faça o aqui - Prefeitura de Piedade
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MUNICÍPIO DE PIEDADE Assessoria de Comunicação QUARTA-FEIRA 30 de setembro de 2015 Ano XIII Nº 342 Distribuição Gratuita www.piedade.sp.gov.br Poupatempo Rural atenderá em Piedade Confira os pratos do Roteiro Gastronômico O Poupatempo Rural estará em Piedade entre os dias 13 e 16/10. A unidade móvel ficará à disposição dos produtores rurais para oferecer serviços relativos à vacinação de animais, documentação, e outros voltados à capacitação e à produtividade no campo. Pág. 2 Administração pública deve ser modernizada Pensando em fortalecer o relacionamento com o cidadão, em agilizar o serviço e aumentar a arrecadação, a prefeitura elaborou um projeto de modernização da administração pública, que será apresentado à população por meio de Audiência Pública na quinta-feira (08/10). Pág. 15 O Roteiro apresenta até o fim de outubro uma série de receitas, entre tradicionais e novidades, que têm conquistado o paladar dos amantes da gastronomia. Pág. 16 Eventos beneficiam Lar São Vicente de Paulo Palestra “gestão em tempos de crise” em Piedade Parceria entre Sebrae, prefeitura, Sindicato Rural e ACIP realizou palestra que atraiu bom público em Piedade. Pág. 2 Meninas devem receber 2ª dose de vacina contra HPV Pág. 4 Bullying é tema de peça para estudantes Pág. 15 Show de Rock, campanha de lojas do setor agrícola e até treino aberto de futebol americano. Estas são algumas das ações, com apoio da prefeitura, para arrecadar alimentos para o Lar São Vicente de Paulo, que passa por dificuldades. Pág. 3 Peça Osmo atrai bom público ao Cariocão Pág. 16 2 Agricultura Piedade, 30 de setembro 2015 Poupatempo Rural disponível para agricultores entre 13 a 16 de outubro A unidade móvel do Poupatempo Rural estará em Piedade entre os dias 13 e 16/10, para atender os agricultores do município. O veículo ficará à disposição dos produtores para oferecer serviços relativos à vacinação de animais, documentação, e outros voltados à capacitação e à produtividade no campo, bem como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre os serviços disponíveis, o Poupatempo Rural oferecerá: análise de água (químicas e biológicas), análise de solo, análise química de plantas, análise sanitária de sementes, créditos rurais (Feap/Banagro), encaminhamento de emissão de DAP, emissão de guia de trânsito animal – GTA, declaração de vacina contra Febre Aftosa, entre outros. Criado para aproximar o produ- tor rural das novas tecnologias que podem tornar o trabalho do profissional mais fácil e produtivo, o Poupatempo Rural é vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O serviço ficará na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, centro – em frente ao Paço Municipal, das 10h às 16h. Mais de 110 profissionais do comércio local lotaram o Auditório “Helmut Kurt Schneider - da Associação Comercial e Industrial de Piedade (ACIP), para assistir o Seminário “Gestão em Tempos de Crise”, promovido pelo Sebrae no dia 22/09. O evento teve o objetivo de sensibilizar empresários sobre os desafios que precisam ser superados perante o atual cenário econômico que o país está passando. Os participantes tiveram a oportunidade de obter conhecimento sobre técnicas de gerenciamento e de controle da empresa, além de debater ações visando minimizar possíveis efeitos negativos da crise. Durante o Seminário, o púbico assistiu a duas palestras: uma voltada para a área administrativa, que apresentou um panorama sobre o momento atual da economia brasileira e como administrar diante da crise; a outra mostrou a visão pelo ângulo das finanças, abordando as tendências econômi- cas entre 2015 e 2016. O Seminário contou com parceria da ACIP, Prefeitura, Sindicato Rural de Piedade e Cofarp. Foto: A.I. Acip Público lota ACIP no Seminário “Gestão em Tempos de Crise” Solidariedade Piedade, 30 de setembro 2015 3 Sociedade se une em prol do Lar São Vicente de Paulo Show de Rock, campanha de lojas do setor agrícola e até treino aberto de futebol americano. Estas são algumas das ações, com apoio da Prefeitura, para arrecadar alimentos para o Lar São Vicente de Paulo, que passa por dificuldades. Confira: Equipe de futebol americano de Piedade realiza treino beneficente A equipe de futebol americano Piedade Mastodons realiza, neste sábado (03/10), um treino beneficente com o objetivo de arrecadar alimentos para o Lar São Vicente de Paulo. O evento acontece no Estádio Municipal Lino de Mattos, a partir das 14h, para mostrar toda força e habilidade do grupo, que vem crescendo e ajudando a popularizar o esporte na região. A entrada é um quilo de alimento não perecível. O Piedade Mastodons nasceu no início de 2014 como uma forma de lazer aos fins de semana de um grupo de amigos da cidade de Piedade. De forma simples, este grupo com menos de 10 pessoas começou a se reunir no gramado do Parque Ecológico Municipal para tentar jogadas e passes. Com apoio da prefeitura, o grupo começou a treinar no Centro Esportivo do Paulas e Mendes, onde passou a realizar rachões (treinos que simulam jogos). A atividade acabou por atrair mais pessoas e hoje participam cerca de 30 jogadores. Em menos de um ano, a equipe em formação comercializa produtos com sua marca e, por meio do merchandising, patrocínio e apoio, trabalha para angariar fundos para adquirir os equipamentos necessários, que são muito caros. Mais informações podem ser encontradas na página oficial dos Mastodons no Facebook (http://www.facebook.com/ pddemastodons), ou através do email: piedademastodons@ gmail.com. A noite deste sábado, 03/10, em Piedade já tem diversão garantida aliada a uma boa causa. O Rock Beneficente acontece a partir das 19h na Casa da Cultura “Paulo de Andrade”. Para curtir o som de bandas renomadas da região, como Dead Crush, Sabbra Cadabra e The Prisoners, é preciso levar apenas um quilo de alimento não perecível. O vocalista da banda que toca sucessos do Black Sabbath – banda pioneira do gênero heavy metal contou que o município ganhou um apelido entre os amantes do estilo musical: Piedade Rock City. “Nós somos muito gratos, aqui somos sempre bem tratados, bem recebidos e o acolhimento da galera que curte rock é fantástico. Participar deste evento tocando com bandas do calibre do The Prisioners e Dead Crush, confirma mais uma vez o apelido que demos à cidade”, disse o cantor André Camargo. O músico também comentou o fato do evento vir com a intenção de ajudar uma instituição sem fins lucrativos: “O rock já parou guerras, foi trilha sonora de revoluções que mudaram o planeta ou fez com que repensássemos a vida. Tocar entre amigos e para amigos, podendo colaborar com essa ação dignifica mais ainda nossa luta por esse estilo que não é só de música e sim de vida. Prometemos um show com muita energia e vontade”, finaliza. Todas as doações serão revertidas para o Lar São Vicente de Paulo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3244-2670. A Tratorag, concessionária da empresa de máquinas agrícolas John Deere, também realiza campanha assistencial em benefício do Lar São Vicente de Paulo. Se a loja de Piedade arrecadar a maior quantidade entre todas unidades, a entidade ganha um trator 0 km. A campanha teve início no dia 28 e vai até 9 de outubro. Para participar, basta levar, no mínimo, 1kg de alimento não pere- cível até a Tratorag, que fica na Rua José Batista 104, Paulas e Mendes, em frente ao Terminal Rodoviário. O trator que a entidade vencedora nas arrecadações vale cerca de R$ 100 mil. As unidades que ficarem com a segunda e terceira colocação garantem, respectivamente, R$ 60 mil e R$ 40 mil para aplicação em projetos assistenciais das instituições por elas representadas. Rock solidário na Casa da Cultura neste sábado (03) Empresas agrícolas promovem ação em benefício ao lar de idosos 4 Saúde Piedade, 30 de setembro 2015 Meninas de 9 a 11 anos devem receber segunda dose contra HPV no Ambulatório A campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) continua. Meninas com idades entre 9 e 11 anos que já receberam a primeira dose da vacina contra o HPV no primeiro semestre deste ano devem procurar o Ambulatório Médico e Odontológico Municipal de Piedade (AMOMP) para a segunda dose, necessária para garantir a imunização contra o vírus que pode causar câncer de colo do útero. Vale ressaltar que a primeira dose da vacina continua disponível no AMOMP, das 8h às 16h. As crianças que ainda não tomaram a primeira dose devem ser vacinadas. GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PREFEITA MUNICIPAL Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva VICE-PREFEITO MUNICIPAL Renaldo Corrêa da Silva Diretorias/Setores HIV Portadoras de HIV com idade entre 9 e 26 anos também devem tomar a vacina, mediante comprovação de que possuem o vírus. O endereço do Ambulatório é Via Antonio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (15) 3244-1522. Comunicados Bolsa Família no CRAS Pietá O prédio em que o atendimento da Ação Social é realizado terá seu telhado reformado. Por conta disso, o atendimen- to relacionado ao programa Bolsa Família será realizado, provisoriamente, no CRAS Pietá, a partir da próxima se- gunda-feira (21/09). O CRAS Pietá fica na Rua Nossa Senhora da Piedade, 111, Centro. Telefone: (15) 3344-3017. A prefeitura informa que as luzes da pista de caminhada estão sendo apagadas às 23h desde o dia 28 de setembro, para pro- mover economia de energia elétrica. As lâmpadas, que eram ligadas às 18h15, serão acionadas uma hora mais tarde, às 19h15, no horário de verão. Com a redução, tanto o consumo quanto o gasto com energia nestes locais cairão pela metade. Lâmpadas da pista de caminhada são desligadas às 23h Atualização do cadastro imobiliário A prefeitura comunica que, a partir de segunda-feira (05/10), a equipe de fiscalização da prefeitura visitará o comércio local, para a atualização do cadastro. Todos os agentes estarão identificados. Comunicado Sinal de Televisão Devido às fortes chuvas no último domingo, 27/09, a transmissão de alguns canais de televisão estão prejudicados, porém o problema já está sendo resolvido por equipe técnica. ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Tereza de Moraes Ribeiro AGRICULTURA Osmar Borzacchini ASSESSORIA JURÍDICA Caroline Marssaroto de Góes CET Ivana Ferreira dos Santos CULTURA Fernando da Silva Maciel DIRETORIA DE GABINETE Sérgio Yuki Murakawa DITRACOPI Tarcisio Nunes Coelho Junior ESPORTE Felipe de Paula Santos FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Regina do Carmo de Oliveira Silva GUARDA MUNICIPAL Comandante Julio Cesar Dias Vieira MEIO AMBIENTE Fabiana da Silva Soares OBRAS Carla Roberta Abreu Nicolau PROCURADORIA JURÍDICA Renato Lima Júnior Wilma Fioravante B. Marciano SOCIAL Maria Cristina Ponce Abreu TRIBUTOS Jerson Vaz Filho TURISMO Liyouca Sakaguchi SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E LAZER Caio Cezar da Silva Martori SECRETARIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo Expediente MUNICÍPIO DE PIEDADE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994 JORNALISTA RESPONSÁVEL Fernando Moraes - Mtb 32.443-SP REPORTAGENS E TEXTOS Gabrielle Albuquerque e Fernando Moraes DIAGRAMAÇÃO Diego Kendi ARTE/DESIGN Diego Kendi Endereço Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000 Fone (15) 3244-8400 [email protected] Site - www.piedade.sp.gov.br IMPRESSÃO Benedito Urbano Martins - EPP Av. Jucelino K. de Oliveira, 199 Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300 Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 PORTARIAS PORTARIA NÚMERO : 19611/2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde, a comporem o Setor de Vigilância Sanitária Municipal, em atendimento ao Programa de Pactuação Integrada da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI de Sorocaba, e as exigências prescritas no § 3º do art. 96 da Lei nº 10.083/98 – Código Sanitário, saber: Coordenador Administrativo Alvair Ferreira RG 21.268.421-8 Supervisores de Vigilância Sanitária Luiz Rogério Lemes RG 23.097.104-0 Sérgio Ricardo Fernandes de Matos RG 27.160.815-8 Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de setembro de 2015 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Republicado por conter incorreções __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19658/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor JOÃO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Guarda Municipal, portadora do RG nº 9.367.438, no período de 09 a 23 de setembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19659/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SIMONE APARECIDA VIEIRA DE BARROS, professor de Educação Básica I (PEB I), portadora do RG nº 33.010.101-8, no período de 14 a 28 de setembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19660/2.015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, o(a) senhor(a) GLADSON PAES BUENO DE CAMARGO, portador(a) do R.G. nº 40.153.837-0, C.P.F. nº 319.777.288-12, C.T.P.S. nº 46862, série 00278/SP, PIS/PASEP nº 20718842191, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19661/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora PATRÍCIA APARECIDA DE MORAES, Professor de Educação Básica I - PEBI, portadora do RG nº 45.108.659-4, no período de 07 janeiro de 2.016 a 04 de março de 2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em Exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19662/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria nº 19630/2015, a partir do dia 21 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2015 Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em Exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19663/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor GILMAR ANTONIO TORRES, Jardineiro, portador do RG nº 8.825.788, no período de 18de setembro a 02 de outubro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19664/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 40, III, da Constituição Federal, c.c. o artigo 179, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia 21 de setembro de 2.015, a servidora JULIETA PIRES DE OLIVEIRA, portadora do R.G. 07.594.698-1/SSP-SP, C.P.F. nº 161.825.508-80, do cargo de Agente de Educação Infantil, face a Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em Exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19665/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ROSEMARY DOS SANTOS YAMANE, Agente de Educação Infantil, portadora do RG nº 25.223.059-0, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19666/2015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor MARCELO PIRES DE CAMARGO, Operador de Maquinas Pesadas, portador do RG nº 25.987.207-6, no período de 16 a 30 de setembro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19667/2015 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora ELIDE ANTUNES GOMES REZENDE, Professor de Educação Básica I - PEBI, portadora do RG nº 24.627.382-X, no período de 29 dezembro de 2.015 a 25 de fevereiro de 2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em Exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19668/2015 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para fruição em período oportuno. EMEF “Cônego José Rodrigues de Oliveira” Araci Pereira Leite Sodré, RG n° 9.082.629-2, referente ao período aquisitivo de 12/12/2009 à 11/12/2014. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de setembro de 2.015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em Exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 19669/2015 Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ESTER AYRES DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica I (PEB I), portadora do RG nº 20.836.125, no período de 24 de setembro a 08 de outubro de 2.015. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de setembro de 2.015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício __________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 19670/2.015 Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Srª. PATRICIA LEITE LACERDA, portadora do RG nº 28.322.608-0 SSP/SP, CPF nº 197.301.998-17, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Serviços, classe “J”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 01 de outubro de 2015, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de setembro de 2015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício DECRETOS DECRETO Nº 6367 de 17 de setembro de 2015. “Dá nova redação ao artigo 4.º, inciso IV, do Decreto n.º 6.351, de 19 de agosto de 2015, conforme especifica” RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade, do Estado de São Paulo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na forma do seu artigo 9.º do Decreto n.º 6.351, de 19 de agosto de 2015, DECRETA Art. 1.º O inciso IV, do artigo 4.º do Decreto n.º 6.351, de 19 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4.º “omissis” IV – nomeação ou retorno de cargos efetivos em cargos comissionados, salvo as situações em que for verificada a inafastável necessidade pela Administração Pública”. Art. 2.º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, em 17 de setembro de 2015. Renaldo Corrêa da Silva Prefeito Municipal em exercício Republicado por conter incorreções LEIS Lei nº 4398 de 25 de agosto de 2015 “Dá denominação ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art.1º - O Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, localizado à Rua Dr. Campos Salles, nº 567, Centro, passar a ter a seguinte denominação: Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS – “JACIRA AMÉRICO CÂNDIDO” – “MADRINHA JACIRA”. Art.2º - As despesas com a execução desta lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piedade 25 de agosto de 2015. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autora do Projeto: Prefeita Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Lei nº 4399 de 24 de setembro de 2015 “Dá denominação nas ruas pertencentes ao Loteamento Altos da Liberdade” Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º – As ruas pertencentes ao Loteamento Altos da Liberdade, situadas no Bairro da Liberdade, neste município, passam a ter as seguintes denominações, conforme croquis em anexo, que fica fazendo parte integrante da presente lei. Rua 0 – ALAMEDA DAS ACÁCIAS; Rua 1 – ALAMEDA QUARESMEIRA; Rua 2 – ALAMEDA PAU BRASIL; Rua 3 – ALAMEDA IPÊ AMARELO; Rua 4 – ALAMEDA IPÊ ROXO; Rua 5 – ALAMEDA IPÊ BRANCO; Rua 6 – ALAMEDA MANACÁ DA SERRA. Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão a conta de dotação orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em Exercício Autor do Projeto: Vereador Adilson Castanho __________________________________________ Lei nº 4400 de 24 de setembro de 2015 “Dá denominação de estrada municipal de Agenor Rosa” Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1º - A estrada municipal, que se inicia no km 108 da (SP-79), lado esquerdo – sentido Piedade/Sorocaba e termina na estrada municipal Francisco Mo- 5 reira de Souza, situada no Bairro Piraporão, neste município, passa a ter a seguinte denominação, conforme croqui em anexo, que fica fazendo parte integrante da presente lei, “Estrada Municipal Agenor Rosa” Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei, correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de fevereiro de 2015. Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em Exercício Autora do Projeto: Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho __________________________________________ Lei nº 4401 de 24 de setembro de 2015 “Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica”. RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade em exercício - SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), destinado ao custeio das despesas decorrentes de passagens aéreas a favor da atleta Renata Lemes Vieira da Silva, pela participação no 37º Campeonato Mundial de Luta de Braço, que será realizado entre os dias 26 de setembro e 4 de outubro na cidade de Kuala Lumpur, na Malásia. Artigo 2.º -Para atender o artigo 1.º, será aberto um crédito especial com a seguinte classificação orçamentária: 2 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer 2.1.4 – Departamento de Esporte e Cultura 27.812.0009.2008.3.3.90.48 auxílio financeiro a pessoa física...R$ 3.900,00 Artigo 3.º - O pagamento do auxílio será realizado em nome da Sra. Renata Lemes Vieira da Silva, portadora da cédula de identidade RG 43786088-7-SSP/SP e inscrita no CPF/MF n.º 434.179.368-37, a própria beneficiária. Parágrafo único. A prestação de Contas da importância recebida, com a exibição dos devidos comprovantes, será realizada pela beneficiária, dentro do prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da data do retorno. Artigo 4.º – Para atender a despesa prevista com a abertura do presente crédito especial, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 2 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer; 2.1.4 – Departamento de Esporte e cultura; 27.812.0009.2008.3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica …..... R$ 3.900,00 Artigo 5º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em Exercício Autora do Projeto: Prefeita Municipal __________________________________________ Lei nº 4402 de 24 de setembro de 2015 “Autoriza a concessão de auxilio no valor de R$ 3.900,00 a atleta amadora”. RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova, e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo, autorizado a conceder auxilio no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), destinado ao custeio das despesas decorrentes de passagens aéreas a favor da atleta amadora Renata Lemes Vieira da Silva, pela participação no 37º Campeonato Mundial de Luta de Braço, que será realizado entre os dias 26 de setembro e 4 de outubro na cidade de Kuala Lumpur, na Malásia. Artigo 2.º -O pagamento do auxílio será realizado em nome da sra. Renata Lemes Vieira da Silva, portadora da cédula de identidade RG 43.786.088-7-SSP/SP e inscrita no CPF/MF n.º 434.179.368-37, a própria beneficiária. Parágrafo único. A prestação de Contas da importância recebida, com a exibição dos devidos comprovantes, será realizada pela beneficiária, dentro do prazo improrrogável de 30 dias, contados a partir da data do retorno. Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em Exercício Autora do Projeto: Prefeita Municipal 6 Atos Oficiais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas - CP Nº 01/2015 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria Nº 17739/2013, faz saber que: DIVULGA a Classificação Final após a realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os Cargos 2.01 – Monitor Escolar e 2.02 – Monitor de Transporte Escolar, realizado no período de 21/09/2015 à 25/09/2015. As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público. Piedade/SP, 30 de Setembro de 2015. RENALDO CORRÊA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Concurso Público de Provas - CP- Nº 01/2015 Prefeitura de Piedade/ SP PREFEITURA DE PIEDADE CONCURSO PÚBLICO - 01/2015 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO 2.01 - MONITOR ESCOLAR Class Inscrição Candidato Documento CPF Total de Acertos Total Filhos Data Nasc. 2000010458 ARIADNE SAMIRA COUTINHO COSTA MARQUES BIGAL 92,5 21/02/1994 1 407363567 411.035.958-90 37 0 2000010876 LAUDICEIA CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO 85 23/10/1965 2 217140063 292.582.878-78 34 0 2000009554 EDNA MARIA FERNANDES 85 27/08/1970 3 20501978X 081.827.858-71 34 1 2000009829 JANAINA SOARES DOS REIS OLIVEIRA 85 08/12/1990 4 47314802-X 407.859.038-10 34 0 2000009660 RAQUEL XAVIER DOS SANTOS 82,5 06/01/1974 5 256782337 183.969.708-31 33 0 2000010868 ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS 82,5 10/02/1976 6 264479208 173.629.438-57 33 0 2000011004 MARIANGELA DE MELO GIL SILVA 82,5 10/05/1979 7 291734601 262.970.428-96 33 5 2000012361 ELISABETE MONICA DE OLIVEIRA 82,5 19/04/1981 8 322699873 288.328.288-98 33 2 2000010889 ANA PAULA FERNANDES DA SILVA 82,5 14/03/1989 9 446677358 232.423.748-27 33 0 2000011453 MATHIAS LUZ DA SILVA 82,5 22/01/1993 10 489178996 406.046.888-65 33 0 2000010403 JOAO BATISTA ARAUJO JUNIOR 82,5 07/03/1997 11 452417867 451.283.048-09 33 0 2000010747 CARLA YAJIMA LIMA 80 29/10/1971 12 19235220-9 176.504.428-61 32 0 2000011358 VANIA FIDELIS DA SILVA 80 13/03/1974 13 238901956 169.400.828-24 32 2 2000013116 RAFAEL BRASSEIRO RAPHANELI 80 13/11/1985 14 339533869 350.724.898-09 32 0 2000009856 GLEICE JULIANE OPITZ DA SILVA 80 04/06/1988 15 421801712 388.752.138-28 32 1 2000012013 TALITA ANTUNES FERREIRA 80 21/11/1994 16 412257014 448.998.388-32 32 0 2000013364 WANDI AUGUSTO RODRIGUES 80 23/03/1996 17 424983497 451.437.748-10 32 0 2000013392 LARISSA PEREIRA ROLIM DA SILVA 80 13/04/1996 18 392583082 372.133.588-04 32 0 2000011772 LUANA SUELEN GOMES CASTANHO 80 23/06/1997 19 503350035 449.615.858-23 32 0 2000012571 EDNA APARECIDA CORREA 77,5 20/09/1970 20 23.398.703-4 084.992.778-10 31 2 2000009704 ALISOM FERNANDO DOS SANTOS 77,5 26/11/1977 21 264473292 198.217.888-40 31 2 2000010306 CRISTIANE DA SILVA MARCELINO 77,5 18/01/1980 22 328347784 270.301.698-08 31 2 2000011186 PRICILA CONSUL DOS SANTOS 77,5 17/03/1982 23 413929632 219.132.618-83 31 2 2000012362 ROSIANE SOARES VIEIRA 77,5 01/05/1984 24 40.659.204-4 325.406.888-29 31 0 2000011227 MARCIA CLEIDE BATISTA ROCHA MORAES 77,5 12/08/1986 25 56.160.775-8 016.543.963-70 31 1 2000012348 TATIANE SOARES DA SILVA 77,5 12/01/1988 26 427350360 368.279.618-50 31 0 2000012769 JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA 77,5 18/03/1995 27 39181058 365.770.088-92 31 0 2000011270 LARISSA LUANA DUARTE GODINHO 77,5 27/05/1996 28 451235587 451.105.488-62 31 0 2000010723 ESLEY FERNANDES DE MATTOS 77,5 15/04/1997 29 53.341.649-8 455.242.608-71 31 0 2000010714 ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA 77,5 08/05/1997 30 45.153.281-8 433.884.658-51 31 1 2000010974 KATHERINE BARROS SANTOS 75 22/10/1984 31 406345880 335.058.498-55 30 0 PREFEITURA DE PIEDADE 2000012462 GREICE HARUMI INUI GILBER 75 08/08/1985 32 42180404-X 361.217.258-18 30 1 2000010672 BENEDITO LUIZ FERNANDES FILHO CONCURSO PÚBLICO - 01/2015 75 07/08/1989 33 449074985 384.351.498-46 30 2 2000011042 RAFAELA GALVANI HAWTHORNE 75 06/11/1990 34 495740664 416.551.118-84 30 0 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras 2000009683 VERONICA GARCIA DA SILVA 75 17/02/1992 35 495292163 414.751.028-01 30 0 2000010183 GLEITIANA NUNES DE PROENCA 75 21/12/1992 36 492836486 421.515.138-40 30 0 2000010096 DAYANE OLIVEIRA CUSTODIO 75 17/09/1993 37 439923682 381.428.898-03 30 0 2000011655 JEFERSON FRANCISCO SOARES 75 11/05/1995 38 46973051-1 442.030.668-83 30 0 2000009938 ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 75 23/06/1995 39 497999031 431.968.748-50 30 0 2000009798 PAULA ROBERTA BODO FOGACA 75 10/07/1995 40 41.202.840-2 418.872.358-09 30 0 2000011891 SONIA SOARES DA SILVA TORRES 72,5 24/05/1966 41 194392570 141.633.298-70 29 2 2000013201 DANIELI CRISTINY GOMES DE ABREU 72,5 05/07/1973 42 22573564-7 182.297.398-89 29 2 2000012337 ALESSANDRA GARCIA BISPO 72,5 20/10/1974 43 27124375-2 187.973.788-44 29 0 2000011970 ADRIANA CASSEMIRO 72,5 13/07/1975 44 25252319-2 143.955.078-67 29 2 2000011939 ELISANGELA APARECIDA VIEIRA 72,5 01/01/1980 45 32835739X 276.582.738-99 29 1 2000010671 CRISTIANE ALVES PEREIRA 72,5 02/04/1980 46 32835700-5 302.242.938-00 29 0 2000009720 CETTO ALMEIDA LEITE 06/10/1980 47 Público 33.704.678-5 305.162.458-64 29 2 Concurso de ProvasMARCIA - CP- MARIA Nº 01/2015 Prefeitura 72,5 de Piedade/ SP 2000010003 MARCIA APARECIDA DE PROENCA RODRIGUES 72,5 09/11/1981 48 332737354 285.672.418-39 29 1 2000012136 VALERIA APARECIDA VIEIRA 72,5 14/03/1985 49 340721686 344.929.828-33 29 0 2000010958 LILIAN APAPRECIDA RODRIGUES 72,5 25/09/1987 50 453149583 362.359.808-92 29 1 2000010234 ERIKA RODRIGUES 72,5 30/11/1987 51 42.735.011-6 353.294.968-70 29 0 2000012780 ALINE ANTONIA VIEIRA 72,5 09/12/1989 52 46.190.225-4 389.019.938-05 29 0 2000010411 MARCOS SIEG 72,5 05/08/1990 53 472667270 403.112.758-85 29 0 2000012737 ELOIZE CRISTINA DUARTE GODINHO 72,5 28/05/1991 54 474041967 399.173.088-06 29 0 2000009562 DEBORA DAYANE DA LUZ 72,5 04/09/1991 55 476129692 401.167.618-73 29 0 2000012063 ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA 72,5 21/03/1992 56 48.217.173-X 397.438.238-08 29 1 2000011151 PRISCILA ZEFERINO DA LUZ 72,5 11/09/1992 57 48225547-X 408.024.328-67 29 0 2000010027 MEIRIELLE MORAES DE OLIVEIRA 72,5 07/09/1994 58 43883507-4 428.327.148-97 29 0 2000010154 MIRELLY DE MORAES SIKORSKI 72,5 05/12/1994 59 45312058-1 432.334.548-80 29 0 2000011634 THAYNE DOS SANTOS ROSA 72,5 09/02/1995 60 407919284 425.507.598-00 29 0 2000011337 REINALDO RANGEL DE MORAES 72,5 22/12/1995 61 409026098 436.941.128-98 29 0 2000009841 MARINA KAORI NAKAO 72,5 04/04/1996 62 532394811 416.363.838-58 29 0 2000009886 ANGELICA RODRIGUES 72,5 18/05/1996 63 544323038 442.778.328-73 29 0 2000010273 THAMIRES SUELLEN DE OLIVEIRA 72,5 02/06/1996 64 50627288-6 434.137.918-69 29 0 2000012545 CAROLINA HARUKO SAITO 72,5 11/07/1998 65 506272710 456.653.718-82 29 0 2000013308 NEDI DE LIMA RIBEIRO 70 08/09/1950 66 56301844 749.398.158-20 28 0 2000010112 MARINA FERREIRA LEITE 70 07/07/1959 67 15341733-X 033.908.438-33 28 0 2000010955 LUCIANA GODINHO DA SILVA 70 15/12/1969 68 189575803 105.399.948-80 28 0 2000011110 VERA LUCIA CESAR NETTO 70 17/10/1970 69 26.038.543-8 105.400.228-29 28 1 2000011750 MARLECY CRISTINA FIDELLIS DE OLIVEIRA 70 19/09/1971 70 25399862-1 105.399.498-25 28 0 PREFEITURA DE PIEDADE 2000012140 SILVIA HELENA PENA 70 22/05/1972 71 205823348 105.926.968-63 28 0 CONCURSO PÚBLICO - 01/2015 2000011170 ELIS CORREA DA SILVA 70 02/09/1973 72 241984695 246.206.638-16 28 0 2000010866 SIMONE PRESTES DE OLIVEIRA COSTA 70 08/03/1977 73 282051168 265.299.588-00 28 2 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras 2000011302 MAURA NOGUEIRA LEITE 70 24/12/1977 74 326476507 324.677.368-81 28 0 2000012690 GABRIELA HUTZ DA CLASSIFICAÇÃO SILVA 70 05/01/1979 75 LISTAGEM DE FINAL - APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO M 8040764 258.802.748-29 28 2 2000009713 SANDRA CYRINO PONTES 70 18/02/1979 76 327902024 268.715.378-80 28 1 2000012664 TATIANA OPITZ LEME 70 27/07/1980 77 330088798 299.479.198-62 28 1 2000009875 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 70 30/07/1981 78 333261100 314.535.278-42 28 1 2000010617 IVONE VIEIRA PINTO 70 30/09/1981 79 339238161 297.186.998-99 28 1 2000010519 REGIANE DOMINGUES LEITE DA SILVA 70 19/07/1984 80 414676877 344.428.388-10 28 3 2000009919 LENITA DE JESUS LOPES 70 13/10/1985 81 419695424 344.509.158-79 28 0 2000009759 VANESSA NAOMI KASHIRAJIMA CARDOSO 70 23/11/1985 82 34.595.363-0 324.861.178-22 28 0 2000012453 REGINA AMANCIO VIEIRA 70 17/11/1986 83 43424096-5 350.940.228-65 28 0 2000010982 DAIANE AKEMI KASHIRAJIMA FONSECA 70 30/08/1988 84 345953563 369.318.218-30 28 0 2000010605 ANGELICA ADRIANE NUNES DE MORAES 70 20/09/1988 85 450363740 373.435.118-90 28 0 2000011322 ANA LUCIA FERNANDES PINTO 70 02/01/1990 86 46184386-9 391.518.478-09 28 0 2000011239 ADEMIR MAGALHAES ALVES 70 24/07/1990 87 472880123 395.872.698-45 28 0 2000009777 KAREN MONIQUE PEDROSO DOS SANTOS 70 07/07/1992 88 48260342-2 387.343.868-23 28 1 2000009634 JOSE CARLOS GARCIA SALDANHA 70 01/07/1994 89 36005432-8 416.230.648-64 28 0 2000009803 DAIANE APARECIDA BATISTA 70 28/03/1995 90 455544773 434.097.298-36 28 0 2000009960 BEATRIZ ELIANE GODINHO 70 26/09/1995 91 452245588 421.933.558-78 28 0 2000011563 YARA GODINHO DA SILVA 70 27/11/1995 92 47.850.165-1 434.575.358-92 28 0 2000011916 VANESSA STHEFANI VIEIRA MENINO 70 27/01/1997 93 45.139.648-0 437.337.878-97 28 0 2000010510 NATHALIA ALMEIDA SOUZA 70 25/02/1997 94 45138369-2 432.147.648-88 28 0 2000009518 JANE ALVES COSTA 70 25/09/1997 95 44.302.108-9 352.147.948-00 28 0 2000010855 LEONTINA YURIKO PHOSHINO 67,5 15/10/1966 96 218184918 137.636.428-03 27 0 2000011141 VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA GOES 67,5 18/05/1968 97 21875408 110.326.398-65 27 0 2000011930 DENIZE FERREIRA LEITE 67,5 01/04/1973 98 239604581 161.827.548-85 27 1 2000010325 CASSIANA ROSA DA SILVA VASCONCELLOS OUNO 67,5 18/03/1974 99 282054534 164.464.718-40 27 2 2000012153 SUELI SIZUE UEMURA IBUSUKI 67,5 27/02/1978 100 28502534-X 294.549.068-44 27 3 2000009591 ALESSANDRA AUGUSTO COSTA 67,5 09/04/1979 101 324330534 301.347.928-07 27 3 2000013043 STELLA DIAS SOARES DA SILVA 67,5 23/08/1980 102 33.923.778-8 295.704.438-20 27 1 LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 Class 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 2000011141 2000011930 2000010325 2000012153 2000009591 2000013043 2000009597 2000010252 2000010469 2000010357 2000010840 2000010749 2000011185 2000012048 2000010932 2000011963 2000011917 2000010814 2000011355 2000010801 2000009631 2000010060 2000012229 2000009640 2000013175 2000011940 2000012838 2000011243 2000013396 2000009992 2000011595 2000012463 2000010079 2000013088 2000009781 2000012302 2000012169 2000011548 2000012553 2000011594 2000011228 2000012162 2000010973 2000010046 2000010683 2000012152 2000010019 2000009607 2000013225 2000010871 2000012762 2000010731 2000009764 2000010915 2000011047 218184918 137.636.428-03 VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA GOES 21875408 110.326.398-65 DENIZE FERREIRA LEITE 239604581 161.827.548-85 CASSIANA ROSA DA SILVA VASCONCELLOS OUNO 282054534 164.464.718-40 SUELI SIZUE UEMURA IBUSUKI 28502534-X 294.549.068-44 ALESSANDRA AUGUSTO COSTA 324330534 301.347.928-07 STELLA DIAS SOARES DA SILVA 33.923.778-8 295.704.438-20 FLAVIA PINHEIRO OLIVEIRA DE JESUS 341886427 293.686.198-59 CYLMARA DOS SANTOS MENEZES 45112481-9 306.559.878-78 DEBORA BERTONI DE ARRUDA 40005971X 335.855.928-99 SHEILA PEDROSO DE FRANCA 42180740-4 320.990.118-00 LILIANE PEREIRA RODRIGUES 329371599 338.438.088-64 OZANA FERNANDES DA LUZ 41467510-1 324.446.948-56 JULIANA APARECIDA DOMINGUES BATISTA 43.424.441-7 332.135.918-90 PREFEITURA DE PIEDADE MARCIA DE FREITAS LEITE 43.424.167-2 342.332.798-77 CONCURSO PÚBLICO - 01/2015 ARIANE CRISTINA GODINHO 44879035X 381.042.188-08 ALINE APARECIDA DE MOURA GOULART 485116753 395.301.228-29 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras JULIANA DA ROCHA TIBURCIO 47.432.613-5 402.773.838-11 FAIANE NADINE DOS SANTOS 48838333X 408.430.758-05 KARLA FERNANDA SANCHES RODRIGUES 40827007-X 420.602.568-10 KARINA SILVERIO BORTOLINI 408927616 442.306.008-60 JOYCE VIEIRA 49.183.439-1 445.640.178-88 KAREN KIYOMI RIBEIRO OZAKI 452228888 447.118.208-09 THAIS LETICIA DA LUZ MARIANO 568832474 461.758.118-95 MARIA CRISTINA DOS SANTOS WATERMANN 154977184 046.954.848-70 OZENIR APARECIDO DE OLIVEIRA 17057960 103.331.968-64 ROSELI BILISARIO DA CRUZ 22987452-6 142.105.368-30 SILVIA CASSEMIRO 254000526 143.955.058-13 LEILA ALVES KAMEDA 20.331.740-3 122.863.098-41 SANDRA DA SILVA PINTO CORDEIRO 263664946 197.421.768-09 ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA MORAES 23.563.103-6 167.610.198-50 CAROLINA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO 257722385 167.463.138-32 MAIRA MARQUES 299220060 269.040.658-69 ANGELA DE AQUINO BORGES 333396042 261.958.588-03 VANESSA APARECIDA LEITE DE PAULA 325075785 290.981.778-40 EDNEIA MONTEIRO DOMINGUES 35960113-3 294.867.588-08 CELIA PRESTES DE OLIVEIRA 330389270 281.791.158-01 RICARDO AGUILERA MENDES 410247248 333.402.928-09 GISELE DE MORAES 454199521 350.082.418-85 KAREN APARECIDA ZENTHOFER DE SOUZA BEZERRA 42.735.126.1 358.287.008-12 CARINA QUEIROZ OLIVEIRA 40.561.446-9 364.490.418-97 LUCAS PADILHA MENDES 458551065 382.877.558-67 RAFAIANE MENDES GODINHO 449327619 380.518.578-28 AMANDA APARECIDA MARIA CLAUDINO 463318420 395.353.798-95 FRANCINE DE OLIVEIRA BORGES 471778114 393.583.968-57 JESSICA FURQUIM VIEIRA 482626938 393.197.668-86 JESSICA SAMARA VIEIRA FERNANDES 48.049.287-6 413.730.768-79 NATALIA BATISTA MONTEIRO DE ALMEIDA 358183522 420.065.048-78 TIFFANY SAYUMI KUMAGAIA 489664878 413.982.078-02 PATRICIA APARECIDA DE LIMA 44.948.599-7 441.952.478-29 BRUNO GOMES RAYMUNDO 36.005.949-1 363.868.518-70 DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 421333893 375.104.918-51 TAMIRES PINTO CORDEIRO 49138256X 434.568.758-60 PREFEITURA DE PIEDADE MARIA CAROLINA COSTA 406539881 416.370.578-30 CONCURSO PÚBLICO - 45.261.133-7 01/2015 FERNANDA MARIA VIEIRA DA CRUZ 390.680.178-02 ALANA MORETI 50627298-9 466.583.638-89 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras 2.02 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS O CURSO Candidato Documento CPFDE FORMAÇÃO TA 2000011189 2000013215 2000010592 2000009974 2000010947 2000011739 2000009708 2000013365 2000010275 2000009643 2000011153 2000011091 2000009672 2000012854 2000011565 2000010878 2000010209 2000012244 2000010979 2000012457 2000009859 2000012160 2000010911 2000009763 2000012859 2000011329 2000012412 2000012891 2000009965 2000010750 2000013314 2000010088 2000013328 2000010870 2000012772 2000012788 2000011456 2000010404 2000013079 2000012215 2000010674 2000012691 2000011602 2000011016 2000010744 2000012872 2000012122 2000012981 2000012904 2000012503 2000009751 2000012915 2000010220 2000013150 2000010224 2000011113 2000010436 2000013035 2000010785 2000010055 2000011249 2000011187 2000010903 0 0 1 2 3 3 1 1 1 1 2 1 1 3 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 2 0 1 2 1 1 0 2 1 2 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 18/05/1968 01/04/1973 18/03/1974 27/02/1978 09/04/1979 23/08/1980 23/12/1980 11/01/1982 27/09/1982 15/05/1984 04/07/1984 09/06/1986 19/06/1986 31/07/1986 16/09/1988 14/08/1989 09/06/1991 02/03/1993 17/01/1994 18/02/1994 24/08/1995 14/08/1996 16/11/1997 19/04/1963 09/05/1966 24/02/1971 25/03/1971 22/04/1971 13/09/1972 05/11/1973 01/08/1974 13/09/1978 19/11/1978 13/01/1980 10/05/1980 24/10/1980 26/04/1983 26/05/1985 06/04/1987 07/09/1987 20/09/1989 31/10/1989 18/05/1990 11/09/1991 23/11/1991 19/03/1992 02/10/1992 29/11/1992 16/06/1994 20/09/1994 01/12/1994 30/03/1995 17/04/1995 27/11/1996 17/07/1997 Piedade, 30 de setembro 2015 LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO Inscrição 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 65 GEORDANE HENRIQUE LEMES SIMAO 401086197 413.152.258-67 CAMILA NARUMI HIROSE 412849306 405.482.488-93 CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA 48678321-2 409.222.838-42 ANGELICA RODRIGUES 544323038 442.778.328-73 LUBIA DIAS DE ANDREA 45138170-1 464.399.308-18 THAIS CRISTINA SILVA DA VEIGA 410245574 326.304.548-27 FRANCINE APARECIDA PRADO 410038167 416.284.928-56 WANDI AUGUSTO RODRIGUES 424983497 451.437.748-10 THAMIRES SUELLEN DE OLIVEIRA 50627288-6 434.137.918-69 MARILDA LEITE FURQUIM 22209298 182.296.528-48 LUCIO CEZAR 278578470 286.554.238-66 MARCIA CLEIDE BATISTA ROCHA MORAES 56.160.775-8 016.543.963-70 NOEMI GILBER 41024188-X 343.253.788-39 KARINA OLIVEIRA SANTOS 484433301 404.425.188-62 YARA GODINHO DA SILVA 47.850.165-1 434.575.358-92 LAUDICEIA CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO 217140063 292.582.878-78 MARCIA APARECIDA DE PROENCA RODRIGUES 332737354 285.672.418-39 VIVIANE APARECIDA DE LIMA ROSA 408808561 300.565.318-85 KATHERINE BARROS SANTOS 406345880 335.058.498-55 REGINA AMANCIO VIEIRA 43424096-5 350.940.228-65 GLEICE JULIANE OPITZ DA SILVA 421801712 388.752.138-28 HELIO COELHO DA SILVA JUNIOR 42624036-4 368.400.248-81 MARIANA ZEFERINO DA SILVA 407732421 421.406.468-27 LUANA YUMI KASHIRAJIMA 41.008.608-3 452.725.108-28 CLAUDIO ANTONIO VIEIRA 286535841 178.365.668-97 MARCIA FERREIRA LEITE 278077134 260.268.028-19 LILIAN APAPRECIDA RODRIGUES 453149583 362.359.808-92 GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI 413852490 367.249.568-97 ANA ELISA DE OLIVEIRA 301460723 285.079.498-86 OZANA FERNANDES DA LUZ 41467510-1 324.446.948-56 GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA 400464536 353.217.478-22 ALISON HENRIQUE PRESTES DE OLIVEIRA 481010816 397.679.858-40 INGRID DA SILVA KUMAMOTO GERES 489293803 413.835.358-50 BRUNO GOMES RAYMUNDO 36.005.949-1 363.868.518-70 PREFEITURA DE PIEDADE JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA 39181058 365.770.088-92 CONCURSO PÚBLICO - 01/2015 LEONARDO TAKESHI VASCOCELLOS OUNO 408349542 383.111.428-58 SHESLEY MORATTO GARCIADirecta Desenvolvimento Institucional 520713576 429.615.018-90 e de Carreiras JOAO BATISTA ARAUJO JUNIOR 452417867 451.283.048-09 GENESSI DA SILVA LOPES 18402139-X 090.568.018-99 MARLETE FERREIRA NUNES ROCHA 34242026-4 293.604.788-90 RENILDO PEREIRA DOMINGUES 332402149 262.659.758-97 GABRIELA HUTZ DA SILVA M 8040764 258.802.748-29 EDIVALDO PEREIRA RAMOS 34.338.637-9 327.753.088-48 DENISE FERRAZ 347500031 299.782.718-30 SAMUEL DUARTE MARTINS 417015136 344.206.858-40 ELSIMARA PEREIRA DA SILVA 43.424.154-4 376.866.228-43 MARINA YARA DA SILVA 42735030X 348.674.348-17 TATIANY RODRIGUES DO NASCIMENTO 448791250 384.501.808-99 RENATO EUGENIO 461350026 377.618.728-05 EVERTON ROBERTO SANTOS DA CRUZ 463303544 407.294.378-92 SAMARA PIRES LEME LEITE 472879121 401.437.128-02 EDUARDO TALIANI NETO 496727956 363.023.738-08 JOICE CRISTIELY TIBURCIO 407336485 442.122.778-16 GEOVANA PINA ZEFERINO 43.037.171-8 450.289.978-02 HILDA KIREDJIAN 15119759-3 543.296.479-15 MARIA FATIMA DA SILVA RIBEIRO 24464355-6 145.055.728-70 NEUSA BAPTISTA SABOROSA 25373633X 162.936.888-13 ELIANA FERNANDES DA LUZ 27160100-0 161.827.398-19 VALDIR DE JESUS PRADO DE QUEIROZ 292228090 203.239.188-08 GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS 40.659.166-0 317.333.438-81 TAMIRES DA SILVA RIBEIRO SAMPAIO 34.243.298-9 379.460.098-36 WELINGTHON BRUNO COSTA 55961598X 464.967.898-60 LARISSA CHAVES CARDOSO 533411956 434.874.358-45 36 33 33 33 33 32 32 32 32 31 31 31 31 31 31 30 30 30 30 30 30 30 30 30 29 29 29 29 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 26 26 26 26 26 26 26 26 26 LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO Total 90 82,5 82,5 82,5 82,5 80 80 80 80 77,5 77,5 77,5 77,5 77,5 77,5 75 75 75 75 75 75 75 75 75 72,5 72,5 72,5 72,5 70 70 70 70 70 70 70 70 70 70 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 67,5 65 65 65 65 65 65 65 65 65 Filhos Data Nasc. 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 2 1 0 0 1 3 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 3 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 1 0 3 2 0 0 0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Concurso Público de Provas - CP Nº 01/2015 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Prefeito em exercício do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas Nº 01/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria Nº 17739/2013, FAZ SABER que: TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 01/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos 2.01 – Monitor Escolar e 2.02 – Monitor de Transporte Escolar. RESOLVE: RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, após a realização do Curso de Formação, devidamente divulgada em 30/09/2015 através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 01/2015. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público. Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. Piedade/SP, 30 de Setembro de 2015. RENALDO CORRÊA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 15/09/1993 24/01/1994 03/03/1995 18/05/1996 16/01/1997 03/11/1983 07/04/1995 23/03/1996 02/06/1996 13/02/1971 23/01/1980 12/08/1986 29/01/1987 08/06/1992 27/11/1995 23/10/1965 09/11/1981 09/12/1981 22/10/1984 17/11/1986 04/06/1988 15/09/1988 05/09/1994 22/02/1995 28/03/1974 12/05/1976 25/09/1987 16/11/1987 02/08/1980 09/06/1986 23/04/1987 13/09/1991 26/03/1993 20/09/1994 18/03/1995 28/06/1995 21/01/1997 07/03/1997 18/08/1967 22/07/1977 28/11/1978 05/01/1979 25/11/1980 28/10/1981 01/03/1984 25/02/1987 26/07/1988 05/04/1989 09/12/1989 25/12/1989 24/02/1991 06/06/1992 29/01/1994 28/10/1997 21/06/1962 28/02/1966 26/01/1975 25/12/1975 19/11/1977 21/07/1983 11/10/1989 19/08/1997 10/11/1997 Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do Paço Municipal, localizado na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, Centro, Piedade/SP, a fim de demonstrar interesse em preencher as vagas dos cargos de Monitor Escolar e Monitor de Transporte Escolar, nos dias e horários abaixo: DIA 30/09/2015, das 09:00 as 12:00 horas MONITOR ESCOLAR ARIADNE SAMIRA COUTINHO COSTA MARQUES BIGAL LAUDICEIA CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO EDNA MARIA FERNANDES JANAINA SOARES DOS REIS OLIVEIRA RAQUEL XAVIER DOS SANTOS ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS MARIANGELA DE MELO GIL SILVA ELISABETE MONICA DE OLIVEIRA ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MATHIAS LUZ DA SILVA JOAO BATISTA ARAUJO JUNIOR CARLA YAJIMA LIMA VANIA FIDELIS DA SILVA RAFAEL BRASSEIRO RAPHANELI GLEICE JULIANE OPITZ DA SILVA TALITA ANTUNES FERREIRA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR GEORDANE HENRIQUE LEMES SIMAO DIA 01/10/2015, das 09:00 as 12:00 horas ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 181/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. UNITÁRIO R$ 01 Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para crianças a partir de 1 ano de idade, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, isento de glúten e lactose Pode ser Lata 49,24 adicionado diretamente nos alimentos, Sabores - sem sabor e Baunilha. Lata de 400 gramas. (atender prescrição médica). Marca referência – Fortini. Marca: FORTINI PÓ - DANONE 02 Fórmula Infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, com predominância das proteínas do soro do leite, em relação à caseína, tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Não contém glúten. –Lata com Lata 18,60 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : APTAMIL 1. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 1 - DANONE 03 Fórmula Infantil de segmento com ferro para lactentes à partir do 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, DHA e ARA tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas , minerais e oligo elementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação Lata 18,50 do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – Marca referência: APTAMIL 2. (atender prescrição médica) Marca: APTAMIL 2 PREMIUM - DANONE 04 Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos livres sintéticos e não alergenicos indicado para crianças de 1 até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e outros alimentos, além de má absorção e síndrome intestino curto. 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completo, 100% xarope de Glicose, isenta de frutose, galactose, Lata 185,00 sacarose, glúten e ingredientes de origem animal e glúten. Com nucleotideos. Lata com 400 gramas – Marca referência: Neo Advance. (atender prescrição médica). Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT 05 MONITOR ESCOLAR WANDI AUGUSTO RODRIGUES LARISSA PEREIRA ROLIM DA SILVA LUANA SUELEN GOMES CASTANHO EDNA APARECIDA CORREA ALISOM FERNANDO DOS SANTOS CRISTIANE DA SILVA MARCELINO PRICILA CONSUL DOS SANTOS ROSIANE SOARES VIEIRA MARCIA CLEIDE BATISTA ROCHA MORAES TATIANE SOARES DA SILVA JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA LARISSA LUANA DUARTE GODINHO ESLEY FERNANDES DE MATTOS ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA KATHERINE BARROS SANTOS GREICE HARUMI INUI GILBER BENEDITO LUIZ FERNANDES FILHO 06 DIA 06/10/2015, das 09:00 as 16:00 horas 09 07 08 MONITOR ESCOLAR RAFAELA GALVANI HAWTHORNE VERONICA GARCIA DA SILVA GLEITIANA NUNES DE PROENCA DAYANE OLIVEIRA CUSTODIO JEFERSON FRANCISCO SOARES MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CAMILA NARUMI HIROSE CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA ANGELICA RODRIGUES LUBIA DIAS DE ANDREA THAIS CRISTINA SILVA DA VEIGA FRANCINE APARECIDA PRADO WANDI AUGUSTO RODRIGUES THAMIRES SUELLEN DE OLIVEIRA MARILDA LEITE FURQUIM LUCIO CEZAR MARCIA CLEIDE BATISTA ROCHA MORAES NOEMI GILBER KARINA OLIVEIRA SANTOS YARA GODINHO DA SILVA LAUDICEIA CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO MARCIA APARECIDA DE PROENCA RODRIGUES VIVIANE APARECIDA DE LIMA ROSA KATHERINE BARROS SANTOS REGINA AMANCIO VIEIRA GLEICE JULIANE OPITZ DA SILVA DECRETOS Decreto nº 6369 de 29 de setembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente”. Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$6.000,00(seis mil reais), na seguinte classificação orçamentária: 2 – EXECUTIVO 2.1 –Dependências do Gabinete 2.1.2 – Procuradoria Jurídica 30 04.1240006.2006 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . . . . . . R$6.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$6.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 2 – EXECUTIVO 2.1 – Dependências do Gabinete 2.1.3 – Demtur 34 04.6950007.1002 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . . . .R$6.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$6.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 29 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal em exercício 7 Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, hipercalórica 1,5 cal/ml, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência- Nutrini Energy Multi Fiber. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI ENERGY MF - DANONE Dieta enteral / oral nutricionalmente completa para crianças de 0 á 12 meses , hipercalórica. Com DHA / ARA , prebióticos, isenta de sacarose e glúten . Embalagem frasco de 100 ml. Marca referência – Infantrini. (atender prescrição médica). Marca: INFANTRINI - DANONE Suplemento específico para cicatrização de úlceras de pressão, de 1,2 a 1,5 Kcal/ml hiperproteico, acrescido de sacarose e arginina, com alto teor de micronutrientes (zinco, selênio, Vitaminas A, C e E). Embalagem Frasco de 200 ml. (atender prescrição médica). Marca referência: Cubitan. Marca: CUBITAN - DANONE Nutrição enteral em pó a base de proteína isolada de soja (mínimo 70%). Normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Que atenda a IDR para vitaminas e minerais em até 1500 ml e dispense o uso de liquidificador ou mixer para diluição, Lata de 800 gramas. Marca referência: Nutrison Soya. (atender prescrição médica) Marca: NUTRISON SOYA - DANONE Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, sem fibras, 1,0 kcal / ml com mix de carotenóides, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência: Nutrini Standard 1.0 (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI STANDARD - DANONE Frasco 20,95 Frasco 22,50 Frasco 20,00 Lata 58,50 Frasco 16,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 182/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - ROGÉRIO ZERBINATTI1SOROCABA EIRELI – EPP – OBJETO: PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. UNITÁRIO R$ 10 Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de sabores. Isenta de glúten, Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Lata 25,00 Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT - VITAFOR 15 Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten, Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Leite Ninho. Lata 9,20 (atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - LGM COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – OBJETO: PREÇO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. UNITÁRIO R$ 11 Alimento para lactentes que apresentam regurgitação e ou refluxo gastroesofágico com proteínas lácteas, 100 % gorduras vegetais . Lata com 400 gramas (atender Lata 22,00 prescrição médica) - Marca: NAN AR 16 Fórmula Infantil, com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, tendo com fonte de carboídratos 100% lactose, com adição de DHA e ARA, vitaminas, minerais e oligoelementos, lata com 400g. Atende todas às recomendação do CODEX Lata 20,00 ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : NAN 1 PRO. (atender prescrição médica). Marca: NAN 1 PRO 17 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às Lata 16,00 recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 1. (atender prescrição médica) - Marca: NESTOGENO 1 18 Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses, que apresentam episódios de regurgitação, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite, enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem em sua composição: lactose e amido, com fonte de carboídrato. Não Contém glúten. Embalagem – lata com 400 Lata 22,00 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. – Lata com 400 gramas . Marca referência: NAN AR. (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR 19 Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, do 6 meses ate 12 meses , com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica). Marca: NESTOGENO 2 Lata 16,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 184/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Piedade, CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica). 30400 de setembro 2015 Marca: NESTOGENO 2 Lata 16,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 184/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: 12 13 14 Dieta completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos de idade, nutricionalmente completa para alimentação via oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, contém DHA e ARA, prebióticos e probióticos, normocalórica (1,0kcal/ml) normoprotéica (12%VCT), normolipídica (35%), isenta de glúten e lactose. Sabores baunilha, chocolate, morango. Lata de 400 gramas. Marca referência: Pediasure. (atender prescrição médica) - Marca: PEDIASURE Dieta em pó para adultos nutricionalmente completa e balanceada, indicada para manutenção e recuperação do estado nutricional podendo ser utilizada por via oral ou enteral , normocalórica – 1, 0 kcal / ml normoproteíca, mínimo de 13 a 15 % do VET, tendo como fonte predominante o caseinato de cálcio, contendo proteína isolada de 2 soja , rica em vitaminas e minerais . isenta de glúten , com fibras e FOS .Sabores variados . Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Ensure (atender prescrição médica) - Marca: ENSURE Nutrição especializada em pó, isenta de sacarose para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia. Densidade calórica entre 0,90 a 1,0 kcal/ml em sua diluição padrão, contendo 20% de proteína, sendo esta 100% de origem animal; 33% de lipideos, sendo a maior parte proveniente de gorduras monoinsaturadas e 47 % de carboidratos. Presença de fibras (FOS e polissacarídeo de soja). Isento de lactose e glúten. Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Glucerna SR. (atender prescrição médica) - Marca: GLUCERNA SR lata 42,20 Lata 42,20 Lata 62,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 01 Ácido Fólico comprimido TEUTO 0,03 04 Omeprazol 20mg cápsula PHARLAB 0,036 05 Sertralina 50mg comprimido AUROBINDO/AB 0,109 18 Clopidogrel 75mg comprimido SANDOZ 0,38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 186/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ Colecalciferol 10000UI/ml; Acetato de Retinol 50000UI/ml 02 frasco TAKEDA PHARMA 10,25 (Ad-til) solução oral com 20 ml ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 187/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 03 Fenobarbital 100mg comprimido FENOCRIS 0,075 15 Citalopram 20 mg comprimido NENYL 0,173 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 188/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ NEO FIDIPINA / 06 Nifedipino 20mg comprimido 0,0269 BRAINFARMA 09 Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses frasco AVAMYS / GLAXO 32,39 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 189/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 3 07 Amissulprida 50 mg comprimido SANOFI 3,27 08 10 11 12 14 16 17 20 Atenolol 50mg Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120 doses Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses Ciclobenzaprina 10 mg Cilostazol 50mg Citalopram 40 mg Citrato de Sildenafila 25 mg Esomeprazol 40mg comprimido PRATI 0,033 frasco BIOSINTETICA 22,82 frasco comprimido comprimido comprimido comprimido cápsula BIOSINTETICA NEO QUIMICA BIOLAB LIBBS SANDOZ MEDLEY 15,24 0,20 0,23 2,95 4,10 2,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 190/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 13 Cilostazol 100mg comprimido EUROFARMA 0,38 19 Dabigatrana (Pradaxa) 150mg comprimido BOEHRINGER 2,965 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 191/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 01 Flunitrazepam 2mg comprimido E.M.S 0,30 02 Hidrion comprimido GROSS 0,64 03 Ibuprofeno 400 mg comprimido NEO QUIMICA 0,33 04 Kalyamon Kids suspensão com 250ml Frasco JANSSEN 18,80 05 Lactulona Xarope com 120ml Frasco E.M.S 8,00 09 Mononitrato de Isossorbida 20 mg comprimido BIOSINTETICA 0,135 12 Oxcarbazepina 600mg comprimido MEDLEY 0,8200 13 Oxibutinina 5mg comprimido APSEN 0,64 14 Propafenona 300mg comprimido ALTHAIA 1,00 15 Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml Frasco CRISTALIA 29,00 16 Rosuvastatina 10mg comprimido SANDOZ 0,50 18 Somalgin cardio 325mg comprimido SIGMA 0,35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 192/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 06 Lipidil 160mg comprimido ABBOTT 2,37 11 Oxcarbazepina 300mg comprimido UNIÃO QUÍMICA 0,4499 17 Sexagliptina 5mg comprimido ASTRA 3,36 ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 193/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 07 Metilfenidato 40mg comprimido NOVARTIS 5,697 08 Metoprolol 100 mg comprimido NOVARTIS 0,751 Optive UD solução oftálmica – Caixa com 30 flaconetes com 10 caixa ALLERGAN 45,757 0,4ml Atos Oficiais 19 20 Trimetazidina 35mg Ursacol 150mg comprimido comprimido SERVIER ZAMBON 1,10 2,357 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 194/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ 01 ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG) - MARCA: MINERCAL KG 2,45 07 CHAPA RESINADA 20 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: REI UNID. 63,00 09 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA P/ USO INTERNO 2,15 X PÇ 278,00 0,72 X 0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) - MARCA: UNIPORTAS 14 MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA - MARCA: VOTORAÇO UNID. 72,00 15 MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 4,2 MM REFORÇADA - MARCA: VOTORAÇO UNID. 47,00 19 PERFIL RODA FORRO 6 MM, C/ 6 M - MARCA: PERFILIX PÇ 22,50 22 PORCELANATO ESMALTADO, ACETINADO COR BEGE CLARO E LISO, M² 25,90 PRODUZIDO POR MONOQUEIMA, PARA TRÁFEGO INTENSO, ASPECTO DECORATIVO NEUTRO E COR MÉDIA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - ESPESSURA: DE 7,5MM A 10MM; - GRUPO DE ABSORÇÃO: BIA (≤ 0,5%); - RESISTÊNCIA À ABRASÃO SUPERFICIAL: PEI 4 OU PEI 5; - COEFICIENTE DE ATRITO EM ÁREAS MOLHADAS: ≥ 0,4; - CARGA DE RUPTURA: MÍNIMO 1300N (E ≥ 7,5MM). - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M OU 0,06%; - RESISTÊNCIA AO GRETAMENTO: NÃO GRETAR; - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA ACENTUADA DE TONALIDADE E DIMENSÃO DENTRO DO MESMO LOTE. (PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) - MARCA: BUSCHINELLI 26 TELHA DE BARRO PORTUGUESA - MARCA: BARROBELO UNID. 1,30 27 TELHA DE BARRO TIPO CUMEEIRA LARGA - MARCA: BARROBELO UNID. 2,20 ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 195/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID PREÇO UNITÁRIO R$ 02 BUCHA 10 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,68 03 BUCHA 12 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,60 04 BUCHA 6 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,40 05 BUCHA 8 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS UNID. 0,53 06 CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: PORTERIT UNID. 38,90 08 FECHADURA TIPO “VAI E VEM” – ALTO TRAFEGO – 1ª. LINHA - MARCA: STARFER UNID. 23,50 10 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA LISA DE IMBUIA, MEDINDO 0,2 X 2,10 – PÇ 277,50 COMPLETA INCLUSO O BATENTE, DOBRADIÇAS, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE)- MARCA: GIMENEZ 11 LIXA TIPO DISCO N.º 120 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 12 LIXA TIPO DISCO N.º 60 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 13 LIXA TIPO DISCO N.º 80 X 7” - MARCA: DISFLEX UNID. 3,95 16 MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M - MARCA: ATOX UNID. 113,00 17 MASSA NIVELADORA P/ MADEIRA ¼ - MARCA: F12 UNID. 9,00 18 PARAFUSO TIPO FRANCÊS 1/2 X 8 - MARCA: BELENUS UNID 2,95 20 PONTEIRA PARA ROMPEDOR MAKITA - MARCA: MAKITA UNID. 16,95 21 PORCA TORNEADA ¼ - MARCA: BELENUS UNID 0,55 23 PORCELANATO POLIDO RETIFICADO, COR BEGE CLARO LISO. M² 87,00 (OBS. PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) -MARCA:DELTA 24 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO - MARCA: GERDAU5 M 14,00 25 TELA ALAMBRADO GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC - MARCA: GERDAU M 18,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 196/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ SANOFI 01 Valpakine solução oral 200 mg/ml com 40ml Frasco 9,24 AVENTIS SANOFI 04 Insulina Lantus 100UI/mL – frasco com 3ml (refil) frasco 83,41 AVENTIS 14 Trayenta 2,5/1000mg com 60 comprimidos caixa BOEHRINGER 143,41 Diamicron MR 60mg embalagem com 30 comprimidos 18 caixa SERVIER 34,50 (atender Processo Judicial) Galvus 50 mg embalagem com 56 comprimidos (atender 19 caixa NOVARTIS 113,332 Processo Judicial) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 197/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - PORTAL LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ 02 Rivaroxabana (Xarelto) 20mg comprimido BAYER 6,00 MERCK SHARP 03 Cosopt colírio – 5ml frasco 78,07 E DOHME MERCK SHARP 08 Januvia 100mg comprimido 5,228 E DOHME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 198/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ NOVO 05 Insulina Levemir com 3ml Refil 69,00 NORDISK NOVO 06 Insulina Levemir flexpen com 3ml Caneta 70,70 NORDISK NOVO 07 Insulina Novorapid Penfil 100UI/ml com 3ml Refil 34,05 NORDISK 10 Renu Fresh Solução Oftalmológica com 355ml Frasco B.LOMB 55,00 11 Ritmonorm 300mg comprimido ABBOTT 2,50 12 Insulina Humalog 100UI/ml com 3ml Caneta LILLY 35,00 15 Invokana 100mg com 30 comprimidos caixa JANSSEN 200,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 199/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇAO UNIDADE MARCA/ PREÇO POR FABRICANTE UNIDADE R$ NOVO 09 Liraglutide (Victoza) 6 mg/ml solução injetável com 3ml caneta 181,70 NORDISK 16 Epinefrina 1mg/ml com 1ml Ampola HIPOLABOR 2,00 Atropina 1% colírio embalagem com 5ml (atender Processo 17 frasco ALLERGAN 7,22 Judicial) 8 Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 ITEM 01 02 03 04 05 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 30 31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 200/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: CEATIVE GALÃO 11,00 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, ALVEJADO TAMANHO MÍNIMO 40X60 – UNID 3,00 EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO PAPEL ALUMÍNIO - ROLO COM NO MÍNIMO 45 CM X 7,5CM DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: THERMOPRAT ESCOVA COM CERDAS DE NYLON PARA LAVAR ROUPA – GRANDE. MARCA: FERRINHO PASTA PARA LIMPEZA E BRILHO EM ALUMÍNIO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200GRS - MARCA: CRISTAL CLEAN SAPONÁCEO EM PÓ, EMBALAGEM DE 300 GR - MARCA: INOVE DETERGENTE AMONIACO GALÃO 05 LITROS - MARCA: VALÊNCIA SABONETE LIQUIDO PERFUMADO PARA LAVAGEM DAS MÃOS, PRONTO PARA USO COM ALTA CREMOSIDADE E EMOLIENCIA, PROPORCIONA AS MÃOS, UMA LIMPEZA SUAVE E EFICAZ, NÃO AGRIDE A PELE. CARACTERISTICAS FÍSICOQUIMICOS. ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO, PEROLIZADO; COR: BRANCA; PH (PURO): 8,7-9,3; VISCODIDADE (25ºC): 500-900cps. – COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDO GRAXOS DE COCO/OLEICO, LARIL SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE MONOETANOLAMINA, DISPERSÃO AQUOSA ACRÍLICA ESTIRENADA, GLYCOL DISTEARATE/SODIUM LAURETH SULFATE/COCAMIDOPROPYL BETAINE, EDTA TETRASSÓDICO, SULFATO DE SÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME E ÁGUA, GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX PEDRA SANITÁRIA – PESO 25 GR - MARCA: SANY LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML - MARCA: AUDAX REMOVEDOR SEM CHEIRO (PARA TIRAR MANCHA DE GRAXA, ÓLEO, TINTAS E CERA DE PISO) FRASCO COM 1 LITRO, DE EXCELENTE QUALIDADE. MARCA: BÚFALO DESODORIZADOR AMBIENTAL: SPRAY AEROSOL, EMBALAGEM DE 400 ML EM ALUMINIO RECICLÁVEL, 3 ANOS DE VALIDADE, FRAGANCIAS DIVERSAS. MARCA: ULTRA FRESH ÁLCOOL 92,8º (EMBALAGEM – 01LITRO) - MARCA: JOPESO SABONETE COMUM COM ÓLEOS ESSENCIAIS PESANDO 90 gr. MARCA DE REFERÊNCIA: FRANCIS, LUX PALMOLIVE - MARCA: FRANCIS PÁ PARA LIXO, GALVANIZADA, COM CABO DE MADEIRA LONGO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 90 CM - MARCA: POLAERS BALDE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM ALÇA DE AÇO - MARCA: ARQPLAST PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, MIKROLKILT SUPER BRANCO, PICOTADO, MACIO, INODORO- FARDO COM 64 ROLOS – MED. 30 M X 10CM, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: MIRAFIORI ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E REGISTRO NA ANVISA, 06 MESES DE VALIDADE - MARCA: CRISTAL CLEAN LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO, LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AUDAX ÁLCOOL 70%, 78 INPM ou 77% p/p- EMBALAGEM DE 1 LITRO - MARCA: JOPESO ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA - MARCA: SUPER PRO SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS7 INORGÂNICOS, ENZIMAS E VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: ASSIM COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES; OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: ALTACOPPO LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: SANNY E POTTY ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO. CONTÉM AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O RESSACAMENTO DA PELE, SEM PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS. ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO. COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0. COMPOSIÇÃO: ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA. PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70%. EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO - MARCA: ASSEPTGEL FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40) - MARCA: GABOARDI DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: POLARES REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS CONCENTRADO1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI ESPUMANTE - MARCA: MULTQUÍMICA ROLO 5,50 UNID 3,27 UNID 6,80 UN GALÃO 5,40 25,50 03 04 11 15 17 31,00 UN UN 1,70 5,85 FRASCO 26,30 UN 10,10 LITRO 6,90 UNID 1,79 UNID 7,60 UNID 10,20 FARDO 120,00 LITRO 2,25 FRASCO 2,85 LITRO 5,77 PCT. 1,80 QUILO 8,63 18 23 24 6,00 UNID 21,34 PCT UNID 3,58 5,07 GALÃO 107,60 25 26 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 203/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS FRASCO 2,20 INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO MARCA: MINUANO INSETICIDA AEROSSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, UNID 8,00 EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE UNID 2,50 QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES - MARCA: Q`LUSTRO PCT 1,90 2,25 GALÃO 48,00 FRASCO 14,20 UNID 4,60 PCT. 8,30 UNID. 15,70 UNID 9,77 ESPESSURA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC SACO DE LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12/M², MEDIDA 60X62 CM - MARCA: SANTEC SACO DE LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM PROLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,14/M², ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC PCT 38,80 PCT. 79,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 206/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ 21 UNID 5,00 UNID ITEM 16 2,59 UNID ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 205/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ SACO DE LIXO DE 60 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, 08 PCT 44,00 MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12 G/M², 13 PCT PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: Q-DENTE CERA LÍQUIDA INCOLOR, ALTO BRILHO E SUAVE FRAGRÂNCIA – GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH BALANCEADO. SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL. FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO - MARCA: TOM E JERRY PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES) MARCA: MINUANO VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 204/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPOE A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER 07 GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO PCT 4,00 FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO. (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: COPOMAIS 09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 202/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100 22 UNIDADES, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA PCT. 80,00 DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: SANTEC 02 10 30 GALÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 201/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO R$ PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO 06 FARDO 15,40 C/ 1.000 FOLHAS - MARCA: ADVANCE 01 06 19 ITEM ITEM 05 9 27 GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO. TUBO COM 50 GRS - MARCA: TANDY PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 600 METROS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULOSICA NATURAL VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO). CAIXA COM 8 ROLOS DE 600M X 10CM - MARCA: ADVANCE ABSORVENTE HIGIENICO INTIMO, SEM ABAS – PACOTE COM 08 UNIDADES. TIPO 9 SUAVE - MARCA: INTIMUS FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 102 - CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: 3 CORAÇÕES FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: METODO LAR LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: LEAL LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL FRASCO FARDO 6,90 129,18 UNID 4,00 CX 4,48 CX 4,95 PAR 5,40 PAR 5,40 PAR 5,40 CONTRATO PROCESSO PMP n. 06536/2015 - DISPENSA n. 006/2015 - CONTRATO n. 050/2015 LOCADORAS: MARLENE SECOL, MARIA APARECIDA SECOL FELIX, MARISA DE FÁTIMA SECOL E RITA MARGARETH SECOL RODRIGUES OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 198, CENTRO, PIEDADE/SP, para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – “CEJUSC” VALOR: O valor da locação mensal está estabelecido em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), perfazendo o montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no período contratado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de Setembro de 2015 com término previsto para o dia 23 de Setembro de 2016 MATRÍCULA 2016 Para crianças que irão ingressar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental público que não frequentam a pré-escola municipal, e crianças que completam 6 anos até 30/06/2016, jovens e adultos que estão afastados da escola e pretendem estudar na rede pública. De 01 de Outubro a 13 de Novembro de 2015. Procure uma Escola Pública, é Hora de se Cadastrar. 10 Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP CÂMARA MUNICIPAL Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito em exercício do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria Nº 19595/2.015, usando das atribuições legais, faz saber que: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horário e locais, a seguir: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE PROVAS 18/10/2015 - PERÍODO: MANHÃ ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min. Cargos DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2015 3.01 – ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “L” 3.01 – ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Candidatos com iniciais do nome da letra “M” até “Z” DESPESA LIQUIDADA NOS 12 ÚLTIMOS MESES (R$) DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) PESSOAL ATIVO (REMUNERAÇÃO+ENCARGOS SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RECOLHIDAS À PREVIDÊNCIA (INSS OU RPPS). R$ 1.162.980,77 R$ 1.051.601,55 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (ART.18, §1, LRF) R$ 111.379,22 R$ 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ART.19, §1, LRF) (II) R$ 0,00 INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO E INCENTIVOS A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA R$ 0,00 DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I)-(II) R$ 1.162.980,77 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP SOBRE RCL (VI) = (IV/V)*10 LIMITE MÁXIMO (INCISO I, II E III DO ART. 20 DA LRF) - % LIMITE PRUDENCIAL ( PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LRF) % LIMITE DE ALERTA ( INCISO II DO § 1º DO ART. 59 DA LRF) % Norton Yoshio Nakayama Presidente R$ 93.097.842,20 1,25% R$ 5.585.870,53 R$ 5.306.577,00 R$ 5.027.283,48 PROVAS 18/10/2015 - PERÍODO: TARDE ABERTURA DOS PORTÕES: 13h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 14h00min. Cargos Local DO 1.01 AO 1.04 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (TODAS AS ÁREAS) END.: Rua Benjamin Constant, 90 Centro – Piedade/ SP III. ENTREGA DE TÍTULOS Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira: a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA. b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido. c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DA FUNÇÃO. d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile. VI. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas. As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.bre por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP. Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Diretoria de Obras, Planejamento e Serviços Públicos Dênis Pinheiro Lopes Contador CRC 1SP223864/0-1/SP Dênis Pinheiro Lopes Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.bre no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público. Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP – CEP: 18170-000 RENALDO CORRÊA DA SILVA Telefone: (15) 3244-8400 PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015 Contador CRC 1SP223864/0-1/SP MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS – 2ª QUINZENA DE OUTUBRO / 2015 PERÍODO BAIRRO MODALIDADE SETOR STATUS DA MÁQUINA 2ª Quinzena Atendimentos Zona Rural / de Outubro Diversos Emergenciais Urbana Executando CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2015 LRF, art. 48 – Anexo 7 DESPESA COM PESSOAL DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP LIMITE MÁXIMO (INCISOS I, II, III, ART. 20 DA LFR) - % LIMITE PRUDENCIAL (PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 22 DA LRF) - % DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR % SOBRE A RCL R$ 1.124.955,92 R$ 5.442.417,99 R$ 5.170.297,09 VALOR DIVÍDA CONSOLIDADA LÍQUIDA LIMITE LEGAL EXCESSO A REGULARIZAR GARANTIA DE VALORES VALOR TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS LIMITE LEGAL (ART. 9 RES. Nº 43 SENADO) EXCESSO A REGULARIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA LIMITE LEGAL (INC. I, ART 7 RES. Nº 43 SENADO) LIMITE LEGAL (ART. 10 RES. Nº 43 SENADO) EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 % SOBRE A RCL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 % SOBRE A RCL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 EXERCÍCIO ATUAL VALOR % SOBRE A RCL 1,24% R$ 1.162.980,77 6,00% R$ 5.585.870,53 5,70% R$ 5.306.577,01 % SOBRE A RCL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VALOR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VALOR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VALOR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,25% 6,00% 5,70% % SOBRE A RCL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 % SOBRE A RCL Dênis Pinheiro Lopes 2ª Quinzena de Outubro 2ª Quinzena de Outubro % SOBRE A RCL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO S NO EXERCÍCIO R$ 1.797.529,32 R$ 1.799.225,44 Contador CRC 1SP223864/0-1/SP 2ª Quinzena de Outubro Serviços de Manutenção de Estradas Serviços de Manutenção de Estradas Serviços de Tapa Buracos Estrada/Asfalto Bairro dos Santos Bairro dos Monos Diversos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 DISPONIBILIDA DE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO S NO EXERCÍCIO) RESTOS A PAGAR VALOR TOTAL Prefeitura de Piedade / SP Itinerário de Obras PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Dênis Pinheiro Lopes Resp. Controle Interno EMEF “CONEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA” II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 14h00min no período da tarde, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS. 2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima. 2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude. 2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público. 2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova. Piedade/SP, 30 de Setembro de 2015. Norton Yoshio Nakayama Presidente Local EMEF “CONEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA” END.: Rua Benjamin Constant, 90 Centro – Piedade/ SP EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA” END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531 Parque da Torre – Piedade/ SP Piedade Zona Rural Executando Zona Rural Executando Zona Urbana Executando Vagas do PAT • Atendente de balcão (CNH/ AB) • Caseiro • Corretor • Costureira • Esteticista • Faxineira (diarista) • Instrutor de Mecânica de Motos • Vendedora Sorocaba • Empregada Doméstica (dormir no local) Salto de Pirapora • Caseiro Documentação necessária para cadastro: RG, CPF, CTPS e PIS Rua Tenente Procópio Tenório, 26 - Centro Fone: 15 3244.1522 Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESOLUÇÃO Nº. 002/2015 “Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e das providências correlatas” A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério de Suporte Pedagógico nos termos na Lei Municipal 4239/2012, Resolve: I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - A remoção dos titulares de cargos da classe de suporte pedagógico será processada mediante pontuação de tempo de serviço e títulos, em nível Municipal que se realizará sob a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Os atos e procedimentos administrativos das autoridades responsáveis pela execução do processo, nas respectivas áreas de competência, deverão observar a precisão de dados e informações, assegurando-se a justeza, a impessoalidade e a transparência do processo de remoção, em qualquer modalidade. Artigo 3º - O Processo de Remoção será realizado mediante classificação por tempo de serviço e títulos tendo uma classificação única de todos os inscritos do Município de Piedade para o ato em questão. Artigo 4º - A abertura do período do processo de remoção dar-se-á com o início do período de inscrição opcional, mediante publicação, no Jornal do Município e cronograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual se definirá o período de inscrições bem como as respectivas condições e requisitos. Parágrafo Único- Só poderão participar do processo de Remoção os integrantes do Quadro do Magistério do Suporte Pedagógico que não estejam em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012. II – DAS INSCRIÇÕES Artigo 5º - A inscrição da remoção será efetuada pelo candidato, apresentando documentação comprobatória de atendimento aos requisitos, bem como cópias reprográficas autenticadas dos títulos pelo superior imediato, para fins de classificação, devidamente conferidas à vista dos respectivos originais ou em cartório específico. § 1º - É vedada a inscrição para a remoção de integrante do Quadro do Magistério do Suporte Pedagógico que se encontre na condição de readaptado. § 2º - A inscrição para o Processo de Remoção será opcional, tendo em vista que todos os Gestores e Diretores de cargos poderão se inscrever, sem prejuízo na sua vida funcional. § 3º - Efetivada a inscrição, o candidato estará assegurado a participar do Processo de Remoção. § 4º - As indicações das Unidades Escolares serão efetuadas conforme cronograma publicado no Jornal do Município e/ou Impressa Local, os cargos livres e cargos em potencial. § 5º - Após as inscrições o candidato deverá realizar as indicações, de acordo com os cargos livres e vagas em potencial. § 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de Remoção. PARAGRÁFO ÚNICO-Somente participarão do Processo de Remoção servidores em efetivo exercício no cargo, conforme Artigo. 87 da Lei Municipal nº4239/2012. Artigo 6º - Do requerimento de inscrição, deverão constar: a) dados pessoais e funcionais do candidato; b) cópias Reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico; I- registro do tempo de serviço computado em dias, bem como dos títulos que o candidato apresentar, discriminados na forma prevista no Anexo I, anexo a esta Resolução; Artigo 7º - Ao requerimento de inscrição do candidato deverão ser juntadas cópias reprográficas, devidamente conferidas, pelo superior imediato, ou em cartório específico; 1 – diploma(s) de Mestrado ou de Doutorado, com correlação intrínseca à função do Gestor/Diretor. 2 – Anexo I. Artigo 8º - Os documentos que instruírem a inscrição serão relacionados, um a um, e acondicionados em envelope específico pelo próprio candidato, que se responsabilizará pela veracidade deles. Parágrafo único - Os documentos e/ou suas cópias reprográficas após efeitos de classificação do candidato no Processo de Remoção, serão submetidos à digitalização e posteriormente inutilizados. Artigo 9º - É vedada a juntada ou substituição de documentos, após a efetivação do ato de inscrição e/ou indicação. Artigo 10º - O superior imediato dará ciência ao candidato sobre os dados registrados em seu requerimento, através de documento de confirmação de inscrição. III - DAS INDICAÇÕES DE UNIDADES Artigo 11º – As indicações serão para no máximo 3 (três) Unidades Escolares Municipais. § 1º - As indicações de Unidades Escolares serão feitas em formulário próprio, o qual será apresentado na unidade sede e entregue, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. § 2º - O candidato poderá indicar as unidades que sejam de seu interesse, observando o limite de no máximo 3 (três) Unidades Escolares, mesmo que não apresentem vagas na relação publicada no Jornal do Município e/ou Imprensa Local, considerando para este fim vagas potenciais que poderão surgir no decorrer do certame. § 3º - Não será atendida qualquer solicitação que implique a inclusão, exclusão e a substituição de Unidade Escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações. IV – DAS VAGAS LIVRES E POTENCIAIS Artigo 12 - As vagas a serem relacionadas para o Processo de Remoção compreenderão as livres e as potenciais, sendo: I – vagas livres, as existentes nas Unidades Escolares, identificadas para a Remoção de Suporte Pedagógico em decorrência de vacâncias ou criação de cargos. II – vagas potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Processo de Remoção. Parágrafo único - Publicada a relação de vagas livres e de vagas potenciais, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer não poderá alterar para incluir ou excluir, exceto para atender a decisões judiciais. V – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS Artigo 13 - Os candidatos inscritos no Processo de Remoção serão classificados de acordo com o Anexo I, desta resolução e deverá seguir esta conformidade: I - por tempo de serviço: a – como titular de Cargo: 0,005 (cinco milésimo) por dia, até no máximo 50 (cinquenta) pontos; b – no Magistério Público Municipal de Piedade, anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular: 0,001 (um milésimo) por dia, até no máximo 20 (vinte) pontos. II - por títulos, observado o campo de atuação da inscrição, com a seguinte pontuação: a – diploma de Mestre, correlato e intrínseco à função até 5 (cinco) pontos; b – diploma de Doutor, correlato e intrínseco a função do cargo que titular até 10 (dez) pontos; § 1º - Os cursos de mestrado e de doutorado, realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes. § 2º - Caberá ao candidato comprovar o credenciamento ou o reconhecimento e a revalidação dos cursos, no ato de inscrição. § 3º - A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/09/2015. § 4º - Quando ocorrer empate entre os somatórios de pontos dos candidatos, o desempate deverá se dar, observada a data base da inscrição, na seguinte ordem de prioridade: a) Pelo maior tempo de serviço no cargo objeto da Remoção; b) No Magistério Público Municipal de Piedade; c) Maior número de filhos; d) pela maior idade. Artigo 14 – A classificação dos inscritos para o Processo de Remoção, será publicada no Jornal do Município e/ ou Imprensa Local; § 1º – Da classificação dos inscritos, caberá reconsideração dirigida a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em formulário próprio, que deverá ser protocolado, no prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação da classificação. 11 § 2º - Na reconsideração, o candidato poderá solicitar revisão de avaliação de títulos ou retificação de contagem de tempo e/ou de quaisquer outros dados que julgue incorretos na publicação ou no documento de confirmação de inscrição. § 3º - O candidato que não se manifestar no prazo previsto para a reconsideração, de que trata o § 1º deste artigo, terá seus dados ratificados, sem possibilidade de qualquer alteração posterior. Artigo 15 – Encerrado o prazo de reconsideração da avaliação e do indeferimento da inscrição da remoção a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer fará a publicação no Jornal do Município e/ou Imprensa Local: I – a relação dos candidatos que tiveram a classificação alterada em virtude de reconsideração; II – relação geral de todos os participantes inscritos no Processo de Remoção. VI- DA ATRIBUIÇÃO Artigo 16 – A atribuição de vagas aos candidatos inscritos no Processo de Remoção, por tempo de serviço e títulos será realizada, respeitando-se sempre e sequencialmente: I – a ordem de classificação geral dos inscritos; II – a ordem das indicações solicitadas. Artigo 17 – No período de reconsideração, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer não considerará alteração na situação funcional do candidato, que implique vacância do cargo ou modificação da vaga potencial. Artigo 18 – Efetivadas as publicações de que trata o artigo 15 desta resolução, ocorrerá a fase de atribuição das vagas. Artigo 19 – Na atribuição das vagas será obedecida a ordem de preferência das unidades indicadas pelo candidato, respeitando-se: I – a ordem de classificação geral dos candidatos e as respectivas indicações. VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 20 – A remoção será efetivada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e não será permitida ao candidato a desistência ou qualquer tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado. Artigo 21 – Quando a remoção de titular de cargo de Suporte Pedagógico for considerada sem efeito, em virtude de decisão judicial, readaptação ou vacância de cargo, a vaga remanescente estará excluída do processo, não podendo ser atribuída a outro candidato. Parágrafo único – O inscrito após ter suas indicações para a remoção sem sucesso permanecerá na unidade de origem, sem nenhum prejuízo na sua vida funcional. Artigo 23 – Todos os atos pertinentes a este processo poderão ser efetuados por procuração, devendo ser apresentados os instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e os documentos exigidos para cada um deles, observado o disposto na Lei Municipal 3112/99. Artigo 24 – Os atos de inscrição e indicação, por parte do candidato, implicarão o reconhecimento e compromisso de aceitação desta Resolução e demais normas disciplinadoras do processo. Artigo 25 – Os recursos para efeito do disposto nesta Resolução não terão efeito suspensivo. Artigo 26 – Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 27- Efeitos desta remoção ocorrerá a partir de 01/01/2016. Artigo 28 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PIEDADE – SP ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO RG: titular do cargo de GESTOR DE ESCOLA, com sede na possui até 30/09/2015, de acordo com a ficha modelo 100, o seguinte TEMPO DE SERVIÇO e TÍTULOS: , , TEMPO - 2015 No Cargo x 0,005 (X 0,005 Máximo de 50 pontos) 0,000 PONTOS No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular x 0,001 (Máximo de 20 pontos) 0,000 PONTOS TÍTULOS a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos) b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos) 0 0 PONTOS PONTOS 0 PONTOS Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor. SOMA DE TÍTULOS: TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/09/2015 0,000 PONTOS - Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias): - Idade/data de nascimento: - Número de filhos dependentes: Piedade, de Assinatura - Secretaria Municipal de Educação Cultura,Esporte e Lazer Concordo com a contagem acima: Assinatura Gestor de Escola 0 12 Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 email: [email protected] / [email protected] Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 email: [email protected] / [email protected] Indicações para o Processo de Remoção/Resolução nº. 002/2015 Piedade 30 de Setembro de 2015. Cronograma do Período de Remoção – Quadro do Magistério-Gestor/Diretor Escola 2015. Resolução 001/2015 Piedade, ____de ____________de 2015. Nome: RG. Unidades Escolares para indicação: 1)__________________________________________________________________________________________________________________________ 2) __________________________________________________________________________________________________________________________ 3) __________________________________________________________________________________________________________________________ Data: 05/10/2015 a 08/10/2015– Período de inscrição do Processo de Remoção na Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer e análise das inscrições para o processo de remoção. Artigo 5º da Resolução nº 002/2015 § 5º - Após as Inscrições o candidato deverá realizar as indicações de acordo com os cargos livres e cargos em potencial. § 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título. Declaro estar ciente da Resolução nº 002/2015. Data: 16/10/2015 – Publicação da classificação dos Gestores/Diretor de Escola. Data: 19/10/2015 a 21/10/2015 – Período de recursos referentes à classificação dos Gestores/Diretor de Escola. Data: 30/10/2015 – Publicação das vagas livres e potenciais e classificação de Gestores/Diretor de Escola após recursos. Data: 03/11/2015 a 06/11/2015 – Período para indicação das Unidades Escolares pretendidas pelos candidatos. Data: 13/11/2015 – Publicação final do Processo de Remoção. Data: 16/11/2015 a 18/11/2015-Período de recursos referentes Publicação final do Processo de Remoção. Data: 27/11/2015 – Publicação final do Processo de Remoção após Recursos. Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 email: [email protected] / [email protected] Inscrição para o Processo de Remoção /2015 Piedade, _____de ____________de 2015 1) Nome: 2)Endereço: 3)Telefone/Celular: 4) Data de Efetivação: 5) Anexo I. __________________________ Assinatura do Gestor Escola __________________________ Assinatura do superior imediato Obs. A inscrição no processo de remoção somente assegura o candidato a participar do processo. As indicações serão em momento oportuno com todas as especificações necessárias. _______________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESOLUÇÃO Nº. 001/15 Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de Professor de Educação Básica I ( PEB I )Educação Infantil(Pré-Escola) e Ensino Fundamental e dá providências correlatas: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando a necessidade de definir critérios e procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de Professor de Educação Básica I ( PEB I )Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental, Resolve: I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - A remoção dos titulares de cargos da classe de docentes Professores de Educação Básica I (PEB I) Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental será processada mediante pontuação de tempo de serviço e títulos, a nível Municipal de Piedade que se realizará sob a organização e coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Os atos e procedimentos administrativos das autoridades responsáveis, diretamente pela execução do processo, nas respectivas áreas de competência, deverão observar a precisão de dados e informações, assegurando-se a justeza, a impessoalidade e a transparência do processo de remoção, em qualquer modalidade. Artigo 3º - O Processo de remoção será realizado mediante classificação por tempo de serviço e títulos tendo uma classificação única de todos os inscritos do Município de Piedade para o ato em questão. Artigo 4º - A abertura do período do processo de remoção dar-se-á com o início do período de inscrição opcional, mediante publicação, no Jornal do Município e de comunicado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual se definirão o período de inscrições bem como as respectivas condições e requisitos. Parágrafo Único- Só poderão participar do processo de Remoção os integrantes do quadro do magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de docentes de Professor de Educação Básica I (PEB I) Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental que tem sede de exercício fixada e que não estejam em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012. II – DAS INSCRIÇÕES Artigo 5º - A inscrição da remoção será efetuada pelo candidato, apresentando documentação comprobatória de atendimento aos requisitos, bem como cópias reprográficas autenticadas dos títulos pelo superior imediato, para fins de classificação, devidamente conferidas à vista dos respectivos originais ou em cartórios específicos. § 1º - É vedada a inscrição para a remoção de integrante do Quadro do Magistério que se encontre na condição de readaptado, na condição de docente efetivo sem fixação de sede de exercício ou que estejam em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012. Este docente deverá participar da atribuição que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para vagas remanescentes. § 2º - A inscrição para o Processo de Remoção será opcional, tendo em vista que todos os docentes titulares de cargos poderão se inscrever, sem prejuízo na sua vida funcional ou prejuízo na fixação de sede. § 3º - Efetivada a inscrição, o candidato estará assegurado a participar do Processo de Remoção. § 4º - As indicações das Unidades Escolares serão efetuadas em outra ocasião, visto que, serão publicados no Jornal do Município, os cargos livres e cargos em potencial. § 5º - Após as inscrições o candidato deverá realizar as indicações, de acordo com os cargos livres e cargos em potencial. § 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título. PARÁGRAFO ÚNICO-Somente participará do Processo de Remoção servidor em efetivo exercício no cargo, conforme artigo nº87 da Lei Municipal nº4239/2012. Artigo 6º - no requerimento de inscrição, deverá constar: a) dados pessoais e funcionais do candidato; b) cópias Reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico; c) demais dados do candidato, por registro e/ou sob-responsabilidade do Diretor de Escola, Gestor de Escola ou Professor Responsável e deverão conter: I- registro do tempo de serviço computado em dias de efetivo exercício, bem como dos títulos que o candidato apresentar, discriminados na forma prevista no Anexo I, que segue anexo a esta Resolução; Artigo 7º - Ao requerimento de inscrição do candidato deverão ser juntadas cópias reprográficas, devidamente conferidas, pelo superior imediato, ou em cartório específico; 1 – diploma(s) de Mestrado ou de Doutorado, com correlação intrínseca à disciplina docente de que o candidato é titular ou à disciplina, na área de Magistério. 2 – Anexo I, que segue anexo a esta Resolução. Artigo 8º - Os documentos que instruírem a inscrição serão relacionados, um a um, e acondicionados em envelope específico pelo próprio candidato, que se responsabilizará pela veracidade deles. Parágrafo único - Os documentos e/ou suas cópias reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico, após os efeitos de classificação do candidato no Processo de Remoção, serão arquivados ou digitalizados. Atos Oficiais Piedade, 30 de setembro 2015 Artigo 9º - É vedada a juntada ou substituição de documentos, após a efetivação do ato de inscrição e/ou indicação. Artigo 10º - O superior imediato dará ciência ao candidato sobre os dados registrados em seu requerimento, através de documento de confirmação de inscrição. III - DAS INDICAÇÕES DE UNIDADES Artigo 11º – As indicações serão para no máximo 3 (três) Unidades Escolares Municipais. § 1º - As indicações de Unidades Escolares serão feitas em formulário próprio, o qual será apresentado na unidade/sede e entregue, conforme o caso, pelo superior imediato, contra recibo, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observado o prazo estipulado no cronograma próprio. § 2º - O candidato poderá indicar todas as unidades que sejam de seu interesse, observando o limite de no máximo 3 (três) Unidades Escolares, mesmo que não apresentem vagas na relação publicada no Jornal do Município, considerando para tanto vaga potenciais que poderão surgir no decorrer do processo. § 3º - Não será atendida qualquer solicitação que implique a inclusão, exclusão e a substituição de unidade escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações. IV – DAS VAGAS LIVRES E POTENCIAIS Artigo 12 - As vagas a serem relacionadas para o Processo de Remoção compreenderão as livres e os potenciais, sendo: I – vagas livres, as existentes nas Unidades Escolares, identificadas para a remoção de Docentes em decorrência de vacâncias de cargos. II – vagas potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Processo de Remoção. Artigo 13 - Cumpre ao Diretor de Escola, Gestor de Escola ou Professor Responsável de Unidade Escolar encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a relação das vagas identificadas em sua unidade escolar, devendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer determinar a confirmação. Parágrafo único - Publicada a relação de vagas livres e de vagas potenciais, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer não poderá alterar para incluir, exceto para atender a decisões judiciais, descaracterização de docentes a disposição e situações de reorganização, extinção, fusão ou desativação de unidades escolares, surgidas e/ou detectadas posteriormente à confirmação. V – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS Artigo 14 - Os candidatos inscritos no Processo de Remoção serão classificados de acordo com o Anexo I, anexo a esta resolução e deverá seguir esta conformidade: I - por tempo de serviço no campo de atuação de docentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; a – como titular de Cargo: 0,005 (cinco milésimos) por dia, até no máximo 50 (cinquenta) pontos, independente do afastamento para funções correlatas nas U.Es ou órgão administrativo; b – como docente no Magistério Público Municipal de Piedade, na função docente, anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular: 0,002 (dois milésimos) - por dia, até no máximo 20 (vinte) pontos. II - por títulos, observado o campo de atuação da inscrição, com a seguinte pontuação: a – diploma de Mestre, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 5 (cinco) pontos; b – diploma de Doutor, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 (dez) pontos; § 1º - Os cursos de mestrado e de doutorado, realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes. § 2º - Caberá ao candidato comprovar o credenciamento ou o reconhecimento e a revalidação dos cursos, no ato de inscrição. § 3º - A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/09/2015. § 4º - Quando ocorrer empate entre os somatórios de pontos dos candidatos, o desempate deverá se dar, observada a data-base da inscrição, na seguinte ordem de prioridade: a) pelo maior tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Piedade; b) por encargos de família (maior número de dependentes); c) pela maior idade. Artigo 15 – A classificação dos inscritos para o Processo de Remoção será publicada no Jornal do Município e ou no site da Prefeitura Municipal de Piedade; § 1º – Da classificação dos inscritos, caberá reconsideração dirigida a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em formulário próprio, que deverá ser protocolado, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação da classificação. § 2º - Na reconsideração, o candidato poderá solicitar revisão de avaliação de títulos ou retificação de contagem de tempo e/ou de quaisquer outros dados que julgue incorretos na publicação ou no documento de confirmação de inscrição. § 3º - O candidato que não se manifestar no prazo previsto para a reconsideração, de que trata o § 1º deste artigo, terá seus dados ratificados, sem possibilidade de qualquer alteração posterior. Artigo 16 – Encerrado o prazo de reconsideração da avaliação e do indeferimento da inscrição da remoção a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer fará a publicação no Jornal do Município ou local; I – a relação dos candidatos que tiveram a classificação alterada em virtude de reconsideração. II – relação geral de todos os participantes inscritos no Processo de Remoção. VI- DA ATRIBUIÇÃO Artigo 17 – No período de reconsideração, o superior imediato deverá comunicar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer qualquer alteração na situação funcional do candidato, que implique vacância do cargo ou modificação da vaga potencial. Parágrafo único – A comunicação deverá ser imediata, feita por ofício à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e entregue, direta e exclusivamente; Artigo 18 – Efetivadas as publicações de que trata o artigo 16 desta resolução, ocorrerá à fase de atribuição das vagas. Artigo 19 – Na atribuição das vagas será obedecida a ordem de preferência das unidades indicadas pelo candidato, respeitando-se: I – a ordem de classificação geral dos candidatos; II – as indicações dos candidatos melhores classificados. VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 20 – A remoção será efetivada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer , após o que não será permitida ao candidato a desistência ou qualquer tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado. Artigo 21 – Quando a remoção de titular de cargo da classe de docente for tornada sem efeito, em virtude de decisão judicial, readaptação ou vacância de cargo, a vaga remanescente estará excluída do processo, não podendo ser atribuída a outro candidato. Parágrafo único – Caso o inscrito após ter suas indicações para a remoção sem sucesso, permanecerá na unidade de origem, sem nenhum prejuízo na sua vida funcional. Artigo 22 – O processo de remoção não assegura o período em que se deseja lecionar e sim a Unidade de Freqüência. Artigo 23 – Todos os atos pertinentes a este processo poderão ser efetuados por procuração, devendo ser apresentados os instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e os documentos exigidos para cada um deles. Artigo 24 – Os atos de inscrição e indicação, por parte do candidato, implicarão o reconhecimento e compromisso de aceitação desta resolução e demais normas disciplinadoras do processo. Artigo 25 – Os recursos para efeito do disposto nesta resolução não terão efeito suspensivo. Artigo 26 – Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer . Artigo 27- O item desta remoção ocorrerá a partir de 01/01/2016. Artigo 28 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores. Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 13 Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I Atesto para fins de inscrição/classificação, que o Docente_____________________________________, RG:____________________________,(titular de Cargo), com sede nesta U.E,com o seguinte Tempo de serviço no campo de atuação ____________________________, para fins de remoção, até 30/09/2015, de acordo com a ficha modelo 100. TEMPO - 2015 No Cargo x 0,005 (X 0,005 Máximo de 50 pontos) 0,000 PONTOS No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular x 0,002 (Máximo de 20 pontos) 0,000 PONTOS TÍTULOS a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos) b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos) 0 0 PONTOS PONTOS 0 PONTOS Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor. SOMA DE TÍTULOS: TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/09/2015 0,000 PONTOS - Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias): - Idade/data de nascimento: - Número de filhos dependentes: Piedade, 0 de Assinatura -Gestor de Escola Concordo com a contagem acima: Assinatura do Professor Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 email: [email protected] / [email protected] Cronograma do Período de Remoção – Quadro do Magistério 2015. Resolução 001/2015 Data: 05/10/2015 a 08/10/2015 – Período de inscrição do Processo de Remoção na Unidade Escolar e análise das inscrições para o processo de remoção. Data: 16/10/2015 – Publicação da classificação dos docentes. Data: 19/10/2015 a 21/10/2015 – Período de recursos referentes à classificação dos docentes. Data: 30/10/2015 – Publicação das vagas livres e potenciais e classificação de docentes após recursos. Data: 03/11/2015 a 06/11/2015 – Período para indicação das Unidades Escolares a ser realizada em sua sede de exercício. Data: 13/11/2015 – Publicação final do Processo de Remoção. Data: 16/11/2015 a 18/11/2015-Período de recursos referentes Publicação final do Processo de Remoção. Data: 27/11/2015– Publicação final do Processo de Remoção após Recursos. Caio Cezar da Silva Martori Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Atos Oficiais 14 Piedade, 30 de setembro 2015 Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 email: [email protected] / [email protected] Inscrição para o Processo de Remoção /2015 Piedade, _____de ____________de 2015 1) Nome: 2)Endereço: 3)Telefone/Celular: 4) Data de Efetivação: Atenção: loteamentos irregulares 5) Anexo I. __________________________ Assinatura do superior imediato __________________________ Assinatura do Gestor Escola Obs. A inscrição no processo de remoção somente assegura o candidato a participar do processo. As indicações serão em momento oportuno com todas as especificações necessárias. Prefeitura Municipal de Piedade Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387 email: [email protected] / [email protected] Indicações para o Processo de Remoção/Resolução nº. 001/2015 Piedade, ____de ____________de 2015. Nome: RG. Professor de Ensino Fundamental( ) Professor de Pré Escola ( ) Unidades Escolares para indicação: 1)__________________________________________________________________________________________________________________________ 2) __________________________________________________________________________________________________________________________ 3) __________________________________________________________________________________________________________________________ Artigo 5º da Resolução nº 001/2015 § 5º - Após as Inscrições o candidato deverá realizar as indicações de acordo com os cargos livres e cargos em potencial. § 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título. Declaro estar ciente da Resolução nº 001/2015. _______________________________ DECRETOS DECRETO Nº 6370/2015 “Regulamentação de utilização dos Cemitérios no mês que antecede o feriado de Finados” Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições decreta: Art. 1º - Para uma melhor utilização, organização e funcionamento dos Cemitérios “Nossa Senhora Aparecida” e “Jardim Eterno”, no mês que antecede o feriado de “finados”, fica estabelecido o horário de funcionamento, das 7h às 18h, excepcionalmente no dia 02/11/2015. Art. 2º - Fica suspenso à partir do dia 20 de Outubro até dia 04 de Novembro de 2015 qualquer tipo de obra, reforma ou construção de sepulturas nas dependências dos cemitérios Municipais; Art. 3º - Fica proibido o armazenamento de material de construção nas dependências dos Cemitérios Municipais entre os dias 20 de Outubro até 04 de Novembro de 2015, sob pena de ser recolhido e descartado, sem direito de reembolso a qualquer título, exceto o material que será utilizado para fechamento de gavetas em virtude de novos sepultamentos. Art. 4º - As pinturas de túmulos nos Cemitérios Municipais serão permitidas somente até o dia 01 de novembro de 2015. Art. 5º - Fica proibido o comércio de qualquer produto nas dependências dos Cemitérios Municipais. Art. 6º - Fica proibida a entrada de veículos nos Cemitérios Municipais entre os dias 20 de Outubro à 04 de novembro de 2015, exceto carros oficiais em serviço, veículos transportando idosos e portadores de necessidades especiais ou prestadores de serviços com autorização prévia do responsável pelo setor de Serviços Comunitários. Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Piedade, 29 de setembro de 2015. Renaldo Correa da Silva Prefeita Municipal Prefeitura realiza fiscalização em loteamento irregular no bairro da Liberdade, próximo à Rodovia SP 79 (processo 203/2015). Vender propriedades irregulares é crime, conforme a lei federal 6.766, de 1979. Caso tenha conhecimento de qualquer indício de irregularidade, denuncie, procure o setor de obras da prefeitura. Administração Piedade, 30 de setembro 2015 15 Prefeitura busca modernização para atender melhor o cidadão Sistema mais eficiente, atendimento com tempo otimizado, filas menores e diminuição da burocracia. Ao procurar a prefeitura, o cidadão quer tudo isso, certamente. Pensando no fortalecimento do relacionamento com o cidadão, em agilizar o serviço e aumentar a arrecadação, a prefeitura elaborou um projeto de modernização da administração pública, que será apresentado à população por meio de audiência pública na quinta-feira (08/10). No dia 21/09, dezenas de crianças e adolescentes de instituições de ensino de Piedade saíram do Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva” – Cariocão - refletindo sobre o tema “Bullying”, com o espetáculo teatral “Os Heróis e o Labirinto”. Segundo a Diretoria de Cultura, entre as duas sessões, jovens interagiram e se divertiram durante a apresentação da peça que tem como objetivo abordar de maneira clara e acessível os conflitos gerados pela vulnerabilidade social. A realização foi via ProAc, pela Renovart Produções Culturais, com patrocínio da empresa ECIL. A reunião, que acontece no Anfiteatro Municipal “Orestes Romano”, tem início às 19h. As autoridades locais esperam o maior número de pessoas possível, para a apresentação do projeto elaborado pelo Poder Executivo pelo Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT. O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) é um programa do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios. No dia 23/09,no Estádio Municipal Lino de Mattos, foram revelados os grandes vencedores na categoriaAtletismo dos Jogos Escolares Municipais 2015. Os Jogos tiveram início na segunda quinzena de agosto, integrando mais de 280 crianças do 5º ano de toda a Rede Municipal de Ensino de Piedade.Os alunos disputaram as provas de corrida, arremesso e salto em distância. Confira a lista completa dos vencedores: Corrida feminino: 1º lugar Yasmin da E.M.E.F. “Profª Maria Helena Guazzelli Rosa”; 2º lugar Vanessa da E.M.E.I.E.F. “Professora Maria Apparecida Camargo Lima”; 3º lugar Tatiane da E.ME.I.E.F. “Marcolino Antonio Nunes”. Corrida masculino: 1º lugar Guilherme da E.M.E.F. “Cônego José Rodrigues de Oliveira”; 2º lugar Gilberto da E.M.E.F. “Professora Sylvia Camargo Baldy”; 3º lugar Guilherme da E.M.E.I.E.F. “Maria José Marciano de Abreu”. Salto em distância feminino: 1º lugar Bruna da E.M.E.F. “Professora Maria Helena Guazzelli Rosa”; 2º lugar Vanessa da E.M.E.I.E.F. “Professora Maria Apparecida Camargo Lima”; 3º lugar Ana Julia da E.M.E.I.E.F. “Mauricio França Ferraz de Camargo”. Salto em distância masculino: 1º lugar empate entre os alunos Alisson da E.M.E.F. “Professora Maria Helena Guazzelli Rosa” e Guilherme da E.M.E.F. “Cônego José Rodrigues de Oliveira”; 2º lugar empate entre os alunos Leandro da E.M.E.I.E.F. “Professora Anna Ruth Leite Fragnan” e Alifer da E.M.E.F. “Professora Sylvia Camargo Baldy”; 3º lugar Samuel da E.M.E.I.E.F. “Professora Myriam Silva Bastos”. Arremesso feminino: 1º lugar Mirela da E.M.E.I.E.F. “Miguel Mincovschi”; 2º lugar Nathali da E.M.E.F. “ProfªNelsina Ayres Bueno Abreu”; 3º lugar Kathleen da E.M.E.I.E.F. “Gregório Rodrigues Machado”. Arremesso masculino: 1º lugar Kauan da E.M.E.I.E.F. “Maria José Marciano de Abreu”; 2º lugar Julio da E.M.E.F. “Cônego José Rodrigues de Oliveira”; 3º lugar Toni da E.M.E.I.E.F. “Professora Maria Aparecida Vieira de Campos”. Educação Bullying é tema de peça para jovens no Cariocão Esporte Jogos Escolares: estudantes são premiados no Atletismo 16 Turismo Piedade, 30 de setembro 2015 Roteiro Gastronômico: conquista pelo paladar Filé de Alcachofra, Lasanha de Alcachofra, Pastel de Alcachofra, Fundo de Alcachofra aos 3 queijos, Torta de Alcachofra e Pastel Alcachofra, Saltimboca de frango recheado com Alcachofra e Risoto de Alcachofra. Que Piedade é o maior produtor da iguaria, isso é público e notório. Mas o que as pessoas da cidade precisam conferir são as inúmeras possibilidades dessa flor na culinária. E, para facilitar a tarefa, nada melhor do que saborear os pratos do tradicional Roteiro Gastronômico da Alcachofra, que reune 18 estabelecimentos neste ano. O Roteiro Gastronômico, que está em sua sétima edição, apresenta até o fim de outubro uma série de receitas, entre tradicionais e novidades, que têm conquistado o paladar dos amantes da gastronomia. Cultura Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, conveniências acrescentam no cardápio receitas que tem a alcachofra como principal ingrediente. A ação é promovida pela Prefeitura, por meio das Diretorias de Turismo e de Agricultura. Confira acima ou acesse o site da prefeitura (www.piedade. sp.gov.br) para saber quais os estabelecimentos participantes. Espetáculo teatral Osmo lota Cariocão O Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva” (Cariocão) ficou lotado no dia 25/09 com a apresentação do espetáculo OSMO. A peça é direcionada a maiores de 18 anos e tem como principal tema a reflexão das dimensões entre a vida e a morte. O evento faz parte do Programa Circuito Cultura Paulista, em parceria com o Governo do Estado. Arte na parede Se ainda não viu, passe pela sede da secretaria de Educação e confira a pintura realizada pelos estudantes.