Diário Oficial - Escola Estadual Boa Esperança

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXII - CUIABÁ Sexta Feira, 08 de Março de 2013 Nº 26001
PODER EXECUTIVO
ATO 12.622/2013.
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WILLIAM SANTOS SOARES do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente
de Material e Almoxarifado, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a partir de 28 de fevereiro de 2013.
ATO DO GOVERNADOR
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de março de 2013.
E X O N E R A Ç Ã O
*ATO 12.528/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve
exonerar, a pedido, GEYZA ALICE PACHECO BIANCONI do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-2, Assessora Especial I, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a partir de 1° de
março de 2013.
ATO 12.623/2013.
exonerar WILSON FLEURY DE SANTANA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de
Assistente Técnico I do Gabinete do Vice Governador, a partir de 20 de fevereiro de 2013.
*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. de.04.03.13 à pg.02.
ATO 12.621/2013.
exonerar MARK SCHIMITT QUEDI do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente
de Núcleo de Atendimento – Projeto Ganha Tempo, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a partir de 06 de
março de 2013.
ATO 12.624/2013.
exonerar, a pedido, BRUNNO CORREA BORGES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA8, de Gerente de Elaboração e Acompanhamento de Convênios, da Secretaria Executiva do Núcleo Cultura, Ciência,
Lazer e Turismo, a partir de 22 de fevereiro de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado
Francisco Tarquínio Daltro
Vice Governador
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Administração
SAD
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Secretário de Estado de Segurança Pública ........................................................................................ Alexandre Bustamante dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil .............................................................................................................................. Pedro Jamil Nadaf
Secretário-Chefe da Casa Militar ................................................................................................................. Ildomar Nunes de Macedo
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................ Luiz Antonio Possas de Carvalho
Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Fazenda ......................................................................................................................... Marcel Souza de Cursi
Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................. José Alves Pereira Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ............................................................. Meraldo Figueiredo Sá
Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia .................................................................. Alan Fábio Prado Zanatta
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social ....................................................................... Roseli de Fátima Meira Barbosa
Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo ...................................................................... Aparecida Maria Borges Bezerra
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .......................................................................... Cinésio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................ Ságuas Moraes Sousa
Secretário de Estado de Administração ................................................................................................................ Francisco Anis Faiad
Secretário de Estado de Saúde ........................................................................................................................... Mauri Rodrigues de Lima
Secretário de Estado de Comunicação Social ......................................................................................... Carlos Eduardo Tadeu Rayel
Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior
Secretário de Estado do Meio Ambiente ................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho
Secretário de Estado de Esportes e Lazer ............................................................................................... Ananias Martins de Souza Filho
Secretária de Estado de Cultura .............................................................................................................................. Janete Gomes Riva
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia ................................................................................................... Rafael Bello Bastos
Secretário de Estado das Cidades ............................................................................................................... Francisco Tarquínio Daltro
Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ................................... Francisco Antônio Vuolo
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ....................................................................... Maurício Souza Guimarães
Secretário Extraordinário de Chefia de Gabinete do Governador.................................................................. Silvio Cezar Correa Araújo
Sexta Feira, 08 de Março de 2013
Diário Oficial
Nº 26001
Página ATO 12.630/2013.
exonerar, a pedido, CLEONIRDES REIS SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-7, de Gerente Regional I da Unidade de Internação Provisória Masculina, da Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos – SEJUDH, a partir de 27 de fevereiro de 2013.
ATO 12.625/2013.
exonerar MARUCIA BATISTA DE PAULA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de
Gerente de Execução Orçamentária, da Secretaria Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo, a partir de
05 de novembro de 2012.
ATO 12.631/2013.
exonerar OLISEY PEDROSO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8,
Gerente de Apoio Técnico e Contencioso, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a partir de
28 de fevereiro de 2013.
ATO 12.626/2013.
exonerar MARIA APARECIDA MEDEIROS MOREIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Administração – SAD, a partir de 11 de março de 2013.
ATO 12.632/2013.
exonerar, a pedido, NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia – SICME, a partir de 1°
de março de 2013.
ATO 12.627/2013.
exonerar DARCI LOVATO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto
de Projetos Especiais, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA, a partir de 1° de março de
2013.
ATO 12.633/2013.
retificar em parte o ato n° 12.241/2013 de exoneração da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, publicado no D.O.E.
de 22 de fevereiro de 2013, à pág.03, com a seguinte redação:
Onde se lê:
ANTONIA LUCIANA BRAZ DA SILVA – Assessora Técnica III, Nível DGA-6, a partir de 21 de fevereiro de 2013;
Leia-se:
ANTONIA LUCIANA BRAZ DA SILVA – Assessora Técnica III, Nível DGA-6, a partir de 1° de fevereiro de 2013; a pedido.
ATO 12.628/2013.
exonerar ELISSANDRO DE SOUSA BARBOSA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6,
de Coordenador de Orçamento, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA, a partir de 25 de
fevereiro de 2013.
ATO 12.634/2013.
tornar sem efeito em parte o ato de nomeação nº 12.283/2013 de CARLOS KATSUMI MINAKAMI para exercer o cargo
em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, publicado no D.O.E.de 22.02.13,
à pág.07, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ.
ATO 12.629/2013.
exonerar LUCIANA PEREIRA BUENO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, a partir de 05 de
março de 2013.
N O M E A Ç Ã O
*ATO 12.274/2013.
nomear CELINA SANTANA DE OLIVIERA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-10, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a partir de 05 de
fevereiro de 2013.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de fevereiro de 2013.
Diário Oficial
*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. de.22.02.13 à pg.06.
ATO 12.635/2013.
tornar sem efeito o ato n° 12.005/2013 de exoneração de ARISTEU GONÇALVES DA CRUZ do cargo em comissão de
Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Atendimento Noturno, publicado no D.O.E.de 08.02.13, à
pág.08, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS.
Nº 26001
Página Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de março de 2013.
ATO 12.640/2013.
nomear RAFAEL VILELA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente
de Elaboração e Acompanhamento de Convênios, da Secretaria Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo,
a partir de 1° de março de 2013.
ATO 12.641/2013.
ATO 12.636/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELTON JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de
Gerente de Material e Almoxarifado, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a partir de 1° de março de 2013.
nomear SAULO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Administração – SAD, a partir de 12 de março de 2013.
ATO 12.642/2013.
ATO 12.637/2013.
nomear THAYNNARA CASSIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Núcleo de Atendimento – Projeto Ganha Tempo, do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN, a partir de 07 de março de 2013.
nomear JOSIAS JOVINO PULQUÉRIO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-6, de Coordenador de Orçamento, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA, a partir de
26 de fevereiro de 2013.
ATO 12.643/2013.
ATO 12.638/2013.
nomear CLAITON JOSÉ CAMARGOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA8, de Assistente Técnico I, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 21 de fevereiro de 2013.
nomear JURACY MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, a
partir de 06 de março de 2013.
ATO 12.644/2013.
nomear FLAVIA PEREIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 05 de março de 2013.
ATO 12.639/2013.
nomear ANDRÉA FRANCISCA CONCEIÇÃO MENDES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Execução Orçamentária, da Secretaria Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer
e Turismo, a partir de 1° de março de 2013.
ATO 12.645/2013.
Diário Oficial
nomear LENICE SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-8, Gerente de Apoio Técnico e Contencioso, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, a
partir de 04 de março de 2013.
Nº 26001
Página ATO N. 12.610/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos
incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da
Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei
Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº
110283/2013, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). CLORINDA MOSCON, portador (a) do RG nº 10872701/SEJUSP/MT e do CPF
nº 488.592.061-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA
C-05,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 2 Meses e 25 Dias de tempo de
magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 8 de Março de 2013.
ATO 12.646/2013.
nomear EUDES CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8,
de Gerente Regional Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia e Corixão da Mata Azul, da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente – SEMA, a partir de 11 de março de 2013.
ATO 12.647/2013.
ATO N. 12.611/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140,
Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de
outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 110343/2013, da
Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o
(a) Sr (a). ANTONIA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 03866408/SSP/MT e do CPF
nº 790.462.901-15, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de APOIO
ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-10,
30 horas semanais de trabalho, contando com 30
Anos e 20 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,8 de Março de 2013.
nomear BENEDITO FRANCISCO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-5, de Diretor do Escritório Regional de Saúde de Diamantino, da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a partir de
08 de março de 2013.
ATO N. 12.612/2013
ATO 12.648/2013.
nomear CÂNDIDO DOS SANTOS ROSA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia – SICME, a partir
de 05 de março de 2013.
(a) Sr (a). IZILENE SILVA LIMA, portador (a) do RG nº 08964327/SSP/MT e do CPF nº 241.012.571-91,
servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-10,
30 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 3 Meses e
14 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no
município de CUIABA/MT.
ATO N. 12.613/2013
D I V E R S O S
ATO N. 12.609/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 875777/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.463/2011, de 19.12.2011, publicado no Diário Oficial da
mesma data referente à Aposentadoria Voluntária, do (a) Sr (a). ASAE UEDA DE ALMEIDA, portador (a)
do RG nº 04469615/SSP/MT, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
“...fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art.
140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de
01 de outubro de 1998 e suas alterações...”
Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 110389/2013, da
(a) Sr (a). TANIA MARIA DE JESUS REIS SOUSA, portador (a) do RG nº 00099228/SEJUSP/MT e do CPF
nº 299.696.031-91, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de PROFIS
TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS D-10,
40 horas semanais de trabalho, contando com 31
Anos, 9 Meses e 25 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE, no município de CUIABA/MT.
LEIA – SE:
“...fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220 da Lei Complementar nº 04 de
15/10/1990, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações...”
ATO N. 12.614/2013
(a) Sr (a). TERESINHA HECK, portador (a) do RG nº 13R899402/SSP/SC e do CPF nº 206.691.511-49,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-10,
30 horas semanais de trabalho, contando com 33 Anos, 3 Meses e 2 Dias de tempo total de contribui-
Diário Oficial
ção, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
Nº 26001
Página ATO N. 12.619/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo
único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 111190/2013, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). IZABEL GONCALVES DA COSTA, portador
(a) do RG nº 01950703/SJ/MT e do CPF nº 209.221.911-15, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a),
no cargo de PAPILOSCOPISTA D-10,
40 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos e 8
Meses de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLITEC, no município de CUIABA/MT.
ATO N. 12.615/2013
Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441,
DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 110455/2013, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a)
Sr (a). VICENTE APARECIDO SAIA, portador (a) do RG nº 768854/SSP/MT e do CPF nº 786.563.708-04,
servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de PROFIS TEC NIV MEDIO
SERV SAUDE SUS D-10,
40 horas semanais de trabalho, contando com 40 Anos, 1 Mês e 28 Dias
de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no município
de CUIABA/MT.
ATO N. 12.620/2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Complementar nº 401, de 22.06.2010, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de
2010, com subsídio integral, bem como o teor do Processo nº 111913/2013, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). SINVALDO
ALVES BARREIROS, portador (a) do RG nº 233811/SSP/MT e do CPF nº 176.048.181-53, servidor (a)
NOMEADO EFETIVO(a), no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 E-10,
40 horas
semanais de trabalho, contando com 33 Anos, 6 Meses e 20 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT.
ATO N. 12.616/2013
de Contribuição, o (a) Sr (a). VERA LUCIA MORAES DE DEUS, portador (a) do RG nº 586315/SSP/MT e do
CPF nº 317.875.171-87, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC.
BASICA C-8,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 1 Mês e 14 Dias de tempo de
ATO ADMINISTRATIVO Nº 623/2012/SAD
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentada no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso II, alínea “a”, § 3°, ambos da Lei
Complementar nº 231, de 15.12.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 61851/2011, da Secretaria de Estado de
Administração, resolve conceder pensão em caráter temporária, a partir de 23.01.2011 aos menores, Guilherme Henrique
Cutrim Anacleto, representado legalmente por sua genitora, Srª Pauliceia Lima Cutrim, RG nº 1504844-6/SSP/MT e, João
Vitor Anacleto Carvalho, representado legalmente por sua genitora, Srª Pollyana Souza Carvalho, RG nº 1659796-6/SSP/
MT, dividido em partes iguais, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) a cada um dos menores, em razão do falecimento
do ex-servidor, Sr. Julierme Franklin Anacleto, ocorrido em 23.01.2011, lotado quando em atividade, na Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso, na graduação de Soldado-PM, Classe “C”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.
Em Cuiabá – MT, 08 de Março de 2013.
ATO N. 12.617/2013
de Contribuição, o (a) Sr (a). DARCI MARIA DE LARA PONSONI, portador (a) do RG nº 232310/SSP/RO e do
CPF nº 458.625.401-72, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-08,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 1 Mês e 15 Dias de tempo de
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso II e § 8º, da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I,
alínea “a”, inciso II, alínea “a” e 246, § 2º, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 37681/2009, da Secretaria de Estado de Administração resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir
de 21.12.2008, a Srª Solange Aparecida de Moraes Ferreira Souza, RG nº 1292293-5/SSP-MT e temporária à menor,
Dheyry Luana Moraes de Souza, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Gervasio Lucas de Souza, ocorrido em
21.12.2008, lotado quando em atividade, na Polícia Judiciária Civil, no cargo de Agente de Policia, Classe “C”, 40 (quarenta)
horas semanais, nesta Capital.
ATO N. 12.618/2013
de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA GUIOMAR CARDOSO MARQUES, portador (a) do RG nº 03900908/SSP/
MT e do CPF nº 479.591.266-15, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR
EDUC. BASICA C-10,
30 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos e 6 Dias de tempo de
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 632/2012/SAD
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246,
todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 327849/2011, da Secretaria
de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 05.04.2011, ao Sr. Odair Nascimento, RG nº 0012769-8/SJ/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Srª. Sinésia Ledesma Nascimento, ocorrido
em 05.04.2011, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor, Classe “A”,Nível “09”, 30(trinta)
Diário Oficial
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246,
de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 16.05.2011, ao Sr. Joel Alves de
Oliveira, RG nº. 0271568-6/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Srª. Gessi Barbosa de Oliveira, ocorrido
em 16.05.2011, aposentada pela Secretaria de Estado Educação, na Categoria Funcional de Auxiliar de Serviços Gerais I,
Referência “05”, 30 (trinta) horas semanais, município de Tangará da Serra - MT.
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pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso II, alínea “a”, § 3°, todos da Lei
Complementar nº 231, de 15.12.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 900999/2010, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve conceder pensão em caráter temporária, a partir de 21.09.2010 aos menores, Everllyn Suarez
da Silva, Mayra Suarez da Silva, Edryene Suarez da Silva, Erytton Suarez da Silva, representados legalmente pela Srª
Rosa Suarez Aparicio, RNE nº V 49931-F, dividido em partes iguais na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para
cada um dos menores, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Erinaldo da Silva, ocorrido em 21.09.2010, lotado
Secretaria de Estado de Segurança Pública, na graduação de Soldado-PM, Classe “C”, nesta Capital.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentada no Art. 42, § 2° da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, mais os Arts. 85, 87, inciso II, alínea “a”, §3°, ambos da Lei
Complementar n° 231, de 15.12.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 140627/2011, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve conceder pensão em caráter temporária, a partir de 22.02.2011, aos menores, Juliane Oliveira
dos Santos e Julian Ives Oliveira dos Santos, representados legalmente pela Srª Andréia Aparecida de Oliveira, CPF
nº 796.589.031-34, dividido em partes iguais na proporção de 50% (cinquenta por cento) a cada um dos menores, em razão
do falecimento do ex-servidor, Sr. José Brasil dos Santos Neto, ocorrido em 22.02.2011, lotado quando em atividade, na
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na graduação de 3° Sargento -PM, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos
da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 94500/2011, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 23.01.2011, a Srª. Sônia Brixner Rabuske, RG
nº 1002299641/SSP/RS, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Arnoldo Rabuske, ocorrido em 23.01.2011, lotado
quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, na Categoria Funcional de Porteiro, Referência “01”, 30 (trinta)
pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso II, alínea “a”, § 3º, ambos da Lei
de Administração, resolve conceder pensão em caráter temporária, a partir de 27.08.2010, aos menores, Kauãn Dórea
Fernandes de Sousa e Ludmila Dórea Fernandes de Souza representados legalmente pela Srª. Vanda Fernandes de
Sousa, RG nº 1000505/SJSP-MA, dividido em partes iguais aos menores na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para
cada um, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Alceonio Fernandes de Souza, ocorrido em 27.08.2010, lotado
quando em atividade, na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no posto de Soldado - PMMT, Classe “C”, nesta Capital.
pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “b”,
§ 3°, ambos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 590541/2008, da
Secretaria de Estado de Administração, resolve conceder pensão, em caráter vitalícia, a partir de 25.09.2008 a Srª Neuracy
Marques da Conceição, RG nº 0546529-0/SSP/MT e temporária, aos menores, Alysson Guilherme Barbosa de Almeida
e Marcos Vinicios Barbosa de Almeida, estes, representados legalmente pela Srª Lecy Carmo de Souza, RG nº 224.569/
SSP/MT, da seguinte forma: 50% (cinqüenta por cento) ao conjugue e 50% (cinqüenta por cento) divididos em partes iguais
aos menores, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr.
Darcy Pedroso de Almeida, ocorrido em 25.09.2008, lotado quando em atividade, no Corpo de Bombeiro Militar do Estado
de Mato Grosso, na graduação de Segundo Sargento-BM, nesta Capital.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2013/SAD
redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos
da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 265230/2011, da Secretaria de
Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 30.03.2011, a Srª. Alice Maria Dias, RG
nº. 187.537/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Gregório Dias, ocorrido em 30.03.2011, aposentado
pelo Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso, no cargo de Apoio Administrativo, 40(quarenta) horas
semanais, nesta Capital.
pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso II, alínea “a”, § 4°, ambos da Lei
de Administração, resolve conceder pensão em caráter temporário, a partir de 09.01.2011, aos menores, Leone Victor
Celestino Borges Laranjeira, Marjorie Borges Laranjeira, Aparecida Vitória Borges Laranjeira, Carolina Laranjeira e
José Pedro Borges Laranjeira representados legalmente pela Srª. Cristiane Celestino Borges, RG nº 121486/PM-MT,
dividido em partes iguais aos menores na proporção de 20% (vinte por cento) para cada um, em razão do falecimento do
ex-servidor, Sr. Valdir Laranjeira, ocorrido em 09.01.2011, lotado quando em atividade, na Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso, no posto de Cabo - PMMT, Classe “C”, nesta Capital.
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41-DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “c” e 246, todos
da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 78335/2011, da Secretaria de
Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 21.01.2011, a Srª. Odete Marques da
Costa, RG nº 0001823-6/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Pedro Gonçalo de Oliveira, ocorrido em
21.01.2011, lotado quando em atividade, na Polícia Judiciária Civil, no cargo de Investigador de Polícia, Classe “E”, Nível
“10”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41-DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos da
Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 859303/2009, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 16.11.2009, ao Sr. José Carlos de Paula, RG nº
927.880/SSP-PR, em razão do falecimento da ex-servidora, Srª. Eliana Carreira de Paula, ocorrido em 16.11.2009, lotada
quando em atividade, na Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional do Nível Superior do SUS, Classe “B”,
Nível “09”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41-DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos da
de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 19.08.2010, ao Sr. Josué Correa Fernandes,
RG nº 8.718.405/SSP-SP, em razão do falecimento da ex-servidora, Srª. Maria Aparecida Rezende Correa, ocorrido em
19.08.2010, lotada quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo efetivo de Professor da Educação
Básica, Classe “C”, Nível “05”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.
.
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41-DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso II, alínea “a” e 246, § 3º,
de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter temporária, a partir de 08.02.2010, ao menor, Gabriel
Adriano Domingues, representado legalmente pela Srª Eunice Adriano, RG nº 0109571-4/SSP-MT, em razão do faleci-
Diário Oficial
mento do ex-servidor, Sr. Auto Lopes Domingues, ocorrido em 08.02.2010, lotado quando em atividade, na Secretaria de
Estado de Segunça Pública, no Cargo de Perito Oficial Médico Legista, Classe “B”, Nível “09”, 44 (quarenta e quatro) horas
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SECRETARIAS
SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
A T O S
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41-DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso II, alínea “a” e 246, § 3º,
todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11597/2011, da Secretaria de
Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter temporária, a partir de 26.11.2010, aos menores, Vanessa
Ribeiro da Silva e Vitor Hugo Ribeiro da Silva, representados legalmente pelo Sr. Vanderlei Raimundo da Silva, RG
nº 726.111/SSP-MT, dividido em partes iguais, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) a cada um dos menores, em
razão do falecimento da ex-servidora, Srª. Domingas Ribeiro, ocorrido em 26.11.2010, lotada quando em atividade, na
Universidade do Estado de Mato Grosso, no cargo de Agente Universitário, Classe “C”, Nível “02”, 40 (quarenta) horas
ATO ADMINISTRATIVO Nº 080/SAD/2013
Dispõe sobre alteração de Carga Horária de servidor da Secretaria de Estado de Administração, na
Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do
Governo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto na Lei n.º 338, de 08 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 450 de 12 de
dezembro de 2011 e cumulada com a Lei nº 385 de 23 de fevereiro de 2010;
considerando, ainda, o que dispõe o Processo n.º 393849/2012, de 25.07.2012;
R E S O L V E:
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos da
de Saúde, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 21.05.2011, a Srª. Zenaide Ferreira Camargo Rocha,
RG nº 280.090/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Geomir Leite Rocha, lotado quando em atividade, na
Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe “C”, Nível “6”, 40 (quarenta)
Art. 1º Conceder ao servidor JOSE DARCIO DE ANDRADE RUDNER, (lotação Perícia Médica em Cáceres), Matrícula n.º 81608, Cargo de “Técnico da Área Instrumental do Governo”, alteração da carga horária de 30 (trinta)
horas para 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data de publicação.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 11 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE ESCRITURA PUBLICA DE PERMUTA, COM TORNA, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 19.12.2003, bem como os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, § 1°, ambos da Lei
de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia, a partir de 08.05.2011, a Srª. Tânia Gomes Costa, RG nº
915608/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Josias Pereira Costa, ocorrido em 08.05.2011, reformado
pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na graduação de Capitão - PMMT, nesta Capital.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 476975/2011, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo nº 182/2011/SAD, de 02.02.2011, publicado
no Diário Oficial da mesma data, referente a concessão do benefício Pensão, em favor dos menores, Juan Eduardo Silva e
Maria Paulla Barbosa Silva, representados legalmente pela Srª Núria Beibiane Barbosa Ribeiro, RG nº 1281586-1/SSP/
MT, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
“... e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso II, alínea “a” e 246 § 3°, todos da Lei
Complementar nº. 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 788469/2010, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia a partir de 08.10.2010, aos menores, Juan Eduardo Silva e
Maria Paula Barbosa Silva, representados legalmente pela Srª Núria Beibiane Barbosa Ribeiro, RG nº 1281586-1/SSP/
MT, na proporção de 50% (cinquenta por cento) a cada um...”
LEIA-SE:
PERMUTANTE (A): ESTADO DE MATO GROSSO – CNPJ: 03.507.415/0001-44
PERMUTANTE (B): EMPRESA GUANÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ: 11.581.005/0001-71
OBJETO: Permuta efetuada pelo Estado de Mato Grosso com a empresa Guaná Construtora e Incorporadora Ltda., de
áreas de suas propriedades a saber:
Do PERMUTANTE (A): AREA I: Parte ideal de 16,5545 há, com perímetro de 2.157,50 metros, do imóvel situado no
município de Cuiabá (MT), destacado da matricula 69.209, dentro dos seguintes limites e confrontações: NORTE:
área remanescente do Estado de Mato Grosso; SUL: Avenida Historiador Rubens de Mendonça; LESTE: Hospital do
Cancer e OESTE: Area remanescente do Estado de Mato Grosso;
ÁREA II: Parte ideal de 4,3492 há, perímetro de 1.056,50 metros, situada na Rua 20-A, CPA no Municipio de Cuiabá
(MT), dentro dos seguintes limites e confrontações: NORTE: Avenida Doutor Emilio Vicente Vuolo; SUL: Rua sem
nome; LESTE: Quem de Direito; OESTE: Rua 20-A;
Do PERMUTANTE (B): Imóvel urbano com área de 8.899,39 m2 e as edificações descritas abaixo, situado na cidade de
Varzea Grande (MT), na Rua Poconé esquina com a rua Santo Antonio e Rua Miguel Leite, com os seguintes limites e
confrontações: NORTE: com a Rua Poconé; SUL: limita-se com área ocupada pelo Sr. Mauro Stury; LESTE: com
a Rua Santo Antonio e a OESTE, com a Rua Miguel Leite, contendo 4 (quatro) blocos de apartamentos com a
seguinte característica: BLOCO A: composto de 04 (quatro) pavimentos totalizando 1.038,12m2 de área construída
distribuída em 16(dezesseis) apartamentos; BLOCO B: composto de 04 (quatro) pavimentos totalizando 1.038,12m2
de área construída distribuída em 16(dezesseis) apartamentos; BLOCO C: composto de 4(quatro) pavimentos,
totalizando 1.251,56 m2 de área construída, distribuída em 16 (dezesseis) apartamentos e BLOCO D: composto de
4(quatro) pavimentos, totalizando 1.251,56 m2 de área construída, distribuída em 16 (dezesseis) apartamentos.
AVALIAÇÃO: Areas I e II do PERMUTANTE (A), foi avaliada pela Secretaria de Estado de Administração, em R$
16.332.580,00 (dezesseis milhões trezentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais);
Área do PERMUTANTE (B) foi avaliada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, por
R$ 16.505.760,00 (dezesseis milhões quinhentos e cinco mil setecentos e sessenta reais).
DESTINAÇÃO: O imóvel recebido pelo Estado destina-se exclusivamente à permuta com o Ministério da Defesa,
Comando da Aeronáutica, com sede em Brasília (DF).
TORNA: O PERMUTANTE (A) pagará ao PERMUTANTE (B) a importancia de R$ 173.180,00 (cento e setenta e treis mil
cento e oitenta reais), relativos à diferença de valores de avaliação das áreas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Estadual 9.750, de 06 de junho de 2012.
“... e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a” e 246 § 2°,
todos da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 476975/2011, da Secretaria
de Estado de Administração, resolve conceder pensão em caráter vitalícia a partir de 08.10.2010, a Srª Nuria Beibiane
Barbosa Ribeiro, RG nº 1281586-1/SSP/MT e temporária, aos menores, Juan Eduardo Silva e Maria Paula Barbosa
Silva, da seguinte forma: 50% (cinqüenta por cento) a cônjuge e 50% (cinqüenta por cento) divididos em partes iguais aos
menores, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um...”
Em Cuiabá – MT, o8 de Março de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013.
ESTADO DE MATO GROSSO, representado pelo Senhor Governador
SILVAL DA CUNHA BARBOSA, neste ato representado pelo Senhor Doutor
JENZ PROCHNOW JUNIOR, procurador Geral do Estado
PERMUTANTE (A)
GUANÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., representada pelos administradores
SEBASTIÃO DOS REIS (representando a empresa HGM administradora Empresarial Ltda.) e
JOÃO CARLOS SIMONI.
PERMUTANTE (B)
Diário Oficial
P O R T A R I A
PORTARIA Nº. 010/2013 – SGP/SAD
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
resolve:
I – Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:
01) Processo nº. 667170/2012 – LUIZ ANTONIO BATISTA DE SOUZA – Secretaria de Estado de Saúde – SES. Homologo o Parecer nº. 0019/GVF/CP/SGP/SAD/2013 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto
de Previdência Social - INSS, emitida em 11/12/2012, NIT: 1077537049-2 e Protocolo nº 10001180.1.00032/12-7, e defiro o
pedido do servidor ocupante do cargo de Profissional Técnico de Nível Superior de Serviços do SUS, matrícula n.º 41784,
nos seguintes termos:
Averbe-se:
01 ano, 04 meses e 06 dias, no período de 01/01/1981 à 06/05/1982, prestados a União Sul Brasileira de Educação e
Ensino, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos
do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986.
02) Processo nº. 467028/2012 – NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE – Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP. Homologo o Parecer nº. 0825/GVF/CP/SGP/SAD/2013 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição
do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 24/06/2011, NIT: 1066817399-5 e Protocolo nº 10001040.1.00201/11-6,
e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Profissional do Sistema Prisional, matrícula n.º 117317, nos seguintes
termos:
Averbe-se:
Tempo Total de 20 anos 09 meses e 01 dia.
01 ano 02 meses e 13 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, nos períodos abaixo discriminados:
a. 02 anos, 05 meses e 10 dias, no período de 04/02/1982 a 13/07/1984 na função de Escriturária, prestados ao Banco
real S/A;
b. 01 ano, 02 meses e 24 dias, no período de 27/05/2002 à 20/08/2003 na função de Auxiliar Administrativo, prestados a
Limpuja Comercio, Serviço, Vigilância Ltda.
17 anos e 27 dias no período de 01/08/1984 à 27/08/2001 na função de Atendente prestado a Companhia de Saneamento
do Estado de Mato Grosso, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
03) Processo nº. 66036/2012 – ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA – Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. Homologo o Parecer nº. 0824/GVF/CP/SGP/SAD/2013 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto
de Previdência Social - INSS, emitida em 03/12/2012, NIT: 1702244276-0 e Protocolo nº 10001030.1.00452/12-7, e defiro o
pedido da servidora ocupante do cargo de Profissional da Educação Básica, matrícula n.º 17046, nos seguintes termos:
Averbe-se:
01 ano, 05 meses e 28 dias, nos períodos de 01/03/1981 à 30/06/1981; 02/08/1981 à 30/12/1981; 01/03/1982 à 30/06/1982
e 02/08/1982 à 30/12/1982, na função de Professora, prestados à Prefeitura Municipal de Arenápolis-Mt, de contribuição
para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
04) Processo nº. 198289/2012 – PATRÍCIA DE OLIVEIRA LOBO – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Publica – SEJUSP. Homologo o Parecer nº. 0844/GVF/CP/SGP/SAD/2013 de acordo com Certidão Original de Tempo
de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 17/06/2011, NIT: 1275028840-3 e Protocolo nº
10001040.1.00191/11-0, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Profissional do Sistema Prisional, matrícula
n.º 117309, nos seguintes termos:
Averbe-se:
05 anos, e 14 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria,
nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme descriminados abaixo:
a. 01 mês e 05 dias, no período de 01/06/1999 à 05/07/1999, prestados a A. Cesar do Amaral – EPP;
b. 04 anos, 11 meses e 09 dias, no período de 06/08/1999 à 14/07/2004, prestados a Ordem dos Advogados do Brasil
Secção de Mato Grosso;
Na função de Auxiliar Administrativo.
II – Deferir Averbação de Tempo de Serviço em Área Insalubre:
05) Processo nº. 468074/2012 (Apenso Processo Nº 108106/2007) – NATALINO GOMES FERREIRA – Secretaria de
Estado de Saúde – SES. De acordo com o Parecer n. 0005/GVF/CP/SGP/SAD/2013, defere, considerando a comprovação
pelo servidor, de que exerceu como celetista, no serviço público, atividade insalubre no período anterior à vigência da Lei n.
5.624, de 25 de junho de 1990, quando da implantação do Regime Jurídico Único, e observados os requisitos legais;
Averbe-se:
01 (um) ano, 07 (sete) meses e 06(seis) dias, calculado com base no multiplicador 1.40, prestado em condições insalubres
no período de 01/01 à 31/01/1986; 01/07 à 31/07/1986; 01/09 à 30/09/1986 e 01/12 à 31/12/1986 - 01/07/1987 à 31/12/1987
– 01/01/1989 à 31/03/1989 e 01/06 a 30/06/1989, correspondendo a 01 (um) ano, 02 (dois) meses, na então Fundação
Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa pelo Sr. Natalino Gomes Ferreira, Apoio de Serviços do SUS, perfil Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº. 81310, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, para efeitos de aposentadoria, nos termos
do art.70 do Decreto Federal nº 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social.
III - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição:
06) Processo nº. 328604/2012 (Apenso Processo Nº 209209/2010) – GEDALVA DUARTE PEREIRA SEZE, servidora
lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, do cargo de Profissional da Educação Básica, Matrícula n.° 26646.
Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2010 - SGP/SAD, publicada no D.O.E em 18/06/2010, nos seguintes termos:
Onde se lê:
17) PROCESSO N.º :209209/2010, Gedalva Duarte Pereira Seze, Secretaria de Estado de Educação De acordo com a
Informação da Gerencia de Vida Funcional, fl s. 14 e 15, opinamos pelo deferimento do pedido do servidor publico estadual
da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, ocupante do cargo de Professora, CPF nº 466.905.499- 68, RG nº
942.351 SSP/MT, matricula funcional nº 26646, nos seguintes termos:
Averbem-se:
10 (dez) meses e 04 (quatro) dias no período de 01.03.1983 a 04.01.1984, de serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Cafelândia; nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro de 1990, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade.
Obs. O período averbado não será computado para efeito de aposentadoria especial de Professora, uma vez que não foi
exercido na função de magistério.
Leia-se:
PROCESSO N.º 328604/2012 e apenso nº. 209209/2010, Gedalva Duarte Pereira Seze, Secretaria de Estado de Educação De acordo com a Informação da Gerencia de Vida Funcional, fls.17, opinamos pelo deferimento do pedido da servidora
pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, ocupante do cargo de Professora, CPF nº 466.905.49968, RG nº 942.351 SSP/MT, matricula funcional nº 26646, nos seguintes termos:
Averbe-se:
10 (dez) meses e 04 (quatro) dias no período de 01.03.1983 a 04.01.1984, de serviço prestado a Prefeitura Municipal de
Cafelândia, na função de professora; nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro
de 1990, para efeito de aposentadoria e disponibilidade.
Nº 26001
Página Obs.: O período averbado será computado para efeito de aposentadoria especial de Professora, uma vez que foi exercido
na função de magistério.
IV - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Serviço Insalubre:
07) Processo nº. 534868/2012 (Apenso Processo Nº 662341/2008) – TEREZA CRISTINA DA COSTA PERTILE, Secretaria de Estado de Saúde – SES. Homologo o Parecer nº. 0853/GVF/CP/SGP/SAD/2012 de acordo com a Recomendação
Técnica nº. 004/2012 encaminhada pela Auditoria Geral do Estado e defiro a retificação em parte da Portaria nº. 021/2009
– SGP/SAD – D.O de 18/06/2009, nos seguintes termos:
Onde se lê:
02) Proc. nº 662341/2008 – TEREZA CRISTINA DA COSTA PETILE, RG 10698965 SSP/MT,CPF 395.208.891-91, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.De acordo com parecer nº 157/SGA/ 2009copia anexa, fls. 19/30 e por tratar-se de situação
análoga e, considerando a Certidão expedida pela Superintendência de Previdência desta Secretaria fls.32,considerando,
ainda, que a simples atividade dos profissionais “Médico, Dentista e Enfermeiro”, mencionados no Decreto nº. 53.831, de 25
de março de 1964, código 2.1.3, que se encontravam sobre a égide do regime celetista quando da implantação do Regime
Jurídico Único tem direito adquirido à averbação do tempo de serviço prestado em condições insalubres, na forma da legislação anterior e desde que observados os requisitos legais, não se exigindo qualquer pressuposto, averbem-se:
I – 05(cinco)anos e 01(um)mês e 05(cinco)dias, períodos de 08.12.1987 a 25.06.1990, calculado com base no multiplicador
2.0, prestado em condições insalubres na Secretaria de Estado de Saúde, Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil:
Enfermeira, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 70 do Decreto Federal nº 3.048/99 – Regulamento da
Previdência Social.
Leia-se:
02) Proc. nº 662341/2008. De acordo com parecer nº 0853/GVF/CP/SGP/SAD/2012. Considerando que a simples atividade
dos profissionais “Médico, Dentista e Enfermeiro”, mencionados no Decreto nº. 53.831, de 25 de março de 1964, código
2.1.3, que se encontravam sobre a égide do regime celetista quando da implantação do Regime Jurídico Único tem direito
adquirido à averbação do tempo de serviço prestado em condições insalubres, na forma da legislação anterior e desde que
observados os requisitos legais, não se exigindo qualquer pressuposto,
Averbe-se:
I – 03 (três) anos e 20 (vinte) dias, períodos de 08.12.1987 a 25.06.1990, calculado com base no multiplicador 1.2, prestado
em condições insalubres na Secretaria de Estado de Saúde, Profissional de Nível Superior do SUS, Perfil: Enfermeira, para
efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 70 do Decreto Federal nº 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social.
V – Tornar Sem Efeito Averbação de Tempo de Contribuição:
08) Processo nº. 53371/2013 (Processos Apensos Nº 417678/2008 e 406544/2012) – ELZA CARNEIRO MONTEIRO
– Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. Homologo o Parecer nº. 0003/GVF/CP/SGP/SAD/2013 e defiro o pedido
da servidora ocupante do cargo Professor da Educação Básica, matrícula n.º 39535, nos seguintes termos:
I. Tornar sem efeito, o item I) do subitem 18), pela Portaria nº 039/2009 – SGP/SAD, publicado no Diário Oficial de
01/10/2009, referente os períodos de 11.02.1980 à 31.12.1980 e 08.03.1981 à 29.12.1981; 15.02.1982 à 15.12.1982;
01.01.1983 à 28.02.1983; 22.03.1991 à 14.04.1991; 01.03.1992 à 28.02.1993 e 01.05.1983 à 19.12.1986, de Averbação
de Tempo de Serviço.
09) Processo nº. 66036/2012 – ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA – Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
Homologo o Parecer nº. 0798/GVF/CP/SGP/SAD/2013 e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo Professor da
Educação Básica, matrícula n.º 17046, nos seguintes termos:
I. Tornar sem efeito, o item I) do subitem 02), pela Portaria nº 034/2011 - SGP/SAD, publicado no Diário Oficial de
22/09/2011, referente o período de 01/02/1981 à 13/01/1983, de Averbação de Tempo de Serviço.
II. Tornar sem efeito, o item a) do subitem 03), pela Portaria nº 141/1991-SAD, publicado no Diário Oficial de
13/06/1991, referente o período de 01/02/1981 à 13/01/1983, de Averbação de Tempo de Serviço.
VI - Republica-se por ter sido publicado incorretamente:
10) Processo nº. 31060/2012 – WALDIR SANTOS MOREIRA – Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP.
Republica-se para corrigir o nome do servidor (Portaria nº 002/2013 do D.O. 11/01/2013 – item 16 em que constou o
nome de Dirlene Miguelina Rezende):
Onde se lê:
16) Processo nº. 31060/2012 – DIRLENE MIGUELINA REZENDE – Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP.
Homologo o Parecer nº. 0766/GVF/CP/SGP/SAD/2012 e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Profissional de
Desenvolvimento Econômico Social, matrícula n.º 61379, para:
I. Tornar sem efeito a Portaria nº SG/786/1996, publicada no Diário Oficial de 10/12/1996, ao período de 16/08/1987 à
16/08/1992, Averbação de Contagem em Dobro de Licença-Prêmio.
Leia-se:
16) Processo nº. 31060/2012 – WALDIR SANTOS MOREIRA – Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP. Homologo o Parecer nº. 0766/GVF/CP/SGP/SAD/2012 e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Profissional de
Desenvolvimento Econômico Social, matrícula n.º 61379, para:
I. Tornar sem efeito a Portaria nº SG/786/1996, publicada no Diário Oficial de 10/12/1996, ao período de 16/08/1987 à
16/08/1992, Averbação de Contagem em Dobro de Licença-Prêmio.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 08 de março de 2013.
Cláudio Nogueira Dias
Secretario Adjunto de Gestão de Pessoas
(Documento original assinado)
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A G Ê N C I A S
F A Z E N D Á R I A S
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOBRES
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS: Nome/I.E:Aline
Casanova – 13.476.878-7; Wilson de Freitas Santana – 13.476.114-6. Gerente Fazendário: André Luiz David - 801774171.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RONDONÓPOLIS
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I PORT.
079/2000-SEFAZ). Contribuintes do Município de: Rondonópolis; DEFEND CEREALISTA LTDA. IE. 13.447.681-6. Agência
Fazendária de Rondonópolis, em 08/03/2013. Adilson Mikuska-Mat. 225744 – Gerente Fazendário. Adilson Mikuska.
Diário Oficial
C O N T R A T O
GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS – GCON/CAC – SENF/SEFAZ
EXTRATO DO 7º ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 068/2007/SENF/SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: TOCANTINS SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA
OBJETO: (...) Alterar a cláusula quarta – do prazo de vigência
VIGÊNCIA: (...) Prorroga-se o período de vigência do Termo de Contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 01/01/13
e término previsto para 01/07/13.
DO ADITAMENTO: O valor global do contrato permanece inalterado no valor de R$ 464.518,32 (quatrocentos e sessenta e
quatro mil quinhentos e dezoito reias e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 16.101
Projeto – Atividade: 2007
Elemento de Despesa: 3390-3706
Fonte: 240
Nardele Pires Rothebarth
Secretário Adjunto da Receita Pública
Contratante
Benedito Nery Guarim Strobel
Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário
Tocantins Serviços Gerais de Limpeza Ltda
Contratada
GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS – GCON/CAC – SENF/SEFAZ
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2011/SENF/SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMOÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA
OBJETO: (...) Alterar a cláusula Quinta – do prazo de vigência
VIGÊNCIA: (...) Prorroga-se o período de vigência do Termo de Contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 02/02/13
e término previsto para 02/08/13.
DO ADITAMENTO: O valor global do contrato permanece inalterado no valor de R$ 482.976,00 (quatrocentos e oitenta e
dois mil novecentos e setenta e seis reais).
Unidade Orçamentária: 16.101
Projeto – Atividade: 2007
Elemento de Despesa: 3390-3958
Fonte: 240
Nardele Pires Rothebarth
Vivlado Lopes Dias
Edson Luiz Ribeiro da Silva
Secretário Adjunto da Receita Pública Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário H Print Reprografia e Automoção de Escritório Ltda
Contratante
Contratada
E D I T A L
Página Nº 26001
licação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar
da citação do acusado, acompanhado do relatório circunstanciado opinativo, em conformidade com o disposto no artigo 75
“caput” e § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 06 de março de 2013.
(original assinado)
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Secretário Auditor-Geral do Estado
PORTARIA Nº 068/GSF/SEFAZ /2013.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 301/2011-SEFAZ, de
22/11/2011, que define os servidores da Secretaria Adjunta do
Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN
e à Secretaria do
Tesouro Nacional.
O SECRETÁRIO ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo
71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 c/c os incisos VIII e XIV do artigo 83 e
inciso I do artigo 84 do Decreto nº 591/11,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional – STN e ao Fórum Fiscal dos Estados, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 301/2011-SEFAZ, de 22/11/2011, publicada em 23/11/11, que passa a vigorar
conforme as alterações exaradas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERÊNCIA DE CONTROLE INFORMATIZADO DE TRÂNSITO - GCIT
C U M P R A – S E.
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 08 de março de 2013.
Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica
A partir da publicação deste Edital de intimação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar
(em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por
meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”,
onde deverão ser informados: 1) o número da intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador
(o qual deve ser solicitado junto à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC/Ouvidoria; e-mail: notifica.
[email protected], que será enviado por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).
Contribuinte: J F DE OLIVEIRA NETO Número Documento: 08.873.198/0001-20 Nº da Notificação: 633043/693/7/2012 Insc.
Estadual: CNPJ: 08.873.198/0001-20
Contribuinte: A4 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Número Documento: 08.769.298/0003-72 Nº da Notificação: 633044/693/7/2012 Insc. Estadual: CNPJ: 08.769.298/0003-72
Contribuinte: ITALOG TRANSPORTES LTDA Número Documento: 05.496.800/0001-69 Nº da Notificação: 633045/693/7/2012
Insc. Estadual: CNPJ: 05.496.800/0001-69
Contribuinte: PEMAZA S/AX Número Documento: 05.215.132/0013-98 Nº da Notificação: 633046/693/7/2012 Insc. Estadual: CNPJ: 05.215.132/0013-98
Contribuinte: MACEDO Número Documento: 02.185.013/0001-08 Nº da Notificação: 633047/693/7/2012 Insc. Estadual:
CNPJ: 02.185.013/0001-08
Contribuinte: TRANSPORTE E COMERCIO HORIZONTAL LTDA EPP Número Documento: 03.144.196/0001-86 Nº da Notificação: 633048/693/7/2012 Insc. Estadual: CNPJ: 03.144.196/0001-86
Contribuinte: CLAUDINEZ DE LIMA MELA Número Documento: 08.087.148/0001-17 Nº da Notificação: 633049/693/7/2012
Contribuinte: RAPIDO MARAJO LTDA Número Documento: 01.017.201/0001-64 Nº da Notificação: 633050/693/7/2012
Contribuinte: N C AUTO PEÇAS LTDA. Número Documento: 00.593.385/0001-48 Nº da Notificação: 633051/693/7/2012
Contribuinte: TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS GERAIS Número Documento: 06.928.627/0001-93 Nº da Notificação: 633052/693/7/2012 Insc. Estadual: CNPJ: 06.928.627/0001-93
P O R T A R I A
ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho relativo ao GEFIN e STN
Servidor
Abel Domingos Pinheiro Simões
X
Augusto Pavini Dourado
X
Eduardo Wollinger
RESOLVEM :
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurarem a suposta conduta do servidor, com estrita obediência
ao artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e artigo 10, inciso X, da Constituição Estadual, no que concerne à ampla
defesa e ao contraditório:
I – Getulio Cavalheiro Nery – Agente de inspeção e Controle;
II – Mário Márcio Pereira Lopes – Agente de Tributos Estaduais;
III – Rosa Helena de Lucena Borges – Agente de Administração Fazendária.
Art. 2º Determinar que a Comissão Processante inicie suas atividades no prazo de 10 (dez) dias a partir da pub-
X
X
X
X
Luciana Martins Dornas
X
Renato Silva de Sousa
X
Ricardo de Andrade Porto
X
X
Sônia Maria Fischer
X
Valdi Simão de Lima
X
Valéria Isaac Marques
X
Vilma Blanco Alencar
X
PORTARIA Nº 21/2013/SENF-SEFAZ
FÓRUM FISCAL
X
Angélica Wandermurem Scheidegger
Kleyton Gomes Santiago
STN
X
Aneliza de São Bras de O. Pereira Leite
PORTARIA CONJUNTA Nº 131-007/2013/AGE-COR/SEFAZ
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO
AUDITOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de
20/12/2010.
Considerando o Ofício nº 019/2013/CGP/SENF/2013, de 24/01/2013, pelo qual a Coordenadoria de Gestão de
Pessoas/SEFAZ encaminha à Corregedoria Fazendária, Relatórios de Ocorrências de Assiduidade, relativo ao período de
01/10/2012 a 31/12/2012, que registra faltas injustificadas ao serviço, do servidor Jean Fumiere Júnior – Agente de Administração Fazendária, matrícula funcional nº 955741668.
Considerando que nos termos do art. 170 da Lei Complementar nº 04, de 15-10-90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo
disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa.
Considerando finalmente, que uma vez comprovada a conduta do servidor, esta caracteriza, em tese, abandono
de cargo previsto no art. 8º da Lei Complementar Nº. 207, de 29-12-2004 e artigo 165 da Lei Complementar 04, de 15-10-90,
transgredindo ainda, em tese, o inciso X do art. 143 da Lei Complementar Nº. 04, de 15-10-90.
Grupo de Trabalho
GEFIN
X
X
X
X
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DO NÚCLEO FAZENDÁRIO - SENF, no uso das atribuições legais nos termos
do artigo 2° do Decreto n° 1.806, de 30 de janeiro de 2009, combinado com o artigo 42 do Decreto n° 300, de 29 de abril de
2011 e artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos jurídicos congêneres
da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores MIRTES BARROS FERREIRA DE FREITAS CALMON, matricula n° 138.303.001-1, Cargo
TAIG, Lotação GPAQ/CAC/SENF-SEFAZ e o seu substituto, ANDREA OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO WARTHA, matrícula nº
139.765.001-7, Cargo TAIG, para atuarem em conjunto como Fiscais, para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do
Termo de Contrato n° 005/2012/SENF-SEFAZ, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de publicação
de matérias em jornais de circulação diária a nível regional e nacional, para atender a demanda de publicação dos atos
normativos e não normativos da SEFAZ .
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, em Cuiabá/MT, 06 de março de 2013.
Diário Oficial
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
N: 4864/2011
COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Julio César Bachega.
COMPROMISSADO (S) Clovis Martins, portador da Cédula de Identidade 1.090.297 SSP/SP e inscrito no Cadastro de
Pessoa Física nº 108.710.809-82, residente e domiciliado em Av. Maria C S Lopes, Bairro Indefinido., Nova Monte Verde
- MT, CEP: 78.593-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado Sitio Vale da Lua, situado no município de
Nova Monte Verde/MT.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°918095/2010, no município de Monte Verde/MT, para
que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao cumprimento das obrigações fixadas.
DATA ASSINATURA: 09/05/2011
SIGNATÁRIOS:
Clovis Martins
CPF: 108.710.809-82
Julio César Bachega.
Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas
GSAMC/SEMA/MT
N: 9215/2012
do Meio Ambiente, neste ato representado pela Secretária Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fatima Menegon
Bertoldi.
COMPROMISSADO (S) EUCLIDES DUTRA, portador da Cédula de Identidade 5019082121 SSP/RS e inscrito no Cadastro
de Pessoa Física nº 158.141.220-72, residente e domiciliado em RUA PROJETADA, QD 22, LOTE 20 - SETOR NQ, Querência - MT, CEP: 78.643-000 proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO ÂNGELO, situado no
município de Canarana/MT.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°200607/2012, no município de Canarana/MT, para
SIGNATÁRIOS:
EUCLIDES DUTRA
CPF: 158.141.220-72
Suely de Fatima Menegon Bertoldi.
Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas
GSAMC/SEMA/MT
N: 939/2012
Bertoldi.
COMPROMISSADO (S) ANTONIO LUIZ DE BARROS, portador da Cédula de Identidade 3.190.521 SSP/SP e inscrito no
Cadastro de Pessoa Física nº 273.387.548-53, residente e domiciliado em RUA AGNELO GOGOLLA BARROS, Sorocaba
- SP, CEP: 18.052-906 RUBENS TOSHINORI HIRATA, portador da Cédula de Identidade 6.001.587-1 SSP/SP e inscrito no
Cadastro de Pessoa Física nº 592.039.788-87, residente e domiciliado em ALAMEDA DONA THEREZA CRISTINA Nº 130
- BAIRRO NOVA PETRÓPOLIS, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09.770-330, proprietários ou possuidores do imóvel
rural denominado FAZENDA BARRA DO TURVO, situado no município de Canarana/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°272378/2012, no município de Canarana/MT, para
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO LUIZ DE BARROS
CPF 273.387.548-53
GSAMC/SEMA/MT
N: 9416/2012
Bertoldi.
COMPROMISSADO (S) MARGARIDA MARIA NEVES MORALES, portador da Cédula de Identidade 2640967 SSP-SP e
inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 191.822.018-20, residente e domiciliado em RUA RURAL, 100 BAIRRO: ITAQUI,
Parapuã - SP, CEP: 17.730-000 JOSÉ HENRIQUE NEVES MORALES, portador da Cédula de Identidade 7.562.626 SSP/SP
e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 778.708.088-49, residente e domiciliado em RUA ALAGOAS, 1363 CENTRO,
Parapuã - SP, CEP: 17.730-000 proprietários ou possuidores do imóvel rural denominado FAZENDA MATA VERDE, situado
no município de Água Boa/MT..
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°105813/2005, no município de Água Boa/MT, para
SIGNATÁRIOS:
MARGARIDA MARIA NEVES MORALES
CPF: 191.822.018-20
GSAMC/SEMA/MT
Nº 26001
Página 10
N: 9653/2013
do Meio Ambiente, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fatima Menegon
Bertoldi.
COMPROMISSADO (S) RENATO LUÍS BASSEGIO, portador da Cédula de Identidade Sem RG e inscrito no Cadastro
de Pessoa Física nº 538.432.409-06, residente e domiciliado em TRAVESSA EXECUTIVA, 53. CENTRO., Juruena - MT,
CEP: 78.340-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA RITA, situado no município de
Juruena/MT..
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°170252/2012, no município de Juruena/MT, para que
sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
SIGNATÁRIOS:
RENATO LUÍS BASSEGIO
CPF: 538.432.409-06
Suely de Fatima Menegon Bertoldi..
GSAMC/SEMA/MT
N: 9677/2013
do Meio Ambiente, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Mudanças Climáticas, Sr. Suely de Fatima Menegon
Bertoldi.
COMPROMISSADO (S) EDUARDO SOUZA SANTOS, portador da Cédula de Identidade 19363483 e inscrito no Cadastro
de Pessoa Física nº 084.945.998-28, residente e domiciliado em AVENIDA DO CONTORNO, N. 600, BAIRRO CENTRO,
Colniza - MT, CEP: 78.335-000 proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado SITIA FERRADURA - EDUARDO,
situado no município de Colniza/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°147499/2012, no município de Colniza/MT, para que
SIGNATÁRIOS:
EDUARDO SOUZA SANTOS
CPF: 084.945.998-28
GSAMC/SEMA/MT
N: 9804/2013
do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Wilson Gambogi Pinheiro
Taques.
COMPROMISSADO (S) BENEDITO GIANTOMASSI, portador da Cédula de Identidade 4795488 e inscrito no Cadastro de
Pessoa Física nº 148.456.798-68, residente e domiciliado em Rua Iguaçu, 1307 Centro, Brasnorte - MT, CEP: 78.350-000
proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO BENTO, situado no município de Brasnorte/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°98581/2005, no município de Brasnorte/MT, para
SIGNATÁRIOS:
BENEDITO GIANTOMASSI
CPF: 084.945.998-28
Wilson Gambogi Pinheiro Taques.
GSAMC/SEMA/MT
N: 9817/2013
Taques.
COMPROMISSADO (S) Gilberto Ferraça, portador da Cédula de Identidade 11.231.782-0 SSP-SP e inscrito no Cadastro
de Pessoa Física nº 018.744.318-17, residente e domiciliado em Sem Descrição de Endereço, Sem Município - Sem UF,
CEP: Sem CEP, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Machado de Pedra I, situado no município
de Carlinda/MT..
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°308419/2012, no município de Carlinda/MT, para
SIGNATÁRIOS:
Gilberto Ferraça
CPF: 018.744.318-17
GSAMC/SEMA/MT
N: 9822/2013
Taques.
COMPROMISSADO (S) APARECIDO PAIVA, portador da Cédula de Identidade 3.575.594 SSP PR e inscrito no Cadastro
de Pessoa Física nº 615.561.141-68, residente e domiciliado em Sem Descrição de Endereço, Sem Município - Sem UF,
CEP: Sem CEP, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA KULUENE ÁREA (A) APARECIDO PAIVA,
situado no município de Santo Antônio do Leste/MT.
Diário Oficial
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°268383/2012, no município de Santo Antônio do
Leste/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
SIGNATÁRIOS:
APARECIDO PAIVA
CPF: 615.561.141-68
GSAMC/SEMA/MT
N: 9847/2013
Taques.
COMPROMISSADO (S) NAYRA ALMEIDA MORA, portador da Cédula de Identidade 3356089 SSP-ES e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 143.541.497-70, residente e domiciliado em AV IBIRACU, 1807 - COLINA, Linhares - ES, CEP:
29.901-510 SAULO TAMANINI MORO (menor impúbere), portador da Cédula de Identidade 3452813 SSP-ES e inscrito
no Cadastro de Pessoa Física nº 132.978.017-51, residente e domiciliado em RUA JONAS LOPES, 327 - TRES BARRAS,
Linhares - ES, CEP: 29.907-140, ANDRÉ MORO MEDEIROS (menor impúbere), portador da Cédula de Identidade 3452815
SSP ES e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 143.517.567-05, residente e domiciliado em AV AUGUSTO DE CARVALHO, 1164 - CENTRO, Linhares - ES, CEP: 29.900-152, TAYSSA MORO (menor impúbere), portador da Cédula de Identidade 3452817 SSP ES e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 142.364.077-28, residente e domiciliado em AV IBIRACU,
1807 - COLINA, Linhares - ES, CEP: 29.001-510, KÉSSIA RÚBIA MORO, portador da Cédula de Identidade 3339920 SSP
ES e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 142.364.087-08, residente e domiciliado em AV IBIRACU, 1807 - COLINA,
Linhares - ES, CEP: 29.900-152, ANA LUIZA MORO (menor impúbere), portador da Cédula de Identidade 3452816 SSP ES
e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 143.456.727-32, residente e domiciliado em RUA JONAS LOPES, 327 - TRES
BARRAS, Linhares - ES, CEP: 29.907-140, CARLOS HENRIQUE ALMEIDA MORA (menor impúbere), portador da Cédula
de Identidade 3459565 SSP ES e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 143.541.487-06, residente e domiciliado em
AV IBIRACU, 1807 - COLINA, Linhares - ES, CEP: 29.900-152, proprietários ou possuidores do imóvel rural denominado
FAZENDA SÃO FRANCISCO - MORO, situado no município de Juara/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°262813/2012, no município de Juara/MT, para que
SIGNATÁRIOS:
NAYRA ALMEIDA MORA
CPF: 143.541.497-70
SAULO TAMANINI MORO
CPF: 132.978.017-51
ANDRÉ MORO MEDEIROS
CPF: 143.517.567-05
TAYSSA MORO
CPF: 142.364.077-28
KÉSSIA RÚBIA MORO
CPF: 142.364.087-08
ANA LUIZA MORO
CPF: 143.456.727-32
CARLOS HENRIQUE ALMEIDA MORA
CPF: 143.541.487-06
GSAMC/SEMA/MT
N: 10014/2013
do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Base Florestal, Sr. Sildemar Ziezkowski.
COMPROMISSADO (S) CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade 8024263587 SSP/RS
e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 066.399.920-00, residente e domiciliado em AV. ANTARTICA, 1000 - APTO.
603 EDIFÍCIOS ATIAIA, BAIRRO: SANTA ROSA., Cuiabá - MT, CEP: 78.045-500, proprietário ou possuidor do imóvel rural
denominado FAZENDA RANCHO GRANDE, situado no município de Rosário Oeste/MT.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n°325617/2012, no município de Rosário Oeste/MT, para
SIGNATÁRIOS:
CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA
CPF: 066.399.920-00
Sildemar Ziezkowski.
Secretário Adjunto de Base Florestal
GSAMC/SEMA/MT
O U T R O S
TERMO DE CANCELAMENTO
Ao 01 dia de março de 2013 o Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental- SEMA/MT,
Ilson Fernandes Sanches, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura,
cancelando a Licença de Instalação nº 61685/2013 referente ao Processo nº709164/2011, pois houve alteração da razão
social.
Cuiabá, 22 de fevereiro de 2013.
Ilson Fernandes Sanches
Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental
SEMA/MT
Página 11
Nº 26001
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição
Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de infraestrutura, Mineração, Indústria
e Serviços – SUIMIIS.
Cuiabá – MT. 08 março de 2013
PROTOCOLO
N° LICENÇA
RAZÃO SOCIAL
ATIVIDADE LICENCIADA
441834/2010
LOPM nº
306123/2013
Admir de Barros Viegas
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficia- Cuiabá/MT
mento associado.
58316/2013
LO nº
306128/2013
Mancha Indústria Florestal
Ltda. - ME
Serrarias com desdobramento de madeira
823049/2011
LO nº
306122/2013
Magalhães Comércio de
Materiais para Construção
Ltda. - ME
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficia- Nova Bandeiranmento associado.
tes/MT
201722/2008
LO nº
306115/2013
Armando Trentin
Poço Tubular
495606/2011
LO nº
306140/2013
Jorge Luiz Porto Munari PT 04 Poço Tubular
Tapurah/MT
201707/2008
LO nº
306129/2013
Armando Trentin – PT 2
Poço Tubular
Lucas do Rio
Verde/MT
201753/2008
LO nº
306133/2013
Armando Trentin – PT 1
Poço Tubular
Lucas do Rio
Verde/MT
926111/2010
LOP nº
0096/2013
Agrimat Engenharia Indústria e Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficia- Guarantã do Norte/MT
Comércio Ltda.
mento associado.
41122/2005
LO nº
306141/2013
Prefeitura Municipal de
Aripuanã – Estação de
Tratamento de Esgoto
Estação de Tratamento de Esgoto
Aripuanã/MT
299899/2006
LO nº
306143/2013
Prefeitura Municipal de
Aripuanã
Captação, tratamento e distribuição de água.
Aripuanã/MT
354037/2010
LO nº
306125/2013
V. W. Industrial Madeireira
Ltda.
Serrarias sem desdobramento de madeira
Marcelândia/MT
14926/2013
LO nº
306135/2013
S. F. Barreto E. R. Thomé Ltda. Produção de carvão vegetal – florestas plantadas
– ME – Carvoaria França
Cláudia/MT
426733/2012
LO nº
306126/2013
Santa Maria Indústria de
Laminados Eireli. – Laminados
Santa Maria
Rondolândia/MT
494834/2008
LO nº
306134/2013
MADEGOL – Indústria e
Comércio de Madeiras Ltda.
Aripuanã/MT
658723/2012
LP nº
302985/2013
LI nº
61762/2013
Pedreira LM Ltda. - ME
Extração e/ou britamento de pedras e de outros materi- Pontes e Lacerda/MT
ais para construção não especificados anteriormente e
seu beneficiamento associado
625267/2012
LP nº
302996/2013
LI nº
61771/2013
Artejones Extração de Areia
Ltda. - ME
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficia- Alta Floresta/MT
mento associado
631919/2012
LP nº
303014/2013
LI nº
61787/2013
LO nº
306127/2013
Cerealista Colniza Ltda. - EPP Comércio atacadista de matérias primas agrícolas
Colniza/MT
555664/2009
LP nº
303011/2013
LI nº
61784/2013
LO nº
306118/2013
14 Brasil Telecom Celular S.A Torre de Telefonia Celular
Cuiabá/MT
562517/2009
LP nº
302998/2013
LI nº
61773/2013
LO nº
306085/2013
Cuiabá/MT
577962/2009
LP nº
303010/2013
LI nº
61783/2013
LO nº
306103/2013
Paranaíta/MT
18537/2011
LI nº
59466/2011
Secretaria de Estado de Infra
– Estrutura.
Município
Apiacás/MT
Lucas do Rio
Verde/MT
Ponte de Concreto
Confresa/MT
JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/MT
P O R T A R I A
PORTARIA N°. 128, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA o
direito de uso de Água Subterrânea.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de 26 de fevereiro de 2013; e,
Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos;
Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de
águas no Estado de Mato Grosso;
Considerando os Termos da Lei Estadual nº 9.612, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a
administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Resolução CEHIDRO nº 44, de 11 de outubro de 2011, que estabelece critérios
técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas no Estado de Mato Grosso;
Considerando o Parecer Técnico nº 052/GASUB/CCRH/SURH/2013 de 22 de fevereiro de 2013,
acostado à folha 97 do processo SAD nº 640722/2012.
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a Prefeitura Municipal de Canarana – Comunidade Suiá. CNPJ: 15.023.922/0001-91
Processo nº 640722/2012, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea com a finalidade de
Diário Oficial
uso para abastecimento público. O ponto de captação está localizado na Comunidade Suiá, município de Canarana/MT.
Província Hidrogeológica Bacia do Paraná. Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-9 no Estado de Mato Grosso,
com as seguintes características:
I - coordenada geográfica PT 01: 13°16’07.91” de Latitude Sul e 52°04’00.85” de Longitude Oeste;
vazão máxima de captação de 7,61m³/h por um período de 19hs/dia, durante 7dias/semana, perfazendo um volume máximo
de 144,59m³/dia. Conforme consta na Tabela 01 em anexo;
II - coordenada geográfica PT 02: 13°16’00.18” de Latitude Sul e 52°04’04.94” de Longitude Oeste;
Tabela 03 – Captação Poço Tubular
DATUM: SAD 69 – 13°16’00,42” S e 52°05’06.75” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
2,54
Tempo
(h/dia)
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
Período
(dias/
semana)
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
III - coordenada geográfica PT 03: 13°16’00,42” de Latitude Sul e 52°05’06.75” de Longitude Oeste;
IV - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas;
V - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.
Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 28 de Fevereiro de 2018, podendo ser
suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação
pertinente, nos seguintes casos:
I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;
II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de uso de recursos hídricos;
III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 6 de junho de 2007;
Página 12
Nº 26001
Outorga a NATASHA PREZA SACHETTTI o direito de
uso de Água Subterrânea.
IV - indeferimento ou cassação de licença ambiental.
Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser racionado, conforme
previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.
Art. 3° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legislação pertinente:
I - quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas;
II - quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para
garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.
Art. 4° A outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde,
ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a Natasha Preza Sachetti. CNPJ: 003.779.321-75. Processo nº 438872/2012, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea com a finalidade de uso doméstico e industrial. O ponto
de captação está localizado na Rodovia BR 163 Km 14 zona rural do município de Itiquira/MT. Província Hidrogeológica
Bacia do Paraná. Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-6 no Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:
de 30m³/dia. Conforme consta na Tabela 01 em anexo;
Art. 5° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de certidões, alvarás ou
licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
de 28m³/dia. Conforme consta na Tabela 02 em anexo;
Art. 6° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.
III - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas;
Art. 7° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos
dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.
IV - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
Art. 8° A outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos
indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documentação relativa à outorga emitida por meio
desta Portaria.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 01 de março de 2013.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
SEMA/MT
ANEXO I
DATUM: SAD 69 – 13°16’07.91” S e 52°04’00.85” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
Vazão
(m³/h)
7,61
7,61
7,61
7,61
7,61
7,61
7,61
7,61
Tempo
(h/dia)
19
19
19
19
19
19
19
19
Período
(dias/
semana)
7
7
7
7
7
7
7
7
SET
OUT
NOV
DEZ
7,61
7,61
7,61
7,61
19
19
19
7
7
7
19
7
desta Portaria.
DATUM: SAD 69 – 13°16’00.18” S e 52°04’04.94” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
7,26
Tempo
(h/dia)
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
Período
(dias/
semana)
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
SEMA/MT
Diário Oficial
ANEXO I
DATUM: SAD 69 – 17°23’46.22” S e 54°33’03.00”W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
Vazão
(m³/h)
5
5
5
5
5
5
5
5
Tempo
(h/dia)
6
6
6
6
6
6
6
6
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
Página 13
Nº 26001
SET
OUT
NOV
DEZ
5
5
5
5
6
6
6
6
6
6
6
6
desta Portaria.
DATUM: SAD 69 – 17°23’36.60” S e 54°33’27.7”W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
Tempo
(h/dia)
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
4
6
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
SEMA/MT
ANEXO I
DATUM: SAD 69 – 10°35’50.063” Sul e 55°06’03.799” W
Outorga a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA o direito de uso de Água Subterrânea.
Considerando os Termos da Lei Estadual nº 9.612 de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
0,398
Tempo
(h/dia)
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
Art. 1° Outorgar a Cooperativa Agropecuária Mista Terranova Ltda. CNPJ: 24.702.037/0004-72 Processo nº 541493/2012, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea com a finalidade de uso
industrial. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163 Km 648 distrito industrial do município de Terra Nova
do Norte/MT. Província Hidrogeológica do Cristalino. Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-5 no Estado de Mato
Grosso, com as seguintes características:
vazão máxima de captação de 0,398m³/h por um período de 15hs/dia, durante 6dias/semana, perfazendo um volume máximo de 5,976m³/dia. Conforme consta na Tabela 01 em anexo;
III - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas;
6
DATUM: SAD 69 – 10°35’50.39” ‘ Sul e 55°06’04.06” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
0,617
Tempo
(h/dia)
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
15
6
RESOLVE:
15
Outorga a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA o direito de uso de Água Subterrânea.
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a Cooperativa Agropecuária Mista Terranova Ltda. CNPJ: 24.702.037/0007-15 Processo nº 545563/2012, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea com a finalidade de uso
industrial. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163 Km 643 distrito industrial do município de Terra Nova
do Norte/MT. Província Hidrogeológica do Cristalino. Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-5 no Estado de Mato
III - coordenada geográfica PT 03: 10°35’47.841” de Latitude Sul e 55°06’02.267” de Longitude Oeste;
IV - coordenada geográfica PT 04: 10°35’47.90” de Latitude Sul e 55°06’01.937” de Longitude Oeste;
V - coordenada geográfica PT 05: 10°35’47.642” de Latitude Sul e 55°06’01.643” de Longitude Oeste;
VI - coordenada geográfica PT 06: 10°35’47.966” de Latitude Sul e 55°06’01.378” de Longitude Oeste;
VII - o outorgado deverá manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas;
Diário Oficial
VIII – o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos
da SEMA/MT o relatório das medições captadas mensalmente.
DATUM: SAD 69 – 10°35’47.642” S e 55°06’01.643” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
1,112
Tempo
(h/dia)
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
10
6
DATUM: SAD 69 – 10°35’47.966” S e 55°06’01.378” W
desta Portaria.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
Página 14
Nº 26001
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
Tempo
(h/dia)
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
10
6
PORTARIA N°. 124, DE 01 DE MARÇO DE 2013
Outorga a SADY JOSÉ BARZOTTO o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no córrego Sapezal.
Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas
no Estado de Mato Grosso;
Considerando a Resolução CEHIDRO nº 27, de 09 de julho de 2009, que estabelece critérios para
emissão de outorga superficial de rios de domínio do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos
a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de água de domínio do Estado de Mato
grosso;
Considerando a Portaria nº 280, de 03/07/2012 da SEMA, que adota o CNARH para o Estado de Mato
Grosso, como pré-requisito para obtenção de outorga a partir de 1º de setembro de 2012;
Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe sobre os procedimentos
a serem adotados no CNARH;
SEMA/MT
Considerando o Parecer Técnico Nº 803/GO/CCRH/SURH/2013 de 26 de fevereiro de 2013, acostado às
fls. 42 a 43 do processo SAD Nº 346723/2012.
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a SADY JOSÉ BARZOTTO, CPF n° 197.462.020-49, Processo SAD n° 346723/2012
doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos no córrego Sapezal, com a finalidade de captação
de água para irrigação de 125,1 ha das culturas de soja milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamento
do tipo pivô central, na Fazenda Sapezal, zona rural do Município de Lucas do Rio Verde, na Unidade de Planejamento e
Gerenciamento A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:
ANEXO I
DATUM: SAD 69 – 10°35’48.16” S e 55°06’02.166” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
0,757
Tempo
(h/dia)
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
16
6
I - coordenada geográfica da captação (Pivô 01): 13º18’56,4” de Latitude Sul e 56º00’52,1” de Longitude
Oeste, DATUM SAD69; e vazão máxima de captação de 478,00 m³/h (0,132777 m³/s ou 132,7 L/s), totalizando um volume
máximo anual de 1.055.424 m³, conforme Tabela n° 01 em anexo;
II - o outorgado deverá, no sistema de captação, implantar e manter em funcionamento equipamentos
de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação
do sistema de irrigação;
III - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
DATUM: SAD 69 – 10°35’47.97” S e 55°06’02.299” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
1,387
Tempo
(h/dia)
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
10
6
Art. 2° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 26 de fevereiro de 2019, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente,
nos seguintes casos:
II - conflito com normas posteriores sobre prioridade de usos de recursos hídricos;
DATUM: SAD 69 – 10°35’47.841” S e 55°06’02.267” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
1,280
Tempo
(h/dia)
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
18
6
DATUM: SAD 69 – 10°35’47.90” S e 55°06’01.937” W
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/h)
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
2,09
Tempo
(h/dia)
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
Período
(dias/
semana)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
18
6
Art. 4° O outorgado responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde,
ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.
Art. 6º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Cadastro Nacional de
Usuários de Recursos Hídricos – CNARH (http://cnarh.ana.gov.br).
Diário Oficial
Página 15
Nº 26001
Art. 7º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, o Outorgado deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar
solicitação à SEMA por meio de formulário específico disponível no site da SEMA.
Art. 9° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos dos
art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.
Art. 10. O outorgado se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos
desta Portaria.
Art. 11. Esta outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para
realizar as captações, sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
Art. 6º O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Cadastro Nacional de
SEMA/MT
ANEXO
Tabela 01 – córrego Sapezal
Coordenadas Geográficas – Lat. 13º18’56,4” S e long. 56º00’52,1” W - DATUM
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/s)
-
-
-
0,1327
0,1327
0,1327
0,1327
0,1327
0,1327
0,1327
-
-
Tempo
(h/dia)
-
-
-
12
12
12
12
12
12
12-
-
-
Período
(dias/mês)
-
-
-
10
29
30
30
31
24
14
-
-
Art. 9° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos dos
art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.
desta Portaria.
Outorgar a FERNANDO OLESIAK FABRIS o direito de uso
dos Recursos Hídricos para captação de água no córrego
Perdido.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
SEMA/MT
ANEXO
grosso;
fls. 49 e 51 do processo SAD Nº 558836/2012.
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a FERNANDO OLESIAK FABRIS, CPF n° 821.154.510-15, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos no córrego Perdido, com a finalidade de captação de água para irrigação de
253,35 ha das culturas de soja milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamento do tipo pivô central, na
Fazenda Dona Antônia, zona rural do Município de Primavera do Leste , na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-4
– Tocantins Araguaia, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:
I - coordenada geográfica da captação 1 referente aos pivôs 1 e 2, com área de 185,10 ha e 68,25 ha
respectivamente irrigadas alternadamente: 15°25’07,26” S de Latitude Sul e 54°16’48,81” W de Longitude Oeste; e vazão
máxima de captação de 775,6 m³/h (0,2154 m³/s ou 215,40 L/s), variando, mensalmente, totalizando um volume máximo
anual de 2.156.166,1 m³ conforme consta na Tabela n° 01 em anexo;
II - coordenada geográfica da captação 2 referente ao pivô 3, com área de 30,00 ha: 15°25’07,26” S de
Latitude Sul e 54°16’48,81” W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 143,73 m³/h (0,0399 m³/s ou 39,9 L/s),
totalizando um volume máximo anual de 248.940,36 m³ conforme consta na Tabela n° 02 em anexo;
III - o outorgado deverá, no sistema de captação, implantar e manter em funcionamento equipamentos
de medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. O equipamento deverá estar instalado para a operação do
sistema de irrigação;
Tabela 01 – Córrego Perdido
Coordenadas Geográficas – Lat. 15°25’07,26” S e Long. 54°16’48,81” W – DATUM SAD 69
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/s)
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
0,2154
Tempo
(h/dia)
6
6
14
9
13
12
14
18
15
9
14
14
Período
(dias/mês)
5
5
4
25
29
29
30
29
29
25
4
4
Tabela 02 – Córrego Perdido
Coordenadas Geográficas – Lat. 15°25’07,26” S e Long. 54°16’48,81” W – DATUM SAD 69
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/s)
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
0,0399
Tempo
(h/dia)
6
6
14
9
13
12
14
18
15
9
14
14
Período
(dias/mês)
5
5
4
25
29
29
30
29
29
25
4
4
Outorga a RODRIGO ZANCCHETIN o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no ribeirão do Cedro.
grosso;
Diário Oficial
RESOLVE:
III - o outorgado deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, a outorgada terá até 02
(dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da
implantação do empreendimento projetado;
Art. 7° O Outorgado deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Cadastro Nacional de
Parágrafo único O Outorgado deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH;
Art. 10. O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos
desta Portaria.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
SEMA/MT
ANEXO
Tabela 01 – ribeirão do Cedro
Coordenada Geográfica – Lat. 13°01’40,47”S e Long. 56°08’22,75” W – DATUM SAD 69
MÊS
Vazão
(m³/s)
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261 0,22261
Tempo
(h/dia)
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
Período
(dias/mês)
7
7
7
5
19
18
18
23
15
1
7
7
Art. 1° Outorgar a Rodrigo Zancchetin, CPF n° 940.454.291-15, doravante denominado Outorgado, o
direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no ribeirão do Cedro, com a finalidade de irrigação de 210,37
ha das culturas de soja, milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamento do tipo pivô central, zona rural do
Município de Lucas do Rio Verde, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11 – Alto Teles Pires, Estado de Mato
I - coordenada geográfica da captação – Pivô 01 (210,37ha): 13º01’40,47” de Latitude Sul e 56º08’22,75
” de Longitude Oeste, DATUM SAD69; e vazão máxima de captação de 801,4 m³/h (0,2226 m³/s ou 222,61 L/s), totalizando
um volume máximo anual de 1.932.976,55 m³, variando as horas e os dias, mensalmente, conforme Tabela n° 01 em
anexo;
II - o outorgado deverá, nos sistemas de captação, instalar e manter em funcionamento equipamentos de
medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. Os equipamentos deverão estar instalados para a operação
Página 16
Nº 26001
Outorga a ROSEMARI KOTHRADE CAPPELLARI o direito
de uso dos Recursos Hídricos para captação de água no rio
Roquete.
grosso;
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a Rosemari Kothrade Cappellari, CPF n° 284.570.301-59, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no rio Roquete, com a finalidade de irrigação de 152,90
ha das culturas de soja, milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamento do tipo pivô central, zona rural do
Município de Sinop, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-5 – Médio Teles Pires, Estado de Mato Grosso, com
as seguintes características:
I - coordenada geográfica da captação – Pivô 01 (92,30 ha) Pivô 02 (60,60 ha) uso alternado: 11º32’20,50”
de Latitude Sul e 55º23’05,46” de Longitude Oeste, DATUM SAD69; e vazão máxima de captação de 384,5 m³/h (0,1068
m³/s ou 106,61 L/s), totalizando um volume máximo anual de 1.122.353,74 m³, variando as horas e os dias, mensalmente,
conforme Tabela n° 01 em anexo;
II - a outorgada deverá, nos sistemas de captação, instalar e manter em funcionamento equipamentos de
medição para monitoramento contínuo das vazões captadas. Os equipamentos deverão estar instalados para a operação
III - a outorgada deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
Art. 3° Conforme o Artigo 12 no parágrafo I e II do Decreto 336 de 06/06/2007, a outorgada terá até 02
(dois) anos, para o início da implantação do empreendimento objeto da outorga; e até 06 (seis) anos, para conclusão da
implantação do empreendimento projetado.
Art. 5° A outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde, ao
meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer de presente outorga.
Art. 7° A Outorgada deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Cadastro Nacional de
Parágrafo único A Outorgada deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
SEMA/MT, juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.
Diário Oficial
Página 17
Nº 26001
Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, a Outorgada deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar
§ 4° A Outorgada deverá realizar 03 (três) medições de vazão pelo método do molinete no período de
julho a setembro de 2013, com intervalos de 30 dias entre elas, por profissional devidamente habilitado e acompanhadas de
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme Instrução Normativa n° 01 de 08 de abril de 2009.
Art. 2º A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 21 de fevereiro de 2019, podendo ser suspensa
I - descumprimento das condições estabelecidas no art. 1º desta Portaria;
Art. 11. A outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos
desta Portaria.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
III - incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007;
previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007.
Art. 3º Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legislação pertinente:
SEMA/MT
Art. 4º A Outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde,
Art. 5º Esta Outorga não autoriza a instalação do empreendimento ou mesmo as obras necessárias para
realizar a(s) atividade(s), sendo estes passíveis de licenciamento ambiental.
ANEXO
Art. 6º Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo Outorgado, de certidões, alvarás ou
Tabela 01 – rio Roquete
Coordenada Geográfica – Lat. 11°32’20,50”S e Long. 55°23’05,46” W – DATUM SAD 69
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Vazão
(m³/s)
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
0,1068
Tempo
(h/dia)
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
Período
(dias/mês)
7
7
7
7
16
24
20
24
3
10
7
7
Outorga a DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP,
o direito de uso de Recursos Hídricos para diluição de
efluentes tratados no Rio Pari.
Considerando os Termos da Lei Estadual 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política
Estadual de Recursos Hídricos;
Art. 7º A Outorgada deverá realizar e manter atualizada a Declaração de Uso no Cadastro Nacional de
§ 1º A Outorgada deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da SEMA/MT,
juntamente com o primeiro relatório de monitoramento, o número do cadastro no CNARH.
Art. 8º Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, a Outorgada deverá, primeiramente, retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar
Art. 9º Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com
dos art. 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.945, de 05/11/1997.
Art. 11. A Outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos
desta Portaria.
Considerando o Decreto 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas
Considerando a Resolução CEHIDRO nº 29, 24 de setembro de 2009, que estabelece critérios para
emissão de outorga para diluição de efluentes em rios de domínio do Estado de Mato Grosso;
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
Considerando a Instrução Normativa n.º 002, de 02 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de Recursos Hídricos de águas de domínio do Estado de
Mato Grosso;
SEMA/MT
Considerando a Instrução Normativa nº 005, de 03/07/2012 da SEMA, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no CNARH;
fls. 84 a 88 do processo SAD Nº 664240/2012.
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar a Ductievicz Incorporadora Ltda. EPP, CNPJ n° 04.187.487/0001-14, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para diluição de efluentes tratados no rio Pari, na Unidade
de Planejamento e Gerenciamento – UPG P-4 Alto Rio Cuiabá, com a finalidade de saneamento, no município de Várzea
Grande, Estado de Mato Grosso, com as seguintes características:
I - coordenada geográfica do ponto de lançamento de efluentes: 15º 34’ 52,30” de latitude Sul e 56º 11’
03,60” de longitude Oeste, DATUM SAD69; vazão máxima de lançamento de 90,0 m3/h (0,025 m3/s ou 25,00 l/s), conforme
tabela do Anexo, e concentração máxima de Matéria Orgânica DBO5,20° de 50 mg/L, carga máxima de 108,0 Kg DBO/dia,
carga máxima instantânea de 0,00125 kgDBO/s, vazão de diluição de 0,2812m3/s.
§ 1º A Outorgada deverá instalar e manter em funcionamento equipamentos de medição contínua para
monitoramento das vazões lançadas. O equipamento de medições das vazões lançadas deverá estar instalado para a
operação do empreendimento.
§ 2º A outorgada deverá realizar mensalmente, no mínimo, o Monitoramento da Qualidade da Água
do corpo hídrico (montante e jusante) e do efluente final. Parâmetros a serem analisados: Fósforo Total, Nitrogênio Total,
Sólidos Totais, Sólidos em Suspensão, pH, Temperatura da Água, DBO5,20°C, DQO, Turbidez, Oxigênio Dissolvido, Óleos
e Graxas e Coliformes Termotolerantes. As análises deverão ser realizadas por laboratório terceirizado e com cadastro no
órgão ambiental.
§ 3º A Outorgada deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos
da SEMA/MT o relatório das vazões lançadas mensalmente e o relatório das análises realizadas, até o prazo de validade
desta outorga.
ANEXO
Ponto de Diluição – rio Pari – DATUM SAD69 – W: 56:11:03,60 – S: 15:34:52,30
Mês
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Tempo (h/dia)
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24
Período (dias/mês)
31
28
31
30
31
30
31
31
30
31
30
31
Vazão de Lançamento (m³/s)
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
0,025
Vazão de Diluição
(m³/s)
Concentração Máxima de DBO (mg/L)
0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812 0,2812
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
50,0
SEEL
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
E X T R A T O
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2011/FUNDED, referente ao Processo n°
433640/2012
CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED – CNPJ N° 01.755.662/000134.
CONTRATADO: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº. 72.653.009/0001-02.
OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira – Da vigência do contrato nº 020/2011/FUNDED por um período de 12 (doze)
meses, com início em 02/12/2012 e término em 01/12/2013 com fulcro no art. 57,II da Lei nº 8.666/93
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato ora aditado, não
conflitantes com o presente instrumento.
ASSINAM: JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI– Presidente do FUNDED/MT – Contratante e CLEVER MORATO AXHCAR
– Quality Aluguel de veículos LTDa – Contratada.
Diário Oficial
Página 18
Nº 26001
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO
SETPU
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
E X T R A T O
Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2013/00/00 – SETPU
Processo nº 639900/2011-SETPU
Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2012
Objeto do Contrato: Ampliação e Pavimentação do Aeroporto de Vila Rica-MT.
Prazo: 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos.
Valor: R$ 10.449.398,50 (Dez milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos).
Dotação: 25101.0001.26.781.338.1292.0300.449000000.131.6.1, empenhado conforme NE nº 25101.0001.13.000113-1,
no valor de R$$ 50.000,00(cinquenta mil reais)
PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
PAVIMENTAÇÃO URBANA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO Nº. 141/10
PROCESSO: 90.982-7/09
FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Transporte e
Pavimentação Urbana a vista do que consta o processo nº. 90.982-7/09, na forma da I.N. SEFAZ/AGE/SEPLAN – MT nº
03/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETIVO:
Alterar a “CLÁUSULA SEXTA - DA VIGENCIA”, que passa a ter a seguinte redação:
“O prazo de vigência deste instrumento é de 1.095 (Um Mil Noventa e Cinco) dias contados a partir da data de assinatura
do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.”
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do convênio nº. 141/10, ao qual se integra este Termo Aditivo.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
MUNICÍPIO DE CARLINDA
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 061/09
PROCESSO: 45.535-8/09
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 45.535-8/09, com base na memória de
cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.
061/09, firmado com o Município de TAPURAH
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 268 (Duzentos e sessenta e oito) dias,
passando a ser contada da data de sua assinatura até 19 de Dezembro de 2013.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº. 061/09, ao qual
se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
MUNICIPIO DE TAPURAH
EDITAL COMPLEMENTAR N. 37 AO EDITAL DE CONCURSO N. 001-DGP-PMMT/2012
O COMANDANTE GERAL DA PMMT, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao item 26 do Edital de abertura,
torna público o Desempenho Pós Recurso na 5ª Fase – Investigação Social e Funcional do Concurso Público para
Provimento do Cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
1.
O desempenho pós recurso do candidato detentor de liminar na 5ª fase - Investigação Social e Funcional
está elencado no Anexo Único deste Edital Complementar.
2.
Salientar que, até a presente data/hora, não houve interposição de nenhum recurso contra o Desempenho
Preliminar na 5ª fase – investigação social e funcional, publicado através do edital complementar n. 35 ao edital de
concurso n. 001-DGP-PMMT/2012.
Cuiabá/MT, 08 de Março de 2013.
ANEXO ÚNICO
DESEMPENHO PÓS RECURSO DO CANDIDATO DETENTOR DE LIMINAR NA 5ª FASE – INVESTIGAÇÃO
SOCIAL E FUNCIONAL
Insc.
Nome
Doc.de Identidade
105100 WESTELLEY KELVIN FONSECA DIAS (MS n. 16211/2013)
2223828-0 SSP-MT
Resultado
RECOMENDADO
GROSSO
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
RETIFICA e COMPLEMENTA o edital complementar n. 34 ao edital de concurso n. 001-DGP-PMM, através do qual foi
homologado o resultado final do Concurso Público para o provimento do cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso, em cumprimento aos subitens 29.1 e 29.2 do EDITAL DE CONCURSO CFO N. 001 DGP – PMMT/2012, de 09 de
julho de 2012 (publicado no D.O. nº 25840, do mesmo dia).
1. As alterações ocorrerão somente no Anexo I;
2. A primeira retificação constará na situação do candidato de ordem n. 21, por haver sido público somente a
situação de classificado, todavia, o candidato também está aprovado;
3. As demais retificações serão inseridas a partir do complemento do c. edital, pois, em cumprimento de liminar
exarada, por Magistrado Relator da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo da
Comarca de Cuiabá, nos autos do Mandado de Segurança n. 16211/2013, combinada, respectivamente, a
SESP
aptidão e a recomendação do candidato, inscrito sob o n. 105100 – Westelley Kelvin Fonseca Dias – RG
n. 2223828-0 SSP-MT, nas 4ª e 5ª fases do presente certame, este também fará parte da relação ora homologada, na classificação original como os demais candidatos.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
4. Há necessidade de reiterar que os candidatos e candidatas aprovados e classificados deverão se apresentar,
para fins de ingresso na Instituição e matrícula no Curso de Formação de Oficiais, conforme dados abaixo:
Data/hora: 11 de março de 2013 às 08:00 horas
PMMT
Local: Academia de Polícia Militar Costa Verde da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, localizada na rua
Maisa Matarazzo, s/n, bairro Costa Verde em Várzea Grande, CEP 78128-840, telefone: (65) 3686-3566
POLÍCIA MILITAR
Trajes: Militares: uniforme orgânico completo
Civis: comuns (exceto: shorts, camisetas regatas)
E D I T A L
GROSSO
O COMANDANTE GERAL DA PMMT, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao subitem 25.12 do Edital de
abertura, torna público o Desempenho Pós Recurso na 4ª Fase – Avaliação Médica e Odontológica do Concurso Público
para Provimento do Cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
1.
O desempenho pós recurso do candidato detentor de liminar na 4ª fase - Avaliação Médica e Odontológica
está elencado no Anexo Único deste Edital Complementar.
2.
Salientar que, até a presente data/hora, não houve interposição de nenhum recurso contra o Desempenho
Preliminar na 4ª fase – avaliação médica e odontológica, publicado através do edital complementar n. 32 ao edital de
concurso n. 001-DGP-PMMT/2012.
ANEXO ÚNICO
Nome
105100 WESTELLEY KELVIN FONSECA DIAS (MS n. 16211/2013)
N. Final
Situação
01.
N.Ord.
109638 GABRIEL LUCAS LOPES MARIO
Insc
Nome
053818394-8 MD
206,75
APROVADO/
CLASSIFICADO
02.
106520 ROMMENING DOS SANTOS SILVA
1133302 SSP
206,25
APROVADO/
CLASSIFICADO
03.
110096 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
21803218 SSP
203,50
APROVADO/
CLASSIFICADO
04.
106125 MICHAEL SANTOS VITOR
1139473845 M-DEF
199,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
05.
105769 ALCIDES MAURO DUTRA
11013931 SJ
197,50
APROVADO/
CLASSIFICADO
06.
106454 EDIMAR RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
5726500 SSP
193,50
APROVADO/
CLASSIFICADO
07.
105999 JOSÉ DONIZETE MEZA JÚNIOR
001528694 SSP
191,75
APROVADO/
CLASSIFICADO
08.
111532 MAYCON DAVID ZANETTI
001671737 SSP
190,25
APROVADO/
CLASSIFICADO
09.
110692 FELIPE RAFAEL SILVA
10.449.870-1 SSP
189,25
APROVADO/
CLASSIFICADO
010. 107152 JOAO FELIPE QUEIROZ DE MELO
DESEMPENHO PÓS RECURSO DO CANDIDATO DETENTOR DE LIMINAR NA 4ª FASE – AVALIAÇÃO
MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Insc.
ANEXO I
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - MASCULINO
Doc.de Identidade
2223828-0 SSP-MT
Resultado
APTO
Doc. Ident
001656873 SSP
189,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
110013 VICTOR DOS SANTOS FELICIANI
20727020 SSP
188,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
012. 110215 LUCAS FIDELIS MOREIRA DA FONSECA
19458509 SSP
187,50
APROVADO/
CLASSIFICADO
013. 108155 ADILSON DIEGO LEITE ORMOND
2039864-6 SSP
186,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
011.
Diário Oficial
014. 111413 GABRIEL FOLETTO
883953 PM
186,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
Página 19
Nº 26001
P O R T A R I A
PORTARIA N.º 089/QCG/DGP, DE 06 DE MARÇO DE 2013
015. 110352 RODRIGO ALVES MODESTO
0207037748 DETRAN
185,25
APROVADO/
CLASSIFICADO
016. 109817 THIAGO RIBEIRO DE MELO
110247975-3 EB
184,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
017. 108050 MARCELO SLUSARSKI DE OLIVEIRA (MS n. 13969/2013)
883937 PM
183,75
APROVADO/
CLASSIFICADO
018. 112526 ALEKYS DE ASSIS FURTADO
4009170 SSP
183,25
APROVADO/
CLASSIFICADO
019. 106575 VICTOR VENANCIO BARBOSA LEMES DE OLIVEIRA
20970773 SSP
182,75
APROVADO/
CLASSIFICADO
020. 105093 EVANDRO LUIZ MARIANO BILHARES
15295010 SSP
182,50
APROVADO/
CLASSIFICADO
021. 108919 ALEXANDRE APARECIDO DE ASSIS
18887473 SSP
181,75
APROVADO/
CLASSIFICADO
022. 113527 THIAGO IGNÁCIO CARDOSO DA SILVA
546879 COMAER
181,25
APROVADO/
CLASSIFICADO
023. 105818 MARCOS VENICIO ROSA OLIVEIRA (MS n. 11667/2013)
884 429 PM
180,75
024. 111115 DANILO BEZERRA ALCÂNTARA
18350470 SSP
180,50
025. 109651 ADRIANO PECHEFIST
1234803 SSP
180,00
026. 105949 GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
1952231-2 SSP
180,00
APROVADO/
CLASSIFICADO
027. 106081 FELIPE NUNES CORDEIRO (MS n. 13481/2013)
1443525 SSP
179,50
APROVADO/
CLASSIFICADO
028. 105243 FLAVIO GONÇALVES DA SILVA
2231181-5 SSP
179,25
NÃO CLASSIFICADO
878788 PM
178,25
NÃO CLASSIFICADO
030. 105864 HUMBERTO BERALDO RODRIGUES
882066 PM
178,00
NÃO CLASSIFICADO
031. 109116 REGINALDO ANGELO NOSELLA DUARTE
001528058 SSP
177,50
NÃO CLASSIFICADO
032. 108537 JEORGE AUGUSTO FERNANDES DE JESUS
882437 SSP/MT
177,25
NÃO CLASSIFICADO
033. 109459 THIAGO DANILO NEVES DA SILVA
883873 PMMT
177,00
NÃO CLASSIFICADO
034. 114086 JOSE MAURICIO NEIVA ALVES
1350111 SSP
175,25
NÃO CLASSIFICADO
035. 108923 DANILO DE ALMEIDA MARQUES
17593832 SSP
174,50
NÃO CLASSIFICADO
036. 113885 PIETRO SANTOS FERREIRA
011870015-2 MD/EB
174,50
NÃO CLASSIFICADO
037. 107371 ANDRE HENRIQUE DE MAGALHAES (MS n. 13969/2013)
884745 PM
174,50
NÃO CLASSIFICADO
038. 105369 JULIANO DO VAL PETRY FREITAS
22084959 SEJUSP
174,25
NÃO CLASSIFICADO
039. 107037 GRIECO MACHADO DIAS
001582953 SSP
174,25
NÃO CLASSIFICADO
Ao Ilmo (a) Sr. (a).
Representante da empresa – AKDD Eletrônicos e Papelaria Com. e Repr. Serv. LTDA
Rua Coca, nº. 27, CPA IV
Cuiabá – MT
CEP: 78058-000
040. 104691 LUIZ FELIPE PEDROSO DA SILVA
21932069 SSP
174,00
NÃO CLASSIFICADO
Assunto: Notificação
041. 105100 WESTELLEY KELVIN FONSECA DIAS (MS n. 16211/2013)
2223828-0 SSP-MT
173,75
NÃO CLASSIFICADO
042. 113505 EDUARDO BARRETO
17371694 SSP
173,50
NÃO CLASSIFICADO
043. 108756 ABNER KALAN VEIGA (MS n. 13148/2013)
389576050 SSP
173,00
NÃO CLASSIFICADO
044. 107193 JEFERSON MOREIRA DE ALMEIDA
17624118 SSP
173,00
NÃO CLASSIFICADO
045. 110188 FERNANDO PEREIRA SABINO DA SILVA
21053880 SSP
172,75
NÃO CLASSIFICADO
de aplicação da Multa Moratória prevista no Edital, cujo cálculo segue anexo.
046. 111777 ROBSON ROCHA MIRANDA JUNIOR
0940705148 MD
172,50
NÃO CLASSIFICADO
licitações e contratos, essa empresa está sujeita à aplicação das penalidades previstas no Edital.
047. 109525 GABRIEL DE FRANCO FERNANDES
5116994 SPTC
171,75
NÃO CLASSIFICADO
048. 104570 GUSTAVO POSSENTI MINIKOWSKI
12011223 SSP
170,50
NÃO CLASSIFICADO
049. 112265 LUCAS GRACIOLI DE LIMA
1098523978 SJS
170,50
NÃO CLASSIFICADO
050. 104639 CHRISTIAN JORGE PAES DE BARROS SILVA
22830189 SSP
169,75
NÃO CLASSIFICADO
051. 105478 TARCISIO DIAS FIGUEIREDO (MS n. 13969/2013)
18377351 SSP
168,50
NÃO CLASSIFICADO
052. 110604 FELIPPE PEDRO EUGÊNIO RODRIGUES
15224244 SSP
168,50
NÃO CLASSIFICADO
053. 111706 CARLOS VINICIUS LORENA DE SOUZA
16563280 SSP
168,25
NÃO CLASSIFICADO
029.
114024 CLAUDINEY NOGUEIRA SIQUEIRA (MS n. 155695/2012)
APROVADO/
CLASSIFICADO
APROVADO/
CLASSIFICADO
APROVADO/
CLASSIFICADO
Reintegra Alunos a Oficial da Polícia Militar da PMMT e da outras providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, e
Considerando que por meio da Portaria n.º 339/QCG/DGP, de 01 de novembro de 2012 o Al Of PM/CFO III Roberson Ferreira de Jesus (RGPMMT nº 884.325) e o Al Of PM/CFO II Roberto Leite Dias (RGPMMT Nº 885.491), ambos matriculados
no Curso de Formação de Oficiais da PMMT, na Academia de Policia Militar Costa Verde, e após serem submetidos à
Sindicância Demissória instaurada pela Portaria nº 200/SIND-DEMIS/CorregPM/2012, de 03 de agosto de 2012, por serem
acusados de utilizarem de meios fraudulentos durante os exames vestibulares da UNEMAT para o ingresso no Curso de
Formação de Oficiais, foram excluídos a bem da disciplina das fileiras da PMMT;
Considerando o que informa o Ofício nº 115/Ass.Jur/2013 de 05 de março de 2013, concernente ao Processo de protocolo
nº 101827/2013, dando conta da decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 21223/2013 – Classe CNJ-120
– Comarca Capital, da lavra da Excelentíssima Juíza de Direito Vandymara G.R. Paiva Zanolo, que concedeu liminarmente
aos impetrantes Roberson Ferreira de Jesus e Roberto Leite Dias a suspensão dos efeitos da decisão da Sindicância
Demissória que os havia licenciado das fileiras da Corporação.
Assim com supedâneo nos fatos acima elencados, resolvo:
Art. 1º Reintegrar de forma precária os Alunos a Oficial PM Roberson Ferreira de Jesus e Roberto Leite Dias nos quadros da
PMMT, até a conclusão do Inquérito Policial nº 30/2012/GCCO/MT.
Art. 2º O setor de identificação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMMT deverá providenciar a confecção das respectivas cédulas de identidades funcionais aos reintegrados.
Art. 3º A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP–2), deverá tomar as providências de implantação do subsídio do os Alunos a
Oficial PM Roberson Ferreira de Jesus e Roberto Leite Dias, a contar desta data, observando as formalidades legais.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da presente data.
Art. 5º Publique-se e cumpra-se.
O U T R O S
OFÍCIO nº. 135/2013/COPAL
Processo n.º 29879/2013
Cuiabá-MT, 05 de março de 2013
Prezado (a) Senhor (a),
Considerando a entrega, com atraso, dos produtos constantes na Nota Fiscal nº. 000.000.470 referente à Ordem de Fornecimento nº. 796/2012/SESP, oriunda do processo nº. 240700/2012, destinado a atender demanda
das Unidades da Polícia Militar, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar do recebimento deste expediente, apresentar justificativa munida das respectivas provas, sob pena
Urge salientar que, por conta dos princípios que regem o agir administrativo quanto da realização das
Atenciosamente,
Estevan Manoel Garcia Gomes
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
O U T R O S
OFÍCIO Nº 188/2013/COPAL
Processo nº 308707/2012
Cuiabá-MT, 07 de março de 2013
ANEXO II
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - FEMININO
N.Ord.
Insc
Nome
Doc. Ident
N. Final
Situação
01.
107652 GISLAINE PAZETO DA SILVA
1669766 SSP
198,75
APROVADA/
CLASSIFICADA
02.
108487 BRUNA CARLA SANCHES RODRIGUES
1336613 SSP
196,50
APROVADA/
CLASSIFICADA
03.
110100
19354096 SSP
193,25
APROVADA/
CLASSIFICADA
THAIS MARI KASPROWICZ DE SOUZA
04.
106959 DENYSE PEREIRA VALADÃO
2243384-8 SSP
188,00
NÃO CLASSIFICADA
05.
105724 VIVIANNE SILVA METELO
20733380 SSP
185,25
NÃO CLASSIFICADA
06.
112505
13337009 SSP
179,50
NÃO CLASSIFICADA
ERIKA KAROLINE DA SILVA (MS n. 13070/2013)
Ao Ilmo. (a) Sr. (a).
Representante da empresa – Siltex Indústria e Comércio de Artigos Esportivos LTDA
Rua Professor Tibério Justo da Silva nº 311
Jardim Florida
São Roque - São Paulo
CEP: 18.133-000
Assunto: Notificação
Prezado (a) Senhor (a),
Informamos que, de acordo com a decisão homologada pela Senhora Presidente da Fundação Nova
Chance, fica determinada a aplicação da penalidade advertência à empresa Siltex Indústria e Comércio de Artigos Esportivos LTDA.
Atenciosamente,
Estevan Manoel Garcia Gomes
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
Diário Oficial
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Página 20
Nº 26001
Contratada: COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Objeto: Aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência.
Prazo de Vigência: 88 (oitenta e oito) dias com Início em 30/03/2013 e seu Término em 25/06/2013.
Fundamento: Parecer Jurídico nº 180/2013/UAS/ASEJ/SEDUC/AD54, e com base na lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
A T O S
SÁGUAS MORAES SOUSA
SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO: 011/2013-CEE/MT(*)
INTERESSADO: Escola Municipal Professora Ivanira Moreira Junglos, localizada na Rua Luis Aldori Neves Fernandes,
Nº 823, Centro, município de Colider, MT, mantida pelo Município.
DECISÃO: Com fulcro nos processo Nº 957/2011/WEB-CEE/MT, e do Parecer nº 14/2013-CEE/MT aprovado em 26 de
fevereiro de 2013, RENOVA A AUTORIZAÇÃO para a Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental), a partir
de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017; CONVALIDA estudos dos alunos matriculados no período letivo de
2012.
(*) Republica-se por ter saído incorreto, publicada no D.O.E de 5.03.2013, página 31.
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 5 de março de 2013.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 020/2012
Origem: Concorrência Pública nº 016/2011.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.
Contratada: DSS CONSTRUÇÃO TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aditar as Cláusulas Oitava e Nona – Do Prazo de Execução e Vigência - do Contrato nº 020/2012.
Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços objeto deste termo contratual terá o acréscimo de 120 (cento e
vinte) dias, com início em 31/01/2013 e término em 31/05/2013.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinqüenta) e vinte) dias, com
início em 18/03/2013 e término em 15/08/2013.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso I da Lei n. 8.666/93 e suas posteriores.
Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2013.
Secretário de Estado de Educação
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
E D I T A L
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2013
AO EDITAL Nº. 002/2013/GS/SEDUC/MT, de 01 de Março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da legislação em vigor,
considerando a necessidade de correção do período de realização das provas do Exame On-Line da Educação Básica
– Ensino Fundamental e Ensino Médio, item 6.1, onde lê 18/03/2012 à 20/12/2012, leia-se 18/03/2013 à 20/12/2013, correção do item 1.3.1. oferta por disciplina Ensino Médio onde se lê Língua Estrangeira Moderna Espanhol ou Inglês, leia-se
apenas Espanhol e alterar parcialmente o horário das prova no município de Tangará da Serra, onde se lê terça-feira, leia-se
segunda-feira, mantendo-se inalteradas as demais disposições do referido edital e seu respectivo anexo.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO 146/2010
Origem: Concorrência nº 031/2010.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.
Contratada: Geotop Construções e Terraplanagem Ltda.
Objeto: Aditar as Cláusulas Oitava e Nona – Do Prazo de Execução e Da Vigência.
Da Execução: O prazo para execução dos serviços terá o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início
em 06/03/2013 e término em 06/03/2014. Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal
ocorrido entre o vencimento do prazo de execução e a data da assinatura do 3º Termo Aditivo de Prazo de Execução e
Vigência.
Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em
09/03/2013 e término em 08/03/2014.
Fundamento Legal: Art.57, §1º, incisos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Cuiabá/MT, 06 de março de 2013.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º.046/2012
E X T R A T O
EXTRATO DE RESCISÃO BILATEIRAL AO CONTRATO 119/2012
Origem: DISPENSA de Locação nº. 025/2012
Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC
Locador: WAGNER FERREIRA BARBOSA
Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral do Contrato nº 119/2012, cujo objeto tratava-se da contratação
de pessoa física para locação de 03 (três) de Salas Desmontáveis para atender a EE Estevão Alves Correa, localizadas no
município de Cuiabá, assinado em 01 de Outubro de 2012, por conveniência administrativa e razões de interesse público.
Fundamento Legal: Art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações
Secretaria de Estado de Educação
Processo n.º 557905/2012
Partes: Secretaria de Estado de Educação – Locatária e
Vanderlei Teixeira RIBEIRO - Locador
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Assessoria Pedagógica no Município de Guarantã do Norte/MT
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações,
Valor Global: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais) durante 12 (doze) meses.
Ratifico a presente Dispensa de Licitação nos termos da lei, conforme Parecer Técnico n.º 38/2012 e Parecer Jurídico
Nº176/2013/ASEJ/SEDUC/MT/AD29.
Cuiabá – MT, 04 de Março de 2013.
Ságuas Moraes Sousa
O U T R O S
AUTORIZAÇÃO CEB Nº 223/2011-CEE/MT (*)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº 202/2011
Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc.
Locador: Ricardo Dias Monteiro
Objeto: Aditar as CLÁUSULAS SEGUNDA e QUARTA.
Valor: O valor global será de R$ 7.013,76 (sete mil e treze reais e setenta e seis centavos).
Da Vigência: A vigência do Contrato será prorrogada por 12(doze) meses, com inicio em 13/12/2012 e término em
12/12/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93e alterações posteriores e Parecer Jurídico Nº1894/2012/UAS/SEDUC/MT/AD59.
DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS: Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de vigência do contrato e a data da assinatura do 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que dispõe a Resolução nº 630/2008-CEE/MT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 141541/2011
- CEE/MT, e do Parecer CEB nº 223/2011-CEE/MT, aprovado em 27 de setembro de 2011, resolve AUTORIZAR a oferta da
Educação Básica ( ensino fundamental) por 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de 2015,
ao Colégio Batista de Cáceres, localizado na Rua General Osório,Centro, Município de Cáceres MT, mantido pela APAM
- Associação de Pais, Amigos e Mestres do Colégio Batista de Cáceres, CNPJ 09.157.242/0001-68.
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 04 de outubro de 2011.
(*) Reproduz-se para retificar o nome da mantenedora, publicada no DOE de 04.10.2011, página 27.
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
Cuiabá/MT, 03 de Janeiro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2013
Origem: Dispensa de 005/2013
Contratante: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
Locador: Roberto Cassimiro Cardoso
Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da Assessoria Pedagógica no Município de Bom Jesus do Araguaia/MT
Valor: R$ 7.312,68 (sete mil trezentos e doze reais e sessenta e oito reais) que corresponde o valor mensal de R$ 609,39
(seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos).
Prazo de Vigência: 12(doze) meses com Início em 02/03/2013 e seu Término em 01/03/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Parecer Jurídico Nº216/2012/ASEJ/SEDUC/MT/AD54 e
Termo de Referencia nº 41/2013.
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 006/2013-GAB/CEE/MT(*)
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e
atribuições legais, à vista do Processo 69758/2013-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº006/2013 da Câmara de
Educação Profissional e Educação Superior, de 26 de fevereiro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria N. 065/2009-CEE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de
15/12/2009, página 38, pelo período de 15 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2013, de Reconhecimento do Curso
de Bacharelado em Enfermagem da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus Universitário de
Tangará da Serra mantida pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA
CUMPRA-SE
Cuiabá, 05 de março de 2013
(*) Republica-se para corrigir o período, D.O. de 05 de março de 2013, página 31.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2012
Origem: Adesão a Ata de RP nº. 031/2012 - Pregão Presencial n° 016/2012/SAD/MS.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
Diário Oficial
PORTARIA Nº 007/2013-GAB/CEE-MT
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,
tendo em vista o que consta da CI Nº 001/2013-COMISSÃO/LIBRAS, de 25 de fevereiro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a Comissão de que trata a Portaria Nº 103/2011-GAB /CEE-MT, de 09 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial do dia 13 de setembro de 2011, página 17, instituída para realizar estudos com vistas a regulamentar o ensino
da Linguagem Brasileira de Sinais-LIBRAS, no Sistema de Ensino de Mato Grosso, que fica com a seguinte composição:
1. Consª Nágila Edilamar Vieira Zambonato – CEB/CEE-MT;
2. Consº Walter Miranda Fonseca – CEB/CEE-MT;
3. Luzinete Campos de Almeida da Silveira – Seduc/MT;
4. Andrico Moraes Xavier – Seduc/MT;
5. Norma Sueli Sales Nascimento – CASIES/MT;
6. Admilson Dias de Oliveira – CASIES/MT;
7. Geise Silva Moraes – CASIES/MT;
8. Alex da Silva Santos – CASIES/MT;
9. Délia Claudete Schneider – CAP/MT;
10.Jáison Gonçalves Leite – CEAADA/Cuiabá;
11.Simone Márcia da Conceição Pardinho – CEAADA/Cuiabá;
12.Técnico: Edvaldo de Araújo.
Parágrafo único – A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir e apresentar os
resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
AGUINALDO GARRIDO
Presidente
PORTARIA N° 092/2013/GS/SEDUC/MT
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no
Diário Oficial de 18/03/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 196987/2011, originado pela Portaria nº 176/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 22/03/2011, que instaurou tomada de contas especial em
desfavor da Prefeitura Municipal de Nobres/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 383/2007,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e referida Prefeitura, nos serviços de obra para reforma geral das
instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, da Escola Estadual “Nilo Póvoas”, no município de Nobres/MT, que ao
final restou quantificado como serviços efetivamente executados a importância de R$ 477.868,61 (quatrocentos e setenta
e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), cujo valor é superior ao efetivamente pago pela
obra, na ordem de R$ 463.717,17 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos),
importando por isso, ao pagamento para a Convenente da quantia de R$ 14.151,44 (quatorze mil, cento e cinqüenta e um
reais e quarenta e quatro centavos).
R E S O L V E:
Art. 1º. Homologar o Relatório Final, bem como determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o
recebimento formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo
do referido instrumento com a Prefeitura Municipal de Nobres/MT.
Art. 2º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades
Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao registro das recomendações contidas neste ato, além das
demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de Contas Especial.
Art. 3º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
PORTARIA N°. 117/2013/GS/SEDUC/MT
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 44 da
Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 03/2009 de 14/05/2009,
RESOLVE:
Art. 1°. Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 018/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de janeiro de
2013, instaurada para apurar suposta irregularidade na prestação de contas do Termo de Convênio nº 032/2011, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Alto
Araguaia/MT, em decorrência da perda do objeto.
Art. 2º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Página 21
Nº 26001
à multa, que seja remetido os presentes autos a Procuradoria Geral do Estado, para que se assim entender, promova a
propositura da ação de cobrança.
Art. 5º- Determinar que seja encaminhado fotocópia de susa decisão para Auditoria Geral do Estado para que proceda ao
devido registro em banco de dados próprio, bem como, para Secretaria de Estado de Administração para ciência e aplicação
das penalidades impostas;
Art. 6º- Determinar que seja encaminhado fotocópia de susa decisão à Secretaria Adjunta Executiva/SEDUC/MT para
que se determine a Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SEDUC/MT que proceda a anotação da penalidade em seus
registros de cadastros de empresas;
Art. 7º - Intimar o representante legal da empresa para ciência acerca da decisão.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2013.
Ságuas Moraes Sousa
SECITEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E D I T A L
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº. 01 AO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS Nº. 001/2013 DA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONÓPOLIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, torna público a ALTERAÇÃO ao edital Nº. 001/2013-SECITEC/MT, de 01 de março de 2013, referente ao Processo
Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, de profissionais de nível superior sob o regime de que
trata nos termos tratados no artigo 37 da Constituição Federal, na Constituição do Estado de Mato Grosso e no Decreto
Governamental 914/2007 que passa a vigorar nos termos abaixo especificados, permanecendo inalterados os demais
itens, subitens e anexos:
I – Altera-se, o Anexo I,
Onde se lê:
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Vagas de Cursos Técnicos a serem ofertadas pela Escola Técnica Estadual de
Educação Profissional e Tecnológica de Rondonópolis
VAGAS/TURNO
.
40 Vespertino
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática
40 Noturno
40 Vespertino
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração
40 Noturno
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eventos
40 Noturno
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura
40 Vespertino
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações
80 Noturno
40 Noturno
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Química
40 Vespertino
40 Noturno
Leia-se:
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Vagas de Cursos Técnicos a serem ofertadas pela Escola Técnica Estadual de
Educação Profissional e Tecnológica de Rondonópolis
VAGAS/TURNO
.
40 Vespertino
40 Noturno
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração
40 Vespertino
40 Noturno
Profissional Técnica de Nível Médio em Eventos
Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente
40 Noturno
Profissional Técnica de Nivel médio em Eletrotécnica
40 Noturno
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura
40 Vespertino
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações
80 Noturno
40 Vespertino
40 Noturno
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho
40 Noturno
Total
480 vagas
II - Altera-se o sub-ítem 15.2:
PORTARIA N° 082/2013/GS/SEDUC/MT
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 76453/2012, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 053/2012/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2012 e contínuas, RESOLVE:
Art. 1º- Rescindir Unilateralmente o Termo de Contrato nº. 059/2010, nos termos do art. 78, I, II, III e IV;
Art. 2º- Aplicar à empresa Tillo Construções e Serviços Ltda., a sanção administrativa de “Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano” a contar da
publicação da decisão, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93;
Art. 3º- Aplicar à empresa Tillo Construções e Serviços Ltda., “a multa estipulada na Cláusula Décima Sexta – 16.1, no
percentual de 2%, ao mês sobre o valor do contrato”, qual seja, 2% ao mês sobre R$359.909,22 (trezentos e cinqüenta e
nove mil novecentos e nove reais e vinte e dois centavos), no período de 20.12.2011 a 16.02.2012, totalizando 13 (treze)
meses e 27 dias, em razão de atraso injustificado do cronograma físico-financeiro da obra objeto do Contrato 059/2010;
Art. 4º- Determinar que seja encaminhado os presentes autos e seus apensos a SUAD para que designe contador (a)
para a realização do memorial de cálculo, quantificando o valor da multa estipulada no Termo de Contrato nº. 059/2010,
após, que seja emitida Notificação à empresa para que proceda ao pagamento do valor devido a titulo de Multa Contratual
por meio Depósito Identificado com CNPJ da empresa na Conta Corrente da Secretaria de Estado de Educação
- Conta Corrente Nº. 5543-3 - Agência 3834-2, do Banco do Brasil. Caso a empresa não efetue o pagamento relativo
Onde se lê:
Para matricular nos Cursos de Educação profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente o candidato deverá:
a) Ter concluído ou estar cursando segundo ou terceiro ano do Ensino Médio
b) Ter no mínimo 15 (quinze) anos completos na data da matrícula
c) Obter aprovação no processo seletivo
Leia-se:
15.2 – Para matricular nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante/ Subseqüente
o candidato deverá:
a) Ter concluído ou estar cursando Segundo ou Terceiro Ano do Ensino Médio.
b) Ter no mínimo 15 (quinze) anos completos na data da matrícula, com exceção dos cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio em Química, Segurança do Trabalho e Eletrotécnica que
será de 18 (dezoito) anos.
c)Obter aprovação no processo seletivo
Cuiabá,07 de março de 2012
Rafael Bello Bastos
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
Diário Oficial
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 026/2011/SECITEC, referente ao processo n°29986/2012.
PARTES: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia/SECITEC-MT – CNPJ n° 03.507.415/0024-30 e a Secretaria Estado
das Cidades - SECID – CNPJ n°03.507.415/0016-20.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta – Das Despesas, aumentando o seu valor em
R$ 71.669,43 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos)
Assinatura: 28/02/2013.
SIGNATÁRIO: Rafael Bello Bastos – Secretário a de Estado de Ciência e Tecnologia/MT e Francisco Tarquínio Daltro
– Secretário de Estados das Cidades - SECID.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2009/SECITEC PROC. 48146/2013/SECITEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia -SECITEC– CNPJ N° 03.507.415/0024-30
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ: 34.028.316/0016-90.
OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência do Contrato nº. 013/2009/SECITEC, conforme disposto no art. 57, II
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais um período de 12 (doze)
meses a partir de 12/02/2013 e término em 11/02/2014
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato ora aditado, não
conflitantes com o presente instrumento.
ASSINAM: RAFAEL BELLO BASTOS – Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia/SECITEC – Contratante – NILTON
DO NASCIMENTO E EDILSON FRANCISCO DA SILVA – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Contratada.
Nº 26001
Página 22
o levantamento físico e financeiro da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Desenvolvimento do
Turismo, de Esporte e Lazer e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso:
1. Marcelo Silva Pedroso – Presidente
2. Josiel Soares – Membro do Núcleo
3. Laura Joane de Almeida Sampaio – Membro da FAPEMAT
4. Maurício Rodrigues Maneiro – Membro da SEDTUR
5. Aguilar Benedito de Oliveira – Membro da SEC
6. Estevão Manoel Alves Correa – Membro da SEC
7. Antônio Hélio Capistrano da Silva – Membro da SEC
8. Luiz Augusto Farias de Arruda – Membro da SECITEC
9. Ivair Caetano Rosa – Membro da SECITEC
10.Carlos Antônio Ribeiro da Paixão – Membro da SECITEC
11. Vailto Benedito Barbosa – Membro da SEEL
Art 2º - Os membros de cada Secretaria que fazem parte desta comissão só atuarão perante o seu respectivo órgão.
Art 3º - Os membros desta Comissão desenvolverão seus trabalhos do início até o final do presente exercício.
Art 4º - Esta portaria terá efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá (MT), 19 de fevereiro de 2013.
RAFAEL BELLO BASTOS
FLÁVIO TELES CARVALHO DA SILVA
Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2013/SECITEC PROC. 47423/2013/SECITEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia -SECITEC– CNPJ N° 03.507.415/0024-30
CONTRATADO: Planeta Administração e Serviços LTDA – EPP - CNPJ: 03.329.173/0001-46
OBJETO: Contratação da empresa especializada em agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para
atender as necessidades da Secretaria Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo.
DOTAÇÃO: 26101.4050.33903900 – Fonte: 369 – Empenho: 13.000392-4
VALOR: R$ 9.597,60 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo prazo de 01 (um) mês a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2013.
ASSINAM: RAFAEL BELLO BASTOS – Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia/SECITEC – Contratante – SELMO
RODRIGUES DE MORAES – Planeta Administração e Serviços LTDA- EPP- Contratada.
JANETE GOMES RIVA
Secretária de Estado de Cultura
APARECIDA MARIA BORGES BEZERA
Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
JULIANA FIUSA FERRARI
Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo
P O R T A R I A
PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2013/SECITEC/FAPEMAT/SEC/SEDTUR/SEEL/SENCCLAT
PORTARIA Nº. 019/2013/SECITEC
Institui a Comissão Conjunta de Almoxarifado das Secretarias que
compõem o Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo do Estado
de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, o Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa, a Secretária de Estado
de Cultura, a Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer e a Secretária Adjunta Executiva de Administração Sistêmica do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo no uso de suas atribuições
legais, RESOLVEM:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Conjunta de Almoxarifado, que realizará
o levantamento físico e financeiro da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Desenvolvimento do
Turismo, de Esporte e Lazer e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso:
1. Sócrates de Albuquerque Menezes – Presidente
2. Juliana Almeida Borges – Membro do Núcleo
3. Débora Duarte de Araújo – Membro da FAPEMAT
4. Maria José de Souza – Membro da SEDTUR
5. Alessandro Lira de Araújo Júnior – Membro da SEDTUR
6. Aguilar Benedito de Oliveira – Membro da SEC
7. Estevão Manoel Alves Corrêa – Membro da SEC
8. Antônio Hélio Capistrano da Silva – Membro da SEC
9. Luiz Augusto Farias de Arruda – Membro da SECITEC
10.Ivair Caetano Rosa – Membro SECITEC
11.Carlos Antônio Ribeiro da Paixão – Membro da SECITEC
12.Francisco Carlos Brito Nogueira – Membro da SEEL
13.Marilene Ferreira de Souza– Membro da SEEL
Art 2º - Os membros de cada Secretaria que fazem parte desta comissão só atuarão perante o seu respectivo órgão.
Art 3º - Os membros desta Comissão desenvolverão seus trabalhos do início até o final do presente exercício.
Art 4º - Esta portaria terá efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013.
Cuiabá (MT), 19 de fevereiro de 2013.
Institui a Comissão responsável pela Licença para
Qualificação Profissional dos Servidores Efetivos, de
acordo com a Lei Complementar 154/2004, que institui
a Carreira dos Profissionais da Educação Profissional
e Tecnológica do Poder Executivo Estadual.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar 151 de 08 de janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Qualificação Profissional (CQP) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITECMT, atendendo o que dispõe a Lei Complementar nº. 154 de 09 de Janeiro de 2004¸ conforme os artigos 33 aos 39 e no
Decreto Estadual n°. 6.481/05.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Qualificação Profissional (CQP) da
SECITEC/MT:
Presidente: Olaurildes Correntes
Membros: Loraci Verdi Lamb
Docinéa Aparecida Gonçalves
Valdivino de Souza Barbosa
Fátima Barbosa Araújo Possamai
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Cuiabá, 04 de Março de 2013.
RAFAEL BELLO BASTOS
RAFAEL BELLO BASTOS
(Original Assinado)
FLÁVIO TELES CARVALHO DA SILVA
Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa
JANETE GOMES RIVA
Secretária de Estado de Cultura
APARECIDA MARIA BORGES BEZERA
Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
JULIANA FIUSA FERRARI
Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2013/SECITEC/FAPEMAT/SEC/SEDTUR/SEEL/SENCCLAT
Institui a Comissão Conjunta de Patrimônio das Secretarias que compõem o Núcleo Cultura,
Ciência, Lazer e Turismo do Estado de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, o Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa, a Secretária de Estado
de Cultura, a Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer e a Secretária Adjunta Executiva de Administração Sistêmica do Núcleo Cultura, Ciência, Lazer e Turismo no uso de suas atribuições
legais, RESOLVEM:
Art 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem a Comissão Conjunta de Patrimônio, que realizará
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E X T R A T O
GEAC – Gerência de Elaboração e Acompanhamento de Convênios
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
003/2009 Processo: 451135/2009
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CNPJ – MF Nº
04.441.389/0001-61 e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES – CNPJ - MF Nº 03.507.415/0016-20.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, tendo em vista
o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa Entidade por 12 (doze) meses, com início em 04/11/2012,
passando o término da vigência para o dia 03/11/2013, quando deverá ser encaminhada a respectiva Prestação de Contas
a este Órgão até 03/12/2013
Data de Assinatura: 01/11/2012.
SIGNATÁRIO:
VANDER FERNANDES - Secretário de Estado de Saúde/MT – CPF n.º 505.502.681-20
Diário Oficial
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 004/SES/MT/2012
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde/SES – Representada por seu Secretário Vander Fernandes.
Contratada: Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde – Representante Edmilson Paranhos de Magalhães Filho.
Objeto: Este instrumento tem por desígnio prorrogar a vigência do Contrato de Gestão Emergencial n. 004/SES/MT/2012,
firmado em 13 de abril de 2012, que tem por finalidade estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital Regional de Colíder.
DA Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do Contrato de Gestão Emergencial n. 004/SES/MT/2012, por mais 31 (trinta e
um) dias, com início em 1º/01/2013 e término em 31/01/2013, ficando condicionado o seu encerramento à assinatura de novo
contrato de gestão, que o sucederá, após a conclusão do Chamamento Público – Edital de Seleção n. 005/SES/MT/2012.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21601, Programa: 327, Projeto Atividade: 4309, Região de planejamento:
0200, Natureza de Despesa: 335043 e Fontes de Recursos: 112 e 134.
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2012.
SECOPA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
E D I T A L
EDITAL DE HOMOLOÇÃO N° 005/2013 – UNEMAT
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do seguinte Processo Seletivo Simplificado:
Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 053/2012-UNEMAT – Campus de Alta Floresta, de 18 de dezembro de
2012.
Edital Complementar nº 001; Edital Complementar nº 002 (Homologação das Inscrições); Edital Complementar nº 003 (Resultado da Prova Escrita); Edital Complementar nº004 (Resultado Preliminar); Edital Complementar 005 (Resultado Final).
Cáceres/MT, 27 de fevereiro de 2013
E X T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2013/SECOPA
PROCESSO:
PARTES:
OBJETO:
DATA:
FORO:
Página 23
Nº 26001
624977/2012/SECOPA
Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA e CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda
Adesão ao Lote 03, Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 028/2012/SAD-MT.
06/02/2013.
Cuiabá – MT.
Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 052/2012-UNEMAT – Campus de Nova Xavantina, de 17 de dezembro
de 2012.
Edital Complementar nº 001; Edital Complementar nº 002; Edital Complementar nº 003 (Homologação das Inscrições); Edital
Complementar nº004 (Retificação da Homologação das Inscrições); Edital Complementar 005; Edital Complementar 006
(Resultado da Prova Escrita); Edital Complementar nº007 (Resultado Preliminar); Edital Complementar 008 (Retificação do
Resultado Preliminar); Edital Complementar 009 (Resultado dos Recursos); Edital Complementar 010 (Resultado Final).
Cáceres/MT, 01 de março de 2013
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 003/2011/
SECOPA.
PARTES: Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - FIFA 2014 – SECOPA, CNPJ n°03.507.415/0032-40, e CONVENENTE: Fund.de Apoio e Desenv. da Universidade Federal de Mato Grosso – UNISELVA, CNPJ nº 04.845.150/0001-57
EXECUTORA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT, CNPJ nº33.004.540/0001-00
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente convênio para o dia 30/10/2013.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2013.
ASSINA: Maurício Souza Guimarães – Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA.
Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 049/2012-UNEMAT – Campus de Sinop, de 20 de dezembro de 2012.
Edital Complementar nº 001; Edital Complementar nº 002 (Homologação das Inscrições); Edital Complementar nº 003 (Resultado da Prova Escrita); Edital Complementar nº004 (Resultado Preliminar); Edital Complementar 005 (Resultado dos
Recursos); Edital Complementar 006 (Resultado Final).
Cáceres/MT, 01 de março de 2013
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 016/2013/SECOPA
Dispõe sobre o servidor que exercerá a função de
Fiscal do Contrato 002/2013/SECOPA.
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 – SECOPA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 6º da Lei Complementar nº 434, de 30 de setembro de 2011.
EXTRATO DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 001
AO EDITAL N° 006/2013 – UNEMAT – CÁCERES
A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 001 AO Edital n° 006/2013-UNEMAT, Processo Seletivo de Provas e Títulos, destinado a
contratação temporária de professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências Humanas no Campus
Universitário de Cáceres/MT em 2013, modificando a redação do ITEM 3.2. – Curso de História, ACRESCENTANDO AOS
REQUISITOS LEGAIS PARA A VAGA A GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA.
O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no link http://www.unemat.br/seletivos.
Cáceres/MT; 08 de Março de 2013
Prof° Anderson Marques do Amaral
Diretor da Unidade Regionalizada Político-Pedagógico
RESOLVE:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 053/2012 – UNEMAT
Art. 1º Designar a servidora Atais Juliana Cavalli para exercer a função de fiscal do contrato 002/2013/SECOPA, firmado
com a empresa Sal Locadora de Veículos Ltda – ME, cujo objeto é Adesão ao Lote 07, Item 01 da Ata de Registro de Preços
nº 028/2012/SAD-MT, conforme condições e especificações constantes no edital nº 021/2012/SAD e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01 de fevereiro de 2013.
EDITAL COMPLEMENTAR N° 005/2012 – RESULTADO FINAL
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO
FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de docentes da educação superior para atuar no Campus
de Alta Floresta conforme consta no Anexo I.
____________________________________________
Prof. Dr. RUBENS MARQUES RONDON NETO
Diretor Político Pedagógico e Financeiro do Campus de Alta Floresta
Port. N° 2097/2011
MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014
PORTARIA Nº 017/2013/SECOPA
Dispõe sobre o servidor que exercerá a função de Fiscal
do Contrato 005/2013/SECOPA.
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 – SECOPA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 6º da Lei Complementar nº 434, de 30 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Atais Juliana Cavalli para exercer a função de fiscal do contrato 005/2013/SECOPA, firmado
com a empresa CS Brasil transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, cujo objeto é Adesão ao Lote 03, Item 01
da Ata de Registro de Preços nº 028/2012/SAD-MT, conforme condições e especificações constantes no edital nº 021/2012/
SAD e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 06 de fevereiro de 2013.
Alta Floresta/MT, 22 de fevereiro de 2013.
ANEXO I – RESULTADO FINAL
Área
Sub-área/ Especialidade
Candidato
Nota
A.V.
Pontuação
Final
Situação
Ciências
Agrárias I
Agronomia:
Ciências do Solo 01
- Mariana Pina da Silva
8,80
9,00
19,35
37,15
Aprovada
Agronomia:
- Ademilso S. de
Oliveira
- Fernando Antonio V.
Rodrigues
9,00
Ausente
9,20
--
14,60
--
32,80
--
Aprovado
Desclassificado
Agronomia:
- Alan Carlos Batistão
7,20
8,00
2,45
17,65
Aprovado
8,00
7,60
6,40
22,00
Aprovado
7,00
8,20
0,90
16,10
Aprovada
Engenharia Agrícola:
- Lucas de Paula Mera
Construções Rurais e Ambiência/
Irrigação e Drenagem
Engenharia Agrícola:
- Soraia Olivastro
Máquinas e Implementos Agrícolas Teixeira
Agronomia:
Extensão Rural
- Larissa Leite Tosetti
- Rildo Eburnio
8,20
7,20
7,00
Ausente
7,95
--
23,15
--
Aprovada
Desclassificado
Agronomia:
Fitotecnia 01
- Adriana Avelino
Santos
- Manoel Euzébio de
Souza
- Vander de Freitas
Rocha
7,00
7,50
9,50
7,00
7,55
8,55
8,20
15,70
18,00
22,20
30,75
36,05
Classificada
Classificado
Aprovado
Agronomia:
Fitotecnia 02
- Jôcelli Nattane
Santana Rosalino
4,00
--
--
--
Desclassificada
MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014
Nota P.E. Nota P.D.
Diário Oficial
Área
Candidato
Agronomia:
Fitotecnia 03
Zootecnia:
Criação de Animais/Pastagem e
Forragicultura
Ciências
Agrárias I
Nota P.E.
Nota
P.D.
Nota
A.V.
Pontuação
Final
Situação
- Aline Lehmkuhl
Ausente
- Elizeu Merizio Munhoz
7,50
-7,00
-6,80
-21,30
Desclassificada
Aprovado
- Carlos Clayton
O.Dantas
- Deni Santana
Rodrigues
- Tamara Donatti Ferreira da Silva
--7,67
--14,75
--31,42
Desclassificado
Desclassificado
Aprovada
Ausente
6,00
9,00
Recursos Florestais e Eng. Florestal: - Clenis A. de Medeiros
Tecnologia e Utilização de Produtos - Leandro Carlos Paes
Florestais 01
- Pamela Aparecida da
Fonseca
5,00
Ausente
5,00
----
----
----
Desclassificada
Desclassificado
Desclassificada
Recursos Florestais e Eng. Florestal: - Felipe Susin
Tecnologia e Utilização de Produtos - Kelly dos Reis
Florestais 02
- Laiana Reboucas
Ramiro
- Marlize Reffatti Zinelli
9,00
Ausente
Ausente
7,00
8,00
--9,00
16,50
--13,00
33,50
--29,00
Aprovado
Desclassificada
Desclassificada
Classificada
Recursos Florestais e Eng. Florestal: - Emerson Luiz Servello
7,20
Manejo florestal 01
- Otacílio Santos de
Ausente
Araújo
7,00
--
12,40
--
26,60
- -
Aprovado
Desclassificado
Recursos Florestais e Eng. Florestal: - Antônio Carlos Silveiro
Manejo florestal 02
da Silva
- Fabricia Rodrigues
da Silva
6,00
8,50
-8,50
-2,40
-19,40
Desclassificado
Aprovada
Recursos Florestais e Eng. Florestal: - Mariele Cunha de
Silvicultura 01
Miranda
8,00
9,00
4,10
21,10
Aprovada
Página 24
Nº 26001
Letras/
Lingüística
Letras:
Língua Portuguesa
- Alannah Samantha M. Olivastro
- Adriana Araldi
- Elisabeth Emilia
Ribeiro
- Jeffersson Dias
Duarte
- Kezia dos Reis
Ausente
-7,00
8,00
6,00
-8,50
10,00
Ausente
--
Educação
Educação:
Educação Especial
- Rosângela
Franchini Angelia
7,50
10,0
Educação:
Fundamentos da Educação
- Márcia Cristina
Machado Pasuch
- Carmira Figueira
Benício
7,80
Ausente
9,50
--
-0,00
-0,75
--
-15,00
-19,25
--
Desclassificada
Classificada
Desclassificada
Aprovado
Desclassificada
10,70
28,20
Aprovada
18,20
--
35,50
--
Aprovada
Desclassificada
Sendo: P.E. = Prova Escrita, P.D. = Prova Didática e A.T. = Avaliação de Títulos.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 49/2012 - UNEMAT
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 006 – RESULTADO FINAL
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de
1988, Decreto Estadual n. 914 de 27 de novembro de 2007, Lei Complementar Estadual n°. 320, de
30 de junho de 2008 e IN 003/2009-DRN-PRAD, torna pública o RESULTADO FINAL dos candidatos
Área
Candidato
Nota P.E. Nota P.D. Nota
A.V.
Recursos Florestais e Eng. - Flávio Luiz Rosa da Silva Ausente
Florestal:
- Vanessa dos Santos
7,50
Silvicultura 02
- Mariana Soares Morette
6,00
Biodiversidade
Ciências
Biológicas I
Situação
----
----
----
Desclassificado
Desclassificada
Desclassificada
9,00
--
3,75
--
21,25
--
Aprovado
Desclassificada
Recursos Florestais e Eng.
Florestal:
Técnicas de Operações
Florestais
- Carolina Bombardelli
Ramos
- Charles Caioni
- James Rodrigo Colodel
7,50
6,00
7,50
Ausente
-8,50
--3,45
--19,45
Desclassificada
Desclassificado
Aprovado
Professor Drº Rodrigo Bruno Zanin
Presidente da Comissão – Portaria n° 2293/2012
Botânica:
Fisiologia Vegetal
- Carolina Michels Ruedell
- Eduardo Darvin Ramos
da Silva
9,80
9,00
9,22
8,88
13,70
1,50
32,72
19,30
Aprovada
Classificado
ANEXO I
Botânica:
Fisiologia Vegetal e
Taxonomia Vegetal
- Cosme Correia dos
Santos
- Suellen Sampaio Pereira
5,00
Ausente
---
---
---
Desclassificado
Desclassificada
CURSO
ÁREA
Nome
CPF
Biologia Geral/Botânica:
Anatomia Vegetal e
Morfologia Vegetal
- Anelise Almeida Yano
- Fabiana Ferreira Cabral
- Maria da Glória dos
Santos
- Luis Carlos Tonelo
4,50
7,00
9,00
Ausente
-6,00
7,44
--
--6,55
--
--22,99
--
Desclassificada
Desclassificada
Aprovada
Desclassificado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Língua
Inglesa 1
Betsemens
Barbosa
de Souza
Marcelino
034871911-64
Biologia Geral/Ecologia:
Ecologia Aplicada
- Arimila Barreto de
Ausente
Carvalho Milanez
Ausente
- Arlene Barroso Teixeira
8,00
Maia
7,50
- Edilton Alves da Silva
5,25
- Lucirene Rodrigues
6,00
- Maicon Diego Pinto Rossi
- Norma Aparecida de
Oliveira Nobre
--8,50
7,00
---
--8,30
3,70
---
--24,80
18,20
---
Desclassificada
Desclassificada
Aprovado
Classificada
Desclassificado
Desclassificada
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Língua
Inglesa 1
Viviane
Rossato
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Língua
Inglesa 1
Gislaine de
Lima Dias
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Língua
Inglesa 2
Ariane Macedo 003.025.661-55
Melo
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Língua
Inglesa 3
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Língua
Inglesa 3
Candidato
7,00
9,50
8,50
7,50
9,50
5,00
Nota P.E. Nota
P.D.
22,10
1,70
0,00
36,60
20,70
13,50
Aprovada
Classificada
Desclassificado
Nota
A.V.
Pontuação
Final
Situação
Biologia Geral/ Parasitologia:
- Norberto Gomes
Protozoologia de Parasitas/Biofísica: Ribeiro Júnior
Biofísica dos Processos e Sistemas
4,50
--
--
--
Desclassificado
Ciências Biológicas II
Morfologia:
- Gerlane de
Embriologia e Anatomia/ Fisiologia: Medeiros Costa
Fisiologia Geral
- Leilacir Beltz
- Paulinho Hrycyk
8,50
8,50
Ausente
8,50
7,00
--
20,90
10,70
--
37,90
26,20
--
Aprovada
Classificada
Desclassificado
5,00
--
--
--
Desclassificado
Biologia Geral/Bioquímica: Biologia - Arielen Barreto de
Molecular
Carvalho
- Djalma Gonçalves
Ramires
- Ingrid de Lara
Riveiro
- Marcília Aparecida
do Nascimento
4,50
8,50
7,00
8,50
-8,50
-8,00
-19,40
-13,95
-38,40
-30,45
Desclassificada
Aprovado
Desclassificada
Classificada
Biodiversidade/
Zoologia: Taxonomia dos Grupos - Cátia Kloh
Ciências Biológicas II Recentes/ Fisiologia: Fisiologia Geral - Jonatha Edson de
Paula Lima
5,50
8,00
-8,00
-11,10
-27,10
Desclassificada
Aprovado
4,50
Ausente
---
---
---
Desclassificado
Desclassificado
Ciências Biológicas
I, II
Matemática/
Probabilidade
Estatística
conforme consta no anexo I.
8,50
6,00
Ciências Biológicas
I, II e III
que concorreram às vagas da FACULDADE DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM do Campus de Sinop,
Recursos Florestais e Eng. - Leandro Rodinei
Florestal:
Brauwers
Silvicultura 03
- Margareth Aparecida dos
Santos Margonar
Genética:
- Nair Dahmer
Genética Vegetal/ Genética - Poliana Aparecida Dias
Animal
- Vilson Aparecido do
Prado
Área
Pontuação
Final
Bioquímica:
Proteínas, Glicídios e Lipídios
- Christian Luis
Ferreira Berti
Sinop, 01 de março de 2013
7
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO
FINAL
(PE+PD+Títulos)
6,66
0
13,66
Eliminado
921.821.511-68 ausente
0
0
0
Eliminado
004.305.241-02 ausente
0
0
0
Eliminado
9,1
9,5
14,9
33,5
Aprovado
Márcio José 024.066.469-80
da Silva
7,1
5,51
0
12,61
Eliminado
Mônica
Fioravante
Pelloso
025.503.098-39
7,6
7,03
8,1
22,73
Aprovado
CURSO DE
Língua Inglesa
LICENCIATURA e Literatura de
EM LETRAS Língua Inglesa
Nenhum
Inscrito
-
-
-
-
0
Nenhum
Inscrito
CURSO DE
Língua
LICENCIATURA Portuguesa 1
EM LETRAS
Cintia Nery
Correa
0
0
0
Eliminado
942.490.329-49 ausente
CURSO DE
Língua
Joseane Silva 922.236.991-20
Pinto
EM LETRAS
7,5
5,72
0
13,22
Eliminado
CURSO DE
Língua
EM LETRAS
Simone
028.219.999-33
Berwian dos
Santos
7,05
6,61
0
13,66
Eliminado
CURSO DE
Língua
Miguel
383.547.991-15
LICENCIATURA Portuguesa 1 Rodrigues de
EM LETRAS
Oliveira
7,33
6,16
0
13,49
Eliminado
0
0
0
0
Eliminado
7,3
6,44
0
13,74
Eliminado
CURSO DE
Língua
EM LETRAS
Katia
Aparecida
Pimentel
018.127.121-46
CURSO DE
Língua
Jaqueline Dias 023.560.831-97
da Silva
EM LETRAS
Matemática 01:
Álgebra
- João da Silva
Cavalher
- Fernando
Saragosa Roni
Matemática 02:
Álgebra
- Onalda Marciana
Nascimento de
Oliveira
8,00
7,00
1,75
16,75
Aprovada
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Linguística
Probabilidade e Estatística:
Teoria Geral e Fundamentos da
Probabilidade
- Aline Mayara
Chagas Souza
- Anderson Ortiz
Alves
- Ivonete Colpani
- Ludiléia Vanucia
Bonfante
Ausente
9,00
4,00
Ausente
-9,00
---
-11,45
---
-29,45
---
Desclassificada
Aprovado
Desclassificada
Desclassificada
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Linguística
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Nota P.E. Nota
P.D.
Nota
A.V.
Pontuação
Final
Situação
Candidato
ESCRITA DIDÁTICA TÍTULOS
CURSO DE
Língua
EM LETRAS
Nenhum
Inscrito
-
-
-
-
0
Nenhum
Inscrito
Ana Maria
Onofre
631.985.841-91
7
5
0
12
Eliminado
Marcos Fábio 002.732.741-80
da Silva
7,69
7,8
2,35
17,84
Aprovado
Linguística
Marcos
133.808.368-69
Alves Martins
Geminiano
3,66
0
0
3,66
Eliminado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM LETRAS
Linguística
Adriana de 011.441.041-06
Oliveira Lopes
5
0
0
5
Eliminado
Área
Química
Química 01:
Química Orgânica e Química
Inorgânica
- Elisangela Pariz
7,50
8,00
10,80
26,30
Aprovada
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Educação
(Didática 1)
Hermenegilda 267.595.601-59
Moraes
Correa
6,1
0
0
6,1
Eliminado
Química 02:
Química Orgânica e Química
Inorgânica
- Edith Eunice
Arthur Petrica
8,50
7,77
8,70
24,97
Aprovada
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Educação
(Didática 1)
Regina Célia 551.670.557-68
Martins
Monteiro
5,38
0
0
5,38
Eliminado
Diário Oficial
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Educação
(Didática 1)
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Educação
(Didática 2)
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Filosofia
(Filosofia 1)
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Filosofia
(Filosofia 2)
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Filosofia
(Filosofia 3)
Elton Sales
Página 25
Nº 26001
673.326.501.00
5,16
0
0
5,16
Eliminado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Psicologia
Alan Murilo da 018.526.860-90 ausente
Silva
0
0
0
Eliminado
Jussara
868.760.159-04
Cristina Mayer
Ceron
9,55
10
7
26,55
Aprovado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Psicologia
0
0
0
Eliminado
815.909.461-20
9,08
8,07
12,5
29,65
Aprovado
Vania
824.541.678-91 ausente
Aparecida
da Silva
Figueiredo do
Couto
Renato Adrian 298.984.968-86
Caetano de
Souza
8,27
6,5
0
14,77
Eliminado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Educação
(Educação
Infantil)
José Aldair
Pinheiro
Paula
Fernanda
Rodrigues
001.145.791-05
7,19
8,64
2
17,83
Classificada
7,92
3
18,13
Aprovado
8,54
8,44
8,02
25
Aprovado
Educação
(Educação
Infantil)
7,21
029.859.589-38
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Geize Ferreira 098.977.278-09
Claudismar
Aparecido
Camargo
7,07
0
14,29
Classificada
4,99
0
0
4,99
Eliminado
Educação
(Educação
Infantil)
7,22
551.055.481-91
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Mariza Kreiner 002.944.751-84
CURSO DE
Educação
Julio Cezar
LICENCIATURA (Metodologia de Pereira da
EM PEDAGOGIA Ensino 1)
Silva
0
0
5,555
Eliminado
5,2
19,54
Classificada
Elisabete
Gonçalves
Rabelo
5,555
7,34
CURSO DE
Educação
LICENCIATURA (Alfabetização EM PEDAGOGIA Letramento)
020.321.371-86
7
0
0
Eliminado
7,77
0
17,04
Classificada
Sonia de
Fátima
Camargo
0
9,27
CURSO DE
Educação
LICENCIATURA (Alfabetização EM PEDAGOGIA Letramento)
894.592.371-34 ausente
437.961.410-72
9,03
11,5
29,141
Aprovado
3,66
0
0
3,66
Eliminado
CURSO DE
Educação Enaide Tereza 415.469.891-53
LICENCIATURA (Alfabetização Rempel
EM PEDAGOGIA Letramento)
8,611
CURSO DE
Educação
Inês Severino 306.437.358.79
LICENCIATURA (Metodologia da Cruz
EM PEDAGOGIA de Ensino 2)
Araújo
0
0
5,611
Eliminado
9,66
9,47
5
24,13
Aprovado
CURSO DE
Educação
Angela F. 621.607.101-72
LICENCIATURA (Alfabetização Camargo de
EM PEDAGOGIA Letramento)
Oliveira
5,611
CURSO DE
Educação Sinovia Cecília 001.744.291-50
LICENCIATURA (Metodologia Rauber
23,543
Aprovado
12,57
Eliminado
Rosa Carolina 761890232-15
Silva de
Gouveia
8,45
0
Educação
(Educação
Especial)
7,96
5,57
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
7,133
7
20,806
Classificada
0
Eliminado
Clélia Maria 786.647.801-53
Malaquias
5,1
0
Educação
(Educação
Especial)
8,57
0
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
7,136
CURSO DE
Educação Sandra Regina 459.047.901-04 ausente
LICENCIATURA (Metodologia de Braz Ayres
CURSO DE
Educação
LICENCIATURA (Metodologia de
-
-
-
0
Nenhum
Inscrito
Márcia Elisa 044.477.118-26
de Andrade
Ferreira
7,05
6
0
13,05
Eliminado
CURSO DE
Sociologia
Jairo Luiz 929.387.360-53
LICENCIATURA (Sociologia 1) Fleck Falcão
EM PEDAGOGIA
7,05
8,66
44,2
59,91
Aprovado
7
5,77
0
12,77
Eliminado
CURSO DE
Educação
Graciele
005.966.671-40
LICENCIATURA (Metodologia Marques dos
Santos
CURSO DE
Educação
LICENCIATURA (Metodologia EM PEDAGOGIA de Ensino 2)
CURSO DE
Educação
LICENCIATURA (Metodologia de
CURSO DE
Sociologia
LICENCIATURA (Sociologia 1)
EM PEDAGOGIA
Débora
Azevedo
Riefell
Cristiane
Kaminski
Nenhum
Inscrito
002.366.941-11
-
CURSO DE
Sociologia
LICENCIATURA (Sociologia 2)
EM PEDAGOGIA
Aparecido
Borges da
Silva
032.726.019-02
CURSO DE
Educação
LICENCIATURA (Metodologia EM PEDAGOGIA científica 1)
Maria Luiza
Troian
934.012.729-34
7
8,03
16,75
31,78
Aprovado
CURSO DE
Educação
Leiza Maria 020.544.319-23
LICENCIATURA (Metodologia Diniz Lermem
EM PEDAGOGIA científica 1)
5
0
0
5
Eliminado
CURSO DE
Educação Volmar Antonio 758608569-20
LICENCIATURA (Metodologia Giongo
6,333
0
0
6,333
Eliminado
CURSO DE
Educação
Maria Helena 154.130.158-79
LICENCIATURA (Metodologia Kanashiro
Ogawa
5
CURSO DE
Educação
Josiane Brolo 698.365.741-15
LICENCIATURA (Metodologia Rhoden
8
7,16
14,75
29,91
Classificada
CURSO DE
Educação
Kelly Cristina 834.548.101-91
LICENCIATURA (Metodologia Macelar
5
0
0
5
Eliminado
CURSO DE
Educação Luciane Rocha 616.244.461-91
LICENCIATURA (Metodologia Ferreira
7
CURSO DE
Educação
Elisangela
Pariz
001331760-10
8
6,16
0
14,16
Eliminado
CURSO DE
Educação
Ana Flávia
Mendes
Fernandez
Mueller
173.964.808-09
7
7,16
0
14,16
Aprovado
CURSO DE
Educação
Ivani Kuntz
Gonçalves
621.620.121-20
5
0
0
5
Eliminado
Educação
Física
(Educação
Física 1)
Leonardo
Almeida
Cavalcanti
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das
de novembro de 2007 e Lei Complementar Estadual n°. 320, de 30 de junho de 2008, torna pública o RESULTADO FINAL
do EDITAL N. 052/2012 – UNEMAT, Campus de Nova Xavantina.
CURSO
0
8
0
8,35
5
23,35
Eliminado
Classificada
PF
SITUAÇÃO.
Agronomia
Ciências
Agrárias I
GRANDE
ÁREA
Ciências Agrárias I (Agronomia e
Engenharia Agrícola
01)
Glassinei Alves Tito
7,3
5,12
_
_
Reprovado
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Engenharia Agrícola 02)
Vera
Lúcia
de
Queiróz Moutinho
7,0
7,5
0,0
14,5
Aprovado
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Ciências Agrárias I (Agronomia,
Fitotecnia e Engenharia Agrícola)
Elyzana
Marques
Leõnia
7,2
4,35
_
_
Reprovada
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Extensão Rural 1)
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Extensão Rural 2)
Kárida Rainy Pereira
Pires
7,8
5,04
_
Reprovada
Ciências Agrárias I (Agronomia,
Extensão Rural e Fitotecnia)
Vinícíus Marca Marcelino de Lima
7,0
6,48
_
_
Reprovado
Rodrigo
Tarsitano
9,3
7,69
12,1
29,09
Aprovado
de
8,3
7,28
5,7
21,28
Classificado
Hiroshi
8,0
9,76
15,2
32,96
Aprovado
_
_
_
_
Não
Compareceu
Agronomia
Ciências
Agrárias I
ÁREA
NOME DO
CANDIDATO
SEM CANDIDATO
Anselmo
Inês Caroline
Lima Proença
Ciências
Agrárias I
Agronomia
Agronomia
Ciências
Agrárias I
NOTA NOTA NOTA
PE
PD
AT
Ciências Agrárias I (Agronomia :
Fitotecnia 01)
Ciências Agrárias I (Agronomia:
Fitotecnia 02)
610.655.955-49
Aline Gouveia 061.115.589-35
Antunes
Gaspar
6,5
8,75
19,7
34,95
Eliminado
Recurso
quanto
à prova
escrita
indeferido
Educação
Física
(Educação
Física 2)
Emanuelle 023.107.351-83
Petri Medeiros
8,388
9,12
0,8
18,308
Aprovado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Educação
Física
(Educação
Física 2)
José Sandro 000.777.221-16
Oliveira
Lacerda
7,333
8,96
0
16,293
Classificada
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Psicologia
Renata Attili 070.719.188-21 ausente
Maria
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Psicologia
Elenize Maria 897.853.209-87
Depine de
Oliveira
6,277
Aprovado
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
0
15,643
Eliminado
Educação
Física
(Educação
Física 1)
0
0
0
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
6,277
8,31
0
Educação
Física
(Educação
Física 1)
732.516.581-15
7,333
0
Eliminado
_
_
_
_
Não
Compareceu
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Fitotecnia
03)
Wanderson
Salomão
Ana Emília Barbosa
Tavares
9,1
9,3
10,2
28,6
Aprovada
Erika Pereira Segóvia
da Silva
7,0
8,0
6,0
21,0
Classificada
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Fitotecnia
04)
Suelen Tomiozzo de
Oliveira
7,3
4,3
_
_
Reprovada
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Ciências Agrárias I (Agronomia;Ciência José Martins
e Tecnologia de Alimentos e Zootecnica) Oliveira
de
7,5
6,36
_
_
Reprovado
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Ciências Agrárias I (Agronomia: Ciência Marcelo
do Solo 01)
Gomes
Barcelo
8,0
7,86
Agronomia
Ciências
Agrárias I
Ciências Agrárias I (Agronomia: Ciência Niéry Cristiny Lopes
do Solo 02)
Rocha
7,2
7,33
CURSO
GRANDE
ÁREA
Ciências
ológicas
Bi- Ciências
Biológicas
7
5,5
0
0
0
12,5
Eliminado
Eliminado
ÁREA
Ciências Biológicas I
Bi- Ciências
Biológicas
NOME DO CANDI- Nota
DATO
PE
Luciana Aparecida
Dos Santos
Vivian Tallita Pinheiro
De Santana
Hyanne De Souza
Martins
Pires
Carlos Kreutz
Ciências
ológicas
0
_
SEM CANDIDATO
Flávio
Kaneko
Alan Mário Zuffo
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
Daher
Omizzdo
EDITAL COMPLEMENTAR N° 010 – RESULTADO FINAL
normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Decreto Estadual n. 914 de 27
CURSO DE
Educação
Sandra Mara 033.131.019-84 ausente
LICENCIATURA (Metodologia Mezalira
CURSO DE
LICENCIATURA
EM PEDAGOGIA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 052/2012 – UNEMAT
Bi- Ciências
Biológicas
Ciências Biológicas II e III
01
0,1
14,63
Nota Nota AT PF
PD
Aprovado
Aprovada
SITUAÇÃO
Eliminado
-
-
-
-
8,00
7,97
9,30
25,27
Aprovado
-
-
-
-
Eliminado
-
-
Eliminado
-
-
8,50
8,60
18,00 35,10
Aprovado
Ricardo Firmino De 7,60
Sousa
7,96
12,60 28,16
Aprovado
Viviane Santos
7,50
7,17
12,45 27,12
Classificada
Joana Darc Batista
7,00
6,41
Rafael Dell’erba
Ciências
ológicas
11,15 27,01
-
13,41
Eliminada
Diário Oficial
Ciências
ológicas
Ciências
ológicas
Bi- Ciências
Biológicas
Ciências Biológicas II e III
02
Bi- Ciências
Biológicas
Biodiversidade
01
Ciências
ológicas
Bi- Ciências
Biológicas
Biodiversidade
02
Ciências
ológicas
Bi- Ciências
Humanas
Educação / Filosofia
Gabriel De Freitas
Horta
-
-
-
Eliminado
Priscylla Rodrigues 7,33
Matos
7,85
9,80
24,98
Classificada
Giovana Zilli
7,83
8,54
8,70
25,07
Aprovada
Juliana Neves Bar- 7,55
borsa
9,13
11,7
28,38
Classificada
-
Ana Eliza Da Silva
Lima
-
-
-
-
Eliminado
Simone Anese
-
-
-
-
Eliminado
Jhany Martins Dos 8,60
Santos
9,31
11,2
29,11
Aprovada
Ines Angélica Cor- 7,95
deiro Gomes
6,53
-
14,48
Eliminada
Oriales
Pereira
8,86
9,90
26,51
Aprovada
Rocha 7,75
Tânia Mara Souza
Moura
Lorrana
Bertoluci
Adriano Lorenzetti
-
-
-
Eliminado
7,16
0,7
16,36
Aprovada
-
Martins 8,50
8,50
5,42
-
13,92
Eliminado
Klenia Pereira De
Souza
-
-
-
-
Eliminado
Genira Walker
-
-
-
-
Eliminada
Truzzi
-
-
-
-
Eliminada
Simone Matias De
A. Reis
-
-
-
-
Eliminada
7,00
6,83
-
13,83
Eliminada
Cleverson Alves Da 6,00
Silva Moura
4,87
-
10,87
Eliminado
Ciências
ológicas
Bi- Ciências exatas Matemática, Probabilidade e Estatística Ana Paula
e da Terra
Mauzo
Ciências
ológicas
Bi- Ciências exatas
e da Terra
Geociências
Ciências
ológicas
e da Terra
Matemática / Física
Ciências
ológicas
Bi- Ciências
Humanas
Ciências
ológicas
e da Terra
Nº 26001
Página 26
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora Técnica da Educação Superior NAIR APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional
53892, lotada no Campus Universitário de Sinop, por violação, em tese, do art. 145 da Lei Complementar 04/1990.
EDUARDO GIMENES VOLPINI
130464
Presidente
LIANADIA DE FÁTIMA GARCIA BRUSCAGIM 114019
Membro
ELISANGELA ELISA MAYER
125601
Membro
Art. 2º Esta Comissão tem prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, com justificativa, para
conclusão do respectivo processo administrativo.
Art. 3º Os servidores ora designados deverão firmar termo de compromisso, indicar o local dos trabalhos, ficando dispensados de suas atividades nos dias necessários aos trabalhos, bem como, para elaboração do relatório final.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Cáceres, MT, 07 de março de 2013.
PORTARIA N° 342/2013
Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar N° 04 de 15/10/1990;
CONSIDERANDO o Processo nº 624539/2012;
RESOLVE:
Eliete Both
Psicologia
Aila Oliveira Serpa
-
-
-
Eliminado
De 7,33
6,25
-
13,58
Eliminada
Alexandre Fermanian 7,75
Neto
Classificado
Nubia Silva
Alencar
Química / Ciências Biológicas II
-
7,20
7,45
22,40
Simone Dias Soares
-
-
-
-
Eliminado
Alexandre Lima De
Oliveira
-
-
-
-
Desistente
Onofre Vargas Junior 9,00
9,30
5,85
24,15
Aprovado
Karlla Fernanda Fer- 6,50
reira De Sousa
-
-
-
Eliminada
-
13,25
Eliminado
Hercules
Ferreira
Vicente 7,25
6,00
Rosangela
De Oliveira
Magda 7,50
5,50
-
13,00
Eliminado
-
-
-
Eliminado
Macia
Andrelina
Oliveira De Sousa
Curso
Grande Área
Área
Turismo
Ciências Humanas
Geografia
Turismo
Ciências Sociais
Aplicadas
Turismo
01
Nome do Candidato
-
Nota
PE
Nota Nota AT PF
PD
Kelli Carvalho Melo
8,25
8,95
1,20
Judite De Azevedo Do Carmo
9,00
8,21
20,70 37,91
Francisco Vieira Da Silva
8,50
6,63
-
18,40
-
Situação
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Heblius Pinheiro De Mello
8,33
8,57
0,20
17,10
CLASSIFICADO
Rubia Elza Martins De Sousa
9,16
8,49
1,70
19,35
APROVADO
Yuna de Abreu Freitas Ribeiro
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Ciências Sociais
Aplicadas
Turismo
02
Ana Caroline Mocelin Marchetto
7,83
8,85
Turismo
Ciências Sociais
Aplicadas
Turismo
03
Lara Cristina Faria De Oliveira
7,16
5,50
-
-
REPROVADO
Regiane Caldeira Da Silva
9,16
9,49
7,60
26,25
APROVADO
Stephanni Gabriella Silva Sudré
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Larissa Oliveira Teixeira Corbucci
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Leticia Pinto e Silva
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Letras, Lingüística
e Artes
Letras
Turismo
Ciências Sociais
Aplicadas
Turismo
04
Turismo
Ciências Humanas
Turismo
Ciências Sociais
Aplicadas
Turismo
Ciências Sociais
Aplicadas
História
Turismo
05
Administração
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
APROVADO
REPROVADO
Turismo
Turismo
INTERMAT
CLASSIFICADO
Wilson Lopes Mendonça Neto
11,90 28,58
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor Técnico da Educação Superior EDGAR BORTOLETO FERREIRA, matrícula funcional
124815, lotado no Campus Universitário de Sinop, por violação, em tese, do art. 165 da Lei Complementar 04/1990.
Prof. Geovana Alve de Lima Fedato
89608
Presidente
Tec. Maria Camila Ribeiro
124924
Membro
Tec. Gisele Franciane Belisário Fagundes 241065
Membro
Art. 2º Esta Comissão tem prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, com justificativa, para
conclusão do respectivo processo administrativo.
Art. 3º Os servidores ora designados deverão firmar termo de compromisso, indicar o local dos trabalhos, ficando dispensados de suas atividades nos dias necessários aos trabalhos, bem como, para elaboração do relatório final.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cáceres, MT, 07 de março de 2013.
APROVADO
Rita de Cassia Souza Silva
7,00
0,81
-
-
REPROVADO
Rotiani Almeida
4,50
-
-
-
REPROVADO
Elisângela Firmino Maia Araujo Da Silva
7,33
4,50
-
-
REPROVADO
Paula Rejane Fernandes
8,03
9,01
15,90 32,94
Makchwell Coimbra Narcizo
8,26
7,30
9,50
25,06
CLASSIFICADO
Cristiane Rodrigues Soares Almeida
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Karina Aparecida Geraldo
NC
NC
NC
NC
ELIMINADO
Renata Silva De Oliveira Galvão
9,33
7,87
8,20
25,40
CLASSIFICADO
Laura Dayane Gomes Ferreira
7,16
7,75
0,50
15,41
APROVADO
André Mobiglia Mesquita
8,83
9,73
5,20
23.76
APROVADO
APROVADO
Nova Xavantina, 25 de fevereiro de 2013.
Prof. Dr. Amintas Nazareth Rossete
Diretor de Unidade
Regionalizada Político-Pedagógico e Financeiro (Port. N° 1420/2012)
P O R T A R I A
PORTARIA N° 341/2013
Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONSIDERANDO o Processo nº 546263/2012.
O U T R O S
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/013 INTERMAT
A Comissão de Licitação de Terras Públicas designada para realizar a Concorrência Pública nº 01/013 -INTERMAT nos
termos da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, através de seu Presidente torna pública aos interessados que a
mesma fora julgada às 15:00 h do dia 08 de março de 2.013 e que sagrou-se vencedor o Sr. ANTONIO CARLOS LOPES
PRIULI. Informa outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo máximo de cinco (05) dias.Cuiabá, 08 de março
de 2.013.
MARCO TÚLIO DE ARAÚJO
AFONSO DALBERTO
Presidente da Comissão de Lic.de Terras Públicas
PRESIDENTE - INTERMAT
OAB/MT – 5318 /MT
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 21/2013
O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do
artigo 631 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão:Considerando a faculdade
prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 de dezembro de 1.976;Considerando
os pressupostos contidos nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1.977;Considerando orientações materializadas nos artigos 3º, 6º e 7º do Decreto Estadual 1.260, de 14 de fevereiro de 1.978;Considerando afinal o contido nos
autos do processo n° 256195/2009 R E S O L V E:
I -Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 1.692,5888 ha (Hum mil,
seiscentos e noventa e dois hectares, cinquenta e oito ares, oitenta e oito centiares),situado no Município de GAÚCHA DO
NORTE/MT,Denominada“FAZENDA BONANZA III” Perímetro:16.504,13m e possuindo os seguintes limites e confrontações DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ‘A8N M 0617’ ,de coord. Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM:E= 249693.2670m e N= 8480997.3830 m , situado no limite da FAZ. BONANZA II ;Deste,
segue , confrontando com a FAZ. SANTA FÉ , matricula n° 1.274,RGI de PARNATINGA-MT,cadastrada no INCRA sob o n°
950.076.430.994-0, de propriedade de JORGE ZORZZETO, com o azimute de 168°03’12” e a dist. de 3888.03m até o marco
‘B12_M_0014’ (E=250498.0980 m e N=8477193.5710m) no limite da FAZ. SANTA FÉ e FAZ. BOI RAJADO;Deste , segue ,
confrontando com a FAZ. BOI RAJADO , matriculas n° 62,63 e 64, RGI de PARANATINGA-MT, cadastrada no INCRA sob
o n° 901.156.123.455-2 , de propriedade de LUIZ GIL FAGUNDES, com os seguintes azimutes e dist. :259°31’28” e a dist.
de 4476.81m até o marco ‘B12_M_0010’ (E=246095.9100 m e N=8476379.6120 m);349°25’33” e a dist. de 1007.10m até
o marco ‘B12_M_0011’ (E=245911.0980 m e N=8477369.6050 m) no limite da FAZ. BOI RAJADO e AGUA VERDE;Deste,
segue , confrontando com a FAZ. AGUA VERDE, mat. n°1.274 , RGI de PARANATINGA-M , cadastrada no INCRA sob o
n° 901.156.126.160-6 , de propriedade de LUCAS ALVES DA SILVA, com azimute de 349°21’30” e a dist. de 968.59 m até
o marco ‘A8N_M_0336’ (E=245732.2320m e N=8478321.5360 m) no limite da FAZ. AGUA VERDE e FAZ. BOM SUCESSO
; Deste, segue, confrontando com a FAZ. BOM SUCESSO, matricula n° 2.166 , RGI de PARANATINGA-MT, cadastrada
no INCRA sob o n°901.156.126.160-6 de propriedade de GETULIO FURLAN, com o azimute de 349°22’32” e a dist. de
1775.36 m até o marco ‘A8N M 1057’ (E=245404.9122 m e N=8480066.4579m)no limite da FAZ. BONANZA II;Deste, segue
confrontando com a FAZ. BONANZA II , com processo de retificação de titulo , junto ao INSTITUTO DE TERRAS DE
MATO GROSSO- INTERMAT, de propriedade de HALEI PEDRO DALLA VECHIA, com o azimute de 77°45’08” e a dist.
de 4388.24m até o marco ‘A8N_M_0617’ (E=249693.2670m e N=8480997.3830m); início de descrição, fechando assim
o perímetro do polígono acima descrito.Todas as coord. aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, a partir do marco do IBGE localizado na Secretária de Obras do Município de PARANATINGA- MT, de numero
91.188 , de coord. de UTM (SAD69 ), E = 818.928,164 m e N = 8.402.908,028m, Altitude de 464,23m, e coord. Geográficas,
Latitude 14° 25’39,8987” S e Longitude 54° 02’ 32,3664” W, e da RBMC de CUIABÁ-MT, de coordenadas UTM(SAD69) E
= 599791,609 m e N= 8280082,107m , de coord. Geográficas, Latitude 15° 33’ 17,4029 S e Longitude 56° 04’ 09,7174”
W , com altitude de 243,520m, transportado para o marco BETA 6, localizado na sede da FAZ. BONANZA, no Município
Diário Oficial
de GAUCHA DO NORTE-MT, com coord. UTM (SAD69) E = 248415,285m e N = 8482748,738 m , com coord. Geográficas
Latitude 13°42’48,3913” S e Longitude 53° 19’ 34,5110” W, com altitude de 387,246m , encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao MERIDIANO CENTRAL 51°00’, fuso 22, tendo como datum o SAD(69) Todos os azimutes e
distâncias , área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção UTM..II- Determinar a Assessoria Jurídica deste Órgão medidas subseqüentes, com
vista a matrícula em nome do Estado de Mato Grosso, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, em obediência
ao contido nos artigos 167, item I, e 169 da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1.973, artigo 1.245, do Código Civil Brasileiro.
III -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Instituto de Terras de
Mato Grosso - INTERMAT, em Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2.013.
AFONSO DALBERTO
PRESIDENTE DO INTERMAT
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 001/2013 – INDEA/MT
PROCESSO Nº. 42473/2013
Extrato do Termo de Comodato n°. 001/2013, tendo por objeto a disponibilidade por Comodato de 01 (um)
veículo conforme descrição.
COMODANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – INDEA/MT.
COMODATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CRMV-MT.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
OBJETO: 01 (um) veículo.
MARCA/MODELO: FIAT/MAREA ELX.
ANO/MODELO: 2000/2001.
PLACA: JZF 0785.
CHASSI: 9BD18523017045361.
RENAVAN: 757874126.
ASSINAM: Pelo INDEA/MT, sua Presidente: Maria Auxiliadora P. R. Diniz e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária
– CRMV-MT, seu Presidente Verton Silva Marques.
Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2013.
EVENTOS DE PESSOAL
SECRETARIAS
PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00013/2013
DE: 08/03/2013
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (125382/1) RIVANIA DE CARVALHO MESSIAS SANTOS
Cargo/Função: (4849) AGENTE DA PGE - LEI 9737/2012
Un. Adm: (138495) DIR. GERAL DA PROCURADORIA GERAL
A Partir de: 20/02/2013 Até 07/03/2013
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 08 de Março de 2013.
Jenz Prochnow Junior
Procurador-Geral do Estado
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00014/2013
DE: 08/03/2013
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (37817/1) SUELI SOLANGE CAPITULA
Cargo/Função: (2291) PROC. DO ESTADO PRIMEIRA CLASSE
Un. Adm: (146560) SUBPROCURADORIA-GERAL FISCAL
A Partir de: 02/01/2013 Até 16/01/2013
Jenz Prochnow Junior
Procurador-Geral do Estado
SAD
PORTARIA/SAD/00017/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: LOTAR
Evento: LOTACAO
Processo N.: 651957/2012
Nº 26001
Página 27
Nome: (14504/1) AFONSO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Da Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
Para Un. Adm:(161845) GAB.SECRET.ADJ. DE POLITICAS,PROGRAMAS E PROJETOS
A Partir de: 01/02/2013
Processo N.: 575925/2012
Nome: (203952/1) HELICLER SCHWINGEL
Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL
Da Un. Adm: (150711) COORD. DE APOIO LOGÍSTICO
Para Un. Adm:(142840) GAB. DO SECRETÁRIO ADJ. DO TESOURO ESTADUAL
A Partir de: 22/01/2013
Processo N.: 57362/2013
Nome: (232698/4) HUGO DE OLIVEIRA LARGURA
Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL
Da Un. Adm: (139700) SUPERINT. DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS
Para Un. Adm:(124192) GAB. DO SECRET. ADJ. DE ESTRUTURA ESCOLAR
A Partir de: 01/03/2013
Processo N.: 643581/2012
Nome: (79740/1) ROSINETE JOSE DE SOUZA VAZ GUIMARAES
Da Un. Adm: (118575) UNID .ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIM. DE PESSOAL
Para Un. Adm:(144916) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 01/01/2013
Francisco Anis Faiad
Secretário de Estado de Administração
DE: 08/03/2013
Resolve: CONCEDER
Evento: ESTABILIDADE
Processo N.: 42964/2013
Nome: (30993/1) CONCEICAO APARECIDA FREITAS LOPES
Cargo: (2321) PROFESSOR
Un. Adm: (013170) EEPSG - DEP. JOAO EVARISTO CURVO
A Partir de: 20/02/1991
Processo N.: 42964/2013
Nome: (27239/1) DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA
Cargo: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO)
Un. Adm: (013641) EEPG - POXOREO
A Partir de: 17/09/1992
Processo N.: 42964/2013
Nome: (3432/1) ELIAS FORTUNATO DE SOUZA
Un. Adm: (014435) EEPSG - ALFREDO JOSE DA SILVA
A Partir de: 20/02/1991
Processo N.: 42964/2013
Nome: (27975/1) HAMILTON LUCAS PEREIRA
Cargo: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO
A Partir de: 17/09/1992
Processo N.: 42964/2013
Nome: (26420/1) JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
Cargo: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (013013) EEPSG - SAO DOMINGOS SAVIO
A Partir de: 17/09/1992
Processo N.: 42964/2013
Nome: (38507/1) JOSE PEREIRA SOBRINHO
Cargo: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO)
Un. Adm: (040452) EEPSG - “GOV. JULIO STRUBING MULLER”
A Partir de: 17/09/1992
Processo N.: 42964/2013
Nome: (17688/2) MARIA DA LUZ RIBEIRO
Cargo: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
Un. Adm: (015474) EEPG PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA
A Partir de: 21/08/1997
Processo N.: 42964/2013
Nome: (28937/1) MARIA ESTELA ALVES DE ASSIS
Un. Adm: (015865) EEPSG - 29 DE NOVEMBRO
A Partir de: 20/02/1991
Processo N.: 42964/2013
Nome: (26828/1) PAULO SERGIO DE MESQUITA
Cargo: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (010960) EEPG - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 17/09/1992
Processo N.: 92436/2013
Nome: (31299/1) ROSEMEIRE DE MATOS BARBOSA SANTOS
Cargo: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (011614) EEPSG - SENADOR MARIO MOTA
A Partir de: 20/02/1991
Processo N.: 42964/2013
Nome: (14245/1) SALETE KIYOKA OZAKI
Cargo: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (009377) EEPSG - PROF. ANTONIO CESARIO F. NETO
A Partir de: 14/01/1985
DE: 08/03/2013
Resolve: RETIFICAR
Evento: ESTABILIDADE
Processo N.: 88054/2013
Nome: (113071/1) ANISANGELA CONCEICAO COSTA CAMPOS
Cargo: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
Un. Adm: (086100) ESCRIT.REGIONAL DE SAUDE ALTA FLORESTA
A Partir de: 01/04/2007
Diário Oficial
BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00071/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 11594/2013
Nome: (35801/1) CANDELARIA GOMES MONTEIRO DE CAMPOS NETA
Qüinqüênio de Referência: 15/02/1995 Ate 14/02/2000
A Partir de: 15/03/2013 Ate 12/06/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 566795/2012
Nome: (133580/1) ADRIANA LINS PRECIOSO
Qüinqüênio: 27/10/2006 Ate 26/10/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 547214/2012
Nome: (26182/1) ANA MARIA COSTA
Qüinqüênio: 16/02/2007 Ate 15/02/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 661818/2012
Nome: (14052/1) ANDREZINA DE OLIVEIRA FELIX
Qüinqüênio: 14/01/2008 Ate 13/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 659972/2012
Nome: (12978/1) BEANICE MARIA VIANA PEREIRA
Qüinqüênio: 22/11/2007 Ate 21/11/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 308222/2012
Nome: (12266/2) DENISE DA GLORIA DE JESUS
Qüinqüênio: 24/02/2008 Ate 23/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 466270/2012
Nome: (28965/1) EDSON CHIMULA
Qüinqüênio: 01/03/2003 Ate 29/02/2008
Qtde Dias: 90
Processo N.: 11833/2013
Nome: (142702/1) ELTON GOMES DOS SANTOS
Qüinqüênio: 02/01/2008 Ate 01/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 655594/2012
Nome: (41784/1) LUIZ ANTONIO BATISTA DE SOUZA
Qüinqüênio: 16/08/2007 Ate 15/08/2012
Qtde Dias: 90
DE: 08/03/2013
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 95380/2013
Nome: (7146/1) PAULO ELIAS DE FIGUEIREDO
Qüinqüênio: 01/01/2000 Ate 31/12/2004
Qtde Dias: 90
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00082/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário Adjunto Executivo do Nucleo Fazendario no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 98076/2013
Nome: (8307/1) ALONSO BARBOSA CORREA
Cargo/Função: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL
Para Un. Adm: (142441) GAB. DO SECRET. ADJ. EXECUTIVO
A Partir de: 01/03/2013
Processo N.: 93569/2013
Nome: (48713/1) ANA DE FATIMA MEDEIROS
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Para Un. Adm: (161241) GER. DE PLANEJAMENTO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
A Partir de: 01/03/2013
Processo N.: 100720/2013
Nome: (116743/1) DENIZE APARECIDA GRAFFITTI
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 01/02/2013
Nº 26001
Página 28
Processo N.: 89890/2013
Nome: (139199/1) PRISCILLA RAMSAY NOGUEIRA BORGES LIMA
Para Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 26/01/2013
Processo N.: 93675/2013
Nome: (49849/1) ROSANA MIRANDA FERREIRA DA SILVA
Para Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 01/03/2013
Vivaldo Lopes Dias
Secretário Adjunto Executivo do Nucleo Fazendario
DE: 08/03/2013
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 104688/2013
Nome: (21184/1) AILTON PARREIRA DE MENDONCA
Un. Adm: (161195) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (206624/1) ANDRE DA MOTA FERNANDES
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (8570/1) ANTONIO BERTAO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (8488/1) ANTONIO TEODORIO DA CRUZ
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (206510/1) AUGUSTO CESAR GONCALVES NEVES
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (24871/1) CELSO DE MORAES
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (8038/1) EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (24854/1) FRANCISCO TADEU DE ARAUJO
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (16811/1) GERSON MARQUES DA ROCHA
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (52768/1) GILBERTO COLOGNESE VALANDRO
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (8134/1) JORMINDO ARCANJO DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (206571/1) JOSE EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (24840/1) JOSÉ MENDES VIEIRA
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (25135/1) MARINO ITAMARAGIBA GOMES HERNANDORENA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (16919/1) PAULO AFONSO ALVES DE MATOS
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (52769/1) PAULO GOMES FAIM
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (24860/1) PEDRO FERNANDES DE CAMARGO
Diário Oficial
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (206570/1) RAFAEL DA CRUZ ARAÚJO VIEIRA
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (206620/1) ROGERIO DE LACERDA FERREIRA
A Partir de: 21/02/2013 Até 21/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (21198/1) SILVANA MARIA TURRA
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (16612/1) SILVIA CALDEIRA DULLIUS
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (21122/1) SULEIKA SZEZYPIOR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (116017/1) VALDECI DOS SANTOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 104688/2013
Nome: (24796/1) VALFREDO BORGES FARIAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Vivaldo Lopes Dias
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (48732/1) ADEMIL CASSIMIRO DA SILVA
Un. Adm: (163686) GER. DE LOGISTICA DE SEGURANÇA
A Partir de: 20/02/2013 Até 22/02/2013
Vivaldo Lopes Dias
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (21182/1) MARIA ANGELICA B WIEDTHEUPER
Un. Adm: (105015) CORREG. FAZENDÁRIA
A Partir de: 18/02/2013 Até 27/02/2013
Processo N.:
Nome: (49596/1) MARIA ONETE MARCHI OLIVEIRA
Un. Adm: (161241) GER. DE PLANEJAMENTO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
A Partir de: 15/02/2013 Até 16/03/2013
Processo N.:
Nome: (96732/3) ROBERTO RIZZO CORREA GALVAO
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Un. Adm: (174424) COORD. DE RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL
A Partir de: 25/02/2013 Até 01/03/2013
Vivaldo Lopes Dias
SETPU
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00014/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 633404/2012
Nome: (80942/1) ANA TEREZA SEIXAS PEREIRA
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
A Partir de: 05/12/2012 Ate 03/01/2013
Cinesio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
Nº 26001
Página 29
PORTARIA/SETPU/00007/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: 55518/2013
Nome: (131824/6) FABIO ROSA NEVES PACHECO
A Partir de: 01/04/2013 Até 30/04/2013
Cargo/Função: (11487) DGA-4
Substituído: (68986/10) PAULO DA SILVA COSTA
Un. Adm: (163180) SUPERINT.DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Cinesio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
SESP
PORTARIA/SESP/00021/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.: 002/2013
Nome: (233552/1) ANDRE COSTA MARQUES
Un. Adm: (161810) GAB.SECRET. DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
A Partir de: 01/02/2013 Até
Nome: (99083/1) BENEDITO CORREA DA CRUZ
Un. Adm: (161810) GAB.SECRET. DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Nome: (207823/2) FABIOLA COLINO BISPO SANTOS
Un. Adm: (130990) GAB. DO SECRET. ADJ. EXECUTIVO
Alexandre Bustamente dos Santos
Secretário de Estado de Segurança Publica
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00089/2013
DE: 08/03/2013
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (44130/1) CARLOS AUGUSTO LIMA
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
A Partir de: 05/04/2009 Ate 04/05/2009
Anderson Aparecido dos Anjos Garcia
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
PORTARIA/PJC/00022/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 78523/2013
Nome: (95706/1) CLELSON BUENO
Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
Processo N.: 76148/2013
Nome: (15895/1) GENTIL GUIMARAES
Un. Adm: (133337) DELEGACIA DISTRITAL DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA
PORTARIA/PJC/00023/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DISPENSAR
Processo N.: 76148/2013
Nome: (24965/1) RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (133337) DELEGACIA DISTRITAL DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA
A Partir de: 13/02/2013
Diário Oficial
DE: 08/03/2013
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 04-03-2013>jmn-gm
Nome: (136488/1) MARIO MARCIO PEREIRA
Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
A Partir de: 02/01/2013 Até 02/01/2013
Nome: (234314/1) MARIO WILSON VIEIRA DA SILVA GONÇALVES
Un. Adm: (133361) DELEGACIA MUNIC. DE ALTA FLORESTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (33789/1) MARLI DIAS FERNANDES
Un. Adm: (164356) GER. DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97462/1) MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97187/4) MARLUCIA MOREIRA NEVES
Un. Adm: (134007) DELEGACIA REG. DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 01/12/2012 Até 01/12/2012
Processo N.: aj
Nome: (16549/1) MARLY ANTUNES DE BARROS
Un. Adm: (133140) DELEGACIA ESPEC. DO ADOLESCENTE
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (204002/1) MAURICIO ANTONIO DA CRUZ
Un. Adm: (134430) DELEGACIA MUNIC. DE GUARANTÃ DO NORTE
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (98659/2) MESSIAS DE SOUZA SANTOS
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (134643) DELEGACIA MUNIC. NOVA OLÍMPIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (242495/1) MICHAEL MENDES PAES
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (25260/1) MILENE CARNEIRO DA COSTA PEREIRA
Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (116143/2) MOISES MAGNO MANSO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (234276/1) NAZIRO RIBEIRO DE MATOS JUNIOR
Un. Adm: (133272) DELEGACIA DE POLICIA DE POCONÉ
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (95698/1) NEDER FIGUEIREDO FERNANDES
Un. Adm: (133108) DELEG. ESPEC.DE CRIMES FAZEN.E CONTRA ADM.PÚBLICA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (92198/1) NELIO NAZARETH DA SILVA
Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (234489/1) NELTON REZENDE MURTINHO
Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (44036/1) NILMA AUXILIADORA DA SILVA
Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (117723/5) NILSON JOSE DA SILVA
Un. Adm: (154822) DELEGACIA MUNIC. DE LUCIARA
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (137165/1) ODINEI JOSE STOLARSKI
Nº 26001
Página 30
Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO À PESSOA
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (92147/1) ORLANDO BONFILHO PALLAORO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (214572/1) OSMAIR DOS SANTOS DE MELO
Cargo/Função: (9172) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC155
A Partir de: 17/01/2013 Até 17/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (23465/1) OSMARILDO CLEMENTE DE SOUZA
Un. Adm: (134422) DELEGACIA MUNIC. DE COLÍDER
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97439/1) OSNALDO NEVES DOS SANTOS
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (203641/1) OSVALDO LUIZ MALHEIROS LEAO
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (97327/1) OTAVIO CAVALCANTE BEZERRA
A Partir de: 02/01/2013 Até 02/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (242531/1) PABLO BORGES RIGO
Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (107947/1) PAULO ALVES DE ALENCAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 04-03-2013>JMN-GM
Nome: (26942/2) PAULO DA SILVA BRITO
A Partir de: 06/01/2013 Até 06/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (16937/1) PAULO GONCALVES DE AZEVEDO
Un. Adm: (134392) DELEGACIA REG. DE SINOP
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (40555/2) PAULO ROGERIO OLIVEIRA MORAES
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97556/1) PAULO ROSA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (133469) DELEGACIA MUNIC. DE ALTO GARÇAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97328/1) PAULO SERGIO MATSUOKA
Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (44023/1) PEDRO DUARTE DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (136545/1) PEDRO HERMINIO DE OLIVEIRA CARDOSO
Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nome: (203451/1) PEDRO PAULO XAVIER RODRIGUES
Un. Adm: (134651) DELEGACIA MUNIC. DE SAPEZAL
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (69711/3) PETRONIO DA COSTA JORTE
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Nome: (44135/1) PULQUERIO NETO SOARES DA SILVA
A Partir de: 22/02/2013 Até 22/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (234307/1) RAFAEL BENETTY POFFO
A Partir de: 17/02/2013 Até 17/02/2013
Processo N.: aj
Diário Oficial
Nome: (95870/1) RAMIRES CHATEAUBRIAND DIAS
Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER
A Partir de: 19/02/2013 Até 19/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (137802/5) RANDER PAULO DA COSTA
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Nome: (95874/1) REGINA CELIA LINARES
A Partir de: 03/02/2013 Até 03/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97501/1) REGINALDO ZEFERINO DA ROSA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nome: (108189/1) REINALDO DE ASSUNCAO MARQUES
Un. Adm: (133370) DELEGACIA MUNIC. DE APIACÁS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nome: (97502/1) RENATO DE OLIVEIRA NEVES
Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Nome: (68945/4) RENATO MATIAS RAMOS
Un. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES
A Partir de: 03/01/2013 Até 03/01/2013
Nome: (68945/4) RENATO MATIAS RAMOS
A Partir de: 02/12/2012 Até 02/12/2012
Nome: (97443/1) RHAYLSON RODRIGUES SETUBAL
Un. Adm: (134244) DELEGACIA MUNIC. DE JUSCIMEIRA
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (136551/1) RICARDO CHINELATTO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nome: (97444/1) RICARDO COSTA FIGUEIREDO
Un. Adm: (134414) DELEGACIA MUNIC. DE CLAUDIA
A Partir de: 03/02/2013 Até 03/02/2013
Nome: (216030/2) RICARDO DALLA-NORA
Un. Adm: (134490) DELEGACIA MUNIC. DE PORTO DOS GAÚCHOS
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (93886/2) RICARDO DE BARROS VIRGOLINO
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Nome: (35756/1) RICARDO DE SOUZA PESSOA
Un. Adm: (133698) DELEGACIA ESPEC.DA CRIANÇA E DO ADOLESC.DE CÁCERES
A Partir de: 04/01/2013 Até 04/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (97550/1) RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGE
A Partir de: 14/02/2013 Até 14/02/2013
Nome: (108191/1) ROBSON ROGERIO DE ARRUDA MORAES
Un. Adm: (134538) DELEGACIA MUNIC. DE TERRA NOVA DO NORTE
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (95845/1) ROGERIA MARIA ALVES SILVA
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (95695/1) ROGERIO BORTOLOTI DELGADO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nome: (136491/1) ROGERIO MALACARNE DA COSTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (137169/1) ROMILDO DE OLIVEIRA CORREA
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (31191/1) RONAN GOMES VILLAR
Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR
Nº 26001
Página 31
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: aj
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: aj
A Partir de: 01/12/2012 Até 01/12/2012
Processo N.: aj
Nome: (20467/1) ROSALINA RODRIGUES DE CAMPOS
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nome: (231477/2) ROSANGELA GLORIA DE ARAUJO
Un. Adm: (133426) DELEGACIA MUNIC. DE NOVA BANDEIRANTE
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (203813/1) ROSANGELA KATIA OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 06/02/2013 Até 06/02/2013
Processo N.: aj
Nome: (97402/1) ROSANGELA RODRIGUES DE MORAES
A Partir de: 02/01/2013 Até 02/01/2013
Processo N.: aj
Nome: (44084/1) ROSIMEIRE DE SOUZA EVARINI
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (101299/4) ALCIONE MENDONCA ALVES E ALVES
Cargo/Função: (9164) ESCRIVAO DE POLICIA/LC155
A Partir de: 01/03/2013 Ate 30/03/2013
Processo N.: OF. 348/13
Nome: (56636/3) ANGELA APARECIDA SANTOS CAMPOS DE ALMEIDA
A Partir de: 04/03/2013 Ate 02/04/2013
Processo N.: PROT. 59708/13
Nome: (136267/1) ANGELICA DUARTE DE ASSIS MACEDO
A Partir de: 13/02/2013 Ate 13/05/2013
Nome: (23909/1) ANTONIO CARLOS DE LIMA
A Partir de: 22/03/2013 Ate 19/06/2013
Processo N.:
Nome: (22277/1) ARNALDO XAVIER DE ALCANTARA
A Partir de: 13/03/2013 Ate 10/06/2013
Processo N.: Prot. 97989/13
Nome: (33799/1) CALISTRO LEMES DO NASCIMENTO
Cargo/Função: (2402) ESCRIVAO DE POLICIA
A Partir de: 01/02/2013 Ate 01/05/2013
Nome: (44123/1) CARLOS ROBERTO DE SENA
A Partir de: 12/11/2012 Ate 11/12/2012
Nome: (44038/1) CLEONICE DA ROSA CARRARO
A Partir de: 19/12/2012 Ate 17/01/2013
Nome: (24936/1) DALVA CRISTINA DA PAIXAO COELHO
Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 30/03/2013
Nome: (107886/1) EDER LUCAS DE REZENDE
A Partir de: 25/01/2013 Ate 23/02/2013
Nome: (44088/1) GERALDO MAGELA SODRE COSTA
A Partir de: 31/03/2013 Ate 29/04/2013
Nome: (23569/1) JUREMA BENEDITA DUARTE DE ARRUDA
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/04/2013
Nome: (115988/1) KARLA SOLANGE NADAF VIANA
A Partir de: 01/04/2013 Ate 30/04/2013
Nome: (24043/1) KATIA REGINA CORREA AMARO DE SOUZA
A Partir de: 11/03/2013 Ate 09/04/2013
Nome: (19525/1) LACIDIO DE FREITAS
A Partir de: 01/02/2013 Ate 01/05/2013
Nome: (23420/1) LAZARO DUTRA GALVAO
A Partir de: 15/02/2013 Ate 15/05/2013
Nome: (34924/1) LUIS RIBEIRO NETO
A Partir de: 07/02/2013 Ate 07/05/2013
Nome: (32358/1) MARCIA MASSAKO SAKAMOTO PESSOA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 30/03/2013
Nome: (92430/3) MARCOS CUSTODIO DA SILVA
A Partir de: 01/04/2013 Ate 30/04/2013
Nome: (108567/1) MAURO MOREIRA LOPES
A Partir de: 18/02/2013 Ate 19/03/2013
Nome: (60838/6) NILSON BERSELLI
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Nome: (38664/1) PAULO CEZAR DA SILVA
Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA
A Partir de: 26/04/2013 Ate 24/07/2013
Nome: (70828/37) RENATO CONCEICAO DE BARROS
A Partir de: 04/03/2013 Ate 02/04/2013
Nome: (17748/1) ROZILDA NUNES DE SIQUEIRA
A Partir de: 25/01/2013 Ate 25/03/2013
Nome: (136159/1) WILYNEY SANTANA BORGES
A Partir de: 28/02/2013 Ate 29/03/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (24896/1) ANDRE LUIZ DE MATTOS
Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA
A Partir de: 02/03/2013 Até 31/03/2013
Processo N.:
Nome: (17727/1) CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Un. Adm: (154113) DELEGACIA REG. DE ÁGUA BOA
A Partir de: 24/02/2013 Até 25/03/2013
Processo N.:
Nome: (90679/2) IVANETE MACEDO AMARANTE
A Partir de: 25/02/2013 Até 11/03/2013
Processo N.:
Nome: (21966/1) SEBASTIANA LEITE FIGUEIREDO
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
A Partir de: 22/02/2013 Até 08/03/2013
Nº 26001
Página 32
PMMT
POLÍCIA MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00046/2013
DE: 08/03/2013
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (35225/1) ACACIO RODRIGUES BARBOSA
Cargo/Função: (8893) CABO
Un. Adm: (168068) COMANDO REGIONAL VI - CACERES
A Partir de: 07/03/2013 Até 04/06/2013
Processo N.:
Nome: (209129/1) EDER DE MATOS LUZ
Cargo/Função: (8907) SOLDADO
A Partir de: 07/03/2013 Até 13/03/2013
Processo N.:
Nome: (230428/1) EDSON DE ASSIS
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 04/03/2013 Até 07/03/2013
Processo N.:
Nome: (38063/1) EPIFANIO BOROBO TAQUES
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 11/02/2013 Até 09/08/2013
Processo N.:
Nome: (98811/1) GISELE DE SOUZA CHIELLA
A Partir de: 02/03/2013 Até 06/03/2013
Processo N.:
Nome: (111444/1) LAURA FLORIANA GONCALVES PAYAO
A Partir de: 28/02/2013 Até 03/03/2013
Processo N.:
Nome: (90869/1) LUCIANO PINHEIRO GARCIA
A Partir de: 27/02/2013 Até 03/03/2013
Processo N.:
Nome: (90869/1) LUCIANO PINHEIRO GARCIA
A Partir de: 04/03/2013 Até 02/04/2013
Processo N.:
Nome: (26017/1) PAULINO CORREA DE MORAES
Un. Adm: (016837) PESSOAL CIVIL
A Partir de: 06/03/2013 Até 04/04/2013
Processo N.:
Nome: (90828/1) PAULO CIRILO DE SOUZA
Cargo/Função: (2224) TERCEIRO SARGENTO
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 24/02/2013 Até 15/03/2013
Nerci Adriano Denardi
Comandante Geral da PM-MT
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00058/2013
DE: 08/03/2013
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: sol
Nome: (82271/1) CASSEMIRO FERREIRA MENDES
Un. Adm: (159450) GER. DE CRIMINALISTICA DE CACERES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (62586/2) CLEMENTES CRUZ NUNES
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (229534/1) EDSON JOSE DE FREITAS SOBRINHO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (91276/2) JOSE URBANO FRANCA FILHO
Un. Adm: (159441) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE CACERES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82209/1) MANOEL GONCALVES RODRIGUES
Diário Oficial
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (37735/10) PAULO ROBERTO CORREIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (89891/3) RODNEY ENOY MOTTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (107363/1) SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82124/1) TEOTONIO RODRIGUES DE PAULA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82151/1) VALDEVINO DE SOUZA BARBOZA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82148/1) VIGO DA SILVA ROSA
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82226/1) WILSON ANTONIO CAXITO
Un. Adm: (159441) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE CACERES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
PORTARIA/POLITEC/00013/2013
DE: 08/03/2013
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: OF.115/13/GAB/POLITEC
Nome: (230110/1) ALISSON FAGNER DOS SANTOS TRINDADE
A Partir de: 25/02/2013 Até 11/03/2013
Substituído: (94569/1) ALESSANDRA PAIVA PUERTAS
Un. Adm: (159239) DIR. METROPOLITANA DE LABORAT. FORENSE
Nome: (229245/1) HEITOR SIMOES DUTRA CORREA
A Partir de: 01/04/2013 Até 29/06/2013
Substituído: (80425/1) ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO
Un. Adm: (159247) COORD. DE PERICIAS EM BIOLOGIA MOLECULAR
Nome: (229245/1) HEITOR SIMOES DUTRA CORREA
A Partir de: 26/02/2013 Até 27/03/2013
Substituído: (80425/1) ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO
Un. Adm: (159247) COORD. DE PERICIAS EM BIOLOGIA MOLECULAR
Nome: (9329/1) LEILA BENEDITA DA SILVA
A Partir de: 28/01/2013 Até 26/02/2013
Substituído: (9323/1) MANOEL FRANCELINO DA SILVA
Un. Adm: (159344) COORD. DE IDENTIFICAÇAO CIVIL
Processo N.: 31654/13.
Nome: (17450/1) WELLER MARCUS PINHEIRO DA SILVA
A Partir de: 06/02/2013 Até 07/03/2013
Substituído: (22818/1) PERCILIA DE CAMPOS
Un. Adm: (159310) GER. DE PLANTAO INTEGRADO
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
SEJUDH
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00096/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: sol
Nome: (94950/1) ADELSO SANTOS COELBAS
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162280) GER. DE ESCOLTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (130257/4) ADEMAR GOMES LAURINDO
Un. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Nº 26001
Página 33
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (236843/1) ADEMILSON DA SILVA
Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (85448/1) ADMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (233892/1) ALCEBIADES PEREIRA GOMES
Un. Adm: (162728) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE COMODORO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (70845/3) ALEXANDRE CANDIDO
Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (138515/1) ALFREDO DE MIRANDA FILHO
Un. Adm: (162612) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CACERES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (118015/1) ALOIR DE FÁTIMA JARDIM
Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (233211/1) ANAEL ABSALAO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (233099/1) ANDERSON DE AMORIM DE MELO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114873/1) ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (233401/1) ANDERSON FERREIRA GARCIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (134114/5) ANDRE DA SILVA LIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (202809/1) ANDRE LUIZ DE MOURA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (59809/5) ANGELA MARIA DE ALVARENGA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (236967/1) ARLINDO SANABRIA OLIVEIRA
A Partir de: 01/01/2013 Até 01/01/2013
Processo N.: sol
Nome: (117310/1) BRUNO CESAR PINTO PEREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (75766/10) CAMARGO LAURO DA COSTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (61286/5) CARLOS FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO
A Partir de: 25/02/2013 Até 25/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (131095/1) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA
A Partir de: 19/02/2013 Até 19/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (73800/7) CARLOS ROGERIO DE FREITAS LIMA
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (236842/1) CECILIO MONTIEL RIBAS CAMPOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (118674/1) CELSO FIGUEIREDO DA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (119095/1) CLAUDIO AMORIM CORREA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (96810/3) CLAUDIONOR MIRANDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (125621/2) CLEBER DE SOUZA MOREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (125260/1) CLEBERSON AUGUSTO DOS SANTOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (139990/3) DALVA ROCHA VIEIRA
Un. Adm: (162876) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO GARÇAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (219129/2) DANIEL ARAUJO RODRIGUES VENANCIO
Un. Adm: (162906) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (44184/1) DANIEL GUIMARAES CALDAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (77479/2) DARLEY APARECIDO CARRIJO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (118017/1) DELAMAR APARECIDO SOUZA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (139189/1) DENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (115908/1) DESSI SANTOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (115872/1) DIRCINEU DA SILVA MELO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (233573/1) DJALMA ALVES DE SOUZA JUNIOR
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: SOL
Nome: (217598/2) DJONES DA SILVA PESSOA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (44187/1) DULCINEIA FRANCISCA DE ARRUDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (118047/1) EDELSON BORGES DE AGUIAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (127492/1) EDEMAR DOS SANTOS AMORIM DE PAULA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233135/1) EDIVANO TRINDADE DE SOUZA
A Partir de: 03/02/2013 Até 03/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232432/1) EDNEI ALMEIDA CARLINO
A Partir de: 06/02/2013 Até 06/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (140539/3) EDSON BATISTA ALVES
Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Nº 26001
Página 34
Processo N.: sol
Nome: (117728/1) EDSON RODRIGUES ARANTES
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (110439/2) EDUARDO AMORIM DE JESUS
A Partir de: 09/02/2013 Até 09/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (120445/1) ELAINE CRISTINA AHY
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232069/1) ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232192/1) ELAINE MARA MARTINS PEREIRA
A Partir de: 23/02/2013 Até 23/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232115/1) ELI PIRES RAMOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115427/1) ELIANA LOPES DE LIMA
Un. Adm: (162132) GAB.SECRET.ADJ.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (141927/1) ELIETE ANA DE ARRUDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114894/1) ELIEZER VITORINO DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (85366/1) ELINALDO DA SILVA ALMEIDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (86263/1) ELIZANDRO ELIAS DE AMORIM
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236919/1) ELOIZA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232176/1) ELVIS ROBSON DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (96827/3) ERNANDIS DO NASCIMENTO BARBOSA
Un. Adm: (163074) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE RIO BRANCO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (38809/1) EVA DOS SANTOS GONCALVES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114776/1) EVANDRO RIBEIRO MACHADO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115497/1) FABIANO CEZAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 126cc
Nome: (212069/2) FABIO DA ROSA OLIVEIRA
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117516/1) FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117516/1) FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARES
A Partir de: 22/02/2013 Até 22/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82551/29) FATIMA SILBENE CORREA DE LEMOS
Diário Oficial
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233162/1) FLAVIO DE ALMEIDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (124874/1) FLAVIO MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (113041/2) FLAVIO ZANATTA
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232248/1) FRANCIELLI GOMES DOS SANTOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114759/1) FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (118016/1) FRANK LUIZ DA SILVA CORREA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (217595/2) GERSON RICARDO MARTINS DA SILVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (138518/1) GETULIO DE OLIVEIRA
A Partir de: 08/02/2013 Até 08/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (116000/1) GISELLE LUIZA LOURENCO DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (85423/1) GLAUCIA CARINA DE SOUZA
Un. Adm: (162965) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUARA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233381/1) GULLER NORBERTO PEDROSO DE WERK
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (102863/2) HILTON GONCALO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (71074/5) ITAMAR GONCALO DA COSTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236855/1) IVALDETE INACIO DE SOUZA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (125075/1) JAIR JOSE CURVO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236907/1) JAIR RODRIGUES SOARES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233185/1) JEFFERSON FLAVIO DOS REIS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (208061/3) JIDEOM RIBEIRO MARTINS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (52150/2) JOAO ADOLFO NOGUEIRA GARCIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233464/1) JOAO ALVES DE LIMA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nº 26001
Página 35
Nome: (233361/1) JOAO ENELCIDIO DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (118651/1) JOAO JOSE DA SILVA NETO
Un. Adm: (162370) DIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (131796/1) JOAO MELO DE SOUZA
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233970/1) JOAO PAULO DA SILVA
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (116597/1) JOAO PAULO QUEIROZ MUSSA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (96857/3) JOAO SERGIO ROCHA
Un. Adm: (162868) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (126995/1) JOAQUIM JOSE DE CAMPOS FILHO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (90015/1) JOEDER DA SILVA LEITE
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (130482/1) JOEL APARECIDO DE CAMPOS MELO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (71844/2) JONNY RIDDER GALVAO ARANIBAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (202133/1) JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (127084/4) JOSE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (140222/3) JOSE APARECIDO MOREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (141866/1) JOSE BENEDITO DE MORAES JUNIOR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (100872/2) JOSE DAVID PAES DE BARROS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (130500/1) JOSE DE OLIVEIRA DIAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232107/1) JOSE DE SOUZA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (127614/1) JOSE DO CARMO AGUIAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (61064/11) JOSE HUMBERTO CHAVES
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (212134/2) JOSE WILLIAN AUGUSTO PEREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233318/1) JOSEMARCIO LORENO DE MORAES
Diário Oficial
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232852/1) JOSIMAR GONÇALVES DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (85413/1) JOSINEY DA SILVA LOPES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (122259/1) JUAREZ RODA FEITOSA
Un. Adm: (162930) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE GUIRATINGA
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (61595/2) JUCINEIA SALGADO MOREIRA
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232052/1) JULIANA PEDROSO SUSSUARANA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (75329/25) JULIO HELENO DE JESUS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (205310/3) JUNIOR CESAR OLIVEIRA AMORIM
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233123/1) JURANDIR FRANCISCO FERREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (116158/1) KELLEN FERNANDA OLIVEIRA CEBALHO
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (109533/2) KELY CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233968/1) KENEDI SAIMONTON LOURES DE LAET
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232811/1) KEZIA PEREIRA CARVALHO DE ALENCAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233370/1) KLENNER AMBROSIO VITORINO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115948/1) LAUBENILDO BARBOSA BENTO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232080/1) LAYANE GARCIA DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (125059/1) LEANDRO AMARAL DE AGUIAR
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (138513/1) LEOCIR JOSE ALVES DA CUNHA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115995/1) LINDOMAR DE ALMEIDA COUTINHO LIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (82996/3) LOREMBERG JOSUEL DO ESPIRITO SANTO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (143789/7) LUAN GOMES DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nº 26001
Página 36
Nome: (232165/1) LUCIA FERNANDES DA SILA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (109668/2) LUCIANA DE MIRANDA MOROCKOSKI
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: s
Nome: (117351/1) LUCIANO PAULO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (123459/1) LUCIANO SANTANA TENUTES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: s
Nome: (233209/1) LUCILEIDE PEREIRA FELIX
A Partir de: 02/02/2013 Até 02/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115325/1) LUIS CARLOS DIAS DE QUEIROZ
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (71850/6) LUIZ ANDRE RODRIGUES RONDON
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233470/1) LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE JESUS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (120272/2) LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233740/1) MARCELA CRISTINA OLANDA SILVA
Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117440/1) MARCELO CASSIO DE SOUZA
A Partir de: 03/02/2013 Até 03/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (106506/2) MARCELO TADEU CRUZ SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233059/1) MARCIA ADARCIENNE DANTAS
A Partir de: 11/02/2013 Até 11/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (86179/1) MARCIO IVAN VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233125/1) MARCOS FELIPE VERHALEN DE FREITAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114908/1) MARCOS GOMES DE ARRUDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (142550/10) MARCOS KLEBER DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232598/1) MARCOS PAULO DE SOUSA MOREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236844/1) MARCOS PIRES SALVIANO
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233254/1) MARCOS ROMERO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (201567/1) MARIA AUXILIADORA DA COSTA
Diário Oficial
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (71234/4) MARIA DO CARMO BARBOSA FERREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (124866/1) MARIA JOSE BARBOSA FERREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (125064/1) MARILSON JUSTINO DOS REIS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: s
Nome: (101277/2) MARINA DE ARAUJO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117311/1) MARINEIA CRISTINA BOAVENTURA DIAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (201986/1) MARINETE DE JESUS SILVA MARQUES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (85372/1) MARLUCE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117827/1) MICHEL INACIO AMORIM MUNIZ
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: 126cc
Nome: (236856/1) MICHELE FAGUNDES VALIM MAZETE
A Partir de: 03/01/2013 Até 03/01/2013
Processo N.: sol
Nome: (201572/1) MICHELLI DOS SANTOS GONCALVES SUQUERE
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115761/1) MIGUEL MACARIO LOPES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (116165/1) MIRIAN MARIN SCHAWERTZ
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232194/1) MISAEL JOSE DE ALMEIDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233126/1) MONICA CARVALHO ALMEIDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233969/1) MOÇULIN DA COSTA WOLKER
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (129925/1) NAILSON ANTONIO DE CAMARGO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117317/1) NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (49192/3) NEEMIAS CAMPOS DA CUNHA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (58050/2) NELMA DE ALMEIDA COSTA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236915/1) NELSON ORTEGA DA SILVA
A Partir de: 01/12/2012 Até 01/12/2012
Processo N.: sol
Nome: (202660/1) NORMA REGINA FALCAO CAMARGO DA SILVA
Nº 26001
Página 37
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (100550/4) ODAIR RAMOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233904/1) PAMERA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (118012/1) PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 07/02/2013 Até 07/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232133/1) PAULO SERGIO ALVES
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (138540/1) PEDRO APARECIDO GOMES JARDIM
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236850/1) RAFAEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (139915/2) RAILDA GUIMARAES DOS REIS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117856/1) REGINA MATILDE CAMPOS ROSA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (140558/3) RICARDO ROBERTO FERREIRA
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236906/1) RICARDO STEVERSON DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (139107/1) ROBINSON BOSCO FERREIRA GOMES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (86301/2) ROBSON LACERDA CINTRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236841/1) RODIMAR JOAO FERREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (109858/2) RODRIGO DA CRUZ MATOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (118500/1) RODRIGO VILELA BORGES OJEDA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236913/1) ROGER RIBEIRO PIRES DA SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233104/1) ROGERIO BATISTA VIEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236866/1) ROGERIO OLIONI
A Partir de: 09/02/2013 Até 09/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (139729/1) RONALDO SANTANA DE CAMPOS CURADO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (234298/1) RONIELSON JUSTINO DOS SANTOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Diário Oficial
Processo N.: sol
Nome: (124867/1) ROSANA ALEIXO DE SOUZA
A Partir de: 08/02/2013 Até 08/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233534/1) RUBENS MARTINS PEREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236846/1) RUDINEI LOPES NOGUEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233857/1) SEBASTIAO JOSE MACEDO JUNIOR
A Partir de: 05/02/2013 Até 05/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114844/1) SIDNEY JOSE DOS REIS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (217594/2) SILVANO SILVA DE BARROS
A Partir de: 12/02/2013 Até 12/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (126972/1) SILVIO DOMINGUES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117858/1) SILVIO RODRIGUES FILHO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (232180/1) SIMONE SOARES DE ALMEIDA
Un. Adm: (162841) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE
S.TRINDADE
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (61372/5) TARCILIO CARLINDO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (138559/1) TONY RAMOS DIAS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (143821/3) VALDINEY ALVES DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (115919/1) VALDOMIRO ALVES RAMOS
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233685/1) VIAN PAULA DE SOUZA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233400/1) WALMIR DE SOUZA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (138517/1) WALTER APARECIDO DA CRUZ
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (127451/1) WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (233173/1) WELLINTHON FLORENCIO CHAVES
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (236864/1) WILLIANSMAR DOS SANTOS SILVA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (218044/2) WILSON ANDRE VIEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (120454/1) WILSON EGLESIER CASANTI
Nº 26001
Página 38
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (114778/1) WILSON OLIVEIRA DE LIMA FILHO
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (139182/1) WILTON FALCAO DA SILVA
A Partir de: 13/02/2013 Até 13/02/2013
Processo N.: sol
Nome: (117361/1) WIVIAN DA SILVA PEREIRA
A Partir de: 01/02/2013 Até 01/02/2013
Luiz Antonio Possas de Carvalho
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (233905/1) AVANDA MORAIS DA SILVA
A Partir de: 01/03/2013 Até 15/03/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.:
Nome: (79520/1) SUZANA CATARINA OLIVEIRA DA ROSA
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162191) GER. DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO
A Partir de: 02/02/2013 Até 03/03/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (115865/1) CASSIA DO NASCIMENTO
A Partir de: 05/03/2013 Até 14/03/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (201577/1) ELAINE CRISTINA BARBOSA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 07/01/2013 Até 05/07/2013
PORTARIA/SEJUDH/00031/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: CONCEDER
Evento: Gratificação Sistema Prisional e Sócio Educativo
Processo N.: 107215/2013
Nome: (114248/1) ENOQUE DUARTE
DE: 08/03/2013
Resolve: DESIGNAR
Diário Oficial
Processo N.: C.I.307/SGC
Nome: (97843/5) FRANCISCO NEUDIVAN DO CARMO FILHO
A Partir de: 09/02/2013 Até 31/03/2013
Substituído: (10724/2) PEDRO DIONIZIO VIEIRA FILHO
Un. Adm: (162655) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES
Processo N.: C.I. 377/SGC
Nome: (115884/1) KELI DA ROCHA
A Partir de: 01/03/2013 Até 30/03/2013
Substituído: (115476/1) EDISON MARTINS D OLIVEIRA
Un. Adm: (162949) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ITIQUIRA
Processo N.: C.I.212/SGPEN
Nome: (130745/4) SANDRINEI RODRIGUES DE MORAES
A Partir de: 23/01/2013 Até 21/02/2013
Substituído: (112908/4) PEDRO FERREIRA MARTINS FILHO
Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP
Processo N.: C.I.371/SGC
Nome: (125066/1) VALCRECI RODRIGUES DOS PASSOS CRUZ
A Partir de: 01/03/2013 Até 30/03/2013
Substituído: (70437/16) MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA
DE: 08/03/2013
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 66267/2013
Nome: (233245/1) CLEBER HAGEMANN HORBACH
Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 15/02/2013 Até 16/03/2013
Processo N.: 55495/2013
Nome: (233207/1) CRISTIANO SOARES MENDES
Nome: (116164/1) DOMINGOS SAVIO SOUZA DAS CHAGAS
Processo N.: 162/13
Nome: (233313/1) EDMAR MENDES FELISMINO
Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA
Processo N.: 55495/2013
Nome: (233721/1) FABIANO BECKMANN PEDROSO
Processo N.: 201/13
Nome: (232847/1) JEFFERSON SOUZA MENEZES
Processo N.: 09rh
Nome: (125586/1) JONATHAN FRANCISCO PEREIRA
Processo N.: 55495/2013
Nome: (206545/2) JOÃO CARLOS SOKOLOWSKI
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
Processo N.: 66215/2013
Nome: (117438/1) MARCOS FERRO
A Partir de: 15/03/2013 Até 13/04/2013
Nome: (232608/1) MARIO TIERRE DE ALMEIDA
Nome: (129693/3) PAULO CESAR ALVES DE SOUZA
Processo N.: 001/13
Nome: (117344/1) SEBASTIAO CARVALHO DE SOUSA
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
Nome: (232423/1) VILMAR RODRIGUES DE SOUSA
Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO GARÇAS
Processo N.: 94351/2013
Nome: (202018/3) WELINGTON PEREIRA DE SOUZA
Nº 26001
Página 39
Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES
DE: 08/03/2013
Resolve: DISPENSAR
Processo N.: 09/rh
Nome: (68024/3) CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
A Partir de: 28/02/2013
Processo N.: 201/13
Nome: (232427/1) HELENA LEANDRO FERREIRA
A Partir de: 07/02/2013
Processo N.: 66267/2013
Nome: (119597/2) HILDO LOPES GALVAO JUNIOR
A Partir de: 14/02/2013
Processo N.: 162/13
Nome: (233298/1) JOELSON ALMEIDA CUIABANO
A Partir de: 07/02/2013
Processo N.: 66215/2013
Nome: (116724/1) JOSE DONIZETE DA SILVA
A Partir de: 14/03/2013
Processo N.: 55495/2013
Nome: (140581/3) RODRIGO DA CUNHA GOMES
A Partir de: 27/01/2013
Processo N.: 55495/2013
Nome: (129285/4) WAGNER DA SILVA PASSOS
A Partir de: 20/01/2013
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEDUC/00102/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000001306187
Nome: (34854/1) ANA MARCIA VICENTIM BATISTA RIBEIRO
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
A Partir de: 04/02/2013 Até 05/03/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001306370
Nome: (140931/8) ANDRE LUIZ CARDOSO RIBEIRO
Un. Adm: (156418) C.E.J.A. BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE
A Partir de: 18/02/2013 Até 18/05/2013
Qtde Horas: 5
Processo N.: 1000001303279
Nome: (112760/7) CLAUDILEIA APARECIDA DOS SANTOS
Un. Adm: (049964) E.E. FRANCISCO SALDANHA NETO
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001305265
Nome: (200550/5) DIONE EMILIA CORREA BOING
Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001311820
Nome: (203747/11) DIONES GUSMAO LUCAS
Un. Adm: (154695) E.E. TARSILA DO AMARAL
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001312204
Nome: (60733/28) EDNA FERREIRA RIBEIRO
Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 12
Processo N.: 1000001307456
Nome: (120713/25) EMERSON JERRI SPIER
Diário Oficial
Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000001309680
Nome: (130107/14) FLAVIA APARECIDA ANDRADE SOUZA
Un. Adm: (014184) E.E. INDIGENA TAPIRAPE
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 3
Processo N.: 1000001309831
Nome: (130107/14) FLAVIA APARECIDA ANDRADE SOUZA
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 17
Processo N.: 1000001304772
Nome: (35903/1) GILMAR VILLA
Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001306706
Nome: (124022/21) GISELDA CORREA DORILEO
Un. Adm: (104248) E.E. JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JR. - JAIMINHO
A Partir de: 04/02/2013 Até 21/03/2013
Qtde Horas: 15
Processo N.: 1000001306241
Nome: (51627/44) IDERCI FERREIRA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (014630) E.E. PE. EZEQUIEL RAMIN
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/04/2013
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001312348
Nome: (51627/44) IDERCI FERREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001307467
Nome: (31690/1) IRONDINA ZANIOLO DE ALMEIDA
Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO
A Partir de: 18/02/2013 Até 29/03/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001311369
Nome: (128736/6) JANICE DALLA LIBERA RODRIGUES
Un. Adm: (065587) E.E. IVALDINO FRANCIO
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 11
Processo N.: 1000001303160
Nome: (99537/15) LENI RODRIGUES MACHADO DOS REIS
A Partir de: 19/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001308495
Nome: (211773/7) LOURENCO BARROS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000001302997
Nome: (133560/26) LUCIANE FERREIRA
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001312477
Nome: (116746/4) MARCELA VANESSA BERGONSE DE MEDEIROS
Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC
A Partir de: 23/02/2013 Até 23/04/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001304881
Nome: (60125/5) MARCIA MARIA MIRANDA BRETAS
Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001304885
Nome: (60125/5) MARCIA MARIA MIRANDA BRETAS
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 8
Processo N.: 1000001307553
Nome: (68314/34) MARCOS CORREA DA SILVA
Un. Adm: (014559) E.E. DR. GUILHERME FREITAS ABREU LIMA
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001308890
Nome: (33464/1) MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Un. Adm: (015709) E.E. LUIZA NUNES BEZERRA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001310784
Nome: (40383/5) MARIA APARECIDA GARCIA SILVA
Un. Adm: (173347) E. E. “ANTONIA MOURA MUNIZ”
Nº 26001
Página 40
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001305342
Nome: (228089/1) MARIA JOANA LIMA SIRQUEIRA
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001308860
Nome: (130765/12) MARILENE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (156000) E.E. PROFª ZULEIDE DOS SANTOS BARROS
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000001304851
Nome: (87475/19) NIUARA HECK
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001303713
Nome: (39887/27) ODEMILCO MANOEL DE ALMEIDA
Un. Adm: (071765) E.E. DUNGA RODRIGUES
A Partir de: 04/02/2013 Até 28/03/2013
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001302996
Nome: (52388/4) RONALDO TEODORO
A Partir de: 04/02/2013 Até 05/03/2013
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001311506
Nome: (131552/5) ROSANGELA DE OLIVEIRA
A Partir de: 11/02/2013 Até 10/06/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001305728
Nome: (134642/18) RUBENS SILVA DE QUEIROZ
Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA”
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001309706
Nome: (46453/19) SANDRA APARECIDA NOGUEIRA
Un. Adm: (014648) E.E. 21 DE ABRIL
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000001303287
Nome: (113337/12) SANDRO FERNANDES DA CRUZ
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 4
Processo N.: 1000001308845
Nome: (113337/12) SANDRO FERNANDES DA CRUZ
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000001305838
Nome: (32788/1) SONIA REGINA LOURENCO SANTOS
Un. Adm: (015741) E.E. COM. JOSE PEDRO DIAS
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000001302510
Nome: (105178/17) WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO
Un. Adm: (014613) E.E. 07 DE SETEMBRO
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Qtde Horas: 2
Saguas Moraes Sousa
PORTARIA/SEDUC/00103/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000001289162
Nome: (65507/34) EDSON LUIZ GASPAR
Un. Adm: (014486) E.E. REGINA TENORIO OLIVEIRA
A Partir de: 05/03/2013
Processo N.: 1000001290242
Nome: (39670/1) ELISABETE VANILDA DA SILVA
A Partir de: 05/03/2013
Processo N.: 1000001284609
Nome: (200419/1) MARIA CONCEICAO ROSA
Un. Adm: (016438) E.E. KREEN AKARORE
A Partir de: 01/03/2013
Processo N.: 1000001292299
Nome: (29048/1) NOEMI DIAS TESTONI
Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/35567/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311680
Contratado: (107207/15) IVANELZA NASCIMENTO DE SOUSA LOPES
CPF: 028.046.109-77
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
Un. Adm: (014176) E.E. MARTINIANO CARLOS PEREIRA
Substituído: (49416/48) HENRIQUE CARLOS PEREIRA
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311074
Contratado: (121904/18) EDINEIS TEXEIRA REIS
CPF: 535.539.851-00
Referência: B-001
Carga Horária: 01H
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307240
Contratado: (246095/1) VALDEVINA LUIZA DE FREITAS
CPF: 974.966.421-34
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
Substituído: (230458/5) FABIANI PIRES MARQUES ROSSETE
A Partir de: 06/02/2013 Até 05/06/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312311
Contratado: (66473/27) PATROCINIO GOMES DA SILVA
CPF: 283.476.841-20
Referência: B-001
Carga Horária: 12H
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303643
Contratado: (100225/10) SIMONE CRISTINA DE SANTANA MEDEIROS
CPF: 006.928.291-99
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (35426/1) LOURDES ALVES DE SOUZA
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299615
Contratado: (109037/32) CLEBER REZENDE DE NOVAIS
CPF: 580.617.621-53
Un. Adm: (012955) E.E. DR. ITRYO CORREA
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302522
Contratado: (115549/22) LOURISVALDO SILVA RAMOS
CPF: 590.386.759-68
Referência: B-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (014583) C.E.J.A. - ALTERNATIVO
Substituído: (87440/1) ALFREDO HONORIO
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
Saguas Moraes Sousa
O Secretário de Estado de Educação no uso de
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE
Processo Nº: 1000001290898
Contratado: (116076/4) JULIANA ARENS
CPF: 013.556.331-33
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.
suas atribuições que lhes são
URGÊNCIA
OLIVEIRA
BASICA
DE: 08/03/2013
Nº 26001
Un. Adm: (015105) E.E. 9 DE JULHO
Em: 05/03/2013
Processo Nº: 1000001290908
Contratado: (116076/5) JULIANA ARENS OLIVEIRA
CPF: 013.556.331-33
Em: 05/03/2013
Processo Nº: 1000001289233
Contratado: (121745/22) EDUARDO HENRIQUE GASPAR
CPF: 315.643.078-16
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Página 41
DE: 08/03/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306876
Contratado: (121952/9) SANDRA REGINA DE SOUZA MARQUES
CPF: 021.639.981-50
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (32850/1) CLAUDETE MARIA DE CASTILHO BORGES
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305308
Contratado: (124234/16) ROSANGELA PINTO FIGUEIREDO
CPF: 573.849.322-20
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Un. Adm: (077925) E.E. SANTA CRUZ
Substituído: (92385/6) JANECLEIA SOARES DE ARAGAO
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298627
Contratado: (128807/11) SANDRA LUCIA BERTOLO MARCOLINO
CPF: 932.740.411-49
Em: 07/03/2013
Saguas Moraes Sousa
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308814
Contratado: (130782/12) MARIA ROSINETE PEREIRA MESQUITA
CPF: 783.452.512-34
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI
Substituído: (224083/13) CATIA SOUZA DA MOTA
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/08/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309044
Contratado: (131383/27) ADILSON CONCEICAO SIQUEIRA
CPF: 632.860.091-72
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
Substituído: (37307/1) MAURICIO MORATO
A Partir de: 06/02/2013 Até 06/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302650
Contratado: (132492/2) CLEUZA ALVES DE JESUS
CPF: 550.951.601-10
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (34213/1) ZILMA MARQUES GRAEFF
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307220
Contratado: (134679/5) VANIA RAMOS GUIMARAES
CPF: 010.276.491-30
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (58207/1) MARIA MADALENA DA SILVA COSTA
Diário Oficial
A Partir de: 19/02/2013 Até 04/05/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306317
Contratado: (134696/12) CLEONICE REQUENA
CPF: 956.548.281-34
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (015733) E.E. IARA MARIA MINOTTO GOMES
Substituído: (58810/1) LOIDE MARTINS DOS SANTOS
A Partir de: 04/02/2013 Até 24/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311711
Contratado: (134769/9) SANDRA PEREIRA SAQUI
CPF: 973.086.501-97
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (34230/1) IVONETE ALVES DOS SANTOS
A Partir de: 08/02/2013 Até 10/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306450
Contratado: (135544/8) ERIKA AGUIAR ALVES
CPF: 868.760.581-15
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (66933/4) LEILA RIBEIRO DAMASCENO JULIANO
A Partir de: 18/02/2013 Até 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307864
Contratado: (140467/7) LISANI TAINETE FUCHS FREITAS
CPF: 403.914.851-72
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO
Substituído: (34479/1) MARIA CRISTINA MONTEIRO DE ABREU
A Partir de: 04/02/2013 Até 19/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311073
Contratado: (140988/21) ALICE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 752.578.152-49
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
Substituído: (238739/1) PRICILA CABRAL COELHO MORAES
A Partir de: 13/02/2013 Até 14/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302616
Contratado: (143141/20) MARCOS VINICIUS BEZERRA DE SOUZA
CPF: 010.881.001-12
Referência: B-001
Carga Horária: 07H
Un. Adm: (014575) E.E. DR. ARTHUR ANTUNES MACIEL
Substituído: (33475/1) NEUSA FATIMA DE ALMEIDA POMBO
A Partir de: 04/02/2013 Até 24/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306709
Contratado: (144365/17) LUCIMARA MARIA DE OLIVEIRA
CPF: 015.029.331-36
Referência: B-001
Carga Horária: 05H
Substituído: (107353/2) LAURA PATRICIA CORDEIRO DO AMARAL VAILANT
A Partir de: 04/02/2013 Até 21/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304547
Contratado: (144667/16) ANA PAULA BARBOSA
CPF: 003.353.591-40
Referência: B-001
Carga Horária: 05H
Un. Adm: (118559) E.E. NIVALDO FRACAROLLI
Substituído: (36402/9) APARECIDO LISBOA
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306125
Contratado: (201339/11) ERICA MORAES DA ROSA
CPF: 028.608.601-85
Referência: B-001
Carga Horária: 05H
A Partir de: 04/02/2013 Até 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309036
Contratado: (202021/20) ANDREA CRISTINA ORMOND DA SILVA
CPF: 877.336.331-68
Referência: B-001
Carga Horária: 14H
Substituído: (37307/1) MAURICIO MORATO
A Partir de: 06/02/2013 Até 06/04/2013
Saguas Moraes Sousa
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298661
Contratado: (202067/12) KATIANE ARTIAGO CAMPOS
CPF: 010.803.521-20
Un. Adm: (050016) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Nº 26001
Página 42
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302634
Contratado: (205049/7) KELLI CARVALHO MELO
CPF: 999.636.122-53
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
A Partir de: 04/02/2013 Até 28/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001281326
Contratado: (205807/36) LUELY CONCEICAO LOPES E SILVA
CPF: 523.181.501-25
Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302628
Contratado: (206716/25) JOSEMIR PAIVA ROCHA
CPF: 885.976.792-04
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
A Partir de: 04/02/2013 Até 24/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303720
Contratado: (207262/12) PAULINO ELIAS DA SILVA
CPF: 346.372.491-04
Referência: B-001
Carga Horária: 01H
Un. Adm: (009539) E.E. GUSTAVO DUTRA
Substituído: (69007/36) ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA CAZZO
A Partir de: 29/01/2013 Até 04/04/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299729
Contratado: (207791/10) MARIA LUCIENE PEREIRA DE BRITO TOMASONI
CPF: 824.991.871-15
Un. Adm: (154911) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303161
Contratado: (211193/10) EDILENE MARIA LOLATO
CPF: 020.622.301-33
Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN
Substituído: (25576/3) TERESINHA HECK
A Partir de: 06/02/2013 Até 07/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311778
Contratado: (212095/21) FABIANA HELFENSTEIN RAMOS
CPF: 987.470.881-68
Referência: B-001
Carga Horária: 08H
Substituído: (210713/9) ELIEGER DE PAULA
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311920
Contratado: (212942/4) EVA RIBEIRO DA SILVA VAZ
CPF: 588.132.502-82
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (200913/4) LORIZETE DA CRUZ RODRIGUES
A Partir de: 18/02/2013 Até 17/06/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304587
Contratado: (213826/3) ROSANGELA MARIA SIQUEIRA
CPF: 621.207.351-15
Diário Oficial
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (106108/11) MARCIA SILVERIO SALLES
A Partir de: 19/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001311154
Contratado: (215951/11) JANDIRA PINHEIRO DE ARRUDA SILVA
CPF: 395.919.561-34
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Substituído: (86740/15) VALTER JOSE DA SILVA
A Partir de: 04/02/2013 Até 26/02/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310342
Contratado: (216463/10) ANA PAULA BATISTA DE SOUZA
CPF: 022.292.621-06
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI
Substituído: (101572/4) TEREZINHA MELANI DALL AGNOL
A Partir de: 04/02/2013 Até 01/03/2013
DE:
Processo Nº: 1000001311114
Contratado: (220215/8) THAIS NAYARA DE MATOS ALMEIDA
CPF: 035.477.081-09
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (014958) E.E. ANTONIO JOSE DE LIMA
Substituído: (483/1) MARIA DE FATIMA SODRE DAMASCENA
A Partir de: 04/02/2013 Até 26/03/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310503
Contratado: (220814/10) OZELINDA DE FATIMA FIDELIX BIAZUS
CPF: 681.817.520-15
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (069582) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI
Substituído: (54848/3) JAIRA PEREIRA DE SOUZA CERVANTES
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
Saguas Moraes Sousa
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280349
Contratado: (222237/10) MARCELO DA SILVA
CPF: 286.819.988-70
Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302524
Contratado: (224661/4) JUCICLEIA DO NASCIMENTO SILVA
CPF: 019.225.011-66
Referência: B-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (107834/8) JUSSELAINE PEREIRA DIAS
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307134
Contratado: (225203/5) RUTHNEIA BRAGA DE OLIVEIRA
CPF: 014.176.241-16
Referência: B-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (66028/4) LUZIA SILVA MONTEIRO
A Partir de: 15/02/2013 Até 30/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306261
Contratado: (225245/5) ERICA PATRICIA DA SILVEIRA
CPF: 049.755.799-10
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
Substituído: (35960/1) ELSON MARQUES DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310169
Contratado: (226440/8) JEFFERSON CASTRO BENEVIDES
CPF: 694.111.581-53
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
Substituído: (100975/1) ELTON JHONNY DA SILVA ARAUJO
A Partir de: 25/01/2013 Até 24/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309610
Contratado: (228106/6) LETICIA PAULA DOS SANTOS
CPF: 024.850.191-77
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (35617/1) NOELI CATARINA BELTRAMELLO
A Partir de: 14/02/2013 Até 14/04/2013
Nº 26001
Processo Nº: 1000001306267
Contratado: (228288/15) ADELSON PAULO DE SOUZA
CPF: 817.625.771-00
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/04/2013
Saguas Moraes Sousa
Página 43
DE: 08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280467
Contratado: (230342/3) GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES
CPF: 488.715.831-91
Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311070
Contratado: (231881/8) JOSE RAINOR PIRES DA SILVA
CPF: 347.874.021-53
Referência: B-001
Carga Horária: 09H
Substituído: (55213/15) EDILSON PEREIRA SANTOS
A Partir de: 04/02/2013 Até 03/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304266
Contratado: (233082/8) JUSCINEIA RODRIGUES BORGES
CPF: 938.884.301-00
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
Substituído: (77788/2) MARIA ZENAIDE ALVES SANTOS
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307828
Contratado: (235292/6) EMERSON MARQUES TOSO
CPF: 011.247.761-50
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (20621/1) FERNANDO ANTONIO GUEDES ABIGALIL
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306625
Contratado: (236645/10) ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA
CPF: 029.281.381-37
Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312665
Contratado: (237041/3) LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 022.198.641-38
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO
Substituído: (100069/2) ELMA ELIANA FARIA CARANDINA
A Partir de: 04/02/2013 Até 24/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306239
Contratado: (237817/3) NEIDE FRANCISCA MACIEL
CPF: 012.639.871-25
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI
Substituído: (126925/3) ENEIDA APARECIDA JEZUR
A Partir de: 04/02/2013 Até 25/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312370
Contratado: (237907/6) GEIZE SAMUEL DA SILVA
CPF: 016.542.901-14
Referência: B-001
Carga Horária: 12H
Substituído: (108267/24) ISTER FONTE NASCIMENTO
Diário Oficial
A Partir de: 21/02/2013 Até 27/02/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310618
Contratado: (238626/2) PATRICIA BERTUSSE
CPF: 038.215.971-35
Referência: B-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (34225/1) SANDRA MARIA ALVES
A Partir de: 18/02/2013 Até 29/03/2013
DE:
Processo Nº: 1000001309049
Contratado: (239271/7) MARIA LUCIA ALVES DA SILVA
CPF: 773.557.761-34
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
A Partir de: 04/02/2013 Até 26/02/2013
DE:
Processo Nº: 1000001282682
Contratado: (240079/4) ANDREIA LUZ CARVALHO PEREIRA
CPF: 023.620.431-93
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (041548) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTA TEREZINHA
Substituído: (87792/1) MARIA EUZANIA PEREIRA GOMES DE SOUZA
A Partir de: 29/01/2013 Até 04/04/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306361
Contratado: (240106/4) LIONEL RIBEIRO MAGALHAES
CPF: 698.346.601-20
Referência: B-001
Carga Horária: 12H
Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS
Substituído: (21937/1) ABDEL HAKIM KHALIL OKDE
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001309124
Contratado: (240108/3) ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
CPF: 741.529.122-00
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (069469) E.E. BERNARDINO GOMES DA LUZ
Substituído: (217938/2) MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA
A Partir de: 01/03/2013 Até 30/03/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306231
Contratado: (241907/5) CHAENY SILVA SOUZA
CPF: 034.469.671-50
Referência: B-001
Carga Horária: 07H
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/04/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306620
Contratado: (243234/6) MARILENE OLIVEIRA PAIM
CPF: 012.505.291-07
Referência: B-001
Carga Horária: 02H
Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO
Substituído: (36653/1) ZULEICA DA SILVA MURTINHO FREITAS
A Partir de: 29/01/2013 Até 25/02/2013
DE:
Processo Nº: 1000001307805
Contratado: (243282/8) ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO
CPF: 906.108.491-15
Referência: B-001
Carga Horária: 10H
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001307336
Contratado: (243533/3) JOCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA PIO
CPF: 063.939.579-13
Referência: B-001
Carga Horária: 12H
Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI
Substituído: (73285/3) CLAUDILENE RENATA DE MORAIS
A Partir de: 29/01/2013 Até 26/03/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306306
Contratado: (243838/2) MIRIAM DE PAULA
CPF: 003.591.021-66
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (35826/1) APARECIDO CAETANO DE SOUZA
A Partir de: 04/02/2013 Até 04/05/2013
Saguas Moraes Sousa
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299622
Contratado: (245024/1) CRISTIANA PEREIRA DA SILVA
CPF: 021.187.301-28
Un. Adm: (012955) E.E. DR. ITRYO CORREA
Em: 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296214
Contratado: (245046/1) ANGELA SANT ANNA PERES
CPF: 539.613.900-53
Nº 26001
Página 44
Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311788
Contratado: (245392/3) HUSLENE MICHELE RODRIGUES DE SOUZA
CPF: 725.304.641-20
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
Substituído: (211060/8) LUCIENE LEITE DE ASSIS BENINCA
A Partir de: 29/01/2013 Até 19/07/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311397
Contratado: (245672/3) ALINE ALVES LUSTOSA
CPF: 057.973.289-41
Referência: B-001
Carga Horária: 18H
Substituído: (36227/1) VANDA KLEMENT
A Partir de: 28/02/2013 Até 29/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302573
Contratado: (245835/2) TEREZINHA DE FATIMA BRANDT DA SILVA
CPF: 931.899.239-49
Referência: B-001
Carga Horária: 15H
Un. Adm: (014567) E.E. ANA NERI
Substituído: (39291/1) ROSIMERE APARECIDA DE CARVALHO LINS
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302261
Contratado: (246010/3) CLARETE APARECIDA OCHOA
CPF: 164.621.898-19
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Substituído: (96994/4) GIANPAOLO PRIMO PIETRO CANTINI
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001292114
Contratado: (246026/3) ANGELICA NERVIS
CPF: 025.563.311-43
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
Substituído: (74469/6) JULIANE LEWINSKI MACULAN
A Partir de: 29/01/2013 Até 03/05/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305925
Contratado: (246053/1) CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA
CPF: 026.520.099-74
Referência: B-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS
Substituído: (134630/12) EVANIR GARCIA MANSANO
A Partir de: 14/02/2013 Até 05/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306996
Contratado: (246055/1) JOANADARK MELO DA SILVA
CPF: 924.441.211-04
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (29085/1) DIRCE MARIA BARBOSA DE QUEIROZ
A Partir de: 04/02/2013 Até 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302717
Contratado: (246058/2) INES APARECIDA PARRA
CPF: 029.674.261-99
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (013536) E.E. NOVA CANAA
Substituído: (54343/5) LUCIANA DE CARVALHO ESPINHA
A Partir de: 04/02/2013 Até 27/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305359
Contratado: (246093/1) VALDILENE INACIO DOS SANTOS
CPF: 011.765.221-08
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Substituído: (241414/1) MARIA ROSELI VIEIRA
A Partir de: 18/02/2013 Até 03/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001301948
Contratado: (246094/1) SANDRA LOPES SOARES SOUZA
CPF: 008.021.991-86
Referência: A-001
Carga Horária: 30H
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
Substituído: (54122/2) LISANE FATIMA KAUFMANN BERNARDO
A Partir de: 30/01/2013 Até 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302670
Contratado: (36492/11) DULCELINA BOARO COSTA
CPF: 443.477.829-34
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
Substituído: (34259/1) NILCEIA TEREZINHA DAL BO
A Partir de: 04/02/2013 Até 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298974
Contratado: (45846/18) GIRLENE CARVALHO DOS SANTOS
CPF: 345.682.121-20
Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280339
Contratado: (67847/9) SOLANGE MARIA DE FRANCA
CPF: 581.808.501-53
Un. Adm: (011657) E.E. SAO LUIZ
Em: 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001289391
Contratado: (69804/36) TANIA CANDIDA LEONEL PAPA
CPF: 799.795.131-87
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302624
Contratado: (73182/63) MARIBEL BERGAMIM
CPF: 420.157.661-20
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
A Partir de: 04/02/2013 Até 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306497
Contratado: (74368/43) CELSO ANTONIO REZENDE
CPF: 627.170.496-49
Referência: B-001
Carga Horária: 09H
Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES
Substituído: (51680/10) AMARILDO BERTASSO
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303170
Contratado: (74384/25) CRISTIANA APARECIDA DE FREITAS FREDDO
CPF: 873.516.091-87
Referência: B-001
Carga Horária: 04H
Substituído: (140170/2) LUCIANA LEDO PERES RUIS
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311065
Contratado: (77581/12) ADENILDA DA SILVA SANTOS
CPF: 535.563.641-15
Referência: B-001
Carga Horária: 02H
Substituído: (55213/15) EDILSON PEREIRA SANTOS
A Partir de: 04/02/2013 Até 03/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310722
Contratado: (82978/12) GONCALINA CEZARINA CURADO
CPF: 697.659.011-00
Referência: B-001
Carga Horária: 19H
Substituído: (87300/1) SOLANGE BORGES MAGALHAES
A Partir de: 04/02/2013 Até 26/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309575
Contratado: (86440/22) MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO
CPF: 818.994.599-87
Referência: B-001
Carga Horária: 20H
Substituído: (60275/9) JAQUELINE ARCAS FERREIRA DE LIMA
A Partir de: 04/02/2013 Até 23/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303571
Contratado: (88913/23) UMBELINA MARIA DA SILVA
CPF: 459.315.341-72
Referência: B-001
Carga Horária: 09H
Substituído: (34897/1) CLEUSA TEREZINHA MARCHEZAN DE MARCO
A Partir de: 04/02/2013 Até 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304442
Contratado: (95928/15) JOSE CARLOS FERREIRA TEIXEIRA
CPF: 630.766.241-72
Referência: B-001
Carga Horária: 06H
Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE
Substituído: (54750/8) CRISTIANI DA SILVA
A Partir de: 14/02/2013 Até 14/05/2013
DE: 08/03/2013
Nº 26001
Página 45
Processo Nº: 1000001309639
Contratado: (99540/34) MARCIA CAVALCANTE
CPF: 077.413.228-00
Referência: B-001
Carga Horária: 03H
A Partir de: 04/02/2013 Até 26/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312312
Contratado: (100173/20) AWASIU KAYABI
CPF: 934.217.451-53
Referência: B-001 Carga Horária: 17 horas semanais
Un. Adm: (069280) E.E. INDIGENA DIAUARUM
A Partir de: 06/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001294527
Contratado: (100677/9) AMILTON SILVA DO NASCIMENTO
CPF: 812.626.801-82
Un. Adm: (010278) E.E. REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308896
Contratado: (101383/22) ADELIA MIGUELINA CORREA
CPF: 496.003.201-44
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310156
Contratado: (101385/35) THAIZ PRATES REGENOLD POMPEU
CPF: 915.031.321-53
Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303388
Contratado: (101403/17) KASSIA REGINA SILVA
CPF: 002.210.911-06
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304277
Contratado: (101440/9) HAROLDO FERREIRA COUTINHO
CPF: 428.066.821-34
Referência: A-001 Carga Horária: 21 horas semanais
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306310
Contratado: (101861/18) JOSICLEIDE DIAS BELO DE SOUZA
CPF: 866.476.604-53
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307821
Contratado: (105460/5) MARILDA DE JESUS ROSA
CPF: 883.418.441-68
Diário Oficial
Un. Adm: (154695) E.E. TARSILA DO AMARAL
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311475
Contratado: (106156/39) ROSENIR VIEIRA DO NASCIMENTO
CPF: 853.636.001-10
A Partir de: 05/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311980
Contratado: (107453/18) VALDECI RAMOS
CPF: 022.789.259-38
A Partir de: 05/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305369
Contratado: (107687/19) ELZA NUNES DA COSTA
CPF: 241.136.111-49
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305920
Contratado: (108762/9) PIKURUK KAYABI
CPF: 006.627.701-96
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311658
Contratado: (109184/23) MANAYRI TAPIRAPE
CPF: 010.415.021-17
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
A Partir de: 26/02/2013 Até 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303633
Contratado: (112312/28) MARISA RUPPEL
CPF: 614.352.601-04
Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310494
Contratado: (113347/13) SERGIO HEMING DOS SANTOS
CPF: 395.197.081-20
A Partir de: 28/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308685
Contratado: (113404/20) CLEONICE MACAUBAS PEREIRA DA SILVA
CPF: 230.144.151-20
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302924
Contratado: (114396/2) DEVANIL MARIA DE ALMEIDA
CPF: 915.315.781-87
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303485
Contratado: (114449/18) MARCIA ANTUNES DE OLIVEIRA
CPF: 513.345.772-34
Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Nº 26001
Página 46
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304933
Contratado: (114962/18) ROSELENE BRAUN NERVO
CPF: 836.421.611-20
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303390
Contratado: (114970/37) ELIZABETE DE OLIVEIRA BARBOZA
CPF: 086.847.378-22
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303304
Contratado: (114970/38) ELIZABETE DE OLIVEIRA BARBOZA
CPF: 086.847.378-22
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303335
Contratado: (115087/7) TEOTINA MUNIZ DOS SANTOS
CPF: 784.246.581-91
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001297454
CPF: 013.556.331-33
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302242
CPF: 013.556.331-33
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001300585
Contratado: (117175/39) ELIANE CONCEICAO DA SILVA E SOUZA
CPF: 919.907.851-15
Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302042
Contratado: (117687/8) LUCIANE GOMES PAIAO
CPF: 500.212.811-49
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305313
Contratado: (117759/11) BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS
CPF: 106.353.378-35
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001282513
Contratado: (118559/13) MARCIA MARIA MARCAL
CPF: 788.406.781-15
Un. Adm: (016152) E.E. ALICE BARBOSA PACHECO
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001277709
Contratado: (119947/11) LAUDETE BIANCHIN TAVARES
CPF: 773.198.931-34
Un. Adm: (050199) CEFAPRO DE MATUPA
Em: 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001277786
Contratado: (121409/22) ELIZABETE PARREIRA DA SILVA
CPF: 842.756.691-34
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305074
Contratado: (121575/11) IVONETE KAI KARAJA
CPF: 017.667.951-02
Un. Adm: (075680) E.E. INDIGENA ITXALA
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311747
Contratado: (121576/12) MAIDORE KARAJA
CPF: 018.646.931-42
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001289267
Contratado: (121745/23) EDUARDO HENRIQUE GASPAR
CPF: 315.643.078-16
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001297710
Contratado: (121894/15) DULCINEIA APARECIDA DINIZ
CPF: 010.600.861-74
Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306456
Contratado: (122882/6) ETELVINA DE PAULO ANDRADE
CPF: 009.650.771-36
Un. Adm: (014591) E.E. ANTONIO FRANCISCO LISBOA
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310679
Contratado: (122941/5) INES DE PAULA DA SILVA GHIRALDI
CPF: 912.748.931-00
Un. Adm: (049646) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311868
Contratado: (123092/15) SIRLENE ANGELA DA SILVA
CPF: 569.852.581-15
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306477
Contratado: (123259/28) CLEMILDO ARAUJO BRITO
CPF: 691.337.864-53
Nº 26001
Página 47
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311998
Contratado: (123670/18) WALBER PEREIRA DA COSTA
CPF: 016.848.941-40
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299495
Contratado: (123707/25) AVALLONE CAMPOS SALTE
CPF: 809.207.301-59
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307126
Contratado: (123761/14) ROSANGELA PALMA
CPF: 839.706.909-78
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310568
Contratado: (124111/16) JEANN GONCALVES VILELA CASSIMIRO SILVA
CPF: 772.995.821-04
Un. Adm: (015172) E.E. COUTO MAGALHAES
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001292080
Contratado: (124855/25) LUCINEY MARTINS DE OLIVEIRA
CPF: 393.577.241-68
Un. Adm: (010456) E.E. FILOGONIO CORREA
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311705
Contratado: (125733/23) IVELISE DA CUNHA
CPF: 025.637.449-03
Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296898
Contratado: (125810/42) ROBERT LUIZ GONCALO DE SIQUEIRA
CPF: 954.425.611-34
Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
Em: 03/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307183
Contratado: (125810/43) ROBERT LUIZ GONCALO DE SIQUEIRA
CPF: 954.425.611-34
Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
Em: 03/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311718
Contratado: (125819/29) NOEMI TERESINHA LICZKOWSKI
CPF: 031.747.389-11
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307346
Contratado: (128548/23) WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA
CPF: 326.097.918-28
Diário Oficial
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303695
Contratado: (128706/32) VERA LUCIA MENDES DA SILVA
CPF: 429.178.401-53
Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001286496
Contratado: (128783/17) CAROLINE DI LAURA BATTISTI
CPF: 009.164.381-39
Un. Adm: (013560) E.E. JOAO PAULO II
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298604
Contratado: (128807/10) SANDRA LUCIA BERTOLO MARCOLINO
CPF: 932.740.411-49
Em: 07/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304873
Contratado: (128843/14) ELISANGELA BATISTA HELEODORO FERREIRA
CPF: 570.973.641-49
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299493
Contratado: (128926/23) ADMIL ORIVAL DA TRINDADE
CPF: 405.280.571-20
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001297408
Contratado: (129131/31) MANOEL PEDRO DE ARAUJO SILVA
CPF: 931.447.921-87
Un. Adm: (012629) E.E. CEL. ANTONIO PAES DE BARROS
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001300012
CPF: 931.447.921-87
Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001277407
CPF: 931.447.921-87
Un. Adm: (012602) E.E. CIRO SIQUEIRA GONCALVES
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307002
Contratado: (129617/20) DALVA FIDELIS TEIXEIRA
CPF: 453.052.771-91
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303772
Contratado: (129646/7) GLENER CANDIL DUARTE
CPF: 905.811.301-97
Nº 26001
Página 48
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305295
Contratado: (129802/13) IRNAY CAETANO FERREIRA CUNHA
CPF: 824.805.591-49
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280997
Contratado: (130036/18) ADRIANA CRISTINA GOMES
CPF: 964.271.081-15
Un. Adm: (012947) E.E. ONECIDIO MANOEL RESENDE
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303911
Contratado: (130382/22) JIZELI MARCIANO GONCALVES
CPF: 007.452.639-17
A Partir de: 06/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312366
Contratado: (130819/27) TATIANE GEHM
CPF: 011.409.001-70
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311732
Contratado: (130906/23) ROSILEI APARECIDA GARCIA
CPF: 530.546.609-15
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312438
Contratado: (131038/28) ISNERIA GERALDA DA SILVA
CPF: 276.847.922-53
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001313555
Contratado: (132542/9) LECY APARECIDA MARTINS
CPF: 710.101.816-53
Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA
A Partir de: 04/02/2013 Até 03/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001291741
Contratado: (132872/39) MARILZA LUIZA ALEXANDRE QUINTAO
CPF: 805.944.501-44
Un. Adm: (015938) E.E. PEDRO ALBERTO TAYANO
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309183
Contratado: (132883/7) ELLEN MONTINELLI
CPF: 002.339.721-70
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001282677
Contratado: (133439/11) THIAGO TADEU DE ARRUDA
CPF: 024.831.021-66
Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA”
Em: 02/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310747
Contratado: (134033/10) JOAO BATISTA TSEREZADADZE BURUWEWAWE
CPF: 031.494.451-67
Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO
Un. Adm: (119229) E.E. INDIGENA WA’OMORA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305923
Contratado: (134507/34) ROSELI DE FATIMA QUINTANA
CPF: 858.118.661-00
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306327
Contratado: (134604/2) SIMONE DA SILVA CUNHA
CPF: 007.346.381-75
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308700
Contratado: (134635/11) ROSANE NAIR CAIRAN
CPF: 428.629.900-78
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302245
Contratado: (134809/15) LUCINETE MARIA DA SILVA
CPF: 441.676.791-91
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001288306
Contratado: (134842/7) LUSINETE DA SILVA VIEIRA GOMES
CPF: 367.263.891-91
Un. Adm: (013340) E.E. NOSSA SENHORA DA GLORIA
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303348
Contratado: (135034/16) FERNANDO DHERMAN CALIXTO MARIA
CPF: 025.000.871-82
Un. Adm: (166308) E.E. INDIGENA “ETEREPUIY”
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298850
Contratado: (135118/14) ELIZABETH BELO DA SILVA
CPF: 299.348.501-68
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303910
Contratado: (135231/11) ANDRESSA ROCHA DA SILVA
CPF: 024.927.851-06
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Nº 26001
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302492
Contratado: (135759/7) MIGUEL ZAN ZORO
CPF: 390.473.502-00
Un. Adm: (123994) E.E.INDIGENA EDUCACAO BASICA ZARUP WEJ
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302499
Contratado: (135760/7) JULIO CESAR GACHORE ZORO
CPF: 599.070.452-68
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302518
Contratado: (135762/7) MARIA TAPUANDU ZORO
CPF: 772.920.142-91
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302501
Contratado: (135763/7) QUEIRE ZORO
CPF: 789.563.742-87
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302692
Contratado: (135913/6) IRACEMA KALA KALA CINTA LARGA
CPF: 004.324.532-37
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302496
Contratado: (135915/7) JOAO CHIABAT ZORO
CPF: 589.848.442-68
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302514
Contratado: (135916/7) EDIMILSON JAPARARA ZORO
CPF: 659.484.832-15
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302495
Contratado: (135918/7) PEDRO ZAPUI ZORO
CPF: 747.731.352-04
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001311773
Contratado: (136348/14) ROBERTO DIAS CHAVES
CPF: 966.461.951-53
Un. Adm: (159700) E.E. “ANTONIO ALVES DIAS”
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001311678
Contratado: (136687/7) MARCIA DIAS DOS SANTOS
CPF: 979.762.961-91
Un. Adm: (155136) E.E. TARLEY ROSSI VILELA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302503
Contratado: (137230/7) PAULO ZORO
CPF: 690.837.972-87
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306868
Contratado: (137399/10) DIUVANA APARECIDA BARBOSA PRESTES
CPF: 594.421.401-59
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
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Resolve: RETIFICAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001290247
Contratado: (137781/8) CACILDA DO NASCIMENTO
CPF: 459.215.551-34
Diário Oficial
Un. Adm: (010448) E.E. SENADOR AZEREDO
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307341
Contratado: (138145/16) REJANE ROSELI JENSEN
CPF: 678.384.132-49
A Partir de: 16/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303447
Contratado: (139081/26) MARCELO CARDOSO SOUZA
CPF: 870.191.751-04
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305240
Contratado: (139380/35) DERIO GARCIA BRESCIANI
CPF: 025.739.921-60
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308889
Contratado: (139478/6) CLARICE DIAS BARRANCO FEROLDI
CPF: 086.492.808-46
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001278801
Contratado: (140061/33) RODRIGO MAIDANA ROCHA
CPF: 004.813.951-30
Un. Adm: (014826) E.E. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
A Partir de: 09/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305753
Contratado: (141485/11) EUFRIDA CLARA DA SILVA
CPF: 594.052.441-91
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312753
Contratado: (141597/15) DIONISIO MAIRAIUP
CPF: 002.763.071-43
Un. Adm: (131849) E.E. INDIGENA DE EDUCACAO BASICA JUPORIJUP
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306420
Contratado: (141601/10) MARIA SUZANA DO CARMO KUJAJUP
CPF: 630.116.701-53
Nº 26001
Página 50
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306448
Contratado: (141602/12) CEZARINA KREY LEITE TUKUMA
CPF: 948.565.591-68
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311704
Contratado: (141617/19) JACI MERCEA TOLEDO
CPF: 066.009.438-07
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299225
Contratado: (142519/18) VANIA DOS SANTOS SILVA
CPF: 777.577.931-49
Un. Adm: (013560) E.E. JOAO PAULO II
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306829
Contratado: (143035/6) ZULEIDE DA SILVA LARA RODRIGUES
CPF: 460.949.031-53
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304791
Contratado: (143174/6) MARLI DE FATIMA SPARVOLLI SANTAELLA
CPF: 762.081.099-49
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307438
Contratado: (143300/11) RAIMUNDO JEWY KUACIARI
CPF: 503.652.071-87
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311701
Contratado: (143363/10) GEANE HONORATO CANJO
CPF: 973.738.181-53
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304981
Contratado: (143682/6) AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
CPF: 019.580.771-51
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311720
Contratado: (143707/14) PATRICIA FRANCIELI OLIVEIRA ROCHA
CPF: 334.258.868-35
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304658
Contratado: (144250/19) ELSEDIR MARIA FEDRIGO
CPF: 388.005.191-72
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305314
Contratado: (144282/6) ILZA MARTINS CAZUMBA
CPF: 891.792.345-34
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
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Diário Oficial
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296188
Contratado: (144679/9) MARIZA FRANCIELE BENTO
CPF: 047.945.299-70
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308680
Contratado: (144949/6) CARINE DAMAZIO DE OLIVEIRA
CPF: 983.199.811-15
A Partir de: 01/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306806
Contratado: (144996/4) MARILDA OENING
CPF: 698.263.239-34
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309786
Contratado: (145044/6) ISMAEL DE OLIVEIRA ALVES
CPF: 019.686.991-98
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303446
Contratado: (200450/17) ELIETE FRANCISCA DE SOUZA
CPF: 627.901.881-49
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308595
Contratado: (200786/10) ANILTON TSIP RUIWARI
CPF: 031.872.131-70
Un. Adm: (118532) E.E. INDIGENA ESTRELA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306969
Contratado: (201823/22) CELIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
CPF: 630.163.971-53
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001279804
Contratado: (201916/7) ROSALIA APARECIDA DE MOURA SILVA
CPF: 902.924.641-34
Un. Adm: (016144) E.E. JUPIARA
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298625
Contratado: (202105/14) MARIELLE MOREIRA SILVA
CPF: 997.171.901-00
Un. Adm: (013765) E.E. JOAO RIBEIRO VILELA
Em: 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280014
Contratado: (202395/10) EUNICE SOUZA DOS REIS
CPF: 002.749.651-19
Nº 26001
Página 51
Un. Adm: (013420) E.E. NOVA GALILEIA
Em: 06/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280128
Contratado: (202594/8) RITA BRASILINA DA SILVA
CPF: 667.857.311-00
Em: 28/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311526
Contratado: (203141/6) ALCINA JOVANIL DE LARA DELGADO
CPF: 353.666.721-04
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306279
Contratado: (203224/8) ROSEMARA LEITE DA SILVA
CPF: 008.566.251-83
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304623
Contratado: (203736/10) GISCARD GOMES ASCHIDAMINI
CPF: 000.697.711-11
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299500
Contratado: (203762/10) NERMON HELLRIGL MACIEL
CPF: 921.595.831-20
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306789
Contratado: (204238/1) ROSANA APARECIDA DA SILVA
CPF: 596.596.709-82
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304441
Contratado: (204293/4) ROSANGELA APARECIDA DE FIGUEIREDO
CPF: 486.832.051-34
Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312032
Contratado: (204338/8) ROSIMARY SOEIRO DE MORAIS ARAUJO
CPF: 315.376.502-20
Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309182
Contratado: (205587/15) DANIELA DALSOTTO FOLLMANN
CPF: 003.239.920-05
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306436
Contratado: (205640/8) MARCIO ANTONIO JORFI
CPF: 029.239.931-60
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001300831
Contratado: (205807/39) LUELY CONCEICAO LOPES E SILVA
CPF: 523.181.501-25
Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001281972
Contratado: (206135/13) ARMEZINA LOPES DE ABREU
CPF: 284.762.551-87
Un. Adm: (076228) E.E. MARIA DE ARRUDA MUILLER
Em: 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001295295
Contratado: (206442/13) MARLY JOICE SILVA DOCKHORN
CPF: 387.964.571-04
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305287
Contratado: (206455/12) MILTON DE SOUSA COSTA
CPF: 555.261.951-04
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311728
Contratado: (206493/21) ROSANA DOS SANTOS
CPF: 958.747.801-06
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307433
Contratado: (207215/8) SELMA FERNANDES FRANCA
CPF: 023.775.221-22
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311848
Contratado: (207967/20) LAURA ABRAO DE FREITAS
CPF: 915.640.261-91
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311581
Contratado: (208920/6) AVELINA PEREIRA DA CONCEICAO
CPF: 035.073.081-42
Un. Adm: (065480) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE RONDOLANDIA
A Partir de: 05/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304727
Contratado: (209085/28) MARCIA BELEM DE SOUZA
CPF: 897.641.371-72
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001283424
Contratado: (209326/17) FABRICIA DO SOCORRO ROCHA KUFFEL
CPF: 024.738.671-51
Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305935
Contratado: (209451/6) ANGELITA MOURA DA SILVA
CPF: 447.953.861-53
Nº 26001
A Partir de: 01/02/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001302431
Contratado: (209803/4) LENIR LUIZ FERREIRA
CPF: 881.359.771-15
Un. Adm: (174122) E. E. BOM JARDIM
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Página 52
DE: 08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299832
Contratado: (209876/18) SUELEN SILVA DE OLIVEIRA BISPO
CPF: 021.608.801-16
Em: 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001300894
Contratado: (209876/20) SUELEN SILVA DE OLIVEIRA BISPO
CPF: 021.608.801-16
Em: 28/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306988
Contratado: (209973/11) ROMANA RODRIGUES RIBEIRO
CPF: 009.828.591-20
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305075
Contratado: (209995/9) ELISEU KRIXI
CPF: 020.093.481-33
Un. Adm: (131830) E.E. INDIGENA EDUC. BASICA LEONARDO CRIXI APIAKA
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299914
Contratado: (210111/5) DORENI DE BRITO MAXIMIANO
CPF: 823.761.231-00
A Partir de: 13/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307489
Contratado: (210179/3) MARIA VANDA LIMA
CPF: 621.919.771-20
Un. Adm: (124869) E.E. RENEE MENEZES
A Partir de: 06/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303620
Contratado: (210182/8) VALDECIR DE SOUZA BURDA
CPF: 871.470.171-53
Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA”
A Partir de: 16/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306376
Contratado: (210204/9) MARIA DAS DORES SILVA DA SILVA
CPF: 036.861.111-60
A Partir de: 14/02/2013 Até 23/07/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302005
Contratado: (210300/6) EVA DE FATIMA CARVALHO BERNARDO
CPF: 503.949.911-68
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 13/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306831
Contratado: (210501/9) LEYDIANE PRYSCILA DE ASSUNCAO
CPF: 024.330.621-01
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311721
Contratado: (210813/9) CARLOS ROBERTO FONSECA
CPF: 765.621.402-00
Diário Oficial
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001311878
Contratado: (210828/7) HERMES PIRES
CPF: 627.657.282-91
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001307485
Contratado: (211028/4) ROSANE SIMIONI
CPF: 946.146.521-15
A Partir de: 05/02/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001307439
Contratado: (211054/8) VALERIA DE LIMA VALE
CPF: 028.325.951-54
A Partir de: 28/02/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001308762
Contratado: (211383/21) RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
CPF: 031.482.051-54
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001303061
Contratado: (211471/9) LUCIANE DE SOUZA RODRIGUES
CPF: 019.636.261-09
Un. Adm: (013544) E.E. NOVA UNIAO
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
Processo Nº: 1000001305255
Contratado: (211855/19) ELISA PEREIRA DE FIGUEIREDO
CPF: 517.394.292-49
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
DE: 08/03/2013
DE: 08/03/2013
DE: 08/03/2013
DE: 08/03/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001300077
Contratado: (212085/14) NELMA ALVES DE ARAUJO
CPF: 013.886.411-00
Un. Adm: (014958) E.E. ANTONIO JOSE DE LIMA
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305941
Contratado: (212245/5) ROSELI FERREIRA PONTES
CPF: 555.655.651-20
A Partir de: 01/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303603
Contratado: (212596/35) KELLY ESTEVES CAMARGOS
CPF: 022.113.441-78
Un. Adm: (040452) E.E. GOV. JULIO STRUBING MULLER
A Partir de: 20/02/2013 Até 08/07/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311794
Contratado: (212674/4) PAULO SERGIO LOPES
CPF: 607.040.392-49
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001292139
Nº 26001
Página 53
Contratado: (212750/6) MARIA APARECIDA MAMAINDE
CPF: 523.920.312-15
Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309005
Contratado: (213164/9) CIDNEIA BATISTA NUNES
CPF: 029.857.469-14
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311127
Contratado: (213456/9) CHAIANE SQUENA
CPF: 015.045.231-48
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311774
Contratado: (213671/17) KATIA FERREIRA BRECHO
CPF: 972.065.041-91
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001285631
Contratado: (213701/6) IVANILDE RODRIGUES DA CONCEICAO
CPF: 001.747.973-89
Un. Adm: (038563) E.E. JARDIM DAS FLORES
Em: 05/03/2013
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Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310688
Contratado: (214140/5) VILSON DE FIGUEREDO
CPF: 875.525.901-49
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302688
Contratado: (214458/4) RAIMUNDO BETABI ZORO
CPF: 419.150.382-00
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310596
Contratado: (214546/12) INES ELISABETE MORAES
CPF: 687.131.770-87
Un. Adm: (042102) ASSESSORIA PEDAGOGICA - BRASNORTE
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311700
Contratado: (214804/12) DAYANE CRISTIELLE SIQUIERE
CPF: 029.715.511-30
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001284796
Contratado: (214963/18) LAIR RIBEIRO MEDEIROS
CPF: 979.933.011-49
Un. Adm: (013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO
Em: 01/03/2013
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Diário Oficial
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311931
Contratado: (215054/8) VENICIO APARECIDO NUNES BEZERRA
CPF: 035.677.771-57
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310676
Contratado: (215055/10) JULIANA JUNG
CPF: 021.547.561-58
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311580
Contratado: (215060/12) MAGNUM ROBERTO MADUREIRA
CPF: 055.693.669-89
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
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Resolve: RETIFICAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001295381
Contratado: (215159/7) ADRIANA CARVALHO RODRIGUES VASCONCELOS
CPF: 571.196.431-34
Un. Adm: (155110) E.E. ANGELO MELHORANÇA
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307928
Contratado: (215165/8) ROSEANE SOUZA DA SILVA
CPF: 017.347.901-48
A Partir de: 04/02/2013 Até 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310139
Contratado: (215165/9) ROSEANE SOUZA DA SILVA
CPF: 017.347.901-48
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305079
Contratado: (215188/9) REINALDO KOTURIRA KARAJA
CPF: 827.942.941-72
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306679
Contratado: (215201/10) JOSEANE BEAL CALEFFI DE ABREU
CPF: 041.969.749-70
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306486
Contratado: (215466/2) MARIA ELIZABETE ANTONIO
CPF: 692.390.291-68
Un. Adm: (075116) E.E. DE ENSINO ESPECIAL LUZ DO SABER
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307493
Contratado: (215935/4) NIVALDO GOMES PEREIRA FILHO
CPF: 021.848.531-00
Un. Adm: (173649) E. E. EDINA DALABETTA
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Nº 26001
Página 54
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001291268
Contratado: (216259/7) MARIA IVONETE DA SILVA
CPF: 943.200.121-00
Un. Adm: (015792) E.E. DOM AQUINO CORREA
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299498
Contratado: (216456/21) SANDRA REGINA GONCALVES LEITE
CPF: 866.173.031-72
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312809
Contratado: (216500/11) ELIAS DA SILVA ALMEIDA
CPF: 803.466.931-87
Un. Adm: (145734) E.E. MARIA MIRANDA ARAUJO
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311709
Contratado: (216636/15) LEONICIA GOULART DE OLIVEIRA SILVA
CPF: 928.014.121-04
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305978
Contratado: (216740/5) NILZA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
CPF: 016.409.051-70
Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES
A Partir de: 13/02/2013 Até 13/04/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311710
Contratado: (216889/17) MAICO ROGERIO LOPES
CPF: 222.512.508-24
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305353
Contratado: (216919/5) LUCIANE RODRIGUES OLIVEIRA
CPF: 826.472.751-49
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305086
Contratado: (216965/8) ANDRE APYTON RIKBAKTA
CPF: 026.889.141-97
Un. Adm: (173525) E. E. INDIGENA PE DE MUTUM
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001289038
Contratado: (216997/10) TIENE NUNES DE BARROS DE OLIVEIRA
CPF: 015.360.911-70
Un. Adm: (137774) E.E. MARIO DE ANDRADE
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001272461
Contratado: (217338/5) ANDRESSA LIMA COELHO
CPF: 010.424.381-37
Em: 28/02/2013
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Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304616
Contratado: (217904/8) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
Diário Oficial
CPF: 025.327.221-18
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299497
Contratado: (218244/21) EVA LUCIA DE ALMEIDA
CPF: 983.226.131-72
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307482
Contratado: (218331/9) JUCILENE RIBEIRO DA SILVA JACOMELI
CPF: 938.059.421-68
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
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Nº 26001
Página 55
Contratado: (221108/14) MARENILZA SILVIA VIEIRA PINHEIRO DA SILVA
CPF: 731.718.751-87
Un. Adm: (063894) E.E. MENINOS DO FUTURO
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303268
Contratado: (221122/10) REGIANE BARROS DOS SANTOS
CPF: 009.208.141-07
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001278479
Contratado: (218616/11) JEOVANIA LAURA PINHEIRO CAETANO
CPF: 017.464.181-84
Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI
Em: 05/03/2013
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Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001297757
Contratado: (221716/4) VERA LUCIA AVELINO DOS SANTOS
CPF: 995.592.421-72
Em: 02/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001285803
Contratado: (221735/6) DALVA APARECIDA FERNANDES
CPF: 631.745.701-82
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310557
Contratado: (220301/9) CLEOMAR ANTONIO DE MELO
CPF: 783.075.381-49
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309783
Contratado: (221911/4) GEUSA CARMEN DA SILVA
CPF: 027.174.811-76
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280201
Contratado: (220742/13) ENEIDE LOPES DE AQUINO
CPF: 308.859.309-91
Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001281430
Contratado: (220896/4) CELIMAR COSTA BORGES
CPF: 754.118.062-91
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280459
Contratado: (222237/9) MARCELO DA SILVA
CPF: 286.819.988-70
Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305399
Contratado: (220914/4) FERNANDA RIBEIRO GALHANO
CPF: 012.913.581-02
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305391
Contratado: (220915/5) ALICE HARTMANN DE OLIVEIRA
CPF: 995.378.000-59
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306415
Contratado: (221016/6) LUCINDA DO CARMO SIRAYUP KAYABI
CPF: 046.341.081-51
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305193
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304842
Contratado: (222386/20) TIAGO APARECIDO MAGALHAES GOMES
CPF: 020.391.191-16
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302544
Contratado: (222568/6) KAOREWYGOO TAPIRAPE
CPF: 035.075.571-00
Un. Adm: (148075) E.E. INDIGENA DE EDUCACAO BASICA HAWALORA
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306280
Contratado: (222718/5) THIAGO MAGALHAES DOS SANTOS
CPF: 974.443.591-72
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303682
Contratado: (222749/13) ELIDA FERNANDES DA SILVA
CPF: 688.381.071-49
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Diário Oficial
Processo Nº: 1000001302490
Contratado: (223178/4) VALDEMAR CHOPIROP ZORO
CPF: 409.221.202-00
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302505
Contratado: (223180/4) FRANCISCO MARTIRIO ZORO
CPF: 498.907.782-20
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302516
Contratado: (223186/4) MARILZA KUMPUXUT ZORO
CPF: 001.086.352-44
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001311853
Contratado: (223248/5) RAQUEL RESENDE DE MEIRELES
CPF: 596.926.262-53
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001312205
Contratado: (223529/17) SIRLEI LOPES DE MELO
CPF: 009.483.361-37
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310465
Contratado: (223574/6) ROSANGELA DE BRITO SOUZA
CPF: 023.258.991-79
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001291873
Contratado: (223609/4) JAILTON SABANE
CPF: 010.609.142-55
Un. Adm: (158313) E.E. INDÍGENA “PIRINEUS DE SOUZA”
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304955
Contratado: (223786/7) ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES
CPF: 436.744.531-34
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312879
Contratado: (223966/7) GILBERTO FENSKI
CPF: 033.981.851-42
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311707
Contratado: (224115/24) JACINAILA LOURIANA FERREIRA
CPF: 877.920.281-00
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311713
Contratado: (224116/8) MARCILENE CAVALCANTE DA SILVA CERVANTES
CPF: 924.703.001-34
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311703
Contratado: (224285/10) INACIO HENRIQUE MULLER
CPF: 930.421.320-72
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
Nº 26001
Página 56
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310704
Contratado: (224570/7) FERNANDA RODRIGUES VALLE
CPF: 058.584.939-04
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001272197
Contratado: (226435/3) ADRIANA BISPO DA SILVA
CPF: 011.296.261-05
Un. Adm: (008982) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Em: 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001295441
Contratado: (228296/6) MARCOS LUIS DOS SANTOS
CPF: 651.008.321-34
Em: 02/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305401
Contratado: (228426/4) ORIONE DIAS ELIAS
CPF: 952.795.801-63
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310367
Contratado: (228558/8) GLEITON MENDES PEREIRA
CPF: 016.080.761-13
A Partir de: 28/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309695
Contratado: (228563/4) ROSELI RIBEIRO COSTA
CPF: 723.308.131-04
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309180
Contratado: (228737/10) BARBARA APARECIDA BAZANELLA
CPF: 017.378.380-52
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001281394
Contratado: (228816/3) CLARICE PEREIRA BRAVO DE PAULA
CPF: 928.337.051-15
Un. Adm: (011070) E.E. DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302832
Contratado: (228884/3) KARENINE MYKAELLY DE MATOS FERREIRA
CPF: 045.410.891-57
Un. Adm: (076180) E.E. PROFª. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312057
Contratado: (229130/10) THIAGO DE SOUZA BARBOSA
CPF: 031.071.771-05
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312310
Contratado: (229284/4) AWAKATU KAYABI
CPF: 009.690.971-40
A Partir de: 06/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309155
Contratado: (229354/12) SUELEN IUBEL GUIMARAES
CPF: 058.821.719-03
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001285565
Contratado: (229382/5) BENEDITA RODRIGUES DO PRADO E SILVA
CPF: 486.690.161-68
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311733
Contratado: (229393/9) ZEQUELI VELOSO DOS SANTOS
CPF: 026.291.711-40
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310200
Contratado: (229402/3) JUSSINEY REGINALDO DE MAGALHAES
CPF: 713.612.001-20
Un. Adm: (075116) E.E. DE ENSINO ESPECIAL LUZ DO SABER
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311522
Contratado: (229425/7) ALINE KELLY RODRIGUES
CPF: 039.715.581-60
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302565
Contratado: (229454/2) ROBSON LEMES DA SILVA
CPF: 038.013.821-25
Un. Adm: (173770) E. E. JORGE AMADO
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304875
Contratado: (229630/11) VANDERLEIA BORGES DA SILVA
CPF: 790.897.471-68
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305089
Contratado: (229659/5) SARITA DIRAMA KARAJA
CPF: 011.895.771-60
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299501
Contratado: (230149/7) JUBER LEANDRO PENTEADO MARRAFAO
CPF: 701.559.761-68
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309046
Contratado: (23036/3) JOEL MONTE DA CRUZ
CPF: 109.492.321-49
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Nº 26001
Página 57
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001292584
Contratado: (230441/3) EDINALVO NOVAIS DE OLIVEIRA
CPF: 781.570.721-15
Un. Adm: (010235) E.E.TANCREDO DE ALMEIDA MENDES
Em: 06/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001289251
Contratado: (230608/5) LEONARDO FERREIRA GONCALVES
CPF: 059.792.016-88
Em: 06/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299504
Contratado: (230608/6) LEONARDO FERREIRA GONCALVES
CPF: 059.792.016-88
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299496
Contratado: (230637/7) DEROCI DE OLIVEIRA BARBOSA NETO
CPF: 015.876.101-40
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305888
Contratado: (231700/5) MARIA LUCIA DE JESUS SILVA VOGADO
CPF: 896.152.471-20
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308576
Contratado: (232095/5) AFONSO TSEREDZATSU
CPF: 038.104.811-06
Un. Adm: (118532) E.E. INDIGENA ESTRELA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305763
Contratado: (232353/25) CRISTIANE SPIES
CPF: 010.416.691-60
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311808
Contratado: (232876/4) EDIRLEI SANTOS LANGA
CPF: 910.568.292-49
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307478
Contratado: (233275/4) MARILZA APARECIDA DOS SANTOS
CPF: 004.623.431-46
Un. Adm: (013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311120
Contratado: (233410/3) NILZA ROSARIA DE SOUSA
CPF: 350.328.471-00
A Partir de: 18/02/2013 Até 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311148
Contratado: (233410/4) NILZA ROSARIA DE SOUSA
CPF: 350.328.471-00
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302532
Contratado: (233433/3) RENAN PEREIRA PIRES
CPF: 022.318.731-33
A Partir de: 16/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302472
Contratado: (233608/4) TATIANI ALVES
CPF: 011.719.261-97
Diário Oficial
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305289
Contratado: (234642/5) ROBES LUIZ DOS SANTOS
CPF: 762.353.941-87
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306965
Contratado: (234689/3) FLAVIA RECH ABATI
CPF: 018.562.541-00
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307378
Contratado: (234751/6) TATIANE COSTA SANTIAGO
CPF: 000.950.371-44
Un. Adm: (069205) E.E. PROF. GERSON CARLOS DA SILVA
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001295726
Contratado: (234888/6) LILIANE MARIA GOMIDES
CPF: 001.039.671-33
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303413
Contratado: (234963/3) FATIMA APARECIDA DIAS DA SILVA
CPF: 651.778.601-59
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304539
Contratado: (235174/3) MARIA JOSE DA SILVA
CPF: 569.925.991-00
Un. Adm: (044890) E.E. MONTE VERDE
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302661
Contratado: (235251/4) CLEONICE DA SILVA LENTZ
CPF: 912.673.231-91
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001281183
Contratado: (235309/7) SUELLEN APARECIDA VIANA RIBEIRO
CPF: 012.957.171-74
Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305327
Contratado: (235574/3) CLARI TEREZINHA ZORDAN
CPF: 651.799.861-68
A Partir de: 19/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310672
Contratado: (235577/8) DANIELE CRISTINA CARDOSO
Nº 26001
Página 58
CPF: 329.092.718-03
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296760
Contratado: (235685/2) SOLANGE PIO DE FRANCA
CPF: 939.648.891-72
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305290
Contratado: (236140/5) JOAO VALDIR DE ALMEIDA FILHO
CPF: 973.397.921-04
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309696
Contratado: (236190/6) DENISE FERREIRA DA COSTA
CPF: 998.619.251-04
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311769
Contratado: (236201/6) JOCEMAR APARECIDO HERMISDOF
CPF: 616.843.762-20
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307000
Contratado: (236291/3) SILVANA FERNANDES DE MOURA WAGMAKER
CPF: 017.922.191-48
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305472
Contratado: (236613/5) LOAMI ALBUQUERQUE GAMA LOPES
CPF: 005.286.361-11
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304617
Contratado: (236732/4) ANILDA COSTA MAGALHAES
CPF: 846.439.351-20
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001272223
Contratado: (236829/3) MARCILIO GUEDES DO NASCIMENTO
CPF: 000.035.011-75
Un. Adm: (008982) GAB. DO SECRET. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Em: 28/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: RETIFICAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302196
Contratado: (236872/11) REGIANE ROMPA DUTRA CARDOSO
CPF: 123.338.698-01
Un. Adm: (011401) E.E. ANTONIO CRISTINO CORTES
A Partir de: 14/02/2013 Até 17/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311706
Contratado: (236988/6) IVIANA CARDOSO
CPF: 031.155.379-64
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308856
Contratado: (237090/10) DANIEL PLATINY LUNA DA SILVA
CPF: 006.906.831-38
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001293961
Contratado: (237775/3) RAMILA DIAS DOS SANTOS
CPF: 028.000.901-11
Un. Adm: (014222) E.E. ELIAS BENTO
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310677
Contratado: (237816/3) KELLE FRANCISCA DA CONCEICAO
CPF: 021.656.921-48
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311458
Contratado: (237828/3) MARCOS JOSE CHRISTIANINI
CPF: 009.567.491-86
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310840
Contratado: (237900/7) MARINES PALOSCHI RODRIGUES
CPF: 792.080.881-20
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304632
Contratado: (238007/5) ROSANE DA SILVA SANTANA
CPF: 940.880.551-87
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296629
Contratado: (238096/4) CLEONE MAIA DE JESUS
CPF: 026.759.291-40
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303259
Contratado: (238130/6) EDIMAR FRANCISCO SOARES
CPF: 027.059.951-70
Nº 26001
Página 59
Un. Adm: (094420) E.E. MADRE CRISTINA
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001289970
Contratado: (238162/2) JULIANY TEIXEIRA REIS
CPF: 021.518.991-44
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311717
Contratado: (238173/4) MIRNA DE ASSIS PARENTE DUTRA
CPF: 015.410.241-50
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305293
Contratado: (238187/3) HELIO ANTONIO BEZERRA BARBOSA
CPF: 451.804.071-68
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311756
Contratado: (238364/2) CELITA ADONA DE JESUS
CPF: 898.739.471-91
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305502
Contratado: (238394/2) JOICE CATIANE DE JESUS
CPF: 010.741.751-07
Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311366
Contratado: (238448/4) CLEYTON QUEIROZ DA SILVA
CPF: 008.526.581-09
Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303526
Contratado: (238495/5) JACKSAN VIVIANE ALVES DE CARVALHO
CPF: 937.009.705-87
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311533
Contratado: (238708/7) ADRIANE WILHELM
CPF: 010.416.701-76
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305000
Contratado: (238709/4) ANA ALICE BORTOLUZZI
CPF: 004.477.979-80
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305065
Contratado: (238774/2) ANTONIA MORIMA
CPF: 027.973.541-33
Un. Adm: (131830) E.E. INDIGENA EDUC. BASICA LEONARDO CRIXI APIAKA
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304537
Contratado: (239019/2) LUCINEIA BEATRIZ FERNANDES MOCO LOPES
CPF: 654.227.409-04
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310436
Contratado: (239118/7) MARCELO BATISTA
CPF: 014.259.056-84
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306400
Contratado: (239149/3) JAIR KAYANI KAYABI
CPF: 050.359.311-70
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304200
Contratado: (239219/2) LUCIANA ROCHA DE PAULA
CPF: 858.066.841-72
Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES”
A Partir de: 19/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312187
Contratado: (239425/3) KAWINA MARCELO KARAJA
CPF: 604.609.701-00
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310530
Contratado: (239965/5) JAIRO LICZKOWSKI
CPF: 744.387.940-72
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304998
Contratado: (239988/9) RENILTON GONCALVES TEIXEIRA
CPF: 041.024.311-60
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305110
Contratado: (240039/2) LEANDRO WOKUDIDI KARAJA
CPF: 016.974.331-46
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302389
Contratado: (240040/2) TAKORAWIO TAPIRAPE
CPF: 700.891.471-70
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304974
Contratado: (240061/6) SILMARA APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO SILVA
CPF: 023.862.261-40
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303940
Contratado: (240153/4) DIVANE SOUZA HELEBOSKI
CPF: 621.597.551-68
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311414
Contratado: (240183/5) DANIELI SILVA DE SOUZA
CPF: 021.007.011-00
Un. Adm: (013366) E.E. NOSSA SENHORA APARECIDA
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001293962
Contratado: (240960/2) ERLETE BRAMBILA
CPF: 483.589.241-00
Un. Adm: (156680) E.E. “MARECHAL CÂNDIDO RONDON”
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302519
Contratado: (240981/2) MARTA CINTA LARGA
CPF: 886.949.092-00
Nº 26001
Página 60
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309749
Contratado: (241531/3) ELCIO BUDINE
CPF: 749.480.592-34
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311719
Contratado: (241570/10) PATRICIA CASAGRANDE
CPF: 075.394.899-01
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307434
Contratado: (241587/2) DURCIVANIA FRANCISCA KAWIT
CPF: 050.441.231-02
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302373
Contratado: (241686/5) NARUBIA SILVA WAHURI
CPF: 051.876.281-51
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302508
Contratado: (241937/2) IRAJA BEKORO ZORO
CPF: 740.424.242-87
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302512
Contratado: (241939/2) MILTON GOPAN ZORO
CPF: 408.286.462-87
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304347
Contratado: (242281/2) FABIO JUNIOR PEREIRA RODRIGUES
CPF: 746.708.671-72
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304353
Contratado: (242282/2) LUZINETE LIMA SAMPAIO
CPF: 985.301.941-87
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304349
Contratado: (242283/2) QUEILA VIOLADA
CPF: 013.612.341-48
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302498
Contratado: (243011/2) CARLOS BEDURAP ZORO
CPF: 610.364.392-91
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311164
Contratado: (243081/7) PABLO VINICIUS SILVA
CPF: 048.120.731-70
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311093
Contratado: (243081/8) PABLO VINICIUS SILVA
CPF: 048.120.731-70
A Partir de: 19/02/2013 Até 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302841
Contratado: (243159/2) MARIA DE FATIMA MOREIRA DE JESUS
CPF: 838.977.981-15
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308729
Contratado: (243502/2) NEUZA SCAPINI GROSS
CPF: 202.464.711-15
Diário Oficial
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001312933
Contratado: (243774/2) ALLAN ALKMAR DE SOUZA FARIA
CPF: 617.130.901-04
Un. Adm: (124192) GAB. DO SECRET. ADJ. DE ESTRUTURA ESCOLAR
A Partir de: 02/01/2013 Até 31/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001304821
Contratado: (243829/3) CRISTIANA RODRIGUES
CPF: 858.485.811-34
A Partir de: 08/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001305916
Contratado: (244097/2) IRENE TEIXEIRA RIBEIRO DA SILVA
CPF: 339.148.608-20
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302427
Contratado: (244098/2) LEIA FERREIRA DA SILVA
CPF: 041.874.984-19
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001304938
Contratado: (244125/3) MARIA CANDIDA LOPES COELHO
CPF: 007.638.581-70
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306944
Contratado: (244530/2) ROSIELE FATIMA DA SILVA
CPF: 022.072.461-08
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001304771
Contratado: (244532/2) MARCIO PEREIRA CAMPOS
CPF: 049.772.441-33
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001287912
Contratado: (245046/2) ANGELA SANT ANNA PERES
CPF: 539.613.900-53
Un. Adm: (013153) E.E. CORA CORALINA
Em: 06/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296038
Contratado: (245190/1) PHELIPE GABRIEL DOS SANTOS VIANA
CPF: 773.794.542-34
Un. Adm: (010502) E.E. AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO
Em: 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001296303
Contratado: (245191/1) RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA
CPF: 181.225.821-68
Em: 04/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001294281
Contratado: (245410/1) ALIRIO MAMAINDE
CPF: 948.125.271-04
Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306802
Contratado: (245437/2) NOEMI DE OLIVEIRA GOMES
CPF: 021.562.281-24
Nº 26001
Página 61
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312850
Contratado: (245491/2) MARCIA COELHO BIAZATTI
CPF: 898.713.322-20
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001295222
Contratado: (245512/1) CREUSA PEREIRA DE BRITIS
CPF: 482.007.351-68
Un. Adm: (013684) E.E. CEL. JULIO MULLER
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311077
Contratado: (245669/2) DOMINGAS LODIA DOS SANTOS ALMEIDA
CPF: 851.282.521-91
A Partir de: 19/02/2013 Até 03/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311156
Contratado: (245669/3) DOMINGAS LODIA DOS SANTOS ALMEIDA
CPF: 851.282.521-91
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311162
Contratado: (245670/2) LEONINA MARIA NUNES AMARAL
CPF: 507.852.571-87
A Partir de: 02/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311105
Contratado: (245670/3) LEONINA MARIA NUNES AMARAL
CPF: 507.852.571-87
A Partir de: 19/02/2013 Até 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304636
Contratado: (245834/1) RODRIGO PEREIRA SANTANA
CPF: 027.241.981-82
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302931
Contratado: (245834/2) RODRIGO PEREIRA SANTANA
CPF: 027.241.981-82
Em: 02/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001289256
Contratado: (245924/1) ELIANE SANTOS DE ABREU
CPF: 024.828.681-14
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310501
Contratado: (246042/1) CRISTIANE JAQUELINE MORAES SZULCZEWSKI
CPF: 801.316.110-20
Diário Oficial
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310576
Contratado: (246043/1) BRUNO SIRAYP KAYABI
CPF: 046.123.831-41
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304967
Contratado: (246044/1) MARCIO WAURIA RIKBAKTA
CPF: 050.230.961-06
Un. Adm: (173525) E. E. INDIGENA PE DE MUTUM
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305999
Contratado: (246045/1) IRACEMA JAQUELINE LOPES
CPF: 900.900.981-53
Un. Adm: (156027) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA JOSÉ DE ALEN
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309471
Contratado: (246046/1) FABIANE FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 747.232.601-10
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311617
Contratado: (246047/1) MARCIO RODRIGO LEMOS DE MEIRA
CPF: 025.039.421-99
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001282779
Contratado: (246048/1) VALQUIRIA RODRIGUES DE SALES
CPF: 183.504.988-54
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304671
Contratado: (246049/1) AMELIA RODRIGUES RICIERI
CPF: 903.082.801-30
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304786
Contratado: (246050/1) CASSIA CRISTINA DE AZEVEDO
CPF: 702.334.976-68
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299784
Contratado: (246051/1) TANIA PEREIRA ROCHA
CPF: 031.544.041-47
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001295759
Contratado: (246052/1) LUZIA FERREIRA DA CUNHA GIMENES
CPF: 442.137.351-68
A Partir de: 01/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309188
Contratado: (246056/1) MILANI FRANCIELI FURLAN DE PEDRI
CPF: 818.350.191-53
A Partir de: 01/03/2013 Até 31/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307143
Contratado: (246057/1) LUCIANO DOS SANTOS
CPF: 003.974.521-01
A Partir de: 26/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309482
Contratado: (246058/1) INES APARECIDA PARRA
CPF: 029.674.261-99
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305535
Contratado: (246059/1) JANE MARIA SCHMELING
CPF: 000.903.509-52
Nº 26001
A Partir de: 21/02/2013 Até 25/02/2013
DE:
Processo Nº: 1000001301905
Contratado: (246060/1) MARIA DE FATIMA DIAS LIMA
CPF: 043.331.821-07
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001303185
Contratado: (246061/1) ELIANE CAMILO
CPF: 021.273.151-38
Un. Adm: (056685) E.E. MACHADO DE ASSIS
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001304558
Contratado: (246062/1) IVANILDA APARECIDA DE OLIVEIRA
CPF: 013.903.801-90
A Partir de: 19/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302023
Contratado: (246063/1) JOCILEIDE SOUZA LIMA FREITAS
CPF: 835.078.501-25
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001301927
Contratado: (246064/1) ADRIANO ZORO
CPF: 710.956.592-00
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302531
Contratado: (246065/1) LUIZ ZORO
CPF: 386.010.952-91
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306866
Contratado: (246066/1) MICHELE SOARES CAVALCANTE
CPF: 005.163.642-51
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302530
Contratado: (246068/1) SABESEWAP ZORO
CPF: 990.215.282-15
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001305033
Contratado: (246069/1) BETINA BARBOZA DE SOUZA
CPF: 053.366.441-10
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001297363
Contratado: (246070/1) CARLA CARINE DA SILVA
CPF: 054.991.541-98
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001295613
Contratado: (246071/1) CLARICE APARECIDA DOS SANTOS
CPF: 627.016.301-34
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001305271
Contratado: (246072/1) ELIAS WON ANCKEN DA SILVA
CPF: 038.897.941-06
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302845
Contratado: (246073/1) JAILMA DO NASCIMENTO INGRACIO
CPF: 040.582.981-70
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302443
Contratado: (246074/1) LARISSA DIAS MOURA PINTO
CPF: 049.626.581-40
Página 62
08/03/2013
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Diário Oficial
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306386
Contratado: (246075/1) LUCIANA DE BRITO LAUER
CPF: 906.909.311-15
A Partir de: 21/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001297772
Contratado: (246076/1) LUZINETE BEZERRA DA SILVA SOARES
CPF: 021.372.141-48
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001294287
Contratado: (246077/1) NABLE AMORIM CARDOSO
CPF: 013.507.091-07
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306655
Contratado: (246078/1) ROSA MARIA DOS SANTOS
CPF: 907.988.561-49
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001302577
Contratado: (246079/1) WALDIRENE VIARO FOCAS
CPF: 001.910.441-30
Un. Adm: (173762) E.E. PROFº DJALMA GUILHERME DA SILVA
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001303672
Contratado: (246080/1) DYELEN MARLA AMORIM CORRIDO
CPF: 019.548.761-30
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306330
Contratado: (246081/1) ELIANA FERNANDA FAUSTINO
CPF: 034.357.281-83
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001306316
Contratado: (246082/1) LINDSAY RIBEIRO ALVES COSTA TEXEIRA
CPF: 011.211.911-50
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001303635
Contratado: (246083/1) VANILDA DA SILVA CRUZ
CPF: 035.603.781-92
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310751
Contratado: (246084/1) CACILDA ALVES DOS SANTOS
CPF: 023.305.231-30
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310470
Contratado: (246085/1) ELIANE ADRIANO
CPF: 747.143.411-20
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310359
Contratado: (246086/1) CRISLAINE FERRARI
CPF: 023.672.731-11
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001310141
Contratado: (246087/1) DAYLLY DE MIRANDA ALMEIDA
CPF: 000.910.641-39
Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE:
Processo Nº: 1000001298733
Contratado: (246088/1) GRACIENE BORGES GOMES
CPF: 031.097.611-14
08/03/2013
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Nº 26001
Página 63
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309858
Contratado: (246089/1) MARTA REGINA DA SILVA BAIRROS
CPF: 468.258.780-34
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001307795
Contratado: (246090/1) RENIR MARIA DE CAMPOS OLIVEIRA
CPF: 299.248.041-04
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001291019
Contratado: (246091/1) MARLISE FIORENTIN
CPF: 017.185.621-01
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298056
Contratado: (246092/1) MARTA BATISTA DA COSTA ANDRADE
CPF: 002.643.721-07
Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311714
Contratado: (28717/9) MARIA DILCE CAMPOS MARTINS
CPF: 394.247.660-68
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001277657
Contratado: (37950/41) LIGIA FERMIANO MARIN
CPF: 535.179.621-04
Em: 05/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303791
Contratado: (44327/9) LUCIDIO ALBERTO DA SILVA
CPF: 474.477.451-20
Em: 06/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310682
Contratado: (48178/28) LIDIA MARIA DE CASTRO DELMONDES
CPF: 314.717.901-00
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303663
Contratado: (49292/47) ELENIR DE ARRUDA ROJA
CPF: 361.684.831-87
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306801
Contratado: (58042/14) NEIVA MAFINI BALBINO
CPF: 788.499.181-00
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001299499
Contratado: (59890/70) EVANILDES APARECIDA DO NASCIMENTO
CPF: 808.663.361-68
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001280360
Contratado: (60239/38) RUTH DE FATIMA DOS SANTOS SOARES
CPF: 604.291.511-87
Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310547
Contratado: (62547/7) EMILSON ALEXANDRE BOAVENTURA
CPF: 544.267.661-68
Un. Adm: (156027) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA JOSÉ DE ALEN
A Partir de: 25/02/2013 Até 12/05/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001308904
Contratado: (64711/32) JORGE SOUZA RIBEIRO
CPF: 207.691.131-68
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305842
Contratado: (65120/27) EDIVANE MARIA DE SOUZA
CPF: 186.290.244-53
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001304644
Contratado: (66658/29) MARILANDI VITORIA DONIN
CPF: 406.401.671-87
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311463
Contratado: (67433/9) ANTONIA MOURA SANCHES
CPF: 422.255.072-87
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305447
Contratado: (68239/32) AGNALDO DA SILVA PEREIRA
CPF: 459.216.361-34
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001278093
Contratado: (69804/37) TANIA CANDIDA LEONEL PAPA
CPF: 799.795.131-87
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303689
Contratado: (71034/72) LUCIMAR DE ARRUDA FIALHO
CPF: 865.838.831-04
A Partir de: 15/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001283800
Nº 26001
Página 64
Contratado: (71536/29) AMELIA CRISTINA BENEVIDES DA SILVA
CPF: 777.131.501-10
Un. Adm: (011681) E.E. DR. JOSE RODRIGUES FONTES
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311542
Contratado: (74929/17) ANDREIA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS
CPF: 872.327.311-91
A Partir de: 27/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001301856
Contratado: (75443/21) NOEMI TERESINHA IRBER
CPF: 873.947.311-20
Em: 01/03/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001282579
Contratado: (75643/24) MARIA APARECIDA BATISTA FERNANDES
CPF: 346.545.261-53
Em: 04/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309061
Contratado: (75690/24) NELSI MARIA SMANIOTTO DA ROSA
CPF: 523.969.590-34
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001312824
Contratado: (78493/3) PAULO ROBERTO DOS SANTOS
CPF: 581.069.529-91
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001272286
Contratado: (82983/4) LAURA MENDONCA DA SILVA VELLOSA
CPF: 141.131.041-15
Un. Adm: (124168) GAB. DO SECRET. ADJ. POLÍTICA EDUCACIONAL
Em: 28/02/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001279453
Contratado: (85854/10) TEREZINHA DOMINGOS
CPF: 534.912.381-53
Un. Adm: (124044) E.E. PORTAL DA AMAZONIA
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305003
Contratado: (86121/21) ILMA DE ARAUJO SILVA
CPF: 274.660.781-68
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310872
Diário Oficial
Contratado: (89981/16) ADRIANA PEREZ
CPF: 787.146.999-15
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001309965
Contratado: (90263/24) CLAYTON FELIX ALVES DOS SANTOS
CPF: 424.412.261-34
A Partir de: 25/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001297724
Contratado: (91422/3) ELIZANGELA SOUZA NUNES
CPF: 987.119.381-53
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311768
Contratado: (91886/34) SONIA APARECIDA RODRIGUES
CPF: 000.537.769-25
A Partir de: 04/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001302012
Contratado: (92253/11) EDSON ARANTE SILVA
CPF: 393.159.085-20
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311548
Contratado: (92750/14) SILVANIA APARECIDA TORQUETTI
CPF: 986.029.501-87
A Partir de: 01/03/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311917
Contratado: (92842/32) LUZINETE BELENTANI
CPF: 157.815.048-50
A Partir de: 18/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001298187
Contratado: (92983/19) MARIA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS
CPF: 116.463.902-10
Un. Adm: (021679) E.E. DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO
Em: 01/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001310985
Contratado: (93741/26) CELSO JOAO DE AZEVEDO
CPF: 250.678.773-91
A Partir de: 29/01/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
Nº 26001
Página 65
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001288913
Contratado: (94242/6) ANDREA CILENE CORREA
CPF: 496.030.781-15
Un. Adm: (060267) C.A.P.D.V.DE MATO GROSSO-CAP/MT
Em: 05/03/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001306967
Contratado: (94297/31) MARCIA CRISTINA BAILO LEDESMA
CPF: 001.638.381-86
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001305243
Contratado: (94773/22) LUCIENE RODRIGUES DA SILVA
CPF: 882.247.081-87
A Partir de: 14/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001303927
Contratado: (94934/10) JOAQUIM JACAUNA DA SILVA
CPF: 938.633.491-72
A Partir de: 20/02/2013 Até 20/12/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001311256
Contratado: (96026/23) MARGARETE TERESINHA MADALOSSO
CPF: 369.970.300-25
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: CANCELAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001272371
Contratado: (96260/12) LUCIANE APARECIDA CAMPOS DE CARVALHO
CPF: 853.509.311-72
Un. Adm: (124192) GAB. DO SECRET. ADJ. DE ESTRUTURA ESCOLAR
Em: 28/02/2013
Saguas Moraes Sousa
Resolve: AUTORIZAR
DE: 08/03/2013
Processo Nº: 1000001300217
Contratado: (99920/31) SIMONE CRISTINA CORREA
CPF: 495.405.641-15
A Partir de: 04/02/2013 Até 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00280/2013
DE: 08/03/2013
Resolve: AUTORIZAR
Evento: REGIME COLABORACAO
REGIME COLABORAÇAO Nº 052/2012
Processo N.: 1000001195482
Nome: (57724/6) GILMAR SOARES FERREIRA
Para: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VARZEA GRANDE
Periodo de: 30/06/2012 Ate 21/12/2012
Processo N.: 1000001161980
Nome: (89199/4) MARIA GORETTE COGO DA SILVA
Para: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ARIPUANA
Periodo de: 25/01/2012 Ate 30/03/2012
Processo N.: 1000001306516
Nome: (6509/1) PAULO CELIO DE ARRUDA
Para: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VARZEA GRANDE
Periodo de: 25/01/2013 Ate 20/12/2013
Saguas Moraes Sousa
Diário Oficial
DE: 08/03/2013
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 1000001313265
Nome: (93079/7) EDINALVA DA CUNHA CHAGAS DE SOUZA
Para Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO
A Partir de: 24/01/2013
Processo N.: 1000001313491
Nome: (85357/1) MARCIA ORMONDE PORTELA DOS SANTOS
Para Un. Adm: (011002) E.E. PINDORAMA
A Partir de: 25/01/2013
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (1824/1) ALCIONE MODESTO OLIVEIRA
Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES
A Partir de: 05/03/2013 Até 03/04/2013
Processo N.:
Nome: (43631/1) ALDAMIRO RAMOS
A Partir de: 04/03/2013 Até 17/04/2013
Processo N.:
Nome: (228043/1) AMINADABE DA SILVA RAMOS
A Partir de: 26/02/2013 Até 04/03/2013
Processo N.:
Nome: (18163/1) ANA MARIA BISINOTO DRULH
Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES
A Partir de: 02/03/2013 Até 30/05/2013
Processo N.:
Nome: (67751/5) ANA MARIA DA SILVA
Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO
A Partir de: 06/03/2013 Até 09/03/2013
Processo N.:
Nome: (15001/1) ANTONIO FERNANDO DO AMARAL
Un. Adm: (011630) E.E. DR. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO
A Partir de: 06/03/2013 Até 04/04/2013
Processo N.:
Nome: (54392/2) ARLETE ALVES DO NASCIMENTO
Un. Adm: (011401) E.E. ANTONIO CRISTINO CORTES
A Partir de: 11/02/2013 Até 27/03/2013
Processo N.:
Nome: (85964/4) CARMEM AMELIA RAFAELI
A Partir de: 05/03/2013 Até 19/03/2013
Processo N.:
Nome: (85964/5) CARMEM AMELIA RAFAELI
Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 05/03/2013 Até 19/03/2013
Processo N.:
Nome: (119049/7) DEBORA DA SILVA LEITE
Un. Adm: (011894) E.E. Pe. JOSE ANCHIETA
A Partir de: 05/03/2013 Até 03/04/2013
Processo N.:
Nome: (2455/1) DILMA MERCE DE ALMEIDA NUNES
Un. Adm: (146366) COORD. DE TRANSPORTE ESCOLAR
A Partir de: 31/01/2013 Até 01/03/2013
Processo N.:
Nome: (40516/17) DIRLETE AMBROZI FRANCESCHI
A Partir de: 03/03/2013 Até 01/05/2013
Processo N.:
Nome: (18095/1) EDSON ANTONIO DE ALMEIDA
Un. Adm: (009865) E.E. ALICE FONTES PINHEIRO
A Partir de: 08/03/2013 Até 05/06/2013
Processo N.:
Nome: (30702/1) ELIZABETE REBOUCAS NASCIMENTO
Un. Adm: (013412) E.E. CEL. ANTONIO PAES DE BARROS
A Partir de: 25/02/2013 Até 25/04/2013
Processo N.:
Nome: (117665/15) GILVANIA LAURA RODRIGUES DOS SANTOS
Un. Adm: (049794) E.E. SANTO ANTONIO
A Partir de: 04/03/2013 Até 13/03/2013
Processo N.:
Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO
Un. Adm: (011355) E.E. MAL. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 25/01/2013 Até 08/02/2013
Processo N.:
Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO
Nº 26001
Página 66
Un. Adm: (011355) E.E. MAL. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 04/03/2013 Até 02/05/2013
Processo N.:
Nome: (114978/12) ILENE JANICE BALZ SCHWARTZ
A Partir de: 24/02/2013 Até 23/06/2013
Processo N.:
Nome: (27132/2) JOAO VIANA FERREIRA
Un. Adm: (011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA
A Partir de: 01/03/2013 Até 29/05/2013
Processo N.:
Nome: (85097/1) JONEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 04/03/2013 Até 02/04/2013
Processo N.:
Nome: (68338/6) JOSE EDSON DE ALBUQUERQUE SOUZA
Un. Adm: (172642) E. E. “PROFESSORA ZENI VIEIRA”
A Partir de: 26/02/2013 Até 10/03/2013
Processo N.:
Nome: (15804/1) JOVENTINA FIRMINO MAIA
Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 04/03/2013 Até 10/03/2013
Processo N.:
Nome: (22567/1) LEILA DOMINGUES FERREIRA
Un. Adm: (013013) E.E. SAO DOMINGOS SAVIO
A Partir de: 05/03/2013 Até 03/04/2013
Processo N.:
Nome: (22567/8) LEILA DOMINGUES FERREIRA
Un. Adm: (013013) E.E. SAO DOMINGOS SAVIO
A Partir de: 05/03/2013 Até 03/04/2013
Processo N.:
Nome: (39892/1) LUCIA ANA FERNANDES
Un. Adm: (016527) C.E.J.A. ARÃO GOMES BEZERRA
A Partir de: 07/03/2013 Até 15/04/2013
Processo N.:
Nome: (37291/1) LUCIA DE LOURDES GONCALVES
Un. Adm: (011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
A Partir de: 06/03/2013 Até 03/06/2013
Processo N.:
Nome: (30476/1) MARCIA LOPES VENDRAMETTO
Un. Adm: (015482) E.E. RUI BARBOSA
A Partir de: 25/01/2013 Até 24/05/2013
Processo N.:
Nome: (108724/20) MARCIO MAURICIO PICOLI
A Partir de: 04/03/2013 Até 10/03/2013
Processo N.:
Nome: (33922/1) MARIA APARECIDA RODRIGUES NARDES
Un. Adm: (011533) E.E. CEL. JERONIMO GOMES SILVA
A Partir de: 08/03/2013 Até 06/04/2013
Processo N.:
Nome: (26258/4) MARIA CORETE DE MIRANDA ROSA
Un. Adm: (069493) E.E. BOA ESPERANCA
A Partir de: 04/03/2013 Até 02/05/2013
Processo N.:
Nome: (70592/4) MARIA ERNESTA MINEIRO
Un. Adm: (045780) E.E. CRIANÇA CIDADA
A Partir de: 06/03/2013 Até 29/03/2013
Processo N.:
Nome: (38237/1) MARLI CECILIA SANTANA COSTA
A Partir de: 19/02/2013 Até 19/04/2013
Processo N.:
Nome: (15328/1) NEURA DE FATIMA BITENCORT GALVAO
Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
A Partir de: 07/03/2013 Até 05/05/2013
Processo N.:
Nome: (100986/1) RITA DE CASSIA GARCIA SILVA COELHO
Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA
A Partir de: 28/02/2013 Até 29/03/2013
Processo N.:
Nome: (105771/17) ROBERTA SIQUEIRA DE SOUZA ANTONELLO
Un. Adm: (060208) E.E. ALBERT EINSTEIN
A Partir de: 28/02/2013 Até 29/03/2013
Processo N.:
Nome: (13964/1) ROGERIO CARNEIRO GERALDES FILHO
Un. Adm: (011754) E.E. DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
A Partir de: 08/03/2013 Até 06/04/2013
Processo N.:
Nome: (49766/12) SANDRA MARA LEITE FANAIA FONTES
Un. Adm: (016284) E.E. BOA VISTA
A Partir de: 05/03/2013 Até 02/06/2013
Processo N.:
Nome: (99567/19) TANIA MARA FELIPE FERRO
A Partir de: 28/02/2013 Até 29/03/2013
Processo N.:
Nome: (13077/1) TEREZINHA MARIA DE PAULA
Diário Oficial
A Partir de: 28/02/2013 Até 19/03/2013
Processo N.:
Nome: (7123/1) VALDETE TEREZINHA DE MIRANDA ALMEIDA
Un. Adm: (124206) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 06/02/2013 Até 06/05/2013
Processo N.:
Nome: (41537/1) VIRGINIA VIANA DE SOUZA MARQUES
Un. Adm: (013463) C.E.J.A. - “CLEONICE MIRANDA DA SILVA”
A Partir de: 02/03/2013 Até 29/06/2013
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (107703/11) ISAAC BORGES DE LIMA
A Partir de: 30/08/2012 Até 17/10/2012
Processo N.:
Nome: (73292/25) LIBIO FAUSTINO FRANCO
Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI
A Partir de: 04/02/2013 Até 09/02/2013
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (86835/4) JUCILEY BENEDITA DA SILVA
Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA
A Partir de: 13/02/2013 Até 27/02/2013
Processo N.:
Nome: (29309/1) MARIA APARECIDA PASCOSKI
A Partir de: 04/02/2013 Até 05/03/2013
Processo N.:
Nome: (235973/1) POLIANA BORGES DE CARVALHO
A Partir de: 01/03/2013 Até 07/03/2013
Processo N.:
Nome: (236507/1) TADIA CAMILA RODRIGUES SANTAREM
Un. Adm: (014389) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
A Partir de: 02/03/2013 Até 30/04/2013
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (113269/9) FRANCIELLE ALBERTON MATTEI DALBERTO
Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH
A Partir de: 18/02/2013 Até 16/08/2013
Processo N.:
Nome: (226842/1) HELOANNE SANTOS
Un. Adm: (163694) C.E.J.A. “CREUSLHI DE SOUZA RAMOS”
A Partir de: 22/02/2013 Até 20/08/2013
Processo N.:
Nome: (107199/3) LUCIANA FERREIRA GOMES DA SILVA
Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR
A Partir de: 24/02/2013 Até 22/08/2013
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 1000001307577
Nome: (32846/1) ABELARDO PINTO TELES FILHO
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Processo N.: 1000001303809
Nome: (84897/1) ADALVA FERREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 25/02/2013 Ate 26/03/2013
Processo N.: 1000001291448
Nome: (73409/4) ADRIANA AUXILIADORA DA SILVA
Nº 26001
A Partir de: 18/02/2013 Ate 18/05/2013
Processo N.: 1000001303246
Nome: (99259/1) ALCILENE FATIMA CUSTODIO
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Processo N.: 153742006
Nome: (22747/1) ANA APARECIDA LORENZETTI
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 01/03/2006 Ate 29/05/2006
Processo N.: 1000001311243
Nome: (87273/1) ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA BRANDAO
A Partir de: 03/03/2013 Ate 31/05/2013
Nome: (2485/1) ANTONIA GUIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
A Partir de: 05/01/2004 Ate 04/03/2004
Nome: (29079/1) ANTONIO BRAZ DE CASTRO SILVA
A Partir de: 01/03/2005 Ate 29/04/2005
Processo N.: 1000001291547
Nome: (67790/1) ANTONIO ESPINDOLA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Processo N.: 1000001311264
Nome: (38601/1) ANTONIO NETO DA LUZ
A Partir de: 04/03/2013 Ate 01/06/2013
Nome: (26833/1) APARECIDA PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 02/03/2004 Ate 30/05/2004
Nome: (21875/1) BELMIRO MARTINS PEREIRA
A Partir de: 20/09/2005 Ate 18/12/2005
Processo N.: 1000001307837
Nome: (34124/1) BENEDITA XIMENES DOS SANTOS
A Partir de: 04/03/2013 Ate 01/06/2013
Processo N.: 1000001307561
Nome: (19572/1) CAETANO JOAO DE SOUZA
A Partir de: 26/03/2013 Ate 23/06/2013
Nome: (39594/1) CELMA MARIA DA SILVA
Cargo/Função: (3484) PROFESSOR EM EXTINCAO
A Partir de: 09/02/2004 Ate 08/05/2004
Processo N.: 1000001305452
Nome: (62931/2) CLAUDINEI SERGIO DA SILVA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Nome: (4034/1) CRISTIANO DIOGO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (825) OFICIAL DE MANUTENCAO
A Partir de: 17/04/2006 Ate 15/07/2006
Processo N.: 1000001300916
Nome: (84301/1) DENISE APARECIDA FERREIRA VIDAL HAMMES
A Partir de: 13/02/2013 Ate 13/05/2013
Processo N.: 1000001311146
Nome: (22660/1) DENISE OURIVES RODRIGUES
A Partir de: 25/03/2013 Ate 22/06/2013
Processo N.: 1000001305995
Nome: (83040/7) DILURDES SILVA MARIANO
A Partir de: 01/02/2013 Ate 01/05/2013
Processo N.: 1000001308542
Nome: (34496/1) DINAIR FELIX LUZ
A Partir de: 01/03/2013 Ate 30/03/2013
Processo N.: 1187642006
Nome: (1851/1) DORALICE GONCALVES DA SILVA
Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
A Partir de: 02/06/2006 Ate 30/08/2006
Nome: (33645/1) EDNA ALVES CORREIA CORTE SOUZA
A Partir de: 19/09/2003 Ate 17/12/2003
Nome: (49900/6) EDNA DE LAET FERREIRA SANTOS
A Partir de: 17/04/2006 Ate 15/07/2006
Processo N.: 1000001302870
Nome: (34030/6) EDNA MERY DA SILVEIRA TAVARES
Página 67
Diário Oficial
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/04/2013
Processo N.: 1000001307520
Nome: (85015/1) ELIENE MARIA ALMEIDA CABRAL
A Partir de: 27/02/2013 Ate 28/03/2013
Nome: (7963/1) ELIZA ALUIZIA DE OLIVEIRA
A Partir de: 27/09/2004 Ate 25/12/2004
Processo N.: 1324992006
Nome: (84625/1) EUNICE MARIA DAL MASO
A Partir de: 01/08/2006 Ate 29/10/2006
Processo N.: 1346552006
Nome: (14511/1) FRANCISCA BENEDITA DE OLIVEIRA RONDON
A Partir de: 12/06/2006 Ate 09/09/2006
Processo N.: 2256122007
Nome: (33646/1) IONE PIRES DE ARRUDA
A Partir de: 20/08/2007 Ate 17/11/2007
Processo N.: 1000001311895
Nome: (61540/1) IRENILDE ALVES LAFONTE
A Partir de: 25/02/2013 Ate 25/05/2013
Processo N.: 1000001312020
Nome: (87244/1) IVANILDE BARBOSA DE SOUSA
A Partir de: 11/03/2013 Ate 08/06/2013
Processo N.: 1000001304355
Nome: (31639/1) JANDIRA PICCININI DALPRAI
A Partir de: 13/02/2013 Ate 13/05/2013
Processo N.: 1000001311905
Nome: (26892/1) LEOZENIR SEVERO DA SILVA
A Partir de: 06/03/2013 Ate 03/06/2013
Processo N.: 1000001302328
Nome: (38183/1) LUCIANA AKEME SAWASAKI MANZANO DELUCI
A Partir de: 26/02/2013 Ate 27/03/2013
Processo N.: 1000001302011
Nome: (85042/1) LUIS GOBIS DE JESUS
A Partir de: 03/03/2013 Ate 01/04/2013
Processo N.: 1000001304997
Nome: (89525/1) LULDE MENDES DE MORAIS
A Partir de: 25/02/2013 Ate 25/05/2013
Processo N.: 1000001307814
Nome: (46058/2) MANOEL LUIZ ARAUJO
A Partir de: 04/03/2013 Ate 01/06/2013
Processo N.: 1000001290667
Nome: (54440/4) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
A Partir de: 07/02/2013 Ate 08/03/2013
Processo N.: 1000001308566
Nome: (1382/1) MARIA DA PIEDADE CUNHA LIMA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Processo N.: 1000001306492
Nome: (98268/2) MARIA DO ROSARIO DE LIMA
A Partir de: 18/03/2013 Ate 16/05/2013
Processo N.: 1000001287834
Nome: (18958/1) MARIA INES LESSI FRIAS
A Partir de: 06/03/2013 Ate 03/06/2013
Processo N.: 105993200692
Nome: (25887/1) MARIA LAURINDA DOS SANTOS
Cargo/Função: (3484) PROFESSOR EM EXTINCAO
A Partir de: 29/05/2006 Ate 26/08/2006
Nome: (27268/2) MARIA LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS
A Partir de: 11/02/2004 Ate 10/05/2004
Processo N.: 1000001301753
Nome: (34526/1) MARILENE MARZARI
A Partir de: 22/02/2013 Ate 23/03/2013
Processo N.: 1000001275147
Nome: (15970/1) MAXIMA ROQUE LUCAS
A Partir de: 31/01/2013 Ate 30/04/2013
Processo N.: 1000001307788
Nome: (44726/1) NEREIDE APARECIDA BORIGOTO
A Partir de: 03/03/2013 Ate 31/05/2013
Processo N.: 1000001287482
Página 68
Nº 26001
Nome: (47603/5) ODAIR JOSE VARGAS
A Partir de: 18/02/2013 Ate 18/05/2013
Processo N.: 1000001313796
Nome: (14231/1) OLIMPIO SANT ANA DE OLIVEIRA SANTOS
A Partir de: 05/12/1995 Ate 03/01/1996
Processo N.: 1000001313798
A Partir de: 12/10/2000 Ate 10/11/2000
A Partir de: 14/06/2004 Ate 13/07/2004
Processo N.: 900200034362
A Partir de: 14/07/2000 Ate 11/10/2000
Processo N.: 1000001311561
Nome: (89020/1) RAIMUNDA ANDRADE RODRIGUES
A Partir de: 06/03/2013 Ate 04/04/2013
Processo N.: 1000001304140
Nome: (84311/1) RAUMERY FERREIRA DUTRA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Processo N.: 1000001300950
Nome: (100829/1) RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/02/2013 Ate 01/05/2013
Processo N.: 1000001287701
Nome: (44688/9) ROSANA SALETE BAZI
A Partir de: 04/02/2013 Ate 04/05/2013
Processo N.: 1000001307550
Nome: (18967/1) SANDRA MARIA DE CARVALHO SILVA
A Partir de: 23/03/2013 Ate 20/06/2013
Processo N.: 1000001311235
Nome: (88939/1) SILVANA DE OLIVEIRA SILVA SOARES
A Partir de: 04/03/2013 Ate 01/06/2013
Processo N.: 1000001275635
Nome: (84418/1) SIRLEIDES MENDES DE SOUZA
A Partir de: 25/01/2013 Ate 25/03/2013
Processo N.: 1000001310726
Nome: (65141/2) VALDIRENE APARECIDA GONCALVES
A Partir de: 04/03/2013 Ate 01/06/2013
Processo N.: 1000001311420
Nome: (57839/1) VANDA RODRIGUES PEDRO MORETTI
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Nome: (39151/1) VIVIANE RAQUEL DE OLIVEIRA
A Partir de: 25/05/2006 Ate 22/08/2006
Processo N.: 1000001301839
Nome: (96744/1) YOLANDA ALVES DA SILVA
A Partir de: 04/03/2013 Ate 02/04/2013
Nome: (24575/1) ZELINDA BORGES GUIMARAES
A Partir de: 09/02/2004 Ate 08/05/2004
Saguas Moraes Sousa
DE: 08/03/2013
Processo N.: 1000000894808
Nome: (84381/1) ADAILTON DIAS NEVES
A Partir de: 30/06/2010 Ate 27/09/2010
Processo N.: 1000000961791
Nome: (88731/1) CILENE GONCALVES CORREIA
A Partir de: 01/09/2011 Ate 29/11/2011
Processo N.: 1000001275567
Nome: (40340/8) EVERALDO MATEUS DA SILVA
A Partir de: 18/02/2012 Ate 17/05/2012
Processo N.: 1000000961560
Nome: (26086/1) ODILA GARCIA ECHETO
Diário Oficial
A Partir de: 24/09/2011 Ate 22/12/2011
Saguas Moraes Sousa
SES
PORTARIA/SES/00044/2013
DE: 08/03/2013
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: Ato 12038/2013
Nome: (96587/1) NEUCI APARECIDA BOTELHO
A Partir de: 18/02/2013 Até 19/03/2013
Substituído: (236808/1) THALITA MARIA VILELA MARTINS
Un. Adm: (131741) GER. DE TRANSPORTE
Mauri Rodrigues de Lima
Secretário de Estado de Saúde
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00175/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Adicional de Insalubridade SUS LC 441/2011
Processo N.: DOE 25994
Nome: (118852/1) MARIA DE FATIMA SILVA VERNUCCI
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
A Partir de: 26/02/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (22450/2) ANA LUCIA DA COSTA NOBRE
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
A Partir de: 22/01/2013 Ate 21/04/2013
Processo N.: 83403/2013
Nome: (30784/5) ELIZABETH APARECIDA PELLINI GUIZELIN
A Partir de: 02/05/2012 Ate 31/05/2012
Processo N.: 480037/2012
Nome: (42767/2) ERLI DE CARVALHO
A Partir de: 05/11/2012 Ate 03/01/2013
Processo N.:
Nome: (96510/2) JONY DE JESUS PINHEIRO
Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
A Partir de: 04/08/2009 Ate 02/09/2009
Processo N.:
Nome: (44711/2) JUSSARA CALDAS NUNES
A Partir de: 16/07/2001 Ate 14/08/2001
Processo N.:
Nome: (42519/1) NEUZA MARIA DA CRUZ
Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS
A Partir de: 31/03/2010 Ate 29/04/2010
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 93485/2013
Nome: (43232/2) AEDIR JACINTO DOS SANTOS
Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS
A Partir de: 04/03/2013 Ate 02/04/2013
Processo N.: 82283/2013
Nome: (42108/2) APARECIDA LOURENCO DA SILVA
A Partir de: 01/03/2013 Ate 29/05/2013
Processo N.: 98057/2013
Nome: (81246/1) CLEIDE POMPEU DE BARROS PREZA
Nº 26001
Página 69
A Partir de: 17/06/2013 Ate 16/07/2013
Processo N.: 98059/2013
A Partir de: 07/03/2013 Ate 05/04/2013
Processo N.: 98061/2013
A Partir de: 29/04/2013 Ate 28/05/2013
Processo N.: 96449/2013
Nome: (86970/2) ENEIDA M A VANDONI DA SILVA PEREIRA
A Partir de: 04/03/2013 Ate 02/04/2013
Processo N.: 448485/2012
Nome: (96520/1) GLEICE MARRY GUIMARAES TEODORO GARCIA
A Partir de: 20/09/2012 Ate 19/10/2012
Processo N.: 84035/2013
Nome: (43310/1) IVANIL MAMORE DE SOUZA
A Partir de: 06/03/2013 Ate 04/04/2013
Processo N.: 97026/2013
Nome: (58281/1) JUREMA MAZARELO SILVA DORNELLAS
A Partir de: 25/02/2013 Ate 26/03/2013
Processo N.: 97036/2013
Nome: (43291/1) LENIL DE SOUZA E SILVA
A Partir de: 04/03/2013 Ate 02/04/2013
Processo N.: 466650/2012
Nome: (95348/1) MARIA APARECIDA DE MOURA
A Partir de: 03/09/2012 Ate 02/10/2012
Processo N.: 498764/2012
Nome: (123148/1) MARIA AUXILIADORA SATURNINA REGIS SARMENTO
A Partir de: 01/11/2012 Ate 30/11/2012
Processo N.: 96185/2013
Nome: (42202/1) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA
Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
A Partir de: 25/07/2003 Ate 22/10/2003
Processo N.: 96183/2013
Nome: (41710/1) ROSALINA BOA MORTE
A Partir de: 01/06/1990 Ate 29/08/1990
Processo N.: 93528/2013
Nome: (42786/1) ROSANGELA AUXILIADORA DA SILVA
A Partir de: 02/06/2013 Ate 30/08/2013
Processo N.: 93536/2013
Nome: (42786/1) ROSANGELA AUXILIADORA DA SILVA
A Partir de: 04/03/2013 Ate 01/06/2013
Processo N.: 95179/2013
Nome: (69394/2) TANIA APARECIDA DOS REIS
A Partir de: 01/03/2013 Ate 30/03/2013
Processo N.: 588170/2011
Nome: (41973/2) VALDIR FARIA DE MORAES
A Partir de: 01/06/2011 Ate 30/06/2011
Processo N.: 588170/2011
Nome: (41973/2) VALDIR FARIA DE MORAES
A Partir de: 30/07/2011 Ate 27/09/2011
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (94510/1) LOIDEMAR FERREIRA TOLEDO
A Partir de: 01/03/2013 Até 27/08/2013
Diário Oficial
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (4036/1) ADONIS PACHECO SAMPAIO
Un. Adm: (136913) DIR. DO CRIDAC - SUS
A Partir de: 19/02/2013 Até 27/02/2013
Processo N.:
Nome: (42383/2) EUNICE DE CASTRO SOUSA
Un. Adm: (137502) DIR. TÉCNICA DO H.R. DE SORRISO
A Partir de: 21/02/2013 Até 07/03/2013
Processo N.:
Nome: (53653/9) IRACI CONTRO BONI
Un. Adm: (151688) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE SINOP
A Partir de: 01/03/2013 Até 30/03/2013
Processo N.:
Nome: (42144/2) ROSELY DE OLIVEIRA
Un. Adm: (174580) GER. TECNICA DO ERS DE SINOP
A Partir de: 26/02/2013 Até 02/03/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (102108/1) JOAO ZILMAR DE LIMA
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (137405) GER. DE APOIO LOGÍSTICO DO H.R. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 22/02/2013 Até 25/02/2013
Processo N.:
Nome: (88588/1) MARLENE FATIMA DE AVILA
Un. Adm: (136620) GER.DE ANÁLISES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. DO MT LAB
A Partir de: 21/02/2013 Até 06/04/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (41850/2) ALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO LIMA
Un. Adm: (174548) GER. TECNICA DO ERS DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 04/03/2013 Até 02/05/2013
Processo N.:
Nome: (80856/1) ANA CANDIDA DA SILVA ARRUDA
Un. Adm: (136980) GER.DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO CRIDAC
A Partir de: 04/03/2013 Até 18/03/2013
Processo N.:
Nome: (68228/3) CLAUDIA MARIA GUIMARAES LOPES DE CASTRO
Un. Adm: (174556) GER. TECNICA DO ERS DE CACERES
A Partir de: 05/03/2013 Até 19/03/2013
Processo N.:
Nome: (95600/1) CLOVIS LUCAS DA SILVA
A Partir de: 27/02/2013 Até 07/03/2013
Processo N.:
Nome: (118340/1) DIONETE MARIA DUARTE
A Partir de: 05/03/2013 Até 09/03/2013
Processo N.:
Nome: (68153/4) ELAINNE ARRUDA PIRES CINTRA
Un. Adm: (137596) GER. DE APOIO TÉCNICO DO H.R. DE CÁCERES
A Partir de: 21/02/2013 Até 22/03/2013
Processo N.:
Nome: (49829/2) ELISABETE DE ASSIS NASCIMENTO
A Partir de: 30/01/2013 Até 28/07/2013
Processo N.:
Nome: (72518/2) JACQUELINE EUNICE MAGALHAES CAMPOS
A Partir de: 06/02/2013 Até 14/03/2013
Nº 26001
Página 70
Processo N.:
Nome: (95485/2) LEONTINA MARTINS DE BRITO
Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 06/03/2013 Até 21/03/2013
Processo N.:
Nome: (42196/2) LOURDES NALIN
A Partir de: 27/02/2013 Até 28/03/2013
Processo N.:
Nome: (116003/1) MARCIA SANT’ANA AMORIM
Un. Adm: (135836) COORD.DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Partir de: 05/03/2013 Até 03/04/2013
Processo N.:
Nome: (58257/1) MARIA ALICE FERNANDES MARTINS
Un. Adm: (136743) GER. DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO HEMOCENTRO
A Partir de: 20/02/2013 Até 21/03/2013
Processo N.:
Nome: (43436/2) RAQUEL DA SILVA CASTILHO
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
A Partir de: 25/02/2013 Até 11/03/2013
Processo N.:
Nome: (107121/8) ROSILANE ALVES DA COSTA
Un. Adm: (151645) DIR.DO ESCRITÓRIO REG.DE SAÚDE DE PORTO A.DO NORTE
A Partir de: 28/02/2013 Até 28/04/2013
Processo N.:
Nome: (86238/1) SEVERINA EUSTAQUIO DE SOUZA E SILVA
A Partir de: 28/01/2013 Até 01/02/2013
Processo N.:
Nome: (56889/9) SUELI APARECIDA GOMES MAGISTRI
Un. Adm: (137430) GER. DE APOIO TÉCNICO H.R. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 18/02/2013 Até 28/02/2013
Processo N.:
Nome: (118513/1) VIRGIANI SARDI LOPES
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
A Partir de: 05/03/2013 Até 03/04/2013
DE: 08/03/2013
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 98138/2013
Nome: (118384/1) ADRIANO BASTOS PINHO
Para Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
A Partir de: 04/03/2013
Processo N.: 38288/2013
Nome: (95510/1) CRISTIANE DA COSTA AGUIAR KOLLING
Para Un. Adm: (174530) GER. TECNICA DO ERS DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 11/03/2013
Processo N.: 555167/2012
Nome: (41758/2) HILDETH GOMES CUIABANO
Para Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 05/03/2013
Processo N.: 69150/2013
Nome: (96170/1) ISABEL GOMES PINTO FEITOSA DE FREITAS
Para Un. Adm: (058890) OUV. GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
A Partir de: 05/03/2013
Processo N.: 98136/2013
Nome: (65112/3) KELLI CARNEIRO DE FREITAS NAKATA
Para Un. Adm: (151335) COORD. DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Partir de: 04/03/2013
Processo N.: 36046/2013
Nome: (12515/2) TEREZINHA JOSE DA SILVA
Para Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
A Partir de: 04/03/2013
Processo N.: 98140/2013
Nome: (94853/1) WANDAIRA FERREIRA PARAENSE
Para Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 04/03/2013
SECOPA
Diário Oficial
Nº 26001
LICITAÇÃO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014
O Sec. Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DISTRATAR
CONTRATO/SECOPA/00008/2013
DE: 08/03/2013
Processo Nº:
Contratado: (242487/1) MARIA BIANCRA SILVA DE SOUSA
CPF: 022.647.161-69
Cargo/Função: (12026) TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
Un. Adm: (173231) SUP.DE OBRAS DA ARENA, COTs E FAN PARK
Em: 13/03/2013
Mauricio Souza Guimaraes
Sec. Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014
Página 71
SECRETARIAS
SESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SIAG Nº 008/2013/SESP
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 20/03/2013 e 21/03/2013, período integral, sendo que, excepcio-
UNEMAT
nalmente no dia 22/03/2013 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 14h00min (Horário de Brasília-DF).
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2013 às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/03/2013 às 15h00min (Horário de Brasília-DF).
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00037/2013
DE: 08/03/2013
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (138555/1) ROSELY APARECIDA ROMANELLI
Cargo/Função: (11800) PROFESSOR UNEMAT LC 320
Un. Adm: (058530) COORDENADORIA REGIONAL DE ALTO ARAGUAIA
A Partir de: 01/02/2013 Até 15/03/2013
Adriano Aparecido Silva
Reitor-Presidente da FUNEMT
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG: aquisição de veículos para o transporte de
cadáveres, para atender as necessidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso, através do
Convênio nº 773043/2012/SENASP.LOCAL DA DISPUTA: www.sad.mt.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: site: www.sad.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais
– SIAG, fone (65) 3613-3606.
TELEFONE PARA CONTATO: (65) 3613-5527 e Fax: (65) 3613-5528
Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SAENS
DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00031/2013
DE: 08/03/2013
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (79473/1) GRACINDA PEDROSA RONDON
Cargo/Função: (5428) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO
A Partir de: 03/01/2005 Ate 01/02/2005
Processo N.: 00890634/2003
Cargo/Função: (5428) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO
A Partir de: 01/07/2003 Ate 29/08/2003
Processo N.:
Cargo/Função: (566) AGENTE DE ADMINISTRACAO
A Partir de: 02/05/1991 Ate 30/07/1991
Giancarlo da Silva Lara Castrillon
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00030/2013
DE: 08/03/2013
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 36748/2013
Nome: (225411/1) LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELICIO
Cargo/Função: (5401) TECNICO DO SERVICO DE TRANSITO
Para Un. Adm: (102784) COORD. DE CONTRATOS ,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
A Partir de: 26/01/2013
Giancarlo da Silva Lara Castrillon
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
SEJUDH
SEJUDH/MT
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013/SEJUDH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender
aos Presos e Agentes Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Vera - MT, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos.
PROCESSO: 27767/2013
DATA: 21/03/2013
HORÁRIO: 14h00min (Horário local)
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD - Rua. Transversal, Bloco “C”, s/nº, Centro
Político Administrativo – Cuiabá/MT , CEP: 78.050-970.
SALA DE PREGÕES Nº: 02.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.br
INFORMAÇÕES: SEJUDH/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 – Fax: (0xx65) 3613-5528
PREGOEIROS: Marcos Roberto Sovinski / Celiane Faria da Silva
ORDENADOR DE DESPESAS: Luiz Antônio Pôssas de Carvalho
Diário Oficial
Nº 26001
Página 72
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 144/2013-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 001451-001/2013, de acordo com a Lei n° 9.782,
de 19 de julho de 2012, RESOLVE: Nomear MONICA LAISA SILVA ITACARAMBI, bacharel em direito,
portadora do RG n.º 2032280-1-SSP/MT e do CPF n° 030.984.801-65, para exercer, em comissão, o
cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca
de PEDRA PRETA/MT, com efeitos a partir de 06.03.2013.
Marcelo Ferra de Carvalho
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA nº 130/2013-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 143/2009-PGJ, que designou a
Procuradora de Justiça, Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, para coordenar o NARE – Núcleo
de Apoio para Recursos Especiais e Extraordinários, com efeitos a partir de 16.03.2013.
PORTARIA N° 131/2013- PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,
RESOLVE :
Tornar sem efeito a Portaria nº 131/2011-PGJ, que designou o
Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça, para prestar serviços como CoordenadorGeral do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público – CAOP, com efeitos a partir de 09.03.2013.
PORTARIA N° 132/2013- PGJ
conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,
RESOLVE :
Tornar sem efeito a Portaria nº 734/2009-PGJ, que designou a
Dra. SILVANA CORREA VIANNA, Procuradora de Justiça, para desempenhar a função de Coordenador
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público – CEAF, com efeitos a partir
de 09.03.2013.
RESOLVE:
Tornar sem efeito as Portarias nºs. 066/2011-PGJ e 069/2011PGJ, que designou o Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça, para exercer as funções
de Secretário-Geral de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 09.03.2013.
RESOLVE:
Tornar sem efeito as Portarias nºs. 067/2011-PGJ e 070/2011PGJ, que designou o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, para
exercer as funções de Secretário-Geral de Administração, com efeitos a partir de 09.03.2013.
PORTARIA Nº 138/2013-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, Procuradora
de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir
de 01.04.2013, conforme Processo nº 000700-001/2013.
Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, Promotor de
Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir de
16.09.2013, conforme Processo nº 000850-001/2013.
Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de
Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, Promotor de Justiça, 30
(trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir de 11.04.2013,
conforme Processo nº 000773-001/2013.
Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de
Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, Promotor de Justiça,
30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir de 30.04.2013,
Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, Promotor de
Conceder ao Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, Promotor de
Conceder ao Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça,
30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos da
seguinte maneira: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 13.03.2013; 10 (dez) dias com efeitos a partir do
dia 08.07.2013 e 10 (dez) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em
conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme
processo nº 000848-001/2013.
Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça, 30
(trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 20 (vinte) dias para serem
gozados a partir do dia 01.04.2013 e 10 (dez) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único
do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro
de 2010, conforme Processo nº 000840-001/2013.
Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, Promotora de
Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos
da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 15.04.2013 e 15 (quinze) dias a partir do dia 26.07.2013,
Conceder ao Dr. FLAVIO CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, 19
(dezenove) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2005/2006, para serem usufruídos
da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir do dia 29.04.2012 e 14 (quatorze) dias a partir do dia 15.07.2013,
Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça,
08 (oito) dias de férias ordinárias, remanescente do exercício de 2010/2011, com efeitos a partir de
Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, Promotor de Justiça, 17
(dezesete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo
159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.02.2013, conforme Processo
nº 001067-001/2013.
Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Promotor de
Justiça, 02 (dois) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do
artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 07.02.2013, conforme
Processo nº 001123-001/2013.
Conceder ao Dr. WAGNER CESAR FACHONE, Promotor de Justiça, 02
(dois) dias de Licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos
do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.01.2013, conforme
Processo nº 000649-001/2013.
PORTARIA Nº 140/2013-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições le-
gais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.03.2008 a 03.03.2013, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho
de 2012, conforme processo nº 001332-001/2013.
PORTARIA nº 102/2013-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA D’ARC PEQUENO SANTANA, Técnico Administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 60.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais 2012, nos dias 15-09-2012 e 07-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira: 02
(dois) dias com efeitos a partir de 17-01-2013 e 02 (dois) dias com efeitos a partir de 21-01-2013, conforme
Processo n.º 000007-001/2013.
Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes
aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 1.ª Zona Eleitoral/MT nas Eleições Municipais 2012, no
dia 28-09-2012, com efeitos a partir de 22-01-2013, conforme Processo n.º 008190-001/2012.
Conceder ao servidor ORLANDO RODRIGUES LEME JÚNIOR, Técnico
Administrativo, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 26.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais 2012, no dia 07-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira:
02 (dois) dias com efeitos a partir de 07-01-2013 e 04 (quatro) dias para gozo em momento oportuno, conforme Processo n.º 007731-001/2012.
Conceder à servidora PATRÍCIA DE CARVALHO, Oficial de Gabinete,
02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos
serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 54.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais 2012, no dia
30-08-2012, com efeitos a partir de 23-01-2013, conforme Processo n.º 000466-001/2013.
Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, Assessor Especial, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes
aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 1.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais 2012,
nos dias 13-09-2012, 28-10-2012 e 29-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira: 05
(cinco) dias com efeitos a partir de 21-01-2013 e 01(um) dia para gozo em 28-01-2013, conforme Processo
n.º 008157-001/2012.
Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, no 2.º turno das Eleições
Municipais 2012, no dia 26-10-2012, com efeitos a partir de 24-01-2013, conforme Processo n.º 000523001/2013.
Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Assistente Ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º
9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, no 1.º turno
das Eleições Municipais 2012, no dia 22-09-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira:
Diário Oficial
01 (um) dia para gozo em 05-12-2012 e 01 (um) dia para gozo em 09-01-2013, conforme Processo n.º
000106-001/2013.
Conceder ao servidor RENATO WIECZOREK, Assessor de Procurador,
02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos
serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, das Eleições Municipais 2012, no dia
28-10-2012, com efeitos a partir de 26-12-2012, conforme Processo n.º 008111-001/2012.
Conceder ao servidor ROGÉRIO SEBASTIÃO MAGALHÃES, Técnico
Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 1.ª Zona Eleitoral/MT, das Eleições Municipais
2012, no dia 28-09-2012, com efeitos a partir de 31-01-2013, conforme Processo n.º 000429-001/2013.
Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, Gerente de Documentação e Arquivo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais 2012, no dia 04-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira:
01 (um) dia para gozo em 15-02-2013 e 01 (um) dia para gozo em 05-04-2013, conforme Processo n.º
000024-001/2013.
Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, Técnico Administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 18.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais
2012, nos dias 02.10.2012 e 07-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira: 01 (um)
dia com efeito em 05-11-2012 e 03 (três) dias com efeitos a partir de 21-11-2012, conforme Processo n.º
006884-001/2012.
Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, Oficial de Gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 6.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais
2012, nos dias 06 e 07-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com
efeitos a partir de 12-12-2012 e 02 (dois) dias para gozo em momento oportuno, conforme Processo n.º
007889-001/2012.
Conceder ao servidor RICARDO YOSHIO MATSUSHITA, Gerente de Desenvolvimento e Projetos do Departamento de Planejamento e Gestão, 02 (dois) dias de dispensa do
serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça
Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, no 1.º turno nas Eleições Municipais 2012, no dia 22-09-2012, com
efeitos a partir de 12-12-2012, conforme Processo n.º 007960-001/2012.
Concedeu à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, Auxiliar
de Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97,
remanecentes dos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07.10.2012, com efeitos a partir
de 06.01.2013, conforme Processo nº 007058-001/2012.
Conceder à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, no 1.º turno das Eleições
Municipais 2012, no dia 22-09-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira: 01 (um) dia para
gozo em 07-12-2012 e 01 (um) dia para gozo em 08-02-2013, conforme Processo n.º 007924-001/2012.
Conceder à servidora SUZIENE MARIA DA SILVA, Assistente Ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes
no dia 20-09-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira:
01 (um) dia para gozo em 08-02-2013 e 01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Processo
n.º 000515-001/2013.
Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 4.ª Zona Eleitoral de Poconé/MT, nas Eleições
Municipais 2012, no dia 07-10-2012, com efeitos a partir de 02-05-2013, conforme Processo n.º 000079001/2013.
Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 53.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais
Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, Oficial de
Nº 26001
Página 73
Gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
Conceder ao servidor VÉLSIO DE SOUSA MATOS, Técnico Administrativo, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97, referentes
nos dias 05, 06, 07 e 08-10-2012, para que sejam usufruídos da seguinte maneira: 01 (um) dia para
gozo em 11-01-2013 e 07(sete) dias para gozo em momento oportuno, conforme Processo n.º 007580001/2012.
Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, Auxiliar de
Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º
9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 51.ª Zona Eleitoral/MT, no 1.º turno
das Eleições Municipais 2012, no dia 22-09-2012, com efeitos a partir de 17-01-2013, conforme Processo
n.º 000211-001/2013.
Conceder ao servidor VICTOR HENRIQUE DE GOUVEIA GATTO, Assistente Ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º
9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 56.ª Zona Eleitoral-Brasnorte/MT,
nas Eleições Municipais 2012, no dia 07-10-2012, com efeitos a partir de 02-01-2013, conforme Processo
n.º 008060-001/2012.
Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, Auxiliar de Agente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei Federal n.º 9.504/97,
referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, na 39.ª Zona Eleitoral/MT, nas Eleições Municipais 2012, no dia 21-09-2012, com efeitos a partir de 24-01-2013, conforme Processo n.º 000303001/2013.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 108/2013-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUÊS, matrícula nº 0134, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela
gestão, acompanhamento, fiscalização, controle e avaliação da execução do Contrato abaixo especificado:
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Nº 08101.0001.13.000588-6.
Contratada: DORILEO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Contrato originário do Pregão Presencial Nº 012/2012,
substituído por nota de empenho, por força do que dispõe o art. 62, §4º da Lei nº 8.666/93:
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Cerimonial, Sonorização, Iluminação e Decoração de Ambientes para a Solenidade de Posse do Procurador-Geral de Justiça.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de
férias, licença etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cuiabá – MT, 07 de março de 2013.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora Geral
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA Nº. 060/2013/DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender,
coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal,
em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr.
Othon Calestini, assuma seu órgão de lotação, conforme abaixo:
Defensor Público
Othon Calestini
Órgão de Lotação
1ª Defensoria - Núcleo Criminal da Capital
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.
(ORIGINAL ASSINADO)
Djalma Sabo Mendes Júnior
Defensor Público-Geral
CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um beneficio de caráter previdenciário garantido pelo artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal de 1988, que consiste em conceder à mulher, licença
remunerada pelo prazo estipulado em lei;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento 45874/2013;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a Servidora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,
Sra. Melyna Priscila Cruz do Nascimento, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a partir do dia 21/01/2013, nos
termos do art. 94, da LCE nº. 146/2003.
(ORIGINAL ASSINADO)
ATO Nº. 137/2013
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear NAIARA ROSSA MORELLO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente
Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao núcleo de Vera/MT, com efeitos retroativos
a 01/03/2013.
PUBLICADO,
REGISTRADO,
CUMPRA-SE.
Cuiabá/MT, 08/03/2013.
(ORIGINAL ASSINADO)
Defensor Público-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2013/DP-MT
Diário Oficial
LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.
LOCADOR: HÉLIO DOS REIS MARTINS.
Procedimento nº: 42655/2013;
Objeto: Locação de imóvel urbano, com o fim de armazenamento de material pertencente ao patrimônio da Instituição, bem
como arquivo de processos para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, Lei n° 8.245/91 e Parecer Técnico nº 060/2013/
DP/MT;
Data de Assinatura: 21/02/2013;
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
Dotação Orçamentária: Programa: 036; Ação: 2005; Elemento de Despesa: 3390.3600; Fonte: 100.
Órgão: 10101
Signatário da Locatária: DJALMA SABO MENDES JUNIOR – Defensor Público-Geral e SILVIO JEFESON DE SANTANA
– 1° Subdefensor Público-Geral.
Locador: HÉLIO DOS REIS MARTINS – Locador do Imóvel.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012-DP/MT
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE MATO GROSSO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2012-DP/MT por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93, Processo nº. 17835/2013 e Parecer Técnico nº. 079/2013/DP/MT.
Data de Assinatura: 28/12/2012
Órgão: 10101
Signatário da Defensoria Pública: DJALMA SABO MENDES JUNIOR - Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
Contratada: DILSON ANTONIO LEOCÁDIO DA ROSA– Diretor Regional Adjunto e MARCELO JOSE TEIXEIRA – Gerente
de Vendas.
DEFENSOR PÚBLICO
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO
Willian Felipe Camargo Zuqueti
Defensoria Pública de Chapada dos Guimarães/MT
Leandro Fabris Neto
1ª Defensoria de Campo Verde/MT
(ORIGINAL ASSINADO)
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, os Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso, para
atuar nos Núcleos, conforme abaixo:
Defensor(a) Público(a)
Órgão de Atuação
Defensoria Pública de Arenápolis
Defensoria Pública de Nortelândia
(1 vez por semana)
Saulo Fanaia Castrillon
Defensoria Pública de Mirassol D´Oeste
Defensoria Pública de Rio Branco
(2 vezes por semana)
(ORIGINAL ASSINADO)
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo, com prejuízo de suas atribuições, para atuar perante a 1ª Defensoria da Comarca de Rondonópolis.
(ORIGINAL ASSINADO)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual
n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar
as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade
com seu artigo 1º, I, III e IX,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Charles Caetano Rosa, para
atuar cumulativamente 1(uma) vez por semana, junto a Defensoria Pública de Nobres/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Kamila Souza Lima, para
atuar cumulativamente 1(uma) vez por semana, junto a Defensoria Pública de Juscimeira/MT.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as dis-
Cumulação
Marcelo Durval Sobral Feitosa
Página 74
Nº 26001
(ORIGINAL ASSINADO)
posições em contrário.
RESOLVE:
(ORIGINAL ASSINADO)
Art. 1º DESIGNAR os membros da Defensoria Pública do Estado, a seguir relacionados, para exercerem suas atribuições junto ao respectivo órgão de atuação, observando o disposto no artigo 44, § 3º da
Lei Complementar n.º 146/2003, conforme tabela abaixo:
Defensor (a) Público(a)
Órgão de Atuação
Cumulação
Clarissa Maria da Costa Ochove
Defensoria Pública de São Félix do Araguaia
-
Cristiane Obregon Almeida
Defensoria Pública de Juína
-
Eduardo Silveira Ladeia
Defensoria Pública de Nova Xavantina
Fernando Antunes Soubhia
Defensoria Pública de Araputanga
Gonçalbert Torres de Paula
Defensoria Pública de Poconé
Leonardo Jacometti de Oliveira
1ª Defensoria - Alto Araguaia
Defensoria Pública de Alto Taquari
(1 vez por semana)
CONSIDERANDO que os Defensores Públicos, Dr. Willian Felipe Camargo Zuqueti e Dr. Leandro Fabris Neto, fizeram requerimento de remoção por Permuta através do procedimento nº 94952/2013,
em trâmite no Conselho Superior.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, os Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso, para
atuar nos Núcleos, conforme abaixo:
Maria Cecilia Alves da Cunha
Defensoria Pública de Sapezal
Defensoria Pública de Comodoro
(1 vez por semana)
Ricardo Morari Pereira
1ª Defensoria - Barra do Bugres
Tathiana Mayra Torchia Franco
Defensoria Pública de Juara
Thais de Oliveira
Defensoria Pública de São José do Rio Claro
Wendel Renato Cruz
Defensoria Pública de Água Boa
Jacqueline Gevizier Rodrigues de Almeida Defensoria Pública de Campo Novo do Parecis
Defensoria Pública de São José dos Quatro Marcos
(1 vez por semana)
-
Defensoria Pública de Porto dos Gaúchos
(1 vez por semana)
Defensoria Pública de Canarana
(1 vez por semana)
Diário Oficial
Página 75
Nº 26001
Art. 2º O membro da Defensoria Pública tem, conforme Art. 46, da LCE nº 146/2003,
Art. 1º. DETERMINAR que os membros da Defensoria Pública do Estado, a
o prazo de 10 dias para assumir suas funções.
seguir relacionados, assumam seu órgão de lotação.
(ORIGINAL ASSINADO)
ENTRÂNCIA ESPECIAL
David Gomes Brandão
Cumulação
12ª Defensoria - Núcleo Criminal da Capital
-
TERCEIRA ENTRÂNCIA
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 103702/2013.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Lidiany
Cumulação
Shalimar Bencice e Silva
5ª Defensoria - Tangará da Serra
-
Claudinéia Santos de Queiroz
1ª Defensoria - Diamantino
-
Tatiana Almeida de Rezende
2ª Defensoria – Cáceres
-
Júlio Vicente Andrade Diniz
1ª Defensoria – Alta Floresta
-
Marcelo da Silva Cassavara
3ª Defensoria – Alta Floresta
-
Thabda de Oliveira Marques, para compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Sinop-MT.
SEGUNDA ENTRÂNCIA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(ORIGINAL ASSINADO)
CONSIDERANDO, a decisão proferida no Procedimento 104796/2013;
RESOLVE:
Cumulação
Jardel Mendonça Santana
2ª Defensoria – Alto Araguaia
Defensoria Pública de Alto Garças
(1 vez por semana)
João Augusto Sanctis Garcia
2ª Defensoria – Barra do Bugres
Juliano Botelho de Araújo
2ª Defensoria – Campo Verde
Defensoria Pública de Dom Aquino
(1 vez por semana)
Fernando Marques de Campos
1ª Defensoria – Colíder
Defensoria Pública de Nova Canaã do Norte
(1 vez por semana)
-
Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca 2ª Defensoria – Colíder
Defensoria Pública de Terra Nova do Norte
(1 vez por semana)
Leandro Paternost de Freitas
1ª Defensoria – Jaciara
Defensoria Pública de Juscimeira
(1 vez por semana)
Leandro Jesus Pizarro Torrano
1ª Defensoria- Lucas do Rio Verde
Defensoria Pública de Tapurah
(1 vez por semana)
Diogo Madrid Horita
2ª Defensoria- Lucas do Rio Verde
Defensoria Pública de Tapurah
(1 vez por semana)
Rafael Rodrigues Pereira Cardoso
Defensoria Pública de Nova Mutum
-
Cristiano Bruno
Defensoria Pública de Paranatinga
-
Odonias França de Oliveira
Defensoria Pública de Peixoto de Azevedo Defensoria Pública de Matupá
(1 vez por semana)
Denis Thomaz Rodrigues
1ª Defensoria – Pontes e Lacerda
Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos ao Defensor Público
Defensoria Pública de Vila Bela da Santíssima Trindade
(1 vez por semana)
Dr. Cláudio Aparecido Souto, pelo quinquênio de 11/12/2007 à 10/12/2012.
(ORIGINAL ASSINADO)
Art. 2º O membro da Defensoria Pública tem, conforme Art. 46, da LCE nº
146/2003, o prazo de 10 dias para assumir suas funções no órgão de lotação.
Parágrafo único. Não fará jus ao período de trânsito, devendo assumir inconti-
nenti suas novas funções o Defensor Público promovido ou designado para o mesmo Núcleo em que estava atuando.
Art. 3º O prazo do Defensor Público que estiver afastado por motivo de férias ou
RESOLVE:
licença, quando da publicação da presente portaria, terá inicio após o término do respectivo afastamento.
Art. 1º - DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Emília Maria Bertini
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revo-
Bueno, com prejuízo de suas atribuições, para atuar perante a 3ª Defensoria da Comarca de Tangará da Serra-MT.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos a partir de 01
de abril de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
gando-se as disposições em contrário.
(ORIGINAL ASSINADO)
(ORIGINAL ASSINADO)
RESOLVE:
Diário Oficial
Nº 26001
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
AL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
PRAZO E VALORES AO CONTRATO N.º 003/SG/ALMT/2012
INTERESSADO: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
CNPJ:
90.347.840/0015-13
OBJETO:
MANUTENÇÃO DE TRÊS ELEVADORES NA ALMT
PRAZO:
12 MESES
VALOR: R$ 3.022,40
FUNDAMENTO: Art. 25 combinado com art. 65 da Lei n.º 8.666/93
DATA:
27/02/2013
Original assinado Mesa Diretora:
Dep. José Riva – Presidente
Dep. Mauro Savi – 1º Secretário.
ATO Nº 030/2013
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno,
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos exercícios dos cargos em comissão, a partir de 31.01.2013:
MAT.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Página 76
22608 FLAVIO JOSÉ PEREIRA NETO
ASSESSOR PARLAMENTAR
AP-6
25307 GENIL FRANCISCO BEZERRA
AP-4
32384 HERMELINDO JOSÉ BELLO FILHO
AP-4
22806 IRIS DEJAMILA COIMBRA MAIA
AP-3
22417 IVONE DE SOUZA
APG-5
23967 JAIR JOSÉ DA SILVA
AP-7
40500 JEFFERSON BEZERRA DE OLIVEIRA
AP-3
35808 JONAS ULISSES ARISTIDES DE SOUZA
AP-3
21676 LAUDINEI ARRUDA DUARTE
APG-10
22587 LAURITA DE ARRUDA MARTINS
APG-8
21116 LUCIA DE SOUZA KANNO
AP-3
40501 MARGARETH ELIANE DA SILVA
APG-1
35812 MARLI RAFAGNIN
APG-4
21905 MAURO LUCIO RODRIGUES
AP-5
26141 NATALINO PIOVEZAN
APG-3
33428 NEIVA FELIX DE OLIVEIRA
AP-7
22902 ORDEMILTON ANTONIO XAVIER DOS SANTOS
AP-1
33377 PAULO CEZAR SANTOS
APG-6
22628 PRISCILLA LUKACHEWSKT SOFIA PEIXOTO
APG-4
33596 RITA DA SILVA XAVIER
AP-7
18922 RUBENS DE ANUNCIAÇÃO
AP-4
22493 SANDRA REGINA PIOVESAN
AP-9
21112 SIDNEI CAVALCANTE
APG-5
35759 ADALIA PRIORI MARTINS DE ARRUDA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO
ASI-III
32580 ADILSON ARAÚJO REIS
GERENTE DE DIVISÃO INFRA-ESTRUTURA E INFORMÁTICA
GER
35807 AGENOR ARAÚJO TOSTA
AP-4
33467 ANA DENISE DA SILVA PINTO
CHEFE DE GABINETE DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA
DSL-IV
ASSESSOR DE IMPRENSA
ASE-II
1296 AUGUSTO ROBERTO DA COSTA
21536 ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO PORTUGAL ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA
ASI-III
26658 ADRIANA LUIZA MARCIANA
ASSESSOR DA SECRETARIA ADM PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA
ASE-II
20288 DIEGO REYES TEIXEIRA DE SOUSA
APG-10
33519 ALEX MARIO PINTO
AP-4
33775 EDINEIA BRANDT
APG-10
22987 AMAZON SUBTIL RODRIGUES JUNIOR
CONSULTOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA
DSL-I
21737 FABIANA PIABA DA SILVA
ASSESSOR ADJ DE SEGURANÇA
ASE-III
ASI-III
22502 FABIANE CARLA CARDOSO
CHEFE DE GABINETE DA 3ª SECRETARIA
DSL-IV
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
ASE-II
19185 ANDREA BONFIM BATHISTA E SILVA
ASSISTENTE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA
22363 ANDREIA COSTA MARQUES
ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASI-III
27119 HELIO SANTANA CAPISTRANO DIAS
35674 ANGELA ROSA SILVA SCHWAAB
APG-3
35795 IVANDRA INES ROCHA
DSL-IV
23040 AUANSER LIMA SILVA
ASSESSOR ADJUNTO DA 1ª SECRETARIA
ASE-III
40525 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
AP-10
35797 BRUNO ROBERTO DA COSTA MOREIRA
AP-6
22759 KELLY ADRANY RONDON DIAS
APG-7
22649 CLEBER APARECIDO ZANELLA
APG-10
32215 LEONIDAS CLEMENTINO DA SILVA
APG-10
22836 CLEFFERSON DA SILVA BRITO
AP-3
20004 NEREU BRESOLIN
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
23487 CLEUDINEY BASTOS DE ARRUDA
APG-2
21263 PAULO DE TARSO CARVIELLI
GERENTE DE RÁDIO
GER
22966 CRISTIANO MARQUES RIBEIRO
AP-1
30033 PEDRO AUGUSTO CARVALHO ARAÚJO
ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE
DSL-IV
23042 DREYKO ANDERSON MICHELAN
ASI-III
33793 ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA
ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA
ASE-III
19859 EDSON FERNANDES DE MOURA
AP-4
35806 SUZETE APARECIDA DE OLIVEIRA REVELES
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
25183 ELIANE DE FATIMA FAVARETTO
ASSESSOR ADJ. DA CONSULTORIA LEGISLATIVA
ASE-III
33431 WILSON CELSO TEIXEIRA JUNIOR
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
23339 ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES
AP-10
22843 ELIZABETE BRITO DE ALBUQUERQUE
AP-3
21125 ERIKA BORGES SOLER
ASSISTENTE DE COMISSÃO PERMANENTE
ASI-III
35734 FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA 1ª SECRETARIA
ASI-III
33821 HUDSON RONI FERNANDES
AP-4
22626 HUMBERTO DA COSTA FERREIRA
AP-3
25544 IVETE MARIA FRANZINI NOCHI
AP-4
22842 JEREMIAS OLIVEIRA BRITO
AP-3
22404 JOÃO BOSCO SHIMIZU FRUTUOSO
APG-5
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 28 de fevereiro de 2013.
Dep. RIVA Presidente
Dep. MAURO SAVI 1º Secretário
21156 LEODINO SIMPLICIO DA SILVA
APG-2
ATO Nº 032/2013
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que
lhe confere o Regimento Interno,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, para os exercícios dos cargos em comissão, a partir de 01.02.2013:
20253 LEONARDO SOTIRE EPAMINONDAS
AP-4
MAT.
CARGO
SÍMBOLO
32494 LINDOMAR CORREIA RODRIGUES
APG-9
32445 ADENILSON CANDIDO DE SOUZA
AP-7
20294 LOURDES DE MATOS SILVA
ASI-III
22394 AGUINALDO MINAS
AP-3
35575 LUCIANA DE JESUS E SILVA
AP-7
40547 ALISON AMORIM
AP-5
22717 LUCIANE MIDDING ROCHA SANTOS
APG-9
20281 ARTURO JOSÉ TOMASELLI DE OLIVEIRA
ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA
ASE-II
35667 LUIS AUGUSTO CUISSI
AP-6
35772 BENEDITO GONÇALVES QUEIROZ
AP-1
22833 MARCIO UONDERSON RAIMUNDO
AP-1
40568 BENTO PRADO GONÇALVES
AP-3
21133 MARIA HELENA FALEIROS DA SILVA ANDRADE
ASE-III
40544 CAMILA PIACENTI
GERENTE DE RÁDIO
GER
21784 MARIA LEOPOLDINA SOARES MARTINS MORAIS
ASI-III
21187 CELIA DALMARIS ALVES NOGUEIRA
AP-3
21190 MARILENE DIAS DOS SANTOS
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-RECEPÇÃO
ASI-III
19690 CELIS SANTIN BORGES
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
ASE-II
23013 MATHEUS ALMEIDA DREHER
ASE-III
40550 CRIZIENE MELO VINHAL
AP-4
35694 MAURA LUCIA SADDI ORNELLAS DE ALMEIDA
ASE-II
40540 DARCI BARBIERO JUNIOR
AP-5
22835 NATANAEL OLIVEIRA BRITO
AP-4
40562 DOMINGOS DAMIÃO SHIMIZU FRUTUOSO
APG-5
21710 PAULA CRISTINA CARVALHO LEITE
ASSESSOR ESC DO LEGISLATIVO-PROFESSOR
ASE-II
40556 EDERZIO DE JESUS MENDES
AP-3
22525 RAFAEL DIAS LIMA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇON
ASI-III
40549 EDIL AQUINA DAMACENO
AP-5
19150 RAIMUNDO DA CRUZ NEVES
AP-5
40563 EDILSON JOSÉ MORÃO
AP-3
20024 RODRIGO GARCIA MARTHOS
AP-3
40538 ELIZABETE DEVESA CINTRA
AP-7
20257 RODRIGO VANDONI DE MOURA
ASE-III
40554 ELSA ERENE KOSSMANN DUARTE
AP-7
33806 ROSELI LOSS
AP-4
40533 ERIKA JEANE NEVES DE SOUZA ALMEIDA
ASSISTENTE DA SECRETARIA ADM. PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA
ASI-III
22512 RUI BARBOSA PRADO
AP-6
40546 EVALDO RODRIGUES CABEÇA
AP-5
22964 SAMARONE SANTOS BONTEMPO
ASI-III
40545 FERNANDO FERREIRA DA SILVA
AP-9
22005 SUELI BARBOSA DE SOUZA
AP-4
40535 GREICE DE SOUZA ARRUDA
ASSESSOR ADJ DE SEGURANÇA
ASE-III
23055 THIAGO DE ALMEIDA ANDRADE
ASSESSOR DE IMPRENSA DE GABINETE
ASE-II
22103 HELIO JOSÉ SCHWAAB
AP-5
23001 TIAGO COELHO DE OLIVEIRA
AP-3
21392 IRENE NILZA DIAS DE CARVALHO
AP-3
22450 WAGNER JUNIOR PARREIRA
AP-8
40558 JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA
AP-4
20087 ADRIANO GONÇALVES FERNANDES
AP-5
40553 JULIANO DOS SANTOS CEZAR
AP-6
35568 ANA LARISSA SANCHES DE ARRUDA
AP-3
40557 KAIO CESAR GOMES DA CRUZ
AP-8
35687 ANTONIO BENEDITO RIBEIRO TAQUES
APG-3
40559 LAURANCE VIEIRA DE MOURA
APG-10
40516 APARECIDO SIDINEI ALBINO
AP-10
35730 LORENA CRISTIANNY JARDIM LEMES
ASSISTENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ASI-III
22430 BELKAINE KELLY XAVIER FERNANDES ARAÚJO
APG-9
40552 LUCIANO FERREIRA LIMA
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
22885 CANDIDO DOS SANTOS ROSA JUNIOR
AP-7
40555 MARCIA FERREIRA DOS SANTOS
ASE-II
40522 CLAUDIA REGINA DE PAULA MARQUES
APG-3
40565 MARCOS ALENCAR SCHULZ BECKMANN
APG-2
23005 CREUZA DOS SANTOS
APG-7
40569 MARINETE TAVARES DA SILVA HORACIO
ASSESSOR SECRETARIA ADM. PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA
ASE-II
22431 CRISTIANE GUERREIRO DE ALMEIDA SANTOS
APG-2
40542 NEILY JACINTA ALMEIDA SOARES
ASSISTENTE DE COMISSÃO PERMANENTE
ASI-III
22218 DENILSON DEUNGARO
APG-4
40560 PATRICIA ELENA CARVALHO
ASE-III
21107 JOSÉ ANTONIO MOTA FERREIRA DE CARVALHO
GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO DO INSTITUTO MEMÓRIA
GER
40495 JOSIELE DA SILVA XAVIER
AP-1
NOME
Diário Oficial
21897 PAULO CESAR VIECELLI
APG-3
40539 ROBERTO IRIS PARREIRA DE OLIVEIRA
ASE-II
40536 ROGERIO CARDOSO DE ANDRADE
ASSESSOR ADJ. DE SEGURANÇA
ASE-III
40561 SANDRA MARIA DE MOURA NOGUEIRA
AP-3
20128 SELMA APARECIDA DA COSTA MOREIRA
AP-6
40543 SELMA APARECIDA SOARES MARQUES
AP-8
22292 SIMONE GOMES DOS SANTOS BASILIO DE LIMA
APG-10
40551 THIAGO RODRIGUES ITACARAMBY
ASE-II
40548 TIAGO OSORSKI DE MATTOS
AP-6
40564 VERA LUCIA PERUZO TRINDADE
AP-5
40537 VIVIANNE PEREIRA VILLAS BOAS
AP-3
35759 ADALIA PRIORI MARTINS DE ARRUDA
ASE-III
32580 ADILSON ARAÚJO REIS
CONSULTOR LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA
DSL-I
35807 AGENOR ARAÚJO TOSTA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS-GARÇON
ASI-III
33467 ANA DENISE DA SILVA PINTO
DSL-IV
ASSESSOR ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA
ASE-III
20288 DIEGO REYES TEIXEIRA DE SOUSA
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
33775 EDINEIA BRANDT
ASSESSOR TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DA LICITAÇÃO
ASE-I
21737 FABIANA PIABA DA SILVA
APG-9
22502 FABIANE CARLA CARDOSO
DSL-IV
27119 HELIO SANTANA CAPISTRANO DIAS
ASE-III
35795 IVANDRA INES ROCHA
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
40525 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
22759 KELLY ADRANY RONDON DIAS
ASSESSOR JURÍDICO DE GABINETE
DSL-IV
32215 LEONIDAS CLEMENTINO DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
DSL-IV
20004 NEREU BRESOLIN
APG-10
21263 PAULO DE TARSO CARVIELLI
ASSESSOR DE IMPRENSA
ASE-II
30033 PEDRO AUGUSTO CARVALHO ARAÚJO
APG-7
33793 ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA LIMA
ASSESSOR DA AUDITORIA
ASE-II
35806 SUZETE APARECIDA DE OLIVEIRA REVELES
AP-10
33431 WILSON CELSO TEIXEIRA JUNIOR
APG-7
20087 ADRIANO GONÇALVES FERNANDES
APG-5
35568 ANA LARISSA SANCHES DE ARRUDA
APG-2
35687 ANTONIO BENEDITO RIBEIRO TAQUES
AP-4
40516 APARECIDO SIDINEI ALBINO
AP-9
22430 BELKAINE KELLY XAVIER FERNANDES ARAUJO
AP-3
22885 CANDIDO DOS SANTOS ROSA JUNIOR
APG-6
40522 CLAUDIA REGINA DE PAULA MARQUES
AP-4
23005 CREUZA DOS SANTOS
APG-6
22431 CRISTIANE GUERREIRO DE ALMEIDA SANTOS
APG-5
22218 DENILSON DEUNGARO
APG-6
22608 FLÁVIO JOSÉ PEREIRA NETO
APG-5
25307 GENIL FRANCISCO BEZERRA
AP-3
32384 HERMELINDO JOSÉ BELLO FILHO
AP-5
22806 IRIS DEJAMILA COIMBRA MAIA
AP-5
22417 IVONE DE SOUZA
APG-10
23967 JAIR JOSÉ DA SILVA
AP-6
40500 JEFFERSON BEZERRA DE OLIVEIRA
AP-4
35808 JONAS ULISSES ARISTIDES DE SOUZA
AP-4
21676 LAUDINEI ARRUDA DUARTE
APG-5
22587 LAURITA DE ARRUDA MARTINS
APG-10
21116 LUCIA DE SOUZA KANNO
APG-3
40501 MARGARETH ELIANE DA SILVA
APG-5
35812 MARLI RAFAGNIN
APG-9
21905 MAURO LUCIO RODRIGUES
AP-7
26141 NATALINO PIOVEZAN
AP-4
33428 NEIVA FELIX DE OLIVEIRA
APG-10
22902 ORDEMILTON ANTONIO XAVIER DOS SANTOS
APG-2
33377 PAULO CEZAR SANTOS
AP-10
22628 PRISCILLA LUKACHEWSKT SOFIA PEIXOTO
APG-6
33596 RITA DA SILVA XAVIER
AP-8
18922 RUBENS DE ANUNCIAÇÃO
AP-7
22493 SANDRA REGINA PIOVESAN
AP-4
21112 SIDNEI CAVALCANTE
APG-7
1296 AUGUSTO ROBERTO DA COSTA
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 01 de março de 2013.
ATO Nº 033/2013
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados, para os exercícios dos cargos em comissão, a partir de 02.02.2013:
MAT.
CARGO
SÍMBOLO
40566 MÁRCIO JOSÉ DA SILVA DIAS
NOME
GERENTE DE DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
GER
40567 BRUNO ALEXANDRE BLANK CASSOL
ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA
ASE-II
ATO Nº 034/2013
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA, matrícula 35701, do exercício do cargo em
comissão de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE-II, a partir de 31.01.2013.
ATO Nº 035/2013
RESOLVE:
Nº 26001
Página 77
Exonerar a servidora DETH MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 33690, do exercício do cargo em comissão de Assistente da
Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática, símbolo ASI-III, a partir de 17.1.2013.
ATO Nº 036/2013
RESOLVE:
Exonerar o servidor JURANDIR ALVES DA CUNHA, matrícula 22685, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,
símbolo APG-4, a partir de 09.01.2013.
ATO Nº 037/2013
RESOLVE:
Exonerar o servidor MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 22428, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,
símbolo APG-10, a partir de 09.01.2013.
ATO Nº 038/2013
RESOLVE:
Exonerar o servidor PAULO ROGÉRIO DE TOLEDO, matrícula 35664, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial,
símbolo ASE-II, a partir de 11.01.2013.
ATO Nº 039/2013
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos exercícios dos cargos em comissão, a partir de 01.02.2013:
MAT.
CARGO
SÍMBOLO
21834 CHRISTIAN BORCHARDT JUNIOR
NOME
ASSESSOR ADJUNTO DE INFORMÁTICA
ASE-III
21908 JOHN WELLINGTON MARQUES CARNEIRO
ASSESSOR DA CONSULTORIA LEGISLATIVA
ASE-II
ATO Nº 040/2013
RESOLVE:
Exonerar o servidor LUIZ CASTRO DE SOUZA, matrícula 22090, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo
AP-3, a partir de 28.02.2013.
ATO Nº 041/2013
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA JUDITH GOMES DE SIQUEIRA, matrícula 22682, do exercício do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, símbolo AP-4, a partir de 18.02.2013.
ATO Nº 042/2013
RESOLVE:
Exonerar o servidor FIDEL FERNANDES, matrícula 33065, do exercício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo
APG-3, a partir de 14.01.2013.
ATO Nº 043/2013
RESOLVE:
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula 26332, do exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª
Secretaria, símbolo ASE-III, a partir de 27.02.2013.
Diário Oficial
Nº 26001
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Página 78
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado
pelo Decreto nº. 2421/2013 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão
Presencial regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 017/2013.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO.
REALIZAÇÃO: 26/03/2013.
INICIO ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h30min
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min horas.
Água Boa, 08 de março de 2013.
FABIO TADEU WEILER
Pregoeiro Oficial do Município de Água Boa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna
público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores.
MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 006/2013.
OBJETO: Contratação de Serviços Especializados Pessoa Jurídica na Área de Saúde e Educação.
REALIZAÇÃO: 28/03/2013.
HORAS: 09h30min.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia
que anteceder o recebimento dos envelopes.
Água Boa - MT, 08 de março de 2013.
__________________________________
Ivania Cezira Volpi
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro devidamente nomeado, torna público
que estará realizando licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013, regido pela Lei nº
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.227/2006, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Madeiras para Conserto de Pontes. Inicio da Sessão:
Dia 21 de Março de 2013. Horário: 07:30 horas (Horário Oficial de Mato Grosso). Retirada do edital na
Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66)
3512-3112. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Situada à Avenida Ariosto
da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT. CEP 78.580-000.
Alta Floresta-MT, 07 de Março de 2013.
MARCELO TAKESHI MURATA – Pregoeiro
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
PREGÃO PRESENCIAL 019/2013 – PROROGAÇÃO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º572
Centro, Alto Araguaia–MT, CEP 78.780-000 através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público,
para quem possa interessar, que por razão de impossibilidade de realização da sessão na data prevista e a
baixa procura do edital, resolve PRORROGAR o prazo para abertura e marcar uma nova data, que será às
09:00 horas (Brasília), do dia 15/03/2013. Esta licitação é na modalidade supracitada, do tipo menor preço
por lote, que tem por objeto Aquisição de Gás Liquefeito P13 e P45, e Agua Mineral de 20L e 200 ml
48X1 para Diversas Secretarias Desta Prefeitura. Informação mais detalhada e edital completo poderá
ser solicitada no endereço supracitado, de Segunda a Sexta–feira, das 13h00min às 18h00min, com a
Pregoeira e Equipe de Apoio pelo tel. (66) 3481-2885 e pelo e_mail [email protected]
Alto Araguaia – MT, 07 de Março de 2013.
Renata Fermino de Oliveira – Pregoeira
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013
O MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA – Estado de Mato Grosso torna público a todos os interessados,
que realizará Licitação, no dia 26 de Março de 2013, às 09:00 horas (horário de Brasília), na sede da
prefeitura, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas
no Edital de TOMADA DE PREÇOS n° 002/2013, para a seleção da melhor proposta pelo menor preço
global, objetivando a “Contratação de empresa para o fornecimento de diárias em Cuiabá-MT para
atender os pacientes encaminhados por este município”. Os proponentes interessados poderão obter
o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises D, Montiel, n.º 975 – Centro. Mais
Informações, no fone: (66) 3539-1113 no horário de 13:00 ás 17:00 horas.
Alto Boa Vista – MT, 08 de Março de 2013.
EDGAR FREDERICO DA SILVA - Presidente da CPL
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREGÃO PRESENCIAL 012/2013 – EDITAL RESUMIDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, MODELO POPULAR, MOTOR 1.0, TOTAL FLEX,
AR CONDICIONADO, 4 (QUATRO) PORTAS. A Pregoeira e Equipe de apoio comunica aos interessados
que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013. Abertura às 09:00
h do dia 25/03/2013. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 07:00 às 11:30
horas, junto a Pregoeira ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas com a Pregoeira e Equipe de apoio, em horário comercial, de
Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto Taquari
– MT, 08 de março de 2013. – Fernanda Mara de Freitas - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 013/2013 – EDITAL RESUMIDO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE MICRO ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ
, MODELO LO 812, PLACA NPL 6821, COM FORNECIMENTO MATERIAL PARA FUNILARIA, PINTURA, PEÇAS E MÃO DE OBRA. A Pregoeira e Equipe de apoio comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013. Abertura às 14:00 h do
dia 25/03/2013. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 07:00 às 11:30
horas, junto a Pregoeira ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas com a Pregoeira e Equipe de apoio, em horário comercial, de
Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto Taquari
– MT, 08 de março de 2013. – Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a que possa interessar, que o julgamento do certame supracitado para seleção de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, sob a modalidade de assessoria e consultoria Tributária e
jurídica, com a finalidade de cobrar e recuperar Tributos Municipais (ISSQN), incidentes em obras e serviços contratados nos últimos 5 (cinco) anos com o Município, o Estado e a União ou terceiros nos limites
do Município, compreendendo a elaboração e o acompanhamento de todos os procedimentos Administrativos Fiscais até a constituição dos Créditos Tributários, ou seja: o Levantamento Fiscal, a identificação
de ISSQN não recolhido ao Município e ou recolhido a menor e os procedimentos Administrativos Fiscais
necessários; defesa dos Autos de Infração, em primeira e segunda instância administrativa, a inscrição em
Dívida Ativa e a execução fiscal, resultou vencedora a empresa ETCA – CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA, que apresentou a proposta com o Percentual de 20% (Vinte Por Cento) para execução dos serviços.
Araputanga-MT, 08 de Março de 20103. Edonias Alves da Costa - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
Avenida Prefeito Caio, 642- Vila Nova- ARENÁPOLIS – MT.
CEP: 78.420-000 – Fone: 65 -3343-1105
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO Nº 012/2013
OBJETO:AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E BATERIAS.
Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas, do dia 20/03/2013-Edital Completo: Afixado no endereço
acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br-Abertura do envelope Nº 01: Às 09: 00 horas, do
dia 20 de março de 2013, no endereço acima.-Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alterações da Lei 8883/94 e da Lei
nº 9.648/98).
ARENÁPOLIS- MT, 07 DE MARÇO DE 2013.
REGINA LUCIA DE SOUZA – Pregoeira
DMT/DO
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 008/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos na manutenção do caminhão da
coleta de lixo, pertencente a esta secretaria, com base no art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93 e alterações,
com amparo no art. 37, inciso IX da constituição federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Aripuanã
– MT. Contratado: Norberto Nestor Layter Me CNPJ 10.616.740/0001-00. Valor Global: R$ 11.650,00
(Onze Mil Seiscentos e Cinquenta Reais). Data: 07 de março de 2013. Base Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, com amparo no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal.
Simôni Pereira França - Presidente da CPL
Asplemat/DO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã torna público para conhecimento de todos os interessados a revogação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº.
007/2013, que tem como objeto a aquisição de ferramentas para montagem de oficina nesta secretaria de
educação e Cultura, para manutenção da frota do transporte escolar, com base no art. 24, inciso IV da lei
nº 8.666/93 e alterações, com amparo no art. 37, inciso IX da constituição federal, por interesse público e
administrativo de acordo com o Parecer Contábil nº 039/2013, após verificado que alguns itens constantes
no pré empenho estão classificados incorretamente como materiais de consumo, devendo de acordo com
a legislação serem classificados como material permanente. Aripuanã – MT, em 08 de março de 2013.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2013
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã torna público o CANCELAMENTO do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº. 009/2013, que trata da contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos na manutenção do caminhão da coleta de lixo, pertencente a esta secretaria, com base no art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93 e alterações, com amparo no art.
37, inciso IX da constituição federal, por interesse público e administrativo, após verificado que a dotação
orçamentária constante no processo cita contratação de pessoa jurídica enquanto a secretaria solicitante
necessitaria tê-la citado como pessoa Física. Aripuanã-MT, 08 de março de 2013.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
Presencial que trata o Edital nº. 006/2013, levado a efeito às 09 (nove) horas do dia 05/03/2013, sagrou-se
vencedora a empresa Webnet Provedor e Informática Ltda Me. Aripuanã-MT, 08 de março de 2013.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 6.087/13, torna
público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material destinado a confecção de manilhas e nos serviços de tapa buraco em ruas e avenidas deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Início da
Sessão: Dia 20/03/2013, às 08 (oito) horas horário local, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital
poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário
de 8h as 12h ou através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo
telefone (66) 3565-3900. Aripuanã-MT, 08 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 6.087/13, torna
público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva
da iluminação pública do perímetro urbano do Município, incluindo praças, Comunidades Conselvan, Cidade Morena, Lontra, Milagrosa e Comunidade AR2, serviços de instalação e manutenção de rede elétrica
em eventos a serem realizados pela SEMTUR e serviços de reparo e manutenção da rede elétrica do
Ginásio de Esportes deste município; Início da Sessão: Dia 20/03/2013, às 10 (dez) horas horário local,
na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa,
na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 8h as 12h ou através do endereço eletrônico licitacao.
[email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3565-3900. Aripuanã-MT, 08 de março de
2013.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - Pregoeira
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2013
Aos 08 (oito) dias do mês de março do ano de dois mil e treze, a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT,
registram-se os preços dos itens do pregão Presencial/Registro de Preços n. 004/2013 – para futura e
eventual de Prestação de Serviços Gráficos, á Empresa: D. P. DA SILVA GRAFICA ME., com a soma de
todos os itens no valos de R$ 339.219,50.
Pedro Coelho – Prefeito Municipal
Asplemat/DO
Nº 26001
Página 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados
a Retificação do Edital de Tomada de Preços nº 04/2013, que tem por objeto a Contratação de empresa
de engenharia para execução da construção de meios-fios, sarjetas e calçadas para dar acabamento final
as obras de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Jardim Alvorada, Jardim Olenka e Jardim das
Palmeiras, que teria sua abertura no dia 12 de março 2013, às 08h00min. Informamos que houve uma
alteração na Planilha orçamentária do processo licitatório em tela, e a nova planilha poderá ser retirada
através do site da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ou na Divisão de Licitações. Fica sua
abertura prorrogada para o dia 26 de março de 2013, às 08:00h. As demais disposições ficam sem alteração. Campo Novo do Parecis, 08 de março de 2013.
Leandro Nery Varaschin - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO RP 017/2013
ABERTURA: 22 de março de 2013. CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00h. INÍCIO DA SESSÃO:
22 de março de 2013 às 08:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte, com locação de ônibus para atender a Secretaria Municipal de Cultura, que
irá participar do 16º FRINGE, no 22º Festival de Curitiba/PR. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis
MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 08 de março de 2013.
Leandro Nery Varaschin - Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do Pregoeiro juntamente com
a equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade
PREGÃO Nº 05/2013, destinada a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos utilitários, teve como vencedora a empresa: ORIENTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA com o
valor total de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 08 de
março de 2013.
Leandro Nery Varaschin – Pregoeiro
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
DECRETO Nº 356/2013 DE: 07/02/2013
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 83 INCISO V E XXX QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, ESTADO DE MATO GROSSO, VALDEZ VIANA NUNES, no
uso de suas atribuições legais: D E C R E T A: CONSIDERANDO que o parecer da assessoria jurídica do
Município de Canabrava do Norte opinou pela ilegalidade e inconstitucionalidade da Lei complementar nº
004/2012; CONSIDERANDO que o art. 169, Inc. I da Constituição Federal determina que qualquer vantagem ou aumento de remuneração de servidor público deve ser procedida de dotação orçamentária para
atender as projeções com despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, além de autorização
em lei específica na lei de diretrizes orçamentárias; CONSIDERANDO que o art. 37, caput da Constituição
Federal elenca os 5 princípios constitucionais principais que deve nortear todos os atos administrativos:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que o princípio da
moralidade determina que não basta ao ato administrativo ser legal, para ter validade, deve ser moral,
dessa forma, a concessão de licença para capacitação com remuneração por um ano com efeitos retroativos no início do ano de 2007, ou seja, mesmo antes do início do mandato do prefeito anterior, gerará
direito a alguns servidores para gozarem do benefício no início de 2012, resultando em imoralidade; CONSIDERANDO os parcos recursos financeiros do município de Canabrava do Norte, não se mostra moral
pagar um servidor para ficar de licença remunerada para capacitação por um ano quando é fato público
e notório que a grande maioria dos cursos dura mais do que esse período, ademais, o período aquisitivo
deve começar a ser computado após a promulgação da lei, e não cinco anos antes para que gere efeitos
imediatos, o que também se mostra imoral; CONSIDERANDO que o princípio da eficiência obriga que
os atos administrativos sejam realizados da forma menos gravosa que alcance os melhores resultados
administrativos; CONSIDERANDO que o princípio da legalidade determina que os atos administrativos
devam ser pautados pela obediência às leis e, somente com lei autorizativa, o agente público pode agir;
CONSIDERANDO que o art. 74, Inc. V da Lei nº 9.504/97 veda aos agentes públicos, nos três meses que
antecedem as eleições, a até a posse dos eleitos, conceder qualquer vantagem aos servidores público;
CONSIDERANDO que a referida lei complementar afronta ao princípio da legalidade, contrariando a Lei
complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - em seu art. 21, § único, que determina ser
nulo de pleno direito qualquer ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores
ao final do mandato, o que ocorreu, tendo em vista a obrigatoriedade de se contratar pessoas para suprir
a ausência dos inúmeros servidores contemplados com a licença para capacitação; CONSIDERANDO
que a Lei Complementar nº 04/2012 não atendeu nenhuma dessas exigências, causando afronta à Carta
da República e leis federais, eivando a norma com o vício da inconstitucionalidade, além de ilegal; CONSIDERANDO que, mesmo que se considere legal e constitucional a Lei Complementar no 004/2012, ainda
assim, para ser concedida a licença para capacitação dos servidores deve ser procedida de formalidade
e não de simples pedido; CONSIDERANDO que a concessão da licença para capacitação não recebeu
regulamentação adequada para estabelecer os critérios utilizados para o deferimento do benefício para o
servidor municipal; CONSIDERANDO que as licenças para capacitação concedidas foram deferidas sem
abertura de procedimento administrativo adequado e sem nenhum critério; CONSIDERANDO que a capacitação deve atender ao interesse da administração municipal, conforme preceitua a lei que estabeleceu
o benefício de licença para capacitação do servidor municipal; CONSIDERANDO que a capacitação pessoal do servidor em matéria não afeita ao interesse administrativo do Município de Canabrava do Norte não
pode dar ensejo à concessão de licença remunerada por um ano, pois não atende ao interesse municipal;
CONSIDERANDO que nos arquivos municipais não foram encontrados nenhum documento que comprove
Diário Oficial
Nº 26001
Página 80
que os servidores que estão gozando de licença para capacitação realmente estão cursando qualquer
espécie de curso que traga aumento de eficiência ao serviço público; CONSIDERANDO que alguns servidores que estão gozando da licença estão freqüentando cursos com duração muito superior a um ano e
em áreas completamente diversas de suas funções como servidor publico do município de Canabrava do
Norte; DECRETA, Art. 1o – Ficam revogadas todas as licenças para capacitação concedidas com base
na Lei Complementar no 004/2012; Art. 2o – Os servidores municipais que estão gozando de licença
para capacitação devem se apresentar na Secretaria Municipal de Administração até o dia 15 de MARÇO
de 2013 para retornar ao trabalho; Art. 3o – Os servidores que não se apresentarem para o trabalho no
local e data estabelecidos no artigo anterior terão seus vencimentos cancelados até que retornem ao seu
posto de trabalho, sendo o período considerado falta para fins de concessão de licença prêmio; Art. 4o
– Os servidores que estão gozando de licença para capacitação, independente de se apresentarem ou não
ao trabalho, deverão entregar na Secretaria Municipal de Administração até o dia 15 de março de 2013 a
comprovação de que realmente estão freqüentando qualquer curso de capacitação que seja, sob pena de
abertura de sindicância interna para apuração de eventuais faltas; Art. 5o - Esse entra em vigor na data
de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
CANABRAVA DO NORTE – MT, 07 DE MARÇO DE 2013.
VALDEZ VIANA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE,
Asplemat/DO
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SORTEADOS
COM BASE NA LEI Nº 12.232/10
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Colíder - MT torna pública a relação
dos nomes dos profissionais e Servidores Municipais inscritos e sorteados que farão parte com base na
lei nº 12.232/10, para formar a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da Tomada de
Preço nº 001/2013, do Tipo Técnica e Preço para contratação de agência de publicidade e propaganda
para serviços de criação, veiculação, planejamento, pesquisas e produção de material para televisão,
radio, jornal impresso e internet para a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, cujo sorteio dos profissionais e
servidores municipais inscritos ocorreu às 08:00 horas do dia 08/03/2013 na sede da Prefeitura Municipal
na Travessas dos Parecis nº. 085 – Setor Leste – Centro – Colider – MT Portanto a Subcomissão ficou
da seguinte forma: Ângelo de Oliveira, Elias Alves Aranha, Dejaime da Silva. Colíder-MT, 08 de Março de
2013. CARLOS ABRAAO GAIA - Presidente da CPL
RC
PROCESSO LICITATORIO Nº-015/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - N.º-012/2013.
A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - Estado de Mato Grosso, através de seu Pregoeiro oficial,
designado pela portaria N.º-013/2013 de 02.01.2013, comunica aos interessados que será aberta a licitação na modalidade de Pregão PRESENCIAL, tipo menor preço por Item nº-012/2013, no dia: 22.03.2013
as 10h00min-horas-(Horário de Brasília) com o objetivo de: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO CARNE BOVINA E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E AS DEMAIS SECRETARIA DO
MUNICIPIO COM SUAS NECESSIDADES. Conforme Decreto Municipal Nº. -283/2010, e Lei Federal
10.520/2002 e subsidiada pela Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, O Edital Completo
estará a Disposição para consulta no setor de compras e licitações em horário comercial das 08:00 as
12:00 e das 14:00 a 18:00 horas , na sede da Prefeitura, sito a praça Frederico de Souza Brito Centro,
informações pelo fone: 66.3577-1152.
CANABRAVA DO NORTE-MT, 08 de MARÇO DE 2.013.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA - Pregoeiro OFICIAL - Portaria N.º-013/2013
Asplemat/DO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003-2.013
O Prefeito Municipal de Capada dos Guimarães – MT vem a publico divulgar o RESULTADO da Licitação
Supracitada OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fornecimento de
gás (p13 e p45) para atender as necessidades das Secretarias deste Município Empresa Habilitada e
Vencedora: GASOLINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA venceu o certame em vários itens Valor Global
de R$ 186.300.00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais) Capada dos Guimarães – MT, 07 de
março de 2.013.
JOSÉ DE SOUZA NEVES – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Cláudia/MT, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Dental Rezende Ltda ME,
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Distribuidora Brasil Com. de Prod. Médicos Hosp. Ltda,
Pro-Remédios Dist. De Prod. Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda EPP, RJ Hospitalar Ltda EPP e Stock
Comercial Hospitalar Ltda , sagraram-se vencedoras do processo de Licitação em referência, AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS e MATERIAIS AMBULATORIAIS. Cláudia/MT., 08 de Março de 2013.
João Batista Moraes De Oliveira - Prefeito Municipal / Shirley Yotzchetz - Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
O Prefeito Municipal de Cláudia/MT, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a empresa Ademar Marina sagrou-se vencedora do referido pregão
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA
FAZER A LINHA 4 – ASSENTAMENTO KENO II. Cláudia/MT. 08 de Março de 2013. João Batista Moraes
De Oliveira - Prefeito Municipal / Shirley Yotzchetz - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura
prevista para o dia 21 de Março de 2013, ás 16:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Colíder/MT, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhões e maquinas por sem limites de quilometragem, incluindo motoristas e operadores, para prestar serviços gerais
para o município de Colíder/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na
Prefeitura Municipal de Colíder – Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis nº 85,
Bairro Centro, Setor Leste, Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br. Colider/MT, em 08 de Março de
2013. CARLOS ABRAÃO GAIA – Pregoeiro
RC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia
08/03/2013 às 10:00 horas , na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS EM PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA)
ULTRASSONOGRAFIAS MENSAIS, consagrou-se vencedora a empresa: C. K. CLÍNICA SANTA RITA
LTDA .
Comodoro – MT, 08 de março de 2013.
LEILA STAUT ROMERA RIBEIRO
Pregoeira
Extrato para publicar:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATO – 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ E A EMPRESA 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A – PARTES - MUNICÍPIO DE CUIABÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.533.064/000146, com sede na Praça Alencastro, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado pela SECRETÁRIA
DE GESTÃO, SRª. ADRIANA PAULA BARBOSA DA SILVA e a Diretora Presidente Reguladora da
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CUIABÁ – SRª KARLA REGINA LAVRATTI, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa 14 BRASIL TELECOM CELULAR
S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, neste ato representado pelo SR. ROBERTO WAGNER SANDRIN, portador da Carteira Identidade nº 23.404.042-7 SSP/SP, CPF/MF Nº 095.661.468-09, e o
SR. JUVENAL ALVES FERREIRA NETO, portador da Carteira de Identidade nº 377.506 SSP/MT, CPF/MF
Nº 474.889.801-15, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO – O objeto do presente 7º Termo
Aditivo consiste no seguinte: Inclusão da Agência Municipal de Esgotamento Sanitário de Cuiabá, com
a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 250301, Projeto Atividade: 2003 Natureza: 339039,
Fontes 100 e 218;e Acréscimo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) correspondente a 1,12% totalizando
o valor Total do Contrato em R$ 134.930,27 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e
sete centavos). Cuiabá/MT, 17 de abril de 2012. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE GESTÃO – Adriana
Paula Barbosa da Silva e a Diretora Presidente Reguladora da AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CUIABÁ – Srª Karla Regina Lavratti – CONTRATADA: EMPRESA 14 BRASIL
TELECOM CELULAR S.A – Republica-se por não ter localizado o original.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1588/2013 – Processo Administrativo N°:PG892465-4/2013- Origem
de Licitação: Pregão Presencial nº 100/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria
Municipal de Fazenda Contratada: Stelmat Teleinformática Ltda - OBJETO: Lote 02 - Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de ampliação e serviços de manutenção dos ativos e passivos de rede
existentes na Prefeitura Municipal de Cuiabá e suas Secretarias, para atender a Secretaria Municipal de
Fazenda.--Vigência: 03(três) meses -Valor do Contrato: 46.652,41 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Dois Reais, Quarenta e Um Centavos).
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Nº. 012/2013 – Processo Administrativo N°:904000-0/2013- Origem de Licitação: Autorização de Despesa nº 012/2013 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças- Contratado: Cristiano
Yukio Ishida Sandrin – OBJETO: Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de
Consultoria Técnica especializada em tecnologia da informação, possuindo conhecimentos na área de
Planejamento, Finanças, Contabilidade, Tributação, Administrativa, Recursos Humanos, Saúde e Educação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças - Vigência: 60 (sessenta) meses -Valor
do Contrato: 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2013 – Processo Administrativo N°:PG752591-3/2012- Origem de
Licitação: Pregão Presencial nº 013/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Contratada: Ita Empresa de Transportes Ltda - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em prestação de serviços de Locação de Veículos Utilitários de Carga e Utilitário
para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.--Vigência: 12(doze) meses -Valor do Contrato: 130.926,12 (Cento e Trinta Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais, Doze Centavos).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2012 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PG890350-1/2012 - O Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças, torna público que REVOGOU o Pregão Presencial Nº 112/2012 cujo objeto é Contratação de
Diário Oficial
empresa para desenvolver programa para o mecanismo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de
Cuiabá, conforme ofício nº 095/GAB/CCM/2013 emitido pelo Sr. Marcelo Eduardo Bussiki Rondon, Controlador Geral do Município, no qual justifica não haver mais interesse na contratação. O referido processo
encontra-se com vista franqueada aos interessados - Cuiabá, 07 de Março de 2013 - Eliane Paula da
Silva - Secretária Adjunta SMPF - Francisco Serafim de Barros - Secretário Municipal de Planejamento
e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Nº 26001
Página 81
modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por ítem, foi: ALÉSSIO, DCKER & CIA LTDA. ITEM 01.
Gaúcha do Norte-MT, 07 de Março de 2013.
Alessandro Aparecido Medina Ubeda - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto
nº. 357/2013 torna público que a empresa vencedora da sessão que se realizou na data de 08/03/2013 na
modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por lote, foi: LOT FORLIN – ME, LOTES 01 E 02.
Alessandro Aparecido Medina Ubeda – Pregoeiro
DMT/DO
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO da
negociação pós-licitação do PREGÃO PRESENCIAL 042/2012, cujo objeto é: Registro de preço
para futura e eventual aQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO DO LEITE
E VEICULO PARA A COMERCIALIZAÇÃO, onde se sagrou vencedora no lote 02, a empresa KCINCO
CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, totalizando R$ 175.800,00 (Cento e setenta
e cinco mil e oitocentos Reais). O lote 01 foi deserto. Após a negociação de desconto no valor final devido
a diferença do valor final com o projeto alterado e devido o processo ser um registro de preço, o valor final
ficou em R$ 157.500,00 (Cento e setenta e cinco mil e oitocentos Reais).Diamantino - MT, 25 de Fevereiro
de 2013.
Lauro Josney Correa - Pregoeiro Oficial
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
Objeto: O objeto do certame consiste no registro de preços para a aquisição de pneus e câmaras, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. Data: 21/03/2013. Horário:
credenciamento às 08h00min e às 09h00min horas abertura do Pregão (horário de Mato Grosso). Local:
Sala de Reuniões, na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT, situada na Avenida Cuiabá,
n. º 143, centro, Município de Dom Aquino-MT. Edital na sede da Prefeitura Municipal de Dom Aquino das
(07:00 às 13:00). Informações pelos fones (0xx66) 3451-1127/1202, fax (0xx66) 3451-1236 ou e-mail:
[email protected]. Dom Aquino-MT, 08 de março de 2013.
WANUSA SOARES ALVES. Pregoeira Oficial.
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO001/2013
Assunto: Autorização para contratação para Aquisição de Veículo popular.
Referência: Aquisição de Veículo popular.
OBJETO: Aquisição de Veículo popular para uso da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de
Itaúba-MT.
FAVORECIDO: PALOMA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 04.588.420/0001-91.
VALOR ESTIMADO: R$ 27.283,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e três reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31/03/2013.
JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVA 001/2013-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso V da Lei n.º 8.666/93.
Ratifico o ato de dispensa de licitação com fulcro na Justificativa nº 001/2013 e no Parecer Jurídico anexos
ao processo, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Itaúba – MT, 19 de Março de 2013.
RAIMUNDO ZANON - Prefeito Municipal
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ
AVISO DE PREGAO
EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2013
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 536/2013.
nº. 357/2013 torna público que a empresa vencedora da sessão que se realizou na data de 07/03/2013
na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por ítem, foi: GEXTEC GESTÃO EM TECNOLOGIA
LTDA.
modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por ítem, foi: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, ÍTEM 01 e os ITENS 02,03 e 04 foram DESERTOS. Gaúcha do
Norte-MT, 07 de Março de 2013.
nº. 357/2013 torna público que a empresa vencedora da sessão que se realizou na data de 07/03/2013
na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por lote, foi: ESTRELANDIA RECAPAGENS LTDA,
LOTE 01.
modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço por lote, foi: ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA,
LOTES 01, 02, 03 e 04. Gaúcha do Norte-MT, 07 de Março de 2013.
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013 Regido pela Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 067 de 01 de Dezembro 2009 e
Decreto Municipal nº. 058/2009 de 03 de Novembro 2009, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de pneus, câmaras, Protetores Manchão, recapagem e
recauchutagem, Para atender a demanda das Secretarias Municipais.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
DATA: 21-03-2013
HORARIO 08h00m
Maiores informações Através do fone (065) 3244-1849 ou 3244-1855, e no e-mail: licitacao@jauru.
mt.gov.br.
Local: Paço Municipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves” Prefeitura Municipal de Jauru – Situada na
Rua do Comercio, 480, Centro – Jauru – MT; CEP 78.255-000.
JAURU – MT, 08 de março de 2013.
PREGOEIRA – SARA FERREIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°
013/2013
O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, por intermédio do pregoeiro designado, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, que RETIFICA os anexos I,II E IX, do Edital do Pregão Presencial
acima mencionado, publicado no Diário Oficial de Estado - DOE, nº. 25.994, do dia 27 de Fevereiro de
2013, Página 68.
OBJETO: aquisição de materiais elétricos para manutenção na rede de Iluminação Publica, deste
Município de Juína - MT. Devido ás alterações dos Anexos I, II e IX, fica a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prorrogada para o dia 20 de Março de
Diário Oficial
2013, às 08:00 horas. O Edital Completo encontra-se à disposição na sala do Departamento de Licitação
da Administração Pública Municipal de Juína, situado na Travessa Emmanuel, nº. 605, Centro, em JuínaMT. Qualquer informação adicional poderá ser obtida no Departamento de Licitações no endereço acima,
bem como por intermédio do Telefone/Fax n.º (66) 3566-8313 ou e-mail: [email protected]. JuínaMT, 08 de Março de 2013.
As demais condições permanecem inalteradas. Juína – MT, 08 de Março de 2013.
ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro designado Poder Executivo – Juina-MT
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005-2013
O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21
de junho de 1993, torna publico que sagrou-se vencedora no Registro de Preços para futura e eventual
aquisição, no lote 01 a empresa Pasqualotto e Pasqualotto Ltda no valor total de R$ 242.200,00 (Duzentos
e quarenta e dois mil e duzentos reais); no lote 02 a empresa Evandro Bueno Souza ME no valor total de
R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); no lote 03 a empresa Leonice S A Maciel ME, no valor total de
R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais); no lote 04 a empresa Andriele S. Martins ME,
no valor total de R$ 1.063.000,00 (Hum milhão e sessenta e três mil reais). Juina –MT, 07 de março de
2013.
Pregoeiro Oficial - Poder Executivo – Juina-MT
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006-2013
O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21
de junho de 1993, torna publico que sagrou-se vencedora no Registro de Preços para futura e eventual
aquisição, no lote 01 a empresa Millenium Papelaria e Materiais de Informática Ltda no valor total de
R$73.000,00 (setenta e três mil reais); no lote 02 a empresa Z. do Nascimento Pereira ME, no valor total
de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Juina – MT 08 de março 2013.
Pregoeiro Oficial - Poder Executivo – Juina-MT
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
O Município de Marcelândia, através de sua Pregoeira Oficial, torna Público aos interessados, o resultado
do Julgamento do Pregão Presencial nº. 012/2013, cujo objeto trata-se da Futura e eventual aquisição de
materiais elétricos para iluminação pública, cuja abertura se deu no dia 08 de Março de 2013, às 08h00min
(Horário Oficial de Mato Grosso), onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 3M Comércio
de Materiais Elétricos, Construção e Equipamentos Ltda, com valor total de R$ 6.156,80 (Seis mil cento
e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos); Coxipó Materiais Elétricos Ltda ME, com valor total de R$
2.695,80 (Dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Elétrica Radiante Materiais
Elétricos Ltda, com valor de R$ 25.780,56 (Vinte e cinco mil setecentos e oitenta reais e cinqüenta e seis
centavos); Força Serviços Elétricos Ltda, com valor total de R$ 7.256,60 (Sete mil duzentos e cinqüenta e
seis reais e sessenta centavos) e Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda, com valor total de
R$ 2.251,10 (Dois mil duzentos e cinqüenta e um reais e dez centavos).
Marcelândia MT, 08 de Março de 2013.
HAYANA CAROLINA ARCARI - Pregoeira Oficial
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 004/2013
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 13 DE MARÇO DE 2013 as 08h00min na sede da Prefeitura Municipal PROCESSO DE DISPENSA para CONTRATAÇÃO DE MEDICO EM ATENDIMENTO A UNIDADE
DE SAÚDE DO BAIRRO UNIÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE, localizada
da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-3100 das 07:00 às 11:00 hs. Matupá – MT, 07 de
Março de 2013. cristiana pereira serra lopes - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna – se público que realizará licitação na Modalidade
Pregão Presencial n° 003/2013 por Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo
com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Aquisição de Medicamentos, Material
Hospitalar, Material Odontológico, Material de Laboratório e Material de Fisioterapia para atender a Saúde
dos Munícipes de Nova Brasilândia/MT, Conforme especificações descritas no ANEXO II deste Edital, com
abertura dia 18 de março de 2013, ás 8: 00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo,
267, Centro, Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos que estarão
no Setor de Compras, na sede da Prefeitura, mediante pagamento de taxa de 03 (três) UPF (Unidade
Padrão Fiscal) Municipal, que deverá ser recolhida por meio de Guia de Arrecadação Municipal, no Setor
de Arrecadação, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n°.
Nº 26001
Página 82
267, Centro, Nova Brasilândia – MT, de segunda a sexta das 07: 00 á 11: 00 e das 13:00 ás 17:00 horas
para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Nova Brasilândia – MT, 07 de março de 2013.
Cíntia Karine C. dos Santos
PREGOEIRA PORTARIA: 037/2013.
DMT/DO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL.
A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna – se público
aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2013, Objeto: Contratação de empresa visando
á aquisição de licença de uso de sistema, que possibilite o acompanhamento e gerenciamento das informações necessárias para apuração índice de participação – IPM, integrado a sistema de controle e
gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, relativo aos contribuintes do
município de Nova Brasilândia – MT, Observando a especificações descritas no ANEXO II deste edital,
abertura ocorreu no dia 07 de março de 2013, as 08:00 horas sagrou – se vencedora a empresa: GEXTEC
- GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA - EPP, Com uma proposta no Valor Global de R$:30.000,00 (Cento
e Trinta Mil Reais).
Nova Brasilândia – MT, 07 de março de 2013.
Cíntia Karine C. dos Santos
Pregoeira Portaria n° 037/2013
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 020/2013, realizado no dia
04/03/2013, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova
Ubiratã-MT, instaurada para contratação de empresa para fornecimento de software, homologada e adjudicada em 07/03/2013, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: AGILI SOFTWARE PARA ÁREA
PÚBLICA LTDA. A empresa acima citada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer no dpto
de licitação para assinatura da Ata de registro de preços. Nova Ubiratã - MT, 08 de março de 2013. Mauro
Odinei Soliani - Secretário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 021/2013, realizado no dia
04/03/2013, às 14:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicações no
diário oficial de Mato Grosso e União e ainda em Jornal de Grande Circulação, homologada e adjudicada
em 07/03/2013, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: RC DE OLIVEIRA ME. A empresa acima citada
tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer no dpto de licitação para assinatura da Ata de registro
de preços. Nova Ubiratã - MT, 08 de março de 2013. Mauro Odinei Soliani - Secretário de Administração.
RC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade
Nº. 001/2013, o Sr. Antonio Domingo Rufatto, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação
objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Consultas Cardiológicas, Testes Ergométricos, Ecocardiogramas, Mapa da PA, Holters e Eletrocardiograma para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Empresa NISHIOKA & NISHIOKA LTDA - EPP, no
valor total de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) para o período de 08/03/2013 a 31/12/2013,
fundamentado na Lei 8.666/93 art. 25, II.
Paranaíta - MT, 08 de Março de 2013.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público o cancelamento da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 015/2013, por interesse da Administração Municipal.
Paranaíta/MT, em 08 de Março de 2013.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através de seu pregoeiro nomeado pela portaria 065 de
05 Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação,
pela modalidade Pregão Presencial Nº. 008/2013, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal
n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de pneus e
acessórios para a frota municipal atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Educação,
Obras e Infraestrutura e Saúde. Data de abertura: 20/03/2013, quarta–feira às 08h. O Edital e os seus
Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900
– Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: [email protected].
Paranatinga-MT, 08 de março de 2013.
Anderson Gustavo Melo Nascimento – Pregoeiro
Publicar
Diário Oficial
A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através de seu pregoeiro nomeado pela portaria 065 de
05 Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação,
pela modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2013, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal
n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Combustíveis (óleo diesel, Óleo Diesel/S50, Etanol e gasolina comum), atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Assistência Social, Saúde, Obras e Infraestrutura, Agricultura
e Gabinete do Prefeito. Data de abertura: 21/03/2013, quinta–feira às 08h. O Edital e os seus Anexos
poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro,
das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: [email protected]. ParanatingaMT, 08 de março de 2013.
Anderson Gustavo Melo Nascimento – Pregoeiro
Publicar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO nº 001/ 2013.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: CLAUDIO DE MESQUITA AFONSO.
O presente Contrato é é a Locação de um Imóvel Urbano, localizado na AV. Brasil, nº 668 no Município
de Peixoto de Azevedo-MT, constituído por um Barracão Construção em Alvenaria,3 portas em Blindex,
Cobertura em Estrutura Metálica, Forro em Pvc, um Banheiro medindo 2,00x2,00 em Alvenaria Totalizando
100,94m2, de área construída, destinado ao funcionamento de uma Biblioteca Pública Municipal, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação Desporte e Lazer. Para efeito de comprometimento
de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato de R$ 6.000,00 (seis mil reais). O prazo
de vigência do presente Contrato será de 06/02/2013 a 30/05/2013.
Correrão a conta da seguinte dotação Orçamentária:
Órgão
06
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade
002
Fundo Municipal. de Educação
Função
12
Educação
Subfunção
122
Administração Geral
Programa
0004
Gestão da Política Educacional
Proj./Ativ.
2016
Locação de Imóveis
Dotação
145
339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Peixoto de Azevedo-MT, 06 de Fevereiro de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2012
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: BR CARRARA CONSTRUÇÃO LTDAME. O presente Contrato é de Contratação de empresa do ramo para executar todas as atividades inerentes a construção de 01 (uma) quadra esportiva(s) escolar (s) coberta (s) conforme termo de compromisso
PAC nº 20193/2011, conforme e projetos planilhas e memoriais descritivos. O prazo de vigência do presente Contrato será de 01/02/2013 a 31/05/2013. Peixoto de Azevedo-MT, 01 de Fevereiro de 2013.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 11/2012
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: IURGUEN ARAI SCHWIRCK-ME. O
presente Contrato tem por objeto a contrato para serviços técnicos especializados na área de engenharia
civil para a elaboração de projetos e acompanhamento de obras públicas, na sede do Licitante, conforme
cronograma de trabalho e obras a serem Construídas. Para efeito de comprometimento de recursos as
partes estimam o valor global do presente Contrato em de R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil
Reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 26/02/2013 até 31/12/2013.
Correrão a conta da seguinte dotação Orçamentária:
Órgão
11
Secretaria Mun. De Obras E Serviços Urbanos
Unidade
001
Gabinete Do Secretario
Função
04
Administração
Subfunção
122
Administração Geral
Programa
0002 Administração E Planejamento
Proj./Ativ.
2008 Manutenção E Encargos Com Atividades Da Secretaria
Dotação
Saldo Orçamentário
112
RED
3390.39
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
658
Peixoto de Azevedo-MT, 26 de Fevereiro de 2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 67/2012
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: ARAÚJO & ALBERT ARAÚJO LTDA.
O presente Contrato é de aquisição de equipamentos: 01 caminhão, 02 ilhas de congelados, 01 balcão expositor, 01 banca de verduras, 01 bebedouro, ao câmara fria de estocagem, 01 expositor aberto, 01 freezer
industrial, 01 expositor semi-aberto, conforme termo de referência e contrato de repasse nº 0372309/2011/
mapa/ caixa. O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/02/2013 a 30/03/2013. Peixoto de
Azevedo-MT, 27 de Fevereiro de 2013.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 79/2011
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: CONSTRUTORA DELUKS LTDA-ME.
O presente Contrato é de contratação de empresa para execução de serviços da 2º etapa da reforma
e ampliação da escola São Pedro conforme e projetos planilhas e memoriais descritivos. O prazo de
vigência do presente Contrato será de 25/02/2013 a 11/04/2013. Peixoto de Azevedo-MT, 25 de Fevereiro
de 2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 81/2012
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo – MT. Contratado: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA. O presente Contrato é de aquisição de equipamentos: 01 caminhão, 01 câmara furgão, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de agricultura, indústria e comercio, conforme termo de
referência e contrato de repasse nº 0372309/2011/ mapa/ caixa. O prazo de vigência do presente Contrato
será de 27/02/2013 a 30/03/2013. Peixoto de Azevedo-MT, 27 de Fevereiro de 2013.
RC
Nº 26001
Página 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT
AVISO DE LICITAÇÕES- PREGÃO PRESENCIAL SRP - PROCESSO Nº 009/2013-EDITAL Nº
007/2013.
O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos
int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL P/ REG. DE PREÇOS Nº 007/2013, tendo
como OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa esp. para prest. de serviços de
publicações, atos de expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros exigidos por lei,
de interesse do Município de P. da Serra-MT, com realização prevista para o dia 20/03/2013 ás
14:00 hs. O Edital completo está a disp. dos int. grat. na Pref. Mun. de P. da Serra – MT e no Site:
www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Leiloeiros, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da
Serra/MT, Tel: 66 3328-6308/6101.
CLÁUDIA M S RODRIGUES – PREGOEIRA
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2013
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 02/2013 Tipo: Menor Preço global INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. AUTORA: Comissão Permanente de Licitação.
OBJETO: Aquisição de Material Filtrante - para atender o departamento de água na manutenção
dos filtros de água.O prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. Faz saber que revogara a
licitação na Modalidade T. de Preço de nº 02/2013, no tipo Menor Preço, Conforme normas da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Porto Alegre do Norte - MT, 07 de Março de 2013.
Emival Gomes de Souza
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Processo Administrativo nº 027/2013
MODALIDADE: PREGÃO Nº. 009/2013
(Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de
21/06/93 (com as alterações da Lei nº8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Interessado: Prefeitura
Municipal de Porto Esperidião – MT. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública.
incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de
dados e Manutenção, compreendidos na Gestão. Regime de Execução: Indireta. DIA: 21/03/2013.
Hora: Até as 08:00 – Entrega dos Envelopes; Hora: 08:00 – Abertura dos envelopes; Local : Sala
de Sessões da CPL – Prefeitura Municipal de Porto Esperidião. Edital completo no site: www.
pmportoesperidião.com.br.
Enilma dos Santos Bachega – Pregoeira
Asplemat/DO
EDITAL DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS 002/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de Mato Grosso, torna publico que
Realizou Licitação na modalidade de Pregão presencial, no dia 27 de fevereiro de 2013, perante
a Comissão de Licitação e em conformidade com o abaixo relacionado. Vencedoras as empresas
Luzitano Supermercado Ltda, com endereço na avenida Januario Santana do Carmo, em Porto
Esperidião – MT, para o lote 04, no valor de r$ 55.774,90 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e
setenta e quatro reais, e noventa centavos) e para o lote 08 no valor de r$ 88.025,10 (oitenta e oito
mil, vinte e cinco reais e dez centavos), e Mini Mercado Santo Reis, com sede na avenida Principal
em Vila Cardoso, para o lote 01, no valor de r$ 17.079,15 (dezessete mil, setenta e nove reais e
quinze centavos), para o lote 02, no valor de r$ 17.076,15 ( dezessete mil, setenta e seis centavos
e quinze centavos), e para o lote 03, no valor de r$ 17.106,15 (dezessete mil, cento e seis reais e
quinze centavos), para o lote 05, no valor de r$ 43.705,50 (quarenta e três reais setecentos e cinco
reais e cinqüenta centavos), para o lote 06, no valor de r$ 17.106,50 (dezessete mil, cento e seis
reais e cinqüenta centavos) e para o lote 07, no valor de r$ 17.106,50 (dezessete mil, cento e seis
reais e cinqüenta centavos). A presente licitação obedeceu o tipo Menor Preço, conforme inciso I do
parágrafo 1 do artigo 45 da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93.
Porto Esperidião-MT, em 05 de Março de 2013.
Enilma dos Santos Bachega - Presidente da Comissão de Licitação
Asplemat/DO
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº 017/2013; MODALIDADE: Pregão
Presencial n. 016/2013. OBJETO: Registro de preços para aquisição de caminhonete nova, para
uso da Secretaria de Obras do Município de Querência – MT. Data: 26/03/2013. HORÁRIO: 09
horas (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Querência MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou
e-mail [email protected]. Querência – MT., 08 de março de 2013.
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Cristiane Tiecker Reidel - Pregoeira
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº 018/2013; MODALIDADE: Pregão
Presencial n. 017/2013. OBJETO: Registro de preços para aquisição de lubrificantes para uso do
Município de Querência – MT. Data: 27/03/2013. HORÁRIO: 09 horas (horário local). LOCAL: Sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções
estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário
das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou e-mail [email protected].
Querência – MT., 08 de março de 2013.
Cristiane Tiecker Reidel - Pregoeira
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com a Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº 019/2013; MODALIDADE:
Pregão Presencial n. 018/2013. OBJETO: Pregão presencial para registro de preços para prestação de serviços de Médico com título de Especialista em Obstetrícia e Ginecologia para atender a
Secretaria de Saúde deste Município de Querência - MT. Data: 25/03/2013. HORÁRIO: 15 horas
(horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O
Edital contendo as instruções estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Querência MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou e-mail
licitaçã[email protected] Querência – MT., 08 de março de 2013.
Cristiane Tiecker Reidel – Pregoeira
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
6º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2011
Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA.
Objeto: Altera-se a CLÁUSULA SEXTA para ADICIONAR o acréscimo de 0,57% (zero vírgula
cinqüenta e sete por cento) do valor contratado, o que corresponde à quantia de R$ 12.937,93
(doze mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em decorrência da ampliação do objeto do contrato, conforme documentação em anexo (justificativa, planilha e certidões
da Contratada). Destarte, resta alterado o teor do item 1 e 2 da cláusula sexta, passando a ter a
seguinte redação:
Data: 06/03/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 SRP Nº 013/2013
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 012/2013– SRP 013/2013, referente ao registro
de preços para Aquisição de lanches, refrigerantes, salgados, pães e bolachas, para atender
ações das Secretarias Municipais. Empresa Vencedora: H. DE MATOS COMERCIO - ME, CNPJ/
MF 00.678.860/0001-89, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20. Homologado em 08 de Março de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 SRP 028/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na MODALIDADE de PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013- SRP 028/2013;
TIPO: menor preço por item; OBJETO: Contratação de Serviços de Borracharia, para atender às
Secretarias Municipais. ABERTURA da SESSÃO: 22/03/2013 às 09:30 horas (horário de BrasíliaDF); LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial;
ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site https:/www.cidadecompras.com.br;
www.prefeituravirtual.com.br Informações: (66) 3517-5218/5263. Sinop-MT, 08 de março de 2013.
Adriano dos Santos - Pregoeiro - Portaria 062/2013
Asplemat/DO
Nº 26001
Página 84
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop.
Contratada: Deonilde Sirlei Pedro Bõm Fontona, portadora do CPF nº 014.819.079-05. Objeto:
aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 008/2009, que tem como objeto
a “Locação de um Imóvel em alvenaria, situada à Rua A, Quadra 04, Lote 02 (Rua Brasil nº 470)
– Bairro Alto da Glória – destinado à instalação do USF – UNIDADE de Saúde da Família do Bairro
Alto da Glória”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 07/02/2014. Valor:
R$29.233,10. Data da Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Deonilde Sirlei Pedro Bõm Fontona,
pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Alessandro Ferrereira, portador do CPF nº 731.559.181-87. Objeto: aditar o prazo
de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 011/2009, que tem como objeto a “Locação de
um imóvel em alvenaria, situado à Rua Nicolau Flessak, nº 385- Jd. Boa Esperança – Sinop/MT,
destinado às instalações de uma Coordenadoria de esportes”. Prazo de Vigência: com início em
01/03/2013 e término em 07/02/2014. Valor: R$8.477,09. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Alessandro Ferrereira, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Tehani Ritzmann Loureiro, portadora do CPF nº 325.810.411-53 Objeto: aditar o prazo
de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 012/2009, que tem como objeto a “Locação de um
Imóvel comercial, situada à Quadra 02, Setor 01, Camping Clube – destinado ao funcionamento da
Creche Municipal do Camping Clube”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em
07/02/2014. Valor: R$7.608,91. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Tehani Ritzmann
Loureiro, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Rogério de Oliveira Mendonça, portador do CPF nº 325.810.411-53 Objeto: aditar o
prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 014/2009, que tem como objeto a “Locação
de um Imóvel comercial, situada à Rua das Gaivotas, 618 – Jardim das Nações – destinado ao
funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Jardim das Nações II”. Prazo de Vigência:
com início em 01/03/2013 e término em 07/02/2014. Valor: R$14.128,76. Data da Assinatura:
26/02/2013 Signatários: Rogério de Oliveira Mendonça, pelo contratado e Juarez Alves da Costa,
pela contratante.
Contratado: Geová Ferreira de São Miguel, portador do CPF nº 869.703.568-68 Objeto: aditar o
do imóvel comercial em alvenaria, situado a Av. dos Ingás nº 5.028 – Jardim das Violetas– SINOPMT, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da Família (U.S.F.), localizado Bairro
Jardim da Violetas”.Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 07/02/2014. Valor:
R$19.893,22. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Geová Ferreira de São Miguel, pelo
contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Adelmo Mantovanelli Rialto, portador do CPF Nº 069.678.498-08. Objeto: aditar o
de um imóvel de alvenaria, situado à instalação da Extensão da USF – Unidade de Saúde da Família do Jd. das Nações”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 07/02/2014.
Valor: R$ 7.770,53. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Adelmo Mantovanelli Rialto,
pelo contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Tehani Ritzmann Loureiro, portador do CPF Nº 325.810.411-53, Objeto: aditar o prazo
13/02/2014. Valor: R$ 21.016,05. Data da Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Tehani Ritzmann
Contratada: Tehani Ritzmann Loureiro, portador do CPF nº 325.810.411-53 Objeto: aditar o prazo
13/02/2014. Valor: R$7.909,03. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Tehani Ritzmann
Contratado: Vanderlei Moereira, portador do CPF Nº 808.127.671-87, Objeto: aditar o prazo de
vigência e reajuste de valores do Contrato nº 022/2009, que tem como objeto a “Locação do imóvel
situado na Rua formosa na Quadra 04 no Lote 07 – loteamento Jardim América, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde de Família (P.S.F.) do Jardim América”. Prazo de Vigência: com início
em 01/03/2013 e término em 13/02/2014. Valor: R$ 12.897,24. Data da Assinatura: 26/02/2013.
Signatários: Vanderlei Moreira, pelo contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop.
Contratada: Comunidade Kolping de São Cristovão, inscrito no CNPJ Nº 01.315.340/0001-74. Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 023/2009, que tem como objeto
a “Locação de um imóvel, situado à estrada jacinta s/n Km o em frente ao loteamento Ipiranga
– Bairro São Cristovão – Sinop-mt, destinado ao funcionamento da extensão de Ensino da Creche
Municipal São Cristovão”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 13/02/2014.
Valor: R$28.760,44 Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Comunidade Kolping de São
Cristovão, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Sandra Carvalho Mendonça, inscrita no CPF Nº 523.094.601-68. Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 023/2009, que tem como objeto a “Locação de
um imóvel, situado à estrada jacinta s/n Km o em frente ao loteamento Ipiranga – Bairro São Cris-
Diário Oficial
tovão, destinado ao funcionamento da extensão de Ensino da Creche Municipal São Cristovão”.
Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 13/02/2014. Valor: R$30.374,57. Data
da Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Sandra Carvalho Mendonça, pela contratada e Juarez
Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Oswaldo de Paula, portador do CPF Nº 023.452.699-87. Objeto: aditar o prazo de
residencial em alvenaria, situado à Av. das Embaúbas, 1.459, Centro – destinado à instalação do núcleo de projeto de Desenvolvimento Urbano de Sinop (PRODEURBS)”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014. Valor: R$25.108,05. Data da Assinatura: 26/02/2013
Signatários: Oswaldo de Paulo, pelo contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Oswaldo de Paula, portador do CPF Nº 023.452.699-87. Objeto: aditar o prazo de
residencial em alvenaria, situado à Av. das Embaúbas, 1.459, Centro – destinado à instalação do núcleo de projeto de Desenvolvimento Urbano de Sinop (PRODEURBS)”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014. Valor: R$25.108,05. Data da Assinatura: 26/02/2013
Signatários: Oswaldo de Paulo, pelo contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Helinton de Paula, portador do CPF/MF nº 326.637.571-87. Objeto: aditar o prazo
de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 029/2009, que tem como objeto a “Locação do
imóvel em alvenaria, situado à Rua das Aroeiras, 1.116 centro – nesta cidade, destinado ao funcionamento do Departamento de Habitação”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término
em 19/02/2014. Valor: R$26.204,02. Data da Assinatura: 26/02/2013. Signatários: Helinton de
Paula, pelo contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: José Roveri, portador do CPF/MF nº 152.027.719-91. Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 030/2009, que tem como objeto a “Locação do imóvel
comercial com 600m², situado à Rua das Aroeiras, 999 – nesta cidade, destinado ao funcionamento
do Conselho Tutelar”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014.
Valor: R$16.649,80. Data da Assinatura: 26/02/2013. Signatários: José Roveri, pelo contratado
e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
comercial com 600², situado à Av. das Embaúbas, 1.288 – centro, nesta cidade, destinado ao
funcionamento do Centro de Formação da Secretária Municipal de Educação”. Prazo de Vigência:
26/02/2013. Signatários: José Roveri, pelo contratado e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
comercial, situado à Av. das Embaúbas, 1.288-A, centro, destinado ao funcionamento do Centro
de Formação”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014. Valor:
R$10.693,14. Data da Assinatura: 26/02/2013. Signatários: José Roveri, pelo contratado e Juarez
Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Mitra Diocesana de Sinop – Catedral Sagrado Coração de Jesus, portador do CNPJ
Nº 15.084.478/0036-44, Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº
033/2009, que tem como objeto a “Locação do imóvel à Avenida dos Ingás esquina c/ Rua dos
Buritis Jd. Maringá-2, destinado à instalação da Extensão da Escola Paraíso”. Prazo de Vigência:
26/02/2013 Signatários: Dirceu Ramos Amaral Junior, pela contratada e Juarez Alves da Costa,
pela contratante.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Sinop. Contratada: Mitra Diocesana de Sinop – Paróquia São Cristóvão, portador do CNPJ Nº
15.084.478/0019-43, Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº
034/2009, que tem como objeto a “Locação de um imóvel com Sede na Rua Colonizadora Enio
Pipino s/nº, bairro São Cristovão Sinop/MT, destinado à instalação de: ginásio de esportes, salas
para administração, coordenadoria de esportes e área para atividades esportivas ao ar livre – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em
19/02/2014. Valor: R$ 87.790,73. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Mitra Diocesana
de Sinop – Paróquia São Cristóvão, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Mitra Diocesana de Sinop – Paróquia São Francisco de Assis, portador do CNPJ
Nº 15.084.478/0034-82, Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº
035/2009, que tem como objeto a “Locação de um Imóvel, situada na Avenida dos Ingás nº 4.411no
Jardim Imperial, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe”.
Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014. Valor: R$52.491,14. Data
da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Mitra Diocesana de Sinop – Paróquia São Francisco de
Assis, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Rita de Cássia Arruda Soares, portador do CPF Nº 429209.731-34. Objeto: aditar
o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 037/2009, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial, situado na Avenida André Maggi nº 5.791, Jardim Novo Estado
- Sinop/MT, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Tempo de Infância do
Jardim Novo Estado”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014.
Valor: R$ 30.726,62. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Rita de Cássia Arruda Soares,
pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Antônio Miguel Rodrigues, portador do CPF Nº 156.441.549-04, Objeto: aditar o prazo
Nº 26001
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imóvel de alvenaria, situado à avenida central 45, Bairro Bom Jardim – destinado à instalação da
Unidade de Saúde do Bom Jardim”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em
19/02/2014. Valor: R$ 11.705,46. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Antônio Miguel
Rodrigues, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Imobiliária Celeste Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.052.691/0001-28. Objeto: aditar o
do imóvel comercial em alvenaria, situado a Av. das Itaúbas, 2.715 – Centro – SINOP-MT, destinado
para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas”. Prazo de Vigência: com início em
01/03/2013 e término em 19/02/2014. Valor: R$76.085,27. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Márcio Issamu Tanaka, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratado: Sadir Zopelletto, portador do CPF nº 297.977.139-20. Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 044/2009, que tem como objeto a “locação de um imóvel
comercial, situado à Rua Porto Alegre, 345 Bairro Alto da Glória, destinado à instalação de uma
Agência dos Correios”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 19/02/2014.
Valor: R$4.383,22. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Sadir Zopelletto, pelo contratado
Contratada: Rosilete Damian Gomes, portadora do CPF nº 952.939.141-20. Objeto: aditar o prazo
de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 045/2009, que tem como objeto a “Locação do
imóvel situado no PA Wesley Manoel dos Santos – Gleba Mercedes V – para o funcionamento
do Posto de Saúde da Família (P.S.F.) da Gleba Mercedes V”. Prazo de Vigência: com início em
01/03/2013 e término em 19/02/2014. Valor: R$2.926,46. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Rosilete Damian Gomes, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Contratada: Mitra Diocesana de Sinop – Diocese de Sinop, portador do CNPJ nº 15.084.478/000114. Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 012/2010, que tem
como objeto a “Locação de um imóvel comercial, situado na Avenida dos Flamboyants s/nº no
Bairro Jardim Botânico Sinop/MT, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil
Santo Antônio”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e término em 01/03/2014. Valor:
R$60.371,76. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Dom Gentil Delazari, pela contratada
Contratada: Creuza Alves da Silveira Campos, portadora do CPF nº 344.665.841-68. Objeto: aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 013/2010, que tem como objeto a
“Locação do imóvel comercial, situado a Avenida André Maggi nº 5.821 – Jardim Novo Estado, destinado ao funcionamento do Centro de educação tempo de infância”. Prazo de Vigência: com início
em 01/03/2013 e término em 01/03/2014. Valor: R$47.976,00. Data da Assinatura: 26/02/2013
Signatários: Creuza Alves da Silveira Campos, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela
contratante.
Contratada: Carlos Guilherme Roland Ritzmann, portador do CPF Nº 004.417.679-15, Objeto:
aditar o prazo de vigência e reajuste de valores do Contrato nº 014/2010, que tem como objeto a
“Locação do imóvel comercial, situado a Quadra 01 Lote nº 12 Setor Comercial, Bairro Camping
Clube – Sinop/MT, destinado instalação de PSF”. Prazo de Vigência: com início em 01/03/2013 e
término em 01/03/2014. Valor: R$ 23.394,00. Data da Assinatura: 26/02/2013 Signatários: Carlos
Guilherme Roland Ritzmann, pela contratada e Juarez Alves da Costa, pela contratante.
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 004/2013
A Prefeitura Municipal de Sorriso – Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará o CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA RETIRADA DO PACIENTE PERANTE
O ESTABELECIMENTO. O credenciamento ocorrerá no período de 07 DE MARÇO DE 2013 à
27 DE MARÇO DE 2013, devendo os interessados, neste período, apresentarem os documentos
necessários e a proposta de adesão.O horário de atendimento será das 7:00 às 13:00 horas, no
departamento de licitação da Prefeitura de Sorriso – MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º
2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanete de Licitação, na Prefeitura Municipal em
horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.
Sorriso – MT, 07 de março de 2013
DANIELA MOSCON ZAMIGNON PELIZON - PRESIDENTE DA C.P.L
ESTADO DE MATO GROSSO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2013
O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, através da Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento
dos interessados, que foram vencedoras do certame as empresas: ARQUITETO HOME COMÉRCIO DE ARTIGOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N.º 10.747.672/0001-19,
Diário Oficial
Itens 02, 13, 15, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 45, 52, 61, 65, 84, 135, 140, 141, 142, 143,155,183,
Valor Total R$ 81.406,88 / CONIVEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ N.º
24.969.776/0001-82, Itens 6, 20, 32, 53, 89, 104, 116, 117, 118, 127, 129, 133, 138, 139, 145,
147, 149, 182, Valor Total R$ 24.451,20 / KASAFORT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ N.º 06.184.140/0001-43, Itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 29, 31, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 130, 131, 132, 134, 136, 137, 144, 146, 148, 150, 151,
152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,
177, 178, 180, 181, 184, 185, 186, 187, 189 Valor Total R$ 206.934,15 .
Sorriso - MT, 08 de março de 2013.
Daniela Moscon Zamignan Pelizon - pregoeira Oficial
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2013
O Município de Sorriso – MT, através de sua Pregoeira Oficial torna Público para o conhecimento
dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), do dia 22 de
Março de 2013, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Av. Porto Alegre, 2.525, Centro
– Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2013. O “julgamento da referida
licitação será através do Menor Preço Global, objetivando a” Contratação De Serviços Técnicos
Profissionais Especializados De Empresa, Para A Prestação De Serviços De Consultoria E
Assessoria Para A Gestão De Convênios Junto Ao Governo Federal, Com O Objetivo De
Promover A Realização De Obras E Serviços Para A População Do Município De Sorriso/
MT, Sempre Em Conformidade Com As Sistemáticas Estabelecidas Pelos Diversos Órgãos
Dos Entes Convenentes E Demais Características E Especificações Técnicas, Constante No
Termo De Referência. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Pregoeira e sua equipe de apoio, na Prefeitura
Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66)
3545-4700.
DANIELA MOSCON ZAMIGNAN PELIZON
Pregoeira Prefeitura de Sorriso – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
Pelo presente termo a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sorriso – MT; torna público aos interessados que fica REVOGADO o presente processo licitatório.
Daniela Moscon Zamigan Pelizon
Pregoeira / Prefeitura de Sorriso MT
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT
Av. Humberto Marcílio, Nº 158 – Centro – Fones (0**66) 3435-1118 – CEP. 78.775-000
CNPJ: 03.543.303/0001-49
PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2013 TERMO DE ABERTURA
O Município de Tesouro, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito ILTON FERREIRA BARBOSA, determina ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que proceda
à abertura do presente Processo de INEXIGIBILIDADE 001/2013, cujo objeto é a CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO SHOW COM A DUPLA SERTANEJO UNIVERSITARIO JADS & JADSON REALIZANDO O 13º FESTIVAL DE PRAIA. Que, para constar,
lavrei o presente termo. Nada mais.
Tesouro, 07 de março 2013.
Ricardo Vinícius Silva Costa
Ilton Ferreira Barbosa
Presidente da CPL
Prefeito Municipal
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
PROCESSO Nº 008/2013
A Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável
por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2013, de
02/01/2013, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e subsidiariamente da
Lei 8.666/93 e nos termos do Decreto nº 593, de 12/01/2010, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, relativo ao Processo de Licitação
Nº 26001
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Nº 008/2013, emitido em 29/01/2013, com abertura e início de julgamento em 14/02/2013, com
concessão de prazos para saneamento de pendências fiscais de licitante e concessão de prazos
para recursos e contra-razões e para julgamento de recuros, cujo julgamento foi concluído nesta
data (08/03/2013), tendo este pregão como objeto a Aquisição de Medicamentos e Materiais de Procedimentos Médicos e Odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do Município
de União do Sul - MT, no Exercício Financeiro de 2013, de conformidade com a descrição dos
medicamentos e dos materiais de procedimentos médicos e odontológicos na forma dos Anexos I,
II e III do Edital, sagraram-se vencedoras do certame as proponentes: DENTAL CENTRO OESTE
LTDA. - CNPJ: 36.900.926/0001-80, com o valor total de R$ 76.859,24 (setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); DENTAL REZENDE LTDA. – EPP
- CNPJ: 08.593.452/0001-36, com o valor total de R$ 4.752,82 (quatro mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e oitenta e dois centavos); DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- CNPJ: 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 65.344,10 (sessenta e cinco mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e dez centavos); HIPERDENTAL COM. E REPR. DE PROD. ODONT. E
MÉD. HOSPITALAR LTDA. – EPP - CNPJ: 13.994.852/0001-93, com o valor total de R$ 67.567,41
(sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos); RECMED
COM. DE MATERIAIS HOSPITALARES – EIRELI - CNPJ: 06.696.359/0001-21, com o valor total
de R$ 35.758,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais); RJ HOSPITALAR LTDA.
- ME - CNPJ: 06.301.399/0001-27, com o valor total de R$ 27.061,62 (vinte e sete mil, sessenta
e um reais e sessenta e dois centavos); e VL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.
HOSPITALARES LTDA. - ME - CNPJ: 13.507.016/0001-37, com o valor total de R$ 7.316,20 (sete
mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), sob o critério de menor preço por item.
Publique-se – Afixe-se. União do Sul - MT, 08 de março de 2013.
JULIANI F. G. DUARTE DE GIOVANI – Pregoeira.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS – Prefeito Municipal.
DMT/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA A
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA
- MT. O Município de Vera - MT, torna público que as 07h30 min, do dia 22/03/2013, estará recebendo propostas para abertura as 08h30min, do Pregão Presencial para as aquisições supracitadas. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, sito à Av.
Otawa nº 1651, ou pelos sites: www.vera.mt.gov.br e www.folhadonortemt.com.br Vera - MT, 08 de
Março de 2013.
Joedson Amaral de Oliveira – Pregoeiro
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA E MEDICAMENTOS EM
GERAL PARA OS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA - MT. O Município de
Vera - MT, torna público que as 07h30 min, do dia 21/03/2013, estará recebendo propostas para
abertura as 08h30min, do Pregão Presencial para as aquisições supracitadas. O Edital completo
poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, sito à Av. Otawa nº 1651, ou pelos
sites: www.vera.mt.gov.br e www.folhadonortemt.com.br
Vera - MT, 06 de Março de 2013.
Joedson Amaral de Oliveira – Pregoeiro
K3/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2013
Objeto: Prestação de serviços artísticos de apresentação de 01 (um) show com a atração artística
“GUILHERME & SANTIAGO”, a ser realizado no dia 19 de março de 2013, No “Evento dos 261
anos de emancipação política de Vila Bela da Santíssima Trindade”.
Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Em favor de: 2HC ROSA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 13.459.330/0001-91 - representante do Artista.
Fundamento Legal: Artigo 25, caput e inciso III da Lei nº 8.666/93 e conforme Parecer Jurídico no
respectivo Processo.
Vila Bela da Ssª Trindade- MT.
NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU - Presidente da Comissão de Licitação.
Diário Oficial
Nº 26001
Página 87
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Câmara Municipal de Itanhangá
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2013.
“Dispõe sobre a convocação de Candidato Aprovado/Classificado no Concurso Público nº. 001/2012 para tomar Posse em Cargo Público”
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso,
Excelentíssimo Senhor Vereador Edson Kokojiski, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasnorte/MT, os artigos 24 e 26 da Lei
Complementar Municipal nº. 043/2011, a Resolução nº. 001/2013 e demais Legislações
e Regulamentos correlatos, CONVOCA, nos termos dos Itens 11.1, 11.3, Sub – Itens
11.3.1 e 11.4.26 do Edital do Concurso Público nº. 001/2012, homologado através
do Decreto nº. 001/2013, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso nº. 25963, no dia 11 de janeiro de 2013, levando em consideração a necessidade do
Órgão devido uma exigência do TCE/MT no que tange a adequação às suas normas, nos termos
do Acórdão nº. 2.073/11, o seguinte Candidato Classificado para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO,
para comparecer perante a Câmara Municipal de Brasnorte/MT, situada na Rua Sete
Quedas, nº. 146, Centro, Brasnorte/MT, no horário das 08h00min às 11h00min e das
14h00min às 17h00min, até o dia 10 de abril de 2013, munido da documentação necessária
(Item 11.4 do Edital do Concurso Público nº. 001/2012 e artigo 2º, inciso II da Resolução
nº. 001/2013) com a finalidade de tomar POSSE e receber a respectiva designação do
local de trabalho, tendo em vista que o candidato classificado em segundo lugar, anteriormente convocado, não apresentou no prazo de 30 (trinta) dias a documentação
exigida para tomar posse no referido cargo, ficando desde já ressalvado que o não
comparecimento a esta convocação implicará em reconhecimento da desistência pela
vaga oferecida.
Nº. da Inscrição
Candidato
Classificação
217
Antonio Carlos Rufino de Souza
3º lugar - Classificado
Edson Kokojiski
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Brasnorte/MT
EDITAL DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/CPL/2013
ANÚNCIO DE RESULTADO
Servimo-nos do presente, para comunicar a V. Sas. o resultado e análise das propostas
do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2013 de 29/01/2013:
1 - OBJETO
1.1 - Contratação de Serviços de Radio Difusão consistente em publicidade dos atos
administrativos da Câmara Municipal, bem como, a transmissão “ao vivo” das Sessões
Ordinárias e, ainda, a gravação e transmissão das Sessões Itinerantes, que por ventura
poderão ser realizadas no interior do Município onde, nestes casos, serão as sessões
transmitidas no primeiro dia útil subsequente ao da gravação, incluindo também, gravação e transmissão das Sessões Solenes que por ventura vierem acontecer.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itanhangá MT.
CONTRATADO: Dejair Farias Elias
OBJETO: Locação de duas Salas Comercial, totalizando 280 m², em alvenaria, localizada à Rua Valdeci Martins, s/nº, centro, Município de Itanhangá, estado de Mato
Grosso, CEP: 78579-000. Com o fim específico de instalação da Câmara Municipal
de Itanhangá.
VIGÊNCIA : A locação será de 04 de Março de 2013, a 31 de Dezembro 2013.
Valor total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), sendo o valor de R$ 1.300.00 (hum mil e
trezentos reais) mensais.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Conforme Art. 24 da Lei 8.666/93.
Itanhangá MT, 04 de Março de 2013.
____________________
Celeni Gehm
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013
A CAMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT, Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:30 horas, do dia 20 de março 2013, na sede da Câmara Municipal
de NORTELÂNDIA, sito Av. Nicolau Gomes de Souza, nº. 1.349, Bairro Novo Horizonte, NORTELÂNDIA- MT, será realizado em sessão pública, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013, tipo MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, regido
pela Lei 10.520/2002 e Decreto Legislativo Nº.059/2013, tem por OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE PARA 10 (DEZ) MESES PARA FUTURAS E EVENTUAIS
material de expedientes, material de processamento de dados e prestação de serviços de fotocópias, encadernações e plastificações para atender as necessidades dos setores do Poder
Legislativo Municipal, com Recursos Próprios, conforme descrito na Relação dos itens,
Anexo I do presente Edital. O Edital completo encontra-se a disposição na sede Câmara
Municipal de NORTELÂNDIA-MT, podendo ser solicitado por via e-mail: secretariageral@
camaranortelandia.com.br e informações pelo telefone (65) 3346-1611 ou (65) 9987-0205.
NORTELÂNDIA, 08 de março de 2013.
WALCEMIR CARLOS DA SILVA - Pregoeiro
1.2 - A empresa de rádio e difusão a ser contratada deverá ter abrangência em todo
município de Brasnorte.
1.3 - A empresa de rádio e difusão vencedora do certame licitatório deverá fornecer
cópia da gravação das Sessões Ordinárias, Itinerantes e, Solenes em CD à Câmara
Municipal para fins de arquivo e elaboração das atas.
Asplemat/DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
2 – RESULTADO
2.1 – Habilitação
Após abertura do Invólucro contendo a qualificação do participante, a Empresa SJC
– Sistema Juinense de Comunicação Ltda, foi considerada habilitada.
2.2 – Resultado
A Abertura do Invólucro de Proposta revelou a seguinte proposta: Valor Mensal em R$
7.515,14 (sete mil quinhentos e quinze reais e quatorze centavos) divididos em dez parcelas mensais; Valor Global em R$ 75.151,45 (setenta e cinco mil cento e cinquenta e
um reais e quarenta e cinco centavos), sendo a entrega dos serviços de forma imediata
e a proposta válida por 30 (trinta) dias.
Brasnorte, MT, 08 de Março de 2013.
Edson Kokojiski - Presidente Interino da Câmara Municipal
Vera Lúcia T. C. Braga - Secretária da CPL
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS; PROCESSO Nº: 003/2013; OBJETO: Contratação de
Serviço de Recarga e Troca de Toner, Cilindro, Cartucho e Chip para as Impressoras
da Câmara Municipal de Sinop. Eu, Dalton B. Martini, Presidente da Câmara Municipal
de Sinop, Estado de Mato Grosso, após efetuar a análise do Processo Licitatório “Tomada de Preços nº 003/2013”, e em cumprimento ao que estabelece a Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, HOMOLOGO o referido processo licitatório para os devidos fins
e direitos, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, tendo como vencedoras do certame as Empresas Licitantes: R D COMÉRCIO DE
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LTDA-ME e ATALAIA COMÉRCIO E REMANUFATURAMENTO
DE CARTUCHOS LTDA-ME, e determino que seja publicado o respectivo resultado de Julgamento. Sinop – MT, 7 de março de 2013.
DALTON MARTINI - Presidente
Asplemat/DO
Diário Oficial
TERCEIROS
TERCEIROS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLASTICO DE MATO
GROSSO - STIPLAST/MT. Rua São Luiz, nº 476 – Bairro Lixeira – Cuiabá-MT-CEP 78.008-515. CNPJ:
11.743.459/0001-00.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2013
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Plástico de Mato Grosso – STIPLAST/MT,faz saber aos senhores empregadores nas industriais de Material Plástico de Mato Grosso,
que na conformidade do que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o
artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, cuja categoria é de Material Plástico
e reciclagem, deve ser efetuado até o dia 31 de Março de 2013, podendo ser recolhida nas agencias
da Caixa Econômica Federal, rede bancária e agencia lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano,
impreterivelmente. Ficam os interessados cientes, desde já, que, o não recolhimento até o vencimento,
importará multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias com adicional de 2% (dois por cento) ao
mês subsequente, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, conforme estabelece
o artigo 600, da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias de recolhimento serão expedidas, devendo
os empregadores que não as receber, em tempo hábil, solicitá-las a esse Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Material Plástico de Mato Grosso, no endereço: Rua São Luiz, nº 476, Bairro Lixeira,
Cuiabá–MT, CEP 78.008-515 telefone: (65)3623-1661,e-mail: [email protected] ou Ricardostiplast@
hotmail.com,ou imprimi-las pelo site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Código sindical
556.352.98551-5,CNPJ 11.743.459/0001-00. Cuiabá-MT, 26 de Fevereiro de 2013–Ricardo Silva de Amaral – Presidente.
TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S.A.
CNPJ n° 10.994.254/0001-26
Aviso aos Acionistas
Informamos aos acionistas que os documentos do art. 133 da Lei nº 6.404/76 se encontram à sua disposição na sede da Cia., na Av. Miguel Sutil, 8695, andar 2, conj. 2, sala 1 - parte, Duque de Caxias,
Cuiabá, MT. Cuiabá/MT, 04/03/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO
E OUTRAS DELIBRAÇÕES
Convido os Senhores Prefeitos dos Municípios de Cláudia, Colíder, Sinop, Itaúba, Nova Santa Helena,
Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Alta Floresta, Carlinda e demais interessados em participar da Assembléia de Fundação da Associação dos Municípios Impactados por Usinas Hidrelétricas do Norte Matogrossense, para o dia 18 de março de 2013 às 08h30, a Travessa dos Parecis,
85, Setor Leste, Centro, em Colider/MT, para participarem da mesma, na qualidade de membros, ocasião
em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho Fiscal e da
Diretoria e demais providências quanto a instituição. Sinop/MT, 25 de Fevereiro de 2013. JUAREZ COSTA
- Prefeito do Município de Sinop. AZIEL BEZERRA - Prefeito do Município de Alta Floresta. VICENTE
MEDEIROS - Prefeito do Município de Nova Canaã. ADOLFO ZAGO - Prefeito do Município de Apiacás.
GERALDO RIBEIRO - Prefeito do Município de Carlinda. JOÃO BATISTA - Prefeito do Município de Cláudia. RAIMUNDO ZANON - Prefeito do Município de Itaúba. DORIVAL LOURCA - Prefeito do Município de
Nova Santa Helena. ANTÔNIO RUFATTO - Prefeito do Município de Paranaíta. ARION SILVEIRA - Prefeito
do Município de Nova Monte Verde. NILSON SANTOS -Prefeito do Município de Colíder Pela Comissão
Organizadora. Secretario Executivo: Silvano Amaral. Diretor Executivo: Ercio Arruda Lins. Diretor Técnico:
Flaviano Kleber Taques Figueiredo.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, FRIGORÍFICAS DE
ÁLCOOL E REFINAÇÃO DE AÇUCAR NOS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA SERRA E REGIÃO/MT.
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Comunicamos às indústrias de alimentação e frigoríficas que a Contribuição Sindical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores no mês de março do ano de 2013. O recolhimento deverá ser feito
junto a Caixa Econômica Federal, conforme o artigo 588 CLT, que providenciará o rateio entre sindicatos,
federações e confederação quota-parte do governo. O não cumprimento do recolhimento, as empresas
estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em Lei.
NILDA LEÃO
Presidenta do SINTIAAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA.
CNPJ 15 059 231/0001-48
NIRE 51 400 000 379
O presidente da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA.,
no uso das atribuições que lhe confere o seu Estatuto Social, convoca todos os seus Cooperados, que
nesta data, para efeito de quórum, totalizam 26 (vinte e seis) associados, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se de acordo com os indicativos abaixo:
DATA
- 21 de MARÇO de 2013
LOCAL - Sede da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA.,
sito à Rodovia MT 170, km 60, Anexo 2, município de Lambari D’Oeste (MT);
HORÁRIO: - Às 08:00 (oito horas) em 1ª (primeira) convocação com a presença de 2/3 dos
Cooperados com direito a voto; ou às 09:00 (nove horas) em 2ª (segunda) convocação com a presença
de metade mais um dos cooperados com direito a voto, ou às 10:00 (dez horas) em 3ª (terceira) e última
convocação com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados com direito a voto.
ORDEM DO DIA:
Em REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
I – Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal,
compreendendo:
a) Relatório de Gestão;
b) Balanço Patrimonial encerrada em 31.12.2012;
c) Demonstrativo das Sobras apuradas em 31.12.2012;
Nº 26001
Página 88
d) Parecer do Conselho Fiscal;
e) Parecer da Auditoria.
II – Destinação das sobras apuradas;
III – Eleição e posse dos componentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
IV – A fixação do valor da cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal;
Em REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I – Reforma e Consolidação do Estatuto Social
Lambari D’Oeste (MT), 05 de março de 2013.
OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA
Presidente
A Comissão Permanente de Licitação da ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS PRODUTORES E BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 338 (ESTRADA DA BAIANA), vem tornar público o resultado da Tomada
de Preço 001/2013, realizada em 21 de fevereiro de 2.013, às 8:00, uma vez que, tendo decorrido o
prazo recursal sem interposição de recursos, tornou-se vencedora a empresa AGRITOP – TOPOGRAFIA,
GEODESIA E PROJETOS LTDA.
Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Trim Trim Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
A “Trim Trim Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda”, CNPJ: 05.683.060/0001-70, nome
fantasia “TRIM TRIM DELIVRY” torna-se público, que esta requerendo da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Assuntos Fundiários - SMAAF, Licença de Operação, do empreendimento localizado na rua
Mascarenha de Moraes, 450 – Bairro Duque de Caxias – Cuiabá – MT.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE MATO
GROSSO - COOPERVIA, estabelecida no município de Claudia/MT cito a Rodovia BR 163, km 890,
Zona Rural, Assentamento Doze Outubro, com CEP 78.540-000 devidamente constituída em 11/09/2012
conforme NIRE 51400009481, vem através de seu presidente o Sr. Calixto Crispim dos Reis, residente
no assentamento, agricultor, com CPF 007.887.991-42 e RG nº 1578162-3 SSP/MT, vem publicar e/ou
informar aos órgãos públicos, privados e autarquias competentes que a Cooperativa é uma entidade sem
fins lucrativos com intuito de exercer atividades diversas no setor rural, sendo também de utilidade publica
para seus cooperados e munícipes.
COMUNICADO DE DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, TRABALHISTAS E CONTÁBEIS
CONSÓRCIO J MALUCELLI - CR ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 12.847.275/0002-25, Inscrição Estadual:
13.415.797-4, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 169, Bairro Centro, no município de Nova Canaã
do Norte/MT. Torna pública a destruição de documentos fiscais, trabalhistas e contábeis em função do
incidente ocorrido na Usina Hidrelétrica de Colider em 11/02/2013. Os documentos queimados, conforme
Boletim de Ocorrência nº. 2013.58197 estão elencados abaixo:
- Notas Fiscais de entrada e arquivos “xml” de notas fiscais eletrônicas - aquisições no período de
21/01/2011 à 10/02/2013;
- Notas Fiscais Eletrônicas de saída e arquivos “xml”, Modelo: 55, Série 1 - Da NF: 000000001 até NF:
000000245 - Emitidas no período de 17/05/2011 à 30/01/2013;
- Outros documentos - Notas de Serviço, Recibos, Faturas, Notas de débito, etc. - recebidos no período
de 21/01/2011 à 10/02/2013;
- Arquivos e recibos de entrega do SPED Fiscal gerados e entregues de Janeiro/2012 à Dezembro/2012;
- Arquivos e recibos de entrega de GIA gerados e entregues de Fevereiro/2011 à Dezembro/2011;
- Arquivos e recibos de entrega do SINTEGRA gerados e entregues de Fevereiro/2011 à Dezembro/2011;
- Comprovantes de recolhimento de ICMS (DAR-ICMS) do período de 21/01/2011 à 10/02/2013;
- Documentos e comprovantes de pagamentos relativos a notificações-ICMS (Sefaz/MT) do período de
21/01/2011 à 10/02/2013;
- Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência (RUDFTO) - Início 25/02/2011
(Inscrição Estadual);
- Contratos de aluguel - (repúblicas, casas dos funcionários e equipamentos) realizados no período de
21/01/2011 à 10/02/2013;
- Contratos / Documentos de medições / Documentos trabalhistas - Subempreiteiros do período de
21/01/2011 à 10/02/2013;
- Apólices de Seguro do período de 21/01/2011 à 10/02/2013;
- Controles e documentos - ISS Substituição Tributária do período de 21/01/2011 à 10/02/2013;
- Comprovantes de recolhimento de INSS de terceiros, ISS e retenções federais do período de 21/01/2011
à 10/02/2013;
- Documentos Financeiros - Comprovantes de pagamento a fornecedores / subempreiteiros / funcionários
/ encargos sociais e benefícios sociais do período de 21/01/2011 à 10/02/2013;
- Contrato (Termo) de Constituição do Consórcio, primeira e segunda alteração;
- Requisições de estoque (Partes Diárias) e doc. auxiliares de Contabilidade de Custos do período de
21/01/2011 à 10/02/2013;
- DCTF - Recibos e arquivos entregues de Janeiro/2011 à Novembro/2012;
- DIRF - Declaração de 2011 (Entregue em 2012 com data base 2011).
CR ALMEIDA S/A – ENGENHARIA DE OBRAS, inscrita no CNPJ: 33.059.908/0059-46, Inscrição Estadual:
13.418.225-1, estabelecida na Avenida Mato Grosso, 169, Bairro Centro, no município de Nova Canaã
09/03/2011 à 10/02/2013;
de 09/03/2011 à 10/02/2013;
- Arquivos e recibos de entrega de GIA gerados e entregues de Março/2011 à Dezembro/2011;
Diário Oficial
- Arquivos e recibos de entrega do SINTEGRA gerados e entregues de Março/2011 à Dezembro/2011;
09/03/2011 à 10/02/2013;
09/03/2011 à 10/02/2013;
09/03/2011 à 10/02/2013;
à 10/02/2013;
- Ata de criação da filial da empresa CR Almeida S/A – Engenharia de Obras;
09/03/2011 à 10/02/2013.
J MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ: 76.519.974/0008-14, Inscrição Estadual: 13.420.663-0, estabelecida na Avenida Mato Grosso, 169, Bairro Centro, no município de Nova Canaã
31/03/2011 à 10/02/2013;
de 31/03/2011 à 10/02/2013;
- Arquivos e recibos de entrega de GIA gerados e entregues de Abril/2011 à Dezembro/2011;
- Arquivos e recibos de entrega do SINTEGRA gerados e entregues de Abril/2011 à Dezembro/2011;
31/03/2011 à 10/02/2013;
31/03/2011 à 10/02/2013;
31/03/2011 à 10/02/2013;
à 10/02/2013;
- Ata de criação da filial da empresa J Malucelli Construtora de Obras S/A;
31/03/2011 à 10/02/2013.
MARISTELA BEDUSCHI CPF 315.812.090-15 torna público que requereu à SEMA-MT Licença Ambiental
Única da Fazenda Beduschi I, de Santo Antônio do Leste/MT sem EIA/RIMA.
EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e de Peles do Estado de Mato
Grosso – Sinticurt, via de seu Presidente, inscrita no C.N.P.J./MF de nº 07.208.863/0001-06, com base
territorial no Estado de Mato Grosso, faz saber à todos os empregadores da categoria econômica que,
conforme o art. 582, da Consolidação das Leis do Trabalho. O desconto à titulo de contribuição sindical, 01
(um) dia de trabalho de todos os empregados, conforme menciona o art. 580 da CLT, somando no cálculo
todas as verbas que integram a remuneração, do exercício de 2013. Será recolhida até 30 de março de
2013, e deverá ser efetuado o pagamento até 10 de abril de 2013, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria, em favor desta Entidade Sindical. Ficam os empregadores cientes que a falta de recolhimento no prazo, incidirá em multa, juros e correção monetária, conforme artigo 600 CLT, sem prejuízo
se valer-se-á da execução judicial, conforme artigo 606 CLT. As Emissões das guias de recolhimento serão
expedidas, pelo próprio empregador através do site da Caixa Econômica Federal, ou por intermédio do sindicato, a qual deverá solicitar a emissão das guias, até o dia 05 de abril de 2013, fornecendo a relação dos
contribuintes com suas devidas remunerações, através do fone: (65) 3624-1114 ou email: eliezerteixeira@
oi.com.br. Atenciosamente – Eliezer Jose Teixeira - Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINTRACAL
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS 2013
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Laticínios do Portal da Amazônia - SINTRACAL,
Inscrito no CNPJ 09.082.860/0001-68, com sede à Rua do Araújo, 333 Setor Industrial, Alta Floresta - MT.
Por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores
associados, ou não, a comparecerem nas Assembleias Gerais Extraordinárias, em 1ª convocação com
50% + 1 do total dos presentes associados, ou não, e em 2ª e última convocação, com a maioria simples
dos presentes.
As Assembleias instaladas em 2ª convocação serão realizadas 30 (trinta) minutos, após a 1ª convocação.
CONVOCADOS: Os Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Laticínios dos municípios de Alta Floresta,
Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do
Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo
e Terra Nova do Norte.
Locais e datas a serem realizadas as assembleias:
ALTA FLORESTA dia 15/03/13 às 18:30 horas na Associação Comunitária Bom Pastor, sito à Av. Bom
Pastor, em frente a creche Irmã Dulce, Bairro Cidade Alta neste município;
Página 89
Nº 26001
COLIDER dia 27/03/13 ás 18:30 horas na Câmara Municipal , sito Travessa dos Parecis, 17, Setor Leste
Bairro Centro, Colider – MT;
1) Aprovar ou não a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2013, para negociação das datas base em 1º de maio;
2) Comissão provisória de trabalhadores, para acompanharem as negociações coletivas de trabalho e
salário;
3) Sendo aprovados os itens acima, deliberar a base, o percentual do reajuste a ser pleiteado, e demais
reivindicações, que forem aprovadas pela AGE da categoria. Outorga de poderes expressos a diretoria do SINTRACAL, para assinatura de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, respectivamente,
quando for o caso e se concretizado com: Sindicado das Industrias de Frigoríficos do Estado de Mato
Grosso(SINDIFRIGO), Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Mato Grosso (Sindilat-MT), JBS
S/A, Alvorada Indústria e Comercio de Carnes LTDA, Bonanza Indústria e Comercio de Carnes LTDA, A.C.
Indústria e Comércio de Laticínios LTDA.
4) Deliberar pela conveniência, ou não, de ser mantida a AGE em estado permanente, até as assinaturas
das Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho e salários, ou da decisão transitada em julgado;
5) Aprovação de valores das Contribuições, prazos de oposição e demais assuntos relacionados.
6) Outros assuntos que surgirem.
Alta Floresta, 08 de Março de 2013.
JOSÉ EVANDRO NAVARRO
Presidente SINTRACAL
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013
Contratante: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum. Contratada: ATAME – Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda EPP, inscrita no Cnpj nº 00.839.039/0001-05.
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica em Administração Pública nas áreas: Contábil, Planejamento, Recursos Humanos, Licitações, Contratos
e Rotinas Administrativas para o SAAE de Nova Mutum - MT. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e
duzentos reais). Assinatura: 05/03/2013. Prazo de Vigência: 28/02/2014.
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SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2013
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhão zero km para uso na coleta de lixo de Nova Mutum – MT,
tudo conforme especificações que seguem no Anexo I – Termo de Referencia. Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas do dia 21/03/2013, sede do SAAE – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, localizado na Av. Mutum 919W, Centro – Nova Mutum – MT. Edital completo: SAAE – fone (65)
3308-1547. Credenciamento e abertura dos envelopes: 08:00 horas, dia 21/03/2013, no endereço acima.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
21/06/93( com alterações da Lei 8883/84 e da Lei nº9.648/98). Nova Mutum – MT, 08 de Março de 2013.
Sergio Vitor A. Rodrigues – Pregoeiro
Solani Maria Arens - Equipe de Apoio
Everton Serviuc de Souza - Equipe de Apoio
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
EMPRESA PANTANAL SOM E IMAGEM LTDAL
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, na cidade de Cuiabá/MT, às
09h:30min foi feita a primeira chamada e depois as 09h:45min a segunda chamada para a presente assembleia, iniciando a mesma com a presença da sócia e administradora VERA LUCIA FANAIA KLAUK
CPF: 442.418.501-59, ausentes os sócios ANTONIO AUGUSTO LIBERATO CPF 859.204.798-68 e APARECIDA DA FATIMA LIBERATO CAETANO CPF 151.80.408-08 foi realizada a presente reunião tem
como pauta os seguinte assuntos: a) informe gerais, b) alteração de endereço e da sede da empresa, c)
alteração dos sócios, d) alteração do administrador da empresa assuntos administrativos. Abriu à reunião o
Sra. Vera Lucia onde teceu considerações gerais e ressaltou a frustração do não comparecimento dos demais sócios muito embora a presente assembleia tenha sido publicada nas datas de 16, 17 e 18 de janeiro
deste ano em 03 Jornais de Grande Circulação, bem como também no Diário Oficial e de imediato passou
a seguir a pauta da assembleia, no item a) nos informe gerais foi Dio pela sócia Vera Lucia esta, está se
retirando da sociedade e que vendeu sua cotas da empresa para o Sr. MARDEN ELVIS FERNANDES
TORTORELLI CPF 531.699.301-25, brasileiro, casado, advogado, que fez a referida venda de cotas de
conformidade com que estabelece o contrato social da empresa PANTANAL SOM E IMAGEM LTDA, foi
informado também que oportunizado aos outros sócios sobre o interesse da compra de suas cotas e estes
se silenciaram; no item b) foi decidido que a empresa fará a mudança de endereço de sua sede para a
Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1731, sala 04 no Centro Empresarial Paiaguais, nesta Capital;
no item c) conforme já fora elencado anteriormente a Sra. VERA LUCIA FANAIA KLAUK vendeu suas
cotas para o Sr. MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI, por esse motivo deixa de integrar o quadro
societário da empresa; no item d) a sócia retirante possui 50.01% do capital social da empresa, ou seja,
é a sócia majoritária e por consequência conforme contrato social da empresa é o administrador, neste
ato então a Sra. Vera Lucia transfere os direitos e deveres de ADMINISTRADOR da empresa para o Sr.
MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI. Após cumprir a pauta dada a palavra aos demais presentes
que nada manifestaram, sendo assim nada mais tendo a tratar a Sra. Vera Lucia às 10h: 35min encerrou
a presente reunião e a secretaria nomeada Fabrine Cezaretti Lavrou os presentes trabalhos e colheu a
assinatura de todos os presentes..
VERA LUCIA FANAIA KLAUK
MARDEN E. F. TORTORELLI
ELVIS KLAUK JUNIOR
PAULO CESAR LEMES.
FABRINE CEZARETTI
ROGERIO BENEDITO LUCIALDO
Diário Oficial
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ
EDITAL DE PREGÃO No 001/2013- CISVAG - (PROCESSO Nº 001/2013-CISVAG)
PREGÃO Nº. 001/2013 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 016/2005. Subsidiariamente,
pela Lei 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS
MÉDICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ. CREDENCIAMENTO: 09 horas
do dia 20 de março 2013. INICIO DA SESSÃO: às 09h do dia 20 de março de 2013 – Aquisição do
Edital no site: www.ponteselacerda.mt.gov.br (website: Licitação pregão ) – Fone/fax: (65) 3266-2534 e
(65) 3266-2716.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE PREGÃO, DA PREFEITURA DE PONTES
E LACERDA, sito à Av. Marechal Rondon, 522, centro em Pontes e Lacerda/MT.
Pontes e Lacerda/MT, 08 de março de 2013.
José Garcia dos Santos Neto - Pregoeiro Oficial
Asplemat/DO
CIDES–ARP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013
A Pregoeira, a Equipe de Apoio e o Presidente do CIDES–ARP – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turístico do Alto do Rio Paraguai, no exercício das atribuições que
lhes confere a Resolução 001/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que na Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/03/2013, às 10:30 horas, no Prédio do CIDES – do Alto do Rio Paraguai, na Praça
da Bíblia, nº. 174, em Arenápolis/MT. Para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIRETO NA BOMBA , ALCOOL COMUM, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA
OS VEÍCULOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL
E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI. O Edital completo encontra-se a disposição na sede do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turístico do Alto do Rio Paraguai de
Arenápolis-MT, podendo ser solicitado pelo telefone (65) 3343-2398.
Arenápolis-MT., 08 de março de 2013.
WENER KLESLEY DOS SANTOS - Presidente da CIDES-ARP
Asplemat/DO
A Empresa JAPONCE MADEIRAS LTDA, CNPJ 10.754.499/0001-86 e Inscrição Estadual 13369606-5
localizada no município de Sinop/MT torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio
Ambiente – SEMA/MT a Alteração de Razão Social da Licença de Operação - LO. Não foi determinado
EIA/RIMA.
Bela Vista Agronegócios Ltda CNPJ: 14.743.155/0001-22, torna público que requereu a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Única-LAU, Averbação de Reserva Legal-ARL e
Plano de Exploração Florestal-PEF, de um imóvel rural denominado Fazenda Santo Antonio, localizada no
município de Porto dos Gaúchos. Não EIA/RIMA.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MATO GROSSO – CRP
18º REGIÃO MT
Intimação – Representação 001/2010 - Representante: Corregedoria DETRAN/MT, Representada:
Psicóloga Andrea Elizabete Pereira CRP 18/00317 – Infração: Código de Ética Profissional. Princípios
fundamentais lV art. 2º “h”. Para comparecimento na sede sito a Rua 40, n. 120 – Bairro Boa Esperança,
Cuiabá-MT no dia 01/04/2013 as 08:30hs.
Cons. Jair José Schuh
Comissão de Ética – COE do CRP 18ª Região MT
JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA NETO, portador do CPF nº 110.192.551-53, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos fundiários (SMA AF) a Licença Ambiental do município
de Cuiabá-MT - Modalidade: Licença Prévia; licença de instalação e Licença de operação, para atividade
comercial - LABORATÓRIO DE AGROANÁLISE localizada na Av. Fernando Correa Da Costa, Bairro Coxipó no município de Cuiabá - MT SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LUCAS DO RIO VERDE/MT / 07 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 016/2013 – Ata 008/2013 - Contratada – E DRESSEL – BRINDES ME - Objeto: Aquisição de
materiais gráficos, conforme anexo I, Pregão Presencial nº 010/2013 – RP 007/2013. Valor: R$ 25.335,00
(Vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais). Forma de Pagamento: Na entrega do produto. Vigência:
Até 06/03/2014. Data: 07/03/2013.
Nº 26001
Página 90
Contrato 017/2013 – Ata 009/2013 - Contratada – TREVO EDITORA GRÁFICA LTDA ME - Objeto:
Aquisição de materiais gráficos, conforme anexo I, Pregão Presencial nº 010/2013 – RP 007/2013. Valor:
R$ 22.450,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Forma de Pagamento: Na entrega do
produto. Vigência: Até 06/03/2014. Data: 07/03/2013.
Contrato 018/2013 – Ata 010/2013 - Contratada – 4 D DESIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA ME Objeto: Aquisição de materiais gráficos, conforme anexo I, Pregão Presencial nº 010/2013 – RP 007/2013.
Valor: R$ 6.284,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Forma de Pagamento: Na entrega do
produto. Vigência: Até 06/03/2014. Data: 07/03/2013.
K3/DO
DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA/MT
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2013
TIPO: Menor preço por Item
ORGÃO: DAES - Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína/MT.
OBJETO: Aquisição de 1.000 Unidades de Hidrômetros
DATA DO JULGAMENTO: 05/03/2013
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2013
VENCEDOR: LAO Indústria Ltda
VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).
Haércio Mattei - Pregoeiro
DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA/MT
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2013
TIPO: Menor preço por Item
ORGÃO: DAES - Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína/MT.
OBJETO: Aquisição de Lacres e Dispositivos de Supressão
DATA DO JULGAMENTO: 05/03/2013
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2013
VENCEDOR: Vedasystem Indústria e Com. de Produtos para Inst Prediais Ltda
VALOR: R$ 16.425,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
Haércio Mattei – Pregoeiro
K3/DO
Ata de n° 01
Instituto Matogrossense de Educação
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e doze às dezoito horas e trinta minutos em uma
das dependências da Escola Instituto Matogrossense de Educação, situada na avenida principal,
quadra cinqüenta e dois; casa cento e dez, bairro Residencial Coxipó, estiveram reunidos diretora e professoras com o objetivo de criação da mesma, oferecendo o ensino fundamental do primeiro ao nono
ano. Nada mas a acrescentar às dezenove horas e vinte minutos encerra-se esta que vai assinada por
mim e demais presente.
Cuiabá, 11 de setembro de 2012.
Virgilia Eunice Sena Vianna
Coordenadora Pedagógica
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
RESOLUÇÃO CRCMT Nº 433/2013 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
(CRCMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO que há a necessidade de adequação por parte desta entidade às
disposições contidas no Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; CONSIDERANDO que à
entidade compete estruturar-se internamente no sentido de melhor atender às finalidades para as quais
foi criada; CONSIDERANDO que o Regimento Interno do CRCMT foi aprovado em 2005 e que sofreu
várias alterações por meio de outras Resoluções; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar todas
as alterações realizadas ao longo desses 8 (oito) anos de Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar
o Regimento do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Art. 2°. Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá-MT, 28 de fevereiro
de 2013.
Contador Ivan Echeverria - Presidente
Asplemat/DO
PALHARI FIGUEREDO E PALHARI LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 11.216.248/0001-00 torna público que
requereu junto a SEMA/MT, o pedido de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade
de Transporte de Produtos Perigosos, empresa localizada na Av. Jaime V. Campos, esquina com a Rua
Sergipe, Quadra 07, Lote 01, Município de Apiacás-MT.
Asplemat/DO
DIFERENTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 08.845.931/0003-64 torna publico que requereu à SEMA MT a Licença Prévia, de Instalação e Operação para atividade de Manutenção e Reparação Mecânica e Lavajato, situado à Av Brasilia n°02 ampo Real II – Campo Verde - MT.
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Orçamento
Empresa: ABREU ABREU E CIA LTDA, CNPJ. 03.955.101/0001-04
COMUNICA o extravio
dos livros fiscais de Entrada n° 07, 08 e 09; livros de Saída n° 06 e 07 e
AP de ICMS n° 05, 06, 07 e 08.
Diário Oficial
Nº 26001
PODER JUDICIÁRIO
Página 91
contestação ou oposição, exercendo-a de modo ininterrupto e com animo de dono sempre com natureza
“ad interdicta et ad usucapionem”
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
O A B
-
O R D E M
D O S
A D V O G A D O S
D O
B R A S I L
DECISÃO/DESPACHO: Visto e etc. Cite-se o requerido e confrontantes identificados às fls. 21/22 para
querendo apresentar defesa, no prazo legal, sob pena de confissão e revelia. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, prazo de 20 dias. Intime-se via postal para que manifestem interesse na causa os
representantes da Fazenda Pública da União, Estado de Mato Grosso e Município de Primavera do Leste.
Defiro o item g de fl. 22. Defiro, ainda, os benefícios do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo
Civil. Ciencia ao M.P.
E D I T A I S
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO EDITAL n. 003/13 – TED – pelo
presente edital, ficam notificados os advogados a seguir nominados, a comparecer no Tribunal de Ética e
Disciplina – 9ª TURMA em Rondonópolis, para tratarem de assuntos de seus interesses, no prazo de 15
(quinze) dias, a saber: 01)Ilmar Sales de Miranda–OAB/MT 5.388; 02) Marli Batista Rodrigues – OAB/MT
4.742; 03) Saulo Peralto – OAB/MT 2.986/A. Cuiabá, 08 de março de 2013. a.s.) Silvano Macedo Galvão,
Secretario Geral do TED/OAB/MT.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Saulo de
Souza Caetano – técnico judiciário, digitei.
EDITAIS
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT JUÍZO
DA SEGUNDA VARA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - AUTOS N.° 5487-13.2007.811.0037 - ESPÉCIE: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - PARTE
REQUERENTE: BANCO CNH CAPITAL S/A - PARTE REQUERIDA: ANDERSON SOARES FERNANDES
- INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO: Requerido(a): Anderson Soares Fernandes, Cpf: 819.807.6E5534, Rg: 1,899.134 SSP GO Filiação: , brasileiro(a), casado(a), empresário, agricultor, LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO RESUMO DA INICIAL: FINALIDADE: PROCEDER Á CITAÇÃO da parte requerida para,
no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do
debito no valor de R$ 852.869,87 + CUSTAS PROCESSUAIS R$ 12.034,28. Poderá a parte requerida,
no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para efetivação
do pagamento, entrega da(s) coisa(s) apresentação de embargos é de quinze (15) dias, contados da data
da juntada desta deprecada aos autos originários; b) Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará
isenta de custas e honorários; c) Não havendo o cumprimento nem a interposição de embargos no prazo
indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial, prosseguindo o processo pelo rito de
execução adequado. DECISÃO/DESPACHO: Vistos etc. Os documentos que instruem a inicial, não têm
eficácia executiva e são provas escritas do débito da parte requerida para com a parte requerente. Assim,
defiro o pedido para expedição de mandado de pagamento, citando-se o requerido para no prazo de
15 dias pagar ou oferecer embargos, sob pena de não o fazendo, converter-se em mandado executivo.
Conste, ainda, que havendo o pagamento no prazo acima estipulado ficará isento de custas processuais
e honorários advocatícios. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e que ninguém, no futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Elivânia Duarte dos Santos Parente, digitei. Primavera
do Leste - MT, 7 de fevereiro de 2013. Hélio Avelino dos Santos. Escrivã(o) Judicial.
ME - 149
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – MT
JUIZO DA SEGUNDA VARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERCEIROS E INTERESSADOS
PRAZO: 20 DIAS
AUTOS Nº 7514-90.2012.811.0037
ESPÉCIE: Usucapião->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais>Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE REQUERENTE: DAVI TOME ROTTA e ANA FRACALOSSI ROTTA
PARTE REQUERIDA: JOSÉ OLAVO BORGES LEAL e RENATO BORGES LEAL
NOTIFICANDO(S): TERCEIROS E INTERESSADOS
FINALIDADE: CIENTIFICAR TERCEIROS E INTERESSADOS da existência e do teor da ação judicial
acima indicada, consoante consta da petição inicial a seguir transcrita em resumo, bem como da r. decisão/despacho proferida(o) pelo juízo.
RESUMO DA INCIAL: AÇÃO DE USUCAPIÃO em desfavor de JOSÉ OLAVO BORGES LEAL, brasileiro,
agropecuarista, portador do CPF sob nr. 205.109.441-34 e esposa se casado for; RENATO BORGES
LEAL, brasileiro, agropecuarista, portador do CPF sob nr. 208.273.421-87 e esposa se casado for, residentes e domiciliados na Rua Lauro Melo, 77 Coopharondon, Rondonopolis-MT. Os autores são proprietários
de uma área rural denominada FAZENDA NOVA LISBOA, contendo 1.100,8400 (hum mil e cem hectares e
oito mil e quatrocentos centiares), registrada junto ao Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Primavera do Leste-MT sob matricula nr. 7.645. Quando da tentativa de georreferenciar a área, os autores obrigaram-se na analise da questão se o titulo de origem do imóvel é o mesmo constante da base cadastral do
Estado, foi quando constatou que a área estava totalmente deslocada (100% fora de sua origem). Portanto
resta claro que a diferença da área ocupada pelo autor difere da área encontrada na referida matricula em
razao da imprecisão técnica das medições realizadas antigamente. Temos ainda que a referida gleba rural
encontra-se na posse mansa e pacifica do autor há mais de 30 anos, portanto, por tempos imemoriais, sem
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT - JUÍZO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS AUTOS N. 13411-32.1997.811.0003
- ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – PARTE REQUERENTE: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A – PARTE RÉQUERIDA:
PAULO MARCUS BRASIL E ERCIDES ALBINO PRUDÊNCIO - INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO:
EXECUTADOS(AS): ERCIDES ALBINO PRUDÊNCIO, CPF: 053.094.251-87, RG: 099.607 SSP/MT. Filiação: LÁZARO ALBINO PRUDÊNCIO E ANTONIA FRANCISCA PRUDÊNCIO, brasileiro(a), natural de
Jales-SP, casado(a), agropecuarista. Endereço: incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO
EXECUTADOS(AS): Ercides Albino Prudêncio, CPF: 053.094.251-87, RG: 099.607 SSP/MT, fiel depositário, para indicar a localização dos semoventes arrematados pelo credor. DECISÃO/DESPACHO: Código
n. 64762 – Vistos etc. I - Defiro o pedido à fls. 232. II - Expeça edital para intimação do devedor/depositário
fiel, com prazo de 30 (trinta) dias, para indicar a localização dos semoventes arrematados pelo credor. III
- Intime. Cumpra. Expeça o necessário. Rondonópolis-MT, 09 de outubro de 2012. MILENE APARECIDA
PEREIRA BELTRAMINI - Juíza de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém,
no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da Lei. Eu, Sônia Godas Galhardo, Técnico Judiciário, digitei. Rondonópolis-MT, 13 de
novembro de 2012. MARIA DE LOURDES SANTANA VIEIRA - Escrivã(o) Judicial Portaria n. 01/04
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT JUIZO DA
QUARTA VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS AUTOS
Nº 1324-53.2011.811.003 – COD. 446142 – PROC 126/11 ESPÉCIE: MONITORIA – PROCEDIMENTO
ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA – PROCEDIMENTO ESPECIAIS – PROCEDIMENTO DE
CONHECIMENTO – PROCESSO DE CONHECI,ENTO – PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO PARTE
AUTORA: AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA PARTE RÉ: ADEMAR FRANCISCO PESERICO e MARIA JOSE DE SOUZA PESERICO e EVALDO JOÃO PESERICO e MIRNA ANA REBELATTO
PESERICO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré acima qualificada atualmente em lugar incerto e não
sabido dos termos da presente ação que lhe (s) e proposta consoante resumo das alegações constantes
da petição inicial e do despacho judicial adiante transcritos para no prazo de 15 (quinze) dias contados da
expiração do prazo deste edital cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente na entrega de
87.120 kg de soja em grãos a ser acrescida e juros legais a partir da citação. Poderá ainda a parte ré no
mesmo prazo oferecer embargos monitórios. ADVETÊNCIAS: 1) Cumprindo a obrigação a parte requerida
ficará isenta de custa e honorários. 2) Não havendo o cumprimento e nem a interposição de embargos no
prazo indicado, constituir-se-á de pleno direito, o titulo executivo judicial prosseguindo o processo pelo
rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: A parte Autora afirma que
os Réus emitiram em seu favor uma Cédula de Produto Rural, comprometendo-se a entregar ate a data
de 28.02.06 a quantia de 87.120 kg de soja em grãos porem nada entregaram a Autora em cumprimento
desta obrigação. Requerer a entrega de 87.120 kg de soja em grãos acrescida de juros legais. DESPACHO: Citem-se na forma requerida a fl. 85. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância expediu-se o presente Edital que
será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Thayssa Monteiro Damasceno – analista
judiciária, digitei. Rondonópolis-MT, 05 de fevereiro de 2013. Milene Aparecida Pereira Beltramini Juíza de
Direito em Substituição Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SINOP-MT - JUÍZO DA SEGUNDA
VARA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS AUTOS N. 2119-62.2007.811.0015 - CÓDIGO
84662 - ESPÉCIE: AÇÃO MONITÓRIA - PARTE AUTORA: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - PARTE RÉ: FÁBIO CÉSAR CRUZATI, brasileiro, estado civil e qualificação ignorados, inscrito no
CPF/MF sob o n. 051.596.628-20. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré, atualmente em lugar incerto e não
sabido, dos termos da presente ação que lhe é proposta, consoante resumo das alegações constantes
da petição inicial e do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de R$ 57.140,46 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta reais e quarenta e seis
centavos). Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS:
1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o
cumprimento e nem a interposição de embargos no prazo indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título
executivo judicial, prosseguindo o processo pelo rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES
DA PARTE AUTORA: “HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n. 76.543.115/0001-94 ajuizou ação monitória em desfavor de FABIO CESAR CRUZATI,
CPF 051.696.628-20, informando que o teria formalizado com o mesmo, Contrato de Abertura de Crédito
em conta corrente - pessoa jurídica, que recebeu o número contratual n. 0770-06593-80, e que, além da
possibilidade de movimentar valores na conta, o requerido também tinha o benefício de poder formalizar
Diário Oficial
empréstimos, sem burocracia, onde podiam ser liberados através do site do requerente na Internet ou pelos caixas eletrônicos e de se aderir de crédito oferecidos pelo banco. Asseverou que o requerido no termo
de adesão manifestou seu interesse em optar por todas essas facilidades, recebendo um cartão de crédito
MASTERCARD n. 5396.1404.4242.500, com limite de R$ 6000,00 e um cartão de crédito AMEX/SOLIDARIEDADE n. 0376.6190.0008.2000, com limite de R$ 5.000,00, tendo o mesmo desfrutado o crédito
efetuado o pagamento na data prevista. Mencionou ainda que foram liberados vários créditos parcelados,
de n. 0770-038705-2, 0770-038365-0, 0770-035786-2, 0770-036073-1, 0770-036862-7, 0770-037758-8,
0770-038075-9, cujos valores foram inadimplidos, totalizando R$ 17.214,13. Gerou ainda um débito no
contrato de abertura de conta corrente num montante de R$ 33.270,76 (trinta e três mil duzentos e setenta
reais e setenta e seis centavos), e além disso acumulou uma divida no valor de R$ 2.371,11 no cartão
MASTERCARD e outra dívida no valor de R$ 4.284,46 no Cartão AMEX/SOLIDARIEDADE. Diante do
fato, verifica que o banco é credor de uma quantia somada de R$ 57.150,46 (cinquenta e sete mil cento
e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Assim sendo, e diante da impossibilidade do banco credor
receber amigavelmente seu crédito, requer seja expedido mandado de pagamento para que o requerido
efetue o pagamento no prazo de 24 horas do importe de R$ 57.150,46 (cinquenta e sete mil cento e
quarenta reais e quarenta e seis centavos), atualizado monetariamente de acordo com os índices oficiais,
acrescido de juros de mora e taxa de 12% ao ano, até o efetivo pagamento, mais multa contratual de 2%
sobre o total, assinando-se ao demandado o prazo de 15 dias para cumprimento da ordem judicial ou para
oposição de embargos (CPC art. 1102). Em caso de não pagamento, requer seja ordenada a formação do
respectivo título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se
os devedores para pagamento da importância devida, acrescido das despesas judiciais e extrajudiciais,
mais honorários advocatícios, sob pena de serem-lhe penhorados bens tanto quantos bastem para a
segurança do juízo. Requer sejam autorizadas as diligências de acordo com o permitido pelo § do art. 172
do Estatuto Processual, e caso, não seja encontrado o devedor para citação, que o Oficial de Justiça da
diligência, com observância das prescrições legais, proceda ao arresto dos bens que forem encontrados
e que bastem à garantia do integral pagamento da dívida. Recaindo a penhora em bens imóveis, sejam
intimados os cônjuges. Requer ainda com referência aos automóveis seja oficiado ao DETRAN a proceder
ao respectivo registro em seus controles; A produção de prova documental, testemunhal, percial, e principalmente, o depoimento pessoal dos representantes legais da empresa devedora. Dá-se à causa o valor
Nº 26001
Página 92
de R$ 57.140,46 (cinquenta e sete mil cento e quarenta reais e seis centavos)’. DESPACHO/DECISÃO:
“Vistos, etc... A ação visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição
devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é
pertinente. Cite-se o réu dos termos da petição inicial, expedindo-se mandado monitório, a fim do requerido
efetuar o pagamento no prazo de quinze dias da importância pleiteada, com observância do disposto nos
arts. 1.102b e 1.102c, do CPC, registrando-se que, no caso de pronto pagamento, ficará o requerido isento
das custas e honorários advocatícios. Caso não seja adimplida a obrigação, nesse mesmo prazo, poderá o
réu oferecer embargos monitórios, sendo certo que se não forem apresentados, “constituir-se-á, de pleno
direito, o documento da inicial em título executivo judicial” (art. 1.102c, CPC). Sinop, 23 de março de 2007.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Juíza de Direito. Eu, Marli Carli Borges, digitei. Sinop-MT, 1
de dezembro de 2011. CLARICE JANETE DA FONSECA OLIVEIRA Gestora Judiciária
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT
JUIZO DA PRIMEIRA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO: 15 DIAS AUTOS Nº 107279.2006.811.0050 CÓDIGO: 20761 AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO – PROCESSO CIVEL E DO
TRABALHO EXEQUENTE(S): GRAZIOLA & LUCAS DE MORAES LTDA EXECUTADO (A,S): NILVA
MALTEZO INTIMANDO(A,S): Executada: Nilva Maltezo CPF 312.860.89204, RG: 769.584 SSP MT,
brasileiro(a), Endereço: Atualmente incerto e não sabido. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 2/5/2006
VALOR DO DEBITO: R$ 22.791,77 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(a,s) acima qualificado(a,s),
atualmente em lugar incerto e não sabido de que foi(ram) PENHORADO(S) o(S) bem (ns) descrito(s) e
caracterizado(s) no item seguinte deste edital e de que portanto, terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo deste edital, para opor(em) embargos. BEM(S) PENHORADO(S): 1 – Um lote
urbano nº 09 da quadra nº 08 do Loteamento ´´ Patrimônio de Campo Novo do Parecis – MT com área de
600m2 situado na Av. Brasil nº 116-NE, Centro nesta cidade com área edificada/residencial 2- Um lote urbano nº 10 da quadra nº 08 do loteamento ´´ Patrimônio de Campo Novo do Parecis´´, com área de 600m2
situado na Av. Brasil nº 116-NE Centro, nesta cidade com área edificada/residencial de 180 m2 Eu, Helena
Bordini de Lucas (Estagiaria), digitei Campo Novo do Parecis –MT 7 de novembro de 2012 Dilma Alves de
Melo Gestor(a) Judiciário(a) Substituto(a)

Diário Oficial - Escola Estadual Boa Esperança

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