CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica
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CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica
CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA suzAnA lEITão Russo gAbRIEl FRAnCIsCo dA sIlvA organizadores CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA AlEssAndRA ARgôlo do EsPÍRITo s. CARvAlho AlInE FRAnçA dE AbREu AnA ElEonoRA AlmEIdA PAIxão AngElA mAChAdo RoChA ClAudIo AndRAdE mACEdo CRIsTInA m. QuInTEllA EdnIldo AndRAdE ToRRE ElIAnA AndREA sEvERo ERICK sAmuEl RoJAs CAJAvIlCA gAbRIElA s. CERQuEIRA gAbRIEl FRAnCIsCo dA sIlvA gIlvAndA s. nunEs glAuCIo José CouRI mAChAdo JoRgE FARIA CosTA máRCIA RohR dA CRuz mARIA ClAudIA RAyol solA mARIA do soCoRRo lImA mARIA EmIlIA CAmARgo mARIlEnA mEIRA mARTA ElIsETE vEnTuRA dA moTTA nInA PAlomA nEvEs CAlmon dE s. bRAnCo PATRICIA CAsTRo dE JEsus PEdRo FElIPE dE AbREu sImonE dE CássIA sIlvA suzAnA lEITão Russo TéRCIo dE mIRAndA RogéRIo dE souzA TIAgo m. FERRER vIvIAn PATRICIA suzART WAlTER PRIEsnITz FIlho AuToREs São Cristóvão, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE REITOR Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli VICE-REITOR Prof. Dr. Maurício Conceição de Souza EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL Péricles Morais de Andrade Júnior COORDENADORA GRÁFICA DA EDITORA UFS Germana Gonçalves de Araujo O CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA UFS Antônio Ponciano Bezerra Dilton Câdido Santos Maynard Eduardo Oliveira Freire Lêda Pires Corrêa Maria Batista Lima Maria da Conceição V. Gonçalves Maria José Nascimento Soares Maria José Nascimento Soares Péricles Morais de Andrade Júnior Ricardo Queiroz Gurgel Rosemeri Melo e Souza Vera Lúcia Corrêa Feitosa Veruschka Vieira Franca EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Adilma Menezes FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE C236c Capacite: exemplos de inovação tecnológica / organizadores Suzana Leitão Russo, Gabriel Francisco da Silva. – São Cristóvão : Editora UFS, 2013. 240 p. : il. ISBN: 978-85-7822-293-2 1. Inovações tecnológicas. 2. Propriedade intelectual. 3. Biotecnologia. I. Russo, Suzana Leitão. II. Silva, Gabriel Francisco da. CDU 347.77 UFS Cidade Universitária “Prof. José Aloísio de Campos” CEP 49.100-000 – São Cristóvão - SE. Telefone: 2105 - 6922/6923. e-mail: [email protected] www.ufs.br/editora editoraufs.wordpress.com Este livro, ou parte dele, não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização escrita da Editora. Apresentação sumáRIo O livro CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica é composto por nove capítulos que compreende um conjunto de conteúdo exemplificando a inovação tecnológica. O livro aborda os principais conceitos de inovação tecnológica visando colocar à disposição dos leitores os conhecimentos técnicos indispensáveis rumo à inovação, almejando colaborar com o desenvolvimento econômico do país. Os capítulos do livro são: Ambientes de Inovação: Estudos de caso; Gestão de propriedade Intelectual e transferência de Tecnologia nos NITs das ICTs: A UFBA entre 2007 e 2011; A propriedade Intelectual no contexto da Universidade Federal de Sergipe; Política de Estado de Inovação Tecnológica: Competitividade do Biodiesel (PNPB e RBTB); Política de Estado de Inovação Tecnológica: A RENORBIO na Biotecnologia do Nordeste do Brasil; Modelo de Gestão das Redes Temáticas e Núcleos Regionais da Petrobras/ANP; Inovação como Estratégica para Cadeia Produtiva da Maçã Brasileira; Inovação em Processos para a Análise Ergonômica do Trabalho: Uma Nova Rede de Cooperação em Ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade e Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial Sustentável. Nosso muito obrigado ao CNPq, pois este livro é fruto do Projeto CAPACITE/NE apoiado pelo CNPq através do Edital MCT/CNPq Nº 27/2009. Gabriel Francisco da Silva Organizador Prefácio sumáRIo D esde o surgimento das instituições acadêmicas e empresariais que há uma contradição em relação aos objetivos de cada uma dessas institui- ções. As instituições acadêmicas voltadas para o ensino, extensão e pesquisa, com a geração de conhecimento em ações de longo prazo e as empresas, com uma visão de curto prazo, preocupam-se com o atendimento às necessidades de seus clientes e a geração de lucros. O crescimento da atenção por parte dos formuladores de políticas públicas em relação ao processo de inovação, principalmente após a Lei de Inovação (10.974/2004), fez com que houvesse uma aproximação entre as universidades e as empresas, tornando-se um importante elemento para o desenvolvimento tecnológico do país. A partir da Lei de Inovação (10.974/2004), têm-se buscado mecanismos para possibilitar esse relacionamento universidade-empresas para o desenvolvimento de novos produtos. Apesar das empresas possuírem, em sua maioria, a concepção de que Universidades são apenas fontes de informação, as cooperações demonstram ser um processo de aprendizado e de resultados para as partes envolvidas. A transformação do conhecimento em desenvolvimento pode ocorrer tanto através de processos de resolução de problemas como de inovação ou de geração de tecnologia. Assim, os principais resultados desta parceria estão na geração de conhecimento e inovação, geração de propriedade intelectual, através de patentes e publicações, com isso houve um maior entendimento, por parte das universidades, das necessidades das empresas e a criação de uma cultura de aprendizagem organizacional dentro dessas empresas. A presente obra, intitulada “CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica” coloca à disposição do público diretamente vinculado ao setor produtivo e dos interessados na área de Inovação Tecnológica, diversos exemplos sobre mecanis- mos capazes de fomentar a aquisição de insumos fundamentais, vinculados ao conhecimento, para a geração e desenvolvimento de tecnologias nas empresas. No primeiro capítulo abordam-se exemplos de ambientes da inovação, que são espaços onde há um intenso intercâmbio entre os agentes – empresas, universidades, escolas técnicas, institutos de pesquisa, entidades governamentais e associações de classe –, resultando em uma aprendizagem coletiva que dá pela transferência de conhecimento, replicação da inovação nos métodos gerenciais de sucesso e em processos e produtos. O segundo e terceiro capítulo mostram como foi a gestão da propriedade intelectual em duas instituições acadêmicas federais, tornando-se exemplos à outras instituições. Nos capítulos quarto e quinto estão abordados as políticas de estado em duas áreas de conhecimento que vêm evoluindo expressivamente no Brasil, a Biotecnologia e o Biodiesel. Uma abordagem sobre a gestão em redes/cadeias temáticas está apresentado nos capítulos sexto e sétimo. O capítulo oitavo apresenta uma abordagem ergonômica aplicada em empresas que vêm adequar o sistema de trabalho às características das necessidades humanas. Finalizando, no capítulo nono, encontramos a abordagem sobre a Indicação Geográfica apresentada no desenvolvimento sustentável. Essa obra produzida pela união de esforços de mais de 20 dedicados autores integrantes da REDE-NIT/NE, integrantes de estudos da área de inovação tecnológica do Nordeste brasileiro, representa um importante material de apoio didático e de divulgação sobre Inovação Tecnológica. O Nordeste vem ocupando uma posição de destaque, mostrando que está numa taxa superior à média brasileira. Os reflexos desse crescimento podem ser facilmente observados nos baixos níveis de desemprego da região Nordeste. Com a presença da Lei de Inovação (10.974/2004), os órgãos federais e estaduais que atuam no fomento à pesquisa e a inovação e, a atuação dos Núcleos de Inovação Tecnológica nas Universidades é que são os agentes fundamentais na construção de um ambiente favorável à inovação. Suzana Leitão Russo Coordenadora do Curso de Mestrado em Propriedade Intelectual da UFS Sumário sumáRIo 1 AmbIEnTEs dE InovAção: EsTudos dE CAso 11 Cristina M. Quintella Ana Eleonora Almeida Paixão Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco Erick Samuel Rojas Cajavilca 2 gEsTão dE PRoPRIEdAdE InTElECTuAl E dE TRAnsFERÊnCIA dE TECnologIA nos nITs dAs ICTs: A uFbA EnTRE 2007 E 2011 37 Cristina M. Quintella Patricia Castro de Jesus Vivian Patricia Suzart Tércio de Miranda Rogério de Souza Gabriela S. Cerqueira Tiago M. Ferrer 3 A PRoPRIEdAdE InTElECTuAl no ConTExTo dA unIvERsIdAdE FEdERAl dE sERgIPE 65 Suzana Leitão Russo Claudio Andrade Macedo, Gabriel Francisco da Silva Glaucio José Cour Machado 4 PolÍTICA dE EsTAdo dE InovAção TECnológICA: ComPETITIvIdAdE do bIodIEsEl (PnPb E RbTb) 77 Cristina M. Quintella Angela M. Rocha Ednildo A. Torres Marilena Meira 5 PolÍTICA dE EsTAdo dE InovAção TECnológICA: A REnoRbIo nA bIoTECnologIA do noRdEsTE do bRAsIl Cristina M. Quintella Vivian Patricia Suzart Maria Claudia Rayol Sola Gabriela S. Cerqueira Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho 101 6 modElo dE gEsTão dAs REdEs TEmáTICAs E núClEos REgIonAIs dA PETRobRAs/AnP 123 Ednildo Andrade Torre Jorge Faria Costa 7 InovAção Como EsTRATégIA PARA A CAdEIA PRoduTIvA dA mAçã bRAsIlEIRA 143 Maria Emilia Camargo Suzana Leitão Russo Gabriel Francisco da Silva Márcia Rohr da Cruz Eliana Andrea Severo Marta Elisete Ventura da Motta Walter Priesnitz Filho 8 InovAção Em PRoCEssos PARA A AnálIsE ERgonômICA do TRAbAlho: umA novA REdE dE CooPERAção Em ERgonomIA EnTRE unIvERsIdAdE – EmPREsAs – soCIEdAdE 167 Simone de Cássia Silva Pedro Felipe de Abreu Aline França de Abreu 9 IndICAçÕEs gEogRáFICAs E dEsEnvolvImEnTo TERRIToRIAl susTEnTávEl 207 Gilvanda S. Nunes Maria do Socorro Lima sobRE os AuToREs 229 1 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO Artigo Ambientes de Inovação: Estudos de Caso CrIstIna M. QuIntella, ana eleOnOra alMeIDa PaIxãO, nIna PalOMa neves CalMOn De s. BranCO, erICk saMuel rOjas CajavIlCa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 1. introdução A A inovação e competitividade usualmente estão nos Ambientes de Inovação onde ocorre a sinergia necessária para seu crescimento, com infraestrutura e pipilines específicos evitando gargalos na transferência para a sociedade. Aqui se apresentam alguns exemplos destas ações em ambientes diversos e muitas vezes complementares. É apresentada uma ação federal Brasileira, o Programa PRIME – Primeira Empresa Inovadora e os indicadores de sua aplicação no ambiente de inovação da incubadora de empresas de bases tecnológicas, a CISE. Depois é apresentada a estrutura, operação sistêmica em redes e as suas prioridades de um Sistema Local de Inovação de uma universidade federal que é responsável por mais de 60% da produção cientifica do estado da Bahia e por mais de 80% das apropriações junto ao INPI oriundas da academia. 11 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 12 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA Os Laboratórios Multiusuários vinculados a ICTs e presentes em ambientes extremamente ativos de inovação como os parques tecnológicos estão presentes através do Centro de Tecnologia em Energia e Campos Maduros no Parque Tecnológico da Bahia - CETECAM, uma ação conjunta PETROBRAS e UFBA. A inovação social esta presente através de um contra-exemplo e de um exemplo das políticas públicas ‘top down’, de alto para baixo/ O contra-exemplo é o de uma prefeitura de subúrbio norte parisiense (do Conseil Général de Seine Saint Denis). O exemplo é do governo da Bahia, através da Fundação de Amparo de Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) visando apoiar as indicações geográficas (IGs) no estado da Bahia. 2. ProgrAmA PrimE – PrimEirA EmPrEsA inovAdorA O Programa Prime - Primeira Empresa Inovadora - visou a apoiar empresas nascentes na consolidação de sua estratégia gerencial para o desenvolvimento e a inserção no mercado de produtos ou processos inovadores. Teve por objetivo selecionar empresas nascentes inovadoras, com produtos ou serviços de conteúdo inovador e um plano de negócios indicativo de seu potencial de crescimento, criando condições financeiras favoráveis para que pudessem enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais de desenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos altamente qualificados e geração de renda para o País. Puderam participar empresas nascentes, registradas na Junta Comercial, com até 24 meses de existência, contados a partir da data de constituição da pessoa jurídica (constante do campo “Data de Abertura” no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal) até a data de encerramento das inscrições. As empresas constituídas após a data de abertura das inscrições também puderam submeter suas propostas, desde que as enviassem até a data de encerramento das inscrições, e estivessem devidamente registradas na Junta Comercial no momento da apresentação das propostas. O uso dos recursos, ou seja, o KIT PRIME pode ser visto na Tabela V.1. Consistiu de: A. Pagamento de até 2 (dois) empreendedores técnicos (pró-labore dos sócios) ou especialistas para a realização de atividades de natureza tecnológica. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 13 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO B. Pagamento de um gestor de negócios a ser contratado sob as regras da CLT, com carga horária de no mínimo 20 (vinte) horas semanais, capaz de: a prestação de contas; conhecer os fatos ocorridos e os resultados obtidos com as atividades; nanceiras, tesouraria, contas a pagar e a receber, relação com agências de financiamento e fomento); da empresa); C. Pagamento de serviços de consultoria especializada na área de mercado (estudos de mercado, plano de marketing, introdução do produto no mercado). D. Pagamento de serviço de consultoria (até três contratos) em áreas de gestão consideradas relevantes pela empresa, tais como RH, finanças e jurídico. tabela 1: tabela resumo do Kit PrimE mostrando itens, tetos financeiros e quantidade de pessoas. itEm tEto QuAntidAdE Pró-labore Empreendedor r$ 40 mil Até 2 pessoas gestor de negócios r$ 40 mil 1 pessoa Consultoria de mercado r$ 30 mil 1 contrato Consultorias em gestão r$ 30 mil Até 3 contratos totAL r$120.000,00 exatos Os recursos foram liberados em duas parcelas de R$ 60 mil reais, sendo a primeira após a contratação e a segunda 6 (seis) meses após a primeira. O prazo de execução foi de 12 meses. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 14 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA As empresas tiveram que apresentar contrapartida de no mínimo R$6.000,00 aos recursos da FINEP, sendo reconhecidas somente as despesas realizadas a partir da data de divulgação do resultado final do Edital. 2. o PrimE nA CisE O Centro Incubador de Empresas de Sergipe (CISE) é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado que tem por finalidade estimular a criação, desenvolvimento e aprimoramento de empresas de base tecnológica, nos aspectos tecnológicos, mercadológicos e gerenciais. O foco estratégico do CISE reside nos novos negócios relacionados à Tecnologia da Informação, Instrumentação Biomédica, Biotecnologia, Telecomunicações, Mecatrônica, Engenharia de Software e Novos Materiais. Idealizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em a parceria com o SEBRAE/SE, ASSESPRO/SE, IEL/SE, SENAI/SE, CODISE, o Centro Incubador de Empresas de Sergipe, iniciou suas atividades em Dezembro de 2000, com a missão de incubar empresas de base tecnológica, sendo um propulsor de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias demandadas pelo setor produtivo, consolidando o elo entre os ambientes acadêmico e empresarial e objetivando o crescimento da economia sergipana, a geração de renda e novos negócios O CISE esteve localizado, inicialmente, no prédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE) na Rua Lagarto, com 3 empresas. Em 2006, transferiu suas instalações para o Sergipe Parque Tecnológico, onde se encontra ainda hoje, tendo graduado até o momento 3 empresas e 15 ainda em processo de incubação nas diversas modalidades. As boas práticas são: mações específicas esclarecendo dúvidas identificadas em “conversas de corredor”, ou seja, de modo informal, evitando assim que imagens equivocadas sejam associadas ao gestor. trições manuais operativas e à incorporação no seu dia a dia de regras e Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 15 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO dispositivos contratuais e do arcabouço legal. O gestor, para solucionar este gargalo, tem várias opções: vada a opção localizar palavras; de experiência entre os incubados. As boas práticas de gestão financeira compreendem: práticas que levaram a prejuízos financeiros para os incubados; de ata/relato em até sete dias após a reunião, uniformizando, desse modo, o discurso no que se refere às decisões tomadas. software que gerenciou tanto os relatórios técnicos quanto as prestações de contas de todas as empresas MENSALMENTE; de contas parciais de TODAS as empresas; somente depois da autorização da auditoria é que a segunda parcela do recurso financeiro era liberada. Se houvesse alguma pendência, o recurso financeiro era retido, até que a empresa a solucionasse. As boas práticas de portal compreendem: outra com informações restritas. de cada empresa, relação das empresas graduadas, projetos concluídos e em andamento, com o resumo de cada projeto e parceiros envolvidos. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 16 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA relatórios periódicos, propriedade intelectual, atividades/metas desenvolvidas. Na Figura 1 pode ser visto o número de Empresas atendidas pelo CISE por etapa. Nota-se que o filtro foi sempre inferior a um terço. Figura 1: número de empresas atendidas pelo CisE por etapa. A Figura 2 mostra o número de empresas por Setor CNAE atendidas pela CISE. Os três setores de Informação e Comunicação, Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas e de Indústria de Transformação totalizam 87% do total das empresas Prime contratadas. A Figura 3: Número de Empresas atendidas pelo PRIME da CISE por Estado do Nordeste de origem da empresa. Observa-se que a maioria foi da Bahia onde não houve nenhuma incubadora contemplada com o PRIME. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO Figura 2: número de empresas por setor CnAE atendidas pela CisE. Figura3: número de Empresas atendidas pelo PrimE da CisE por Estado do nordeste de origem da empresa. 17 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 18 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA 3. o sistEmA LoCAL dE inovAção dA uFBA O SLI da Universidade Federal da Bahia (UFBA) é articulado em REDE de modo sistêmico e com estrutura radicular, ou seja, infiltrando suas raízes em cada organismo, unidade e órgão e nas várias áreas do conhecimento, de modo a fortalecer e ampliar as atividades de P&D&I, gerando mais e melhores produtos, processo e serviços. O sistema de Inovação compreende vários organismos gerenciais denominados de MALHAS: NIT (Coordenação do Sistema de Inovação), incubadoras, núcleos especializados, empresas juniores, entre outros. Sua atuação se dá em toda a cadeia produtiva da Propriedade Intelectual (PI) e da Transferência de Tecnologia (formação de RH, P&D&I, produção, apropriação, divulgação, prospecção tecnológica e de oportunidades, negociação, licenciamento e utilização). O SLI da UFBA visa não só estimular o conhecimento e sua apropriação, como aumentar a sua transferência para a sociedade. O SLI da UFBA tem os seguintes focos: A. Divulgar e Orientar: Alinhar e Adequar aos Novos Paradigmas / Cultura.\ Para isso são continuadas as ações que vêm sendo realizadas dentro da UFBA desde a década de 1980 e que foram potencializadas desde 2004 com a Lei de Inovação e, a partir de 2005, com a criação do NIT da UFBA. Além disso, foram articuladas em REDE desde 2008. São realizadas atividades de divulgação e disseminação, atualizar e instrumentalizar o Sistema de Inovação, incluídos os outros interlocutores dos setores acadêmico, empresarial e governamental, e ONGs. São estimuladas parcerias e articuladas as atividades de: - Produzir manuais, procedimentos, Cadernos da Prospecção, cartilhas, revistas, etc. - Promover e participar de cursos, workshops, palestras, fóruns, etc. - Ampliar o número de disciplinas de graduação e de pós-graduação no tema. - Estimular o uso de termos de sigilo. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO B. Gerenciar o Sistema de Inovação e o Acervo de PI São realizadas atividades de consolidação e expansão em Rede do Sistema de Inovação e de estruturação da atuação na cadeia produtiva da Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT) (RH, P&D&I, produção, apropriação, divulgação, prospecção tecnológica e de oportunidades, negociação, licenciamento e utilização), para transferência de tecnologia à sociedade. São ampliadas as ações da UFBA, através dos cursos de extensão, especialização, projetos de P&D&I, consultorias, pareceres técnicos, licenciamento de patentes, ensaios e certificação, etc. As atividades desenvolvidas podem se dividir em: - Planejamento Estratégico. - Relatórios de gestão e reuniões dos comitês. - Mapear, avaliar e classificar os resultados de P&D&I com PI&TT e a conveniência de divulgação/apropriação. - Manter atualizada e ampliar a base de dados de PI&TT e a carteira de PI&TT. - Ampliar o portal de Inovação da UFBA disponibilizado o acesso para a sociedade. - Criar do Portal de Incubadoras C. Gerenciar e Apropriar PI&TT São estimuladas a apresentação de demandas e identificação de novas oportunidades. São protegidas as criações, passando às fases de licenciar, apoiar inovação, transferir tecnologia, produtos, processos e serviços. São apoiados os registros e depósitos de PI e acompanhados os títulos de PI. As atividades são: - Estimular a proteção, licenciamento e transferência de tecnologia. - Apoiar os pedidos de registros e depósitos de PIs e acompanhar a manutenção dos títulos. 19 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 20 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA D. Otimizar a Gestão do Sistema de Inovação da UFBA O sistema de Inovação da UFBA compreende hoje vários organismos gerenciais MALHAS: NIT (Coordenação do Sistema de Inovação), incubadoras, núcleos especializados (saúde, POLI, TIC, Ondina, etc.) empresas juniores, campus avançados de Barreiras e Vitória da Conquista e outras estruturas associadas. Está sendo construído o planejamento estratégico do SLI da UFBA. Os processos, mecanismos e procedimentos estão sendo otimizados e melhorados a partir da capacitação do pessoal técnico e de gestão de PI&TT, formando RH cada vez mais especializados. No processo de avaliação constante, se utilizam indicadores diretos e indiretos (eficiência, efetividade e eficácia). As atividades consistem em: - Promover e participar de treinamentos e capacitações (SECTI, REPITTEC, INPI, FINEP, CNPq, OMPI, etc.). - Criar indicadores de PI&TT diretos e indiretos (eficiência, eficácia e efetividade). - Ampliar a infraestrutura física das MALHAS da Rede do SLI da UFBA. E. Transferir Tecnologia, Produtos, Serviços e Licenciar PIS Esta ação visa transferir as tecnologias apropriadas, identificar tecnologias, oportunidades e rotas tecnológicas com potencial de comercialização e /ou de desenvolvimento, estimular o surgimento de novas incubadoras, participar do Parque Tecnológico da Bahia em Salvador, promover e participar de feiras tecnológicas, workshops, cursos de P&D&I, empresas, órgãos públicos e privados, atuar na transferência de tecnologia, produtos e serviços, e ampliar as parcerias com as instituições da região. As suas atividades são: - Realizar prospecção tecnológica e de oportunidades e identificar tecnologias e serviços passíveis de transferência. - Estimular P&D&I para geração de produtos com potencial de transferência para a sociedade. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO - Divulgar os produtos e serviços incluindo promoção e participação de feiras tecnológicas. - Comercializar produtos e serviços e fazer interface entre a UFBA e o mercado. - Ser elo de ligação entre a UFBA e o Parque Tecnológico da Bahia em Salvador. - Induzir a participação em projetos de parceria com empresas (PAPPE, PRIME, ICT-Empresa, etc.) F. Fortalecer a Política Institucional do Sistema de Inovação São elaboradas sugestões conjuntas para adequar a legislação interna da UFBA (regimentos, portarias, resoluções, etc.) aos marcos legais e às demandas da cadeia produtiva da PI&TT para o profícuo andamento do SLI da UFBA. As atividades são: - Sugerir e articular a adequação da Regulação e Legislação institucional à Lei da Inovação. - Disseminar as atividades da COMPITEC. - Institucionalizar a participação em REDE dos organismos gerenciais (MALHAS) do SLI. - Atuar em Redes de âmbitos estadual, regional e nacional como RePiTTec/ BA, Rede NIT-NE, FORTEC, etc. Alguns aspectos de sustentabilidade merecem ser destacados como treinamento de um quadro próprio da instituição e, mais adiante, com concursos específicos para o perfil necessário às MALHAS do Sistema de Inovação da UFBA. Os contratos de TT negociados possibilitarão a criação de um Fundo Participativo onde os recursos serão re-injetados no Sistema de Inovação, realimen- 21 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 22 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA tando-o e ampliando-o. Mas certamente continuará a ser necessária a injeção de recursos externos, sejam eles de projetos, de convênios ou contratos, de Editais ou diretamente da União. Outras condições para que se tenha alto potencial de sustentabilidade, são a existência de interesses interno e externo, a sua institucionalização, a existência de procedimentos de gestão claros e a geração de renda própria. O interesse interno da UFBA pelo SLI se consegue à medida que os participantes das MALHAS aumentem sua renda liquida, que as MALHAS tenham confiança no trabalho do SLI / NIT e que os gestores da instituição possam demonstrar índices anuais favoráveis. O interesse externo se dá a partir da utilização pela sociedade dos produtos processos e serviços, e a conclusão de que os contratos e as relações são do tipo ganha-ganha, sendo potencializado a partir do momento em que o empresariado aumenta seu lucro liquido e começa a ter projeção nacional e internacional com PI&TT advinda do seu SLI. A institucionalização do SLI dentro da política da instituição é hoje um requerimento da Lei da Inovação e sua regulamentação. Adicionalmente, a criação da Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITEC) na instituição movimenta atores indispensáveis para o bom termo desta ação, sendo sua ação de alta transparência com as atas promulgadas no Portal da Inovação (COMPITEC, 2012). A participação dos gestores das MALHAS não só aumenta a interação entre eles e a partilha de caminhos e maneiras de caminhar dentro de suas instituições, com também os torna parceiros ativos para atingir as metas definidas anualmente. Adicionalmente, a formação da cultura local sobre PI&TT envolve a instituição como um todo neste processo. Os procedimentos eficientes, eficazes e efetivos e o gerenciamento e otimização da gestão da REDE e de suas ferramentas, torna a gestão transparente, linear e fluindo sem atritos, podendo ser facilmente continuada quando da substituição periódica dos gestores. Adicionalmente, a existência de maior quantidade de recursos humanos concursados e treinados em PI&TT permite aos gestores de cada instituição várias opções. A partir do momento em que o SLI caminhar para se tornar autossuficiente financeiramente, passará também a ser parte importante para a sustentabilidade da própria UFBA como um todo. O SLI desenvolve e acompanha o Plano Global de Inovação da UFBA. No momento seus objetivos são: Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO Objetivos para a Propriedade Intelectual: contratos internacionais de cotitularidade de Propriedade Industrial, contratos nacionais de cotitularidade de PI, produtos protocolados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI), patentes internacionais protocoladas pelo Patent Cooperation Treaty (PCT), docentes com demandas de apropriação à UFBA, bolsistas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), alunos bolsistas de iniciação tecnológica, unidades da UFBA com produtos tecnológicos protocolados na Coordenação de Inovação e no INPI, programas de pós-graduação da UFBA com produtos tecnológicos protocolados na Coordenação de Inovação e no INPI, e Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) com apropriação de PI, bem como os demais grupos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação da UFBA. Objetivos para a Transferência de Tecnologia: formação e capacitação da sociedade e comunidade externas (estudantes de outras IES, empresários, governo, cidadãos em geral), organização de eventos de inovação, Prêmio Inventor UFBA, mostras / feiras tecnológicas, contratos de TT com outras organizações, e razão entre produtos em fase de desenvolvimento e produtos protocolados no INPI no ano anterior. Objetivos para o Ensino: formação e capacitação de estudantes de graduação da UFBA, formação e capacitação de estudantes de pós-graduação da UFBA, inserir formalmente disciplinas na grade curricular de cursos de graduação e Programas de pós-graduação, material didático e de disseminação. Objetivos para a Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação e Cooperação com Empresas: Centro de Laboratórios e Desenvolvimento Tecnológico e uma Central de Prestação de Serviços Tecnológicos no Parque Tecnológico de Salvador – CETECAM, implantar uma incubadora de empresas de base tecnológica no Parque Tecnológico de Salvador, empresas spin-off dos habitats de inovação da UFBA advindas de seu SLI, montar e implantar 2 outros centros de laboratórios e desenvolvimento tecnológico no Parque Tecnológico de Salvador, articulação com empresas juniores, incrementar e potencializar as ações da INOVAPOLI e incentivar a criação de outras incubadoras na UFBA, e montar e implantar um Centro de Referência Fraunhofer. Objetivos Regulatórios e Normativos: adequar e aprovar a política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PI&TT) da UFBA. 23 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 24 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA 4. LABorAtórios muLtiusuários vinCuLAdos A iCts - o CEtECAm Um dos exemplos de Laboratórios Multiusuários dos Parques Tecnológicos que são utilizados para dar suporte ao seu entorno no que se refere a incubadoras, spin-off, start ups, e outras é o Centro de Tecnologia em Energia e Campos Maduros no Parque Tecnológico da Bahia - CETECAM. O Parque Tecnológico de Salvador é um projeto conjunto do Governo do Estado da Bahia, através de seis Secretarias de Estado, do Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, e da Prefeitura Municipal de Salvador. Trata-se de empreendimento projetado para acomodar empresas e centros de pesquisa de classe mundial, prioritariamente nas áreas de Energia, Meio Ambiente & Engenharias, Biotecnologia & Saúde, e Tecnologia da Informação & Comunicação. O Parque ocupa uma área superior a um milhão de metros quadrados em região nobre, situada na Avenida Paralela, a cinco quilômetros do Aeroporto Internacional de Salvador. Concebido para ser um habitat de inovação, o Parque Tecnológico pretende maximizar as interações entre academia, empresas e governo. O projeto tem elevado padrão urbanístico, sendo totalmente baseado nos conceitos de Desenvolvimento Sustentável e Ecoeficiência. Suas obras de infraestrutura viária encontram-se em fase de conclusão e seu “centro focal”. O TecnoCentro foi inaugurado em 2012. Campos maduros são aqueles em que a fração de óleo recuperada se aproxima do fator de recuperação final. No Brasil, a maioria deles está localizada nas bacias do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e do Espírito Santo. Para que se possa justificar a importância desse tema, em particular no Nordeste Brasileiro e no Estado da Bahia, basta observar que, de uma maneira geral, todos os campos da Bacia do Recôncavo são maduros. A produção de petróleo em campos maduros e suas peculiaridades ambientais têm necessidades tecnológicas próprias, diferentes de outros ambientes, desta forma, fica clara a importância de o Brasil criar competência própria na área. Essa importância já levou recentemente à criação da Rede de Revitalização de Campos Maduros, rede esta em que a Universidade Federal da Bahia vem tendo papel de destaque. O CETECAM é financiado pela PETROBRAS através da sua Rede Temática de Revitalização de Campos Maduros na despesa 8.2.3 - Implantação de infraestrutura laboratorial. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO Compreende a implantação no Parque Tecnológico de Salvador do prédio onde funcionará o CETECAM, um centro de excelência multidisciplinar de pesquisa e prestação de serviços tecnológicos em energia e campos maduros. Este centro compreende os seguintes núcleos: Núcleo de Facilidades Administrativas (NUFAD). Núcleo de Ensaios Orgânicos e Inorgânicos (NEOI) Certificado para a análise de espécies químicas orgânicas e inorgânicas do interesse do setor de Petróleo e Gás no Parque Tecnológico da Bahia. O Núcleo de Ensaios Orgânicos e Inorgânicos (NEOI) funcionará na prestação de serviços especializados para empresas do setor, treinamento avançado e estágios supervisionados. Compreenderá os seguintes laboratórios: Compreende ainda uma unidade semi-industrial para avaliação de processos e produtos biotecnológicos. Esta é uma ação conjunta da UFBA e do Governo do Estado da Bahia, envolvendo pesquisadores de outras instituições com competências complementares, visando iniciar a integração da Universidade com o Parque Tecnológico de Salvador através de transferência de tecnologia do estado da Bahia utilizando as suas competências. Além da UFBA outras Instituições ligadas à Ciência e Tecnologia (ICTs) no Estado da Bahia já vem prestando serviços à indústria do petróleo: A UNIFACS, por meio de seu Laboratório de Recuperação Especial e o IBAMETRO. Os Núcleos que compõem o Centro Tecnológico de Energia e Campos Maduros são todos coordenados por Professores Doutores de larga experiência e reconhecida competência na área, sendo participantes de redes temáticas da PETROBRAS e do Núcleo de Excelência da PETROBRAS. 25 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 26 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA 5. dEsign E inovAção soCiAL - ConsEiL générAL dE sEinE sAint dEnis soCiAListA E indiACoEs gEográFiCAs nA BAhiA Podemos observar como contra-exemplos de inovações sociais como resultados das políticas públicas ‘top down’ , de alto para baixo, (BACQUÉ, 2005) podemos citar o do Conseil Général de Seine Saint Denis socialista (prefeitura de subúrbio norte parisiense) entre 2008 e 2011 (BRANCO, 2012). Os resultados são negativos por darem mais importância aos objetivos de gestão e políticos, impuseram a pequenas associações de bairro uma gestão centralizada que corresponde melhora uma estrutura pública e associações profissionais, no Samedis Matins au Collège, em Pierrefitte-su-Seine, impuseram uma associação como centralizadora das decisões (secretaria), assim como gestora (que centralizaria as a parte financeiras redistribuindo o recurso público) do coletivo de associações de origem imigrante que faziam ações culturais no colégio Gustave Courbet. A imposição de assimetria entre associações inicial foi um erro institucional que levou o dispositivo no Colégio Gustave Courbet a ruir, com disputas internas no coletivo de associações e nas diversas associações de bairro que participaram. O dispositivo (política pública), levou também à aprendizagem da burocracia para associações que continuaram a existir (na verdade associações novas criadas a partir de cisões de associações dissidentes do coletivo). Esse erro foi o de não levar em conta os atores e o que dizem em reunião, pautando em objetivos e calendário político. Assim, iniciativas como essas dificilmente sobrevivem ao tempo e aos conflitos que criam. O exemplo do dispositivo Conseil Général des Collégiens (prefeitura dos estudantes de ensino fundamental), também vai nesse sentido, após uma chamada pública por edital (a primeira vez que se usou o marché public direcionado a associações de educação popular e colocando-as em competição), o formato do projeto de participação de jovens adolescentes do ensino fundamental ainda da Seine-Saint-Denis, depois da eleição dos jovens nos 120 colégios do departamento foi marcado por um mandato de um ano entre 2009-2010 e 2010-2011, tempo muito curto para que os jovens pudessem em sessões de comissão ou plenárias estabelecer o tema de projeto que poderiam elaborar e colocar em pratica. A Seine-Saint-Denis e o dispositivo em questão consistiam de quatro Unidades Territoriais que correspondem a agrupamento políticos de cidades por proximidade geográfica. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO O formato de um ano fracassou, pois entre 20 jovens eleitos no primeiro ano, no segundo ano ficaram apenas entre 3 e 8 jovens voluntários por Unidade Territorial para executar os projetos de democracia participativa. Este modelo de um ano foi alterado para dois anos em 2011-2013. Outro problema do dispositivo de participação são os prazos curtos para as associações animadoras, o excesso controle da prefeitura sobre a animação e os temas, as produções, além do excesso de pressão e sobrecarga das associações. Enfim, o excesso de centralismo nas políticas de participação acabou por impedir a realização de seus objetivos primeiros de educação e participação à política da cidade. Assim, não se podem pautar dispositivos de participação exclusivamente em objetivos e calendários políticos, ou no formato de estruturas públicas para enquadrar tais projetos. 6. indiCAçõEs gEográFiCAs nA BAhiA No que concerne às inovações sociais brasileiras as Indicações Geográficas (IGs) emergem como exemplo de desenvolvimento social através da propriedade intelectual. Sendo os produtores os únicos aptos a solicitar uma IG, através de associação ou cooperativa, ela pressupõe a organização dos produtores e a criação de uma estrutura que regulamente o uso do selo de qualidade por indicação de procedência (IP) ou denominação de origem (DO). O governo da Bahia, através do Edital da Fundação de Amparo de Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) 021/2011 - Apoio a projetos de caracterização de indicação geográfica (IG) no estado da Bahia, contemplou seis projetos constituindo um exemplo de política pública top down, partindo da FAPESB em direção às ICTs que se vêm como facilitadores e viabilizadores dos projetos. Neste caso, o papel da ICT como interventora na sociedade emerge, e talvez o seus recursos humanos formados e um tempo de dois anos para um projeto de contribuição a Indicações Geográficas representem um fator positivo para o êxito no desenvolvimento dos projetos locais. A ICT aparece como parceira, pois a Indicação Geográfica requer a análise de especialistas sobre os parâmetros de produção geográficos e humanos que caracterizam o produto como notável e distinguível, que terão valor agregado na comercialização no mercado através da certificação de qualidade. 27 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 28 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA No que concerne o projeto de IG Nazaré das Farinhas, observa-se ainda parceria com a EMBRAPA-RJ e um projeto complementar que permitira a intervenção na direção da melhoria das casas de farinhas em questões de higiene alimentar e de harmonização dos melhores processos de produção. São duzentos os produtores que fazem parte do Sindicato dos Produtores Rurais de Nazaré, de forma que se anuncia grande trabalho tanto na formação de pessoas como no bom acompanhamento delas para comporem uma estrutura que possa pedir IG. Além do que alto volume de análises microbiológicas, físico-químicas e sensoriais para estabelecerem os regulamentos de uso que farão parte da IG do Vale de Copioba. Trata-se de um exemplo da evolução e da importância da Rede NIT-NE na inovação social. Podemos concluir que diversos métodos existem para inovações sociais, que o mais importante é saber os objetivos de um determinado projeto, e conseguir estabelecer os meios para realizá-los (através de recursos humanos, de recursos financeiros, de formação e de tempo), mas sempre com respeito de atores locais, o que constitui um fator de risco ou de sucesso de um projeto. 7. inovAção APLiCAdA Como BAsE do Ensino dE EmPrEEndEdorismo Este é um breve relato de experiência que resume uma serie de atividades desenvolvidas entre 2004 e 2012, tanto na Faculdade São Francisco de Barreiras, como no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Bahia. Estas ações tem como base a atividade do ensino de conceitos de inovação aplicada ao empreendedorismo. Mostramos como experiência individual e grupal a necessidade de inter-relação entre atividades de ensino de graduação, pós-graduação, grupos de pesquisa e extensão. Ressaltamos que este é um processo de evolução, aprendizado, maturidade; de realimentação de informações entre os atores envolvidos; de tateio na procura de metodologias, insights, abordagens mais diretos e eficientes. Uma atividade antes grupal e nunca individual. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 29 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO tabela 2. Etapas e Projetos da Experiência EtAPA Etapa 1 Etapa 2 Anos ProJEtos LoCAL 2008 - desenho e desenvolvimento de Produtos Entre o lúdico e o real, uma experiência de aprendizagem. Faculdade são - Criação da incubadora de Empresas da FAsB - Centro de Francisco de Barreiras desenvolvimento de Empresas e serviços (CEdEs). 2009 2012 - Curso de Especialização em gestão da inovação tecnológico e social - Participação Projetos: rEdE nit – nordEstE, sistEmA dE universidade Federal da Bahia inovAção LoCAL uFBA, gruPo dE inovAção tECnoLogiCA dA uFBA, inovAPoLi uFBA - Laboratório de Empreendedorismo tecnológico e social. Fonte: Elaboração Própria A tabela 2 mostra grosso modo as duas etapas do processo; a primeira concentrada em atividades junto alunos de graduação da Faculdade São Francisco de Barreiras, fase inicial de aprendizado geral, de tateio de metodologias, de diagnostico. Uma segunda etapa ampliada para alunos de especialização, membros de grupos de pesquisa, empreendedores e professores universitários (ver tabela n. 3). Nesta etapa realizamos uma analise para reavaliação, consolidação de conhecimentos e integração de capacidades com outros grupos e profissionais. A tabela 3 mostra os resultados globais das atividades realizadas, onde se destaca o número de público (estudantes e empreendedores) que receberam os treinamentos: mais de 600 pessoas. Foram elaborados mais de 90 protótipos, num total de 27 treinamentos realizados durante o período de 2004 – 2012. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 30 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA tabela 3. indicadores de Produção (2004 – 2012) PErÍodo ALunos dE grAduAção ALunos ProFEssorEs gruPos dE ProtóEsPECiALiZAção/ univErsitários dE trEinAmEntos PEsQuisA tiPos EmPrEEndEdorEs EmPrEEndEdorismo Adm. da Produção 06 turmas FAsB 2004 2008 Elaboração e Analise de Projetos 03 turmas FAsB - - - 60 12 35 15 Logística 02 turmas FAsB total 400* 2009 2012 Adm. da Produ- gestão tecnoló- uEFs 01 treinamento gitEC/ ção 04 turmas gica – uEFs 01 inovAPoLi uFBA turma 04 treinamentos, Empreendedo- gestão tecnoló14 alunos rismo 01 turma gica e social – uFBA uFBA 01 turma LEts 03 treinamentos, 05 alunos total 120** total 80*** total 08 total 19 total de Público treinado = 400 + 120 + 80 + 08 + 19 = 627 total de Protótipos = 95 total de treinamentos realizados = 27 Fonte: Elaboração Própria *Turmas de 40 alunos aproximadamente | **Turmas de 30 alunos aproximadamente | ***Turmas de 40 alunos aproximadamente Iniciamos o processo com a aplicação do conceito de inovação e sua integração ao ensino de gestão, enquanto ministrávamos aulas de gestão da produção, elaboração e analise de projetos e economia. Isto implica na adoção de conceitos de desenvolvimento de produtos, e sua discussão e aplicação por parte dos alunos. Assim, montamos um projeto complementar as atividades de aula chamado Desenho e Desenvolvimento de Produtos: entre o lúdico e o real, uma experiência de aprendizagem. Ele teve como objetivo através de atividades práticas, permitir Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO que o aluno entre em contato com a aplicação dos conceitos apresentados em sala de aula. Existe uma ênfase na integração das funções de gestão, marketing, desenho e fabricação da empresa para criar um novo produto. Destaque aqui a tentativa inicial de aproximar conceitos de gestão, inovação e design. A atividade consistia em desenhar um novo produto, com características inovadoras e montar um protótipo do mesmo. O objetivo deste exercício é aprender os princípios e métodos do desenvolvimento do produto num contexto realista. Se constato que fora de um ambiente de inovação a maioria dos desenvolvedores de tecnologias, gestores de startups, spin-off, trabalham submetidos a uma intensa pressão temporal e não tem a oportunidade de reflexionar sobre o processo de desenvolvimento e a sua interface com o mercado de uma forma integrada. Assim, se pensou em desenvolver estas atividades num ambiente controlado, no qual o nível de estresse do projeto seja o suficientemente reduzido para dar oportunidade à experimentação e a aprendizagem. As ideias sobre projetos proveem dos estudantes e das oportunidades apresentadas em sala de aula, o que passa a conformar um banco de ideias. Trata-se de um número determinado de atividades diferentes (depende do tamanho e predisposição da turma) de simulação de participação de um mercado, e do desenvolvimento de um produto/serviço inovador. Espera-se que os estudantes preparem e assistam a todas as atividades e contribuam de forma continuada e substancial a seu projeto e equipe. A experiência obtida nas atividades baseadas em um projeto revelou que os alunos têm grandes expectativas nos seus projetos e dedicam-lhes mais tempo do que aquele exigido pelo professor. Isto é positivo, porem também representa o risco do aluno ficar encantado com a sua primeira ideia, não testa-la, avalia-la, acreditar no esforço sem planejamento. Como resultado das atividades em vários semestres e em diversos treinamentos dentro das disciplinas ministradas conseguiu-se que vários protótipos sejam desenvolvidos, e alguns deles com aplicação comercial. Ex: Máquina para produção de suporte de óculos. Embalagens impermeáveis para sabão em pó. Suporte especial para cadeiras. Cadeiras com acondicionamento especial para canhotos. Calçado feminino com modificações de salto. Alarme para pastas de laptop. Salva-vidas reciclável. Triciclo Pulverizador para pequenas propriedades rurais. Filtro de água de chuva. Tijolo feito com detritos de construção, etc. Salvada essa etapa a experiência demonstrou a necessidade de complementar as atividades com a formatação de um Plano de negócios, mas num formato muito simples e de rápida aplicação: receitas, custos, ponto de equilíbrio, etc. 31 Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 32 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA Posteriormente a elaboração de um projeto de uma incubadora de empresas permitiu redefinir objetivos e compreender melhor as necessidades de se pensar em desenhar, arquitetar um ambiente de inovação. Nessa passagem o projeto foi concluído más lamentavelmente não implementado por questões organizacionais e institucionais. Mais adiante como um avanço conceitual e analítico elaboramos e implementamos o projeto do curso de especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social na UFBA, no Instituto de Ciências Ambientais e desenvolvimento Sustentável da UFBA (ICADS/UFBA). Este projeto permite amalgamar conceitos, definir praticas e reorientar ações na procura de aplicar conceitos de inovação ao empreendedorismo tecnológico. Contatos posteriores com grupos de pesquisa como a Rede-Nit Nordeste e Sistema de Inovação Local da UFBA, a Incubadora da UFBA – Inovapoli, Grupo de Inovação Tecnológica da UFBA – GITEC mostraram a necessidade imperativa de incorporar conceitos de Propriedade intelectual e procurar ferramentas de gestão mais adequadas às atividades e problemas específicos de desenvolvedores de tecnologias, startups. O processo de reflexão decorrente levou a incorporação e aplicação de novos conceitos e robustecer o ferramental analítico com o qual trabalhávamos de modo a atender tais especificidades. Assim, como resultado foi elaborado o projeto de extensão: Laboratório de Empreendedorismo Tecnológico e Social na UFBA. Este pretende mediante ações de interação junto ao empreendedor complementar a sua formação e instrumentaliza-lo com ferramentas e métricas para que possa entender compreender e aplicar Estratégias Empresarias Inovativas, de Desenvolvimento de Produtos, de Modelagem de Negócios e Propriedade Intelectual seja na empresa, startup ou spin-off. O projeto consiste na aplicação de treinamentos e dinâmicas colaborativas que podem ser realizados separadamente ou em sequência. Estimula-se a realização de simulações/aplicações das metodologias de modo a refletir o estado da arte nos estudos de empreendedorismo inovador: Treinamentos em: Estratégia Empresarial, Modelagem de Negócios, Desenvolvimento de Consumidores, Propriedade Intelectual, Design Estratégico, Design Social. Nesta etapa conseguimos dominar e direcionar os conceitos necessários para a gestão de startups e aplicá-los junto aos alunos de graduação, especialização e grupos de pesquisa. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 33 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO Assim em resumo, metodologicamente desenvolvemos de forma iterada e repetida o Modelo de Negócios Canvas para cada projeto, Após isto foi selecionado um modelo em especifico. A etapa seguinte foi aplicar a metodologia de desenvolvimento de clientes para cada modelo definido. Métricas foram desenvolvidas para definir valores mínimos e máximos de entrada no mercado. Após a escolha do modelo de negocio mais adequado, estas informações permitiram obter informações de diagnostico estratégico validas para montar a matriz SWOAT e para estratégias de diferenciação a estratégia do Oceano Azul. Com estas informações montamos para cada tecnologia/produto desenvolvida um plano de negócios (tabela 4). Assim, os grupos de alunos podem testar o plano de negocio e ainda a partir destes dados elaborarem projetos para editais de seleção de empresas incubadas, ou editais de apoio como o PRIME. tabela 4. metodologia: interação desenvolvimento de Produtos, desenvolvimento de Clientes desenvoldegustação degustação Conceidesenvolvimento vimento do teste e vendas e vendas to do Produto Produto Preparação startup ideia Avaliação validação Prototipagem para o mercado Criação de Empresa seleção do BrainsPrototipagem seleção de ideias clientes Escalavel modelo Canvas torming Plano de modelo de matriz soWt PdCA negócio negócios Canvas - desenvolvimento de Consumidores matriz oceano Azul validação de Consumidores - - - - validação de Consumidores Propriedade intelectual - - Fonte: Elaboração Própria a partir de Osterwalder, (2011 ), Blank, (2005) e Rozenfeld (2006), Slack (1999) Pretendemos que com estas ferramentas e outras o empreendedor, o gestor de uma startup possa ingressar ao mercado com custos e riscos menores e por outro lado, com maiores chances de sucesso. A intenção destas atividades nos projetos é proporcionar as seguintes vantagens: nologias, e startups. tecnologias. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 34 CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA de um negocio inovador (por exemplo, marketing, finanças, desenho industrial, engenharia, produção). lograr um objetivo comum. reflexão em um cenário eminentemente prático. Recomenda-se a total colaboração dos grupos em todos os aspectos do trabalho. È muito difícil compartilhar tanta informação com as equipes. Também se recomenda que a escolha um projeto que satisfaça as seguintes condições: mercado para ele. Uma forma de verificar as necessidades de mercado é identificar produtos existentes que intentem satisfazer essa necessidade. Não é necessário que o produto seja uma variação de outro já existente, porém a necessidade de mercado que aborde seu produto há de ser claramente evidente. composto por mais de 10 fases para a montagem do protótipo. Procure criar um protótipo de produto de baixo custo. Neste breve relato de atividades selecionadas, omitimos alguns dados pela necessidade de espaço, é um depoimento que contem uma reflexão continua embutida, a necessidade de atualização constante, de manter as portas abertas a conhecimentos novos inclusive de áreas muito diversas, de desenvolver uma analise e pensamento integrador. Escolhemos um caminho que nunca se esgota, que muda constantemente e que requer uma reflexão continua, e que precisa do apoio de profissionais, de instituições diversas, pois é um trabalho árduo compartilhado e colaborativo. Finalmente, resta agradecer aos alunos, colegas e amigos que participam dos projetos e grupos de pesquisa, sem o seu apoio, colaboração, ensinamentos não poderíamos apresentar estes resultados. Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco; Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01 AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO BiBLiogrAFiA ComPLEmEntAr ANP - Agência Nacional do Petróleo, disponível em http://www.anp.gov.br/? pg=59951&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebust=1336352012263), acessado em maio de 2012. BACQUÉ, Marie-Hélène. 2005. Gestion de proximité et démocratie participative : une perspective comparative. Paris: La Découverte. BLANK, S. The Four Steps to the Epiphany: Successful Strategies for Products that Win. Cafepress.com. 2005. 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Bahia. Mimeo. 2005 ______, E. S. Curso de Especialização em Gestão da Inovação Tecnológico e Social: Projeto.UFBA. Bahia. Mimeo. 2009 ______, E. S. Laboratório de Empreendedorismo Tecnológico e Social. Projeto de Extensão. UFBA. Bahia. Mimeo. 2012 ROZENFELD. Desenvolvimento de Produtos. Editora Atlas. São Paulo. 2006 SLACK, N. et ali. Administração da Produção. Editora Atlas.1999 SECTI/BA - Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, disponível em http://www.secti.ba.gov.br/parque/incentivos/diretos/proparq/), acessado em maio de 2012. 2 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts artigO Gestão de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia nos NITs das ICTs: a UFBA entre 2007 e 2011 CrIstIna M. QuIntella, PatrICIa CastrO De Jesus, VIVIan PatrICIa suzart, térCIO De MIranDa rOgérIO De sOuza, elIzabeth tIttel, gabrIela s. CerQueIra, tIagO M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 1. intrOduçãO O Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) foram criados pelo Decreto N° 5.563 de 2005 para serem as instâncias de gestão institucional da Propriedade Intelectual (PI) e da Transferência de Tecnologia (TT), e suas ações e necessidades correlatas, nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é uma autarquia federal sendo uma ICT do tipo Universidade Federal. Em seus anos iniciais e que, apesar de ter sido criado em 2005, esteve ativa de modo efetivo nos últimos 5 anos já que, no inicio, foi necessário priorizar a formação de recursos humanos dada a necessidade de inserção de paradigma. É dada uma visão geral das várias ações de estimulo à apropriação dentro da ICT como procedimentos internos, Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITEC), estruturação do Sistema Local de Inovação (SLI), premiação solene de inventores, etc. 37 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 38 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica São apresentados indicadores de gestão utilizados para traçar as estratégias de onde e como atuar de modo mais eficaz e efetivo, por exemplo, como os vários estágios de apropriação da PI (potencial, solicitada, apropriada, em exame e concedida), distribuição de cotitulares, distribuição pelas unidades da UFBA, parceiros de TT, estágio de desenvolvimento da criação a ser apropriada (existente, em desenvolvimento, futura), etc. São então elencadas e descritas as ações estratégicas para capilarização e gerenciamento estratégico a partir de dados concretos de números de apropriações em cada estágio, e de distribuição pelas unidades da ICT. A premiação de inventores e de cotitulares é descrita como um instrumento da ICT de informar de modo claro qual o patamar de excelência que deseja, em conformidade com a Lei de Inovação e sua regulamentação. Finalmente são mostrados os Termos Contratuais que regem as boas práticas de gestão e é evidenciada a gestão pró-ativa ao invés de reativa, onde se tenta cada vez mais estimular as partilhas de invenção e de ganhos econômicos de futuras criações e invenções antes da execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As ações do NIT têm apoio da FINEP, FAPESP, CNPq e INPI. 2 ações de estímulO à aprOpriaçãO e transferência de tecnOlOgia A Lei da Inovação tornou-se um tema cada vez mais presente na Comunidade Acadêmica Brasileira, onde, ao contrário dos outros países, se encontram cerca de 80% dos recursos humanos potencialmente geradores de P&D&I. É neste cenário que entraram em vigor em 2 de julho de 2010 os novos Estatuto e Regimento Geral da UFBA, estabelecendo as bases de atuação do órgão responsável pela inovação, sendo criada a nova Pró-Reitoria de Pesquisa Criação e Inovação (ProPCI). Na ProPCI, uma das coordenações propostas no Regimento da Reitoria é a Coordenação de Inovação. Para efeitos da legislação brasileira, as funções, atribuições e competências dos NIT são desempenhadas pela Coordenação de Inovação, e complementarmente, pela Coordenação de Pesquisa e Criação. As atribuições da Coordenação de Inovação são: Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts a. Através do Núcleo de Propriedade Intelectual (Núcleo de PI) i. zelar pela elaboração, manutenção e gestão da política institucional de PI e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de propriedade e TT e impactos, em conjunto com o Núcleo de TT; ii. avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa e criação para o atendimento das disposições legais em conjunto com as demais Coordenações e com o Núcleo de Transferência de Tecnologia; iii. avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção, na forma da legislação vigente; iv. opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; v. opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; vi. acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de PI da instituição; vii. manter o Ministério da Ciência e Tecnologia (ou órgão equivalente) informado quanto à política de PI da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, e aos contratos de licenciamento ou de TT firmados, em conjunto com o Núcleo de TT; viii. avaliar, registrar e elaborar relatórios dos projetos institucionais de inovação. 39 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 40 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica b. Através do Núcleo de Transferência de Tecnologia (Núcleo de TT) i. induzir e apoiar projetos de desenvolvimento da Inovação, em especial da Inovação Tecnológica; ii. elaborar projetos institucionais em atendimento a editais relativos à Inovação, em especial a Inovação Tecnológica; iii. gerenciar e captar recursos para projetos institucionais de Inovação, em especial de Inovação Tecnológica; iv. Supervisionar e opinar sobre cláusulas contratuais de PI e TT; v. zelar pela elaboração, manutenção e gestão da política institucional de PI e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de PI e TT e impactos, em conjunto com o NIT; vi. avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa e criação para o atendimento das disposições legais em conjunto com as demais Coordenações e com o NIT; vii. manter o Ministério da Ciência e Tecnologia (ou órgão equivalente) informado quanto à política de PI da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas, e aos contratos de licenciamento ou de TT firmados, em conjunto com o NIT. Esta regulamentação interna aproxima mais a UFBA do requisito legal de adequação de seu arcabouço legal interno à Lei da Inovação. Como consequência, a UFBA ampliou o espaço físico destinado à inovação de 20m2 para 65m2 com dependências, compreendendo: Sala da Coordenação, Núcleo de PI, Núcleo de TT e Sala de Projetos. Essa adequação permitiu que uma equipe de 10 pessoas trabalhasse em 2011 de modo mais eficiente, substituindo o sistema de rodízio anterior. No entanto operava essencialmente com apenas um servidor técnico-administrativo e bolsistas. Ora bolsistas, apesar de serem uma contribuição importante da UFBA para a formação de recursos humanos Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts para a inovação, têm alta rotatividade e a sua responsabilidade institucional não se compara à do pessoal concursado. Assim a cada ano a “geração” de bolsistas mudava, o que ocasionava soluções de continuidade tanto no fluxo de procedimentos e nas atividades, como na capacitação do pessoal do NIT, ocasionando sérios prejuízos para o efetivo e regular funcionamento do NIT. Em 2012 foi decidido que o NIT deveria operar com três servidores técnico-administrativos do corpo permanente da UFBA, permitindo operar não apenas com bolsistas, mas também com um corpo da própria instituição, o que manteria a memória e as competências básicas da Lei da Inovação. Com isso, as ações de inovação da UFBA ganharam uma forma mais coesa e constante. No momento dois dos três servidores já foram designados. O Portal da Inovação da Rede NIT-NE, hospedado na UFBA, permite a gestão transparente e em tempo real. Consiste num sistema de gerenciamento de PI e de TT, com elaboração de banco de PI com dados institucionais, busca e recuperação de informações em documentos, demandas empresariais e ofertas tecnológicas, cursos, treinamentos e competências, acervo das diversas modalidades de PI com seu status de apropriação e de TT. Tem usuários de diversos níveis de acesso e de diversas regiões de acesso, com privilégios específicos de leitura, edição, liberação para consulta. O modulo de Gestão de projetos tem acesso restrito aos participantes de cada projeto e compreende as funcionalidades para gestão financeira e técnica de modo transparente e em tempo real, com acompanhamento de saldo por instituição, solicitações com upload de documentação, listagem de pendências, cadastro de membros da equipe, envio automático para coordenadores e gestores das instituições participantes de cada projeto e para gestores financeiros, consulta de status de andamento de solicitações, avisos automáticos de ações, deadlines e pendências, envio de emails, etc. O módulo de CALENDÁRIO permite que cada organização participante carregue seus eventos, formação de recursos humanos, cursos, congressos, etc. deste modo publicizando as ações de formação e divulgação da PI&TT e evitando a superposição de agendas. O NIT da UFBA atualiza e amplia a base de dados e a carteira de PI, estimulando a proteção, induzindo a elaboração de termos de sigilo e partilha antes da submissão de projetos. Foram sugeridas adequações de instrumentos legais à Lei da Inovação e sua regulamentação e apoiados os pedidos de registros e depósitos de PIs, estimulando depósitos com empresas e depósitos internacionais pelo Patent Cooperation Treaty (PCT), bem como o acompanhamento da manutenção dos títulos. O NIT realiza buscas de informação tecnológica (busca de anterioridade, 41 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 42 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica prospecção tecnológica, entre outros) e gerencia a sistematização e otimização dos processos e procedimentos relativos à PI. Diante deste panorama, o NIT da UFBA ampliou a divulgação de suas atividades na área de PI&TT, aumentando a visibilidade das suas ações e atividades tais como: elaboração e distribuição de materiais para divulgação (folders e banner), de orientação (cartilhas, manuais e similares) além de revistas e livros. Cabe ressaltar ainda, a participação e promoção de cursos, palestras, treinamentos, feiras e similares, a exemplo da participação para divulgação das ações do NIT na Calourosa UFBA (recepção institucional aos alunos recém-ingressos da ICT). Coordenou a realização do I Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica (I ProspeCT&I 2011) com o objetivo de obter melhor visão estratégica a produção de C&T&I otimizando a contribuição para políticas de longo termo, estratégias e planos, e processos de tomada de decisão referentes à P&D&I, e que contou com a participação de mais de 200 pessoas entre gestores e profissionais dos setores empresarial, governamental e acadêmico, públicos e privados, vinculados à gestão da inovação e TT; equipes de NITs e Sistemas Locais de Inovação. Coordenou a execução do V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (V FORTEC 2011), evento de âmbito nacional que contou com a presença de 460 pessoas entre participantes, Diretoria do FORTEC, convidados / patrocinadores e Comissão Organizadora. Implementou ainda diversas ações para mapear projetos de pesquisa da UFBA relativamente aos seus potencias de inovação, tais como publicações, premiações, reuniões, apoio a inventores e participações em redes. No momento está coordenando as ações da UFBA no Parque Tecnológico de Salvador no que tange ao Centro de Tecnologia em Energia e Campos Maduros (CETECAM) com os seguintes Núcleos: Recuperação Especial de Petróleo, Ensaios Orgânicos e Inorgânicos, Facilidades Administrativas, Simulação e Metrologia além de 2 Laboratórios Associados. 3 prOcedimentOs internOs dO nit da ufBa visandO aprOpriaçãO Os procedimentos adotados pelo NIT-UFBA para a apropriação das criações visam o atendimento rápido, sistematizado e simplificado da legislação de forma que a burocracia, indispensável neste tipo de atividade, não se torne um entrave para este processo. Inicialmente, para a adoção das medidas mais específicas, é Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts realizada a triagem levando em consideração dois perfis de Inventores: o Inventor Independente, o Inventor da ICT (Figura 1). figura 1: fluxograma geral para procedimentos de apropriação de pis no nit da ufBa. Fonte: PROPCI/UFBA 43 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 44 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica A entrevista com a Coordenação do Núcleo, com horário previamente agendado, tem por objetivo o primeiro contato do NIT com o inventor e sua análise. Nela estão sempre presentes pelo menos 2 integrantes do NIT. Nesta etapa são esclarecidas as principais dúvidas dos inventores, bem como é realizada uma breve apresentação de sua criação ou ideia, o que se faz impreterivelmente após a assinatura do Termo de Sigilo. São analisados todos os instrumentos contratuais firmados anteriormente que regem a criação. Cada solicitação de apropriação é tratada caso a caso. A Entrevista é indispensável para os Novos Inventores da ICT e os Inventores Independentes, sendo que estes serão acompanhados e instruídos sobre o preenchimento dos documentos, os procedimentos do INPI e os trâmites legais que envolvem os processos de patentes. O atendimento ao inventor independente mantém a postura de livre acesso e atendimento à comunidade, constante nos Objetivos Estatutários da UFBA, porém os custos envolvendo o protocolo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e manutenção da PI ficam a cargo do inventor. A Figura 2 mostra a distribuição das entrevistas por tema e por tipo de entrevistado. Observa-se predominância de entrevistados com vínculo com a UFBA, como seria esperado. No entanto a presença de inventores independentes é alta, o que pode ser atribuído à necessidade e ânsia da sociedade pelo maior conhecimento da apropriação e que mostra também a contribuição da UFBA para com a sociedade, partilhando informações e conhecimentos relevantes. figura 2: temas das entrevistas e tipos de entrevistados pelo nit da ufBa em 2011. Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts Os temas das entrevistas são bastante variados, no entanto são predominantes a apropriações junto ao INPI e os termos contratuais de PI&TT. Recentemente a gestão tem aumentado o grau de pró-atividade estimulando as negociações de PI futura e partilha dos respectivos ganhos econômicos antes dos projetos serem executados visando evitar potenciais problemas no futuro. Após esta etapa, para cada criação deve ser preenchido o Formulário de Informações da Propriedade Intelectual (FIPI), com as assinaturas originais, sendo então aberto o processo interno da ICT, no SIAD. Deve também ser entregue o resumo da PI e a Declaração de Partilha Entre Inventores. Caso a PI tenha mais de um titular, se iniciam as negociação com os cotitulares. A PI e os termos contratuais com os cotitulares são então encaminhados para a COMPITEC que emite seu parecer. Caso a COMPITEC manifeste parecer favorável, o Inventor é comunicado da decisão da Comissão. Em havendo cotitularidade, solicita-se a procuração para tal fim. Existindo a necessidade de aprimoramento da Redação da Patente ou Pesquisa de Anterioridade, o serviço é prestado pelo NIT. Este atendimento contempla também os Inventores Independentes. Nesta etapa do processo, são também utilizadas as disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Química, QUI-702 - TEQI Ciência e Inovação; QUI-B27Prospecção Tecnológica; QUI-B78 Propriedade Intelectual e seu Licenciamento e Transferência de Tecnologia; da Graduação em Química, QUI-A34 - Prospecção Tecnológica; e do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e tecnologia, Campus Barreiras, IAD043 - Gestão da Produção. Nestas disciplinas são trabalhados os conceitos e as técnicas para a Redação da Patente e a Pesquisa de Anterioridade. Faz-se importante evidenciar que usualmente cerca de metade dos discentes dessas disciplinas não estão regularmente matriculados, sendo composto por professores, servidores técnico-administrativos, empresários parceiros e de spin off, ou incubadas. Desta forma, além de promover a apropriação, os procedimentos adotados pelo NIT-UFBA capacita a comunidade envolvida com a Inovação. O resultado deste modelo de Redação Sólida da PI é que entre 60% e 80% das apropriações advêm dos trabalhos dos alunos nessas disciplinas, reafirmando ainda a condição de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão presente no Art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 45 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 46 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica 4 a cOmpitec Na UFBA, após a implantação do NIT, foi instalado, em abril de 2005, o Conselho Consultivo do Projeto, composto pelos Pró-Reitores das quatro instituições e representantes da SECTi/FAPESB e FIEB/IEL, sendo presidido pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA. Dele participavam Fátima Dias Costa (UFBA), Ricardo Santana (UFS), Djane de Jesus (CEFET, hoje denominado IFBA), Representante da SECTi/FAPESB, Armando Neto (FIEB/IEL), Cristina M. Quintella, Ednildo A. Torres, e Jailson B. Andrade (representante do CCT- Conselho Científico e Tecnológico da UFBA/CEFET). Em julho de 2005 foram instalados o CCT e o Comitê Executivo (CExe). O CCT era composto por representantes de diversas áreas do conhecimento, os quais julgavam o mérito dos pedidos de registros e patentes, atribuindo-lhes inclusive prioridades. Sua composição inicial com Fátima Costa (Pró-Reitora UFBA), Djane S Jesus (Coordenadora de Pós-Graduação do CEFET), Jailson B. Andrade, Antonio Ferreira da Silva, Milton José Porsani, Roque Pacheco de Almeida, Edvaldo Brito, Tânia Fischer, Cristina M. Quintella, Ednildo A. Torres e Heloisa Pinheiro. O CExe, por sua vez, reuniu-se de forma itinerante, nos Estados da Bahia, Sergipe e Paraíba, dele participando Marcelo Sobral (Pró-reitor UFPB), Carlos A Cabral dos Santos (UFPB), Marcelino Silva (UFPB), Gabriel Francisco da Silva (UFS), Ana Eleonora Almeida Paixão (UFS), Jose Ricardo de Santana (UFS), Mário Ernesto Valério (UFS), Djane S. de Jesus (CEFET), Heloisa L. C. Pinheiro (CEFET), Cristina M. Quintella (UFBA) e Ednildo A. Torres (UFBA). Em 2007, a composição foi revista sendo denominado Conselho de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (CONPITEC) e sendo designados pelo Reitor da UFBA, através da Portaria 291/2007, Herbet Conceição (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Cristina M. Quintella (Coordenadora do NIT), Francisco Lima Cruz Teixeira, Luis Edmundo Prado de Campos e Janice Izabel Druzian. A Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITEC) foi criada em 06 de setembro 2007, através da Portaria Nº 291/007 da UFBA, tendo sido reformulada em 24/07/2008 pela Portaria Nº 359/008 da UFBA. Em 2012 ela está na sua terceira constituição, fazendo parte dela o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Marcelo Embiruçu de Souza (Presidente), e os professores Cristina Maria Assis Lopes Tavares da Mata Hermida Quintella Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts (Coordenadora de Inovação), Luis Edmundo Prado de Campos (engenharias), Janice Izabel Druzian (ciências biológicas, exatas e da terra), Osvaldo Barreto Filho (ciências sociais aplicadas e humanas), Sebastião Antonio Loureiro de Souza e Silva (ciências da saúde e da vida) e Raimundo José de Araújo Macedo (tecnologia da informação). A COMPITEC se reúne periodicamente, sendo suas reuniões ordinárias agendadas no inicio do ano e registradas em ata pública. A. documentação típica distribuída aos Conselheiros consiste em: A. Pauta proposta da reunião; B. Ata da reunião anterior; C. Tabela numérica (Tabela 1) do estágio da tramitação do acervo intangível de PIs: solicitado ao NIT, tipo de solicitação (transferência de titularidade ou protocolo com prioridade), COMPITEC (aguardando avaliação, aprovados, negados), tramitando na UFBA (aguardando material dos Inventores, aguardando pagamento de taxas do INPI), INPI (protocolado no INPI, em exigência, protocolados internacionalmente através do PCT), e total de produtos tecnológicos; D. Tabela com o total de apropriações por ano (Tabela 2) do acervo intangível de PIs, especificando os âmbitos nacional e internacional, e o indicador percentual de número de protocolos no INPI dividido pelo número de artigos indexados na ISI - Web of Knowledge; E. Listas de processos serem avaliados; F. Pastas dos processos serem avaliados; G. Outros itens específicos necessários para a pauta proposta. 47 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 48 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica tabela 1. acervo de propriedade intelectual da ufBa sob responsabilidade da coordenação de inovação compreendendo alguns indicadores diretos acumulados em dezembro de 2011 tipo de pi solicitado ao nit aguardando aprovados negados aguardando inventores tramitando ufBa depositado inpi em exigência tramitação depósito de prioridade cOmpitec transferência de titularidade tipo de solicitação patentes pi 80 13 67 00 80 00 18 07 55 00 patentes mu 08 02 06 - 06 00 00 00 08 02 marcas 20 00 20 - 02 18 - - - - software 14 - 14 00 13 01 03 05 05 00 pct 05 tOtal 127 68 02 05 15 112 05 00 106 03 19 21 15 Fonte: PROPCI/UFBA Patentes PI - Patentes de Invenção; Patentes MU - Patentes Modelo de Utilidade. tabela 2. evolução anual do acervo de ativos intangíveis da ufBa relacionando artigos publicados e produtos protocolados no inpi em dezembro de 2011 ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 protocolos tecnológicos artigos protocolados no inpi (patentes e softwares) 326 345 354 557 556 561 525 Fonte: PROPCI/UFBA 2 0 4 11 10 20 15 protocolos tecnológicos protocolados internacionalmente através do pct (patentes) 0 0 0 0 2 2 2 total de produtos tecnológicos razão entre produtos tecnológicos e artigos (%) 2 0 4 11 12 22 17 0,61 0,0 1,13 1,97 2,16 3,92 3,23 Dadas as atribuições da COMPITEC, os itens de pauta usuais são: 1) Expediente; 2) Apreciação da Ata da Reunião Ordinária anterior; 3) Avaliação de solicitações de apropriação de PIs e PCT; 4) Apreciação dos termos contratuais de PI e vantagens econômicas; Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts 5) Elaboração do cronograma de reuniões para o ano em curso (uma vez por ano); 6) Prioridades do Sistema Local de Inovação; 7) Plano Global de inovação e Política de Inovação da ICT. No expediente são declaradas e registradas em ata todas as ações planejadas, em curso ou realizadas dentro do âmbito da inovação. Cada Conselheiro relata as de sua área de competência. Na apreciação da ata da reunião anterior é avaliado o texto elaborado pelos funcionários do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Coordenação de Inovação. Tão logo as atas são aprovadas e assinadas, no dia seguinte, se tornam públicas estando disponíveis no Portal da Inovação da Rede NIT-NE (http://www. portaldainovacao.org/pagina/ver/12). A avaliação de solicitações de apropriação de PIs e PCT é realizada com base no FIPI assinado pelos solicitantes (não pode ser escaneado nem cópia, devendo conter as assinaturas originais), no processo institucional SIAD, na busca de anterioridade, e no resumo da solicitação de apropriação. A COMPITEC, no uso de suas atribuições, avalia o interesse da ICT de incorporar essa invenção a seu ativo intangível. Também se leva em conta o histórico desse campo tecnológico dentro e fora da UFBA. Os casos de cotitularidade são analisados em detalhe para definição de direitos e deveres e para garantia da distribuição certa e justa de percentuais de cotitularidade e dos direitos e deveres de cada um. No caso de dúvidas, se solicitam mais informações aos inventores e se consulta quem de direito. As apropriações internacionais são sempre preferidas as que são através do Patent Cooperation Treaty (PCT), sendo os encargos econômicos assumidos por projetos de P&D das agências de fomento, ou por cotitulares outros que não a UFBA que ainda não têm como fazer frente a este tipo de despesas, dada sua magnitude. De acordo com parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) atuando junto à UFBA, para garantir a data de prioridade e quando estiverem claras a novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, é possível apropriar inicialmente apenas em nome da UFBA e, quando finalizada a assinatura dos Termos Contratuais de Partilha entre Parceiros de Invenção, incluir os cotitulares, deste modo a não prejudicar a apropriação dos ativos intangíveis. 49 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 50 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica No item de apreciação dos termos contratuais de PI e vantagens econômicas são apresentados os termos contratais e as planilhas de termos definidas em negociações com os cotitulares. Aqui, quando necessário e antes ou até durante a reunião da COMPITEC, a AJU é consultada, sendo inclusive possível realizar a reunião na própria sede da AJU quando o tema ainda for de pouca experiência dos conselheiros. São analisados termos envolvendo as agências de fomento, empresas, outras ICTs e instituições internacionais. A planilha de termos é apreciada e a posição da COMPITEC é definida para os aspectos legais e econômicos. O cronograma de reuniões para o ano em curso é definido no início do ano de modo a reservar a agenda dos conselheiros. O Sistema Local de Inovação da UFBA consiste na articulação em REDE do Sistema de Inovação da UFBA de modo sistêmico e com estrutura radicular, ou seja, infiltrando suas raízes em cada organismo, unidade e órgão e nas várias áreas do conhecimento, de modo a fortalecer e ampliar as atividades de P&D&I, gerando mais e melhores produtos, processos e serviços. O sistema de Inovação compreende vários organismos gerenciais denominados de MALHAS: NIT (Coordenação do Sistema de Inovação), incubadoras, núcleos especializados, empresas juniores, entre outros. Sua atuação se dá em toda a cadeia produtiva da PI e da TT (formação de RH, P&D&I, produção, apropriação, divulgação, prospecção tecnológica e de oportunidades, negociação, licenciamento e utilização). As suas prioridades, metas, atividades e ações são avaliadas visando ratificação e priorização pela COMPITEC, de acordo com as suas atribuições. O Plano Global de Inovação e a Política de Inovação da UFBA são discutidos e avaliados pela COMPITEC de modo a expressar as necessidades e prioridades da UFBA, evitando interesses pontuais e específicos e vendo a ICT de modo integrado e sistêmico. São definidas as diversas estratégias de Inovação dentro dos âmbitos específicos (conselhos, áreas do conhecimento, unidades, etc.). 5 estágiOs da pi: pOtencial, sOlicitada, aprOpriada, em exame, cOncedida Na Figura 3, pode-se observar o fluxograma dos estágios para se obter a concessão da carta patente. Além disso, o gráfico permite visualizar quantitativamente o número de patentes em cada estágio no NIT da UFBA em dezembro de 2010. Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts figura 3: estágios da pi no nit da ufBa em dezembro de 2010. Fonte: PROPCI/UFBA Nota-se que o estágio de protocolo no INPI representa a maior parte das patentes no âmbito da UFBA, seguido da fase onde o potencial tecnológico e inovativo são avaliados com base nas informações contidas no FIPI. Entre o protocolono INPI e a concessão da carta patente, pode-se levar uma média de 7 a 8 anos, o que leva o NIT da UFBA a negociar sua PI independentemente da concessão da dita carta patente. A primeira carta patente da UFBA foi concedida em 2012 na Inglaterra. 6 cOtitulares e distriBuiçãO pelas unidades A correlação da Figura 4 mostra a relação entre a UFBA e os seus cotitulares. A necessidade de desenvolvimento de trabalho conjunto proporciona esta inter-relação com instituições públicas e privadas, caracterizada principalmente pela troca de experiências. A PETROBRAS e o IFBA são seus principais parceiros. 51 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 52 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica figura 4. correlação da ufBa e seus cotitulares (incluindo protocolos no inpi, podendo ser patentes ou softwares). Fonte: PROPCI/UFBA A UFBA vem atuando de forma multidisciplinar, estabelecendo parcerias em diversas áreas tecnológicas como alimentícia, saúde, cosmética, revestimentos funcionais e energia, dentre outras. A Figura 5 mostra a correlação entre as unidades de ensino da UFBA e os seus cotitulares. A escola Politécnica destaca-se com o maior número de patentes, seguida pelo Instituto de Química e pela Escola de Farmácia. No entanto, o Instituto de Química destaca-se quanto ao número de parceiros, estabelecendo cooperações com unidades de ensino da UFBA e outras instituições públicas e privadas, especialmente com a Escola Politécnica, o Instituto de Física e o SENAI/ BA. A Escola Politécnica apresentou também um número de correlação expressivo. Destaca-se que a sua patente em parceria com a COELBA e a Faculdade de Arquitetura, que foi a primeira gerar um contrato de TT da UFBA com previsão de vantagens econômicas do tipo royalties. Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts Além disso, observa-se que o Instituto de Ciências da Saúde, apesar de não ser uma das unidades com número expressivo de patentes, e, dentre seus cotitulares, destaca-se a Petrobras, empresa com a qual o ICS tem quatro patentes. Isto se deve ao desenvolvimento de pesquisa na área de interesse estratégico da empresa de recuperação avançada de petróleo com micro-organismos. figura 5: correlação das unidades da ufBa e seus cotitulares (incluindo protocolos no inpi, podendo ser patentes ou softwares). Fonte: PROPCI/UFBA 53 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 54 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica 7 prêmiO inventOr O Prêmio Inventor UFBA busca reconhecer e chamar a atenção da comunidade para a contribuição da UFBA ao progresso da ciência e da tecnologia brasileira, através das criações de seus inventores, que atingiram o nível de excelência para poderem ser transferidas para a sociedade, tendo as suas invenções apropriadas. São premiados aqueles cujas criações foram protocoladas no INPI durante o ano anterior ao da premiação, através do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFBA, em conformidade com a Lei da Inovação. Consiste num prêmio de alcance de nível de excelência, e não de um prêmio onde o melhor é premiado em detrimento dos demais e independentemente de sua qualidade. Assim, a UFBA busca estabelecer de modo claro qual o patamar de excelência desejado e permitir que todos os que assim o desejem e o busquem possam alcançá-lo. Já foram realizadas três Edições em 2009, 2010 e 2011. Cada premiado recebe um troféu, um broche exclusivo e os respectivos diplomas. Nas diversas categorias são homenageados os inventores e cotitulares dos ativos intangíveis de propriedade industrial como patentes, softwares, marcas, etc. da UFBA que passaram pelas etapas de seleção: recomendação pela COMPITEC, aprovação nas avaliações de mérito e qualidade (Novidade, Atividade Inventiva, Aplicação Industrial, Suficiência Descritiva, Melhoria Funcional, entre outros), redação sólida da documentação, e protocolo no INPI. São premiadas as categorias de Inventor Nacional, Inventor Internacional, Cotitular Nacional, Cotitular Internacional e Unidades da UFBA. A 2ª Edição, em 2010, apresentou duas novidades. Pela primeira vez distinguiram-se as patentes com abrangência apenas no Brasil das patentes PCT com abrangência internacional. Além disso, foi criada a categoria de Inventor Independente para reconhecer os inventores que, mesmo sem vínculo com a UFBA, foram atendidos e apoiados gratuitamente pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA e que já tiveram seus produtos consagrados pela aceitação da sociedade. A 3ª Edição, em 2011 apresentou como novidade a premiação das tecnologias que comprovadamente foram absorvidas pela sociedade através do Inventor Inovador e da Instituição Inovadora. A 4a Edição, em 2012, incluirá pela primeira vez a categoria de Programa de Pós-Graduação de origem dos inventores a eles vinculados como orientadores ou Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts orientandos, sendo que, apenas em 2012, será concedido de forma cumulativa, já que não existiu nas edições anteriores. Um estudo que compreendeu as três primeiras edições mostrou que a quantidade de novos premiados é alta (Figura 7.6, Tabela 7.3), evidenciando alto grau de capilarização dentro da instituição e disseminação do paradigma da apropriação do desenvolvimento tecnológico produzido pela UFBA. Ao analisar por tipo de vínculo do inventor com a UFBA (graduando - GR, servidor técnico-administrativo - FUN, doutorando - DR, funcionário de empresa parceira - IND, mestrando - MS, pós-doutorando - PD ou professor - PROF), observou-se que os entrantes eram de 80% a 100%, exceto para pós-doutorandos que variou entre 67% e 100% e para professores que variou entre 50% e 100%. Mostra-se que cada vez mais a UFBA está formando novos recursos humanos inovadores e contribuindo com a sociedade desenvolvendo produtos tecnológicos com aplicação industrial. Observa-se ainda que mais da metade dos inventores da UFBA são alunos. tabela 3. prêmio inventor ufBa por categoria e titulação nas suas três edições de 2009, 2010 e 2011 2009 2010 2011 tipo veteranos novos % novos veteranos novos % novos veteranos novos % novos gr 0 3 100% 0 1 100% 0 14 100% func 0 0 0 1 100% 0 0 dr 0 2 100% 0 5 100% 0 8 100% ind 0 5 100% 0 4 100% 0 2 100% ms 0 12 100% 1 4 80% 0 11 100% pd 0 3 100% 1 0 0% 1 2 67% prOf 0 23 100% 6 8 57% 9 9 50% Fonte: PROPCI/UFBA (Graduando - GR, servidor técnico-administrativo - FUN, doutorando - DR, funcionário de empresa parceira - IND, mestrando - MS, pós-doutorando - PD ou professor - PROF). 55 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 56 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica figura 6. prêmio inventor ufBa por categoria e titulação nas suas três edições de 2009, 2010 e 2011 Fonte: PROPCI/UFBA (Graduando - GR, servidor técnico-administrativo - FUN, doutorando - DR, funcionário de empresa parceira - IND, mestrando - MS, pós-doutorando - PD ou professor - PROF). 8. termOs de sigilO, acOrdOs e cOntratOs Ao criar um produto desenvolvido dentro da universidade com a colaboração de parceiros, sendo eles outra instituição, ou uma empresa pública ou privada, faz-se necessário firmar o acordado. Na UFBA são evitados os acordos feitos de forma tácita, não possuindo nenhuma validade jurídica, sendo necessário serem feitos em “papel” através de um contrato, um acordo, ou um termo de sigilo, onde fiquem determinados em cláusulas claras, os riscos, vantagens e benefícios desta parceria, trazendo maior credibilidade, segurança e amparo legal as transações no que tangem direitos e obrigações. Esses acordos obedecem aos princípios jurídicos constitucionais, como bem dispõe a jurista Maria Cristina Cesar de Oliveira, “O sistema normativo do Direito é composto por normas-princípios e norma-regra. Os princípios se inserem no Direito como uma dimensão da moralidade que se reconhece da observação da prática social, historicamente considerada. Já as regras jurídicas funcionam, em geral, como instrumento de materialização dos princípios.”. Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts Assim, na UFBA distinguem-se três principais tipos de documentos indispensáveis nas negociações tecnológicas. O primeiro é o Termo de Sigilo, que consiste num documento simples, mas de grande relevância e respaldo legal, onde as partes se comprometem a guardar segredo de todas as informações técnicas de maneira confidencial, para uso ou benefício próprio ou de terceiro, dentro de um período estipulado entre os envolvidos, no qual os mesmos em caso de descumprimento poderão sofrer penalidades e sanções administrativas, civis ou criminais. O Acordo, por sua vez, é um documento que geralmente é firmado entre a ICT e organizações privadas ou públicas, com a finalidade de estimular a pesquisa de tecnologia, no que se refere ao desenvolvimento de atividades conjuntas de uma criação, novidade ou inovação, através da divisão do risco dos empreendimentos com as empresas privadas nacionais, contribuindo para o avanço da inovação tecnológica. Tem amparo legal pelo decreto 5.563/2005, em seu art. 10°, caput, que traz em seu bojo: “É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas”. No âmbito das universidades, os acordos em parceria podem ser feitos por contrato ou convênio, onde a diferença do contrato e do convênio está na forma. Os convênios também são amparados pela Lei n° 8666/93, arts. 2° e 116, § 1°. No entanto, é possível encontrar contratos com a forma de convênio e vice-versa. No convênio, as partes têm interesses comuns, existe uma mútua colaboração, diferente dos contratos onde os interesses são opostos, o pagamento está inserido no objeto do acordo e a prestação de contas é referente apenas ao repasse dos recursos recebidos. Os contratos estabelecem um vínculo entre as partes onde são exigíveis prestações, ou melhor, obrigações, que são consequência de direitos atribuídos ao fato negociado; neste caso a tecnologia, por isso são considerados como a parte mais importante da negociação de TT. Vale salientar que o contrato não tem caráter definitivo, ele pode ser alterado em um termo aditivo, em comum acordo entre as partes, de acordo com a necessidade surgida no decorrer de sua vigência, podendo ser acrescidas ou subtraídas cláusulas, conforme o interesse dos contratantes, o que se denomina ajuste contratual. Deve sempre obedecer aos princípios jurídicos, principalmente o da publicidade e o da economicidade, e ainda sendo públicos, claros, zelando assim pela economia processual, aos cofres públicos. 57 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 58 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica Hoje, por força de Lei, os contratos são considerados fonte de direito e obrigações, e prática usual na vida econômica, por isso tão importantes nas negociações entre parceiros, e indispensáveis entre seus envolvidos. Para o jurista Humberto Theodoro Junior (1993), “o contrato encerra em sua essência a força da lei entre as partes envolvidas, constituindo-se como fonte de direitos e obrigações no âmbito do relacionamento”. Os contratos também possuem amparo legal, os contratos a que nos referimos neste capítulo são tratados no decreto 5.563/2005, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências, em seus artigos 6° e 10, § 2° e 3°: E ainda pelo Código Civil em seus arts. 421 e 422, que reza desde a validação dos contratos, até à liberdade entre os envolvidos para acordar, obedecendo ao principio da boa fé, dentro dos limites e formalidades estabelecidas por Lei, e que não venham a ferir a paz social. A Lei de Inovação Tecnológica, n° 10.973/2004, traz em seu bojo os tipos de contratos, que se adéquam ao tipo da negociação a ser realizada ou ao tipo de vínculo que possa vir a existir entre as partes podendo ser: permissão e compartilhamento de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações de ICT (art. 4°); TT e licenciamento que resguarda o segredo industrial (art. 6°); prestação de serviços (art. 8°); e cessão (art. 11). Vale salientar que o órgão do INPI instituiu o ato normativo n° 135/97 e elencou os tipos de contratos para fins de registro. O INPI adota apenas em nível de registro quatro tipos: Exploração de Patente, Exploração de Desenho Industrial, Uso de Marca, Fornecimento de Tecnologia, Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica, e Franquia. Passaremos a observar de modo singular, os contratos que fazem parte do acervo do NIT da UFBA. Na Figura 7 pode-se observar a formação de uma rede de relacionamentos entre a UFBA e outras instituições e empresas, a partir de um interesse comum, com o objetivo de desenvolver conjuntamente uma criação, novidade ou inovação tecnológica. Essas parcerias acontecem com intuito de fortalecer o crescimento, pois sozinhas essas instituições não conseguiriam desenvolver suas pesquisas, tendo vista as condições precárias de seus ambientes e equipamentos. Podemos observar que existe uma maior concentração no desenvolvimento de pesquisas entre UFBA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts (FAPESB), tendo em vista o estímulo desta, através de investimento financeiro para com aquela, proporcionando condições suficientes para que essa pesquisa obtenha resultado significativo. Nota-se a parceria existente entre a UFBA e instituições internacionais. Assim, essa troca de experiências traz benefícios imediatos e em longo prazo para as instituições envolvidas e fortalece também o crescimento no campo da inovação no Estado, fazendo com que o mesmo se destaque entre os Estados mais desenvolvidos tecnologicamente no Nordeste, e consequentemente dando maior visibilidade ao país. figura 7. parcerias contratuais firmadas através do nit da ufBa. Fonte: PROPCI/UFBA 59 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 60 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica Um estudo similar é realizado para identificar as correlações entre inventores (docentes, discentes e servidores) e avaliar quais os que precisam de maior estímulo e quais os que já tornaram uma rotina a apropriação, paralelamente e antes da publicação de seus trabalhos e resultados. Este estudo é mantido em sigilo, sendo informação estratégica da ICT. figura 8. parcerias contratuais firmadas através do nit da ufBa por unidade envolvida. Fonte: PROPCI/UFBA Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts As Figuras 9 e 10 mostram o status dos termos contratuais firmados em relação às PIs geradas ou a serem geradas no desenvolvimento tecnológico. Pode-se observar que existem mais contratos firmados de PIs já existentes do que em desenvolvimento (PIs futuras). Isso pode ser atribuído aos pesquisadores só se preocuparem com as partilhas da PI e das vantagens econômicas após terem gerado os desenvolvimentos tecnológicos a serem apropriados, não pensando com antecedência nas consequências futuras da falta de amparo legal. Em alguns casos também pode ser devido a não desejarem aguardar a burocracia dos ritos administrativos e legais que envolvem essas negociações, ou por falta de conhecimento, tendo em vista que esses procedimentos na ICT são recentes, com o advento da Lei de Inovação e a constituição do NIT. figura 9. percentual de pis decorrente das parcerias contratuais firmadas através do nit da ufBa. Fonte: PROPCI/UFBA Assim, é necessário disseminar nas instituições a cultura de firmar termos contratuais antes da TT, no que concerne a seus ritos legais, trazendo uma forma transparente a essas negociações, e fazendo com que esses acordos se tornem expressivos numericamente para a instituição. No caso da UFBA, um número expressivo foi realizado em 2011, especialmente devido à FAPESB ter requerido o termo de partilha de propriedade intelectual e vantagens econômicas antes de assinar os termos de concessão do Edital FAPESB012/2011 Temas Estratégicos. 61 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 62 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica figura 10. status de pis decorrente das parcerias firmadas através do nit da ufBa. Fonte: PROPCI/UFBA Por conclusão, toda essa explanação, reforça a importância de se firmar acordos e contratos, no âmbito da instituição de ensino superior, a fim de trazer uma formalidade legal e necessária, entre as negociações tecnológicas, contribuindo de forma quantitativa para o crescimento e o desenvolvimento da TT no país. Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts BiBliOgrafia cOmplementar ARAÚJO, L. C. A., SÁ JUNIOR, E. M., SILVA, G. M. M., QUINTELLA, C. M., Capítulo 2 - Gestão Empreendedora e Inovação, Parte I In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários. Aracaju -SE: Editora da UFS, 2011. BOCCHINO, Leslie de Oliveira, OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA, MAIA, MAURO SODRÉ, PARMA, NILTON, JELITA, ROBERTO ROBERVAL RITTER VON, MACHADO, ROGÉRIO FILOMENO, PENA, ROSA MARIA VIDAL.Propriedade Intelectual – conceitos e procedimentos, 2ª edição, Ed. UFSC: Florianópolis, 2011. DECRETO n°5.563 de 11 de outubro de 2005, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/ decreto/d5563.htm, acessada em maio de 2012. Edital FAPESB012/2011 Temas Estratégicos, disponível em http://www.fapesb. ba.gov.br/?page_id=5459 , acesso em maio de 2012. INPI – PCT http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=arti cle&id=116&Itemid=141, acessada em maio de 2012. PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO. Manual Básico de Acordos de Parcerias de PD&I: aspectos jurídicos. Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. Porto Alegre: EDIPUCRS,2010. PORTAL DA INOVAÇÃO - COMPITEC, disponível em http://www.portaldainovacao.org/pagina/ver/12, acessado em maio de 2012. QUINTELLA, C. M. et al, Cartilha da PI - Propriedade Intelectual: O quê? Quem? Por quê? Para quê?, Salvador-BA: EDUFBA - Editora da UFBA, v.1. p.28, 2006. QUINTELLA, C. M., Editorial. Cadernos de Prospecção. , v.1, p.3 - 3, 2008, ISSN 19831358, disponível em www.portaldainovacao.org, acessada em novembro de 2010. QUINTELLA, C. M., TORRES, E. A., Capítulo 7 - Gestão e Comercialização de Tecnologia In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju, SE : Editora da UFS, 2011. Relatório Complementar de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em http://www.proplad.ufba.br/ftp/relatorio_2009/Relatorio_gestao_2009_complementar.pdf, acesso em maio de 2012. 63 Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza; Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02 64 caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em http:// www.proplad.ufba.br/ftp/relatorio_2009/relat_gestao_2009_final.pdf, acesso em maio de 2012. Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2010. Disponível em http://www.proplad.ufba.br/ftp/relatorio_2010/relat_gestao_2010.pdf, acesso em maio de 2012. Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2011 e 2012, acesso restrito, a ser disponibilizado. SANTOS, MARLI ELIZABETH RITTER; TOLEDO, PATRÍCIA TAVARES MAGALHÃES; LOTUFO, ROBERTO DE ALENCAR. Transferência de Tecnologia: Estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica, Campinas/SP, Komedi,2009. THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. O contrato e seus princípios. São Paulo: AIDE, 1993. TORRES, E. A., QUINTELLA, C. M., CAPÍTULO 10 - Transferência de Tecnologia, In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju, SE : Editora da UFS, 2011. 3 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE artigo A Propriedade Intelectual no Contexto da Universidade Federal de Sergipe Suzana LeItãO RuSSO, CLauDIO anDRaDe MaCeDO, GabRIeL FRanCISCO Da SILva, GLauCIO JOSé COuRI MaChaDO D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 1 introdução E Estudar atividades de ciência, tecnologia e inovação ( CT&I) é um desafio para a definição de políticas públicas, já a missão das universidades é de gerar conhecimento científico e formar mão-de-obra qualificada para a sociedade. Com a Lei de Inovação 10.974/2004 as universidades vêm sendo estimuladas pelos órgãos governamentais a realizar atividades que visem à promoção do desenvolvimento econômico da região ou do país. O estímulo à realização de projetos de inovação tecnológicos com o setor empresarial baseia-se no argumento de que haverá o desenvolvimento e introdução de um novo produto, processo ou forma de organização da produção inteiramente nova, ou o aumento de qualidade em produtos já existentes. Assim, é necessário considerar que uma empresa não inova sozinha, pois as fontes de informação, conhecimento e inovação podem se localizar tanto dentro, como fora dela. A necessidade 65 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 66 CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA de parcerias, mesmo para grandes empresas, torna-se cada vez mais crescente, para que se possa acompanhar o ritmo dessas mudanças e não ficar para trás. A relação entre ciência e tecnologia possibilita a transferência do conhecimento entre a academia e as empresas, transformando o papel da universidade em um sistema nacional de inovação e a sua interação com o setor empresarial extremamente eficiente (Póvoa,2008). Dessa forma é que se observa a crescente articulação de universidades com empresas, e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) segue esse caminho. CintEC O Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia (CINTEC) e o Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI) da UFS foram criados a partir da Portaria nº 938, de 01 de novembro de 2005, com o objetivo de proteger, valorizar e disseminar o patrimônio intelectual gerado na UFS, buscando aproximar o avanço do conhecimento científico às oportunidades de uso industrial demandadas pela sociedade. O CINTEC iniciou suas atividades na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEXT), passando a fazer parte da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) em 2008. Especificamente, o CINTEC busca: a) implementar a política de propriedade intelectual da UFS, apoiada pelos órgãos superiores, abrangendo o registro, licenciamento e comercialização de resultados de pesquisas e difusão de conhecimento gerado na Universidade; b) estabelecer parcerias estratégicas, orientadas para o médio e longo prazo, com entidades públicas e privadas e redes nacionais, com ênfase na inovação e conhecimento; c) estimular a ação de gerenciar produtos nas entidades públicas e privadas e fortalecer parcerias; d) viabilizar a prestação de serviços de informação tecnológica e serviços de extensão tecnológica a instituições públicas e privadas; Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE e) fornecer apoio técnico na preparação de projetos cooperativos e em acordos entre a Universidade e parceiros, apoiar e estimular as novas empresas de base tecnológica. PoLÍtiCa dE ProPriEdadE intELECtuaL na uFS Durante seus cinco anos de criação, o CINTEC tem empreendido esforços no sentido de divulgar a cultura de propriedade intelectual na instituição e regulamentar as normas de proteção do conhecimento gerado na universidade e de transferência de tecnologia para a sociedade. O objetivo da política de patentes da UFS é alcançar um equilíbrio entre as necessidades dos inventores, daqueles que vão desenvolver a invenção, da instituição, dos patrocinadores da pesquisa e do público em geral. Tal política facilita a transferência de tecnologia desenvolvida na universidade para empresas e indústrias, além de encorajar a mais ampla utilização dos resultados da pesquisa científica, visando ao máximo benefício para a sociedade. Os tópicos constantes em uma política de patentes incluem a definição do direito de propriedade sobre as invenções (STAL E SOUZA NETO, 1998). A Resolução Nº 03/2007/CONSU dispõe sobre os direitos da propriedade industrial resultantes da propriedade intelectual da Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências. No artigo 1º da Resolução Nº 03/2007/CONSU determina que serão de propriedade da UFS, independente da natureza do vínculo existente entre o inventor/autor e a UFS, as produções científica, tecnológica e artística; os inventos; os modelos de utilidade; os registros de desenhos industriais; as marcas; os programas de computador; os resultados de pesquisa relativa ao isolamento, seleção e caracterização de novas espécies, cepas, estirpes mutantes ou organismos de qualquer natureza, bem como de seus constituintes ou produtos naturais ou bioengenheirados; as cultivares, e, os direitos sobre as informações não divulgadas, bem como os direitos decorrentes de outros sistemas de proteção de propriedade intelectual que venham a ser adotados pela lei brasileira, desenvolvidos no âmbito da Universidade. Essa política de equilíbrio vem facilitar a comercialização da propriedade intelectual, aceita por todas as partes envolvidas, e que seja compatível com a missão da universidade de disseminar conhecimentos. Entretanto, quando se trata de questões relativas à proprie- 67 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 68 CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA Assim, um desses conflitos seria os que envolvem aspectos de sigilo e de direitos sobre a publicação de resultados de pesquisa. Para Fracasso & Balbinot (1996:640), “a idéia de a própria universidade apropriar-se de conhecimentos gerados por seus docentes, restringir a sua disseminação e uso, obtendo com isso benefícios econômicos, parece confrontar-se com a sua missão de gerar e disseminar conhecimento”. Nesse caso, seria impensável que ela o explorasse diretamente, fabricando o produto ou criando uma empresa para essa finalidade; a única alternativa seria a universidade licenciar os direitos de exploração para uma empresa. Stal & Souza Neto (1995) e Fracasso & Balbinot (1996) concordam com a posição defendida pela WIPO (1993) de que, na hipótese de não possuírem os direitos de patente, os resultados da pesquisa universitária correm o risco de permanecer inexplorados. Nesse caso, a universidade não obteria retorno sobre os investimentos realizados e, conseqüentemente, a sociedade não seria beneficiada. Além disso, se os resultados da pesquisa forem publicados sem proteção assegurada, qualquer empresa poderá beneficiar-se de recursos que são públicos sem proporcionar retorno algum à universidade. Assim, vê-se a importância de patentear antes de divulgar é fundamental para o sistema de proteção da propriedade intelectual, pois caso haja ocorrido qualquer tipo de divulgação da invenção, isto poderá posteriormente prejudicar um possível pedido de patente. ProCEdiMEntoS intErnoS Para o pesquisador dar entrada em um pedido de patente ele deve fazer uma busca preliminar em bancos de patentes realizadas pelo pesquisador para saber se a referida patente já existe em algum país caso não exista ele entra em contato com o Centro de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia (CINTEC) para entregar toda documentação necessária, onde a mesma está disponível no site http://cintec.ufs.br/pagina/patente-6096.html. Os itens a serem entregues no CINTEC é o formulário de atendimento, o relatório de invenção, o termo de sigilo e confidencialidade da UFS, a declaração do inventor, o relatório descritivo, a reivindicação, o resumo e o desenho se houver. Se a documentação estiver de acordo como que foi solicitado será encaminhado para a reunião COMPITEC (Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia), que é composta por membros avaliadores, representantes de Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE todas as áreas do conhecimento que são: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Engenharias e Ciências da Computação e Ciências Humanas, Soziais Aplicadas e Letras e Artes. Na reunião da COMPITEC cada pedido de patente será avaliado e emitido o parecer. Depois de passar pela avaliação da COMPITEC, se o parecer de avaliação for favorável o CINTEC encaminha essa documentação para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), caso não seja favorável o documento volta para o pesquisador. QuEM rECEBE PELa inVEnção? Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 1999; OCDE, 1997), órgão ligado à ONU, mais de 55% da riqueza mundial advém do conhecimento e dos denominados bens, ou produtos, intangíveis – como softwares, patentes, royalties, serviços de consultoria – e bens culturais – como filmes, música e entretenimento em geral. Segundo Borten (2006) a “patente é proteção do conhecimento feita pelo Estado, através de um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade. A concessão da patente é conferida ao inventor ou a quem este ceder seus direitos”. De acordo com a Resolução nº 03/2007/CONSU, o direito de propriedade de poderá ser definido em conjunto com outras instituições participantes do projeto gerador do invento, desde que, no convênio ou contrato celebrado pelos participantes, tenha sido expressa previsão de co-participação na propriedade intelectual. Esses contratos ou convênios definirão a cota-parte de cada um dos titulares da propriedade industrial em função da participação dos parceiros. As instituições poderão previamente acordar sua participação na titularidade, levando-se em consideração os recursos aportados. PErFiL da ProPriEdadE intELECtuaL na uFS Apresenta-se na Tabela 1 o resultado da propriedade intelectual (PI) da UFS, antes da Lei de Inovação 10.974/2004; depositada (no caso de patentes, marcas ou modelo de utilidade) e registradas (no caso de softwares) no INPI e; registradas (no caso de cultivares) no Ministério da Agricultura. 69 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 70 CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA tabela 1: Propriedade intelectual da uFS de 1984 até 2004 ano/Pi 1984 1985 1988 1990 1998 1999 2001 2002 2003 total Patente e/ou Modelo de 03 01 02 01 01 00 00 01 00 09 utilidade depositada no inPi Marca depositada no inPi 00 00 00 00 00 02 03 00 00 05 Software registrado 00 00 00 00 Cultivar registrado 00 00 00 00 desenho industrial 00 00 00 00 total 03 01 02 01 00 00 00 00 00 01 00 02 00 00 01 01 00 00 00 00 00 00 00 00 03 01 01 15 Fonte: CINTEC/UFS A Figura 1 mostra o resultado total da propriedade intelectual (PI) da UFS, antes da Lei de Inovação 10.974/2004. Figura 1 – relação total da Propriedade intelectual da uFS de 1984 até 2004 Fonte: CINTEC/UFS Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 71 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE A Tabela 2 mostra o resultado da propriedade industrial da UFS depositada no INPI após a Lei de Inovação 10.974/2004. tabela 2: Patentes e marcas depositadas no inPi (anual) ano/Pi 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012* total Patente e/ou Modelo de utilida02 00 02 02 03 04 19 07 39 de depositada no inPi Marca depositada no inPi 00 01 02 00 00 01 01 01 06 Software registrado Cultivar registrado no Ministério da agricultura desenho industrial PCt total 00 29 00 00 00 01 01 15 12 00 00 01 00 00 00 00 00 01 00 00 02 00 00 01 00 00 05 00 00 02 00 01 04 00 00 06 00 00 35 01 00 21 01 01 79 * Os valores de 2012 estão até o mês de agosto. Fonte: CINTEC/UFS A Figura 2 mostra o resultado total da propriedade intelectual (PI) da UFS, após da Lei de Inovação 10.974/2004 até 2012. Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 72 CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA Fazendo uma comparação entre a Tabela 1 e Tabela 2, pode-se observar que durante o período de 20 anos (1984 – 2004) foram depositadas no INPI dez (10) Patentes e /ou Modelo de Utilidade e, foram registrados cinco (5) Marcas e um (1) software, totalizando treze (16) propriedades intelectuais. Após a Lei de Inovação 10.974/2004, pelo período de oito anos (2005-2012) foram depositas no INPI trinta e nove (39) Patentes e/ou Modelo de Utilidade e, seis (6) Marcas, vinte e nove (29) Softwares, um (1) Desenho Industrial, um (1) PCT e um (1) Cultivar, totalizando setenta e nove (79) Propriedades Intelectuais de inventores da UFS. Se compararmos o período antes da criação do CINTEC de 1984 a 2004 (20 anos) com o período após a sua criação de 2005 a 2012 (8 anos) podemos identificar que antes tínhamos uma média de 1,67 propriedades intelectuais/ano e que após temos uma média de 9,87 propriedades intelectuais/ano, mostrando que a maior soma de depósitos/registros foram em 2011 e 2012. Com a criação em 2008 do Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (PIBITI) com 24 cotas remuneradas (período 2008-2009) e no ano de 2012 com 90 cotas remuneradas e 3 cotas voluntárias (PIBITIVOL) (período 2011-2012), veio a contribuir para o aumento de projetos na área tecnológica, conseqüentemente um aumento de registros de propriedade intelectual da UFS. A Tabela 3 mostra a quantidade total da Propriedade Intelectual da UFS. tabela 3: total da Propriedade intelectual da uFS ano/Pi totaL Patente e/ou Modelo de utilidade depositada no inPi 48 Marca depositada no inPi 11 Software depositado no inPi 30 desenho industrial depositado no inPi 1 Cultivar registrado no MaPa 1 PCt 1 total 92 Fonte: CINTEC/UFS A Figura 3 mostra o resultado total da propriedade intelectual por tipo da UFS, de 1984 até 2012. Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Figura 3 – relação total da Propriedade intelectual da uFS, por tipo. Fonte: CINTEC/UFS A Figura 4 mostra o resultado total acumulado da propriedade intelectual da UFS, de 1984 até agosto de 2012, onde podemos ver o crescimento exponencial da propriedade intelectual. Figura 4 – relação da Propriedade intelectual acumulada da uFS de 1984 até 2012 Fonte: CINTEC/UFS 73 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 74 CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA ConCLuSÕES E ConSidEraçÕES FinaiS Conclui-se que após o período que o CINTEC passou a fazer parte da POSGRAP (2008), houve um aumento de depósitos de patentes e/ou modelos de utilidade, isso é fruto do compromisso da POSGRAP em fortalecer a cultura da propriedade intelectual no meio acadêmico, estimulando aos pesquisadores com ações, tal como, a implantação e consolidação de mestrados e doutorados, e também a implantação em 2008 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI. Assim, assumindo a política de difundir a importância da proteção dos resultados de pesquisa, como um bem intangível da instituição, passível de ser licenciado ou comercializado com terceiros e, ao trabalhar a proteção do conhecimento gerado nas pesquisas ocorre a capacitação não só de docentes, mas principalmente dos alunos, que ao ingressarem no mercado de trabalho transferem esse “know-how” às empresas. Historicamente, o número de patentes solicitadas pelas universidades brasileiras tem sido muito pequeno, antes da Lei de Inovação 10.974/2004. Entretanto, dado o esforço que vem sendo despendido no sentido de reverter este quadro, tanto pelo INPI quanto pelas próprias instituições universitárias, espera-se num futuro muito próximo alterar substancialmente este cenário. rEFErÊnCiaS BORTEN, G. A. Inovação e educação tecnológica: o caso das patentes. Dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica do CEFET/MG. Belo Horizonte, junho 2006. FRACASSO, E. M. & BALBINOT, Z. A propriedade intelectual na interação universidade-empresa: o caso da UFRGS. SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 19. Anais. São Paulo, 22-25 out. 1996. HAASE, H.; ARAUJO, E. C. de; DIAS J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de Inovação. Vol. 4, nº 2, Julho/Dezembro 2005. LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - LEI Nº10973/2004 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ON INDUSTRIAL PROPERTY IN UNIVERSITY, RESEARCH CENTERS AND INDUSTRY. Proceedings, Rio Grande do Sul, Gramado, 17-19 nov. 1993. ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. (OECD). Oslo manual. Paris: OECD, EUROSTAT, 1997. OCDE. Patents and Innovation: Trends and Policy Challenges. 1999. PÓVOA, L. M. C. Patentes de universidades e institutos públicos de pesquisa e a transferência de tecnologia para empresas no Brasil. Tese de Doutorado, UFMG/Cedeplar, Belo Horizonte, MG, 2008. STAL, E.; SOUZA NETO, J. Cooperação institucional universidade-empresa. Porto Alegre – RS, SEBRAE, 1998. 96p. WIPO INTERNATIONAL BUREAU. Reasons for legally protecting inventions generated at university and means of obtaining that protection. WIPO SEMINAR 75 Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03 76 CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA 4 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica artigO Política de Estado de Inovação Tecnológica: Competitividade do Biodiesel (PNPB e RBTB) CrIstIna M. QuIntella, angela M. rOCha, eDnIlDO a. tOrres, MarIlena MeIra D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 1 DesenvOlvimentO sustentável O O modelo de crescimento econômico, norteado na lógica global de produção capitalista atual, induziu à estagnação da pobreza, ao agravamento da concentração de renda, assim como à ampliação de impactos ambientais. Devido à exploração intensiva e desenfreada da natureza, a humanidade coloca em risco as condições de vida e até mesmo a possibilidade de existência futura da espécie humana no planeta (DUPAS, 2008). Para Silva (2010), nada pode representar mais fielmente o que é imprescindível à nossa sobrevivência que medidas para reverter a gravíssima crise configurada pelo aquecimento global, causada principalmente pelos gases de efeito estufa, oriundos, principalmente, da queima de combustíveis fósseis. Diante dessas tensões existentes, entre a questão ambiental e a lógica capitalista, o Relatório Brundtland (ONU, 1991) apresenta o conceito de Desenvolvimento Sustentável, que propõe uma har- 77 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 78 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica monização entre a exploração dos recursos naturais, a direção dos investimentos financeiros e a orientação do desenvolvimento tecnológico para uma melhoria das condições do tecido socioeconômico mundial. O Relatório preconiza que o desenvolvimento sustentável seja incorporado às políticas públicas dos países. A população global ultrapassou a marca de 7.000 milhões em outubro de 2011, devendo atingir cerca de 10,5 bilhões em 2050. No entanto, as fontes de energia atuais são insustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social. Segundo o relatório World Energy Outlook (IEA, 2011), o fornecimento de acesso à energia para todos até 2030 é uma questão de relevância global, recomendando aos governos ao redor do mundo investir fortemente em recursos energéticos renováveis (IEA, 2012). Curiosamente, as Nações Unidas declararam 2012 como o “Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos”. A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcando os 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como ECO 92, que acontecerá em junho de 2012, representa uma oportunidade importante para deliberações de ações para proposta de energias renováveis aliadas a crescimentos sustentáveis. As métricas utilizadas hoje, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Social (IDH), não traduzem mais a realidade de crescimento de países. É necessário que desenvolver indicadores que tenham apoio no tripé econômico, social e ambiental (ONU, 2012). Uma das soluções aponta para políticas que incentivem a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, tais com o biodiesel, pela sua expressiva capacidade de redução de GEE, o pode reduzir significadamente a intensidade do aquecimento global. 2 O BiODiesel Biodiesel é uma mistura de ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos, obtida pela transesterificação ou alcoólise de triglicerídeos com metanol ou etanol (SUAREZ et al, 2007) , ou seja, biodiesel como um combustível para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil (ANP, 2012). Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 79 Política de estado de inovação tecnológica O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivo ou estacionário. Pode ser usado puro ou misturado ao diesel de petróleo em diversas proporções (Bxx), onde xx indica a percentagem em volume de biodiesel, por exemplo, B10 significa 10%vv de biodiesel misturados com 90%vv de diesel de petróleo. Além de renovável, o biodiesel possibilita a redução das emissões geradas. Melhora o fechamento do ciclo do carbono (carbon neutral) e, se de origem vegetal, intensifica o sequestro de CO2 da atmosfera, impactando positivamente nas mudanças climáticas, ao retirar CO2 no crescimento das plantas geradoras de óleo, assim compensando a adição de CO2 à atmosfera durante a sua queima. Adicionado ao diesel, o biodiesel tem efeito sinérgico de biodegradação por cometabolismo. A produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto no Protocolo de Kyoto (QUINTELLA et al., 2009). Parente (2003) aponta que o biodiesel geração pode ser produzido a partir de várias matérias graxas (Tabela 1). tabela 1. grupos das Cadeias Produtivas do Biodiesel gruPO Origens OBtenÇÃO Óleos e gorduras animais matadouros; Frigoríficos e Curtumes extração com água e vapor agriculturas temporárias e Permanentes extração mecânica; extração com solvente; extração mista. Cocções Comerciais e industriais acumulações e Coletas águas residuais das cidades e de certas indústrias em fase de P& D Óleos e gorduras vegetais Óleos residuais de frituras matérias graxas de esgotos Fonte: PARENTE, 2003. Pesquisas recentes demonstram que o biodiesel pode ser também obtido a partir de algas, por sua facilidade de cultivo, reduzida necessidade de nutrientes, a duplicação da biomassa em um reduzido período de tempo e a possibilidade de manipular suas condições (SAHOO et al., 2012). A classificação dos biocombustíveis em gerações pode ser feita considerando os processos ou as matérias primas (Figura 1), no entanto estas gerações não têm uma definição clara dada sua interpenetração (QUINTELLA et al., 2011b). Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 80 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Figura 1. gerações de biocombustíveis, mostrando primeira, segunda e terceira gerações em termos de matérias primas, processos e produtos. Fonte: QuiNTEllA, 2012 A produção de biodiesel do mundo aumentou de 0,8 bilhões de litros em 2000 para 19 bilhões de litros em 2010. A União Europeia produziu quase 10 bilhões de litros de biodiesel em 2010, representando 53% da produção total (REN, 2012). No Brasil, foram produzidos 2.397.272 m³ de B100 contra 1.608.053m³ do ano anterior, representando um aumento de 49,1% no biodiesel (ANP, 2011). 3 O BiODiesel e sua inserÇÃO na matriz energétiCa Brasileira O Decreto nº12/2003 instituiu a Comissão Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para a produção e uso do biodiesel. Em 2004, o Governo Brasileiro lançou o Programa Nacional Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica de Produção de Uso do Biodiesel (PNPB), envolvendo diversos ministérios que “objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda” (PORTAL DO BIODIESEL, 2009). As principais diretrizes do PNPB são implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. Em 2005 foi promulgada a Lei nº 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. A Lei ampliou a competência administrativa da ANP, que passou, desde então, a denominar-se Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, assumindo a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diesel-biodiesel (ANP, 2011). Segundo a Lei, o biodiesel é um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil” (BRASIL, 2005). A Lei não restringe matérias primas nem rotas tecnológicas. Portanto, pode utilizar processos de transesterificação, esterificação e craqueamento para obtenção de biodiesel, a partir das diferentes matérias primas. Entretanto, para que o biodiesel tenha uma inserção ativa no mercado de energia precisa ser produzido a um custo bem mais baixo, assim como atender às especificações brasileiras e internacionais. Segundo os dados mais recentes da ANP, 75,% do biodiesel no Brasil provém de soja, seguido de gordura bovina (17,8%) e de óleo de algodão (2,88%) (ANP, 2012). O Brasil possui grandes vantagens agrônomas: uma região tropical, com altas taxas de luminosidade, temperaturas médias anuais, disponibilidade hídrica e regularidade de chuvas. Há também a grande diversidade de opções de oleaginosas (Tabela 8.2) nas diversas regiões brasileiras para produção de biodiesel, tais como a palma (dendê), soja, girassol, amendoim, mamona, etc. 81 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 82 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica tabela 2. Características de algumas culturas de oleaginosas esPéCie Origem DO ÓleO DenDÊ (elaeis guineensis n.) girassOl (Helianthus annus) mamOna (ricnis communis) amenDOim (arachi hipogaea) sOJa (glucine max) amêndoa grão grão grão grão COnteÚDO De ÓleO (%) 26 38-48 43-45 40-50 17 meses De COlHeita 12 3 3 3 3 renDimentO em ÓleO (t/ha) 3,0-6,0 0,5-1,5 0,5-1,0 0,6-0,8 0,2-0,6 Fonte: BRASil - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Nacional de Agroenergia. Entretanto, excetuando a soja, a produção de óleo das demais oleaginosas é muito pequena, apesar de apresentarem maiores teores de óleo. Na verdade, a produção do óleo de soja decorre da demanda crescente por mais farelo proteico, a matéria prima da ração animal. Além do mais, a soja tem uma cadeia produtiva bem estruturada; ampla rede de pesquisa que assegura solução de qualquer novo problema na cultura; um cultivo tradicional e adaptado para produzir com igual eficiência em todo o território nacional; traz rápido retorno do investimento com ciclo curto; pode ser armazenada por longos períodos, aguardando a melhor oportunidade para comercialização; (BIODIESELBR, 2007). A Lei estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor, em qualquer parte do território nacional. Em janeiro de 2008, a mistura B2 petróleo passou a ser obrigatória em todo o País. Desde janeiro de 2010 o Brasil já adotou a mistura B5 que estava prevista para 2013 (BIODIESELBR, 2010). A base tecnológica do PNPB é a Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel (RBTB), criada e implementada em março de 2004 com o objetivo de articular a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do processo de produção e assim identificar e eliminar os gargalos tecnológicos da área. Através do PNPB é concedido um identificador, o Selo Social, aos produtores de biodiesel que adquirirem matéria prima de agricultores familiares, proporcionando benefícios aos produtores de biodiesel, tais como linhas de financiamento e redução de impostos. Em contrapartida, o produtor de biodiesel deve comprometer-se em assegurar assistência e capacitação técnica a todos os agricultores familiares de quem adquirir a matéria prima (PORTAL DO BIODIESEL, 2009). Os recentes dados do Balanço Energético Nacional (BEN) (MME, 2011) indicam que o Brasil possui 45,5% de sua matriz energética composta por fontes renováveis (Tabela 8.3). A Tabela 4 apresenta a Oferta interna de Energia (OIE) em Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 83 Política de estado de inovação tecnológica tEP, onde tEP é tonelada equivalente de petróleo, definida como o calor libertado na combustão de uma tonelada de petróleo cru, aproximadamente 42 gigajoules. tabela 3. Balanço energético nacional (Ben) em % por fonte, (mme, 2011) FOntes 2008 2009 2010 energia não renovável 54,1 36,6 10,3 5,8 1,5 45,9 14,0 11,6 17,0 52,8 37,9 8,7 4,7 1,4 47,2 15,2 10,1 18,2 54,5 37,6 10,3 5,2 1,4 45,5 14,0 9,7 17,8 3,4 100 3,8 100 4,0 100 Petróleo e derivados gás natural Carvão mineral e coque urânio energia renovável Hidráulica e eletricidade lenha e carvão vegetal Derivados de cana Outras renováveis tOtal Fonte: MME, 2011 tabela 4. Balanço energético nacional (Ben) em tep em 2010 FOntes Ben energia não renovável 146.425 Petróleo e derivados 100.992 gás natural 27.716 Carvão mineral e coque 13.860 urânio 3.857 energia renovável 122.329 Hidráulica e eletricidade 37.659 lenha e carvão vegetal 26.072 Derivados de cana 47.785 Outras renováveis 10.813 tOtal 268.754 Fonte: MME, 2011 A produção brasileira de biodiesel em 2010 foi de 18639,66 tep (1 m3 biodiesel = 0,78 tep), representando, portanto cerca de 0,07% da Oferta Interna de Energia (OIE). Assim, considerando que a Matriz Energética Brasileira é um exemplo de matriz renovável, e que a contribuição do biodiesel ainda não é significativa na OIE, pode-se ponderar que a Lei nº 11.097/2005 tem uma motivação muito mais social e que ambiental. Na Figura 2 é mostrada a evolução mensal Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 84 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica da produção, da demanda compulsória e da capacidade nominal autorizada pela ANP. Em abril de 2012, A ANP informa existirem 64 plantas produtoras de biodiesel autorizadas para operação no País, correspondendo a uma capacidade total autorizada de 19.397,95 m3/dia. Destas 64 plantas, 61 possuem Autorização para Comercialização do biodiesel produzido,correspondendo a 18.470,25 m3/ dia de capacidade autorizada para comercialização (ANP, 2012). Figura 2. evolução mensal da produção, da demanda compulsória e da capacidade nominal Fonte: ANP, 2012. 4 a PrOPrieDaDe inteleCtual e O BiODiesel Como as principais matérias primas para a produção de biodiesel são os óleos vegetais e a gordura animal, isso gera implicações com a biopirataria, a biodiversidade, a proteção dos vegetais, acesso aos recursos genéticos, ao agronegócio, ao melhoramento vegetal, a biotecnologia, e ao conhecimento tradicional associado. Assim, é preciso analisar como a legislação brasileira em propriedade intelectual pode oferecer mais proteção ao acesso às suas fontes genéticas, uma vez que as riquezas naturais, racionalmente exploradas, são vias de oportunidade de crescimento econômico e de aumento do PIB e IDH. Com os avanços da biotecnologia, os recursos biológicos como as plantas e microorganismos são fundamentais para o agronegócio e o biodiesel. O próprio PNPB admite que o aperfeiçoamento do Programa se associa diretamente ao uso Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica das ferramentas da Biotecnologia, com técnicas de engenharia genética para aumento de teores de óleo em grãos de espécies oleaginosas, assim como para possibilitar resistências genéticas às moléculas a pragas e doenças, diretamente relacionadas aos cultivares em desenvolvimento das principais fontes produtoras de grãos oleaginosos (CÂMARA, 2006). Do ponto de vista da política industrial, a proteção em biotecnologia abrange tanto processos das invenções de processos e produtos relativos aos microorganismos quanto o aspecto das variedades de plantas e animais (BARROS, 2007). No Brasil, o Ministério da Ciência e da Tecnologia, através do Decreto Nº 6.041/2007 institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia. No que se refere à Inovação e Propriedade Intelectual, a Política preconiza aprimorar e promover a cultura da inovação e da propriedade intelectual a fim de assegurar maior competitividade à biotecnologia nacional e que os benefícios dos investimentos em biotecnologia sejam revertidos em prol do desenvolvimento nacional (BRASIL, 2007). Assim, o Brasil está em fase de revisão da legislação brasileira em propriedade intelectual no que concerne à biodiversidade visando maior proteção ao acesso às suas fontes genéticas, biodiversidade, evitando a biopirataria. A CDB, assinada durante a ECO 92, parte do princípio de que a biodiversidade deve ser uma preocupação comum da humanidade. A Convenção possui objetivos a serem atingidos pelas partes, devendo cada país determinar como implantá-la para assegurar a proteção e uso da sua biodiversidade. O alcance da CDB transcende a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica. Ela almeja, também, a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo seu uso (BARROS, 2007). O Brasil é membro da UPOV, organização que permite a proteção vegetal até mesmo se encontradas na natureza, desde que tenha da utilidade econômica. No Brasil, a Lei 9456/97, Lei dos Cultivares, propicia proteção apenas para o material reprodutor da planta e não para a própria variedade de planta. Assim, pela fragilidade da legislação brasileira sobre proteção vegetal, diversas plantas brasileiras foram apropriadas e patenteadas no exterior como, por exemplo, do açaí, cupuaçu, jaborandi, quebra-pedra entre outros (BARROS, 2007). Contrariamente à maioria dos países em desenvolvimento, o Brasil escolheu proteger os microorganismos transgênicos via patentes. A opção por patentes implica que toda tecnologia possa ser comercializada e, posteriormente, cair em domínio público no futuro. 85 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 86 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica As articulações da genética com a biodiversidade implicaram na Medida Provisória MP 2.186/16 de 23/08/01, que trata do acesso e a remessa de componente do Patrimônio Genético (PG); Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), assim como repartição justa e equitativa dos benefícios gerados na exploração de ambos. O objetivo é garantir o direito à repartição de benefícios e os direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais associados; promover a conservação da biodiversidade por meio do uso dos recursos genéticos e promover a valorização e proteção do conhecimento tradicional associado. Pela Resolução Nº 34, o CGEN estabelece que o requerente do pedido de patente de invenção ou processo resultante de acesso à amostra de componente do PGN realizado a partir de 30/06/00, deverá informar ao INPI (INPI, 2011a) a origem do material genético e do CTA e o número da correspondente autorização. (EMERICK, 2009). Entretanto, Dias (2010), presidente do CGEN, ressalta que desde 2001, quando foi editada a Medida Provisória 2.186, vêm acontecendo desaceleração das pesquisas sobre a biodiversidade e biotecnologia, que poderiam produzir inovações em biodiesel. Os procedimentos legais necessários para obtenção de patente constituem entrave para o desenvolvimento tecnológico em biodiesel no Brasil. O principal obstáculo está na regularização de acessos ao patrimônio genético anteriores à MP, muitos deles alvos de recentes autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Embora importantes, é preciso ter em conta que as preocupações com o Patrimônio Genético Nacional e os Conhecimentos Tradicionais não devem constituir-se em impeditivo para as pesquisas em biotecnologia, que podem resultar em novas patentes para o biodiesel, e assim promover uma dinamização da economia nordestina, com redução da pobreza e com menos impactos ambientais. Ou seja, é preciso um ordenamento jurídico que não privilegie apenas um aspecto da proteção intelectual, e compreenda que a ciência está destinada a desempenhar um papel cada vez mais preponderante na promoção do desenvolvimento sustentável. Nestes anos iniciais do PNPB e da RBTB já é possível ver o impacto no número protocolos de patentes brasileiras que utilizam a palavra biodiesel (Figura 8.3). A busca foi feita nos bancos de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI) (INPI, 2012) e do European Patent Office (EPO) (EPO 2012). Foi utilizada a estratégia testada em janeiro 2006 (JESUS, 2008) e confirmada em dezembro de 2008 (QUINTELLA, 2009) e em 2011 (QUINTELLA, 2011b). No INPI foi buscado <biodiese*> no resumo ou no título. Na EPO foram Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica buscados três quesitos simultâneos: <biodiese*> no resumo ou no título; BR no campo de priority number; e o ano no campo de data de publicação seguido de leitura detalhada de cada patente e de correção para o ano de prioridade. Figura 3. evolução anual das solicitações de patentes de biodiesel pelo Brasil nos bancos de dados do inPi e na ePO. Observa-se que a partir de 2005, o ano da inserção do biodiesel na Matriz Energética Brasileira e a criação do PNPB e da RBTB, ocorre um aumento significativo dos depósitos de patentes. Essa tendência crescente de depósito de patentes também fica evidenciada nos anos de 2008, ano de obrigatoriedade do B2, e no ano de 2009, logo antes da obrigatoriedade do B5. A queda nos anos finais é devida a ainda se estar nos períodos de sigilo e ainda não estarem disponíveis para consulta publica. A queda a partir de 2007 pode ser atribuída ao período de sigilo, a apropriações utilizando outros jargões técnicos ou a nesse ano os biocombustíveis em geral passarem a ser acusados de acarretarem aumento no preço de alimentos, acirrando a controversa polêmica “food or fuel?”, traduzida em Português: “comida ou combustível?” (BiodieselBR, 2007). Pode também ser atribuída às novas normas de acesso à biodiversidade no Brasil. O menor número de patentes da EPO comparando com as do INPI pode ser atribuído a que na EPO apenas as prioridades BR foram recuperadas enquanto que no INPI todas as que reivindicaram o território brasileiro foram recuperadas. 87 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 88 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 5. P&D&i em BiODiesel nO Brasil nO âmBitO Da rBtB No intuito promover a inovação e a difusão em biodiesel, o PNPB se estrutura uma base científico-tecnológica, a RBTB, para identificação e eliminação de gargalos tecnológicos por meio de constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor produtivo. Assim, as inovações em biodiesel produzidas por esses pesquisadores podem aumentar a produtividade em todos os elos da cadeia desse biocombustível, repercutindo positivamente na dinamização da economia, inclusive com geração de empregos indiretos, impactando na melhoria de renda e de qualidade de vida na população nordestina. No Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação I (PACTI), que vigorou no período de 2007-2010, os investimentos para o Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel (RBTB) foram da ordem R$ 107,57milhões. Para o PACTI II, que compreende o período de 2011-2014, estão previstos novos investimentos para solucionar os principais gargalos tecnológicos (MENEZES, 2011). As ações da RBTB congregam diversos atores da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil. A coordenação central é da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (SETEC/MCT) e possui cinco subredes temáticas: Matéria Prima Sistema de produção e obtenção de matérias primas de origem vegetal e anima; zoneamento pedoclimático e edafoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; OGRs (óleos e gorduras residuais); microorganismos e algas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação. Estabilidade, Armazenamento e Problemas Associados Estudos de estabilidade, formas de armazenamento do biodiesel e das misturas (biodiesel & diesel); avaliação e desenvolvimento de aditivos; vida útil; avaliação das condições ideais de condicionamento do produto. Caracterização e Controle de Qualidade Caracterização do óleo in natura, do combustível e suas misturas (biodiesel & diesel), oriundo de diversas matérias primas, assim como o desenvolvimento Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 89 Política de estado de inovação tecnológica de metodologias para análise e controle de qualidade, visando maior praticidade e economicidade. Coprodutos Estudos quanto ao destino e uso dos coprodutos (glicerina, torta, farelo etc.) para que seja garantida a agregação de valor e criadas outras fontes de renda para os produtores de biodiesel. Produção Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para produção de biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade das plantas. A Tabela 6: apresenta os valores locados em cada subrede temática. tabela 6: valores alocados em cada subrede suBreDe aBrangÊnCia valOr alOCaDO (milHÕes De reais) PrODuÇÃO Domínio de novas oleaginosas (pinhão manso, macaúba, babaçu, etc.). Protótipos, Catálise, Purificação, etc. armazenamentO P,D & i em aditivos, materiais, estabilidade. 4,0 CaraCterizaÇÃO e COntrOle De QualiDaDe Capacitação laboratorial 12.0 P, D & i em novos usos-agregação de valor a resíduos 5,9 agriCultura COPrODutOs 4.1 6,0 Fonte: MENEZES, 2011 Já ocorreram cinco Congressos da RBTB realizados desde 2006, sendo o último em 2012, em Salvador (BA), com diversas temáticas, publicações e crescente produção científica. Todos os temas de estudo das subredes da RBTB contemplam a estruturação de laboratórios e formação de recursos humanos, relevantes para atendimento às demandas do mercado de biodiesel (suporte técnico à produção, controle de qualidade e mão de obra especializada). Em relação á matéria prima graxa para a produção de biodiesel, destacam-se as seguintes ações: instalação do Banco Ativo de Germoplasma de Pinhão Manso na Embrapa Agroenergia (BAG); desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas de insumos materiais para a produção agrícola de oleaginosas; melhoramento genético de cultivares de dendê; edital de microalgas para biodiesel e edital de oleaginosas de ciclo curto (MENEZES, 2011). Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 90 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Também é importante destacar a implementação e a capacitação de uma rede de 37 laboratórios de análise de qualidade de biodiesel, em âmbito nacional. Como principal ação o Projeto CELAB - Confiabilidade em Ensaios Laboratoriais de Biocombustíveis que capacita laboratórios para que realizem ensaios e análises em biocombustíveis de acordo com requisitos Internacionalmente aceitos e estejam aptos a buscar sua acreditação junto ao INMETRO- Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. 6. O PnPB e DesenvOlvimentO sustentável nO nOrDeste DO Brasil O Nordeste é a terceira economia do país entre as grandes regiões brasileiras. Entretanto, possui a mais baixa renda per capita e maior nível de pobreza. Cerca de 60% da área do Nordeste, concentrando 40,% da população nordestina, encontra-se região do Semiárido, caracterizada por frequentes secas. Além de grande parte dos solos encontrarem-se degradadas, os recursos hídricos são insuficientes, há depredação de muitas espécies vegetais e animais, configurando riscos à desertificação da região (SUDENE, 2009). Para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE, 2010), a estratégia de desenvolvimento do Nordeste estrutura-se em um tripé embasado no desenvolvimento sustentável: a competitividade da economia regional; a inclusão social e sustentabilidade do meio ambiente, que coincide com o que preconiza o PNPB. Como no Brasil, a região que concentra cerca de 50% dos agricultores familiares do Brasil é o Nordeste (IBGE, 2010), vislumbrou-se, a partir do viés social do PNPB, a possibilidade de redução da pobreza da população pelos ganhos da cadeia produtiva do biodiesel (Figura 8.4). Havia expectativa de que PNPB pudesse induzir um modelo de desenvolvimento sustentável para a produção do biodiesel no Nordeste. Além da dimensão ambiental, favorecida por um combustível menos poluente, eram esperados os ganhos sociais pela inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel advinda do Selo Combustível Social. A consequente geração de emprego e renda implicaria em elevação dos indicadores econômicos, proporcionando um maior PIB e melhoria do IDH. Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica Figura 4. Cadeia Produtiva do Biodiesel, com destaque na cadeia agrícola Fonte: Portal do Biodiesel O Nordeste apresenta grande diversidade de oleaginosas, cujo cultivo é destinado a fins alimentícios. Entretanto, há um grande potencial a ser explorado em relação ao aproveitamento energético de culturas temporárias e perenes, destacando-se a mamona e o dendê, pois são adaptadas ao regime pluviométrico do Semiárido. Possui diversas espécies xerófilas nativas, como os pinhões, ouricuri também chamado de licuri, a leucena e outras leguminosas com potencial de produção de biodiesel. (PARENTE, 2008). O agricultor familiar nordestino busca o melhor aproveitamento possível das condições naturais desfavoráveis, ainda que apoiadas em base técnica rudimentar, utilizando, em geral, de tecnologias tradicionais e arcaicas. A maioria não tem acesso às sementes geneticamente modificadas e não se utiliza das técnicas de fertilização dos solos e de irrigações modernas. Portanto, demanda processos tecnológicos e inovativos para agregação de valor aos produtos resultantes, assim como minimização dos impactos ambientais gerados por essa atividade. Torna-se de extrema relevância, nesse contexto, viabilizar processos mais eficientes, que resultem em redução de custos de produção desse combustível, com produtos com maior qualidade. 91 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 92 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Desse modo, a base científico-tecnológica do PNPB, a RBTB, se apresenta como via de impulso, reestruturação e fortalecimento da atividade econômica do Nordeste, além de promotora do desenvolvimento nacional e de uma maior sustentabilidade ambiental. Entretanto, a criação de uma estrutura de apoio em P&D&I em biodiesel não é suficiente para o direcionamento das ações com vistas à independência tecnológica e à tomada de decisão relativa às melhores opções técnicas em biodiesel. É necessária a existência de mecanismos que garantam a apropriação da evolução do conhecimento científico e tecnológico gerado, assim como a transferência de tecnologia nas referidas pesquisas conduzidas na RBTB (SUAREZ et al., 2006) (QUINTELLA et al., 2009) (QUINTELLA et al., 2011a) (TORRES, 2011). 7. PesQuisaDOres DO nOrDeste na rBtB Para identificar os pesquisadores do Nordeste, utilizou-se metodologia da prospecção, ferramenta importante utilizada tanto nas atividades de planejamento como no apoio a tomada de decisões nos âmbitos dos setores públicos e privados. No que tange ao desenvolvimento científico e tecnológico, a prospecção auxilia na identificação de oportunidades e monitoramento de informações tecno-científicas (MAYERHOFF, 2008). Inicialmente, foi realizada uma prospecção das publicações nos I, II e III Congressos da RBTB, para identificar os pesquisadores de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do Nordeste participantes da RBTB e suas subredes. Foram considerados apenas os pesquisadores vinculados permanentemente às ICTs (conforme Currículo Lattes), não sendo considerados os pós-graduandos e estudantes. Alguns autores, que ao longo da ocorrência dos Congressos da RBTB, mudaram de ICTs e alguns alunos que foram concursados e contratados pelas ICTs. O procedimento adotado para ambos os casos foi de considerar o vínculo e status do pesquisador tal qual declarado na ocasião da publicação. As publicações foram incluídas em planilhas de Excel e utilizou-se o software VantagePointv7® para mineração de texto, identificando padrões. Há que se observar que o I Congresso adotava o termo “agricultura”, depois substituído por “matéria prima”. Nos anais do I Congresso também consta o termo “Outras Publicações”, o que não foi verificado nos demais Congressos. Já o termo “Sustentabilidade” só aparece no III Congresso, antes denominado Desenvolvimento Sustentável. Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica A Figura 5 apresenta a produção de publicações por subárea temática dos I, II e III Congressos da RBTB. Figura 5. Publicações nos Congresso da rBtB por sub-rede temática. Nota-se que as subredes temáticas “Produção” e Caracterização e Qualidade” lideram a produção científica dos pesquisadores nordestinos, sendo justamente as que mais receberam financiamento para P&D (Tabela 8.6). A subrede temática “Agricultura” destaca-se pela presença da Empraba- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. A Figura 6 mostra os autores que mais publicaram nos Congressos da RBTB e seus vínculos institucionais. A Figura 7 traz a relação entre as ICTs, os autores, o número de publicações e as subáreas temáticas. 93 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 94 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Figura 6. Pesquisadores com mais publicações nos Congressos da rBtB. Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 Política de estado de inovação tecnológica Figura 7. relação ente iCts e autores das publicações dos Congressos da rBtB. 95 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 96 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 8. COnClusÃO A construção de um desenvolvimento sustentável em biodiesel no Nordeste pressupõe duas trajetórias a serem seguidas de maneira entrelaçadas: o crescimento econômico a patamares que superem o desemprego e a pobreza da população local, e a preservação ambiental dos recursos naturais e da biodiversidade. O incremento de produtividade e dos ganhos de competitividade na cadeia do biodiesel resultarão da capacidade inovativa do sistema produtivo e da utilização do conhecimento gerado nas pesquisas, desde que devidamente apropriados. Por outro lado, inovação é caminho promissor para desvincular o desenvolvimento econômico da região da exaustão dos recursos naturais envolvidos na cadeia do biodiesel, oferecendo condições propícias para preservação do meio-ambiente. Nesse cenário, evidencia-se que a Inovação e a Propriedade Intelectual são decisivos indutores e promotores do desenvolvimento sustentável em biodiesel para a região do Nordeste. BiBliOgraFia COmPlementar ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Boletim Mensal de Biodiesel. Abril de 2012 Acesso em maio/2012. BARROS, C. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju. Evocati Editor, 2007. BIODIESELBR. Biodiesel: dominado pela soja. Disponível em:<http://www.biodieselbr.com/noticias/em-foco/biodiesel-dominado-soja-150611.htm>.Acesso em jun.2011. BIODIESELBR. Alimentos X Biocombustíveis. Disponível em :< http://www.biodieselbr.com/biodiesel/retrospectiva/2007-alimentos-x-biocombustiveis.htm>. Acesso em nov.2008. 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O Biodiesel e a Política de C & T Brasileira. Química. Nova, São Paulo, Vol. 29, No. 6, 1157, 2006 SUAREZ, P. A. Z; MENEGHETTI, S. M. P.; MENEGHETTI, M. R. e WOLF, C. R. Transformação de triglicerídeos em combustíveis, materiais poliméricos e insumos químicos: algumas aplicações da catálise na oleoquímica. Química Nova, v. 30, p. 667-676, 2007 SUDENE- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Semi Árido Nordestino. Disponível em: <http://www.sudene.gov.br/site/extra. php?idioma=&cod=130>>. Acesso em dez/2010. TORRES, E. A. Biodiesel: o combustível para o novo século. Bahia Análise & Dados. Salvador, v. 16, n. 1, p. 89-95, jun./2006. ________ QUINTELLA, C. M., CAPÍTULO 10 - Transferência de Tecnologia, In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju, SE: Editora da UFS, 2011. WWF-Brasil comemora assinatura do Protocolo de Nagoia. Disponível em:<http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/ arpa_news/?uNewsID=27503>>. Acessso em fev/2011. 99 Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04 100 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 5 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica ArtIgo Política de Estado de Inovação Tecnológica: A RENORBIO na Biotecnologia do Nordeste do Brasil CrIstIna M. QuIntella, VIVIan PatrICIa suzart, MarIa ClauDIa rayOl sOla, GabrIela s. CerQueIra, alessanDra arGôlO DO esPírItO santO CarValhO D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 1. Introdução E Este capítulo descreve um esforço governo federal para dinamizar e disseminar a biotecnologia na região NE do Brasil, tão pródiga neste ramo tecnológico aproveitando as competências lá estabelecidas em diversas instituições, aglutinando-as e formando a massa crítica necessária para alavancar esta região. Mostra como uma política de estado ao invés de governo pode dinamizar e incluir tecnologicamente uma área de um país com seus efeitos se fazendo sentir no IDH e PIB da região em curto prazo. 2. A rEnorBIo A necessidade de formação de pessoal na área de Biotecnologia, bem como a importância da conversão do conhecimento produzido pelos grupos de pesquisa em tecnologia, identificados a partir do 101 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 102 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Fórum da Competitividade em Biotecnologia em 2004, foi um dos elementos motivadores à criação de um programa de pós-graduação em Biotecnologia no âmbito da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO). Com este propósito, foi definido pelo programa RENORBIO um arcabouço conceitual que possibilitou o recebimento de recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) para financiamento dos seus primeiros projetos de pesquisa a partir do ano 2004. A Portaria MCT nº 598, de 26.11.2004 (Publicada no D.O.U. de 30.11.2004, Seção I, pág. 16) criou formalmente a RENORBIO e definiu sua estrutura e mecanismo de operacionalização no âmbito do MCT. A partir da formalização da Rede pode-se conceber a sua estrutura operacional e suas finalidades, tais quais se seguem: acelerar o processo de desenvolvimento da região Nordeste (NE), integrando esforços de formação de recursos humanos ao desenvolvimento científico e tecnológico, para produzir impacto socioeconômico e permitir a melhoria da qualidade de vida de sua população com a participação efetiva de instituições onde a Biotecnologia tem liderança; melhorar o desempenho da C&T do NE com a realização de atividades que promovam a transformação do sistema de C&T em um sistema eficiente para inovação, através de atividades que promovam níveis mais apropriados de investimento em P&D&I e a utilização mais profícua de recursos humanos e físicos pelo setor privado; estabelecer uma estrutura em rede, que permita a articulação de diversos setores da sociedade, a ampliação da massa crítica de pesquisadores, provocando um efeito multiplicador na geração de emprego para profissionais altamente qualificados e um aumento da qualidade e relevância da produção científica e tecnológica em áreas relacionadas à biotecnologia, bem como de sua transferência para a sociedade, com vistas à inovação e ao interesse social e econômico da região. Apesar de ter sido criada em 2004, a RENORBIO selecionou e formou sua primeira turma de doutorandos no ano de 2006quando foi implementado o doutorado pela CAPES. Em 2008, com a criação da área de Biotecnologia pela CAPES a rede, juntamente com outros 20 programas de pós-graduação, passou a integrar esta área de concentração. O doutorado tem como coordenador José Ferreira Nunes da Universidade Estadual do Ceará (UECE), vice-coordenador Renato de Azevedo Moreira da UNIFOR, e Secretária Executiva Paula Lenz Costa Lima da UECE. Possui um Portal que permite gerenciar e enviar informação e documentação de modo remoto (www.renorbio.org.br). Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Em 2012 tem 148 docentes permanentes sendo 104 bolsistas de produtividade do CNPq e 56 colaboradores dos quais 29 são também bolsistas de produtividade do CNPq, tem 15 pós-doutorandos e 485 doutorandos. Diversos professores e alunos criaram empresas de base tecnológica visando colocar seus desenvolvimentos no mercado. O doutorado da RENORBIO teve impacto em diversas instituições onde foram criados mestrados em Biotecnologia: UFES, UNIT, UFBA, UECE, UFPE, entre outras em gestação que constituem pelo menos 6 em 38 existentes no Brasil (16%) e pelo menos 6 em 9 existentes no NE (67%). Adicionalmente potencializou o aumento do pipeline de formandos de outros mestrados existentes anteriormente como a UEFS. Atualmente a RENORBIO tem como objetivos principais a formação de pessoal qualificado para o exercício da pesquisa e do magistério superior no campo da Biotecnologia, o incentivo às pesquisas na área da Biotecnologia, sob perspectiva multi e interdisciplinar e por fim a produção, difusão e aplicação do conhecimento da Biotecnologia na realidade econômica e cultural do NE. Para tanto compreende 34 ICTs dos nove estados do NE e 2 ICTs do Espírito Santo. A Rede incentiva a pesquisa na área da Biotecnologia em quatro áreas de concentração, com suas respectivas linhas de pesquisa, onde a Biotecnologia oferece suas mais importantes aplicações: Saúde (Desenvolvimento de Agentes Profiláticos, Terapêuticos e Testes Diagnósticos), Agropecuária (Genética e Transgênese; Sanidade, Conservação e Multiplicação de Germoplasma), Recursos Naturais (Bioprospecção, Biodiversidade e Conservação Purificação, Caracterização e Produção de Insumos Biotecnológicos em Sistemas Heterólogos) e Biotecnologia Industrial (Bioprocessos). Embora recente, a RENORBIO vem apresentando resultados bastante promissores, principalmente no que se refere à produção de conhecimento e geração de tecnologia, tanto na área de produtos quanto na área de processos. Segundo informações da RENORBIO, publicadas em março de 2012 no site do Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia, a rede já formou 176 doutores e seus alunos produziram 146 criações que foram apropriadas como patentes. 103 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 104 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 3. PolítIcAs InstItucIonAIs dAs InstItuIçõEs dA rEnorBIo E suA AdEquAção à lEI dA InovAção A RENORBIO gera de modo conjunto e transinstitucional diversos resultados de desenvolvimento tecnológico que são apropriados junto a Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Lei da Inovação prevê para os inventores: Art. 13 - É assegurada ao criador, limitada a um terço do total, participação nos ganhos econômicos auferidos pela ICT, resultantes de contratos de transferência de tecnologia ou de exploração de criação protegida, da qual tenha sido o inventor, obtentor ou autor, aplicando-se, no que couber, o disposto no parágrafo único do art. 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.) As Políticas das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do NE, em geral, preveem que 1/3 fique para os inventores. Os restantes 2/3 usualmente ficam 1/3 para a Administração Central (usualmente o NIT) e 1/3 volta para o local onde foi gerado o produto para reforçar a geração de outros produtos, usualmente sob a forma de taxa de bancada. No entanto, a RENORBIO está ainda em fase de definir sua Política e PI&TT de modo TRANSINSTITUCIONAL. Hoje em dia, se a criação foi desenvolvida por um aluno da ICT1 que foi orientado por um professor da ICT2, apenas as ICT1 e ICT2 são cotitulares e participam da patente. No entanto isso tem mostrado que não é ainda uma solução satisfatória para todos os atores. De fato, a Titularidade pertence ao Capital Social conforme o artigo 5°, parágrafo único do Decreto 5.563/2005, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e, na formação de um aluno da RENORBIO, diversas outras instituições além da ICT1 e da ICT2 investem Capital Social, seja por instalações, hora aula de professores, infraestrutura como salas de videoconferências, linhas de pesquisa, administração associada ao dia a dia do Programa de Pós-Graduação, etc. Existem ainda organizações que preveem apenas participação nos ganhos e não na titularidade, deste modo facilitando as negociações de transferência de tecnologia, mas correndo o risco de perder a rastreabilidade dos produtos gerados com seu Capital Social, um dos exemplos é a política normatizada pelo Conselho Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Outras organizações requerem apenas o reconhecimento através da titularidade, abrindo mão dos ganhos econômicos já que os recursos foram de subvenção e os resultados são revertidos para a sociedade, deste modo não só facilitam as negociações, como não perdem a rastreabilidade dos seus produtos e têm o reconhecimento pela sociedade e o seu nome estará associado com o benefício seja em PIB seja em IDH. Ora, a construção de uma Política Transinstitucional pela RENORBIO advém de políticas de incentivo na área tecnológica, especificamente, biotecnológica, estimulando potencialmente, por intermédio de estratégias, a criação e produção de produtos de qualidade gerados pelas instituições envolvidas no programa. O objetivo é de fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico e na produção de inovação, tendo como base essencial a Lei da Inovação e o Decreto de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, preparando as instituições de ensino a competirem com o mercado de maneira igual. Conforme José Amadei e Ana Lucia Torkomian, o fortalecimento das políticas internas das universidades relacionadas à propriedade industrial acarretará maior índice de proteção das invenções acadêmicas, garantindo os direitos sobre a invenção, incentivando a realização de novas pesquisas e, através de mecanismos efetivos, viabilizando a transferência da tecnologia produzida nas universidades para o setor empresarial. Para alcançar um crescimento como um todo, entre as ICTs do NE, faz-se necessário à criação de uma política transinstitucional de propriedade intelectual (PI) e de transferência de tecnologia (TT), refletida em um arcabouço legal favorável para a inovação. Elas abrangem desde a titularidade, uso, licenciamento, transferência, royalties dos produtos patenteados, dentre outras características elencadas em Lei. Dessa forma os resultados obtidos com essa pesquisa, foram o levantamento da política, minuta ou resolução de cada instituição, a fim de compará-las e equipará-las. Houve também um esforço de construir uma política unificada com um arcabouço fortalecido legalmente, no âmbito da RENORBIO e da Rede NIT-NE dado que as instituições das duas redes se interpenetram e têm em comum um aspecto de suas missões que é o de contribuir para o avanço e o desenvolvimento da tecnologia no NE de forma uniforme e acelerada, proporcionando a formação 105 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 106 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica de recursos humanos e valoração da mesma através de produtos, pesquisas e tecnologias geradas. Existe assim uma preocupação latente nos pesquisadores/orientadores da RENORBIO e coordenadores de NITs das ICTs participantes da RENORBIO, com os produtos gerados no interior do programa e consequentemente a aceleração do processo de desenvolvimento da biotecnologia no NE. Desta forma os produtos gerados nesta região devem ser apropriados pela Rede, antes de ser publicados e transferidos para o setor empresarial e de modo geral, levando riqueza e tecnologia a sociedade. Diante dessa perspectiva, as instituições que fazem parte do RENORBIO, estão colaborando com suas políticas internas, para o mapeamento e comparação das mesmas, a fim de ser elaborada uma política única dentro da Rede. Vale salientar que esse procedimento ainda encontra-se em fase de acabamento. O escopo das políticas analisadas e comparadas foi obtido no âmbito da RENORBIO de 2010 a 2012, com as solicitações aos coordenadores das ICTs de suas políticas, minutas ou resoluções e a informação de se as possuíam ou não. Foi feita a comparação de artigos e capítulos tendo como parâmetro o decreto 5.653/2005, com o intuito de ser elaborada ao final uma Política Unificada, com arcabouço forte visando o desenvolvimento da Região Nordeste. Os dados foram digitados para Excel®. A Figura 1 mostra as ICTs da RENORBIO que possuem algum tipo de internalização da Lei da Inovação em seu arcabouço legal como políticas aprovadas gerando resoluções (45%), minutas de políticas e operando através de portarias (22%), ou seja, as que já internalizaram esta Lei e as que ou ainda não iniciaram a sua internalização ou não informaram e também não a veiculam na sua homepage institucional (33%). A criação de políticas de PI&TT interinstitucionais tem como objetivo também fazer que a inserção do paradigma da inovação ocorra em todo o NE, fortalecendo a política de inovação na região tendo em vista que a mesma pode ser vista como um grande laboratório natural de biotecnologia. Salienta-se que o setor acadêmico no NE é o celeiro da criação, compreendendo mais de 80% dos desenvolvedores de tecnologia, caracterizando um tecido social muito específico que necessita de ações e medidas tipo tailor made. Um dos aspectos importantes é a formação de recursos humanos na academia com qualificações para iniciarem as empresa de base tecnológica que a região tento necessita. Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Figura 1. Percentual de Icts da rEnorBIo com políticas aprovadas, com minutas e que não possuem ou não informaram. A Figura 2 mostra o grau de adequação da política das ICTs da RENORBIO à Lei da Inovação, em conformidade com o decreto n° 5.563/2005, sendo que para cada Capítulo foram analisados os itens correspondentes presentes nas políticas das ICTs. Foram utilizadas as classificações de “Tem” quando a política interna apresenta todos os quesitos da Lei da Inovação, “Parcial” quando apresenta apenas uma parte dos itens, e “Omissa” quando não apresenta os itens. Figura 2. comparação entre os capítulos de lei da Inovação, à luz do decreto n° 5.563/2005, e os itens correspondentes presentes nas políticas das Icts. 107 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 108 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Ao comparar as políticas existentes no que tange ao Capitulo I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, nota-se que cerca de 70% esclarecem e definem os principais termos utilizados no campo da inovação, tais como Criação, Criador, Inovação, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), dentre outras. Dos demais, 10% os omitem e 20% tratam de forma parcial. Sobre ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO, conforme Capítulo II, dando ênfase ao incentivo por parte do Estado ao processo de inovação, no que se refere ao apoio em estímulos a parcerias no desenvolvimento científico e projetos, e à proteção do produto dessas parcerias à instituição detentora do capital social, apenas 30% possuem esse tipo de amparo em suas políticas, enquanto 10% foram omissos e 60% possuem de forma parcial. O Capítulo III trata do ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO e se refere a celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento de uso ou de exploração da criação desenvolvida; acordos de parcerias, convênios e contratos; bolsas de estímulos para os pesquisadores envolvidos; direito para o servidor / pesquisador de afastamento; despesas operacionais e administrativas; ganhos auferidos; participação em ganhos econômicos; criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), bem como garantia de participação do criador. As ICTs estão mais bem amparadas, cerca de 60% as têm, no entanto 30% tratam de forma parcial e 10% são omissas. Ora este ponto é crucial para a celebração dos contratos de partilha de propriedade intelectual e para transferência de tecnologia, sendo bases de uma boa negociação e garantia de utilização da tecnologia pela sociedade ao possibilitar explicitamente que as criações obtidas pela pesquisa cheguem à sociedade, garantindo assim retorno no investimento da sociedade através da subvenção das ICTs. O ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS, Capítulo IV, refere-se ao incentivo financeiro, propriamente dito, em prol da inovação, desde a concessão de recursos financeiros à instituição, por meio de projeto previamente aprovado, até vantagens pecuniárias ao pesquisador envolvido, tendo grande relevância no desenvolvimento e investimento na infraestrutura da instituição. Aqui nota-se que apenas 25% das ICTs possuem amparo legal sólido, 25% de forma parcial e 50% são omissas. Faltam itens como contratação condicionada à aprovação do projeto, promoção de programas específicos e ações de estimulo à inovação de empresa, descontinuidade do projeto / contrato, etc. indicando que provavelmente terão que ser revistas. Essa revisão garantirá às instituições melhor amparo legal Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica para obter infraestrutura, equipamentos laboratórios, recursos humanos qualificados e recursos financeiros para garantir o sucesso do ciclo virtuoso em que sua tecnologia é recebida pela sociedade que originariamente a financiou através de subvenção. De fato, para que essa realidade se faça presente, as instituições, devem firmar bons acordos de parcerias, e, para se firmarem bons contratos, precisa-se ter uma política revestida solidamente de amparo legal, trazendo maior credibilidade à instituição e incentivo aos pesquisadores que devem se sentir estimulados para continuarem investindo em pesquisas. O Capítulo V trata do ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE, através do seu NIT, ou seja, o inventor que almeja proteger seu invento através de protocolo no INPI, porém não possui vinculo com uma organização que lhe dê esse apoio. Observa que 30% das ICTs têm esse aspecto em sua política, 40% possuem de forma parcial, enquanto 30% se omitem no texto de suas políticas. Este aspecto é opcional e depende de cada ICT. O Capítulo VI versa sobre FUNDOS DE INVESTIMENTO em empresas cuja atividade principal seja a inovação, como incubadoras, parques tecnológicos, spin off, strat ups, institutos de pesquisa nacionais ou internacionais, etc. Neste ponto foi observado que 50% trata sobre o assunto de forma parcial, 30% tem de forma completa e 20% os omitem. Observa-se que, para a transferência das PIs para a sociedade este aspecto é deveras relevante e requer um posicionamento da ICT que lida com desenvolvimento tecnológico e a subsequente inovação. O Capitulo VII traz as DISPOSIÇÕES FINAIS do decreto tais como diretrizes, Comitê Permanente constituído por representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação. Nas políticas analisadas consideraram-se de modo análogo as disposições finais relativas às suas ICTs. A maioria, ou seja, 80% possuem disposições, 10% as têm de forma parcial e 10% não as especificam. As políticas das ICTs membros da RENORBIO foram também analisadas de modo comparativo com algumas outras do Brasil com algumas décadas de atuação dos NITs como a UNICAMP, UFSC, UFRJ e a UFMG. O critério para a escolha dessas instituições se deu devido a sua notoriedade no que diz respeito à Propriedade Intelectual e a Transferência de tecnologia. Observou-se que as políticas já tinham sido aprovadas há bem mais tempo do que as das ICTs pertencentes à RENORBIO, no entanto as políticas são em diversos aspectos ais adequadas, pois contemplam melhor o Decreto e seus artigos. 109 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 110 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 4. ArtIgos PuBlIcAdos O escopo dos artigos processados foi obtido no âmbito da RENORBIO de 2006 a 2011, de acordo com o Relatório CAPES conforme fornecido pela coordenação do Doutorado da RENORBIO. Os dados foram importados para Excel® e, posteriormente, passaram por mineração de texto utilizando o software Vantage Point®. A Figura 3 mostra as revistas com maior número de publicações pelo corpo docente da RENORBIO, sendo a Revista Brasileira de Farmacognosia a que contém o maior número de artigos publicados (143), seguida pela Revista Brasileira de Reprodução Animal (141). Nota-se que a terceira revista onde são publicados mais artigos é da Sociedade Brasileira de Química, evidenciando a importância deste veículo para a área de biotecnologia. Figura 3. revistas com maior número de publicações de artigos. Na Figura 9.4 é possível verificarmos os autores que mais publicaram, destacando-se Manoel Odorico de Moraes Filho. Estudo similar foi feito para os discentes. Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Figura 4. docentes da rEnorBIo com maior número de artigos. A Figura 5 demonstra os pesquisadores pertencentes à RENORBIO e as suas inter-relações nas respectivas publicações. Podem-se observar diversas parcerias mostrando ser alto o grau de publicação conjunta entre os orientadores do doutorado da RENORBIO, onde apenas uma minoria publica sozinha. O número de artigos publicados demonstra que o pesquisador Manoel Odorico de Moraes Filho tem um maior número de artigos com 190 publicações, além das parcerias muito produtivas com outros autores, como Claudia d’O Pessoa. Estudo similar foi feito para os discentes. A Figura 6 demonstra as palavras chaves nos resumos dos artigos. Nota-se alta correspondência entre os temas de publicação de artigos e as revistas onde se publica mais. Nota-se também alta preponderância de temas ligados à utilização de produtos naturais da região, a doenças tropicais, fármacos, além de animais. A Figura 7 demonstra as palavras que são utilizadas com mais frequência nos resumos pelos autores nos artigos publicados. Mantém-se a mesma coerência entre as palavras chave e os temas das revistas, mas nota-se agora o aparecimento explícito de tecnologias genéticas o que pode indicar um alto grau de complexidade na biotecnologia que a RENORBIO desenvolve. 111 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 112 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Figura 5. Mapa de inter-relacionamento entre os autores de artigos que são docentes da rEnorBIo (cada bolinha em amarelo corresponde a um artigo publicado). Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Figura 6. Palavras chaves mais utilizadas nos artigos publicados. Figura 7. Palavras chave que aparecem com mais frequência nos resumos dos artigos. 113 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 114 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 5. ProPrIEdAdE IndustrIAl O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) incentiva o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da biotecnologia, como a agropecuária, saúde humana e animal, meio ambiente e industrial, em sintonia com a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia. A biotecnologia integra a base produtiva de diversos setores da economia, os quais representam parte considerável das exportações nacionais, influenciando a demanda por inovações tecnológicas nos principais setores usuários de biotecnologia no país. O capital humano é um dos fatores chaves para as empresas ganharem competitividade, principalmente em setores com forte ritmo de mudança e inovação como a biotecnologia. Mas não é só o elevado ritmo de inovação, a biotecnologia moderna também se caracteriza também pelo seu caráter multidisciplinar e pelas diversas implicações na sociedade de suas inovações tecnológicas. Segundo Salles-Filho, 2002, o papel de uma organização que pode promover a cooperação tecnológica torna-se essencial. Sua atuação pode ser articulada em torno de três eixos: levantamento de oportunidades, articulação de projetos e serviços de apoio à inovação. No Brasil, apesar dos esforços realizados por diversas instituições de ensino e pesquisa nos últimos anos, existem ainda carências de profissionais qualificados para desenvolver diversas atividades em biotecnologia, como engenharia de bioprocessos, sequenciamento genético, assessoria jurídica na área ambiental e de propriedade industrial, valoração da biodiversidade e gestão administrativa e financeira. O NE reúne, atualmente, cerca de 15% da massa crítica de pesquisadores do País, segundo dados oficiais do CNPq, apoiando o fortalecimento dos programas existentes nas diversas instituições. A RENORBIO propicia ainda a participação de um número grande de instituições nacionais e internacionais, como a EMBRAPA e a FIOCRUZ, que geralmente ficam à margem dos esforços de formação de recursos humanos no País, já que não se constituem como Instituições de Ensino Superior. A RENORBIO foi concebida para acelerar o processo de desenvolvimento do NE do Brasil com crescentes projetos em P&D&I, aumentando a produção científica e tecnológica em áreas relacionadas à biotecnologia e inovação, produzindo um impacto socioeconômico e uma consequente melhoria da qualidade de vida do NE. O escopo da busca dos produtos tecnológicos apropriados, de modo similar aos dos artigos processados, foi obtido no âmbito da RENORBIO, de acordo com Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica o Relatório CAPES conforme fornecido pela coordenação do Doutorado da RENORBIO. Nesta tabela constavam dados referentes ao título das patentes, docentes e discentes inventores, instituições, cotitularidades e data de depósito destas patentes. Foram consideradas as patentes apropriadas de 2006 a 2011 (parcial). A listagem recebida foi complementada com entrevistas pessoais com os inventores e orientadores da RENORBIO. Os dados foram corroborados com buscas pelos nomes dos orientadores do doutorado da RENORBIO nas bases de dados públicas do INPI e do Escritório Europeu de Patentes (EPO). Os dados foram importados para Excel e, posteriormente, passaram por mineração de texto utilizando o software Vantage Point®, como ferramenta para a análise e identificação de padrões. As patentes foram classificadas de acordo com as áreas de concentração do doutorado da RENORBIO. As patentes geradas no âmbito da RENORBIO, quanto aos setores de atividade, têm uma maior concentração em Saúde (Figura 8) com 44 patentes. A Biotecnologia Industrial tem 31 patentes, Biotecnologia em Recursos Naturais tem 21 patentes e Agropecuária tem 8, não sendo observada inter-relação entre as áreas de concentração. A produção tecnológica esta perfeitamente inserida nas áreas de concentração. Figura 8. Patentes geradas no âmbito da rEnorBIo de 2006 a 2011 (cada bolinha em amarelo corresponde a uma patente). 115 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 116 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Segundo a evolução anual (Figura 9), houve um crescimento constante a partir de 2006 na produção de patentes demonstrando disseminação do conceito de apropriação e crescimento da maturidade do doutorado da RENORBIO. Isto pode ser atribuido ao processo de consolidação que a RENORBIO se encontra, agregando a cada ano mais conhecimento e maior competência a seus membros aqui representados pelo corpo docente. Estudo similar foi feito para os discentes. A queda em 2011 se deve ao ano não estar com os dados integrais devido aos 18 meses de sigilo do INPI e aos inventores ainda não terem informado a RENORBIO. Figura 9. Evolução anual das patentes geradas no âmbito da rEnorBIo. A Figura 10 mostra os docentes inventores mais produtivos em patentes para cada áreas de atuação de concentração. Paulo F. Almeida e Cristina M. Quintella são os docentes inventores que mais produzem em biotecnologia industrial. Suely L. Galdino, Maria do Carmo A. Lima, Ivan R. Pitta e Maria Isabel F. Guedes e produziram mais patentes na área de saúde. José O. B. Carioca e Lauro Xavier Filho são os que têm maior produção tecnológica em Recursos Naturais. José F. Nunes se destaca em agropecuária. Estudo similar foi feito para os discentes. Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Figura 10. docentes inventores e respectivas patentes geradas dentro das áreas da rEnorBIo. Quando comparados com a produção de artigos, os orientadores que mais produzem patentes não são os mesmos que mais produzem artigos. Isto evidencia um alto potencial de crescimento se os autores de artigos internalizarem melhor em sua rotina profissional o paradigma da apropriação. Note-se que, em artigos, o conhecimento passa a ser de domínio público e qualquer um o pode utilizar para comercializar e produzir. Sob a forma de patentes, o conhecimento pode contribuir mais efetivamente para o PIB e o IDH, especialmente nos casos em que P&D&I são financiados com recursos públicos de um país, permitindo que os resultados revertam para esse mesmo país durante os anos iniciais. Assim, regra geral, é recomendável que, primeiro, a PI seja protocolada no INPI e, após essa data, seja então submetido o artigo. Deve-se ainda estimular o protocolo de patentes internacionais pelo PCT de modo que o Brasil possa exportar sua tecnologia. A estratégia de protocolar apenas no Brasil pode ser perigosa, pois apenas o território brasileiro fica restrito para produção e comercialização, podendo a tecnologia desenvolvida pelo Brasil ser utilizada em qualquer outro país como domínio público. A Figura 11 indica a inter-relação das instituições pertencentes à RENORBIO e as empresas e órgãos cotitulares. 117 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 118 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica Figura 11. Mapa de Inter-relacionamento entre as Instituições da rEnorBIo e as empresas parceiras (cada bolinha em amarelo corresponde a uma patente). Observam-se interações com empresas como a PETROBRAS, GENPHARMA, EMBRAPA, FIOCRUZ (CPqGM), entre outras, notando-se a predominância das empresas brasileiras o que deve acelerar transferência da tecnologia. A maior parte das patentes é da UECE, da UFC e da UFBA. A Figura 12 indica a inter-relação entre produto, processo e método nas patentes protocoladas no INPI. Observa-se que os aparatos não têm inter-relacionamentos com os demais tipos de apropriação, o que é um padrão bastante comum. Também se nota que as patentes estão bem distribuídas em métodos e/ou processos e em produtos. No entanto existem apenas 6 patentes que apropriam método e/ou processo e produto. Aqui vale a pena começar a estimular que seja aumentado este número, pois pode significar que algumas oportunidades de apropriação não estão sendo aproveitadas. Adicionalmente, para que a tecnologia seja colocada no mercado, é importante deter o seu processo de extração e/ ou de fabricação, usos, produtos, etc. de modo a que não se esbarre num gargalo legal de apropriação. Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 Política de estado de inovação tecnológica Figura 12. Inter-relacionamento entre os tipos de Apropriação. (cada bolinha em amarelo corresponde a uma patente). 6. consIdErAçõEs FInAIs Nos últimos 25 anos o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil tem sido promissor, devido ao crescente empenho por parte das instituições públicas de ensino e pesquisa, como é o caso da RENORBIO no NE. O avanço no desenvolvimento biotecnológico do NE tem propiciado maior competitividade dos grupos de pesquisa em editais nacionais aumentando significativamente a produção científica e tecnológica dos pesquisadores e consequentemente a geração de novas patentes possibilitando a consolidação gradativa de núcleos de excelência em biotecnologia na região, mediante a formação de recursos humanos em pesquisa e tecnologia, transformando os produtos da pesquisa desenvolvidos pelos pesquisadores e alunos da RENORBIO em extensão tecnológica, através do mapeamento e avaliação de potenciais PIs (patentes, cultivares, softwares, marcas, desenhos industriais, etc.). De fato em pouco mais de 5 anos, a RENORBIO mudou o cenário da região NE do Brasil no que tange a apropriação do desenvolvimento tecnológico em biotecnologia. A criação de uma política interinstitucional de PI&TT para a RENORBIO proporcionará o fortalecimento das instituições, bem como benefícios e reco- 119 Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 120 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica nhecimento ao NE, direcionando de forma consensual o destino dos produtos gerados nessa região. Adicionalmente o desenvolvimento de uma política interinstitucional deve potencializar as ações de cada instituição para internalizar a Lei da Inovação, e estimular a avaliação e aprovação das minutas de Políticas que ora circulam internamente em diversas das instituições, assim como estimular a elaboração da minuta de política nas instituições que não a possuem ainda. Esta é uma ação de estado que serve como exemplo de como pode ser resgatada uma vocação natural de uma região do país quando o financiamento e as políticas decidem atuar visando resultados a curto e médio prazo que homogeneízam a distribuição no país e resgatam dívidas sociais tecnológicas de décadas de pouco investimento. BIBlIogrAFIA coMPlEMEntAr AMADEI, JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO, TORKOMIAN, ANA LÚCIA VITALE, As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas, Inf., Brasília, v. 38, n. 2, p. 9-18, maio/ago. 2009. BOCCHINO, L. O; OLIVEIRA, M. C. C; MAIA, M. S. PARMA, N. JELITA, R. R. V; MACHADO, R.F. e PENA, M.V. Propriedade Intelectual – Conceitos e procedimentos. Escola da AGU: Brasília, 2010. Cartilha da PI - Propriedade Intelectual: O quê? Quem? Por quê? Para quê?, Salvador, BA: EDUFBA - Editora da UFBA, 2006, v.1. p.28, ISBN 978-85-60667-52-9. ERICKSON, B., SINGH, R., WINTERS, P. 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Cerqueira; Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05 122 caPacite: exemPlos de inovação tecnológica 6 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP ARTIgO Modelo de Gestão das Redes Temáticas e Núcleos Regionais da PETROBRAS/ANP EDnIlDO AnDrADE TOrrEs JOrgE FArIA COsTA D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 1 A LEI DO PETRÓLEO E AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS EM P,D&I A A Lei 9.478 de 06 de agosto de 1997 estabelece dentre as atribuições da ANP, a competência de estimular a pesquisa e a “adoção de novas tecnologias para o setor de petróleo e gás natural”. A ANP incluiu, em 1998 a chamada “Rodada Zero”, nos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural, cláusula denominada–Investimentos em pesquisa e Desenvolvimento. Para disciplinar a nova forma de financiamento foi editado o “Regulamento Técnico ANP número 05 de 24 de novembro de 2005”, que especifica requisitos técnicos a serem atendidos pelos concessionários para realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, complementado por dispositivos legais posteriores. A PETROBRAS, assim como todos os concessionários de petróleo e gás, precisa seguir as determinações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A Agência regulamenta 123 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 124 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica a participação especial dos concessionários, que está prevista no inciso III do art. 45 da Lei no. 9.478, de 6 de agosto de 1997, e constitui compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade, conforme critérios definidos no Decreto 2.705/1998. Dessa forma, os concessionários que se enquadram nessa condição devem investir, no Brasil, o valor correspondente a 1% da receita bruta da produção de um determinado campo de petróleo e gás, na realização de despesas qualificadas com pesquisa e desenvolvimento quando a Participação Especial seja devida para tal campo em qualquer trimestre do ano calendário. A participação especial constitui um investimento compulsório em P&D, Infraestrutura, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Fornecedores, a partir dos fundos de participação especial, oriundos de Leis, Decretos e Resoluções da ANP. 2 A gÊNESE DOS NÚCLEOS E REDES DA PETROBRAS Com a adoção do novo marco regulatório coordenado pela ANP, no primeiro semestre de 2006, o presidente da PETROBRAS, José Sérgio Gabrielli, apresentou a nação um novo modelo de parceria tecnológica com as Universidades e Institutos de pesquisas no Brasil. O desenvolvimento desse novo modelo de relacionamento foi coordenado pelo Centro de Pesquisas Leopoldo A. Miguez de Mello (CENPES), com a participação de todas as áreas da empresa envolvidas com o sistema tecnológico. A PETROBRAS, por meio do CENPES, desenvolveu dois modelos de relacionamento estratégico e tem gerenciado a aplicação desses investimentos obrigatórios. São dois Programas elaborados pela alta direção da empresa para executar a gestão desses investimentos obrigatórios: Esses programas surgiram em abril de 2006, e foram, especialmente, concebidos para fomentar as parcerias desejadas pela empresa e as instituições nacionais Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP de ensino, pesquisa e desenvolvimento (P&D), com o intuito de atender à obrigação de investir em P&D e que está prevista de modo genérico nos contratos de concessão para exploração de petróleo celebrada entre a ANP e a PETROBRAS. A Figura 1 apresenta as primeiras Redes Temáticas e Núcleos Regionais consideradas no inicio do programa em 2006. A Figura 1. As primeiras Redes Temáticas e Núcleos Regionais programado em 2006 Com a criação desses dois modelos (Programas) de relacionamento com as Instituições Ciência e Tecnologia do Brasil, a PETROBRAS participa diretamente do desenvolvimento do parque tecnológico do país, porquanto ambos os modelos prevêem a criação de infraestrutura necessária ao desenvolvimento de projetos de pesquisa nas instituições parceiras, além da formação de recursos humanos compatível com as demandas identificadas. Na figura 2 é mostrada uma aproximação do processo de gestão a serem implantados nos novos programas recém-criados, Redes e Núcleos. 125 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 126 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica Figura 2 Processo de gestão simplificada para as Redes e Núcleos. Fonte: Costa, 2010 3 AS REDES TECNOLÓgICAS As instituições e os programas (Redes e Núcleos) indicadas na Figura 1 eram inicialmente, 38 Redes Temáticas e 7 núcleos, mas as Redes Temáticas ultrapassam 50 unidades, envolvendo as instituições de ensino e pesquisa e já somam mais de 100 instituições, distribuídas em 22 Estados da Federação. A Figura 3 apresenta alguns aspectos relevantes que envolvem a administração de Redes e Núcleos. Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP Por meio dessa nova política, a PETROBRAS tem garantido a sustentabilidade do processo de desenvolvimento de projetos de pesquisa, fortalecendo e aperfeiçoando o longo histórico de parceria com a comunidade brasileira de ciência e tecnologia. O modelo de Rede Temática aborda temas tecnológicos de interesse estratégico de toda a empresa e das instituições. Nesse caso, os projetos são desenvolvidos por várias Universidades espalhadas por todo o território brasileiro. Esse formato busca a colaboração entre Instituições de reconhecida competência nos temas de interesse da Companhia. Apresenta, na Figura 4, um esquema dos processos e as interações que envolvem uma Rede Temática. Pode-se observar que os principais atores envolvidos nessa modalidade de aplicação de recursos são a ANP, a PETROBRAS/CENPES e as Instituições de pesquisa (Universidades brasileiras). Figura 4 Esquema dos processos e as interações que envolvem uma Rede Temática 4 NÚCLEOS REgIONAIS Os Núcleos Regionais permanecem em número de sete desde a sua gênese e tem como hubs as seguintes instituições: Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Centro Tecnologia Exército (CTEX).Na figura 5 são mostrado os Núcleos Regionais distribuídos no país. 127 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 128 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica Figura 5 Núcleos previstos em 2006 para serem implantados O Modelo de Gestão previsto para os Núcleos Regionais previa um Comitê Gestor composto por um representante do CENPES, e um de cada de uma Unidade Operacional da PETROBRAS local, e mais um representante da Instituição executora do P&D. Também foi previsto um comitê técnico-científico que diferente do Comitê Gestor, apresenta um representante de cada UO local e, compondo o modelo de Gestão também foi previsto a presença de um coordenador Executivo, para gerenciar diretamente a carteira de projetos e a sua execução. Os Núcleos Regionais são programas com competência para atuarem de forma a atenderem, prioritariamente, as Unidades de Negócio da região onde se encontra a PETROBRAS. O modelo de Núcleo Regional apresenta diferenças Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP significativas em relação ao modelo de Rede apresentado anteriormente. Sua principal característica é criar infraestrutura e desenvolver P&D na região onde está localizado. Sendo assim, o fundamental de um Núcleo é fomentar o desenvolvimento da região onde foi criado, tendo como âncora uma única Universidade local. Inicialmente, foram selecionadas regiões de intensa atividade operacional da PETROBRAS. Em cada região foi selecionada uma instituição de ensino e pesquisa (âncora), que já desenvolvia projetos voltados para o atendimento das demandas tecnológicas específicas da região. Dessa forma, os Núcleos operam em uma única Universidade que centraliza o desenvolvimento de todos os projetos de interesse das Unidades Operacionais (UO) da PETROBRAS localizadas na região de operação do Núcleo. Um Núcleo, como se pode observar, não apresenta um tema específico para pesquisa, pois necessita atender as diferentes UOs da Companhia. A complexidade de gerenciar esses projetos reside no fato de serem de natureza diversa. Por exemplo, o Núcleo Regional da Bahia atende demandas vindas da Refinaria (RLAM), Fábrica de fertilizantes (FAFEN-BA), Unidade de E&P e Petrobras Bicombustível. Nesse sentido, um Núcleo pode desenvolver um projeto de pesquisa para um novo fertilizante como pode desenvolver um projeto de melhoria de catalizador para a refinaria da região. Apresenta-se na Figura 6, um esquema dos principais processos e suas interações nos Núcleos. Observa-se, nesse caso, que uma única Universidade atua como hub centralizando o desenvolvimento dos projetos de P&D. Os Núcleos Regionais e as Redes Temáticas têm sob sua responsabilidade uma grande quantidade de projetos de P&D e de infraestrutura. Não existe um modelo padrão de gestão para Redes e Núcleos, inexistindo também procedimentos que avaliem os projetos residentes nesses programas (Redes e Núcleos) quanto aos riscos ambientais que por ventura possam causar, tanto no seu desenvolvimento (pesquisa), quanto na entrega do produto final. Alguns projetos necessitam realizar ensaios inéditos, por assim dizer, que fogem às rotinas laboratoriais e também utilizam sítios para testes em grande escala. Daí a necessidade de avaliar um conjunto de Redes e Núcleos quanto aos aspectos de gestão da carteira de projetos, no sentido de aprofundar o entendimento sobre a gestão desses programas e preencher essa lacuna, propondo um modelo de gestão que sirva como piloto para ser utilizado nessas carteiras de projetos. 129 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 130 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica Figura 6 Interação de processos nos Núcleos Regionais. Redes e Núcleos têm objetivos distintos e eles devem ser respeitados. Mas existe algo em comum entre esses programas. Ambos trabalham com o desdobramento das estratégias da PETROBRAS. Na composição da carteira de projetos de um Núcleo deve-se dirigir o foco no desenvolvimento da região e no atendimento das necessidades de P&D das Unidades Operacionais locais. Já na formação da carteira de uma Rede o importante é ater-se ao tema que deu origem ao programa (Rede). Observa-se que, no gerenciamento de portfólio, existem dois componentes que podem ser considerados como principais: o estratégico e o operacional. O estratégico cuida da seleção e da ordenação dos projetos em termos de prioridades e, nesse sentido, assegura que sejam selecionados para execução aqueles alinhados com a estratégia da Cia. O componente operacional cuida da realização da metodologia proposta para administrar a carteira. O Quadro 1 apresenta alguns aspectos do gerenciamento de portfólio considerados para Redes e Núcleos da Petrobras. Quadro 1. Aspectos gerenciamento de portfólio de projetos em Redes e Núcleos Aspectos gerenciamento de portfólio Propósito Seleção e priorização de projetos Foco Desdobramento da estratégia da Cia Objetivos e metas Elementos Rede – Atender a Temas estratégicos Núcleo – Atender a interesses regionais Principal – Estratégico Secundário – Operacional Responsabilidade Coordenação Petrobras / Coordenação Instituto de P&D Componente Rede – Desdobramento das estratégias Núcleo – Política Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP 5 OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PELA LEI A genealogia das Redes Temáticas e Núcleos Regionais iniciam-se na obrigatoriedade por parte de quem exerce (Companhia) atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, exercidas mediante contratos de concessão celebrados com a Agência Nacional de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustível (ANP), nos termos da Lei no. 9.478, de 6 de agosto de 1997, de pagamento de participação especial. Nessa perspectiva, toda e qualquer Companhia que se enquadra na “Lei de Petróleo” deve aplicar recursos em P&D e infraestrutura para cumprir as determinações da ANP. Segundo ANP, os contratos assinados entre os Concessionários e a própria Agência, apresentam uma Cláusula de Investimento (cláusula 24), constante dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural que estabelece que “caso a Participação Especial seja devida para um campo em qualquer trimestre do ano calendário, o concessionário está obrigado a realizar despesas qualificadas com P&D em valor equivalente a 1% da receita bruta da produção para tal campo”. Essa cláusula regulamenta também que “até 50% das Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento poderão ser realizadas através de atividades desenvolvidas em instalações do próprio Concessionário ou suas Afiliadas, localizadas no Brasil, ou contratadas junto a empresas nacionais. O restante deverá ser destinado à contratação dessas atividades junto a universidades ou institutos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nacional que forem previamente credenciados para este fim pela ANP” (ANP, 2010). A aplicação desses recursos prevista na cláusula 24 de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento refere-se à fase de produção. No quadro 2, apresentam-se as empresas (Concessionários) que estão enquadrados nessa obrigatoriedade e os respectivos investimentos anuais (em R$). 131 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 132 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica Quadro 2. Valores anuais das obrigações por Concessionários (em R$) ANO Concessionários 1998 1999 Petrobras 1.884.529,15 29.002.556,00 2000 94.197.338,86 94.197.338,86 2001 127.274.445,22 127.274.445,22 2002 263.536.939,20 263.536.939,20 2003 323.299.905,80 323.299.905,80 2004 392.485.481,96 10.715.802,47 403.201.284,43 2005 506.529.954,72 2.281.682,26 508.811.636,98 2006 613.841.421,04 2.547.915,10 616.389.336,14 2007 610.244.146,00 6.259.120,69 616.503.266,32 2008 853.726.088,88 7.132.143,93 860.858.232,82 (1) 2009 633.024.263,89 1.518.981,12 4.339.038,83 638.882.283,84 2010 (2) 735.337.135,72 4.120.439,83 4.235.660,02 743.693.235,57 5.184.384.206,08 5.639.420,94 24.513.878,57 5.227.534.990,32 TOTAL Outros Total Shell Repsol 1.884.529,15 29.002.556,00 12.997.484,73 Fonte: www.anp.gov.gr (1) Em 2009, o valor total do ano inclui uma parcela de R$ 1.518.981,11, que corresponde à obrigação das empresas que integram o consórcio da concessão do Campo de Manati. As empresas e seus respectivos percentuais de participação são: Manati - 45% (R$ 1.051.602,31), Rio das Contas - 10% (R$ 233.689,40) e Brasoil Manati - 10% (R$ 233.689,40). A Petrobras é a operadora desse Campo, com participação de 35% (R$ 817.912,91), cujo valor está computado no valor total da obrigação referente ao concessionário no respectivo ano. (2) Em 2010, o valor total corresponde ao valor da obrigação apurado no 1º trimestre. Nesse contexto surgiram os programas de Redes e Núcleos que foram criados pela PETROBRAS / CENPES para gerenciar os recursos financeiros que devem ser aplicados em P&D, infraestrutura para pesquisa, desenvolvimento de recursos humanos e de fornecedores. Toda essa obrigatoriedade de aplicação de recursos foi regulamentada, após processo de consulta e audiência públicas, pelas Resoluções nº 33/2005 e nº 34/2005 e seus respectivos Regulamentos Técnicos (nº 5/2005 e nº 6/2005) ambos os documentos foram tornados públicos em novembro de 2005. A partir dessa obrigatoriedade, denominada de “Participação Especial”, a PETROBRAS criou os dois programas para gerenciar esses investimentos compulsórios, e os denominou de Redes Temáticas e Núcleos Regionais. São esses programas os responsáveis por gerenciar os recursos que são investidos nas Universidades brasileiras e nos Institutos de pesquisa, na forma de projetos. Como centros de excelência, tanto Núcleos como Redes têm em sua missão o papel de fomentar a pesquisa no Brasil, a partir de investimentos em infraestrutura laboratorial e P&D, e desenvolver regiões com “menos” acesso a recursos Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP para pesquisa. Todavia, esses “institutos de fomento a pesquisa” cumprem papéis distintos nas várias regiões do país. Nesse sentido, podem-se entender as Redes e Núcleos como sendo centros de gerenciamento de carteiras de projetos. São esses programas que administram e são os responsáveis pelo pagamento de parte da participação especial da empresa. O pagamento ou prestação de contas a ANP se dá a partir da escolha de projetos, alinhados com a estratégia da empresa, junto a Institutos de pesquisas e Universidades públicas ou privadas, em todo território nacional. Sendo assim, a Petrobras formalizou uma sistemática de atendimento à legislação, que repassa, na forma de investimentos em P&D e infraestrutura, os recursos correspondentes à sua parcela de participação especial para as Fundações que administram esses recursos para as Universidades e os departamentos de pesquisa. Com relação a Redes, os projetos são selecionados, a princípio, pelo tema, pois as Redes são temáticas. Com relação aos Núcleos, os projetos selecionados devem atender à região onde se localiza o Núcleo. Dessa forma, os Núcleos originam-se em um contexto mais político. A estratégia básica de um Núcleo é desenvolver a região onde se localiza, por assim dizer, aplicar os recursos somente na região do Núcleo atendendo às Unidades Organizacionais – UOs locais. Uma Rede trabalha com diversas Universidades e Institutos de pesquisa para desenvolver um tema central, e abriga dezenas de projetos. Nesse sentido, a distribuição de recursos via Rede é totalmente descentralizada atendendo a projetos de P&D e investindo em infraestrutura em todo o território brasileiro. Um Núcleo trabalha com apenas uma Universidade e seus projetos são diversos, pois atendem a várias UOs. As UOs apresentam interesses diversificados, pois representam negócios distintos da Companhia. As Redes também atendem a várias UOs, mas sempre com o foco em um único tema. A quantidade de projetos residentes em 2012 nos Núcleos é de aproximadamente 90 projetos sendo que nas Redes chega a 1000 projetos. Nesse sentido, pode-se dizer que Redes e Núcleos administram um grande volume de recursos e cuidam de gerenciar outro grande volume de projetos. São números expressivos, que, em outro sentido, movimentam as economias regionais, gerando empregos nas áreas de construção civil e de P&D. Programas que movimentam essa quantidade de recursos (econômicos e humanos) merecem uma avaliação cuidadosa e a sugestão de um modelo de gestão ágil que agregue valor, tanto às instituições de pesquisas brasileiras, quanto à PETROBRAS (Patrocinadora) faz-se necessário. 133 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 134 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica 6 ESTUDO DE CASO DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ENERgIA E AMBIENTE/NÚCLEO REgIONAL DA BAHIA O Núcleo Regional da Bahia (NRBa) faz parte do Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente – CIEnAm, que fica localizado na Universidade Federal da Bahia – UFBA. O CIEnAm envolve competências em ensino, pesquisa, extensão e inovação, com foco na formação de recursos humanos qualificados e na realização de pesquisas cientificas e tecnológicas em áreas de atuação multidisciplinar, tais como a geração e uso eco-eficiente de energia; combustíveis fosseis e provenientes de biomassa; produção limpa; nanotecnologia e novos materiais e regulação e gestão. A foto 1 apresenta a maquete do complexo laboratorial do CIEnAm. Foto 1 Maquete do Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente Fonte: www.cienam.ufba.br O Centro é um órgão complementar associado a Escola Politécnica e aos Institutos de Geociências e Biologia e visa desenvolver pesquisa, ensino e extensão na cadeia produtiva do petróleo, gás, energia, biocombustíveis e ambiente. A proposta do Centro é inovadora e embasada por ter o Estado da Bahia o maior numero de campos maduros ou marginais em baixa produtividade e/ou produção declinante e uma vocação especial para as seguintes áreas de atuação: Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 135 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP Estas linhas de pesquisa reúnem pesquisadores de várias unidades da UFBA (Instituto de Química, Instituto de Geociências, Instituto de Física, Escola Politécnica, Administração, Economia e Direito). Nesta concepção foram aprovados no Edital do CNPq dois projetos estruturantes, o INCT-EA Instituto Nacional Ciência e Tecnologia de Energia e Ambiente (http://www.inct.cienam.ufba.br) e o INCT-GP Instituto Nacional Ciência e Tecnologia de Geofísica do Petróleo (http://www.inct-gp.org/). 6.1 Objetivos do Cienam O objetivo do Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente - CIEnAm é desenvolver a pesquisa, ensino e extensão na cadeia produtiva do petróleo, gás, energia e ambiente, particularmente, em campos maduros, e biocombustíveis, particularmente em: tecnológica associada aos campos maduros de petróleo, gás, energia e aos bicombustíveis; nológica e aplicada; tróleo, gás e energia; Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 136 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica celência; além de fortalecer os programas de pós-graduação das unidades associadas; A Implantação do projeto estruturante do Centro de Excelência será um marco fundamental para amplificar e potencializar a pesquisa associada à cadeia produtiva do petróleo, gás, energia e ambiente, hoje operacionalizada de forma dispersa, porém, com resultados positivos. No entanto, a contemporaneidade exige que os recursos financeiros sejam otimizados a fim de ampliar os resultados. 7 A CONSTRUÇÃO DO CENTRO Inicialmente projeta-se a construção e montagem da infraestrutura civil e a aquisição de equipamentos especiais com operação para multiusuários, que possam atender o desafio a ser enfrentado pela equipe técnica, numa ação sempre partilhada entre a UFBA e a Petrobras. O projeto e a obra fora situado no campus de Ondina da UFBA e tem previsão total de 7.000m2 de área construída, tipologia de edificação escolar para atender laboratórios e pesquisadores, com quatro módulos e cada um com três pavimentos de estrutura mista. Inicialmente, a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), aprovou o projeto da Pós-graduação e nele contemplava uma parcela para elaboração da primeira fase do projeto executivo. Posteriormente, foi aprovado no Edital de Infraestrutura de 2005 da Financiadora de Estudos e Projetos (FINAP) um sub-projeto para i9niciar a parte do Centro, comtemplando a fase estrutural. Em seguida, com a entrada da PETROBRAS com recursos provenientes da Lei do Petróleo e a adoção dos programas de Redes e Núcleos, estava a UFBA pronta para receber de forma sinérgica e transciplinar os recursos financeiros para a implantação do Complexo laboratorial, com forme descrito. Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP Foto 2 Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente Módulos I e II 8 MODELO DE gESTÃO E OS LABORATÓRIOS Estamos realizando um modelo de gestão em que aperfeiçoam os recursos materiais e humanos. Neste sentido, o projeto conta com uma linha estruturante da construção da infraestrutura básica para a consolidação da pesquisa na cadeia produtiva, especialmente voltada para os campos maduros e bicombustíveis. São estes os laboratórios multiusuários, não concorrentes com os existentes: de Parafinas 137 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 138 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica combustíveis 9 PROgRAMA DE PÓS-gRADUAÇÃO EM ENERgIA E AMBIENTE (PgENAM) Em 2006 foi criado o Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente (PGEnAm), que objetiva a formação de recursos humanos qualificados, em nível de Doutorado, com atuação em pesquisa interdisciplinar em temas envolvendo Energia e Ambiente nas mesmas áreas de atuação do CIENAM. O profissional deverá demonstrar criatividade, independência, pensamento crítico e habilidade para abordar questões relacionadas com o tema em foco. Além da formação científica, a lista de habilidades intelectuais desejáveis ao estudante inclui: comunicação interpessoal, redação e apresentação em público, trabalho em equipe, uso de novas tecnologias, atitudes e ações pautadas na ética e manejo de conflito de interesses, empreendedorismo, etc. para o entendimento de oportunidades no setor privado e público. Atualmente são 34 alunos cursando sendo que dez já concluíram e estão trabalhando com pesquisadores ou docentes das IFES. O CIEnAm tem como objetivo desenvolver o seu programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente e tem como foco a formação de recursos humanos qualificados, em nível de Doutorado e Mestrado Temático, por meio da prática de pesquisa interdisciplinar nesses temas. O Programa incentiva e trata as habilidades profissionais como relevantes para os estudantes, especialmente as relacionadas ao planejamento e condução do trabalho de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada para o setor industrial e público. O CIEnAM atua integrado a outros programas universitários da UFBA tais como Química (Mestrado & Doutorado), Geofísica (Mestrado & Doutorado), Administração (Mestrado & Doutorado), Tecnologias Limpas (Mestrado), Física (Mestrado), Geoquímica e Ambiente (Mestrado & Doutorado), que além dos profissionais qualificados contribui com várias disciplinas, já existentes, relacionadas com o foco do Curso. O CIEnAm incentiva o intercambio com outros Institutos de pesquisa do Estado da Bahia e se articula com Instituições governamentais, empresas e organizações não governamentais (ONGs). Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP O Núcleo Regional da Bahia abriga os interesses em P&D das Unidades Organizacionais da Petrobras instaladas no Estado da Bahia. As Unidades Organizacionais que compõem o NRBa são as seguintes: Unidade de Negócio da Bahia (UN-BA), Fábrica de Fertilizantes (FAFEN-BA), Refinaria Landulpho Alves Mataripe (RLAM), Petrobras Biocombustível, Segurança Meio Ambiente Ecoeficiencia e Saúde (SMES). A primeira proposta de investimentos da PETROBRAS no NRBa apresenta dois prédios com 4.000 m² de área construída, que abriga os laboratórios, sendo essa apenas a primeira etapa dos investimentos em infraestrutura, pois outro prédio para a a parte operacional encontra-se em fase inicial de construção. No final das obras, os investimentos deverão chegar a aproximadamente R$ 15 milhões investidos exclusivamente em infraestrutura no CIEnAm / UFBA, chegando a 5.000 m² de área construída, com financiamento PETORBRAS/ANP, e mais 2.000m2 com financiamento já aprovado pela FINEP. Todo o projeto foi baseado numa ideia de eco eficiente, com aproveitamento de luz solar, amplos espaços para ventilação natural e banheiros adequados para aqueles que possuem necessidades especiais. Uma tese de doutorado defendida sobre a edificação, fazendo levantamento energético contemplando a construção do complexo de laboratórios, realizando um inventário dos materiais a serem utilizados na construção considerando sua reposição ao longo da vida útil do empreendimento; a modelagem dos encargos energéticos associados com a utilização dos materiais, do evento da construção, e da operacionalização do edifício através da consideração de bancos de dados disponíveis na literatura e de simulações com programas computacionais (Nascimento, 2011). A contribuição do trabalho esta também na formação de bancos energéticos nacionais e na proposição de uma metodologia de composição de índices energéticos para o setor. Os resultados obtidos neste trabalho demonstram que é possível somar eficiência energética com resultados econômicos no processo construtivo. Com os dois primeiros módulos já em funcionamento e terceiro foi pensado para disponibilizar condições operacionais, com a adoção de laboratoriais e de recursos humanos especializados para estudar a cadeia produtiva do petróleo, gás energia e sua implicação com o meio ambiente. Atualmente, têm-se 9 projetos de P&D e dois de infraestrutura em andamento, que são também geradores de emprego e renda para a região, atendendo a um dos objetivos do programa que é formar recursos humanos, técnicos, mestres, doutores, engenheiros e, principalmente, pesquisadores. 139 Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 140 caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica O Núcleo já movimenta investimentos da ordem de R$ 30 milhões e tem em carteira (proposta preliminar de projeto – PPP) mais 15 propostas de projetos de P&D. 10 RESULTADOS PRELIMINARES Os resultados preliminares são a realização de simulação física do processo de deposição de parafinas, caracterização dos vários tipos de petróleo produzido com respeito a qualidade e quantidade de parafinas presente, modelagem teórica do processo de deposição e identificação de produtos químicos. Investigação do uso da tomografia interpoços como ferramenta para caracterização de reservatórios complexos, coordenado pelo Professor Amin Bassrei produziu desenvolvimento e calibração dos códigos para modelagem direta e inversão, fez simulações computacionais com os dados sintéticos, realizou levantamentos dos dados tomográficos reais na Bacia do Recôncavo e o processamento sísmico dos dados reais e parte do imageamento dos dados reais. No projeto Estudo da preparação de partículas binárias e ternárias com uréia, enxofre e sulfato de amônio para utilização como fertilizante, coordenado pelo professor Pedro Afonso de Paula Pereira, avaliou um sistema de bancada baseado na fusão de misturas binárias uréia / sulfato de amônio. Basicamente, o sistema permite que a mistura previamente pesada e homogeneizada na composição desejada seja fundida no interior de uma coluna e, uma vez fundida, caia em forma de gotas em um conjunto de resfriamento, de forma a produzir uma partícula sólida de formato aproximadamente esférico. O sistema em questão é composto de um banho com controle de temperatura; coluna de vidro com camisa dupla para circulação de óleo de silicone para aquecimento e orifício de saída para a mistura fundida; mesa giratória em aço polido, resfriada para o recolhimento e solidificação das gotas. Foram testadas misturas de uréia e sulfato de amônio, com proporções entre 5 e 15% m/m deste último. Também se destaca os estudos realizados nos projetos já concluídos para uso racional da água nas plantas industriais da RLAM e da FAFEN-BA. Nesses projetos significativos ganhos econômicos e ambientais são alcançados: na RLAM uma mudança das fontes de água aponta que uma economia de 10 milhões de reais por ano pode ser obtida; na FAFEN-BA uma redução de 1 milhão de reais por ano no custo de tratamento de efluentes pode ser alcançada quando as práticas de Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06 Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP produção mais limpa (P+L) sugeridas pelo projeto cooperativo forem implementadas. A capacitação dos operadores, técnicos e engenheiros das fábricas e sua preparação para incorporação dos conceitos de P+L na rotina do seu trabalho são também desenvolvidos nesses projetos cooperativos. Além disso, são elaborados instrumentos e ferramentas para uso racional de água que podem ser adaptados para outras unidades industriais, a saber: sistema de registro e compilação de oportunidades – Banco de Ideias; software para acompanhamento de consumo de água e detecção de anormalidades. BIBLIOgRAFIA Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. www.anp. gov.br. Acesso em agosto de 2010. AZEVEDO, José. S. Gabrielli. Primeira pessoa: uma Petrobras mais verde. Harvard Business Review, março 2009. COSTA, J. F. Uma visão de sustentabilidade das Redes Temáticas e dos Núcleos Regionais / Petrobras: Estudo de caso da aplicação dos recursos provenientes da Participação Especial em Pesquisa e Desenvolvimento pelo Cenpes / Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – UFRJ/Escola Politécnica e Escola de Química, Programa de Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, 2010 129 f. : il. CRAWFORD, J. Kent. O escritório de projetos: Princípio e implantação. 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Rio de Janeiro: Brasport, 2009. 7 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra artIgo Inovação como Estratégia para a Cadeia Produtiva da Maçã Brasileira MarIa EMIlIa CaMargO, Suzana lEItãO ruSSO, gabrIEl FranCISCO Da SIlva, MárCIa rOhr Da Cruz, ElIana anDrEa SEvErO, Marta ElISEtE vEntura Da MOtta, WaltEr PrIESnItz FIlhO D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 1. IntrodUção U Uma cadeia produtiva é compreendida pelo conjunto de atividades que a compõem desde a pré-produção até o consumo do produto ou do serviço. O estudo da complexidade apresentada por esse arranjo produtivo tanto em relação às interações que ocorrem entre todos os integrantes, como na realização da sequência de ações realizadas para a concretização do processo produtivo é um desafio a ser enfrentado (CASTRO et al., 1998). A realização de estudos em cadeia produtiva visa a definição de ações que possibilitem a identificação de oportunidades e um melhor aproveitamento destas. A partir da identificação das oportunidades, as proposições devem ser no sentido de tornar a cadeia produtiva mais eficiente no atendimento das demandas do mercado e no suprimento das carências de atendimento das necessidades dos elos que a compõem e também dos seus clientes finais (CASTRO et al., 1998). 143 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 144 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca As teorias propostas em inovação podem auxiliar a cadeia da maçã através de seus enfoques em um melhor entendimento da amplitude desse arranjo produtivo no sentido de nortear os comportamentos dos diversos componentes envolvidos e, ainda, proporcionar um novo direcionamento para as tendências de mercado da cadeia produtiva. Pode também auxiliar no desenvolvimento de ações que tragam ao sistema uma maior competitividade. A cadeia produtiva da maçã brasileira, considerada a cadeia mais organizada do agronegócio brasileiro necessita alinhar suas práticas as constantes inovações que surgem no mercado, especialmente, as necessidades dos consumidores. A ação tomada por cada integrante da cadeia produtiva precisa estar de acordo com um propósito maior, que é a sustentabilidade do setor e de cada integrante individualmente. As estratégias traçadas em conjunto e em cada propriedade rural devem seguir a premissa dos acontecimentos atuais em relação às necessidades que o mercado consumidor apresenta (CRUZ, 2009). Nesse sentido é necessário que seja traçado um caminho para que todos os integrantes da cadeia produtiva da maçã brasileira o conheçam e optem pela sua implementação dentro das suas propriedades levando o setor a ter uma competitividade baseada nas necessidades do consumidor e não apenas naquilo que o produtor pensa ser a exigência atual do consumidor. Alinhado ao citado anteriormente, os diversos componentes da cadeia produtiva da maçã brasileira devem buscar o trabalho mútuo, o comportamento baseado na filosofia ganha-ganha, onde todos tenham benefícios e não sigam comportamentos paralelos que levem a falta de confiança por parte dos integrantes, fato que leva a perda de credibilidade para o setor. Este estudo tem como objetivo propor a cadeia produtiva da maçã brasileira alternativas, a partir dos enfoques de gestão da inovação, caminhos que levem esse arranjo produtivo a ter no seu processo final, ou seja, comercialização e atendimento das necessidades dos clientes novas formas de atingir competitividade com maior sustentabilidade no mercado, além de realizar junto a cadeia produtiva da maçã brasileira um trabalho baseado em estratégias que despertem a população brasileira para o consumo de maçã com controle de qualidade e sanidade alimentar e paralelo a isso conscientizar as redes atacadistas e varejistas para que sigam os padrões de qualidade e sanidade alimentar exigidas pelas normas certificadoras que os demais elos da cadeia já seguem. Uma cadeia produtiva por suas características, onde fazem parte diversos atores, apresenta uma complexidade tanto em relação a sua administração, Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra como no que diz respeito ao desenvolvimento dos seus integrantes em relação ao negócio. A cadeia produtiva da maçã brasileira inserida em um contexto de grande complexidade, apresenta necessidade de inovações especialmente em relação ao atendimento das necessidades dos consumidores brasileiros. Nesse sentido suas estratégias precisam ser baseadas na conscientização da população brasileira para o consumo da fruta e também despertar o consumidor brasileiro a buscar o produto com certificação e garantia de qualidade, sanidade e procedência da fruta. O produtor de maçã brasileiro precisa conhecer seus clientes, valorizar seu produto e exigir dos órgãos governamentais o controle da qualidade e sanidade do produto até o consumidor final. Para que isso ocorra faz-se necessário engajar atacadistas e varejistas para que cumpram as normas de controle de sanidade e qualidade nas gôndolas, assim como é feito nas demais etapas da produção, classificação, conservação e embalagem da maçã. Conforme Cruz (2009) como atualmente, em sua maioria, não há por parte dos atacadistas e varejistas o controle adequado de sanidade e qualidade da maçã e para que haja um avanço de qualidade e benefício para o consumidor este estudo questiona, qual é a forma mais adequada de engajar o atacado e o varejo de frutas brasileiro para que se tenha um controle de qualidade e sanidade adequado às exigências das certificações de frutas garantindo a saúde do consumidor? Este estudo está organizado nas seguintes seções: referencial teórico, abordando os temas inerentes à caracterização da cadeia produtiva da maçã, à qualidade e sanidade da maçã, às estratégias na cadeia produtiva, ao processo de inovação, à inovação e competitividade; metodologia empregada; resultados e discussões e considerações finais. 2. referencIal teórIco 2.1 cadeia Produtiva da Maçã A cadeia produtiva da maçã pode ser visualizada através de seus componentes e processos interligados que propiciam a oferta de produtos aos seus consumidores finais, por intermédio da transformação de insumos pelos seus componentes (CASTRO et al., 1998), podendo ser caracterizada pelos: 145 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 146 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca a) Fornecedores de insumos: são as empresas que tem por finalidade oferecer a matéria prima para os produtores, entre eles: sementes, mudas, calcário, adubos, herbicidas, fungicidas, máquinas e implementos agrícolas e tecnologias; b) Produtores de maçã: são os agentes cuja principal função é proceder no manejo da terra para produção de commodities. A produção desse agente acontece tanto em pequenos sítios, como em grandes pomares; c) Packing-house (empresas de armazenamento e distribuição): conjunto de equipamentos eletro-eletrônicos onde a maçã passa pelo processo de classificação através de um gerenciamento computadorizado que permitem a separação das frutas por tamanho, categoria e cor. O armazenamento é feito em câmaras frias de atmosfera controlada, automatizadas, que garantem a qualidade da fruta em qualquer época do ano; d)Comerciantes (atacadistas e varejistas): os atacadistas são os grandes distribuidores, cuja função é abastecer as redes de supermercados, os pontos de venda e mercados externos; e) Os varejistas comercializam os produtos junto ao cliente final; f) Mercado consumidor: é o final da comercialização composto por grupos de consumidores, que pode ser o mercado doméstico, se comercializado no mesmo país, ou externo quando comercializado em outras nações. Além dos agentes descritos devem ser ressaltados outros componentes que exercem influência direta e indiretamente na cadeia produtiva da maçã, dentre eles: Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra a) Ministério do trabalho (responsável pela legislação trabalhista) – órgão que faz as determinações em relação aos recursos humanos envolvidos na produção da maçã; b) Governo (responsável pelas relações de mercado, tanto internas, como externas) – órgão que determina preços de comercialização do produto; normas de importação e exportação; disponibilizam recursos para produção através de financiamento e empréstimo e demais incentivos, como linhas especiais de crédito; desenvolvimento de pesquisa (EMBRAPA, MAPA, Instituições de Ensino e Pesquisa, etc.); c) AGAPOMI (Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã) – entidade de representação dos produtores de maçã do RS. Fundada em 13 de junho de 1977, com trabalho voltado para o desenvolvimento da cultura da maçã no RS. Um dos principais objetivos da AGAPOMI é a soma de esforços para resolver os problemas chaves do setor; d)ABPM (Associação Brasileira de Produtores de Maçã) – cujo objetivo é defender os interesses das empresas que utilizavam os incentivos fiscais do Governo Federal. Criada em Porto Alegre em 1978, porém, sua efetivação ocorreu em Florianópolis, durante o I Congresso Brasileiro de Pomicultura, que aconteceu no mesmo ano da fundação. Na figura 1, apresenta-se a configuração da cadeia produtiva da maçã. 147 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 148 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca figura 1. representação esquemática da cadeia produtiva da maçã Fonte: Motta (2010) Esta cadeia produtiva, apesar de possuir toda a estrutura descrita acima, ainda necessita de ajustes para a efetivação das ligações entre os elos que a compõem. Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra 2.2 Qualidade e Sanidade da Maçã A cadeia produtiva da maçã do estado do Rio Grande do Sul foi a primeira a ser certificada pelo selo de Produção Integrada da Fruta. Esta certificação aconteceu porque este estado possui um grande volume de produção da fruta no País e por ser cultivada em pomares que seguem as normas da PIF. Para o desenvolvimento e implantação do selo o trabalho acontece entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a parceria da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Inmetro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), universidades e institutos estaduais de pesquisa (AGAPOMI, 2009). Segundo Sanhueza e Oliveira (2006), pesquisadora da Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves e Coordenadora do projeto de Produção Integrada de Maçã, esta fruta foi a primeira fruta brasileira a receber o selo de conformidade emitido pelo organismo de avaliação da conformidade (certificadora), credenciado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Essa conquista somente foi possível devido ao trabalho em conjunto da Embrapa com diversas instituições desde 1996 (AGAPOMI, 2009). A cadeia produtiva da maçã mostra aos consumidores e aos supermercados com a implantação da Produção Integrada que mantém um controle da sanidade e da qualidade da maçã. Sendo que através das exigências feitas por esse selo se obtém um alimento seguro, com qualidade elevada e uma fruta mais saborosa. Na figura 2, apresenta-se as diversas apresentações de maçã. figura 2. diversas apresentações da maçã Fonte: Agapomi 149 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 150 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca Na figura 3, mostra-se o perfil das variedades de maçã produzidas no país. fig.3a: eVa fig.3b: gala fig.3c: fuji Fonte: Globo Rural EVA: Tem baixa exigência de período de frio: máximo de 350 horas por ano, com aptidão para ser cultivada em microrregiões do Sudeste e Nordeste do país. Com formato cilíndrico, tem sabor doce e alta acidez. GALA: Precisa de clima frio para se desenvolver. É cultivada apenas na região Sul do Brasil. De tamanho médio, tem coloração vermelha rajada e forma arredondada. Possui sabor doce e acidez média. FUJI: Necessita de grande tempo de exposição ao frio: mínimo de 900 horas por ano. Também é cultivada nos estados do sul do país. Tem forma redonda e achatada, cor vermelha opaca, sabor doce e baixa acidez. Com a certificação da Produção Integrada da Fruta, iniciou-se a rastreabilidade da cadeia, desde as áreas de cultivo até o consumidor final. A PIF é um modelo agrícola baseado na sustentabilidade dos recursos. Caracterizado por ser ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável. Especificamente na maçã, houve uma significativa redução no uso de agrotóxicos nos pomares. O emprego de herbicidas caiu 67%, de acaricidas, 67%; de inseticidas, 25%; e de fungicidas em 15% (AGAPOMI, 2009). O Brasil possui aproximadamente 18 mil hectares ocupados pela produção integrada de maçã, reunindo cerca de 285 produtores/empresas. Os pomares se concentram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A safra brasileira de maçã no sistema PIF gira em torno de 462 mil toneladas/ano. No ano de 2007, as exportações do setor somaram US$ 31,9 milhões, representando 57,1 mil toneladas (AGAPOMI, 2009). Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra Segundo o Atlas Sócio Econômico do Rio Grande do Sul (SCP RS, 2009) este Estado é o segundo maior produtor nacional de maçã com 327.068 toneladas que representam 36,42% do total produzido no país, que juntamente com Santa Catarina, responde por 95,26% da produção brasileira. A região dos Campos de Cima da Serra é a maior produtora com 67,7% do total produzido, 221.347 toneladas. Destacando os municípios de Vacaria, com 43,45% da produção (142.113 toneladas), juntamente com Caxias do Sul com 66.773 toneladas e Muitos Capões com 29.000 toneladas (SCP RS, 2009). Quanto às exportações, o presidente da ABPM relata que para 2007 em virtude das boas condições climáticas, a expectativa do setor para a produção é de 850 mil toneladas. A maior safra brasileira foi a de 2004, com cerca de 1 milhão de toneladas, sendo exportados 15% da produção. Em 2006, apenas 8,5% da produção foi exportado, ou seja, 60 mil toneladas, e em 2005, 11,5% foi exportado de um total 99 mil toneladas. Conforme dados da ABPM, a maçã brasileira representa atualmente, cerca de 10% das importações da Europa; 2% a 3% do que o mundo importa. Para o Brasil, os principais mercados são Holanda, Alemanha e Inglaterra (AGAPOMI, 2009). 2.3 eStratégIaS na cadeIa ProdUtIVa A sobrevivência e o sucesso da empresa depende de um conjunto de escolhas e das estratégias que ela projeta, essas estratégias são responsáveis pela evolução e pela expansão no cenário competitivo e da qualidade do seu serviço (ALBRECHT; BRADFORD, 1992). Por isso faz-se necessário o desenvolvimento de uma estratégia que defina e explore a posição estratégica da empresa, a qual seja distinta dos seus concorrentes, ao mesmo tempo em que procure continuadamente novas posições permitindo à empresa o aproveitamento das oportunidades emergentes no mercado. Por outro lado, a empresa precisa se proteger das ameaças que podem fragilizar seu poder no mercado (THOMPSON; STRICKLAND, 2003). Para Prahalad e Hamel (1998) a capacidade de se adaptar rapidamente às oportunidades é a fonte de vantagem das organizações. Quanto mais rápido a empresa compreender o novo cenário e se posicionar nele, maiores serão as possibilidades de sucesso. Quanto melhor for a qualidade apresentada pela empresa em seus serviços melhor será resultado em termos de competitividade (ALBRECHT; BRADFORD, 1992). As competências estratégicas precisam ser 151 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 152 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca salientadas nas empresas, principalmente, à visão estratégica para atuar como ferramenta de análise que auxilia o estrategista a estruturar corretamente suas reflexões e ações sobre a competitividade da empresa, de seus produtos e serviços (FLEURY; FLEURY, 2000). A organização necessita de uma estrutura que potencialize sua capacidade de recursos físicos e humanos trabalhando com visão estratégica, obtendo assim uma maior habilidade da organização em repensar em si mesma e em se adaptar ao ambiente competitivo que está inserida. É preciso que a organização faça investimentos em capacitação, tendo seus líderes e suas equipes preparados para entender e pensar nos movimentos da organização, da concorrência, do consumidor e dos parceiros (ALBRECHT; BRADFORD, 1992). Para Hammer (1996) o fato de pensar na estratégia da empresa desenvolve nas pessoas a habilidade de pensar a sua própria estratégia, desta maneira, os colaboradores poderão realizar escolhas pessoais de desenvolvimento mais eficazes e construtivas para suas carreiras que, ao mesmo tempo, agregam valor à sua vida e à empresa. Uma organização precisa ter estratégias claras para que seu negócio seja verdadeiramente diferenciado. Para isso os valores devem ser tratados como princípios, ou crenças, que servirão de guia, ou critério, para os comportamentos, atitudes e decisões de todas e quaisquer pessoas, que no exercício das suas responsabilidades, e na busca dos seus objetivos, estejam executando a Missão, na direção da visão empresarial (THOMPSON; STRICKLAND, 2000). Neste cenário, a estratégia pode ser definida como o conjunto de políticas e planos pelos quais uma organização objetiva ganhar vantagem competitiva sobre seus competidores, bem como abarca planos para a produção e venda de produtos para um conjunto particular de consumidores (Skinner, 1969). A estratégia pode ser vista como o padrão global de ações e decisões que posicionem a companhia em seu ambiente e tenham o objetivo de fazê-la atingir seus objetivos para longo prazo (Slack et al.,2002). O estudo de uma cadeia produtiva facilita a compreensão dos impactos que as ações internas e externas causam, além de auxiliar na identificação das oportunidades e potencialidades não apresentadas no negócio. Se considerado o nível estratégico das atividades de produção na cadeia produtiva alguns fatores exercem grande importância, como: a empresa compreende que passa a competir efetivamente, identifica ligações entre os membros e trabalha numa perspectiva de negócio à longo prazo (SLACK, 1997). Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra Na cadeia produtiva a ênfase maior deve ser dada ao consumidor final, é a partir destes que as estratégias são construídas com o intuito de satisfazer suas necessidades e desejos. Acontecendo dessa forma, a cadeia produtiva segue uma lógica que é iniciada em seu último elemento e são eles que determinam as mudanças que precisam ocorrer no sistema. Porém qualquer mudança existente na cadeia somente será sustentável se reconhecida pelo consumidor como diferencial, para garantir que o equilíbrio será mantido (BATALHA, 1997). As relações entre os elos da cadeia produtiva são vistas como elementos estratégicos, então a forma como os recursos físicos e financeiros são administrados, bem como as informações que fluem ao longo de toda a cadeia passam a ser fatores decisivos para o sucesso de todos. A ação de um em benefício de todos leva a competitividade a partir do instante que houver sinergia entre os membros (CARVALHO; LAURINDO, 2003). As ações estratégicas são estabelecidas quando são criados ou modificados os padrões de competição, inclusive com a transformação do ambiente em que são estabelecidas (FARINA; ZYLBERSTAJN, 1994). Esses autores relatam que o comportamento estratégico deve ultrapassar os padrões pré-estabelecidos pelo mercado de atuação. Porter (1992) estabelece a essência da construção da estratégia competitiva relacionando a empresa ao seu ambiente, não permitindo que as influências externas afetem a empresa, mas que saiba utilizar com habilidade as forças apresentadas pelo ambiente externo. Em relação à estratégia competitiva vale ressaltar que a posição relativa de uma empresa na cadeia é o que determina se a rentabilidade será alta ou baixa em relação a média apresentada. Onde um bom posicionamento é capaz de trazer bom retorno mesmo que toda a estrutura seja desfavorável (HITT; IRELAND; HOSKISSON, 2003). 2.4 o Processo de Inovação O atual cenário competitivo que as organizações vêm encontrando está sendo cada vez mais desafiador e vem deixando tanto as organizações como seus gestores em constante preocupação. O principal motivo destas preocupações não é unicamente o fato de haver constantes mudanças, mas sim a velocidade acelerada e a incerteza de como as mesmas estão ocorrendo. À medida que o ritmo das mudanças se acelera, as organizações não podem mais confiar nas 153 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 154 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca suas antigas práticas de negócio, fazendo-se necessário constantemente inovar (KOTLER, 2000). A inovação é descrita por Tidd, Bessant e Pavitt (2005) como o processo chave associado à renovação dentro da organização ao reanimar o que ela oferece e como cria e distribui esta oferta. De acordo com os autores, vista desta forma a inovação é uma atividade de natureza genérica associada à sobrevivência e ao crescimento e com este nível de abstração pode-se considerar que o processo base é comum a toda a organização. Ainda argumentam os autores, que o processo de inovação envolve as etapas de prospecção do ambiente (interno e externo) para identificar e processar sinais relevantes sobre ameaças é oportunidades relacionadas à mudança; a decisão (baseada numa visão estratégica de como as empresas podem melhor se desenvolver) a quais destes sinais deve-se responder; a obtenção de recursos que possibilitem a resposta (seja criando algo novo através de pesquisa e desenvolvimento, seja adquirindo algo externo através de transferência de tecnologia) e a implementação do projeto (desenvolver a tecnologia e o mercado interno ou externo) para responder efetivamente. O processo de inovação passou por uma evolução de uma visão estritamente seqüencial para uma abordagem mais interativa. Os modelos sequenciais refletiam uma visão simplificada da inovação, originada nos laboratórios científicos e “empurrada” para o mercado ou demandada “puxada” e desenvolvida a posteriori. Esses processos seqüenciais demonstram que na prática a inovação é um processo de aprendizagem que envolve o encontro entre a possibilidade tecnológica, a competência e a necessidade de mercado. A inovação, algumas vezes apresenta-se de uma forma empurrada (push) e outras de uma forma puxada (pull), embora, na maioria das vezes, um processo de inovação de sucesso requer a interação entre as duas abordagens (TIDD; BESSANT; PAVITT, 1997). Para Rothwell (1994) os fatores gerenciais organizacionais e tecnológicos contribuem para maior velocidade e eficiência na inovação, entre os quais pode ser destacado a estratégia baseada no tempo, onde ser rápido e inovador torna-se vantagem competitiva; o compromisso e suporte da alta gerência o envolvimento da direção desde o início do projeto para evitar mudanças e retrabalho; a preparação adequada mobiliza compromissos e recursos, avalia, analisa e planeja o projeto a obter apoio e a ter compromisso da corporação e da equipe envolvida no projeto; a eficiência nas atividades indiretas onde a administração e controle do projeto e coordenação podem responder por até 50% do tempo total, exigin- Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra do ações que garantam sua eficiência para reduzir o impacto em tempo e custo; a adoção de uma estrutura horizontal com menores níveis hierárquicos dando autonomia aos gerentes e um menor número de níveis implica em menos atrasos na aprovação de providências; os campeões de produto e líderes de projetos comprometidos e com poder contribuem para rapidez e o sucesso do desenvolvimento de produto e ainda alta qualidade na especificação inicial do produto que reduz o impacto de tempo e custo de mudança não planejadas. Conforme Tidd, Bessant e Pavitt (2005), a inovação pode ser definida como um processo que visa transformar as oportunidades em novas idéias e colocá-las em prática. Segundo os autores, a inovação não implica necessariamente na criação, produção e comercialização apenas dos maiores avanços daquilo que é tido como o estado da arte em tecnologia, o que é chamado de inovação radical. Para os autores a inovação e tecnologia caminham juntas, pois a inovação também pode incluir mudanças em pequena escala nas tecnologias já utilizadas atualmente, caracterizando uma melhoria, mudança gradativa ou inovação incremental, onde a inclusão de processos ambientais também pode trazer benefícios para as organizações (KLEINDORFER; SINGAL, VAN WASSENHOVE, 2005). Consoante isso, a inovação precisa ser adequadamente planejada, levando em conta a situação em que se encontra a organização, assim como deve ser implementada com o intuito de que se torne uma ferramenta capaz de gerar competitividade, caso contrário, as chances de fracasso em projetos envolvendo introdução de inovação aumentam e ao se concretizarem, os resultados podem atingir proporções indesejáveis. Após sua implementação a inovação deverá ser potencializada ao máximo para ser adequadamente adotada pelos indivíduos e grupos que compõe a organização. 2.5 Inovação e competitividade Percebe-se atualmente que a competitividade das empresas está associada à capacidade de inovação e que essas capacidades dependem das habilidades de reconhecimento e aproveitamento das oportunidades, não esquecendo de combinar eficientemente os fatores em função dessas oportunidades. Então, a combinação dos fatores citados, também chamada de eficiência dinâmica sofre dependência das competências no instante em que ocorre o gerenciamento das mudanças tanto das tecnologias, como dos processos utilizados na produção. Essas tecnologias são baseadas nos recursos e nas atividades de 155 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 156 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca inovação. Para Bell e Pavitt (1995) as competências ou o processo de capacitação tecnológica são o processo de aprendizado onde a habilidade e o conhecimento são adquiridos por indivíduos e organizações. Uma empresa considerada inovadora apresenta características que foram agrupadas nas categorias: habilidade estratégica possuindo visão de longo prazo, habilidade para identificação e participação das tendências de mercado, além de habilidade para absorver informações tecnológicas e econômicas; habilidade organizacional onde o risco tem prevalência, assim como há cooperação interna e externa, e, ainda, envolvimento de toda a empresa nas mudanças e investimento em recursos humanos. Essas empresas fazem parte do grupo das consideradas bem sucedidas, onde as atividades inovadoras são o resultado de inovações efetivas (OECD, 2004). No Manual de Bogotá encontra-se ampliado o conceito de atividades inovadoras do Manual de Oslo, neste é deslocado a análise da inovação para o esforço tecnológico e gestão das atividades inovadoras, sendo estas essenciais nas economias em desenvolvimento (RICYT, 2001). A partir disso pode-se ressaltar que o atual fenômeno de globalização gera uma necessidade crescente de diferenciação em produtos e nos serviços (CHESBROUGH, 2006). Onde a busca pela diferenciação passa pelo processo de inovação (KNIGHT, 1967; DRUCKER, 1985; KLINE; ROSENBERG, 1986; DOSI, 1988; DRUCKER, 2002; DAMANPOUR, 1991). Novos produtos ou serviços, novos procedimentos, novas tecnologias para produzir ou entregar produtos ou serviços, novos sistemas, podem proporcionar vantagens econômicas para a empresa, que tanto podem elevar seus lucros como manter sua competitividade no mercado (PENNINGS, 1998). 3 MetodologIa UtIlIzada 3.1 objetivo da Pesquisa e técnicas adotadas Este estudo tem como objetivo propor a cadeia produtiva da maçã brasileira alternativas, a partir dos enfoques de gestão da inovação, caminhos que levem esse arranjo produtivo a ter no seu processo final, ou seja, comercialização e atendimento das necessidades dos clientes novas formas de atingir competitividade com maior sustentabilidade no mercado, além de realizar junto a cadeia Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra produtiva da maçã brasileira um trabalho baseado em estratégias que despertem a população brasileira para o consumo de maçã com controle de qualidade e sanidade alimentar e paralelo a isso conscientizar as redes atacadistas e varejistas para que sigam os padrões de qualidade e sanidade alimentar exigidas pelas normas certificadoras que os demais elos da cadeia já seguem. A pesquisa na abordagem tem caráter qualitativo, a qual descreve a complexidade de determinado problema, sendo necessário compreender e classificar os processos dinâmicos vividos nos grupos e contribui para o processo de mudança, possibilitando o entendimento das mais variadas particularidades dos indivíduos (DIEHL, 2004). O estudo tem caráter exploratório-descritivo. A pesquisa exploratória é desenvolvida com o intuito de proporcionar uma visão geral dos fatos. Já a pesquisa descritiva tem como premissa buscar a resolução de problemas melhorando as práticas por meio da observação, análise e descrições objetivas (GIL, 1996). Este estudo em relação aos objetivos foi realizado utilizando a metodologia exploratória, a qual visa descobrir as semelhanças entre fenômenos e seus pressupostos teóricos. A pesquisa leva não apenas conhecer o tipo de relação existente, mas determina a existência de relação. Neste contexto, a revisão da literatura sobre o fenômeno estudado abrange diversos níveis e perspectivas de análise para a compreensão do tema. Para Deming (1996) o termo amostragem pode ser definido como o processo de seleção de um subconjunto de observações de uma população total de interesse do pesquisador, de forma que as características desse subconjunto possam ser utilizadas como ferramenta para tirar conclusões e para que possam ser feitas inferências sobre a população total. Inicialmente se determina a população que será estudada e através dela se obtém informações que poderão ser aplicadas a totalidade da população. Na segunda etapa são realizadas as inferências, tiradas as conclusões que o pesquisador estipulou como objetivo. O universo da pesquisa é composto pelo conjunto de elementos (empresas, produtos, pessoas, unidades) que possuem as características do objeto de estudo (VERGARA, 1997). A amostra é uma parte do universo, podendo ser dividida em dois tipos: probabilística e não-probabilística. A primeira baseia-se na escolha aleatória dos pesquisados, a segunda não faz uso de nenhuma forma aleatória de seleção (LAKATOS; MARCONI, 1999). Este estudo tem como universo de pesquisa todos os elementos que fazem parte da cadeia produtiva da maçã brasileira. O processo de amostragem utilizado 157 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 158 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca no estudo é amostragem não-probabilística intencional, que, segundo Lakatos e Marconi (1999), é aquela que surge da necessidade de se investigar uma parte da população escolhida intencionalmente. O presente estudo foi realizado a partir dos dados coletados com especialistas da cadeia produtiva da maçã brasileira. Sendo assim, o estudo além do objetivo proposto, como geral, pretende sugerir a cadeia produtiva da maçã algumas ferramentas para a manutenção da competitividade desse segmento, sendo assim, as proposições são voltadas para estratégias que tornem a cadeia inovadora, especialmente no processo de comercialização e, ainda, estratégias direcionadas para o mercado consumidor. Segundo Malhotra et al. (2005) a entrevista individual em profundidade é a técnica fundamental da pesquisa qualitativa, pois tem como propósito descobrir questões implícitas, onde o respondente é induzido a comentar sobre suas atitudes, crenças e informações subjacentes ao tema em estudo. Este estudo utilizou a entrevista em profundidade como técnica de coleta de dados, sendo a técnica que melhor se adaptou ao contexto metodológico da pesquisa. Foram realizadas doze entrevistas, com especialistas da cadeia produtiva da maçã brasileira, dentre eles engenheiros agônomos, administradores de empresas, gestores e diretores da cadeia. Além de entrevistas foram utilizadas outras fontes para levantamento de dados. Essa etapa foi importante por ser mais uma forma de evidência de dados no objeto de estudo, durante as entrevistas e nas observações diretas nas empresas integrantes da cadeia produtiva da maçã. Podem ser destacadas as seguintes fontes de evidências: a) Entrevistas: presidente, diretor, gerente executivo, gerente de produção, engenheiro agrônomo e consultores; b) Observação direta: pomares, Packing house e escritório; c) Documentos: disponibilizados pelas instituições como: planejamento estratégico, caderno de campo, folders, revistas, informativos e site das empresas: AGAPOMI, ABPM, IBRAF e EMBRAPA (CRUZ, 2009). As entrevistas ocorreram nas cidades de Vacaria no Rio Grande do Sul, São Joaquim e Fraiburgo em Santa Catarina, nos meses de maio a julho de 2009. O tempo médio de cada entrevista foi de uma hora. Após a transcrição das Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra entrevistas, os resultados foram descritos e analisados utilizando-se o método de Análise de Conteúdo, que é definido por Hair et al. (2005, p. 154) como a obtenção de “dados através da observação e análise do conteúdo ou mensagem de texto escrito”. 4 reSUltadoS e dIScUSSõeS Para conseguir uma competitividade sustentável a cadeia produtiva da maçã necessita conhecer melhor todo seu cenário, envolver seus integrantes nos processos decisórios com comportamento voltado para a cooperação além de resolver seus embaraços relacionados com as decisões governamentais. A análise de cenário é um fator essencial para explorar diferentes suposições sobre o futuro, eles fornecem uma maneira de condução dos ambientes complexos, onde muitas tendências e eventos relevantes interagem e se afetam mutuamente. Os cenários auxiliam no trato com a incerteza, e pode ser um importante instrumento para o gerenciamento da cadeia. A cadeia produtiva da maçã deve atacar os problemas por antecipação em vez de somente responder a eles depois de seu surgimento, pressupõem-se a adoção de uma postura eminentemente pró-ativa; planejamento para o futuro através da análise de tendências de mercado evitando simplesmente reagir, e especialmente evitar repetir aquilo que sempre foi feito, isso desconsidera a dinâmica dos ambientes, mercados e pessoas. Como essa cadeia produtiva é considerada como sendo a cadeia mais organizada do setor agrícola brasileiro, inclusive servindo como modelo para as demais culturas, necessita ter por parte de seus integrantes a consciência do trabalho baseado no ganha-ganha, ou seja, uma visão voltada para o interesse mútuo, sem a utilização de artifícios que façam com que alguns dos elos se sintam prejudicados por ações, atitudes e procedimentos. Nesse sentido faz-se necessário, assim como foi relatado pelos especialistas de uma maior profissionalização de alguns componentes, da visão de que o trabalho realizado em grupo pode ser muito mais vantajoso, do que esforços e comportamentos isolados. Visando auxiliar na criação de um processo novo que possibilite a conscientização da população para que estes conheçam a diferença entre a fruta com controle de qualidade e sanidade alimentar e também na mudança dos proce- 159 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 160 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca dimentos aplicados pelos atacadistas e varejistas é que esse estudo pretende ser realizado. Como a cadeia produtiva da maçã já conta com um histórico importante de organização e planejamento e já obteve grandes avanços em relação a produção precisa que todos os componentes participem do processo de controle de qualidade e este é um passo que pode auxiliar ainda mais no fortalecimento da cadeia e no consumo da fruta no Brasil. O presente projeto será baseado nos pressupostos teóricos de qualidade, sanidade e certificações da maçã brasileira, estratégia e gestão da inovação. A cadeia necessita de uma atuação de seus componentes voltada diretamente na comercialização, ponto crítico identificado durante a realização do estudo, procurando fazer com que o relacionamento destes com os demais elos sejam uniformizados. Além da melhora no relacionamento a proposição é para que a cadeia produtiva da maçã brasileira possa investir e desenvolver ferramentas que a tornem competitiva em relação ao processo de comercialização, onde o atacado e o varejo participem ativamente contribuindo para a manutenção da sanidade alimentar da fruta. Muitos são os fatores considerados fundamentais para que uma cadeia produtiva consiga estar capacitada em relação a tecnologia e competitividade, no entanto esses mesmos fatores estão dentre os principais entraves para o desenvolvimento da cadeia. Podem ser citados: condições de financiamento, capacitação de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento e exportação. O financiamento na cadeia produtiva da maçã é considerado pelas lideranças das associações como AGAPOMI e ABPM como um dos principais pontos a serem trabalhados tanto pela cadeia como pelo governo brasileiro, em se tratando de governo podem ser citadas as esferas municipais, estadual e federal. Ressalta-se nesse ponto, que a cadeia produtiva da maçã brasileira queixa-se das altas taxas de juros cobradas dos produtores, assim como as facilidades que são apresentadas para empresas estrangeiras e que para os produtores internos não são disponibilizados, destacando-se em relação a isso a falta de barreira protecionista para a entrada de produto estrangeiro, tanto de insumos como de produto a ser comercializado. Outra estratégia que deve ser melhor aproveitada por esse arranjo produtivo são as certificações, sendo que a maçã brasileira é a fruta que tem os melhores controles em relação as boas práticas de saúde e sanidade alimentar. As certifica- Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra ções oferecem para o segmento de frutas a comprovação da qualidade do produto, as boas práticas de plantação e conservação, origem, qualidade e confiabilidade da matéria – prima utilizada nos pomares e na fruta. A partir das certificações a cadeia produtiva da maçã sabe que pode ampliar sua participação no mercado externo. A cooperação é juntamente com os fatores citados anteriormente um desafio a ser superado pelos produtores de maçã brasileiros, nesse sentido a busca por parcerias faz com que atualmente as associações responsáveis pelas alianças estratégicas da cadeia se direcionem no sentido de buscar alternativas como consórcio de empresas, os quais poderiam oferecer a todos os integrantes possibilidades de negociação desde a aquisição de matéria – prima até a comercialização, incluindo parcerias para o pesquisa e desenvolvimento. Juntamente com a criação de centros especializados de P&D para esse segmento da fruta brasileira deve ser acrescentada a criação de alternativas para o desenvolvimento de pessoal que atua nessa área, esse fato é considerado pelos especialistas da cadeia da mação brasileira como um dos grandes problemas a serem resolvidos para tornar a cadeia mais profissionalizada. Tendo esse segmento uma profissionalização dos seus recursos humanos, um melhor desenvolvimento de pesquisa e tecnologia acredita-se que o objetivo de ampliar as exportações ficaria facilitado em função da maior profissionalização que seria atingida por esse segmento e também da concretização das boas práticas de saúde e sanidade alimentar que podem ser garantidas pelas certificações que estão implementadas no setor. 5 conSIderaçõeS fInaIS A cadeia produtiva da maçã tem uma importância fundamental para a economia brasileira, por exercer destaque no cenário da fruticultura. Essa cadeia é composta por grandes empresas, as quais cultivam áreas extensas, com grande produtividade, com avançado grau de integração vertical no que se refere a classificação, embalagem e comercialização da fruta. Embora algumas tecnologias já tenham sido incorporadas no sistema de armazenamento da maçã com intuito de aumentar a conservação da fruta após a colheita, fato este que é considerado importante para manter a competitividade especialmente no mercado externo, uma vez que a tecnologia ajuda na redução 161 Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 162 capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca da deterioração dos frutos durante o armazenamento e facilita a manutenção da qualidade, faz-se necessário que durante essa etapa do processo e, também, nos locais de comercialização exista o mesmo controle de qualidade que é feito em todos os processos anteriores para manter a sanidade da maçã. Atualmente a cadeia produtiva da maçã brasileira, através dos especialistas em estudo, sugere que tanto o consumidor no momento da compra, como os comerciantes tenham o cuidado para, o consumidor solicitar uma fruta com controle de qualidade alimentar e o comerciante ofertar a fruta livre de contaminações. Nesse sentido, as ações de inovação podem contribuir para um direcionamento que traga uma maior competitividade para a cadeia produtiva da maçã brasileira, tanto no mercado interno como externo, bem como proporcione aos seus integrantes uma maior lucratividade e retorno dos investimentos realizados. A sustentabilidade da cadeia da maçã brasileira, hoje condicionada basicamente as certificações que estão implementadas poderiam receber um reforço estratégico se a cadeia trabalhar no sentido de busca da cooperação entre seus membros, bem como da implementação de recursos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento assim como deve investir na qualificação do pessoal envolvido tanto nos pomares individualmente como nas associações que conduzem e direcionam os negócios da cadeia. Ainda no sentido de buscar a sustentabilidade do segmento faz-se necessário a adequação de todos os subsistemas da cadeia produtiva no sentido de ter uma harmonia com os recursos do meio ambiente. Para isso todos os elos da cadeia produtiva devem trabalhar no sentido de adequar-se as legislações tanto trabalhistas como de meio ambiente, onde juntamente com as estratégias de mercado, de modernização organizacional, produtiva e tecnológica possam trazer a esse segmento efetivamente uma maior competitividade. 6 referêncIaS ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maçã. Disponível em: < http:// www.abpm.org.br>. Acesso em 16 de agosto de 2009. AGAPOMI – Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã. Disponível em: < http:// www.agapomi.com.br>. Acesso em 14 de março de 2009. Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz; Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07 Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra AGAPOMI – Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã. Disponível em: < http:// www.agapomi.com.br/dadosestatisticos>. Acesso em 16 de agosto de 2009. 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Projetos e relatórios de pesquisa em administração. Editora Atlas, 1997. 8 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho aRTIgO Inovação em processos para a Análise Ergonômica do Trabalho: Uma nova rede de cooperação em ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade SImOne De CáSSIa SIlva, PeDrO FelIPe De abreu alIne França De abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 1. INTRODUÇÃO O O objetivo da ergonomia é alterar os sistemas de trabalho, por meio da modificação dos modus operanti, para adequá-los às características, habilidades e limitações dos trabalhadores com vistas ao seu desempenho eficiente, confortável e seguro e, concomitantemente, agregar valor ao desempenho global do sistema ser humano-tarefa-ambiente. A inadequação dos postos de trabalho à população de trabalhadores constitui um problema social importante com reflexos nas questões de requalificação, saúde e economia. Segundo Santos e Zamberlan (1992), a “ergonomia tem como finalidade conceber e/ou transformar o trabalho de maneira a manter a integridade da saúde dos operadores e atingir objetivos econômicos. Os ergonomistas são profissionais que têm conhecimento sobre o funcionamento humano e estão prontos a atuar nos processos projetuais de situações de trabalho, interagindo na definição da 167 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 168 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca organização do trabalho, nas modalidades de seleção e treinamento, na definição do mobiliário e ambiente físico de trabalho”. Para se desenvolver projetos de aplicação da metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é necessário o apoio de uma estrutura laboratorial para favorecer o estudo em uma dimensão implícita, considerando a atividade como elemento central para instrumentalizar o desempenho dos sistemas de produção nas empresas, cujo objetivo é atingir um funcionamento estável em qualidade e produtividade. A análise dos postos de trabalho tem o intuito de identificar as possíveis causas de deficiências que o processo pode causar aos colaboradores e, acredita-se que, para a economia regional. Para a identificação das origens das causas de deficiências na saúde empresarial, torna-se necessária uma análise detalhada das condições ambientais, técnicas e organizacionais do trabalho, bem como o comportamento do ser humano no desenvolvimento de suas atividades. Uma das formas de compatibilizar os sistemas técnico e social é a visão antropocêntrica da ergonomia, a qual privilegia as mudanças organizacionais e as mudanças no conceito de produtividade, a partir da qualidade de vida no trabalho. Para o incremento do Produto Interno Bruto (PIB), no contexto das pequenas e médias empresas, torna-se relevante a inserção de iniciativas em inovação tecnológica, na economia do conhecimento voltada para o oferecimento de boas condições de trabalho, do ponto de vista ergonômico, buscando a criação de valor sustentável a partir dos ativos intangíveis que influenciam o próprio trabalhador, como: ambiente, tarefa, posto, meios de produção, organização do trabalho, as relações entre produção e salário etc., que devem permear e conectar interativamente a universidade, as empresas e a sociedade como um todo. Para que tais iniciativas ocorram com efetividade dentro do contexto supra-citado, faz-se necessário o alinhamento de uma rede de cooperação entre universidade e pequenas e médias empresas foco do estudo, exercendo a universidade um papel de conector e animador dessa rede, estimulando a inovação, a solução de problemas e a melhoria contínua e, por conseqüência, minimizando o hiato das interfaces do tecido econômico-social. As relações interinstitucionais entre Universidade - Empresas - Sociedade podem ser redesenhadas para criarem condições de crescimento econômico por meio do desenvolvimento da troca e conversão do conhecimento acerca das boas práticas em ergonomia. O alinhamento das ações dos integrantes desta rede deve concentrar-se principalmente no compartilhamento e transferência de Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho conhecimento técnico e, na operacionalização de estratégias de operações, tanto de forma corretiva - melhorias em sistemas já existentes - quanto de maneira prospectiva - melhorias nos sistemas de trabalho em fase de concepção e projeto. Essa cooperação pode ocorrer com o aperfeiçoamento da utilização dos recursos nos diversos ambientes de trabalho, através da atuação de um conector como o Laboratório de Ergonomia, do Núcleo de Engenharia de Produção, estruturado na Universidade Federal de Sergipe (LabErgon/UFS). Outro ponto forte da proposta, a abordagem da mesma em conformidade com as diretrizes do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), dentro do Programa de Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas, uma das ações de C,T&I, cuja meta é: “Desenvolver um ambiente favorável à dinamização do processo de inovação tecnológica nas empresas visando a expansão do emprego, da renda e do valor agregado nas diversas etapas de produção. Este é um dos objetivos desta proposta aqui descrita, que estimula a inserção de um maior número de pesquisadores no setor produtivo, a difusão da cultura da absorção do conhecimento técnico e científico e a formação de recursos humanos para inovação. No escopo do projeto ainda, está proposto a implementação da metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) em empresas da Rede de Petróleo e Gás do estado de Sergipe, que prioriza aplicação de pesquisa nos Arranjos Produtivos Locais. O MCT incentiva Programas de Cooperação Universidade-Empresa por meio do Apoio à Cooperação entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs. É explicitado no projeto que o LabErgon/UFS oferece recursos científicos à concepção e ao uso de novas tecnologias, equipamentos, ferramentas e novos modelos gerenciais para a melhoria das condições humanas de trabalho nos diversos processos produtivos, bem como produtos, além de prestar apoio pedagógico na formação de discentes e aproximar novos pesquisadores a UFS, desenvolve e colabora em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de Engenharia III, com vistas ao oferecimento de boas condições de trabalho para o aprimoramento do desenvolvimento territorial. Os projetos cooperativos de PD&I envolvem parcerias entre empresas e ICTs, em que se incluem Universidades e Institutos de Pesquisa. O principal foco de tais projetos reside na interseção entre demandas do setor produtivo por novas ou melhores tecnologias (em produtos, processos e serviços) e ofertas de conhecimento científico construído por equipes especialistas no País. Em cooperação, empresas e ICTs poderão reduzir custos da produção, diminuir o 169 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 170 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca risco da inovação tecnológica, ampliar significativamente a produção científica e a competitividade das empresas”. Esses projetos têm sido apoiados por meio de Chamadas Públicas e Editais, financiados pelos Fundos Setoriais, executados pelos órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq e FINEP). Portanto, entende-se que propostas alinhadas a estas estratégias da União poderiam trazer benefícios à ciência e sociedade. Os materiais desenvolvidos e difundidos pelo MCT aduzem a importância de se trabalhar como estratégia a realização de projetos cooperativos entre ICT e empresas, voltando-se para apoiar pequenas e médias empresas no desenvolvimento de produtos e processos inovadores. 2. FUNDaMENTaÇÃO TEÓRICa 2.1 Ergonomia A ergonomia é uma disciplina relativamente recente, e ao longo do tempo apresentou várias definições que foram influenciadas pela visão dos ergonomistas. A Associação Internacional de Ergonomia (IEA) apresentou, em meados de 2000, a seguinte definição que é referência internacional: A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica que visa a compreensão fundamental das interações entre os seres humanos e outros componentes de um sistema, e a profissão que aplica princípios teóricos, dados e métodos com o objetivo de otimizar o bem-estar das pessoas e o desempenho global dos sistemas. No Brasil foi criada uma Norma Reguladora em Ergonomia (NR17) que “visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”. Na mesma norma, as condições de trabalho são definidas como “aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho”. Atualmente, a ergonomia é vista como um estudo científico transdiciplinar, que interage com a biologia humana, a medicina do trabalho, a ciência cognitiva, Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho a psicologia do trabalho, a sociologia do trabalho e a ciência da gestão relacionando o ser humano com o sistema. Porém, de acordo com SILVA (2008): [...] a transdicisplinaridade pode favorecer a compreensão dos benefícios da aplicação das recomendações ergonômicas na rotina dos trabalhadores e, conseqüentemente, nos resultados globais da organização, no contexto da inovação organizacional, advindo da interação entre empresa e instituições de ensino/pesquisa. Quanto à especialização, a ergonomia apresenta de três áreas específicas, a saber: Ergonomia física; cognitiva e organizacional A ergonomia física trata das características anatômicas, antropométricas, fisiológicas e biomecânicas do homem em relação à atividade, observando a postura de trabalho, a manipulação de objetos, os movimentos repetitivos, os problemas osteo-musculares, o leiaute do posto de trabalho, a saúde e segurança. A ergonomia cognitiva trata dos processos mentais, como memória, percepção, raciocínio e respostas motoras numa relação homem e os componentes do sistema, observando os processos de decisão, o desempenho especializado, a interação homem-máquina, a confiabilidade humana e o estresse profissional. A justificativa para os estudos relacionados com a ergonomia cognitiva pauta-se na assertiva de que os problemas mais graves e lesionantes do trabalho geralmente são fundamentalmente biomecânicos, devendo uma atenção especial ao tópico em questão, visto que, segundo Vidal e Carvalho (2008) a ergonomia cognitiva enfoca o ajuste entre habilidades e limitações humans às máquinas, a tarefa, ao ambiente, observando o uso de certas faculdades mentais, aquelas que nos permitem raciocinar e tomar decisões no trabalho. A ergonomia organizacional trata da otimização dos sistemas sociotécnicos, estrutura organizacional, regras e processos, onde se observa a comunicação, a gestão do coletivo, a concepção do trabalho e dos horários, a ergonomia comunitária e o trabalho cooperativo (FALZON, 2007). Segundo Falzon (2007), o ergonomista possui quatro categorias de conhecimentos que são utilizados em situação de ação, são elas: 171 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 172 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca Dessa forma, percebe-se que o ergonomista é habilitado a atuar em qualquer ação, sendo esta prevista ou eventual. A metodologia mais comumente utilizada é a Análise Ergonômica da Tarefa (AET), que, segundo Santos (2001): procura estudar o trabalho não só na sua dimensão explícita (tarefa), conforme definido pela engenharia de produção, mas, sobretudo, na sua dimensão implícita (atividades), característica do conhecimento tácito do pessoal de nível operacional. Conforme observa Silva (2008), a AET na dimensão implícita “considera a atividade como elemento central para instrumentalizar o desempenho dos sistemas de produção, objetivando atingir um funcionamento estável em qualidade e quantidade”. Portanto, cabe ao ergonomista implementar ações que minimizem os riscos à saúde e segurança do trabalhador, aumentando a auto estima, a produtividade e minimizando as perdas econômicas da região. 2.2 gestão do Conhecimento, Inovação, Interação Universidade-Empresa e Redes A Gestão do Conhecimento procura compreender, a partir dos recentes avanços nas tecnologias de informática e de telecomunicações, e das conclusões das teorias sobre criatividade e aprendizado individual e organizacional, de que maneira os investimentos nesta área podem de fato aumentar a capacidade de gerar, difundir e armazenar conhecimento de valor para as empresas. Gasparetto (2006) ressalta que as organizações que se constituírem como organizações de aprendizagem e que descobrirem como despertar a capacidade de aprender das pessoas em todos os níveis da organização, obterão sucesso e conseguirão manter-se no mercando competitivo. Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho Segundo Murray (2004), gestão do conhecimento é uma estratégia que transforma bens intelectuais da organização – informações geradas pelos seus processos e o talento de seus colaboradores – em maior produtividade, novos valores e aumento da competitividade. O objetivo principal da gestão do conhecimento é tornar acessível o conhecimento para que as pessoas possam utilizá-los no momento oportuno, para ajudar não somente na execução de tarefas e tomadas de decisão, mas também no processo de geração de idéias e inovação das empresas. O conhecimento é informação trabalhada por pessoas e pelos recursos computacionais, gerando cenários, simulações e oportunidades (IATROS, 2005). Seguindo este mesmo raciocínio Aranha (1992) afirma que todo conhecimento pressupõe o sujeito que quer conhecer o objeto a ser conhecido (como por exemplo, as mídias digitais que estendem e ampliam a capacidade de conhecer e ser conhecido). Glasersfelt (1988) argumenta que todo conhecimento está relacionado à ação e que as idéias não têm valor se não forem transformadas em ações que reconstroem de alguma forma o mundo em que se vive. A economia centrada na era do conhecimento desloca, segundo Lastres (1999), o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores tradicionais para setores de tecnologia e inovação. Pode-se a firmar que a atual economia requer um perfil de trabalhador capaz de pensar, raciocinar, decidir e de partilhar conhecimentos, contribuindo, desta forma, para o processo de inovação da empresa na qual está inserido. O conhecimento é visto como elemento diferenciador, gerando vantagem competitiva nas organizações modernas. Segundo Nonaka e Takeuchi (1997, p. 83) com relação à criação do conhecimento: “a essência da estratégia está no desenvolvimento da capacidade organizacional de adquirir, criar, acumular e explorar o domínio do conhecimento”. Por outro lado, a crescente necessidade de investimento em tecnologia torna-se uma causa de sobrevivência para a indústria. Nota-se que o acesso à tecnologia geralmente é difícil e, muitas vezes, inviável para grande parte dos empresários. Neste contexto, a cooperação entre a universidade e o setor produtivo tem se destacado como importante mecanismo para estimular tal capacidade nas empresas, pela transferência de conhecimento científico. O resultado dessa prática é o conseqüente avanço tecnológico e inovação, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, onde a globalização intensificou as dificuldades para o crescimento industrial (FRANçA, 2001). 173 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 174 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca A interação universidade-empresa é um processo que pode gerar benefícios bilaterais, apesar das dificuldades decorrentes desse relacionamento. ¿Uma das principais vantagens desta relação está no fato das universidades auxiliarem as empresas na busca por competitividade, apoiando a pesquisa e desenvolvimento nas empresas fomentando a inovação tecnológica (França, 2001). Sendo assim, a transferência, para o setor produtivo, de tecnologias geradas em centros de pesquisa, universidades, institutos e em outras empresas é de suma importância para o aumento da competitividade empresarial em busca de novos mercados e da própria sobrevivência destas no mercado interno e externo. Neste contexto a interação entre esses segmentos surge como um mecanismo poderoso para o acesso à tecnologia, porém precisa ser estrategicamente incentivada para se obter resultados expressivos. De acordo com GOEDERT (1999), a estruturação de uma rede não implica necessariamente em ganhos monetários. Ela poderá influenciar o desenvolvimento sócio-econômico de uma região, preservar a função ecológica e aumentar a qualidade de vida, indiretamente, dos indivíduos pertencentes à rede. Para LIPNACK e STAMPS (1994) as principais razões para as organizações atuarem em rede são: serviços de exportação e avaliação das necessidades comuns; fornecedores, equipamentos especializados e serviços profissionais compartilhamento de pesquisa e inovações e transferência e difusão de tecnologias tilhamento de padrões internos. O entendimento sobre as relações comportamentais inter ou intraorganizacionais, segundo TORNARTKY E FLEISHER (1990), tem sido limitado nos estudos Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 175 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho que envolvem o processo de inovação. Para os mesmos a relação é vista como uma atividade voluntária, uma vez que os mesmos são focados para a análise de redes de trabalho de indivíduos dentro de uma especialidade científica. Segundo os autores, as relações devem ser analisadas sob a ótica das metas, papéis, regras, hipóteses e expectativas sobre comportamento e resultados. Nesta perspectiva, pessoas, em uma determinada organização, utilizam um amplo vocabulário social, econômico, técnico, político - para descrever o que está ocorrendo. De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE (2005), INOVAçÃO é entendida como a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Para Mattos et al. (2008), INOVAçÃO ORGANIZACIONAL “é a adoção ou desenvolvimento de novos métodos de organização e gestão, no local de trabalho ou nas relações da empresa com o mercado, fornecedores ou distribuidores”. Assim é tratada a proposta do projeto de Ergonomia. Além de se fomentar a INOVAçÂO ao longo de toda proposta, com vistas a “processos”, como ressaltado pelo MCT, OCDE, Mattos et al., atenções foram dadas aos resultados esperados pelo projeto quanto aos impactos de inovação: vadoras em ergonomia e segurança do trabalho em processos inovadores; participação dos pesquisadores e bolsistas envolvidos no projeto nos ganhos econômicos resultantes da exploração da tecnologia/conhecimentos gerados; nológica na área de Ergonomia; e -se o conceito de inovação organizacional. A transferência de tecnologia a partir de um estreitamento de relações entre universidade e empresa tem sido tema central de constantes debates e Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 176 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca pesquisas. Isso se dá pela necessidade de entendimento em compreender o que essa relação envolve o que está sendo e o que deve ser transferido, e de que forma esse processo deve ocorrer (tanto no ambiente provedor, quanto do receptor). Essa compreensão possibilita que o processo seja desenvolvido de forma apropriada, atingindo seu principal objetivo que é subsidiar as empresas a se manterem competitivas no mercado possibilitando ao país um desenvolvimento tecnológico sustentável. Finalmente ressalta-se a importância que tem todos os componentes do processo de transferência, como por exemplo: a informação e a infra-estrutura necessárias para que a transferência de conhecimento ocorra entre os setores. Dar a efetiva importância às partes que compõem o todo fará com que o processo se desenvolva em harmonia e cada detalhe passa a ser pensado e valorizado, correspondendo às expectativas dos envolvidos. 3. UMa aplICaÇÃO Da TEORIa - REsUlTaDOs E DIsCUssõEs O estudo apresentado foi realizado em uma das empresas da Rede de Petróleo e Gás de Sergipe, a qual chamamos de Empresa 1, na atividade de preparação do produto, pela qual três funcionários são responsáveis. A seguir se apresentam duas atividades críticas da preparação do produto, sua análise organizacional, a AET e a análise ambiental. 3.1. análise das Condições Organizacionais de Trabalho 3.1.1. Dados referentes à repartição de funções entre os diferentes postos de trabalho A atribuição de funções é documentada através das Ordens de Serviço, que define responsabilidades e observações relativas à Saúde, Segurança e Meio Ambiente de cada funcionário. Não há rodízio de funções. Recomenda-se enriquecer o trabalho com base no rodízio de funções em toda a empresa devido às melhorias nas condições físicas e organizacionais de trabalho advindas, entre elas: redução da monotonia e da fadiga, aumento da motivação e da satisfação com o trabalho, maior comprometimento do funcionário, reconhecimento profissional e aprendizado de todo sistema organizacional. Durante o levantamento de informações sobre os microprocessos da empresa por meio de entrevistas não estruturadas, os trabalhadores envolvidos no Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho processo de produção afirmaram atuar indistintivamente em qualquer etapa da fabricação do produto. A partir desta informação conclui-se que há grande probabilidade de existir nestas circunstâncias ambiguidade de papéis. Contudo, a partir das observações das atividades, percebeu-se a divisão clara de tarefas entre os três funcionários. De fato, em atividades repetitivas e de baixo nível de complexidade, foi observado e é recomendado o rodízio de tarefas entre os funcionários de modo principalmente a minimizar o desgaste físico (como será discutido na Análise Ergonômica do Trabalho). 3.1.2. Dados referentes ao arranjo físico das máquinas e sistemas de produção O leiaute adotado é do tipo funcional, onde as máquinas ou postos de trabalho são agrupados segundo o tipo de operação que realizam e as peças ou componentes movimentados em lotes de um setor para o outro (MONDEN apud LUZZI, 2004). Considerando que são os mesmos funcionários que executam todas as atividades de preparação do produto, a distribuição dos setores ao longo do galpão é inadequada, pois exige movimentação frequentes dos trabalhadores a distâncias relativamente longas. Além disso, a análise pelo Diagrama de Fluxo permitiu identificar que o leiaute adotado não obedece a sequencia de tarefas da produção, como se pode observar a Figura 1. Figura 1: leiaute atual da produção Uma alternativa (Opção 1) é realizar uma melhoria de leiaute de modo a posicionar os setores conforme a sequencia do fluxo de materiais em produção e tornar adjacentes áreas de maior movimentação entre si, como a de armazenagem 177 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 178 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca de bombonas com água industrial e a área de produção e desta a de lavagem. Esta recomendação está esquematizada na Figura 2. Figura 2. leiaute proposto da produção Outra alternativa (opção 2) é utilizar mecanismos para reduzir o esforço durante as movimentações de material, já que as distâncias serão mantidas, como a paleteira elétrica apresentada na Figura 3. Figura 3. paleteira elétrica 3.1.3. Dados referentes à estrutura das comunicações As comunicações no processo de produção são feitas de modo informal, por meio de linguagem falada e gestual. Verifica-se a troca constante de informações tanto entre os funcionários que executam as atividades quanto entre estes e os Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho que supervisionam, possibilitando a intervenção imediata nos processos, especialmente tratando-se de procedimentos de segurança na produção. Na atividade de preparação do produto, a comparação imediata entre os tempos de produção registrados e os tempos da produção em curso pode identificar desvios importantes no processo, como eficiência no funcionamento da bomba, por exemplo. Na área administrativa, observam-se meios informais de comunicação de forma oral ou escrita (e-mail, principalmente), havendo ainda documentos formais sobre a forma de relatórios, registros e ordens de produção. A comunicação informal é importante para proporcionar um intercâmbio intenso e rápido de informações entre os funcionários, contudo, recomenda-se a adoção de meios formais (documentados) em situações onde se faz importante o registro e controle das informações. Inclui-se a necessidade de adoção de indicadores de desempenho das metas operacionais, puxadas pelas tarefas dos operadoresnas estruturas de comunicações. 3.1.4. Dados referentes aos métodos e procedimentos de trabalho Os métodos e procedimentos de trabalho na preparação do produto não permitem muita flexibilidade visto que a ordem de preparação da solução é fixa. A rotina é determinada pelo planejamento da produção, de acordo com as entregas previstas. Os treinamentos executados visam a transmitir informações quanto aos procedimentos de segurança, qualidade e meio ambiente na execução das tarefas, embutindo-se neste aspecto o aprendizado sobre o processo de produção. As adequações são fruto de conhecimentos adquiridos na prática da atividade. Observadas as questões de segurança, os modos de fabricação de um novo produto são modelados pelo exercício de sua fabricação, acompanhada de perto pelos funcionários de direção e gestão. Na administração, não existe uma rotina rígida, algumas tarefas permitem a determinação de quando e como executar, outras devem seguir modelos documentais já adotados e prazos de execução predefinidos. O mapeamento dos métodos de execução é determinado pelos procedimentos operacionais do sistema de gestão integrada. Ainda pautando-se nas formas de melhoria da organização do trabalho, recomenda-se que todo funcionário recém-contratado pela empresa seja submetido, pelo menos durante quinze dias, a um regime de rodízio de funções, de forma a ocupar todas as funções da empresa neste período. Tal medida proporcionará o conhecimento de todos os processos existentes na empresa. 179 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 180 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca 3.1.5. Dados referentes às modalidades de execução do trabalho Existem normas quanto aos horários de entrada e saída e intervalo de almoço para todos os funcionários. Em relação ao processo de produção, não são fixadas pausas para descanso, as quais são observadas pela característica do processo produtivo, que exige um período de espera em cada lote para “circulação” do produto (refere-se ao tempo necessário para homogeneização da mistura). Neste período, os trabalhadores ficam circulando pela empresa, ou simplesmente em pé junto ao tanque de sucção, devendo sempre um deles estar atento ao nível do tanque, que deve ser controlado pelo acionamento da bomba. Devido ao esforço físico observado (que será discutido na Análise Ergonômica de Tarefas) e da temperatura da área de produção (que será apresentada nas Condições Ambientais de Trabalho), pautando-se no anexo 3 da NR15, recomenda-se um intervalo de 15 minutos de descanso a cada 45 minutos de trabalho em processo de produção. Nas atividades administrativas, quando estas envolverem entrada de dados em computador, deve-se proporcionar uma pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Tais pausas têm por objetivo a recuperação da fadiga muscular ocasionada pelas atividades, promovendo o atendimento às necessidades fisiológicas dos funcionários, levantar, andar e promover o contato social com os colegas de trabalho. Estes intervalos devem ser enriquecidos com atividades de ginástica laboral e, para os trabalhadores da produção, proporcionar a adoção da postura sentada, em oposição à em pé exercida durante todo o processo. 3.1.6. Dados referentes às modalidades de planificação e de tomada de decisão A estrutura hierárquica da empresa é horizontalizada, havendo contato formal e informal entre diretores e subordinados para tomada de decisões, sendo a responsabilidade da decisão do funcionário de maior hierarquia. A aproximação (física e organizacional) entre gestores e operadores permite a tomada conjunta de decisões ao longo do processo produtivo em virtude das comunicações informais existentes. De fato a decisão é do funcionário de maior hierarquia, mas “o subordinado, uma vez tendo liberdade para expor seus pensamentos perante superiores, poderá sentir-se mais participativo” (SCHULER SOBRINHO, 2005). Assim, a alta participação do trabalhador nas decisões sobre o seu próprio trabalho contribui para que este trabalhe mais motivado. Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho 3.2. Componentes do sistema ser humano – tarefa – ambiente Execução: Operador de produção e assistente de produção Frequência da atividade: Mediante demanda Origem da Demanda: planejamento da produção Destino da Demanda: Controle de Qualidade Onde fazer: Área de produção Figura 4. Fluxograma de atividades: preparação do produto B = indica fluxograma de Atividades do Controle de Qualidade análise ergonômica de tarefas críticas da preparação do produto análise Ergonômica de Tarefas: preparação do produto Origem da Demanda: planejamento da produção Destino da Demanda: Controle de Qualidade atividade 1 O que fazer? 1. Buscar bombonas com matéria-prima Mp007. Quem faz? assistente de produção Quando fazer? Mediante Demanda Como fazer? 1.1. acomodar bombona no carro transportador 1.2. Inclinar carro transportador 1.3. Transportar até a área de produção Onde fazer? Área de armazenamento de água industrial Com o que fazer? Carro transportador 181 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 182 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca análise ergonômica de tarefas críticas da preparação do produto 1.1.1. O assistente posiciona os garfos do carro transportador sob a bombona de 260 kg. Eleva o encaixe móvel localizado na haste vertical do carro a 52 cm do piso até o encaixar na borda superior da bombona, a 90 cm, de modo a mantê-la estável, estendendo o braço direito e inclinando um pouco a coluna para frente. Durante toda a atividade de preparação do produto, os funcionários usam os seguintes equipamentos de proteção individual: luvas de borracha nitrílica, avental impermeável, botas impermeáveis em pVC, óculos de segurança. 1.2.1. Coloca um dos pés (geralmente o esquerdo) sobre um suporte localizado na parte superior do carro a 31 cm de altura e pressiona para baixo (dando um pequeno salto), este movimento, acompanhado do de puxar o suporte para mãos em direção ao seu próprio corpo, deixa o carrinho inclinado. O carro possui 134 cm de altura. 1.3.1. anda aproximadamente 11m empurrando o conjunto (carro e bombona) com os membros superiores levemente flexionados e as mãos mantidas a 87 cm do piso. são transportadas 10 bombonas, deixadas enfileiradas ao lado da área de produção. análise ergonômica de tarefas críticas da preparação do produto 1.1.1.1. pode-se usar a paleteira elétrica recomendada nas condições organizacionais para realizar esta movimentação de bombonas. 1.2.1.1. Não executar salto no momento de inclinar o carrinho. 1.3.1.1. alteração do leiaute para aproximar área de armazenamento de água industrial da área de produção. 1.2.1.2. e 1.3.1.2. pode-se usar a paleteira elétrica recomendada nas condições organizacionais como alternativa às recomendações 1.2.1.1. e 1.3.1.1 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho atividade 2 O que fazer? 2. Depositar Mp007 no tanque de sucção Quem faz? Operador de produção e/ou assistente de produção Quando fazer? Onde fazer? Mediante Demanda 2.1. aproximar bombona do tanque de sucção. 2.2. succionar conteúdo da bombona com mangueira. 2.3. Retirar bombona 2.4. Transportá-la a área de água industrial. Área de produção Com o que fazer? Carro transportador e/ou Mangueira conectada a uma bomba Como fazer? Diagnóstico ergonômico: 2.1.1. O operador de produção encaixa e transporta a bombona em movimento idêntico ao descrito no item 1.1 e aguarda por cerca de quatro minutos em pé junto a área de produção a atividade de sucção do líquido. 2.2.1. assistente de produção encaixa uma ferramenta metálica na tampa da bombona e gira-a cerca de duas vezes no sentido anti-horário com o braço esquerdo. Retira a tampa, colocando-a sobre a bombona. Introduz a mangueira na bombona elevando um pouco os membros superiores. liga a bomba acionando uma chave liga-desliga localizada a 1,55m a sua esquerda e a 1,22 de altura, fazendo uma rotação de tronco para esquerda, braço esquerdo abduzido e completamente esticado. aciona o dispositivo com a ponta dos dedos. Inclina a bombona para a esquerda para retirar todo liquido. acompanha a existência de água na bombona observando um visor localizado na bomba, flexionando o pescoço, atentando-se ao ruído emitido. Desliga a bomba, retira a mangueira e afasta a bombona segurando-a pela borda superior. 2.3.1. O operador de produção pega a bombona que foi afastada do tanque de sucção e, segurando-a pela borda superior e com movimentos circulares, move a bombona para fora da área de produção. 2.4.1. O operador de produção leva a bombona movimentando-a inclinada, segurando-a pela borda superior e executando movimentos circulares. por vezes coloca a bombona na horizontal e chuta-a para o fundo do galpão. O piso da área encontra-se molhado (risco de escorregamento e contaminação). Há valas de contenção de liquido em caso de vazamento apenas junto às paredes do galpão. Recomendações Ergonômicas: 2.1.1.1. e 2.4.1.1.levar uma bombona com a paleteira elétrica (recomendada nas condições organizacionais) ao local de armazenamento enquanto aguarda o esvaziamento de outra bombona. 2.2.1.1. aproximar chave liga-desliga do posto de trabalho onde a bombona é esvaziada. 2.2.1.2. Colocar visor de líquido a altura de 1,5m (altura dos olhos funcionário). 2.3.1.1. OK 2.4.1.2. Existe dispositivo de contenção de líquido, tipo calha, nas margens do galpão onde ocorre a produção. Contudo, recomenda-se complementar colocando este dispositivo também em torno da área de produção, para reduzir a dispersão do produto até a sua retenção. 183 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 184 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca atividade 3 O que fazer? 3. Buscar matéria-prima Mp1302. Quem faz? Operador de produção e/ou assistente de produção Quando fazer? Onde fazer? Mediante Demanda 3.1.Retirar embalagem de transporte. 3.2.Encaixar paleteira no palete. 3.3. Elevar conjunto 3.4. Transportar até a área de produção Área de matéria-prima Com o que fazer? paleteira. Como fazer? Diagnóstico ergonômico: 3.1.1. O assistente de produção corta a embalagem plástica com uma faca comum e retira-a. Flexiona a coluna e apoia-se em apenas um dos pés para alcançar o outro lado da pilha de sacos. 3.2.1. O operador de produção busca a paleteira e encaixa os garfos no palete. 3.3.1. Flexiona e estende o membro superiores repetidamente (27 vezes) segurando no apoio para mãos da haste da paleteira. No momento de maior flexão o suporte fica a 1,15m do piso e na maior extensão, a 72 cm. 3.4.1. O operador de produção puxa o conjunto (1000 kg só de matéria-prima) de costas para o percurso enquanto o assistente de produção empurra o conjunto com os membros superiores estendidos e corpo inclinado para frente. Recomendações Ergonômicas: 3.1.1.1. Circular em torno da pilha para retirar a embalagem de modo a evitar a flexão da coluna. 3.2.1.1. OK 3.3.1.1. e 3.4.1.1. substituir a paleteira de elevação manual por uma de elevação elétrica, como o modelo indicado na Figura 5. Figura 5. Modelo de substituição da paleteira de elevação manual por elétrica Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho atividade 4 O que fazer? 4. Depositar Mp1302 no tanque de sucção Quem faz? Operador de produção Quando fazer? Como fazer? Onde fazer? Mediante Demanda 4.1. pegar saco 4.2. Colocá-lo sobre a borda do tanque. 4.3. Depositar conteúdo 4.4. Misturar no tanque Área de produção. Com o que fazer? Manual Diagnóstico ergonômico: 4.1.1. O operador de produção pega o saco pelas extremidades com as mãos e apoia-o sobre os dedos e antebraço. Faz rotação de tronco, flexão da coluna e, dependendo da altura da pilha e localização do saco, efetua alguns passos, conforme pode ser observado na Figura 5. Ressalta-se que o funcionário alega sentir dores na região lombar em períodos de produção intensa, onde são produzidos até três lotes do produto por dia. 4.2.1. Ergue-o até a borda do tanque (89 cm de altura) flexionando os membros superiores. 4.3.1. Corta a extremidade do saco voltado para dentro do tanque com uma faca. Deixa o saco na vertical para descida do produto. Deposita o saco vazio em um tanque destinado aos resíduos. Obs.: para os três itens anteriores serão apresentadas mais a diante a análise postural pelo método RUla e a análise do limite de peso Recomendado pela equação NIOsHI. 4.4.1. Enquanto a matéria-prima é depositada, o assistente de produção mistura a solução com um bastão plástico, executando movimentos circulares com os membros superiores no sentido anti-horário, inclina o tronco para frente e se apoia sobre a perna direita, um pouco a frente da esquerda. Movimenta-se ao redor do tanque. aciona periodicamente a bomba, deslocando-se cerca de 2 passos, estendendo os membros superiores e acionando a chave liga-desliga com a ponta dos dedos Recomendações Ergonômicas: 4.1.1.1. Usar dispositivo permita maior elevação (mesa elevadora de palete.), como a plataforma de elevação hidráulica da Figura 6. aproximar conjunto do tanque de sucção. 4.2.1.1. e 4.3.1.1. OK Obs.: para os três itens anteriores serão apresentadas mais a diante a análise postural pelo método RUla e a análise do limite de peso Recomendado pela equação NIOsHI, resultando no detalhamento de recomendações. 4.4.1.1. substituição da mistura manual por mistura através de agitador mecânico. Obs.: para o item anterior será apresentada mais a diante a análise postural pelo método RUla, resultando no detalhamento das recomendações. 185 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 186 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca atividade 5 O que fazer? 5. Buscar matérias-primas Mp1804 e Mp105 Quem faz? Operador de produção Quando fazer? Como fazer? Mediante Demanda 5.1. Colocar sacos de matéria-prima sobre plataforma 5.2. Transportar até a área de produção Onde fazer? Área de matéria-prima Com o que fazer? plataforma de transporte Diagnóstico ergonômico: 5.1.1. Flexão da coluna para pegar saco de 50 kg sobre palete a 20 cm do piso e colocá-lo sobre o palete. Coloca o saco na horizontal apoiando as extremidades sobre as mãos. Devido ao caráter corrosivo do composto, usa máscara respiradores com filtro para gases ácidos e vapores orgânicos. 5.2.1. puxa o conjunto (palete e paleteira) pelo apoio para mãos da paleteira. Extensão do membro superior direito. Recomendações Ergonômicas: 5.1.1.1. Flexionar os joelhos para alcançar o saco. 5.2.1.1. alteração do leiaute para aproximar área de matéria-prima da área de produção. alternativamente, pode-se reduzir o esforço muscular com o uso da paleteira elétrica, conforme foi apresentado na da Figura 3. Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho Figura 6. Rotação do tronco e flexão da coluna Figura 7. Mesa Elevadora de palete 187 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 188 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca atividade 6 O que fazer? 6. Depositar Mp1804 e Mp105 no tanque de sucção Quem faz? Operador de produção Quando fazer? Mediante Demanda Como fazer? 6.1. pegar matéria-prima Mp1804 no palete 6.2. pesar 6.3. Depositar matéria-prima Mp1804 no tanque 6.4. pegar matéria-prima Mp105 no palete 6.5. Depositar matéria-prima Mp105 no tanque de sucção Onde fazer? Área produção Com o que fazer? Manual Diagnóstico ergonômico: 6.1.1. Flexiona a coluna, pega o saco e coloca-o na vertical. Retira-o do palete e coloca ao lado da balança, ainda com a coluna flexionada. Usa uma pequena barra de ferro para fragmentar os cristais de matéria-prima. 6.2.1. Usando um respirador para gases ácidos, posiciona o balde sobre a balança e corta o saco com uma faca, com a coluna flexionada. Ergue-se um pouco e despeja vagarosamente o conteúdo do saco no balde, observando o peso no display digital da balança. 6.3.1. Ergue-se totalmente e move-se cerca de três passos em direção ao tanque. Flexiona os membros superiores para depositar conteúdo do balde no tanque. 6.4.1. Flexiona a coluna, pega o saco com as mãos, posiciona-o na vertical sobre o palete e corta-o com uma faca. 6.5.1. Ergue-se e, com uma rotação de tronco, apóia o saco sobre a borda do tanque e despeja vagarosamente o conteúdo dentro do tanque. Recomendações Ergonômicas: 6.1.1.1. e 6.4.1.1. Idem 4.1.1.1 - Usar dispositivo que permita maior elevação (mesa elevadora de palete.). Fragmentar cristais com o saco sobre o palete. 6.2.1.1. Cortar com o saco sobre o palete. Flexionar os joelhos para alcançar o balde. 6.3.1.1. OK 6.5.1.1. aproximar palete do tanque de sucção. Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho O que fazer? Quem faz? Quando fazer? Como fazer? Onde fazer? Com o que fazer? atividade 7 7. Elevar ao tanque de mistura assistente de produção Mediante demanda 7.1. acionar bomba 7.2. Fragmentar resíduos de matéria-prima sólida Área de produção Manual Diagnóstico ergonômico: 7.1.1. aciona a bomba em intervalos irregulares, conforme nível do líquido no tanque de sucção. Desloca-se cerca de 2 passos, estendendo os membros superiores e acionando a chave liga-desliga com a ponta dos dedos. 7.2.1. O assistente de produção usa uma peneira, imerge-a na solução, coleta partículas grandes de material sólido e pressiona com a mão para fragmentá-las. permanece de pé junto ao tanque de produção por cerca de cinco minutos. Tronco inclinado para frente e pescoço flexionado Recomendações Ergonômicas: 7.1.1. aproximar o dispositivo liga-desliga do posto de trabalho. 7.2.1. Deve-se evitar que o funcionário mantenha um contato tão direto com o produto. O uso do agitador mecanizado, proposto como alternativa de substituição da mistura manual dispensará a execução desta atividade visto que o equipamento é capaz de fragmentar de modo mais eficiente às partículas da matéria-prima. atividade 8 O que fazer? Quem faz? Quando fazer? Como fazer? Onde fazer? Com o que fazer? 8.Circulação do produto assistente de produção e/ou Operador de produção. Mediante demanda 8.1. acompanhar vazão 8.2. preparar bombonas para retirada do produto Área de produção Manual Diagnóstico ergonômico: 8.1.1. aguardam aproximadamente 30 minutos de mistura em pé. atentam-se para os ruídos da bomba e para o nível de líquido no tanque para acionar chave e ajustar vazão. 8.2.1. Manuseiam as bombonas vazias inclinadas da área de armazenagem até enfileirá-las próximo a balança. Recomendações Ergonômicas: 8.1.1.1. Colocar na área de produção assentos de material lavável para evitar contaminação. Usar este período para proporcionar a posição sentada e realização de ginástica laboral. 8.2.1.1. OK 189 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 190 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca A análise preliminar das posturas de trabalho durante a preparação do produto apontou a necessidade de verificações mais completas. Optou-se pela adoção de uma análise postural pelo método RULA e pela aplicação da equação NIOSHI para calcular os limites de peso recomendáveis em levantamento e transporte manual de carga. A seguir são apresentados os dados para a análise ergonômica da tarefa. análise pelo Método RUla Operador de produção: atividade de deposição de matéria-prima: Figura 8. Deposição de matéria-prima Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho Braço – 3: braço flexionado aproximando-se de um plano perpendicular ao tronco ao nível do ombro. antebraço – 2: movimento de flexão do antebraço. punho – 1: punho reto. giro de punho – 1: não há giro de punho. acréscimos: postura repetitiva: +1 Carga maior que dez quilos: +3 Resultado total do grupo a: 7 pescoço – 1: posição normal. Tronco – 5: tronco flexionado até quase a horizontal, havendo ainda flexão lateral. pernas – 1: pés apoiados. acréscimos: postura repetida : +1 Carga maior que dez quilos: +3 Resultado total do grupo B: 9 191 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 192 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca análise Ergonômica da Tarefa: Nível 4 – escore final sete indica que deve ser realizada uma investigação e mudanças imediatas. Os riscos ergonômicos que a tarefa apresenta estão relacionados ao levantamento de peso com os membros superiores, a repetitividade da tarefa e a redução na altura da pilha ao longo da atividade. A pilha de sacos da matéria-prima no início da atividade é de 87 cm, quase ao mesmo nível do tanque de deposição (89 cm) e a altura compatível com o alcance do trabalhador em pé, sem exigir flexão de coluna ou membros inferiores (99 cm= altura do cotovelo em pé). Nesta situação, há movimentação dos membros superiores e deslocamento ao redor do palete, se necessário. Contudo, a medida que o material é depositado, a altura da pilha se reduz, chegando a um mínimo de 20 cm, postura crítica usada na análise postural pelo RULA. Koemer e Grandjean (2005) alertam para o fato de que, “se uma pessoa se curva até que a parte superior do corpo fique praticamente na horizontal, então o efeito de alavanca impõe uma pressão muito grande nos discos da coluna lombar”, o que, com o tempo, pode levar a intensas dores nesta região do corpo. Recomenda-se utilizar um mecanismo de elevação do palete que possibilite ao operador aumentar a altura da pilha à medida que deposita os sacos. Há necessidade também de aproximar o palete do tanque de sucção e reduzir a altura deste. As alturas de trabalho devem ser tais que o palete e a borda do tanque estejam no mesmo nível. Assistente de produção: atividade de mistura manual Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho Figura 9. Operador realizando mistura manual Braço – 4: flexão de braço até acima do nível do ombro. antebraço – 2: flexão de antebraço. punho – 2: extensão do punho. giro de punho – 1: não há giro de punho. acréscimos: postura estática : +1 Não há carga: 0 Resultado total do grupo a: 5 193 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 194 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca pescoço – 1: pescoço pouco flexionado. Tronco – 2: tronco pouco flexionado. pernas – 2: eleva constantemente um dos pés do chão. acréscimos: postura estática : +1 Não há Carga: 0 Resultado total do grupo B: 4 análise Ergonômica da Tarefa: Nível 3 – escores finais cinco ou seis indicam que deve ser realizada uma investigação e mudanças deverão ser realizadas em um curto prazo. O assistente de produção mistura a solução com um bastão plástico cilíndrico, executando movimentos circulares com os membros superiores no sentido anti-horário. Inclina o tronco para frente e apóia-se sobre a perna direita, um pouco a frente da esquerda, movimenta-se ao redor do tanque. Aciona periodicamente a bomba, deslocando-se cerca de dois passos, rotacionando o tronco, abduzindo o braço e acionando a chave liga-desliga com a ponta dos dedos. A atividade é repetitiva e o esforço muscular exigido aos membros superiores aumenta de acordo com o aumento da densidade da solução que é misturada. Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho A atividade manual pode ser substituída por um agitador mecanizado. Se o tanque onde a mistura manual é executada for mantido fixo, pode ser utilizado um agitador mecanizado conforme a Figura 10. Figura 10: agitador mecânico fixo Se o tanque continuar a ser utilizado para outras finalidades, exigindo a retirada do mesmo do local onde é executada a mistura, pode-se optar por um agitador mecanizado suspenso por uma haste fixa, como o da Figura 11. Figura 11. agitador mecânico suspenso 195 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 196 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca As empresas fornecedoras destes equipamentos afirmam que normalmente são dimensionados especificamente para cada caso, podendo ser fornecidos com várias faixas de potência, rotação, comprimento de haste e tipos e diâmetro de hélices, sendo estas configurações especificadas dependendo das características do produto agitado. A densidade e a viscosidade do produto que será agitado, além do fator de tipo de agitação (homogeneização, dissolução, suspensão de sólidos, etc.) influenciam diretamente no dimensionamento do equipamento, sendo imprescindíveis estas informações para um bom e eficiente dimensionamento do equipamento. As informações necessárias para o dimensionamento envolvem: dimensões, volume útil e volume total do tanque; densidade e viscosidade do produto; peso, volume e tamanho dos sólidos (quando aplicável); qual a finalidade da agitação e forma de fixação do equipamento. análise do levantamento de pesos pela Equação NIOsH: A equação de NIOSH (Nacional Institute for Occupacional Safety and Health – EUA) foi desenvolvida para calcular o peso limite recomendável em tarefas repetitivas de levantamento de cargas. Refere-se a tarefa de apanhar uma carga e deslocá-la para depositá-la em outro nível, usando as duas mãos. Neste estudo, a equação é utilizada para análise do peso do levantamento de sacos de MP1308, inicialmente na condição mais crítica de levantamento e posteriormente nas condições recomendadas. A equação estabelece um valor de referência de 23 kg, que corresponde a capacidade de levantamento, no plano sagital, de uma altura de 75 cm do solo, para um deslocamento vertical de 25 cm, segurando uma carga a 25 cm do corpo. Esse valor é multiplicado por seis fatores de redução: LPR = LC x HM x VM x DM x AM x FM x CM LC: constante de carga (23) HM: fator de distância horizontal VM: fator de altura DM: fator de deslocamento vertical AM: fator de assimetria FM: fator de freqüência CM: fator de pega Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho Nas condições de trabalho analisadas, estes fatores assumem os seguintes valores: HM = 0,83 (H = 30 cm, ou seja, carga a 30 cm do corpo) VM = 1 (V = 20, ou seja, altura da carga 20 cm do piso) DM = 0,88 (D = 69, ou seja, deslocar a carga de uma altura de 20 cm a uma altura de 89 cm) AM = 0,71 (A= 90°, ou seja, ângulo de rotação do corpo). FM = 0,91 (média de 2 levantamentos por minuto durante um período inferior a uma hora) CM = 1 (boa pega) LPR = 23 x 0,83 x 1 x 0,88 x 0,71 x 0,91 x 1 = 10,85 kg, Ou seja, nestas condições, significa que a pessoa pode levantar aproximadamente 10,85 kg sem sofrer danos músculo-esqueléticos. Calculando-se o índice de levantamento (carga / LPR), encontramos o valor de 2,30. Um índice de levantamento entre 1 e 3 indica aumento moderado do risco. Os métodos de execução da atividade precisam ser modificados. Nesse caso, as recomendações já apresentadas melhorariam as condições de levantamento de carga. Ratificando-as: instalação de mesa elevadora de palete, diminuição do ritmo de repetição da atividade, revezamento de tarefas com o outro operador, evitar torção no levantamento de cargas. análise das condições ambientais de trabalho 197 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 198 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca Variáveis Real Recomendação Norma Temperatura (°C) 32,8 23 a 26 °C IsO9241 Umidade (%) 62,5 40 a 80 % IsO9241 Iluminância (lx) 985,3 750 lx NBR 5413 Ruído (dB) – bomba desligada 59,1 até 65dB NR17 Ruído (dB) – bomba ligada 72,9 até 65dB NR17 IBUTg (assistente de produção) IBUTg Médio Metabolismo Médio Recomendação Norma 28,83 °C 167 Kcal/h 30,8 NHO-06 IBUTg (Operador de produção) IBUTg Médio Metabolismo Médio Recomendação Norma 29,29°C 237,97 29,10 °C NHO-06 As recomendações para as condições ambientais são: análise das condições ambientais de trabalho Temperatura: A circulação natural do ar não é satisfatória, a vestimenta é de algodão relativamente espessa e o uso dos equipamentos da segurança aumenta a sensação térmica, nota-se excesso de suor na pele e nas roupas dos funcionários. A temperatura medida foi de 32°C e, de acordo com a ISO 9241, a faixa de temperatura aceitável é entre 23 e 26°C. Tais observações levam a considerar o ambiente térmico desfavorável. Além disso, não há bebedouro na área de produção, o que obriga os funcionários a entrarem no escritório administrativo para reposição de líquido. Como a temperatura deste ambiente é em média 25°C , a entrada e saída repentinas pode levar a transtornos fisiológicos advindos de choque térmico. Atividades físicas realizadas no calor fazem com que a capacidade muscular fique reduzida, o rendimento decaia e a atividade mental se altera, apresentando no trabalhador uma perturbação da coordenação sensório-motora. Diante das condições expostas, recomenda-se a adoção de sistema de ventilação artificial, com fluxo de ar voltado para os trabalhadores e a colocação de bebedouro no galpão onde ocorre a produção. Iluminância: A iluminação do galpão é feita por meio de iluminação natural (pela presença de portas amplas) e artificial (por meio de lâmpadas fluorescentes suspensas). A iluminação é uniformemente distribuída, notando-se sombra Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho significativa apenas na parte do galpão atrás do tanque de mistura devido à altura deste. O mostrador digital da balança situa-se nesta região, mas a presença de sombra é até favorável, pois os valores são luminosos e a presença de luz direcionada poderia provocar ofuscamento e dificuldade de leitura. A medição quantitativa indicou uma iluminância média no posto de trabalho de 985,3 lx, índice acima dos parâmetros da NBR 5413 (300 a 750 lx), considerando para o caso analisado a iluminação geral para áreas de trabalho e tarefas com requisitos visuais normais. Pode-se eliminar o excesso de iluminância, enquadrando-a no parâmetro indicado, havendo uma economia no consumo de energia, optando-se por lâmpadas de menos potência, maior espaçamento entre si, e sequências de luminárias com acendimento independente, possibilitando que recebam maior índice de iluminância apenas as áreas de maior solicitação Ruído: Há duas situações acústicas distintas que se alternam em intervalos irregulares de tempo ao longo da preparação do produto: com a bomba ligada (72,9 dB) e com a bomba desligada (59,1 dB). A situação com a bomba ligada revela um nível de ruído superior ao indicado para conforto acústico pela NR17: 65 dB. As recomendações são: posicionar a bomba na parte externa do galpão, afastando, assim, a fonte de ruído, e adotar o uso de protetor auricular. IBUTG: O gasto metabólico encontrado para o operador de produção indica a existência de sobrecarga térmica, pois o IBUTG encontrado (29,29°C) foi levemente superior ao limite de tolerância da NHO06 (29,1°C). Para reverter esta situação, além das medidas recomendadas para alcançar uma situação de conforto térmico – alínea a, o que reduzirá o IBUTG – acrescenta-se a necessidade de colaboração do assistente de produção nas atividades do operador de produção, o que poderá ser proporcionado com a adoção de misturador mecânico como alternativa a mistura manual. A adoção das recomendações ergonômicas para adequação de melhores posturas de trabalho contribuirão para reduzir o gasto metabólico de ambos. Agentes Químicos: Quanto às matérias-primas sólidas, no tocante à manipulação para produção, nota-se a formação de uma pequena quantidade de particulado sólido no ar durante a deposição. Na pesquisa de campo, observou-se o uso de luvas de borracha nitrílica, avental impermeável, botas impermeáveis, óculos de segurança e, apenas pelo operador de produção durante a deposição 199 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 200 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca da matéria-prima MP1804, uso de respirador purificador de ar tipo filtro químico com filtro para gases ácidos. Há chuveiro de emergência e lava-olhos, assim como a lavagem de luvas e equipamentos que entraram em contato com o produto. Indica-se como recomendações o uso de máscara facial durante toda a preparação do produto, selecionando o filtro adequado às características das matérias-primas e do produto final e uso de uniforme de mangas compridas. O diagnóstico das disfunções evidentes ao sistema ser humano - tarefa – ambiente foi realizado em quatro empresas integrantes da Rede de Petróleo e Gás do estado de Sergipe, no ano de 2009. Este estudo é complementado por observações, fotografias, análise da planta da obra e distribuição do mobiliário para avaliação do fluxo de movimentos e fluxo informacional. Ressalta-se que o sucesso da Rede de Cooperação em Ergonomia entre a Universidade Federal de Sergipe, as empresas vinculadas à Rede de Petróleo e Gás, a Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe e Sociedade resultou na continuidade das ações embarcando no projeto a inserção de outras empresas da Rede de Petróleo e Gás de Sergipe. 5. CONClUsÃO Os resultados validam os pressupostos da importância e necessidade de intervenção ergonômica nas empresas, a fim de se minimizar as causas de afastamento dos trabalhadores por acidentes de trabalho, aumentando sua produtividade e o bem estar no ambiente organizacional. Verificou-se que com a atuação de uma nova rede de cooperação em ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade foi possível alcançar a formação de agentes com perfil adequado para implementar técnicas inovadoras em ergonomia e segurança do trabalho em processos inovadores; aprimora-se a possibilidade de privilégios de propriedade intelectual, prevendo-se a participação dos pesquisadores e bolsistas envolvidos em um projeto nos ganhos econômicos resultantes da exploração da tecnologia/conhecimentos gerados na Universidade; pode-se disseminar a cultura do empreendedorismo inovador, com base tecnológica na área de Ergonomia; e estímulou-se o uso de novas metodologias aplicadas em Ergonomia, adotando-se o conceito de inovação organizacional. Assim, o objetivo do trabalho foi atingido, pois corrobou-se que pela intervenção conjunta de agentes de fomento em cooperação é possível alterar os Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho sistemas de trabalho das organizações para adequá-los às características, habilidades e limitações dos trabalhadores adicionando-se valor ao desempenho global do sistema ser humano-tarefa-ambiente. Um projeto cooperativo de ergonomia constitui a solução de um problema social com reflexos nas questões de requalificação, saúde e economia da região. A aplicação das recomendações ergonômicas advindas da Análise Ergonômica do Trabalho pretende dotar o trabalhador de condições que levem a uma qualidade de vida no trabalho, a qual tem estreitas relações com a qualidade de vida extra-trabalho. Agindo sobre o trabalhador, unidade celular de uma organização, favorecendo seu posto de trabalho com melhores condições, leva, quando em conjunto todos os postos de trabalho da organização, a uma melhoria do sistema produtivo como um todo, com consequência em um maior controle sobre o processo e redução de falhas. Atenta-se ainda a importância da redução dos índices de acidentes de trabalho, afastamentos, absenteísmos e insatisfação com o trabalho, analisando-se os prejuízos financeiros oriundos destes fatores, como recurso a proporcionar a saúde financeira da organização e a possibilidade de maiores investimentos públicos e privados em inovação dos sistemas produtivos. De acordo com Ilda (2005), às vezes é necessário adotar certas soluções de compromisso. Isso significa fazer aquilo que é possível, dentro às restrições existentes, mesmo que não seja a alternativa ideal. Essas restrições geralmente recaem no domínio econômico, prazos exíguos ou, simplesmente, atitudes conservadoras. De qualquer forma, o requisito mais importante, ao qual não se devem fazer concessões, é o da segurança do operador, pois não há nada que pague os sofrimentos, as mutilações e o sacrifício de vidas humanas. Para o desenvolvimento deste projeto com a aplicação da metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) foi necessário o apoio de uma estrutura laboratorial (LabErgon/UFS) que favoreceu o estudo em uma dimensão implícita, considerando as atividades operativas como elemento central para instrumentalizar o desempenho dos sistemas de produção nas empresas vinculadas à Rede de Petróleo e Gás do estado de Sergipe, cujo objetivo é atingir um funcionamento estável em qualidade e produtividade, em favor à saúde e satisfação dos trabalhadores. A análise dos postos de trabalho em todas as empresas estudadas identificou as causas de deficiências que os processos operativos podem causar aos colaboradores e, acredita-se que, para a economia regional. Foi possível a identificação das origens das causas de deficiências na saúde empresarial, detalhando-se 201 Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08 202 capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca as condições ambientais, técnicas e organizacionais do trabalho, bem como o comportamento do ser humano no desenvolvimento de suas atividades diárias. Comprova-se com este projeto que uma das formas de compatibilizar o sistema técnico-social é a visão antropocêntrica da ergonomia, a qual privilegia as mudanças organizacionais no conceito de produtividade, a partir da qualidade de vida no trabalho. A rede de cooperação em ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade favoreceu também o apoio pedagógico na formação dos discentes da Universidade Federal de Sergipe, orientado para desenvolver um programa de iniciação científica em Ergonomia. Também foi possível se identificar o conhecimento técnico específico requerido pelas empresas que visam a oferta de melhores condições de trabalho desenvolvendo e colaborando em projetos de pesquisa e inovação tecnológica na área de Ergonomia, com vistas à difusão do conhecimento em técnicas ergonômicas Na relação de cooperação entre Universidade – Empresas – Sociedade, a transferência de conhecimento é o elemento fundamental na melhoria da competitividade da empresa ou da melhoria da qualidade de vida da sociedade mediante a captação, interiorização, propagação e utilização do conhecimento adquirido junto à Universidade. Todos os resultados esperados pelo projeto foram atingidos em virtude da formação de uma rede sólida de cooperação em ergonomia no Estado de Sergipe com a participação da Universidade Federal de Sergipe, das empresas vinculadas à Rede de Petróleo e Gás, da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe e Sociedade. 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INTRODUÇÃO O O desenvolvimento calcado na modernidade é tido como aquele que se baseia no modelo do aumento da produtividade e da valorização da tecnologia. O processo de globalização, que no início foi considerada um utopia, surpreendeu — e continua a surpreender — até os mais modernos. Isso porque, ao invés de promover uma homogeneidade, como era esperado por alguns estudiosos, a globalização resultou não só na socialização do conhecimento e da informação, mas também na valorização do território e de tudo o que é “local”. Nesse contexto, vale lembrar que o desenvolvimento não se dá para todos e nem da mesma forma, pois o mercado consumidor tem sinalizado cada vez mais um aumento da demanda por produtos e serviços especializados, e até mesmo personalizados. Nessa linha, percebe-se que esse nicho de mercado está muito mais voltado para a construção de valores, reconhecimento de identidades e afirmação de crenças, do que para o consumo de bens padronizados. 207 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 208 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA Um exemplo onde tal tendência pode ser facilmente percebida está no aumento da procura por registros de Indicações Geográficas (IGs) nos últimos anos. Para a maioria dos produtos agrícolas que demandaram esse tipo de registro, ao contrário da noção de produtividade, os agricultores já têm clara a percepção de que tais produtos se apresentam como especialidades, devendo, portanto, estar integrados ao mercado de modo a suprir a demanda de um consumidor específico, que busca muito mais do que um simples alimento para sua manutenção. Tal contexto remete a um paradigma de desenvolvimento muito diferente daquele baseado na modernização de técnicas e incremento de novas tecnologias, pois as políticas são voltadas para o fortalecimento local e a ascensão e valorização do território. Também, os processos de desenvolvimento baseados na produtividade trouxeram impactos ambientais significativos, e não resolveram nem as diferenças nem os conflitos sociais, em alguns casos até os acentuaram. Assim, o atual quadro de tensão obriga que a questão social seja colocada como variável transversal em qualquer programa ou projeto que vise ao desenvolvimento e garanta a sustentabilidade. Surge, dessa nova concepção, o termo Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), que une a abordagem territorial com os princípios do desenvolvimento sustentável, atendendo às especificidades do meio rural e as exigências de um novo tipo de consumidor (Dematteis, 2008; Magnaghi, 2000). Aliados a essa atual tendência, estão os Arranjos Produtivos Locais – APLs, que vêm dinamizar os sistemas produtivos e os fomentos e, conseqüentemente, valorizar o trabalho no campo (Sebrae, 2010). Os APLs podem ser ou não formatados no sentido da busca pela IG e, embora desejável, nem sempre é assim que inicia o processo de organização. A abordagem do desenvolvimento territorial sustentável pode ter seu início nessa organização, mas para isso é necessário se prever um tratamento integrado de questões e propor metodologias de constituição de sistemas locais. Neste Capítulo, serão abordados aspectos relacionados à organização do território e dos atores de desenvolvimento, à sustentabilidade no meio rural, ao papel das Indicações Geográficas (IGs) como indutoras de sustentabilidade no campo, além de discutidos alguns aspectos do processo de organização para obtenção de um registro de IG no Brasil, em especial do tipo denominação de origem (DO). Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL 2. DESENVOLVIMENTO TERRITORIaL SUSTENTÁVEL a PaRTIR DaS INDICaÇÕES gEOgRÁFICaS Um território é, na realidade, a combinação de fatores de naturezas ambiental, econômica, social, política, entre outros, constituindo-se, desta forma, em um sistema aberto e dinâmico, que sofre e recebe influências as mais diversas, podendo ser ora diversificado, mediante as desigualdades, e ora unificado, mediante as identidades. A caracterização de cada território dá-se, assim, a partir da forma como esses fatores se organizam no tempo e no espaço. 2.1 O Conceito de Sustentabilidade Como comentado anteriormente, a concepção de modelo de desenvolvimento baseado apenas no aumento da produtividade, às custas da exploração excessiva dos recursos naturais e, no caso da agricultura, no uso de maquinários e insumos, de forma a – pura e simplesmente – se chegar a um crescimento econômico, se mostrou altamente degradante. O camponês aos poucos foi sendo substituído pelo empresário rural, e a partir daí a relação com a terra e o território foi sendo rapidamente alterada. Em seu livro Silent Spring, Rachel Carson já apontava os estragos que tal modelo estava trazendo aos países ditos desenvolvidos. Após reconhecerem o nível de degradação imposto por tal modelo, estes países passaram a exportar esse modelo de desenvolvimento baseado na Revolução Verde para os países em desenvolvimento na forma de “pacotes tecnológicos prontos”, que traziam junto seus inúmeros impactos. Assim, os países ricos não só passaram a suprir a carência tecnológica e de insumos (fertilizantes, agrotóxicos) dos países pobres, como também os agricultores, para terem acesso ao crédito, teriam de pactuar com o governo brasileiro da época, sendo obrigados a “comprar” este pacote como parte das exigências oficiais. Na década de 70, intensificaram-se os movimentos ambientalistas, iniciando-se pela Europa, e foi discutida na Conferência de Estocolmo (1972) a concepção de impactos globais e a necessidade de medidas para preservação do Planeta. Nesse período, organizações não-governamentais tiveram papel importante ao levantar questões importantes acerca do modelo equivocado de desenvolvimento adotado pelos países ricos. Na década de 80, cunha-se pela primeira vez o termo “desenvolvimento sustentável”, no Relatório Brundtlan (Our Common Future). A concepção de de- 209 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 210 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA senvolvimento passou então a considerar a capacidade de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É, pois, o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Neste período, os compromissos firmados pelos países são baseados nos eixos ambiental, social e econômico, só que na prática avançam mais neste último eixo e poucas mudanças foram vistas. A partir da década de 1990, mais especificamente com a Conferência batizada como Eco-92 (ou Rio-92), surge a Agenda 21, que se constitui em um marco importante de proposta metodológica pelo desenvolvimento sustentável. Nesta década, ocorre a aproximação e o estabelecimento de parcerias entre os movimentos sociais e ambientalistas. Posteriormente, as catástrofes naturais e também aquelas acentuadas pelas atividades humanas – muitas das quais já prognosticadas –, fizeram surgir diversos encontros em todos os países para se discutir o aquecimento global, as emissões atmosféricas que aprisionam calor, os desmatamentos, entre outros problemas. Algumas “saídas”, como os créditos de carbono, foram apontadas como estratégias econômica, social e ambientalmente viáveis. Contudo, mais uma vez se viu os interesses econômicos estarem à frente do bem comum, exatamente como aconteceu antes, quando da não-adesão de países desenvolvidos ao Protocolo de Kyoto. Tal Protocolo virou tratado internacional, mas na prática não resultou em mudanças significativas ao clima do Planeta. A Conferência Climática de Copenhagen (2009) iniciou em clima de desarmonia e pessimismo, mas resultou em propostas de ações concretas para se reduzir as causas antropogênicas das alterações climáticas. Ainda não foi possível avaliar se mais uma vez as intenções não sairão do papel, devido ao curto tempo decorrido. Percebe-se, claramente, que o conceito de desenvolvimento sustentável abrange várias áreas, assentando essencialmente num ponto de equilíbrio entre o crescimento econômico, a equidade social e a proteção ambiental. É possível afirmar que fazer menção ao tema sustentabilidade (ou desenvolvimento sustentável) significa ir além de um conceito estático, mas considerar outras possibilidades, agricultura, e a valorização dos conhecimentos tradicionais. A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adiciona um novo enfoque na questão social, ao afirmar que “ a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade como a biodiversidade é para a natureza”. Assim, torna-se “as Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL raízes do desenvolvimento entendido não só em termos de crescimento econômico mas também como um meio para alcançar um mais satisfatório intelectual, emocional, moral e espiritual”. Dentro dessa visão, a diversidade cultural é a quarta área política do desenvolvimento sustentável, e a valorização dos conhecimentos tradicionais passam a ser o eixo que faltava para resgatar valores e buscar o equilíbrio. Nos itens que se seguem vamos perceber que, embora para alguns possa parecer uma “volta ao tempo” ou um retrocesso no processo de desenvolvimento econômico, esse resgate cultural, que inclui até mesmo a valorização de antigos saberes relacionados aos sistemas de produção (agrícola ou industrial), será fundamental para se combinar preservação ambiental com crescimento econômico, sobretudo no campo. Neste particular, as Indicações Geográficas (IG), quando bem trabalhadas, se configuram como importantes estratégias de integração, valorização da diversidade cultural e preservação da biodiversidade. 2.2. Conhecimentos Tradicionais e Sustentabilidade no Campo No Brasil, a partir do século XIX, foi possível identificar uma transformação nas atividades humanas, que afetou sobremaneira os territórios, e a degradação ambiental vem sendo percebida ao longo das décadas. Levar o conceito de sustentabilidade ao campo se impõe como um grande desafio, uma vez que requer o repensar de práticas já arraigadas, além da resolução de conflitos sociais importantes. Com o passar do tempo, foi constatado que a atividade primária pode ser tão impactante ao ambiente como a atividade industrial, destacando-se diversos problemas de degradação: erosão; contaminação dos agrossistemas por agrotóxicos; processos de arenização, salinização e desertificação; comprometimento do solo, dos recursos hídricos e da atmosfera; redução da biodiversidade (Lemos, 1998). Particularmente em relação à produção agrícola no meio rural, o modelo de agricultura que se adotou com a Revolução Verde, iniciada na década de 1940 com o objetivo de se alcançar maior produtividade através do desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização de solos, utilização de agrotóxicos e mecanização no campo, foi, como já mencionado, uma das maiores contribuições ao estado de degradação ambiental e social em algumas regiões do País. É inegável que a modernização no campo alterou a estrutura agrária. Pequenos produtores que não conseguiram se adaptar às novas técnicas de produção, 211 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 212 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA não atingiram a produtividade suficiente para competir com grandes empresas agrícolas e se endividaram com empréstimos bancários feitos com o objetivo de investir na mecanização das atividades. Assim, esses pequenos produtores tiveram, como única alternativa, a venda de suas terras a outros produtores. Um dos motivos para o insucesso da Revolução Verde pode ser explicado pelo fato de que, paralelamente ao aumento da produção de alimentos, deveria ter sido proposto um programa que visasse a combater as desigualdades sociais, pois estas podem ser consideradas as maiores responsáveis pela pobreza. Em relação aos efeitos ambientais da Revolução Verde, podemos citar, como impactos ocasionados pelo uso dos maquinários e de fertilizantes químicos, além daqueles anteriormente citados, a exploração excessiva dos recursos pesqueiros e a poluição dos mares. A perda da biodiversidade, especialmente, torna esse tipo de agricultura contrária aos princípios básicos do desenvolvimento sustentável. Neste contexto de alteração do território, com conseqüente diminuição da probabilidade de ele vir a ser sustentável, percebe-se, ainda, um agravamento da situação pela desvalorização paulatina do conhecimento tradicional, do “saber fazer” do homem do campo, baseado em valores, em tradições e até mesmo em crenças, enfim, em uma cultura muitas vezes milenar. Tais conhecimentos tradicionais, por muito tempo encarados como ultrapassados e que representavam um empecilho para o crescimento econômico no meio rural, a partir da década de 1990 têm sido vistos como premissa para o desenvolvimento sustentável, daí o aumento do número de estudos e teses no assunto, já que o tema passou a ser, inclusive, objeto de intenso debate quanto aos limites e possibilidades de regulação da sua “propriedade”. Os conhecimentos das populações ditas tradicionais, autóctones ou indígenas, produzidos a partir de atividades e práticas coletivamente desenvolvidas, correspondem àquilo que a WIPO (World Intelectual Property Organization), designa de “conhecimentos, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais” (Dutfield, 2004). Deste modo, os conhecimentos tradicionais abrangem desde as técnicas de manejo de recursos naturais, métodos de caça e pesca, até o conhecimento sobre os diversos ecossistemas e sobre propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas de espécies e as próprias categorizações e classificações de espécies de flora e fauna utilizadas pelas populações tradicionais (Flores, 2011). Neste contexto, surgem duas possibilidades de intensa valorização do conhecimento tradicional: a bioprospecção e as Indicações Geográficas (IG). A Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL primeira, considerada uma modalidade de pesquisa, associa os conhecimentos provenientes das práticas científica e tecnológica, aos conhecimentos tradicionais de populações autóctones referentes aos recursos da biodiversidade, na busca de novos compostos bioquímicos cujos princípios ativos possam ser aproveitados para a produção de novos produtos farmacêuticos, químicos e alimentares (Artuso, 2002). A segunda, a IG, consiste em uma forma de agregar valor e credibilidade a um produto ou serviço, conferindo-lhes um diferencial de mercado em função das características de seu local de origem. Trata-se, portanto, de uma apropriação devida e um reconhecimento legítimo aos conhecimentos tradicionais regionais. Os benefícios e os riscos associados ao desenvolvimento dessas duas vertentes, quando bem conhecidos e trabalhados, podem levar a resultados espetaculares, pois impactam positivamente uma população inteira, com distribuição de ganhos para inúmeras famílias. Essas formas de valorização do conhecimento tradicional e do trabalho no campo têm levado a reflexões e a proposições de ações concretas – e convergentes – de diversos organismos governamentais e não-governamentais, resultando em metodologias como o DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável), que objetiva a promoção do desenvolvimento sócio-territorial, e está delimitada por um conjunto de práticas de diagnósticos e planejamentos participativos, baseadas na identificação das potencialidades locais, na elaboração de uma demanda pública da localidade e na oferta articulada e convergente de programas e ações (Deluqui, 2008). Vale ressaltar que o Sebrae tem sido um grande articulador e implantador de projetos de dinamização de sistemas locais (Sebrae, 2008). 2.3. Os arranjos Produtivos Locais – aPLs Em relação às aglomerações de empresas, diversas terminologias são encontradas na literatura, tais como distritos industriais, clusters, Arranjos Produtivos Locais (APLs), Sistemas Produtivos Locais (SPLs), entre outros. Todas essas denominações envolvem, em maior ou menor grau, uma concentração de pequenas e médias empresas em um território geograficamente delimitado, além de uma especialização produtiva (Flores, 2011). O conceito de cluster evidencia a competitividade, enquanto que a abordagem dos APLs deverá tratar do relacionamento entre os atores e dos arranjos institucionais envolvidos. De uma forma ou de outra, a constituição de uma 213 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 214 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA aglomeração de empresas sempre se dá a partir de uma ruptura ou de um fato gerador, que passa a atrair novos investimentos; tal concentração demanda o estabelecimento de mecanismos de governança ou aparato institucional (Suzigan, Garcia e Furtado, 2007). A forte integração dos atores é que faz culminar com o estabelecimento dos SPLs, e estes pressupõem interação, cooperação e aprendizagem, tendo como característica marcante a inovação de produtos e processos (Flores, 2011). Em geral, quando uma Indicação Geográfica é concebida a partir do amadurecimento desse Sistema, a probabilidade de vir a ser um caso de sucesso é muito maior. 3. aS INDICaÇÕES gEOgRÁFICaS NO BRaSIL E NO MUNDO 3.1. Conceitos e Legislação As Indicações Geográficas (IGs) são uma ferramenta coletiva de promoção mercadológica e têm por objetivo destacar lugares, pessoas e produtos, evocando sua herança histórico-cultural, considerada intransferível. Essa herança deve apresentar especificidades intimamente relacionadas com uma área de produção, contar com um grupo de produtores que se responsabilize pela garantia da qualidade na elaboração dos produtos e possuir um nome de reconhecida notoriedade (Kakuta et al., 2006). A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) define a Indicação Geográfica (IG) como “ un signo utilizado para productos que tienen un origen geográfico concreto y poseen cualidades o una reputación derivadas específicamente de su lugar de origen”. A proteção das Indicações Geográficas (IG) é estratégica para o Brasil, país com grande variedade de territórios com potencial para produzir produtos com identidade própria e para ocupar espaços em mercados cada vez mais exigentes em termos de produtos de qualidade e de personalidade. No Brasil, embora a IG seja valorizada pelos consumidores de maior renda e que valorizam os produtos importados, é ainda desconhecida tanto pelos produtores e comerciantes quanto pela maioria dos consumidores, carecendo, portanto, de disseminação de seus conceitos básicos e dos benefícios agregados aos produtos e aos serviços. O conceito de IG desenvolveu-se lentamente no transcurso da história, e de modo natural, quando produtores, comerciantes e consumidores comprovaram Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL que alguns produtos, advindos de determinados lugares, apresentavam qualidades particulares, atribuíveis a sua origem geográfica, e passaram a denominá-los com o nome geográfico de procedência. Mas a relação entre o consumo e a origem geográfica do produto não se dá apenas por questões afetivas, mas especialmente pela confiança na estabilidade dos padrões de qualidade. Na indústria agroalimentar, os setores artesanais e as pequenas empresas formulam estratégias de posicionamento baseadas, em parte, na defesa da qualidade e na tipicidade de seus produtos, em relação aos produtos fabricados em larga escala. Com vistas a garantir a autenticidade e origem de seus produtos, os produtores passaram a utilizar selos distintivos naqueles. Notam-se aí aspectos da concorrência desleal, e a necessidade do estabelecimento de normas legislativas capazes de proteger eficazmente os direitos dos produtores que se delineavam na época. O desenvolvimento da cultura e regulamentação técnica e legal das indicações geográficas procede, indiscutivelmente, da Europa. No contexto internacional surgiram disposições quanto à rastreabilidade e procedência do produto, como aquelas advindas da Cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancun, em 2003, que garantiu ao cidadão o direito de obter informações da procedência do seu consumo alimentar (Caldas, 2004). Curiosamente a LPI é mais restritiva que o Trips quando exige que a IG seja o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de um território, o que não se obriga no Trips. Essa disposição da LPI tem gerado conflitos em relação ao registro no Brasil de indicações geográficas estrangeiras, que, na maioria das vezes, têm o registro em seus países de origem com o nome do produto, como é o caso de Prosciutto de Parma, reconhecido na Itália com essa denominação, e que não está em consonância com a LPI. Outro aspecto peculiar da LPI está na proteção para prestação de serviços (arts. 177 e 178). Esta inclusão de serviços na legislação não é isenta de controvérsias, já que a associação ao território parece depender de fatores humanos. Talvez apenas com uma definição bastante precisa das características do serviço associadas à origem geográfica seria possível conceder a proteção pleiteada. Há de se considerar, em se tratando de aspectos mercadológicos, que as IG não são marcas, apesar de ambas contarem com proteção legal e serem um direito de propriedade. A Tabela 1 ilustra essas diferenças. 215 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 216 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA Tabela 1. Principais Diferenças entre Marcas e Indicações geográficas aspecto Área de produção Marca Não é relevante Proteção Somente para a empresa gestão e controle Representação Privado Representa a empresa Indicação geográfica Produção baseada em uma região Proteção para todos os produtores que sigam os padrões e o regulamento de uso da Ig Coletivo Representa a origem da produção Intenção Representam a criatividade humana Reflete clima, solo, aspectos culturais e outras características Transferência dos Direitos as marcas comerciais podem ser vendidas ou licenciadas as Igs não podem ser vendidas ou licenciadas Registro Mediante declaração própria, sem necessidade de comprovação de boa reputação do produto ou serviço Registrada por autoridade pública (associação, sindicato, etc.), sendo exigida a reputação Custo Pode ser elevado para pequenos produtores Baixo para um grupo de pequenos produtores Conflitos Naõ deve existir Igs para não causar confusão aos consumidores Pode coexistir cerificações e marcas coletivas Duração a marca comercial permanece enquanto a empresa existir Permanece até enquanto as condições para possuir a Ig não forem alteradas Fonte: Glass e Castro (2009), modificao. 3.2. as Indicações de Procedência (IP) e Denominações de Origem (DO): Conceitos e História Vem da Europa a cultura de regulamentação técnica e legal das indicações geográficas e denominações de origem. Legendre (1995) assinala que é muito antigo o costume de designar os produtos com o nome do lugar de sua fabricação ou de sua colheita. Por exemplo, o queijo Roquefort adquiriu sua notoriedade sob o nome de seu local de origem desde o século XIV (Caldas, Cerqueira e Perin, 2012). Interessante notar que, desde o século XVI, já havia a preocupação em se proteger os vinhos produzidos na Galícia, especificamente na Comarca do Ribeiro, conforme foi publicado nas Ordenanças Municipais de Ribadavia, em 1579, as quais dizem: Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL [...] que non se debe meter viño na vila de partes onde non se colle bo, o que producirá gran dano porque baixo unha cuba de bo viño que se pode cargar sobre mar, polo tanto, non se pode meter viño algún na vila en ningún tiempo del año, de la otra parte del rio Miño, ni dende el rigueiro de Jubín para fuera, ni dende el puente de Pazo para arriba, ni dende la Lazea de Fontán de Mendo abaixo, ni dende la Baroza arriba y desde los dichos términos a dentre se pueda meter en la dicha vila. (EIJáN, 1920, p. 344). O estatuto das Indicações Geográficas Protegidas já é uma realidade desde os anos 1970 na Europa (Espanha, Itália, França, Alemanha, Portugal), quando a União Europeia decidiu generalizar um sistema de qualificação e etiquetação de seus territórios. Na América Latina, sobretudo em países como México, Peru, Bolívia e Brasil, este movimento, embora mais recente, já gerou várias IGs. Por isso, o estudo de IGs já apresenta um significativo arcabouço teórico-conceitual, dentro do qual se destaca a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Acordo de Madrid de 1891, o Acordo de Lisboa, de 1958, o Protocolo de Harmonização de Normas sobre Propriedade Intelectual no Mercosul, a Resolução nº 75 do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), a qual estabelece as condições para o registro das indicações geográficas no Brasil e a lei nº 9.279, de 14/05/1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual no Brasil. No seu art. 178, tal Resolução conceitua denominações de origem como: [...] o nome de uma região determinada ou de um lugar determinado que serve para designar um produto agrícola ou alimentício originário de dita região, na qual a sua qualidade ou características se devem fundamentalmente ao meio geográfico, e onde a sua produção, transformação e elaboração se realizam na zona geográfica determinada. (Art. 178 da Lei 9.279 de 14/05/1996). De fato, é na Europa que se concentra o maior número de IG. A Tabela 2 apresenta os tipos de nomenclaturas para IG adotados pelos países que são representatividade em termos de signos distintivos. 217 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 218 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA Tabela 2. Principais Diferenças entre Marcas e Indicações geográficas País Nomenclatura Sigla França appellation d’Origine Protegeé Indication géographique Protegeé aOP IgP Itália Denominazione d’Origine Protetta Indicazione geografica Protetta DOP IgP Espanha Denominación de Origen Protegida Indicación geográfica Protegida DOP IgP Portugal Denominação de Origem Protegida Indicação geográfica Protegida DOP IgP alemanha geschutzte Ursprungsbezeichnung geschutzte geographische angabe g.U g.g.a Reino Unido Protected Designation of Origin Protected geographical Indication PDO PgI Fonte: Glass e Castro (2009). O país com maior tradição no estabelecimento das denominações de origem e suas variações é, inegavelmente, a França. Nesse país, esse sistema adquiriu uma expressiva importância econômica, cultural, sociológica e ambiental, sendo considerado parte do patrimônio nacional (Caldas, Cerqueira e Perin, 2012). A experiência francesa remonta ao século XVIII, quando surgiu a primeira appellation d’origine, Châteauneuf-du-Pape. Somente em 1935, foi aprovado o sistema jurídico para as denominações de origem e criado o Institute Nacional de las Appellation de Origine (INAO), vinculado ao Ministério de Agricultura da França. No México, a tequila é o melhor exemplo para ilustrar uma denominação de origem na América Latina de uma bebida alcoólica obtida de uma variedade agrícola, produzida numa limitada zona do México el agave azul tequilana Weber, a qual se protege, desde 1974, e se vincula à denominação de origem Tequila, como figura protegida pela propriedade industrial a uma norma oficial mexicana. Não obstante esta bebida já estar sujeita ao cumprimento de normas desde a Lei de Propriedade Industrial de 1942. Em cada País latino americano, as IGs possuem uma importância mais ou menos diferenciada. No caso do Peru, as denominações de origem assumem um status de importância de Estado e foram instituídas através de um decreto legislativo do final da década de 1980. Em 1990, a bebida Pisco foi declarada uma DO, sendo exclusiva para os produtos obtidos da destilação dos caldos resultantes Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL unicamente da fermentação de uva madura, elaborada na costa de alguns estados peruanos. A República da Bolívia autorizou, em 1992, o uso da denominação de origem apenas ao Singani, uma aguardente obtida pela destilação de vinhos de uva moscatel fresca, produzida, destilada e engarrafada nas zonas de produção de origem da região de Potosí. A República da Venezuela reconheceu no ano 2000 o Chuao como denominação de origem do cacau proveniente da zona de Chuao, um dos primeiros povoados fundados na Venezuela. No Brasil, como nos demais países da América Latina que possuem IG, os estudos buscando as potencialidades tiveram início bem recentemente, não obstante os inúmeros fatores que podem contribuir para o processo, como a diversidade cultural brasileira, seu vasto território e suas particularidades. Todos esses fatores sustentam a afirmação de que há inúmeros produtos nacionais com potencial de obter uma IG. A Lei Brasileira da Propriedade Industrial (Lei 9279/96) (LPI) define um gênero de IG que consiste de duas espécies: indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO). Define-se indicação de procedência como todo nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de determinado serviço. Quando esses mesmos nomes designam produtos ou serviços cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos, são classificados como denominações de origem. As denominações de origem estão intrinsecamente relacionadas com a marca do produto e necessitam, para o seu pleno desenvolvimento, a harmonia e o equilíbrio dos atores sociais na organização do território e no controle de uso da marca. Dessa forma, deve existir um conselho de desenvolvimento e regulação da DO, composto pelos produtores (pequenos, médios ou grandes), sindicatos patronais e de trabalhadores, técnicos especializados, representantes de cooperativas e associações profissionais, representantes dos governos estadual e municipal e universidades, que terão as seguintes incumbências (Caldas, Cerqueira e Perin, 2012): a) representar institucionalmente a DO; b) coordenar, orientar e fiscalizar a produção, a elaboração, a comercialização e a distribuição dos produtos que utilizarão a marca da região produtora; 219 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 220 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA c) expedir e controlar os certificados de origem; d) expedir os selos de garantia e os códigos de barras; e) organizar o plano de propaganda; f) vigiar os mercados nacional e internacional, evitando e coibindo as falsificações. Dada a crescente valorização dos produtos com IG, em todo o mundo, em julho de 2003, foi criada a Organisation for an International Geographical Indications Network (Origin), organização não-governamental com sede em Genebra, Suíça. Mais de 30 países são representados na Origin, cujos principais objetivos são: promover as IGs como uma ferramenta de desenvolvimento e um meio de proteção para o conhecimento tradicional; e proteger politicamente as IGs regional, nacional e internacionalmente (ORIGIN, 2006). 4. a DENOMINaÇÃO DE ORIEgEM (DO) O COMO FaCILITaDOR DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIaL 4.1. Noção de Territoriedade e Desenvolvimento a partir de uma DO Com a Globalização e o conseqüente estreitamento de vínculos nas relações comerciais, surgiu uma necessidade veemente de se promover e identificar o potencial de cada território, necessitando, este, de ser reestruturado para que seja feita a incorporação de todos os territórios aos meios produtivos. É de salutar importância fazer um estudo sobre territorialidade, posto que na definição da denominação de origem inserida no Artigo 178 da LPI, na qual estabelece que: Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Ressalte-se que, na denominação de origem, a qualidade do produto ou serviço recebe uma influencia de forma imprescindível dos fatores humanos e Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL naturais, sendo que os fatores climáticos, geológicos, pedológicos, as variedades vegetais utilizadas, entre outros, são consideradas características exclusivas da região, que permitem delimitar uma área de produção. Já os fatores humanos são aqueles que influenciam diretamente na confecção do produto. Note-se o estabelecido no Artigo 179 da LPI, o qual diz: A proteção estender-se-á à representação gráfica ou figurativa da indicação geográfica, bem como à representação geográfica de país, cidade, região ou localidade de seu território cujo nome seja indicação humanos da região necessariamente influem na qualidade ou nas características do produto ou serviço. Nesse sentido, entende-se por territorialidade os valores culturais, símbolos e significados que diz respeito de forma intrínseca de cada sociedade em sua forma territorial. Inclusive o entendimento do conceito de territorialidade leva a aplicação do desenvolvimento sustentável. A noção de território está relacionada com vários aspectos, quais sejam: sociopolítico, econômico, físico, sócio-culturais. É justamente na mensura de tais aspectos, próprios e intrínsecos de cada território, é que se extrai a diferença nas especificidades de cada um (Niederle, 2009). Nesse diapasão, assinala Flores (2007), que estes elementos da dimensão territorial proporcionam a diferenciação entre territórios, dando-lhe suas especificidades, conformando trajetórias ou processos particulares de desenvolvimento. O conceito atual de territorialidade está ligado a soma do espaço físico e abstrato, dos aspectos sócio-culturais, das experiências e valores obtidos com o passar do tempo em que ocorrem severas transformações, que faz com que cada sociedade adquira identidade própria. Portanto, essa construção territorial reflete um conjunto de aspectos do desenvolvimento das sociedades que se modificam no tempo, e pode ter um grande impacto também sobre a valorização dos bens e serviços produzidos na região, inclusive pela associação a sua identidade e a sua cultura. (Flores, 2007). 4.2. Políticas Públicas Voltadas para a Difusão da D.O. Além dos aspectos demonstrados no item anterior, sobre o desenvolvimento da sociedade, têm-se que um dos fatores de contribuição é a implementação de 221 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 222 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA novas melhorias, bem como, a inovação tecnológica e a pesquisa, que facilitam o desenvolvimento das atividades produtivas. Nesse sentido, a inovação é entendida como a aplicação de novos conhecimentos ou invenções à melhoria ou à modificação dos processos para a produção de novos bens (Méndez, 1997). Não obstante os avanços tecnológicos que contribuem para que os produtos ou serviços tenham excelente qualidade, outro fator determinante é a reestruturação nos processos produtivos e ainda, pois as transformações e mudanças ocorridas em um território estão calcadas no aspecto criativo, boa vontade e interesse de seus habitantes em transformar os recursos disponíveis em produtos que sejam apreciáveis e que despertam o interesse, a curiosidade dos consumidores facilitando dessa forma o comercio interno e externo de tais produtos. Sendo assim, as Indicações Geográficas por DO são instrumentos de alta relevância e que quando são integradas aos agentes sociais locais, somando se a valoração dos recursos humanos, a melhoria da gestão produtiva, e assim gerando transformação naquele território em que vivem, fortalecendo e fomentando o desenvolvimento local. Devem-se buscar políticas de estratégia de planejamento não só local, mas como em toda esfera nacional, com ênfase nas denominações de origens, por serem estas um dos pilares facilitadores do desenvolvimento territorial, e que ainda contribuem para o desenvolvimento local, pois as DOs contribuem em todos os aspectos sócio-culturais, na infra-estrutura, na implementação do avanço tecnológico, na crescente demanda de oferta e procura, na geração de empregos diretos e indiretos, enfim na geração de renda. Tais fatores ensejam uma melhoria na vida da população e desenvolvimento em todos os aspectos, influenciando em vários seguimentos do comércio ao turismo da sociedade onde as Dos encontram-se implantadas. 5. a DO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIaL 5.1. Inclusão/Exclusão Social A inclusão está ligada a todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade. Por essa razão, os gestores dos órgãos governamentais e não- governamentais devem buscar meios de viabilizar a inclusão social, seja para aqueles que não possuem condição financeira dentro dos padrões impostos Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL pela sociedade, idosos, negros e os portadores de deficiências físicas, bem como a inclusão no mundo do consumo e produtivo. Observe que a exclusão social acompanha todo o processo da evolução da humanidade em suas varias etapas, e dentre elas, uma que teve destaque, pois atingiu a todos os setores bem como as diversas searas, como o grande ícone das relações produtivas, foi a Revolução Industrial. Nesse período, destacaram-se os diferentes tipos de classes, ficando latente as desigualdades econômicas, desigualdades sociais. O Brasil sofreu e ainda passa por grandes transformações decorrentes de muitos acontecimentos que atingiram a vários setores, tanto na esfera social, econômica e financeira, em que pesou a reestruturação dos meios de produção, a livre concorrência, a dinamização do mercado interno e externo, a privatização das estatais a demarcação do território, dentre outras coisas. Ressalte-se que exclusão social é um termo de alta complexidade, pois pode ocorrer em face da questão cultural e realidade de cada país, da questão econômica pela diferença de classes sociais, em questões educacionais, na miséria, com os idosos, os aleijados, os negros, enfim, todos aqueles que de certa forma estão além das condições financeiras, educacionais, culturais, de uma certa sociedade. Por essa razão necessária se faz a criação de políticas e ações para dar subsídios às pequenas populações, sobretudo as rurais, de forma a manter o homem no campo com qualidade de vida e inclusão em todos os aspectos, inclusive no aspecto digital. 5.2. DO: Política de Inclusão Social Entre as políticas públicas anteriormente, destaca-se o fomento às DOs, pois estas encontram seu pilar de sustentação no investimento na base produtiva local. Assim, deve haver um incentivo para que os produtores se organizem dentro da sua cadeia produtiva, de forma que o trabalho que está sendo realizado seja reconhecido. Além disso, as políticas devem convergir também no desenvolvimento da criatividade, com o objetivo de melhorar as relações produtivas e comerciais, e por conseguinte o desenvolvimento local e territorial daquela comunidade. Não se deve esquecer que a DO funciona como uma estratégia política de desenvolvimento local, regional e territorial no qual se busca agregar valor ao produto sob uma nova perspectiva em que os territórios são reestruturados. Daí, a necessidade de se fomentar não só a organização dos atores (associados, pro- 223 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 224 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA dutores rurais, etc.), mas também o desenvolvimento tecnológico, de maneira a agregar valor ao produto, associar ao território a origem daquele produto, beneficiando e melhorando a qualidade de vida das pessoas daquela comunidade local, reduzindo as desigualdades sociais, e servindo, assim,como um dos meios mais eficazes de inclusão social. O mundo atual transformou-se no que ele sempre representou nas primeiras aulas de geografia, ou seja, um grande globo, uma era de estreita globalização, onde as relações comerciais estão mais exigentes em face do mercado consumidor de acordo com a cultura de cada país, e além desse aspecto, tem se ainda, o fato de que os consumidores têm direito de saber sobre a origem do produto que estão consumindo. Surge assim a necessidade de reestruturação dos territórios, a descoberta de novos potenciais onde o uso da criatividade se torna imprescindível visando uma melhor adequação a esse mundo, a essa nova era de globalização. 6. UMa EXPERIÊNCIa COM D.O. NO BRaSIL: ESTUDO DE CaSO No Brasil, até o presente momento só existem 02(duas) Indicações Geográficas por Denominação de Origem, quais sejam: O Camarão Costa Negra do Ceará e o Arroz do Litoral Norte Gaúcho. Os itens seguintes apresentarão um estudo de caso: relatarão de que forma se deu organização dos produtores de camarão da região da Costa Negra (CE), as dificuldades encontradas no processo de busca pela DO e finalmente os benefícios já sentidos com a obtenção do registro pela Comunidade. 6.1. a D.O do Camarão Costa Negra A IG do Camarão Costa Negra foi deferida no mês de agosto de 2011, para a Associação dos carcinicultores da Costa Negra (ACCN), após um rigoroso processo de análise feita pelo INPI, e desde sua concessão vem ocasionando um aumento na demanda no comercio interno, agregando valor ao produto, beneficiando os setores do turismo. A ACCN possui33 associados, sendo 32 fazendas de camarão e uma indústria de beneficiamento, numa área de 900 hectares de cultivo de camarão em água salgada. Nesta área se produz até nove mil toneladas de camarão por ano, com um tempo de cultivo para o crustáceo que pode durar de três a oito meses. A produção anual é de 7.090 toneladas de camarões, numa área de 886,28 hectares. Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL Costa Negra é o nome do trecho do litoral cearense que vai desde a foz do rio Aracatimirim, na localidade de Torrões, até a foz do rio Guriú, em Jijoca de Jericoacoara. A região abrange os municípios de Itarema, Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacara, de acordo com a Lei nr. 275/09. Esta região cearense se refere a uma das mais belas áreas e tem um diferencial por produzir o Camarão Costa Negra, um produto diferenciado no mercado com qualidade superior, e produzido de forma ecologicamente correta. O nome da região deriva de um aspecto característico das praias locais, que apresentam grandes extensões de sedimentos cinza escuros. A fisionomia mais típica das praias da Costa Negra é a presença de depósitos sedimentares submersos, que conferem um visual único às praias da região no período de baixa-mar, quando afloram em grandes extensões. O Ceará está entre o 2º maior exportador do camarão do país, sendo que este, após receber o registro do INPI, passou a ter o título de melhor e mais caro do mundo, pois é na região da Costa Negra cearense que se produz um camarão diferenciado no mercado, com rigorosos padrões de qualidade, características particulares do produto, e ainda uma preocupação com o desenvolvimento da região e a preservação ambiental. O Rio Acaraú, por ser constituído de água escura e rico em nutrientes, ajuda a transformar o solo costeiro na melhor área biológica para a produção do crustáceo. Assim, o camarão Costa Negra é mais pesado e de sabor encorpado por causa dos aspectos físicos da região. Ressalvando, que o Camarão Costa Negra é limpo, livre de antibióticos e nele usa o probiótico, ou seja, tudo natural. São bactérias que corrigem o solo e a água, e assim temos um camarão ecologicamente correto. 6.2. Benefícios atuais da DO Camarão Costa Negra Inúmeros têm sido os benefícios já sentidos pelos produtores de camarão da Costa Negra, bem como pela própria região de cultivo, já que é sustentável. Entre as principais vantagens, destacam-se: levando para a sua mesa o que há de melhor em termos de qualidade; 225 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 226 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA normas estabelecidas e se observa a rastreabilidade do produto, bem como a fiscalização do INPI sobre a forma a qual está sendo produzido; constante manutenção do solo da região, rico em nutrientes que servem de alimento natural para o camarão cultivado. 6.3. Pedido de Registro Europeu do Camarão Costa Negra A ACCN ora pleiteia junto a Comissão Europeia pedido de Registro do Domínio de Origem do Camarão Costa Negra, com o objetivo de que sua indicação geográfica, seja protegida por todos os países que fazem parte da União Europeia (EU). 7. CONSIDERaÇÕES FINaIS É de suma importância a criação de políticas que garantam condições dignas de vida para a população, no qual o campo pode se tornar um meio eficaz de fazer com as pessoas prefiram permanecer no nele a buscar condições de vida em outro lugar. O presente trabalho objetivou demonstrar que as indicações geográficas sãos responsáveis e facilitadoras do desenvolvimento econômico, financeiro e social do País de um modo geral. Os benefícios primordiais com a implantação e proteção das IGS são a agregação do valor econômico dos serviços e produtos,valoração das terras, ampliação do mercado interno, abertura com mercado externo, facilitação da exportação, desenvolvimento social, melhoria na qualidade de vida das pessoas, desenvolvimento local e territorial, garantia de qualidade ao consumidor, entre outros. Contudo, vale ressaltar que muitas vezes os sistemas produtivos, pelas pró´prias características das IGs, acabam se adequando e funcionando dentro das norma ambientais. Assim, as IGs podem ser consideradas também indicadores de sustentabilidade ambiental. Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL Atualmente diversos órgãos governamentais nacionais e internacionais têm tido uma participação efetiva e contumaz no fomento as IGs, destacando-se: SEBRAE, INPI, MAPA, MPA, OMPI, ORIGIN, e OMC. Portanto, diversas entidades de setores governamentais, não-governamentais e empresariais se movimentam em prol da criação e fomento das IGs para melhoramento da capacidade de proteção no Brasil e no exterior. As ações empreendidas por estes organismos têm promovido, indubitavelmente, a inclusão social, garantindo não só o absoluto funcionamento das IGs, mas também funcionando como atores impulsionadores do desenvolvimento sustentável local. Mas vale a pena frisar que, a exemplo dos países mais desenvolvidos, e até mesmo de países vizinhos da América do Sul, as políticas públicas necessitam não só de continuidade, mas também de um processo de intensificação na busca das estratégias de fomento aos pequenos produtores, começando pela maior difusão da noção sobre as indicações geográficas e do processo de registro e manutenção deste. 8. REFERÊNCIaS BIBLIOgRÁFICaS ARTUSO. A. Bioprospecting, Benefit Sharing, and Biotechnological Capacity Building. World Development, v. 30, n. 8, p. 1355-1368, 2002. CALDAS, A.S. Novos usos do território: as indicações geográficas protegidas como unidades de desenvolvimento regional. Bahia Análise & Dados, v.14, n.3, p. 593-602, 2004. CALDAS, A.S.; CERQUEIRA, P.S.; PERIN, T.F. Indicações Geográficas Protegidas no Brasil: Possibilidades de Desenvolvimento Local. <http://www.ige.unicamp. br/geopi/documentos/40292.pdf> [acesso em 15/04/2012]. DELUQUI, M. Desenvolvimento: Um Novo Olhar. In: Fator Brasis. <http://www. fatorbrasis.org/node/45> [acesso em 16/04/2012]. DEMATTEIS, G. Sistema Local Territorial: Um Instrumento para Representar, Ler e Transformar o Território. In: ALVES, A.F.; CARRIJO, B.R.; CANDIOTTO, L.Z.P. Desenvolvimento Territorial e Agroecologia. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 33-46. DUTFIELD, Graham. Repartindo Benefícios da Biodiversidade - Qual o Papel do Sistema de Patentes? In: VARELLA, Marcelo D. & PLATIAU, Ana Flávia B. (org), 227 Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09 228 CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais, Coleção Direito Ambiental, vol. 2, 2004, p.57-107. EIJáN, S. Historia de Ribadavia y sus Alrededores. Madrid, 1920. GLASS, R.F.; CASTRO, A.M. As Indicações Geográficas como Estratégia Mercadológica para Vinhos. Embrapa, Brasilia, DF, 2009. <http://www.embrapa.br/publicacoes/tecnico/folderTextoDiscussao/arquivos-pdf/Texto-35_16-09-09.pdf> [acesso em 15/05/2012]. KAKUTA, S. M.; SOUZA, A. L.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O. Indicações geográficas: Guia de Respostas. Porto Alegre: Sebrae-RS, 2006. LEGENDRE, G. Las apelaciones de origen en Francia y el Instituto Nacional de Apelaciones de Origen (INAO). In: Seminario Internacional de Denominaciones de Origen, Buenos Aires, 1995. MAGNAGHI, A. Le Projet Local. Pierre Mardaga: Sprimont, 2000. 216 p. MÉNDEZ, Ricardo. Geografía económica. La lógica espacial del capitalismo global. Barcelona: Ariel, 1997. NIEDERLE, P. A. Controvérsias sobre a noção de Indicações Geográficas enquanto instrumento de desenvolvimento territorial: a experiência do Vale dos Vinhedos em questão. In: Congresso da Sober, 47., 2009, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: SOBER/UFRGS, 2009. 1 CD-ROM. ORIGIN. Geographical Indication: an Ideal Tool to Bring the Local Savoir Faire into the Market. 2006. <http://www.origin-gi.com/modules.php?modid=1> [acesso em 12/04/2012]. SEBRAE. Unidade Operacional de Desenvolvimento Territorial - UODP. 2008. < http://antigo.sp.sebrae.com.br/Principal/Sebrae%20em%20a%C3%A7%C3%A3o/ desenvolvimento_territorial/> [acesso em 10/04/2012]. CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA SOBRE OS AUTORES AlESSAndRA ARgôlO dO ESpíRiTO SAnTO CARvAlhO Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Ecologia e Biomonitoramento pela mesma Universidade. Atualmente é doutoranda em Biotenologia pela Renorbio, professora do SENAI/ CETND e da UNIME e Gerente de laboratórios da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Atua ainda como diretora da Holos-Soluções Ambientais. Tem experiência na área de Microbiologia e Biomonitoramento, atuando principalmente nos seguintes temas: biomonitoramento, poluição do solo, microbiologia de solo e biotecnologia. AlinE FRAnçA dE ABREU Economista e mestre em Engenharia de Produção pela UFSC, Ph.D em Tecnologia da Informação pela University of Waterloo, Canadá. Atuou como Secretária de Planejamento do Governo do Estado de Santa Catarina. Professora Associada 4 do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas e Coordenadora técnica do Núcleo de Estudos em Inovação, Gestão e Tecnologia da Informação – IGTI. Participa dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Engenharia e Gestão do Conhecimento e é coordenadora da Área de Inteligência Organizacional no primeiro programa citado. Atua nas áreas de Inteligência de Negócios, Portais de Informação Gerencial, Sistemas de Gestão do Conhecimento, Governança de TI, Gestão e Avaliação do Retorno de Investimentos para Portfólio de Projeto Estratégicos, Metodologias e Ferramentas para Inteligência Competitiva, Metodologias e Ferramentas de Gestão de Projetos e Gerência Estratégica da Inovação. Tendo vários livros e artigos publicados sobre os temas e já orientou mais de cem pesquisadores (mestrandos e doutorandos) nessa área. Foi Diretora Acadêmica da SUCESU-SC (Sociedade Brasileira de Usuários de Tecnologia da Informação), participa também do Conselho Editorial de Revistas como Ciências da Informação, RA –USP e Produção e das Sociedade Brasileira da Computação, Associação Brasileira de Engenharia de Produção, e Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento. Coordena projetos de apoio ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado de Santa Catarina, responsável pelo mapeamento da cadeia produtiva e da implantação de Observatório Tecnológico para o setor e participa de outros projetos cujo objetivo é a implantação de núcleos de 229 230 CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA inovação em empresas catarinenses. Coordena cursos in-company de especialização em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, Gestão de Projetos Inovadores e Gestão Estratégica da Inovação para grandes empresas brasileiras. AnA ElEOnORA AlMEidA pAiXÃO Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal de Sergipe (1980), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas (1990) e doutorado em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Foi, de 2005 a 2009, diretora geral do CENTRO INCUBADOR DE EMPRESAS DE SERGIPE e é professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Operações Industriais e Equipamentos para Engenharia Química, atuando principalmente nos seguintes temas: transporte pneumático, alimentos, frutas regionais, planejamento experimental e óleo de mamona. AngElA MAChAdO ROChA Aluno do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Sergipe. ClAUdiO AndRAdE MACEdO Possui graduação em Licenciatura em Física pela Universidade Federal de Sergipe(1976) , mestrado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco(1980) e doutorado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco(1985) . Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Física, com ênfase em Física da Matéria Condensada. Atuando principalmente nos seguintes temas: Método da integral funcional, Modelo de Hubbard, Teoria de perturbação diagramática. Pró-reitor da Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe. CRiSTinA MARiA ASSiS lOpES TAvARES dA MATA hERMidA QUinTEllA Possui graduação em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Físico-Química pelo Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985) e doutorado em Ciências Moleculares pela University of Sussex, UK (1993). É Professora Associada III da Universidade Federal da Bahia, coordenadora do LabLaser/IQ/UFBA, Coordenadora de Inovação da UFBA sendo Coordenadora do NIT-UFBA, e coordenadora da Rede NIT-NE que compreende CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA 22 instituições dos 9 estados do NE do Brasil. Tem experiência em interdisciplinariedade (Física, Química, Astronomia, Processos com ênfase em Química-Espectroscopia) e em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PI e TT). Atua principalmente em: dinâmica e cinética molecular; espectroscopias a laser; interfaces; produção e transporte de petróleo; CO2; instrumentação; prospecção tecnológica; PI e TT. Seu grupo ganhou o Prêmio Petrobrás de Tecnologia 4 anos consecutivos (2003 a 2006) em três temas distintos e o Prêmio Inventor Petrobras em 208 e 2010. É inventora de 15 patentes, sendo 3 internacionais pelo PCT/INPI/OMPI. EdnildO AndRAdE TORRES Ednildo Andrade Torres é coordenador do Laboratório de Energia e Gás (LEN), da Escola Politécnica da UFBA, doutor em Energia pela UNICAMP, Mestre pela Universidade de São Paulo/Escola Politécnica, graduação na Universidade Federal da Bahia. Foi chefe do Departamento de Engenharia Química/UFBA, Possui 30 anos de experiência na área de desenvolvimento tecnológico entre Centros de Pesquisa Industriais e Universidades. Foi Coordenador da área de Desenvolvimento Tecnológico e Empreendedorismo da UFBA por 06 anos, foi Diretor Presidente do Instituto de Energia e Ambiente do Estado da Bahia, é Coordenador do Centro de Energia e Ambiente da UFBA (CIEnAm), Coordenador do Programa de Pós graduação em Energia e Ambiente, Vice coordenador do INCT - Energia e Ambiente com sede na UFBA. Orientou 13 alunos de mestrado 02 de doutorado e cerca de 50 alunos de iniciação científica. Atualmente orienta 4 alunos de mestrado e 08 de doutorado. Publicou mais de 80 trabalhos em anais de eventos, mais de 15 artigos em periódicos, 03 livros, 05 capítulos de livro, textos em jornais e revistas, tem mais de 10 produtos tecnológicos, além de diversas apresentações em congressos nacionais e internacionais. Seus alunos ganharam os Prêmios Tecnológicos Bahia Ambiental 2004 e Petrobras da Rede Gás-Energia de 2004. Em 2006 ganhou o Premio Pesquisador Inovador do Ano concedido pela FAPESB. Em 2008 foi o Presidente da Comissão Organizadora do V CONEM - Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, realizado em Salvador de 25 a 28 de agosto de 2008. Tem convênios com empresas de penetração nacional e internacional tais como Braskem, Monsanto, Griffin, Caraíba Metais, Petrobras, Politeno, PetroBahia, Bahia Gás. É coordenador de diversos projetos de P&D com financiamento das agencias CNPq, FINEP, FAPESB, Petrobras/ANP etc. Projetou, dimensionou e opera diversas plantas pilotos dentre elas a de Biodiesel com capacidade de 231 232 CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA 10.000.000 litros/ano, Geração de energia elétrica a partir de biomassa, a Planta de produção Própolis da empresa Naturapi S.A., Foi sócio de uma empresa de engenharia no ano de 1991, além de ter depositadas 3 patentes. EliAnA AndREA SEvERO Cursando Doutorado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil e pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Mestrado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Especialização em Gestão Ambiental com Ênfase na Indústria pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura Plena pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Experiência na área de Administração e Ambiental. ERiCk SAMUEl ROjAS CAjAvilCA Possui Graduação em Economia (1995) e Especialização em Comércio Exterior (1999) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1998). É aluno do curso de Doutorado em Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia. Foi aluno do Doutorado em Innovación, Desarrollo Territórial y Competitividad da Universidad Politecnica de Valencia (2005-Inconcluso). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal da Bahia, lotado no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável. Coordena o Curso de Especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social., o Laboratório de Empreendoderismo Tecnologico e Social, entre outros projetos Tem experiência na área de Administração e Economia, com ênfase em Gestão da Inovação, Estratégia Empresarial, e Gestão da Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: Modelagem de Negócios, Desenvolvimento de Produtos, Gestão da Inovação, Empreendedorismo, Redes de Cooperação, Gestão Estratégica, Propriedade Intelectual, Agronegocios e Meio Ambiente. gABRiElA S. CERQUEiRA Graduada, em Química pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente desenvolve o mestrado e doutorado na área de Captura CO2, junto ao Laboratório de Cinética e Dinâmica Molecular (LABLASER) - UFBA , utilizando a prospecção tecnológica e científica como ferramenta para definir GAPs nas áreas de captura, armazenamento e re-inserção de CO2 na cadeia energética. Trabalha com Aná- CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA lise de padrões tecnológicos e mineração de textos. Além disso, já desenvolveu trabalhos nos seguintes temas: fluorescência de raio-x para determinação de percentual de carbono, fluorescência induzida por laser, difusividade e lente térmica, aplicada a petróleo e combustíveis. gABRiEl FRAnCiSCO dA SilvA Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Paraíba (1991) e doutorado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (1999). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Operações de Separação e Mistura, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de tecnologia em petróleo e gás, biocombustível, agroenergia, energia solar, secagem, armazenamento, refrigeração, extração com fluido supercrítico, escoamento, propriedades termofísicas, processamento de produtos agroindustriais, modelagem termodinâmica e modelagem fluidodinâmica computacional. Atualmente e Bolsa Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora DT II - 2010-2013. gilvAndA SilvA nUnES Doutorado em Química pelo IQ/UNESP-Araraquara,SP (1999) (doutorado sanduíche na Depto de Química Ambiental do CID/CSIC, Barcelona, Espanha - 19971998) e Pós-Doutorado em Ecotoxicologia pela Universidade de Perpignan, França (2003-2004). Professora concursada (área de Química Analítica) no Depto. de Química da UFV (1991-1994). Atualmente é Professor Associado I do Depto. Tecnologia Química da UFMA. Desenvolve pesquisas com ênfase em Análise de Traços e Química Ambiental e orienta estudantes de mestrado nos seguintes programas de pós-graduação: Química, Saúde e Ambiente, Sustentabilidade de Ecossistemas e Biodiversidade e Conservação, todos da UFMA. Foi Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Gestão Ambiental nas Empresas" (Convênio UFMA/SEBRAE, 2001-2003). Foi Diretora do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (Campus IV- UFMA , Chapadinha-MA, 20062007). É Consultora SEBRAE nas áreas de Controle de Qualidade Ambiental e Agronegócios. É colaboradora (docente e orientadora) dos cursos de especialização "Lato Sensu" em Educação Ambiental e Gestão Participativa de Recursos Hídricos (IFMA), Segurança do Trabalho (Faculdade Athenas Maranhense - FAMA) e MBA em Gestão Ambiental (Excellence - Escola de Negócios). 233 234 CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA É Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA. glAUCiO jOSé COUR MAChAdO Doutor em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007), Cientista Social (1993) e Mestre em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1998). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor do Programa de Pos-Graduação em Ensino Científico e Tecnológico da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/RS); Membro da Câmara Básica de Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC); Coordenador da área de C. Humanas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Coordenador da Área de C. Humanas, Sociais, Letras e Artes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento tecnológico e Inovação (PIBITI) e foi Avaliador de Tecnologias do Ministério da Educação nos Guias de Tecnologias Educacionais. Tem experiência na área de Educação e Ciência da Computação, com ênfase em Informática na Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: informática na educação, educação a distancia (EAD) tecnologia educacional, ambientes virtuais de aprendizagem e formação de professores. Possui vários artigos publicados em revistas e anais de congressos, bem como três livros publicados como organizador ou co-organizador. Tem experiência em implementação, planejamento, treinamento, avaliação e coordenação em atividades ligadas à tecnologia educacional, EAD e Informática na Educação (organização de laboratórios de ensino, telecentros, consultoria em seleção e produção/criação de softwares educacionais e equipamentos, treinamento de profissionais - professores, tutores e outros - para atuação na EAD online e em laboratórios de informática voltados para o ensino) jORgE FARiA COSTA Possui Mestrado em Engenharia Ambiental (2010) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Administração (2005) - Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro (Ibmec), Pós-Graduação em Gestão Executiva / Qualidade (2002) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Graduação em Administração (2008) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), Licenciatura em Filosofia (1997) e Bacharelado em Filosofia (1994) - CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Coordenador do Núcleo Regional da Bahia (Petrobras / UFBA); Assistente administrativo da Rede Temática de Engenharia de Poços (REDEP) e do Apoio à Gestão na Perfuração e Completação de Poços no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguêz de Mello (Cenpes). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão do Conhecimento, Ambiental e Gerenciamento de Carteira de projetos vinculados a Agência Nacional de Petroleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). MáRCiA ROhR dA CRUz Cursando Doutorado em Administração em Associação Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil e pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Cursando Administração pela Universidade do Vale dos Sinos UNISINOS. Mestrado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em Saúde e Qualidade de Vida, atuando principalmente nos seguintes temas: esporte, lazer e educação, ginástica laboral, implantação e benefícios, educação, mudança, inovação, esporte, saúde e qualidade de vida e atividade física, alimentação e saúde. Atua em Gestão de Recursos Humanos. MARiA ClAUdiA RAyOl SOlA Possui Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula (1991) e mestrado em Ciências Biológicas - Zoologia - Museu Nacional/ UFRJ (2003). Ministrou disciplinas de 2007 a 2009, como Professor Substituto do Departamento de Zoologia da Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Pesquisador Colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Federal da Bahia e Doutoranda do Programa de Energia em Ambiente da UFBA. Possui experiência na área de Zoologia, com ênfase em taxonomia e sistemática de Polychaeta, atuando principalmente nos seguintes temas: poliquetas, taxonomia, sistemática, macrofauna bentônica, ecologia e biotecnologia. MARiA dO SOCORRO liMA Possui graduação Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR -1993). Licenciatura em Letras/Literatura pela Universidade Estadual do 235 236 CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA Ceará(UECE -1994). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad Americana de Asuncion (UAA- 2012). Doutoranda em Direito Internacional na Universidade Federal de Buenos Aires(UFBA). Advogada responsável pelo pedido concedido da Indicação Geográfica por Denominação de Origem do Camarão Costa Negra junto ao INPI. (2011). Responsável Técnica (advogada) pela execução do Projeto Camarão Costa Negra – Requerimento de Registro Europeu junto a Comissão Européia – Bruxellas-(EU-2012). Exerce o cargo de Procuradora do Município de Itarema desde 2005. Advogada titular da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra(ACCN). Coordenadora e professora do Curso de Capacitação dos Agentes Públicos do Estado do Ceará (2008). Coordenadora e Professora no curso de Normas do Estatuto do Idoso pelo Estado do Ceará(2009). Professora da Faculdade Luciano Feijão. Atua na área de Direito Civil, Ambiental, Trabalhista, Estrangeiro Internacional, propriedade intelectual (Indicação Geográfica, marca e patentes). MARiA EMiliA CAMARgO Possui Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Pós-Doutorado em Controle Estatístico de Processo pela Universidade Estatal Técnica de Kazan e Pós-Doutorado em Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão pela Universidade do Algarve Portugal. Professora Titular Aposentada da Universidade de Santa Maria. Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Caxias do Sul, Gestora do Pólo de Inovação Tecnológica dos Campos de Cima da Serra. MARilEnA MEiRA Doutora (2008) e Mestre em Química Orgânica (2003) pela UFBA. Possui bacharelado (1982) e licenciatura (1996) em Química também pela UFBA. Tem experiência em Química Orgânica com isolamento de metabólitos secundários por métodos cromatográficos usuais ou por métodos instrumentais (CLAE e CCC) e determinação estrutural por métodos espectroscópicos (RMN, UV, EM, IV). Atualmente é bolsista da Capes de Pós-Doc no projeto “Sensores Fluorimétricos para a Cadeia de Biocombustíveis onde atua com Quimiometria (PCA, HCA e PLS) aplicada à Análises Espectrofluoriméticas desde 2009. MARTA EliSETE vEnTURA dA MOTTA Cursando Doutorado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil e pla Universidade de caxias do Sul, UCS,Brasil, CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA Mestrado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul -UCS,Brasil, graduação em Ciências Contábeis pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (1987), especialização em Controladoria pela Universidade de Caxias do Sul (2001). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul. Contadora Autônoma e Perita Judicial do Forum e Justiça Federal. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. ninA pAlOMA nEvES CAlMOn dE S. BRAnCO Possui graduação em Ciências Sociais na Sorbonne (2009), Pós-Graduação em Sociologia Master 1 na Sorbonne (2012). Tem experiência em educação popular com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil onde se dedicou à comunicação e juventude (2006 a 2008) na Universidade Federal da Bahia, UFBA. Na França trabalhou com educação popular e hoje atua no Brasil na equipe do projeto coordenado pela Prof. Janice Druzian em Qualidade, Identidade e Notoriedade da Farinha de Mandioca de Nazaré das Farinhas-BA: Uma Contribuição à Indicação Geográfica, no Vale do Copioba, que engloba as cidades “Nazaré das Farinhas”, Muniz Ferreira e São Felipe, onde exerce função de socióloga e mobilizadora dos produtores de Farinha. Atua principalmente nos temas: Propriedade Intelectual, Indicação Geográfica, Desenvolvimento Regional e Redes de Tecnologia através da Rede NIT - NE; Educação popular, Rede de educação Popular da Seine Saint Denis, democracia participativa e sociologia do trabalho. pATRiCiA CASTRO dE jESUS Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (1996) e especialização em Gestão do Desenvolvimento de Estratégias em RH. Mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Atua na linha de pesquisa Cultura e Desenvolvimento e participa do grupo de pesquisa Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação Tecnológica. Faz mestrado no Instituto de Humanidades Artes e Ciências no tema Apropriação de Tecnológica junto ao INPI: Conversão de Artigos em Patentes e Softwares na UFBA. Tem experiência em Gestão de Projetos. Trabalhou como cogestora de projetos financiados pela Petrobras. Possui experiência na área administrativa, em Propriedade Intelectual e em Transferência de Tecnologia. 237 238 CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA pEdRO FElipE dE ABREU Engenheiro Mecânico e Mestre em Engenharia Mecânica pela UFSC, Ph.D e pós-doutorado em modelagem computacional pela University of Waterloo, Canadá. Atuou como diretor de informática da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de SC e como Professor nas universidades UNIVALI e Estácio de Sá e como colaborador na UFSC. É pesquisador associado ao IGTI da UFSC. Atua nas áreas Gestão da Inovação, Inteligência Competitiva, Sistemas de Gestão Integrada, Metodologias de Modelagem de Informação, Portais de Comunicação e Suporte a Gestão de Projetos, com ênfase na gestão do conhecimento. Atualmente é professor da Universidade Federal de Sergipe e Gestor da CISE – Centro Incubador de Empresas de Sergipe. SiMOnE dE CáSSiA SilvA Possui graduação em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: ergonomia, gestão do conhecimento e gestão de custos. SUzAnA lEiTÃO RUSSO Possui Pós-Doutorado em Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão pela Universidade de Algarve em Faro/Portugal (2005), doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC (2002), mestrado em Estatística pela PUC/RJ (1993). Professora Adjunta da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia (CINTEC) e do Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI) da UFS . Atua na Área de Engenharia de Produção e Estatística Aplicada, com aplicações em Petróleo e Gás, principalmente nos temas: Séries Temporais, Previsão, Estatística Multivariada, Gráficos de Controle. Bolsista Produtividade em Desenvolvimento Tecnológicoe Extensão Inovadora DT 2. TéRCiO dE MiRAndA ROgéRiO dE SOUzA Possui Graduação em Física (2010), pela UFBA e é Técnico em Processamento de Dados, nível médio, (1994). Servidor Técnico-Administrativo da Universidade Federal da Bahia. Atua na Área de Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia do CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação da UFBA, com atividades voltadas a apropriação, controle e gerência do acervo de PIs. TiAgO M. FERRER Graduando em Engenharia de Minas e Petróleo pela Universidade Federal da Bahia e consultor convidado de propriedade intelectual da i9Tec Consultoria LTDA. Atualmente trabalha em um projeto de pesquisa realizado em parceria com a Petrobrás no Laboratório de Dinâmica e Cinética Molecular (LabLaser-UFBA), onde já desenvolveu duas patentes. Possui publicações nas áreas de: petróleo, biocombustíveis, espectroscopia a laser; tensão interfacial; transporte de petróleo; CO2; prospecção tecnológica e propriedade intelectual. Também é fundador e o atual Diretor de Comunicação do Capítulo Estudantil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo (SPE) da Universidade Federal da Bahia. viviAn pATRiCiA SUzART Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2002), formação em Psicanálise e Psicoterapia pela Sociedade Brasileira de Psicanálise e Cultura (2007),mestranda em Estudos Interdisciplinares sobre as Universidades (IHAC) pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atuando no NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica, no setor de Transferência de Tecnologia da UFBA, na elaboração de contratos. WAlTER pRiESniTz FilhO Possui graduação em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário Franciscano (1999) e mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Nomeado avaliador de cursos pelo INEP/MEC pela portaria N 1.751, de 27 de outubro de 2006. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/CTISM. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Redes de Computadores, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de desempenho, sistemas de informação, programação e processos produtivos. 239 240 CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA