exemplar de assinante da imprensa nacional

Transcrição

ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 236
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 21
Ministério da Defesa......................................................................... 25
Ministério da Educação .................................................................... 50
Ministério da Fazenda..................................................................... 122
Ministério da Integração Nacional ................................................. 148
Ministério da Justiça ....................................................................... 150
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 156
Ministério da Previdência Social.................................................... 156
Ministério da Saúde ........................................................................ 162
Ministério das Cidades.................................................................... 178
Ministério das Comunicações......................................................... 179
Ministério de Minas e Energia....................................................... 185
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 192
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 197
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 198
Ministério do Esporte...................................................................... 198
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 199
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 201
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 207
Ministério do Turismo .................................................................... 210
Ministério dos Transportes ............................................................. 211
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 215
Ministério Público da União .......................................................... 216
Tribunal de Contas da União ......................................................... 221
Poder Legislativo............................................................................. 223
Poder Judiciário............................................................................... 224
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 245
Ineditoriais ....................................................................................... 251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 243001
o-
o-
Contrato n 23/2010. Processo n 00100000179201308. PREGÃO
SISPP N o- 19/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Alteração da Clásula Quarta, que trata da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93, e alterações posteriores Lei 10.520/02. Vigência:
03/12/2014 a 03/12/2015. Valor Total: R$55.697,62. Fonte:
100000000 - 2014NE800080. Data de Assinatura: 02/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 243001-24208-2014NE800002
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 00100000306201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização
de Ata de Registro de Preços, com vistas a aquisição de bens móveis
e equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação.
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NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 243001-24208-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2014
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento
referente ao Pregão Eletrônico 15/2014, itens 1 a 4. Empresas declaradas vencedoras: item 1 - Arsitec Eletrônica Com. e Serv. Ltda. CNPJ: 13.065.231/0001-25 no valor de R$ 357.605,00; Itens 2 e 4 T Services Eng. e Com. Ltda. CNPJ 05.130.502/0001-50 nos valores
de R$ 63.440,00 e 263.750,00, respectivamente; Item 3 -Bry Tecnologia S.A. CNPJ04.441.528/0001-57, no valor de R$ 342.862,50.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 1/2014. Processo IN n o00034.000607/2013-25; Pregão Eletrônico n o- 01/2014 Órgão Gerenciador: IMPRENSA NACIONAL; oFornecedor: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA., CNPJ n - 04.799.835/0001-04; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de solução de balanceamento de
carga e alta disponibilidade de link de acesso à Internet, incluindo
equipamentos, instalação, configuração e garantia, visando atender a
demanda da Imprensa Nacional, Item: 01 Valor unitário: R$
201.548,00; Item: 02, Valor unitário: R$ 78.000,00; Item: 03, Valor
unitário: R$ 5.120,00. Signatários: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Gerenciadora; Leonardo Barbosa de Andrade, pela Beneficiária da Ata; Data de assinatura: 04/12/2014.
(SIDEC - 04/12/2014) 243001-24208-2014NE800002
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Universidade Federal Fluminense.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n o- 6/2014 (Processo n o00025.000085/2014-51). OBJETO: Cooperação técnica objetivando
estimular a produção e publicação de artigos científicos jurídicos e
ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência.
VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 04/12/2018. DATA DE ASSINATURA:
04/12/2014, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Subchefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e Roberto de
Sousa Salles, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Universidade do Estado do Amazonas. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n o- 12/2014 (Processo n o- 00025.000165/2014-15). OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção e publicação de artigos científicos
jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da
Presidência. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 04/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2014, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Subchefe
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e
Cleinaldo de Almeida Costa, Reitor da Universidade do Estado do
Amazonas.
CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Universidade Católica de Pernam-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014120500001
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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TERMO ADITIVO No 02 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE: A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n o20/2010 (Processo n o- 00025.000199/2010-78).
OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de
artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência.
VIGÊNCIA: 11/10/2014 a 11/10/2018.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2014, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Presidência da República, CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e as Faculdades Metropolitanas Unidas.
VIGÊNCIA: 22/11/2014 a 22/11/2018.
República e Arthur Roquete de Macedo, Reitor das Faculdade Metropolitanas Unidas.
Presidência da República, CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná.
VIGÊNCIA: 15/09/2014 a 15/09/2018.
República e Fátima Aparecida da Cruz Padoan, Reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Presidência da República, CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
VIGÊNCIA: 09/12/2014 a 09/12/2018.
República e Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Diretor da Faculdade
de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Presidência da República, CNPJ n o- 00.394.411/0001-09, e a Pontifícia
Universidade Católica do Paraná.
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AVISO DE REVOGAÇÃO
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buco. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n o- 11/2014 (Processo n o- 00025.000095/2014-97). OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção e publicação de artigos científicos
jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da
Presidência. VIGÊNCIA: 04/12/2014 a 04/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2014, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Subchefe
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e
Pedro Rubens Ferreira Oliveira, Reitor da Universidade Católica de
Pernambuco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
VIGÊNCIA: 26/11/2014 a 26/11/2018.
República e Alvacir Alfredo Nicz, Decano da Escola de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO N 210/2014 - UASG 110001
Processo n o- 00030.001121/2014-25; Pregão para Registro de Preços n o06/2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Contratante: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ n o- 00.394.411/0001-09
e a empresa TOTVS S.A, CNPJ n o- 53.113.791/0001-22. Objeto: prestação de serviços de consultoria para realização de serviços de modelagem de processos organizacionais envolvendo mapeamento, análise,
desenho e redesenho de processos, implementação e monitoramento de
ações propostas para melhoria, suporte técnico e transferência de conhecimento, de acordo com o detalhamento do Termo de Referência e aquele
a ser indicado no Plano de Execução dos Serviços. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua
assinatura. Valor Total: R$ 32.280,00. Data de Assinatura: 03/12/2014.
CO
ME
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 155/2014 UASG 110001
RC
Processo n o- 00140000073201419 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de uniformes em geral Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir as demandas de consumo.
Declaração de Dispensa em 04/12/2014. BENJAMIM BANDEIRA
FILHO. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em 04/12/2014.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA. Secretario de Administração. Valor
Global: R$ 12.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.342.660/0001-13
LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
IA
(GSI/PR) e o Comando do Exército, por intermédio do Departamento
de Ciência e Tecnologia (DCT). OBJETO: Aquisição de materiais e
equipamentos, na área externa, de interesse do Gabinete de Segurança
Institucional em apoio às atividades de Cerimonial e de Segurança
Presidencial. VIGÊNCIA: 03/12/2014 a 02/12/2015. ASSINATURA:
03/12/2014, Gen Div EDSON LEAL PUJOL, Secretário-Executivo
do GSI/PR e o Gen Ex SINCLAIR JAMES MAYER, Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
LIZ
Contrato n o- 28/2010. Processo n o- 00185002204201044. PREGÃO
SISPP N o- 23/2010. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
00717438000195. Contratado : TELETRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DE I. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual até 30 de dezembro de 2015. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 04/12/2014.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n o- 00181.002405/2014-13. ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada n o- 04/2014 ENTRE: A União, por intermédio do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 12/2014 - UASG 110161
Processo n o- 00405004924201436 . Objeto: Contratação de escritório
de advocacia para representação judicial e extrajudicial do Estado
Brasileiro, em controvérsias relacionadas à administração da dívida
pública brasileira, perante qualquer órgão ou tribunal dos Estados
Unidos da América. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender às necessidades da AGU. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. MARIA APARECIDA VIEIRA BEDAQUI. Superintendente de Administração No Distrito Federal Substituta. Ratificação
em 04/12/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM.
Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 2.048.080,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARNOLD &PORTER LLP.
(SIDEC - 04/12/2014) 110161-00001-2014NE000065
(SICON - 04/12/2014) 110001-00001-2014NE800020
DE LICITAÇÃO N o- 14/2014 UASG 110161
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA -ME, CNPJ n o- 07.055.987/000190, item 1, no valor total de R$ 2.040,00; QUALITY ATACADO
LTDA - ME, CNPJ n o- 15.724.019/0001-58, item 2, no valor total de
R$ 11.031,20; e KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDAME, CNPJ n o- 07.671.526/0001-42, item 3, no valor total de R$
6.280,92.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
AÇ
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº 236, sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
(SIDEC - 04/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 147/2014 UASG 110120
o-
PR
Processo n 00091001422201434 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de veículos corretiva e preventiva com substituição de peças. Os veículos se encontram em São Paulo-SP. Total
de Itens Licitados: 00044. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: São Paulo - Sp SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível também no site da ABIN: www.abin.gov.br
OI
BID
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ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 110120-00001-2014NE800322
PREGÃO N o- 150/2014 - UASG 110120
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 110120-00001-2014NE800322
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
Processo n o- 00590001171201467 . Objeto: Contratação da Editora
Fórum para fornecimento de 4 (quatro) assinaturas de periódicos da
Biblioteca Digital Fórum de Direito, que reúnam ampla doutrina e
jurisprudência na área de direito, além de outros conteúdos na área de
gestão pública a ser disponibilizada na rede AGU, para acesso aos
membros das carreiras jurídicas e aos servidores técnico-administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de
Servidores. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2014. JULIANA
SAHIONE MAYRINK NEIVA. Diretora da Eagu. Ratificação em
03/12/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária Geral de Administração. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA.
pelo código 00032014120500002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2014 - UASG 110096
Processo n o- 00587001390201403. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ares
condicionados, bebedouros e refrigeradores, com mão de obra dedicada e eventual, e fornecimento de materiais de consumo e reposição de peças a serem executados nas Unidades da AdvocaciaGeral da União nas cidades de Fortaleza/CE e Sobral/CE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/12/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo n o- 00091001226201460 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de divisórias da madeira na sede da Superintendência Estadual Minas Gerais (SEMG/Abin), em Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2014) 110161-00001-2014NE000065
Processo n o- 00405.00330420148 . Objeto: Contratação de serviços
jurídicos no exterior com vistas à recuperação de créditos decorrentes
da indenização de sinistros pelo Seguro de Crédito à Exportação SCE, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação - FGE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades da
AGU Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. MARIA APARECIDA VIEIRA BEDAQUI. Superintendente de Administração No
Distrito Federal Substituta. Ratificação em 04/12/2014. GILDENORA
BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 675.875,34. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GOMEZ & ASOCIADOS.
(SIDEC - 04/12/2014) 110161-00001-2014NE000065
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JOSE GOMES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 110061-00001-2014NE800537
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2014 - UASG 110099
Processo n o- 00589001351201054. DISPENSA N o- 47/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 04630524000117. Contratado : A. M. I. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-- ME. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de
aux.de serv.gerais para atnder a AGU/Cuiabá/MT. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 01/12/2014 a
30/11/2015. Valor Total: R$171.187,80. Fonte: 300000000 2014NE801639. Data de Assinatura: 01/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 110099-00001-2014NE000065
NO DISTRITO FEDERAL
O Pregoeiro Oficial da SAD-DF/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 47/2014, declarando
vencedora do certame a proposta da empresa HELLEN JARJOUR ME,CNPJ n o- 10.934.430/0001-34 para o item 01. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 04/12/2014) 110161-00001-2014NE000065
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagraramse vencedoras do certame as seguintes empresas: a) Sílvio Aparecido
de Medeiros Eletrônicos - EPP - itens 06,07 e 09; b) Coperson Áudio
e Vídeo EIRELI - EPP - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 08; c) Simples
Comércio e Serviço LTDA - ME - item 11.
Processo n o- 00190015083201455. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em caráter perpétuo, de licenças concorrentes do software
ERWin Data Modeler Standard Edition Concurrent User License, com
atualização e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra
1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 04/12/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Processo n o- 00018000811201425 . Objeto: Contrato de Cessão de
Direito Patrimonial de Autor para uso de obra inédita. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.Justificativa: Atender as necessidades da Secretaria de
Assuntos Estratégicos Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014.
ROSANE SILVA PINTO DE MENDONCA. Diretora de Programa da
Subsecretaria de Ações Estratégicas da Sae/pr. Ratificação em
04/12/2014. RICARDO PAES DE BARROS. Subsecretário de Ações
Estratégicas da Sae/pr. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA: 351.372.688-01 ANDRE RIBEIROCARDOSO.
MICHELLE JOYCE MOURAO BESERRA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SIDEC - 04/12/2014) 110001-00001-2014NE800561
Espécie: Termo Aditivo no- 01 ao Contrato EBC/DIPRO/COORD-CD/N°
1060/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Filmes Equador Ltda, CNPJ: 73.619.637/0001-34. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência e alterar o cronograma físico financeiro previsto no item 5.1.
da Cláusula Quinta do Contrato Original. Vigência: estabelecido como termo
final o dia 23/11/2015. Assinatura: 22/11/2014. Processo n° 2739/2013.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO N o- 1046/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
- EBC. Contratada: Inova Produções Artísticas LTDA, CNPJ/MF n o00.086.803/0001-00. Objeto: prestação de serviços de criação, produção e operação de cenário virtual para o show da final da 6ª (sexta)
edição do Festival de Música da Rádio Nacional FM, exclusivamente
por meio do profissional Jodele Larcher. Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade. Fundamento Legal: caput do art. 25, da Lei n o8.666/93 c/c o inciso III do art. 64 do Decreto n o- 6.505/08. Do valor
total: R$ 27.216,95. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE002799. Emissão: 3/11/2014. Valor: R$ 27.216,95. Vigência:
7/11/2014 a 7/12/2014. Assinatura: 7/11/2014. Processo n o3022/2014.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRATO N o- 1048/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
- EBC. Contratada: JJ Produções Artísticas LTDA. - ME. CNPJ:
11.281.291/0001-50. Objeto: prestação de serviços de produção e
apresentação da série radiofônica intitulada "Época de Ouro" e de 01
(um) especial musical do Conjunto Época de Ouro.Modalidade de
Contratação: Inexigibilidade. Fundamento Legal: caput do art. 25 da
Lei n o- 8.666/1993 c/c o inciso III do art. 64 do Decreto n o6.505/2008. Do Valor: R$ 213.976,00. Dos Recursos Orçamentários.
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimento - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE002945. Emissão: 14/11/2014.
Valor: R$ 213.976,00. Vigência: 25/11/2014 a 25/11/2015. Assinatura: 25/11/2014. Processo: 3075/2014.
PREGÃO N o- 40/2014 UASG 115406
Processo n o- 3068/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recarga, teste
hidrostático, substituição eventual de cilindro e acessórios, nos extintores de incêndio instalados nas unidades da EBC, em Brasília/DF.
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
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DA
IM
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Processo n o- 03018.000011/201231; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de consultoria n o011/2012. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00, CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TÉCNICAS E CIENTÍFICAS - IPTEC,
CNPJ: 74.050.360/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula 2.2 do contrato, e no 1º termo aditivo
assinado em 17/02/2014, por mais 92 (noventa e dois) dias, para que
finalize no dia 09/03/2014, além de alteração na data de entrega do
produto 10. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014. SIGNATÁRIOS:
Pelo IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF 100.936.057-49, e pela Contratada,
Adalberto Moreira Cardoso, Diretor Executivo, CPF014.716.018-97.
A
N
SI
PROGRAMA IPEA PESQUISA - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria n o- 010/2014. Processo n o- :
03018.000007/2014-34. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: CLAUDIO JUAN TESSONE, PASSAPORTE: AAA447508.
OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de serviços, estipulado no item 2, por mais 18 (dezoito) dias, para que finalize no
dia 05/12/2014 e alteração da data de entrega do produto 4, que passa
a ser entregue em 01/12/2014. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do referido contrato. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Luiz
Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF 100.936.057-49, e pelo Contratado Claudio Juan Tessone.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 30/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA, por intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de contratação de
Consultor Individual no âmbito do Programa Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil - IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID no- 1841/OC-BR). OBJETO: Contratação de um consultor individual - especialista estrangeiro - para selecionar, analisar e compatibilizar dados
sobre transações de comércio exterior e a matriz de insumo-produto da Bolívia,
bem como estruturar mapa do potencial de encadeamento produtivo entre este
país e os demais países participantes do projeto. Projeto: Cadeias Globais de
Valor e Complementaridade Produtiva na América do Sul. LANÇAMENTO
DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES
DE INTERESSE: 05/12/2014. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 19/12/2014. A
presente Solicitação encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES, 5º andar, sala 509, Brasília - DF.
(SIDEC - 04/12/2014) 115406-20415-2014NE000002
pelo código 00032014120500003
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, por intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de contratação de Consultor Individual no âmbito do Programa
Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do
Brasil - IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID n o- 1841/OCBR). OBJETO: Contratação de um consultor individual - especialista
estrangeiro - para selecionar, analisar e compatibilizar dados sobre
transações de comércio exterior e a matriz de insumo-produto do
Paraguai, bem como estruturar mapa do potencial de encadeamento
produtivo entre este país e os demais países participantes do projeto.
Projeto: Cadeias Globais de Valor e Complementaridade Produtiva na
América do Sul. LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE:
05/12/2014. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 19/12/2014. A
presente Solicitação encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES, 5º
andar, sala 509, Brasília - DF.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 08/2014 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n o- 26/2014; Processo n o- 03019.000442/201459. Prazo de Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
28/11/2014. Partes signatárias: IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00 e a
empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ: 05.999.532/0001-06. Objeto: Registro de
Preço para fornecimento e abastecimento do estoque de produtos
usados na adequação e manutenção das instalações elétricas e da rede
lógica, de forma a atender as necessidades de ampliação, manutenção
preventiva e corretiva, do edifício sede do Ipea, em Brasília/DF,
observada às especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico n o- 26/2014 e seus Anexos. Valor Global R$: 54.740,00
(cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais).
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PROGRAMA IPEA PESQUISA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de consultoria n o- 009/2014. Processo n o- : 03018.000006/201490. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: MIGUEL ANGEL
FUENTES REBOLLEDO, PASSAPORTE: B1964847. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de serviços, estipulado no item 2, por
mais 18 (dezoito) dias, para que finalize no dia 05/12/2014 e alteração
da data de entrega do produto 4, que passa a ser entregue em
25/11/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido
contrato. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF 100.936.057-49, e
pelo Contratado Miguel Angel Fuentes Rebolledo.
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Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIPRO/CONTRATO N o- 1058/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Leda Nagle Produções
Artíticas LTDA, CNPJ/MF n o- 29.411.980/0001-05. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência e alterar o valor previsto no Contrato Original.
Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimento - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2014NE002783. Emissão: 30/10/2014. Valor: R$
280.000,00. Vigência: 5/11/2014 a 05/11/2015. Assinatura:
05/11/2014. Processo: 2791/2013.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 31/2014
PREGÃO N o- 27/201 UASG 110176
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ISSN 1677-7069
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
NA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
empresa COMERCIAL COMAG LTDA, CNPJ: 01.542.005/0001-09.
Objeto: Fornecimento e abastecimento do estoque de produtos usados
na adequação e manutenção das instalações elétricas e da rede lógica,
de forma a atender as necessidades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva, do edifício sede do Ipea, em Brasília/DF, observada às especificações e condições constantes do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 26/2014 e seus Anexos. Valor Global R$: 67.190,20
(sessenta e sete mil cento e noventa reais e vinte centavos).
empresa CRISTIANE MABEL TEIXEIRA (MARCK TECNOLOGIA SERVIÇOS MECÂNICOS), CNPJ: 14.499.338/0001-44 Objeto:
Fornecimento e abastecimento do estoque de produtos usados na
adequação e manutenção das instalações elétricas e da rede lógica, de
forma a atender as necessidades de ampliação, manutenção preventiva
e corretiva, do edifício sede do Ipea, em Brasília/DF, observada às
especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico
n o- 26/2014 e seus Anexos. Valor Global R$: 6.040,00 (seis mil e
quarenta reais).
empresa TOP LAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 08.140.514/0001-54 Objeto: Fornecimento
e abastecimento do estoque de produtos usados na adequação e manutenção das instalações elétricas e da rede lógica, de forma a atender
as necessidades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva, do
edifício sede do Ipea, em Brasília/DF, observada às especificações e
condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico n o- 26/2014 e
seus Anexos. Valor Global R$: 2.876,73 (dois mil oitocentos e setenta
e seis reais e setenta e três centavos).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 154/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD n o- 154/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Acompanhamento e Análise da Conjuntura Eco-
4
3
ISSN 1677-7069
nômica Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 05/12/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/12/2014
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de 22/12/2014. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 00001/2014 ao Convênio n o- 776460/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ANIS - INSTITUTO DE BIOETICA, DIREITOS HUMANOS E GENERO, CNPJ n o- 03.225.652/0001-12. Cláusula Sétima
da Vigência. Valor Total: R$ 389.720,00, Valor de Contrapartida: R$
24.200,00, Vigência: 03/12/2012 a 03/06/2015. Data de Assinatura:
03/12/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF n o- 174.442.096-34, Convenente : CASSIA VALERIA DE CASTRO, CPF n o- 936.166.436-00.
CO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2014
A Companhia Docas do Ceará-CDC, sociedade de Economia
Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência
da República,
com sede na Praça Amigos da Marinha, s/n o- , Mucuripe, cidade de
Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para
conhecimento dos
interessados, que realizará Pregão Eletrônico n o- 52/2014, cujo objeto
é ao Contratação, por demanda, de transporte em Táxi de empregados
da CDC que estejam em serviço por Fortaleza, Caucaia, Maracanaú,
Eusébio e Aquiraz, cujo Edital e Anexos encontram-se disponíveis
para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 18/12/2014 - Horário: 15:30h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 18/12/2014, às
15:30h.
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
[email protected].
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Cabo Frio-RJ. OBJETO: Alteração, mediante aditamento, do item III da subcláusula 6.2, da
Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 25/2014, celebrado entre a
União e o Município de Cabo Frio-RJ, em 15 de maio de 2014,
visando à delegação da exploração do Aeroporto de Cabo Frio
(SBCB),
localizado
naquele
Município.
PROCESSO:
00055.000473/2011-32. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 60 e 61, parágrafo único, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 21, inciso XII, alínea "c"
da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, e, pelo Município de Cabo FrioRJ, Alair Francisco Correa - Prefeito Municipal.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
(SICONV(PORTAL) - 04/12/2014)
ME
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2014 - UASG 113214
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Processo n o- 00005007725201310. DISPENSA N o- 26/2014. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado:
33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços
de certificação digital, integrante da raiz ICP-Brasil, para fornecimento de certificados digitais de pessoa física com tokens, certificados digitais de pessoa jurídica e certificados digitais para equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Direitos
Humanos - SDH/PR. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e demais
normas de regência. Vigência: 04/12/2014 a 03/12/2015. Valor Total:
R$10.639,10. Fonte: 100000000 - 2014NE800577. Data de Assinatura: 04/12/2014.
LIZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Docas do Espírito Santo-CODESA, convocados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas do dia 11
de dezembro de 2014, em sua sede social, na Avenida Getúlio Vargas,
556, Centro, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, a fim de
deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
I.Aprovação do Novo Estatuto Social da CODESA.
Saliente-se que, conforme art. 135, parágrafo terceiro, da Lei
6.404, de 1976,os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na
assembléia geral extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas.
AÇ
(SICON - 04/12/2014) 200005-00001-2014NE800002
ÃO
PR
(SICON - 04/12/2014) 113214-20214-2014NE800001
Vitória-ES 28 de novembro de 2014.
ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO
Presidente do Conselho de Administração
OI
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
BID
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Pregoeiro da Antaq torna público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 17/2014, no qual sagrou-se vencedora a empresa MK PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA- EPP,
CNPJ 04.826.777/0001-60, com valor global de R$2.062.000,00 (dois
milhões e sessenta e dois mil reais)
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 19/2014; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: 10 DE
OUTUBRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO:
Prorrogação de prazo; PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias; DATA DA
ASSINATURA: 03.12.2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez
Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Paulo Francisco
Pacheco Quaresma - Representante Legal da Contratada.
RAFAEL SOARES MOTA
A
O Pregoeiro da ANTAQ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n o- 27/2014 no qual sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: LOTE 1) CNPJ: 00.694.534/0001-65;
LOTE 2) CNPJ 62.492.798/0001-93; LOTE 3) CNPJ:
15.738.316/0001-52; LOTE 4 + ITEM 47) CNPJ: 13.483.816/000165; ITEM 46) CNPJ 19.915.068/0001-29; ITEM 48 CNPJ:
01.318.635/0001-02, pelo valor global de R$ 32.192,23 (trinta e dois
mil cento enoventa e dois reais e vinte e três centavos).
LEANDRO GASPAROTTO VALLADARES
(SIDEC - 04/12/2014)
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. SAFANTAQ/N o- 085/2014. INSTRUMENTO: TERM-SAF-ANTAQ/N o03/2014. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
-ANTAQ, CNPJ/MF n o- 04.903.587/0001-08 e MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, CNPJ/MF n o- 37.115.342/0001-67. OBJETO: realização de ação de publicidade de utilidade pública para elaboração da
cartilha " Direitos e Deveres dos Usuários do Transporte Fluvial de
Passageiros". VALOR: O valor total da descentralização de crédito
operada pelo presente Termo de Cooperação é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
26.121.2101.4641.0001 - Publicidade de Utilidade Pública - Natureza
de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2014. PROCESSO: 50300.002272/2014-41.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2014
o-
Contrato n 036/2014; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ n o- 34.040.345/0001-90 e LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n o- 13.312.604/0001-15; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER O PORTO DE
NATAL; Data da assinatura: 14/11/2014; Preço Global: R$ 11.907,54;
Prazo: 60 (sessenta) dias; Dotação Orçamentária: "Dispendios Correntes"; Signatários: EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR,
Diretor - Presidente, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA,
Diretor Administrativo e Financeiro pela Contratante e JOSÉ MATHIAS, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eo ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N - 3/2014
PROCESSO N o- 1040/2014 Objetivando A Contratação de Empresa
Especializa Para A Realização de Serviços de Levantamento Batimétrico Com Multifeixe, Categoria "A", No Canal de Acesso e
Bacia de Evolução do Porto de Natal, Com Elaboração de Um Anteprojeto de Ampliação da Bacia Para 450 Metros e Retificação do
Canal de Acesso Com, No Mínimo, 1.000 metros lineares.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que a Administração negou provimento ao recurso da GEOTAG ENGENHARIA LTDA - CNPJ 10.572.518/0001-53, HOMOLOGOU e
ADJUDICOU em 03/12/2014 o supracitado certame em favor da
CHD CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE
MAPAS LTDA - CNPJ 04.845.931/0001-41 com proposta classificada no valor global de R$84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Informações (84)4005-5359 e [email protected]. Assinado em 04/12/2014.
pelo código 00032014120500004
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 523001
Número do Contrato: 00018/2011, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Nº Processo: 60800028970201066.
PREGÃO SISPP Nº 56/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 08342262000146.
Contratado : AMAZONAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
18/ANAC/2011 por mais doze meses, contados a partir de 24 de
novembro de 2014, ou até que se conclua a mudança definitiva das
instalações do NURAC em Manaus/AM para o aeroporto Eduardo
Gomes, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Inciso II do art57. Vigência: 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor
Total: R$172.342,56. Fonte: 250120069 - 2014NE800007. Data de
Assinatura: 12/11/2014.
PO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
(SIDEC - 04/12/2014)
Nº Processo: 00058042566201474.
PREGÃO SRP Nº 127/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 12388512000156.
Contratado : BBR SOLUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 meses, conforme especificações do Anexo I do Pregão Eletrônico n¨127/2013/TCU. Fundamento Legal: Leis: 8666/93;10520/02 e Instruções Normativas n¨2
e n¨4. Vigência: 03/12/2014 a 03/06/2015. Valor Total: R$49.548,90.
Fonte: 100000000 - 2014NE801307 Fonte: 100000000 2014NE801308 Fonte: 100000000 - 2014NE801309 Fonte:
100000000 - 2014NE801310 Fonte: 100000000 - 2014NE801311
Fonte: 100000000 - 2014NE801312. Data de Assinatura:
03/12/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/12/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TC 0002-CL/2014/0017. Contratada: REPRAM - Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda., 04.967.710/0001-46. Objeto Resumido:
Contratação de empresa para a exec. dos servs. de gestão dos resíduos
sólidos classes "A, "B", "D" e "E" no Aeroporto Internacional de
Campo Grande - SBCG, compreendendo: segregação de resíduos,
acondicionamento, coleta, coleta seletiva, transp. interno, armazenamento temporário, tratamento dos resíduos, operacionalização da área
de transbordo de resíduos sólidos, transp. externo e disposição final.
VALOR: R$ 348.000,00. Processo: PG-e nº 103/DFLC/SBCG/2014.
Orç.: 017.31106004-5.20513-0. Vigência: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço.
CONTRATO Nº 0011-SF/2014/0048
Contratante: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0048-84. Contratada:
FRAGA
DE
MEDEIROS
PROJETOS
LTDA,
CNPJ
05.903.138/0001-14. Objeto Resumido: fornec. e instal. de Solução
de Sistema de TV de Vigilância (STVV) p/ o Aerop. Intern. de Ponta
Porã/MS. Processo: PG-e Nº 013/ADCO/SBPP/2014. Valor: R$
747.969,00. Orçam.: 156.13226.001-6.20128-5 - Plano de Ação 2201
- Item 56753. Vigência: 120 dias, a partir da Ordem de Fornecimento.
3
ADITIVO Nº 0154-AM/2014/0001
1º TA ao TC nº 023-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Infraero,
CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. CONTRATADA: Tecnogene Diagnósticos Moleculares, Administração e Participação Ltda, CNPJ Nº
03.233.732/0001-10. OBJETO: Repactuação de valores contratuais,
com alteração das alíneas "a" e "b"e subalíneas "a.1" e "b.1", do item
7.6 e alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato. Código
Orçamentário: 001.31103.004-3.20145-6.
ADITIVO Nº 0008-CL/2014/0017
1º TA do TC Nº 0001-CL/2014/0017. Contratada: Podium Serviços
Ambientais Ltda, CNPJ 01.930.423/0001-73. Objeto Resumido: Alteração da Razão Social, CNPJ e endereço da empresa em função da
incorporação da sociedade, passando para: REPRAM Reciclagem e
Preservação Ambiental Ltda, CNPJ 04.967.710/0001-46, situada à Av.
Zilá Corrêa Machado, nº 11.449, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS. Valor do TA: Não há. Orçamento: Não há. Assinatura:
04/12/2014.
DISPENSA N.º 031/ADSP/SBCG/2014. Objeto Resumido: "Concessão de Uso de Área, destinada para apoio de pessoal de rampa e/ou
suprimento de rampa.". Contratada: RP Atividades Auxiliares ao
Transporte Aéreo Ltda - EPP, CNPJ: 03.769.607/0001-29. Fundamento: art. 1º da Lei n° 5.332/67 e art. 40 da Lei nº 7.565/86,
Ratificação: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São
Paulo.
DISPENSA N.º 032/ADSP/SBCG/2014. Objeto Resumido: "Concessão de Uso de Áreas, destinadas para atividades de carga e descarga
de aeronaves.". Contratada: RP Atividades Auxiliares ao Transporte
Aéreo Ltda - EPP, CNPJ: 03.769.607/0001-29. Fundamento: art. 1º da
Lei n° 5.332/67 e art. 40 da Lei nº 7.565/86, Ratificação: Willer Larry
Furtado - Superintendente Regional de São Paulo.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
DISPENSA N.º 035/ADSP/SBPJ/2014. Objeto Resumido: "Concessão de Uso de Áreas, destinadas para atividades Check-in, BVRI, LL,
Check-out e equipamentos de rampa". Contratada: TAM Linhas Aéreas S/A, CNPJ: 02.012.862/0001-60. Fundamento: art. 1º da Lei n°
5.332/67 e art. 40 da Lei nº 7.565/86, Ratificação: Willer Larry
Furtado - Superintendente Regional de São Paulo.
AVISOS DE PENALIDADE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comunicamos que foi aplicada à empresa BOA VIAGEM
CAFETERIA LTDA (CNPJ 20.533.913/0001-80) constituída pelos
sócios: Fabiano Luis Gusso CPF: 015.954.779-26 e Hugo Evangelista
Kinaki CPF: 033.308.179-09 a penalidade de Impedimento do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo
de 2 (dois) anos, por tentar frustrar o caráter competitivo do Pregão
Presencial nº 047/ADCO/SBCG/2014, conforme 4625 /DAAA(SRCO)/2014, de 03/12/2014. Fundamento Legal: 14.1 do Edital do Pregão referenciado, nos termos do Artigo 140, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. Informações pelo
telefone: (61) 3312-3550.
INEXIGIBILIDADE N.º 054/ADSP/SBSP/2014. Objeto Resumido:
"Concessão de acesso para prestação de serviços de limpeza". Contratada:
G2 Serviços de Limpeza e Mão de Obra Ltda, CNPJ: 07.259.482/000148. Fundamento: "Caput" do art. 25 da Lei n° 8.666, Ratificação: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo.
Comunicamos que foi aplicada à empresa DELÍCIAS DA
VOVÓ LTDA (CNPJ 20.533.793/0001-11) constituída pelos sócios:
Gustavo Locks de Pauli CPF: 047.666.199-43 e Hugo Evangelista
Kinaki CPF: 033.308.179-09 a penalidade de Impedimento do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo
de 2 (dois) anos, por tentar frustrar o caráter competitivo do Pregão
Presencial nº 047/ADCO/SBCG/2014, conforme 4625 /DAAA(SRCO)/2014, de 03/12/2014. Fundamento Legal: 14.1 do Edital do Pregão referenciado, nos termos do Artigo 140, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. Informações pelo
telefone: (61) 3312-3550.
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AN
N
I
S
S
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados nas IL's 043, 046
e 047/DFLC/SEDE/2014 que na publicação do DOU nº 206, Seção 3,
página 4, de 24/10/2014, onde se lê: "Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses", leia-se: "Prazo Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite máximo de 60 meses". Informações: (61)
3312.3550.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A INFRAERO comunica aos interessados na IL
048/DFLC/SEDE/2014 que na publicação do DOU nº 227, Seção 3,
página 3, de 24/11/2014, onde se lê: "Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses", leia-se: "Prazo Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite máximo de 60 meses". Informações: tel.: (61)
3312.3550.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Compras e Registro de Preços
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO comunica que a Ata de Registro de Preços nº
013/DFCC/SEDE/2014, publica no DOU de 18/06/2014, seção 3,
pág. 3, oriunda do PG_e nº 028/DFLC/SEDE/2014, foi CANCELADA. Informações: www.infraero.gov.br, (61) 3312-3550 ou fax
(61) 3312-3214.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N.º 025/ADSP/SBPJ/2014. Objeto Resumido: "Concessão de uso áreas, destinadas ao uso das atividades de despacho de
aeronaves, passageiros e respectivas bagagens - Check-in, BRVI, LL
e Check-out". Contratada: TAM Linhas Aéreas S/A., CNPJ:
02.012.862/0001-60. Fundamento: art. 1º da Lei n° 5.332/67 e art. 40
da Lei nº 7.565/86, Ratificação: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo.
P
M
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Gerente
TE
TA n.º 001/2014(II)/0032. 1º do TC nº 02.2011.032.0008. Contratada:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ:
09.296.295/0001-60. Objeto resumido: Alterar área atual de 131,00m²
para 110,50m², em razão da supressão de uma área de 20,50m²,
destinada a um escritório administrativo; Alterar o preço fixo mensal
de R$ 238,88 para R$ 157,70 a partir de 01/12/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149-SV/2014/0010
8º Aditamento ao TC nº 0083-SV/2012/0010 Contratada: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. CNPJ:
04.808.914/0001-34. Objeto: Repactuação dos valores contratuais a
partir de 01/01/2014 e alteração que resulta na redução da hora
noturna para 8h a partir de 20/11/2014. Valor do aditamento: R$
1.127.999,27. Orçamento: 010.31105012-1.20128-5. Vigência:
20/11/2014 a 24/09/2015.
o-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2014
Processo: Chamamento Público nº 001/ADNE/SBFZ/2014.
Objeto resumido: Chamamento Público com objetivo de prospecção
de mercado destinada à hangar no Aeroporto de Fortaleza/CE. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura: 23/12/2014, às
10h. Informações: [email protected]; (81) 33224780/4349.
MARIA LUIZA DIAS G. C. DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
VAL-DE-CANS- JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 160/ADNO/SRNO/2014 Objeto: Concessão de uso de área
destinada à atividade de estacionamento e guarda de equipamentos de
rampa, no Aeroporto Internacional de Belém. Contratada: TAM Linhas Aéreas S/A, CNPJ: 02.012.862/0001-60. Valor R$100.620,00.
Fundamento: Art.40 do CBA Lei 7.565/86. Autorização: Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, CMNO. Ratificação: Abibe Ferreira
Júnior, SRNO. Informações: [email protected], (91) 32102418.
pelo código 00032014120500005
IL Nº 038/ADNO/SRNO/2014 Objeto: Utilização de infraestrutura e
facilidades de telecomunicações com o objetivo de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária do Aeroporto de Altamira.
Contratada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras, CNPJ: 09.296.295/000160. Valor R$60.000,00. Fundamento: Art.25 da Lei 8.666/93. Autorização: Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, CMNO. Ratificação: Abibe Ferreira Júnior, SRNO. Informações: [email protected], (91) 3210-2418.
IL Nº 039/ADNO/SRNO/2014 Objeto: Utilização de infraestrutura e
facilidades de telecomunicações com o objetivo de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária nos Aeroporto de Imperatriz e
São Luis. Contratada: Viacom Next Generation Comunicações Ltda,
CNPJ: 06.172.384/0001-06. Valor R$432.000,00. Fundamento: Art.25
da Lei 8.666/93. Autorização: Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, CMNO. Ratificação: Abibe Ferreira Júnior, SRNO. Informações:
[email protected], (91) 3210-2418.
L
A
N
Primeiro Termo Aditivo nº 016.2014(III)/0062 ao Termo de Cessão
de Uso de Área nº 06.2013.062.0001. Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante da Contratante: Aparecido Iberê de Oliveira - Superintendente de Aeroporto.
Aditada: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF NO RIO DE
JANEIRO. Representantes da Aditada: Mário Fernando de Almeida
Semprine - Superintendente Regional. Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ. Resumo do Objeto: Exclusão de Área. Preço Mensal:
Despesas de Rateio. Fundamento Legal: Art. 58, I, c/c Artigo 65, I,
alínea "a", da Lei nº 8.666/93. O presente instrumento passa a produzir os seus efeitos legais a partir de 01/12/2014. Data da Assinatura: 01/12/2014.
O
I
C
A
S
N
RE
Processo: Convocação Pública 006/ADSP/SBSP/2014. Objeto resumido: "Utilização da infraestrutura de radiocomunicação".
Prazo de 240 dias para entrega de documentação no Protocolo Geral
da INFRAERO, do Aeroporto de São Paulo/ Congonhas. Informações: (11)5090-9297.
DA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
INEXIGIBILIDADE N.º 055/ADSP/SBSP/2014. Objeto Resumido:
"Concessão de acesso para prestação de serviços de limpeza". Contratada: M.B. Lima Equipamentos - EPP, CNPJ: 11.070.969/0001-55.
Fundamento: "Caput" do art. 25 da Lei n° 8.666, Ratificação: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo.
I
5
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica sem efeito o extrato de Inexigibilidade nº
004/ADRJ/SBME/2014, publicado no DOU de 11/11/2014, Seção 3,
página 4. Motivo: processo cancelado.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO Nº 152/2014
Processo: Pregão nº 152/ADRJ/SRRJ/2014. Objeto Resumido: Fornecimento de Desengraxantes e Detergentes para SRRJ e SRSE. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoese.com.br. Abertura 18/12/2014 às 09 h Informações: [email protected]. (21) 3398-4173.
PREGÃO N° 155/2014
Processo: Pregão n° 155/ADRJ/SBRJ/2014. Objeto Resumido: Concessão de uso de área, destinada à sala de atendimento especial, no Aeroporto Santos Dumont -. Edital: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações. Abertura: 18/12/2014, 09:00 h. Informações:
[email protected]; (21) 3398-4036.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.038.0012. Concedente: Infraero - CNPJ 00.352.294/0038-02. Rep. Leg.: Sérgio Kennedy Soares Freitas. Concessionário: Passaredo Transportes Aéreos
Ltda - CNPJ 00.512.777/0001-35. Rep. Leg.: Ricardo Tincani Silva.
Objeto: "Concessão de uso de áreas, totalizando 33,19 m², destinadas
a posições de check-in, BVRI e back office no terminal de passageiros do Aeroporto de Uberlândia/MG". Preço Mensal: R$353,16.
Preço Global: R$8.475,84. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2016. Data
de Assinatura: 28/11/2014. Fund. Leg.: Dispensa de Licitação nº
022/ADSE/SBUL/2014.
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.038.0011. Concedente: Infraero - CNPJ 00.352.294/0038-02. Rep. Leg.: Sérgio Kennedy Soares Freitas. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
SA - CNPJ 09.296.295/0001-60. Rep. Leg.: Frederico Vilaronga Assis Pinho. Objeto: "Concessão de uso de áreas, totalizando 60,44m²
destinadas a posição de check-in, totem para autoatendimento, BVRI,
back office e balcão móvel na sala de embarque, no terminal de
passageiros do Aeroporto de Uberlândia/MG." Preço Mensal:
R$643,09. Preço Global: R$15.434,16. Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2016. Data de Assinatura: 04/12/2014. Fund. Leg.: Dispensa de
Licitação nº 020/ADSE/SBUL/2014.
6
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ISSN 1677-7069
DL n.º 027/ADSE/SBBH/2014 Objeto: Concessão de uso de áreas, no
Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha, destinadas às atividades de
abrigo e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros, medindo
1.353,74m². Contratada: Claro Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda - EPP - CNPJ 08.067.614/0001-00. Valor
global: R$ 1.202.933,40. Ratificação: Silvério Gonçalves - SRSE.
Fundamento Legal: art. 40 da Lei 7.565/86, art. 1º e § 1º da Lei
5.332/67 e art. 3º inc. IV e V da Resolução nº 302/ANAC/2014.
Informações: [email protected], (31) 3490-2253.
Processo: Concorrência 002/ADSE-3/SRSE/2011 Situação:
Revogado. Autoridade: Superintendente da SRSE. Data: 04/12/2014..
Inf: www.infraero.gov.br; (31) 3490-2253 ou [email protected].
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 009/GCSE/SBVT/2014, relativa
ao PG-e nº 063/ADSE/SBVT/2014, da empresa Antônio Vieira Simões e Cia Ltda - ME, CNPJ 08.151.918/0001-43. Valor total R$
73.805,00. Vigência: até 04/12/2015. Informações: tel. (31)34902258.
ME
RC
IA
SILVÉRIO GONÇALVES
Superintendente
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 04/12/2014) 130122-00001-2014NE000052
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Processo Administrativo nº 21200.000798/2014-17. Contrato nº
027/2014. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2013 e Ata de Registro de
Preços nº 01/2014 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO (DEC) Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de solução de licenciamento, incluindo aquisição de licenças de
uso de softwares específicos novos, licenças de atualização de softwares específicos já instalados e serviço de suporte técnico. Vigência:
04/12/2014 à 03/12/2015. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013 Lei Complementar 123/2006 e
Lei 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 2014NE005793. Data
de Assinatura: 04/12/2014. Assinam: Pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e João Marcelo Intini, Diretor de Política
Agrícola e Informações. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva,
Gerente Comercial.
Processo Administrativo nº 21200.000798/2014-17. Contrato nº
033/2014. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2013 e Ata de Registro de
Preços nº 02/2014 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO (DEC) Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. CONTRATADA: GEO-SYSTEMS SOLUÇÕES INFOGRÁFICAS LTDA-ME, CNPJ: 10.957.196/0001-60,
- Objeto: Prestação de serviços de treinamento de uso de softwares Vigência: 04/12/2014 à 03/12/2015. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013 Lei Complementar 123/2006 e Lei 8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 153.610,00
(cento e cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais), Dotação
Orçamentária: 2014NE005795. Data de Assinatura: 04/12/2014. Assinam: Pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e
João Marcelo Intini, Diretor de Política Agrícola e Informações. Pela
Contratada: Eduardo Antônio de Souza, Diretor.
AÇ
TC 0079-ST/2014/0163. Contratado: Jorge Erli Ritta, CPF
226.329.640-91. Objeto Resumido: Convocação pública de Leiloeiro
Público Oficial para realização de Leilão para a venda de bens móveis e veículos, localizados na Superintendência Regional do Sul,
Aeroportos de Uruguaiana/RS e Pelotas/RS. Valor: comissão de 5%
sobre o valor de arremate dos lotes. Processo: CP 003/ADSU/SRSU/2014. Vigência: 60 dias. Data de assinatura: 04/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo nº 033/14/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.
Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira, Gerente Comercial. Concessionário: TAM LINHAS
AÉREAS S/A. Representantes Legais: FEDERICO HERNAN GERMANI e SEBASTIAN PEREIRA, Procuradores. Objeto: Primeiro
aditamento ao TC 02.2014.007.0001, alterando a área de 65,70m²
para 110,13m² e o preço mensal para R$ 642,74. Fundamento Legal:
Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c art. 65, I, alínea "b" da lei n.º 8.666/93 c/c
art.119 § 3º da RLCI. Data da assinatura: 28/11/2014.
.
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
CO
Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2014, às 10h00 no site
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 21084000611201459.
PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07770857000130. Contratado : O FAZENDAO SERVICOS AGRICOLA LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização predial, que serão prestados na
Sede regional da Ceplac, localizada no km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus-Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520 de 17/07/2002, Decreto 2.271, de 07/07/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008. Vigência: 24/11/2014 a
24/11/2015. Valor Total: R$1.321.077,00. Fonte: 100000000 2014NE800350. Data de Assinatura: 24/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 130122-00001-2014NE000052
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de água mineral, café, açúcar e
leite pó. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/12/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das
ÃO
PR
OI
BID
A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
Processo nº: 21205.000075/2011-25. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Telemar
Norte Leste S/A - CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato Original, por mais doze meses. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e o reajuste de preços de
acordo com o IST (Índice de serviços de Telecomunicações), conforme previsto no Parágrafo Quarto da Cláusula Quinta do Contrato
Original. Data de Assinatura: 14/11/2014. Assinam pelas partes: CONAB: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: Henrique de Albergaria Barbosa Favarelli e Raquel Ribeiro Campos, Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
Processo nº 21212.000971/2011-03. Termo Aditivo nº 3/2014 ao Contrato nº 012/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: Cooperativa de Trabalho
dos Médicos da Clínica Fêmina de Cuiabá Ltda. CNPJ:
02.889.461/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - Vigência: 27/12/2014 à 26/12/2015.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e 65, § 8º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 02/12/2014. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Petrônio de Aquino Sobrinho - Superintendente Regional e João Batista de Souza Reis - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Marcelo Adriano Corrêa da
Costa e Carlos Alberto Zaguini, Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10.286/2014 - Contrato nº 56/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: CENTRO
DEVÍDEO ENDOSCOPIA AVANÇADA LTDA - CNPJ:
03.768.200/0001-87. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades de Gastroenterologia e Coloproctologia - Vigência: 60
(sessenta) meses, de 02.12.2014 à 01.12.2019 - Fundamento Legal:
Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da
despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Data de Assinatura: 02/12/2014 - Assinam pela CONAB: Erli de
Pádua Ribeiro, Superintendente Regional e Valdecir Sassi, Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raquel Canzi Almada de Souza, Representante Legal.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
RT
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CE
IRO
S
Contrato nº 144/2014. Processo nº 21200.002541/2014-08. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HIDROFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E
ESTÉTICA LTDA - EPP, CNPJ: Nº 08.258.737/0001-10. Prestação
de Serviços Paramédicos, nas áreas de Fisioterapia (Traumato-Ortopédica e Funcional, Neurológica, Hidroterapia, RPG - Reestruturação Postural Global, Terapia Intensiva e Saúde da Mulher), Acupuntura, Nutrição e Fonoaudiologia, Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
144/2014. Vigência: 04/12/2014 a 03/12/2019. Data de Assinatura:
04/12/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas
e Paulo Ricardo Sodré Nicácio - Gerente Substituto do Serviço de
Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Alya Reis Mota Bravim
- Responsável Legal.
Processo nº 21206.000227/2014-22 - CONTRANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: UNNILODO
AGRONEGÒCIOS CEREAIS LTDA, CNPJ: 09.347.948/0001-92.
CDA(s): 76.B228.0003-8 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2014. RESPONSÁVEIS LEGAIS: Glauto Lisboa Melo Júnior,
Superintendente Regional e Aldair Costa da Silva, Gerente de Operações. PELA DEPOSITÁRIA: Fernando Antonio Lodi, DIRETOR
e.FIEL DEPOSITÁRIO.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE
À AGRICULTURA FAMILIAR
PREGÃO Nº 43/2014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 21200.000879/2009-50 - Acordo de Cooperação entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0001-80, e o BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ nº
00.000.000/0001-91 - Objeto: Atuação do Banco na abertura e manutenção de contas bloqueadas (vinculadas) e de livre movimentação
no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Vigência:
6 (seis) meses a contar de sua assinatura - Data da Assinatura:
01/12/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e João Marcelo Intini, Diretor de Política Agrícola e Informações - Pelo BANCO DO BRASIL: André Jorge Correa da
Silva, Gerente.
pelo código 00032014120500006
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
A Embrapa Sede torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico 43/2014, cujo objeto é o fornecimento de tablets e
periféricos.Empresas vencedoras: KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ:07.671.526/0001-42, valor global R$
29.300,00, L M DANTAS - ME, CNPJ: 14.900.239/0001-22, valor
global R$ 3.040,00,NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
81.048.837/0001-02, valor global R$ 53.800,00, BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.195.926/0001-04,
valor global R$ 30.199,68, TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA, CNPJ: 13.345.633/0001-83, valor
global R$ 4.999,87, TEMMAX COMERCIAL,SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.061.446/0001-27, valor global R$
728,20, BRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.212.133/000145, valor global R$ 839,50 e MARCELO MARQUES MENDONCA
EIRELI, CNPJ 0.871.746/0001-88, valor global 14.249,00.
(SIDEC - 04/12/2014) 135058-13203-2014NE000215
3
PREGÃO Nº 44/2014
Pregão Eletrônico 44/2014, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para fornecimento de mudas de espécies arbóreas do
Bioma Cerrado bem como aca e acompanhamento técnico para atendimento ao Termo de Compromisso n 17/2013 firmado entre a Embrapa e o IBRAM. Empre sa Vencedora: Visual Soluções Ambientais
LTDA, CNPJ 15.165.793/0001-76, valor global: R$ 50.200,00.
(SIDEC - 04/12/2014) 135058-13203-2014NE000215
PREGÃO Nº 47/2014
Pregão Eletrônico SRP 47/2014 Embrapa Sede, cujo objeto é eventual
fornecimento de servidores de rede para as Unidades da Embrapa.Empresa Vencedora: Dell Computadores do Brasil LTDA, CNPJ
72.381.189/0006-25, valor global R$ 1.295.640,00.
LUCIANO RIBEIRO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135058-13203-2014NE000215
EMBRAPA AGROENERGIA
PREGÃO Nº 23/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento
relativo ao Pregão Eletrônico nº 23/2014, cujo objeto é a aquisição de
suprimentos deinformática para o CNPAE. Empresas vencedoras:
CAURE INFORM. E SUP. LTDA - ME - R$ 1.048,00; CINECON
DIST. LTDA - ME - R$ 1.169,90; COMP STORE TEL. E INFORM.
LTDA - ME - R$ 7.890,02; DADB REP. COM. E SERV. LTDA - ME
- R$ 1.000,00; DAMASO COM. E SERV. LTDA - ME - 379,95;
GCLI SOLUCOES COM. DE TEC. EIRELI - ME - R$ 576,30; H L
P COM. ELETRO-FONIA LTDA - EPP - R$ 1.190,00; INTERLABEL ETIQ. E ROT. EIRELI - EPP - R$ 1.039,00; J.G DA FONSECA FILHO COM. - R$ 563,60; LEONARDO RODRIGO DE
CARVALHO - ME - R$ 3.040,00; MV INFORM. EIRELI - EPP - R$
512,88; N. S. ALVES - INFORM. - ME - R$ 2.185,00; OFFICE
SERVICE EQUIP. E SERV P/ESCR. LTDA - R$ 1.110,00; PLENA
INFORM. LTDA - EPP - R$ 420,00; QUALITY ATACADO LTDA
- ME - R$ 1.150,00; STAR NETWORKS COM. ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP - 2.443,78; TECNO SEG INFORM. E
SEG. DE DADOS LTDA - ME - R$ 399,90; DIST. DE INFORM.
DO BRASIL LTDA - ME - R$ 2.346,50; UNITEC INFORM. LTDA
- ME - R$ 1.779,95.
Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Planalto do Pici
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 04/12/2014) 135048-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 39/2014
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento
relativo ao Pregão Eletrônico nº 39/2014, cujo objeto é a aquisição de
material elétrico e hidráulico para o CNPAE. Empresas vencedoras:
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP - R$ 936,33; D & F
COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA - ME - R$ 14.110,55; FERRAGENS LIDER GAMA COM. E SERV. LTDA - EPP - R$
2.503,60; PRJ COM. E SERV. DE MANUT. LTDA - ME - R$
6.321,77; TROVO COM. ELETRICA LTDA - ME - R$ 3.490,15.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 135022-13203-2014NE800012
Nº Processo: 144/2014 . Objeto: Aquisição por importação direta de sensores para medição do conteúdo volumétrico de água no solo, permissividade dielétrica, temperatura e condutividade elétrica, de molhamento
foliar, anemômetros e coletores de dados. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo, única solução tecnológica para atender a
demanda. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2014. ERICA ALVES
DA SILVA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 02/12/2014.
GUILHERME LAFOURCADE ASMUS. Chefe Geral. Valor Global: R$
81.090,97. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DECAGON DEVICES.
(SIDEC - 04/12/2014) 135019-13203-2014NE000001
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 9 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Coletivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa VNT Transportes Ltda
(Contratada); Objeto: prorrogação de vigência contratual; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 030/2012; Fonte de Recursos: não se
aplica; Valor mensal: 29.250,00; Valor Global: R$ 351.000,00. Data
de assinatura: 11 de novembro de 2014; Vigência: 16/11/2014 a
13/02/2015; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral
da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e a Sra. Maria
Helena de Menezes Florentino, pela Contratada.
P
M
PREGÃO Nº 18/2014
A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 018/2014 cujo objeto trata da contratação de empresa para fornecimento de materiais, serviços e locações para atender
eventos de transferência de tecnologia. Empresas vencedoras: ALUBAN EVENTOS LTDA, D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA -ME, SÓ FESTAS LOCAÇÃO DE TENDAS LTDAME, PPN COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA-ME, T.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SCH&Z COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA-ME, AWA IDEIAS INTEGRADAS
EIRELI-EP E SCR EVENTOS LTDA-ME. Valor global da ata R$
726.212,95
JOÃO RONALDO NOVACHINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135019-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 22/2014
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, SL Cereais e Alimentos LTDA. Objeto: Cooperação entre Embrapa e SL Cereais e Alimentos LTDA para a
execução dos Planos de Ação nº 03.12.01.022.00.02 e
03.12.01.022.00.03 do Projeto "Uso da tecnologia de co-extrusão no
desenvolvimento de produtos prontos para consumo feitos com cereais integrais". Unidade gestora: 135020. Valor Global:
R$142.050,00. Vigência: 18/11/2014 a 31/05/2015. Data da assinatura: 18/11/2014. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Maurício Thomaz Ribeiro Setti, Diretor Indústrial da SL Cereais e Alimentos
LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 135048
Nº Processo: 0322/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e
conservação prediais, elétricas e hidráulicas com fornecimento de
material para a Embrapa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
A Embrapa Agropecuária Oeste, comunica resultado do Pregão Eletrônico 22/2014. Empresa vencedora Small Distribuidora de
Derivados de Petróleo. Valor global da ata R$ 259.700,00
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 135019-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135022
Nº Processo: 132/2014 . Objeto: Aquisição de licenças de uso de
softwares ArcGis Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de fornecimento Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/12/2014. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 113.364,02. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2014) 135022-13203-2014NE000024
pelo código 00032014120500007
EMBRAPA ALGODÃO
PREGÃO Nº 25/2014
Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para laboratório. Vencedores: Ludwig Biotecnologia Ltda., itens 4, 14-16, 18 e 25, R$
3.678,93; Rei-Labor Comércio de Produtos para Laboratórios, itens 1,
5 e 9, R$ 553,08; Clinical Med Novo Milênio Material hospitalar
Ltda., itens 17 e 19, R$ 1.050,00; Obah Produtos e Serviços para
Segurança e Ensino Ltda., item 21, R$ 1.800,00; Conceitual - Comércio de Equipamentos para Laboratórios, itens 29, 30, 35 e 36, R$
250,00; Labcompany Produtos e Serviços para Laboratório Ltda.,
itens 23 e 24, R$ 1.123,00; Kleber Avila, itens 27, 28, 33 e 34, R$
1.397,00; Juliano Cesar das Chagas, itens 2, 3, 6, 7, 8, 11, 12 e 13,
R$ 862,21; Exom Artigos para Laboratórios Ltda., itens 10 e 31, R$
700,00. Demais itens desertos desertos e/ou cancelados na aceitação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 04/12/2014) 135011-13203-2014NE800012
PREGÃO Nº 28/2014
RE
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da frota da Embrapa
Agropecuária Oeste. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS (Contratada). Objeto: prorrogação da vigência do
contrato; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2013 Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: 0100-400 Valor mensal:
não se aplica; Valor Global: R$ 7.700,00; Data de assinatura: 30 de
setembro de 2014; Vigência: 09/10/2014 a 09/10/2015; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste,
pela Contratante e o Sr. Joelson Renato Barbosa, pela Contratada.
(SIDEC - 04/12/2014) 135004-13203-2014NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Nº Processo: 94/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos e Utensílios Hidráulicos, Elétricos e Diversos. Total de
14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5,
Zona Rural Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
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(SIDEC - 04/12/2014) 135004-13203-2014NE000045
PREGÃO Nº 53/2014 - UASG 135022
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
I
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ISSN 1677-7069
Objeto: Aquisição de materiais de construção e campo para apoio às
atividades do Programa Brasil Sem Miséria. Vencedores: Vendas Online Comercial Ltda., item 27, R$ 14.960,00; Comercial de Material
de Construção Padre Pio Ltda., itens 6, 13-15 e 46, R$ 2.617,80;
Wilton da Costa Santos, itens 4, 11, 19 e 20, R$ 1.784,12; Flash
Comércio de Materiais Eletrônicos e Serviços Ltda., item 10, R$
1.532,00; Teca Tecnologia e Comércio Ltda., itens 21, 28 e 36, R$
5.480,64; FR Transportes e Montagens Industriais Ltda., itens 1, 3 e
59, R$ 8.450,35; Comercial Conquista de Equipamentos Ltda., itens
23, 24 e 26; RG Comércio e Materiais EIRELI, itens 48, 50 e 62, R$
630,38; Pergon Distribuidora de Material de Construção Ltda., itens
2, 7, 8, 16, 22, 25, 31, 32-34, e 38-40, R$ 29.920,89; brasidas
EIRELI, itens 5, 12, 18, 29, 41, 42 e 44, R$ 20.929,32. Demais itens
cancelados na aceitação.
(SIDEC - 04/12/2014) 135011-13203-2014NE800012
PREGÃO Nº 31/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para a
realização da oficina de concertação "INTEGRAÇÃO ENSINO, PESQUISA, ATER PARA INOVAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR. Vencedor: Oriental Turismo e Eventos Ltda., R$ 25.000,00.
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135011-13203-2014NE800012
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de
sua Unidade denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01, Jair Carvalho dos Santos CPF: 174.144.902-20,
Alfredo Kingo Oyama Homma CPF: 013.316.122-68, Ana Laura dos
Santos Sena CPF: 453.684.222-53, Rui Alberto Gomes Júnior CPF:
003.638.059-82, Antônio José Elias Amorim de Menezes CPF:
157.668.612-49 e Kátia Fernanda Garcez Monteiro CPF:
430.933.022-34; Objeto: Cessão de direitos patrimoniais à Embrapa, a
título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
da obra intitulada "Desempenho sócioeconômico do sistema produtivo familiar de dendê em Moju, estado do Pará"; Vigência: A partir
da data de assinatura; Data de assinatura: 04/12/2014; Signatários:
Adriano Venturieri - Chefe-Geral, pela Embrapa, Jair Carvalho dos
Santos, Alfredo Kingo Oyama Homma, Ana Laura dos Santos Sena,
Rui Alberto Gomes Júnior, Antônio José Elias Amorim de Menezes e
Kátia Fernanda Garcez Monteiro - Co-Autores.
Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Convênio de Cooperação Técnica;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Fundação Instituto
para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA; Objeto: Prorrogação do Convênio até o dia 31 de dezembro de 2015; Data da
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3
ISSN 1677-7069
assinatura: 28/11/2014; Signatários: Sílvio Brienza Junior, Chefe-Geral Substituo, pela Embrapa e Gabriel Nascimento Souza Junior, Gerente Administrativo Financeiro, pela FIDESA.
PREGÃO Nº 84/2014 - UASG 135006
Nº Processo: 1662014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ferramentas e materiais eletricos para Embrapa Amazônia Oriental
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n
- Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão contidas no
edital
(SIDEC - 04/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
PREGÃO Nº 93/2014 - UASG 135006
Nº Processo: 1842014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e
de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
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ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
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(SIDEC - 04/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
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: Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão(locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o empregado:Daniel Pettersen
Custódio. Data de assinatura:.01.12.2014; Signatários: Flávio .Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, locadora e o Sr.
Daniel Pettersen Custódio, locatário.
Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão(locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o empregado:Francisco Canindé
da Silva. Data de assinatura:.28.11.2014; Signatários: Flávio .Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, locadora e o Sr.
Francisco Canindé da Silva, locatário.
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Nilton José da Silva
CPF799.204.111-91; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato de locação (20200.13/0046-4); Período de: 05.12.2014 a
04.12.2015; Valor: R$743,28; Data de Assinatura:01.12.2014; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Nilton José da Silva(Locatário).
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Joaquim Luiz de Bessa
CPF 093.766.821-49; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do
contrato de locação (20200.13/0045-6); Período de: 05.12.2014 a
04.12.2015; Valor: R$743,28; Data de Assinatura:01.12.2014; Signatários: Flávio Breseghello, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Joaquim Luiz de Bessa(Locatário).
PREGÃO Nº 47/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2014 - SRP
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨047/2014, que tem como
objetivo a aquisição de equipamentos. Empresas Vencedoras: A.L
Paes Boulhosa-Me, R$ 1.354,00; WJ-Global Comércio & Serviços
Ltda-Me, R$ 3.437,99; Ponto Com- Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, R$ 3.597,86;ARGS Distribuidora de Equipamentos
Eletro- Eletronicos, R$ 1.710,00; Marcelo Marques Mendonça EirelliMe, R$ 1.143,00; J C O Eletro Eireli - Me, R$ 1.706,10.
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 39/2014-SRP, cujo objeto é a aquisição, através de
Registro de Preços, materiais, vidrarias, insumos laboratoriais. Empresas: Pró-Análise, CNPJ: 00398022/0002-32, itens: 53, 184, 185,
191, 192, 193, 194, 195, 200, valor R$ 21053,69. Genética, CNPJ:
00596529/0001-10, itens: 37, 38, 40, 42, 82, 89, 140, 151, 152, 163,
165, 166, 175, 208, 210, 218, valor R$ 75893, 40. Ludwig, CNPJ:
01151850/0001-53, itens: 60, 67, 125, 127, 131, 132, 211, 227, valor
R$ 20793, 89. Objetiva, CNPJ: 05895525/0001-56, itens: 5, 7, 9, 10,
11, 14, 17, 19, 23, 29, 35, 41, 57 , 68, 69, 80, 88, 117, 119, 139, 146,
148, 149, 160, 161, 162, 205, 212, 215, 219, 223, 224, 232, valor R$
17624,78. Qualividros, CNPJ: 06003551/0001-95, itens: 58, 78, 209,
valor R$ 1330,00. Neobio, CNPJ: 08477087/0001-02, itens: 44, 50, 54,
55, 97, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 121, 122,
123, 133, 135, 156, 169, 214, 221, 222, 229, valor R$ 53366,40.
Clinical, CNPJ: 08587102/0001-67, item 128, valor R$ 2000,00. Comercial Acqua, CNPJ: 09495586/0001-87, itens: 171, 172, 174, valor
R$ 1995,00. Conceitual, CNPJ: 12349852/0001-78, itens: 124, 154,
157, 159, valor R$ 2619,50. Saint Vallen, CNPJ: 13213516/0001-66,
item 76, valor R$ 3352,00. Biopure, CNPJ: 13332007/0001-52, itens:
116, 170, valor R$ 2250,00. Teclabor, CNPJ: 13597309/0001-52, itens:
4, 70, 143, valor R$ 385,25. Lab Research, CNPJ: 14942210/0001-03,
itens: 43, 63, 65, valor R$ 9725,00. Econolab, CNPJ: 15515215/000112, itens 155, 158, valor R$ 860,00. Alexandra, CNPJ:
16553563/0001-47, itens 142, 204, valor R$ 5900,00. Sergio, CNPJ:
20330549/0001-51, itens: 21, 24, 28, 31, 32, 33, 66, 120, 129, valor R$
12104,00. Prismachem, CNPJ: 20840177/0001-03, itens: 1, 2, 6, 18,
25, 26, 27, 30, 34, 46, 52, 56, 62, 79 , 84, 90, 101, 102, 105, 118, 130,
144, 145, 147, valor R$ 22438,30. Multiplier, CNPJ: 21268634/000108, item: 59, valor R$ 1675,86. Exom, CNPJ: 55741110/0001-04,
itens: 3, 8, 51, valor R$ 9591,00. Alpax, CNPJ: 65838344/0001-10,
itens: 12, 15, 141, 178, 186, 187, 188, 189, 190, 196, 197, 198, 199,
201, valor R$ 24344,00. Nova Analítica, CNPJ: 67774679/0001-47,
item: 100, valor R$ 1386,00. Valor global da ATA R$ 290688,07.
PREGÃO Nº 71/2014 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.0235/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa na prestação de serviços de eventos Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km
04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 04/12/2014) 135010-13203-2014NE000018
PREGÃO Nº 72/2014 - UASG 135010
(SIDEC - 04/12/2014) 135010-13203-2014NE000018
PREGÃO Nº 73/2014 - UASG 135010
(SIDEC - 04/12/2014) 135010-13203-2014NE000018
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 - UASG 135010
AÇ
(SIDEC - 04/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
PREGÃO Nº 56/2014
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletônico Internacional nº 056/2014, que
tem como objetivo aAquisição de Equipamentos de Laboratórios.
Empresas Vencedoras: Agilent Tecnologies Brasil Ltda, R$
208.000,00; Torreta e Barboza Ltda - Me,R$ 111.687,20; PD Instrumentos para Pesquisas e Desenvolvimento Ltda, R$ 15.208,29.
(SIDEC - 04/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
PREGÃO Nº 62/2014
Embrapa Amazônia Oriental comunica resultado dejulgamento relativo ao pregão eletrônico 62/2014 que tem como objeto a
aquisição de GPS Empresa vencedora:Jw Equipamentos Topograficos
ltda-ME R$ 7.030,00
(SIDEC - 04/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
PREGÃO Nº 78/2014
Embrapa Amazônia Oriental comunica resultado dejulgamento relativo ao pregão eletrônico 78/2014 que tem com objeto a
aquisição de EPI Empresavendora:Confiança do Norte LtdaME,R$11.119,00
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e seu empregado Francisco de Lima CPF: 260.199.811-34;Objeto:
Locação por 12 (doze) meses do imóvel casa residencial n. 54,Registro Patrimonial n. 10706537 Período de: 14.01.2014 a
14.01.2015;Valor: R$720,00;Data de Assinatura: 14.01.2014;Signatários: Flávio Breseghello,Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Francisco de Lima(Locatário).
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão(locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o empregado:Francisco Adelino
de Almeida. Data de assinatura:.01.12.2014; Signatários: Flávio .Breseghello, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, locadora e o
Sr.Adelino Francisco de Almeida, locatário.
ÃO
PR
OI
BID
A
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
PREGÃO Nº 68/2014 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.220/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veiculo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres
Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
(SIDEC - 04/12/2014) 135010-13203-2014NE000018
PREGÃO Nº 70/2014 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.234/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (Gasolina e Óleo Diesel) Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
pelo código 00032014120500008
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/12/2014) 135010-13203-2014NE000018
EMBRAPA CERRADOS
PREGÃO Nº 16/2014
PO
MAURÍCIO G. CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135010-13203-2014NE000018
Nº Processo: 135010.233/2014 . Objeto: Contratação de empresa para
construção de estrada para interligação da fazenda crioula ao agrossilvipastoril, e construção de calçada no prédio da administração Total
13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas:
22/12/2014 às 09h00
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
pregão 16/2014, cujo objeto é Aquisição de Materiais de expediente e
embalagens paraa Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: Comercial
Nota 10 - EPP, itens: 1, 2, 3, 4, 8, 13, 1618, 43, 46, 49, 63, 75, 82, 102,
108, 113, 121,124, 126, 132, 133, 138, 162, 176, 191, 198, 200, 210,
217, 218, 219; CETIL Suprimentos, item:: 79; DAGEAL comércio e
material de escritório Ltda-ME, itens: 28, 31, 33, 72, 93, 107, 129, 130,
137, 141, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 174, 178, 179 ,183, 186, 187 e
197; FRATELLI Comércio de maquinas e equipamentos Ltda-EPP,
itens:12, 39, 181, 182; RT Comércio e Serviços Ltda-ME, itens: 7, 9,
20, 34, 52, 57, 58, 59, 60, 68,69, 70, 73, 74, 81, 84 e 85; WM Comércio
de papelaria e informática Ltda-EPP, itens: 55, 87, 148, 156, 165, 194,
195, 196, 245, 246 e 247; Comercial Araújo Distribuição de produtos e
equipamento, itens: 5, 215, 220, 221, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235,
236, 237 e 238; G8 Armarinho Ltda-EPP, item: 41; D-Tudo Distribuidora Ltda-ME, itens: 6, 92 e 103; Art Stilo Papelaria,Livraria, Comércio e Informática L ,itens: 29, 35, 51, 54, 56, 62, 65, 67, 71, 77, 86,
88, 89,90, 105, 106, 109, 110, 111, 116, 117, 119, 122, 123, 125, 127,
128, 134, 142, 146, 147, 155, 157, 158, 159, 160, 163, 164, 166, 167,
168, 173, 177, 189, 184, 185 ,188 ,189 e 244 ; Qualite Distribuidora
Eireli, itens 17, 44 e 135; SANDUComércio de distribuição de produtos Eireli-ME,itens: 204, 205 e 206; GT do Brasil Distribuidora de
papelaria Ltda-ME, itens: 96, 97, 98, 99 e 101; Exom Artigos para
laboratório Ltda-EPP, item: 14; Demais itens foram Cancelados.
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(SIDEC - 04/12/2014) 135039-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 20/2014
pregão 20/2014, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção e
Segurança - EPI. Empresas vencedoras: RPF Comercial Ltda -EPP, itens:
01 e 15; HABIB Decorações de Itajuba Ltda EPP, itens: 13 e 14;Juliana
Salgado-ME, itens: 22 e 26; Big Store Comércio de Produtos e Serviços
Pneumaticos L, item: 33; TreebuuchetEquipamentos de Proteção Individual Ltda,item :29;Detoni Equipamentos de Proteção Individual Ltda,
Item: 6; Comercial Sponchiado Ltda-EPP, i tem:5;Comercial Rosa Santos Ltda-ME, item: 27; Allan Geovani Dissenha-Eireli-ME,itens: 23 e
25; SANDU Comercial e Distribuição de Produtos Eireli-ME,itens: 03,
09, 19 e 21; Nelio de Padua, item: 16 Demais itens foram Cancelados
PEDRO VIOTTI BECK
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135039-13203-2014NE000001
3
recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias
atividades-fim da Unidade denominada Embrapa Clima Temperado
em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o
incremento de tais atividades. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 18.11.2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa e Mauro
Augusto Burkert Del Pino - Reitor da UFPEL.
PREGÃO Nº 23/2014
A embrapa cerrados comunica o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 23/2014, cu jo oobjeto é aquisição de equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto e software
para a embrapa cerrados. Empresas vencedoras: aarcade projetos
const e montagens ltda, itens: : 38 ; compstore telefonia e informatica, itens5, 11, 13, 14; laerton marques de figueiredo - me, item:
20, 12; vinicius chaves dos santos - epp, item: 22, 41; paper guedes,
it ens: 18; koner tecnologia e informação ltda - me, item: 40; compulinea informatica ltda-me, itens: 7, 915, ; imagem informatica ltdame, ite ns: 1, 1617; mactecnology comercio de informática ltda emactecnology comercio de informática ltda epp, i tens: 42; gps brasil
comercio de importação eexportação de eltronicos, itens: 8; quality,
itens: 2; j.l. da silva abrahao epp, itens: 6, 19; marcelo marques
mendonça eirelle me, itens:4, 24; imagem geosistemas e comercio
ltda, iten29, 30, 31, 32, 33, 34; sulsoft serviços de processamento de
dados ltda epp, itens: 35. Demais itens foram cancelados.
(SIDEC - 04/12/2014) 135031-13203-2014NE800037
PREGÃO Nº 24/2014
CONVITE Nº 3/2014
pregão 24/2014, cujo objeto é Aquisição de aparelhos e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários para a Embrapa Cerrados. Empresas
vencedoras: Precisão Absoluta - Balanças Ltda, item: 2; Ipacol Máquinas Agricolas Ltda, item: 17; Schieber Máquinas Ltda, item: 1;
Equipasul Atacadista Ltda, item: 9; Comercial Araujo D. P. e Equipamento, item: 7; R. Baião Ind. Com Ltda, item: 6; e Mundo das
Máquinas Ltda, Itens: 12 e 13; Demais itens fora m Cancelados.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 570/2014. R M ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ 94.007.788/0001-01 para Item
1 valor R$ 149.084,0000.
(SIDEC - 04/12/2014) 135031-13203-2014NE800037
(SIDEC - 04/12/2014) 135039-13203-2014NE000001
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Fundação Universidade Federal de Pelotas- UFPEL - CNPJ:
92.242.080/0001-00; Objeto: O presente convênio tem por objeto
estabelecer a integração de esforços entre partícipes, objetivando o
fortalecimento de programas de pós graduação Mestrado e/ou Doutorado em Biotecnologia, ministrados pela Universidade , bem como
de programas de pesquisas da Embrapa, mediante a utilização de
IM
Nº Processo: 80/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
26854026000190. Contratado : TEKNICA ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de galpão para almoxarifado e adequações do lava jato e gerecamp
em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência:
27/11/2014 a 26/09/2015. Valor Total: R$928.967,26. Data de Assinatura: 27/11/2014.
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
fortalecimento de programas de pós graduação de Medicina Veterinária(Mestrado e/ou Doutorado), ministrados pela Universidade ,
bem como de programas de pesquisas da Embrapa, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com
as próprias atividades-fim da Unidade denominada Embrapa Clima
Temperado em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
18.11.2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa e Mauro Augusto Burkert Del Pino - Reitor da UFPEL.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
Nº Processo: 160/2014 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para analisador elementar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é fornecedora única de consumíveis para produtos de sua fabricação Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2014.
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN. Chefe Administrativo. Ratificação em 01/12/2014. LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.034,74. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 04/12/2014) 135026-13203-2014NE000001
(SICON - 04/12/2014) 135017-13203-2014NE800019
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis; Partes: Embrapa Gado de Corte, CNPJ nº 00.348.003/004612 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de comodato de bens móveis; Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015. Signatários: Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral, Embrapa Florestas; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, FAPED.
Data Assinatura: 04/12/2015.
Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2014 a Contrato de Parceria; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Fundação Eliseu Alves; Objeto: alteração
de plano de trabalho; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 35.000,00; Vigência: a partir da assinatura; Data de Assinatura: 03/11/2014; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Alexandre de Oliveira Barcellos pela Fundação Eliseu Alves.
PREGÃO Nº 32/2014
A Embrapa Gado de Corte torna público que a empresa Van
Der Hoeven Estufas Agricolas Ltda foi vencedora do ítem único do
PE 32/2014 com proposta no valor de 179.000,00.
(SIDEC - 04/12/2014) 135017-13203-2014NE800019
PREGÃO Nº 36/2014
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do PE
36/2014. São vencedores: Noeli Patulski - Eireli 00.562.049/0001-38,
valor de 10.603,19; Vasconcelos & Cia Ltda ME 08.943.578/0001-93,
valor de 18.922,76; Diego Rodrigues Garcia - Ferramentas - ME
11.139.478/0001-13, valor 2.656,40; EB Teixeira Equipamentos ME
valor 13.699.092/0001-91, valor 745,89; Trovo Comercial Eletrica
Ltda ME 16.500.873/0001-01, valor 2.303,10 e Cuiaba Distribuidora
de Máquinas e Ferramentas ME 26.524.199/0001-40 no valor de
4.572,09. Valor total da ata: 39.803,43.
(SIDEC - 04/12/2014) 135017-13203-2014NE800019
pelo código 00032014120500009
NA
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 55/2014
A
S
N
A Embrapa/CNPMF comunica aos interessados que alicitação 27/11/2014, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL 55/2014, foi considerada FRACASSADA tendo em vista a desclassificação de todas as propostas apresentadas.
E
R
P
EMBRAPA GADO DE CORTE
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 04/12/2014) 135017-13203-2014NE800019
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Presidente da Comissão
NEIL ARMSTRONG VAZ DOS SANTOS
Pregoeiro
fortalecimento de programas de pós graduação de Mestrado e/ou
Doutorado , em Agronomia, ministrados pela Universidade , bem
como de programas de pesquisas da Embrapa, mediante a utilização
de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades-fim da Unidade denominada Embrapa Clima Temperado em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo
para o incremento de tais atividades. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 18.11.2014;
Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa e Mauro Augusto Burkert Del Pino - Reitor da UFPEL.
A Embrapa Gado de Corte torna público que as empresas
MT Estruturas para Eventos Ltda EPP e Ekobox Locações Eireli ME
são vencedoras do PE 40/2014 com os valores de 65.982,99 (item 01)
e 16.000,00 (item 02) respectivamente. Valor total da ata:
81.982,99.
LÚCIA GATTO
Chefe-Adjunto de Administração
Nº Processo: 451/2014 . Objeto: Análises Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento Lei 8666/93, artigo 24,
inciso II Declaração de Dispensa em 21/10/2014. JOSE DIAS VIANNA FILHO. Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Clima Temperado. Ratificação em 21/10/2014. CLENIO NAILTO PILLON.
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$
21.595,00. CNPJ CONTRATADA : 01.001.722/0001-23 FUNDACAODO INSTITUTO DE BIOCIENCIAS.
(SIDEC - 04/12/2014)
fortalecimento de programas de pós graduação de Fisiologia para
Mestrado e/ou Doutorado , ministrados pela Universidade , bem como
de programas de pesquisas da Embrapa, mediante a utilização de
recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias
atividades-fim da Unidade denominada Embrapa Clima Temperado
em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o
incremento de tais atividades. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 18.11.2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa e Mauro
Augusto Burkert Del Pino - Reitor da UFPEL.
PREGÃO Nº 40/2014
EXTRATO DE DISPENSA
EDUARDO BRUNO OLIVEIRA
Pregoeiro
9
ISSN 1677-7069
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 135014-13203-2014NE800148
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários
- P&D, vinculada a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo
nacional Objeto: Integração de esforços entre as partícipes para, em
regime de mútua colaboração, implementarem pesquisa científica e
tecnológica e/ou desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo,
consistentes em desenvolver atividades de ajuste final de sistemas de
produção de sementes e avaliação de desempenho agrícola da cultivar
de milho forrageiro BRS 3040/Plantmax; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, denominadas Partícipes e
Plantmax Sementes Ltda, denominada Cooperante; Vigência: 24 meses a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 04/11/2014;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino, Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
FAPED e Luiz Calor Almeida Castro - Sócio Gerente - Plantmax
Sementes Ltda.
PREGÃO Nº 73/2014
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 73/2014, cujo objeto éa aquisição de Material Laboratorial. As empresas vencedoras são: Juliana Salgado ME; CalibryMetrologia Com e Calibração Ltda; MercoscienceComercia Ltda
- ME; E Bio Analitica Ltda ME; Lab Research Brasil Minas Gerais
Insumos e Equipamentos; Christiane Assunção Cordeiro Eireli; Sergio Picolli Salata ME. Valor: R$ 19.319,50.
(SIDEC - 04/12/2014) 135016-13203-2014NE000317
PREGÃO Nº 74/2014
Pregão eletrônico 74/2014, cujo objeto éa aquisição de Reagentes
para laboratório. As empresas vencedoras são: Rei Labor Com de
Produtos para Laboratórios Ltda; Solcampo Import e Comercio e
Representação de Produtos; Síntese Biotecnologia Ltda EPP; Alphatex Com de Produtos Cinetíficos Ltda ME; Sergio Picolli Salata ME;
Interjet Comercial Ltda EPP; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda
ME. Valor R$23.740,79.
(SIDEC - 04/12/2014) 135016-13203-2014NE000317
PREGÃO Nº 77/2014
pregão eletrônico 77/2014 cujo objeto é aaquisição de equipamentos
agrícolas e laboratoriais. As empresas vencedoras são: Vinicius Chaves dos Santos - EPP; PCS DAmasceno e Cia Ltda -EPP; Thermkal
10
3
ISSN 1677-7069
Comércio de Instrumentos de Medição Ltda.; Única Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda; Polux Comercial Ltda; Comercial
Licita Ltda; Comercial Conquista de Equipamentos Ltda - ME. Valor
R$ 88.819,33.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 050/2014-MD, do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2014 - Ministério da Defesa - UASG: 110404.
Contratada: SIB-Space Imaging do Brasil Produtos e Representações
S.A. - CNPJ 06.310.679/0001-00 - Item 02 - Valor total R$
244.770,00.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 04/12/2014) 135016-13203-2014NE000317
EMBRAPA PANTANAL
PREGÃO Nº 29/2014
CO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Imagens de Satélite de Altíssima Resolução Espacial; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e SIB-Space Imaging do Brasil Produtos e Representações S.A.,
CNPJ 06.310.679/0001-00; Resumo do objeto: Fornecimento de imagens de satélite; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
022/2014; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e IN nº 2/SLTI/MPOG/2008; Fonte de recursos:
0100000000; Valor total: R$ 244.770,00; Vigência: de 28/11/2014 a
27/11/2015; Data da Assinatura: 28/11/2014; Signatários: Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Sr. Múcio
Roberto Dias, pela contratada.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.301/2014 - UASG 135050
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO SISPP Nº 23/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05302992000125. Contratado : FOTOGEO LTDA - EPP -Objeto:
Fornecimento e licenciamento de 1.180km2 de imagens de satélite de
acordo com as especifivações detalhadas no item 02. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência: 28/11/2014 a
30/06/2016. Valor Total: R$107.380,00. Data de Assinatura:
28/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 135050-13203-2014NE000001
Nº Processo: 1212014.
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
02059387000187. Contratado : EISAT IMAGENS DE SATELITE
LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento e licenciamento de 7.500km2 de
imagens de satélite de acordo com as especificações do item 03.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Vigência:
28/11/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$34.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 135050-13203-2014NE000001
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e MAPFRE Seguros Gerais S.A., CNPJ
61.074.175/0001-38; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Seguro Veículos Automotores Terrestres da Frota; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 018/2013 - Embrapa; Fundamento legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos: não alterado;
Valor global do contrato: R$ 2.250,00; Vigência: 24/11/2014 à
23/11/2015; Data da Assinatura: 05/11/2014; Signatários: Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Paulo Roberto Martins - Representante Legal, pela Contratada.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
(SIDEC - 04/12/2014) 135001-13203-2014NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2014 - UASG 135007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
empresa especializada na instalação, com fornecimento de materiais,
do sistema de irrigação da unidade de aprendizagem tecnológica da
Embrapa Pesca, Aquicultura e Sistemas Agrícolas, localizada em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: 104 Sul, Av. Lo I, Nº 34,
Conj. 04 1º e 2º Pavimentos - Plano Diretor Sul Cep 77.02 PALMAS
- TO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
ÃO
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
Eletrônico 33/2014. Empresa vencedora -Racci & Racci Ltda - Item 1
(R$ 17.835,90). Oitem 2 foi cancelado na aceitação.
ROGERIO SILVA DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135001-13203-2014NE000001
EMBRAPA RORAIMA
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe Geral
PR
PREGÃO Nº 20/2014
(SIDEC - 04/12/2014) 135007-13203-2013NE800021
OI
A Embrapa informa o resultado do Pregao 20/2014. Objeto:
Aq. de móveis modulados para laboratório. Vencedora: M.L.P.COSTA-EPP,valor total R$ 30.462,99.
EMBRAPA RONDÔNIA
BID
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito de Bens Móveis; Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (depositante) e a Embrapa Rondônia (1ª depositária) e Ana Karina Dias
Salman (2ª depositária); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Depósito de bens patrimoniais móveis, referente ao processo nº
575778/2008-3 e Termo nº 2012/012053; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global:
R$20.813,11; Data de assinatura: 17/11/2014; Vigência: 17/11/2014 a
17/11/2019; Signatários: Soraia Salomão - Coordenadora de Infraestrutura Substituta, César Augusto Domingues Teixeira - Chefe Geral,
pela Embrapa Rondônia (1ª depositária) e Ana Karina Dias Salman
(2ª depositária).
A
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
Processo NR. 007/14. A Embrapa Rondonia torna publico o resultado
do processo licitatorio Tomada de Preços nr. 007/14. Empresa Vencedora:Concert Comercio e Serviços Ltda-ME. CNPJ nr.
09.567.354/0001-97. Valor R$ 98.513,83.
(SIDEC - 04/12/2014) 135001-13203-2014NE000001
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2014
Processo: 008/2014. A Embrapa Rondônia torna público o resultado
do Processo Licitatorio Tomada de Preço nr. 008/2014. Empresa vencedora: Gold Construtora Ltda - ME. CNPJ: 05.704.068/0001-75.
Valor R$ 335.324,21.
(SIDEC - 04/12/2014) 135001-13203-2014NE000001
Processo: 009/2014. A Embrapa Rondônia torna público o resultado
do Processo Licitatorio Tomada de Preços nr.009/2014. Empresa vencedora: Castrol Locação de Máquinas, Transporte e Serviço Ltda.
CNPJ: 08.612.687/0001-28. Valor R$ 280.328,24.
LUIZ ANTONIO DUTRA DE RESENDE
Presidente Comissão Licitação
(SIDEC - 04/12/2014) 135001-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 27/2014
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão 27/2014.
Empresas vencedoras: JE Com. deSementes Ltda-EPP - itens 16 e 39
(R$ 953,00) ;Fratelli Com.Máq.Equip. Ltda-EPP - Itens 7,17 e36
pelo código 00032014120500010
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 135005-13203-2014NE000001
PO
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
019/2014, da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira MG UASG 158161. Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - CNPJ: 08.228.010/0001-90 - Itens 29, 30, 31 e 33 Valor total R$ 3.843,36.
A Embrapa Rondônia , torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 29/2014. Empresas: Mana Lab Distribuidora Ltda - itens
01 , 22 , 27 , 35 e 45(R$ 1.687 , 31); Clinical Med Novo Milênio
Material Hospitalar Ltda-ME - Item 20 (R$ 293 , 30) ;Azalab Equip.
Lab. e Hosp. Ltda-ME - Itens 2 , 4 , 5 , 7 , 8 , 9 , 10 , 15 , 18 , 26
e 28 (R$ 2.433 , 50); Diogolab Indústria & Com.Artigos para Lab.
Ltda -Itens 11 , 12 , 13 , 23 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 46 ,
47 , 48 , 49 e 50 (R$ 1.507 , 11); Teclabor Ltda-EPP-Itens6 , 14 e 17
(R$ 1.149 , 90); Qualividros Distribui-dora Ltda-ME - Itens 19 , 24 ,
25 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 36 , 37 , 51 , 52 , 53 , 55 , 56 , 60 , 61
e 62 (R$ 5.366 , 63).
(SIDEC - 04/12/2014) 135018-13203-2014NE000009
(SICON - 04/12/2014) 135050-13203-2014NE000001
(SIDEC - 04/12/2014) 135001-13203-2014NE000001
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado do Pregão
eletronico 030/2014, cujo objeto foi a Contratação de serviços de
comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo
com velocidade de 24Mbps, sendo vencedora a OI S/A, com o valor
global d R$78.841,32.
AÇ
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
06310679000100. Contratado : SIB-SPACE IMAGING BRASIL
PRODUTOS-E REPRESENTACOES SA. Objeto: Fornecimento e o
licenciamento de 945 km2 de imagens de satélite, de acordo com as
especificações detalhadas no item 01. Fundamento Legal: Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002;. Vigência: 28/11/2014 a
30/06/2016. Valor Total: R$44.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2014.
(R$3.185,00); Olithier Com.Mat.e mercadoriasLtda-ME - Item 38 (R$
8.980,00); M.C. Ferreira Com. e Distrib. - ME - Item 6 (R$
2.750,00); D-Tudo Distrib. Ltda-ME - Item 4 (R$ 2.500,00);Novidades Com. e Repres. Ltda-EPP - Itens 3,5,20,37,40 e 43 (R$
7.199,00);
E.S.
da
Costa
Filho
-ME
Itens
11,12,13,14,15,27,28,29,30,31 e 33-(R$ 1.883,58).
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e o CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S.A;
Resumo do objeto: Proteger as Informações Confidenciais recebidas
das Partes entre sí; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Vigência: 2(dois) anos; Data da Assinatura:
03/12/2014; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e William Lee Burnquist e Fabio Hayashida, diretores, pelo
CTC.
PREGÃO Nº 35/2014
A Embrapa Roraima vem por meio deste divulgar o resultado do Pregão 35/2014, cujo objeto era a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de planejamento e organização
de eventos, serviços correlacionados e suporte. A empresa vencedora
foi: Daina Lima de Almeida, CNPJ: 04.433.214/0001-02, valor total
de R$ 88.395,07.
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS OREQUES FONSECA
Pegoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 135005-13203-2014NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
Nº Processo: 1642014 . Objeto: Construção de Curral de Manejo
Anti-Estress para 250 animais, em três curraletes, seringa, espaço
para tronco coberto e embarcadouro, em estrutura de concreto, cordoalhas e alvenaria. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: 22/12/2014 às 09h00
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC - 04/12/2014) 135012-13203-2014NE800134
A Embrapa Semiarido torna público resultado do Pregão
Elerônico nº 39/2014 - Aquisição Parcelada de Combustíveis e aditivo. Distrito Comérciode Derivados de Petróleo Ltda,
CNPJ.14.842.482/0001-31, Lote com tens de 01 a 04 - R$
107.169,45.
(SIDEC - 04/12/2014) 135012-13203-2014NE800134
3
A Embrapa Semiárido torna público resultado doPregão Eletrônico nº 40/2014- Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina
aditivada, etanolautomotivo e diesel automotivo S-50)para os TANQUES.Dislub Combustíveis Ltda- CNPJ. 41.080.722/0001-80, itens
01, 02 e 03 - R$ 575.899,4241.
(SIDEC - 04/12/2014) 135012-13203-2014NE800134
PREGÃO Nº 43/2014
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
43/2014 - Aquisição de equipamento sem aço inoxidável. Vencedora
JLS Ind Com e Licitações Ltda, CNPJ 10682304/0001-30, item 2 R$ 28.300,00; item 3 - 13.650,00; item 4 - R$ 12.800,00; item 5 - R$
11.200,00. Item 1 cancelado.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC - 04/12/2014) 135012-13203-2014NE800134
EMBRAPA SOJA
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED 009/2014); Objeto: empréstimo de um veículo Renault/Logan 1.0 ano 2011, placa
HBZ8845; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 03/12/2014; Vigência: 01/01/2015 até
31/12/2015; Signatários: José Renato Bouças Farias - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED.
Nº Processo: 333/14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nitrogênio líquido, para consumo por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Site Www.comprasgovernamentais.gov.br LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
Nº Processo: 632014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Um posto de
serviço de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia
do Talco Km 03, Distrito Industrial. PONTA GROSSA - PR. Entrega
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência
entre a descrição do comprasnet e o edital, este prevalece.
OSMAR PAULO BECKERT
Gerente Local
(SIDEC - 04/12/2014) 135041-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 7/2014
A Embrapa Produtos e Mercado E PGA torna público o
resultado do certame para contração de serviço de engenharia para
adequar sistema de proteção e combate ao incêndio onde a empresa
cnpj05.917.501/0001-50 - PLANIENGE ENGENHARIA LTDA pelo
valor global de R$ R$ 111.400,00.
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 040/2014; Objeto: Aquisição de
trator agrícola e cortador de grama profissional com giro de 360º;
Empresa vencedora do item 02: Dispace Distribuidora de Peças Ltda.;
CNPJ: 02.686.338/0001-74; Valor : R$ 18.300,00;
ARMANDO LOPES DO AMARAL
Chefe Geral Substituto
(SIDEC - 04/12/2014) 135030-13203-2014NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.14/0013-7; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e Construtora Líder Ltda - CNPJ nº
00.315.+779/0001-34; Objeto: prorrogação do prazo de execução da
obra por mais trinta dias e repactuação do preço; Modalidade de
Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global:
R$ 298.293,20; Data de Assinatura: 04/12/2014; Vigência: execução
150 dias e vigência 395 dias, contados de 22/09/14. Signatários:
P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo - Chefe-Geral e José Nilson Amparo dos Santos- sócio-administrador, pela Contratada.
IM
A Embrapa SPM E PGA torna público o resultado do certame onde foram vencedoras as seguintes licitantes: ITem 1- Santaflex Industria e Comércio de Móveis EIRELI-ME cnpj
10.713.114/0001-32 R$ 4500,00; Item 02- Wam Comércio de Materiais de Construção e Construção LTDA CNPJ 20.973.477/0001-60
R$ 375,00.
(SIDEC - 04/12/2014) 135041-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 13/2014
Nº Processo: 21003000505201428 . Objeto: Certificação operacional
do analisador de mercúrio DMA-80 com fornecimento de dois tubos
de quartzo completos como catalisador (REF. DMA 8333) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para garatir a confiabilidade de
resultados emitidos e continuidade do programa nacional de resíduos
e contaminantes. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2014.
AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO. Chefe do Sad. Ratificação em 04/12/2014. FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA. Coordenador. Valor Global: R$ 12.826,88. CNPJ CONTRATADA :
59.117.507/0001-72 ANACOM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA.
L
A
N
(SIDEC - 04/12/2014) 130017-00001-2014NE800222
O
I
C
CLEISON EMÍDIO DE SOUSA
Supervisor Administrativo
(SIDEC - 04/12/2014) 135041-13203-2014NE000001
ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa SPM ESET torna publico o resultado doPESRP02/14 p/ aquisição de insumos p/ implantação de campos de
produção de sementes de milho e sorgo, controle de pragas e doenças
e plantasdaninhas. As vencedoras foram: Fernando BacchinAgrop.
Ltda EPP, Compex Comerc. Ltda ME, Cerra do Com. de Prod.
Agrop. Ltda EPP, Plantium Dis tribuidora Ltda ME, RDT Comercial
Eireli EPP, Teca Tecnologia e Com. Ltda EPP,JC Com. Ltda MEe CB
Agrocomercio e Serviços Ltda ME.
ENEIDA GIANE INACIO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 135041-13203-2014NE000001
A Embrapa Tabuleiros Costeiros informa o resultado da Tomada de Preços nº 5/2014 para construção e reforma de laboratórios.
Empresa vencedora A.M.S. Empreendimentos Ltda, no valor de R$
141.687,75.
Nº Processo: 21170000194201394.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento
de água e coleta de esgotona sede do 5ºDISME e estações meteorológicas de Arinos, Diamantina, Espinosa, Formoso, Itamaran-
pelo código 00032014120500011
NA
Nº Processo: 21003000416201481 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de materiais de proteção individual, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará ? LANAGRO/PA, suprindo
as necessidades de suas Unidades Técnicas, a saber, os Laboratórios
de Diagnóstico Animal (LDA), de Microbiologia de Alimentos e
Água (LMA), Oficial de Análise de Sementes (LASO), de Análises
Físico-Químicas de Alimentos de Origem Animal (FQPOA), de Alimentos para Animais (ALA), de Resíduos e Contaminantes (RES), de
Fertilizantes e Corretivos (LFC), de Análises Físico-Químicas de Bebidas e Vinagre (LABEV) e de Resíduos/Micotoxinas (MCT), além
da Unidade de Produção de Meios e Soluções (PMS), composto de 65
(sessenta e cinco) itens, conforme disposto no Termo de Referência ?
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 05/12/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido e retirado ns íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
A
S
N
(SIDEC - 04/12/2014) 130017-00001-2014NE800222
resultado do certame onde foram vencedoras as seguintes empresas.
item 1 e 2- Vietra LTDA ME, CNPJ 17.333.314/0001-09 R$ R$
232.000,01; item 3- R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - M CNPJ 05.043.720/0001-58 R$ R$ 18.500,0item
4- PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME cnpj 09.383.469/0001-21
R$ R$ 10.300,00.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO HORIZONTE
(SIDEC - 04/12/2014) 135013-13213-2014NE000263
E
R
P
(SIDEC - 04/12/2014) 135041-13203-2014NE000001
MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO
Chefe Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
resultado do certame onde foram vencedores as empresas CNPJ
07.705.081/0001-74 - NELTON RUBENS EDUARDO - MEitens 1 a
4 e 8 R$ 1.511,92 CNPJ 19.225.554/0001-15 - MV INFORMATICA
EIRELIEPP item 7 R$ R$ 139,60; CNPJ 20.915.722/0001-83 itens 5
e 6 R$ 799,88. Objeto Toneres e cartuchos para impressoras hp.
(SIDEC - 04/12/2014) 135029-13203-2014NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
(SICON - 04/12/2014) 130057-00001-2014NE800010
PREGÃO Nº 9/2014
A
D
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T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
JOSE RENATO BOUCAS FARIAS
Chefe Geral
diba, Monte Azul, Salinas e Teófilo Otoni. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: a partir de 25/11/2013, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de
(SIDEC - 04/12/2014) 135041-13203-2014NE000001
PREGÃO Nº 12/2014
11
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 21003000349201403 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento (contêiner), incluído a adequação e instalação com o grupo gerador já existente, de primeira linha de fabricação, para atender as necessidades do Laboratório de Resíduos e
Contaminantes ? RES do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará
? LANAGRO/PA, composto de 01 (um) item, conforme disposto no
Termo de Referência ? Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na
integra na internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 130017-00001-2014NE800222
EM CAMPINAS
Nº Processo: 21053000139201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Químicos - Kits Total de Itens Licitados: 00035.
Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a
(SIDEC - 04/12/2014) 130102-00001-2014NE800222
Nº Processo: 21053000140201446 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos químicos - meio de cultura Total de Itens Licitados:
00094. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/12/2014) 130102-00001-2014NE800222
12
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Nº Processo: 21053000107201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para o atendimento das necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário ?
Lanagro-SP Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº
J.santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do Lanagro-sp
(SIDEC - 04/12/2014) 130102-00001-2014NE800222
EM PEDRO LEOPOLDO
CO
Nº Processo: 21181000039201420 . Objeto: Contratação de empresa
exclusiva para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com possíveis substituição de peças, qualificação, suporte em
desenvolvimento de métodos de ensaio, aplicação de métodos de
ensaio, treinamentos teóricos da tecnologia analítica, treinamento operacional de software e hardware para 04 (quatro) sistemas de Cromatografia Líquida de Alta Performance (HPLC), marca SHIMADZU
da UI/CLD/PL e LACQSA/BH do LANAGRO/MG. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Sistemas em processamentos analíticos
p/ emissão de laudos qualit./quanti. análises de resíduos medicamentos veterinários Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014.
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo Lanagro/mg. Ratificação em
04/12/2014. RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO. Coordenador do Lanagro/mg. Valor Global: R$ 247.055,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 04/12/2014) 130058-00001-2014NE800065
(SIDEC - 04/12/2014) 130058-00001-2014NE800065
EM RECIFE
Nº Processo: 21002000120201471.
02758996000124. Contratado : UNICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com formecimento de todos os materiais e
equipamentos, mediante o regime de empreitada por prço global, para
atender às necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/12/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 130016-00001-2014NE800001
Nº Processo: 21002000129201481 . Objeto: Aquisição de material
biologico em proveito do LANAGRO/PE Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2014. MARIA DE FATIMA VENTURA
DE ALMEIDA. Diretora Tecnica. Ratificação em 04/12/2014. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Coordenadora. Valor Global: R$
27.080,02. CNPJ CONTRATADA : 33.040.635/0001-71 BIOMERIEUX BRASIL S.A.
Sagraram-se vencedores do Certame as Empresas Plannet Graf. Com.
Impr, de Papel ltda-me cnpj 02.176.635/0001-70 - Item 20, Mercantil
Agrarela Supr. P/escritorio Informa. CNPJ 02.380.940/0001-89, itens
1 a 7, 9 a 11, 13a17, 19,25, 30 a32, 34 a 36, 42 a 45, 47 a 50, KR.
Indust, Com. ltda- CNP. 03.400.949/0001-77, Iten 46, A&M EMBALAGENS LTDA-ME CNPJ 05.389.681/0001-45, Itens 54 e 55,
Katiane Silva Gonçalves - ME CNPJ. 10 589.285/0001-00 Itens 12,
18, 22 e 23, 26 a 28, 29, 37, 39 a 41, 51 a 52 e 56, Vegesilks Com
e Imp. de Papel LTDA-ME, CNPJ. 26 280.198/0001-06 iTEM 38 Fascinio Brinde e Uniforme - ME CNPJ 36 090736/0001 - 45 Item
08 Valor Total R$ 59 992,70 ( cinquenta e nove mil novecentos e
noventa e dois reais e setenta centavos)
PR
OI
BID
A
JOSE ARNALDO DE ALENCAR
Superintendente
(SIDEC - 04/12/2014) 130060-00001-2014NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 21030001634201414 . Objeto: Para atender
despesas em caráter emergial com recup. da estrutura predial e telhado da guarita da vigilância (portico da SFA/PA), reparos e telhado
da copa cozinha do SISA/DDA e adaptações e telhado da DPDAG,
bem como a realização dos serviços necessários para o alcance da
salibridade nos segmentos mencionados, todos atingidos diretamente
pelas inteperies naturais ocorridas na area fisica desta SFA/PA, conforme laudo tecnico do Corpo de Bombeiros militar do Para. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade emergencial da
realização dos serviços, visando garantir a segurança de usuarios,
colaboradores e servidores. Declaração de Dispensa em 04/12/2014.
ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 04/12/2014. MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU. Chede So Scc. Valor Global: R$ 44.982,67. CNPJ CONTRATADA : 02.098.148/0001-36 PLP LTDA- ME.
(SIDEC - 04/12/2014) 130094-00001-2014NE000010
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas
SEFIA-SFA/PR no uso de suas atribuições conferidas pelo Anexo ao
Decreto Federal nº 4.954 de 14 de janeiro de 2004 que regulamenta
a Lei Federal 6.894 de 16 de dezembro de 1980, considerando que se
trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros
meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas
físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento dos atos referente aos processos abaixo descritos, que
tratam do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 6.894/80.
Intimado: Mendes Pinheiro e Pinheiro Ltda.; CNPJ:
06.880.669/0001-00; Ato: Notificação de Julgamento em Primeira
Instância - Processo nº 21034.000524/2013-14.
Intimado: Transportadora Rodo Paranaguá Ltda.; CNPJ:
Instância
Processos
nº
21034.000525/2013-51
e
21034.004114/2013-34.
Intimado: São José Importação e Exportação Ltda. (Novo
Nome Empresarial de FR Dourado e Cia Ltda); CNPJ:
Intimado: São José Importação e Exportação Ltda. (Novo
Nome Empresarial de FR Dourado e Cia Ltda); CNPJ:
Intimado: Porto Grãos Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.; CNPJ: 13.936.310/0001-64; Ato: Notificação de Julgamento em
1ª Instância - Processo nº 21034.004116/2014-23.
Intimado: Organosuper Mercantil Industrial de Fertilizantes
Orgânicos Ltda.; CNPJ: 07.816.517/0001-00; Atos: Notificação de
Julgamento em 1ª Instância - Processo nº 21034.002015/2013-18.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo,
420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h00min às 12h00min e
14h00min às 18h00min. Telefone (41) 3361-4066
PO
Nº Processo: 21028003048201445.
09381295000168. Contratado : INSTITUTO ANTONIO ERNESTO
DE SALVOObjeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de
serviços especializados em consultoria no ambito do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a fim de estudar o estado da
arte das pastagens no estado de Minas Gerais e avaliar a situação das
mesmas. Fundamento Legal: Artigo 61 paragrafo unico da Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2014 a 01/12/2015. Valor Total:
R$53.500,00. Fonte: 176013065 - 2014NE801420 Fonte: 176013065
- 2014NE801421. Data de Assinatura: 01/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 130056-00001-2014NE800069
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 26,
DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo mencionada: Produtos
Alimentícios Estrela Ltda CNPJ 06.225.703/0001-02 a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida
Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/DDA-MG, referente ao processo nº 21028.008428/2008-28 da SFA-MG, que trata
do Auto de Infração nº 022/1988/2008-CFC.
pelo código 00032014120500012
NAZARETH AGUIAR MAGALHÃES
Chefe do SIPOA/DDA/SFA-MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
ÃO
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
DO PARANÁ
DO ESPÍRITO SANTO
AÇ
exclusiva para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, qualificação, suporte em desenvolvimento de métodos de ensaio, aplicação de métodos de ensaio, treinamento operacional de
software/hardware e treinamentos teóricos da metodologia analítica
para 04 (quatro) sistemas de Cromatografia Líquida - Espectrometria
de Massas (LC-MS/MS), Marca Applied Biosystems da
UI/CLEM/PL pertencentes ao LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Processamento analítico laudos análises antibióticos, anabolizantes, corantes, antiparasitários em matrizes origem animal. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. CLARET
DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo Lanagro/mg. Ratificação em 04/12/2014. RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO. Coordenador do Lanagro/mg. Valor Global: R$ 2.166.505,18. CNPJ CONTRATADA :
10.537.427/0001-87 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA..
(SIDEC - 04/12/2014) 130016-00001-2014NE800001
Processo nº 21000.003847/2014-20
Espécie: Termo de Cooperação Técnica MAPA/SDA nº 01/2014, que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25
através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº 333, de 24 de maio
de 2013, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, Unidade Gestora
135033/13203.
Objeto: Executar as ações de monitoramento da praga Cydia pomonella nas áreas urbanas dos municípios de Vacaria, Caxias do Sul
e Bom Jesus no RS e Lages em SC, como medida de prevenção e
controle adotada para a manutenção do status de praga erradicada.
Assinado em 10/7/2014.
Dos Recursos do MAPA: a ser descentralizado mediante destaque a
UG 135033, Gestão 13203 no montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), detalhados nas Naturezas das Despesas: 3390.39 - R$ 352.706,00; 3390.14 - R$ 1.120,00; 3390.93;
1.344,00 e 3390.30 - 94.830,00, da Ação 20609202820ZW0001-0006
- Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais.
Prazo de vigência: a partir da publicação no DOU até 30 de abril de
2014. Assinatura: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, Secretário
de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento/MAPA - portador da Carteira de Identidade nº
1.006.310, Órgão Expedidor SSP/MT e do CPF/MF nº 343.945.91104 e Mauro Celso Zanus, pela EMBRAPA - Uva e Vinho, Carteira de
Identidade nº 1024009522 - SSP/RS e CPF/MF nº 476.586.650-53.
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Em, 17 de novembro de 2014
JORGE AUGUSTO SZCZYPIOR
CHEFE DO SEFIA/DDA/SFA-PR
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
especializada em serviços de Comunicação em Geral. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços prestados
por entidade integrante da Administração Federal. Declaração de Dispensa em 03/12/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe
da Dad/sfa/rs- Substituto. Ratificação em 03/12/2014. FRANCISCO
NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs.
Valor Global: R$ 198.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/12/2014) 130074-00001-2014NE800003
3
DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 44 do Anexo I da Portaria nº 428, de 9 de junho de
2010, e com base no disposto no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999 e no §2º do art. 222 do Anexo do Decreto nº 5.153
de 23 de julho de 2004 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de
agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e
Mudas - SNSM e dá outras providências, NOTIFICA o interessado
abaixo identificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de São Paulo, a fim de tomar ciência do
Termo de Intimação nº 78/2014 emitido em 10/04/2014 , do Termo de
Julgamento nº 178/2014 julgado em 31/03/2014 e do respectivo boleto de cobrança identificado pelo nº 1285105-20038-00106, referentes ao Auto de Infração nº PRU/04/2859/SP-2010 de 23 de março
de 2010 (Processo SFA-SP nº 21052.009321/2010-14).
Interessado: R.B. Logística Comércio e Serviços Ltda. atualmente denominada Edvalto Antonio Rodrigues-ME
CNPJ: 10.237.407/0001-90
Município: Anápolis, GO
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2ª
Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, localizada
na Rua Treze de Maio, 1558, 3º andar - Bairro Bela Vista - CEP:
01327-002 - São Paulo/SP, acompanhado das provas que entender
necessárias no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data desta
publicação, sob pena de encaminhamento do referido processo à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, para inscrição
desta empresa na dívida ativa da União e cobrança judicial, sem
prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com
vistas ao cumprimento do julgamento em primeira instância.
Em 10 de Outubro de 2014
SEBASTIÃO BUFF BLUMER BASTOS
Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de São Paulo
Substituto
.
Nº Processo: 21054000462201485.
72643836000115. Contratado : POSITIVE IDIOMAS LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa para ensino do idioma inglês. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/12/2014 a 04/12/2015.
Valor Total: R$30.493,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800790. Data
de Assinatura: 04/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 130028-00001-2014NE800046
Nº 21054000800201489. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças e acessórios automotivos
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC - 04/12/2014) 130028-00001-2014NE800046
DO TOCANTINS
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 21056000499201060.
10587568000104. Contratado : ROCHA DOURADO & SILVA LTDA. - ME -Objeto: Constitui objeto deste aditivo registrar a alteração
da clausula oita prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 dose
meses com inicio em 30/11/2014 e termino em 3011/2015. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/11/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 130018-00001-2014NE800089
8666/93. Fundamento Legal: ART 57, INCISO IV, DA LEI 8666/93.
Vigência: 23/12/2014 a 23/12/2015. Valor Total: R$1.478.107,24.
04/12/2014.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
(SICON - 04/12/2014) 240101-00001-2014NE800001
GABINETE DO MINISTRO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.000102/2010-11
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade do Estado do
Amazonas.
OBJETO: implementar e estruturar no âmbito da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - Rede Bionorte o
Programa de Pós Graduação, que destinar-se-á à formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e Biotecnologia na
região da Amazônia Legal.
VIGÊNCIA: o presente Acordo será publicado no Diário Oficial da
União e vigorará até o dia 30 de junho de 2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.
ASSINAM: pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Clelio Campolina Diniz, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação; Cleinaldo de Almeida Costa, Reitor da Universidade do
Estado do Amazonas.
PROCESSO: 01200.000102/2010-11
da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal Rural da
Amazônia.
Inovação; Sueo Numazawa, Reitor da Universidade Federal Rural da
Amazônia.
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ISSN 1677-7069
PROCESSO: 01200.000102/2010-11
da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal de Roraima.
Inovação; Gioconda Santos e Souza Martínez, Reitora da Universidade Federal de Roraima.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Nº Processo: 01200001381201383.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Fica suprimido o quantitativo de um veículo, Toyota Corolla
XEI 2004/2005, placa JFP 7376, no contrato ora aditado, diminuindo
em 14,7058% o valor atualmente pactuado, a partir da data da assinatura. Fundamento Legal: Alínea b, inciso I do artigo 65, Lei
8.666/93 e cláusula quinta do contrato em epígrafe. Vigência:
28/11/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$5.075,00. Fonte: 100000000
(SICON - 04/12/2014) 240101-00001-2014NE800001
Nº Processo: 01200003962201198.
PREGÃO SRP Nº 28/2011. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste com base no
indice geral de precos do mercado IGPM, o valor atual do contrato,
bem como prorrogar, por mais um periodo de 12 meses,a partir de 23
de dezembro de 2014 o prazo de vigencia do contrato de prestacao de
servicos ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso IV,da lei n
pelo código 00032014120500013
Nº Processo: 01206.000496/2014 . Objeto: Aquisição de canhão de
magnetron sputtering. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 04/12/2014. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
04/12/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 58.531,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AJA INTERNATIONAL INC.
L
A
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(SIDEC - 04/12/2014) 240120-00001-2014NE800057
EXTRATO DE DISPENSA
O
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Nº Processo: 01206.000501/2014 . Objeto: Aquisição de periódico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
periódico para nosso Centro de Pesquisa. Declaração de Dispensa em
04/12/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 04/12/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 5.950,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ECS - THE ELECTROCHEMICAL
SOCIETY.
A
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EXTRATO DE DISPENSA
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(SIDEC - 04/12/2014) 240120-00001-2014NE800057
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01206.000502/2014 . Objeto: Aquisição de periódico.
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
periódico para nosso Centro de Pesquisa. Declaração de Dispensa em
04/12/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 04/12/2014. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 26.350,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DOT LIB INFORMATION
LLC.
(SIDEC - 04/12/2014) 240120-00001-2014NE800057
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01241000264201405 . Objeto: Equipamento analisador
de espectro e de sinais e equipamento testador e analisador de redes
fixas e móveis Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para o cumprimento das atribuições regimentais de pesquisa científica
e tecnológica do CTI. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. MARCIO TAROZZO BIASOLI. Coordenador Geral de Administração.
Ratificação em 04/12/2014. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA.
Diretor. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANRITSU COMPANY.
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01241000265201441 . Objeto: Equipamento de análise
de rede portátil e tátil e equipamento de teste de comunicações por
fibra optícas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
cumprimento das atribuições regimentais de pesquisa científica e tecnológica do CTI. Declaração de Dispensa em 04/11/2014. MARCIO
TAROZZO BIASOLI. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em 04/12/2014. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLUKE CORPORATION.
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01241000271201407 . Objeto: Contratação de desenvolvimento de solução tecnológica de apoio as atividades de inteligencia preventiva utilizada para diagnósticos, prognósticos, acompanhamento, detecção, classificação e encaminhamentos relativos a
fatos ou situações de imediata ou potencial influencia sobre os pro-
14
3
ISSN 1677-7069
cessos decisórios das ações preventivas para segurança pública. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para cumprimento das
atribuições regimentais de pesquisas científicas e tecnológicas do
CTI. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. MARCIO TAROZZO
BIASOLI. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em
04/12/2014. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor. Valor
Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.939.127/000104 FACTI - FUNDACAO DE APOIO A CAPACITACAO EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO.
Justificativa: Entidade sem fins lucrativos e destinada a pesquisa
Declaração de Dispensa em 13/11/2014. COSME ANTONIO DE
MORAES REGLY. Coordenador de Adminstração. Ratificação em
13/11/2014. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor
ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O
JUNIOR.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01241000274201432 . Objeto: Execução de atividades
de pesquisa e de evolução do desenvolvimento tecnológico da rede
das plataformas de coleta de dados PCD s que compõem o Sistema
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do CEMADEN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
cumprimento das atribuições regimentais de pesquisas científicas e
tecnológicas do CTI. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. MARCIO TAROZZO BIASOLI. Coordenador Geral de Administração.
Ratificação em 04/12/2014. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA.
Diretor. Valor Global: R$ 2.037.434,00. CNPJ CONTRATADA :
02.939.127/0001-04 FACTI - FUNDACAO DE APOIO A CAPACITACAO EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO.
CO
ME
RC
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
IA
EXTRATO DE DISPENSA
LIZ
especializada para recuperação emergencial do mezanino da área 42.
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para cumprimento
das atribuições regimentais de pesquisas científicas e tecnológicas do
CTI. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. MARCIO TAROZZO
BIASOLI. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em
04/12/2014. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Coordenador Geral de Administração. Valor Global: R$ 25.900,00. CNPJ CONTRATADA : 57.645.954/0001-79 MORUPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Nº Processo: 01207000552201478 . Objeto: Quarteador rotativo de
finos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A licitação não
pode ser repetida sem prejuízo da Administração e em razão do prazo
para a emissão de empenho. Declaração de Dispensa em 03/12/2014.
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Adminstração. Ratificação em 03/12/2014. FERNANDO ANTONIO
FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 25.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.575.860/0001-28 CDC EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000560201414 . Objeto: Despesas de desembaraço alfandegário referente ao processo de importação. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do setor.
Declaração de Dispensa em 04/12/2014. DURVAL COSTA REIS.
Chefe do Smpi. Ratificação em 04/12/2014. COSME ANTONIO DE
MORAES REGLY. Coordenador da Administração. Valor Global: R$
9.010,95. CNPJ CONTRATADA : 65.494.742/0001-66 WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP.
AÇ
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
especializada na execução de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de mão de obra e peças de software e hardware do
sistema de controle de acesso atualmente instalado no CTI. Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para cumprimento das obrigações
regimentais de pesquisas científicas e tecnológicas do CTI. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. MARCIO TAROZZO BIASOLI. Coordenador Geral de Administração. Ratificação em
04/12/2014. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor. Valor
TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 28/2014
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 28/2014, que
tem por objeto a a aquisição de Materiais de consumo diversos para
Infraestrutura, teve como vencedor do item 47, a empresa Quality
Com. de Mat. Elétricos e Hidr. Ltda, no valor total de R$ 2.700,00;
dos itens 02,03,05, 07 a 11, 49 a 51, a empresa Star Netwrks COm.
Eletro Eletr. Ltda EPP, no valor total de R$ 14.436,00; dos itens 30,44
e 45, a empresa Ativo Rio Preto COm. Ltda ME, no valor total de R$
418,00; dos itens 12 e 48, a empresa Simples COm. e Serv. Ltda ME,
no valor total de R$ 4.305,00; dos itens 01,04 e 06, a empresaBrasil317 Com. de Supr. Ltda ME, no valor total de R$ 5.966; dos
itens 13 a 29, a empresa Alpha Eletrica Atacadista Ltda EPP, no valor
total de R$ 23.160,00. Os itens 32 a 34, 39 a 43 e 46, foram desertos.
Os itens 31,35 a 38 foram cancelados.
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 240129-00001-2014NE800012
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000427201468 . Objeto: Serviços de ensaios laboratoriais de caracterização mineralógica e química de amostras de
rochas, minerais e gemas, oriundo de PE,ES,CE e PB, referente ao
Projeto Entidades Associadas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000561201469 . Objeto: Aquisição de amostrador
automatico para espectofotrometro de ICP-OES - autosampler AS500;
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda
do setor; Declaração de Dispensa em 04/12/2014. DURVAL COSTA
REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 04/12/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Administração. Valor
BANCO DOBRASIL SA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
A
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000563201458 . Objeto: Aquisição de analisador
termogravimétrico Leco - modelo TGA 701. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do setor. Declaração de
Dispensa em 04/12/2014. DURVAL COSTA REIS. Chefe do Smpi.
Ratificação em 04/12/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Administração. Valor Global: R$ 128.825,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL
SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000564201401 . Objeto: Aquisição de Câmera
microscópica digital de alta resolução e quantização com adaptador.
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica Declaração de Dispensa em 04/12/2014. DURVAL COSTA
REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 04/12/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor
BANCO DOBRASIL SA.
pelo código 00032014120500014
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000565201447 . Objeto: Aquisição de analisador
de metil mercurio automatico modelo 2700. Total de Itens Licitados:
SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000566201491 . Objeto: Aquisição de espectrometro ótimo de emissão acoplado indutivamente a plasma por microondas (ICP-AES) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do setor; Declaração de Dispensa em
04/12/2014. DURVAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em
04/12/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Administração. Valor Global: R$ 201.747,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000567201436 . Objeto: Importação de material
de consumo para espectrometro de ICP-MS Total de Itens Licitados:
SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000568201481 . Objeto: Aquisição de Balanças
Analítica de Precisão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à
pesquisa científica e tecnológica Declaração de Dispensa em
04/12/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 41.879,34. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
PO
Nº Processo: 01207000562201411 . Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Fluorescência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à
pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em
04/12/2014. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 350.812,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01207000570201450 . Objeto: Aquisição de detector XFLASH 6/60 com eletrônica de processamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do setor.
Declaração de Dispensa em 04/12/2014. DURVAL COSTA REIS.
Chefe do Smpi. Ratificação em 04/12/2014. COSME ANTONIO DE
MORAES REGLY. Coordenador da Administração. Valor Global: R$
103.548,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 401/2014 publicada no D.O.U
de 17/11/2014, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Contratada: BANCO
DO BRASIL SA. Valor: R$ 17.000,00. Leia-se: Contratada: BANCO
DO BRASIL SA. Valor R$ 17.500,00.
(SIDEC - 04/12/2014) 240127-00001-2014NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 113202
Nº Processo: 013420016052013-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para
a adequação da sala de reuniões do Centro de Combustível Nuclear CCN e substituição de DOMUS de fibra de vidro por telhas metálicas nos prédios 96 e 97 do Centro de Combustível Nuclear - CCN
da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2014
de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
3
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 04/12/2014) 113202-11501-2014NE800060
para a prestação do serviço de confecção de portas verticais vedadas
e blindadas para pass through a serem aplicadas na célula de produção de TC 99m via extração por solvente do Centro de Radiofarmácia da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof.
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 23/12/2014 às 10h00. Informações Gerais: O
edital encontra-se a disposição nos sites www.comrpasnet.gov.br e
www.ipen.br. A visita técnica imprescindível dar-se-á no dia
15.12.2014 as 10:00 horas.
JOSE CARLOS BRESSIANI
Superintendente
(SIDEC - 04/12/2014) 113202-11501-2014NE800060
PREGÃO Nº 77/2014
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 436/2014, adjudicado itens 3 e 4 para NEW QUIMICA LTDA - 19786216/000137 no valor total de R$ 2.835,60; itens 1;5;6;7;8;11 para SERGIO
PICOLLI SLATA-ME - 20330549/0001-51 no valor total de R$
4.411,50.
(SIDEC - 04/12/2014) 113202-11501-2014NE800060
O Sr. Coordenador de Área de Administração da
CNEN/IPEN, no uso de suas atribuições, resolve honologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN/IPEN
782.2014 adjudicado àempresa FLV Equipamentos Ltda. ME - CNPJ
19.361.833/0001-06 pelo valor total de R$ 13.810,00.
4) AF 1.130/14 de 16/09/2014; Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA; CNPJ: 62.916.366/0001-62; Objeto: Patrocínio ao 47º Congresso Brasileiro de Geologia -CBG, que ocorrerá
no período de 21 a 26 de setembro 2014 - Salvador; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2014/06/00014; Vigência: 16.09.2014 à 26.10.2014; E.D.: 333903986, P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE011803; Data do Empenho:
16/09/2014; Valor: R$ 11.000, (Onze mil reais); Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Maria Helena Beltrão Whatley
Dias.
5) AF 1.139/14 de 01/10/2014; Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 58.752.460/0001-56; Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva. Equipamento: Espectro Plasma
ICPE 9000; Kit de reparo composto de bomba de vácuo modelo
GLD-040; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
CPRAC.M 2014/07/00009; Vigência: 01.10.2014 à 31.10.2014; E.D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE012598; Data
do Empenho: 01/10/2014; Valor: R$ 11.036,37, (Onze mil, trinta e
seis reais e trinta e sete centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Robson Sidney da Silva Nunes.
6) AF 1.142/14 de 02/10/2014; Contratada: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A; CNPJ: 33.164.021/0001-00; Objeto: Contratação
de seguro de risco empresarial para bens patrimoniais da INB; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.132/2014; Processo: GECON.F
2014/08/00002; Vigência: 24:00 horas de 30.10.2014 às 24 horas de
30.10.2015; E.D.: 333903969, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE012860; Data do Empenho: 06/10/2014; Valor: R$ 6.000,00
(Seis mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Paulo Cesar da Rocha Dantas.
7) AF 1.147/14 de 13/10/2014; Contratada: EDWARDS VÁCUO
LTDA; CNPJ: 43.457.290/0001-00; Objeto: Aquisição de sensores de
pressão tipo Pirani; Fundamento Legal: Art. 25 inciso I da Lei
8.666/93; Processo: GEOPE.E 2014/08/00004; Vigência: 14.10.2014
à 29.01.2015; E.D.: 333903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
(Quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Luiz
Carlos Ventura Bárcia.
8) AF 1.150/14 de 15/10/2014; Contratada: SOL GRÁFICA LTDA;
CNPJ: 30.534.671/0001-01; Objeto: Impressão gráfica do Calendário
de mesa INB 2015; Fundamento Legal: Dispensável de licitação em
conformidade com o Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93; Processo:
ASCI.P 2014/09/00020; Vigência: 16.10.2014 à 01.12.2014; E.D.:
333903963, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE013123; Data
do Empenho: 10/10/2014; Valor: R$ 12.494,98 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Maria Helena Beltrão Whatley Dias.
9) AF 1.151/14 de 13/10/2014; Contratada: PILZ DO BRASIL SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA E AUTO; CNPJ:
02.469.056/0001-15; Objeto: Aquisição de relé de segurança modelo
Pilz PNOZ s4 750104 e relé expansor modelo Pilz PNOZ s7 750107;
Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o
Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2014/08/00119; Vigência: 13.10.2014 à 27.11.2014; E.D.: 333903026,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE013232; Data do Empenho: 13/10/2014; Valor: R$ 5.779,15 (Cinco mil, setecentos e setenta
e nove reais e quinze centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
10) AF 1.152/14 de 20/10/2014; Contratada: OERLIKIN LEYBOLD
VÁCUO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.205.244/0001-03; Objeto:
Aquisição de sistema de medição de vácuo; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/05/00056; Vigência:
28.10.2014
à
13.02.2015;
E.D.:
333903048,
P.T.:
20/10/2014; Valor: R$ 20.636,90 (Vinte mil, seiscentos e trinta e seis
reais e noventa centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
11) AF 1.155/14 de 3/10/2014; Contratada: PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 31.349.863/0001-00; Objeto:
Aquisição de repetidor network Hochiki; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/08/00120; Vigência:
23.10.2014
à
21.11.2014;
E.D.:
333903026,
P.T.:
20/10/2014; Valor: R$ 4.772,04 (Quatro mil, setecentos e setenta e
dois reais e quatro centavos); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
12) AF 1.156/14 de 22/10/2014; Contratada: WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQIPAMENTOS LTDA ME;
CNPJ: 07.323.661/0001-05; Objeto: Medidor multiparâmetro portátil
para monitoração ambiental; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n°
1.116/14; Processo: COSAP.P 2014/06/00005; Vigência: 28.10.2014 à
12.12.2014; E.D.: 344905228, P.T.: 19.543.2059.2013, N.E.:
2014NE013722; Data do Empenho: 22/10/2014; Valor: R$ 47.700,
(Quarenta e sete mil e setecentos reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Maurício Pereira Bastos.
13) AF 1.158/14 de 28/10/2014; Contratada: DIGICROM ANALÍTICA LTDA; CNPJ: 60.160.546/0001-31; Objeto: Manutenção e calibração dos medidores de PH, condutivímetros, colorímetro e tubidímetro DigiMed; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
CPRAT.M 2014/09/00021; Vigência: 28.10.2014 à 28.12.2014; E.D.:
333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE014028; Data
do Empenho: 28/10/2014; Valor: R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Robson Sidney da Silva Nunes.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
WILSON APARECIDO P. CALVO
(SIDEC - 04/12/2014) 113202-11501-2014NE800060
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
Processo: RMS GEFIN.F-2014/11/00004. Contratada: Fairfax Brasil
Seguros Corporativos S/A. Objeto: Seguro de transporte internacional
(importação e exportação) de: (a) concentrado de urânio U3O8 em
pó, IMDG UM 2912/classe 7, radioativo yellow III (TEC 2844.10.00)
e cilindros de aço vazios; (b) Urânio enriquecido, UF6 na forma de
gás, IMDG UM 2978/classe 7, radioativo II yellow TI=0,4 (TEC
2844.20.00); (c) exportações e importações diversas. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, IV da Lei
8.666/93. Declaração do Ato: José Ricardo Alves Luz, Gerente Financeiro. Ratificação: Flavio Gay da Cunha, Diretor Finanças e Administração, em 03/12/2014.
1) AF 1.075/14 de 05/06/2014; Contratada: ZOOM TECNOLOGIA
LTDA EPP; CNPJ: 06.105.781/0001-65; Objeto: Lote 1, Aquisição de
13 monitores de 24 polegadas; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.035/2014; Processo: GERTI.F 2013/12/00053; Vigência: 05.06.2014
à 04.07.2014; E.D.:344905242, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2014NE006882; Data do Empenho: 23/05/2014; Valor: R$ 9.999,99,
(nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Signatários: pela INB, João Carlos Derzi Tupinambá e
Sérgio dos Reis Príncipe.
2) AF 1.061/14 de 23/05/2014; Contratada: ZOOM TECNOLOGIA
LTDA EPP; CNPJ: 06.105.781/0001-65; Objeto: Lote 2, Aquisição de
7 televisores de LED de 32 polegadas, 1 televisor de 55 polegadas e
1 suporte para TV de 55 polegadas; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.035/2014; Processo: GERTI.F 2013/12/00053; Vigência:
23.05.2014
à
23.06.2014;
E.D.:344905242,
P.T.:
23/05/2014; Valor: R$ 13.412,30, (treze mil, quatrocentos e doze reais
e trinta centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Sérgio dos Reis Príncipe.
3) AF 1.106/14 de 3/10/2014; Contratada: LECO INSTRUMENTOS
LTDA; CNPJ: 42.523.365/0001-40; Objeto: Serviço de empresa especializada para manutenção preventiva de equipamento Leco modelo
TCHEN 600; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
CLABI.N 2014/06/00010; Vigência: 03.10.2014 à 17.12.2014; E.D.:
33393917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE010136; Data
do Empenho: 11/08/2014; Valor: R$ 10.077,00, (Dez mil e setenta e
sete reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar H. F. Lopes.
pelo código 00032014120500015
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ISSN 1677-7069
14) AF 1.164/14 de 03/11/2014; Contratada: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 00.351.210/0001-24; Objeto: treinamento
operacional no ICP-OES 2100 DV; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CODEP.F 2014/04/00011; Vigência: 07.11.2014 à
31.12.2014; E.D.: 333903948, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
(Nove mil e dez reais e dois centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Reginaldo da Silva Moreira.
15) AF 1.168/14 de 10/11/2014; Contratada: OSCAR PONTE DE
ALCÂNTARA ME; CNPJ: 12.028.750/0001-50; Objeto: Locação de
ônibus com ar condicionado e motorista uniformizado para o transporte de 35 passageiros durante o período das audiências públicas
referentes ao Projeto Santa Quitéria; Fundamento Legal: Dispensável
de licitação em conformidade com o Art. 24, inciso II da Lei
8.666/93; Processo: ASCI.P 2014/11/00023; Vigência: 17.11.2014 à
16.11.2014; E.D.: 333903303, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
(sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Maria Helena Beltrão.
16) AF 1.169/14 de 11/11/2014; Contratada: GAFOR DISTRIBUIDORA S/A; CNPJ: 05.841.277/0005-94; Objeto: Aquisição de 45.000
(quarenta e cinco) mil litros de solvente orgânico; Fundamento Legal:
P.E. GESUP.F 1.152/14; Processo: CADMT.M 2014/09/00057; Vigência: 11.11.2014 à 10.12.2014; E.D.: 333903033, P.T.:
11/11/2014; Valor: R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e
seiscentos reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Luiz Barroso Magno Junior.
17) AF 1.172/14 de 17/11/2014; Contratada: UNISIS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
96.614.672/0001-66; Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de controle patrimonial UNISMOBILE; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GERTI.F
2014/06/00023; Vigência: 03.11.2014 à 03.11.2016; E.D.: 333903908,
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE015085; Data do Empenho: 17/11/2014; Valor: R$ 5.529,84 (Cinco mil, quinhentos e vinte e
nove reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Reginaldo da Silva Moreira.
18) AF 2.105/14, de 19.11.14; Contratada: CENTELHA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 06.913.480/0001-68; Objeto:
Aquisição de material para reparos nos sistemas de proteção contra
descargas atmosféricas; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: COMAC.N-2014/11/00149; Vigência: 20.11.2014 a
10.12.2014; E.D.: 333903026; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE015222; Data do Empenho: 19.11.2014; Valor: R$ 9.075,66
(Nove mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Flávio Sobral da
Costa.
19) AF 2.106/14, de 21.11.14; Contratada: FORTIM ACUMULADORES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 57.287.328/0001-58; Objeto:
Bateria Tracionária para Empilhadeira; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N-2014/11/00151; Vigência:
24.11.2014
a
14.12.2014;
E.D.:
333903026;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE015322; Data do Empenho:
21.11.2014; Valor: R$ 13.681,48 (Treze mil, seiscentos e oitenta e um
reais e quarenta e oito centavos); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
20) AF 2.107/14, de 21.11.14; Contratada: KLUBER LUBRICATION
LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA; CNPJ: 43.054.261/0001-05;
Objeto: Graxa Centoflex HO em balde com 25kg; Fundamento Legal:
Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N-2014/11/00153; Vigência: 26.11.2014 a 21.02.2015; E.D.: 333903003; P.T.:
21.11.2014; Valor: R$ 15.450,78 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
21) AF 2.108/14, de 25.11.14; Contratada: ELETROMECÂNICA
AFINAL EIRELI- ME; CNPJ: 28.695.302/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para assistência técnica em dois compressores;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N2014/11/00154; Vigência: 25.11.2014 a 10.12.2014; E.D.: 333903917;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE015478; Data do Empenho: 25.11.2014; Valor: R$ 10.675,00 (Dez mil, seiscentos e setenta e
cinco reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e
Flávio Sobral da Costa.
22) AF 2.109/14, de 25.11.14; Contratada: COMERCIAL CEL LTDA; CNPJ: 11.502.764/0001-00; Objeto: Aquisição de 02 bicos de
Bunsen elétricos; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: CLABI.N-2014/05/00006; Vigência: 25.11.2014 a
08.01.2015; E.D.: 333903035; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
(Treze mil e seiscentos reais); Signatários: pela INB, Sérgio Sangiovanni e Lélia Fernanda Pinto Custódio Paneto.
23) AF 2.110/14, de 25.11.14; Contratada: CONTORNOS COM DESENVOLVIMENTO DE MODA LTDA; CNPJ: 11.076.074/0001-28;
Objeto: Aquisição de Guarda-Chuva; Fundamento Legal: Dispensável
a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: GPMEC.N-2014/11/00018; Vigência: 25.11.2014
a 11.12.2014; E.D.: 333903016; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
(Quinze mil,novecentos e sessenta reais); Signatários: pela INB, Flávio Sobral da Costa e Sergio Sangiovanni.
24) AF 2.111/14, de 03.12.14; Contratada: RAFT EMBALAGENS
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LTDA; CNPJ: 02.496.442/0001-04; Objeto: Aquisição de tambores
metálicos para armazenamento de UO2 e U3O8 empobrecido; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: CPLAQ.N2014/10/00002; Vigência: 03.12.2014 a 17.12.2014; E.D.:
333903019; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE016255; Data
do Empenho: 03.12.2014; Valor: R$ 5.171,00 (Cinco mil cento e
setenta e um reais e sessenta); Signatários: pela INB, Jorge de Oliveira Conceição e Valdézio Pedro dos Santos.
25) AF 2.112/14, de 02.12.14; Contratada: NMF DA SILVA CONFECÇÕES - ME; CNPJ: 12.476.332/0001-26; Objeto: Aquisição de
Camisas Tipo Polo; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: GPMEC.N-2014/11/00021; Vigência: 02.12.2014 a
11.12.2014; E.D.: 333903023; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
(Quinze mil,novecentos reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro
dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
26) AF 4.018/14, de 03/11/2014; Contratada: PANTOJA CONSTRUÇÕES LTDA-ME , CNPJ: 05.537.483/0001-81, Objeto: Locação de
Caminhão basculante com caçamba para 14 m3 para transportar minerais pesados e rejeito na Unidade de tratamento - UMP . Fundamento Legal: Dispensável de acordo com o Inciso II do Artigo 24
da Lei 8666/93; Processo GPROB.M 2014/10/00018; Vigência:
03/11/2014
a
03/11/2015
E.D.:
333903303
P.T.:
19.663.2041.2489.0001; NE: 2014NE015351 Data do Empenho:
21/11/2014; Valor: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais);
Signatários: pela INB, Roberto Douglas S. Pasquier e Luiz Osvaldo
C.Gonçalves.
27) AF 4.019/14, de 03/11/2014; Contratada: GIBERTONI CABOS E
ELÉTRICA LTDA, CNPJ 04.230.415/0001-02, Objeto: Materiais elétricos para estoque, Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
CADMB.M 06/2014 ; Processo CADMB.M 2014/04/0003; Vigência:
12/11/2014 a 12/01/2014 E.D.: 12.204; P.T.: 19.663.2041.2489.0001;
NE: 2014NE0015353 Data do Empenho: 21/11/2014; Valor: R$
38.050,00 (Trinta e oito mil e cinquenta reais); Signatários: pela INB,
Roberto Douglas S. Pasquier e Luiz Osvaldo C. Gonçalves.
28) AF 5.110/14, de 19/11/2014; Contratada: 3M DO BRASIL LTDA; CNPJ: 45.985.371.0001-08; Objeto: Respiradores Diversos Lote
02; Fundamento Legal: Pregão URA 45-2014; Processo: CADMT.M2014/08/00050; Vigência: 19.11.2014 a 19.12.2014; E.D.: 333903028;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:2014NE015277; Data do Empenho:
19/11/2014; Valor: R$ 15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta
reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
29) AF 5.111/14, de 24/11/2014; Contratada: LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA; CNPJ: 59.160.689/0001-64; Objeto: Óleo e Lubrificantes - Lote 01; Fundamento Legal: Pregão URA 47-2014; Processo: CADMT.M-2014/09/00055; Vigência: 24.11.2014 a
24.12.2014; E.D.: 333903003; P.T.: 19.662.2059.2482.0001;
NE:2014NE015425; Data do Empenho: 24/11/2014; Valor: R$
23.747,80 (vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta
centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
30) AF 5.112/14, de 24/11/2014, Contratada: SELOÉ APARECIDO
DE ARAÚJO - EPP; CNPJ: 13.448.890/0001-40; Objeto: Envolvedora de filme stretch (paletizadora); Fundamento Legal: Dispensável
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93;
Processo: CADMT.M-2014/11/00059; Vigência: 24/11/2014 a
24/12/2014; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2014NE015464; Data do Empenho: 24/11/2014; Valor: 12.635,00
(Doze mil seiscentos e trinta e cinco reais); Signatários: pela INB,
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
31) AF 5.113/14, de 02/12/2014; Contratada: PERUIBE COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS;
CNPJ:
09.117.368/0001-09; Objeto: Óleo e Lubrificantes - Lote 02; Fundamento Legal: Pregão URA 47-2014; Processo: CADMT.M2014/09/00055; Vigência: 02.12.2014 a 02.01.2015; E.D.:
333903003; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:2014NE016215; Data
do Empenho: 02/12/2014; Valor: R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos
e oitenta e sete reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima
e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
32) AF 5.114/14, de 03/12/2014; Contratada: CENTER BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ: 17.144.219/0001-67; Objeto: Fornecimento de lixeiras para coleta seletiva; Fundamento Legal: Pregão URA 43-2014; Processo: CPRAT.M-2014/08/00019; Vigência: 03.12.2014 a 03.01.2015; E.D.: 333903022; P.T.:
03/12/2014; Valor: R$ 30.486,97 (Trinta mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e noventa e sete centavos); Signatários: pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
33) AF 5.115/14, de 03/12/2014; Contratada: AMBTECH SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA; CNPJ: 03.580.260/0001-71; Objeto: Amostradores de aerossol e acessórios; Fundamento Legal: Pregão URA 492014; Processo: CPRAT.M-2014/10/00025; Vigência: 03/12//2014 a
17/01/2015; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001;
NE:2014NE016398; Data do Empenho: 03/12/2014; Valor: R$
73.740,00 (Setenta e três mil setecentos e quarenta reais); Signatários:
pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
34) CT- 2/14/048, de 21/11/2014; Contratada: BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 10.767.650/0001-10; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Servomotor Siemens 1FT5 utilizado no eixo Z da fresadora da FCN;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.105/14; Processo: COMAC.N
2014/04/00044; Vigência: 21.11.2014 à 19.12.2015; E.D.: 333903026;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE015278; Data do Empenho: 19/11/2014; Valor: R$ 51.833,08 (Cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e oito centavos); Signatários: pela INB,
Cesar Homero Fernandes Lopes e Washington Rondon Caiado e pela
Contratada; Ademir Tanimura Sampaio.
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35) CT- 2/14/047, de 21/11/2014; Contratada: A. H. W. HOULT
CONSULTORIA; CNPJ: 12.407.032/0001-95; Objeto: Consultoria
técnica para apoio ao projeto de implantação da Usina de Conversão;
inciso II, do Artigo 25 c/c Art. 13, incisos I e III, da Lei 8.666/93;
Processo: GPROC.N 2014/08/00003; Vigência: 21.11.2014 à
20.11.2016; E.D.: 344903501; P.T.: 19.572.2059.13CR.0001, N.E.:
2014NE015336; Data do Empenho: 21/11/2014; Valor: R$
347.920,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais);
Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Renato Vieira da Costa
e pela Contratada; Anthony Henry William Hoult.
36) CT- 3/14/025 de 24/11/2014; Contratada: BEST VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 05.234.289/0001-27; Objeto: Contratação para a prestação de serviço de Segurança Física na FCN e na
sede da INB; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.126/14; Processo: GSEMP.F 2014/03/00002; Vigência: 27.11.2014 à 27.11.2016;
E.D.:
333903703,
P.T.:
19.122.2106.2000.0001,
N.E.:
9.720.786,00 (Nove milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e
oitenta e seis reais); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e
Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Alan Francisco Josias
Pereira.
37) CT- 3/14/033 de 28/11/2014; Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES
LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 03.020.839/000180; Objeto: Transporte rodoviário de carga geral e de material radioativo classe 7 para o CTMSP/SP; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.129/14; Processo: SUPCM.P 2014/06/00017; Vigência:
28.11.2014
à
28.11.2015;
E.D.:
333903974,
P.T.:
24/11/2014; Valor: R$ 198.940,00 (Cento e noventa e oito mil e
novecentos e quarenta reais); Signatários: pela INB, José Carlos Castro e Washington Rondon Caiado e pela Contratada; Antonio Bernardo Santana Marques.
38) CT- 4/14/042, de 01/12/2014; Contratada: FOX MANUTENÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ: 11.267.605/0001-60; Objeto: Contratação de van para serviços de transporte de empregados do turno
de Buena; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.131/2014; Processo:
GPROB.M 2014/07/00011; Vigência: 01.12.2014 à 01.12.2016; E.D.:
333903309; P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2014NE014909; Data
do Empenho: 01/12/2014; Valor: R$ 386.805,40 (Trezentos e oitenta
e seis mil, oitocentos e cinco reais e quarenta centavos); Signatários:
pela INB, Flavio Gay da Cunha e Luis Carlos Rodrigues Machado da
Silva e pela Contratada; Edson Vander Teixeira Nunes.
39) CT- 1/14/027 de 01/12/2014; Contratada: AMBITEC S/A; CNPJ:
00.679.427/0001-68; Objeto: Prestação de serviços de atividade de
apoio ao gerenciamento de resíduos para a INB/Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.135/14; Processo: COMAP.P
2014/04/00005; Vigência: 17.12.2014 à 17.12.2015; E.D.:
333903982, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE016050; Data
do Empenho: 01/12/2014; Valor: R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez
e Flavio Gay da Cunha e pela Contratada; Lucio Gagliardi Diniz de
Paiva e Luciana Freire Barca Nascimento.
40) CT- 2/14/051, de 01/12/2014; Contratada: STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA; CNPJ: 01.878.213/0001-83; Objeto:
Aquisição de plataforma de acesso aos topos dos tanques do pátio
multiuso da FCN II; Fundamento Legal: Tomada de preços GESUP.F
n° 1.001/14; Processo: CPROC.N 2014/01/00001; Vigência:
01.12.2014
à
20.05.2015;
E.D.:
344905192;
P.T.:
01/12/2014; Valor: R$ 367.685,73 (trezentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos); Signatários: pela INB, Renato Vieira da Costa e Flavio Gay da Cunha e
pela Contratada; Sergio Corrêa Barbosa e Erotildes Pereira Magacho.
41) CT- 1/14/022 de 12/11/2014; Contratada: TN INTERNATIONAL; CNPJ: NIHIL; Objeto: Transporte internacional multimodal de
urânio enriquecido e varetas de urânio - gadolíneo da Europa para o
Brasil, incluindo o aluguel de sobreembalagens (overpacks) e containers do tipo flatrack; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
SUPCM.P 2014/07/00022; Vigência: 12.11.2014 à 31.08.2015; E.D.:
333903033, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 1.828.314,07 (Um milhão, oitocentos e
vinte e oito mil, trezentos e catorze reais e sete centavos); Signatários:
pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha e pela
Contratada; Benoît Fichefeux.
42) CT- 2/14/043, de 12/11/2014; Contratada: LECO INSTRUMENTOS LTDA; CNPJ: 42.523.365/0001-40; Objeto: Aquisição de um
Determinador Simultâneo de hidrogênio, nitrogênio e oxigênio; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o inciso
I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N 2014/07/00013;
Vigência: 12.11.2014 à 12.02.2015; E.D.: 344905228; P.T.:
13/11/2014; Valor: R$ 573.188,00 (Quinhentos e setenta e três mil,
cento e oitenta e oito reais); Signatários: pela INB, Luiz Carlos
Rodrigues Machado da Silva e Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Christian Robin.
43) CT- 1/14/024 de 29/10/2014; Contratada: ITOCHU INTERNATIONAL INC.; CNPJ: NIHIL; Objeto: Licitação internacional para
aquisição de 234.000 Kg de UF6; Fundamento Legal: Concorrência
internacional GESUP.F-002/14 da Lei n° 8.666/93; Processo:
SUPCM.P 2014/08/00023; Vigência: 29.10.2014 à 28.02.2015; E.D.:
333903033, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 56.670.822,00 (Cinquenta e seis milhões,
seiscentos e setenta mil, oitocentos e vinte e dois reais); Signatários:
pela INB, Aquilino Senra Martinez e Luis Carlos Rodrigues Machado
da Silva e pela Contratada; Shiro Hayashi.
44) CT- 4/14/039, de 10/11/2014; Contratada: CUBO ICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA; CNPJ: 10.816.212/0001-03;
AÇ
ÃO
pelo código 00032014120500016
PR
OI
BID
A
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza;
Fundamento Legal: P.E. CADMT.M 32/2014; Processo: CADMT.M
2014/05/00043; Vigência: 10.11.2014 à 06.09.2015; E.D.: 333903022;
P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2014NE014631; Data do Empenho: 10/11/2014; Valor: R$ 96.769,90 (Noventa e seis mil, setecentos
e sessenta e nove reais e noventa centavos); Signatários: pela INB,
Luiz Barroso Magno Junior e Hilton Mantovani Lima e pela Contratada; Rafael Silva de Souza.
45) CT- 2/14/046, de 27/10/2014; Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 35.820.448/0002-17; Objeto:
Fornecimento parcelado de 8.400 m³ de Argônio Metano a ser utilizado nos equipamentos de monitoração do sistema de Radioproteção
das Fábricas de Componentes/Montagem e Reconversão/Pastilhas em
Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.141/14; Processo:
COMAC.N 2014/07/00101; Vigência: 27.10.2014 à 27.10.2016; E.D.:
333903004; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE014970; Data
do Empenho: 13/11/2014; Valor: R$ 231.096,00 (duzentos e trinta e
um mil e noventa e seis reais); Signatários: pela INB, Washington
Rondon Caiado e Jorge de Oliveira Conceição e pela Contratada;
Aylton Netto e Eros dos Santos.
46) CT- 4/14/040, de 14/11/2014; Contratada: ELLO ATACADÃO
DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 03.326.448/0001-98; Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza; Fundamento
Legal:
P.E.
CADMT.M
32/2014;
Processo:
CADMT.M
2014/05/00043; Vigência: 14.11.2014 à 10.09.2015; E.D.: 333903022;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE014996; Data do Empenho: 14/11/2014; Valor: R$ 30.890,00 (Trinta mil, oitocentos e noventa reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Junior e
Hilton Mantovani Lima e pela Contratada; Clemilson Silva Santos.
47) CT- 4/14/026, de 14/11/2014; Contratada: DIONEX BRASIL
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 07.868.948/000102; Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e qualificação de performance do ICS-2100; Fundamento Legal: Inexigível
de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CPRAT.M 2014/04/00009; Vigência: 14.11.2014
à 14.11.2015; E.D.: 333903917; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
138.326,79 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e
setenta e nove centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Luiz Barroso Magno Junior e pela Contratada; Manuel
Alberto Martins Silva.
48) CT- 4/14/041, de 17/11/2014; Contratada: LABYSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 51.462.471/000152; Objeto: Fornecimento de reagentes químicos; Fundamento Legal:
P.E. GESUP.F 1.111/14 Lote 1 e Lote 2; Processo: CDPRO.M
2014/04/00001; Vigência: 17.11.2014 à 11.04.2015; E.D.: 333903011;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE015115; Data do Empenho: 17/11/2014; Valor: R$ 131.999,67 (Cento e trinta e um mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Junior e Washington Rondon
Caiado e pela Contratada; Daniela Leoncio da Silva.
49) CT- 2/14/032, de 30/09/2014; Contratada: STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES; CNPJ: 92.753.268/0052-62; Objeto: Aquisição
de um Grupo Gerador Diesel; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o inciso I, Art. 25 da Lei 8.666/93;
Processo: COMAC.N 2013/12/00089; Vigência: 30.09.2014 à
14.03.2015; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
813.690,00 (oitocentos e treze mil, seiscentos e noventa reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa
e pela Contratada; Jorge Luiz Buneder.
50) CT- 2/14/042, de 22/10/2014; Contratada: Santech Ferramentas
Ltda ME; CNPJ: 17.424.905/0001-91; Objeto: Aquisição de ferramentas diversas para as atividades de manutenção - FCN -Reconversão e Pastilhas; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.112/2014;
Processo: COMAC.N 2013/09/00029; Vigência: 22.10.2014 à
21.10.2014; E.D.: 333903042; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
(oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e
pela Contratada; Leandro dos Santos Silva.
51) CT- 2/14/040, de 17/10/2014; Contratada: ASTRO 34 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ: 06.099.967/0001-59; Objeto:
Aquisição de 02 (duas) Autoclaves para laboratório de materiais FCN/Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.107/2014; Processo: CLABI.N 2014/05/00009; Vigência: 17.10.2014 à 16.03.2015;
E.D.:
344905228;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001,
N.E.:
491.900,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e novecentos reais);
Signatários: pela INB, Renato Vieira da Costa e Flavio Gay da Cunha
e pela Contratada; Luiz Felipe Merenholz de Aquino.
52) CT- 4/14/035, de 20/10/2014; Contratada: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; CNPJ: 54.305.743/0011-70; Objeto: Aquisição de veículos tipo pick up 4X4; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.092/2014; Processo: Lote 2: GEGEO.M 2014/02/00001; Vigência:
20.10.2014
à
18.01.2015;
E.D.:
344905248;
P.T.:
21/10/2014; Valor: R$ 207.400,00 (duzentos e sete mil e quatrocentos
reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Junior e Washington Rondon Caiado pela Contratada; Eliane Cordeiro da Almeida e
Silva Bianchi.
53) CT- 4/14/034, de 20/10/2014; Contratada: EMPORIUM CONSTRUTORA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ:
05.163.253/0001-08; Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor 0Km
tipo pick up, incluindo licenciamento, emplacamento, demais impostos e, garantia pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento
Legal: P.E. GESUP.F 1.092/2014; Processo: Lote 1: GPROB.M
2014/03/00006; Vigência: 20.10.2014 à 18.01.2015; E.D.:
344905248; P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2014NE013649; Data
do Empenho: 20/10/2014; Valor: R$ 106.161,00 (Cento e seis mil,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
cento e sessenta e um reais); Signatários: pela INB, Luiz Barroso
Magno Junior e Washington Rondon Caiado pela Contratada; Adailton Ferreira Soares.
54) CT- 3/14/024 de 15/10/2014; Contratada: ACE SEGURADORA
S/A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de seguro de Responsabilidade
Civil, com cobertura da apólice com base em reclamações com notificação para conselheiro ou diretor da sociedade, empregado se
atuando em nome e por conta da sociedade (D&O); Fundamento
Legal: P.E. GESUP.F n° 1.128/14; Processo: GEFIN.F
2014/07/00002; Vigência: 24:00 horas de 15.10.2014 e término às
24:00
horas
de
15.10.2015;
E.D.:
333903969,
P.T.:
29/09/2014; Valor: R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Sérgio dos Reis
Príncipe e pela Contratada; Daniel Alberto Gonzalez e Mairton Machado de Souza.
55) CT- 1/14/019 de 11/08/2014; Contratada: URENCO ENRICHMENT COMPANY LIMITED; CNPJ: NIHIL; Objeto: Licitação internacional para aquisição de 100.000 Kg de UF6; Fundamento Legal: Art. 38 parágrafo único da Lei n° 8.666/93 - Concorrência internacional GESUP.F-1.001/14; Processo: SUPCM.P 2014/04/00012;
Vigência: 11.08.2014 à 30.11.2014; E.D.: 333903033, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 19.279.621,80 (Dezenove milhões, duzentos e setenta e nove
mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Signatários:
pela INB, Aquilino Senra Martinez e Ivan Taveira Martins e pela
Contratada; Dominic John Kieran.
56) CT- 4/14/033, de 01/10/2014; Contratada: AERO EVENTOS
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 01.516.595/0001-03; Objeto: Fornecimento de refeição, lanches e coffee break e café aos empregados,
contratados e estagiários para UTM Caldas; Fundamento Legal: Dispensável de licitação art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93; Processo:
GEDEC.M - 2014/08/00011; Vigência: 01.10.2014 à 01.06.2016;
E.D.:
333903940;
P.T.:
19.331.1210.0620.0001,
N.E.:
1.609.960,00 (Um milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e sessenta reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Luis
Carlos Machado da Silva e pela Contratada; Claudir Bustamente da
Silva Pinto.
57) CT- 2/14/033, de 21/10/2014; Contratada: DMG MORI SEIKI
BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA;
CNPJ: 04.594.010/0001-53; Objeto: Aquisição de Milling Spindle
com instalação; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o inciso I, Art. 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/05/00063; Vigência: 21.10.2014 à 19.01.2015; E.D.:
333903917; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE013155; Data
do Empenho: 10/10/2014; Valor: R$ 176.354,85 (cento e setenta e
seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e Cesar
Homero Fernandes Lopes e pela Contratada; Frank Ziebeil.
58) CT- 4/14/037, de 31/10/2014; Contratada: PROTEVILLE EQUIPAMENTOS LTDA ME; CNPJ: 04.051.013/0001-40; Objeto: Aquisição de calças jeans, na Unidade de Concentrado de Urânio - URA
da INB em Caetité/BA; Fundamento Legal: P.E. CADMT.M n°
22/2014; Processo: CADMT.M 2014/04/00033; Vigência: 31.10.2014
à 28.02.2015; E.D.: 333903023; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
(sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos); Signatários: pela INB, Luiz Barroso Magno Junior e Hilton
Mantovani Lima, e pela Contratada; Gelson Rodrigues Pereira.
59) CT- 4/14/036, de 30/09/2014; Contratada: Perkinelmer do Brasil
Ltda; CNPJ: 00.351.210/0001-24; Objeto: Aquisição de um sistema
de Espectrometria de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.096/2014; Processo: CPRAT.M
2014/03/00006; Vigência: 30.09.2014 à 28.01.2015; E.D.:
344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE012380; Data
do Empenho: 26/09/2014; Valor: R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito reais); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Luis
Carlos Rodrigues Machado da Silva pela Contratada; Marcelo Fernando Zangrado Carlos e Leonardo Lyrio Gertner.
60) CT- 3/14/021 de 3/14/2014; Contratada: PROJECT SERVICE
LTDA; CNPJ: 14.495.341/0001-90; Objeto: Serviços técnicos especializados, com fornecimento e instalação de sistema de iluminação e
cabo de telefone CTP APL 50x100 pares; Fundamento Legal: P.E.
GESUP.F n° 1.098/14; Processo: GESEG.F 2014/04/00009; Vigência:
13.10.2014
à
13.01.2015;
E.D.:
333903916,
P.T.:
06/10/2014; Valor: R$ 105.300,00 (Cento e cinco mil e trezentos
reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José
Claudio Rocha Guimarães e pela Contratada; Rene Carlos da Silva.
61) CT- 1/14/014 de 26/06/2014; Contratada: COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS J.C.B. Garcia Eirelli; CNPJ:
16.850.663/0001-35; Objeto: Aquisição de um veiculo de fabricação
nacional, zero KM, ano e modelo 2014, na cor branca, com carroceria
tipo furgão, adaptado e equipado para utilização de ambulância. Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.063/14; Processo: ASCI.P
2013/08/00024; Vigência: 26.06.2014 à 26.09.2014; E.D.:
344905248, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE007793; Data
do Empenho: 26/06/2014; Valor: R$ 129.999,00 (Cento e vinte e
nove mil e novecentos e noventa e nove reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Mauricio Pereira Bastos e pela Contratada; Joel Cesar Brasil Garcia.
62) CT- 2/14/038, de 7/10/2014; Contratada: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 07.868.949/0001-02;
Objeto: Aquisição de um sistema de cromatografia de Íons Modular
para determinação de Íons inorgânicos; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 1.104/14; Processo: CLABI.N 2014/05/00008; Vigência:
07.10.2014
à
07.02.2015;
E.D.:
344905228;
P.T.:
07/10/2014; Valor: R$ 793.500,00 (setecentos e noventa e três mil e
quinhentos reais); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e
Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Manuel Alberto Martins da
Silva.
63) CT- 2/14/039, de 13/10/2014; Contratada: SPRAY PROCESS
FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SECADORES INDUSTRIAIS
LTDA; CNPJ: 04.995.520/0001-32; Objeto: Fornecimento de uma
planta de secagem por nebulização "Spray Dryer" do Sistema de
Cristalização - USF 01 388, modelo DR-40 - Spray Process; Fundamento Legal: Dispensa de licitação em conformidade com Art. 24,
inciso IV da Lei 8.666/93; Processo: CPROQ.N 2014/04/00005; Vigência: 20.10.2014 à 20.03.2015; E.D.: 344905228; P.T.:
13/10/2014; Valor: R$ 2.064.800,00 (dois milhões, sessenta e quatro
mil e oitocentos reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Juan Kaulinis e
Pablo Kaulinis.
64) CT- 3/14/023 de 14/10/2014; Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 81.243.735/0001-48; Objeto: Aquisição de
250 (duzentos e cinquenta) microcomputadores, acompanhados de
monitores e sistemas operacionais com 48 meses de garantia on-site;
Fundamento Legal: P.E. GESUP.F n° 41/2013; Processo: GERTI.F
2014/07/00032; Vigência: 14.10.2014 e término à 13.12.2014; E.D.:
344905235, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE013296; Data
do Empenho: 14/10/2014; Valor: R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha, e
Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Leonardo Filippo Filho.
65) PO 009/14 de 29/10/2014; Contratada; WÜRGES VIBRATIONSTECHNIK; CNPJ: Nihil; Objeto: Compra de motores de vibração;
Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2014/07/00099; Vigência: 29.10.2014 à 31.12.2014; E.D.:
333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 1851,60 (mil e oitocentos e cinquenta e um
reais e sessenta centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon
Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela contrata, Helmut
Schellenbauer.
66) PO 010/14 de 09/09/2014; Contratada; J. ENGELSMANN AG;
CNPJ: Nihil; Objeto: JEL FIX 50 peneira de tambor 4571/MWO,
200-LG - 4301/PM4301; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2014/07/00100; Vigência: 09.09.2014 à
09.10.2014; E.D.: 333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 3.911,65 (três mil novecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes e
pela contrata, Christian Wernicke e Andreas Pappon
67) Aditamento nº 01 a AF 5.090/14 de 24/09/2014; Contratada:
HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA; CNPJ: 10.475.898/0001-08; Objeto: Galpões lonados;
Alteração do prazo de entrega para 23/12/2014; Fundamento Legal:
Pregão URA 34-2014; Processo: CPRAT.M-2014/06/00015; E.D.:
344905192; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE012218; Data
do Empenho: 24/09/2014; Valor: R$ 79.470,00 (Setenta e nove mil
quatrocentos e setenta reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani
Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
68) Aditamento nº 02 a AF 5.092/14 de 30/09/2014; Contratada: SPB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; CNPJ:
10.686.140/0001-19; Objeto: Aquisição de instrumentos para medição
de vazão portátil; Alteração do prazo de entrega para 14/12/2014;
Fundamento Legal: Pregão URA 37-2014; Processo: CMANT.M2014/07/00021; E.D.: 344905228; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
(Dezenove mil novecentos e setenta reais); Signatários: pela INB,
Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
69) Aditamento nº 01 a AF 5.099/14 de 15/10/2014; Contratada: CE
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA;CNPJ: 12.282.429/0001-06; Objeto: Foprnecimento de tubos e
conexões em aço galvanizado e ferro maleável; Alteração da razão
social e endereço do fornecedor para Caji Comércio de Materiais de
Construção Ltda ME endereço rua Palestina, Sn; Fundamento Legal
Pregão URA 41/2014; Processo: CADMT.M-2014/08/00051; E.D.:
333903025; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE0013321; Data
do Empenho: 15/10/2014; Valor: R$ 2.530,00 (Dois mil quinhentos e
trinta reais); Signatários: pela INB Hilton Mantovani Lima e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
70) Aditamento nº 01 a AF 5.106/14 de 03/11/2014; Contratada:
JOSÉ GILBERTO GASPAR JÚNIOR - EPP; CNPJ:
12.109.193/0001-00; Objeto: Aquisição de Tapetes Isolantes; Alteração do prazo de entrega para 15/12/2014; Fundamento Legal: Pregão URA 38-2014; Processo: CMANT.M-2014/07/00022; E.D.:
333903028; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2014NE014306; Data
do Empenho: 03/11/2014; Valor: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil
novecentos e setenta reais); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani
Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
71) Aditamento n°04 ao CT- 3/11/032 de 24/11/2014; Contratada:
COOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS,
FRETAMENTO E TURISMO LTDA; CNPJ: 05.029.926/0001-23;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2014 até
25/11/2015; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
Processo: COADM.F - 2014/10/00015; E.D.: 333903973; P.T.:
24/11/2014; Valor: R$ 653.753,36 (Seiscentos e cinquenta e três mil,
setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); Signatários: pela INB, Luiz Carlos Rodrigues Machado da Silva e Flavio
Gay da Cunha, e pela Contratada; Francisco Jose da Costa Ferreira.
72) Aditamento n°03 ao CT- 3/12/010 de 24/11/2014; Contratada:
LUIZ
OTÁVIO
OLIVEIRA
RODRIGUES
ME;
CPF:
A
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pelo código 00032014120500017
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071.450.000.001-29; Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do
contrato; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1° do
mesmo dispositivo da Lei n° 8.666/93; Processo: GESEG.F 2014/08/00027; E.D.: 333903917; P.T.: 19.122.2106. Valor: R$
11.204,37 (Onze mil, duzentos e quatro reais e trinta e sete centavos);
Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e José Claudio
Rocha Guimarães, e pela Contratada; Luiz Otávio Oliveira Rodrigues.
73) Aditamento n°01 ao CT- 1/13/016, de 27/11/2014; Contratada:
D'NORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI; CNPJ:
04.496.288/0001-98; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e artigo 3°, § 1°, da Lei n°
10.192/2001; Processo: UNIBR.F - 2014/08/00001; E.D.: 333903702;
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE014372; Data do Empenho: 27/11/2014; Valor: R$ 44.973,83 (Quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos); Signatários:
pela INB, Washington Rondon Caiado e Sergio dos Reis Príncipe, e
pela Contratada; Selmo Roberto da Silva Gonçalves.
TAYLOR WESSING; CNPJ: NIHIL; Objeto: Prestação de serviço
advocatício na Alemanha; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COJUR.P - 2014/09/00004; E.D.: 333903501; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 1.011.747,20 (Um milhão, onze mil, setecentos e quarenta e
sete reais e vinte centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Luiz Carlos Rodrigues Machado da Silva e pela Contratada; Dr. Jan Curschmann.
TAYLOR WESSING; CNPJ: NIHIL; Objeto: Prestação de serviço
advocatício na Alemanha; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COJUR.P - 2014/09/00005; E.D.: 333903501; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 240.320,00 (Duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais);
Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Luiz Carlos Rodrigues Machado da Silva e pela Contratada; Dr. Jan Curschmann.
ALBAR LOGISTICS LTDA; CNPJ: 04.210.356/0001-00; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços; Fundamento Legal:
Art. 57, inciso III, § 1° da Lei 8.666/93; Processo: SUPCM.P 2014/11/00028; E.D.: 333903909; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 0,00; Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Maurício Pereira Bastos e pela
Contratada; Aline Chaves Barreiros e Allan Chaves Barreiros.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; CNPJ:
09.168.704/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração das cláusulas 2ª - da distribuição e 13ª - da publicação; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P - 2014/10/00021; E.D.: 333913947; P.T.:
31/10/2014; Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da Cunha e
pela Contratada; Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior e
Maria Helena Lopes Campos Sales.
BAQUARA LTDA; CNPJ: 08.947.427/0001-03; Objeto: Repactuação
dos preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e
artigo 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/2001; Processo: COSIN.M 2014/08/00015; E.D.: 333903701; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
(sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e doze centavos); Signatários:
pela INB, Flavio Gay da Cunha e Luiz Carlos Rodrigues Machado da
Silva e pela Contratada; Hermógenes Aurélio A. de Araújo.
JAMP MINERAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.273.250/0001-20; Objeto:
Repactuação dos preços; Fundamento Legal: Art. 55, III, da Lei n°
8.666/93 e artigo 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/2001; Processo:
GPROT.M
2014/06/00004;
E.D.:
333903701;
P.T.:
12/11/2014; Valor: R$ 283.674,00 (Duzentos e oitenta e três mil,
seiscentos e setenta e quatro reais); Signatários: pela INB, Aquilino
Senra Martinez e Luiz Carlos Rodrigues Machado da Silva e pela
Contratada; José Auresto Marques Pedreira e Hermógenes Aurélio A.
de Araújo.
artigo 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/2001; Processo: ASCI.P 2014/06/00012; E.D.: 333903905; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
(Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois
centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio
Gay da Cunha e pela Contratada; Hermógenes Aurélio A. de Araújo.
artigo 3°, § 1°, da Lei n° 10.192/2001; Processo: CPRAT.M 2014/06/00017; E.D.: 333903702; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
(Nove mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos);
Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Luis Carlos Rodrigues
Machado da Silva e pela Contratada; Hermógenes Aurélio A. de
Araújo.
82) Aditamento 2 ao CT- 2/11/014, de 31/10/2014; Contratada: GP
ISOLAMENTOS MECANICOS LTDA; CNPJ: 53.010.153/0001-86;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses , contados a partir de 07/11/2014 e com
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término em 07/11/2015; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93; Processo: GPMEC.N 2014/08/00013; E.D.: 333903962;
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho:
NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e
Renato Vieira da Costa e pela Contratada; Roberto Perantunes.
CONSTRUTORA LINHARES DE CASTRO LTDA; CNPJ:
00.702.570/0001-23; Objeto: Acréscimo quantitativo do contrato e
prorrogação do prazo de execução e vigência por 60 (sessenta) dias
úteis; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1°, e no
Art. 57, §1°, inciso IV da Lei 8.666/93; Processo: GPROC.N 2014/07/00102; E.D.: 344905191; P.T.: 19.572.2059.13CR.0001,
N.E.: 2014NE014019; Data do Empenho: 27/10/2014; Valor: R$
87.077,00 (oitenta e sete mil e setenta e sete reais); Signatários: pela
INB, Flavio Gay da Cunha e Renato Vieira da Costa, e pela Contratada; Hermínio Siqueira Virgínio e Danilo Soares Siqueira Virgínio.
MARTINS MARQUES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; CNPJ: 01.957.621/0001-20; Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro (revisão de preços); Fundamento Legal: Art. 65, II,
"d" da lei 8.666/93; Processo: CADMT.M - 2014/08/00054; E.D.:
333903001; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2014NE013790; Data
do Empenho: 23/10/2014; Valor: R$ 13.104,00 (treze mil, cento e
quatro reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Luiz Barroso Magno Junior e pela Contratada; Humberto Martins de
Lima.
ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 39.750.831/0001-16;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/10/2014 até 31/10/2015 e retificação
da numeração da cláusula 22ª; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93; Processo: COADM.F - 2014/09/00012; E.D.:
333903702; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2014NE014190; Data
do Empenho: 30/10/2014; Valor: R$ 752.116,32 (Setecentos e cinquenta e dois mil, cento de dezesseis reais e trinta e dois centavos);
Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Flavio Gay da
Cunha, e pela Contratada; Ricardo R. Carvalho.
COMERCIAL DE ALIMENTOS BANAMIN LTDA; CNPJ:
07.157.261/0001-69; Objeto: Prorrogação do prazo de execução de
serviços por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2014 até
01/11/2015; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
Processo: CADMT.M - 2014/10/00058; E.D.: 333903940; P.T.:
31/10/2014; Valor: R$ 2.232.146,40 (Dois milhões, duzentos e trinta
e dois mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Signatários: pela INB, Renato Vieira da Costa e Aquilino Senra Martinez, e pela Contratada; Daniele Lima de Almeida dos Santos.
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; CNPJ: 33.337.122/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contato por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/14 a 13/10/15; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da lei 8.666/93; Processo:
GPROB.M-2014/08/00014;
E.D.:
333903003;
P.T.:
10/10/2014; Valor: R$ 203.796,00 (duzentos e três mil setecentos e
noventa e seis reais); Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e
Luis Carlos Rodrigues Machado da Silva e pela Contratada; Eduardo
Oliveira de Melo e Vitor Bastos de Moraes.
88) SUPL. I da AF-1.046/14 de 31/10/2014; Contratada: SANTOS &
OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME;
CNPJ:
09.504.664/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de execução de
serviços por 06 (seis) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93; Processo: APCP.N 2014/10/00001; Vigência:
03.11.2014
à
03.05.2015;
E.D.:
333903501,
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: NIHIL; Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
Jorge de Oliveira Conceição.
CO
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LIZ
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 18 de Dezembro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário de escritório (cadeiras giratórias, gaveteiros,
estações de trabalho, armários baixos com uma prateleira), posto CIF
na INB - Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende - RJ,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.016/2014
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 18
de dezembro de 2014 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, em
todos os componentes, instrumentos, equipamentos e sistemas que
compõem a subestação principal, nível de tensão 138 KV da Unidade
de Tratamento de Minérios- UTM em Caldas - MG, situada na Rodovia Poços - Andradas, Km 20,6 - Caldas, Minas Gerais, conforme
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.176/2014
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 18 de dezembro de 2014, às
09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00
horas, visando a aquisição de um torniquete simples eletrônico bidirecional em vidro temperado, incluindo instalação, posto CIF, na
INB - Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende - RJ, de
acordo com especificações do Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
POLLYANNA NUNES VALGAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.177/2014
ÃO
PR
OI
BID
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 49/2014
A
PROCESSO: 01342000825/2014-20, valor: Euro 62.000,00. OBJETO: Importação de Material para Pesquisa Científica de acordo com
a Lei 8.010/90. CONTRATADA: Thermo Electron (Karlsruhe)
GMBH. Dispensada em 03/12/2014, pelo Coordenador Administrativo Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93, com recursos concedidos pelo FINEP. O ato
foi ratificado em 04/12/2014, pelo Superintendente Dr. José Carlos
Bressiani.
COORDENAÇÃO DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 203/2014 - Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de gás engarrafado para uso laboratorial e medicinal para reposição de estoque da CNEN-IPEN/SP, Processo nº
001342.001199/2014-99 (UASG nº 113202-CNEN-IPEN/SP), disponível no http://www.comprasnet.gov.br; Vigência: 26/11/2014 a
25/11/2015.
Ata nº 06/2014 - Registrado Grupos: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11,
12, 13, 15, 16 e 20 - CNPJ: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS
BRASIL LTDA, Valor Global: R$ 363.233,60.
Ata nº 07/20014 - Registrado Grupos: 01, 05, 10, 14 e 19 - CNPJ:
67.423.152/0001-78 - IBG IND. BRASILEIRA DE GASES LTDA,
Valor Global: R$ 39.260,00.
Observação: Informamos que os Grupos 17 e 18 da referida licitação,
não serão adquiridos e também não poderão ser pleiteados aos futuros
participantes extraordinários, pois houve inversão nos preços. WILSON APARECIDO PAREJO CALVO Coordenador da Área de Administração
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo:
002507/2010-2.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLOGICO
CNPq,
CNPJ
nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Objeto: Prorrogar o término de vigência do Acordo de Cooperação Técnica do
processo CNPq nº 002507/2010-2 para 18/05/2016, para permitir a
continuidade da execução dos projetos das Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária - REPENSA no Estado de São Paulo, em conformidade com o plano de
trabalho que passa a fazer parte integrante do instrumento. A prorrogação não importará a alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Ratificação: Exceto as alterações no prazo de
vigência no Plano de Trabalho, permanecem inalteradas as demais
cláusulas e subcláusulas que não conflitem com as ora alteradas. Data
de assinatura: 18/11/2014. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FAPESP: Celso Lafer - Presidente, CPF 001.913.298-00.
PO
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Ambtech Serviços Especiais Ltda, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 49/2014, cujo objeto é o fornecimento de amostradores de aerossol ambientais e acessórios, posto
CIF na Unidade de Concentrado de Urânio URA da INB em Caetité
- BA.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
Nº Processo: 1345.0369/2012-26.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
00029372000302. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção
técnica preventiva e corretiva nos Módulos de Síntese. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 113203-11501-2014NE800091
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 01342000826/2014-74, valor: Euro 210.807,00. OBJETO: Importação de Material para Pesquisa Científica de acordo com
a Lei 8.010/90. CONTRATADA: Thermo Fisher Scientific. Dispensada em 03/12/2014, pelo Coordenador Administrativo Dr. Wilson
Aparecido Parejo Calvo, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93, com recursos concedidos pelo FINEP. O ato foi ratificado
em 04/12/2014, pelo Superintendente Dr. José Carlos Bressiani.
pelo código 00032014120500018
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
RT
ER
CE
IRO
S
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
Encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1580279351994582
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Publica N°
06/2014 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC. As propostas aprovadas encontram-se nos seguintes links:
Linha
1
Eventos
científicos:
http://resultado.cnpq.br/5356553037313298
Linha
2Eventos
Mundiais:
Linha
1
Eventos
científicos:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Publica
CNPq/MS/SCTIE/DECIT/SVS/DST Nº 30/2014. A proposta aprovada
encontra-se
no
link:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Publica Nº
92/2013. As propostas aprovadas encontram-se nos seguintes links:
Linha 1: http://resultado.cnpq.br/0342043991402920
CONTRIBUIÇÕES DE MUSEUS NACIONAIS À IMPLEMENTAÇÃO DO SIBBR - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA/Museus-SiBBr. As propostas encontram-se
nos
seguintes
Links:
ENCOMENDA APOIO À REALIZAÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE INOVAÇÃO. As propostas encontram-se no Link:
ENCOMENDA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CRIATIVIDADE, EXPERIENCIAÇÃO, SIMULAÇÃO E MODELAGEM
3
DE NEGÓCIOS DO INATEL/ENC. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/6898506842027087
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna público o resultado da Chamada Pública
ENCOMENDA MDA/CNPQ/COAGR - SISTEMATIZAÇÃO PARTICIPATIVA EM AGROECOLOGIA/ENCSISTEMATIZACAOMDA. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5457921605212928
ENCOMENDA MONITORAMENTO DO PROGRAMA NAGI. As
propostas
encontram-se
no
Link:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado - Chamada Pública
CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014 - NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL(Suplementação Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no Link:http://resultado.cnpq.br/5116217333054661
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado - Chamada Pública Nº
10/2012 MCTI/CNPq/MS - SCTIE - DECIT - Pesquisa em Saúde
Bucal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link:http://resultado.cnpq.br/1138924447246236
CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 26/2014 - Pesquisas sobre Distúrbios
Neuropsiquiátricos. As propostas aprovadas encontram-se no link:
:http://resultado.cnpq.br/8261207445258606
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado - Chamada Pública MCTI/CNPq/ANVISA Nº 23/2012.
As propostas aprovadas encontram-se no link: :http://resultado.cnpq.br/9907606366944070
CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 27/2014 - Pesquisas sobre Doenças
Neurodegenerativas.
As propostas aprovadas encontram-se no Link:
ENCOMENDA "IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO ABERTO
ITA CHALLENGE OPEN SHOP". As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/9459825320141685
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Publica
CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 34/2014 - Pesquisas sobre Doenças. A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico - CNPq torna público o resultado - Chamada Pública CHAMADA MCTI/CNPQ/CBAB Nº 07/2014 - PROJETOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM BIOTECNOLOGIA.
As propostas aprovadas encontram-se no Link::
CNPq/MS/SCTIE/DECIT N º 28/2014 - Medicina Regenerativa.
As propostas aprovadas encontram-se no Link:
CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 36/2014 - Pesquisas sobre Doenças Renais.
As propostas aprovadas encontram-se no Link::
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da CHAMADA 32/2014.
As propostas encontram-se nos seguintes Links: http://resultado.cnpq.br/4948042774159712
As propostas encontram-se nos seguintes Links: http: http://resultado.cnpq.br/6192248120126497
As propostas encontram-se nos seguintes Links: http: http://resultado.cnpq.br/9623196078496109
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PCI
- Programa de Capacitação Institucional do MCTI 2013-2015. As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7018780786982681.
Encomendas MCT/FINEP - COAPD. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2510748406055595.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
P
M
I
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq -Inexigibilidade nº 15, processo n. º 0003477/20142
RESUMO DO OBJETO:Aquisição de produtos da empresa Thomson
& Reuters. Empresa : TSL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA - CNPJ: 00910509/0001-71 de R$ 729.344,00
RESUMO DO OBJETO:Contratação de publicidade para o "The
Guardian Journal" para o programa Ciência sem Fronteiras. Empresa
: TRC PUBLUSHING INTERNATIONAL - CNPJ: EX3641018 - de
R$ 99.200,00
L
A
N
RESUMO DO OBJETO:Contratação de conjunto de soluções para
avaliação, gestão e planejamento Scival. Empresa : Elsevier B.V CNPJ: EX3641019 de R$ 2.684.370,00
O
I
C
SA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa Doutorado (GD), vigência: 30 (meses)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Em 4 de dezembro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
Beneficiário
Processo
Alexandre Holanda Sampaio
560350/20104
André Lopes Carvalho
561217/2010-6
Beneficiário
Ana Cristina Coll Delgado
Cleide Aparecida de Abreu
Eduardo Monguilhott Dalmarco
Marcelo Marcondes Seneda
Richardson Naves Leao
Roberto Alves Lourenço
André Barciela Veras
Andrea Gonçalves Trentin
560518/2010-2
Antonio Roberto Martins
561151/2010-5
Valor Global
R$ 4.000,00
R$ 3.500,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2014NE048574
2014NE052001
2014NE052007
2014NE052009
2014NE052005
2014NE052008
2014NE052000
Data de Firmatura
04/12/2014
04/12/2014
03/12/2014
04/12/2014
03/12/2014
04/12/2014
04/12/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Claudio Da Cunha
Processo
470053/2014-3
Valor Global
R$ 3.500,00
Nota de Empenho
2014NE052004
Data de Firmatura
03/12/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Processo
573713/2008-1
562827/2010-2
562861/2010-6
564697/2010-9
400176/2012-2
Ass: Eletrônica
30/12/2008
10/12/2010
13/12/2010
10/01/2011
01/06/2012
Termino da vigência
05/07/2015
13/05/2015
17/06/2015
11/12/2015
12/10/2015
Elizabeth Igne Ferreira
561180/2010-5
Elza Iouko Ida
560337/2010-8
Francisca Cléa Florenço de 561137/2010-2
Sousa
Jose Marcos Sasaki
561093/2010-5
560443/2010-2
Maria Angela de Almeida 560914/2010-5
Meireles
Sergio Antonio De Bortoli
559751/2010-9
Beneficiário
Reinhardt Adolfo Fuck
Rubens Onofre Nodari
Patrícia Perondi Anchão Oliveira
Kennia Rocha Rezende
Maria do Carmo Bassols Raseira
Claudio Benedito Silva Furta- 560381/2010-7
do
Dachamir Hotza
560455/2010-0
Marcos Antonio Machado
Data de Firmatura
04/12/2014
04/12/2014
04/12/2014
04/12/2014
03/12/2014
Termo
9º
2º
2º
2º
2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
Chamada/Edital n° 28/2010 - Linha 3 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos,
Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
pelo código 00032014120500019
Processo
Marco Aurelio Cavalcanti Pache- 500404/2014-3
co
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Processo
465821/2014-6
470036/2014-1
464009/2014-6
465400/2014-0
467813/2014-0
465920/2014-4
465016/2014-6
NA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO
FOMENTO
N
E
R
CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014 - CIÊNCIAS
HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS. As propostas
aprovadas
encontram-se
nos
Link:
19
ISSN 1677-7069
Sergio Teixeira Ferreira
560556/2010-1
Sueli Rodrigues
560453/2010-8
Wilson Roberto Maluf
560152/2010-8
Assinatura ele- Suplementação
trônica
Custeio
29/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051712
27/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051726
26/10/2010
R$ 20.400,00
2014NE051722
26/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051717
18/11/2010
R$ 16.800,00
2014NE051690
26/01/2011
R$ 16.800,00
2014NE051657
01/11/2010
R$ 16.800,00
2014NE051725
26/10/2010
R$ 16.800,00
2014NE051697
27/10/2010
R$ 16.800,00
2014NE051720
28/10/2010
R$ 16.800,00
2014NE051689
27/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051667
25/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051667
27/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051679
27/10/2010
R$ 16.800,00
2014NE051719
25/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051668
29/10/2010
R$ 24.000,00
2014NE051730
Valor Global
Data da firmatura
26/11/2014
R$ 127.200,00
Data de Firma- Termo
tura
04/12/2014
1°
R$ 127.200,00
04/12/2014
1°
R$ 123.600,00
04/12/2014
1°
R$ 127.200,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
1°
R$ 127.200,00
04/12/2014
1°
R$ 127.200,00
04/12/2014
1°
R$ 127.200,00
04/12/2014
1°
R$ 120.000,00
04/12/2014
2°
R$ 127.200,00
04/12/2014
1°
R$ 127.200,00
04/12/2014
2°
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projeto da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para a Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (FMUSP), a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
Jaime Alves de Oliveira Filho - Chefe de serviço - Serviço de Bolsas de Pesquisas no País - relação
abaixo:
Beneficiário
Jose Maria Soares Junior
Processo
302703/2013-6
Data da Firmatura
10/09/2014
20
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Resultado de julgamento da chamada publica,
publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2014, pág. nº 12,
seção 3, no nome da Chamada Pública. Onde se lê o título do projeto:
estudo da segurança e eficácia de duas doses intratecais de célulastronco mesenquimais autólogas secretoras de fatores neurotróficos
(msc-ntf), obtidas de células estromais da medula óssea, em pacientes
com esclerose lateral amiotrófica, Leia-se o nome da Chamada: ENSAIO CLÍNICO DE TERAPIA CELULAR EM PACIENTES PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA).
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
05554345000100. Contratado : ARPIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze)
meses a partir de 08/12/2014, a vigência do Contrato de Prestação de
Serviços de Suporte Técnico, Treinamento e apoio ao Desenvolvimento avancado - mentoria - para atuar em tecnologias disponíveis no
ambiente tecnológico do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 08/12/2014 a 08/12/2015. Data de Assinatura:
04/12/2014.
03/12/2014. LUIZ RENATO DE FRANCA. Diretor do Inpa. Valor
Global: R$ 8.435,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA
MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH.
(SICON - 04/12/2014) 240121-00001-2014NE800001
Nº Processo: 01280000411/2014 . Objeto: Aquisição de incubadora
para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Trata-se de dispensa CNPq Declaração de Dispensa em 17/11/2014.
CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA. Coord.de Administração.
Ratificação em 03/12/2014. LUIZ RENATO DE FRANCA. Diretor
do Inpa. Valor Global: R$ 19.070,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 01210000702201141.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNOLOGY
CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Fica prorrogado por mais um periodo de 12 (doze) meses a partir de 08/12/2014
a vigência do Contrato de Prestação de Servicos de suporte técnico,
treinamento e apoio ao desenvolvimento avançado - mentoria - para
atuar em tecnologias disponíveis no ambiente tecnológico do IBICT.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/12/2014 a
08/12/2015. Data de Assinatura: 04/12/2014.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0234/14; Data da Assinatura: 04/11/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; SPACECOMM MONITORAMENTO S.A.; CNPJ n.º 09.070.101/000103; Objeto: "SAC24-MIP- MÓDULO DE INTELIGÊNCIA PRISIONAL"; Valor R$ 1.000.000,00; Empenho: 2014NE003127; Programa
de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.50 e 33.50; Fonte:
SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024308); Contrapartida: R$
100.800,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
CO
ME
RC
(SICON - 04/12/2014) 240121-00001-2014NE800001
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0478.04 Data de Assinatura:
27/11/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 02.032.297/0001-00 e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2016.
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 012800000369/2014 . Objeto: Aquisição de equipamento microscópio para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de dispensa CNPq Declaração de
Dispensa em 15/10/2014. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coord.de Administração. Ratificação em
03/12/2014. LUIZ RENATO DE FRANCA. Diretor do Inpa. Valor
Global: R$ 145.250,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA
MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH.
AÇ
CNPJ n. º 02.032.297/0001-00 e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA;
CNPJ nº 01.682.869/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 23/12/2015; Prazo de Prestação de Contas:
21/02/2016.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0550.01; Data de Assinatura:
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, CNPJ nº 44.392.215/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2016.
CNPJ n. º 02.032.297/0001-00 e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E
EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA;
CNPJ
nº
83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:07/06/2015; Prazo de Prestação de Contas: 06/08/2015.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da UFMA - FSADU, CNPJ nº 07.060.718/0001-12;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/06/2015; Prazo de Prestação de Contas: 12/08/2015.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Simon Bolívar - FSB,
CNPJ nº 01.523.915/0001-44; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 16/12/2015; Prazo de Prestação de Contas:
14/02/2016.
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2016.
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 235 de 04/12/2014, Seção 3, pág. 16, no extrato
de contrato de Ref. 1428/08; onde se lê: "Prazo de Utilização:
26/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2015"; leia-se: ";
Prazo de Utilização: 26/08/2015; Prazo de Prestação de Contas:
25/10/2015".
No DOU n º 229 de 26/11/2014, Seção 3, pág. 16, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.12.0476.01; onde se lê: Data de
Assinatura: 19/11/2014, leia-se: Data de Assinatura: 25/11/2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº Processo: 01210000702201141.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
ÃO
PR
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
OI
EXTRATO DE DISPENSA
BID
Nº Processo: 01280000393/2014 . Objeto: Aquisição de equipamento
Porometro digital para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
Dispensa em 13/11/2014. CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA.
Coord.de Administração. Ratificação em 03/12/2014. LUIZ RENATO
DE FRANCA. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 7.375,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro DECAGON DEVICES.
A
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
Nanodrop para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de dispensa CNPq Declaração de Dispensa em
19/11/2014. CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA. Coord.de
Administração. Ratificação em 03/12/2014. LUIZ RENATO DE
FRANCA. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 16.725,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER.
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 012800000421/2014 . Objeto: Aquisição de equipamento agitador orbital de bancada Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de
CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER.
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
PO
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 012800000394/2014 . Objeto: Aquisição de lâmpadas
para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Trata-se de dispensa CNPq Declaração de Dispensa em 13/11/2014.
CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA. Coord.de Administração.
do Inpa. Valor Global: R$ 27.790,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EMD MILIPORE CORPORATION.
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 012800000406/2014 . Objeto: Aquisição de Aparelho
para confecção de navalha para Laboratório. Total de Itens Licitados:
CONTRATADA : Estrangeiro LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH.
Nº Processo: 01280000363/2014 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição no curso Pregão Presencial e Eletrônico teoria e prática
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2014. RAIMUNDO
OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coord.de Administração.
do Inpa. Valor Global: R$ 7.881,00. CNPJ CONTRATADA :
11.032.434/0001-90 INSTITUTO NACIONAL DE LICITACAO
HQZ LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Nº Processo: 01340000911201452 . Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) coleções de periódicos internacionais da Editora John Wiley
e Sons para o ano de 2015. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2014. HORACIO HIROITI SAWAME. Presidente da
Cpl. Ratificação em 02/12/2014. OSWALDO DUARTE MIRANDA.
Diretor Substituto. Valor Global: R$ 65.444,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDITORA JOHN WILEY AND SONS.
(SIDEC - 04/12/2014) 240106-00001-2014NE000001
(SIDEC - 04/12/2014) 240105-00001-2014NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
Micrótomo- módulo zen lite para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de dispensa CNPq Declaração de Dispensa em 17/11/2014. CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA. Coord.de Administração. Ratificação em
pelo código 00032014120500020
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ALLIANZ SEGUROS S.
A., CNPJ: 61.573.796/0001-66. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 484/2014. OBJETO: Contratação de serviços de seguro de transporte internacional. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 99.600,00
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. VIGÊNCIA: De 25/11/2014 a
24/11/2015.
3
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por não ter obtido êxito na adesão à ata de
registro de preços e não haver tempo hábil para nova licitação. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS. Coordenadora de Administração. Ratificação em
04/12/2014. PEDRO LEITE DA SILVA DIAS. Diretor. Valor Global:
R$ 25.911,00. CNPJ CONTRATADA : 15.802.443/0001-73 AUTO
POSTO ONIX 1243 LTDA.
As empresas vencedoras do pregão em epígrafe são a Iridium
Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda. - EPP, CNPJ
11.877.632/0001-54, e C V Malfatti Componentes Eletrônicos - EPP,
CNPJ 19.351.920/0001-82.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
CONTRATADO (A): NÔGA MARIA SANTIS RIBEIRO
CPF: 767.867.731-68
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e NÔGA MARIA SANTIS RIBEIRO,
Contratado (a).
VIGÊNCIA: 01.12.2014 a 18.05.2017.
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 01.12.2014.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Nº Processo: 01205000212201467.
PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 17547400000114. Contratado :
D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOSEIRELI - EPP. Objeto:
Aquisição de equipamento: uma lancha voadeira de alumínio 100%
soldada, um motor de popa de 40 HP e reboque. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela D.F. Ferreira Comércio e
Serviços Eireli: Dilce Ferrari Ferreira.Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 05/12/2014 a 18/01/2015. Valor Total:
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 87/2013.
PROCESSO: 01400.010564/2013-33
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO (A): LEIDIANE ARAÚJO BOAVENTURA
CPF: 013.075.201-03
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e LEIDIANE ARAÚJO BOAVENTURA,
Contratado (a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 01.12.2014.
(SIDEC - 04/12/2014) 240123-00001-2014NE800006
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 240106-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
Nº Processo: 01240-000734/2014 . Objeto: Pagamento referente a
compra de material de consumo para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. MARCO ANDRE FRAGA. Chefe da Dcap.. Ratificação em 04/12/2014. DOMINGOS
MANFREDI NAVEIRO. Diretor. Valor Global: R$ 15.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO
NORDESTE
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO
NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA
especializada para a prestação de serviço de identificação e pagamento eletrônico de pedágios e estacionamentos, por meio de transmissor de radiofrequência ? TAG, que deverá ser instalado no parabrisa de cada veículo que compõe a frota de veículos do CEMADEN,
conforme especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação nº
11/2014 ? CEMADEN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de repetição da licitação sem prejuízo para a Administração. Declaração de Dispensa em 25/11/2014. DANILO BORGES FERNANDES. Coordenador de Administração. Ratificação em
02/12/2014. ALVARO TOUBES PRATA. Secretário Executivo. Valor
CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO
S.A..
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual e de Comercialização nº 10/2014 firmado entre o Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ 01.263.896/0021-08 e a
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ
24.134.488/0001-08. Representantes CETENE: André Galembeck.
UFPE: Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. Processo n°
01202.000143/2014-11. Data de assinatura: 03/12/2014.
Objeto - Regulamentação da confidencialidade, comercialização e
participação nos resultados econômicos a serem auferidos com o
projeto "Reator fotocatalítico de microcanais para tratamento de
efluentes emergentes e sistema de tratamento".
R
A
L
AS
P
M
(SIDEC - 04/12/2014) 240114-00001-2014NE800002
E
X
E
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
IM
DA
A
N
SI
PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 240114
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&T
E
T
N
.
Ministério da Cultura
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 01400015898/20130.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2014, para 27/02/2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
29/11/2014 a 27/02/2015. Data de Assinatura: 28/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 420009-00001-2014NE800249
(SIDEC - 04/12/2014) 240128-00001-2014NE080002
(SICON - 04/12/2014) 420009-00001-2014NE800249
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 275/2014 . Objeto: Fornecimento de combustíveis para
atender os veículos deste LNCC. Total de Itens Licitados: 00002.
ESPÉCIE: Contrato nº 159/101.12/2014
PROCESSO: 01400.081994/2014-11
CONTRATANTE: Ministério da Cultura
01.264.142/0007-14
pelo código 00032014120500021
A
S
N
-
CNPJ/MF
NA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
E CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação do Ministério da Cultura,
face ao cumprimento das exigências previstas no item 16, do Edital
de Concorrência nº 01/2014, e, na forma da alínea "e2", do subitem
19.5, informa a HABILITAÇÃO das empresas: ARCOS PROPAGANDA LTDA e SLA PROPAGANDA LTDA. As demais empresas
classificadas no certame não atenderam a convocação para apresentação dos documentos de habilitação (subitem 2.2), estando, portanto,
inabilitadas. Fica desde já aberto o prazo recursal previsto em Lei e
no instrumento convocatório. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Número do Contrato: 43/2013. Nº Processo: 01400036411201316.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07147003000100. Contratado : PRESTACOM -PRESTADORA DE SERVICOS-DIVERSOS E COMERCIO
D. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 043/2013, firmado entre as partes em 29/11/2013, nos termos previstos em sua
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/12/2014 a
EXTRATO DE DISPENSA
O
I
C
LUISA AIRES OLIVEIRA
Nº Processo: 01204000256201405 . Objeto: Aquisição de assinatura
anual de periódicos internacionais para o exercício de 2015 Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Periódico científicos estrangeiros
que fazem parte da biblioteca do LNA. Declaração de Inexigibilidade
em 04/12/2014. EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO. Coordenador de Administração. Ratificação em 04/12/2014. BRUNO
VAZ CASTILHO DE SOUZA. Diretor. Valor Global: R$ 92.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPIE DIGITAL LIBRARY.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 90/2013.
PROCESSO: 01400.013399/2013-71
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO (A): CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO
CPF: 020.508.711-63
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, Contratado (a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 04.12.2014.
E
R
P
(SIDEC - 04/12/2014) 240101-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
DE
L
A
N
(SICON - 04/12/2014) 240125-00001-2014NE800192
(SIDEC - 04/12/2014) 240104-00001-2014NE800001
Nº Processo: 01201000081201458 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico para manutenção dos experimentos
com reuso de água residuária. Total de Itens Licitados: 00055. Edital:
05/12/2014 de 08h20 às 12h00 e de 13h às 16h20. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014
às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01580079079201494 . Objeto: Aquisição de 3.000 (três
mil) DVDs de filmes contemplados no PAR e PAQ, sendo 1.000 (mil)
de cada um dos seguintes: HIGH SCOOL MUSICAL - O DESAFIO;
O BEM AMADO e QUALQUER GATO VIRA LATA. Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição do objeto.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ZELIA MARIA BARRETO. Gerente Administrativo. Ratificação em 04/12/2014. RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES. Secretário de Gestão
Interna. Valor Global: R$ 30.600,00. CNPJ CONTRATADA :
67.562.884/0001-49 SONOPRESS - RIMO INDUSTRIA E COMERCIO FONOGRAFICA S.A..
(SIDEC - 04/12/2014) 203003-20203-2014NE800013
Nº Processo: 0158007908920142 . Objeto: Aquisição de 1000(mil)
unidades de DVDs de 14(quatorze) filmes da PARIS FILMES contemplados no Prêmio Adicional de Renda(PAR) e no Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro(PAQ),entre os
anos 2010 e 2013,totalizando 14.000(quatorze mil unidades). Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra direta junto a distribuidor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2014. RICARDO
CALMON REIS DE SOUZA SOARES. Secretário de Gestão Interna.
Ratificação em 03/12/2014. ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA. Diretora-presidente Substituta. Valor Global: R$ 158.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.006.254/0001-91 LK TEL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA..
nº
(SIDEC - 04/12/2014) 203003-20203-2014NE800013
22
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01580078259201459. Objeto: Aquisição de 1000 unidades de cada um dos 07 filmes da Imagem Filmes contemplados
com o prêmio PAR e PAQ entre 2010 e 2013,totalizando 7.000
unidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra
direta junto a distribuidor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2014. RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES. Secretário de Gestão Interna. Ratificação em 03/12/2014. ROSANA
DOS SANTOS ALCANTARA. Diretora-presidente Substituta. Valor
WMIX DISTRIBUIDORA LTDA..
(SIDEC - 04/12/2014) 203003-20203-2014NE800013
Nº Processo: 01580087165201471 . Objeto: Aquisição de 1000(mil)
DVDs de cada um dos 4 filmes da distribuidora WARNER BROS
contemplados com o prêmio PAR e PAQ entre os anos de 2010 e
2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra direta
junto a distribuidor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. ZELIA MARIA BARRETO. Gerente Administrativa.
Ratificação em 04/12/2014. RICARDO CALMON REIS DE SOUZA
SOARES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 43.600,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.919.768/0001-78 AMZ MIDIA INDUSTRIAL S.A..
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 04/12/2014) 203003-20203-2014NE800013
LIZ
Nº Processo: 01580078262201472. Objeto: Aquisição de 1.000 DVDs
do filme "Viajo porque preciso, volto porque te amo", contemplado
no Programa da ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro (PAQ), de 2012. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. ZELIA MARIA BARRETO. Gerente Administrativo.
Ratificação em 04/12/2014. RICARDO CALMON REIS DE SOUZA
SOARES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 12.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.669.022/0001-74 REC PRODUTORES
ASSOCIADOS LTDA - EPP.
Processo nº 01580.033829/2010-58. CNPJ: 04.884.574/0001-20 Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa destinatária: CNPJ
nº 02.715.607/0001-83 - ESPAÇO DE CINEMA JUIZ DE FORA
LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n°
02.928.595/0001-75 - ESPAÇO DE CINEMA DRAGÃO DO MAR
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 054/2010, referente à concessão de
apoio financeiro no âmbito do Prêmio Adicional de Renda, pelo prazo
de 12 (doze) meses - até 13/12/2015, conforme Reunião da Diretoria
Colegiada nº 549, realizada em 02/12/2014. Fundamento legal: Lei nº
10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como na Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores.
EXTRATOS DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO.
Nº 418/2014. Processo nº 01580. 089890/2014-83. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Obra" no Festival de Cinema Luso Brasileiro de Santa Maria da Feira, Portugal, no qual o
mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a
participação do representante do filme no festival. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00
(três mil e setecentos reais). Assinatura: Gregorio Graziosi - Representante do Filme, CPF nº 321.642.178-37. Data de Assinatura:
04/12/2014.
EXTRATOS DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO.
Nº 419/2014. Processo nº 01580. 089610/2014-37. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de média-metragem "E" no Festival de Cinema
Luso Brasileiro de Santa Maria da Feira, Portugal, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00
(três mil e setecentos reais). Assinatura: Miguel Antunes Ramos Representante do Filme, CPF nº 321.306.118-26. Data de Assinatura:
03/12/2014.
AÇ
(SIDEC - 04/12/2014) 203003-20203-2014NE800013
Nº Processo: 01580089641201498 . Objeto: Aquisição de 1000 unidades de DVD de cada um dos 05 filmes da PARAMOUNT contemplados com o prêmio PAR e PAQ entre 2010 e 2013 Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Compra direta junto a distribuidor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ZELIA MARIA BARRETO. Gerente Administrativa. Ratificação em 04/12/2014.
RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES. Secretário de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 62.500,00. CNPJ CONTRATADA :
07.305.913/0001-65 SONY DADC BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDE-FONOGRAFICA LTDA.
(SIDEC - 04/12/2014) 203003-20203-2014NE800013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO
Nº 055/2010
Processo nº 01580.025949/2010-81. CNPJ: 04.884.574/0001-20 Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ nº
02.715.607/0001-83 - ESPAÇO DE CINEMA JUIZ DE FORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 055/2010, referente à concessão de
apoio financeiro no âmbito do Prêmio Adicional de Renda, pelo prazo
de 12 (doze) meses - até 13/12/2015, conforme Reunião da Diretoria
Colegiada nº 549, realizada em 02/12/2014. Fundamento legal: Lei nº
10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que couber na MP 2.2281/01, e alterações posteriores, bem como na Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores.
Nº 064/2010
Processo nº 01580.025793/2010-39. CNPJ: 04.884.574/0001-20 Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa destinatária: CNPJ
nº 11.122.144/0001-37 - JOSUÉ'S CINE SHOPPING LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n° 07.723.488/0001-24 JOSUÉ'S CINE & FOTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 064/2010,
referente à concessão de apoio financeiro no âmbito do Prêmio Adicional de Renda, pelo prazo de 12 (doze) meses - até 13/12/2015,
conforme Reunião da Diretoria Colegiada nº 549, realizada em
02/12/2014. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº
83/09 e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores,
bem como na Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores.
Nº 054/2010
ÃO
PR
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
OI
BID
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 15831618000170. Contratado
: BABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA -Objeto: Prorrogação
da cláusula sétima - DA VI-G~ENCIA em mais 55 (cinquenta e
cinco) dias o contrato, perfazendo 295 (duznetos e noventa e cinco)
dias a contar da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 . Data de Assinatura: 03/11/2014.
A
(SICON - 04/12/2014) 344042-34209-2014NE800031
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Nº Processo: 366/2014-29. Objeto: Elaboração de aplicativo web a
partir do conteúdo do Vocabulário histórico-cronológico do português
medieval Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. SERGIO PAULO FUTER. Cgpa. Ratificação em
04/12/2014. MANOLO GARCIA FLORENTINO. Presidente. Valor
LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 344001-34201-2014NE800013
PROCESSO Nº 01550.000363/2014-95. Espécie: Termo Aditivo nº
04/2014 ao Acordo de Cooperação Básico nº 4/2011, que entre si
celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a Associação
dos Amigos da Casa de Rui Barbosa - AACRB. Objeto: Cooperação
para realização do curso Arquitetura e poder na Europa Napolêonica:
Grandjean de Montigny na Westfália. Vigência: O presente termo
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua
subscrição, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Data e
assinatura: Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014. MANOLO
GARCIA FLORENTINO, presidente da FCRB; e JOÃO MAURÍCIO
DE ARAÚJO PINHO, presidente da AACRB.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Nº Processo: 01420011322201418. Objeto: Contratação da cantora e
compositora Rita Benneditto, como parte integrante do projeto
"Oxum Rio Ijexá", que será realizado dia 20 de dezembro de 2014, a
partir das 20:00, no Parque Madureira, no Bairro Madureira, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2014. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Coordenadora Geral de Gestão Interna. Ratificação em 03/12/2014. JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA. Presidente. Valor Global: R$ 35.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.886.632/0001-20 MANAXICAPRODUCOES LTDA - ME.
(SIDEC - 04/12/2014) 344041-34208-2014NE800216
PO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 42422006000105. Contratado : PALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA -LTDA. Objeto:
Na prorrogação da cláusula sétima - DA VIGÊNCIA em mais 35
(trinta e cinco) dias o contrato,perfazendo 275 (duzentos e setenta e
cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. Fundamento
Legal: lEI Nº 8.666/1993 . Data de Assinatura: 22/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 344042-34209-2014NE800031
Nº Processo: 01420015066201420. Objeto: Realização do espetáculo
musical do cantor e compositor Rapper GOG - Genival de Oliveira
Gonçalves, no dia 06 de dezembro de 2014, a partir das 17:00, como
parte integrante da "Feira do Hip Hop", que será realizada na Esquina
Democrática, no Centro Histórico de Porto Alegre/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Coordenadora Geral de Gestão Interna. Ratificação em
04/12/2014. JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA. Presidente. Valor
MAXIMO JOSE DA SILVA - ME.
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(SIDEC - 04/12/2014) 344041-34208-2014NE800216
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 07680904000154. Contratado
: UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA -Objeto: Prorrogação
da cláusula sétima - DA VIGÊNCIA em mais 35 (trinta e cinco) dias
o contrato, perfazendo 275 (duznetos e setenta e cinco)dias a contar
da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
. Data de Assinatura: 27/10/2014.
Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 01530001309/09-38.
PREGÃO SISPP Nº 35/2009. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 29223336000103.
Contratado : JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Resolvem as partes prorrogar por um novo período, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 09/11/2014 a 07/05/2015. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 344042-34209-2014NE800031
(SICON - 04/12/2014) 403201-40402-2014NE800035
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2014. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 07680904000154. Contratado : UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA -Objeto: Na
prorrogação da cláusula sétima - DA VIGÊNCIA em mais 35 (trinta
e cinco) dias o contrato, perfezando 275 (duzentos e setenta e cinco)
dias a contar da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993 . Data de Assinatura: 27/10/2014.
(SICON - 04/12/2014) 344042-34209-2014NE800031
pelo código 00032014120500022
Extrato do Termo de Doação; PROCESSO: 01530.002609/2014-00;
PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ângela Valério
Horta de Siqueira; José Guilherme Pecora; Isabela Valério Horta de
Siqueira Pecora; OBJETO: Os Doadores, na condição de proprietários
do acervo pessoal de Renato José Pecora, José Renato em artes, que
consiste nos documentos/obras, pelo presente termo, doa e transfere,
neste ato, à Donatária; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 03 de dezembro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Ângela Valério Horta de Siqueira; José
Guilherme Pecora; Isabela Valério Horta de Siqueira Pecora /Doadores.
3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 01469000373201379. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ
Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO
& TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a ser executada no âmbito das Unidades Museológicas integrantes do IBRAM
em Minas Gerais (Museu Regional de São João Del Rei; Museu do
Ouro; Museu do Diamante; Museu Regional Casa dos Ottoni e Museu Regional de Caeté), sendo exigido inicialmente um efetivo compativel com as áreas a serem limpas. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor
PREGÃO Nº 23/2014
especializada na prestação de serviços de acesso dedicado - via radio
- à internet através do provedor no MNBA. De acordo com a CI
Nº437/14/GAB/MNBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de serviços imprescindíveis para o desempenho das atividades do Museu Nacional de Belas Artes. Declaração de Dispensa em
04/12/2014. MONICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER XEXEO. Diretora. Ratificação em 04/12/2014. JOSE RODRIGUES NETO. Administrador. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 01.007.952/0001-08 RIONET INFORMATICA LTDA EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 423002-42207-2014NE800004
(SICON - 04/12/2014) 423002-42207-2014NE800004
Nº Processo: 01444000178201416. PREGÃO SISPP Nº 10/2014.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM.
CNPJ Contratado: 15165793000176. Contratado : VISUAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviço de
poda de árvoresde médio e grande porte, compreendendo limpeza,
remoção e transporte do entulho produzido nas dependências do Museu Casa de Benjamim Consant, localizado na Rua Monte Alegre,
255, Santa Teresa - RJ, por empresa credenciada junto à Fundação
Parques e Jardins do Município do Rio de Janeiro e demais órgãos
competentes. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$50.200,00. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 423002-42207-2014NE800004
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 06955770000174. Contratado : P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor total do contrato administrativo nº
05/2014, decorrente do aumento quantitativo do objeto. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$1.001.250,00. Fonte: 118033902
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
Nº do Processo: 01442.000054/2014-42 - Contrato para Autorização
de Uso de Imagem
Cedente: Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya - CNPJ Nº
10898596/0023-58
Cessionário: Conspiração Fimes Entretenimento 3º Milênio Ltda. CNPJ Nº 09.180.984/0001-04
Objeto: O Cedente autoriza o Cessionário, nos Termos da Autorização MCM nº 001, a usar as
imagens de acervo/espaços dos Museus Castro Maya, especificadas
no item 1.1 do
Contrato Nº 001/2014/MCM/IBRAM/MINC
Fundamento Legal: IN/IBRAM nº 01 de 15 de abril 2013 - Vigência:
conforme item 2.1 do Contrato
Contrapartida: conforme item 3.1 do Contrato.
(SICON - 04/12/2014) 423002-42207-2014NE800004
MUSEU DA REPÚBLICA
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 343018
Nº Processo: 01437001146201419. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em organização e montagem de
exposição, compreendendo: a) programação visual; b) confecção de
painéis no tamanho 1,80m x 1,00m (4 painéis em cada uma das
salas), com iluminação frente e verso; c) confecção de plotagens
(frente e verso de cada painel - 32 plotagens) d) montagem. A
exposição ocupará 4 salas no interior do Palácio, no piso térreo. Total
14h às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 153 - Catete Catete - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
18/12/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações, contactar o Pregoeiro no telefone (21)
2127-0361 ou e-mail [email protected]
(SIDEC - 04/12/2014) 423002-42207-2014NE800004
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 343018
Nº Processo: 01437000665201460. Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a
elaboração de projetos executivos para o Museu da República, em
regime de empreitada por preço global, com adjudicação por grupo,
conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
Faculta-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu
interesse, porém, deverá oferecer proposta para todos os itens que
compõem cada grupo em que pretende competir. O critério de julgamento adotado será o menor preço Global (por grupo), observadas
as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
05/12/2014 de 11h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua do
Catete, 153 - Catete Catete - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2014 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações,
contactar o Pregoeiro no telefone (21)2127-0361 ou e-mail [email protected].
(SIDEC - 04/12/2014) 423002-42207-2014NE800004
IM
Processo
nº:
01450.010541/2014-14
CNPJ
Contratante:
26.474.056/001-71 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONALCPF Contratado:
005.890.961-33
Contratado: BERNARDO GRILLO GUIMARAES
Objeto: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem
vínculo efetivo com o contratante por parte do contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do
contratante. Fundamento Legal: alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em
Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008. Valor da Despesa: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais) mensais.
Data da assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2014
Vigência: 30 de novembro de 2015
Processo
nº:
01450.010542/2014-69
CNPJ
Contratante:
26.474.056/001-71 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CPF Contratado:
927.426.963-34
Contratado: JOSE RAMIRO TELES BESERRA
Objeto: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem
vínculo efetivo com o contratante por parte do contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do
contratante. Fundamento Legal: alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da
Lei nº 8745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em
Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008. Valor da Despesa: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais) mensais.
Data da assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2014
Vigência: 01 de dezembro de 2015
PREGÃO N o- 28/2014 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006404201302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados
na área de Tecnologia da Informação para suporte técnico a usuários
e sustentação da infraestrutura tecnológica do IPHAN; conforme especificações deste edital e condições do Termo de Referência e seus
respectivos Encartes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Seps
713/913, Bloco D, Edifício Iphan - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega
ROGERIO MAURILIO ALECRIM REZENDE
Pregoeiro
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
pelo código 00032014120500023
O Pregoeiro e sua equipe de apoio declaram vencedores do
Pregão 23/2014 as empresas e seus respectivos itens: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ 01.703.970/0001-16, item 14 com
valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), MULTI QUADROS E
VIDROS LTDA - ME, CNPJ 03.961.467/0001-96, item 13 com valor
total de R$ 3.489,45 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
quarenta e cinco centavos) POTENCIA COMERCIAL DISTRUBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ 07.615.197/000112, itens 1 e 2, total de R$ 1.649,90 (hum mil seiscentos e quarenta
e nove reais e noventa centavos), ATLANTIS COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 10.596.399/000179
item 11 no valor total de R$ 1.079,90 (hum mil setenta e nove reais
e noventa centavos). OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32, item 4 valor
total 2.278,00 (dois mil duzentos e setenta e oito reais). PRIME
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ
14.491.610/0001-40, item 9 e 17, valor total de R$ 4.586,00 (quatro
mil quinhentos e oitenta e seis reais). SANDU COMERCIO E DISTRUBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ
19.806.688/0001-20, ITENS 5, 10 e 18, valor total deR$ 8.105,90
(oito mil cento e cinco reais e noventa centavos). BRASIDAS EIRELI - ME, CNPJ Nº20.483.193/0001-96 item 12 no valor total R$
409,00 (quatrocentos e nove reais). J C O ELETRO EIRELI - ME,
CNPJ 21.151.514/0001-18, item 7, valor total de R$ 2.708,00 (dois
mil setecentos e oito reais). Totalizando todos os itens com valor de
R$ 28.306,15 (vinte e oito mil trezentos e seis reais e quinze centavos).
L
A
N
O
I
C
NA
CICERO RAMOS DE ARAUJO
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
A
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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A
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M
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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
Nº Processo: 01404000284201468. PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14382542000180. Contratado :
H V PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL-- ME. Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica offset para atender ao CNFCP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
Nº Processo: 01425000635201492. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados em estabilização
estrutural por meio de escoramento, amarração de paredes e substituição de cobertura de imóvel conhecido como " Casarão do Beco
Alto, na cidade de Cuiabá/MT",nos termos do edital. Total de Itens
17h59. Endereço: Rua 07 de Setembro, 390-centro/mt CUIABA MT. Entrega das Propostas: 22/12/2014 às 08h30
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
A Comissão Permanente de Licitação do IPHAN-MT comunica que a Tomada de Preco 01/2014 apresentou resultado DESERTA.
ELZA MARA GOMES DA SILVA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2014 - UASG 343013
Nº Processo: 01514005288201495. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a elaboração dos serviços listados abaixo,
referentes à elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e
Projetos Complementares da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,
inserida no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico tombado em São
João Del Rei/MG conforme consta no Processo nº0068-T-38, inscrição 001 do Livro de Belas Artes, de 04 de março de 1938. A
edificação está localizada à Pça. Embaixador Gastão da Cunha, s/nº.
Centro ? São João Del Rei/MG.
24
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
EXTRATOS DE ACORDOS
EXTRATO DE DISPENSA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.037414/2014-58, Ministério da Cultura e o Município de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.947.631/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 03/12/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG: ABELAR MANOEL COSTA, CPF: 657.003.416-20, prefeito.
Nº Processo: 01407000045201488. Objeto: Contratação de empresa
para instalação de torre de resfriamento e fornecimento e instalação
de condicionadores de ar e serpentina na Cinemateca Brasileira Vila
Clementino. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Licitação
com itens deserto. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. DIMAS
LUPPI KUBO. Pregoeiro. Ratificação em 04/12/2014. DANIEL OLIVEIRA ALBANO. Coordenador Geral Substituto. Valor Global: R$
38.818,00. CNPJ CONTRATADA : 52.138.757/0001-40 SGE - SERVICOS GLOBAIS DE ENERGIA E COMERCIO EIRELI.
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Januária,130 Florestauasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 22/12/2014 às 09h00. Informações Gerais: Visita técnica.
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
Nº Processo: 01514005289201430 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em Arquitetura e Engenharia para elaboração,
revisão/atualização dos Projetos de Restauração Arquitetônica e Projetos Complementares da Igreja de São Francisco de Assis (inclusive
adro), tombada isoladamente conforme consta no Processo nº0171-T38, inscrição 078 do Livro Histórico e Inscrição 164 do Livro de
Belas Artes, ambas de 15 de julho de 1938. De acordo com a Resolução do Conselho Consultivo da SPHAN, de 13/08/85, referente
ao Processo Administrativo no 13/85/SPHAN, todo o acervo de elementos artísticos da edificação está incluído em seu tombamento. A
edificação está localizada à Pça. Frei Orlando, s/nº. Centro ? São João
Del Rei/MG. CEP 36.307-352. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Januária,130 Floresta-uasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
22/12/2014 às 14h00. Informações Gerais: Visita técnica.
CO
ME
RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
IA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
LIZ
(SICON - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
A Superintendencia do IPHAN em Sao Paulo comunica que
a Tomada de Precos n. 03/2014 que trata de contratacao de servicos
de engenharia especializada para execucao referente a Reconstituicao
da Cobertura e Estruturas do Predio da Oficina de Refinos da Real
Fabrica de Ferros Ipanema, localizada no municipio de Ipero, teve
como vencedora a empresa Bolanho Arquitetura Construcao e Restauracao Ltda, CNPJ. 50.641.992/0001-04, com a proposta de R$
490.157,81 (quatrocentos e noventa mil, cento e cinquenta e sete reais
e oitenta e um centavos).
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800015
A Superintendencia do IPHAN em Sao Paulo comun ica que a Tomada de Precos n 04/2014 que trata de contratacao de servicos de
engenharia especializada para execucao da complementacao dos servicos emergenciais de Recuperacao da Ponte Articulada da Real Fabrica de Ferros Ipanema, localizada no municipio de Ipero, teve como
vencedora a empresa Arruda Associados, Arquitetura, Urbanismo e
Engenharia Ltda, CNPJ. 58.980.798/0001-65, com a proposta de R$
71.187,52 (setenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administativo
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014 UASG 343008
Nº Processo: 01504001525201468 . Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados de Arquitetura,Urbanismo e Engenharia, para a Elaboração de Projetos relativos à Restauração dos Prédios da
Estação Ferroviária,Capelinha e Requalificação Urbanística de sua
Esplanada,localizados na cidade de São Cristóvão/SE. Total de Itens
17h00. Endereço: Praça Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: 22/12/2014 às 14h00
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
01400.081433/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de LAGOA DE VELHOS/RN, CNPJ nº 08.159.162/0001-89. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 03/12/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município LAGOA DE VELHOS/RN: IGOR COSTA ARAUJO, CPF: 056.450.984-12, prefeito.
01400.022719/2010-31, Ministério da Cultura e o Município de LAJEDO DO TABOCAL/BA, CNPJ nº 16.434.441/0001-31. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 03/12/2014. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município LAJEDO DO TABOCAL/BA: ADALICIO ALMEIDA DA SILVA, CPF:
036.456.905-06, prefeito.
AÇ
Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 01508000225201421. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07705682000187. Contratado : TS2 CONSTRUCOES LTDA
- EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do
Contrato em 60 (sessenta dias). Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8.666/1993. Data de Assinatura: 19/11/2014.
ÃO
PR
01400.000031/2011-81, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOSÉ DE UBÁ/RJ, CNPJ nº 01.614.414/0001-73. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 03/12/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO JOSÉ DE
UBÁ/RJ: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF:
915.674.917-15, prefeito.
OI
BID
A
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
806512/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE, CNPJ nº
88.001.482/0001-45. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência:
04/07/2014 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 03/12/2014. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA DA CIDADANIA E
DA DIVERSIDADE CULTURAL.
Acordo de Cooperação nº 23/2013, Processo nº 01400.044630/201379, publicado no site do Ministério da Cultura conforme Mensagem
nº 2012/188111/STN/MF. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
nº 01.264.142/0002-00, por intermédio da Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural, Unidade Gestora: 420029, Gestão: 00001.
Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ
17.217.985/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente Termo até 31/07/2015. Data de assinatura: 03/12/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA
CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art.
28 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada
no art. 26, § 2º, do mesmo diploma legal, e ainda, visando assegurar
o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, faz saber a
todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam notificados os responsáveis abaixo nominados para, no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir da publicação desta notificação, encaminhar à Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote "C", Edifício
Parque Cidade Corporate, Torre B, 9º Andar, CEP: 70308-200 Brasília/DF, documentação complementar relativa à prestação de
Contas Final ou recolher, no mesmo prazo, o valor correspondente ao
recurso repassado para execução do convênio abaixo indicado, devidamente corrigido e com juros, em Fundo Nacional de CulturaFNC, conforme instruções a seguir: efetuar mediante o preenchimento
da Guia de recolhimento da União - GRU, no site da Secretaria do
Tesouro Nacional - STN/MF (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/gru)
clicando em: SIAFI/GRU - Guia de Recolhimento da União/GRU
Simples emitir seguindo o preenchimento dos campos: Unidade Favorecida: informar a Unidade Gestora (340029) e Gestão (00001):
"Número de Referencia" da GRU - o número do convênio no SIAFI;
Código de recolhimento 18836-0 e os dados do contribuinte/convenente (CNPJ/CPF e Nome); sob pena de instauração de Tomada de
Contas Especial, conforme determinado pelo art. 8º da Lei 8.443 de
16 de julho de 1992, e também, na inclusão do nome da instituição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nas pessoas física e jurídica, como dispõe o § 2°
do art. 2° da lei 10.522/02 c/c os incisos I e II do art. 15 da IN/TCU
n° 71/2012.
Convênio: 085/2005
Pronac: 06-5431 SIAFI: 522652
Projeto: Nosso Palco é a Rua
Convenente: Imbuaça Produções Artísticas
CNPJ: 13.161.351/0001-26
Responsável:
Maria Isabel dos Santos - CPF 198.572.335-20
Valor reprovado do Repasse: R$ 99.462,72
Valor corrigido e com juros: R$ 249.319,21
PO
01400.040873/2014-19, Ministério da Cultura e o Município de SILVA JARDIM/RJ, CNPJ nº 28.741.098/0001-57. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 03/12/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SILVA JARDIM/RJ:
WANDERSON GIMENES ALEXANDRE, CPF: 024.795.957-06,
prefeito.
01400.000709/2014-79, Ministério da Cultura e o Município de VICÊNCIA/PE, CNPJ nº 10.168.235/0001-40. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 03/12/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município VICÊNCIA/PE:
PAULO TADEU GUEDES ESTELITA, CPF: 054.32.1894-53, prefeito.
RT
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PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo do Convênio firmado com o
Consórcio
Intermunicipal
Culturando,
n°
do
Processo
1400.029993/2012-01, publicado no DOU de 02/12/2014, Seção 3,
p.18, onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - Leia-se:
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio. Onde lê-se: 16 Municípios
participantes do Convênio: Araçatuba, Cajobi, Casa Branca, Guairá,
Guariba, Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pirangi, Pontal, Sertãozinho, Serra Azul, Taquatiringa, Tupi Paulista,
Viradouro - Leia-se: 16 Municípios participantes do Convênio: Sertãozinho, Guaíra, Guariba, Jaboticabal, Matão, Monte Azul Paulista,
Pontal, Serra Azul, Taquaritinga, Tupi Paulista, Viradouro, Barretos,
Ribeirão Corrente, Rincão, Ariranha e Pirassununga.
pelo código 00032014120500024
(SIDEC - 04/12/2014) 420037-42001-2014NE800043
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2014 ao Convênio Nº 774952/2012.
Convenentes: Concedente: Ministério da Cultura, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ:03.658.028/000109. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 01/01/2015 a
31/10/2015. Data da Assinatura 04/12/2014. Signatários: Concedente:
MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
003.131.037-04, Convenente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
CPF nº 168.860.701-34.
3
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
Espécie:
Convênio
Nº
813225/2014,
Nº
Processo:
60414003059201423, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SAO JOAO DA BALIZA PREFEITURA, CNPJ nº
04056248000125 Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS E
AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.,
Valor Total: R$ 1.224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
1.200.000,00, Vigência: 04/12/2014 a 04/12/2015, Data de Assinatura: 04/12/2014 Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS 483.922.198-72, Convenente: JOSE DIVINO PEREIRA LIMA 509.766.992-49,
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 3/COMARA/2014
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação e adjudicação do CONVITE n° 03/COMARA/2014, cujo
vencedor foi a empresa CONSTRUTORA LICATA LTDA - ME,
CNPJ 07.713.488/0001-43, com valor de R$ 60.512,95. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 1/COMARA/2014
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação e adjudicação da TOMADA DE PREÇOS n° 01/COMARA/2014, cujo vencedor foi a empresa KELLY AMBROSIO NETO - ME, CNPJ 13.289.738/0001-62, com valor de R$ 373.252,86.
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
MAURICIO FERREIRA HUPALO Cel. Av.
R$ 0,38; Item 81 - valor registrado: R$ 1,74; Item 130 - valor
registrado: R$ 9,89; Item 137 - valor registrado: R$ 4,17; Item 237 valor registrado: R$ 62,05; Item 251 - valor registrado: R$ 5,47;
Item 267 - valor registrado: R$ 6,14; Item 275 - valor registrado: R$
2,69; tem 285 - valor registrado: R$ 21,40; Item 290 - valor registrado: R$ 1,89; Item 299 - valor registrado: R$ 0,51; Item 302 valor registrado: R$ 4,76; Item 341 - valor registrado: R$ 44,77 e
Item 342 - valor registrado: R$ 44,99.
PREGÃO Nº 55/2014 - UASG 120014
Nº Processo: 67221014242201461 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de conjuntos (kits) de material escolar, personalizados conforme período educacional. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2014) 120014-00001-2014NE000001
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CONVITE N o- 3/2014
A comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67202.013687/2014-51 - CONSTRUTORA LICATA LTDA - ME, CNPJ 07.713.488/0001-43 para Item1
valor R$ 60.512,95
BRENA CONOR OLIVEIRA DE PAULA 1º Ten Int
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: 67210.020699/2014-33.
O I COMAR comunica a homologação do processo relativo
à licitação supracitada e a adjudicação de seu objeto, que consiste na
execução da obra de reforma do auditório do I COMAR, à empresa
SERRA SUL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ
10.884.461/0001-28, pelo valor total de R$ 82.398,50.
Cel Av HELBERT BARRETO AMÂNCIO
O I COMAR informa o resultado do julgamento da licitação
supra: foi declarada vencedora e empresa SERRA SUL SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-EPP, CNPJ 10.884.461/0001-28, pelo valor total
de R$ 82.398,50.
Cel Av HELBERT BARRETO AMÂNCIO
(SIDEC - 04/12/2014) 120086-00001-2014NE000193
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 173/BAFZ/2014. Pregão Eletrônico nº 017/BAFZ/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades Sediadas. Vigência: 30/09/2014 a 29/09/2015. Itens e respectivos preços unitários em reais. Empresa Registrada: 1º Termo
Aditivo à Ata nº 173/BAFZ/2014, CNPJ: 09.341.816/0001-53 - MAX
LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME, Item 69 - valor registrado:
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO SISPP Nº 51/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 63554067000198. Contratado : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA -Objeto: Acréscimo de 25%
no valor contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
19/11/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$1.387.500,00. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 120039-00001-2014NE800364
PREGÃO Nº 36/2014 - UASG 120039
Nº Processo: 647/GAP-RJ/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de materiais de informática e de copa e cozinha para o
Instituto de Psicologia da Aeronáutica ? IPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
12h às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar "castelo" RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/BAFZ/2014
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preço das Atas
nº 276 a 279, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/BAFZ/2014, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE
FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresa: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.906.039/0001-06 - itens nº 11,
25, 26, 28, 43, 45, 56, 65, 161, 219, 248, 307, 308, 310 e 311 no
valor de R$ 324.543,20 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e
quarenta e três reais e vinte centavos); PETISCO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.075.014/0001-49 - item nº 12;
no valor de R$ 100.720,00 (cem mil setecentos e vinte reais); PH &
B COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 11.914.096/000110 - itens nº 122, 195 e 234; no valor de R$ 22.410,00 (vinte e dois
mil quatrocentos e dez reais reais); LUCINEIDE MOURA DA COSTA - EPP - CNPJ: 01.785.157/0001-32 - itens nº 74, 98, 148, 190,
196, 197, 206, 233, 286, 315, 455, 456, 457, 458, 459 e 460; no valor
de R$ 111.460,00 (cento e onze mil quatrocentos e sessenta reais),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2014.
A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da
Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das
08:00 às 12:00 horas.
LEONARDO TEIXEIRA MACIEL Cap Int
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO Nº 001/BANT/2013
Nº Processo: 67222.023692/2012-72. Contratante: UNIÃO - BASE
AÉREA DE NATAL (UASG - 120101). CNPJ Contratado:
136.047.594-04. Contratado: BETÂNIA LEITE RAMALHO. Objeto:
Implementação de regras de cooperação entre as Partes CONVENENTES com vistas à instalação e manutenção da ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, localizada no Setor Oeste da PRIMEIRA CONVENENTE, sito na Estrada do Aeroporto, s/nº, Centro,
Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal:
Inciso II, do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
01/12/2014.
BASE AÉREA DE SALVADOR
Nº Processo: 67224006898201480.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09144431000104. Contratado :
ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS -LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução,
mediante o regime de empreitada por preço global, de serviços referentes a reparação das instalações dos imóveis E-35 e E-036 para
instalação da Prefeitura de Aeronautica na Base Aérea de Salvador.
Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 120023-00001-2014NE800191
pelo código 00032014120500025
LUIZ ANTONIO PONTES
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(SIDEC - 04/12/2014) 120039-00001-2014NE802056
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 67261100148201457 . Objeto: Contratação de serviço
de capacitação profissional para militares da BACG. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de instituição sem
fins lucrativos, dedicada a atividades de ensino, nos termos da Lei nº
8.666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 05/08/2014. ALESSANDRO CRAMER. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação
em 27/11/2014. MARCELO KANITZ DAMASCENO. Comandante
do Iv Comar. Valor Global: R$ 1.308,00. CNPJ CONTRATADA :
03.644.843/0003-80 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL.
(SIDEC - 04/12/2014) 120027-00001-2014NE800164
Nº Processo: 67261000665201184.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLO. Objeto: A prorrogação da vigência contratual em mais 12
meses bem com o repactuar o valor contratual em virtude da redução
de um dosimetro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 01/12/2014 a 14/09/2015. Valor Total:
R$3.769,92. Fonte: 100000000 - 2014NE801226. Data de Assinatura:
01/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 120027-00001-2014NE800492
PREGÃO Nº 68/2014 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100215201433 . Objeto: Pregão Eletrônico - Regsitro de Preços de Serviços de Manuntenção e Conservação de PNR
(II). Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905,
Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às 09h30 site
(SIDEC - 04/12/2014) 120027-00001-2014NE800164
PREGÃO Nº 70/2014 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100226201413 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Hospitalares e de UTI Aérea (aparelho de
raio-x e dispositivo de evacuação aeromédica). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
SAMARA LIMA E ANDRADE
Gestora de Licitações
(SIDEC - 04/12/2014) 120027-00001-2014NE800164
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ISSN 1677-7069
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67270000406201497 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo em
proveito da Banda de Música da BACO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO
Pregoeira
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
A Comissão Especial de Licitação do Sexto Comando Aéreo
Regional - VI COMAR torna público que,após a apresentação da
Certidão de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às
de Terceiros devidamente válida e dentro do prazo de 2 (dois) dias
úteis estipulado pela CPL, a licitante ZÉLIA MARIA MIRANDA
COSTA MEI foi considerada habilitada.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
(SIDEC - 04/12/2014) 120003-00001-2014NE800364
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, inscrita no CNPJ 00.394.429/0009-68, vem através deste,
tornar pública, para conhecimento dos interessados, A CONVOCAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS interessadas na prestação de serviços médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), em caráter complementar,
de natureza contínua, mediante as condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos, subordinando-se em tudo o que for aplicável, Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O período para
recebimento das propostas será até o dia 04 de dezembro de 2015. O
Edital poderá ser retirado no site: www.bafl.aer.mil.br, bem como na
Seção de Licitações da Base Aérea de Florianópolis (nas segundas e
quartas - feiras, das 08:00h as 12:00h), sito a Avenida Santos Dumont, S/N, Bairro Tapera, Florianópolis - SC.
RC
IA
MAURO BELLINTANI
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
RODRIGO OTAVIO CORREA SAMPAIO Maj Int
AVISO DE CREDENCIAMENTO
LIZ
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
1)Espécie: Ata Complementar de Registro de Preços nº 37/GAPBR/2014; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: contratação de empresa, para registro de preço e aquisição de impressoras; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/GAP-BR/2014; 5)Valor
Total da Ata: R$ 359.184,20 conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: B PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 02.237.433/0001-90; MARUMBI TECNOLOGIA LTDA CNPJ 08.528.684/0001-00; OFFICE
SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA
CNPJ 72.578.586/0001-87;7) Data de assinatura: 03/12/2014; 8)Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015.
AÇ
SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA Cel Av
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/BASM/2014
O Ordenador de Despesas da BASM homologa os trabalhos
da Comissão Permanente de Licitações, conforme inciso VI do Art.
43 da Lei nº 8.666/93 e adjudica o objeto da presente licitação à
empresa
DE
MARTINI
ASSOCIADOS
LTDA,
CNPJ
00.870.180/0001-62, pelo valor de R$ 655.051,42, referente ao Processo nº 67273.006731/2014-33.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO Cel Av
ÃO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
CÁSSIO FILIPE A. SILVA Cap Int
(SIDEC - 04/12/2014) 120076-00001-2014NE800094
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE DESPESA
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 001 ao
014/HFAB/2013.
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO 014/HFAB/2013.
SUB-ROGANTE: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
UASG 120096.
SUB-ROGADO: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL UASG
120003.
OBJETO: SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 014/HFAB/2013.
Local e data de Assinatura: Brasília - DF, 06/11/2014. Assinantes:
FLAVIO CINTRA GUIMARÃES (CONTRATADO) MARCOS DE
SOUSA FERREIRA Cel Méd (SUB-ROGANTE), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int (SUB-ROGADO).
PREGÃO Nº 82/2014 - UASG 120003
Nº Processo: 67280012323201421 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pneus para o Sexto Comando Aéreo Regional e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 05/12/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA -
(SIDEC - 04/12/2014) 120085-00001-2014NE800004
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
Nº Processo: 67101012250201277.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado :
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Aquisição de veículos
automotores, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Vigência: 15/05/2014 a 11/12/2014. Valor Total: R$972.550,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800063 Fonte: 250120388 - 2014NE800064.
(SICON - 04/12/2014)
Nº Processo: 67101012250201277.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00913443000173. Contratado : RENAULT DO BRASIL S.A -Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência:
280120320 - 2014NE800154 Fonte: 250120320 - 2014NE800247
Fonte: 250120320 - 2014NE800236 Fonte: 250120388 2014NE800261. Data de Assinatura: 27/06/2014.
PR
(SICON - 04/12/2014)
OI
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Empresa Bianca Ferreira Borduam Chaves; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 4º Termo Aditivo ao
Contrato de Receita nº 004/VII COMAR/2011; FINALIDADE: alteração das cláusulas contratuais de obrigações da contratada; AMPARO LEGAL: Art. 15 da Portaria 1309/GC4/2004, alínea b, Inc II
do art 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula 20ª do contrato; VALOR MENSAL: R$ 1.432,12 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze
centavos); DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014; VIGÊNCIA:
03/08/2014 a 03/08/2015.
A Comissão Permanente de Licitações da BASM torna público o resultado do julgamento da proposta da OBRA DE MANUTENÇÃO DOS HANGARETES. Foi declarada vencedora a proposta da empresa DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
00.870.180/0001-62, de acordo com a Ata nº 05/2014, de
04/12/2014.
PREGÃO Nº 39/2014
Nº 67291011176201443. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
Substituição de Padrão Trifásico
(SIDEC - 04/12/2014) 120003-00001-2014NE800364
(SIDEC - 04/12/2014) 120074-00001-2014NE000003
ME
BASE AÉREA DE BOA VISTA
DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 09h00 no site
PREGÃO Nº 92/2014 - UASG 120074
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(SICON - 04/12/2014)
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PREGÃO Nº 49/2014
- Registro de preços para eventual eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar split system em proveito do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR) e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00116 Novo Edital:
05/12/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Rodrigo Otávio, 430-crespo MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/12/2014, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
(SIDEC - 04/12/2014) 120083-00001-2014NE800402
PREGÃO Nº 54/2014 - UASG 120083
Nº Processo: 67290.012368/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de
fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso nas vilas
militares Ajuricaba, Rio Negro, Aleixo e Flores, conforme Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Av. Rodrigo Otávio, 430-crespo Crespo - MANAUS - AM. Entrega
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
(SIDEC - 04/12/2014) 120083-00001-2014NE800402
pelo código 00032014120500026
Nº Processo: 67101012250201277.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04406386000197. Contratado : NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA -Objeto: Aquisição de veículos
automotores, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Vigência: 23/06/2014 a 19/01/2015. Valor Total: R$10.400,00. Fonte:
Nº Processo: 67101012250201277.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e legislações correlatas. Vigência: 01/07/2014 a 27/01/2015. Valor
Total: R$720.850,00. Fonte: 250120320 - 2014NE800239 Fonte:
(SICON - 04/12/2014)
Nº Processo: 67101012249201242.
PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13530377000102. Contratado : B & G
COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando atender às necessidades do Comando da
Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Vigência: 26/06/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$276.190,00. Fonte: 250120388 - 2014NE800263. Data de Assinatura: 26/06/2014.
(SICON - 04/12/2014)
Nº Processo: 67101001828201341.
PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 71717144000101. Contratado : BRUPRES MECANICA DE PRECISAO LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição
de itens sobressalentes aeronáuticos, por meio de Processo Técnico de
Nacionalização - PTN, visando atender às necessidades do CELOG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência:
100000000 - 2014NE800455 Fonte: 250120388 - 2014NE800329
28/07/2014.
(SICON - 04/12/2014)
3
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2014 publicada no
D.O.U de 28/11/2014, Seção 3 Pág. 23 , Onde se lê: Contratada:
EMBRAER S.A.. Valor: R$ 2.747.481,08. Leia-se: Contratada: EMBRAER S.A.. Valor: R$ 2734.969,09.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Contratada: HAJA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.117.204/0001-23;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 021/DARJ/2012;
Finalidade: Prorrogação dos prazos de vigência, de acordo com a
cláusula 12 do contrato;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 2.945.209,00;
Data de Assinatura: 1º de novembro de 2014; e
Vigência: 1º de novembro de 2014 a 1º de novembro de 2015.
(SIDEC - 04/12/2014) 120071-00001-2014NE000010
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
PREGÃO Nº 37/2014 - UASG 120026
Nº Processo: 67113007289201403 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente, limpeza e descartáveis para o
Almoxarifado Central do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa
Santa. Total de Itens Licitados: 00128. Edital: 05/12/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº - (vila Asas) LAGOA SANTA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2014 às 09h00 site
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 04/12/2014) 120026-00001-2014NE800104
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO - PAMASP
Nº Processo: 67115003648201425.
DISPENSA Nº 38/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 54956974000172. Contratado : INSTITUTO PAULISTA DE DOSIMETRIA -DAS RADIACOES LTDA - M.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, autorizada pela Comissão
Nacional de Energia Nuclear(CNEN), para a prestação do serviço de
monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal).
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2014 a 04/08/2016.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO;
Contratada: MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS
LTDA, CNPJ 05.364.164/0001-11;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/PAMB-RJ/2011;
Finalidade: Estabelecer alterações nas subcláusulas 6.1 e 8.1 do Termo de Contrato nº 013/PAMB-RJ/2011 prorrogando por um período
de 12 (dose) meses o prazo de execução gerando a correspondente
alteração contratual, nas mesmas condições iniciais do Contrato de
Despesas 013/PAMB-RJ/2011, de 16 de novembro de 2011;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 10.157,52;
Data de Assinatura: 14 de novembro de 2014; e
Vigência: 14 de novembro de 2014 a 14 de novembro de 2015.
P
M
I
ODILOR DA SILVA LOPES
(SICON - 04/12/2014) 120068-00001-2014NE800558
(SIDEC - 04/12/2014) 120196-00001-2014NE801162
PREGÃO Nº 53/2014
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio da Saúde - GAPS torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
53/2014(SRP). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado,
tipo split.Empresas: CNPJ: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI - EPP homologado o item 1 pelo valor
global de R$ 35.768,00.CNPJ: 14.796.675/0001-01 - JLP COMERCIAL LTDA - ME homologado o item 7 pelo valor global de R$
20.200,00.
(SICON - 04/12/2014) 120068-00001-2014NE800021
PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 120068
Nº Processo: 67115004604201412 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Central de Monitoramento das Condições Ambientais
dos Laboratórios de Metrologia do PAMASP Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/12/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00.
Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP. Entrega
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
(SIDEC - 04/12/2014) 120068-00001-2014NE800558
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Nº Processo: 67106000867201461.
PREGÃO SRP Nº 32/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02352819000143. Contratado : LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS -CONFORTI LTDA - ME.
Objeto: Serviço de lavagem e higienização de roupas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2014 a 02/12/2015. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 120195-00001-2014NE800508
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/DECEA/2014
Após a análise do processo e considerando os despachos dos
Agentes da Administração, resolvo homologar o resultado da licitação, adjudicando o objeto à empresa vencedora conforme abaixo:
Objeto: Alterações na Infraestrutura Elétrica do Sistema de
Emergência do CGNA.
EMPRESA VENCEDORA: C. Peixoto Construtora Ltda.
VALOR TOTAL: R$ 868.920,90 (oitocentos e sessenta e oito
mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos).
TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço.
L
A
N
O
I
C
ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/12/2014) 120196-00001-2014NE801162
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO 1
PREGÃO SRP 17/DECEA/2013
ATA 40/DECEA/2014
Registrada: Erdan 2009 Comercio e Serviços LTDA-ME, CNPJ
10.931.514/0001-14, Itens 1, 2, 3, 4, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 79, 80, 81, 82,83, 88, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 105 e
106, Valor total: R$ 566.727,33 (quinhentos e sessenta e seis mil,
setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).
ATA 41/DECEA/2014
Registrada: Osx Comercio LTDA-ME, CNPJ: 16.639.211/0001-09,
Itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 75, 76, 77 e 78, valor total: R$ 35.857,35 (trinta
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco
centavos).
ATA 42/DECEA/2014
Registrada: Click Data Solucoes Informatica LTDA-ME, CNPJ:
12.431.149/0001-04, Itens 11, 12, 51, 52, 53 e 54, valor total: R$
334.447,50 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos);
ATA 43/DECEA/2014
Registrada: Multiart Distribuidora de Materiais e Serviços LTDA,
CNPJ: 16.964.434/0001-41, Itens 13, 14, 15, 16, 44, 45, 84, 85, 86,
87 e 89, valor total: R$ 49.954,05 (quarenta e nove mil, novecentos
e cinquenta e quatro reais e cinco centavos);
pelo código 00032014120500027
A
S
N
RE
Nº Processo: 67443001217201411 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de consumo geral da SDPR, SDMT e SDCQ.
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estradao do Galeao, 4101 RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 67111000040201217.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02278560000138. Contratado :
PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL -LTDA. Objeto:
Transferência de Titularidade do Contrato 007/PAMAAF/2012 do
Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos para o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, em razão de transferência do Projeto
da Aeronave VH-35. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Vigência: 24/06/2013 a 04/09/2017. Data de Assinatura:
24/06/2013.
ATA 44/DECEA/2014
Registrada: Psi World star Comercial e Serviços LTDA-ME, CNPJ:
03.669.556/0001-63, Itens 32, 33, 34, 35, 59, 60, 61 e 62, valor total:
R$ 244.450,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e reais);
ATA 45/DECEA/2014
Registrada:Forprinter Industria e Comercio LTDA, CNPJ:
04.715.903/0001-00, Item 63, 64 e 90, valor total: R$ 11.040,00 (onze
mil e quarenta reais);
ATA 46/DECEA/2014
Registrada: Ed Info Suprimentos de Informatica Industria Editorial
LTDA, CNPJ: 06.334.946/0001-70, Item 92, 93, 94 e 95, valor total:
R$ 18.700,00 (dezoito mil, setecentos reais);
Objeto: Aquisição de cartuchos para impressora.
Data de Assinatura: 20 de outubro de 2014.
Vigência: 20 de outubro de 2014 a 19 de outubro de 2015.
As especificações completas dos itens encontram-se divulgada no
sítio da Internet www.fab.mil.br.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
PREGÃO Nº 60/2014 - UASG 120196
27
ISSN 1677-7069
NA
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2014.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA Cel Int
p/Delegação de Competência
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo, através da
Comissão Especial de Licitação, nomeadapela Portaria nº 256/ACI,
do Agente Diretor porDelegação de Competência, e tendo em vista a
renúncia expressa de todos os licitantes presentes em recorrer do
resultado da fase de habilitação, torna público o Resultado da Tomada
de Preços nº 1/DECEA/2014, destinado as alterações na infraestrutura
elétrica do Sistema de Emergência do CGNA, tendo como licitante
vencedora a empresa C. Peixoto Construtora Ltda., CNPJ:
30.716.393/0001-03, valor: R$ 868.920,90 (oitocentos e sessenta e
oito mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos).
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA CEL INT
p/Delegação de Competência
(SIDEC - 04/12/2014) 120036-00001-2014NE800055
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 676116315/2010-23.
PREGÃO SISPP Nº 49/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 27 /pame-rj/10, cujo objeto é a
prestação de servi ço de limpeza química nos circuitos de água de
condensação, bem como promover o tratamento químico preventivo
contra corrosão, incrustações e desenvolvimento de micro-organismo
nas duas torres de arrefecimento do Laboratório Central de Eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 120048-00001-2014NE800599
RETIFICAÇÃO
D.O.U de 28/11/2014, Seção 3 Pág. 24 , Onde se lê: Processo nº:
67611003010201472. Leia-se: Processo nº: 67611003310201472.
(SIDEC - 04/12/2014) 120048-00001-2014NE800499
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 5033/DACTA3/2014.
PREGÃO SISPP Nº 13/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - CINDACTA3CNPJ Contratado: 08802669000109. Contratado : SEREBLA - SERVICOS DE CHECK IN, -AGENCIA DE
VIAGENS E MA. Objeto: Serviços continuados de suporte logístico
e conservação predial das Estações de Apoio ao Controle do espaço
Aéreo (EACEA) das localidades de Parnaíba (PI), Barreiras (BA),
Paulo Afonso (BA) e Vitória da Conquista (PI) e das Unidades de
28
3
ISSN 1677-7069
telecomunicações (UT) das localidades de Floriano (PI) e Teresina
(PI), visando atender às necessidades do CINDACTA III. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor
(SICON - 04/12/2014) 120021-00001-2014NE800103
Nº Processo: 4674/DACTA3/2009.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, de 01/12/2014 a 01/12/2015, do Contrato
n.º 020/CINDACTAIII/2010, referente a prestação de serviços de gestão de frota de veículos do CINDACTA III e dos seus Destacamentos,
com tecnologia de cartão magnético, para gerenciamento de abastecimento de viaturas e casas de força do CINDACTA III, de acordo com
o Termo de Referência n.º 001/DA-AIES-AETR/2009. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2.º do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$127.138,71.
Fonte: 250120388 - 2014NE800052. Data de Assinatura: 01/12/2014.
CO
Pirassununga, 4 de dezembro de 2014.
ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA CEL INT
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 120067
PAG n.º 0471/ICEA/2013. Objeto: 1º Termo Aditivo ao serviço de digitação
de dados de altitude. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensada a
licitação na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem
fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 18/11/2014. IVAN BETTOCCHI
BATALHA DITTZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2014.
RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$
287.636,40. CNPJ CONTRATADA: 64.917.818/0001-56 ASSOCIAÇÃO
AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
IA
LIZ
A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação N° 65001545, válida até
11/11/2019, para Ministério da Defesa à ESTRADA DE AGUAI,
S/N, CAMPO FONTENELLE, PIRASSUNUNGA-SP.
ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA CEL INT
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RDC Nº 1/GIA-SJ/2014
O Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos - GIA-SJ esclarece que foi disponibilizado um novo edital
modificado, no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
relativo ao RDC nº 001/GIA-SJ/2014. Esclarece ainda que está mantida a data de abertura para o dia 23/12/2014, em virtude de as
alterações ocorridas no edital não comprometerem à formulação das
propostas.
ÃO
(SICON - 04/12/2014) 120064-00001-2014NE801392
PREGÃO Nº 112/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540028906201466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de
Serviço de Mudança de categoria D e E de CNH (Carteira Nacional
de Habilitação), Renovação de CNH, Curso de Transporte Coletivo
de Passageiros, Curso de Transporte de Emergência e Aquisição de
Carteira Nacional de Habilitação Categoria A e B (CNH de Guaratinguetá/SP). Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho)
GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
OI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA: ELTON
MARQUES GONÇALVES. CNPJ 20.174.506/0001-24. Nº DO CONTRATO: 26/AFA/2014. PROCESSO: 67510.010014/2014-66. OBJETO:
Cessão Onerosa de uso de Bem Imóvel da União de uma área localizada
nas instalações do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da guarnição
de Aeronáutica de Pirassununga/SP, destinada a exploração comercial de
atividades relacionadas a comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios. VALOR: R$ 6.852,00.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014 VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A União, por intermédio da ACADEMIA DA FORÇA AÉREA torna público, para conhecimento, dos interessados no Credenciamento da Inexigibilidade 012/AFA/2014:
O credenciamento, a nível regional, nos municípios constantes na
Tabela de Beneficiários por cidade, em anexo ao Projeto Básico, de pessoas
físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médicohospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme condições vigentes no art. 25 da lei 8.666/93 e Decisão n.°
656/1995 - Plenário TCU. EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição, a partir do dia 04 de dezembro de 2014, os interessados poderão retirar
munidos de um CD-ROM ou PEN DRIVE diariamente na Seção de Licitações da AFA, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30
às 16:30 horas, pelos telefones (019) 3565-7163 ou fax (019)3565-7003.
André Luiz Paiva de Lucca - Cel Int
BID
A
DARLY VIEIRA
p/delegação
ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA Cel Int
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
PR
Nº Processo: 67011000668201160.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIODA AERONAUTICA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Serviço de telefonia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2014 a 22/11/2014. Valor Total: R$36.574,92. Fonte:
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
Contratada: BANCA DE REVISTAS 416 SUL LTDA-ME, CNPJ nº
37.126.174/0001-05 (Contrato 14000/2014-017/00, empenho nº
2014NE001501, data 03/12/2014, emitente 714000/00001, ND
339039,
PTRES
067309,
AI
Z200FC00136,
NUP
14000.000553/2014-81, Pregão eletrônico nº 12/2014). Contratante:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA. Objeto: Prestação
de serviço de entrega de jornais e revistas. Valor do contrato: R$
8.777,63. Prazo de Vigência: 30/11/2015. Data da assinatura:
01/12/2014.
Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS
LTDA-ME, CNPJ nº 10.719.671/0001-60 (Contrato 14000/2014018/00, empenho nº 2014NE001502, data 03/12/2014, emitente
714000/00001, ND 339039, PTRES 067309, AI Z200FC00136, NUP
14000.000553/2014-81, Pregão eletrônico nº 12/2014). Contratante:
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA. Objeto: Prestação
de serviço de entrega de jornais e revistas. Valor do contrato: R$
9.867,31. Prazo de Vigência: 30/11/2015. Data da assinatura:
01/12/2014.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Ordenadora de Despesas do Centro de Inteligência da
Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, torna público o Registro de Preços das Atas referentes ao Pregão Eletrônico nº 1/2014, cujo objeto é a aquisição de
material permanente de informática. Critério de julgamento: Menor
Preço.
Empresa: TORINO INFORMÁTICA, CNPJ 03.619.767/000191, itens nº 1, no valor unitário de R$ 3.530,00 (três mil quinhentos e trinta
reais) e nº 3, no valor unitário de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa
reais); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDAME, CNPJ 07.766.048/0001-54, item 5, no valor unitário de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais); ASKDUBIWAY SERVIÇO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.400.081/0001-05, item
6, no valor unitário de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais).
As Atas SRP terão vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2014 e encontram-se na íntegra
no Departamento de Administração do Centro de Inteligência da
Marinha, na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Prédio Anexo, 4º
andar, Plano Piloto, Brasília-DF, de 2ª a 6ª feira, das 09:30 às 12:00
horas e das 14:30 às 16:30 horas.
PO
(SIDEC - 04/12/2014) 120064-00001-2014NE801961
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
de engenharia especializada para obra de manutenção, conservação,
recuperação da rede de distribuição de água da UNIFA e elaboração
de projeto executivo ? 1ª fase Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Mal
Fontenelle, 1200 - Campo Dos Afonsos/rj RIO DE JANEIRO - RJ.
PAULO JOAO CURY
(SIDEC - 04/12/2014) 120054-00001-2014NE000040
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-46; contratadA:
ACECO TI S/A., cnpj: 43.209.436/0001-06; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 024/DEPENS-UNIFA/11; FINALIDADE: Prorrogação da
execução e da vigência do Termo de Contrato, pelo prazo de 3 (três)
meses, conforme facultam o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA do referido Termo de Contrato e inciso II, art. 57 da Lei
nº 8.666/93; VALOR: R$ 36.256,86 (trinta e seis mil, duzentos e
cinqüenta e seis reais e oitenta e seis centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001/339039; DATA DA
ASSINATURA: 20/11/2014; VIGÊNCIA: 20/11/2014 à 19/02/2015.
pelo código 00032014120500028
(SICON - 04/12/2014) 123001-12201-2014NE800137
Nº Processo: 67540031466201424.
PREGÃO SISPP Nº 103/2014. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -Escola de Especialistas de Aeronáutica. CNPJ
Contratado: 12601072000173. Contratado : GERALLIMP LIMPEZA
E CONSERVACAO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza das áreas internas e externas da Escola de Especialistas de
Aeronáutica, Prefeitura da Aeronáutica de Guaratinguetá, e áreas hospitalares e afins da SDS da EEAR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/12/2014 a 01/04/2015. Valor Total: R$520.000,00.
Fonte: 250120320 - 2014NE802197 Fonte: 280120320 2014NE802198 Fonte: 650120320 - 2014NE802199. Data de Assinatura: 01/12/2014.
AÇ
Nº Processo: 67011000668201160.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIODA AERONAUTICA. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Serviço de telecominicações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2014 a 22/11/2015. Valor Total: R$12.269,12. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 123001-12201-2014NE800136
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RC
A Academia da Força Aérea comunica que foi aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia 04 de dezembro de 2014,
para interposição de recurso, nos termos do Inc. I, do art. 109 da Lei
nº 8.666/93.
(SICON - 04/12/2014) 120021-00001-2014NE800103
ME
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/AFA/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Em 13 de novembro de 2014.
Capitão-de-Fragata (T) KÁTIA MARIA
MODESTO FERREIRA DA COSTA
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira revogou, pela Portaria nº 86/IEAPM, de 03DEZ2014, a penalidade de impedimento de licitar, pelo prazo de 01 (um) ano, aplicada à empresa FRISMAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.863.930/0001-22,
pela Portaria nº 80/IEAPM, de 13NOV2014, em razão do não cumprimento do subitem 17.1.5 do Edital, dos objetos referentes aos itens
02 e 04 do Pregão Eletrônico nº 11/2014, insrumentalizado por este
Instituto pelo Processo Administrativo nº 63432.000509/2014-04.
Capitão de Mar e Guerra (T) DAVID
CANABARRO SAVI
3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Endereço: Ilha de Mocangue Pequeno S/n Centro - NITEROI - RJ.
Contratada - ARTEL SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP, Termo de
Contrato nº 91800/2014-073/00, CNPJ nº 68.568.021/0001-41. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de suporte assistência
técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica Aastra modelo
MD-110 versão BC-13, seus acessórios instalados na Base Naval do
Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na Ilha de Mocanguê, s/n, Niterói/RJ, CEP 24049-900, bem como o serviço de atendimento emergencial - BIP. Para efeito desta especificação, o termo "porta" designa
uma saída para tronco, ramal ou tie line. O total de "portas instaladas"
é o somatório da quantidade de troncos, ramais e tie lines disponíveis,
independentemente de estarem sendo usados ou não. O total de "portas utilizadas" é o somatório da quantidade de troncos, ramais e tie
lines instalados que estão efetivamente ativados. A BNRJ irá considerar apenas os valores correspondentes as portas utilizadas para
efeito de resultado final da Licitação. O serviço é de caráter continuado e sem mão-de-obra dedicada. Valor: R$ 4.402,80. Vigência:
26/11/2014 a 26/11/2015 Ordenador de Despesa: CMG Sérgio Gago
Guida.
Contratada - HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA-ME, Termo de Contrato nº 91800/2014-072/00, CNPJ nº 06.113.673/0001-34. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: É a contratação eventual e futura, de prestador de serviços técnicos de manutenção em
válvulas comuns dos tipos esfera, globo, retenção, borboleta e gaveta
com diâmetros até 14", incluindo os insumos e a documentação,
empregadas em navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ). Valor: R$ 1.734.000,00. Vigência: 26/11/2014 a 26/11/2015
Ordenador de Despesa: CMG Sérgio Gago Guida.
ALMIR GOUVEA DO VALE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 791600-02014-2014NE000001
- Aquisição com instalação de Sistema de Energia Ininterrupta (UPS)
modular de 120Kva Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
05/12/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Comandante Ituriel, S/nr Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDECIR DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
Registrador: Comando da Força de Submarinos. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de material para o reconhecimento do
gradiente litorâneo e águas interiores de interesse da Marinha do
Brasil. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2014 (SRP). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Processo:
63154.002240/2014-19. Ata n° 11a/2014, Empresa: COMERCIAL
MOTO-OESTE LTDA, CNPJ: 55.285.407/0001-02, valor: R$
102.000,00; assinatura: 24/11/2014 Ata n° 11b/2014, Empresa: P.C.S.
DAMASCENO & CIA LTDA EPP, CNPJ: 05.702.625/0001-19, alor:
R$ 7.840,00; Assinatura: 21/11/2014. Ata n° 11c/2014, Empresa:
M&M
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA,
CNPJ:
06.122.074/0001-87, valor: R$ 19.860,00; assinatura: 02/12/2014.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
PREGÃO N o- 3/2015 - UASG 782801
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
(SIDEC - 04/12/2014) 782801-00001-2013NE000489
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 783330
TE
N
A
N
ALMIR GOUVEA DO VALE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 791600-02014-2014NE000001
PREGÃO N o- 15/2014 - UASG 791600
N o- Processo: 63425000930201404 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviço de confecção de cobertura de toldo
para o convôo Navio-Escola Brasil . Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 05/12/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00.
DA
IM
RICARDO SANTOS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 783330-00001-2014NE000402
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PREGÃO N o- 42/2014 - UASG 784800
N o- Processo: 63042001967201446 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para os serviços de substituição e arrumação da rede
telefônica,lógica e fibra óptica, com fornecimento de material, do
complexo naval de Val-de-Cães(CNVC) conforme necessidade. Total
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães
- Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador
(SIDEC - 04/12/2014) 784800-00001-2014NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Processo: 63408.000520/2014-65. Pregão Eletrônico n°
70/2014. Contratado: TITA EVENTOS EIRLI - EPP. CNPJ:
00.394.502/0408-71. Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Rio Grande. Termo de Contrato nº. 85810/2014-018/00. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Agenciamento de Passagem Rodoviaria. Gestão/Unidade: 785810, fonte: 0100000000, Programa de Trabalho: 067297, elemento de despesa: 339033 PI:
H200TPO0240 ou Z200TPO0240. Valor do Termo de Controle: R$
203.844,79. Assinatura: 12NOV2014. Vigência: 12MESES. Término:
11NOV2015.
pelo código 00032014120500029
Contratada: CLÍNICA ONCONEO S/S-ME, CNPJ 06.119.327/000163; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/006347; Espécie: Termo de Credenciamento nº 86700/2014-012/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Atendimento Hospitalar, Medica Ambulatorial, Quimioterapia, com recursos para realização de exames complementares e procedimentos cirúrgicos; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015; Assinatura: 25/11/2014.
L
A
N
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
O
I
C
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia especializada no setor de transporte
vertical (elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes) para a execução de serviços de modernização de 13 elevadores localizados nas
instalações do Comando do 7º Distrito Naval em Brasília-DF, Esplanada dos Ministérios Bloco ?N?, sendo 07 (sete) unidades no
Edifício sede e 06 (seis) unidades no prédio anexo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência e demais Anexos deste Edital.
A
S
N
E
R
P
N o- Processo: 6303700256420149 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação do serviço continuado de acesso à internet móvel e serviço de telefonia móvel local e de longa distancia nacional, com
execução mediante o regime de MENOR PREÇO GLOBAL POR
GRUPO E ITEM, visando atender às necessidades da Capitania dos
Portos da Paraíba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos Total de
13h às 16h30. Endereço: Barao do Triunfo,372 Varadouro - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o63425000930201404 . Objeto: Pregão Eletrônico - É o registro de
preços para eventual contratação de serviço de confecção de cobertura
de toldo para o convôo Navio-Escola Brasil , com o fornecimento de
toda mão de obra e material necessários, por um período de 12 (doze)
meses.
No DOU Pagina nº 220, do dia 13NOV2014, No Extrato de
Contrato 85810/2014 - 015/00, onde se lê: Assinatura 25SET2014.
Vigência 12 Meses. Término 24SET2015 Leia-se: Assinatura
20NOV2014. Vigência 12 Meses. Término 19NOV2015. e no Contrato 85810/2014 - 016/00, onde se lê: Assinatura 25SET2014. Vigência 12 Meses. Término 24SET2015 Leia-se: Assinatura
20NOV2014. Vigência 12 Meses. Término 19NOV2015.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
LEONARDO REIS ALVES
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
I
S
S
(SIDEC - 04/12/2014) 691180-00001-2014NE000166
RETIFICAÇÃO
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
N o- Processo: 63028000256201436 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Anodo em liga de zinco Norma MIL-A-18001-K a fim
de atender às necessidades de substituição e reposição dos lemes, pésde-galinha, eixos, fundo chato, bolinas e caixas de mar dos navios em
reparo e sediados na área da Base Naval de Aratu Total de Itens
16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe
São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
29
ISSN 1677-7069
NA
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
(SIDEC - 04/12/2014) 787000-00001-2014NE000757
CONCORRÊNCIA N° 27/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Comando do 7º
Distrito Naval torna público o resultado do processo nº
62055.002490/2014-12, e resolve desclassificar a proposta da empresa G.M. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
por não ter cumprido o disposto nos subitens 7.1.2.1 e 7.1.5, e
considerou como melhor classificada do certame a empresa D&M
CONSTRUÇÕES LTDA, enquadrada como EPP, que apresentou o
preço final de R$ 2.197.188,26. Os detalhes e razões da desclassificação consideradas pela CPL encontram-se à disposição dos interessados, na Divisão de Obtenção deste Comando, por meio do email [email protected]. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art 109, inciso I, da Lei nº 8666/93.
CC (IM) KLEBER SOARES MOURA
Presidente da CPL
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
PREGÃO N o- 45/2014 - UASG 788820
N o- Processo: 788820/2014/045 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial para assistência à população ribeirinha
na área de jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval. Total de Itens
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM.
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 788820-00001-2014NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014;
Contrato nº 71210/2014-15/00. NUP nº 63021.000705/2014-11. Contratante: União Federal, Comando da Marinha, Depósito de Com-
30
3
ISSN 1677-7069
bustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Contratada: Empresa DGS
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 03.222.543/0001-4. Objeto:
Aquisição de uma embarcação de casco de Polietileno de Alta Densidade (ECPEAD-M) de 6 metros, visando atender às necessidades do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico nº 01/2014/DepCMRJ e seus Anexos. Fundamento legal,
Art.24,IV, da lei 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias a
partir da data de publicação no DOU; Valor: 286.000,00.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2014-314/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 165/2012; Prazo de Vigência: de 06/11/14 a 05/11/15;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: E.C dos
Santos Comercial Eirele-Epp, 40, R$ 2.632,50, 41, R$ 2.022,39, 42,
R$ 4.600,80, 69, R$ 1.236,90, 86, R$ 4.989,60, 87, 4.730,40, 88, R$
2.859,50, 100, R$ 1.069,20, 121, R$ 5.054,40, 122, R$ 5.915,00, 123,
R$ 7.370,40, 124, R$ 7.381,50. Marketing Latino Comercio LtdaEpp, 53, R$ 6.897,00, 55, R$ 23.230,00. Prog Comercio Ltda-Epp, 5,
R$ 1.699,90, 8, R$ 1.626,15, 13, R$ 882,00, 18, R$ 2.366,00, 39, R$
836,92, 50, R$ 34.611,49, 54, R$ 1.696,00, 59, R$ 360,00, 61, R$
4.392,55, 62, R$ 104,00, 63, R$ 257,25, 64, R$ 467,25, 70, R$
774,28, 71, R$ 780,00, 73, R$ 1.560,60, 74, R$ 1.560,00, 79, R$
1.133,60, 99, R$ 1.800,00, 120, R$ 1.965,60, 127, R$ 69,00, 129, R$
540,30, 134, 1.096,00, 136, R$ 904,00, 142, R$ 509,20, 145, R$
965,20, 146, R$ 1.254,00, 147, R$ 874,00, 148, R$ 874,00, 150, R$
1.178,00, 159, R$ 4.569,60. Medis Comercial Odonto Medica LtdaEpp, 28, R$ 625,05, 29, R$ 625,05, 30, R$ 625,05, 58, R$ 915,60,
77, R$ 2.328,00, 130, R$ 109,78, 154, R$ 545,30, 160, R$ 1.449,60.
Dental Maria Ltda, 56, R$ 377,28, 65, R$ 2.467,08, 66, R$ 1.986,48.
Promedical Equipamentos Medicos Ltda, 90, R$ 273,60, 91, R$
868,00, 92, R$ 84,00, 93, R$ 854,00, 94, R$ 616,00, 95, R$ 574,00,
101, R$ 8,00, 102, R$ 145,60, 103, R$ 168,00, 104, R$ 439,60, 158,
R$ 886,00. Dent Serv Comercio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda,
1, R$ 16.885,00, 48, R$ 775,00, 52, R$ 9.688,00, 67, R$ 170,25, 68,
R$ 16.290,00, 96, R$ 2.025,00, 97, R$ 2.025,00, 98, R$ 2.025,00,
107, R$ 1.242,54, 109, R$ 1.965,60, 112, R$ 836,00, 126, R$ 98,90.
Maconequi Materiais Medico Hosp e Odontologicos Ltda, 89, R4
353,40, 105, R$ 1.263,30, 106, R$ 375,00, 114, R$ 2.249,60, 115, R$
2.743,50, 116, R$ 3.762,50, 118, R$ 849,10, 155, R$ 465,60. Rio
Meier Comercio de Materiais Odonto-hospitalares Ltda, 2, R$ 562,05,
3, R$ 589,95, 4, R$ 589,05, 6, R$ 1.836,03, 7, R$ 2.122,68, 9, R$
1.386,39, 10, R$ 312,25, 11, R$ 761,89, 12, R$ 612,01, 15, R$
475,60, 16, R$ 424,60, 17, R$ 424,60, 19, R$ 3.609,61, 20, R$
3.959,33, 21, R$ 3.334,83, 22, R$ 3.334,83, 23, R$ 2.835,23, 24, R$
2.835,23, 25, R$ 2.835,23, 26, R$ 2.047,71, 27, R$ 1.318,60, 31, R$
558,45, 32, R$ 124,90, 33, R$ 149,88, 34, R$ 1.338,58, 35, R$
34.978,44, 43, R$ 5.732,61, 44, R$ 2.164,28, 45, R$ 2.856,14, 46, R$
611,32, 47, R$ 1.222,64, 49, R$ 2.351,58, 51, R$ 1.624,35, 57, R$
249,80, 60, 120,78, 72, R$ 2.436,81, 75, 302,16, 76, R$ 1.124,68, 78,
R$ 11.567,04, 81, R$ 249,80, 82, R$ 149,90, 83, R$ 267,80, 84, R$
271,80, 85, R$ 7.903,64, 111, R$ 9.893,10, 113, R$ 2.705,82, 119, R$
2.244,90, 128, R$ 3.169,00, 131, R$ 333,60, 132, R$ 1.606,60, 133,
R$ 154,77, 137, R$ 3.057,76, 138, R$ 758,24, 139, R$ 1.017,50, 140,
R$ 929,20, 141, R$ 971,19, 143, R$ 1.406,72, 144, R$ 1.591,23, 149,
R$ 1.033,85, 151, R$ 1.685,89, 152, R$ 940,43, 153, R$ 1.129,95,
156, R$ 359,60, 157, R$ 1.441,50. WJM Dental Ltda, 108, R$
356,40, 110, R$ 798,00, 117, R$ 79,20. Data de Assinatura:
6/11/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; No extrato do DOU, publicado na seção III, no dia 17/10/2014,
Ata de Registro de Preços nº 71300/2014-250/00, Onde-se lê: Pregão
nº 18/2014, leia-se: Pregão nº 25/2012.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
AVISO
CONCORRENCIA N o- 27/2014
Objeto: Serviço de engenharia, fornecimento completo de
materiais, equipamentos e mão-de-obra para instalação referente à
execução do Sub Sistema de Busca Pessoa (SSBP) para a Unidade
Piloto de Produção de Hexafluoreto de Urânio, da USEXA. Após
analise do recurso interposto pela empresa PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, o Ordenador de
Despesas, deste Centro Tecnológico, ratifica a decisão da Comissão
de Licitação que declarou a empresa SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS-SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ
04.078.445/0001-25 vencedora da presente licitação com valor da
proposta de R$ 2.427.427,52. Publicado no D.O.U. N o- 149, do dia 06
de agosto de 2014, página 24, seção 3.
Contratada: UPDATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; Contratante: SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo
nº 64200/2013-003/01, - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 meses; Vigência: 02/12/2014 a 01/12/2015. Data
da assinatura: 01/12/2014.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA UASG 710300
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
N o- Processo: 61985.000420/2014-58 Acordo de Parceria nº 02/2014.
Termo de Dispensa de Licitação nº 13/2014 - Enquadramento legal
art.24 inciso XIII da Lei N o- 8666/1993. Partícipes: FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE CNPJ 43.588.755/0001-61; e AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. CNPJ 18.910.028/0001-21 Objeto:
Reservado. Prazo de Vigência: 28/11/2014 a 27/11/2016, Data da
EXTRATO DO CONTRATO N o- 24/2014-UASG 710300
Espécie: Termo Aditivo no 46000/13-08/02; Contratante: Diretoria de
Obras Civis da Marinha (DOCM); Contratada: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON. Objeto: alteração do contrato, com
prorrogação do prazo de execução das obras e sem alteração do valor
inicial, de forma que seja acrescido ao prazo mais 120 dias. Data de
vigência: 11/08/2015. Data da assinatura: 29/11/2014;
N° Processo: 61985.000312/2014-85. Objeto: Contratação de serviços
de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e longa distância, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário para
atender às necessidades da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A - AMAZUL, CNPJ. 18.910.028/0001-21. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ.
33.530.486/0001-29. Valor total R$ 101.133,87 (cento e um mil,
cento e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência:
05/01/2015 a 04/01/2016. Data da assinatura: 03/11/2014. Contrato n°
24/2014. Fonte: FR100-2014. Empenho: 001483, data: 03/12/2014.
Adesão n° 15/2014. Fundamento legal: Art. 15, II, da Lei n° 8666/93,
Art. 11 da Lei n° 10.520/02 foi regulamentado pelo Decreto n°
7.892/13. CA (IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO, Ordenador
de Despesas.
CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
AÇ
RETIFICAÇÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62600/2009-008/05
N o- do Processo nº 63191.230050/2009-86. N o- do Contrato nº
62600/2009-008/00 Contratante: COMANDO DA MARINHA,
CNPJ: 00.394.502/0191-63. Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, CNPJ: 03.420.926/0001-24. Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional do prazo estabelecido na CLÁUSULA QUINTA DA VIGÊNCIA, do contrato original por um novo período de 6
(seis) meses com início em 30 de novembro de 2014 e término em 29
de maio de 2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4°, da Lei nº
8.666/1993. Valor Estimado Semestral: R$ 6.943,62. Gestão 762600,
I--200FC00151, ND 339039. Data de Assinatura: 28/11/2014.
PR
OI
BID
A
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO
CONVITE N o- 2/2014
Capitão-de-Corveta (T)LUIZ PEREIRA LIMA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
N o- do Processo: 63094.001751/2014-75. Contrato nº 52100/2014005/00. Objeto: contratação dos serviços de impressão de formulários
padronizados Contratada: ESCALADA Artes Gráficas Ltda., CNPJ nº
34.166.272/0001-88. Valor: R$ 94.944,00. Procedimento licitatório
vinculante: Pregão nº 7/2014. Classificação programática dos recursos: gestão/unidade: 00001/852100; ação interna de atividade:
L2480100133; fonte: 0176700113; programa de trabalho: 067373;
elemento de despesa: 339039; Nota de Empenho nº 2014NE000768,
no valor de R$ 94.944,00. Data de celebração: 24/11/2014. Período
de vigência: 24/11/2014 a 24/12/2015.
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática.
LETICIA MAGARAO ALVES DE FRANCA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 765720-00001-2014NE000026
pelo código 00032014120500030
de planejamento, desenvolvimento, arquitetura de informação e design para Intranet da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, CNPJ. 18.910.028/0001-21. Contratada: ESTÚDIO SITE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ. 10.250.701/000132. Valor total R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Vigência: 10/11/2014 a 05/10/2015. Data da assinatura: 10/11/2014.
Contrato n° 30/2014. Fonte: FR100-2014. Empenho: 001482, data:
03/12/2014. Pregão n° 14/2014. Fundamento legal: Lei n° 8666/93,
Lei n° 10.520/02 e Art. 4° do Decreto n° 5.450/05.
PO
Desclassificação e chamada de segunda colocada
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso
de suas atribuições estabelecidas na Portaria nº 12/SNNF de 11 de
abril de 2014, decide desclassificar a Empresa WAA CONSTRUÇÃO
MONTAGEM INDUSTRIAL E REPAROS NAVAIS LTDA-ME,
vencedora do certame licitatório na modalidade Convite, ocorrido em
18 de novembro de 2014, por não ter apresentado até o dia 03 de
dezembro de 2014, termo final do prazo de 15 dias corridos estipulado no item 12.1 deste Convite, os documentos exigidos neste
certame em conformidade com o item 12.2, especificamente: Projeto
Executivo da obra conforme determinado no Memorial Descritivo,
Apenso I do Projeto Básico e o Cronograma Físico-Financeiro, conforme Anexo V do Edital. A convocação que marca o início desse
prazo foi efetivada pelo item 7 da Ata da Seção Pública, cuja cópia
foi entregue à Empresa no dia de sua realização. Em conformidade ao
disposto do § 2º do Art. 64 da Lei 8666/93 e item 12.4 deste Convite,
este Órgão decide convocar a Empresa RAPHA DOS LAGOS
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, segunda colocada do referido certame,
para a assinatura da Carta-Contrato, devendo cumprir os prazos e
determinações constantes dos itens 12.1 e 12.2 deste Convite.
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
técnicos e gerenciais continuados para a execução de atividade de
apoio à Empresa AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA
S.A - AMAZUL, CNPJ. 18.910.028/0001-21. Contratada: EMPRESA
GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON, CNPJ.
27.816.487/0001-31. Valor total R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 28/11/2014 a 27/11/2015. Data da assinatura: 28/11/2014. Contrato n° 40/2014. Fonte: FR100-2014. Empenho: 001492, data: 04/12/2014. TJIL N° 07/2014. Fundamento legal: Art. 25, II, Lei n° 8666/93, Decreto n° 2.271/97, Decreto
n°7.845/2012 .
N° Processo: 61985.000378/2014-75. Objeto: Prestação de serviços
de auditoria do exercício de 2014 e das demonstrações contábeis de
2014, visando atender às necessidades da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, CNPJ. 18.910.028/000121. Contratada: PARTNERSHIP AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, CNPJ. 07.022.386/0001-81. Valor total R$ 124.800,00 (cento e
vinte quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 25/11/2014 a
30/04/2015. Data da assinatura: 25/11/2014. Contrato n° 37/2014.
Fonte: FR100-2014. Empenho: 001499, data: 04/12/2014. TJIL N°
06/2014. Fundamento legal: Art. 25, II, Lei n° 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 01/2014-UASG 710300
N° Processo: 61985.0000063/2013-47. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato de 06/12/2013 a 06/12/2014 para 07/12/2014 a
06/12/2015 e alterar o quantitativo de aparelho/linhas inicialmente
contratados de 30 (trinta) aparelhos tipo 2 e 04 (quatro) modem 3G
para 50 (cinquenta) aparelhos tipo 2 e 10 (dez) modem 4G, conforme
descrito nas cláusulas Quarta e Quinta. Contratante: AMAZÔNIA
AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL, CNPJ.
18.910.028/0001-21.
Contratada:
CLARO
S.A,
CNPJ.
40.432.544/0001-47. Valor total R$ 103.035,84 (cento e três mil,
trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura:
01/12/2014. Contrato n° 01/2013. Fonte: FR100-2013. Empenho:
000201, data: 28/11/2013. Adesão n° 07/2013. Fundamento legal:
Art. 57, II, da Lei n° 8666/93.
3
COMANDO DO EXÉRCITO
PREGÃO Nº 5/2014
PREGÃO Nº 35/2014
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa:
CNPJ: 11.721.017/0001-54 - LEVER CONSTRUTORA LTDA - ME,
VALOR: R$ 18.800,00. Valor Global da Ata: R$ 18.800,00.
14) 160093-00001-2014NE000004
Cnpj: 34.597.955/0013-23 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, Grupo 01 (itens 01,02,03,04,05,06,0708 e 09),com o valor
total de R$ 438.290,38. Valor Global da Ata: R$ 438.290,38.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
(SIDEC - 04/12/2014) 160166-00001-2014NE800006
PREGÃO Nº 37/2014
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 05.084.177/0001-37 - CONFEIPAN COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI - EPP, VALOR R$ 54.721,20; CNPJ
05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, VALOR R$ 280,00; CNPJ09 .373.000/0001-01 - LUCIANA C. R. POTON - LARA FRUT POLPAS DE FRUTA - ME, VALOR R$
1.440,00; CNPJ 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO
EIRELI - EPP, VALOR R$ 878.655,40; CNPJ 11.239.400/0001-70 TME NEGOCIOS LTDA - ME, VALOR R$ 42.120,00; CNPJ
12.579.354/0001-11 - EVANDRO FUZARI - ME, VALOR R$
22.671,00; CNPJ 19.017.004/0001-00 - HB COMERCIAL EIRELI ME, VALOR R$ 54.059,60; CNPJ 20.329.627/0001-06 - MARCELA REIS MEIRELES, VALOR R$ 181.713,20; CNPJ
39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA - EPP, VALOR R$
170.920,10. Valor Global da Ata: R$ 1.406.580,50
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
12ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64266004504201474.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2014. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 09599285000101. Contratado : DNA DIAGNOSTICO
ANATOMOPATOLOGICO-ACRE SOCIEDADE SIMPLE. Objeto:
Contratação de serviços na área de laboratório de análises clínicas.
Fundamento Legal: Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 26/11/2014 a
25/11/2015. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800756 Fonte: 100000000 - 2014NE800757 Fonte:
100000000 - 2014NE800758 Fonte: 250270037 - 2014NE800600
26/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160002-00001-2014NE800051
(SIDEC - 04/12/2014) 160093-00001-2014NE000004
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 160353
Nº Processo: 64044011143201427 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresas para a aquisição de peças de
Equipamentos de Engenharia Total de Itens Licitados: 00690. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 - Mecejana - BOA VISTA - RR. Entrega das
JOSE FERNANDES FILGUEIRAS FILHO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 64319000045201497 . Objeto: Contratação da empresa
Colt Transporte Aéreo S/A (CNPJ 17.549.566/0001-70), por Dispensa
de licitação para execução de serviços de fretamento de aeronave por
lote, para transporte de carga, em trecho não homologado como linha
comercial (Santarém - Tiriós - Santarém), conforme o descrito no
item 1, do Projeto Básico da Dispensa de Licitação nr 56/2014 Cmdo 8ª RM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em
virtude de fracasso de Pregão realizado no intuito de contratar empresa para prestar sv de fretamento de aeronave. Declaração de Dispensa em 03/12/2014. VALMIR PACHECO JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/12/2014. HUMBERTO FRANCISCO
MADEIRA MASCARENHAS. Comandante da 8ª Região Militar.
Valor Global: R$ 349.973,52. CNPJ CONTRATADA :
17.549.566/0001-70 COLT TRANSPORTE AEREO S/A.
(SIDEC - 04/12/2014) 160163-00001-2014NE800015
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.001435/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de informática
para o 2º BIS e demais Unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00156. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2014 às
JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2ºbis
(SIDEC - 04/12/2014) 160161-00001-2014NE800205
DA
IM
TE
Nº Processo: PA 42/2011.
DISPENSA Nº 18/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Renovação da vigência. Fundamento Legal: Inc. 2, art. 57, lei
8666/93.Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$6.000,00.
27/11/2014.
N
A
N
(SICON - 04/12/2014) 160351-00001-2014NE800465
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001227201235.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 13496011000156. Contratado : MRA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Obra e serviço de engenharia visando
àconstrução do cercamento e da seção de relaçõespúblicas do Comando de Fronteira Rio Negro, no5º Batalhão de Infantaria de Selva,
em SãoGabriel da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: Inciso I, do
paragrafo 1º, doART 57, da Lei 8.666/93, c/c o art. 103, da IG12-02
. Vigência: 21/12/2014 a 20/03/2015. Data de Assinatura:
04/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160017-00001-2014NE800016
Nº Processo: 64333000874201319.
CNPJ Contratado: 07649419000118. Contratado : CONSTRUTORA
MERCURE LTDA -Objeto: Obra e serviço de engenharia visando à
construção dos pavilhões garagem 01 e 02, na 1ªBase Logística, em
Boa Vista/RR. Fundamento Legal: no Inciso I, do paragrafo 1ºdo art.
nº 57, da Lei 8.666/93, c/c o art. 103,da IG 12-02. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160017-00001-2014NE800016
Nº Processo: 64333001096201252.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: COMISSAO RE-
pelo código 00032014120500031
GIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 02240395000125. Contratado : JCR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de engenharia visando à construção01 (um)
pavilhão CCPA no 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel
da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: Inciso I, do paragrafo primeiro
do Art nº 57, da Lei 8.666/93, c/c o art 103da IG 12-02 . Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160017-00001-2014NE800016
Nº Processo: 64333001393201231.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 07649419000118. Contratado : CONSTRUTORA
MERCURE LTDA -Objeto: Obra e serviço de engenharia visando
àconstrução do hangar nº 02 do 4º Batalhão dede Aviação do Exército, em Manaus/AM. Fundamento Legal: Inciso I, do paragrafo peimeiro, do art. nº 57, da Lei 8.666/93, c/c o art. 03, da IG 12-02.
Vigência: 02/03/2015 a 29/06/2015. Data de Assinatura:
04/12/2014.
L
A
N
(SICON - 04/12/2014) 160017-00001-2014NE800016
Nº Processo: 64333002118201316.
CNPJ Contratado: 11162645000147. Contratado : FSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA. Objeto: Obra e serviço de
engenharia visando àconstrução de 01 (um) reservatório d'água metálico,tipo taça de 10.000l, na Companhia deComando e Serviço do
Colégio Militar de Manaus(CMM), em Manaus/AM. Fundamento
Legal: Inciso II, do paragrafo primeiro, do art. nº 57, da Lei 8.666/93,
c/c o art.103, da IG 12-02. Vigência: 07/12/2014 a 06/03/2015. Data
O
I
C
A
S
N
E
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(SIDEC - 04/12/2014) 160019-00001-2014NE800011
I
S
S
(SIDEC - 04/12/2014) 160353-00001-2014NE800168
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64597003984201412 . Objeto: Serviço continuado de
distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação do
Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Decreto nº 6.555/08 Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2014.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 28.275,01.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
31
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 04/12/2014) 160017-00001-2014NE800016
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64219013665201414 . Objeto: Contratação de serviços
para a pesquisa e desenvolvimento da Modernização do Radar SABER M60. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANDRE LUIZ CATAO PIOLA. Od. Ratificação em 04/12/2014. CLAUDIO DUARTE
DE MORAES. Chefe do Ctex. Valor Global: R$ 8.249.097,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.807.737/0001-46 BRADAR INDUSTRIA S.A.
(SIDEC - 04/12/2014) 160291-00001-2014NE800015
Nº Processo: 64219015704201418 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de Engenharia para a Pesquisa e Desenvolvimento da
Etapa 5 do Radar SABER M200-Versão VIGILANTE. Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANDRE LUIZ CATAO PIOLA. Od. Ratificação em 04/12/2014. CLAUDIO DUARTE DE MORAES. Chefe
do Ctex. Valor Global: R$ 39.859.866,00. CNPJ CONTRATADA :
02.807.737/0001-46 BRADAR INDUSTRIA S.A.
(SIDEC - 04/12/2014) 160291-00001-2014NE800015
Nº Processo: 644001837201482 . Objeto: Atender às despesas com
prestação de serviços de publicidade em jornal de grande circulação,através da EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Face da Empresa Brasil de Comunicações S.A. - EBC,
integrar a Administração Pública e ter sido criada para esse fim.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2014. FLAVIO AZEVEDO
DA SILVA ALVES. Ordenador de Despesas do 1¨ d Sup. Ratificação
em 02/12/2014. RONALDO BARCELLOS FERREIRA DE ARAUJO. Cmt Ba Ap Log Ex. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 04/12/2014) 160307-00001-2014NE800375
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2014 foi alterado. Objeto: Atividade de
apoio por meio de Cessão de Uso para funcionamento de posto
32
3
ISSN 1677-7069
bancário para atendimento aos militares e servidores civis do Centro
Tecnológico do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/12/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av.das
Americas, 28705, Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. .
Entrega das Propostas: 22/12/2014 às 09h00. Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 866/93, ficando o prazo de
vigência de 02(dois) meses, de01/12/2014 a 31/01/2015, e o valor
mensal da contratação de R$28.898,36(vinte e oito mil oito entos e
noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 01/12/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$57.796,72. Fonte: 100000000 2014NE800003 Fonte: 100000000 - 2014NE800104. Data de Assinatura: 01/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160241-00001-2014NE800042
(SIDEC - 04/12/2014) 160291-00001-2014NE800015
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Crisart Construções e Reformas Ltda-ME.
AMÉRICO NUNES NETO-CAP
(SIDEC - 04/12/2014) 160301-00001-2014NE800016
CO
LEILÃO
O Parque Regional de Manutenção informa que alienou as
seguintes viaturas militares em 07/01/2014, na licitação modalidade
leilão 04.2013: Jeep JPX 9CGJPXL4TT1002264, 9CGJPXL4TS1002031, DODGE 2461754422, REO M108 3345, MB
1519 34501212334110, FIAT/UNO 9BD146000P5045577;
TEN CEL SÉRGIO EDUARDO MARTINS
DE OLIVEIRA
Diretor
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 6/2014 publicado no D.O. de
03/12/2014 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: R$ 1.693.980,00 Leia-se
: R$ 1.432.896,00
ME
RC
4ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 04/12/2014) 160283-00001-2014NE800001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 02/12/2014 , Seção 3, Pág. 233. Onde se lê: Valor R$ 162.000,00
Leia-se : Valor R$ 243.000,00
IA
LIZ
(SICON - 04/12/2014) 160307-00001-2014NE800375
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 50/2014 . Objeto: Contratação de cursos para
projeto soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com a fundamentação do amparo legal Declaração de Dispensa em 03/12/2014. HUMBERTO SUPPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2014. MARIO LUCIO
ALVES DE ARAUJO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 57.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.447.242/0001-16
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS
AÇ
serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E
HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, para
atender as necessidades da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
THIERS LOBO RIBEIRO
(SIDEC - 04/12/2014) 160303-00001-2014NE800012
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
PREGÃO Nº 7/2014
Fornecedores registrados: SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA,
itens: 08-14-16-17-18-32-36-38-45-50-55-59-63-68-72-81-89-96-103126-131-133-137-148. Valor total R$ 401.254,10 / M4X COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, itens: 07-67-146. Valor total R$ 75.330,00 /
LIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
itens: 12-66-74-90. Valor total R$ 1.671.024,00 / ESSENCIAS NITEROI COM. E DIST. DE ESSENCIAS LTDA, itens: 01-03-04-0609-10-11-13-15-20-22-26-27-28-34-35-37-39-40-41-42-43-44-47-4951-52-57-58-61-62-64-69-70-71-73-75-76-77-78-79-80-82-83-85-9293-94-98-99-100-101-104-106-107-108-109-110-111-112-113-114115-117-118-119-120-121-122-123-124-125-127-128-129-130-132134-135-136-138-139-140-141-142-143-147-149-150-151-152-154.
Valor total R$ 4.286.275,00 / CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens: 23-84-97-102. Valor total R$
2.299.784,25 / VEIGA & JOBIM LTDA, item 19. Valor total R$
3.878,00. Valor Global da Ata: R$ 8.737.545,35. Pregoeiro responsável pelo julgamento: João Carlos Cypriano - TC Farm.
JOI LUIZ DE JESUS - CEL
(SIDEC - 04/12/2014) 160328-00001-2014NE800001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
Nº Processo: 64616003724201382.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto:
Opresente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de limpeza e conservação n¨ 00015/2013, com
ÃO
PR
(SIDEC - 04/12/2014) 160118-00001-2014NE800229
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 UASG 160118
OI
Nº Processo: 48 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde. Total de Itens Licitados: 00113. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
profissionais credenciados pela associação de cl e serem remun pela
tabela da CBHPM 5ª Edição c/ red 5% Declaração de Inexigibilidade
em 28/11/2014. HUMBERTO SUPPES. Ordenador de Despesa da 4ª
Região Militar. Ratificação em 28/11/2014. MARIO LUCIO ALVES
DE ARAUJO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
119.540.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.064.842/0001-07 PHD
PACEHOSPITAL LTDA - EPP. Valor: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.088.699/0001-93 INSTITUTO DE HIPERTENSAO
ARTERIAL DE MINAS GERAIS - SOCIDADE LIMITADA - ME.
Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.132.229/0001-80
ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.388.550/0001-20 ELCORDISCENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.684.979/0001-64 NUTRICE CLINICA S/A. Valor: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.752.582/0001-62 POLICLINICA SALUD LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.048.018/0001-26 CARDIOLOGICA - CLINICA DE
DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTD - EPP. Valor: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.138.658/0001-27 FISIAR FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 012.671.706-03 GRAZIELLE MARTINS CARDOSO MACHADO. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.276.917/0001-86 UNIMED TRANSPORTE AEROMEDICA MG
LTDA. Valor: R$ 440.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.363.903/0001-08 CLINICA DE RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.413.088/0001-36 CLINICA RADIOLOGICA FERNANDO CARVALHO LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 01.495.353/0001-72 RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS.
Valor: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.539.482/0001-15
GRUPO DEODONTOLOGIA OURO PRETO S/C LTDA - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.676.286/0001-92
BARTIMEUOFTALMOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$ 800.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.807.604/0001-07 UNIDADE AVANCADA DE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.872.792/0001-57 OFTALMOCLINICA BELO HORIZONTE - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.673.455/0001-01 CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA
CAE LTDA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA :
028.879.456-70 ALESSANDRA CRISTINA SILVA CASTRO. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.116.136/0001-50 CLINICALCENTER LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.353.379/0001-01 ALCANCE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA
: 034.133.036-19 FERNANDA VALADAO NUNES. Valor: R$
150.000,00. CPF CONTRATADA : 034.736.246-08 ADRIANA DE
LIMA CARDOSO. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
pelo código 00032014120500032
BID
A
03.739.297/0001-08 GRUPO ODONTOLOGICO FLORESTA LIMITADA - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.896.513/0001-10 INTEGRARTE - SOLAR DA MATURIDADE
LTDA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.917.863/0001-16 ITABAYANA CLINICA MEDICA - EPP. Valor:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.006.406/0001-32 NEORAD CLINICA DE RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA NOVA VIDA LTD - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.039.417/0001-19 UROMASTER UROLOGIA. Valor: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.122.779/0002-50 ORAL 3D
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$
500.000,00. CPF CONTRATADA : 043.267.986-37 PATRICIA FURTADO MARQUES. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.341.857/0001-26 CENTRO MINEIRO DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.365.208/0001-65 NUCLEO ODONTOLOGICO LAPECCO S/C
LTDA - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.380.248/0001-86 CLINICA DE OLHOS DR. PAULO FERRARA
04.391.573/0001-44 NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA - ME.
A.F.C NUCLEO ODONTOLOGICO LTDA - ME. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.510.670/0001-09 ENDOS
ROCHA LTDA - ME. Valor: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA :
046.586.566-63 MELISSA MARTINS SANTOS TEDDO. Valor: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.728.528/0001-32 HARMONIZA - ANGELA BESSA FISIOTERAPIA S/C LTDA - ME. Valor:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.744.737/0001-70 IMPLANTODONTIA MINAS GERAIS - EIRELI. Valor: R$
500.000,00. CPF CONTRATADA : 052.091.646-83 VIVIAN DE
ARAUJO MORAES. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
053.724.406-94 CARLA CANABRAVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.503.624/000145 HMB SAUDE LTDA. Valor: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.546.053/0001-26 LEONARDOVAZ C.DE CASTRO
CENTRO DE REABILITACAO ORAL LTD - ME. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.570.543/0001-68 NUCLEO
DE ENDODONTIA RODRIGO AMARAL LTDA - ME. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.872.705/0001-12 CARE
CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO - ME. Valor: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.188.948/0001-07 MAIS
ODONTO LTDA. - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.306.605/0001-91 ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
PRADO. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.326.302/0001-30 CLINICA ODONTOLOGICA DRA PATRICIA
R. DE RESENDE - EIRELI - ME. Valor: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 065.885.316-30 MARCELLA MANTEUFEL FERREIRA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.880.910/000192 SOCIEDADE PROFISSIONAL LIBERAL DE DENTISTAS ASSOCIADOS, UINTELA E OLIVEIRA LTDA. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.178.500/0001-67 ACOLHER - PSICOLOGIA E SAUDE LTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.444.076/0001-55 CLINICA DE ODONTOLOGIA
ARTE E RISO LTDA. - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.796.772/0001-20 RADIOCARE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.837.227/0001-35 ANFEMA CONSULTORIOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME. Valor: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 079.509.176-10 BRUNO HENRIQUE PINHEIRO
VECCHIO. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.951.255/0001-89 BIOPHYSICAL CLINICA DE FISIOTERAPIA
LTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.048.516/0001-18 APEQ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.871.258/0001-75 NEORAD NUCLEO ESPECIALIZADO EM
ODONTOLOGIA RADIOLOGICA LDA - ME. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.458.717/0001-56 CLINICA
SEMPRE LTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 09.558.069/0001-00 NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA - ME. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.958.037/0001-80 SMILE CENTER CLINICA LTDA.
ANGIOLIFE - INSTITUTO MINEIRO DE CIRURGIA VASCULAR
E ENDVASCULAR - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.303.114/0001-27 ORTOPAN RADIOGRAFIA ODONTOLOGICA LTDA - ME. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.352.511/0001-99 ODONTO SOLUCAO LTDA - ME.
CLINICA DE FISIOTERAPIA REEDUCAR LTDA. Valor: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.163.266/0001-34 MEDICAL
SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA - ME. Valor: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.573.229/0001-02 MARIA
ARILMA DAS GRACAS ALVES MACIEL. Valor: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.779.804/0001-10 COOPERATIVA DOS
CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES DE MINAS GERIS. Valor:
R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.416.819/0001-86 ALEGRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.922.773/0001-30 SONOMED MEDICINA DO SONO E RESPIRATORIA LTDA. Valor: R$ 800.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.644.080/0001-58 CER - CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITACAO LTDA. Valor: R$ 800.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.687.758/0001-80 CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ANTIBLASTICA E IMUNOTERAPIA LTDA Valor:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDA.. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.963.369/0001-30 FONO OFFICE LTDA
- ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.214.149/0001-76 HOSPITALFELICIO ROCHO. Valor: R$
7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.247.297/0001-97 CASA
DE SAUDE SANTA MARIA. Valor: R$ 7.000.000,00. CNPJ CON-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
TRATADA : 17.513.235/0001-80 ASSOCIAÇAO MARIO PENNA.
Valor: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.766.795/0001-09
INTEGRARLTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.170.075/0001-49 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
SAO FRANCISCO LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.235.605/0001-90 HOSPITALINFANTIL SAO CAMILO
S/A. Valor: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.717.784/0001-00 INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA.
Valor:
R$
800.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
20.479.077/0001-01 CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MG LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.128.244/0001-24 LABORATORIO LAPECCO LTDA EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.167.788/0001-03 VIVENCIALTDA - ME. Valor: R$ 800.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.515.556/0001-90 LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA - EPP. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.693.445/0001-74 SERMIG SERV DE
RADIOL E ULTRA SONOGRAFIA DE M G LTDA. Valor: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.949.276/0001-90 CLINICA
DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.254.585/0001-09 HCE ASSISTENCIA MEDICA
LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.851.520/0001-03 SERVICOSDE DIAG ENDOSCOPICO EM
GASTROENTEROLOGIA LTDA -EPP. Valor: R$ 800.000,00. CPF
CONTRATADA : 244.727.356-87 CLAUDETE DIAMANTE FERREIRA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.567.934/0001-30 SANITAS POLICLINICA LTDA. Valor: R$
7.000.000,00. CPF CONTRATADA : 274.204.186-91 HIDEKAZU
NAKANAMI. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.727.038/0001-33 CENTRO DIAGNOSTICO ULT DE MED INT
G OBSTETRICIA LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.741.351/0001-26 ULTRA CENTER LTDA - EPP. Valor:
R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 402.506.366-20 IVAN DIONIZIOBRAGA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
409.289.775-87 NUR MILEIDE ALCIDES JORGE CAMBRAIA.
CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A. Valor: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.785.345/0001-48 CENTRO
DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA. Valor: R$ 800.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.986.919/0001-46 J.H.F. SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA :
441.487.806-30 REGINA DE SOUZA SANTOS. Valor: R$
150.000,00. CPF CONTRATADA : 504.430.116-72 MARCIA COELI RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 633.992.966-49 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRIZOLA E SILVA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
65.157.273/0001-90 CLINICA TOMOCENTER LTDA - ME. Valor:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.160.269/0001-80 DOPSOM SERVICO MEDICO DE PROPEDEUTICA POR IMAGEM
LTDA - PP. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
70.947.908/0001-92 NUCLEO DE OTORRINO LTDA - EPP. Valor:
R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.284.036/0001-18 ARF
FISIOTERAPIA S/C LTDA - EPP. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.395.758/0001-40 CONSULTORIO OFTALMOLOGICO NASCENTES LTDA. - EPP. Valor: R$ 800.000,00. CPF
CONTRATADA : 745.694.146-72 GLAUCIA LACERDA SANTOS.
Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 760.248.146-15 ARIANE MIRANDA DA PAIXAO MARQUES. Valor: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 86.991.429/0001-03 OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 893.468.666-91 JOVANIA MARIAALVES. Valor: R$
150.000,00. CPF CONTRATADA : 955.738.796-34 NILSON ALVES
BASTOS. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
997.319.086-68 GUSTAVO REZENDE LIBANIO. Valor: R$
150.000,00
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(SIDEC - 04/12/2014) 160118-00001-2014NE800229
PREGÃO Nº 20/2014
Registrado: Item 1 - GE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ
17.066.428/0001-30 - Valor Total R$ 378.210,00 (trezentos e setenta
e oito mil e duzentos e dez reais). Responsável pelo julgamento: José
Carlos da Costa - Pregoeiro.
(SIDEC - 04/12/2014) 160118-00001-2014NE801564
PREGÃO Nº 23/2014
Registrado: Item 1 - GE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ
17.066.428/0001-30 - Valor Total R$ 214.210,00 (duzentos e quatorze
mil e duzentos e dez reais). Responsável pelo julgamento: José Carlos
da Costa - Pregoeiro.
HUMBERTO SUPPES
(SIDEC - 04/12/2014) 160118-00001-2014NE801564
Nº Processo: 64580.000850/2014 . Objeto: Prestação complementar
de serviços de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do
SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2014. Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2014. JAIME RZETELNY. Od do Hgejf. Ratificação em
04/12/2014. MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO. Comandante da
4ª Rm. Valor Global: R$ 1.014.898,75. CNPJ CONTRATADA :
65.252.025/0001-28 IMUNOLAB-CENTRO DE PESQUISAS SOROLOGICAS LTDA.
4ª Rm. Valor Global: R$ 409.077,20. CPF CONTRATADA :
916.249.757-04 PAULA ALVES DE SOUSA REIS.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
26.130.666/0001-58 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E
CITOPATOLOGIA DE BARBCENA LTDA.
674.616.116-15 ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA.
L
A
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O
I
C
NA
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
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S
N
de serviços de atendimento médico aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
048.989.046-61 FELIPE TORRESRABELO.
E
R
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20.460.069/0001-05 FUNDACAOINST MINEIRO DE EST E PESQUISAS EM NEFROLOGIA.
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S
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33
ISSN 1677-7069
IM
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
030.639.216-02 TATYENE NEHRER DE OLIVEIRA BRUGGER.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
040.281.586-64 ROBERTO HELENO LOPES.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
029.164.246-28 FREDERICO AUGUSTUS MARTINS DE RESENDE.
050.225.526-98 FABRICIO REBELLO LIGNANI SIQUEIRA.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
054.293.266-07 THIAGO DE OLIVEIRA BARROS.
938.074.306-87 JOAO BAPTISTADE PAULA FRAGA.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
pelo código 00032014120500033
34
3
ISSN 1677-7069
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
077.094.801-44 ELZA BERTOLO.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
026.090.336-13 PATRICIA GATTI GARCIA ASSIS.
CO
ME
RC
IA
lizada para execução de serviço de adequação do edifício duque de
caxias. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, lei 8666/93. Vigência: 27/11/2014 a 31/05/2016. Valor Total: R$282.797,52. Fonte:
PREGÃO Nº 17/2014
O Pregoeiro do 4º BE Cmb, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DE JULGAMENTO DO Pregão Eletrônico (SRP),Nr
17/2014, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual
aquisição
de
cartucho
toner,lacionados:
CNPJ:02.437.839/0001-17 - Item:32-Total do Fornecedor: R$ 540,00
// CNPJ: 03.328.413/0001-98 - Item: 6 - Total do Fornecedor:
R$670,00 // CNPJ: 03.452.072/0001-68 - Item: 18 -Total do Fornecedor: R$ 1.224,50 // CNPJ: 06.069.250/0001-64 - Item:
23,24,25,26,33 e 34- Total do Fornecedor: R$ 4.405,40 // CNPJ:
11.901.991/0001-08 - Item: 8,9,10,14 e 31 - Total do Fornecedor: R$
3.648,00 // CNPJ: 11.959.958/0001-20 - Item: 1,2, e 16 - Total do
Fornecedor: R$ 10.080,00 // CNPJ: 12.437.666/0001-90 - Item:
3,4,5,7,13,20,21,27,28,29 e 30 - Total do Fornecedor: R$ 37.240,00 //
CNPJ: 20.402.517/0001-14 -Item: 19 e 22 - Total do Fornecedor: R$
9.289,60 // CNPJ: 91.662.148/0001-47 - Item: 11,12e 17- Total do
Fornecedor: R$ 1.633,80 // VALOR GLOBAL DA ATA: R$
68.731,30 - Itajubá-MG,Responsável pelo Julgamento: Vinicius Ribeiro dos Santos- 2º Ten Pregoeiro.
LIZ
Nº Processo: 64299008606201481.
PREGÃO SRP Nº 20/2014. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03080479000101. Contratado
: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS-SUPREMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender necessidade do Comando da 6ª RM. Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, Lei 8666/93. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160036-00001-2014NE800101
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 04/12/2014) 160167-00001-2014NE800184
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RETIFICAÇÕES
prestadora de serviço de telefonia fixa. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O valor da despesa está enquadrado no que
prevê a Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. LUIZ
EDUARDO POSSIDIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. ARTUR COSTA MOURA. Cmt da 6ª Região
Militar. Valor Global: R$ 17.609,88. CNPJ CONTRATADA :
03.420.926/0001-24 GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A..
(SIDEC - 04/12/2014) 160038-00001-2014NE800000
(SICON - 04/12/2014) 160111-00001-2014NE800035
AÇ
485.351.256-04 SUZANA MARIA DE PAULA.
04/06/2014 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 28/05/2014 a
31/12/2014 Leia-se : Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
Nº Processo: 64042006641201478.
PREGÃO SISPP Nº 42/2014. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03965980000155. Contratado : PORTO DA CONSTRUCAO LTDA EPP -Objeto: Regular direitos e obrigações para contratação de
serviço de engenharia de execução de Barreira tipo New Jersey, com
fornecimento de insumos, nas obras de duplicação e restauração do
lote 02 da rodovia BR 101/NE. Fundamento Legal: Parágrafo Único
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2014 a 27/11/2015. Valor
Total: R$2.266.613,39. Fonte: 100000000 - 2014NE801098. Data de
715.831.656-49 MARIA ALICE RODRIGUES DE TOLEDO.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
04.535.508/0001-45 COP FISIOTERAPIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
Nº Processo: 64580000021201012.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 10735410000134. Contratado :
MISTER SERVICE-HIGIENIZACAO E -LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação
com técnica hospitalar, realizados nas dependências do HGeJF. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$472.285,80. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
(SICON - 04/12/2014) 160036-00001-2014NE800101
GILBERTO DA CÁS MESQUITA
04/06/2014 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 23/05/2014 a
31/12/2014 Leia-se : Vigência: 23/05/2014 a 22/05/2015
(SIDEC - 04/12/2014) 160121-00001-2014NE800784
ÃO
(SICON - 04/12/2014) 160111-00001-2014NE800035
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PR
OI
BID
A
(SICON - 04/12/2014) 160027-00001-2014NE800167
Nº Processo: 64063001899201430 . Objeto: Credenciamento de Serviço Autônomo para Coleta, Tranporte e Distribuição de água potável
no semmiárido Brasileiro, no período compreendido entre 06 de agosto 2014 á 05 de agosto 2015 das 08:00 as 12:00 e 13:00 ás 17:00 de
segunda-feira a quinta-feira, credenciamento por 12 (doze) meses e
contratação por 03 meses (mediante sorteio). Total de Itens Licitados:
00295. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Pela impossibilidade jurídica de existir
competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2014. PAULO SERGIO BRITO SANTOS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 30/07/2014. ARTUR COSTA MOURA.
Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 35.400.000,00. CPF CONTRATADA : 000.682.375-02 MARCIO PINHEIRO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 000.682.645-85 MARCOS DE AQUINO SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 000.763.045-07 JOSE APARECIDO DOS SANTOS.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 000.807.855-65 WELLINGTON FREIRE DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 001.248.635-31 PEDRO SOUSA GUIMARAES. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 001.531.565-70 ANTONIO
CARLOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 001.668.755-89 AGNALDO PEREIRA LOPES. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 001.999.835-00 ROZILDO
CARVALHO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 002.026.845-98 ALBINO DE MATOS SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 002.036.325-75 ADRIANO
CONCEICAO DE SOUSA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 002.228.055-36 EDSON OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 002.495.005-07 WANDRESSON
CEDRO DOS ANJOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
002.575.695-88 ELIFELETE BASTOS FERREIRA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 002.786.715-35 WILTON BATISTA SOUZA MARCAL. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 002.978.765-38 ALTAIR DEMETRIUS PIRES DE SOUZA.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 003.002.815-95 ROBSON MACIELSOBRINHO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 003.123.135-78 ERLI SANTANA CEDRO SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 003.345.155-99
GUTEMBERG ALMEIDA DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 003.409.075-41 ROBERVAL DE OLIVEIRA MENEZES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 004.071.18543 ADEMIR ARAUJODA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 004.650.455-96 MARIVALDO ALMEIDA OLIVEIRA.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 004.698.285-01 ADENILSON SOUZA SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 005.138.405-16 EDISNEI ASSUNCAO DE NOVAES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 005.361.405-45 RONAI
SANTANASILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
005.497.375-96 JOABE ALVES MASCARENHAS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 005.547.765-88 LEILTON FERNANDES DA ROCHA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 005.944.505-00 JOILSO MOREIRA ALVES. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 006.599.465-56 HELTON DA
SILVA RIOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
006.600.535-35 EDSON FIUZA BORGES. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 006.871.935-32 EVANDRO RIBEIRO DE
ALMEIDA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
006.886.415-98 LUIZ FIGUEREDO DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 007.016.185-23 JAMES DEAN
ALVES MARCAL. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
007.806.865-78 ENESIO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO. Valor:
PO
Nº Processo: 64042004064201480.
PREGÃO SRP Nº 18/2014. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03965980000155. Contratado : PORTO DA CONSTRUCAO LTDA EPP -Objeto: Regular direitos e obrigações para contração do serviço
de engenharia de execução de dispositivos de drenagem superficial,
nas obras de duplicação e restauração da BR 101/NE. Fundamento
Legal: Parágrafo Único Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2014
a 20/11/2015. Valor Total: R$961.010,50. Fonte: 100000000 2014NE801103 Fonte: 100000000 - 2014NE801132. Data de Assinatura: 01/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160027-00001-2014NE800167
Nº Processo: 64299008606201481.
PREGÃO SRP Nº 20/2014. Contratante: COMANDO DA SEXTA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00218289000110. Contratado
: CEREALISTA TUPA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gênero alimentício para atender ao Comando da 6ª
RM. Fundamento Legal: Paragrafo único, art 61, lei 8666/93. Vigência: 13/11/2014 a 12/05/2015. Valor Total: R$113.218,40. Fonte:
100000000 - 2014NE800915 Fonte: 100000000 - 2014NE800921.
(SICON - 04/12/2014) 160036-00001-2014NE800101
Nº Processo: 64299010812201451.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07107483000177.
Contratado : INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: Contratação de empresa especia-
pelo código 00032014120500034
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 UASG 160028
RT
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IRO
S
3
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 008.319.715-09 MARCELO
DE AQUINO SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 008.843.515-64 JAIRO MEDRADODA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 008.985.825-55 MATIAS DA
SILVA MORAES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
010.560.865-30 LUCIANO JOSE DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 011.453.305-92 LEANDRO AZEVEDO
MERCES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
012.095.835-00 VALTEONE SOUZA ALMEIDA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 012.131.845-17 ERINONDAS
JOSE DOS ANJOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
012.959.535-79 IVISON CRUZ ASSUNCAO. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 013.031.035-24 MARCELO DOS SANTOS
GOMES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 013.274.58527 HUMBERTO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 013.423.895-81 REGINALDO JESUS SANTOS.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 013.831.285-02 VANDERLEI OLIVEIRA DE ANDRADE. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 014.439.855-97 JORGE RIBEIRODA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 014.471.045-52 ISLEI DE
ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 015.209.795-33 JOSE SILVANO PINTO SANTANA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 015.807.325-85 MARCOS SOUZA RIOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
015.883.965-09 ABMAEL MARTINS SANTANA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 016.026.925-30 GILSON JOSE
DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
016.629.325-37 ALEX PEREIRA SANTANA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 016.754.625-26 DIVALNEI OLIMPIO DA
SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 016.798.935-99
SANDRO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
017.280.265-20 ERIVALDO RAMOS ALMEIDA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 017.535.565-70 CRISPINIANO
RODRIGUES DE JESUS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 017.546.095-70 PEDRO FRANCISCO NOVAIS JUNIOR.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 017.964.565-00 ELVIO
ALVES DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
019.300.915-32 GILVAN TEIXEIRA DOS SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 019.743.455-05 JOSE FABIO
MOREIRA DE CARVALHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 020.267.985-32 ROBERTO OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 020.446.885-06 JUVENAL DE
SOUZA BATISTA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
020.629.645-28 CLAUDIO ALVESDOS SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 021.886.245-80 EMILSON DOS
SANTOS ALMEIDA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
022.169.385-80 ISAIAS DOS ANJOS SILVA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 022.326.305-28 SIDINEI BARBOSA DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
022.449.275-63 OTANEI CONCEICAO DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 022.722.935-57 PEDRO MIGUEL ARAUJO SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 022.941.325-05 ALEXANDRO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 023.254.015-29 ROBERTO
DE SOUZA BATISTA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 023.732.965-43 EURICIO XAVIER DA SILVA LEITE. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 023.767.775-00 ANDERSON
PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 024.097.885-48 ADILSON SOUZADE JESUS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 024.240.415-47 LEONARDO DE
OLIVEIRA ROMEIRO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 025.081.725-02 DANILO DE LIMA BISPO. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 026.734.045-11 LAERCIO DA SILVA
ARAUJO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
027.656.055-80 RAFAEL SANTANA DOS SANTOS JUNIOR. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 027.931.835-98 RONILSON SANTIAGO DOS ANJOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 028.089.571-22 GILTON ALVES DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 028.451.835-26 MARLON
CHARLES DE ARAUJO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 028.892.075-95 MARIZAN JOVINIANO SILVA SANTOS.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 029.984.345-92 FERNANDO JOSEDE CARVALHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 030.016.725-36 DANIEL LOPES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 030.302.305-89 RONALDO PEREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 030.516.218-70 JOVANI JOSE DE SOUZA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 030.809.245-76 TONE HERBET
LIMA TEIXEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
031.972.325-93 ECTON FAGNER FERREIRA DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 033.751.395-35 GLEDSON
BOAVENTURA DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 034.200.365-82 ADEMILTON LIMA DOS SANTOS JUNIOR. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 034.503.745-67
FERNANDO BRITO BASTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 034.914.765-50 EDIVALDINO GONCALVES DE SENA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 035.211.445-26
ZEZITO TELES DA SILVA FILHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 035.215.595-72 EVANDRO DOS SANTOS ALVES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 035.654.805-80
GINIVALDO DO CARMO FERREIRA JUNIOR. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 036.086.515-19 LUIS ANTONIO
DA CUNHA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
036.283.745-70 IVAMAR MENDESVITAL. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 037.131.605-70 CARLOS ALBERTO GOMES DE SANTANA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
037.600.665-00 JODELSON DA SILVA NEVES. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 039.599.485-30 EUCLEDSON
DE SOUZA ALVES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
039.828.685-05 RODRIGO CAVALCANTI LOPES CORREIA. Va-
lor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 040.164.345-05 JOSE
RODRIGO GONCALVES LIMA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 040.809.575-05 JARDSON SANTOS SOARES. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 040.834.355-93 SIVALDO
ARAUJO CARVALHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 042.730.175-04 VANDERLAN MENEZES DOS SANTOS QUEIROZ. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 042.844.195-52
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 043.533.735-10 EDNEI FIUZA
BORGES. Valor: R$ 360.000,00. CPF CONTRATADA :
043.692.185-51 JARBAS GALVAOVIEIRA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 043.693.345-43 GLEBSON DA SILVA CARNEIRO RIBEIRO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
043.724.555-18 MAGNO OLIVEIRA DE SOUZA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 044.214.025-83 ODINALVIO
SANTOS DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 044.780.675-03 ISRAEL OLIVEIRA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 045.118.155-77 JOSIVAN SILVACARNEIRO RIBEIRO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 046.023.135-90 SERGIO VITORIA DA CRUZ. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 047.476.425-79 CLEUDO MACIELESTRELA DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 048.401.025-54 NILMAR DE SANTANA SANTOS. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 048.464.145-07 ALEX DOS
SANTOS PAIXAO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
048.918.395-62 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 049.871.895-69 RAFISE SILVA
DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
049.885.385-32 BRUNO ALVES RIOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 050.553.545-93 GILVAN MUNIZ DOS SANTOS.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 050.955.095-98 CARLOS SOUSA DE MATOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 051.767.965-54 VALMIR PIMENTEL COSTA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 051.833.465-18 ELVES DE ALMEIDA SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
053.927.695-27 RAILSON ERICKPEREIRA FRANCA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 054.267.985-08 SIMPLICIO
QUEIROZ DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 055.438.685-29 VAGNER MOREIRA FIGUEREDO. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 059.837.115-04 JOSE DA
SILVAMOREIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
060.145.315-80 LEONARDO GOMES DOS SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 066.855.115-16 MELQUISEDEC
GOMES DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 070.895.035-34 EULALIO ANTUNES OLDACK BARBOSA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 074.080.485-53 GILSON
ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 098.172.395-00 NIVALDO FIGUEIREDO SILVA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.225.237/0001-97 ADNARIO
GOMES DE SOUZA MARTINS - ME. Valor: R$ 600.000,00. CPF
CONTRATADA : 116.067.638-06 ELIO ANTONIO GOMES DOS
SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
118.293.385-87 NATANIVALDO ROCHA SOUZA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 126.282.028-67 MANOEL MISSIAS DE QUEIROZ FERREIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 136.697.375-53 MILTON DE OLIVEIRA FRAGA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 144.869.078-17 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 151.512.778-80 MARCOS LUIZ FERREIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 153.246.215-87 LOURIVALDO DIAS COSTA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 155.429.038-43 VALDIR DA SILVA BASTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 157.038.268-96 GILBERTO ANDRADE DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 167.947.885-00 PAULO ROBERTODA SILVA LOPES. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 168.434.282-15 LEILTON ALVESDA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
173.116.508-01 SILVAMIR CERQUEIRA SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 173.406.245-20 ANTONIO PEDROGUIMARAES DE FREITAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 190.588.508-38 RAIMUNDO LIMADE JESUS. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 193.476.898-74 SIDNEI
DUARTERIBEIRO. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.573.408/0001-80 RODAN MAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
- ME. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 216.724.948-93
NEILSON VIANAOLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 223.536.905-72 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
BARBOSA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
225.714.505-49 IRAILDO PEREIRA LIMA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 230.754.488-77 ORLANE SANTANA DE
ANDRADE. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
240.667.455-04 JOSE DE SOUZAGAMA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 244.251.095-20 EDI OLIVEIRA REGO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 256.680.688-89 EDIVALDO COSTA AMORIM. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 257.080.488-67 MILTON DOS SANTOS DE ARAUJO.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 259.341.805-25 JOSE
TEIXEIRADOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 277.962.858-84 RONDNEY BERTUNES PEREIRA. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 283.188.975-87 ODILON
COSTA BORGES. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
283.570.869-34 ANILDO FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 289.073.578-89 EVALDO PIRES
DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
294.881.158-90 EQUILSON SANTIAGO DOS ANJOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 301.827.038-00 RONILTON JOSEDE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
313.098.605-72 RAILTON DA SILVA CABRAL. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 314.568.805-78 LUIZ JACOBINADE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
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pelo código 00032014120500035
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ISSN 1677-7069
314.927.108-81 ARLECIO OLIVEIRA PEREIRA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 316.596.468-80 DELEON OLIVEIRA DE ALMEIDA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 317.987.305-10 ESMERALDO DE SOUZA GOMES. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 325.374.765-49 JORGE FIGUEIREDO SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
325.385.105-20 DAMIAO DA MATA LIMA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 325.397.705-68 JOSEMAR MARQUES DE
SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 333.539.72587 EDUARDO CUPERTINO DO NASCIMENTO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 333.627.855-49 JUSCELINO
GOMES DOS REIS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
333.943.265-15 DELIVALDO PAULO DOS SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 334.682.368-75 DANIEL SOUZA DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
336.464.808-58 LAIO ALVES DASILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 348.621.615-53 ELIAS OLIVEIRA SILVA. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 350.229.145-49 MAURO
AMERICOXAVIER DIAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 353.354.755-87 WALTER MATA OLIVEIRA NETO. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 360.242.795-15 NILTON CESAR RODRIGUES ARAUJO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 360.994.145-68 KLEBER SANTOSSOUZA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 370.158.695-00 JOSE NEIDE
COSTA RIOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
373.685.675-04 JOACI FIGUEIREDO ALMEIDA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 373.873.755-34 JOSE PEREIRA
DE FREITAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
391.534.875-91 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 398.221.308-80 KRISTIANO
LOPES DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
405.965.835-91 JURACI MOTA FIGUEREDO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 417.886.485-87 ANTONIO
SAMPAIO ARAUJO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
427.562.338-03 WILLIANS OLIVEIRA PAIXAO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 432.845.155-34 OSMANO SANTOSBEIJAMIM. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
435.348.645-49 EDNOELSON LIMA SILVA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 436.301.115-72 CLAUDSON ROBERTO
MATA LIMA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
457.089.165-91 FERNANDO NUNES DE ABREU. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 462.944.495-53 JOSE LUIZ DA
ADENIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 481.188.185-00 ANTONIO OLIVEIRA JUNQUEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
491.192.145-53 ALOISIO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 495.156.835-72 AMILTON SILVADE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
500.360.335-53 JEREMIAS GOMES DE ALMEIDA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 503.798.875-68 ORLANDO
FERNANDES CARNEIRO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 504.071.555-20 LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 510.139.915-91 SAMUEL LOPES MUNIZ. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 518.767.875-20 NORMAM LEITE FIGUEREDO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 539.946.395-49 DEOGENIO DE
SOUZA SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
543.819.085-20 ADENILSON DO AMARAL SAO PEDRO. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 551.460.075-00 JOSE DA
SILVAOLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
551.875.605-49 JEVAL DE OLIVEIRA CERQUEIRA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 562.120.465-49 LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 563.002.635-68 GABRIEL GONCALVES DA SILVA NETO. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 569.492.355-34 ENISVALDO
ARAUJO RIOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
576.242.245-34 CARLOS MONTEIRO PONTE JUNIOR. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 606.600.405-06 ANTONIO DA
SILVA CONCEICAO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
607.309.945-20 HUMBERTO SILVA ROCHA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 616.343.015-87 JOSE ADRIANO LOPES
MOTA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 618.881.17591 ALBINO CEZAR BONFIM CRUZ. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 619.727.115-04 MANOEL MESSIAS DA ROCHA
FREITAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
619.819.905-34 GENILDO DE AQUINO PIRES. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 622.599.035-68 GESSIVALDO
GOMES DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
622.667.645-00 FLORISVALDO GOMES DA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 631.626.955-20 CRISTIANO
OLIVEIRA DE JESUS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 631.640.515-49 SINVAL GOMES DE MACEDO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 635.494.255-20 RAFAEL SANTOSSILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
638.984.975-34 JAILTON DE ALMEIDA SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 639.690.175-72 JOAO DE SOUZASILVA NETO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
651.747.206-15 DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 666.448.285-15 VALDEMIR
SANTANA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 667.379.825-49 JOSE ADAUTO SANTOS FIRMO. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 675.383.635-72 RAIMUNDO
CEDRO SOUZA FILHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 676.723.295-53 CRISPIM DE SOUZA SANTOS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 676.776.735-20 CLAUDEMIR
SILVA DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
685.902.535-20 ALDIVALDO DE JESUS ARAUJO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 687.263.925-34 AGNELO OLIVEIRA BARBOSA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
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ISSN 1677-7069
687.575.575-00 MARIVALDO RIBEIRO DE SOUZA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 698.882.995-49 ROBERTY ROLIDEY SOUZA SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 707.323.615-91 LUIZ JACKSON DO CARMO FERREIRA.
BRAZ BARRETO SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 730.847.515-87 RICARDO ANDRADE DE SOUZA. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 741.243.075-00 GILVAN TOLENTINO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
755.092.105-91 PEDRO VIEIRA DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 787.948.201-63 SILBERTO GOMES DE
795.985.955-87 ODAIR MENDES MACHADO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 813.763.165-87 JANICALCIO
CARNEIRO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 816.647.295-34 ARSENIO GIL VALOIS MORAIS. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 818.811.855-91 PEDRO GELSON COSTA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 823.998.245-04 ANDRE JESUS DE ALMEIDA. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 844.551.365-68 IRINEU
MARQUES DE ALCANTARA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 864.003.805-82 VALTER DIAS DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 873.332.445-04 ANTIGNO
FELIXALMEIDA LIMA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 874.635.555-34 EDSON SAMPAIOOLIVEIRA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 878.283.595-00 VALTER BARBOSA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
878.895.445-53 DJALMA DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 883.889.565-15 EDMILSON BARRETO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 887.653.505-53 GILMARIO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 893.035.045-34 ALEX SANDRO RODRIGUES DE
ARAUJO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
900.609.545-15 ALEX ROBSON ALMEIDA LIMA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 901.748.365-20 ALDEMARIO
DA MOTA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
903.205.495-34 NORIVAL MONTALVAO DE FRANCA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 903.584.065-87 ROQUE PEREIRADA CRUZ. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
903.737.315-15 ADILSON DAS NEVES SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 918.613.815-49 ARISTON MORAES CARDOSO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
919.821.115-34 EDILSON IVO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 922.457.145-04 PAULO HENRIQUE DA
SILVA SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
927.038.015-72 ADAO JOSE DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 929.726.595-20 GIVALDO LIMA DE ALMEIDA.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 934.165.045-34 GILMARIO GONCALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 934.760.435-68 EDMUNDO ALVESMASCARENHAS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 939.861.495-20
PAULO REINAN GASPAR DE SOUZA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 944.553.505-78 MARIVALDO FERREIRA DA
ANTONIO HELIOQUEIROZ ANDRADE. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 951.940.105-91 VADINEY SILVADOS SANTOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 952.085.265-49
CELSO SANTOS DE OLIVEIRA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 961.595.025-49 VIDEVALDO FRANCISCO DOS ANJOS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 963.087.965-49
PEDRO DE JESUS SANTANA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 965.721.165-49 VALTEIR LOPESDA SILVA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 966.986.165-91 EDIVANDO
DOS SANTOS ALMEIDA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 972.398.105-00 BOLIVAR IRINEU DA CUNHA JUNIOR.
Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 977.407.483-15 LUCIANO SENA PINTO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA
: 978.468.645-72 ALEXANDRO BARROS CORDEIRO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 979.763.935-53 GILSON SOUZA DE JESUS. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
981.708.055-20 JOSE CARLOS GASPAR DE SOUSA. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 987.178.715-49 NEILTON DOS
SANTOS BARBOSA. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
987.454.255-15 ANTONIO ROGESSILVA DE MELO. Valor: R$
120.000,00. CPF CONTRATADA : 988.224.035-68 RAIMUNDO
EDSON DE CARVALHO. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 991.778.385-72 JUSCELIO SANTOS DE JESUS. Valor: R$
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996.765.245-49 BRUNO LIMA DOS REIS. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 997.653.068-49 MANOEL MISSIAS NETO.
Valor: R$ 120.000,00
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PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 160177
Nº Processo: 64585003537201311.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR -CNPJ Contratado: 00436455000154. Contratado : M
GOOD LIMA HIGIENIZACAO LTDA - MEObjeto: Prorrogação de
vigência de contrato de serviços de controle de pragas. Fundamento
Legal: inc II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/11/2014 a
Nº Processo: 64107.000747/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço de Telefonia Móvel (STM),
sob a forma de execução indireta, com execução mediante o regime
de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
71¨ Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
05/12/2014 de 09h30 às 12h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rod Br
423, Km 94 - Heliópolis GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 05/12/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/12/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 04/12/2014) 160039-00001-2014NE800207
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 160036
Nº Processo: 64299012177201447 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico Total de Itens Licitados: 00691.
Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das
ARTHUR SARAIVA BRITO
(SIDEC - 04/12/2014) 160036-00001-2014NE800101
7ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64241018877201419.
DISPENSA Nº 10/2014. Contratante: 24 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia
elétrica. Fundamento Legal: Inc. XXII, Art. 24, Lei 8.666 /93. Vigência: 03/11/2014 a 02/11/2015. Valor Total: R$50.600,00. Fonte:
AÇ
(SIDEC - 04/12/2014) 160028-00001-2014NE800140
ÃO
PR
(SICON - 04/12/2014) 160342-00001-2014NE800069
OI
BID
especializada na produção da Revista Simpro Hospitalar. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com
profissionais ou empresas. Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2014. CARLOS FEITOSA RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. MARCIO ROLAND HEISE. Cmt
7ª Rm. Valor Global: R$ 390,00. CNPJ CONTRATADA :
52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
A
(SIDEC - 04/12/2014) 160004-00001-2014NE800478
Nº Processo: 64039009321201429 . Objeto: Contratação de Especialista em Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias por
Resultados ? CREMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Necessidade de assessoramento técnico especializado por profissional
especialista - CREMA Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2014.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/12/2014. DANIEL DE ALMEIDA
DANTAS. Cmt do 1º Gpt e. Valor Global: R$ 178.490,52. CPF
CONTRATADA : 048.604.384-34 SALVIO SANTOS.
(SIDEC - 04/12/2014) 160339-00001-2014NE000158
Médico-Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Afasta-se a licitação para contratação de serviços médicos em que não
é possível realizar concorrência. Declaração de Inexigibilidade em
02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA CORDEIRO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00.
CPF CONTRATADA : 887.556.735-20 EDSON ELÓI MARTINS
JÚNIOR.
(SIDEC - 04/12/2014) 160453-00001-2014NE800083
(SIDEC - 04/12/2014) 160177-00001-2014NE803632
pelo código 00032014120500036
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
(SIDEC - 04/12/2014) 160177-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 2/2014
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 2/2014, para aquisição de suprimento e componentes de material de informática em geral para uso do Comando
do 1º Grupamento de Engenharia (João Pessoa - PB), sendo o órgão
gerenciador. Adjudicadas: COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.488.292/0001-53 (Itens 52, 61, 62, 63 64) - Valor: R$ 2.739,52; VENDAS ONLINE
COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 00.761.025/0001-08 - (Itens 83,
109 e 131) - Valor: R$ 38.550,94; MULTIREDE DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 01.115.345/0001-53 - (Itens 8, 33, 35 e 71) - Valor:
R$ 6.642,97; SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 01.938.502/0001-20 - (Item 15) - Valor: R$ 2.860,00; GARRA INDUSTRIA DE
MOVEIS E ACESSORIOS EM METAL LTDA - CNPJ:
02.618.946/0001-41 - (Item 36) - Valor: R$580,00; LPG SOLUCOES
EIRELI - EPP - CNPJ: 03.454.049/0001-02 - (Item 150) - Valor: R$
4.000,00; TIME WARE - AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME
- CNPJ: 04.109.796/0001-76 - ( Itens 40 e 129) - Valor: R$
41.158,40; CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATIC - CNPJ: 04.762.679/0001-07 - (Itens 89, 90
e 91) - Valor: R$ 25.069,50; JOSE GERALDO DAINESI - EPP CNPJ: 05.233.608/0001-80 - (Item 10) - Valor: R$ 2.499,90; TEHA
TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ:
05.533.684/0001-00 - (Item 138) - Valor: R$11.899,16; INFO SOLUTION COMERCIO E SERVICOS DEINFORMATICA LTDA CNPJ: 06.022.833/0001-30 - (Itens 6, 11, 68, 70, 118, 122, 128 e
142) - Valor: R$ 34.725,42; V & M INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 06.177.718/0001-34 - (Itens 9, 19, 45, 59, 101, 111, 114, 115,
117, 119, 123, 136, 137 e144) - Valor: R$ 53.894,71; W3 CONECCAO, INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - ME - CNPJ:
06.192.844/0001-68 - (Itens 55, 56 e 57) - Valor: R $ 2.368,00;
GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ: 06.194.394/0001-42 - (Itens 48 e 96) - Valor: R $
43.651,12; INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:
07.055.987/0001-90- (Itens 72, 73, 74 e 75) - Valor: R$ 45.171,92;
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP
- CNPJ: 07.766.048/0001-54 - (Item 28) - Valor: R$ 138.780,00;
1AARON COMERCIO DE INSTALACOES COMERCIAIS E ESCRITORIO - CNPJ: 07.816.912/0001-85 - (Itens 107 e 124) - Valor:
R$ 130.712,15; TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 08.140.514/0001-54 - (Item 130)
- Valor: R$ 7.479,78; GLOBAL POWER IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 08.363.515/0001-68 - (Itens 104 e 105) - Valor: R$
179.852,00; TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
- CNPJ: 08.619.872/0001-44 - (Item 133) - Valor: R$ 43.250,00;
SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 08.784.976/0001-04 - (Item 78) - Valor: R$ 28.750,00; FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 09.058.708/0001-78 - (Itens 85) - Valor: R$ 1.750,00;
UPB DISTRIBUDORA DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA CNPJ: 09.281.610/0001-85 - (Itens 7 e 121) - Valor: R$ 19.684,00;
FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 10.752.963/0001-03 - (Item 3) - Valor: R$ 471,41;
CINEFLEX INDUSTRIADE PRODUTOS VISUAIS LTDA - EPP CNPJ: 10.776.858/0001-04 - (Item 146) - Valor: R$ 6.440,00; RAFAEL CAMPOS MENDES - ME - CNPJ: 10.779.027/0001-88 (Item 44) - Valor: R$ 680,00; INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.807.978/0001-13 - (Itens
21, 23, 24, 38 e 51) - Valor: R$ 6.457,46; PHD COMERCIO E
LICITACOES LTDA - EPP - CNPJ: 10.828.286/0001-51 - (Itens 1,
26, 30, 31, 112 e 113) - Valor: R$ 4.071,14; EDEN - COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.891.526/0001-62 - (Item 13) Valor: R$ 3.559,20; HIPER NET COMERCIO & SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 10.962.250/0001-66 -(Item 2)
- Valor: R$ 797,50; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA - EPP - CNPJ: 10.986.234/0001-03 - (Itens 12, 39, 53, 92, 98,
100, 102, 143 e 145) - Valor: R$ 8.189,21; SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 11.099.588/0001-07 -(Itens 108,
116 e 141) - Valor: R$ 4.559,95; SANET COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 11.329.948/0001-01 (Itens 29 e 147) - Valor: R$ 410.900,00; CANEDO COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:
11.732.040/0001-44 - (Item 88) - Valor: R$ 14.820,00; WARANO
COMERCIAL E LOCACOES LTDA - EPP - CNPJ:
11.903.378/0001-11 - (Itens 4, 93 e 94) - Valor:R$ 4.818,39; A. P.
PO
Nº Processo: 64107000135201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis de forma
parcelada óleo diesel e gasolina com a finalidade de atender às necessidades do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado no deslocamento
de veículos nas atividades da Operação Pipa, de viaturas operacionais
e de viaturas administrativas desta Organização Militar Total de Itens
17h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 Heliópolis - GARANHUNS PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 09h30 no site
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O custo estimado necessário à aquisição total do material, objeto deste Termo de
Referência, é de R$ 419.110,15 (quatrocentos e dezenove mil cento e
dez reais, e quinze centavos).
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CORREA - ME - CNPJ: 12.384.280/0001-68 - (Item 126) - Valor: R$
41.196,00; MAXIMUS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
- CNPJ: 12.822.819/0001-13 - (Item 86) - Valor: R$ 2.043,72; AZ
METAL LTDA - ME - CNPJ: 13.578.459/0001-19 - (Item 50) Valor: R$ 3.378,00; COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA ME - CNPJ: 13.856.115/0001-24 - (Item 42) - Valor: R$ 12.000,00;
DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 14.689.627/0001-06 (Itens 120) - Valor: R$ 23.000,00; ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 15.158.575/0001-04 (Item 16) - Valor: R$ 880,20; CERNE TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICO LTDA - ME - CNPJ: 15.216.938/0001-10 - (Itens 5, 18,
20, 27, 37, 46 e 99) - Valor: R$ 12.337,02; QUALITY ATACADO
LTDA - ME - CNPJ: 15.724.019/0001-58 - (Itens 25, 65, 66, 67, 84,
95 e 149) - Valor: R$ 24.782,45; BLUE PARTS LICITACOES LTDA- EPP - CNPJ: 16.403.724/0001-16 - (Item 148) -Valor: R$
2.210,00; MAX COMERCIO E INDUSTRIA DEPRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 17.320.313/0001-20 - (Item 103) - Valor: R$ 2.600,00; TRINITY COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - CNPJ: 18.436.688/0001-12 - (Item 58) - Valor: R$ 14.320,00;
BAYTECH SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
- ME - CNPJ: 19.391.430/0001-00 - (Itens41, 43 e 87) - Valor: R$
24.488,60; R. SANTOS COMERCIO DE BATERIAS - ME - CNPJ:
19.433.506/0001-12 - (Item 14) - Valor: R$ 4.300,00; FDS KUSUMOTO SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - ME CNPJ:19.882.419/0001-42 - (Itens 54) - Valor: R$ 1.088,45; GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 52.618.139/0030-31 - (Item
106) - Valor: R$ 13.676,00; MESQUITA ELETRO ELETRONICA
LTDA - CNPJ: 58.867.425/0001-82 - (Item 47) - Valor: R$ 8.269,80;
GEOBRAS EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP CNPJ: 69.323.061/0001-96 - (Item 110) - Valor: R$ 2.600,00; ALESSANDRA MILANI - EPP - CNPJ: 79.053.468/0001-02 - (Item 97) Valor: R$ 26.048,00; UCP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA
DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 80.779.523/0001-17 - (Itens 32 e
34) - Valor: R$ 1.605,00 e GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE
CONSUMO LTDA - CNPJ: 89.237.911/0001-40 - (Itens 76, 77 e 79)
- Valor: R$ 26.881,00. Pregoeiro: ADIMILSON TOTTI - Cap.
(SIDEC - 04/12/2014) 160176-00001-2014NE800034
PREGÃO Nº 31/2014
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 31/2014, para aquisição de brindes institucionais para uso do Comando do 1º Grupamento de Engenharia
(João Pessoa - PB), sendo o órgão gerenciador. Adjudicadas: DAISY
DIAS BATISTA - ME - CNPJ: 10.408.162/0001-17 - (Itens 8, 11 e
12) - Valor: R$ 3.290,00; PPN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ: 12.218.057/0001-40 (Item10) - Valor: R$ 1.769,00; VALERIA CORADINI - ME- CNPJ:
12.257.792/0001-63 - (Itens 2, 5, 6, 7,9, 13, 14, 15, 16, 21 e 22) Valor: R$ 29.890,50; FQT IMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 13.543.998/0001-12 - (Itens4,
29 e 30) - Valor: R$ 9.960,00; ANTONIO LEONARDO FERREIRA
SANTOS - ME - CNPJ: 13.806.931/0001-23 - (Item 24) - Valor: R$
1.480,00; APARECIDA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 20.881.110/0001-17 - (Itens 1 e 23) - Valor: R$ 960,00 e
CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - ME - CNPJ:
33.101.460/0001-65 - ( Itens 3, 18, 19,20 e 31) - Valor: R$ 13.710,10.
Pregoeiro: ADIMILSON TOTTI - Cap.
DA SILVA. Valor: R$ 25.084,41. Contratada: ILTON CARLOS MAGALHÃES DE SOUZA. Valor: R$ 23.950,17. Contratada: SEVERINO ANTONIO MANOEL. Valor: R$ 21.054,60. Contratada: CÍCERO ROBERTO VIANA DA SILVA. Valor: R$ 23.723,55. Contratada: LOURIVALBENTO TORRES. Valor: R$ 22.245,45. Contratada:RICARDO DOS SANTOS SOARES. Valor: R$ 20.625,36.
Contratada: LEONARDO DANTAS DA CRUZ. Valor: R$ 21.610,53.
Contratada: ERIVALDO JOSE DA SILVA. Valor: R$ 23.232,30.
Contratada: FRANCISCO NUNES DE SOUZA. Valor: R$ 27.858,60.
Contratada: FRANCISCARLOS MATIAS PEREIRA. Valor: R$
21.635,64. Contratada: ANTONIO IVALDO DA SILVA. Valor:R$
24.357,12. Contratada: ROGERIO JOAO DA SILVA. Valor: R$
25.329,39. Contratada: ALISSON JOAO REZENDE DE SOUZA.
Valor: R$ 22.596,63. Contratada: DANIEL ALVES FERREIRA. Valor: R$ 23.757,30. Contratada: FRANCISCO GOMES DA SILVA.
Valor:R$ 23.313,36. Contratada: JOSE RAFAEL VALENTIM DE
SOUZA. Valor: R$ 23.102,01. Contratada: JACKSON MENDES DE
LIMA. Valor: R$ 29.030,40. Contratada: KAROL DE ALMEIDA
ALVES CARNEIRO. Valor:R$ 18.121,92. Contratada: JOSE NICACIO DOS SANTOS. Valor: R$ 22.769,50. Contratada: NEILO
CLEANO MENEZES SILVA. Valor: R$ 25.120,89. Contratada: VALDEMAR JOSE DA SILVA. Valor: R$ 23.942,34. Contratada:
NEWELTON AUGUSTO DE MORAIS SOUZA. Valor: R$
19.772,61. Contratada: MANOEL JOSE FERREIRA. Valor: R$
25.176,96. Contratada: BENYEWERTON JOAQUIM FREITAS LIMA. Valor: R$ 25.352,55. Contratada: ANDERSON KLEYTON DE
SÁ TORRES. Valor: R$ 25.692,72. Contratada: FELIPE ALVESGUERRA. Valor: R$ 27.610,20. Contratada: ANTONIO APARECIDO GAIA. Valor: R$ 23.453,10. Contratada: JOAO FELIX DE
MEDEIROS. Valor: R$ 22.826,49. Contratada: MIGUEL JOSE DE
SOUZA JUNIOR. Valor: R$ 23.934,75. Contratada: AURI LUIZ
MENDES.Valor: R$ 17.417,73. Contratada: ANDERSON REZENDE
DE SOUZA. Valor: R$ 22.893,12. Contratada: NILTON JOAQUIM
DA SILVA. Valor: R$ 12.623,85. Contratada: JOSE GONCALVES
DE SOUZA. Valor: R$ 21.594,72. Contratada: MARTINS ROMAO
BARBOSA NETO. Valor: R$ 24.796,80. Contratada: NERIVALDO
JOSE DA SILVA. Valor: R$ 26.904,69. Contratada: JOSE EDMILSON DA SILVA. Valor: R$ 29.199,30. Contratada: CICERO JOSE
DA SILVA. Valor: R$ 24.906,24. Contratada: JALISON JOAQUIM
DE SOUZA. Valor: R$ 23.385,84. Contratada: JOSE ANTONIO DE
SOUZA. Valor: R$ 23.057,88. Contratada: PAULO SERGIO DA
SILVA. Valor: R$ 26.499,87. Contratada: JOÃO NICOLAU DE
SOUZA. Valor: R$ 22.703,76. Contratada: LEONARDO PEREIRA
NASCIMENTO. Valor:R$ 22.787,82. Contratada: RICARDO NOGUEIRA VIEIRA. Valor: R$ 25.293,60. Contratada: ARITONIO
CLAUDIO DE MAGALHAES SOUZA. Valor: R$ 23.105,25. Contratada: JOSE BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 23.895,54. Contratada: MANOEL SIMPLICIO DUARTE.Valor: R$ 28.823,43. Contratada: IBINEAS BEZERRA. Valor: R$ 24.519,84. Contratada: CÍCERO PEREIRA DE SIQUEIRA . Valor: R$ 20.498,10. Contratada:
GILCENOR ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Valor:R$ 15.450,00.
Contratada: PAULO ALUISIO SOARESDE ANDRADE. Valor: R$
20.718,27. Contratada: EDILSON CARLOS FLORENCIO. Valor: R$
25.293,61. Contratada: JOAQUIM TAVARES NETO. Valor: R$
14.439,60. Contratada: GENILSON COSTA DA SILVA. Valor: R$
24.590,52. Contratada: TEÔTONIO TAVARES DE LIMA. Valor: R$
25.864,65. Contratada: HELENO ALVES DA SILVA. Valor: R$
23.922,00. Contratada: JOAO BOSCO CAVALCANTE DE ARAUJO. Valor: R$ 22.234,08. Contratada: JOSE ROBERTO DELFINO
DE SOUZA. Valor: R$ 19.628,94. Contratada: RAFAEL DA SILVA
SANTOS. Valor: R$ 29.030,40. Contratada: IVANILDO MATIAS
BRINGEL. Valor: R$ 15.049,20. Contratada: CICERO ROFRIGUES
DA SILVA LIMA. Valor: R$ 24.431,04. Contratada: SEBASTIAO
OLIVEIRA DIAS. Valor: R$ 22.915,35. Contratada: MANOEL APARECIDO DA SILVA. Valor: R$ 22.911,06. Contratada: ELDER DA
SILVA MAGALHAES. Valor: R$ 23.590,80. Contratada: EDVAN
SOARES BEZERRA. Valor: R$ 26.656,20. Contratada: JOSE FILIPE
RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 18.820,56. Contratada: JOSE
JOAQUIM DE AZEVEDO FILHO. Valor: R$ 26.283,15. Contratada:
FRANCISCO ROBSON FERREIRA DINIZ. Valor: R$ 23.879,25.
Contratada: ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA. Valor: R$
17.775,03. Contratada: FRANCISCO CARLOS MATIAS PEREIRA.
Valor: R$ 21.993,84. Contratada: JOSE BERNARDO DA SILVA.
Valor: R$ 28.290,45. Contratada: RICARDO PADRE DE LIMA. Valor: R$ 24.595,83. Contratada: JOSEDOS SANTOS NERI. Valor: R$
23.587,74. Leia-se: Justificativa: Fulcro no Art 25 da Le 8.666/93,
com a finalidade de atender a demanda do Batalhão, juntamente com
o Art 13 da IG12-02.27. Contratada: PAULO JOSE DE CARVALHO.
Valor: R$ 21.683,25. Contratada: EWERTON ANSELMO DA SILVA
FREIRE. Valor: R$ 25.710,96. Contratada: DANIEL SILVA LIMA.
Valor: R$ 23.685,48. Contratada: JOSE ADRIANO SANTOS NOGUEIRA. Valor: R$ 24.548,40. Contratada: JOSE CICERO DE ASSIS. Valor: R$ 29.202,12. Contratada: ADRIANO GONÇALVES
FREIRE. Valor: R$ 24.809,16. Contratada: ANAILSON NUNES DE
SIQUEIRA. Valor: R$ 21.188,64. Contratada: PAULO ANTONIO
DA SILVA SANTOS. Valor:R$ 23.831,76. Contratada: FRANCISCO
DE ASSIS ALVES. Valor: R$ 21.455,13. Contratada: JOSE FRANCISCO DE AMURIM. Valor: R$ 16.447,50. Contratada: WAGNER
GOMES BEZERRA. Valor: R$ 17.600,64. Contratada: FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS. Valor: R$ 21.832,56. Contratada: ANTENOR GOMES SARAIVA. Valor: R$ 18.628,08. Contratada: LUIZ
MOURATO DE LACERDA. Valor: R$ 28.671,96. Contratada: ROGERIO GOMES DE SIQUEIRA. Valor: R$ 22.350,87. Contratada:
JOSEILDO DE SA. Valor: R$ 18.166,80. Contratada: ALDECI JONAS DE SÁ. Valor: R$ 15.435,00. Contratada: RAIMUNDO NONATO FURTADO DE CASTRO. Valor: R$ 13.024,71. Contratada:
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 24.371,55. Contratada:
ANDRE PATRICIO DE SOUZA CARVALHO. Valor: R$ 24.052,32.
Contratada: JOAQUIM JUVINO DOSSANTOS JÚNIOR . Valor: R$
12.918,15. Contratada: JONH KENNEDY PEREIRA MOURATO
A
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LEANDRO ALMADA RAMOS - TEN CEL
(SIDEC - 04/12/2014) 160176-00001-2014NE800034
RETIFICAÇÃO
D.O.U de 03/12/2014, Seção 3 Pág. 35 , Onde se lê: Justificativa:
Fulcro no Art 25 daLei 8.666/93, com a finalidade de atender a
demanda do Batalhão, juntamente com o Art 13 da IG12-02.272.
Contratada: PAULO JOSE DE CARVALHO.Valor: R$ 21.683,25.
Contratada: EWERTON ANSELMO DA SILVA FREIRE. Valor: R$
25.710,96. Contratada: DANIEL SILVA LIMA. Valor: R$ 23.685,48.
Contratada: JOSE ADRIANO SANTOS NOGUEIRA. Valor:R$
24.548,40. Contratada: JOSE CICERO DE ASSIS. Valor: R$
29.202,12. Contratada: ADRIANO GONÇALVES FREIRE. Valor:
R$ 24.809,16. Contratada: ANAILSON NUNES DE SIQUEIRA. Valor: R$ 21.188,64. Contratada: PAULO ANTONIO DA SILVA SANTOS. Valor: R$ 23.831,76. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS ALVES. Valor: R$ 21.455,13. Contratada: JOSEFRANCISCO DE
AMURIM. Valor: R$ 16.447,50. Contratada: WAGNER GOMES BEZERRA. Valor: R$ 17.600,64. Contratada: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS. Valor: R$ 21.832,56. Contratada: ANTENOR GOMES SARAIVA. Valor: R$ 18.628,08. Contratada: LUIZ MOURATO
DE LACERDA. Valor: R$ 28.671,96. Contratada: ROGERIO GOMES DE SIQUEIRA. Valor: R$ 22.350,87. Contratada: JOSEILDO
DE SA. Valor: R$ 18.166,80. Contratada: ALDECI JONAS DE SÁ.
Valor:R$ 15.435,00. Contratada: RAIMUNDO NONATO FURTADO
DE CASTRO. Valor: R$ 13.024,71. Contratada:TIAGO SANTOS
FREIRES. Valor: R$ 24.591,39. Contratada: JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 24.371,55. Contratada: ANDRE PATRICIO
DE SOUZA CARVALHO. Valor: R$ 24.052,32. Contratada: JOAQUIM JUVINO DOS SANTOS JÚNIOR . Valor: R$ 12.918,15.
Contratada: JONH KENNEDY PEREIRA MOURATO JUNIOR. Valor: R$ 26.771,19. Contratada: EDUARDO DA SILVA MAGALHAES. Valor: R$ 24.387,12. Contratada: ALDEMIR MOURATO
DE LACERDA. Valor: R$ 25.316,55. Contratada: JOSE RIVALDO
LOURENÇO. Valor: R$ 24.340,05. Contratada: REGINALDO JOSE
pelo código 00032014120500037
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ISSN 1677-7069
JUNIOR. Valor: R$ 26.771,19. Contratada: EDUARDO DA SILVA
MAGALHAES. Valor: R$ 24.387,12. Contratada: ALDEMIRMOURATO DE LACERDA. Valor: R$ 25.316,55. Contratada: JOSE RIVALDO LOURENÇO. Valor: R$ 24.340,05. Contratada: REGINALDO JOSE DA SILVA. Valor:R$ 25.084,41. Contratada: ILTON CARLOS MAGALHÃES DE SOUZA. Valor: R$ 23.950,17. Contratada:
SEVERINO ANTONIO MANOEL. Valor: R$ 21.054,60. Contratada:
CÍCERO ROBERTO VIANA DA SILVA. Valor:R$ 23.723,55. Contratada: LOURIVAL BENTO TORRES. Valor: R$ 22.245,45. Contratada: RICARDO DOSSANTOS SOARES. Valor: R$ 20.625,36.
Contratada: LEONARDO DANTAS DA CRUZ. Valor: R$
21.610,53.Contratada: ERIVALDO JOSE DA SILVA. Valor: R$
23.232,30. Contratada: FRANCISCO NUNES DE SOUZA. Valor: R$
27.858,60. Contratada: FRANCISCARLOS MATIAS PEREIRA. Valor: R$ 21.635,64. Contratada: ANTONIO IVALDO DA SILVA. Valor: R$ 24.357,12. Contratada: ROGERIO JOAO DA SILVA. Valor:
R$25.329,39. Contratada: ALISSON JOAO REZENDE DESOUZA.
Valor: R$ 22.596,63. Contratada: DANIELALVES FERREIRA. Valor: R$ 23.757,30. Contratada: FRANCISCO GOMES DA SILVA.
Valor: R$ 23.313,36. Contratada: JOSE RAFAEL VALENTIM DE
SOUZA. Valor: R$ 23.102,01. Contratada: JACKSON MENDESDE
LIMA. Valor: R$ 29.030,40. Contratada: KAROL DE ALMEIDA
ALVES CARNEIRO. Valor: R$ 18.121,92. Contratada: JOSE NICACIO DOS SANTOS. Valor:R$ 22.769,50. Contratada: NEILO
CLEANO MENEZESSILVA. Valor: R$ 25.120,89. Contratada: VALDEMAR JOSE DA SILVA. Valor: R$ 23.942,34. Contratada:
NEWELTON AUGUSTO DE MORAIS SOUZA. Valor: R$
19.772,61. Contratada: MANOEL JOSE FERREIRA. Valor: R$
25.176,96. Contratada: BENYEWERTON JOAQUIM FREITAS LIMA. Valor: R$ 25.352,55. Contratada: ANDERSON KLEYTON DE
SÁ TORRES. Valor: R$ 25.692,72. Contratada: FELIPE ALVES
GUERRA. Valor: R$ 27.610,20. Contratada: ANTONIO APARECIDOGAIA. Valor: R$ 23.453,10. Contratada: JOAO FELIX DE
MEDEIROS. Valor: R$ 22.826,49. Contratada: MIGUEL JOSE DE
SOUZA JUNIOR. Valor: R$ 23.934,75. Contratada: AURI LUIZ
MENDES. Valor: R$ 17.417,73. Contratada: ANDERSON REZENDE DE SOUZA. Valor: R$ 22.893,12. Contratada: NILTON JOAQUIM DA SILVA. Valor: R$ 12.623,85. Contratada: JOSE GONCALVES DE SOUZA. Valor: R$ 21.594,72. Contratada: MARTINS
ROMAO BARBOSA NETO. Valor: R$24.796,80. Contratada: NERIVALDO JOSE DA SILVA. Valor: R$ 26.904,69. Contratada: JOSE
EDMILSON DA SILVA. Valor: R$ 29.199,30. Contratada: CICERO
JOSE DA SILVA. Valor: R$ 24.906,24. Contratada: JALISON JOAQUIM DE SOUZA. Valor: R$ 23.385,84. Contratada: JOSE ANTONIO DE SOUZA. Valor: R$ 23.057,88. Contratada: PAULO SERGIO DA SILVA. Valor: R$ 26.499,87. Contratada: JOÃO NICOLAU
DE SOUZA. Valor: R$ 22.703,76. Contratada: LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO. Valor: R$ 22.787,82. Contratada: SALIURK
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA. Valor: R$ 24.316,08. Contratada: RICARDO NOGUEIRA VIEIRA. Valor: R$ 25.293,60. Contratada:ARITONIO CLAUDIO DE MAGALHAES SOUZA. Valor:
R$23.105,25. Contratada: JOSE BARBOSA DA SILVA. Valor: R$
23.895,54. Contratada: MANOEL SIMPLICIO DUARTE. Valor: R$
28.823,43. Contratada: IBINEAS BEZERRA. Valor: R$ 24.519,84.
Contratada: CÍCERO PEREIRA DE SIQUEIRA . Valor: R$
20.498,10. Contratada: JOSE ARNALDO DA COSTA. Valor:
R$29.662,74. Contratada: GILCENOR ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 15.450,00. Contratada: PAULO ALUISIO SOARES DE ANDRADE. Valor: R$ 20.718,27. Contratada: EDILSON
CARLOS FLORENCIO. Valor: R$ 25.293,61. Contratada: JOAQUIM TAVARES NETO. Valor: R$ 14.439,60. Contratada: GENILSON COSTA DA SILVA. Valor: R$ 24.590,52. Contratada: TEÔTONIO TAVARES DE LIMA. Valor: R$ 25.864,65. Contratada: HELENO ALVES DA SILVA. Valor: R$ 23.922,00. Contratada: JOAO
BOSCO CAVALCANTE DEARAUJO. Valor: R$ 22.234,08. Contratada: JOSE ROBERTO DELFINO DE SOUZA. Valor: R$
19.628,94. Contratada: RAFAEL DA SILVA SANTOS. Valor: R$
29.030,40. Contratada: IVANILDO MATIAS BRINGEL. Valor: R$
15.049,20. Contratada: CICERO ROFRIGUES DA SILVA LIMA.
Valor: R$ 24.431,04. Contratada: SEBASTIAO OLIVEIRA DIAS.
Valor: R$ 22.915,35. Contratada: MANOEL APARECIDO DA SILVA. Valor: R$ 22.911,06. Contratada: ELDER DA SILVA MAGALHAES. Valor: R$ 23.590,80. Contratada: EDVAN SOARES BEZERRA. Valor: R$ 26.656,20. Contratada:JOSE FILIPE RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 18.820,56. Contratada: JOSE JOAQUIM DE AZEVEDO FILHO. Valor: R$ 26.283,15. Contratada:
FRANCISCO ROBSON FERREIRA DINIZ. Valor: R$ 23.879,25.
Contratada: ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA. Valor: R$
17.775,03. Contratada: FRANCISCO CARLOS MATIAS PEREIRA.
Valor: R$ 21.993,84. Contratada: JOSE BERNARDO DA SILVA.
Valor: R$ 28.290,45. Contratada: RICARDO PADRE DE LIMA. Valor: R$ 24.595,83. Contratada: JOSE DOS SANTOS NERI. Valor: R$
23.587,74. Contratada: TIAGO SANTOS FREIRES. Valor: R$
24.591,39.
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(SIDEC - 04/12/2014) 160178-00001-2014NE000512
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 160139
Nº Processo: 64590005088201440 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 00235.
Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados - JOAO PESSOA PB. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
(SIDEC - 04/12/2014) 160139-00001-2014NE800408
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3
ISSN 1677-7069
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19 2014
O 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, através do seu
Ordenador de Despesas torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto a contratação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis através de sistema informatizado para atender as necessidades do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, 16º BI Mtz.
Empresa 08.201.104/0001-76 - PETROCARD ADMINISTRADORA
DE CRÉDITO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.030.103,00, (um
milhão, trinta mil, cento e três reais). Valor Global da Ata: R$
1.030.103,00, (um milhão, trinta mil, cento e três reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2014
O 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, através do seu
Ordenador de Despesas torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto a aquisição
de material para manutenção viaturas do 16º Batalhão de Infantaria
Motorizado, 16º BI Mtz. Empresa 03.380.810/0001-09 - VERSATIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Total do Fornecedor:
R$ 3.420,00, três mil, quatrocentos e vinte reais. Empresa
03.538.129/0001-46 - MAC DE MELO EPP, Total do Fornecedor: R$
26.107,50, vinte e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos.
Empresa 08.642.672/0001-02 - KIU PEÇAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - ME , Total do Fornecedor: R3.000,00, três
mil reais. Empresa 09.239.373/0001-94 - BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA - EPP, Total do Fornecedor: R$
15.566,60, quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos. Empresa 11.423.604/0001-67 - UTI DO CAMINHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$
29.835,00, vinte e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais. Empresa
17.604.416/0001-11 JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , Total do Fornecedor: R$ 91.320,87, noventa e um mil,
trezentos e vinte reais e oitenta e sete centavos. Empresa
20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP, Total do Fornecedor: R$ 13.108,73,
treze mil, cento e oito reais e setenta e três centavos. Empresa
35.422.021/0001-80 - MB AUTO PEÇAS LIMITADA - EPP, Total
do Fornecedor: R$ 66.599,80, sessenta e seis mil e quinhentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos. Empresa 58.512.096/0001-57
- TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA EPP, Total do Fornecedor: R$ 77.881,66, setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos. Valor Global
da Ata: R$ 326.840,16, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e
quarenta reais e dezesseis centavos.
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004.610.873-40 JOSAFA MARINHO OLIVEIRA SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 004.715.663-57 JOSE WELLINGTON DE QUEIROZ SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 005.273.203-74 HELDEN HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 005.644.753-19
LUIZ DE SOUZASILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 005.854.123-32 MARCIO FRANCODE SOUSA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 006.205.043-58 EMANUEL JACKSON DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
006.552.713-50 SIMAO PEREIRADA SILVA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 006.555.523-67 GEAN CARLOS SILVA
DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
006.666.923-51 LEANDRO CAMURCA LIMA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 006.746.873-02 DOUGLAS DE
FREITAS LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
007.321.353-54 ANTONIO CECILIO ALVES DA SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 007.431.743-13 JOSE NILTON
CARVALHO DE SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 008.144.333-16 VILEMA ALBUQUERQUE DIAS. Valor: R$
42.268,80. CPF CONTRATADA : 008.592.513-65 INACIO PAULINO ALVES DE LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 009.128.313-24 JOSE SUASSUNASINDEUX NETO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 009.156.393-35 THIAGO FREITAS NOGUEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
009.175.943-98 CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ FILHO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 009.240.863-00 JOSE ZITO
DA SILVA FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
010.091.073-48 GLAYDSTONE FERNANDES NOBRE. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 010.251.663-45 FRANCISCO
IVOPEREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 010.504.043-60 DAVSON RENATOMACIEL DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 010.607.213-76
THIAGO ROMULONOGUEIRA. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 010.729.473-74 BENEDITO ARAUJO CARNEIRO.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 010.979.693-47 FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 011.023.643-20 CARLOS RENE BEZERRA
CLAUDINO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
011.131.923-48 JOSE TADEU DESOUSA. Valor: R$ 42.657,06. CPF
CONTRATADA : 011.619.353-04 ITALO GONÇALVES DA SILVA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 011.810.563-90 ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 011.878.023-95 JOAO MICHEL DE CARVALHO.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 011.931.743-50 FRANCISCO WILLAME DE SALES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 012.014.548-08 LUIS GONZAGA PEREIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 012.047.133-75 JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
012.175.543-60 JOAO RALLEY NOBRE LIMA. Valor: R$
WELLINGTON DA COSTA GOMES. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 012.369.333-03 CARLOS MAYQUEL SALDANHA ALVES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
012.423.483-60 FRANCISCO ROBERTO MARQUES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 013.017.313-40 DEMONTILIO
OLIVEIRA LINO. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA :
013.093.733-96 FRANCISCO HELANIO DE QUEIROZ LIMA. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 013.329.233-99 PEDRO
NETO FELIPE DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 013.792.033-41 PAULO HENRIQUE GONÇALVES
DE LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 014.019.59393 CLERTON DANTAS PINHEIRO. Valor: R$ 82.142,86. CPF
CONTRATADA : 014.023.853-07 ANTONIO LUIS DA SILVA NOGUEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 014.052.10389 CESAR FELIX DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 014.453.533-50 MARCELO BRUNOOLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 014.552.514-70
JOSE ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 014.620.313-58 BRUNO LUCAS DOS SANTOS. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 014.830.583-01 ALFANIO NUNESMOISES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
014.851.103-19 ANTONIO WILSON BERNARDO HOLANDA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 015.198.273-26 RONNE
NELE BATISTA NECO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 015.245.173-05 MARCIO VIEIRAFELIPE. Valor: R$ 43.960,50.
CPF CONTRATADA : 015.254.753-39 JOSE IVONISIONOGUEIRA
LIMA. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 015.254.943-92
EDVAN DE SOUSA RIFANE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 015.554.783-60 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
GOMES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 015.716.59307 FRANCISCO DA SILVA GADELHA JUNIOR. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 015.809.223-68 FRANCISCO SALES DE MOURA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
016.926.133-67 ANTONIO ALEX DE OLIVEIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 016.955.363-98 FRANCISCO DE
ASSIS LUCAS NETO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
017.118.313-44 ANTONIO CICERO ARAUJO FREITAS. Valor: R$
VALDEIR ARAUJO DE FREITAS. Valor: R$ 80.421,86. CPF CONTRATADA : 017.209.543-30 WILLAME DE OLIVEIRA FREITAS.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 017.799.513-02 FRANCISCO ROGERIO DA COSTA RIBEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 017.968.313-60 FRANCISCO GEOVANE DE LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 018.641.933-36
FAGNER DAVID RODRIGUES DE PAULA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 019.224.523-60 DIEGO GOMES DA SILVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 019.381.553-27
JOSE JOELSON DE SOUSA MOREIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 019.601.043-81 CARLOS MULLERVIRIATO CAPISTRANO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
AÇ
MARCIUS CARDOSO NETTO - Ten Cel
Nº Processo: 64022004093/14-80 . Objeto: Serviço de contratação de prestadores de serviço Autonomo para coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino. Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Portaria Ministerial
nº7/MI/MD, de 10Ago05. Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2014. ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. MARCO ANTONIO
FREIRE GOMES. Cmt 10ª Região Militar. Valor Global: R$
53.631.484,86. CPF CONTRATADA : 000.008.943-54 HEBRE SABINO DE MORAIS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
000.110.663-50 MARCOS JOSE NUNES DE ARAUJO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 000.522.373-38 ANTONIO MAROSNERES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
000.716.053-47 JUSCIAN TEIXEIRA ALBUQUERQUE. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 000.723.173-37 CARLOS ALBERTO DE SOUSA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 000.753.593-75 ARISTEU FILHOAUGUSTO PRUDENCIO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 000.932.19342 FRANCISCO DENISMAR TEIXEIRA BRITO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 000.975.913-19 IRANILSON
AMARAL PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
001.361.653-62 ERIVALDO LEANDRO GOMES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 001.563.633-05 EDILSON MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
001.885.973-95 FRANCISCO REGINALDO JALES CUNHA. Valor:
MONT WLAME TEIXEIRA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 002.401.963-17 ADEMIR DA SILVA DIAS. Valor:
VERISSIMO FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
003.309.533-70 JEAN DELADYE OLIVEIRA MACHADO. Valor:
R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 003.382.648-09 JOSE GOMES
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ÃO
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OI
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A
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Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 019.642.963-31 LUIS
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020.633.083-90 JOSUE HOLANDADA SILVA. Valor: R$ 80.142,86.
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CONTRATADA : 020.988.533-51 SEBASTIAO ERISON OLINDA
COSTA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 021.101.243-26
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LEAL DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 196.732.208-24 CLAUDIO PEREIRA PIRES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
203.022.903-20 ANTONIO COSTADA SILVA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 203.844.538-99 VICENTE ABDONDE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 209.863.943-00
JOAQUIM DUARTE PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 213.438.533-20 FABIANO CLAUDIO FERNANDES.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 214.336.583-72 FRANCISCO ELIELDO ALVES. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 219.291.528-41 ANTONIO BELISARIO SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 221.826.753-53 JOSE FRANCISCO FELIX BANDEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 222.078.483-53 SINVAL DA SILVA FREIRE. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 222.217.783-91 ANTONIO ELMIRO MOTA.
Valor: R$ 43.177,26. CPF CONTRATADA : 222.549.003-15 FRANCISCO FLAVIO DUARTE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 223.733.143-04 PEDRO JOSE FREIRE DE SOUSA. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 224.064.413-34 RONALD
CARNEIRO DE FREITAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 228.569.353-20 MANOEL MARCOSDE HOLANDA JUCA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 228.570.013-04
FRANCISCO NOBRE LOURENCIO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 229.507.293-04 VICENTE LUCEMI DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 243.767.013-00
ANTONIO ALMEIDA LEMOS FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 243.767.523-04 ANTONIO CESARDA COSTA
FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 246.150.643-49
ADAO FERREIRADO VALE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 246.815.983-72 FRANCISCO OLIVEIRA SALES. Valor:
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ISSN 1677-7069
HERNANIO DE BRITO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 247.762.818-64 EDVAL SERAFIMDE OLIVEIRA. Valor: R$
LEORNE CALIXTO JUNIOR. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 249.207.203-78 EBERT OLINDA CAVALCANTE. Valor:
JUNIOR DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
258.109.362-53 ROBERVALDO BARBOSA CAMPOS. Valor: R$
EDINIO CAMPOS DE FARIAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 264.720.718-61 ANTONIO MIGUEL VITAL. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 266.048.765-00 JOSE ANSELMO
ANDRADE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
266.807.618-83 MARCIO JORGE DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 268.766.568-10 FRANCISCO EUDAZIO
FALCÃO NOBRE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
271.155.758-86 ETEVALDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$
KILSON VIERA SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 283.236.612-00 JOSE ZULCA INACIO DA SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 299.791.453-15 ANTONIO CUSTODIO FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
300.465.723-68 IDEMAR JESUS DE MELO. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 301.880.218-76 AMERICO FERNANDO
LUCA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 302.163.973-91
RAIMUNDO MACELIO MESQUITA NOGUEIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 302.552.283-68 JOSE LIOMAR
DE SOUZA TOMAZ. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
302.871.033-15 JOSE NILSON LIMA DE SOUSA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 307.247.753-15 TARCISO LUIS
JOSE HILENO PINHEIRO DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 309.106.763-72 CARLOS CESAR LESSA SILVA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 310.987.893-34 FRANCISCO FERREIRA LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 312.345.178-09 ANTONIO ROBSON PEREIRA REGO.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 312.723.108-33 ANTONIO DEIBSON PEREIRA REGO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 312.842.563-91 FRANCISCO SHARLES TAVARES ARAUJO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
313.832.973-04 BENEDITO DE OLIVEIRA PEIXOTO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 313.894.063-34 JOSE RIBAMAR
ALMEIDA FEITOSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
313.897.323-04 ANTONIO WILLIAMS PEREIRA MOTA. Valor: R$
43.655,04. CPF CONTRATADA : 314.675.473-87 LUIZ REGIO
SANTIAGO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
315.978.903-91 ANTONIO UILSON INACIO DA SILVA. Valor: R$
NILDO DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
319.288.623-49 MANOEL ALMIR PINHEIRO FILHO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 320.816.933-72 VALDECI SOARES CAVALCANTE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
326.147.563-34 ANTONIO TEIXEIRA LIMA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 326.352.063-68 LUIZ PEREIRA FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 326.790.843-49 JOAQUIM
PACIFICO PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
328.593.158-29 ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO. Valor:
FLAVIO DE BRITO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
339.595.948-10 ANTONIO EUDAZIO NOBRE MORAIS. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 344.887.648-86 CRISTIANO DE
SOUSA LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
346.829.023-34 ANTONIO JOSE DAVID RODRIGUES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 348.235.303-49 LUIS MAURICIODE ALMEIDA GUILHERME PEDROSA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 348.695.903-44 FRANCISCO TIBURTINO
DE MORAIS. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA :
351.348.521-20 JOSE LUIZ TEZINE. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 355.399.683-87 JOSE WILSON CAVALCANTE.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 357.253.703-72 MANOEL EGIDIODE LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 358.472.552-68 JOSE LAIRTON PINHEIRO BARROS. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 359.727.263-00 SYDNEI FACUNDO CAVALCANTE. Valor: R$ 42.617,28. CPF CONTRATADA
: 359.785.703-53 JOSE TEODOSIODE SOUZA SOBRINHO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 360.121.733-34 MANOEL
CLEMENTINO EUZEBIO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 360.888.033-04 JOAO ALVES CANUTO. Valor: R$
82.142,86. CPF CONTRATADA : 363.103.522-53 WEIDER PEREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
366.288.403-87 FRANCISCO AIRTON FELIPE DO CARMO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 366.365.413-34 JOSE ROBERTO ROCHA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
367.036.483-87 JOSE BATISTA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 367.127.873-00 EVERARDO NERES DA
VALDINAR LIMADA COSTA. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 368.436.443-68 JOSE EVANILDOLOPES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 370.874.953-72 ANTONIO ROBERIO SOARES DE SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 370.886.293-72 VANDERLEI NELIS QUEIROZ DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 379.194.743-53
FRANCISCO NACELIO MESQUITA NOGUEIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 379.688.403-25 PAULO JUNIOR
FERREIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
379.745.483-04 JOSE OMAR FARIAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 384.253.193-15 GILVOMAR SAMPAIO DE ALMEIDA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 387.026.065-34
MANOEL HELDERDO NASCIMENTO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
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CONTRATADA : 389.379.053-53 ANTONIO JEOVABEZERRA
MACHADO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
389.379.133-72 ANTONIO EDILSON FERREIRA DE OLIVEIRA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 390.700.853-72 ELANO
FILGUEIRAS DE MENEZES. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 391.365.233-72 FRANCISCO ROMERIO ALMEIDA DOS
SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 392.266.97353 CLAUDIO CESARBEZERRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 393.173.823-04 JOCELIO ALVESCORDEIRO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 398.539.263-34 JOSE MEDEIROSDOS SANTOS. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA :
399.674.253-34 ERASMO DE MORAIS FEITOSA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 403.601.213-49 FRANCISCO URLANILSON DIOGENES SALDANHA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 410.463.073-04 HENRIQUE JONAS FERREIRA
DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
413.647.593-49 FRANCISCO CLAUDECI DA SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 414.965.583-91 ROBERTO DE
SOUSA GALVAO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
416.161.973-15 FRANCISCO FALCAO NOBRE. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 417.551.111-34 LUIS CESAR RODRIGUES. Valor: R$ 40.235,69. CPF CONTRATADA :
421.732.723-49 ASTENIO DE SOUZA RODRIGUES. Valor: R$
EVERARDO MORAIS GONÇALVES. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 422.586.693-91 FRANCISCO TORQUATO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 426.888.528-50 PAULO VICTOR DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
427.078.973-53 ANTONIO WILSON BARROS LEAL. Valor: R$
80.142,76. CPF CONTRATADA : 427.084.433-72 JOAO ANTONIO
429.415.634-15 ALMERINO BEZERRA DE SOUZA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 430.929.423-53 MARDONIO
DANTAS PINHEIRO. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA :
431.223.373-04 JOSE AIRTON DE BRITO. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 431.233.843-49 ANTONIO NIVALDO DANTAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 432.026.404-53
IZAC ANDRADE DA SILVA NETO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 434.605.183-91 FRANCISCO FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
441.514.703-87 JOSE VALDEZIOLANDIM TAVARES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 443.358.903-97 BENTO MAIA
VIANA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 443.785.563-91
FRANCISCO EDIVALDO PEREIRA DA SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 443.804.613-00 EDVALDO INACIO DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
451.440.361-04 FRANCISCO RANILSON DA SILVA. Valor: R$
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CONTRATADA : 452.254.195-34 GERALDO ZACARIAS DOS
ANJOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 454.685.323-87
PAULO SERGIO SILVA PAIVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 454.700.813-20 JOSE ERIALDO BORGES PASCOAL.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 455.124.003-63 RAIMUNDO MOISES DE SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 457.064.173-34 ANTONIO DOMINGOS NETO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 459.176.983-68 ESTENIO
MOREIRA MOTA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
461.006.793-53 GILSON CUNHA DE OLIVEIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 461.131.423-53 CLEOMAR CABRAL DE ARAGAO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
461.131.503-72 ANTONIO ROMULO CABRAL DE ARAGAO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 463.377.923-00 MANOEL
SIMAO NETO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
466.001.083-04 FRANCISCO ERNANDO DOS REIS. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 469.953.743-04 RAIMUNDO ANTONIO NETO. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA :
469.978.903-00 FRANCISCO ASSIS BATISTA DE SOUSA. Valor:
OLIVEIRA TRINDADE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 473.487.803-00 ELIEZER APRIGIO SILVA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 473.499.053-00 ELIELNEI LEITE DE QUEIROZ. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 473.513.733-53
FRANCISCO CLAUDIO MARTINS RODRIGUES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 477.904.073-68 LEONARDO SOBRAL DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
478.750.113-53 JUSIVALDO VICENTE SOARES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 480.746.243-15 ELOIO RODRIGUES LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
484.834.943-53 RAIMUNDO BORGES RIBEIRO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 485.208.703-25 FRANCISCO REGINALDO BEZERRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
485.432.173-34 FERNANDO DEMETRIO DE SOUSA. Valor: R$
DASCHAGAS DE LIMA MARINHO. Valor: R$ 43.772,22. CPF
CONTRATADA : 492.158.503-25 ANTONIO VALIRES MOTA CAVALCANTE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
492.303.363-00 MESSIAS DE BRITO LIMA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 500.434.803-06 CICERO JOSE DA SILVA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 501.335.273-87 FRANCISCO WILSON SOARES CUNHA JUNIOR. Valor: R$ 42.632,46.
CPF CONTRATADA : 501.681.003-63 JOSE TEIXEIRALIMA NETO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 502.655.203-04
FRANCISCO PEREIRA NUNES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 503.453.543-20 FRANCISCO PEREIRA MOTA. Valor:
R$ 41.256,32. CPF CONTRATADA : 503.501.533-53 ROBERVAL
MOREIRA LIMA. Valor: R$ 80.421,86. CPF CONTRATADA :
505.781.113-49 JOSE DJANIR MACHADO DE AGUIAR. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 506.005.833-68 ANTONIO IVON
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MATOS CUNHA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
513.101.393-34 EVILINO FERREIRA DIAS. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 513.117.473-20 JOSE CARLOS DA SILVA
EUFRAZIO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
513.448.313-20 JOSE AIRTON DE CASTRO SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 517.840.257-04 PEDRO PEREIRASOBRINHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
518.883.433-20 ROSENILDO SABINO DE MORAIS. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 520.034.003-97 JOSE MARCELO
520.080.533-34 JOSE JUNIOR OLIVEIRA LOPES. Valor: R$
MARCELIO FELIX. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
525.627.193-87 JOSE JONAS CARLOS DE FIGUEIREDO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 534.145.003-53 JOSE ROGERIO ALVES PEIXOTO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 534.381.593-68 ALDENISIO AMORIM DE ALMEIDA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 534.405.013-53 FRANCISCO CLEILSON FAMA DE ALMEIDA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 538.028.703-44 GILMARIO SAMPAIO DE
ALMEIDA. Valor: R$ 42.380,76. CPF CONTRATADA :
538.081.853-68 ANTONIO MOTA DE SALES. Valor: R$ 47.865,32.
CPF CONTRATADA : 538.891.853-04 FRANCISCO TARCISIO
XAVIER CORREIA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
540.231.303-20 LUIZ VANDERLEI BERNARDO DA SILVA. Valor:
CARLOS GENILSON PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 543.234.953-15 JOSE ZAIRTON GIRAO RABELO.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 547.465.073-68 JOAO
ALEXANDRE SOBRINHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 547.979.263-68 SADOCK CAMURCA CABRAL. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 562.066.153-91 ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
566.954.973-20 FRANCISCO SIQUEIRA CAVALCANTE. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 568.228.471-20 JOSE EVANGELISTA DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
568.694.013-49 JOSE MARDONIODE QUEIROZ JUCA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 568.888.303-06 CICERO ALVES
FERREIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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80.142,86. CPF CONTRATADA : 582.492.733-20 JOSE CLAUDENIR DE MOURA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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80.142,86. CPF CONTRATADA : 584.745.873-87 RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 584.771.013-53 ANTONIO VIEIRA DE AMTOS. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 600.772.513-85 JOSE ANDRE
CARDOSO DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 600.774.163-09 FRANCISCO ELTON DA SILVA BRITO. Valor:
IVOUCHOA LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
601.418.803-76 FRANCISCO DE SOUSA FILHO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 601.763.323-67 DANIEL PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
603.235.343-50 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA. Valor: R$
LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 607.849.243-84 JOHN WESLEY PEREIRA LEMOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 616.746.483-91
FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 619.667.203-78 DJALMA VIEIRAFRAGOSO.
Valor: R$ 43.957,02. CPF CONTRATADA : 629.634.143-15 MAGLANIO DANTAS PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 630.830.513-87 JOSIVAL DE OLIVEIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 631.367.913-04 DANIEL CAVALCANTE LOPES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
631.416.123-15 LINDOMAR DA SILVA MARTINS. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 631.842.813-53 FABIANO DA
SILVA PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
632.847.588-87 LUIZ LUCIO DEOLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 634.004.483-20 FRANCISCO AILTON ALEXANDRE LOPES. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA :
635.092.023-68 ELIVANDO FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 635.612.633-72 JOSE ADONIAS
PINTO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
635.756.713-20 ALGENIR MARINHEIRO DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 638.523.903-97 DONIZETE
RIBEIRO LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
639.046.593-91 SIMAO ITALO DA SILVA SOARES. Valor: R$
HERMANO TORRES DO NASCIMENTO. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 642.637.893-34 LUIZ FABIO TAVEIRA DOS
SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 643.448.43304 MARCONDES HERCULANDO DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 646.946.663-04 ROBERIO DE OLIVEIRA
ARAUJO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 647.416.56349 CARLOS ALEXANDRE ALVES ANDRADE. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 649.431.783-91 JOSE EVANGELISTA TEMOTEO DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 650.792.643-49 LAUDECIR DE OLIVEIRA MOREIRA. Valor: R$ 44.246,64. CPF CONTRATADA : 656.359.063-20
JOSE OSAIR DEOLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 660.293.843-68 VILDERLENE CARNEIRO SILVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 664.769.763-20 VALDEMIR QUEIROZ DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 665.435.923-20 MARCONDES ALVES DE ALMEIDA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 666.995.923-00 ANTONIO
REGILAN PONTES DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 667.194.613-20 ERINARDO SILVA FERNANDES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 673.440.703-91 CARLOS
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pelo código 00032014120500040
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BID
A
MAVINIER RAULINO NOBRE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 683.730.583-20 ARNALDO DA SILVA SOUSA. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 688.212.713-15 AGNALDO
TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 692.252.903-06 ANTONIO MONTENEGRO NOBRE.
Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 695.088.014-68 OSMAILDO FERREIRA DE LIMA. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 695.124.263-15 SILVANO BEZERRA DANTAS. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 697.241.483-00 AURIMAR
FAMA DE ALMEIDA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
698.222.203-91 FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 698.525.293-15 CLAUDIO ROBERTO CAMURÇA SOARES. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 698.885.583-15 FRANCISCO COSTA FELIX. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 699.110.458-20 MANOEL
FERREIRA BORGES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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CONTRATADA : 703.968.333-49 PEDRO FLORENCIO DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 706.826.153-15
RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS FILHO. Valor: R$ 44.012,76.
CPF CONTRATADA : 707.766.603-49 FRANCISCO ASSIS DA
CUNHA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 707.892.58315 JOSE LEITE SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
709.030.693-34 ARAO TEIXEIRADO AMARAL. Valor: R$
82.142,86. CPF CONTRATADA : 710.718.063-00 JOSE OSIEL DOS
SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 720.236.19300 MANOEL FERNANDO CAVALCANTE. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 720.810.743-20 FRANCISCO EDIVANE DE
LUIS NOBRE SILVEIRA FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 726.675.323-68 JOSE JARBYS OLIVEIRA DANTAS.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 731.168.313-00 MANOEL CANDIDO DE ARAUJO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 731.813.903-72 MARCOS ANTONIO DE FREITAS.
Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 735.575.873-04 FRANCISCO JUCIEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 737.091.403-82 FRANCISCO ANTONIO RABELO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
741.110.513-91 JOSE BENTO DESOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 742.608.393-49 EDINEY BEZERRA RODRIGUES. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 745.357.303-34
JOSE ROGERIO SANTIAGO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 745.751.393-00 EXPEDITO LAUDEIR GOMES DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 747.737.553-34
FRANCISCO ROGELIO SOBRINHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 748.861.853-04 JOSE WILSON DE ALMEIDA
DANTAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 749.223.94320 CICERO CAVALCANTE DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 749.402.283-04 LUIZ MARTINS DOS SANTOS.
ERLANIO BEZERRA FREIRE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 754.515.903-97 MAURITANIO BRAGA FERNANDES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 756.362.123-72
ERISON ALVES BEZERRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 756.452.543-68 FRANCISCO JAILSON CAVALCANTE PIMENTEL. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 757.047.81349 ALEXSANDRO DASILVA AQUINO. Valor: R$ 82.142,86. CPF
CONTRATADA : 757.121.213-87 ANTONIO DA SILVA BURITI.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 757.572.303-04 JOÃO
BATISTA FALCAO NOBRE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 759.827.653-68 CLEIDIVAN ALMEIDA GURGEL. Valor:
CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 761.691.704-68 ANTONIO HOLANDA FILHO. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 761.702.093-72 LEONARDO
PEREIRA DE ALMEIDA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 765.336.893-04 ANTONIO ELIALBER MAIA DA SILVA.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 765.391.303-25 CICERO GONÇALVES NASCIMENTO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 765.462.413-15 ERIVALDO NOBRE SILVA. Valor: R$
CLAUDIANO SOUZA DE FREITAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 766.186.093-72 FRANCISCO IVANILDO ALVES
769.853.933-49 FRANCISCO EVANDIR GONCALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 769.906.563-87
IVONALDO ROCHA CARNEIRO. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 771.099.533-00 WELLINGTON SILVA BEZERRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 771.220.623-68 FRANCISCO FLAVIO CHAVES MELO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 771.398.603-00 PAULO SERGIO XAVIER DE QUEIROZ. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 772.850.773-72
FRANCISCO IVANILDO BARBOSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 773.767.143-91 JOSE ANTONIO FERREIRA DE
BRITO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 774.118.463-68
REMULO MARCIEL CORREIA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 775.092.853-72 FRANCISCO SEBASTIAO PINTO.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 777.691.203-49 ANTONIO ADEMAR TEIXEIRA BRITO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 778.867.123-15 JOSE CARLOS NASCIMENTO
LUIS DE ASSISTAVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 781.895.783-91 ERDENEI CARLOS GOMES QUEIROZ.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 783.965.303-00 ADAO
CLEBIO DE ALMEIDA VIANA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 787.283.044-20 WANDSON MENDES. Valor: R$
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BARBOSA COSMO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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CPF CONTRATADA : 790.883.253-91 ANTONIO MARCOS AL-
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VES DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
791.153.498-53 SILA DE OLIVEIRA FRANCO. Valor: R$
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SOUSA QUEIROZ. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
792.552.133-34 LUCIVALDO EVANGELISTA DE SOUSA. Valor:
EMIDIO NOGUEIRA DE LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 796.667.604-87 ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE. Valor: R$ 44.238,06. CPF CONTRATADA : 798.233.43349 CLAUDIO CAMURÇA DE QUEIROZ. Valor: R$ 80.142,86. CPF
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GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 798.803.983-00 JOSE ADRIANO FREIRE NETO.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 800.060.353-53 ERIVALDO MANOEL DE CARVALHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
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ANJO FREIRES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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DA COSTA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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80.142,86. CPF CONTRATADA : 807.960.103-82 FABIO RODRIGUES NOGUEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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GLEDSON BARBOSA DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 810.884.932-20 ANTONIO JOSE BESERRA GIRÃO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 812.330.273-87
ANTONIO DERLANE CAVALCANTE SOARES. Valor: R$
ERIVAN COELHO DE ARAGAO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 820.674.493-20 SERGIO ALEXANDRE MARQUES.
WILTON PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
823.170.623-20 JOSE ALEXANDRO CAVALCANTE GOMES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 823.243.873-87 LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 826.379.383-15 JOSE REINALDOPINHEIRO. Valor:
GEOVANE HOLANDA FERNANDES. Valor: R$ 80.142,86. CPF
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EDSON DO NASCIMENTO FREITAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF
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ANTONIO ELIARDO ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 831.314.263-49 CICERO BESERRA DE
ARAUJO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 831.963.58372 EUDILENO DE SOUSA SOARES. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 832.009.163-20 FRANCISCO CLAUDIANO DE
FAUSTO NOGUEIRA DE SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 834.073.833-04 ALEX BENEVIDES DE ANDRADE.
Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 836.683.063-20 ALLYSON RANGEL RAULINO NOBRE. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 837.338.413-87 PEDRO CLICIO MARTINS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 838.979.333-49 RAIMUNDO FERREIRA MARQUES. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 839.181.403-34 FRANCISCO GLAUDEZ CORREIA DA
PAULO PINHEIRO BARROS FILHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 840.404.833-91 GEOVANE DO NASCIMENTO
DJANE FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 842.582.253-04 JOSE VALERTONRODRIGUES E
JOSIVAN CAVALCANTE FERREIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 844.320.393-53 CLAUDENIR FERREIRA DE LIMA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 846.191.473-20
CICERO JOSE DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 847.401.913-34 ANTONIO DINO CARNEIRO MAIA.
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GEOVALDO FACUNDO DA SILVA. Valor: R$ 44.148,92. CPF
CONTRATADA : 854.074.708-10 ACACIO PEIXOTO LEITE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 855.776.003-59 ANTONIO
JOSE TEIXEIRA PINTO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA
: 855.879.663-72 MARCIO AURILONOGUEIRA DE OLIVEIRA.
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BARREIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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82.142,86. CPF CONTRATADA : 858.837.008-53 JOSE ARLINDO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 865.423.463-68 ANTONIO CLAUDIO BEZERRA DE
CARVALHO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
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STENIO FERNANDES DE SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 875.074.473-91 ARMANDO FERREIRA FILHO.
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Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 879.640.408-63 FRANCISCO WELITOM BANDEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 881.076.983-04 JORGE LUIZ DANTAS SILVA. Valor:
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SAMPAIO. Valor: R$ 44.265,00. CPF CONTRATADA :
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AILTONDO NASCIMENTO E SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
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LUIS ALMEIDA DO VALE. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 903.852.333-53 FRANCISCO ELIZOMAR CARNEIRO
SILVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
907.687.523-53 MILITAO DE FRANCA SOUZA FILHO. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 908.126.203-30 JOSE HERBERT
FAUSTINO DOS SANTOS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 911.187.003-68 GIDEONIO MOREIRA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 912.906.783-91 ROMERIO MACIEL CORREIA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
913.015.483-91 ANTONIO LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 913.411.163-87 FRANCISCO EDSON DA SILVA NOBRE. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 916.311.143-87 FRANCISCO ANTONIO CORREIA DA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
918.574.813-72 GILMAR MEDEIROS GOMES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 919.315.843-20 MANOEL MACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF
CONTRATADA : 920.274.403-30 ROGERIO SOARES. Valor: R$
82.142,86. CPF CONTRATADA : 923.812.513-91 JOSE XAVIER
927.951.533-00 RODRIGO PEREIRA PINTO. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 928.517.383-72 CHARLES HUDSON DO
NASCIMENTO BARROS. Valor: R$ 82.142,86. CPF CONTRATADA : 933.041.373-00 FAGNER BEZERRA RODRIGUES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 933.507.163-34 DELMIRO CUNHADA SILVA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
937.439.713-72 FRANCISCO RONALDO SILVA ALVES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 939.174.493-15 ANTONIO WALBER SOARES PINHEIRO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 939.544.333-20 ANTONIO ALEXANDRE VIEIRA VICTOR. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 942.435.813-04
FRANCISCO CLAIRTON BARBOSA LEITE. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 944.037.083-15 JOSE JERONIMODA SILVA
NETO. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 945.613.033-91
ERIVALDO NUNES DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 945.627.923-53 FRANCIGLEDSONVERISSIMO DE
SOUZA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 952.983.55315 JEYSEL DIOGENES XAVIER. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 953.973.703-63 OTAVIO FERREIRA MARTINS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 957.199.703-04 JOSE
FREITAS PEDROZA JUNIOR. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 958.630.953-34 ANTONIO ALVES. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 961.252.413-00 CARLOS AUGUSTO ARRUDA PATRICIO DE ALMEIDA. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 961.732.623-04 FRANCISCO HUMBERTO
VIANA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 962.152.833-04
RAIMUNDO ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 82.142,86. CPF
CONTRATADA : 965.265.483-34 FRANCISCO WESLEY BRAZ
965.720.863-72 JOAO PAULO VIEIRA MOTA. Valor: R$ 43.746,96.
CPF CONTRATADA : 967.960.063-72 CLEUBER SALATIEL NOGUEIRA JOB OLIVEIRA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 969.536.593-00 EVANDRO LOURENCO DE LIMA. Valor:
R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA : 978.863.513-04 RENALDO
NUNESDE FREITAS. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
992.513.883-34 NARCISO SOUZAJUNIOR. Valor: R$ 80.142,86.
CPF CONTRATADA : 994.443.053-68 JOSE ANILSON MESQUITA DE SOUSA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
995.476.433-04 JOAO FIGUEREDO DA SILVA. Valor: R$
80.142,86. CPF CONTRATADA : 996.672.743-49 ANTONIO ALMEIDA PIMENTA. Valor: R$ 80.142,86. CPF CONTRATADA :
998.522.338-15 GLEIDICON VIEIRA DE SOUSA. Valor: R$
80.142,86
TE
N
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DA
IM
(SIDEC - 04/12/2014) 160044-00001-2014NE800001
pelo código 00032014120500041
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64022002713201446 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos.
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
(SIDEC - 04/12/2014) 160044-00001-2014NE800001
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 160044
Nº Processo: 64022002713201446 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Veículos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. 13 de
Maio,1589 Fatima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
L
A
N
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
(SIDEC - 04/12/2014) 160044-00001-2014NE800001
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C
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
NA
A
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Nº Processo: 64293.004936/2014 . Objeto: Prestação de Serviços de
Cardiologia e Serviços de Diagnósticos por Registro Gráfico. Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço com inviabilidade de competição devido suas peculiaridades Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2014. JOSE COSTA JUNIOR. Ordenador
de Despesas 4ª Bda c Mec. Ratificação em 03/12/2014. RUI YUTAKA MATSUDA. Cmt 4ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 360.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.651.050/0001-02 AMMECOR CARDIOLOGIA LTDA - EPP.
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L
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41
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/12/2014) 160149-00160-2014NE008001
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PREGÃO Nº 18/2014
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação eHomologação do Pregão Eletrônico Nº 18/2014,comVigência de 25 de novembro de 2014 a 24 de
novembro de 2015, como segue: PHD Comércio e Licitações Ltda EPP (CNPJ 10828286/0001-51) no valor de R$ 1.301,52; A. A.
Bello Filho - ME (CNPJ (11111383/0001-91) no valor de R$
54.148,53 ;Capile Comércio e Tecnologia - EPP(CNPJ
136469270001-45) no valor de R$ 1.820,00; BS Teixeira-ME (CNPJ
14997983000197) no valor de R$ 21.763,00; Sebastião Flávio de
Souza-ME (CNPJ 153460890001-10) no valor de R$ 10.876,50 e
Extreme Se-curity Comércio de Eletroeletrônico Ltda-EPP(CNPJ
197804610001-52) no valor de R$ 17.004,00.
HÉLCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
(SIDEC - 04/12/2014) 160152-00001-2014NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
o-
4 Termo Aditivo ao Contrato de Cessao de Uso No 03/2011 - UASG
160157."
"4o Termo Aditivo ao Contrato de Cessao de Uso no 03/2011-9o
BEC. Participes: Ministerio da Defesa - Comando do Exercito por
intermedio do 9o Batalhao de Engenharia de Construcao, CNPJ:
07.529.010/0001-68, representado pelo seu Comandante, Sr Tenente
Coronel Luciano Jose Flores, Idt no 028816823-0 MD/Ex, CPF no
007.617.487-50, denominado Cedente e o Sr Julio cesar dos santos,
Idt no 86025891 - SSP/PR e CPF 067.514.429-98, denominado Cessionario. Objeto: Cessao de uso de imovel da Uniao Federal, sob
jurisdicao do Comando do Exercito, a titulo oneroso, situado nas
dependencias do 9o BEC, para funcionamento de uma cantina. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia: 01/12/2014 a 30/11/2015. Data de assinatura: 01/12/2014."
Nº Processo: 64047006055201301.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02558157000162.
42
3
ISSN 1677-7069
Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação do
serviço de telefonia móvel e acesso a internet móvel, visando atender
às necessidades do 9º BEC.(ADITIVO DE VIGÊNCIA). Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160157-00001-2014NE800077
9ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 160140
ME
(SIDEC - 04/12/2014) 160140-00001-2014NE800108
RC
PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 160140
Nº Processo: 64320009958201430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de
consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada
dos serviços, bem como da mão-de-obra, nas áreas especificadas do
Pavilhão de Comando da 9ª Região Militar, Base Administrativa/Rancho e 30ª Circunscrição do Serviço Militar, em regime de empreitada
por preço global, visando atender necessidades da 9ª Região Militar,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/12/2014 de
13h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628 Vila Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
IA
Nº Processo: 64331001803201426.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CNPJ Contratado: 12381044000198. Contratado : ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA -LTDA - EPP.
Objeto: Obra de construção da garagem do 18º Batalhão Logístico,
em Campo Grande, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2014 a 09/02/2016. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 160141-00001-2014NE800219
Nº Processo: 64320022006201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação, tipo menor preço por item, é o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de Grupo Gerador a diesel, na cidade
de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência. Total
13h às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628 Vila Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
CO
LIZ
Nº Processo: 64331002876201435 . Objeto: Serviço de distribuição
da publicidade Legal impressa ou eletrônica, em jornal de grande
circulação, de interesse da Comissão de Obras/3º Gpt E. Total de
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Caracterizado pela contratação da
única empresa especializada na divulgação de atos oficiais do Governo. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2014. MARCELO DO
NASCIMEMTO CABRAL. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 03/12/2014. ALOISIO LAMIM. Respondendo Pelo Comando da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 04/12/2014) 160140-00001-2014NE800108
Nº Processo: 64331000824201424.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 13777340000175. Contratado : RENOVA CONSTRUCOES E
PAISAGISMO -LTDA ME - ME. Objeto: Obra de construção do
posto de reabastecimento avançado (PRA) na 3º Companhia de Fronteira, em Forte Coimbra, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2014 a 30/06/2015. Valor
(SICON - 04/12/2014) 160141-00001-2014NE800219
Nº Processo: 64331002095201441.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CNPJ Contratado: 19740543000173. Contratado : T2 - ENGENHARIA E ARQUITETURA - -INDUSTRIA E
COMERCIO LT. Objeto: Obra de infraestrutura do Próprio Nacional
Residencial (PNR) de oficiais generais, em Campo Grande, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
Nº Processo: 64331001658201483.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 08472949000104. Contratado : PRISMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obra de adequação do Pavilhão Garagem de
Fuzileiros Blindados do 20º Regimento de Cavalaria Blindado, em
Campo Grande, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2014 a 29/08/2015. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 160141-00001-2014NE800219
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - MAJ
(SIDEC - 04/12/2014) 160101-00001-2014NE800023
Nº Processo: 64331001949201391.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 21/2012. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 09551402000159. Contratado : CONNECT FAST COMERCIO
E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Construção da Infraelétrica do 9º
Batalhão de Comunicações (rede elétrica, lógica e CFTV - 1ª fase, em
Campo Grande, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8666/93. Vigência: 22/10/2014 a 13/03/2015. Valor Total:
ÃO
PR
Nº Processo: 64561002839201413.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 17447161000120. Contratado : ORION - CONSTRUCAO E COMERCIO -LTDA. - EPP.
Objeto: Serviço de troca de telhado das subunidades do 32º GAC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec. 7892/13. Vigência: 03/11/2014 a 03/11/2014. Valor Total: R$900.983,00. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 160058-00001-2014NE800183
(SICON - 04/12/2014) 160141-00001-2014NE800219
OI
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
BID
PREGÃO Nº 14/2014
A
Pregão SRP Nr 14/2014 - 9º B Sup - UG 160142, Empresa vencedora: 08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, itens 13, 14 e 15, valor: R$
14.378,52; 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8,
9, 10, 12, valor: R$ 25.152,40; valor total da Ata: R$ 39.530,92.
Desertos: 5, 11, 20/ Fracassados 16, 17, 18, 19 - TEN SINQUINI PREGOEIRO 9º B SUP
Nº Processo: 64322024800201470 . Objeto: Inscrição de 06(seis)
servidores do Comando de Operações Terrestres no 10º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, com a finalidade de capacitação de servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2014.
FERNANDO HUGO DE PINHO DIAS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/12/2014. EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BOAS. Cmt de Op. Terrestres. Valor Global: R$ 21.570,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
PO
RT
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CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2014) 160548-00001-2014NE800012
ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
(SIDEC - 04/12/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Nº Processo: 64407004842201454 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de serviços de comunicação de dados (acesso à internet) e telecomunicações (telefonia
móvel). Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 05/12/2014 de 09h30
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49
Centro, Ipameri-go IPAMERI - GO. Entrega das Propostas: a partir
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
(SICON - 04/12/2014) 160141-00001-2014NE800219
17.999,80. 08.308.731/0001-00 - VINCENT COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME. R$ 16.800,00. 08.462.156/000104 - FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA. R$ 4.716,00. 08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP. R$
1.239,20. 09.406.627/0001-11 - REFRIAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS. R$ 8.672,00.
10.636.507/0001-90 - PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. R$ 9.549,92. 10.713.114/000132 - SANTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME. R$ 23.592,00. 10.759.101/0001-02 - ELETRONOGUEIRA LTDA - ME. R$ 2.560,00. 10.944.863/0001-70 - GPS BRASIL
COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO. R$ 8.200,00.
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP. R$ 3.540,00. 11.204.397/0001-50 - JONETECHN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME. R$
16.890,00. 14.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP.
R$ 16.000,00. 15.022.662/0001-30 - PRIMATECH SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. R$ 1.066,68.
16.778.654/0001-80 - REI TECH - EIRELI - EPP. R$ 920,00.
20.121.738/0001-14 - MARA MARCHI PACHECO - ME. R$
128.422,48. 81.828.659/0001-32 - FAMOVESC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA. R$ 38.048,04. Responsável pelo julgamento: GLAYCON PATRIK DE FARIA, 1º Sargento, Pregoeiro.
(SIDEC - 04/12/2014) 160141-00001-2014NE800219
AÇ
MOZART LOMBARDO BAPTISTA DE LIMA
(SIDEC - 04/12/2014) 160101-00001-2014NE800023
PREGÃO Nº 4/2014
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2014 tendo como obje to o registro de preços para
eventual aquisição de mobiliário para escritório, aparelhos eletroeletrônicos, equipamentos de áudio, vídeo e foto, condicionadores de
ar, material de informática, GPS automotivo e roçadeiras para jardinagem, fins atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, para as seguintes empresas: 07.420.641/000144 - JULIANA SALGADO - ME. R$ 6.478,32. 07.671.526/0001-42
- KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - ME. R$
pelo código 00032014120500042
CONTRATO Nº 38/2014
Nº Processo: 64274018231201446. Contratante: COMANDO DA
11A. REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 37142932000189. Contratado : SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE -BRASILIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço terrestre de pronto socorro móvel de urgência e emergência
médica. Fundamento Legal: Princípios basilares da Constituição e da
lei nº 8.666/93 e o Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
12/11/2014 .
(SICON - 04/12/2014) 160065-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 8/2014
Objeto: aquisição de cartuchos, tonners e unidades de imagem para equipamento de informática.Gerenciador: 160059-Batalhão da Guarda Presidencial-BGP. Participante: 1º RCG. Registrados: COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 01551.920/0001-60,
R$13.961,88; CEFA 5 SOLUCOESTECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ
10.613.055/0001-20,R$171.936,00; ALDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DEINFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 13.858.297/000172,R$12.285,00; DFX COMERCIO E IMPORTACAO EIRELIME,
CNPJ 14.636.755/0001-91, R$32.832,00; FFBSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP, CNPJ 18.543824/0001-73, R$55.402,92; MV
INFORMATICA EIRELIEPP, CNPJ 19.225.554/0001-15, R$
14.360,40; DHZCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP,
CNPJ 20.402.517/0001-14, R$132.668,64; OFFICE SERVICE EEQUIPAMENTOS
E
SERV
P/ESCRITORIOS
LTDA,
CNPJ
72578.586/0001-87, R$17.352,00; Valor Global daAta: R$ 450.798,84.
VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO
(SIDEC - 04/12/2014) 160059-00001-2014NE800011
3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61da Lei nº 8.666/93.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 7/2014 - UASG 160491
Nº Processo: 64576000045201022.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 00108786027012. Contratado : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor mensal do contrato
de prestação de serviços de conexão internet banda larga na velocidade de 20 Mbps não dedicada, com fornecimento, por meio de
comodato, de aparelho cable modem. Fundamento Legal: parágrafo
único do art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015.
N Processo: 64326000342201443. CONCORRÊNCIA SISPP N o3/2014. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 05619496000108. Contratado
: CM CONSTRUCAO CIVIL E PLANEJAMENTOLTDA. Objeto:
Obra de construção do hotel de transitode subtenentes (HTS) no
cambuci com a contrata ção de projeto executivo situado na rua
ouvidorportugal n¨ 230 bairro cambuci são paulo/sp. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/12/2014 a 08/03/2017. Valor Total:
R$7.219.580,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800206. Data de Assinatura: 04/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160088-00001-2014NE800298
(SICON - 04/12/2014) 160491-00001-2014NE800017
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e
sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31
de maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico SRP 32/2014, tendo como objeto a Aquisição de Insumos para Manutenção de Obus 105mm M56 Oto Melara e
Viaturas, teve como vencedora as empresas, NOELI PATULSKI - EIRELI, CNPJ 00.562.049/0001-38 valor da ata: R$ 1.920,00; JULIANA
SALGADO - ME, CNPJ 07.420.641/0001-44 valor da ata: R$
2.798,50; TORCMETAL COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS, CNPJ 07.453.141/0001-09 valor da ata: R$
188.287,00; J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13 valor da
ata: R$ 1.698,45; COMERCIAL SPHERA LTDA - ME, CNPJ
09.018.106/0001-97 valor da ata: R$ 7.800,00; COMERCIAL 1205 LTDA - ME, CNPJ 10.377.790/0001-82 valor da ata: R$ 2.295,00; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, CNPJ 11.509.243/0001-76
valor da ata: R$ 11.311,00; JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, CNPJ 17.604.416/0001-11 valor da ata: R$ 130.013,13;
SUBRA DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 54.286.646/0001-06 valor da ata: R$ 62.400,00;
DOMA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ 55.481.972/0001-37 valor
da ata: R$ 18.750,00; Valor da Ata Global: R$ 427.273,08.
(SIDEC - 04/12/2014) 160529-00001-2014NE800001
o-
N o- Processo: 64326000980201464. TOMADA DE PREÇOS N o6/2014. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 11520268000170. Contratado
: CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA -LTDA - EPP. Objeto: Reforma das colunas de águas pluviais do CPI e CPII na
AMAN, situado na Rodovia Presidente Dutra Km 306 Resende/RJ.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2014 a 14/09/2015.
(SICON - 04/12/2014) 160491-00001-2014NE800017
N o- Processo: 64326000493201400. CONCORRÊNCIA SISPP N o5/2014. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 11520268000170. Contratado
: CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA -LTDA - EPP. Objeto: Obra de adequação da rede eletrica do bairro independência na
academia militar agulhas negras (AMAN) na rodovia presidente dutra
km 306 resende/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
A
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EX
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31 de
maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico SRP 33/2014, tendo como objeto a eventual Contratação de Serviços de Telefonia Fixa e Internet Dedicada,
teve como vencedora as empresas, DATA CORPORE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMATICA,
CNPJ
08.210.265/0001-26 valor da ata: R$ 178.200,00; ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74 valor da ata: R$ 46.985,00;
Valor da Ata Global: R$ 225.185,00.
(SIDEC - 04/12/2014) 160529-00001-2014NE800001
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante o Pregoeiro e sua
equipe de apoio, conforme previsto no Decreto Nr 5.450/05 de 31 de
maio de 2005, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico SRP 42/2014, tendo como objeto a Aquisição de Serviço de Engenharia para Manutenção dos Obus 105mm
Oto Melara, teve como vencedora a empresa, CEPPE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 56.348.550/000150 valor da ata: R$ 275.747,34; Valor da Ata Global: R$
275.747,34.
OTÁVIO AUGUSTO BURGARDT
(SIDEC - 04/12/2014) 160529-00001-2014NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
PREGÃO N o- 33/2014 - UASG 160457
N o- Processo: 64013002785201401. Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente processo destina-se a eventual contratação de serviço referente a confecção de uniformes históricos usados pela banda sinfônica do Exército Brasileiro, vinculada a Base de Administração e
Apoio do Ibirapuera, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp
Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
(SIDEC - 04/12/2014) 160457-00001-2014NE800015
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO
Cessão Remunerada de uso de uma sala localizada no pavimento
térreo do prédio do Quartel General do Comando Militar do Sul, sito
a Rua dos Andradas 562, Porto Alegre/RS, para instalação de cantina/lancheria. Disponibilização do edital a partir de 05 de dezembro
de 2014. Abertura da Sessão Pública dia 22 de dezembro de 2014, às
13:30 h.
N o- Processo: 64261004583201382. INEXIGIBILIDADE N o- 21/2014.
Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIADA
TERCEIRA DIVISAO. CNPJ Contratado: 06122682000191. Contratado : BONADEO & RESMINI LTDA - ME -Objeto: Prestação de
Serviços Méd. Esp. Gastroenterolog. e endosc. na sede Cont. aos
benef. do FuSEx[Milit.e pensionistas( e aos dependentes de ambos,
devidamente cadastrados )], nos term s definidos pela legislação aplicável, previst na cláusula décima deste contrato, aos servid res civis
e seus dependentes, nos termos fixad s pela legislação específica, e
àqueles atendi os pelo Fator de Custo e aos ex-cmbt, seus pen ionistas
e seus dependentes. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
(SICON - 04/12/2014) 160372-00001-2014NE800650
N o- Processo: 64327001541201469. PREGÃO SISPP N o- 11/2014.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Execução do Serviço de Adequação da
Assessoria Jurídica da 3ª Região Militar (3ª RM), em Porto AlegreRS, com o fornecimento de todo material a ser empregado, pela
contrato. Fundamento Legal: Art. 61, par. Único da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/11/2014 a 15/09/2015. Valor Total: R$360.599,00. Fonte: 250270002 - 2014NE800013. Data de Assinatura: 27/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160396-00001-2014NE800040
N o- Processo: 64398000085201404. DISPENSA N o- 6/2014. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO DE ARMAMENTOE MUNICAO. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fornecimento de serviços postais para a13ªCia DAM.
pelo código 00032014120500043
(SICON - 04/12/2014) 167406-00001-2014NE800046
Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado: 03984954000174. Contratado : MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA -EPP. Objeto: Aquisição do
Software AltoQi Lumine para atender as necessidades do Escritório
de Arquitetura e Engenharia do Comando da 3ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2014 a 04/11/2015.
(SICON - 04/12/2014) 160413-00001-2014NE800017
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 24/2012 - UASG 160372
CNPJ Contratante: 09572216000104. Contratante: COMANDO DA
ARTILHARIA DIVISIONARIADA TERCEIRA DIVISAO. CPF
Contratado: 67097960000. Contratado : CARLA ROSANGELA
BINSFELD -Objeto: O Objeto deste Projeto Básico é o crede nciamento de Profissionais de saúde Autônomos PSA), localizados na
área territorial da Cidad de Cruz Alta-RS, para Prestação de Serviços
e Psicologia, nos termos do Inciso III do A t. 3º do Decreto Nr
92.512/96 aos militares (a ivos e inativos), pensionistas e seus dependen es[beneficiários do FuSEx(Fundo de Saúde do Ex rcito)], bem
como aos servidores civis do Exército brasileiro (ativos e inativos),
pensionistas e seus dependentes dieretos[por meio da PASSFundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Vigência: 22/05/2013
a 21/05/2014. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 250270013 2014NE800101 - ND: 339036. Data de Assinatura: 07/12/2012.
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(SICON - 04/12/2014) 160491-00001-2014NE800017
43
ISSN 1677-7069
(SICON - 04/12/2014) 167372-00001-2014NE800101
N o- Processo: 64261003167201286.
INEXIGIBILIDADE N o- 20/2012. Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIADA TERCEIRA DIVISAO. CPF Contratado: 53906187004. Contratado : ALEXANDRE GIACOMINI Objeto: O Objeto deste Projeto Básico é o crede nciamento de Profissionais de saúde Autônomos PSA), localizados na área territorial
da Cidad de Cruz Alta-RS, para Prestação de Serviços e Odontologia,
nos termos do Inciso III do A t. 3º do Decreto Nr 92.512/96 aos
militares (a ivos e inativos), pensionistas e seus dependen es[beneficiários do FuSEx(Fundo de Saúde do Ex rcito)], bem como aos
servidores civis do Exército brasileiro (ativos e inativos), pensionistas
e seus dependentes dieretos[por meio da PASSFundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei 8666/93. Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015.
(SICON - 04/12/2014) 160372-00001-2014NE800242
N o- Processo: 64261003178201266.
INEXIGIBILIDADE N o- 21/2012. Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIADA TERCEIRA DIVISAO. CPF Contratado: 62089218053. Contratado : RICARDO NETTO FERREIRA Objeto: O Objeto deste Projeto Básico é o crede nciamento de Profissionais de saúde Autônomos PSA), localizados na área territorial
da Cidad de Cruz Alta-RS, para Prestação de Serviços e Odontologia,
nos termos do Inciso III do A t. 3º do Decreto Nr 92.512/96 aos
militares (a ivos e inativos), pensionistas e seus dependen es[beneficiários do FuSEx(Fundo de Saúde do Ex rcito)], bem como aos
servidores civis do Exército brasileiro (ativos e inativos), pensionistas
e seus dependentes dieretos[por meio da PASSFundamento Legal:
Caput do Art.25 da Lei 8666/93. Vigência: 26/06/2014 a 25/06/2015.
(SICON - 04/12/2014) 167372-00001-2014NE800244
N o- Processo: 64327001313201316.
PREGÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 00960036000117. Contratado : PISOCENTER MATERIAIS PARA -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de Prazo pra o Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para o Simulador de Apoio de Fogo
(SAFO), no Campo de Instrução de Santa Maria (CISM)-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc. V, da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160396-00001-2014NE800040
44
3
N o- Processo: 64327001313201316.
PREGÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado :
NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação de Prazo para
o Fornecimento com instalação de equipamentos de rede de telecomunicações para o Simulador de Apoio de Fogo (SAFO), no Campo de Instrução de Santa Maria (CISM)-RS. Fundamento Legal: Art.
57, Par. 1º, Inc. V, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2014 a
N o- Processo: 64073000128201163.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92893932000200. Contratado : OBJETIVA - LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei 8666/93Vigência:
rogação da vigência do Termo de Contrato 012/2012. Fundamento
Legal: Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2014 a
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2014 - UASG 160411
(SICON - 04/12/2014) 160396-00001-2014NE800040
N o- Processo: 64327000922201340.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 90629445000128. Contratado : PAULO GUTIERREZ CONSTRUCOES EIRELI- EPP. Objeto: Prorrogação de Prazo para a execução da obra de Construção do
Pavilhão de Manutenção de Blindados, Pátio de Circulação de Blindados eRampa de Lavagem, no 6º Regimento de Cavalaria Blindado
(6º RCB), em Alegrete-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc.
I e V,Caput do Art. 65 e Par. 2º do Art. 57 da Lei 8.666/93, e
Cláusula décima-nona do Contrato. Vigência: 12/11/2014 a
CO
ME
RC
(SICON - 04/12/2014) 160396-00001-2014NE800040
IA
LIZ
N o- Processo: 64658000088201123.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2011. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 02663547000100.
Contratado : CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO -CARDIOLOGICO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre
a Policlínica MIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/11/2014 a
N o- Processo: 64073000129201116.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
03082378000170. Contratado : LABORATORIO DE PATOLOGIA
ROCHA E -GONZATTI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei
8666/93Vigência: 06/12/2014 a 06/12/2015. Data de Assinatura:
03/12/2014.
N o- Processo: 64658000490201163.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2010. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 87165411000115.
Contratado : IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto
Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 30/11/2014 a 02/09/2015. Data de Assinatura:
30/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160400-00001-2014NE800174
N o- Processo: 64073000124201185.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92517168000197. Contratado : LABORATORIO FLACH PESQUISAS E -ANALISES CLINICAS LTDA -. Objeto: Prorrogação de
vigencia contratual. Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei
03/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
N o- Processo: 64073000125201120.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
00969340000125. Contratado : FERNANDO MOSSMANN & CIA
LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei 8666/93Vigência: 06/12/2014 a 06/12/2015.
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
N o- Processo: 64073000127201119.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
93668150000230. Contratado : LABORATORIO RECK LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art
57, incisoII, Lei 8666/93Vigência: 06/12/2014 a 06/12/2015. Data de
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 9/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/11/2014,Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/12/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para eventual aquisição de
Maqterial Odontológico e Instrumental
GLAUCO ALVES TEIXEIRA
(SIDEC - 04/12/2014) 160365-00001-2014NE800038
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 160358
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
N o- Processo: 64073000135201165.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92521061000112. Contratado : S MEERT E CIA. LTDA - ME Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art
57, incisoII, Lei 8666/93Vigência: 07/12/2014 a 07/12/2015. Data de
AÇ
(SICON - 04/12/2014) 160400-00001-2014NE800174
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
(SICON - 04/12/2014) 160423-00001-2014NE800193
N o- Processo: 64667014084201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha, gêneros alimentícios,
lenha e gás (GLP) em proveito do 6º Regimento de Cavalaria Blindado e UG participantes da Guarnição de Alegrete-RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00603. Edital: 05/12/2014 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231Restinga Seca ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
ÃO
PAULO ESTEVAO GOMES DUMANI
N o- Processo: 64073000130201132.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
08672025000143. Contratado : PATRICIA I. RABUSKE & CIA.
LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento
Legal: Art 57, incisoII, Lei 8666/93Vigência: 06/12/2014 a
PR
OI
BID
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
A
PREGÃO N o- 19/2014 - UASG 160368
N o- Processo: 64153008985201464 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material permanente e de consumo de informática, conforme condições estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência) ao Edital PE/SRP 19/2014. Total de Itens Licitados:
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita Morretes NOVA SANTA RITA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
PO
N o- Processo: 64073000131201187.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
04303247000138. Contratado : HENRIQSON FONAUDIOLOGIA E
-PSICOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei 8666/93Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
N o- Processo: 64073000132201121.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
08106469000111. Contratado : CDO - CENTRO DIAGNOSTICO
DE -OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei
03/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
N o- Processo: 64073000133201176.
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
90153990000190. Contratado : ECORAD SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal: Art 57, incisoII, Lei 8666/93Vigência: 06/12/2014
a 06/12/2015. Data de Assinatura: 03/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160411-00001-2014NE800335
N o- Processo: 64595001366201288.
INEXIGIBILIDADE N o- 12/2012. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE SANTIAGO-CNPJ Contratado: 10570101000151.
Contratado : NASCIMENTO & TERRA LTDA. - ME -Objeto: Pror-
pelo código 00032014120500044
(SIDEC - 04/12/2014) 160358-00001-2014NE800052
EDMILSON GOMES FEIJO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2014) 160368-00001-2014NE800245
PREGÃO N o- 13/2014 - UASG 160372
N o- Processo: 64261005368201480 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme especificações técnicas do
item contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Av General Osorio 1050 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das
GANIMEDES DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas do Cmdo Ad/3
(SIDEC - 04/12/2014) 160372-00001-2014NE800094
PREGÃO N o- 13/2014 - UASG 160402
N o- Processo: 64035005974201479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de engenharia
em proveito do 6¨Batalhão de Engenharia de Combate e demais
unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00351. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Gen João Manoel, 1261 - Centro Centro - SAO GABRIEL - RS.
EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA
(SIDEC - 04/12/2014) 160402-00001-2014NE800006
3
PREGÃO N o- 24/2014 - UASG 160432
N o- Processo: 64551006668201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
eventual aquisição de toner e cartuchos para impressoras. Total de
13h às 17h00. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Bairro Cristo Rei SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a
JOSE CHARBEL ALMAIR DE NADER
BITENCOURT
Ordenador de Despesa
04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP, Item 2, no valor total R$ 469,90; CNPJ
09.251.627/0001-90 - K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, Item 19, no valor total R$ 1.107,00; CNPJ
12.518.517/0001-56 - MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, Itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14,
no valor total R$ 60.100,00; CNPJ 68.780.709/0001-90 - LINHA
MEDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA - EPP, Itens
3 e 18, no valor total R$ 9.994,00. Responsável pelo julgamento do
Pregão: ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR - Maj (Ordenador
de Despesas).
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR - MAJ
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 04/12/2014) 160399-00001-2014NE800193
(SIDEC - 04/12/2014) 160432-00001-2014NE800008
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160434
o-
N Processo: 64158002219201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza não continuada em favor da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Total de Itens Licitados: 00042. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 24
de Maio, 1192 - Centro Centro - SANTANA DO LIVRAMENTO RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
ALLAN DIAS MERCES
(SIDEC - 04/12/2014) 160434-00001-2014NE800106
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO JULGAMENTO
No Resultado de Julgamento do Pregão n¨ 20/2014 publicado
na Seção 3, página 28, do D.O.U. n¨ 228, do dia 25-11-2014. Onde se
lê: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA- EPP,
itens 179, 181, 182, 183, 184,187, 192, 193, 194, 195, 198, 199, 201,
202, 203, 207, 209, 211, 212, 213, 214, 217, 220, 221, 222, valor
total R$ 93.840,00; Leia-se: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS
PARA SAUDE LTDA- EPP, itens 179, 181, 182, 183, 184,187,
192,193, 194, 195, 198, 199, 201, 202, 203, 207,209, 211, 212, 213,
214, 217, 220, 221, 222, valor total R$ 93.840,09.
(SIDEC - 04/12/2014) 160400-00001-2014NE800174
PREGÃO N o- 4/2014
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP N o- 004/2014,tendo como objeto a eventual prestação de Serviços
gráficos e de manutenção de equipamentos diversos e mobiliarios
para atender as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de Campanha
(25ºGAC),dos Órgão Participantes e Órgãos não Participantes, para as
seguintes empresas: CNPJ:03.872.106/0001-73 -FREE Editora e Gráfica Ltda - ME,valor global de R$ 21.031,62; CNPJ:
08.993.492/0001-75 - Bureaucards - Indústria, Comércio e Serviços
Ltda-ME, valor global de R$ 1.409,50; CNPJ: 10.495.635/0001-60 Rosalino & Rosalino Ltda - ME, valor global de R$ 627.435,00;
CNPJ: 11.114.463/0001-09 Gráfica Editora Formulários Contínuos e
E tiquetas F & F, valor global de R$ 6.147,50;
CNPJ:14.382.542/0001-80 - H V Pontes - AD Intra Empresarial ME, valor global de R$ 5.030,00;CNPJ:15.663.682/0001-90 - Tarcisio
de Araújo Oliveira - ME, valor global de R$ 453.120,00;
CNPJ:16.715.244/0001-90 - Raquel de Oliveira Gonçalves - ME,
valor global de R$ 172.242,00; CNPJ:17.256.600/0001-18 - Mix Sul
Comunicação Visual Ltda -EPP, valor global de R$ 14.995,00. Responsavel pelo julgamento: Luis Dione Ferreira Milano.1ºTen Pregoeiro.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
(SIDEC - 04/12/2014) 160361-00001-2014NE800057
Registrado: CNPJ 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES
INDUSSTRIAIS LTDA, Item 1, no valor total R$ 375.000,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: ALEXANDRE MARTINS DE
AGUIAR - Maj (Ordenador de Despesas).
ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR - MAJ
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 04/12/2014) 160399-00001-2014NE800193
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2014
Registrado: CNPJ 03.135.637/0001-83 - SUL IMAGEM PRODUTOS
PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, Item 20, no valor total R$
105.000,00; CNPJ 04.360.651/0001-43 - ANA MARIA PIRES BELEM - ME, Item 15, no valor total R$ 3.638,00; CNPJ
N o- Processo: 64317027846201410.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2014. Contratante: QUINTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 14163433000172. Contratado : CENTRO
ESPECIAL TANIA REGINA LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviços destinados a rea-lização das atividades educacionais especias
que compreendem aplicação de um conjunto de medi-das especiais de
natureza psicomotor, psicopedagógico, intelectual e social que tem
por objetivo a integração, desenvolvimento e aprendizadodo beneficiado, portador de deficiência mentale física, no meio familiar e
social. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 160219-00001-2014NE800001
Registrados: NK COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA- ME, item 44,
valor total R$ 10.850,00; BENTOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA- ME, itens 42, 45 e 46,valor total R$ 41.305,00; DISTET
PLANALTO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- EPP, itens 15 e 22,
valor total R$ 19.780,00; AMANDA COMÉRCIO DE PAPEIS E
EMBALAGENS LTDA- EPP, itens 10 e 47,valor total R$ 6.404,00;
MARQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 20, valor total R$ 10.857,00; POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA- ME, itens 9, 11, 43 e 48, valor total R$ 10.898,60;
GOLD FARAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO- ME,
item 30, valor total R$ 784,00; CASA E BAR BRASIL COMERCIO
DE UTILIDADES DO LAR LTDA, item 32, valor total R$ 5.460,00;
MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME,
itens 1 e 2, valor totalR$ 7.984,00; FRANCIELI GOTTARDO CARESIA- ME, itens 6, 8, 13, 17, 18, 21, 23, 24, 26, 28, 29, 35,36, 37,
38, 40, 53, 54, 55, 57, 58 e 59, valor total R$ 44.567,00; CENTER
BIDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, itens 31 e 33, valor
total R$11.523,60; ANELISE RITTER HENRICH & CIA LTDAME, itens 12, 49, 62 e 63, valor total R$ 8.994,80.Responsável pelo
julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER - Cap (Pregoeiro).
INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO- Cel
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 64328003966201401. R.
JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME, CNPJ
05.321.847/0001-91 para Item 1 valor R$2.243.595,7300.
L
A
N
O
I
C
NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
NA
(SIDEC - 04/12/2014) 160220-00001-2014NE000063
A
S
N
CARTA-CONVITE
O Cmdo 5ª RM torna público o Aviso de Carta Convite nº
01/2014, relativo à Cessão de Uso de imóvel para funcionamento de
duas Barbearias, localizado na Vila Militar do Pinheirinho - CURITIBA/PR, conforme Projeto Básico, Anexo I do Edital. TOTAL
DE ITENS LICITADOS: 02. EDITAL: 03/12/2014 das 13:30h às
16:00h. ENDEREÇO: Base de Administração e Apoio/5ª DE, Rua 31
de Março, s/nº, Bairro Pinheirinho, CEP 81150-900 - CURITIBA/PR,
telefone (41) 3316 4800 ramal 4523. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
17/12/2014 às 14:00h no endereço acima.
E
R
P
(SIDEC - 04/12/2014) 160400-00001-2014NE800174
IM
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
13 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 160366
N o- Processo: 64548003428201413. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual contratação de serviço de transporte
de pessoal e material em proveito do 13º GAC. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 05/12/2014 de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 13h30 no site
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
(SIDEC - 04/12/2014) 160366-00001-2014NE800081
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
O PQRmnt/3, torna público o resultado da licitação SRP 16/2014
Eventual contratação de empresaespecializada na recuperação das lagartas
das viaturas M108 e M113 e recuperação das rodas de apoio das viaturas
leopard, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3, Sendo declarada vencedora as empresas: CNPJ - 07.355.369/0001-66 - FRONT RUBBER ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA, Valor Total do Fornecedor,
R$ 988.800,00, CNPJ - 17.604.416/0001-11 - JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Valor Total do Fornecedor, R$2.435.998,80,
CNPJ - 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, Valor Totaldo Fornecedor, R$ 2.619.000,00, Valor Global
Dareferida Licitação e R$ 6.043.798,80, OTÁVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ-TEN CEL Ordenador de Desesas.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ - Ten Cel
o-
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 20/2014
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO - CEL
45
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/12/2014) 160417-00001-2014NE800106
SERGIO LUIZ TRATZ - Cel
Ordenador de Despesas Cmdo 5ª RM.
PREGÃO N o- 27/2014 - UASG 160217
N o- Processo: 64565005409201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para instalação e ampliação do sistema eletrônico de segurança
por monitoramento. Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
05/12/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av
Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 Boqueirão - CURITIBA - PR.
MOISES DA PAIXAO JUNIOR
(SIDEC - 04/12/2014) 160217-00001-2014NE000012
PREGÃO N o- 23/2014 - UASG 160224
N o- Processo: 64618004158201497. Objeto: Pregão Eletrônico - Material para a estruturação da rede de informática e material de informática. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu, 320 - Bairro Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega
EVERTON PACHECO DA SILVA
(SIDEC - 04/12/2014) 160212-00001-2014NE000166
5ª REGIÃO MILITAR
N o- Processo: 64317017924201397.
PREGÃO SRP N o- 44/2013. Contratante: QUINTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 14070867000128. Contratado : EPRON ENGENHARIA DE PROJETOS E -CONSULTORIA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de Serviços de Elaboraçãode Estudos e Projetos
de Engenharia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02,Lei
07/04/2014.
N o- Processo: 64550009831201415 . Objeto: Cessão de Uso de imóvel
para funcionamento de barbearia Total de Itens Licitados: 00001.
Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PR.
(SICON - 04/12/2014) 160219-00001-2014NE800001
(SIDEC - 04/12/2014) 160229-00001-2014NE800006
pelo código 00032014120500045
CEZAR CARRIEL BENETTI
46
3
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 64550010229201412 . Objeto: Cessão de Uso para funcionamento de serviços de fotografia e filmagem Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro
LAPA - PR. Entrega das Propostas: 27/01/2015 às 14h00
CEZAR CARRIEL BENETTI
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento médico de
emergência em OCS especializada, sob risco de agravo á saúde ou
lesão permanente. Declaração de Dispensa em 01/12/2014. LUIZ
AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 03/12/2014. LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 3.960,40. CNPJ CONTRATADA :
75.802.348/0001-00 MATERNIDADE E CIRURGIA N S DO ROCIO LIMITADA.
(SIDEC - 04/12/2014) 160223-00001-2013NE800152
(SIDEC - 04/12/2014) 160229-00001-2014NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de Equipamentos do Setor de Aprovisionamento
ELIELTON ALVES SILVEIRA
Pregoeiro
CO
(SIDEC - 04/12/2014) 160448-00001-2014NE800085
ME
O Cmdo da 5ª RM, UASG 160219,torna público o resultado
do pregão nº 15/2014,cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos do fabricante paraveículos. Sagraram-se vencedoras as empresas: JABRAYAN E CIA
LTDA - ME, CNPJ 01.767.229/0001-19, item 5. COMÉRCIO DE
AUTO PEÇAS LUZ LTDA - ePP, CNPJ 07.279.072/0001-69 os itens
2,3,8,9 e10. JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP,CNPJ 17.604.416/0001-11, os itens 4,7,11,14 e 15. PADIL PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA - EPP,cnPJ 49.299.910/000106 o item 6.Responsável pelo julgamento 2º Ten DIOGO HENRIQUE MARTINS - pregoeiro.
RC
IA
LIZ
SERGIO LUIZ TRATZ
(SIDEC - 04/12/2014) 160219-00001-2014NE800001
Pregão Eletrônico Nr 0031/2014-SALC/HGeC. RESULTADO DO
JULGAMENTO. Registrado(s): CNPJ/EMPRESA/ITEM/VALOR
TOTAL: 00.944.324/0001-88 - MAQUET CARDIOPULMONARY
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 127 / R$
59.800,00; 01.056.338/0001-28 - ENDOCIRURGICA - COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 178 / R$ 122.800,00;
01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA /
60, 61, 62, 68, 69, 74, 107, 108, 109, 129, 153, 154, 155, 156, 158,
159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173,
175, 176 E 177 / R$ 2.436.470,00; 01.772.798/0001-52 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 110 E 120 / R$ 2.820,00;
02.536.680/0001-98 - HYPERDINAMICA REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA / 1, 2, 45 E 105 / R$ 104.010,00;
02.809.310/0001-87 - NEOMEX HOSPITALAR LTDA / 47 / R$
7.790,00; 03.882.840/0001-13 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A / 20 E 116 / R$ 26.699,70; 04.368.356/0001-33 - INTERMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME / 95, 96, 97, 98, 157, 172 E 174 / R$ 686.500,00;
05.941.046/0001-29 - FIRST LINE MEDICAL DEVICE S/A / 112,
113 E 114 / R$ 9.028,76; 06.059.934/0001-85 - ENDOFIX - PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 80 / R$
07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL LTDA - EPP / 191 / R$
100.000,00; 08.862.233/0001-05 - ZAREK DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 26, 27, 39, 79, 121 E 123 /
R$ 31.560,00; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 180, 181, 182 E 183 /
R$ 24.192,00; 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA / 89 / R$ 54.000,00; 11.101.480/0001-01 EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - ME /
190 / R$ 140.000,00; 16.774.189/0001-00 - IVASCULAR DO BRASIL LTDA / 7, 13, 16, 38, 40, 43, 54, 57, 58, 65, 66, 67, 70, 75 E 78
/ R$ 38.939,90; 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIF MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 91, 92, 93, 94, 118, 119, 122 E 130 / R$ 105.269,00;
50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA /
3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 55,
56, 59, 63, 64, 72, 111, 117, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 E
152 / R$ 1.840.698,10; 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 106 E
115 / R$ 109.870,00; 56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA / 19, 50, 73 E 77 / R$ 51.075,00;
58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 179 / R$ 7.216,00;
81.178.469/0001-17 - TECNOMEDICAL PRODUTOS MEDICOS
LTDA / 71, 76 E 128 / R$ 422.200,00; 85.032.019/0001-72 - POLYMEDICAL IMPORTACAO E COM DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA / 99, 184, 185, 186, 187 E 188 / R$ 107.904,00. Ata de
Registro de Preços Nr 31/2014-SALC/HGeC, no VALOR GLOBAL
DE R$ 6.493.702,46. Proc Adm Nr 64578.010120/2014-77, com vigência de 12 meses, a contar da publicação do Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável pelo Julgamento:
JELCI ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro.
AÇ
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64328004090201410. LECOLECA
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ
77.603.892/0001-40 para Item 1 valor R$399.950,0000.
NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/12/2014) 160220-00001-2014NE000063
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AUTOPROPULSADO
AUTORPOPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Núm. 03/2014/ 15 GAC
AP.
Extrato do Termo de Contrato no 03/2014. Núm. Processo:
64550.007342/2014-11 Contratante: 15 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.Contratado: DENICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ Contratado:02.354.720/0001-80. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia.Vigência: 26/11/2014 a 25/11/15. Valor Total
do Contrato: R$ 245.487,49 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°04 AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 01/2010
Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2010 N o- Processo: 64550.000019/2010-92. Credenciante: 15° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.Credenciados: N° 01: Laboratório de Análises Clínicas Visão, OCS,
Valor Global: R$70.000,00; N° 05: Laboratório de Análises Clínicas
Volpi Biancardi, OCS, Valor Global: R$48.000,00; N° 06: Luciana do
Roccio Stenzoski Pfeifer, PSA, Valor Global: RS15.600,00; N°08
Lorena Bruel Antonio, PSA, R$6.000,00; N°10 João Angelo de Lima
Bassani, PSA, R$ 7.200,00; N°13 Waldinez Stanula Nogueira, PSA,
Valor Global: R$6.000,00. Objetivo: Complementar a assistência médico-odontológica de beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS do 15° GAC AP. Vigência: 10/11/2014 a 09/11/2015.
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA
N o- Processo: 64578016900201421 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiários do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde, não credenciada Total
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 04/12/2014) 160223-00001-2014NE000152
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
Pregão nº 38/2014, registrado; MTS & SH Tecnologia em Impressão
e Cópia Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 09.554.328/0001-24, valor R$
51.999,96.Responsável pelo julgamento: David Vital de Oliveira Maj (Pregoeiro)
(SIDEC - 04/12/2014) 160445-00001-2014NE810311
Pregão nº 47/2014, registrado: Daniela FernandaLoff, inscrita no
CNPJ nº 09.258.539/0001-10, valor R$ 80.311,00. Responsável pelo
julgamentoWladimyr Miguel Ortiz - Ten Cel (Pregoeiro)
(SIDEC - 04/12/2014) 160445-00001-2014NE800311
pelo código 00032014120500046
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3 o- REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 160207
N o- Processo: 65259005498201424. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de telefonia móvel local com o fornecimento de aparelhos em comodato
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.general Aldo Bonde N o- 333.
Bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha - PONTA GROSSA - PR.
MARCELO MURGA DA SILVA
(SIDEC - 04/12/2014) 160207-00001-2014NE800019
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Em cumprimento ao disposto no Artigo 4º e no Inciso 12, do
Artigo 21º, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, esta UG
torna público que as empresas a seguir, tornaram-se vencedoras com
os valores globais registrados: 00.562.049/0001-38, item 97;
02.000.066/0001-07, itens 28, 75, 98, 115, 119, 120 e 123;
02.013.755/0001-56, itens 23, 40, 47, 54, 80, 81, 84 e 88;
02.992.237/0001-21, itens 66 e 67; 05.197.303/0001-60, item 103;
06.149.845/0001-20, itens 24, 93 e 94; 06.324.611/0001-71, item 86;
06.337.147/0001-58, item 121; 06.925.542/0001-51, item 4;
08.139.052/0001-55, itens 90, 101, 102, 104, 105, 106 e 108;
08.293.222/0001-51, itens 10, 22, 38, 49 e 116; 08.658.622/0001-13,
itens 32, 39, 43, 82, 83 e 117; 08.691.984/0001-06, itens 25 e 26;
09.547.534/0001-07, itens 65, 107 e 109; 10.689.931/0001-00, item
99; 10.979.889/0001-54, itens 11 e 41; 11.043.541/0001-13, item 114;
11.167.980/0001-38, itens 8, 52, 53, 58 e 60; 11.443.226/0001-83,
item 30; 11.606.697/0001-65, item 6; 13.128.503/0001-99, itens 27,
69 e 96; 14.229.359/0001-40, itens 78 e 79; 14.784.795/0001-80,
itens 15, 16, 17, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 51, 55, 56 e 62;
14.784.795/0001-80, item 72; 18.192.535/0001-77, item 13;
19.110.399/0001-91, itens 19, 20, 29, 31, 42, 59, 74, 112, 118 e 122;
19.225.144/0001-74, item 57; 19.650.089/0001-60, itens 2, 5, 7, 9,
12, 21, 44, 45, 48, 50, 63, 64, 68, 70, 71, 73, 76, 77, 85, 87, 89, 91,
92, 95, 100 e 110; 20.240.470/0001-30, itens 1, 14, 61, 111, 113 e
124; 94.780.178/0001-46, itens 3 e 18.
PO
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA - Cel Med
DARIO LUIS MALLMANN - CEL
Ordenador de Despesa
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO MARCOS - Cel
Ordenador de Despesas do CMSM
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
N o- 64000020726201455. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos permanentes e acessórios médicos, em proveito do Hospital Escolar da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
ROGERIO MOCELLIN PISONI
(SIDEC - 04/12/2014) 160249-00001-2014NE800137
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA
RESERVA DE BELO HORIZONTE
CONVITE N o- 2/2014
O Ordenador de Despesas do CPOR/CM-BH torna público a
homologação do referido certame em favor da seguinte empresa:
10670738/0001-10 Arquitetura A7 LTDA, no valor de R$
48.504,00.
NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JÚNIOR
(SIDEC - 04/12/2014) 160523-00001-2014NE800031
3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 UASG 160191
Número
do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 86/2011. PREGÃO SISPP
N o- 5/2011. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS
-DA RESERVA DE RECIFE. CNPJ Contratado: 70176359000108.
Contratado : CENTAURO SUPRIMENTOS E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Locação de Impressoras a laser. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 160191-00001-2014NE800004
A União por intermédio do Comando do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, torna público o Resultado
de Julgamento da Tomada de Preços nº 1/2014, Processo
64215.003035/2014 -71. Após a análise das propostas de preços, e em
conformidade com o disposto no Art. 44 da Lei nº 8666/93, a CPL
resolve classificar a proposta apresentada pela empresa MS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ:
16.558.693/0001-72, no valor de R$ 266.707,42, declarando vencedora do certame.
RODRIGO ANDRADE NOVAES DA SILVA-1º Ten
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
PREGÃO N o- 24/2014 - UASG 160313
N o- Processo: 64498005366201417. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de 20 (vinte) equipamentos multifuncionais laser
P&B,04 (quatro) equipamentos multifuncionais laser coloridos e 01
(uma) impressora de grandes formatos. Os equipamentos deverão ser
novos e lacrados de fábrica, com suprimentos (exceto papel), peças e
manutenção. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 12h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 17/12/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retificação do Pregão 11/2014.Edital gratuito, disponível na íntegra no site www.comprasnet.gov.br. Interessados deverão comparecer a sede da ECEME, munidos de 01 (um) pendrive
ou outro dispositivo de armazenamento móvel (exceto disquetes),
para a retirada dos Anexos ao Edital.
Nº Processo: 64447016018201471 . Objeto: Serviços de assistência
técnica e manutenção, de forma geral e ininterrupta, com treinamento,
para todos os equipamentos e viaturas da familia ASTROS do Exército Brasileiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.330.194,83. CNPJ CONTRATADA : 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A.
(SIDEC - 04/12/2014) 160313-00001-2014NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
PREGÃO N o- 44/2014 - UASG 160129
N o- Processo: 64511017326201401. Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente Total de Itens Licitados: 00081. Edital: 05/12/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital é gratuíto e
está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br
MARCO ANTONIO DE SOUZA
(SIDEC - 04/12/2014) 160129-00001-2014NE800260
COMANDO LOGÍSTICO
Nº Processo: 64447009402201417. PREGÃO SRP N o- 23/2014. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
15290734000120. Contratado : ANTONIO AMARAL VILAS BOAS
NETO -EIRELI. Objeto: Aquisição de chumbinho diabolô. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
Nº Processo: 64447010829201498. PREGÃO SRP N-o 29/2014. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Aquisição de viatura operacional não especializado. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei
número 8666/93. Vigência: 04/12/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$720.000,00.
(SICON - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 64447016019201415 . Objeto: Aquisição de luneta panorâmica M12 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2014.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.827.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.966.391/0001-52 ARES AEROESPACIAL E DEFESA
S.A..
(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
Nº Processo: 64447016031201420 . Objeto: Aquisição de pistola
9mm taurus 24/7 com quatro carregadores Total de Itens Licitados:
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
53.920,00. CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 FORJAS
TAURUS SA.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ROBSON ROCHA MIRANDA
Ordenador de Despesas da Eceme
05/12/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg do
Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 09h30 no site
(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
Nº Processo: 64447016187201419 . Objeto: Fornecimento de adaptador mecânico para luneta panorâmica Total de Itens Licitados:
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
539.040,00. CNPJ CONTRATADA : 33.966.391/0001-52 ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A..
(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
Nº Processo: 64447016343201433 . Objeto: Aquisição de peças e
conjuntos para fuzil 7,62 M964 FAL Total de Itens Licitados: 00057.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2014. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/12/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 4.454.526,42. CNPJ
CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
Nº Processo: 64447016372201403 . Objeto: Serviços de orientação
em licitações e contratos administrativos (ilimitada) e WEB NP DIGITAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa de
notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 5.275,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
PREGÃO N o- 34/2014 - UASG 160069
Nº Processo: 64447012014201413 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Viaturas Militarizadas para transporte de pessoal e/ou
material e/ou especializadas. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
pelo código 00032014120500047
Nº Processo: 64446000703201576. Objeto: Contratação de serviços
de consultoria especializada p/ realização de estudos de aprimoramento da governança nos sistemas de saúde, incluindo estudos voltados ao conhecimento e projeção dos gastos de pessoal, especialmente inativos e pensionistas, contemplando os seguintes aspectos:
projeções atuariais para folha de pagamento do Exército a médio e
longo prazos e seu impacto no orçamento da união; alternativas p/
melhoria da remuneração; e projeções atuariais em cenários de ampliação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de instituição brasileira incumbida da pesquisa sem fins lucrativos e
com inquestionável reputação. Declaração de Dispensa em
02/12/2014. ANDRE GUIMARAES WIMMER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2014. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN. Chefe Dgp. Valor Global: R$ 2.780.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.359.865/0001-40 FUNDACAOINSTITUTO DE
PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FNANCEIRAS - FIPECAFI.
L
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C
A
S
N
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(SIDEC - 04/12/2014) 160070-00001-2014NE800038
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(SIDEC - 04/12/2014) 160069-00001-2014NE800019
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ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 35/2013. N o- Processo: 64446055173201331.
DISPENSA N o- 22/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 07815873000100. Contratado : FUNDACAO MARECHAL ROBERTO -TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA.
Objeto: Construção e condução de cursos de capacitação, na modalidade de educação à distância, para um ambiente virtual de aprendizagem, para emprego no sistema de avaliação de desempenho do
pessoal militar do Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 30/11/2014 a 29/05/2015.
(SICON - 04/12/2014) 160070-00001-2014NE800038
FUNDAÇÃO OSÓRIO
Termo Aditivo: N.º004/2014 do Contrato nº 9912268119. Objeto:
Prorrogação contratual em razão da necessidade de continuidade na
prestação de serviços de postagem e de entrega de correspondência.
Contratante: Fundação Osório. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Data da vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015.
Valor do Termo: R$14.300,00. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Contrato nº 0160-5-2014, firmado em 03/12/2014, entre a Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL e Bener Comercial Import.Export.
Ltda . Objeto: Aquisição Centro de Usinagem Vertical CNC 20 CV.
Fundamento Legal: Sistema Registro Preço (SRP) 2014PR0000149.
Lei 8.666/93. Vigência: de 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor: R$
254.000,00. Signatários: pela Contratante - ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Pela Contratada - BENER COMERCIAL IMPORT. EXPORTADORA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 0460/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Aquisição de Válvulas
Industriais para rede de vapor. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Resolução n¨ 06/CA/IMBEL, de 22 de
Outubro de 2008, Anexo A "Componentes Mecânicos", emitida pelo
Conselho Admin. Imbel Declaração de Dispensa em 26/11/2014. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/12/2014. AMERICO PAYSAN VALDETARO FILHO.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 60.712,00. CNPJ CONTRATADA : 07.655.119/0001-41 SOLUTIONCONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 22.400,00. CNPJ CONTRATADA :
10.640.661/0001-35 DRAGON STEEL SOLUCOES EM ACO - EIRELI - ME. Valor: R$ 38.312,00
(SIDEC - 04/12/2014) 168004-16501-2014NE800067
48
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 0528/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Guincho hidráulico tipo
Munk Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: No Pregão
Eletrônico nº 089/2014,as propostas apresentadas consignaram preços
superiores,incompatíveis fixados por estaUG Declaração de Dispensa
em 04/12/2014. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 04/12/2014. AMERICO PAYSAN VALDETARO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 54.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.335.764/0001-99 RODOMUNKINDUSTRIA, COMERCIO E REFORMA DE MAQUINAS LTDA.
Nº Processo: 2014DL000226 . Objeto: Aquisição de Ferramentas
XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução nº
06/CA/IMBEL de 22/08/2008 Declaração de Dispensa em
02/10/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas.
Ratificação em 04/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Administrativo Financ.em Exercicio. Valor Global: R$ 52.994,10. CNPJ
CONTRATADA : 05.979.945/0001-10 ASA TEC - FERRAMENTAS
05.984.003/0001-20 TOPDRILLFERRAMENTAS LTDA - EPP. Valor: R$ 43.687,20. CNPJ CONTRATADA : 06.889.179/0001-66 EUROFER COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - EP Valor: R$ 2.356,50. CNPJ CONTRATADA :
11.196.124/0001-00 OSMAR JOSE DE ALCANTARA FERRAMENTAS - ME. Valor: R$ 2.507,40
(SIDEC - 04/12/2014) 168004-16501-2014NE800067
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 0530/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, em serviços de manutenção corretiva e preventiva na
rede elétrica aérea de média e baixa tensão, com fornecimento, pela
contratada, de materiais e da mão de obra, dentro das dependências
da Fábrica Presidente Vargas-FPV Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Resolução n¨ 06/CA/IMBEL, de 22 de
Outubro de 2008 Declaração de Dispensa em 04/12/2014. ANTONIO
ELEAZAR DE MORAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em
04/12/2014. AMERICO PAYSAN VALDETARO FILHO. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 44.700,00. CNPJ CONTRATADA :
10.954.040/0001-26 LORENPOSTE ELETRICIDADE, ENGENHARIA E COMERCIO DE POSTESLTDA - EPP.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 04/12/2014) 168004-16501-2014NE800067
Nº Processo: 536/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Treinamento de Formação
de "Yellow Belt Six Sigma" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa Vitorelli Franco Ltda é a única que apresenta
grade programática que atende as necessidades da IMBEL. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANTONIO ELEAZAR DE
MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 25.820,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.417.548/0001-06 VITORELLI FRANCO
LTDA - ME.
(SIDEC - 04/12/2014) 168004-16501-2014NE800067
Número do Contrato: 31/2013. N o- Processo: 210/IMBEL/FPV/13.
PREGÃO SISPP N o- 53/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
44157543000192. Contratado : SETAPE SERVICOS TECNICOS DE
-AVALIACOES DO PATRIMONIO E. Objeto: Acréscimo de 20,48%
ao serviço inicialmente previsto no Contrato e prorrogação de prazo
de execução e de vigência. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2014 a 15/04/2015. Valor
(SICON - 04/12/2014) 168004-16501-2014NE800067
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 2014DL000231. DISPENSA N o- 231/2014. Contratante:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ
Contratado: 38695557000167. Contratado : MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO ECIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
PREGÃO N o- 151/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Fresadoras. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
Nº Processo: 2014DL000238 . Objeto: Aquisição de etiqueta e coletor
de dados Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Resolução nº 06/CA/IMBEL de 22/10/2008 Declaração de Dispensa
em 21/10/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em 04/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor
Administrativo Financ.em Exercicio. Valor Global: R$ 150.895,94.
CNPJ CONTRATADA : 04.740.975/0001-07 ACURA TECHNOLOGIES LTDA.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação 255/2014, publicada no D.O.U. de
03/12/14, Seção 3 Pág.43, onde se lê Fundamento Legal Art. 24º,
Inciso XXVIII da Lei 8.666/93, leia-se Art. 24º, Inciso V, da Lei
8.666/93.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 2014DL000240 . Objeto: Aquisição de escova de limpeza Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução nº 06/CA/IMBEL de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em
01/12/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas.
Ratificação em 04/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Administrativo Financ.em Exercicio. Valor Global: R$ 55.560,00. CNPJ
CONTRATADA : 89.411.615/0001-14 ALGIBA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.
Nº Processo: 2014DL000112. Objeto: Aquisição de insumos eletrônicos para a produção do TPP-1400. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de insumos de alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa em 03/12/2014. CLAUDIO
NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Presidente. Valor
SILTRONICS COMERCIO IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICS LTDA.
AÇ
Nº Processo: 0526/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Curso Gestão da Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25¨, Inciso
II 1¨ c/c Art. 13, VI ambos da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. CELSO JOSE
TIAGO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.145.750/0001-09 FUNDACAOCARLOS ALBERTO
VANZOLINI.
ronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
(SIDEC - 04/12/2014) 168004-16501-2014NE800067
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
(SIDEC - 04/12/2014) 168007-16501-2014NE800039
EXTRATO DE DISPENSA
A
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 2014DL000241 . Objeto: Aquisição de Molas do carregador PST-50R Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Resolução nº 06/CA/IMBEL de 22/10/2008 Declaração de Dispensa
em 01/12/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em 03/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor
Administrativo Financ.em Exercicio. Valor Global: R$ 51.300,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.616.931/0001-07 MOLARTE MOLAS E
ARTEFATOS LTDA - ME.
PO
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 2014DL000243 . Objeto: Aquisição de Polipropileno e Nylon
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Resolução nº 06/CA/IMBEl de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em 02/12/2014. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em 04/12/2014.
CELSO JOSE TIAGO. Diretor Administrativo Financ.em Exercicio. Valor
Global: R$ 44.352,00. CNPJ CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
Nº Processo: 2014IN000078 . Objeto: Aquisiçaõ de Carregadores
pistola .40 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em
04/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Administrativo Financ.em Exercicio. Valor Global: R$ 228.900,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MEC GARS.L.R..
(SIDEC - 04/12/2014) 168005-16501-2014NE800596
PREGÃO N o- 119/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014PR000119. Objeto: Pregão Eletrônico - Acoplamento e Soft Starter Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.co-
pelo código 00032014120500048
Nº Processo: 2014DL000115. Objeto: Aquisição de insumos para
desenvolvimento e upgrade dos rádios Mallet Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de insumos de alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa em 03/12/2014. CLAUDIO
NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Presidente. Valor
IRIDIUM COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. - EPP.
RT
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(SIDEC - 04/12/2014) 168007-16501-2014NE800039
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 2014DL000116 . Objeto: Aquisição de insumos eletrônicos para a produção do TPP-1400. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de insumos de alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa em 03/12/2014.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/12/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 48.300,00. CNPJ CONTRATADA :
07.829.952/0001-61 C.R.A. COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRONICOS EIRELI - EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 168007-16501-2014NE800039
Indústria de Material Bélico do Brasil, IMBEL /FMCE, nos
termos do art. 109, ÷ 1º, oda lei nº 8.666/93, torna público o resultado
do Pregão ELetrônico N - 35/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO. Foi vencedor do item 160(MALETA) do certame
em epígrafe o seguinte licitante:BORGES & BORGES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (11.055.369/0002-07 ). A ATA DE
REALIZAÇÃO DO PREGÃO encontra-se disponível para consulta
no site www.comprasnet.gov.br e os autos arquivados no Processo
Administrativos nº 2014PR000035.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
(SIDEC - 04/12/2014) 168007-16501-2014NE800039
3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160089
Número do Contrato: 15/2012. N o- Processo: 078/2012-SG4. INEXIGIBILIDADE N o- 43/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Porrogação do contrato nº
015/2012-SEF, oriundo do Processo Adm nº 078/2012-SG4 (Inexig
Licit nº 043/2012-SEF, cujo objeto é a prestação de suporte técnico
para 8 (oito) licenças do Oracle database enterprise e real aplication
cluster. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 combinado com o
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2014
a 30/10/2015. Valor Total: R$238.645,44. Fonte: 100000000 2014NE800045. Data de Assinatura: 28/10/2014.
(SICON - 04/12/2014) 160089-00001-2014NE800050
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de hardware e de
software especializados em Segurança Analítica (Security Analitycs),
com fornecimento de serviços de apoio técnico especializado.
CLAUDIO BORGES COELHO
(SIDEC - 04/12/2014) 160076-00001-2014NE800182
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO N o- 1/2014
As empresas vencedoras do Pregão nr 01 de 2014 são MEGE OXIGENIO GASES E SOLDA LTDA ME e GASWIDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME.
(SIDEC - 04/12/2014) 160285-00001-2014NE800018
papel), em como manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos regulamentares. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$21.816,00.
01/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 15512542000110. Contratado : ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E -SERVICOS
EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de reprografia, com fornecimento de equipamentos multifuncionais, insumos originais, componentes, peças e materiais (exceto
papel), em como manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, visando atender as necessidades do Centro Regional de Porto
Velho/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos regulamentares. Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015. Valor Total: R$37.608,00.
19/11/2014.
EXTRATO DE DISPENSA
N o- Processo: 60090001095201452 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na fornecimento, troca e instalação de placas de policarbonato do tipo aveolar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Maior economicidade para a administração Declaração
de Dispensa em 03/12/2014. JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA. Diretor de Administraçãoe Finanças. Ratificação em 03/12/2014.
ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor-geral. Valor Global: R$
160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.464.526/0001-08 LVW INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA - ME.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
A empresa vencedora do Pregão nr 25 de 2014 é VERTICAL DO
PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAQUEDAS LTDA.
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA LOPES COSENTINO
(SIDEC - 04/12/2014) 160285-00001-2014NE800018
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
I
N o- Processo: 60090001096201405 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de 1 (um) sistema ininterrupto de energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Maior economicidade para a administração. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2014. JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA.
Diretor de Administraçãoe Finanças. Ratificação em 04/12/2014. ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor-geral. Valor Global: R$
225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.354.888/0001-02 AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 42/2014
Processo nº 64490.001093/2013-21. Contratante 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO. CNPJ Contratante: 09.563.085/0001-90. Contratado
P. ROGERIO DOS SANTOS. CNPJ Contratado: 11.477.921/0001-66.
Objeto: Cessão de uso de imóvel em alvenaria para funcionamento de
uma barbearia, localizada nas dependências da 1ª DL. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/10/2014 a 28/10/2016. Valor Total: R$ 3.600,00. Data da Assinatura: 28/10/2014.
Ata nº 42/2014. Processo nº: 60090.000729/2013-79; Contratante:
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM; Contratada: ATMOS SISTEMAS LTDA, CNPJ:
06.916.109/0001-50 Objeto: Aquisição de Rede de Monitoramento de
Comunicação e Determinação de Fixo em HF - HFDF (High-Frequency Direction Finding), especificado no item 1 do 04/2014 Termo
de Referência - CGMAT, visando atender as demandas das Unidades
Administrativas do CENSIPAM; Valor R$ 2.420.350,00 (dois milhões
quatrocentos e vinte mil e trezentos e cinquenta reais); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Vigência: 04/12/2014 a
03/12/2015, Contratante: Rogério Guedes Soares; Contratada: Fábio
Haruo Fukuda; Data de assinatura: 04/12/2014.
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 03374266000192. Contratado : AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviços de Operador de Máquina Reprográfica,
visando atender as necessidades do Centro Regional de Manaus/AM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor Total: R$28.797,77. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
o-
o-
N Processo: 60091000133201440. PREGÃO SISPP N 12/2014.
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 15512542000110. Contratado : ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E -SERVICOS
EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de reprografia, com fornecimento de equipamentos multifuncionais, insumos originais, componentes, peças e materiais (exceto
PREGÃO SISPP N o- 8/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 03940283000140. Contratado : CARAJAS SERVICOS
ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato
por 12 (doze) meses, contados de 01/11/2014 a 31/10/2015. Ratificar
o valor do contrato 27/2012, mensal do serviço de R$ 7.068,07 (sete
mil sessenta e oito reais e sete centavos), e o valor global de R$
84.816,84 (oitenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta
e quatro centavos), para atender as necessidades do Centro Regional
de Belém/PA. Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei 8.666/93.
(SICON - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 UASG 110511
PREGÃO SISPP N o- 57/2012. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 04966438000180. Contratado : COMETA COMERCIO E
SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por 12
pelo código 00032014120500049
(SICON - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
PREGÃO N o- 3/2014
O CENSIPAM, torna público o resultado do pregão 15/2014,
cujo o objeto e contratação de empresa especializada na realização de
limpeza e conservação. A empresa Imperial Rondônia Fornecimento e
Gestão de Recursos Humanos para Terceiros ltda. cujo o CNPJ:
09.134.888/0001-20,venceu no valor de R$ 445.975,32.
(SIDEC - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
L
A
N
O
I
C
JOSÉ GOMES DA SILVA
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
A
S
N
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
RE
P
M
(doze), contados de 29/12/2014 a 28/12/2015. Ratificar o valor do
contrato 33/2012, mensal do serviço de R$ 1.333,81 (hum mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), e o valor global
de R$ 15.999,81 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e um centavos), para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus/AM. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei
O CENSIPAM, torna público resultado do pregão 22/2014, cujo o
objeto e a contratação de empresa especializada na realização de
limpeza e conservação. A empresa ASC SERVIÇOS PROFISSIONAISLTDA, cujo o CNPJ: 02.961.711/0001-58,venceu no valor de
R$ 309.656,76.
(SICON - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
(SIDEC - 04/12/2014) 110511-00001-2014NE800309
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ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital de Notificação e de acordo com o art. 22
da Lei no 8.443, de 16 de julho de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União- TCU, fica NOTIFICADA a Senhora RITA DE
CÁSSIA DE ALMEIDA THEODORO, Ex-Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Divisão de Patrimônio, Obras e Serviços do
Ministério da Defesa, residente e domiciliada em local incerto e não
sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre os fatos apurados no Processo de Tomada de Contas Especial no
60580.000282/2013-16, instaurada pela Portaria no 2044/SEORI/SG/MD, de 08 de julho de 2013, publicada no Boletim de Pessoal
e Serviço do MD no 028, de 12 de julho 2013.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Secretário
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
N o- Processo: 60313000323201413 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de treinamento
APPCC ? HACCP, base Codex Alimentarius. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Após pesquisa de mercado, não foi encontrada instituição com objeto similar. Declaração de Inexigibilidade
em 04/12/2014. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do
Deadi. Valor Global: R$ 2.685,00. CNPJ CONTRATADA :
69.273.290/0001-43 FOOD DESIGN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO ALIMENTICIO LTDA EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2014 ao Convênio N o- 775638/2012.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.450.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 05/12/2012 a 07/02/2015.
Data de Assinatura: 04/12/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2014 ao Convênio N o781032/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04.104.816/0001-16.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 28/12/2012 a 09/03/2015. Data de
Assinatura: 04/12/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.
50
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Processo n¨ 60585.003272/2013-92; Objeto: Placade sinalização para
atender as necessidades do MD. Empresa vencedora: WBJS Comunicação
Ltda-EPP,
CNPJ:08.378.712/0001-50,
itens
1,2,3,4,5,6,78,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,2021,23,24,27,2930,31,32
e 33valor total de R$ 33.438,00.Innovatech Brasil - Eireli ME,CNPJ: 14.729.646/0001-19,itens: 17, 25 e 26, valor total R$
401,45.Empresa GIHF Comercio de Adesivos Ltda -EPP. CNPJ
66.554.916/0001-00, itens: 22 e 28, valor total R$ 325,00.
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23062002772/12-07 . Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios das Áreas de Controle e Eletrônica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa licitação de acordo com o Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/10/2014. MARCIO SILVA BASILIO.
Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2014. PAULO FERNANDES
SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 22.466,40. CNPJ CONTRATADA : 02.370.758/0001-47
FLUKE DOBRASIL LTDA.
Nº Processo: 23038006545201410.
PREGÃO SISPP Nº 25/2014. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 20204491000108. Contratado : LIMA E SILVA SERVICOS
E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de garçom, copeira e motorista para atender às necessidades
permanentes da CAPES. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei
10520/2002, Decreto 2271/1997 e demais normas correlatas.Vigência:
(SIDEC - 04/12/2014) 153015-15245-2014NE800001
(SICON - 04/12/2014) 154003-15279-2014NE800022
MÔNICA CATANHO LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 110404-00001-2014NE800012
Processo 60585.003583/2014-32; Empresa vencedora do item 1: OFFICE FLOORING COMERCIAL DE PISOS E REVESTIMENTOS
EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.761.072/0001-02, valor global de R$
498.000,00.
CO
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 04/12/2014) 110404-00001-2014NE800012
.
RC
Ministério da Educação
IA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
LIZ
EDITAL N o- 183/2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 183 de 07 de
outubro de 2014, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
- (Empreendedorismo) - Classificados: 1º - Mariana de Freitas Coelho
- 2º - Luisa Antunes Garcia de Campos - 3º - Diego Figueiredo - 4º
- Daniela Maria Rocco Carneiro - 5º - Aldair Fernandes da Silva - 6º
- Hérica Luzia Maimoni.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
- (Eventos e Hotelaria) - Classificados: 1º - Daniela Maria Rocco
Carneiro - 2º - Mariana de Freitas Coelho - 3º - Karla Márcia da
Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 183 de 07/10/2014.
AÇ
Nº Processo: 23063001077201471.
PREGÃO SISPP Nº 40/2014. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03184220000100. Contratado : SEPARAR - PRODUTOS E
SERVICOS LTDAObjeto: Aquisição de instalação de Centrais Compactas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros
dispositivos legais. Vigência: 04/12/2014 a 04/12/2015. Valor Total:
(SICON - 04/12/2014) 153010-15244-2014NE800086
Nº Processo: 23063002070201396.
PREGÃO SISPP Nº 100/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 34059055000199. Contratado : ELEVADORES IDEAL LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até
27/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 27/01/2015 a 27/01/2016. Data de
(SICON - 04/12/2014) 153010-15244-2014NE800086
ÃO
PR
MARCIO SILVA BASÍLIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2014
OI
Nº Processo: 23038006596201433.
PREGÃO SISPP Nº 27/2014. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de Técnico em Secretariado e Secretariado Executivo I e II para
atender às necessidades da CAPES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e demais normas correlatas. Vigência: 13/11/2014 a 13/11/2015. Valor Total: R$4.475.431,78. Fonte:
(SICON - 04/12/2014) 154003-15279-2014NE800022
Contrato nº 10/2010
Nº Processo: 23038002031201053. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 02036987000120. Contratado : F.J. PRODUCOES LTDA Objeto: Rescisão amigável do Contrato. Fundamento Legal: Art. 79,
Inciso II da Lei 8.666/1993 Data de Rescisão: 30/09/2014 .
(SICON - 04/12/2014) 154003-15279-2014NE800022
BID
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23062006938/13-37. , publicada no D.O.U de 24/11/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de piso porcelanato, revestimento, piso cerâmico e aquisição e instalação de piso vinílico.
Novo Edital: 05/12/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE
- MGEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 09h00 no site
A
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Processo: 23038.009244/2011-97. Convênio: CONV-UAB-EST
39/2011 Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e
Convenente: Universidade Estadual de Ponta Grossa. CNPJ:
80257355/0001-08. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
29/12/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 28/11/2014. Signatário pela CAPES: Jean Marc
Mutzig - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Carlos Luciano
Sant'Ana Vargas.
PO
(SIDEC - 04/12/2014) 153015-15245-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas
no País - Substituto, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VLADIMIR KUHL TELES
CPF
767726163-91
Processo
23038.002634/2014-89
Programa
PROEX
616/2014
Vigência
26/10/2014
Data da Assinatura:
13/10/2014
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País- Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
MARIA JOSE DE TOLEDO GOMES
CPF
105924231-15
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 01/12/2014, Seção 3, Página 33,
Extrato de Termos Aditivos; Beneficiário: FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES.... Onde se lê: CPF: 013931145-10... leia-se:
CPF: 013931457-10...
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Nº Processo: 23000013562201341.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
00928375000116. Contratado : ABRANTES SOLUCOES LTDA -
Processo
23038.044996/2009-80
Programa
DINTER
2010/2009
Vigência
28/02/2015
ME -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do contrato 26/2013 entre
a EBSERH e a Abrantes Soluções LTDA ME, para fornecimento da
Fábrica de Métrica. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei
(SICON - 04/12/2014) 155007-26443-2014NE800005
Nº Processo: 23000017762201373.
PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
07171299000196. Contratado : CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do
contrato 27/2013 entre a EBSERH e a Central IT Tecnologia da
pelo código 00032014120500050
Data da Assinatura:
03/12/2014
Informação LTDA. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei
(SICON - 04/12/2014) 155007-26443-2014NE800005
Nº Processo: 23000005502201355.
04234330000100. Contratado : MENEGATTI SOLUCOES
SOFTWARE LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
nº 33/2013 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 19/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 155007-26443-2014NE800005
3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE
PREGÃO Nº 64/2014 - UASG 155017
Nº Processo: 23113019675201464 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e
futura aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS V para atender à
necessidade do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH, conforme
termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens
16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU
- SE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
MARDER CLAY RIBEIRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 155017-26443-2014NE000131
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES EM BRASÍLIA - FILIAL HUB
FUNDAJ oferecer acesso gratuito às referidas obras, com fins culturais e educacionais, para o público em geral, bem como para consulta individual de pesquisadores, estudantes e artistas. Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: Prazo indeterminado. Processo nº. 2310100804/2014-80. Data da Assinatura:
25/11/2014.
Nº Processo: 231011229/2014-32.
INEXIGIBILIDADE Nº 138/2014. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 02707044423. Contratado : NARA ARAGAO FONSECA -Objeto: Obrigação, por parte
da CONTRATADA à FUNDAJ, de ministrar seis cursos descritos
como "Documentário e Ficção - Capacitação de Projetos Audiovisuais", os quais terão a duração de 20 (vinte) horas cada e acontecerão em Natal-RN (de 05 a 07/12/2014), Aracaju-SE (de 14 a
17/01/2015), Palmas-TO (de 23 a 25/01/2015), São Luís-MA (de 27
a 29 e de 29 a 31/01/2015), e Belém-PA (de 06 a 08/02/2015).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 344002-34202-2014NE800060
PREGÃO Nº 380/2014 - UASG 155009
Nº Processo: 23039000033201426 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de entrega e retirada de
containeres para remoção de entulho nas dependências do HUB. Total
14h às 17h00. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 155009-26443-2014NE800069
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
Nº Processo: 231011141/2014-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 145/2014. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 35180358434. Contratado : MARCELO LUIZ SILVEIRA DE MELO -Objeto: Obrigação, por parte do CONTRATADO, de elaboração de projeto, execução e instalação de obras de arte funcionais no espaço multiusuário
da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 03/12/2014 a 02/03/2015. Valor Total:
Nº Processo: 23477009564201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo a prestação de serviços de
locação de uma central de suprimento de ar comprimido medicinal
com compressor, central de vácuo clínico, cilindros de hélio, argônio
e mistura gasosa para espirometria além de aquisição de válvulas
reguladoras de pressão, painéis de alarme e caixas de seção, por um
período de 12 meses , especificação completa no anexo I - Termo de
referência. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 05/12/2014 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI.
(SIDEC - 04/12/2014) 155008-26443-2014NE800024
Nº Processo: 23477017543201479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de diversos equipamentos (Carrinho de
Carga, Paleteira manual, Escadas e outros equipamentos) necessários
à execução de atividades afins às Unidade de Patrimônio e Apoio
Operacional, bem como, aos Setores de Infraestrutura Física, Gestão
de Processos e Tecnologia da Informação e às unidades componentes
do Setor de Suprimentos (Unidade de Almoxarifado, Unidade de
Abastecimento Farmacêuticos e outros. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Espécie: Extrato de Contrato de Cessão Onerosa dos Direitos Autorais de Obra Audiovisual, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº.
09.773.169/0001-59 e a empresa ARTE NOVA COMÉRCIO DE
OBRAS DE ARTE EIRELI, CNPJ Nº 17.822.415/000143. Objetivo:
A Cedente, na condição de titular dos direitos patrimoniais autorais
das obras audiovisuais intituladas "Ordinário" (2013) e "Palomo"
(2012), ambas de autoria da artista Berna Reale, concede à FUNDAJ,
o direito de usos das aludidas obras, por prazo indeterminado e sem
exclusividade, para integrar a sua coleção de vídeoarte, podendo a
IM
Processos nº. 705/2014-06; 329/2014-41; 479/2014-55; 548/2014-21;
551/2014-44 e 714/2014-99
PREGÃO Nº. 42/2014 - Ata Nº. 17/2014
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de material de expediente, para reposição de estoque do Almoxarifado Central da Fundação Joaquim Nabuco. Empresa vencedora: BONOPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº. 05.624.331/0001-16, importando a Ata no valor total
de R$ 31.209,80 (trinta e um mil, duzentos e nove reais e oitenta
centavos). Vigência: 05/12/2014 a 05/12/2015. Data da assinatura:
26/11/2014.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 86/2014 publicado no D.O.
de 03/12/2014 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 18/11/2014
a 14/02/2015 Leia-se : Vigência: 18/12/2014 a 17/03/2015
(SICON - 04/12/2014) 344002-34202-2014NE800060
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2014 - UASG 155008
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23105.007005/2014 . Objeto: Serviço de Gerenciamento
Administrativo e Financeiro ao projeto intitulado Criação da Amazonas Indigena Criativa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 1º Lei 8958/94 Declaração de Dispensa em
04/12/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pro-reitor de Administração em Exercíciio. Ratificação em 04/12/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 454.370,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.806.229/0001-43 FUNDACAODE
APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
(SIDEC - 04/12/2014) 154039-15256-2014NE000201
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23105.001511/2014 . Objeto: Serviço ao gerenciamento
financeiro e administrativo do projeto intitulado Programa Escolas
Interculturais de Fronteira - Acompanhamento Pedagógico Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 1º LEi 8958/94 Declaração de Dispensa em 04/12/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pro-reitor de Administração em Exercíciio. Ratificação em
04/12/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. . Valor Global:
R$ 169.120,52. CNPJ CONTRATADA : 02.806.229/0001-43 FUNDACAODE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
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(SIDEC - 04/12/2014) 154039-15256-2014NE000201
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EXTRATO DE DISPENSA
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Administrativo e Financeiro do Projeto Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade e Comunidades Ribeirinhas no Amazonas Total de
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 1º Lei 8958/94 Declaração de Dispensa em 04/12/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pro-reitor de Administração em Exercíciio. Ratificação em
04/12/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor
Global: R$ 1.340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.806.229/000143 FUNDACAODE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
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(SICON - 04/12/2014) 344002-34202-2014NE800060
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PREGÃO Nº 79/2014 - UASG 155008
51
ISSN 1677-7069
AVISO DE RESCISÃO
A Fundação Joaquim Nabuco, com sede na Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, na cidade do Recife/PE, inscrito(a) no CNPJ sob
o número 09.773.169/0001-59, neste ato representado(a) pelo Coordenador Geral de Planejamento e Administração, doutor IVES GORADESKY, brasileiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade do Recife/PE, nomeado(a) pela Portaria nº 200 de 2 de dezembro de 2011. Decide rescindir o Contrato lavrado sob o nº
19/2014 - Procuradoria, celebrado com a empresa SIMONE DE ANDRADE FRANÇA - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.602.721/0001-46 e
a todos os termos dela decorrentes.
(SIDEC - 04/12/2014) 154039-15256-2014NE000201
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para eventual aquisição de Material Permanente, conforme
especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, para atender a Faculdade de Educação Física e Fisioterapia FEFFda Universidade Federal do Amazonas.
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 154039-00001-2014NE000201
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 231/2014 publicada no D.O.U
de 25/11/2014, Seção 3, Pág. 35 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES. Valor: R$
599.006,28. Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO INSTITUIONAL RIO SOLIMOES. Valor: R$ 599.006,98.
(SIDEC - 04/12/2014) 154039-15256-2014NE000201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Administrativo e Financeiro ao projeto intitulado Constituição de
Observatório Estadual de Economia Criativa - Região Norte Total de
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 1º Lei 8958/94 Declaração de Dispensa em 04/12/2014. GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA. Pro-reitor de Administração em Exercíciio. Ratificação em
04/12/2014. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Reitora. Valor
FUNDACAODE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES.
Nº Processo: 23106013650201446.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado :
FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para a Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e lei 8.078/90. Vigência: 28/11/2014 a 27/11/2019. Valor
Total: R$398.522,00. Fonte: 250158913 - 2014NE806599 Fonte:
250158913 - 2014NE806661 Fonte: 112000000 - 2014NE806668 Fonte:
250262710 - 2014NE806678 Fonte: 112000000 - 2014NE806680 Fonte:
250158913 - 2014NE806723 Fonte: 112000000 - 2014NE806989 Fonte:
250158918 - 2014NE807085 Fonte: 112000000 - 2014NE807095 Fonte:
112000000 - 2014NE807229 Fonte: 250158932 - 2014NE807234 Fonte:
112000000 - 2014NE807235 Fonte: 250158913 - 2014NE807291 Fonte:
112000000 - 2014NE807306 Fonte: 112000000 - 2014NE807307 Fonte:
112000000 - 2014NE807308 Fonte: 112000000 - 2014NE807309 Fonte:
112000000 - 2014NE807314 Fonte: 250158918 - 2014NE807315 Fonte:
250158913 - 2014NE807317 Fonte: 250158913 - 2014NE807324 Fonte: 112000000 - 2014NE807341 Fonte: 112000000 - 2014NE807353
Fonte: 112000000 - 2014NE807354 Fonte: 112000000 - 2014NE807640
(SIDEC - 04/12/2014) 154039-15256-2014NE000201
(SICON - 04/12/2014) 154040-15257-2014NE800399
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA
pelo código 00032014120500051
52
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: CIE-016539/14-10 . Objeto: Aquisição de Software Plaxis 2D Educational e Software Plaxis 3D Educational. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de material destinado
exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
04/12/2014. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da
Coordenação de Importação e Exportação. Ratificação em
04/12/2014. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 12.523,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
PLAXIS B.V..
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
(SIDEC - 04/12/2014) 154040-15257-2014NE800399
TOMADA DE PREÇOS Nº 1.555/2014 - UASG 154040
especializada para realização de Serviços Especializados de Engenharia para Levantamento Topográfico, Planialtimétrico e Cadastral
Georreferenciado, dos terrenos especificados neste Edital, Localizados no Campus Universitário Darcy Ribeiro, na Fazenda Água Limpa, em Brasília/DF, na Faculdade UnB Planaltina, em Planaltina/DF,
na Faculdade UnB Gama - FGA, no Gama/DF e na Faculdade de
Ceilândia - FCE, em Ceilândia/DF. Total de Itens Licitados: 00001.
Campus U. Darcy Ribeiro ? Diretoria de Obras, Ed. Pmu I, Bl C, Sala
C24/2 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
22/12/2014 às 09h00. Endereço: Auditório do Ceplan, Localizado No
Prédio Sg10, Campus U. Darcy Ribeiro. Asa Norte - BRASILIA DF
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LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/12/2014) 154040-15257-2014NE800001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 509, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Ciências da Saúde: Fisiopatologia Molecular e
Celular dos Tecidos Bucais.
Requisito Básico: ser portador do título de Doutor em Ciências da Saúde, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção
científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos,
conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n.
8.745/93.
Unidade de Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde - FS.
Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107-1945.
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.308,00 (cinco mil trezentos e oito
reais).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 08 a 15
de dezembro de 2014, exceto sábado, domingo e feriado, no horário
de 08h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identidade e CPF. No caso de
candidatos(as) estrangeiros(as), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
AÇ
EXTRATO DO EDITAL N o- 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Química Geral.
Requisito Básico: Mestrado em Química.
Unidade de Lotação: Instituto de Química - IQ. Universidade
de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone: (61) 3107-3900.
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.843,68 (Três mil oitocentos e quarenta e
três reais e sessenta e oito centavos).
Vaga: 3 (três).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 08 a 19 de
dezembro de 2014, exceto sábado, domingo e feriado, no horário de
08h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação consistirá da análise do curriculum vitae do
candidato, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93
e de uma aula expositiva com tema a ser sorteado pela banca examinadora, 24 horas antes da sua aplicação.
3.2 O cronograma das atividades e os temas para as aulas
serão disponibilizados aos candidatos quando da sua inscrição na
referida seleção.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
ÃO
pelo código 00032014120500052
PR
OI
BID
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
especializada para a prestação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de armário deslizante instalado na SUGEPE, com
execução mediante o regime de (empreitada por preço global), a
serem realizados nas instalações da Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Considerando que o armário está na garantia, empresa é a única
autorizada a realizar o serviço. Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2014. JOSE CARLOS DUGO. Pró-reitor Adjunto de Administração. Ratificação em 04/12/2014. JULIO FRANCISCO BLUMETTI FACO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
10.250,00. CNPJ CONTRATADA : 08.254.821/0001-66 CAVIGLIAINDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - EIRELI EPP.
(SIDEC - 04/12/2014) 154503-26352-2014NE800058
Nº Processo: 23006002011201483 . Objeto: Aquisição de licença de
Software denominado Unity, para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC ? UFABC. Total de Itens Licitados: 00002.
Justificativa: Empresa é detentora de exclusividade de fornecimento,
conforme documento de fls. 67. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. JOSE CARLOS DUGO. Pró-reitor Adjunto de Administração. Ratificação em 04/12/2014. JULIO FRANCISCO BLUMETTI FACO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
54.644,00. CNPJ CONTRATADA : 11.943.666/0001-08 STUDICA
BRASIL SOFTWARE EIRELI.
(SIDEC - 04/12/2014) 154503-26352-2014NE800058
A Comissão Especial de Licitação da UFABC torna público
o Resultado de Habilitação da Concorrência 01/2014, declarando HABILITADA a empresa WTW SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. EPP.
Informa, ainda, que em razão da desitência de interposição de recurso, abriu-se no dia 24/11/2014 o Envelope 02, contendo a Proposta
Técnica. Os autos estão com vista franqueada aos interessados.
FABIO NEVES MARGARIDO
(SIDEC - 04/12/2014) 154503-26352-2014NE800058
PO
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 201/2014, declarando vencedoras as empresas: AGROSERRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME para os
itens 02 e 04; BRASIL317 COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA
- ME para o item 03; HORIZONTE COMERCIO DE ABRASIVOS
E COMPLEMENTOS LTDA - ME para os itens 05, 06, 07, 09 e 13;
BRASIDAS EIRELI - ME para o item 08; GARRA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP para o item 10; e EQUILAM TRADING
LTDA - EPP para os itens 14 e 15. Os itens 01, 11 e 12 foram
considerados FRACASSADOS. Os autos estão com vista franqueada
aos interessados.
RT
ER
CE
IRO
S
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 154503-26352-2014NE800058
Eletrônico n¨ 208/2014, declarando vencedora a empresa SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA para os itens 01 e 02. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154503-26352-2014NE800058
Eletrônico n¨ 209/2014,declarando vencedora a empresa MACALE
TRANSPORTE E COMÉRCIO - EIRELI - ME para o Item 01. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154503-26352-2014NE800058
3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO À GESTÃO
PREGÃO Nº 31/2014 - UASG 154044
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para concessão administrativa de uso, de cinco espaços físicos (quiosques) para exploração comercial na comercialização de lanches e
restaurante no campus da Universidade Federal do Acre, na cidade de
Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00305. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
Convênio de Cooperação nº 123/2014 celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06
e a HTS Consultoria em Informática Ltda., CNPJ: 64.019.037/000144. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de
estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência
de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios,
Julio Cesar Ferreira Rodrigues, portador do CPF: 270.046.208-40, e
pela HTS Consultoria em Informática Ltda., seu Diretor, Sr. Hamilton
Tenório da Silva, portador do CPF 991.891.008-91.
e a Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., CNPJ:
04.262.069/0001-44. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador
do Comitê de Estágios, Julio Cesar Ferreira Rodrigues, portador do
CPF: 270.046.208-40, e pela Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., seu Supervisor de RH, Sr. Carlos Augusto Fernandes, portador do CPF 404.348.118-74.
e a Equipe UMAH - Urbanismo, Meio Ambiente, Habitação S/S
Ltda., CNPJ: 59.355.032/0001-52. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA:
O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da
data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014 SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios, Julio Cesar Ferreira Rodrigues,
portador do CPF: 270.046.208-40, e pela Equipe UMAH - Urbanismo, Meio Ambiente, Habitação S/S Ltda., seu Diretor Técnico, Sr.
Ivo Massunari, portador do CPF 939.660.918-87.
e o Centro Integrado de Educação Ltda. - EPP, CNPJ:
CPF: 270.046.208-40, e pelo Centro Integrado de Educação Ltda. EPP, sua Diretora Educacional, Sra. Aline Romano, portador do CPF
218.514.548-70.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23107020091201330 . Objeto: Importação direta de uma
pista de atletismo para a Fundação Universidade Federal do Acre.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A compra se justifica
por atender os requisitos contidos no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. LUCIANO DE SOUZA FERREIRA. Diretor de Material e Patrimônio.
Ratificação em 04/12/2014. THIAGO ROCHA DOS SANTOS. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 4.460.228,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONDO AMÉRICA INC..
(SIDEC - 04/12/2014) 154044-15261-2014NE800005
Nº Processo: 23005000835201429.
PREGÃO SISPP Nº 93/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO
LTDA -Objeto: Contratação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de frota, incluindo o fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais da UFGD, inclusive os seus maquinários agrícolas, em rede de postos credenciados de todo o território nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência: 04/12/2014 a 03/12/2015. Valor Total: R$289.657,96. Fonte:
112000000 - 2014NE801321 Fonte: 112000000 - 2014NE801322.
(SICON - 04/12/2014) 154502-26350-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
PREGÃO Nº 32/2014 - UASG 154044
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão administrativa de uso do espaço físico do Restaurante Universitário do Campus Floresta e contratação de serviços
de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e
jantar) com fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos que
não estejam sendo cedidos por esta administração, para serem destinados ao atendimento dos alunos da Universidade Federal do Acre
- Campus Floresta, na cidade de Cruzeiro do Sul, Acre, além do
público em geral (técnicos administrativos, professores e visitantes),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Br 364
- Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
ARLEM VIEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
P
M
I
Nº Processo: 23103005372201301.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P.
CNPJ Contratado: 08562197000164. Contratado : TENSEG SECURITY COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto proceder acréscimo de
1,48% ao contrato original. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93
. Valor Total: R$22.169,73. Fonte: 112000000 - 2014NE800116. Data
(SICON - 04/12/2014) 154032-15270-2014NE800001
PREGÃO Nº 62/2014 - UASG 154032
Nº Processo: 23103006149201453 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 17(dezessete) conjuntos Kit Catraca Bio&Barras ,visando atender às necessidades de manutenção corretiva das Catracas
Revolution marca Topdata da UFCSPA, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154032-15270-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACT nº 42/2014, Processo UFGD 23005.003235/2014-12,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD e a Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional
e Estudantil - ABIPE. (CNPJ 88.642.327/0001-08). Objeto: Incentivar
e regular a participação dos alunos da UFGD no programa da IAESTE, e a participação de alunos estrangeiros que participam desse
programa de intercâmbio junto a UFGD. Vigência: 5 anos. Data da
assinatura: 26/11/2014. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD; Paula Semer da Silva Prado - Diretora ABIPE.
pelo código 00032014120500053
Nº Processo: 3544/2014-92 . Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada no fornecimento de condutores de veículos
automotores para atender a Divisão de transportes/COSEG/PRAD/UFGD, sendo 12 (doze) postos de trabalho para o período de 03 (três) meses de vigência do contrato. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. LUIZ
MARIO DE ARRUDA JUNIOR. Administrador. Ratificação em
04/12/2014. SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA. Pró-reitor. Valor Global: R$ 145.791,98. CNPJ CONTRATADA : 06.865.948/0001-96 PEDRO BRUM V. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME.
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(SIDEC - 04/12/2014) 154502-26350-2014NE800001
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
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e a Inquesti Tecnologia em Informática Ltda., CNPJ:
CPF: 270.046.208-40, e pela Inquesti Tecnologia em Informática Ltda., seu Sócio, Sr. Luciano Kassen, portador do CPF 313.724.92879.
(SIDEC - 04/12/2014) 154044-15261-2014NE800005
(SIDEC - 04/12/2014) 154044-15261-2014NE800005
53
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23005003151201489 . Objeto: Aquisição de equipamentos importados, destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica, nos Programas de Pós-Graduação da UFGD, de modo a
atender os subprojetos específicos de cada PPG, conforme propostas
submetidas e aprovadas pela CAPES (instituição de fomento à pesquisa científica), com obtenção de recursos para esta finalidade no
âmbito da Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013. Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993, Projeto de pesquisa. Declaração de Dispensa
em 04/12/2014. VANDER SOARES MATOSO. Coordenador de
Compras. Ratificação em 04/12/2014. SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.128.000,00.
SA.
(SIDEC - 04/12/2014) 154502-26350-2014NE800001
PREGÃO Nº 78/2014
Foram vencedoras deste certame as seguintes empresas: REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA-ME inscrita no CNPJ
02.769.998/0001-19 para os itens 12, 41, 43, 46, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 59, 62, 67, 70, 73, 84, 85, 91, 92, 101, 107, 111, 117
totalizando R$ 38.606,25; RPF COMERCIAL LTDA-EPP inscrita no
CNPJ 03.217.016/0001-49 para os itens 3, 14, 68, 72 e 113 totalizando R$ 5.114,75; EMBRAR-EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP inscrita no CNPJ 03.343.938/0001-00 para os
itens 22, 33, 86, 89, 90, 115 e 116 totalizando R$ 10.320,00; ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME inscrita no
CNPJ 07.333.521/0001-00 para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 69, 71,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112 e 114 totalizando R$ 122.160,08; KD COMÉRCIO ATACADISTA LTDAME inscrita no CNPJ 15.567.891/0001-30 para os itens 17, 23, 24, 28
e 30 totalizando R$ 46.054,93. Assinatura da Ata de Registro de
Preços em 04/12/2014. Vigência da Ata de Registro de Preços de
04/12/2014 a 03/12/2015.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154502-26350-2014NE800001
Restou vencedora do Pregão a Empresa SEGGRAF IMPRESOS DE SEGURANÇA, CNPJ 04.553.637/0001-66, pelo valor total
de R$ 11.800,00.
PAULO ROBERTO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154502-26350-2014NE800001
54
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL N o- 48, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof. Dr. Cláudio Alves de Vasconcelos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas
Portarias nº 0449/RTR, de 22-9-2006 e 165/RTR, de 9-5-2007, do Magnífico Reitor da UFGD, comunica a todos os interessados que estarão abertas no período de 5 DE DEZEMBRO DE 2014 a 23 DE JANEIRO
DE 2015, as inscrições para o processo seletivo simplificado visando à contratação de 24 (VINTE E QUATRO) PROFESSORES VISITANTES, para as faculdades relacionadas a seguir, em conformidade com a Lei
n. 8.745/93 de 9-12-1993, com as alterações introduzidas pelas Leis: Lei n. 9.849 de 26-10-1999; Lei n. 10.667 de 14-05-2003; Lei n. 11.784, de 22-9-2008; Lei n. 12.772, de 28-12-2012 e pelas Resoluções COUNI
n. 64/2007 e 85/2008, respeitando-se os seguintes requisitos e as seguintes especificações:
1 - DO NÚMERO DE VAGAS: 24 (vinte e quatro) vagas distribuídas por Faculdades e Programas de Pós-Graduação, conforme o ANEXO I.
2 - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E ATUAÇÃO: Faculdade de Ciências Agrárias/FCA - Programa de Pós-Graduação - Zootecnia, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep:
79.825-900, Fone: (67) 3410-2352 e 3410-2358, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade de Ciências Agrárias/FCA - Programa de Pós-Graduação - Engenharia Agrícola, Rodovia Dourados/Itahum, Km
12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2352 e 3410-2363, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais/FCBA - Programa de PósGraduação - Entomologia e Conservação da Biodiversidade, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2256 e 3410-2198, E-mail: [email protected] /
[email protected]. Faculdade de Ciências Humanas/FCH - Programa de Pós-Graduação - Sociologia, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2265
e 3410-2270, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade de Ciências Humanas/FCH - Programa de Pós-Graduação - Geografia, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal:
364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2265 e 3410-2270, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade de Ciências Humanas/FCH - Programa de Pós-Graduação - Antropologia, Rodovia Dourados/Itahum,
Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2265 e 3410-2270, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade de Ciências da Saúde/FCS - Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2320/2321 e 3410-2327, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade
de Comunicação, Artes e Letras/FACALE - Programa de Pós-Graduação - Letras, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2010 e 3410-2013, E-mail:
[email protected] / [email protected]. Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia/FACE - Programa de Pós-Graduação - Agronegócios, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II,
Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2040 e 3410-2063, E-mail: [email protected] / [email protected]. Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET - Programa de Pós-Graduação
- Ciências e Tecnologia Ambiental, Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Unidade II, Caixa Postal: 364, Cep: 79.825-900, Fone: (67) 3410-2079 e 3410-2073, E-mail: [email protected] / [email protected].
3 - DAS INSCRIÇÕES E PROCESSO SELETIVO:
3.1 - A forma de inscrição e a realização do processo seletivo serão estabelecidos e divulgados em calendário, por meio de Edital específico elaborado pelas Faculdades.
3.2 - As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, via SEDEX, ou, por intermédio de procurador regularmente constituído, de acordo com o estabelecido no edital.
4 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 - Os requisitos básicos para inscrição são:
a. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro com Visto Permanente ou Visto Temporário de Trabalho;
b. apresentação de cópia do RG, CPF, Título Eleitoral e Reservista (se for o caso) ou Passaporte (se estrangeiro);
c. apresentação de cópia do comprovante da titulação exigida no edital;
d. apresentação do curriculum vitae, modelo CNPq, com os respectivos comprovantes dos últimos três anos.
4.2 - Os diplomas de graduação ou pós-graduação (mestrado e doutorado) deverão estar devidamente registrados (se nacionais) ou revalidados (se estrangeiros).
4.3 - No caso de diplomas ainda em processo de registro serão aceitos, para inscrição, documentos que comprovem a conclusão do curso.
4.4 - É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
5 - TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:
5.1 - Doutor no mínimo há 2 anos (Lei 8.745/1993, Artigo 2º, Parágrafo 7º).
6 - DA REMUNERAÇÃO:
6.1 - A remuneração de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva (DE), será composta do vencimento básico do nível I da Classe A, Adjunto-A no valor de R$ 3.804,29, Retribuição por Titulação
de Doutorado no valor de R$ 4.540,35 totalizando: R$ 8.344,64 (oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) mais o Auxílio Alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta
e três reais).
7 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:
7.1 - O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva (40h-DE), observado os seguintes prazos máximos:
a. doze meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses;
b. vinte e quatro meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses.
8 - DO CONTRATO:
8.1 - Os candidatos indicados à contratação serão convocados a se apresentar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, munidos da
documentação necessária, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, da divulgação dos resultados.
8.2 - Após análise da documentação e assinatura do contrato pelas partes, a PROGESP encaminhará o Termo de Apresentação para as Unidades Acadêmicas para que o professor visitante inicie suas
atividades.
8.3 - Em nenhuma hipótese poderá o professor visitante iniciar suas atividades enquanto não forem cumpridas todas as formalidades do processo, inclusive, e principalmente, a assinatura do contrato, podendo
esse fato, caso venha a ocorrer, ser considerado irregularidade administrativa de responsabilidade do Diretor da Unidade.
8.4 - O contrato de professor visitante não gera expectativa de direito quanto ao preenchimento de vaga no quadro permanente do magistério superior.
8.5 - A extinção do Contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada com a antecedência mínima de trinta dias.
8.6 - A extinção do Contrato, por iniciativa da UFGD, decorrente de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia pelo restante
do contrato.
8.7 - O professor contratado na condição de Professor Visitante somente poderá ser novamente contratado decorridos, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
8.8 - As publicações científicas e outros produtos ou documentos relativos à pesquisa desenvolvida durante o período de contrato deverão, necessariamente, conter a associação do nome do professor visitante
à UFGD.
9 - DOS RECURSOS:
9.1 - Serão admissíveis recursos contra as decisões da Comissão Julgadora nas seguintes hipóteses:
a. do deferimento/indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da divulgação;
b. do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de dois dias úteis, a contar da data da divulgação.
9.2 - O recurso deverá ser dirigido à Presidência do Conselho Diretor e protocolado na Secretaria da Faculdade.
9.3 - O processo seletivo terá início efetivo após o decurso do prazo estabelecido no item 9.1, bem como da conclusão da análise e comunicação, aos interessados, dos resultados dos recursos.
9.4 - A contratação, observando-se o número total de vagas e o interesse da Administração, somente se efetivará após decorrido todo o prazo para recurso ou, no caso de existirem recursos, após o julgamento
definitivo dos mesmos.
10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1 - As Faculdades deverão expedir um Edital complementar apresentando as demais condições e especificações relativas a cada vaga.
10.2 - O Processo seletivo simplificado será realizado por uma Comissão Julgadora designada especialmente para esta finalidade, por ato do Diretor da Faculdade.
10.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.
10.4 - Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa da UFGD, ouvida a Assessoria Jurídica, quando couber.
CO
ME
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CLAUDIO ALVES DE VASCONCELOS
ANEXO I
NÚMERO DE VAGAS DISTRIBUÍDAS POR FACULDADES E PROGRAMAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO/UFGD
FACULDADE/
PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO
REGIME DE TRABA- Nº DE VAGAS
LHO*
ÁREA DE CONHECIMENTO
SUBÁREA DE CONHECIMENTO
REMUNERAÇÃO
REQUISITO
Faculdade de Ciências Agrárias (FCA)/ Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia
40h DE*
1
Zootecnia
Forragicultura e Pastagens
R$ 8.344,64
Doutorado em Zootecnia e tese defendida na área de Forragicultura e Pastagens,
Graduado em Agronomia ou Zootecnia
40h DE*
1
Zootecnia
Nutrição de Não Ruminantes
R$ 8.344,64
Doutorado em Zootecnia e tese defendida na área de nutrição de aves ou suínos,
Graduado em Zootecnia
40h DE*
1
Zootecnia
Estatística e Melhoramento Animal
R$ 8.344,64
Doutorado em Genética e Melhoramento Animal e tese defendida na área de
Estatística e Melhoramento Animal, Graduado em Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia
Pós-Graduação em Engenharia Agrícola
40h DE*
1
Engenharia Agrícola
Construções
Rurais e
Ambiência
Animal
R$ 8.344,64
Doutorado em Engenharia Agrícola na área de Construções Rurais ou em Engenharia Civil, na área de Construção Civil ou Estruturas, Graduado em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia Civil
40h DE*
1
Recursos
Hídricos
Irrigação
R$ 8.344,64
Doutorado em Engenharia Agrícola ou em Agronomia, Graduação em Engenharia Agrícola ou em Agronomia
40h DE*
1
Energia
R$ 8.344,64
Doutorado em Engenharia Agrícola, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica
ou Engenharia de Automação e Controle, Graduação em Engenharia Agrícola,
Agronomia, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Automação e Controle.
pelo código 00032014120500054
3
55
ISSN 1677-7069
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais (FCBA)/Programa de Pós-Graduação em Entomologia e
Conservação da Biodiversidade
40h DE*
1
Ciências
Biológicas
Sistemática e Taxonomia de Hymenoptera
R$ 8.344,64
Doutorado em Ciências Biológicas, Zoologia ou Entomologia, com tese defendida e aprovada em Entomologia na subárea de Taxonomia de Grupos Recentes
das Ordens de Insecta: Hymenoptera
40h DE*
1
Ciências
Biológicas
Sistemática e Taxonomia de Lepidoptera
R$ 8.344,64
das Ordens de Insecta: Lepidoptera
40h DE*
1
Ciências
Biológicas
Sistemática e Taxonomia de Hemiptera
R$ 8.344,64
das Ordens de Insecta: Hemiptera
Faculdade de Ciências Humanas (FCH)/Programa de
Pós-Graduação em Sociologia
40h DE*
2
Ciências
Sociais
Sociologia
R$ 8.344,64
Doutorado em Ciências Humanas
Pós-Graduação em Geografia
40h DE*
1
Geografia
Humana
Epistemologia da Geografia
R$ 8.344,64
Doutorado em Geografia
40h DE*
1
Geografia
Humana
Territórios e fronteiras: diversidades étnico-culturais e conflitos
R$ 8.344,64
40h DE*
1
Geografia
Física
Planejamento ambiental e técnicas
de espacialização cartográfica
R$ 8.344,64
Pós-Graduação em Antropologia
40h DE*
1
Antropologia
Teoria
Antropológica
R$ 8.344,64
Doutorado em Antropologia
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS)/Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde
40h DE*
1
Farmacologia e Produtos
Naturais
Farmacologia e Produtos
Naturais
R$ 8.344,64
Doutorado em Alimentos e Nutrição, Graduação em Ciências de Alimentos
40h DE*
1
Farmacologia e Fitoterapia
Farmacologia e Fitoterapia
R$ 8.344,64
Doutorado em Ciências da Saúde e Afins, Graduação em Medicina, Nutrição,
Farmácia, Química, Biomedicina, Ciências de Alimentos, Educação Física, Ciências Biológicas, Biotecnologia, Fisioterapia, Enfermagem, Medicina Veterinária,
Fonoaudiologia ou Odontologia
40h DE*
1
Doenças
Infecciosas e
Crônicas
Epidemiologia
R$ 8.344,64
Doutorados em Ciências da Saúde e afins, Graduação em Enfermagem, Medicina, Nutrição, Farmácia, Biologia, Biotecnologia ou Biomedicina
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FACALE)/Programa de Pós-Graduação em Letras
40h DE*
1
Linguística, Letras e Artes
Linguística Aplicada
R$ 8.344,64
Doutorado em Letras, ou Linguística Aplicada, ou Linguística, ou Estudos da
Linguagem ou Língua Portuguesa
40h DE*
1
Linguística
R$ 8.344,64
Doutorado em Letras, ou Linguística Aplicada, ou Linguística, ou Estudos da
Linguagem ou Língua Portuguesa
40h DE*
1
Letras
R$ 8.344,64
Doutorado em Letras, ou Literaturas de Língua portuguesa, ou Literatura Brasileira, ou Estudos Literários, ou Literatura Comparada, ou Teoria da Literatura,
ou Estudos Culturais
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Economia (FACE)/Programa de Pós-Graduação em
Agronegócios
40h DE*
1
Interdisciplinar
Interdisciplinar
R$ 8.344,64
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (FACET)/Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental
40h DE*
1
Ciências
Biológicas
Controle
Ambiental
TOTAL
24
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
* Dedicação Exclusiva
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23005003398201403.
DISPENSA Nº 3398/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para a biblioteca do HUGD. Fundamento Legal: lei
nº8666/93 . Vigência: a partir de 01/12/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de
(SICON - 04/12/2014) 150248-26350-2014NE800026
DO MARANHÃO
Nº Processo: 23115015530201474 . Objeto: Contratação do serviço
de manutenção do equipamento da Maquina de PCR em tempo real
conforme. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2014. MARCELI MUNIZ. Diretor do Dmps/progf. Ratificação
em 03/12/2014. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO.
Pró-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$ 8.681,41. CNPJ
CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 04/12/2014) 154041-15258-2014NE800232
Nº Processo: 016327/2014-15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07776083000154. Contratado : IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato Nº042/2013CEL/PCU-SICON Nº116, para Acréscimos dos Quantitativos de Serviços da Obra: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VIAS DE
ACESSO AOS PRÉDIOS DE FARMÁCIA E HERBÁRIO, CCET,
EMPREENDEDORISMO E NÚCLEO DE ESPORTES DA CIDADE
A
S
N
NA
Doutorado em Agronegócios ou Economia ou Administração ou Sociologia Rural ou Educação ou Engenharia da Produção ou Psicologia ou Biologia ou Nutrição, com graduação em qualquer área
Doutorado em Parasitologia, Graduado em Ciências Biológicas ou Biologia
IM
(SICON - 04/12/2014) 154041-15258-2014NE900031
PREGÃO Nº 92/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 23115017902201405 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros alimentícios (HOTIFRUTIGRANJEIROS) para
atender às necessidades do Restaurante Universitário da UFMA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00035. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154041-15258-2014NE800232
PREGÃO Nº 93/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 23115018002201477 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material descartável para atender às necessidades do
Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão, durante o 2º Semestre Letivo de 2014, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154041-15258-2014NE800232
A Comissão comunica a anulação das reuniões de abertura
da Concorrência realizadas nos dias 24 e 25 de novembro/2014, ás
15h, considerando osequívocos ocorridos nas datas constantes do comunicado nº 115/2014. Seguindo as orientações daProcuradoria Fe-
pelo código 00032014120500055
O
I
C
E
R
P
R$ 8.344,64
UNIVERSITÁRIA. Fundamento Legal: Com Respaldo no art. 65,
Inciso I, Alínea "a" e "b" e Parágrafo Primeiro da Lei Nº8666/93 .
L
A
N
deral da UFMA, a Comissão convoca as empresas participantes do
processo licitatório em questão para a realização de nova reunião de
abertura, dia 12/12/2014, às 15h.
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
(SIDEC - 04/12/2014) 154041-15258-2014NE900031
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 299, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos
de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior,
para Provimento de 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS para os Cargos
de Professor do Magistério Superior, nas classes ADJUNTO A e
ASSISTENTE A, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90 de 11
de dezembro de 1990, Lei Nº. 9.783, de 28/01/99, Lei nº 12.772 de
28/12/2012 e 12.863 de 24/09/2013, na MP 2.225-45, de 04/09/01,
nos Decretos N° 94.664, Nº 6.944 e Nº 7.485/2011 de 23/07/87,
21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, e observando-se as normas
dispostas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de
2009, conforme o que se segue:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos Graduados, com pós-graduação stricto sensu-Doutorado e/ou
pós-graduação stricto sensu-Mestrado, conforme consta no Anexo
Único deste Edital, no período de 05 de dezembro de 2014 a 02 de
janeiro de 2015.
3.O concurso na área que NÃO tiver candidato (Doutor),
conforme o Anexo Único deste Edital, inscrito no período constante
no item 2, será reaberto o período de pré-inscrição para candidatos
portadores de pós-graduação strictu-sensu - Mestrado, classe Assistente A, por cinco dias, compreendendo de 12 a 16 de janeiro de
2015. (as áreas a serem reabertas serão divulgadas, se for o caso, em
edital próprio)
4.Em cumprimento ao disposto no Art. 37, do Decreto nº
3.298 de 20/12/1999, fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever nos concursos públicos objeto deste
Edital, em igualdade de condições com os demais candidatos, para
provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
56
3
ISSN 1677-7069
4.1 O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições,
concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da
classificação obtida.
4.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
4.3 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se
portador de Deficiência.
4.4 O Candidato classificado que se declarou portador de Deficiência será convocado, após a
nomeação, para:a) Apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze)
meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da
deficiência.b) Submeter-se à perícia médica promovida pela equipe médica de profissionais da UFMA,
que comprovará a veracidade de sua Necessidade Especial, ou não, e será ainda avaliado durante o
estágio probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a
deficiência apresentada, nos termos do Artigo 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
4.5 O candidato Portador de Deficiência, que não conseguir comprovar sua deficiência, sendo
reprovado na perícia médica, terá sua portaria de nomeação tornada sem efeito, permanecendo classificado na listagem geral, caso obtenha a pontuação necessária.
4.6 O candidato Portador de Deficiência que for reprovado ao final do estágio probatório, em
virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
5.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital,
doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em qualquer dos Câmpus da UFMA,
e, inicialmente, no Campus e na Unidade e Subunidade Acadêmica indicada no Anexo Único deste
Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
6.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica
obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido
de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
7.A Subunidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão
do colegiado correspondente, seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento,
por necessidade de serviço e interesse da Administração.
8.Em consonância com o projeto pedagógico do curso ao qual a Subunidade Acadêmica oferece
sustentação e com a expectativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita a uma
disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto do concurso, devendo o mesmo se
capacitar continuamente ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do
corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos
do referido Projeto.
8.1. A atuação profissional do candidato aprovado compreenderá tanto as atividades de sala de
aula, como as atividades interdisciplinares de pesquisa, extensão e acompanhamento, fora do campus,
previstas no projeto pedagógico do curso.
9. Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação, de participação obrigatória, durante a atuação do docente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de
conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
9.1O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente.
9.2As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos
subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos pedagógicos
do curso ao qual o docente exerça suas atividades.
10. Os Concursos serão realizados observando-se as exigências de formação superior inicial dos
candidatos (Graduação e pós-graduação stricto sensu), e para as áreas e subáreas de conhecimento
definidas no Anexo Único deste Edital.
II - DAS INSCRIÇÕES
11. As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois), pessoalmente
ou por intermédio de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes específicos
para atendimento das exigências deste Edital, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo DEPA da Universidade Federal do Maranhão, situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos
Portugueses, 1966, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
12. As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio de correspondência especial,
através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 02 de janeiro de 2015 e devidamente encaminhada, sob a
referência "Concurso Docente UFMA - EDITAL nº 299/2014", para: Divisão de Expediente, Protocolo
e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-805, São Luís /MA.
13. O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail [email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente
UFMA - EDITAL nº 299/2014,", de modo que a organização do concurso possa se preparar com a
agilidade e presteza devidas para processar corretamente a pré-inscrição.
14. Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido à Subunidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme modelo
de Requerimento em Anexo;
b)Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente comprovado e paginado;
c) Documento de identidade que possua fotografia e válido em todo o território nacional - cópia
autenticada;
d) Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de
Identidade);
e) Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia autenticada ou formulário
eletrônico;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei
- cópia autenticada;
g) Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente(s) cópias autenticadas;
h) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso,
disponível em anexo (GRU).
15. No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma cópia apresentada, o original deste
poderá ser exigido pela banca examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
16. Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da
lei.
17. O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá fazer uma única juntada de outros
documentos ao seu Curriculum Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa fazer a análise/conferência da
pontuação de seu currículo.
18. O valor da Taxa de Pré-inscrição será de 180,00 (cento e oitenta reais) para a classe de
Professor Adjunto A e 160,00 (cem e sessenta reais) para a classe de Assistente A.
19. Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor pago não será restituído, salvo em
caso de cancelamento do Concurso pela UFMA.
20. Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição condicional.
21. Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet (www.ufma.br), cópias dos Programas
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
pelo código 00032014120500056
PR
dos Concursos, com os conteúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se houver),
distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área de conhecimento em que o(a) candidato(a)
irá concorrer.
22. A Subunidade Acadêmica designará uma comissão de três professores, para apreciar os
documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram pré-inscrição, para fins de comprovação dos
requisitos exigidos para o cargo na inscrição (item 14), área e subárea de conhecimento de cada
Concurso.
23. Será indeferida a pré-inscrição:
a) cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível;
b) paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c) paga com agendamento eletrônico para data posterior ao período indicado no item 2
(dois);
d) efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e) em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
24. A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições deferidas e convertidas em
inscrições definitivas (homologadas), as Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos
de realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edital Próprio, a ser divulgado no
sítio da UFMA na Internet (www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Pró-Reitoria de
Ensino/PROEN.
III - DO CONCURSO
25. Os Concursos serão realizados no período de 23 a 27 de fevereiro de 2015 (Portaria MEC
nº 1.134, de 02 de dezembro de 2009 - DOU 03/12/09, Seção 1, página 17).
26. As atividades dos Concursos serão realizadas nas Cidades onde as Subunidades Acadêmicas
ficam localizadas, exceto os concursos destinados aos Câmpus de Balsas e de Bacabal (itens 6 e 7 do
Anexo Único deste Edital) que serão realizadas na cidade Universitária do Bacanga - São Luis Maranhão, tendo como referência o horário oficial local.
27. Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução No.
120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados
antes, durante e após a realização do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e
sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à realização dos Concursos.
28. Os Concursos consistirão de:
a) Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório;
b) Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório e classificatório;
c) Prova Prática, a critério da Subunidade Acadêmica promotora do Concurso;
d) Projeto de Pesquisa, a critério da Subunidade Acadêmica promotora do Concurso;
e) Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
29. Caso a Subunidade Acadêmica opte pela Prova Prática, deverá elaborar um programa
específico para essa finalidade, dentro do conteúdo contemplado nos 10 (dez) tópicos do Programa do
Concurso.
30. Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a Banca Examinadora do Concurso,
em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a Prova
Escrita como PRIMEIRA ETAPA do Concurso.
31. A Banca Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus
parágrafos, de 21 de agosto de 2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no Diário
Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com
o ANEXO II do referido Decreto, por ordem de classificação.
ANEXO II: QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
OI
BID
A
PO
QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO
EDITAL POR CARGO OU EMPREGO
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
1
5
2
3
(...)
RT
ER
CE
IRO
S
9
14
(...)
32. A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas ou a nomeação e posse do
candidato habilitado que, comprovadamente:
a) Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento exigido por este Edital;
b) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação.
33. Da abertura dos trabalhos até o seu término, os documentos referentes a cada Concurso
serão todos confiados à guarda da respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Subunidade
Acadêmica para fins de apreciação e homologação dos resultados apurados pela Comissão Examinadora.
Posteriormente, os referidos documentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino para os trâmites
de homologação dos resultados finais.
34. A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60 (sessenta)
dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo,
entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio
de procurador legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
35. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano
conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e
a Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado a partir da publicação do Edital
de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação
de interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, dentro do prazo de validade
do mesmo.
36. O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de
Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou órgão que venha a assumir suas
atividades.
37. O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de participar de curso de capacitação
inicial com duração mínima de 60 e máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo
e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
38. A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação automática, mas lhe garante a
expectativa de direito à nomeação, respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital
e o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à conveniência da Instituição.
3
57
ISSN 1677-7069
39. O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível inicial da classe A de Professor Adjunto ou Assistente, observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º 94.664, de 23 de
julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceberão Remuneração Inicial composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Leis nº 12.772/12 de 28/12/2012 e nº 12.863 de 24/09/2013
e tabela a seguir:
Cargo / Classe Padrão
Regime de Trabalho
Professor Adjunto A, Nível 1 (Doutor)
Professor Assistente A, Nível 1 (Mestre)
Dedicação Exclusiva
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
R$ 3.804,29
R$ 3.804,29
R$ 4.540,35
R$ 1.931,98
Remuneração Inicial: Vigência
01/03/2014
R$ 8.344,64
R$ 5.736,27
40. Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender às seguintes exigências:
a)Ter nacionalidade brasileira;
b)No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c) No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para os brasileiros;
e) Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f) Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
41. Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas
previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
42. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no Diário
Oficial da União.
43. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos
ou obrigações em relação aos interessados.
44. É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail: [email protected], órgão responsável pelo apoio à execução
dos Concursos.
45. O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atualizado o seu
endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, 1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040-080 São Luís / MA.
A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, número do Diário
Oficial da União com a respectiva data de publicação onde consta a sua classificação, a Subunidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira
responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
46. Fazem parte deste Edital:
a) Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade, Subunidade, Área e Subárea de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação) e de Titulação stricto sensu (Mestrado ou
Doutorado);
b) Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização do Concurso;
c) Requerimento de Pré-inscrição;
d) Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da Taxa de Pré-inscrição;
e) Os Programas dos Concursos
L
A
N
O
I
C
A
S
N
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUBÁREA DE CONHECIMENTO
DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Subunidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de Ciências Fisiológicas
Nutrição e Dietética
Classe
Adjunto A
Nº de Vaga(s)
E
T
N
01
A
N
SI
2.Centro de Ciências Sociais - CCSO
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Ciências
Contábeis e Administração
Ciências Contábeis
Adjunto A
01
Adjunto A
02
DE
AS
Departamento de Serviço So- Formação Sócio-Histórica da
cial
Sociedade Brasileira
Departamento de Bibliotecono- Processamento e Tecnologia da
mia (R)
Informação
Departamento de Turismo e
Hotelaria
Hotelaria
R
A
L
P
M
Assistente A
01
Adjunto A
01
Classe
Nº de Vaga(s)
DA
FORMAÇÃO
Graduação em Nutrição
ISABEL IBARRA CABRERA
E
R
P
ANEXO ÚNICO
IM
NA
Exigências de:
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Doutorado em Nutrição ou Saúde Coletiva ou Ciências da
Nutrição ou Nutrição em Saúde Pública ou Ciências da
Saúde ou Tecnologia de Alimentos ou Nutrição Humana
Aplicada
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Ciências Contábeis
TITULAÇÃO
Doutorado em Ciências Contábeis ou Administração ou
Economia ou Engenharia da Produção ou Políticas Públicas ou Gestão e Desenvolvimento Regional Ou Educação
Graduação em Serviço Social
Doutorado em qualquer área das Ciências Humanas ou Sociais
Graduação em Biblioteconomia
Mestrado em Ciência da Informação ou Ciência da Computação ou Comunicação ou Educação
Graduação em Hotelaria ou GasDoutorado em qualquer área de conhecimento
tronomia
Regime de Trabalho
3.Centro de Ciências Humanas - CCH
XE
E
Departamento de Artes
Música/Educação Musical
Adjunto A
01
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Licenciatura em
Música
TITULAÇÃO
Doutorado em Música
Regime de Trabalho
4.Centro de Ciências exatas e Tecnologia - CCET
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Química
Química/Química Inorgânica
Adjunto A
01
Departamento de Tecnologia
Química
Bioquímica de Alimentos/Microbiologia de Alimentos
Adjunto A
01
Departamento de Matemática
Tópicos de Matemática Avançada
Engenharia/Fenômenos de
Transporte
Adjunto A
03
Assistente A
01
Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia do Campus de São Luis
Engenharia /Obras Civis
Assistente A
01
pelo código 00032014120500057
Exigências de:
Regime de Trabalho
FORMAÇÃO
Graduação em Química
TITULAÇÃO
Doutorado em Química ou Química Aplicada ou Ciência Dedicação Excluside Materiais ou Física ou Química de Materiais ou Ciênva
cias
Graduação em Química Industrial
Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou
Dedicação Exclusiou Química Bacharelado ou EngeCiência de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos
va
nharia Química ou Engenharia de
Alimentos
Graduação em Matemática ou FíDoutorado em Matemática ou Estatística
Dedicação Exclusisica, Estatística ou Engenharias.
va
Graduação em Física ou Engenharia
Mestrado em Engenharias
Dedicação ExclusiMecânica ou Engenharia Ambiental
va
ou
Engenharia Sanitarista ou Engenharia Ambiental e Sanitarista ou Engenharia Sanitarista e Ambiental ou
Engenharia Química
Graduação em Engenharia Civil ou
Engenharia Sanitarista ou Engenharia Sanitarista e Ambiental ou
Engenharia Ambiental e Sanitarista
Mestrado em qualquer área de conhecimento
58
3
ISSN 1677-7069
Matemática
Assistente A
01
Engenharia /Computação
Adjunto A
01
Departamento de Engenharia
de Eletricidade
Eletrônica
Assistente A
01
CO
ME
Graduação em Matemática ou Ma- Mestrado em Matemática ou Matemática Aplicada ou Es- Dedicação Exclusitemática Aplicada ou Matemática
tatística
va
Aplicada Computacional ou Física
ou Estatística
Graduação em Ciência da CompuDoutorado em qualquer área de conhecimento
Dedicação Exclusitação ou Engenharia da Computava
ção ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica
ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Software ou
Licenciatura em Computação ou Licenciatura em
Informática ou Licenciatura em Sistemas de Informação ou Bacharelado em Informática ou Bacharelado em Matemática
Computacional ou Bacharelado em
Tecnologia da Informação ou Bacharelado em Análise de
Sistemas ou Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistema ou
Tecnologia em Processamento de
Dados ou Tecnologia em Redes
de Computadores ou Tecnologia em
Bancos de Dados.
Graduação em Engenharia Elétrica
Mestrado em Engenharia Elétrica
5.Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
Subunidade Acadêmica Responsável pelo Concurso
RC
Classe
Coordenação do Curso de Co- Produção de Telejornalismo
municação Social-Jornalismo/Imperatriz
IA
6.Campus Universitário de Balsas
Subunidade Acadêmica Responsável pelo Concurso
LIZ
Ciência e Tecnologia do Campus de Balsas
Assistente A
Engenharia Ambiental
AÇ
Classe
Nº de Vaga(s)
01
ÃO
02
Engenharia Elétrica
Engenharia Civil
Engenharia Química
Assistente A
Assistente A
Assistente A
01
03
01
Matemática e Estatística
Assistente A
02
Física
Adjunto A
02
Coordenação
do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo do
Campus de Bacabal
Ciências Agrárias
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Engenharia Ambiental
PR
7.Campus Universitário de Bacabal
Graduação em Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Química
Graduação em Matemática ou Engenharias
Graduação em Física ou Engenharias
OI
BID
A
Classe
Nº de Vaga(s)
Assistente A
02
FORMAÇÃO
Graduação em Ciências Agrárias ou
Agronomia
Graduação em qualquer área
Graduação em Ciências Agrárias ou
Agronomia ou Agroecologia
Agroecologia
Assistente A
01
Ensino de Ciências e Matemática
Assistente A
01
Ensino de Química
Assistente A
01
Zootecnia
Assistente A
01
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Mestrado em Comunicação Social ou Ciência da Informa- Dedicação Exclusiva
ção ou Educação ou Letras ou Jornalismo ou História ou
Geografia ou Ciências Sociais ou Multimídia ou Artes ou
Cinema ou Antropologia Visual ou Linguagens
Nº de Vaga(s)
Assistente A
Câmpus /
Área / Subárea do ConSubunidade Acadêmica Rescurso
ponsável pelo Concurso
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Comunicação Social - habilitação Jornalismo
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Doutorado em qualquer área de conhecimento
PO
Exigências de:
Regime de Trabalho
RT
ER
CE
IRO
S
TITULAÇÃO
Mestrado em qualquer área
OU
Mestrado em Ciências Agrárias ou Agronomia
OU
Mestrado em Ciências Agrárias, Agronomia ou Agroecologia
Graduação em Física ou MatemátiMestrado em qualquer área
Dedicação Exclusica
va
OU
Mestrado em Física ou Matemática
Graduação em Química
Dedicação
Exclusiva
OU
Mestrado em Química
Graduação em Zootecnia ou MediMestrado em qualquer área
Dedicação Exclusicina Veterinária
va
OU
Mestrado em Produção Animal ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Ciência Animal
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23115004690201300.
PREGÃO SISPP Nº 153/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02535707000128. Contratado : DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos:
Anestesia,Monitores Multiparamétricos,Respiradores Microprocessados da marca/fabricante DRAGER para o HUUFMA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor Total:
Nº Processo: 004810/2014-40 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - barra de lingue. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Realização de procedimentos de hemodialise realizado
em pacientes do HUUFMA. Declaração de Dispensa em 05/11/2014.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Ratificação em
14/11/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Valor Global: R$ 2.325,51. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11
ROYALMEDHOSPITALAR LTDA - ME.
(SICON - 04/12/2014) 154072-15258-2014NE800184
(SIDEC - 04/12/2014) 154072-15258-2014NE801006
Nº Processo: 005067/2014-40 . Objeto: Aquisição de material de consumo (solução esterilizantes, cateteres duplo lumem, linha de sangue arterial e outros. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Realização de
procedimentos de hemodiálise nos pacientes do HUUFMA. Declaração
de Dispensa em 14/11/2014. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/11/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Valor Global: R$ 67.050,00. CNPJ CONTRATADA :
01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Valor: R$
30.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.467.259/0001-96 OMNIELCONSULT ANGIOHOSP COMERCIO,
pelo código 00032014120500058
3
SERVICOS EM SAUDE, TRENAMENTO E CAPACITACAO,. Valor: R$ 8.450,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11
ROYALMEDHOSPITALAR LTDA - ME. Valor: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 64.084.858/0001-64 BIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 04/12/2014) 154072-15258-2014NE801006
PREGÃO Nº 180/2014 - UASG 154072
Nº Processo: 4182/2014-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo CAFS conjunto de agulha e fio de sutura
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 19/12/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 04/12/2014) 154072-15258-2014NE801006
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo indicador químico, indicador biológico e outros.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 04/12/2014) 154072-15258-2014NE801006
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 04/12/2014) 154045-15262-2014NE800248
Nº Processo: 23104007120201489.
INEXIGIBILIDADE Nº 102/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 15337292000120. Contratado : WTV+ PRODUCOES E
COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - ME. Objeto: Constitui
objeto deste, a contratação de empresa para a realização do projeto de
cultura denominado "III INTEGRASOM UNIVERSITÁRIO", que
conta com a apresentação de 5 (cinco) apresentações musicais nos
Campi de Coxim, Corumbá, Ponta Porã, Três Lagoas e Campo Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 10/12/2014 a
Nº Processo: 23109001072201361.
PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07904799000190.
Contratado : OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE -CONTROLE DE VETORES E P. Objeto: Prorroga a vigência por 139 dias.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 04/12/2014) 154054-15269-2014NE800318
(SICON - 04/12/2014) 154046-15263-2014NE800723
PREGÃO Nº 220/2013 - UASG 154046
PREGÃO Nº 237/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104007448201403 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de PRODUTOS para TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINA. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/12/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Senador Filinto Mulller,
1555-fundos, Portão 4 Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS.
15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Duvidas:
[email protected]
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
IM
(SIDEC - 04/12/2014) 154054-15269-2014NE800001
O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o
resultado final do Pregão 205/2014 para a empresa: PROJLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA LABORATORIO R$ 132.000,00.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/12/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23447001560201361.
PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 32150633000415. Contratado : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO-LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa
para fornecimento de Bomba Artroscópica e demais componentes
para o HUMAP/UFMS/EBSERH, para o período de 12(doze) meses,
valor Global de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/10/2014 a 09/10/2015. Valor
Nº Processo: 23104007589201418.
PREGÃO SRP Nº 15/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 70357736000105. Contratado : GUILHERME DO NASCIMENTO FONSECA --ME. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de colocação e fornecimento de pisos - lajota, guia meio fio,
mesas e bancos - e material para cercamento - postes, telas, arames,
adjudicado no Processo n.º 23104.000243/2014-99 - Pregão SRP nº
15/2014 - ARP Nº 03/2014, do qual este é integrante, visando atender
ao Campus de Nova Andradina - CPNA. Fundamento Legal: Lei
8666/1993. Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor Total:
03/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 154054-15269-2014NE800318
L
A
N
O
I
C
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 04/12/2014) 154357-15269-2014NE801188
PREGÃO Nº 235/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000299201462 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente, tal como: Poltrona com estrutura
em tubos, conforme quantidades e demais especificações descritas
nos Anexos II e IV (termo de referência). Total de Itens Licitados:
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 , Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 18/12/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2014) 154357-15269-2014NE800285
pelo código 00032014120500059
NA
(SIDEC - 04/12/2014) 154046-15263-2014NE800723
A
S
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P
O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o
resultado final do Pregão 193/2014 para as empresas: JCTECH COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - R$
4.332,00 / C V MALFATTI COMPONENTES ELETRONICOS-EPP
- R$ 3.666,00.
Nº Processo: 23108.066761/13-1.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 07718274000160. Contratado : RIBEIRO SEVERINO & RIBEIRO -SEVERINO LTDA - ME. Objeto: Alteração do Prazo de
Vigência e do Valor contratual, concedendo um acréscimo de serviços
no valor de 417.863,25. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
Nº Processo: 23109009109201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de confecção de camisas personalizadas (com silk) durante o exercício de 2015, objetivando a atender às demandas acadêmicas e de imagem da Universidade. Total de
12h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 04/12/2014) 154054-15269-2014NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MATO GROSSO DO SUL
(SICON - 04/12/2014) 154045-15262-2014NE800248
OURO PRETO
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S
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M
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EX
Nº Processo: 23108066325201466 . Objeto: Apoio Institucional para
a realização do projeto de extensão " Elaboração de planos municipais de saneamento básico para 106 municípios mato-grossenses.
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
01/12/2014. ANA FLAVIA SILVA CONCEICAO. Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 01/12/2014. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER. Reitora. Valor Global: R$ 9.215.155,46. CNPJ
CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL DE MATO
GROSSO.
59
ISSN 1677-7069
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Física, subárea: Física Geral, com
regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente
deverá ser realizada pessoalmente ou por procuração, no período de
05/01/2015 a 06/02/2015, das 9h às 17h, na Secretaria do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas
(ICEB), Campus Universitário - Morro do Cruzeiro. CEP: 35400-000
- Ouro Preto - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3559-1667 ou pelo correio eletrônico: [email protected].
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
PAMPA
Nº Processo: 2310002094201432.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 89118772000136. Contratado : SISTEMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da Casa do Estudante João de Barro no Campus Bagé da
Universidade Federal do Pampa, na cidade de Bagé/RS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 03/12/2014 a 20/05/2017. Valor
Total: R$3.295.252,17. Fonte: 112000000 - 2014NE803125. Data de
(SICON - 04/12/2014) 154359-26266-2014NE800050
Nº Processo: 23100002097201476.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 89003016000161. Contratado : CONSTRUTORA JOAO
CARLOS MACHADO -LIMITADA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da Casa do Estudante João de
Barro no Campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa,
na cidade de Dom Pedrito/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
. Vigência: 04/12/2014 a 21/05/2017. Valor Total: R$3.581.615,80.
03/12/2014.
(SICON - 04/12/2014) 154359-26266-2014NE800050
60
3
ISSN 1677-7069
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº
06/2014 que visa a contratação de empresa especializada para a construção da Casa do Estudante João de Barro no Campus Itaqui da
Unipampa, conforme Processo nº 23100.002253/2014-07. Empresa
VENCEDORA: Projeção Construções e Pré-Moldados Ltda, CNPJ nº
82.708.967/0001-97, com proposta no valor de R$ 3.240.643,97 (Três
milhões duzentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e três reais e
noventa e sete centavos). Ficam os autos deste processo à disposição
na Reitoria da Universidade na cidade de Bagé/RS. Informações com
a CPL/UNIPAMPA pelo endereço eletrônico: [email protected]
ou pelo telefone (53) 3240-5490.
Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N°
07.647.251/0001-01.
AVISOS DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154048, referente ao Contrato Nº
53/2014, DOU de 14.11.2014, sessão 3, pág. 55.
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154048, referente ao Contrato Nº
54/2014, DOU de 14.11.2014, sessão 3, pág. 55.
JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES
Pró-Reitora
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA
(SIDEC - 04/12/2014) 154359-26266-2014NE800050
PELOTAS
CO
PREGÃO Nº 110/2014 - UASG 154047
ME
Nº Processo: 23110009283201417 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de Torre Metálica. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS.
RC
IA
LIZ
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2014) 154047-15264-2014NE800195
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PREGÃO Nº 254/2014 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008580201495 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de HD de 1TB. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
DE RORAIMA
Nº Processo: 23129000539201341.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07538900000136.
Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Construção do Ciclo Básico I do Campus Cauamé da
UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 154080-15277-2014NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
de engenharia para fornecimento e assentamento de piso de borracha
na Academia da UFRR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na contratação Declaração de Dispensa em
02/12/2014. ALDIR MENEZES CAVALCANTE. Coordenador de
Legislação e Normas. Ratificação em 04/12/2014. RAIMUNDO
APARECIDO PEREIRA DA SILVA. Pró-reitor de Administração em
Exercício. Valor Global: R$ 12.127,55. CNPJ CONTRATADA :
07.667.022/0001-59 B T ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO
LTDA - ME.
(SIDEC - 04/12/2014) 154080-15277-2014NE800034
(SIDEC - 04/12/2014) 154042-15259-2014NE800434
AÇ
PREGÃO Nº 256/2014 - UASG 154042
PIAUÍ
Nº Processo: 23111017115201495.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação da Fitossanidade CCA, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-Pi. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 21 de Junho de 1993, com suas
alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 05/12/2014 a
(SICON - 04/12/2014) 154048-15265-2014NE800270
Nº Processo: 23111021265201401.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
09200339000106. Contratado : CONSTRUTORA NORMA LTDA Objeto: Construção do Pórtico e Muro do CCA na Avenida Presidente
Kennedy, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-Pi. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de 21 de Junho de 1993, com suas
alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 05/12/2014 a
Nº Processo: 23116008587201415 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Pick-up cabine dupla. Total de Itens Licitados: 00002.
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das
ÃO
PR
OI
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Adm. de Material
BID
(SIDEC - 04/12/2014) 154080-15277-2014NE800034
(SIDEC - 04/12/2014) 154042-15259-2014NE800434
DE RONDÔNIA
A
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2013/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 64.799.539/000135.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato N° 58/2013, levando em
consideração o exposto em sua cláusula segunda e o estabelecido no
inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Processo N° 23111.014590/201418. Vigência: 30/09/2014 a 30/09/2015. Assinatura: 30/09/2014. Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°
64.799.539/0001-35.
3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 92/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.647.251/0001-01.
Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato N° 92/2012, levando em
consideração o exposto em sua cláusula décima nona e o estabelecido
no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.014589/2014-85. Vigência: 19/09/2014 a 19/09/2015. Assinatura: 19/09/2014. Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-
Nº Processo: 23129004980201482 . Objeto: Aquisição de Licenciamento Corporativo Educacional Esri. Total de Itens Licitados: 00001.
Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta. Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2014. ALDIR MENEZES CAVALCANTE.
Coordenador de Legislação e Normas. Ratificação em 04/12/2014.
RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 51.112,87. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
PO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CT Nº 45/2012/UNIR
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E A EMPRESA ARAUNA
OBJETO: Repactuação de Valores, em razão de Convenção Coletiva
do exercicio 2013 e 2014, referente ao Contrato nº 45/2012 - Empresa
ARAUNA Serviços & construções Ltda - EPP
VIGÊNCIA: O presente apostilamento vigorará, a contar da data de
publicação do extrato de Contrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof.ª Drª. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Aparecida Marinho dos Santos Araujo, representante legal da contratada.
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 154055
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/12/2014) 154080-15277-2014NE800034
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
Nº Processo: 23118003735201487 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente (Caixa d' água). Total de Itens
17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO
VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
Nº Processo: 23112002052201462.
PREGÃO SISPP Nº 185/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
49697808000169. Contratado : EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR
NOSSA -SENHORA APARECIDA LTDA. Objeto: Serviço de transporte de alunos, professores e servidores para viagens relacionadas a
diversas disciplinas oferecidas em cursos do Campus Lagoa do Sino
da UFSCar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2014 a
(SIDEC - 04/12/2014) 154055-15254-2014NE800001
(SICON - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
(SICON - 04/12/2014) 154048-15265-2014NE800270
para manutenção preventiva e corretiva de um equipamento TG usado
na central analítica para atender o programa de Pós-Graduação em
Química. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de confronto de proposta. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2014. ALDIR MENEZES CAVALCANTE. Coordenador de
Legislação e Normas. Ratificação em 04/12/2014. RAIMUNDO
APARECIDO PEREIRA DA SILVA. Pró-reitor de Administração.
Valor
Global:
R$
8.099,09.
CNPJ
CONTRATADA
:
55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA.
PREGÃO Nº 44/2014 - UASG 154055
Nº Processo: 23118003353201453 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Material Permanente (QUADROS) Total de
14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro
PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
Diretor de Compras
(SIDEC - 04/12/2014) 154055-15254-2014NE800001
pelo código 00032014120500060
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23112004477201414 . Objeto: Execução do Projeto de
Extensão Rede Universitária de Pontos de Cultura . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as necessidades da ProEX
Declaração de Dispensa em 04/12/2014. CLAUDIA MARIA SIMOES MARTINEZ. Pro-reitora de Extensão. Ratificação em
04/12/2014. TARGINO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global:
R$ 684.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
3
Nº Processo: 23112001744201221.
PREGÃO SISPP Nº 178/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
71987903000156. Contratado : FUTURA DIGITAL COPIADORAS
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência em 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/02/2015 a
(SICON - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/11/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aq: Equipamentos
de laboratório - Campus Lagoa do SinoEntrega das Propostas: a partir
de 21/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/12/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO COLACO DA SILVA
Chefe do Decom
(SIDEC - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
Nº Processo: 23112004695201360.
DISPENSA Nº 594/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da da cláusula quarta, item 4.1 do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 21/11/2014 a 23/04/2016. Data de Assinatura: 21/11/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(SICON - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
Nº Processo: 23112002699201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para editoração das revistas científicas da UFSCar. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo estará disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
FERNANDO COSTA LOPES
Pregoeiro
O Pró-Reitor de Administração da UFSCar, diante das informações que a empresa deve à UFSCar o valor R$ 27.130,64, e
pelo fato de a empresa recusar-se em receber a notificação e até
mesmo a sócia foi notificada em endereço constante da JUCESP,
NOTIFICA a empresa VILMA MARIA BORGES - ME, CNPJ nº
66.534.777/0001-44, a apresentar em cinco dias úteis a contar desta
publicação, defesa a respeito dos fatos relatados, estando sujeita a
eventual aplicação de penalidade.
NÉOCLES ALVES PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E
PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72/2014
Processo nº 23112.002621/2014-70. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: C.JR. CONSTRUTORA LTDA. - 3. Objeto: Prestação de serviços técnicos de reconstituição de
pavimento (tapa-buracos) e recapeamento asfáltico nas vias e estacionamento da UFSCar-campus São Carlos. 4. Licitação: Pregão
Eletrônico 173/2014. 5. Valor Total Registrado: R$ 371.182,60. 6.
Vigência: 28/11/2014 a 28/11/2015. 7. Data da Assinatura:
28/11/2014. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e
Gilda Ap. de Sá Wagemaker, pelo fornecedor.
A
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EX
(SIDEC - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
PREGÃO Nº 316/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003492201437 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Material Elétrico - Campus São Carlos Total de Itens
17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
17/12/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e www.proad.ufscar.br
ANTONIO APARECIDO ROSALEM
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
PREGÃO Nº 336/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003518201447 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos e materiais de acondicionamento de sementes Campus Araras Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 05/12/2014
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
LUIZ GUSTAVO PIERANGELI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
PREGÃO Nº 343/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003808201491 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas para Campus Lagoa do Sino Total de Itens
17h00. Endereço: Rodovia Lauri Simões de Barros, Km 12 Aracaçu
- BURI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site
www.ufscar.br
LUIZ ANTONIO GRINIS NALINI
Assistente Administrativo
(SIDEC - 04/12/2014) 154049-15266-2014NE800221
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014/SECOP
Processo: 23122001318/2013-56
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Diego Henrique dos Santos. OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual de 01/01/2015 até 31/07/2015. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP e
Prof. Diego Henrique dos Santos-DEPEL. DATA DA ASSINATURA:
17/11/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2013/SECOP
Processo: 23122002951/2013-65
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Maria Fernanda Lousada Antunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/01/2015 até 31/07/2015. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
Prof. Maria Fernanda Lousada Antunes-DEPEB. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.
L
A
N
Processo: 23122003103/2013-74
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Marcella Franco de Andrade. OBJETO: Prorrogar a
Prof. Marcella Franco de Andrade-DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014.
O
I
C
A
S
N
NA
Processo: 23122000113/2013-56
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Ana Carolina Capellini Rigoni. OBJETO: Prorrogar
a vigência contratual de 01/01/2015 até 09/04/2015. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
Prof. Ana Carolina Capellini Rigoni-DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.
E
R
P
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23122105447201405 . Objeto: Transferências de recurso
para FAUF para subsidiar a gestão administrativa e financeira referente ao projeto "Curso de Extensão à Distância de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação", que constitui uma
das iniciativas do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros
Municipais de Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional - FAUF. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. JOSE TARCISIO ASSUNCAO.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/12/2014. SERGIO AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 89.872,19. CNPJ CONTRATADA : 05.418.239/0001-08
FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
JOAO DELREI.
(SIDEC - 04/12/2014) 154069-15276-2014NE900000
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014/SECOP
Processo: 23122101276/2014-37
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Carlos Roberto da Silva Berg. OBJETO: Prorrogar
Prof. Carlos Roberto da Silva Berg-DEPEB. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.
Processo: 23122003103/2013-74
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Helena Marchisotti de Souza. OBJETO: Prorrogar
Prof. Helena Marchisotti de Souza-DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.
pelo código 00032014120500061
61
ISSN 1677-7069
Processo: 23122102004/2014-54
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Carlos Augusto da Silva. OBJETO: Prorrogar a
Prof. Carlos Augusto da Silva-DEMEC. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2014.
Processo: 23122102004/2014-54
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Guilherme Germano Braga. OBJETO: Prorrogar a
Prof. Guilherme Germano Braga-DEMEC. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2014.
Processo: 23122102004/2014-54
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Fábio Assunção Rosa. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/01/2015 até 31/07/2015. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
Prof. Fábio Assunção Rosa-DEMEC. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/SECOP
Processo: 23122100661/2014-67
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Pietro Raphael Teodoro Santana. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/01/2015 até 31/07/2015. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
Prof. Pietro Raphael Teodoro Santana-DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154069
Nº Processo: 23122003702201219.
PREGÃO SISPP Nº 195/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
62
3
ISSN 1677-7069
DERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 05118764000108. Contratado : CRESCER
SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do
contrato a partir de 15/01/2015 até 15/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 15/01/2015 a 15/01/2016. Valor Total: R$476.015,04. Fonte: 112000000 - 2014NE801303.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo somado à
Retribuição por Titulação, conforme valores constantes na tabela que segue:
Classe
(SICON - 04/12/2014) 154069-15276-2014NE900000
A
PREGÃO Nº 249/2014 - UASG 154069
Nº Processo: 23122103742201419 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por itens, de material
permanente e de consumo para atender às necessidades do Projeto PROEXT 2014 Cartografia Tátil:
Geração de material didático e práticas pedagógicas como apoio ao ensino de geografia para aluno com
deficiência visual. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
ALINE DE CARVALHO PEREIRA
P/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/12/2014) 154069-15276-2014NE900000
CO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 154069
Nº Processo: 23122106371201427 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção
da rede de esgoto dos prédios da Cantina e da Pós-Graduação do Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei, com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
conforme especificações contidas no Edital, Projeto Básico e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro
Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente da Comissão de Rdc
LIZ
(SIDEC - 04/12/2014) 154069-15276-2014NE900000
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PR
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação de PROFESSOR
VISITANTE, de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, e com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pelas Resoluções nº 017/99/CONSU/UFS e nº 07/95/CONSU/UFS, para preenchimento das vagas constantes nos anexo I.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico
que está ofertando a vaga.
1.3 A contratação de Professor Visitante tem por objetivo:
a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu;
b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;
c) contribuir para a execução de programas de capacitação docente; e
d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 08 de dezembro de 2014
até as 23 horas e 59 minutos do dia 06 de janeiro de 2015 (horário local).
2.2 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.3 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a
garantia de que o seu pedido de inscrição foi realizado.
2.4 Após realizar a inscrição via internet, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae atualizado, devidamente comprovado e encadernado;
b) Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido na área indicada no anexo I.
2.5 A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue até o dia 07 de janeiro de
2015, no horário de 09h às 12h horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente
ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da
Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de SEDEX, até
o dia 07 de janeiro de 2015, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS Concurso Edital 029/2014 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária
Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
2.6 O fornecimento dos documentos listados no subitem 2.4, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
2.7 As inscrições são gratuitas.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 14/01/2015.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página
do edital), no dia 14/01/2015, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal
da UFS, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar
recurso contra eventual não deferimento de inscrição.
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da
GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido
de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo
estabelecido no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 19/01/2015.
3.6 O candidato que não apresentar os documentos previstos no item 2.4, nos prazos e condições estabelecidos neste edital, não terá sua inscrição deferida.
pelo código 00032014120500062
Cargos oferecidos neste Edital
Denominação Nível Regime de Vagas
Trabalho
Adjunto-A
1
Dedicação
01
Exclusiva
Remuneração (Lei nº 12.772/2012) em R$
Venc.
Retribuição por
Total
Básico
Titulação
3.804,29
4.540,35
8.344,64
5 DA SELEÇÃO
5.1 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo.
5.2 A seleção será composta por duas fases seguintes:
a) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo I da Resolução nº
07/95/CONSU;
b) Avaliação do Projeto de Pesquisa, de acordo com a pontuação estabelecida no anexo II da
Resolução nº 07/95/CONSU.
5.3 Após a finalização do período de inscrição, serão divulgados, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), os nomes dos membros que comporão a Comissão Examinadora, bem
como a data em que ocorrerá a sessão pública para avaliação dos currículos e do projeto de pesquisa dos
candidatos.
5.4 Não é obrigatória a presença do candidato durante a sessão pública de que trata o subitem
anterior.
5.5 A avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório.
5.6 A Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das
etapas.
5.7 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas
pelos três examinadores.
5.8 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na
avaliação do Projeto de Pesquisa.
5.9 A nota final do candidato será a média aritmética das notas obtidas nas duas fases.
5.10 Será eliminado, também, o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta)
pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal
de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
6.2 O número máximo de candidatos aprovados obedecerá ao disposto no Anexo II do Decreto
nº 6.944/2009.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho
Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no
prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para, no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames
necessários e assinar contrato.
8.2 O contrato será por prazo determinado, obedecendo ao disposto na Lei 8.745/93, a saber:
a) No caso de Professor Visitante Brasileiro, o prazo do contrato será de um ano, podendo ser
prorrogado desde que o prazo não exceda dois anos;
b) No caso de Professor Visitante Estrangeiro, o prazo do contrato poderá ser de até quatro
anos.
8.3 São requisitos mínimos de titulação e competência profissional, sem prejuízo da titulação
exigida no Anexo I:
a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos;
b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e
c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
8.4 O Professor Visitante será submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de
prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do
exercício de outra atividade remunerada pública e/ou privada.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado se encerra com a contratação dos
selecionados dentro do limite de vagas oferecidas no edital.
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por
lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro
meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EDNALVA FREIRE CAETANO
Pró-Reitora
3
63
ISSN 1677-7069
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/Núcleo
N° Vaga(s)
Geologia
01
Regime de Trabalho
Matérias de Ensino
Área do Projeto de Pesquisa
Titulação Exigida
Dedicação Exclusiva Sistema Terra, Mineralogia I e II, Geoquímica I Geologia do Estado de Sergipe que contemple, pelo menos, uma Graduação em Geologia ou Ene II, Geologia de Campo I e II, Hidrogeologia
das linhas de atuação em: Geologia Geral (Sistema Terra), Mi- genharia Geológica, com Doutoe Fundamentos de Geologia
neralogia, Geoquímica e Hidrogeologia
rado em Geociências
DO TOCANTINS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Gesflora Projetos e
Planejamento Ambiental LTDA.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Paulo Rogério de Almeida - Administrador da Gesflora Projetos e Planejamento Ambiental.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Oliver Cossmet LTDA
- ME.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2014.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Paulo Sergio Souza - Sócio Proprietário
da Oliver Cossmet LTDA.
EDITAL N° 66, DE 3 DE DEZEMNBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
- 2013.1 EDITAL DE PRORROGAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT,
por meio da Comissão Permanente de Seleção, de acordo com o art.
12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a
prorrogação por mais um ano, a partir de 10/12/2014, do prazo de
validade do edital de homologação do resultado final nº 086/2013,
publicado no DOU de 11/12/2013, referente ao concurso público para
provimento de vagas no cargo de Professor do Magistério Superior,
objeto do edital de abertura n° 043/2013, publicado no DOU de
13/06/2013.
destinada ao projeto práticas transformando vidas da PROEX/UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 24/11/2014 a 24/11/2015. Valor
(SICON - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800073
Nº Processo: 23402002221201407 . Objeto: Aquisição de Software
Economática, a ser utilizado nas disciplinas obrigatórias, eletivas e
tópicos especiais, trabalhos de conclusão de curso da Administração,
além de pesquisa e inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor
de Gestão e Orçamento. Ratificação em 04/12/2014. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 10.380,00. CNPJ
CONTRATADA : 64.919.541/0001-09 ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.
(SIDEC - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800073
PREGÃO Nº 74/2014 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002280201477.
PREGÃO SRP Nº 27/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 20515304000107. Contratado : VENDRAMINI COMERCIO
E SERVICOS DE-EQUIPAMENTOS EIRELI -. Objeto: Aquisição 1
cadeira de roda e demais caracterísitcas contidas no termo de referência e edital, destinada ao hospital universitário da UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 21/11/2014 a 21/11/2015. Valor Total:
21/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800073
Nº Processo: 23402002227201476.
PREGÃO SRP Nº 27/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 20515304000107. Contratado : VENDRAMINI COMERCIO
E SERVICOS DE-EQUIPAMENTOS EIRELI -. Objeto: Aquisição de
6 cadeiras de rodas e demais caracterísitcas contidas no termo de
referência e edital,destinadas a UNIVASF programa viver sem limites. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 21/11/2014 a 21/11/2015. Valor
Total: R$8.940,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801604. Data de Assinatura: 21/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800073
Nº Processo: 23402002026201479.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 1 caminhonete cabine dupla, 0
km, ano de fabriação 2013/2013 e demais caracterísitcas contidas no
termo de referência e edital, com serviçio de assistência técnica,
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Execução da obra destinada a Construção da Unidade de Atendimento Especializado em Saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 15/12/2014 a 15/02/2016. Valor Total: R$2.594.368,86.
27/11/2014.
L
A
N
(SICON - 04/12/2014) 154051-15268-2014NE800206
O
I
C
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
destinada ao Multiuso do Centro de Ciencias Humanas - Etapa II.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2014 a 20/06/2015.
A
S
N
NA
(SICON - 04/12/2014) 154051-15268-2014NE800206
ISABEL AULER
Vice-Reitora
No exercício da Reitoria
RE
P
M
Nº Processo: 23402001377201462 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Consumo (Utensílios Domésticos, Calçados, Gêneros Alimentícios, Médico-hospitalares, Plásticos, Itens de
Higiene e Diversos) para o PROGRAMA DE EXTENSÃO TECNOQUALI Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 05/12/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00
A
D
E
T
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A
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A
L
P
M
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
DE VIÇOSA
I
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoerio
(SIDEC - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800073
PREGÃO Nº 80/2014 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001322201459 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de Água e Gás para os Campi da UNIVASF,
conforme condições, quantidades e especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
05/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
PREGÃO SISPP Nº 355/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação
por mais 12 meses do contrato original. Fundamento Legal: 8666/93
. Vigência: 06/12/2014 a 06/12/2015. Valor Total: R$777.854,17.
27/11/2014.
(SICON - 04/12/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 620/2014 - UASG 154051
Nº Processo: 17962/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Softwares.
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas:
JULIO CESAR MENDES CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154051-15268-2014NE800206
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800023
PREGÃO Nº 70/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23402002089201425. , publicada no D.O.U de
18/11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para
fornecimento de ativos de rede (switch de core, de distribuição, e de
acesso, interfaces Mini-GBIC, controlador wireless, access point, testadores de rede), software de gerenciamento, capacitação técnica,
serviços de instalação, manutenção e assistência técnica na modalidade de PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito
neste Termo de Referência. Novo Edital: 05/12/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n
Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às 08h00 no site
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154421-26230-2014NE800073
pelo código 00032014120500063
PREGÃO Nº 633/2014 - UASG 154051
Nº Processo: 19777/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de lanches e Decoração com arcos de balões. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2014 às
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO Nº 638/2014 - UASG 154051
Nº Processo: 20360/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para serviços de formatura da UFV. Total de
14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2014) 154051-15268-2014NE800206
64
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
158/2014
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
DLA/CCH
(Processo nº 007108/2014)
Secretariado Executivo, Gestão Estratégica, Graduação em Secretariado Executivo
Gestão Pública, Metodologia de Pesquisa e
Inglês Empresarial
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
CO
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS DE CARVALHO LIMA
ME
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RC
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 141/2014
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 141/2014, Processo nº 015602/2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 210, de 30 outubro de 2014, com retificação publicada no DOU nº 227, de 24 de novembro de 2014,
onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 11
de dezembro de 2014", leia-se: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 18 de dezembro de 2014".
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC200972/2011. Processo nº
23400.000729/2011-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goiatuba/ GO, CNPJ/MF nº
01753722000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 485.070,51 do orçamento
do FNDE.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
AFONSO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
DE CARVALHO LIMA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 778922/2012, celebrado
com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/PR.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 151 dias, a partir de
17/11/2014 até 16/04/2015, motivado pelo atraso ocorrido no repasse
dos recursos.
Data e assinatura: 14/11/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO, Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
23400.001097/2012-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Manaíra/ PB, CNPJ/MF nº
09148131000195.
do FNDE.
23400.001017/2012-19.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Coronel João Sá/ BA, CNPJ/MF
nº 14215818000136.
do FNDE.
23400.000738/2011-21.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Afogados da Ingazeira/ PE,
CNPJ/MF nº 10346096000106.
do FNDE.
ÃO
23400.000771/2012-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Marechal Deodoro/ AL,
CNPJ/MF nº 12200275000158.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.530.000,00 do orçamento
do FNDE.
PR
OI
BID
A
23400.000762/2012-41.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Teotônio Vilela/ AL, CNPJ/MF
nº 12842829000110.
do FNDE.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 11355/2014. Processo nº
23400.009022/2014-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Olinda/ CE, CNPJ/MF nº
07536444000195.
do FNDE.
23400.000912/2012-16.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapoá/ SC, CNPJ/MF nº
81140303000101.
do FNDE.
PO
23400.001320/2011-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca/ MA,
CNPJ/MF nº 01613956000121.
do FNDE.
23400.005171/2011-89.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lajedo/ PE, CNPJ/MF nº
10143246000176.
do FNDE.
23400.004502/2012-44.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cametá/ PA, CNPJ/MF nº
05105283000150.
pelo código 00032014120500064
do FNDE.
23400.008510/2014-21.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Senador Elói de Souza/ RN,
CNPJ/MF nº 08449571000110.
do FNDE.
RT
ER
CE
IRO
S
23400.009030/2014-88.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paragominas/ PA, CNPJ/MF nº
05193057000178.
do FNDE.
23400.001838/2011-74.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Miraíma/ CE, CNPJ/MF nº
10517563000105.
do FNDE.
23400.004992/2011-06.
3
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Conceição/ PB, CNPJ/MF nº
08943227000182.
do FNDE.
23400.000678/2012-27.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Limoeiro do Norte/ CE,
CNPJ/MF nº 07891674000172.
do FNDE.
23400.005239/2011-20.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaú/ SP, CNPJ/MF nº
46195079000154.
do FNDE.
23400.001251/2012-46.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lajedo/ PE, CNPJ/MF nº
10143246000176.
do FNDE.
23400.014634/2013-65.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Anísio de Abreu/ PI, CNPJ/MF
nº 06553630000170.
do FNDE.
23400.005636/2011-00.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pastos Bons/ MA, CNPJ/MF nº
05277173000175.
do FNDE.
23400.000840/2012-15.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Friburgo/ RJ, CNPJ/MF nº
28606630000123.
do FNDE.
23400.000730/2011-64.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São João de Pirabas/ PA,
CNPJ/MF nº 22981153000108.
do FNDE.
23400.001029/2012-43.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ilhéus/ BA, CNPJ/MF nº
13672597000162.
do FNDE.
23400.005628/2011-55.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guamaré/ RN, CNPJ/MF nº
08184442000147.
do FNDE.
IM
23400.005244/2011-32.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bragança/ PA, CNPJ/MF nº
04873592000107.
do FNDE.
23400.000682/2012-95.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Russas/ CE, CNPJ/MF nº
07993439000101.
do FNDE.
23400.014504/2013-22.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Aurora do Tocantins/ TO,
CNPJ/MF nº 01067107000110.
do FNDE.
23400.000970/2012-40.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Petrolina/ PE, CNPJ/MF nº
10358190000177.
pelo código 00032014120500065
do FNDE.
23400.005237/2011-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Bernardo do Campo/ SP,
CNPJ/MF nº 46523239000147.
do FNDE.
23400.000722/2011-18.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Novo Progresso/ PA, CNPJ/MF
nº 10221786000120.
do FNDE.
L
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C
23400.000692/2012-21.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Conceição da Barra/ ES,
CNPJ/MF nº 27174077000134.
do FNDE.
A
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23400.004975/2011-61.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Resende/ RJ, CNPJ/MF nº
29178233000160.
do FNDE.
A
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I
S
S
A
E
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R
A
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P
M
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EX
23400.005516/2011-02.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Luzia do Pará/ PA,
CNPJ/MF nº 63887848000102.
do FNDE.
65
ISSN 1677-7069
23400.000783/2012-66.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Limoeiro de Anadia/ AL,
CNPJ/MF nº 12207403000195.
do FNDE.
23400.000737/2011-86.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alto Alegre do Pindaré/ MA,
CNPJ/MF nº 01612832000121.
do FNDE.
23400.000953/2012-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Anagé/ BA, CNPJ/MF nº
13906409000113.
do FNDE.
23400.000687/2012-18.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sobral/ CE, CNPJ/MF nº
07598634000137.
do FNDE.
23400.005634/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pindaré-Mirim/ MA, CNPJ/MF
nº 06189344000177.
66
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
23400.000517/2011-52.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Esplanada/ BA, CNPJ/MF nº
13885231000171.
do FNDE.
23400.005183/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Betânia do Piauí/ PI, CNPJ/MF
nº 01612622000133.
do FNDE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
23400.014209/2013-76.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iúna/ ES, CNPJ/MF nº
27167394000123.
do FNDE.
23400.005223/2011-17.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cuiabá/ MT, CNPJ/MF nº
03533064000146.
do FNDE.
23400.001139/2012-13.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Carapicuíba/ SP, CNPJ/MF nº
44892693000140.
do FNDE.
23400.000778/2011-72.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Fé do Araguaia/ TO,
CNPJ/MF nº 25063918000100.
do FNDE.
AÇ
23400.005207/2011-24.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Leopoldo/ RS, CNPJ/MF nº
89814693000160.
do FNDE.
23400.000508/2011-61.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Aracoiaba/ CE, CNPJ/MF nº
07387392000132.
do FNDE.
23400.000946/2012-19.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Barreirinhas/ MA, CNPJ/MF nº
06217954000137.
do FNDE.
23400.001152/2012-64.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guarujá/ SP, CNPJ/MF nº
44959021000104.
do FNDE.
ÃO
23400.014552/2013-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Brasilândia D'Oeste/ RO,
CNPJ/MF nº 15884109000106.
do FNDE.
PR
OI
BID
A
23400.000789/2012-33.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Craíbas/ AL, CNPJ/MF nº
08439549000199.
do FNDE.
do FNDE.
23400.014648/2013-89.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palmeiras do Tocantins/ TO,
CNPJ/MF nº 25064056000130.
do FNDE.
23400.001132/2012-93.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lagarto/ SE, CNPJ/MF nº
13124052000111.
do FNDE.
23400.000785/2011-74.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Serrinha/ RN, CNPJ/MF nº
08144792000180.
do FNDE.
23400.004057/2014-84.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Macaé/ RJ, CNPJ/MF nº
29115474000160.
do FNDE.
PO
23400.005234/2011-05.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Manuel/ SP, CNPJ/MF nº
46634523000190.
do FNDE.
23400.000927/2012-84.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jacundá/ PA, CNPJ/MF nº
05854633000180.
do FNDE.
23400.005645/2011-92.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santo Antônio/ RN, CNPJ/MF nº
08144800000198.
pelo código 00032014120500066
RT
ER
CE
IRO
S
23400.001115/2012-56.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Escada/ PE, CNPJ/MF nº
11294303000180.
do FNDE.
23400.000193/2011-52.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Belford Roxo/ RJ, CNPJ/MF nº
39485438000142.
do FNDE.
23400.004984/2011-51.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bayeux/ PB, CNPJ/MF nº
08924581000160.
do FNDE.
3
23400.010987/2012-13.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guarulhos/ SP, CNPJ/MF nº
46319000000150.
do FNDE.
23400.000270/2012-55.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bragança/ PA, CNPJ/MF nº
04873592000107.
do FNDE.
23400.001027/2012-54.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ibicoara/ BA, CNPJ/MF nº
13922588000182.
do FNDE.
23400.014622/2013-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caracaraí/ RR, CNPJ/MF nº
04653408000113.
do FNDE.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509150,65 do orçamento
do FNDE.
23400.004982/2011-62.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Marizópolis/ PB, CNPJ/MF nº
01612941000149.
do FNDE.
23400.014816/2013-36.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Belo Jardim/ PE, CNPJ/MF nº
10260222000105.
do FNDE.
23400.004495/2012-81.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pio XII/ MA, CNPJ/MF nº
06447833000181.
do FNDE.
A
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S
S
A
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M
E
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23400.005225/2011-14.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lucas do Rio Verde/ MT,
CNPJ/MF nº 24772246000140.
do FNDE.
23400.001111/2012-78.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Catende/ PE, CNPJ/MF nº
10186138000180.
do FNDE.
23400.014417/2013-75.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sucupira do Riachão/ MA,
CNPJ/MF nº 01612338000167.
do FNDE.
23400.000285/2012-13.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapicuru/ BA, CNPJ/MF nº
13647557000160.
23400.005187/2011-91.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tobias Barreto/ SE, CNPJ/MF nº
13119300000136.
do FNDE.
23400.006058/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caxias/ MA, CNPJ/MF nº
06082820000156.
do FNDE.
L
A
N
23400.005647/2011-81.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Carolina/ MA, CNPJ/MF nº
12081691000184.
do FNDE.
O
I
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A
S
N
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E
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IM
23400.000129/2012-52.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Envira/ AM, CNPJ/MF nº
04530895000127.
do FNDE.
23400.000945/2012-66.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Balsas/ MA, CNPJ/MF nº
06441430000125.
do FNDE.
23400.009018/2014-73.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Brígida/ BA, CNPJ/MF nº
14217368000110.
do FNDE.
23400.001083/2012-99.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santarém/ PA, CNPJ/MF nº
05182233000176.
do FNDE.
pelo código 00032014120500067
67
ISSN 1677-7069
23400.000859/2012-53.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bom Jesus das Selvas/ MA,
CNPJ/MF nº 01612668000152.
do FNDE.
23400.000750/2012-16.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Viçosa/ MG, CNPJ/MF nº
18132449000179.
do FNDE.
23400.005508/2011-58.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Muaná/ PA, CNPJ/MF nº
05105200000122.
do FNDE.
23400.000765/2012-84.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Satuba/ AL, CNPJ/MF nº
12200333000143.
do FNDE.
23400.000721/2012-54.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ouro Branco/ MG, CNPJ/MF nº
18295329000192.
68
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
23400.000294/2012-12.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lauro de Freitas/ BA, CNPJ/MF
nº 13927819000140.
do FNDE.
23400.005226/2011-51.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sinop/ MT, CNPJ/MF nº
15024003000132.
do FNDE.
CO
ME
RC
23400.005629/2011-08.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de João Câmara/ RN, CNPJ/MF nº
08309536000103.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 494.278,1 do orçamento do
FNDE.
IA
LIZ
do FNDE.
23400.000795/2011-18.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São João Batista/ SC, CNPJ/MF
nº 82925652000100.
do FNDE.
23400.000942/2012-22.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Açailândia/ MA, CNPJ/MF nº
07000268000172.
do FNDE.
23400.013357/2013-73.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Japurá/ AM, CNPJ/MF nº
04505509000147.
do FNDE.
AÇ
23400.001112/2012-12.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cumaru/ PE, CNPJ/MF nº
11097391000120.
do FNDE.
23400.005510/2011-27.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Novo Progresso/ PA, CNPJ/MF
nº 10221786000120.
do FNDE.
23400.001023/2012-76.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Eunápolis/ BA, CNPJ/MF nº
16233439000102.
do FNDE.
23400.005624/2011-77.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Muriaé/ MG, CNPJ/MF nº
17947581000176.
do FNDE.
23400.000238/2012-70.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapissuma/ PE, CNPJ/MF nº
08637399000128.
ÃO
PR
OI
23400.005247/2011-76.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goianésia do Pará/ PA,
CNPJ/MF nº 83211433000113.
do FNDE.
BID
A
23400.004976/2011-13.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campos dos Goytacazes/ RJ,
CNPJ/MF nº 29116894000161.
do FNDE.
23400.001092/2012-80.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Baía da Traição/ PB, CNPJ/MF
nº 08894859000101.
do FNDE.
23400.000767/2012-73.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São José da Tapera/ AL,
CNPJ/MF nº 12261228000114.
do FNDE.
23400.000959/2012-80.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Barreiras/ BA, CNPJ/MF nº
13654405000195.
do FNDE.
23400.000833/2012-13.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tunas do Paraná/ PR, CNPJ/MF
nº 68703834000105.
do FNDE.
PO
23400.000753/2012-50.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Carneiros/ AL, CNPJ/MF nº
12250684000169.
do FNDE.
23400.005176/2011-10.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Porto Velho/ RO, CNPJ/MF nº
05903125000145.
do FNDE.
23400.005202/2011-00.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Colombo/ PR, CNPJ/MF nº
76105634000170.
do FNDE.
pelo código 00032014120500068
RT
ER
CE
IRO
S
23400.005179/2011-45.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Marcolândia/ PI, CNPJ/MF nº
41522269000115.
do FNDE.
23400.014191/2013-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guaçuí/ ES, CNPJ/MF nº
27174135000120.
do FNDE.
23400.001119/2012-34.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ibimirim/ PE, CNPJ/MF nº
10105971000150.
3
do FNDE.
23400.000748/2011-66.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Floresta/ PE, CNPJ/MF nº
10113736000120.
do FNDE.
23400.004492/2012-47.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Magé/ RJ, CNPJ/MF nº
29138351000145.
do FNDE.
23400.005618/2011-10.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cururupu/ MA, CNPJ/MF nº
05733472000177.
do FNDE.
23400.000781/2011-96.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Paulo do Potengi/ RN,
CNPJ/MF nº 08079774000161.
do FNDE.
do FNDE.
23400.000493/2011-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jequiá da Praia/ AL, CNPJ/MF
nº 02917132000108.
do FNDE.
23400.000837/2012-93.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Duque de Caxias/ RJ, CNPJ/MF
nº 29138328000150.
do FNDE.
23400.014899/2013-63.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Luis do Piauí/ PI, CNPJ/MF
nº 01519467000105.
do FNDE.
A
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E
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23400.005501/2011-36.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itaituba/ PA, CNPJ/MF nº
05138730000177.
do FNDE.
23400.000761/2012-04.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Benjamin Constant/ AM,
CNPJ/MF nº 04243978000135.
do FNDE.
23400.005635/2011-57.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lagoa Grande do Maranhão/
MA, CNPJ/MF nº 01612337000112.
do FNDE.
23400.004860/2014-19.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Marilândia do Sul/ PR,
CNPJ/MF nº 75771303000107.
23400.005640/2011-60.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Coelho Neto/ MA, CNPJ/MF nº
05281738000198.
do FNDE.
23400.001249/2012-77.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ijuí/ RS, CNPJ/MF nº
90738196000109.
do FNDE.
23400.000747/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Aimorés/ MG, CNPJ/MF nº
18348094000150.
do FNDE.
23400.004948/2011-98.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Petrolina/ PE, CNPJ/MF nº
10358190000177.
do FNDE.
pelo código 00032014120500069
23400.000786/2012-08.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jequiá da Praia/ AL, CNPJ/MF
nº 02917132000108.
do FNDE.
23400.014589/2013-49.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Mamede/ PB, CNPJ/MF nº
08922718000147.
do FNDE.
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23400.001094/2012-79.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campina Grande/ PB, CNPJ/MF
nº 08993917000146.
do FNDE.
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P
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I
69
ISSN 1677-7069
23400.000941/2012-88.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Valparaíso de Goiás/ GO,
CNPJ/MF nº 01616319000109.
do FNDE.
23400.000743/2011-33.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lago do Junco/ MA, CNPJ/MF
nº 06460026000107.
do FNDE.
23400.000289/2012-00.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaguaripe/ BA, CNPJ/MF nº
13796289000149.
do FNDE.
23400.000113/2012-40.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tutóia/ MA, CNPJ/MF nº
06218572000128.
do FNDE.
23400.000728/2011-95.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rondon do Pará/ PA, CNPJ/MF
nº 04780953000170.
70
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
23400.005205/2011-35.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ribas do Rio Pardo/ MS,
CNPJ/MF nº 03501541000191.
do FNDE.
23400.003373/2014-39.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cordislândia/ MG, CNPJ/MF nº
18712166000104.
do FNDE.
CO
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IA
LIZ
23400.005164/2011-87.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Arcoverde/ PE, CNPJ/MF nº
10105955000167.
do FNDE.
23400.004946/2011-07.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Afrânio/ PE, CNPJ/MF nº
10358174000184.
do FNDE.
23400.000853/2012-86.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Imperatriz/ MA, CNPJ/MF nº
06158455000116.
do FNDE.
23400.000766/2012-29.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Sebastião/ AL, CNPJ/MF nº
12247631000199.
do FNDE.
AÇ
23400.004501/2012-08.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Monteirópolis/ AL, CNPJ/MF nº
12251450000136.
do FNDE.
23400.000855/2012-75.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Estreito/ MA, CNPJ/MF nº
07070873000110.
do FNDE.
23400.005163/2011-32.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bonito/ PE, CNPJ/MF nº
10121515000101.
do FNDE.
23400.000857/2012-64.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Carutapera/ MA, CNPJ/MF nº
06903553000130.
do FNDE.
23400.001291/2011-15.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mirangaba/ BA, CNPJ/MF nº
13913371000106.
do FNDE.
ÃO
PR
OI
BID
23400.000939/2012-17.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Serra Preta/ BA, CNPJ/MF nº
13627823000193.
do FNDE.
A
do FNDE.
23400.014914/2013-73.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Rosa do Piauí/ PI,
CNPJ/MF nº 41522244000111.
do FNDE.
23400.000934/2012-86.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Melgaço/ PA, CNPJ/MF nº
04876470000174.
do FNDE.
23400.014832/2013-29.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Borborema/ SP, CNPJ/MF nº
46737219000179.
do FNDE.
23400.000992/2012-18.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goianésia/ GO, CNPJ/MF nº
01065846000172.
do FNDE.
PO
23400.001595/2011-74.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Dom Feliciano/ RS, CNPJ/MF nº
88601943000110.
do FNDE.
23400.000667/2012-47.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Capistrano/ CE, CNPJ/MF nº
07063589000116.
do FNDE.
23400.005518/2011-93.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Senador José Porfírio/ PA,
CNPJ/MF nº 05421110000140.
pelo código 00032014120500070
23400.003639/2014-43.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Crateús/ CE, CNPJ/MF nº
07982036000167.
do FNDE.
RT
ER
CE
IRO
S
23400.000194/2011-05.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Marabá/ PA, CNPJ/MF nº
05853163000130.
do FNDE.
23400.005613/2011-97.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Coroatá/ MA, CNPJ/MF nº
06331110000112.
do FNDE.
23400.004988/2011-30.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tavares/ PB, CNPJ/MF nº
3
08944092000170.
do FNDE.
23400.000757/2012-38.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Branquinha/ AL, CNPJ/MF nº
12332995000177.
do FNDE.
23400.004957/2011-89.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Feira de Santana/ BA, CNPJ/MF
nº 14043574000151.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Bento/ PB, CNPJ/MF nº
09069709000118.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapetinga/ BA, CNPJ/MF nº
13751102000190.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cotia/ SP, CNPJ/MF nº
46523049000120.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cubati/ PB, CNPJ/MF nº
08732182000105.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Presidente Epitácio/ SP,
CNPJ/MF nº 55293427000117.
do FNDE.
23400.004994/2011-97.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rio Tinto/ PB, CNPJ/MF nº
08899940000176.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Entre Rios/ BA, CNPJ/MF nº
14126981000122.
do FNDE.
IM
23400.004947/2011-43.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Garanhuns/ PE, CNPJ/MF nº
11303906000100.
do FNDE.
23400.005619/2011-64.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cantanhede/ MA, CNPJ/MF nº
06156160000100.
do FNDE.
23400.013484/2013-72.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Conceição do Coité/ BA,
CNPJ/MF nº 13843842000157.
do FNDE.
23400.013382/2013-57.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tabatinga/ AM, CNPJ/MF nº
04011805000191.
pelo código 00032014120500071
do FNDE.
23400.005168/2011-65.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapissuma/ PE, CNPJ/MF nº
08637399000128.
do FNDE.
23400.000852/2012-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lago da Pedra/ MA, CNPJ/MF
nº 06021810000100.
do FNDE.
L
A
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C
23400.001091/2012-35.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Xinguara/ PA, CNPJ/MF nº
04144150000120.
do FNDE.
A
S
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P
23400.000271/2012-08.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Breu Branco/ PA, CNPJ/MF nº
34626440000170.
do FNDE.
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23400.014911/2013-30.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Luz/ PI, CNPJ/MF nº
06554398000194.
do FNDE.
71
ISSN 1677-7069
23400.000966/2012-81.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Passira/ PE, CNPJ/MF nº
11097300000157.
do FNDE.
23400.001057/2012-61.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sítio do Quinto/ BA, CNPJ/MF
nº 13452958000165.
do FNDE.
23400.004987/2011-95.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Cecília/ PB, CNPJ/MF nº
01612643000159.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goianinha/ RN, CNPJ/MF nº
08162687000173.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Urucará/ AM, CNPJ/MF nº
04477782000105.
72
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
23400.001050/2012-49.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pedro II/ PI, CNPJ/MF nº
06553929000124.
do FNDE.
23400.000277/2012-77.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Chaves/ PA, CNPJ/MF nº
04888111000137.
do FNDE.
CO
ME
RC
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LIZ
23400.005519/2011-38.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tomé-Açu/ PA, CNPJ/MF nº
05196530000170.
do FNDE.
23400.005245/2011-87.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Barcarena/ PA, CNPJ/MF nº
05058458000115.
do FNDE.
23400.000739/2011-75.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cururupu/ MA, CNPJ/MF nº
05733472000177.
do FNDE.
23400.000734/2011-42.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jacaraú/ PB, CNPJ/MF nº
08947699000103.
do FNDE.
AÇ
23400.005554/2011-57.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jucati/ PE, CNPJ/MF nº
35450790000191.
do FNDE.
23400.000764/2011-59.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Laranjeiras/ SE, CNPJ/MF nº
13120613000104.
do FNDE.
23400.005162/2011-98.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Limoeiro/ PE, CNPJ/MF nº
11097292000149.
do FNDE.
23400.004997/2011-21.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alagoa Grande/ PB, CNPJ/MF nº
08753204000105.
do FNDE.
ÃO
23400.006056/2011-21.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caaporã/ PB, CNPJ/MF nº
08865644000154.
do FNDE.
PR
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BID
A
23400.013999/2013-72.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Machados/ PE, CNPJ/MF nº
11097375000138.
do FNDE.
do FNDE.
23400.001102/2012-87.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Betânia/ PE, CNPJ/MF nº
10287373000149.
do FNDE.
23400.011501/2013-37.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Passos/ MG, CNPJ/MF nº
18241745000108.
do FNDE.
23400.004978/2011-02.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Pedro da Aldeia/ RJ,
CNPJ/MF nº 28909604000174.
do FNDE.
23400.000752/2011-24.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lagoa Grande/ PE, CNPJ/MF nº
01613731000175.
do FNDE.
PO
23400.005617/2011-75.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lago da Pedra/ MA, CNPJ/MF
nº 06021810000100.
do FNDE.
23400.004929/2011-61.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tacaratu/ PE, CNPJ/MF nº
10106243000162.
do FNDE.
23400.005521/2011-15.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tucuruí/ PA, CNPJ/MF nº
05251632000141.
pelo código 00032014120500072
RT
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CE
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S
23400.000504/2011-83.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Presidente Tancredo Neves/ BA,
CNPJ/MF nº 13071253000106.
do FNDE.
23400.001250/2012-00.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Porto/ PI, CNPJ/MF nº
06554414000149.
do FNDE.
23400.005602/2011-15.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caraí/ MG, CNPJ/MF nº
18404848000141.
do FNDE.
3
23400.014316/2013-02.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Quitéria do Maranhão/
MA, CNPJ/MF nº 06232615000120.
do FNDE.
23400.005507/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Monte Alegre/ PA, CNPJ/MF nº
04838496000128.
do FNDE.
23400.005644/2011-48.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vera Cruz/ RN, CNPJ/MF nº
08362915000159.
do FNDE.
23400.004979/2011-49.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cabo Frio/ RJ, CNPJ/MF nº
28549483000105.
do FNDE.
do FNDE.
23400.000674/2012-49.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iguatu/ CE, CNPJ/MF nº
07810468000190.
do FNDE.
23400.000415/2011-37.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Parnaíba/ PI, CNPJ/MF nº
06554430000131.
do FNDE.
23400.009025/2014-75.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palmelo/ GO, CNPJ/MF nº
01181239000178.
do FNDE.
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23400.004894/2014-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pedrão/ BA, CNPJ/MF nº
13648241000193.
do FNDE.
23400.000680/2012-04.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Monsenhor Tabosa/ CE,
CNPJ/MF nº 07693989000105.
do FNDE.
23400.000491/2011-42.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Flexeiras/ AL, CNPJ/MF nº
12262721000159.
do FNDE.
23400.004986/2011-41.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alhandra/ PB, CNPJ/MF nº
08778318000100.
23400.005649/2011-71.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Franca/ SP, CNPJ/MF nº
47970769000104.
do FNDE.
23400.005186/2011-47.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lagarto/ SE, CNPJ/MF nº
13124052000111.
do FNDE.
23400.000117/2012-28.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Luís/ MA, CNPJ/MF nº
06307102000130.
do FNDE.
23400.000930/2012-06.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Maracanã/ PA, CNPJ/MF nº
04880258000180.
do FNDE.
pelo código 00032014120500073
23400.000753/2011-79.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itaúba/ MT, CNPJ/MF nº
03238961000127.
do FNDE.
23400.005650/2011-03.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Potirendaba/ SP, CNPJ/MF nº
45094901000128.
do FNDE.
L
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23400.001133/2012-38.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Maruim/ SE, CNPJ/MF nº
13109350000132.
do FNDE.
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73
ISSN 1677-7069
23400.000787/2011-63.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Taipu/ RN, CNPJ/MF nº
08114753000130.
do FNDE.
23400.001036/2012-45.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itacaré/ BA, CNPJ/MF nº
13846902000195.
do FNDE.
23400.000745/2011-22.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tuntum/ MA, CNPJ/MF nº
06138911000166.
do FNDE.
23400.005228/2011-40.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cândido Mota/ SP, CNPJ/MF nº
46179958000192.
do FNDE.
23400.004927/2011-72.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Serra Talhada/ PE, CNPJ/MF nº
10282945000105.
74
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
23400.000923/2012-04.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Garrafão do Norte/ PA,
CNPJ/MF nº 22980940000127.
do FNDE.
23400.004989/2011-84.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Solânea/ PB, CNPJ/MF nº
08787236000121.
do FNDE.
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LIZ
23400.005165/2011-21.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Calçado/ PE, CNPJ/MF nº
11034741000100.
do FNDE.
23400.014047/2013-76.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santana do Manhuaçu/ MG,
CNPJ/MF nº 18385146000168.
do FNDE.
23400.000763/2011-12.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paiçandu/ PR, CNPJ/MF nº
76282664000152.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paulista/ PE, CNPJ/MF nº
10408839000117.
do FNDE.
AÇ
23400.005557/2011-91.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itaipava do Grajaú/ MA,
CNPJ/MF nº 01612546000166.
do FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iranduba/ AM, CNPJ/MF nº
04628533000173.
do FNDE.
23400.014181/2013-77.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mirador/ MA, CNPJ/MF nº
06140818000196.
do FNDE.
23400.000767/2011-92.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Currais Novos/ RN, CNPJ/MF nº
08109126000100.
do FNDE.
ÃO
23400.000732/2012-34.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Poços de Caldas/ MG, CNPJ/MF
nº 18629840000183.
do FNDE.
PR
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BID
A
23400.005188/2011-36.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gurupi/ TO, CNPJ/MF nº
01803618000152.
do FNDE.
do FNDE.
23400.000266/2012-97.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Barcarena/ PA, CNPJ/MF nº
05058458000115.
do FNDE.
23400.000841/2012-51.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Bento/ MA, CNPJ/MF nº
06214258000177.
do FNDE.
23400.005231/2011-63.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cruzeiro/ SP, CNPJ/MF nº
46668596000101.
do FNDE.
23400.014094/2013-10.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Igarapé do Meio/ MA, CNPJ/MF
nº 01612346000103.
do FNDE.
PO
23400.000133/2011-30.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapipoca/ CE, CNPJ/MF nº
07623077000167.
do FNDE.
23400.005626/2011-66.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bom Jesus/ RN, CNPJ/MF nº
08002404000126.
do FNDE.
23400.014628/2013-16.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pacaraima/ RR, CNPJ/MF nº
01612675000154.
pelo código 00032014120500074
RT
ER
CE
IRO
S
23400.000124/2012-20.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pauini/ AM, CNPJ/MF nº
04530135000110.
do FNDE.
23400.001158/2012-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sandovalina/ SP, CNPJ/MF nº
44872778000166.
do FNDE.
23400.000843/2012-41.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pinheiro/ MA, CNPJ/MF nº
06200745000180.
do FNDE.
3
23400.005642/2011-59.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Presidente Juscelino/ RN,
CNPJ/MF nº 08078412000156.
do FNDE.
23400.005248/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gurupá/ PA, CNPJ/MF nº
04876397000130.
do FNDE.
23400.004983/2011-15.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cabedelo/ PB, CNPJ/MF nº
09012493000154.
do FNDE.
23400.001078/2012-86.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Portel/ PA, CNPJ/MF nº
04876447000180.
do FNDE.
do FNDE.
23400.000697/2012-53.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Aparecida de Goiânia/ GO,
CNPJ/MF nº 01005727000124.
do FNDE.
23400.000788/2012-99.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Delmiro Gouveia/ AL, CNPJ/MF
nº 12224895000127.
do FNDE.
23400.006013/2013-16.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alagoinhas/ BA, CNPJ/MF nº
13646005000138.
do FNDE.
A
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A
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I
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S
A
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R
A
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23400.001536/2011-04.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Hidrolândia/ CE, CNPJ/MF nº
07707680000127.
do FNDE.
23400.013834/2013-09.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Piranhas/ GO, CNPJ/MF nº
01168145000169.
do FNDE.
23400.004973/2014-14.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Coelho Neto/ MA, CNPJ/MF nº
05281738000198.
do FNDE.
23400.004497/2012-70.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jataí/ GO, CNPJ/MF nº
01165729000180.
23400.004491/2012-01.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rolim de Moura/ RO, CNPJ/MF
nº 04394805000118.
do FNDE.
23400.004930/2011-96.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Escada/ PE, CNPJ/MF nº
11294303000180.
do FNDE.
23400.004049/2014-38.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Patos/ PB, CNPJ/MF nº
09084815000170.
do FNDE.
23400.001131/2012-49.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itabaianinha/ SE, CNPJ/MF nº
13098181000182.
do FNDE.
pelo código 00032014120500075
23400.000239/2012-14.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaboatão dos Guararapes/ PE,
CNPJ/MF nº 10377679000196.
do FNDE.
23400.000847/2012-29.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paulino Neves/ MA, CNPJ/MF
nº 01562914000109.
do FNDE.
L
A
N
23400.000775/2012-10.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Olivença/ AL, CNPJ/MF nº
12257762000157.
do FNDE.
O
I
C
A
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N
NA
RE
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I
75
ISSN 1677-7069
23400.005173/2011-78.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaru/ RO, CNPJ/MF nº
04279238000159.
do FNDE.
23400.001055/2012-71.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mandirituba/ PR, CNPJ/MF nº
76105550000137.
do FNDE.
23400.005182/2011-69.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Barras/ PI, CNPJ/MF nº
06554406000100.
do FNDE.
23400.001121/2012-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iguaraci/ PE, CNPJ/MF nº
11368966000100.
do FNDE.
23400.004928/2011-17.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Buenos Aires/ PE, CNPJ/MF nº
10165165000177.
76
3
ISSN 1677-7069
do FNDE.
23400.005560/2011-12.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ponto dos Volantes/ MG,
CNPJ/MF nº 01613377000189.
do FNDE.
23400.014460/2013-31.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Patos/ PB, CNPJ/MF nº
09084815000170.
do FNDE.
CO
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LIZ
23400.000135/2011-29.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Maracanaú/ CE, CNPJ/MF nº
07605850000162.
do FNDE.
23400.013256/2013-01.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palestina/ AL, CNPJ/MF nº
12369872000100.
do FNDE.
23400.001063/2012-18.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Uruçuca/ BA, CNPJ/MF nº
14160378000167.
do FNDE.
23400.000986/2012-52.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Serra Talhada/ PE, CNPJ/MF nº
10282945000105.
do FNDE.
AÇ
23400.000787/2012-44.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Igaci/ AL, CNPJ/MF nº
12228375000192.
do FNDE.
23400.000151/2011-11.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Codó/ MA, CNPJ/MF nº
06104863000195.
do FNDE.
23400.005166/2011-76.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Custódia/ PE, CNPJ/MF nº
11358165000156.
do FNDE.
23400.000839/2012-82.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Macaé/ RJ, CNPJ/MF nº
29115474000160.
do FNDE.
23400.000431/2011-20.
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Resende/ RJ, CNPJ/MF nº
29178233000160.
do FNDE.
ÃO
PR
OI
BID
23400.004474/2011-84
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Santa Catarina/ SC,
CNPJ/MF nº 82951328000158
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 5unidade(s) de quadra(s)/coberturas escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
do FNDE.
A
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 22.423.296,32 do orçamento do FNDE.
23400.010174/2012-15
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Distrito Federal/ DF,
CNPJ/MF nº 00394676000107
23400.001548/2012-10
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Amapá/ AP, CNPJ/MF
nº 00394577000125
do FNDE.
23400.001546/2012-12
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Ceará/ CE, CNPJ/MF
nº 07954514000125
do FNDE.
23400.004470/2011-04
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Piauí/ PI, CNPJ/MF nº
06554729000196
do FNDE.
PO
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S
23400.010178/2012-01
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Pará/ PA, CNPJ/MF nº
05054937000163
23400.001509/2012-12
CNPJ/MF nº 82951328000158
unidade(s) de quadra(s)/coberturas escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
do FNDE.
23400.004469/2011-71
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Pernambuco/ PE,
CNPJ/MF nº 10572071000112
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de
103unidade(s) de quadra(s)/coberturas escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
23400.001552/2012-70
06554729000196
do FNDE.
23400.010208/2012-71
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Paraná/ PR, CNPJ/MF
nº 76416965000121
23400.004489/2011-42
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Goiás/ GO, CNPJ/MF
nº 01409705000120
pelo código 00032014120500076
3
23400.001545/2012-78
nº 01409705000120
do FNDE.
23400.010138/2012-51
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Tocantins/ TO,
CNPJ/MF nº 25053083000108
do FNDE.
23400.010193/2012-41
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Ceará/ CE, CNPJ/MF
nº 07954514000125
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
do FNDE.
23400.004467/2011-82
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Acre/ AC, CNPJ/MF
nº 04033254000167
do FNDE.
23400.010183/2012-14
06554729000196
do FNDE.
23400.010175/2012-60
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Mato Grosso do Sul/
MS, CNPJ/MF nº 02585924000122
do FNDE.
23400.004443/2011-23
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Bahia/ BA, CNPJ/MF
nº 13937065000100
do FNDE.
23400.004471/2011-41
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Rio Grande do Norte/
RN, CNPJ/MF nº 08241804000194
23400.010188/2012-39
CNPJ/MF nº 82951328000158
do FNDE.
23400.001543/2012-89
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Mato Grosso/ MT,
CNPJ/MF nº 03507415000810
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2unidade(s) de quadra(s)/coberturas escolar(es) por meio de apoio fi-
23400.010179/2012-48
CNPJ/MF nº 10572071000112
unidade(s) de cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
23400.001513/2012-72
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Rondônia/ RO,
CNPJ/MF nº 04564530000113
do FNDE.
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I
C
23400.000107/2012-92
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Minas Gerias/ MG,
CNPJ/MF nº 18715599000105
A
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E
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IM
23400.001511/2012-83
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Pará/ PA, CNPJ/MF nº
05054937000163
A
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ISSN 1677-7069
23400.000108/2012-37
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Mato Grosso do Sul/
MS, CNPJ/MF nº 02585924000122
do FNDE.
23400.010200/2012-13
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Minas Gerias/ MG,
CNPJ/MF nº 18715599000105
23400.000105/2012-01
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Distrito Federal/ DF,
CNPJ/MF nº 00394676000107
do FNDE.
23400.014761/2013-64
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Rondônia/ RO,
CNPJ/MF nº 04564530000113
do FNDE.
23400.000109/2012-81
CNPJ/MF nº 10572071000112
23400.010176/2012-12
nº 01409705000120
23400.010181/2012-17
06554729000196
do FNDE.
pelo código 00032014120500077
78
3
ISSN 1677-7069
23400.010209/2012-16
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Paraná/ PR, CNPJ/MF
nº 76416965000121
do FNDE.
23400.014139/2013-56
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alto Paraguai/ MT, CNPJ/MF nº
03648532000128
do FNDE.
23400.011271/2012-25
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Raul Soares/ MG, CNPJ/MF nº
18836965000184
do FNDE.
23400.010170/2012-37
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Bahia/ BA, CNPJ/MF
nº 13937065000100
do FNDE.
23400.004676/2013-98
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Catende/ PE, CNPJ/MF nº
10186138000180
do FNDE.
23400.000749/2012-91
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Varginha/ MG, CNPJ/MF nº
18240119000105
do FNDE.
23400.010187/2012-94
Gestão: 15253, e Secretaria de Educação do(a) Maranhão/ MA,
CNPJ/MF nº 03352086000100
do FNDE.
RC
23400.000801/2012-18
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Japorã/ MS, CNPJ/MF nº
15905342000128
do FNDE.
23400.004672/2013-18
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ourilândia do Norte/ PA,
CNPJ/MF nº 22980643000181
do FNDE.
23400.000995/2012-43
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Minaçu/ GO, CNPJ/MF nº
02215275000178
do FNDE.
23400.014627/2013-63
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Faxinal/ PR, CNPJ/MF nº
75771295000107
do FNDE.
23400.001140/2012-30
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Embu/ SP, CNPJ/MF nº
46523114000117
do FNDE.
23400.014984/2013-21
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Três Fronteiras/ SP, CNPJ/MF nº
46601944000115
do FNDE.
23400.000291/2012-71
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de João Dourado/ BA, CNPJ/MF nº
13891510000148
do FNDE.
23400.001233/2012-64
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Água Azul do Norte/ PA,
CNPJ/MF nº 34671057000134
do FNDE.
23400.000696/2012-17
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Anápolis/ GO, CNPJ/MF nº
01067479000146
do FNDE.
23400.000272/2012-44
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Breves/ PA, CNPJ/MF nº
04876389000194
do FNDE.
23400.000999/2012-21
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Senador Canedo/ GO, CNPJ/MF
nº 25107525000151
do FNDE.
23400.014264/2013-66
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sousa/ PB, CNPJ/MF nº
08999674000153
do FNDE.
23400.004475/2012-18
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rondon do Pará/ PA, CNPJ/MF
nº 04780953000170
do FNDE.
23400.001047/2012-25
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de José de Freitas/ PI, CNPJ/MF nº
06554786000175
do FNDE.
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pelo código 00032014120500078
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ISSN 1677-7069
23400.014203/2013-07
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caaporã/ PB, CNPJ/MF nº
08865644000154
do FNDE.
23400.001142/2012-29
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mogi Guaçu/ SP, CNPJ/MF nº
45301264000113
do FNDE.
23400.000773/2012-21
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mata Grande/ AL, CNPJ/MF nº
12226205000179
do FNDE.
23400.000779/2012-06
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Penedo/ AL, CNPJ/MF nº
12243697000100
do FNDE.
23400.000733/2012-89
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pouso Alegre/ MG, CNPJ/MF nº
18675983000121
do FNDE.
23400.001244/2012-44
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Porto Alegre/ RS, CNPJ/MF nº
92963560000160
do FNDE.
23400.000996/2012-98
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Planaltina/ GO, CNPJ/MF nº
01740422000166
do FNDE.
23400.000817/2012-12
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Engenheiro Caldas/ MG,
CNPJ/MF nº 18080655000182
do FNDE.
23400.000916/2012-02
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paulo Afonso/ BA, CNPJ/MF nº
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Canaã dos Carajás/ PA,
CNPJ/MF nº 01613321000124
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 161.834,3 do orçamento do
FNDE.
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Aurora/ CE, CNPJ/MF nº
07978042000140
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Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campos Lindos/ TO, CNPJ/MF
nº 25063959000105
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