reunião pública: certificação aracruz na bahia
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reunião pública: certificação aracruz na bahia
RELATÓRIO DE AUDITORIA MANEJO FLORESTAL – PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E INDICADORES PARA PLANTAÇÕES FLORESTAIS. PADRÃO NORMATIVO: NBR 14.789: 2001 - CERFLOR EMPRESA AUDITADA: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. 1 ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO: “Manejo de Florestas plantadas nos municípios de: Brodowski, Patrocínio Paulista, Altinópolis, Brotas, Ribeirão Bonito, Cajuru, Américo Brasiliense, Araraquara, Guatapará, Ibaté, Luis Antônio, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Simão, Serra Azul, Tambaú, Aguaí, Artur Nogueira, Casa Branca, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul”. Julho de 2007 Alexander Vervuurt Auditor Líder Bureau Veritas Certification Rua Pio X, 17 – 8o andar RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL 2 SUMÁRIO 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 Identificação e histórico da Organização 1.2 Responsável e Contato na Organização para o processo de Certificação 1.3 Objetivos do Manejo e Escopo de Certificação 2. UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL 2.1 Localização das unidades de manejo florestal 2.2 Caracterização do ambiente natural 2.3 Dados Sócio-econômicos da região 3. MANEJO FLORESTAL 3.1 Política de Desenvolvimento Florestal Sustentável 3.2 Planejamento florestal 3.3 Topografia e geoprocessamento 3.4 Pesquisa e desenvolvimento florestal 3.5 Silvicultura 3.6 Colheita florestal 4. PROCESSO DE AVALIAÇÃO 4.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação 4.2 Identificação do OCF – Organismo de Certificação 4.3 Responsável pelo OCF 4.4 Descrição resumida do processo de Auditoria 4.5 Relatório detalhado da Auditoria Principal 4.6 Não conformidades registradas durante a Auditoria Principal 4.7 Oportunidades de Melhoria registradas durante a Auditoria Principal 5. REUNIÕES PÚBLICAS 5.1 Objetivos e realização 5.2 Entidades e pessoas contactadas 5.3 Relação de participantes das Reuniões Públicas 5.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification. 5.5 Questionários de consulta pública 6. CONCLUSÃO 3 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 Identificação e Histórico da Organização A International Paper Company foi constituída em 1898 e, com as absorções das empresas Union Camp (1999) e da Champion International (2000), surge a maior empresa de papel e produtos florestais do mundo. A administração mundial da International Paper está localizada nos Estados Unidos, em Memphis, Tennessee. A companhia tem operações em 40 países nos continentes Americano, Europeu e Asiático, e exporta para mais de 120 países. A empresa iniciou suas atividades no Brasil em 1960, com a aquisição do controle acionário da Panamericana Têxtil. Logo começou a procura do local mais adequado para a construção de uma fábrica, que deveria atender aos fatores de demanda econômica, facilidade de mão-de-obra, suprimento de matéria-prima, água e transporte, inclusive ferroviário. Decidiu-se assim pela cidade paulista de Mogi Guaçu. A aquisição da Champion International Corp. pela International Paper Co., em 19 de junho de 2000, promoveu, em outubro de 2000, a mudança da razão social da Champion Papel e Celulose Ltda. para International Paper do Brasil Ltda. Atualmente a International Paper é líder global com aproximadamente 83.000 funcionários, tem faturamento de mais de US$ 25 bilhões anuais. Gigante do setor de celulose e papel, a International Paper possui duas áreas de negócios no Brasil: 4 • Área de Negócios de Papel – Envolve as Unidades de Papel de Imprimir e Escrever, com fábricas localizadas em Mogi Guaçu e Luiz Antônio (SP), que produzem papéis brancos e coloridos sem revestimento; • Área Florestal – A Chamflora é responsável pelo suprimento de madeira das fábricas da International Paper do Brasil e pela administração de todas as operações florestais da empresa no Estado de São Paulo. Possui um avançado centro de pesquisas e desenvolvimento florestais, com laboratórios e pesquisadores nas mais diversas especialidades, com o objetivo de aumentar a qualidade e produtividade das florestas e proteger o meio ambiente, contribuindo para que a International Paper tenha um papel de destaque no setor florestal. Ao longo de mais de 46 anos no país, o grupo brasileiro assumido pela International Paper se firmou como um grupo de sucesso, integrado ao Brasil em todos os processos produtivos, tendo como princípios a ética, parceria com clientes e fornecedores, preservação ambiental e o desenvolvimento social. Empregando aproximadamente 2500 pessoas em suas unidades, a International Paper no Brasil também é comprometida com a segurança e qualidade de vida de seus funcionários e dá suporte às comunidades onde trabalham ou residem. 1.2. Responsável e Contato na Organização para o processo de Certificação Robson Oliveira Laprovitera – Coordenador Florestal e-mail: [email protected] Rodovia SP 340 Km 171, Mogi-Guaçu – SP CEP: 13840-970 Fone: (19) 3861-8278 / 9773-3627 5 1.3. Objetivos do Manejo e Escopo de Certificação O manejo florestal da International Paper visa garantir a produção sustentável de madeira para fins de abastecimento das unidades fabris de papel e celulose, prezando pelo uso racional dos recursos florestais, pela conservação dos ecossistemas naturais e da biodiversidade e pela sustentabilidade do negócio florestal. As áreas da empresa abrangidas no escopo desta certificação possuem 99.828 ha sendo, deste total, 71.380 ha destinados atualmente ao reflorestamento com eucaliptos e 23.294 ha destinados à conservação da natureza. As propriedades próprias da empresa estão inseridas em 27 municípios do Estado de São Paulo (Brodowski, Patrocínio Paulista, Altinópolis, Brotas, Ribeirão Bonito, Cajuru, Américo Brasiliense, Araraquara, Guatapará, Ibaté, Luis Antônio, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Simão, Serra Azul, Tambaú, Aguaí, Artur Nogueira, Casa Branca, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul) havendo três regiões administrativas. O manejo contempla o desenvolvimento das atividades operacionais de produção de mudas, reflorestamento e colheita florestal, bem como as atividades florestais de suporte como inventário e planejamento florestal, geoprocessamento, pesquisa e desenvolvimento florestal (melhoramento florestal, solos e manejo, biotecnologia, proteção florestal e meio ambiente) 6 2. UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL 2.1 Localização das Unidades de Manejo Florestal Área do Municípi Área da Empre (ha) (ha) Altinópolis 92.942,60 15.040,40 Brodowski 27.980,40 258,6 Patrocínio Paulista 60.010,70 1.506,00 Brotas 110.146,80 8.587,50 Ribeirão Bonito 47.149,80 2.593,00 Cajuru 66.068,70 2.204,60 Guatapará 41.263,70 4.277,00 Luis Antonio 59.761,70 5.021,00 Santa Rosa Do Viterbo 28.966,90 2.759,90 São Simão 61.796,40 8.821,70 Serra Azul 28.284,60 1.311,60 Araraquara 106.300,00 3.632,70 Ibate 28.954,40 513,6 São Carlos 114.092,00 286,8 S. Rita Do Passa Quatr 75.299,30 16.484,30 Tambau 56.156,60 167,7 Aguai 47.336,50 1.899,20 São João Da Boa Vista 51.614,60 315,6 Espírito Santo Do Pinh 39.041,30 3.862,50 Casa Branca 86.554,40 5.669,30 Vargem Grande Do Su 26.653,00 43,7 Artur Nogueira 17.775,20 785,7 Mogi Guaçu 81.313,80 10.806,20 Mogi Mirim 49.911,50 1.413,90 Estiva Gerbi 7.372,30 490,7 Conchal 18.382,60 1.071,60 Franca 60.733,30 3,10 Total 1.491.863,10 99.827,90 Municípios 7 2.2. Caracterização do Ambiente Natural 2.2.1. Clima A região do Estado de São Paulo que abrange as unidades de manejo florestal da International Paper, posiciona-se no limite entre a zona climática intertropical com a zona subtropical. Sofre, desta forma, influência de massas equatoriais e tropicais relacionadas à primeira zona e de massas tropicais e polares vinculadas a segunda. A distribuição pluviométrica anual é o principal fator que define as diferenciações climáticas em diferentes localidades. O clima da região apresenta características que o incluem no tipo Cwa da classificação de Köeppen, ou seja, clima úmido quente, com influência de inverno seco. A temperatura média do mês mais frio é inferior a 18ºC, ao passo que a do mês mais quente ultrapassa 22ºC. Conforme a classificação de NIMER (1972), o clima da região é do tipo Tropical Subquente úmido, apresentando uma variabilidade climática de um a três meses secos. O total das chuvas no mês mais seco não atinge a 30 mm e no mês mais chuvoso pode chegar a atingir mais de 300 mm. O índice médio anual de chuvas está em torno de 1300 mm, sendo que no período mais seco, de abril à setembro, não ultrapassa 300 mm. O quadro abaixo demonstra o resultado de estudos sobre o total pluviométrico, a evapotranspiração potencial e o déficit hídrico em municípios representativos das unidades de manejo florestal da empresa. O monitoramento das condições climáticas é realizado pela empresa através de estações meteorológicas localizadas em propriedades próprias. 8 Região Chuva (mm) ETP (mm) DEF (mm) São Simão 1.461 1.064 110 Araraquara 1.332 1.047 80 Altinópolis 1.517 961 90 Aguaí 1.346 1.026 80 Brotas 1.322 1.039 80 S. J. da Boa Vista 1.484 980 39 média de 30 anos Fonte: Sentelhas et. al. 2000 2.2.2. Solos Aproximadamente 60% dos solos das unidades de manejo florestal da International Paper são classificados como Neossolos Quartzarênicos, anteriormente designados por Areias quartzozas, 35% classificados como Latossolos, estes com maior variações em sua composição textural, e 5% de outras classes de solos, incluindo-se os solos podzólicos, cambissolos e hidromórficos. De modo geral, os solos destinados ao cultivo de florestas produtivas da empresa são profundos ou muito profundos apresentando excelente drenagem no perfil de solo, sendo esta variável conforme as características de textura e estrutura do solo, condição de declive e posição topográfica. Devido ao alto volume de macroporos, propiciam uma boa aeração e facilidade de expansão do sistema radicular. A microporosidade, em grande parte deficiente, responde pela reduzida capacidade de retenção de água no perfil, havendo baixa quantidade de água disponível às plantas nos períodos de estiagem (seca edafológica). 9 São solos ácidos, com reduzida soma de bases trocáveis. Sendo assim, a empresa monitora a fertilidade dos solos e define procedimentos de reposição constante de nutrientes, visando garantir a produtividade do sítio. A empresa realiza estudos de classificação dos solos e seu agrupamento em unidades de manejo. O relevo plano ou suave ondulado em que estes solos ocorrem permitem facilmente a mecanização. A área de Pesquisa e Desenvolvimento Florestal atua na constante busca por inovações tecnológicas que permitam a empresa alcançar as melhores práticas de preparo e manejo do solo. Em áreas de relevo ondulado, estes solos podem apresentar predisposição aos processos erosivos, devido ao grau de estruturação das partículas unitárias do solo apresentar-se fraco. Sobre estas condições, a estrutura pode ser facilmente rompida pela energia cinética das gotas de chuva e o material de solo ser carreado para as partes mais baixas da paisagem. Desta maneira, se advém a necessidade de práticas conservacionistas, que venham a minimizar as perdas de solo e de nutrientes. Para tanto a empresa possui procedimentos operacionais quanto ao preparo, conservação do solo e construção de estradas visando o controle de impactos ambientais. 2.2.3. Recursos Hídricos O sistema hidrográfico nas unidades de manejo florestal da empresa são identificados e o acesso a esta informação é obtido nos mapas de cada propriedade florestal. Uma vez identificados são estabelecidos os limites das áreas de preservação permanente, com vistas à conservação dos recursos hídricos. 10 Os aspectos e impactos ambientais das atividades florestais sobre os recursos hídricos são identificados em procedimento específico do sistema de gestão ambiental, havendo a implementação de controles operacionais, monitoramentos e controle de registros, afim de garantir a eficácia da gestão dos recursos hídricos nas propriedades da empresa. A empresa também desenvolve projetos de parceria com instituições de pesquisa, visando o monitoramento do impacto das atividades florestais sobre a qualidade e a quantidade de água em microbacias experimentais. 11 Hidrografia As áreas da International Paper no Estado de São Paulo se distribuem em 4 unidades de gerenciamento dos recursos hídricos: Bacia do Mogi-Guaçu, Pardo, Tietê Jacaré e Sapucaí Grande. 2.2.4. Vegetação As unidades de manejo florestal da empresa localizam-se em zona de transição dos biomas brasileiros cerrado e mata atlântica, segundo o mapa da vegetação brasileira do IBGE. 12 O cerradão apresenta muitos elementos comuns com a Floresta Estacional Semidecidual em função das características ambientais coincidentes, como a fisionomia florestal, maior disponibilidade hídrica em relação aos cerrados “sensu stricto”, ciclagem de nutrientes e restrição luminosa no sub-bosque, além de muitas espécies em comum, distinguindo-se basicamente pela condição edáfica e de retenção de água no solo. À medida que a vegetação arbórea se adensa, passa a criar condições de sombreamento crescente e a vegetação herbáceasubarbustiva primitiva vai gradativamente desaparecendo. A grande maioria das árvores é ereta, fornecendo uma boa cobertura arbórea. Tal situação deve-se à inexistência ou menor freqüência de fatores como queimadas ocasionais, solos rasos ou com elementos tóxicos, indisponibilidade de nutrientes, exposição a eluviação, ação antropogênica, e outros fatores que poderiam causar a formação de campos. De acordo com a predominância de características do ambiente físico, ocorre a distinção dos ecossistemas associados a estes biomas, a exemplo das matas ciliares e florestas paludosas. As localizações dos fragmentos florestais existentes nas unidades de manejo florestal ficam disponíveis no sistema de informações geográficas da empresa. Neles estão dispostas as áreas de preservação permanente e reserva legal. A empresa possui monitoramentos e procedimentos específicos para garantir a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade associada. 13 2.2.5 Relevo A distribuição das formas de relevo é relativamente homogênea. Predominam colinas amplas e médias nos domínios das regiões sedimentares e colinas médias e pequenas na zona de transição com regiões cristalinas e/ou basalticas. Os divisores são definidos por extensos topos aplainados, onde se esboçam suaves ondulações coletoras de água. Do topo suave, partem encostas convexas que ganham declive até sutil ruptura, limitando o sopé das formas com segmentos retilíneos que avançam até as calhas de drenagem, formando, por vezes, amplos vales. Linhas de drenagem simples, sem nenhuma ramificação e que ocasionalmente alcançam o divisor, originam suaves concavidades ao longo da encosta. Também, sobressaem na paisagem, morros bem distintos, de aspecto avermelhado, resultantes da infiltração de intrusivas básicas entre os sedimentos paleozóicos. A marcante diferença deste relevo regional, refere-se aos depósitos de cobertura cenozóicos, representados por mantos coluviais de espessura variada. Estes constituem-se principalmente de sedimentos arenosos inconsolidados, geralmente pobres em materiais da fração argila e silte. 14 2.3 DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA REGIÃO – IDH DOS MUNICÍPIO ONDE A EMPRESA ATUA Municípios ALTINÓPOLIS BRODOWSKI PATROCÍNIO PAULISTA BROTAS RIBEIRÃO BONITO CAJURU GUATAPARÁ LUIS ANTONIO SANTA ROSA DO VITERBO SÃO SIMÃO SERRA AZUL ARARAQUARA IBATE SÃO CARLOS S. RITA DO PASSA QUATR TAMBAU AGUAI SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESPÍRITO SANTO DO PINH CASA BRANCA VARGEM GRANDE DO SUL ARTUR NOGUEIRA MOGI GUAÇU MOGI MIRIM ESTIVA GERBI CONCHAL FRANCA Total Área do Municipio (ha) 92.942,60 27.980,40 60.010,70 110.146,80 47.149,80 66.068,70 41.263,70 59.761,70 28.966,90 61.796,40 28.284,60 106.300,00 28.954,40 114.092,00 75.299,30 56.156,60 47.336,50 51.614,60 39.041,30 86.554,40 26.653,00 17.775,20 81.313,80 49.911,50 7.372,30 18.382,60 60.733,30 Área ocupada % ocupado IDH IP 15.040,40 16,18 0,823 258,6 0,92 0,805 1.506,00 2,51 0,809 8.587,50 7,80 0,817 2.593,00 5,50 0,781 2.204,60 3,34 0,783 4.277,00 10,37 0,776 5.021,00 8,40 0,795 2.759,90 9,53 0,804 8.821,70 14,28 0,801 1.311,60 4,64 0,742 3.632,70 3,42 0,830 513,6 1,77 0,790 286,8 0,25 0,841 16.484,30 21,89 0,832 167,7 0,30 0,792 1.899,20 4,01 0,786 315,6 0,61 0,843 3.862,50 9,89 0,808 5.669,30 6,55 0,810 43,7 0,16 0,802 785,7 4,42 0,796 10.806,20 13,29 0,813 1.413,90 2,83 0,825 490,7 6,66 0,794 1.071,60 5,83 0,770 3,10 0,01 0,820 99.827,90 Municípios com menos de 2,5% de taxa de ocupação pela empresa Municípios com IDH menor que 5% da média estadual e taxa de ocupaçã empresa maior que 2,5% 15 3. MANEJO FLORESTAL 3.1. Política de Desenvolvimento Florestal Sustentável 16 3.2. Planejamento Florestal A estratégia de curto e médio prazo para abastecimento de matéria-prima às unidades fabris é demonstrada pela empresa através do “Plano de Colheita Florestal”, onde são apontados em quais hortos haverá colheita, quais talhões serão colhidos e em que época do ano. A média de idade de colheita dos povoamentos florestais, segundo o manejo adotado pela empresa para fins de atendimento à produção de papel e celulose, é de 7 anos de idade em média, podendo sofrer alterações face a estratégia de abastecimento. A empresa também trabalha com software específico de planejamento florestal que avalia o estoque de madeira da empresa, obtido através do inventário florestal, e subsidia as tomadas de decisão quanto ao plano de abastecimento no curto, médio e longo prazo. A reforma das áreas é realizada após as atividades de colheita florestal, havendo para tanto uma programação, incluindo áreas de novos plantios. 3.3. Topografia e Geoprocessamento As atividades topográficas desenvolvidas pela empresa compreendem a realização de Levantamentos Planimétricos e Planialtimétricos, demarcações de estradas para as atividades de plantio, colheita e transporte, Demarcações de Mini Terraços e Camalhões, que visam o direcionamento do escoamento das águas superficiais das estradas, maximizando a infiltração e evitando erosões, Demarcações de Curvas de Nível, definidas através da análise de declividade dos 17 talhões e características do solo, Demarcações de áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal e Retalhonamento. Estas atividades constam em procedimento específico do sistema de gestão florestal da empresa. As atividades de geoprocessamento compreendem a cartografia digital que, a partir dos levantamentos realizados em campo, as informações coletadas são processadas, analisadas e corrigidas através de softwares que permitem elaborar mapas para análise das áreas e seus eventos, tais como: acompanhamento de plantio e colheita, tipo de solo, localização dos hortos, definições de APP, RL, estradas e curvas de nível. Consiste em uma linguagem global através de símbolos, cores, gráficos e outros, representando diferentes temas em determinadas áreas com diversos propósitos. Outras ferramentas são também utilizadas tais como os produtos de sensoriamento remoto (imagem de radar, imagem de satélite e fotografias aéreas) que auxiliam na elaboração de projetos e levantamentos, sendo um material de apoio em análises espaciais de um determinado local. 3.4. Pesquisa e Desenvolvimento Florestal 3.4.1. Melhoramento Florestal O melhoramento clássico baseia-se na reprodução sexuada entre indivíduos selecionados (árvores matrizes), em que a semente é o elemento de propagação e formação de novas árvores. A International Paper realiza um programa de melhoramento florestal contínuo, mantendo áreas com populações originadas de sementes distintas, visando atender os avanços de gerações, bem como fornecer variabilidade para o programa comercial de clonagem e uso múltiplo da madeira. 18 3.4.2. Biotecnologia O cultivo de plantas in vitro é uma eficiente ferramenta para o processo de produção clonal em larga escala, permitindo a obtenção de materiais fisiologicamente equilibrados e livres de patógenos. O Laboratório de Cultura de Tecidos tem como função principal o desenvolvimento de protocolo para rejuvenescimento de clones de eucalipto. É responsável também pela produção de explantes para atender a produção de mudas para o hidrojardim comercial. 3.4.3. Qualidade da Madeira Para garantir que a madeira das florestas plantadas da International Paper seja adequada aos usos pretendidos, é fundamental o conhecimento de suas características. A área de qualidade da madeira tem como finalidade principal a caracterização química, física e morfológica dos materiais genéticos selecionados com objetivo de auxiliar na recomendação desses materiais para plantio comercial. 3.4.4. Produção de Mudas Para produzir com qualidade milhões de mudas de eucalipto nas unidades da International Paper, é necessária a geração de novas tecnologias visando otimizar os processos já existentes. Assim, a experimentação em viveiro é responsável pela pesquisa e desenvolvimento de novos processos de propagação e produção clonal. 3.4.5. Proteção Florestal A qualidade das florestas pode ser afetada por pragas e doenças. São muitos os agentes potencialmente nocivos, tanto aos reflorestamentos quanto à produção de mudas no viveiro, sendo necessário o estabelecimento de programas de monitoramento, diagnose e desenvolvimento de técnicas de controle que 19 possibilitem minimizar os danos e promover o equilíbrio ambiental. A Proteção Florestal tem como função fornecer apoio técnico às áreas operacionais, treinando funcionários e monitorando a produção de mudas no viveiro e os plantios de eucalipto da empresa, com intuito de evitar ou minimizar os danos causados por pragas e doenças. 3.4.6. Manejo Florestal O gerenciamento dos recursos naturais através de técnicas silviculturais permite a otimização e o ordenamento da produção florestal. O manejo florestal tem por objetivo a sustentabilidade da floresta, de modo que obtenha a produção de madeira com melhor qualidade e ao menor custo. É responsável também pelo desenvolvimento de estratégias de monitoramento e conservação do solo, bem como pela recomendação das práticas silviculturais. 3.4.7. Ambiência Florestal O Departamento de Ambiência Florestal tem como missão atuar na conservação de ecossistemas naturais representativos dos biomas onde a empresa atua e manter o equilíbrio ecológico na paisagem de forma que as unidades de manejo florestal cumpram suas funções produtivas em harmonia com os sistemas biológicos e hidrográficos. Também atua junto aos órgãos ambientais promovendo e gerindo os processos de licenciamento ambiental inerentes a atividade florestal. 20 3.5. Silvicultura As atividades de silvicultura compreendem a produção de mudas e a implantação e manutenção de povoamentos florestais. As mudas são produzidas em viveiro próprio da empresa localizado em MogiGuaçu, podendo haver ainda a compra de mudas em outros viveiros. As atividades de implantação e manutenção florestal são realizadas tendo como base o princípio do Cultivo Mínimo, que possui como premissas interferir o mínimo possível no solo, visando a sustentabilidade e a produtividade dos sítios florestais. A empresa possui procedimento específico para estes processos contemplando a descrição das atividades de produção de mudas e reflorestamento, abrangendo todas as etapas do processo produtivo. Os aspectos e impactos ambientais significativos gerados por estas atividades também são geridos pelos princípios constantes nestes documentos. O sistema de gestão da qualidade da empresa descreve procedimentos de adubação, manejo e proteção florestal aplicados a estes processos, mencionando a tecnologia a ser empregada, bem como orientações técnicas para a condução de atividades operacionais. Recomendações quanto ao armazenamento, transporte e uso de defensivos agrícolas constam em procedimento específico do sistema de gestão. As ações preventivas e corretivas quando da ocorrência de situações de emergência, como incêndios florestais, estão contempladas no Plano de Atendimento a Emergências. 21 Atividades operacionais como plantio e adubação, controle de formigas e capina química possuem um sistema de monitoramento da qualidade, visando-se garantir a qualidade e a produtividade da floresta. 3.6. Colheita Florestal Para a produção sustentada de madeira de Eucalipto, a Colheita Florestal realiza o corte das áreas previstas para o ano em questão, cuja estratégia é estabelecida no “Plano de Colheita Florestal”. Neste Plano são apontados em quais hortos haverá colheita, quais talhões serão colhidos e em que época do ano. A empresa possui um procedimento documentado de Colheita Florestal que fixa as condições necessárias para a execução da Colheita Florestal. Nele estão descritas as principais atividades referentes ao processo de colheita. Os aspectos e impactos ambientais significativos gerados por estas atividades também são geridos pelos princípios constantes neste documento. Em linhas gerais, o processo se inicia com a atividade de corte e derrubada, realizado com o equipamento Feller Buncher. A seguir o desgalhamento é realizado com a utilização de ferramentas tais como motosserra ou machado. O arraste das árvores é realizado com equipamentos mecânicos denominados Eskider ou Clambunk e por fim a atividade de traçamento, realizada com escavadeira hidráulica, com adaptação de uma garra traçadora. 22 4. PROCESSO DE AVALIAÇÃO 4.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação O processo de avaliação foi efetuado dentro do Escopo de Certificação descrito abaixo, e conforme o Padrão Normativo NBR 14.789:2001 – Manejo Florestal – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais conhecido como CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e partes interessadas( universidades, laboratórios, organizações não governamentais e outros ). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/NOS, circulam para Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais interessados. A Norma NBR 14.789:2001 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária (CEET) de Manejo Florestal, formada por especialistas brasileiros representantes dos setores envolvidos. Este Padrão Normativo faz parte do Sistema Brasileiro de Certificação, em que o INMETRO estabelece as regras para o processo de Certificação. A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos e no processo de avaliação verificados na empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação. São ao todo 05 Princípios, relacionados às atividades de manejo florestal, como indicado a seguir: 23 Princípio 1: Cumprimento da Legislação; Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade; Princípio 3: Zelo pela diversidade biológica; Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar; Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal. Os princípios estabelecidos nesta norma constituem a referência para o manejo florestal. Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos requisitos que descrevem os estados ou dinâmicas de um ecossistema florestal e do sistema social a ele associado. A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante a avaliação do atendimento de um conjunto de indicadores específicos, que podem ser quantitativos ou qualitativos. Dependendo da localização e da finalidade da unidade de manejo florestal, nem todos os indicadores serão aplicáveis. Contudo será sempre necessário avaliar todos aqueles pertinentes à situação local. 4.2 Identificação do OCF – Organismo de Certificação O BUREAU VERITAS CERTIFICATION está credenciado pelo INMETRO para realização de certificações de manejo de florestas plantadas com base na norma NBR 14789:2001, podendo emitir certificados com a logomarca deste organismo credenciador. 24 O objetivo do BUREAU VERITAS CERTIFICATION é realizar serviços de certificação com alta credibilidade sendo este o motivo pelo qual optou em realizar tais certificações de acordo com os requisitos do Sistema Brasileiro de Certificação. Dados para Contato Escritório São Paulo: BUREAU VERITAS CERTIFICATION Sr. Francisco Nogueira - Local Technical Manager-Brazil / ICC-LAZ Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar 04311-000 SÃO PAULO/SP Fone: (0**11) 5070-9800 Fax: (0**11) 5070-9000 E-mail: [email protected] 4.3 Responsável pelo OCF BUREAU VERITAS CERTIFICATION Sr Luiz Binato (Diretor de Certificação) Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar 04311-000 SÃO PAULO/SP Fone: (0**11) 5070-9800 Fax: (0**11) 5070-9000 E-mail: [email protected] 25 4.4 Descrição Resumida do Processo de Auditoria 4.4.1 Pré-Auditoria (Diagnóstico) Período: 02/05/2007 a 04/05/2007 Equipe auditora: Nome Função na Equipe Formação Acadêmica Antônio Oliveira Auditor Líder Engº Florestal Roberto Mendonça Auditor Engº Florestal A Pré–Auditoria é uma auditoria opcional do processo de certificação e tem o objetivo de possibilitar que a empresa obtenha um parecer objetivo sobre o atendimento aos princípios do CERFLOR. A verificação de pontos de melhoria, registro de não-conformidades, bem como esclarecimentos com relação ao atendimento dos critérios e indicadores fazem parte da pré-auditoria. 4.4.2 Auditoria Inicial (ou de 1a Fase) Período: 28/05/2007 a 01/06/2007 Equipe Auditora: Nome Função na Equipe Formação Acadêmica Alexander Vervuurt Auditor Líder Engº Agrônomo 26 A primeira fase de avaliação foi a Auditoria Inicial, ocasião em que se realizaram as reuniões públicas. O objetivo desta auditoria foi fornecer foco para a Auditoria Principal, permitindo que o BUREAU VERITAS CERTIFICATION conhecesse o Manejo Florestal da International Paper do Brasil, no contexto dos princípios, critérios e indicadores de florestas plantadas, conforme a NBR 14789:2001 e, em particular, do preparo da empresa para esta auditoria. Foram verificados: Princípio 01 – Cumprimento da Legislação e o Princípio 05 – Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social das Regiões em que se Insere a Atividade Florestal. Para atender ao princípio 05 foram organizadas quatro Reuniões Públicas nos municípios onde a empresa desenvolve mais expressivamente suas atividades: Mogi Guaçu, Brotas, Altinópolis e Luiz Antônio. O Detalhamento dos questionamento levantados nas Reuniões Públicas é apresentado no capítulo 5 deste Relatório de Auditoria. As constatações da auditoria inicial resultaram em 03 Não Conformidades, descritas a seguir, tendo sido estabelecidas ações corretivas antes da realização da Auditoria Principal, ocasião em que estas ações foram verificadas pela Equipe de Auditoria. Não conformidades registradas durante a auditoria inicial ARV/01: Não evidenciada a utilização de parâmetros sócio-econômicos da região para condução da unidade de manejo florestal, no que diz respeito a definição de política ambiental, econômica e social nas regiões em que se insere a atividade florestal. 27 OBS: Foram evidenciados vários programas sociais, ambientais e educaionais, assim como sistemática de avaliação e resposta `s demandas de partes interessadas Classificação: Menor Análise de causa: Falha na interpretação do requisito normativo Ações corretivas: Os critérios para avaliação de recebimento e resposta de solicitações da comunidade foram alterados (Norma Corporativa COM-02), incluindo-se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) como parâmetro socio-econômico a ser utilizado. A este indicador também foi relacionado o percentual de ocupação de terras pela empresa no município. ARV/02: Não evidenciadas áreas de Reserva Legal averbadas para as seguintes áreas: - Região 1 Mogi Guaçu - Regiões 2 e 3 Luís Antônio e Altinópolis (antigas áreas da VCP) OBS: Para as demais áreas foi evidenciada concordância do DPRN em relação a cronogramas de adequação das Reservas legais e averbação das mesmas. Classificação: Maior Análise de causa Vários processos estão sendo analisados pelo DPRN que não emitiu parecer a respeito de 100% dos casos de averbação. 28 Ações Corretivas A empresa possui processos visando à averbação da reserva legal para as referidas áreas, devidamente protocolados no órgão ambiental competente. Para alguns processos a empresa já obteve o parecer formal do DEPRN quanto à aprovação dos Planos de Manejo apresentados, enquanto outros estão no aguardo de sua aprovação pelo respectivo órgão, ou foram firmados termos para complementação de documentação. Independente da situação destes processos perante o DEPRN, a empresa estabeleceu cronogramas e já atua visando à restauração e proteção das áreas a serem destinadas à reserva legal. ARV/03: Evidenciado armazenamento de agrotóxico scout de forma inadequada, conforme segue: - depósito sem ventilação para o meio externo; - depósito não estava trancado; - não havia EPI´s disponíveis para controle de vazamentos. Os critérios listados acima estão definidos na FISPQ do Scout. Evidenciada falta de 12 caixas de scout no sistema de controle de estoque SAP. Foram encontradas 210 caixas no depósito. OBS: Conforme a FISPQ do Scout, a construção do depósito deve estar de acordo com a NBR 9843 Classificação: Menor Análise de causa: Falha no planejamento do local utilizado. 29 Ações corretivas: O armazenamento de defensivos agrícolas da região 2 foi transferido para o Horto Gramado, local que atende as especificações quanto ao armazenamento destes produtos. Avaliação sobre as ações corretivas Todas as ações corretivas foram verificadas durante a auditoria principal. Nas auditorias de manutenção o andamento dos processos, assim como o cumprimento dos cronogramas estabelecidos serão avaliados. O local para armazenamento de defensivos agrícolas no horto Gramado foi visitado e considerado adequado. Além das não-conformidades descritas acima foram registradas 7 Oportunidades de melhoria durante a auditoria inicial, conforme segue: OM/01 Princípio 5, critério 5.1, item d: demonstrar de forma mais evidente o atendimento a este item, já que as evidências de medidas que incentivam empreendimentos locais estavam dispersas. OM/02 Realizar atualização de dados informados ao Ministério da Agricultura a respeito da inscrição no registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, já que o viveiro da empresa está passando por obras de ampliação. OM/03 Plano de manejo: Deve ser melhor justificada a viabilidade econômica do manejo, já que o plano atual remete para documentos de gestão da empresa; 30 Os recursos hídricos disponíveis devem ser melhor detalhados no plano de manejo, pois não há informação sobre quais recursos são utilizados e como os mesmos estão disponíveis. OM/04 Avaliar as medidas tomadas em relação a conservação de áreas de refúgio ou reprodução de fauna silvestre, com o objetivo de se verificar a eficácia das mesmas. OM/05 Avaliar a sistemática utilizada nas áreas 2 e 3 (antigas áreas da VCP) para identificação de fauna e flora, denominada "De olho no bicho". OM/06 Deve ser verificado junto ao IPEF o motivo de conclusões conflitantes a respeito da diminuição de sedimentos nas análises do corpo hídrico e ocorrência de processos erosivos na microbacia. OM/07 Providenciar relatório de estudo de microbacia para a região de Luíz Antônio. Em relação às Oportunidades de Melhoria (OM) deve ser ressaltado que estas devem ser objeto de análise crítica pela empresa no sentido de se melhorar os processos internos. As ações tomadas em relação a estas OM´s são verificadas pelo Bureau Veritas Certification em todas as auditorias, conforme protocolos internos de auditoria. 31 Nesta etapa foi também elaborado o plano de Auditoria Principal (2a Fase), incluindo a verificação de temas discutidos nas Reuniões Públicas. 4.4.3 Auditoria Principal (ou de 2a Fase) Período: 25/06/2007 a 29/06/2007 Equipe Auditora: Nome Função na Equipe Formação Acadêmica Alexander Vervuurt Auditor Líder Engº Agrônomo Rubens da Silva Ferreira Auditor Engenheiro Químico Antônio Oliveira Auditor Engº Florestal Roberto Mendonça Auditor Engº Florestal Na segunda etapa, de acordo com e Escopo de Certificação, foram executadas as seguintes atividades: análise da documentação, verificações em campo, entrevistas com colaboradores da empresa e prestadores de serviços, bem como a constatação do parecer da empresa sobre os questionamentos, recomendações e comentários das partes interessadas identificados nas Reuniões Públicas, referentes a impactos ambientais e sociais decorrentes do manejo florestal. Como todo o processo de Auditoria, as avaliações ocorreram conforme plano de auditoria estabelecido previamente, considerando o tamanho e complexidade das atividades da empresa, assim como o caráter amostral de um processo de auditoria. 32 Durante os cinco dias de verificação, a Equipe de Auditoria buscou evidências de atendimento aos Princípios, Critérios e Indicadores do CERFLOR, através de análise da documentação, acompanhamento das atividades de campo, entrevistas com empregados, prestadores de serviços, autoridades e representantes de Organizações Não Governamentais. A próxima seção traz o relatório completo da auditoria principal realizada na empresa. 4.5 Relatório Detalhado da auditoria Principal (2ª Fase) Plano de manejo O manejo florestal trata do desenvolvimento e da aplicação de técnicas de análise quantitativa nas decisões da localização, da estrutura e da composição de um recurso florestal de maneira a possibilitar a produção de produtos,serviços e benefícios diretos e/ou indiretos,na qualidade e na quantidade requeridas pela empresa. O conceito acima é aplicado pela organização no exame das questões e problemas inerentes ao manejo de recursos florestais, tanto para florestas naturais quanto para florestas plantadas Por análise quantitativa, e empresa entendeu o conjunto de disciplinas que enfatizaram o uso de métodos quantitativos tais como :mensuração florestal, estatística, biometria,inventário florestal, sensoriamento remoto e pesquisa operacional. Este conjunto de disciplinas proporcionou o instrumental quantitativo utilizado como suporte para o processo de decisão na seleção de alternativas gerenciais. 33 Obviamente, no manejo de florestas plantadas, tais decisões devem ser subordinadas a condicionantes silviculturais e ambientais, mas estas são apenas restrições ou limitações à produção. Rendimento sustentado foi abordado como a produção ou o rendimento que pode ser produzido periodicamente, e em perpetuidade, pela maneira como a floresta foi submetida a determinada intensidade de manejo. Apesar de se ter convencionada a necessidade da regulação da produção, o grande desafio para os responsáveis pelo manejo está em produzir madeira, de maneira contínua em uma floresta não regulada. Usos Múltiplos, Entendeu-se que os recursos florestais devem ser manejados objetivando produzir uma multiplicidade de benefícios. Isto está amplamente contemplado no plano de manejo, definindo que a administração de uma determinada área com cobertura florestal deveria considerar propósitos tais como:a proteção dos mananciais e cursos de água, recreação, beleza cênica, manutenção de habitat para a fauna silvestre e produção de madeira, dentre de outros usos. Diversidade Biológica O Plano de Manejo trata do estudo e do entendimento de todos os elementos bióticos que compõem o ecossistema, sejam eles desejáveis ou não, deixando de apreciar apenas a variabilidade das espécies florestais que apresentam valor comercial, tratando da sustentabilidade do manejo florestal, deixando um claro entendimento dos processos ecológicos fundamentais 34 A implementação das ações silviculturais previstas no Plano de Manejo e o monitoramento de seu efeito na prática, no tempo e no espaço, são atividades tão importantes como a prévia elaboração do dito plano. A verificação periódica dos efeitos práticos e das conseqüências da execução são ações previstas no plano. As alterações previstas no plano , durante a sua execução serão introduzidas de sorte a contemplar os objetivos anteriormente estabelecidos. A estrutura básica do Plano de Manejo conta os seguintes elementos fundamentais: documentação das propriedades, descrição das áreas, caracterização da infraestrutura , inventário florestal contínuo (sistema de amostragem, unidades amostrais, monitoramento da regeneração natural) descrição dos procedimentos para o cálculo de corte permissível, determinação do ciclo de corte, estrutura e composição de estoque de reserva,prescrição dos tratamentos silviculturais, cronograma de execução, averbação das reservas legais das áreas sob manejo no respectivo cartório de registro de imóveis e responsabilidade técnica. Flora e Fauna As atividades humanas sobre a superfície do planeta têm acelerado, cada vez mais, o ritmo de destruição dos ecossistemas naturais e concomitantemente as taxas de extinção de espécies . Desta forma, o grande desafio da conservação da diversidade de espécies, incluindo os seres humanos, tem sido reduzir as pressões negativas sobre elas e seu habitat. 35 Para a análise da sustentabilidade ecológica de atividades antrópicas, em longo prazo , os diagnósticos da situação ambiental, dos fatores de impacto e o monitoramento de indicadores biológicos apresentam-se como os mais adequados . As avaliações das perturbações ambientais, tanto no espaço quanto no tempo, permitem verificar variações na: estrutura e diversidade das comunidades; composição, abundância, freqüência, distribuição, dominância das populações; riqueza de espécies; presença de espécies raras, em perigo, ameaçadas de extinção, endêmicas, exóticas emigratórias; integridade e diversidade dos habitats. Para a coleta e análise de dados que permitam essas constatações a empresa tem trabalhado em cinco diferentes áreas de concentração: 36 “Geoprocessamento e Ecologia da Paisagem”, “Vegetação”, “Restauração”“Avifauna” e “Mastofauna”. Na área de Geoprocessamento, tem utilizado como ferramentas o Sistema de Informação Geográfica (SIG) na aquisição de informações espaciais, préprocessamento, manipulação do banco de dados, manipulação e análise e geração de produtos e o Sensoriamento Remoto (SR) capta informações espaciais, onde cada objeto ou fenômeno encontrado na superfície terrestre é detectado sem que haja contato direto entre eles. Os estudos em Ecologia da Paisagem fazem uso destas informações espaciais para identificar, avaliar a importância e propor alterações na composição e disposição das unidades da paisagem tanto naturais (fragmentos, corredores, trampolins, etc.) quanto antrópicas (talhões de Eucalyptus, estradas, entre outros). Os parâmetros de composição utilizados nesta análise são quais unidades estão presentes, a quantidade e a área ocupada por estas. Os parâmetros de disposição vão quantificar o arranjo espacial destas unidades em grau de isolamento e conectividade entre diferentes unidades e unidades semelhantes, além do formato e complexidades de formas das manchas que compõem o mosaico da paisagem Definidas as manchas que compõe a paisagem, cabe às pesquisas em vegetação classificar dentre as formações naturais, quais seus tipos, estrutura, composição de espécies, e grau de conservação em que se encontram. Esses resultados são obtidos através de levantamentos florísticos e fitossociológicos, realizados em transectos e nas bordas dos remanescentes estudados. Para avaliar a evolução dos parâmetros florísticos e estruturais dos remanescentes e os possíveis efeitos das atividades produtivas do entorno sobre estes em longo prazo, abre-se mão de parcelas permanentes para avaliações anuais, bianuais ou trianuais. 37 Estes métodos permitem também verificar a existência de espécies ameaçadas ou em risco de extinção, informações estas que podem ajudar a eleger áreas prioritárias de conservação. Os trabalhos de Restauração vêm buscando modelos alternativos de restituição ambiental baseados em processos de regeneração natural e nucleação de biodiversidade através de técnicas nucleadoras. Essas técnicas destinam-se a formação de microhabitats em núcleos propícios para a chegada de uma série de espécies de diferentes formas de vida, que num processo de aceleração sucessional irradiam diversidade por toda a área . Dada às freqüentes paisagens protegidas como Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, e à matriz de Eucalyptus que permite uma boa permeabilidade para vários grupos biológicos, essas áreas possuem alto potencial de restauração com a implementação destas técnicas. Assim, a restauração ambiental que sugerimos à empresa é baseada não em cultivo de árvores procedentes de viveiro, mas sim na sucessão natural, que envolve as espécies da região trabalhada. Além de trabalhar com o material genético regional, estas técnicas podem reduzir os custos da empresa em até 34%. Entre os animais, as aves se destacam pela quantidade e qualidade de informações que podem oferecer para o monitoramento e o manejo ambiental, sendo comumente utilizadas como bioindicadores e na identificação de áreas de endemismo e daquelas prioritárias para conservação. Isso porque: * a maioria das espécies é diurna e relativamente de fácil detecção pela visualização ou por vocalizações características de cada espécie, * sua sistemática e distribuição geográfica são relativamente bem conhecidas quando comparadas a outros grupos, * as aves ocupam diferentes formações vegetais e níveis tróficos, 38 * algumas espécies de dieta especializada como frugívoros e alguns tipos de insetívoros são muito sensíveis às modificações ambientais * existem métodos de pesquisa em campo padronizados para o seu estudo A riqueza de espécies de aves bem como a abundância de diversas espécies são estudadas nas propriedades buscando avaliá-las quanto ao estado de conservação e propor medidas que minimizem os impactos antrópicos na comunidade de aves, sem perder de vista a produtividade da fazenda. Para isso, são realizadas amostragens por transecções, pontos de escuta e captura com redes de neblina, apresentados e discutidos no corpo do relatório. Na área de concentração em Mastofauna realizam-se diagnósticos e monitoramento de espécies de mamíferos de médio e grande porte, que apresentam ampla características e exigências ecológicas, além de funções importantes na dispersão de espécies e na conservação da diversidade pela regulação da competição por predação. Os dados são coletados com aplicação de métodos sistemáticos (parcelas de areia e armadilhas fotográficas) e oportunísticos (visualização direta e registro de vestígios). Estes permitem avaliações da riqueza de espécies que compõem as comunidades e a verificação das variações espaciais e temporais que as populações vêm sofrendo. Possibilitando a constatação dos efeitos das atividades produtivas e das características do habitat atual nestas populações. As análises destes dados auxiliarão no planejamento ambiental tanto no direcionamento de esforços de proteção, quanto na seleção de atividades de manejo possam ser mais adequadas. Entre os trabalhos realizados diretamente com levantamentos da fauna e flora e dos diversos meios que compõe os estudos biológicos de cada local, o trabalho realizado tem dado atenção aos aspectos socioambientais. 39 Durante a auditoria foram avaliadas planilhas da empresa demonstrando projetos de flora e fauna já concluídos, em andamento e futuros, que serão objeto de verificação durante as auditorias de manutenção. Recuperação de áreas degradadas (Plantadas Com Eucalipto) Recuperação de áreas degradadas através de indução de regeneração induzida. Nas unidades de manejo instaladas no ecossistema cerrado , a organização adota a metodologia de indução da regeneração natural, e nas matas ciliares e floresta estacional semidecidual a indução da regeneração natural somente é adotada quando é constatado o potencial de auto- recuperação da área. As principais operações silviculturais no processo de indução da Regeneração natural são -combate a formiga :Realizado para garantir o controle das formigas cortadeiras, usando-se iscas formicida ou termonebulização. São feitos tantos repasses quanto se fizerem necessários, dependendo do grau de infestação. -controle da rebrota de eucalipto: Quando necessário, as mesmas devem ser eliminadas mediante a eliminação da brotação. -Capina Seletiva: utilizada somente quando se fizer necessária, visando o controle de vegetação indesejada. O controle seletivo na fase inicial do processo de sucessão pode vir a ser importante, para que as espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas tenham condições para desenvolver-se e se estabelecer na área. Esta prática acelera o processo de regeneração -Adubação: sempre que se fizer necessário aplica-se adubação por cobertura, visando facilitar o desenvolvimento dos indivíduos em regeneração. 40 Monitoramento da regeneração natural O monitoramento da regeneração natural se faz considerando: a- Instalação de parcelas permanentes: Instalação de parcelas de 50 metros de comprimento por 2 metros de largura, totalizando 100 m² b- Intensidade amostral: bàsicamente se instala 1 parcela para cada 20 hectares .Em áreas menores que 20 há ,também é instalada uma parcela. c- Freqüência de monitoramento: Os intervalos de avaliação podem ser anual ou bianual, se necessário pode se estender até a 3ª, onde são registrados todos os indivíduos entrantes no estrato, tanto herbáceos, arbustivos e arbóreos, em quantidade e qualidade dos indivíduos por espécie. . Na 3ª e 4ª medição são identificadas todas as espécies ocorrentes,número de indivíduos por espécie com seu diâmetro e sua altura. d- Parâmetros Fitossociológicos: Estes dados coletados em campo permitem estabelecer dados fitossociológicos como:densidade absoluta,densidade relativa,densidade total,freqüência absoluta,freqüência relativa e índice de diversidade de Shannon-Weaver Restauração ecológica nas unidades de Manejo Florestal Devido as unidades de manejo florestal estarem inseridas em diferentes regiões ecológicas do Estado, as mesmas possuem diferentes formações vegetais representativas de grandes grupos fito-fisionômicos. Em função disto a estratégia de restauração ambiental está diretamente relacionada com a capacidade de resiliência de ecossistema, sendo adotado o plantio heterogêneo com espécies nativas arbóreas ou a indução/ condução da regeneração natural como mecanismos de retro-alimentação deste processo. 41 Reflorestamento com espécies Nativas Em áreas pertencentes aos ecossistemas mata ciliar e floresta estacional semidecidual a metodologia adotada é o reflorestamento heterogêneo com alta diversidade baseada no levantamento realizados pela organização no ecossistema onde pretende implantar o povoamento e visando atender a SMA 47/03 da secretaria do Meio Ambiente de são Paulo. A metodologia não permite em hipótese alguma, determinada espécie possuir mais de 20% dos indivíduos implantados. Operações silviculturais de Implantação do Povoamento florestal • Combate a formiga: realizado com antecedência para garantir o controle de formigas cortadeiras, sendo efetuado repasses, conforme a necessidade • Limpeza da vegetação: Elimina-se eventual rebrota de eucalipto e a vegetação de competição na área total. • Preparo do solo: Realizado de forma mecânica (subsolagem ou manual (coveamento), dependendo das condições topográficas do local. • Adubação: utiliza-se uma formulação NPK(8-32-16), incorporado à cova/sulco no ato ou após no máximo 10 dias do plantio. A dosagem varia conforme a fertilidade do solo. • Replantio: realizado no prazo máximo de 60 dias após o plantio, quando o índice de mortalidade for superior a 10% ou em clareiras com área acima de 100 m². Modelo de plantio O modelo para implantação e forma de distribuição de mudas utilizada é o de forma triangular ou zig-zag, que consiste em intercalar de forma aleatória, na linha de plantio diferentes espécies pioneiras com espécies não pioneiras. 42 Operações silviculturais de manutenção do povoamento florestal • Capina na linha de plantio: Controle de vegetação em um raio de aproximadamente 50 cm de cada lado da muda até aos 6 meses de idade. Após 6 meses o controle deverá ser feito de forma seletiva. • Capina na entrelinha de plantio: Sempre que a infestação de gramíneas na entrelinha competir por luz, nutrientes com as mudas plantadas ou regeneradas, até que haja um desenvolvimento vegetativo suficiente dessas plantas arbustivas e arbóreas para suprimir naturalmente as espécies invasoras de menor porte(gramíneas,lianas), devendo manter livre de competição todo o povoamento nativo plantado, seja na linha ou entre-linha, eliminando somente as gramíneas e lianas(cipós), preservando todos os indivíduos regenerantes pertencentes as espécies de folhas largas, sejam elas herbáceas, arbustivas ou arbóreas. Evidencias coletadas Processo SMA 79601/04 ART=8210200302414858 em nome de Clebson Alves de Sá. Plantio realizado com 85 espécies entre pioneiras, e não pioneiras. Mudas com desenvolvimento razoável , com tratos culturais efetuados. Processo SMA 71279/04 ART= 8210200400958542 em nome Geraldo Colli Júnior Com laudo técnico solicitando autorização para o corte diferenciado das florestas de eucalipto e a recomposição com espécies para atender a SMA 47/03 43 Processo SMA 79602/04 ART=8210200400984730 em nome de Geraldo Colli Júnior Com laudo técnico pedindo autorização para o corte diferenciado das florestas de eucalipto e a recomposição com espécies para atender a SMA 47/03 RESPEITO ÀS ÁGUAS Monitoramento de microbacia. A organização faz parte da Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias (ReMAN), que atualmente se compõe de 18 microbacias experimentais, localizadas em áreas de reflorestamento, sob diferentes condições edafoclimáticas em todo o pais. O monitoramento ambiental das microbacias visa a obtenção contínua de informações sobre o funcionamento hidrológico destas áreas, assim como a identificação de indicadores hidrológicos de manejo sustentável de florestas plantadas. Cada uma das microbacias experimentais integrantes da ReMAM constitui, em si, um trabalho de pesquisa no âmbito de um convênio entre a empresa florestal e o Departamento de Ciências Florestais do IPEF. Ou seja, cada projeto é coordenado, mantido e analisado individualmente. A microbacia localizada em Luiz Antônio possui uma área de aproximadamene 423,6 há, sob solo arenoso. A estação linimétrica é constituída por uma plataforma de entrada para sedimentação, um tanque principal de sedimentação e tranquilização de fluxo, um vertedouro, um linígrafo e um pluviógrafo digitais com um dispositivo de armazenamento de dados, conhecido como “ datalogger” 44 Balanço Geoquímico para a Bacia de Luiz Antonio Baseado neste trabalho já existem dados do balanço geoquímico para a microbacia de Luis Antônio que compreende o estudo e a quantificação dos fluxos e armazenamento de nutrientes na escala ecossistêmica da microbacia. Para a determinação do balanço geoquímico na escala da microbacia ao longo do monitoramento, quantifica-se a entrada de nutrientes em alíquotas da água da chuva, coletadas em dispositivos apropriados para evitar a contaminação das amostras ou sua alteração por evaporação. Qualidade do Manejo Florestal realizado na Microbacia de Luís Antonio Os primeiros indicadores hidrológicos selecionados para o monitoramento foram: turbidez, condutividade elétrica, sedimentos em suspensão e magnésio. Contudo, a qualidade do manejo florestal envolve o uso racional dos recursos incorporados para garantir a produtividade. A realização das adubações de forma criteriosa evita a perda de nutrientes e a degradação da qualidade da água. Considerando este aspecto foram adicionados os indicadores de nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio e magnésio. Colheita Florestal A colheita é regida pelo procedimento operacional DN 12.03.001 em sua revisão 4 datado de 01.03.2007 , com 21 POs que: * gerenciam os resíduos sólidos, *monitoramento ambiental, *gestão de recursos e emissões, * processos relacionados a clientes, * controle de produto não conforme, * monitoramento da legislação,licenças e autorizações 45 *sistema de separação água e óleo, * processo de colheita (corte com motosserra) *processo de colheita florestal (produção de tora curta com casca), * preenchimento e lançamento de apontamento máquina-colheita, * ajuste de apontamento de produção colheita (digitado x inventário x posto fábrica), *planejamento operacional -Luiz Antonio, *planejamento,programação e execução de manutenção, * confirmação metrológica de equipamentos de inspeção, medição e ensaios, * troca de óleo e filtros, *lavagem de máquinas, *reaproveitamento de óleo usado, *identificação e rastreabilidade-materiais recebidos/controlados, *armazenamento e transporte de produtos-líquidos combustíveis *procedimento operacional de emergências. Plano de emergência O plano estabelece o atendimento a: *acidente no transporte de produtos perigosos, *combate a incêndio ou explosão de tanques de óleo diesel, * combate a incêndio florestal nas fazendas ou matas nativas, *combate a vazamento ou transbordamento de óleo diesel,hidráulico,lubrificante e graxa nas operações de corte mecanizado, baldeio e picagem, *manutenção preventiva e lubrificação., * combate a incêndio , * manutenção preventiva e lubrificação. 46 O sistema de colheita da organização compõe-se das operações: Derrubada: Esta atividade é realizada com equipamento FellerBuncher por funcionários próprios, onde todos tenham sido treinados antes de iniciar a operação com o equipamento. Desta forma, este procedimento apenas resume as principais diretrizes para a operação destas máquinas. Desgalhamento: Esta atividade é realizada por funcionários provedores contratados com a ferramenta machado e EPIs necessários. Arraste: Esta atividade é realizada com equipamento mecânico Clabunk e por funcionários próprios, onde todos tenham sido treinados antes de iniciar a operação com o equipamento. Desta forma este procedimento apenas resume as principais diretrizes para a operação destas máquinas. Traçamento: Esta atividade é realizada com equipamento escavadeira com adaptação de garra traçadora por funcionários provedores contratados, onde todos tenham sido treinados antes de iniciar a operação com o equipamento. Desta forma, este procedimento apenas resume as principais diretrizes para a operação destas máquinas. Evidenciado na fazenda Moinho dos Ventos as operações acima descritas. Encontramos o ponto de apoio da organização com condições condizentes com seus procedimentos ,havendo segregação de resíduos, banheiros (com fossa séptica), barraca para descanso e alimentação. Também o Provedor Urenha estava no local executando a operação de desgalhamento, dentro das condições preconizadas nos procedimentos. Todos funcionários estavam portando os EPIs, e demonstraram conhecimentos sobre a política ambiental da organização. 47 Avaliação De Terceiros (Gestão De Contratos) Esta avaliação é feita pelo procedimento PO 03.02.005 (Formulário de Homologação de Fornecedores). A avaliação é válida pelo período de 2 anos. Após a avaliação feita pelo setor suprimentos e pela área técnica, é passada o nome do contratado para que o setor faça a homologação e contratação. A homologação é feita através de solicitação de uma série de documentos, que são avaliados por 5 áreas dentro da empresa (financeira, jurídico- trabalhista,avaliação pela área técnica, segurança e saúde trabalho,comercial e avaliação final) Se o provedor for aprovado por todas estas áreas sua qualificação terá validade por dois anos. Casohaja alguma restrição durante esta avaliação , o processo passa a ser analisado pela área competente. E se sanado entra para a contratatação complementando a documentação. .Apos a assinatura do contrato, este provedor é monitorado mensalmente de acordo com critérios estabelecidos no procedimento PO 03.02.005. Visando atender a comunidade , a organização dá preferência para a mão de obra local, o que é controlado pelo quadro de número de profissionais por município, estatística por horas trabalhadas, média do cálculo de Turn-Over , absenteísmo, formação escolar, informações de benefícios de terceiros para com seus funcionários (seguro de vida,transporte, convênio médico, cartão-salário, convênio –farmácia, cesta-básica, alimentação) Evidenciado que a empresa realizou avaliação mensal de quesitos trabalhistas, previdenciários e tributários pelo recolhimento da Empresa Agroflorestal Parcetec referente ao mês de maio e empresa Scavaforte também no mês de maio/2007 48 Fornecedor Escavaforte (sede em Ribeirão Preto) Constatado: CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS -fogo -ataque de animais peçonhentos -tombamento de comboio. EVIDENCIA DE TREINAMENTO Motorista do comboio Nome=Charles Fernandes Matias PPRA,PCMSO,LTCAT CERTIDÕES Alvará Municipal Certidão de regularidade de FGTS 200706250992843503250 CND =D55FD/3/7A21.EDDE RH- (treinamentos) Evidenciado que o setor trabalha somente com treinamentos para a região de Luiz Antonio e com empregados próprios. Durante este período de transição (entre IP e VCP) as atividades de suporte estão sendo realizadas por Mogi Guaçu, sendo que evidenciamos as atividades de treinamento: PREVIPI (para todos os funcionários) SUCESSO COM VOCÊ (para os funcionários esclarecendo e posicionando o grupo IP) TREINAMENTO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA (René Luiz dos Santos) 49 SOLDAGEM (Robson Luiz Rocha, Juliano Costa Nogueira, Célio Gonçalves de Oliveira) ALTERAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA (André Marcos dos Santos, Marco Antonio Narciso) RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO DE NORMAS ( todos os funcionários) CURSO DE OPERADOR DE GUINDAUTO (Valdir Ferreira Jr, Robson dos Santos Torres,Mário Teodoro) SSO- Saúde e Segurança de trabalho Procedimentos aplicados: PO.12.11.001 PN.12.11.005 Pn .12.11.011 Combate a Vazamentos de Produtos Químicos (evidência TOMBAMENTO DE COMBOIO NA REPRESA FRADINHOS) ocorrido em 01.02.2007. Identificação do procedimento dentro do cenário de emergência=FO 12.11.001 análise crítica do plano de emergência constando tombamento do comboio com vazamento de líquido, com ação prevista, resultado esperado e o resultado obtido Pessoal envolvido=empresa , empresa provedor,Suatrans (empresa especializada) e CETESB Prevenção e combate a incêndios – Luiz Antônio Verificado, no manual do sistema de gestão florestal / plano de manejo (DAP-0020) ITEM 3.3 Silvicultura parágrafo 5º - recomendações quanto ao armazenamento, transporte e uso de defensivos agrícolas constam em procedimento específico do sistema de gestão (REF-002). 50 As ações preventivas e corretivas quando da ocorrência de situações de emergência, como incêndios florestais e vazamento de defensivos agrícolas, estão contempladas no plano de atendimento a emergências (SGAF-013). Evidenciado a implementação do SGAF – 013, conforme segue: 1. FLUXO DE ACIONAMENTO - o acionamento deve seguir o fluxograma do PAEs, conforme descrito no Anexo 02 deste procedimento. Nota: Plantão em finais de semana e feriados. Região 1 – O plantonista, antes do início do plantão, deve comunicar à portaria da International Paper do Brasil Ltda. e a portaria da Chamflora Horto Mogi Guaçu o telefone / rádio para contato; Regiões 2 e 3 – O plantonista deve permanecer de sobreaviso na região. AÇÕES PREVENTIVAS: O Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho deve treinar os funcionários, conforme o perfil ambiental da função, para o atendimento a este cenário de emergência, conforme procedimento (SGAF-017); O Departamento de Reflorestamento deve realizar a manutenção dos aceiros, que consiste no controle das gramíneas existentes no aceiro, podendo esta operação ser realizada através da capina mecânica (roçadeira) e / ou da capina química (uso de herbicidas); 51 O Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho e o Departamento de Reflorestamento devem prover informações, através de placas, cartazes ou outros meios de comunicação, sobre atitudes preventivas; O Departamento de Reflorestamento deve manter torres de observação equipadas com binóculos ou lunetas, com o objetivo de detectar focos de incêndio; O Departamento de Reflorestamento, quando solicitado, deve realizar o acompanhamento, com caminhão pipa, em caso de queima controlada de canade-açúcar, ao lado de área reflorestada da empresa; O motorista do caminhão pipa, ao iniciar o plantão de incêndio, deve verificar se todos os equipamentos (abafadores, enxadas, enxadão, pá, machado, rastelo, foice, bomba costal, pinga fogo, motosserra, mangueiras, esguicho, derivantes, galão anti-chama para combustíveis da motosserra, radio de comunicação fixo para operação no caminhão) estão em perfeita condição de uso e testar a bomba d'água do caminhão pipa, sistema de espuma e informar ao plantonista qualquer anormalidade, conforme procedimento (SGAF-004); O Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho deve realizar inspeção mensal nos equipamentos de Depósito do PAEs (Regiões 1, 2 e 3) e verificar as condições de uso dos equipamentos disponíveis para o atendimento de situações de emergência, incluindo a data de validade daqueles que a tiverem. Tais equipamentos são: tambores para remoção de resíduos, abafadores, enxadas, enxadão, pá, machado, rastelos, foice, bomba costal, mangueiras, esguicho, derivantes, chaves para mangueira, extintores de incêndio, máscaras para pó e vapores orgânicos, luvas de nitrilica e petroleira, capacetes de segurança, fita de sinalização, cones para sinalização, óculos de segurança, pá anti-faiscante, lanterna anti-explosão, manta e contensor absorvente e bolsa kit ascarel, conforme procedimento (SGAF-004); 52 O Departamento de Reflorestamento deve informar aos vizinhos dos hortos, através de carta, sobre o riscos de incêndio e o procedimento para comunicação em caso de foco de incêndio, conforme procedimento (SGAF-004); O Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho deve conscientizar todos os funcionários prestadores de serviço de como proceder em caso de incêndios florestais, através da integração ambiental e de segurança, conforme procedimento (SGAF- 017); O Departamento de Reflorestamento juntamente com o plantonista deve, conforme o grau de riscos de incêndio, definir o tamanho da brigada de emergência, que é composta por trabalhadores rurais e caminhões pipa, auxiliada pelas torres de observação. AÇÕES CORRETIVAS: O responsável pelo combate ao incêndio deve decidir qual o método de ataque a ser utilizado, em função da severidade do incêndio, podendo este ser direto (usado quando o fogo não é muito violento permitindo a aproximação) ou indireto (usado nos grandes incêndios, onde não é possível o uso de outros métodos, utilizando-se, por exemplo, a abertura de aceiros com o uso de tratores). O responsável pelo combate ao incêndio deve designar equipe para a realização do repasse final, que consiste em: Caminhar por toda área onde se deu o fogo e ter certeza de que não há mais perigo; Examinar tocos queimados e podres que produzem fagulhas; Cortar ou apagar com água troncos que possam soltar faíscas; Fazer limpeza até não haver mais perigo de fogo; Abandonar a área somente quando tiver certeza de que o fogo foi eliminado; 53 Realizar vistoria, posteriormente, no local do incêndio; Solicitar ao torrista que mantenha uma vigilância por bom tempo na área após o incêndio. ATIVIDADES DO PROCESSO DE SILVICULTURA Prevenção a Incêndios Florestais: adoção das seguintes medidas preventivas: Treinamento de funcionários, conforme procedimento (SGAF-017); Manutenção de aceiros; Informação através de placas e cartazes; Uso de torres de observação; Em caso de queimada controlada de cana-de-açúcar, ao lado de áreas reflorestadas da empresa, providenciar o envio de caminhão pipa; Antes de iniciar o plantão de incêndio verificar a existência de todos os equipamentos e testar a bomba d’água do caminhão pipa; Cálculo do Grau de Risco de Incêndio - determinado pelo cálculo da fórmula de Monte Alegre, utilizando dados das estações meteorológicas localizadas em hortos florestais das regiões 1 e 2. Notas: Para as regiões 1 e 2 o sistema eletrônico disponibiliza as informações meteorológicas em tempo real. Para estas estações o Departamento de Topografia e Geoprocessamento deve acompanhar diariamente se os dados estão sendo computados automaticamente no sistema eletrônico, caso não estejam deve-se comunicar ao Departamento de Reflorestamento para que as 54 informações sejam coletadas diretamente nas estações e inseridas no sistema florestal, até a identificação e solução do problema na estação; Para a região 2 o Departamento de Reflorestamento deve coletar manualmente as informações meteorológicas e retransmiti-las ao Departamento de Topografia e Geoprocessamento para que o mesmo possa inseri-las semanalmente no sistema florestal; Para ambas as situações o Departamento de Topografia e Geoprocessamento deve solicitar e acompanhar a realização de manutenções nos equipamentos, quando estes apresentarem problemas, procedendo também à calibração dos mesmos, conforme procedimento (SGAF-016). Fórmula para cálculo do Risco de Incêndio; Fr = 100 / UR % ; onde: - Fr --------------- Risco de Incêndio Florestal - UR -------------- Umidade Relativa do Ar em porcentagem Para obter o índice de modificação do cálculo em conseqüência da chuva e interpretação do " FR ", utiliza-se as seguintes tabelas: 55 Pluviosidade Modificação do Cálculo (mm ) Até 2,4 Nenhuma, continuar somatória como se não houvesse precipitação. 2,5 a 4,9 Abater 30% do índice acumulado e somar o valor do dia. 5,0 a 9,9 Abater 60% do índice acumulado e somar o valor do dia. 10,0 a 12,9 Abater 80% do índice acumulado e somar o valor do dia. 13,0 a acima Abandonar a soma do dia anterior, começar nova soma no seguinte Como calcular: Exemplo 1: Chuva = 0 UR% = 62% FR = 100 dividido UR% = 100/62 = FR = 1,60 = (FR = Pequeno) Exemplo 2: Chuva = 14 mm = ( não precisa fazer cálculo, pois sempre que chover acima de 13 UR% = 90% mm o Fator de Risco é igual a zero( FR = nulo). Exemplo 3: Chuva = 8 mm UR% = 58% FR = 100 dividido UR% = 100/58 = FR = 1,72 = (como houve chuva de 8,8mm reduz-se 60% do FR do dia anterior e soma o resultado com o FR calculado no dia). FR anterior = 1,58 - 60% = 0,63 +1,72 = FR 2,35 (FR= Pequeno). 56 Nota: Em caso de ocorrência de incêndios florestais, observar o disposto no procedimento (SGAF-013) sobre o fluxo de acionamento, telefones de emergência, ações corretivas e mitigadoras e sobre o registro da ocorrência. Evidenciados dados climáticos utilizados para calcular o risco de incêndio, conforme demonstrado nos quadros abaixo: 57 CHAMFLORA AGRÍCOLA LTDA. HORTO GRAMADO 7:00 HORAS DIAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 13:00 HORAS PLUVIO- TEMPERATURA SIDADE EM GRAUS (mm) MAX. 8,00 22,00 20,00 3,00 39,00 20,00 12,00 7,00 9,00 121,00 18,00 13,00 47,00 10,00 22,00 34,00 3,00 1,00 9,00 17,00 3 8 MIN. 26 25 25 25 25 25 26 26 26 27 25 26 26 26 25 25 26 24 25 25 26 26 26 25 24 24 25 25 24 24 26 MÊS JAN/07 AMB. 16 15 16 16 15 15 16 15 17 17 16 16 16 16 16 15 16 14 15 16 16 17 16 13 12 13 14 13 12 14 15 R.R. R.R. TEMP. (%) (%) GRAUS 19 19 19 17 16 16 17 17 18 19 17 17 17 17 18 17 17 16 16 17 17 18 17 15 14 15 17 16 15 15 17 91 91 91 91 92 92 92 91 91 91 91 91 91 91 92 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 83 92 84 82 91 91 91 85 85 88 72 78 78 82 92 88 92 92 85 86 78 86 92 84 92 85 88 91 92 85 85 27 25 26 26 25 26 25 27 28 27 27 27 27 27 27 26 25 25 27 26 26 26 26 27 26 28 27 27 25 28 29 PE RI GO PQ NL NL PQ NL NL NL PQ PQ MD MD MD MD NL NL NL NL NL PQ NL PQ NL NL PQ PQ MD MD NL NL PQ PQ MÉDIA INDICE <F> 1,65 1,86 0,00 0,00 1,22 0,00 0,00 1,10 2,28 2,09 3,22 4,61 5,89 3,64 0,00 0,00 0,00 1,09 0,00 1,18 0,00 1,28 0,00 1,09 2,28 2,00 3,17 4,31 0,00 1,09 1,61 2,79 TEMP. U.R. GRAUS 23,00 22,00 22,50 21,50 20,50 21,00 21,00 22,00 23,00 23,00 22,00 22,00 22,00 22,00 22,50 21,50 21,00 20,50 21,50 21,50 21,50 22,00 21,50 21,00 20,00 21,50 22,00 21,50 20,00 21,50 23,00 87,00 91,50 87,50 86,50 91,50 91,50 91,50 88,00 88,00 89,50 81,50 84,50 84,50 86,50 92,00 89,50 91,50 91,50 88,00 88,50 84,50 88,50 91,50 87,50 91,50 88,00 89,50 91,00 91,50 88,00 88,00 ÍNDICES CLIMÁTICOS SINTESE MÁXIMA TEMPERATURA 27 MÁXIMA UMIDADE RELATIVA MÉDIA 12 MÍNIMA 22 MÉDIA (%) 92 MÁXIMA PLUVIOSIDADE MÍNIMA (°C) 72 89 DIA CHUVA TTL.(MM) 22 446 (mm) 121 RESPONSÁVEL 58 CHAMFLORA AGRÍCOLA LTDA. HORTO GRAMADO 7:00 HORAS DIAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 13:00 HORAS PLUVIO- TEMPERATURA SIDADE EM GRAUS (mm) MAX. 2,00 MIN. 24 24 25 23 24 24 25 26 26 28 28 28 28 27 28 29 29 30 29 29 29 28 29 30 30 MÊS junho/07 AMB. 11 10 12 4 5 7 9 10 10 13 13 13 12 12 13 14 14 16 15 14 14 14 14 14 13 PE RI R.R. R.R. TEMP. (%) (%) GRAUS 12 11 13 6 6 8 10 12 12 14 14 15 13 14 15 15 16 17 16 15 16 15 16 15 14 89 88 90 86 85 86 86 87 86 89 89 88 89 89 89 89 89 89 89 89 88 89 89 88 89 57 62 60 54 43 41 45 43 51 50 48 40 45 41 43 41 41 46 36 41 41 43 41 41 37 25 25 24 19 23 25 26 26 27 28 28 27 26 28 28 29 30 29 29 29 28 29 30 30 29 GO AL AL AL AL AL MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA MA #### #### #### #### #### #### MÉDIA INDICE <F> 10,04 11,79 13,41 15,07 16,93 19,25 21,69 23,91 26,24 28,20 30,20 32,28 34,78 37,00 39,44 41,77 44,21 46,65 48,82 51,60 54,04 56,48 58,80 61,24 63,68 66,38 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! TEMP. U.R. GRAUS 18,50 18,00 18,50 12,50 14,50 16,50 18,00 19,00 19,50 21,00 21,00 21,00 19,50 21,00 21,50 22,00 23,00 23,00 22,50 22,00 22,00 22,00 23,00 22,50 21,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73,00 75,00 75,00 70,00 64,00 63,50 65,50 65,00 68,50 69,50 68,50 64,00 67,00 65,00 66,00 65,00 65,00 67,50 62,50 65,00 64,50 66,00 65,00 64,50 63,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ÍNDICES CLIMÁTICOS SINTESE MÁXIMA TEMPERATURA 30 MÁXIMA UMIDADE RELATIVA MÉDIA 4 MÍNIMA 16 MÉDIA (%) 90 MÁXIMA PLUVIOSIDADE MÍNIMA (°C) 36 54 DIA CHUVA TTL.(MM) 1 2 (mm) 2 RESPONSÁVEL 59 CHAMFLORA AGRÍCOLA LTDA. HORTO GRAMADO 7:00 HORAS DIAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 13:00 HORAS PLUVIO- TEMPERATURA SIDADE EM GRAUS (mm) MAX. 11,00 3,00 23,00 24,00 20,00 21,00 5,00 4,00 MIN. 28 28 28 29 28 29 29 28 27 29 27 27 28 28 27 28 27 28 27 24 24 27 27 29 30 28 27 28 28 27 28 MÊS mar/07 AMB. 15 15 16 16 17 17 17 17 16 16 18 16 15 15 14 15 15 14 14 13 14 15 15 16 16 16 16 17 18 16 17 R.R. R.R. TEMP. (%) (%) GRAUS 17 16 18 17 19 18 19 18 18 18 19 18 18 18 16 17 17 16 16 15 16 17 18 18 17 18 17 20 20 18 19 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 90 91 91 91 91 91 91 91 91 91 91 82 60 64 64 65 64 62 61 64 58 62 68 65 72 78 78 82 91 92 92 77 85 73 68 82 78 66 56 56 61 62 29 29 30 30 30 30 30 31 30 30 30 30 29 29 28 28 28 27 25 23 28 28 30 30 29 30 32 34 34 31 32 PE RI GO PQ MD MD MD MD AL AL AL AL AL AL NL PQ PQ MD MD NL NL NL NL PQ MD MD MD MD MD AL AL AL AL AL MÉDIA INDICE <F> 1,74 1,57 3,23 4,80 6,36 7,90 9,46 11,07 12,71 10,46 12,19 13,80 0,00 1,54 2,93 4,21 5,49 0,00 0,00 0,00 1,09 2,39 3,56 4,93 6,40 5,70 6,98 8,50 10,28 12,07 13,71 15,32 TEMP. U.R. GRAUS 23,00 22,50 24,00 23,50 24,50 24,00 24,50 24,50 24,00 24,00 24,50 24,00 23,50 23,50 22,00 22,50 22,50 21,50 20,50 19,00 22,00 22,50 24,00 24,00 23,00 24,00 24,50 27,00 27,00 24,50 25,50 86,50 75,50 77,50 77,50 78,00 77,50 76,50 76,00 77,50 74,50 76,50 79,50 78,00 81,50 84,50 84,50 86,50 91,00 91,50 91,50 83,50 88,00 82,00 79,50 86,50 84,50 78,50 73,50 73,50 76,00 76,50 ÍNDICES CLIMÁTICOS SINTESE MÁXIMA TEMPERATURA 30 MÁXIMA UMIDADE RELATIVA MÉDIA 13 MÍNIMA 24 MÉDIA (%) 91 MÁXIMA PLUVIOSIDADE MÍNIMA (°C) 56 81 DIA CHUVA TTL.(MM) 8 111 (mm) 24 RESPONSÁVEL 60 Evidenciadas estruturas das torres de incêndio utilizadas (região 2 e 3) 61 Pontos de captação de águas para o combate a incêndios (regiões 2 e 3); Demonstrativo de Consumo de água e Coordenadas Geográficas Hortos ( projetos) Municipio Area ( hetare) Nº. Mudas por hectare Litros por Mudas Suprimento inicial de água Lts /ha Aplicação de Volume total de Estimativa de calda com água por área plantada herbicida hectare( m³) por ano (200lts x 4aplic) Estimativa de Estimativa de Consumo Anual consumo diario de água( m³) de água ( m³ ) Coordenadas UTM Longitude Latitude Km E Km N 47º55'3,72'' 47º54'3'' 21º32'34'' 21º31'45'' 191413,99 199540,36 7620906,94 7616537,58 MC 45 45 1 GUATAPARA B GUATAPARA 1.460,53 1.333 5 6.665,00 800 7,465 208,65 2 GUATAPARA E GUATAPARA 822,95 1.333 5 6.665,00 800 7.465 117,56 877,62 2,40 47º58'43,5'' 21º29'10,5'' 197916,71 7615019,81 45 3 AGUA ESPRAIADA I ARARAQUARA 176,76 1.333 5 6.665,00 800 7.465 25,25 188,50 0,52 48º01'30,9'' 21º44'54,78'' 187117,02 7591986,17 45 4 SAO JOAO ARARAQUARA 494,15 1.333 5 6.665,00 800 7.465 70,59 526,98 1,44 186381,45 7586868,85 5 VALE DO SOL AMERICO BRASILIENSE 145,28 1.333 5 6.665,00 800 7.465 20,75 154,93 0,42 47º58'28,47'' 21º44'54,69'' 192362,1 7592090,8 45 6 CAPAO DO OLEO LUIZ ANTONIO 268,00 1.333 5 6.665,00 800 7.465 38,29 285,80 0,78 47º38'36,49'' 21º35'24,47'' 226330,02 761258,8 45 7 MOINHO DE VENTO 1,56 0,00 48º01'59,97'' 21º47'40,52'' 45 LUIZ ANTONIO 506,36 1.333 5 6.665,00 800 7.465 72,34 540,00 1,48 47º42'8,46'' 21º31'27,3'' 220103,58 7617451,64 45 9 CARA PRETA B S. RITA DO PASSA QUATRO 622,39 1.333 5 6.665,00 800 7.465 88,91 663,73 1,82 47º32'26,63'' 21º35'0,06'' 236960,75 7611187,11 45 10 PRATA I SAO SIMAO 296,27 1.333 5 6.665,00 800 7.465 42,32 315,95 0,87 47º27'21,48'' 21º27'3,96'' 241800,35 7625584,72 45 11 RIO DAS PEDRAS SAO SIMAO 177,52 1.333 5 6.665,00 800 7.465 25,36 189,31 0,52 47º30'16,74'' 21º34'48,68'' 240692,82 7611597,8 45 12 SANTA CRUZ SAO SIMAO 202,48 1.333 5 6.665,00 800 7.465 28,93 215,93 0,59 47º28'27,57'' 21º30'14,67'' 243700,55 7620078,09 45 13 TRES R SAO SIMAO 258,97 1.333 5 6.665,00 800 7.465 37,00 276,17 0,76 47º27'47,99'' 21º31'56,82'' 244889,67 7616953,43 45 14 FIBRA V SERRA AZUL 913,99 1.333 5 6.665,00 800 7.465 130,57 974,71 2,67 21º20'20,58'' 21º22'1,52'' 236706,23 232015,03 7638248,53 7635065,71 45 45 15 CAVIUNA SAO SIMAO 234,32 1.333 5 6.665,00 800 7.465 33,47 249,89 0,68 47º28'45,39'' 21º28'5,43'' 243124,44 7624046,08 45 16 CARA PRETA E SAO SIMAO 144,03 1.333 5 6.665,00 800 7.465 20,58 153,60 0,42 47º32'18,33'' 21º33'18,27'' 237148,55 7614322,75 45 48º11'8,79'' 48º08'37,95'' 48º07'42,33'' 47º296,45'' 47º28'13,4'' 21º56'58,11'' 21º57'14,67'' 21º57'31,23'' 21º34'45,21'' 21º35'31,09'' 170961,81 175303,55 176910,97 240692,82 244262,77 7569387,92 7568967,73 7568490,74 7611597,8 7610349,75 45 45 45 45 45 17 JACARE ARARAQUARA 18 SANTA EULALIA S. RITA DO PASSA QUATRO 19 SAO LUIZ S. RITA DO PASSA QUATRO 20 CANGA BRODOSQUI 149,73 1.333 5 6.665,00 800 7.465 21,39 21 MADALENA ALTINOPOLIS 1.023,48 1.333 5 6.665,00 800 7.465 146,21 1.364,21 1.333 5 6.665,00 800 7.465 194,89 1.454,83 3,99 428,36 1.333 5 6.665,00 800 7.465 61,19 456,82 1,25 482,37 1,32 159,68 0,44 1.091,47 2,99 452,32 1.333 5 6.665,00 800 7.465 64,62 47º32'20,22'' 47º35'4,74'' 47º30'31,43'' 21º37'25,86'' 240348,1 7606755,16 45 47º33'51,3'' 21º06'37,12'' 233670,14 7663540,63 45 47º29'29,29'' 47º30'1,19'' 47º26'22,09'' 47º28'46,02'' 21º09'34,88'' 21º11'28'' 21º09'17,75'' 21º08'38,72'' 241257,45 240454,15 246714 242541,56 7658168,3 7654697,58 7658803,13 7659939,48 45 45 45 45 22 AGUAS VIRTUOSAS I ALTINOPOLIS 1.595,58 1.333 5 6.665,00 800 7.465 227,94 1.701,57 4,66 23 AGUAS VIRTUOSAS II ALTINOPOLIS 104,29 1.333 5 6.665,00 800 7.465 14,90 111,22 0,30 47º27'58,05'' 21º10'14,79'' 243971,98 7657005,53 45 24 SANTA LUZIA ALTINOPOLIS 603,24 1.333 5 6.665,00 800 7.465 86,18 643,31 1,76 47º30'24,52'' 21º02'30,73'' 239520,32 7671215,94 45 21º10'49,84'' 21º10'21,09'' 251587,05 246330,47 7656043,72 7656848,19 45 45 25 MORRINHOS ALTINOPOLIS 825,11 1.333 5 6.665,00 800 7.465 117,87 879,92 2,41 47º23'34,71'' 47º26'36,42'' 26 SELADO ALTINOPOLIS 753,46 1.333 5 6.665,00 800 7.465 107,64 803,51 2,20 47º27'20,12'' 21º05'32,75'' 244932,35 7665699,18 45 27 BELA VISTA S. RITA DO PASSA QUATRO 362,61 1.333 5 6.665,00 800 7.465 51,80 386,70 1,06 47º23'58,67'' 21º36'52,74'' 251630,82 7607952,53 45 28 EMBARE ALTINOPOLIS 823,82 1.333 5 6.665,00 800 7.465 117,69 878,55 2,41 47º22'27,75'' 21º04'53,44'' 253355,15 7667036,56 45 29 FIBRA I ALTINOPOLIS 508,00 1.333 5 6.665,00 800 7.465 72,57 541,75 1,48 47º25'19,6'' 21º07'15,13'' 248459,83 7662602,97 45 30 PRATA III S. RITA DO PASSA QUATRO 104,80 1.333 5 6.665,00 800 7.465 14,97 111,76 0,31 47º21'54,81'' 21º39'45,09'' 255274,72 7602704,96 45 31 HUMAITA ALTINOPOLIS 137,66 1.333 5 6.665,00 800 7.465 19,67 146,80 0,40 47º20'54,33'' 21º02'30,52'' 255987,55 7671473,07 45 809,63 1.333 5 6.665,00 800 7.465 47º20'2,67'' 47º19'36,93'' 20º57'37,71'' 20º56'10,95'' 47º16'27,3'' 20º59'27,42'' 263618,79 7677217,09 45 47º21'35,17'' 47º20'46,21'' 47º20'42,27'' 47º19'7,93'' 47º19'0,21'' 47º17'51,63'' 47º15'55,12'' 21º08'0,35'' 21º09'40,07'' 20º45'7,65'' 20º45'32,29'' 20º51'54,09'' 20º52'38,91'' 20º51'25,81'' 254958,56 256416,96 255867,24 258607,81 258999,99 261002,52 264339,12 7661309,36 7658262,69 7703558,32 7702839,77 7691098,55 7689748,32 7692044,69 45 45 45 45 45 45 45 32 MANGABEIRA ALTINOPOLIS 115,66 863,41 2,37 33 AGUA LIMPA ALTINOPOLIS 362,15 1.333 5 6.665,00 800 7.465 51,74 386,21 1,06 34 DOIS CORREGOS ALTINOPOLIS 353,83 1.333 5 6.665,00 800 7.465 50,55 377,33 1,03 35 VILA RICA PATROCINIO PAULISTA 36 BARROZA ALTINOPOLIS 580,33 1.333 5 6.665,00 800 7.465 82,90 618,88 1,70 1.165,38 1.333 5 6.665,00 800 7.465 166,48 1.242,79 3,40 257347,87 258052,85 7680502,25 7683181,92 45 45 37 PARAGUASSU PATROCINIO PAULISTA 311,22 1.333 5 6.665,00 800 7.465 44,46 331,89 0,91 47º22'25,5'' 20º43'54,3'' 252847,16 7705771,06 45 38 SAO JOSE PRATAPOLIS 173,61 1.333 5 6.665,00 800 7.465 24,80 185,14 0,51 46º50'32,17'' 20º49'54,23'' 308336,12 7695423,28 45 39 PALMEIRAS PRATAPOLIS 285,76 1.333 5 6.665,00 800 7.465 40,82 304,74 0,83 46º52'11,17'' 20º48'56,05'' 305452,99 7697179,57 45 40 MORADA AZUL A CASSIA 49,84 1.333 5 6.665,00 800 7.465 7,12 53,15 0,15 46º57'54,97'' 20º28'4,19'' 295045,75 7735562,03 45 41 MORADA AZUL B CASSIA 181,74 1.333 5 6.665,00 800 7.465 25,96 193,81 0,53 46º58'16,79'' 20º729'2,29'' 294371,38 7733721,9 45 43 GORDURA CASSIA 243,62 1.333 5 6.665,00 800 7.465 34,80 259,80 0,71 46º59'28,72'' 20º27'2,27'' 292305,42 7737433,54 45 Registros evidenciados, em base amostral: Carta, de 25/04/2007, enviada pelo Coordenador Florestal da International Paper ao DAEE – Departamento de águas e Energia Elétrica Ribeirão Preto / SP, enviando para análise do DAEE documentação referente ao consumo de água nas atividades de reflorestamento solicitando a dispensa de outorga de recurso hídrico, com memorial descritivo para uso dos recursos hídricos com itens abordando os seguintes temas: justificativa sobre o consumo de água (suprimento inicial de água para as mudas no campo; aplicação de calda com herbicida no 1º ano de implantação da floresta); fatores de cálculo do consumo de água; premissa considerada no cálculo de consumo de água contendo como anexos: 62 Anexos I Requerimento de dispensa de outorga de recursos hídricos – Horto Fibra V / município Serra Azul – SP (captação de água superficial 2,67 m3 / dia – tributário de Ribeirão Claro e ribeirão Tamanduazinho) Requerimento de dispensa de outorga de recursos hídricos – Horto Madalena / município Altinópolis – SP (captação de água superficial 2,99 m3 / dia – córrego Águas Virtuosas) Anexo II Termo de compromisso e responsabilidade, declarando sob pena da Lei: responsabilidade, por eventuais prejuízos causados a terceiros, resultante do uso e/ou interferências dos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos; Conhecer a legislação federal e estadual vigente sobre meio ambiente e os recursos hídricos (Lei 6134, de 02/06/88, Lei 7663, de 30/12/91 e seus regulamentos e portarias normativas pertinentes) e demonstrativo de consumo de água e coordenadas geográficas – Captação superficial no Horto Fibra V. Termo de compromisso e responsabilidade, declarando sob pena da Lei: responsabilidade, por eventuais prejuízos causados a terceiros, resultante do uso e/ou interferências dos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos; Conhecer a legislação federal e estadual vigente sobre meio ambiente e os recursos hídricos (Lei 6134, de 02/06/88, Lei 7663, de 30/12/91 e seus regulamentos e portarias normativas pertinentes) e demonstrativo de consumo de água e coordenadas geográficas – Captação superficial no Horto Madalena. 63 PAE’s – plano de atendimento a emergências Registros de emergências ano 2006, verificados em base amostral: 1- Simulados: 1.1- Simulado vazamento de óleos e combustíveis – EM-03 (cenário) Região 3 Local- horto santa cristina / próprios Data 21/12/2006 horário 12 horas e 30 minutos Verificado relatório, de 21/11/2006 – programa de simulados do PAE’s / plano de atendimento as emergências – conclusão OK. 1.2- Simulado incêndio em tanque de combustível – EM-07 (cenário) Região 1 Mogi Guaçu – própria Data 27/10/2006, horario: de 14 as 15 horas Verificado relatório, de 27/10/2006 – programa de simulados do PAE’s / plano de atendimento as emergências – conclusão: identificados alguns problemas no sistema de incêndio (bomba de incêndio apresentou defeito não entrando em operação e a chave do depósito caiu atrás do suporte da ciaxa), avaliados e solucionados adequadamento. 1.3- simulado vazamento de defensivo agrícola – EM-02 (cenário) Região 2 / loca: horto santa fé – própria Data 26/09/2006 – horário de 10 as 11:15h Relatório, de 26/09/2007 - programa de simulados do PAE’s / plano de atendimento as emergências – conclusão: conhecimento dos treinandos – OK; procedimentos do PAE’s sanaram o problema; interação entre participante e aplicação de conhecimentos muito boa. 64 Situações de emergências reais: 1- ficha de registro de emergência real – incêndio florestal – EM-01 (cenário) região 2 – própria data: 13/05/2006 – horário de 17 as 19:30 hs área queimada = 4,9 ha talhão 01, 07U, 06U motivo – fogo criminoso análise: rotina do PAE’s realizada agilmente, sem ações recomendadas para melhoria. Providências tomadas: acionamento de plantonista, via telefone e apoio da torre de incêndio. Sem ações recomendadas para melhoria Manutenção de rondas, diurnas e noturnas, como medida preventiva. Verificado boletim de ocorrência de autoria deconhecida (000532/2006), registrado na polícia civil do estado de são paulo – depol de brotas. 2- ficha de registro de emergência real – incêndio florestal – EM-01 (cenário) região 1 – própria data: 24/02/2007 – horário de 20:20 as 21:30 hs área queimada = 14,1 ha talhão 50 motivo – fogo iniciou-se na margem da estrada municipal Lagoa branca – vargem Grande do sulcriminoso análise: rotina do PAE’s realizada agilmente, sem ações recomendadas para melhoria. 65 Providências tomadas: acionamento de plantonista, via telefone e apoio da torre de incêndio. ações recomendadas dar continuidade ao programa de prevenção a incêndio florestal Medidas preventivas: dar continuidade ao programa de conscientização de vizinhos (vizinho que comunicou). Pessoal auditado: Adriano – IP/Luiz Antônio Carlos – IP/Luiz Antônio Elaine – IP/Mogi Rosana - Secretária de Cultura e Turismo de Altinópolis João Carlos – Departamento de Meio Ambiente de Altinópolis Antônio - Associação de Catadores de Luiz Antônio Verificado, em base amostral, o atendimento aos critérios 5.1 e 5.2 Critério 5.1 - o produtor florestal deve incentivar programas de interesse comunitário, a fim de melhorar as condições de vida da comunidade local. Evidenciado que os hábitos e costumes não predatórios das comunidades locais são respeitados; 66 Cursos oferecidos à comunidade Curso de Corte e Costura para geração de renda Público: 12 mulheres do assentamento da Faz. Santa Maria, participantes do projeto de Artesanato e Arte do Fundo Social de São Simão. Local: Sede do Projeto do Fundo Social – Rodoviária de Bento Quirino. De abril a setembro, um encontro semanal. “Artesanato com Palha de Milho” Objetivo: Incentivar o uso de materiais naturais na fabricação de artesanato, valorizando principalmente os resíduos naturais de atividades regionais como a palha de milho. Atividades desenvolvidas: Confecção de bonecas. Instrutor: Marilsa, residente em São Simão “Utilização e Cultivo de Plantas Medicinais” Local: ETE Prof. Francisco dos Santos de São Simão Assentamento Santa Maria de São Simão Público: 21 assentados “Apicultura” Local: Assentamento de São Simão Público: 23 participantes 67 “Artesanato com Bambu” Objetivo: Incentivar o uso de materiais naturais na fabricação de artesanato, como o bambu, e proporcionar aos participantes o aprendizado de técnicas para possível geração de renda. Local: NEA-LA Instrutor: Imaculada, residente em São Simão Curso de Artesanato com Meias de seda para comunidade local Local: NEA Instrutor: Sr. Benedito e esposa, residente em Luiz Antônio “A arte do Bonsai” Objetivo: Estimular a prática do cultivo de Bonsai e cuidados diários com a planta a ser trabalhada, levando a uma maior sensibilização das pessoas com os vegetais. Desenvolvimento do curso Parte teórica sobre origem, estilos e técnicas para produção do Bonsai Parte prática com técnicas de plantio e poda do Bonsai Instrutor: Adriano do Valle, residente em São Simão Verificada existência de medidas que incentivem empreendimentos locais: Projeto: Associação de Catadores de Luiz Antônio Verificada existência de ações que incentivem programas de saúde junto às comunidades locais: 68 Projeto Viva Mulher No município de Luiz Antônio, através de dados fornecidos pelo Programa de Saúde da Família (PSF), foram identificados índices muito altos de depressão, tendência ao sedentarismo, doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão arterial. O Projeto Viva Mulher visa propiciar mudanças de hábitos, atitudes, valorização da vida humana, respeito a si mesma e aos outros. Devido a grande abrangência do projeto serão estabelecidas parcerias com o PSF, funcionários do RH-IP preocupados com suas responsabilidades e papéis sociais. Evidenciado programas implementados de saúde, segurança e higiene do trabalho: Programa de Higiene Bucal da cidade Luiz Antônio Treinamento com os funcionários na CIPAT (Campanha Interna de Prevenção ao Acidente de Trabalho) Verificada existência de medidas que incentivem programas de educação ambiental junto às comunidades locais: 69 Programa de Educação Ambiental IP Atividades desenvolvidas: Visitas Monitoradas • Atividades educativas com o público escolar; • Informar e sensibilizar os alunos; • Salas de exposições sobre fauna silvestre, flora nativa, borboletário, jardim com plantas medicinais e trilha interpretativa em ambiente natural. • Média de 2400 participantes/ano entre alunos e professores. Palestras • Atender demandas de escolas e comunidades com palestras de temas específicos. • Aproximadamente 300 pessoas por ano participam. Bibliotecas • Acervos de livros, vídeos e CD-ROM de diversos assuntos, disponíveis para consultas e empréstimos. • Aproximadamente 2000 pessoas ano atendidas. Exposições Em eventos realizados em datas comemorativas ou em feiras de exposições promovidas por escolas, empresas e prefeituras. 70 Objetivo de divulgar os trabalhos realizados e atividades educativas com o público visitante. Aproximadamente 1800 pessoas por ano. Eventos em datas comemorativas • Relacionados à questão ambiental. • Desenvolver atividades, geralmente em parceria com escolas e outras instituições, ressaltando a importância da conservação ambiental. • Média de 2100 pessoas por ano. Cursos e oficinas • Incentivar a prática dos “4Rs” (Reduzir, Reaproveitar,Reciclar e Repensar). • Busca trabalhar a valorização de materiais naturais e aplicação de conceitos sustentáveis na geração de resíduos e destinação destes. • Cursos e oficinas aplicados a crianças a adultos. • Anualmente 250 pessoas em média participam dos cursos e oficinas. Projetos voltados à conservação • Projeto “Água Boa” Estimula alunos à conservação dos recursos hídricos, levando informações e envolvendo-os em ações em locais. Projeto “Amigos do Verde”: Fomenta a arborização urbana e a criação de espaços verdes como hortas e jardins além da recuperação de áreas degradadas com o plantio de espécies nativas, visando a conservação de ambientes naturais e urbanos, proporcionando melhoria na qualidade de vida das comunidades. 71 Projetos sustentáveis voltados à geração de emprego e renda • Associações de Catadores e Coleta Seletiva Estimula a implantação da coleta seletiva no município de Luiz Antônio e região, valorizando as pessoas que trabalham nesse processo, os catadores de materiais recicláveis. Foi constituída a Associação de Catadores de Luiz Antônio. • Cooperativa regional de apicultura Busca gerar benefícios às comunidades locais por meio da utilização conjunta de áreas de silvicultura. Proposta de incentivo à apicultura regional priorizando o pequeno apicultor, estimulando a formação de Cooperativa regional e proporcionando acesso a pasto apícola em áreas da International Paper. Evidenciados programas implementados de educação ambiental para os trabalhadores florestais; Projeto “DE OLHO NO BICHO” OBJETIVO GERAL O projeto “De Olho no Bicho” tem como objetivo geral envolver os funcionários próprios da Chamflora e prestadores de serviços com a conservação ambiental, dando ênfase à fauna local. 72 CONCURSO DE FOTOS “MEIO AMBIENTE” Durante os meses de junho a agosto, foi realizado o I concurso de fotos “Meio Ambiente” do NEA. Participantes: 93 participantes entre funcionários e prestadores de serviços da indústria e floresta Verificada existência de medidas que incentivem o desenvolvimento de programas de florestas sociais, que atendam às necessidades das comunidades locais. Cooperativa regional de apicultura Busca gerar benefícios às comunidades locais por meio da utilização conjunta de áreas de silvicultura. Proposta de incentivo à apicultura regional priorizando o pequeno apicultor, estimulando a formação de Cooperativa regional e proporcionando acesso a pasto apícola em áreas da International Paper. Critério 5.2 - a organização deve implantar programas de divulgação e de comunicação com as partes interessadas 73 Verificados meios de divulgação clara e objetiva das atividades e formas de atuação do empreendimento florestal: revista Cavacos, pagina da internet: www.internationalpaper.com.br e matérias em jornais locais Evidenciados programas implementados de incentivo à comunicação nos assuntos de interesse comum entre empresa e partes interessadas, externas e internas: exemplares de jornais com matérias sobre atividades da empresa (Altinópolis). Evidenciado recebimento, análise e respostas a questionamentos e de medidas conciliatórias que visem a resolução de conflitos entre o responsável pela unidade de manejo florestal e as partes interessadas, externas e internas: Entrevistada: Elaine Durante o período da auditoria foi verificado a implementação da rotina descrita no procedimento SGAF –007 (Comunicação), disponível no Sistema Lótus Notes / Banco de Dados SGAF. Registros verificados em base amostral: Registro de Comunicações Ambientais - Nº : 159, de 03/04/2007, recebido e tratado pelo Depto de Marketing Solicitante: Jornal Valor Econômico (solicitou informações sobre a valorização financeira resultado das políticas ambientais para a competitividade e sustentabilidade da empresa, para inscrição do Projeto “Os guardiões da Biosfera” patrocinado pela IP, no Prêmio Valor Social). 74 Registro de Comunicações Ambientais - Nº : 172, de 05/06/2007, recebido e tratado pelo Depto Vendas Exportação Solicitante: Empresa Jackaroo – Austrália (solicitou informações sobre as certificações da área Florestal da IP Brasil). Evidenciado bom relacionamento com organizações representativas da sociedade local, órgãos governamentais e entidades afins. Parcerias em todos os projetos com escolas, secretarias de prefeituras, ONGs, OSCIPs. Relação de secretarias, órgãos ambientais e ONG’s: M. ambiente – São Simão; M. ambiente – L. Antônio; Secretaria de agricultura/Depto M. Ambiente – Altinópolis (Gustavo ou João Donizete da Silva); Educação de L. Antônio, São Simão e Altinópolis; CATI – Altinópolis; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Altinópolis (SABIÁ) SILVICULTURA PREPARO DO SOLO, ADUBAÇÃO E PLANTIO Verificado, em base amostral, a implementação do PO.12.02.001 revisão 06, que descreve as atividades de implantação/reforma da Unidade Florestal, visando maior sobrevivência e produtividade das florestas implantadas. Verificada a realização do plantio manual, utilizando-se polímero absorvente (gel) e irrigação, conforme os itens 3.2.10 e 3.2.13. 75 Evidenciado armazenamento temporário (no campo) de: sulfato de cálcio (utilizado para marcar posição adubada); fertilizante NPK 08-32-16; gel Stockosorb 500 micro. Verificada análise ergonômica – processo no 40 –análise de uma preocupação ergonômica na mesa de bater tubetes / comitê de ergonomia florestal – unidade Luiz Antônio, data 15/05/2005 (mesa de bater tubetes). Melhorias verificadas, no campo: Área de convivência; Redução do peso dos sacos, de 50 Kg para 25 Kg; Implemento – Intersoil (desenvolvido pela organização em parceria com a empresa Arador, de Jaboticabal/SP) - realiza preparo do solo com adubação e marcação com gesso, numa única aplicação; Mini terraços, para prevenir a erosão. Verificado, através de entrevistas realizadas com os trabalhadores da JCM, a eficácia dos treinamentos realizados abordando o padrão operacional PO.12.02.001 31 (processo de implantação florestal). Verificada a documentação do ônibus placa DPB 5343, utilizado para o transporte de trabalhadores rurais da JCM: Autorização DR.8, emitida em 31/03/2007, válida até 30/06/2007 (itinerário: SP’s 253/330; Termo de vistoria, em conformidade com as instruções técnicas SUP/DER-7, de 12/02/2007 e O17, de 04/04/2005, com validade até 30/06/2007; Anexo II – requerimento para autorização de transporte de trabalhadores rurais, de 25/06/2007 – veículo placa DPB 5343 – ampliação de itinerário; 76 Certificado de registro e licenciamento de veículo no 6239191578; CNH, categoria D, registro – 03100969484, emitida em 21/11/2003, com validade até 26/11/2008; Credencial 70279 – Dep. Estadual de Trânsito – Luiz Tadeu da Silva, expedida em 05/09/2002, com validade até 09/06/2008; Disco de tacôgrafo – Luiz Tadeu / Serra Azul / 26/06/2007. Pessoal auditado: Valota - JCM Antônio das Graças Feliciano - JCM Manoel M. Sobrinho - JCM Idevaldo Moreira Sobrinho - JCM Milton Ferreira Araújo - JCM Alex Alexandre dos Santos - JCM Hudson Galeani - JCM William Fernandes da Silva – JCM Pedro Mora – JCM Recuperação de área degradada / APP Verificado, próximo aos talhões 24, 25 e 26, APP, objeto de TAC 043/05, com problemas na recuperação. Plantio destruído, segundo auditado, devido ao trânsito de carros e motocicletas. Verificado atendimento a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal. Documentação verificada: Cronograma anual de atividades do PPRA – empresa JCM; Mapa 01 plantio/replantio PPRA, data 30/03/2007 – empresa JCM; 77 Mapa 05 – preparo do solo PPRA, data 30/03/2007 – responsável: Pedro Mora; Controle de ASO – mês/junho-2007 / JCM; Registro de acordo coletivo de trabalho no reg. SP 0003622006 / no proc. 46260001717/2006-11; FGTS – CRF certificado de regularidade, da JCM (04012676/0001-56) validade: 24/07/2007; Registro Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – certidões de Distrib. Cíveis – Fórum de SP referente ao pedido 151, de 31/05/2007 – nada consta em distribuições de processos em andamento cíveis, família e executivos fiscais (municipal / estadual / federal) (período de 10 anos), de 31/05/2007 Registros de empregados: Antônio da Graça Feliciano (71): ASO, de 22/03/2007; avaliação audiológica, de 22/03/2007; registro de recebimento de EPI’s, em 04/04/2007; CTPS 11 795 série 00047-SP, de 27/03/2006; CNH registro 02785486915, emitida em 31/08/2004, válida até 05/07/2009. Luiz Antônio Gonçalves: CTPS 49386 série 0047-SP; ASO, de 01/06/2007; avaliação audiológica, de 01/06/2007; registro de recebimento de EPI’s, de 09/05/2007; guia de recolhimento do FGTS, data 03/06/2003; ordem de serviço, por atividade NR 1 / JCM função: tratorista Luiz Antônio Gonçalves, ciente em 02/02/2006. Ademar de Souza Vicente: CTPS no 27019 série 270 – SP; ASO, de 27/12/2006; registro de recebimento de EPI’s; folha de pagamento – 31/01/2007; folha de pagamento de novembro/2006 – código 1140 (enfermidade); atestado médico no 692762 série AA6. 78 Pessoal auditado: Donizete Empresa JCM: Pedro Môra Denise Dibiase Luzia Daniela Bertolote Núcleo de Educação Ambiental – Luiz Antônio Documentação verificada: PO.12.00.001 revisão 14 gerenciamento de resíduos; PO.12.11.001 revisão 05 procedimento operacional de emergência; Altinópolis Verificado por meio de entrevista a participação ativa da International Paper junto a Prefeitura de Altinópolis na realização de projetos como por exemplo: Água doce; Arborização de escolas; Doação de mudas nativas; Projeto microbacias. Segundo a Secretária de Turismo e Cultura, a legalização do turismo em cavernas é interesse da comunidade. Depende de recursos para a elaboração e implementação de planos de manejo junto ao IBAMA. Foi evidenciado o Plano de Levantamento Turístico do município de Altinópolis, 1994 – PUC/Campinas. 79 Neste trabalho consta, para a região, a estratégia desenvolver turismo espeleológico e a educação ambiental bem como, algumas diretrizes definidas: necessidade de plano de manejo; acesso controlado (página 113 do Plano analisado). Pessoal auditado: João – departamento de meio ambiente da Prefeitura de Altinópolis Rosana – Secretária de Turismo e Cultura da prefeitura de Altinópolis Gestão Florestal Evidenciado, por meio de entrevista com o auditado, que a International Paper realiza ações sociais, especificamente, benefícios não-obrigatórios, como por exemplo: Bolsa de inglês e pós-graduação; Empréstimos subsidiados; Plano de previdência privada (PREVIP); Programas para treinandos e estagiários; Serviço de apoio, recolocação (para nível gerencial); Não há restrições para contratações de pessoas com mais de 45 anos. Evidenciadas práticas diferenciadas de gestão do trabalho: Programa de participação dos empregados nos resultados da IP; Programa PRO-RAC – recebimento de porcentagem do benefício gerado por proposta de melhoria feita por trabalhador. Pessoal auditado: Robson Laprovitera 80 Pesquisa na área de Proteção Verificados controles exercidos quanto a pragas, doenças e plantas daninhas. Doenças: A tratativa para doenças no viveiro e estabelecida através dos procedimentos: PROT-002 Controle Fitossanitário em viveiro e PROT-003-1 Ocorrência e Controle de Lagartas Desfolhadoras (viveiro e campo). Para o Campo foi estabelecido o GENET-002-2 Recomendação comercial de material genético para áreas próprias e parceiros – em função da Ferrugem do Eucalipto. De modo geral existe a recomendação para a não utilização de produtos químicos no campo. É realizado um Mapeamento de Risco de Ferrugem (verificado p/ o ano de 2007) em função do relevo, das condições microclimáticas e experiência. Estabeleceuse a classificação baixa / média / alta. Onde a classificação for média / alta não se utilizam clones suscetíveis. Verificado o Relatório RL 186 – Ocorrência de Infestações (Pragas e Doenças) Estado – SP. Relacionando os hortos e os respectivos agentes (abióticos e bióticos). Pragas: Os controles são estabelecidos através dos procedimentos: PROT-001-1 – Controle de Formigas Cortadeiras – Eucalipto Metodologia DU 10-40 (dosagem única 10g de isca / 40 cm de distância entre olheiros) PROT-005-1 – Controle de Cupins de Mudas e Migdolus Frianus 81 Monitoramento de cupins de mudas 2007 (realizado a partir da utilização de armadilhas de papelão e visualização da área) PROT-007-2 – Ocorrência e Controle da Costalimeita Ferruginea Plantas Daninhas: MAN-003-1 Controle de Matocompetição (em fase de elaboração) Visando a redução de intervenção estão sendo elaborados Projetos de Pesquisa referentes ao Manejo de Matocompetição (2006 – Horto Nossa Senhora de Aparecida). Verificado o PGAF-001-015 – Programa de Gestão Florestal que estabelece objetivos e metas com base em indicadores de desempenho: Objetivo 4 – Reduzir a necessidade de aplicação de cupinicida através de monitoramento de cupins de mudas nas áreas de reforma; Meta 4 – Reduzir em 40% a aplicação de cupinicida em termos de hectares (hectares aplicados x hectares plantados) até dezembro de 2007. Objetivo 5 – Reduzir em 20% a dose única de aplicação de isca formicida nos dosadores da operação de controle anual de formigas cortadeiras na Região de São Simão; Meta 5 – Implantar a metodologia DU 8-40 na Região de São Simão até outubro de 2007. Pessoal Auditado: Simone Takahashi – Pesquisadora Florestal 82 Pesquisa Biotecnologia Laboratório de Marcadores Moleculares – Análise de DNA do tecido vegetal – Identificação do material genético utilizado (viveiro) – Visa garantir a utilização do material previamente definido. Laboratório de Cultura de Tecidos – Clonagem de plantas florestais, em especial de Eucalyptus e Pinus, sendo utilizado também como suporte para a pesquisa e banco de germoplasma das espécies citadas. – Visa à propagação vegetativa (rejuvenescimento constante) da clonagem vegetal. Estabelecido o Procedimento TEC-001-13 Pesquisa e Desenvolvimento Florestal. Pessoal Auditado: Paulo Roberto Faquinete – Téc. Florestal Jr. Narciso Zeferino Cardoso – Pesquisador Florestal Viveiro A produção atual é de 11 milhões de mudas/ano, sendo que o viveiro encontra-se em fase de ampliação visando à produção de 16 milhões de mudas/ano. Verificadas as instalações/atividades do viveiro: - Jardim Clonal; - Lavagem de tubetes; - Preparo e distribuição de substrato; - Plantio; - Casa de Vegetação; - Casa de Sombra; 83 - Alternagem; - Pleno Sol; - Envio para campo. Verificado o procedimento VIV-001-23 Produção de Mudas Verificada Portaria DAEE nº 250 de 15/03/02 referente a outorga do poço localizado no viveiro – Poço Local – 002 DAEE 221-0047 . Condições de uso: 10 m³/h – 12 h/d – 30d/m. Certificado de Calibração nº 188/2007 – 11/04/07 p/ Hidrômetro (poço viveiro). Planilha de Controle de Consumo e Nível de Água de Poços. Verificado pedido de renovação para captação de água subterrânea protocolado no DAEE – Bacia do Pardo em 15/03/07. Analisado Resultado Analítico nº 614/07 - Potabilidade de Água do Poço – 13/04/07 – Horto Mogi Guaçu. Verificado o PGAF-001-015 – Programa de Gestão Florestal que estabelece objetivos e metas com base em indicadores de desempenho: Objetivo 6 – Reduzir o consumo de vermiculita no preparo do susbstrato na produção de mudas ( a vermiculita será utilizada somente na camada superficial do tubete); Meta 6 – Utilização de 100% de fibra de coco no preparo de substrato até dezembro de 2007. Pessoal Auditado: Flávio Augusto – Supervisor do Viveiro Dásio Mário Ataide – Técnico do Viveiro 84 Depósito de Defensivos Agrícolas / Armazenamento de Lubrificantes Verificadas as condições de estocagem dos defensivos agrícolas / lubrificantes no depósito localizado no Horto Mogi Guaçu. - Receita Agronômica e FISPQ para o FORDOR-75OWG e GRAMOXONE 200; - Perfeito estado de conservação das embalagens; - Embalagens armazenadas sem contato direto com o solo; - Não foram encontrados materiais misturados; - Condições adequadas de ventilação; - Iluminação a prova de explosão; - Depósito trancado. Verificado Laudo Técnico – Instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – 25/06/07 Analisado o procedimento REF-002-17 – Uso de Defensivos Agrícolas Pessoal Auditado: Miguel Magela - Supervisor Florestal Julio Zotto – Analista Florestal Reflorestamento - Horto Ouro Verde Atividades desenvolvidas com funcionários próprios. Acompanhamento das atividades de: - Preparo do solo; - Repasse de formiga; 85 - Plantio com gel; - Irrigação. Verificado teste com novo modelo de dosador para a irrigação. Verificadas adequadas condições de trabalho: - Uso correto de epi’s; - Existência de banheiro próximo às operações; - Condições de alimentação; - Treinamento nas atividades executadas; - Adequada área de vivência; - Condições de transporte; - FISPQ’s; - Acondicionamento de produtos químicos no campo; - Gerenciamento de resíduos. Verificado o registro: - Ficha de Controle de Qualidade do Plantio com Matraca – 26/06/07. Pessoal Auditado: Cesar Osmar Claer – Operador Máquina Leandro Aparecido Ribeiro – Controle Qualidade Donizetti Aparecido Ferreira Neves- Trabalhador Florestal José Paulo da Silva – Trabalhador Florestal Moisés Setin Filho – Motorista Comboio Marcos Antonio Pereira – Mecânico Especializado 86 Reflorestamento – Horto São Marcelo Atividades desenvolvidas com terceiros – Attaera. Acompanhamento da atividade de combate a formiga cortadeira Verificadas adequadas condições de trabalho: - Uso correto de epi’s; - Existência de banheiro próximo às operações; - Condições de alimentação; - Treinamento nas atividades executadas; - Adequada área de vivência; - Condições de transporte; - FISPQ’s; - Acondicionamento de produtos químicos no campo; - Gerenciamento de resíduos. Verificados os registros: - Ficha para avaliação de dosadores – 26/06/07; - Permissão para trabalho – PT, de 20/06/07 à 20/07/07; - APR nº 02 – Combate manual de formiga com isca granulada. Pessoal Auditado: José Carlos Alves – Trabalhador Rural Milton Antônio Ventura – Trabalhador Rural Sebastião Ferreira – Líder I 87 Colheita – Horto São Gabriel Atividades desenvolvidas com terceiros – Sectra Serviços Florestais Ltda Verificados os registros: - Permissão para trabalho – PT, de 11/06/07 à 11/07/07; - Relatório de Análise e Investigação de Acidente – 25/06/07; - CAT emitida em 23/06/07 para acidente com afastamento ocorrido na mesma data; - APR’s para: Desgalhamento das árvores; Derrubada de árvores; Traçamento das árvores; Operação de Forwarder. - Guia de Recolhimento da União – GRU – IBAMA, referente as motosserras nº 06 2731081 – válido até 12/09/07 e nº 04 3601103 – válido até 14/05/08; - Integração Florestal; - Certificados referentes aos cursos de Direção e Defensiva e Operação e Manutenção de trator com guincho e Forwarder para o operador de Forwarder. Verificadas adequadas condições de trabalho: - Uso correto de epi’s; - Existência de banheiro próximo às operações; - Condições de alimentação; - Treinamento nas atividades executadas; - Adequada área de vivência; - Condições de transporte; - FISPQ’s; 88 - Acondicionamento de produtos químicos no campo; - Gerenciamento de resíduos. Pessoal Auditado: Everanilson Pereira Franco – Ajudante Paulo Aparecido Garcia – Operador Motosserra Edson Juscelino Moreira – Operador Motosserra Carlos Alberto da Silva – Operaador Motosserra Claudemir Francisco – Operador Motosserra Israel de Souza da Conceição – Ajudante Pesquisa – Melhoramento O melhoramento é função de: - Estudo para introdução de novas espécies; - Estratégias para melhoramento genético; - Pomar de polinização controlada de clones elite. Com base nesses trabalhos foi definido o Potencial de Incremento Médio Anual (IMA): 2002 – de 33,8 à 34,8 m³/hectare/ano; 2007 – de 36,7 à 39,0 m³/hectare/ano; 2018 – de 42,0 à 45,2 m³/hectare/ano (previsão). Pessoal Auditado: Adriano Almeida – Pesquisador Melhoramento 89 Segurança Analisado o PROC-005-1 – Qualificação em Saúde e Segurança do Trabalho para prestadores. Analisado PPRA (28/07/06), PCMSO (01/06/07) e Relatório Anual do PCMSO para Chamflora Mogi Guaçu Agroflorestal Ltda. Verificado Certificado de Calibração nº 180407E06 para o audiômetro modelo AD27/tipo-2, nº de série 062003 em 18/04/07 e Relatório de Medição de ruído ambiental no interior da cabine acústica de acordo com a Resolução CFFa 296 18/04/07. Verificados os ASO’s para as funções: - Mecânico especializado; - Motorista de comboio/abastecimento/lubrificação; - Operador de máquina pesada; - Trabalhador florestal. A empresa encontra-se a 585 dias sem acidentes com afastamento. Verificado Manual de Prevenção de Acidentes – 2001 – em revisão (a cada 05 anos). Estatística de Acidentes com Prestadores de Serviço: TIR – Acidentes registráveis; LWIR – Acidentes registráveis com dias perdidos. TIR – Meta: 1,93 / Resultado (acumulado 2007): 1,15; 90 LWIR – Meta: 0,36 / Resultado (acumulado 2007): 0,68. Resultados divulgados na Reunião Mensal de Terceiros, onde são discutidas as causas e ações corretivas que devem ser verificadas, com abrangência para todos os terceiros, com estabelecimento de planos de ação quando do não atendimento pontual. Estatística Interna: TIR – Meta: 0,52 – Atual: 0,37 LWIR – Meta: 0,00 – Atual: 0,00 Verificado Sistema de Gerenciamento para FISPQ’s e Ordens de Serviço. Verificados os procedimentos: PROC-001-0 Controle Médico Ocupacional; PROC-002-1 EPI; PROC-003-0 Espaço confinado e limeza de caixa d’água; PROC-004-0 Trabalhos em altura PROC-005-1 Qualificação em Saúde e Segurança do Trabalho para prestadores de serviço; PROC-006-0 Comitê de Segurança Departamental Verificado o Programa Motivacional de Segurança 2007. O referido programa estabelece condições de participação individuais (participação em eventos internos) e coletivas (implementação de APS – Ação Preventiva de Segurança) para todos os colaboradores. 91 Estabelecido o programa de Observação de Segurança – avaliação comportamental e o programa Sinergia, que prevê uma definição de atividades x responsabilidades relacionadas tanto as atividades comuns às áreas como a atividades e projetos específicos, aliado a um programa de job rotation. Verificado Edital de convocação da eleição da CIPATR (18/08/06) protocolado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araras e Região em 01/09/06 e Resultado de Eleição da CIPATR informado ao ministério do Trabalho em 28/11/06. Verificado o AVCB nº 379968 para o Horto Mogi Guaçu de 21/12/04 com validade de três anos. Analisado PPRA (07/06), PCMSO (06/06) e Relatório Anual do PCMSO para Sectra serviços Florestais Ltda. Verificados os ASO’s para as funções: - Operador de Motosserra; - Serviços Gerais. Analisado PPRA (07/06), PCMSO (07/06) e Relatório Anual do PCMSO para Attaera S/C Ltda. Verificados os ASO’s para as funções: - Trabalhador rural; - Líder II; - Motorista. Pessoal Auditado: Anderson Guedes Ferreira de Sene – Téc. Seg. do Trabalho Milton Favero – Téc. Seg. do Trabalho 92 Controladoria Verificada Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união p/ Chamflora Mogi Guaçu Agroflorestal Ltda, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - certificando que: 1. constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1996 – Código Tributário Nacional (CTN); e 2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para todas as suas filiais – válida até 25/11/07. Código de controle da certidão: 66E2.5F6A.4E8A.07FC; Verificada Certidão nº 0389/2007 emitida pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda – Coordenação da Administração Tributaria – Diretoria de Arrecadação em 13/06/07, com validade de 06 meses conforme portaria CAT NR. 20 de 01/04/98 (DOE de 02/04/98) declarando a inexistência de débitos fiscais relativos ao ICM e ICMS inscritos na dívida ativa até a data de emissão deste documento; Verificada Certidão Negativa nº 211/07 emitida pela Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP – Secretaria da Fazenda – Divisão de Rendas – certificando que a empresa está quites com os cofres municipais referente à atividade explorada neste município de “exploração agrícola, pecuária, florestal, inclusive florestamento, bem como o comércio e expediente anexos ou derivados dessas atividades”. Não constam débitos de ordem mobiliária ou imobiliária em nome da empresa. Certidão emitida em 22/06/07 com validade de 90 dias; 93 Verificada Guia de Recolhimento do FGTS – GRF, gerada em 05/06/07 referente a competência de 05/02007 válida até 07/06/07; Verificada Guia da Previdência Social – GPS, referente a competência de 05/2007 para os municípios de: - São Simão; - Brotas; - Casa Branca; - Morada Nova de Minas; - Guatapara; - Mogi Guaçu; - Luis Antônio; - Altinópolis; Com pagamento efetuado em 11/06/07. Pessoal Auditado: Benedito Aparecido Tarossi - Supervisor Adm. Pessoal Cumprimento da legislação Verificada aplicação do procedimento Legislação e outros requisitos aplicáveis – SGAF – 006-18 Serviço contratado (fornecedor Norma ambiental) envia uma base de legislação em CD que é analisado pelo departamento Jurídico. Este analisa filtrando o que é da área florestal, passando a constar em planilha específica para gerenciar os requisitos legais quanto a sua identificação. 94 Sistemática aplicada a todas as áreas (1 e 2), inclusive verificação quanto ao atendimento dos requisitos legais. Foi verificado registro no sistema de legislação dos seguintes requisitos: Portaria 2/86 DPRN PORTARIA DEPRN Nº 31, de 26/11/1996 – não consta no sistema da empresa PORTARIA DEPRN Nº 51, de 30/11/2005: Verificado processo de autorização de supressão de vegetação para ampliação do viveiro – processo 66551/07 Evidenciado na planilha de processos ambientais em APP´s o status do processo, quanto a prazo para atendimento e medida compensatória. PORTARIA DEPRN Nº 44, de 03/10/2006 PORTARIA DEPRN Nº 18, de 21/06/2006: Utilizados novos formulário no padrão atual do DEPRN PORTARIA DAEE Nº 350, de 28/02/2007: Verificado procedimento SGAF 016 – Monitoramento e medição: consumo de água PORTARIA DEPRN NR 48/2004: não consta no sistema da empresa como aplicável, tendo sido enviada para análise no mês 06/07. INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 03, de 27/05/2003: Espécies ameaçadas de extinção foram levadas em consideração pela empresa (vide relatório ADO) NR-31: não consta no sistema da empresa Foi observado que as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho não estavam sendo gerenciadas conforme as regras do procedimento SGAF-016, que estabelece uma sistemática de identificação e avaliação de cada requisito aplicável. Verificada sistemática de identificação e atualização de requisitos legais municipais. 95 Conforme sistema adotado, a empresa envia anualmente uma carta a todos os município onde mantém florestas plantadas solicitando informações a respeito de legislação aplicável. O envio de cartas para todos os municípios da região 1 foi evidenciado através de protocolos e respostas. Os município de Aguaí, Artur Nogueira, Conchal, Itapira e Ribeirão Bonito não responderam até o momento da auditoria 2ª Fase. Lei 3.063/2006 – Plano Diretor Participativo do município Espírito Santo do Pinhal Identificada como aplicável às atividades da empresa. Lei 3005/2006 – Destinação de lâmpadas: Procedimento SGAF-014 – Gerenciamento de resíduos demonstra o atendimento a esta lei. Pessoal auditado: Robson Laprovitera Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal Verificado procedimento COM-02 de 21/06/07 – Critérios utilizados na avaliação das solicitações de projetos sócio-ambientais. Foi evidenciado que a empresa incluiu novos critérios para avaliação de projetos: Critério baixo de prioridade para municípios cuja taxa de ocupação de terras pela empresa no município seja menor que 2,5%; Critério alto: Municípios cujo IDH seja 5% menor que o IDH médio do estado, desde que a taxa de ocupação de terras pela empresa no município seja maior que 2,5%. 96 Verificado andamento dos seguintes projetos da área de Relações com a Comunidade: Programa de educação para o trabalho do Senac – Mogi Guaçu SP Contrato de parceria entre o SENAC e a International Paper do Brasil LTDA, onde o SENAC se compromete a prestar serviços educacionais para uma turma de no máximo 30 alunos, com carga horária total DE 330 HORAS. O contrato foi firmado em 14 de maio de 2007. O programa prevê a capacitação dos cursistas de acordo com os seguintes objetivos: Construir um plano de desenvolvimento pessoal e profissional; Trabalhar referências éticas; Desenvolver competências básicas necessárias para o ingresso no mercado de trabalho; Desenvolver competências empreendedoras; Construção de planos de desenvolvimento pessoal. No dia 27 de junho foi realizada visita ao Senac com o objetivo de conhecer o projeto e evidenciar a participação da International Paper como parceira do Senac. O programa foi iniciado em 1999 e prioriza o atendimento a adolescentes de famílias de baixa renda da região de Mogi Guaçu. São formadas 2 turmas por semestre, sendo que a empresa financia o curso de uma turma por ano. O Senac mede a eficácia do programa a partir do percentual de colocação dos cursistas no mercado de trabalho, que para a última turma de 2006 estava em 23%, medido em dezembro de 2006. A International Paper é parceira deste projeto desde o ano 2000. A entrevista no Senac foi realizada com a Sra. Patrícia Gonçalves Pereira Brambila, técnica de desenvolvimento profissional. 97 PECA (Programa de educação e conscientização ambiental) Este programa visa a educação e conscientização de alunos de escolas públicas de diversos municípios nas áreas de influência da International Paper. Trata-se uma programação pré-estabelecida abrangendo assuntos como coleta seletiva, desenvolvimento de percepção, cultura cabocla, conhecimento de fauna, recursos hídricos e biodiversidade e equilíbrio do ecossistema. Foi evidenciado através de relatório interno a realização de 30 programas no primeiro semestre de 2007 e o planejamento de atividades para 4 municípios da região 1 e 9 municípios da região 2. No dia 29 de julho foi acompanhada parte da atividade do projeto PECA em área própria da International Paper que recebeu 4 turmas da Escola Municipal Heitor Soares do município de Itapira. Em entrevista com professoras da escola foi evidenciada grande satisfação em relação a possibilidade de participação em um projeto que, de acordo com os relatos, traz enormes benefícios para a formação dos estudantes do ensino fundamental. Pessoal auditado: Gláucia de Faria Silvana Bastos Respeito às águas Projeto Microbacia Evidenciado projeto de monitoramento de recursos hídricos (rede de monitoramento ambiental de microbacias - REMAM). Foram estabelecidas 2 unidades de monitoramento, sendo uma em Mogi Guaçu e a outra em Luis Antônio. Os projetos foram implantados em 2002 e 2003, respectivamente. A USP emite anualmente relatórios com os resultados obtidos de medições, denominado 98 Programa de monitoramento de bacia hidrográfica (PROMAB). O último relatório emitido foi de outubro de 2006. A conclusão do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) em relação à área de Mogi Guaçu relata o seguinte: Com relação ao balanço hídrico da microbacia experimental, o acúmulo de observações permitiu uma primeira comparação entre o valor médio anual de deflúvio obtido para o período de monitoramento e a média anual regional fornecida pelo método de Thorthwaite & Matter (1955). Por meio da diferença entre o deflúvio médio da microbacia (tabela 3) e o excedente hídrico regional para o município de Aguaí – SP (tabela 2), o consumo de água pela floresta foi de 218,8 mm, estando próximo ao valor de 227 mm, obtido por meio de uma síntese de mais de 600 observações e publicada recentemente (Jackson et al., 2005). O balanço biogeoquímico não pôde ser calculado, pois a empresa ainda não realiza a coleta e análise da água da chuva. Com relação aos indicadores físicos e químicos selecionados, estes estão formando uma série histórica consistente, que permite o reconhecimento de um comportando característico dessa microbacia. Esse comportamento pode ser visualizado principalmente nas figuras 10 e 11, e provavelmente reflete o caráter intermitente do riacho. Os efeitos do estabelecimento da vegetação ciliar na microbacia, assim como o crescimento da floresta plantada podem ser observados por meio da diminuição dos valores de sedimentos em suspensão ao longo da série histórica (figura 13). 99 Com base no comportamento que os indicadores monitorados apresentarão até o momento da realização das operações florestais, os efeitos dessas atividades sobre a hidrologia da microbacia poderão ser avaliados, envolvendo o balanço hídrico e os demais processos responsáveis pela saúde da microbacia. Com relação à área de Luis Antônio o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) conclui que: Para a microbacia de Luís Antônio, a análise global dos dados anuais acumulados desde o início do projeto comporá, de certa forma, o processo de calibração individual desta microbacia experimental, a qual possibilitará fazer comparações do seu comportamento hidrológico durante e após o corte raso da floresta com eucalipto. Até o momento, não foi possível fazer relações de causa e efeito entre as variáveis químicas e físicas analisadas com os valores de precipitação ou mesmo com as práticas de manejo adotadas, uma vez que estas ainda não foram realizadas. Pessoal auditado Robson Laprovitera Horto Bela Vista Visitada a microbacia da região 1, localizada entre os talhões 5 e 6 do horto Bela Vista. Observou-se que não havia vazão em função do período do ano. O relatório técnico da REMAM identificou esta microbacia como intermitente. Foram evidenciados certificados de calibração de 16 de maio de 2007 do sensor transdutor de pressão (mede a vazão da microbacia) e do sensor de precipitação atmosférica (mede a quantidade de chuva num determinado espaço de tempo). Dados do Sensor transdutor: Druck/PDCR 1830 s/n: 1465107 Dados do sensor de precipitação: Hydrological Services , TB4 s/n: 00-60. 100 Zelo pela biodiversidade No horto Bela Vista foi verificada implantação de reflorestamento em área de APP, conforme processo SMA 66.626/00. Foi ainda verificado no mesmo processo que a empresa irá no prazo de 2 anos, a partir de 14/03/2006, realizar supressão de eucalipto em APP, já que a área de 8,84 ha apresenta árvores remanescentes de eucalipto que rebrotaram após a colheita florestal realizada no passado. Esta área foi visitada durante a auditoria de 2ª Fase. Horto Santa Fé A - Sede Foram evidenciadas as seguintes autorizações para funcionamento da Sede do horto Santa Fé A: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nº 387360. Alvará Licença de Funcionamento 00527/07. Ambos documentos encontravam-se válidos para as atividades realizadas no horto em questão. Foram visitadas 2 áreas de Reserva Legal conduzidas através de processo de regeneração natural (talhão 322U e talhão 307U), onde ficou evidente a efetiva recuperação florística destas áreas. Foi ainda evidenciado que a empresa monitora estas parcelas registrando os resultados em relatórios específicos. Visita a áreas do horto Santa Fé B Foi avaliada operação de preparo de solo e plantio com funcionários próprios, onde se evidenciou: Infra-estrutura adequada para alimentação; Coleta seletiva de resíduos; 101 Utilização de EPI´s de forma correta; Transporte de pessoal em veículo apropriado; Maquinários em bom estado de conservação; Controles documentados para qualidade do preparo de solo e qualidade do plantio; Fichas de recebimento de EPI´s assinadas pelos funcionários; Ausência de combustível e óleos lubrificantes, já que as operações de abastecimento e lubrificação são realizadas por caminhões tipo Comboio; Plantio com utilização de gel, diminuindo o consumo de água para irrigação. No departamento de Saúde e Segurança foram avaliados todos os Atestados de Saúde Ocupacionais dos funcionários que realizavam o plantio. Os atestados foram conferidos contra o PPRA válido para as funções analisadas. Foi ainda verificado o status de treinamento dos funcionários que realizavam o plantio. Todos os funcionários haviam realizado os treinamentos, conforme segue: Integração ambiental; Combate a incêndio; Reflorestamento; Plantio manual com gel abrangendo o plantio utilizando a “matraca”; O processo de treinamento é regido pelo procedimento SGAF 017, rev. 12. Pessoal auditado: Rubens Fusco Luciana Garcia Eduardo Siqueira João Bambola Luciano Sgarbi Daniel Constantino 102 César Aparecido - trabalhador florestal Elias M. Batista - trabalhador florestal Florisvaldo de Jesus - trabalhador florestal José Nilton Jesus - trabalhador florestal Leandro A. Almeida - trabalhador florestal Paulo S. Almeida - trabalhador florestal Planejamento e inventário A área de planejamento utiliza um software denominado Remsoft para realizar o planejamento de 30 anos, porém disponível para outros departamentos da empresa até 2012. Os dados de entrada no sfoware são: Cadastro florestal contendo dados de áreas plantadas (a última importação de dados do cadastro ocorreu em 11/05/07); Inventário importado em 11/05/07; Custo de frete para colocação da madeira na fábrica; Necessidade de abastecimento: Mogi: 1.710.000 m3; Luís Antônio: 1.610.000 (somente celulose, não considerando energia para Luis Antônio) Critérios inseridos no software são: Receita em $ Energia em $ Custo da madeira em pé de fomento florestal e parceiro; Custos de implantação, colheita e manutenção; Custos específicos de implantação, colheita e manutenção para parcerias; Custos específicos de colheita e implantação para fomento. 103 Dados de saída do software (projeção para 30 anos): Projeção de venda de madeira; Área de reforma; Reforma de parceria; Reforma de fomento; Colheita para abastece a fábrica de Mogi e Luís Antônio proveniente de fomento, parceria e próprio; Necessidade de colheita por talhão projetado para 5 anos para Mogi, Luis Antônio; Venda; Necessidade de reforma por talhão projetada para 5 anos. A partir dos dados de saída da Remsoft são gerados planos mensais no Sistema Florestal. Os dados monitorados pela área de planejamento são: Volume previsto X realizado por talhão colhido, considerando prazo de colheita; O modelo aplicado não prevê ganho de produtividade a partir de resultados de pesquisa, ou seja, trata-se de um modelo conservador em termos de disponibilidade de madeira. Plantio previsto X realizado por área. Foi verificado que para o período de janeiro a abril de 2007 houve acompanhamento do volume colhido, sendo que o valor acumulado estava em 1% de erro (a meta é de 5%) As áreas de plantio são divididas em 3 partes, áreas 1, 2 e 3 104 Evidenciado que o valor acumulado para a área 1 era de 1% positivo (erro), para a a área 2, 3% positivo e a área 3 estava com 0% de erro no acumulado de 2007 (até o mês de abril). Foi evidenciado procedimento de inventário florestal A realização do inventário foi terceirizada a partir de julho de 2007, sendo que está prevista a realização de 3.913 parcelas até o final do ano para todas as áreas da empresa. Ao longo do ano de 2007 foram realizadas 2.470 parcelas, sendo que com a terceirização da atividade não houve realização de inventário apenas no mês de junho. A previsão até o final do ano é de se compensar esta falta de medições. Pessoal auditado: Rozane Eisfeld 4.6 NÃO CONFORMIDADES REGISTRADAS Durante a auditoria principal (Fase II) foram registradas 8 não conformidades relacionadas abaixo. As respectivas ações corretivas apresentadas pela empresa foram acatadas pela equipe de auditoria durante esta auditoria principal. Deve ser ressaltado que as ações corretivas serão objeto de verificação ao longo das auditorias de manutenção, já que várias ações se estendem ao longo do tempo. RSF 01: Evidenciado no momento da auditoria que desde maio de 2006 até março de 2007 (última medida constante na planilha de controle) a captação de água do poço do viveiro foi superior aos 3600 m³/mês (limite estabelecido na outorga). 105 Classificação: MAIOR Análise de causa : A empresa havia identificado o problema e registrado como não conformidade no sistema de gestão, porém as ações corretivas tomadas até o momento não haviam sido eficazes para reduzir o consumo de água. Ações Corretivas: Foi cancelado o envio de água para o pátio de obras da área fabril, bem como realizada obra no viveiro experimental para que o mesmo passasse a consumir água proveniente da estação de tratamento de água da área fabril. Desta forma o referido ponto de captação passou a fornecer água exclusivamente para o processo de produção comercial de mudas de eucalipto, reduzindo-se o consumo de água para os limites estabelecidos na outorga. RSF 02: Não foi evidenciado no momento da auditoria que o operador de forwarder da empresa Sectra estivesse atendendo ao disposto no PROC005-1, item 13 d. O mesmo não havia recebido o treinamento na respectiva APR apesar de estar executando a referida função. Classificação: MENOR Análise de causa: Os responsáveis da empresa Sectra realizaram o treinamento teórico ao funcionário, e o mesmo estava realizando treinamento prático para função, no entanto os responsáveis da empresa Sectra não se atentaram quanto ao fato do funcionário já estar operando o equipamento mesmo em treinamento se 106 esquecendo da obrigatoriedade do treinamento especifico da APR Análise Preliminar de Risco. Ações Corretivas: O funcionário veio até o departamento de Saúde e Segurança da Chamflora o qual o Técnico de Segurança o Sr Michel da empresa Sectra realizou o treinamento da APR ao funcionário o qual assinou o documento comprovando a realização do treinamento. Será agendada uma reunião para o dia 12 de julho com os prestadores de serviço visando repassar tais fatos ocorridos e estabelecendo as empresas que façam nova reciclagem das APR aos funcionários periodicamente registrando estes na folha da APR. Será criado pelo departamento de Saúde e Segurança do Trabalho um cronograma anual de inspeções em todas as empresas que realizam atividades dentro das áreas da Chamflora para avaliar a realização destas reciclagens. O departamento de Saúde e Segurança do Trabalho primeiramente informará aos responsáveis das áreas e em seguida estará revisando o PROC 005, visando determinar responsabilidades aos funcionários da Chamflora que coordenam trabalho de prestadores de serviço que quando da emissão da PT Permissão de Trabalho, seja feito a conferencia quanto ao treinamento e reciclagem das APR. RSF 03: Não foi evidenciado no momento da auditoria que o ASO referente ao funcionário da Sectra responsável pela operação do forwarder estivesse em conformidade com o estabelecido no respectivo PCMSO. Nenhum dos exames definidos no PCMSO constava do referido ASO. Classificação: MAIOR 107 Análise de causa: Em virtude do funcionário estar somente em treinamento, visando apenas avaliar a possibilidade da mudança da função os responsáveis da empresa Sectra não orientou o funcionário a realizar os exames de saúde referente à função que estava em treinamento. Ações Corretivas: O funcionário já foi encaminhado para uma clinica para a realização de todos os exames referente à função e na seqüência evidenciar através do ASO Atestado de Saúde Ocupacional. Será agendada uma reunião para o dia 12 de julho com os prestadores de serviço visando repassar tais fatos ocorridos e estabelecendo as empresas que revisem os referidos documentos, e encaminhem ao departamento cópia dos ASO atualizados para realizar a conferencia e se necessário à realização de novos exames contidos no PCMSO. Será criado pelo departamento de Saúde e Segurança do Trabalho um cronograma anual de inspeções em todas as empresas que realizam atividades dentro das áreas da Chamflora para avaliar os ASO, e será criado uma nova sistemática de controle destes documentos junto à realização de integração dos funcionários. RSF 04: Não foi evidenciado no momento da auditoria uma correlação entre o PPRA e o PCMSO do terceiro Sectra. Evidência objetiva: Função motorista – no PPRA estabelecidos os riscos ligados a ruído, vibração, temperatura e radiação não-ionizante, no PCMSO foi estabelecido risco inespecífico. Função mecânico: no PCMSO foi estabelecido risco físico: ruído e risco químico: solventes e óleo, a respectiva função não consta do PPRA. 108 Classificação: MAIOR Análise de causa: Os responsáveis pela elaboração dos documentos não atenderam aos critérios estabelecidos nas Normas Regulamentadora NR 7 e NR 9, os quais devem um ser feito após a elaboração do outro. Ações Corretivas: Os donos da empresa Sectra foram até Mogi das Cruzes na empresa que presta serviços na área de saúde e segurança, para passar os problemas existentes no documento e apresentaram em 29/06 a revisão dos mesmo devidamente assinados e coerentes quanto às informações nelas contidas, visando não ter os problemas de correlação. O departamento de Saúde e Segurança do Trabalho estará criando um formulário de análise dos documentos (PPRA, PCMSO, APR, etc), a qual comprovará que foi realizado análise dos mesmos quanto ao seu conteúdo referente ao atendimento dos requisitos estabelecidos na NR 9 e a correlação com a NR 7. Será solicitada a revisão de todos os documentos junto aos prestadores de serviço, sendo realizado na seqüência a análise dos mesmos. ARV/01: Os seguintes requisitos legais não haviam sido identificados como aplicáveis às atividades da International Paper do Brasil, de acordo com o procedimento SGAF – 006 -18 Legislação e outros requisitos aplicáveis: Plano Diretor do município de Brotas, Lei Municipal 0012/2006; Portaria DEPRN NR 48/2004 - Lista oficial das espécies da flora do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção; 109 Portaria DEPRN Nº 31/1996 - Estabelece medidas para recuperação de áreas de preservação permanente que especifica. Classificação: MENOR OBS: A planilha eletrônica da empresa que estabelece a aplicabilidade da Resolução RDC no 33/03:demonstra de maneira inadequada o procedimento SGAF-13 (Plano de atendimento a emergências) como forma de atendimento ao regulamento. Análise de causa: Os referidos requisitos legais não haviam sido identificados pela sistemática de acompanhamento das legislações havendo falha dos responsáveis por esta avaliação quando do recebimento das atualizações periódicas da legislação ambiental. Ações corretivas: As respectivas legislações foram avaliadas e registradas no sistema de avaliação da legislação. Foi realizada a abrangência para as legislações municipais, incorporando-se ainda dois outros requisitos dos municípios de Arthur Nogueira e São Simão. Ao funcionário responsável pelo recebimento das atualizações foi reforçado a importância de analisar criticamente as informações repassadas pelos municípios à empresa no que tange a legislação municipal. ROM/01: Evidência não estava disponível, durante o período da auditoria no horto Madalena / APP (termo de ajustamento de conduta -043/05), para demonstrar atendimento a legislação ambiental (LEI 9605 artigo 2o e Lei 4771 - Código Florestal). 110 OBS: Foi evidenciada utilização, por motoqueiros e jipeiros, de área de preservação permanente pertencente ao Horto Madalena / IP, sob processo de recuperação firmado por TAC 043/05, prejudicando, segundo auditados, o processo de recuperação da APP, sem demonstração de evidências de comunicação do fato as autoridades policiais e ao DEPRN. Classificação: MAIOR Análise de causa: Passagem e invasão de motociclistas (trilheiros) causando avarias em APPs, prejudicando o desenvolvimento das mudas no reflorestamento com essências nativas referente ao processo número 79950/04 - Horto Madalena da Fazenda Águas Virtuosas , não atendendo ao TCRA número 043/05. Ações corretivas: Tratamento nº SGF000.027 Ações: 1) Solicitar a abertura de Boletim de Ocorrência (BO) junto a policia militar, para notificar que a empresa possui compromisso com o orgão ambiental, no qual não vai ser cumprido devido ao tréfego de motociclistas e gipeiros dentro das áreas repovoadas sem autorização da empresa. 2) Enviar ofício ao orgão DEPRN comunicando a ocorrência e comprometendo-se a replantar a área danificada, garantindo que o Termo de Compromisso seja cumprido com integridade. 3) Enviar comunicado aos motociclistas da região, regularizando a entrada de motociclistas e gipeiros e o trajeto percorrido pelos mesmos dentro da área da empresa, evitando novos incidentes. 111 ROM/02: Evidenciado, durante o período da auditoria, que não foram identificados, na LT 12.12.003, todos os aspectos ambientais que possam ser controlados ou sobre os quais possa ter influência e os impactos ambientais decorrentes das atividades desenvolvidas / implementadas pelo Núcleo de Educação Ambiental de Luiz Antônio - International Paper. OBS: Evidenciado, durante visita ao centro de triagem de resíduos sólidos onde esta sendo desenvolvida parte das atividades de coleta seletiva / associação de catadores de Luiz Antônio, ppresença de resíduos classe I.- Classificação: MENOR Análise de causa: Local de armazenamento de resíduos classe I no centro de triagem da Associação dos Catadores está irregular e inadequado, uma vez que é exigido um tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Ações corretivas: Tratamento nº SGF000.026 Ações: 1) Revisar PO Gerenciamento de Resíduos Solídos considerando a influência da empresa em programas de Coleta Seletiva junto a comunidade. 2) Revisar a descrição da classificação dos Resíduos no procedimento de controle operacional, apropriando-o de forma a atender os requisitos legais estabelecidos. 3) Treinar os integrantes da Associação dos Catadores quanto a conscientização da Coleta Seletiva, contribuindo com informações necessárias sobre a classificação dos resíduos aos associados. 112 ROM/03: Evidenciado, durante o período da auditoria, a realização de manutenção corretiva pelo operador de máquinas (tratorista) da contratada JCM, em desacordo com a ordem de serviço por atividade NR 1 / JCM função: tratorista itens 1, 2 e 3 de 02/02/2006. (requisito 31.3.4 da NR 31). Classificação: MENOR Análise de causa: Operador realizando pequenos reparos (Troca do engate rápido) exposto a risco com hidrocarbonetos e acidentes (NR 31 da portaria 3214/ NR 31 .3.4). Ações corretivas: Tratamento nº SLA000.021 Ações: 1)Aplicar medida administrativa ao profissional, para que se cumpra as Ordens de serviço de seu conhecimento e evitar novas ocorrências. 2) Realizar diálogo de segurança informando o funcionário que não deverá executar serviços de manutenção nas máquinas e equipamentos, com objetivo de conscientizá-lo a não realizar atividadss pertinentes a sua função,com objetivo de prevenir possivéis acidentes e doença ocupacional. 3) Reciclar a ordem de serviço de preparo de solo, melhorando o nível de conscientização do profissional. 113 4.7 OPORTUNIDADES DE MELHORIA REGISTRADAS Durante a auditoria principal foram registradas oportunidades (OM) de melhoria que deverão ser analisadas criticamente pela empresa quanto a tomada de ações pertinentes. Estas OM´s devem ser analisadas com foco em melhoria contínua dos processos realizados pela empresa no âmbito do CERFLOR. Abaixo segue a relação completa das OM´s: OM/01: Identificar e avaliar as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho de acordo com o procedimento SGAF-16, já que o sistema encontra-se operacional para a legislação ambiental. OM/02: Deve ser dada mais ênfase na recuperação de áreas de preservação com presença de gramíneas onde praticamente inexiste regeneração natural (foram evidenciadas áreas nos talhões 2 e 3U do horto Bela Vista com pouca regeneração natural em função de gramíneas presentes). OM/03: O relatório de 2006 da Rede de monitoramento ambiental de microbacias – REMAM, aponta para o uso de macroinvertebrados bentônicos como indicador dos processos hidrológicos, qualidade do manejo florestal e equilíbrio dinâmico do ecossistema aquático, porém nas microbacias da International Paper ainda não se analisa este indicador, o que seria de grande valia para o monitoramento ambiental de microbacias. OM/04: Deve ser melhor desenvolvida a política de relacionamento com as comunidades na área de influência da unidade de manejo florestal. Durante o processo de auditoria foi evidenciada uma política voltada especialmente para tratamento de demandas externas, com critérios definidos para avaliação destas. 114 Sugerimos que a empresa adote uma política mais pró-ativa priorizando ações que partam de dentro para fora, desenvolvendo um planejamento próprio a fim de melhorar as condições de vida da comunidade local. OM/05: Foi observado que a calha da estrada municipal BRO 238 que dá acesso ao horto Santa Fé C encontrava-se em nível bem inferior aos talhões de eucalipto adjacentes. Esta estrada deve ser recuperada no sentido de se elevar a sua calha de forma a possibilitar o escoamento de águas pluviais para dentro dos talhões, em especial antes do início da colheita prevista para 2008 em talhão ao longo da BRO 238. O procedimento documentado de manutenção de estradas deve contemplar de forma específica a manutenção das estradas públicas que são utilizadas para escoamento de madeira, já que estas são utilizadas rotineiramente por veículos de pequeno porte. OM/06: Verificar a necessidade/pertinência de se estabelecer normas para evitar assédio moral e sexual. OM/07: A International Paper deve regularizar o acordo coletivo dos funcionário de Luiz Antônio (ex VCP): ratificação do acordo coletivo de 2006 e fechamento e registro, no MTE, do acordo coletivo de 2007. OM/08: A organização poderia avaliar a possibilidade de implantar controle para verificação da temperatura de recebimento da alimentação no campo. OM/09: A organização poderia avaliar a implantação de sistemática para análise crítica de documentos externos. 115 OM/10: A organização poderia avaliar a implantação de programa de reciclagem de treinamento referente ao CERFLOR. OM/11: A organização poderia avaliar/cobrar a implantação/gerenciamento de programas de ergonomia (ex.: ginástica laboral) para terceiros. OM/12: A organização poderia avaliar a definição de melhores condições de armazenamento de produtos químicos em campo (utilização de pallets com contenção). OM/13: A organização poderia avaliar a elaboração de uma matriz para verificação de abrangência, de modo que todos os terceiros possam ter conhecimento do gerenciamento de problemas ocorridos bem como boas práticas já executadas. Durante as auditorias de manutenção do CERFLOR as ações tomadas e os resultados da análise crítica em relação a estas OM´s serão verificados. 5REUNIÕES PÚBLICAS 5.1 – Objetivo e Realização O objetivo destas reuniões foi levantar questionamentos, recomendações e comentários das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que foram objeto de avaliação no processo de certificação. Os comentários e recomendações pertinentes foram registrados em sua totalidade, tendo a empresa apresentado uma resposta para cada questão. As respostas foram avaliadas pela Equipe Auditora e encontram-se descritas neste capitulo do relatório. 116 As Reuniões Públicas foram divididas em duas partes sendo na primeira apresentados os Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR 14789 e o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO. A segunda parte das reuniões teve como objetivo o levantamento de críticas, comentários, preocupações, sugestões, etc referentes a impactos ambientais e sociais abrangidos pelo CERFLOR. Todos os questionamentos levantados nas reuniões foram apresentados à International Paper para análise e elaboração de respostas cabíveis, as quais foram verificadas em sua totalidade durante a Auditoria Principal (2ª Fase), pela Equipe de Auditoria. Foram organizadas quatro Reuniões Públicas nos municípios descritos abaixo: Município Data Horário Mogi Guaçu 28/05/07 18h30 - 20h00 5 Brotas 29/05/07 18h30 - 20h00 15 Luiz Antônio 30/05/07 18h30 - 20h00 0 Altinópolis 31/05/07 18h30 - 20h00 17 TOTAL DE PARTICIPANTES No. Pessoas 37 É importante ressaltar que não houve Reunião Pública em Luiz Antônio em função da falta de participantes. O processo de divulgação foi idêntico para todos os municípios e encontra-se descrito abaixo. 117 5.2 Entidades e pessoas contatadas A divulgação do processo de certificação CERFLOR da International Paper do Brasil e a convocação de partes interessadas (organizações governamentais e não governamentais, representantes da comunidade, etc,) para as Reuniões Públicas foi realizada pelo BUREAU VERITAS CERTIFICATION através de correspondência, e-mail para organizações governamentais e não governamentais e anúncios nas emissoras de rádio locais. A lista completa das partes interessadas contatadas durante o processo de certificação foi inserida como anexo I. 5.3 Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas Como já descrito anteriormente as reuniões Públicas totalizaram 37 participantes de diferentes entidades governamentais e não-governamentais. As listas de presença das reuniões ocorridas nos municípios de Mogi Guaçu, Brotas e Altinópolis foram incluídas como anexo II neste relatório. 5.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da Empresa e parecer Bureau Veritas Certification. Os questionamentos levantados durante as Reuniões Públicas foram relacionados abaixo com as devidas respostas emitidas pela empresa. O parecer do BUREAU VERITAS CERTIFICATION a respeito das respostas foi apresentado junto ao questionário. 118 QUESTIONÁRIO DAS REUNIÕES PÚBLICAS Pergunta Manutenção de estradas. Especificamente em relação a estrada municipal BRO 238. Esta estrada estava em mau estado de conservação dificultando a passagem de veículos de passeio em função de atividades intensas da empresa. Município Brotas Resposta A empresa possui procedimento operacional específico para construção e manutenção de estradas rurais, havendo indicação dos requisitos técnicos a serem seguidos quando do desenvolvimento destas atividades. Este documento é aplicável tanto nas estradas próprias, quanto nas estradas municipais que cruzam as propriedades da empresa nas quais, antes e depois das atividades de colheita e transporte florestal, são feitas manutenções afim de que as mesmas possuam boas condições de tráfego após a conclusão das atividades de transporte de madeira. Para que fique evidenciada de forma mais clara, no procedimento operacional da empresa, a manutenção de estradas municipais após o transporte de madeira, será feita uma menção específica sobre o assunto com o objetivo de reafirmar este compromisso da empresa para com a comunidade. Parecer Bureau Veritas Certification Foi realizada visita à estrada pública do município de Brotas, BRO 238. O trecho indicado percorre áreas de eucalipto, cana-de-açúcar, laranja e pastagem. A estrada encontrava-se em estado razoável de conservação. 119 Foi evidenciado que nos trechos ao longo das culturas de eucalipto e cana existiam saídas de águas pluviais. Já nos trechos ao longo de pastagens e cultura de laranja não foram observadas saídas de águas pluviais, o que compromete a conservação da estrada. Foi registrada uma Oportunidade de melhoria a respeito da necessidade de elevação da calha da estrada no trecho mais próximo à Rodovia Brotas - Itirapina ao longo de plantio de eucalipto que será colhido em 2008. Durante a visita ao local não havia operação de colheita, impossibilitando a verificação das condições da estrada em situação de uso intenso. A ação corretiva proposta pela empresa será acompanhada durante as auditorias de manutenção do CERFLOR. Pergunta O que se pode esperar para o futuro em relação à geração de empregos X mecanização? Município Brotas Reposta A mecanização das atividades agropecuárias, como processo de inovação tecnológica no campo, avança a cada instante, sendo também uma realidade no setor de florestas plantadas visando maiores rendimentos, obtenção de produtos de melhor qualidade, comodidade e conforto ao trabalhador florestal. Desta forma, as indústrias de produção e manutenção de máquinas e implementos agrícolas geram milhares de empregos no país. O setor de celulose e papel é um grande gerador de empregos e de arrecadação de tributos no Brasil. São 110 mil empregos diretos e cerca de 500 mil empregos indiretos. 120 Acreditamos que com os investimentos previstos para o setor de papel e celulose, haverá uma contínua expansão da mecanização agrícola, com a conseqüente geração de empregos diretos e indiretos. Parecer Bureau Veritas Certification Trata-se de um assunto que abrange todo o setor florestal. Entendemos a relevância do assunto que deverá ser avaliado ao longo das auditorias de manutenção onde será possível acompanhar a evolução da mecanização e as conseqüências disto em termos de empregabilidade Pergunta Existe um plano de trabalho para atender o item 5.3 no município? Município Altinópolis Resposta A International Paper trabalha com projetos sócio-ambientais nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e cultura junto às comunidades vizinhas, portanto, como Altinópolis pertence à essa comunidade, a IP já realiza vários trabalhos com essa cidade. Temos parcerias com escolas, prefeitura e OSCIP. Parecer Bureau Veritas Certification Os projetos sócio-ambientais foram verificados quanto a sua real existência e evolução. Foi evidenciado que a empresa dispõe de um departamento específico para lidar com a responsabilidade social no âmbito do CERFLOR e que existe um planejamento de atividades sociais da empresa. 121 Foi registrada uma Oportunidade de Melhoria a respeito da política social da empresa em sua área de atuação, no sentido de se fortalecer o planejamento de atividades sociais. Pergunta A política ambiental da empresa será um reflexo da política americana? Município Altinópolis Resposta A International Paper estabeleceu em sua missão a proteção do meio ambiente, sendo esta atuação parte de seus princípios de excelência. O manejo florestal da empresa é certificado segundo a Norma Internacional ISO 14001, havendo uma Política de Desenvolvimento Florestal Sustentável, a qual define princípios de proteção ambiental. A missão, os princípios de excelência, a Política de Desenvolvimento Florestal Sustentável, bem como outras informações sobre a atuação ambiental da empresa podem ser acessadas no próprio site da International Paper do Brasil. Parecer Bureau Veritas Certification Durante a auditoria foi evidenciado que a empresa cumpre as diretrizes estabelecidas em sua missão. Foi ainda verificado que o certificado do Sistema de gestão Ambiental encontrava-se válido. Podemos afirmar que a empresa ao atender a todos os critérios e indicadores do Cerflor desempenha de forma responsável as suas atividades. 122 Pergunta O que a empresa pretende fazer na área social no município de Altinópolis? Município Altinópolis Resposta A International Paper realiza vários projetos com a comunidade de Altinópolis. Temos a parceria com a OSCIP SABIÁ, que participa do nosso Programa de Educação Ambiental e é nossa parceira no projeto “Amigos do Verde”, que atuou na arborização de Luiz Antônio, São Simão, Altinópolis e Cajuru. Em Altinópolis fizemos algumas doações de mudas nativas para o departamento de Meio Ambiente e Secretaria da Agricultura, para a arborização urbana e rural, além de termos o projeto, em andamento, Água Boa, que está finalizando o seu primeiro ano de atividades. Neste projeto os alunos da 6ª série do ensino fundamental têm a oportunidade de conhecer e entender aspectos municipais relacionados à água e de se tornarem multiplicadores de informações e de atitudes responsáveis com o meio ambiente urbano e rural. Temos uma parceria com a Associação de Catadores de Altinópolis em alguns eventos, a realização de palestras que sempre buscam a conscientização no âmbito global valorizando o aspecto local, e oficinas nas escolas do município. Parecer Bureau Veritas Certification A equipe de auditoria avaliou os projetos sociais da empresa, validando os trabalhos planejados e realizados pelo departamento de Relações com a Comunidade. Foi evidenciado também um processo com critérios definidos para avaliação de propostas de projetos sociais. 123 Durante as auditorias de manutenção a empresa estará sendo avaliada quanto ao contínuo aperfeiçoamento da sua atuação social. Pergunta O que a empresa fará em relação a empregabilidade e geração de renda? Município Altinópolis Resposta A empresa possui funcionários que residem e trabalham em suas áreas no município de Altinópolis. Além disso, contrata serviços para o desenvolvimento de suas atividades, bem como adquire produtos no comércio local, estimulando a geração de emprego e renda também de uma forma indireta no município. Parecer Bureau Veritas Certification Entendemos este questionamento como sendo de caráter informativo. Não existe no CERFLOR um indicador diretamente relacionado a geração de emprego. Este tema é avaliado através do Princípio 5 no que diz respeito a existência de medidas que incentivem empreendimentos locais. O fomento florestal e apoio a projeto específico de educação do Senac são exemplos de atendimento a este indicador. Pergunta Existe algum direcionamento social que será aplicado pela empresa? Município Altinópolis 124 Resposta A International Paper, empresa cidadã, gerencia os recursos naturais com responsabilidade, acredita na diversidade de opiniões, culturas e origens, por isso desenvolve projetos de educação e meio ambiente aproximando-se cada vez mais da comunidade em que atua; um desses projetos é o Programa de Educação e Conscientização Ambiental (PECA) realizado em parceria com as Escolas, a Secretarias Municipais de Educação e as Diretorias de Ensino. Parecer Bureau Veritas Certification Foi feito acompanhamento do projeto PECA com um grupo de alunos da Escola Municipal Heitor Soares (Itapira). Foi verificado cronograma deste projeto para o ano de 2007. Foi evidenciado um procedimento que estabelece critérios de atuação regional a partir de, entre outros, avaliação da natureza de projetos e IDH dos municípios onde a empresa atua. Pergunta Existe algum critério quantitativo em relação a emprego de população local? Município Altinópolis Resposta A empresa busca a contratação de mão-de-obra local para o desenvolvimento de suas atividades, a exemplo de trabalhadores próprios e terceiros que atuam em suas unidades de Altinópolis, sem contudo se valer de um critério quantitativo a este respeito. 125 A empresa também possui um programa de recrutamento interno, que visa dar oportunidade de crescimento para os próprios funcionários da empresa. Parecer Bureau Veritas Certification O CERFLOR não estabelece indicador específico sobre critérios quantitativos em relação a emprego de população local, porém foi evidenciado, através de entrevistas, que a empresa prioriza onde possível a contratação de mão-de-obra e serviços locais. Pergunta A empresa tem critérios para atender projetos da sociedade civil? Como será o atendimento deste setor em relação ao atendimento de demandas do setor público? Município Altinópolis Resposta A responsabilidade social é um compromisso de cidadania da empresa com a sociedade e diariamente recebemos diversas solicitações, para atender a demanda, a empresa estabelece “critérios de avaliação” como: o Pertence à nossa área de atuação (empresas, florestas e colaboradores)? o Está de acordo com nosso foco: educação, saúde, meio ambiente e cultura? o É uma instituição parceira? 126 Parecer Bureau Veritas Certification Os critérios citados pela empresa foram evidenciados em procedimento específico de avaliação de projetos. Foi ainda observado que os projetos atualmente em andamento atendem aos critérios estabelecidos, ou seja, o procedimento é aplicado de fato pela empresa. Pergunta Qual será a política da empresa em relação a acesso/ visitação de atrativos turísticos? Gruta olho de cabra, gruta cinco bocas e outras Município Altinópolis Resposta De acordo com estudos desenvolvidos por pesquisadores da USP, dentre outras instituições de pesquisa, as cavidades naturais presentes na área da empresa possuem uma riqueza faunística que deve ser preservada, sendo recomendado que estes locais sejam destinados somente à conservação. Contudo, a International Paper irá analisar melhor os estudos realizados nestas áreas pelo proprietário anterior e manterá contato com pesquisadores visando ampliar seu conhecimento a respeito e, eventualmente, identificar a necessidade de estudos complementares nas cavernas. Também iremos verificar junto a pesquisadores e órgãos ambientais competentes, quais os requisitos que devem ser atendidos para a realização de atividades turísticas nestas cavidades naturais, conciliando este interesse com a conservação do patrimônio natural. Acreditamos que com estas informações poderemos nos posicionar melhor junto às partes interessadas no aproveitamento turístico das cavernas. 127 Parecer Bureau Veritas Certification Este assunto será alvo das auditorias de manutenção, uma vez que a empresa se pronunciou de forma positiva no que diz respeito a aprofundar os estudos existentes sobre as grutas. Os resultados desses estudos e o contato com entidades interessadas em uso com foco turístico serão objeto de nossa verificação futura. É importante ressaltar que a empresa dispõe de uma sistemática para tratamento, respostas e registros de comunicação com partes interessadas, o que nos possibilitará rastrear o fluxo de informações a este respeito. 5.5 Questionários de consulta pública Durante o processo de divulgação das reuniões públicas o Bureau Veritas Certification distribuiu um questionário de Consulta Pública que tem como objetivo levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil para o processo de certificação do CERFLOR. Estes questionários permitem a pessoas físicas e jurídicas se pronunciarem a respeito da empresa de forma anônima. Desta forma não estaremos divulgando a procedência dos formulários recebidos. Dos 2 questionários que nos foram enviados as seguintes colocações foram consideradas relevantes: 1. Para o município de Brotas a empresa pode ser considerada exemplar, não havendo impactos ambientais negativos associados ás suas atividades 2- Problema causado pelo trânsito de caminhões durante a colheita. Os caminhões atravessam o bairro dos Campos Elíseos (Brotas) deixando uma grande quantidade de areia e outras sujidades que aumentariam o risco de acidentes no trânsito devido a dificuldade de frenagem dos veículos, 128 ocasionado por esta quantidade de areia que fica sobre o asfalto. Pelo relato tratase de uma avenida com grande movimento de veículos e crianças brincando na rua. O relato cita ainda que tem pessoas varrendo a rua, mas a quantidade de sujeira é grande perto da limpeza realizada. Foi mencionado que existe neste local a possibilidade de uma rota alternativa de trafego, na rua marginal ao muro do acampamento peraltas, porém esta não é asfaltada. Resposta da empresa: A Prefeitura de Brotas publicou em 14/05/2007, um Decreto Municipal nº 2823/07, proibindo o tráfego de caminhões de carga em algumas vias públicas do Bairro Campos Elíseos, portanto todos os motoristas dos caminhões que transportam madeira para a CHAMFLORA estão orientados e proibidos de trafegar por essas ruas e avenidas. De acordo com o Parágrafo 1º do referido Decreto, os caminhões de carga que necessitam transpor o bairro, devem utilizar as seguintes vias públicas: Rua Emílio Dalla Déa Filho, Rua João Cassaro, Avenida César Desiderá; Avenida Eduardo Alexandre Balestrero, no trecho compreendido entre a Avenida César Desiderá e Rua Napoleão Prata. Atualmente os veículos de carga estão utilizando as ruas autorizadas e citadas no Parágrafo 1º, e estão utilizando como rota alternativa a Rua marginal ao muro do acampamento Peraltas, conforme mencionado na reclamação. 3. Um questionamento foi feito em relação a minas d´água que estão secando, conforme relato de moradores de áreas rurais. A população é de opinião de que o eucalipto estaria causando esta falta d´água. 129 Resposta da empresa: A CHAMFLORA mantém várias parcerias com Instituições de Pesquisa e Ensino para desenvolvimento de projetos em fauna, flora, hidrologia florestal, visando a conservação e proteção dos ecossistemas naturais. Mais especificamente na área de Hidrologia Florestal a CHAMFLORA desenvolve em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais (IPEF) o Projeto denominado REMAM (Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias) cujos objetivos são avaliar e identificar os efeitos do manejo florestal sobre a quantidade e qualidade da água, além de desenvolver indicadores hidrológicos para subsidiar a busca do manejo sustentável de florestas plantadas. Os resultados obtidos até o momento, neste projeto, permitiram identificar que o consumo de água pela floresta de eucalipto foi de 218,8 mm, estando próximo ao valor de 227 mm, obtido por meio de uma síntese de mais de 600 observações no mundo inteiro e publicada recentemente (Jackson et al., 2005). Além desses estudos, a empresa atua visando sua conformidade perante o código florestal, respeitando os limites das áreas de preservação permanente, incluindose as matas ciliares e as nascentes dos cursos d'água. A empresa mantém um canal de comunicação aberto a comunidade para discutir eventuais questionamentos ambientais sobre os recursos hídricos, estando sempre disposta a ir até o local, realizar estudos e dialogar a respeito do caso junto a comunidade envolvida. O telefone para contato é (19) 3861-8278 ou (19) 9773-3627. 130 5 CONCLUSÃO Considerando: • A finalização do processo de auditoria, onde o BUREAU VERITAS CERTIFICAION avaliou de forma consistente o atendimento aos critérios e indicadores estabelecidos na norma NBR 14.789/01 – Manejo Florestal – Princípios, Critérios e Indicadores para Plantações Florestais; • A normalidade das operações da International Paper do Brasil durante o período de auditoria, o que permitiu a realização de uma amostragem representativa dos processos da empresa; • A realização integral das auditorias Inicial (1ª Fase) e Principal (2ª Fase), conforme planos de auditoria elaborados pelo auditor-líder do evento; • A existência de um Plano de Manejo documentado com objetivos definidos e compatível com a escala do empreendimento avaliado; • O baixo nível de conflitos entre a empresa e partes interessadas internas e externas; • O bom relacionamento entre a empresa e organizações presentes nas Reuniões Públicas; • Apresentação de ações corretivas adequadas para resolver as 11 não conformidades registradas durante os eventos de auditoria Inicial e Principal; • A existência de recursos humanos adequados para o contínuo atendimento aos critérios e indicadores do CERFLOR; • A existência de uma política da International Paper que incentiva e/ou implementa programas de interesse comunitário; • A continuidade do processo de auditoria por um período de 5 anos, com a realização de auditorias de manutenção que permite ao OCF verificar o contínuo atendimento aos critérios do CERFLOR. 131 O BUREAU VERITAS CERTIFICATION é favorável à recomendação para certificação da empresa International Paper do Brasil, de acordo com o Padrão Normativo NBR 14.789 - Manejo Florestal – Princípios, Critérios e Indicadores para Plantações Florestais, conforme escopo estabelecido neste relatório. A continuidade do processo de certificação consiste na disponibilização deste Relatório de Auditoria para apreciação pública por 30 (trinta) dias, sendo que, ao fim deste prazo, caso não haja demandas procedentes contrárias, o BUREAU VERITAS CERTIFICATION procederá a recomendação definitiva para certificação da International Paper do Brasil. 132 ANEXOS: ANEXO I: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS E QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA São Paulo, 18 de Maio de 2007. CONVITE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL DA EMPRESA INTERNATIONAL PAPER NAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS AGUAÍ, ALTINÓPOLIS, ARARAQUARA, ARTUR NOGUEIRA, BROTAS, CAJURU, CASA BRANCA, CONCHAL, ESPIRITO SANTO DO PINHAL, ESTIVA GERBI,GUATAPARA, IBATÉ, LUIZ ANTONIO, MOGI GUAÇU, MOGI MIRIM, PATROCÍNIO PAULISTA, RIBEIRÃO BONITO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SANTA ROSA DE VITERBO, SÃO CARLOS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO SIMÃO, SERRA AZUL, TAMBAÚ, VARGEM GRANDE DO SUL NO ESTADO DE SÃO PAULO O Bureau Veritas Certification, organismo de certificação de florestas plantadas, credenciado pelo INMETRO para realização destas certificações de acordo com os requisitos da norma NRB 14789 – Manejo Florestal – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais, conhecida como CERFLOR, informa que a empresa INTERNATIONAL PAPER iniciará processo de certificação de suas florestas plantadas nas unidades de manejo florestal localizadas nos municípios acima citados, onde a empresa desenvolve manejo de plantações florestais de Eucalyptus, em área bruta de 101927 hectares. A norma de certificação florestal CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios e requisitos legais, ambientais e sociais a serem desenvolvidos na empresa e nas unidades de manejo objeto da certificação. No processo de certificação a participação de partes interessadas, representantes da sociedade civil onde se encontram as unidades de manejo da empresa buscando a certificação e demais instituições governamentais e não governamentais interessadas, é fundamental para a completa avaliação do atendimento aos princípios, critérios e indicadores definidos no CERFLOR e para dar maior credibilidade e transparência a certificação. Neste sentido estamos divulgando a certificação da INTERNATIONAL PAPER e comunicando que neste processo serão realizadas Reuniões Públicas nos seguintes municípios de atuação da Empresa nos locais e horários indicados: 133 MOGI GUAÇU Data: 28/05/07. Horário: 18.30 às 20.00 horas. Local: Centro Cultural. Endereço: Av.Trabalhadores, nº 2651, Jardim Camargo, 13.840-195, Mogi Guaçu-SP BROTAS Data: 29/05/07 Horário: 18.30 às 20.00 horas. Local: Câmara de Municipal de Brotas. Endereço: Praça Amador Simões, 135, Centro, 17380.000- Brotas - SP LUIZ ANTÔNIO Data: 30/05/07. Horário: 18.30 às 20.00 horas. Local: Anfiteatro Municipal Endereço: Rua Alagoas, 52 14210.000 - Centro ALTINÓPOLIS Data: 31/05/07. Horário: 18.30 às 20.00 horas. Local: Cine Cultural Geraldo Viccari Endereço: Praça da Matriz, S/N 14.350-000- Centro 134 O objetivo destas reuniões é levantar recomendações e comentários das partes interessadas, referentes aos princípios do CERFLOR que serão objeto de avaliação na auditoria principal de certificação. Tais comentários e recomendações serão registrados em sua totalidade e as conclusões do Bureau Veritas Certification referentes as suas avaliações na auditoria principal de certificação serão apresentadas no relatório de auditoria florestal da INTERNATIONAL PAPER. A Reunião Pública será conduzida por um auditor do Bureau Veritas Certification que atuará como mediador. A empresa INTERNATIONAL PAPER participará da Reunião como observadora. A Reunião será dividida em duas partes sendo na primeira apresentado de forma resumida o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras estabelecidas pelo INMETRO e a segunda para que os participantes exponham suas críticas, comentários, preocupações, sugestões, etc referentes a impactos ambientais e sociais que deveriam ser avaliados no processo de certificação CERFLOR da INTERNATIONAL PAPER Para mais informações sobre o Bureau Veritas Certification, CERFLOR e as regras de certificação de florestas recomenda-se acessar os sites www.bureauveritascertification.com.br e www.inmetro.gov.br. Devido ao caráter participativo da certificação de florestas deixa-se claro que o comparecimento nas Reuniões Públicas não se restringe aos seus recebedores desta correspondência . Solicita-se as pessoas que o receberem que estendam o convite a quem for de seu conhecimento que tenha também interesse em participar das Reuniões. Para aqueles que receberem este informe e por algum motivo não puderem participar da Reunião, está sendo enviado em anexo Questionário onde poderão ser apresentadas comentários sobre impactos ambientais e sociais de seus conhecimentos que deveriam ser avaliados no processo de certificação. As respostas devem ser enviadas aos destinatários e endereços indicados no Questionário. Desde já agradecemos sua participação Sergio Carvalho Bureau Veritas Certification [email protected] 135 QUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA CERTIFICAÇÃO CERFLOR DAS UNIDADES DE MANEJO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS AGUAÍ, ALTINÓPOLIS, ARARAQUARA, ARTUR NOGUEIRA, BROTAS, CAJURU, CASA BRANCA, CONCHAL, ESPIRITO SANTO DO PINHAL, ESTIVA GERBI,GUATAPARA, IBATÉ, LUIZ ANTONIO, MOGI GUAÇU, MOGI MIRIM, PATROCÍNIO PAULISTA, RIBEIRÃO BONITO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SANTA ROSA DE VITERBO, SÃO CARLOS, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO SIMÃO, SERRA AZUL, TAMBAÚ, VARGEM GRANDE DO SUL NO ESTADO DE SÃO PAULO NOME ORGANIZAÇÃO RUA/AV: ENDEREÇO CIDADE: ESTADO: CEP: E-MAIL SIM ( ) 1. O (a) sr(a) conhece a empresa INTERNATIONAL PAPER? 2. Há algum comentário a fazer a respeito da empresa INTERNATIONAL PAP NÃO ( ) SIM ( ) NÃO ( ) 3. Que comentários o (a) sr(a) teria em relação a empresa INTERNATIONAL PAPER nos municípios de acima mencionados? 4. Existe(m) algum(uns) impacto(s) ambiental(ais) provocado(s) pela empresa INTERNATIONAL PAPER nos municípios citados na questão 3 a que deva(m) ser verificado(s) na auditoria? SIM ( ) NÃO ( ) 5. Qual(ais) é(são) este(s) impacto(s)? 6. Existe(m) algum(uns) impacto(s) social(ais) provocados pela empres INTERNATIONAL PAPER no municípios citados na questão 3 acima deva(m) ser verificado(s) na auditoria? SIM ( ) NÃO ( ) 7. Qual(ais) é(são) este(s) impacto(s)? 136 Este questionário tem por objetivo levantar dados e informações oriundas de pessoas e organizações da sociedade civil para o processo de certificação de florestas pela regra CERFLOR. Os nomes das pessoas que responderem ao questionário não serão citados nos documentos que irão compor o processo de certificação da empresa INTERNATIONAL PAPER, bem como estas pessoas não terão qualquer responsabilidade na certificação. Encaminhar a resposta para o e-mail: [email protected] ou fax: 011 50709010 ou para o endereço Avenida do Café 277, Torre B, 5º andar, CEP 04311-000, São Paulo, SP 137 ANEXO II: Listas de presença das Reuniões Públicas nos municípios de Mogi Guaçu, Brotas e Altinópolis 138 139 140 141