Diário Oficial Eletrônico do TCE-ES

Transcrição

Página 1
Quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário Oficial Eletrônico
Edição Nº 404 | Vitória-ES, quinta-feira, 7 de maio de 2015
ATOS DO PLENÁRIO................................................................
Pautas das Sessões - Plenário..................................................
ATOS DOS RELATORES............................................................
ATOS DA PRESIDÊNCIA...........................................................
1
1
2
3
PAUTA DO PLENÁRIO - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/05/2015
ÀS 14H
Relação dos processos constantes da pauta, para apreciação e julgamento pelo Plenário, em Sessão Ordinária, nos termos dos artigos
60, 61, 67, 101, 102, 327 e 328 do Regimento Interno (Resolução
TC-261/2013), podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões
subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou
constantes de pautas já publicadas
-CONSELHEIRO SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO
Processo: TC-3666/2014
Procedência: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Assunto: OMISSÃO NA REMESSA - PCB
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES
Responsável(eis): ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE VILA VELHA
Responsável(eis): ANA EMILIA GAZEL JORGE
Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Responsável(eis): IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNANDES
Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE E TRÂNSITO
DE VILA VELHA
Responsável(eis): FABIANA MAIORAL FORESTO
Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO DE VILA VELHA
Responsável(eis): PEDRO IVO DA SILVA
Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA
VELHA
Responsável(eis): JADER MUTZIG BRUNA
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Assunto: CONSULTA
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Responsável(eis): LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA
Processo: TC-2344/2010 (Apenso: 4596/2010)
Procedência: CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (EXERCÍCIO/2009)
Interessado(s): CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES
Responsável(eis): LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Procedência: CIDADAO
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
Interessado(s): LAELIO LUCAS ZAMBON
Assunto: RREO - P. EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Responsável(eis): RODNEY ROCHA MIRANDA
Processo: TC-4928/2010 (Apensos: 1943/2009)
Interessado(s): JOANA DA CONCEICAO RANGEL
Processo: TC-3151/2001 (Apensos: 2194/1997, 3255/1997,
2239/1999, 4318/1999, 4368/1999, 4375/1999, 2497/2001
E 3150/2001)
Procedência: BANESTES S/A
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
Interessado(s): REYNALDO ZANDOMENICO FILHO
Processo: TC-1877/2000 (Apensos: 2335/1997, 2542/1999 E
4373/1999)
Assunto: RECURSO DE REVISÃO
Interessado(s): SERGIO ARNOR VIEIRA
Total: 13 Processos
-CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Assunto: REPRESENTAÇÃO
Interessado(s): FABIO NETTO DA SILVA
Responsável(eis): ACÁCIA GLECI DO AMARAL E EDSON WANDER DAMBROZ
Interessado(s): ARTUR CARDOSO FILHO E MARILENES BELISÁRIO
Interessado(s): GERSELEI STORCK
Total: 03 Processos
-CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PIMENTEL
Procedência: MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS
Interessado(s): LUIZ CARLOS BINDA
Advogado(s): EMMANUEL DE AGUIAR CARVALHO LIMA
Total: 02 Processos
-CONSELHEIRO SÉRGIO MANOEL NADER BORGES
Corpo Deliberativo - Conselheiros
Corpo Especial - Auditores
Ministério Público Especial de Contas - Procuradores
Domingos Augusto Taufner - Presidente
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun - Vice-Presidente
Sérgio Aboudib Ferreira Pinto - Corregedor
José Antônio Almeida Pimentel - Ouvidor
Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Sérgio Manoel Nader Borges
Márcia Jaccoud Freitas
João Luiz Cotta Lovatti
Marco Antônio da Silva
Eduardo Perez
Luis Henrique Anastácio da Silva - Procurador-Geral
Luciano Vieira
Heron Carlos Gomes de Oliveira
[ATOS DO PLENÁRIO]
[Pautas das Sessões - Plenário]
Diário Oficial Eletrônico | Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Contas
do Estado do Espírito Santo
Rua José Alexandre Buaiz, 157
Enseada do Suá, Vitória, ES
CEP 29050-913 - 27 3334-7600
Projeto Gráfico e Editoração
Assessoria de Comunicação
www.tce.es.gov.br
Página 2
Assunto: DENUNCIA
Interessado(s): IDENTIDADE PRESERVADA
Procedência: PARTICULAR
Interessado(s): TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA
Responsável(eis): ENIO BERGOLI DA COSTA
Interessado(s): CAPER SERVICOS CORPORATIVOS LTDA EPP
Interessado(s): FENIX MED CLINICA MEDICA LTDA
Responsável(eis): AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS,
LUIZ CARLOS REBLIN E CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Interessado(s): EQUIPE DE AUDITORIA TCEES - 6ª SCE
Responsável(eis): AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS,
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL, IZOLINA MÁRCIA LAMAS
SILVA, MARCELIS COELHO MARQUES PEREIRA E CASA DOS
UNIFORMES EIRELI EPP
Advogado(s): ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO E GREGÓRIO
RIBEIRO DA SILVA; RODRIGO FARDIN, FERNANDA VARELA SERPA E
MARCELO SOUZA NUNES; VÂNIA VERÍSSIMO DA SILVA, NATHÁLIA
DE OLIVEIRA ABRAHAM ALBUQUERQUE, ÉRICA VERÍSSIMO ESPÍNDULA E GARBRIELA VERÍSSIMO ESPÍNDULA
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2011
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Responsável(eis): NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Total: 06 Processos
-CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO MARCO ANTONIO DA SILVA
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
Responsável(eis): GILSON DANIEL BATISTA
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Responsável(eis): LUCIANO DE PAIVA ALVES
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Responsável(eis): AMANDA QUINTA RANGEL
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Responsável(eis): AMANDA QUINTA RANGEL
Interessado(s): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA
Processo: TC-7303/2013 (Apensos: 8247/2013 E 2680/2014)
Procedência: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Assunto: REPRESENTACAO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Interessado(s): CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Responsável(eis): JULIO CESAR FERRARE CECOTTI, HÉLIO
GRECHI ROZA, FABRÍCIO FERREIRA SOARES, ARLETE MARIA
DOS ANJOS CARVALHO, IZAULINA DA SILVA GOMES DO AMARAL, HELDER GONÇALVES PIRES, ROGÉRIO CORREA E PAULO
ROBERTO SECATO
Advogado(s): LUCIANO SOUZA CORTÊZ; PEDRO PAULO BICCAS;
MOISÉS SARTÓRIO CYPRIANO
Procedência: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Interessado(s): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Responsável(eis): JOÃO CLEBER BIANCHI, IDELBLANDES
ZAMPERLINI, MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Advogado(s): RENAN SALES VANDERLEI, DANIEL LOUREIRO LIMA,
ELLEN RECLA LIMA, LÍVIA QUEIROZ FERREIRA E THIAGO CARVALHO
DE OLIVEIRA
Interessado(s): ATLANTICA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Responsável(eis): CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS E
GEORGE MACEDO VIERA
Interessado(s): PROFARMA SPECIALTY S/A
Procedência: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Interessado(s): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Assunto: RREO - P. EXECUTIVO MUNICIPAL
4038/2005 E 4720/2006)
Interessado(s): JORGE ALBERTO ANDERS, AUGUSTO CÉSAR
GAVA E EVANDRO SOUZA RIBEIRO
Advogado(s): JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTI E LUCIANA MOLL CERUTI
1463/2005 E 4728/2005)
Interessado(s): FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR
Procedência: PROCURADORIA DE JUSTICA DE CONTAS
Assunto: DENÚNCIA
Interessado(s): IDENTIDADE PRESERVADA
Total: 15 Processos
Total Geral: 39 Processos
PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIO:
Dia 19 de maio de 2015 – Terça - Feira
[ATOS DOS RELATORES]
DECISÃO MONOCRÁTICA PRELIMINAR DECM 605/2015
PROCESSO TC: 5087/2015
PROCEDÊNCIA: IPAS CARIACICA
ASSUNTO: OMISSÃO NA REMESSA – PCB
PERÍODO: 1º BIMESTRE DE 2015
RESPONSÁVEL:ROSA MARIA ZANON
DECIDE A RELATORA, Auditora Márcia Jaccoud Freitas, em
cumprimento ao art. 63, inciso I, da Lei Complementar n.
621/2012, CITAR a senhora ROSA MARIA ZANON, gestora do
IPAS CARIACICA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias
improrrogáveis, encaminhe a este Tribunal a Prestação de
Contas Bimestral (Cidades Web), referente ao 1º bimestre de
2015, de acordo com a Instrução Técnica Inicial n. 591/2015,
cuja cópia deverá ser enviada junto ao Termo de Citação, com a
advertência de que o não cumprimento desta Decisão poderá
implicar a aplicação de multa, conforme o art. 135, inciso IV, da Lei
Complementar 621/2012.
Em 06 de maio de 2015.
MÁRCIA JACCOUD FREITAS
Auditora Relatora
www.tce.es.gov.br
[ATOS DA PRESIDÊNCIA]
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TC nº 4967/2015
Em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o
Excelentíssimo Senhor Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que nos autos do Processo TC nº 4967/2015, RATIFICOU a contratação direta da empresa Abril Comunicações
S/A, referente à renovação de 04 (quatro) assinaturas impressas
da Revista Veja, com periocidade semanal, para o período de abril
de 2015 a março de 2016, no valor total de R$ 1.872,00 (hum mil,
oitocentos e setenta e dois reais), enquadrando-se na hipótese
de inexigibilidade de licitação no termo do art. 25, I da Lei 8.666/93.
Vitória-ES, 05 de maio de 2015.
Conselheiro DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Presidente
À 1ª Secretaria Administrativa,
Autorizo o seguinte procedimento:
Emissão de empenho em favor da empresa Mindworks Informática Ltda.,
Página 3
Valor: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais).
Após, encaminhem-se os autos à Escola de Contas Públicas para
prosseguir.
Vitória-ES, 10 de abril de 2015.
ROMÁRIO FIGUEIREDO
Diretor-Geral de Secretaria
TERMO DE RESCISÃO
Contrato nº 020/2012
Processo TC-5388/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: Roberto Fanticelli Júnior - ME.
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato TC nº 020/2012, que
versa sobre captura, edição, armazenamento, gerenciamento
e disponibilização de informações em áudio e vídeo, além do
fornecimento de equipamentos, para execução dos serviços,
incluindo todo acervo necessário ao perfeito funcionamento,
serviços de instalação, operação, manutenção e configuração para
gravação, editoração e transmissão das Sessões Plenárias e demais
eventos relacionados ao Plenário ao vivo via web e veiculação pela
TV Assembleia.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do Termo de Rescisão.
Vitória, 06 de malo de 2015.
CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Presidente
www.tce.es.gov.br
Página 4
www.tce.es.gov.br
Página 5
www.tce.es.gov.br
Página 6
www.tce.es.gov.br

Diário Oficial Eletrônico do TCE-ES

Transcrição

Documentos relacionados

ESCALA DE BEM ESTAR MENTAL DE WARWICK

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo