- Câmara de Comércio Americana

Transcrição

Ano XXIV • nº 265 • Setembro - Outubro 2010
Entrevista
14
Fausto Costa
O diretor-geral da Garoto fala sobre as melhorias sofridas
desde a compra da empresa pela Nestlé e diz que a companhia está investindo no novo mercado que se abre com
o aumento do poder aquisitivo das classes D e E.
Em foco
Notícias das empresas sócias 08
From the USA
UP with English: A small contribution to building 18
Rio’s capacity for the Olympic Games
Capa
32 Os Fundos de Investimento em Participações
e o Petróleo e Gás
Gustavo Passos Corteletti
34 O Turismo e o Espírito Santo
Nerleo Caus de Souza
Brasil Urgente
Gestão sustentável no Complexo de Tubarão 20
Charles Rezende
Colunas
Investimentos
Popularização do Mercado de Ações 22
Tecnologia da Informação
A tecnologia e o futuro da Mídia 30
Life Style
Ironman, um estilo de vida 26
36 Mais infraestrutura para a agricultura moderna
Roberto Pacca do Amaral Junior
News
38 Por dentro dos eventos da Amcham
Opinião
56 Tax Havens and Privileged Tax Regimes
Roberto Haddad
58 Lixo eletrônico: há luz no fim do túnel
Álvaro Cysneiros
Foto de capa: Carlos Antolini
A tiragem desta edição de 8 mil exemplares é comprovada pela Ernst & Young.
EXPEDIENTE
Publicação bimestral da Câmara de Comércio Americana RJ/ES
Editor-chefe e Jornalista Responsável:
Ana Redig (MTB 16.553 RJ)
Editor de arte: Lui Pereira
Impressão: Ediouro Gráfica e Editora
Fotógrafa: Luciana Areas
Os pontos de vista expressos em artigos
assinados não refletem, necessariamente, a
opinião da Câmara de Comércio Americana.
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redação: [email protected]
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Editorial
Em agosto, assumi o cargo de diretor superintendente da Câmara de Comércio Americana. Dirigir uma
instituição com tanto prestígio e prestes a completar 95 anos é um desafio extremamente interessante,
sobretudo quando as atenções do mundo voltam-se para o Brasil, notadamente ao Rio de Janeiro que
reassume merecido destaque no cenário nacional, devido aos inúmeros progressos e excelentes perspectivas para desenvolvimento de negócios.
Neste curto espaço de tempo nesta Câmara, que tem como vocação unir empresas e pessoas através de
ações que visam catalisar negócios, ela me mostrou sua pujança e as razões pelas quais seu papel é tão
fundamental neste processo.
Venho recebendo do presidente da Câmara Robson Barreto e demais diretores, incansável apoio na busca
de ações que visam capitalizar as oportunidades existentes, alimentando essa rede, sempre próspera para
todos. Só para citar alguns eventos que realizamos recentemente, e cobertos em mais detalhes nesta edição, organizamos almoço com governador e candidato à reeleição, Sérgio Cabral; reunimos especialistas
para debater as oportunidades que a Copa de 2014 poderá trazer para o país e para o nosso estado; e
levamos a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, a Houston para palestrar no Brazil Energy & Power
8, realizado pela Amcham em parceria com a Bratecc.
Foi a primeira vez, depois do grande desastre ocorrido no Golfo do México, que a ministra foi à capital
mundial do petróleo mostrar ao mercado internacional que o Brasil tem regras firmes que habilita o
país a explorar os campos encontrados na camada do pré-sal com segurança. A presença da ministra
no evento Brazil Energy & Power 8, foi chave para mostrar ao setor que o Brasil está preparado para o
desafio do pré-sal. A palestra da ministra, que tem formação técnica altamente especializada, foi largamente reconhecida e elogiada no evento, tanto por brasileiros como por americanos.
Aliás, a atuação da Amcham no setor de Energia, especialmente no segmento de Petróleo & Gás , tem sido
bastante expressiva. Nosso chairman do comitê de Energia, Roberto Ardenghy, já esteve na Assembléia
Legislativa do Rio de Janeiro para esclarecer os deputados sobre os detalhes do pré-sal, deixando-os
mais informados e bem preparados para defender os interesses do Rio. Nossa presença na Rio Oil & Gas
também tem se tornado cada vez mais significativa. Neste ano, nosso stand - compartilhado com outras
nove empresas - recebeu aproximadamente 3.000 visitantes, formando uma sinergia que só agrega valor a
todos. Entre as muitas visitas ilustres que recebemos, destaco o embaixador americano, Thomas Shannon,
o Cônsul-geral, Dennis Hearne, e o Cônsul Comercial do Rio de Janeiro, Alan Long.
Para mim é uma grande honra ter-me juntado `a Amcham e, com o apoio do comitê executivo, da diretoria,
dos presidentes dos comitês setoriais e da equipe, tenho bastante convicção que poderemos conduzi-la por caminhos que resultem em crescente prosperidade e sinergias para todos os nossos associados.
Boa leitura a todos !
Miguel Quadros
6 | Brazilian Business | Set-Out 2010
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e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados.
Convergência.
Convergence.
A convergência das normas internacionais de contabilidade
The convergence of Brazilian accounting standards with the
IFRSs com as normas contábeis brasileiras é uma exigência.
international financial reporting standards (IFRSs) is mandatory.
A SOX é uma realidade. Apresentações de relatórios e
SOX is a reality. Report and balance sheet presentations
balanços adequados à cada finalidade são requeridas.
should now be tailored to meet each specific need.
A KPMG entende suas necessidades e dispõe de equipes
KPMG understands your needs and has multidisciplinary
multidisciplinares, que contam com recursos internacionais,
teams, which rely on international resources and up-to-date
habilidades técnicas e conhecimento up-to-date para suprir
technical skills and knowledge, ready to meet your business
suas demandas.
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KPMG. Atuando em 146 países. No Brasil, são 2.400
We operate in 146 countries. In Brazil we employ 2,400
profissionais, distribuídos em 17 escritórios, localizados
professionals, distributed throughout our 17 offices, situated
nos 15 maiores centros nacionais de negócios.
in the 15 major local business centers.
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Em foco
Shell tem novo presidente
O executivo André Araujo assume a presidência da Shell Brasil no Rio de
Janeiro, acumulando sua função anterior de Assessor Sênior de Assuntos
Governamentais para os EUA, Canadá e América Latina. Gilbert Landsberg,
que estava no cargo interinamente, reassume sua função de vice-presidente
de Assuntos Externos. André começou na Shell em 1984 na Divisão de Químicos, tendo desempenhado diferentes funções até se tornar membro da
equipe de Relações Governamentais Globais, como Assessor Sênior para os
EUA, Canadá e America Latina, em Washington.
Hidroazul, empresa que atua há mais
de 20 anos em todo o país produzindo e comercializando produtos
químicos para tratamento de águas
de piscinas, fechou 2009 com crescimento de 22% no volume e de 105%
na lucratividade, mantendo a trajetória de crescimento. A Hidroazul tem
a mais completa linha de produtos
no ramo e desenvolve tecnologia de
ponta, como o Multi-Ação, o cloro
“state-of-the-art, único com ação
fungicida avalizada pela Anvisa. A
empresa acaba de ser credenciada
com exclusividade para distribuir
seus produtos nas lojas de conveniência da BR-Distribuidora.
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Hidroazul agora
na Rede BR
Filial Ibeu Centro em novo endereço
A filial Centro do Ibeu agora tem novo endereço: Rua Uruguaiana, 10 / 2ª
andar - Tel: 2242-1090. Em um espaço maior e mais confortável, as novas
instalações contam com salas de aula com equipamentos modernos, cyber room, library, além de um lounge para relaxar. Além dos cursos para
adultos Flex e Top Flex, são oferecidos cursos específicos para advogados,
Preparatório para Exames Especiais, Conversação, entre outros.
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Soluções para o setor
de óleo e gás
A Famex Comercial Importadora e
Exportadora, que neste ano completa
18 anos de atuação no mercado global,
acaba de desenvolver parcerias com
grandes fornecedores norte-americanos, principalmente do Texas, onde
participou da Offshore Technology
Conference 2010- OTC. Através dessas
parcerias, a empresa vai acompanhar
o desenvolvimento das recentes inovações tecnológicas do setor e poderá
fornecer serviços de “procurement”, ou
seja fornecimento global, de modo a
atender as exigências de prazo e qualidade para o setor de óleo e gás do Brasil.
XXX Congresso Internacional de
Propriedade intelectual
Promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), o XXX
Congresso Internacional de Propriedade Intelectual reuniu cerca de 700 participantes. O principal tema debatido foi o novo projeto de lei de Direitos Autorais,
além de pirataria, negócios e licenças nas áreas de desportos, ecopatentes, biotecnologia, incentivos à inovação, medidas de fronteiras, publicidade e direito
da internet. Entre os participantes, o presidente da ABDI, Luiz Henrique do Amaral, e do presidente do INPI, Jorge Ávila.
Pesquisa aponta fatores
para o sucesso profissional
A Right Management, consultoria organizacional especializada em gestão
de talentos e carreira, realizou uma pesquisa com 895 dirigentes e profissionais
de recursos humanos para identificar os
fatores que mais contribuem para o sucesso profissional. No estudo, concluído
em março de 2010, a maioria destacou
como principais qualidades, adaptação
à cultura organizacional e motivação,
assim como habilidade nas relações
interpessoais. O número dos que destacaram essas habilidades superou em
duas vezes e meia os que citaram “qualificações técnicas” ou “experiência na
função”como fatores mais importantes.
10 anos de excelência
Uma das maiores consultorias disponíveis no mercado brasileiro e internacional, a Planet Visas, acaba de lançar o selo comemorativo dos 10 anos
de excelência, juntamente com o novo website: www.planetvisas.com.
O objetivo é oferecer cada vez mais transparência, segurança e agilidade
aos clientes e parceiros, além do Atendimento 24 horas bilingue e o Guia
de Boasvindas, que facilitam muito os trâmites de imigração / migração
para as empresas e colaboradores.
Set-Out 2010 | Brazilian Business | 9
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Em foco
De volta ao Brasil
Depois de 12 anos de Microsoft nos EUA, o advogado Luiz Azevedo Sette retorna
ao escritório Azevedo Sette, como sócio sênior. Sette chegou a vice-presidente
jurídico na gigante americana, responsável por toda operação de vendas da
empresa, à frente de uma equipe de 170 advogados em todo o mundo. Antes
de voltar, o advogado fez seminários sobre oportunidades de investimentos no
Brasil em Dallas, Houston e Miami, nos EUA. Na bagagem, mandatos para investir
em empresas de alimentos, de ração para animais e em mineração.
Gouvêa Vieira Advogados
amplia atividades em SP
O escritório Gouvêa Vieira Advogados inaugurou uma nova unidade no
Centro de São Paulo, ampliando sua
atuação na capital. Trata-se de um
andar na Rua Líbero Badaró, nº 471,
onde passou a funcionar toda a área
de Contencioso em Escala de São
Paulo, sob a coordenação geral da
advogada Patricia Oki, responsável
também pela área no Rio de Janeiro.
As demais atividades do escritório
continuam funcionando na Av. Nove
de Julho, 5109, também em São Paulo, bem como na Av. Rio Branco, 85,
no Centro da capital carioca.
Recorde de crescimento
Só no primeiro semestre do ano, a Alog Data Centers cresceu 33% em relação a
2009. Esse crescimento é suportado pelos grandes investimentos que vem sendo realizados. No primeiro trimestre, a Alog direcionou aproximadamente R$ 10
milhões para projetos de melhorias nos sites do Rio de Janeiro e de São Paulo e
para o início da construção do terceiro data center, localizado em Tamboré. Com
isso, a empresa dobrará seu espaço físico, atingindo 16 mil m². Os planos da Alog
ainda envolvem a continuação do trabalho de expansão do portifolio de serviços
e o incremento das equipes, que hoje somam mais de 400 colaboradores.
designground | fotos Carol Chediak
ÁREAS DE ATUAÇÃO
AREAS OF EXPERTISE
Direito Societário e Valores Mobiliários
Mercado de Capitais Doméstico e Internacional
Financiamentos e Direito Bancário
Fusões e Aquisições
Reestruturação de Dívida
Recuperação de Empresas e Falências
Direito Comercial
Telecomunicações, TV por Assinatura e Radiodifusão
Internet
Privatizações
Energia, Óleo e Gás
Infra-estrutura
Água e Saneamento
Contencioso Cível e Comercial
Contencioso Administrativo
Arbitragem Doméstica e Internacional
Comércio Internacional
Esportes e Lazer
Direito Civil e Contratos
Direito Imobiliário
Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito Constitucional e Administrativo
Contratos com o Poder Público e Concessões
Direito Tributário e Planejamento Fiscal
Direito do Trabalho
Private Equity
Corporate and Securities Law
Domestic and International Capital Markets
Finance and Banking
Mergers and Acquisitions
Debtor and Creditor Reorganization
Bankruptcy Law
Commercial Law
Telecommunications Law, Pay TV and Broadcasting
Internet
Privatizations
Energy, Oil and Gas
Public Utilities Regulation
Water and Sanitation
International Trade
Domestic Litigation
Domestic and International Arbitration
Sports and Leisure
Civil Law and Contracts
Real Estate
Family Law and Inheritance
Consumer Law
Constitutional and Administrative Law
Environmental Law
Government Contracts and Concessions
Tax Law and Tax Planning
Labour Law
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Entrevista
A fantástica fábrica
de chocolate
Fausto Costa
O
carioca Fausto Costa formou-se em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal de Viçosa
(MG) e realizou seu mestrado em Administração, na Coppead, instituto de pós-graduação e
pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Há sete anos foi trabalhar na Nestlé, depois de passar por diferentes empresas de bens de consumo. Há
três anos, tornou-se o diretor-geral da Chocolates Garoto e passou a residir com a família no Espírito Santo.
Neste curto espaço de tempo, Fausto já se considera um cidadão capixaba e tem muito orgulho da
“doce terra dos chocolates” que o acolheu.
Na foto, Costa recebe o Prêmio Valor 1000, que há 10 anos homenageia as maiores empresas, e escolhe
a melhor do setor. No ano em que completou 81 anos de atividades, a Garoto foi escolhida a melhor
do setor de Alimentos. Nesta entrevista, Fausto Costa conta como a compra da Garoto pela Nestlé foi
benéfica para a empresa capixaba e explica diz que a companhia está de olho nas classes D e E.
“O aumento da renda das classes D e E
indicam uma boa oportunidade de aumentarmos o
consumo per capita no país”
Há oito anos, a Nestlé comprou a Garoto. Na época, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
determinou a reversão da aquisição
por considerar que as duas juntas
formariam um truste, já que passariam a deter 56% do mercado. Mas
esses números foram contestados.
Como foi esse processo?
Apesar de não haver ainda decisão definitiva do Judiciário com relação ao caso Nestlé/Garoto, a empresa
foi vitoriosa na primeira instância,
decisão essa que tem se mantido
na segunda instância. Entretanto,
a Nestlé prefere não se pronunciar
sobre o processo, pelo fato de estar
“sub judice”.
Na época da aquisição, a Garoto passava por uma fase difícil. O que mudou de lá para cá?
Nos últimos oito anos, podemos
dizer que a Chocolates Garoto tem
vivido uma era de crescimento sem
precedentes em seus 81 anos de história.
A empresa quadriplicou seu faturamento, passando de R$ 500 milhões
para R$ 1,9 bilhão, renovou 100% do
seu portfólio e aumentou o número de
colaboradores – de 2,5 mil para 3,5 mil,
podendo chegar, ainda nesse ano, a 4
mil. Isso sem contar os 14 mil empregos
indiretos, espalhados por todo o país,
e os 560 temporários que já atuam na
produção da Páscoa de 2011.
A estabilidade política e econômica do
país ajudou neste processo?
Com certeza, a estabilidade política e econômica do país contribuiu para
isso, mas outros fatores foram determinantes para que a Garoto chegasse a
esses números. Desde que foi adquirida
pelo Grupo Nestlé, em 2002, a Garoto
aumentou a distribuição e exposição no
pequeno varejo, além de ter ampliado a
área industrial e entrado em novas categorias como confeitos, sorvetes e cereais
em barra. Em 2009, a inauguração de
novas linhas de fabricação permitiu a
ampliação em 25% da capacidade produtiva da empresa. Como consequência,
o faturamento e a rentabilidade da empresa avançaram.
Que lugar o Brasil ocupa no mercado
mundial de chocolates?
Segundo dados da Associação
Brasileira da Indústria de Chocolates
– Abicab, o Brasil é o quarto mercado
mundial produtor de chocolates e o
primeiro em ovos de páscoa.
Qual é a estratégia de crescimento
da indústria do chocolate? Segmentação? Exportação? Produtos de
baixa caloria?
Nos últimos anos, diante de consumidores cada vez mais exigentes e de
um mercado altamente competitivo, a
indústria de chocolates – assim como de
outros segmentos – viu a necessidade de
investir em inovações. Plataforma estratégica para o crescimento do Grupo, o
mercado de baixa renda – estimado em
mais de 2,8 bilhões de pessoas no mundo com rendimentos inferiores a US$
10,00/dia – é de grande importância
para a Chocolates Garoto. No Brasil,
82% do consumo de alimentos vêm das
classes mais baixas, portanto, é indiscutível participar desse segmento.
E existem alguns movimentos
dentro do mercado que indicam novas
oportunidades, e que podem ser consideradas como uma mudança cultural
do brasileiro em relação ao consumo
de chocolate. Um dos principais fatores que contribui para o consumo
de chocolate é o aumento da renda do
consumidor.
Então o consumidor de baixa renda é
o foco para o crescimento da empresa?
Essas mudanças, aliadas ao tamanho deste mercado de consumidores
de baixa renda, indicam oportunidades para que tenhamos um aumento
significativo no consumo por parte
de usuários das classes D e E, por
exemplo. Esse aumento na renda
dos consumidores e a migração de
pessoas das classes E para D e D para
C mostram que há oportunidade de
aumentarmos o consumo per capita,
que ainda é muito baixo se comparado
a outros países.Na Chocolates Garoto,
o reflexo desse novo cenário não foi
Entrevista
“A ligação da Garoto com o desenvolvimento sustentável não
é uma estratégia competitiva. Faz parte da organização”
diferente. A renovação constante do
leque de produtos é, hoje, uma das
marcas registradas da companhia. Em
2010, três anos após entrar no mercado
de sorvetes, atualmente distribuído
também para fora do Espírito Santo,
a Garoto ganhou versão em barras de
cereais. Voltada para os consumidores
que desejam o sabor do chocolate
aliado a baixas calorias, a nova linha
foi lançada para todo o país e é rica
em fibras e tem cinco sabores.
A empresa está, então, investindo também em novidades e diversificação?
Os lançamentos também marcaram a produção das linhas tradicionais.
Nesse ano, o consumidor ganhou opções
em caixa de bombons (de Frutas e Talento Bombons), no tradicional Baton
(2 em 1, nos sabores branco e ao leite), e
picolé no sabor hortelã, em tablete (Castanhas do Brasil e 55% Cacau) e, ainda,
em potinho (com o lançamento do
primeiro sorvete da marca nessa versão,
o Garoto chocolate baunilha). As novidades agregaram ainda mais variedade e
qualidade ao portfólio da empresa, hoje
com 100 produtos distribuídos por 400
mil pontos de vendas no Brasil.
Os profissionais de marketing dizem
que o chocolate é um produto que se
compra por impulso. Partindo deste
princípio, podemos ter concorrentes
de outras cadeias produtivas disputando o mesmo consumidor. Quem é
o maior concorrente do mercado de
chocolates?
O segmento de chocolates – mercearia doce – engloba outros produtos
e é onde encontram-se os principais
concorrentes: balas, pastilhas, caramelos, confeitos, drops, pirulitos,
gomas de mascar e chicletes, entre
outros, conhecidos como produtos de
consumo por impulso. Vale lembrar
que os candies são consagrados no país
e fazem parte dos hábitos de 95% da
população brasileira.
A Garoto investe em algumas ações
de responsabilidade social. O senhor poderia me falar mais a respeito delas?
Para a Chocolates Garoto, a ligação com o desenvolvimento sustentável
é mais que uma simples vantagem
competitiva. Ela faz parte dos negócios
da organização e implica diretamente
na sua imagem institucional. Um
bom exemplo em projetos sociais que
beneficiam centenas de pessoas como o
Sala de Leitura (incentivo ao hábito de
ler), o Nutrir (alimentação saudável) e
a Chocolateria Garoto (cursos gratui-
tos de culinária). A atenção especial
com seus colaboradores portadores de
deficiência auditiva é outra estratégia
bem sucedida e que, a cada dia, tem
transformado a empresa numa referência quando o assunto é inclusão social
e profissional deste público.
Que foco a empresa procura dar aos
projetos?
Cultura, saúde, inclusão social.
Essas premissas têm gerado, ainda,
outros importantes projetos. A Equipe
de Caminhada e Corrida Bem-Estar
Garoto, por exemplo, tem, literalmente, feito os colaboradores correrem
atrás de uma vida mais saudável. Toda
semana, eles participam de treinamentos por praias e ladeiras de Vila
Velha, orientados por profissionais de
educação física. O apoio ao esporte
se estende ainda a atletas, equipes
e eventos de diversas modalidades,
como a bodyboarder Neymara Carvalho, a carateca Mariana Machado, o
piloto de sotck car Diego Nunes e as
equipes Vilavelhense Futebol Clube e
Centro de Treinamento Arremessando
para o Futuro (Cetaf ). Também se
beneficiam com os investimentos em
esporte outros seis mil atletas, profissionais e amadores, que disputam
a Dez Milhas Garoto e a Corrida
Garotada todos os anos. Em 2010,
a prova foi considerada, novamente,
um modelo de organização, espírito
de equipe e sucesso. Mais que os corredores premiados, quem realmente
subiu no pódio da vitória foram os
mais de 1000 voluntários, entre colaboradores da Garoto e pessoas de fora
da empresa, que fizeram, mais uma
vez, um grande espetáculo.
Toda criança tem, em seu imaginário, o desejo de conhecer uma fábrica de chocolates por dentro. A
Garoto promove a realização desse
sonho há alguns anos. Como é esta
visita e como ela influencia na rela-
ção com os clientes?
A visita é uma verdadeira aventura
no mundo delicioso do chocolate que
povoa o imaginário não apenas das
crianças, mas dos adultos e pessoas
da melhor idade também. O passeio
pela área industrial da Garoto permite
aos participantes conhecerem todo o
processo de fabricação dos bombons,
com direito a paradas para degustações,
sendo um dos programas preferidos de
turistas e de capixabas.
E, não bastasse ser a maior
indústria de alimentos do estado, a
Garoto acabou por se transformar no
segundo ponto turístico mais visitado
do Espírito Santo. A cada ano são mais
de 300 mil pessoas fazendo o trajeto
de uma hora e meia hora e que inclui
ainda aos que desejam saber mais e
conhecer um pouco da sua história,
a visita ao Centro de Documentação
e Memória (CDM), um espaço que
retrata a trajetória e principais marcas
por meio de um acervo com mais de
400 DVD’s, mais de 19 mil imagens
fotográficas, peças museológicas, cartazes e vasto material promocional que
mostram toda a sua evolução administrativa e tecnológica. A visita culmina
na Lojinha Garoto, com bombons da
marca, kits exclusivos e souvenirs que
aguçam paladares de todas as idades e
nacionalidades.
From the USA
UP with English: A small contribution to
building Rio’s capacity for the Olympic Games
Dennis W. Hearne
A
s Rio prepares to host the 2016 Olympic Games, decision-makers have to
confront two main issues head on: addressing long-standing public security
challenges and preparing the city for an influx of international visitors.
Rio’s primary initiative to address the security issue, under the leadership of State
Secretary of Public Security Beltrame and with the support of local, state, and federal
government, is the Favela Pacification Program (FPP). In the FPP, favelas are first cleared
of criminal elements by tactical police units (BOPE). Next, the new police pacification
units (UPPs), which are specially trained in community policing move in to secure the
favelas on a 24-hour basis. In a third phase, authorities bring in utilities, city services,
and NGO activities in order to reintegrate the favelas into the mainstream of the city.
“The U.S. Consulate is proud to make a small contribution
that will help equip talented, underserved young people with
a skill that will lift them up to a better future for themselves”
Rio officials have made a broad appeal to the private sector and foreign government representatives for
assistance in this third phase—an appeal that we at the
U.S. Consulate have answered with a small but significant
pilot project called “UP with English.” UP with English
gives 60 underprivileged youth from the pacified favelas
of Cantagalo and Pavão-Pavãozinho the opportunity to
learn English skills that will help lift them up out of
poverty by providing them with a practical skill that will
be increasingly prized in Rio’s tourism sector as the city
prepares for the Games. The UP with English pilot project
was made possible through an Innovation Grant from the
Department of State in Washington but we hope that the
project will continue and be replicated in other pacified
favelas with support from the private sector.
The name of the project has several meanings. First,
“UP with English,” was chosen because we believe that by
equipping disadvantaged youth with English language skills,
we are helping to give them more opportunities to reach their
potential and move up in the world. “UP” in Portuguese also
stands for “Uso Prático” due to the course’s focus on practical
spoken English to help prepare students to interact with the
millions of international visitors that will travel to Rio in the
coming years. In addition “UP” alludes to the UPPs, and the
fact that an objective of the course is to provide support to
the third phase of Rio’s security strategy. UP with English is a
unique and valuable program because it supports both of the
issues that the city is confronting in the lead-up to the Olympics: it supports the third phase of the FPP, and it specifically
addresses Rio’s need to ensure that it is prepared for an influx
of international visitors, with a qualified workforce that has
foreign language skills.
The first UP with English program is being hosted at
NGO Espaço Criança Esperanca (ECE), with its beautiful
facility atop Cantagalo that, no doubt, offers some of the
most inspiring views of the Cidade Maravilhosa. While the
funding for the pilot came from a State Department grant, it
would not have been possible without the support of binational
center Instituto Brasil-Estados Unidos (IBEU) and publisher
Cambridge University Press who are offering subsidized fees
and materials, and ECE which is providing all of the administrative support and classroom space for the program. The 60
students in UP with English, who are primarily between the
ages of 13-18, are divided into groups of 20 and attend two
classes per week with IBEU professor “Danielle.”
On August 18, U.S. Ambassador Thomas Shannon
and I, together with our partners from IBEU, Cambridge
and ECE, and a visiting group of young American leaders
in the U.S. Youth Ambassadors program, officially launched
the first UP with English program. The U.S. Consulate is
proud to make a small contribution that will help equip
talented, underserved young people with a skill that will
lift them up to a better future for themselves, their communities, and the city of Rio de Janeiro.
U.S. Consul General in Rio de Janeiro
Gestão sustentável da Vale no
Complexo de Tubarão
Charles Rezende
C
omo parte de seu compromisso com a conservação do meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável, a Vale vem investindo continuamente em tecnologias
que aprimorem os sistemas de controle ambiental. As operações no Complexo de
Tubarão, no Espírito Santo, têm sido um exemplo dessa busca constante pela eficiência
ambiental. O principal investimento no local, com previsão de R$ 220 milhões até 2011, tem
como meta reduzir ao máximo a suspensão de particulados pelos ventos.
Foto: Vale/Sagrilo
Brasil urgente
“O consumo do gás natural complementaria a
geração hidrelétrica nos períodos de baixa afluência
de água em nossos reservatórios, e daria ao gás
natural posição de destaque que ele merece”
Tecnologia inédita na América Latina, a primeira Wind
Fence (barreira de vento) foi instalada em agosto de 2009.
Ela circunda o pátio de estocagem de pelotas das usinas I a IV
e, nos seis primeiros meses, apresentou 77% de eficiência no
controle da suspensão de particulados. Mais quatro barreiras
estão sendo instaladas, até julho de 2011, ao redor dos pátios
de estocagem de pelotas, minério e carvão.
As wind fences são compostas de estrutura metálica fechada por telas de polipropileno que suportam ventos de até
120 km/h. Elas impedem que o vento arraste particulados das
pilhas de minério, pelotas e carvão para fora do Complexo de
Tubarão. Ao todo, são nove quilômetros de tela. As barreiras
terão alturas que variam de 19 a 30 metros, o equivalente a
uma vez e meia a altura da pilha do produto protegido.
Como forma de ampliar o controle de emissão de particulados em cada processo realizado em Tubarão, outras medidas
de controle ambiental vêm sendo implantadas. Assim que
o minério de ferro chega à unidade operacional no Espírito
Santo pela Estrada de Ferro Vitória a Minas e é descarregado
nas correias transportadoras, uma cortina de água entra em
ação para impedir a emissão de particulados.
Durante a movimentação do material, as transferências
de uma correia para a outra são enclausuradas com estruturas
metálicas forradas com telas, que reduzem consideravelmente a
emissão de particulados. Em seguida, o minério que será exportado
é empilhado em pátios para posterior embarque em navios e recebe
a aspersão de polímero, um produto que, misturado à água, atua
como uma película protetora evitando a dispersão de particulados.
Já o minério que será transformado em pelotas, segue para
usinas, onde no processo de transformação entram em ação
os precipitadores eletrostáticos, equipamentos que funcionam
como filtros, retendo os particulados resultantes da operação
e impedindo sua dispersão na atmosfera. Esses precipitadores
filtram até 99% das emissões geradas na pelotização. Atualmen-
te existem 20 precipitadores instalados e, até o final de 2010,
serão 21 equipamentos, três para cada uma das sete pelotizadoras no Complexo de Tubarão. As pelotas são armazenadas
em pátios cercados pelas wind fences. Nas pilhas, recebem o
supressor de pó, produto desenvolvido pela Vale para formar
uma película protetora que reduz a emissão de poeira durante
o empilhamento e o embarque nos navios.
O final do processo se dá no Porto de Tubarão com o
carregamento dos navios com minério de ferro in natura ou em
pelotas. Essa etapa é feita por carregadores de navios dotados
de um tubo na ponta de suas lanças, cuja função é auxiliar na
disposição do material no convés das embarcações e evitar a
dispersão de particulados na atmosfera.
Outras iniciativas implantadas no Complexo de Tubarão
merecem destaque, dentre as quais vale mencionar o desafio proposto às equipes de Meio Ambiente do Departamento de Pelotização e de Infraestrutura do Centro de Serviços Compartilhados:
transformar óleo em água. A missão consiste em tratar a água
misturada ao efluente oleoso das oficinas mecânicas do porto, da
ferrovia e da pelotização e depois reutilizá-la na umectação de vias.
Após a separação do óleo, a água é tratada com cloro para,
em seguida, ser disponibilizada no sistema de controle ambiental
da Vale. São aproximadamente 10 m³ de água/hora, volume que
representa o consumo de uma cidade com cerca de 1.600 habitantes. Como resultado, caminhões-pipa fazem até seis viagens
diárias para umectar os 50 km de vias pavimentadas de Tubarão.
Também merece destaque o sistema de reaproveitamento de
água de chuva da Oficina de Locomotivas da EFVM. Através dele,
a água acumulada no telhado da oficina é direcionada para três
caixas d’água com capacidade de armazenamento de 400 metros
cúbicos. O material captado é utilizado para limpar o piso da oficina, as locomotivas e as peças que as compõem, numa iniciativa que
gerou, em seu primeiro mês de funcionamento, uma economia de
quase 320 mil litros de água no consumo total da área.
Gerente Geral de Desenvolvimento
Sustentável e Coligadas da Vale no ES
Investimentos
Popularização do Mercado de Ações
Igor Franco Silva
Recentemente a BM&F Bovespa lançou o programa
“Quer ser Sócio?” para ajudar pessoas que nunca tiveram
acesso ao mercado de ações a dar o primeiro passo. Esta
campanha faz parte da estratégia da Bolsa de ampliar em
nove vezes o número de investidores em ações no Brasil
– dos atuais 598.352 para 5 milhões, até 2015.
Nos últimos seis anos a Bolsa brasileira teve o movimento de popularização mais veloz do mundo. Impulsionada por ofertas de ações bilionárias, a Bovespa chegou
a receber nove investidores (pessoa física) por hora desde
o final de dezembro de 2003.
O sucesso dos IPOs (Initial Public Offerings, em inglês,
ou Oferta Pública Inicial) mostra que as pessoas estão cada
vez mais interessadas no mercado de ações. Esses novos
investidores entram no mercado financeiro olhando para
o futuro, com intenção de formar patrimônio a longo prazo.
A filosofia passada ao investidor parte da premissa de
que quem compra uma ação, compra uma pequena parcela de
uma empresa e se torna sócio dela, participando diretamente
dos seus resultados. Assim, pode-se identificar que o acionista
tem os melhores executivos do país trabalhando de acordo
com seu interesse. Em outras palavras, a mesma diretoria
de uma organização que está empenhada para aumentar
os lucros dos acionistas majoritários está equitativamente a
serviço do pequeno investidor. Logo, acionistas controladores
e minoritários são remunerados da mesma forma: via distribuição de dividendos e valorização da ação em Bolsa de Valores.
A popularização da Bolsa e a criação de uma cultura
de investimento em ações por pessoas físicas despertou
grande interesse pelas opções oferecidas pelas corretoras
de valores. A partir de 2000, com o incentivo da criação de
clubes de investimentos; e de 2002, com o aumento da renda da classe média, os investidores passaram a buscar cada
vez mais conhecimento e entender que os riscos inerentes
ao mercado acionário tendem a ser menores no longo prazo.
Muitos clientes avaliam o mercado de ações como instrumento para uma aposentadoria voluntária através de investimentos regulares em clubes e fundos de ações. Este conceito
contribui para o fortalecimento do mercado de capitais e da
economia brasileira. Muitos especialistas em finanças pessoais
levam em conta a tendência de queda da taxa juros, que afeta
diretamente produtos atrelados a renda fixa, visando maiores
rentabilidades a longo prazo e, por isso, sugerem a ampliação
de investimentos em ações de empresas brasileiras.
Ocorre, que no curto prazo, notícias mal interpretadas pelos investidores podem influenciar negativamente
o preço de uma ação, mesmo que a empresa apresente
lucros crescentes. Mas se o lucro e os dividendos da empresa permanecem crescendo, a remuneração do investidor
também crescerá. Então, o risco reduz-se expressivamente,
já que o objetivo da empresa é auferir resultados cada vez
maiores em virtude da evolução natural de seus negócios.
O Brasil, ao emergir fortificado da crise financeira
global, apresenta excelentes oportunidades de investimento em suas empresas, com perspectivas bastante
animadoras a médio e longo prazo. Considerando a atual
conjuntura do país, a sociedade brasileira passa por um
momento ímpar em sua história. Cabe ao investidor refletir
sobre o seu perfil de investimento, adequando-o à nova
realidade brasileira.
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Ironman não é apenas um
esporte, é um estilo de vida
Rodrigo Sampaio Ribeiro de Oliveira
O companheiro de treino, Gustavo Nogueira, o prof. Walter Tuche e o advogado Rodrigo Sampaio
“Advogados, empresários, engenheiros, administradores,
todos unidos pelo objetivo
de se exercitar e afastar o estresse do dia-a-dia, cuidando
do corpo e da alma”
Até o Ironman Brasil serão 9.000km de pedaladas, 2.000km de corrida e 300km de natação
Sexta-feira, depois de um dia corrido atendendo clientes, revisando prazos, estudando a legislação, o expediente está terminando.
Falta apenas responder a alguns emails e fazer a última reunião com
a equipe a fim de fechar o resumo da semana e preparar o plano de
ação da que está por vir. Feito isso, agora é só conciliar a agenda e já
pensar em descansar no final de semana, certo? Se você quer ser um
triatleta, negativo. O treino do final de semana já está no blog da
Walter Tuche Assessoria Esportiva: 120km de ciclismo na rodovia
Rio-Magé. Ponto de encontro: posto Forza antes do pedágio. Horário: 7h. Isso significa acordar às 5h, correr pro banho, fazer um
lanche, repassar o check list do material: frutas, líquidos, protetor
solar, toalha, suplemento, roupa seca, kit pedalada, kit corrida,
óculos escuros. Não dá pra esquecer nada! Um item esquecido e
significa treino mal feito ou pior, cancelado! Por isso, o treino de
sábado começa na própria sexta, com a preparação de todo material. E sábado às 5:45h, lá vamos nós para mais um “treininho”.
Realmente esta não é uma rotina normal de um advogado, mas o
esporte sempre esteve presente em minha vida, a mudança para o
Rio de Janeiro, há 1 ano e 8 meses, só veio intensificar e conciliar
as duas paixões, o Direito e o Esporte.
Durante a graduação, devido ao estágio e as aulas, o esporte
ficou de lado. Após formado, vieram as especializações: passaram-se mais 4 anos e a atividade física estava restrita a uma ou outra
partida pelo campeonato de futebol da OAB/SP, que servia mais
para confraternizar. Terminada a segunda pós graduação, atuava
como gerente jurídico de uma holding familiar em São Paulo,
quando uma ex-colega, Dra. Fabiane Turisco, sócia do escritório
Martinelli Advocacia Empresarial, me convidou para assumir
a Coordenação da Área Tributária da filial no Rio de Janeiro.
Confesso que a decisão não foi fácil. Para um paulistano convicto,
deixar tudo e ir morar no Rio não era uma tarefa tão simples, mas
como sempre fui motivado pelos desafios, cá estou eu.
Não tive problemas em me adaptar ao escritório, mas a vida
social estava difícil e novamente o esporte cruzou a minha vida. A
cidade, não à toa chamada de maravilhosa, é um convite à prática
esportiva. Com seus cenários deslumbrantes, corria na orla vendo
o horizonte, e depois do exercício me sentia revigorado, com
mais vitalidade para um novo dia de trabalho. Sentia que estava
Life Style
alcançando um equilíbrio entre o lado profissional e espiritual.
Mas o que era uma brincadeira começou a ficar sério e a
“corridinha” deu ensejo à participação em competições: volta
da Pampulha, estadual de Duathlon do RJ e, a mais recente, a
Maratona do Rio de Janeiro. Próximo desafio? O Ironman Brasil,
competição que inclui 3,8km de natação, 180km bike e 42km
corrida. Organizada em Florianópolis, a competição ocorrerá em
maio de 2011 e totaliza 225,8km, percurso que será cumprido
em algo em torno de 12 horas de prova.
Para cumprir esse objetivo a rotina de treinos é intensa: de
domingo a domingo, com treinos pela manhã, começando às 5h
e treinos à noite que só terminam por volta das 22h. Durante
os próximos 8 meses de treino, a estimativa é pedalar 9.000km,
correr 2.000km e nadar 300km. Isso significa alto comprometimento. Com o apoio da Walter Tuche Assessoria Esportiva, que
conta com profissionais competentes e dedicados, dentre eles o
Prof. Gustavo Nogueira, companheiro de treino e grande incentivador, administrador de empresas que trocou sua carreira para
se dedicar a educação física, aquilo que poderia ser desgastante
transformou-se em um ambiente agradável. Acordar às 4h
da manhã tornou-se uma tarefa prazerosa onde encontramos
os amigos, descontraímos, criamos “rivalidades”, tratamos as
pessoas pelo apelido, criamos prêmios para gafes e nesse clima
todos se divertem. Advogados, empresários, engenheiros, administradores, todos unidos pelo objetivo de se exercitar e afastar
o estresse do dia-a-dia, cuidando do corpo e da alma.
Muitos podem pensar que essa quantidade de atividade
influencia negativamente no trabalho, mas, pelo contrário,
costumo dizer que sou advogado 24h. Fora a jornada diária no
escritório, a tecnologia ajuda a responder os emails nas horas
mais variadas, pode ser às 4h quando acordo para treinar como
às 22h, quando chego em casa após o treino. Isso é reflexo
do amor que sinto pelo que faço e, no trabalho, assim como
no esporte, tento conciliar a disciplina, o foco no objetivo, o
planejamento, a determinação, o compromisso e o trabalho
em grupo, necessários em ambas as atividades.
Advogado da Martinelli Advocacia Empresarial
A rotina pesada começa às 5h da manhã. Depois do escritório mais treinos, até às 22h
“No trabalho e no esporte tento conciliar a disciplina, o foco
no objetico, o planejamento, a
determinação, o compromisso, e o trabalho em equipe”
Somamos nossos principais
ativos. Pessoas.
Ernst & Young e Terco. Juntas, seremos a mais completa auditoria
e consultoria do mercado. Para todas as empresas do Brasil.
Nós, Ernst & Young, uma das líderes globais de auditoria e consultoria, presente
em 144 países, e Terco, líder nacional no middle market e em incorporações imobiliárias,
decidimos unir nossas operações.
A partir de 1º de outubro, seremos a Ernst & Young Terco. Uma empresa diferenciada,
atenta tanto aos interesses de empreendedores em seus novos ciclos de crescimento quanto
aos movimentos de grandes organizações nacionais e multinacionais.
O Brasil quer crescer. Por isso, reunimos o que temos de melhor, nossas pessoas.
Ao todo, seremos 3.500 prossionais em 11 cidades brasileiras. É a soma desses talentos
e experiências, aliados à nossa inteligência global de negócios, que traz como resultado
a mais completa auditoria e consultoria do País, com um amplo conjunto de serviços
para ajudar nossos clientes a superarem os desaos de uma economia em transformação.
A Ernst & Young e a Terco rearmam seu compromisso comum perante clientes,
prossionais e todo o mercado: trabalhar com respeito, integridade e excelência para
multiplicar as oportunidades que o Brasil oferece. De forma sustentável.
Tecnologia da Informação
A Tecnologia e o futuro da Mídia
Gilber Machado
Profundas mudanças no mercado de comunicação estão em curso, e esse processo é acelerado pelo
crescimento das novas tecnologias de comunicação, a
mudança do comportamento do consumidor e de seus
hábitos de consumo de mídia. Henry Jenkins, em seu
livro Cultura da Convergência , expõe o crescimento da
desintermediação dos meios de comunicação, onde as
pessoas estão ganhando o papel de protagonistas que
antes era apenas dos veículos de comunicação e da
indústria da propaganda.
O movimento do consumo de mídia cresce na direção onde as pessoas estão consumindo informação e
conteúdos produzidos diretamente por outras pessoas.
Também cresce o consumo baseado na influência direta
de outros consumidores, onde a influência da propaganda
e até mesma da lealdade a marca perde espaço para o
testemunho, a indicação e a reputação.
Andrew Lippman, cientista e diretor do Laboratório
de Mídia do MIT, vai além da dimensão da comunicação e
coloca em evidência o poder do consumidor na cadeia de
valor da indústria. “Não há mais produtos. Existem coisas
que fornecemos às pessoas, a partir das quais elas fabricam seus próprios produtos. O ponto crítico de sucesso é
integrar essas coisas às redes sociais” . A visão de Lippman
estabelece a compreensão de que não é mais suficiente
apenas produzir produtos acabados e sim inventar ar-
quiteturas que permitam aos consumidores reinventar
o que lhes é oferecido de maneira condizente às suas
necessidades e interesses.
Estamos vivendo numa mudança de época onde
as pessoas estão se transformando cada vez mais em
prosumers (produtores de conteúdo). Como afirma Clay
Shirku , “Uma revolução não acontece quando a sociedade adota novas tecnologias. Isso acontece quando a
sociedade adota novos comportamentos”.
O futuro reserva às empresas e às marcas o desafio
de criar ambientes de interação baseados em rede onde
seus consumidores são também protagonistas nos processos de marketing. E o desafio é estabelecer estratégias
para considerar a figura dos prosumers no marketing e no
modelo de negócio das organizações.
O esforço de marketing das empresas e da indústria da propaganda em acompanhar as mudanças no
comportamento do consumidor ainda parecem não
acompanhar essa nova realidade. Não se trata de evoluir
a maneira de veicular e comunicar. Não está na hora
de partir para construir com o consumidor? A visão de
Lippman nos permite imaginar que as empresas não
mais produzem produtos, mas produzem consumidores. Assim, surge a percepção de que é preciso ir muito
além do discurso publicitário para conquistar as novas
gerações de consumidores.
Sócio-diretor do Grupo e-brand
Capa
Os Fundos de Investimento em
Participações e o Petróleo e Gás
Gustavo Passos Corteletti
H
á hoje no mercado, além das linhas de crédito tradicionais
oferecidas pelas instituições financeiras públicas e privadas,
instrumentos representados por fundos de investimentos
voltados especificamente para cadeia produtiva do petróleo e gás, que
podem servir, por exemplo, para cumprimento dos contratos firmados,
desenvolvimento tecnológico, qualificação profissional e impulso
necessário à execução do business plan. Dentre eles, destacam-se os
Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e os Fundos de
Investimento em Participações (FIP), que ganham terreno no Brasil.
“Com a intensificação da exploração de petróleo
e gás e do resultante adensamento de sua cadeia
produtiva, um vasto leque de opções será aberto”
Os fundos de investimento podem ser definidos como
comunhão de recursos sob forma de condomínio que, através
da emissão de cotas, reúnem aplicações de vários indivíduos
para investimento em carteiras de ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais. São eles administrados e geridos
por pessoas jurídicas legalmente habilitadas, sendo que a gestão
pode ser transferida para terceira pessoa.
Dentre os fundos acima mencionados, o FIP, também
chamado de Fundo de Private Equity, regido pela Instrução nº
391/2003, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), objetiva a aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição, ou
outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis
em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas, que,
em geral, apresentem bom potencial de crescimento e qualidade
de gestão. Ao optar por ativo de determinada empresa alvo,
deverá haver por parte do fundo de participação no processo
decisório da investida, com efetiva influência na definição de
sua política estratégica e na sua gestão, notadamente através
da indicação de membros do Conselho de Administração.
A atuação do fundo no processo decisório da companhia
pode ocorrer ainda: pela detenção de ações que integrem o
respectivo bloco de controle; pela celebração de acordo de
acionistas ou pela celebração de ajuste de natureza diversa ou
adoção de procedimento que assegure efetiva influência na
definição da política estratégica e gestão. Para que o fundo
direcione recursos a companhias fechadas deverão elas seguir
práticas de governança definidas na Instrução 391/2003, tais
como: disponibilização de contratos com partes relacionadas,
acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de
ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da
companhia; adesão à arbitragem para solução de conflitos societários; auditoria anual de suas demonstrações contábeis por
auditores independentes registrados na CVM; dentre outras.
É justamente essa interferência nos negócios que tende a
gerar certa resistência em determinados empreendedores quanto
à utilização desse tipo de recurso. Isto porque em companhias
fechadas em que predomina o affectio societatis, a presença de
estranho normalmente não é vista de forma positiva.
Porém outra visão pode prevalecer, uma vez que, dentre
as vantagens apresentadas, está a oportunidade de profissionalização da administração com a utilização de certas práticas
de governança corporativa, que agregarão valor à empresa.
Caso seja a intenção, a companhia estará ainda trilhando um
caminho para a abertura de capital. Em sintonia com esse
processo de evolução das operações estruturadas, pode-se
constatar a dinamização das atividades de petróleo e gás no
estado do Espírito Santo, com a presença de novos atores na
exploração e produção além da Petrobrás, como é o caso da
Shell, Anadarko e OGX, e o surgimento e aprimoramento de
empresas locais fornecedoras de bens e serviços.
Só para se ter uma ideia, há empresas tipicamente capixabas fornecendo equipamentos submarinos para o mercado
offshore, afirmando a vocação da indústria metal mecânica;
terminais portuários destinados a oferecer apoio marítimo,
alinhados com o potencial já conhecido na área portuária e
de comércio exterior e referências na área de meio ambiente;
dentre outros segmentos da cadeia de valor. O resumo desse
cenário é que o Espírito Santo se revela um espaço territorial
de variado portfólio da indústria do petróleo e gás.
Certamente com a intensificação da exploração de petróleo
e gás e do resultante adensamento de sua cadeia produtiva, um
vasto leque de opções será aberto, favorecendo a demanda por
produtos como o FIP, e fortalecendo a presença de instituições
aparelhadas para uma eficiente atuação no mercado capixaba.
Advogado, especialista em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia pelo
IBP/UERJ, e membro da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do
Marco Regulatório do Pré-Sal, da OAB-ES.
Capa
O Turismo e o Espírito Santo
Nerleo Caus de Souza
A
Foto:Assessoria de Comunicação/Setur
pesar de o turismo ser um dos
mais importantes instrumentos
de geração de renda e emprego
em todo o mundo, o entendimento
brasileiro estrábico o relega a plano
inferior, (3,2% PIB Brasil).
“É chegada a hora do Espírito Santo despertar
estrategicamente para os mandamentos da boa gestão”
Essa incompreensão gera espanto ante o fato de que países
europeus dotados de recursos naturais limitadíssimos, em comparação a nossa exuberância tropical, captarem fluxos turísticos
bem superiores aos nossos. Trata-se de uma derivação da crença
de que apenas possuir um deslumbrante meio ambiente, praias
ou montanhas nos eleva a patamares de importância turística.
O professor Mario Beni, criador do SISTUR (Teoria
Geral dos Sistemas), reitera que o turismo se assemelha ao
cérebro humano, porquanto não desmembrável, ou seja, seu
funcionamento só existe em cadeia sincronizada.
Em muitas cidades brasileiras se percebe, claramente,
o esforço empreendido pelas áreas pública e privada, na promoção de um planejamento e gestão eficientes, de forma a se
tornarem competitivas no mercado turístico.
Para cada uma, às forças de apelos lúdicos se unem recursos de infraestrutura e comunicação, que fazem delas referências
desejadas e permanentemente consumidas. O Rio de Janeiro
com suas belezas naturais; São Paulo com o turismo de negócios gastronomia e bons serviços; Salvador com sua história
e musicalidade contagiante; Fortaleza com suas praias, shows
humorísticos e artesanatos, entre tantas outros, são propagadas
com estratégia de forma que todos desejem conhecer e repetir
a experiência que, certamente, satisfará suas expectativas.
Com o dever de casa bem feito, e aí podemos incluir
bons hotéis, estradas bem sinalizadas, mão de obra capacitada,
aeroportos decentes, teatros, restaurantes, roteiros históricos,
gastronômicos, esportivos, entre outros, algumas cidades se
posicionam bem também no circuito turístico internacional.
Hoje, Rio de Janeiro e São Paulo são tão conhecidas e visitadas
quanto cidades famosas da Europa ou dos Estados Unidos. E
mais, no Nordeste, boa parte da movimentação do mercado
imobiliário fica por conta de clientes europeus que elegeram
as praias do nordeste como local preferido para investirem em
suas residências de férias e ate morada permanente.
Pois são essas mesmas cidades que, principalmente, por
estarem direcionando os recursos da infraestrutura necessária,
ficarão com o saldo positivo gerado pelos milhões de turistas
que se dirigirão para elas por conta dos grandes eventos esportivos que o Brasil abrigará em 2014 e 2016, como a Copa do
Mundo e os Jogos Olímpicos.
Entre os bons resultados esperados com a atração desses
megaeventos esportivos estão a geração de empregos e o aumento do fluxo turístico. Sem falar nos milhares de jornalistas
que estarão transmitindo os jogos e, naturalmente, mostrando
as cidades sedes dos jogos para todo mundo.
O Espírito Santo, estado muito próximo das três das
cidades sedes da Copa do Mundo – Rio de Janeiro, São Paulo
e Belo Horizonte – e literalmente fronteiriço do Rio de Janeiro,
que abrigará os Jogos Olímpicos de 2016, deve se estruturar
para capitalizar parte desses bons resultados, em razão de nossa
privilegiada proximidade geográfica e deslocamentos turísticos.
Seguimos, também, na boa expectativa de um moderno
centro de convenções, bem como um aeroporto, digno de
padrões internacionais e implantação de projetos integrados
e consistentes com vistas a nossa definitiva inserção nacional
e internacional.
É chegada hora do estado do Espírito Santo, que já demonstrou pujança e superação econômica em variados setores,
chegando ao 5º lugar no ranking nacional de crescimento
econômico, despertar estrategicamente como preconizam
os bons mandamentos de boa gestão e fazer um gol de placa
abraçando essa grande oportunidade com ações tecnificadas.
Nós, empresários da hotelaria capixaba, conhecedores
das nossas potencialidades e da competência do trabalhador
local, estamos fazendo o nosso dever de casa, investindo em
treinamento, capacitação, segurança, estimulando novos
processos e retrofits nas unidades instalada, e demais itens
essenciais ao bem receber.
Aqui se trabalha e confia, mas, sobretudo, se acredita
num futuro cada vez melhor!
Presidente- Associação Brasileira de Hotéis - ES
Capa
Mais infraestrutura para a
agricultura moderna
Roberto Pacca do Amaral Junior
P
ara discorrer sobre o tema agricultura
moderna no Espírito Santo é necessário
apresentar um pequeno diagnóstico da
situação nos últimos anos. Em levantamento
realizado pela SEAG em 2003 para
elaboração do Pedeag – Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Agricultura Capixaba,
os seguintes dados sobre a agricultura
familiar foram identificados: A agricultura
familiar abrangia 77% do total dos produtos,
abrangia 40% da área rural, gerava 36% do
Valor da Produção Agropecuária, respondia
por 61% da produção de olerícolas, 56% dos
cereais, 43% das frutas (62% quando não se
considerava o mamão) e era responsável por
41% da produção cafeeira.
“Com uma vocação exportadora e forte dependência de mercados
externos, o estado não tem infraestrutura para receber navios
porta-containers de médio e grande porte”
De forma resumida, além dos fatores limitadores do desenvolvimento da agricultura comuns a todo o Brasil, entre eles
os juros altos, restrições ao crédito rural, política cambial com
ênfase na sobrevalorização da taxa de câmbio, infraestrutura de
transporte deficiente, deficiências da infraestrutura portuária e
seus custos associados, foram diagnosticados fatores limitantes
específicos ao Espírito Santo dentre eles: fatores ligados à política
agrícola estadual e municipal (recursos e política para o setor) e
fatores ligados a recursos naturais (terras degradadas e escassez
hídrica). Como fatores facilitadores para o desenvolvimento
da agricultura capixaba foram identificados: proximidade do
maior mercado nacional, o Sudeste, fatores de natureza estrutural (estrutura fundiária equilibrada trabalhada por populações
de origens e culturas diversificadas), experiências consolidadas
(alguns produtos com excelência nacional e internacional).
Mas qual é o significado de agricultura moderna? Seria
apenas a utilização de novas tecnologias em busca de uma produtividade cada vez maior? Não é o que apontam as tendências
nos mercados consumidores de maior potencial, incluindo
o brasileiro. As sociedades mais desenvolvidas pressionam os
comerciantes varejistas em busca de alimentos saudáveis, rejeitando em sua grande maioria produtos transgênicos e irradiados.
Buscam, ainda, produtos que foram produzidos em integração
com o meio ambiente e respeitando a legislação trabalhista. Certificações como o GLOBAL GAP (Good Agricultural Pratices)
são exigidas nas transações comerciais de produtos agrícolas
para consumo humano. Estas tendências convergem com os
indicadores de produção agrícola e com o modelo encontrado
no Espírito Santo que difere substancialmente dos modelos
adotados em outros estados da federação. A exportação do agronegócio capixaba além da exportação de celulose realizada pela
Fibria, empresa fortemente cobrada há quatro décadas quanto
aos compromissos sociais e ambientais, tem volume substancial
no negócio do café. A produção cafeeira, que em sua grande
maioria também é realizada em sistema de agricultura familiar,
é bastante diversificada e realizada pelo enorme contingente de
“com-terras” capixabas. A formação de renda rural no estado é
bastante diferente da encontrada no resto do país.
Em busca de resolver alguns problemas diagnosticados no
Pedeag, o governo estadual tomou grandes iniciativas. O Espírito Santo tornou-se o único estado brasileiro com o Pagamento
por Serviços Ambientais regulamentado por Lei (Nº 8995 de
22/09/08). Os recursos são oriundos do Fundágua (Lei 8960 de
21/07/08) criado com os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação
e melhoria dos recursos hídricos capixabas. Ainda em busca de
solucionar outros problemas, o Pedeag propiciou o aumento do
número de operações de crédito do Pronaf em 49,96% e em 395%
em valor entre os anos de 2003 e 2009, visando melhor atender
ao modelo de agricultura familiar que bem funciona. Entretanto,
outros problemas cujas soluções dependem da administração estadual e federal, continuam a persistir e afetar gravemente a atividade
agrícola no estado. Com uma vocação exportadora e uma forte
dependência de mercados de outros estados e de outros países, o
estado não tem um terminal portuário com calado suficiente para
receber navios porta-containers de médio e grande porte. Não tem,
também, um aeroporto com capacidade de carga e nem mesmo
de atendimento do número de passageiros que hoje transita por
ele. Esta ausência de um terminal aeroportuário adequado obriga
os exportadores capixabas a enviar a carga de maior volume no
transporte aéreo do Brasil, o mamão, para outros estados.
Os créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI tornam-se irrecuperáveis. A atividade exportadora encontra-se desprezada, na
espera da prometida desoneração da folha de pagamentos e de
outros tributos e contribuições incabíveis para um setor que
compete no mercado internacional. Para finalizar, a resolução
do Banco Central nº 3.899 (26/08/2010) autoriza a composição
de dívidas de crédito rural com recursos do FNE (recursos de até
R$ 450 milhões) independente de se o destino do financiamento
foi para a comercialização na exportação. Foram contemplados
apenas alguns municípios do Vale do São Francisco apesar do
norte do Espírito Santo estar na área da Sudene.
Presidente da Agra Produção e Exportação
News
Coaching é fundamental
Giovanna D’Alessio, presidente da International Coach Federation
Profissionais de Recursos Humanos chegaram cedo e lotaram o salão
Javaé do Hotel Marriot, em Copacabana,
para ouvir a presidente do International
Coach Federation, Giovanna D’Alessio
falar sobre a importância do coaching
no mundo dos negócios. “O coaching
ajuda a pessoa a conhecer e desenvolver
suas habilidades para dar o melhor de si,
ajudando, assim, no desenvolvimento da
empresa”, definiu Giovanna, destacando
que a ética é um dos valores fundamentais que cercam o coaching hoje.
Para garantir um bom nível de
coaching é preciso assegurar competências fundamentais como credenciamento específico, código de ética
etc. Para quem ainda tinha alguma
dúvida, Giovanna garante: investir
em coaching dá resultado. As pesquisas mostram índices de retorno de
700%, segundo a presidente do ICF.
38 | Brazilian Business | Set - Out 2010
Ela explica que as principais razões
para o fracasso dos líderes são: falta
de habilidade para alcançar as metas
estabelecidas; incapacidade de se adaptar a novas situações; e falta de bom
relacionamento interpessoal.
“Na crise, as tarefas aumentaram
sem promoção. Quando os líderes nada
fazem para motivar, não demonstraram interesse pela vida pessoal do
funcionário. Se falta responsabilidade
e comprometimento, a alta direção
culpa os empregados, mas dificilmente
se pergunta se tem algo a ver com eles.
Vivemos em um círculo vicioso – o
paradigma da culpa – o pessoal do
RH tem uma visão dos empregados,
enquanto a alta direção tem outra. Por
isso, as crises chegam a atingir 36%
dos gerentes intermediários”. Para a
presidente do ICF, o maior desafio das
empresas hoje é reter talentos.
Como ser criativo e comprometido
em um ambiente em que os funcionários percebem que a direção, ou seja, a
empresa, não se importa com eles como
seres humanos – eles seriam mais um
número, mais um recurso na produção?
Como transformar? A mudança, segundo Giovanna, precisa começar de cima.
“Os gerentes precisam ouvir. Isso cria
confiança, que gera mais responsabilidade e autonomia”, ensina.
Ela diz que, em última instância, o coaching está ligado à auto-responsabilidade e auto-consciência.
“O objetivo é tirar o máximo da
oportunidade. Criar uma cultura de
coaching significa adotar um estilo de
administração da empresa e das pessoas, o que é muito importante”. Ela
sugere que é preciso, primeiro, transformar a mentalidade e a consciência
dos gerentes, que não costumam fazer
treinamentos para lidar com pessoas.
“As pessoas são competentes, se você
não acredita nisso, não cria a oportunidade de pessoas serem realmente
competente. Já se vc acreditar que elas
são ótimas, elas serão ótimas”, diz.
Giovanna D’Alessio mostrou que,
para criar uma cultura de coaching, é
preciso criar oportunidades para pensar
nas relações na empresa e entre colegas/
chefes. “Coaching precisa estar no plano estratégico da empresa, deve estar
direcionado para gerentes e para a alta
direção, para que todos possam entender
as dinâmicas e possam ganhar com isso.
O evento teve patrocínio da ICF
International Coach Federation.
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TERMINAIS INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE BIOCOMBUSTÍVEIS E SUSTENTABILIDADE
RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA CORPORATIVA LEGISLAÇÃO E MERCADO
Informação de qualidade
Sempre, sempre, sempre...
ESPECIAL RETROSPECTIVA 2009
2009? Brasil: País do Futuro!, por Marilda Rosado
‘Vaga’ de investimentos, por Heller Redo Barroso
Prominp, PNQP e formação de mão de obra
especializada, por Joaquim Passos Maia
Pré-sal e ‘áreas estratégicas’, por Alexandre R. Chequer
e Bruno Triani Belchior
Geração eólica: contornos jurídico-regulatórios
devem ser aprimorados, por Ana Karina Esteves
de Souza e Hilton Silva Alonso Junior
Entrevista exclusiva
Paulo Mendonça, diretor geral da OGX
O x do Oil & Gas
Nesta edição: Canadá e Brasil
Canadá: cada dia
mais próximo
Cobertura
Forship: gestão regulatória
FMC: produção submersa
ESPECIAL: PRODUTORES INDEPENDENTES
O outro Brasil
do petróleo
Bahia: onde tudo começou
Cadeia produtiva baiana
Inovação para campos maduros
Pequenos produtores, pequenos municípios e grandes
esperanças, por Doneivan F. Ferreira
A cara e a cruz: situação do parque supridor na Bahia,
por Nicolás Honorato Cavadas
Campos maduros e o governemnt take,
por Thereza Aquino e Mauricio Aquino
Armando Comparato Jr,
presidente da Prysmian América do Sul
O Brasil é ótimo
Sustentabilidade acontece quando se olha
para o futuro, por Otavio Pontes
A importância da logística enxuta nas
corporações, por Aldo Albieri
Demanda e produção de petróleo:
a necessidade de gestão, por Ronald Carreteiro
As oportunidades do mercado internacional
de gás e óleo pós-crise, por Eduardo Sausen Mallmann
Como atingir a excelência operacional, por Ailtom Nascimento
Nas águas turbulentas do ISS, por André L. P. Teixeira,
Bianca de S. Lanzarin e Tiago Guerra Machado
nº 71
nº 70
nº 69
opinião
opinião
opinião
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E o tombo não foi tão grande assim
SMS: a indústria já entende essa mensagem
Ano XII • mar/abr 2010 • Número 71 • www.tnpetroleo.com.br
Revista Brasileira de TECNOLOGIA e NEGÓCIOS de Petróleo, Gás, Petroquímica, Química Fina e Biocombustíveis
O ano em que
superamos a crise
Indústria naval: os próximos passos
de Alceu Mariano, presidente da Sobena – Sociedade Brasileira de Engenharia Naval
ESPECIAL TECNOLOGIA SÍSMICA: BRASIL, UM TERRITÓRIO INEXPLORADO
Tempo de descobertas
Eventos refletem expansão do setor
Independentes se articulam
CNaval: de olho no futuro
ESPECIAL: PRODUTORES INDEPENDENTES – O OUTRO BRASIL DO PETRÓLEO
ESPECIAL RETROSPECTIVA 2009: O ANO EM QUE SUPERAMOS A CRISE
Os bons ventos da energia
Unicamp: polo inovador de tecnologia
para exploração do pré-sal
Ano XII • jan/fev 2010 • Número 70 • www.tnpetroleo.com.br
TN PETRÓLEO
TN PETRÓLEO
TN PETRÓLEO
Ano XI • nov/dez 2009 • Número 69 • www.tnpetroleo.com.br
O Brasil acerta ao investir em infraestrutura
de Eurimilson João Daniel, vice-presidente da Sobratema.
O futuro do aço brasileiro
de Gabriel Aidar Abouchar, diretor de Mineração e Siderurgia da Abemi
O outro Brasil do petróleo – Parte 2
Festa para o Almirante Negro
Golfo do México: horizonte sombrio
Licença ambiental para o Estaleiro do Paraguaçu
ESPECIAL: TECNOLOGIA SÍSMICA
Brasil:
um território
inexplorado
Novos desafios à regulação: a sobrevivência
dos independentes, por Marilda Rosado
O marco brasileiro, por Marcio Silva Pereira
Acidente ambiental, por Maurício Green e Carlos Boeckh
O contrato de partilha de produção: considerações
sobre o regime tributário, por Gonçalo Falcão
Tomaso Garzia Neto,
presidente da Projemar
Engenharia é o
nosso negócio
A economia brasileira e o apagão de talentos,
por Alfredo José Assumpção
Sistema óptico aprimora medição de tensões residuais em dutos
enterrados, por Armando Albertazzi Gonçalves Jr. e Cesar Kanda
Royalties do petróleo e tributação: ou um ou o outro, por Danny
Warchavsky Guedes e Caroline Floriani Bruhn
Mercado de biocombustíveis carece de regulação,
por Liliam Fernanda Yoshikawa e Hilton Silva Alonso Junior
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News
A Câmara de Comércio Americana
e o LideRio se uniram novamente para
debater os impactos socioambientais da
Copa de 2014. O seminário teve patrocínio da Embratel e copatrocínio da Amil,
Dannemann Siemsen, IBM e Marko.
No primeiro painel, José Costa
Pinto, sócio-diretor da Ernst & Young,
e Fernando Blumenshein, da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram os
resultados da Pesquisa “Brasil Sustentável – Impactos Socioeconômicos da
Copa do Mundo 2014”. Os números
impressionam. Espera-se investimentos diretos em torno de R$ 30 bilhões,
o que se refletiria em mais R$ 112
bilhões em investimentos indiretos,
totalizando R$ 142 bilhões. Entre os
muitos dados interessantes levantados,
está a expectativa de geração de 3,63
milhões de empregos em áreas neces-
sárias para tornar o evento possível.
“Nem todos esses postos vão permanecer, mas haverá um incremento
José Costa Pinto apresentou a pesquisa realizada pela Ernst & Young e FGV
Fernando Blumenschein, José Eduardo Guinle e José Costa Pinto
significativo, sobretudo em setores de
infraestrutura, como construção civil,
por exemplo,” disse Costa Pinto.
Blumenschein destacou que a
pesquisa não tem o objetivo de medir o
retorno da Copa de 2014, mas sim avaliar e valorar as oportunidades geradas a
partir deste grande evento. Um exemplo
disso é a geração de externalidades importantes, como o impacto no negócio
do futebol, como cadeia produtiva. Os
especialistas aconselharam a interação
entre as cidades-sede, para que todos
possam aproveitar mais as oportunidades
que aparecerão. “Além de capacitar e
qualificar cerca de 30 mil voluntários é
fundamental planejar e gerir os projetos
de forma eficiente,” completou. Sobre
Sustentabilidade, os dois afirmaram que
o conceito deve permear todas as ações
não só para a Copa, mas em todos os
empreendimentos realizados no país.
Álvaro Palma de Jorge, representante da Dannemann Siemsen, destacou
a complexidade dos contratos e direitos
estabelecidos em um evento deste tipo,
cheio de peculiaridades. “Apesar de o
evento ser privado – e os direitos serem
reservados à Fifa – há um grande compromisso público, sobretudo quando o
assunto é investimento em infraestrutura. No caso dos estádios, por exemplo,
cada um assina seus compromissos
diretamente com a Fifa, mas no Brasil,
com frequência os estádios são estaduais.
Por isso, o comitê local é tão importante:
para fazer as diversas interfaces necessárias para que o trabalho aconteça de
forma conjunta, pensando em todos”.
Álvaro lembrou que todo este
trabalho começou ainda em 2006, e que
há muitas situações específicas como um
controle de preços e número de quartos
ofertados, em um sistema específico de
check in e check out que dê conta do
grande movimento. “Também é preciso
dar garantias, como agilidade nos vistos,
tratamento alfandegário especial, proteção de direitos de propriedade, garantia
de transmissão ao vivo para todo o
mundo, ente outros”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Álvaro
Bezerra de Mello disse que há anos,
apesar de todos os esforços, o número
de turistas não passa de 5 milhões. “A
realização da Copa do Mundo no Brasil
Álvaro Palma de Jorge, representante da Dannemann Siemsen
Set - Out 2010 | Brazilian Business | 41
News
vai nos permitir incrementar o número
de visitantes, mesmo depois do fim
do evento.” Com sua experiência, ele
avaliou as chances de a rede hoteleira
se adaptar até a data prevista pela Fifa.
“As grandes capitais estão preparadas, já
têm uma grande rede hoteleira e ainda
contarão o apoio dos transatlânticos. O
problema são Belo Horizonte, Distrito
Federal, Manaus e Cuiabá. Será preciso
encontrar soluções que não se transformem em um elefante branco depois do
fim da Copa”, argumentou.
Bezerra de Mello destacou também
a importância na capacitação da população, tanto em gestos simples de educação
e receptividade, como no aprendizado de
línguas estrangeiras e de instruções de
guia, para que toda a população possa
ajudar na orientação dos visitantes estrangeiros e nacionais.
Marcelo Haddad, diretor executivo da Agência Rio Negócios focou
sua apresentação no legado que os
investimentos estruturais trarão para
as cidades-sede. Baseado na experiência de outros países, ele mostrou
O presidente da ABIH, Álvaro Bezerra de Mello
que o turismo deve avançar para um
patamar superior ao anterior ao evento. “No Rio, o aeroporto aumentará
sua capacidade, o Porto Maravilha
vai revitalizar uma importante área da
cidade, os investimentos em veículos
leves e vias exclusivas deverá melhorar
muito o transporte urbano, sem contar
com o bom trabalho que vem sendo
feito em termos de segurança pública,
que deverá ter 80% das comunidades
Marcelo Haddad, Pedro Paulo de Almeida, João César Lima e André Urani
pacificadas até o evento”.
André Urani, presidente do
Instituto de Estudos do Trabalho e
Sociedade (IETS), disse a Copa e as
Olimpíadas terão um grande impacto
simbólico para as cidades e para o país.
“O momento é muito oportuno, e vai
aumentar a auto-estima do brasileiro.
O país está atingindo uma maturidade civilizatória, econômica e jurídica
importante, e está sendo reconhecido
pelo mundo.” Para Urani, temos outros
pontos fortes, como simpatia, tolerância às diferenças e capacidade de
fazer festa, de produzir alegria. “Isso
vai abrir uma janela de oportunidades
que ultrapassam alianças políticas ou
interesses individuais,” comentou.
Urani destacou que estamos vivendo uma oportunidade gigantesca
de redesenhar espaços físicos urbanos,
políticos, institucionais, tudo dentro
de um conceito de sustentabilidade.
Ele lembrou que somente o Brasil tem
os recursos necessários para promover
uma substituição energética real e, no
entanto, apresenta uma desigualdade
boçal. “Precisamos reinventar os subúrbios. Mas, para isso, teremos que
deixar de ser ‘caretas’ e ousar inovar
politicamente, estabelecendo novos
formatos e novas parcerias. A iniciativa privada precisa estar articulada com
os governos e com a sociedade civil.
Só pensando juntos seremos capazes
de encontrar soluções sustentáveis e
boa para todos.”
Encerrando o seminário, Pedro
Paulo de Almeida, diretor de Cidades
Inteligentes da IBM Brasil alertou:
“a mídia e os visitantes foram algo
condescendentes com a África do Sul,
mas o Brasil hoje é um grande player.
Ninguém será condescendente conos-
Pedro Paulo de Almeida, diretor de Cidades Inteligente da IBM Brasil
co”. Pensando assim, ele destacou que
o maior desafio para o país será realizar e gerir dois grandes projetos com
data e hora marcada. “Não estamos
acostumados com isso, mas teremos
um grande teste de disciplina organizacional. Por isso, precisaremos usar
a tecnologia a nosso favor”, encerrou.
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News
Prevenção e ajustes para iniciar as operações no pré-sal
A grande estrela do Brazil Energy
& Power 8 foi a ministra Izabella Teixeira. O público ficou muito impressionado
com sua palestra, pelo conhecimento técnico apresentado e por sua independência política, já que Izabella é profissional
de carreira do Ibama. Depois de destacar
os investimentos em torno de energias
alternativas, a ministra disse que o Brasil
vive hoje uma grande fase, mas que ainda
é preciso capacitar a iniciativa privada e o
governo. “Depois de muitos anos, hoje o
Ibama e a ANP começam a falar a mesma
língua, o que facilita muito o diálogo”,
revelou. Izabella Teixeira falou sobre a
recente evolução dos procedimentos e
monitoramento ambiental ocorridos no
país e sobre o novo marco regulatório
dedicado à indústria de petróleo e gás.
A ministra admitiu que ainda não
conseguiu – o que considera fundamental – mudar os custos dos estudos
ambientais. “Reduzir os custos é estratégico para a política energética brasileira.
Os ministérios do Meio Ambiente e da
Economia estão trabalhando juntos para
formular uma política real, que leve em
consideração o custo social e não projetos
isolados”. Izabella Teixeira explicou ao
público que, no Brasil, temos três classes
de licenciamento, dependendo do tipo
de exploração. “É preciso mudar completamente as regras ambientais da Bacia
A superintendente da ANP, Claudia Rabello, realizou a palestra de abertura
de Campos. Hoje empresas diferentes
não trabalham juntas, e nós esperamos
mudar isso,” enfatizou. Para ela, também
é fundamental integrar os licenciamentos
e compartilhar informações e processos,
utilizando a internet para dar mais transparência ambiental e social.
- Hoje a Petrobras tem um plano de contenção particular, mas não
queremos isso localizado. Por isso, a
ANP, em parceria com Ibama, ministérios do Meio Ambiente e de Minas
e Energia, além da Marinha do Brasil,
ANP e da própria Petrobras começaram
a elaborar o primeiro plano nacional de
contingência para conter vazamentos de
petróleo em alto mar, como nos campos
do pré-sal. A Petrobras tem como regra
elaborar programas de contingência para
cada uma das plataformas — mas agora
o governo adotará um plano em nível
nacional, com a atuação conjunta dos
órgãos fiscalizadores e do meio ambiente
– finalizou a ministra.
A superintendente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis), Claudia Rabello,
abriu o Brazil Energy & Power 8 no lugar
da diretora Magda Chambriard, que precisou permanecer no país por causa dos
debates sobre o novo enquadramento
para o setor de petróleo e gás. Claudia
explicou as mudanças na legislação sugeridas pela ANP, necessárias devido às
descobertas na camada de pré-sal, que
alteraram profundamente os recursos
Andrew Harold Bott, superintendente da Coppetec
disponíveis. “O Brasil está diante de
um grande desafio, já que tem mais
reservas descobertas do que o dobro das
existentes. O essencial é que esse valor
seja dirigido à sociedade.”
Sobre a preocupação que se instalou no segmento depois do acidente no
Golfo do México, Claudia destacou: “A
ANP participa do Fórum Internacional
de Reguladores, que reúne as agências
reguladoras dos produtores offshore de
Estados Unidos, Reino Unido, Holanda,
Canadá, Noruega, Austrália e Nova Zelândia. Com base em nossa experiência
e na análise dos procedimentos de segurança desses cinco países com regulação
muito consolidada, o Brasil tem regras
de segurança muito confiáveis,” garantiu.
Ainda assim, a ANP aguarda os resultados das investigações do Golfo do México para analisar se haverá necessidade
de ajustes.
Sobre o Plano de Contingência
do Brasil, Claudia foi definitiva: “O
pré-sal é um novo paradigma e o Brasil
deve aplicar uma estrutura mista, com
diferentes tipos de contratos. Este é um
processo dinâmico, que pode ser melho-
rado a qualquer momento, levando em
conta a experiência mundial do setor de
petróleo”, finalizou.
No Painel 1, Andrew Harold Bott,
superintendente da Coppetec, fundação
da UFRJ que coordena os projetos da
Coppe, falou sobre os desafios na infraestrutura tecnológica para o pré-sal
e o gás natural. Entre os 632 projetos
atualmente em andamento, muitos são
ligados à área de Energia. Eles são testados em laboratórios de alto nível, visando
alcançar o máximo de segurança para as
operações. São exemplos: o Laboratório
de Ensaios Não-Destrutivos, Corrosão
e Soldagem; o de Tecnologia Oceânica;
o de Tecnologia Submarina, e o de Métodos Computacionais em Engenharia.
Todo este investimento tem sido realizado visando aumentar o já elevado know
how do setor de petróleo e gás no Brasil,
tendo em vista as perspectivas abertas
pelo pré-sal. “Precisaremos trabalhar em
cooperação, aprender uns com os outros
e somar conhecimento para garantirmos
uma operação econômica e ambientalmente viável, para ser realizada com toda
a segurança”, concluiu.
Jeff Spath, vice-presidente para a
Indústria da Schlumberger Oilfield Services, fez uma apresentação mostrando
a alta tecnologia que a empresa vem
desenvolvendo para atender às demandas
do pré-sal. Em novembro, a empresa vai
inaugurar um centro de desenvolvimento de teconologia dentro da UFRJ, em
uma ampla parceria com universidades
brasileiras.
O Painel 2 abordou a diversificação
do portfólio brasileiro, no que tange
ao segmento de petróleo e gás. Renato
O vice-presidente para a Indústria da Schlumberger, Jeff Spath
News
Bertani, diretor da recém-fundada
Barra Energia, explicou que a empresa
foi criada para atender a um mercado
que as grandes exploradoras não têm
interesse: águas rasas e onshore. Para
tanto, a empresa fechou um acordo de
participação de US$ 500 milhões com
a First Reserve Corporation, empresa
de private equity para a indústria de
Energia. A criação da empresa foi vista
com bons olhos, já que a expansão
do mercado é positiva para o Brasil.
O diretor de Suporte às Operações
da empresa Camargo Corrêa, Andre
Clark Juliano, fez uma apresentação
mostrando os diversos segmentos em
que a empresa atua, destacando as
grandes obras de infraestrutura, realizadas no Brasil e no exterior. Para ele,
o Brasil está em um momento de alta
demanda, tanto atual como futura, e
destacou outros projetos de grande
porte, fora do setor de Energia, como
as obras para o PAC, Copa de 2014 e
Jogos Olímpicos de 2016.
Mas a polêmica ficou mesmo em
torno de Amy Jaffe, especialista em Políticas Públicas do Institute for Public
Policy da Rice University. Ao contrário
dos outros participantes, ela não está
otimista com a exploração do pré-sal,
pois prevê um aumento nos custos de
exploração, que será refletido no preço
do barril. Por causa das especificidades
geológicas e diante da tragédia ambiental
ocorrida no Golfo do México, os processos precisarão se tornar mais seguros.
“Os processos já estão sendo revistos e,
como no pré-sal as operações são mais
complexas, os processos tenderão a ser
mais longos, lentos e exigentes, para
garantir uma maior proteção. Todo o
controle de risco ficará mais caro e vai
impactar no preço final,” previu. Para ela,
Andre Clark Juliano, diretor da Camargo Corrêa
Renato Bertani, diretor da recém-criada Barra Energia
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
News
a melhor alternativa é a diversificação da
matriz energética. No Brasil, o etanol já
responde por 55% do mercado. A especialista, no entanto, disse que a tendência
é que o gás natural faça a transição do
petróleo para os biocomustíveis.
No Painel 3, o diretor de Gestão
e de Portfólio da Duke Energy Brasil,
Bradley Patterson, afirmou que essa
diversificação energética abre, para o
Brasil, um significativo potencial de
crescimento para o setor elétrico. Por
isso, a empresa está desenvolvendo
projetos e buscando oportunidades de
investimentos adicionais no país. “O
momento é interessante, já que as ‘regras
do jogo’ estão claras e estáveis; há sinais
de confiança na economia; e existe a possibilidade de articulação entre Estado,
capital privado e capital internacional em
condições e a custos razoáveis.” Já Tiago
Guerra Machado, da André Teixeira &
Associados, centrou sua apresentação sobre os impostos incidentes sobre o setor,
e fez uma simulação do impacto positivo
que aconteceria, no caso da adoção de
alguns benefícios fiscais. Para ele, hoje
existe uma taxação extrema e a suspensão de certos tributos federais sobre a
importação de equipamentos usados
em operações de E & P, que voltarão
para o exterior após a sua utilização,
seria muito bem-vinda.
No encerramento, o vice-presidente da O’Brien’s Response Management
Inc., Timothy O’Leary, deixou um
recado importante para o Brasil no que
tange a acidentes e prevenção: “Todas as
políticas são locais, todas as notícias são
locais, todos os problemas são locais, e
todas as soluções são locais”. Esse foi um
resumo das lições aprendidas pela empresa, que apresentou respostas a cerca de
1.000 acidentes nos últimos quatro anos.
O sócio da André Teixeira & Advogados, Tiago Guerra Machado
Bradley Patterson, diretor de Getão e Portfólio da Duke Energy Brasil
Robson Barreto e o vice-presidente da O’Brien’s Response, Timothy O’Leary
News
O que muda com a reforma do
Código de Processo Civil
Cerca de 150 pessoas lotaram o
auditório da Bolsa de Valores do Rio de
Janeiro para ouvir grandes especialistas
acerca do Anteprojeto de Reforma do
Código de Processo Civil. O evento,
realizado pela Amcham, contou com a
presença do professor titular de Teoria
Geral do Processo da Uerj, Paulo Cezar
Pinheiro Carneiro; o promotor de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, Humberto
Dalla; a diretora Jurídica da Philip Morris, Maria Izabel Cardoso; o juiz titular
da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto
Ayoub; além do ministro do Superior
Tribunal de Justiça, Luiz Fux.
No primeiro painel de debates,
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro discorreu
sobre os aspectos controvertidos do novo
CPC e destacou que as mudanças propostas visam a celeridade e prestigiam a
solidariedade e a cooperação para que se
pare de desperdiçar tempo com assuntos
já decididos judicialmente. “Tentamos
valorizar ao máximo a jurisprudência,
que ajuda a desafogar a Justiça, que hoje
sofre com excessos de ações e de recursos.” Humberto Dalla enfatizou a “Busca
pela Modernização e Eficácia”. Para ele,
um novo código se faz necessário porque
o atual está desconfigurado. “É preciso
profissionalizar a figura do mediador e
do conciliador, que terão importância
cada vez maior. O juiz também deixará
de ser um resolvedor de problemas, para
exercer uma função mais nobre: fazer
cumprir a Constituição,” provocou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
No segundo painel, Maria Izabel
Cardoso afirmou que a reforma passa
pela uniformização das jurisprudências,
o que resultará em uma maior segurança
jurídica e maior celeridade. Ela afirmou
que as mudanças são positivas em causas
de Direito, mas ressalvou que se forem
aplicadas a questões fáticas podem vir a
gerar insegurança jurídica. Luiz Roberto
Ayoub enfatizou que toda a visão do
legislador reformador visou à celeridade,
sobretudo no que se refere a institutos em
desuso ou desnecessários. Para o juiz, toda
medida que ajude a eliminar atos e recursos
utilizados somente para atrasar os processos
e protelar as decisões são bem-vindos.
Durante o almoço, o ministro Luiz
Fux afirmou que o Código de Processo
Civil está sempre em mudança, pois busca a realização da Justiça. “O Brasil segue
uma tendência internacional. Já houve
reformas nos códigos da Alemanha,
Espanha, Portugal, Itália, entre outros”,
lembrou. O ministro elogiou a metodologia adotada, que procurou ouvir a
sociedade através de audiências públicas,
antes de enviar o texto ao Congresso, de
modo a tornar o CPC o mais próximo
possível da realidade brasileira. “O ponto
central da reforma foi a demora excessiva dos processos judiciais. Além disso,
um instrumento importantíssimo para
auxiliar na boa decisão dos juízes foi a
criação do amicus curae. Poder contar
com especialistas não envolvidos com as
partes para esclarecer pontos que não são
do conhecimento técnico dos juízes será
essencial para que possam tomar decisões
mais acertadas em menos tempo. Além
disso, torna o juiz uma figura mais ativa
e menos burocrática.”
O evento teve patrocínio da Gaia,
Silva, Gaedes & Associados e de Andrade
Advogados Associados.
News
O RTT e a harmonização contábil com o IFRS
Roberto Haddad, Richard Edward Dotoli e Ricardo de Souza Moreira
O Regime Tributário de Transição
(RTT) realmente garantiu a neutralidade
fiscal? Para debater as dúvidas e controvérsias sobre o tema, o Comitê de Assuntos
Jurídicos da Amcham realizou um evento
concorrido.
O sócio da KPMG, Roberto Haddad, destacou três pontos principais de
controvérsia em sua palestra: ágio, juros
sobre capital próprio e depreciação. E criou
exemplos hipotéticos simples e claros para
demonstrar as dúvidas que vêm surgindo
na tentativa das empresas em adequar os
balanços à nova lei. Na audiência, o receio
comum de gerar uma inconsistência nas
demonstrações tributárias e contábeis.
O Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal Ricardo Moreira
explicou como se deu o processo de criação
da RTT, e a razão pela qual esses paradoxos
foram criados. Segundo ele, o Congresso
arrastava a discussão há nove anos. Em
2005, a Comunidade Europeia limitou o
acesso ao capital europeu aos países que se
conformaram com o modelo internacional. Assim, Abrasca e CVM começaram a
trabalhar no processo, de forma acelerada,
como pediu o governo. O grande pleito do
mercado era que o novo regime tributário
não trouxesse impacto tributário. “A lei
estava pronta, mas nenhum órgão estava
adaptado a ela. O governo, então, deu dois
dias para a comissão criar a neutralidade
fiscal. Como era impossível fazê-lo, veio a
ideia de criar um regime de transição opcional, para que todos tivessem os anos de
2008 e 2009 para se adaptar”, esclareceu.
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voos operados pela US Airways entre o Rio de Janeiro e Charlotte, na Carolina do Norte. ©2010 US Airways, Inc. ADV10-1019
News
Indústria Offshore
Os desafios e as demandas do setor que mais cresce no país
Concordância na mesa de abertura: a burocracia é um entrave
A Câmara de Comércio Americana, o SindaRio e o Comitê de Assuntos
Jurídicos da ACRJ realizaram um importante evento na área de Offshore.
Patrocinado pelo MRS - Serviços de
Imigração e Relocation – e pelo IBP,
o seminário atraiu uma audiência de
mais de 160 pessoas interessadas em
debater as demandas e potencialidades
de crescimento da indústria que mais
cresce no país.
O ex-presidente da Amcham
e sócio da PricewaterhouseCoopers,
João Cesar Lima; abriu o evento com
o comandante Milton Ferreira Tito,
presidente do Conselho Empresarial
de Relações do Trabalho da ACRJ. O
senador Francisco Dornelles deu início
aos trabalhos, lembrando que o governo
Lula ressuscitou o debate em torno de
uma indústria nacional forte. “Nosso
maior inimigo, no entanto, ainda é a burocracia”, afirmou. Segundo um estudo
do Banco Mundial, o Brasil gasta 2.600
horas/ano para administrar e controlar
sua burocracia, enquanto países da América Latina não passam de 500 horas/ano.
A presidente do SindaRio, Marianne Von Lachmann, e o diretor geral
do Departamento de Portos e Costas,
também integraram da mesa de abertura. Marianne endossou as palavras do
senador e disse que é inadmissível que
o Brasil, como 7ª potência econômica
mundial ocupe a posição de 120º lugar
em um ranking de 180 países quando o
assunto é burocracia. “É fundamental
melhorar o ambiente de negócios, reduzindo as arestas no marco regulatório”,
defendeu.
A coordenadora do Comitê Tributário do IBP, Elizabeth Ramos, moderou
o 1º painel, que tratou dos procedimentos na liberação de embarcações offshore.
A gerente de Afretamento de Navegação
Marítima e Apoio da Antaq, Heloísa
Vicente de França Carvalhal mostrou
que durante os nove anos de existência
da agência reguladora já foram feitos
alguns avanços. Um deles, conseguido
por consenso, foi o aumento de 365
para 730 dias no prazo permitido para
que empresas estrangeiras permaneçam
operando no Brasil. “Além disso, estamos
implantando um sistema de gerenciamento para pedidos e negociações. Isso
deve dar agilidade e mais transparência
às operações”.
O representante do Grupo TAPB,
No 1° painel, destaque para a maior agilidade e transparência nas operações
Tárcio Augusto P. Bezzerra, destacou as
melhorias técnicas que vêm acontecendo
com todos os parceiros responsáveis pela
legalização das operações. “A informatização e o acesso facilitado são prioritários
para dar segurança e agilidade ao processo”, afirmou. Tárcio disse que o projeto
Porto sem Papel está sendo aguardado
com grande expectativa por armadores e
todos os envolvidos na atividade marítima. Tárcio Bezzerra disse que uma única
plataforma de inserção de dados acaba a
redundância e aumenta a produtividade.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, realizou a palestra de
honra e destacou a elevada empregabilidade do setor e a necessidade. O ministro
disse que a política pública mais importante que o Brasil pode desenvolver neste
momento é a qualificação profissional, já
que o segmento de petróleo e gás é muito
especializado. E destacou os investimentos que o governo federal tem feito no
setor: só no Porto do Rio foram aplicados
R$ 3 bilhões, subsidiado em 20 anos.
“O Rio vai ter um dos quatro principais
portos do mundo,” afirmou. “O país está
se desenvolvendo, o poder aquisitivo da
população está aumentando e isso está
gerando um círculo virtuoso na nossa
economia”. Para o ministro, o setor
offshore é o que mais vai gerar empregos,
com salários altos e que exigem capacitação, por isso, o governo federal investiu
na qualificação de 25 mil trabalhadores
nas áreas de construção civil e petróleo
& gás. “O Brasil ainda tem uma carência grande em cursos de média duração
(dois anos). Por isso queremos encontrar
parceiros para encontrar soluções para
esta demanda juntos.
O diretor de Estratégia e Desenvolvimento da MRS Global, Fábio Fauches,
foi o moderador do 2º painel, que tratou
do trabalho estrangeiro no Brasil. O primeiro palestrante foi o superintendente
adjunto da 7ª Região Fiscal da Secretaria
da Receita Federal, Marcos Vinícius
Vidal Pontes. Ele destacou o incentivo
fiscal para petróleo e gás, renúncia fiscal
de R$ 26 bilhões/ano, superior à da
Zona Franca de Manaus. Mas ressalvou
que é preciso melhorar a integração com
as empresas de desembaraço aduaneiro.
“Alguns desses interlocutores não estão
habilitados para fazê-lo junto à Receita
Federal. É preciso buscar a integração
com outros órgãos de controle para
entender melhor o setor”.
O chefe do Departamento de Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e
Costas (DPC), Comandante Guedes de
Oliveira Jr., abortou o tema “Internação
de embarcações offshore” e mostrou alguns avanços. Entre eles, o encurtamento
do prazo de encaminhamento para liberação de operação, que passou de 20 dias
para apenas 1 ou 2 dias.
Paulo Sergio de Almeida, presidente
do Conselho Nacional de Imigração, informou que apenas no 2º semestre de 2010
houve um incremento de mais de 95% de
O ministro Carlos Lupi
autorizações para trabalho de estrangeiros
(22 mil). “Isso reflete a expansão que está
acontecendo no Brasil, sobretudo com
a vinda de equipamentos estrangeiros.
Ao contrário de outros setores, quando
falamos de offshore, esses equipamentos
chegam tripulados e é preciso regularizar
o trabalho de todos”, comentou.
O delegado de Imigração da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Claudio
Alencar Soares, destacou as dificuldades
no registro dos estrangeiros. “Muitas
vezes esses empregados não apresentam
a documentação exigida pela legislação
brasileira, dificultando o trabalho.
É preciso fazer mais para facilitar o trabalho estrangeiro no segmento offshore
News
Encontro com Candidatos
Sérgio Cabral promete: até 2014 nenhuma comunidade será controlada pelo poder paralelo
Cabral afirmou que a harmonia entre as três instâncias e a sociedade ajudou a atrair investimentos e a projetar o Rio
Mais de 100 empresários e autoridades lotaram o evento Encontro
com Candidatos, que recebeu o governador Sérgio Cabral, no Jockey Club
Brasileiro do Centro, realizado no dia
27 de agosto. Mesmo com o menisco
operado, e se locomovendo com auxílio
de muletas, o governador fez questão de
manter o compromisso com a Amcham
e o empresariado carioca.
Sérgio Cabral enfatizou os ganhos que o estado obteve a partir
de uma efetiva mudança de gestão,
baseada na integração, na harmonia
e no entendimento entre governo
estadual, prefeitura, governo federal
e a sociedade. Segundo ele, esta nova
configuração ajudou a atrair investimentos e a projetar a importância do
Rio de Janeiro no cenário internacio-
nal, tendo as Olimpíadas como maior
exemplo disso. “Vencemos com uma
diferença histórica de 40 pontos para
a segunda colocada. Isso dá uma ideia
do quanto todos acreditam na nossa
capacidade”, afirmou.
Entre as alterações feitas em seu
governo, Cabral destacou o pagamento de todos os servidores em dia e até
o dia 5 de cada mês; a abertura de
concurso público para 30 mil professores; a prisão de milicianos; o envio
de marginais de extremo perigo para
penitenciárias de segurança máxima
fora do estado; além da implantação das unidades pacificadoras em
comunidades antes dominadas pelo
tráfico. Sobre os investimentos que
estão sendo realizados no estado, o
governador e candidato à reeleição
enfatizou a construção de duas siderúrgicas, o Arco Rodoviário, o Porto
do Açu, entre outros.
Para ele, o eixo central de todos
os investimentos está na paz. “Nosso
foco é a segurança. E assumo aqui um
Robson Barreto
compromisso: terminar 2014, caso
eleito, sem que nenhuma comunidade do Rio de Janeiro seja controlada
pelo poder paralelo. Este não é um
compromisso de campanha, mas um
compromisso de vida, um compromisso com o estado e com a minha
família”, garantiu.
Entre as autoridades presentes,
estavam o presidente do Comitê Organizador Rio 2007, Carlos Nuzman, os
senadores Francisco Dornelles e Regis
Fichtner, o deputado André Correa e o
presidente da Alerj, Jorge Picciani.
O evento contou com o patrocinado do Escritório de Advocacia
Sérgio Bermudes.
Miguel Quadros, Robson Barreto, Francisco Dornelles e Carlos Nuzman
News - Espírito Santo
Espírito Santo é o sexto no ranking das exportações brasileiras
Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do MDIC
Após o período de queda nas exportações dos produtos capixabas por
conta da crise internacional, o Espírito
Santo se recuperou e pulou da oitava
para a sexta colocação no ranking dos
estados brasileiros que mais exportaram no primeiro semestre deste ano.
O Estado exportou US$ 4,81 bilhões
contra US$ 2,82 bilhões, no mesmo
período do ano passado.
Os dados foram anunciados pelo
secretário de Comércio Exterior do
Ministério de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, que esteve em Vitória no
último dia 06 de agosto, a convite da
Câmara de Comércio Americana do
estado (AmCham-ES). Ele fez uma
palestra para o empresariado local
com o tema “Perspectivas para o
comércio exterior brasileiro”.
Barral explicou que a participação do Espírito Santo nas exportações
brasileiras apresentou uma melhora no
comparativo do primeiro semestre em
relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 4,03% para 5,40%.
No ranking das exportações, o estado é
o sexto com maior volume exportado,
perdendo apenas para São Paulo (US$
23,2 bilhões), Minas Gerais (US$
12,3 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 9,3
bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 7,1
bilhões) e Paraná (US$ 6,4 bilhões).
“O Espírito Santo tem destaque em
alguns produtos alimentícios, como
chocolates. O desafio para a economia
capixaba é manter o crescimento das
exportações e agregar valor aos produtos
exportados, inclusive no setor de rochas
e granitos”, enfatizou.
A meta das exportações do governo federal foi revista no começo
de junho por conta de um mercado
mais favorável, subindo de US$ 168
bilhões para US$ 180 bilhões. “Esta
revisão leva em consideração o crescimento das vendas ao exterior registrado nos últimos meses do primeiro
semestre”, completou Barral.
As exportações brasileiras tiveram uma alta significativa (30,6%)
em junho deste ano, para o mercado
norte-americano. O país exportou
US$ 9 bilhões para os Estados Unidos,
ficando atrás somente da China (US$
13,5 bilhões). Os destaques ficaram
por conta das vendas de petróleo, siderúrgicos, máquinas e equipamentos
e celulose. “Os Estados Unidos dão
claros sinais de que estão se recuperando da crise econômica financeira
e, por isso as relações comerciais com
o mercado americano tendem a apresentar crescimento”, enfatizou Barral.
O diretor de Negócios Internacionais da Câmara de Comércio Americana
- Espírito Santo, Marcílio Machado,
destacou que com a recuperação da economia dos Estados Unidos as empresas
capixabas podem voltar a planejar novos
investimentos.
O evento teve patrocínio da ArcelorMittal Tubarão e Vale.
Opinião
Tax Havens and Privileged Tax Regimes
Roberto Haddad
S
ince year 1997, Brazil has been dealing with the low tax
jurisdiction concept (commonly known as tax haven).
In the beginning, the basic concept was that a tax
haven was a country that taxed the income on a rate
lower than 20%. Because it would be not practical to
have taxpayers searching the internal legislations
of any given country, the federal government
started issuing lists with the countries and
jurisdictions that were considered tax
havens. Administrative decisions from the
tax authorities defined that such lists
should be considered as exhaustive.
Despite different interpretations, in
practical terms, if a jurisdiction is
included in the list it is a tax haven
and if not, it is not.
“This threat of having the tax authorities trying to enforce
a larger concept to assess companies is not acceptable for
international standards of tax governance”
Nowadays, the characterization of a jurisdiction as a
tax haven is relevant to most international commercial and
financial affairs involving Brazilian companies, including
transfer pricing, thin capitalization, expenses’ deductibility
requirements, cross-border remittances, capital gain on disposal
of Brazilian assets, non-resident investments into the Brazilian
stock exchange and investments through “FIP” (special fund
to invest in Brazilian corporations).
On June 4, 2010, Normative Instruction 1037 was
enacted, updating the list of tax havens, as well as specifying
the situations characterized as privileged tax regimes (broader
concept in comparison to the one applied to tax havens). This
legislation added the following jurisdictions as tax havens:
Switzerland, Ascension Island, Brunei, Kiribati, Norfolk Island,
Pitcairn Island, French Polynesia, Queshm Island, Islands of
St. Helen, Solomon Islands, Saint-Pierre and Miquelon Island,
St. Kitts and Nevis, Swaziland and Tristan da Cunha.
Furthermore, the following legal entities were defined
as privileged tax regimes: Holding Companies in: (i) Luxembourg; (ii) Denmark; and (iii) The Netherlands; “Sociedad
Anonima Financiera de Inversion (Safis)”, in Uruguay, until
December 31, 2010; International Trading Companies (ITCs),
in Iceland; Offshore KFTs, in Hungary; State Limited Liability
Companies (LLCs), in the United States of America, that are
owned by non-residents and are not subject to federal income
tax in the U.S.; “Entidad de Tenancia de Valores Extranjeros”
(E.T.V.Es.), in Spain; International Trading Company (ITC)
and International Holding Company (IHC), in Malta.
Based on the proper interpretation of the legislation,
there are differences on the impact of what is considered a tax
haven and a privileged tax regime. Both concepts (tax haven
and privileged tax regime) apply for transfer pricing, thin ca-
pitalization and the expenses’ deductibility requirements. Only
the tax haven list would apply for capital gains, royalties, services, investments through stock exchange and FIP. However,
there are rumors in the market stating that the tax authorities
could apply both lists to all types of transactions. This threat
of having the tax authorities trying to enforce a larger concept
to assess companies when the legislation says differently is not
acceptable for international standards of tax governance. Rule
of law and foreseeability are key.
On June 24, 2010, Normative Instruction 1045 stated
that the holding companies situated in Denmark and the
Netherlands will only be considered privileged tax regimes if
they do not perform substantial economic activity. The other
entities, e.g. Luxembourg holdings or U.S. LLCs, remain listed
as privileged tax regimes, without any consideration regarding
the existence or not of substantial economic activities.
Besides that, the new instruction brought the possibility
for the jurisdiction listed as a tax haven or as a privileged tax regime to challenge its status upon a request to the tax authorities,
accompanied by the relevant legislation supporting the review
of this condition for Brazilian tax purposes. Based on that, the
Dutch and Swiss governments presented their requests and, as
a consequence, two declaratory acts were enacted, temporarily
suspending the inclusion of: (i) the Dutch holding company
as a privileged tax regime; and (ii) Switzerland as a tax haven.
It is clear that the tax authorities are looking closer to the
cross-border operations involving Brazil. However, it should
not represent more uncertainty for taxpayers, which could be
mitigated through the adoption in Brazil of the example of many
developed countries wherein there is a higher level of communication between taxpayers and tax authorities. This is essential for
the sake of a better tax environment in this country.
International and M&A Tax Partner (Rio de Janeiro), KPMG
Opinião
Lixo eletrônico:
há luz no fim do túnel
Álvaro Cysneiros
N
o último dia 02 de agosto foi sancionada pelo presidente Lula, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
Lei Nº 12.305, depois de mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional. Esta lei exige uma
responsabilidade solidária dos consumidores, fabricantes, importadores, distribuidores, lojistas e
governos municipais e estaduais sobre a destinação do lixo sólido que produzem. Acreditamos que um
movimento de criação de postos de coleta e, principalmente, a criação de um processo que garanta a
destinação ambiental correta para todos os resíduos sólidos e seus subprodutos esteja por acontecer. O Rio
de Janeiro não pode ficar fora deste movimento, afinal o município é o 7º maior produtor de lixo do Brasil.
“A divisão dos recursos do pré-sal - e a eventual redução na
participação
estados e emunicípios
produtores
- deverá
“O Comitê dos
de Tecnologia
Telecomunicações
da Amcham
ocorrer em paralelo àconvida
discussão
das
demais medidas,
tendouma
em
seus
associados
a desenvolver
vista os grandes
interesses
econômicos
indústria
da reciclagem
do lixoenvolvidos.
eletrônico””
Um tipo especial de lixo, no entanto, preocupa mais
que os demais: o lixo eletrônico. Muitos dos resíduos sólidos
possuem um fabricante gravado em seus produtos como é o
caso de baterias, pilhas, geladeiras... O maior vilão de toda
esta história são os computadores. Apesar de esforços pontuais
de fabricantes como Itautec, HP e Sony, no Brasil a grande
maioria dos computadores são máquinas montadas, ou seja,
são o resultado da unificação de diversos componentes e placas
de diversos fornecedores que, no seu produto final, não possuem uma marca, não possuem um dono. São os chamados
“Frankensteins”.
Segundo a ONU, o lixo eletrônico produzido por alguns
países emergentes poderá crescer em até 500% nos próximos
dez anos. Hoje o Brasil é o país emergente que mais produz
este tipo de lixo, são 96,8 mil toneladas de computadores por
ano que, em sua grande maioria, vão para os vários lixões espalhados pelo país, derramando metais pesados que, misturados
ao lixo orgânico, produzem lixo extremamente tóxico. Uma
verdadeira catástrofe ambiental, contaminando solos, rios e
lençóis subterrâneos. Estamos produzindo mais lixo eletrônico
per capita do que a China. Nosso consumo de equipamentos
eletrônicos também aumentou muito, nos elevando para o
quarto mercado consumidor, logo atrás do Japão. Com o
ritmo em que avança a tecnologia, somado ao aquecimento
da economia brasileira, esses números só devem subir, assim
como os números da produção de lixo.
Então, motivados pela lei ou pelo senso de responsabilidade com as gerações presentes e futuras é preciso agir, buscar
soluções para este lixo que põe em risco a saúde do planeta.
Muitos subcomponentes deste lixo ainda não possuem uma
cadeia de negócios como é o caso do plástico encontrado nos
computadores, ou, o fósforo, metal pesado existente nos monitores. Pesquisadores, ambientalistas, empresários, a sociedade
civil organizada e as autoridades estão debruçadas sobre o
assunto. Há luz no fim do túnel.
Existem trabalhos sendo desenvolvidos aqui mesmo,
no estado do Rio de Janeiro, buscando o modelo de ecologia
industrial, envolvendo o produtor, o consumidor e o reciclador.
Através de uma coleta seletiva dos resíduos sólidos, no caso dos
equipamentos eletroeletrônicos, com o treinamento específico
para os catadores é fomentado o crescimento das cooperativas,
das pequenas e médias empresas de reciclagem preparadas para
avaliação e tratamento desse lixo. Proporcionando assim um
crescimento sustentável de diversas regiões, gerando emprego
e renda e ainda a inclusão digital dessas populações, somada a
certeza da destinação correta do lixo.
Muitas outras possibilidades já são aventadas pelos
especialistas como a criação de usinas de lixo eletrônico no
Brasil, que inexistem na América do Sul. Atualmente alguns
componentes do nosso lixo eletrônico precisam seguir para a
Europa, países como Bélgica, Suécia e Alemanha, para terem
o tratamento adequado. A solução para o Brasil passa pelo
governo, pelas empresas e pelo cidadão comum. O processo
não é simples, mas ele aí está desafiando todos nós.
A Amcham, através de seu Comitê de Tecnologia e
Telecomunicações, acredita que exista um espaço fértil para
desenvolvermos a cultura e uma indústria da reciclagem do
lixo eletrônico. Para tanto convida seus associados e membros
do conselho a participarem da elaboração de propostas efetivas
sobre este tema.
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COMITÊ EXECUTIVO
Presidente: Robson Barreto, Sócio, Veirano
Advogados; 1º. Vice-presidente: Murilo
Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil;
2º Vice-presidente: Fabio Lins de Castro,
Presidente, Prudential do Brasil; 3º. Vicepresidente: Henrique Rzezinski, Vice-Presidente
de Assuntos Corporativos da BG E&P do Brasil;
Diretor Secretário: Pedro Paulo de Almeida,
Diretor IBM Setor Industrial e Diretor Regional, IBM
Brasil; Diretor Tesoureiro: Manuel Domingues e
Pinho, Presidente, Domingues e Pinho Contadores;
Conselheiro Jurídico: Julian Chediak, Sócio
Senior, Motta, Fernandes Rocha Advogados.
Ex-Presidentes: João César Lima, Sidney Levy
e Joel Korn.
presidenteS de honra
Mauro Vieira, Embaixador do Brasil nos EUA
Thomas Shannon, Embaixador dos EUA no Brasil
DIRETORES
Alexandre Quintão Fernandes, Gerente
Coordenador Especial de Relações com
Investidores, Petrobras; Benedicto Junior,
Presidente de Infraestrutura, Odebrecht Óleo
e Gás ; Domingos Bulus, Presidente, White
Martins; Eduardo Mayer, Private Banker, Banco
Citibank; Fabio Lins de Castro, Presidente,
Prudential do Brasil; Henrique Rzezinski; VicePresidente de Assuntos Corporativos da BG E&P
do Brasil; Humberto Mota, Presidente, Dufry
do Brasil; Italo Mazzoni, Presidente, IBEU;
Ivan Luiz Gontijo, Diretor Gerente, Jurídico e
Secretaria Geral, Bradesco Seguros ; José Formoso
Martinez, Presidente, Embratel; Julian Chediak,
Sócio Senior, Motta, Fernandes Rocha Advogados;
Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente,
Brookfield Brasil; Manuel Domingues e Pinho,
Presidente, Domingues e Pinho Contadores;
Manuel Fernandes, Sócio, KPMG; Márcio
Fortes, Consultor; Mário Renato Borges da
Silva, Diretor Regional do Rio de Janeiro, Correios;
Maurício Vianna, Diretor, MJV Tecnologia; Mauro
Viegas, Diretor Presidente, Concremat; Murilo
Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil;
Ney Acyr, Diretor Executivo Leste Nordeste e Sul,
Embratel; Oscar Graça Couto, Sócio, Lobo & Ibeas
Advogados; Pedro Paulo de Almeida, Diretor
Setor Industrial e Diretor Regional, IBM Brasil;
Petronio Nogueira, Sócio Diretor, Accenture do
Brasil; Roberto Ardenghy, Diretor de Assuntos
Corporativos , BG E&P do Brasil; Rodrigo Tostes,
Diretor Financeiro, ThyssenKrupp CSA; Rogério
Ribeiro, VP e Diretor de Área América Latina
e Caribe, GlaxoSmithKline Brasil; Steve Solot,
Presidente & CEO, Latin American Training Center;
Yoram Levanon, Presidente, Xerox do Brasil
DIRETORES EX-OFÍCIO
Andres Cristian Nacht, Carlos Augusto Salles,
Carlos Henrique Fróes, Gabriella Icaza, Gilberto
Duarte Prado, Gilson Freitas de Souza, Gunnar
Birger Vikberg, Ivan Ferreira Garcia, João
Cesar Lima, Joel Korn, José Luiz Miranda,
Luiz Fernando Teixeira Pinto, Omar Carneiro
da Cunha, Peter Dirk Siemsen, Raoul Henri
Grossman, Ronaldo Veirano, Rubens Branco da
Silva e Sidney Levy.
PRESIDENTES DE COMITÊS
Assuntos Jurídicos: Julian Chediak; Energia:
Roberto Furian Ardenghy; Finanças:
Frederico da Silva Neves; Logística e
Infraestrutura: Ricardo Mota da Costa;
Marketing: Noel De Simone; Meio Ambiente:
Luiz Pimenta; Propriedade Intelectual: Steve
Solot; Recursos Humanos Estratégicos: Claudia
Danienne Marchi; Relações Governamentais:
João César Lima; Responsabilidade Social
Empresarial: Celina Borges Carpi; Seguros,
Resseguros e Previdência: Maria Helena
Monteiro; Tecnologia da Informação e
Comunicação: Álvaro Cysneiros; Turismo e
Entretenimento: Orlando Giglio.
ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM RJ
Diretor-superintendente: Miguel Quadros
Gerente Administrativo: Victor César;
Gerente de Comunicação: Ana Redig; Gerente
Comercial e Marketing: Felipe Levi; Gerente
de Comitês e Eventos: João Marcelo Oliveira.
DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO
Presidente: Otacílio José Coser Filho, Membro
do Conselho de Administração, Coimex
Empreendimentos e Participações Ltda; VicePresidente: Felipe Guardiano, Diretor do
Departamento de Pelotização, Vale; Diretor
Jurídico: Rodrigo Loureiro Martins, Sócio
Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins;
Diretores: Carlos Fernando Lindenberg Neto,
Diretor Geral, Rede Gazeta; Márcio Brotto de
Barros, Sócio, Bergi Advocacia; Fausto Costa,
Diretor Geral, Chocolates Garoto S/A.; Lucas
Izoton Vieira, Presidente, Findes; Ricardo
Vescovi Aragão, Diretor de Operações e
Sustentabilidade, Samarco Mineração; João
Carlos Pedrosa, Superintendente, Rede Tribuna;
Marcelo Silveira Netto, Diretor Superintendente,
Tristão Companhia de Comércio Exterior; Simone
Chieppe Moura, Diretora Administrativa e
Financeira, Diretora Geral da Metropolitana
TS Ltda; Chairwoman Comitê Relações
Governamentais: Maria Alice Lindenberg,
Relações Internacionais, Rede Gazeta; Chairman
Comitê de Negócios Internacionais: Marcílio
Rodrigues Machado, Diretor Presidente, Famex
Comercial Importadora e Exportadora.
ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM ES
Diretor Executivo: Clóvis Vieira
Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa
LINHA DIRETA COM A CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA
Administração e Finanças:
Victor Cezar Teixeira - Tel.: (21) 3213-9208
[email protected]
Comercial e Marketing:
Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226
[email protected]
Comitês e Eventos:
João Marcelo Oliveira - Tel.: (21) 3213-9230
[email protected]
Publicações: Ana Redig - Tel.: (21) 3213-9240
[email protected]
Espírito Santo: Keyla Corrêa - Tel.: (27) 3324-8681
[email protected]
Macaé: Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226
[email protected]
Camarj - Câmara de Arbitragem do Rio de Janeiro:
Tânia Curto - Tel.: (21) 3213-9207
[email protected]
Quando somos todos iguais,
os resultados acontecem.
Na Chevron, acreditamos que grandes ideias não têm
cor ou sexo. É por isso que construímos parcerias com
empreendimentos de minoria, como os de mulheres,
em todo o mundo. Essas relações potencializam
a intensidade e a força da energia humana que
impulsiona nossa empresa. Para saber mais sobre
nossas parcerias, visite-nos no site chevron.com.
CHEVRON é uma marca comercial registrada da Chevron Intellectual Property LLC. A CHEVRON HALLMARK e ENERGIA HUMANA
são marcas comerciais da Chevron Intellectual Property LLC. © 2010 Chevron U.S.A. Inc. Todos os direitos reservados.

- Câmara de Comércio Americana

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