Aprovado em 18 de novembro de 2013
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Aprovado em 18 de novembro de 2013
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 DOCUMENTO EM DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 034/2013 – Da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2013. Comissão de Finanças e Orçamento. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 122/2013 – do Executivo - reclassifica o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 129/2013 – do Executivo - que cria 02 (duas) vagas de Auxiliar Administrativo e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Atendente de Enfermagem, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a celebrar convênio com o objetivo de se implantar a Faculdade de Medicina. Parecer NDJ inconstitucional Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades Associadas de Ensino – FAE, a implantarem o Curso de Medicina na Autarquia Municipal Parecer NDJ inconstitucional Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013 – Ver. João Henrique de Paula Consentino – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Sr. Zaida Batista Brianezi. Comissão de Justiça e Finanças. Atenciosamente, VER. ROBERTO CAMPOS PRESIDENTE 1