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ROMÉniA CONFISSÕES RELIGIOSAS Cristãos98,5% Outros1,5% Cristãos 18.990.400 Católicos 1.807.000 Circunscrições eclesiásticas 13 SUPERFÍCIE 238.391km2 POPULAÇÃO 21.190.000 REFUGIADOS 1.069 DESALOJADOS --- 77 ROMÉniA Durante o último ano, ocorreram relatos de várias restrições às liberdades religiosas de alguns grupos minoritários, os quais reclamaram sobre a intervenção por parte de funcionários do Governo para impedirem os seus esforços de proselitismo e interferirem no seu culto religioso. O Governo continua, na realidade, a tratar de maneira muito diferente os grupos que estão legalmente reconhecidos e os que o não estão, e os requisitos para obter o registo e o reconhecimento do seu estatuto legal continuam a criar problemas aos grupos numericamente mais pequenos. É por esta razão que várias organizações internacionais, ONGs e grupos religiosos minoritários, criticaram a lei sobre a liberdade religiosa, aprovada em Dezembro de 2006 e que entrou em vigor em Janeiro de 2007, pois afirmam que tende a “institucionalizar” tal discriminação. Existem somente dezoito grupos religiosos oficialmente reconhecidos, embora ainda não exista um registo oficial. Ainda por resolver está o problema da recuperação das propriedades que pertencem à Igreja do Rito Oriental (Greco-Católica), confiscadas em 1948 pelo regime comunista e transferidas para a Igreja Ortodoxa Romana que hoje em dia se recusa a devolvê-las. A Igreja Greco-Católica foi a única Igreja a ser sujeita a confiscações deste tipo durante aquele período. Surgiram também relatórios de episódios envolvendo a Igreja Ortodoxa por demonstrar hostilidade para com denominações cristãs não ortodoxas e por criticar o proselitismo dos Protestantes e de outros grupos religiosos. As Testemunhas de Jeová também se queixaram de discriminação em Sighisoara onde, sem que tenham oferecido qualquer razão válida, as autoridades os estão a impedir de construir edifícios para uso religioso. A Igreja Greco-Católica relatou um incidente semelhante em Sapinta. Por outro lado, de acordo com as comunidades religiosas, várias questões burocráticas apresentaram melhorias no decurso do ano. Por exemplo, alguns grupos minoritários relataram não ter encontrado nenhuma dificuldade na obtenção da autorização para usar lugares públicos para as suas reuniões. As Testemunhas de Jeová e a Igreja Baptista declararam igualmente não terem tido nenhum problema em obter vistos para os seus missionários, em contraste com o que se passou no período anterior. ROMÉniA A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias relatou, no entanto, ter encontrado problemas deste tipo. Outra questão não solucionada é a do pastor para as forças armadas. Os únicos capelães actualmente existentes são pastores Ortodoxos, à excepção de um representante da Igreja Católica e de um da Aliança Evangélica (Igreja Baptista). Esta situação é entendida como discriminatória pelas Igrejas Greco-Católica e Reformada. Os Greco-Católicos declararam que o seu pedido para terem um representante entre o clero militar foi rejeitado pelo Ministério da Defesa em Março de 2008. No dia 12 de Fevereiro de 2009, o L’Osservatore Romano publicou uma entrevista com o Arcebispo de Bucareste, Ioan Robu, Presidente da Conferência Episcopal Romena, na qual descreveu as condições enfrentadas pela Igreja Católica na Roménia. O Bispo Robu falou com orgulho da situação de coexistência harmoniosa entre as diferentes comunidades católicas, as quais, apesar de falarem uma grande diversidade de idiomas “ [...] partilham a comunhão católica, experimentando-a no seguimento de uma pluralidade de tradições eclesiais, bizantinas, latinas e arménias. Experimentamos realmente o Catolicismo na sua pluralidade”. O Bispo Ioan Robu relevou também a urgência do diálogo ecuménico, evitando todas as polémicas e manifestando, ao invés, a necessidade de transmitir aos crentes esses elementos de comunhão entre Católicos e Ortodoxos ao nível da doutrina, da espiritualidade e da vida do dia-a-dia. Recordou em seguida a quantidade de mártires da Igreja Católica na Roménia, ressalvando que foi em parte graças ao derrame do seu sangue que, até mesmo nos anos mais negros do regime comunista, a fé nunca desapareceu completamente da sociedade romena. Por fim, referiu o papel fundamental desempenhado pelos padres romenos chamados a serem missionários junto dos seus compatriotas por toda a Europa. Nos dias 24 e 25 de Agosto de 2009, o L’Osservatore Romano relatou um pedido feito pelo Patriarca Ortodoxo Daniel ao presidente romeno, Traian Basescu. Numa carta aberta, o bispo pediu que a educação religiosa fosse considerada disciplina obrigatória nas escolas secundárias romenas. Relevou que o livre acesso à educação religiosa está explicitamente previsto pela Constituição, em contraste com o que foi descrito numa proposta da Comissão Presidencial para a análise e formulação de políticas educativas, que afirma que a religião não é uma disciplina obrigatória e não tem estatuto oficial. 78