Extratos De Contrato, Aditamento E Convênio Agosto

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100 - Centro - Telefone (0XX)31829 8000
35160-011 - IPATINGA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - CNPJ 19.876.424 / 0001-42
OFÍCIO Nº. 040/2016 – PROCONS/PROGER
Assunto: Solicita publicação nos termos do parágrafo único, art. 61 da Lei n° 8.666/1993.
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2016
CONTRATO 159/2016 – SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ENOCK FACUNDES – ME; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 05.783.039/0001-49; Fund. Legal: processo
licitatório Pregão 24/2016 - SMS/FMS, Processo Administrativo n° 007.007.2016/00659 e nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para
fornecimento e instalação de persianas, conforme previsto na cláusula quarta e Termo de Referência; Prazo: O
prazo de vigência do presente contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contatos a partir da data da assinatura;
Dot. Orç.: 2089.339030 (ficha 20160464); Valor: R$ 4.011,50 (quatro mil, onze reais e cinquenta centavos); Dt.
Ass: 02 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 160/2016 - SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA AELSON PEREIRA
NEVES ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 12.996.202/0001-14;
Fund. Legal: Processo Licitatório PREGÃO 38/2016 - SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2016/00812,
nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de
empresa para prestação de serviços de chaveiro, com o intuito de atender demanda dos diversos
Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações descritas na
cláusula quarta; Dot. Orç.: 2089.339039 (ficha 20160470); Valor: R$ 7.597,75 (Sete mil, quinhentos e noventa e
sete reais e setenta e cinco centavos); Prazo: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses contados a
partir da data da assinatura; Dt. Ass.: 02 de agosto de 2016.. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 161/2016 - SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO
DO LESTE MINEIRO LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
15.740.539/0001-54;
Fund.
Legal:
Dispensa
33/2016-SMS/FMS,
Processo
Administrativo
n°007.007.2016/01138 e nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Oxigenoterapia
Hiperbárica, para atender ao Mandado Judicial 0313.16.001.822-9, em prol de Maria Dias Dutra de Carvalho,
conforme especificações do item 4.1 deste Contrato; Prazo: O presente contrato terá duração de 120 (cento e
vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura; Dot Orç.: n.ºs 2045.339091 (ficha: 20160177); Valor:
R$ 13.275,00 (treze mil e duzentos e setenta e cinco reais); Dt. Ass.: 03 de agosto de 2016. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 162/2016 - SEPLAN – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO X E PC INFORMÁTICA
LTDA – ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 19.104.451/0001-05;
Fund. Legal: Edital de Licitação PREGÃO N.º 030/2016 - SEPLAN, P.A. 008.076.2016/06809; Objeto:
Aquisição de Ativos de Informática Para Atualização e Expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de
Ipatinga, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Dados (SMD) e Unidades Administrativas da
Prefeitura, conforme especificado neste Termo de Referência – Anexo I e demais anexos do Edital; Dot. Orç.:
1001.449039 (ficha 20160080 e 20160079) e 1001.449052 (ficha 20160082 e 20160081); Prazo: A vigência do
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura.; Valor Global: R$
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1.625.999,99 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Dt. Ass.: 05 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 163/2016 – SMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X OLIVEIRA IMÓVEIS
LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 20.804.829/0001-54;
Fund. Legal: termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no Processo
Administrativo nº 008.076.2016/08576, na DISPENSA n.º 023/2016 – SMA; Objeto: Constitui objeto do presente
contrato a locação de um imóvel situado na Av. Zita Soares de Oliveira, n.º 164, Bairro Centro - Ipatinga/MG, a
fim de atender o armazenamento das urnas eletrônicas destinadas às Eleições Municipais, conforme Termo de
Cooperação TRE / PMI; Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 08/agosto/2016 a
20/novembro/2016; Dot. Orç.: 20160103; Valor: R$17.166,67, correspondente a 03 meses e 12 dias, sendo o
valor mensal R$5.000,00; Dt. Ass.: 08 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 164/2016 – SMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob o nº 23.143522/0002-29; Fund. Legal: termos do inc. I do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/01876; Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a aquisição de vale transportes para servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga; Prazo: O prazo de
vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Dot. Orç.:
2028.3390.39 (ficha 20160118); Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais); Dt. Ass.: 08 de
Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 165/2016 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GOLD CARE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA – ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o nº 09.426307/0001-23; Fund. Legal: Edital de Licitação Pregão 41/2016 - SMS/FMS, processo
administrativo 007.007.2016/00885 e nos termos do Decreto n.º 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. no
dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o
Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal n.º 6787/10, Lei
Complementar 147/2014 e demais normas pertinentes; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação seleção de empresa para fornecimento de peças e acessórios para equipamento Processadora de
Filmes, Modelo MX/02, marca Macrotec, conforme especificações da cláusula quarta; Dot. Orç: 2081.339030
(ficha nº 20160424); Prazo: Este O prazo de vigência do presente contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias
contatos a partir da data da assinatura; Valor: R$ 1.199,20 (um mil, cento e noventa e nove reais e vinte
centavos); Dt. Ass.: 09 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 166/2016 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LOGOS – NUCLEO INTEGRADO DE
REABILITAÇÃO LTDA – ME; Fund. Legal: termos do Artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
fisioterapia e fonoaudiologia (ambos método Bobath), em cumprimento a decisão judicial, conforme
especificações da Cláusula Quarta deste Contrato; Dot. Orç.: 2045.339091 (ficha: 20160177); Prazo: O
presente contrato terá duração de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura; Valor: R$
14.560,00 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta reais); Dt. Ass.: 10 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira
Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 167/2016 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X NÚCLEO ESPECIALIZADO DE
EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO MODERNA LTDA-ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 21.776.677/0001-96; Fund. processo licitatório Pregão 55/2016-SMS/FMS,
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processo administrativo 007.007.2016/01018, nos termos do Artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,;
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
psicologia, em cumprimento a decisão judicial, conforme especificações da Cláusula Quarta deste Contrato;
Dot. Orç: 2045.339091 (ficha: 20160177); Prazo: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua assinatura; Valor: R$ 3.640,00 (Três mil, seiscentos e quarenta reais); Dt. Ass.:
10 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 168/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X REHABILITE CONSULTÓRIOS
INTEGRADOS LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
21.894.584/0001-66; Fund. Legal: processo licitatório Pregão 55/2016-SMS/FMS, processo administrativo
007.007.2016/01018, nos termos do Artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fisioterapia e
terapia ocupacional, em cumprimento a decisão judicial, conforme especificações da Cláusula Quarta deste
Contrato; Dot. Orç: 2045.339091 (ficha: 20160177); Prazo: O presente contrato terá duração de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua assinatura; Valor: R$ 35.360,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e
sessenta reais); Dt. Ass.: 10 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 169/2016 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FERNANDA V. OLIVEIRA EIRELI –
ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 22.963.195/0001-08; Fund.
Legal: processo licitatório Pregão 55/2016-SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2016/01018, nos termos
do Artigo 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos de fonoaudiologia, em cumprimento a decisão judicial,
conforme especificações da Cláusula Quarta deste Contrato; Prazo: O presente contrato terá duração de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura; Dot.Orç: 2045.339091 (ficha: 20160177); Valor: R$
32.526,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais); Dt. Ass.: 10 de agosto de 2016. Maria Cecília
CONTRATO 170/2016 - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X VTVM ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA-ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º
15.219.970/0001-50; Fund. Legal: Processo Administrativo n.° 008.076.2016/07735 e da Licitação
PRESENCIAL N.º 036/2016- SEMOP, e seus anexos, em conformidade ainda com o disposto no Decreto
Federal nº 3.555, de 08/08/2000, na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, na Lei Federal n.º 8.666 de
21/06/1993, com as devidas alterações, no Decreto Municipal n.º 5.298 de 18/05/2005, nas Leis
Complementares n.ºs 123/2006 e 147/2014 e demais normas pertinentes; Objeto: Constitui objeto deste
Contrato o fornecimento e instalação de duas passarelas metálicas de pedestre, localizadas na Av. Gerasa,
bairro Canaã, neste Município, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos do edital; Prazo; A
vigência do presente contrato é 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se a partir da data da assinatura; Dot. Orç.:
1011.449051 (fonte 20160488 e 20160487); Valor: R$67.689,17 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e
nove reais e dezenove centavos); Dt. Ass.: 17 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
CONTRATO 171/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X TECNOCRYO GASES –
TRANSPORTES, COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 05.198.469/0001-09; Fund. Legal:
Processo Licitatório PREGÃO 35/2016 - SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2016/00765, reger-se-á
em conformidade com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a
Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18
de maio de 2005, a Lei Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes; Objeto: O presente Contrato tem
por objeto A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento ininterrupto de:
Oxigênio medicinal líquido, com a cessão, em regime de comodato, de tanque criogênico e central de reserva
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(lote 01); e ar comprimido medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato (lote 02), para o
Departamento de Administração Hospitalar e Urgência, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital;
Dot. Orç.: 2065.339030 (ficha: 20160317), 2068.339030 (ficha: 20160360) e 2067.339030 (ficha: 20160347);
Prazo: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses contatos a partir da data da assinatura.;
Valor: R$ 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais); Dt. Ass.: 17 de agosto de 2016. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 172/2016 – SMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X ROSAMARIA
RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
sob o 12458278/0001-96; Fund. Legal: Edital de Licitação PREGÃO N.º 033/2016 - SMAS, P.A.
008.076.2016/07478; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 29200 refeições para atender
aos usuários em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em
transito, sem condições de auto sustento em caráter de pernoite na Casa de Acolhimento Parusia, pelo período
de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo I deste edital; Dot Orç.: 2150 339039 (fichas
20160788, 20160787 e 20161034); Prazo: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de
18/08/2016; Valor: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais); Dt. Ass.: 17 de agosto de 2016. Maria
CONTRATO 173/2016 - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA-EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 02.637.983/0001-05;
Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 018/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo
Administrativo n.º 008.076.2016/06482,; Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a execução de obras do
Projeto de CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO DO BARRA ALEGRE, RUA GERALDO RICARDINO DE
SOUZA, BAIRRO BARRA ALEGRE, IPATINGA-MG, constituído em regime de empreitada por preços unitários
com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, administração,
licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário
para a execução dos serviços de acordo com as condições previstas na especificações dos Projetos
Básico/Executivos e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos; Dot. Orç: 2096.449051
(Ficha 20161068) e (Ficha 20160501); Prazo: A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua
assinatura, será de 150 (cento e cinquenta) dias; Valor: R$199.898,72 (Cento e noventa e novo mil, oitocentos
e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); Dt. Ass.: 23 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino
– Prefeita Municipal.
CONTRATO 174/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ATUANTE COMERCIAL LTDA – ME;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 03.479.428/0001-57; Fund.
Legal: Edital de Licitação Pregão 54/2016-SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2016/01008 e nos
termos do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de
17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de
2005, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal nº. 6787/10, Lei Complementar 147/2014 e demais normas
pertinentes; Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
clorexidina antisséptico, conforme especificações do Anexo I do edital; Dot. Orç: 2065-339030 ( ficha
20160317); Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2016, contados a partir da data de
assinatura; Valor: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais); Dt. Ass.: 24 de Agosto de 2016. Maria Cecília
CONTRATO 175/2016 - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X SALES E ROLIM
PAVIMENTAÇÃO LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
17025860/0001-82; Fund. Legal: Edital DISPENSA N.º 021/2016, nos termos do art. 24, XI da Lei 8666/93 e
no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/08541; Objeto: Constitui objeto do contrato a execução de obra
remanescente sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução das obras
de ligação Canaã / Parque Ipanema – ligação de bairros adjacentes às margens do Ribeirão Ipanema (Av.
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
Maanaim), IPATINGA /MG - pista esquerda, est. 40,00 a 84+5,61; pista direita, est. 81,00 a 89+1,00, de acordo
com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária; Dot. Orç.: nº
1019.4490.5101 (ficha 20161071); Prazo: 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos serviços com início a
partir da data de sua assinatura; Valor: R$ 2.588.909,12 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil,
novecentos e nove reais e doze centavos); Dt. Ass.: 24 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal.
CONTRATO 176/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X NUCLEO AVANÇADO EM
OFTALMOLOGIA – SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob o nº 03.002.621/0002-83; Fund. Legal: Dispensa 36/2016-SMS/FMS, Processo Administrativo
n°007.007.2016/01229 e nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para realização de terapia com injeção
antiogência intra-vítrea, mediante a aplicação do medicamento ranibizumabe (lucentis) em ambos os olhos e
panfotocoagulação no olho direito, em prol da usuária Regina de Almeida Alvarenga, conforme especificações
do item 4.1 deste Contrato; Dot. Orç.: 2045.339091 (ficha 20160177); Prazo: O presente contrato terá duração
de 6 (meses) meses contados a partir da data de sua assinatura.; Valor: R$ 6.415,00 (seis mil e quatrocentos e
quinze reais); Dt. Ass.: 25 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 177/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X RIO DOCE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
13.426.763/0001-40; Fund. Legal: Edital de Licitação Pregão 57/2016-SMS/FMS, processo administrativo
007.007.2016/01071 e nos termos do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. do dia 09 de
agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o Decreto
Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal nº. 6787/10, Lei
Complementar 147/2014 e demais normas pertinentes; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação seleção de empresa para fornecimento de VEÍCULO, conforme especificações da cláusula quarta;
Dot. Orç.: 2048.449052 (ficha nº 20161077); Prazo: O prazo de vigência do presente contrato é de 60
(sessenta) dias contatos a partir da data de assinatura; Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais);
Dt. Ass.: 31 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº 21/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
X COLIMP CONSTRUTORA LTDA- EPP; CNPJ n° 09.597.077/0001-65; Fund. Legal: Concorrência n.º
003/2015, Processo Administrativo n.º 007.007.2015/01587, e nos termos da Lei n.º 8.666/1993; Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo de R$6.628,81 (Seis mil, seiscentos e vinte e
oito reais e oitenta e um centavos), representando um acréscimo de 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por
cento), totalizando R$117.480,73 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e três
centavos); Dot. Orç: 1004.449051 Ficha 2016 0180 Fonte 148 FNS/MS; Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de
aditamento.; Dt. Ass.: 01 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2016 AO CONTRATO Nº 2049/2012 – SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE X SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA; CNPJ nº 18.489.336/0001-25; Fund.
Legal: Edital de Credenciamento/ Inexigibilidade de Licitação 17/2012 - SMS/FMS, Processos Administrativos
n.ºs 007.007.2012/00912 e 007.007.2012/00831, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, Lei n.º
8.080/90 e n.º 8.142/90 e normas gerais da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Objeto: 1 Constitui objeto deste Termo de Aditamento a supressão do item 020702001-9 ressonância magnética de
coração/ aorta c/ cine no presente Termo de Contrato. 2 - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28
de Agosto de 2016; Dotç.Orç.: 2089.33903936 FONTE IDUSO 149/T; Permanecem inalteradas as demais
5
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº 306/2014 – SMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO X JUSSARA MARIA RODRIGUES MOREIRA 03572185661; CNPJ n.° 18.944.730/0001-06;
Fund. Legal: Edital de Licitação Pregão n° 070/2014 – SMA, processo administrativo n° 008.076.2014/07120,
em conformidade com o Decreto n° 3.555/00, a Lei n° 10.520/02, a Lei n° 8.666/93, com as devidas
alterações,Lei Federal nº.9.609/98, e o Decreto Municipal n° 5.298/05, Lei complementar n° 123/06 e demais
normas pertinentes; Objeto: Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogação do contrato originário pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/09/2016; Valor: O preço global deste aditamento é de R$
6.285,28 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Dot. Orç: 2023.3390399901;
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou
modificados pelo presente termo de aditamento. Dt. Ass.: 30 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 079/2016 – SEMOP, SEMCEL – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X
CONSTRUTORA ANDRADE E TEIXEIRA LTDA.- ME; CNPJ 04.535.778.0001.56; Fund. Legal: Edital
Concorrência N.º 022/2015, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2015/8868; Objeto: - Constitui objeto deste Termo de Aditamento o acréscimo de R$51.145,97
(Cinquenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), representando um acréscimo
de 13,29% (treze vírgula vinte e nove por cento), totalizando o valor de R$435.852,46 (Quatrocentos e trinta e
cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Dot. Orç: 1020.4490.51 Ficha
20160720 Fonte 100 e 1020.4490.51 Ficha 20160721 Fonte 124; Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.;
Dt. Ass.: 23 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2016 AO CONTRATO Nº 094/2015 – SMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL X VALETUR TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 00.398.482/0001-80; Fund. Legal: Decreto
Federal n° 3.555/00, na Lei Federal n° 10.520/02, na Lei Federal nº 8.666, com as devidas alterações, no
Decreto Municipal n° 5.298, na Lei Complementar 123/6 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação
PREGÃO N° 004/2015 – FMAS, Processo Administrativo 004.076.2015/00043; Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 06 (seis)
meses contados a partir do dia 26 de setembro de 2016; Valor: Pelo presente aditamento, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 20.880,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais); Dot. Orç: 2149,
ficha 20161097, fonte 129; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 23 de agosto de 2016.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 100/2016 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS X CSA – CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA; CNPJ: 04.583.502/0001-43; Fund.
Edital Concorrência N.º 007/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2016/02855; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento o acréscimo de R$25.847,86 (Vinte e
cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), representando um acréscimo de 19,10%
(dezenove vírgula dez por cento), totalizando o valor de R$135.295,43 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e
noventa e cinco reais e quarenta e três centavos); Dot. Orç: 1014.4.4.90.51 Ficha 20160495 Fonte 190;
modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 17 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino
6
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2016 AO CONTRATO Nº 110/2013 – SMD – SECRETARIA MUNICIPAL DE
DADOS X SOFTWARE INTELLIGENCE – INFORMÁTICA LTDA. - EPP; CNPJ n° 05.552.338/0001-70; Fund.
Legal: art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/1993, na Inexigibilidade n.° 021/2013, Processo Administrativo
n.º 008.076.2013/04861; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento à prorrogação do prazo de
vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12 de agosto de 2016; Dot.
Orç.: 2031.3.3.90.39.11; Valor: Pelo presente termo de aditamento, a contratante pagará o valor global de R$
49.149,96 (Quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados
pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 11 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 115/2015 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE X RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 18.137.190/0001-59; Fund. Legal: Edital
Concorrência N.º 002/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
007.007.2015/00465; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a INCLUSÃO DE CLAUSULA, assim:
CLAUSULA DÉCIMA NONA – DO REAJUSTAMENTO 19.1 - Os valores poderão ser reajustados após período
de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, com base no Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, apurado pela Fundação Getúlio Vargas. 19.2 – O reajuste deverá ser solicitado mediante
Processo Administrativo, podendo ser apostilado ao Contrato nos termos do §8º do artigo 65, da Lei Federal
8666/93. 19.3 – O serviço não poderá ser interrompido durante o período em que a Administração estiver
analisando o processo de solicitação de reajuste; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 02 de
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONTRATO Nº 146/2015 – - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE X LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA – EPP; CNPJ n° 19.866.763/0001-48; Fund.
Legal: Edital de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação 04/2015 – SMS/FMS, Processo Administrativo
007.007.2015/00720, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, Lei n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90 e
normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Objeto: Constitui objeto deste
Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 20 de Agosto de 2016; Dot. Orç.: 2089.33903936; Permanecem inalteradas as demais
X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA-EPP; CNPJ n° 38.518.197/0001-28;
Fund. Legal: Edital de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação 04/2015 - SMS/FMS, Processo
Administrativo 007.007.2015/00720, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, Lei n.º 8.080/90 e
n.º 8.142/90 e normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12
(doze) meses contados a partir do dia 20 de agosto de 2016; Dot. Orc: 2089.33903936, fonte 149 T;
modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 18 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino
X LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SALLES E ZAMPIER LTDA – EPP; CNPJ n° 03.761.770/000145; Fund. Legal: Edital de Credenciamento/ Inexigibilidade nº 04/2015-SMS/FMS, Processo Administrativo
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
007.007.2015/00720, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, Lei n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90 e
normas gerais da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento
à prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 27
de agosto de 2016; Dot. Orç.: 2089.33903936, FONTE IDUSO 149 T; Permanecem inalteradas as demais
aditamento.; Dt. Ass.: 26 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
X JANETE EVANGELISTA GOMES CARVALHO; CPF n.º 861.747.206-59; Fund. Legal: Processo
Administrativo n.º 007.007.2013/00402 - Dispensa n.º 21/2013 - SMS/FMS, nos termos do artigo 24, inciso X,
da Lei n.º 8.666/1993; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação por mais 12
(doze) meses contados a partir de 14 de Outubro de 2016; Valor Pelo presente Aditamento, o Locatário pagará
à Locadora o valor global de R$28.416,60 (vinte e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos),
sendo o aluguel mensal no valor de R$2.368,05 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos);
Dot. Orç.: 2089.33903614.01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 12 de Agosto de 2016.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2016 AO CONTRATO Nº 165/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO X TOTAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ n° 11.189.391/0001-50; Fund. Legal:
termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no Processo Administrativo nº
003.076.2014/00166, na DISPENSA n.º 051/2014 – SMA; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 09 (nove) meses, contados a partir do dia 12
de Setembro de 2016; Valor: Pelo presente Aditamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).; Dot. Orç.: 2023-3390391001; Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente
termo de aditamento.; Dt. Ass.: 16 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
X LORD’S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ sob nº 09.260.819.0001.62; Fund. Legal:
Edital Concorrência N.º 009/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2015/04853; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 31 de Agosto de 2016; Dot. Orç.:
1025.4.4.90.51 Fonte 101 Ficha 20160611; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2016 AO CONTRATO Nº 244/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X PROGRESSO ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ n° 03.956.586/0001-50; Fund. Legal: Edital
Concorrência n.º 020/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
do contrato originário, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 14 de Agosto de 201; Permanecem
pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 09 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
FAZENDA X SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; CNPJ n° 10.472.771/0001-35; Fund. Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes,
8
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
no EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014 – SMF, Processo Administrativo
008.076.2014/01710); Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 10 de Agosto de 2016; Valor: Pelo
presente termo de aditamento, a contratante pagará o valor global de R$ 143.700,00 (Cento e quarenta e três
mil e setecentos reais); Dot. Orç.: 2021.33.90.39.99.01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.;
Dt. Ass.: 10 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
X WANTUIL DOMINGOS DA SILVA; CPF 222.349.776-49; Fund. Legal: art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, na
Dispensa n.º 033/2014, Processo Administrativo n.º 007.0072014/00811; Objeto: Constitui objeto do presente
termo de aditamento a prorrogação do contrato originário, por mais doze meses, contados a partir do dia 25 de
agosto de 2016; Dot. Orç.: 2052.33903614.01 fonte 149 FNS; Valor: Pelo presente aditamento, o locatário
pagará à locadora o valor mensal de 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e o valor global de R$ 31.200,00
(trinta e um mil e duzentos reais).; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 18 de agosto
de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
X NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 67.774.679/0001-47; Fund. Legal: no
Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE 31/2013 – (007.007.2013/01431 - SMS/FMS), nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de
vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de Agosto de 2016; Dot.
Orç.: 2080.33903915.01 Fonte 149/T; Valor: Pelo presente Aditamento, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor global de R$10.983,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e três reais); Permanecem
pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 18 de Agosto de 2016.. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
EDUCAÇÃO X TRANSPORTADORA LACERDA & MELO LTDA - ME; CNPJ: 02.900.628/0001-79; Fund. Legal:
nas Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, com as devidas alterações, no Decreto Municipal nº. 5.298/05, na
Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO N.º 086/2014
Processo Administrativo 008.076.2014/08311; Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20
de Agosto de 2016; Dot. Orç. 21163390395701; Valor: Pelo presente Aditamento, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor global de R$ 3.280.920,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e vinte
reais); Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram
alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 19 de Agosto de 2016. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
ASSISTÊNCIA SOCIAL X EXPRESSO RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA VALE DO AÇO - ME; CNPJ:
01.524.873/0001-66; Fund. Decreto Federal nº 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Federal nº
8.666/93, com as devidas alterações, no Decreto Municipal nº. 5.298/05, na Lei Complementar 123/06 e demais
normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO N.º 094/2014 Processo Administrativo
do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25 de Setembro de 2016; Valor: Pelo
presente Aditamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 85.440,00 (oitenta e
cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
9
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
X CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ: 29.511.607/0001-18; Fund.
Legal: processo TOMADA DE PREÇOS 02/2014 - SMS/FMS, Processo Administrativo n°007.007.2014/00412,
e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Aditamento a prorrogação do prazo do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia
26/09/2016; Dot. Orç.: 2080.33903936.01 FONTE IDUSO 149/T; Valor: Pelo presente aditamento, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 88.192,80 (oitenta e oito mil cento e noventa e
dois reais e oitenta centavos).; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 29 de agosto de 2016.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
X CERTA IMOVEIS IPATINGA LTDA-ME; CNPJ: 16.812.578/0001-82; Fund. Legal: Processo Administrativo
007.007.2014/01024 - Dispensa 42/2014 - SMS/FMS, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do contrato
originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de Outubro de 2016.; Dot. Orç.:
2087.33903910.01; Valor: Pelo presente aditamento a Contratante pagará à Contratada o preço global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais); Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 18 de agosto
de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
X LABORATÓRIOS B BRAUN S.A; CNPJ: 31.673.254/0001-02; Fund. Legal: na Inexigibilidade n.º 15/2014SMS e no Processo Administrativo n.º 007.007.2014/00995, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993; Objeto:
Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogação do contrato originário pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 09 de Outubro de 2016; Dot. Orç.: 2065.33903915.01 fonte 149/T; Valor: Pelo presente
aditamento o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais).; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram
alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 17 de agosto de 2016. Maria Cecília
X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP; CNPJ: 25.676.149/0001-16; Fund. Legal: Processo Licitatório
INEXIGIBILIDADE 17/2014 – (007.007.2014/01104 - SMS/FMS), nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do contrato originário, por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2016; Dot. Orç.: 2081.3390.3912.01; Valor: Pelo
presente aditamento a Contratante pagará à Contratada o preço global de R$ 90.660,36 (Noventa mil,
seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.;
Dt. Ass.: 22 de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
ADMINISTRAÇÃO X UNIVALE TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 65.107.971/0001-80; Fund. Inexigibilidade n°
047/2014 – SMA, processo administrativo n° 008.076.2014/08693, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e
demais normas pertinentes; Objeto: Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogação do contrato
originário pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de Agosto de 2016.; Dot. Orç.:
10
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
2028.3390395601; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não
foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 10 de agosto de 2016. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 086/2016 – SMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X NÚCLEO DE
ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS - EPTOM; CNPJ sob o nº.
21.221.296/0001-40; Fund. Legal: artigo 116, § 1º e seguintes da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei
Autorizativa nº. 3.606, de 13 de Junho de 2016 – Resoluções nº 28, de 14 de Setembro de 2015 do CMDCA e
nº 31, de 22 de Outubro de 2015 do CMDCA - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DA SEPLAN/SMF/
SEMEX/CONTROLADORIA GERAL Nº 001/2014 e no processo administrativo n.º 008.008.2016/07812; Objeto:
O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para a execução do eixo VI – combate a toda forma de violência contra a criança e adolescente e
o eixo VIII – realização de campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção,
defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme Resolução nº 28, de 14 de setembro
de 2015 do CMDCA – Capítulo I, art.1º, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado, que integra o
presente termo. Nome do Projeto: FIQUE DE OLHO – DIQUE 100; Prazo: A vigência deste TERMO DE
CONVÊNIO iniciará a partir da data de sua assinatura e terá duração de 10 (dez) meses; Valor R$ 107.100,00
(cento e sete mil e cem reais); Dot. Orç.: 2159 RENÚNCIA FISCAL AO FMDCA, ficha 20161086, Fonte 200
código de natureza da despesa 3.3.50.43; Dt. Ass: 1º de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal
CONVÊNIO 087/2016 – SMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X NÚCLEO DE
ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS - EPTOM; CNPJ sob o nº.
21.221.296/0001-40; Fund. Legal: artigo 116, § 1º e seguintes da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei
Autorizativa nº. 3.606, de 13 de Junho de 2016 – Resoluções nº 28, de 14 de Setembro de 2015 do CMDCA e
nº 31, de 22 de Outubro de 2015 do CMDCA - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DA SEPLAN/SMF/
SEMEX/CONTROLADORIA GERAL Nº 001/2014 e no processo administrativo n.º 008.008.2016/07811; Objeto:
O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para a execução do eixo IX – elaboração de diagnósticos, estudos, pesquisas, planos, sistemas de
informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento
dos direitos da criança e do adolescente, conforme Resolução nº 28, de 14 de setembro de 2015 do CMDCA –
Capítulo I, art.1º, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado, que integra o presente termo. Nome do
Projeto: CONHECER PARA TRANSFORMAR; Prazo: A vigência deste TERMO DE CONVÊNIO iniciará a partir
da data de sua assinatura e terá duração de 08 (oito) meses; Valor R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e
quinhentos reais); Dot. Orç.: 2159 RENÚNCIA FISCAL AO FMDCA, ficha 20161086, Fonte 200 código de
natureza da despesa 3.3.50.43; Dt. Ass: 1º de agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal
CONVÊNIO 088/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR HERMES DE
OLIVEIRA BARBOSA; CNPJ sob o nº. 02.234.687/0001-55; Fund. Legal: ar t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6/ 9 3 , na
L e i M un ic ip a l n. º 1 . 5 1 7 / 9 7 c c Dec r e t o n . º 3 . 73 5 / 1 9 97 , na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de
2016 e suas alterações, e n o Pr o c e s s o A dm i n is t r a t iv o n . º 0 0 8. 00 8. 2 01 6 / 0 7 78 2; Objeto: Repasse
Financeiro às Caixas Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e Serviços para:
Manutenção das instalações físicas, interna e externa, e de equipamentos, contratação de serviços e materiais
para reparos, reformas e ampliação do espaço físico. Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos/esportivos,
aquisição e manutenção de softwares educacionais e diário eletrônico para controle da frequência e registro de
desempenho dos alunos, aquisição de livros, materiais de limpeza e higiene, assepsia, dedetização, capina,
poda, recolhimento de entulhos, contratação de serviço de vigilância eletrônica, serviços de reprografia e
gráficos, transporte de alunos e professores participantes em projetos educacionais, transporte de materiais e
11
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
equipamentos, locação de espaços para realização de programas e projetos especiais e guarda de
equipamentos, ajuda de custo destinada ao ressarcimento de despesas de mães educadoras, dos monitores e
tutores das oficinas educacionais, aquisição de materiais mobiliários e materiais permanentes, despesas
cartoriais, serviços de pessoa jurídica e física, materiais e serviços para projetos educacionais, aquisição de
utensílios para copa e cozinha e demais contratações e aquisições para atividades de programas e projetos
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional.; Prazo: vigência do presente convênio será da data da
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 196.326,98 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte
e seis reais e noventa e oito centavos); Dot. Orç.: º2117 3350 41(101) e 2174 3350 41(119); Dt. Ass: 12 de
CONVÊNIO 089/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR MÃE
DOLORES; CNPJ sob o nº. 01.925.527/0001-90; Fund. Legal: ar t ig o 1 1 6 da L e i 8 . 6 6 6 / 93 , n a L e i
Mu n ic i pa l n. º 1 . 5 1 7 / 9 7 c c D e cr e t o n. º 3 . 7 3 5/ 1 9 9 7 , na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional; Prazo: A vigência do presente convênio será da data
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 68.102,81 (sessenta e oito mil cento e dois reais e
oitenta e um centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41 (101) e 2120 3350 41 (246); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016.
CONVÊNIO 90/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR MARIA
RODRIGUES BARNABÉ; CNPJ sob o nº. 01.926.469/0001-19; Fund. Legal: ar t ig o 1 1 6 d a Le i 8. 66 6/ 9 3,
n a L ei M u nic i p a l n. º 1. 5 1 7/ 9 7 c c D e c r et o n . º 3. 7 3 5/ 1 9 9 7, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de
Janeiro de 2016 e suas alterações, e no P r oc e ss o A d m in is t r a t iv o n . º 00 8. 0 0 8. 2 0 1 6/ 07 7 6 8; Objeto:
Repasse Financeiro às Caixas Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e Serviços
para: Manutenção das instalações físicas, interna e externa, e de equipamentos, contratação de serviços e
materiais para reparos, reformas e ampliação do espaço físico. Aquisição de materiais
didáticos/pedagógicos/esportivos, aquisição e manutenção de softwares educacionais e diário eletrônico para
controle da frequência e registro de desempenho dos alunos, aquisição de livros, materiais de limpeza e
higiene, assepsia, dedetização, capina, poda, recolhimento de entulhos, contratação de serviço de vigilância
eletrônica, serviços de reprografia e gráficos, transporte de alunos e professores participantes em projetos
educacionais, transporte de materiais e equipamentos, locação de espaços para realização de programas e
projetos especiais e guarda de equipamentos, ajuda de custo destinada ao ressarcimento de despesas de
mães educadoras, dos monitores e tutores das oficinas educacionais, aquisição de materiais mobiliários e
materiais permanentes, despesas cartoriais, serviços de pessoa jurídica e física, materiais e serviços para
projetos educacionais, aquisição de utensílios para copa e cozinha e demais contratações e aquisições para
atividades de programas e projetos institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional; Prazo: A vigência
do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$90.947,33 (noventa
mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de
12
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONVÊNIO 91/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR ALTINA OLÍVIA
GONÇALVES; CNPJ sob o nº 01.925.542/0001-38; Fund. Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º
1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas alterações, e no
Processo Administrativo n.º 008.008.2016/07776; Objeto: Repasse Financeiro às Caixas Escolares Municipais
com a finalidade de aquisição de Materiais e Serviços para: Manutenção das instalações físicas, interna e
externa, e de equipamentos, contratação de serviços e materiais para reparos, reformas e ampliação do espaço
físico. Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos/esportivos, aquisição e manutenção de softwares
educacionais e diário eletrônico para controle da frequência e registro de desempenho dos alunos, aquisição de
livros, materiais de limpeza e higiene, assepsia, dedetização, capina, poda, recolhimento de entulhos,
contratação de serviço de vigilância eletrônica, serviços de reprografia e gráficos, transporte de alunos e
professores participantes em projetos educacionais, transporte de materiais e equipamentos, locação de
espaços para realização de programas e projetos especiais e guarda de equipamentos, ajuda de custo
destinada ao ressarcimento de despesas de mães educadoras, dos monitores e tutores das oficinas
educacionais, aquisição de materiais mobiliários e materiais permanentes, despesas cartoriais, serviços de
pessoa jurídica e física, materiais e serviços para projetos educacionais, aquisição de utensílios para copa e
cozinha e demais contratações e aquisições para atividades de programas e projetos institucionais inerentes ao
desenvolvimento educacional..; Prazo: A vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31
de Janeiro de 2017; Valor: R$156.435,33 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e
trinta e três centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira
Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 92/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL CHIRLENE CRISTINA PEREIRA; CNPJ sob o nº. 01.926.455/0001-03; Fund. Legal: artigo 116 da
Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de
Janeiro de 2016 e suas alterações, e no Processo Administrativo n.º008.008.2016/07763; Objeto: Repasse
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$172.858,55 (cento e setenta e dois mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto de
2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 93/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR CARLOS
DRUMOND DE ANDRADE; CNPJ sob o nº. 01.926.466/0001-85; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8 . 6 6 6/ 9 3 ,
13
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
atividades de programas e projetos institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional; Prazo: A vigência
do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$138.231,84 (cento
e trinta e oito mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt.
Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 94/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR MÁRCIO
ANDRADE GUERRA; CNPJ sob o nº. 01.926.436/0001-79; Fund. Legal: ar t i go 11 6 d a L e i 8. 6 6 6/ 9 3, na
2016 e suas alterações, e n o Pr o c e s so Ad mi n is t r a t iv o n . º 0 0 8 . 0 0 8 . 2 0 1 6 / 0 77 8 8 ; Objeto: Re pa s s e
F in a n c e ir o às Ca ix a s E sc ol ar e s Mu n ic ip a is c om a f in a lid a de d e a q u is iç ã o d e M a t e r ia i s e
S er v iç o s p ar a : M an ut en ç ã o d as in st a la ç õ e s f í sica s, int er n a e ex t e r n a , e d e e q u ip a me n t o s ,
c o nt r a t a çã o d e s e r v iç o s e m at e r ia is p a r a r e p a r os , r e f or ma s e a mp lia ç ão d o es pa ç o f í s ic o .
A qu is iç ão d e m at e r ia is d i dá t ic os / p e d a g ó g ic os / e s p o r t iv os , a qu is iç ã o e m a n u t e n ç ão de
s o f t wa r es e d u c a c io n a is e d iá r io e let r ô n ic o p a r a c o n t r o le da f r e q u ê n c ia e r eg is t r o d e
d e s e mp e n h o d os a l un os , a q u is iç ã o e m an ut e n ç ã o d e in s t r u me nt o s mu s ic a is , a qu is iç ão d e
l iv r os , m at er ia is de limp e z a e h ig ie ne , as s ep s i a, d e d et iz aç ã o , c a p in a , p o d a, r e c o lh im en t o
d e e nt u lh o s , c o nt r a t a çã o d e s e r v iç o d e v ig ilâ n c ia e let r ô n ic a, s e r v iç os d e r e p r o gr a f ia e
g r á f ic os , t r a n s p or t e d e a lu no s e p r of es s o r e s p a r t ic ip a n t es e m pr o je t os e d u c a c io n a is ,
t r an s p o r t e d e m a t e r ia i s e e q u ip a m e n t o s, loc a çã o d e es pa ç o s pa r a r e a liz aç ã o d e p r og r a ma s
e p r o jet o s es p e c ia is e g u a r d a d e e q u ipa m e n t o s, a ju d a d e c us t o d e s t in ad a a o r es s a r c im e n t o
d e d es pe s as d e m ãe s e d u c a do r as , do s m on it o r e s e t ut or e s da s o f ic in a s e d u c a c io n a is ,
a q u is iç ã o d e m at e r ia is m ob ili ár io s e m at e r ia is pe r m an e n t e s, d es p es as c a r t o r ia is , se r v i ço s
d e p e ss o a ju r í d ica e f í s ic a , m at e r ia is e s er v iç os p a r a pr o jet os e d uc a c io n a is , a qu is iç ã o d e
u t e ns í lios p a r a co p a e co zin h a e d e m a is c on t r a t aç õ e s e a q u is iç õe s p ar a a t iv id a d es de
p r o gr a mas e p r o jet o s in s t it u c io n a is in e r e n t e s ao d es e nv o lvi m e n t o e d uc a c i o n a l.; Prazo: A
vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor:
R$228.068,56 (duzentos e vinte e oito mil e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Dot. Orç.: 2117
3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 95/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR BENVINDA
MOREIRA PACHECO; CNPJ sob o nº. 01.926.432/0001-90; Fund. Legal: a r t ig o 11 6 d a L ei 8. 6 6 6/ 9 3, na
14
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional.; Prazo: A vigência do presente convênio será da data
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 86.893,57 (oitenta e seis mil oitocentos e noventa e
três reais e cinquenta e sete centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria
CONVÊNIO 96/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR GAME; CNPJ
sob o nº. 01.926.451/0001-17; Fund. Legal ar t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6 / 9 3, na L e i Mu n ic ip a l n . º
1 . 5 17 / 9 7 cc D ec r e t o n . º 3 . 7 3 5 / 1 9 97 , na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas
alterações, e no P r oc es s o A d m in is t r at iv o n. º 0 0 8. 0 0 8 . 2 01 6/ 0 7 7 5 2 ; Objeto: Repasse Financeiro às
Caixas Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e Serviços para: Manutenção das
instalações físicas, interna e externa, e de equipamentos, contratação de serviços e materiais para reparos,
reformas e ampliação do espaço físico. Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos/esportivos, aquisição e
manutenção de softwares educacionais e diário eletrônico para controle da frequência e registro de
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 93.556,25 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e vinte e cinco centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41(246) e 2120 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto
CONVÊNIO 97/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR HEBERT DE
SOUZA; CNPJ sob o nº. 08.786.274/0001-60; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6/ 9 3, n a L e i
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional; Prazo A vigência do presente convênio será da data
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 130.367,85 (cento e trinta mil trezentos e sessenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria
15
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONVÊNIO 98/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR PADRE
CÍCERO DE CASTRO; CNPJ sob o nº. 01.925.529/0001-89; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6/ 9 3, na
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$212.134,77 (duzentos e doze mil cento e trinta e
quatro reais e setenta e sete centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101),; Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria
CONVÊNIO 99/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR HUGO
DUARTE COUTINHO; CNPJ sob o nº. 01.925.522/0001-67; Fund. Legal: ar t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 66 6/ 9 3 , na
L e i Mu n ic ip a l n. º 1 . 5 1 7 / 9 7 c c De c r et o n . º 3. 7 3 5/ 1 9 9 7, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro d
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor R$ 170.152,71 (cento e setenta mil cento e cinquenta e
dois reais e setenta e um centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria
CONVÊNIO 100/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR ZÉLIA
DUARTE PASSOS; CNPJ sob o nº. 01 925 541/ 0001-93; Fund. Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei
Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas
alterações, e no Processo Administrativo n.º 008.008.2016/07789; Objeto: Repasse Financeiro às Caixas
Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e Serviços para: Manutenção das instalações
físicas, interna e externa, e de equipamentos, contratação de serviços e materiais para reparos, reformas e
ampliação do espaço físico. Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos/esportivos, aquisição e manutenção
de softwares educacionais e diário eletrônico para controle da frequência e registro de desempenho dos alunos,
aquisição de livros, materiais de limpeza e higiene, assepsia, dedetização, capina, poda, recolhimento de
16
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
entulhos, contratação de serviço de vigilância eletrônica, serviços de reprografia e gráficos, transporte de alunos
e professores participantes em projetos educacionais, transporte de materiais e equipamentos, locação de
desenvolvimento educacional; Prazo: A vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31
de Janeiro de 2017; Valor: R$ 137.524,59 (cento e trinta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e nove centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino
– Prefeita Municipal
CONVÊNIO 101/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR VILMA DE
FARIA SILVA; CNPJ sob o nº. 01.925.540/0001-49; Fund. Legal: no ar t i g o 11 6 da L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 , n a L e i
Mu n ic i pa l n . º 1 . 5 1 7/ 9 7 , De cr e t o n. º 3. 7 3 5 / 1 9 9 7, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e
suas alterações, e n o Pr o ce s s o A d min ist r a t iv o n. º 0 08 . 0 0 8 . 2 0 1 6/ 0 7 7 8 6 ; Objeto: Repasse Financeiro
às Caixas Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e Serviços para: Manutenção das
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$153.262,07 (cento e cinquenta e três mil duzentos e
sessenta e dois reais e sete centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria
CONVÊNIO 102/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR TEREZINHA
NIVIA DE OLIVEIRA LOPES; CNPJ sob o nº. 07.301.749/0001-18; Fund. Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93, na
Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e
suas alterações, e no Processo Administrativo n.º 008.008.2016/07783; Objeto: Repasse Financeiro às Caixas
desenvolvimento educacional.; Prazo: vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31
de Janeiro de 2017; Valor: R$118.840,55 (cento e dezoito mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco
17
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 101; Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal
CONVÊNIO 103/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR HERMES DE
OLIVEIRA BARBOSA; CNPJ sob o nº. 01.925.523/0001-01; Fund.Legal: ar t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6/ 9 3 , na
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 89.333,00 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e três
reais); Dot. Orç.: 2174 3350 41 (119); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal
CONVÊNIO 104/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR
PROFESSORA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO; CNPJ sob o nº. 01.925.537/0001-25; Fund. Legal:
a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6 / 9 3, n a L e i M un ic ipa l n . º 1 . 5 1 7/ 9 7 cc D e cr e t o n . º 3 . 7 3 5/ 19 9 7 , na Lei
Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas alterações, e n o P r oc es s o A d m in ist r a t iv o
n . º 0 0 8 . 0 0 8 . 20 1 6 / 0 77 8 0 ; Objeto: Repasse Financeiro às Caixas Escolares Municipais com a finalidade de
aquisição de Materiais e Serviços para: Manutenção das instalações físicas, interna e externa, e de
equipamentos, contratação de serviços e materiais para reparos, reformas e ampliação do espaço físico.
Aquisição de materiais didáticos/pedagógicos/esportivos, aquisição e manutenção de softwares educacionais e
diário eletrônico para controle da frequência e registro de desempenho dos alunos, aquisição de livros,
materiais de limpeza e higiene, assepsia, dedetização, capina, poda, recolhimento de entulhos, contratação de
serviço de vigilância eletrônica, serviços de reprografia e gráficos, transporte de alunos e professores
participantes em projetos educacionais, transporte de materiais e equipamentos, locação de espaços para
realização de programas e projetos especiais e guarda de equipamentos, ajuda de custo destinada ao
ressarcimento de despesas de mães educadoras, dos monitores e tutores das oficinas educacionais, aquisição
de materiais mobiliários e materiais permanentes, despesas cartoriais, serviços de pessoa jurídica e física,
materiais e serviços para projetos educacionais, aquisição de utensílios para copa e cozinha e demais
contratações e aquisições para atividades de programas e projetos institucionais inerentes ao desenvolvimento
educacional; Prazo: A vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de Janeiro de
2017; Valor: R$186.305,88 (cento e oitenta e seis mil trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos); Dot.
Orç.: 2117 3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 105/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR LUCINDA
FERNANDES MADEIRA; CNPJ sob o nº. 01.925.524/0001-56; Fund. Legal: a r t ig o 1 16 da Le i 8 . 66 6/ 9 3 ,
Janeiro e suas alterações, e n o P r o c es s o A d m in ist r at iv o n. º 0 0 8 . 0 0 8 . 2 0 1 6/ 0 7 7 6 6 ; Objeto: Repasse
18
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional..; Prazo: A vigência do presente convênio será da data
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 198.514,46 (cento e noventa oito mil quinhentos e
quatorze reais e quarenta e seis centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101) e nº 2174 3350 41 (119); Dt. Ass: 12
de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 106/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR JOÃO
AMPARO DAMASCENO; CNPJ sob o nº. 01.926.449/0001-48; Fund. Legal: ar t ig o 11 6 d a L e i 8. 6 6 6 / 9 3,
Janeiro de 2016 e suas alterações, e n o P r oc es s o Ad m in is t r at iv o n . º 00 8. 0 0 8. 2 0 1 6/ 07 7 6 4; Objeto:
atividades de programas e projetos institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional.; Prazo: A vigência
e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass:
12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 107/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR ÉVERSON
MAGALHÃES LAGE; CNPJ sob o nº. 01.925.539/0001-14; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 66 6/ 9 3 , na
19
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional; Prazo: vigência do presente convênio será da data da
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 288.391,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e
noventa e um reais); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira
CONVÊNIO 108/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR DA ESCOLAR
MUNICIPAL PADRE BERTOLLO; CNPJ sob o nº. 02.540.645/0001-42; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i
8 . 6 66 / 9 3, n a L e i M un ic ip a l n . º 1 . 51 7/ 9 7 cc De cr e t o n. º 3 . 7 3 5 / 1 99 7, na Lei Municipal nº 3.538 de
22 de Janeiro de 2016 e suas alterações, e n o P r oc e ss o A d m in is t r a t iv o n . º 00 8. 0 0 8. 2 0 1 6/ 07 76 1;
Objeto: Repasse Financeiro às Caixas Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e
Serviços para: Manutenção das instalações físicas, interna e externa, e de equipamentos, contratação de
serviços e materiais para reparos, reformas e ampliação do espaço físico. Aquisição de materiais
atividades de programas e projetos institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional.; Prazo: vigência
e dez mil e setenta e nove reais e dez centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016.
CONVÊNIO 109/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA CAIXA ESCOLAR ALICE
FONSECA MAGALHÃES; CNPJ sob o nº. 01.925.521/0001-12; Fund. Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei
Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas
alterações, e no Processo Administrativo n. 008.008.2016/07758; Objeto: Repasse Financeiro às Caixas
desenvolvimento educacional; Prazo: vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de
Janeiro de 2017; Valor R$ 68.608,13 (sessenta e oito mil seiscentos e oito reais e treze centavos); Dot. Orç.:
2120 3350 41(101) e 2120 3350 41(246); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONVÊNIO 110/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR PATO
DONALD; CNPJ sob o nº. 01.926.471/0001-98; Fund. Legal: a r t ig o 11 6 da L e i 8 . 6 6 6 / 93 , n a L e i
do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 96.315,28
(noventa e seis mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41(246) e 2120 3350
41(101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 111/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR PRIMEIROS
PASSOS; CNPJ sob o nº. 01.925.533/0001-47; Fund. Legal ar t ig o 1 1 6 d a L e i 8. 6 6 6 / 9 3, n a L e i
Janeiro de 2016 e suas alterações, e no Pr o c es s o A d m in is t r at iv o n . º 00 8. 0 0 8 . 2 01 6/ 0 7 77 3;
ObjetoRepasse Financeiro às Caixas Escolares Municipais com a finalidade de aquisição de Materiais e
Serviços para: Manutenção das instalações físicas, interna e externa, e de equipamentos, contratação de
serviços e materiais para reparos, reformas e ampliação do espaço físico. Aquisição de materiais
do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 88.876,33 (oitenta
e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41 (101) e 2120 3350
41 (246); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 112/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR 7 DE
OUTUBRO; CNPJ sob o nº. 01.926.474/0001-21; Fund. Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º
1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas alterações, e no
21
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
desenvolvimento educacional.; Prazo: vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31
de Janeiro de 2017; Valor: R$ 475.858,50 (quatrocentos setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41 (101); Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira
CONVÊNIO 113/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR PAULO
FREIRE; CNPJ sob o nº. 03.224.922/0001-70; Fund. Legal: Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e
suas alterações, e n o Pr o ce s s o A d min ist r a t iv o n. º 0 08 . 0 0 8 . 2 0 16 / 0 7 7 5 6 ; Objeto: Repasse Financeiro
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional.; Prazo: R$ 227.638,87 (duzentos e vinte e sete mil
seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); Dot. Orç.: º2117 3350 41 (101) 2174 3350 41 (119);
Dt. Ass: 12 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONVÊNIO 144/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR NELCINA
ROSA DE JESUS; CNPJ sob o nº. 01.926.453/0001-06; Fund. Legal; ar t igo 1 1 6 da Le i 8 . 6 6 6 / 9 3 , n a L e i
Mu n ic i pa l n . º 1 . 5 1 7/ 9 7 cc De cr e t o n. º 3. 7 35 / 1 9 9 7, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro e suas
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor R$ 165.568,12 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e
sessenta e oito reais e doze centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101) e 2174 3350 41 (119); Dt. Ass: 12 de
22
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONVÊNIO 115/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR HENRIQUE
FREITAS BADARÓ; CNPJ sob o nº. 01.926.460/0001-08; Fund. Legal a r t ig o 11 6 d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 , n a L e i
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$183.902,02 (cento e oitenta e três mil novecentos e dois
reais e dois centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira
CONVÊNIO 116/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR GERCY
BENEVENUTO; CNPJ sob o nº. 01.926.485/0001-01; Fund. Legal: n o a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8 . 66 6/ 9 3 , na
L e i Mu n ic ip a l n. º 1 . 5 1 7 / 9 7 c c De c r et o n . º 3. 7 3 5/ 1 9 9 7, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro e
suas alterações, e n o Pr o ce s s o A d min ist r a t iv o n. º 0 08 . 0 0 8 . 2 0 1 6/ 0 7 7 9 0 ; Objeto: Repasse Financeiro
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional..; Prazo: vigência do presente convênio será da data
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$107.083,40 (cento e sete mil oitenta e três reais e
quarenta centavos); Dot. Orç.: 2117 33 50 41 (101) e nº 2174 3350 41(119); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016.
CONVÊNIO 117/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR ARTUR
BERNARDES; CNPJ sob o nº. 01.925.519/0001-43; Fund. Legal: artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal
n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro e suas alterações, e no
23
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
desenvolvimento educacional; Prazo: vigência do presente convênio será da data da assinatura deste até 31 de
Janeiro de 2017; Valor: R$254.283,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e três
centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal
CONVÊNIO 118/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR EVALDO
FONTES; CNPJ sob o nº. 01.926.444/0001-15; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 da L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 , n a L e i
Mu n ic i pa l n . º 1 . 5 1 7/ 9 7 cc De cr e t o n. º 3. 7 35 / 1 9 9 7, na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro e suas
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 291.974,54 (duzentos e noventa e um mil novecentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101) e 2174 3350 41 (119); Dt.
CONVÊNIO 119/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR GENTE
INOCENTE; CNPJ sob o nº. 01.926.458/0001-39; Fund. Legal: ar t i go 1 16 da L e i 8 . 66 6 / 9 3 , na L e i
Mu n ic i pa l n . º 1. 5 1 7/ 9 7 c c D ec r e t o n . º 3 . 73 5/ 19 9 7 , n a na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro e
24
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$104.660,13 (cento e quatro mil seiscentos e sessenta
reais e treze centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41(246) e 2120 3350 41(101); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016.
CONVÊNIO 120/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR JAIME
MORAIS QUINTÃO; CNPJ sob o nº. 01.926.464/0001-96; Fund. Legal: a r t ig o 1 16 d a Le i 8 . 6 6 6/ 9 3 , n a
suas alterações, e no Pr o ce s s o A d m in ist r at ivo n. º 0 08 . 0 0 8 . 2 0 1 6/ 0 7 7 9 3 ; Objeto: Repasse Financeiro
institucionais inerentes ao desenvolvimento educacional..; Prazo: vigência do presente convênio será da data
da assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$285.527,11 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos
e vinte e sete reais e onze centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101) 2174 3350 41 (119); Dt. Ass: 30 de Agosto
CONVÊNIO 121/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR ARTHUR DA
COSTA E SILVA; CNPJ sob o nº. 01.926.447/0001-59; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8 . 6 6 6 / 93 , n a L e i
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$158.029,84 (cento e cinquenta e oito mil vinte e nove
reais e oitenta e quatro centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41(101); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016. Maria Cecília
CONVÊNIO 122/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR ESTRELINHA
AZUL; CNPJ sob o nº. 01.926.449/0001-48; Fund. Legal: a r t ig o 1 16 d a L ei 8 . 6 6 6 / 9 3, n a Le i M u nic ip a l
n . º 1 . 5 1 7/ 9 7 cc De c r e t o n . º 3. 7 3 5/ 1 9 9 7 , na Lei Municipal nº 3.538 de 22 de Janeiro de 2016 e suas
25
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 119.990,80 (cento e dezenove mil novecentos e noventa
reais e oitenta centavos); Dot. Orç.: 2120 3350 41(246) e 2120 3350 41(101); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016.
CONVÊNIO 123/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR DEOLINDA
TAVARES LAMEGO; CNPJ sob o nº. 01.926.473/0001-87; Fund. Legal: ar t ig o 1 1 6 da L e i 8. 6 6 6/ 9 3 , na
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$ 172.775,55 (cento e setenta e dois mil setecentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101) e 2174 3350 41 (119); Dt.
CONVÊNIO 124/2016 – SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR JOÃO REIS
DE SOUZA; CNPJ sob o nº. 01.926.462/0001-05; Fund. Legal: a r t ig o 1 1 6 d a L e i 8 . 66 6 / 9 3 , na L e i
26
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
assinatura deste até 31 de Janeiro de 2017; Valor: R$207.058,93 (duzentos e sete mil e cinquenta e oito reais e
noventa e três centavos); Dot. Orç.: 2117 3350 41 (101) 2174 3350 41 (119); Dt. Ass: 30 de Agosto de 2016.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONVÊNIO Nº 043/2016 - SMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL X EDUCANDÁRIO FAMÍLIA DE NAZARE – EFAN.; CNPJ n° 20.183.083/0001-09;
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Lei Autorizativa nº 3.537/2016 e Instrução Normativa Conjunta
SEPLAN/SMF/SEMEX/ CONTROLADORIA GERAL nº 001/2014 e no Processo Administrativo nº
004.004.2016/00017; Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações da CLÁUSULA QUARTA
que se refere ao valor do convênio 043/2016 que passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA
QUARTADOS RECURSOS FINANCEIROS - As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta da
dotação nº 2150 Ficha 20160784 – Fonte 129, do orçamento vigente; para implementação e desenvolvimento
do plano de trabalho aprovado, constante no processo administrativo nº. 004.004.2016/00017 o CONCEDENTE
fará o repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), depositados
em conta especifica do CONVENENTE, em 11 (onze) parcelas em conformidade ao cronograma de
desembolso do plano de trabalho e autorização do Ordenador de Despesas da CONCEDENTE. § 1º No caso
de os valores referentes ao presente Convênio virem a ser inscritos em Restos a Pagar, vindo, posteriormente a
ser cancelados, os quantitativos que integram o objeto da avença poderão ser reduzidos até a etapa que
permita o cumprimento do acordado sem a sua descaracterização no que tange à funcionalidade da execução.
§ 2º Quando o cronograma de desembolso prever mais de 01 (uma) parcela de repasse de recursos, o
recebimento de cada parcela, estará condicionado a regular execução do plano de trabalho e ter apresentado a
prestação de contas parcial; Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não
alcançadas pelo presente Termo Aditivo; Dt. Ass.: 19 de agosto de 2016.. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 AO CONVÊNIO Nº 070/2016 - SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR EVALDO FONTES.; CNPJ n° 01.926.444/0001-15; Fund. Legal: artigo 116 da
Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.538 de 22 de
Janeiro de 2016 e no Processo Administrativo n.º 008.008.2016/05966; Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo as alterações da CLÁUSULA TERCEIRA que se refere ao PRAZO do convênio 070/16 que
passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO 3 – A vigência do presente
convênio será de 01 de junho até 31 de outubro de 2016; 3.1 – Fica a Concedente obrigada a prorrogar “de
ofício” a vigência do instrumento antes de seu término, quando der causa a atraso na liberação de recursos,
limitada à prorrogação ao exato período do atraso verificado, na forma prevista no inciso VII do art. 28 da
Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SMF/SEMEX/CONTROLADORIA GERAL nº 001/2014; 3.2 – O
Convênio poderá ser prorrogado em caso de aceitação mútua, desde que seja solicitado pela convenente no
prazo não superior a 30 (trinta) dias antes do encerramento do mesmo, levando-se em conta o tempo
necessário para análise e decisão. 3.3 – É facultado aos participes rescindirem o presente convênio a qualquer
tempo, com as respectivas responsabilidades e definições de responsabilidades, ficando a cargo da convenente
os encargos trabalhistas, previdenciários, rescisórios e de outras despesas decorrentes a partir da data da
rescisão, devendo ser comunicado tal fato, por escrito no prazo no inferior de 30 (trinta) dias.”; Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas do Convênio, na forma da lei; Dt. Ass.: 29 de julho de 2016. Maria
27

Extratos De Contrato, Aditamento E Convênio Agosto

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