Crescendo para um futuro melhor

Transcrição

Crescendo para
um futuro melhor
Justiça alimentar em um mundo de recursos limitados
www.oxfam.org/grow
Autor: Robert Bailey
Agradecimentos
Este relatório foi escrito por Robert Bailey e coordenado por
Gonzalo Fanjul. É fruto de um esforço coletivo, do qual
participaram pessoas da Oxfam e de suas organizações
aliadas. Incorpora o resultado de um programa de pesquisas
gerido por Richard King, Javier Pérez e Kelly Gilbride. Alex
Evans, Javier Garcia, Silvia Gómez, Duncan Green, Kirsty
Hughes, Richard King, Kate Raworth, Jodie Thorpe, Kevin
Watkins e Dirk Willenbockel redigiram contribuições
específicas para o relatório.
Também foi utilizado um amplo número de estudos de casos,
notas e informes de investigações específicas, que podem ser
consultados na página da web: www.oxfam.org/grow
Muitos colegas contribuíram com extensos comentários e
insumos aos rascunhos deste relatório. Merecem especial
menção Nathalie Beghin, Sarah Best, Phil Bloomer, Stephanie
Burgos, Tracy Carty, Teresa Cavero, Hugh Cole, Mark Fried,
Stephen Hale, Paul Hilder, Katia Maia, Duncan Pruett, Anna
Mitchell, Bernice Romero, Ines Smyth, Alexandra Spieldoch,
Shawna Wakefield, Marc Wegerif e Bertram Zagema.
A produção deste relatório foi gerenciada por Anna Coryndon.
O texto foi editado por Mark Fried. A tradução para o
português foi feita por Unitrad. Revisão gramatical do texto em
português: Paulo Henrique de Castro e Faria. O projeto de
tradução foi gerenciado pela Equipe de Campanha da Oxfam
no Brasil.
Oxfam Internacional, junho de 2011.
Este relatório e as informações sobre a Campanha Cresça
estão disponíveis no site: www.oxfam.org/grow. Existe um link
para o espanhol e, em breve, haverá um link também para o
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Publicado por Oxfam GB para Oxfam Internacional, sob o
ISBN: 978-1-78077-021-5, em junho de 2011. Oxfam GB,
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ii
Crescendo para
um futuro melhor
www.oxfam.org/grow
Sumário
iiAgradecimentos
43 3. A nova prosperidade
03 Lista de gráficos
44 3.1 Semeando um futuro melhor
05 1. Introdução
46 3.2 Uma nova governança para as crises alimentares
112. A era da crise: um sistema distorcido e fracassado
46 Reforma internacional
12 2.1 Um sistema alimentar à beira da falência
48 Abordagens nacionais
14 2.2 O desafio da produção sustentável
50 Uma nova governança global
15 O aumento do rendimento se esgota
52 3.3 Um novo futuro agrícola
16 As decisões políticas nas mãos de poucos
54 Quatro mitos sobre a agricultura familiar
17 Os recursos naturais no espremedor
56 Uma nova agenda de investimentos agrícolas
19 O clima está mudando
58 3.4 Construindo um novo futuro ecológico
21Aspectos demográficos, escassez e mudança climática:
um cenário perfeito de perturbações para mais fome
58 Distribuição equitativa de recursos escassos
29 Enfrentando o desafio da produção sustentável
30 2.3 O desafio da equidade
32 O acesso à terra
33 O acesso das mulheres à terra
34 O acesso a mercados
35 O acesso à tecnologia
35 Reivindicações de direitos
36 2.4 O desafio da resiliência
36 Fragilidade crescente
38 Descontrole do preço dos alimentos
38 Caos climático
38 Fracasso dos governos
39 Um sistema humanitário à beira do colapso
40 Ação em âmbito nacional
41 Tempo de reconstruir
02
59 Uma transição equitativa
62 3.5 Os primeiros passos: a agenda da Oxfam
65 4. Conclusão
68Notas
72Imagens
Lista de gráficos
12 Gráfico 1. Previsão do preço real dos alimentos para os
próximos 20 anos
13 Gráfico 2. O desafio de aumentar a equidade dentro dos
limites ecológicos do planeta
15 Gráfico 3. Comparando a pegada ecológica de vários
alimentos
17 Gráfico 4. A parcela dos solos dedicada à agricultura
atingiu seu pico
18 Gráfico 5. O legado de apropriação de terras da crise
dos preços dos alimentos de 2008
21 Gráfico 6. Gastos familiares com alimento: previsões
para 2030
22 Gráfico 7. Aumentos previstos nos preços mundiais de
commodities alimentares
23 Gráfico 8. Taxas comparativas de crescimento da
população e da produtividade de cultivos: o caso do milho
na África subsaariana e do arroz na Ásia
24 Gráfico 9. Previsão dos preços dos alimentos para
consumidores domésticos até 2030
25 Gráfico 10. Impacto da mudança climática nos preços de
exportação de alimentos no mercado mundial: previsão
relativa à produção de 2030
26 Gráfico 13. Previsão de aumento no número de crianças
subnutridas na África subsaariana no contexto da
mudança climática
27 Gráfico 14. Previsão de impacto da mudança climática
no preço do milho na África
30 Gráfico 15. O sistema alimentar está cheio de
desigualdades
31 Gráfico 16. Número de pessoas com fome no mundo
32 Gráfico 17. Onde estão os famintos?
34 Gráfico 18. Quem controla o sistema alimentar?
36 Gráfico 19. Volatilidade crescente dos preços dos
alimentos
38 Gráfico 20. O preço dos alimentos e o preço do petróleo
estão relacionados
50 Gráfico 21. Quais são as superpotências do setor de
alimentos?
55 Gráfico 22. Investimento em P&D agrícola ignora a
África
56 Gráfico 23 Quem está investindo na agricultura?
60 Gráfico 24. Os governos são bons em investir em males
públicos
26 Gráfico 11. Impacto da mudança climática na
produtividade do milho: previsão relativa à produção de
2030
26 Gráfico 12. Impacto da mudança climática na
produtividade de alimentos básicos: previsão relativa à
produção de 2030

03
1
Introdução
Crescendo
para
um
futuro
melhor
Autor: Robert Bailey
Agradecimentos
Este relatório foi escrito por Robert Bailey e coordenado por Gonzalo Fanjul. É fruto de um esforço coletivo, do qual participaram
pessoas da Oxfam e de suas organizações aliadas. Incorpora o resultado de um programa de pesquisas gerido por Richard
King, Javier Pérez e Kelly Gilbride. Alex Evans, Javier Garcia, Silvia Gómez, Duncan Green, Kirsty Hughes, Richard King, Kate
Raworth, Jodie Thorpe, Kevin Watkins e Dirk Willenbockel redigiram contribuições específicas para o relatório. Também foi
utilizado um amplo número de estudos de casos, notas e informes de investigações específicas, que podem ser consultados na
página da web: www.oxfam.org/grow
Muitos colegas contribuíram com extensos comentários e insumos aos rascunhos deste relatório. Merecem especial menção
Nathalie Beghin, Sarah Best, Phil Bloomer, Stephanie Burgos, Tracy Carty, Teresa Cavero, Hugh Cole, Mark Fried, Stephen
Hale, Paul Hilder, Katia Maia, Duncan Pruett, Anna Mitchell, Bernice Romero, Ines Smyth, Alexandra Spieldoch, Shawna
Wakefield, Marc Wegerif e Bertram Zagema.
1. Introdução
O Níger é o epicentro da fome. Aqui, ela é crônica. Corrosiva.
Estrutural. Sistêmica. Mais de 65% das pessoas sobrevivem
com menos de US$ 1,25 por dia.1 Aproximadamente uma em
cada duas crianças é subnutrida.2 Uma em cada seis morre
antes de chegar aos cinco anos de idade.3
As famílias travam uma batalha perdida contra o esgotamento
dos solos, a desertificação, a escassez de água e a
imprevisibilidade das condições meteorológicas. Os
habitantes do país são explorados por uma minúscula elite de
poderosos comerciantes, que fixam os preços dos alimentos
em níveis predatórios.
Diferentes choques caem sobre a população como golpes de
martelo: uma sequência combinada de desastres torna cada
indivíduo mais vulnerável ao impacto seguinte. A seca de
2005. A crise dos preços de 2008. A seca de 2010. Estes
acontecimentos roubaram vidas, destroçaram famílias e
acabam com seus meios de vida. As consequências serão
sentidas por gerações.
Fome crônica e persistente. Demanda crescente sobre uma
base de recursos que desmorona. Extrema vulnerabilidade.
Caos climático. Preços dos alimentos em escalada. Mercados
manipulados contra muitos em benefício de poucos. Seria fácil
desprezar o Níger, mas estes problemas não são raros – são
sistêmicos. O sistema alimentar global está quebrado. O Níger
simplesmente está na linha de frente de um iminente colapso.
No início de 2011, havia 925 milhões de pessoas famintas
mundialmente.4 Ao final do ano, condições climáticas
extremas e a elevação dos preços dos alimentos poderão
conduzir o total de volta a um bilhão, marca de seu último pico,
em 2008. Por que, em um mundo que produz alimentos mais
do que suficientes para sustentar a todos, tantos – um em
cada sete de nós – passam fome?
06
A lista de justificativas repetidamente apresentada é longa,
muitas vezes rudimentar e quase sempre polarizada. Excesso
de comércio internacional; pouco comércio internacional. O
comércio agrícola. Uma obsessão perigosamente romântica a
respeito da agricultura familiar. Investimentos insuficientes em
soluções tecnológicas de ponta, como a biotecnologia.
Crescimento descontrolado da população.
A maior parte argumenta em causa própria, de forma a culpar
as vítimas ou a defender seu status quo e os interesses
particulares daqueles que lucram com o sistema. Isso reflete
uma verdade mais profunda: o poder, acima de tudo,
determina quem come e quem não come.
A fome, juntamente com a obesidade, o enorme desperdício e
a degradação ambiental espantosa são subprodutos de nosso
sistema alimentar falido. Um sistema construído por uma
minúscula minoria em benefício próprio, cuja finalidade básica
é trazer lucros para si mesma. O sistema é formado por
insaciáveis “lobbies” rurais de países ricos, que fazem pressão
sobre o mercado – apoiados em benesses que oferecem
condições comerciais prejudiciais aos agricultores dos países
em desenvolvimento – e forçam os consumidores de países
ricos a pagar mais impostos e preços mais caros pelos
alimentos. Elites egoístas que angariam recursos às custas
das populações rurais empobrecidas. Investidores poderosos
que atuam nos mercados de commodities como se
estivessem em cassinos, como se os alimentos fossem
apenas mais um ativo financeiro, a exemplo de ações ou
títulos baseados em hipotecas. Enormes empresas de
agronegócios que atuam ocultas da visão pública e funcionam
como oligopólios globais, dominando cadeias de valor e
regulando mercados sem ter de prestar contas a ninguém. A
lista é interminável.
Uma era de crises
O ano de 2008 marcou o início da nova era de crises. A
Lehman Brothers entrou em colapso, o petróleo chegou a US$
147 o barril e os preços dos alimentos saltaram,
desencadeando manifestações públicas em 61 países, com
revoltas ou protestos violentos em 23 deles.5 Em 2009, o
número de pessoas famintas passou de um bilhão pela
primeira vez.6 Os governos dos países ricos reagiram com
hipocrisia, manifestando seu espanto e alarme, enquanto
continuavam a lançar bilhões de dólares do dinheiro dos
contribuintes em suas desmedidas indústrias de
biocombustíveis, desviando alimento das bocas das pessoas
para os tanques de combustível. Em um vácuo de confiança,
os governos, um após o outro, impuseram restrições às
exportações, puxando os preços ainda mais para cima.
Enquanto isso, os lucros de empresas globais do agronegócio
subiram vertiginosamente, os lucros dos especuladores
dispararam e uma nova onda de apropriação de terras
começou nos países em desenvolvimento, à medida que
investidores privados e estatais buscavam lucro ou garantia
de abastecimento.
Agora, quando o caos climático nos lança na segunda crise de
preços de alimentos em três anos, quase nada mudou. Nada
nos leva a crer que, desta vez, o sistema global irá gerenciar
melhor a situação. O poder continua concentrado nas mãos
de uns poucos, que defendem seus próprios interesses.
A paralisia imposta por uma minoria poderosa nos conduz à
catástrofe. A concentração atmosférica dos gases de efeito
estufa já está acima dos níveis sustentáveis e continua a subir
de forma alarmante. O solo se desgasta pela ação humana e
expõe erosões. Os mananciais de água potável estão se
esgotando. Chegamos por nossa própria obra à “Era
Antropozoica” – a era geológica em que a atividade humana é
o principal propulsor da mudança planetária.
O descontrole de nosso sistema de produção de alimentos é
uma das principais causas desta crise, que irá rapidamente se
traduzir em baixas. À medida que as pressões por recursos se
acumularem e a mudança climática se acelerar, os primeiros a
sentir as consequências serão os pobres e os mais
vulneráveis. Eles sofrerão sob os efeitos das condições
climáticas extremas, da escalada dos preços dos alimentos e
das disputas por terra e água. Mas eles não serão os últimos a
sofrer.
Uma pesquisa encomendada para a elaboração deste
relatório analisa o que um futuro de mudança climática,
associado à crescente escassez de recursos, nos reserva
com relação à fome e traça um quadro tenebroso. A pesquisa
prevê, até 2030, uma elevação de 120% a 180% nos preços
internacionais de alimentos básicos – um desastre para os
países pobres que importam alimentos. A pesquisa também
aponta para uma reversão substancial no desenvolvimento
humano.
“Não temos comida. Temos fome, mas não
podemos comprar muito (...). Neste ano, as
coisas estão bem piores do que antes.
Piores do que em 2005, quando as coisas
foram mal. Naquele tempo, nem todos
passamos fome, somente em algumas
regiões. Mas, agora, todo mundo está
passando fome”.
Kimba Kidbouli, 60 anos, Níger, 2010
À esquerda: Famílias em Flinigue, no Níger, recebem
cupons de alimentação da Oxfam. Os cupons dão a
eles a liberdade de escolher o que querem comprar
em um armazém específico. (Agosto de 2010)
À direita: Kimba Kidbouli, 60 anos, Níger
1. Introdução
07
Uma nova prosperidade
Este futuro não é o único possível. Crises no nível da atual
quase sempre propiciam mudanças. A Grande Depressão e a
Segunda Guerra Mundial acarretaram o surgimento de uma
nova ordem mundial: a criação da Organização das Nações
Unidas (ONU), os acordos de Bretton Woods e a
disseminação de Estados de bem-estar social. A crise
econômica e a crise do petróleo dos anos 1970 substituíram o
keynesianismo pela economia do laissez-faire e pelo
Consenso de Washington.
Enfrentamos hoje o desafio de aproveitar a oportunidade de
mudança que temos à mão para que possamos tomar o rumo
de uma nova prosperidade, uma era de cooperação e não de
competição, na qual o bem-estar de muitos tenha prioridade
em detrimento dos interesses de poucos. Na última crise de
preço dos alimentos, os políticos tomaram medidas
superficiais, às margens da governança global. Desta vez,
eles devem lidar com as causas profundas do problema.
Três grandes mudanças são necessárias.
•Primeiro, devemos criar uma nova governança global, para
evitar as crises alimentares. A maior prioridade dos governos
deve ser atacar a fome e reduzir a vulnerabilidade de suas
populações – criando empregos e investindo em adaptação
climática, redução de riscos e proteção social. O sistema de
governança internacional – para o comércio, a ajuda
alimentar, os mercados financeiros e as finanças para o
clima – deve ser transformado para reduzir riscos de
choques futuros e permitir uma reação mais eficiente quando
eles ocorrerem.
•Em segundo lugar, devemos criar um novo futuro agrícola,
priorizando as necessidades dos pequenos produtores de
alimentos de países em desenvolvimento – onde importantes
ganhos em produtividade, intensificação sustentável,
redução de pobreza e resiliência podem ser alcançados. Os
governos e as empresas devem adotar políticas e práticas
que garantam aos agricultores o acesso aos recursos
naturais, à tecnologia e aos mercados. Devemos, ainda,
reverter o desvio do uso de recursos, o que permite que a
maior parte do dinheiro público destinado à agricultura migre
para as agroindústrias dos países mais ricos.
•Por fim, devemos criar a arquitetura de um novo futuro
ecológico, mobilizando investimentos e mudando
comportamentos de empresas e consumidores. Ao mesmo
tempo, devemos elaborar acordos globais para a distribuição
equitativa de recursos escassos. Um acordo global sobre
mudança climática será o teste decisivo para o sucesso.
Tudo isso exigirá a superação dos interesses escusos, que
irão perder com a nova situação. Há um crescente interesse
em fazê-lo: estes assuntos surgem, nas agendas políticas,
pressionados pelos acontecimentos, por ativistas e militantes,
ou apropriados por líderes com senso ético.
Ainda que os bancos lutem com unhas e dentes contra
reformas, a indignação da população mundial propiciou que
medidas legislativas fossem aprovadas nos Estados Unidos
(EUA) e houvesse o início de uma regulamentação no Reino
Unido e em outras partes do mundo. Um imposto sobre
transações financeiras está na pauta de reuniões da União
Europeia (UE) e do G20, juntamente com medidas para
controlar a especulação com commodities e para reformar o
comércio agrícola. Embora interesses particulares continuem
a distorcer a ajuda alimentar em muitos países ricos, uma
campanha pública no Canadá conseguiu com sucesso evitar
tal desvio. O Canadá lidera agora as negociações
internacionais para alcançar o mesmo resultado globalmente.
Embora os subsídios à agricultura permaneçam enormes,
algumas reformas reduziram seus impactos negativos nos
países em desenvolvimento. Embora as indústrias poluidoras
continuem a bloquear o progresso da luta contra a mudança
climática, empresas responsáveis romperam com elas.7 Um
crescente número de países está adotando metas arrojadas
de redução de gases de efeito estufa ou realizando
investimentos ambiciosos em tecnologias limpas. Em 2009, o
aumento da capacidade energética dos Estados Unidos e da
Europa foi obtido em maior quantidade de fontes de energia
renováveis, como a eólica e a solar, do que a partir de fontes
convencionais, como o carvão, o gás ou a energia nuclear.8
Mas é essencial acelerar o ritmo das mudanças. Líderes
políticos fortes com mandatos claros de seu eleitorado.
Empresas progressistas que abandonem as fileiras dos
retardatários e dos obstrutores. Consumidores que exijam tais
atitudes das empresas. E tudo ao mesmo tempo e agora. A
janela de oportunidades pode ser breve e muitas escolhas já
batem às nossas portas: se quisermos evitar uma mudança
climática catastrófica, as emissões globais podem chegar ao
seu máximo nos próximos quatro anos9 e devem ser
revertidas; se quisermos evitar uma crise de escalada nos
preços dos alimentos, a fragilidade do sistema global deve ser
enfrentada hoje.
“Temos que abordar o problema da fome no
mundo como uma questão não somente de
produção, mas também como um problema
de marginalização, de desigualdades cada
vez mais profundas e de injustiça social.
Nunca produzimos tantos alimentos no
mundo em que vivemos e nunca tantas
pessoas passaram fome”.
Olivier de Schutter, Relator Especial das Nações
Unidas para o Direito à Alimentação, na
Conferência da FAO, em novembro de 2009
Página ao lado: Mulheres da aldeia de Dola constroem
uma vala para irrigar suas hortaliças. Os municípios das
zonas montanhosas do Nepal carecem de investimentos
em agricultura e enfrentam um aumento dos preços dos
alimentos e uma baixa de produção, devido à mudança
climática (Nepal, 2010)
08
A visão da Oxfam
A Oxfam vem respondendo a crises de alimentos por quase
70 anos – desde a Grécia, em 1942, passando por Biafra, em
1969, e da Etiópia, em 1984, até o Níger, em 2005, além de
inúmeros outros desastres silenciosos ignorados pela mídia
global. Todas estas crises eram inteiramente evitáveis e foram
resultantes de decisões desastrosas, do abuso de poder e da
política pervertida. Mais recentemente, a Oxfam começou a
dar respostas a um crescente número de desastres
relacionados com o clima.
Muitas outras organizações – a sociedade civil global,
organizações de produtores, redes de mulheres, movimentos
pela alimentação, sindicatos, empresas responsáveis e
consumidores empoderados, campanhas populares por uma
vida com baixo consumo em carbono, movimentos sociais que
lutam pela soberania alimentar e pelo direito à alimentação –
promovem iniciativas positivas para mudar a maneira como
produzimos, consumimos e pensamos a respeito dos
alimentos. Juntos, reforçaremos um movimento global
crescente pela mudança. Juntos, desafiaremos a ordem atual
e tomaremos o rumo de uma nova prosperidade.
Prevenir é melhor do que remediar. Por isso, a Oxfam também
realiza campanhas contra interesses escusos e regras
injustas que corrompem o sistema alimentar: manipulações
das regras de comércio, políticas clientelistas de
biocombustíveis, promessas não cumpridas de ajuda, poder
corporativo e inação frente à mudança climática.
1. Introdução
09
2
A era da crise:
um sistema distorcido
e fracassado
2. A era da crise:
um sistema
distorcido e
fracassado
Gráfico 1. Previsão do preço real dos alimentos para os próximos 20 anos
Aumento nos preços das exportações do mercado mundial com relação a 2010 (%)
Linha de base para 2030
Com mudança climática em 2030
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Outros alimentos
processados
Carne
processada
Arroz
processado
Rebanhos
Trigo
Outros cultivos
Arroz com
casca
Milho
Fonte: D. Willenbockel (2011): ‘Explorando os Cenários para os Preços dos Alimentos até 2030’, Oxfam e IDS
2.1
Um sistema
alimentar à
beira da
falência
12
Mudança climática, degradação ecológica, crescimento
populacional, demanda elevada por carne e laticínios, preços
de energia em elevação, competição pela terra para a
produção de biocombustíveis, crescimento da indústria e
urbanização pressionam intensamente o sistema alimentar!
Os sinais de alerta são claros. Os preços internacionais dos
alimentos estão instáveis e sofrem súbita elevação. Os
conflitos pelo acesso à água aumentam. Existe maior
exposição de populações vulneráveis a secas e enchentes.
Estes são os sintomas de uma crise que pode se tornar
permanente. A previsão é que o preço dos alimentos
aumentará de 70% a 90% até 2030, sem contar com os efeitos
da mudança climática, que, grosso modo, os duplicará
novamente (veja o gráfico 1).
Gráfico 2. O desafio de aumentar a equidade dentro dos limites ecológicos do planeta
2010
2050
População:
7 bilhões
Limites do planeta
População:
9 bilhões
Impacto ecológico do uso de recursos globais
Enfrentamos o desafio sem precedentes de buscar o
desenvolvimento humano e a alimentação para todos ao
mesmo tempo em que respeitamos os limites ecológicos do
planeta e acabamos com a pobreza extrema e as
desigualdades. O gráfico 2 ilustra a tarefa a ser empreendida.
Mesmo que a população global aumente significativamente,
devemos:
•reduzir os impactos do consumo aos limites sustentáveis; e
•redistribuir o consumo, colocando-o ao alcance dos mais
pobres.
Para que o planeta possa alcançar esta visão para 2050, deve
haver uma redistribuição de poder de uma minoria para a
maioria – de um punhado de empresas e elites políticas para
os bilhões de indivíduos que realmente produzem e
consomem alimentos em todo o mundo. Uma parte do
consumo deve se transferir para aqueles que vivem na
pobreza, de modo a que todos tenham acesso a uma
alimentação adequada e nutritiva. Uma parte da produção
deve sair das propriedades rurais industriais e poluidoras para
propriedades menores, mais sustentáveis, juntamente com os
subsídios que as sustentam e que atualmente debilitam os
pequenos produtores de alimentos. O controle viciado de
governos por empresas que lucram com a degradação
ambiental – vendedores e intermediários de petróleo e carvão
– deve ser rompido.
Parcela dos recursos utilizados pelos 20% mais pobres
Três desafios importantes devem ser enfrentados:
•O desafio da produção sustentável: devemos produzir
alimentos nutritivos suficientes para nove bilhões de pessoas
até 2050 e, ao mesmo tempo, permanecer dentro dos limites
de sustentabilidade do planeta;
•O desafio da equidade: devemos empoderar mulheres e
homens que vivem na pobreza para que produzam ou
comprem alimentos suficientes para sua própria
alimentação;
•O desafio da resiliência: devemos gerenciar a volatilidade
dos preços dos alimentos e reduzir a vulnerabilidade à
mudança climática.
São desafios marcados por lutas pelo poder e pelos recursos.
A seguir, exploraremos detalhadamente cada um deles.
2. A era da crise: um sistema
distorcido e fracassado
13
2.2
O desafio da
produção
sustentável
A agricultura enfrenta um desafio de grandes proporções.
Deve aumentar drasticamente a produção de alimentos e, ao
mesmo tempo, transformar completamente a maneira de
produzi-los. Se as tendências atuais continuarem, a demanda
por alimentos pode aumentar 70% até 2050,10 devido ao
crescimento populacional e ao desenvolvimento econômico. A
previsão é que a população do planeta cresça dos atuais 7
bilhões de habitantes para 9,1 bilhões em 2050, um aumento
de um terço.11 Estima-se que sete em cada dez pessoas no
mundo viverão, então, em países com déficit alimentar por
baixa renda (LIFDCs).12
Estas são previsões com grandes margens de erro. Maiores
investimentos em soluções que empoderem e deem
segurança às mulheres – em especial, melhorando seu
acesso à educação e à saúde – desacelerariam o crescimento
populacional, estabilizando-o em um nível mais baixo.
Também não faz sentido o instinto malthusiano de culpar o
crescimento populacional dos pobres pelas pressões sobre
recursos, já que as pessoas que vivem na pobreza contribuem
pouco para a demanda mundial. O verdadeiro problema está
nas relações distorcidas de poder e nos padrões desiguais de
consumo.
Espera-se uma economia global três vezes maior em 2050,
com a participação das economias emergentes, na produção,
subindo de um quinto para bem mais da metade.13 Isso é
positivo e fundamental para se lidar com os desafios de
equidade e resiliência. Mas para que este nível de
desenvolvimento seja viável, será imprescindível uma
reorientação para a sustentabilidade sem precedente das
tendências de consumo tanto das economias industrializadas
quanto das emergentes.
“Iniciamos este sistema de irrigação porque
tínhamos problemas com o clima. (…) É
impossível produzir o suficiente para o ano
inteiro quando se depende da chuva. Agora
que temos acesso à água durante os
meses secos, podemos semear vários
cultivos por ano: trigo, arroz, tomate. Já não
sofremos com os problemas que outras
pessoas enfrentam”.
Charles Kenani, agricultor, Malawi
À direita: Charles Kenani, em pé, no seu campo de
arroz. O sistema de irrigação financiado pela Oxfam
em Mnembo ajudou 400 famílias no Malawi a
transformar seus pequenos cultivos, pouco
produtivos, em várias colheitas por ano,
proporcionando continuamente alimentos e fontes de
renda. (Malawi, 2008)
14
No momento, rendimentos maiores e urbanização crescente
levam as pessoas a comer menos grãos e mais carne,
lacticínios, peixe, frutas e verduras. Uma dieta “ocidental”
como esta utiliza muito mais recursos limitados: terra, água e
espaço atmosférico (observe o gráfico 3).
Enquanto isso, em mais da metade dos países
industrializados, 50% das pessoas ou mais estão com
excesso de peso14 e é enorme a quantidade de alimento
desperdiçado pelos consumidores – possivelmente, até 25%.15
O aumento do rendimento se esgota
No passado, a elevação da demanda foi atendida e superada
aumentando-se o rendimento das lavouras, mas as conquistas
extraordinárias do último século estão se esgotando. O
crescimento global agregado em rendimento foi de 2% ao ano
em média entre 1970 e 1990, mas despencou entre 1990 e
2007 para pouco mais de 1%. Este declínio deverá se manter
ao longo da próxima década, atingindo uma fração de 1%.16
Segundo o Serviço de Pesquisa Econômica do Departamento
de Agricultura dos EUA (2008), o consumo global de grãos e
sementes oleaginosas superou a sua produção em sete dos
oito anos entre 2001 e 2008.17
O moderno cultivo agroindustrial se propaga cada vez mais
rápido, mas não realiza avanços. Em poucas palavras,
aumentar a irrigação e o uso de fertilizantes tem limites, e
estamos quase atingindo o ponto de saturação. Desaparecem
as oportunidades para ampliar áreas irrigadas, com exceção
de parte dos países em desenvolvimento.18 Além disso, o
aumento no uso de fertilizantes tem gerado retornos
decrescentes e graves consequências ambientais.
Mas isso não acontece no mundo inteiro. Nos países em
desenvolvimento, há um potencial enorme e inexplorado para
o aumento do rendimento da agricultura familiar.19 Com o tipo
certo de investimento, este potencial pode se concretizar,
ajudando populações a enfrentar o desafio da produção
sustentável e propiciando, ao mesmo tempo, desenvolvimento
agrícola para as pessoas em situação de pobreza.
Gráfico 3. Comparando a pegada ecológica de vários alimentos
CARNE BOVINA
CARNE DE FRANGO
OVOS
LEITE
TRIGO
ARROZ
1 Kg
15.500
16
7,9
6
3.900
4,6
6,4
1,8
3.333
5,5
6,7
1.000
10,6
9,8
1.300
0,8
1,5
2470
1650
1430
610
3400
1300
3.400
Consumo de
água (litros)i
Emissões (Kg CO2e)ii
Uso da terra (m²)iii
Grãos (para
ração) (kg)
Calorias (Kcal)
Considera-se que um ovo médio pesa 60g e que a densidade do leite é de 1kg por litro.
Estimativa baseada na produção na Inglaterra e no País de Gales.
iii
Estimativa baseada na produção na Inglaterra e no País de Gales, assumindo-se que toda a produção seja feita em solos do mesmo tipo.
i
ii
Fontes: água: http://goo.gl/MtngH ; emissões e uso da terra: http://goo.gl/T12ho ; grãos: http://goo.gl/4CgFB ; calorias: http://goo.gl/7egTT
15
As decisões políticas nas mãos de
poucos
Lamentavelmente, os investimentos em agricultura nos países
em desenvolvimento, apesar dos enormes benefícios
potenciais, têm sido irrisórios. Entre 1983 e 2006, a parte
referente à agricultura na Ajuda Oficial ao Desenvolvimento
(AOD) caiu de 20,4% para 3,7%, o que representa em termos
reais um declínio absoluto de 77%.20 Enquanto isso, os
governos dos países ricos não negligenciaram seus próprios
setores agrícolas. O apoio anual subiu vertiginosamente para
mais de US$ 250 bilhões21 – 79 vezes a ajuda à agricultura da
AOD22 –, tornando a concorrência impossível para os
agricultores dos países pobres. Confrontados com estas
diferenças, muitos governos de países em desenvolvimento
optaram por não investir em agricultura, agravando ainda mais
esta tendência.
Os custos do apoio de países ricos são arcados não apenas
por agricultores pobres dos países em desenvolvimento, mas
também por pessoas desses países, que pagam em dobro –
primeiro por meio de impostos mais altos e depois por causa
dos preços mais elevados dos alimentos. Estima-se que, em
2009, a Política Agrícola Comum da União Europeia (PACUE) custou € 79,5 bilhões em impostos e mais € 36,2 bilhões
nos preços dos alimentos.23 Calcula-se que isso custe quase €
1.000 por ano para cada família europeia típica (de quatro
pessoas). A verdadeira ironia é que a PAC-UE pretende ajudar
os pequenos agricultores da Europa, mas os maiores
beneficiados são poucos e ricos: os 20% mais abastados
embolsam aproximadamente 80% do apoio direto; eles são
principalmente grandes proprietários de terras e empresas do
agronegócio.24 Nunca no setor agrícola tanto foi tomado de
tantos por tão poucos.
16
No período posterior à crise alimentar de 2008, os países ricos
do G8 anunciaram em sua Cúpula a “Iniciativa de Segurança
Alimentar de L’Aquila”: o compromisso de mobilizar US$ 20
bilhões ao longo de três anos para investimento em países em
desenvolvimento. Se a medida representava uma tentativa de
expiar pecados passados, ela foi, na melhor das hipóteses,
decepcionante. A promessa equivaleu a uma fração ridícula
dos subsídios que os países ricos distribuiriam prodigamente
para suas indústrias de biocombustíveis na mesma época
– um dos principais impulsionadores da alta de preços de
2008.25 Por incrível que pareça, uma grande parcela desta
cifra foi simplesmente reciclada a partir de promessas
anteriores ou contabilizada em dobro a partir de outros
compromissos. No caso da Itália, o compromisso de L’Aquila
na realidade representou uma redução da ajuda.26
Os governos de países ricos fracassaram espetacularmente,
uma vez que não resistiram à mobilização de seus próprios
lobbies ruralistas na formulação de uma política agrícola. Os
resultados? Produtividade agrícola drasticamente reduzida e
mais pobreza nos países em desenvolvimento, além do saque
de centenas de bilhões de dólares por ano dos contribuintes
dos países mais ricos.
Gráfico 4. A parcela dos solos dedicada à agricultura atingiu seu pico
Área agrícola (hectares por pessoa)
38
1,6
37
1,4
36
1,2
35
1,0
34
0,8
33
0,6
Hectares por pessoa
% da área global de terra
Área agrícola (% da área global de terra)
2008
2004
2000
1996
1992
1988
1984
1980
1976
1972
1968
1964
1961
Fonte: Estimativa calculada a partir de projeções da FAO: http://faostat.fao.org/site/377/default.aspx
Os recursos naturais no espremedor
O grande aumento da demanda por alimentos precisa ser
atendido com base em recursos que se esgotam rapidamente,
espremidos entre a produção de biocombustíveis, o sequestro
de carbono e a conservação florestal, a produção de madeira
e de cultivos não alimentares. Como resultado, a parcela dos
solos globalmente dedicada à produção de alimentos parece
ter atingido seu ponto máximo (gráfico 4).
“Com o direito à terra, vem o direito de
extrair a água que nela se encontra, algo
que, na maioria dos países, é
essencialmente um bem gratuito que
poderia ser progressivamente a parte mais
valiosa do acordo”.
(Peter Brabeck-Lethmath, presidente da Nestlé)
Ao mesmo tempo, a disponibilidade de terra cultivável por
pessoa caiu praticamente pela metade desde 1960.27
Ninguém sabe realmente quanta área cultivável resta, mas
não é muita.28 Com frequência, áreas chamadas de ociosas
ou improdutivas desempenham um papel fundamental na
subsistência de grupos marginalizados, como pastores, povos
indígenas, populações tradicionais e mulheres.
É improvável que o aumento na demanda seja atendido
graças à expansão da área de produção. Não obstante, as
porções de terra disponíveis serão, com certeza, valorizadas.
A maior parte parece estar na África subsaariana e na
América Latina.29
A água, a força vital da agricultura, já está mais escassa do
que a terra. Quase três bilhões de pessoas vivem em áreas
onde a demanda ultrapassa a oferta.30 Em 2000, meio bilhão
de pessoas viviam em países com falta crônica de água. Até
2050, este número terá subido para mais de quatro bilhões.31
A previsão é que, em 2030, a demanda de água tenha
aumentado em 30%.32
A agricultura responde por 70% do uso de água potável
global,33 sendo ao mesmo tempo propulsora e cada vez mais
vítima da escassez de água. A mudança climática vai
exacerbar um problema já agudo, particularmente em regiões
já sob pressão. A diminuição das geleiras vai reduzir o fluxo de
rios essenciais (por exemplo: os rios Ganges, Amarelo, Indo e
Mekong dependem do Himalaia). A elevação do nível do mar
irá salinizar a água potável, enquanto enchentes irão
contaminá-la.
Página oposta: O preço do arroz disparou em 2008. A
pilha de arroz à esquerda foi comprada em 2008. A pilha
da direita mostra o que seria comprado pelo mesmo valor
em 2007. (Camboja, 2008)
17
Gráfico 5. O legado de apropriação de terras da crise dos preços dos alimentos de 2008
Índice de Preços de Alimentos da FAO (2002-2004 = 100)
Número mensal de matérias sobre apropriações de terra
250
200
150
100
50
0
Jan 2010
Jan 2009
Jan 2008
Jan 2007
Jan 2006
Jan 2005
Jan 2004
Jan 2003
Jan 2002
Fontes: <http://www.fao.org/worldfoodsituation/wfs-home/foodpricesindex/en/> e <http://www.factiva.com>
O Oriente Médio nos dá uma ideia do que pode acontecer. Os
aquíferos estão se esgotando rapidamente e a área irrigada
está em declínio. A Arábia Saudita experimentou quedas
vertiginosas de mais de dois terços na sua produção de trigo
desde 2007 e, pelas tendências atuais, vai se tornar
totalmente dependente de importações a partir do ano que
vem.34 Estados do Oriente Médio estão entre os maiores
investidores em terras na África,35 impulsionados não somente
por falta de terra, mas também por falta de água.
Muitos governos e elites nos países em desenvolvimento
estão oferecendo, em meio a nuvens de corrupção, grandes
extensões de terra a preços mínimos. Enquanto empresas e
investidores lucram, governos de países cuja segurança
alimentar está ameaçada sofrem para garantir seu
abastecimento. Esta luta começou com a crise de 2008 dos
preços dos alimentos e continua intensa. Na África, em 2009,
o preço das terras valorizou em 12 meses o equivalente ao
que ocorreria em 22 anos (gráfico 5).36
18
Uma pesquisa realizada pela Coalizão Internacional da Terra
(ILC), pela Oxfam Novib e por seus parceiros apurou a
existência, desde o ano 2000, de quase 1.500 acordos (em
negociação ou concluídos) relacionados à compra de terras
por estrangeiros, o que abrangia 80 milhões de hectares,37
sendo que a grande maioria havia se iniciado depois de 2007.
Mais de 60% da terra envolvida nestas negociações está na
África.38
É claro que investimentos podem ser uma coisa boa. Porém,
um aumento de preços igual ao de 2008 desencadeia um
delírio entre os investidores, muitos dos quais agindo por
especulação ou pelo medo de perder oportunidades. E por
que não? A terra tem preço irrisório e está aparentemente
ociosa. Atualmente, investir em terras parece ser uma opção
perfeitamente segura: o preço subirá à medida que forem se
tornando escassas. Investidores vêm adquirindo terras em
quantidades muito maiores do que talvez possam usar, fato
que levou o Banco Mundial a se perguntar se a finalidade
destas transações não seria a garantia com base nos termos
altamente favoráveis do mercado atual, para se evitar futura
competição.39 A pesquisa mais abrangente até o momento
sugere que 80% dos investimentos recentes em terras as
mantêm ociosas.40
Quadro 1. Uma nova espécie de investidor em terras
Onde há escassez, há oportunidades. Investidores
financeiros são rápidos em transformar oportunidades em
lucro. Numerosos fundos de hedge (fundos de aplicações
mais especulativas e arriscadas do que os produtos
financeiros convencionais), fundos de patrimônio privados,
fundos soberanos e investidores institucionais compram
atualmente terras agrícolas nos países em
desenvolvimento. Um deles é o Emergent Asset
Management, que aproveita a oportunidade de arbitragem
representada por valores de terra “muito, muito baratos” na
África subsaariana.41 Oportunidade de arbitragem é quando
se pode comprar num mercado produtos muito baratos que
podem ser revendidos quase que imediatamente em outros
mercados por preços bem mais altos.
O Emergent indica que as terras da Zâmbia, embora
estejam entre as mais caras da África subsaariana, ainda
custam um oitavo do preço de terras semelhantes na
Argentina ou no Brasil e menos de um vigésimo desse valor
na Alemanha. O Emergent presume que as terras irão gerar
retornos substanciais à medida que os preços subam – em
parte por causa da crescente demanda por terras do Brasil
e da China, que são potências alimentares.42
Uma das estratégias declaradas pelo Emergent é identificar
propriedades rurais mal gerenciadas ou em risco de
falência, assumir seu controle por preços ditados pela
situação de desespero e recuperá-las em seguida, obtendo
altas taxas de retorno. Valorizar rapidamente o preço da
terra cria uma “barreira” para o caso desta estratégia
arriscada fracassar.
Investimentos agrícolas são desesperadamente
necessários. O Emergent argumenta que não está criando
estoques de terra – ele diz investir no aumento da
produtividade, trazer novas técnicas e tecnologias e
também fazer “investimentos sociais” em escolas, hospitais
e habitação. Porém, permanece o risco de que alguns
investidores estejam interessados apenas no retorno fácil
dos investimentos em terras e não na atividade mais
arriscada de cultivar alimentos.
O clima está mudando
A mudança climática cria uma grave ameaça à produção de
alimentos. Em primeiro lugar, é um obstáculo ao aumento da
produtividade. Estimativas sugerem que a produtividade do
arroz pode declinar em 10% para cada grau de aumento nas
temperaturas mínimas da estação do plantio de seca.43
Modelos de projeção estimam que países da África
subsaariana poderiam experimentar declínios catastróficos da
ordem de 20% a 30% até 2080 nos seus rendimentos
agrícolas, que podem subir para 50% no Sudão e no
Senegal.44
Para pessoas sem renda, poupança e acesso à assistência
médica ou ao seguro social – benefícios geralmente
disponíveis para aqueles que vivem em países
industrializados –, desastres climáticos ou mudanças nas
estações representam frequentemente fome, perda de
patrimônio fundamental para seu sustento ou retirada de seus
filhos da escola. Estratégias de curto prazo para lidar com esta
situação podem trazer consequências de longo prazo,
causando uma espiral de aprofundamento da pobreza e de
maior vulnerabilidade.
Apesar da escala e da urgência do desafio, os governos
deixaram de adotar medidas adequadas para reduzir suas
emissões, coletiva ou individualmente. Em vez disso, ouviram
lobbies industriais – ouviram as poucas empresas que podem
perder com uma transição para um futuro sustentável,
benéfico para o resto de nós (veja o quadro 2).
Quadro 2. Indústria suja e lobby turvo
O lobby das indústrias poluidoras mantém a Europa travada
em uma baixa ambição de redução de suas emissões de
gases de efeito estufa, marginalizando sua influência em
negociações e impedindo uma transição para uma
economia de baixo carbono. Enquanto isso, outros países
correm atrás do prejuízo, em especial a China, atualmente o
maior investidor soberano do mundo em energias
renováveis.46 Alguns dos lobbies mais intensos vêm dos
setores de aço, petróleo e gás, de produtos químicos, das
indústrias de papel e das associações que falam em nome
destes setores,47 além de grandes grupos intersetoriais. O
mais deprimente entre todos é a BusinessEurope,
associação geral de empregadores europeus, à qual
pertence a maioria das empresas importantes que
publicamente professam profunda preocupação com a
mudança climática. Estas associações “sem rosto” têm
baixa visibilidade pública, o que permite que empresas
supostamente “responsáveis” mantenham suas mãos
limpas.
Companhias não apenas fazem lobby contra uma ambição
maior em acordos sobre mudança climática, mas também
fazem lobby para assumir elas próprias a regulamentação
dos acordos firmados. Por exemplo, a ArcelorMittal, maior
empresa privada de aço do mundo, tem feito lobby para
garantir concessões livres sob o European Union Emissions
Trading Scheme (EU ETS). A empresa lucrou muito com
isto, obtendo por fim uma reserva de subsídios, o que
potencialmente lhe permitirá aumentar suas emissões no
futuro. Todas estas reservas de direito de emissões
deprimem o preço do carbono e anulam os incentivos para
investimentos em tecnologias limpas, para os quais o
mercado de carbono foi projetado. Até 2012, a ArcelorMittal
pode lucrar potencialmente mais de € 1 bilhão com essas
concessões gratuitas,48 invertendo o princípio do poluidorpagador, contido no cerne do ETS.
Além disso, aumentarão drasticamente a frequência e a
severidade de eventos meteorológicos extremos, como ondas
de calor, secas e enchentes, que podem devastar colheitas de
uma só vez. Enquanto isso, mudanças graduais insidiosas nas
estações, como períodos mais longos e mais quentes de
seca, estações de cultivo mais curtas e padrões imprevisíveis
de chuva, desnorteiam pequenos agricultores, tornando cada
vez mais difícil para eles a definição do melhor momento para
semear, cultivar e colher sua produção.45
19
Quadro 3. Azeite de dendê: consumindo as florestas do mundo
O azeite de dendê é uma cultura extraordinária: é de alto
rendimento e de rápido crescimento. Seu óleo contém um
ingrediente versátil usado em todo o mundo, embora poucos
de nós tenhamos conhecimento deste fato. O azeite de dendê
pode ser encontrado no chocolate, em produtos de
panificação, molhos, batata frita, margarina, queijo cremoso,
doces e refeições prontas. É produzido principalmente pelo
agronegócio em grandes plantações na Malásia e na
Indonésia. Ele é comprado em grande quantidade por
fabricantes de alimentos como a Unilever, a Kraft e a Nestlé.
Nossa fome de azeite de dendê parece insaciável. A
demanda deverá duplicar entre 2000 e 2050.53 Isto gera
implicações terríveis para as florestas tropicais da Indonésia,
onde cada plantação devora hectares de um dos
ecossistemas mais importantes em carbono capturado do
planeta.54
A mudança climática não somente ameaça a agricultura, mas
agora também a maneira como cultivamos ameaça o próprio
clima. Embora não seja o único fator que contribui para as
emissões de gases de efeito estufa, nem mesmo o maior, a
agricultura responde por uma parcela significativa do dano:
algo entre 17% e 32% do total de gases de efeito estufa
produzidos pelo ser humano.49 As principais responsáveis são
as emissões decorrentes do uso de fertilizantes e as
relacionadas à pecuária.50 Assustadoramente, ambas
parecem estar destinadas a aumentar significativamente.51
O fator que, de longe, mais contribui para as emissões
agrícolas, no entanto, é a mudança no uso do solo:52 converter
a vegetação natural em área de agricultura pode liberar
grandes quantidades de gases de efeito estufa, em especial
no caso de florestas e nas áreas úmidas (veja o quadro 3).
20
Aproximadamente 80% do azeite de dendê produzido no
mundo vai fazer parte de algum alimento,55 mas uma
quantidade cada vez maior é usada para o biodiesel. Os
regulamentos da UE, dos EUA e do Canadá exigem conteúdo
mínimo de biocombustíveis na gasolina e no diesel e
estimulam o desmatamento, seja diretamente para o plantio
de dendê, seja porque o azeite de dendê está substituindo
outros óleos comestíveis utilizados para a produção de
biodiesel. A Oxfam calcula que, mesmo que a UE exclua todo
o biodiesel produzido a partir de áreas desmatadas, sua
demanda pode elevar as emissões por desmatamento em até
4,6 bilhões de toneladas de CO2 – quase 70 vezes a
economia anual de CO2 que espera alcançar com sua meta
de obter 10% de sua energia para transportes a partir de
biocombustíveis até 2020.56
“Hoje em dia, às vezes chove demais, e a
chuva destrói as colheitas. Outras vezes,
não chove e as plantas simplesmente
murcham. Quando isto acontece, não há
comida para o ano seguinte. Eu não sei o
que podemos fazer com relação às chuvas”.
Killa Kawalema, agricultor, Malawi
Gráfico 6. Gastos familiares com alimento: previsões para 2030
2004 (linha de base)
2020
2030
60
Proporção de gastos com alimento por domicílio (%)
50
40
30
20
10
0
América do Norte
Sul da Ásia
Índia
Aspectos demográficos, escassez e
mudança climática: um cenário
perfeito de perturbações para mais
fome
Prever o futuro é um exercício arriscado. Quando se trata de
produção agrícola e nutrição, há muitas incógnitas. Contudo,
projeções e cenários detalhados desenvolvidos para este
relatório apontam inequivocamente para uma conclusão
avassaladora: o mundo enfrenta um risco real e iminente de
retrocesso nos esforços de combate ao flagelo da fome.57 Este
risco não é uma ameaça em um futuro remoto. Está surgindo
hoje, vai se intensificar ao longo da próxima década e evoluir
ao longo do século 21 à medida que o meio ambiente, a
demografia e a mudança climática interagirem, criando um
círculo vicioso de vulnerabilidade e fome em alguns dos
países mais pobres do mundo.
Alternativas existem. Porém, da análise do cenário emerge
uma mensagem central: a comunidade internacional está
caminhando sem se dar conta para uma reversão sem
precedentes do desenvolvimento humano, mas evitável. A
pesquisa conduzida para este relatório explorou uma gama de
cenários de preços de alimentos para 2020 e 2030 utilizando
modelos de projeção do comércio internacional.58 Sem uma
ofensiva urgente de combate ao aquecimento global, os
preços dos alimentos básicos deverão subir vertiginosamente
nas duas próximas décadas. Utilizando outro modelo de
projeção, que também prevê tendências semelhantes, o
International Food Policy Research Institute (IFPRI) calculou
recentemente que mais de 12 milhões de crianças seriam
incluídas entre os famintos até 2050, em comparação com um
cenário sem mudança climática.59
África Ocidental
África Central
África do Leste
Manchetes como estas fornecem apenas um quadro parcial
da amplitude da ameaça. Em uma única geração, o mundo
está perdendo a oportunidade de afastar o espectro da fome
de uma população infantil, com menos de cinco anos de idade,
superior ao número total de crianças francesas, alemãs e
inglesas da mesma faixa etária. Passividade e omissão com
relação a esse resultado significarão um fracasso sem
precedentes das lideranças internacionais, a abdicação de
suas responsabilidades, inclusive porque esta é uma tragédia
evitável se – e somente se – os governos agirem
decididamente nos próximos anos.
Por que se dá tanto enfoque nos preços dos alimentos?
Primeiro, porque os preços mundiais dos alimentos fornecem
uma medida interessante de como mudanças estruturais de
demografia, meio ambiente e clima interagem com o sistema
alimentar. Preços ascendentes assinalam desequilíbrio na
resposta da oferta à demanda crescente. Em segundo lugar,
porque os preços dos alimentos influenciam fortemente a
existência de fome, já que afetam a capacidade das pessoas
– e dos países pobres – de obter calorias em situação de
pobreza. Naturalmente, os preços não devem ser
considerados isoladamente: a renda também influencia o
poder de compra. Assim, nas regiões em desenvolvimento
que enfrentam os mais graves desafios da subnutrição, os
alimentos ainda respondem por cerca de metade dos gastos
médios por domicílio e por uma parcela ainda maior no caso
das pessoas em situação de pobreza (veja o gráfico 6).60
Fonte: “Exploring Food Price Scenario Towards 2030”:
www.oxfam.org/grow.
21
As projeções dos preços internacionais para os principais
alimentos básicos refletem as pressões severas às quais o
sistema alimentar está submetido. Ao longo das duas
próximas décadas, os preços de commodities como o arroz, o
trigo e o milho deverão subir entre 60% e 80% (veja o gráfico
7). Isto atingirá os mais pobres de maneira mais aguda. Por
exemplo, embora os alimentos correspondam a 46% dos
gastos médios de um domicílio na África Ocidental, para os
20% mais pobres do Mali este valor corresponde a 53%. De
forma similar, embora 40% dos gastos familiares se destinem
a alimentos em boa parte do Sul da Ásia, para os 20% mais
pobres do Sri Lanka, a cifra atinge 64%.61
Projeções globais deste tipo simultaneamente obscurecem e
subestimam os cenários para as diferentes regiões. Dados
desagregados para quatro regiões africanas evidenciam uma
divergência ampla e crescente entre evolução demográfica e
produtividade na agricultura. São regiões com mais de 870
milhões de habitantes e com níveis de subnutrição dos mais
altos do mundo. Na África Ocidental, a população aumentará
em média 2,1% por ano, enquanto a simples continuidade dos
ganhos passados de produtividade do milho resultaria em um
aumento de somente 1,4% por ano até 2030 (veja o gráfico
8a).
No Sul e no Sudeste da África, a produtividade do milho se
manterá com um pequeno crescimento, enquanto o
crescimento populacional deverá ser mais lento. Embora a
divergência produtividade/crescimento populacional seja
menos acentuada em outras partes do mundo, as projeções
para a Ásia Oriental (com exceção da China), para a Índia e
para o resto do Centro-Sul da Ásia apontam todas para um
futuro no qual a agricultura luta para acompanhar as
demandas associadas a uma população crescente (veja o
gráfico 8b).
Gráfico 7. Aumentos previstos nos preços mundiais de commodities alimentares
Aumento nos preços das exportações do mercado mundial com relação a 2010 (%)
2020
2030
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Outro alimento
processado
22
Carnes
processadas
Arroz
processado
Trigo
Rebanhos
Outros cultivos
Arroz com casca
Milho
Gráfico 8a. Taxas comparativas de crescimento da população e
da produtividade de cultivos: o caso do milho na África subsaariana
População da África do Sul e Sudeste
Milho na África do Sul e Sudeste
População na África Central
População na África do Leste
População na África do Oeste
Milho na África do Oeste
Índice de crescimento da população e da produtividade dos cultivos (2004=100)
Milho na África Central e do Leste
220
200
180
160
140
120
100
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
Gráfico 8b. Taxas comparativas de crescimento da população e
da produtividade de cultivos: o caso do arroz na Ásia
Índice de crescimento da população e da produtividade dos cultivos (2004=100)
Outras populações do Leste e Oeste da Ásia
Arroz no Leste e Oeste da Ásia
População da Índia
Arroz na Índia e em outros
países do Sul e Centro da Ásia
Outras populações do Sul da Ásia
População da Ásia Central
160
150
140
130
120
110
100
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
23
Gráfico 9. Previsão dos preços dos alimentos para consumidores domésticos até 2030
Aumento nos preços agrícolas para consumidores domésticos com relação a 2010 (%)
2020
2030
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
África Central
Trigo
África Central
Milho
Andes Trigo
Andes Milho
As projeções regionais de preço refletem mudanças
subjacentes na oferta e na procura. O gráfico 9 oferece uma
visão da magnitude da alta de preços de alimentos básicos
para diversas culturas e regiões. Na África Central, os
consumidores de milho enfrentam a possibilidade de um
aumento de 20% nos preços ao longo da próxima década,
com um aumento equivalente na década seguinte. Nos países
andinos, os preços do trigo e do milho subirão 25% até 2020 e,
no caso do milho, crescerão 65% até 2030.
Página seguinte: Os vendedores de arroz Sok Nain e
Mach Bo Pha no mercado de Dem Kor em Phnom Penh.
Vendedores dizem que seus benefícios caíram 30%
quando o preço do arroz disparou em 2008. (Camboja,
2008)
24
Rússia Milho
Rússia Trigo
China Trigo
China Arroz
com casca
A má notícia é que estes são os cenários favoráveis, porque
não incluem os efeitos da mudança climática. A mudança
climática é um potente multiplicador de risco na agricultura.
Nossas projeções capturam o impacto simulado da mudança
climática nos preços mundiais para os principais alimentos
básicos negociados (veja o gráfico 10). No caso do milho, o
incremento no preço produzido pela mudança climática fica
em torno de 86%. Os efeitos para o arroz e o trigo também são
acentuados. Em resumo, os efeitos esperados eliminariam
qualquer impacto positivo de incrementos previstos nas
rendas familiares, mantendo gerações no círculo vicioso da
insegurança alimentar.
Gráfico 10. Impacto da mudança climática nos preços de exportação de alimentos
no mercado mundial: previsão relativa à produção de 2030
Aumento nos preços das exportações no mercado mundial com relação a 2010 (%)
2030 – linha de base
2030 – com mudança climática
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Outros
alimentos
processados
Produtos
de carne
processados
Arroz
processado
Rebanhos
Trigo
Outros cultivos
Arroz com
casca
Milho
25
Gráfico 12. Impacto da mudança climática
na produtividade de alimentos básicos:
previsão relativa à produção de 2030
Sul e
Sudeste
da África
Oeste
da África
África
Central
Leste
da África
América
Central
-5
-10
-15
-20
-25
-30
-35
-40
-45
Gráfico 13. Previsão de aumento no
número de crianças subnutridas na
África subsaariana no contexto da
mudança climática
1000
900
800
600
500
400
Crianças (em milhares)
Andes
Milho
na África
Central
Milho no
Oeste da
África
Milho no
Leste da
África
Arroz com
casca no
Arroz com Sul e
casca na Sudeste
China
da Asiá
-5
-10
-15
-20
-25
O impacto da mudança climática nos preços dos alimentos
está claro e intimamente relacionado aos impactos que esta
exercerá sobre a produção. Aqui, também, nossos cenários
são alarmantes. Alguns dos principais grãos negociados
internacionalmente e incluídos em nosso modelo são
alimentos básicos de um grande grupo de países de baixa
renda. Por exemplo, o milho é um importante alimento básico
em boa parte da África subsaariana, da América Central e dos
países andinos. Em qualquer cenário e em todas as regiões
em desenvolvimento, a mudança climática causa danos à
produtividade agrícola (veja o gráfico 11).
A mudança climática também propiciará efeitos adversos
sobre o volume agregado da produção (veja o gráfico 12).
Estas projeções são preocupantes especialmente no caso da
produção de milho na África subsaariana. Além disso, as
tendências verificadas em nossos cenários para 2030 são
consistentes com a análise de tendência de longo prazo
conduzida pelo IFPRI para um conjunto mais amplo de
culturas. Tal análise indica um efeito acentuado da mudança
climática nos mercados, provocado pela redução da produção
de mandioca, batata-doce, inhame e trigo até 2050 (um
rendimento respectivamente mais baixo em 8%, 13% e 22%
do que num cenário sem mudança climática).62
700
300
200
100
0
2010
26
Trigo no
Brasil
Alterações na produção nacional com relação à linha de base de 2030 (%)
Alterações na produtividade do milho com relação à linha de base de 2030 (%)
Gráfico 11. Impacto da mudança
climática na produtividade do milho:
previsão relativa à produção de 2030
2030
2050
Em última instância, cenários de preço e produção são úteis
apenas para permitir uma percepção das ameaças às
pessoas vulneráveis e das opções políticas à disposição de
governos dispostos a enfrentá-las. Assim sendo, qual é o
quadro esboçado por nossos cenários para a situação da
fome no mundo em 2050?
Gráfico 14. Previsão de impacto da mudança climática no preço do milho na África
Linha de base
Impacto da mudança climática
Com medidas de adaptação à mudança climática
120
110
100
90
80
Aumento de preço com relação a 2010 (%)
70
60
50
40
30
20
10
0
Oeste da África
África Central
Leste da África
A mudança climática exerce uma pressão implacável sobre o
sistema alimentar mundial e tem o efeito de multiplicar os
fatores de risco. Assim, faz surgir o espectro de uma
diminuição no ritmo da erradicação da desnutrição, seguida a
médio prazo por uma inversão de tendência em muitos países.
Inevitavelmente, os efeitos serão desiguais. Países de renda
média com forte crescimento econômico e uma base
diversificada de exportações estarão em condições de mitigar
a transmissão da alta mundial de preços nos mercados
domésticos. Entretanto, muitos países de renda média baixa e
de renda baixa estão mal posicionados para absorver o
impacto da alta de preços de alimentos importados.
Mais uma vez, a África subsaariana enfrenta as ameaças mais
graves. Preços mais altos vão se traduzir em menor aquisição
de alimentos na região, que já tem a ingestão calórica mais
baixa do mundo. Mesmo em um mundo sem mudança
climática, a África subsaariana enfrentaria problemas para
combater a epidemia de fome. Em um cenário básico, o
número de crianças subnutridas aumentaria em torno de 8
milhões em 2030 e, em 2050, voltaria ao nível da virada do
século 21 – cerca de 30 milhões. Com os efeitos da mudança
climática, a subnutrição infantil aumentaria em apenas pouco
menos de um milhão (em comparação com um cenário sem
mudança climática) em 2030 (veja o gráfico 13).63
Sul e Sudeste da África
Cumpre enfatizar que os cenários desenvolvidos pela
pesquisa contratada pela Oxfam não definem o destino do
mundo. Eles destacam resultados plausíveis baseados em
cenários conservadores. Outros futuros são possíveis.
Fortalecer políticas agrícolas nacionais e priorizar a
agricultura na agenda internacional de desenvolvimento
possivelmente ajudaria a aumentar a produtividade dos
pequenos produtores de alimentos, assegurando assim que a
produtividade regional acompanhe o crescimento
populacional. Criar uma nova governança internacional, para
contornar crises de alimentos e responder de forma mais
eficaz a elas, ajudaria a proteger de choques futuros países e
famílias em situação de insegurança alimentar. Infelizmente, a
inércia no sistema climático indica que as ações de hoje para
reduzir as emissões de gases de efeito estufa não serão
capazes de atenuar significativamente a mudança climática
nos períodos abrangidos por este modelo, mas ajudarão a
evitar que ela tenha impactos ainda mais devastadores no
futuro. Frente à inevitável mudança climática das próximas
décadas, os países ricos devem priorizar com urgência ações
de adaptação nos países em desenvolvimento. Isto irá atenuar
consideravelmente a alta de preços dos alimentos, evitando
milhões de casos adicionais de subnutrição (veja o gráfico 14).
27
28
Enfrentando o desafio da produção
sustentável
Aumentar a produção em 70% nos próximos 40 anos é um
desafio enorme, mas realizável. A solução é clara: os
governos dos países ricos devem resistir aos seus lobbies
agrícolas. Eles devem cortar medidas e subsídios que
distorcem o comércio e asfixiam os investimentos no
verdadeiro potencial de aumento da produção: na agricultura
familiar e nas pequenas propriedades agrícolas dos países em
desenvolvimento. Uma mudança como esta liberaria recursos
orçamentários de monta. Parte deles poderia ser
redirecionada à ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) para a
agricultura – dando início a um necessário renascimento rural.
A disponibilidade de alimentos também pode ser ampliada se
enfrentarmos o desperdício, calculado entre 30% e 50% de
todo o alimento cultivado.64 Nos países ricos, onde o
desperdício chega a algo em torno de um quarto dos
alimentos comprados por domicílio,65 consumidores e
empresas precisam mudar seus comportamentos e suas
práticas. Nos países em desenvolvimento, onde o desperdício
ocorre na pós-colheita por conta de armazenamento precário
e de infraestrutura de transporte deficiente, os governos
precisam aumentar seus investimentos.
As pressões sobre a terra e a água podem ser reduzidas
graças a novas práticas e técnicas que melhoram a produção
e promovem formas mais cuidadosas de uso do solo e da
água, de maneira a reduzir sua dependência de insumos
– técnicas como irrigação por gotejamento, coleta de água da
chuva, plantio direto, sistemas agroflorestais e
agroecológicos, cultivos consorciados e fertilizantes
orgânicos. Isso também reduziria significativamente a pegada
de carbono da agricultura.
Pesquisas recentes encomendadas pela Oxfam que simulam
a evolução dos custos, do rendimento e dos lucros dos
sistemas agroflorestais na Bolívia demonstram estes fatos.66
Estas técnicas atingem objetivos de conservação das
florestas e de luta contra a mudança climática, o que
representa uma alternativa à expansão da fronteira agrícola
por desmatamento para a expansão do cultivo da soja e das
pastagens. Além disso, a renda domiciliar média dos
envolvidos em sistemas agroflorestais é aproximadamente
cinco vezes maior do que em qualquer das alternativas
intermediárias possíveis (agricultura, criação de pequenos
animais ou coleta de castanha).
Os governos nacionais podem fazer muito mais para manejar
recursos escassos. Estabelecer o pagamento pelo uso da
água para a indústria e para a agricultura comercial forçaria
empresas e grandes propriedades rurais a melhorar sua
eficiência. É também essencial retirar subsídios que
involuntariamente incentivam o desperdício de água, como
aqueles fornecidos a produtores de eletricidade. Governos
podem investir no manejo da água, o que constitui uma
proposta muito atraente: estima-se que, para cada dólar gasto,
haveria um retorno de oito dólares em custos evitados e em
aumento de produtividade.67 Além disso, os governos podem
normatizar investimentos em terra de modo a atender a
objetivos sociais e ambientais mais amplos: respeito ao direito
à terra e proteção de florestas e da biodiversidade.
Ao lado: Noograi Snagsri gasta agora menos
tempo trabalhando nos campos graças ao novo
sistema integrado de produção, no qual a água é
bombeada diretamente para a plantação. Em
2007, os produtores da província de Yasothorn,
no Nordeste da Tailândia, sofreram a maior seca
registrada em anos. (Tailândia, 2010)
À direita: Cachos de dendê, matéria-prima para
o óleo de palma usado na produção de diversos
alimentos, sabão e biocombustível.
29
Gráfico 15a. O sistema alimentar está cheio de desigualdades:
comparação entre emissões e disponibilidade de alimentos
Total de emissões de gases de efeito estufa em 2007 (toneladas de CO2 equivalentes por pessoa)
Abastecimento em alimentos (kcal por dia por pessoa em 2007)
11,4
3376
8,7
3458
19,3
3748
9,9
2812
0,1
2376
2
3113
1,3
2352 1,8
2538
0,1
1980
2,5
2264
7,4
2999
19
3227
Fontes: http://faostat.fao.org/site/368/DesktopDefault.aspx?PageID=368; e World Resource Institute: http://cait.wri.org.
2.3
O desafio da
equidade
Quase uma em cada sete pessoas no mundo sofre de
subnutrição crônica. Após décadas de lento declínio, em
meados dos anos 1990 a fome no mundo voltou a aumentar e
subiu vertiginosamente durante a crise de preço dos
alimentos, em 2008. Se a tendência de lento progresso se
mantivesse, 413 milhões de pessoas a menos estariam
famintas hoje. Embora o pico de um bilhão de pessoas com
fome registrado em 2008 não mais tenha sido alcançado, o
número atual está mais alto do que em qualquer época antes
da crise e pode subir outra vez em 2011(veja o gráfico 16).
Contrariando nossa intuição, algo em torno de 80% das
pessoas com fome vivem em áreas rurais, onde a maioria
delas trabalha como produtores de alimento em pequena
escala: agricultores, pastores e criadores de animais,
pescadores ou trabalhadores rurais (veja o gráfico 17).68 Eles
estão cercados por meios de produção de alimentos e,
contudo, não podem dispor deles.
30
Gráfico 15b. O sistema alimentar está cheio de desigualdades: acesso à terra por mulheres
Os números representam a porcentagem de empreendimentos agrícolas chefiados por mulheres (1996 – 2007)
2,8
18,1
25,4
27,4
8,8
3,1
20,4 32,1 34,8
29,9
Fonte: FAO: http://www.fao.org/economic/es-policybriefs/multimedia0/female-land-ownership/en/
Gráfico 16. Número de pessoas com fome no mundo
1100
1050
2009
2011
1000
Pessoas com fome no mundo (em milhões)
950
2008
900
2010
1969–71
1979–81
850
1990–2
2000–2
2005–7
800
1995–7
750
700
2011
2009
2007
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
Fontes: http://www.fao.org/hunger e Financial Times: http://cachef.ft.com/cms/s/0/68b31de6-392e-11e0-97ca-00144feabdc0,s01=2.html
31
Gráfico 17. Onde estão os famintos?
Desnutrição por domicílio (estimativa de 2005, em %)
Desnutrição por região (2010, em milhões)
Países desenvolvidos
Oriente próximo e África do Norte
América Latina e Caribe
19
37
53
África
subsaariana
Domicílios
urbanos
20%
Domicílios da
agricultura em
pequena escala
Domicílios
rurais sem
terra
50%
20%
578
Ásia e Pacífico
239
Domicílios de pastores, pescadores
e extrativistas florestais
10%
Fontes: http://www.unmillenniumproject.org/reports/tf_hunger.htm; http://www.fao.org/hunger/en/;
http://www.fao.org/economic/ess/ess-data/ess-fs/ess-fadata/en/
Se, geograficamente, a fome está concentrada em áreas
rurais, no âmbito familiar está concentrada em meio às
mulheres. Quando o alimento está escasso, são geralmente
as mulheres as primeiras a ficar sem comer. As
consequências de tal atitude sobre as taxas de mortalidade
materna e infantil são graves.70 Em muitos países, as mulheres
desempenham papéis fundamentais na produção do alimento.
Contudo, tradições culturais e estruturas sociais injustas
fazem delas consumidoras de segunda classe e também
atuam contra elas como produtoras, restringindo seu acesso à
terra, à irrigação, ao crédito, ao conhecimento e aos serviços
de assistência técnica.
Esta discriminação é uma violação dos direitos humanos
fundamentais. Além disto, é grave marginalizar uma fatia tão
grande de produtores de alimentos. As estimativas sugerem
que, se o mesmo nível de acesso a recursos que é dado aos
homens fosse proporcionado às mulheres, elas poderiam
aumentar os rendimentos de suas parcelas em 20% a 30%,
reduzindo assim o número global de pessoas com fome entre
12% a 17%.71
32
O acesso à terra
Talvez nada ilustre mais claramente a iniquidade no cerne do
sistema alimentar do que o caso da terra – o mais básico de
todos os recursos deste sistema. Nos EUA, 4% dos
proprietários rurais dividem entre eles quase a metade de toda
a terra cultivável.72 Na Guatemala (veja o quadro 4), menos de
8% dos produtores agrícolas detêm quase 80% da terra – uma
cifra que não é atípica no conjunto da América Central.73 No
Brasil, 1% da população é dona de quase a metade de toda a
terra do país.
Quando os governos fracassam em garantir o acesso à terra
para as suas populações, poderosos investidores e elites
locais se sentem autorizados a fazer pouco caso das
comunidades locais. Em casos recentes de compra de terra
em larga escala, as expropriações tornaram-se a regra. O
princípio do consentimento livre, prévio e informado é
frequentemente ignorado e as compensações, quando pagas,
são em geral muito baixas. As promessas iniciais de
desenvolvimento e empregos são frequentemente
descumpridas. A terra pode permanecer ociosa ou, ainda, o
investimento pode ser altamente mecanizado, oferecendo
poucos empregos ou apenas para homens com alta
qualificação.74 Um estudo do Banco Mundial verificou que os
investidores buscavam justamente os países cujas instituições
eram as mais fracas.75
Quadro 4. A Guatemala tenta e fracassa: a luta pelo
desenvolvimento rural
A crise dos preços dos alimentos de 2008 fez um estrago
entre os mais pobres e famintos da Guatemala. Mesmo
antes da crise, em consequência das desigualdades
extremas de renda, acesso à terra e apoio governamental,
50% de todas as crianças com menos de cinco anos de
idade estavam subnutridas, percentual este que subia para
70% entre as crianças indígenas.69 Naquele país, uma
minúscula elite ganha dinheiro com cultivos comerciais para
a exportação e impõe condições desfavoráveis de comércio
aos pequenos produtores.
O crescimento repentino nos preços dos alimentos ofereceu
ao governo guatemalteco uma oportunidade para iniciar
uma reforma. Foi reeditada uma antiga legislação que exigia
dos proprietários de terras que alocassem 10% de terra
cultivável para a plantação de grãos básicos para o
consumo nacional. No entanto, a legislação não durou mais
do que três dias.
O governo e grupos da sociedade civil propuseram, então,
uma lei promissora para promover a produção de alimentos
e conceder aos pequenos produtores uma melhor
participação nas cadeias de produção. As elites usaram de
ameaças veiculadas pela mídia e pressões veladas para
paralisar o processo legislativo. Com isto, a lei proposta não
foi votada.
O acesso das mulheres à terra
Nos países em desenvolvimento para os quais há dados
disponíveis, as mulheres têm entre 10% e 20% da propriedade
da terra.76 Elas podem ser responsáveis pela maior parte da
produção de alimentos, mas enfrentam discriminação
sistemática com relação à posse da terra, que pode ser tão
flagrante quanto as mulheres serem proibidas de receber título
de propriedade de terras em seu nome (como na Suazilândia)
ou que lhes seja vedada a herança de terras.77 As mulheres,
portanto, tendem mais a depender de áreas marginais não
registradas como produtivas e para as quais não foi concedido
título de posse – justamente aquelas identificadas por
governos e investidores como “disponíveis” para aquisição em
larga escala.
Pelas mesmas razões históricas e culturais segundo as quais
as mulheres carecem de acesso à terra, também lhes é
negado com frequência acesso a outros recursos básicos
– inclusive dinheiro e educação. Em última instância, superar
a discriminação sistêmica e corrosiva contra as mulheres
continua sendo a verdadeira tarefa de governos, empresas e
sociedades.
Estudo de caso: “Guatemala and the Struggle for Rural
Development”: www.oxfam.org.uk/policyandpractice
“Quando seu marido não lhe deixa nada,
não há oportunidades para sobreviver como
agricultora (…). A única forma de sobreviver
como agricultora, (…) a única forma de (…)
sobreviver aqui é produzindo grãos e
criando gado, e você precisa de terra para
estas duas coisas. Se você não tem terra,
você não pode fazer estas coisas e não
pode sobreviver”.
Norma Medal Sorien, agricultora e mãe, México
À direita: A agricultora Norma Medal Sorien não tem o direito
legal de cultivar a terra, que pertence ao seu irmão. Mas tem
esperança, já que é o primeiro ano em que irriga sua
produção por gotejamento, com financiamento da Oxfam, e
isto será mais eficiente, pois reduz a quantidade de água
necessária. (México, 2010)
33
Gráfico 18. Quem controla o sistema alimentar?
7
bilhões de
consumidores
Varejistas
Empresas
comerciais e
beneficiadoras
Empresas
de alimentos
Não mais de
500 empresas
controlam
70% da
escolha
1,5
As receitas do
Wal-Mart atingiram
US$ 400 bilhões em
2009, o equivalente ao
PIB do conjunto dos
países de baixa renda.i
A Nestlé, maior
empresa de alimentos
do mundo, foi a maior
empresa alimentícia
no Brasil em 2000.ii
Empresas de
insumos
A receita do Wal-Mart foi de US$ 408.214
milhões. Fonte: Fortune 500, Fortune, 161:6,
3 de maio de 2010.
http://money.cnn.com/magazines/fortune/
fortune500/2010/full_list/ A soma do PIB dos
países de baixa renda foi de US$ 432.171
milhões. Dados do Banco Mundial sobre PIB:
http://data.worldbank.org
i
Cargill, Bunge e ADM
controlam quase 90%
do comércio mundial
de grãos.iii
bilhões de
produtores
B. Vorley (2003). ‘Food, Inc., Corporate
concentration from farm to consumer’
[Concentração corporativa, da fazenda ao
consumidor], UK Food Group.
iii
Giminez e Patel (2009). ‘Food Rebelion’
[Rebelião Alimentar], Pambazuka Press, p. 18.
iv
Baseado nos números de vendas no
mercado proprietário global de sementes. G.
Meijerink e M. Danse (2009).
ii
Quatro companhias –
Dupont, Monsanto,
Syngenta e
Limagrain – dominam
mais de 50% da
venda mundial de
sementes.iv
Fonte: Jason Clay, WWF-US, J.W. Grievink (2003) 'The Changing
Face of the Global Food Industry', OCDE 'Conference on Changing
Dimensions of the Food Economy: Exploring the Policy Issues', 2003.
O acesso a mercados
A venda do excedente permite aos agricultores pobres obter
uma renda, mas raramente eles podem exercer algum poder
nos mercados dominados por intermediários, processadores,
agregadores, empresas de frete e as que controlam marcas e
a distribuição.
Poucas centenas de empresas – comerciais, processadoras,
manufatureiras e varejistas – controlam 70% das escolhas e
decisões no sistema mundial de alimentos, inclusive as que
dizem respeito a recursos fundamentais como terra, água,
sementes, tecnologias e infraestrutura.78 Ao ditar as regras em
todas as cadeias alimentares que dominam – para preços,
custos e normas –, elas determinam quem arca com a maioria
dos custos e quem assume a maioria dos riscos. Elas extraem
grande parte do valor ao longo da cadeia produtiva, enquanto
a cascata de custos e riscos recai sobre os participantes mais
fracos – em geral, os agricultores e trabalhadores da base.
34
É inegável a responsabilidade do setor privado em estabelecer
os termos segundo os quais as pessoas participam dos
mercados. As empresas responsáveis devem respeitar os
direitos das pessoas à terra, à água e a outros recursos
escassos, criar relações comerciais que possibilitem retorno
às mulheres e aos homens em situação de pobreza por meio
de acordos de preços justos e estáveis, bem como facilitar o
acesso a conhecimentos especializados, créditos e
infraestrutura de que estes necessitem. E devem exigir esses
mesmos padrões por parte de todos os participantes da
cadeia produtiva que dominam. A Oxfam está desenvolvendo
um índice de justiça alimentar que vai avaliar as empresas
com relação a esse padrão de responsabilidade.
O foco desse índice será as maiores empresas de alimentos e
bebidas. Essas empresas serão classificadas de acordo com
suas políticas e práticas sobre uso da terra, uso da água,
mudança climática, pequenos produtores de alimentos e
gênero. O índice será um instrumento para fazer que as
empresas prestem contas de suas políticas e práticas e para
influenciar os marcos regulatórios nos quais estas empresas
operam.
O acesso à tecnologia
Reivindicações de direitos
As corporações exercem grande poder na ponta de “insumos”
da cadeia produtiva de alimentos: a produção de sementes e
de agroquímicos. No mundo todo, quatro companhias –
Dupont, Monsanto, Syngenta e Limagrain – dominam mais de
50% do setor de comercialização de sementes,79 enquanto
seis empresas controlam 75% dos agroquímicos.80
Na luta para alimentar a família, as pessoas que vivem na
pobreza são frequentemente exploradas ou marginalizadas
pelos imensos desequilíbrios de poder no sistema produtivo
de alimentos. Mas elas podem reagir e reagem ao se unirem
para reivindicar seus direitos e aumentar sua força nos
mercados. Os trabalhadores formam sindicatos para
conseguir mais garantia de emprego e melhores condições de
trabalho. Os agricultores formam organizações de produtores
ou cooperativas para negociar com mercados e empresas de
forma mais assertiva, aproveitar a economia de escala e
melhorar os padrões de produção. As mulheres produtoras
formam organizações de mulheres, já que as organizações de
produtores dominadas pelos homens geralmente não
defendem seus interesses ou nem mesmo permitem que elas
façam parte da organização. Os consumidores influenciam o
comportamento das empresas com suas decisões de
compras – como, por exemplo, por meio dos movimentos Fair
Trade, orgânico ou Slow Food – ou de maneira mais incisiva
por meio de campanhas de consumidores.
O programa de pesquisa dessas companhias se concentra em
tecnologias voltadas para seus maiores consumidores,
grandes empresas de agronegócios que podem pagar a gama
de insumos que elas vendem. Essas tecnologias raramente
atendem às necessidades dos agricultores dos países em
desenvolvimento, que, de qualquer maneira, não podem pagar
por elas. As necessidades tecnológicas dos pequenos
agricultores são ignoradas, embora representem a maior
oportunidade de aumentar a produção e combater a fome. O
mercado está falhando e – com algumas exceções notáveis,
como a China e o Brasil81 – os governos não estão
conseguindo corrigir isso.
As empresas de insumos investem em produtos tecnológicos
que podem ser reunidos e vendidos como um pacote – por
exemplo, o herbicida Roundup da Monsanto e a Soja Roundup
Ready geneticamente modificada. Mas o que é mesmo
necessário refere-se às tecnologias aplicadas – técnicas que
não são facilmente vendidas em pacote, mas que podem
oferecer soluções para melhorar a estagnação da
produtividade e a falta de sustentabilidade. A Oxfam
testemunhou isso em seu trabalho com agricultores no mundo
todo. Recentemente, no Azerbaijão, novas práticas de
semeadura prometem dobrar a produção de trigo e reduzir o
uso de sementes pela metade.
O modus operandi das empresas também impede a produção
de pesquisas em benefício dos pobres e do combate à fome,
solapando as instituições públicas, que atendem a um
interesse mais amplo. As empresas de sementes acumularam
enormes bancos de “patentes”, reivindicando direitos de
propriedade intelectual sobre diversas características
genéticas e outras “inovações”. As instituições públicas –
temendo litígios e sem recursos para rastrear a rede de
patentes ou pagar as taxas de licença a elas associadas –
ficam, portanto, sem acesso a um instrumento de pesquisa
fundamental.82
A má alocação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento
(P&D) decorrente é de estarrecer. O orçamento anual da
Monsanto para pesquisas é de US$ 1,2 bilhão.83 O orçamento
anual do Grupo Consultivo sobre Agricultura Internacional
(CGIAR), principal grupo de centros de P&D para os países
em desenvolvimento, é de apenas US$ 500 milhões.84
Essas formas de organização podem rapidamente passar das
esferas econômica e social para a esfera política. Uma nova
geração de organizações de produtores deslanchou nas duas
últimas décadas: em Burkina Faso, entre 1982 e 2002, o
número de comunidades organizadas passou de 21% para
91%85, e na Nigéria, entre 1990 e 2005, o número de
cooperativas passou de 29 mil para 50 mil.86
Nas Filipinas, um movimento nacional de organizações rurais
e ONGs formou uma aliança extraordinária com reformadores
do Estado durante a década de 1990, o que resultou na
redistribuição de mais de um quarto das terras do país no
período de seis anos.87 Na Colômbia, a Oxfam apoiou uma
campanha das organizações de produtores para convencer o
conselho municipal de Bogotá a abastecer hospitais, escolas
e outras instituições locais com sua produção – beneficiando
atualmente dois mil pequenos agricultores.88
Na região pobre de Bundelkhand, na Índia, 45 mil famílias de
pescadores do distrito de Tikamgarh reagiram contra a
expropriação de suas tradicionais lagoas de pesca pelos
donos da terra e empreiteiros e acabaram ganhando direitos
legais sobre cem lagoas.89 As manifestações de populações
famintas em 61 países do mundo todo em 200890 e as
mudanças políticas subsequentes em alguns deles
demonstram inequivocamente o poder dos consumidores,
cujos governos assumem o risco de ignorá-lo.
Mulheres e homens do mundo todo estão se organizando para
reivindicar seus direitos e reformar de baixo para cima o falido
sistema alimentar – um movimento global que é a nossa maior
esperança de vencer o desafio da equidade.
35
2.4
O desafio da
resiliência
O frágil sistema alimentar global está sob uma pressão cada
vez maior, com consequências desastrosas para os mais
vulneráveis. A volatilidade dos preços dos alimentos acarretou
duas crises mundiais no período de três anos, enquanto o
pano de fundo da mudança climática ganha força
incessantemente.
Fragilidade crescente
Quem arca com o ônus da crescente fragilidade do sistema
produtivo de alimentos não é nenhuma surpresa. Os mais
vulneráveis são os países com grande população de mulheres
e homens vivendo na pobreza e que dependem dos mercados
internacionais para suprir parte importante de suas
necessidades alimentares. Suas contas de importação de
alimentos aumentaram 56% em 2007–2008 em comparação
com o ano anterior, que já havia dado um salto de 36%.91 O
Banco Mundial estimou que o aumento de preços de 2008
levou mais de 100 milhões de pessoas para a situação de
pobreza, sendo que 30 milhões delas estão na África.92
Os custos reais são sentidos no âmbito familiar. As famílias em
situação de pobreza gastam três quartos de sua renda com
comida,93 o que as deixa extremamente vulneráveis às súbitas
mudanças de preços. Além dos impactos previstos – cortar
alguns alimentos, lutar para pagar os custos de saúde e
educação, assumir dívidas ou vender bens –, as pesquisas
sobre as trágicas consequências da crise de 2008 revelaram
aumento de abandono de crianças e idosos, criminalidade e
comportamento sexual de risco.94
Gráfico 19. Volatilidade crescente dos preços dos alimentos
Volatilidade dos índices mensais de preços em 12 meses (2000=100, constante: 2000$)
Alimentos
Grãos
14
12
10
8
6
4
2
0
Dez. 2008
Dez. 2006
Dez. 2004
36
Dez. 2002
Dez. 2000
Dez. 1998
Dez. 1996
Dez. 1994
Dez. 1992
Dez. 1990
Dez. 1988
Dez. 1986
Dez. 1984
Dez. 1982
Dez. 1980
Dez. 1978
Dez. 1976
Dez. 1974
Dez. 1972
Dez. 1970
Dez. 1968
Dez. 1966
Dez. 1964
Dez. 1962
Dez. 1960
Fonte: Cálculos baseados em dados do Banco Mundial: http://data.worldbank.org/data-catalog/commodity-price-data
Quadro 5. Lucros da volatilidade e volatilidade dos lucros
A volatilidade de preços é devastadora para mulheres e
homens que vivem na pobreza, mas traz grandes
oportunidades para empresas de agronegócios, como
Cargill, Bunge e ADM, que – de acordo com as estimativas –
dividem entre si quase 90% do comércio mundial de grãos.95
Em tempos de estabilidade de preços, as margens de lucro
do comércio são mínimas, mas a instabilidade permite que as
grandes empresas explorem o conhecimento sem paralelos
que detêm sobre os níveis de reserva e os movimentos
esperados de oferta e demanda.96 No segundo trimestre de
2008, os lucros da Bunge quadruplicaram em comparação
com o mesmo período de 2007. A alta vertiginosa dos preços
de produtos agrícolas na segunda metade de 2010 colaborou
para que a Cargill atingisse seus melhores resultados desde
2008, situação que o presidente do Conselho Administrativo
e diretor-executivo, Greg Page, atribuiu à “volta da
volatilidade nos mercados agrícolas”.97
De modo semelhante, quando houve a quebra da safra de
trigo russa em 2010, os lucros da Bunge inflaram. Na ocasião,
a companhia atribuiu o resultado inesperado à “escassez
agrícola relacionada às secas no Leste Europeu”. “Detesto
dizer que nós nos beneficiamos”, disse o diretor-executivo
Alberto Weisser em uma entrevista.98
Algumas atividades das empresas geram volatilidade em
primeiro lugar, como a mudança de plantações de alimentos
para biocombustíveis. O lobby do biocombustível consiste em
uma aliança improvável entre agronegócio, sindicatos de
agricultores, empresas de energia e de insumos.99 A pressão
bem-sucedida dessa aliança, para obrigar o uso de
biocombustível na gasolina e no diesel, acarretou uma
demanda inelástica nos mercados de alimentos, enquanto os
subsídios e os incentivos fiscais conquistados pelo lobby do
biocombustível ajudam a refletir os movimentos de preços
dos mercados de petróleo. Ambos resultam em maior
volatilidade.
A atenção se voltou recentemente para os fundos de pensão
e outros investidores institucionais, porque muitos deles
agora querem ter entre 3% e 5% de seus investimentos – que
representam trilhões de dólares – em commodities, inclusive
em commodities de alimentos. O relator especial da ONU
para Direito à Alimentação e outras autoridades argumentam
que essa inundação repentina de demanda está
desestabilizando os preços e contribuiu para a alta dos
preços. Temendo que a crescente volatilidade nos mercados
de alimentos ponha em risco suas carteiras, alguns
investidores – como o fundo de pensão estatal francês (FRR),
o fundo de pensão estatal holandês (ABP) e o fundo de
pensão dos professores da Califórnia (CalSTRS) – preferiram
limitar seus investimentos aos commodities.
Para os agricultores em situação de pobreza, a crise do preço
dos alimentos acabou de forma abrupta com décadas de
preços artificialmente baixos, deprimidos pelo dumping
agrícola dos países ricos. Lamentavelmente, foram poucos os
que se beneficiaram dos preços mais altos, porque a maioria
era formada de consumidores líquidos de alimentos e quase
nenhum deles tinha recursos para transformar a ameaça em
oportunidade. A volatilidade dos preços e a imprevisibilidade
do clima desencorajam os agricultores pobres a investir ou
assumir riscos, em particular porque isso pode significar
quase que literalmente apostar as suas propriedades
agrícolas.
À esquerda: Suren Barman com a vaca
que foi obrigado a vender. “O preço dos
produtos básicos é excessivamente alto.
Não dá para eu comprar comida com
regularidade. Estou aos poucos
vendendo os meus pertences para
manter minha família”. (Dinajpur,
Bangladesh, 2008)
37
Descontrole do preço dos alimentos
Caos climático
Certamente, os fundamentos que determinam os preços dos
alimentos a longo prazo estão mudando, em especial o
aumento da demanda nas economias emergentes, mas a
curto prazo isso não é uma explicação convincente para altas
de preço. No sistema alimentar, a dependência do petróleo
para transportes e fertilizantes é um fator fundamental, uma
vez que a previsão é que os preços do petróleo aumentem a
longo prazo e se tornem cada vez mais voláteis (veja o gráfico
20).
Os choques de abastecimento já são um problema e se
tornarão um problema maior ainda à medida que a mudança
climática ganhe força. As fracas colheitas de trigo em 2006 e
2007 foram identificadas por alguns como fatores que
contribuíram para a última crise. Uma onda de calor recorde
em 2010 na Rússia reduziu a produção de trigo em 40%,101
forçando o governo a impor restrições à exportação. Ninguém
sabe como será o novo choque, nem quando e onde vai
ocorrer. O que aconteceria se a onda de calor de 2010 tivesse
atingido o Meio-Oeste dos Estados Unidos – o celeiro do
mundo – em vez de Moscou? Lester Brown calcula que isso
teria pressionado os estoques de grãos mundiais para menos
de 52 dias de consumo – muito abaixo dos 62 dias que
acarretaram a crise de 2008.102 Outras condições climáticas
extremas – inundações devastadoras no Paquistão e na
Austrália, secas no Brasil, fortes chuvas na Indonésia –
empurraram os preços internacionais para cima e
prejudicaram a produção dessas nações.
Ao mesmo tempo, os estoques de alimentos diminuíram – em
2008, a relação mundial estoque-consumo de trigo, milho e
arroz estava em seu nível mais baixo desde os anos 1970 até
o início da década de 1980.100 Sem reservas para aplacar a
demanda, qualquer choque se refletiu diretamente nos preços.
Recentemente, os países começaram a comprar
desenfreadamente nos mercados abertos na tentativa de
fazer reservas, elevando ainda mais a demanda no mercado.
A antecipação nervosa da próxima crise é exacerbada pela
falta de transparência sobre os níveis de reserva dos países
– ninguém sabe realmente o tamanho das reservas do outro.
Gráfico 20. O preço dos alimentos e o preço do petróleo estão relacionados
Índice dos alimentos (2006–07 = 100)
Índice do petróleo (2006–07 = 100)
250
200
150
100
50
0
Set. 2010
Maio 2010
Jan. 2010
Set. 2009
38
Maio 2009
Jan. 2009
Set. 2008
Maio 2008
Jan. 2008
Set. 2007
Maio 2007
Jan. 2007
Set. 2006
Maio 2006
Jan. 2006
Set. 2005
Maio 2005
Jan. 2005
Set. 2004
Maio 2004
Jan. 2004
Set. 2003
Maio 2003
Jan. 2003
Set. 2002
Maio 2002
Jan. 2002
Set. 2001
Maio 2001
Jan. 2001
Set. 2000
Maio 2000
Jan. 2000
Fontes: Cálculos baseados em dados da FAO: http://www.fao.org/worldfoodsituation/wfs-home/foodpricesindex/en/ e
da Administração de Informações sobre Energia dos EUA: http://www.eia.doe.gov/dnav/pet/PET_PRI_WCO_K_W.htm
Fracasso dos governos
Diante dessa visão alarmante, é de se imaginar que os
governos agiriam com rapidez para resolver a fragilidade do
sistema alimentar. Mas, até agora, os governos ou ignoraram
o problema ou o deixaram pior.
Embora os investimentos globais em energia renovável
excedam atualmente os investimentos em combustíveis
fósseis, a maioria dos governos evita assumir compromissos
vinculantes para reduzir suas emissões de gases de efeito
estufa. Em vez disso, oferecem cortes voluntários, colocandonos no caminho de um aquecimento catastrófico de 3-4 graus.
Os governos normalmente exacerbam a volatilidade com suas
respostas às altas dos preços dos alimentos. Em 2008, o
sistema alimentar global chegou à beira do abismo quando,
um após o outro, mais de 30 países impuseram restrições às
exportações de seus setores agrícolas em uma vertiginosa
espiral de quebra de confiança.103 Restrições à exportação
reduzem a oferta no mercado mundial, elevando os preços
para os países importadores de alimentos.
Os governos culpam uns aos outros. Em 2008, os países
ricos, notadamente os Estados Unidos, dispararam uma
saraivada de críticas contra as restrições às exportações dos
países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os EUA
aplicavam e continuam aplicando a maior de todas as
restrições à exportação, só que fora da visão do público: a
Norma para Combustíveis Renováveis (RFS), combinada com
restrições alfandegárias sobre o etanol importado, desvia
forçosamente enormes quantidades de milho americano da
alimentação para a produção de biocombustível. Os EUA são
um ator crucial nos mercados globais de milho, respondendo
por cerca de um terço da produção e dois terços das
exportações mundiais.104 Contudo, desde 2004, a quantidade
de plantações de milho desviadas para a produção de
biocombustíveis subiu vertiginosamente: em 2010,
aproximadamente 40% da produção norte-americana de
milho foi para motores em vez de ir para as mesas.105
As determinações sobre biocombustíveis, como as da RFS ou
as do Canadá e da UE, introduzem nos mercados de
alimentos fontes enormes de novas demandas que são
inflexíveis frente às mudanças na oferta, amplificando os
movimentos de preço. Assim, ao fazer das plantações um
substituto para o petróleo, os biocombustíveis facilitam o
contágio de preços entre os mercados de energia e os de
alimentos.
Os mercados de alimentos também podem ficar cada vez
mais vinculados aos mercados financeiros. Os investimentos
em fundos indexados a commodities (principal veículo para
investimentos financeiros puros em commodities agrícolas)
apresentaram um aumento extraordinário, passando de US$
13 bilhões para US$ 317 bilhões em 2008,106 quando os
investidores buscaram abrigo seguro durante o colapso dos
mercados de capitais. Muitos observadores argumentam que
o excesso de especulação nos mercados futuros de
commodities amplificou os movimentos de preços dos
alimentos e pode ter desempenhado um papel nos aumentos
de preços de 2008. Os EUA adotaram algumas medidas
iniciais para restringir o excesso de especulação em
commodities agrícolas e estão estudando aumentar a
regulamentação.107 A questão também chegou ao topo da
agenda legislativa da UE.
Alguns governos podem ter aprendido com seus erros. O
presidente da França e presidente do G20, Nicolas Sarkozy,
colocou a pauta dos alimentos no topo da agenda do G20.
Quando se reuniram, em novembro de 2011, os líderes do G20
discutiram investimentos agrícolas, especulação e comércio
internacional de commodities, oferecendo uma oportunidade
real de evitar os erros do passado.
Um sistema humanitário à beira do
colapso
O sistema mundial de ajuda humanitária está chegando ao
seu limite. Entre 2005 e 2009, os doadores cobriram apenas
cerca de 70% da ajuda emergencial solicitada nos apelos da
ONU. Em 2010, essa proporção caiu para 63%.108 A demanda
por ajuda alimentar pode dobrar até 2020,109 e o sistema já
está com o cinto muito apertado.110 Como os orçamentos dos
doadores para a ajuda alimentar são medidos em termos
monetários em vez de tonelagem, as altas nos preços dos
alimentos corroem seu valor.
A ajuda alimentar em espécie pode ser uma tábua de salvação
vital quando não há alimentos disponíveis, mas geralmente os
alimentos estão aí, o preço é que é demasiadamente alto.
Nesses casos, fornecer dinheiro ou cupons é mais eficaz e
não minará os meios de subsistência dos produtores e
comerciantes locais, como ocorre em geral com a ajuda
alimentar em espécie. No entanto, os doadores continuam a
forçar uma quantidade desproporcional de ajuda em espécie.
Por quê? Porque isso atende a interesses particulares nos
países doadores.
Os EUA são os maiores doadores mundiais de ajuda
alimentar, pois fornecem aproximadamente a metade da ajuda
alimentar do mundo.111 Mas os programas americanos enchem
mais os bolsos do agronegócio e das empresas de transporte
do que as barrigas das pessoas famintas. Em vez de doarem
dinheiro às agências humanitárias, os contribuintes
americanos pagam primeiro os seus agricultores para produzir
os alimentos, depois pagam uma quantia a mais para comprar
essa produção como ajuda alimentar e depois pagam mais
ainda para que os alimentos sejam transportados pelo mundo
(veja o quadro 6). Como maiores doadores de ajuda alimentar,
os EUA estabelecem um padrão para outros doadores, e a
China, que recentemente surgiu como importante doadora de
ajuda alimentar, parece estar seguindo o exemplo.
Nos outros países, os doadores adotaram medidas corajosas
para proteger a ajuda alimentar das garras de certos
interesses. Em 2004, a Oxfam do Canadá e o Canadian
Foodgrains Bank, que fornece ajuda alimentar a 15 igrejas e
instituições religiosas, mobilizaram seus simpatizantes para
fazer uma campanha com o objetivo de liberar a ajuda
alimentar canadense da obrigação legal de obter 90% dos
alimentos de fazendas canadenses. Em setembro de 2005, a
crescente pressão popular deu aos políticos a oportunidade
para desvincular 50% da ajuda alimentar. O ímpeto foi
crescendo, até que a ajuda alimentar acabou totalmente
desvinculada dessa obrigação legal em maio de 2008.
Atualmente, o Canadá preside a renegociação da Convenção
de Ajuda Alimentar, promovendo reformas semelhantes para a
ajuda alimentar no mundo todo.
39
Desvincular a ajuda alimentar permite que as agências
humanitárias respondam de acordo com as especificidades
de cada situação: quando for adequado, elas compram os
alimentos nos mercados locais ou fornecem dinheiro ou
cupons para que as pessoas possam elas mesmas comprar
sua comida.
Tampouco a forma como as respostas humanitárias são
financiadas é apropriada para um futuro de crescente
volatilidade de preços e caos climático. Quase sempre, os
doadores só são solicitados a dar dinheiro quando a crise já
está instalada, provocando atrasos, que poderiam ser
evitados por meio de um sistema de contribuições estimadas,
como as que são usadas para financiar as operações da ONU
de manutenção da paz.
Quadro 6. Ajuda alimentar para quem, exatamente?
Com exceção de 2009, nas duas últimas décadas, mais de
90% da ajuda alimentar dos EUA foi concedida na forma de
lavouras subsidiadas e cultivadas por agricultores
americanos.112 No entanto, apenas 40 centavos de cada
dólar gasto pelo contribuinte estadunidense em ajuda
alimentar vão de fato para a compra de alimentos.
Uma grande fatia vai diretamente para os cofres do grande
comerciante de agronegócio dos Estados Unidos. A
legislação americana especifica que 75% da ajuda
alimentar deve ter origem no país e deve ser embalada,
fortificada e processada por empresas agrícolas norteamericanas que tenham contratos com o Departamento de
Agricultura dos EUA (USDA). Os processos de licitação são
dominados por um número reduzido de grandes empresas
e acarretam pagamentos, em média, 11% acima das taxas
de mercado e até 70% a mais no caso do milho.
Depois da compra do alimento, é a vez das empresas de
navegação norte-americanas. Segundo a lei, os alimentos
devem ser processados e transportados por empresas
nacionais, por navios de bandeira dos EUA, às custas do
contribuinte estadunidense. Quase 40% dos custos totais
da ajuda alimentar são pagos às empresas de navegação
do país e, mais uma vez, licitações restritas limitam a
concorrência e elevam os preços.
Essa ajuda leva mais tempo para chegar aos necessitados.
De 2004 a 2008, a ajuda alimentar dos Estados Unidos para
a África levava em média 147 dias para chegar,
comparando-se com a média de 35 a 41 dias da ajuda
proveniente do próprio continente africano.113 Além disso,
nas situações em que a ajuda alimentar transportada dos
EUA seria uma resposta apropriada, a Oxfam calcula que a
obtenção de transporte no mercado aberto permitiria ao
contribuinte estadunidense oferecer 15% a mais de
alimentos,114 o suficiente para alimentar um adicional de 3,2
milhões de pessoas em situações de emergência.115
Fonte: Barrett e Maxwell (2008). “Food Aid After Fifty Years:
Recasting its Role” [Ajuda Alimentar após 50 Anos:
Reformulando seu Papel]
À direita: Ajuda alimentar dos EUA. Em um centro de
distribuição de alimentos do governo, um saco de milho
e soja espera para ser distribuído. (Etiópia, 2008)
40
Ação em âmbito nacional
Em última análise, os governos são responsáveis por
assegurar o direito de seus cidadãos ao alimento. Um sistema
internacional deficiente somente aumenta essa
responsabilidade. Em razão da mudança climática, da
crescente escassez de recursos e da volatilidade dos preços
dos alimentos, os governos podem e devem fazer mais para
desenvolver a resilência de seus povos.
Como primeiro passo, os governos devem investir na
agricultura – aperfeiçoar a infraestrutura, ampliar o acesso aos
meios de produção e, por fim, aumentar a produção de
alimentos e a receita das comunidades rurais onde a fome se
concentra. Como mostram os exemplos de Índia e Brasil (veja
o quadro 7), o crescimento econômico não é uma panaceia –
o crescimento deve ser acompanhado por ampla geração de
empregos e transferências sociais.
Os governos também precisam priorizar a adaptação à
mudança climática. Sua capacidade de fazer os investimentos
necessários, no entanto, é enfraquecida pela dificuldade que
os países ricos têm tido até agora para definir os detalhes de
sua ajuda de US$ 100 bilhões anuais para financiar medidas
de combate à mudança climática. Nem o financiamento atual
é de grande ajuda – estimativas recentes sugerem que apenas
míseros 10% estão realmente sendo direcionados para a
adaptação,116 enquanto a maior parte dos US$ 30 bilhões de
fast start finance (financiamento imediato) acordados em
Copenhague acabou sendo o antigo dinheiro reciclado,
reembalado e renomeado para a ajuda.
Se planejada de forma apropriada e adequadamente
subsidiada, a adaptação também ajudará a enfrentar outros
desafios. Por exemplo, melhorar o armazenamento das
colheitas pode contribuir para fazer frente ao desafio da
produção sustentável, ao mesmo tempo em que fortalece as
redes de segurança. De igual modo, garantir o acesso justo à
terra pode contribuir para se enfrentar o desafio da equidade.
Ampliar os sistemas de proteção social é outra estratégia
importante entre as opções de ação do governo. Programas
de transferência de renda, esquemas de garantia de emprego,
seguro agrícola vinculado ao clima e proteção social – tudo
pode ajudar as populações vulneráveis a lidar melhor com os
choques. Ainda hoje em dia, 80% da população mundial não
tem acesso a qualquer tipo de proteção social, ou seja, este
enorme contingente populacional não conta com uma rede de
seguridade social justamente quando os riscos são maiores.117
Quadro 7. Uma história de dois Brics
Os dois podem ser membros do Bric, grupo de economias
emergentes; no entanto, na questão da fome, Brasil e Índia
são polos opostos. Embora tenha mais do que dobrado o
tamanho de sua economia entre 1990 e 2005,118 a Índia não
foi capaz de obter um progresso mínimo que seja na
redução do número de pessoas famintas. Na verdade, esse
número aumentou em 65 milhões119 – mais do que a
população da França.120 Atualmente, uma em cada quatro
pessoas com fome no mundo vive na Índia.121
Ao contrário, no Brasil, onde o crescimento econômico se
dá de forma mais lenta, a fome tem sido reduzida em ritmo
impressionante – a proporção de pessoas que vivem com
fome caiu quase pela metade entre 1992 e 2007.122
Qual é a razão de tamanha diferença? Certamente, há
vários fatores em jogo, mas, em última análise, isso se deve
ao fracasso do governo da Índia e ao sucesso do governo
do Brasil, onde uma liderança política resoluta foi
amplamente apoiada por fortes movimentos cidadãos,
liderados por pessoas que vivem na pobreza.
Na Índia, o governo vem exercendo o poder por um longo
período de crescimento desigual, concentrado no setor de
serviços e nas áreas urbanas, embora as pessoas em
situação de pobreza e com fome vivam, em sua maioria,
nas áreas rurais. Se o governo tivesse realizado uma
redistribuição efetiva, a fome poderia ter sido reduzida.
Infelizmente, a Índia fracassou em priorizar o combate à
fome ou o desenvolvimento de uma estratégia coerente.
Iniciativas ambiciosas – como a Lei Nacional de Garantia de
Emprego Rural, que concede 100 dias de trabalho
remunerado a homens e mulheres do campo, ou um forte
programa de subsídios aos fertilizantes – não foram
capazes de avançar por falta de adesão e apoio político.
No Brasil, ocorreu o contrário. Uma estratégia nacional
intersetorial – o programa Fome Zero –, lançada em 2003,
foi formada a partir de 50 iniciativas vinculadas, abrangendo
desde transferências de renda para mães carentes até a
ampliação de serviços para os pequenos produtores de
alimentos. O programa Fome Zero foi liderado pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu a adesão
necessária e total do governo para levar a cabo este
programa tão amplo.
Embora os benefícios tenham ocorrido com rapidez, o
Fome Zero tem uma longa história. Ele é fruto de 20 anos de
ativismo da sociedade civil brasileira e de movimentos
sociais. Eles organizaram, desafiaram e ajudaram a
expandir o horizonte político, elegendo políticos com visão
para fazer a diferença.123
Estudo de caso: “Brazil’s Strategies to Reduce Hunger”
[Estratégias do Brasil para reduzir a fome]: www.oxfam.org.uk/
policyandpractice
Tempo de reconstruir
O falido sistema alimentar mundial está exacerbando os
fatores múltiplos de fragilidade, o que o torna vulnerável a
choques. O sistema está preso, em uma dança de morte, à
era de crises que ajudou a criar. Felizmente, muitas soluções
são conhecidas e várias mudanças necessárias já estão em
andamento, lideradas por um número crescente de
consumidores, produtores, empresas responsáveis e
organizações da sociedade civil. Superar os interesses
particulares no coração do sistema será o maior desafio. A
história mostra que a justiça não costuma vir por meio da
benevolência dos poderosos. A descolonização e a
independência, a criação de Estados de bem-estar social, a
propagação do sufrágio universal, a criação da governança
internacional, tudo isso foi conquistado por meio de lutas e
conflitos, muitas vezes associados a períodos de mudança ou
choque desestabilizador. A era de crises é uma terrível
ameaça, mas também uma grande oportunidade. O prêmio é
uma nova era de prosperidade, da qual todos possam ter uma
parte justa.
Estudo de caso: “Why India is Losing its War on Hunger?”
[Por que a Índia está perdendo sua batalha contra a fome?]:
www.oxfam.org.uk/policyandpractice
Acima: Pesagem de arroz no centro Gor Khamhi para o
Sistema de Distribuição Pública. Embora seja uma
importante rede de segurança para a população faminta,
o Sistema de Distribuição Pública (PDS) da Índia não
atende de modo adequado às necessidades calóricas
das comunidades rurais vulneráveis. (Índia, 2011)
41
3
A nova
prosperidade
3. A nova
prosperidade
3.1
Semeando
um futuro
melhor
Pela nossa experiência, sabemos que um tipo de
desenvolvimento humano mais equitativo e sustentável é
possível. Do fracasso do sistema alimentar aos desafios
ecológicos e sociais, o atual modelo de desenvolvimento está
chegando ao seu limite. A perspectiva de mais centenas de
milhões de pessoas famintas e de bilhões jogados na miséria
nos próximos anos é um sinal de alerta para todos nós: é hora
de mudar o rumo.
O desenvolvimento do tipo “mais do mesmo” exige cada vez
mais recursos finitos de nosso pequeno planeta. Não se deve
regular os mercados acreditando que eles nos trarão
progresso social de uma maneira que eles jamais conseguirão
sem grandes mudanças nos incentivos públicos, na
regulamentação e nos investimentos. Isso possibilita que os
sistemas globais fujam ao nosso controle e que interesses
escusos privatizem benefícios e socializem custos.
O desenvolvimento “mais do mesmo” se baseia cegamente na
noção mais estreita de atividade econômica, ignorando o
capital humano, social e natural. Crê na falsa esperança de
que as empresas, como num passe de mágica, criarão
soluções tecnológicas para todos os desafios que
enfrentamos. Além disso, tal concepção não enxerga a
promessa prática e democrática de soluções compartilhadas
com a humanidade.
Algumas elites serão as últimas a reconhecer a falência de um
modelo cujos benefícios elas monopolizaram. No entanto,
cada vez mais pessoas estão acordando para o desafio da
nossa geração e para as animadoras oportunidades de
transição para uma nova era de prosperidade.
44
Em tempos de dependência mútua, formas de
desenvolvimento mais eficientes, equitativas e resilientes não
são apenas desejáveis: são essenciais.
Enfrentamos três desafios inter-relacionados nesta época de
crises crescentes: alimentar 9 bilhões de pessoas sem destruir
o planeta; encontrar soluções equitativas para acabar com o
“desempoderamento” e a injustiça; e aumentar nossa
resiliência coletiva a choques e à volatilidade. Nenhuma
tecnologia ou política mágica fará desaparecer esses
desafios.
A boa notícia é que soluções práticas estão disponíveis e são
urgentes – desde simples medidas de bom senso que
podemos adotar até mudanças corajosas no modo como
administramos os recursos compartilhados e valorizamos o
progresso social. Essas soluções são boas para os
produtores, para os consumidores e para o planeta. Os
benefícios que geram podem ser compartilhados pela maioria
(e não por poucos) e foram construídos para que sejam
resilientes a longo prazo.
Semear um futuro melhor exigirá toda a energia, criatividade e
vontade política de que a humanidade possa dispor. Para que
prevaleçam as melhores soluções, devemos montar
campanhas com o objetivo de mudar substancialmente o
modo como nossa sociedade lida com as ameaças e os
recursos que compartilhamos, além de gerar apoio para as
oportunidades. Das negociações globais à tomada de
decisões nacionais, devemos lutar por três grandes
mudanças.
•Primeiro, devemos criar uma nova governança global, para
evitar as crises alimentares. A prioridade máxima dos
governos deve ser combater a fome e reduzir a
vulnerabilidade – gerando empregos e investindo em
adaptação climática, redução de riscos de desastres e
proteção social. A governança internacional – para o
comércio, a ajuda alimentar, os mercados financeiros e as
finanças para o clima – deve ser transformada para reduzir
os riscos de choques futuros e permitir uma reação mais
eficaz quando eles ocorrerem.
•Em segundo lugar, devemos criar um novo futuro agrícola,
priorizando as necessidades dos pequenos produtores de
alimentos nos países em desenvolvimento – onde
importantes ganhos em produtividade e resiliência podem
ser atingidos. Os governos e as empresas devem adotar
políticas e práticas que garantam o acesso dos agricultores
aos recursos naturais, à tecnologia e aos mercados.
Devemos, ainda, reverter a atual má alocação de recursos,
que permite que a maior parte do dinheiro público destinado
à agricultura migre para o agronegócio dos países
desenvolvidos.
•Por fim, devemos criar a arquitetura para um novo futuro
ecológico, mobilizando investimentos e mudando o
comportamento de empresas e consumidores. Ao mesmo
tempo, devemos fechar acordos globais para a distribuição
equitativa de recursos escassos. Um acordo global sobre
mudança climática será um teste decisivo para o sucesso.
3. A nova prosperidade
45
3.2
Uma nova
governança
para as crises
alimentares
O sistema internacional vigente – fragmentado, específico, de
pouca legitimidade e muito descompasso e atrito entre
governos e instituições – ainda não é capaz de coordenar e
produzir esse resultado. A reforma pode começar agora, com
medidas imediatas para reduzir riscos, melhorar a
coordenação e gerar confiança, pondo em andamento um
processo de evolução voltado para um novo sistema de
governança que mitigue e controle os choques que surgirão
no caminho.
Durante a crise de 2008, quando os preços dos alimentos
subiram, não vimos cooperação. Os governos não foram
capazes de chegar a um acordo sobre as causas da elevação
de preços, muito menos sobre como reagir. As reservas de
alimentos chegaram a atingir baixas históricas. As instituições
internacionais e os fóruns existentes mostraram-se impotentes
quando mais de 30 países impuseram restrições às
exportações, em um jogo de formulação de políticas
protecionistas, no qual todos saem perdendo.124
Agora, com uma alta nunca vista nos preços dos alimentos,
são necessárias ações urgentes.
1. Gerenciar o comércio para gerenciar os riscos
Conforme avançamos, nesta época de crises, enfrentando o
segundo pico global nos preços dos alimentos em três anos,
devemos fazer mais para criar resiliência e administrar os
riscos climáticos e econômicos que despontam no horizonte.
Reforma internacional
À medida que o sistema alimentar global se torna cada vez
mais volátil e instável, torna-se mais real o risco de criarmos
um mundo de soma zero com enfoques nacionalistas sobre os
recursos – uma competição certamente perdida para
mulheres e homens vivendo na pobreza. Por outro lado, o
mundo poderia caminhar de forma decisiva rumo a uma
globalização mais justa, resiliente e sustentável – mas isso só
será possível se conseguirmos um ambiente de cooperação
internacional, e não de competição.
Página anterior à esquerda: Osvaldo Peñaranda, 48, com
seus pés de tomate em canteiros elevados. As enchentes
são cada vez mais imprevisíveis nessa área da Bacia
Amazônica. (Bolívia, 2007)
Página anterior à direita: Noograi Snagsri agora passa
menos tempo trabalhando no campo graças ao novo sistema
de cultivo integrado, pelo qual a água é bombeada
diretamente para os campos. Em 2007, os agricultores da
província de Yasothorn, no Nordeste da Tailândia, tiveram o
mais longo período de seca em décadas. (Tailândia, 2010)
46
Criar um sistema multilateral de reserva de alimentos
Uma das razões das altas dos preços dos alimentos em 2008
é que os mercados estavam comercializando pouco: como as
reservas estavam baixíssimas, mudanças no fornecimento e
na demanda surgiram inteiramente em função do mecanismo
de preços. Compras governamentais nos mercados
internacionais, movidas pelo pânico, para formar estoques
nacionais de países dependentes das importações, podem
facilmente ter piorado a volatilidade da qual eles tentavam se
defender. Em vez de agir de forma unilateral, os governos
deveriam trabalhar em conjunto para formar reservas
regionais de alimentos e sistemas estratégicos de comércio
transfronteiriços – abordagem que cria resiliência contra a
volatilidade e, ao mesmo tempo, reduz o risco de governos
competirem entre si.
Aumentar a transparência do mercado
A tendência dos governos de comprar movidos pelo pânico e
de provocar tumulto é em grande parte uma consequência das
informações precárias sobre o mercado: os participantes têm
pouca informação confiável sobre os estoques mantidos por
governos ou por comerciantes do setor privado. Autorizar a
FAO, por exemplo, a coletar e divulgar dados agregados sobre
estoques, reservas, previsão de fornecimento e de demanda
ajudaria os mercados a funcionar melhor.
Coordenar para enfrentar restrições à exportação
As regras globais atuais referentes às restrições à exportação
de alimentos são, na melhor das hipóteses, modestas. À
primeira vista, tais restrições são proibidas pelo GATT e pelo
Acordo Agrícola da OMC, mas, na prática, cláusulas de
exceção pouco explícitas permitem que os países imponham
restrições sempre que desejarem. No entanto, a revisão das
regras de comércio internacional levará tempo e, dado o
recente ressurgimento do uso de restrições à exportação – por
exemplo, a proibição russa das exportações de trigo no
terceiro trimestre de 2010 –, uma ação urgente se faz
necessária. Os principais exportadores de alimentos devem
se comprometer publicamente a não impor restrições
repentinas à exportação e também a isentar a ajuda
humanitária de tais restrições. Essa opção esteve na pauta da
reunião da presidência do G8 e do G20 na França em 2011 e
deve ser uma prioridade máxima dos Estados membros.
Derrubar as medidas de apoio aos biocombustíveis
As medidas de apoio aos programas de biocombustíveis
custam atualmente cerca de US$ 20 bilhões por ano, valor que
deve dobrar ou mais até 2020.125 Derrubar as medidas de
apoio (tais como permissões para misturas e consumo,
subsídios, isenções fiscais e tarifas de importação) seria bom
para os contribuintes e muito bom para a segurança alimentar.
Acabar com os subsídios agrícolas que distorcem o
comércio
Por mais obscenos que sejam os subsídios aos
biocombustíveis, eles não parecem tão graves quando
comparados às imensas somas que os países riscos gastam
com seus setores agrícolas. Essas medidas distorcem o
comércio ao restringir o acesso aos mercados ou incentivar a
superprodução e o dumping, de forma que solapam
diretamente o desenvolvimento do setor agrícola dos países
pobres. Longe de reduzir a importância da liberalização
agrícola da OCDE, as elevações dos preços dos alimentos
tornaram-na ainda mais importante. Ao mesmo tempo, os
países pobres precisam de liberdade para determinar a
extensão e o ritmo de abertura de seu próprio mercado
agrícola.
2. Reformar o sistema de ajuda alimentar
As medidas descritas ajudarão a comunidade internacional a
criar resiliência, bem como a mitigar e controlar futuras crises.
Mas as crises ainda ocorrerão, principalmente porque a
mudança climática continuará a ganhar velocidade. Sem uma
reforma no modo como a ajuda alimentar é obtida e
distribuída, a pressão sobre o sistema humanitário corre o
risco de tornar-se insuportável.
A provisão antecipada de recursos adequados, obrigatórios e
previsíveis liberaria as agências humanitárias do encargo de
levantar fundos freneticamente e permitiria que elas se
preparassem melhor. Assim, teriam recursos suficientes
disponíveis para as situações de emergência, ao contrário do
sistema atual, cujas características tornam necessário o
recurso de passar o chapéu quando a crise já está a caminho.
A comunidade internacional deve mudar para um sistema de
100% de financiamento para as emergências humanitárias,
por meio de “contribuições obrigatórias”.126 Mecanismos para
proteger o financiamento da ajuda humanitária dos aumentos
nos preços dos alimentos devem ser desenvolvidos, por
exemplo, por meio de hedging ou seguros. A obtenção de
fundos poderia até mesmo ser baseada em calorias em vez de
dólares – para corresponder às necessidades nutricionais
precisas e dissociar-se das flutuações de preços.
Acabar com o monopólio do lobby agrícola e do setor de
transportes sobre o sistema de ajuda alimentar aumentaria em
muito sua eficiência e daria flexibilidade às agências
humanitárias para adotar estratégias de assistência mais
apropriadas, como a distribuição de dinheiro, cupons ou a
estratégia das compras locais, tais como o programa
“Compras para o Progresso”, do Programa Mundial de
Alimentação (veja o quadro 8).127
Quadro 8. Criando resiliência e melhorando a ajuda
alimentar na Etiópia
Em uma região recentemente assolada pela seca, sacas de
milho quase estourando de tão cheias e empilhadas até o
teto de um armazém em Shashemene, Etiópia, são uma
imagem bem-vinda. Mas o que o logotipo azul do Programa
Mundial de Alimentação estampado nas sacas não diz – o
que torna este estoque ainda mais notável – é de onde vem
este milho todo.
O milho foi cultivado lá mesmo, por pequenos agricultores
da zona Oeste de Arsi. O programa-piloto “Compras para o
Progresso” (P4P), do Programa Mundial de Alimentação
(PMA), foi desenvolvido para adquirir a ajuda alimentar nos
mercados locais, a fim de criar oportunidades de
subsistência para os agricultores pobres e, ao mesmo
tempo, atender às necessidades imediatas de pessoas
famintas. O PMA planeja adquirir até 126 toneladas de
alimentos de agricultores etíopes, nos próximos cinco anos,
para alimentar os próprios etíopes.
O PMA obtém parte desses alimentos de uma associação
de “bancos de grãos” apoiada pela Oxfam na zona Oeste de
Arsi. Os bancos de grãos são propriedades de seus
membros, que pagam uma pequena taxa ao se associar e
são por eles administrados. Após a colheita, os bancos
compram os grãos de seus membros a um preço justo,
reservam uma parte para emergências e vendem o restante
com as melhores taxas, inclusive para o PMA. Os membros
podem dividir os lucros entre si ou reinvestir no banco. Os
bancos permitem aos agricultores juntar seus recursos para
acessar melhores oportunidades de mercado e criar
reservas financeiras para os tempos difíceis.
“Temos um estoque em nosso banco, e nossos membros
não estão passando fome como as outras pessoas”, disse o
gerente do banco. “Nossa experiência nos últimos três anos
mostrou que podemos progredir em nossa vida”.
Fonte: Oxfam EUA
“Sowing the Seeds of Self-Reliance in Ethiopia”
[Plantando as Sementes da Autoconfiança na Etiópia]:
www.oxfamamerica.org/publications
Por fim, em época de crise, é fundamental que as operações
humanitárias superem as medidas reativas tradicionais e
integrem programas de longo prazo e abordagens de redução
de risco de desastres para recompor os ativos dos povos e
resolver o problema da vulnerabilidade crônica. Basicamente,
os doadores e as agências humanitárias devem prosseguir
com seus objetivos em vez de fazer as malas e ir embora
assim que a crise imediata tenha passado.
47
3. Regular a especulação com commodities
É necessário tomar precauções para conter a especulação
com commodities agrícolas. Os governos podem reprimir a
especulação excessiva e, ainda assim, facilitar o papel
legítimo dos mercados de futuros de mitigar riscos e antecipar
preços. Podem exigir maior transparência para, se necessário,
permitir que os órgãos reguladores monitorem e limitem as
atividades de especuladores. Limites de preços podem reduzir
a volatilidade a curto prazo enquanto limites de posição evitam
apostas excessivas nas flutuações de preços. Os limites
podem ser estabelecidos inicialmente em níveis modestos,
tornando-se gradualmente mais rígidos, permitindo que os
órgãos reguladores monitorem quaisquer consequências
adversas, tais como a perda de liquidez.
Após avanços nos Estados Unidos, propostas para regular a
negociação de derivativos de commodities estiveram na pauta
de reuniões do G20 e da União Europeia em 2011.
4. Operacionalizar e capitalizar um novo fundo para o
clima global
Adaptação é uma prioridade urgente nos países em
desenvolvimento, mas os recursos necessários – que a
Oxfam estima em US$ 100 bilhões por ano até 2020 – são
escassos. Além disso, a estrutura institucional para obter
financiamento para o clima é um emaranhado de canais
bilaterais e, muitas vezes, multilaterais, o que aumenta
substancialmente os custos de transação para os países em
desenvolvimento que tentam acessar os parcos recursos
disponíveis. Isso tem de mudar – o novo fundo para o clima
global acordado nas conversações internacionais em Cancún,
em 2010, precisa estar pronto e operando o mais cedo
possível. O acordo sobre um conjunto de mecanismos
inovadores para levantar dinheiro para o fundo, como um
imposto sobre transações financeiras ou tributos sobre a
aviação e o transporte marítimo internacionais, continua
sendo uma prioridade crucial e esteve na pauta de reuniões
do G20 em 2011.
Abordagens nacionais
Além de investir na agricultura, os governos nacionais podem
fazer muito para criar resiliência e reduzir vulnerabilidades.
1. Investir na adaptação à mudança climática
Talvez a tarefa mais urgente dos governos nacionais seja
ajudar as comunidades a se adaptar à mudança climática,
reduzindo sua vulnerabilidade e melhorando a infraestrutura
para enfrentá-las. Como prioridade, os governos dos países
em desenvolvimento devem mapear a vulnerabilidade e
desenvolver planos de adaptação nacionais que priorizem as
pessoas mais vulneráveis. O apoio da comunidade
internacional – na forma de financiamento público novo e
adicional – deve ser equivalente a esses esforços.
À direita: Um moinho de vento bombeia água para um tanque de
armazenamento para abastecer a propriedade de Manoon Phupa.
Em 2007, os agricultores da província de Yasothorn, no Nordeste
da Tailândia, tiveram o mais longo período de seca em décadas.
Desde 2004, a Oxfam trabalha em parceria com a organização
local Earth Net Foundation para promover entre os agricultores a
produção agrícola orgânica e o comércio justo. (Tailândia, 2010)
48
Quadro 9. Adaptação bem-sucedida à mudança
climática na Tailândia
Em 2007, os agricultores da província de Yasothorn, no
Nordeste da Tailândia, tiveram a seca mais longa em
décadas durante uma estação de chuvas. Yasothorn, uma
das dez províncias mais pobres do país, faz parte da
“Planície Plangente”, assim denominada por ser uma terra
improdutiva. As condições de seca tornam essa planície
adequada para o cultivo de arroz-jasmim perfumado.
A seca foi parte de uma tendência. Os registros
pluviométricos mostram chuvas chegando cada vez mais
tarde a cada ano, devido, pelo menos em parte, à mudança
climática. Trabalhando em conjunto com a organização
local Earth Net Foundation (ENF), a Oxfam iniciou um
projeto-piloto de adaptação à mudança climática, que
envolve 57 homens e mulheres de 509 famílias de
agricultores orgânicos na província.
Os participantes receberam informações completas sobre o
estado da mudança climática em Yasothorn e trocaram
ideias sobre como se adaptar à situação. Eles projetaram
então seus próprios sistemas de controle de água na
propriedade – com reservatórios, poços, valas de irrigação,
sistemas de aspersão e bombas – e os construíram com a
ajuda de um pequeno fundo de empréstimo da ENF. Os
agricultores também cultivaram hortaliças e plantaram
árvores frutíferas.
No ano seguinte, Yasothorn foi novamente atingida pela
seca – a “pior em 57 anos”, de acordo com um ancião do
vilarejo. Chuvas excessivas destruíram o restante das
plantações na época da colheita. A produção de arroz dos
agricultores do projeto caiu quase 16% – mas as coisas
foram piores para os agricultores não participantes, cuja
produção caiu em geral 40%.
Fonte: Pesquisa da Oxfam
Estudo de caso: “Jasmine Rice in the Weeping Plain” [Arrozjasmin na Planície Plangente]: www.oxfam.org.uk/resources
2. Ampliar a proteção social
Quando a alta nos preços dos alimentos atingiu seu máximo
em 2008, muitos governos de países em desenvolvimento –
frente à espiral de fome e descontentamento – buscaram
opções políticas que só fizeram piorar os problemas. Quarenta
e seis países em desenvolvimento lançaram mão de subsídios
econômicos ou controle de preços para tentar conter a alta
dos alimentos – respostas que podem desestimular os
produtores a aumentar sua produção ou onerar
perigosamente o orçamento dos governos.128
Programas de proteção social adaptados ao contexto nacional
podem direcionar os recursos para as pessoas mais
vulneráveis, o que geralmente inclui mulheres e pequenos
produtores rurais. Em casos mais sofisticados, como o
bem-sucedido programa Fome Zero do Brasil, diferentes
abordagens são combinadas em uma vigorosa campanha
geral para reduzir a fome. Basicamente, os governos devem
procurar implementar programas universais, que tendam a ser
mais eficientes e, por definição, protegem mais pessoas.
Hoje em dia, somente 20% das pessoas no mundo têm
acesso a algum tipo de proteção social, uma defasagem
escandalosa, embora represente uma melhoria em relação à
situação de alguns anos atrás, principalmente graças à
expansão da proteção social na China e no Brasil.129 Mesmo
nesses casos, as medidas muitas vezes não são
permanentes. As grandes defasagens estão nos países de
baixa renda, onde a proteção social geralmente consiste em
programas-piloto conduzidos pelos doadores, em vez de
abordagens nacionais.
Acima: Roni, Marta e Denilson almoçam na Creche da Vila Irmã
Dulce, Brasil. A comunidade fez lobby para conseguir escola,
professores e refeições gratuitas para as crianças. (Brasil, 2004)
Financiamentos previsíveis por parte dos doadores, na forma
de apoio orçamentário direto, possibilitariam aos governos
criar programas nacionais. Assessoria técnica também pode
ser necessária, mas é essencial que as abordagens se
ajustem às circunstâncias nacionais específicas, já que
existem poucas soluções pré-fabricadas.
Sem liderança dos governos, nenhuma quantia doada trará
proteção social efetiva. Em geral, os políticos recuam diante
de programas ambiciosos por medo de compromissos fiscais
de longo prazo (ignorando a produção de maiores benefícios
econômicos) ou temem que os programas simplesmente
criem dependência (o que não é comprovado).130
Uma meta comum para governos e instituições internacionais
deveria ser o acesso universal a um nível básico de proteção
social, suficiente para respeitar os direitos sociais e
econômicos fundamentais, inclusive o direito à alimentação. A
Iniciativa do Piso de Proteção Social da ONU131 fornece uma
plataforma perfeita para a adesão mundial.
“A creche foi um benefício enorme para as
pessoas desta comunidade. Ela permite
que as mulheres procurem empregos de
meio período e está proporcionando um
bom começo para a educação de seus
filhos. As crianças também recebem
gratuitamente refeições nutritivas, o que é
uma dádiva de Deus para pais que estão
desempregados e que lutam para suprir
suas famílias com refeições regulares”.
(Eline Carla Machado, diretora da Creche da Vila
Irmã Dulce, Brasil)
49
3. Desenvolver estratégias integradas para combater a
fome
O crescimento econômico não é necessariamente inclusivo.
Uma das razões pelas quais a Índia fracassou tão
espetacularmente na luta contra a fome, apesar de seu
impressionante crescimento, tem como causa o fato de que a
criação de empregos e o aumento de renda não se deram em
base abrangente (veja o quadro 7). Pesquisas recentes
indicam que a maioria das pessoas pobres do mundo não vive
nos países mais pobres, mas nos de renda média132 –
deixados para trás pelos “milagres” econômicos, que
elevaram mais e mais a renda média.
O Vietnã escolheu um caminho diferente, desenvolvendo em
1998 um Programa Nacional de Erradicação da Fome e
Redução da Pobreza, para eliminar a fome crônica e diminuir
as desigualdades. Em 2010, o país havia reduzido os níveis de
fome pela metade – atingindo a primeira Meta de
Desenvolvimento do Milênio cinco anos antes do
programado.133 Embora a partida tenha sido dada antes, a
reforma agrária e a busca do desenvolvimento agrícola foram
os meios para acender a chama do crescimento e dar impulso
ao setor de manufatura, intensivo em mão de obra, e à
expansão da indústria. Funcionou: de importador de arroz, o
Vietnã passou a ser o segundo maior exportador do mundo.
Com isso, o índice de pobreza despencou de 58% em 1993
para 18% em 2006.134
Atualmente, essas estratégias nacionais para criação de
empregos e crescimento inclusivo devem ser integradas a
outras de combate à vulnerabilidade por meio da adaptação à
mudança climática, da proteção social e da redução de riscos
de desastres.
Uma nova governança global
O G20 pode iniciar um processo de reforma internacional
ainda neste ano – combatendo a especulação sobre
commodities, chegando a um acordo sobre novas fontes de
financiamento para enfrentar a mudança climática e obtendo
consenso sobre restrições às exportações, reservas de
alimentos e maior transparência nos mercados de
commodities. Mas o G20 representa principalmente as
potências do setor de alimentos (veja os gráficos 21a, 21b,
21c, 21d e 21e). Em última instância, a governança do sistema
alimentar deve ser ampliada, abrangendo os países mais
vulneráveis a crises e choques.
O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) da ONU
– Committee on World Food Security (CFS) – oferece um
fórum no qual uma nova estrutura de governança pode ser
negociada e acordada. O CSA já está trabalhando com
questões cruciais, como a volatilidade dos preços dos
alimentos, investimentos em terras, mudança climática e
proteção dos meios de subsistência durante crises
prolongadas. E o mais importante: este é o único espaço no
qual todos os governos, a sociedade civil, as instituições
internacionais e o setor privado podem negociar formalmente
medidas para garantir a segurança alimentar internacional.135
À medida que entramos de forma abrupta e incerta em uma
época de crises, o CSA é a nossa esperança de inaugurar
uma nova era de cooperação – um sistema de regras
multilaterais que capacitará os governos a agir coletivamente
no interesse global, resolver conflitos, alinhar políticas e alocar
recursos de maneira mais eficaz.
Gráfico 21a. Quais são as superpotências
do setor de alimentos?
Transferência direta de ajuda alimentar
5
4
eq. em grãos, toneladas, média 2000–9
3
2
1
0
Austrália
50
Canadá
República
da Coreia
Itália
França
Brasil
Japão
EUA
UE
China
Fonte: http://www.wfp.org/fais/quantity-reporting/
Gráfico 21b. Quais são as superpotências
Gráfico 21c. Quais são as superpotências
Agricultura (valor agregado)
Exportações de produtos agrícolas
250
80
70
200
60
50
Bilhões de US$, média de 2000-2008
150
100
50
0
40
30
20
10
0
Austrália
Canadá
República
da Coreia
Itália
França
Brasil
Japão
Gráfico 21d. Quais são as superpotências
EUA
China
Austrália
Canadá
República
da Coreia
Itália
França
Brasil
Japão
EUA
UE
China
Fonte: http://faostat.fao.org/site/535/DesktopDefault.aspx?
PageID=535#ancor
Fonte: http://data.worldbank.org/indicator/NV.AGR.TOTL.KD
Gráfico 21e. Quais são as superpotências
Produção de cereais
Estimativa de apoio aos produtores
450
120
400
100
350
80
250
Milhões de toneladas, média de 2000-2009
300
200
150
100
50
0
40
20
0
Austrália
Canadá
República
da Coreia
Japão
EUA
UE
Austrália
Canadá
República
da Coreia
Itália
França
Brasil
Japão
EUA
China
Fonte: http://faostat.fao.org/site/567/DesktopDefault.aspx?
PageID=567#ancor
60
Fonte: http://www.oecd.org/agriculture/pse
51
3.3
Um novo
futuro
agrícola
A pergunta com que os formuladores de políticas se deparam,
principalmente nos países em desenvolvimento, é: quem vai
gerar superávits agrícolas de forma sustentável para alimentar
uma população em crescimento? E como?
Não faltam soluções simples e prontas. Quando se trata de
agricultura, há quem defenda, segundo as palavras de uma
análise amplamente citada no The Economist, que “quanto
maior, mais bonito”. Ou, mais especificamente, que a África
deve importar o “modelo brasileiro” de agricultura comercial
em grande escala e eliminar gradualmente a agricultura de
pequenos produtores rurais. Popular entre os administradores
coloniais, essa postura pressupõe que as grandes
propriedades rurais são mais produtivas, mais inovadoras,
mais preparadas para adotar novas tecnologias e, por fim,
melhores para alimentar as pessoas.
Outros veem a agricultura em grande escala como uma
ameaça ao modo de vida dos camponeses, uma fonte
perpétua de desigualdades e um meio para subordinar a
agricultura ao comércio, em detrimento das necessidades
humanas. Esse grupo tende a ver as novas tecnologias com
profunda desconfiança e também é cético com relação ao
comércio internacional, com receio de que ele acarrete
inevitavelmente a exploração dos produtores e trabalhadores
em situação de pobreza, gerando mais pobreza e mais fome.
Debates tão polarizados não ajudam, pois eles perpetuam a
tradição de um grupo de especialistas que aconselha os
pequenos produtores de alimentos. De fato, é difícil pensar em
qualquer outro ator do desenvolvimento internacional que
tenha sido alvo de conselhos tão irrelevantes ou até mesmo
prejudiciais.
A romantização do “camponês” e a rejeição de novas
tecnologias e do comércio podem condenar os agricultores à
pobreza. O comércio internacional e as novas tecnologias não
são uma fórmula mágica, mas podem ambos dar uma
contribuição importante, podendo ser ampliados se os
governos os direcionarem para o fornecimento de bens
públicos.
À esquerda: Moradores de
Trinidad, Bolívia,
atravessam uma ponte
entre canteiros elevados.
As enchentes são cada
vez mais imprevisíveis
nessa área da Bacia
Amazônica. (Bolívia, 2007)
52
A agricultura em grande escala também tem seu papel para
ajudar a vencer o desafio da produção sustentável. Ela está
mais bem preparada para atender aos rígidos padrões
característicos das cadeias de abastecimento que alimentam
cidades em rápido crescimento. Além disso, à medida que
ocorre o desenvolvimento econômico e os custos trabalhistas
sobem em relação aos custos de capital, modos de produção
maiores e mais mecanizados tornam-se mais viáveis,
fornecendo, por sua vez, aos pobres das áreas rurais, a
oportunidade de sair da agricultura, desde que um número
suficiente de empregos seja criado na indústria.
Não é o caso de considerar que o que é grande é ruim. O fato
de uma propriedade rural ser “ruim” ou não depende das
práticas dos agricultores ou da empresa que a administra –
eles podem ser exploradores ou ambientalmente destrutivos
quer a propriedade tenha dois hectares ou 20 mil hectares.
Tampouco é o caso de dizer que “o maior é mais belo”.
Exportar o modelo brasileiro para a África significa combinar
economia de má qualidade com desconexão da realidade
social, o que representa uma receita para aumentar a pobreza
e a fome.
Um cálculo simples demonstra o porquê. Há cerca de 33
milhões de pequenos produtores e produtoras na África
subsaariana trabalhando em lotes de 1,6 hectare em média, o
que representa, aproximadamente, o tamanho de três campos
de futebol americano ou 1,6 campo de futebol.136 Na região do
cerrado brasileiro, uma propriedade rural relativamente
comum tem mais de 20 mil hectares.137 Em outras palavras,
uma única propriedade rural de grande escala importada do
Brasil para a Tanzânia deslocaria 12.500 pequenas
propriedades agrícolas. Na ausência de um nível de geração
de empregos inédito e implausível nos centros urbanos, a
transição para uma “grande” agricultura seria tudo, menos
“bonita”, pois ela traria um aumento drástico da pobreza, da
fome nas áreas rurais e das favelas nas cidades.
E mais: as grandes propriedades rurais atuais tendem a deixar
uma pegada ecológica pesada – devido ao desperdício de
água, à poluição do lençol freático e à dependência de
agroquímicos à base de petróleo e maquinário a diesel –,
destruindo assim os recursos humanos e naturais, dos quais a
produção de alimentos depende.
Se quisermos enfrentar os três desafios descritos na seção
anterior, devemos dirigir nossos esforços para modelos
sustentáveis de produção na agricultura familiar. A
oportunidade real está no enorme potencial inexplorado de
aumento da produção da agricultura familiar. Embora as
práticas agrícolas que utilizam menos insumos e são mais
ecológicas não sejam exclusivas dos pequenos agricultores,
elas são sempre adequadas para essa escala de produção e
podem ser facilmente adotadas (veja o quadro 10).
Como a vulnerabilidade, a pobreza e a fome estão
concentradas em meio aos pobres das áreas rurais, investir na
agricultura de pequena escala criará resiliência e aumentará a
renda e a disponibilidade de alimentos nas áreas críticas,
especialmente se houver sensibilidade para as questões de
gênero.138 Além disso, a história comprova que o investimento
na agricultura foi o combustível que fez decolar o
desenvolvimento das economias mais bem sucedidas.139
Quadro 10. “Intensificação sustentável”
Para enfrentar o desafio da resiliência, a agricultura terá de
consumir menos insumos e desperdiçar menos. Um grupo
de práticas conhecido como “intensificação sustentável”
fornece as pistas para que esse objetivo seja atingido.
O uso de esterco animal e de adubo verde reduz a
dependência em fertilizantes químicos, cujo preço está
vinculado ao petróleo. O uso de sistemas agroflorestais e o
cultivo intercalado com leguminosas ajudam a melhorar o
solo e diversificar a renda. Técnicas integradas de controle
de pragas reduzem a necessidade de pesticidas químicos
caros. A captação de água reduz a necessidade de
irrigação e ajuda a lidar com chuvas imprevisíveis. As
técnicas de conservação do solo mantêm os nutrientes e a
sua produtividade.
Pesquisas recentes sobre essas práticas produziram
resultados animadores. O estudo mais abrangente
examinou 286 projetos de agricultura sustentável em 57
países e constatou um aumento médio de 79% na
produção.140 Outro estudo analisou 40 projetos de
intensificação sustentável em 20 países africanos e
constatou que a produção média mais do que dobrou em
um período de 3 a 10 anos.141
Tais experiências foram exitosas precisamente porque
essas práticas foram desenvolvidas por agricultores sem
acesso a insumos e maquinário e em contextos onde a
conservação da base de recursos naturais é crucial,
considerando-se que essas práticas deixam uma pegada
ecológica muito mais leve. O uso de agroquímicos à base
de combustíveis fósseis e de máquinas a diesel é baixo.
Além disso, os estoques de carbono – acima e abaixo do
solo – podem ser conservados ou até mesmo aumentados.
Por fim, a água e o solo são usados de um modo mais
eficiente e sensível.
Um bom exemplo é o Sistema de Intensificação de Arroz,
método que utiliza poucos insumos externos e que foi
amplamente adotado por agricultores da Índia, da Indonésia
e do Vietnã. Desenvolvido para ajudar os pequenos
agricultores a aumentar a produtividade e reduzir a
dependência dos insumos, esse sistema está sendo
promovido pela Oxfam e por outras ONGs em um número
cada vez maior de países no mundo todo. Os resultados são
surpreendentes: estudos realizados em oito países
constataram aumentos médios de 47% na produção e
reduções médias de 40% no uso da água. Em conjunto com
o uso reduzido de sementes, fertilizantes sintéticos,
pesticidas e herbicidas, o sistema permitiu que os
agricultores aumentassem suas rendas acima de 68% em
média, ao mesmo tempo em que reduziu as emissões de
metano – um dos gases de efeito estufa mais poderosos e
danosos ao meio ambiente.142
53
Quatro mitos sobre a agricultura
familiar
A argumentação contra a agricultura familiar em geral
baseia-se em quatro conceitos equivocados, decorrentes da
falta de familiaridade com a vida de agricultores e agricultoras
em situação de pobreza.
1. Baixa produtividade
Dados aparentemente surpreendentes mostram que a
produção média de cereais nas pequenas propriedades
agrícolas da África é inferior a duas toneladas por hectare,
comparada com a média mundial, que é duas vezes maior.143
Mas as pequenas propriedades agrícolas em geral têm baixa
produção precisamente porque usam fatores de produção
com mais parcimônia.144 As pequenas propriedades agrícolas
africanas utilizam quantidades mínimas de fertilizantes – cerca
de 1/18 do que, por exemplo, é usado na Índia.145 Elas usam
mão de obra, em vez de capital, e menos de 5% das áreas
cultivadas são irrigadas.146 Além disso, os pequenos
agricultores só podem sonhar com os generosos subsídios
concedidos a muitas propriedades de grande escala.
Levar em conta esses outros fatores no cálculo da
produtividade diminui bastante essa defasagem. Em outras
palavras: se os pequenos agricultores tivessem insumos,
irrigação e subsídios iguais aos das grandes propriedades, as
coisas seriam muito diferentes. É por isso que as pesquisas
sempre constatam que, quando o enfoque passa da produção
para a produtividade total, as pequenas propriedades
agrícolas são mais eficientes.
A Oxfam observa tais fatos frequentemente em seu trabalho
com pequenos agricultores e agricultoras no mundo todo, tal
como em um projeto recente em Mnembo, Malawi, que
transformou a vida de 400 famílias.
As chuvas cada vez mais erráticas praticamente acabaram
com a produção de milho delas, mas – graças à irrigação, às
novas sementes e aos fertilizantes – a produção aumentou de
forma significativa e elas diversificaram suas culturas,
plantando trigo, arroz e tomates.
“Estudo de caso: Support for Small-Scale Production in
Malawi” [Apoio à Produção de Pequena Escala no Maláui]:
www.oxfam.org/grow
2. Aversão à biotecnologia e à inovação
Os adeptos da afirmação “o maior é mais bonito” alegam que
as grandes propriedades agrícolas são mais rápidas em
adotar novas tecnologias, mas eles esquecem talvez que a
Revolução Verde na Índia foi liderada não apenas pelas
grandes propriedades comerciais, mas também pelos
pequenos produtores. Os agricultores que vivem na pobreza
não empregam tecnologias primitivas e práticas antiquadas
para sua sobrevivência por opção, mas porque o
desenvolvimento de tecnologias apropriadas para pequenos
produtores não é uma prioridade dos governos ou do setor
privado. Por exemplo: variedades geneticamente modificadas
desenvolvidas com sucesso para grandes propriedades
agrícolas industriais não deram resultados para agricultores
em situação de pobreza e não representaram uma
contribuição significativa para resolver o problema da fome, da
pobreza e do desenvolvimento.
A África subsaariana tem incontáveis exemplos de histórias de
sucesso tecnológico na vanguarda da inovação: pequenos
agricultores adotaram variedades melhoradas de milho, arroz
e mandioca resistentes às pragas.147 Nos distritos de
Dadeldhura e Dailek, no Nepal, a Oxfam ajudou 15
comunidades de mulheres e homens a plantar novas
variedades de sementes resistentes à seca, a construir e
gerenciar novos sistemas de irrigação e a adotar novas
práticas de cultivo.
Estudo de caso: “Improving Food Security for Vulnerable
Communities in Nepal” [Melhorando a Segurança Alimentar
para Comunidades Vulneráveis no Nepal]: www.oxfam.org.uk/
policyandpractice
À esquerda: Edward
Chikwawa segura as
sementes que vai plantar
na área irrigada de
Chitimba. (Malawi, 2008)
54
Gráfico 22. Investimento em P&D agrícola ignora a África
Gastos públicos com P&D agrícola Agricultura (valor agregado)
1991
2000
1981
1991
2000
14
35
12
30
10
25
8
20
6
15
4
10
2
5
0
0
África subsaariana
Ásia Ocidental e
Norte da África
América Latina e Caribe
Ásia e Pacífico
Agricultura – valor agregado (% do PIB)
Gastos públicos com P&D agrícola (2005 – Int., bilhões de US$)
1981
Países com alta renda
Fontes: FAO: http://www.fao.org/docs/eims/upload//282426/GAT_Report_GCARD_2010_complete.pdf e
Banco Mundial: http://data.worldbank.org/indicator/NV.AGR.TOTL.ZS
3. Aversão ao risco
Alguns alegam que os pequenos produtores não têm espírito
empresarial e não querem assumir riscos. É claro: sobreviver
com menos de US$ 1,20 por dia sem recursos para poupança
ou seguro desestimula a assumir riscos – com uma cultura ou
variedade de semente desconhecida, por exemplo. A
prioridade é a sobrevivência, não a maximização dos lucros. A
solução é ajudar os agricultores em situação de pobreza a
gerenciar melhor os riscos, fornecendo informações e dados
mais precisos sobre o clima, a infraestrutura para
armazenamento ou o acesso ao seguro agrícola. Tais
intervenções podem ajudar a estimular a inovação e liberar o
potencial produtivo – principalmente porque a mudança
climática multiplica em pouco tempo os riscos que os
pequenos produtores enfrentam.
4. Aversão ao mercado
O último mito sobre os agricultores familiares é que eles não
respondem às oportunidades de mercado. Tolice. Embora sua
prioridade seja alimentar a família, isso não significa que os
agricultores em situação de pobreza não queiram produzir e
vender seus excedentes. A Oxfam trabalhou em conjunto com
organizações de produtores e com o setor privado em
inúmeras ocasiões para inserir pequenos agricultores no
mercado, com resultados fabulosos. Por exemplo: a Oxfam
está ajudando a empresa Plenty Foods, do Sri Lanka, a
integrar 1.500 agricultores em sua cadeia de abastecimento. A
Plenty Foods estima que a aquisição de alimentos de
pequenos agricultores contribuiu para um crescimento anual
de 30% nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que os
agricultores passaram a ter mais acesso a terras, crédito,
assistência técnica e aos mercados, com aumento de renda
correspondente.
Certamente alguns sobrevivem à margem, trabalhando em
solos esgotados com técnicas primitivas. Devido à natureza
de sua existência, é improvável que busquem oportunidades
de mercado ou que sejam procurados pelos atores do
mercado. Mas essas pessoas são exceções, não a regra.
Os quatro argumentos apresentados aqui não são motivo para
alguém ser contra o investimento na agricultura familiar. Não
há evidências de fracassos inerentes ou inevitáveis. O
verdadeiro problema é que os pequenos agricultores nunca
tiveram apoio ou políticas de que precisam para prosperar.
Eles são eficientes se considerarmos todos os fatores, mas
sua produção é baixa por causa do pouco investimento e da
falta de acesso a recursos. A incorporação de tecnologia é
baixa devido à falta de pesquisa e desenvolvimento
apropriados e de serviços de extensão. Eles quase não
assumem riscos porque não têm apoio para criar resiliência e
adaptar-se ao clima. O envolvimento com os mercados é
pequeno por causa da infraestrutura precária e da relutância
por parte do setor privado de acomodá-los nas cadeias de
valor.
Estas não são razões para não haver investimento. São
razões para que haja investimento.
55
Gráfico 23a. Quem está investindo na agricultura?
Doadores de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) na agricultura
1600
5
1400
1200
1000
800
600
1,7
3,5
400
Itália
Estados Unidos
Holanda
Japão
Espanha
França
6,8
2,5
Alemanha
3,7
3,8
Canadá
3,3
1,5
Noruega
5
Bélgica
Luxemburgo
3,7
3,5
Reino Unido
Áustria
5,3
16,7 4,9
Austrália
Nova Zelândia
7,8
8
Finlândia
5,8
Suécia
6,8
Suíça
7,7
Irlanda
2
Coreia
4,6
Portugal
0
1,3
Dinamarca
200
Grécia
AOD de 2009 para agricultura, silvicultura e pesca (em milhões de U$)
Tamanho do círculo: ajuda bilateral para agricultura, silvicultura e pesca em % da ajuda total em 2009
Fonte: cálculos feitos a partir de dados da OCDE: http://stats.oecd.org/qwids/
Uma nova agenda de investimentos
agrícolas
A razão para um investimento maciço do governo na
agricultura de pequena escala e na infraestrutura de apoio é
clara. Os 500 milhões de pequenas propriedades dos países
em desenvolvimento sustentam quase dois bilhões de
pessoas, aproximadamente um terço da humanidade,148 e o
fazem sem acesso a mercados, terras, financiamento,
infraestrutura e tecnologias, ao contrário das grandes
propriedades. Tentar resolver essa desigualdade é uma
oportunidade ímpar para enfrentar os desafios da produção
sustentável, da resiliência e da equidade. Atualmente, há
sinais de que a desastrosa negligência com a agricultura dos
países em desenvolvimento pode estar chegando ao fim. A
porção da AOD destinada à agricultura parece estar
aumentando, após ter atingido o nível mínimo em 2006,
embora ainda esteja abaixo de 7% de toda a ajuda.149
Ademais, em muitos países, isso está sendo associado a
novos compromissos do governo, como a notável Declaração
de Maputo, segundo a qual todos os países membros da
União Africana se comprometeram a aumentar em pelo
menos 10% a parcela de seus orçamentos nacionais para a
agricultura em 2003,150 trazendo claros benefícios para o
continente, onde a produção per capita de alimentos está
aumentando novamente pela primeira vez em décadas.151
56
Também há sinais de que o setor privado está levando o
desafio a sério. Em 2011, no Fórum Econômico Mundial em
Davos, 17 empresas importantes lançaram sua Nova Visão
para a Agricultura, comprometendo-se a aumentar a produção
em 20% e, ao mesmo tempo, a diminuir suas emissões em
20%, além de reduzir a prevalência da pobreza rural em 20% a
cada década.152 Enquanto isso, algumas empresas produtoras
de insumos fizeram parcerias com governos, organizações
sem fins lucrativos e instituições de pesquisa para produzir
sementes adequadas para o contexto dos países em
desenvolvimento.153
Gráfico 23b. Quem está investindo na agricultura?
Proporção dos gastos totais com a agricultura nos países em desenvolvimento
Etiópia
Bangladesh
Zâmbia
Uganda
Nepal
Sri Lanka
Tunísia
República da Coreia
Índia
Namíbia
Paquistão
Quênia
Costa Rica
Filipinas
Lesoto
Egito
Guatemala
República do Congo
RP da China Continental
Geórgia
Federação Russa
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Últimos dados disponíveis para o período de 2005–2010, em %
Fonte: cálculos feitos a partir de dados do FMI: http://www2.imfstatistics.org/GFS/
No entanto, aproveitar esta oportunidade requer mais do que
alguns exemplos promissores de doadores, governos e do
setor privado, por mais importantes que sejam. Requer uma
transformação no nível e na natureza do apoio. Doadores e
organizações internacionais devem continuar a aumentar
seus gastos com a agricultura dentro de toda a AOD. Os
países ricos devem acabar de uma vez por todas com os
subsídios agrícolas que distorcem o comércio. Novos
regulamentos globais são necessários para o investimento do
governo em terras, a fim de garantir retornos sociais e
ambientais. Além disso, os governos nacionais devem investir
mais na agricultura e, ao mesmo tempo, regulamentar
cuidadosamente o investimento privado em terras e recursos
hídricos para garantir o acesso seguro de mulheres e homens
que vivem na pobreza.
As empresas devem agarrar as oportunidades criadas pela
agricultura de pequena escala para diversificar e assegurar o
abastecimento, criar e fortalecer marcas ou desenvolver
novas tecnologias. Se as empresas tiverem medo, os Estados
ativos devem intervir, para direcionar P&D para tecnologias
apropriadas aos produtores pobres de ambos os sexos, criar
vínculos com o mercado em igualdade de condições,
assegurar a disseminação do conhecimento por meio de
serviços de extensão e fornecer acesso ao financiamento.
“Desde que começamos com isso, sempre
tivemos alimentos suficientes. Eles nos
deram uma variedade de milho de
polinização aberta, que amadurece rápido e
resiste às secas. Também começamos a
plantar soja e amendoim. (...) As crianças
agora podem ir à escola, porque têm
comida suficiente e não estão mais com
fome”.
(Jean Phombeya, chefe da comunidade, Mlanga,
Malawi)
57
3.4
Construindo
um novo
futuro
ecológico
A única coisa que sabemos com certeza sobre o futuro é que
ele será diferente do passado. É melhor que seja. O
desenvolvimento, do jeito que é hoje, é insustentável em todos
os sentidos. Ele está destruindo as perspectivas de
crescimento e prosperidade a longo prazo e, neste momento,
está prejudicando a vida das pessoas mais pobres.
Na próxima década, precisaremos de uma transição muito
rápida para um novo modelo de prosperidade que traga
crescimento, respeite os limites do planeta e que se baseie na
equidade. O esboço deste novo modelo já está claro, mas
nossos líderes políticos devem vencer a inércia e os
interesses escusos que poderiam abortá-lo.
Essa transição só será possível se houver compromissos
globais claros, bem como planos de ação e políticas nacionais
e regionais efetivas que mobilizem investimentos e mudem o
comportamento de empresas e consumidores.
Distribuição equitativa de recursos
escassos
A jornada para o futuro já começou. Porém, se quisermos um
final feliz, temos de mudar a marcha agora. A retórica exaltada
das cúpulas globais sobre mudança climática, biodiversidade
e economia verde não é suficiente para impulsionar essa
transição. Nosso sucesso ou fracasso em fazer a transição
para uma nova prosperidade está na dependência de alguns
fatores. Entre eles, que nossos líderes políticos estabeleçam
metas claras para questões importantes (como mudança
climática, biodiversidade e água, entre outras) e adotem
planos de ação globais que garantam uma transição rápida e
equitativa.
A UNFCCC continua sendo o fórum para se estabelecer o
marco mundial relativo à mudança climática, o maior desafio à
nova prosperidade. Um acordo ambicioso e vinculante será a
confirmação de que a transição está em andamento. O G20
pode criar consenso e usar seu poder econômico e financeiro
para transferir investimentos e mobilizar o financiamento
necessário. Mas o grupo não representa a todos nem conta
com todas as estruturas para fazer a transição sozinho. A
cúpula “Rio mais 20”, a ser realizada no Brasil em junho de
2012, poderá oferecer a oportunidade necessária.
Depois da cúpula de Copenhague, um marco global justo,
ambicioso e vinculante para lidar com a mudança climática
parecia estar muito distante. Porém, como a mudança
climática continua a ganhar velocidade, a ideia de um acordo
está ganhando força novamente. Isso fica evidente na
velocidade incrível do investimento chinês em energia limpa,
na determinação dos principais países europeus em aumentar
unilateralmente as metas de redução dos gases de efeito
estufa na UE e nos importantes passos para estabelecer um
fundo para o clima global na cúpula de 2010 da UNFCCC, em
Cancún.
Mas o ritmo das negociações continua lento demais e a
ambição tem se mostrado demasiado pequena. Muitos líderes
na Europa, em países particularmente vulneráveis e em outros
países (como a China, a Índia, o Brasil, o México e a África do
Sul) admitiram que a mudança antecipada para uma economia
de baixo carbono é o caminho mais barato para a
competitividade internacional e a sustentabilidade ambiental a
longo prazo. O “Diálogo de Cartagena”,154 que reuniu países
desenvolvidos e em desenvolvimento para estabelecer pontes
para a UNFCCC, mobilizou os países para que caminhem
juntos rumo a um futuro de baixa emissão. A UE e a China
estão dialogando sobre os caminhos para a baixa emissão de
carbono com base no ambicioso plano quinquenal da China.
Nosso desafio é aumentar a pressão sobre esses e outros
países e vencer os lobbies empresariais, que têm sufocado o
progresso até agora. Com relação à mudança climática e a
outras áreas, precisamos de metas globais claras para agir,
bem como de acordos vinculantes que nos deem a certeza e a
confiança para tornar essas metas uma realidade.
Ao lado: Leyla Kayere, 76, removendo ervas daninhas
de seus tomates. O projeto de irrigação de Mnembo,
financiado pela Oxfam, já ajudou 400 famílias no
Malawi, ao transformar suas pequenas lavouras de
baixa produção em grandes safras, que ocorrem o ano
inteiro e fornecem continuamente alimentos e uma
fonte de renda. (Malawi, 2009)
58
Uma transição equitativa
Os acordos globais são importantes, porque podem
estabelecer um compromisso global ambicioso com metas
claras e definir as regras do jogo. Mas a transição para uma
economia global que respeite os limites do planeta virá
principalmente em decorrência da adoção de medidas
nacionais e regionais. Muita coisa já está sendo feita para
reduzir as emissões, desenvolver a tecnologia e fazer a
transição para uma economia de baixo carbono. Mas é
preciso mais, muito mais.
Nos países ricos, se requer rápida reorientação para uma
nova infraestrutura de produção de energia e transporte de
baixo carbono, bem como de novos mecanismos financeiros
que possam incentivar essa mudança e financiar o
desenvolvimento em baixo carbono nos países pobres. Com
as políticas certas, essa mudança poderá ser o motor do
crescimento equitativo.155
Para as economias emergentes, isso representa a
oportunidade de superar padrões de produção intensivos em
recursos, que são muito danosos para a sociedade e o meio
ambiente, e de obter uma vantagem econômica global. Há
enormes oportunidades para aqueles que chegarem primeiro.
Para os países mais pobres, o imperativo continuará a ser a
geração de empregos e de riqueza para beneficiar os mais
pobres sem prejudicar o meio ambiente, do qual a futura
prosperidade depende. Felizmente, há muitas estratégias para
viabilizar o crescimento sustentável para os pobres.
Como já vimos, a intensificação sustentável da agricultura
oferece grandes oportunidades de aumentar a renda e a
segurança alimentar, criar resiliência e preservar os recursos
naturais. Além disso, a redução da dependência dos
combustíveis fósseis é uma proposta muitíssimo atraente, pois
alguns países pobres gastam até seis vezes mais com a
importação de petróleo do que com serviços essenciais, como
a saúde.156
Previsões de preços vertiginosamente altos para o petróleo
significam que os países importadores mais pobres olham
para um abismo econômico: pesquisas recentes estimam que
eles podem perder 4% de seu PIB devido à futura alta de
preços.157 Essa dura realidade econômica, aliada ao fato de
que esses países também estão na linha de frente da
mudança climática, levou a Etiópia e a República das Maldivas
a descarbonizar completamente suas economias ao longo dos
próximos 10 a 15 anos.
59
Gráfico 24. Os governos são bons em investir em males públicos
$20bi
Subsídios aos biocombustíveis
$57bi
$9,8bi
Subsídios mundiais
à energia renovável
AOD para a agricultura
$3,5bi
Subsídios agrícolas dos países industrializados
Contribuições
ao PMA
Fontes: Relatório sobre o Progresso da Energia Limpa, OCDE/AIE 2011;
AIE (2010): Perspectivas Energéticas Mundiais; “As contribuições dos governos para o PMA em
2009 foram de US$ 3,47 bilhões”: http://www.wfp.org/about/donors/wfpdonors;
OCDE – Estimativas de Apoio aos Produtores: estimativa de 2009 de US$ 252,522 bilhões;
OCDE CAD5 – Compromissos Bilaterais Oficiais por Setor (total de todos os doadores, 2009.
Inclui agricultura, silvicultura e pesca): http://stats.oecd.org/qwids/
Se deixados por conta própria e sujeitos aos interesses
particulares de quem os governam, os mercados não
produzirão um novo futuro ecológico. Os governos devem
intervir para acelerar e orientar a transição. Podem investir em
bens públicos, tais como em P&D em energia limpa. Podem
criar incentivos mediante o uso de subsídios e a isenção fiscal
para dirigir o capital privado para onde ele é necessário.
Podem taxar os fatores indesejáveis – tais como as emissões
de gases de efeito estufa – para direcionar a atividade
econômica para as alternativas desejáveis. Além disso,
podem regulamentar, por exemplo, para cessar a poluição das
empresas ou incentivá-las a fornecer bens e serviços que de
outra forma elas não forneceriam.
Até agora, os governos tenderam a recuar no controle das
grandes empresas e têm sido melhores em distribuir ajuda
para grupos de interesse bem organizados (veja o gráfico 24)
do que para direcionar o dinheiro para onde ele é necessário.
Porém, com pressão suficiente do povo para que o dinheiro
público vá para os bens públicos, isso mudará.
Ao lado: Avó e neta retornam para casa após colheita de
mostarda no vilarejo de Belauhi, na Índia. Os agricultores de
Belauhi aprenderam novas técnicas agrícolas, como a
irrigação e o uso de novas culturas resistentes a secas, a
exemplo das sementes oleaginosas e de leguminosas, que
trouxeram mais segurança alimentar para os moradores.
(Índia, 2011)
60
Subsídios mundiais
aos combustíveis
fósseis (somente
para consumo)
Há cada vez mais exemplos de governos agindo na direção
correta, contribuindo para a grande transição de que
necessitamos. A Índia criou um novo imposto sobre a
produção de carvão, que usará para financiar a energia
renovável. A União Europeia está procurando levar a aviação
para o seu Esquema de Comércio de Emissões. O
desmatamento no Brasil caiu para o nível mais baixo já
registrado após ações conjuntas do governo e da sociedade
civil.158 O décimo segundo plano quinquenal da China contém
inúmeras metas e medidas para aumentar o consumo de
energia renovável e reduzir suas emissões.
Para ajudar nessa transição, precisamos começar a medi-la,
mas a base de nossa escala atual é defeituosa. O cálculo do
PIB inclui despesas para remediar, tais como a limpeza de
óleo derramado, mas ignora muitos bens sociais de valor,
como o trabalho não remunerado de cuidados do lar e da
comunidade. De forma avassaladora para o meio ambiente,
no cálculo do PIB o consumo de recursos naturais – tais como
a derrubada de uma floresta, para o comércio de madeira – é
aferido como renda, e não como a perda de um ativo.
Qualquer empresa administrada nessas bases rapidamente
perderia seus investidores.
Um estudo importante159 estimou que a inclusão do custo dos
danos ambientais no PIB mostraria que a produção global160 é
11% menor – o equivalente a US$ 6,6 trilhões a menos, um
valor consideravelmente maior do que o tamanho da
economia chinesa. Se as condições atuais se mantiverem,
esse custo ignorado subirá para US$ 28,6 trilhões em 2050 ou
18% do PIB global. Ficou demonstrado que o setor de
alimentos é um dos mais daninhos – ficando atrás somente
dos poluidores mais sujos: as empresas geradoras de energia,
petróleo e gás, metais industriais e mineração.
A simples aritmética nos diz que não podemos continuar a
exaurir uma proporção cada vez maior de nossos ativos sem ir
à falência. É hora de escolher entre as muitas novas medidas
de contabilização da produtividade e do bem-estar que
incluem adequadamente os custos sociais e ambientais de
nossas atividades.
Na próxima década, devemos criar as instituições e políticas
que construirão um novo futuro ecológico. Temos de começar
agora. Mas o poder para fazer essa transição está atualmente
nas mãos daqueles que se beneficiam do status quo. É hora
de tomá-lo deles. Até agora, a maioria dos governos não
conseguiu enfrentar os interesses privados. Para que a nova
prosperidade se torne uma realidade para os mais
necessitados, devemos acrescentar nossa voz nessa batalha.
61
3.5
Os primeiros
passos: a
agenda da
Oxfam
--Encorajar governos nacionais e doadores a criar e manter
programas de proteção social, nos países em
desenvolvimento, voltados principalmente para pessoas
em situação de insegurança alimentar e as mulheres.
--Incentivar governos nacionais e doadores a investir em
sistemas melhores e mais eficazes de alertas rápidos, bem
como em redução do risco de desastres e adaptação à
mudança climática.
•Assegurar uma reação rápida e justa em caso de crise, tanto
por parte das instituições internacionais (como o Banco
Mundial), que dão respaldo ao balanço de pagamentos,
quanto por parte de doadores e instituições responsáveis
pelo fornecimento e pela distribuição de ajuda alimentar.
•Deter os investidores e as empresas que fazem grandes
investimentos irresponsáveis em terras, prejudicando o
acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade aos
recursos e à segurança alimentar:
--denunciando investidores ou empresas cujas cadeias de
valor ou investimentos diretos estão relacionados com a
apropriação de terras e água;
--garantindo que instituições e normas que influenciam o
comportamento dos investidores sejam de alto padrão no
que diz respeito à terra e aos recursos naturais;
--ajudando a garantir que os setores de agronegócios ou as
cadeias de commodities, começando com as empresas e
os comerciantes de bebidas e alimentos, adotem políticas e
práticas de investimento responsáveis com relação à terra.
Para o planeta conseguir as três mudanças anteriormente
descritas, vai levar tempo. A Oxfam, juntamente com outros
atores sociais e ambientais, propõe a seguinte agenda para os
próximos anos.
1. A fim de construir uma nova governança global para evitar
crises alimentares, a Oxfam fará uma campanha com outros
atores para:
•Reduzir a volatilidade e a possibilidade de crises de preço
dos alimentos no mundo, mediante o aumento da pressão
pública para resolver os principais problemas, entre eles a
falta de transparência dos mercados internacionais, a
incapacidade de lidar com as restrições às exportações, as
danosas políticas de biocombustíveis e a especulação
excessiva.
--O G20 e seus membros devem chegar a um acordo sobre
as providências específicas que vão tomar para controlar e
regovernar os mercados, o que inclui medidas para
aumentar a transparência, para lidar com as restrições às
exportações e para regular a especulação financeira
excessiva. A médio prazo, o Comitê de Segurança
Alimentar Mundial deve nortear os mecanismos de
coordenação para solucionar essas questões de forma
mais ampla.
--A UE e os EUA devem pôr fim às medidas de apoio aos
biocombustíveis.
•Mitigar o impacto das crises alimentares em diferentes
níveis, trabalhando para:
--Criar reservas locais, nacionais e regionais de alimentos.
62
2. A fim de construir um novo futuro agrícola, faremos
campanha para aumentar o investimento público e privado na
produção de alimentos de pequena escala. Buscaremos uma
mudança que garanta:
•Que doadores e governos invistam na produtividade, na
resiliência e na sustentabilidade dos pequenos produtores
de alimentos. Para isso:
--Os principais doadores devem adotar políticas que
promovam uma agricultura sustentável, resiliente e
inclusiva, bem como a adaptação à mudança climática.
Serão cobrados dos doadores os compromissos de investir
em agricultura e segurança alimentar assumidos em
L’Aquila, assim como aqueles assumidos em Copenhague,
de investir na adaptação à mudança climática.
--Os governos nacionais (e os órgãos regionais) devem
estabelecer estratégias de adaptação, bem como políticas
e planos de desenvolvimento agrário que promovam uma
agricultura sustentável, resiliente e inclusiva. Essas
medidas devem ser respaldadas por investimentos
públicos. De igual forma, a participação nos processos de
tomada de decisão deve ser assegurada aos pequenos
produtores de alimentos e às mulheres produtoras.
•Que as empresas invistam na produtividade, na resiliência e
na sustentabilidade dos pequenos produtores de alimentos.
Nós contribuiremos para isso da seguinte forma:
--Defendendo que as principais empresas invistam em uma
agricultura sustentável e resiliente de pequena escala. Isso
incluirá a criação e o desenvolvimento de um índice de
justiça alimentar que avaliará o progresso de diferentes
atores do setor privado em relação a esse objetivo.
--Defendendo que doadores e órgãos financeiros, tais como
a Corporação Financeira Internacional, promovam o
investimento do setor privado em uma agricultura resiliente,
sustentável e inclusiva.
•Incentivo à implementação e à aplicação de políticas que
reforcem os direitos à terra e aos recursos naturais de
mulheres e outros pequenos produtores de alimentos, por
meio de:
--legislação, para melhorar o acesso seguro à terra e aos
recursos naturais, e campanhas nacionais, para empoderar
mulheres e homens para que possam reivindicar seus
direitos de acesso;
--rigorosas diretrizes voluntárias sobre a posse da terra e
dos recursos naturais, acordadas pelo CSA, de forma que
orientem as ações nacionais.
3. A fim de construir a arquitetura de um novo futuro ecológico,
faremos campanha por um acordo global sobre mudança
climática capaz de impedir que o excesso de emissões de
gases de efeito estufa devaste a produção de alimentos. A
Oxfam trabalhará juntamente com outros atores para:
•Aumentar a conscientização sobre o impacto da mudança
climática, particularmente nos países ricos e nos que estão
em rápido desenvolvimento, a fim de ressaltar a urgência de
uma ação nessa área.
•Criar consenso entre os governos sobre quanto cada um
deve cortar de suas emissões para evitar níveis catastróficos
de aquecimento global.
•Pressionar governos e organismos internacionais para
incrementar o financiamento para o clima, tendo por objetivo,
principalmente:
--A operacionalização de um fundo global justo para o clima,
com medidas específicas para atender às necessidades de
mulheres e outros grupos vulneráveis, incluindo a criação
de uma janela específica para a adaptação, com recursos
garantidos para solucionar o problema do seu
financiamento; princípios estritos de gênero na composição
e nos programas do fundo; e mecanismos para assegurar a
participação integral das comunidades afetadas na
governança dos recursos do fundo.
--O estabelecimento de novas fontes de financiamento
confiáveis e de longo prazo para o clima, com a finalidade
de garantir que o fundo não seja uma estrutura oca,
incluindo contribuições orçamentárias justas dos países
ricos, juntamente com um imposto sobre transações
financeiras ou medidas para aumentar as receitas
baseadas no transporte internacional.
Acima: Tomates (Malawi)
63
4
Conclusão
4. Conclusão
Nosso sistema mundial de alimentos funciona apenas para
poucos. Para a maioria de nós, ele está falido. Isso deixa os
bilhões de nós, que consumimos alimentos, sem
conhecimento e poder suficiente sobre o que compramos e
sobre o que comemos. Quase um bilhão de nós passa fome, e
a maioria dos pequenos produtores de alimentos não tem
poder ou capacidade para desenvolver seu potencial. O
fracasso do sistema acontece devido ao fracasso dos
governos em regular, corrigir, proteger, resistir e investir, o que
significa que as elites, as empresas e os grupos de interesse
manipulam o sistema para direcionar recursos financeiros,
conhecimento e comida para servi-los.
A era das crises é uma ameaça terrível, mas também uma
janela importante de oportunidades, um período de fluxo no
qual um novo consenso pode emergir e levar-nos rumo à
prosperidade. Este futuro alternativo é de cooperação, em vez
de competição, com valorização mútua e do meio ambiente,
um futuro no qual cada um pode usufruir de uma parcela justa.
A possibilidade de se chegar até lá vai demandar toda a
energia, engenhosidade e vontade política que a humanidade
pode ter. Nós devemos construir campanhas poderosas que
propiciem transformações significativas nas nossas
sociedades face aos desafios comuns e sabedoria para
manejar recursos coletivos.
Este sistema, a cada dia, deixa 925 milhões de pessoas com
fome.
Teremos de superar os interesses escusos, que têm tudo a
perder e que resistirão o quanto puderem às mudanças. As
elites poderosas dos países pobres, que controlam a terra e
bloqueiam reformas. Os lobbies do agronegócio dos países
ricos, que controlam os recursos públicos e desequilibram o
jogo contra os pequenos produtores. As indústrias poluidoras,
que bloqueiam ações contra a mudança climática. As
empresas de sementes, cuja busca incessante por patentes
solapa a pesquisa pública e marginaliza os agricultores
familiares. As empresas multinacionais, que lucram com a
falta de regulação dos mercados de alimentos. As instituições
financeiras, que torcem para que isto aconteça.
Entramos numa era de crises crescentes, de choques
consecutivos: crescimento vertiginoso dos preços dos
alimentos e instabilidade nos preços do petróleo, eventos
climáticos devastadores, quebras financeiras e contágio
global. Por trás de cada um desses eventos, as crises
amadurecem a fogo lento: uma mudança climática insidiosa e
iminente; crescimento da desigualdade; fome crônica e
vulnerabilidade; erosão de nossos recursos naturais. O falido
sistema mundial de alimentos ao mesmo tempo gera
fragilidades e é altamente vulnerável a elas.
Sem uma ação urgente para abordar os desafios
interconectados da produção, da igualdade e da resiliência, o
futuro será feito de um empate entre Estados, apropriação de
recursos por elites poderosas e colapso ecológico.
Os governos devem renovar seu propósito de administrar o
bem público, em vez de deixar que as elites dominem. Eles
devem fazer políticas a favor dos interesses da maioria, e não
da minoria. Devem proteger os mais vulneráveis. Devem
regular empresas por demais poderosas. Devem corrigir as
falhas do mercado. Os exemplos do Brasil e do Vietnã, entre
outros, mostram que líderes políticos fortes com senso moral
elevado podem levar governos ao sucesso.
À esquerda: especiarias à venda
(Índia).
À direita: Nilanthi (à direita), que
junto com Kusumawathi (à
esquerda) coleta folhas de chá
em sua terra, é a secretária da
Associação Diriya de Produtores
Familiares de Chá, que
representa 42 famílias de
pequenos produtores de chá da
região. Cada um deles tem
menos de um acre de terra.
66
A crise econômica indica que ultrapassamos a era do G8,
quando governos de poucos países ricos tomavam decisões
globais sozinhos e em seu próprio interesse. A velha rixa entre
Norte e Sul é cada vez mais irrelevante. O poder – sobre a
comida, os recursos e as emissões – está concentrado nos
países do G20, cujo papel perante as economias emergentes
ainda tem muito a melhorar, mas também a contribuir, com
soluções e energias inovadoras. O Brasil tem muito a ensinar
ao mundo sobre como enfrentar a fome. Em 2012, o país
sediará a importante conferência “Rio + 20”. A China é o maior
investidor mundial em energia renovável161 e multiplicou por
dez seu comércio com a África, ultrapassando em muitas
áreas os EUA e a União Europeia como maior parceiro
comercial.162 Em 2011, a África do Sul assumiu a presidência
das negociações do UNFCCC, depois do México.
Agora, as maiores potências, velhas e novas, devem cooperar
– e não competir – para compartilhar recursos, construir
resiliência e enfrentar a mudança climática. Os governos dos
países em desenvolvimento também devem ter assento à
mesa, uma vez que eles estão na linha de frente da mudança
climática, em cujo âmbito muitas das batalhas sobre terra,
água e comida são travadas.
Empresas responsáveis também têm um papel crucial. Elas
podem ajudar a romper as barreiras dos interesses escusos,
reforçando a vontade de resistência de políticos e governos.
Estes, por sua vez, podem abraçar a causa da regulação
progressiva, em vez de atrapalhá-la. Eles podem direcionar
suas práticas e seus modelos de negócios para o
enfrentamento dos desafios coletivos.
Ações positivas de empresas responsáveis e de governos
visionários não serão suficientes para suplantar interesses
estabelecidos de elites poderosas que bloqueiam a mudança.
Os governos devem ser estimulados a resistir, regular, corrigir,
proteger e investir. Os cidadãos devem exigir isto deles. Os
incentivos às empresas devem mudar de forma a não mais
impor custos sociais e ambientais a outros. Ao contrário:
devem prosperar fazendo o melhor uso possível dos recursos.
Os consumidores devem exigir isso delas.
Nossas decisões e escolhas fazem a diferença.
Inspirados por estas ideias e motivados pelo desejo de um
futuro melhor, as organizações, os empresários, os
movimentos e as redes de prosperidade estão aparecendo,
crescendo e se conectando ao redor do mundo. As
organizações em defesa dos produtores rurais em situação de
pobreza reivindicam uma parte justa dos orçamentos
nacionais e das cadeias de mercado. ONGs trabalham com
agricultura sustentável. Organizações ambientais reivindicam
um futuro sustentável. Grupos de mulheres reivindicam seus
direitos sobre os recursos. Comunidades lideram estilos de
vida com baixa pegada de carbono. Movimentos, como o do
comércio justo, estabelecem conexões entre os consumidores
éticos e o setor privado. Movimentos de base reivindicam o
respeito ao direito à alimentação. A lista é longa e está
crescendo.
A Oxfam está orgulhosa de estar entre eles.
4. Conclusão
67
Notas
1
http://data.worldbank.org
2
44% das crianças do Níger sofrem de desnutrição crônica.
Programa Mundial de Alimentos. http://www.wfp.org/countries/
niger
3
http://hdrstats.undp.org
4
http://www.fao.org/hunger/hunger_graphics/en/
5
J. Von Braun (2008): “Crise alimentar e financeira: implicações
para a agricultura e os pobres”. IFPRI Food Policy Report.
Washington DC: International Food Policy Research Institute.
6
http://www.fao.org/news/story/0/item/20568/icode/en/
7
Por exemplo, a Nike e a Apple abandonaram publicamente a
Câmara de Comércio dos EUA quando esta se recusou a apoiar
a legislação dos EUA em discussões sobre o clima. http://www.
businessgreen.com/bg/news/1800576/greenpeace-heat-oilgiants-linked-astroturf-protests
8
REN-21 (2010). “Renewables 2010: Global Status Report”: http://
www.2degreesnetwork.com/preview/resource/renewables-2010global-status-report/
9
O Grupo de Trabalho do IPCC AR4 sobre Mitigação (Working
Group III) verificou que, “para a menor mitigação da categoria de
cenário avaliada, as emissões de CO2 precisariam atingir o pico
até 2015”. Veja: IPCC (2007): “Mudança Climática 2007: Síntese
do Relatório: Uma avaliação do Painel Intergovernamental sobre
Mudança Climática”. Genebra: IPCC: nota de rodapé nº 20.
10 FAO (2009). “How to Feed the World in 2050?” [Como alimentar o
mundo em 2050?].
11 http://esa.un.org/wup2009/unup/index.asp?panel=1
12 Cálculos da Oxfam baseados em: http://faostat.fao.org/site/452/
default.aspx
13 HSBC (2011). “O mundo em 2050”.
14 M. Cecchini, F. Sassi, J.A. Lauer, Yong Y Lee, V. GuajardoBarron, D. Chisholm (2010). “Tackling of unhealthy diets, physical
activity, and obesity: health effects and cost-effectiveness”
[Atacando as dietas pouco saudáveis, a atividade física e a
obesidade: os efeitos na saúde e o custo-efetividade]. The
Lancet, Vol. 376, 20, November 2010, pp.1775–83.
15 Foresight (2007). “Tackling Obesities: Future Choices” [Atacando
a obesidade: escolhas futuras]. The Government Office for
Science, London. Nos países em desenvolvimento, a obesidade
tende a se concentrar na classe média, naqueles que levam uma
vida mais sedentária e consomem mais produtos
industrializados. Entre os países ricos, a obesidade é um flagelo
dos pobres, pois a comida saudável tende a ser mais cara. Nos
Estados Unidos, sete dos dez estados com maior nível de
pobreza estão também entre os dez estados com maior nível de
obesidade. http://www.nytimes.com/2009/08/11/health/11stat.
html?_r=1&ref=science
16 http://www.ers.usda.gov/Publications/WRS0801/ R. Trostle
USDA (2008). “Global Agricultural Supply and Demand: Factors
Contributing to the Recent Increase in Food Commodity Prices”
[A demanda e a oferta mundial de produtos agrícolas: fatores que
contribuíram para o recente aumento dos preços]. Espera-se que
a demanda por alimentos cresça a uma média de 1,3% por ano
até 2050 (taxa de crescimento anual composta, baseada em 70%
de crescimento da demanda até 2050).
17 Idem.
68
18 A previsão de aumento da área total irrigada é de somente 9%
entre 2000 e 2050. Global Water Security (2010). “Engineering
the future”. Veja também Bruinsma (2009): “The Resource
Outlook to 2050: By How Much Do Land, Water Use and Crop
Yields Need to Increase by 2050?” [A análise dos recursos até
2050: quanto as plantações, o uso da terra e da água precisam
crescer até 2050], apresentação feita na Expert Meeting on How
to Feed the World in 2050. Food and Agriculture Organization of
the United Nations, Roma, em cujo estudo se argumenta que a
área irrigada poderá ser incrementada em 11% de 2005 a 2050,
com expansão concentrada no Leste e no Sul da Ásia, no Oriente
próximo e no Norte da África.
19 Nos trópicos semi-áridos – onde se encontram principalmente
países em desenvolvimento cuja agricultura depende da chuva e
de pequenos agricultores pobres –, que contam com altos níveis
de insumos e gestão avançada, os rendimentos das colheitas
poderiam crescer em média 3,6 vezes com relação aos atuais. O
manejo da umidade do solo e as técnicas de aproveitamento da
água da chuva adicionariam 10% a este valor potencial, além de
reduzir a variação entre colheitas e o número de anos, com
quebra de safra. Veja: http://www.iwmi.cgiar.org/assessment/
files_new/publications/ICRISATReport_54.pdf
20 Calculado com base no banco de dados de compromissos
bilaterais oficiais por setor da OCDE DAC5. Inclui silvicultura e
pesca.
21 A estimativa de apoio aos produtores da OCDE para a agricultura
em 2006 foi de US$ 252.508. Veja: http://www.OCDE.org/
dataOCDE/30/58/45560148.xls?contentId=45560149
22 A AOD para a agricultura em 2006 está estimada em US$ 3,2
bilhões.
23 OCDE (2009). “Política Agrícola nos países da OCDE:
Monitoramento e avaliação 2009”.
24 Legrain (2010). “Beyond CAP – Why EU budget needs reform”
[Além da Política Agrícola Comum (CAP): por que o orçamento
da UE precisa de reforma?]. The Lisbon Council e-brief, nº
09/2009.
25 Oxfam Internacional (2008). “Outra verdade incômoda”.
Estima-se que, por volta de 2008, ano da crise dos preços dos
alimentos, os países ricos gastaram pelo menos US$ 13 a US$
15 bilhões em subsídios aos biocombustíveis. O incremento da
demanda destes biocombustíveis foi responsável por algo em
torno de 30% do incremento do preço dos alimentos no período
em questão. Oxfam Internacional (2008). “Outra verdade
incômoda”.
26 Oxfam International (2010). “Halving Hunger” [Reduzindo a fome
pela metade]. http://www.oxfam.org/en/policy/halving-hungerstill-possible
27 Banco Mundial: http://is.gd/P5cylT
28 Foresight (2010), em uma ampla revisão, concluiu recentemente
que “devemos trabalhar sob o pressuposto de que há pouca terra
nova para a agricultura” (In: The Future of Food and Farming,
Final Project Report” [O Futuro da Agricultura e da Fome,
Relatório Final]. The Government Office for Science, London.
http://www.bis.gov.uk/foresight/our-work/projects/currentprojects/global-food-andfarming-futures/reports-andpublications. Outra análise quantifica este “pouca” como sendo
um aumento de 12,4% na área cultivável nos países em
desenvolvimento, até 2050, sendo que a maior parte do potencial
para novas terras se encontra nesses países: http://goo.gl/64ZAI
p13
29 http://goo.gl/64ZAI p13
30 D. Molden (ed) (2007). Water for Food, Water for Life: A
Comprehensive Assessment of Water Management [Água para a
Alimentação e para a Vida: Uma Análise do Gerenciamento dos
Recursos Hídricos], Londres: Earthscan e Colombo: International
Water Management Institute.
31 R. Clarke e J. King (2004). The Atlas of Water [O Atlas da Água],
London: Earthscan Books.
32 http://www.bis.gov.uk/go-science/news/speeches/the-perfectstorm
33 http://www.iwmi.cgiar.org/assessment/files_new/synthesis/
Summary_SynthesisBook.pdf
34 Brown (2011). “The Great Food Crisis of 2011” [A Grande Crise
Alimentar de 2011]. Foreign Policy, 10 de janeiro de 2011.
35 Estima-se que os países do Oriente Médio representam por volta
de um quinto dos investimentos na África subsaariana. http://
www.commercialpressuresonland.org/monitoring-landtransactions
36 A demanda por terras na África foi estimada pelo Banco Mundial
em 39,7 milhões de hectares em 2009, comparada com uma
média anual de expansão de 1,7 milhão no período de 1961 a
2007.
37 Baseado em dados preliminares de um estudo de monitoramento
de aquisições de grandes áreas de terra realizado por Oxfam,
Cirad, CDE da Universidade de Berna e pela International Land
Coalition. Os dados foram verificados (em março de 2011) e
lançados em setembro de 2011. O banco de dados tem
informações de acordos sobre terras ocorridos a partir de 2001,
embora a maioria deles seja do período compreendido entre
2007 e 2011.
38 Obter dados confiáveis a respeito de investimentos em terras é
quase impossível: a transparência é mínima e os acordos são
envoltos em corrupção e má-fé. A Oxfam está trabalhando com a
International Land Coalition [Coalizão Internacional sobre
Terras], o Centro Internacional de Pesquisa Agrícola para o
Desenvolvimento e o Centro para o Desenvolvimento e o Meio
Ambiente da Universidade de Berna, para verificar e agregar os
dados existentes e coletar dados em campo. Para mais detalhes,
acesse: http://www.commercialpressuresonland.org
39 Banco Mundial (2010). “Rising Global Interest in Farmland: Can it
Yield Sustainable and Equitable Benefits?” [Aumentando o
interesse mundial em áreas agricultáveis: podemos manter
benefícios equitativos e sustentáveis?], setembro de 2010, p. 45.
40 Idem. A mais completa pesquisa disponível sugere que 80% dos
projetos citados pela mídia estão pouco desenvolvidos e
somente 20% começaram realmente a produzir resultados.
41 Susan Payne, fundadora e chefe-executiva da Emergent Asset
Management, citada em “Food is Gold, So Billions Invested in
Farming” [A comida é ouro; então, milhões investem na
agricultura]. Diana B. Henriques, New York Times, 5 de junho de
2008.
42 Baseado na apresentação de Susan Payne, chefe-executiva da
Emergent Asset Management na Conferência Mundial de
Investimentos Agrícolas, 2010.
57 D. Willenbockel (2011). “Exploring Food Price Scenarios Towards
2030 with a Global Multi-Region Model” [Analisando os cenários
dos preços dos alimentos até 2010 com um modelo
multirregional]. Documento encomendado por Oxfam, como
pesquisa de apoio para a campanha “Cresça: Alimentos. Justiça.
Planeta”, ao Institute of Development Studies, da Universidade de
Sussex, UK. Oxford: Oxfam e IDS.
58 A pesquisa de apoio citada tem por objetivo contribuir com este
relatório da Oxfam ao explorar um conjunto de cenários por meio
da modelagem Globe. O método e as premissas nas quais a
pesquisa se baseia estão detalhados no relatório da pesquisa,
disponível em: www.oxfam.org/grow
59 O modelo IFPRI calcula que haverá, em 2050 (linha de base), 49
milhões a menos de crianças subnutridas em países em
desenvolvimento do que em 2010. Com a mudança climática,
este número diminuiria para 37 milhões a menos. Acesse: www.
ifpri.org/sites/default/files/publications/climatemonograph_
advance.pdf
60 Banco Mundial (2008) ‘Rising Food and Fuel Prices: Addressing
the Risks to Future Generations’. Acesse: http://siteresources.
worldbank.org/DEVCOMMEXT/Resources/Food-Fuel.pdf. O
modelo considera dois efeitos opostos em ação para determinar
a proporção de gastos com alimentação por domicílio. Com o
aumento da renda per capita, a participação do custo dos
alimentos cai – domicílios/países ricos gastam
proporcionalmente muito menos com alimentação do que os
pobres. O aumento no preço dos alimentos, na comparação com
outros bens, tem um efeito oposto sobre a proporção de gastos
com alimentos.
61 Banco Mundial (2008) Op cit.
62 www.ifpri.org/sites/default/files/publications/climatemonograph_
advance.pdf
43 Baseado em um estudo realizado nas Filipinas. Acesse: http://
www.jstor.org/pss/3372571
63 http://www.ifpri.org/sites/default/files/publications/ifpridp01042.
pdf
44 W. Cline (2007). “Global Warming and Agriculture: Impact
Estimates by Country” [Aquecimento global e agricultura:
impactos estimados por país]. Center for Global Development.
Acesse: http://www.cgdev.org/content/publications/detail/14090
64 Foresight Report (2011). Op. cit.
45 S. Jennings e J. Magrath (2009). “What Happened to the
Seasons?” [O que aconteceu às estações?]. Oxfam GB. http://
publications.oxfam.org.uk/display.asp?k=002R0193
46 http://spreadsheets.google.com/ccc?key=tt8j-Ns4J9xxoQlFLf_
vMfQ#gid=0
47 Oxfam (2010). “Crying Wolf: Industry lobbying and climate
change in Europe” [O lobo chora: o lobby e a mudança climática
na Europa]. Oxfam, 21 de novembro de 2010. http://www.oxfam.
org/sites/www.oxfam.org/files/crying-wolf-eulobbying-climatechange-media-briefing-231110.pdf
48 Sandbag, 2010. “Cap or Trap? How the EU ETS risks locking-in
carbon emissions”.
49 Greenpeace (2008). “Cool farming: Climate impacts of agriculture
and mitigation potential” [A agricultura legal: os impactos
climáticos da agricultura e o potencial de mitigação]. http://www.
greenpeace.org/international/en/publications/reports/coolfarming-full-report/.
50 Idem.
51 Ibidem. Emissões por uso de fertilizantes e pecuárias têm um
aumento previsto de 35% a 60% até 2030.
52 Ibidem.
53 Cheng Hai Teoh (2010). “Key Sustainability Issues in the Palm Oil
Sector”. Documento de discussão para consultas de multiatores
(encomendado pelo Banco Mundial).
54 Cálculo da Oxfam.
55 Cheng Hai Teoh (2010). Op. cit.
56 Oxfam Internacional (2008). “Outra verdade incômoda”. Op. cit.
65 Idem.
66 CIPCA-OXFAM. “Sistemas Agroflorestais na Bolívia: Um meio de
vida, uma forma de adaptação”, 2011.
67 UNHDR (2006). “Beyond Scarcity: Power, poverty and the global
water crisis”.
68 http://www.unmillenniumproject.org/reports/tf_hunger.htm
69 United Nations Human Rights Council (2010). Estudo preliminar
do Comitê de Aconselhamento sobre Discriminação no contexto
do direito à alimentação do Conselho de Direitos, 22 de fevereiro
de 2010, p. 12. http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/
docs/13session/A-HRC-13-32.pdf
70 G. Nanda, K. Switlick e E. Lule (2005). “Accelerating Progress
towards Achieving the MDG to Improve Maternal Health: A
Collection of Promising Approaches” [Acelerando o progresso
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para melhorar a
saúde materna: um leque de enfoques], HNP, World Bank.
Acesse: http://siteresources.worldbank.org/
HEALTHNUTRITIONANDPOPULATION/
Resources/281627-1095698140167/
NandaAcceleratingProgresswithCover.pdf
71 http://www.fao.org/docrep/013/i2050e/i2050e00.htm
72 USDA National Agricultural Statistics Service, “2007 Census of
Agriculture – United States Data”, tabela 58, p. 66-7.
73 Censo Agropecuário Nacional de 2003: www.ine.gob.gt/
74 Nidhi Tandon (2010). “New agribusiness investments mean
wholesale sell-out for women farmers” [Os novos investimentos
agrícolas estão fora do alcance das mulheres agricultoras].
Gender and Development, vol. 18(3), novembro de 2010.
75 O estudo concluiu que, em muitos casos, as aquisições em larga
escala “contribuem para a perda dos meios de vida” das
populações. O estudo ainda identificou problemas, tais como: “o
deslocamento de populações locais sem compensações, com as
terras sendo oferecidas a preços abaixo de seu valor potencial, e
efeitos negativos em cadeia sobre as áreas vizinhas”. Banco
Mundial (2010). “Rising Global Interest in Farmland”, p xxi.
69
76 Este valor agregado mascara diferenças importantes entre
países, inclusive dentro de uma mesma região. Na África, por
exemplo, a participação de mulheres como proprietárias de
terras varia de menos de 5% no Mali a aproximadamente 30% no
Botswana, em Cabo Verde e no Malawi.
77 http://www.unhabitat.org/downloads/docs/1556_72513_
CSDWomen.pdf
93 Ivanic e Martin (2008). ‘The Implications of Higher Global Food
Prices for Poverty in Low-Income Countries’ [As implicações dos
altos preços dos alimentos para a pobreza nos países de baixa
renda]. Trabalhos de Pesquisa sobre Políticas do Banco Mundial.
78 http://www.future-of-food.com/downloads/2010/london/
report_20100428.pdf
94 http://www.ids.ac.uk/index.cfm?objectid=7BEEE2E6-E8881C81-4222828ABE71B95A
79 Baseado nos números de vendas de 2007 no mercado
proprietário de sementes. G. Meijerink e M. Danse, (2009).
“Riding the Wave: High Prices, Big Business? The role of
multinationals in the internet grain markets” [Pegando a Onda:
Preços Altos, Grandes Negócios? O papel das multinacionais
nos mercados eletrônicos de grãos]. LEI Wageningen UR.
95 Giminez e Patel (2009). Food Rebellions [Rebeliões Alimentares],
Pambazuka Press, p. 18.
80 Baseado em Ibisworld: “Global Fertilizers and Agricultural
Chemicals Manufacturing 10” [Produtores Globais de
Fertilizantes e Produtos Químicos para a Agricultura] (2009),
citado em “TNCs and the Right to Food” [Corporações
Transnacionais e o Direito à Alimentação], estudo de autoria dos
estudantes de Direito pelos Direitos Humanos da Faculdade de
Direito da Universidade de Nova York, preparado a pedido do
relator especial sobre Direito à Alimentação das Nações Unidas,
em 2009. Os seis maiores produtores são Basf, Bayer, Dow,
DuPont, Monsanto e Syngenta.
97 A Cargill previu que 2011 seria o seu melhor ano, beneficiada, no
entanto, pelas quebras de safras e pela volatilidade dos preços.
“A Cargill obteve grandes ganhos em um período de volatilidade
nos mercados de commodities e de mudança geopolítica”, disse
Greg Page, presidente do Conselho Administrativo e diretorexecutivo. Gregory Meyer, ‘Cargill Set for Record Yearly Profit’
[Cargill Preparada para Lucro Anual Recorde], Financial Times,
13 de abril de 2011. Acesse: http://www.ft.com/
cms/s/0/0c0ee826-65d5-11e0-baee-00144feab49a.
html#axzz1JYtZYouV
81 O instituto brasileiro de pesquisa Embrapa é um dos maiores
financiadores do mundo de P&D agrícola e conta com um
orçamento aproximado de US$ 1,1 bilhão. O gasto da China com
P&D agrícola aumentou cerca de 10% ao ano desde 2001,
totalizando US$ 1,8 bilhão em 2007.
98 Gregory Meyer, ‘Bunge Rides on Volatility of Food Markets’
[Bunge Aproveita Volatilidade dos Mercados de Alimentos],
Financial Times, 28 de dezembro de 2010. Acesse: http://www.
ft.com/cms/s/0/89e80c8a-12a8-11e0-b4c8-00144feabdc0.
html#axzz1JbmlzZxQ
82 Para um histórico, consulte M. Hendrickson, J. Wilkinson, W.
Heffernan e R. Gronski (2008). “The Global Food System and
Nodes of Power” [O Sistema Alimentar Global e os Nós do
Poder], análise preparada para a Oxfam dos EUA, 2008. Sobre o
“modus operandi”, consulte: Etc Group Communique ‘Patenting
the “Climate Genes”… And Capturing the Climate Agenda’
[Patenteando os “Genes Climáticos”... e Capturando a Agenda
Climática], disponível no site: http://www.etcgroup.org/en/
node/687
99 Um exemplo é a Aliança para a Abundância de Alimentos e
Energia, criada pela ADM, pela Monsanto e pela Associação de
Combustíveis Renováveis nos USA.
83 http://www.nature.com/news/2010/100728/full/466548a.html
84 A despesa federal dos EUA com ciências agrícolas em 2007 foi
de US$ 1,1 bilhão. O orçamento anual do CGIAR é de US$ 500
milhões.
85 Arcand (2004), em M. Mercoiret e J.M Mfou‘ou (2006). “Rural
Producer Organisations, Empowerment of Farmers and Results
of Collective Action” [Organizações de Produtores Rurais,
Empoderamento de Agricultores e Resultados de Ação Coletiva],
Tema No 1, ‘Rural Producer Organisations for Pro-Poor
Sustainable Development’ [Organizações de Produtores Rurais
para o Desenvolvimento Sustentável Favorável aos Pobres],
relatório do Workshop de Paris, PMA (Programa Mundial de
Alimentação) 2008: Agricultura para o Desenvolvimento.
86 Pesquisa realizada pela Universidade de Leuven e citada nos
GCGF e CIPE (2007). ‘Corporate Governance and Cooperatives’ [Governança Corporativa e Cooperativas], Relatório
do Workshop de Revisão por Pares, 8 de fevereiro de 2007,
Londres, reunido no Fórum Global de Governança Corporativa
(GCGF) e no Centro de Empresas Privadas Internacionais
(CIPE).
87 Institute of Development Studies (2008). ‘Reforming Land Reform
in the Philippines’ [Reformulando a Reforma Agrária nas
Filipinas]. Observe que muitos problemas permanecem (por
exemplo, grande parte da terra redistribuída até agora foi
marginal e vendida a preços que muitos consideram
exagerados).
88 http://www.oxfamblogs.org/fp2p/?s=bogota&x=44&y=10
89 D. Green (2008). From Poverty to Power [Da Pobreza ao Poder],
p. 31, p. 146.
90 Von Braun (2008), op. cit. Acesse: http://www.ifpri.org/sites/
default/files/publications/pr20.pdf
91 FAO (2008). ‘Crop Prospect and Food Situation’ [Perspectivas da
Agricultura e Situação Alimentar].
70
92 Banco Mundial. http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/
NEWS/0,,contentMDK:21827681~pagePK:64257043~piPK:437
376~theSitePK:4607,00.html
96 Javier Blas, ‘Tackle Export Bans to Ease Food Crisis’ [Resolver
as Restrições às Exportações para Aplacar a Crise Alimentar],
Financial Times, 3 de fevereiro de 2011.
100 http://www.fao.org/es/ESC/common/ecg/584/en/Panel_
Discussion_paper_2_English_only.pdf
101 Lester Brown (2011). ‘World on the Edge: How to Prevent
Environmental and Economic Collapse’ [O Mundo à Beira do
Abismo: Como Evitar o Colapso Ambiental e Econômico], Earth
Policy Institute.
102 Idem.
103 Banco Mundial (2008). ‘Double Jeopardy: Responding to High
Food and Fuel Prices’ [Duplo Desafio: Responder aos Altos
Preços dos Alimentos e dos Combustíveis], estudo preparado
para a Cúpula do G8 em Hokkaido-Toyako, 2 de julho de 2008.
Acesse: http://goo.gl/BhRWa
104 http://www.ifpri.org/sites/default/files/publications/rr165.pdf
105 http://www.ft.com/cms/s/0/a2aa510a-1e89-11e0-87d200144feab49a.html#axzz1CFL7EYl1
106 F. Kaufman (2010). ‘The food bubble: how Wall Street starved
millions and got away with it’ [A bolha dos alimentos: como Wall
Street deixou milhões de pessoas com fome e saiu ilesa].
Harper’s Magazine, nº 32, julho de 2010.
107 Veja, por exemplo, FAO (2010): ‘Final Report of the Committee on
Commodity Problems: Extraordinary Joint Intersessional Meeting
of the Intergovernmental Group (IGG) on Grains and the
Intergovernmental Group on Rice’ [Relatório Final da Comissão
sobre Problemas de Commodities: Reunião Conjunta
Interseccional Extraordinária do Grupo Intergovernamental sobre
Grãos e do Grupo Intergovernamental sobre Arroz]; O. de
Schutter (relator especial sobre Direito à Alimentação da ONU)
(2010): ‘Food Commodities Speculation and Food Price Crises:
Regulation to Reduce the Risks of Financial Volatility’
[Especulação com Commodities de Alimentos e Crises de
Preços de Alimentos: Regulamentação para Reduzir os Riscos
da Volatilidade Financeira]; C. Gilbert (Universidade de Trento)
(2010): ‘How to Understand High Food Prices’ [Como Entender os
Altos Preços dos Alimentos], Journal of Agricultural Economics;
ou Banco Mundial (2010): ‘Placing the 2006/2008 Commodity
Price Boom into Perspective’ [Colocando em Perspectiva o Boom
dos Preços de Commodities 2006/2008].
108 Responsável da ONU pelo Serviço de Rastreamento Financeiro
da Coordenação de Assuntos Humanitários. Os dados estão
divulgados no site: http://fts.unocha.org/pageloader.
aspx?page=home
109 A. Evans (2010): ‘Globalization and Scarcity: Multilateralism for a
World with Limits’ [Globalização e Escassez: Multilateralismo
para um Mundo com Limites], Centro sobre Cooperação
Internacional da Universidade de Nova York. Disponível no site:
http://www.cic.nyu.edu/scarcity/docs/evans_multilateral_scarcity.
pdf
110 Apenas 65% das operações emergenciais do Programa Mundial
de Alimentação (PMA) são atualmente financiadas, ao passo que
menos da metade de suas operações em situações mais
prolongadas de fome recebe financiamento. PMA: ‘Resource
Situation Summary’ [Sumário sobre a Situação dos Recursos
Naturais], 27 de fevereiro de 2011, Summary Chart of Confirmed
Contributions to Emergency Operations (Emops) [Quadro
Sumário de Contribuições Confirmadas para Operações de
Emergência]: http://documents.wfp.org/stellent/groups/public/
documents/research/wfp229123.pdf. PMA: ‘Resource Situation
Summary’ [Sumário sobre a Situação dos Recursos Naturais], 27
de fevereiro de 2011, Summary Chart of Confirmed Contributions
to Protracted Relief Operations (PRROs) [Quadro Sumário de
Contribuições Confirmadas para Operações de Ajuda em
Situações Prolongadas]: http://documents.wfp.org/stellent/
groups/public/documents/research/wfp229123.pdf
111 Sistema Internacional de Informações sobre Ajuda Alimentar
(Interfais) do Programa Mundial de Alimentação (medidas de
alimentos em toneladas métricas), 1988–2009. Relatório gerado
em 18 de abril de 2011. Acesse: http://www.wfp.org/fais/reports/
quantities-delivered-report/run/year/2009;2008;2007;2006;2005;
2004;2003;2002;2001;2000;1999;1998;1997;1996;1995;1994;19
93;1992;1991;1990;1989;1988/donor/All/mode/All/cat/All/
recipient/All/code/All/basis/0/subtotal/0/
112 Sistema de Relatório PMA Interfais (medidas de alimentos em
toneladas métricas), 1988–2009. Relatório gerado em 18 de abril
de 2011. Acesse: http://www.wfp.org/fais/reports/quantitiesdelivered-report/run/year/2009;2008;2007;2006;2005;2004;200
3;2002;2001;2000;1999;1998;1997;1996;1995;1994;1993;1992;1
991;1990;1989;1988/donor/United+States+of+America/mode/All/
cat/All/recipient/All/code/All/basis/0/subtotal/0/
113 Escritório de Prestação de Contas do Governo dos EUA (GAO)
(2009). ‘International Food Assistance: Local and Regional
Procurement Can Enhance the Efficiency of US Food Aid, but
Challenges May Constrain Its Implementation Purchase’
[Assistência Alimentar Internacional: Compras Locais e
Regionais Podem Aumentar a Eficácia da Ajuda Alimentar dos
EUA, mas Desafios Podem Dificultar sua Implementação],
GAO-09-570. Washington, DC: GAO. Acesse: http://www.gao.
gov/new.items/d09570.pdf
121 Calculado com base nos dados da FAO disponíveis em: http://
www.fao.org/economic/ess/ess-data/ess-fs/ess-fadata/en/
122 A proporção de pessoas subnutridas no Brasil caiu de 11% em
1990–1992 para 6% em 2005–2006, o que equivale a uma
redução de 45%. Acesse: http://www.fao.org/docrep/013/i1683e/
i1683e.pdf
123 CONSEA, 2009. ‘Building up the National Policy and System for
Food and Nutrition Security: the Brazilian experience’
[Construindo a Política Nacional e o Sistema de Segurança
Alimentar e de Nutrição: a Experiência Brasileira].
124 Banco Mundial (2008). ‘Double Jeopardy’ [Desafio Duplo], op. cit.
Acesse: http://goo.gl/BhRWa
125 O relatório ‘World Energy Outlook 2010’ [Perspectivas
Energéticas Mundiais 2010], da AIE, estima que o apoio aos
biocombustíveis foi de US$ 20 bilhões em 2009, a maior parte
nos EUA e na UE. Segundo as projeções, esse valor subirá para
US$ 45 bilhões em 2020 e US$ 65 bilhões em 2035.
126 Houve um pequeno avanço nessa área com a criação do Central
Emergency Response Fund (CERF) [Fundo Central de Resposta
às Emergências] da ONU, em 2006, para garantir a
disponibilidade de recursos para situações de emergência e
crises repentinas. Trata-se de um fundo central, cuja maior parte
de seu dinheiro não está alocada para nenhum uso específico.
Contudo, embora esse fundo tenha resolvido o problema da falta
de doações voluntárias para algumas emergências, isso
meramente desloca o problema para outro campo, já que o
próprio CERF depende da disposição dos doadores de
reabastecê-lo.
127 Também houve um pequeno avanço no sentido de aumentar os
programas de transferência de renda. O PMA abraçou a ideia,
mas, em 2010 e 2011, dedicou somente 7% do seu portfólio para
esses programas (J. Prout, PMA: ‘Cash and Vouchers’ [Dinheiro
e Cupons], apresentação no 2º Seminário Global sobre Dinheiro
e Cupons do PMA, 22 e 23 de novembro de 2010, Roma). Os
doadores também estão mudando, mas muitos ainda reservam a
maior parte do dinheiro para a ajuda alimentar. Por exemplo, a
Direção Geral para Ajuda Humanitária e Proteção Civil (DG
ECHO, na sigla em inglês) atualmente aloca apenas 10% de seu
portfólio de assistência alimentar para os programas de
transferência de renda, enquanto 60% vão para a ajuda em
espécie (e o restante vai para uma combinação dos dois). DG
ECHO: ‘DG ECHO Perspectives on Cash Transfer Programming’
[Perspectivas dos Programas de Transferência de Renda],
apresentação para o evento de aprendizado global da CaLP, 16
de fevereiro de 2011, Bangcoc.
114 Oxfam dos EUA (2011). ‘Under Pressure: reducing disaster risk
and enhancing US emergency response capacity in an era of
climate change’ [Sob Pressão: redução dos riscos de desastre e
aumento da capacidade de resposta emergencial dos EUA em
uma era de mudança climática].
128 Banco Mundial (2008). ‘Double Jeopardy’ [Desafio Duplo], op. cit.
115 Baseado nos volumes de ajuda alimentar 2009. Cálculos da
Oxfam baseados em dados de http://www.usaid.gov/our_work/
humanitarian_assistance/ffp/fy09.ifar.pdf. Observação: os EUA
começaram a pré-posicionar sua ajuda alimentar em pontos
estratégicos do mundo todo. Isso reduziu o tempo para que a
ajuda alimentar chegue ao seu destino. Contudo, isso pode na
verdade aumentar o custo total de entrega em razão dos custos
de estocagem nos pontos estratégicos e de alguma escala
adicional de transporte. Isso pode reduzir a porcentagem de
15,2% e, assim, reduzir um pouco o número de novos
beneficiários.
130 Por exemplo, sobre as transferências de renda, acesse: http://
www.dfd.gov.uk/r4d/PDF/Articles/Evidence_Paper-FINALCLEARAcknowledgement.pdf
116 Oxfam Internacional (2010). ‘Righting Two Wrongs: Making a
New Global Climate Fund Work for Poor People’ [Corrigindo Duas
Falhas: Fazendo que o Novo Fundo Global para o Clima
Funcione para as Populações Pobres]. Acesse: http://www.
oxfam.org/en/policy/righting-two-wrongs
117 Força-Tarefa de Alto Nível da ONU sobre a Crise Alimentar
Global, Método Abrangente para Ação 2008, p. 9.
118 Banco Mundial: Indicadores de Desenvolvimento Mundial.
www.fao.org/economic/ess/ess-data/ess-fs/ess-fadata/en/
faostat.fao.org/site/550/DesktopDefault.aspx?PageID=550
129 Força-Tarefa de Alto Nível da ONU para a Crise Alimentar Global
(2008): ‘Comprehensive Framework for Action’ [Plano de Ação
Abrangente].
131 A Iniciativa do Piso de Proteção Social da ONU promove o
acesso universal a serviços e transferências sociais essenciais.
Cálculos de várias agências da ONU mostram que um piso
básico de transferências sociais é viável para o mundo todo em
praticamente qualquer estágio do desenvolvimento econômico,
mesmo se o financiamento ainda não estiver disponível em toda
a parte. A iniciativa corresponde a um conjunto de direitos
sociais, facilidades e serviços básicos de que todas as pessoas
deveriam desfrutar. Acesse: http://www.ilo.org/gimi/gess/
ShowTheme.do?tid=1321
132 http://www.ids.ac.uk/go/idsproject/the-new-bottom-billion
133 Oxfam Internacional (2010). ‘Halving Hunger’ [Reduzindo a Fome
pela Metade], op. cit.
134 Idem.
135 Um resultado essencial para o CSS é um novo Marco Estratégico
Global sobre Segurança Alimentar e Nutrição – um plano
dinâmico que possa fornecer um conjunto de regras para garantir
a cooperação e a coerência política entre os países e que possa
evoluir para enfrentar os desafios que surjam nesta era de crises
crescentes.
71
136 Fórum de Especialistas de Alto Nível da FAO (2009). ‘The Special
Challenge for Sub-Saharan Africa’ [O Desafio Especial para a
África Subsaariana]: http://www.fao.org/fleadmin/templates/wsfs/
docs/Issues_papers/HLEF2050_Africa.pdf
137 The Economist, 26 de agosto de 2010: ‘The Miracle of the
Cerrado’ [O Milagre do Cerrado]: http://www.economist.com/
node/16886442?story_id=16886442
138 A agricultura é a fonte de emprego mais importante para as
mulheres de áreas rurais na maioria das regiões dos países em
desenvolvimento, FAO (2011): ‘State of Food and Agriculture’
[Situação da Alimentação e da Agricultura].
139 O crescimento originado na agricultura, em particular no setor de
agricultura em pequena escala, é pelo menos duas vezes mais
eficaz em beneficiar os mais pobres do que o crescimento
originado em outros setores, FAO (2010): ‘How to Feed the World’
[Como Alimentar o Mundo], p. 2. Veja também: Ha-Joon Chang
(2009). ‘Rethinking Public Policy in Agriculture: Lessons from
History, Distant and Recent’ [Repensando a Política Pública na
Agricultura: Lições da História Distante e Recente], Journal of
Peasant Studies, 36:3, julho de 2009, pp.477-515.
153 A Mars, empresa de alimentos e bebidas, recentemente passou a
colaborar com a IBM e o Departamento de Agricultura dos EUA
para sequenciar o genoma do cacau e torná-lo disponível para o
público, argumentando que a longo prazo isso vai melhorar a
sustentabilidade da produção de cacau, a qual, em sua maior
parte, vem de pequenos produtores. Acesse: www.
cacaogenomedb.org
154 O Diálogo de Cartagena para uma Ação Progressiva é um
espaço informal aberto a todos os países que negociam um
acordo no âmbito da UNFCCC. Seu objetivo é oferecer um fórum
no qual as partes possam sair dos blocos de negociação
tradicionais, discutir abertamente e justificar suas posições com
vistas a obter consenso e promover o progresso dentro das
negociações formais. Atualmente, 30 países participam desse
fórum.
155 PNUMA (2011). ‘Towards a Green Economy’ [Rumo à Economia
Verde].
156 ‘Sustainable Bioenergy: A Framework for Decision Makers’
[Bioenergia Sustentável: Uma Estrutura para os Tomadores de
Decisões], UN–Energy, 2007.
140 Jules Pretty et al. ‘Resource-Conserving Agriculture Increases
Yields in Developing Countries’ [Agricultura com Conservação de
Recursos Aumenta a Produção nos Países em
Desenvolvimento], Environmental Science and Technology, 40:4,
2006, pp. 1114-9. A cifra de 79% refere-se a 360 comparações
confiáveis de 198 projetos. Houve uma grande amplitude de
resultados, na qual 25% dos projetos informaram um aumento de
100% ou mais.
157 Com base em um terço de aumento nos preços do petróleo nos
próximos dois anos. http://blogs.odi.org.uk/blogs/main/
archive/2011/03/16/oil_prices_poor_countries_africa_shocks_
vulnerabilities.aspx?utm_source=mediarelease&utm_
medium=email&utm_campaign=20110316
141 J. Pretty et al. ‘Sustainable Intensification in African Agriculture’
[Intensificação Sustentável na Agricultura Africana], International
Journal of Agricultural Sustainability, 9:1, 2011.
159 PNUMA (2010). ‘Universal Ownership: Why environmental
externalities matter to institutional investors?’ [Propriedade
Universal: Por que as externalidades ambientais são importantes
para os investidores institucionais?].
142 Africare, Oxfam América, Projeto do WWF–ICRISAT (2010).
‘More Rice for People, More Water for the Planet’ [Mais Arroz
para o Povo, Mais Água para o Planeta], Projeto do WWF–
ICRISAT, Hyderabad, Índia.
143 FAOSTAT, banco de dados estatísticos da FAO, e Foresight
(2011), op. cit., figura 4.1.
144 Baixa produção não significa baixa produtividade. A primeira
mede a colheita por unidade de área. A última mede a colheita
dividida por todos os fatores da produção: terra, capital, etc.
145 ‘A Special Report on Feeding the World’ [Um Relatório Especial
sobre a Alimentação do Mundo], The Economist, 24 de fevereiro
de 2011.
146 PNUMA (2010). ‘Africa Water Atlas: Improving the Quantity,
Quality and Use of Africa’s Water’ [Atlas de Águas da África:
Melhorando a Quantidade, a Qualidade e o Uso da Água na
África]: http://na.unep.net/atlas/africaWater/downloads/chapters/
africa_water_atlas_123-174.pdf
147 Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida)
(2011). ‘High-yielding varieties of rice have been adopted on more
than 200,000 hectares of farmland’ [Variedades de arroz de alta
produtividade foram adotadas em mais de 200 mil hectares de
terras agrícolas], Rural Poverty Report: http://www.ifad.org/
rpr2011/report/e/rpr2011.pdf
158 http://news.mongabay.com/2010/1201-brazil_
deforestation_2010.html
160 O PIB chinês em 2010 foi estimado em US$ 5,75 trilhões, com
base nas taxas de câmbio oficiais, de acordo com o factbook da
CIA.
161 De acordo com o Pew Centre Research, a China está no topo da
lista do G20 em investimentos em fontes renováveis de energia,
com aplicação de recursos na ordem de US$ 34,6 bilhões em
2009, em comparação com os US$ 18,6 bilhões dos EUA, que
estão em segundo lugar. Acesse: http://spreadsheets.google.
com/ccc?key=tt8j-Ns4J9xxoQlFLf_vMfQ#gid=0
162 http://www.ft.com/
cms/s/0/85632536-74ed-11df-aed7-00144feabdc0,dwp_
uuid=e11d5c1a-74ee-11df-aed7-00144feabdc0.
html#axzz1IGpyVZcG
Lista de
imagens
148 http://www.ifad.org/operations/food/farmer.htm
Capa: Agricultoras da região de Astuare, Gana. Chris Young/
Oxfam.
149 Redução de 20,4% a partir de 1983. Cálculos baseados no banco
de dados de Compromissos Bilaterais Oficiais por Setor da
OCDE CAD5. Inclui silvicultura e pesca.
Pág. 3: A família Phon trabalha nos seus arrozais em
Kompong Thom, na zona central do Camboja. Abbie TraylerSmith/Oxfam.
150 O progresso não foi uniforme, mas o número de países que
alcançaram ou excederam a meta havia dobrado em 2006,
CAADP (2009). ‘How are Countries Measuring up to the Maputo
Declaration?’ [Como os Países Estão se Saindo em Relação à
Declaração de Maputo?], Informativo do CAADP, junho de 2009.
Págs. 4 e 25: Os vendedores de arroz Sok Nain e Mach Bo
Pha no mercado de Dem Kor em Phnom Penh. Vendedores
dizem que seus benefícios caíram 30% quando o preço do
arroz disparou em 2008 (Camboja, 2008). Abbie TraylerSmith/Oxfam.
151 The Economist, 25 de fevereiro de 2011.
152 http://www.weforum.org/issues/agriculture-and-food-security/
index.html
Pág.6: Famílias em Flinigue, no Níger, recebem cupons de
alimentação da Oxfam. Os cupons dão a eles a liberdade de
escolher o que querem comprar em um armazém específico
(agosto de 2010). Caroline Gluck/Oxfam.
Pág.7: Kimba Kidbouli, 60 anos, Níger. Caroline Gluck/Oxfam.
72
Pág.9: Mulheres da aldeia de Dola constroem uma vala para
irrigar suas hortaliças. Os municípios das zonas montanhosas
do Nepal carecem de investimentos em agricultura e
enfrentam um aumento dos preços dos alimentos e uma baixa
de produção, devido à mudança climática (Nepal, 2010). Tom
Piestrasik.
Pág. 10: Yolanda Contreas Suárez, 53 anos, oito filhos,
agricultora e dona de casa (San Cristóval). Lucy Brinicombe/
Oxfam.
Pág. 14: Charles Kenani, em pé, no seu campo de arroz. O
sistema de irrigação financiado pela Oxfam em Mnembo
ajudou 400 famílias no Malawi a transformar seus pequenos
cultivos, pouco produtivos, em várias colheitas por ano,
proporcionando continuamente alimentos e fontes de renda
(Malawi, 2008). Abbie Trayler-Smith.
Pág. 16: O preço do arroz disparou em 2008. A pilha de arroz
à esquerda foi comprada em 2008. A pilha da direita mostra o
que seria comprado pelo mesmo valor em 2007 (Camboja,
2008). Abbie Trayler-Smith/Oxfam.
Pág. 28: Noograi Snagsri gasta agora menos tempo
trabalhando nos campos graças ao novo sistema integrado de
produção, no qual a água é bombeada diretamente para a
plantação. Em 2007, os produtores da província de Yasothorn,
no Nordeste da Tailândia, sofreram a maior seca registrada
em anos (Tailândia, 2010). Mongkhonsawat Luengvorapant/
Oxfam.
Pág. 29: Cachos de dendê, matéria-prima para o óleo de
palma usado na produção de diversos alimentos, sabão e
biocombustível. Tom Greenwood/Oxfam GB.
Pág. 33: A agricultora Norma Medal Sorien não tem o direito
legal de cultivar a terra, que pertence ao seu irmão. Mas tem
esperança, já que é o primeiro ano em que irriga sua produção
por gotejamento, com financiamento da Oxfam, e isto será
mais eficiente, pois reduz a quantidade de água necessária
(México, 2010). Lucy Brinicombe/Oxfam.
Pág. 37: Suren Barman com a vaca que foi obrigado a vender.
“O preço dos produtos básicos é excessivamente alto. Não dá
para eu comprar comida com regularidade. Estou aos poucos
vendendo os meus pertences para manter minha família”
(Dinajpur, Bangladesh, 2008). Oxfam GB.
Pág. 40: Ajuda alimentar dos EUA. Em um centro de
distribuição de alimentos do governo, um saco de milho e soja
espera para ser distribuído (Etiópia, 2008). Sara Livingston/
Oxfam América.
Pág. 41: Pesagem de arroz no centro Gor Khamhi para o
Sistema de Distribuição Pública. Embora seja uma importante
rede de segurança para a população faminta, o Sistema de
Distribuição Pública (PDS) da Índia não atende de modo
adequado às necessidades calóricas das comunidades rurais
vulneráveis (Índia, 2011). Tom Pietrasik/Oxfam.
Pág. 42: Bayush, mãe solteira e agricultora, tem esperanças
de que a sua vida melhore, agora que está recebendo
formação como parte do Programa de Desenvolvimento
Empresarial, para vender óleo de gengibre. A empresa
Assosa, de agricultores, apoiada pela Oxfam, busca o
aumento de renda dos cultivos de hortaliças e sementes
(Etiópia, 2010). Carol Salter/Oxfam.
Pág. 45: Noograi Snagsri agora passa menos tempo
trabalhando no campo graças ao novo sistema de cultivo
integrado, pelo qual a água é bombeada diretamente para os
campos. Em 2007, os agricultores da província de Yasothorn,
no Nordeste da Tailândia, tiveram o mais longo período de
seca em décadas (Tailândia, 2010). Mongkhonsawat
Luengvorapant/Oxfam.
Pág. 48: Um moinho de vento bombeia água para um tanque
de armazenamento para abastecer a propriedade de Manoon
Phupa. Em 2007, os agricultores da província de Yasothorn, no
Nordeste da Tailândia, tiveram o mais longo período de seca
em décadas. Desde 2004, a Oxfam trabalha em parceria com
a organização local Earth Net Foundation para promover entre
os agricultores a produção agrícola orgânica e o comércio
justo (Tailândia, 2010). Mongkhonsawat Luengvorapant/
Oxfam.
Pág. 49: Roni, Marta e Denilson almoçam na Creche da Vila
Irmã Dulce, Brasil. A comunidade fez lobby para conseguir
escola, professores e refeições gratuitas para as crianças
(Brasil, 2004). Gilvan Barreto/Oxfam.
Pág. 52: Moradores de Trinidad, Bolívia, atravessam uma
ponte entre canteiros elevados. As enchentes são cada vez
mais imprevisíveis nessa área da Bacia Amazônica (Bolívia,
2007). Jane Beesley/Oxfam.
Pág. 54: Edward Chikwawa segura as sementes que vai
plantar na área irrigada de Chitimba (Malawi, 2008). Nicola
Ward/Oxfam.
Pág. 59: Leyla Kayere, 76, removendo ervas daninhas de seus
tomates. O projeto de irrigação de Mnembo, financiado pela
Oxfam, já ajudou 400 famílias no Malawi, ao transformar suas
pequenas lavouras de baixa produção em grandes safras, que
ocorrem o ano inteiro e fornecem continuamente alimentos e
uma fonte de renda (Malawi, 2009). Abbie Trayler-Smith.
Pág. 61: Avó e neta retornam para casa após colheita de
mostarda no vilarejo de Belauhi, na Índia. Os agricultores de
Belauhi aprenderam novas técnicas agrícolas, como a
irrigação e o uso de novas culturas resistentes a secas, a
exemplo das sementes oleaginosas e de leguminosas, que
trouxeram mais segurança alimentar para os moradores
(Índia, 2011). Tom Piestrasik.
Pág. 63: Tomates, Malawi. Abbie Trayler-Smith.
Pág. 64: Mandefro Tesfay se uniu em 2005 ao programa de
reprodução de sementes financiado pela Oxfam na Etiópia.
Os agricultores aprendem a melhorar os seus rendimentos e
têm acesso a fertilizantes e a sementes melhoradas
resistentes à seca e ao amadurecimento prematuro (Etiópia,
2009). Caroline Gluck/Oxfam.
Pág. 66: Especiarias à venda (Índia). Tom Piestrasik.
Pág. 67: Nilanthi (à direita), que junto com Kusumawathi (à
esquerda) coleta folhas de chá em sua terra, é a secretária da
Associação Diriya de Produtores Familiares de Chá, que
representa 42 famílias de pequenos produtores de chá da
região. Cada um deles tem menos de um acre de terra.
Caroline Gluck/Oxfam.
Contracapa: Colheita de azeitonas na cooperativa SIR. David
Levene/Oxfam.
Pág. 44: Osvaldo Peñaranda, 48, com seus pés de tomate em
canteiros elevados. As enchentes são cada vez mais
imprevisíveis nessa área da Bacia Amazônica (Bolívia, 2007).
Mark Chilvers.
73
Este relatório descreve a nova era de crises crescentes, de
choques consecutivos: crescimento vertiginoso dos preços dos
alimentos e instabilidade nos preços do petróleo, eventos
climáticos devastadores, quebras financeiras e contágio global.
Por trás de cada um desses eventos, as crises amadurecem a
fogo lento: uma mudança climática insidiosa e iminente,
crescimento das desigualdades, fome crônica e vulnerabilidade,
erosão de nossos recursos naturais.
Com base nas experiências e nas pesquisas da equipe da
Oxfam e de parceiros em todo o mundo, Crescendo para um
Futuro Melhor mostra como o sistema de produção de
alimentos provoca vulnerabilidades e, ao mesmo tempo, é
suscetível a elas. Com dados atuais e inúmeros recortes da
realidade mundial, este relatório analisa por que o século XXI
ainda tem 925 milhões de pessoas com fome. De igual forma,
apresenta novas pesquisas com a previsão de aumento de
120% a 180% no preço dos grãos básicos nas próximas duas
décadas, ao tempo em que a pressão sobre recursos aumenta
e a mudança climática se estabelece.
Crescendo para um Futuro Melhor dá base para a nova
campanha com uma mensagem simples: outro futuro é possível
e podemos construí-lo juntos. Nos próximos anos, ações
decisivas em todo o planeta podem permitir que centenas de
milhões de pessoas ou mais alimentem suas famílias e evitem
que eventos climáticos catastróficos destruam o seu (e o nosso)
futuro. Redes de cidadãos, consumidores, produtores,
comunidades, movimentos sociais e organizações da
sociedade civil reivindicam mudanças e incentivos políticos e
dos negócios redirecionados por suas decisões e escolhas. A
campanha “Cresça”, da Oxfam, trabalhará com estes atores
sociais e outros como eles para construir uma onda irresistível
de mudanças.
www.oxfam.org/grow
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Nosso sistema mundial de alimentos funciona apenas
para poucos. Para a maioria de nós, ele está falido. Isso
deixa os bilhões de nós, que consumimos alimentos, sem
conhecimento e poder suficiente sobre o que compramos
e sobre o que comemos. Quase um bilhão de nós passa
fome, e a maioria dos pequenos produtores de alimentos
não tem poder ou capacidade para desenvolver seu
potencial. O fracasso do sistema acontece devido ao
fracasso dos governos em regular, corrigir, proteger,
resistir e investir, o que significa que as elites, as
empresas e os grupos de interesse manipulam o sistema
para direcionar recursos financeiros, conhecimento e
comida para servi-los.