estados unidos da américa - Portal das Comunidades Portuguesas

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
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Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Comunidade Portuguesa
4. Requisitos de entrada no país
5. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) descontos para a segurança social; e) sistema de saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais;
h) ensino
6. Conselhos relevantes
7. Endereços úteis
Última
Actualização:
06/04/2015
1. Representação Institucional

De Portugal nos Estados Unidos da América
Portugal tem uma Embaixada e uma Secção Consular em Washington e Consulados-Gerais nas
cidades de Boston, Newark, Nova Iorque e São Francisco. A rede consular é ainda composta
por um Consulado em New Bedford e um Vice-Consulado em Providence, além de um
conjunto de consulados honorários. Consulte os contactos no final desta Ficha ou através do
seguinte endereço:
http://www.embassyportugal-us.org/Embassy_of_Portugal/Consulates_in_the_US.html

Dos Estados Unidos da América em Portugal
Os Estados Unidos têm uma Embaixada em Lisboa e um Consulado em Ponta Delgada. Veja os
contactos através dos seguintes endereços:
Lisboa: http://portuguese.portugal.usembassy.gov/
Ponta Delgada: http://portuguese.azores.usconsulate.gov/
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2. Associações Portuguesas
Existem mais de 300 associações portuguesas ou luso-americanas. Poderá aceder aos contactos das
associações portuguesas nos Estados Unidos em:
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimentoassociativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro/338-estados-unidos-da-america#boston
3. Comunidade Portuguesa
De acordo com informação do US Bureau Population, em 2014 residiam nos EUA 177.431 cidadãos
nascidos em Portugal. Estimativas norte-americanas de 2013 apontam para 1.376.144 cidadãos que se
identificam como portugueses e/ou de origem portuguesa (ancestry), representando 0,4% da população
total do país.
A comunidade portuguesa encontra-se por todos os Estados, destacando-se a Califórnia (354.601),
Massachusetts (313.705), Rhode Island (91.831) e New Jersey (74.616).
As dez cidades com maior percentagem de cidadãos lusoamericanos situam-se nos Estados de
Massachusetts e Rhode Island. Fall River e East Providence são as maiores (mais de 40% da
população é de origem portuguesa), seguindo-se North Dartmouth, New Bedford, South Dartmouth e
Dighton. A Califórnia surge em 11º lugar com a cidade de Hilmer. Harrison, em New Jersey é a 43ª
cidade com o maior número de lusodescendentes.
4. Requisitos de entrada no país
Aos cidadãos portugueses, desde que portadores de passaporte de leitura óptica, que se desloquem aos
EUA em negócios ou turismo não é exigido visto para uma estada inferior a 90 dias (Programa Visa
Waiver). No entanto, existe um sistema de registo de entrada nos postos de fronteira americanos que
inclui a tomada de impressões digitais e fotografia dos cidadãos estrangeiros, excluindo os menores de
14 anos e os maiores de 79 anos. O viajante deverá ainda ter informação do local onde ficará
hospedado nos EUA. Para mais informação consultar o seguinte link:
http://travel.state.gov/visa/temp/without/without_1990.html
Todos os viajantes que viajem para os EUA ao abrigo do Programa Visa Waiver deverão
obrigatoriamente obter uma autorização prévia denominada ESTA (Electronic System of Travel
Authorization). O ESTA está disponível no site oficial do Departamento de Segurança Interna, no
seguinte endereço: https://esta.cbp.dhs.gov/esta/
Nos demais casos, a permanência no território está sujeita ao pedido de visto, com duas categorias:
a) Categoria de visto de não emigrante, destinados a visitas de turismo, negócios, trabalho ou estudo.
Para
mais
informações
sobre
como
obter
este
visto
consulte:
http://portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visas-port/iv.html e www.travel.state.gov
b) Categoria de visto de emigrante. A Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa e o Consulado Geral
em Ponta Delgada deixaram de processar Vistos de Emigrante transferindo esses serviços para a
Embaixada dos Estados Unidos em Paris, França. Para mais informações aceda ao site da Embaixada
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dos Estados Unidos da América em Lisboa: http://portuguese.portugal.usembassy.gov/root/visasport/iv.html; ou da Embaixada dos Estados Unidos da América em Paris: http://france.usembassy.gov/
5. Informações e Contactos Úteis
Para obter informações sobre o mercado de trabalho nos Estados Unidos poderá consultar o documento
Employment Law Guide, onde encontrará o acervo legal existente no país quanto a condições de
trabalho, salário mínimo, segurança social, sistema de saúde ou resolução de litígios laborais
http://www.dol.gov/compliance/guide/
Para informações sobre emprego, consulte o site patrocinado pelo Department of Labor:
http://www.careeronestop.org/ e ainda http://www.dol.gov/dol/topic/
De referir que num país com a dimensão e organização interna dos Estados Unidos da América, a
legislação laboral e os procedimentos para solicitar a equivalência de habilitações literárias poderão
diferir consoante os Estados para onde irá trabalhar.
Note ainda que devido à extensão geográfica e consequente perfil económico distinto nos diversos
Estados, torna-se difícil referir valores médios do custo de vida do país.
6 – Conselhos relevantes
Transportes
As companhias aéreas nacionais TAP Air Portugal e SATA Internacional efetuam voos regulares para
os EUA, nomeadamente para as cidades de Miami, Newark, Boston e Providence. A rede ferroviária e
rodoviária, regra geral, funciona bem em toda a extensão do território americano.
Carta de condução – Os cidadãos portugueses podem utilizar a sua carta de condução nacional nos
EUA por um período não superior a três meses. Caso sejam portadores de carta de condução
internacional, esta será válida para circulação durante um ano.
Cuidados de saúde
Não são exigidas quaisquer vacinas para a entrada no país. A infra-estrutura médica é excelente mas de
custo elevado, estando a admissão hospitalar condicionada à apresentação de garantias financeiras.
Não existe nos EUA um sistema de saúde pública gratuito, sendo os custos de qualquer hospitalização
extremamente elevados. Nesta medida é aconselhável que os cidadãos portugueses sejam possuidores
de um seguro de saúde que cubra as despesas com qualquer eventualidade de emergência médica.
Segurança Social
Existe um Acordo de Segurança Social entre Portugal e os EUA, que entrou em vigor em 1 de Agosto
de 1989. A incidência principal do referido acordo passa pela regulamentação dos descontos dos
trabalhadores que residiram alternadamente em ambos países, permitindo a sua cumulação para efeitos
de tempo de serviço.
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7. Endereços úteis
Em Portugal
Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Avª Infante Santo, 42, 3º
Direção de Serviços Regional
1350-179 Lisboa
Rua do Rosário, 135
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
4050-523 Porto
E-mail: [email protected]
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/
[email protected]
Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ 808 200 670
www.iefp.pt / [email protected]
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00
Do estrangeiro: +351 210 495 280
www.seg-social.pt
Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa
Avenida das Forças Armadas
1600-081 Lisboa
Tel: (351) 21 727 33 00
Fax: (351) 21 726 91 09
E-mail: [email protected]
Nos Estados Unidos da América
Embaixada de Portugal em Washington, DC
2012 Massachusetts Ave NW
Washington, DC 20036
Tel: 001 202 350 5400
Fax: 001 202 462 3726
E-mail: [email protected]
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Washington, DC
2012 Massachusetts Avenue, NW
Washington, DC 20036
Tel: 001 (202) 332 3007
Fax: 001 (202) 387 2768
E-mail: [email protected]
Áreas de Jurisdição: Estados de Alabama, Arkansas, Florida, Georgia, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky,
Louisiana, Maryland, Minnesota, Mississipi, Nebraska, North Carolina, North Dakota, Ohio, Oklahoma, South Carolina,
South Dakota, Tenessee, Texas, Virginia, West Virginia, Wisconsin e Washington, DC
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Escritório Consular de Portugal em Orlando
6996 Piazza Grande Avenue, Suite 201
Orlando, FL 32835
Tel: (407) 601 2940
Fax: (407) 601 2252
E-mail: eugé[email protected]
Áreas de Jurisdição: Estado da Florida
Consulado-Geral de Portugal em Boston
One Exeter Plaza, 7th Floor
Boston, MA 02116
Tel: (617) 536 2896
Fax: (617) 536 2503
E-mail: [email protected]
Áreas de Jurisdição: Estados de Massachusetts (excepto área coberta por New Bedford), Maine, New Hampshire e
Vermont
Consulado-Geral de Portugal em Newark
The Legal Center
1 Riverfront Plaza, Suite 40, Main Floor
Newark, NJ 07102
Tel: (973) 643 4200 / (973) 643 2156
Fax: (973) 643 3900
E-mail: [email protected]
Áreas de Jurisdição: Estados de Delaware, New Jersey e Pennsylvania
Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque
590 Fifth Avenue, 3rd Floor
New York, NY 10036
Tel: (212) 221 3165 / (212) 221 3295
Fax: (212) 221 3462
E-mail: [email protected]
Áreas de jurisdição: Estados de Michigan, Nova Iorque & Connecticut
Territórios: Porto Rico, American Virgin Islands e Bahamas
Consulado Geral de Portugal em São Francisco
3298 Washington Street
San Francisco, CA 94115
Tel: (415) 346 3400
Fax: (415) 346 1440
E-mail: [email protected]
Áreas de Jurisdição: Estados de Alaska, Arizona, California, Colorado, Hawaii, Idaho, Montana, Nevada, Oregon, Utah,
Washington, Wyoming e New Mexico
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Consulado de Portugal em New Bedford
628 Pleasant Street, Room 204
New Bedford, MA 02740
Tel: (508) 997 6151 / (508) 993 5741
Fax: (508) 992 1068
E-mail: [email protected]
Áreas de Jurisdição: Cidades de Acushnet, Dartmouth, New Bedford e Fall River
Vice-Consulado de Portugal em Providence
56 Pine Street
Providence, RI 02903
Tel: (401) 272 2003
Fax: (401) 273 6247
E-mail: [email protected]
Áreas de Jurisdição: Estado de Rhode Island
U.S. Department of Labor
200 Constitution Ave., NW
Washington, DC 20210
Tel: 001-866-487-2365
http://www.dol.gov
US Department of Education
Lyndon Baines Johnson (LBJ)
Department of Education Building
400 Maryland Ave, SW
Washington, DC 20202
Tel: 001-800-872-5327
http://www.ed.gov/
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