Baixar Arquivo - Município de Campo Belo do Sul

Transcrição

USINA HIDRELÉTRICA BARRA GRANDE
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
CAMPO BELO DO SUL / SC
JAN/04
PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL
UHBG
ÍNDICE
1
2
3
3.1
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.6
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
3.3.5
3.4
3.5
3.5.1
3.5.2
3.5.3
3.5.4
3.6
4
4.1
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
4.3
4.4
4.4.1
4.4.2
4.4.3
4.4.4
4.4.5
4.4.6
4.5
4.5.1
4.5.2
4.5.3
4.5.4
4.5.5
4.5.6
4.5.7
5
5.1
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
5.2
5.3
H I S T Ó R I C O .................................................................................................................. 6
D A D O S G E R A I S ......................................................................................................... 6
A S P E C T O S B I O F Í S I C O S ........................................................................................ 7
Vínculo com Atividades Econômicas Rurais .................................................................... 8
Clima e Aptidão Agroclimática.......................................................................................... 9
culturas preferenciais (3 A)............................................................................................. 10
culturas toleradas (3 A)................................................................................................... 11
culturas não recomendadas (3 A)................................................................................... 11
culturas preferenciais (4 A)............................................................................................. 11
culturas toleradas (4 A)................................................................................................... 12
culturas não recomendadas (4 A)................................................................................... 12
Solos............................................................................................................................... 12
critérios para classificação.............................................................................................. 12
identificação dos solos e descrição de suas características .......................................... 13
declividades .................................................................................................................... 14
distribuição dos solos e das classes de aptidão de uso ................................................. 15
uso das terras ................................................................................................................. 16
Recursos Hídricos .......................................................................................................... 20
Flora................................................................................................................................ 20
Vegetação Original ......................................................................................................... 20
Floresta Estacional Decidual .......................................................................................... 20
Floresta Ombrófila Mista (Floresta Montana) ................................................................. 21
Savana Parque ou Estepe.............................................................................................. 21
Fauna.............................................................................................................................. 21
A S P E C T O S S O C I O E C Ô N O M I C O S ..................................................................... 22
Demografia ..................................................................................................................... 23
Atividades Humanas no meio Rural ............................................................................... 25
população residente ....................................................................................................... 25
estrutura fundiária e da produção agrícola ..................................................................... 26
instituições que atuam no meio rural .............................................................................. 30
Economia e Renda ......................................................................................................... 30
Condição de vida ............................................................................................................ 32
Saúde ............................................................................................................................. 32
Educação........................................................................................................................ 43
moradia (habitação)........................................................................................................ 48
recreação e lazer ............................................................................................................ 49
segurança ....................................................................................................................... 50
índices de desenvolvimento humano ............................................................................. 50
Polarização e Infra Estrutura Urbana e Municipal .......................................................... 52
o sistema viário de Campo Belo do Sul.......................................................................... 53
sistema viário e o parque de máquinas .......................................................................... 54
abastecimento de água .................................................................................................. 54
sistemas de esgotos ....................................................................................................... 54
energia elétrica e iluminação pública.............................................................................. 54
limpeza pública e coleta de lixo ...................................................................................... 54
comunicação................................................................................................................... 55
A N Á L I S E D A S F I N A N Ç A S P Ú B L I C A S M U N I C I P A I S .................................. 55
Incrementos nas Receitas pela UHBG ........................................................................... 55
estimativa dos aumentos da arrecadação municipal pela CFURH ................................ 55
CFURH repassada á agência nacional de águas........................................................... 56
ICMS resultante da operação de usinas (Valor Agregado) ............................................ 56
arrecadação municipal resultante operação das usinas................................................. 58
Fatores Gerais Incidentes Sobre as Finanças Públicas dos Municípios ........................ 60
Critérios para Análise ..................................................................................................... 61
2
ÍNDICE
UHBG
5.4
6
6.1
6.2
6.3
6.3.1
6.3.2
6.4
7
7.1
7.2
7.3
7.3.1
7.3.2
7.3.3
7.3.4
7.3.5
8
8.1
8.2
8.3
8.4
9
Finanças do Município.................................................................................................... 61
T U R I S M O .................................................................................................................... 63
Considerações Gerais .................................................................................................... 63
Potencialidades preexistentes ........................................................................................ 63
O Turismo em Campo Belo do Sul ................................................................................. 66
potenciais preexistentes ................................................................................................. 66
o cenário emergente....................................................................................................... 68
Tendências ..................................................................................................................... 68
D I R E T R I Z E S .............................................................................................................. 70
Saúde ............................................................................................................................. 70
Educação........................................................................................................................ 72
Rural ............................................................................................................................... 74
aspectos positivos .......................................................................................................... 74
aspectos negativos ......................................................................................................... 74
atividades a terem prosseguimento................................................................................ 75
atividades a serem implementadas ................................................................................ 79
definição de prioridades para a pesquisa e extensão rural ............................................ 80
L E V A N T A M E N T O D E D A D O S ............................................................................. 83
Contato Direto com Instituições...................................................................................... 83
Subsídios do PBA e Outros ............................................................................................ 83
Pesquisa na WEB........................................................................................................... 84
Bibliografia ...................................................................................................................... 84
E Q U I P E T É C N I C A ................................................................................................... 86
ANEXO
1
1.1
1.2
1.3
IDENTIFICAÇÃO DOS SOLOS E DESCRIÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS ....... 87
Cambissolos ................................................................................................................... 87
Neossolos Litólicos ......................................................................................................... 89
Nitossolos ....................................................................................................................... 91
3
ÍNDICE
UHBG
SIGLAS UTILIZADAS
ACS – Agentes Comunitários de Saúde
AHE – Aproveitamento Hidrelétrico
AID – Área de Influência Direta
AIH – Autorização de Internação Hospitalar
AII – Área de Influência Indireta
APP – Área de Preservação Permanente
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CFURH – Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos
DDD – Discagem Direta a Distância
EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental
EJA – Educação Jovens e Adultos
E.M. – Escola Municipal
FDR – Fundo de Desenvolvimento Rural de Santa Catarina
FPC – Faixa de Proteção Ciliar
FPM – Fundo de Participação Municipal
ICMS – Imposto sobre Circulação de mercadorias e Prestação de Serviços
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IPCA – Índices de Preços ao Consumidor Amplo
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
IR – Imposto de Renda
ISS – ver ISSQN
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos
MAC – Média e alta complexidade
M.O. – Matéria Orgânica
M.S. – Matéria Seca
N.A. – Nível d’água
N.M.M. – Nível Maximo Maximorum
N.M.N. – Nível Máximo Normal
NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde
PAB – Piso de Atenção Básica
PBA – Projeto Básico Ambiental
PC – Planalto Catarinense
PDMU – Plano Diretor do Município
PDSM – Plano Diretor das Sedes Municipais
PCAU – Plano de Conservação Ambiental e Uso do Entorno do Reservatório
PDMH - Plano de Desenvolvimento da Microbacia Hidrográfica
PIB – Produto Interno Bruto
POA - Plano Operativo Anual
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PSF – Programa Saúde da Família
PV – Peso vivo
SE – Sistema Especialista
SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática
SIG – Sistema de Informações Geográficas
SM – Salário Mínimo
SPD - Sistema de Plantio Direto
SUS – Sistema Único de Saúde
U.A. – Unidade animal
U.D – Unidade de demonstração
U.O. – Unidade de observação
U.P.R – Unidade de Planejamento Regional
UHE – Usina Hidrelétrica
UPR-3 – Unidade de Planejamento Regional Planalto Sul Catarinense
4
SIGLAS UTILIZADAS
UHBG
LISTA DAS INSTITUIÇÕES
ANA – Agência Nacional de Águas
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
ADM - Associações de Desenvolvimento das Microbacias
AMURES – Associação dos Municípios da Região Serrana
ARQUEGEO – Consultoria de Engenharia Ltda.
BAESA – Barra Grande Energética S.A.
CAM – Centro de Apoio ao Migrante
CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
CAV – Centro de Agronomia e Veterinária
CAV – Centro de Apoio ao Visitante
CCM - Comissão Coordenadora Municipal
CIDASC – Companhia Integrada para o Desenvolvimento Agropecuário de SC
CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica
CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina
CMDR – Comissão Municipal de Desenvolvimento Rural
COHAB – Companhia de Habitação
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento
E.M. – Escritório Municipal
EESJ – Estação Experimental de São Joaquim
EEL – Estação Experimental de Lages
EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC
FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
FATMA – Fundação do Meio Ambiente SC
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS
GAM – Grupo de Animação de Microbacia
GRL – Gerência Regional de Lages
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICEPA/SC – Instituto de Planejamento Agrícola de SC
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil
MS – Ministério da Saúde
NCA – Núcleo de Consultoria Ambiental
PROGEO – Consultoria de Engenharia Ltda.
RFFSA – Rede Ferroviária Federal S.A.
RGE – Rio Grande Energia
ROLAS – Rede Oficial dos Laboratórios de Análise de Solos do RS e SC
SAAR-RS – Secretaria da Agricultura e Abastecimento do RS
SANTUR – Santa Catarina Turismo S.A.
SAR – Secretaria da Agricultura
SEM – Secretaria Executiva Municipal
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SETUR – Secretaria do Estado de Turismo do Rio Grande do Sul
UCS – Universidade de Caxias do Sul
UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UHBG – Usina Hidrelétrica Barra Grande
UHCN – Usina Hidrelétrica Campos Novos
UHMA - Usina Hidrelétrica Machadinho
UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina
5
LISTA DAS INSTITUIÇÕES
UHBG
PDMU DE CAMPO BELO DO SUL - SC
Nota: Os dados estatísticos do texto não foram uniformizados, pois nem sempre foram obtidos, para um determinado tema dados contemporâneos, utilizando-se em certos itens dados de diferentes fontes referidos a datas
distintas. Também não houve uniformidade no tratamento
de cada tema, sendo os que serão objeto de “Diretrizes”,
tratadas com mais profundidade que os demais.
1
HISTÓRICO
Denominado inicialmente por Nossa
Senhora do Patrocínio dos Baguais, o município possuía uma intensa atividade relacionada
à criação de cavalos. Era um dos pontos de
referência nas paradas para descanso dos tropeiros, quando da sua fundação em 10 de maio
de 1856.
Emancipado de Lages em 3 de dezembro de 1961, com uma população de cerca de 8
mil habitantes, mais da metade deles na área
urbana, Campo Belo do Sul possui uma boa
estrutura de comércio e de serviços, inclusive
escola de ensino médio e hospital. Sua economia alicerçada no setor primário é bastante
diversificada, com destaque para produção de
soja, milho, feijão, kiwi, maçã, pêra e ameixa.
Intensa atividade também na pecuária e na
produção de madeira de reflorestamento, na
grande Fazenda Guamirim Gateados, bem como seu beneficiamento.
Nos últimos anos vem tendo incremento
a fruticultura: o município orgulha-se de ser o
maior produtor nacional de kiwi, fruto originário
da China e introduzido no Brasil em 1971. Começa a crescer também de importância no município o turismo rural em antigas fazendas.
Negro, a 54 Km de Lages que é o Pólo Regional. Seu acesso se faz pela SC 458, rodovia de
ligação entre a BR 116 e a BR 470, que também passa por Capão Alto, Cerro Negro, Anita
Garibaldi e Celso Ramos. O acesso a SC 458
se faz na altura do Km 268 da BR 116, a 22 Km
de Lages. Dista 254 Km da capital, pela BR
282. No interior do município as estradas municipais, são geralmente ensaibradas, apresentando boas condições de trafegabilidade.
FIGURA 2: LOCALIZAÇÃO REGIONAL
FIGURA 3: MAPA DE DIVISÃO DISTRITAL1
FIGURA 1: LOCALIZAÇÃO NO ESTADO
2
DADOS GERAIS
O município de Campo Belo do Sul está
localizado no Planalto Serrano, microrregião
Campos de Lages, entre Capão Alto e Cerro
A área do município é de 1022 km² , e a
sede tem altitude de 1.017m acima do nível do
mar, limitando-se ao norte com o município de
São José do Cerrito, ao sul com Vacaria-RS, à
leste com Capão Alto e a oeste com Cerro Negro. Entre a população predominam as etnias
italiana e portuguesa e os principais eventos
1
O município possui um único distrito, o Distrito Sede.
6
UHBG
são a Festa da Colheita e a da Integração.
FOTO 1: SEDE MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL
FOTO 2: VILA DOS MOTTAS
3
ASPECTOS BIOFÍSICOS
O clima é mesotérmico úmido, sem estação seca, com verão fresco no centro sul e
verão ameno nas demais áreas (temperatura
média do mês mais quente inferior a 22 ºC). As
temperaturas médias anuais variam entre 12 ºC
e 16 ºC de acordo com a altitude podendo chegar no inverno a 4ºC negativos e as chuvas
superam 1.500 mm bem distribuídos por todo
ano, com maior intensidade de junho a agosto
e menor de janeiro a março. A rede hidrográfica
interna abastece os dois rios principais localizados nas divisas sul e norte do município sendo que a menor parte do território municipal,
incluindo a sede, drena seus excedentes hídricos para o Rio Pelotas e, aproximadamente
57% da área municipal, contribuem para o Rio
Caveira/Canoas.
No tocante a vegetação o município era
ocupado por duas formações distintas, a Floresta Ombrófila Mista, também denominada
Floresta de Araucárias, ocupando as partes
mais elevadas das nascentes e a parte acidentada dos vales dos cursos d’água, limitando-se
de forma bastante recortada com a vegetação
gramínea lenhosa da região da Savana Parque
(campos com presença de árvores agrupadas)
e da Savana Gramíneo Lenhosa. Estas forma-
ções foram intensamente exploradas sofrendo
um intenso desmatamento, com a exportação
de madeira bruta. O desmatamento foi seguido
da ocupação agrícola e pecuária que utilizavam
técnicas rudimentares, adaptadas principalmente às dificuldades de relevo da região.
A vegetação original natural remanescente de campos e florestas, ocupa a menor
parte do território e está bastante alterada, pois
se encontra sob grande pressão antrópica, visto que grande parte é constituída por capoeiras
e as pastagens nativas que há mais de cem
anos vêm sofrendo queimas anuais. Nas partes
do território ocupado pelos remanescentes da
Floresta Ombrófila Mista, também ocorre, uma
pressão de características menos perceptíveis,
mas não menos relevantes, como é o caso da
extração seletiva clandestina de espécies que
apresentam maior valor econômico.
A utilização atual da maior parte do território da área municipal, é caracterizada por
diversas atividades antrópicas, como os reflorestamentos com exóticas (Pinus), culturas
cíclicas e permanentes, representadas por pomares com espécies de clima temperado, pastagens, áreas urbanas e urbanizadas e áreas
onde a vegetação original foi suprimida em
função de alguns dos usos acima citados e
posteriormente abandonadas, as terras foram
rapidamente tomadas pela vegetação secundária, caracterizando um processo de regeneração natural, que em muitos locais mostram-se
bastante avançados, com muitos pinheiros já
em fase de produção de pinhas.
A ação antrópica, responsável pela eliminação de grandes áreas de florestas nativas,
fornecedora de abrigo e alimentação à maior
parte da fauna silvestre, o emprego de agrotóxicos, as caçadas indiscriminadas, visando
determinadas espécies de aves e mamíferos
alteraram profundamente a composição original
dos diversos grupos, o que se reflete na redução da diversidade específica e no desequilíbrio numérico em suas populações.
A única atividade relacionada à fauna
original, ainda presente e com alguma importância é a pesca, que se desenvolve como atividade recreativa, figurando peixes de médio
porte como traíras, bagre amarelo, cascudos e
piaus, que são os mais freqüentemente capturados em pescarias efetuadas pela população.
O município apresenta uma paisagem homogênea característica, na qual os rios principais,
Pelotas ao sul e Caveiras ao norte, aparecem
encaixados formando constantes meandros,
7
UHBG
com margens muito íngremes e os vales profundos onde se encaixam seus afluentes que
nascem na parte central do território municipal.
No trecho do Rio Pelotas correspondente às imediações da UHE Barra Grande, os
taludes nos trechos dos derrames ácidos constituídos por rochas predominantemente claras e
que foram os últimos a escoarem, conferem ao
talude um perfil abrupto verticalizado. Igualmente ocorrem nestes locais matacões de
grandes dimensões escorados muitas vezes
pelas vegetações ou constituindo depósitos de
tálus no pé dos taludes. Os matacões são provenientes, geralmente, do desprendimento de
blocos de rocha, separados entre si por fraturas
profundas alteradas em solo.
A área encontra-se inteiramente recoberta por rochas da Formação Serra Geral,
constituída por seqüência de derrames basálticos com composição básica e ácida com ocorrência de rochas efusivas básicas, intermediárias e ácidas da formação Serra Geral, pertencente ao Jurássico Superior e Cretáceo. Os
derrames basálticos são representados por um
basalto denso, geralmente cinza escuro, sobreposto por um cinza claro e acima deste uma
brecha basáltica que faz contato com outro
derrame.
FOTO 3: INÍCIO DA SERRA
Destas rochas originaram-se solos profundos, argilosos, arroxeados, avermelhados
ou brunados, com altos teores de ferro em áreas de relevos suaves e de solos rasos e de
coloração brunada, nas áreas de relevo mais
movimentado. Existem duas unidades geomorfológicas dominantes: o Planalto dos Campos
Gerais e o Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/
Rio Uruguai
A Unidade Geomorfológica Planalto dos
Campos Gerais, apresenta-se distribuída em
blocos isolados pela unidade Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/ Rio Uruguai e corresponde a
restos de uma superfície de aplainamento e a
fragmentação em blocos ou compartimentos,
regionalmente conhecidos como Planaltos,
apresentando relevo suave ondulado a ondulado. Correlaciona-se com esta unidade geomorfológica, os Cambissolos e os Nitossolos (Terra
Bruno/Roxa Estruturada) mais presentes nas
áreas centrais do município.
A Unidade Geomorfológica Planalto
Dissecado do Rio Iguaçu/Uruguai, apresentase disseminada em áreas descontínuas e caracterizada por um relevo muito dissecado,
com vales profundos e encostas em patamares. Os principais solos identificados nesta unidade são os Neossolos Litólicos, os Cambissolos e os Nitossolos (Terra Bruno/Roxa Estruturada) mais presentes nas proximidades dos
rios Pelotas e Canoas/Caveiras.
3.1
Vínculo com Atividades Econômicas
Rurais
Os temas abordados neste item estão
relacionados aos solos, à capacidade de uso
das terras, ao clima com ênfase nas questões
agroclimáticas e ao uso das terras. Consoante
com o escopo dos serviços contratados, para
os aspectos que têm caráter duradouro ou que
são alterados tão vagarosamente que podem
ser considerados permanentes ou perenes,
serão utilizados os materiais já produzidos sobre o tema, com preferência para os produtos
que forneçam informações homogêneas para a
totalidade ou partes significativas dos territórios
em estudo. Este é o caso da geologia, geomorfologia, clima e solos. Para temas que podem
sofrer alterações ou modificações significativas
em períodos relativamente curtos, devem ser
utilizados elementos atualizados como é o caso
da aptidão agrícola, vegetação, uso das terras
e qualidade das águas foram consultados estudos recentes ou elaborados produtos específicos que atendam a contemporaneidade requerida pelo seu dinamismo.
Com o objetivo de fornecer subsídios
para orientar o uso racional da terra em programas de incremento da produtividade agrícola e manutenção produtiva de suas terras foram
compilados de relatórios preparados por órgãos
governamentais, os dados técnicos fundamentais compostos por uma parte descritiva2 e por
mapas temáticos onde estão contidas as informações referentes ao município de Campo
Belo do Sul, mapas com divisão municipal, car2
Foi utilizado para descrição do clima e solos do município, o
Relatório da Epagri “Dados e Informações Biofísicas da Unidade
de Planejamento Regional Planalto Sul Catarinense – UPR 3“.
8
UHBG
tas plani-altimétricas do IBGE, além de imagens de sensoriamento remoto adquiridas e
mapas de uso do solo, de iso-declividade e de
conflitos de uso preparados pela consultora.
A base econômica do município é o setor primário que, por meio do processo produtivo gera grande parte de sua renda e regula a
oferta e demanda de empregos, sendo fundamental, para atender o objetivo definido, a caracterização do território através das suas limitações e potencialidades edafoclimáticas através da caracterização do clima e dos solos.
A descrição do clima permite identificar
a aptidão climática das culturas e por ser mais
uniforme dispensa mapas. Quanto aos solos,
tratando-se de região onde sua distribuição é
intrincada, para o mapeamento foram utilizadas
diversas unidades agrupando solos diferentes,
com predomínio de associações, ou seja combinações formadas por dois, três ou mais componentes. A aptidão de uso das terras foi obtida
a partir da descrição das unidades de solo e
convertidas em classes de aptidão. Para identificar o uso do solo e sua adequação (conflitos)
foram utilizadas imagens recentes obtidas por
sensores remotos.
3.2
Clima e Aptidão Agroclimática
As condições climáticas do município
são as mesmas observadas na região do entorno e sua caracterização, têm por objetivos
principais descrevê-las e avaliar a sua influência para a obtenção de uma boa qualidade das
águas recebidas, estocadas e efluídas pelo
reservatório, fornecendo subsídios para uma
análise integrada junto com os demais fatores
(geomorfologia, solos, uso atual e tecnologia
agrícola) para recomendações sobre as medidas a serem tomadas, afim de garantir as características que possibilitem o uso múltiplo das
águas do lago (Classe 2), além de subsidiar a
escolha de oportunidades para o uso dele e de
seu entorno.
Os fatores genéticos dinâmicos geradores do clima são os mesmos para todo o sul do
Brasil, sendo os fatores estáticos (latitude, altitude, orientação de relevo e continentalidade),
responsáveis pelas diferenças próprias no território em estudo. Nesta região existe o predomínio do clima mesotérmico, úmido o ano inteiro, sem estação seca, com verão fresco, sendo
a temperatura média do mês mais quente menor que 22ºC.
Sua posição no interior da zona temperada, sem se estender muito para o sul e sem
se afastar muito da orla marítima, define claramente um ritmo estacional à região, associado
às variações na posição aparente do sol ao
longo do ano. Assim, existe uma predominância de tempo bom, com dias ensolarados interrompidos por seqüência de dias chuvosos decorrentes da frente polar especialmente durante o outono/inverno e chuvas intensas, de curta
duração, decorrente das linhas de instabilidade
tropical no final da primavera e verão.
A temperatura na região apresenta uma
distribuição espacial bem regular. As temperaturas médias anuais permitem verificar a influência do relevo e do fator continentalidade sobre a temperatura que aumenta gradualmente
no sentido de Leste para Oeste, acompanhando a diminuição de altitude e o distanciamento
do mar. Nesta região ocorrem as mais baixas
temperaturas do Brasil, com médias inferiores a
15ºC, temperaturas do mês mais quente inferiores a 20ºC, e do mês mais frio inferiores a
10,5ºC. Nas áreas com altitudes inferiores a
1.000m, as temperaturas médias anuais estão
entre 15,5ºC e 17ºC, sendo superiores a 20ºC
no mês mais quente, e entre 10,5ºC e 12,5ºC
no mês mais frio. Nas altitudes superiores a
1.000m as temperaturas médias anuais situamse entre 14 e 15,5ºC. A amplitude térmica anual média é de 10ºC, característica de climas
subtropicais e temperados. As máximas absolutas alcançam 38ºC no oeste da bacia, enquanto as mínimas absolutas são negativas,
inferiores a (-6ºC) e ocorrem na parte leste.
Apesar de afirmações populares considerarem
que nos dias de hoje “é mais frio” ou “é mais
quente” do que antigamente, a média anual das
temperaturas no período 1948 a 1985, 37 anos,
é a mesma encontrada para os últimos 16 anos
(agosto/1985 a julho/2003) ou seja 16,5ºC.
A precipitação pluvial média anual está
na ordem de 1.650 mm, observando-se variações entre 1.206 mm em 1945 e 2.523 mm em
1983, com chuvas bem distribuídas por todo o
ano. A variação espacial mostra regiões mais
chuvosas no leste e no oeste da bacia, com
médias superiores a 1700 mm anuais e menos
chuvosa no centro com médias inferiores a
1.400 mm anuais. A região apresenta registros
de ocorrências de chuvas máximas em 24 horas com valores entre 75 mm até 198 mm, podendo ocorrer em qualquer mês do ano. Os
dias de chuva variam de 90 a 145 e o balanço
hídrico (chuvas/evapotranspiração) mostra excedentes em todos os meses, totalizando anualmente excedentes superiores a 800 mm.
As médias de umidade relativa são ele9
UHBG
vadas durante todo o ano, situando-se ente 75
e 85%, o que é característica de clima úmido
com chuvas bem distribuídas ao longo do ano.
Assim, se as menores temperaturas de inverno
elevam a umidade relativa do ar, as altas médias de precipitação no verão também as mantêm elevadas.
Os municípios que compõem a área de
estudo recebem entre 1.800 e 2.400 horas de
brilho solar anual, havendo significativa diferença entre verão e inverno devido, principalmente, a inclinação do eixo terrestre e secundariamente pelos nevoeiros e chuvas. A insolação média anual é de 6,5 horas/dia, as médias
menores em junho de 5,3 horas/dia e mais elevadas em dezembro com 7,8 horas/dia.
As velocidades médias dos ventos são
baixas, inferiores a 11,2 km/h e a direção predominante é a nordeste em todos os meses do
ano. Os ventos de sudeste apresentam maior
intensidade.
O período de ocorrência de geadas está
compreendido entre os meses de abril a outubro, com maior freqüência em junho e julho,
podendo ocorrer, em termos normais de 20 a
30 dias por ano. A neve ocorre mais raramente,
em média 3 dias por ano, sendo sua camada
fina e temperatura pouco abaixo de 0ºC e costuma derreter-se aos primeiros raios de sol. Os
valores de horas de frio, abaixo ou iguais a –
(7,2ºC), variam de 440 a 640 horas anuais nos
municípios situados à noroeste e entre 640 e
850 horas nos municípios situados à sudeste.
Para o lazer e esportes aquáticos, o
clima da área de abrangência é bastante propício para pescaria, passeios com barcos a motor
e à vela (predominância de ventos entre 7 e 15
km/h), canoagem, banhos de sol ou esportes
em locais abertos (chuvas no verão em sua
maioria intensas e de curta duração) , havendo
restrições para banhos pela temperatura do ar
e da água. O regime de chuvas garante belas
visões das cachoeiras e quedas d’água na
maior parte do tempo, bem como água suficiente para canoagem. As condições para acampamentos (camping) são boas no fim da primavera, verão e início do outono. No fim do outono e inverno existem restrições pela umidade
do solo, nevoeiros e chuvas, mas a ocorrência
de geadas e mais raramente de neve, propicia
belas paisagens incomuns do restante do país.
Em todo o ano existem condições favoráveis
para apreciar o céu a olho nu ou com o uso de
binóculos, telescópios e/ou lunetas.
O elevado excedente hídrico presente
em todas as estações do ano favorece o carreamento de sólidos e dos elementos químicos
utilizados na agricultura, contribuindo para o
assoreamento e contaminação das águas.
No município de Campo Belo do Sul ocorrem duas zonas agroecológicas que se diferenciam pelos limites dos parâmetros climáticos: normais anuais de temperaturas médias,
máximas e mínimas, número de geadas, horas
de frio, insolação, precipitação pluviométrica,
dias de chuva e umidade relativa do ar, resultando em aptidão diferenciada para as culturas.
Nas duas zonas agroecológicas o clima
é classificado como Cfb, segundo Koeppen,
que se caracteriza por ser temperado constantemente úmido, sem estação seca, com verão
fresco, temperatura do mês mais quente
<22ºC.
Na zona agroecológica 3 A , que ocorre
em 72% do território, abrangendo áreas do
norte e do sul do município (nas áreas com
altitudes inferiores a 900 m) segundo Braga e
Ghellre, o clima é mesotérmico brando (2), com
a temperatura do mês mais frio entre 11,5 e
15ºC, com a temperatura média normal anual
variando de 15,8 a 17,9ºC, a temperatura média normal das máximas varia entre 22,3 e
25,8ºC e das mínimas de 10,8 a 12,9ºC.
A precipitação normal anual pode variar
de 1.460 a 1.820mm, com o total anual de dias
de chuvas entre 129 e 144 dias. A umidade
relativa situa-se entre 76,3 e 77,7%.
Podem ocorrer de 12 a 22 geadas por
ano e os valores de horas de frio abaixo ou
iguais a 7,2ºC variam de 437 a 642 horas acumuladas por ano. A insolação total anual varia
de 2.137 a 2.373 horas.
As características agroclimáticas, inverno frio e verões frescos e úmidos todo o ano
tornam a área apta para uma gama bastante
ampla de culturas feitas habitualmente na região serrana gaúcha e catarinense.
culturas preferenciais (3 A)
Forrageiras Anuais de Inverno: Aveia perene,
Aveia preta, Azevém anual, Capim péde-galinha, Capim lanudo, Ervilhaca,
Festuca, Nabo forrageiro, Serradela,
Trevo (subterrâneo, vermelho e vesiculoso);
Forrageiras Anuais de Verão: Batata-doce, Milho, Sorgo;
Forrageiras Perenes de Inverno: Alfafa, Cornichão, Trevo branco;
3.2.1
10
UHBG
Frutíferas: Caqui, Goiaba serrana, Maça, Pêssego e Nectarina, Videira americana e
européia;
Industriais e Grãos: Aveia e Centeio, Cevada,
Colza, Feijão, Girassol, Milho, Sorgo sacarino, Trigo;
Olerícolas: Alface, Alho, Betarraba, Brócolis,
Cebola, Cenoura, Couve-flor, Ervilha,
Feijão-de-vagem, Feijão-fava, Lentilha,
Melancia, Pimenta, Pimentão, Repolho,
Tomate;
Raízes e Tubérculos: Batata inglesa (primavera/ verão), Batata-doce.
FOTO 4: CULTURA MILHO, FAZENDA SOBRADINHO
FOTO 5: RESTEVA DE MILHO
culturas toleradas (3 A)
Forrageiras Anuais de Verão: Feijão miúdo,
Lab-lab, Mandioca, Milheto, Mucuna
preta, Teosinto;
Forrageiras Perenes de Verão: Cana-deaçúcar;
Frutíferas: Citros, Figo, Goiaba, Oliveira, Pêra
(asiática), Kiwi;
Industriais e Grãos: Amendoim, Arroz, Canade-açúcar, Fumo, Lúpulo, Soja;
Raízes e Tubérculos: Mandioca.
3.2.2
culturas não recomendadas (3 A)
Forrageiras Perenes de Verão: Bermuda, Bra-
3.2.3
quiaria decumbens, Braquiaria humidicola, Brizanta, Canarana ereta lisa, Capim colonião, Capim Ramirez, Capimelefante, Estrela africana roxa, Estrelada-áfrica, Gramão (A), Guandu, Kazungula, Leucena, Pensacola, Setária nandi, Soja perene;
Frutíferas: Abacate (antilhana, guatemalteco e
mexicano), Abacaxi, Acerola, Banana,
Cacau, Café arábico e robusta, Caju,
Lincha, Macadâmia, Mamão, Manga,
Maracujá, Pêra (européia), Tamareira;
Industriais e Grãos: Algodão, Chá, Mamona,
Seringueira, Tulipa;
Olerícolas: Chuchu, Feijão mungo;
Raízes e Tubérculos: Batata inglesa (out/inv),
Cara/inhame.
Na zona agroecológica 4 A, que ocorre
em 28% do território, abrangendo as áreas do
centro-sul do município onde se situam as partes mais elevadas (áreas com altitudes superiores a 900 m) segundo Braga e Ghellre, o clima
é mesotérmico brando (3), com a temperatura
do mês mais frio entre 10 e 11,5 ºC, com a
temperatura média normal anual variando de
15,8 a 17,9 ºC, a temperatura média normal
das máximas varia entre 19,4 e 22,3 ºC e das
mínimas de 9,2 a 10,8 ºC.
A precipitação normal anual pode variar
de 1.360 a 1.600 mm, com o total anual de dias
de chuvas entre 123 e 140 dias. A umidade
relativa situa-se entre 80 e 83 %.
Podem ocorrer de 20 a 29 geadas por
ano e os valores de horas de frio abaixo ou
iguais a 7,2 ºC variam de 642 a 847 horas acumuladas por ano. A insolação total anual
varia de 1.824 a 2.083 horas.
A seguir descreve-se a aptidão das culturas para áreas compreendidas nesta subzona agroecológica.
culturas preferenciais (4 A)
Forrageiras Anuais de Inverno: Aveia perene e
preta, Azevém anual, Capim pé-degalinha, Capim lanudo, Ervilhaca, Festuca, Nabo forrageiro, Serradela, Trevo
(subterrâneo, vermelho e vesiculoso);
Forrageiras Anuais de Verão: Batata-doce, Milho;
Forrageiras Perenes de Inverno: Alfafa, Cornichão, Trevo branco;
Frutíferas: Goiaba serrana, Maça, Pêra (asiática), Kiwi, Videira americana e européia;
3.2.4
11
UHBG
Industriais e Grãos: Aveia e Centeio, Colza,
Feijão, Girassol, Lúpulo, Milho;
Olerícolas: Alface, Beterraba, Brócolis, Cenoura, Couve-flor, Ervilha, Feijão-de-vagem,
Lentilha, Mandioquinha salsa, Pimenta,
Repolho, Tomate;
Raízes e Tubérculos: Batata inglesa (primavera/ verão).
culturas toleradas (4 A)
Forrageiras Anuais de Verão: Feijão miúdo,
Milheto, Sorgo, Teosinto;
Frutífera: Caqui, Figo, Oliveira, Pêra (européia);
Industriais e Grãos: Amendoim, Trigo, Tulipa;
Olerícolas: Abóbora, Alho, Feijão-fava, Pimentão.
3.2.5
culturas não recomendadas (4 A)
Forrageiras Anuais de Verão: Lab-lab, Mandioca (E), Mucuna-preta;
Forrageiras Perenes de Verão: Bermuda, Braquiaria decumbens, Braquiaria humidicola, Brizanta, Cana-de-açúcar (B), Canarana ereta lisa, Capim colonião, Capim Ramirez, Capim-elefante, Estrela africana roxa, Estrela-da-áfrica, Gramão
(A), Guandu, Hemártria, Kazungula,
Leucena, Pensacola, Setária nandi, Soja
perene;
Frutíferas: Abacate (antilhana, guatemalteco e
mexicano), Abacaxi, Acerola, Banana,
Cacau, Café arábico, Café robusta, Caju, Citros, Goiaba, Lichia, Macadâmia,
Mamão, Manga, Maracujá, Pêssego e
nectarina, Tamareira;
Industriais e Grãos: Algodão, Arroz, Cana-deaçúcar, Cevada, Chá, Fumo, Mamona,
Seringueira, Soja, Sorgo sacarino;
Olerícolas: Alcachofra, Aspargo, Cebola, Chuchu, Feijão mungo, Melancia, Pepino;
Raízes e Tubérculos: Batata inglesa (out/inv),
Batata-doce, Cara/inhame, Mandioca.
3.2.6
3.3
Solos
critérios para classificação
De acordo com o material bibliográfico
mencionado, os solos mais representativos no
município de Campo Belo do Sul, são os Cambissolos, os Neossolos Litólicos e os Nitossolos
(Terra Bruna/ Roxa Estruturada) e sua distribuição obedece a modelos distintos, relativas aos
solos existentes e aptidão agrícola correlata e
aos padrões de uso predominantes.
3.3.1
A avaliação da Aptidão Agrícola seguiu
os critérios estabelecidos na publicação da
Secretaria da Agricultura “Metodologia para
Classificação da Aptidão de Uso das Terras do
Estado de Santa Catarina”, que teve por objetivo “elaborar um sistema de classificação adaptado às condições do Estado de Santa Catarina, além de permitir uniformizar numa metodologia única e simplificada, os trabalhos dos diversos órgãos que atuam nesta área.”
Foram estabelecidas cinco classes de
aptidão de uso, possibilitando uma melhor avaliação do potencial tanto para uso com culturas
anuais quanto para usos menos intensivos, de
acordo com as descrições a seguir:
a)
Classe 1
Aptidão boa para culturas anuais climaticamente adaptadas. São terras que apresentam, nenhuma ou muito pequenas limitações
e/ou riscos de degradação. Enquadram-se nesta classe terras situadas em relevo plano ou
suave ondulado, com profundidade efetiva superior a 100 cm, bem drenadas, sem pedregosidade, suscetibilidade à erosão nula a ligeira,
necessidade de correção de acidez e/ou fertilidade de baixo custo (necessidade de calcário
menor que 6 t/ha).
b)
Classe 2
Aptidão regular para culturas anuais
climaticamente adaptadas. São terras que apresentam limitações moderadas para a sua
utilização com culturas anuais climáticamente
adaptadas e/ou com riscos moderados de degradação. Porém podem ser cultivadas desde
que aplicadas práticas adequadas de conservação e manejo do solo. Enquadram-se nesta
classe terras que tenham uma ou mais das
seguintes características: relevo ondulado, profundidade efetiva entre 50 e 100 cm, pedregosidade moderada, suscetibilidade à erosão moderada, alta necessidade de correção da acidez e/ou da fertilidade, bem a imperfeitamente
drenado.
c)
Classe 3
Aptidão com restrições para culturas
anuais climaticamente adaptadas, aptidão regular para fruticultura e boa aptidão para pastagens e reflorestamento. São terras que apresentam alto risco de degradação ou limitações
fortes para utilização com culturas anuais climaticamente adaptadas, necessitando intensas
e complexas medidas de manejo e conservação do solo se utilizadas com estas culturas.
Porém, podem ser utilizadas com segurança
com pastagens, fruticultura ou reflorestamento
12
UHBG
apenas com práticas simples de manejo e conservação do solo.
Enquadram-se nesta classe terras que
possuem uma ou mais das seguintes características: relevo forte ondulado, pedregosa a
muito pedregosa, forte suscetibilidade à erosão, muito alta necessidade de correção da
acidez e da fertilidade e profundidade efetiva
menor que 50 cm.
para os cursos d’água. Os solos preservados
poderão continuar por bastante tempo a fornecer ocupação, gêneros alimentícios e renda
para grande parte da população da área de
abrangência, e matéria prima para exportação
e fornecimento para as agroindústrias da região. Observam-se a adoção de práticas de conservação de solo, tais como o plantio direto,
dominante na área, cultivo mínimo e outras.
d)
3.3.2
Classe 4
Aptidão com restrições para fruticultura
e regular para pastagens e reflorestamento.
São terras que apresentam riscos de degradação e/ou limitações permanentes severas.
São impróprias para utilização com culturas anuais. Entretanto, podem ser utilizadas
com culturas permanentes como pastagens e
reflorestamento, protetoras do solo. Também
podem ser utilizadas com fruticultura, desde
que acompanhadas de práticas intensivas de
conservação e manejo do solo.
Enquadram-se nesta classe terras com
uma ou mais das seguintes características:
relevo montanhoso, muito pedregoso, e com
suscetibilidade muito forte à erosão.
e)
Classe 5
Preservação permanente. São terras
impróprias para qualquer tipo de cultivo, inclusive o de florestas comerciais ou para qualquer
outra forma de cultivo de valor econômico.
Prestam-se apenas para proteção e abrigo da
flora e da fauna silvestre, recreação e armazenamento de água. Recomenda-se o reflorestamento apenas em áreas já descobertas. Suas
limitações principais são: relevo escarpado,
extremamente pedregoso, terras com predominância de afloramentos rochosos, lençol freático permanente na superfície sem possibilidade
de drenagem (pântanos e mangues), cabeceiras e deltas dos rios, áreas de matas ciliares,
parte dos Solos Orgânicos, áreas com construções civis, mineração superficial e dunas.
A influência dos solos e da aptidão agrícola no plano diz respeito sobretudo à necessidade de cuidados para evitar o aumento de
erosão que tem raízes geológicas. A própria
existência de cambissolos pouco profundos e
rasos, com a presença de materiais primários
sem resistência à ação do tempo, comprova
que a significativa erosão na área de abrangência é bem anterior à exploração maciça dos
recursos naturais pelo homem. Portanto é preciso tomar medidas conservacionistas para
evitar a aceleração do carreamento de sólidos
identificação dos solos e descrição
de suas características
a)
Cambissolos
Os Cambissolos são constituídos por
material mineral, que apresentam um horizonte
A com espessura inferior a 40 cm, seguido por
um horizonte B incipiente. Estes solos ocorrem
com maior freqüência em relevos suave ondulado, ondulado e forte ondulado, mas também
são encontrados em relevo praticamente plano
e em relevo montanhoso. Os Cambissolos
quando ocorrem em áreas de drenagem e de
maior declividade, por sua vez, sobre relevo
ondulado a montanhoso, são rasos, com a presença de pedregosidade, afloramentos de rocha e fertilidade natural variável. Apresentam
limitações, portanto, ao uso da moto mecanização agrícola, dificultando o emprego de práticas de produção com uso intensivo de capital.
No município a utilização predominante dos
Cambissolos é com pastagens nativas, policultura em pequenas propriedades (lavouras cíclicas), silvicultura e fruticultura. As seis unidades
de mapeamento onde predominam este solo
ocupam 21 % da área do município a saber:
b)
Neossolos Litólicos
Os Neossolos Litólicos são solos com
horizonte A ou O hístico com menos de 40 cm
de espessura, assente diretamente sobre a
rocha ou sobre um horizonte C ou Cr ou sobre
material com 90% (por volume), ou mais de sua
massa constituída por fragmentos de rocha
com diâmetro maior que 2 mm (cascalhos, calhaus e matacões) e que apresentam um contato lítico dentro de 50 cm da superfície do solo.
Por serem solos que ocorrem em sua maioria
em locais de topografia acidentada, normalmente em relevo forte ondulado, montanhoso e
ondulado e devido à pequena espessura dos
perfis, são muito suscetíveis à erosão. Algumas
unidades de mapeamento, situam-se em áreas
de relevo menos acidentado, o que atenua em
parte os efeitos provocados por este fenômeno.
No município as classes predominantes de
aptidão agrícola são a Classe 4ep - aptidão
com restrições para fruticultura e aptidão regu13
UHBG
lar para pastagens e reflorestamento e a Classe 5 – sem aptidão agrícola, indicada para preservação da flora e da fauna. No município a
utilização predominante deste tipo de solo é
com, florestas nativas em vários estágios de
evolução, pastagens nativas e policultura e
ocupam 20.440 ha ou 20 %do território do município com cinco unidades de mapeamento.
c)
Nitossolos
Os Nitossolos ocupam 58% da área
municipal e são solos constituídos por material
mineral que apresentam horizonte B nítico, com
argila de atividade baixa imediatamente abaixo
do horizonte A ou dentro dos primeiros 50 cm
do horizonte B. Os solos desta unidade geralmente ocupam as partes mais suaves da Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do rio
Iguaçu/rio Uruguai, situadas nas proximidades
dos rios Canoas e Pelotas, formando patamares dentro de um relevo regionais acidentado,
quase sempre associados com os solos mais
rasos. A utilização predominante em Campo
Belo do Sul, dos Nitossolos é com pastagens
nativas, policultura em pequenas propriedades
(lavouras cíclicas), cultivos anuais e silvicultura.
3.3.3
declividades
FIGURA 4: MAPA DE DECLIVIDADES
Dentre os fatores determinantes3 para
definir as classes de Aptidão de Uso Agrícola,
destacam-se o relevo (declividade) e a ocorrência de solos rasos e/ou pedregosos, ambos
podendo ser considerados de caráter permanente, pois alterações significativas só ocorrem
em áreas relativamente reduzidas por ação
antrópica ou muito lentamente, naturalmente.
Para a preparação dos mapas, utilizou3
A declividade, profundidade efetiva do solo e a pedregosidade
ou rochosidade são considerados fatores mais determinantes
visto que por si só, já restringem certos tipos de utilização, mesmo com tecnologia avançada. A fertilidade, especialmente a
correção do alumínio nocivo, é determinante para médias tecnologias e não determinante para as avançadas.
se modelo digital, em escala compatível a utilização em SIG e a cartografia dos Planos Diretores, obtendo-se uma imagem com resolução
de 10 m, que é compatível com a maior escala
a ser utilizada (1:50.000), não apresentando
problemas para escalas menores tais como
1:250.000 (mapeamento de solos). A fonte de
dados é a altimetria das cartas do IBGE, corrigida e controlada para formar uma camada
única com atributos de elevação.
A representação cartográfica foi feita
para as seguintes faixas de declividade, selecionadas levando-se em conta os critérios legais e as utilizadas para definição da capacida14
UHBG
de de uso ou aptidão agrícola das terras:
• declives suaves, praticamente planos ou
suave ondulados, inferiores a 3º (5%),
podendo ser arados em todas as direções e sentidos. Aptos para todos os
usos agrícolas, sem maiores riscos de
erosão, somam 51.655 ha;
• declives moderados ou relevos ondulados, entre 3º e 7º (5% e 12%), podem
ser trabalhados mecanicamente, em
curvas de nível, por tratores de roda
com eficiência entre 70 e 90%, ocupam
20.801 ha;
• declives fortes (relevo fortemente ondulado) entre 7º e 17º (12% e 30%) ainda
trabalháveis, com limitações e cuidados
especiais por tratores de esteira, ou
com utilização de implementos com tração animal, ocupam 23.751 ha;
• declives muito fortes (relevo montanhoso) entre 17º e 27º (30% e 47%), com
restrições para urbanização e restrições
muito fortes para uso agrícola, trabalháveis com instrumentos e ferramentas
manuais, ocupam 4.519 ha;
• declives escarpados acima de 27º
(47%), não recomendáveis para atividades agrícolas, ocupam 1.975 ha e
quando acima de 45º (100%), tem uso
impedido pela legislação, com 39 ha.
FOTO 6: PASTAGENS CULTIVADAS
distribuição dos solos e das classes
de aptidão de uso
Na TABELA 1 apresentam-se as Unidades de Mapeamento ocorrentes no Município
de Campo Belo do Sul, suas distribuições percentagem e em extensão territorial e as aptidões agrícolas correspondentes, observandose que pouco mais de 75.000 ha, cerca de
73,4%, das terras apresentam aptidão agrícola
para o cultivo de lavouras anuais, 18% equivalendo à cerca de 18.500 ha têm aptidão agrícola para pastagens cultivadas e o restante pode
ser utilizado com pastagens e reflorestamento.
No rateio de áreas das Unidades de Mapeamento pelas classes de Aptidão Agrícola as
superfícies ocupadas pelas inclusões foram
distribuídas entre os componentes principais.
3.3.4
TABELA 1: DISTRIBUIÇÃO DOS SOLOS E DAS CLASSES DE APTIDÃO DE USO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO
UNIDADE DE
MAPEAMENTO**
Ca39
Ca41
Ca42
Ca50
Ca57
Ra5
Rd3
Rd4
Rd6
Re2
TBa3
TBa5
TBa8
TBa9
TBRa1
Outros*
TOTAL
ÁREA
%
1
4
3
12
1
3
5
2
2
8
6
7
16
6
23
1
100
HA
1.022
4.088
3.066
12.264
1.022
3.066
5.110
2.044
2.044
8.176
6.132
7.154
16.352
6.132
23.506
1.022
102.200
CLASSE DE APTIDÃO DE USO AGRÍCOLA EM HA
2
3
4
5
1.022
4.088
920
1.686
4.328
7.936
1.022
1.022
2.044
2.271
2.839
454
568
1.022
1.136
908
2.405
2.405
3.367
6.132
7.154
16.352
3.968
2.164
13.827
9.679
61.672
13.433
18.500
7.114
* Corpo D'água, Urbano e Sem Informação ** Não está considerada a área das barragens
15
UHBG
FIGURA 5: MAPA DE SOLOS DO MUNICÍPIO
3.3.5
a)
uso das terras
metodologia (resumo)
Para realizar a classificação do uso e da
ocupação do solo utilizou-se um método baseado em Redes de Decisão e Sistemas Especialistas (SE). Sua aplicação na estruturação de
Planos Diretores justifica-se a partir da utilidade
e aplicabilidade deste método na avaliação
qualitativa e quantitativa das características
ambientais, visto que são programas destinados a resolver problemas determinados, apoiado em uma estrutura de funcionamento, similar
a de um especialista humano, onde são enfatizadas as relações entre os critérios, maximizando-se a informação útil e minimizando-se a
irrelevante por meio de probabilidades.
Para a determinação da viabilidade e
restrição ao uso do solo, gerou-se uma rede de
decisão e aplicaram-se critérios legais que regem as atividades antrópicas, tais como declividade, afastamento de cursos e corpos de
água e existência de mata nativa e para a determinação da ocupação do solo, entendida
como a interpretação da utilização real do espaço de cada município, aplicou-se um método
de classificação assistida baseado na análise
das características espectrais dos elementos
da superfície, registradas em seis bandas de
duas imagens de satélite.
Finalmente, estruturou-se um segundo
conjunto de redes de decisão no SE, dedicado
a estabelecer as áreas que apresentavam conflito entre sua restrição ao uso do solo e a ocupação real do mesmo. Como exemplo, cita-se o
conflito existente entre áreas com declividade
maior que 47% que estão sendo utilizadas para
atividades agropecuárias ou áreas de proteção
ciliar sem a correspondente cobertura vegetal.
Geraram-se seqüências de mapas em ambiente SIG, mostrando a viabilidade e restrição ao
uso do solo, ocupação e conflitos detectados.
b)
uso do solo e cobertura vegetal
Para distribuição da ocupação do solo
do território municipal de Campo Belo do Sul
foram utilizadas 5 classes: urbana, matas nativas, silvicultura, agropastoris e água. A classe
que ocupa menor dimensão é área urbana,
muitas delas não mapeáveis nessa escala de
trabalho, sendo a única com visibilidade a sede
municipal. Outra classe de uso antrópico de
pequenas dimensões são as culturas temporárias e permanentes. Neste município observam-se, principalmente, as culturas temporárias de soja, milho, feijão, trigo, aveia e arroz,
16
UHBG
com áreas mais expressivas e outras menos
como alho, cebola, batata inglesa e fumo. Entre
as permanentes, destaca-se o reflorestamento
com pinus, e pomares de kiwi, ameixa, pêra,
uva e maçã totalizando áreas um pouco maiores que 200 ha.
FIGURA 6: MAPA DE USO DO SOLO
No último censo agropecuário (1995/96)
as pastagens nativas e cultivadas ocupavam
em torno de 57.773 ha, ou 58,51% das áreas
das propriedades, enquanto as lavouras temporárias e permanentes detinham 7,23% ou 7.140
ha, as matas nativas 18,9% ou 18.676 ha e os
reflorestamentos 10,22% ou 10.222 ha. Algumas destas áreas como é o caso dos reflorestamentos aparecem concentrados em áreas
contínuas no sul do município, e por isto aparecem com destaque no mapa de ocupação.
Outros usos estão disseminados por todo o território municipal, entremeadas às vezes
com matas secundárias ou com pastagens naturais e cultivadas, não havendo condições de
considerá-las numa subdivisão específica, até
porque muitas vezes não existe continuidade
no uso. Assim as áreas de cultura foram englobadas numa única, na Classe de Ocupação do
Solo Agro-pastoril, junto com a atividade antrópica predominante que são as pastagens.
Os conflitos de uso aparecem em maior
número junto aos cursos d’água onde não estão sendo respeitadas as áreas de preservação
permanente (APP) e locais muito declivosos,
também protegidos pela legislação, como APP.
Nas pastagens a vegetação predominante na área é aproveitada como pasto, sendo
introduzida, eventualmente alguma melhoria. É
usual, no município, fazer a rotação de cultura
de verão com pastagem de aveia no inverno,
ou fazer a reforma do pasto com o plantio de
alguma cultura para financiar parte dos gastos.
A bovinocultura extensiva de corte ocupa a
maior área e a pecuária leiteira ainda é pouco
desenvolvida. A ovinocultura é praticada pelos
pecuaristas como atividade de subsistência,
sem importância econômica.
Toda a região sofreu drásticas interferências devido a uma completa alteração de
suas características originais. A descaracterização foi iniciada pela agricultura, cuja mão-deobra sobrava nas colônias velhas, onde o espaço já era acanhado para as grandes famílias
de agricultores. Nos lugares mais planos ocupados pelas savanas, a ação antrópica está
presente na totalidade da área. Esta ação ocorre, principalmente, através da pecuária que
17
UHBG
utiliza a vegetação de gramíneas nativas como
pastagem para o gado e da utilização da técnica de queima da vegetação, para a eliminação
da folhagem seca das herbáceas, visando a
rebrota antecipada das gramíneas.
FIGURA 7: MAPA DE OCUPAÇÃO DO SOLO
A área originalmente ocupada pela Floresta Estacional Decidual sofreu um intenso
desmatamento, com a exportação de madeira
bruta que, apesar das dificuldades de transporte, encontrava nas enchentes, “Enchente de
São Miguel”, uma aliada para o transporte da
madeira para o mercado do Prata. O desmatamento foi seguido da ocupação agrícola e pecuária com técnicas rudimentares, adaptadas
principalmente às dificuldades de relevo da
região. Atualmente a maioria das áreas menos
acidentadas é ocupada por culturas cíclicas.
Nas áreas onde predominam minifúndios e pequenas propriedades, ocorrem pequenos porteiros com pastagens ao lado das
culturas cíclicas, objetivando a manutenção de
vacas de leite e animais de tração. Essas pastagens em quase sua totalidade são formadas
pela grama-missioneira, ou grama-jesuíta, possuindo muita resistência e adaptação ao frio.
No município, como em toda a região,
as condições desfavoráveis à exploração agropecuária não impediram a devastação da maior
parte da vegetação florestal original e boa parte
dos ambientes florestais observados atualmente constituem matas secundárias em diversos
estágios de regeneração, resultado do abandono do solo, depois de sua ocupação e uso.
O processo de sucessão natural envolve a substituição gradativa de espécies adaptadas a cada uma das camadas sucessionais,
sendo reflexo de diversos fatores atuantes como o tempo de uso e de abandono e a forma
de manejo aplicada em cada área. A utilização
agrícola nas áreas de culturas cíclicas envolve
o abandono destas áreas após alguns anos
para o “descanso” da terra. Com o início do
descanso, ocorre um processo de sucessão
que é feito no sentido de restabelecer a vegetação original, a partir do desenvolvimento de
espécies herbáceas que preparam o ambiente
para o surgimento de espécies lenhosas. Comumente, nestas áreas, o processo de regeneração não chega a se completar, pois é feita a
reutilização destes terrenos após poucos anos
de descanso.
18
UHBG
FIGURA 8: MAPA DE CONFLITOS ENTRE USO E OCUPAÇÃO
Quando não submetido a este manejo,
ou em terras onde houve exploração seletiva
de espécies e depois não foi mais usado para
agricultura, o processo evolui, sendo as espécies características das fases iniciais de sucessão secundária, substituídas gradualmente por
componentes arbustivos formando as capoeirinhas. Dando continuidade ao processo sucessional, aparece a capoeira, caracterizada por
uma vegetação mais desenvolvida onde predominam arbustos e arvoretas.Os capoeirões
constituem uma vegetação secundaria em estágio mais avançado de regeneração e caracterizam-se pela presença de espécies mais exigentes e tolerantes à sombra e pela uniformidade do dossel arbóreo, sem emergentes.
Após este estágio inicia-se uma aproximação com a composição original, porém sem
apresentar ainda a mesma estrutura fitofisonomica e expressão volumétrica, observando-se
em muitos locais a presença de pinheiros de
várias idades, com os mais velhos já formando
um estrato superior com as copas já se tocando e cobrindo o sub-bosque dos pinhais.
Este processo, inicialmente determinado
por áreas de descanso ou de áreas abandonadas após os cortes seletivos, que iam desde a
madeira para construção até a extração de
lenha, e atualmente por pressão dos órgãos
ambientais, determinando áreas ou espécies
legalmente protegidas, resultou em inúmeras
áreas de formações florestais secundárias, em
franco processo de regeneração, com muitas já
se assemelhando as formações primitivas.
Também colaborou para este processo de regeneração o êxodo rural.
FOTO 7: PASTAGENS NATIVAS
Em locais específicos poderia considerar-se o uso da madeira das florestas regeneradas, desde que submetidas a um manejo que
garantisse sua renovação natural. Atualmente
são utilizadas economicamente na coleta de
19
UHBG
pinhão da bracatinga e de alguma madeira para queima em fogões e lareiras. Este processo
de sucessão natural também poderia substituir
os reflorestamentos no entorno dos reservatórios, que são caros, de difícil implantação e não
têm apresentado bons resultados de reprodução da vegetação original. As áreas de campo
nativo poderão continuar sendo exploradas
para pastoreio, de preferência extensivo, para
preservar a fauna campestre e também podem
ser utilizadas, no turismo rural com passeios a
cavalo, apreciação da fauna campestre e outras atividades correlatas.
A FIGURA 6, FIGURA 7 e FIGURA 8 apresentam comparativamente a viabilidade e a
restrição ao uso do solo, a ocupação do solo e
os conflitos entre ambas as situações e vegetação e os dados relativos à área ocupada por
cada Classe de Ocupação (tipo de uso e cobertura vegetal) relativamente à superfície total
mapeada.
3.4
Recursos Hídricos
A bacia hidrográfica do Rio Pelotas apresenta uma declividade média elevada, e
uma rede de drenagem densa, com seus cursos d’água possuindo, também, fortes declividades. Essas características, aliadas às características geológicas, de solos (de um modo
geral, pouco profundos e pouco permeáveis),
cobertura vegetal com predomínio de pastagens e lavouras e um regime climático que apresenta na maior parte da bacia, mais de 1000
mm anuais de excedentes hídricos, propiciam
escoamentos superficiais rápidos, dando origem a regimes torrenciais no Rio Pelotas e
seus afluentes. Como conseqüência, tem-se
tempos de concentração reduzidos na bacia e
sub-bacias e, por ocasião de precipitações intensas, formam-se ondas de cheias muito rápidas. Como os vales são estreitos e profundos,
estas ondas de cheia são também elevadas,
com altos picos.
A rede hidrográfica interna abastece os
dois rios principais localizados nos limites norte
e sul do município, sendo que a maior parte do
território (42,97%), drena seus excedentes hídricos para o Rio Pelotas e, aproximadamente
57,03%, inclusive a sede, da área municipal,
contribui para o Rio Caveiras/Canoas. Outros
cursos d’água que também constituem divisas
naturais são Rio Vacas Gordas (divisa com
Capão Alto) e ainda o Lajeado Itaimbé (divisa
com Capão Alto) e o Lajeado dos Tijolos (divisa
com Cerro Negro). Além destes, possui internamente uma ampla teia de outros lajeados e
córregos, onde se destacam o Lajeado dos
Martins e o Lajeado Bebe Ovo. Em praticamente todas as propriedades rurais existem pequenos açudes e reservatórios de água.
FOTO 8: RIO VACAS GORDAS
A qualidade é boa tanto no Rio Pelotas
quanto o Rio Caveiras. Os recursos hídricos
superficiais são abundantes devido aos grandes excedentes resultantes do balanço hídrico
e seu uso é para dessedentação de animais e
formação de tanques ou reservatórios para
piscicultura e outras finalidades.
3.5
Flora
Vegetação Original
Para a caracterização dos ecossistemas
de um município ou de uma região, via de regra, utiliza-se o conceito de “Regiões Fitogeográficas ou Fito-ecológicas”, que são áreas
delimitadas por parâmetros edafo-climáticos,
que incorporaram clima, litologia, relevo e solo.
A partir dessa resultante, realiza-se a seleção
natural de formas de vida vegetal características, que em Campo Belo do Sul, compreendem três Regiões Fitoecológicas ou três tipos
de vegetação diferentes: Floresta do Rio Uruguai (Floresta Estacional Decidual), que ocorre
nas margens do Rio Pelotas e Canoas e de
seus afluentes; a Mata de Araucária (Floresta
Ombrófila Mista), que ocorre em porções mais
elevadas dos vales limitando-se com a Região
das Savanas, ou campos, que ocorrem nas
áreas mais planas. Desequilibrando o sistema,
tem-se a presença humana, que, desde há
muitos anos, vem acarretando profundas alterações na paisagem natural original.
3.5.1
Floresta Estacional Decidual
Regionalmente este tipo de floresta ocorre em pequenos trechos, principalmente na
calha do Rio Pelotas, além dos seus principais
afluentes. Situa-se em terrenos profundamente
dissecados, com encostas íngremes e solos
pouco profundos, apresentando uma variação
3.5.2
20
UHBG
de altitude entre 500 e 650 metros. Com o clima mais ameno, algumas espécies arbóreas
desta floresta, passaram a ocupar áreas de
terrenos ondulados, infiltrando-se nos subbosques da Floresta Ombrófila Mista.
Originalmente a floresta era constituída
por dois estratos arbóreos bem distintos: um
alto, aberto e decíduo, chamado emergente,
com altura variando entre 25 e 30 metros, e
outro mais baixo e contínuo, chamado dominado, de altura não superior a 20 metros, formado
principalmente por espécies de folhas permanentes, acrescidos por um estrato de arvoretas.
O estrato emergente que era descontínuo e irregular, formava uma cobertura que
ocupava de 60 a 80% da superfície, onde ocorriam principalmente a grápia, o angico, a canela-loura, o cedro, a timbaúva, e o louro. No estrato dominado, predominavam diversas Lauráceas como: a canela-preta, a canela-amarela, a
canela-guaicá e a guajuvira (uma das espécies
mais expressivas e de maior dispersão), entre
outras. Os estratos, arbustivo e de arvoretas,
caracterizavam-se pela ocorrência de catiguávermelho, da laranjeira-do-mato, do cincho, da
pimenteira e da grandiúva, dentre outras espécies.
Floresta Ombrófila Mista (Floresta
Montana)
Esta formação florestal é a mais extensa da região e está localizada em parte do Planalto das Araucárias, tanto em áreas de relevo
aplainado como dissecado (Serra Geral), recobrindo rochas basálticas e efusivas ácidas, limitando-se principalmente com áreas campestres
pertencentes à Região da Savana ou de Estepes. Esta linha divisória é de difícil determinação, em grande parte devido às condições ecológicas semelhantes da Região da Floresta
Ombrófila Mista e da Região da Savana, que
propiciam um avanço desordenado da floresta
sobre os campos, seja sob a forma de florestas-de-galeria, capões de variadas dimensões,
ou mesmo de agrupamentos quase puros de
Araucária angustifólia (pinheiro) que, quando
isolados, passaram a constituir a formação
Parque da Região da Savana.
Os elementos da Floresta Estacional
que mais se destacaram por sua penetração na
Floresta Ombrófila Mista Montana são: o angico-vermelho, o açoita-cavalo, a cabriúva, a
canjerana e a guajuvira.
Em determinadas áreas de solos profundos, a Floresta Montana foi totalmente subs-
3.5.3
tituída pela agricultura, em larga escala, do
trigo e da soja ainda mais facilitada pelas favoráveis condições do relevo suave-ondulado a
ondulado. O mesmo também ocorreu nas áreas, onde se encontram solos, medianamente
profundos, porém com melhor fertilidade, que
facilitaram o estabelecimento da agricultura
cíclica.
A maior parte desta vegetação desenvolve-se em territórios ao norte do Rio Pelotas,
na parte central do município onde o tapete
herbário é predominantemente constituído pelo
capim-caninha, acompanhado por outras espécies cespitosas e rizomatosas. Em meio ao
estrato graminoso acham-se distribuídos exemplares de pinheiro, isolados ou agrupados,
de forma esparsa, juntamente com capões e
florestas-de-galeria, cuja composição florística
é semelhante à da Floresta Ombrófila Mista.
Savana Parque ou Estepe
Esta formação caracteriza-se por apresentar um estrato herbáceo constituído basicamente por gramíneas cespitosas e, em menor escala, por rizomatosas, sobre o qual se
encontram distribuídas, de forma isolada ou
pouco agrupadas, espécies arbóreas e arvoretas, em forma de parque, juntamente com florestas-de-galeria, ao longo dos cursos de água.
A ação antrópica está presente nestas
áreas, principalmente através de pecuária, que
utiliza a vegetação graminosa nativa como pastagem para gado. Nesta atividade o fogo é utilizado regularmente na eliminação da folhagem
seca da vegetação herbácea, com vistas a rebrota antecipada das gramíneas. As queimadas
juntamente com o contínuo pastoreio do gado
constituem fatores de modificação de composição florística do estrato herbáceo
3.5.4
3.6
Fauna
A ação antrópica, responsável pela eliminação de grandes áreas de florestas nativas,
fornecedora de abrigo e alimentação à maior
parte da fauna silvestre, o emprego de agrotóxicos, a caça indiscriminada visando determinadas espécies de aves e mamíferos, alterou
profundamente a composição original dos diversos grupos, o que se reflete na redução da
diversidade específica e no desequilíbrio numérico em suas populações.
Nos levantamentos realizados por ocasião do EIA/RIMA foram identificadas como de
possível ocorrência na região de mastofauna
envolvendo 56 espécies de mamíferos; 49 espécies de anfíbios e répteis; 256 espécies de
21
UHBG
aves, além de insetos, aracnídeos, miriápodes,
crustáceos e molúsculos, destacando-se que,
por ocasião dos levantamentos realizados, foi
confirmada, em campo, a existência das espécies relacionadas não tendo sido detectado
qualquer forma de endemismo nos grupos faunísticos alvos do estudo.
No que se refere a ictiofauna, foi registrada a ocorrência de 46 espécies de peixes,
sendo 43 amostradas e 3 registradas apenas
por informação. Dentre as espécies capturadas
encontram-se cascudos, traíras, jundiás, lambaris, birus, pintados, carás, entre outros. Foi
também observado que a região da UHE Barra
Grande pertence ao sistema do alto Rio Uruguai e apresenta uma ictiofauna característica,
em parte não encontrada no baixo e médio Rio
Uruguai, podendo considerá-las endêmicas
destas partes da bacia hidrográfica. Quanto à
distribuição das espécies amostradas 9 foram
constatadas apenas em tributários, 3 apenas
no canal principal e 31 no canal principal e nos
tributários. Adequando-se as características
ambientais do Rio Pelotas foram detectadas 5
espécies próprias de corredeiras, 15 de poções
e 23 em remansos.
A pesca está presente em toda a área
de abrangência, desenvolvendo-se como atividade recreativa, figurando como mais freqüentemente capturados em pescarias efetuadas
pela população, peixes de médio porte como
traíras, bagre amarelo, cascudos e piaus. A
inexistência de profissionais de pesca deve-se
a ausência de potencialidade pesqueira com
quantidade e qualidade consideradas insuficientes para o estabelecimento de pesca comercial na região.
4
ASPECTOS
SOCIOECÔNOMICOS
Campo Belo do Sul está inserido numa
região onde é marcante o êxodo rural, havendo, via de regra, perdas populacionais nos municípios com população total inferiores a 20.000
habitantes. Entre 1970 e 2000, a população
rural do conjunto de Campo Belo do Sul e Cerro Negro caiu de 12.372 para 7.015, provocando também a queda da população total de
13.810 para 12.149 habitantes, mostrando que
as áreas urbanas destes municípios não conseguiram absorver os excedentes rurais.
O aumento de infra-estrutura básica, incluindo melhoria das estradas, da educação e
saúde, maior disponibilidade de energia elétrica
e telefonia têm-se mostrado variáveis determi-
nantes à garantia de geração de renda e mais
conforto e oportunidades para os produtores
rurais e suas famílias, fatores fundamentais de
fixação do homem no campo ou do adiamento
de sua saída e o desempenho do setor primário
é responsável tanto pela fixação das pessoas
no campo, quanto pela capacidade de absorção de mão-de-obra pelas áreas urbanas.
A pirâmide etária do município de Campo Belo do Sul mostra um perfil que reflete uma
redução no número de nascimentos, o crescimento da população idosa e possíveis movimentos migratórios, que, em geral ocorrem
entre a população adulta em busca de novas
oportunidades de vida.
A cidade de Campo Belo do Sul tem
porte intermediário, com a sede municipal possuindo 1.089 domicílios, e população urbana
pouco superior a rural equivalente sendo o setor público o maior empregador.
O município está ligado ao Sistema
Brasileiro de Telecomunicações e é servido por
DDD. Os sinais das principais redes de televisão são recebidos via estações repetidoras ou
captados através de antenas parabólicas no
meio rural onde também são bastante comuns.
O abastecimento de energia elétrica é feito pelo
sistema interligado brasileiro, através da concessionária estadual em Santa Catarina - CELESC e todos os domicílios da sede são servidos por energia elétrica, água tratada e coleta
de lixo.
O sistema de saúde sob a responsabilidade da prefeitura ainda apresenta alguma
deficiência, mas o atendimento básico à população pode ser considerado satisfatório.
Possui um Hospital da Mitra Diocesana
com 40 leitos que atualmente é administrado
por uma associação com atendimento médico e
cirúrgico para emergências e pequenas intervenções cirúrgicas, atendendo também Cerro
Negro e ainda uma Unidade Sanitária, com três
consultórios médicos e um odontológico.
O sistema educacional tem apresentado
melhoras nos últimos anos, porém ainda não é
satisfatório, principalmente no meio rural com
diversas escolas isoladas ofertando aulas multiseriadas além da repetência e evasão escolar.
A taxa de alfabetização para pessoas com mais
de 10 anos é de 82,27%, sendo inferior a do
Estado que atinge 94,3% (Censo 2000).
A renda per cápita no ano de 2000 foi
de R$ 154,40 correspondendo a 1,023 do salário mínimo (R$ 151,00), sendo R$ 127,99 no
meio rural e R$ 175,99 na zona urbana corres22
UHBG
pondendo a menos da metade da renda média
em Santa Catarina que é de R$ 348,70 ou 2,30
SM. Estes dados quando confrontados com os
de 1991 mostram que houve uma evolução
positiva observando-se um crescimento substancial, de 75,5%.
A pobreza, medida pela proporção de
pessoas com renda domiciliar per cápita inferior
a metade do salário mínimo vigente em agosto
de 2000, diminuiu, passando entre os anos
1991 e 2000, de patamar de 71,9% da população para 43,3% das pessoas (redução de + ou
- 1/3). Esses valores altos de pobreza seriam
ainda mais preocupantes se não se soubesse
que na área rural, que tem o maior contingente
populacional na categoria pobre, via de regra
não é agregado na renda, o valor dos produtos
agropecuários utilizados para consumo próprio.
A alimentação do homem do campo, que vive
na pequena propriedade é, em muitos casos,
farta e variada, rica em nutrientes, herança da
colonização européia e suas habitações, construídas invariavelmente em madeira, são servidas em grande parte por água encanada obtida
de poço ou fonte e esgotamento sanitário dotado de fossa negra e energia elétrica. Entretanto
em muitos minifúndios, verificam-se carências
totais, inclusive alimentar.
A apropriação da renda pelos 20% mais
ricos passou de 58,8% em 1991 para 60,6 enquanto a renda dos 40% mais pobres variou de
10,7 para 10,9, indicando uma acentuada concentração de renda. O PIB – Produto Interno
Bruto em 1999 atingiu o montante de R$ 34,2
milhões, sendo 47,8% provenientes da agropecuária, 43,9% do comércio e serviços e 8,2%
da industria. O PIB per cápita é de R$
4.226,00.
A população manifesta-se sócioculturalmente de várias formas e os municípios
dispõem de associações religiosas, comerciais,
esportivas, de bairros, sindicatos, cooperativas,
clubes de serviço, CTG’s, corais e grupos folclóricos, de onde resulta um calendário de realizações festivas e sociais repleto de eventos.
4.1
Demografia
Pelo exame dos dados de população de
Campo Belo do Sul ao longo dos anos constata-se que o município sofreu uma perda significativa do contingente populacional total, no
período 1970/2000.
Nos últimos anos a população rural já é
menor que a urbana, pois, a partir de 1970, o
meio rural vem apresentando fortes decrésci-
mos de população, com a intensificação do
processo de êxodo rural, estreitamente relacionadas ao fim do ciclo madeireiro, com o esgotamento das reservas naturais de pinheiros e
outras madeiras nobres e agravadas pelas modificações estruturais na economia como um
todo e que na agricultura estiveram relacionadas às novas tecnologias poupadoras de mão
de obra, a produção empresarial de produtos
anteriormente “exclusivos” da agricultura familiar e a abertura de novas fronteiras agrícolas.
O processo de globalização também
forçou a mudança no sistema de criação e engorda de aves e suínos para as agroindústrias,
exigindo maiores investimentos e escala de
produção, tornando-as impraticáveis com o uso
da mão de obra familiar.
Assim, na região, vêm-se verificando
perdas populacionais devido, de um lado, ao
esgotamento do modelo agropecuário que não
tem conseguido dar sustentação econômica
aos pequenos produtores rurais, às novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra e a transformação das lavouras familiares em invernadas (pastagens) e ao parcelamento das propriedades; e de outro, pelo fortalecimento do sistema empresarial com a crescente concentração da propriedade A fuga da população só
não foi mais intensa pela adoção por cooperativas da estratégia de integração agroindustrial,
ao cooperativismo e ao fortalecimento da agricultura familiar promovida pelos governos dos
dois estados e pelo Governo Federal. Essas
alternativas, junto com o aumento de infraestrutura básica, incluindo melhoria das estradas, da educação e saúde, maior disponibilidade de energia elétrica e telefonia têm-se mostrado variáveis determinantes à garantia de
geração de renda e mais conforto e oportunidades para os produtores rurais e suas famílias, fatores fundamentais de fixação do homem
no campo ou do adiamento de sua saída.
A pirâmide etária do município e de toda
a região mostra um perfil que reflete uma redução no número de nascimentos, o crescimento
da população idosa e possíveis movimentos
migratórios, que, em geral ocorrem entre a população adulta jovem em busca de novas oportunidades de vida. Indicam também uma saída
precoce de adolescentes, a partir dos 15 anos,
sendo o maior número de emigrantes do sexo
feminino. Os dados sobre a composição etária
da população reafirmam uma tendência de envelhecimento, que via de regra está associada
a melhores condições de vida, uma vez que o
23
UHBG
GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DA PIRÂMIDE ETÁRIA4
População Total (1970)
mulher
homem
60 a 64
Idade
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0a4
-20% -15% -10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
15%
20%
mulher
homem
70 ou mais
60 a 64
Idade
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0a4
-20% -15% -10% -5%
0%
5%
10%
mulher
homem
60 a 64
Idade
45 a 49
30 a 34
15 a 19
0a4
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
mulher
homem
70 ou mais
60 a 64
50 a 54
Idade
meio ambiente favorável com razoáveis condições de saneamento, trabalho, educação e
saúde, reflete-se no aumento da esperança de
vida da população e na redução das taxas de
mortalidade infantil, conforme pode ser visto
nas tabelas, gráficos e pirâmides.
A população rural de Campo Belo do
Sul e Cerro Negro era de 12.372 habitantes em
1970 e foi reduzida para 7.015 em 2000 provocando também a queda da população total que
passou de 13.810 para 12.149, mostrando que
as áreas urbanas destes municípios não conseguiram absorver os excedentes rurais. Apesar de não absorverem totalmente os excedentes populacionais a população urbana apresentou, neste mesmo intervalo, o processo inverso
subindo de 1.478 para 5.134 habitantes. Com
isto a taxa de urbanização que era, para o conjunto destes municípios de 10,4% em 1970,
passou para 21,2% em 1980, elevando-se para
46% em 1991 com a emancipação de Cerro
Negro, evoluindo para 50% em 1996 e atingindo 55,2% em 2000. Após uma pequena recuperação entre 1991 e 1996, a população total
de Campo Belo do Sul continuou caindo a partir
de 1996, pois o pequeno crescimento urbano
observado entre 1996 e 2000 continua menor
que o êxodo rural, verificando-se que enquanto
a população urbana aumentou 343 residentes a
rural perdeu 486 pessoas (não computado o
crescimento vegetativo).
As pirâmides etárias dos anos mais recentes mostram vértices mais alargados relativos às populações de mais de 70 anos, indicando o aumento da participação deste grupo
etário em relação ao conjunto da população.
Mostram ainda um estreitamento das bases
(população de 0 a 4 anos), indicando uma redução na proporção do número de crianças, e
um alargamento nas faixas dos jovens (entre
14 e 24 anos). Já a pirâmide dos anos 70 mostra uma base larga que vai estreitando-se regularmente, à medida que aumentam as idades
das faixas etárias. Portanto a pirâmide etária
bem característica em 1970 está se transformando num retângulo, decorridos trinta anos.
Por ser muito expressivo cabe ressaltar
também a razão de dependência, ou seja o
número de pessoas economicamente ativas
(faixa de 15 a 64 anos) em relação ao total de
pessoas com menos de 15 e mais de 65 anos,
que se reduziu de 105,1% para 57,15%, indicando que anteriormente cada pessoa ativa
devia prover as necessidades de 2,05 pessoas
e hoje este índice caiu para 1,57 pessoas.
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0a4
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
4
Os anos de 1979, 1980 e 1991, incluem o atual município de
Cerro Negro.
24
UHBG
GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL POR FAIXAS ETÁRIAS
2,07%
9,53%
4,19%
11,31%
4,66%
13,00%
6,67%
16,27%
65 anos ou mais
39,22%
40,63%
44,63%
de 45 a 65 anos
de 15 a 45 anos
47,36%
de 0 a 14 anos
49,17%
1970
43,87%
1980
37,71%
1991
29,70%
2000
TABELA 2: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
Urbana
Rural
Total
Taxa de urbanização %
Razão dependência %
EVOLUÇÃO POPULAÇÃO
1970*
1980*
1991*
1.438
2.875
3.979
12.372
10.691
8.834
13.810
13.566
12.813
10,41
21,19
31,05
105,11
92,54
73,52
1996
4.097
4.097
8.194
50,00
2000
4.440
3.611
8.051
55,15
57,15
* Inclui Cerro Negro
4.2
Atividades Humanas no meio Rural
população residente
5
A população residente no meio rural do
município, apresenta como uma das características marcantes a presença do imigrante europeu predominando as etnias com ascendência
italiana, alemã e luso brasileiras que exercem
como atividade principal a agropecuária e secundariamente dedicam-se a outras atividades
como o beneficiamento da madeira e de outros
produtos rurais, comércio, artesanato, pequenos serviços e outras.
Embora a população rural ainda seja
dominante no município, a partir de 1970 o
meio rural vem apresentando fortes decréscimos de população, com a intensificação do
processo de êxodo rural, refletindo as modificações estruturais na economia como um todo e
que na agricultura estiveram relacionadas às
novas tecnologias poupadoras de mão de obra,
a produção empresarial de produtos anteriormente “exclusivas” da agricultura familiar e a
abertura de novas fronteiras agrícolas. Entre
1970 e 2000, a população rural do conjunto de
Campo Belo do Sul e Cerro Negro caiu de
12.372 habitantes para 7.015.
GRÁFICO 3: EVOLUÇÃO DA PIRÂMIDE ETÁRIA DA
POPULAÇÃO RURAL
4.2.1
População Rural (1970)
M ulher
Homem
70 ou mais
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a4
-20,00% -15,00% -10,00% -5,00%
0,00%
5,00%
10,00% 15,00% 20,00%
M ulher
Homem
70 ou mais
60 a 64
50 a 54
40 a 44
30 a 34
20 a 24
10 a 14
0 a4
-20,00% -15,00% -10,00% -5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00% 20,00%
5
A análise feita é qualitativa pois o município de Cerro Negro foi
criado em 1991desmembrando-se de Campo Belo do Sul. O
decréscimo de população rural entre 1970 e 2000, foi feito calculando-se a soma dos habitantes dos dois municípios, mas não foi
possível separar a distribuição etária relativa a Cerro Negro entre
1970 e 1990.
25
UHBG
M ulher
Homem
M ulher
Homem
70 ou mais
70 ou mais
60 a 64
60 a 64
50 a 54
50 a 54
40 a 44
40 a 44
30 a 34
30 a 34
20 a 24
20 a 24
10 a 14
10 a 14
0 a4
0 a4
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
-15,00%
15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL POR FAIXAS ETÁRIAS
2,10%
9,47%
4,47%
11,57%
4,81%
13,45%
7,70%
18,53%
65 anos ou m ais
39,16%
39,54%
de 45 a 65 anos
44,07%
de 15 a 45 anos
46,88%
49,26%
1970
44,42%
1980
37,67%
1991
Um sinal de alerta é referente ao total
da população rural, que continuou caindo no
período 1996/2000, indicando que os programas desenvolvidos no município ainda não
foram suficientes para conter o êxodo rural neste período, embora se saiba que expressiva
parte dos habitantes urbanos exerça também
atividades rurais. Esta queda da população
rural provoca a queda da população total.
estrutura fundiária e da produção
agrícola
A maior parte das características sócioeconômicas e culturais da população rural do
município encontradas atualmente, é reflexo
direto do processo de colonização regional.
São características: a estrutura fundiária, com
predomínio de poucas propriedades dominando
maiores extensões de terras convivendo com a
predominância de minifúndios, o sistema de
produção baseado na policultura, sustentado
pela mão-de-obra familiar, e a etnia dos habitantes, com forte presença de descendentes de
imigrantes italianos, alemães, poloneses, austríacos e gaúchos de origem campestre.
Com o processo de desenvolvimento do
estado como um todo e as políticas de apoio à
exportação de produtos agrícolas, começam
uma profunda mudança no meio rural, e as
4.2.2
de 0 a 14 anos
26,89%
2000
culturas de exportação ou para industrialização
têm suas áreas expandidas e passam a utilizar
intensivamente insumos e mecanização, alterando as relações de posse, produção e emprego no campo. O crescimento vegetativo do
conjunto familiar passou a determinar a subdivisão das propriedades para acomodar os novos membros, movimento limitado pela reduzida dimensão das propriedades. A fase atual é
marcada pela alternativa a esse processo que
é a migração para outras regiões onde exista
terra disponível, ou para os centros urbanos,
caracterizando um êxodo rural.
FOTO 9: REGIÃO DE Nª SRª DOS PRAZERES
Não obstante o êxodo rural, a economia
do município continua fortemente assentada no
setor primário, com destaque para a produção
26
UHBG
de milho, feijão, arroz, soja, produtos florestais,
além da pecuária de corte e de leite. A agroindústria, com exceção do processamento da
madeira é fraca no município, porém expressiva na região, beneficiando madeiras, além de
carnes, leite e seus derivados. Outros produtos
de origem vegetal e animal são também bastante importantes, gerando a necessidade de
comércio, serviços, transportes, intermediação
financeira e outras atividades terciárias de apoio ao setor primário e secundário e à população em geral.
Nas tabelas a seguir, apresentam-se
dados obtidos no IBGE sobre diferentes aspectos das atividades de exploração agropecuária
e florestal do município e sua comparação com
a Microrregião Campos de Lages e com o Estado de Santa Catarina.
TABELA 3: PRODUTOR EM NÚMEROS ABSOLUTOS, SEGUNDO OS ESTABELECIMENTOS E ÁREAS
PROPRIETÁRIO
DISCRIMINAÇÃO
Estab.
Área
(ha)
ARRENDATÁRIO
Área
(ha)
Estab.
PARCEIRO
Estab.
Campo Belo do Sul
Total da Microrregião
Total do Estado
Município/Micro - %
Município/Estado - %
884
9.211
61
1.659
39
12.700 1.277.371
1.146
46.582
374
171.49
6.112.237 12.114 210.053
6.131
8
6,96
0,72
5,32
3,56
10,43
0,52
0,15
0,50
0,79
0,64
Fonte: Censo Agropecuário 1995-1996 (Microrregião - Campos de Lages)
OCUPANTE
Área
(ha)
538
7.775
81.540
6,92
0,66
TOTAL
Estab.
Área
(ha)
Estab.
211
1.910
13.604
11,05
1,55
6.330
46.825
209.016
13,52
3,03
1.195
16.130
203.347
7,41
0,59
Área (ha)
17.738
1.378.553
6.612.846
1,29
0,27
TABELA 4: UTILIZAÇÃO DAS TERRAS
ÁREA OCUPADA - 1995
DISCRIMINAÇÃO
Lavoura
Lavoura
Pastagem
Pastagem
Perm.
Temp.
Nat.
Plant.
Lavoura
em
Mata
Mata
Produtivas ñ
Outros
Descanso
Nat.
Plant.
Utiliz.
Usos
Campo Belo do Sul
158
6.982
54.043
3.730
537
8.446
69.174
721.710
54.065
14.035
126.58 1.443.840 1.778.795 560.115
Total do Estado
153.894
0
1,87
10,09
7,49
6,90
3,83
0,12
0,48
3,04
0,67
0,35
Fonte: Censo Agropecuário 1995-1996 (Micro-região - Campos de Lages)
18.676 10.222
75
4.316
307.152 105.121
12.473
86.374
1.348.615 561.549 139.965 499.493
6,08
9,72
0,60
5,00
1,38
1,82
0,05
0,86
Total
98.739
1.378.55
0
6.612.84
6
7,16
1,49
TABELA 5: EFETIVO DOS REBANHOS E PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E SUA DISTRIBUIÇÃO
EFETIVO DOS REBANHOS E PRODUÇÃO - ORIGEM ANIMAL
Discriminação
Bovinos
Suínos
Galináceos
Leite
Ovos
Mel
Lã
Ano
Unidade
Cabeças
Cabeças
Mil Cabeças
Mil Litros
Mil Dúzias
T
T
1992
1996
1999
2002
41.630
12.980
70
3.112
84
25
6
31.074
6.581
30
1.395
64
26
4
31.200
6.360
30
2.500
64
18
4
30.600
4.550
27
2.322
111
16
3
DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS POR TAMANHO
Tamanho em ha
Quantidade
% Município
217
783
99
67
26
3
1.195
18,16%
65,52%
8,28%
5,61%
2,18%
0,25%
100%
Até 10
De 10 à 99
De 100 à 199
De 200 à 499
De 500 à 1999
Acima de 2000
Total
Fonte: IBGE (SIDRA) Pesquisa Pecuária Municipal Fonte:IBGE - Censo Agropecuário 1995/96
TABELA 6: ESTABELECIMENTOS POR GRUPOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Lavoura
Temp.
Campo Belo do Sul
373
5.117
Total do Estado
96.392
7,29
0,39
Fonte: Censo Agropecuário 1995-1996
Horticultura
Lavoura
Perm.
Pecuária
0
1
445
430
778
5.320
2.845
6.530
46.791
0,00
0,13
8,36
0,00
0,02
0,95
- Microrregião - Campos de Lages
Produção
Silvicultura
Pesca e
Mista
Exp Florestal
Aquicultura
359
3.813
46.523
9,42
0,77
17
656
3.700
2,59
0,46
0
16
283
0,00
0,00
Total
1.195
16.130
203.064
7,41
0,59
27
UHBG
TABELA 7: MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS
TRATORES
MÁQUINAS
Plantio
ARADOS COM TRAÇÃO
Colheita
Animal
VEÍCULOS
Mecânica
Campo Belo do Sul
147
89
40
344
4.252
2.012
517
4.411
Total do Estado
63.148
27.864
8.919
174.532
3,4572% 4,4235%
7,7369% 7,7987%
0,2328% 0,3194%
0,4485% 0,1971%
Fonte: Censo Agropecuário 1995-1996 - Microrregião - Campos de Lages
Caminhões
Utilitários
Tração animal
35
508
6.956
6,8898%
0,5032%
130
3.192
24.342
4,0727%
0,5341%
68
2.320
117.652
2,9310%
0,0578%
76
2.690
46.706
2,8253%
0,1627%
TABELA 8: DEPÓSITOS PARA PRODUÇÃO (GRÃOS A GRANEL)
NÚMERO
Campo Belo do Sul
Total do Estado
Fonte: Censo Agropecuário 1995-1996 - Microrregião - Campos de Lages
CAPACIDADE (T)
14
15.372
89.508
0,0911%
0,0156%
352
61.415
1.369.955
0,5731%
0,0257%
TABELA 9: VALOR DA PRODUÇÃO R$ 1.000
Produção Vegetal
Total
Produção animal
Lavouras
Total
Campo Belo do Sul
5.208
4.224
102.274
70.087
Total do Estado
1.601.137
1.379.296
5,0922%
6,0268%
0,3253%
0,3062%
Fonte: Censo Agropecuário 1995-1996 - Micror-região - Campos de Lages
TOTAL
De Grande Porte
2.388
44.781
1.669.333
5,3326%
0,1431%
GERAL
2.067
35.555
343.603
5,8135%
0,6016%
7.596
147.055
3.270.471
5,1654%
0,2323%
TABELA 10: CULTURAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES
ANO
ITEM
1992
1996
1999
2002
1992
1996
1999
2002
1992*
1996
1999
2002
ÁREA CULTIVADA - HA
QUANTIDADE PRODUZIDA - T
VALOR DA PRODUÇÃO - R$1.000
TOTAL
21.486 10.562
9.978
10.109 38.458 18.046 23.822 27.343 34.259,3
3.933
6.646
10.242
Alho
50
20
20
400
100
100
3.600,0
180
200
Arroz (casca)
1.500
236
236
240 2.700
211
383
312
1.800,0
44
126
90
Aveia
1.000
1.000
100
660 1.000
100
211,2
200
20
Batata inglesa
100
57
50
20 1.500
579
670
200
750,0
110
157
56
Cebola
30
60
60
40
180
605
480
320
54,0
194
130
96
Feijão
9.500
3.549
3.604
3.000 9.500 2.838
4.324
3.780 14.725,0
1.164
2.162
3.591
Fumo
126
6
8
9
181
8
15
15
742,1
15
32
39
Milho
7.500
3.964
4.000
4.200 19.305 9.078 13.440 15.876
9.009,0
1.271
2.688
3.501
Soja
1.630
1.340
1.500
2.000 3.912 2.736
3.150
5.400
3.260,0
657
945
2.322
Trigo
50
330
400
600
120
891
1.160
1.440
108,0
98
186
547
TOTAL*
50
47
32
74 3.084 4.002
3.552
2.484
308,4
240
231
1.015
Maçã*
50
47
32
60 3.084 4.002
3.552
2.400
308,4
240
231
960
Pera*
14
84
55
* Culturas Permanentes - * Valor da Produção em milhões de cruzeiros - Fonte: IBGE (SIDRA).
TABELA 11: EXTRAÇÃO VEGETAL
ANO
ITEM
1992
1996
1999
QUANTIDADE PRODUZIDA
TOTAL
60.042
14.811
10.511
Carvão vegetal
2
2
Erva-mate cancheada
9
8
Lenha
28.000
14.000
10.000
Madeira em tora
32.000
800
500
Pinhão
42
1
* Valor da Produção em milhões de cruzeiros - Fonte: IBGE (SIDRA)
2002
6.951
168
6.500
280
3
1992*
1996
1999
2002
1.725,6
57
97
0
0
1
1
252
42
85
1.440
14
11
33,6
0
128
20
91
15
2
28
UHBG
TABELA 12: SILVICULTURA
ANO
ITEM
1992
1996
1999
2002
QUANTIDADE PRODUZIDA
TOTAL
26.000
Lenha
124.000
136.500
1992*
1996
1999
2002
233.440
970,5
1.962
2.509
15.077
1.000
3.000
18.500
17.000
5,5
14
176
221
20.000
72.000
76.500
121.220
760
1.066
1.399
7.714
Madeira outra finalidade
5.000
49.000
41.500
* Valor da Produção em milhões de cruzeiros - Fonte: IBGE (SIDRA)
95.220
205
882
934
7.142
Madeira em tora
Dados da Epagri mostram números semelhantes, porém com dados não apurados ou
disponibilizados pelo IBGE como o de produtores envolvidos nas diferentes atividades, produ-
tividade média dos bovinos de corte e de leite,
piscicultura e outros conforme apresentados a
seguir:
TABELA 13: COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
PRODUTO
Bovinos de corte
Bovinos de leite
Suínos
Aves
Ovinos
Apicultura
PRODUTORES
(Nº)
REBANHO
(CABEÇA, HA OU CAIXA)
PRODUTIVIDADE
PRODUÇÃO TOTAL
808
248
645
767
128
249
27.638
3.436(1)
6.581
30.000
3.498
2.518
14,5 % desfrute
650 l/vaca/ano
44,5 % desfrute
Subsistência
37% desfrute
10 Kg/cx
2.460,8 t(3)
1.395.000 l
93 t
Subsistência
14,15 t(2)
26 t
Fonte: E. M. Epagri, IBGE (Censo Agropecuário 1995/96) e E.L. CIDASC (2002)
(¹) 2.148 vacas ordenhadas, (²) Produção vendida (a produção abatida na propriedade é estimada em quantidade bem superior à
vendida), (3) 3.121 cabeças para abate (500 kgs/cab) e 3.001 cabeças para recria (300 kgs/cab).
TABELA 14: COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL DO MUNICÍPIO
CULTURA
Milho
Soja
Feijão
Trigo
Aveia x Azevém
Arroz sequeiro
Maçã
Kiwi
Ameixa
Pêra
Cebola
Pinus
Eucalipto
Pinheiro
Pastagem melhorada
Pastagem perene
Pastagem anual
Total
PRODUTORES
(Nº)
865
39
875
09
50
292
02
02
02
01
02
60
27
45
03
04
500
-
ÁREA
(HA)
4.500
2.300
3.000
450
400
240
107
29
35
14
40
10.000
340
130
13
13
4.000
25.611
PRODUTIVIDADE
(T/HA)
5,4
2,7
1,5
3,3
2,0
1,5
25,2
21,6
10,0
5,5
8,0
6,8
6,8
6,8
8
10
6
-
PRODUÇÃO
(T)
24.300
6.210
4.500
1.485
800
360
2.700
628
350
77
320
68.768(1)
2.338(1)
894(1)
104
130
24.000
137.964
Fonte: E.E. Epagri (safra 2001/ 02) e IBGE(Censo Agropecuário 1995/96).
Cálculo baseado na produção de 49.000 m³ de madeira em tora e 23.000m³ de madeira para celulose, de todas as espécies florestais:
pinus, eucalipto e pinheiro (1995/96).
TABELA 15: COMPOSIÇÃO DAS EXPLORAÇÕES EXTRATIVAS DO MUNICÍPIO
PRODUTO
Pinhão
Lenha
PRODUTORES (Nº)
50
882
PRODUÇÃO (T)
5t
14.000 m³
Fonte: Epagri.
29
UHBG
4.2.3
instituições que atuam no meio rural
TABELA 16: INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO MEIO RURAL
NOME
Sind. Trabalhadores Rurais
Sindicato Rural
Copercampos Ltda
Credicarú
Banco do Brasil S.A.
Secretaria Municipal de Agricultura
Escritórios de planejamento rural
Epagri S.A.
Cidasc
Assoc. Prod. Rurais Amigos da Terra
Associação Capela do Divino
Assoc. de Artesanato Capela dos Mottas
Assoc. Peq. Produtores 25 de Julho
Assoc. Peq. Produtores Della Costa
Assoc. Peq. Produtores Campinas
Assoc. Peq. Produtores 1º de Maio
Nº DE ASSOCIADOS/FUNCIONÁRIOS
2.000
50
33
02(1)
04(1)
16(1)
02(1)
03(1) (2)
02(1)
30
30
08
22
35
30
30
ÁREA DE ATUAÇÃO
Sindicalismo
Sindicalismo
Cooperativa de produção
Cooperativa de crédito
Crédito rural
Prestação de serviços
Assistência técnica
Extensão Rural
Prestação de serviços
Associativismo
Associativismo
Associativismo
Associativismo
Associativismo
Associativismo
Associativismo
(1)
(2)
Número de funcionários atuando diretamente no município.
Fonte: E.M. Epagri
Um funcionário saiu em 2003 para Mestrado.
TABELA 17: SITUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
POSSUI
(SIM OU NÃO)
Secretaria municipal de agricultura ou órgão
similar
Conselho municipal de desenvolvimento rural
Plano de desenvolvimento
Fundo municipal de desenvolvimento rural
Censo municipal rural
4.3
Economia e Renda
Devido ao peso preponderante das atividades primárias nos municípios menos populosos, como ocorre em Campo Belo do Sul, a
dinâmica populacional e o desenvolvimento
econômico estão fortemente atrelados a estímulos oriundos do meio rural, e determinam
tanto o crescimento das atividades agroindustriais, como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços decorrentes, ampliando as oportunidades de trabalho. Desta forma, o desempenho do setor primário é responsável tanto pela fixação das pessoas no campo, quanto pela capacidade de absorção de
mão-de-obra pelas áreas urbanas.
Na cidade o setor público é o maior empregador, seguindo-se em ordem de importância, as indústrias de transformação; o comércio,
o reparo de veículos e aparelhos domésticos;
como ramos significativos de ocupações.
Segundo o Censo 2000, excluindo-se o
setor público, 32,7% do pessoal ocupado não é
assalariado, indicando uma expressiva partici-
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
SITUAÇÃO/TIPO/ESTRUTURA
01 Veterinário, 01 Téc. Agr., 01 Engº
Agrº e Secret. da Agricultura.
Reestruturado
A ser construído
Escassez de recursos.
LAC a ser publicado em Outubro/04
pação da “empresa familiar” nas atividades
urbanas. A cidade fornece apoio, bens e serviços para os estabelecimentos rurais com menos de 100 ha, onde é preponderante a agricultura familiar.
FOTO 10: REFLORESTAMENTO DE PINUS
Os dados do Censo Agropecuário de
95/96 revelam que a maior parte do pessoal
ocupado em atividades ligadas ao setor agropecuário reside no meio rural, predominantemente no próprio estabelecimento, sendo que a
maior parte é responsável pelo estabelecimen30
UHBG
to ou a ele ligado por laços de família. Considerando o número de trabalhadores, os não remunerados são expressivos, mostrando a importância da agricultura familiar no município.
Não obstante, o registro do avanço da agricultura empresarial mencionado anteriormente, vai
tomando os espaços ocupados pela familiar.
A atividade mais importante é o reflorestamento destacando-se ainda a produção de
milho, feijão, trigo, arroz, fumo, fruticultura, apicultura, piscicultura e a criação de suínos, eqüinos, gado de corte e de leite.
Neste censo agropecuário, as pastagens nativas e cultivadas ocupavam em torno
de 57.773 ha, ou 58,51 % das áreas das propriedades, enquanto as lavouras temporárias e
permanentes detinham 7,23 % ou 7.140 ha, as
matas nativas 18,9 % ou 18.676 ha e os reflorestamentos 10,22 % ou 10.222 ha. Ainda de
acordo com este censo o valor da produção
vegetal foi de R$ 5.208 mil com as lavouras
participando com R$ 4.224 mil. O valor da produção pecuária foi de R$ 2.388 mil sendo R$
2.067 atribuídos à pecuária de grande porte.
Os dados ainda revelam a existência
nas propriedades rurais de máquinas e equipamentos agrícolas e nos domicílios tanto urbanos, quanto rurais, de bens de consumo duráveis. Esses últimos são indicadores de qualidade de vida e é usual entre os produtores a
utilização de geladeira, freezer, televisão a cores, rádio, liquidificador, antena parabólica e,
com menor freqüência de veículos.
O setor industrial de Campo Belo do
Sul, voltado principalmente ao setor madeireiro,
beneficiamento de grãos e resfriamento de frutas, com ênfase para o kiwi (maior produtor
nacional), está assentado sobre os quatro pontos de cruzamento da cidade gerando um tráfego considerável de passagem pelas ruas urbanas. Este setor não apresenta importância
significativa na economia local conforme mostra a composição do PIB.
Na área mais central estão os principais
prédios públicos, o comércio e serviços e alguns exemplares de residências mais antigas,
hoje transformadas em comércio. Na região do
projeto COHAB Verdes Campos e da Madeireira Pinheirinho é que se instalou um comércio
de bairro mais estruturado, já em função da
distância ao centro. O comércio e serviços existentes apresentam um bom nível de diversificação, porém Lages é o centro de referência imediato para todos os produtos com um pouco
mais de especialização.
TABELA 18: PESSOAL OCUPADO, SETOR PRIMÁRIO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPRESAS
PESSOAL OCUPADO
SETOR PRIMÁRIO1
Total
Responsáveis e não remunerados
Remunerados
.......Empregados permanentes
.......Empregados temporários
.......Parceiros empregados
.......Outra condição
Ocupado residente estabelecimento
PESSOAS
3.889
3.082
807
471
295
6
35
2.727
OUTROS SETORES2
714
Total - unidades locais
543
Pessoal assalariado
171
Responsáveis e não remunerados
192
Órgãos públicos (assalariados)
188
Industrias de transformação
1
Produção eletricidade, gás, água
10
Construção
118
Comércio, reparo veículos, domésticos
9
Alojamento e alimentação
7
Transporte, armazenagem, comunicação
15
Intermediação Financeira
5
Imobiliárias, alugueis e serviços
17
Outros serviços sociais e pessoais
2
NÚMERO
EMPRESAS
Total
Agricultura, pecuária, silvicultura
Industrias de transformação
Construção
Comércio
Alojamento e alimentação
Transporte, armazenagem
Intermediação Financeira
Imobiliárias, alugueis e serviços
Admin. pública, defesa e seguridade
Educação
Saúde
Outros serviços sociais e pessoais
125
13
15
7
60
3
3
4
2
1
4
13
2
Fonte IBGE - Censo 2000
1
Fonte IBGE - Censo Agropecuário 95-96
A renda per cápita no ano de 2000 foi
de R$ 154,40 correspondendo a 1,023 do salário mínimo (R$ 151,00), sendo R$ 127,99 no
meio rural e R$ 175,99 na zona urbana correspondendo a menos da metade da renda média
em Santa Catarina que é de R$ 348,70 ou 2,30
SM. Estes dados quando confrontados com os
de 1991 mostram que houve uma evolução
positiva observando-se crescimento substancial, de 75,5%.
Em 2000, o rendimento médio das pes31
UHBG
soas de 10 anos e mais que trabalham foi de
R$ 308,01, sendo o dos homens R$ 381,63,
mais que o dobro dos rendimentos das mulheres que ficou em R$ 184,25.
A apropriação da renda pelos 20% mais
ricos passou de 58,8% em 1991 para 60,6%
enquanto a renda dos 40% mais pobres variou
pouco passando de 10,7% para 10,9%
Em valores de 1999 o PIB de Campo
Belo do Sul atingiu o montante de R$ 34,02
milhões sendo R$ 16,29 milhões ou 47,87%
resultantes da atividade agropecuária, R$ 2,79
milhões ou 8,20% provenientes da industria e
43,93% ou R$ 14,95 milhões do setor terciário.
O PIB per cápita é de R$ 4.226,00.
4.4
Condição de vida
4.4.1
Saúde
a)
Considerações iniciais
Ao introduzir no texto constitucional que
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução de doenças e
outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”6, o Brasil rompe com
tradicionais e históricas dicotomias no setor
saúde, tais como entre o preventivo e o curativo, o rural e o urbano, o carente e o nãocarente, e avança para a concepção de saúde
como direito de cidadania.
A Constituição Federal estabelece que
as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
• descentralização, com direção única em
cada esfera de governo;
• atendimento integral, com prioridade para as ações preventivas, sem prejuízo
das atividades assistenciais; e
• participação da comunidade.
A lei Nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, que regulamenta o Sistema Único de
Saúde – SUS, diz que “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a
educação, o transporte, o lazer e o acesso aos
bens e serviços essenciais; os níveis de saúde
expressam a organização social e econômica
de um País”. Sendo assim, analisar a situação
6
Artigo 196 da Constituição Federal.
de saúde de um determinado território ou coletividade, bem como propor diretrizes e estratégias que contribuam para a melhoria de suas
condições implica necessariamente considerar
uma gama de fatores que influenciam e/ou determinam o processo saúde/doença e a capacidade de resposta dos serviços de saúde.
Tendo em vista a complexidade do processo saúde/doença e o desafio de estruturar o
Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde
criou normas e estratégias que operacionalizam os princípios e diretrizes do SUS.
Dentre as iniciativas no âmbito jurídicoinstitucional, destacam-se as chamadas Leis
Orgânicas da Saúde (nº 8.080/90 e 8.142/90),
o Decreto nº 99.438/90, as Normas Operacionais Básicas (1991,1993 e 1996) e a Norma
Operacional de Assistência à Saúde (NOASSUS 1/2002), que definem as responsabilidades de gestão dos municípios, estados e união.
A NOAS dá continuidade ao processo de descentralização e organização do SUS, ampliando as responsabilidades pela atenção básica,
definindo o processo de regionalização da assistência e criando mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.
Os Estados se encontram em processo
de regionalização, que objetiva a organização
de redes articuladas e resolutivas de serviços,
estimulando a organização da rede de atenção
no nível microrregional, garantindo acesso qualificado aos serviços de saúde e a indução do
processo de descentralização.
Com a implantação da NOAS os municípios podem se habilitar na condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada – GPABA ou Gestão Plena do Sistema Municipal
(quando o município assume também, além da
básica, a atenção especializada e hospitalar).
Atenção básica é um conjunto de ações,
de caráter individual ou coletivo, situadas no
primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação. A
organização da atenção básica tem como fundamento os princípios do SUS: saúde como
direito, integralidade da assistência, universalidade, equidade, resolutividade, intersetorialidade, humanização do atendimento e participação (Portaria nº 3.925 – 13/11/1998).
A Estratégia de Saúde da Família é o
modelo assistencial de atenção básica adotado
pelo Ministério da Saúde e vem sendo implantada desde 1994 em todos os municípios brasileiros. Representa uma transformação do mo32
UHBG
delo de atenção à saúde do município, segundo Sampaio e Lima (2004), por criar novas oportunidades de acesso aos serviços às comunidades com mais riscos de adoecer; por estabelecer uma metodologia de organização do
trabalho dos profissionais de saúde centrada
no indivíduo, sua família e seu ambiente, estreitando os vínculos e permitindo um conhecimento mais apropriado da realidade em que vivem
as pessoas e de quais são suas necessidades;
por traduzir, na prática, o conceito de responsabilidade sanitária, criando espaços de construção de cidadania; por articular-se à rede de
saúde, de forma hierarquizada e regionalizada,
para garantir o acesso aos serviços de maior
complexidade e, finalmente, por promover o
estabelecimento de relações intersetoriais que
possam atender demandas relacionadas às
condições de vida das pessoas e famílias residentes em um dado território, através de políticas públicas mais integradas.
Para monitorar e avaliar as ações e serviços de saúde referentes ao nível de atenção
básica, o Ministério da Saúde criou instrumento
nacional chamado “Pacto de Indicadores da
Atenção Básica”. Este Pacto é base para negociação de metas, com vistas à melhoria no desempenho dos serviços da atenção básica e
situação de saúde da população, a serem alcançadas por municípios e estados, tendo como referencial legal a Norma Operacional de
Assistência à Saúde – NOAS SUS 01/2002,
aprovada pela portaria/GM/MS 373 de 27 de
fevereiro de 2002 e da portaria/GM/MS 384 de
04 de abril de 2003.
O financiamento da atenção básica é
baseado num valor per cápita – piso da atenção básica – PAB fixo e PAB ampliado, e para
cada programa federal que o município assume, recebe mais um valor, chamado de PAB
variável. Para os procedimentos de média e
alta complexidade – MAC é definido um teto
baseado na série histórica de procedimentos
produzidos e parâmetro populacional, atualizado anualmente, conforme Resoluções do IBGE.
O parâmetro de cobertura de consulta
médica é em torno de 2,5 consultas habitante/ano, sendo na atenção básica 1,7 consultas
habitante/ano. Para definir o número de Autorizações de Internação Hospitalar - AIHs, média
e alta complexidade, se calcula em torno de
7,6% de cobertura populacional. Destes 7,6%,
7% os municípios recebem de cota anual, 0,4%
ficam para serviços novos e 0,2% como recurso a utilizar na necessidade de ajustes. Exis-
tem variações nos parâmetros dos diversos
estados, mas tendo como referência os do Ministério da Saúde. Toda a negociação de reajustes, tanto do PAB quanto de AIHs, passa
pela aprovação da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB, de cada estado.
Segundo a Emenda Constitucional 29,
os estados e os municípios deverão aplicar em
2004 respectivamente 12% e 15% de sua receita. A alocação de recursos federais, estaduais e municipais para atenção à saúde por região, segundo parâmetros estabelecidos, encontra-se em fase de pactuação em todo o país. Cada estado tem sua própria organização.
Santa Catarina estrutura-se em Gerências Regionais de Saúde, que têm como atribuição geral coordenar os sistemas regionais de
saúde e configuram espacialmente a possibilidade de implementação de mecanismos e instrumentos para a integração dos serviços de
saúde de diferentes níveis hierárquicos e municipais.
Campo Belo do Sul situa-se na 27ª Gerência Regional, sediada em Lages. O município está habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, que lhe confere a responsabilidade, entre outros, de disponibilizar, em qualidade e quantidade suficiente
para sua população, serviços capazes de oferecer atendimento nas áreas consideradas estratégicas da atenção básica, conforme detalhado na NOAS.
Este estudo foi desenvolvido tendo como referência inicial o Relatório Final de Adequação da Infra-estrutura de Serviços de Saúde, Assistência Social, Educação, Lazer e Segurança na área impactada pelo Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande (Julho 2002). Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: análise de estudos já realizados,
coleta de dados no município e nos sistemas
de informação do Ministério da Saúde, entrevistas com técnicos das secretarias estadual e
municipal de saúde, e abordagem interdisciplinar na análise da situação diagnosticada e na
proposição de diretrizes.
Os indicadores de nível de saúde utilizados neste estudo foram os seguintes:
• taxa bruta de natalidade;
• proporção de nascidos vivos com baixo
peso ao nascer;
• proporção de gravidez na adolescência;
• morbidade ambulatorial;
• prevalência de hipertensão arterial;
33
• prevalência de diabetes mellitus;
• número de casos de doenças de notificação compulsória;
• proporção de internações hospitalares
por principais grupos de causas;
• taxa de internação por acidente vascular
cerebral;
• mortalidade por principais grupos de
causas;
• taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares;
• taxa de mortalidade por câncer de mama;
• proporção de óbitos por faixa etária;
• índice de Swaroop & Uemura;
• índice de mortalidade infantil proporcional;
• coeficiente de mortalidade infantil.
Para identificar a infra-estrutura e oferta
de serviços de saúde, foram utilizadas as seguintes informações:
• capacidade física instalada da rede de
serviços;
• recursos humanos em saúde;
• programas e serviços de saúde desenvolvidos;
• cobertura de primeira consulta odontológica;
• proporção de exodontias em relação às
ações odontológicas básicas;
• cobertura de consultas médicas nas especialidades básicas;
• cobertura vacinal;
• produção ambulatorial;
• sistema de referência e contrareferência;
• serviços de apoio, diagnose e terapia –
SADT;
• número de autorizações de internação
hospitalar - AIHs;
• gastos em saúde.
A disponibilidade de informação apoiada
em dados válidos e confiáveis é condição essencial para análise da situação sanitária, assim como para a tomada de decisões baseadas
em evidências e para a programação de ações
de saúde. Em termos gerais, os indicadores
são medidas-síntese que contém informação
relevante sobre determinados atributos e di-
UHBG
mensões do estado de saúde, bem como do
desempenho do sistema de saúde. Vistos em
conjunto, devem refletir a situação sanitária de
uma população e servir para a vigilância das
condições de saúde.
Considerando que a saúde está relacionada às condições de vida, os indicadores acima selecionados para este estudo não devem
ser vistos isoladamente, mas integrados ao
conjunto de informações demográficas, sócioeconômicas e ambientais do município.
b)
Perfil epidemiológico
Avaliar a situação da saúde de um município pressupõe conhecer o seu perfil epidemiológico, ou seja, como vive, adoece e morre
a sua população e qual a oferta de serviços de
promoção, proteção e recuperação da saúde.
O conhecimento da morbidade permite inferir
os riscos de adoecer que as pessoas estão
sujeitas, orienta a investigação das causas e as
possíveis medidas saneadoras, mais que as
medidas de mortalidade, quando em avaliações
de curto prazo.
O município de Campo Belo do Sul tem
1.941 famílias cadastradas7, num total de 6.817
pessoas, o que equivale a cerca de 83% de
sua população. O cadastro da população permite conhecer a população por faixa etária,
contribui para o estabelecimento de vínculo
entre a equipe de saúde e os usuários dos serviços, para identificar problemas relacionados a
cada fase do ciclo de vida, além de prever e
prover recursos para atender às necessidades
de saúde.
O cadastro das famílias mostra que
71,83% não têm tratamento de água no domicílio e 61,46% têm o abastecimento de água feito
pela rede pública, sendo que 37,04% do abastecimento são de poço ou nascente. A destinação do lixo é feita através de coleta pública
(57,19%) e queimado/enterrado (32,92%). Apenas 45,23% das famílias possuem sistema
de esgoto.
A taxa bruta de natalidade em 1994 era
de 15,75, em 2000 de 13,41, e em 2002 de
13,7 nascimentos para cada mil habitantes,
quando no estado era de 15,5. Esta tendência
de queda na natalidade deve alertar os poderes
públicos e a comunidade para uma grande mudança na estrutura da população, que será
formada por adultos e idosos e que conseqüentemente demandará a reorganização dos servi7
Relatório do Sistema de Informações da Atenção Básica – SIAB
– julho de 2004.
34
ços e novos investimentos em saúde8. À transição demográfica associa-se a transição epidemiológica, ou seja, mudança no padrão de
morbimortalidade.
A proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer esteve em 12,04% em 2002
e diminuiu para 12,37% em 2003, quando no
estado estava em 8,14%. A ocorrência de baixo
peso ao nascer expressa retardo do crescimento intra-uterino ou prematuridade e representa
importante fator de risco para a morbimortalidade neonatal e infantil. O indicador serve como preditor da sobrevivência infantil: quanto
menor o peso ao nascer, maior a probabilidade
de morte precoce. Valores em torno de 5-6%
são encontrados em países desenvolvidos, e
convenções internacionais estabelecem que
esta proporção não deve ultrapassar 10%. Proporções elevadas de nascidos vivos de baixo
peso estão associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento sócio-econômico e de
assistência materno-infantil.
A meta municipal estabelecida no Pacto
dos Indicadores é de redução do baixo peso ao
nascer para 10,53% em 2004.
A proporção de gravidez na adolescência, de 10 a 19 anos de idade, conforme o SINASC9, tem crescido gradativamente nos últimos anos, passando de 15,45% em 2001 para
25% em 2003, quando no estado foi de 19%. A
maioria dos nascimentos concentra-se na faixa
de 20 a 29 anos. A gravidez na adolescência
tem como conseqüências implicações sociais e
constitui-se em fator de risco para a mortalidade infantil e materna.
c)
Morbidade ambulatorial e hospitalar
Quanto à morbidade ambulatorial, ela
não é registrada em Campo Belo do Sul, como
na maioria dos municípios, mas, segundo o
Plano Municipal de Saúde, se equivale à hospitalar. A equipe técnica da Secretaria Municipal
de Saúde considera que os principais problemas de saúde sejam a falta de saneamento
básico, diarréias, cistircercose e desnutrição.
Segundo o Relatório de Gestão 2002,
os principais problemas de saúde da população
são: a dificuldade para internação e cirurgias
eletivas, demora no diagnóstico por falta de
raio-x, doenças oriundas da falta de saneamento básico, tabagismo, alcoolismo e falta de vigilância sanitária em estabelecimentos comerci-
UHBG
ais e locais que lidam com couro.
Em 2003/2004 não houve registro de
casos de hanseníase e tuberculose no município.
A prevalência de diabetes em agosto de
2004 era de 2,59% e de hipertensão 14,47%,
na população de 20 anos e mais. No estado, na
população com 15 anos e mais as prevalências
de hipertensão e diabetes são de 9,57 e 2,15%
respectivamente. Segundo dados do SIAB10,
100% dos cadastrados estão sendo acompanhados pelas equipes de saúde. A prevenção,
diagnóstico, tratamento e controle da hipertensão arterial e da diabete mellitus reduz o número de internações hospitalares, a procura por
pronto atendimento e os gastos com tratamento
de complicações, aposentadorias precoces e a
mortalidade cardiovascular, com a conseqüente
melhoria da qualidade de vida da população.
Em relação às doenças de notificação
compulsória, a freqüência foi baixa em 2002,
destaca-se a ocorrência de 34 casos de atendimento anti-rábico humano, 5 acidentes com
animais peçonhentos e 5 casos de hepatite. Já
em 2003 foram registrados 9 casos de atendimento anti-rábico humano, 2 casos de AIDS, 3
de cistircecose humana, 152 casos de DSTs
(corrimento vaginal), 234 casos de diarréia aguda, 17 de hepatite e 65 de varicela. O aumento do número de determinados agravos
pode estar relacionado à melhoria dos registros
e/ou ampliação da oferta de um determinado
serviço, a exemplo do atendimento ginecológico. Os casos de diarréia aguda provavelmente
estão relacionados a surto por causa específica. Quanto à varicela, é uma infecção viral primária, aguda e benigna, mas altamente contagiosa, que ocorre principalmente em menores
de 15 anos de idade. É mais freqüente no final
do inverno e início da primavera.
O Sistema de Informações de Agravos
de Notificação - SINAN possibilita o cálculo de
incidência e prevalência de doenças, sua letalidade, o acompanhamento de tendências temporais e a identificação de áreas de risco, essenciais para haver conhecimento das condições de saúde da população (Rouquayrol,
1999).
Quanto à morbidade hospitalar, analisando o período entre 1998 e 2003, a principal
causa de internação hospitalar são as doenças
do aparelho respiratório, em segundo lugar as
doenças infecciosas e parasitárias e em tercei-
8
Boletim Epidemiológico, v. 5, n° 1, ago./set., 2003 –
www.saude.sc.gov.br – acessado em 6/09/2004.
9
Sistema de Informações de Agravos de Notificação.
10
Sistema de Informação da Atenção Básica.
35
UHBG
ro as internações por gravidez, parto e puerpério, seguidas das doenças do aparelho circulatório e aparelho digestivo. Em Santa Catarina a
primeira causa de internação hospitalar é gravidez, parto e puerpério, seguida pelas doenças do aparelho respiratório e pelas doenças
do aparelho circulatório. As doenças infecciosas e parasitárias encontram-se na quinta posição no estado.
Entre as doenças respiratórias predominaram em 2003 a pneumonia e a asma. As
doenças infecciosas e parasitárias, segundo
lista de morbidade do CID-10, são na sua maioria infecções intestinais que têm íntima relação
com a falta de saneamento básico e o baixo
nível sócio-econômico da região. As internações por doenças do aparelho circulatório foram principalmente por doenças isquêmicas do
coração, hipertensão essencial (primária) e
hemorragia intra-craniana.
A predominância de doenças do aparelho circulatório e respiratório pode estar associada aos hábitos alimentares e ao clima, bem
como à baixa efetividade das ações de promoção e prevenção à saúde.
A taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC), na faixa etária de 30 a 59
anos, foi de 82,3 por 10.000 habitantes e a meta para 2004 é a redução para 80,3/10.000. Em
Santa Catarina a meta para 2004 é
47,00/10.000. Este indicador é importante para
avaliar o controle da hipertensão arterial e as
condições da atenção básica à saúde prestada
pelo município. O indicador objetiva avaliar, de
forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a saúde) da
doença hipertensiva. Não existem parâmetros
de comparação. Espera-se que nos municípios
que priorizem a execução dessas ações ocorra
uma redução dessa taxa.
O Plano Municipal de Saúde 2001-2004
aponta a necessidade de investigação das doenças do aparelho digestivo, que poderiam
estar sendo causadas, entre outros, pelo uso
de agrotóxicos. Na lista de morbidade do CID1011 registrada no SIH/SUS12 no período de
2000 a 2003, aparecem como causas principalmente úlcera gástrica e duodenal, colelitíase
e colecistite, hérnia inguinal, gastrite e duodenite e outras doenças do aparelho digestivo.
11
12
Código Internacional de Doenças.
Sistema de Informações Hospitalares do SUS.
d)
Mortalidade
Quanto à mortalidade, o primeiro grupo
de causas de óbito em Campo Belo do Sul são
as doenças do aparelho circulatório, com predominância das doenças cerebrovasculares e
das doenças isquêmicas do coração, seguidas
das neoplasias, coincidindo com a situação de
Santa Catarina. Em terceiro lugar estão as doenças do aparelho respiratório e em quarto as
causas mal definidas, que demonstram problemas de registro e subnotificação de algumas
causas.
As causas externas têm sido na média
de 9,54% do total de óbitos no período de 1998
a 2003, com destaque para os suicídios e afogamentos. Em Santa Catarina as causas externas são a terceira causa de óbito (13,2%), onde os suicídios e homicídios aparecem em segundo lugar entre as mortes violentas.
Analisando os óbitos por causas evitáveis, destacam-se as doenças cerebrovasculares e as mal definidas, seguidas de doenças
cardíacas, bronquites enfizemas e asma, que
têm acometido principalmente a faixa etária
acima de 50 anos de idade.
De acordo com o Pacto dos Indicadores, a taxa de mortalidade por câncer de mama
em 2003 foi de 24,12 para cada 100.000 mulheres e a meta é reduzir para 22,62, enquanto
que no estado foi de 10,3 e a meta é reduzir
para 10,00. A taxa de mortalidade por câncer
de colo de útero em 2003 foi de 23,52/10.000,
no estado 4,0/10.000, e a meta do município é
a redução para 20,52. A mortalidade por câncer
de colo de útero e de mama são importantes
indicadores de condições de vida da população
e de qualidade da atenção à saúde da mulher.
Alta taxa de mortalidade por estas causas podem indicar uma falha nos serviços de saúde
em realizar o diagnóstico precoce do câncer de
colo de útero, seu tratamento e acompanhamento adequado13.
A taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares, na população de 40 anos ou
mais, que em Santa Catarina em 2003 foi de
48,1 por cada 10.000 habitantes, em Campo
Belo do Sul esteve em 209,62 e a meta do município para 2004 é reduzir para 207,12. Este
indicador compõe o Pacto de Indicadores por
ser potente para avaliar a qualidade da atenção
à saúde prestada pelos municípios. Estima o
risco de morte por doenças do aparelho circulatório. Taxas elevadas de mortalidade por doen13
Portaria Nº 2394 / 2003, do Ministério da Saúde
36
UHBG
ças do aparelho circulatório são decorrentes da
maior incidência destas doenças na população.
Por sua vez, a incidência está associada à freqüência de fatores de risco, como tabagismo,
hipertensão, obesidade, hipercolesterolemia,
diabetes, sedentarismo e estresse. Variações
das taxas de mortalidade específica podem
também estar associadas à qualidade da assistência médica disponível.
“O Índice de Swaroop & Uemura, ou seja, a proporção de óbitos de pessoas com 50
anos ou mais, no ano de 2000 foi de 68,75%,
inferior ao da Região, de 71,8% e ao do estado,
de 72,5%. A proporção de óbitos de menores
de 1 ano em 2000 foi de 10,42%, enquanto na
Região foi de 6,4% e no estado de 5,2%”14.
Analisando os anos seguintes até 2003 observa-se o crescimento da proporção de óbitos de
50 anos ou mais, que passou para 81,13% e a
redução da proporção de óbitos de menores de
1 ano para 1,88%. A situação foi melhor que a
do estado, que em 2003, foi de 73,7% e 3,9%
respectivamente. O Índice de Swaroop & Uemura é um indicador do nível de vida do qual a
saúde faz parte e que permite analisar a tendência da mortalidade numa determinada área
geográfica (Rouquayrol, 1999). Nos países
desenvolvidos este índice fica entre 80 e 90%,
enquanto que nas regiões subdesenvolvidas,
atinge 50% ou menos. O Brasil fica na situação
intermediária, acima de 50 e inferior a 80%.
Quanto mais esse índice se aproxima de 100,
melhores são as condições de vida.
O Coeficiente de Mortalidade Infantil se
manteve alto no período de 1997 a 2002, reduzindo drasticamente em 2003. Passou de 37,02
em 2002 para 10,31 óbitos por mil nascimentos
em 2003.
A taxa de mortalidade infantil estima o
risco de um nascido vivo morrer durante o seu
primeiro ano de vida. São consideradas baixas
com menos de 20 óbitos por 1000 nascidos
vivos. Para os municípios com população inferior a 80.000 habitantes, além desta taxa, deve
ser utilizado para mensuração o número absoluto de óbitos de menores de um ano de idade,
em determinado local e período. A diferenciação dos municípios foi adotada porque a taxa
de mortalidade infantil tem uma grande oscilação em populações pequenas, quando avaliado
um período curto de tempo, como um ano.
Nesses casos, em que os óbitos infantis ten-
dem a ser menos freqüentes, cada óbito a mais
ou a menos provoca grandes variações na taxa, sendo importante o uso de números absolutos. Mas para garantir comparações entre municípios de porte diferente, se faz necessário o
uso da Taxa de mortalidade infantil.
O Coeficiente de Mortalidade Infantil,
apesar da redução em 2003, tem sido alto para
a média do estado, que vem diminuindo progressivamente desde 1998 até chegar a 13,3 /
1000 em 2003. A mortalidade infantil está relacionada ao acesso aos serviços de saúde e às
condições de vida. Segundo Peixoto15, a rápida
redução da mortalidade infantil normalmente
está associada mais ao aumento da cobertura
e eficácia de serviços de saúde do que a melhoria das condições de vida.
Em 2003 ocorreu um óbito de menor de
um ano e o município pactuou a meta de 2 óbitos para o ano de 2004.
e)
A organização do sistema de saúde e
a oferta de serviços
O município dispõe de uma Unidade
Sanitária Central recentemente ampliada, com
3 consultórios médicos, 1 equipo odontológico
e leito de observação, que encontra-se em boas condições de instalação e equipamentos,
segundo o Plano Municipal de Saúde. Também
conta com uma Unidade Móvel Médica, Odontológica e de Enfermagem para 24 localidades
do interior, atendendo duas vezes por semana.
O quadro de recursos humanos é formado pelos seguintes profissionais:
• 1 clínico geral – com 20 h/semanais;
• 2 médicos PSF – com 40 h/semanais;
• 2 enfermeiras – com 40 h/semanais;
• 2 odontólogos – um com 20 h e outro
com 40 h/semanais;
• 1 farmacêutico 20 h;
• 1 assistente social 40 h;
• 1 psicóloga – com 20 h/semanais
• 9 profissionais de enfermagem nível
médio – com 40 h/semanais;
• 1 fiscal vigilância sanitária;
• 1 agente de vigilância sanitária 40 h; e
• 20 agentes comunitários de saúde.
Em maio de 2002 foram implantadas
duas equipes do Programa de Saúde da Família – PSF, que atuam com um odontólogo. Con-
14
Relatório Final de Adequação da Infra-estrutura de serviços de
saúde, assistência social, educação, lazer e segurança na área
impactada pelo Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande.
15
PEIXOTO, H. C. G. Análise da mortalidade em Santa Catarina,
2000. In: www.saude.sc.gov.br
37
UHBG
forme os parâmetros do Ministério da Saúde, o
município deveria ter três equipes, cada uma
com 10 ACS. A solicitação de implantação de
mais uma equipe já foi encaminhada à 27ª Regional de Saúde. A Secretaria também pretende contratar mais um odontólogo. Por enquanto
as duas equipes tentam atender 100% da população16. Os Agentes Comunitários de Saúde
se dividem em 10 no interior e 10 na sede.
FOTO 11: UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL
Os profissionais de saúde receberam
treinamentos conforme exigências do Ministério
da Saúde, segundo Relatório de Gestão 2003.
Programas e serviços oferecidos:
• Estratégia da saúde da família;
• Agentes comunitários de saúde;
• Humanização do pré-natal e nascimento;
• Farmácia básica;
• Saúde da criança;
• Saúde do idoso;
• Saúde bucal;
• Saúde da mulher;
• Saúde do adolescente;
• Saúde do trabalhador;
• Estratégias de saúde mental;
• Atendimento básico de enfermagem;
• Imunização;
• Preventivo do câncer cérvico-uterino;
• Exames laboratoriais básicos;
• Bolsa alimentação;
• Vigilância sanitária;
• Vigilância epidemiológica;
• Vigilância das águas;
• Serviço social, entre outros.
As ações de saúde da criança priorizam
a vigilância nutricional, a imunização e assistência às doenças prevalentes na infância.
As ações de saúde da mulher concentram-se na realização do pré-natal, prevenção
de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. A meta da Secretaria é melhorar a atenção
pré-natal passando da proporção de 92,71%
nascidos vivos com 4 ou mais consultas de prénatal em 2003 para 94,51 em 2004. É considerada adequada a proporção de 80%.
As ações de saúde bucal são voltadas
prioritariamente para a prevenção e tratamento
dos problemas odontológicos na população de
0 a 14 anos e gestantes.
Os sistemas de informação não são utilizados a não ser sob orientação da Regional
de Saúde17. Na Unidade Sanitária, para consulta médica, são agendados por dia, 5 pacientes
entre crianças (0 a 6 anos), gestantes e idosos.
Para os demais grupos populacionais são distribuídas 15 fichas/dia para consulta médica.
A cobertura de primeira consulta odontológica em 2003 era de 15,46%, semelhante a
do estado, de 15,98% e a meta estabelecida
pelo município para 2004 é de 17,52%. Este
indicador mede a tendência de cobertura de
tratamentos odontológicos a partir da realização da primeira consulta com exame clínico
visando elaboração de um plano de tratamento.
Os dados sugerem, em ambos os casos, que o
atendimento odontológico é focado no atendimento às urgências e emergências e não na
atenção integral à saúde bucal.
A proporção de exodontias em relação
às ações odontológicas básicas individuais foi
de 61,89%, quando no estado foi registrado
7,04% e a meta do município é de 58,8% para
2004. Este indicador possibilita analisar a orientação dos modelos propostos para a assistência odontológica individual, visto que mostra
qual a participação dos procedimentos individuais mutiladores (exodontias de dentes permanentes) no total de procedimentos individuais realizados, que devem ser, em sua maioria,
restauradores/conservadores e preventivos.
A proporção da população coberta pelo
PSF em 2003 era 85,64% e a meta preconizada para 2004 é de 87,12%.
A média anual de consultas médicas por
habitante ano nas especialidades básicas era
16
Informações fornecidas por Clóvis José Pucci de Moraes,
Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social, em
28/07/2004.
17
Informação fornecida por Lorizete Pinheiro, em 28/07/2004.
38
UHBG
1,51 em 1999, passou para 1,74% em 2003 e a
meta para 2004 é a sua manutenção, que corresponde ao parâmetro do estado. A oferta de
consultas médicas nas especialidades básicas
reflete a capacidade da rede básica em prestar
assistência individual. Este indicador é utilizado
para avaliar e reprogramar a oferta de consultas básicas ambulatoriais e tem como limitação
a dificuldade de se definir um parâmetro ideal
de consultas médicas nas especialidades básicas por habitante.
Os agentes comunitários de saúde ACS fazem a média de 0,81 visitas/mês e a
meta é ampliar para 0.91. A freqüência com
que o serviço de saúde se faz presente na residência das pessoas, embora não parametrizada em termos ideais, está relacionada à incorporação de hábitos saudáveis e à elevação
dos padrões de higiene e condições de saúde.
Indica tendência de mudança de modelo assistencial, num enfoque de promoção da saúde.
Em dezembro de 2003 os diabéticos e
hipertensos eram 100% acompanhados pelas
equipes de saúde.
Quanto à cobertura vacinal, segundo
dados do Programa Nacional de Imunizações,
não está adequada. Observa-se baixa cobertura contra sarampo e BCG, esta última decorrente, segundo o Plano Municipal de Saúde, do
fato de muitos nascimentos ocorrerem em Lages, o que faz com que o registro entre no mapa de vacinação daquele município.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais
tem 1.600 associados na ativa, o que equivale
a 19,5% da população do município, e oferece
convênio para assistência médica e laboratorial
no município e em Lages.
Quanto à produção ambulatorial, analisando os dados do SIA/SUS18 no período de
2000 a 2003, observa-se incremento em 2003
na oferta de procedimentos de atenção básica:
ações de enfermagem, ações médicas básicas
e ações executadas por outros profissionais de
nível superior, que se destacam com crescimento em torno de 200%. Nos procedimentos
especializados também houve incremento em
2003, destacando-se a patologia clínica, cuja
oferta foi ampliada com a criação do laboratório
municipal.
A Secretária de Saúde informou que o
município tem demanda reprimida nas várias
especialidades que não são supridas pela Central de Agendamento do SUS, em Lages. A
Central só fornece urologia, dermatologia e
geriatria. Dessa forma, o município compra
serviços no Consórcio Intermunicipal de Saúde,
em Lages. A Prefeitura transporta pacientes
para tratamento de saúde fora do domicílio em
ambulância.
De acordo com a Programação Pactuada Integrada na região da AMURES, Lages tem
sido a principal referência na oferta de serviços
de média e alta complexidade. Municípios nessa condição recebem automaticamente os recursos dos outros municípios para pagamento
dos procedimentos pactuados. Entretanto, com
a revisão da PPI em junho de 2004, constatado
o não cumprimento do pacto pela referência,
ficou pactuado que os recursos que antes iam
para Lages retornam para os demais municípios, que comprarão os serviços onde houver
disponibilidade. Os usuários são encaminhados
também, conforme o caso, para Rio do Sul,
Joinville e Florianópolis.
Campo Belo do Sul tem hospital privado
filantrópico, com 40 leitos e interna também
pacientes de Cerro Negro. Foi construído há 25
anos e sua ampliação será concretizada com
recursos da BAESA. Serão reformados o centro cirúrgico e o centro obstétrico. No ambulatório hospitalar estão instalados três consultórios
médicos, um odontológico e um laboratório,
todos privados.
O município tinha cota mensal de 59
AIHs – autorizações de internação hospitalar
(Relatório de Gestão 2000) e em 2003 a cota
passou a ser de 46 AIHs (Relatório de 2003).
O Ministério da Saúde instituiu em junho
de 200419 a Política Nacional para Hospitais de
Pequeno Porte, “utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses hospitais [...] na rede hierarquizada
de atenção à saúde, agregando resolutividade
e qualidade às ações definidas para seu nível
de complexidade”. O município atende aos requisitos necessários para adesão à Política e o
Hospital poderá ser incluído.
A despesa em 2003 com ações e serviços de saúde foi de R$ 114,76 por habitante,
praticamente dobrando em relação a 1999. As
transferências de recursos federais têm aumentado consideravelmente, passando de R$
139.852,20 em 2001 para R$ 299.012,67 em
2003. O incremento deve-se principalmente ao
recebimento de recursos vinculados aos Programas de Saúde da Família, Agentes Comuni-
18
19
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
Portaria N° 1044/GM – em 1° junho de 2004.
39
UHBG
tários de Saúde e Saúde Bucal e Epidemiologia
e Controle de Doenças. Os recursos deverão
se ampliar em 2004.
Campo Belo do Sul está incluído na política de financiamento da atenção básica no
âmbito da estratégia Saúde da Família, que
atenda ao princípio constitucional da equidade
em saúde, a partir da competência julho de
2004. O município é beneficiado por ter Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou
inferior a 0,7 e população de até 30 mil habitantes. O valor do incentivo incide sobre o total de
equipes implantadas, de acordo com a faixa de
cobertura populacional da estratégia de saúde
da família do município.
O percentual de recursos próprios do
município aplicado à saúde tem sido maior que
o mínimo exigido pela Emenda Constitucional
29, sendo de 14,59% em 2002 e 14,36% em
2003.
parcerias e inovar pode ser a palavra de ordem.
A seguir, para permitir rápida visualização dos principais indicadores e/ou informações trabalhadas ao longo deste diagnóstico,
são apresentados quadros síntese da situação
de saúde e do sistema de saúde / oferta de
serviços.
f)
Considerações finais
Quando se estuda uma determinada realidade, não se obtém o conhecimento dela por
inteiro, mas se faz aproximações. Quanto maior
o número de informações e quanto maior for a
participação dos diversos atores nela envolvidos, mais abrangente será o conhecimento e
mais instrumentalizado se estará para pensar
as possibilidades de mudanças, quando necessárias.
Nesse sentido, este estudo não pretendeu ser conclusivo, mas ser uma contribuição
inicial para se pensar no coletivo – equipe técnica de saúde, representantes das organizações sociais e demais interessados – qual a
situação de saúde do município e quais as medidas que o poder público deve tomar para evitar ou reduzir problemas. Diagnosticar, identificar problemas, estabelecer prioridades, definir
ações de intervenção e avaliar, são momentos
de um processo que deve ser permanente no
contexto de toda organização, seja pública,
privada ou não governamental. Conhecer os
limites e as dificuldades reais, seja de ordem
política, de ordem econômica ou de ordem social e cultural, instrumentaliza para ação.
A construção de uma intervenção na
saúde que possa contemplar o ser humano no
seu espaço local e ao mesmo tempo contextualizado num espaço global é o desafio que se
coloca. Para tanto é preciso romper com o paradigma biologicista, focado na cura da doença
e na responsabilidade médica, e buscar a atenção ao ser integral/individual, familiar e social.
Compartilhar responsabilidades, estabelecer
40
UHBG
existentes, e comparando, conforme disponibilidade dos dados, com a situação do estado.
g)
Quadro síntese da situação de saúde
No quadro a seguir são apresentados
os principais indicadores / informações utilizados, identificando-se os parâmetros, quando
TABELA 19: PRINCIPAIS INDICADORES / INFORMAÇÕES UTILIZADAS E COMPARAÇÕES
INDICADOR/
PARÂMEMUNICÍPIO
ESTADO
TENDÊNCIA
INFORMAÇÃO
TRO
Taxa bruta de natali13,70/1000
dade/2002
Proporção de baixo
12,37%
peso ao nascer/2003
Proporção gravidez
25%
adolescência/2003
2003– varicela, diarréia aguda, DSTs e
Doenças de notificahepatite. 2002– atendimento anti-rábico
ção
humano
Prevalência de
21
Hipertensão arteri- 14,47%
al/2004
Prevalência de
Diabetes melli2,59%
tus/2004
Redução, envelhecimento população
15,5/1000
Não existente
8,14%
Baixa – menor
Redução
que 10
19,0%
AVALIAÇÃO
Não existente
Estabilização
20
Não disponível
9,57%
2,15
22
23
Espera-se
que não haja Redução
ocorrências
Não disponível
Estabilização
Não disponível
Estabilização
Principais causas de Doenças ap. respiratório; infecciosas e
internação hospitalar parasitárias; Gravidez, parto e puerpério
Gravidez, parto e
puerpério; DoenNão existente
ças ap. respiratório e circulatório
Taxa internação AVC
82,3/10.000
/2003
47,0/10.000
24
Não existente
Estabilização
25
Redução
26
Principais causas de Doenças ap. circulatório; Neoplasias;
óbito
Doenças ap. respiratório
Taxa mortalidade
câncer de mama/2003
Taxa de mortalidade
câncer de colo de
útero/2003
Taxa de mortalidade
por doenças cerebrovasculares/2003
Índice de Swuaroop &
Uemura/2000
Proporção óbitos < 1
ano/2003
Taxa mortalidade
infantil/2003
Nº óbitos < 1 ano/2003
Estabilização
Não existente
27
Estabilização
Não existente
29
Estabilização
48,1/10.000
Não existente
30
Redução
81,13%
73,7%
Entre 80 e 90% Estabilização
1,88%
3,9%
Não existente
10,31/1000
13,3/1000
Baixas 20/1000 Redução
1
Não disponível
Não existente
Estabilização
Não disponível
Não existente
Redução
e/ou
controle com atuação do PSF
24,12/10.000
10,3/10.000
Nenhuma ocorrência
3,70/10.000
209,62/10.000
Desnutrição; Falta saneam. básico;
Principais problemas Hipertensão
arterial;
Cistercercose;
31
Tabagismo; Alcoolismo; Deficiência na
de saúde
fiscalização da vigilância sanitária.
- Atenção,
Doenças
ap.
circulatório;
Não existente
neoplasias;
causas externas
- Situação Aceitável,
28
NA
Estabilização
- Dentro dos Parâmetros, NA – Não se Aplica.
20 Varicela é redutível por imunoprevenção.
21 Pessoas de 20 anos e mais.
24 Meta de Santa Catarina no Pacto 2004.
25 Espera-se diminuição com ações de promoção e prevenção.
26 Padrão em quase todo o mundo. No Brasil as causas externas estão em segundo lugar.
31 Fonte: Relatório de Gestão 2002 / Entrevista Secretário de Saúde.
41
UHBG
h)
Sistema de saúde / oferta de serviços
No quadro a seguir são apresentados os principais indicadores / informações utilizados, identificando-se os parâmetros, quando existentes, e comparando, conforme disponibilidade dos
dados, com a situação do estado.
TABELA 20: PRINCIPAIS INDICADORES / INFORMAÇÕES UTILIZADAS E COMPARAÇÕES
INDICADOR/
INFORMAÇÃO
Unidades de saúde
Nº Equipes PSF
Proporção nascimentos
4 ou mais consultas prénatal/2003
Cobertura de 1ª consulta
odontológica/2003
Proporção de exodontias/2003
Cobertura
consultas
médicas especialidades
básicas/2003
Cobertura vacinal/2003
Produção
al/2003
ambulatori-
Referência média e alta
complexidade
Despesa ações e serviços de saúde/2003
Recursos
municipais
conforme EC 29/2003
- Atenção,
MUNICÍPIO
ESTADO
PARÂMETRO
1 Unidade básica
de saúde
1 unidade móvel
02
N/A32
Não
vel
N/A33
92,71%
93%34
15,46%
15,98%
61,89%37
7,04%
1,74 - hab/ano
1,6 – hab/ano
1 equipe/3500
pessoas
Considerado
elevado acima
de 80%35
Não disponível36
Não disponível
1,7 – hab/ano
100%
100%
100%
88% procedimentos de atenção
básica; 12% procedimentos
de
atenção especializada
59% atenção
básica;
30,4% atenção especializada; 10,6%
alta complexidade
N/A38
Não
vel
Lages
Rio do Sul
Joinville
Florianópolis
R$ 114,76
R$ 160,3
14,36%
26,73%
- Situação Aceitável,
disponí-
TENDÊNCIA
AVALIAÇÃO
Estabilização
Ampliação
Ampliação
Ampliação
Diminuição
Manutenção
Manutenção
disponí-
Não se aplica
Estabilização
Manutenção
NA
Não disponível
Estado – 15%
Municípios –
12%
Ampliação
Manutenção
- Dentro dos Parâmetros, NA - Não se Aplica.
32 Comparar com a situação do estado não se aplica neste caso.
35 Portaria Nº 2394 / 2003 do Ministério da Saúde.
36 O parâmetro existente é de 1,5 procedimentos hab/ano.
37 Esta proporção está muito alta e sugere problemas no registro.
42
4.4.2
Educação
a)
metodologia aplicada
Os dados relativos à educação na área
dos municípios atingidos pela construção da
UHE Barra Grande, não considerando-se Lages/SC e Vacaria/RS, foram coletados do Censo Escolar do Ministério da Educação e do
Desporto/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais - MEC/INEP e de informações junto
às Secretarias Municipais de Educação/SMEC .
Os dados levantados junto ao
MEC/INEP são coletados anualmente por aquele órgão em todo o país, são considerados
os dados oficiais e foram utilizados, neste relatório, para a elaboração de séries históricas do
atendimento educacional da população.
Junto às Secretarias Municipais de Educação foram coletados dados referentes às
redes escolares existentes, bem como sua distribuição espacial, percursos do transporte escolar, tempo gasto pelos alunos no trajeto casa-escola, e outros programas mantidos pelo
Governo Federal, Estadual e Municipal, visando o conhecimento dos aspectos educacionais
escolares dos municípios.
A partir destes dados e sua projeção para a nova realidade que inclui a Usina Hidrelétrica Barra Grande, serão elaboradas as premissas e diretrizes, na área da educação escolar, para subsidiar a elaboração dos Planos
Diretores dos municípios.
b)
considerações iniciais
A educação escolar, segundo a Lei
9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira se desenvolve, predominantemente,
por meio do ensino, em instituições próprias e
compõem-se de educação básica, formada
pela educação infantil, ensino fundamental,
ensino médio e educação superior.
A educação escolar básica, obrigação
do Estado e direito de todos os brasileiros, é
integrada pela:
• educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até
seis anos de idade, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da
comunidade;
• ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito
na escola pública, tendo por objetivo a
formação básica do cidadão;
•
UHBG
ensino médio, etapa final da educação
básica, com duração mínima de três
anos, com a finalidade de consolidar e
aprofundar os conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos em
nível superior.
A educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e
médio na idade própria. Os sistemas de ensino
devem assegurar gratuitamente aos jovens e
aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de
vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
Por educação especial, entende-se, a
modalidade escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos
portadores de necessidades especiais.
Entre as decorrências das medidas legislativas, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), houve um crescimento do acesso no ensino fundamental.
O financiamento da educação é realizado através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do Ministério da
Educação, responsável por captar e distribuir
recursos financeiros a vários programas e projetos do Ensino Fundamental.
O maior objetivo do FNDE é garantir
que todas as crianças e jovens, de 7 a 14 anos,
e aqueles com idade acima de 14 anos, que
não tiveram acesso à escola em época apropriada, possam concluir o Ensino Fundamental.
Os recursos são canalizados para Governos Estaduais, Distrito Federal, Prefeituras
Municipais e Organizações Não Governamentais (ONGs), para atendimento às escolas públicas do Ensino Fundamental, de acordo com
a estratégia educacional definida pelo Ministério da Educação. Os principais programas financiados e executados pelo FNDE são: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional do Livro Didático, Programa
Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional
Biblioteca da Escola, Programa Nacional de
Saúde do Escolar e Programa Nacional de
Transporte do Escolar.
O FNDE dispõe, também, de uma linha
de financiamento para projetos educacionais
43
UHBG
direcionados a Educação Pré-Escolar, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena,
Educação Especial, Aceleração da Aprendizagem, Cultura Afro-Brasileira, Áreas Remanescentes de Quilombos e Paz nas Escolas.
Os recursos são dirigidos para ações,
como construção, ampliação, reforma e conclusão de unidades escolares, capacitação e formação continuada de professores, aquisição de
equipamentos e adaptação de escolas, além da
produção e impressão de material didáticopedagógico.
Entendendo que a Municipalização da
Educação aproxima as decisões, sejam pedagógicas ou de destinação de recursos, das verdadeiras necessidades locais, a rede escolar
dos municípios em estudo, dando cumprimento
à legislação atende a Educação Escolar Básica, a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial, através de escolas públicas
estaduais e municipais e raramente em estabelecimentos particulares.
Muitas pequenas Escolas Isoladas Multisseriadas foram fechadas, partindo os municípios para a nucleação das escolas, (a reunião
de várias pequenas escolas em Núcleos Escolares), diminuindo assim o número de escolas e
por outro lado aumentando as rotas do transporte escolar em todos os municípios, porém
as Secretarias Municipais de Educação pretendem continuar esse trabalho, embasadas nas
vantagens didático-pedagógicas que são observadas, reunindo-se um número maior de
alunos por estabelecimento, favorecendo a
aprendizagem e o convívio social, bem como a
aplicação de técnicas pedagógicas que são
dificultadas quando em ambientes mais isolados, com poucos alunos e principalmente pelo
aspecto da multisseriedade que dificulta o atendimento das necessidades individuais dos
alunos.
Entre os Programas do FNDE mais utilizados nos municípios, está o transporte escolar, criado, em 1994, para facilitar o acesso e a
permanência dos alunos na Escola. Visa oferecer assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios que segundo informações junto às Secretarias Municipais de Educação, repassa um valor bem aquém das necessidades, sendo complementados pelas Prefeituras Municipais.
Considerando o tempo de permanência
dos alunos longe de suas residências, a necessidade de alimentação durante o período dos
alunos nas escolas assume importância vital.
Para dar atendimento a essa necessidade, o
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) repassa recursos financeiros para garantir a oferta da alimentação escolar, de forma
a suprir, no mínimo, 15% das necessidades
nutricionais dos alunos, durante o período de
permanência na escola. A merenda escolar
contribui para a melhoria da capacidade de
aprendizagem, para a formação de bons hábitos alimentares, além de contribuir para a redução da evasão escolar. São atendidos todos os
alunos da Educação Infantil (creche e préescola) e do Ensino Fundamental matriculados
em escolas públicas cadastradas no censo
escolar do Ministério da Educação, realizado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (INEP).
Logo no início de 2003, o Programa Nacional de Alimentação Escolar igualou o valor
per capita da pré-escola com o ensino fundamental – o valor passou de R$ 0,06 para R$
0,13. As cidades que investiram na educação
pré-escolar receberam aumentos, desde junho
de 2004, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassa as creches públicas
R$ 0,18 por criança atendida.
O programa do governo federal, não satisfaz, tanto as carências nutricionais quanto
aos recursos financeiros necessários, cabendo
a complementação financeira igualmente às
Prefeituras Municipais, para que o objetivo seja
cumprido. O repasse dos recursos é feito com
base no censo escolar, realizado no ano anterior ao do atendimento.
Os cursos superiores da região situamse nas cidades pólo para as quais se dirige a
população de estudantes deste nível. Havendo
para estes também as disponibilidades de
transporte, quer mantido totalmente pelas Prefeituras ou subvencionado em parte do custo.
c)
o empreendimento Barra Grande e sua
repercussão na área escolar da região atingida
A construção da Usina Hidrelétrica Barra Grande, iniciada em julho de 2001, no Rio
Pelotas, entre os municípios de Anita Garibaldi,
em Santa Catarina e Pinhal da Serra, no Rio
Grande do Sul, atinge também com seu reservatório, parte dos municípios de Cerro Negro,
Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lages, em
Santa Catarina e Esmeralda, Vacaria e Bom
Jesus, no Rio Grande do Sul, num total de 95
quilômetros quadrados.
A implantação do empreendimento foi
precedido da elaboração de minuciosos estu44
UHBG
ximos, de famílias oriundas da faixa de
terra a ser inundada, com aporte de alunos às escolas dos municípios de destino;
• o aumento da duração das rotas de
transporte escolar devido à nucleação
dos alunos remanescentes das escolas
desativadas na região ribeirinha.
Para fazer frente a estas situações e
com o objetivo de garantir que as redes escolares dos municípios ofereçam a Educação Escolar Básica a toda a população infantil, jovem e
adulta, inclusive aos familiares dos trabalhadores e à população atraída pelo empreendimento, foram realizadas negociações e celebrados
acordos entre o empreendedor e as Prefeituras
Municipais, visando estabelecer medidas mitigadoras e compensatórias, implementadas
pela BAESA em conformidade com os Convênios firmados com as Prefeituras Municipais.
Convênio entre BAESA e Universidade
Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, com sede em Erechim/RS, promove cursos de Educação Ambiental aos professores das redes escolares dos municípios atingidos pelo empreendimento Barra Grande.
dos que orientam a execução do mesmo visando minimizar os impactos ambientais, oportunizar o crescimento sócio-econômico e conservar
a cultura local.
O reservatório atinge 702 imóveis, dos
quais dependem 842 famílias que estão sendo
remanejadas, decidindo, elas próprias, sobre
sua nova propriedade.
A região que abriga o empreendimento
certamente, do ponto de vista econômico recebe um impulso importante, com o surgimento
de novas oportunidades de trabalho e renda
para seus habitantes, durante a construção do
empreendimento.
A partir da geração de energia pela
UHBG, os municípios atingidos receberão verbas, a título de compensação financeira durante o período de operação da usina, que deverá
certamente gerar novas oportunidades, para as
quais a população deverá estar preparada.
Os municípios mais diretamente atingidos pela obra se caracterizam como municípios
de “interior”. Lages/SC e Vacaria/RS têm características de cidades pólo, estas, no entanto,
foram menos atingidas pelo empreendimento
que as demais, pesando sobre elas mais reflexos indiretos.
O Impacto Educacional causado na oferta de ensino decorrente do empreendimento,
pode ser considerado tanto por fatores subjetivos e individuais, como por fatores coletivos e
socialmente mais significativos para a população, como:
• a saída de alunos das áreas a serem
alagadas pela represa;
• o estabelecimento, em municípios pró-
d)
a educação no município
O município de Campo Belo do Sul, situado entre o Rio Pelotas e os municípios de
Cerro Negro, São José do Cerrito, Lages e Capão Alto, com um território de 1.023,4 Km²,
emancipou-se em 1961. Sua população é de
8.051 habitantes (IBGE, 2000), com 55,15%
vivendo na área urbana e apresenta o seguinte
quadro de atendimento na área da educação,
entre os anos de 2000 e 2004:
TABELA 21: NÚMERO DE MATRÍCULAS POR NÍVEL/MODALIDADE DE ENSINO: CAMPO BELO DO SUL- 2000/2004
NÍVEL/
MODALIDADE
Educação Infantil
Ens. Fundamental
Ensino Médio
Educação Especial
Total
2000
213
1.600
124
62
1.999
2001
229
1.612
163
65
2.069
ANO
2002
248
1.560
191
66
2.065
2003
2004
308
1.493
273
67
2.141
347
1.751
201
73
2.372
FONTE: MEC/INEP - 2004: SMEC
TABELA 22: NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEL/MODALIDADE DE ENSINO - ÁREA URBANA/RURAL
NÍVEL/MODALIDADE
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Especial
Total
ÁREA URBANA
322
1.092
201
73
1.688
ÁREA RURAL
TOTAL
25
659
--684
347
1.751
201
73
2.372
FONTE: SMEC
45
UHBG
A análise da variação desses dados
permite perceber que, na faixa da escolarização obrigatória (1ª a 8ª série), o número de
matrículas teve um sensível acréscimo no período analisado. O crescimento das matrículas
da educação infantil e do médio é decorrente
da aplicação da Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, que responsabilizam estados e municípios com a progressiva
universalização desses níveis de ensino, bem
como a pressão econômica sobre os jovens
para a procura do ensino médio, pela sua valorização no mercado de trabalho.
A estrutura para o atendimento à demanda de educação escolar, segundo a SMEC,
disponível no município em 2004 é de:
• 1 escola privada (APAE), que oferece
educação especial, na sede do município, com 73 alunos matriculados;
• 1 escola estadual, que oferece educação infantil, ensino fundamental e médio, Escola de Educação Básica Major
Otacílio Couto, na sede do município,
que recebe parte dos alunos da zona rural, por transporte escolar, das localidades de Fazenda Guamirim, Gasperin,
Duas Porteiras, Morros Altos, Capela
dos Mota, Rodeio da Pedra, Fazenda
Ferradura, Fita Campobelense, Pinheiro
Marcado, Campinas e Fazenda da Roseira, com 38 alunos na educação infantil, 944 no fundamental e 201 no médio;
• 1 escola municipal que oferece o ensino
fundamental (implantação gradativa,
2004 até a 6ª série) E. M. Casimiro de
Abreu, com 81 alunos e em anexo o
Pré-escolar Frei Rogério, com 58 alunos, na sede do município;
• 1 escola municipal que oferece pré- escola, com 60 alunos e fundamental até a
4ª série, na sede do município, E. M.
Lago Azul com 67 alunos;
• 1 escola de educação infantil, Pingo de
Gente, na sede, com 166 alunos;
• 1 Escola Itinerante J. Joaquim de Lima
Xavier, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, num total de 321 alunos;
• 1 Núcleo Municipal N. S. dos Prazeres,
na localidade de mesmo nome, constituído pelas Escolas Ir. Ida Meneghelli que
se localizava em Rincão da Cachoeira;
Espírito Santo, no Morro Agudo; Fazenda São João, em Motas e a própria Escola N. S. dos Prazeres. As três escolas
citadas foram desativadas quando nucleadas. Atualmente, com 54 alunos,
em turmas de 1ª a 4ª séries;
• 24 escolas rurais isoladas municipais,
das quais 15 com menos de 15 alunos:
− E. M. Emílio Garrastazu Médici, em
Alto Travessão, com 8 alunos;
− E. M. Pres. Artur da Costa e Silva, na
Fazenda dos Moraes, com 7 alunos;
− E. M. Joaquim José da Silva Xavier,
em Arroio do Xaxim, com 9 alunos;
− E. M. D. Pedro II, na Fazenda dos
Macacos, com 20 alunos;
− E. M. Juscelino K. de Oliveira, na localidade Mato Queimado, 6 alunos;
− E. M. Rui Barbosa, na localidade Orival Machado, com 15 alunos;
− E. M. Vidal Ramos Júnior, na localidade Saltinho, com 15 alunos;
− E. M. Pres. Nereu Ramos, na localidade Pedro Quirino, com 12 alunos;
− E. M. Anita Garibaldi, em Fazenda
dos Chaves, com 4 alunos;
− E. M. Francisco Manoel da Silva, localidade de Moinhos, com 12 alunos;
− E. M. Irineu Bornhausen, Reflorestamento Pinheirinho, com 12 alunos;
− E. M. Alto Travessão, na localidade
Alto Travessão, com 8 alunos;
− E. M. Campina, na localidade de
Campina, com 25 alunos;
− E. M. Barra do Aterrado Grande, no
local do mesmo nome, com 5 alunos;
− E. M. Fazenda do Socorro, na localidade do mesmo nome, com 6 alunos;
− E. M. Monte Alegre, em Monte Alegre, com 17 alunos;
− E. M. Morro do Chapéu, no Morro do
Chapéu, com 6 alunos;
− E. M. Pinheiro Marcado, em Pinheiro
Marcado, com 10 alunos;
− E. M. Pontão, em Pontão, 8 alunos;
− E. M. Serraria Della Costa, na mesma, com 40 alunos e 2 docentes;
− E. M. Travessão, em Travessão, com
7 alunos;
− E. M. Fazenda Cerro Negro, com 17
alunos;
− E. M. Jorge Lacerda, em Lageado
46
UHBG
Pedro Candido, 15 alunos
− Pré-Escolar Criança Feliz, em Cruzeiro, com 25 alunos.
Na área prevista a ser alagada em razão da obra da UHBG, as duas escolas anteri-
ormente existentes, na Linha Gasperin, já haviam sido desativadas em 1992, em razão do
pequeno número de alunos.
FIGURA 9: MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
e)
Transporte escolar
O transporte escolar está dividido em 15
rotas, com veículos próprios da prefeitura municipal e veículos terceirizados.
As rotas cobrem toda a área do município, de acordo com as necessidades da clientela escolar, deslocando-se a maioria para a sede municipal.
Duas rotas servem uma vez por semana
algumas localidades com a escola itinerante
que ministra conteúdos relativos da 5ª a 8ª série, do ensino fundamental. Outras duas rotas
permanecem atendendo as necessidades das
escolas do interior do município.
O tempo máximo de permanência dos
alunos no percurso de casa à escola, no veículo de transporte escolar, é de 1 h para os alunos da localidade de Alto Travessão, até a E.
M. Alto Travessão.
f)
da UHE Barra Grande, neste município, pertencem a Comunidade Santo Antônio Fazenda
Gasperim, sendo 28 famílias residentes nas
localidades e 13 famílias possuem imóveis produtivos mas não residem nos mesmos.
Pode-se dizer que não houve impactos
na área educacional no município. As crianças
em idade escolar que fazem parte dessas famílias, em número de 12 estudam na sede.
Impactos e medidas adotadas
As famílias atingidas em razão da obra
47
UHBG
FOTO 12: UNIPLAC
Em Campo Belo do Sul há um Reassentamento Rural Coletivo, onde foram assentadas
37 famílias, provindas da área atingida pelo
reservatório. Alunos, filhos destas famílias, foram absorvidos pela rede escolar da sede do
município e participam do programa de transporte escolar.
Para dar atendimento aos professores
que lecionam na região, a Universidade do
Planalto Catarinense de Lages (UNIPLAC) instalou, em regime especial, um curso de Pedagogia, que atende professores de Cerro Negro,
Anita Garibaldi, Capão Alto e Campo Belo do
Sul, que deverá funcionar até 2006, quando
todos os docentes das redes de ensino deverão possuir este nível de escolarização, segundo exigências do Governo Federal.
g)
Nível de escolaridade da população
A população de Campo Belo do Sul, em
termos de escolaridade, apresenta uma situação conforme tabela a seguir:
TABELA 23: NÚMERO DE PESSOAS POR NÍVEL DE
ESCOLARIDADE E ANOS DE ESTUDO
DESCRIÇÃO
população total
0 a 9 anos de idade
10 anos ou mais de idade
freqüência à creche ou escola
10 anos ou mais de idade - sem
instrução/ -1ano de estudo
10 anos ou mais de idade - 1 a 3
anos de estudo
anos de estudo
anos de estudo
10 anos ou mais de idade - 11a
14 anos de estudo
10 anos ou mais de idade - 15
anos ou mais de estudo
PESSOAS
8.068
1.564
6.504
2.372
1.305
1.362
2.717
idade, corresponde a 80,61% do total do município, destes; 20,06% classificam-se sem instrução e com menos de 1 ano de estudo,
20,94% possuem de 1 a 3 anos de estudo,
41,77% freqüentaram de 4 a 7 anos a escola,
9,47% possuem de 8 a 10 anos de escolaridade, 6,49%de 11 a 14 anos de estudo e 0,83%
possuem mais de 15 anos de escolaridade.
Considerando-se que na faixa etária até 19
anos temos 40,49% da população e que se
encontram na escola 29,4%% da mesma, observa-se que nesta faixa etária 11,09% da população, em idade de ensino básico, não freqüenta a escola.
moradia (habitação)
O projeto de habitação popular, implantado pela prefeitura, é de bom padrão e bem
localizado, ocupando um espaço urbano anteriormente vazio e com boa disponibilidade de
infra-estrutura.
No interior do município predominam as
casas de madeira com padrão construtivo médio e baixo, sendo geralmente construções
antigas, que em sua maioria apresentam estado de conservação regular e com exceção de
eletricidade que atende só uma minoria, dispõe
de serviços públicos de água e coleta de lixo.
Pelo censo 2000 a situação dos domicílios, de acordo com o acesso aos serviços públicos, eram os constantes das tabelas a seguir, observando-se uma significativa diferença
privilegiando os domicílios urbanos.
4.4.3
TABELA 24: SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
URBANO
RURAL
2323
2.060
1.679
828
1.160
1.858
301
1.086
1.146
1.112
791
1.123
1.008
264
1.031
914
567
37
37
850
37
55
3,91
3,87
3,95
CAMPO BELO DO SUL
TOTAL
Número de domicílios
Domicílios permanentes
c/ rede elétrica
c/ esgoto ligado à rede púb.
c/ água ligado a rede pub.
c/água no domicilio
c/telefone
c/ lixo coletado
Nº DE PESSOAS/DOMICÍLIO
Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio
Ambiente com dados do IBGE – Censo 2000
616
422
54
Fonte: IBGE – Censo 2000
A população com 10 anos ou mais de
48
UHBG
TABELA 25: SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS, DE ACORDO COM O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DISCRIMINAÇÃO
TOTAL DE DOMICILIOS
TOTAL
RURAL
2.060
URBANA
1.146
820
235
455
242
788
108
190
44
32
127
265
198
DESTINO DO LIXO
Lixo Coletado
Coletado por serviço de limpeza
Coletado em caçamba de serviço de limpeza
Queimado (na propriedade)
Enterrado (na propriedade)
Jogado em terreno baldio ou logradouro
Jogado em rio, lago ou mar
Outro destino
1.089
869
220
671
76
175
9
40
1.053
837
216
40
4
25
24
36
32
4
631
72
150
9
16
ABASTECIMENTO DE AGUA
Rede geral - canalizada em pelo menos um cômodo
Rede geral - canalizada só na propriedade ou terreno
Poço ou nascente (na propriedade)
Poço ou nascente (na propriedade) - canalizada em pelo menos um cômodo
Poço ou nascente (na propriedade) - canalizada só na propriedade ou terreno
Poço ou nascente (na propriedade) - não canalizada
Outra forma
Outra forma - canalizada em pelo menos um cômodo
Outra forma - canalizada só na propriedade ou terreno
Outra forma - não canalizada
1.134
23
879
714
102
63
24
16
2
6
1.101
22
22
14
4
4
1
1
33
1
857
700
98
59
23
16
2
5
NUMERO DE BANHEIROS
1 banheiro
2 banheiros
3 banheiros
1.210
95
15
883
74
14
327
21
1
COLETA DE ESGOTO
Rede geral de esgoto ou pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Esgoto por Vala
914
TABELA 26: SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS, DE ACORDO COM O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS
E BENS DURÁVEIS
Coleta de lixo
Iluminação elétrica
Linha telefônica instalada
Forno de microondas
Geladeira ou freezer
Máquina de lavar roupa
Aparelho de ar condicionado
Rádio
Televisão
Videocassete
Microcomputador
Automóvel particular
TOTAL
ATÉ 1
SM
1.066
1.684
296
149
1.432
424
7
1.998
1.583
143
22
671
130
257
11
6
142
38
332
206
39
CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR
MAIS DE MAIS DE
MAIS DE MAIS DE MAIS DE
MAIS DE
5 A 10
10 A 20
1 A 2 SM 2 A 3 SM 3 A 5 SM
20 SM
SM
SM
253
190
226
161
71
12
390
274
381
205
104
19
17
21
75
97
57
15
16
21
37
31
33
5
318
238
366
201
104
19
33
44
109
109
68
15
7
451
366
438
208
106
23
361
272
368
213
100
19
8
21
58
37
15
4
10
8
73
140
153
141
80
19
recreação e lazer
As áreas verdes estão situadas na área
mais central, uma no entorno da prefeitura,
com fins mais paisagísticos que de uso público,
e outra na confluência das ruas Anísio Martins
de Moraes (SC-458) e rua Major Teodósio Furtado, ponto importante de confluência e encontro da cidade. Do outro lado da rua, também
em área pública existe uma cacimba muito an-
4.4.4
SEM RENDIMENTO
24
55
4
44
9
73
44
4
25
tiga utilizada antigamente para abastecer a
população. A prefeitura tem um projeto de recuperá-la para uso e preservação. O local é
usado para eventos de passagem como circos,
parques de diversões e outros. Os bairros não
possuem praças.
A praça da prefeitura atrai os jovens, à
noite, pela proximidade de lanchonetes, enquanto que a Praça da Cacimba, pelos equi49
UHBG
pamentos infantis, as crianças menores.
A prefeitura possui centro de lazer com
campo de futebol, pista de atletismo e ginásio
de esportes, junto a Coopercampos. O local
para competições de tiro de laço e rodeios é de
propriedade particular, próximo ao perímetro
urbano.
Para encontros sociais a cidade possui
o Salão Paroquial e o Clube Recreativo Santa
Clara. Os funcionários da prefeitura possuem
uma Associação de Campo, na saída para o
Morro do Chapéu.
Para as caminhadas as pessoas utilizam o asfalto em direção a Cerro Negro, já que
não existe local específico para tal.
No meio rural a diversidade de etnias
que colonizaram a região, principalmente portugueses, caboclos italianos e alemães, está
marcada na gastronomia, na arquitetura e na
religiosidade, cuja intensidade se vê nas suas
maiores festas e nas mobilizações políticas e
sociais. As origens diversas, no entanto, desaparecem quando todo o coletivo apresenta a
sociabilidade como marca peculiar, onde a terra, a família e as relações de vizinhança representam a identidade social do camponês e de
sua comunidade.
Os campos de futebol estão localizados
em Monte Alegre, Vista Alegre, Motas (Nossa
Senhora dos Prazeres), Morro do Chapéu e
Della Costa (futebol suíço). Os salões paroquiais, onde são realizados festas e bailes, estão
localizados nas localidades de Capela Divino,
Capela dos Motas, Rincão da Cachoeira, Morro
do Chapéu, Della Costa, Vista Alegre, Cruzeiro,
Pontão, Lageado dos Bonecos, Pinheiro Marcado, Aterrado Grande, Monte Alegre, São Sebastião, Quarteirão dos Butiás e Fazenda Gasperin39.
Cada comunidade encontra-se organizada em torno da igreja, dos esportes e da escola, ou no mínimo dessa última, como acontece com as comunidades menos estruturadas.
Nesse caso, a escola supre as outras funções
e abre as portas para todos os eventos comunitários: religiosos e esportivos. As sociedades
de igreja reúnem, inclusive, as famílias de comunidades vizinhas quando professam o mesmo credo, e encontram-se aos domingos para
o culto, não raro, seguido de jogos e almoço
39 Informações retiradas do Relatório Final sobre a Adequação
da Infra-Estrutura de Serviços de Saúde, Assistência Social,
Educação, Lazer e Segurança na Área Impactada pelo Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande, de julho de 2002, elaborado
pela SOCIOAMBIENTAL, Consultores Associados Ltda
comunitário. Representa também o espaço
onde são encaminhadas as discussões das
soluções dos problemas locais.
segurança
A cidade possui destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Policia Civil40 com
apenas um efetivo e um veículo, não dispondo
a delegacia de celas para uso provisório. Nas
situações que requerem detenção, estes são
encaminhados ao município de Lages.
4.4.5
TABELA 27: NÚMERO DE OCORRÊNCIAS
1999
107
2000
111
2001
101
2002 (jan.a abril)
42
Fonte: DGPC/SC
TABELA 28: 15 OCORRÊNCIAS MAIS FREQÜENTES
OCORRÊNCIAS
Embriaguez
Ameaças
Furtos-geral
Furtos em residência
Lesão corp. dolosa
Difamação
Danos
Porte ilegal de armas
Vias de fato
Lesão corp.culposa
Estelionato
Tentat. de homicídio
Perturb. do sossego
Disparo de arma
Lesão corp.acid.trâns.
1999 2000 2001
43
7
4
5
3
5
3
3
9
2
5
-
20
23
10
12
3
6
7
4
2
1
2
2
1
2
15
17
14
18
1
5
2
5
4
3
4
2
2002
(até abr)
9
7
4
5
4
3
1
1
2
1
Fonte:DGPC/SC
Destaca-se o problema de embriaguez
entre as notificações, ao qual está associada
grande parte dos casos, conforme o delegado
local. A falta de ocorrência nos últimos períodos não significa redução dos casos (a Secretária de Assistência Social também apontou o
problema do alcoolismo no município), mas
pode sugerir mudança na forma de notificação
(apenas do fato em si, e não da relação ao
consumo de álcool).
Também foram registrados um caso de
homicídio culposo em 1999 e um homicídio
doloso em 2000.
índices de desenvolvimento humano
De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Campo Belo do Sul
apresenta o seguinte perfil:
4.4.6
40 Idem a nota de rodapé anterior.
50
UHBG
TABELA 29: POPULAÇÃO, SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO
1991
7.871
3.645
4.226
2000
8.051
4.440
3.611
46,31%
55,15%
População Total
Urbana
Rural
TAXA DE URBANIZAÇÃO
1991
70,7
58,3
46
Água Encanada
Energia Elétrica
Coleta de Lixo¹
2000
90,5
82,9
89,4
¹ Somente domicílios urbanos
TABELA 33: ACESSO A BENS DE CONSUMO
TABELA 30: DESENVOLVIMENTO HUMANO
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Educação
Longevidade
Renda
TABELA 32: ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS
1991
2000
0,617
0,656
0,675
0,52
0,694
0,769
0,7
0,614
GRÁFICO 5: CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO
DO IDH
1991
35,1
40,5
5,8
ND
Geladeira
Televisão
Telefone
Computador
2000
70,6
75,3
13,8
1,5
ND = não disponível
TABELA 34: PORCENTAGEM DA RENDA APROPRIADA
POR EXTRATOS DA POPULAÇÃO
1991
3,8
10,7
21,5
39,1
60,9
20% mais pobres
40% mais pobres
60% mais pobres
80% mais pobres
20% mais ricos
2000
2,9
10,9
23,9
44,5
55,5
TABELA 35: INDICADORES DE RENDA, POBREZA E
DESIGUALDADE
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de
Campo Belo do Sul cresceu 12,48%, passando
de 0,617 em 1991 para 0,694 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para
este crescimento foi a educação, com 48,7%,
seguida pela renda, com 40,5% e pela longevidade, com 10,8%.
Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (à distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 IDH) foi reduzido em 20,1%.
Se mantivesse esta taxa de crescimento, o município levaria 20,7 anos para alcançar
São Caetano do Sul (SP), o melhor IDH-M do
Brasil (0,919), e 17,1 anos para alcançar Florianópolis (SC), o melhor do estado (0,875).
Renda per cápita Média (R$ de 2000)
Proporção de Pobres (%)
Índice de Gini
199 2000
88,0 154,
71,9 43,3
0,55 0,54
TABELA 36: ESTRUTURA ETÁRIA
Menos de 15 anos
15 a 64 anos
65 anos e mais
Razão de Dependência
1991
2000
2.882
2.391
4.606
5.123
383
537
70,90% 57,20%
TABELA 37: LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE
Mortalidade até 1 ano de idade (por
1000 nascidos vivos)
Esperança de vida ao nascer (anos)
Taxa de Fecundidade Total (filhos
por mulher)
1991
2000
39,1
35,5
65,5
67
3,4
2,4
a)
TABELA 31: VULNERABILIDADE FAMILIAR
1991 2000
% mulheres 10 a 14 anos com filhos
ND
1,1
% mulheres 15 a 17 anos com filhos
% de crianças em famílias com renda inferior à 1/2 salário mínimo
% de mães chefes de família, sem
cônjuge, com filhos menores
4,4
9,0
78,8
56,5
3,8
3,0
ND = não disponível
Situação em 2000
O Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal de Campo Belo do Sul em 2000 era
0,694. Segundo a classificação do PNUD, o
município está entre as regiões consideradas
de médio desenvolvimento humano (IDH entre
0,5 e 0,8) Em relação aos outros municípios do
Brasil, Campo Belo do Sul apresenta uma situação intermediária: ocupa a 3083ª posição,
sendo que 3082 municípios (56,0%) estão em
situação melhor e 2424 municípios (44,0%)
estão em situação pior ou igual.
51
UHBG
Em relação aos outros municípios do
Estado, Campo Belo do Sul apresenta uma
situação ruim: ocupa a 290ª posição, sendo
que 289 municípios (98,6%) estão em situação
melhor e 3 municípios (1,4%) estão em situação pior ou igual.
TABELA 38: NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
ADULTA (25 ANOS OU MAIS)
Taxa de analfabetismo
% com menos de 4 anos de estudo
% com menos de 8 anos de estudo
Média de anos de estudo
1991 2000
31,7 26,1
55,1 45,5
89,0 84,3
3
3
TABELA 39: NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO JOVEM, 1991 E 2000
IDADE
7 a 14
10 a 14
15 a 17
18 a 24
Taxa de analfabe% com menos de 4
tismo
anos de estudo
1991
2000
1991
2000
25,7
6,6
13,7
3,1
69,5
47,1
4,4
7,5
20,6
23
13
6,3
24,6
21,9
% com menos de 8 % freqüentando a
anos de estudo
escola
1991
2000
1991
2000
68,8
93,1
63,9
92,5
90,7
72,1
23,9
62,8
76,5
66,8
-
- = Não se aplica
4.5
Polarização e Infra Estrutura Urbana
e Municipal
A cidade se estruturou ao longo da SC
458, o principal acesso à cidade, recentemente
asfaltado, a partir de Lages, que cruza todo o
perímetro urbano, e pelo cruzamento dos acessos ao morro do Chapéu para o norte do município, e à localidade de Roseira, no sul. A capela foi construída no topo da colina, dominando
a paisagem.
FOTO 13: ÁREA CENTRAL
FOTO 14: PAVIMENTAÇÃO TÍPICA DA CIDADE
A cidade cresceu, a partir deste cruzamento e suas ruas conformam uma malha bem
adaptada ao terreno e possui formas bem
compactas, otimizando a infra-estrutura e o
acesso aos serviços por parte da população.
No polígono central encontram-se concentrados praticamente todos os grandes estabelecimentos de comércio, serviços, prédios
públicos e institucionais.
As áreas verdes estão situadas na área
mais central ou nas suas proximidades, não
existindo praças ou parques nos bairros.
O interior do município é constituído por
vilas, núcleos ou linhas distribuídos por todo o
território e interligados por uma rede de estradas municipais. O núcleo de linha rural, apesar
de sua simplicidade, constitui-se em unidade
fundamental de apoio às atividades humanas.
É nele que se iniciam as trocas de toda ordem
e pode-se dizer que abrigam relações familiares, de vizinhança, comerciais, religiosas, políticas, culturais e de interesses diversos, essenciais ao cotidiano daquelas populações.
Desta forma, as relações funcionais e
de interdependência ocorrem em níveis de hierarquia crescente:
• sedes distritais e núcleos rurais de atendimento local como N. S. dos Prazeres, Campina, Cruzeiro, Serraria Della
Costa, Fazenda dos Macacos, Orival
Machado, Saltinho e outros atendem a
população local próxima, podendo dispor ou não de comércio, escolas nucleadas e outros serviços que atendem
comunidades próximas (ver item Educação);
• sede do município que, de acordo com
a complexidade dos serviços oferecidos
e da localização no território, polarizam
maior ou menor área. Campo Belo do
Sul, apesar de ser um município peque52
UHBG
no, além de atender a maior parte das
demandas de seus munícipes atende
também municípios vizinhos como Cerro Negro e outros em questões de: saúde, ensino e comércio;
• pólos regionais, que por serem centros
urbanos mais desenvolvidos, detêm um
comércio e prestação de serviços mais
especializados, além de possuírem, em
seus perímetros, frigoríficos e cooperativas que mantêm uma relação de produção muito forte com a zona rural. No
caso, Lages polariza Campo Belo do
Sul, porém seus munícipes também recorrem a outros centros como Rio do
Sul, Joinville, Florianópolis e outros.
o sistema viário de Campo Belo do
Sul
A malha viária de qualquer município é
dependente, no que se refere a sua densidade,
do relevo e do tamanho médio das propriedades. No caso de Cerro Negro o relevo é em sua
maioria suave ondulado e o divisor d’água, onde se assenta a SC-285, divide o município em
duas partes.
4.5.1
A rede hídrica da metade sul deságua
no Rio Pelotas (um terço do território) e é nela
que o relevo é mais dobrado devido à existência de alguns tributários que descem do altiplano em vales gradativamente mais profundos
até se transformarem em verdadeiros cânions à
semelhança do próprio Rio Pelotas (Lajeado
dos Tijolos,Lajeado da Limeira, Lajeado dos
Potreirinhos, Rio Vacas Gordas). Grande parte
desta área, paralelamente ao Rio Pelotas (entre o Lajeado da Limeira e o Rio Vacas Gordas), é ocupada por projetos de reflorestamento da empresa Gateados.
A rede hídrica da metade norte (dois terços do território) vai desaguar no Rio Caveiras.
Os afluentes de porte (lajeados Aterrado Grande, do Pedro Cândido, dos Bonecos, Grande,
Raso e Taimbé) correm em relevo suavemente
ondulado, não criando portanto, restrições ao
desenvolvimento livre da malha viária necessária para interligar a grande quantidade de núcleos rurais, próprios de regiões na qual a estrutura fundiária é constituída dominantemente
por minifúndios. A área média das propriedades em Campo Belo do Sul é de 83 ha.
FIGURA 10: MAPA VIÁRIO DE CAMPO BELO DO SUL
53
Com 25 km de largura média e 50 km
no sentido norte sul, os eixos de penetração
(ou estradas troncais) característicos do território correspondentes a bacia de drenagem do
Pelotas, sendo destaque as rodovias CBS-353
(Serra Gasperin) a CBS-361 e CBS-260 (Fazenda Gateados) e a CBS-363 (N. Sra. dos
Prazeres).
Na bacia de drenagem correspondente
ao Caveiras, a trama de estradas se torna mais
densa e com mais opções uma vez que não há
restrições de relevo que reduzam as alternativas. Em contrapartida, as principais troncais
são menos óbvias o que dificulta a priorização
dos serviços de melhoria e de manutenção.
São exceções a CBS-010 que liga a sede ao
município de São José do Cerrito, a CBS230/CBS-240 que liga a 010 a porção noroeste
do território. Ainda merece destaque a estrada
CBS-115 que liga a SC-458 a Lages.
Embora a maioria das vias possua trafegabilidade permanente, a manutenção e a
pavimentação daquelas ainda não ensaibradas
exigirão um esforço que pode iniciar pela melhoria da drenagem e das carcaterísticas técnicas das estradas, diminuindo em muito os intervalos de manutenção das mesmas.
O sistema viário de Campo Belo do Sul,
é rico em alternativas e a municipalidade é plenamente atendida. Em contrapartida, torna-se
praticamente impossível estabelecer linhas de
ônibus municipais sem deixar de atender uma
grande quantidade de munícipes. A mesma
dificuldade se aplica ao transporte escolar que,
ou se utiliza de muitos equipamentos para atender à demanda ou aumenta os roteiros, às
vezes com consumo excessivo no tempo de
transporte.
FOTO 15: RODOVIÁRIA
•
•
•
•
•
•
•
•
UHBG
Patrola Huber Wabco;
Pá-carregadeira Michigan;
Pá-carregadeira Michigan;
Trator de esteira Caterpillar D4E;
Caminhão basculante Matra;
Caminhão basculante Mercedes;
Caminhão basculante Mercedes;
Caminhão Basculante Ford.
abastecimento de água
O abastecimento de água está sob responsabilidade da CASAN, que capta atualmente toda a água para consumo de dois poços
tubulares com produção de 47.500 litros por
hora. A água é conduzida a uma Estação de
Tratamento e posteriormente recalcada para
dois reservatórios, um de 75 m³ e outro de 250
m³. As 1.210 ligações aferidas praticamente à
totalidade da população urbana. A área industrial no acesso à Capão Alto tem sistema próprio. O sistema está atendendo com certa folga, necessitando de 11 horas diárias de bombeamento dos poços (ver item 4.4.3).
4.5.3
sistemas de esgotos
Uma grande parte da cidade, mesmo
nas ruas sem pavimento, possui rede de esgotos pluviais e que também recebe os esgotos
cloacais, possuindo eles algum tipo de tratamento (fossa/sumidouro) ou mesmo “in natura”.
O destino de todos os efluentes coletados nas
redes são as sangas e córregos que circundam
o perímetro urbano, principalmente o córrego
localizado junto ao núcleo residencial Lago
Azul, zona sul da cidade, que desta forma encontra-se extremamente poluído (ver item
4.4.3).
4.5.4
energia elétrica e iluminação pública
A distribuição da energia elétrica é feita
pela CELESC e são atendidas 1.201 residências além de 190 consumidores comerciais, de
serviços, industriais, prédios públicos e institucionais, atendendo praticamente todas as vias
urbanas. A iluminação pública está a cargo da
prefeitura.
4.5.5
limpeza pública e coleta de lixo
A coleta de lixo é feita pela prefeitura de
segunda a sábado em todo perímetro urbano e
depositado para posterior reembarque pela
empresa terceirizada Blumeterra. O destino
final do lixo é um aterro em Otacílio Costa.
A varrição e capina são efetuadas so-
4.5.6
4.5.2
a)
sistema viário e o parque de máquinas
equipamentos disponíveis
• Patrola Huber Wabco;
54
UHBG
mente nas ruas centrais (ver item 4.4.3).
comunicação
A cidade possui torre para telefonia fixa.
Possui também retransmissora de televisão
com três canais. Duas rádios comunitárias FM
estão em funcionamento.
4.5.7
5
ANÁLISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
5.1
Incrementos nas Receitas pela UHBG
Os municípios diretamente afetados pelo empreendimento têm alterações em suas
receitas municipais em decorrência dos seguintes fatores:
• implantação das estruturas principais e
obras no reservatório, resultando em
aumento imediato do ISSQN, com forte
repercussão nas finanças municipais.
Esta alteração, bem como outras assemelhadas, que têm pouco efeito no total
das receitas, têm caráter transitório (ex:
imposto de transmissão inter-vivos pela
compra das terras necessárias ao empreendimento, relocação de estradas,
de pequenas vilas e de equipamentos
comunitários);
• da CFURH - Compensação Financeira
pela Utilização de Recursos Hídricos;
• retorno do ICMS resultante da geração
efetiva de energia elétrica pela hidrelétrica de Barra Grande;
• de utilização dos recursos da CFURH
repassados a ANA - Agência Nacional
de Águas e, destinadas a aplicação em
projetos ambientais.
Por não sediar as obras principais,
Campo Belo do Sul é pouco afetado pelo primeiro item, que não será abordado neste relatório.
estimativa dos aumentos da arrecadação municipal pela CFURH
A CFURH - Compensação Financeira
pela Utilização de Recursos Hídricos para fins
de geração de energia elétrica é um direito assegurado pelo Art. 20, parágrafo 1º, da Constituição Brasileira. A legislação complementar
definiu que a compensação financeira corresponde a 6,75% sobre o valor da energia produzida, sendo que o percentual de 0,75% é repassado para a ANA - Agencia Nacional de
Águas e os 6% restantes são distribuídos da
seguinte forma: 45% do total aos Estados, 45%
5.1.1
aos municípios diretamente atingidos e 10%
para diversos órgãos da União.
O pagamento deve ser feito diretamente
aos municípios, pelas companhias elétricas, até
o último dia útil do segundo mês subseqüente à
ocorrência do fato gerador, devendo essas
companhias enviar à ANEEL (Agência Nacional
de Energia Elétrica), a cópia do comprovante
de recolhimento. É vedada aos municípios e
estados a aplicação desses recursos em pagamento de dívidas e no quadro permanente
de pessoal.
Cabe à ANEEL o cálculo dos índices de
participação de cada município no montante
global. Na prática, a ANEEL calcula os índices
de participação de cada município, publica-os e
fornece cópia ao Banco do Brasil. Calculando,
também, o depósito que cada usina deverá
fazer com base na Tarifa de Referência estabelecida pela ANEEL.
Os titulares da usina depositam a importância devida no Banco do Brasil, em formulário
próprio onde consta o sistema a que pertence à
usina, e o Banco do Brasil procede ao rateio,
enviando os valores que cabem a cada município, para uma conta especialmente aberta na
agência do Banco do Brasil localizada no próprio município ou na agência mais próxima.
Este procedimento tornou-se necessário, pois o valor base a ser apurado para um
determinado município não é necessariamente
o dos 6,75% da energia produzida pela hidrelétrica que o afeta diretamente, mas pode envolver, também, as energias produzidas a jusante,
desde que a hidrelétrica referida acrescente
vazão firme, ou descontos, se existirem reservatórios de montante que contribuam com a
vazão regularizada da usina. Quando a usina
Barra Grande começar a geração comercial,
todos os municípios da área de abrangência
receberão as partes principais da CFURH de
Barra Grande e mais os adicionais, decorrentes
do aumento da vazão regularizada em Machadinho, Itá e Foz do Chapecó (em construção à
jusante de Itá).
Deste modo, a estimativa dos valores
de Compensação Financeira que serão recebidos pelos municípios atingidos pela usina de
Barra Grande foi feita considerando-se o valor
da tarifa de referência de R$ 39,43/MWh, estabelecido pela ANEEL com validade a partir de
1º de janeiro de 2003, e a Energia de Placa da
hidrelétrica de Barra Grande, de 380,6 MWm,
dos quais 35 MWm são resultantes da regularização à jusante, com produção estimada em
55
UHBG
3.334 TWh/ano o que resulta em recursos na
ordem de R$ 4.668.000/anuais41, distribuídos
mensalmente de forma integral a partir do 3º
mês de funcionamento comercial pleno de cada
usina. De acordo com o rateio, cabe a Campo
Belo do Sul R$ 326.547,00
Cabe assinalar que estes valores podem variar em função das condições hidrológicas e da demanda, o que já ocorreu em 2003
nas usinas de Machadinho e Itá, quando os
valores recebidos efetivamente no segundo
semestre de 2003 foram menores que os calculados, em função da estiagem e já incluem os
depósitos da hidrelétrica de Itá. No caso da
CFURH, convém assinalar que trata-se de receita própria que não está vinculada a gastos
específicos como os impostos e sua utilização
dependerá unicamente da vontade dos executivos e legisladores municipais que poderão
empregá-los para sanar carências ou para alavancar atividades que incrementem o desenvolvimento econômico. As restrições limitam-se
a não utilização para pagamento de dívidas
e/ou pagamento de pessoal.
CFURH repassada á agência nacional
de águas
Para viabilizar os recursos necessários
à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, sob a responsabilidade da ANA, foi acrescido 0,75% aos
6% da compensação financeira, a serem pagos
pelas empresas autorizadas a produzir energia
por hidreletricidade. A legislação preconiza que
dos valores arrecadados 7,5% serão aplicados
para custeio da ANA e os restantes 92,5% serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras
incluídos nos Planos de Recursos Hídricos.
Caso estes recursos fossem diretamente proporcionais aos recebidos por conta da
CFURH, representariam aproximadamente
25,7% dos recursos recebidos pelos municípios, ou seja, cerca de R$ 1,18 milhões/ano
com valores de 2003.
Como estes recursos estão vinculados a
todos os aproveitamentos hidrelétricos do Alto
Uruguai (Itá, Machadinho, Campos Novos, Barra Grande, Foz do Chapecó e Pai Querê) supe-
5.1.2
ram R$ 6 milhões/ano e sua utilização na região depende principalmente desta em habilitarse para que estes retornem à bacia42.
ICMS resultante da operação de usinas (Valor Agregado)
A Constituição promulgada de 1988 extinguiu o Imposto Único sobre Energia Elétrica,
de caráter federal, transferindo a taxação em
benefício de Estados e municípios através do
ICMS.
A implantação do novo imposto ocorreu,
a partir de 1990, após longos debates, principalmente pelo colegiado da SEFAN “Reunião
dos Secretários da Fazenda” de todo o País.
Definiu-se que entre alguns outros produtos,
também a energia elétrica seria taxada apenas
no consumidor final. Assim, o produtor de energia elétrica não recolhe nenhum valor deste
imposto, mas deve informar o montante dos
valores da geração em sua origem.
Também ficou convencionado que seria
atribuído o valor da geração da energia ao município sede da usina, razão pela qual, hoje, há
alguns municípios com altíssimos valores adicionados e, conseqüentemente, com um índice
de participação considerável. Quanto aos demais municípios, são atribuídos apenas os valores calculados sobre o consumo local de energia.
Tendo em vista esta desproporcionalidade da receita entre os municípios onde se
localizam os equipamentos de geração e os
demais municípios lindeiros ao reservatório,
originou pleitos por parte daqueles que perderam suas áreas produtivas para formação dos
reservatórios destas usinas e que produziam
receitas.
Destes pleitos surgiram normas diversas, seja através de portarias, decretos e até
Leis estaduais procurando regulamentar o rateio do ICMS resultante da operação de hidrelétricas, em todos os casos propondo a participação de todos os municípios alagados.
Em termos federais esta questão foi incluída na “Lei Kandir” e aprovada pelo congresso com a redação a seguir apresentada,
sendo o parágrafo 4º, que trata do assunto,
sido vetado pelo Presidente da República em
1999, à época da promulgação da lei e o veto
ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacio-
5.1.3
41
Valores de 2003. Em 2004 houve um reajuste de 12,1% na
tarifa de referência e a estimativa com valores deste ano chegase a um montante de R$ 5,2 milhões, a serem distribuídos anualmente entre os municípios inundados por Barra Grande, cabendo a Campo Belo do Sul R$ 366.000,00.
42 De acordo com informações recebidas da ANA estes recursos, como tantos outros arrecadados pelo Governo Federal,
estão contigenciados. Portanto, sua liberação para o uso dependerá, além dos projetos, também de ações políticas.
56
UHBG
nal, embora tenham surgido outras iniciativas
de regulamentar a matéria, tanto na Câmara
como no Senado:
“Art.11 .........................................................
§ 4º. – Na aplicação do inciso I do parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, as operações de usinas hidrelétricas
consideram-se ocorridas na totalidade da
área alagada pelas respectivas barragens,
devendo metade do valor adicionado ser
imputado ao Município da sede do estabelecimento, e outra metade aos demais Municípios, proporcionalmente às respectivas
participações territoriais na referida área.“
Os Estados de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, mesmo sem legislação específica, estão “dividindo” o valor agregado da hidrelétrica de Itá entre os municípios que abrigam as instalações e, embora não exista casa
de máquinas no município de Itá, a existência
de uma estação transformadora na margem
catarinense está justificando um rateio do ICMS
entre os dois municípios43 (Aratiba, já está contestando o fato na justiça).
Como ainda não houve uma decisão final sobre o tema, para efeitos deste relatório,
optou-se por apresentar três alternativas (hipóteses de estimativa de aumento da arrecadação municipal), de acordo com as legislações
dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, referentes à distribuição geral do
ICMS, a saber:
• Hipótese I – totalidade do ICMS alocado
no município onde estão instalados os
equipamentos de geração;
• Hipótese II – repartição do Valor Agregado em 50% entre os dois municípios
onde se localizam as obras principais,
como já está ocorrendo na UH Itá;
• Hipótese III – repartição do Valor Agregado em 50% (25% para cada margem)
para os municípios onde se localizam as
obras principais e 50% rateado proporcionalmente às áreas do reservatório,
conforme definido na Lei 9.332 do Estado de São Paulo, Decreto 7.501 do Es43
O município de Itá -SC não possui geradores instalados em
seu município, mas a partir de 2001 os valores adicionados
referentes à Indústria e Comércio incluem também a energia, que
é gerada nas turbinas instaladas em Aratiba - RS. O valor agregado, em valores correntes, apresentou a seguinte evolução: em
1999 – R$ 10,1 milhões; em 2000 – R$ 71,3 milhões; em 2001 –
R$ 391,9 milhões; em 2002 – R$ 473,8 milhões (valor mais elevado que o do município de Concórdia). Isto vem propiciando
aumentos constantes nos índices que passou de 0,16991 (ICMS
de 2001 sem geração) para 1,21511 (ICMS de 2004 com geração), portanto um crescimento de 715%.
tado do Paraná, Lei do Estado de Goiás
e texto do parágrafo 1º do art. 161; aprovado pela Comissão Especial de Reforma Tributária;
Para efetuar os cálculos foram adotados os seguintes procedimentos:
• o VA - Valor Agregado, que caberá a
cada um dos municípios atingidos; foi
obtido com repartição do resultado da
geração hidrelétrica de acordo com as 3
hipóteses descritas anteriormente;
• os valores agregados – VA, calculados
em cada hipótese para cada município,
foram somados à média aritmética dos
valores agregados dos anos de 2000 e
2001 (base para cálculo dos índices VA
para a repartição do ICMS em 2003, último ano em que os valores do ICMS e
Receitas Totais são conhecidos); obtendo os novos índices VA;
• as legislações estaduais, fixam o peso
relativo do índice VA em 85% em Santa
Catarina e em 75% no Rio Grande do
Sul, e mais o índice correspondente a
parcela “fixa” complementar, que em
Santa Catarina é distribuído igualmente
para todos os 293 municípios, sendo
que no Rio Grande do Sul é específico
para cada município, de acordo com a
população, área, produção primária, e
outros indicadores;
• o cálculo do acréscimo, em percentagem, foi feito comparando os índices
“com hidrelétricas” com os índices “sem
hidrelétricas”;
• o acréscimo em numerário foi obtido aplicando o percentual obtido para cada
município no valor de ICMS de 2003 recebido pelo respectivo município;
• para realizar os cálculos, foi considerada a energia de placa outorgadas para
as usinas de Barra Grande, com 380,6
MWm; o preço de R$ 100,00/MWh e os
valores de receita total, cota parte do
ICMS e VA - Valor Agregado obtidos
nos balanços consolidados do município
e nas Portarias das Secretarias da Fazenda de Santa Catarina referentes à
distribuição do ICMS de 2001 a 2003;
• os procedimentos descritos não permitem que se obtenham valores exatos
dos aumentos, pois foi considerado que
os demais fatores permaneçam estáticos, o que na pratica não ocorre, porém
57
UHBG
fornecem uma idéia bastante aproximada do que irá ocorrer por isto a importância da nota de rodapé 43 que descreve o que aconteceu com a cidade de
Itá, que teve seus índices de retorno de
ICMS multiplicados por 7. Também deve ser lembrado que esta energia incrementará atividades produtivas fazendo aumentar o ICMS a ser distribuído
entre os municípios.
Com estes procedimentos foram calculados inicialmente os incrementos de Valor Agregado resultantes da operação da usina Barra Grande, no município de Campo Belo do
Sul, considerando a hipótese III, única que beneficia o município em questão.
Considerando a atual legislação o recebimento integral das cotas partes do ICMS,
atribuídos à geração da Usina de Barra Gran44
de , só serão recebidas a partir do 4o ano do
início da geração. O primeiro pagamento ocorre
a partir de janeiro, do 2o ano do início da geração. Assim, como o início da geração está previsto para outubro de 2005, com uma máquina
e as outras entrando em operação a cada 90
dias, os retornos do ICMS de Barra Grande só
ocorrerão na prática a partir de janeiro de 2008
com o valor agregado considerado para a estimativa de aumento reduzido a 50 % do integral
pleno, e em 2009, já haverá o recebimento integral, com R$ 448.382,00 (valores calculados
ao preço de 2003), correspondendo a 9% das
receitas do município.
arrecadação municipal resultante
operação das usinas
De acordo com o que foi apresentado
nos itens anteriores é expressiva a influência
da UHE Barra Grande nas finanças públicas de
Campo Belo do Sul.
Estes incrementos nas arrecadações,
comparadas com a arrecadação total corrente
para o ano 2003, representam acréscimos anuais substanciais. Na TABELA 40 é apresentada
as estimativas de aumentos de arrecadação
entre os anos 2006 e 2009. Tomou-se como
paradigma de comparação o ano de 2003 porque além de contemporâneo é o ultimo ano em
que há disponibilidade do balanço municipal
consolidado.
5.1.4
44
Caso seja definida a legislação pela hipótese III antes de 2006,
Machadinho já passará a contemplar os municípios de Anita
Garibaldi e Pinhal da Serra antes das datas mencionadas e com
os percentuais de 50% do valor adicionado no segundo ano após
a aprovação e entrada em vigência da Lei e de 100% a partir do
terceiro ano.
As receitas resultantes da operação das
hidrelétricas têm caráter permanente, por ser a
água dos rios um recurso renovável e as usinas
terem vida útil prolongada. Também são duas
as fontes de recursos oriundos da operação
das hidrelétricas: a CFURH - compensação
financeira e o ICMS resultante da venda da
energia produzida.
A CFURH propicia incrementos nas receitas municipais através de três geradoras: as
usinas Machadinho e Itá, já pagam compensação financeira para os municípios de Anita Garibaldi e Pinhal da Serra, e a Usina Barra Grande pagará para os nove municípios que compõem a região de abrangência. A Compensação Financeira, resultante da inundação de
áreas dos municípios pela UHBG só será concretizada plenamente após a conclusão das
obras em 2006 quando terão direito a receber a
parte regularizada de jusante, no caso Machadinho, Itá e Foz do Chapecó.
Dependendo da alternativa (hipótese)
que prevalecer nos debates que se travam em
torno do ICMS resultante da operação de hidrelétricas, os municípios de Anita Garibaldi e Pinhal da Serra podem ser contemplados por
receitas adicionais oriundas de duas ou três
hidrelétricas. Na Hipótese I, a UHBG gera valor
adicionado somente para Pinhal da Serra, onde
serão instaladas as turbinas. Na Hipótese II,
Barra Grande continua gerando recursos para
Pinhal da Serra e contempla também Anita
Garibaldi, à semelhança do que está ocorrendo
em Itá. Na Hipótese III, a metade dos recursos
é distribuída de forma semelhante à Hipótese II
e a outra metade segue o formato da compensação financeira e são resultantes da produção
e comercialização de energia por três hidrelétricas: UHMA, UHBG e UHCN. Só nesta hipótese Campo Belo do Sul estará contemplado.
Para calcular os incrementos de ICMS
na fase de operação, tomou-se como mais provável a Hipótese III, apresentada anteriormente, por ser a preferida pela maior parte dos estados que possuem expressivas instalações de
geração hidrelétrica no país, por haver sido
aprovada na Comissão Especial de Reforma
Tributaria do Congresso, por ter sido incluída
na Lei Kandir e finalmente por existir fortes
pressões por parte de deputados, senadores e
de prefeitos de municípios “alagados” pelo lago
para viabilizar a alteração das normas atuais.
Assim, pressupondo-se que prevaleça a
Hipótese III para o rateio do ICMS, foi elaborado o demonstrativo, onde se apresentam as
58
UHBG
estimativas ano a ano de arrecadação municipal, nas etapas de operação das três hidrelétricas que ocupam áreas na região em estudo.
Observa-se na TABELA 40, que os acréscimos monetários são significativos com previsão de aumentos das receitas anuais de quase
R$ 775 mil. Estes expressivos incrementos
sobre as atuais arrecadações municipais propiciarão condições para investimentos em benefício da sociedade local, nas áreas de segurança, transporte ou para desenvolvimento de po-
tencialidades já existentes nos municípios e/ou
surgidas com a implantação da hidrelétrica e
seu reservatório. A CFURH tem suas regras
claramente definidas e o pagamento mensal
começa no terceiro mês após o início do funcionamento das hidrelétricas. Assim, de acordo
com a programação de geração os municípios
passarão a receber 50% da Compensação Financeira a partir de janeiro de 2006; 90% a
partir de abril do mesmo ano e em julho já estarão recebendo o valor integral.
TABELA 40: INCREMENTO NAS RECEITAS MUNICIPAIS OBTIDO PELA OPERAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS
Valores em R$1.000 - HIPÓTESE III
ANOS
MUNICÍPIO
Campo Belo do Sul
2006
CFURH
326,5
2007
ICMS
CFURH
ICMS
326,5
As regras para rateio do ICMS resultante da energia proveniente de aproveitamentos
hídricos ainda não estão consolidadas (ver item
que trata do Incremento do ICMS - Valor Agregado), mas os prazos para os recebimentos
das cotas parte já estão definidos nas legislações federal e estadual.
De acordo com o que estas legislações
estabelecem, o recebimento integral das cotaspartes do ICMS, atribuídos a geração da
UHBG, só acontece a partir do 4º ano, após o
início da geração.
Assim, como o início da geração está
previsto para outubro de 2005, com uma máquina e as outras entrando em operação a cada 90 dias, o retorno do ICMS só ocorrerá a
partir de janeiro de 2008 com o valor reduzido
entre 45 e 50% do total, de acordo com o valor
do índice já existente e em 2009, o valor já corresponderá ao valor integral.
Em 2006, a Compensação Financeira
se estabiliza e as variações só ocorrerão por
condições hídricas, demanda de energia ou
mudança de valor na tarifa referencial. Esta
estabilização deve ser entendida como um período anual, podendo haver fortes variações
nos valores mensais. Os valores elevados de
Anita Garibaldi em 2006 devem-se ao fato do
município ser também atingido pela hidrelétrica
de Campos Novos, cujo início de operação está
previsto para o começo daquele ano.
O crescimento da receita em 2008 deve-se à entrada do ICMS da geração, com aumento expressivo de arrecadações em 2009
quando se estabiliza. A situação retratada na
TABELA 41 refere-se a Hipótese III, onde parte
do ICMS é distribuído entre todos os municí-
2008
CFURH
2009
ICMS
326,5
202,6
CFURH
2010 e +
ICMS
326,5
448,4
CFURH
ICMS
326,5
448,4
pios com áreas inundadas pelo reservatório.
TABELA 41: INCREMENTOS DE ARRECADAÇÃO ANUAL E PROPORÇÃO SOBRE AS RECEITAS DE 2003.
em R$ 1000 - Hipótese III
ITENS
AUMENTOS DE
RECEITA
% S/ RECEITA
TOTAL
2006**
2007**
2008**
2009**
2010**
326,55
326,55
529,12
774,93
774,93
6,59
6,59
10,68
15,65
15,65
** Valores de 2003
Convém ressaltar que estão sendo utilizados valores de 2003, sem considerar reajustes de inflação ou por outros motivos. Já em
2004 houve aumento de 12,1% para a compensação financeira em relação a 2003.
Ressalta-se novamente que a CFURH
não poderá ser utilizada para pagamento de
dívidas. Já o ICMS, poderá ser usado tanto em
investimento como no custeio das novas ações
ou na melhoria das condições existentes atualmente. Como já foi mencionado anteriormente 40% do ICMS, a partir de 2004, têm destinação obrigatória, sendo 25% para a educação
fundamental e 15% para a área da saúde.
No caso de prevalecer uma das duas
primeiras hipóteses, todos os municípios que
não sediam a obra principal perdem a parte de
suas receitas da UHBG, que são transferidas
para Pinhal da Serra (Hipótese I) ou para Pinhal da Serra e Anita Garibaldi (Hipótese II),
permanecendo com a receita da CFURH, que
no caso de Campo Belo do Sul monta em
326,5 mil reais por ano.
59
UHBG
5.2
Fatores Gerais Incidentes Sobre as
Finanças Públicas dos Municípios
No passado recente verificaram-se
transformações substantivas na sociedade brasileira, com fortes reflexos na questão tributária
municipal, destacando-se as mudanças introduzidas pela Constituinte de 1988 com relação
à distribuição dos recursos e encargos constitucionais. No Brasil o federalismo fiscal é a
forma como as diferentes instâncias governamentais se organizam em termos de atribuições de encargos e receitas para a execução
das funções governamentais. Na seqüência de
forte centralização tributária acompanhada de
descentralização das funções alocativas que se
verificou no segundo qüinqüênio da década de
1960, o período posterior à promulgação da
Constituição de 1988 foi caracterizado pela
descentralização das receitas constitucionais e
pela elevação da autonomia para a definição
das políticas públicas locais.
As mudanças definidas na constituinte
passaram a ter vigência em março de 1989
com desdobramentos até o ano de 1993, tendo
por principal produto um significativo aumento
da receita tributária disponível para os municípios, com relevo para a criação de dois novos
impostos municipais (IVVC e ITBI) e para o
papel desempenhado pelas transferências provenientes das instâncias Federal e Estadual.
Os municípios em seu conjunto, mesmo
arrecadando menos (entre 1960 e 1990 a arrecadação própria dos municípios caiu de 4,7%
para 3,6% da massa tributária), passaram a
dispor de uma receita significativamente maior
(no mesmo período a participação na receita
disponível elevou-se de 6,5% para 15,9%),
correspondendo a porções crescentes do PIB:
de 17,4% para 26,4%. Malgrado a participação
dos municípios no montante geral da carga
tributária venha sendo progressivamente achatada no período mais recente, ela é ainda muito
superior ao da situação existente antes da reforma constitucional.
Com a constituição de 1988 ficou assim
definida a base tributária e financeira municipal:
a)
•
•
•
•
Impostos de Competência Municipal
IPTU;
ISSQN;
ITBI -“intervivos”;
IVVC.
b)
Transferências da União para os Municípios
• FPM – 21% em 1990, elevando-se a
22,5% de 1993 em diante;
• ITR – 50% da arrecadação;
• IR FONTE – montante retido relativo a
pagamentos dos municípios, suas fundações ou autarquias.
c)
Transferências dos Estados para os
Municípios
• ICMS – 25% da arrecadação;
• IPVA – 50% da arrecadação;
• IPI –EXPORTAÇÃO (25% da cota recebida pelo Estado).
Desse modo fica explicitamente caracterizado que determinadas evoluções nas receitas municipais são derivadas de aspectos político-institucionais de âmbito nacional, apresentando relativa independência dos processos
locais. Esse é o caso das Transferências da
União, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, cujas fontes de
arrecadação (IPI e IR) pouco dependem dos
processos que ocorrem na grande maioria dos
municípios, especialmente daqueles de pequeno porte, e cujo princípio é distributivo, com
base no porte demográfico. A participação proporcional deste tributo na receita total é muito
significativa no caso de Campo Belo do Sul
embora se apresente decrescente no período
analisado.
Já no que se refere á principal Transferência do Estado a Cota Parte Municipal do
ICMS, a afirmação inicial só é válida parcialmente. Por um lado, a elevação da Cota Municipal para 25% do montante do imposto recolhido (em contraposição aos anteriores 20%) é
um aspecto claramente político-institucional e
com impacto direto nas finanças dos municípios. Já eventuais mudanças no coeficiente de
participação de cada município na referida Cota
Parte, são movimentos derivados de evolução
diferenciada da base econômica municipal,
pois se trata de uma transferência de caráter
compensatório (em contraposição ao princípio
distributivo do FPM), onde o coeficiente de participação é função principalmente (mínimo em
75% e em Santa Catarina de 85%) da intensidade do movimento econômico local.
Tratando-se no caso de município com
bases econômicas com predomínio de atividades rurais, geradoras de Valor Agregado proporcionalmente reduzido, os retornos da arrecadação do ICMS tendem a ser pouco signifi60
UHBG
cativos, em termos absolutos, malgrado tendam a representar proporções importantes das
receitas municipais totais.
A participação relativa das transferências da cota parte do ICMS nas receitas correntes do município é decrescente embora os índices de retorno do ICMS sejam crescentes.
Já no que se refere aos impostos de alçada municipal, como o IPTU ou o ISSQN, eles
dependem exclusivamente da base econômica
e da eficiência tributária de cada município,
pois tanto a Planta Genérica de Valores como a
alíquota do imposto sobre serviços, é definida
localmente (com base em parâmetros nacionais no que se refere ao ISS mais recentemente). Trata-se de impostos, especialmente o ISS,
que claramente podem ser correlacionados
com o desempenho das economias locais vistas isoladamente, e/ou com a presença de investimentos em infra-estrutura ou equipamentos produtivos. Obviamente que mesmo neste
último caso não se pode deixar de considerar o
conjunto do tema sob uma visão sistêmica, pois
é um antigo tema de discussão, o fato de que o
aumento das Transferências da União e dos
Estados seria uma das principais causas para a
diminuição do esforço arrecadador do Poder
Local, com evidente impacto no estreitamento
das receitas próprias municipais.
5.3
Critérios para Análise
Para a análise das contas públicas do
município tomou-se por base os Dados Contábeis Consolidados Municipais (Balanço Orçamentário, Receitas e Despesas Orçamentárias
e Despesas por Função), bem como o Compa-
rativo da Receita Orçada com a Arrecadada,
Anexo TC 08, este último fornecido diretamente
pela administração municipal. Tendo em vista o
objetivo da análise a ser realizada, a caracterização do impacto da implantação e operação
da Usina Barra Grande nas contas públicas do
município optou-se por observar o seu comportamento nos últimos 4 anos. Com esse procedimento evitou-se considerar um período muito
curto, com possíveis situações atípicas e/ou
transitórias, além de abarcar o momento anterior ao início das obras, bem como seus desdobramentos até o momento presente.
Trabalhou-se com valores atualizados
para o ano de 2003 com a aplicação das variações do IPCA (IBGE), agrupando as contas
municipais dos 4 anos considerados segundo 3
grandes blocos:
• resumo, englobando os totais das receitas e despesas correntes e de capital,
caracterizando a evolução dos grandes
agregados, e suas correlações;
• balanço Analítico, com o detalhamento
das principais rubricas e sua evolução;
• despesas por setor de atividade e sua
evolução.
Como principais indicadores de dinâmica, consideraram-se a participação proporcional de cada conta ano a ano, bem como a evolução 2000/2003, em termos absolutos, com os
valores atualizados. Em termos analíticos foram consideradas as principais relações usais
na avaliação das contas públicas, com ênfase
para o ano de 2003.
TABELA 42: BALANÇO RECEITAS/DESPESAS, A PREÇOS DE 2003 – PERÍODO 2000 – 2003.
RESUMO
1.
1.1.
1.2.
2.
2.1.
2.2.
3.
(A PREÇOS DE 2003)
GESTÃO 2000
GESTÃO 2001
Receita Total
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesa Total
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Superavit/Deficit
4.569.208
4.592.704
95.691
4.922.145
4.706.338
215.806
-352.937
4.566.433
4.566.433
4.634.440
4.491.343
143.098
-68.008
GESTÃO 2002
5.499.233
5.332.924
166.309
5.462.678
4.972.315
490.362
36.554
GESTÃO 2003
4.952.997
4.871.027
81.970
5.646.311
5.112.855
533.456
-693.314
VARIAÇÃO
2003/2000
1,08
1,06
0,86
1,15
1,09
2,47
Fonte dos dados primários: Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul
5.4
Finanças do Município
Campo Belo do Sul apresenta indicadores econômicos e sociais semelhantes àqueles
observados no grupo dos municípios catarinenses mais pobres e deprimidos. No período analisado apresentou um pequeno incremento real
(8%) em sua Receita Total, tendo o mesmo
sido superado pelo aumento da Despesa Total
(15%), levando a que o déficit presente no primeiro ano da série duplicasse em termos reais
e se elevasse para cerca de 14% da Receita
Total, como pode ser observado na TABELA 42.
Entre 2000 e 2003 as Receitas Tributárias cresceram 60% em valores corrigidos, elevando-se sua extremamente reduzida partici61
UHBG
pação nas Receitas Correntes, de 4% para 6%.
A coleta dos impostos municipais teve um incremento real de 130%, com destaque para o
ISSQN (131%) e o ITBI (108%), verificando-se
do lado das taxas de serviços, uma quebra de
mais de 50% nos valores cobrados em 2003.
Dessa forma, enquanto a receita obtida com os
impostos municipais se elevou de 2% para 5%
das Receitas Correntes, a participação das
Taxas reduziu-se de 2 para 1%, comprometendo aquela ligeira tendência de melhoria. Nesse
contexto as Transferências permaneceram
sendo determinantes dos recursos disponíveis
para Campo Belo do Sul, tendo-se mantido
estáveis em valores corrigidos e respondendo
por cerca de 90% das Receitas Correntes.
As Transferências da União que até
2002 respondiam por cerca de 55% das Receitas Correntes tiveram uma pequena inflexão no
último ano. Essa redução deveu-se à quebra
em valores corrigidos do FPM (-9%) e das Outras Transferências, pois aquelas relativas ao
ITR e ao IR na fonte, foram crescentes, apesar
de somarem valores monetários muito reduzidos. Os principais itens das transferências dos
estados também apresentaram evolução positiva em termos corrigidos, com destaque para a
Cota Parte do ICMS (+20%). A rubrica Transferências Multi-governamentais, engloba em
2003 a cerca de 18% do montante das Transferências Correntes, somando valores que nos
anos anteriores tinham sido contabilizados separadamente como transferências da União ou
dos Estados, de forma que se estima que os
valores relativos à essas duas grandes contas,
tenham se mantido estáveis em valores corrigidos, respondendo pelas variações negativas
que podem ser observadas na TABELA 43 na
seqüência, principalmente a nova sistemática
de registro. As Receitas de Capital foram proporcionalmente muito pouco significativas, e se
originaram de Transferências em mais de 80%,
cabendo o restante a operações de Alienação
de Bens, não havendo registro no período analisado de contratação de novas Operações de
Crédito.
TABELA 43: BALANÇO ANALITICO RECEITAS/DESPESAS, A PREÇOS DE 2003 – PERÍODO 2000 – 2003.
BALANÇO ANALITICO
(a preços de 2003)
1. Receitas Correntes
1.1. Receitas Tributárias
1.1.1. Impostos
IPTU
ISSQN
ITBI
1.1.2. Taxas
1.2. Transferências Correntes
1.2.1. Transferências da União
1.2.2. Transferências dos Estados
1.3. Outras Receitas Correntes
2. Despesas Correntes
3. Receitas de Capital
4. Despesas de Capital
4.1. Investimentos
Variação
Gestão 2000
Gestão 2001
4.592.704
192.008
110.541
34.492
57.632
18.416
81.468
4.220.742
2.622.624
1.457.311
63.427
4.706.338
29.476
215.806
132.236
4.566.433
214.259
126.968
29.486
69.157
28.325
93.441
4.774.461
2.982.039
1.618.346
50.765
4.491.343
143.098
141.504
Gestão 2002
5.332.924
320.942
238.941
38.037
62.521
115.784
82.000
4.846.071
2.875.052
1.048.325
81.473
4.972.315
165.216
490.362
490.362
Gestão 2003
4.871.027
307.138
251.309
37.382
133.119
38.284
39.416
4.323.635
2.300.478
1.257.132
160.102
5.112.855
81.970
342.051
-
2003/2000
1,06
1,60
2,27
1,08
2,31
2,08
0,48
1,02
0,88
0,86
2,52
1,09
2,78
1,58
Fonte dos dados primários: Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul
As Despesas Correntes apresentam no
período um incremento de 9% em valores corrigidos. As Despesas de Custeio respondem
pela quase totalidade desses gastos (83% em
2000, passando a 90% em 2003), com destaque para Pessoal e Encargos (entre 50% e
53% das Despesas Correntes) e para Serviços
de Terceiros e Encargos (cuja participação se
eleva de 13% para 17%, com elevação de 47%
em valores corrigidos).
As Despesas de Capital representam
uma parcela significativa da Despesa Municipal, tendo passado de 4,4% em 2000 para
quase 10% em 2003. Nos anos anteriores as
despesas de capital se traduziram quase exclusivamente em investimentos, sendo que os
dados informados para 2003, não permitem
identificar o tipo de aplicação que foi realizada,
estimando-se pela análise do detalhamento das
despesas por setor, que também se trata de
investimentos em obras e bens permanentes.
A observação das Despesas Orçamen62
UHBG
tárias por Setor (Despesas Correntes + Investimentos) indica que no período considerado
ocorreram alterações importantes na alocação
setorial dos recursos. Os setores de Educação
e Cultura e Transporte, que em 2000 respondiam por 49% dos gastos do município (31%
para o primeiro e 18% para o segundo), sofreram uma estabilização de suas dotações em
valores correntes e, portanto, reduções significativas em suas dotações em valores reais (10% para Educação, cuja participação em 2003
é de 22% e –23% no Transporte, cuja participação cai para 11% em 2003), com o direcionamento dos investimentos e de novas despesas de custeio para outros setores, com destaque para Saúde e Saneamento e Administração e Planejamento. Este último setor teve um
incremento de mais de 100% em sua dotação
em 2002 e 2003, respondendo por respectivamente 20% e 16% dos gastos nestes dois anos. A participação do setor de Saúde e Saneamento elevou-se de 9% para 14%, com um
incremento de 97% em valores corrigidos. Os
gastos com a infra-estrutura agropecuária e
urbana (Agricultura, Habitação e Urbanismo)
mantiveram-se estáveis, respondendo em média por respectivamente 8 e 5% das despesas
de custeio e investimento. Dentro desse contexto de direcionamento dos gastos, foram respeitadas as aplicações mínimas exigidas para
educação e saúde.
Em termos prospectivos as simulações
realizadas indicam que a partir de 2006 o Município de Campo Belo do Sul receberá a título
de CFURH R$ 160.800,00 em valores de 2003,
cifra que duplicará a partir de 2007, ocasionando um incremento permanente de pouco mais
de 100% nas Receitas Tributárias, considerado
o nível de 2003. Concretizando-se a hipótese 3
de rateio do Valor Adicionado Fiscal relativo à
geração de energia elétrica, o município contará com o benefício de incrementar as Transferências da Cota Parte do ICMS, com um adicional de R$ 149.500,00 já em 2008, e que
atingirá R$ 448.400,00 de 2010 em diante, ambas as cifras em valores de 2003, representando a última um incremento de 40,6% em relação a este ano. Considerando-se o conjunto da
receita municipal, a soma desses dois benefícios representará um incremento de 15,6%, a
uma ampliação de mais de 100% na capacidade de investir.
6
TURISMO
6.1
Considerações Gerais
Os Campos de Cima da Serra formam
duas regiões com características geomorfológicas, históricas e de usos e costumes extremamente semelhantes. De um lado, todos os municípios fizeram parte dos Campos das Lagens
e de outro, o Espigão Soberbo englobava os
municípios de São José dos Ausentes, Bom
Jesus, Vacaria, Esmeralda e Pinhal da Serra
tendo por sede a cidade de Vacaria dos Pinhais.
Em nível de turismo, a área de abrangência será considerada como sendo constituída pelas áreas municipais e extrapolará este
limite quando assim for necessário. No entanto,
por tratar-se de uma região muito extensa, o
enfoque será concentrado na bacia incremental
do Rio Pelotas uma vez que a origem do estudo advém das potencialidades geradas pela
formação do lago. Assim, o potencial final resultará a associação daquele nativo com o preexistente podendo cada uma delas ser explorado de forma independente.
Em nível mais amplo, deverá ser analisado o contexto espacial da totalidade dos reservatórios já construídos na região, pois a
potencialidade destes ou concorrerá ou poderá
ser associado ao de Barra Grande, especialmente o de Campos Novos e Machadinho, que
estão mais próximos.
6.2
Potencialidades preexistentes
As lides campeiras, os campos, a história que se mostra presente nos corredores de
taipa da Coxilha Rica e outros locais, ainda
permitem imaginar os tropeiros tocando o gado
do Rio Grande para Sorocaba, após ou antes
de terem efetuado o “cruzo” do Passo de Santa
Vitória. É história recente, ainda mantida vida
nas fazendas locais, algumas transformadas
em pousadas com a Fazenda Nossa Senhora
de Lourdes em Capão Alto, por grupos de cavaleiros regionais que, de tempos em tempos,
refazem a rota original, demonstrando a latência de uma maneira de ser e fazer que se perpetua no tempo, de uma maneira ainda expansiva, passando-a de geração à geração, demonstrando de forma inequívoca a força de
uma tradição, cujos usos e costumes embora
forjados em meio hostil, manteve uma população solidária, gentil, alegre e hospitaleira, amiga até prova em contrário.
Este povo apresenta virtudes que bem
se associam à vocação turística da sua região.
63
UHBG
POUSADA N. SRA. DE LOURDES EM CAPÃO ALTO
RIO PELOTINHAS E CORREDORES DE TAIPAS
(muitas vezes se constituem em locais onde
são praticados esportes radicais, como o rapel,
a canoagem ou o rafting). O exemplo mais significativo deste fenômeno geológico, apesar do
acesso difícil pode ser encontrado no Cânion
do Peraus no Arroio da Glória em Pinhal da
Serra (40 metros de altura por 500 metros de
comprimento).
Para a prática de esportes aquáticos
(radicais ou não) existem vários rios de corredeiras no entorno do reservatório. No Rio Santana, na divisa entre Vacaria e Bom Jesus, já
há uma estrutura implantada (inclusive hospedagem na BR-116) para a prática de canoagem
e rafting.
A região apresenta campos nativos suavemente ondulados, que mudam de cor durante o ano, passando da cor palha no inverno
ao verde no verão. Em outras paragens, os
campos cederam espaço à exploração extensiva de diversas culturas que igualmente vão
mudando a cor da paisagem, de lugar para
lugar, em conformidade com a estação. De
quando em quando comparecem as plantações
de macieiras (em Vacaria e Bom Jesus) que
são de rara beleza quando em plena florada ou
quando carregadas de maçãs antes da colheita. Mesmo no outono, elas apresentam belos
cenários como demonstrado a seguir:
Devido a dominância de campos na região a água dos riachos, lajeados e rios é cristalina e serpenteia pelos campos. De tanto em
tanto, a água despenca para um patamar inferior em forma de corredeira, cachoeira ou cascata, buscando o nível do Rio Pelotas.
Os atrativos vinculados as águas, incluindo corredeiras, cachoeiras, cânions, sempre
em presença de águas cristalinas, se constituem no atrativo natural mais difundido entre os
municípios lindeiros ao reservatório, havendo
uma maior concentração delas no município de
Pinhal da Serra, Anita Garibaldi, Vacaria e Bom
Jesus.
O PELOTAS NO PASSO SOCORRO E EM PINHAL
CACHOEIRAS E PAREDÕES EM PINHAL DA SERRA
RIO DAS ANTAS E CULTURAS EXTENSIVAS
Também se fazem presente os peraus
(penhascos verticais de rocha calcária) que
ladeiam as fendas dos rios. Quando estes existem em ambas as margens, ocorrem os cânions, brancos devido a sua origem calcária
AS PAISAGENS DA REGIÃO
64
UHBG
CAMPOS NATIVOS E MACIERAIS
COLORAÇÃO DOS CAMPOS NO VERÃO45
A paisagem se torna ainda mais soberba quando as elevações na paisagem permitem, apesar da pouca altura, apreciar belíssimos panoramas, ao nascer do sol, ao por do
sol ou a qualquer hora, em condições normais
ou quando os campos estiverem cobertos de
geada ou, eventualmente de neve.
Em Vacaria, tanto no Morro da Lomba
Chata (1.016 m) quanto no Morro Chato (1.001
m) são exemplos destes atrativos altaneiros
que se destacam isoladamente em meio a vastidão dos campos.
Além dos atrativos naturais e das atividades deles decorrentes, a região apresenta
um herança gastronômica deixada pelos tropeiros, pelos caboclos e pelos imigrantes europeus. De uma forma geral, com nobres exceções relacionadas à cultura gaúcha remanescente, este conhecimento está fragmentado,
muitas vezes interiorizado na memória dos idosos e, sem que haja um resgate e uso sistêmico tenderá, a desaparecer.
A SETUR- Secretaria do Estado de Turismo do Rio Grande do Sul propôs o Roteiro
dos Campos de Cima da Serra nos municípios
que compartilham o mesmo ambiente natural
privilegiado e as mesmas características históricas envolvendo S. Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaquirana, Monte Alegre dos
Campos, São José dos Ausentes, Bom Jesus e
Vacaria. Este projeto tem como intenção da
exploração dos atrativos naturais da região,
45
Todas as fotos sem identificação específica, utilizadas no item
Turismo são de autoria do Arq. Ronildo Goldmeier.
associando o turismo rural ao ecológico e ao
histórico.
A região promove ou comemora dezenas de festas (religiosas ou profanas) que são
dedicadas à temas, à eventos históricos, ao
natal, à eventos esportivos ou recreativos, e
uma diversidade de outras motivações que
reúnem a população do município ou dos municípios do entorno e aquelas mais importantes
,eventualmente, atraem pessoas do estado
vizinho. Neste contexto há dois “eventos-festa”
que se destacam e se transformam em ícones
“em si”, com capacidade de trazerem visitantes
ou participantes de outros estados da federação e de países do cone sul, principalmente do
Uruguai e da Argentina.
Pelo lado catarinense o evento principal
é representado pela Festa do Pinhão, que na
verdade trata-se de um período de multieventos, com duração de 10 dias, que associa
gastronomia, cultura regional, shows musicais
(de música nativa ou geral) e outras programações que se realizam no Parque de Exposições
Conta Dinheiro em Lages.
O outro evento é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria (RS), cuja temática está
centrada no binômio cavalo/homem, incluindo
torneios de laço, provas de rédea, gineteadas,
embora a idéia de multi-eventos também esteja
presente. O rodeio é realizado em local próprio,
nos anos pares, entre os meses de janeiro e
fevereiro.
Estes dois megaeventos, surgiram a
partir de elementos regionais simples que são o
cavalo e o pinhão que permitiram o desenvolvimento de festas populares magníficas em
termos de grandiosidade, participação, alcance
e prestígio. Para atingir estes resultados houve
necessidade de criatividade, fé e capacidade
de organização.
A região, além da geomorfologia marcante, possui uma história rica o suficiente para
permitir o turismo histórico e ocorrências ou
crenças religiosas capazes de atrair pessoas
devotas. Eis, como exemplo, a lenda da Nossa
Senhora de Oliveira46:
“Foi no dia 08 de setembro de ano impreciso, por volta de 1750, no local situado na
coxília entre os arroios Uruguaizinho e Carazinho, procedia-se a habitual queima do campo.
O posseiro, de nome desconhecido, ao cair da
tarde, observou que o campo havia queimado a
46 “A Diocese de Vacaria” e “Vacaria dos Pinhais” de autoria de
Fidélis Dalcin Barbosa
65
UHBG
contento, com exclusão de umas touceiras de
capim que o fogo havia poupado.
Ao aproximar-se do local, para saber
por que a grama não havia queimado ali, viu
com surpresa, sobre uma pedra, uma pequena
e linda imagem em madeira da Santíssima Virgem, trazendo no pedestal os dizeres de Nossa
Senhora da Oliveira, que é invocação de origem portuguesa. Depois de entronizada numa
modesta ermida, foi levada por um sacerdote,
talvez de Viamão, o qual desejava guardá-la
em um lugar mais digno, até que fosse construída uma capela melhor.
Surdo aos protestos dos familiares e
dos vizinhos do posseiro do campo onde se
erguia a ermida, o sacerdote agarra a imagem
e a vai levando, a cavalo rumo ao litoral, serra
abaixo.
Na manhã seguinte, os devotos de Nossa Senhora, ao abrirem a ermida, tiveram uma
agradável surpresa. A milagrosa imagem, que
o padre havia levado, encontrava-se ali, no
humilde trono. De tarde, o sacerdote retorna e
queixa-se de que no primeiro pouso do caminho lhe haviam furtado a imagem. E, sem respeitar as reclamações dos moradores, resgata
a imagem, para levá-la de novo, agora bem
guardada dentro de uma canastra, fechada a
chave.
Vai senão quando, ao transpor a mesma serra do Rio das Antas, roda o seu cavalo e
o cavaleiro, na queda fratura uma perna. Ao
mesmo tempo nota que a imagem desaparecera outra vez.
Mais tarde, já restabelecido, aquele sacerdote retorna a aldeia da serra, onde, como
esperava, encontra a imagem da Virgem em
seu humilde trono dentro da pequena ermida.
Então, convencido de que a repetida e
milagrosa ocorrência representava a vontade
do Senhor, exigindo que a imagem lá permanecesse para sempre, protegendo o povo vacariano, o ministro de Deus intercede junto a autoridade eclesiástica em favor da ereção de
uma capela curada.
Assim, Nossa Senhora da Imaculada
Conceição da Oliveira se tornou a padroeira de
Vacaria.”
6.3
O Turismo em Campo Belo do Sul
Campo Belo do Sul é um dos quatro
municípios confinados entre os rios Canoas/Marombas e Pelotas, sendo atravessados
longitudinalmente pela SC-458, asfaltada desde a BR-116 até Anita Garibaldi.
A sede municipal possui uma população
de 4.440 habitantes e dista 36 km da BR-116,
60 km de Lages e 75 de Vacaria. A distância
até Florianópolis é de 287 km.
De forma idêntica aos demais municípios vizinhos (Anita Garibaldi, Cerro Negro e
Capão Alto) não se trata de um lugar que possua um fluxo rodoviário de passagem, pois o
eixo viário está assentado sobre a antiga rota
de penetração que terminava em Celso Ramos
(a continuidade era prejudicada pela difícil travessia do Rio Canoas). Por não haver demanda mais significativa, a infra-estrutura de apoio
ao viajante praticamente inexiste, estando dimensionada para uma demanda local (pessoas
do interior do município) ou eventual (viajantes
a serviço ou prestadores de serviço).
Não há nenhum tipo de atividade turística organizada para exploração do patrimônio
natural, constituído por cachoeiras, cascatas,
corredeiras, lagoas, espraiados e grutas.
Os eventos locais (festas e outros) têm
pequena escala e o seu grau de atratividade é
apenas local, envolvendo pessoas do próprio
município e eventualmente de municípios vizinhos. Estas ocorrências não se constituem,
portanto, em atividade turística, no sentido de
serem capazes de gerar emprego e renda.
potenciais preexistentes
Para efeitos de realização de uma avaliação mais aprofundada, a Prefeitura Municipal
de Campo Belo do Sul elaborou um cadastro
dos atrativos47 hoje existentes, independentemente do fato de que os mesmos estejam sendo explorados ou não, conforme segue48:
6.3.1
a)
•
•
•
•
Festas e eventos significativos
Festa da Colheita (maio/abril);
Feijoada da APP (junho);
Festa da Padroeira (novembro);
Aniversário do Município (03/12).
b)
Hotéis-fazenda e pousadas rurais
• Não declarado.
c)
Mirantes
• Propriedade Sr. Tadeu Rodrigues (na
localidade de Lajeado dos Bonecos);
• Fazenda Guamirim Gateados (torre de
vigia da floresta)49.
47 Fotos de Márcio Dutra.
48 Informações fornecidas por Ademir Martins, chefe de Gabinete do prefeito em exercício Geraldo Spinelli Grazziotin
49 Segundo informações da Sra. Vanderléia, funcionária da
Prefeitura, não foi possível obter autorização dos proprietários
66
UHBG
FIGURA 11: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL
• Cachoeira do Rio dos Varões50 (Fazenda Gateados)51;
• Fazenda Santa Rita52;
d)
Cascatas (com mais de 10 metros de
altura)
• Fazenda da Roseira;
• Cachoeira da Ana Alice53;
• Fazenda Jeremias
e)
Lagoas Naturais
• Lajeado dos Martins;
• Dr. Sérgio;
• Cachoeira do Maninho;
para entrar na propriedade e efetuar o registro fotográfico e a
catalogação da posição geográfica - coordenadas.
50 Foto de Luiz Carlos Felizardo.
51 Idem a nota de rodapé 49.
52 Esta cascata não foi localizada, o proprietário ficou de acompanhar o seu cadastro e desmarcou três vezes. O capataz alegou não ter conhecimento de nenhuma. Encontrado apenas uma
pequena corredeira nas imediações indicadas pelo proprietário.
53 O próprio Sr Ademir Martins que nos forneceu estas informações, não soube identificar e ou localizar a referida Cachoeira.
67
UHBG
j)
Trilhas
• Não declarado.
o cenário emergente
Conforme pode ser verificado no item
6.3.1, os principais pontos de interesse hoje
existentes pertencem ao patrimônio natural,
representado por cascatas, cachoeiras, corredeiras, espraiados, lagoas e grutas.
Embora estas ocorrências estejam localizadas dominantemente na região ao sul da
SC-458, integrante da bacia do Rio Pelotas, a
sua distribuição e localização (fundos de vales
íngremes e de difícil acesso), dificultaram e irão
dificultar o estabelecimento de roteiros, temáticos ou não, que se queira estabelecer, isoladamente ou associativamente com outros municípios.
Já a formação do lago da Usina Hidrelétrica Barra Grande envolve o surgimento de
uma série de atrativos adicionais entre os quais
podemos destacar: a pesca esportiva, a navegação de recreio e turística e o contato primário
com a água, entre outros.
É importante ressaltar que uma grande
parte da porção sul do município é ocupado por
florestas de árvores exóticas (pinus elliotis),
pertencentes a empresa Gateados (entre o
Lajeado do Limeira e o Rio Vacas Gordas) o
que cria dificuldades (ou uma barreira) à implementação de projetos de natureza recreacional ou turísticos.
Considerada esta restrição, restam para
o uso antrópico, considerando empreendimentos turísticos, as áreas marginais do reservatório na região da Fazenda Gasperim, no trecho
entre o lajeado dos Tijolos e o lajeado Limeira.
À distância do reservatório até a sede
municipal é de 25,5 km, dos quais sete (7) são
asfaltados e os restantes em terra, com trafegabilidade permanente entre a SC-458 e a localidade de Serra Gasperim. O trecho restante,
de aproximadamente 4 km constitui-se numa
simples estrada vicinal.
6.3.2
• Fazenda Santa Rita;
• Localidade dos Motas.
f)
Grutas
• Fazenda Gateados54;
g)
Locais para prática de esportes radicais
• Não declarado.
h)
Lugares ou monumentos históricos
• Praça da Cacimba;
• Cemitério;
• Igreja Matriz.
i)
Despraiados
• Lajeado do Euzébio;
6.4
• Lajeado dos Martins.
54 Idem a nota de rodapé 49.
Tendências
A existência de locais propícios ao uso
antrópico (e de acessos ao lago), bem como
acessos em terra, considerando as distâncias,
não se constituem empecilhos para implementação de projetos de aproveitamento da borda
do lago, desde que estes possuam atributos
que lhes confira a imprescindível atratividade.
Considerando o contexto regional, o uso
do reservatório tende a atender, além da popu68
UHBG
lação local (do município), a demanda que poderá se originar a partir da cidade pólo regional,
qual seja, Lages.
No entanto, além do reservatório da
UHBG existirá o lago da Usina Hidrelétrica
Campos Novos, que dista 65 km da sede municipal de Campo Belo do Sul ou 58 km a partir
do acesso à Fazenda Gasperim pela SC-458.
Destes, apenas 12 km são em terra, integrantes da SC-456, que possui um bom traçado,
trafegabilidade permanente e uma tendência de
vir a ser asfaltada a curto prazo uma vez que
esta liga Anota Garibaldi à Abdon Batista e à
Vargem na BR-282 (trecho São José do Cerrito
- BR 470).
O reservatório da UHCN, em seu último
terço, apresenta três vantagens em relação ao
de Barra Grande: águas mais quentes (portanto
mais piscosas e favoráveis ao banho), áreas
marginais mais planas e um deplecionamento
menor do lago.
No diagnóstico só é possível abordar,
com razoável grau de segurança, a potencialidade nativa enquanto que a efetiva será resultante do que vier a ser feito (pelo município,
associação de municípios ou empreendedores)
para que as oportunidades sejam transformadas em objetos atratores.
Ao município de Campo Belo do Sul caberá, portanto, traçar um planejamento que
deverá incluir a implementação de zonas de
expansão urbana junto ao lago afim de que a
ocupação das bordas do lago possa ocorrer de
forma mais ordenada possível e decidir sobre
quais as prioridades nos investimentos do poder público para viabilizar os projetos pretendidos, podendo utilizar-se, como ponto de partida
das diretrizes do Plano de Conservação Ambiental e Usos das Águas e do Entorno do reservatório da UHBG.
69
UHBG
7
DIRETRIZES
7.1
Saúde
Os indicadores utilizados para compor o diagnóstico de saúde de Campo Belo do Sul per55
mitiram identificar as questões, que se encontravam adequado ou inadequado , relacionadas ao
estado de saúde e ao desempenho do sistema de saúde.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Adequado:
83% da população cadastrada pelo PACS;
estrutura de unidades básicas de saúde adequada;
cobertura de 86% do território pelo PSF;
hospital privado filantrópico sendo readequado;
ampliação do repasse de recursos federais;
boa cobertura de consultas médicas nas especialidades básicas;
baixa incidência de doenças de notificação compulsória;
proporção de óbitos de pessoas com 50 anos ou mais acima de 80%;
baixa proporção de óbitos de menores de um ano;
proporção de nascimentos com 4 ou mais consultas de pré-natal acima de 92%;
diabéticos e hipertensos 100% acompanhados;
aplicação de recursos municipais conforme EC 29.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Inadequado:
queda progressiva da natalidade;
proporção de baixo peso ao nascer acima de 10%;
crescimento da proporção de gravidez na adolescência;
ausência de registros da morbidade ambulatorial;
doenças infecciosas e parasitárias como segunda causa de internação hospitalar;
taxa de internação por AVC elevada;
taxa de mortalidade por câncer de mama acima da taxa do Estado;
taxa de mortalidade por câncer de colo de útero acima da taxa do Estado;
elevada taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares;
proporção de exodontias em relação às ações odontológicas básicas de 61,89%;
baixa cobertura vacinal;
duas equipes do Programa de Saúde da Família;
sistema de informações em saúde deficiente.
Considerando o acima exposto, sugerimos as seguintes diretrizes:
1.
Desenvolvimento de processo de educação permanente voltado para os profissionais do
Programa de Saúde da Família, focado no trabalho em equipe como estratégia de reorganização do processo de trabalho, conforme as diretrizes do PSF.
55
Esta distinção foi adotada para caracterizar determinada situação de acordo ou não com os parâmetros, quando estes existem, ou
tendo como referência a realidade do Estado. Devido a natureza complexa do processo saúde-doença e por conseqüência das necessidades de saúde, é difícil estabelecer um estado absoluto de adequado e inadequado.
70
DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO
UHBG
2.
Implantação de mais uma equipe do PSF.
3.
A implementação de articulação intersetorial para avaliar permanentemente a situação de
saúde da população e propor políticas municipais integradas.
4.
Monitoramento da queda da natalidade e do conseqüente envelhecimento da população.
5.
Dotar os serviços de saúde de capacidade crescente para lidar com os problemas da transição demográfica e epidemiológica.
6.
Estabelecer ações de promoção e prevenção, bem como de controle de patologias com
grande incidência na população, tais como a hipertensão e diabetes.
7.
Ampliar as ações de prevenção ao câncer de mama e câncer cérvico-uterino.
8.
Avaliar o modelo de atenção à saúde bucal ofertada pelo município objetivando a adequação às diretrizes do Ministério da Saúde.
9.
Melhorar o sistema de informações em saúde.
10.
Implementar ações educativas de prevenção da gravidez na adolescência e por extensão
de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
11.
Monitorar a ocorrência das doenças cerebrovasculares e desenvolver ações voltadas para
o combate ao tabagismo, à obesidade, associadas à identificação e controle dos casos de
hipertensão e diabetes.
12.
Implementação de atividades de lazer e desportivas para evitar o sedentarismo e o estresse na população e diminuir o risco das doenças.
13.
Ampliação da cobertura vacinal.
71
UHBG
7.2
Educação
Os indicadores utilizados para compor o diagnóstico de educação de Campo Belo do Sul
permitiram identificar e relacionar o desempenho do sistema como sendo:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Adequado:
a estrutura da maior parte dos prédios escolares adequada;
93,1% da população de 7 aos 14 anos freqüentando ensino fundamental;
o maior atendimento às crianças da educação infantil (zero a seis anos);
o atendimento de parte significativa da demanda do Ensino Médio;
A inclusão no ensino regular de crianças com necessidades especiais;
a atualização e complementação de estudos dos professores em nível superior (Pedagogia);
a aplicação dos recursos estaduais em educação;
a aplicação de recursos municipais complementando as verbas, de acordo com as necessidades da área educacional do município.
Inadequado:
a falta de erradicação da repetência;
a falta de erradicação da evasão escolar;
o transporte de alunos por rotas muito extensas;
o tempo de permanência dos alunos no veículo de transporte escolar por mais de 1 hora;
as deficiências das estradas que compõem as rotas escolares.
Considerando o acima exposto, sugerimos as seguintes diretrizes:
1.
Adequar as edificações escolares ainda precárias às necessidades dos alunos.
2.
Centralizar Núcleos escolares conforme a rede de residências dos alunos.
3.
Transportar os professores aos núcleos escolares, evitando sempre que possível o deslocamento dos alunos.
4.
Monitorar periodicamente a freqüência e a aprendizagem dos alunos.
5.
Estabelecer ações que visem à erradicação do analfabetismo da população acima de 7
anos de idade.
6.
Promover ações de inclusão da população na rede de Ensino Básico regular.
7.
Incluir toda a população de jovens e adultos que carecem de conhecimentos relativos ao
Ensino Básico nas classes do EJA.
8.
Estabelecer medidas que visem diminuir o tempo e os riscos no transporte de escolares.
9.
Implementar ações freqüentes de conservação das estradas que compõem as rotas escolares.
72
UHBG
10.
Fornecer lanche complementar aos alunos que, não havendo outra possibilidade, permaneçam por mais de 1 hora nos veículos de transporte escolar.
As diretrizes aqui apresentadas estão de acordo com o Plano Nacional de Educação.
O PNE, sancionado em 9 de janeiro de 2001, pelo Presidente da República, abrange desde a questão das verbas até a dedicação e formação dos professores, passando pela infraestrutura das escolas. A meta mais importante é a de "universalizar o acesso ao ensino fundamental - 1ª a 8ª série - e garantir a permanência de todas as crianças de 7 a 14 anos na escola".
Para isso, o PNE propõe "programas específicos de colaboração entre a União, Estados e Municípios", para superar "os déficits educacionais mais graves", no meio rural. O PNE trata da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação superior, trata da educação de
jovens e adultos, especial, indígena, à distância, tecnológica e formação profissional. Trata, igualmente, do magistério e da gestão e financiamento da educação.
O PNE centra sua visão na escola, como lugar privilegiado para o ensino e a aprendizagem, mas contempla também todos os espaços, físicos e virtuais em que a aprendizagem acontece e recomenda a articulação do setor educação e de sua instância operativa mais concreta - a
escola - com os demais setores como saúde, assistência, trabalho, justiça e promotoria pública e
com as organizações da sociedade civil. Para o ensino médio - ou 2º grau -, a meta é ampliar progressivamente as matrículas para atender, "no final da década, a pelo menos 80% dos concluintes
do ensino fundamental". Atender a toda a população de até 6 anos de idade, através de estabelecimentos ou classes de Educação Infantil.
73
UHBG
7.3
Rural
O diagnóstico do setor agropecuário de Campo Belo do Sul possibilitou identificar aspectos
positivos e negativos referentes às condições naturais e a atual situação das explorações agropecuárias e condição de vida do habitante rural e do desempenho geral do setor.
Em vista das suas características favoráveis de clima, solo e topografia, a maior potencialidade do município reside em incrementar e desenvolver o sistema agro-silvo-pastoril. O município
possui uma diversidade de áreas quanto ao seu relevo e topografia oferecendo solos com excelentes perspectivas de produção desde que devidamente corrigidos na sua acidez original. Possui
também excelentes reservas hídricas, que bem conduzidas poderão futuramente abastecer as
propriedades com água de excelente qualidade.
O setor rural convive em duas situações opostas: de um lado agricultores bastante tecnificados que praticam uma agricultura moderna e que obtém altas produtividades; de outro lado, os
pequenos agricultores (agricultura familiar), onde os índices técnicos são bastante baixos.
7.3.1
aspectos positivos
• As características agroclimáticas tornam a área propicia para uma gama bastante ampla
de culturas feitas habitualmente na região serrana gaúcha e catarinense e para outros cultivos de clima temperado que não têm aptidão para serem explorados no restante do país.
• Cerca de 75.000 ha, equivalendo a 73,4% das terras do município apresentam aptidão de
uso agrícola regular para o cultivo de lavouras anuais;
• O clima e a pastagem natural oferecem boas condições para produção animal: bovinos de
corte e leite, apicultura e piscicultura;
• Boa aptidão agroclimática para:
• cultivos industriais e grãos como Aveia e Centeio, Cevada, Colza, Feijão, Girassol, Lúpulo, Milho, Sorgo sacarino, Trigo;
• Fruticultura: frutas de clima temperado como Caqui, Goiaba serrana, Maçã, Pêssego e
Nectarina, Videira;
• Olerícolas como Alface, Alho, Betarraba, Brócolis, Cebola, Cenoura, Couve-flor, Ervilha,
Feijão-de-vagem, Feijão-fava, Lentilha, Melancia, Pimenta, Pimentão, Repolho, Tomate;
• Raízes e Tubérculos como Batata inglesa (primavera/ verão), Batata-doce;
• Silvicultura: reflorestamento com pinus, eucalipto.
• Qualidade da água é genericamente boa ou aceitável, existindo pontualmente águas de
má qualidade, situação decorrente de efluentes urbanos/industriais,
• Elevados índices de produção e produtividade em função da adoção de tecnologia de ponta e uso intenso de capital por grandes produtores;
• A ação predatória sobre os recursos florestais e a fauna a eles associada é histórica, tendo
se manifestado com muito maior intensidade no passado do que na atualidade.
7.3.2
aspectos negativos
• Êxodo Rural;
• Renda insuficiente56 atingindo 35,8% da população rural e pobreza atingindo 67,9% das
pessoas residentes no meio rural (Censo de 2000);
• Moradia precária atingindo principalmente os minifúndios;
56
Dados do Diagnóstico da Exclusão Social em Santa Catarina que define as pessoas com renda insuficiente como sendo todas aquelas que têm renda menor ou igual do que R$ 90,00/mês correspondendo a linha de indigência e pessoas pobres são todas aquelas
cuja renda per cápita mensal não alcança R$ 180,00/mês ou o dobro da linha de pobreza.
74
UHBG
• Estrutura fundiária inadequada com número expressivo de famílias com áreas de terras insuficientes para garantir o sustento;
• Cerca de 26 % das terras tem limitação do uso por declividade, pedregosidade e fertilidade; (Fertilidade passível de correção)
• Falta de informações sobre rentabilidade econômica e gerenciamento das atividades agropecuárias;
• Baixos índices de produção e produtividade em função da pouca adoção de tecnologia pelos minifundiários e pequenos produtores;
• Produtores rurais pouco profissionalizados;
• Agropecuária pouco diversificada;
• Baixa capacidade de investimento por parte dos pequenos produtores rurais;
• Dificuldade no acesso ao crédito e escassez de credito para investimento;
• Esgotamento das florestas naturais e degradação de matas ciliares (processo histórico),
queimadas, poluição pontual dos rios e mananciais, degradação pontual do solo pelo uso
inadequado também de agrotóxicos, a contaminação da água para consumo humano, falta
de saneamento, além da falta de consciência ambiental;
• Comercialização de produtos com pouco valor agregado;
• Falta de espírito associativo e cooperativo (individualismo) na produção;
• deficiência da infra-estrutura (como o sistema viário e as estruturas de armazenagem e
beneficiamento da produção) de apoio ao desenvolvimento rural.
• poucas opções de lazer.
7.3.3
atividades a terem prosseguimento
a)
Projeto Microbacias 2
Justificativa
O Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Projeto
Microbacias 2 ou Prapem/Microbacias 2) é o resultado do Acordo Empréstimo n° 23.299 - BR,
firmado entre o Governo de Santa Catarina e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A finalidade do Microbacias 2 é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural de Santa Catarina, através da preservação, recuperação e conservação dos recursos
naturais, do aumento da renda e das condições de moradia. Pretende ainda estimular o pequeno
agricultor a uma maior organização e participação no planejamento, gestão e execução das ações
direcionadas aos mesmos.
No município de Campo Belo do Sul foram setorizadas nove microbacias, das quais seis
foram priorizadas em 2003. Com os trabalhos desenvolvidos já foram formadas duas ADMs a 12
de Outubro e Nova Esperança respectivamente neste ano de 2004, inclusive com a contratação
do Facilitador em andamento. Este junto com os extensionistas da Epagri (animadores), terão
como principais atividades a divulgação do Projeto na sede do município e nas comunidades a
serem trabalhadas, a escolha, capacitação e formação dos Grupos de Animação (GAM), constituição das Associações de Desenvolvimento das Microbacias (ADMs), a construção do Plano de
Desenvolvimento da Microbacia, a mobilização de todos os envolvidos para o planejamento, a
execução e a avaliação do Prapem/Microbacias 2, assessoramento a Comissão Coordenadora
Municipal (CCM), entre outros que será de grande importância para o planejamento municipal de
Campo Belo do Sul.
O Microbacias 2 tem como um dos seus princípios “implementar estratégias que permitam
a participação dos beneficiários no processo de construção, execução e avaliação das ações a
75
UHBG
serem efetivadas”. Dessa forma demandará um grande esforço para a conscientização e organização das famílias rurais.
Objetivos
• Melhorar a qualidade de água no município;
• Recuperar e conservar a biodiversidade;
• Ampliar a oferta de empregos no meio rural;
• Agregar valor aos produtos locais;
• Melhorar as condições de habitação dos agricultores familiares;
• Melhorar as condições de saneamento básico;
• Preparar as pessoas para a cultura do desenvolvimento sustentável;
• Propiciar maior participação dos beneficiários no processo de desenvolvimento sustentável.
b)
Produção Vegetal
Justificativa
As atividades agrícolas constituem uma das principais fontes de renda e da economia do
município, portanto do seu desenvolvimento depende a melhoria da renda das famílias rurais.
As culturas de maior significado econômico são por ordem de importância: o milho, feijão e
a soja. Dados censitários (IBGE, 1995/96) indicam que o milho é cultivado por 865 estabelecimentos, que obtém uma produtividade média de 2.300 kg/ha, numa área média cultivada de 4,6 hectares por produtor. Já o feijão é cultivado em 875 estabelecimentos com uma área média de 4,0
hectares, obtendo uma produtividade média de 800 kg/ha.
Objetivos
• Assistir tecnicamente os agricultores nas culturas anuais;
• Aumentar a produtividade das lavouras;
• Orientar no manejo e conservação do solo, principalmente o SPD e o cultivo mínimo;
• Orientar a diversificação de atividades na propriedade rural;
• Orientar a utilização de implementos agrícolas de tração animal em áreas com declives
acentuados, e o uso de plantas para cobertura do solo.
c)
Produção Animal
Justificativa
A produção animal representa a segunda atividade em importância econômica para o município e para grande parte dos produtores (fazendeiros). Nas pequenas propriedades, onde ressalte-se, é historicamente praticada, apresenta-se como alternativa para aumento da renda das
famílias por não envolver maiores investimentos na sua condução.
Dados do IBGE (Censo 1995/96) informam que 1.056 estabelecimentos possuem bovinos.
Os 925 estabelecimentos (88% do total) com área menor que 100 hectares - 4 módulos fiscais –
detém o expressivo percentual de 42,4% do rebanho total. E os 131 estabelecimentos (12% do
total) maiores que 100 hectares, detém ou outros 57,6% do rebanho.
Estes dados caracterizam a importância sócio-econômica da pecuária nas propriedades
familiares e justificam a atenção que deve ser dada pela pesquisa e a extensão rural no incremento e melhoramento dos índices produtivos da bovinocultura nas pequenas propriedades.
Objetivos
• Orientar na implantação de pastagens anuais de inverno e verão, bem como no melhoramento de campo nativo;
• Melhorar os índices técnicos e de produtividade do rebanho;
76
•
•
•
•
UHBG
Incentivar e orientar na adoção de práticas de suplementação alimentar nos períodos críticos do ano;
Acompanhar o desempenho da ovinocultura;
Melhorar a produção artesanal de artefatos produzidos com a lã de ovelha;
Difundir técnica de inseminação artificial para melhoramento zootécnico do rebanho.
d)
Educação Ambiental
Justificativa
As atividades em Educação Ambiental fundamentam-se na necessidade de construirmos
relações solidárias entre a sociedade e a natureza, onde o homem inclua-se como elemento constitutivo da biosfera, buscando de forma fiel a sustentabilidade da vida, das gerações atuais com as
gerações futuras.
A educação é um dos processos facilitadores na modificação de atitudes, na reformulação
de conceitos e na sensibilização da consciência ecológica, que busca construir um compromisso
com a melhoria da qualidade de vida e ambiental.
Objetivos
• Assistir, mobilizar, orientar e envolver pessoas em ações e eventos educativos para debater ações de desenvolvimento ambiental, cidadania e gênero;
• Incentivar a organização comunitária para a construção de objetivos comuns, na solução
dos problemas ambientais locais enfatizando aspectos lúdicos e atividades informais;
• Orientar e acompanhar/ instrumentalizar a população rural para a implantação de ações
em Saneamento ambiental, voltados à qualidade e quantidade de água e ao gerenciamento dos dejetos e lixo.
e)
Educação Alimentar
Justificativa
Tendo em vista que Campo Belo do Sul é um município essencialmente agrícola, oferecendo poucas opções em variedade de alimentos, é necessário investimento na área de educação
alimentar.
A Educação Alimentar tem como fundamento instrumentalizar a escola, alunos e comunidades orientando o plantio de verduras, legumes, frutas e plantas medicinais cultivados de maneira ecologicamente correta, enfatizando a alimentação orgânica e natural, resgatando valores alimentares hoje perdidos, como por exemplo, a produção de alimentos de subsistência. A Educação Alimentar ajuda na promoção do desenvolvimento rural sustentável, contribuindo para diminuição de gastos com alimentação e com a saúde de maneira preventiva e curativa.
Objetivos
• Incentivar a implantação de hortas;
• Viabilizar a produção local de outras frutíferas;
• Incentivar a adoção de novos hábitos alimentares, através da participação em cursos;
• Incentivar o uso de plantas medicinais;
• Enfatizar a importância dos alimentos para a saúde e desenvolvimento do ser humano;
• Oportunizar a diversificação de pratos nas escolas e na propriedade rural.
f)
Crédito Rural e Programas da SAR
Justificativa
O crédito rural é o insumo básico quando se procura o incremento e a melhoria de índices
77
UHBG
produtivos nas atividades agropecuárias.
O uso correto do crédito rural se insere num processo educativo do produtor rural.
A Secretaria de Estado da Agricultura, através de seus programas, procura incrementar a
produção e a produtividade das atividades agrícolas em que o Estado é deficitário, bem como diversificar as atividades buscando a fixação do homem no campo, mediante aumento da sua renda.
Objetivos
• Executar no município, os programas de calcário, reflorestamento e de sementes de milho
da Secretaria de Estado da Agricultura;
• Orientar e viabilizar o acesso dos agricultores a estes programas;
• Elaborar planos de crédito rural e de declarações de aptidão dos agricultores ao PRONAF
para obtenção de crédito;
• Aumentar a produção e a produtividade de milho no município e por extensão, no Estado.
g)
Agregação de Valor
Agregação de valor aos produtos e serviços da agricultura familiar na Gerência Regional
de Lages (01.1998.02.26).
Justificativa
A Agricultura familiar possuiu tradição na produção artesanal de alimentos de origem animal e vegetal assim como de produtos não alimentares. O processo de produção atual exige maior organização, conhecimento mais aprofundado das cadeias produtivas e participação nos mercados finais.
É também fundamental a exploração do potencial turístico dos municípios da região, desenvolvendo ações que possibilitem o crescimento do agroturismo de forma sustentável mostrando a importância e a necessidade da preservação, recuperação e manejo ambiental, para o desenvolvimento e a permanência da atividade turística. Pois, não haverá agroturismo quando a
natureza for destruída. O trabalho enfatizará que a participação comunitária é o ponto chave para
o desenvolvimento de uma comunidade e principalmente daquela que busca no agroturismo seu
sustento.
A agregação de valor aos produtos e serviços da agricultura familiar merece considerações
importantes quando busca dentro da propriedade, da comunidade e do município estabelecer ações integradas e que visem o desenvolvimento sustentado e o aumento da renda das famílias
rurais, proporcionando o estreitamento das relações campo e cidade bem como a valorização da
cultura, produtos e as paisagens tipicamente agrícolas enfatizando a tradicional hospitalidade da
família rural.
Objetivos
• Fomentar o aumento da apropriação, pelo produtor rural na renda gerada pela cadeia produtiva através da agregação de valor aos produtos gerados nos empreendimentos rurais
de pequeno porte e, na prestação de serviços;
• Assessorar o produtor rural na organização, implantação, legalização e acompanhamento
dos empreendimentos rurais de pequeno porte;
• Proporcionar novas alternativas econômicas na pequena propriedade rural;
• Implementar a atividade de turismo rural, através do preparo dos empreendimentos e melhorias nas propriedades para o recebimento de turistas;
• Proporcionar uma integração turista e família rural, melhorando assim a inter-relação e o
desenvolvimento cultural de ambos;
• Aperfeiçoar o processo de comercialização dos produtos e serviços da agricultura familiar ;
• Resgatar e difundir fórmulas e técnicas de fabricação de produtos transformados tradicionais da agricultura familiar;
78
•
h)
7.3.4
UHBG
Proporcionar oportunidades de comercialização de produtos.
Serviços de motomecanização
• Ampliar os serviços de motomecanização, prestados pela municipalidade, para os minifúndios e pequenos agricultores.
atividades a serem implementadas
1.
Readequação Fundiária, tendo como objetivos
• Diminuir os minifúndios propiciando quantidade de terras suficientes para o sustento familiar;
• Aquisição de terras de minifúndios e pequenos produtores rurais que desejam sair da zona
rural repassando-as, mediante financiamento, para vizinhos minifundiários com condições
de trabalhar a terra.
2.
Infra-estrutura
• Melhoria das condições da infra-estrutura de apoio notadamente quanto ao transporte e
armazenagem;
• Prioridade para os projetos de correção de traçado , implantação de drenagens e de restauração, conservação das estradas municipais e reequipamento do parque de máquinas e
equipamentos existentes;
• Incentivos para construção de armazéns no município em locais a serem determinados pelo Conselho municipal de Desenvolvimento Rural.
3.
Apoio ao Pequeno produtor
• Necessidade de implementar um conjunto de ações (algumas já constantes da relação acima) que ofereçam aos pequenos produtores rurais, a partir de formas associativas, melhoria das condições de produção, acesso a insumos adequados e principalmente, melhoria das condições de comercialização da produção.
4.
Desenvolvimento integral – Resgate da Cidadania
O desenvolvimento integral não é obtido com uma visão limitada a feição técnica e econômica e outros indicadores de qualidade de vida fazem parte da atuação da assistência,
com o mesmo grau de prioridade conferida aos aspectos anteriormente abordados, destacando-se:
• Moradia – diversas famílias estão morando em habitações precárias e há necessidade de
melhorar a habitabilidade no meio rural seja através de linhas de crédito alternativas, seja
com o apoio de ações de melhorias com auxílio do Microbacias 2. Redução e/ou eliminação das deficiências das habitações existentes, priorizando aquelas socialmente mais importantes e que são o abastecimento de água, as instalações sanitárias, energia elétrica e
dimensões e revestimentos (material de construção adequado);
• Educação – é inconcebível pretender um desenvolvimento autônomo com produtores totalmente analfabetos ou incluídos na categoria de analfabetos funcionais (só sabem assinar o nome ou lêem, mas não entendem o que foi lido). É necessário reforçar as ações em
andamento, não só de erradicação do analfabetismo como melhorar o nível de instrução
entre jovens e adultos com idades incompatíveis para freqüentar aulas regulares do curso
fundamental.
79
UHBG
• Sanidade e saneamento – a municipalidade com recursos do PRONAF já providenciou o
fornecimento de água potável canalizada para algumas comunidades. Outras acusam
também deficiência para consumo humano e animal, principalmente em períodos de estiagem, sendo necessário implementar ações para aumentar a disponibilidade de água e, ao
mesmo tempo, conservar e/ou recuperar sua qualidade para consumo humano e animal.
Por falta de convencimento, em muitas residências verificam-se problemas de saneamento
e sanidade, com animais domésticos ou de criação defecando dentro e em redor da casa,
cozinhas improvisadas com instalações precárias e com efluentes líquidos sobre o terreno,
sendo necessário maior esforço para modificar hábitos arraigados, trazidos de muitos anos
de vivencia em condições precárias.
• Saúde – Estimular e valorizar uma alimentação correta, balanceada e preparada com higiene, dar atenção especial à saúde da mulher e da criança, através do monitoramento de
indicadores de nutrição, incidência de doenças e verminoses. Para os adultos dar atenção
especial a casos de dependência química. Priorizar a orientação sobre cuidados no manuseio de agrotóxicos e estimular sua substituição por produtos ou técnicas naturais ou de
baixo impacto no controle de pragas e doenças.
• Ações sociais, culturais e esportivas – a busca e criação de condições de vida mais
saudável nas comunidades rurais pressupõem o desenvolvimento de alternativas de lazer.
Estimular a criação de grupos musicais, times de futebol ou outros esportes, teatros, oficinas de arte. Promover o acesso a informação e espaços de discussão sobre os direitos
básicos do cidadão é fundamental para a construção do desenvolvimento integral da comunidade.
7.3.5
definição de prioridades para a pesquisa e extensão rural
Nota: As prioridades e ações relacionadas são as do plano de trabalho da Epagri para 2004/2005 e
servem de referencia para a elaboração das diretrizes uma vez que os programas e planos em desenvolvimento são considerados adequados. Devem ser consideradas nas diretrizes propostas para
serem desenvolvidas entre 2005 e 2015.
a)
Pesquisa
1.
Rever aptidão climática do município especialmente no que se refere às culturas de trigo e
soja, pois empiricamente observam-se agricultores com elevados rendimentos em kg/ha,
em vários anos seguidos;
2.
Pesquisar sistema de rotação de culturas e espécies de cobertura do solo;
3.
Pesquisar espécies de ervilhaca com melhor palatabilidade para os bovinos;
4.
Calibrar adubação para o sistema integrado;
5.
Determinar necessidade de MS em ton./ha/ano para condução e manutenção do SPD nas
condições de solo e clima da UPR-3;
6.
Pesquisar integração agro x silvo x pastoril, com ênfase na agricultura familiar, principalmente nos seguintes aspectos:
• Espaçamento florestal, espécies arbóreas alternativas ao pinnus;
• Determinar período de aproveitamento agrícola e pecuário;
• Determinar categorias animais por idade do maciço florestal, culturas agrícolas mais apropriadas e comportamento das espécies para adubação verde e cobertura do solo;
80
UHBG
• Definir sistema para difusão das informações geradas pela pesquisa, priorizando a Extensão Rural na difusão dos conhecimentos;
7.
Definir pesquisador (es) para a área de agricultura da UPR-3;
8.
Pesquisar, difundir conhecimentos e recomendações técnicas quanto ao manejo de campo
nativo não melhorado;
9.
Integrar com a extensão na formação de parcerias;
10.
Pesquisar a silvicultura
• extração florestal através do manejo sustentado das florestas naturais;
• exploração de espécies nativas em blocos homóclitos e heteróclitos;
• comparar rendimentos em quantidades e valor entre espécies nativas e exóticas.
b)
Extensão Rural
•
Difundir e ampliar a área cultivada sob SPD – sistema de plantio direto e cultivo mínimo;
•
Implantar unidades demonstrativas de áreas com melhoramento de campo nativo;
•
Melhorar a qualidade das sementes utilizadas, principalmente de milho e feijão;
•
Diminuir custos de produção e por conseqüência, a rentabilidade das culturas mediante:
• Introduzir, avaliar e ampliar utilização de milho variedade;
•
Orientar a produção de sementes na propriedade;
•
Introduzir e avaliar novas cultivares de feijão;
•
Buscar capacitação e atualização técnica principalmente em fertilidade do solo e manejo
de ervas daninhas;
•
Buscar integração e desenvolvimento de atividades conjuntas com:
• Estações Experimentais da Epagri que desenvolvem pesquisa em agricultura;
• Faculdade de Agronomia do CAV (Centro de Agronomia e Veterinária);
•
Avaliar e dimensionar a terminação de cordeiro precoce, em pastagens cultivadas;
•
Avaliar e dimensionar técnica economicamente, a criação integrada de bovinos e de ovinos;
•
Difundir a implantação de melhoramento do campo nativo;
•
Orientar implantação das pastagens anuais de inverno e verão;
•
Difundir e executar os programas de governo no município;
•
Difundir o associativismo.
81
UHBG
82
UHBG
8
LEVANTAMENTO DE DADOS
8.1
Contato Direto com Instituições
SECRETARIA DA FAZENDA SC e RS - índices de rateio do ICMS dos municípios;
SECRETARIA DA AGRICULTURA: CEPA - critérios para obtenção de mapas temáticos do RS na escala 1:250.000/ critérios para
obter os limites municipais, oficiais, do RS na escala 1:100.000 / Mapas temáticos do RS (solos, geologia, geomorfologia e vegetação)
na escala 1:250.000 / Produção Agrícola dos Municípios e Relatório sobre comercialização de produtos;
INCRA - Estrutura Fundiária;
IBGE - PAM (Produção Agrícola Municipal) / Censo Econômico 95/96 / Censo 2000, Sidra;
EMATER - Programa Microbacias (Mapas obtidos na Regional de Caxias do Sul) / Programas de incentivos a agricultura/ Macrozoneamento Agroecológico e Econômico do Estado do Rio Grande do Sul (cópia xerox) / Estudo de Situação dos municípiosde Bom Jesus,
Vacaria e Esmeralda (englobando Pinhal da Serra);
ASCAR/EMBRAPA – REGIONAL VACARIA - Obtenção de Relatório de Situação e Relatório de Atividades dos últimos anos;
UFSC – CURSO DE AGRONOMIA – Censo agropecuário 95/96 / Estrutura fundiária, investimentos, uso das terras, etc;
UFRGS - CURSO DE AGRONOMIA – Mapas em mosaicos 1:100.000 de Geomorfologia e Capacidade de Uso das Terras;
SECRETARIA DA AGRICULTURA: EPAGRI - Mapa de solos de Santa Catarina (EMBRAPA); Programa Microbacias II e Programas de
incentivos a agricultura / Estudo de Situação dos Municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lages;
SECRETARIA DA AGRICULTURA: EPAGRI – REGIONAL DE LAGES - Mapa das Micro-bacias;
FEE (FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA) - Dados estatísticos diversos atualizados para 2003 como: população; PIB, expectativa de vida ao nascer; taxa de urbanização; e outros;
8.2
Subsídios do PBA e Outros
EIA/RIMA da UHE Barra Grande – ENGEVIX;
Estudo de Impacto Ambiental da UHE Pai-Querê, Mar/2003- ENGEVIX;
Projeto Básico Ambiental da UHE Barra Grande, Mar/01 - ENGEVIX;
Monitoramento Integrado de Água – Relatório Semestral 01, Fase de Pré-enchimento, Jun/02 à Jan/03; Relatório Anual 01, Fase de
Pré-enchimento, Jun/02 a Jul/03; Relatório Mensal, Fase de Pré-enchimento, Jun/04 e Resumo dos Parâmetros, Abr/03 – SOCIOAMBIENTAL, Consultores e Associados Ltda;
Inventário Florestal da Área de Alagamento do AHE Barra Grande, Mar/03 – ETS;
Monitoramento dos Aqüíferos - Conformação do na Regional Pré e Pós-enchimento do Reservatório, Relatório Final, 15/Jan/2004;
Relatório Mensal / Fase de Pré-enchimento, Fev/04; Etapa de Inventário de Poços, Fev/04; Anexo III – Andamento de 25/Mai/04 a
25/Jun/04; Relatório de Monitoramento, Campanha 01, Jun/04 – PROGEO/ SOCIOAMBIENTAL;
Taludes Marginais – Etapa IV, Programa de segunda fase, Ago/2003, ArqueGEO/PROGEO
Adequação da infra-estrutura de Serviços de Saúde, assistência Social, Educação, Lazer e Segurança na Área Impactada pelo
Aproveitamento Hidrelétrico de Barra Grande, Relatório Final, jul/2002 – SOCIOAMBIENTAL, Consultores e Associados Ltda;
Fronteiras sem Divisas – Aspectos Históricos e Culturais da UHE Barra Grande, Relatório Final do Projeto ECUB, Projeto de
resgate e preservação do patrimônio histórico-cultural na área do reservatório da UHE Barra Grande, Dez/2003 - UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL;
Definição da rede sismológica e instalação da estação “vigilante” na área dos reservatórios dos apreoveitamentos hidrelétricos de Barra Grande, SC/RS e Campos Novos, SC; Relatório Técnico nº 70 113 – Final; Abr/2004 – IPT;
Projeto de Salvamento dos Sítios Arqueológicos Identificados na Área de Inundação da UHE Barra Grande (SC/RS); Relatório
Final: Salvamento arqueológico no reservatório, margem direita e esquerda do rio Pelotas: atividades de campo e laboratório; Jan/2004
- SCIENTIA AMBIENTAL;
Mapeamento e Diagnóstico para Nortear a Elaboração de um Plano de Ação para Reestruturação e ou Revitalização das Comunidades Lindeiras ao Canteiro de Obras e Reservatório da UHE Barra Grande – Relatório Final, Margem Direita do Rio Pelotas
Estado de Santa Catarina, Jan/04 e Relatório Final, Margem Esquerda do Rio Pelotas Estado do Rio Grande do Sul, Jan/04 – ANDRADE & CANELLAS;
Estações Meteorológicas Automáticas da Barragem Barra Grande, Jun/04 – EPAGRI/CLIMERH;
Monitoramento e Manejo da Ictiofauna - Relatório Parcial – 03/05, junho 2003 à janeiro 2004 e Relatório Mensal – 26/39, Jun/2004 –
Pranchas 1, 2 e 3 do Levantamento Batimétrico do rio Pelotas na Área de Resgate da Ictiofauna, Mar/04 – UNISUL;
83
UHBG
Projeto de Ações Integradas de Conservação do Solo e Água - Relatório de Andamento das Atividades nº 12, Mai/04 – ANDRADE
& CANELLAS;
Salvamento de Flora nas Áreas de Abrangência do AHE Barra Grande - Relatório Bimestral, Mar-Abr/04 e Relatório de Avanço dos
Trabalhos, Jun-Jul/04 - BOURSCHEID Engenharia Ltda;
Salvamento de Fauna nas Áreas de Abrangência do AHE Barra Grande – Relatório Técnico X, Jan-Fev/04 e Relatório de Avanço
dos Trabalhos, Jun-Jul/04 - BOURSCHEID Engenharia Ltda;
Projeto de Revegetação, Adensamento e Cercamento na Faixa de Proteção Ciliar do AHE Barra Grande - Relatório Mensal de
Avanço, Jul/04 - BOURSCHEID Engenharia Ltda;
Resgate Fotográfico do Patrimônio Paisagístico – Vale do rio Pelotas – AHE Barra Grande, Mar/02 a Jul/03 – Fator Humano Projetos com fotografia de Luiz Carlos FELIZARDO;
8.3
Pesquisa na WEB
http://www.saa.rs.gov.br – Informações sobre o Programa RS RURAL.
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php – O Brasil município por município - Dados censitários sobre a população, saúde, educação, habitação, ocupação, etc.
http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/ - Banco de dados agregados - Dados de produção rural entre 19992 e 2002.
http://www.pnud.org.br – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Perfil dos Estados de SC e RS e dos municípios
atingidos pelo reservatório da UHBG.
http://www.terragaucha.com.br – Terra Gaúcha
http://www.brasilchannel.com.br/ – Uma viagem pelo Brasil na WEB
http://www.sc.gov.br/municipios/frametsetmunicipios.htm - Site oficial do Governo do Estado de Santa Catarina
http://www.serracatarinense.com.br – Turismo da serra catarinense
http://www.portalsbs.com.br/historia/demais/cidades/todas.htm – Municípios de Santa Catarina
http://www.amures.org.br – Associação dos municípios da região serrana
http://www.cfh.ufsc.br/~simpozio/Catarinense/efemerides/ – Enciclopédia Simpózio – Efemérides de Santa Catarina
http://www.belasantacatarina.com.br – Bela Santa Catarina, o seu portal de turismo, lazer e negócios
http://nutep.adm.ufrgs.br/principal.asp – Núcleo de estudos e tecnologias em gestão pública – dados dos municípios de SC e RS
http://www.riogrande.com.br/bancos_informacoes.html – RS virtual - Banco de dados – informações municipais
http://www.radiofatima.am.br – Rádio Fátima AM – Rede sul de rádio
http://www.turismo.rs.gov.br/ – SETUR – Secretaria de Estado do Turismo do RS
http://www.famurs.com.br/ – Federação das associações dos municípios do Rio Grande do Sul
http://www.paginadogaucho.com.br/hist/ – Sul Refaz a Trilha dos Tropeiros
http://www.cprm.gov.br – Ministério de Minas e Energia - Serviço Geológico do Brasil - Coluna White - Excursão virtual pela Serra do
Rio do Rastro - SC
8.4
Bibliografia
1)
GOLD & GOLD S/S (NCA- Núcleo de Consultoria Ambiental). Plano e Ocupação das Águas e do Entorno do Reservatório da
Usina Hidrelétrica de Machadinho.
2)
GOLD & GOLD S/S (NCA- Núcleo de Consultoria Ambiental). Plano de Conservação Ambiental e Uso do Entorno do Reserva-
84
UHBG
tório da Usina Hidrelétrica de Campos Novos. Outubro de 2004.
3)
GOLD & GOLD S/S (NCA- Núcleo de Consultoria Ambiental). Sinalização de Apoio à Navegação em Reservatórios de Usinas
Hidrelétricas – Referência: Reservatório de Cana Brava. Novembro de 2004.
4)
DALOTTO, Roque S. Estruturação de dados como suporte à gestão de manguezais utilizando técnicas de geoprocessamento.
Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina (SC). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Março 2003.
5)
DALOTTO, Roque S. Use of Expert System for classification of exposed soils in Permanent Preservation Areas. In VII Congreso Internacional Ciencias de la Tierra. Santiago, Chile. Octubre 2002c.
6)
DERENGOSKI, Paulo Ramos - Guerra do Contestado –– Florianópolis: Ed Insular, 2001.
7)
DETREKÖI, A. Data quality in GIS environment. in: BÄHR, H.-P.; VÖGTLE, T. (Ed.) GIS for environmental monitoring. Chapter
2.6. Stuttgart, Germany: SCHWEIZERBART, 1999.
8)
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. Anuário estatístico do RS 2001. Porto Alegre: FEE, 2000.
9)
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E ECONOMIA AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA. Síntese Anual da Agricultura de Santa
Catarina – 2002-2003 – Florianópolis: Instituto CEPA/SC, 2003.
10)
LAM, D.; SWAYNE, D. A hybrid expert system and neural network approach to environmental modelling: SIG applications in the
RAISON system in: KOVAR, K.; NACHTNEBEL, H. P. Application of Geographic Information Systems in Hydrology and
Water Resources Management. Oxfordshire, United Kingdom: INTERNATIONAL ASSOCIATION OF HYDROLOGICAL
SCIENCES, 1996.
85
UHBG
9
EQUIPE TÉCNICA
Ronildo Goldmeier; Arq.
Roberto Arnt Sant’ana, Eng Agr.
Raul de Carvalho, Economista
Fernando Luzzi Cardoso, Arq.
José Carlos Michalowski, Tec.
Fulgêncio Amorim Duarte, Sociólogo
Márcio Dutra, Téc.
Magda Scherer, Socióloga
Leila Maria De Marchi, Pedagoga
Janine De Marchi, Arq.
Roque A. Sánchez Dalotto, Dr. Eng.
Domingos Augusto De Marchi
Kiyomi Futatsugi, Arq.
86
EQUIPE TÉCNICA
UHBG
ANEXO
1
IDENTIFICAÇÃO DOS SOLOS E DESCRIÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS
1.1
Cambissolos
Os Cambissolos são constituídos por material mineral, que apresentam um horizonte A
com espessura inferior a 40 cm, seguido por um horizonte B incipiente. Estes solos ocorrem com
maior freqüência em relevos suave ondulado, ondulado e forte ondulado, mas também são encontrados em relevo praticamente plano e em relevo montanhoso. Os Cambissolos quando ocorrem
em áreas de drenagem e de maior declividade, por sua vez, sobre relevo ondulado a montanhoso,
são rasos, com a presença de pedregosidade, afloramentos de rocha e fertilidade natural variável.
Apresentam limitações, portanto, ao uso da moto mecanização agrícola, dificultando o emprego
de práticas de produção com uso intensivo de capital. Nessas áreas convivem grandes e médias
propriedades utilizadas com pastagens e reflorestamento com pequenas propriedades rurais, com
emprego de mão-de-obra familiar, dedicadas ao cultivo do milho, soja, trigo e feijão, havendo ainda a produção, em pequena escala, de frutíferas e erva-mate, além da criação de animais, como
suínos, aves e bovinos de leite. As produtividades alcançadas são razoáveis e, apesar da declividade e do uso intensivo, não se verificam processos erosivos concentrados, devido, talvez, ao
intenso parcelamento do solo, intercalando áreas de mata nativa, lavouras e pastagens. São encontrados geralmente associados aos Neossolos ou aos Nitossolos e tem como classes dominantes de aptidão agrícola a 2 – aptidão regular para culturas anuais climaticamente adaptadas e
Classe 3 – aptidão com restrições para culturas anuais climaticamente adaptadas, aptidão regular
para fruticultura e boa aptidão para pastagens e reflorestamento. No município a utilização predominante dos Cambissolos é com pastagens nativas, policultura em pequenas propriedades (lavouras cíclicas), silvicultura e fruticultura. As seis unidades de mapeamento onde predominam
este solo ocupam 21 % da área do município a saber:
Ca39 - Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura muito argilosa, fase campo subtropical, relevo suave ondulado e ondulado.
Esta unidade de mapeamento ocupa uma área de 1.022 ha, o que corresponde a 1% do
território municipal. Apresenta variações sendo que a principal diz respeito à presença de perfis
mais profundos e mais estruturados, intermediários para Terra Bruna Estruturada. Destacam-se
como inclusões o Solo Litólico fase pedregosa (substrato rochas efusivas), o Cambissolo cascalhento, o Glei Pouco Húmico, a Terra Bruna Estruturada e o Latossolo Bruno. São solos ácidos, de
baixa fertilidade natural e de elevada saturação com alumínio trocável. Por essa razão, necessitam de grandes quantidades de fertilizantes e doses maciças de corretivos para serem aproveitados com a agricultura. Por outro lado, devido à ocorrência mais ou menos generalizada de solos
rasos e pedregosos, assim como de pequenas depressões no terreno ocupadas por solos mal
drenados, a mecanização fica bastante prejudicada. A principal atividade desenvolvida na área
destes solos refere-se à exploração da pecuária extensiva de corte.
Ca41 - Associação Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura muito argilosa cascalhenta, relevo ondulado + Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente, textura
muito argilosa, relevo suave ondulado e ondulado, ambos fase floresta e campo subtropical.
Esta unidade de mapeamento ocupa uma área de 4.088 ha, o que corresponde a 4% da
superfície municipal. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção estimada de 50 e 35% respectivamente. Os 15% restantes são ocupados pelas inclusões. O primeiro
componente ocorre preferencialmente em superfícies de topografia pouco movimentada, constituídas por colinas de vertentes curtas e declives entre 8 e 20%, enquanto que o segundo ocorre
principalmente nas áreas de colinas mais suaves, com vertentes longas e declives inferiores a 8%.
Foram registradas as seguintes Inclusões: Solos Litólicos fase pedregosa (substrato rochas efusivas da Formação Serra Geral) e Latossolo Bruno Álico. Sobre a utilização agrícola observa-se que
a área desta associação é pouco utilizada com a agricultura, exceção feita a pequenas lavouras
de subsistência. O uso está voltado, praticamente, para pecuária de corte em caráter extensivo.
Dentre os fatores que concorrem para este restrito aproveitamento destacam-se a baixa fertilidade
natural, os elevados teores de alumínio trocável e a dificuldade de mecanização devido à ocorrên87
ANEXO
UHBG
cia de inclusões de solos rasos e pedregosos. Além disso, são moderadamente suscetíveis à erosão, requerendo o emprego de práticas conservacionistas intensivas.
Ca42 - Associação Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura muito argilosa, fase
pedregosa, relevo forte ondulado + Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente,
textura muito argilosa, relevo ondulado, ambos fase campo e floresta subtropical.
território do município. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção estimada de 55 e 30% respectivamente. Os 15% restantes são ocupados pelas inclusões. O primeiro componente ocupa preferencialmente as superfícies de topografia movimentada, constituídas
por colinas e morros com declives superiores a 20%, enquanto o segundo ocorre em áreas de
colinas mais suaves, com declives entre 8 e 20%. Foram registradas as seguintes inclusões: Solos Litólicos Eutróficos fase pedregosa em relevo forte ondulado (substrato efusivas da Formação
Serra Geral), Cambissolo Álico com A húmico e Terra Bruna Estruturada com A húmico. A área
desta unidade é pouco utilizada com a agricultura, estando quase que inteiramente ocupada com
a vegetação natural. A causa disto prende-se à baixa fertilidade natural de ambos os componentes, com o agravante, principalmente no caso do primeiro, de o relevo e a pedregosidade impedirem a mecanização e favorecem a erosão. Portanto, o Cambissolo pode ser considerado como
inapto para lavoura e regular para pastagem e silvicultura, enquanto que a Terra Bruna Estruturada é regular para lavoura e boa para outras atividades, inclusive para o cultivo de fruteiras de clima temperado, especialmente a macieira.
Ca50 - Associação Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura argilosa, fase pedregosa, relevo forte ondulado + Terra Bruna/Roxa Estruturada Álica A proeminente,
textura muito argilosa, relevo ondulado + Solos Litólicos Álicos e Distróficos A proeminente, textura média, fase pedregosa, relevo forte ondulado e montanhoso (substrato efusivas da Formação Serra Geral), todos floresta subtropical perenifólia.
superfície municipal. Os solos que integram esta associação encontram-se numa proporção estimada de 35, 30 e 25% respectivamente. Os 10% restantes são representados pelas inclusões.
Enquanto o primeiro e o terceiro componente situam-se nas áreas mais movimentadas de um relevo regional forte ondulado e ondulado, a Terra Bruna/Roxa ocupa os topos e as encostas menos
declivosas, principalmente do relevo ondulado. Foram registradas as seguintes: Terra Bruna/Roxa
e Cambissolo sob vegetação de campo, Solos Litólicos Eutróficos A chernozêmico, Cambissolo A
húmico e Terra Bruna Estruturada. Todos os três componentes desta associação apresentam restrições ao uso agrícola. As mais severas coincidem com as áreas de Cambissolo e dos Solos Litólicos, onde o relevo é mais acidentado e a espessura dos perfis de solos é muito reduzida. Já a
Terra Bruna/Roxa, por ocupar áreas de relevo mais favorável, possuir uma maior profundidade
efetiva e por estar isenta de pedras, possibilita uma utilização mais intensiva, apesar da baixa fertilidade natural, que é comum também aos outros componentes. Reflorestamento, pastagem e
fruticultura são algumas opções de uso, principalmente para Terra Bruna/Roxa.
Ca57 - Cambissolo Álico Tb A húmico, textura muito argilosa, fase floresta subtropical perenifólia, relevo suave ondulado.
território municipal. Apresenta variações com perfis mais profundos e melhor estruturados, intermediários para Podzólico Vermelho-Amarelo. Entre as inclusões destacam-se os Solos Litólicos
Álicos A húmico (substrato efusivas da Formação Serra Geral), a Terra Bruna Estruturada Álica e
o Cambissolo Álico A proeminente. São solos que, apesar de ocorrerem em relevo suave ondulado e, portanto, sem maiores restrições à motomecanização, possuem forte limitação ao uso agrícola pela baixa fertilidade natural, pelos teores de alumínio trocável em níveis tóxicos à maioria
das culturas, além de necessitarem cuidados especiais quanto ao risco de erosão. Porém, uma
vez neutralizada a acidez causada pelo alumínio e devidamente adubados, respondem com produções compensadoras. Após o extrativismo vegetal, muitas áreas estão sendo transformadas em
pastagem para criação de gado em caráter extensivo.
88
ANEXO
UHBG
1.2
Neossolos Litólicos
Os Neossolos Litólicos são solos com horizonte A ou O hístico com menos de 40 cm de
espessura, assente diretamente sobre a rocha ou sobre um horizonte C ou Cr ou sobre material
com 90% (por volume), ou mais de sua massa constituída por fragmentos de rocha com diâmetro
maior que 2 mm (cascalhos, calhaus e matacões) e que apresentam um contato lítico dentro de
50 cm da superfície do solo. Admite um horizonte B, em início de formação cuja espessura não
satisfaz a qualquer tipo de horizonte B diagnóstico. São encontrados geralmente associados a
Cambissolos eutróficos e a Nitossolos . Por serem solos que ocorrem em sua maioria em locais
de topografia acidentada, normalmente em relevo forte ondulado, montanhoso e ondulado e devido à pequena espessura dos perfis, são muitos suscetíveis à erosão. Algumas unidades de mapeamento, situam-se em áreas de relevo menos acidentado, o que atenua em parte os efeitos
provocados por este fenômeno. No município as classes predominantes de aptidão agrícola são a
Classe 4ep - aptidão com restrições para fruticultura e aptidão regular para pastagens e reflorestamento e a Classe 5 – sem aptidão agrícola, indicada para preservação da flora e da fauna. No
município a utilização predominante dos Neossolos Litólicos é com, florestas nativas em vários
estágios de evolução, pastagens nativas e policultura e ocupam 20.440 ha ou 20 %do território do
município com cinco unidades de mapeamento.
Ra5 - Associação Solos Litólicos Álicos A proeminente, textura argilosa e muito argilosa, fase rochosa (substrato efusivas da Formação Serra Geral) + Cambissolo Álico
Tb A proeminente, textura muito argilosa, fase pedregosa, ambos campos subtropical, relevo suave ondulado e ondulado.
superfície municipal. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção estimada de 60 e 30% respectivamente. Os 10% restantes são representados pelas inclusões. O primeiro componente ocorre tanto em relevo suave ondulado, circundado afloramentos rochosos,
como nas partes de inflexão do relevo ondulado, ao passo que o segundo ocorre predominantemente no relevo ondulado. Foram registradas inclusões de solos Glei Húmico e Terra Bruna Estruturada Álica. Atualmente os solos desta associação estão sendo usados quase que exclusivamente com a pecuária extensiva. As limitações impostas pela fertilidade natural, pela pequena profundidade do solo, pela pedregosidade e rochosidade fazem com que a melhor opção de uso seja a
pecuária extensiva, embora se possa pensar em florestamento e/ou fruticultura (maçã) nos locais
de solos mais profundos, como é o caso do Cambissolo e das áreas de inclusão de Terra Bruna
Estruturada.
Rd3 - Associação Solos Litólicos Distróficos A proeminente, textura argilosa, fase
rochosa, relevo montanhoso (substrato efusivas da Formação Serra Geral) + Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura muito argilosa, relevo ondulado e forte ondulado, ambos fase pedregosa campo subtropical.
Esta unidade de mapeamento ocupa uma área de 5110 ha, o que corresponde a 5% do
território municipal. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção estimada de 50 e 40% respectivamente. Os 10% restantes são representados pelas inclusões. O primeiro componente ocupa quase que totalmente o relevo montanhoso e as partes mais declivosas do
forte ondulado, ao passo que o segundo componente ocupa as encostas menos declivosas do
relevo forte ondulado e do relevo ondulado. Foram registradas as seguintes inclusões: Solos Litólicos Eutróficos, Glei Húmico e Terra Bruna Estruturada Álica. O primeiro componente apresenta
severas restrições ao uso devido ao relevo montanhoso, com declives fortes, superiores a 50%, o
que impede o uso de máquinas e de implementos agrícolas. Já o segundo, apesar da baixa fertilidade natural da acidez excessiva e da ocorrência de pedras na superfície do terreno, apresenta
melhores opções de uso tais como pecuária extensiva, florestamento e fruticultura em áreas localizadas.
Rd4 - Associação Solos Litólicos Distróficos A proeminente, textura argilosa, fase
rochosa, relevo forte ondulado (substrato efusivas da Formação Serra Geral) + Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura muita argilosa, relevo ondulado e forte ondulado + Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente, textura muito argilosa, relevo
ondulado, todos fase pedregosa campo subtropical.
89
ANEXO
UHBG
superfície do município. Os solos integrantes desta associação encontram-se distribuídos tão aleatoriamente que se torna difícil avaliar a proporção de cada um deles. Mesmo assim, estima-se
que os componentes desta unidade concorram respectivamente com 45, 25 e 20%. O restante é
ocupado pelas inclusões. O primeiro componente ocupa praticamente todo o relevo forte ondulado
e as inflexões do relevo ondulado; o segundo ocorre predominantemente no relevo ondulado e,
por vezes, no forte ondulado; enquanto o terceiro situa-se, em geral, no terço inferior das encostas
do relevo ondulado, em áreas de colúvio. Foram registradas inclusões de Solos Litólicos Eutróficos A chernozêmico, Afloramentos Rochosos nas escarpas e Glei Húmico. Todos os três componentes desta associação apresentam restrições ao uso agrícola. A baixa reserva de nutrientes e a
presença de pedras na superfície do terreno são comuns a todos eles. Além dessas limitações, o
primeiro componente, por ocorrer em relevo forte ondulado com declives superiores a 20% e pela
ocorrência de rochosidade, não permite o uso de máquinas e implementos agrícolas, tornando-se
inaptos para a agricultura. Os outros dois componentes têm ainda como inconveniente a acidez
excessiva causada pelo alumínio trocável, porém, por serem mais profundos e por situarem em
área de topografia menos acidentada, já apresentam condições que favorecem o uso com pecuária extensiva, com florestamento e também com fruticultura (maçã).
Rd6 - Associação Solos Litólicos Distróficos e Eutróficos A proeminente e moderado, textura argilosa, fase rochosa, relevo forte ondulado e montanhoso (substrato
efusivas da Formação Serra Geral) + Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura
muito argilosa, relevo forte ondulado e ondulado, ambos fase pedregosa campo e
floresta subtropical + Afloramento Rochosos, relevo forte ondulado e montanhoso.
Esta unidade de mapeamento ocupa uma área de 2044 ha, o que corresponde a 2% da
superfície municipal. A irregularidade do relevo torna difícil estimar a proporção de cada componente. Porém, os Solos Litólicos predominam e ocupam aproximadamente 50% da área. O Cambissolo concorre com aproximadamente 20% e os Afloramentos de rocha com 20% aproximadamente. Os restantes 10% são ocupados por inclusões de Terra Bruna Estruturada Álica relevo
ondulado, Solos Litólicos Álicos A húmico e Solos Aluviais. Os componentes desta associação
apresentam severas limitações ao uso. Apenas o reflorestamento e/ou florestamento teriam alguma viabilidade, embora a melhor opção para a área seja a preservação da fauna e flora. Localmente as áreas ocupadas pelo segundo componente e pelas inclusões de Terra Bruna Estruturada poderiam ser utilizadas com fruticultura e pastagem. As inclusões de Solos Aluviais podem ser
usadas com agricultura nos locais com menor risco de inundação. O uso predominante na área é
a exploração madeireira e pecuária extensiva.
Re2 - Associação Solos Litólicos Eutróficos A chernozêmico e moderado, textura
média argilosa, fase pedregosa, relevo montanhoso (substrato efusivas da Formação Serra Geral) + Terra Bruna/Roxa Estruturada Distrófico Ta A moderado, textura
muito argilosa, relevo ondulado + Cambissolo Eutrófico Ta, A moderado, textura
muito argilosa, fase pedregosa, relevo forte ondulado, todos floresta subtropical perenifólia.
Esta unidade de mapeamento ocupa uma área de 8176 ha, o que corresponde a 8% do
território municipal. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção estimada de 35, 25 e 25% respectivamente. Os 15% restantes são representados pelas inclusões. O
primeiro componente ocupa praticamente todo o relevo montanhoso e as encostas mais declivosas do forte ondulado; o segundo é predominantemente encontrado nas áreas de topografia ondulada; o terceiro ocorre quase sempre numa situação intermediária, entre o primeiro e o segundo,
em relevo forte ondulado. Foram registradas as seguintes inclusões: Solos Litólicos Eutróficos A
moderado, Afloramentos Rochosos na inflexão do relevo, Brunizem Avermelhado; Terra Bruna
Estruturada Eutrófica A moderado e Solos Aluviais. Como considerações sobre a utilização agrícola observa-se que o primeiro e o terceiro componentes desta associação, por ocorrerem em
áreas de topografia acidentada, pela presença de grande quantidade de pedras na superfície do
terreno e pela pequena espessura dos perfis inviabilizam o uso de máquinas e implementos agrícolas. Apesar de ser a preservação da flora e da fauna a melhor opção de uso, estes dois solos
encontram-se bastante utilizados, em função da alta fertilidade natural, com lavouras de milho,
90
ANEXO
UHBG
feijão e mandioca em áreas localizadas. Apenas a Terra Bruna/Roxa Estruturada reúne boas condições de aproveitamento, não só para lavoura como para usos menos intensivos.
1.3
Nitossolos
Os Nitossolos ocupam 58% da área municipal e são solos constituídos por material mineral
que apresentam horizonte B nítico, com argila de atividade baixa imediatamente abaixo do horizonte A ou dentro dos primeiros 50 cm do horizonte B. Anteriormente estes solos eram denominados Terras Estruturadas. Os solos desta unidade geralmente ocupam as partes mais suaves da
Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/ Rio Uruguai situadas nas proximidades dos rios Canoas e Pelotas, formando patamares dentro de um relevo regionais acidentado,
quase sempre associados com os solos mais rasos, sendo válidas pra esta classe de solo as considerações de uso agrícola feitas para os Cambissolos, com a vantagem de apresentarem fertilidade natural mais elevada. São bem drenados, profundos ou muito profundos, moderadamente
ácidos ou praticamente neutros, com alta saturação por bases e com teores variáveis de carbono
orgânico, o que determina a classe de aptidão predominante 2 bc - aptidão regular para culturas
anuais nos níveis de manejo médio e alto. Na região a utilização predominante dos Nitossolos é
com pastagens nativas, policultura em pequenas propriedades (lavouras cíclicas), cultivos anuais
e silvicultura.
TBa3 – Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente, textura muito argilosa, fase
campo subtropical, relevo suave ondulado.
superfície do município. Como variações foram encontrados solos mais rasos e com estrutura
menos desenvolvida, e solos mais profundos e mais friáveis intermediários para Cambissolo e
Latossolo Bruno respectivamente. Entre as inclusões destacam-se o Latossolo Bruno Álico, o
Cambissolo Álico fase pedregosa, os Solos Litólicos Álicos fase pedregosa e o Glei Húmico. São
solos muito exigentes em termos de fertilizantes e corretivos dado a baixa reserva de nutrientes e
aos elevados teores de alumínio trocável. Devido ao relevo com predomínio de vertentes curtas e
à ocorrência de inclusões de solos hidromórficos e de solos rasos e pedregosos, a mecanização
fica um tanto prejudicada, estimando-se que esta prática seja viável em 60 - 70% da área da unidade. Além disso, são solos moderadamente suscetíveis à erosão, requerendo práticas conservacionistas intensivas se destinados a cultivos anuais. São, portanto, de utilização restrita para cultivos anuais e bons para pastagem e fruticultura de clima temperado.
TBa5 - Associação Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente, textura muito argilosa, relevo suave ondulado + Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura muito argilosa, relevo ondulado, ambos fase floresta subtropical perenifólia.
Os solos desta unidade de mapeamento ocupam uma área de 7154 ha, o que corresponde
a 7% do território municipal. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção
estimada de 50 e 40% respectivamente. Os 10% restantes são ocupados pelas inclusões. Enquanto o primeiro membro ocupa o relevo suave ondulado e as partes menos declivosas do relevo
ondulado, o segundo ocorre nos locais de inflexão deste último. Foram registradas as seguintes
inclusões: Terra Bruna/Roxa Estruturada, Solos Litólicos fase pedregosa e Latossolo Bruno Álico.
Sobre a utilização agrícola observa-se que a baixa fertilidade natural e os altos teores de alumínio
trocável respondem pelo baixo aproveitamento dos solos da presente associação. Além dessas
limitações, o segundo componente tem uma moderada e forte suscetibilidade à erosão e o relevo
onde ocorre dificulta em muito o uso de máquinas e implementos agrícolas. Apesar disso, esses
solos, principalmente o primeiro, reúnem condições favoráveis à fruticultura (macieira, em especial), ao reflorestamento e à pastagem.
TBa8 - Associação Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente, textura muito argilosa + Cambissolo Álico Tb A proeminente, textura argilosa, ambos fase campo subtropical, relevo suave ondulado.
superfície municipal. Os solos integrantes desta associação encontram-se numa proporção estimada de 50 e 35% respectivamente. Os 15% restantes são ocupados pelas inclusões. Enquanto o
primeiro membro ocupa as encostas correspondentes ao terço médio inferior com menores declividades, o segundo ocupa geralmente o terço superior ou as inflexões do relevo, onde as penden91
ANEXO
UHBG
tes são mais curtas. Foram registradas as seguintes inclusões: Solos Litólicos fase pedregosa e
rochosa (substrato efusivas da Formação Serra Geral), Glei Húmico, Cambissolo Álico A húmico
textura argilosa cascalhenta, Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente textura muito argilosa
cascalhenta sob floresta subtropical e Latossolo Bruno Álico.
Como todos os solos álicos, sua principal restrição ao uso agrícola é a baixa fertilidade natural aliada à presença de alumínio trocável em níveis elevados. São ainda suscetíveis à erosão e,
devido aos altos teores de argila, podem facilmente se compactar caso sejam manejados inadequadamente. A Terra Bruna, geralmente livre de pedras, uma vez convenientemente adubada,
corrigida e conservada pode ser utilizada com agricultura. O Cambissolo, por ser mais raso, por
ocupar os pontos de inflexão do relevo, à s vezes com surgimento de pedras, apresenta maiores
limitações ao uso. Deve-se dar preferência aos cultivos permanentes. O uso atual na área dessa
unidade é praticamente constituído pela pecuária de corte, que utiliza o campo nativo, ou pequenos locais de pastagem de inverno. O florestamento e a fruticultura também são encontrados.
TBa9 - Associação Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente e moderado, textura
muito argilosa, relevo suave ondulado e ondulado + Cambissolo Álico Tb A proeminente e moderado, textura muito argilosa, fase pedregosa, relevo ondulado, ambos
fase campo subtropical.
superfície do município. Os solos que integram esta associação encontram-se numa proporção
estimada de 55 e 30% respectivamente. Os restantes 15% são representados pelas inclusões. O
primeiro componente ocupa as superfícies de topografia mais suave e as encostas menos declivosas do relevo ondulado, ao passo que o segundo situa-se nas partes mais declivosas e nas
inflexões do relevo ondulado. Foram registradas inclusões de Cambissolo Álico A proeminente,
Solos Litólicos Álicos fase pedregosa e rochosa em relevo forte ondulado, Glei Húmico Álico, Solos Orgânicos e Latossolo Bruno Álico. Os dois componentes desta associação caracterizam-se
pela forte acidez, pela baixa reserva de nutrientes e pelos elevados teores de alumínio trocável. O
segundo componente, além da deficiência química, tem sua utilização limitada pela pequena espessura do perfil de solo, pela pedregosidade e pela suscetibilidade à erosão, em grau moderado
a forte. Por conseguinte, o primeiro componente reúne melhores condições de uso, principalmente
para cultivos perenes, em especial para fruticultura de clima temperado. Nas áreas do Cambissolo
o florestamento seria uma boa alternativa. A associação, como um todo, está sendo utilizada predominantemente com pastagem nativa, embora se verifiquem plantios de macieira, alguma pastagem plantada e lavouras de feijão, alho, batata inglesa e soja em áreas localizadas.
TBRa1 - Associação Terra Bruna/Roxa Estruturada Álica A moderado, textura muito
argilosa, relevo suave ondulado e ondulado + Cambissolo Álico Tb A moderado, textura argilosa, relevo ondulado, ambos fase campo subtropical.
território do município. Os solos desta associação encontram-se numa proporção estimada de 50
e 35% respectivamente. Os 15% restantes são ocupados pelas inclusões. O primeiro componente
ocorre normalmente nas partes menos declivosas, ficando para o segundo componente as encostas mais inclinadas de relevo ondulado. Foram registradas inclusões de Terra Bruna Estruturada
Álica A proeminente, Terra Bruna/Roxa Estruturada Álica A proeminente, Cambissolo Álico com A
proeminente e Solos Litólicos Álicos fase pedregosa. Devido à forte restrição imposta pela baixa
fertilidade natural aliada a teores elevados de alumínio trocável, em níveis tóxicos à maioria das
culturas, os solos que integram esta associação estão sendo pouco utilizados para fins agrícolas.
Encontram-se, em sua quase totalidade, usados com pastagens para exploração de pecuária extensiva, embora reúnam condições favoráveis à fruticultura de clima temperado e para florestamento. Podem também ser aproveitados com cultivos anuais, apesar de necessitarem de doses
maciças de corretivos e fertilizantes e do emprego de práticas conservacionistas intensivas, principalmente nas áreas de relevo ondulado.
92
ANEXO

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