2174 - Riemma

BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2174 - EXTRAORDINÁRIO
06 de março de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLV
06 de março de 2014 - EXTRAORDINÁRIO Nº 2174
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Licitações
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
SNA
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA ÚNICA/STN
ICMS
FUNDEB
DATA DO CRÉDITO 26/02/2014
27/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
VALOR
R$ 12.339,06
R$ 13.684,62
R$ 21.111,74
R$ 1.028.358,41
R$ 399.209,95
R$
90.683,31
R$ 249.784,64
R$ 73.216,39
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 003/SLI/12- Ata de Registro de Preços 489/13 para fornecimento de
hortifruti.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Abacate Manteiga / Fortuna / Margarida - Tipo A - Peso unitário: 500g a 700g.
...........................................................................................................kg................ 3,75
1.2..... Laranja lima - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm....................................... kg................ 1,50
1.3..... Laranja pera - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm...................................... dz................ 2,04
1.4..... Manga hadem - Peso unitário: 300 a 350g.............................. kg................ 2,66
1.5..... Tangerina Cravo - Diâmetro: 7 a 8,2cm................................... dz................ 2,73
Decretos
DECRETO N. 15.810, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.438.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.438.000,00 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
40.10
40.10-123650024.2.039
40.10-3.3.90.39
40.10-3.3.90.30
40.10-123650025.2.041
40.10-3.3.90.39
40.10-3.3.90.30
40.10-123660026.2.043
40.10-3.3.90.30
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.51
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção do Ensino Pré-Escolar..........................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 343.000,00
Material de Consumo.............................................. 295.000,00
Manutenção de Creches............................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 135.000,00
Material de Consumo.............................................. 357.000,00
Manutenção do Ensino Supletivo...............................................
Material de Consumo.............................................. 144.000,00
Construção de Escolas...............................................................
Obras e Instalações............................................ 2.280.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental........................................
Material de Consumo.............................................. 884.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123650025.1.018
40.10-4.4.90.51
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.61
40.10-123610027.2.024
40.10-3.3.90.37
40.10-123670028.1.021
40.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Construção de Creches..............................................................
Obras e Instalações.............................................. 2.280.000,00
Construção de Escolas...............................................................
Aquisição de Imóveis............................................ 1.680.000,00
Serviços de Assessoria..............................................................
Locação de Mão de Obra.......................................... 78.000,00
Reforma e Ampliação de Escolas..............................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 400.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 6 de março de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos seis dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Ana Laura Diniz de F. A. Chagas
Assessora Técnico-Legislativa em Exercício
1.6..... Tangerina Pokan - Diâmetro: 7 a 8,2cm.................................. kg................ 2,73
1.7..... Abacaxi pérola - Graúdo - Peso unitário: 1,5 a 1,8kg - Grau de maturação: malha
mais aberta.........................................................................................kg................ 1,91
1.8..... Abacaxi hawaí - Graúdo - Peso unitário: 1,8 a 2,1kg - Grau de maturação: malha
mais aberta.........................................................................................kg................ 1,98
1.9..... Maracujá azedo - Amarelo; Diâmetro: 65 a 75mm.................. kg................ 4,09
1.10... Maçã nacional tipo gala - Peso unitário: 100 a 115g............... dz................ 3,41
1.11.... Maçã nacional tipo fuji - Peso unitário: 100 a 115g................. dz................ 3,41
1.12... Banana prata - SP, Climatizada-Comprimento: 12 – 15 cm; Diâmetro: 32 – 36
mm; Grau de maturação: de 4 a 5 (Escala de Von Loesecke)........... kg................ 1,94
1.13... Mamão hawaí (Solo) - Peso unitário: 500 a 670g; Grau de maturação: 50 a 75%
da casca amarelada...........................................................................kg................ 2,59
1.14... Melão amarelo, Caixa c/ 12 a 14 frutos - Peso unitário: 920g a 1.100g.............
...........................................................................................................kg................ 2,73
1.15... Mamão formosa - Peso unitário: 1,5 a 1,8kg; Grau de maturação: 50 a 75% da
casca amarelada................................................................................kg................ 2,04
1.16... Pera estrangeira WILLIAM - S Peso unitário: 130g a 170g..... kg.................5,11
1.17... Goiaba vermelha - Peso unitário: 120 a 135g - Diâmetro: 6 a 8cm; Grau de
maturação: casca verde amarelada................................................... kg................ 4,09
1.18... Banana nanica climatizada - Comprimento: 18 a 20cm; Diâmetro: 30 a 33mm;
Grau de maturação: de 4 a 5 (Escala de Von Loesecke)................... kg................ 1,46
1.19... Maçã argentina - Red Del - Peso unitário: 200 a 260g............ dz................ 4,77
1.20... Tangerina Murcot - Diâmetro: 7 a 8,2cm................................ kg................ 2,28
1.21... Uva Rubi - Coloração: Rósea a avermelhada; Calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm;
Peso dos cachos: 200 a 900g............................................................kg................ 5,38
1.22... Limão taiti - Coloração: verde - Diâmetro: 4,8 a 5,6cm........... kg................ 2,38
1.23... Melancia redonda / comprida Graúda - Peso unitário: mínimo 8kg....................
...........................................................................................................kg................ 1,98
2.1..... Beterraba Vermelha - Diâmetro: 5 a 9cm................................ kg................ 0,92
2.2..... Cenoura - Variedades: Nantes, Brasília e Kuroda; Comprimento: 14 a 22cm.
...........................................................................................................kg................ 0,93
2.3..... Chuchu - Verde claro - Peso: 250 a 450g................................ kg................ 0,93
2.4..... Pimentão verde - Retangular - Comprimento: 10 a 15cm; Cor: 100% da coloração
verde..................................................................................................kg................ 1,25
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2174 - EXTRAORDINÁRIO
2.5..... Pimentão vermelho -Retangular - Comprimento: 10 a 15cm; Cor: mais de 80%
da coloração vermelha.......................................................................kg................ 2,43
2.6..... Abóbora seca...........................................................................kg................ 0,81
2.7..... Tomate: Paron (Saladete); Débora e Carmem (Santa Cruz); Formato: 0,90 a
1,15; Coloração: Pintado a colorido (cor entre 30 a 90% da cor final; Diâmetro: 5 a
7cm.....................................................................................................kg................ 1,25
2.8..... Mandioca graúda.....................................................................kg................ 0,78
2.9..... Beringela - Coloração: Escura - Comprimento: 14 a 20cm; Diâmetro: 5 a 7cm..
...........................................................................................................kg................ 1,56
2.10... Alho - Película: Branca ou Roxa; Diâmetro do bulbo: 5 a 7cm. Cada bulbo deverá
ter: 5 a 20 dentes (bulbilho)................................................................kg................ 4,05
2.11.... Vagem macarrão curta extra AA.............................................. kg................ 1,81
2.12... Abobrinha brasileira extra AA..................................................kg................ 0,78
2.13... Pepino japonês - Cor verde escura ou verde escura brilhante; Comprimento: 15
a 25cm................................................................................................kg................ 1,53
2.14... Quiabo liso cilíndrico com coloração verde; Comprimento: 9 a 12cm................
...........................................................................................................kg................ 1,87
2.15... Inhame Médio - Comprimento: 9 a 13cm................................ kg................ 1,20
2.16... Batata beneficiada comum escovada; Variedades: Monalisa, Ágata, Cupido,
Markies, Caesar e Baraka; Diâmetro: 4,5 a 7cm............................... kg................ 1,07
2.17... Cebola Amarela e Vermelha, Pinhão ou Baia; Formato: Grupo 1 (Redondo,
Oblongo ou Periforme) ou Grupo 2 (Achatado); Coloração da polpa: Branca; Diâmetro:
6 a 7,4cm.1,87....................................................................................kg................ 1,04
2.18... Mandioquinha - Coloração: Amarela comum ou Amarela Senador Amaral;
Comprimento: 9 a 18cm.....................................................................kg................ 1,87
2.19... Batata doce amarela - Formato: Elíptico redondo; Peso: 150 a 450g................
...........................................................................................................kg................ 0,93
3.1..... Chicória Extra - Peso unitário: 300 a 400g.............................. kg................ 3,88
3.2..... Salsa extra maço com 03 kg...................................................mç............... 9,55
3.3..... Acelga extra - Peso unitário: 1,2 a 1,5kg................................. kg................ 2,61
3.4..... Agrião extra.............................................................................kg................ 4,32
3.5..... Couve manteiga extra - Maço com 0,5kg................................ kg................ 3,18
3.6..... Espinafre extra.........................................................................kg................ 4,00
3.7..... Repolho extra - Peso unitário: 1,5 a 2kg................................. kg................ 2,44
3.8..... Cebolinha extra maço com 03 kg............................................ mç............. 12,12
3.9..... Rabanete extra........................................................................kg................ 4,49
3.10... Rúcula extra.............................................................................kg................ 4,00
3.11.... Cheiro verde extra maço com 03 kg........................................ mç............. 20,81
3.12... Alface lisa verde - Peso unitário: 300 a 400g.......................... kg................ 4,90
3.13... Alface crespa verde - Peso unitário: 300 a 400g..................... kg................ 4,90
3.14... Brócolis extra - Peso unitáiro: 1 a 1,5kg.................................. kg................ 4,90
06 de março de 2014 - página 2
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 306/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 070/13 para fornecimento de kit lanche.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Kit lanche - sanduíche natural de peito de peru light, 01 chocolate em barra ao
leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo
(demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro Lacta / Refrigerante: Coca Cola......................................................... kt................. 9,70
2........ Kit lanche - sanduíche de croissant com salpição de frango, 01 chocolate em
barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e
01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Lacta
/ Refrigerante: Schincariol..................................................................kt................. 9,70
3........ Kit lanche - sanduíche de croissant com presunto e quejo prato, 01 chocolate
em barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de cola (350 ml), 01 canudo
e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate:
Diamante Negro - Lacta / Refrigerante: Coca Cola............................ kt................. 9,50
4........ Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite
com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e 01 guardanapo
(demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Diamante Negro Lacta / Refrigerante: Guaraná Antártica............................................. kt................. 9,50
5........ Kit lanche - sanduíche de croissant com peito de peru light, 01 chocolate em
barra ao leite com crocante (30 g), 01 refrigerante de guaraná (350 ml), 01 canudo e
01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Chocolate: Lacta
/ Refrigerante: Schincariol..................................................................kt................. 9,50
6........ Kit lanche - sanduíche natural de patê de filé de frango, 01 néctar de fruta (200
ml), 01 cereal em barra, 01 fruta e 01 guardanapo (demais especificações, conforme
anexo) - Marcas: * Néctar e Sabor: Nutry Nectar e Uva / Cereal: In Natura.................
...........................................................................................................kt................. 9,60
7........ Kit lanche - sanduíche natural de peito de peru light, 01 chocolate em barra
ao leite com crocante (30 g), 01 néctar de fruta (200 ml), 01 pacote de bolo individual
sabor chocolate e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas:
* Chocolate: Diamante Negro - Lacta / Néctar: Izzy - Uva / Bolo Individual: New Fast.
...........................................................................................................kt................. 9,40
8........ Kit lanche - sanduíche natural de frango salada, 01 chocolate em barra ao leite,
01 néctar de fruta (200 ml), 01 pacote de biscoito waffer sabor chocolate com recheio
de baunilha e 01 guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: *
Chocolate: Lacta / Néctar e Sabor: Nutry Nectar e Uva / Biscoito Waffer: Selmi..........
...........................................................................................................kt................. 9,50
9........ Kit lanche - 01 pacote de biscoito waffer sabor chocolate com recheio de
baunilha, 01 pacote de bolo individual sabor chocolate, 01 pacote de biscoito salgado
com recheio sabor queijo e/ou queijo cheddar, 01 néctar de fruta (200 ml) e 01
guardanapo (demais especificações, conforme anexo) - Marcas: * Biscoito Waffer:
Selmi / Bolo individual: Bauduco / Biscoito Salgado: Club Social / Biscoito Salgado
com recheio: Club Social / Néctar de fruta: Nutry Néctar e Uva........ kt................. 8,10
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM
3.15....Couve flor - Coloração: Creme ou Amarela; Peso: 800g a 1kg... unid................4,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 048/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 495/13 para fornecimento de pão francês.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Pão francês com sal, 50 gramas............................................. kg................ 6,30
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nº 104/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 068/13 para fornecimento de
utensílios domésticos.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Garrafa térmica, 01 litro, tampa em formato de rosca – Marca: Soprano ref.
09003.2200.03...................................................................................pç.............. 13,90
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nº 105/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 069/13 para fornecimento de
inseticida aerosol.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Inseticida aerossol a base de água – frasco com 300 ml – Marca: OZZ............
...........................................................................................................fr.................. 3,54
Secretaria de Educação
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo Secretário de
Educação, Célio da Silva Chaves, decide aplicar à empresa PLANO A LICITAÇÕES
E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 15.917.682/0001-79, sito à Rua Primavera, nº 71
– Parque do Horto – Hortolandia - SP, a sanção de MULTA no valor de R$ 2.644,80
(dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), nos termos da Lei
Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal
nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto a cláusula 19ª, subitem 19.5.3,
do edital do Pregão Presencial nº 13/2013, em face às irregularidades apontadas nos
autos do Processo Administrativo nº 115289/2013.
Secretaria de Administração
Ratifico em contratação por dispensa de licitação para elaboração de provas e
realização de concurso público. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos
Campos. Processo: 6426/2014. Ratifico do Sr. Prefeito: 28/02/2014. Contratada:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
– VUNESP. Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso XIII da Lei Federal
8.666/93.
Secretaria de Promoção da Cidadania
Ratifico a decisão pela contratação de apresentações teatrais durante o evento Mês da
Mulher 2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo:
“28105/2014”. ratifico da Sra. Secretária de Promoção da Cidadania data “06/03/2014”.
Contratada: Marta Baião Projetos Educacionais Ltda – ME, CNPJ 10.694.662/0001-62,
sendo oito apresentações do Grupo de Teatro peças: “Clarice, Virginia e Catarina de
Clarice Lispector” e “Você Não Soube me Amar”, com o Grupo de Teatro Mal Amadas
– Poética do Desmonte (Grupo Paulista criado em 1981 para defender com arte os
direitos das mulheres), Valor Total de: R$ 24.780,00. Fundamento: art. 25 inciso III da
Lei 8666/93.