Revista de Julho 2009 - Torres Vedras Negócios
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Revista de Julho 2009 - Torres Vedras Negócios
fórum Revista da aciro | distribuição trimestral gratuita | nº 200 | Julho 2009 Feira de S. Pedro – 25 de Junho a 5 de Julho 09 Protocolo “Torres ao Centro” p. 6 Faça compras no Comércio Tradicional 2 Editorial Editorial Ficha Técnica Propriedade: Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste Caros associados, Director: Mário Neves Silva Reis Vice-Directora: Carla Martins Dias Ferreira Edição: Gabinete de Informação e Relações Públicas Praceta Dr. Afonso Vilela, 2 2560-293 Torres Vedras Tel.: 261 330 830 Fax: 261 330 839 [email protected] www.aciro.pt No dia 25 de Junho de 2009 é inaugurada Colaboraram nesta edição: António Esteveira Carla Martins Ferreira Daniel Leonardo David Santos Fernando Alves Francisco Ramalho Helena Reis João Camilo Júlia Alfaiate Mário Reis Mário Rodrigues Marta Inácio Paula Louro Sousa Tiago Oliveira Venerando Aspra de Matos Vitor Sérgio mais uma edição da Feira de S. Pedro em Torres Vedras, um dos mais importantes certames da Região Oeste... Paginação e Impressão: Grafivedras - artes gráficas, Lda. Estr. Nac. 247, Km 36, n.º 11 2560-191 S. Pedro da Cadeira Tel.: 261 85 84 64 Fax: 261 85 84 69 E-mail: [email protected] Tiragem: 3000 exemplares No dia 25 de Junho de 2009 é inaugurada mais uma edição da Feira de S. Pedro em Torres Vedras, um dos mais importantes certames da Região Oeste, que no ano anterior contou com mais de 200.000 visitantes. Decidi dedicar-lhe este editorial porque a considero da maior importância para toda a região, pois as suas várias atracções fazem com que seja visitada por pessoas de todas as idades e de todos os níveis sócio-económicos e culturais. É especialmente importante para as empresas que, aqui, contam com um espaço de grande qualidade para a apresentação dos seus produtos e serviços e para o fortalecimento da sua imagem de marca, permitindo a criação de oportunidades de negócio a curto, médio e longo prazo. Sugiro que aproveitem a vinda à Feira, para dar um passeio pela nossa linda e renovada cidade, onde para além de espaços culturais e de lazer podem encontrar um comércio tradicional com lojas diversificadas, agradáveis, com produtos de grande qualidade, bom gosto, bom atendimento e claro, a simpatia e profissionalismo da gente do Oeste. Depois, nada melhor do que uma boa refeição e nessa área também damos cartas, pois temos restaurantes de excelência e uma das melhores gastronomias que já conheci, tanto no nosso país quanto lá fora. Boa feira, bons negócios, boas refeições e voltem sempre! Os autores dos artigos assinados são responsáveis pelas opiniões expressas, as quais não coincidem necessariamente com as da Direcção da ACIRO. O Presidente da Direcção Mário Reis SERVIÇOS de SECRETARIA da ACIRO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: de Segunda a Sexta-Feira ABERTURA: às 09:00 horas DESCANSO DIÁRIO: das 12:42 às 14:00 horas ENCERRAMENTO: às 17:30 horas AVISO •Avisamos os associados que ainda não pagaram as suas quotizações, de que elas se encontram a pagamento nos locais do costume. •Lembramos a todos que para a sustentação da máquina administrativa esta Associação não pode prescindir das receitas das quotizações. •Também não queremos deixar de lembrar que quanto maiores forem as possibilidades económicas da Associação tanto maior será a sua capacidade de acção no campo das iniciativas que se impõem tomar. Programa Dinamizar 3 Bem Vindos ao Projecto Dinamizar Após terem sido seleccionadas as 25 empresas candidatas ao Projecto Dinamizar, houve lugar à sessão de início do projecto no dia 16 de Junho, no Auditório da ACIRO. As empresas seleccionadas são: Agostinho & Almeida, Lda. Álvaro Carvalho - Serviços Contabilidade Unipessoal, Lda. Casa Esteveira - Bricolage e Campismo, Lda. Casa Primavera – Severino, Campos & Comp.ª Lda. Dina Maria Soares Baptista Duarte & Filho, Lda. EngeAlimentar, Lda. Fernando Xavier & Associados - Contabilidade, Lda. Hipoloeste - Material Eléctrico, S.A. Hora 24 – Inovação em Limpeza, Lda. Limpeza a Seco Torreense, Lda. Livraria Livrododia, Lda. Marília Botelho - Sociedade Unipessoal, Lda. Martins & Ramos - Decorações, Lda. Matos Inovações - Decorações Unipessoal, Lda. Movinfor - Comércio e Representação de Mobiliário de Escritório, Lda. Movoeste, Cozinhas e Equipamentos, Lda. Nosso Monte 2, Lda. Oculista Central Torreense, Lda. Papelaria União, Lda. Paulo Gomes, Lda. Pereira & Nobre, Lda. RicSilv – Produtos Alimentares, Soc. Unip., Lda. Secaparts - Importação e Exportação de Escapes e Peças, Lda. Seguros Ribeiro, Lda. O objectivo desta sessão era por um lado, dar a conhecer melhor o projecto através da explicação detalhada das várias etapas do mesmo e por outro lado, formalizar a participação/ intervenção de cada empresa através da assinatura dos contratos. Na mesa estavam o Presidente da Direcção da ACIRO, Mário Reis, o Director, Fernando Xavier, O Presidente da Direcção do CAERO, João Elias, a Dr.ª Ana do Carmo, Técnica da CCP com intervenção activa no DINAMIZAR, e o Dr. Paulo Nunes, Consultor. Após a abertura da sessão pelo Presidente da Direcção da ACIRO, passou-se à assinatura dos contratos. Logo a seguir, o Presidente do CAERO manifestou a sua satisfação pela parceria com a ACIRO num projecto desta natureza. De seguida, o Dr. Paulo Nunes, um dos 5 consultores que irão acompanhar as 25 empresas, fez uma apresentação detalhada do projecto e das suas várias etapas, tendo dado especial enfoque à importância da colaboração dos gestores no sentido de facultarem a informação necessária para se proceder à elaboração de um diagnóstico correcto e naturalmente de um plano de acção adequado à realidade de cada empresa. Reforçou várias vezes a ideia de que o diagnóstico irá constituir uma fase fulcral nas intervenções, devendo ser feito não apenas pelo consultor, mas sim em colaboração entre o consultor e o gestor da empresa e/ou funcionários com responsabilidade e autonomia para tal. Finalmente, a Técnica da CCP, Dr.ª Ana do Carmo, referiu que a ACIRO reunia todas as condições para implementar um projecto desta natureza, razão pela qual foi seleccionada, falou um pouco sobre a experiência do anterior DINAMIZAR e dos bons resultados que teve na melhoria da gestão e da competitividade das empresas. Acabou também por complementar a intervenção do Dr. Paulo Nunes nalguns aspectos relevantes e respondeu a algumas questões colocadas pela assistência. No seguimento de tudo o que foi dito na sessão de início do projecto, aproveito também para reforçar que esta é uma excelente oportunidade das empresas serem alvo de uma intervenção externa e isenta, feita por pessoas especializadas e experientes. E acredito plenamente que as intervenções de que as 25 empresas irão ser alvo, constituirão uma mais valia para a sua gestão e organização, bem como para a formação dos seus recursos humanos, contribuído assim de uma forma significativa para o aumento da sua competitividade. É esse o grande objectivo deste projecto. A Coordenadora do Projecto Helena Reis 4 Feira S. Pedro A Feira de São Pedro Venerando Aspra de Matos Data de 20 de Março de 1293, do reinado de D. Dinis, a doação da primeira carta de feira conhecida no concelho de Torres Vedras (1). Foi a mais antiga doada no actual distrito de Lisboa. Era anual, realizando-se entre os dias 1 de Maio e 1 de Junho, sendo a de maior duração a sul de Santarém. Foi ainda nesse reinado que se doou a Torres Vedras uma nova carta de feira, datada de 28 de Abril de 1318, alterando, entre outras coisas, a data de realização daquela para os 30 dias que iam de 1 de Junho a 1 de Julho (2). Em nenhum desses dois documentos se refere a designação da feira, conhecida apenas pelo nome da localidade torriense. Contudo parece residir nesta segunda carta a criação da que é hoje conhecida como Feira de S. Pedro, pois a sua realização coincide com o dia de S. Pedro. O período de realização desta feira manteve-se durante todo o século XIV e no século seguinte, conforme o comprovou o estudo de Ana Maria Rodrigues (3). A primeira designação de uma feira de S. Pedro neste concelho data de 1456 (4), mas parece referir-se à feira de Dois Portos, de acordo com a opinião daquela mesma autora (5). A atribuição do nome de S. Pedro à feira da vila de Torres Vedras só se terá concretizado em 1521, quando D. Manuel, por carta de 16 de Agosto “a requerimento dos Juízes e oficiais da vila de Torres Vedras” ordenou que se fizesse “na dita vila a feira” que todos os anos se fazia no seu termo, na igreja de S. Pedro “por seu dia” (6). Esse pedido parece revelar alguma decadência da feira criada por D. Dinis, daí tanta preocupação em acabar com a concorrência daquela que tinha lugar em Dois Portos, situação que está na origem da designação da feira de Torres Vedras como Feira de S. Pedro. Entramos então num período em que pouco se sabe sobre esta feira. Provavelmente acompanhou a decadência geral da economia do país entre os finais do século XVI e o início do século XVII. A 6 de Abril de 1792, numa carta enviada a D.ª Maria I, o juiz de fora e os oficiais do município torriense, queixavam-se da decadência em que havia caído a feira de S. Pedro, solicitando que a sua realização se prolongasse por mais dois dias, de 29 de Junho a 1 de Julho, sugestão aceite pela soberana por provisão de 24 de Maio de 1792 (7). Contudo, pelo menos no final do século XIX, aquela feira continuava a realizar-se num único dia, situação Feira S. Pedro 5 que se manteve até 1912, data a partir da qual passou a efectuar-se, de forma contínua, durante três dias. No início do século XIX, o local de realização da feira era junto à capela de N.ª Senhora do Amial. Após 1834 a sua localização foi mudada para o arvoredo junto à “Fonte do Jardim”, lugar também conhecido por várzea do Jardim, próximo do local do actual Choupal. Ainda nesse século, numa data não conhecida, algures entre 1869 e 1885, mudou-se para o local onde se manteria durante mais de um século, para a chamada alameda da Porta da Várzea. A feira de S. Pedro atravessou quase todo o século XX sem grandes alterações. Foi preciso aguardar pelo 25 de Abril para que ela iniciasse um caminho de radical transformação: de uma feira provinciana e caracteristicamente medieval, para a feira moderna e dinâmica dos nossos dias. Numa reunião da Comissão Administrativa da Câmara, realizada a 16 de Julho de 1974, o vereador João Carlos propôs a formação de uma comissão que preparasse e planificasse uma proposta para transformar a tradicional feira de S. Pedro numa feira mais dinâmica e moderna, capaz de projectar a realidade económica da região. A proposta foi aprovada por unanimidade, formando-se uma comissão que desde logo começou a preparar a feira de 1975, a primeira de uma nova era. Uma das novidades desta “nova” feira foi o largamento do número de dias do certame, passando, dos tradicionais três dias, para nove dias, média que desde então se tem mantido até hoje. Foram construídos pavilhões temáticos e elaborou-se uma vasta programação cultural, desportiva e recreativa. A partir de 1985 a feira conheceu um novo salto qualitativo, com o rejuvenescimento da comissão organizadora, dirigida agora pelo vereador António Carneiro, sendo então criada uma nova estrutura operacional, os “Serviços de Cultura e Turismo”, constituindo-se uma equipa permanente e polivalente de trabalhadores, nas áreas administrativa e operária, permitindo a realização, a partir de então, de um trabalho em continuidade. A feira conheceu desde então um novo salto qualitativo, começando a falar-se da necessidade de se redefinir o espaço da sua realização, nessa altura pelo vereador Jorge Ralha. 10 anos de Expotorres Finalmente, na edição de 1999, a Feira de S. Pedro abre no então recém-criado Parque Regional de Exposições, o seu espaço cultural, numa área de 40.000 m2, onde foi implantada uma nave de exposições herdada da Expo 98 de Lisboa, e, poucos anos depois (2004), um novo pavilhão multiusos. No início do século XXI a promoção e organização deste evento passou para a responsabilidade da empresa municipal Promotorres. Nas palavras do actual presidente da Câmara, criaram-se “condições de qualidade para os expositores”, mantendo-se o lado lúdico e popular desta centenária feira (8). Neste ano a Expotorres (Parque Regional de Exposições), comemora o seu 10º aniversário, precisamente na altura da inauguração no dia 25 de Junho da centenária Feira de S. Pedro. Com a criação destas novas infra-estruturas, considerado de excelência para as diversas actividades culturais, deixou livre o antigo espaço na Várzea, dando lugar a uma nova zona verde, proporcionando a todos os torrienses e visitantes uma magnífica área de lazer e de desporto familiar. Desde a primeira hora o espaço da Expotorres tem sido muito solicitado para a realização dos diversos eventos, quer organizados pela autarquia quer a nível de outras instituições e privados. NOTAS: (1) Para um conhecimento mais aprofundado do tema aconselha-se a consulta de: ROSA, António da Silva (coord.), Feiras do Concelho de Torres Vedras, 1989, Biblioteca Municipal; MATOS, Venerando Aspra, Feira de S. Pedro – 700 anos de História, ed. C.M.T.V., 1983; (2) RAU, Virgínia, Feiras Medievais Portuguesas – subsídios para o seu estudo, Lx., Ed. Presença, 1982; (3) RODRIGUES, Ana Maria, Torres Vedras – A vila e o termo nos finais da Idade Média, ed. Universidade do Minho, 1992; (4) SOUSA, J.M. Cordeiro, Fontes Medievais de História Torreana, Torres Vedras, ed. Câmara Municipal de Torres Vedras, 1957; (5) RODRIGUES(1992), p. 246; (7) VIEIRA, Júlio, Torres Vedras Antiga e Moderna, Torres Vedras 1926, p. 213; (8) MIGUEL, Dr. Carlos, “Feira de S. Pedro: uma feira para miúdos e graúdos”, in boletim Feira de S. Pedro, 2007. 6 Protocolo Torres ao Centro Reabilitação dos largos de S. Pedro e Wellington: Pedonalização, condicionamento viário, repavimentação, renovação do mobiliário urbano Reabilitação do largo Infante D. Henrique: Repavimentação, sistema de iluminação monumental para o edifício do Chafariz dos Canos e introdução de mobiliário urbano O centro histórico e a zona do futuro mercado municipal vão ser alvo de uma renovação urbana. Para o efeito, foi assinado no dia 1 de Junho, no Edifício dos Paços do Concelho, um protocolo de financiamento entre o Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro e o município, para a implementação do Programa de Acção Torres ao Centro – Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras. A respectiva cerimónia, presidida pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Prof. João Ferrão, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Manuel Soares Miguel, do Presidente da Comissão Directiva do Mais Centro, Prof. Alfredo Rodrigues Marques, e do Reabilitação de arruamentos: Requalificação das infra-estruturas (redes de água e saneamento básico) e da iluminação pública, enterramento das redes aéreas, pedonalização e repavimentação P’ro Centro: Reabilitação do conjunto histórico de edifícios e logradouro conhecido como a “Cerca da Josefa”, junto às portas do Castelo, para instalação do Gabinete de Apoio ao Centro Histórico; de um Gabinete de Apoio ao Cidadão; de um Centro de Recursos e de uma cafetaria Internet por Wi-fi no Espaço Público: Disponibilização de Internet nas principais praças e largos do Centro Histórico Mini-Bus eléctrico no Centro Histórico: Promoção da mobilidade, sobretudo dos mais idosos, no Centro Histórico através da aquisição de um Mini-Bus eléctrico Mercado Municipal: Construção do Novo Mercado Municipal capaz de oferecer produtos agro-alimentares de excelência e de referência local e regional em matéria de qualidade e diversidade Invernadeiro: Infra-estruturas amovíveis para colocação na nova Praça Pública do Mercado Municipal que permitam a realização de eventos diversos de forma a valorizar o comercio tradicional Protocolo 7 presidente da Assembleia Municipal, Dr. Alberto Manuel Avelino. O Programa de Acção Torres ao Centro consubstancia-se em 17 projectos que pretendem qualificar o centro histórico e a zona do futuro mercado municipal de Torres Vedras não apenas do ponto de vista urbanístico e ambiental mas também do ponto de vista social, económico e cultural. As intervenções previstas resultam de uma parceria estabelecida entre a Câmara Municipal e a ACIRO (Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste), o Atlético Clube Torreense, o Centro Social e Paroquial de Torres Vedras, a Cooperativa de Comunicação e Cultura, o Fórum de Associações Culturais de Torres Vedras e a associação Transforma. O Programa de Acção Torres ao Centro representa um investimento total elegível para efeitos de financiamento de 9.017.342,44 euros, contando com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 5.999.539,71 euros. Os projectos do Torres ao Centro podem ser consultados na área de notícias do site da câmara municipal (em: www.cm-tvedras.pt). SPA dos Castelo – Serviços de Proximidade e Apoio: Requalificação física das instalações do Atlético Clube Torreense para oferta de uma sala polivalente com aparelhos de manutenção física; balneários; posto de enfermagem e uma lavandaria de carácter social Espaço Convida: Requalificação de um espaço no Centro Histórico propriedade do Centro Social Paroquial para a instalação do Gabinete de Apoio à Vitima de Violência Doméstica e do Gabinete de Apoio à Jovem Grávida e Jovem Mãe Porta-a-Porta: Transporte de Cidadãos com Mobilidade Condicionada Serviço que permitirá o acesso e o transporte dos habitantes do Centro Histórico com mobilidade condicionada a equipamentos e serviços públicos existentes, assim como aos propostos no Torres ao Centro Câmara Escura: Aquisição e reabilitação física e funcional de um edifício do Centro Histórico para o estudo, aprofundamento e divulgação da Cultura Fotográfica Nacional e Internacional Espaço Transforma: Aquisição e requalificação física e funcional de um edifício do Centro Histórico para a criação de um laboratório para práticas artísticas contemporâneas centradas na cidade e no espaço público Festival Internacional de Artes no Espaço Público: Itervenção artísticas de carácter regular no espaço público do Centro Histórico Quinta Ementa: Espaço no piso superior do novo Mercado Municipal com Gourmet Rural (loja de venda ao público de produtos Gourmet); Cozinha Aberta (cozinha equipada para formação culinária e outros eventos); Brincar à Roda (espaço que proporcione às crianças momentos lúdicopedagógicos, enquanto os pais estão nas compras no mercado) Fórum Cultural: Descrição: reabilitação física e funcional de dois imóveis devolutos junto ao morro e muralha do Castelo destinado a albergar as sedes das associações que constituem o Fórum e a dinamizar actividades / eventos culturais 8 Ensino Ensino Profissional 1. A Emergência do Ensino Profissional Tal como sugere o Professor Joaquim Azevedo (2008), o ensino profissional parece ter passado da marginalidade para a centralidade da política nacional de educação. Com efeito, a extinção dos Cursos Tecnológicos, o reforço da sensibilização dos alunos e respectivas famílias para a via profissional, a generalização da introdução de Cursos Profissionais nas Escolas Secundárias Públicas, constituíram medidas que favoreceram o crescimento desta tipologia de ensino, que resultou já, nos últimos cinco anos, num aumento de 36765 para 90988 alunos a frequentar vias profissionais no Ensino Secundário. da oferta do ensino profissional (…) porque “um dos grandes problemas do nosso sistema de ensino é que se encontra de costas voltadas para o mundo empresarial. Só através de uma grande proximidade entre as empresas, base da procura de emprego, e o sistema de ensino será possível promover um maior potencial de empregabilidade dos alunos e uma maior competitividade da economia” (Compromisso Portugal, 2007). Por outro lado acresce referir que dos três subsistemas de Ensino Secundário, os Cursos Profissionais são os que melhores resultados registam do ponto de vista do sucesso escolar. De acordo com um estudo publicado pelo Professor Joaquim Azevedo em 2003, constatava-se que a taxa de conclusão de cursos dentro do clico de três anos era de apenas 28% nos Cursos Tecnológicos, 45% nos Científico Humanísticos e de 63% nos Cursos Profissionais. 3. Portugal e a União Europeia Oficina de demonstração de Restauração 2. Porquê o Ensino Profissional A forte aposta que o país está a fazer nesta tipologia de ensino responde essencialmente aos apelos quer das famílias quer do sector empresarial. Do lado das famílias “nasceu como resposta a milhares de jovens que se perdiam sem qualificação (…) era preciso criar escolas dirigidas ao trabalho e não ao consumo escolar” (Azevedo, 2008) Do lado das empresas “afigura-se como fundamental que o Estado promova de forma sistemática e proactiva o reforço As vias profissionalizantes existem na maior parte dos países da União Europeia há mais de trinta anos. Se alguns estudos sugerem que cerca de metade da população aprende essencialmente de forma indutiva (Perrenoud, 2006), a diversificação das vias pelas quais se pode concluir o Ensino Secundário radica na necessidade de abrir as possibilidades adequadas às apetências, expectativas e vocação de cada aluno. Perspectivando-se a tendência de passagem do 12º ano a nível mínimo de referência na educação tornase ainda mais evidente a necessidade de reforço das vias profissionais de conclusão do secundário no sentido de abrir o leque de possibilidades a todos os potenciais alunos. Os dados fornecidos pelo Eurostat mostram que a existência de vias profissionalizantes promovem uma maior escolarização e certificação profissional da população, ao mesmo tempo que contribuem para prevenir o abandono escolar e, no limite, a exclusão social. A título de exemplo, registe-se que na União Europeia (25), 71% da população tem o secundário completo, a taxa de abandono escolar é de 15% e 51% dos alunos do secundário frequentam vias profissionais. Comparativamente, em Portugal apenas 32% dos alunos frequentam o secundário em vias profissionais, mas a nossa taxa de abandono escolar é de 36% e apenas 28% dos portugueses adultos completaram o ensino secundário. Ensino 9 Cozinha Pedagógica Central 4. Como responder ao desafio? A oferta em Portugal é diversificada. Existem 96 cursos profissionais que conferem 122 saídas profissionais. No “campus escolar” de Penafirme a oferta é abrangente: No Externato de Penafime são trabalhadas as áreas da Administração e Comércio com os Cursos Profissionais de Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade, Técnico de Vendas e Técnico de Gestão. Na Escola Profissional de Penafirme são trabalhadas a área da Hotelaria e Turismo, que correspondem à referência da Escola, que dispõe de excelentes e modernas instalações para a formação em Hotelaria. Os Cursos Profissionais de Técnico de Restauração, Técnico de Turismo e Técnico de Recepção estão associados a esta vertente. A partir deste ano lectivo alarga-se a oferta para as áreas da saúde e bemestar com os Cursos Profissionais de Técnico de Óptica Ocular e Técnico de Energias Renováveis. António José Esteveira Director Pedagógico da Escola Profissional de Penafirme ACIRO promoveu Sessão de Esclarecimento para Gestores e TOC’s No passado dia 23 de Abril, a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste, promoveu, no seu auditório, uma Sessão de Esclarecimentos sobre “Responsabilidade dos Titulares dos Corpos Sociais e Responsáveis Técnicos”. O Orador foi o Dr. João Gonçalves Pinto (Advogado) que com os seus conhecimentos na matéria e grande capacidade de comunicação, elucidou os participantes que quase encheram a sala. A Sessão teve a duração de duas horas e trinta minutos, tendo no final havido lugar a um interessante debate a partir das muitas questões colocadas pelos presentes. DECLARAÇÃO ANUAL / INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (IES) Foi publicado o Decreto-Lei n.º 136-A/2009 de 5 de Junho, que dispensa de entrega do Anexo L à Declaração Anual/IES e ainda dos mapas recapitulativos de clientes e fornecedores (anexos O e P à IES), com identificação das operações por sujeitos passivos, clientes ou fornecedores, nos quais devem constar o montante total das operações internas realizadas com cada um deles no ano anterior, desde que superiores a 25 000 euros. para sujeitos passivos sem contabilidade organizada em sede de IRS. 10 PSP Feira de S. Pedro com Segurança pela PSP A Feira de S. Pedro a decorrer entre os dias 25 de Junho a 5 de Julho, que espera mais de 200 mil visitantes, terá uma segurança reforçada. Sobre este certame, entre outras questões de interesse público, fomos falar com o Subcomissário Daniel Leonardo, da Polícia de Segurança Pública de Torres Vedras, para alguns cuidados a ter durante o evento. Como vem acontecendo ao longo dos anos, a Feira de São Pedro, devido à grande diversidade de produtos ao dispor dos seus visitantes, tem-se pautado por um certame para o qual têm convergido centenas de milhares de cidadãos provenientes dos mais variados pontos do País. No entanto, a convergência e concentração de pessoas para e nesse local, transporta consigo um maior volume de cuidados a ter pelos seus visitantes contra as intenções dos amigos do alheio. Tendo em conta o referido evento, a Polícia de Segurança Pública, também reforça os seus efectivos policiais, para que o mesmo decorra dentro dos parâmetros da normalidade e segurança indispensáveis ao bem-estar dos cidadãos. No entanto, a segurança das pessoas e os seus próprios bens começa nos cuidados que cada um de nós deverá ter como forma de os preservar. Assim, a Polícia de Segurança Pública de Torres Vedras, como bem sendo hábito e aproveitando a oportunidade dada pela revista ACIRO, recomenda mais uma vez alguns cuidados a ter, tanto, por quem nos visita como ao público em geral. Cuidados a ter na deslocação e locais para parqueamento das viaturas: Neste período os parques automóveis situados junto à Feira de São Pedro ficam saturados, pelo que se aconselha as pessoas a deslocarem-se para o local com alguma antecedência, de forma a permitir-lhe escolher um espaço adequado ao estacionamento da sua viatura e poder desfrutar da diversidade de produtos disponíveis com tranquilidade e calma necessária. Tendo em conta que existem dias de maior saturação deste espaço e, consequentemente, dos locais de estacionamento circundante, nomeadamente, aos fins-de-semana, aconselha-se também os visitantes a optarem por uma visita ao local nos outros dias alternativos. Locais de Estacionamento As zonas de estacionamentos são zonas que despertam interesse nos indivíduos mal intencionados, as quais, se tornam propicias às visitas dos amigos do alheio e apetecíveis aos seus olhos os produtos deixados no interior dos veículos e ao alcance destes. Dentro das possibilidades e disponibilidades dos parques existentes, devem evitar deixar as suas viaturas em locais ermos e mal iluminados e deixá-las sim, junto dos espaços abertos e com boa visibilidade. Nos locais de estacionamento e antes de abandonar a sua viatura naquele espaço deve verificar se as portas e vidros da mesma são deixados devidamente fechados. Caso pretendam deixar objectos no interior da viatura esses objectos devem Caros associados, Dado que cada vez mais o uso do correio electrónico é fundamental para o estabelecimento de uma comunicação rápida, fácil e eficaz, a ACIRO está a utilizar muito essa forma de contacto com os seus associados. Nesse sentido, solicitamos a todos os que ainda não nos enviaram o seu contacto de e-mail, ou que tenham um novo contacto, o façam, para terem acesso a todo o tipo de informação actual. Alertamos também para o facto de que muitos dos contactos que procuramos estabelecer por correio electrónico acabam por não acontecer, pois as mensagens vêm devolvidas ou simplesmente não são lidas pelos nossos associados. A ACIRO cada vez mais perto de si… PSP 11 SALDOS (15 de Julho a 15 de Setembro) Publicado o Decreto-Lei n.º 70 de 26 de Março de 2007, que regula as práticas comerciais com a redução de preços (vendas em saldos, promoções e liquidação de produtos) nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais, com vista ao escoamento das existências, ao aumento de volume de vendas e a promover o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico. Destacamos os seguintes aspectos: ser lá colocados bastante antes de chegarem ao local onde a vão deixar, sob pena de estarem a ser vigiados por alguns amigos indesejáveis. Se pretendem deixar objectos no seu interior, estes devem ser colocados em locais que não sejam visíveis do exterior, de forma a evitar que lhe sejam provocados danos no veículo e furtados esses objectos. Assim a bagageira será um dos locais mais indicados. Transporte de quantias monetárias e objectos de valor indispensáveis às necessidades. Como se sabe, os lugares onde se concentram e circulam muitas pessoas, são os locais mais indicados e mais adequados para que aqueles que têm comportamentos censuráveis ou criminosos possam levar acabo as suas acções e desta forma aproveitar-se dos bens que não são deles. Desta forma, aconselho as pessoas a: - Apenas a transportar aquilo que considerem necessário e indispensável às suas necessidades; - Se transportar grandes quantidades de dinheiro ou valores, devem também proceder à sua distribuição por várias partes do corpo; - Nunca abandonar as suas carteiras ou outros objectos de valor e, em caso de necessidade, devem entregá-los a uma pessoa da sua confiança que a acompanhe; - Não deve mostrar ou exibir os valores que transporta a pessoas que lhe são desconhecidas; - Desconfie de quem lhe faz ofertas avultadas e descabidas, mas que nada tem para lhe dar, nomeadamente, os burlões, sob pena de perder tudo e nada ganhar. A generosidade é uma virtude, mas devemos sempre desconfiar das pessoas que se apresentam muito generosas, mas que não conhecemos de qualquer parte; - Não se esqueça do provérbio “a aparência ilude”, porque um burlão é caracterizado por ser uma pessoa que se apresenta bem vestido, tem o dom de saber jogar com as palavras e é um especialista no convencimento das pessoas, principalmente, daquelas que têm maior dificuldade em resistir e facilmente se deixam convencer. 1 – Dois períodos anuais permitidos para venda em saldos: • 15 de Julho a 15 de Setembro; • 28 de Dezembro a 28 de Fevereiro. 2 – Exclusão do âmbito da aplicação do diploma, das vendas directas ao consumidor efectuadas pelas empresas industriais de produtos que não passam no controlo de qualidade; 3 – Direito à informação dos consumidores no que respeita a: • venda de produtos com defeito; • utilização dos meios de pagamento habitualmente disponíveis; • substituição do produto adquirido, mediante acordo com o comerciante; 4 – É proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para esse efeito presumindo-se, em tal situação, os produtos adquiridos e recepcionados no estabelecimento comercial pela primeira vez ou no mês anterior ao período de redução. 5 – Os produtos anunciados com redução de preço devem estar separados dos restantes produtos à venda no estabelecimento. 6 – As promoções podem ocorrer em qualquer momento considerado oportuno pelo comerciante, desde que não se realizem em simultâneo com uma venda em saldos. 7 – Os produtos à venda em saldos não podem ter sido objecto, no decurso do mês anterior (30 dias anteriores) ao início do período, de redução de qualquer oferta de venda, com redução de preço ou de condições mais vantajosas. 8 – A venda sob a forma de liquidação fica sujeita a uma declaração emitida pelo comerciante dirigida à Direcção Geral da Empresa ou à direcção regional da economia da localidade onde se situa o estabelecimento comercial, 15 dias antes da data prevista para o início da liquidação. 12 Feira Rural Feira Rural Mais uma edição da Feira Rural, teve lugar no passado dia 6 de Abril, com a presença de muitas pessoas vindas do concelho e de outras localidades do país, apesar do mau tempo e muita chuva que se fez sentir pela manhã, os muitos comerciantes não abandonaram as suas bancadas. A iniciativa, que é levada a cabo pelo quinto ano consecutivo, decorre entre as 8h e as 18h, mais uma vez, na zona central daquela cidade, abrangendo, este ano, como novidade, também a Praça Machado Santos, com o objectivo de envolver cada vez mais o comércio tradicional de Torres Vedras. Em cerca de 250 bancas poder-se-á adquirir produtos típicos do concelho de Torres Vedras e da região Oeste, nomeadamente hortícolas, fruta, vinho, pão e doçaria, para além de artesanato, velharias e artigos de numismática e de coleccionismo. Segundo os responsáveis (Mário Reis, Vítor Sérgio. Luís Silvestre, Caetano Dinis, entre outros), em todas as edições desta feira será proporcionado porco no espeto, no Jardim da Graça, bem como um serviço lúdico-pedagógico e de animação para crianças. Para usufruir deste serviço as crianças deverão dirigir-se à Praça do Município, entre as 10h e as 17h, onde poderão participar em actividades como facepainting, escultura de balões e ateliers de experimentação. No âmbito desta segunda edição da Feira Rural de 2009, estiveram previstas várias actuações de animação cultural, embora tivesse sido anulado a actuação dos ranchos folclóricos como estava inicialmente anunciado, devido ao mau tempo que se fez sentir. Neste evento é ainda disponibilizado aos visitantes um comboio turístico que circulará gratuitamente num trajecto próximo a esta feira. Estimular a comercialização de produtos oriundos do concelho de Torres Vedras e dinamizar turisticamente a zona de realização desta feira e a respectiva área envolvente são os principais objectivos da iniciativa, a par do ambiente festivo de um dia cheio de pessoas e de encontros com amigos e conhecidos, e de reencontros com os sabores da terra e com as recordações de antigamente. A Feira Rural de Torres Vedras continuará a realizar-se no primeiro Sábado de cada mês até Outubro. A comissão organizadora é constituída pela Câmara Municipal de Torres Vedras, Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste (ACIRO) e Associação de Operadores do Mercado Grossista de Torres Vedras (ASSOM). Estantes Rolantes Bibliotecas Divisórias Escolar Auditórios Carga Pesada Vestiários Hospitalar r Lares e Centros Dia Gabinetes Hospitalar Mobiliário Escritório Rua Dr.Aurélio Ricardo Belo, nº3 A r/c, 2560-324 Torres Vedras Telf: 261 335 880 www.movinfor.pt Fax: 261 335 885 Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo, 3 A r/c • 2560-324 Torres Vedras • Tel.: 261 335 880 • Fax: 261 335 885 • www.movinfor.pt 14 Ideias Projectadas IDEIAS PROJECTADAS Consultoria, Execução e Gestão de Projectos, Lda. A IDEIAS PROJECTADAS – Consultoria, Execução e Gestão de Projectos, Lda. enquanto empresa, foi criada em Agosto de 2003, reflectindo a necessidade em prestar mais e melhores serviços aos seus clientes particulares e empresas, bem como a experiência do seu fundador no ramo da execução de projectos de arquitectura e engenharia ao longo de 20 anos de actividade. Desenvolve os mais variados tipos de projectos no âmbito da construção civil e obras públicas, dispondo de um conjunto crescente de recursos ao nível do equipamento e de técnicos qualificados, quer pertencentes ao quadro da empresa, quer colaboradores externos com quem coordena e executa as diversas especialidades inerentes ao estudo pretendido. A IDEIAS PROJECTADAS cedo se posicionou no mercado, como um gabinete de referência no panorama regional, pelo rigor, pela qualidade dos serviços prestados e pelos projectos elaborados com uma diversidade de soluções propostas que procuram implementar as melhores técnicas, sempre salvaguardando o recurso a soluções coerentes e sustentáveis técnica, económica e ambientalmente. Dado o seu amplo conhecimento do mercado, a IDEIAS PROJECTADAS presta ainda serviços de consultoria inerentes aos investimentos que desenvolve e executa Projectos de Moradias, Edifícios e Condomínios Residenciais, Urbanizações Habitacionais e Industriais, bem como Projectos de Obras Públicas nas vertentes de Estudo Prévio, Projecto de Licenciamento ou de Execução, Especialidades e apresentação virtual em 3 dimensões. Com um vasto leque de trabalhos executados e edificados, destaca-se igualmente pela globalidade de serviços inerentes, proporcionando ao cliente um acompanhamento personalizado mas ao mesmo tempo despreocupado face às necessidades para com as diversas entidades. Miguel Dias, responsável pela empresa revela que “inicialmente são analisadas as intenções do cliente em relação aos objectivos pretendidos, seguindo-se o seu enquadramento face aos instrumentos de ordenamento e planeamento territorial em vigor para o local, para só posteriormente e em casos mais complexos poderá ser apresentado um estudo demonstrativo de viabilidade técnico-financeira, dando-se então início ao desenvolvimento da proposta”. A IDEIAS PROJECTADAS dá ainda todo o acompanhamento na execução de obra, com a presença regular nas principais fases, na definição de acabamentos e escolha de materiais, bem como na execução da Ficha Técnica da Habitação, da Descrição da Propriedade Horizontal, dos Registos e demais exigências legais. A IDEIAS PROJECTADAS tem o seu gabinete na Lourinhã e pode ser contactada para o agendamento de reuniões pelos telefones 261 419 005 ou 917 248 520, pelo fax 261 419 007 ou ainda pelo e-mail: [email protected], estando para breve a disponibilização do seu sitio na internet em www.ideiasprojectadas.pt. Segway 15 S E G WAY Descubra o que significa... Nova Geração de Mobilidade! A SEGWAY – Nova Geração de Mobilidade, está implantada na região Oeste desde Junho de 2005, pouco tempo depois de chegar oficialmente a Portugal no início desse mesmo ano, com representação a cargo da SEGWAY OESTE/Ideias Projectadas, Lda. A primeira geração do SEGWAY® HT (Human Transporter), foi desde logo considerada um enorme sucesso e uma autêntica revolução no conceito e forma como nos passámos a deslocar num transporte pessoal de auto equilíbrio e podermos ir a qualquer parte com a capacidade de nos movermos rapidamente, quer seja para irmos para o trabalho, ir às compras ou desempenhar outras funções de forma eficiente, ao mesmo tempo que lhe adicionamos um pouco de divertimento. É compacto, mas ao mesmo tempo potente, sendo recarregável em qualquer tomada eléctrica comum, tudo isto usando as tecnologias mais avançadas e desenvolvidas do mundo. O SEGWAY® faz com que os negócios sejam mais produtivos ao permitir que você e os seus trabalhadores tenham não só maior visibilidade e versatilidade, como também mobilidade e capacidade de carga, fazendo com que a sua cidade ou a sua empresa seja melhor para viver e trabalhar, o seu quotidiano mais proveitoso e agradável. O SEGWAY® foi desenvolvido para circular onde qualquer um de nós individualmente já circula e com total segurança para ambos, estando perfeitamente autorizado para tal. A segunda geração do SEGWAY® PT (Personal Transporter) persevera as características dos modelos iniciais, convertendo-as numa vertente ainda mais dinâmica e intuitiva. Os novos i2 e x2 são já o símbolo de uma nova geração de mobilidade, sendo que a tecnologia Segway Smart Motion TM consiste numa inteligente rede de sensores, mecanismos e sistemas de controlo, que permite ao equipamento e ao utilizador o auto-equilíbrio e mover-se em duas rodas paralelamente justapostas ao mesmo tempo que, simplesmente, nos inclinamos para a frente. No momento em que se sobe para um SEGWAY, cinco micro giroscópios e duas placas de controlo analisam o terreno e a verticalidade da sua posição no aparelho cerca de 100 vezes por segundo – mais rápido que o cérebro humano. Tam- bém graças à última inovação, conhecida como tecnologia LeanSteer TM o guiador inclina para a esquerda ou para a direita em resposta à inclinação natural do nosso corpo, no sentido do caminho que pretendemos seguir, parecendo antecipar todos os nossos movimentos. O controlador InfoKey TM é uma chave wireless, sem fios, é única e está programado para ligar e bloquear cada SEGWAY especificamente, é igualmente um centro de informação pois quando ligado proporciona informação sobre a carga das baterias, a velocidade e a performance do sistema, bem como pode activar um alarme para evitar que alguém tente mexer o equipamento, bloqueando as rodas ao mesmo tempo que emite um sinal sonoro e visual. Segundo Miguel Dias, concessionário da marca na região “o Segway é um meio de transporte pessoal, não poluente, silencioso e especialmente vocacionado para percursos demasiado distantes para ir-mos a pé, ou demasiado curtos para utilizarmos o carro, sendo que com 1 Euro de energia eléctrica podemos percorrer até cerca de 600 km”. Sobre os novos objectivos disse ainda que “a prioridade da marca neste momento centram-se para as regiões balneares e predominantemente turísticas, no sentido de encontrar parceiros para a implementação de Segway Tours, que são pontos específicos e autorizados, onde se podem alugar os equipamentos para percursos temáticos junto às praias ou no campo, em pequenos grupos ou individualmente.” Os Segway estão disponíveis nas versões i2 ou x2, dispondo cada um de 3 versões consoante os níveis de equipamento incluídos para uma utilização mais específica. A SEGWAY OESTE também disponibiliza estes equipamentos para campanhas de publicidade na promoção de produtos ou para eventos de empresas, podendo ainda ser afixados painéis com propaganda ao mesmo tempo que o condutor pode igualmente distribuir alguns folhetos. A SEGWAY OESTE/Ideias Projectadas, Lda. tem a sua sede na Lourinhã e pode ser contactada pelos telefones 261 419 005 ou 917 248 520, pelo fax 261 419 007 ou ainda pelo e-mail: [email protected], podendo ainda ser consultado o site www.segway.com.pt. 16 GNR GNR na Orla Costeira Estando a época balnear à porta, a revista da ACIRO, foi entrevistar o Tenente Fernando Alves Comanadante do Destacamento Territorial da GNR em Torres Vedras, no sentido saber alguns pormenores de prevenção e segurança que os nossos comerciantes e industriais devem ter nos vários concelhos, assim como outros assuntos de interesse para os cidadãos em geral. ACIRO: A GNR vai estar preparada para garantir segurança de todos os cidadãos que se dirijam às praias do Oeste? GNR.: Como é do conhecimento das pessoas os lugares junto à Orla Marítima da Região Oeste são policiadas pela GNR. Todos os anos estas localidades na época balnear sofrem um grande crescimento populacional, o que leva a GNR a reforçar o seu policiamento. No que respeita às áreas da Jurisdição do Destacamento Territorial de Torres Vedras toda a Orla Costeira dos concelhos de Torres Vedras e da Lourinhã é elaborado um reforço especial como acontece anualmente, no sentido de proporcionar uma resposta adequada ao aumento populacional e para as ocorrências que possam surgir na época balnear. ACIRO.: Qual os números de telefone que devem marcar se necessitar da GNR nas zonas costeiras dos concelhos de Torres Vedras e Lourinhã? GNR.: O número nacional de emergência é o 112 e que está sempre à mão para quem necessitar dos préstimos da GNR. A nível dos Postos da GNR das zonas balneares são: - O Posto Territorial de Santa Cruz tem o telefone 261 930 450 - O Posto Territorial da Lourinhã com o número 261 422 021 ACIRO: A época balnear necessita da criação de equipas especializadas, ou estas já existem na Instituição? GNR.: O Verão faz parte de um ritual e de uma necessidade acrescida para todos os cidadãos portugueses bem com dos cidadãos estrangeiros. O nosso país tem grande potencialidade a nível turístico, incluindo a Orla Costeira do Oeste, o que leva as Forças de Segurança a criar mecanismos que possam dar resposta adequada às necessidades e segurança das pessoas. Com a criação desses mecanismos a GNR proporciona métodos de seguran- ça nas zonas turísticas, como também nos vários lugares que ficam quase abandonados aquando da deslocação dos cidadãos em período de férias. A GNR possui um conjunto de programas, entre os quais se destaca o “Verão Seguro”, assim como um novo tipo de patrulhamento em locais de índole turístico que se intitula “Turism Support Patrol”. O programa “Verão Seguro”, já com alguns anos existência passa pelo reforço do patrulhamento nas zonas balneares e a redobrada vigilância às residências que ficam fechadas aquando o período de férias dos cidadãos, nos vários lugares nos concelhos de Lourinhã e Torres Vedras. O programa “Turism Support Patrol” refere-se ao patrulhamento combinado e concertado entre várias vertentes da GNR, nomeadamente ao patrulhamento a cavalo, patrulhamento ciclo, viaturas dotadas de sistemas informáticos e militares habilitados a comunicar com os turistas estrangeiros. ACIRO. : O que deverá exitir para um bom entendimento entre os empresários da zonas balneares e a GNR? GNR. : Ao responder a esta pergunta, nunca se pode subentender que o relacionamento entre a GNR e os empresários dos diversos lugares seja mau, ou pouco eficaz. O que posso adiantar é que devem ser criados mais mecanismos que melhorem a preparação e atencipação dos problemas a nível de segurança. A meu ver, para que haja um bom entendimento deverá haver GNR 17 abertura total de parte a parte, para que num conjunto de medidas se possa melhorar a segurança dos estabelecimentos comerciais e industriais. Esta abertura passa pela comunicação dos empresários de todos os condicionalismo e ameaças que sentem, bem como pelo inequívoco cumprimento das normas de segurança e normas legais que são exigidas. ACIRO.: A criminalidade aumenta nas zonas balneares na época do verão! Existe alguma estratégia por parte das Forças de Segurança para diminuir esta questão? GNR.: As ocorrências em criminalidade não se alteram devido a uma determinada época do ano. Estes são um resultado de um conjunto de acções praticadas durante todo o ano, não se podendo dizer que existe um aumento da criminalidade na época balnear. O que se pode dizer é que existem alguns tipos de ocorrências que aumentam ligeiramente nesta época devido aos hábitos que a época nos trás e oferece. Com a grande extensão de praias em toda a nossa zona, leva a que as pessoas deixem as suas viaturas em locais menos movimentados e por vezes alguns descuidos da parte dos seus proprietários deixando dentro das mesmas objectos que despertem interesse aos amigos do alheio. A época balnear também é uma altura do ano que proporciona aos veraneantes as diversões nocturna o que leva a um aumento de alguns excessos de álcool ou outras substâncias, nos vários locais, que por vezes desencadeia um conjunto desacatos, pequenos furtos e danos. Contudo, este tipo de situações não disparam em flecha nesta altura do ano a tornar a zonas balneares inseguras. Em termos de estratégia claro que esta tem de fazer parte do trabalho de qualquer força de segurança e como é óbvio esta visa sempre a criminalidade zero. Como é natural o Destacamento de Torres Vedras vai estar atenta a todos os locais, mais propícios a concentrações de veraneantes. Posso já avançar que nos Postos de Santa Cruz e Lourinhã estão a ser reforçados com novos elementos nas vertentes atrás descritas, bem como por Equipas de Intervenção nos dias mais movimentados, entre eles nos eventos do Carnaval de Verão e Ocean Spirit. ACIRO.: O que aconselha às pessoas que vão de férias ou se deslocam para as praias da área do Destacamento? GNR.: Como compreende é muito vago dar conselhos específicos para quem passa férias ou vai paras as nossas extensas praias, uma vez que o amigo do alheio tem características próprias e actuações imprevisíveis. Para além disso, nos dias de hoje a criminalidade goza de grande mobilidade o que potência o aparecimento de indivíduos que actuam também em outros locais do país. Assim em termos gerais deverá ter como preocupação o seguinte: - Contactar a autoridade policial da sua área de residência habitual, informando a sua saída. Deve informar-se dos programas existentes para a segurança da sua habitação. - Não se fazer acompanhar de grandes quantias em dinheiro, se tiver a extrema necessidade de o fazer deve distribuir por diversos bolsos. - Não deixar objectos de valor dentro da viatura, quando vão para a praia. -Não se fazer acompanhar de objectos de valor quando vão para a praia ou então não exibir esses objectos, nem coloca-los dentro da bagageira após estacionar a viatura. - Não abusar de bebidas alcoólicas durante o divertimento nocturno. Estas, para além de poderem desencadear desacatos poderão fragilizar uma pessoa e assim ser alvo de algum tipo de crime. ACIRO.: Como devem os comerciantes melhorar na sua própria segurança e de quem frequenta os seus estabelecimentos? GNR.: Já referi algumas medidas de segurança que se deve ter, entre elas destaco: - Cumprir escrupulosamente com todas as regras legais e de segurança exigidas para os seus estabelecimentos. - Aplicação de alarmes de intrusão actualizados e eficazes nos estabelecimentos - Montagens de câmaras de vigilância eficazes, que sejam de fácil visualização a fim de evitar que dificultem a identificação dos intrusos. - Relatar às autoridades policiais de todas as movimentações de pessoas estranhas e veículos, tentando memorizar algumas características (exemplos fisionomia dos indivíduos, sua vestimenta, marca dos veículos, matricula, cor, etc. …). - Em situação de assalto avisar de imediato o Posto da GNR mais próximo de forma a poder ser dada uma resposta rápida à ocorrência. - Não servir bebidas alcoólicas a menores de 16 anos, nem a pessoas que já aparentem estar minimamente afectadas pelo álcool. - Estabelecimentos de diversão nocturna devem cumprir todas as disposições legais quando à segurança dos seus estabelecimentos. - Não deixar objectos valiosos e de fácil transporte em locais de fácil acesso. Fisco 19 A Grande Revolução na Contabilidade O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) é uma autêntica revolução na forma como estamos habituados a ver e a tratar a contabilidade das empresas. Trata-se de um modelo de normalização assente mais em princípios que em regras explícitas. Estará em sintonia com as normas internacionais de contabilidade (NIC) adoptadas pela União Europeia e com a quarta e a sétima directivas: principais instrumentos de harmonização contabilística na U. E. O SNC é composto pelos seguintes instrumentos: - Base para Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF) - Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) - Código de Contas (CC) - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) - Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE) - Normas Interpretativas É este conjunto de documentos que vai passar a constituir a base de trabalho para toda a Contabilidade, substituindo o actual Plano Oficial de Contabilidade (POC) e toda a regulamentação complementar. Muito embora seja um trabalho e uma preocupação essencialmente para os Técnicos, não deixa de ser importante que todos os gestores e responsáveis pelas empresas acompanhem estas mesmas alterações, informando-se de todas as implicações contabilísticas e fiscais que a mesma vai provocar. Existem neste momento já publicadas, 28 NCRF sobre os mais variados temas, alguns dos quais completamente novos tais como: NCRF n º 12 sobre a Imparidade dos Activos, NCRF nº 26 sobre Matérias Ambientais e NCRF nº 28 sobre Benefícios dos Empregados. Existem ainda algumas novas definições e conceitos; os Custos passam a denominar-se Gastos, os Proveitos são Réditos, as Existências passam a chamar-se Inventários. Também as Demonstrações Financeiras, nomeadamente o Balanço e a Demonstração de Resultados sofrem alterações e têm nova apresentação. Estas são apenas algumas alterações mais visíveis. As principais são de ordem estrutural nos princípios e conceitos da contabilidade. Surgirão, muito provavelmente, nesta segunda metade do ano acções de formação específicas sobre estas matérias. Esteja atento, participe, informese! Mantenha-se actualizado! Mário Rodrigues A Melhor Solução para Renovar a Sua Casa Contando com uma equipa de técnicos especializados a Caixilour fabrica caixilharia em PVC da prestigiada marca alemã Schüco. Trabalhamos para oferecer aos nossos clientes Janelas e Portas em PVC de elevada qualidade, proporcionando um óptimo isolamento térmico e acústico que permite rentabilizar os custos energéticos. Dispomos de uma vasta varieadade de acabamentos e sistemas de abertura adaptáveis a qualquer casa, desde as mais modernas às mais clássicas. Perfil de PVC de 70 mm com isolamento térmico de 1.3 Trabalhamos para proporcionar toda a Qualidade e Conforto aos nossos Clientes. Venha conhecer as Soluções que temos para Renovar a Sua Casa. 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A Conferência foi uma organização conjunta entre o Centro de Estudos do Território, Cultura, e Desenvolvimento da Universidade Lusófona, o Município de Óbidos, a ADRO, a Leader Oeste e o Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa. No Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (2006), o governo português chamou a atenção para a necessidade de controlar a expansão das segundas residências devido aos seus efeitos sobre o uso do solo e as paisagens. Porém, faltam aos governos locais os guias práticos, os métodos e os instrumentos para uma efectiva e eficiente integração da expansão das segundas residências nas políticas de desenvolvimento territorial e nos programas e instrumentos de planeamento, baseados num conhecimento empiricamente sustentado das forças motrizes, das características e dos efeitos deste fenómeno aos níveis municipal e inter municipal. Este projecto pretende ser um contributo neste sentido, i. e., o seu principal objectivo é aprofundar o conhecimento do fenómeno da expansão das segundas residências em Portugal, enquanto questão fundamental para a organização do território e para as respectivas políticas de desenvolvimento e de planeamento. O projecto SEGREX Actividades Objectivos • Irá ser desenvolvido um modelo conceptual e metodológico para o estudo do fenómeno da expansão das segundas residências, inspirado nas teorias sobre o meio rural pós-produtivo e sobre o modelo Vebleniano de investimentos crescentes de consumo de segundas residências. O uso de segundas residências tem sido uma expressão importante da formação de uma “classe de lazer” e de modos de vida contemporâneos baseados na recreação, bem assim como um elemento constitutivo dos padrões pós-produtivistas do uso do solo e das mudanças nas paisagens rurais. Embora a própria noção de “segunda residência” tenha vindo a ser reavaliada bem como tenham vindo a ser propostas várias expressões alternativas, tais como “residências sazonais”, “residências de férias”, “residências de reformados”, “turismo residencial”, “empreendimentos turísticos”, “residências de recreio”, prevalecem na bibliografia as conceptualizações que opõem segunda residência/residência sazonal a primeira residência/residência permanente. O crescimento das segundas residências tem sem dúvida suscitado novos temas para investigação, já que envolve várias dimensões interrelacionadas tais como: tipo de residentes – nacionais, emigrantes, estrangeiros; estatuto da propriedade – proprietário, arrendatário; tempo – fimde-semana, sazonal, alternância com a primeira residência; localização – áreas rurais e peri urbanas, “resorts”; finalidade – lazer, recreação, trabalho; origem – primeiras residências que se tornaram secundárias, residências construídas de propósito para esse fim; tipo de edifícios – novas construções, velhas casas rurais. • Será efectuado um extenso trabalho de campo na Região Oeste, a qual tem sido marcada pela presença e por um crescimento acima da média nacional de segundas residências, por municípios com diferentes níveis de desenvolvimento e pela forte presença de amenidades ambientais (p. e., áreas litorais, interior rural, património cultural, etc.). Esta região é referida no Plano Nacional Estratégico de Turismo (2006) como uma das regiões com maior potencial para a expansão do turismo residencial, largamente sustentado em segundas residências. • Os resultados do projecto serão disponibilizados aos 308 municípios portugueses, bem assim como disseminados através de redes internacionais que se dedicam ao estudo da paisagem e da ocupação do solo, ao planeamento regional e urbano e a outros aspectos do desenvolvimento territorial. Mapa de Férias CARTÃO DE FEIRANTE A partir de 15 de Abril as empresas devem ter afixado nos locais de trabalho, o Mapa de Férias, com a indicação do início e termo dos períodos de Férias de cada trabalhador. Chamamos á atenção dos Associados que exercem a sua actividade em Feiras, da nova legislação que regulamenta a emissão do Cartão de Feirante (Dec.Lei n.º 42/2008 de 10 de Março), para qualquer informação poderá contactar os nossos serviços de secretaria. 22 ESCO 5ª Escosemana A 5ª edição da ESCOSEMANA, Escola em Movimento, decorreu entre os dias 28 e 30 de Abril. segunda vez, o stand de Alimentação Saudável, organizado pelo Clube de Pais. As actividades tiveram início no dia 28 com uma sessão de abertura em que estiveram presentes: a Directora da escola, Júlia Alfaiate, o representante do Turismo do Oeste, António Carneiro; em representação da ACIRO, Hernâni Miranda; em representação da Câmara Municipal de Torres Vedras, Rodrigo Ramalho e Rita Silva, Representante dos alunos. A turma C9, Técnico de Marketing do 1º ano organizou uma sessão com o tema: “Queres comer? Toca a mexer!”, que contou com a participação de, Olga Gil, Psicóloga; Rita Almeida, Nutricionista; e Dina Pedro, desportista e campeã nacional de Kick Boxing. Pelo recinto da escola decorreu animação circense, dinamizada por alunos de Animação Sociocultural bem como outras actividades físicas. Pelo quinto ano consecutivo, a Escola de Serviços e Comércio do Oeste desenvolveu um rol de actividades, dirigidas não apenas aos alunos da escola, mas também a pais e encarregados de educação, empresas e instituições, ex-alunos, escolas do concelho de Torres Vedras e concelhos limítrofes e população em geral. Os objectivos desta semana eram envolver toda a comunidade escolar no Projecto Educativo da escola; dar a conhecer os projectos desenvolvidos pelos alunos dos cursos/turmas ao longo do processo de aprendizagem e divulgar também a oferta de formação para o ano lectivos de 2009/2010. Os alunos e professores puderam participar num torneio de SeringoPaint, praticar tiro ao alvo com arco, BodyPump e dançar hip-hop. Foi uma tarde cheia de emoções e boa disposição! No dia 29 de Abril decorreu o jogo de futebol entre os alunos da escola e militares da GNR (Escola Segura); seguido de um almoço convívio, e no inicio da tarde, uma palestra sobre Segurança com o Tenente Fernando Alves. Ainda nesta tarde teve lugar uma sessão: Imaginar-Criar-Inovar, a propósito do Workshops, sessões de esclarecimento, projectos de curso, entre outras actividades, foram sendo dinamizados nesta semana em movimento, fazendo prova de que, não só a ESCO mantém acesa a exigência do seu ensino profissional, como igualmente reforça o seu espírito de educar para o crescer e ser-se humano. Algumas das actividades estiveram, de forma contínua, a decorrer no átrio principal. Assim, quem visitou a escola pôde ver a Feira do Livro; os stands dos cursos de Marketing, Higiene e Segurança no Trabalho, Gestão de Equipamentos Informáticos e Gestão; ainda o stand do DOF – Divulgação de Oferta Formativa, divulgação de Ensino Superior e, pela ESCO 23 Ano Europeu para a criatividade e inovação. Esta sessão contou com a presença da Vereadora Ana Umbelino, o professor José Manuel de Carvalho, do Instituto Politécnico de Santarém, o Eng.º Virgílio Santos do Centro Europe Direct Oeste, o Director de Centro de Emprego de Torres Vedras, Dr. Carlos Pinto, a Técnica do Centro de Emprego de Torres Vedras, a propósito da Rede Eures, Nídia Figueiredo e a Dra. Graça Barbosa da empresa Deficifield. No dia 30, a actividade Desportiva Médicos do Mundo, a ser realizada no Parque da Várzea, foi adiada, pelo facto de o tempo (chuvoso) não o permitir. Desta forma, as actividades centraramse no recinto escolar, tendo lugar uma Oficina de Escrita Criativa, no Centro de Recursos. De salientar a presença, mais uma vez, do IPS - Instituto Português do Sangue, na escola. A colaboração foi extremamente positiva, quer da parte dos alunos, ex-alunos, professores e funcionários, quer da parte de alguns Encarregados de Educação bem como de alguns elementos externos à escola. Também no período da tarde teve lugar a sessão: Responsabilidade e Cidadania, com a presença de vários convidados: Sérgio Morais, Técnico Superior de Protecção Civil, Duarte Caldeira, Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses; Fernando Barão, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras; Nuno Franco, Bombeiro Voluntário em Torres Vedras e Lígia Matias, coordenadora do Curso de Higiene e Segurança no Trabalho. Também com a presença de Pais e Encarregados de Educação decorreu no dia 30, à noite, um jantar convívio. O jantar tinha como objectivo a angariação de fundos para os alunos carenciados, assim como a estreita ligação ao Clube de Pais. Decorreram ainda workshops de cocktails sem álcool, e uma sessão sobre o tema “Economia Familiar” com a presença da DECO. De facto, a ESCOSEMANA é já um marco na história e na evolução da ESCO. Tendo em conta todos os aspectos positivos que são realçados com a realização deste tipo de actividades, para o ano já se conta com a 6ª edição! Marta Inácio, ESCO 24 Segurança Alimentar Qualabe Laboratórios e Consultoria Alimentar A Qualidade, as exigências legais e a conjuntura económica! Que futuro podemos esperar para os pequenos e médios comerciantes do sector alimentar? Os tempos mudam e é necessário acompanhar a mudança. Caso contrário perde-se competitividade e a nossa oportunidade de vingar no mundo empresarial. O sector alimentar não é excepção. É verdade que todos temos de comer mas, cada vez mais o consumidor é exigente no preço e na Qualidade daquilo que compra. Os grandes trunfos do comércio de proximidade residem no atendimento, na boa apresentação do espaço comercial e na Qualidade dos produtos comercializados. Sem estes três atributos não será fácil a sobrevivência. Além das dificuldades, reais, em alcançar um volume de vendas razoável ou uma margem de lucro aceitável temos ainda as exigências legais. O licenciamento, os equipamentos e meios de transporte adequados, os pré-requisitos, são tudo encargos que dificultam ainda mais a sustentabilidade do negócio. É por isso necessário escolher os fornecedores e prestadores de serviços com preços mais competitivos mas com uma ressalva, ter cuidado para não comprar gato por lebre! Um preço baixo, pode não significar um produto ou serviço que satisfaça as suas exigências ou do seu cliente. Pode estar a desperdiçar recursos e não obter qualquer proveito. O cliente não fica satisfeito com os produtos adquiridos e o comerciante não alcança o volume de facturação pretendido. As despesas! Essas são fixas! Podemos inverter este cenário se apostarmos na dinamização e na imagem. Através das associações de comerciantes, participando activamente nestas. Rodeando-nos de empresas prestadoras de serviços, certificadas e credíveis. Comercializando produtos apelativos. Tudo para transmitir ao consumidor confiança e Qualidade! Nos produtos alimentares, Qualidade é palavra de ordem. Podemos aproveitar as exigências legais como a necessidade do sistema de HACCP implementado e colocar o mesmo a trabalhar a nosso favor. Publicitando ao consumidor os cuidados que temos no fabrico/ manipulação. Utilizar o controlo feito, para encontrar e corrigir situações incorrectas. Procurando parceiros que estejam realmente do nosso lado, apoiando e informando. Este sim é o grande desafio! Garantir a qualidade dos nossos produtos e transmitir ao consumidor confiança e apreço pelo nosso negócio. Só assim poderemos resistir! Bruno Santos Qualabe Alimentar, Lda EMPRESAS COM PESSOAL AO SERVIÇO Lembramos os Associados com pessoal ao seu serviço, que deverão ter organizado o dossier do pessoal, com os seguintes documentos: • Mapa(s) de Horário de Trabalho • Mapa de Quadro do Pessoal • Mapa de Férias • Folhas de Remunerações da Segurança Social • Recibo(s) de Retribuição do(s) Trabalhador(es) • Registo de Pessoal (Livros ou fichas) • Apólice de Seguros de Acidentes de Trabalho e último recibo pago • Comunicação obrigatória do Inicio de Actividade à Inspecção-Geral do Trabalho; • Registo de Trabalho Suplementar • Fichas de Aptidão dos Exames Médicos dos Trabalhadores (D.L. nº 26/97) • Relatório Anual das Actividades dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Modelo nº 1714 – INCM) • Notificação sobre as modalidades adoptadas na organização dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho (modelo 1360 – INCM) • Contratos de Trabalho a Termo dos Trabalhadores • Registo do número de horas de trabalho prestadas pelo(s) trabalhador(es), por dia e por semana, com indicação da hora de inicio e de termo do trabalho (artigo 162º da Lei nº 99/2003 de 27/08) (Registo de Ponto) • Formação Profissional • Relatório Anual de Formação Profissional • Livrete Individual de controlo (DL. 237/2007 – Viaturas Ligeiras de Mercadorias) Notas: - Existem actividades específicas que necessitam de outros documentos. - Para qualquer esclarecimento, consulte os nossos Serviços de Secretaria. Bio Serviço Sistemas de Gestão em Qualidade Alimentar Bioserviço A Bioserviço é vocacionada para as micro e pequenas empresas confrontadas que foram com a obrigatoriedade da implementação do H.A.C.C.P. A vantagem deste novo serviço é o rigor na implementação do sistema H.A.C.C.P. (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo) a baixo custo, através de um conjunto de metodologias próprias adequadas à realidade de cada cliente procurando deixar nas empresas o conhecimento necessário para se autonomizarem na gestão do sistema de higiene e segurança alimentar. Kit H.A.C.C.P. A Bioserviço apresenta-se perante os clientes sob a forma do inovador conceito ``Kit H.A.C.C.P.´´ O Kit que é fornecido aos clientes é composto por uma componente técnica e outra material. Existem ``Kit´s H.A.C.C.P.´´ da Bioserviço para a área de restauração, distribuição (inclui minimercados, supermercados, venda ambulante), talhos, cafetaria, pastelarias com e sem fabrico próprio, padarias. Exemplo de ``Kit H.A.C.C.P.´´ da Bioserviço para a área de restauração: Controlo Laboratorial A empresa possui laboratório próprio, com capacidade para a realização das mais diversas análises a produtos alimentares. Acreditada pelo IPAC, a QUALABE perfila-se na dianteira do sector laboratorial, somando-se à reduzida lista de laboratórios nacionais acreditados. Para validação do sistema H.A.C.C.P., dispomos de programas de controlo analítico adaptados às necessidades da sua área de negócio, entre eles: - Termómetros para a monitorização de temperaturas (frigorifico e sonda) - kit de testes de controlo do óleo Produto Final Ex:.Pratos confeccionados, Carne, Peixe legumes, Fruta Esfregaço a superfícies Placas de contacto - Conjunto de sacos de amostra para colheita de amostras preventivas Dentro dos serviços técnicos destacam-se: - Visitas de acompanhamento - Elaboração de relatórios de visita - Aconselhamento de medidas correctivas - Elaboração de Manual de H.A.C.C.P. aplicado a cada estabelecimento - Apoio jurídico Qualabe Laboratórios e Consultoria Alimentar Edifício Qualabe - Estrada do Pau Queimado nº622 - Afonsoeiro 2870-100 Montijo Tel: 212 306 650 Fax: 212 306 659 Email: [email protected] Ex:. Bancadas de Trabalho, utensílios Ex:. Mãos de funcionários Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins F O R M A Ç Ã O G R A T U I T A ACTIVOS / EMPRESAS - 2.º SEMESTRE / 2009 Local: Torres Vedras / Lourinhã Nome da Acção de Formação Atendimento Duração Dias Horário 50 horas Atendimento 50 horas Inglês - Atendimento 50 horas Inglês - Atendimento 50 horas Implementação e Avaliação do Sistema de HACCP Implementação e Avaliação do Sistema de HACCP Higiene e Segurança Alimentar Higiene e Segurança Alimentar Legislação Laboral 50 horas 21, 23, 25, 28 e 30 de Set. 2, 7, 9, 12, 14, 16, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 de Out. 2, 4, 6, 9, 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 de Nov. 2, 4, 9, 11, 14 e 16 de Dez. 21, 23, 25, 28 e 30 de Set. 2, 7, 9, 12, 14, 16, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 de Out. 2, 4, 6, 9, 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 de Nov. 2, 4, 9, 11, 14 e 16 de Dez. 21, 23, 25, 28, 30 de Set. 2, 7, 9, 12, 14, 16, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 de Out. 2, 4, 6,16, 18, 20, 23, 25, 27 de Nov., 2, 4, 9, 11, 14, 16, 18 e 21 de Dez. 22, 24, 29 Set., 1, 6, 8, 13 e 15 de Out. Legislação Laboral 25 horas 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 30 de Nov. Vitrinismo/Espaço de Intervenção – Áreas de Exposição Vitrinismo /Área dos Alimentos, Serviços e Moda Informática – Folha de Cálculo – Operação e Programação Informática – Folha de Cálculo – Funcionalidades Avançadas Técnicas de Venda 50 horas 21, 23, 25, 28 e 30 de Set. 2, 7, 9, 12, 14, 16, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 de Out. 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 3.ª e 5.ª das 20 às 23 h 3.ª e 5.ª das 20 às 23 h 3.ª e 5.ª das 19,30 às 22,30 h e das 19,30 às 21,30 h 3.ª e 5.ª das 19,30 às 22,30 h e das 19,30 às 21,30 h 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 50 horas 2, 4, 6, 9, 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 de Nov. 2, 4, 9, 11, 14 e 16 de Dez. 28, 29 e 30 Set., 1, 2, 12,13,14,15,16, 26, 27, 28, 29 e 30 Out., 9 e 10 de Nov. 23, 24, 25, 26 e 27 de Nov, 9, 10 e 11 de Dez. 2.ª, 4.ª e 6.ª das 20 às 23 h 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª das 20 às 23 h 1, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de Out., 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de Nov. 3.ª e 5.ª das 20 às 23 h 50 horas 25 horas 25 horas 25 horas 50 horas 25 horas 50 horas 17, 19, 24, 26 de Nov., 3, 10, 15 e 17 Dez. 1, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de Out. - As datas referidas poderão sofrer alterações - Para mais Informações: Tel. 261 330 830 Fax: 261 330 839 Email: [email protected] 2.ª, 3.ª ,4.ª ,5.ª e 6.ª das 20 às 23 h Breves 27 CONSULTÓRIO ECONÓMICO CONSULTÓRIO JURÍDICO Informamos os empresários que podem consultar a nossa técnica Dra. Helena Reis para estudos de viabilidade e elaboração de candidaturas aos programas de Apoio para o Comércio, Indústria e Serviços, no seguinte horário: Lembramos os nossos associados que podem consultar a nossa técnica, Dra. Paula Louro Sousa, para questões jurídicas relacionadas com a actividade empresarial, nos seguintes dias: 3.ª, 4.ª e 5.ª feiras das 9,00 às 12,30 horas Segundas-feiras da primeira e terceira semana de cada mês. Horário: das 10,00 às 12,00 horas. CCT Carnes dos Concelhos de Lisboa (Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009) Cláusula 28.ª Direito dos trabalhadores nas deslocações 6 – As despesas previstas nos n.os 2 e 3 serão pagas contra a apresentação dos documentos comprovativos, ou nos seguintes termos: Diária completa - 42 € Dormida com peq.-almoço – 26€ Almoço ou jantar – 10€ Pequeno-almoço - 5€. Cláusula 32.ª Conceito de retribuição 4 – Os trabalhadores que exerçam funções de caixa de balcão têm direito a um abono mensal para falhas no valor de € 25. A R T E S G R Á F I C A S , L D A. Damos Cor às Suas Ideias Est. Nacional 247, Km36, nº 11 ESCARAVILHEIRA 2560-191 S. Pedro da Cadeira TORRES VEDRAS Tel. 261 858 464 - Fax. 261 858 469 [email protected] Cláusula 39.ª – Diuturnidades 1 – As retribuições mínimas mensais serão acrescidas de diuturnidades por cada três anos de permanência nas categorias sem acesso automático, até ao limite de três diuturnidades, no valor de € 22 cada uma. Cláusula 96.ª – Aplicação das tabelas salariais ANEXO I – Tabela de remunerações mínimas Categoria Tabela (euros) Encarregado 765 Primeiro-Oficial 730 Segundo_Oficial 600 Caixa de Balcão 487 Praticante 485 Aspirante 450