ANEXO A
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ANEXO A
ANEXO A Atualizado pela Resolução TC Nº 282/2014 MODELO DE FORMULÁRIOS PARA PREENCHIMENTO DE DADOS CADASTRAIS 1. UNIDADE GESTORA ID Nome Descrição Tipo Editável Obrigatório 1 Codigo da UG Código da Unidade Gestora N N S 2 Esfera de Poder Esfera de poder (Executivo, Legislativo) associado à UG A S S 3 Esfera Administrativa Contém o Municipio ao qual pertence uma UG A S S 4 CNPJ Contém a descrição do Cadastro Nacional de Pessoa Juridica da UG A S S 5 Nome da UG Contém o Nome da Unidade Gestora A S S 6 Sigla Sigla identificadora da UG A S S 7 Rua Descrição da rua (logradouro) do endereço da UG A S S 8 Bairro Descrição do Bairro do endereço da UG A S S 9 Cidade Descrição da Cidade do endereço da UG A S S 10 CEP Descrição do CEP da UG A S S 11 Telefone 1 Numero de telefone obrigatório da UG A S S 12 Telefone 2 Numero de telefone opcional da UG A S N 13 Fax Numero de FAX opcional da UG A S N 14 Site Internet Link de Internet de acesso a pagina da UG A S N 15 Horario de funcionamento Horário de funcionamento da UG A S S 16 E-mail da UG e-mail de contato da UG A S S 17 Realiza gastos com Educação Flag indicador se a UG efetua gastos com Educação A S S 18 Realiza gastos Flag indicador se a UG A S S com Saude efetua gastos com Saude 19 Realiza gastos com Previdencia Flag indicador se a UG efetua gastos com Previdencia A S S 20 Situação (status) Descreve a situação corrente da UG no sistema, podendo ser A – Ativa ou I – Inativa A S S 21 Tipo de Unidade Gestora Tipo de Unidade Gestora A S S 22 Nome do Conselheiro do TC Nome do Conselheiro do TC A S S 23 Nome da Controladoria Técnica - CT Nome da Controladoria Técnica - CT A S S 24 Dispositivo Legal Documento que formaliza a para ativação/inativação da UG Ativação/Inativação F S S 25 Mês da Ativação / Inativação Mês em que ocorreu a ativação / inativação da UG N S S 26 Ano da Ativação / Inativação Ano em que ocorreu a ativação / inativação da UG N S S 27 Desconcentração Há desconcentração administrativa da Administração Direta do Poder Executivo Municipal? A S S A S S (S – Sim; N – Não) 28 Prefeito Ordena Despesa Prefeito Ordena Despesas na Unidade Gestora Prefeitura? (S – Sim; N – Não) 29 Mês da Desconcentração Mês de início/término da execução contábil da UG Prefeitura N S S 30 Ano da Desconcentração Ano de início/término da execução contábil da UG Prefeitura N S S 31 Dispositivo Legal para Desconcentração Documento que formaliza a desconcentração da UG Prefeitura F S S Legenda: Tipos: Numérico: N – Numérico Editável / Obrigatório: S – Sim A – Alfanumérico N – Não F – Arquivo 2. ORDENADOR DE DESPESAS ID Nome 1 Código do Ordenador de Despesas 2 CPF 3 Nome 4 Data de Nascimento 5 RG 6 Descrição Tipo Editavel Obrigatório N N S CPF do Ordenador de Despesas da UG A S S Nome do Ordenador de Despesas A S S Data de Nascimento D S S Numero da Identidade A S S Titulo de Eleitor Titulo de Eleitor do Ordenador de Despesas A S S 7 Nome da Mãe Nome da Mãe do Ordenador deDespesas A S S 8 Numero do Ato de Nomeação Numero do ato de nomeação A S S 9 Data de Publicação do Ato de Nomeação Data de Publicação do Ato de Nomeação D S S 10 Data de Nomeação Data de Nomeação do Ordenador de Despesas D S S 11 Data de Posse Data de Posse do Ordenador de Despesas D S S 12 Data Termino de Mandato Data de Termino do mandato do Ordenador de Despesas D S N 13 Data de Exoneração Data de Exoneração D S N 14 Numero do Ato de Exoneração Numero do Ato de Exoneração A S N 15 Data de Publicação do Ato de Exoneração Data de Publicação do Ato de Exoneração D S N 16 Cargo Nome do cargo ocupado pelo Ordenador de Despesas A S S Código do Ordenador de Despesas 17 Logradouro Descrição do logradouro do endereço A S S 18 Numero numero do endereço A S S 19 Bairro Bairro do endereço A S S 20 Cidade Cidade do endereço A S S 21 CEP CEP do endereço A S S 22 Telefone 1 Numero do primeiro telefone A S S 23 Telefone 2 Numero do segundo telefone A S S 24 E-mail Descrição do email do ordenador de despesas A S S 25 Status Situação corrente do Ordenador (A = Ativo; I=Inativo;S=Substituto) A S S Legenda: Tipos: Numérico: N – Numérico Editável / Obrigatório: S – Sim A – Alfanumérico N – Não D – Data 3. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONTABILIDADE ID Nome Descrição Tipo Editável Obrigatório 1 Código do Contador Código do Contador N N S 2 CPF CPF do Contador da UG A S S 3 Nome Nome do Contador A S S 4 CRC Numero do registro no Conselho Regional de Contabilidade A S S 5 RG Numero do documento de identidade do Contador A S S 6 Data de Nascimento Data de Nascimento do Contador D S S 7 Titulo de Eleitor Titulo de Eleitor do Contador A S S 8 Nome da Mãe Nome da Mãe do Contador A S S 9 Servidor Efetivo Indicador de Servidor é efetivo ou não A S S Data de Inicio das Atividades na UG D S S Data de desvinculação de suas funções na UG D S N Descrição do logradouro do endereço A S S 13 Numero Numero residencial A S S 14 Bairro Bairro do endereço A S S 15 Cidade Cidade do endereço A S S CEP do endereço A S S 17 Telefone 1 Numero do primeiro telefone A S S 18 Telefone 2 Numero do segundo telefone A S S 19 E-mail Descrição do email do Contador A S S 20 Status Situação corrente do Contador (A = Ativo; I=Inativo) A S S 10 Data Inicio das Atividades 11 Data de Saída do Contador 12 Logradouro 16 CEP Legenda: Tipos: Numérico: N – Numérico Editável / Obrigatório: S – Sim A – Alfanumérico N – Não D – Data 4. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO ID Nome 1 Código do Reponsável pelo Controle Interno da UG 2 CPF 3 Nome do Reponsável Descrição Tipo Editável Obrigatório N N S CPF do Responsavel Controle Interno da UG A S S Nome do Reponsável pelo A S S Código do Reponsável pelo Controle Interno da UG pelo Controle Interno da UG 4 RG 5 Data de Nascimento 6 Titulo de Eleitor 7 Controle Interno da UG Numero do documento de identidade do Responsável pelo Controle Interno A S S Data de Nascimento do Responsável pelo Controle Interno D S S Titulo de Eleitor do Responsável pelo Controle Interno A S S Nome da Mãe Nome da Mãe do Responsável pelo Controle Interno A S S 8 Numero do Ato de Nomeação Numero do Ato de Nomeação do Responsavel pelo Controle Interno A S S 9 Data de Publicação do Ato Data de Publicação do Ato de Nomeação do Responsavel pelo Controle Interno D S S 10 Data de Nomeação Data de Nomeação do Responsavel pelo Controle Interno D S S 11 Data de Posse Data de Posse do Responsavel pelo Controle Interno D S S 12 Data de Saída Data de desvinculação de sua função na UG D S N 13 Logradouro Descrição do logradouro do endereço A S S 14 Numero Numero residencial A S S 15 Bairro Bairro do endereço A S S 16 Cidade Cidade do endereço A S S 17 CEP CEP do endereço A S S 18 Telefone 1 Numero do primeiro telefone A S S 19 Telefone 2 Numero do segundo telefone A S N 20 E-mail Descrição do email do Responsavel pelo Controle Interno A S S 21 Status Situação corrente do Responsavel pelo Controle Interno (A = Ativo; I=Inativo) A S S Legenda: Tipos: Numérico: N – Numérico Editável / Obrigatório: S – Sim A – Alfanumérico N – Não D – Data