1 O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de

Transcrição

RESOLUÇÃO Nº 018/2015
Campos dos Goytacazes, 22 de abril de 2015
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Fluminense, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos
Artigos 10 e 11 da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
CONSIDERANDO:
- Aprovação, por seus conselheiros, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
realizada no dia 16 de abril de 2015;
- Os termos do artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições
das Instruções Normativas TCU Nº. 63/2010 e N.º 72/2013, Resoluções TCU N.º 234/2010
e N.º 244/2011, Decisões Normativas TCU Nº. 134/2013, N.º 139/2014 e N.º 140/2014 e
Portaria/TCU Nº. 90/2014 e da Portaria/TCU Nº. 2546/2010 e das orientações do órgão de
controle interno.
RESOLVE:
Art.1º - APROVAR, na forma do anexo, o Relatório de Gestão do Exercício de 2014 do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense.
Campos dos Goytacazes, 22 de abril de 2015.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do Exercício de 2014 aprovado pelo
Conselho Superior do IFFluminense (Resolução N.° 18, de 22 de
abril de 2015) e apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinária anual a que esta
unidade está obrigada nos termos do artigo 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as disposições das Instruções
Normativas TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, Resoluções TCU n°
234/2010 e n°244/2011; Decisões Normativas TCU n°134/2013,
n° 139/2014 e nº 140/2014; Portaria TCU n° 90/2014.
UNIDADE CONSOLIDADORA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense - Código: 158139 – UO: 26434
Campos dos Goytacazes/RJ, abril/2015
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Roussef
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Renato Janine Ribeiro
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Marcelo Machado Feres
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
Luiz Augusto Caldas Pereira
CONSELHO SUPERIOR
Presidente:
CONSELHEIROS
TITULARES
REPRESENTAÇÃO
SUPLENTES
Gustavo Viana dos Santos
ESTUDANTES
Rodrigo Otal Ribeiro
Lucas SalvatteLamonica
ESTUDANTES
Yuri Nascimento
Raphael Victor Ferro
Fernandes
EGRESSOS
Anderson de Queiroz
Pontes
Adam da Cruz Ramos
EGRESSOS
Marco Antonio LeiteGondim
Fátima Pereira Gomes
Almeida
DOCENTES
Cátia Cristina BritoViana
Guilherme Vieira Dias
DOCENTES
Adriano Henrique Ferrarez
Ricardo Tavares Bessa
Ronald Luis Silva
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
-
-
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Carvalho
EM EDUCAÇÃO
Jefferson Manhães de
Azevedo
DIRETOR DE CAMPUS
Marcelo Peçanha
Sarmento
Paulo Rogério Nogueira
de Souza
DIRETOR DE CAMPUS
Anderson Alexander
Gomes Cortines
Denio Rebello Arantes
MEC
-
Almy Junior Cordeiro
Carvalho (UENF)
SETOR PÚBLICO
Hernan Armando
Mamani (UFF)
Francisco Carlos
Gomes (Prefeitura
de Quissamã)
SETOR PÚBLICO
Reginaldo Mendes Leite
(Prefeitura de Arraial
do Cabo)
Hugo Valério Abreu
ENTIDADE PATRONAL
(FAREJ)
Carlos Frederico de
Menezes Veiga
Fernando José
Coutinho Aguiar
ENTIDADE PATRONAL
(FIRJAN)
-
José Maria Ferreira
Rangel
ENTIDADE DOS
TRABALHADORES
(SINDIPETRO)
Valdick Sousa de
Oliveira
Antonio Carlos de Mello
Coelho
ENTIDADE DOS
TRABALHADORES
(SEPE)
Nilma de Fátima dos
Santos
Cibele Daher Botelho
Monteiro
Ex-Reitora IFF (§4° do
Art.8.° do Estatuto do
IFF)
Secretária do Conselho Superior: Carla Nogueira Patrão de Aquino
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REITORIA DO IFFLUMINENSE
REITOR
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
Helder Siqueira Carvalho
PRÓ-REITOR DE ENSINO
Carlos Márcio Viana Lima
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA
Paula Aparecida Martins Borges Bastos
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO
José Augusto Ferreira da Silva
PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Ana Lúcia Mussi de Carvalho Campinho
DIRETORES DE CAMPUS
Campus Bom Jesus do Itabapoana
João Renato de Oliveira Escudini
Campus Cabo Frio
Anderson Alexander Gomes Cortines
Campus Campos-Centro
Jefferson Manhães de Azevedo
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Campus Campos-Guarus
Christiane Menezes Rodrigues Falcão
Campus Itaperuna
Michelle Maria Freitas Neto
Campus Macaé
Paulo Rogério Nogueira de Souza
Campus Quissamã
Marcelo Peçanha Sarmento
Campus Rio Paraíba do Sul- Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental
Vicente de Paulo Santos de Oliveira
Campus Santo Antônio de Pádua
Carlos Alberto Fernandes Henriques
Campus Avançado São João da Barra
Valter Luis Fernandes Sales
Campus Avançado de Maricá
César Luiz de Azevedo
Campus Avançado de Cambuci
Luiz Alberto Louzada Hosken
Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação
Breno Fabrício Terra Azevedo
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COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTAO 2014
Carla Nogueira Patrão de Aquino, SIAPE 0269209
Edinalda Maria Almeida da Silva, SIAPE 1196528
Francine Macedo Dias, SIAPE 1555501
Guilherme Batista Gomes, SIAPE 1518894
Hector Lucas Cardoso Rivas Junior, SIAPE 1812530
Helder Siqueira Carvalho, SIAPE 1000618
Simone Vasconcelos Silva, SIAPE 1220415
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ESPECIAL E RECONHECIDO AGRADECIMENTO
Aos servidores que atuam na Reitoria e nos Campi do Instituto Federal Fluminense
por sua contribuição na pesquisa e encaminhamento de dados e informações essenciais
para este Relatório de Prestação de Contas e pela reconhecível cooperação no
desenvolvimento do processo de elaboração e encaminhamento deste Documento.
A todos que constituem o território do Instituto Federal Fluminense, devemos os
resultados alcançados em 2014. Cremos que, amparados pelo desejo de servir à
sociedade, reforçamos nosso compromisso com a melhoria do tecido social, buscando
incluir para elevar os índices de sucesso de nossos estudantes; criando e desenvolvendo
itinerários que entrecruzam ensino, pesquisa e extensão.
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COMPROMISSO
Na construção do dia a dia do IFFluminense, ousamos, comprometidamente, traçar e sustentar
o sonho como processo coletivo institucional, articulando memória-identidade-projeto.
No protagonismo das ações em rede para formar pessoas capazes de interferir positivamente
no desenvolvimento do território, aqui traduzido como ‘lugar de vida’, estamos todos,
movidos pelo exercício de liberdade compartilhada e enriquecida por diferentes olhares.
Neste pedaço de País, consolidam-se, pois, os princípios do Instituto Federal, que é
FLUMINENSE, em nosso compromisso com a Formação Humana.
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APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta a prestação de contas anual realizada junto aos
órgãos fiscalizadores e a apresentação de informações que contemplem a análise da
gestão do Instituto e a sua atuação estratégica para o cumprimento das metas.
Para além de se constituir um documento que se origina no atendimento a um
requisito legal, este relatório pretende dar maior visibilidade ao “quefazer institucional”, o
que certamente retrata a participação e o envolvimento dos diversos segmentos do corpo
social: docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes, na tessitura de uma
Instituição com atribuições no ensino, na pesquisa, na extensão e na gestão. Representa,
portanto, as metas traçadas para um tempo, as políticas e estratégias que nortearam uma
práxis.
Em uma primeira parte, neste relatório, estão contempladas as finalidades e
competências do IFFluminense, com apresentação da estrutura organizacional da
instituição, dos macroprocessos finalísticos e de apoio. Em seguida, são apresentadas as
tabelas instituídas pelo TCU, que tem como pontos fortes dados de ordem orçamentária e
financeira, controle de pessoal, tecnologia da informação, mecanismos de controle interno e
auditoria. Posteriormente, o relatório contempla ações relevantes ocorridas no decorrer do
exercício nas áreas estratégicas do funcionamento da Instituição, a saber: Ensino, Pesquisa
e Inovação, Extensão, Administração, Gestão, Atividades Estudantis, Gestão de Pessoas e
Tecnologia da Informação. E por fim, apresentam-se os indicadores de gestão, acadêmicos,
administrativos, socioeconômicos e de gestão de pessoas, considerando-se o exercício de
referência do relatório de gestão os quatro exercícios imediatamente anteriores, em
atendimento ao Acórdão TCU nº2.267/2005.
Reafirma-se, reiteradamente, a importância deste documento que deve espelhar o
papel do Instituto Federal Fluminense e seu enraizamento no território onde está fincado, o
que exige uma forma de gestão que sustente a autonomia e o fortalecimento dos campi,
pois reconhece ser o território o destino essencial de sua função, mas ao mesmo tempo
insere em sua pauta regimental o compromisso com um desenvolvimento socioeconômico
que perceba antes o seu “locus”. Isto implica uma atuação permanentemente articulada e
contextualizada com a sua região de abrangência.
Campos dos Goytacazes/RJ, abril de 2015
Reitor
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SUMÁRIO
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO GERAL ................................................... 17
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS GESTÕES COMPÕEM
O RELATÓRIO.............................................................................................................................................. 18
1.1 Identificação da unidade jurisdicionada ........................................................................................................................... 18
1.2 Organograma Funcional .................................................................................................................................................. 23
1.3 Macroprocessos finalísticos ............................................................................................................................................. 41
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ............................................................................................... 53
2.1 Estrutura de Governança ................................................................................................................................................. 53
2.2 Atuação da unidade de auditoria interna........................................................................................................................... 56
2.3 Sistema de Correição....................................................................................................................................................... 67
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ....................................................................................................... 68
2.5 Remuneração Paga a Administradores ............................................................................................................................. 70
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE. .............................................................................................. 74
3.1 Canais de acesso do cidadão ............................................................................................................................................ 74
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão .......................................................................................................................................... 78
3.2.1
Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços .................................................................................... 78
3.2.2
Documentos Iniciais ................................................................................................................................................ 78
3.2.3
Planejamento .......................................................................................................................................................... 79
3.3 Acesso às informações da unidade jurisdicionada........................................................................................................... 100
3.4 Avaliação do desempenho da unidade jurisdicionada ..................................................................................................... 101
3.5 Medidas Relativas à acessibilidade ................................................................................................................................ 106
4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO ........................................................................................................................107
4.1 Informações o ambiente de atuação da unidade jurisdicionada........................................................................................ 107
5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS .......................................................109
5.1 Planejamento da unidade ............................................................................................................................................... 109
5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados ..................................................................................... 109
5.3 Informações sobre outros resultados da gestão ............................................................................................................... 124
5.4 Informações sobre indicadores de desempenho operacional............................................................................................ 124
5.5 Informações sobre custos de produtos e serviços ............................................................................................................ 125
6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. ..........................................126
6.1 Programação e Execução das despesas........................................................................................................................... 126
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda .......................................................................................................... 136
6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos ........................................................................... 137
6.4 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores .............................................................................. 139
6.5 Transferências de Recursos ........................................................................................................................................... 140
6.6 Suprimento de Fundos ................................................................................................................................................... 145
11
6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ ....................................................................................................................................... 148
6.8 Gestão de Precatórios .................................................................................................................................................... 161
7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ............165
7.1 Estrutura de pessoal da unidade ..................................................................................................................................... 165
7.2 Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários .................................................................................................... 172
8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ...................................................................175
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ................................................................................... 175
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário .................................................................................................................................. 177
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros ............................................................................................................................... 189
9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ......................................................................................190
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) ...................................................................................................................... 190
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ................198
10.1Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental.......................................................................... 198
11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE..............................................................199
11.1Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ............................................................................................. 199
11.2Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) .............................................................................. 201
11.3Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93 ....................................................................................... 209
11.4Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário .............................................................................................................. 211
11.5Alimentação SIASG E SICONV.................................................................................................................................... 212
12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................................................................213
12.1Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público ............................................................................................................................................ 213
12.2Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas................................................................................ 216
12.3Conformidade Contábil ................................................................................................................................................. 217
12.4Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ........................................................ 218
12.5Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução
CFC nº 1.133/2008 ........................................................................................................................................................ 220
12.6Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976............................................................. 220
12.7Composição Acionária das Empresas Estatais ................................................................................................................ 220
12.8Relatório de Auditoria Independente.............................................................................................................................. 220
13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .........................................................................................221
13.1Política de auxílio à formação de novos pesquisadores e empreendedores....................................................................... 221
I. PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE
JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS. ..........................................................................276
1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS ....................................277
2. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(SE/MAPA) ...................................................................................................................................................278
3. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) ....................................279
12
4. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET) ........................................................................280
5. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) ...............................................281
6. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) ..................................................................282
7. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO (SETEC/MCTI) ...................283
8. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN).....................................................................284
9. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. (INB) .................................................................................285
10. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (SRFB) (ACÓRDÃO Nº 499/2009 – TCU –
PLENÁRIO) ..................................................................................................................................................286
11. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ........................................................................................................287
12. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ............................................................288
13. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (SE/MDIC) ................................................................................................................................288
14. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) ................................................289
15. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), BNDES
PARTICIPAÇÕES (BNDESPAR) e AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL
(FINAME) .....................................................................................................................................................290
16. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .........................................................291
17. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. (ELETROBRAS) ................................................................292
18. ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. (ELETRONUCLEAR) .................................................................293
19. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (FURNAS) ...................................................................................294
20. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). ...........................................................................295
21. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) .........................297
22. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES (SG/MRE) .............................................................................................................................298
23. SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR (SGEX/SG/MRE).................................................299
24. SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR (SGEB/SG/MRE) .....299
25. ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE (EFNY) ........................................................................300
26. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ......................................................................301
27. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB).......................................................................................302
28. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO CEARÁ (SUEST/CE) ....................303
29. SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO (SPPE) e SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
DO TRABALHO E EMPREGO. ...................................................................................................................304
30. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)............................................................305
31. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO .......307
32. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) e SUPERINTENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO NOS ESTADOS ...............................................................................................................................308
33. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SE/MDA). .......309
13
34. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) ..................................310
35. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. .................................................................311
36. SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA. ............................................................................312
37. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (EMCFA). ......................................................313
38. COMANDO-GERAL DE APOIO (COMGAP) ..............................................................................................314
39. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) .......................................................315
40. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA) ........................................316
41. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (EME) ...................................................................................................317
42. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA (SIH)..........................................................................318
43. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS). .........................................319
44. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
(CODEVASF) ...............................................................................................................................................320
45. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO OESTE (FCO), FUNDO
CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) e FUNDO CONSTITUCIONAL DE
FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE) ................................................................................................321
46. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINSTÉRIO DO TURISMO (SE/MTUR) ..............................................321
47. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO .......................................................................................................................322
48. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS). .............................................................323
49. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES................................................................324
50. SECRETARIA-EXECUTIVA E SECRETARIAS NACIONAIS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ............325
51. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) ...................................................................326
52. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (TRENSURB) ...........................................326
53. AGÊNCIAS REGULADORAS (TODAS) .....................................................................................................327
54. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL).....................................................................328
55. FUNDOS DE AVAL OU GARANTIDORES DE CRÉDITOS ......................................................................328
56. FUNDOS DE INVESTIMENTOS .................................................................................................................329
57. ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE EXECUTAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, COM A
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES NA MODALIDADE “PRODUTO” ...............................................330
58. UNIDADES JURISDICIONADAS QUE GERENCIEM PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM
RECURSOS EXTERNOS .............................................................................................................................331
59. ÓRGÃOS E ENTIDADES SUPERVISORES DE CONTRATOS DE GESTÃO ............................................332
60. UNIDADES QUE TENHAM FIRMADO CONTRATO DE GESTÃO NOS TERMOS DA LEI 9.637/98. ....333
61. UNIDADES QUE TENHAM FIRMADO TERMO DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI 9.790/99.........334
62. UNIDADES JURISDICIONADAS PATROCINADORAS DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR ......................................................................................................................................335
63. ENTIDADES FEDERAIS DE FISCALIZAÇÃO E DE REGULAÇÃO QUE TENHAM COMPETÊNCIA
PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS ......................................................................336
14
64. INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTS) ......................................................................337
65. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFETS).................................338
65.1. ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET....................................................... 339
Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio ............................................................................................. 348
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LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ................................................................................. 18
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS ....................................................................................................................... 109
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas........................................................................................................................ 126
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa .................................................................. 127
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa................................................................. 128
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total ............................................... 129
Quadro A.6.1.3.2 – Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados Diretamente pela UJ130
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total ........................................... 131
Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários........................................................... 132
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação................................................. 133
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação............................................. 134
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade.......................................................................................................................... 136
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores ...................................................................................... 139
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos......................................................................................................... 145
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos ......................................................................................................... 145
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência ......................................... 146
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ ....................................................................................................................... 165
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva ............................................................................................................ 165
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ ..................................... 166
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ......................................... 172
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra............................................................... 173
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários ..................................................................................................... 174
Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ ................................................ 179
Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 ........................................................................... 197
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental ................................................................................................................. 198
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício .............................................................. 199
Quadro A.11.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno ........................................... 201
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR ....... 209
Quadro A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV........................................................ 212
Quadro A.12.4.2 – Declaração do Contador com Ressalvas sobre a Fidedignidade das Demonstrações Contábeis ................ 219
16
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO
GERAL
17
1. IDENTIFICAÇÃO
E
ATRIBUTOS
DAS
UNIDADES
JURISDICIONADAS CUJAS GESTÕES COMPÕEM O
RELATÓRIO
1.1
Identificação da unidade jurisdicionada
Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação Completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Denominação Abreviada: IF Fluminense
Código SIORG: 103572
Código LOA: 26434
Natureza Jurídica: Autarquia
Código SIAFI: 158139
CNPJ: 10.779.511/0001-07
Principal Atividade: Administração Pública em Geral (Educação
Profissional de Nível Técnico e Tecnológico)
Código CNAE: 84.11-6-00
Telefones/Fax
de contato:
(022) 2726-2810
(022) 2733-3079
-
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet:http://w w w .iff.edu.br
Endereço Postal: Rua Dr. Siqueira, nº 273 – Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes – Rio de
Janeiro – CEP: 28.030-130
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, instituição
criada nos termos do artigo 5º., inciso XXVII da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (D.O.U. 30
de dezembro de 2008), vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia,
sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e
disciplinar.
18
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
A estrutura organizacional, em seus diversos órgãos foi adequada à nova
institucionalidade pelo Estatuto, conforme Portaria nº. 429 de 20 de agosto de
2009.
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Juris dicionada
Código SIAFI
158387
Nome
IF Fluminense campus Bom Jesus do Itabapoana
158468
IF Fluminense campus Cabo Frio
158274
IF Fluminense campus Campos-Centro
158386
IF Fluminense campus Campos-Guarus
158385
IF Fluminense campus Itaperuna
-
IF Fluminense campus Quissamã
158384
IF Fluminense campus Macaé
Gestões Relacionadas à Unidade Juris dicionada
Código SIAFI
Nome
Fluminens e
26434
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
158139
26434
158274
26434
158387
26434
158385
26434
158386
26434
158468
26434
158384
264434
Unidades Orçamentárias Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
26434
Nome
Instituto Federal de
Fluminens e
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
19
Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
Voltado para a educação profissional e tecnológica, a característica marcante do
Instituto Federal Fluminense orienta-se também para a formação humanista e
libertadora do ser humano e, em especial, do trabalhador. Assim, a criação dos
Institutos Federais e da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em
2008, pela Lei n° 11.892, aponta para um tempo de mudanças, de restauração do
lugar da Educação Profissional e Tecnológica no Sistema Educacional Brasileiro
que de, forma efetiva, busca construir verdadeiras possibilidades no campo das
transformações sociais.
Para tanto, o IFFluminense, em seu fazer-saber-ser pedagógico, garante valores sobre os
quais a sua identidade se constrói, a saber: centralidade na educação e defesa de sua
qualidade social e do protagonismo humano; reconhecimento do território enquanto
“lugar de vida”; interação com a sociedade; autonomia e democracia para os campi;
equidade de tratamento; valorização do servidor; aperfeiçoamento contínuo;
inclusão; descentralização administrativa e transparência das informações.
Como princípios norteadores em cada um dos seus campi, atua: a) no compromisso com
a justiça social, na equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente,
transparência e gestão democrática; b) verticalização do ensino e sua integração com
a pesquisa e a extensão; c) eficácia nas respostas de formação profissional, difusão
do conhecimento científico e tecnológico e suporte ao desenvolvimento local e
regional, social e cultural, sem perder de vista a formação integral; d) compromisso
com a educação inclusiva e emancipatória; e) natureza pública e gratuita do ensino
com custeio por parte de recursos originários prioritariamente do orçamento da
União.
Definido pela Lei nº. 11.892/08, o IFFluminense é uma Instituição de educação
superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta
de educação profissional e tecnológica nos diferentes níveis e modalidades de
ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as
suas práticas pedagógicas. Possui, nos termos do § 3º. do artigo 3º. da referida Lei,
autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação
territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos,
mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de
cursos a distância, a legislação específica.
Em termos legais, a ação institucional se apoia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
nº. 9.394/96, cap. III, Artigos 39, 40, 41 e 42, que tratam da Educação Profissional.
No Art. 39, lê-se que “a educação profissional, integrada às diferentes formas de
educação ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente
desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”.
O IFFluminense desenvolve sua ação de acordo com a política emanada do Ministério
da Educação (MEC), ao qual está vinculado, por meio da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (SETEC), e tem por finalidades e características,
conforme art. 6º da Lei nº 11.892/2008:
20
§
Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e
modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação
profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no
desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
§
Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e
investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às
demandas sociais e peculiaridades regionais;
§
Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação
profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros
de pessoal e os recursos de gestão;
§
Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento
dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no
mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e
cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;
§
Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em
geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento
de espírito crítico, voltado à investigação empírica;
§
Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de
ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e
atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;
§
Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
§
Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o
empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e
tecnológico;
§
Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias
sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
Elencam-se, a seguir, os objetivos estratégicos estabelecidos no Estatuto do IF
Fluminense, em seu art. 5º. e na Lei de criação, em seu art. 7º. :
§
Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente
na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino
fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
§
Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores,
objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a
atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas
áreas da educação profissional e tecnológica;
§
Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de
soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à
comunidade;
§
Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e
finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o
21
mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção,
desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;
§
Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho
e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento
socioeconômico local e regional; e.
§
Ministrar, em nível de educação superior, cursos: - superiores de
tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores
da economia; - de licenciatura, bem como programas especiais de
formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a
educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a
educação profissional; - de bacharelado e engenharia, visando à
formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas
do conhecimento; - de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e
especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas
do conhecimento; e de pós-graduação stricto sensu de mestrado e
doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases
sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de
geração e inovação tecnológica.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o IF Fluminense tem
como missão formar e qualificar profissionais no âmbito da educação profissional e
tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, com ênfase no
desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, bem como realizar
pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento científico e tecnológico de novos
processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a
sociedade em geral, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo
mecanismos para a educação continuada e criando soluções técnicas e tecnológicas
para o desenvolvimento sustentável com inclusão social.
22
1.2
Organograma Funcional
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) é
uma Instituição pública federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) por
meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), com
autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
A reitoria está localizada na cidade de Campos dos Goytacazes, na região Norte
Fluminense.
O IFFluminense em sua estrutura funcional tem suas unidades administrativas nos
seguintes domicílios no estado do Rio de Janeiro, conforme Estatuto publicado no
D.O.U. em 03 de março de 2015:
1) Reitoria, sediada na Rua Mário Manhães de Andrade, nº 100, Parque Aurora, CEP
28026-110 em Campos dos Goytacazes/RJ, no Estado do Rio de Janeiro;
2) Campus Campos Centro – Rua Doutor Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, CEP:
28030-130, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro;
3) Campus Campos Guarus – Avenida Souza Mota, 350, Parque Fundão, CEP: 28060010, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro;
4) Campus Ildefonso Bastos Borges – Bom Jesus do Itabapoana – Avenida Dário Vieira
Borges, 235, Parque do Trevo, CEP: 28360-000, Bom Jesus do Itabapoana, Estado
do Rio de Janeiro;
5) Campus Itaperuna – BR 356, Km 3, Cidade Nova, CEP: 28300-000, Itaperuna,
Estado do Rio de Janeiro;
6) Campus Macaé – Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, CEP: 27973-030,
Macaé, Estado do Rio de Janeiro;
7) Campus Cabo Frio – Estrada Cabo Frio – Búzios, s/nº, Baía Formosa, CEP: 28900000, Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
8) Campus Quissamã - Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras, CEP: 28735-000,
Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
9) Campus Avançado de Cambuci - Rodovia Cambuci-Funil Km 05, Fazenda Santo
Antão, CEP: 28430-000, Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.
10) Campus Avançado de São João da Barra – Rodovia BR 356, Km 181, Povoado
Perigoso, CEP: 28400-000, São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
11) Campus Santo Antônio de Pádua – Av: João Jasbick, S/N, Bairro Aeroporto, CEP
28470-970, Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.
12) Campus Avançado de Maricá – RJ 114 – Estrada de Ubatiba, 2º distrito, CEP:
24900-000, Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
13) Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação Rua Coronel Walter Kramer, Nº. 357, Parque Professora Santo Antônio, Parque
23
Santo Antônio, CEP: 28080-565, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de
Janeiro.
14) Centro de Referência - campus Rio Paraíba do Sul/UPEA - Unidade de Pesquisa e
Extensão Agro-Ambiental – BR 356 S/N, Km 158, Martins Lage, CEP 28000-000,
Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
15) Campus Itaboraí – Rua Izaura Pantoja S/N, Bairro Nova Cidade, CEP 24804-162,
Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
A administração geral do IFFluminense é exercida por meio de seus órgãos colegiados
superiores, pela Reitoria e pela Direção-Geral dos Campi, com apoio numa estrutura
organizacional que define a integração e a articulação dos diversos órgãos situados
em cada nível. O IFFluminense apresenta a seguinte organização geral:
I. ÓRGÃOS COLEGIADOS SUPERIORES:
a) Conselho Superior
b) Colégio de Dirigentes
II. DEMAIS ORGÃOS COLEGIADOS:
a) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
b) Conselho de Campus
c) Câmara de Ensino
d) Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
e) Câmara de Extensão
f) Câmara de Arte e Cultura
g) Câmara de Esporte
h) Câmara de Administração
i) Câmara de Gestão de Pessoas
j) Câmara de Tecnologia da Informação.
Cada Câmara apresenta, em seu desenho institucional, a vinculação com uma Próreitoria específica, conforme segue abaixo:
1. Câmara de Ensino - Pró-reitoria de Ensino
2. Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Pró-reitoria de Pesquisa e
Inovação
3. Câmara de Extensão; Câmara de Arte e Cultura e Câmara de Esporte - Próreitoria de Extensão e Cultura
4. Câmara de Administração - Pró-reitoria de Administração
5. Câmara de Gestão de Pessoas - Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional
24
6. Câmara de Tecnologia da Informação - Diretoria de Gestão de Tecnologia da
Informação.
III. ÓRGÃO EXECUTIVO E DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
REITORIA, composta:
a) Reitor
b) Pró-Reitor de Ensino
c) Pró-Reitora de Extensão e Cultura
d) Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
e) Pró-Reitor de Administração
f) Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
g) Chefia de Gabinete
h) Assessoria da Reitoria
i) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
j) Diretoria de Comunicação
k) Diretoria de Desenvolvimento de Políticas Emancipatórias e de Inclusão Social
l) Diretoria de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional
IV. ORGANISMOS DE ASSESSORAMENTO
a) Comissão de Ética
b) Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação Central
Técnico-
c) Comissão Permanente de Pessoal Docente Central
d) Ouvidoria.
e) Assessoria de Comunicação.
V. ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO
a) Auditoria Interna
b) Comissão Própria de Avaliação
VI. PROCURADORIA FEDERAL
VII. DIREÇOES GERAIS DE CAMPI.
Na sequência apresentam-se a estrutura que compõe a Reitoria do IFFluminense com as
principais competências de suas unidades organizacionais macro.
25
REITORIA
CHEFIA DE GABINETE
Ouvidoria
Coordenação do Escritório de Cooperação Internacional
ASSESSORIA DA REITORIA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Coordenação de Cerimonial
Coordenação de Imagem Institucional
Coordenação da Editora Essentia
Coordenação de Multimeios
CHEFIA DA AUDITORIA INTERNA
CHEFIA DA PROCURADORIA FEDERAL
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO
Coordenação Acadêmica
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EXTENSÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
EMANCIPATÓRIAS E DE INCLUSÃO SOCIAL
POLÍTICAS
Coordenação de Programas e Projetos
26
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Coordenação de Pesquisa Institucional
Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional
Coordenação de Informações Estratégicas
Coordenação Avaliação Institucional
DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Coordenação de Sistema da Informação
Coordenação de Operação de Redes
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Coordenação de Pagamento de Pessoal
Coordenação Adjunta de Pagamento de Pessoal
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenação de Benefícios
Coordenação de Cadastro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
DE
FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
Coordenação de Manutenção
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Coordenação de Licitações
Coordenação de Patrimônio
27
Coordenação de Almoxarifado
DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Coordenação de Finanças
Coordenação Financeira – Pessoa Física
Coordenação de Contabilidade
Coordenação de Conformidade de Gestão
A) Competência do Reitor:
·
Presidir o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes e zelar pelo
cumprimento de suas decisões;
·
Submeter ao Conselho Superior proposta referente às políticas educacionais,
culturais, sociais, administrativas, de pessoal, orçamentárias, financeiras e
patrimoniais do IF Fluminense, deliberadas nos Conselhos específicos;
·
Submeter ao Conselho Superior, no prazo legal, o projeto de orçamento anual,
bem como a prestação de contas do IF Fluminense, após pronunciamento do
Colégio de Dirigentes;
·
Articular com órgãos governamentais a celebração de acordos, convênios,
contratos e outros instrumentos jurídicos com entidades públicas e privadas, no
âmbito do IF Fluminense;
·
Planejar as estratégias de desenvolvimento da Instituição;
·
Representar a Instituição junto a órgãos governamentais e não governamentais,
nacionais e internacionais;
·
Dar posse aos Diretores-Gerais dos campi em sessão solene, perante o Conselho
Superior;
·
Coordenar os planos anuais de trabalho da Reitoria;
·
Nomear, demitir, aposentar, conceder pensão, autorizar a realização de
concursos e atos de progressão/alteração relacionados à vida funcional dos
servidores, bem como solicitar servidores de outros quadros do serviço público,
na forma que dispuser a legislação em vigor;
·
Redistribuir e remover servidores, na forma que dispuser a legislação em vigor e
as normas internas do IF Fluminense;
·
Nomear/designar e exonerar/dispensar servidores para o exercício de cargos de
direção e funções gratificadas, no âmbito da Reitoria;
28
·
Nomear/designar e exonerar/dispensar servidores para o exercício de cargos de
direção e funções gratificadas, dos campi, apreciadas as indicações dos seus
respectivos Diretores- Gerais;
·
Coordenar e superintender as Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas e DireçõesGerais dos campi, de modo a assegurar, na gestão do IF Fluminense, uma
identidade própria, única e multicampi;
·
Conferir graus, títulos e condecorações, bem como assinar diplomas;
·
Expedir resoluções, portarias e atos normativos, bem como constituir comissões
e exercer o poder de disciplina no âmbito do IF Fluminense;
·
Delegar poderes, competências e atribuições, bem como exercer as funções de
ordenador de despesas originário e gestor dos recursos orçamentários e
financeiros do IF Fluminense;
·
Submeter ao Conselho Superior toda e qualquer reestruturação do IF Fluminense
para aprovação;
·
Promover o relacionamento e o permanente intercâmbio com as instituições
congêneres;
·
Representar o IF Fluminense em juízo ou fora dele, observada a legislação em
vigor;
·
Promover o planejamento, a integração e a cooperação mútua entre as unidades
organizacionais que compõem o IF Fluminense;
·
Autorizar o início de processos de licitação, dispensa e inexigibilidade de
licitação, assinar contratos administrativos, bem como seus termos de
aditamento, autorizar a instauração de processos administrativos para apuração
de irregularidades na licitação ou na execução dos contratos, apreciar
definitivamente pedidos de repactuação, revisão de reajustes de preços
praticados nos contratos administrativos, e praticar todos os atos inerentes à sua
competência com relação às licitações, contratos, convênios, ajustes ou a
qualquer instrumentos similar, salvo delegação expressa e específica de
competência para a prática dos atos administrativos, conforme estabelecido em
Portaria, sendo vedada a delegação total e reservando-se sempre a mesma
prerrogativa delegada;
·
Decidir, no âmbito de sua competência, os casos omissos.
B) Chefe de Gabinete:
·
Assistir ao (a) Reitor (a) no seu relacionamento institucional e administrativo;
·
Supervisionar os trabalhos do Gabinete da Reitoria;
·
Preparar a correspondência oficial da Reitoria;
·
Coordenar o protocolo oficial da Reitoria;
29
·
Participar de comissões designadas pelo (a) Reitor (a);
·
Receber documentação submetida à Reitoria, preparando-a para assinatura do (a)
Reitor (a), ou diligenciando os encaminhamentos necessários;
·
Organizar a agenda do Reitor (a);
·
Organizar o conjunto normativo da Reitoria;
·
Supervisionar os eventos da Reitoria;
·
Recepcionar os visitantes na Reitoria.
C) Auditoria Interna:
Órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como
racionalizar as ações do Instituto Federal e prestar apoio, dentro de suas
especificidades no âmbito da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno
do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a
legislação pertinente.
D) Procuradoria Federal:
Órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal responsável pela representação
judicial e extrajudicial e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos,
a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas
atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou
judicial, observada a legislação pertinente.
E) Pró-Reitoria de Ensino (Proen):
·
Fomentar a indissociabilidade com a Pesquisa e a Extensão, a partir das linhas
de formação que orientem a definição de eixos temáticos e seus respectivos
programas, projetos e demais atividades;
·
Atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas a
subsidiar a definição das prioridades acadêmicas dos campi;
·
Definir as vagas para os servidores conjuntamente com as Direções-Gerais de
cada campus, publicar os editais e realizar os processos seletivos para ingresso
de estudantes nos diversos campi da Instituição;
·
Instituir políticas afirmativas que atendam a demandas internas e da região de
abrangência do IF Fluminense, visando à democratização do acesso e à garantia
da permanência;
·
Coordenar de forma matricial a Câmara de dirigentes do Ensino dos diversos
campi do IF Fluminense;
30
·
Implementar o levantamento situacional da caracterização socioeconômica e
educacional dos alunos do IF Fluminense, com os devidos registros;
·
Estimular e propor acordos de cooperação mútua entre o Instituto e outras
instituições, buscando a melhoria de ensino por meio da troca de experiências;
·
Possibilitar e promover a mobilidade discente, docente e técnico-administrativa
como via de promoção de enriquecimento acadêmico e de interação/integração
dos campi;
·
Estabelecer e supervisionar, em articulação com os campi, a implementação das
políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento da oferta do ensino em todos
os níveis e modalidades: formação inicial e continuada, educação profissional
técnica de nível médio, educação de nível superior (cursos superiores de
tecnologia, bacharelados, engenharias e licenciaturas) no âmbito do IF
Fluminense, e em conformidade com o artigo 8º, Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008;
·
Garantir identidade curricular e desenvolvimento de política e ação pedagógica
autônoma e participativa, no âmbito do IF Fluminense;
·
Promover e incentivar a avaliação e melhoria contínua do projeto políticopedagógico;
·
Analisar e emitir parecer, em conjunto com a câmara de ensino a respeito da
proposição de novos cursos no IF Fluminense ou suspensão dos já existentes,
com base nas avaliações e de interação/integração dos campi;
·
Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação
profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros
de pessoal e os recursos de gestão;
·
Supervisionar a execução da política de assistência ao educando no âmbito do IF
Fluminense;
·
Valorizar e incrementar a Educação a Distância para todos os Setores e
Departamentos que decidirem por ofertar em seus diferentes níveis e
modalidades de formação;
·
Estimular, viabilizar e fomentar, na comunidade acadêmica e junto aos
diferentes setores da sociedade, a integração do IF Fluminense com instituições
de ensino e outros organismos, sugerindo mecanismos que favoreçam a melhoria
de ensino;
·
Cumprir as atribuições no âmbito de sua competência, de outras atividades
correlatas à área de atuação e as que forem solicitadas pela Reitoria;
·
Propor o calendário anual de referência para as atividades acadêmicas;
·
Supervisionar as atividades que visem à capacitação do corpo docente e da
equipe técnico-pedagógica;
31
·
Representar o IF Fluminense nos foros específicos da área, quando se fizer
necessário;
·
Zelar pela garantia da qualidade do ensino;
·
Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe sejam
atribuídas.
F) Pró-Reitoria de Administração (Proad):
·
Atuar no planejamento do Instituto, com vistas à definição das prioridades
administrativas dos Campi;
·
Elaborar anualmente o relatório de gestão de prestação de contas da Instituição;
·
Elaborar conjuntamente com a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional a proposta orçamentária anual do IFFluminense;
·
Estabelecer e supervisionar a implementação de políticas e diretrizes voltadas a
economicidade e eficácia administrativa, no âmbito da Reitoria e dos Campi;
·
Coordenar de forma matricial a Câmara de Administração Sistêmica dos
diversos campi do IF Fluminense;
·
Desenvolver em articulação com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional ações de acompanhamento e controle de obras e dos planos
urbanísticos dos Campi, bem como superintender os projetos relativos a
infraestrutura;
·
Garantir em articulação com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional a
infraestrutura e a manutenção das instalações da Reitoria;
·
Supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente e Sistêmica de Licitações,
exercendo, quando necessária, a preparação e o controle dos contratos
administrativos de compras, obras e serviços, na forma do que dispuser a
legislação em vigor e os atos convocatórios das licitações, as dispensas ou
inexigibilidades;
·
Supervisionar a execução da gestão financeira e orçamentária, de contratos, e de
material, compras e patrimônio do Instituto;
·
Zelar pela adequação dos procedimentos administrativos às necessidades
acadêmicas;
·
atribuídas.
G) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex):
·
Fomentar a indissociabilidade com o Ensino e a Pesquisa, a partir das linhas de
formação que oriente a definição de eixos temáticos e seus respectivos
32
·
Implementar programas de extensão como espaço privilegiado para a
democratização do conhecimento científico e tecnológico;
·
Elaborar projetos sistêmicos que favoreça a inclusão e dê apoio aos estudantes
e/ou servidores no desenvolvimento de atividades acadêmicas;
·
Garantir uma política de equidade entre os Campi, quanto à avaliação e ao
desenvolvimento dos projetos de extensão;
·
Atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas à
subsidiar definição das prioridades de extensão dos Campi;
·
Promover políticas de aproximação dos servidores e discentes da realidade do
mundo do trabalho e dos arranjos e necessidades produtivas, sociais e culturais
da comunidade regional;
·
Coordenar de forma matricial a Câmara de dirigentes de Extensão dos diversos
campi do IF Fluminense e, também as Câmaras de Arte e Cultura e a Câmara de
Esportes e Educação Física;
·
Manter o acompanhamento e controle dos projetos e das atividades de extensão
desenvolvidos no âmbito do Instituto;
·
Fomentar o desenvolvimento de ações de integração escola-comunidadeempresa, nas áreas de acompanhamento de egressos, empreendedorismo,
estágios e visitas técnicas;
·
Fomentar projetos de inovação, em articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação, por meio da manutenção do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT);
·
Fomentar em cooperação com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
relações de intercâmbio e acordos de cooperação com instituições regionais e
internacionais;
·
Publicar anualmente os editais para seleção de bolsistas e projetos a serem
apoiados pelas políticas institucionais de incentivo ao desenvolvimento de
extensão;
·
Incentivar o desenvolvimento de programações científicas, artístico-culturais,
sociais e esportivas, envolvendo os Campi;
·
necessário;
·
Promover e supervisionar a divulgação junto às comunidades interna e externa,
dos resultados obtidos através dos projetos e serviços de extensão;
·
Viabilizar mecanismos de acesso da sociedade às atividades desenvolvidas pela
Instituição;
·
Zelar pela integração das ações de extensão às necessidades acadêmicas;
·
atribuídas;
33
·
Viabilizar programas e projetos de bolsas com fomento próprio ou externo
oriundas de Instituições e/ou empresas conveniadas com o IFFluminense.
H) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi):
·
Fomentar a indissociabilidade com o Ensino e a Extensão, a partir das linhas de
formação que oriente a definição de eixos temáticos e seus respectivos
·
Atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, com vistas a
subsidiar a definição das prioridades da pesquisa e pós-graduação dos Campi;
·
Estimular projetos de inovação e de incubadoras tecnológicas;
·
Fomentar projetos de inovação, em articulação com a Pró-Reitoria de Extensão,
por meio da manutenção do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT);
·
Garantir uma política de equidade dentre os Campi, quanto à avaliação e
desenvolvimento dos projetos de pesquisa e pós-graduação;
·
Manter relações de intercâmbio com as Instituições do governo federal
responsáveis pelas políticas de fomento da pesquisa e pós-graduação e
desenvolvimento nas áreas de recursos humanos, ciência e tecnologia;
·
Coordenar de forma matricial a Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
composta por dirigentes dos diversos campi do IF Fluminense;
·
Promover ações com vistas à captação de recursos para o financiamento de
projetos, junto a entidades e organizações públicas e privadas;
·
Promover e supervisionar a divulgação junto às comunidades interna e externa,
dos resultados obtidos pelas pesquisas, projetos de inovação e cursos de pósgraduação;
·
Publicar anualmente, os editais para seleção de bolsistas e projetos a serem
apoiados pelas políticas institucionais de incentivo ao desenvolvimento de
pesquisa e inovação tecnológica;
·
Supervisionar a participação de pesquisadores da Instituição em eventos e
programas de pesquisas, envolvendo intercâmbio e/ou cooperação técnica entre
Instituições congêneres;
·
necessário;
·
Zelar pela integração das ações de pesquisa e pós-graduação às necessidades
acadêmicas;
·
Acompanhar e garantir as políticas de inovação e propriedade intelectual, além
de supervisionar diretrizes para o registro de patentes emanadas do Núcleo de
Inovação tecnológica;
34
·
Supervisionar a execução das recomendações e determinações do Comitê de
Ética na Pesquisa;
·
Manter o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia e promover ações
para a sua difusão no IF Fluminense;
·
Executar outras funções que por sua natureza lhe estejam afetas ou lhe sejam
atribuídas.
I) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional:
A atual gestão do IFFluminense, nomeada para o período 2012-2016, entende que
Desenvolvimento Institucional deve ser da responsabilidade e estar presente em
todos os níveis de gestão. Com esta concepção, o maior empenho e desafio das
quatro Pró-Reitorias nomeadas, com profissionais de diferentes campi, foi promover
ações conjuntas, potencializando, assim, a atuação institucional e, ao mesmo tempo,
fortalecer as tomadas de decisão. Por todo o ano de 2012, muito embora ainda não
estivesse formalizada oficialmente, gestava-se o novo desenho de uma Pró-Reitoria,
com ênfase nas políticas de promoção humana. O que se objetiva é uma concepção
de Pró-Reitoria que traga para o centro de suas ações as pessoas, verdadeira razão
dessa instituição. Assim foi-se delineando a Pró-Reitoria de Políticas para
Desenvolvimento Humano Social.
A partir das discussões e das ações desenvolvidas neste primeiro ano de gestão, definese que a Pró-Reitoria de Políticas para Desenvolvimento Humano Social tem como
princípio para sua atuação junto às pessoas do IFFluminense, compreendidas em sua
totalidade; uma Pró-Reitoria que cuida das pessoas que constroem esta Instituição e
a fazem acreditar na sociedade. Entende-se, pois, que este profissional da educação,
administrativo ou professor, por participar da formação e na construção da história
de tantos jovens e adultos que aqui acorrem em busca do conhecimento e da
formação profissional e tecnológica, deve ser cuidadosa e plenamente assistida.
Entende-se também que os jovens que por aqui circulam ou que aqui almejam estar,
são atores que constroem a história da Instituição e, por conseguinte, foco de sua
missão.
Neste sentido, suas linhas de ação se constroem a partir de duas grandes vertentes,
muito embora indissociáveis:
1. O atendimento ao servidor no sentido de sua vida funcional e sua
profissionalização;
2. O crescimento humano e bem estar desses servidores, compromisso que se
estende aos seus familiares.
Atividades relacionadas à vida funcional do servidor:
1. Realização de concursos para admissão do servidor técnico administrativo em
educação e para professor;
35
2. Recepção dos servidores, alocação nos diferentes postos de trabalho e
esclarecimentos a respeito de sua vida funcional;
3. Acompanhamento do servidor com vista à avaliação do estágio probatório;
4. Capacitação do servidor para que atue de maneira prazerosa e, por conseguinte,
desenvolva o sentimento de pertença ao IFFluminense;
5. Preocupação e cuidado com a comunicação, de maneira que as informações a
respeito de sua vida profissional sejam veiculadas adequadamente.
Ações voltadas para o crescimento humano e bem estar das pessoas:
1. Desenvolver, de forma integrada, ações para a melhoria da educação pública;
2. Preocupação com a saúde do servidor e bem estar no ambiente de trabalho;
3. Desenvolver ações que envolvem os servidores, compromisso que se estende aos
seus familiares;
4. Desenvolver uma dinâmica agregadora que envolva todos os servidores, com o
objetivo de manter o sentimento de pertencimento. Isto significa que, sem
desprezar a história, e permitir aos mais jovens que somem sua colaboração,
concorrendo para o crescimento da Instituição, renovando-a, em sintonia com a
realidade e as perspectivas de futuro para a região, para o país e o mundo como
um todo;
5. Atenção especial ao servidor aposentado, restabelecendo seu dinamismo de
trabalho, adotando projetos acadêmico-culturais e de cunho social em que a
experiência acumulada é decisiva;
6. Desenvolvimento de políticas para o estudante na perspectiva de seu
crescimento com ser humano.
J) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação:
·
Propor, de forma compartilhada, as políticas e diretrizes da área de tecnologia da
informação, incluindo as de investimento, de acordo com o Plano de
Desenvolvimento Institucional e com o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação;
·
Normatizar as metodologias de Tecnologia da Informação e Comunicação;
·
Elaborar, desenvolver, implantar e fornecer serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação de caráter sistêmico, bem como realizar-lhes a
manutenção;
·
Prover a infraestrutura de TIC para os serviços de rede corporativos e sistemas
de informação;
·
Manter controle da política de uso de software;
36
·
Propor e supervisionar a execução da política de informatização;
·
Gerenciar os recursos de informática e zelar pela garantia da manutenção e o
bom funcionamento dos equipamentos e sistemas de informática no âmbito da
Reitoria;
·
Coordenar de forma matricial a Câmara de Tecnologia da Informação do IF
Fluminense, de forma a uniformizar as políticas de gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação no instituto;
·
Responsabilizar-se pela gestão e manutenção da política de segurança da
informação no âmbito da área de TIC e registrar incidentes;
·
Receber e administrar as prioridades de desenvolvimento de novos sistemas;
·
Representar a Instituição nos foros específicos da área;
·
Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade.
K) Diretoria de Avaliação Institucional:
·
Criar, planejar, executar e monitorar todo o processo de Avaliação Institucional;
·
Acompanhar e gerenciar as CLA´s e CPA;
·
Acompanhar os processos de reconhecimento de Cursos;
·
Auxiliar na elaboração dos relatórios de Gestão;
·
Proporcionar tratamento estatístico e tecnológico dos dados resultantes das
avaliações institucionais gerando conhecimento estratégico para o Instituto;
·
Coordenar, gerar e analisar os indicadores institucionais;
·
Elaborar informações estratégicas através da coleta e junção de diversas bases de
dados;
·
Colaborar no debate do Instituto através dos indicadores de ensino, pesquisa,
extensão e gestão;
·
Implantar a modelagem de processos no Instituto;
·
Implantar gerencia de projeto através da padronização dos projetos do Instituto;
·
Desenvolver e implantar o Sistema de Gestão dos Institutos (SGI) na Reitoria e
nos campi.
L) Ouvidoria:
·
Atuar no pós-atendimento, na mediação de conflitos entre o cidadão e a
Instituição, procurando personalizar o atendimento ao demandante;
·
Avaliar a procedência das solicitações, encaminhando-as aos setores
competentes para a devida apreciação e resposta;
37
·
Acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções;
·
Dar o devido retorno ao interessado de forma ágil e desburocratizada;
·
Auxiliar a Instituição no exercício da autocrítica e da reflexão;
·
Mapear e localizar eventuais falhas nos procedimentos da Instituição;
·
Propor a adoção de providências ou medidas para soluções de problemas,
quando necessário;
·
Interpretar as demandas de forma sistêmica, inferindo eventuais oportunidades
de melhoria dos serviços e, a partir daí, sugerir mudanças.
M) Comissão Própria de Avaliação:
A avaliação institucional tem como objetivo contribuir para o acompanhamento das
atividades de gestão, ensino, pesquisa e extensão; garantir espaço à crítica e ao
contraditório, oferecendo subsídios para a tomada de decisão; o redirecionamento
das ações, a otimização dos processos e a excelência dos resultados e incentivar a
formação de uma cultura avaliativa.
A importância da avaliação institucional é percebida tanto pela comunidade interna
como externa. Para os alunos, no que se refere à melhoria da qualidade de ensino, da
infraestrutura, dos serviços prestados. Para os servidores, na melhoria da qualidade
do ambiente de trabalho, dos planos de capacitação e alocação das atividades. E para
a sociedade, na melhoria dos serviços prestados pela instituição; na melhor
adequação dos cursos oferecidos ao setor produtivo da região; na participação da
instituição no desenvolvimento regional; no aumento da qualidade da educação na
região; na melhoria na oferta de cursos; formação profissional qualificada. Para a
Instituição, é perceptível a importância da avaliação na geração de indicadores
necessários para nortear o PDI, no planejamento estratégico; na melhoria da
qualidade dos serviços prestados a comunidade interna e externa.
A Avaliação Institucional do IFFluminense em 2014 utilizou uma metodologia dividida
nas seguintes ações:
§
Elaboração de documento sobre Avaliação Institucional e Indicadores;
§
Elaboração de documento sobre os métodos utilizados;
§
Elaboração de proposta com as dimensões e variáveis para avaliação
institucional;
§
Preparação dos meios para divulgar a avaliação no instituto e incentivar
a participação da comunidade acadêmica;
§
Preparação dos questionários para avaliação discente e servidores;
§
Reuniões periódicas com as Comissões Locais de Avaliação (CLA) e
Comissão Própria de Avaliação (CPA);
38
§
Levantamento dos Indicadores Gestão-Ensino-Pesquisa-Extensão de
2014;
§
Análise junto a comunidade acadêmica dos questionários padrões e com
questões específicas do campus;
§
Apresentação da proposta de avaliação aos servidores e alunos;
§
Definição de uma política para aplicação da avaliação nos campi;
§
Definição do cronograma das avaliações no campus (por perfil);
§
Execução das avaliações - servidores e alunos (médio, técnico e
superior) nos campi;
§
Execução das avaliações do Pronatec;
§
Tratamento das informações coletadas, gerando planilhas e gráficos por
tipo de respondente e por campus;
§
Análise dos resultados das avaliações;
§
Geração de indicadores e relatórios a partir dos resultados das
avaliações;
§
Disponibilizar a versão on-line das avaliações. E fornecer o CD, por
campus, de todas as planilhas e gráficos.
Além destas ações também foram realizadas, a cada período letivo, avaliações das
disciplinas. Onde o corpo discente avalia as disciplinas cursadas no período
imediatamente anterior, em relação ao conteúdo e docente.
Assim, a Comissão Própria de Avaliação (CPA), considerando a
estrutura multicampus do IFFluminense, a partir de Comissões Locais de Avaliação
(CLA), apresenta as atribuições e estruturas abaixo:
I. Comissão Local de Avaliação:
a) Analisar e opinar sobre as questões dos instrumentos avaliativos;
b) Organizar e controlar a aplicação dos instrumentos de avaliação em seu campus;
c) Organizar relatório parcial de auto-avaliação institucional;
d) Manter arquivo das atividades realizadas;
e) Prover informações das bases de dados do campus.
A CLA apresenta a seguinte composição (por campus): um representante docente, um
discente, um técnico-administrativo e um membro da comunidade externa. As
comissões locais são nomeadas por Ordem de Serviço da Direção Geral dos campi.
(aqui se você tiver o numero das ordens de serviços podemos colocar).
39
II. Comissão Própria de Avaliação:
a) Implementar e coordenar o processo de auto-avaliação e avaliação externa da
Instituição;
b) Acompanhar e supervisionar o desenvolvimento das atividades avaliativas;
c) Sistematizar os processos de avaliação interna e suas informações;
d) Prestar informações sobre a avaliação institucional sempre que solicitada;
e) Propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria do processo
avaliativo institucional.
A CPA institucional, instituída pela Portaria n° 1.15 de 14/11/2012, apresenta, a partir
das CLA, a seguinte composição: um representante docente; um representante
técnico-administrativo; um representante discente e um representante da sociedade
civil.
40
1.3
Macroprocessos finalísticos
Neste O IFFluminense, no intuito de estabelecer melhores práticas administrativas,
investe no conceito de Gestão por Processos. Neste contexto, algumas ações foram
realizadas em 2014. As principais atividades do ciclo de vida da gestão por
processos estão ilustrados na Figura 2, sendo estes seus os principais objetivos:
§
Alinhar os objetivos dos processos com os objetivos estratégicos do Instituto;
§
Compreender os processos de negócios de forma integrada, culminando na
gestão do conhecimento;
§
Diagnosticar os processos existentes, identificando pontos de melhoria
reduzindo handoffs, gargalos e retrabalhos;
§
Identificar métricas e indicadores para medição de desempenho dos processos;
§
Propor melhorias nos processos existentes;
§
Implantar um sistema de gestão orientada a processos, possibilitando o
monitoramento e o gerenciamento dos mesmos;
§
Criar uma cultura de melhoria contínua de processos no Instituto.
Figura 2. Ciclo da gestão por processos
Como resultado desta ação pretende-se:
1. Melhorar o atendimento aos estudantes;
2. Agregar mais valor aos serviços prestados pela Instituição;
3. Otimizar os recursos humanos e materiais envolvidos na execução dos
processos;
4. Possibilitar “fazer mais com o mesmo”;
5. Conhecer e documentar os processos;
6. Reduzir desperdícios e retrabalhos.
Assim, como resultado das primeiras ações da implantação da gestão por processos
identificou-se os macroprocessos finalísticos, ou seja, a formação integral dos
estudantes e os macroprocessos de apoio, responsáveis pelo atendimento às
necessidades impostas pelos macroprocessos finalísticos.
14.1. Macroprocessos Finalísticos
41
Sobre os macroprocessos finalísticos do Instituto Federal Fluminense considerando a
sua principal finalidade, que é a formação profissional e tecnológica, com a
centralidade no quadrinômio trabalho, ciência tecnologia e cultura, apresenta-se, na
Figura 3, seis elementos constitutivos:
Figura 3 – Representação dos macroprocessos finalísticos do IFFluminense
Elementos do Processo
1. Seleção de candidatos
A.1. Descrição
Macroprocesso que permite o ingresso de jovens e adultos interessados nos diversos
cursos de formação e qualificação do IFFluminense, em seus diversos campi.
A forma de acesso ao Ensino Técnico do Instituto, em 2013, foi assentada na Lei das
Cotas (Lei n° 7824/2012 e ocorreu em suas diversas formas):
·
Processo Geral de Ingresso
·
Processo de Ingresso, pela Concomitância Externa (exclusivo para alunos da
rede pública)
·
Processo de Ingresso pela Concomitância Interna (exclusivamente para alunos
regularmente matriculados na 2ª série do Ensino Médio do IFFluminense
·
Processo de 2ª Habilitação (destinado a portadores de diplomas de Cursos
Técnicos de Nível Médio do IFFluminense, cuja conclusão tenha ocorrida há,
pelo menos, 2 semestres anterior aquele de ingresso no curso, sendo os cursos de
eixos correlatos)
·
Transferência Interna (para alunos regularmente matriculados no IFF em cursos
de eixos afins, a partir do 2° módulo, seja por permuta do turno, cursos e
campus)
·
Transferência Externa (para alunos regularmente matriculados em Instituições
da Rede Federal, sendo obrigatório o cumprimento mínimo de 50% da carga
horária do curso do IFFluminense).
42
A forma de acesso ao Ensino Superior (cursos de graduação) do Instituto, em 2013, foi
assentada na Lei das Cotas (Lei n° 7824/2012) e ocorrem em suas diversas formas:
·
Vestibular (com adoção de 50% referente a Lei das Cotas)
·
ENEM – SISU
·
Transferência Externa
·
Transferência Interna
·
Portadores de Diploma (candidato com graduação concluída, com a oferta de
10% adicionada ao total de vagas ofertadas em cada curso).
·
PARFOR (oferta de vagas, em turmas existentes, para professor da rede pública
de ensino inscrito na Plataforma Freire).
Para os cursos de pós-graduação as formas de acesso são:
1. Lato Sensu – redação e análise de currículo
2. Stricto Sensu – prova de conhecimentos específicos, redação, análise de
currículo, entrevista e projeto de pesquisa.
A.2. Objetivo
Permitir que jovens e adultos concorressem às vagas oferecidas nos cursos.
A.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação candidato-vaga
·
Índice de abstenção
·
Nota de corte por curso
A.4. Ações articuladas
·
Utilização das mídias para melhor divulgação dos processos seletivos, visando
uma menor abstenção.
·
Oferta de capacitação para os professores dos níveis mais básicos ligados a
outras Instituições de ensino, visando à melhoria na qualidade do aluno.
·
Oferta de curso preparatório para os alunos ingressantes, tais como Pré-técnico e
Pré-vestibular.
2. Matrículas
B.1. Descrição
Processo responsável por permitir aos candidatos se tornarem alunos do IFF, sendo
respeitada a ordem de classificação no macroprocesso de Seleção de Candidatos.
43
B.2. Objetivo
Permitir o candidato aprovado na seleção a se tornar aluno do IFF.
B.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de confirmação de matrícula
B.4. Ações articuladas
·
Capacitação de servidores e investimento na estrutura do Registro Acadêmico.
3. Ensino
C.1. Descrição
Macroprocesso responsável por oferecer aos alunos conhecimentos específicos e gerais,
tanto no campo das disciplinas acadêmicas quanto no das atividades socioculturais
que comporão o arcabouço cognitivo necessário à formação do estudante para a vida
social e para o trabalho.
C.2. Objetivo
Proporcionar aos alunos elementos cognitivos para fundamentar conhecimentos e
conceitos.
C.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de evasão
·
Coeficiente de rendimento médio
·
Índice de reprovação
·
Índice de frequência
C.4. Ações articuladas
·
Ações de nivelamento de habilidades e competências básicas dos alunos
·
Estímulo às atividades culturais e esportivas
·
Reestruturação mobiliária e reforma de salas de aula
·
Investimento em reforma de laboratórios e compra de novos equipamentos
·
Capacitação de servidores
·
Promoção de seminários e eventos científicos.
4. Pesquisa
D.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de proporcionar aos alunos condições e oportunidades de
envolvimento em projetos de pesquisa, que visem estimular a inovação, a
inventabilidade e a criatividade por meio de atividades acadêmicas de pesquisa.
44
D.2. Objetivo
Possibilitar o ingresso do aluno em programas e projetos de pesquisa.
D.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação de candidato/vaga às bolsas de iniciação científica
·
Relação de professores/projetos
·
Relação de projetos-propostos/projetos-aprovados
·
Relação de alunos/bolsas
D.4. Ações articuladas
·
Parcerias firmadas com Instituições fomentadoras da pesquisa
·
Ajuda de custo para apresentação de trabalhos em eventos de pesquisa
·
Incentivo à iniciação científica
5. Extensão
E.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de proporcionar aos alunos condições e oportunidades de
envolvimento em projetos de extensão, que visem estimular a sua participação
efetiva nas ações extensionistas.
E.2. Objetivo
Possibilitar o ingresso do aluno em programas e projetos de extensão.
E.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação de candidato/vaga às bolsas
·
Relação de professores/projetos
·
Relação de projetos-propostos/projetos-aprovados
·
Relação de alunos/bolsas
E.4. Ações articuladas
·
Parcerias firmadas com Instituições fomentadoras da extensão
·
Apoio para apresentação de trabalhos em eventos de extensão
·
Promoção de projetos de extensão institucionais
6. Apoio a Formação Integral do Estudante
F.1. Descrição
45
Macroprocesso com objetivo em atender às diversas necessidades do aluno, seja criando
melhores condições de aprendizagem, seja em programas de apoio nas diversas
dimensões, tais como: alimentação, transporte, moradia, etc.
F.2. Objetivo
Apoiar o aluno nas diversas dimensões que visam proporcionar as condições necessárias
para sua formação integral.
F.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação de bolsas por agrupamento social
·
Relação de refeições-ofertadas/refeições-requeridas
·
Relação de auxílio-transporte/auxílios-requeridos
·
Relação de auxílio-moradia/auxílios-requeridos
·
Relação de atendimentos/portadores-de-necessidades-especiais
F.4. Ações articuladas
·
Manutenção de programa de bolsas de iniciação ao trabalho e de apoio
acadêmico
·
Estruturação de refeitórios e preparação de cardápios orientados por
nutricionistas
·
Disponibilização de núcleos de apoio ao estudante com necessidades especiais
7. Conclusão com êxito de curso e diplomação
G.1. Descrição
Macroprocesso responsável por efetivar a conclusão do curso realizado pelo aluno,
expedir diplomas, certidões e certificados.
G.2. Objetivo
Fornecer os documentos comprobatórios de finalização de curso aos alunos.
G.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de conclusão (concluintes/ingressantes)
·
Prazo médio de expedição de documentos
G.4. Ações articuladas
·
Capacitação de servidores para o Registro Acadêmico.
·
Realização de formatura
46
8. Programa de Estágio e Emprego
H.1. Descrição
Macroprocesso responsável por conduzir o aluno/egresso ao estágio/emprego, fazendo
as conexões necessárias entre as organizações contratantes e o aluno, garantindo as
disposições legais.
H.2. Objetivo
Intermediar a contratação de alunos-estagiários/egressos pelas organizações locais
ofertantes de vagas de estágio/egresso.
H.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação de candidatos/vagas de estágio/emprego
·
Índice de vagas/concluintes
·
Índice de estágios/concluídos
·
Índice de alunos inseridos no mundo do trabalho
H.4. Ações articuladas
·
Cadastramento de novas empresas demandantes de estagiários/emprego
·
Regulamentação sobre Estágio
·
Articulação com setor produtivo na contratação de estagiários.
9. Acompanhamento no mundo do trabalho
I.1. Descrição
Macroprocesso incumbido em acompanhar o egresso no mundo do trabalho, sua
inserção e obter informações para retroalimentar o processo educacional do
Instituto.
I2. Objetivo
Acompanhar a situação do egresso no mundo do trabalho e desenvolver ações de
requalificação do egresso.
I3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de egressos/colocados-na-área
·
Índice de egressos/empregados
I4. Ações articuladas
·
Pesquisa de egressos
·
Pesquisa junto ao setor produtivo
47
Os macroprocessos de apoio do Instituto Federal Fluminense, considerando a
necessidade de dar suporte aos processos finalísticos, podem ser visualizados na
Figura 4 com seus elementos do processo:
Figura 4 – Representação dos macroprocessos de apoio do IFFluminense
Elementos do Processo
Gestão de Pessoas
A.1. Descrição
Macroprocesso responsável por estimular e monitorar o desempenho da equipe de
docentes e de técnicos administrativos em educação. Responsável também por
contratações de pessoal temporário e estagiários.
A.2. Objetivo
Contratar e desenvolver pessoas para o desempenho profissional necessário ao exercício
das atribuições primárias do Instituto.
A.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação aluno-professor
·
Índice de carga_horária_total_por_professores
·
Índice de projetos_de_pesquisa_por professores
·
Índice de projetos_de_extensão_por professores
·
Índice de professores_por_carga_horária_de_atualização
·
Índice de professores_por_titulação
·
Índice de técnicos_administravos_por_titulação
A.4. Ações articuladas
·
Incentivo à titulação por intermédio de bolsas.
·
Estabelecimento e manutenção de convênios tipo MINTER, DINTER e
convênios com outras instituições para capacitação dos servidores.
·
Concessão de afastamentos integrais para servidores inscritos em programas de
mestrado e doutorado.
48
Gestão Orçamentária
B.1. Descrição
Responsável pelos contratos de prestação de serviços de obras, vigilância, limpeza,
manutenção, transporte, aquisição de material de consumo e equipamentos e a
elaboração da matriz orçamentária anual.
B.2. Objetivo
Controlar as atividades de contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes
e de consumo.
B.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de contratos_realizados_por_contratos_empenhados
·
Índice de materiais_recebidos_por_materiais_empenhados
·
Índice de estoque_mínimo_por_estoque_atual
B.4. Ações articuladas
·
Acompanhamento e medição das obras contratadas e em andamento.
·
Licitação e concorrência eletrônica.
Gestão Financeira
C.1. Descrição
Macroprocesso que envolve todas as etapas de liquidação dos compromissos iniciados
na Gestão Orçamentária, incluindo: empenho e pagamento.
C.2. Objetivo
Controlar todas as etapas da execução financeira.
C.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de processos empenhados x aprovados
·
Índice deprocessos executados x empenhados
·
Índice de processos pagos x executados
C.4. Ações articuladas
·
Treinamento de pessoal em gestão financeira
·
Implantação de sistema de acompanhamento de processos e protocolo
Manutenção da Infraestrutura
D.1. Descrição
Responsável pela manutenção da infraestrutura dos laboratórios, salas de aula e área
administrativa.
49
D.2. Objetivo
Controlar e executar atividades de manutenção da infraestrutura.
D.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de requisições atendidas por solicitadas
D.4. Ações articuladas
·
Contratação de empresas terceirizadas para execução de serviços de elétrica,
marcenaria, climatização, limpeza e segurança.
·
Implantação de sistema de acompanhamento de solicitações de atendimentos
(tickets).
·
Implantação e manutenção de central de atendimento aos usuários
Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
E.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de manter os serviços de tecnologia da informação e
comunicação em funcionamento, para atendimento ao público interno e externo à
Instituição.
E.2. Objetivo
Manter em funcionamento os recursos computacionais suportando as demais atividades
primárias e secundárias do IFF.
E.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Índice de serviço de internet
·
Relação de setores por setores informatizados
E.4. Ações articuladas
·
Treinamento de pessoal em ferramentas de gerenciamento da informação e
comunicação.
·
Desenvolvimento de aplicações sob demanda dos setores interessados.
Gestão de Recursos de Apoio ao Processo Educacional
F.1. Descrição
Macroprocesso responsável por disponibilizar e manter serviços de multimídia, gestão
dos transportes,apoio às ações das coordenações acadêmicas.
F.2. Objetivo
Controlar e manter os serviços de apoio ao processo educacional, tais como multimídia,
gestão dos transportes, e apoio às ações das coordenações acadêmicas.
F.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação de salas por recursos multimídia
50
·
Tempo médio de atendimento às solicitações de apoio
·
Índice de cursos com suporte ao aluno pela internet.
·
Relação de bolsas por alunos
F.4. Ações articuladas
·
Investimento na instalação de aparelhos de TV tela plana em todas as salas de
aula.
·
Efetivação do Programa de Tecnologia, Comunicação, Educação.
·
Implantação do sistema Moodle para todo o Instituto.
·
Investimento na ampliação nas melhorias na nutrição do IFF.
·
Aumento de bolsas de iniciação ao trabalho e de apoio acadêmico.
Gestão da Biblioteca
G.1. Descrição
Responsável por manter e expandir o acervo de livros, periódicos e trabalhos
acadêmicos do Instituto.
G.2. Objetivo
Manter o acerto bibliográfico do Instituto.
G.3. Indicadores-chave de desempenho
·
Relação de livros por disciplina
·
Índice de procura de publicações
·
Índice de empréstimos por aluno
·
Tempo médio de devolução de livros
G.4. Ações articuladas
·
Pesquisa de adequação do acervo junto às Coordenações Acadêmicas
·
Aquisição de livros atuais
·
Projeto de ampliação do espaço de armazenamento e leitura em todo o Instituto.
Avaliação e Planejamento
H.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de realizar pesquisas institucionais visando à avaliação e o
direcionamento estratégico em busca da melhoria nos processos.
H.2. Objetivo
Realizar avaliações periódicas e planejar ações de melhoria nos processos.
51
H.3. Indicadores chave de desempenho
·
Índice de questionários respondidos por alunos, professores e técnicos
administrativos em educação.
·
Tempo médio de elaboração do planejamento estratégico.
·
Índice de aprovação das ações de avaliação e planejamento.
·
Índice de ações realizadas versus planejadas.
H.4. Ações articuladas
·
Criação de Conselhos de Avaliação locais e institucionais.
·
Integração dos sistemas de informações.
·
Avaliação Institucional.
·
Criação do Escritório de Processos
.
52
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1
Estrutura de Governança
A estrutura de governança do IFFLUMINENSE está contemplada no estatuto, com
apoio no Regimento Geral e nos Regimentos próprios em função das
especificidades. Desta forma, a estrutura de governança atualmente está prevista da
seguinte forma:
. 2.1.1. Conselho Superior
Órgão máximo, de caráter consultivo e deliberativo, com as seguintes competências:
aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal Fluminense e zelar pela
execução de sua política educacional; aprovar as normas e coordenar o processo de
consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal
Fluminense e dos Diretores-Gerais dos Campi, em consonância com o estabelecido
nos arts. 12 e 13 da Lei No 11.892/2008; aprovar o plano de desenvolvimento
institucional e apreciar o plano de ação e a proposta orçamentária anual; aprovar o
projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas
disciplinares; aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de
competências profissionais, nos termos da legislação vigente; autorizar o Reitor a
conferir títulos de mérito acadêmico; apreciar as contas do exercício financeiro e o
relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e
regularidade dos registros; deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por
prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal Fluminense;
autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do Instituto
Federal Fluminense, bem como o registro de diplomas; aprovar a estrutura
administrativa e o Regimento Geral do Instituto Federal Fluminense, observados os
parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica; e deliberar sobre
questões submetidas a sua apreciação.
2.1.2. Colégio de Dirigentes
Integrante da administração superior da Instituição, tem funções normativas, consultivas
e deliberativas sobre matéria administrativa, é o órgão de apoio ao processo
decisório da Reitoria, possuindo a seguinte composição: Reitor, como presidente; os
Pró-Reitores; e os Diretores-Gerais dos Campi. O Colégio de Dirigentes tem as
seguintes competências: apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos;
apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos,
bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes;
apresentar a criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura
organizacional do Instituto Federal Fluminense; apreciar e recomendar o calendário
de referência anual; apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão;
apreciar os assuntos de interesse da administração do Instituto Federal Fluminense a
ele submetido.
2.1.3. Conselho De Ensino, Pesquisa , Pós-Graduação e Extensão
É um órgão colegiado intermediário, integrante da Administração Geral da Instituição,
tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica,
53
didático-pedagógica, científica, artístico-cultural, desportiva e de gestão e tem sua
composição, competências e funcionamento definidos e regulados em Regimento
próprio. Tem como competências: elaborar o seu próprio Regimento e submetê-lo à
aprovação do Conselho Superior; definir diretrizes e prioridades do
IFFLUMINENSE nos campos do ensino, da pesquisa, extensão e gestão; emitir
parecer prévio ao Conselho Superior sobre o Projeto Político-Pedagógico
Institucional e o Plano de Desenvolvimento Institucional, naquilo que se refere ao
ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão; apreciar e aprovar seus respectivos
documentos complementares, assim como suas alterações; elaborar normas
complementares ao Regimento Geral do IFFLUMINENSE sobre matéria didáticopedagógica, pesquisa, extensão, gestão, transferências de estudantes, revalidação e
equivalência de diploma estrangeiro ou de estudos, certificação profissional e de
outros assuntos de sua competência específica, para aprovação do Conselho
Superior; emitir parecer sobre normas relativas à acreditação e à certificação de
competências profissionais, nos termos da legislação vigente; avaliar e recomendar
desmembramento, fusão, ampliação, redução, suspensão temporária ou adequação
de cursos e programas; emitir parecer prévio ao Conselho Superior no caso de
criação ou extinção de cursos; estabelecer formas de acompanhamento e avaliação
dos cursos; julgar recursos das decisões originadas nos campi, em matéria
acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural, desportiva e gestão;
apreciar e emitir parecer prévio sobre normas disciplinadoras de ingresso, lotação,
remoção, remanejamento, regime de trabalho, carga horária, progressão funcional,
avaliação e qualificação de servidores.
2.1.4. Conselho de Gestão do Campus
Para apoiar a gestão administrativa e acadêmica, o IF Fluminense conta com
“Conselhos de Campus”, em cada Campus, com a finalidade de colaborar para o
aperfeiçoamento do processo educativo e de zelar pela correta execução das
políticas do IFF nos respectivos Campi. O Conselho de Campus é um órgão
consultivo, deliberativo e fiscalizador em conformidade com as estritas definições
de competências estabelecidas pelo Regimento Geral do IFFluminense.
2.1.5. Auditoria Interna
É o órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como
racionalizar as ações e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da
Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
2.1.6. Órgãos de Assessoramento
O IFFLUMINENSE conta com as seguintes Câmaras, de caráter consultivo, vinculadas
às respectivas Pró-Reitorias:
- Câmara de Ensino - Pró-Reitoria de ensino;
- Câmaras de Extensão, Arte e Cultura e Câmara de Esportes - Pró-Reitoria de
Extensão;
- Câmara de PPG e Inovação - Pró-Reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação;
- Câmara de Administração - Pró-Reitoria de administração;
54
- Câmaras de Gestão de Pessoas e de Tecnologia de Informação - Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional.
As Câmaras são órgãos colegiados consultivos, vinculadas aos respectivos
Colegiados/Conselhos que têm a finalidade de colaborar para o desenvolvimento das
políticas e ações do IF Fluminense na sua área de atuação.
2.1.7. Ouvidoria
A Ouvidoria tem por finalidade dar os devidos encaminhamentos, no âmbito
institucional, a denúncias, reclamações, informações, elogios, solicitações e
sugestões referentes aos serviços prestados pela Instituição.
2.1.8. Comissão de Ética
A Comissão de Ética tem por finalidade orientar e aconselhar sobre a ética profissional
do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público e no âmbito
do IF Fluminense, funcionar como projeção da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, supervisionando a observância do Código de Conduta da
Alta Administração Federal.
2.1.9. Comissão de Ética no Uso de Animais
A Comissão Ética dos Animais do IFFluminense é um órgão colegiado autônomo,
multidisciplinar, de caráter deliberativo e educativo que tem por finalidade analisar e
qualificar, do ponto de vista ético, todos os planos de ensino e/ou projetos que
envolvam o uso de animais no Instituto e instituições conveniadas, no âmbito do
ensino, pesquisa e extensão.
2.1.10. Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (CISPCCTAE)
A Comissão tem por finalidade o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da
implantação e implementação do Plano de Carreira bem como coordenar, a cada
mês, a análise das progressões dos servidores técnico-administrativo em educação,
em conjunto com os representantes de gestão de pessoas de cada campus.
2.1.11. Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
A Comissão tem por finalidade assessorar os colegiados competentes do IF Fluminense
para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente,
bem como coordenar a análise das progressões dos docentes em conjunto com os
representantes docentes de cada campus.
2.1.12. Procuradoria Federal
É o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal responsável pela representação
judicial e extrajudicial da Autarquia e pelas atividades de consultoria e
assessoramento jurídicos, a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer
natureza, inerentes às suas atividades, observada a legislação pertinente.
2.1.13.
A Comissão própria de avaliação (CPA) do IFFluminense foi instituída visando atender
ao que preceitua a Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema
nacional de avaliação da educação superior (SINAES), constituindo-se em um órgão
colegiado permanente de coordenação do processo de autoavaliação do Instituto.
55
2.2
Atuação da unidade de auditoria interna
1 - Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria interna no organograma da
Instituição
A unidade de auditoria interna deste Instituto tem como finalidade básica o
fortalecimento da gestão e a racionalização das ações de controle, bem como a
prestação de apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno, e ainda, a prestação
de assessoramento à alta administração da entidade.
O posicionamento desta unidade no organograma encontra-se como órgão de
assessoramento ligado diretamente à Reitoria conforme disposto na Portaria IFF N.º
379-2012, e alterações posteriores, segundo quadro abaixo:
Nota: Recorte do organograma com enfoque na relação entre Reitoria e Auditoria
Interna.
56
A auditoria interna é composta por 5 (cinco) servidores, com previsão de mais um
servidor de carreira para exercício de 2015.
Nome
Cargo
HECTOR
LUCAS
CARDOSO
RIVAS Auditor
JUNIOR
Interno
MARIANA
DE Auditor
OLIVEIRA TARGINO Interno
VANESKA
Auditor
TAVARES RANGEL Interno
Auditor
CINTIA PETRI
Interno
KASSIO CARDOSO Auditor
DE SOUZA
Interno
Formação
Ciências
Contábeis
Direito
Direito
Direito
Direito
Função
Lotação
Chefe
da
Auditoria
Interna
Reitoria
Auditor
Interno
Reitoria
Auditor
Interno
Reitoria
Auditor
Interno
Reitoria
Auditor
Interno
Reitoria
A unidade de Auditoria Interna possui sala reservada, computadores, mesas, cofre,
armários entre outros.
57
2. Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações.
Nº
AÇÃO
(Descrição)
LOCAL
Crono-grama
(Previsto)/[Real (unidad
ESCOPO
OBJETIVO
izado]
e/setor)
Horas (P-E=S)
3. PROGRAMA: 2031 – EDUCAÇÃO BÁSICA
3.02. AÇÃO 2031.20RL.0033 – Funcioname nto de
Instituiçõe s Fe de ra is de Educação Profis sional e
Te cnológica.
Finalidade : Gara ntir a manute nção e o custe io das instituiçõe s da Re de Fe de ra l de Educação Profiss ional,
visando a sse gurar o de se mpe nho da sua finalidade pre cípua, proporciona ndo me lhor aprove itame nto do
aluno e me lhoria contínua de qua lidade de e nsino.
O-Ve rific a r a re gula rida de do s
c o ntra to s
e
pro c e s s o s
lic ita tó rio s c o ns tituído s , e m
s ua s m o da lida de s ;
E-C la s s ific a ç ã o
do s
pro c e s s o s
lic ita tó rio s
po r
m o da lida de ;
E-Aná lis e
do
pro c e s s o
lic ita tó rio
e
c o ntra to s
c e le bra do s
X
O-Ac o m pa nha r o s c o ntra to s F unda m e nta ç ã o
le ga l;
c e le bra do s ;
Proc essos de
Despesas
5
O-Ve rific a r
os
c o ntro le s
inte rno s a do ta do s pa ra fins
de lic ita ç õ e s e c o ntra to s
(pro po r a ç õ e s pre ve ntiva s /
c o rre tiva s , s e ne c e s s á rio ),
utiliza ndo -s e
do
fluxo
o pe ra c io na l;
E-Ve rific a ç ã o
do
e nqua dra m e nto
le ga l
po r
m o da lida de s
de
lic ita ç ã o ;
M -Ide ntific a r
po nto s
de
m e lho ria s , be m c o m o o
m e lho r a pro ve ita m e nto do s
re c urs o s
e nvo lvido s ,
e s pe c ia lm e nte e m re la ç ã o à s
e ta pa s
o pe ra c io na is
da
de s pe s a ; e
E-Aná lis e
do s
e nqua dra m e nto s
le ga is e m re la ç ã o
a o s pro c e s s o s de
dis pe ns a
X
P o s s ibilida de
de
pla ne ja m e nto
de s s e s ite ns ;
R E-C o m pro va r
o
c um prim e nto da le ga lida de e
le gitim ida de do s a to s e fa to s
a dm inis tra tivo s pra tic a do s no
que re fe re -s e a re a liza ç ã o de
de s pe s a s .
A-S e le ç ã o
do s
pro c e s s o s
de
de s pe s a s ,
po r
m o da lida de s
de
lic ita ç õ e s (10% do
to ta l o rç a do ne s ta
aç ão ,
e /o u
c la s s ific a do po r –
c o nc o rrê nc ia ,
pre gã o e re gis tro
de
pre ç o s
15%;
ine xigibilida de s /c o
nvite
10%;
e
dis pe ns a s /o utro s
5%, o que fo r m a is
a bra nge nte ); e
c onstituídos
(Lic itaç ões &
Co ntrato s)
(A1/A2/A3/A7)
TODOS
02JUL – 28.DEZ OS CAMPI
/ REITORIA
P84-E(180) =
S(96)
A-S e le ç ã o
do s
e le m e nto s
po r
a m o s tra ge m ,
c o ns ide ra ndo
m a io re s
e
m e no re s
va lo re s
em
re la ç ã o
ao
unive rs o
de
e le m e nto s ,
de
fo rm a
nã o
pro ba bilís tic a ,
c o ns ide ra ndo
os
re c urs o s hum a no s
dis po níve is
pa ra
qua ntific a ç ã o .
VALOR
R$ 52.513.787,00
58
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERN A
Nº do Relatório (quando aplicável) ou Para a ativ idade Nº 05 foram realizados dois trabalhos de auditoria – o
resumo das atividades realizadas:
Relatório de Auditoria N.º 02/2014 e o Relatório de Auditoria N.º 03/2014.
O R.A. N.º 02/2014 trata sobre a solicitação de repactuação da
empresa A. M. A. me. relacionado ao P.A. 23322.000173.2013-13 e o R.A.
N.º 03/2014 trata sobre a solicitação de repactuação da empresa
Practika
Comércio
e
Serv iços
Ltda.
relacionado
ao
P.A.
23044003692/2012.
Dos Fatos Constatados (Evidências):
Erro na caracterização dos instrumentos de reajuste e repactuação.
Possív el aperfeiçoamento de cláusula contratual. Discordância do
cálculo que gerou o v alor a ser repactuado.
Da Conclusão / Recomendações:
Correção nos futuros Processos Administrativ os quanto à caracterização
dos instrumentos de reajuste e repactuação (definição). Consulta ao
representante da Procuradoria Federal lotado neste Instituto quanto ao
possív el aperfeiçoamento de cláusula contratual. Retificação do
cálculo efetuado pela Diretoria Administrativ a quanto ao v alor definido
para fins de repactuação.
Implementação / Cumprimento:
Integralmente implementado.
Recursos Humanos e Materiais:
1 serv idor, 1 computador, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
59
4. PROGRAMA: 2031 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
4.03. AÇÃO 2109.212B.0033 – Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empre gados, Militares e se us
Depe ndentes.
Finalidade : Garantir a ma nutenção e o custeio de outros benefícios a os se rvidores civis, como a Assistência
Pré -Escolar, o Auxílio-Transporte e o Auxílio-Alime nta ção da s instituições da Rede Federal de Educação
Profissional.
O-Ve rific ar a co nfo rm ida de
legal
em
rela çã o
aos
pro c edim ento s
ado tado s
pe la DGP na fo rm ulaç ão do s
pro c es s o s de AT;
E-B e ne fic iário s do
AT X Servido res
que
utiliza m
veículo
pró prio
(co ntro le
do
e s tac io na m ento );
da de s pes a c o m AT no
te m po , c o rre lac io na ndo co m
o n.º de s e rv. a tivo s e n.º de
be ne fic iá rio s ;
E-C o nc es s ã o
benefíc io
Apres enta çã o
bilhetes ;
do
X
de
O-Ve rific ar a regularida de do s E-C o m pro vaç ão
X
pa ga m ento s efe tuado s a res ide ncia l
S IAP E;
título de AT;
Auxílio-
12
Transporte
(A1/A2/A3/A5/
A7)
E-R e vis ão
Analític a
pa ra
e vo luçã o (ga s to s
O-Ve rific ar
os
co ntro les to tais X nº s e rv.
X
nº
interno s
a do ta do s
(da a tivo s
beneficiário s );
s o lic ita çã o à co nc es s ã o );
E-Anális e do s prérequis ito s
legalm e nte
pa ra
M -Identifica r
po nto s
de e xigido s
m elho ria s , bem c o m o o c o ns tituiç ão do s
de
m elho r a pro ve ita m e nto do s pro ce s s o s
des pe s a; e
re curs o s envo lvido s ; e
02.JAN –
30.MAR &
REITORIA
01.OUT –
(DGP)
P35-E(10) = S(25)
28.DEZ
A-Se leç ão
do s
e le m e nto s
po r
a m o s tragem ,
c o ns ide ra ndo
m a io res
e
m e no re s valo res
e m re la çã o ao
unive rs o
de
e le m e nto s ,
de
fo rm a
não
pro ba bilís tic a,
c o ns ide ra ndo o s
R E-C o m pro var a legalidade e rec urs o s hum ano s
pa ra
legitim ida de do s a to s e fato s dis po níve is
qua ntifica çã o .
adm inis trativo s s o bre AT.
VALOR
R$ 7.148.898,00
Nº do Relatório (quando aplicável) ou Para a auditoria de N.º 12 não houv e a realização de nov os trabalhos,
resumo das atividades realizadas:
porém
a
rev isão
analítica
permanece
sendo
frequentemente
atualizada.
Não Aplicáv el.
Não Aplicáv el.
Não Aplicáv el.
Não Aplicáv el.
60
5. DEMAIS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA NÃO RELACIONADAS DIRETAMENTE AO ORÇAMENTO
5.01. Suporte aos órgã os de controle inte rno e e xterno.
>Atender
as
solic itaç ões
realizadas pelas
equipes
de
auditores
dos
órgãos
de
c ontro le
interno
e
externo;
>Acompanhar e
gerenciar,
na
forma
de
intermediação,
a obtenção das
respostas junto
c om as
áreas
responsáveis; e
>Prestar supo rte técnic o, >Acompanhar
operacional e log ístico as
16
Não
Diretamente
Ligada ao
Orçamento
às equipes do s ó rgãos implementaç õe
destas
de controle interno e s
durante suas reco mendaç ões
áreas NÃO PREVIS Íaudito rias e fisc alizaç ões pelas
responsáveis.
no IFF.
VEL
externo
REITORIA
(Auditoria
P95-E(231)=
Interna)
S(136)
>Enc aminhame
ntos
das
reco mendaç ões
às
áreas
responsáveis;
>Revisão
dos
questionamento
17
Não
Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Atender e ac ompanhar s
respondidos
área NÃO PREVIS ÍVEL
diligênc ias dos ó rgãos responsável; e
de controle. Responder >Verificaç ão de
o
cumprimento
das pela
REITORIA
(Auditoria
P70-E(24)= S46
Interna)
em co njunto c om os pendênc ias dos
de
gestores, às diligências, órgãos
determinações,
c ontro le
e interno
demais solicitações dos externo e
órgão s
de
c ontro le própria
interno e externo (CGU Audito ria
recomendaçõ es
e TCU).
e
da
Interna.
61
Resumo das atividades realizadas:
Foram consumidas horas no atendimento a CGU, com base nos
seguintes documentos encaminhados a este Instituto: Solicitação de
Auditoria N.º 201313602-003, Ofício N.º 6.711-2014 RDE 00190.002772-200347, Solicitação de Auditoria N.º 201407291-01, Solicitação de Auditoria N.º
201407291-02, Relatório de Auditoria N.º 201407291-2014, além de
contatos feitos atrav és de ligações telefônicas entre outras demandas.
Foram consumidas horas no atendimento ao TCU , com base nos
seguintes documentos encaminhados a este Instituto: Ofício N.º 2.7262013, Acórdão TCU N.º 3.386-2013, Contrato N.º 55-2013, Acórdão TCU N.º
821-2014, Ofício TCU N.º 263-2014, além de contratos feitos atrav és de
ligações telefônicas entre outras demandas. Foram consumidas horas
no atendimento ao MPF, com base nos seguintes documentos
encaminhados a este Instituto: Ofício N.º 1.471-2014, além de contratos
feitos atrav és de ligações telefônicas.
1 serv idor, 1 computador, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário. Após
setembro/2014 - mais 3 serv idores, 3 computadores. Após dezembro/2014
- mais 1 serv idor, 1 computador.
5.02. Exa me da Pre stação de Contas/Relatório de Ge stão e Elaboração do PAINT e RAINT.
Não
Diretamente
Ligada ao
18
Orç amento
>Em itir parec er prévio s o bre
o pro c es s o de P res ta çã o de
C o ntas da IFF /R elató rio de
Ge s tão , de ac o rdo co m
P o rtaria
e
No rm a
de
Exec uç ão da C GU/TC U.
>Verific aç ão
da
fo rm a lizaç ão
do
pro ce s s o
de
P re s taç ão
de
C o ntas /R ela tó rio
de Ges tão do IF F,
para
po s terio r
parec er.
REITORIA
02.JAN –
(Auditoria
30.MAR
Interna)
P65-E(59) = S6
Não
Diretamente
Ligada ao
19
Orç amento
>Ela bo ra r o R e la tó rio Anua l
de atividade s de Audito ria
Interna (R AINT), a té o últim o R e ferente a o a no
dia útil do m ês de de zem bro . de 2014.
01.OUT –
(Auditoria
28.DEZ
Interna)
>Ela bo ra r o P lano Anual de
Ativida de s
de
Audito ria
Interna (P AINT), a té o últim o R e ferente a o a no
de 2015.
dia útil do m ês de o utubro .
01.OUT –
(Auditoria
P70-E(125) =
28.DEZ
Interna)
S(55)
REITORIA
P70-E(49) = S21
Não
Diretamente
Ligada ao
20
Orç amento
REITORIA
62
Rev isão de partes do Relatório de Gestão 2013, realizadas no princípio
do ano, e ainda, junção de normas relativ as a elaboração da
Prestação de Contas 2014/Relatório de Gestão 2014. Elaboração do
PAINT/2014. Elaboração do RAINT/2013.
5.03. Divulgação de informações e atendime nto a consultas das Unidades do IFFluminense, inclusive
assessora me nto à gestão.
>Dirim ir que s tõ e s e fo rta lec er
a
padro nizaç ão
de
pro c edim ento s
inte rno s
ado tado s , inc lus ive po r m e io
de P arec er;
21
Não
Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>P ro ceder
pa re ce re s
Ins tituiçã o ,
dis po s içã o
>C o ns ulta s
das
unida de s
po r
tele fo ne ,
e-m ail,
pes s o a lm ente
e
o utro s m e io s ; e
>Age ndam e nto de
reuniõ e s co m o s
res po ns áve is
pelas
á re as
à divulga ção do s e nvo lvida s ,
no âm bito da pre fe rencialm e nte,
m a ntendo -o s à c o m e m is s ão de
a ta ; e
da s unida des ;
>Orientaç ão do s envo lvido s
em
relaç ão
aos
pro c edim ento s
inte rno s
ado tado s , o u a ado tar, po r
m eio
de
reuniõ e s
e
co ngêne res ; e
02.JAN –
28.DEZ
REITORIA
>As s es s o ra m ento
dire to à ge s tão
Ins titucio nal co m
bas e no item 7 do
M a nual
de
C o ntro le
Interno
do
P o der
Exe cutivo Federa l.
P105-E(705)=
S(600)
>Exe cuta r
ta refas
adm inis trativa s ine rente s a
Unidade de Audito ria Inte rna .
>Diário Oficial
da
União,
páginas
eletrônicas,
notíc ias
e
informativos do
go verno
22
Não
Diretamente
Ligada ao
Orçamento
federal,
02.JAN –
sistemas
federais (S IAFI,
>Levantamento
28.DEZ
REITORIA
P100-E(9)= S81
e S IAPE, S IAS G,
divulgação no âmbito da S IMEC),
Auditoria Interna de toda páginas
e
legislaç ão, normativos e instrumentos do
outros
instrumentos TCU e CGU e
inerentes à atividade de outras
audito ria.
publicaç ões.
63
Parecer N.º 01/2014 possibilidade de utilização da modalidade de
dispensa de licitação para aquisição de caldeira (campus Bom Jesus
do Itabapoana). Parecer N.º 02/2014 nov os documentos trazidos para
fins de repactuação da empresa Alencar M. Azeredo (campus campos
Centro). Parecer N.º 03/2014 concessão de diárias para local da
residência do serv idor (Reitoria). Parecer N.º 04/2014 das atribuições e
competências do fiscal do contrato, incluindo documentos a serem
aferidos (campus campos guarus). Parecer N.º 05/2014 jornada de
trabalho reduzida
com redução proporcional
da
remuneração
(Reitoria). Parecer N.º 06/2014 disposição na prática do plano de
reposição regulado pelo Conselho Superior (campus Itaperuna). Parecer
N.º 07/2014 possibilidade de acumulação do cargo de auxiliar de
enfermagem. Além das consultas formuladas v ia emissão de Parecer
também
recebemos
ligações
para
assuntos
div ersos
com
questionamentos e dúv idas. Para a auditoria de N.º 31 foram
consumidas horas com reuniões cuja presença da auditoria interna foi
solicitada, tanto na Reitoria como em div ersos campi , além da
presença mensal na câmara de administração onde esta unidade
detém
um
assento.
Também
foram
consumidas
horas
com
assessoramento direto ao gabinete da Reitoria e Direções-Gerais dos
campi, com a discussão de div ersos temas de interesse dessas unidades.
64
5.04. Recursos Humanos.
>Aná lis e
do s
pro ce s s o s
de
c es s ã o de pes s o al
(100%
>Verifica çã o do cum prim ento rea lizado s
do s regis tro s );
da le gis la çã o em vigo r;
23
Não
Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Aná lis e
das
de
>P ro po r aç õ es preventiva s / pro gres s õ es
(po r
co rretiva s
a o s s ervido res
a m o s tragem );
pro c edim ento s ado tado s ; e
de
tra ba lho
ado tadas >Aná lis e
interna m ente na c o ns ec uç ão e s tágio s o fe rtado s
do s s e rviço s re la cio nado s à (po r am o s tragem );
e
pe s s o al.
>Aná lis e
das
diá ria s co nc edidas
(po r a m o s tragem ).
02.JAN –
REITORIA
P30-E(118) =
28.DEZ
(DGP)
S(88)
02.JAN –
REITORIA
28.DEZ
(DGP)
>Dis po s iç ão das
unida de s
a dm inis tra tivas e m
rela çã o à m is s ão
ins titucio nal;
24
Não
Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Verifica çã o da es trutura
o rga nizac io na l (o rga no gram a
ins tituído )
do
c am pus ,
co ns iderando
a tividades
m eio e fim e m rela çã o à
m is s ão ins titucio nal;
>No m e nc latura
das
unidades
a dm inis tra tivas ; e
>Hierarquia
e
c o m unica çã o
e ntre a s unidades
a dm inis tra tivas .
P10-E(48) = S(38)
Para a ativ idade N.º 24 foi realizado um trabalho de auditoria – o
Relatório de Auditoria N.º 01/2014. Este Relatório de Auditoria trata sobre
as rotinas ligadas ao Rol de Responsáv eis no SIAFI. Para a ativ idade N.º
23 foi realizado um trabalho de auditoria – o Relatório de Auditoria N.º
04/2014 (numerado erroneamente como N.º 03/2014). Este Relatório de
Auditoria trata sobre acumulações de docentes em dedicação
exclusiv a, demandado pelo TCU por meio do Acórdão TCU N.º
2.315/2012 Plenário.
Ausência de rotina operacional para inclusão/alteração/exclusão de
nov os atos. Demora excessiv a na inclusão/alteração de nov os atos.
Retificação e inclusão de nov os integrantes da gestão. Acumulação
indev ida de docente em dedicação exclusiv a com ressarcimento ao
erário.
Elaboração de fluxo operacional para inclusão/alteração/exclusão de
nov os atos. Maior celeridade na inclusão/alteração/exclusão de nov os
atos. Retificação e inclusão de nov os integrantes. Apurar os cálculos
referentes a acumulação indev ida de serv idora docente em regime de
dedicação exclusiv a pelos recursos humanos.
parcialmente implementados.
65
5.06. Contas SIAFI.
>C o nfro nta ção
do s
regis tro s
efetua do s co m o s
>Ve rifica çã o do s regis tro s do cum ento s
co ntá be is e o c um prim e nto co m pro bató rio s
utilizado s ;
da legis laç ão e m vigo r; e
Não
27
Diretamente
Ligada
ao
Orç amento
>Ve rifica çã o de e rro s .
>R e gis tro
em
grupo s de c o nta s
que
a pre s entem
ca ra cterís tica s que
de m o ns tre m
a
ne ce s s idade
de
anális e c o ntá bil, no
exercício de 2013,
s e le cio nadas
quando
da
re aliza çã o
do
planeja m ento
de s ta audito ria.
02.JAN –
CAMPUS
28.DEZ
REITORIA
P40-E(6) = S40
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Foram analisados os registros contábeis e a execução da despesa
dev idamente empenhada em nome da própria UJ, especialmente os
restos a pagar, sendo solicitado ao Diretor de Finanças e Contabilidade
análise, conforme já lev antado pela CGU em situação anterior.
66
2.3
Sistema de Correição
Não há sistema ou unidade permanente com atribuição de correição no âmbito deste
Instituto, contudo após identificação de casos onde haja necessidade de apuração
dos fatos supostamente irregulares, há tratamento específico para cada um. De modo
geral, nestes casos são instituídas comissões para apuração através de sindicância ou
PAD para o devido cumprimento da legislação vigente, bem como o saneamento da
situação irregular, se constatada.
67
2.4
Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução
dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras
das responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência
da UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
1
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e
de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens
e valores de responsabilidade da unidade.
5
X
X
X
X
X
X
X
2
3
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e
metas da unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade
de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
4
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
68
Procedimentos de Controle
1
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
1
2
4
5
X
X
X
X
2
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em
todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
1
3
3
4
5
X
X
X
X
X
2
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
Análise crítica e comentários relevantes:
3
4
5
X
X
X
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente i nválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não obse rvado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialme nte observado no contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Ne utra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmat iva é parcialmente obse rvado no contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente obse rvado no contexto da UJ.
.
69
2.5
Remuneração Paga a Administradores
Não se aplica.
70
2.5.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos
Conselhos de Administração e Fiscal
Não se aplica.
71
2.5.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos
Não se aplica.
72
2.5.3 Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de
Conselhos
Não se aplica.
2.5.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores
Não se aplica.
73
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.
3.1
Canais de acesso do cidadão
O IFFluminense, na qualidade de instituição pública, e todos seus servidores
públicos trabalham em prol da sociedade e em função do bem-estar dos cidadãos.
Logo, prestar um serviço de qualidade é compromisso vital e tal condição perpassa
pelo aperfeiçoamento dos processos de comunicação e sua constante avaliação. Nos
dias atuais, a excelência na comunicação de uma instituição com seus públicos
abrange diferentes ações, das mais simples do dia a dia – como um atendimento
telefônico - às mais elaboradas, porém todas com um objetivo maior: manter o
cidadão informado sobre tudo aquilo que poderá ser de seu interesse ou ter
implicações diretas ou indiretas em sua vida.
Durante o ano de 2014, no que abrange as atividades de Comunicação
Social do Instituto Federal Fluminense, as ferramentas comunicacionais passaram
por um processo de avaliação interna e de aprimoramento. A começar pela
construção da Minuta da Política de Comunicação do IFFluminense, que contou
com a participação de toda a comunidade interna e externa, por meio de
apresentações presenciais nos campi e disponibilização de um e-mail para
contribuições online. A Política de Comunicação do IFFluminense parte do
compromisso com a atuação responsável no trato com as questões públicas,
incluindo a oferta de informações, estímulo ao acesso, facilitação da fiscalização e a
prestação de contas. Foram propostos princípios, posturas e normas com o objetivo
de orientar essa interação, apresentados em um documento-síntese, reunidos por
temas relevantes do processo sistêmico de comunicação do Instituto. Após Consulta
Pública, em 2014, o documento está sendo revisado pelo Fórum de Comunicadores
do Instituto – composto por jornalistas, programadores visuais, produtores
audiovisuais – para publicação final. Tal documento congrega os canais de
relacionamento do Instituto, suas potencialidades, público-alvo e estratégias de
utilização. São eles:
74
·
Ouvidoria: canal condutor das opiniões, críticas, sugestões, reclamações
e problemas, que visa promover a garantia dos direitos dos cidadãos, concretizando,
além do princípio da eficiência, os princípios da ética e da transparência nas relações
com a comunidade. Sua natureza é mediadora, sem caráter administrativo, deliberativo,
executivo, judicativo. Exerce suas funções junto aos campi/Reitoria do IFFluminense,
para o alcance de suas finalidades.
·
Portal do IFFluminense: acessado pelo endereço http://portal.iff.edu.br,
onde são divulgadas informações de caráter institucional ou de interesse dos
campi/Reitoria, assim como são arquivados e publicizados dados e documentos gerais
da instituição. As publicações realizadas no sítio são as mais variadas, tais como,
notícias, eventos, editais de processos seletivos, editais de concursos, calendários
acadêmicos, cursos oferecidos, os contatos dos setores da Instituição, os contatos da
Ouvidoria, a estrutura organizacional do IFFluminense, entre outros. Menus de acesso
rápido como Institucional, em http://portal.iff.edu.br/institucional , (com a estrutura da
organização, seus colegiados e relatórios de gestão), Portal da Transparência e
Ouvidoria, em http://portal.iff.edu.br/aluno/ouvidoria , estão localizados na primeira
página do sítio para facilitação do usuário. No ano período entre 01 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2014, o Portal do IFFluminense recebeu 3.192.270 acessos, sendo uma
média diária de aproximadamente 8.746 acessos. Lançado em 2009, o Portal do
IFFluminense passa por um processo de reformulação a partir de 2014 para atender ao
novo desenho institucional e suprir as novas demandas que se apresentaram desde a sua
criação, bem como, adequar-se ao padrão de Comunicação Digital do Governo Federal.
Naquele ano, foi realizada uma pesquisa de satisfação que apontou que 67,8% dos
respondentes utilizam o Portal para se manter informados a respeito das ações do
IFFluminense; 54,8% dos respondentes gostariam de ser informados a respeito das
ações do IFFluminense por meio online; 53,2% acessam diariamente o Portal do IFF;
62% responderam que estão satisfeitos em relação ao conteúdo; 90% costumam ler as
notícias da primeira página do Portal e 62% acessam a página do campus com o qual se
relacionam.
75
·
Informativo Eletrônico: o InFForme é o informativo eletrônico do
IFFluminense que tem como objetivo divulgar a produção institucional no âmbito do
ensino, da pesquisa e da extensão, junto aos públicos interno e externos (incluindo
instituições parceiras), a fim de difundir as contribuições geradas dentro da instituição
em prol da sociedade. Tem periodicidade bimestral e é divulgado no e-mail dos
servidores, no mailling de interesse da Reitoria e dos campi, além de chamada no Portal
do IFFlumienense e nas redes sociais.
·
Redes Sociais: Facebokk, Twitter, Instagram, Youtube são ferramentas
cada vez mais em uso para a troca de informação e que possibilitam um diálogo com
todos os públicos por meio da interatividade. Todos esses canais são utilizados pelo
IFFluminense e passaram por aprimoramento em 2014 com atualização diária e pronto
atendimento às solicitações, dúvidas e sugestões dos usuários.
·
IFFTube: Criado em 2014, é o canal do IFFluminense na plataforma de
compartilhamento de vídeos Youtube, utilizado para divulgar conteúdos sobre o
Instituto, seu eventos e cursos.
·
E-mail Institucional: utilizado como um canal de relacionamento interno
acessado pelos servidores do Instituto. O e-mail institucional é uma ferramenta na qual
toda a comunicação oficial interna direcionada a esse público deve ser realizada.
·
Painel Eletrônico: existente em alguns campi, trata-se de um meio digital
(normalmente uma televisão ou um projetor) em que informações são passadas para o
público que circula pela instituição. Seu objetivo é reduzir a quantidade de cartazes,
folhetos e mensagens impressas, ampliando o nível de informação da comunidade em
relação a eventos, setores existentes, oportunidades para estudantes, entre outros. As
informações são passadas por meio de vídeos ou slides, com atualizações frequentes e
informações simplificadas, para que possam ser absorvidas com facilidade, pois estão
em locais de passagem, onde a permanência de pessoas por um tempo prolongado é
rara.
·
Gabinete Digital: Blog da Reitoria implantado em 2012 e que passou por
aperfeiçoamento em 2014. Acessado pelo endereço http://gabinetedigital.iff.edu.br , o
Gabinete Digital foi estruturado trazendo para sua centralidade a proposta de se
76
caracterizar como espaço virtual com objetivo de permitir a percepção de temas que a
comunidade, em seu dia-a-dia, elege como significativos. Estes temas são apresentados
por seções temáticas, no sentido de dinamizar o conteúdo apresentado e estabelecer uma
relação de referência com os usuários. São elas: EM PAUTA; NA ESTRADA; EM
AÇÃO; POR ONDE VOCÊ ANDA; APERTE O PLAY; HOMENAGEM; PARA
REFRESCAR. Em todas as matérias, o usuário/leitor tem a possibilidade de escrever
perguntas e comentários. É importante destacar, ainda, três ferramentas que permitem a
participação efetiva da sociedade enquanto agente transformador: (1) o Gabinete Digital
conta com um sistema de Consulta Pública, onde são publicadas as Minutas de
documentos em construção. Neste espaço, a comunidade pode opinar e enviar sugestões
que ficam visíveis para todo e qualquer usuário durante o período de consulta. Em 2014,
foram realizadas quatro consultas via essa ferramenta. Foram elas: Regulamentação
Didático-Pedagógica 2014; Normas para Consulta à Comunidade Acadêmica para o
Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores; Minuta de Regulamentação
da atividade do servidor em cargos técnico-administrativos em educação; e Minuta para
acesso à classe titular da carreira de magistério; (2) Enquete: todo mês uma nova
enquete é publicada no Gabinete Digital com o objetivo de provocar discussões, avaliar
determinadas ações do IFFluminense e o grau de conhecimento da comunidade acerca
de um tema escolhido; (3) Pergunte ao Reitor: espaço para que a comunidade possa
realizar perguntas diretamente ao reitor e que poderão ser respondidas por meio de um
vídeo gravado.
Centro de Documentação Digital - CDD: implantado em 2013, estabelecido como
instrumento de publicização de atos oficiais do IFFluminense, por meio da Portaria
Nº 739 de 25 de Novembro de 2014, acessado pelo endereço http://cdd.iff.edu.br,
representa a intenção da Reitoria de, em nova concepção, publicizar seu
compromisso com a transparência, na divulgação da informação, não apenas como
prática, mas como um parâmetro de gestão e estruturação de sistema, pelo qual se
compreende a importância de dar ciência à sociedade do fluxo na geração e
distribuição de documentos emitidos pelo IFFluminense, inicialmente com as
Portarias e, futuramente, com a divulgação de Convênios, Ordens de Serviço,
Editais, entre outros documentos.
77
3.2
Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços está disponível no site do IFFluminense, no endereço
http://portal.iff.edu.br/acesso-a-informacao.
3.2.1 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços
A satisfação com os serviços do IFFluminense é medida através do processo de
Autoavaliação Institucional do IFFluminense, o qual está de acordo com as etapas
do processo de autoavaliação do INEP, conforme Tabela 3.2.1.
Tabela 3.2.1 – Etapas do processo X Etapas do projeto
Etapas do Processo
Etapas do Projeto
Preparação
Documentos Iniciais e Planejamento
Desenvolvimento
Execução
Consolidação
Encerramento
3.2.2 Documentos Iniciais
Foram elaborados documentos iniciais com o objetivo de preparar um conteúdo
capaz de oferecer subsídio ao entendimento de todo o processo de autoavaliação. Os
documentos iniciais abordaram diversos assuntos relacionados a avaliação
institucional, conforme Tabela 11.
78
Tabela 3.2.2 – Documentos iniciais
Documentos
Princípios
Norteadores
Institucional
Avaliação Institucional
da
Assuntos abordados
Avaliação Transformações nos Institutos Federais
Educação na visão de Paulo Freire
Identidade organizacional
Planejamento estratégico
Gestão de pessoas
Construção de indicadores
Objetivo e importância da Avaliação
Institucional
Avaliação Institucional – Definições e
Leis
Avaliação Institucional no IFFluminense
Conceitos Técnicos Utilizados
Proposta de Dimensões de acordo com INEP
Proposta de Regimento para CPA e CLA's
3.2.3
Planejamento estratégico
Balanced Scorecard (BSC)
Gestão de Processos
Gerência de Projetos
Lista de variáveis classificadas de
acordo com as dimensões, categorias,
grupo de indicadores e indicadores.
Composição e mandato
Competências dos membros
Planejamento
Em relação ao planejamento pode-se destacar as seguintes ações:
A) Reuniões
Foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de planejar e acompanhar a
execução de todo o processo de autoavaliação. Essas reuniões dividiram-se em três
tipos, classificadas de acordo com seus objetivos:
§
Reunião inicial – tem o objetivo de inicializar todo o processo de
autoavaliação, por isso considera-se um marco importante. Participaram
desta reunião todos os membros da Reitoria e da Direção dos Campus,
sendo a DAI (Diretoria de Avaliação Institucional) responsável pela
reunião. Esta reunião aconteceu em dois momentos, onde o objetivo do
primeiro encontro foi apresentar os documentos iniciais (Princípios
Norteadores da Avaliação Institucional, Avaliação Institucional e
Conceitos Técnicos Utilizados) necessários à compreensão do processo. E
o objetivo do segundo encontro foi apresentar, debater e coletar sugestões
para a lista de variáveis utilizadas no processo de autoavaliação;
79
§
§
Reunião de validação – tem o objetivo de apresentar os modelos dos
questionários elaborados a partir da lista de variáveis utilizadas no
processo de autoavaliação, onde foi elaborado um modelo para cada
categoria de respondente (discentes, docentes e técnicos administrativos).
Essa reunião acontece separadamente por campus e por categoria de
respondente, esperando com isso a validação dos modelos de
questionários. Participaram deste tipo de reunião os membros de cada
categoria de respondente e os membros da CLA (Comissão Local de
Avaliação), sendo estes últimos os responsáveis pela reunião;
Reunião mensal – tem o objetivo de planejar e acompanhar todo o processo de
autoavaliação. Neste tipo de reunião ocorreram debates dos itens expostos na
pauta da reunião e elaboraram-se as novas deliberações. Participaram deste tipo
de reunião os membros de todas as CLA's, CPA (Comissão Própria de
Avaliação) e DAI, sendo estes últimos os responsáveis pela reunião.
B) Sensibilização
Para que o processo de autoavaliação ocorra de forma consciente e alcance a
participação de uma amostra significativa de cada categoria de respondente se faz
necessário um movimento intensivo de sensibilização.
Foram realizados vários movimentos para sensibilização da comunidade acadêmica
em prol do processo de autoavaliação. O tipo de movimento variou de acordo com a
opção de cada campus e a responsabilidade pela organização dos movimentos
também variou entre DAI e CLA's.
A DAI elaborou um material de sensibilização, colocado a disposição de todas as
CLA's, contendo textos e/ou slides abordando o conceito de autoavaliação, assim
como sua importância.
Pode-se citar os seguintes tipos de movimentos para sensibilização que ocorreram
no instituto:
§
Momento de sensibilização: onde os responsáveis pelo movimento convocaram
separadamente cada categoria de respondente para uma apresentação sobre o
processo de autoavaliação e sua importância para o instituto. Para este tipo de
movimento foi muito importante a presença da Direção Geral do campus;
§
Email's e cartazes de sensibilização: enviados para toda comunidade acadêmica
e distribuídos pelos campus;
§
Montagem de estande “Autoavaliação Institucional” em evento do campus –
distribuindo cartazes sobre o assunto, tirando dúvidas da comunidade acadêmica
e externa. Exibindo, em telão, slides com informações importantes sobre o
processo.
80
C) Formas de coleta das informações
Foram utilizadas quatro formas de coleta das informações necessárias ao processo
de autoavaliação, tais como:
§
Documentos – arquivos de texto e/ou planilhas internas contendo diversas
informações relacionadas a pesquisa, extensão e servidores, relatório de gestão
2012 e planilhas da SETEC/MEC;
§
Sistemas acadêmicos - QAcadêmico e SISTEC, contendo diversas informações
relacionadas aos cursos e discentes;
§
Site Institucional – contendo informações adicionais úteis ao processo;
§
Questionários – utilizados para coleta das informações junto a comunidade
acadêmica. Os questionários foram classificados da seguinte forma: a) Quanto
ao tipo de questionário: os questionários utilizados são do tipo estruturado não
disfarçado, ou seja, o respondente sabe qual é o objetivo da pesquisa e o
questionário é padronizado, utilizando-se principalmente de questões fechadas; e
b) Quanto ao tipo de questão: utilizou-se a classificação proposta por Marconi &
Lakatos (1996), Mattar (1996), Boyd & Wetfall (1964), ou seja, questões
abertas, fechadas (dicotômicas, tricotômicas ou múltipla escolha). Nas perguntas
abertas, as questões são respondidas de forma dissertativa. Nas questões
fechadas dicotômicas, escolhe-se a reposta num conjunto de duas opções, por
exemplo “Sim” ou “Não”. Quando as perguntas fechadas têm três alternativas
elas são chamadas tricotômicas, por exemplo “Sim”, “Não”, “Não sei”. As
perguntas de múltipla escolha são perguntas fechadas com várias opções de
respostas. Elas devem informar se é para ser escolhida apenas uma resposta ou,
opcionalmente, o respondente pode escolher mais de uma. As opções de resposta
podem estar na forma de escala, para o respondente indicar o seu grau de
aceitação ou satisfação sobre um assunto (MARCONI & LAKATOS,
1996),(MATTAR, 1996). Os questionários utilizados na autoavaliação foram,
em sua maioria, compostos por perguntas fechadas, exceto algumas perguntas
em relação ao perfil, as quais foram abertas. Na elaboração do questionário,
priorizou-se o uso de questões fechadas de múltipla escolha com escala, isso se
justifica de acordo com Mattar (1996), o qual afirma que a vantagem das
questões fechadas em relação as abertas é que estas últimas são de difícil
tabulação e análise, e a vantagem das questões de múltipla escolha é que além de
oferecem tabulação mais fácil também proporcionam uma alta quantidade de
informações geradas em relação aos demais tipos de questões fechadas. Embora,
para se obter todas as informações necessárias ao processo de autoavaliação,
também foram utilizadas algumas questões fechadas dicotômicas e tricotômicas,
além de algumas questões abertas;
§
Quanto ao tipo de opções de resposta para as questões de múltipla escolha com
escala: foram organizadas em forma de escala de satisfação (Muito Bom, Bom,
Regular, Ruim, Péssimo e Não Sei Responder). A escala utilizada foi de seis
pontos, esta opção de escala se justifica de acordo com a literatura, a qual define
que a melhor opção de escala é aquela que varia entre cinco e sete pontos, pois
81
consegue extrair informações mais ricas e com mais detalhes de percepção do
respondente em relação as escalas com menos de cinco pontos. Além disso,
escalas de sete ou mais pontos requerem mais tempo e complexidade para se
conduzir a pesquisa, além de que vários estudos mostraram que a maioria dos
respondentes têm dificuldade de memorizar mais de sete alternativas de resposta
e também surgem dificuldades para definir palavras que se distribuam de forma
equidistante numa escala de satisfação muito extensa. Para definição de uma
escala adequada, o equilíbrio entre as respostas “positivas” e “negativas” se faz
necessário, podendo ou não apresentar uma categoria “neutra”. Este equilíbrio
garante a análise adequada e não-tendenciosa das informações, logo a escala
utilizada na autoavaliação institucional está equilibrada da seguinte forma:
“positiva” (Muito Bom e Bom), “intermediária” (Regular), “negativa” (Ruim e
Péssimo) e “neutra” (Não Sei Responder);
§
Quanto ao tipo de respondente: questionário Docente, Discente e Técnico
Administrativo;
§
Quanto ao processo de aplicação dos questionários: Manual e Online (estes
processos serão detalhados na próxima ação do planejamento);
§
Quanto ao conteúdo: os questionários (por tipo de respondente) foram
elaborados de acordo com grupos de informações conforme segue: Questionário
Docente (perfil, curso, práticas pedagógicas, infraestrutura, serviços
institucionais e serviços do campus), Questionário Discente (perfil, curso,
infraestrutura, serviços institucionais e serviços do campus) e Questionário
Técnico Administrativo (perfil, setor, infraestrutura, serviços institucionais e
serviços do campus).
D) Processo de Aplicação dos Questionários
O processo utilizado para aplicação dos questionários encontra-se dividido em dois
tipos:
§
Processo Online: neste tipo de processo as avaliações e seus questionários são
cadastrados no SGI através da funcionalidade “Avaliação”. Para cadastrar as
avaliações é necessário especificar o título e o período que as mesmas irão
ocorrer. E para cadastrar um questionário é preciso especificar o título, a
descrição e a finalidade do mesmo, após estas informações já é possível
cadastrar as perguntas que comporão o questionário. Para cada pergunta é
preciso fornecer: tipo, título e opções de resposta (quando a pergunta for do tipo
fechada). Após a realização de todos os cadastros foi realizado um pré-teste da
avaliação e dos questionários com objetivo de verificar se o mesmo funcionaria
corretamente, gerando as informações desejadas. As correções, quando
necessárias, foram então realizadas e a avaliação autorizada. Após o término do
período de avaliação, o sistema gera uma planilha eletrônica contendo todas as
informações coletadas. Este processo foi utilizado na avaliação cujo os
respondentes foram os servidores, em todos os campus. Desta forma todos os
servidores receberam em seus e-mails institucionais um link (dando acesso ao
82
questionário), um texto relando a importância da autoavaliação e as instruções
para que os mesmos participassem do processo. Este processo é não
identificado, embora o sistema solicite o CPF do respondente, esta informação
tem apenas o objetivo de validar a entrada do respondente no processo de
avaliação, ou seja, tem o objetivo de impedir que a avaliação seja respondida
mais de uma vez pelo mesmo respondente. A validação de entrada não possui
nenhum tipo de relacionamento com as informações fornecidas através do
preenchimento do questionário;
§
Processo Manual: neste tipo de processo os questionários são impressos e
distribuídos aos respondentes acompanhados de um cartão-resposta, onde deverá
ser marcada a opção de resposta selecionada para cada pergunta do questionário.
Após o término do período de avaliação, os cartões-resposta são lidos pela
leitora de cartões, as respostas são arquivadas em um arquivo do tipo texto e este
arquivo é convertido para uma planilha eletrônica. Este processo foi utilizado na
avaliação cujo os respondentes foram os discentes, onde a CLA, CPA e DAI
com a colaboração dos diretores de ensino e coordenadores de curso de cada
campus distribuíram e coletaram a avaliação para cada turma. Optou-se por este
tipo de processo junto ao corpo discente devido ao fato do mesmo estar
passando por um processo de autoavaliação pela primeira vez. Por isso, ficou
decidido pela DAI, CPA e CLA's que este contato presencial seria de grande
importância, pois antes da aplicação da avaliação foi realizado junto a cada
turma um processo de sensibilização, de forma mais pontual e direta, explicando
a importância da autoavaliação para toda a instituição, além de informar as
instruções para que os mesmos respondessem corretamente o questionário.
E) População e Amostra
A população refere-se a todos os membros da comunidade acadêmica do IFFluminense,
dividida por tipo de respondente e por campus.
O processo de autoavaliação não deve ser imposto, ou seja, os respondentes devem
optar por vontade própria pela participação neste processo, por isso todas as ações
de sensibilização são fundamentais para que o mesmo ocorra com sucesso.
Sendo assim, a amostra utilizada foi do tipo probabilística (casual), ou seja, quando a
escolha dos elementos da amostra é aleatória. Logo, neste caso todos que optaram
por participar do processo de autoavaliação fizeram parte da amostra, considerando
que no caso de avaliação manual, tornou-se válido para amostra os questionários
com mais de 10% das questões respondidas corretamente (ou seja, foi eliminado da
amostra os questionários cujo o número de questões em branco ou rasuradas foi
superior a 10% do número total de questões).
Este tipo de situação não ocorreu na avaliação online, pois todas as questões foram de
preenchimento obrigatório, logo o sistema não permitia a finalização da avaliação
caso houvesse alguma questão em branco.
Assim como a população, a amostra é dividida por tipo de respondente e por campus.
Foi elaborado um levantamento da porcentagem do número da amostra obtida em
relação a população.
83
F) Itens Coletados X Dimensões (Lei nº 10.861/04 - artigo 3º)
O processo de Autoavaliação Institucional do IFFluminense baseou-se nas dimensões a
serem consideradas no processo de avaliação institucional estabelecidas pela Lei nº
10.861/04 - artigo 3º (dimensões estabelecidas no SINAES). Desta forma foi
elaborado a relação entre as dimensões, os itens coletados no processo de
autoavaliação do instituto e a forma de coleta dos mesmos, conforme mostra
Tabela3.2.3. Foram utilizadas diversas formas de coleta das informações, tais como:
D – Documento, A - Análise de base de dados, Q – Questionário e B – Base de
Dados.
84
Tabela 3.2.3 – Dimensões X Itens coletados X Forma de coleta
Dimensão - Lei nº 10.861/04
(Dimensão - Portaria INEP
004/13.01.2005)
Missão e PDI
(Organização Institucional)
Itens Coletados
Nº
PDI
PPC
Perfil dos ingressantes
Política para ensino, pesquisa e extensão Currículos
Atividades de extensão
Atividades de pesquisa
Conceitos da CAPES
Responsabilidade social
Bolsas
Portadores de necessidades especiais
Comunicação com a sociedade
Site Institucional
Comunicação entre a comunidade acadêmica
Relacionamento da Reitoria / Pró-Reitorias /
Diretorias / comunidade acadêmica
Divulgação das informações pelas coordenações e
setores
Políticas
do
corpo
docente
e Docente/Administrativo x regime de trabalho
administrativo
(Corpo Social)
Docente/Administrativo x titulação
Experiência profissional
Publicações
Políticas de capacitação
Organização e gestão
Infraestrutura
(Infraestrutura)
Planejamento e avaliação
Políticas de atendimento aos estudantes
(Corpo Social)
Sustentabilidade financeira
Envolvimento com pesquisa
Envolvimento com extensão
Pesquisas de satisfação com as condições de
trabalho, recursos e formação
Sistema de registro acadêmico
Sistema e recursos de informação
Pesquisas de satisfação com as instalações gerais,
recursos tecnológicos, biblioteca, salas de aula e
Relatórios parciais de autoavaliação
Relatório final de autoavaliação
Eventos e seminários de difusão dos processos
Candidatos
Ingressantes
Alunos matriculados por curso
Alunos com bolsas
Intercâmbios realizados
Participações em eventos
Trabalhos de estudantes publicados
Abordado no Relatório de Gestão 2012
Forma de
Coleta
D/Q
D/Q
A
Q
B/Q
B/Q
D
Q
Q
Q
Q
Q
Q
B/Q
B/Q
Q
Q
Q
Q
Q
Q
Q
Q
Q
D
D
D
A
A
B
Q
B
Q
Q
85
G) Dimensões, Categorias e Grupo de Indicadores
O processo de Autoavaliação Institucional do IFFluminense também baseou-se em
alguns conceitos estabelecidos pelo INEP (2005). Desta forma foi elaborado a
relação entre as dimensões, categorias e grupo de indicadores do processo de
autoavaliação do IFluminense, conforme mostra a Figura 3.2.1 e a Tabela 3.2.4.
Autoavaliação
Dimensão
Dimensão
Dimensão
Organização
Corpo Social
Infraestrutura
Categorias
Categorias
Categorias
Gestão Administrativa
Docente
Instalações Gerais
Gestão Acadêmica
Discente
Instalações Específica
Técnico Administrativo
Biblioteca
Grupo de Indicadores
Curso
Perfil
Infraestrutura
Práticas Pedagógicas
Setor
Setor
Serviços Institucionais
Curso
Curso
Figura 3.2.1 – Dimensões x Categorias x Grupo de Indicadores. Fonte: Adaptado do
INEP (2005).
86
Tabela 3.2.4 – Dimensões X Categorias X Grupo de Indicadores
Dimensão
Organização Institucional
Corpo Social
Infraestrutura
Categoria
Gestão Administrativa Serviços Institucionais
Serviços do Campus
Gestão Acadêmica
Curso
Práticas Pedagógicas
Docente
Perfil
Curso
(pesquisa
de
satisfação e avaliação dos
docentes pelos discentes e
coordenadores)
Discente
Perfil
Curso
(pesquisa
de
satisfação e avaliação dos
discentes pelos docentes)
Técnico-administrativo Perfil
Setor (pesquisa de satisfação
e avaliação do atendimento
dos setores pelos discentes e
docentes)
Infraestrutura (Instalações
Gerais)
Instalações Específica Infraestrutura (Instalações
Específica)
Biblioteca
Infraestrutura (Biblioteca)
Laboratórios
Infraestrutura (Laboratórios)
Setor (Infraestrutura)
Curso (Infraestrutura)
Foram elaborados os indicadores e os critérios (variáveis) utilizados para cada grupo de
indicadores, proposto na Tabela 13. Desta forma foi possível relacioná-los com o
tipo de respondente de cada variável, assim como o tipo de representação gráfica
utilizada para representar as variáveis abordadas no processo de autoavaliação (os
tipos de representações gráficas utilizados são detalhados na etapa de Execução),
conforme mostram as tabelas abaixo. É importante ressaltar as legendas utilizadas
nesta tabela para a representação gráfica (I - Individual, A - Agrupada e A/C Agrupada e Consolidada) e para os respondentes (DO- Docentes, AD – Técnicos
Administrativos e DI – Discentes).
87
Tabela 3.2.5 – Indicadores e critérios de acordo com Perfil
Indicadores
Rep. Critérios (variáveis)
Graf.
I Sexo
Deficiência
Experiência profissional fora do magistério
Tempo de docência /experiência profissional
Titulação
Geral
Tipo de escola anterior
Faixa de renda mensal
Situação da vida profissional
Local e meio de informação mais utilizados
Continuidade dos estudos
I Local (campus/unidade)de exercício /estudo
Curso/Período e Turno
Tempo de docência /experiência profissional
Regime de Trabalho
Setor atual/ Função/Nível/Atividades exercidas
Tempo de trabalho no setor atual
Afastamento (motivo)
Principal área de atuação
No IFFluminense
Níveis de atuação
Número de horas/aula semanais
Capacitação teórica/prática para exercer as atividades
Frequência de uso da biblioteca
Quantidade de livros emprestados por ano
Orientação de trabalhos de conclusão de curso por níveis
Assistência para necessidades especiais
Tipo de bolsa para discentes
Frequência de uso de computadores e internet
Respondentes
DO AD DI
x x
x x
x
x x
x x
x
x
x
x
x
x x x
x
x x
x
x
x
x
x
x
x
x x
x x x
x x x
x
x
x
x
88
I
I
No IFFluminense
I
I
Atuação na pesquisa
Núcleo de pesquisa
x
Linhas de pesquisa
x
Bolsa de pesquisa
x
Número de projetos
x
Número de bolsistas
x
Projetos externos
x
Instituições parceiras
x
Publicações em revistas
x
Publicações em congressos
x
Atuação na extensão
Número de projetos
x
Número de bolsistas
x
Atuação no Mulheres Mil
x
Atuação no Certific
x
Atuação no Pronatec
x
Atuação no Proeja
x
Atuação na gestão
Cargo de confiança
x
Comissão/conselho
x
Detalhamento da atuação no Coordenação de curso que atua x
ensino (em relação a coordenação com maior número de horas/aula
de curso selecionada)
Número de horas/aula semanais x
Atuação junto à coordenação x
Orientação de trabalhos de x
conclusão de curso (níveis)
Satisfação com horário
x
Níveis de atuação docente
x
Nível de atuação com maior x
número de horas/aula
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
89
Tabela 3.2.6 – Indicadores e critérios de acordo com Setor
Grupo de Indicador: Setor
Indicadores
Rep. Critérios (Variáveis)
Participantes
Graf.
DO AD DI
Satisfação de atuar no setor A/C Motivação, Integração, Relacionamento com
x
colegas do setor, Relacionamento com responsável
pelo setor, Receptividade dos demais para receber
sugestões e críticas, Disponibilidade dos demais
para esclarecer dúvidas, Criatividade na elaboração
das atividades, Dependência de informações de
terceiros, Atividades exercidas, Relação com a
formação
Mudanças
I
Infraestrutura
A/C
De setor
De função
Adequação do espaço físico
Adequação do mobiliário
Conforto e segurança
Equipamentos
Iluminação
Climatização
Disponibilidade de recursos materiais
Horário de funcionamento x demanda
Horário de funcionamento e atendimento
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
90
Tabela 3.2.7 – Indicadores e critérios de acordo com Curso
Grupo de Indicadores: Curso
Indicadores
Rep.
Graf.
Planejamento
A/C
(Sobre o curso)
Coordenação
(na
visão de docentes e
discentes)
A/C
Docentes (na visão
de coordenadores e
discentes)
A/C
Satisfação de atuar
no curso
A/C
Infraestrutura
laboratórios
curso
A/C
Discente
e
do
A/C
Critérios (Variáveis)
Participantes
DO AD DI
Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
x
Integralização curricular
x
x
Carga horária do currículo
x
x
Atribuições da coordenação
x
Atuação do coordenador
x
x
Atribuições do colegiado
x
Atuação do colegiado
x
Eventos apoiados e produzidos
x
Assiduidade
x
x
Disponibilidade
x
x
Comunicação docente/coordenação
x
Comunicação discente/coordenação
x
Resolução e encaminhamento das x
x
questões
Disponibilização de informações
x
Assiduidade
x
x
Disponibilidade
x
Comunicação coordenação/docente
x
Participação dos docentes no curso
x
Comunicação docentes/discentes
x
x
Pontualidade
x
Apresentação do plano de ensino
x
Planejamento da aula e cumprimento
x
do conteúdo
Domínio do conteúdo
x
Clareza nos critérios de avaliação
x
Trabalhos/avaliações adequados ao
x
conteúdo
Incentivo à atividades de pesquisa e
x
extensão
x
Motivação,
Integração, x
Relacionamento com colegas do
curso, Relacionamento com alunos do
Sala da coordenação
x
Espaço físico dos laboratórios x x
x
número de alunos
Estado
de
conservação
dos x
x
laboratórios Equipamentos x número
de alunos
Modernidade dos equipamentos
x
x
Funcionamento dos equipamentos
x
x
Uso de materiais adequados e x
x
atualizados Climatização
Disponibilidade de recursos materiais
x
x
Recursos audiovisuais
x
x
Pontualidade das turmas, Assiduidade x
das
turmas,
Comunicação
turma/docente, Rendimento das
91
Tabela 3.2.8 – Indicadores e critérios de acordo com Práticas Pedagógicas
Grupo de Indicadores: Práticas Pedagógicas
Indicadores
Participantes
Graf.
DO AD DI
Planejamento Pedagógico A/C Plano de ensino (objetivos, programa, x
procedimentos e avaliação), Apresentação do
planejamento as turmas, Trabalho integrado com
outras disciplinas, Interação entre as atividades
práticas e as teóricas, Criação de mecanismos de
recuperação de conteúdos
Preparação de conteúdos e I Capacitação/conhecimento/atualização necessária x
práticas adotadas
para teoria/prática
Formas de trabalho além das aulas expositivas
Técnica de ensino mais utilizada
Instrumentos de avaliação adotados
x
x
x
Fonte mais utiliza para preparar as aulas
x
Tipo de material mais utilizado nas aulas
x
x
92
Tabela 3.2.9 – Indicadores e critérios de acordo com Serviços Institucionais
Grupo de Indicadores: Serviços Institucionais
Indicadores
Rep.
Graf.
Articulações
A/C
Graduação/pós-graduação Lato sensu
Graduação/pós-graduação
Stricto
sensu
Pesquisa, ensino e extensão
Programa de capacitação
Articulação de pesquisas com
atividades acadêmicas
Estímulo à formação de novos
pesquisadores
Eventos produzidos
Informação e comunicação
Site institucional
Reitoria
A/C
Política
de
Desenvolvimento
Institucional Reitoria
Pró-reitoria de Ensino
Pró-reitoria de Administração
Pró-reitoria de Extensão
Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação
Participantes
DO AD DI
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
93
Tabela 3.2.10 – Indicadores e critérios de acordo com Infraestrutura
Grupo de Indicadores: Infraestrutura
Indicadores
Graf.
A/C Estado de conservação dos prédios e salas
Estado de conservação dos banheiros
Limpeza dos banheiros
Acessibilidade aos portadores de necessidades Adequação
do auditório/sala de conferência Espaço de convivência dos
servidores
Salas de reuniões
Salas de Aula
Biblioteca
A/C
A/C
Participantes
DO AD DI
x x x
x x x
x x x
x x x
x
x
x
Iluminação
Climatização
Limpeza
Tamanho do quadro
Estado de conservação das carteiras
Limpeza de forma adequada do quadro
Quantidade de alunos por turma
Estado e conservação
Adequação da mobília ao estudo individual
Adequação da mobília ao estudo em grupo
Estado de conservação dos livros
Processo de consultas e empréstimos de livros Atualidade do
acervo de livros
Quantidade de livros utilizados no curso Quantidade de livros
paradidáticos
Quantidade de acervo digital
Atualização do acervo de periódicos científicos e acadêmicos
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Horário de funcionamento
Atendimento dos Funcionários
x
x
x
x
x
x
x
x
94
x
x
x
x
Recursos Tecnológicos
A/C
(visão Docente e Técnico
Administrativo)
OU
Laboratórios Informática
(Visão Discente)
Micródomo
A
Acesso e estado de conservação dos laboratórios de
informática
Quantidade de computadores x número de discentes nos
laboratórios de informática
Acesso aos computadores
Acesso a internet
Acesso a impressoras e scanners
Acesso ao datashow e TV
Modernidade dos recursos computacionais Funcionamento
dos recursos computacionais Desempenho da internet
Portal de Periódicos da CAPES
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Estado de conservação dos computadores
Acesso a computador com internet, impressora, scanner, etc.
x
x
Modernidade dos recursos computacionais
Quantidade de computadores
Desempenho da internet
Horário de funcionamento
Laboratórios Gerais
A
Refeitório (na visão do A
discente) / Cantina (na
visão do docente e técnico
administrativo)
Instalações
Esportivos
e
Recursos A
Estacionamento
A
x
x
x
x
x
x
Estado de conservação da estrutura física
Estado de conservação e funcionamento dos equipamentos
existentes nos laboratórios
Quantidade de equipamentos existentes
Modernidade dos equipamentos existentes
Adequação do espaço físico
Climatização dos laboratórios
Estado de conservação
x
Iluminação
x
Limpeza
x
Climatização
x
Qualidade nutricional lanche/refeição Diversificação do x
lanche/refeição
Higiene dos utensílios
x
Horário de atendimento
x
Atendimento dos funcionários
x
x
Estado e conservação das quadras
Adequação dos vestiários
Adequação das quadras e dos recursos esportivos
Quantidade de recursos esportivos
x
x
x
x
x
Iluminação
Quantidade de vagas
Segurança
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
95
Tabela 3.2.11 – Indicadores e critérios de acordo com Serviços do Campus
Grupo de Indicadores: Serviços do Campus
Indicadores
Rep.
Graf.
Direção Geral
A/C
Horário
de
atendimento
e
disponibilidade
Relacionamento
com
docentes,
discentes e técnicos administrativos
Eficiência em solucionar problemas
Divulgação de informações
Diretoria de Pesquisa / Extensão A/C
Participantes
DO AD DI
x
x x
x
x
x
x
Horário
de
atendimento
e x
disponibilidade
Relacionamento
com
docentes, x
discentes e técnicos administrativos
Oferta de cursos de extensão
x
Oportunidades de participação em
eventos
x
x
x
x
x
x
x
x
Diretoria de Apoio
A/C
Horário
de
atendimento
e x
disponibilidade Relacionamento com
docentes, discentes
e
técnicos
administrativos
x
Diretoria de Ensino Médio / A/C
Técnico / Superior
Horário
de
atendimento
e x
docentes, discentes
e
técnicos
administrativos
x
x
x
x
x
x
x
96
Gestão de Pessoas
A/C
Coordenação de Turno
A
Centro de Línguas
A
Assistência ao Educando
A
Setor de Transporte
A
Coordenação
Acadêmico
de
Registro A
Coordenação de
Didáticos
Serviço Médico
Recursos A
A
Coordenação de Eventos e A
Multimídia
Coordenação de Infraestrutura A
Coordenação de Tecnologia da A
Informação
Contabilidade
Reprodução
Gráfica
Mecanografia / Fotocópia
A
/A
Horário
de
atendimento
e x
docentes e técnicos administrativos
x
x
x
x
Oferta de cursos
Sistema Acadêmico
Tempo para disponibilizar documentos
Horário
de
atendimento
e
docentes e técnicos administrativos
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
97
3.2.3. Execução
A execução da avaliação ocorreu para os servidores através do processo online e
para os discentes através do processo manual.
Após a finalização do período das avaliações foram geradas as planilhas eletrônicas,
resultados dos processos online e manual para coleta das informações. Portanto, foi
possível elaborar os resultados e a representação gráfica dos mesmos para o
processo de autoavaliação. A representação gráfica foi dividida em três tipos:
§
Individual - representação gráfica das perguntas fechadas dicotômicas,
tricotômicas e de múltipla escolha sem escala, exibindo a porcentagem de todas
as opções de respostas, através de gráficos dos tipos setor e coluna;
§
Agrupada - representação gráfica das perguntas fechadas de múltipla escolha
com escala, exibindo a porcentagem de todas as opções de respostas, através de
gráficos do tipo barra;
§
Consolidada - representação gráfica das perguntas fechadas de múltipla escolha
com escala, exibindo o valor da opção de resposta cujo peso foi mais
significativo, através do cálculo de uma média ponderada (Σ (Peso * N0
respostas) / Σ Pesos), dentro de um intervalo de valores, através de gráficos do
tipo barra. O objetivo deste tipo de representação é simplificar visualmente a
apresentação das informações em gráficos contendo um volume menor de dados.
Os pesos utilizados foram atribuídos na escala de satisfação da seguinte forma:
Muito Bom (3), Bom (2), Regular (1), Ruim (-2), Péssimo (-3) e Não Sei
Responder (0). Desta forma o somatório de pesos “positivos” (5) encontra-se em
equilíbrio com o somatório de pesos “negativos” (-5), a opção regular com peso
1 tende para “positivo” (Regular+) ou “negativo” (Regular-) dependendo do
valor de cada lado da escala. A opção Não Sei Responder (NSR) tem peso 0 e
não influencia no cálculo da média ponderada para determinação do valor final,
mas o impacto de seu quantitativo influencia no valor das demais opções da
seguinte forma: (Peso * ((N0 respostas na opção / (Total de respondentes – N0
NSR)) * Total de respondentes)). O intervalo de valores para classificação das
respostas é calculado de acordo com: (Total de respondentes * Peso de cada
opção de resposta), e o mesmo é normalizado (valor mais alto do intervalo
corresponde a 10,0 e baseado nisso os demais são calculados), isto se faz
necessário já que o número de respondentes varia de acordo com o campus.
Logo o intervalo para classificação final para este tipo de representação gráfica é
definido através da Tabela 22.
Tabela 22 – Classificação final das opções de resposta da representação gráfica
consolidada
Intervalo
-10,0
-6,7
Classificação Péssimo Ruim
-3,3
Regular-
0 0
3,3 6,7
Regular+
Bom
10,0
Muito Bom
98
Para a representação gráfica consolidada dos serviços dos campus e serviços da reitoria
foi feita uma análise do número de respondentes que optaram pela alternativa “Não
sei responder” sempre que este número atingir e/ou ultrapassar 15% da amostra.
Além destes três tipos citados acima, foi elaborado também gráficos comparativos
abordando as avaliações na visão do corpo docente, discente e técnicoadministrativo em relação a infraestrutura, serviços do campus, serviços
institucionais e cursos (coordenação, corpo docente e integração curricular).
Para facilitar a visibilidade dos resultados obtidos foram elaborados infográficos
(gráficos utilizando recursos visuais) com as informações contidas nos gráficos
comparativos citados acima.
3.2.4. Encerramento
Para elaboração do relatório foram selecionados, os grupos de indicadores,
indicadores, e critérios (variáveis) considerados mais importantes para tomada de
decisão institucional. Esta seleção ocorreu através de reunião da DAI, CPA, CLA's e
Reitoria. Em relação a estas informações, o relatório é organizado por tipo de
respondente da seguinte forma:
1. Discente:
§
Perfil: Instituição anterior em relação ao IFFluminense, Renda mensal familiar,
Vida profissional e Continuidade dos estudos após o curso;
§
Curso: Currículo, Serviços da coordenação, Corpo docente e Infraestrutura;
§
Serviços do Campus: Infraestrutura e Serviços da direção do campus;
§
Serviços Institucionais: Serviços da reitoria e pró-reitorias.
§
Docente:
§
Perfil: Titulação, Tempo de docência no IFFluminense, Regime de trabalho,
Atuação na pesquisa, extensão e gestão;
§
Curso: Projeto/Currículo, Serviços da
Infraestrutura, Satisfação de atuar no curso;
§
Práticas Pedagógicas;
§
§
Serviços Institucionais: Serviços da reitoria e pró-reitorias, e articulações.
§
Técnico-Administrativo:
§
Perfil: Titulação, Tempo de trabalho no IFFluminense, Tempo de trabalho no
setor atual, Experiência anterior, Atuação na pesquisa, extensão e gestão;
§
Setor: Infraestrutura e Satisfação de atuar no setor;
§
§
Serviços Institucionais: Serviços da reitoria e pró-reitorias.
coordenação,
Corpo
discente,
99
Os resultados encontram-se disponibilizados da seguinte forma:
2. CD – por Campus, contendo pastas com as planilhas e gráficos individuais e
agrupados da autoavaliação por respondentes (sendo que a de discente encontrase também dividida por níveis de ensino e cursos);
Site institucional – relatório contendo os conceitos, processos, projetos e metodologia
necessários ao entendimento da autoavaliação institucional. Assim como os gráficos
necessários para identificação do perfil dos respondentes, os gráficos consolidados e
os infográficos.
3.3
Acesso às informações da unidade jurisdicionada
O caminho de acesso no portal do IFFluminense às informações referentes a sua
atuação, as que contribuam para a transparência da gestão, inclusive os relatórios de
gestão.estão
disponíveis
nos
endereços:
http://portal.iff.edu.br/cursos;
http://portal.iff.edu.br/institucional/planejamento
e
http://portal.iff.edu.br/campus/reitoria.
No portal institucional as informações dos campi estão disponíveis no link relativo a
cada campus e as informações do Instituto mais relevantes estão organizadas e
disponibilizadas pelos seguintes blocos:
1 Ensino
2 Educação a Distância
3 Colegiados
6 Sala de Imprensa
Centro de Documentação
5 Digital
6 Portal de Inscrições
7 Pesquisa e Inovação
8 PRONATEC
9 Ouvidoria
10 Biblioteca online
11 Acesso à Informação
13 Extensão e Cultura
14 Cooperação Internacional
15 Avaliação Institucional
16 Essentia Editora
17 Transparência Pública
12 Concurso Público
100
3.4
Avaliação do desempenho da unidade jurisdicionada
Resultados Obtidos através dos Infográficos
·
Campus Bom Jesus do Itabapoana
101
Campus Cabo Frio
·
Campus Campos-Guarus
102
Campus Quissamã
·
Campus Macaé
103
·
·
Campus Campos-Centro
Campus Itaperuna
104
Cada Campus elaborou um plano de ação contendo, as ações referentes aos serviços
considerados regulares, ruins ou péssimos. Para cada indicador foi criada uma ou
mais ações corretivas contendo o prazo para sua execução.
105
3.5
Medidas Relativas à acessibilidade
As A lei 10.098/2000 estabelece as normas gerais e critérios básicos para promoção de
acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, já o decreto
5.296/2004 regulamenta a lei mencionada acima. Todos levam em consideração d
NBR 9050/2004.
No capítulo IV, artigo 11 do decreto 5.296/2004, orienta que as edificações públicas
devem ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa
portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Neste sentido, o IFF (Instituto Federal Fluminense), está seguindo o requisitado pelo
decreto divido em duas partes, adaptando as edificações existentes e projetando as
novas já com condições de acessibilidade.
Nas edificações que já sofreram ou estão em fase de adaptação, foram executadas
rampas de acesso, instalação de plataformas elevatórias, instalação de piso tátil,
adaptações de sanitários, tornando o campus adequado e dentro das especificidades
necessárias.
Já as novas edificações, estão sendo planejadas baseadas nas normas de acessibilidade,
seguindo todos os critérios e dando condições de igualdade a todos os usuários.
Por fim, e importante destacar que o IFF através da Diretoria de Infraestrutura da
Reitoria está mapeando e desenvolvendo a acessibilidade dentro dos Campus de
acordo com o seu crescimento, visando condições de igualdade a todos os usuários,
principio este estabelecido pelos decretos e leis inicialmente citados..
106
4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO
4.1
Informações o ambiente de atuação da unidade jurisdicionada
O desenho territorial do IFFluminense vem configurando sua atuação a partir de uma
concepção e um formato que, não abandonando sua função precípua da formação
profissional e tecnológica, em todos os níveis e modalidades, aglutina outra singular
identidade quando considera mesorregiões como interlocutores fundamentais para a
definição de suas políticas educacionais; quando busca saídas para problemas
históricos na educação e traz para si a responsabilidade de formar o formador; ou
ainda quando avança na pesquisa e na extensão. Tem-se, na realidade, o projeto de
um sistema diverso e uno por sua própria natureza que se materializa em diferentes
campi.
Fazendo justiça à vocação regional desta Instituição, este desenho tem como base os
municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de
Pádua, na região Noroeste Fluminense; de Campos dos Goytacazes, São João da
Barra, Quissamã e Macaé, na região Norte Fluminense; de Cabo Frio, na região das
Baixadas Litorâneas e os municípios de Itaboraí e Maricá, na região Metropolitana,
onde estão sediados seus campi e núcleos avançados, conforme mapa a seguir.
Figura 1 – Área de atuação do IFFluminense no estado do Rio de Janeiro
107
A representatividade territorial do IFFluminense ainda conta com os polos de EaD da
rede e-TecBrasil, que integra uma rede que conta com polos nos municípios de
Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Casimiro de Abreu,
Quissamã, Miracema, Itaperuna e São João da Barra.
Com o objetivo de ampliar, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação
Profissional e Tecnológica para a população brasileira, foram ofertados cursos FIC e
Técnicos, por meio do Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso de Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, abrangendo municípios nas 4 (quatro)
mesorregiões de atuação do IFFluminnese.
Percebe-se, assim, que a atuação através da Bolsa-Formação interiorizou e
consolidou o território de abrangência do Instituto numa das regiões mais complexas
do Brasil, fortalecendo seu papel de ator local e regional tanto na área considerada a
mais pobre do Estado do Rio de Janeiro, o Noroeste Fluminense, marcado
historicamente pela atividade agropecuária, quanto numa das regiões mais ricas do
Brasil, concentrada na mancha litorânea que vai do Norte Fluminense à região
Metropolitana, passando pela Baixada Litorânea, configurada e reconfigurada pela
atividade de extração e produção do petróleo.
Desta forma, tendo como núcleo o desenvolvimento local e regional para irradiação das
ações na educação profissional, o IFFluminense desenha sua atuação em rede, mais
voltada para o local, para as mesorregiões, superando o conceito de macrorregiões,
tendo como referência os espaços geográficos diferenciados, a partir de suas
identidades histórica, cultural, social e política, Neste processo, o conceito de
território se amplia para um 'lugar de vida'; legitima e justifica a importância de sua
natureza pública, firmando a importância da educação profissional e tecnológica
como instrumento realmente vigoroso na construção e recuperação da cidadania e da
transformação social, na perspectiva regional e local..
108
5. PLANEJAMENTO
ALCANÇADOS
DA
UNIDADE
E
RESULTADOS
5.1
Planejamento da unidade
5.2
Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
5.2.1 Programa Temático
Não se aplica.
5.2.2
Objetivo
Não se aplica.
5.2.3 Ações
5.2.3.1 Ações - OFSS
5.2.3.2 Ações/Subtítulos - OFSS
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código
0181
Tipo: Operação Especial
Descrição
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Previdência de Inativos e Pensionistas Código: 0089
Unidade Orçamentária
26434
Ação Prioritária
( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Tipo:
Lei Orçamentária Anual - 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/
Localizador
01810033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
Empenhada
34.042.779,00
39.061.925,00
Restos a Pagar inscritos 2014
Liquidada
38.822.987,74
Paga
38.822.987,74
Processados
38.822.987,74
Não Processados
-
-
Execução Física da Ação - Metas
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
01810033
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/
Localizador
01810033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Execução Física - Metas
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
-
109
Código
09HB
Tipo: Operação Especial
Descrição
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109
26434
Ação Prioritária
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
09HB0001
Despesa
Dotação
Inicial
Final
20.002.870,00
Empenhada
24.564.813,00
Liquidada
24.564.813,00
Paga
24.564.813,00
Processados
24.564.813,00
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Realizado
Reprogramado (*)
09HB0001
Nº do subtítulo/
Localizador
09HB0001
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
-
110
Realizada
Código
4572
Tipo: Atividade
Descrição
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109
26434
Ação Prioritária
Tipo:
Despesa
Dotação
Nº do subtítulo/
Localizador
45720033
Inicial
Final
2.075.000,00
Empenhada
2.561.032,00
Liquidada
2.557.788,51
Paga
2.557.788,51
Processados
Não Processados
2.557.788,51
-
166.371,62
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
45720033
Unidade de medida
Descrição da meta
Servidor Capacitado
Previsto
unidade
Realizado
Reprogramado (*)
1202
365
365
Nº do subtítulo/
Localizador
45720033
Valor em 01/01/2014
26.473,99
Valor Liquidado
15.180,00
Valor Cancelado
2.530,00 Servidor capacitado
Descrição da Meta
Unidade de medida
unidade
Realizada
12
111
Código
2004
Tipo: Atividade
Descrição
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MILITARES E SEUS DEPENDENTES
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
26434
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
20040033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
2.780.112,00
Empenhada
2.561.032,00
Liquidada
2.577.788,51
Paga
2.577.788,51
Processados
2.577.788,51
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Realizado
Reprogramado (*)
20040033
Nº do subtítulo/
Localizador
20040033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
-
112
Código
00M1 Tipo: Atividade
Descrição
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DO AUXILIO-FUNERAL E NATALIDADE
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
26434
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
00M10033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
91.314,00
Empenhada
91.314,00
Liquidada
62.528,25
Paga
62.528,25
Processados
62.528,25
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Realizado
Reprogramado (*)
00M10033
Nº do subtítulo/
Localizador
00M10033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
Realizada
-
113
Código
2010 Tipo: Atividade
Descrição
ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORESCIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
26434
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
20100033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
240.000,00
Empenhada
240.000,00
Liquidada
212.285,10
Paga
212.285,10
Processados
212.285,10
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Realizado
Reprogramado (*)
20100033
Nº do subtítulo/
Localizador
20100033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
-
Unidade de medida
-
114
Realizada
-
Código
Descrição
AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
26434
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
20110033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
936.000,00
Empenhada
936.000,00
Liquidada
670.884,43
Paga
670.884,43
Processados
670.884,43
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
20110033
Nº do subtítulo/
Localizador
20110033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
-
115
Realizada
Código
Descrição
AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS EMILITARES
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
26434
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
20120033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
5.881.584,00
Empenhada
6.296.584,00
Liquidada
6.229.352,10
Paga
6.229.352,10
Processados
6.229.352,10
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Realizado
Reprogramado (*)
20120033
Nº do subtítulo/
Localizador
20120033
Valor em 01/01/2014
Valor Liquidado
-
Valor Cancelado
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
-
116
Realizada
Código
20RG Tipo: Atividade
Descrição
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Iniciativa
02A0 - Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de
funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de inclusão
e equidade.
0582 - Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência
Código: 0582
Objetivo
Programa
Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031
Tipo:
26434
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
20RG0033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
10.850.917,00
Empenhada
11.141.602,00
Liquidada
10.850.908,36
Paga
1.382.542,56
Processados
871.122,27
Não Processados
-
9.468.365,80
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
20RG0033
Unidade de medida
Descrição da meta
Projeto viabilizado
Previsto
unidade
Realizado
Reprogramado (*)
15
13
13
Nº do subtítulo/
Localizador
20RG0033
Valor em 01/01/2014
17.741.604,87
Valor Liquidado
13.733.988,87
Valor Cancelado
172.208,83 Projeto viabilizado
Descrição da Meta
Unidade de medida
unidade
Realizada
5
117
Código
20RL Tipo: Atividade
Descrição
FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Iniciativa
02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de
funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de inclusão
e equidade.
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Objetivo
Programa
Educação Profissional e Tecnológica
26434
Código: 2031
Tipo:
Ação Prioritária
Nº do subtítulo/
Localizador
20RL0033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
52.513.787,00
Empenhada
55.423.347,00
Liquidada
50.992.969,65
Paga
37.211.208,95
Processados
35.184.324,89
Não Processados
-
13.781.760,70
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
20RL0033
Unidade de medida
Descrição da meta
Estudante m atriculado
Previsto
unidade
Realizado
Reprogramado (*)
20.000
16140
16140
Nº do subtítulo/
Localizador
20RL0033
Valor em 01/01/2014
14.226.984,86
Valor Liquidado
7.800.992,04
Valor Cancelado
Descrição da Meta
540.246,55 Estudante m atriculado
Unidade de medida
unidade
Realizada
4.320
118
Código
Descrição
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
Iniciativa
02A5 - Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso eminstituições públicas e privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos
do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários de programas
sociais.
Programa
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo:
26434
Ação Prioritária
Objetivo
Nº do subtítulo/
Localizador
29940033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
10.306.391,00
Empenhada
10.306.391,00
Liquidada
8.329.716,76
Paga
7.999.323,05
Processados
7.980.157,22
Não Processados
-
330.393,71
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
29940033
Unidade de medida
Descrição da meta
Beneficio concedido
Previsto
Unidade
Realizado
Reprogramado (*)
2500
2300
2300
Nº do subtítulo/
Localizador
29940033
Valor em 01/01/2014
4.006,50
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
3.986,50 Beneficio Concedido
Descrição da Meta
Unidade de medida
Unidade
Realizada
-
119
Código
20TP Tipo: Atividade
Descrição
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
26434
Ação Prioritária
Código: 2109
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
20TP0033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
Empenhada
101.193.080,00
131.382.498,00
Liquidada
131.098.426,57
Paga
131.098.426,57
Processados
131.098.426,57
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
20TP0033
Nº do subtítulo/
Localizador
20TP0033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
-
120
Realizada
Código
0005 Tipo: Operação Especial
Descrição
CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO(PRECATORIOS)
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Código: 0901
26434
Ação Prioritária
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
00050033
Despesa
Dotação
Inicial
Final
65.783,00
Empenhada
67.483,00
Liquidada
67.483,00
Paga
61.816,50
Processados
61.816,50
Não Processados
-
5.666,50
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
00050033
Nº do subtítulo/
Localizador
00050033
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
-
121
Realizada
Código
00G5 Tipo: Operação Especial
Descrição
CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DOREGIME DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DECORRENTEDO
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR
Iniciativa
Objetivo
Código:
Programa
Código: 0901
26434
Ação Prioritária
Tipo:
Nº do subtítulo/
Localizador
00G50001
Despesa
Dotação
Inicial
Final
5.065,00
Empenhada
5.065,00
Liquidada
-
Paga
Processados
-
-
Não Processados
-
-
Montante
Nº do subtítulo/
Localizador
Unidade de medida
Descrição da meta
Previsto
Reprogramado (*)
Realizado
00G50001
Nº do subtítulo/
Localizador
00G50001
Valor em 01/01/2014
Valor Cancelado
Valor Liquidado
-
-
Descrição da Meta
Unidade de medida
-
122
Realizada
5.2.3.3 Ações não Previstas na LOA 2014 – Restos a Pagar não Processados - OFSS
Não se aplica
5.2.3.4 Ações - Orçamento de Investimento - OI
Não se aplica
5.2.3.5 Análise Situacional
Nas ações onde esta unidade jurisdicionada definiu meta física a ser realizada podemos
apresentamos a seguinte análise.
Ação 4572 - o que contribui para boa execução desta ação é o fato de termos um
programa de capacitação do servidor regulamentado por resolução do conselho
superior, que regula a concessão de bolsas de auxílio ao servidor em diversas
modalidades, controlado por editais e comissões de avaliação. Não houve
dificuldades para executar esta ação. A estimativa do físico tomou como base o
número de servidores do IFFluminense, no entanto apenas parte deste quantitativo
buscou a capacitação.
Ação 20RG - a demora entre o processo licitatório das obras dificulta o andamento
mais rápido da execução, o que justifica a baixa liquidação.
Ação 20RL - a não liberação de 4% do limite orçamentário no fim do exercício,
impediu o empenho de alguns contratos continuados referentes ao mês de dezembro
de 2014, assim como, o empenho de licitações de material de consumo realizadas.
Ação 2994 - a não liberação de 19,18% do orçamento desta ação, dificultou o
pagamento de algumas bolsas de assistência ao educando.
123
5.3
Informações sobre outros resultados da gestão
Nada a informar.
5.4
Informações sobre indicadores de desempenho operacional
Presentes no capítulo 13.
124
5.5
Informações sobre custos de produtos e serviços
Não se aplica.
125
6. TÓPICOS
ESPECIAIS
DA
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
6.1
EXECUÇÃO
Programação e Execução das despesas
6.1.1 Programação das despesas
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária: Instituto Federal
Fluminense
Código UO: 26434
UGO: 158139
Grupos de Despesa Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos Sociais
DOTAÇÃO INICIAL
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3- O utras Despesas Correntes
155.309.577,00
62.016.777,00
39.772.207,00
3.369.456,00
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
CRÉDITOS
Abertos
Extraordinários Reabertos
Créditos Cancelados
289.080,00
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
195.081.784,00
65.097.153,00
Dotação final 2013(B)
162.129.931,00
57.201.491,00
Variação (A/B-1)*100
20,32
13,80
Grupos de Despesa Capital
4–
Investimentos
Origem dos Créditos Orçamentários
DOTAÇÃO
INICIAL
5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
9 - Reserva de
Contingência
23.658.328,00
315.795,00
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
CRÉDITOS
Abertos
Extraordinários Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A)
23.974.123,00
Dotação final 2013(B)
24.248.076,00
Variação (A/B-1)*100
-
1,13
6.1.1.1 Análise Crítica
Nada de relevante a comentar.
126
6.1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
UG
Despesas Correntes
Classificação 1 – Pessoal e
2 – Juros e Encargos da
Recebedora
Encargos Sociais
da ação
Dívida
Origem da Movimentação Concedente
3 – Outras
Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
UG
Despesas de Capital
Recebedora
Classificação
da ação 4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
UG
Origem da
Movimentação
Concedidos
Recebidos
Despesas Correntes
2 – Juros e
Encargos da
3 – Outras Despesas
Recebedora
Encargos Sociais
Dívida
da ação
Correntes
Concedente
158139
153115
4572
88.101,12
158139
153056
4572
64.175,42
158139
153166 20RL/4572
158139
153167
20RL
1.318,68
158139
158151
20RL
729.186,92
158139
158516
20RL
499.933,14
158139
158155
20RL
2.637,36
26101
158139
09HB
311.709,06
26291
158139
20RJ
24.000,00
26298
158139
20RW
9.094.104,67
158.618,44
UG
Despesas de Capital
Recebedora
Classificação
da ação 4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização
da Dívida
Concedidos
Recebidos
26298
158139
20RW
47.514,99
127
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
UG
Origem da
Movimentação
Concedente
Despesas Correntes
Recebedora
Encargos Sociais
da ação
Concedidos
158139
090034
0005/00G5
Recebidos
42204
158139
20ZH
UG
Origem da
Movimentação
Concedente
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
72.548,00
29.562,37
Despesas de Capital
5 – Inversões 6 – Amortização
Classificação
Recebedora
4 – Investimentos Financeiras
da Dívida
da ação
Concedidos
Recebidos
128
Realização da Despesa
6.1.2.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Total
Quadro A.6.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Instituto Federal Fluminense
UGO: 158139
Código UO: 26434
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
2014
2013
Despesa paga
2014
2013
27.332.075,69
19.731.079,71
25.416.948,11
16.931.300,61
c) Concorrência
1.279.916,73
267.559,12
768.496,44
267.559,12
d) Pregão
26.052.158,96
19.463.520,59
24.648.451,67
16.663.741,49
5.660.872,46
6.744.151,94
5.394.171,03
6.560.499,30
h) Dispensa
4.515.518,79
5.831.507,73
4.299.876,07
5.713.098,12
i) Inexigibilidade
1.145.353,67
912.644,21
1.094.294,96
847.401,18
83.945,74
136.139,60
83.945,74
136.139,60
83.945,74
136.139,60
83.945,74
136.139,60
a) Convite
b) Tomada de Preços
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i)
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
207.385.156,64
168.892.976,79 207.385.156,64 168.892.125,69
k) Pagamento em Folha
206.484.418,25
168.161.271,49
206.484.418,25
168.161.271,49
900.738,39
731.705,30
900.738,39
730.854,20
12.167.543,02
11.502.565,00
11.781.479,35
11.437.375,36
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
252.629.593,55
207.006.913,04 250.061.700,87 203.957.440,56
.
129
6.1.2.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ
Quadro A.6.1.3.2 – Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ
Código UO: 26434
UGO: 158139
Despesa Liquidada
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
2014
2013
Despesa paga
2014
2013
26.807.630,22
19.651.079,71
24.892.885,77
16.901.300,61
1.279.916,73
267.559,12
768.879,57
267.559,12
25.527.713,49
19.383.520,59
24.124.006,20
16.633.741,49
4.925.625,39
6.744.151,94
4.658.923,96
6.560.499,30
h) Dispensa
3.821.271,72
5.831.507,73
3.605.629,00
5.713.098,12
i) Inexigibilidade
1.104.353,67
912.644,21
1.053.294,96
847.401,18
83.945,74
136.139,60
83.945,74
136.139,60
83.945,74
136.139,60
83.945,74
136.139,60
207.311.826,60 166.653.134,29 207.311.826,60
166.652.283,19
a) Convite
c) Concorrência
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5)
206.454.766,85
165.896.477,38
206.454.766,85
165.896.477,38
857.059,75
756.656,91
857.059,75
755.805,81
12.088.248,50
47.071.262,90
11.702.184,80
44.072.661,52
251.217.276,45 240.255.768,44 248.649.766,87
234.322.884,22
130
6.1.2.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Quadro A.6.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Código UO: 26434
UGO: 158139
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
Valores Pagos
RP não processados
1. Despesas de Pessoal
2014
2013
2014
11 - Vencimentos e Vantagens fixas –
125.656.038,32 97.399.741,83 125.656.038,32
pessoal civil
01 - Aposentadoria. RPPS, Reserv. Remuner.
30.687.418,38 26.796.805,05 30.687.418,38
E Reform. Militar
97.399.741,83
-
- 125.656.038,32 97.399.741,83
26.796.805,05
-
-
30.687.418,38 26.796.805,05
13 - Obrigações Patronais
25.402.180,12 20.131.044,46 25.402.180,12
20.131.044,46
-
-
25.402.180,12 20.131.044,46
12.808.073,49 14.108.682,26 12.802.406,99
14.108.682,26
5.666,50
-
12.796.740,49 14.108.682,26
Demais elementos do grupo
2014
2013
2014
2013
2013
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
37 - Locação de mão-de-obra
39 - Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica
13.984.750,22 11.719.924,40 13.166.284,30
10.665.285,41
818.465,92
12.251.590,31 9.885.443,33 10.410.487,58
6.976.012,63 1.841.102,73 1.822.375,91
18 - Auxílio financeiro a estudantes
10.438.011,72 9.866.491,74 10.438.011,72
9.866.471,74
21.500.260,22 20.104.277,47 19.673.740,57
-
-
3. Outras Despesas Correntes
111.756,67 12.564.223,15 9.811.928,13
9.859.552,37 6.607.044,10
-
10.396.027,22 9.801.302,10
17.047.338,82 19.105.276,20 20.533.987,44
1.826.519,65 16.676.324,31
-
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Obras e instalações
Equipamento e material permanente
Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica
Empenhada
2014
Liquidada
2013
2014
1.204.758,84
8.061.772,35 11.215.737,36
3.188.266,73
-
2014
2013
693.338,55
213.138,33
3.713.101,72 4.873.505,62 6.841.585,98 2.895.239,57
2.322.159,22
2013
15.592.056,75 11.571.945,32
99.660,00
-
Valores Pagos
RP não Processados
2014
2013
213.138,33 14.387.297,91 11.358.806,99
99.660,00
-
-
-
-
5. Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6. Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
131
6.1.2.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ
Quadro A.6.1.3.4 – Despesas executadas diretamente pela UJ – Créditos Originários
Código UO: 26434
UGO: 158139
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
RP não processados
Liquidada
2014
2013
2014
11 - Vencimentos e Vantagens
125.656.038,32 97.399.741,83 125.656.038,32
fixas – pessoal civil
01 - Aposentadoria. RPPS,
Reserv. Remuner. E Reform. 30.687.418,38 26.796.805,05 30.687.418,38
Militar
2013
25.402.180,12 20.131.044,46 25.402.180,12
12.740.590,49 12.718.526,79 12.740.590,49
2014
Valores Pagos
2014
2013
2013
97.399.741,83
-
- 125.656.038,32 97.399.741,83
26.796.805,05
-
-
30.687.418,38 26.796.805,05
20.131.044,46
-
-
25.402.180,12 20.131.044,46
12.740.590,49 12.718.526,79
-
12.718.526,79
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
111.756,67 12.564.223,15
9.811.928,13
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
37 - Locação de mão-de-obra
13.984.750,22 11.719.924,40
39 - Outros serviços de
11.004.999,39 9.855.443,33
terceiros – Pessoa Jurídica
18 - Auxílio financeiro a
10.438.011,72 9.866.491,74
estudantes
13.166.284,30
10.665.285,41
818.465,92
10.438.011,72
9.866.471,74
-
19.548.409,55
16.997.338,82
1.654.389,51
3. Outras Despesas Correntes
21.202.880,06 29.909.720,80
9.185.236,96
6.946.012,63 1.819.762,43
2.909.430,70
8.634.301,75
6.577.044,10
-
10.396.027,22
9.801.302,10
3.056.958,65 19.548.490,55
16.676.324,31
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Obras e instalações
Equipamento
e material
permanente
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica
Empenhada
2014
2014
15.592.056,75 11.571.945,32
8.061.772,35 11.215.737,36
-
RP não Processados
Liquidada
2013
2014
2013
1.204.758,84
2013
213.138,33 14.387.297,91
693.338,55
213.138,33
4.873.505,62
6.841.585,98
2.895.239,57
2.322.159,22
3.188.266,73
3.713.101,72
-
99.660,00
99.660,00
Valores Pagos
2014
2013
11.358.806,99
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
132
Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
6.1.2.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Quadro A.6.1.3.5 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
Movimentação
Despesa Liquidada
1.Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
2014
Valores em R$
1,00
Despesa paga
2013
2014
2013
706.651,96
579.262,18
590.836,46
490.396,87
706.651,96
579.262,18
590.836,46
490.396,87
595.759,72
4.180.497,92
595.759,72
4.169.553,12
595.759,72
4.180.497,92
595.759,72
4.169.553,12
-
-
-
-
516.430,86
3.362,35
516.430,86
3.362,35
508.963,19
-
508.963,19
-
7.467,67
3.362,35
7.467,67
3.362,35
a) Convite
c) Concorrência
d) Pregão
e) Concurso
f) Consulta
h) Dispensa
i) Inexigibilidade
l) Diárias
5. Outros
6.707.644,27
4.766.691,09 6.707.644,27
4.681.173,50
6. Total (1+2+3+4+5)
8.526.486,81
9.529.813,54 8.410.671,31
9.344.485,84
133
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
2014
311.709,06
RP não processados
Liquidada
2013
2014
-
2013
2014
311.709,06
Valores Pagos
2013
-
2014
-
-
2013
311.709,06
-
3. Outras Despesas Correntes 8.536.412,82 8.324.060,08 8.205.143,76 6.059.813,54 331.269,06 2.264.246,54 8.095.263,25 5.874.485,84
48 - Outros Auxílios financeiros
Pessoa Física
3.881.833,40 3.646.314,70 3.881.833,40 3.646.314,70
- 3.881.833,40 3.646.314,70
18 - Auxílio Financeiro
Estudantes
1.823.969,67 1.119.656,39 1.823.969,67 1.119.656,39
- 1.823.969,67 1.034.138,80
36 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
1.510.924,03
624.637,42 1.510.924,03
594.897,42
29.740,00 1.510.924,03
584.370,42
1.319.685,72
2.933.451,57
988.416,66
698.945,03
331.269,06
2.234.506,54
878.536,15
609.661,92
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
52 - Equipamentos e Material
Permanente
Empenhada
RP não Processados
Liquidada
2014
2013
2014
2013
47.514,99
23.252,57
9.633,99
-
3.470.000,00
-
Valores Pagos
2014
2013
2014
2013
-
37.881,00
23.252,57
3.699,00
-
3.470.000,00
-
-
-
3.470.000,00
Aquisições de Imóveis
134
A Instituição vem buscando aprimorar seus processos de execução da despesa, por meio
de instrumentos regulatórios e capacitação de seus servidores, objetivando sempre
atender a legislação vigente.
Os resultados já podem ser observados pelo número de tramitados com enquadramento
incorreto, assim como na redução das despesas na modalidade dispensa de licitação,
que tem sido objeto de análise contínua visando a sua eliminação, sobretudo
estimulando o planejamento e compras as compras compartilhadas.
No final do exercício de 2014 a dificuldade de obter repasses de limite de empenho por
parte do Ministério da Educação, nos causou certo prejuízo, uma vez que no
orçamento de custeio previsto na LOA não foi transferido na íntegra.
Muito embora, tenham ocorridos tais fatos que fazem parte da vida do Gestor Público
está sendo gratificante observar a transformação que tem passado o IFFluminense,
nos últimos anos, no que se refera a sua gestão orçamentária e financeira. Pois tem
como meta a execução coerente do orçamento, assim como um acompanhamento
pari passu da realização da despesa.
135
6.2
Despesas com ações de publicidade e propaganda
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
Valores
empenhados
Publicidade
Programa/Ação orçamentária
Valores pagos
Institucional
2031/20RL
R$ 28.285,00
R$ 22.950,00
Legal
2031/20RL
R$ 1.900,00
R$ 0,00
136
6.3
Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Não se aplica
137
6.3.1 Análise Crítica
Não se aplica.
138
6.4
Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro A.6.4 – Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
2013
25.882.470,97
18.583.809,84
278.323,25
2012
39.537.489,77
21.196.538,71
263.055,00
S aldo a pagar 31/12/2014
7.020.337,88
18.077.896,06
...
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Montante 01/01/2014
Pagamento
Cancelamento
2013
3.049.452,48
3.011.141,72
13.103,29
2012
2.878.611,44
2.585.580,36
47,10
S aldo a pagar 31/12/2014
622.339,33
292.983,98
...
A instituição tem promovido análise, medidas preventivas e corretivas para mitigar a
inscrição e reinscrição de restos a pagar não processados nos últimos exercícios.
139
6.5
Transferências de Recursos
6.5.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro A.6.5.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto Federal Fluminense
CNPJ: 10.779.511/0001-07
UG/GESTÃO: 158139/26434
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Acumulado
Nº do
No
até o
Modalidade instrumento Beneficiário Global
Contrapartida
Exercício
Exercício
3
001/2013
UFRRJ
400.000,00 Trata-se de Termo de Cooperação Técnico-Científica 158.618,44 208.618,44
Vigência
Início
Fim
out/13
set/15
Sit.
1
entre o IFFluminese e UFRRJ para promover a
Qualificação e Capacitação de Docentes e TécnicoAdministrativos do IFFluminense no Curso de PósGraduação - Stricto Sensu , em nível de Mestrado, do
Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola –
PPGEA da UFRRJ.
3
004/2013
UFF
233.717,00
Universidade Federal Fluminense – UFF: Termo de 64.175,42
Cooperação Técnico-científica que objetiva promover
a qualificação e capacitação de docentes e técnicos
administrativos do IFFluminense no curso de pósgraduação stricto sensu, em nível de Mestrado
Profissional, do Programa de Pós-Graduação em
Ensino na Saúde, desenvolvido e operacionalizado pelo
Departamento de Pós- Graduação de Mestrado em
Ensino na Saúde, pertencente à Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade
Federal Fluminense-UFF.
64.175,42
set/13
set/15
1
3
002/2013
UFRJ
440.000,00
88.101,12
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ:
Termo de Cooperação Técnico-científica que objetiva
promover a qualificação e capacitação de docentes e
técnicos administrativos do IFFluminense no curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado
Profissional, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental, desenvolvido e operacionalizado
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ
88.101,12
set/13
ago/15
1
3
003/2014
IFES
690.392,80
Insttituto Federal do Espírito Santo – IFES: Termo de 690.392,80
Cooperação Técnico-científica para realização de
concurso público para provimento de cargos efetivos
da carreira da Técnico-Adiministrativo em educação
do IFFluminense.
690.392,80
fev/14
abr/15
1
3
001/2014
IFSC
509.220,60 Insttituto Federal de Santa Catarina – IFSC: Termo de 509.220,60
509.220,60
mar/14
mar/15
1
Cooperação Técnico-científica para realização de
concurso público para provimento de vagas de
docentes da carreira da educação profissional e
tecnologica - EBTT do IFFluminense.
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse
2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e PROAD
140
6.5.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores
Repassados nos Três Últimos Exercícios
Quadro A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios.
Nome:
Instituto Federal Fluminense
CNPJ:
10.779.511/0001-07
UG/GESTÃO:
158139/26434
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do
Instrumento (em R$ 1,00)
2014
2013
2012
2014
2013
2012
Convênio
-
-
-
-
-
-
Contrato de Repasse
-
1
-
-
30.000,00
-
Termo de Cooperação
4
1
-
1.510.508,38
50.000,00
-
Termo de Compromisso
-
-
-
-
-
-
Totais
4
2
-
1.510.508,38
80.000,00
-
Fonte: : Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e PROAD
141
6.5.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e
Contratos de Repasse
Quadro A.6.5.3 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Unidade Concedente
CNPJ: 10.779.511/0001-07
UG/GESTÃO: 158139/26434
Exercício da Prestação
das Contas
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Quantitativos e Montante Repassados
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
2014
Contas NÃO Prestadas Montante Repassado
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
2013
Quantidade
Contas Prestadas
Montante Repassado
Quantidade
2012
Quantidade
Anteriores a 2012
Fonte: PROAD
Convênios
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
30.000,00
0
0
0
0
0
0
142
6.5.4 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de
Quadro A.6.5.4 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de
Repasse
CNPJ: 10.779.511/0001-07
Exercício da
Prestação das Contas
UG/GESTÃO: 158139/26434
Quantitativos e Montantes Repassados
0
0
Quantidade Aprovada
0
0
Quantidade Reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Montante Repassado (R$)
0
0
Quantidade
0
0
0
0
Quantidade Aprovada
0
0
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Montante Repassado (R$)
0
0
Quantidade
Com Prazo de
Análise Vencido Contas NÃO Analisadas Montante Repassado (R$)
0
0
0
0
Quantidade de contas prestadas
0
0
Quantidade Aprovada
0
0
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Montante repassado
0
0
Quantidade
0
1
Montante repassado (R$)
0
Quantidade de Contas Prestadas
Com Prazo de
Análise ainda
não Vencido
Contas Analisadas
Contas NÃO Analisadas Montante Repassado (R$)
Contas Analisadas
2014
Contas
Analisadas
2013
Contas NÃO
Analisadas
0
Quantidade Aprovada
0
0
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Montante Repassado
0
0
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
0
0
Montante Repassado
0
0
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
0
0
Montante Repassado
0
0
Contas
analisadas
Exercício Anterior a
2012
30.000,00
0
Quantidade de Contas Prestadas
2012
Instrumentos
Contratos
Convênios de Repasse
Fonte: PROAD
143
Muito embora a prestação de contas do contrato de repasse no exercício de 2013, no
valor R$ 30.000,00, ainda não tenha ocorrido, nos foi informado, verbalmente,
pelo Pró-Reitor de Pesquisas do IFFluminense que o evento, custeado
parcialmente pelo IFFluminense, ocorreu normalmente e que solicitará ao IF
Brasília o relatório de prestação de contas ainda em 2015.
144
6.6
Suprimento de Fundos
6.6.1 Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Exercício
Financeiro
Meio de Concessão
Cartão de Pagamento do Valor do maior
Conta Tipo B
Governo Federal
limite
individual
Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total concedido
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
158139
158386
2014
158139
Nome ou Sigla
Inst. Fed. De Educ., Cien. E
Tec. Fluminense
Inst. Fed. Fluminense /
Campus Guarus
Tec. Fluminense
37
148.000,00
4.000,00
2
8.000,00
4.000,00
53
212.000,00
4.000,00
Tec. Fluminense
Campus Campos Centro
36
144.000,00
4.000,00
1
4.000,00
4.000,00
2013
158139
158274
2012
.
6.6.2 Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Exercício
Código
Nome ou Sigla
Conta Tipo B
Saque
Fatura
Valor dos Valor das
Quantidade Valor Total Quantidade Saques (a) Faturas (b)
Total
(a+b)
158139 Inst. Fed. De Educ., Cien. E
2014
Tec. Fluminense
158386 Inst. Fed. Fluminense /
Campus Guarus
158139 Inst. Fed. De Educ., Cien. E
Tec. Fluminense
76.655,38
7.290,36
136.139,60
2013
145
6.6.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.3 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Ges tora (UG) do SIAFI
Código
Nome ou Sigla
Clas s ificação do Objeto Gas to
Elemento de
Subitem da
Des pes a
Des pes a
Total
5
16
17
63
70
80
339039
83
1
3
4
7
9
11
14
15
16
17
19
21
22
23
24
25
26
28
29
30
35
39
42
158139
T ec. Fluminense
44
339030
99
16
24
25
339039
63
4
16
19
22
23
24
25
28
158386
Camp us Guarus
39
339030
42
224,00
2787,2
3675,94
6216,3
875
245
12,6
60
27,7
2145
51,8
726,72
1025,29
1258,76
357,05
3772,36
824,43
908,45
1089,03
582,83
941,84
22949,82
10145,05
8893,7
793,36
687
490
134,3
2943,6
1168,23
613,02
30
385
400
27,38
490
115
759,98
8,8
284,46
108
2978,85
782,45
800,74
35
114,7
146
A instituição vem constantemente atuando junto aos usuários do suprimento de fundos a
reduzir a utilização forma de aquisição, o resultado pode ser observado nos dados
apresentados nos últimos dois exercícios.
147
6.7
Renúncias sob a Gestão da UJ
Não se aplica.
.
148
6.7.1.1 Renúncias Tributárias sob Gestão ou Estimadas e Quantificadas pela UJ Identificação
Não se aplica.
149
6.7.1.2 Valores Renunciados e Contrapartida
Não se aplica.
150
6.7.1.3 Valores Renunciados por Tributo e Gasto Tributário
Não se aplica.
151
6.7.1.4 Contribuintes Beneficiados pela Renúncia
Não se aplica.
152
6.7.1.5 Beneficiários da Contrapartida da Renúncia Tributária
Não se aplica.
153
6.7.1.6 Programas Orçamentários Financiados com Contrapartida de Renúncia de
Receita Tributária
Não se aplica.
154
6.7.1.7 Prestações de Contas de Renúncia de Receitas
Não se aplica.
155
6.7.1.8 Comunicações à RFB
Não se aplica.
156
6.7.1.9 Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas
Não se aplica.
157
6.7.1.10
Declaração de Situação de Beneficiários de Renúncia Fiscal
Não se aplica.
158
6.7.1.11
Fiscalizações Realizadas pela RFB (Exclusivo para a UJ RFB)
Não se aplica.
159
6.7.1.12
Renúncia Tributária – Análise Crítica
Não se aplica.
160
6.8
Gestão de Precatórios
Não se aplica.
161
6.8.1 Requisições e Precatórios da Administração Direta
Não se aplica.
162
6.8.2 Requisições e Precatórios da Administração Indireta
Não se aplica.
163
Não se aplica.
164
7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
7.1
Estrutura de pessoal da unidade
7.1.1 Demonstração e Distribuição da Força de Trabalho à Disposição da
Unidade Jurisdicionada
Quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ
Lotação
Ingressos Egressos no
no Exercício Exercício
Autorizada
Efetiva
1492
1480
302
38
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1492
1480
302
38
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício
provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
1492
1476
302
38
Não há
1
0
0
Não há
3
1
0
Não há
Não há
Não há
Não há
79
79
24
82
Não há
Não há
Não há
Não há
1571
1559
327
120
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas do IFFluminense
Quadro A.7.1.1.2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
1. Servidores de Carreira (1.1)
Área Meio Área Fim
678
805
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
675
805
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
671
805
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1
0
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
3
0
Não há
Não há
0
79
Não há
Não há
678
884
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
165
Quadro A.7.1.1.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da
UJ
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Autorizada
Não há
1. Cargos em Comissão
Não há
Não há
Não há
1.1. Cargos Natureza Especial
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.4. Sem Vínculo
Não há
Não há
Não há
Não há
1.2.5. Aposentados
Não há
Não há
Não há
Não há
349
293
87
79
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
Efetiva
Ingressos Egressos
no
no
Exercício Exercício
349
293
87
79
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há
1
0
0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
Não há
Não há
Não há
Não há
349
294
87
79
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
.
Análise Crítica
Considerando a distribuição da Força de trabalho à disposição da U.J. pode-se observar
o ingresso de novos servidores após a realização do Concurso Público permitindo
assim uma melhor distribuição da força de trabalho na instituição, diminuindo a
carência enfrentada após o crescente número de aposentadorias, refletindo na
renovação do quadro funcional e proporcionando o atendimento das necessidades da
instituição em relação à quantidade de servidores disponíveis.
Não houve, durante o exercício, avaliações formais sobre a distribuição da força de
trabalho entre a área meio e a área fim e do número de servidores em cargos
comissionados frente a não comissionados.
A possível redução da força de trabalho disponível por razão de afastamentos de
servidores em capacitação foi amenizada com a contratação de servidores com
contratos temporários de acordo com a previsão da Lei 8.745/1993.
Não foram identificados graves problemas ou distorções na área de pessoal e a
realização do concurso público permitiu que eventuais distorções fossem
amenizadas com a chegada de novos servidores para integrar o quadro da U.J.
.
166
7.1.2 Qualificação e capacitação da Força de Trabalho
Escolaridade
Tipologias do Cargo
Provimento de Cargo Efetivo
1 2 3 4
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira
0 0 5 18 130 218 360 389 128
1.3. Servidores com Contratos Temporários
0 0 0 0
0
79
2.
0 0 1 3
25
47
2.1. Cargos de Natureza Especial
0 0 0 0
0
0
0
0
0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
0 0 0 0
0
0
0
0
0
2.3. Funções Gratificadas*
0 0 1 3
25
47
67 100 54
3.
0 0 6 21 155 344 427 489 182
1.
Provimento de Cargo em Comissão
Totais (1+2)
5
6
7
8
9
0 0 5 18 130 297 360 389 128
0
0
0
0
0
0
0
0
67 100 54
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 –
M estrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: SIAPE/DGP IFFluminense
*Foram contabilizados servidores ocupantes de CD’s e FG’s
167
7.1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Despesas Variáveis
Vencimentos e
Tipologias/ Exercícios Vantagens Fixas
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Retribuições Gratificações
Adicionais
Benefícios
Assistenciais e
Indenizações Previdenciários
Membros de poder e agentes políticos
0
0
0
Demais
Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
2014
0
0
0
2013
0
0
0
2014
62.284.269,00
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
4.150.827,00 11.400.367,00 7.683.438,00 7.623.019,00 3.615.916,00
143.167,00
368.261,00
1.040.887,00 97.256.122,00
2013
53.788.420,00
3199598
255.791,00
1.113.364,00 84.935.787,00
2014
0
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2013
0
0
0
0
0
2014
0
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
0
0
0
0
0
0
2013
0
0
0
2014
0
0
0
2013
0
0
0
2014
3.371.956,00
0
285.237,00
2013
3.710.418,00
0
322.184,00
0
8.693.458,00
0
7.168.846,00
0
0
0
7.382.031,00
0
3.267.285,00
0
0
Servidores cedidos com ônus
0
0
0
0
Servidores com contrato temporário
248.731,00
465.536,00
47.419,00
401.121,00
0
66.944,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.371.460,00
0
0
0
0
4.481.142,00
Fonte: SIMEC - MEC
168
7.1.4 Irregularidades na área de pessoal
Não foram verificadas irregularidades relacionadas a pessoal durante o exercício.
7.1.4.1 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
A instituição fornece um formulário de acumulação/não acumulação de cargos no
momento da posse para que o servidor declare a existência de vínculos
empregatícios. Anualmente é realizado um recadastramento para atualização da
declaração de acumulação/não acumulação de cargos, realizado por meio de um
sistema eletrônico para essa função com o intuito de aperfeiçoar o preenchimento e
controle. Durante o exercício de 2014 foram identificados e apurados 21 (vinte e
um) casos de acumulações, oriundos de fiscalização externa.
Do total de casos apontados na fiscalização externa todos os servidores foram
notificados e identificados apenas 8 (oito) casos reais de acumulação ilícita onde os
servidores já estão repondo ao erário o valor devido.
169
7.1.4.2 Terceirização Irregular de Cargos
Não existe.
7.1.5 Riscos identificados na gestão de pessoas
Não foram identificados possíveis riscos na gestão de pessoas.
7.1.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
Em relação aos indicadores gerenciais de Recursos Humanos, o IF Fluminense elaborou
no ano de 2014 os seguintes indicadores:
I. Em relação aos quantitativos de servidores:
·
Número de Servidores Efetivos = 1476
·
Número de Técnicos-Administrativos = 671
·
Número de Docentes Efetivos= 805
·
Número de Docentes Temporários= 49
·
Número de Docentes Substitutos = 30
II. Em relação ao regime de trabalho e titulação dos docentes (efetivos e temporários):
·
Número de docentes 20h = 22
·
Número de docentes 40h = 81
·
Número de docentes DE = 702
·
Número de docentes com Graduação = 67
·
Número de docentes com Aperfeiçoamento = 06
·
Número de docentes com Especialização = 171
·
Número de docentes com Mestrado = 388
·
Número de docentes com Doutorado = 173
III. Em relação a titulação dos Técnicos-Administrativos:
·
Com Ensino Fundamental = 21
·
Com Ensino Médio = 136
·
Com Graduação = 183
·
Com Especialização = 247
170
·
Com Mestrado = 77
·
Com Doutorado = 7
IV. Número de Estagiários = 145
Pode-se observar nos indicadores acima, que os mesmos possuem o objetivo de
quantificar os recursos humanos de acordo com:
a) Categorias (docente e técnico-administrativo);
b) Vínculo institucional (efetivo, temporário, substituto e estagiário);
c) Regime de Trabalho (20h, 40h e DE);
d) Titulação (Graduação, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado).
Do quadro de servidores permanentes cerca de 55% são docentes e 45% são técnicoadministrativos.
Em relação aos docentes, cerca de 91% são efetivos e apenas 9% são temporários ou
substitutos.
Em relação a titulação do quadro docente, pode-se observar que a maioria possui DE
como regime de trabalho e a titulação de mestre.
•
Em relação a titulação dos técnicos-administrativos pode-se observar que a maioria
possui especialização, mas um número ainda muito grande possui apenas ensino
médio.
171
7.2
Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários
7.2.1 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Quadro A.7.2.1 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
UG/Gestão: 158139 / 26434
CNPJ: 10.779.511/0001-07
Informações sobre os Contratos
Em pre sa
C on tratada
(C NPJ)
Ide nti fi cação
do Contrato
Perí odo Con tratual de
Exe cução das
Ati vi dade s C on tratadas
An o do
Con trato
Área
2009
L
O
82009
04.635.778/0001-28
01/04/2009
2009
L
O
412009
04.635.778/0001-28
01/12/2009
2009
V
O
342009
05.234.289/0001-27
2011
L
O
232011
2012
L
O
112012
2012
L
O
102012
07.755.950/0001-75
2013
L
O
72013
04.635.778/0001-28
2013
L
O
112013
2013
V
O
2014
V
O
Nature za
Ní ve l de
Escol ari dade
Exi gido dos
Trabalh adore s
Con tratados
In í ci o
Fim
F
M
S
P C
P
C P C
31/05/2014
22
22
5
5
-
-
E
31/01/2015
24
24
3
3
-
-
P
27/10/2009
30/09/2014
10
10
-
-
-
-
E
04.635.778/0001-28
01/09/2011
31/12/2015
16
16
4
4
-
-
P
04.635.778/0001-28
02/05/2012
30/04/2015
23
23
10
10
-
-
P
02/05/2012
30/04/2014
18
18
4
4
-
-
E
14/01/2013
13/01/2015
74
74
40
40
-
-
P
09.583.222/0001-59
01/02/2013
31/01/2015
12
12
4
4
-
-
P
142013
08.471.527/0001-06
01/05/2013
30/04/2016
90
90
-
-
-
-
P
142014
05.234.289/0001-27
01/10/2014
30/09/2015
22
22
-
-
-
-
A
Si t.
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Campos Guarus
UG/Gestão: 158386 / 26434
CNPJ: 10.779.511/0004-50
Em pre sa
C on tratada
An o do
Con trato
Área
Nature za
Ide nti fi cação
do Contrato
2014
L
O
12014
(C NPJ)
13.037.014/0001-21
Escol ari dade
Exi gi do dos
Exe cução das
In í ci o
Fim
01/06/2014
31/05/2015
F
M
S
P C
P
C P C
36
11
11
36
-
-
Si t.
A
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Cabo Frio
UG/Gestão: 158468 / 26434
CNPJ: 10.779.511/0003-79
Em pre sa
C on tratada
An o do
Con trato
Área
Nature za
Ide nti fi cação
do Contrato
2014
L
O
12014
(C NPJ)
13.037.014/0001-21
Escol ari dade
Exi gi do dos
Exe cução das
In í ci o
Fim
01/11/2014
31/10/2015
F
M
S
P C
P
C P C
Si t.
25
9
9
-
A
25
-
Observações:
LEGENDA
Áre a: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natu re z a: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Ní ve l de Escol aridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
S itu ação do Con trato: (A) At ivo Normal; (P ) At ivo Prorrogado; (E) Encerrado.
172
7.2.2 Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de
Cargos do Órgão
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Instituto Fe deral de Educação, Ciência e Te cnologia Fluminense
UG/Gestão: 158139 / 26434
CNPJ: 10.779.511/0001-07
Ano do
Ide ntificação
Contrato Área Natureza do Contrato
Níve l de
Escolaridade
Empresa Contratada Período Contratual de
Execução das
(CNPJ)
Atividades Contratadas
Início
Fim
F
M
S
P C P C P C
Sit.
2009
2
O
172009
04.635.778/0001-78
08/06/2009
30/07/2014
17 17 -
2010
3
O
112010
09.654.954/0001-92
01/10/2010
31/03/2015
-
2009
3
O
352009
09.654.954/0001-92
03/11/2009
30/10/2014
-
2009
4
O
72009
04.365.103/0001-06
01/04/2009
31/05/2014
16 16 -
2009
9
O
262009
04.635.778/0001-28
03/08/2009
31/07/2014
2
2
1 1 -
-
E
2011
8
O
272011
04.508.002/0001-47
10/10/2011
31/12/2015
3
3
3 3
-
-
P
2011
12
O
312011
29.212.545/0001-43
01/11/2011
31/12/2015
38 38 -
-
-
-
P
2011
9
O
392011
04.508.002/0001-47
01/01/2012
31/12/2015
28 28 7 7
-
-
P
2014
4
O
62014
10.687.537/0001-25
01/07/2014
30/06/2015
19 19 -
-
1 1
A
2014
2
O
92014
04.635.778/0001-28
01/08/2014
31/07/2015
36 36 -
-
-
A
-
-
-
E
-
8 8
-
-
P
-
3 3
-
E
1 1
-
E
Observações:
LEGENDA
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área:
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino
Médio; (S)doEnsino
Superior.
(A) Ativo Normal; (P) Ativo
Situação
Contrato:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
Prorrogado; de
(E)trabalhadores:
Encerrado. (P) Prevista no contrato; (C)
Quantidade
Efetivamente contratada.
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móvies
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
173
7.2.3 Análise Crítica dos itens 7.2.1 e 7.2.2
Durante o exercício de 2014 não foram encontradas dificuldades significativas pela
administração na condução dos contratos de prestação de serviços.
7.2.4 Contratação de Estagiários
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no
exercício
Nível de escolaridade 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior
92
124
114
139
884.885,59
1.1 Área Fim
40
72
69
94
505.596,81
1.2 Área Meio
52
52
45
45
379.288,78
2.
4
8
6
9
34.276,51
2.1 Área Fim
3
7
6
9
32.954,51
2.2 Área Meio
1
1
-
-
1.322,00
3.
96
132
120
145
919.162,10
Nível Médio
Total (1+2)
Análise Crítica: o programa de estágio atual desenvolvido por esta instituição tem permitido
a diversos estudantes, de várias instituições de ensino da região, complementar suas
atividades acadêmicas no nosso instituto, iniciando desta forma sua vida profissional.
174
8. GESTÃO
DO
IMOBILIÁRIO
8.1
PATRIMÔNIO
MOBILIÁRIO
E
Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE possui frota de veículo própria, que totaliza
107 (cento e sete) veículos, distribuídos em seus Campi, utilizados para transporte
de servidores e alunos, e transporte de materiais, em viagens nacionais
(intermunicipais e interestaduais). Para condução destes veículos próprios o IF
Fluminense possui 06 (seis) servidores na ocupação de cargo de motorista, além de
contar com 36 (trinta e seis) motoristas, contratados através do processo licitatório
nº 23317002763.2013-50, Pregão Eletrônico nº 73/2014, Contrato nº 09/2014,
firmado com a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.635.778/0001-28, Av. Souza Mota, nº 383,
Parque Guarus, Campos dos Goytacazes / RJ, CEP 28.060.010.
Os veículos estão distribuídos entre os Campi do IF Fluminense, sendo todos de uso
comum, com a seguinte distribuição:
Reitoria: 19 (dezenove) veículos;
Campus Campos Centro: 19 (dezenove) veículos;
Campus Campos Guarus: 08 (oito) veículos;
Campus Macaé: 06 (seis) veículos;
Campus Quissamã: 10 (dez) veículos;
Campus Cabo Frio: 08 (oito) veículos;
Campus Bom Jesus do Itabapoana: 19 (dezenove) veículos;
Campus Itaperuna: 09 (nove) veículos;
Campus Rio Paraíba do Sul (UPEA): 06 (seis) veículos e
Campus Avançado de São João da Barra: 03 (três) veículos.
Gasto médio de consumo por mês R$ 46.583,96, preço médio combustível R$ R$
2,717, consumo mensal 17.145,54 litros, desempenho médio Automóvel 8,9
km/litro, quilometragem percorrida no mês 152.595,306 km, quilometragem
percorrido no ano 1.831.143,669 km, quilometragem média percorrida por veículo
por mês 1.439,57 km.
O IFFluminense possui um contrato de gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis e manutenção de veículos, processo licitatório Pregão Eletrônico nº
56/2013, Contrato nº 24/2013, firmado com a TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF
nº 47.866.934/0001-74, localizada à Avenida das Nações Unidas n° 7.815, 6° andar,
São Paulo – SP, CEP: 05.425-905.
175
O IFFluminense possui um contrato de locação de ônibus executivo para transporte
rodoviário de passageiros, Contrato nº 07/2014, oriundo do processo licitatório nº
23317000655/2014, Pregão Eletrônico nº 75/2014, necessário para transporte de
servidores e alunos em viagens relativas a estágios, microestágios e visitas técnicas,
além da necessidade de participação em eventos, contratação esta necessária em
virtude do grande crescimento regional, ocasionado pela criação da estrutura
multicampi do IF Fluminense, elevando consideravelmente o número de cursos e
alunos no IF Fluminense.
176
8.2
Gestão do Patrimônio Imobiliário
8.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de
Propriedade da União.
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE
DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
14
14
Campos dos Goytacazes
4
4
Macaé
1
1
Cabo Frio
1
1
Itaperuna
1
1
Bom Jesus do Itabapoana
1
1
Quissamã
1
1
Cambuci
1
1
São João da Barra
1
1
Santo Antônio de Pádua
1
1
Itaboraí
1
1
1
1
Subtotal Brasil
14
14
Total (Brasil + Exterior)
14
14
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
RJ
BRASIL Maricá
Fonte: PROAD – Diretoria de Infraestrutura
177
8.2.2
Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional
Quadro A.8.2.2.1 – Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ,
exceto Imóvel Funcional
Valor do Imóvel
Despesa no Exercício
Valor
Valor
Com
Data da
Estado de
Com
Manutenção
Avaliação
Reavaliado Reformas
Regime Conservação Histórico
UG
RIP
Local
158274
5819.00141.500-9
Campos - Centro
10
2
18.957.863,02
-
158274
5819.00142.500-4
UPEA
21
2
122.085,33
-
122.085,33
17.581,04
158384
5847 00082.500-4
Macaé
12
2
4.617.380,43
-
4.617.380,43
211.012,80
158468
5813 00041.500-6
Cabo Frio
10
1
1.479.483,75
-
1.479.483,75
53.621,94
158385
5843 00017.500-7
Itaperuna
10
1
1.479.483,75
-
1.479.483,75
192.572,00
107.196,87
158386
5819 00165.500-0
Campos - Guarus
12
1
1.726.064,38
-
1.726.064,38
31.587,15
15.189,60
158139
6007 00014.500-9
Quissamã
10
1
246.580,64
-
246.580,64
29.632,01
158387
5811 00004.500-8
Bom Jesus
10
2
3.390.296,59
3.390.296,59
68.626,16
158139
5817 00003.500-1
Cambuci
10
3
-
158139
5819 00185.500-9
Reitoria
21
2
3.470.000,00
158139
5893 00010.500-5
Pádua
12
1
-
-
-
-
-
158139
5837 00016.500-7
Iaboraí
12
1
-
-
-
-
-
158139
5899 00010.500-4
São João da Barra
10
1
-
-
-
-
-
158139
5853 00013.500-2
Maricá
10
1
-
-
-
-
-
Total
-
18.957.863,02 996.794,99 1.505.793,01
-
-
3.470.000,00
25.287,15
1.220.954,14 2.033.940,58
Fonte: PROAD
178
Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União
Quadro A.8.2.2.2 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ
RIP
581900141.500-9
Cantina do Campus Campos Centro
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
Identificação do Cessionário
Endereço
CNPJ
Nome ou Razão Social
Atuação
Forma de Seleção do
Cessionário
Rua Doutor Siqueira, nº 273, Parque Dom
Bosco, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP
28.030-130
18.500.141/0001-39
NPJ Comércio de Material Elétrico Ltda
Comércio Varejista
Licitação - Concorrência nº 02/2014
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
Exploração da Cantina do Campus Campos
Centro do Instituto Federal Fluminense.
Prazo da Cessão
Contrato nº 30/2014 Vigência: 05/01/2015 à
04/01/2016
Cantina do Campus Campos Centro do
INSTITUTO
FEDERAL
FLUMINENSE,
Caracterização do espaço localizada no Térreo do Bloco A com área de
cedido
115,12 m2.
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e
oitenta reais), relativo a 12 (doze) meses.
Todos os recursos arrecadados por meio da
cessão de espaços físicos em imóveis do
IFFluminense são realizados por intermédio de
Tratamento Contábil dos GRU. Retornando no orçamento do exercício
seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Valores ou Benefícios
Caracterização da Cessão
IFFluminense são utilizados para auxiliar no
Forma de utilização dos pagamento das despesas dos campi dos
Recursos Recebidos
mesmo.
Forma de Rateio dos
Obrigação do cessionário com despesas de
Gastos Relacionados ao energia elétrica e água potável.
Imóvel
179
RIP
584700082.500-4
Refeitório do Campus Macaé
Endereço
CNPJ
Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica,
Macaé/RJ, CEP: 27973-030.
03.077.654/0001-01
Rio Food Comercio De Alimentos E Serviços
Ltda
Atividade ou Ramo de
Atuação
Comércio varejista
Cessionário
Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2012
Espaço Cedido
Exploração do Refeitório do Campus Macaé do
Contrato nº 13/2012 / Vigência: 11/06/2014 a
10/06/2015
Refeitório do Campus Macaé do INSTITUTO
Caracterização do espaço FEDERAL FLUMINENSE, com área total de
cedido
107,45 m2
Valor mensal total de R$ 1.570,00 (um mil
quinhentos e setenta reais), correspondendo
ao valor mensal de R$ 1.020,00 (mil e vinte
reais) relativo ao Aluguel das dependências do
refeitório, e ao valor mensal de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais) relativo às
despesas condominiais (água potável, energia
Recebidos pela UJ
elétrica, limpeza da área externa – pátio de
Cedente
alimentação)
GRU. Retornando no orçamento do exercício
Tratamento Contábil dos seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Prazo da Cessão
Recursos Recebidos
mesmo.
Despesas condominiais (água potável, energia
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao elétrica, limpeza da área externa – pátio de
alimentação) inclusas na cessão.
Imóvel
180
RIP
584700082.500-4
Cantina do Campus Macaé
Endereço
CNPJ
Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica,
Macaé/RJ, CEP: 27973-030.
04.633.550/0001-07
H. R. G. SILVA COSTA
Atuação
Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para empresas
Cessionário
Licitação Concorrência nº 01/2011
Espaço Cedido
Cessão onerosa de direito real de uso para
exploração da cantina do Campus MACAÉ do
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
Prazo da Cessão
Contrato 13/2011 Vigência: 01/01/2015 à
31/12/2015
Cantina do Campus Macaé do INSTITUTO
Caracterização do espaço FEDERAL FLUMINENSE com área total de
42,00 m²
cedido
Recebidos pela UJ
Cedente
Valor total mensal de R$ 1.374,27 (Hum mil,
trezentos e setenta e quatro reais e vinte e
sete centavos)
Recursos Recebidos
mesmo.
Forma de Rateio dos
Despesas condominiais (água potável, energia
Gastos Relacionados ao elétrica, limpeza da área externa – pátio de
Imóvel
alimentação) inclusas na cessão.
181
RIP
581900141.500-9
Agência do Banco do Brasil
Endereço
CNPJ
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Rua Doutor Siqueira, nº 273, Parque Dom
Bosco, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP
28.030-130
00.000.000/0005-15
BANCO DO BRASIL S/A
Bancos comerciais
Dispensa de licitação - Lei 8666/93 Art. 24 VIII
Cessão administrativa de uso de imóvel
público para funcionamento da agência do
Banco do Brasil.
31/12/2015
A fração do imóvel objeto deste Instrumento
corresponde à parte externa do pavimento
térreo do Bloco B, em frente ao pátio interno,
com área construída de 46,78 m2 (quarenta e
seis virgula setenta e oito metros quadrados) e
um sanitário em sala contígua com área
Caracterização do espaço construída de 5,02 m2 (cinco virgula zero dois
cedido
metros quadrados)
Valor mensal de R$ 5.041,95 (cinco mil
quarenta e um reais e noventa e cinco
centavos) sendo, R$ 4.161,20 (quatro mil
cento e sessenta e um reais e vinte centavos)
relativo ao ônus pela cessão administrativa de
uso das dependências citadas no § 1º da
Cláusula Primeira e R$ 880,75 (oitocentos e
oitenta reais e setenta e cinco centavos)
Recebidos pela UJ
relativo ao rateio das despesas condominiais.
Cedente
Prazo da Cessão
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
pagamento das despesas dos campi dos
mesmo.
Despesas condominiais inclusas na cessão.
182
RIP
581300041.500-6
Cantina do Campus Cabo Frio
Endereço
CNPJ
Estrada Cabo Frio/Armação dos Búzios, Km
7, Bairro: Baía Formosa, CEP:28-909-971 Cabo Frio/RJ
12.665.251/0001-74
NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Atuação
Cessionário
Serviços de alimentação para eventos e
recepções - bufê
Exploração por concessão administrativa
onerosa de uso de espaço da cantina do
campus Cabo Frio do Instituto Federal
Espaço Cedido
Fluminense
Contrato 21/2014 Vigência 01/10/2014 à
Prazo da Cessão
30/09/2015
Cantina do Campus Cabo Frio do INSTITUTO
cedido
68,45 m²
Valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta
reais) mensais.
Recebidos pela UJ
Cedente
Recursos Recebidos
mesmo.
As despesas de energia elétrica e água
potável da cantina do Campus Cabo Frio serão
Forma de Rateio dos
de responsabilidade da empresa contratada
Gastos Relacionados ao para exploração do espaço institucional.
Imóvel
183
RIP
581100004.500-8
Cantina do Campus Bom Jesus
Endereço
CNPJ
Avenida Dário Vieira Borges, nº 235, Parque
do Trevo, Bom Jesus do Itabapoana, Estado
do Rio de Janeiro/RJ
18.104.662/0001-77
CASA DO PÃO PIZZA EIRELI ME
Atuação
Cessionário
Espaço Cedido
Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios minimercados, mercearias e armazéns
/Fabricação de produtos de padaria e
confeitaria com predominância de produção
própria
/Padaria e confeitaria com predominância de
revenda /Restaurantes
e
similares /Lanchonetes, casas de chá, de
sucos e similares
Concessão administrativa onerosa de uso para
exploração da cantina do campus Bom Jesus
do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense
Contrato 02/2014 Vigência: prorrogado até
24/02/2016
Cantina do Campus Bom Jesus do INSTITUTO
cedido
13,43 m²
O valor total do contrato para o exercício de
2015 passará a ser de R$ 10.426,80 (dez mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta
centavos), correspondendo ao valor total
Recebidos pela UJ
mensal de R$ 868,90 (oitocentos e sessenta e
Cedente
oito reais e noventa centavos)
Prazo da Cessão
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
mesmo.
184
RIP
600700014.500-9
Cantina do Campus Quissamã
Endereço
CNPJ
Rua Amílcar Pereira da Silva, n° 727, Piteiras,
Quissamã / RJ, CEP: 28.735-970
19.494.264/0001-77
MARIA DA PENHA CAVALCANTE MAGALDI
Atuação
Cessionário
Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para consumo domiciliar/
Restaurantes e similares Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir
bebidas
Exploração por concessão administrativa
onerosa de uso de espaço institucional da
cantina do campus Quissamã do Instituto
Espaço Cedido
Federal Fluminense
Prazo da Cessão
20/08/2015
Cantina do Campus Quissamã do INSTITUTO
cedido
35,16 m²
Valor de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e
Recebidos pela UJ
cinco reais) mensais.
Cedente
Recursos Recebidos
mesmo.
As despesas de energia elétrica e água
potável da Cantina do Campus Quissamã
Forma de Rateio dos
serão de responsabilidade da empresa
Gastos Relacionados ao contratada para exploração do espaço
Imóvel
institucional
185
RIP
581900165.500-0
Cantina do Campus Campos Guarus
Av. Souza Mota, nº 350 – Parque Fundão –
Campos dos Goytacazes/RJ CEP: 28060-010
Endereço
CNPJ
Atuação
Cessionário
03.077.654/0001-01
RIO FOOD COMERCIO E SERVIÇOS DE
ALIMENTOS LTDA
Comércio varejista
Licitação – Pregão Eletrônico nº 24/2013
Concessão administrativa onerosa de uso de
espaço institucional para exploração da
cantina do campus Campos Guarus do
Espaço Cedido
Prazo da Cessão
30/04/2016
Cantina do Campus Campos Guarus do
Caracterização do espaço INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE com
cedido
área total de 112,85 m2
Valor de R$ 717,39 (setecentos e dezessete
Recebidos pela UJ
reais e trinta e nove centavos) mensais
Cedente
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
mesmo.
186
RIP
584300017.500-7
Cantina do Campus Itaperuna
Endereço
CNPJ
RODOVIA BR-356, KM 03, OESTE,
MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 28.300-000
12.237.759/0001-71
A M MAGALHÃES JANEIRO ME
Atuação
Cessionário
Cantinas - serviços de alimentação privativos /
Serviços de alimentação para eventos e
recepções - bufê
Licitação – Concorrência 03/2011
Cessão onerosa de direito real de uso para
exploração da cantina do Campus
ITAPERUNA do INSTITUTO FEDERAL
Espaço Cedido
FLUMINENSE
Contrato 15/2011 Vigência:01/01/2015 à
Prazo da Cessão
31/12/2015
Cantina do Campus Itaperuna do INSTITUTO
cedido
29,26 m²
Valor de R$ 608,30 (seiscentos e oito reais e
Recebidos pela UJ
trinta centavos) mensais.
Cedente
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Imóvel
mesmo.
187
8.2.3 Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
Não se Aplica.
8.2.4 Análise Crítica:
O IFFluminense tem desenvolvido esforços nos últimos exercícios para regularizar a
situação de seus bens imóveis, no que se refere a reavaliação periódica, assim como
sua regularização no SPIUNET. No entanto, em virtude do baixo número de
servidores, a qualificação dos mesmos e a priorização de demandas mais urgentes,
não foi possível, ao longo do exercício de 2014, obter êxito nesta ação.
No entanto alguns avanços foram obtidos, como por exemplo, o cadastramento de todos
os nossos bens imóveis no SPIUNET.
Cabe ressaltar que a regularização cadastral dos imóveis do Instituto Federal
Fluminense junto ao SPIUNET, no fim do exercício de 2013, gerou uma
inconsistência entre os valores dos mesmos registrados no SPIUNET e os valores
dos mesmos no SIAFI, esta situação ainda não pode ser corrigida no exercício de
2014.
Para concluir informamos que já no inicio de 2015, três de nossos servidores da
diretoria de infraestrutura, admitidos recentemente no IFFluminense, participaram
de um curso de capacitação para formação de avaliadores. Os mesmos encontram-se
agora capacitados e certificados, e deste modo poderão proceder a reavaliação dos
nossos imóveis, assim como, sua constante atualização junto ao SPIUNET.
188
8.3
Bens Imóveis Locados de Terceiros
Não se aplica.
189
9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.1
Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
Tendo em vista o atendimento do item 9.1a onde são solicitadas informações sobre
sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos macroprocessos
finalísticos e objetivos estratégicos da unidade jurisdicionada, são eles:
·
Sistema Acadêmico (Q-Acadêmico)
Sistema de gerenciamento de processos acadêmicos dos campus dos Instituto, com
funcionalidades principais: diários, lançamento de notas, faltas, ocorrências
disciplinares, decisões de conselhos de classe, atividades complementares, projetos
finais/monografias, bolsas, estágios, colação de grau, emissão de documentos
(diários, boletim, histórico).
·
SUAP:
O SUAP tem por objetivo a informatização dos processos administrativos do Instituto,
facilitando assim a gestão da instituição. O sistema é um projeto de código aberto
iniciado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A implantação dos
seus diversos módulos inciou-se em 2012 em cooperação técnica com o IFRN. O
sistema foi customizado para atendimento os requisitos do Instituto e novos
módulos são desenvolvidos e aperfeiçoados para atendimento aos requisitos das
áreas de negócio.
Atualmente o SUAP conta como os seguintes módulos ativos no Instituto Federal
Fluminense
o
Convênios
§
o
Almoxarifado
§
o
módulo destinado à gestão de controle de almoxarifado, com
controle de empenhos, entrada de notas fiscais, gerenciamento do
estoque, requisições de saída, transferência de materiais entre
estoques. Possibilita a emissão de relatórios financeiros,
balancetes e histórico de movimentação de materiais.
Contratos
§
o
módulo de gestão de convênios.
módulo de gestão de contratos, com funcionalidades de controle
de medições, anexação de documentos contratuais, fiscais, avisos
de vencimento, renovação, etc.
Materiais
190
§
o
Patrimônio
§
o
módulo destinado à gestão de trâmites de unidade protocoladora.
Projetos de Extensão
§
o
módulo de gerenciamento a cessão de equipamentos de telefonia
móvel, com controle de responsável pela utilização de
equipamentos e linhas, bem como emissão de termos de
responsabilidade para utilização dos mesmos.
Protocolo
§
o
módulo de gestão de colaboradores do PRONATEC, com
controle de editais, ficha cadastral, emissão de termos de
responsabilidade, locais e áreas de atuação dos colaboradores.
Telefonia
§
o
módulo responsável pela gestão das solicitações de remoção e
redistribuição
PRONATEC
§
o
Módulo da área de Gestão de Pessoas, integrado com o Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), com
gestão de dados funcionais, editais de remoção, contra-cheques,
férias, digitalização de pastas funcionais, impressões de carteiras
funcionais e crachás, indicadores de pessoal, entre outros.
Mobilidade
§
o
módulo destinado à gestão de controle patrimonial, possibilitando
emissão de relatórios financeiros, trâmites de transferência de
inventários e localização de bens, além de operações referentes à
depreciação patrimonial.
Recursos Humanos
§
o
catálogo único de materiais utilizados nos módulos de Patrimônio
e Almoxarifado, com especificação técnica e pesquisa de preços.
módulo de gerenciamento de projetos de extensão. Permite
cadastrar projetos de Extensão, registrar a execução das
atividades nas diversas etapas do projeto, pre-avaliar, avaliar e
monitorar projetos, metas, atividades, gastos e pessoal envolvidos
nas várias etapas.
Ponto Eletrônico
§
módulo de registro e acompanhamento de ponto eletrônico,
através de terminais, com base em desktop, autenticação por
biometria e topologia distribuída.
191
·
Sistema de Processo Seletivo
o
·
·
Sistema de Concurso
o
Sistema web para gerenciar as várias etapas de processos seletivos para
concursos públicos. Conta com as etapas de cadastro de candidatos,
inscrição nos processos, solicitações de condições especiais para a prova
(participação em cotas, isenção de taxa de inscrição, atendimento
especial para realização da prova, etc), pedidos e avaliação de recursos,
publicação de resultados de todas as etapas definidas em edital, emissão
de material para aplicação da prova (listagens de porta sala, de presença,
de malote), alocação de candidatos nas escolas e salas para aplicação da
prova, emissão de relatórios gerenciais e estatísticos.
o
Gerencia a parte de classificação de candidatos. Possui funcionalidades
de importação das marcações de respostas no cartão de prova, cadastro
de gabaritos, contabilização de pontos e classificação dos candidatos
inscritos no processo. Gera relatórios de resultados e classificação de
candidatos.
o
Através do sistema também é permitido que o candidato, autenticado em
sua área pessoal, veja o gabarito da prova, suas marcações do cartão de
resposta e sua pontuação.
Sistema de Gerenciamento de Biblioteca (Informa)
o
·
Sistema web para gerenciar as várias etapas de processos de seleção para
ingresso nos diversos cursos do IFF. Conta com as etapas de cadastro de
candidatos, inscrição nos processos, solicitações de condições especiais
para a prova (participação em cotas, isenção de taxa de inscrição,
atendimento especial para realização da prova, etc), publicação de
resultados de todas as etapas definidas em edital, emissão de material
para aplicação da prova (listagens de porta sala, de presença, de malote),
alocação de candidatos nas escolas e salas para aplicação da prova,
emissão de relatórios gerenciais e geração de gráficos estatísticos.
Sistema para automação, gerenciamento e empréstimos de coleções e
acervos bibliográficos. Disponibiliza na web a pesquisa do acervo
disponível nas bibliotecas do Instituto.
Sistema de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa – SISEP
o
Gerencia cadastro de pesquisadores e projetos de Pesquisa. Avalia
projetos, permite inscrição e seleção de bolsistas para projetos
aprovados, e gerencia concessão de bolsas de pesquisa para bolsistas de
projetos. Permite que qualquer pesquisador, seja ele integrante ou não do
quadro de servidores do IFF, inscrevam seus projetos para serem
avaliados.
192
·
Sistema de Atualização Cadastral
o
Sistema que permite realização de atualização de cadastro dos dados e
condições funcionais dos servidores do IFF, bem como informações
sobre acumulação de cargos e recebimentos pelo servidor. Conta com
emissão de relatórios de situações de trabalho em que o servidor está em
desacordo com as regras de acumulação de cargos.
Tendo em vista o atendimento do item 9.1b onde são solicitadas eventuais necessidades
de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas justificativas e as
medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas, são eles:
·
Sistema de Processo Seletivo – sistema em produção
Desenvolvido pela equipe interna da Direção de Gestão de Tecnologia da Informação
do IFF. Sistema já está em produção, sendo que algumas melhorias precisam ser
realizadas e novas funcionalidades devem ser integradas.
o
o
·
Etapas em desenvolvimento:
§
Leitura do cartão de respostas da primeira e da segunda fases do
processo a fim de eliminar a dependência de sistema legado
externo e utilização de equipamento específico.
§
Geração de resultados para primeira e segunda fases do processo
com a finalidade de gerenciar a parte de classificação de
candidatos. Esta ação irá adicionar ao sistema funcionalidades de
importação das marcações de respostas no cartão de prova,
cadastro de gabaritos, contabilização de pontos e classificação
dos candidatos inscritos no processo.
§
Geração de relatórios de resultados e classificação de candidatos.
Etapas previstas para desenvolvimento futuro:
§
Matrícula de candidatos convocados com o objetivo de aproveitar
base de informações cadastrais já existentes na etapa de inscrição
do candidato no processo.
§
Integração dos dados de candidatos matriculados com o sistema
de registro acadêmico a fim de eliminar procedimentos manuais e
acelerar o cadastro de informações.
Portal dos Processos Seletivos – sistema a ser desenvolvido
Sistema web que irá centralizar informações referentes aos processos seletivos para
ingresso nos diversos cursos ofertados pelo IFF. Será desenvolvido pela equipe
interna da Direção de Gestão de Tecnologia da Informação do IFF. Sua finalidade
específica sera disponibilizar estatísticas relacionadas a processos passados, banco
de provas, dados sobre a comissão organizadora do processo, informações em texto
e vídeo sobre cursos ofertados, notícias gerais sobre os processos.
193
·
SUAP – sistema em produção
O SUAP tem por objetivo a informatização dos processos administrativos do Instituto,
facilitando assim a gestão da instituição.
A seguir estão listados alguns novos módulos que já estão em desenvolvimento,
melhorias e funcionalidades que serão incorporadas ao sistema. Estas novas
funcionalidades serão desenvolvidas pela equipe interna da Direção de Gestão de
Tecnologia da Informação do IFF.
o
Módulo de Projetos de Extensão – em produção
§
§
§
§
o
§
Gerenciar qualidade de eventos realizados pelo IFF, bem
como gerir e tornar público o calendário de eventos
previstos e informações gerais sobre os mesmos, tais
como responsáveis, publico alvo, publico esperado,
espaços a serem utilizados, etc.
Módulo Ensino – em produção
§
§
o
Acompanhamento de estagiários nos diversos programas
de estágio oferecidos pelo IFF, a fim de controlar
frequência, cadastrar relatórios de estágio, registrar
execução de etapas e ações referentes ao programa.
Módulo de Eventos – previsto para desenvolvimento futuro
§
o
Controlar frequência de bolsistas nos projetos de extensão
em execução, disponibilizando um cadastro da frequência
mensal dos alunos participantes do projeto, com
finalidade de facilitar a participação do aluno e o
pagamento de bolsas.
Criar funcionalidade para gerenciar a atividade docente a
fim de tornar público informações sobre carga horária de
professores em disciplinas, em atividades de extensão, em
atividades de pesquisa, em gestão, entre outros conforme
vigente no regulamento de atividades docentes.
Módulo Capacitação – em desenvolvimento
§
§
Criar um módulo que gerencie todos os artefatos
referentes
formação
continuada,
seguindo
a
194
regulamentação vigente para solicitação e aprovação de
pedidos. A nova funcionalidade permite que seja feita
cadastramento de cursos de formação continuada do
servidor, bem como solicitações de bolsa para realização
de cursos, afastamento, horário especial e licença para
capacitação. As solicitações podem ser avaliadas pelo
sistema, e vários níveis de usuários podem acompanhar e
cancelar a execução das solicitações. É possível ainda
gerenciar o pagamento das bolsas e informar produção
acadêmica relacionada com a capacitação que está sendo
realizada pelo servidor.
o
Módulo Patrimônio – em produção
§
o
§
Relatório analítico de depreciação por campus para
acompanhamento mensal da depreciação de bens do
inventário, a fim de realizar um maior controle e de
utilizar os dados consolidados no relatório para alimentar
as bases de dados do governo (SIAFI).
§
Relatório de Movimentação de Bens (RMB) para
acompanhamento financeiro mensal de entrada,
transferência e saída de bens do patrimônio.
Módulo Frota – desenvolvimento iniciado
§
Etapas já realizadas:
§
o
O módulo prevê o gerenciamento do fluxo de transporte
dos diversos campus do IFF. É possível cadastrar frota,
através de veículos já inventariados no patrimônio do
campus, cadastrar motoristas, agendar, autorizar e
cancelar viagens, adicionar informações sobre estado do
veículo antes e depois de cada viagem realizada, bem
como informações sobre o itinerário percorrido.
Módulo Compras – desenvolvimento iniciado
§
§
Gerenciar o processo de compras realizadas em conjunto
entre os diversos campi do IFF. Entre suas
funcionalidades estão o cadastramento de bens a serem
adquiridos, informação de valores de cotação, data
prevista para realização da adesão dos campi ao processo
de compras, consolidação dos valores e bens cadastrados.
195
o
Módulo Controle de
desenvolvimento futuro
§
Orçamentários
–
previsto
para
§
o
Gastos
Controle financeiro do orçamento disponível e executado
para gastos realizados e gastos porvir. A finalidade deste
módulo é gerenciar todo o orçamento dos diversos
campus do instituto.
Módulo Almoxarifado – em produção
§
§
O fluxo de gerenciamento do almoxarifado está sendo
alterado para que a realização de uma compra realizada
por qualquer tipo de licitação, seja melhor acompanhado.
Foi adicionada a fase de ateste de notas fiscais pelo
solicitante responsável pelo processo de compra. Desta
forma, todos os envolvidos no processo, serão notificados
sobre suas fases.
§
Criação de cadastro para empenho de anulação a fim de
realizar ajuste financeiro em empenhos que não foram
totalmente concluídos. O objetivo da criação desta
funcionalidade é aproximar o controle feito pelo sistema
das informações existentes nos sistemas de controle do
governo.
196
Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
N º do
Contrato
Fornecedores
O bjeto
Serviços de Manutenção do Sistem a de Controle Acadêm ico
e Processo Seletivo Integrado,utilizado pelas
44/2009 Adm inistrações dos cam pi do IF Flum inense.
Vigência
CN PJ
D enom inação
FR J
00.859.695/0001- INFO RMÁTICA
31/12/2015
61
LTD A
Custo
R$ 88.873,73
R$ 8.079,43
Serviços de m anutenção preventiva e corretiva no softw are
“INFO RMA BIBLIO TECA ELETRO NICA”,utilizado no
desenvolvim ento das atividades das Bibliotecas do IF
10/2010 Flum inense.
01.743.959/000131/08/2015 80
MO D O N O VO
CO N SULTO RIA E
INFO RMÁTICA
LTD A
Serviços de m anutenção dos sistem as de
m icrocom putadores e adm inistração de rede com
im plantação na Coordenação da Área de Inform ática do
35/2009 Cam pus Cam pos Centro do IF Flum inense.
09.654.954/000130/10/2014 92
ALEN CAR M
AZEREDO ME
R$ 3.491,65
09.654.954/000130/09/2015 92
ALEN CAR M
AZEREDO – ME
R$ 12.660,30
Serviços de Adm inistração e Manutenção básica dos
Micródrom os instalados nos cam piCam pos Centro e
11/210 Cam pos G uarus
Serviço continuado de Telefonia Fixa Com utada – STFC
Corporativa,nas m odalidades de ligação Locale Longa
D istância N acionale Internacionalalém do Serviço
Telefônico Fixo-Móvel todos os serviços prestados para as
U nidades do Sistem a Multicam pi do IN STITU TO FED ERAL
07/2012 FLU MINEN SE (IF Flum inense)
U nidades do Sistem a Multicam pi do IN STITU TO FED ERAL
11/2012 FLU MINEN SE (IF Flum inense)
09/2012 U nidades do Sistem a Multicam pi do IN STITU TO FED ERAL
FLU
MINEN SE
IF Flum inense)
Prestação
de(serviços
de Link de D ados Ponto a Ponto e
33.000.118/000130/04/2016 79
71.208.516/000130/04/2016 74
Prestação de serviços de Link de D ados Ponto a Ponto e
Acesso à Internet,de form a indireta e contínua,para os
cam pi:Reitoria G uarus,São João da Barra e U PEA.
21/2013
Prestação de serviços de cópia e im pressão,de form a
indireta e contínua,com fornecim ento de m áquinas
fotocopiadoras digitais,im pressoras e seus acessórios,
suprim entos,insum os/consum íveis (toner,cilindro,
gram pos,etc.),assistência técnica/m anutenção (com
fornecim ento de peças e com ponentes),exceto papel,bem
com o quaisquer outros elem entos necessários à prestação
dos serviços para a Reitoria e os Cam pi
55/2013
46.421,10
R$
136.199,70
R$
111.555,74
TELEMAR N O RTE
(Valor Estim ado)
LESTE S/A
R$ 23.514,70
CO MPAN H IA D E
TELECO MU N ICAÇ
R$
Õ ES D O BRASIL
CEN TRAL – ALG AR
(Valor Estim ado)
TELECO M
R$ 125.988,87
EMPRESA
16.371,82
33.530.486/000130/04/2016 29
08.436.839/000113/06/2015 89
INFO RMÁTICA
LTD A
R$ 31.349,98 (R$
376.199,76 )
22.309,80
R$
242.964,73
R$
6.500,00
R$
229.745,46
R$
68.393,54
R$
611.460,50
FO RTE TELECO M
SERVIÇO S D E
08.436.839/000131/12/2015 89
Prestação de Serviços necessários para prestação do
serviço continuado de telefonia m óvel – SMP,na
m odalidade local (vc1),longa distância (vc2) e (vc3)tanto
para uso pessoal com para interface de PABX;serviço de
dados para aparelhos pessoais e acesso m óvelà banda
larga através de m odens 3G ,com fornecim ento de
18/2012 aparelhos em regim e de com odato
R$
BRASILEIRA DE
R$
TELECO MU N ICAÇ
Õ ES S.A.(valor estim ado)
EMBRATEL
FO RTE TELECO M
SERVIÇO S D E
Prestação de serviços de Link de D ados Ponto a Ponto para
Conexão D ATACEN TER entre a Reitoria e a N ova Sede da
Reitoria.
01/2014
R$ 5.284,62
R$ 480,42
R$ 140.840,72
Acesso à Internet,de form a indireta e contínua
22/2013
Valores
D esem bolsados 2014
INFO RMÁTICA
LTD A
04.164.616/000115/08/2015 59
TN L PCS S/A
06.120.473/000113/06/2015 09
VER TV
CO MU NICAÇÕ ES
S/A
00.344.026/000131/01/2016 57
LEMG RU BER E
FERN AND ES LTD A
R$ 1.625,00
R$ 25.302,88
R$ 7.200,00
R$ 70.100,00
197
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
Avaliação
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Sim
Não
Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
X
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto
nº 5.940/2006?
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros
estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012?
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art.
16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.
X
A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10,
de 12 de novembro de 2012?
O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a
todos os tópicos nele estabelecidos?
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN
SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser
acessado.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são
publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet , apresentando as metas
alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG
10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser
acessados.
Considerações Gerais
-
-
-
-
-
-
X
X
-
-
· O Instituto Federal Fluminense, incentiva à coleta seletiva a fim de sensibilizar as pessoas para questão do
tratamento dispensado aos resíduos sólidos produzidos no dia-a-dia.
· Identifica-se um cenário de implantação de contratações sustentáveis, considerando que, os 90 editais referentes a
processos de contratação de serviços realizados pela Reitoria (nos anos de 2012, 2013 e 2014), 52 editais apresentaram
critérios estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012. Destaca-se ainda o crescimento percentual dessa adoção nos editais,
que em 2014 chega a 80%, enquanto em 2012 era de 65% o percentual de editais sustentáveis em relação ao total de
editais de contratação.
198
11. ATENDIMENTO
CONTROLE.
DE
DEMANDAS DE
ÓRGÃO
DE
11.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
11.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Denominação Completa
Código SIORG
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
100931
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
Comunicação Expedida
1
018.270/2013-1
821/2014
9.9 e 9.10
-
Ofício
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
100931
Descrição da Deliberação
Plano de ação: pessoal e trabalho da UAI, planejamento estratégico, livre acesso aos membros da UAI,
manual de auditoria, e qualificação pessoal, formalização das auditorias, entrevista de abertura de
auditorias, normativo sobre confidencialidade, avaliação do desempenho das atividades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Gabinete/Auditoria Interna
Código SIORG
103572/103580
Síntese da Providência Adotada
Foi proposto um plano de ação para atendimento as recomendações e orientações proferidas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Não aplicável.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de
Providências pelo Gestor
Não aplicável.
199
Código SIORG
100931
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
2
015.036/2011-1
2.315/2012
9.9
DE
Ofício
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
100931
Descrição da Deliberação
Efetuar procedimentos para identificação de possíveis casos de acumulações ilícitas de cargos no âmbito
do Instituto Federal Fluminense.
Código SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas/Auditoria Interna/Diretoria de Gestão de Tecnologia 105747/103580/1
de Informação
05753
Foi proposto um plano de ação para atendimento as recomendações e orientações proferidas.
Não aplicável.
Não aplicável.
11.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Não existem deliberações do TCU pendentes.
200
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
11.2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
Quadro A.11.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno
Código SIORG
100931
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Orde
m
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
RDE 00190.002772-2003-47
2.1.1.1
Ofício N.º 6.711/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Diretoria de Gestão de Pessoas
Código SIORG
105747
Descrição da Recomendação
Concessão de Adicional de Insalubridade a servidores lotados em locais não relacionados em Laudo
Pericial Ambiental e ausência de documentação de suporte às concessões nos dossiês correspondentes.
Diretoria de Gestão de Pessoas
Código SIORG
105747
A recomendação foi cumprida integralmente, com a emissão de Portarias de localização relacionando
servidor x local de trabalho x laudo pericial ambiental, e com a emissão dos laudos periciais
relacionados aos casos constatados pela CGU que não haviam sido objeto de perícia.
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de adicional de insalubridade.
Não aplicável.
201
Código SIORG
100931
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria
2
RDE 00190.002772-2003-47
Item do RA
2.1.1.2
Ofício N.º 6.711/2014
Auditoria Interna
Código SIORG
103580
Fragilidades nos controles internos sobre as concessões de auxílio transporte, inclusive com pagamentos
potencialmente indevidos a servidor pertencente aos quadros do IFF.
Código SIORG
Diretoria de Gestão de Pessoas/ Auditoria Interna
105747/103580
A recomendação foi cumprida integralmente, com a instrução processual para concessão do auxílio
transporte mediante comprovante de residência, e com cobrança de bilhetes no transporte
seletivo/especial para concessão do benefício subsequente.
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de auxílio transporte.
Não aplicável.
202
Código SIORG
100931
Orde
m
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
3
RDE 00190.002772-2003-47
2.1.1.3
Ofício N.º 6.711/2014
Gabinete
Código SIORG
103573
Ocupação por terceiros de espaço físico em bens imóveis de órgão público, por meio de cessão de uso
de espaço da Unidade Macaé do Instituto Federal Fluminense à Cooperativa de Crédito dos servidores,
sem licitação pública.
Gabinete
Código SIORG
103573
A recomendação foi cumprida parcialmente, com cancelamento do contrato com a cooperativa
(SICOOB) em macaé.
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de contratos.
Não aplicável.
203
Código SIORG
100931
Ordem
Identificação do Relatório de
Auditoria
Item do RA
4
RDE 00190.002772-2003-47
2.1.1.4
Ofício N.º 6.711/2014
Gabinete
Código SIORG
103573
Registro de carga horária semanal de 30 horas e ausência de aderência ao Estatuto do Servidor Público
Federal (Lei N.º 8.112/90) no que tange a assuntos relacionados ao gerenciamento de informações sobre
o pessoal do IFF por sistema eletrônico.
Gabinete
Código SIORG
103573
A recomendação foi cumprida integralmente, com a adoção do sistema de controle eletrônico por meio
do SUAP para registro da carga horária (frequência) dos servidores, em cumprimento ao RJU, com 8
horas diárias.
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de controle de frequência.
Não aplicável.
204
Código SIORG
100931
Ordem
Auditoria
Item do RA
5
RDE 00190.002772-2003-47
2.1.1.5
Ofício N.º 6.711/2014
Pró-Reitoria de Administração
Código SIORG
103577
Fragmentação de despesas na contratação de empresas ligadas a dirigente.
Código SIORG
103577
A recomendação foi cumprida parcialmente, com a elaboração de estudo e diagnóstico, em caráter geral,
com intuito de aperfeiçoar as futuras contratações de serviços ou aquisições, inclusive pintura predial e
pequenos reparos. Macrofluxo mediante Portaria N.º 281/2013.
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de execução de despesas e rotinas de aquisições.
Não aplicável.
205
Código SIORG
100931
Ordem
Auditoria
Item do RA
6
RDE 00190.002772-2003-47
2.1.1.6
Ofício N.º 6.711/2014
Código SIORG
103577
Fragilidades na formalização processual em certame licitatório para contratação de serviços de
alimentação.
Código SIORG
103577
A recomendação foi cumprida integralmente, com a realização de planejamento tempestivo para
aquisições de bens e serviços, com objetivo de redução da fragmentação de despesas. Macrofluxo por
meio da Portaria N.º 281/2013. E ainda, o planejamento instituído para Tecnologia de Informação
(dados, voz, hardware e software) como exemplo..
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de execução de despesas e rotinas de aquisições.
Não aplicável.
206
Código SIORG
100931
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria
7
Item do RA
2.1.1.7
Ofício N.º 6.711/2014
RDE 00190.002772-2003-47
Gabinete
Código SIORG
103573
Ausência de controles internos sobre a frota de veículos do Instituto Federal Fluminense, principalmente
no que se refere às Unidades Descentralizadas.
Gabinete
Código SIORG
103573
A recomendação foi cumprida integralmente, com a elaboração de normativa interna regulamentando a
utilização dos serviços de transportes, inclusive quanto as vedações de utilização no trecho residênciatrabalho-residência.
Houve aperfeiçoamento dos procedimentos de transportes.
Não aplicável.
207
11.2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Não se aplica.
208
11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
11.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
obrigação de entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação
de Entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Cargos Eletivos
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Obrigados a entregar a
DBR
Não há
Entregaram a DBR
Não há
Não
cumpriram
obrigação
a
Não há
DBR
Não há
Entregaram a DBR
Não há
Não
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função
de Confiança ou em
comissão)
Posse ou
Início do
Exercício
de Cargo,
Emprego
ou
Função
cumpriram
obrigação
a
Não há
Final do
Exercíci
o de
Cargo,
Empreg
o ou
Função
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
DBR
0
0
Entregaram a DBR
0
0
0
0
Não
cumpriram
obrigação
a
Final do
Exer
cício
Fina
ncei
ro
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
Não há
0
0
0
209
11.3.2 Situação do Cumprimento das Obrigações
É adotado como procedimento exigir quando do ingresso do servidor a apresentação da
última Declaração de Bens e Rendas, bem como a Autorização de Acesso aos Dados
de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda até a data
da posse. Portanto, todos os servidores ocupantes de cargo, em 2014, no IF
Fluminense, assim o fizeram.
Em relação aos servidores que encerraram suas atividades em 2014, em virtude de
aposentadoria, é exigida a apresentação da última Declaração de Bens e Rendas para
que seja anexada ao Processo de Aposentadoria.
No tocante aos servidores, que constam como obrigatória a apresentação da DBR, em
virtude da função que ocupada no IF Fluminense, desde a publicação da Portaria
Interministerial MP/CGU nº. 298 de 06/11/2007, ratificada pela Instrução
Normativa – TCU nº 65 de 20/04/2011, não mais é exigida a apresentação da DBR,
quer no início ou no fim do exercício da função, utilizando-se da prerrogativa legal
de exigência apenas da Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das
Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Desta forma, a exigência da
referida Autorização é feita a todos os ocupantes de Cargos de Direção (CD) e de
Função Gratificada (FG), indistintamente, e uma vez apresentada a autorização, o
acesso é considerado concedido por prazo indeterminado, salvo a hipótese do
servidor solicitar o cancelamento do acesso autorizado, não havendo a exigência de
renovação anual.
A Diretoria de Gestão de Pessoas do IF Fluminense é o setor responsável pela recepção
e acompanhamento da apresentação ou não, da Autorização de Acesso aos Dados de
Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda, em papel, de
todos os servidores, não havendo até o momento, no entanto, nenhum sistema
informatizado para esse gerenciamento, nem sistemática de autorização eletrônica.
Não há no IF Fluminense a realização de algum tipo de análise das DBR apresentadas
pelos servidores no momento do ingresso ou no momento da aposentadoria, com o
intuito de identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a
remuneração recebida, visto a inexistência desta atribuição em regimento.
Na hipótese de haver algum servidor que deixe de apresentar a referida autorização de
acesso, cabe à Diretoria de Gestão de Pessoas, exigir ao servidor a justificativa pela
não apresentação, bem como, a exigência da apresentação nos termos do Anexo II
da Portaria MP/CGU nº. 298/2007.
210
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Não houve ocorrências no exercício do 2014.
211
11.5 Alimentação SIASG E SICONV
Quadro A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
212
12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos
pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
A unidade jurisdicionada (UJ) em questão, Instituto Federal Fluminense (158139),
adota em parte os critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico, NBC T 16.9 onde trata da Depreciação,
Amortização e Exaustão e não iniciou a adoção da NBC T 16.10 que trata da
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.
O atendimento em parte da NBC T 16.9 se deve por dois fatores: não estar aplicando a
depreciação nos bens anteriores a 2010 por não terem uma base confiável devido a
falta de prévia avaliação; e por existir dois sistemas patrimoniais na unidade, um
mais antigo emitindo o relatório de depreciação e outro novo que está se adequando
os critérios da referida norma, mas que em breve estará em acordo e emitindo os
relatórios de depreciação com exatidão.
Quanto à adoção da NBC T 16.10 a unidade não conseguiu se adequar para atender esta
norma em virtude de estar alocando e capacitando servidores para este fim.
A metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo se baseia em
parâmetros e índices admitidos em norma, conforme determinado pela Macrofunção
02.03.30 (SIAFI/STN) em anexo.
Com relação à metodologia para cálculo da depreciação, amortização e exaustão
adotamos o cálculo por linha reta (ou cotas constantes).
Deste modo, como adotamos o método das cotas constantes, utilizamos a taxa de
depreciação/amortização/exaustão constante durante a vida útil do ativo.
Diante do exposto, o impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 sobre
o resultado apurado pela UJ no exercício foi atenuado pela não adoção na totalidade
da norma.
213
Anexo (Vida útil)
214
215
12.2 Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas
O Instituto Federal Fluminense ainda não possui sistemática de apuração de custos em
suas unidades administrativas. No entanto, é objetivo desta Instituição buscar a
capacitação necessária de seus servidores para viabilizar a implantação de forma
gradativa de um sistema de custos.
216
12.3 Conformidade Contábil
Abordada no item 12.4.
217
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações
Contábeis
12.4.1 Declaração Plena
Não se Aplica.
218
12.4.2 Declaração com Ressalva
Quadro A.12.4.2 – Declaração do Contador com Ressalvas sobre a Fidedignidade das
Demonstrações Contábeis
219
12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964
e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
Não se aplica.
12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº
6.404/1976
Não se aplica.
12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais
Não se aplica.
12.7.1 Composição Acionária do Capital Social como Investida
Não se aplica.
12.7.2 Composição Acionária da UJ como Investidora
Não se aplica.
12.8 Relatório de Auditoria Independente
Não se aplica.
220
13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
13.1 Política de auxílio à formação de novos pesquisadores e empreendedores
O incentivo à formação de novos pesquisadores e empreendedores é uma das
finalidades do Programa de Bolsas Institucionais de Incentivo à Pesquisa e ao
Empreendedorismo no Instituto Federal Fluminense, aprovado pelo Conselho
Superior na Resolução No 34/2012. Este Programa tem por objetivo incentivar as
pesquisas e o empreendedorismo por meio da oferta de bolsas financiadas por
órgãos de fomento à pesquisa (CNPq e FAPERJ) e pelo próprio IFFluminense.
Neste Programa, estão incluídas as seguintes modalidades de bolsas:
§
Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ-CNPq), ofertada a alunos do
IFFluminense e de outras escolas públicas que estejam regularmente
matriculados no ensino médio ou técnico.
§
Bolsa Jovens Talentos (JT-FAPERJ), ofertada a alunos do IF
Fluminense e de outras escolas públicas que estejam regularmente
matriculados no segundo ano do ensino médio ou técnico, com idade
entre 15 e 18 anos.
§
Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq e PIBIC-IFF), ofertada a
alunos do IFFluminense e de outras Instituições de ensino que estejam
regularmente matriculados em cursos de graduação ou de pós-graduação
lato sensu.
§
Bolsa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
(PIBITI-CNPq e PIBITI-IFF), ofertada a alunos do IFFluminense e de
outras Instituições de ensino que estejam regularmente matriculados em
cursos de graduação ou de pós-graduação lato sensu.
§
Bolsa de Mestrado (ME-IFF), ofertada a alunos dos cursos de pósgraduação stricto sensu do IFFluminense que estejam regularmente
matriculados e em dia com suas obrigações discentes.
§
Bolsa Fomento ao Empreendedorismo (EMP-IFF), ofertada a alunos
do IFFluminense maiores de 18 anos, que estejam regularmente
matriculados em cursos do ensino médio, técnico, graduação ou pósgraduação, e sejam integrantes de empresas juniores do IFFluminense
e/ou estejam participando do programa de “Incubação” da Incubadora de
Empresas TEC CAMPOS, bem como qualquer outra incubadora, desde
que diretamente associada a programas de incubação do IFFluminense.
A partir do ano de 2013, foi instituída a bolsa de iniciação científica para os
Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABIs. Estes Núcleos foram
criados nos diversos campi do IFFluminense com o objetivo de estimular atividades
intercampi que fortaleçam o compartilhamento de conhecimentos sobre as questões
221
étnico-raciais. A implantação destes NEABIs permitiu a ampliação e
institucionalização do debate sobre as questões étnico-raciais, em conjunto com a
sociedade, proporcionando o fortalecimento e a indissociabilidade entre Ensino,
Pesquisa e Extensão, a partir da integração necessária para o desenvolvimento de
projetos no âmbito dos NEABIs.
No Edital N.º 10, de 28 de janeiro de 2014, para seleção de projetos e concessão
de bolsas de extensão e pesquisa para os NEABIs do IFFluminense, foram
disponibilizadas 02 (duas) bolsas de iniciação científica para cada NEABI. Estas
bolsas, com valor de R$400,00 (quatrocentos reais), foram destinadas a alunos de
graduação do IFFluminense, com dedicação de 20 horas semanais ao projeto.
A tabela 1, a seguir, demonstra a evolução do número de bolsas de incentivo à
pesquisa e ao empreendedorismo do IFFluminense no período de 2010 a 2014. No
ano de 2014, foram concedidas 351 bolsas nas diferentes modalidades, distribuídas
em 148 projetos de pesquisa, envolvendo 83 pesquisadores.
Além das bolsas descritas na Tabela 1, outras modalidades de bolsas foram
ofertadas a pesquisadores e alunos do IFFluminense mediante aprovação de projetos
nas Chamadas CNPq-MEC/SETEC N.º 094/2013 e N.º 17/2014 (ver tabela 2).
222
Tabela 1 – Bolsas ICJ, JT, PIBIC, PIBITI, Mestrado, Fomento ao Empreendedorismo e NEABI – 2010 a 2014.
Bolsas ICJ, JT, PIBIC, PIBITI, Mestrado 2010/2014
2010/2011
2011/2012
Campi
CNPq IFF
FAPERJ Total CNPq IFF
Bom Jesus 0
Cabo Frio 0
CamposCentro
43
CamposGuarus
0
Itaperuna
1
Macaé
12
Quissamã
Reitoria
3
São João da
Barra
___
UPEA
___
Total
59
Total
2012/2013
CNPq IFF
FAPERJ Total
2013/2014
CNPq IFF
6
3
0
2
6
5
7
7
4
3
11
10
8
12
12
3
66
27
86
42
4
9
16
8
FAPERJ SETEC/ Total
MEC
34
54
___
0
17
___
34
0
77
50
33
83
42
55
0
97
36
71
0
7
5
1
18
0
0
0
5
2
30
4
1
20
1
0
7
5
1
27
4
0
7
0
0
0
2
0
11
3
1
0
0
9
0
4
32
5
0
0
0
34
5
20
3
5
5
---9
___
___
21
--13
___
___
9
9
___
0
___
___
___
71
___
___
2
___
___
132
___
___
89
___
___
48
___
___
137
9
3
91
0
17
100
0
41
171
9
61
362
___
___
63
___
___
118
___
29
2014/2015
CNPq IFF
24
14
4
12
FAPERJ SETEC/ Total
MEC
38
0
66
0
0
26
114
57
65
0
7
129
2
___
___
----___
39
9
22
0
0
2
5
15
1
0
8
4
21
0
0
10
13
0
3
0
0
0
0
0
0
20
22
36
4
0
___
___
9
0
29
284
0
29
147
0
6
77
0
13
77
0
0
7
0
48
351
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Nota1: O IFFluminense possui 27 Núcleos de Pesquisa certificados no Diretório de Pesquisa do CNPq.
Nota2: Foram contabilizados na coluna IFF, os alunos voluntários, que apesar de não receberem bolsa de pesquisa, participam dos
Programa de Incentivo à Pesquisas.
No ano de 2014, o quantitativo de alunos voluntários foi: 01 do campus Bom Jesus, 4 do campus Cabo Frio, 27 do campus CamposCentro, 02 do campus Guarus, 01 do campus Itaperuna, 10 do campus Macaé e 4 da UPEA.
Tabela 2 - Bolsas ofertadas a pesquisadores e estudantes do IFFluminense no ano de
2014, com fomento do CNPq.
Campus
Modalidades
ITI–A
ITI-B
DTI-B
DTI-C
Bom Jesus
ITI-A
DTI-A
DTI-B
Campos-Centro DTI-C
ITI-A
DTI-B
DTI-C
Macaé
ITI-A
1 ITI-B
ATP-B
1 DTI-C
EXP-B
UPEA
Quantidade
de bolsas
3
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
4
3
2
1
1
13.1.2. Política de auxílio aos servidores e alunos do IFFluminense em relação à
produção científica e tecnológica
O Programa de Apoio à Produção Acadêmica no IFFluminense, aprovado pelo
Resolução N.º 35/2012 do Conselho Superior, visa incentivar a produção intelectual
dos servidores e alunos pesquisadores e a participação em eventos científicos e
tecnológicos, proporcionando vivência e troca de experiência com pesquisadores de
outras Instituições. As modalidades de incentivo financeiro à produção intelectual
oferecidas neste Programa são: (i) apoio à apresentação de trabalhos acadêmicos em
eventos de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação e (ii) apoio a
publicações de trabalhos em periódicos.
Estas modalidades de apoio são concedidas na forma de bolsa aos servidores em efetivo
exercício no Instituto e extensivo a seus orientandos, desde que alunos regularmente
matriculados na Instituição.
A quantidade de bolsas concedidas para servidores e estudantes do IFFluminense para
participação em eventos nacionais, internacionais e para publicação em periódicos
no ano de 2014 está descrita na Tabela 3.
Tabela 3 – Quantidade de Bolsas de apoio à produção acadêmica concedidas pelo IFFluminense a servidores e estudantes para participação
em eventos nacionais, internacionais e para publicação em periódicos – 2014.
Campi
Evento Nacional
Docente TAE(1) Discente Total
Evento Internacional
Docente TAE
Discente Total
Publicação
Docente TAE
Discente Total
Bom Jesus
Cabo Frio
Centro
Itaperuna
Guarus
Macaé
Quissamã
Reitoria
UPEA
Total
TOTAL
17
10
55
5
8
3
1
1
1
101
414
2
0
8
0
0
3
0
0
0
13
0
0
4
0
5
3
5
3
1
1
0
22
6
8
31
4
1
0
0
0
6
56
27
18
91
12
14
6
2
2
7
179
1
1
14
14
2
8
1
0
17
0
0
0
28
0
0
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
(1)
Técnico-administrativo em Educação
225
13.1.3. Programa Ciência Sem Fronteiras
O Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) busca promover a consolidação, expansão e
internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade
brasileira, por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é
fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas
Instituições de fomento - CNPq e Capes - e Secretarias de Ensino Superior e de
Ensino Tecnológico do MEC.
Neste Programa, são ofertadas bolsas de intercâmbio no exterior, na modalidade
Graduação Sanduíche, que tem por finalidade propiciar aos alunos do IFFluminense
experiência internacional, oportunizando-lhes
a vivência de experiências
educacionais direcionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, ao
empreendedorismo e à inovação em Instituições estrangeiras de elevado padrão de
qualidade.
No ano de 2014, 80 alunos foram contemplados com as bolsas de graduação sanduíche
no Programa CsF e viajaram para cursar disciplinas no exterior. Na tabela abaixo é
descrita a distribuição destas 80 bolsas entre os campi e cursos do IFFluminense.
Tabela 4 – Quantidade de alunos do IFFluminense participantes do Programa CsF em
2014.
226
CAMPUS
Cabo Frio
Campos-Centro
CURSO
PAÍS
Licenciatura
em Japão
Ciências da Natureza
Arquitetura
Canadá
EUA
Design Gráfico
Engenharia
Controle
Automação
Nº
DE
BOLSAS INSTITUIÇÃO
1
Tohoku University
1
1
França
Irlanda
1
2
1
EUA
1
de Austrália 1
e
2
8
1
Canadá 1
China
1
Coreia
1
do Sul
EUA
3
Scad-Savannah College of Arts and
Design
Monash University
The University of Melboune
The University of Adelaide
Monash University
The University of Adelaide
University of Guelph
Beijing Institute of Technology
Hanyang University
1
California State University – Long
Beach
Minnesota State University
University of Nevada
North Carolina State University
Depaul University-Chicago
Texas A&M University
San Diego State University
Gateway Community College
Brown University
Washington State University
University of California
Stevens Institute of Technology
Idaho University
Chatham University
Florida Atlantic University
Rutgers University
Northern
Virginia
Community
College
University of Texas
University of Maryland
Mercer University
University of Central Florida
University of Colorado at Colorado
Springs
University of Colorado Boulder
University of Missouri
Rose-Hulman
Institute
of
Technology
Óbudai Egyetem
1
Óbuda University
2
4
1
1
1
4
3
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
Hungria
Fanshawe College
Northen
Virginia
Community
College
Université Jean Monnet
University of Limerick
Cork Institute of Technology
227
Sistema
Informação
Guarus-Guarus
Macaé
Sistemas
Telecomunicações
Engenharia
Ambiental
Engenharia
Controle
Automação
de Reino
Unido
EUA
Reino
Unido
de EUA
China
EUA
1
Montfort University
1
1
1
1
1
Lehman College
Xavier University
Purdue University
Saint Leo University
University of Portsmouth
1
New York Institute of Technology
1
1
3
de Austrália 1
e
1
Coreia 1
do Sul
Beijing Institute of technology
Humboltd State University
Miami Dade College
University of Sidney
University of New South Wales
Sungkyunkwan University
Fonte: Escritório de Cooperação Internacional
228
13.1.4. Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFFluminense foi implementado no ano de
2009 e está subordinado à estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação. Este órgão é responsável por gerir a política de inovação adotada pelo
Instituto Federal Fluminense. Fazem parte dessa política, atividades tais como:
celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento de
patentes de sua propriedade, prestação de serviços de consultoria especializada em
atividades desenvolvidas no âmbito do setor produtivo, estímulo à participação de
servidores em projetos com foco na inovação, capacitação de técnicos e
pesquisadores em relação à cultura de inovação, dentre outras.
Este órgão tem por finalidades desenvolver e apoiar a cultura de inovação e
empreendedorismo, promover a adequada proteção das invenções geradas no âmbito
do Instituto e a transferência de conhecimento científico e tecnológico para a
sociedade, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico do
país. Suas ações, em sintonia com as políticas públicas, intensificam o repasse da
capacidade científica e tecnológica para a sociedade em geral.
A partir do ano de 2011, foi implementada uma modalidade de bolsa para fomentar o
empreendedorismo entre os alunos, que foi denominada de Bolsa Fomento ao
Empreendedorismo (EMP-IFF), a partir da implementação do Programa de Bolsas
Institucionais de Incentivo à Pesquisa e ao Empreendedorismo no Instituto Federal
Fluminense. Em 2014, 03 (três) alunos do IFFluminense foram contemplados com
esta bolsa.
Com o objetivo de regulamentar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de
Inovação Tecnológica do Instituto Federal Fluminense, foi elaborado o Regimento
do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal Fluminense. Este
documento foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na
Deliberação N.º 05, de 27 de março de 2014.
13.1.5. Cooperação Internacional
A cooperação internacional é umas das ações que vem se fortalecendo no âmbito
institucional do IFFluminense. Para tratar das relações internacionais criou-se o
Escritório de Cooperação Internacional, com o objetivo de executar, divulgar
projetos e representar o Instituto em todas as suas ações ligadas aos assuntos
nacionais e internacionais. Por meio do Escritório, o IFFluminense faz a
transferência de conhecimento e estabelece parcerias educacionais com outros
países. Nesse sentido, o Escritório atua como importante ponto de apoio aos
professores e estudantes brasileiros e de outras nações.
O IFFluminense possui acordos interinstitucionais com diversas entidades
estrangeiras para o estabelecimento de relações colaborativas para o
desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica e para o
desenvolvimento de iniciativas educacionais e intercâmbios de conhecimento.
229
Em 2014, estiveram em vigência, os memorandos de entendimento firmados entre o
IFFluminense com as seguintes instituições estrangeiras:
§
Instituto Superior Técnico – IST (Portugal);
§
Universidade Tecnológica Nacional – Faculdade Regional de Buenos Aires,
Argentina (UTN.BA): este memorando de entendimento possibilitou a criação
do curso de Pós-Graduação lato sensu em Engenharia de Construção Naval –
Soldagem no IFFluminense, com a participação de docentes da UTN.BA.
§
Universidade de Winnipeg (Canadá)
Estes memorandos de entendimento visaram o estabelecimento de relações
colaborativas para o desenvolvimento de iniciativas educacionais, técnicas e
profissionais e intercâmbios de conhecimentos.
Para o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica, o
IFFluminense manteve, em 2014,
parceria com as seguintes instituições
estrangeiras:
§
Tekever, empresa portuguesa com filial no Brasil: parceria para o
desenvolvimento do “Projeto 14-BISat – Satélite Educacional Brasileiro na
Constelação Internacional QB50” - e do “Projeto e Construção de Câmara
Termo-vácuo para testes de nanossatélites”, aprovado na Chamada CNPqSETEC/MEC N.º 094/2013, em execução nos anos de 2014/2015.
§
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP): parceria para o
desenvolvimento do Projeto 14-BISat.
§
Swiss Space Systems: parceria para a organização do livro “Nanosatellites:
space and ground tecnologies, operations and economics” (ISBN: 978-1-11904203-7).
No ano de 2014, o IFFluminense também participou de diversos Programas
envolvendo o intercâmbio de servidores para realização de estágio e cursos em
instituições estrangeiras. São eles:
§
Programa de Estágio nos Colleges Canadenses: articulado pela Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES) e pelo Conselho Nacional das Instituições
da Rede Federal de EPT (CONIF). Ao todo, 43 professores brasileiros de
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
participaram do estágio de três meses nos Colleges Canadenses, entre eles, dois
professores do IFFluminense. O professor do campus Campos-Centro, Rodrigo
Martins Fernandes, estagiou no John Abbott College (JAC) e o professor
Henrique da Hora, do campus Bom Jesus, estagiou no College of the Rockies. O
objetivo deste estágio nos Colleges Canadenses é proporcionar ao servidor
conhecimentos e competências na gestão e organização das ações de pesquisa
aplicada articulada com o setor produtivo.
§
Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua
Inglesa (PDPI): este Programa selecionou professores de cada estado do Brasil
para participação em um curso nos EUA, com o objetivo de capacitar
230
professores de língua inglesa em efetivo exercício na rede pública de ensino e
estreitar as relações bilaterais entre Brasil e EUA. A professora Larissa Brum do
campus Campos-Centro do IFFluminense participou do programa, com mais 27
colegas de outros estados do Brasil, na Universidade de Delaware, assistindo
aulas de Metodologia, Cultura Americana, Fluência, além de participar de
workshops e vivenciar a cultura americana in loco.
§
Programa Professores para o Futuro: este programa é uma iniciativa do MEC
e do CNPq e visa apoiar projetos de pesquisa aplicada que contribuam para a
capacitação dos professores com a concessão de bolsas de desenvolvimento
tecnológico e inovação no exterior júnior (DEJ). O programa prevê que os
professores brasileiros participem das pesquisas desenvolvidas na University of
Applied Sciences (Hamk), University of Applied Sciences (Haaga-helia) e
University of Applied Sciences (Tamk), todas da Finlândia. Três servidores do
IFFluminense foram selecionados para participarem deste Programa no ano de
2014, quais sejam: André Uébe Mansur e Suzana da Hora Macedo,
do campus Campos-Centro, e Daniel Coelho Ferreira, do campus Bom Jesus.
13.1.6. Do Incentivo a Publicações
A Essentia Editora do IFFluminense, criada em 2006, tem por objetivo principal
estimular a produção e divulgação de obras de valor científico e cultural que
expressem o trabalho de ensino, pesquisa e extensão do próprio Instituto.
A Editora estimula também a produção de obras de autores nacionais e estrangeiros
que se articulem com a produção acadêmica da Instituição, em todas as suas áreas,
por meio da publicação de obras individuais e coletivas, que discutam temas ligados
às principais questões nacionais, com enfoque especial naquelas presentes nas
regiões de abrangência do IFFluminense.
A Essentia Editora vem ao longo dos anos aprimorando suas ações na missão de
levar à coletividade acadêmica e à sociedade regional informações atualizadas de
natureza técnico-científica e didático-pedagógico, alinhando ao compromisso do
Instituto com a divulgação da Pesquisa.
O Portal da Essentia Editora tem como principal proposta colocar à disposição da
coletividade acadêmica dados atualizados, principalmente sobre os periódicos do
IFFluminense, e reunir informações que auxiliem os autores e julgadores na
produção editorial das revistas.
Dentre as diversas publicações disponíveis no Portal da Editora,
(http://www.essentiaeditora.iff.edu.br) destacam-se as revistas VÉRTICES e
BOLETIM DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO RIBEIRO
LAMEGO. Também há no catálogo outras publicações, como livros e eventos
científicos, alguns dos quais podem ser baixados gratuitamente, enquanto outros
podem ser adquiridos por doação ou compra.
231
Na tabela 5, é apresentada a produção editorial da Essentia Editora no ano de 2014.
Tabela 5 - Produção editorial da Essentia Editora – 2014
2. Produção Editorial
3. Quantidade
4. Impressos (Livros e Periódicos)
5. 03
6. Livros e Periódicos Online
7. 05
8. CDRom
9. 06
10. Fonte: Coordenação da Essentia Editora
Nos Quadros 1 e 2, são apresentadas as avaliações do Qualis CAPES das Revistas
VÉRTICES e BOLETIM DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO
RIBEIRO LAMEGO.
Quadro 1 - Avaliação do Qualis CAPES para o ano de 2014 da revista VÉRTICES.
ESTRATO
ÁREA DE AVALIAÇÃO
STATUS
1415-2843
INSS
Vértices (Campos dos Goytacazes)
TÍTULO
B3
Atualizado
1415-2843
1415-2843
1415-2843
1415-2843
B4
B4
B4
B5
1415-2843
1415-2843
1415-2843
1415-2843
1415-2843
1415-2843
1415-2843
B5
B5
B5
B5
B5
B5
B5
PLANEJAMENTO URBANO
E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
INTERDISCIPLINAR
LETRAS / LINGUÍSTICA
EDUCAÇÃO
ARQUITETURA E
URBANISMO
ENGENHARIAS I
SERVIÇO SOCIAL
SOCIOLOGIA
BIODIVERSIDADE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
ENGENHARIAS III
FARMÁCIA
1415-2843
B5
PSICOLOGIA
Atualizado
1415-2843
C
CIÊNCIA DE ALIMENTOS
Atualizado
1415-2843
C
FILOSOFIA/TEOLOGIA:
subcomissão FILOSOFIA
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Fonte: SICAPES, 2015.
232
Quadro 2. Avaliação do Qualis CAPES para o ano de 2014 do BOLETIM DO
OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO RIBEIRO LAMEGO.
INSS
TÍTULO
ESTRATO
1981-6197
Boletim do Observatório
Ambiental Alberto Ribeiro
Lamego
Lamego
Lamego
B4
1981-6197
1981-6197
ÁREA DE
AVALIAÇÃO
STATUS
INTERDISCIPLINAR Atualizado
B4
CIÊNCIAS
AMBIENTAIS
Atualizado
B4
ENGENHARIAS I
Atualizado
Fonte: SICAPES, 2015.
13.1.7. Implementação de polo do curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física (MNPEF)
No ano de 2014, o Instituto Federal Fluminense – campus Campos Centro foi um
dos polos contemplados para sediar o curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física (MNPEF) e ofereceu 10 vagas para professores em exercício de
docência em Física, em Campos dos Goytacazes.
O Programa de MNPEF, coordenado pela Sociedade Brasileira de Física, aprovado
pela CAPES em 2013, é organizado em rede nacional de instituições de ensino
superior para formação continuada e permanente de professores de Física da rede
pública de educação básica. A organização das instituições em rede, através dos
Polos Regionais, permite potencializar as ações locais para o desenvolvimento de
competências e saberes profissionais docentes na área de Física.
A proposta para credenciamento de polo do MNPEF foi apresentada à Sociedade
Brasileira de Física – SBF em parceria com a Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro – UENF e foi aprovada para oferta de vagas a partir do
segundo semestre de 2014.
13.1.8. Iniciativas para Criação de Novo Programa de Mestrado em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, em parceria com o IFES.
O IFFluminense, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes,
submeteu a proposta de Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia de
Alimentos à CAPES no ano de 2014.
As primeiras providências para implementação deste curso de Mestrado na área
agrícola iniciaram no ano de 2013, tendo sido realizadas diversas reuniões com os
233
docentes do IFFluminense que pretendem atuar neste Programa. No ano de 2014,
foram conduzidos diversos encontros entre as pró-reitorias de pesquisa e os docentes
das duas instituições para a elaboração da proposta.
A proposta submetida à CAPES foi indeferida e será reanalisada pelas equipes do
IFFluminense e do Ifes para as adequações necessárias e ressubmissão à CAPES.
13.1.9. Elaboração da Regulamentação da Pesquisa e revisão dos Programas de
bolsas e de Apoio à Produção Acadêmica
Em 2014, a Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, em conjunto com a Câmara de
Pesquisa, elaborou a Regulamentação das Atividades de Pesquisa do IFFluminense.
Esta regulamentação foi submetida à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, sendo aprovado pela Deliberação N.º 16/2014 deste Conselho, e aguarda
aprovação final pelo Conselho Superior.
Este documento apresenta as diretrizes e normas que regulamentam as atividades de
pesquisa e inovação no Instituto Federal Fluminense, bem como estabelece as
formas de apoio institucionais para estas atividades.
O Programa de Bolsas Institucionais de Incentivo à Pesquisa e ao
Empreendedorismo e o Programa de Apoio à Produção Acadêmica, ambos
aprovados e implementados no IFFluminense desde 2012, também foram revisados
pela Câmara de Pesquisa e integrados como anexos à Regulamentação das
Atividades de Pesquisa.
13.1.10. Ações para implementação do Polo de Inovação da EMBRAPII no
IFFluminense
Desde o ano de 2013, o IFFluminense iniciou os trabalhos para a criação do Polo de
Inovação Tecnológica do IFFluminense. Foram realizadas diversas reuniões com
pesquisadores e a equipe gestora do IFFluminense para a elaboração da proposta,
incluindo o I seminário de Inovação Tecnológica do IFFluminense - Inova
IFFluminense.
Em 2014, o IFFluminense se inscreveu na Chamada Pública para Credenciamento
no Sistema Embrapii Nº 02/2014. O objetivo desta Chamada Pública era selecionar
até 5 (cinco) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) para
constituir Polos EMBRAPII IF.
A proposta do IFFluminense para a implantação de um polo de inovação, na área de
“Monitoramento e Instrumentação para o Ambiente” foi aprovada nesta chamada
pública da Embrapii. O Polo será estruturado no campus Rio Paraíba do Sul/Upea,
em Campos dos Goytacazes-RJ, e receberá da Emprapii R$ 3 milhões para
financiamento de um plano de ação de três anos. Além disso, haverá recursos do
IFFluminense e também os que serão captados junto às empresas.
234
13.1.11. Instituição e Credenciamento da Comissão de Ética no Uso de Animais do
IFFluminense
A Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Federal Fluminense (CEUAIFFluminense) é um órgão colegiado autônomo, multidisciplinar, de caráter
deliberativo e educativo que tem por finalidade analisar e qualificar, do ponto de
vista ético, de acordo com a legislação vigente, todos os planos de ensino e/ou
projetos que envolvam o uso de animais no Instituto Federal Fluminense e
instituições conveniadas, no âmbito do ensino, pesquisa e extensão.
As ações para implementação da CEUA-IFFluminense iniciaram em 2013, quando
foram realizadas reuniões para a escolha dos representantes docentes e a publicação
da Chamada Pública para Nº 03, de 02 de julho de 2013 para inscrição de
representantes de associação/sociedade protetora dos animais e de discentes do
IFFluminense para atuarem nesta Comissão.
A CEUA-IFFluminense foi instituída pela Portaria nº 290, de 04 de julho de 2014,
sendo formada por quatro representantes docentes, um representante discente e um
representante da Associação de Proteção dos Animais, com o objetivo de atender às
exigências legais do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
(CONCEA) no que diz respeito ao uso ético dos animais dentro da instituição.
Em dezembro de 2014, a solicitação de credenciamento da CEUA-IFFluminense foi
autorizada pelo CONCEA, por meio de parecer técnico Nº 277/2014, publicado no
Diário Oficial da União.
13.1.12. Elaboração do Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do
IFFluminense
Com a finalidade de normalizar a organização, execução e a avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu do IFFluminense, foi elaborado o Regimento dos Cursos
de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização, na Modalidade
Presencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Este Regimento foi aprovado pela Deliberação N.º 04, de 27 de março de 2014, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFFluminense.
13.1.13. Ações para implementação do Parque Tecnológico do Norte Fluminense
(PTNF).
Em 2014, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, em parceria com a TEC CAMPOS,
desenvolveu várias ações para elaboração e aprovação do Projeto para implantação
do Parque Tecnológico do Norte Fluminense (PTNF). Foi constituída uma
Comissão Pró-PTNF que trabalhou na concepção e elaboração do Projeto
culminando no “III Workshop: Iniciativas e Ações Locais para o Desenvolvimento
Regional Sustentável”, evento que reuniu as representações institucionais parceiras
235
do Projeto: UENF, IFFluminense, Sebrae RJ, FIRJAN-NF, Prefeitura de Campos
dos Goytacazes, UFF, FAETEC, UCAM, TEC CAMPOS, Câmara de Vereadores de
Campos dos Goytacazes, FUNDENOR. O objetivo do PTNF é fornecer a
ambientação necessária para a P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação)
numa plataforma com funcionamento em rede. O PTNF será o elo entre o
conhecimento desenvolvido nas ICT’s e as demandas das empresas. Ficou acordado
assinatura, pelas instituições parceiras, do Protocolo de Intenções do PTNF em
2015.
13.2. Convênios Nacionais e Interinstitucionais
Durante o ano de 2014, O IFFluminense estabeleceu parcerias com diversas
entidades para o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica
e para a capacitação dos servidores do quadro efetivo da Instituição.
Os convênios, contratos, termos de cooperação e outras formas de parcerias
firmadas com outras instituições nacionais, vigentes no ano de 2014, estão descritos
abaixo:
Convênios:
§
Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF: O IFFluminense possui
convênio de cooperação técnico-científica celebrado com a UENF (Convênio
N.º 032/2009, vigente em 2014, e N.º 001/2015, renovado em 2015). Este
convênio estabelece a forma e as condições pelas quais as duas Instituições se
propõem a desenvolver, continuamente, um programa de colaboração e/ou
cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações
integradas em áreas de interesse comum. Dois termos aditivos integram este
Convênio. O Termo Aditivo N.º 01/2012 prevê a cooperação técnico-científica
entre cursos de Mestrado e/ou Doutorado oferecidos pela UENF e pelo
IFFluminense e credenciados pela CAPES. Permite que pesquisadores da UENF
participem como docentes em cursos oferecidos pelo IFFluminense, como
professores colaboradores, bem como pesquisadores do IFFluminense
participem como docentes em cursos oferecidos pela UENF, ministrando aulas
e/ou orientando discentes, dentro das linhas de pesquisa em andamento. No ano
de 2014, foi assinado o Termo Aditivo N.º 02/2014, visando:
I) promover e fortalecer a articulação institucional entre as partes
envolvidas para a otimização na utilização de recursos humanos e de
infraestrutura para a realização do “I CONGRESSO NACIONAL DE
PROGRAMAS EDUCATIVOS PARA JOVENS, ADULTOS E
IDOSOS: QUALIDADE EM QUESTÃO” e para a publicação conjunta
de um número especial da Revista Vértice (Essentia Editora) sobre as
temáticas deste evento;
II) permitir a cooperação técnico-científica entre professores/pesquisadores
do IFFluminense e da UENF na condução das atividades de ensino,
pesquisa e extensão ligadas as temáticas PROEJA, Políticas Sociais,
Ciências Naturais, Cognição e Linguagem e Observatório da Educação.
236
§
Universidade Cândido Mendes – UCAM: convênio firmado visando o
desenvolvimento de atividades acadêmicas relacionadas com a formação e o
aperfeiçoamento dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação
do IFFluminense, por meio da concessão de descontos nas mensalidades pagas
nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UCAM.
§
Termo de adesão de Instituições Públicas brasileiras de nível superior à rede de
centros de aplicadores para a administração dos testes TOEFL ITP - IFF x
MAtertest - Certificação internacional.
§
Termo de Execução Descentralizada – Instituto Federal Fluminense - IFF e
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Contratos:
§
Universidade Federal Fluminense – UFF: contrato que objetiva a prestação de
serviços para a execução de programa de desenvolvimento de pesquisa,
incluindo a participação de servidores em curso de pós-graduação lato sensu –
MBA – Organizações e Estratégia, desenvolvido e operacionalizado pelo
Departamento de Engenharia de Produção, pertencente à Escola de Engenharia
da UFF.
§
Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e
Finanças – FUCAPE: contrato de execução de serviços para desenvolvimento de
atividades do Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, para
aperfeiçoamento e qualificação de servidores do quadro ativo do IFFluminense.
Termos de Cooperação:
§
Universidade Federal Fluminense – UFF: Termo de Cooperação Técnicocientífica que objetiva promover a qualificação e capacitação de docentes e
técnicos administrativos do IFFluminense no curso de pós-graduação stricto
sensu, em nível de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em
Ensino na Saúde, desenvolvido e operacionalizado pelo Departamento de PósGraduação de Mestrado em Ensino na Saúde, pertencente à Escola de
Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal FluminenseUFF.
§
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ: Termo de Cooperação
Técnico-científica que objetiva promover a qualificação e capacitação de
docentes e técnicos administrativos do IFFluminense no curso de Pós-Graduação
Stricto Sensu, em nível de Mestrado Profissional, do Programa de PósGraduação em Engenharia Ambiental, desenvolvido e operacionalizado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ.
§
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ: Termo de Cooperação
Técnico-científica que objetiva promover a qualificação e capacitação de
docentes e técnicos administrativos do IFFluminense no curso de Pós-Graduação
- Stricto Sensu, em nível de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em
237
Educação Agrícola – PPGEA,
desenvolvido e operacionalizado pela
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
§
Universidade Positivo: Termo de Cooperação Técnico-científica que objetiva
promover a qualificação e capacitação de docentes e técnicos administrativos do
IFFluminense no curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado,
em Gestão Ambiental desenvolvido e operacionalizado pela Universidade
Positivo.
§
Cooperação Técnica - DPC/MB (Diretoria de portos e costas da Marinha do
Brasil).
§
Cooperação Técnica -IFF x DPC/MB x EPM (Ensino profissional marítimo).
§
Cooperação Técnica – IFF e Rádio Difusora do Vale do Itabapoana.
§
Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural – IFF e
CEFET/RJ
§
Convênio Interinstitucional para constituição do Fórum Universitário de Cultura
do Rio de Janeiro – FIC /RJ
Outras parcerias:
§
Parceria com UENF, FUNDENOR, PRÓ-IFF, FENORTE, SEBRAE, ACIC,
FIRJAN e PMCG para criação e manutenção da TEC CAMPOS, Incubadora de
Empresas de Base Tecnológica de Campos dos Goytacazes, RJ.
§
Parceria com a UENF para desenvolvimento das atividades do curso de
Mestrado Profissional em Ensino de Física, cujo polo foi implantado no
IFFluminense em 2014.
§
Parcerias com CNPQ, FAPERJ e CAPES para ações de fomento à pesquisa e
Programa Ciência sem Fronteiras.
§
Representação em diversos conselhos municipais e estaduais e comitês de bacias
hidrográficas.
§
Parcerias interinstitucionais na organização dos eventos científicos e
tecnológicos regionais (exemplo do Congresso Fluminense de Iniciação
Científica e Tecnológica realizado pelo IFFluminense, UENF e UFF).
§
Parceria com diversas empresas, órgãos públicos e instituições de ensino e
pesquisa para desenvolvimento de projetos de pesquisa do IFFluminense:
§
Empresas parceiras: EMATER/RJ; Cooperativa Agrária do Vale do
Itabapoana Ltda., CAVIL; ENELTEC - Energia Elétrica e Tecnologia Ltda.;
Tekever S. A.; SINDGNAISSES; RSPW Consultoria Ambiental LTDA-ME;
Empresa SIGMA Pesquisas e Projetos; Empresa Eco Anzol; Bernardi
Engenharia e serviços LTDA.
§
Instituições de ensino e pesquisa: UFES, UFMG, COPPE/UFRJ, UCAMCampos, UFRJ, UENF, Instituto Politécnico da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (IPRJ/UERJ).
238
§
§
Órgãos públicos: Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado de
Saúde do Rio de Janeiro (ATSI/SES); Centro de Dados e Informações de
Campos (CIDAC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos
Goytacazes.
Parcerias com escolas públicas para desenvolvimento das atividades de iniciação
científica dos estudantes bolsistas de Iniciação Científica Junior (CNPq)
vinculados ao IFFluminense.
§
Escolas parceiras: Colégio Estadual Alcinda Lopes Pereira Pinto; Colégio
Estadual Julião Nogueira; Colégio Estadual José do Patrocínio; Colégio
Estadual Chequer Jorge; Colégio Estadual Constantino Fernandes; Colégio
Estadual Doutor Miguel Couto Filho; Colégio Estadual Raimundo
Magalhães; Colégio Estadual Sylvio Bastos Tavares; Colégio Estadual Dr.
Newton Alves; Colégio Estadual João Pessoa.
§
Parceria com o Ministério da Educação do Brasil - MEC, por meio da Secretaria
da Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, para o desenvolvimento do
“Centro de Referência em Educação, Pesquisa e Desenvolvimento em
Sistemas Embarcados e Aeroespaciais – IFF AEROSPACE”. Este Centro de
Referência foi implementado no IFFluminense com dotação orçamentária
aprovada pela SETEC/MEC e tem como principal objetivo a formação recursos
humanos qualificados que possam atuar nas áreas de tecnologias aeroespaciais e
embarcadas em âmbito nacional e especialmente em âmbito regional, na
indústria do petróleo, que se encontra extremamente carente de mão de obra
qualificada.
§
Parcerias para o desenvolvimento do Projeto 14-BISat – Satélite Educacional
Brasileiro na Constelação Internacional QB50. A equipe do 14-BISAT é
composta por pesquisadores do IFFluminense e da Universidade Estadual do
Norte Fluminense (UENF), com apoio direto da Agência Espacial Brasileira
(AEB) e da Tekever, empresa portuguesa com filial no Brasil que atua na área
de telecomunicações, veículos aéreos não tripulados (UAV), software, e
sistemas de potência, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
(FEUP). Participa também deste projeto o Von Karman Institute da Bélgica.
§
Parcerias para o desenvolvimento do “Projeto Rede Integrada Brasileira de
Rastreamento de Satélite (RIBRAS)”, ação oficial da Agência Espacial
Brasileira dentro do Programa Espaço, Ensino e Tecnologia (E2T) que envolve
as seguintes instituições: IFFluminense, Instituto Federal do Mato Grosso,
Instituto Federal da Bahia, Instituto Federal do Maranhão, Instituto Federal do
Acre, Instituto Federal de Roraima, Universidade de Brasília, Universidade
Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade
Federal do ABC.
§
Parceria com a Orbital Engenharia S.A. para o desenvolvimento do projeto
“Computador de Bordo Aeroespacial Multipropósito (COBAMP)”, aprovado na
Chamada CNPq-SETEC/MEC N.º 017/2014.
§
Participação no projeto “Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e
Experimentos com Nanossatélites (SERPENS), coordenado pela Universidade
de Brasília, com a participação da Universidade Federal de Santa Catarina,
239
Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do ABC, da
Universidade de Vigo (Espanha) e Universidade de Morehead dos EUA.
§
Parceria para o desenvolvimento do Sistema e Portal InovaIF, demanda
tecnológica da SETEC/MEC coordenada pelo IFFluminense e o Instituto
Federal de São Paulo.
13.3. EXTENSÃO E CULTURA
13.3.1. Projetos e Programas de Extensão
§
Projetos de Extensão - Edital n° 04/2014
§
Centro de Memória - Edital n° 06/2014
§
Programa de Astronomia - Edital n° 07/2014
§
Arte no Campus - Edital n° 08/2014
§
NEABI - Edital n° 10/2014
§
Educação Patrimonial – Edital 123/2014
§
Coro Jovem – Edital 120/2014
CAMPUS/ UNIDADE EDITAL
04/2014
Bom Jesus
PROJETOS
BOLSAS DE EXTENSÃO
APROVA OFERTADAS EXECUTADAS
DOS
11
20
21
06/2014
01
02
02
07/2014
00
02
00
08/2014
02
10
04
10/2014
01
02
01
123/2014
00
04
00
120/2014
01
05
02
16
45
30
04/2014
00
10
00
06/2014
01
02
02
07/2014
01
02
02
Total
240
Cabo Frio
08/2014
00
10
00
10/2014
00
02
00
123/2014
00
04
00
120/2014
01
05
04
03
35
08
04/2014
17
50
26
06/2014
01
02
02
07/2014
01
02
02
08/2014
01
10
03
10/2014
01
02
02
123/2014
02
08
08
120/2014
01
10
09
24
84
52
04/2014
10
40
19
06/2014
01
02
02
07/2014
00
02
00
08/2014
01
10
09
10/2014
01
02
02
123/2014
00
04
00
120/2014
01
07
07
13
67
39
Total
Campos-Centro
Total
Campos-Guarus
Total
241
Itaperuna
04/2014
11
25
23
06/2014
01
02
01
07/2014
01
02
02
08/2014
01
10
06
10/2014
00
02
00
123/2014
00
04
00
120/2014
01
05
05
15
50
37
04/2014
10
39
19
06/2014
01
02
02
07/2014
01
02
02
08/2014
00
10
00
10/2014
00
02
00
123/2014
00
04
00
120/2014
01
07
06
13
66
29
04/2014
05
10
10
06/2014
01
02
02
07/2014
01
02
02
08/2014
01
10
05
10/2014
01
02
02
123/2014
01
04
04
Total
Macaé
Total
Quissamã
242
01
05
05
10
35
30
04/2014
00
15
00
06/2014
01
02
01
07/2014
01
02
02
08/2014
00
10
00
10/2014
00
02
00
123/2014
00
04
00
02
35
03
04/2014
01
06
00
06/2014
00
00
00
07/2014
00
00
00
08/2014
00
10
00
10/2014
00
02
00
123/2014
00
04
00
127/2014
00
22
00
Total
01
44
00
Total IFF
96
461
228
120/2014
Total
UPEA
Total
Reitoria
243
13.3.2. Programa Mulheres Mil ofertado pelo PRONATEC
Campus
Matrículas
Itaperuna
143
Bom Jesus
60
Campos-Centro
47
Guarus
78
UPEA
52
Total
380
244
13.3.3. Programas de Apoio aos Portadores de Necessidades Específicas
I-
Projetos de Extensão:
Campus
Projetos
Produção de Material Didático em Áudio para Alunos com
Deficiência Visual
Exposição Tridimensional: uma proposta de Estudo Inclusivo de
Ciências
Campos Centro
Confecção de mapas tácteis e sua aplicação no ensino de História e
Geografia
Inclusão Digital para Pessoas com Deficiência Visual
Biblioteca Acessível
Produção e aplicação de materiais didáticos para alunos com
deficiência visual na área de Matemática
Bom Jesus
Vivenciando e incluindo valores por meio da agropecuária
245
II - Campus Campos Centro
a) Servidores com necessidades específicas: 04
b) Estudantes com deficiência/necessidades específicas atendidos pelo NAPNEE: 41
c) Participação de Profissionais do NAPNEE em Eventos:
§
Simpósio sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho24 e 25 de abril/2014 em Brasília- DF;
§
III Fórum Distrital de Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva- 26 a 28 de
agosto/2014 em Brasília - DF;
§
V Fórum Nacional de Licenciaturas em Matemática – 12 e 13 de dezembro de
2014 em Londrina, PR;
§
XVII Encontro Brasileiro de DosVox – nov/2014 em Manaus;
§
Construindo Uma escola Para Todos: diversidade sexual, gênero e a questão
étnico-racional 10 e 11 de novembro/2014 em Campos dos Goytacazes;
§
VI Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica – UENF, IFF,
UFF- 5 de junho/2014 em Campos dos Goytacazes;
§
XXI Semana do Saber Fazer Saber nov/2014 em Campos dos Goytacazes
§
I Congresso de Extensão e Pesquisa do IFF Guarus em Campos dos Goytacazes;
§
V Mostra de Extensão IFF, UENF, UFF em Campos dos Goytacazes
§
Semana das Licenciaturas IFF Campos Centro 7 a 9 de outubro/2014 em
Campos dos Goytacazes;
§
I jornada dos tradutores/Intérpretes de LIBRAS do Rio de Janeiro- 04 de
dezembro 2014 em Niterói;
§
Encontro de EAD do IFF- 6 dezembro 2014 em Campos dos Goytacazes
§
Seminário Inclusão no Ensino Superior- SINES, 11 e 12 de setembro/2014 em
São João Del Rei, MG;
§
II Simpósio Nacional Sinais em Foco, 13 setembro/2014, Niterói.
§
I Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação
Profissional Tecnológica – Conjugando Igualdade e Diferença Como Condição
Para Assegurar O Direito ao Direito – 26 a 28 nov/ 2014 em Natal, RJ.
III - Campus Campos Guarus
a) Servidores com deficiência/necessidades específicas: 02
b) Estudantes com deficiência/necessidades específicas: 03
c) Participação de profissionais do campus em atividades/eventos: 02 profissionais
participaram do processo seletivo acessível.
246
IV - Campus Quissamã
c) Participação de profissionais do campus em atividades/eventos: Participação do II
Encontro De Extensão - Palestra com a equipe do NAPNEE.
V - Campus Macaé
247
13.3.3. Convênio Universidade Petrobrás
Campus
Cabo Frio
Centro
Guarus
Itaperuna
Macaé
Quissamã
São João da Barra
Bom Jesus
Curso
Petróleo e Gás
Eletromecânica
Química
Eletrotécnica
Segurança do Trabalho
Automação Industrial
Mecânica
Eletrônica
Eletrônica Naval
Meio Ambiente
Eletromecânica
Eletrotécnica
Eletromecânica
Eletrotécnica
Automação Industrial
Segurança do Trabalho
Eletromecânica
Eletromecânica
Metalurgia
Meio Ambiente
TOTAL
Bolsistas
28
7
50
100
5
75
98
22
123
64
12
48
28
39
65
6
38
28
18
21
875
13.3.5. Atividades de Preservação da Memória
§
Caravana do documentário O Gancho, percorrendo municípios da região
e levantando o debate sobre preservação e memória.
§
Evento: “Relembrando os 50 anos do Golpe” - campus Bom Jesus do
Itabapoana.
13.3.6. Atividades Culturais
Dentre as diversas atividades culturais que ocorrem de forma contínua no IFF, com
práticas musicais e de dança em diversos campi, podemos destacar as seguintes
atividades:
248
§
Programa Coro Jovem; (Bom Jesus, Cabo Frio, Cambuci, Campos-Centro,
Campos-Guarus, Itaperuna, Macaé, Quissamã)
§
FAEC - Fórum de Arte, Educação e Cultura do IFF; campus Campos Centro;
§
III FESQUIFF – Festival de Esquetes do IFF, campus Campos Centro;
§
Festival de Poesia – campus Campos-Guarus
§
Oficina de IFFanzine – campus Macaé
§
Segundo Festival de Poesia – “Que seja eterno enquanto dure” – campus
Campos-Guarus – 14/03.
§
“Arte entre Povos”, evento integrante do Circuito Cultural realizados em
municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais – campus
Itaperuna – 17 e 18/08;
§
Seminário de Arte e Educação do IFF – realizado pela Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura no campus Macaé – 10/09;
§
II Mostra Musical do IFF (Musiff) – campus Campos-Centro – 17 e
18/10;
§
I Festival de Música – campus Campos-Guarus – 07/11;
§
Semana Nacional de Cultura – atividades realizadas em diversos campi
do IFF – 04 a 08/11;
§
III Festival de Poesia - campus Campos-Guarus – 19/11;
§
Segunda Mostra Musical IFF-Campos-Centro;
§
Oficina “Múltiplos Olhares Artes Visuais: contemporânea, indígena e
afro-brasileira - parceria FUNARTE e campus Campos-Centro
(Coordenação de Arte e Cultura e NEABI);
§
Apresentação pelo grupo Nós do Teatro do campus Campos-Centro da
peça ENTRELACES em diversos campi do IFF e da Peça Hamlet
Machine;
§
Apresentação do coral e da banda do campus Campos-Guarus em
diversas atividades do IFF e eventos externos;
§
Apresentação do coral do campus Macaé no I Encontro de Extensão do
IFF (nov);
§
Participação de alunos no Concurso Cultural “Recriando Vinícius e
Drummond: aprendiz em construção”, promovido pela Editora
Companhia das Letras no Estado do Rio de Janeiro. Aluno do campus
Bom Jesus é premiado em primeiro lugar com a poesia “A bomba”,
tendo concorrido com 300 alunos de escolas públicas do Estado do Rio
de Janeiro.
249
13.3.7. Atividades de Preservação da Memória
Os cinco Centros de Memória em atividade no ano de 2013 no IFF desenvolveram
diversas atividades voltadas para preservação da memória, destacando-se, dentre
elas:
- Produção do Filme “O Gancho” - audiovisual documentário sobre a Usina de
Quissamã promovido pelo IPHAN e executado pelo Centro de Memória “Identidade
Local & Patrimônio Coletivo”.
O filme é resultado de uma oficina de audiovisual promovida pelo IPHAN no Centro de
Memória do campus Quissamã, com participação de alunos do IFF e da comunidade
local. O filme tem sido divulgado e debatido em diversos locais do município,
abordando a temática da relação entre identidade e patrimônio;
- Exposição “Memórias do CTAIBB/IFF” - realização do Centro de Memória IFFNoroeste Fluminense do campus Bom Jesus, que mostra toda a trajetória da
instituição, com fotos, objetos e cartazes. De 08/08 a 02/09 no Espaço Cultural
Luciano Bastos, em Bom Jesus do Itabapoana.
- Elaboração de projeto de uso para o Solar da Baronesa, com proposta de restauro e
implantação no local de atividades artísticas, culturais e educacionais. Elaboração
das plantas e maquete do Solar pelo Centro de Memória Nilo Peçanha do campus
Campos-Centro.
- Participação no X Encontro Sudeste de História Oral, em Campinas, de 10 a 13/09,
com o artigo: “Lugares de Memória de Bom Jesus do Itabapoana: a recuperação do
patrimônio imaterial do município a partir de registros orais e visuais.
- Apresentação de Comunicação Oral no III Encontro de História da Educação no
Estado do Rio, na PUC – RJ, de 21 a 23/11, sob o título: “A formação do Centro de
Memória IFF Noroeste Fluminense – reflexões sobre a memória e a escola”.
Em Cabo Frio e São Pedro d'Aldeia, através do Programa de Gestão Integrada do
Patrimônio (parceria IFF-IPHAN) iniciou-se atividade de “levantamento de material
histórico” da região para futura elaboração de material didático de educação
patrimonial.
13.3.8. Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares
Em 2013 foi instituída a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares do IFF
(ITCP/IFF), selecionada na Chamada do MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq nº
89/2013. A incubadora tem como objetivo atuar principalmente junto a grupos em
condições de vulnerabilidade socioeconômica, tais como mulheres oriundas do
Programa Mulheres Mil, egressos do Pronatec, entre outros.
250
13.3.9. Ações relativas ao Apoio a Portadores de Necessidades Específicas do
IFFluminense
Apresentação de trabalhos realizados pelos NAPNES:
§
Participação no IV Fórum de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social da
Pessoa Deficiente e do VII Simpósio Paraense de Paralisia Cerebral,
realizado de 08 a 10 de maio de 2013 em Belém do Pará – trabalhos
desenvolvidos pelo Napne do campus Campos-Centro;
§
Participação no evento “Fórum Mundial de Direitos Humanos”, ocorrido
em Brasília nos dias 10 a 13 de dezembro de 2013. Foi realizada a
atividade autogestionada: Oficina de Elaboração de Material Didático
Especializado e Formação Continuada de Professores na área de
Deficiência Visual.
Os quadros referentes a esse item foram montados tendo como referência o mês de
agosto de 2014.
Servidores
Estudantes
Nº total de servidores
Nº
1.334
6
total
de Nº total de estudantes
servidores com
deficiência
11.504
Nº total de estudantes
com deficiência
76
11 substitutos
115 temporários
1202
efetivos
exercício
em
5 efetivos cedidos
1 procurador
251
Quadro 3 – Número de estudantes por campus e deficiências - 2014
Campus
Alunos
Alunos com
Alunos
Com deficiência
Outras necessidades Total
específicas
Campos-Guarus
01
02
03
Macaé
06
03
09
Bom Jesus
06
13
19
Cabo Frio
05
04
09
Campos-Centro
33
03
36
Total
51
25
76
252
Quadro 4 – Informações específicas sobre as ações dos NAPNEs
Especialidades
de Desenvolve
atendimento dos NAPNEs tecnologias
assistivas? Quais?
( x ) Deficiência visual
Sim - Campos-Centro: Não
Sim.
( x ) Deficiência auditiva
( x ) Deficiência física
Programas
de Projetos de Extensão Núcleos de Pesquisa Projetos de Pesquisa voltados Outros Programas e Projetos
Extensão
voltados voltados
para voltados para inclusão para inclusão
voltados para inclusão
para inclusão
inclusão
Programa
Acessibilidade
(Campos-Centro)
Adaptação Curricular,
Materiais
adaptados
para
alunos
com
deficiência
de -Jardim Sensorial como
instrumento
de
educação ambiental
Sim
Sim
Campos-Centro
- Biblioteca Acessível
BRH Acessível
( x ) Deficiência mental
- Produção de material
didático em áudio para
estudantes
com
deficiência visual
-Tecnologias
da
Informação: (Campos-Centro)
Elaboração de materiais didáticos
especializados para alunos com
deficiência visual.
( x) Outras Necessidades
específicas.
Exposição
Tridimensional:
uma
proposta de estudo
inclusivo de ciências
-Pesquisa em educação Inclusiva
com ênfase em Ciências da natureza
e
matemática: elaboração
de
material didático especializado e
formação
continuada
de
professores.
Quais?
TDAH,
Dislexia,
Dislalia
e
Síndrome de
Asperger,
Síndrome
de
Tourette, Transtorno Bipolar,
Transtorno
Mistos
de
Conduta
- Confecção de mapas
tácteis e sua aplicação
no ensino de história e
geografia
-SIGMA:
Sistema
Gerenciamento de Materiais.
- Ver é acreditar
de Educar para ficar
(Campos-Centro)
Inclusão Digital nas regiões
Norte e Noroeste Fluminense
MEC-PROEXT 2013
(Campos-Guarus)
253
13.4. Educação a Distância
O IFFluminense tem, em sua estrutura, a Coordenação de Educação a Distância, ofertando Cursos
Técnicos na modalidade a distância pela rede e-Tec Brasil. Os cursos ofertados em 2014 foram:
Curso Técnico em Análises Clínicas, Curso Técnico em Eventos, Curso Técnico em Guia de Turismo,
Curso Técnico em Multimeios Didáticos e Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
A tabela abaixo apresenta as vagas ofertadas por Curso e Polo no processo seletivo de 2014.
A tabela a seguir apresenta o quantitativo de alunos por Curso e Polo ao final do ano letivo de 2014, com
um total de 1591 alunos.
Tabella 6 – Número de alunos matriculados por polo e curso no IFFluminense – 2014
254
13.5. ENSINO
13.5.1. Convênios Nacionais Interinstitucionais:
§
Diagnóstico Proeja Norte e Noroeste Fluminense – IFFluminense e Uenf – O Diagnóstico
da qualidade de ensino no PROEJA na Região Norte e Noroeste Fluminense: aspectos
formativos e metodológicos - é um projeto realizado através do convênio de cooperação técnica
e científica, nº 032/2009 e termo aditivo nº 02/2014, entre a Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IFFluminense), que têm como objetivos a construção de indicadores qualitativos
255
capazes de caracterizar e diagnosticar qualitativamente as práticas de gestores, de docentes e de
discentes, bem como, propor estratégias pedagógicas por meio de estudos de caso.
A pesquisa será realizada nos campi do IFFluminense que possuam PROEJA, sendo a equipe do projeto
coordenada por um docente da UENF e composta por 14 bolsistas e 9 voluntários. Os bolsistas são
professores, pedagogos, mestrandos e graduandos da UENF e IFFluminense, e os voluntários são
professores e mestrandos da UENF, IFFluminense, Faculdade Prof. Miguel Angelo da Silva Santos e
Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras.
O trabalho desenvolve várias pesquisas relacionadas ao tema, com produções acadêmicas por meio da
publicação de artigos em anais de eventos, publicação de artigos em periódicos e apresentação de
trabalhos em eventos. As produções acadêmicas são realizadas no âmbito do Projeto OBEDUC1,
referente ao edital nº 49/2012, que iniciou em 2013 e a conclusão total do diagnóstico prevista para
2016.
§
Fábrica de Matemática - Projeto instituído pelo Convênio nº 03 de 14 de outubro de 2014,
entre o IFFluminense e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos dos
Goytacazes, que tem como objeto estabelecer as condições para a realização do projeto de
ensino “Fábrica de Matemática”. Projeto de iniciativa da Diretoria das Licenciaturas e a
Coordenação da Licenciatura em Matemática do IFFluminense campus Campos-Centro e,
vinculado pelo convênio citado acima, atuando em conjunto com a Gerência de Formação
Continuada vinculada à Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes de Campos dos Goytacazes. O objetivo da Fábrica de Matemática, conforme consta no
Projeto, “propõe colaborar para a melhoria do processo ensino-aprendizagem dos alunos nas
áreas temáticas de matemática, contribuindo para o aperfeiçoamento da autonomia do professor
na sua prática pedagógica de forma a permitir ao professor o desenvolvimento de um trabalho
baseado em habilidades e competências...afim de proporcionar uma prática docente eficaz na
compreensão dos conteúdos e dos conceitos matemáticos por meio da investigação e construção
de um conjunto de atividades diversas, tendo o cuidado de que a manipulação dos materiais
concretos não se limite a uma simples atividade lúdica.”
Para isto, o Projeto beneficiará 237 docentes da Educação Básica, através da formação continuada, que
atingirá 19 escolas e mais de 7000 alunos das escolas municipais. A Fábrica de Matemática será
desenvolvida ao longo de 16 meses, dividido em três módulos (Módulo I, II e III), no qual serão
realizados por meio de oficinas que elaborarão atividades pedagógicas em diversos temas
matemáticos, inclusive com apresentações de pesquisas. Como forma de organizar todos os trabalhos
desenvolvidos nas oficinas, será feita a construção de Laboratórios de Educação Matemática, onde
seja possível criar em ambiente adequado a prática do Projeto. Essas experiências serão organizadas
pela equipe responsável, que elaborarão um material impresso com as atividades desenvolvidas e os
1
Program a O bservatório da Educação, resultado da parceria entre a Capes, o IN EP e a SECADI (Secretaria da Educação
Continuada,Alfabetização,D iversidade e Inclusão),com o objetivo de fom entar estudos e pesquisas em educação,que
utilizem a infra-estrutura disponíveldas Instituições de Educação Superior – IES e as bases de dados existentes no IN EP.
Através da publicação de edital, as propostas devem ser subm etidas à CAPES por um docente da pós-graduação
coordenador do projeto, com anuência do dirigente m áxim o da instituição ou da Pró-Reitoria de Pesquisa/PósG raduação. O Program a prevê atualm ente financiam ento de despesas de custeio,capitale bolsas,nas m odalidades de
coordenação,doutorando,m estrando,graduando e professores.
256
procedimentos pedagógicos para o uso dos materiais em sala de aula, juntamente com o roteiro de
aula. Por fim, o projeto culminará em uma Mostra Pedagógica.
O presente projeto foi financiado pela Ação 20RJ, cuja descrição técnica dos materiais a serem custeados
se encontra no Anexo I, página 11, do Convênio e, ao final do Projeto deverá ser preenchido o
Relatório de Prestação de Contas, do Anexo IV, página 1, do Convênio.
Em 2013 a PROEN elaborou o manual das Orientações Gerias para Execução de Projetos de Ensino pela
Ação 20RJ, com objetivo de disponibilizar aos campi e as diretorias de ensino informações para a boa
gerência da execução orçamentária e financeira no desenvolvimento de projetos em parcerias com as
Secretarias Municipais de Educação e Secretaria Estadual de Educação.
Ficará sob a responsabilidade das Diretorias de Ensino a iniciativa dos projetos junto às Secretarias
Municipais e Estadual. Mediante vínculo firmado, caberá a execução financeira à Pró-Reitoria de
Administração e aos Diretores Administrativos dos campi e, acompanhamento e avaliação às PróReitorias de Ensino, de Pesquisa e de Extensão.
13.5.2. Programa de Educação Tutorial – PET Conexões de Saberes
O PET é um programa do governo federal que existe desde o ano de 1979, denominado inicialmente de
Programa Especial de Treinamento. Posteriormente, a partir do ano de 2004 o PET passou a ser
identificado como Programa de Educação Tutorial, e hoje, existem no Brasil 842 grupos PET
distribuídos em 121 instituições de ensino superior.
O programa coordenado pelo prof. Wander Gomes Ney e desenvolvido por grupo de estudantes, com
tutoria de um docente, organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior,
orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, no qual contribuirá
para o aperfeiçoamento da formação acadêmica dos bolsistas.
O PET/Conexões de Saberes em Ciências da Natureza foi implantado no campus Campos-Centro do
IFFluminense no ano de 2010 por meio do Edital/MEC nº 09/2010. Este programa institucional, uma
vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado, no entanto, aos bolsistas é permitido a
sua permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de no máximo 6 anos.
Para a composição do grupo e sua manutenção, o IFFluminense publica os editais internos para seleção
dos bolsistas. Atualmente, o PET em Ciências da Natureza conta com 12 bolsas, sendo o único grupo
PET da Instituição e o primeiro a ser implantado na região Norte Fluminense.
Segue abaixo a relação dos editais publicados pelo IFFluminense para seleção de bolsistas PET/Ciências
da Natureza, licenciaturas em Biologia, Física e Química.
257
campus
Edital nº
Nº vagas
23/2010
05
37/2011
04
143/2012
05
35/2013
02
109/2013
01
104/2014
05
Cam pos-Centro
13.5.3. Adesão aos Processos de Certificação em Nível de Conclusão de Ensino Médio
O IFF aderiu, em 2010, à Certificação do ENEM, que utiliza os resultados do ENEM como forma de
Certificação de Conclusão do Ensino Médio, destinado às pessoas que não concluíram o Ensino
Médio em idade apropriada.
As Certificações são requeridas, conforme opção do candidato no ato de inscrição do ENEM, em um dos
campi do Instituto. Realizada a solicitação pelo candidato, a Coordenação de Registro Acadêmico
encaminhava o processo à Pró-Reitoria de Ensino, que analisava o pedido e retornava ao campus
através de memorando, com parecer em anexo.
A partir de 2012, para aperfeiçoar esse percurso processual, essa ação foi realocada, tendo em vista que
cada campus possuiu seu acesso ao Sistema Certificação ENEM do INEP. Dessa forma, a verificação
e confirmação de dados, notas e análise passaram a ser executada pelos campi.
O novo fluxo das Certificações ENEM aumentou a agilidade nas emissões das certificações, uma vez que
não é mais necessário o encaminhamento de solicitação de parecer à Pró-Reitoria de Ensino.
Em 2014, foi publicada a Portaria INEP Nº 179, na qual estabeleceu a obrigatoriedade de mais duas
ações, elencadas abaixo:
Art. 1º...
Inciso I - “indicar a pretensão de utilizar os resultados de desempenho no exame para fins de certificação
de conclusão do Ensino Médio, no ato da inscrição, bem como a Instituição Certificadora”.
Art. 4º...
§ 2º - “Para garantir a validade do certificado de conclusão do Ensino Médio em todo território nacional,
conforme disposto no § 3º do Art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010, as
Instituições Certificadoras deverão publicar os dados de identificação dos participantes certificados,
no Diário Oficial do Estado, da União ou em sistemas eletrônicos com acesso público”.
Nesse sentido, o IFFluminense emitiu a Portaria Nº 712 de 24 de novembro de 2014, na qual passou a
disciplinar os procedimentos para Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração Parcial
de Proficiência com base no ENEM, para cumprimento da Portaria INEP em vigor e que
corresponderá ao seguinte fluxo institucional:
258
Inscrição no EN EM
•Indicar pretensão de utilização dos resultados
para fins de certificação,indicação do
IFFlum inense com o Instituição Certificadora e
seleção de um dos campi
•Cum prim ento dos dem ais requisitos
dispostos no Art.1º da Portaria IFF N º
712/2014.
Solicitação no campus
•Modelo de Requerim ento de Certificado
(Portaria N º 712/2014)
•Modelo de Requerim ento de D eclaração
Parcial(Portaria N º 712/2014)
Mem orando para PRO EN
Expedição de Parecer
•Modelo de Parecer de Certificado
•Modelo de Parecer de D eclaração Parcial
Publicação de Portaria no CD D
•Centro D ocum entação D igitaldo
IFFlum inense (Portaria N º 739 de 2014)
•Envio de Mem orando à PRO EN com os
nom es e nºsde inscrição no EN EM dos
participantes que fizerem jus ao Certificado
de Conclusão.
Certificado
•Inclusão do N º da Portaria no anverso do
Certificado
Finalização do processo
•Entrega do Certificado de Conclusão do
Ensino Médio com base no EN EM
A cada edição do ENEM, tem sido crescente o interesse dos candidatos que desejam obter o Certificado
Conclusão de Ensino Médio com a nota obtida no exame, conforme tabela a seguir.
259
Número de Certificações do IFFluminense - ENEM – 2013/emissões 2014
campus
N º Certificações
4
Cam pos-Centro
136
Cam pos-G uarus
18
Cabo Frio
141
Itaperuna
18
Macaé
115
Q uissam ã
N ão houve
13.5.4. Centro de Línguas do IFFluminense - CELIFF
O CELIFF organizou suas atividades de administração e execução dos cursos por campus, conforme a
estrutura e a realidade de cada unidade ofertante de língua estrangeira.
Nesse mesmo momento, também ocorreu uma mudança na estrutura didático-pedagógica do CELIFF, na
qual, a partir de então, os alunos poderiam solicitar a certificação de cada módulo cursado no
programa de língua estrangeira.
Os cursos de Inglês e de Espanhol oferecidos pelo Centro de Línguas do IFFluminense (CELIFF) buscam
o desenvolvimento da competência comunicativa, a partir de atividades que abrangem as seguintes
habilidades: compreensão oral e escrita, produção oral e escrita de estudantes e servidores do
Instituto.
Em 2014, foram ofertadas 611 novas vagas no CELIFF, distribuídas em quatro campi, Campos-Centro,
Campos-Guarus, Itaperuna e Avançado São João da Barra. Abaixo segue tabela de acompanhamento
das vagas ofertadas no CELIFF, no período de 2011 até 2014.
260
CELIFF
700
600
500
400
CELIFF
300
200
100
0
2011
2012
2013
2014
Também em 2014, a Pró-Reitoria de Ensino realizou a aquisição de livros de Inglês e Espanhol, que
contemplou as turmas do nível 1 ao 6, para os estudantes e professores do Centro de Línguas,
conforme quantitativo que segue na tabela abaixo.
Inglês
Espanhol
Espanhol
Livro:Touchstone
Livro:Em barque
Livro:Em barque Professor
N ível
Q uantitativo N ível
Q uantitativo N ível
Q uantitativo
1e2
240
1e2
130
1e2
12
3e4
120
3e4
50
3e4
8
5e6
120
5e6
80
5e6
8
13.5.5. Ciências sem Fronteiras e Inglês sem Fronteiras
Programa em parceria com o MEC e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por
meio das instituições de fomento, o CNPq e a CAPES é o Ciência sem Fronteiras. O programa busca
promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da
competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.
O acesso às vagas disponibilizadas é publicado em editais e divulgadas no site do Programa Ciência sem
Fronteiras, objetivando o intercâmbio na Educação Profissional e Tecnológica, Graduação, PósGraduação, Pós-Doutorado e atração de cientistas para o Brasil.
O estudante ou interessado fará sua inscrição e terá que cumprir todos os requisitos para concorrer ao
edital escolhido, cabendo ao IFFluminense homologar a inscrição do candidato (estudante do
Instituto), por meio do acesso Institucional. Essa ação e outras referentes ao programa são apoiadas
pelo Escritório de Cooperação Internacional do IFFluminense para seu funcionamento e sucesso.
Apresentando no momento o seguinte quantitativo de alunos inseridos no programa: 2012, 14 alunos do
IFFluminense foram selecionados para 3 países: Portugal, Canadá e EUA; em 2013, 30 alunos, em
mais países; em 2014, 80 alunos, em diversos países, inclusive Coréia do Sul, Japão e China.
261
O Inglês sem Fronteiras (IsF) foi desenvolvido pelo MEC em parceria com a CAPES, sendo parte de um
programa maior – Idiomas sem Fronteiras, para apoiar o programa de mobilidade brasileiro, Ciências sem
Fronteiras, contemplando graduandos e pós-graduandos, interessados em aperfeiçoar seus conhecimentos
no idioma.
O IsF abrange diferentes tipos de apoio à aprendizagem da língua inglesa com as seguintes atividades:
Módulo de ensino de inglês on line (My English Online); Módulo de diagnóstico do nível de proficiência
no idioma inglês; Módulo de Ensino presencial. Dessa maneira, abrangendo o processo de
internacionalização da comunidade acadêmica do Brasil e cumprindo o objetivo de aperfeiçoamento da
língua inglesa nas universidades brasileiras, uma vez que, o Brasil recebe a cada ano mais professores e
alunos estrangeiros e envia muitos alunos para o exterior pelo Ciência sem Fronteiras.
O IFFluminense oferece o My English Online para alunos e professores do Instituto, com extensão aos
servidores técnico-administrativos prevista para 2015. Realizou também sua adesão para atuar como
Centro Aplicador do TOEFL ITP (Teste de Inglês como Língua Estrangeira), que é um exame de
proficiência gratuito, um dos requisitos para concorrer às vagas de intercâmbio acadêmico do Ciências
sem Fronteiras.
Conforme cronograma da CAPES, as aplicações do teste TOEFL ITP ocorreram no segundo semestre de
2014, possibilitando a inscrição de vários alunos para os últimos editais do Ciência sem Fronteiras,
bem como o diagnóstico do nível de proficiência dos candidatos.
13.5.6. LIFE
Programa de apoio a laboratórios interdisciplinares de formação de educadores da CAPES, que visa
selecionar propostas, através de edital, para a criação de laboratórios interdisciplinares de formação de
educadores. Esses laboratórios constituirão espaços de uso comum das licenciaturas nas Instituições
Públicas de Ensino Superior (IPES).
Os projetos selecionados receberão recursos de custeio e de capital para aquisição de bens e materiais
permanentes destinados à criação dos laboratórios, que atenderão as necessidades de diversos cursos
de licenciaturas, bem como, aos programas aderidos pela instituição, como exemplo: PARFOR,
PIBID, PRODOCÊNCIA e outros.
O Life foi instituído, no âmbito da CAPES, pela portaria nº 104 de 13 de julho de 2012, e publicação dos
editais nº 035/2012 e nº 067/2013 para seleção das propostas realizadas pelas IPES.
O IFFluminense concorreu ao edital de 2013, sob a proposta nº 140507, para os cursos de licenciatura em
Ciências da Natureza (Biologia-Química-Física), Geografia, Letras (Português e Literaturas) e
Matemática, com os valores abaixo apresentados para destinação das despesas e aquisições de
equipamentos e materiais permanentes referentes ao projeto.
Mem ória de Cálculo da Proposta
Valor m áxim o perm itido de custeio
R$ 80.000,00
Valor de custeio
R$ 49.185,56
Valor m áxim o perm itido capital
R$ 400.000,00
Valor de capital
R$ 184.111,12
262
Em novembro de 2014, foi realizado o I Encontro Nacional do LIFE, no qual o Trabalho LIFE
desenvolvido no campus Campos-Centro foi selecionado, em âmbito nacional, para exposição de
produtos e materiais produzidos nos laboratórios financiados pelo programa.
13.5.7. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor
O programa fomenta a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade para professores em exercício
na rede pública de educação básica. As turmas, em especial, são para os cursos, na modalidade
presencial, de licenciatura, segunda licenciatura2 e formação pedagógica.
O Parfor foi instituído de forma emergencial para atender o disposto no artigo 11, inciso III do Decreto nº
6.755, de 29 de janeiro de 2009 e implantado em regime de colaboração entre a Capes, os estados,
municípios, o Distrito Federal e as Instituições de Educação Superior – IES.
Art. 11. A CAPES fomentará, ainda:
[...]
III - oferta emergencial de cursos de licenciaturas e de cursos ou programas especiais dirigidos aos
docentes em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação básica, que sejam:
a) graduados não licenciados;
b) licenciados em área diversa da atuação docente; e
c) de nível médio, na modalidade Normal;
O Parfor foi iniciado no IFFluminense no 2º semestre de 2009, com ingresso de 20 professores no curso
de Licenciatura em Geografia. A outra oferta, também de Licenciatura em Geografia, ocorreu no
segundo semestre de 2011, com ingresso de 36 professores, no qual em 2014, 8 alunos estão em fase
de conclusão de monografia e 8 alunos matriculados no 6º período do curso.
13.5.8. Prodocência
O Programa de Consolidação das Licenciaturas é uma ação da CAPES, que tem como objetivo a elevação
da qualidade dos cursos de formação para o magistério da Educação Básica. Esse processo se dá por
meio da valoração da carreira docente, no qual o programa possibilita maior integração entre as
licenciaturas e suas disciplinas, a inovação dos conteúdos curriculares por meio do desenvolvimento
de projetos, a pesquisa como princípio formativo dos licenciados e formação com maior articulação
entre teoria e prática.
O IFFluminense concorreu ao Edital de 2010 do referido programa e propostas aprovadas por meio do
AXPE (Auxílio para pesquisa) Nº 2297/2010, publicado em DOU (Diário Oficial da União) 25/01/2011, com vigência de 29/11/2010 a 29/10/2012 e posterior termo de prorrogação até
31/10/2013, publicado em DOU-27/11/2012.
2
[...] para professores licenciados que estejam em exercício há pelo menos três anos na rede pública de educação básica e que
atuem em área distinta da sua formação inicial, ou para profissionais licenciados que atuam como tradutor intérprete de
Libras na rede pública de Educação Básica. (Portal CAPES: <http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor>. Acesso
em 20 de out de 2014.
263
A proposta tem duração máxima de 24 meses e foram financiados itens de custeio e de capital, com a
apresentação do Relatório Final da Prodocência/IFFluminense, ano de referência 2013, concluído em
19/04/2014, respeitando e cumprindo todas as orientações expedidas pela CAPES.
13.5.9. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID
O PIBID, que é uma iniciativa do Ministério da Educação – Portaria nº 096/2013 da CAPES, foi lançado
oficialmente no IFFluminense em março de 2014 e tem como objetivo antecipar o vínculo entre os
futuros professores e as salas de aula da rede pública, através da concessão de bolsas a alunos das
licenciaturas participantes de projetos de iniciação à docência.
O programa, aprovado pelo Edital nº 061/2013 – CAPES, é desenvolvido no IFF em parceria com os
colégios estaduais Julião Nogueira e José do Patrocínio, e a Escola Municipal Lions I, para o
aperfeiçoamento e a valoração da formação de professores na educação básica aos estudantes dos
cursos de Licenciatura em Matemática, Letras e de Ciências da Natureza (Licenciatura em Biologia
ou Física ou Química) do Instituto.
Atualmente, o PIBID/IFFluminense conta com uma Coordenação Institucional, 6 Coordenadores de
Área, 5 Professores Supervisores das escolas parceiras e 29 estudantes das Licenciaturas do campus
Campos-Centro, selecionados, respectivamente, pelos editais nº 18 e 68/2014 e nº 19/2014.
13.5.10. Dos cursos ofertados nos campi
Os cursos ofertados pelo Instituto têm como objetivos o atendimento as demandas da região de
abrangência dos campi, o cumprimento de políticas afirmativas que visem à democratização do acesso
e à permanência dos estudantes, bem como a implementação das políticas e diretrizes voltadas ao
desenvolvimento da oferta do ensino em todos os níveis e modalidades.
Visando atingir a democratização do acesso aos estudantes dos diversos níveis socioeconômicos, a maior
parte dos campi do Instituto disponibiliza o ingresso pelos processos seletivos em vigência e também
o ingresso através dos editais de concomitância externa, concomitância interna, segunda habilitação,
transferência externa, portadores de diploma, SiSU, reingresso para estudantes evadidos e programas
do governo.
A realização do processo seletivo de concomitância externa tem por finalidade alcançar os estudantes da
rede pública de ensino e estabelece como critério de ingresso nos cursos profissionais e tecnológicos
do IFF: estudantes que estejam cursando o Ensino Médio em escola pública estadual ou municipal; ou
cursando a última fase ou módulo do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
em escola pública de ensino; ou cursando o Ensino Médio na forma modular nos Centros de Ensino
Supletivo Público e que tenha concluído aprovação mínima de 75% dos componentes curriculares.
A concomitância interna objetiva possibilitar o ingresso do aluno, regularmente matriculado no Ensino
Médio do IFF, à Educação Profissional e Tecnológica. Esta forma de ingresso se deu até o 1º semestre
de 2014, tendo em vista a oferta de Ensino Médio até 2012.
Os estudantes concluintes de curso técnico pelo IFF, em um determinado período pré-estabelecido em
edital, poderão concorrer às vagas de segunda habilitação no processo seletivo para cursos técnicos.
Desta maneira, oportuniza-se aos egressos a conclusão de outro curso técnico do mesmo eixo
tecnológico.
264
O processo seletivo de transferência externa são vagas não ocupadas pelos estudantes ingressantes nos
cursos superiores do IFF, que são disponibilizadas aos estudantes matriculados em cursos de
graduação em outras instituições de Ensino Superior que tenham interesse de transferência para curso
de graduação do IFF.
O ingresso de portadores de diploma aos cursos do IFF será concedido, desde que haja vagas, a alunos
não regulares que demonstrem capacidade de cursá-los, mediante critérios estabelecidos em edital.
Referente ao SiSU (Sistema de Seleção Unificada-MEC), as vagas são disponibilizadas por Instituições
Públicas de Ensino Superior com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM).
O processo seletivo de reingresso para alunos evadidos do Ensino Superior, quando houver existência de
vaga, tem como fim oportunizar a conclusão do curso pelo estudante.
Também com ingresso via processo seletivo, o IF Fluminense oferta cursos de língua inglesa e espanhola
no Centro de Línguas do IF Fluminense (CELIFF), vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, que visa à
difusão e ao aprimoramento do ensino de línguas estrangeiras nos campi.
265
Seguem alguns dados do número de cursos como o número de vagas ofertadas em 2014
CURSOS TÉCNICOS
campus
A vançado Cam buci
A vançado Maricá
A vançado São João da Barra
Cabo Frio
Cam pos-Centro
Cam pos-G uarus
Itaperuna
Macaé
Q uissam ã
Santo A ntônio de Pádua
Q uantidade de Cursos em 2014
Técnico Presencial Técnico EAD Superior
1
2
8
3
1
6
1
3
15
2
12
8
2
1
7
3
1
9
2
1
5
2
59
17
19
Q uantidade de vagas ofertadas 2014
campus
Técnico Presencial Técnico EAD Superior
A vançado Cam buci
70
A vançado Maricá
A vançado São João da Barra
125
875
175
40
Cabo Frio
390
200
72
Cam pos-Centro
1266
100
940
Cam pos-G uarus
360
75
92
Itaperuna
425
225
102
Macaé
395
125
46
Q uissam ã
270
75
Santo A ntônio de Pádua
4051
1100
1292
266
N ovos cursos aprovados em 2014 para início no ano de 2015
CU RSO S TÉCN ICO S
CAMPUS
Bom Jesus do
Itabapoana
Itaperuna
Macaé
Cambuci
Maricá
Santo Antonio de
Pádua
São João da Barra
Cabo Frio
Campos-Centro
Campos-Centro
Campos-Guarus
CURSO
VAGAS
OFERTADAS
Técnico Concomitante em Manutenção e Suporte em Informática
35
Técnico Integrado em Administração
Técnico Integrado em Meio Ambiente
Técnico Integrado
Técnico Integrado
Técnico Integrado
35
70
70
68
80
Técnico Integrado
CURSOS SUPERIORES
Tecnólogo em Hotelaria
Bacharelado em Engenharia de Computação
Bacharelado em Engenharia Elétrica
Licenciatura em Música
120
30
20
20
35
13.5.11. Processo Seletivo
Em cumprimento, no que compete à Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), a Diretoria de Ensino coordena a
construção, organização e execução do processo seletivo, desde a composição da comissão até o
resultado final dos cursos ofertados pelo IFF.
A Coordenação Técnico-Pedagógica, em 2014, elaborou um Guia de Orientações para elaboração de
questões para os processos seletivos, 1º e 2º semestres e dos concursos vestibulares, 1º semestre e 2º
semestre, que têm por finalidade pontuar detalhadamente os princípios e procedimentos para
elaboração das questões do Processo Seletivo e Vestibular.
Atualmente, são organizados pela Diretoria de Ensino seis Processos Seletivos e dois Concursos de
Vestibulares, que seguem elencados abaixo:
1- Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de N ívelMédio e PRO EJA
2- Processos Seletivos para os Cursos Técnicos na Modalidade à D istância
(EaD )
3- Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Concom itância Externa
4- Processos Seletivos de Ingresso de Portador de D iplom as
5- Processos Seletivos de Transferência Externa
267
6- Concursos de Vestibular
2011
2012
2013
Superior
Técnico EAD
Técnico Presencial
Superior
Técnico EAD
Técnico Presencial
Superior
Técnico EAD
Técnico Presencial
Superior
Técnico EAD
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Técnico Presencial
Tabela descritiva com o quantitativo de vagas ofertadas pelo IFFluminense, nas modalidades presencial
cursos técnicos e a distância cursos técnicos, e os cursos superiores.
2014
Q uantidade O ferta
268
13.6. PRONATEC
No primeiro semestre de 2014, foram ofertados novos cursos FIC e técnicos na modalidade concomitante
e subsequente. Foram 102 novas turmas de cursos FIC, 3 novas turmas de cursos técnicos
subseqüentes e 6 novas turmas de cursos técnicos concomitantes.
NOVAS OFERTAS DE CURSOS EM 2014
Tipo de Curso
Vagas
Matrículas
Turmas
FIC
2661
2562
102
CONCOMITANTES
150
150
6
SUBSEQUENTES
75
65
3
TOTAL DA OFERTA 2014
2886
2777
111
Das 102 turmas de cursos FIC ofertadas, 62 turmas foram realizadas em Unidades de Ensino Remotas
(UER), distribuídas em 10 municípios. As ofertas nas UER representaram 59% das 2661 matrículas
de cursos FIC. A oferta abrangeu um total de 18 municípios. Destes municípios, 8 possuem unidades
permanentes instaladas (Campus ou Campus Avançado). As tabelas abaixo demonstram que a oferta
de cursos FIC tem representado uma estratégia para atingir o objetivo de ampliar a abrangência
territorial da oferta de formação profissional.
OFERTA DE CURSOS FIC 2014 / MUNICÍPIO
Município do local da oferta
Vagas
Matrículas
Concluintes
Índice
de
Conclusão
Bom Jesus de Itabaponana
190
195
118
61%
Cambuci
60
63
38
60%
Itaocara
100
104
78
75%
São Fidélis
75
76
54
71%
Araruama
195
193
98
51%
Armação de Búzios
140
140
67
48%
269
Município do local da oferta
Vagas
Matrículas
Concluintes
Índice
de
Conclusão
Cabo Frio
165
154
48
31%
São Pedro
82
91
45
49%
Silva Jardim
115
94
46
49%
469
428
229
54%
Aperibé
145
147
70
48%
Italva
105
117
67
57%
Itaperuna
250
225
113
50%
Casimiro de Abreu
150
112
58
52%
Macaé
100
93
33
35%
Rio das Ostras
210
198
86
42%
Quissamã
60
78
30
39%
São João da Barra
50
54
35
65%
TOTAL
2661
2562
1313
51%
Matrículas de FIC / Campus responsável pela oferta
Campus responsável pela oferta
Matrículas
Bom Jesus de Itabapoana
438
Cabo Frio
672
Campos-Centro
209
Campos-Guarus
159
Itaperuna
489
Macaé
403
270
Campus responsável pela oferta
Matrículas
Quissamã
78
São João da Barra
54
UPEA
60
Índice de conclusão do FIC / Campus responsável pela oferta
U PEA
São João da Barra
Q uissam ã
Macaé
Itaperuna
Cam pos-G uarus
Cam pos-Centro
Cabo Frio
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
Índice de conclusão
Índice de conclusão de FIC / Campus responsável pela oferta
Campus responsável
oferta
pela Índice de conclusão
66%
Cabo Frio
45%
Campos-Centro
54%
Campos-Guarus
53%
Itaperuna
51%
Macaé
44%
271
Campus responsável
oferta
pela Índice de conclusão
Quissamã
39%
São João da Barra
65%
UPEA
55%
Foram ofertados 39 cursos FIC diferentes, denotando o esforço institucional de ampliar o espectro de
cursos ofertados e de atender a demandas apresentadas pelos interlocutores definidos no escopo da
pactuação do Bolsa-Formação. Apesar da diversidade, destaca-se alguns pontos de concentração. Os
dois curso com maior oferta foram os de “auxiliar administrativo” e “cuidador de idoso”, com 17 e 13
turmas, respectivamente. Somente estes dois cursos representam 43% das turmas de cursos FIC
ofertadas no ano de 2014.
13.6.1. CURSOS TÉCNICOS
No ano de 2014, foram ofertadas novas vagas de cursos técnicos concomitantes e subsequentes.
NOVAS OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS CONCOMITANTES
Município da Oferta
Vagas
Matrículas
Turmas
Cursos
150
150
6
6
NOVAS OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS SUBSEQÜENTES EM 2014
Vagas
Matrículas
Turmas
Cursos
75
65
3
3
Durante o ano de 2014, houve continuidade da execução de 39 turmas de cursos técnicos concomitantes e
37 turmas de cursos técnicos subsequentes iniciados nos anos de 2012 e 2013. Somadas todas as
ofertas de cursos técnicos iniciados em anos anteriores à 2014 com as novas vagas ofertadas no ano de
2014, temos o quadro apresentado na tabela abaixo.
272
Turmas
de Turmas
de Total
Técnico
Técnico
Turmas
Subseqüente
Concomitante
Curso
Técnico
Aperibé
1
–
1
Araruama
1
–
1
2
1
3
10
33
43
Cabo Frio
2
–
2
Cardoso Moreira
3
1
4
Casimiro de Abreu
4
–
4
Italva
1
–
1
Itaperuna
–
1
1
Macaé
4
–
4
Quissamã
2
2
4
Rio Bonito
2
–
2
Rio das Ostras
4
1
5
Santo Antônio de Pádua
1
–
1
São Francisco de Itabapoana
2
–
2
São João da Barra
–
6
6
São Pedro da Aldeia
1
–
1
TOTAL
40
45
85
de
de
Nota-se o esforço em ampliar a base territorial da oferta através da realização de cursos técnicos em
UER, perfazendo 29% do total de turmas em curso no ano de 2014. Não obstante, destaca-se ainda a
concentração da oferta de turmas na cidade de Campos dos Goytacazes, atingindo 51% do total. Em
Campos dos Goytacazes estão localizados 3 campi (Campos-Centro, Campos-Guarus e UPEA).
273
RECURSOS BOLSA-FORMAÇÃO 2014
Abaixo, quadro demonstrativo dos repasses orçamentários específicos para a execução da BolsaFormação no ano de 2014 e os valores empenhados.
Quadro Orçamentário da Bolsa-Formação do Pronatec em 2014
Descrição
Natureza Repasses
da
realizados
Despe
(R$)
sa
Recursos
empenhados
(R$)
Outros auxílios financeiros a pessoas 33.90.48
físicas
3.884.769,6
3.881.833,40
Outros serviços de terceiros – pessoa 33.90.36
física
1.535.060,82
1.509.082,83
Obrigações tributárias e contributivas
33.91.47
307.012,16
304.266,29
Material de consumo
33.90.30
1.661.070,55
958.633,82
Auxílio financeiro a estudantes
33.90.18
2.912.614,82
1.858.128,93
jurídica
298.201,76
–
Diárias – civil
33.90.14
19.641,65
5.048,72
Locação de mão-de-obra
33.90.37
32.923,90
–
Passagens e despesas com locomoção
33.90.33
48.327,42
–
10.699.622,68
8.516.993,99
TOTAL
274
A tabela abaixo, apresenta os recursos orçamentários disponibilizados para a execução da BolsaFormação em 2014 e que foram devolvidos.
Recursos da Bolsa-Formação do Pronatec não utilizados
Descrição
Natureza
da Recursos
Recursos
Despesa (ND)
devolvidos e
devolvidos
solicitado
remanejamen
to (R$)
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 33.90.48
–
2.936,20
Outros serviços de terceiros – pessoa física 33.90.36
–
25.977,99
Obrigações tributárias e contributivas
33.91.47
–
2.745,87
Material de consumo
33.90.30
652.652,61
49.784,12
Auxílio financeiro a estudantes
33.90.18
607.274,31
447.211,58
jurídica
298.201,76
–
Diárias – civil
33.90.14
–
14.592,93
Locação de mão-de-obra
33.90.37
32.923,90
–
Passagens e despesas com locomoção
33.90.33
48.327,42
–
1.639.380,00
543.248,69
TOTAL
A última coluna da tabela (“recursos devolvidos”) apresenta o montante de recursos que não foram
executados e que foram devolvidos. A coluna “recursos devolvidos e solicitado remanejamento”
indicam o montante de recursos que foram devolvidos e solicitado o remanejamento para aportá-lo em
outro item de elemento de despesa. Esta ação combinada de devolução e solicitação de
remanejamento foi procedida sob a orientação da SETEC e pela Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento (SPO).
275
I. PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO
ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES
AFINS.
276
1.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS
Não se aplica.
277
2.
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (SE/MAPA)
Não se aplica.
278
3.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC)
Não se aplica.
279
4.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET)
Não se aplica.
280
5. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA)
Não se aplica.
281
6. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB)
Não se aplica.
282
7. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
(SETEC/MCTI)
Não se aplica.
283
8. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)
Não se aplica.
284
9. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. (INB)
Não se aplica.
285
10. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (SRFB) (ACÓRDÃO
Nº 499/2009 – TCU – PLENÁRIO)
Não se aplica.
286
11. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Não se aplica.
287
12. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Não se aplica.
13. SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
(SE/MDIC)
MINISTÉRIO
DO
COMÉRCIO EXTERIOR
Não se aplica.
288
14. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA)
Não se aplica.
289
15. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
(BNDES), BNDES PARTICIPAÇÕES (BNDESPAR) E AGÊNCIA
ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME)
Não se aplica.
290
16. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM)
Não se aplica
291
17. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. (ELETROBRAS)
Não se aplica.
292
18. ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. (ELETRONUCLEAR)
Não se aplica.
293
19. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (FURNAS)
Não se aplica
294
20. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Não se aplica
295
296
21. SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
COMPLEMENTAR (PREVIC)
DE
PREVIDÊNCIA
Não se aplica.
297
22. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SG/MRE)
Não se aplica.
298
23. SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR (SGEX/SG/MRE)
Não se aplica.
24. SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS NO
EXTERIOR (SGEB/SG/MRE)
Não se aplica.
299
25. ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE (EFNY)
Não se aplica.
300
26. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Não se aplica.
301
27. HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB)
Não se aplica.
302
28. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO
CEARÁ (SUEST/CE)
Não se aplica.
303
29. SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO (SPPE) E
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO.
Não se aplica.
304
30. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
Não se aplica.
305
306
31. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Não se aplica
307
32. SECRETARIA
DO
PATRIMÔNIO
DA
UNIÃO
(SPU)
E
SUPERINTENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NOS ESTADOS
Não se aplica.
308
33. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO (SE/MDA).
Não se aplica.
309
34. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA)
Não se aplica.
310
35. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Não se aplica.
311
36. SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA.
Não se aplica.
312
37. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS (EMCFA).
Não se aplica.
313
38. COMANDO-GERAL DE APOIO (COMGAP)
Não se aplica.
314
39. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)
Não se aplica.
315
40. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
(DCTA)
Não se aplica.
316
41. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (EME)
Não se aplica.
317
42. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA (SIH)
Não se aplica.
318
43. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
(DNOCS).
Não se aplica.
319
44. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF)
VALES
DO
SÃO
Não se aplica.
320
45. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO
OESTE (FCO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO
NORTE (FNO) E FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO
NORDESTE (FNE)
Não se aplica.
46. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINSTÉRIO DO TURISMO (SE/MTUR)
Não se aplica.
321
47. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
Não se aplica.
322
48. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS).
Não se aplica.
323
49. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Não se aplica.
324
50. SECRETARIA-EXECUTIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
E
SECRETARIAS
NACIONAIS
DO
Não se aplica.
325
51. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU)
Não se aplica.
52. EMPRESA DE
(TRENSURB)
TRENS
URBANOS
DE
PORTO
ALEGRE
S.A.
Não se aplica
326
53. AGÊNCIAS REGULADORAS (TODAS)
Não se aplica.
327
54. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)
Não se aplica.
Não se aplica.
55. FUNDOS DE AVAL OU GARANTIDORES DE CRÉDITOS
Não se aplica.
328
56.
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Não se aplica.
329
57. ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE EXECUTAM ACORDOS DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, COM A CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORES NA MODALIDADE “PRODUTO”
Não se aplica. .
330
58. UNIDADES JURISDICIONADAS QUE GERENCIEM PROJETOS E
PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS
Não se aplica.
331
59. ÓRGÃOS E ENTIDADES SUPERVISORES DE CONTRATOS DE
GESTÃO
Não se aplica.
332
60. UNIDADES QUE TENHAM FIRMADO CONTRATO DE GESTÃO NOS
TERMOS DA LEI 9.637/98.
Não se aplica.
333
61. UNIDADES QUE TENHAM FIRMADO TERMO DE PARCERIA NOS
TERMOS DA LEI 9.790/99
Não se aplica.
334
62. UNIDADES JURISDICIONADAS PATROCINADORAS DE ENTIDADE
FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Não se aplica.
335
63. ENTIDADES FEDERAIS DE FISCALIZAÇÃO E DE REGULAÇÃO QUE
TENHAM COMPETÊNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS
ADMINISTRATIVAS
Não se aplica.
336
64. INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (ICTS)
Não se aplica.
337
65. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(IFETS)
Apresenta-se uma análise dos indicadores referentes ao Acórdão nº 2.267/2005. Em conformidade com o
que definiu o Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº. 2.267/2005, de 12/12/2005,
quanto a indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - EPT, para
aferição anual da atuação das Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFETs), apresentam-se
a seguir o quadro de Indicadores Primários (adaptação Decisão TCU nº. 408/2002), de Gestão de
Desempenho (Acórdão 2.267/2005), com os seus respectivos Métodos de Cálculo, bem como os
resultados obtidos pelo IF Fluminense no exercício de 2014.
QUADRO B.65.1 – RESULTADOS DOS INDICADORES – ACÓRDÃO TCU N.º 2.267/2005
Exercício
Fórmulas
2014
2013
2012
2011
2010
Em 19.2 A
1,88
3,86
5,52
7,97
6,44
Em 19.2 B
24,1
28,54
26,76
44,05
44,68
Em 19.2 C
4,77
17,05
13
1,64
14,28
Índice de Eficiência
Acadêmica
Em 19.2 D
Concluintes
55,1
55,68
48,4
3,43
67,99
Índice de Retenção
do Fluxo Escolar Em 19.2 E
47,47
52,11
49,46
2,36
27,24
21,24
26,62
27,22
22,27
17,18
12.220,09
9.646,94
6740,84
10.160,46
1.905,07
Em 19.2 I
70,54
66,81
69,7
71
70
Percentual
de
Gastos com outros
Em 19.2 J
Custeios
17,67
17,81
17,84
20
19
8,26
11,33
7,52
9
11
Indicadores
Relação
Candidato/Vaga
Relação
Ingressos/Aluno
Relação
Concluintes/Aluno
Acadêmicos
Relação
de
Alunos/Docente
em Tempo Integral Em 19.2 F
Gastos Correntes
Em 19.2 H
por Aluno
Percentual
Gastos
Pessoal
de
com
Percentual
de
Gastos
com
Em 19.2 K
Administrativos Investimentos
Número de Alunos
Matriculados por
Renda per Capita
Sócioeconômico Familiar
Gestão de
Pessoas
Índice de Titulação
do Corpo Docente Em 19.2 G
Em 19.2 L
3,54
3,52
3,06
3,13
3,16
338
65.1. ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET
Métodos de Cálculo para os Indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica - EPT determinados no Acórdão 2.267/2005 - TCU.
QUADRO B65.1.1 – COMPONENTES SISTEC
Descrição
Qtd.
Vagas
4.521
Inscritos
8.499
Ingressantes
4.231
Matrículas Atendidas
17.555
Concluídos
Integralizados
838
0
Evadidos
467
Desligados
86
Transferidos Externos
130
Retidos
8.334
A. Relação Candidato / Vaga
Objetivo: Identificar a relação candidato / vaga
Método de Cálculo:
RELAÇÃO CANDIDATO / VAGA = INSCRIÇÕES
VAGAS OFERTADAS
339
QUADRO B65.1.2 – RELAÇÃO CANDIDATOS POR VAGA
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Nº. de Candidatos
8.499
22.994
25.406
28.970
27.021
Vagas Ofertadas
4.521
5.959
4.601
3.634
4.194
1,88
3,86
5,52
7,97
6,44
Relação
Candidato/Vaga
Fonte: SISTEC - MEC (2014)
Análise Crítica:
Esse indicador apresenta o grau de atratividade que os cursos da instituição despertam em sua área de
abrangência. Analisando o quadro que mostra o número de candidatos x vagas ofertadas, pode-se
perceber que houve um decréscimo na relação candidato/vaga de 2014 em relação a 2013 e percebe-se
também uma diminuição no número de candidato em relação aos 4 últimos anos. Esta situação se
justifica, na maioria dos casos, devido a possibilidade de greve de servidores ocorrida em vários anos
anteriores, inclusive em 2014, o que tornou a procura dos candidatos mais reduzida por receio de
atraso em sua formação.
B. Relação Ingressos / Alunos
Objetivo: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos
Método de Cálculo: Relação: Nº. de Ingressos X 100
Alunos Matriculados
QUADRO B65.1.3. RELAÇÃO INGRESSOS/MATRÍCULAS
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Nº. de Ingressos
4.231
6.166
5.550
6.474
4.621
Matrículas
17.555
21.605
20.741
14.698
10.343
24,10
28,54
26,76
44,05
44,68
Relação
Ingresso/Matrículas
(%)
Análise Crítica:
Observa-se no quadro que trata da Relação Ingressos/Matrícula, um decréscimo do número de
ingressantes em relação a 2013. O número de matrículas diminuiu em relação aos números
apresentados nos últimos 2 (dois) anos. Acredita-se que este quadro seja um reflexo da greve ocorrida
em 2014.
340
C. Relação de Concluintes / Alunos
Objetivo: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos
Método de Cálculo: Relação: Nº. de Concluintes e Integralizados
X 100
Alunos Matriculados
QUADRO B65.1.4 RELAÇÃO DE CONCLUINTES/ALUNOS
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Nº de Concluintes
838
3.673
2.686
241
1.478
Matrículas
17.555
21.605
20741
14.698
10.343
4,77
17,05
13
1,64
14,28
Relação
Concluintes/Matrículas
(%)
Análise Crítica:
Na análise do Quadro que trata do indicador Relação Concluintes/Alunos observa-se uma oscilação
durante os anos de 2014 a 2010. Pode-se ainda notar que este percentual aumentou consideravelmente
de 2011 para 2012 e de 2012 para 2013. O baixo índice em 2011 se justificou em função da
incorporação do campus de Bom Jesus de Itabapoana (2010) e da transformação do Núcleo Avançado
de Quissamã em campus Avançado Quissamã o que gerou ampliação significativa do número de
matrículas. Soma-se a isto a criação de novos cursos técnicos e superiores (2010-campus Bom Jesus
do Itabapoana e 2011 campus Campos – Guarus). Nos anos de 2012 e 2013 alguns campus tiveram a
primeira formatura de suas turmas, aumentando o número de concluintes. Devido a greve ocorrida em
2014 na maioria dos campus do instituto, a relação de concluintes/matrículas foi reduzida em 2014,
pois o período letivo referente a 2014 será concluído em 2015 em alguns campus e em especial no
campus mais antigo e com o maior número de alunos.
D. Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
Objetivo: Quantificar a eficiência da Instituição
Relação:∑Nº. de Concluintes e Integralizados
X 100
∑ Nº. de Concluintes + Integralizados + Evadidos + Deligados + Transferidos Externos
Indicador de Eficiência (%) em 2014 = 838 / 1.521
341
QUADRO B65.1.5 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA - CONCLUINTES
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Nº de Concluintes
838
3.673
2.686
241
1.478
55,10
55,68
48,4
3,73
31,98
Indicador de
Eficiência (%)
Análise Crítica:
A oscilação em 2011 se justificou em função da criação de novos cursos técnicos e cursos de graduação
nos últimos anos, bem como a criação de novos campis. A partir de 2012 observa-se que este índice
retornou a um crescimento, obtendo em 2014 a um percentual de 55,10.
E. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos
Relação:Nº. de Alunos Retidos (reprovação + trancamento)
X 100
Alunos Matriculados
QUADRO B65.1.6 ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Nº. de Alunos
Retidos
8.334
11.259
10.259
347
2.818
Nº. de Alunos
Matriculados
17.555
21.605
20.741
14.698
10.343
Relação Alunos
Retidos/Aluno
s Matriculados
(%)
47,47
52,11
49,46
2,36
27,24
Análise Crítica:
Analisando o quadro acima, nota-se que o percentual de retenção dos alunos oscila nos últimos 5 anos.
Observa-se que nos últimos três anos ocorreu um índice de retenção bastante elevado, isso se justifica,
ainda, pela greve de servidores ocorrida em 2012 e 2014, onde os alunos ficaram sem aulas por um
longo período. Devido a este ocorrido, muitos alunos trancaram suas matrículas. Mas ainda assim,
pode-se observar uma queda deste indicador em 2014 em relação ao ano de 2013.
342
F. Relação Alunos / Docente em Tempo Integral
Objetivo: Quantificar de alunos por Docente em Tempo Integral
Relação:Nº. de Alunos Matriculados
((Nº. de Docentes 20h*0,5)+Docentes de 40h +Docentes DE)
= 17.555/(( 23*0,5)+143 +672 ) = 17.555/826,5 = 21,24
QUADRO B65.1.7 RELAÇÃO ALUNOS/ DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Nº. de Matrículas
17.555
21.605
20.741
14.698
10.343
Nº. de Docentes Tempo
Integral
826,5
811,5
762
660
602
Relação
Matrículas/Docente
em Tempo Integral
(%)
21,24
26,62
27,22
22,27
17,18
Fonte: SIAPE e SISTEC - MEC (2014)
Análise Crítica:
A relação matrícula/(docentes TI) apresentou um índice de 21,24. Desde 2011 este indicador vem
apresentando um bom índice já que a meta estabelecida pelo Acordo de Metas e Compromissos, entre
o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e o
Instituto Federal Fluminense, é alcançar a relação de 20 alunos regularmente matriculados nos cursos
presenciais por professor considerando-se os alunos dos cursos técnicos de nível médio (integrado,
concomitante e subsequente), PROEJA, cursos de graduação (CST, licenciatura, bacharelado), de pósgraduação (lato sensu e stricto sensu ) e de Formação Inicial e Continuada.
G. Índice de Titulação do Corpo Docente
Objetivo: Quantificar o índice de Titulação do Corpo – Efetivos e Temporários. Onde a Titulação é
divida em 5 subgrupos: Graduado; Aperfeiçoado; Especialista; Mestre e Doutor.
Índice = G*1+A*2+E*3+M*4+D*5
G+A+E+M+D
Onde: G=qtde de docentes com Graduação; A=qtde de docentes com Aperfeiçoamento; E=qtde de
docentes com Especialização; M=qtde de docentes com Mestrado e D=qtde de docentes com
Doutorado.
343
Índice 2014 = (120*1+9*2+174*3+365*4+168*5)/ 120+9+174+365+168 = 2960 / 836 = 3,54
QUADRO B65.1.8 ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Índice de Titulação (%)
3,54
3,52
3,06
3,06
3,13
Fonte: SIAPE – MEC (2014)
Análise Crítica:
O quadro acima que trata do Índice de Titulação do Corpo Docente mostra que o índice aumentou de
2012 para 2013 e deste para 2014, o que se justifica em função da Política de Gestão de Pessoas que
vem sendo implementada nos últimos anos. Devido ao plano de carreira cada vez mais os docentes
estão buscando suas capacitações, aumentando o número de mestres e doutores nos institutos.
H. Gastos Correntes por Aluno
Objetivo: Quantificar os Gastos por Aluno.
Gastos Correntes por aluno= Gastos Correntes
Alunos Matriculados
Gastos Correntes por aluno 2014= 214.523.595,46 / 17.555 = 12.220,09
QUADRO B65.1.9 GASTOS CORRENTES POR ALUNO
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Índice
12.220,09
9.646,94
6.740,84
10.160,46
1.905,07
Fonte: SIAFI e SISTEC – MEC (2014)
Análise Crítica:
O quadro acima mostra a otimização dos recursos de custeio empregados para suportar a manutenção das
atividades educacionais nos campi do IFFluminense, também considerando o crescimento do nº. de
bolsas de incentivo a permanência do aluno em relação ao ano anterior.
I. Percentual de Gastos com Pessoal
Objetivo: Quantificar o gasto com pessoal em relação aos gastos totais.
Percentual de gastos com pessoal = Total de Gastos com Pessoal X 100
Gastos Totais
344
Percentual de gastos com pessoal 2014 = 194.797.936,37 / 276.166.501,77 x 100 = 70,54
QUADRO B65.1.10 PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Índice (%)
70,54
66,81
69,70
71,00
70,00
Fonte: SIAFI – MEC (2014)
Análise Crítica:
O percentual de gastos com pessoal obteve um acréscimo devido ao ingresso de novos servidores para o
quadro durante o exercício.
J. Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios)
Objetivo: Quantificar o percentual de gasto com outros custeios em relação aos gastos totais.
Percentual de Gastos com Outros Custeios =
Total de Gastos com Outros Custeios X 100
Gastos Totais
Percentual de Gastos com Outros Custeios 2014 = 48.804.446,36 / 276.166.501,77 x 100 = 17,67
QUADRO B65.1.11 PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS (EXCLUSIVE BENEFÍCIOS)
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Índice (%)
17,67
17,81
17,84
20,00
19,00
Análise Crítica:
O indicador mostra uma certa homogeneidade na alocação de recursos para investimentos na rubrica de
outros custeios, objetivando a manutenção adequada das atividades educacionais, apesar da situação
expansionista vivenciada neste período pela Rede Federal de Educação Tecnológica. Mas percebe-se
uma queda de cerca de 30% neste indicador no ano de 2012 em relação ao ano interior. E em 2014
este índice permaneceu praticamente o mesmo em relação aos dois anos anteriores.
345
K. Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
Objetivo: Quantificar o percentual dos gastos em Investimentos e Inversões Financeiras em relação aos
gastos totais.
Percentual de Gastos com Investimentos =
Total de gastos com despesas de Investimentos e Inversões x 100
Gastos Totais
Percentual de Gastos com Investimentos 2014 = 22.819.918,57 / 276.166.501,77 x100 =
QUADRO B65.1.12 PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS (EM RELAÇÃO AOS GASTOS TOTAIS)
Descrição
2014
2013
2012
2011
2010
Índice (%)
8,26
11,33
7,52
9,00
11
Análise Crítica:
De um modo geral, o indicador mostra uma homogeneidade das ações desenvolvidas pelo IFFluminense
nos últimos 3 anos, objetivando a expansão da área de abrangência do sistema de educação
profissional e tecnológica, em conformidade com as metas previstas no Plano de Expansão da Rede
Federal de Educação Tecnológica.
L. Número de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capita Familiar
Objetivo: Auferir a percentagem do grau de inclusão da política governamental por meio do perfil
socioeconômico de ingressantes e de concluintes no IF Fluminense.
SM=salário mínimo
RFP=Renda Familiar Per capita
QUADRO B65.1.13 NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO COM A RENDA PER
CAPITA FAMILIAR
RFP por
SM
(%)
0<RFP≤0,5
0,5<RFP≤ 1
1< RFP≤ 1,5
1,5<RFP≤ 2,5
2,5<RFP≤ 3
RFP> 3
2011
0,00%
7,53%
7,77%
17,82%
25,10%
41,78%
2012
20,15%
23,74%
18,98%
14,32%
6,67%
10,62%
2013
19,60%
22,10%
8,30%
5,80%
4,30%
5,80%
2014
19,45%
18,61%
12,24%
7,79%
10,90%
5,98%
346
OBS: Em 2012, 5,53 % dos alunos não informaram a renda familiar, em 2013, 34,10 % dos alunos não
informaram a renda familiar e em 2014, 25,03 % os alunos não informaram a renda familiar.
Fonte: Sistema Acadêmico do IFFluminense
Análise Crítica:
A tabela acima retrata o perfil socioeconômico dos estudantes do IFFluminense, onde a percentagem de
alunos com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimos permanece maior que alunos com renda
familiar superior a 1,5 salários mínimos. Outro fator importante está relacionado ao percentual de
alunos que não informaram a renda familiar em 2013, cerca de 34% e em 2014, cerca de 25%.
347
Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Quadro B.65.2 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF
CNPJ: 04.016.579/0001-31
Instrumento Contratual
Projeto
Contrato
Projeto
Vigência
N°
1
2
3
Tipo
N°
Objeto
Início
Fim
1
Realização do Projeto Jovem
Aprendiz com a Schlumberger
Serviços de Petróleo LTDA
Contrato 25/2012 TA
(conforme Decreto
01/01/2014 31/12/2014 R$
01/2014
5598/2005), no Campus
Macaé do IFF oferecendo
Curso de Operador na área de
Petróleo e Gás
1
Contrato 06/2014
Promoção de ações de
estruturação, implantação e
execução do Plano Nacional 14/01/2014 11/09/2015 R$
de Qualificação Profissional
(PNQP) do PROMINP
Contrato 19/2011
Implantação do Programa
Certificação Profissional Pesca, que visa à criação de
perfil profissional,
01/09/2011 30/12/2014 R$
qualificação e certificação
profissional de pescadores da
Colônia Z1 do Município de
São João da Barra/RJ
2
Convênio
Valor
Bruto
Vigência
Repasse das
Empresas em 2014
107.125,00 R$
387.045,12 R$
191.400,00 R$
107.125,03
-
-
N°
7
8
9
Tipo
N°
Objeto
Início
Valor
Fim
Bruto
Repasse das
Empresas em 2014
2
Capacitar profissionais em
manutenção e operação de
Contrato Guindaste
Stalprodukter,
24/09/2014 26/09/2014 R$ 18.700,00 R$
19/2014 abrangendo os sistemas
Hidráulicos, Pneumáticos e
Elétricos deste equipamento.
2
Contrato Guindaste
Stalprodukter,
19/08/2014 22/08/2014 R$
5.100,00 R$
5.100,00
2
Contrato Guindaste
Stalprodukter,
16/09/2014 19/09/2014 R$ 11.900,00 R$
11.900,00
18.700,00
348
4
5
6
Contrato 20/2011
2
1
2
Implantação do Projeto Rede
de Saber, que visa à
alfabetização e letramento de
pescadores e seus familiares,
moradores do Município de
São João da Barra/RJ.
01/09/2011
30/12/2014
R$
217.800,00
R$
-
01/2013 TA 01/2014
Curso Técnico de Construção
Naval (4 Turmas) no Núcleo 04/02/2014
do IFF em São João da Barra
31/12/2014
R$
3.209.139,61 R$
1.733.826,76
Contrato 02/2013
Promover o fortalecimento de
programas de formação em
nível técnico dos cursos de
Automação Industrial,
16/04/2013
Eletrotécnica, Química,
Mecânica, Eletrônica Naval,
Meio Ambiente. Eletrônica e
Eletromecânica. Universidade
Petrobras II
16/04/2016
R$
11.137.875,00 R$
2.673.090,00
Total
R$
15.250.384,73 R$
4.514.041,79
10
11
2
2
Contrato
22/2014
Guindaste
Stalprodukter,
24/11/2014
abrangendo os sistemas
26/11/2014
R$
6.800,00
R$
-
Contrato
34/2014
Guindaste
Stalprodukter,
15/12/2014
abrangendo os sistemas
17/12/2014
R$
8.500,00
R$
-
Total
R$
51.000,00 R$
35.700,00
Recursos Pertencentes às IFET Envolvidos nos Projetos
Projeto
Recursos das IFET
Financeiros
Valor
Materiais
Tipo
Humanos
Nº
Tipo
Valor
Quantidade
1
1
2
1
0
3
2
11
4
2
3
5
1
15
6
2
2
7
2
2
8
2
2
9
2
2
10
2
2
11
2
2
Valor
10
S em ônus para o
Instituto
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: Fundação de Apoio PROIFF
349

1 O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de

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