pelos caminhos da história - unidade iii (cap13-cap15)

CAPÍTULO 13
A independência da
América Latina, 203
CAPÍTULO 14
As reformas
pombalinas e as
contestações
coloniais, 217
CAPÍTULO 15
O processo de
Independência do
Brasil, 230
A imagem acima traz a Alegoria
da Batalha de Boyacá, de J. W.
Canaree, 1919, Museu Nacional
da Colômbia, Bogotá.
Já a segunda, o pintor
modernista Cândido Portinari
faz uma representação do
momento em que o príncipe
regente de Portugal, dom João,
desembarcou na Bahia.
Chegada de dom João VI a
Salvador, Cândido Portinari,
1952.
202
A independência da América Latina
O Antigo Sistema colonial, fundamentado nas práticas mercantilistas e no absolutismo
monárquico entrou em decadência a partir de segunda metade do século XVIII. Os
movimentos emancipacionistas que se propagaram na América espanhola se enquadram nesse
contexto histórico de instabilidade e crise enfrentada pelos Estados metropolitanos. Assim, o
sistema colonial entrava em franca decadência.
Pintura de Diego Rivera intitulada História e perspectiva do México (1935), Palácio Nacional da Cidade do México. O mural faz
referência ao centro aos padre Hidalgo e José María Morelos, herois no processo de independência do México.
Torna-se bastante relevante destacar que o processo de independência das colônias
hispânicas não foi acompanhado por transformações radicais nas estruturas socioeconômicas
advindas da época colonial. Esse cenário facilitou a projeção dos países recém-independentes
em um novo contexto que prevalecia uma ordem econômica que atendeu, inicialmente, os
interesses ingleses e, posteriormente, atendeu as necessidades de capital dos Estados Unidos.
“Quando a América Latina se separou dos antigos impérios coloniais, já havia outros
candidatos a substituí-los. A Espanha manteve a ideia da reconquista até meados do
século XIX. No entanto, não teve forças nem prestígio suficiente para levá-la a cabo. (...)
Os ingleses, que já tinham algumas pequenas possessões, optaram pela conquista
econômica.
Se a América Latina não foi esquartejada como a África, deve-se ao fato – é preciso
reconhecê-lo – de ter tido, sem que houvesse solicitado, um ‘tutor’. Um tutor ousado
porque se atreveu a dizer que a América era para os americanos, num momento em que
apenas tinha a ilusão de ser uma potência. No entanto, quando este tutor se transformou
em grande potência, mudou de discurso e gritou que era dono”.
BRUIT, Héctor. O Imperialismo. São Paulo: Atual, 1986. p.23.
203
As propostas revolucionárias inspiradas nas concepções iluministas tiveram na América um
denso caráter de combate ao pacto colonial e uma luta em favor da liberdade.
A
Independência dos Estados Unidos, em 1776, foi vista pelas demais colônias como um
exemplo a ser seguido. Assim, para compreender melhor o processo emancipatório das
colônias espanholas, torna-se imprescindível, inseri-lo num quadro de transformações sociais,
políticas, econômicas e ideológicas desencadeadas tanto na Europa quanto nas colônias
hispânicas. Em relação ao passado histórico da América Latina, o historiador Eduardo
Galeano, em sua famosa obra, destacou:
“É na América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até os nossos
dias, tudo se transformou em capital europeu acumulado ou, mais tarde, norte-americano,
e como tal tem se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo:
a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade
de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos.”
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. p.14.
As razões da independência
A instabilidade do sistema colonial pode ser entendida no contexto das intensas
modificações que ocorreram em fins do século XVIII e início do XIX. Diversos fatores foram
decisivos para que as estruturas do Antigo Sistema Colonial fossem impactadas. As mudanças
não se restringiram à Europa. A Declaração de Independência dos Estados Unidos serviu como
modelo e fez multiplicar os sonhos de alcançar a autonomia entre as demais colônias
americanas.
De maneira geral, os principais elementos, internos e externos, que favoreceram o
processo de emancipação das colônias hispânico-americanas foram: a consolidação da
Revolução Industrial, o desenvolvimento das colônias, a influência das teorias iluministas, as
contradições internas entre criollos e chapetones e a política napoleônica.
AMÉRICA ESPANHOLA ANTES DA INDEPENDÊNCIA
204
. O desenvolvimento da produção industrial inglesa criou a necessidade de abrir novas áreas
para trocas internacionais. Nesse sentido, as práticas mercantilistas prejudicavam o capital
industrial, uma vez que o monopólio comercial limitava as transações comerciais. Desse modo,
a Inglaterra estava bastante interessada no processo de formação dos estados nacionais na
América espanhola, como observou o economista Celso Furtado:
“As novas condições criadas pelo avanço da Revolução Industrial na Inglaterra e pelo
controle progressivo que este país pode exercer sobre transportes marítimos teriam que
resultar em uma política de portos abertos, em todo o continente americano, política esta
incompatível com o tipo de relações que prevaleciam entre a Espanha e suas colônias.
A vastidão destas e a incapacidade de metrópole para supri-las de produtos
manufaturados exigiriam necessariamente modificações profundas na estrutura de um
império organizado em torno à exploração de metais preciosos, três séculos antes. A
primeira metade do século XIX está marcada na América Latina, pelas lutas de
independência e pelo processo de formação dos estados nacionais”.
FURTADO, Celso. A economia Latino-americana. São Paulo: Brasiliense, 1989. p.39.
Segundo o historiador Antônio Novais, “não é possível explorar a colônia sem
desenvolvê-la”, ou seja, após trezentos anos de exploração e dominação colonial, tornou-se
evidente a incompatibilidade entre a durabilidade do sistema colonial e o desenvolvimento
econômico das colônias. De fato, para que a metrópole pudesse explorar teria que ocupar,
aumentar o povoamento e viabilizar o crescimento econômico das colônias. Todos esses
aspectos contribuíram para o fortalecimento das colônias espanholas.
“Instalados a várias gerações (...) numa terra que consideram sua, os criollos têm nas
mãos as rédeas econômicas da América Hispânica. Possuem imensas estâncias e rebanhos
de escravos, detêm e desempenham os cargos da advocacia, constituem de modo
compacto o povo dos letrados, particularmente aberto às idéias do século. Ora, por uma
contradição interna, essa elite econômica e de inteligência, numa sociedade em que a
presença do índio e do escravo negro confere a todo homem branco ‘um complexo de
superioridade’, sofre com a exclusão da administração real e com a desconfiança que esta
lhe manifesta. Esses espanhóis de raça e de cultura (...) são mantidos à margem dos altos
cargos, das funções mais honoríficas e lucrativas, Entre os sessenta Vice-Reis da história
colonial, houve apenas quatro criollos; e quatorze entre os seiscentos e dois capitãesgenerais”.
CHAUNNU, Pierre. História da América Latina. 4 ed. São Paulo: Difel. p.59.
As sociedades na América Hispânica conviviam com contradições consideráveis, com
disputas internas que demonstravam as disparidades políticas e sociais. Existiam escravos,
mas também um pequeno grupo privilegiado que dominava a maioria. Havia os chapetones
(espanhóis) e o criollos (descendentes de espanhóis nascidos na América). Os chapetones
ocupavam os melhores cargos burocráticos e possuíam as funções mais significativas no poder
judiciário. Enquanto os criollos representavam a elite econômica colonial. Formado por grandes
fazendeiros, mineradores e comerciantes, tinham uma situação financeira e social bastante
superior aos demais integrantes da sociedade, o que lhes permitiam uma vida de conforto e
luxo. A princípio, elite criolla contribuíu para o pleno funcionamento do exclusivismo colonial,
porém, como era tratado em condição de inferioridade política e socialmente, uma vez que os
cargos político-administrativos eram destinados aos chapetones, ela passou defender a ideia
de separação e ruptura com a dominação da Coroa espanhola.
Em 1807, as tropas francesas invadiram a Espanha e depôs o rei Fernando VII, assumindo
o trono José Bonaparte, irmão de Napoleão. Esse acontecimento desarrumou,
temporariamente, o controle espanhol sobre suas colônias. Em algumas cidades da América
Espanhola, sob o comando dos criollos, formaram-se Juntas Governativas, que a princípio
foram contrários a usurpação do trono espanhol. No segundo momento, entretanto, passaram
a questionar a continuidade das extruturas de exploração colonial.
205
Para alguns historiadores, por volta do início do século XIX, a dominação espanhola já dava
sinais de fragilidade e dissolução, pois as colônias se encontravam isoladas do governo
metropolitano em razão da desorganização política provocada pelo expansionismo napoleônico.
Por outro lado, os cabildos (órgão de poder local) adotavam medidas cada vez mais
autonomistas e atendiam as aspirações dos criollos.
A Independência no México e na América Central
O processo de emancipação da América de colonização espanhola pode ser estudado em
dois períodos:
1. Entre 1810 e 1816: marcado por grande truculência. Os movimentos emancipacionistas
foram fortemente reprimidos após o restabelecimento do trono espanhol, em 1815.
2. Entre 1817 e 1824: nesse período houve a organização dos movimentos coloniais e os
revolucionários foram auxiliados pela Inglaterra.
As primeiras atitudes de implantar a independência foram desencadeadas no Vice-Reino da
Nova Espanha (México), no Vice-Reino do Rio da Prata (Argentina, Uruguai e Paraguai) e na
Capitania Geral da Venezuela. Os principais líderes dos movimentos emancipacionistas foram:
padre Hidalgo, Morellos, Bolívar, Miranda, San Martín, Sucre e O’Higgins.
As primeiras movimentações em favor da independência ocorreram no México, em 1810. O
padre Hidalgo organizou a resistência que teve a participação de índios, brancos e mestiços.
Hidalgo foi morto em 1811. Outro padre, Morellos, tentou organizar a população em combate à
Coroa espanhola, chegando a escrever um manifesto que provavelmente seria a primeira
Constituição. Porém, também acabou sendo perseguido e fuzilado.
Para alguns historiadores, o caminho da libertação mexicana apresentou algumas
particularidades. Entre elas, a grande participação de populares e a defesa de propostas
radicais, como a libertação dos
CRONOLOGIA DOS PAÍSES INDEPENDENTES
escravos e devolução das terras
indígenas. Após uma longa fase
luta, o México alcança sua
independência em 1821, sob o
comando
do
general
criollo
Itúrbide. O general se autoproclamou imperador mexicano,
mas
foi
destituído
pelos
republicanos em 1823.
Com a queda de Itúrbide, a
América Central separou-se do
México. Surgiram, dessa forma,
as Províncias Unidas da América
(Guatemala,
El
Salvador,
Nicarágua, Honduras e Costa
Rica)
que
alcançariam
sua
independência em 1838.
A Independência das
Antilhas
Em 1791, foi iniciado o
processo
de
inde-pendência
começou na ilha de Santo
Domingo (ex-Hispaniola, atual
Haiti). A participação dos negros,
maioria escravos (certa de 80%),
na luta de libertação de São
Domingos
foi
ampla.
Nesse
mesmo ano, uma manifestação
de escravos massacrou parcela da
população branca.
206
Diante da situação tensa, o governo espanhol enviou tropas para conter o levante. Sob a
liderança do ex-escravo François Dominique Toussaint (Louverture), a população local
enfrentou-as e resistiu-as bravamente. Teve início, desse modo, a luta pela independência. No
final, a vitória foi dos colonos que decretaram o fim da escravidão e o estabelecimento de um
governo constitucional.
Porém, em 1802, o exército napoleônico invadiu a ilha antilhana e prendeu Louverture. Em
1820, surgiram novos grupos de resistência. Nesse mesmo ano, após exigir uma pesada
indenização, a França reconheceu a emancipação de São Domingos. Em 1845, houve duas
divisões: a parte oriental proclamou sua independência, dando origem a República
Dominicana; enquanto que a ocidental formou o Haiti, cujo processo de independência foi
analisado com grande preocupação pelos europeus, pois ficaram temerosos que houvesse a
multiplicação desse caso em outras regiões. A revolução no Haiti, provocou grande pânico
entre as elites proprietárias de escravos da América no decorrer do século XIX.
A independência na América do Sul
Os movimentos de independência na América do Sul assumiu um caráter mais radical sob a
liderança de Sucre, San Martín e Simón Bolívar. San Martín comandou um exército
revolucionário que contribuiu para que a Argentina (1816) e o Chile (1818) alcançassem sua
independência. Já Bolívar e Sucre, com o auxílio de tropas popular-nacionalistas, libertaram a
Colômbia (1819), a Venezuela (1821), Equador(1822) e Bolívia (1825). Martín e Bolívar se
encontraram no Peru, em 1822, com o propósito de lutar pela libertação dessa região, que veio
a ser concretizada em 1824. Por questões político-ideológicas, Martín afastou-se de Bolívar.
Representação de Paolo
Fumagalli da praça
principal de Buenos Aires,
com monumento em
homenagem à
emancipação da
Argentina, século XIX.
No período de 15 anos, entre 1810 e 1825, o Império Hispânico foi extremamente
reduzido, restando, apenas, ao domínio espanhol Cuba e Porto Rico. É importante destacar, o
apoio que a Inglaterra forneceu aos revolucionários. Sobre isso o historiador J. B Trend
comentou:
“A Grã-Bretanha queria, na realidade, o direito de comércio, e o governo britânico estava
alerta a qualquer ato de qualquer outra potência europeia que pudesse interferir nos seus
privilégios comerciais.
O domínio britânico dos mares era absoluto. Nenhuma frota poderia mover-se contra a
América Latina, a menos que a Grã-Bretanha o permitisse, e, na realidade, só com a ajuda
ou convivência da Marinha britânica a Espanha poderia restabelecer seu império. Bolívar
reconheceu, agradecido, esse fato, numa carta de 1823: ‘Somente a Inglaterra, senhora
dos mares, nos pode proteger contra as forças unidas da reação europeia’.
Os estadistas britânicos eram levados, naturalmente, pelas razões de interesse nacional,
que em último caso são ‘o fator determinante da política de todas as nações”.
TREND, J.B. Bolívar e a Independência da América Espanhola. Rio de Janeiro: Zahar. p. 140.
207
O grande sonho de Bolívar
Nascido em Caracas, de ascendência aristocrática, Simón Bolívar teve uma formação
intelectual influenciada pelas idéias liberais e por sua vivência na Europa. Defensor do projeto
republicano, Bolívar foi bastante atuante no processo de independência das colônias
hispânicas. Ele entrou em discordância com San Martin, pois não era favorável da ideia deste,
que consistia em chamar governantes europeus para administrar as nações recém-formadas.
Bolívar era mais radical, em razão de que desejava formar uma federação com governos
republicanos, sob o comando de uma só pessoa.
Bolívar desenvolveu uma ousada tentativa de manter a unidade política da América
espanhola. Entretanto, o Congresso do Panamá (1826), que pretendia discutir o sonho
bolivariano foi frustrado. Participaram do congresso, apenas, representantes da Colômbia,
América Central, México e Peru. De acordo com Bolívar, a unidade pretendida deveria ser:
“Uma liga verdadeiramente americana, não formada apenas dentro dos princípios de
uma aliança (...) ofensiva e defensiva. Deve ser mais rigorosa que a liga formada
recentemente na Europa contra as liberdades populares (a chamada Santa Aliança entre
Áustria, Rússia e Prússia). Nossa sociedade deve ser de nações irmãs, unidas, fortes, e
capazes de suportar a agressão de potências externas.”
TREND, J. B. Bolívar e a Independência da América Espanhola. Rio de Janeiro: Zahar. p. 145.
Segundo alguns historiadores, a fragmentação geopolítica da América espanhola, ocorrida
após o processo emancipatório ocorreu pelos seguintes fatores: distâncias geográficas entre os
vários núcleos coloniais; surgimento de diversas lideranças político-militares; as peculiaridades
culturais; as medidas empreendidas pela Inglaterra, que não tinha qualquer interesse na
consolidação de gigantescas nações; as divergências e as brigas pelo poder entre as
oligarquias latifundiárias.
Com o fracasso do bolivarianismo, naquele momento, a história das novas nações latinoamericanas durante do século XIX foi marcada pela hegemonia da aristocracia criolla e pela
tutela internacional do capital inglês. Simultaneamente, firmou-se o fenômeno político-social,
conhecido como caudilhismo (grande latifundiários que se tornaram chefes políticos e que
tinham a fidelidade política de seus seguidores). Além disso, houve uma submissão às
imposições estabelecidas pelos Estados Unidos, através da Doutrina Monroe “América para os
Americanos”.
Diante disso, a independência política não representou para as ex-colônias espanholas
plena autonomia e desenvolvimento econômico. Os novos países latino-americanos
permaneceram exportando matérias-primas e produtos agrícolas e comprando produtos
industrializados. Apesar de contar com a participação de camadas populares e adotar o regime
republicano, os dirigentes dos recém-estados excluíram a maior parte da população das
decisões políticas. As elites agrárias assumiram o poder no decorrer da história da América
Central e América do Sul. Visando atender seus interesses, os governos oligárquicos usaram
métodos e mecanismos abusivos.
O desastroso passado colonial, somado aos problemas internos após a emancipação e os
interesses político-econômicos dos estrangeiros, impôs aos países da América Latina um
processo de desenvolvimento periférico e subordinado ao capital internacional. Os países
latino-americanos ficaram distantes dos benefícios gerados pelas inovações industriais, o que
proporcionou o subdesenvolvimento. A modernização da América Latina foi atrasada
substancialmente, ocorrendo só partir da segunda metade do século XX e início do XXI. Logo,
muitos problemas sociais, políticos e econômicos permanecem até os dias atuais. Os futuros
dirigentes latino-americanos têm grandes desafios a serem enfrentados nas veias abertas da
América Latina.
208
TEXTO COMPLEMENTAR
A Guerra Civil na América Hispânica
Às costas da América Espanhola chegavam as alternativas da guerra nacional
espanhola e as discussões reveladoras das Cortes de Cádiz. Ao mesmo tempo, as tropas
espanholas no Novo Mundo, divididas interiormente entre servis e liberais, exteriormente
eram a expressão do império espanhol e reprimiam onde podiam as tentativas crioulas de
reassumir a soberania.
Além disso, brotavam na América os interesses regionais privilegiados das classes
crioulas, exportadoras e latifundiárias, que geralmente, em relação ao Império britânico, só
pensavam em romper com a Espanha para poderem enriquecer à vontade. Contudo, um
punhado de patriotas encabeçava em toda parte a ideia nacional hispano-americana e
começava a levantar exércitos e a propagar a revolução. (...)
A Revolução hispano-americana irrompe como consequência direta da invasão
napoleônica. Entretanto, uma longa gestação a tinha precedido, na história da Espanha e
das Índias. A ruína irresistível do Império espanhol se baseava na impotência de sua
burguesia em varrer as instituições arcaicas da sociedade espanhola, conjurar os
particularismos feudais e regionais, estabelecer o regime capitalista na península e em seus
domínios ultramarinos, além de situar a Espanha ao nível que os tempos modernos
exigiam. (...)
O fracasso da revolução espanhola abre a etapa das guerras da independência da
América, A guerra civil se traslada a este continente, onde combatem espanhóis contra
espanhóis e criouLlos contra crioulos. (...) Esta guerra perseguia um duplo objetivo:
impedir que a América Hispânica recaísse sob o jugo absolutista e conservar a unidade
política do sistema de vice-reino através de uma confederação dos novos grandes Estados.
Aquele que fornece a formulação mais categórica, razoável e definida dessa última
posição é de Simon Bolívar. Seu formidável programa parece num certo momento próximo
de realizar-se. Porém ele rapidamente se dilui e a morte do libertador simboliza o fracasso
de manter a unidade na independência.
RAMOS, Jorge Abelardo. A Guerra Civil na América. In:PINSKI, Jaime (org.). História da América através de textos. São Paulo:
Contexto, 1989. p.63-64.
Analisando o texto
1. O texto acima apresentou uma explicação sobre as causas dos movimentos de
independência ocorridos na América espanhola. Quais os principais aspectos analisados
pelo o autor? Comente-os.
209
FAZENDO HISTÓRIA
1. Leia atentamente o discurso datado de 1815, do “libertador” Simon Bolívar.
“Façamos com que o amor ligue com o laço universal os filhos do hemisfério de Colombo e que
o ódio, a vingança e a guerra se afastem de nosso seio e sejam levados às fronteiras para
serem empregado contra quem é justo usá-los, isto é, contra os tiranos (...). A filosofia do
século, a política inglesa, a ambição da França e a estupidez da Espanha influíram bastante na
América.”
Após a leitura do texto, identifique os fatores externos que colaboraram para o
desenvolvimento de independência nas colônias hispânicas.
2. (UERJ) Em fevereiro de 2004, o Haiti foi manchete de jornais e revistas, em função da
saída de seu primeiro presidente eleito de forma direta, Jean-Bertrand Aristide, frente à
crescente oposição interna. A história de lutas no Haiti começou, no entanto, no final do
século XVIII, quando ocorreram os primeiros movimentos de resistência à dominação
francesa. Somente em 1804, após mais de dez anos de conflitos, essa colônia conquistou
sua independência, passando a se chamar Haiti.
a) Identifique o episódio da conjuntura internacional que influenciou, em agosto de 1791,
no Haiti, o levante contra a dominação dos franceses a dominação dos franceses e
justifique sua resposta.
b) Aponte a característica que distinguiu o processo de independência do Haiti do das
outras colônias americanas e um reflexo dessa característica sobre as elites brasileiras
da primeira metade do século.
3. “É uma ideia grandiosa pretender formar de todo o Novo Mundo uma única nação em que
todas as partes sejam unidas entre si e em conjunto por um mesmo elo. A origem é
comum, assim, como a língua, os costumes e a religião, por conseguinte, deveria ter um só
governo que confederasse os diversos Estados que hão de se formar; mas não é possível
porque climas distintos, diversidade de situações, interesses opostos, a dessemelhança de
caracteres dividem a América”.
O texto acima foi escrito por Simón Bolívar. O grande sonho dele era que houvesse
uma unidade continental americana. Após a leitura, identifique os fatores favoráveis a
concretização do pan-americanismo. Comente-os.
4. Há alguma relação entre a fundação da república negra do Haiti e intensificação da
repressão aos escravos e negros livres em toda a América? Por quê? Justifique.
210
5. (UFGO) “A história do México é do homem que procura a sua filiação, a sua origem.
Sucessivamente afrancesado, hispanista, indigenista, atravessa sua história como um
cometa de jade, que de vez em quando relampagueia. Na sua excêntrica carreira, o que
persegue? Corre atrás da sua catástrofe: quer voltar a ser sol, voltar ao centro da vida
onde um dia – na conquista ou na independência- foi desligado”.
O texto acima foi retirado do livro O labirinto da Solidão, de Octávio Paz. O autor define
um campo de tensão social e cultural própria do mundo mexicano, mas que responde a um
sentimento presente em toda a América Latina. A partir do exposto, comente por que se
pode refletir sobre a Conquista ou a Independência, com base na ideia de catástrofe.
6. Leia trechos do projeto de Constituição elaborado pelo padre José Maria Morellos:
1º - Que a América é livre e independente da Espanha e de toda outra Nação, Governo ou
Monarquia, e que assim se sancione, dando ao mundo as razões.
2º - Que a religião católica seja a única, sem tolerância de outra.
3º - Que todos seus ministros se sustentem de todos os dízimos primícias e apenas disso,
e que o povo não tenha de pagar mais obtenções que as de sua devoção e oferenda.
(...)
5º - A soberania dinama diretamente o Povo, que só quer depositá-la em seus
representantes, dividindo os poderes dela em Legislativo, Executivo e Judiciário, elegendo
as Províncias seus vocais e estes aos demais que devem ser indivíduos sábios e de
probidade.
7º - Que os vocais funcionarão por quatro anos, revezando-se, saindo os mais antigso ara
que ocupem o lugar os eleitos,
(...)
9º - Que os empregos os obtenham somente os americanos.
(...)
15º - Que a escravidão se prescreva para sempre, o mesmo para distinção de castas,
permanecendo todos iguais (...).
BELLOTO, Manuel Lelo; CORRÊA, Ana Maria M. A
América Latina de colonização espanhola. São Paulo:
Hucitec/Edusp. p. 161-162.
a) Identifique nesse projeto os princípios iluministas.
b) Há alguma contradição no projeto de Constituição escrito por Morellos? Por quê?
Justifique.
7. No século XIX, o ideal de Bolívar de que as novas nações livres na América se unissem e
formassem um só país não se realizou. Atualmente, os países da América que Bolívar, junto com outros revolucionários, ajudaram a se libertarem formam o bloco econômico Pacto
Andino. Pesquise na internet, na biblioteca, em revistas e jornais mais informações sobre
esse bloco econômico. Em seguida faça possíveis relações com o projeto pan-americanismo
de Bolívar.
211
QUESTÕES DE VESTIBULARES
1. (FUVEST-SP) “Neste território não poderá haver escravos. A servidão foi abolida para
sempre. Todos os homens nascem, vivem e morrem livres (....). Todos os homens, qualquer
que seja sua cor, pode ser admitido em qualquer emprego”.
Artigos 3 e 4 da Constituição do Haiti, assinada por Toussaint L’Ouverture, 1801.
Lendo o texto acima e associando-o ao processo de independência das Américas
espanhola e francesa, é possível concluir que:
a) Como o Haiti, em todos os demais movimentos houve uma preocupação dominante as
aspirações populares.
b) A independência do Haiti foi um caso especial nas Américas, pois foi liderada por negros
e mulatos.
c) Na mesma década da independência do Haiti. As demais colônias do Caribe alcançaram
a libertação.
d) o movimento de independência do Haiti foi inspirado pelo modelo dos Estados Unidos.
e) A independência do Haiti foi concebida por Napoleão Bonaparte, com base nos
princípios liberais.
2. (UFG) No processo de independência política das colônias hispanoamericanas, no início do
século XIX, verificou-se o agravamento de uma tensão entre a Coroa Espanhola e a elite
criolla, que não está circunscrita ao processo revolucionário. Essa tensão consiste:
a) na fragilidade da Coroa Espanhola diante das reivindicações dos nativos do novo
continente.
b) na desigualdade da distribuição do poder e da riqueza coloniais.
c) na tendência da elite criolla em negar suas raízes culturais europeias.
d) no impedimento régio às atividades comerciais dos criollos.
e) na disputa de ambos com a Igreja pela hegemonia das ações coloniais.
3. (UFRGS) A partir da segunda metade do século XVIII, o chamado antigo sistema colonial,
baseado nas práticas e nos princípios mercantilistas, enfrentou uma profunda crise. Desta
crise resultou um conjunto de movimentos de independência nas áreas coloniais da América
Latina. Considere os seguintes elementos.
I. A Revolução Industrial na Inglaterra.
II. A luta pela liberdade de comércio e pela autonomia.
III. O desenvolvimento socioeconômico das colônias.
IV. A influência das ideias iluministas.
V. A política napoleônica.
VI. A rivalidade entre a elite local e os representantes da elite metropolitana.
Quais dentre eles contribuíram para a emancipação das colônias e rompimento do pacto
colonial?
a) Apenas I e II.
b) Apenas I e IV.
c) Apenas I, III e V.
d) Apenas II, IV e VI.
e) I, II, III, IV, V e VI.
4. (UFF) Ao final das guerras de independência na América Espanhola, o clima de instabilidade
política alastrou-se por toda parte, multiplicando-se as lutas de facções e a sucessão de
governos frágeis em quase todos os territórios hispano-americanos. Assinale a opção que
explica melhor a instabilidade política vigente na América Espanhola na primeira metade do
século XIX.
a) Nesse período não foi possível a formação de blocos de poder hegemônicos que
viabilizassem estruturas estatais sólidas nos países resultantes do esfacelamento do
império hispano-americano. Isto favoreceu o poder pulverizado e efêmero de vários
caudilhos.
212
b) As economias hispano-americanas estvam totalmente destruídas, rompendo-se, por
conseguinte, o comércio com a Europa, outrora vigoroso, e a possibilidade de alianças
políticas no interior das classes dominantes.
c) A manutenção das heranças políticas coloniais, sobretudo a estrutura dos ViceReinados, favoreceu o caudilhismo e retratou a formação dos Estados Nacionais.
d) A opção pelo regime republicano, ao invés do monárquico, é a chave para se compreender não só a instabilidade política das jovens nações hispano-americanas, mas
também a fragmentação territorial e a descentralização dos regimes nelas instauradas.
e) A instabilidade política hispano-americana deveu-se, basicamente, à multiplicação de
regimes militares, a exemplo do pan-americanismo bolivariano, herança do pósindependência que marcaria a tradição política do continente.
5. (UFJF) Diferentemente daqueles que dirigiram o processo de emancipação das 13 colônias
da América do Norte, que se orgulhavam de seu passado colonial, a elite crioulla latinoamericana, que dirigiu o movimento nas colônias espanholas, tinha um sentimento de
repúdio e ressentimento em relação aos três séculos de presença metropolitana em seus
territórios. Tal sentimento da elite crioulla latino-americana pode ser explicado pelos
fatores abaixo, exceto:
a) A voracidade da Espanha pelas riquezas produzidas nas colônias enquanto forma de
compensar suas próprias fragilidades no que refere ao desenvolvimento de manufaturas
e atividades agrícolas.
b) A rigidez, complexidade e ineficiência que haviam caracterizado a estrutura políticoadministrativa dos vice-reinados e capitanias-gerais da América espanhola, dificultando
o desenvolvimento econômico das colônias.
c) A forte estratificação social e étnica ainda inexistente quando surgiram as condições
para a autonomia política, impossibilitando uma aliança entre a elite crioula e a massa
indígena, mestiça e negra.
d) A exclusão da elite crioula da administração, bem como do comércio colonial,
considerados atividades exclusivas dos chapetones (espanhóis nascidos na Espanha).
e) A exclusão dos índios e negros das revoltas ocorridas contra a dominação espanhola
durante o período colonial (Comuncros, Tupac Amaru).
6. (UFMG) Leia o texto. “A hegemonia da apóia, após o processo de independência dos
países latino-americanos, sobre o predomínio comercial, sobre a força naval e sobre os
tratados internacionais. Entre os motivos da sua força está também a utilização muito
discreta; a potência hegemônica, com seu peso político, salvaguarda, sobretudo, os laços
comerciais e não pretende intervir mais profundamente na economia da América Latina,
arriscando amplamente. Coloca objetivos políticos adequados à situação”.
DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1975. p.93.
Todas as alternativas contêm objetivos políticos da Inglaterra conforme a situação
apresentada no texto, exceto:
a) A Gr-Bretanha procurou explorar a situação latino-americano com o reconhecimento
imediato da independência dos novos Estados e a assinatura de tratados de amizade,
comércio e navegação.
b) A Inglaterra buscou, sistematicamente, respeitar tanto a manutenção da fragmentação
política, resultado das guerras de independência, quanto as tentativas de integração do
território.
c) A Inglaterra evitou obter um domínio direto da região, o qual implicaria despesas
administravas e a comprometeria nas lutas de facções locais.
d) A política britânica, para os países americanos recém-independentes, baseava-se na
política de seus agentes comerciais e, muito raramente, em ingerências diplomáticas.
e) As elites latino-americanas buscaram, com insistência, soluções de conciliação com a
Inglaterra, procurando manter os vínculos que as ligavam à nação hegemônica.
7. (UFRGS) A ocupação napoleônica na Espanha criou condições propícias aos movimentos de
libertação ocorridos na América espanhola. Em relação a esses processos de emancipação,
assinale a alternativa correta.
a) Graças à fraqueza temporária da Espanha, as emancipações políticas ocorreram de
forma pacífica, mediante negociações diplomáticas.
b) As elites da América espanhola desejavam a emancipação para estabelecer monopólios
mercantis, pois a Espanha praticava o livre comércio em suas colônias.
213
c) Influenciada pelos princípios franceses dos Direitos Universais, a aristocracia "criolla"
pretendia, com o processo de independência, promover mudanças estruturais,
instaurando regimes democráticos e estendendo o voto ao conjunto da sociedade.
d) Os processos de independência da América espanhola foram incentivados pela
Independência americana, pela Revolução Francesa e pelo pensamento do Iluminismo.
e) O latifúndio e a escravidão foram abolidos, pois foram considerados prejudiciais à
modernização econômica do continente latino-americano.
8. (UFMS) Leia as afirmações sobre o processo de emancipação política da América Latina.
I. A independência brasileira singularizou-se pelo fato de ter sido feita por um português,
enquanto na América espanhola apareceram líderes locais.
II. O território fragmentou-se em vários países na parte espanhola, onde a república
predominou, mas a unidade territorial foi mantida no Brasil, que adotou a monarquia.
III. As camadas populares conduziram esse processo na América espanhola, já no Brasil
foi a elite agrária, mantendo-se a dependência econômica.
Estão corretas as afirmações
a) I, II e III.
b) apenas II.
c) apenas I e II.
d) apenas I e III.
e) apenas II e III.
9. (UNESP) Bolívar, durante os anos de luta pela independência, deixara escritos cantos de
louvor à liberdade e prognosticava um porvir que faria da América um exemplo para o
mundo. Quinze anos depois, morria doente, desiludido e só. Poucos dias antes de sua
morte, escreveu uma carta (...) em que afirmava que nem mesmo os espanhóis desejariam
reconquistar a América, tal o caos instalado (...). Nosso destino, dizia ele, era ser
governado por pequenos tiranos.
(Maria Lígia Coelho Prado, América Latina no século XIX.)
As afirmações de Bolívar:
a) expressam opiniões pessoais de um líder político favorável ao estabelecimento de
governos anti-imperialistas.
b) revelam que o peso da herança do colonialismo era maior do que supunham os heróis
da independência.
c) foram negadas pela experiência histórica concreta da América Latina ao longo do século
XIX.
d) indicam o descontentamento da elite agrária, prejudicada pela adoção de princípios
liberais.
e) aplicam-se somente aos países do Caribe, que não conseguiram atingir estabilidade
após a independência.
10.(UERJ) Com o termo Caudilhismo nos referimos ao regime imperante na maior parte dos
países da América espanhola, no período que vai dos primeiros anos da consolidação
definitiva da Independência, em torno de 1820, até 1860, quando se concretizaram as
aspirações de unificação nacional. (BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Editora UnB, 1986.)
Levando-se em consideração o período citado por Bobbio, o Caudilhismo é caracterizado,
quase sempre, por:
a) centralizar o poder nas mãos das elites criollas e utilizar-se do paternalismo.
b) disputar o poder local e defender as estruturas socioeconômicas tradicionais.
c) incentivar o desenvolvimento de manufaturas e defender uma maior mobilidade social.
d) possuir lideranças originárias de grupos étnicos discriminados e apoiar a rebelião
popular.
11. Nos últimos anos, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, adotou um discurso que
resgata a figura do Libertador Simon Bolívar, denominando o processo de transformações
impostas ao país como a "Revolução Bolivariana". No âmbito da política externa na América
Latina, Hugo Chávez pretende estar trilhando o bolivarismo ao:
a) pregar a união panamericana contra os interesses imperialistas dos Estados Unidos e da
Europa, projetando-se como um líder continental.
b) reivindicar a devolução do Panamá para a Venezuela, a quem pertencia antes da
construção do Canal pelos Estados Unidos, no início do século XX.
214
c) propor a criação de um exército continental que busque a libertação dos povos
americanos do jugo das elites ligadas ao capital estrangeiro.
d) defender a formação de um Estado centralizado no continente, eliminando os Estados
Nacionais e o nacionalismo do continente.
e) incentivar a formação de um bloco continental que tenha por base o Mercosul, em
oposição ao NAFTA, contrário aos interesses latino-americanos.
12.(CESGRANRIO-RJ) A implantação definitiva do capitalismo na esteira da Revolução
Industrial forçou o aparecimento de mudanças em todas as esferas produtivas e espalhouse por todo o mercado mundial, inclusive nas áreas coloniais. Nesse sentido, as relações
entre os processos de independência latino-americanas e a nova ordem não podem ser
explicadas pela seguinte afirmação:
a) O rompimento dos laços coloniais representaria o surgimento de um mercado
consumidor necessário ao desenvolvimento industrial europeu.
b) A manutenção dos estatutos coloniais era um obstáculo à nova ordem econômica
mundial.
c) A manutenção do escravismo colonial tornou-se um obstáculo à rápida expansão das
relações capitalistas de produção, nas áreas coloniais.
d) A existência de capacidade instalada nas regiões coloniais permitiria uma rápida
industrialização, logo após a efetivação da independência política.
e) O surgimento de uma nova divisão internacional do trabalho transformou as antigas
regiões coloniais em fornecedores de produtos primários e importadoras de
manufaturados.
13.(UNIFESP) Octávio Paz, escritor mexicano, assim se referiu à participação de índios e
mestiços no movimento de Independência do México: A guerra se iniciou realmente como
um protesto contra os abusos da metrópole e da alta burocracia espanhola, mas também,
e sobretudo, contra os grandes latifundiários nativos. Não foi a rebelião da aristocracia
contra a metrópole, mas sim a do povo contra a primeira. Daí que os revolucionários
tenham concedido maior importância a determinadas reformas sociais que à independência
própria-mente dita: Hidalgo decreta a abolição da escravatura; Morelos a divisão dos
latifúndios. A guerra de Independência foi uma guerra de classes e não se compreenderá
bem o seu caráter se ignorarmos que, diferente do que ocorreu na América do Sul, foi uma
revolução agrária em gestação. (O labirinto da solidão.)
Segundo o autor, a luta pela Independência do México:
a) contou com o apoio dos proprietários rurais, embora eles considerassem desnecessária
a questão da ruptura com a Espanha.
b) opôs-se aos ideais políticos do Iluminismo europeu, dividindo o país em regiões
politicamente independentes.
c) recebeu a solidariedade de movimentos revolucionários europeus, dado o seu caráter
de guerra popular.
d) enfraqueceu o Estado Nacional, favorecendo a anexação de territórios mexicanos pelos
Estados Unidos da América.
e) Contribuiu para a formação de uma sociedade marcada pela distribuição ponderada das
riquezas e eliminação das disparidades sociais.
14.(PUC-RJ) Assinale a opção correta a respeito das lutas de independência no Haiti e nas
Treze Colônias Inglesas.
a) Ambas promoveram a instalação de governos republicanos e a imediata abolição do
trabalho escravo.
b) O ideal federalista confirmou a implantação do regime republicano no Haiti e nos EUA
no momento imediatamente posterior à independência.
c) As pressões dos grandes proprietários de terras, tanto no Haiti quanto nas Treze
Colônias Inglesas, resultaram na manutenção do trabalhador escravo.
d) Diferentemente do que ocorreu nas Treze Colônias, as lutas de independência no Haiti
estiveram associadas a uma série de rebeliões escravas que conduziram à abolição da
escravidão.
e) Tanto no Haiti quanto nas Treze Colônias Inglesas, facções da burguesia comercial, na
defesa de seus monopólios junto às antigas metrópoles, tentaram impedir a
proclamação da independência política.
215
OLHARES HISTÓRICOS
•
Livros
As guerras de independência da América Latina. TEIXEIRA, Francisco M. P. São Paulo:
Ática, 1996.
A independência dos países da América Latina. BARBOSA, Alexandre de F. São Paulo:
Saraiva, 1997.
•
Cinema
Diários de Motocicleta
Direção de Walter Salles. EUA, 2004. 128 min.
A viagem do jovem Che Guevara pela América do Sul, antes de se tornar
um dos ícones da Revolução Cubana.
•
Sites
www.anphlac.cjb.net
Página da Associação Nacional de Pesquisadores de História Latino-Americana e
Caribenha. Dá acesso a resumos de pesquisas e à revista eletrônica dos membros da
associação, além de outras páginas sobre História da América Latina.
www.memorial.sp.gov.br
Traz informações sobre os programas realizados pelo Memorial da América Latina em São
Paulo, publicações e links para dados geográficos e econômicos dos países latinoamericanos.
216
As reformas pombalinas e as contestações
contra o governo metropolitano
As transformações políticas e econômicas estabelecidas na Europa contribuíram fortemente
para o desencadeamento da crise no Antigo Regime, o qual era fundamentado na exploração
colonial. A relação entre o Brasil e Portugal começou a apresentar sinais de saturação a partir
da decadência da economia mineradora, da subordinação crescente à Inglaterra e os precários
meios de produção agrícola e manufatureira.
A consolidação do capital industrial e a propagação dos ideais iluministas no século XVIII
tornaram-se insustentável a permanência do modelo econômico mercantilista. Essas
modificações desgastam intensamente o “pacto colonial”. Sobre isso, o historiador Caio Prado
Júnior comentou:
“A indústria capitalista toma logo tamanho vulto que ofusca o capitalismo comercial e
assume cada vez mais o domínio da economia europeia. Resultará daí o declínio do antigo
sistema colonial representado pelo pacto que é uma expressão perfeita do capitalismo
comercial. O interesse do comércio no pacto é óbvio, pois o fim deste não é senão reservar
para a metrópole, e portanto a seus comerciantes, o privilégio das transações coloniais em
prejuízo dos concorrentes estrangeiros. E por isso o pacto se mantém enquanto o capital
comercial domina. Mas para o industrial, sem interesse direto no comércio, e cujo único
objetivo é colocar seus produtos, a situação criada pelo pacto é desfavorável. O monopólio
comercial, de que não participa porque não é comercial, não lhe traz benefício algum; e
pelo contrário, restringindo as relações mercantis, efeito necessário de qualquer monopólio,
dificulta seu acesso aos mercados que é tudo quanto o interessa”.
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 26 ed. São Paulo: Brasiliense, 1981. p.123-124.
As reformas pombalinas
Os anos que antecederam à independência do Brasil foram marcados por várias mudanças
nas configurações econômicas e sociais em boa parte das regiões da colônia portuguesa. Uma
das conjunturas políticas que impulsionou essas modificações foi o governo de Sebastião José
de Carvalho e Melo(1750-1777), o mais importante ministro do rei D. José I. Conhecido como
Marquês de Pombal (título obtido em 1770), implementou reformas que foram decisivas e
consideradas, por muitos historiadores, como modernizadoras.
Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal de L. M van Loo e C. J. Vernet, 1766. No
primeito plano dessa tela, vemos Pombal em meio a projetos para reconstruir Lisboa, destruída
por um terremoto em 1755.
217
No cargo de ministro de Estado dos Negócios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos,
Pombal aumentou seu prestígio diante do rei e de setores da burguesia após um terrível
terremoto que atingiu Lisboa em 1755. O abalo sísmico destruiu casas, igrejas e prédios
públicos. Aproximadamente 10 mil pessoas morreram nessa tragédia, e outras milhares
ficaram desalojadas.
Diante dessa catástrofe, Pombal convenceu o rei que seria mais interessante reconstruir
Lisboa, em vez de transferir a capital para a cidade de Coimbra, o que era surgerido por
muitos na época. Desde então, Pombal passou a ser o verdadeiro governante de Portugal.
Em meados do século XVIII, a situação econômica da coroa lusitana era insatisfatória.
Portugal contava com atividades agrícolas frágeis e dependia, essencialmente, dos lucros
oriundos das colônias. As reformas realizadas por Pombal visavam melhorar essa situação,
tornando a economia e a máquina administrativa mais modernas e eficientes.
As reformas pretendiam: dinamizar o comércio com outros países, aperfeiçoar as
manufaturas, ter maior controle das colônias, melhorar a receita tributária e reestruturar os
setores administrativos. Pombal criou uma série de medidas com o objetivo de recuperar as
finanças portuguesa. O fundamento da era pombalina foi o controle do Estado sobre a
economia, através da criação de taxa, monopólios e subsídios. Essas práticas mercantilistas
foram utilizadas por Pombal para fortalecer os grandes comerciantes portugueses ante a
concorrência estrangeira, além de combater os contrabandos, que obtinham lucros
exorbitantes, pois não pagavam impostos ao reino.
O governo pombalino deve ser compreendido sob os aspectos do exercício do despotismo
esclarecido, uma vez que suas ações fortaleceu as bases políticas do absolutismo e a
economia mercantilista, ao mesmo tempo também inseriu medidas ilustradas, como a
expulsão dos jesuítas dos territórios portugueses, a reforma no conjunto do sistema
educacional e reorganização das instituições de ensino estatal. Pombal também criou as
companhias de comércio do Grão-Pará (1755) e de Pernambuco (1759); extinguiu o regime
de capitanias hereditárias(1759); transfereiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro;
incentivou o densevolvimento e incorporação da região amazônica à economia colonial;
instalações de manufaturas; extinção da escravização indígena e elevação do Estado do Brasil
à categoria de Vice-Reinado.
Com a morte de D. José I, em 1777, Pombal deixou o governo. Um extenso movimento de
oposição se instaurou contra a sua administração no começo da gestão de D. Maria I. Assim
que assumiu, ela anulou algumas medidas implementadas pelo antigo ministro, como a criação
das companhias de comércio. Todavia, a política de centralização do poder e arrecadação
tributária permaneceram.
Tensões na América portuguesa
Os choques de interesses entre os metropolitanos e os colonos tornaram-se evidentes a
partir da segunda metade do século XVIII. Esse processo acompanhou os movimentos
emancipatórios em outras regiões da América inglesa e hispânica. No Brasil, as primeiras
conjurações visando a ruptura com a Corte portuguesa vão ocorrer por intermédio da
Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração baiana (1798). De acordo com o historiador,
Raymundo Faoro, em seu livro Os Donos do Poder, observou:
“No Brasil, antes e depois da Revolução Francesa, lavrou-se uma inquietação
revolucionária conjugada a um dado novo: a independência da Colônia, no momento em
que se exauria o pacto colonial. No século XVIII, fermentam timidamente, sem a ação
aberta, as conjurações de Minas no final dos anos 80, a conjuração do Rio de Janeiro
(1794) e a Inconfidência Baiana (1798)”.
FAORO, Raymundo. Os Donos do poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 2 ed. Porto Alegre: Globo. v.1. p.225.
Algumas situações particulares e momentâneas internas também foram importantes para
impulsionar a eclosão dos movimentos. No caso da Capitania de Minas Gerais, a crise nas
atividades mineradoras conjugada com o surgimento de um grupo intelectual comprometido
com as concepções liberais foram os fatores importantes para acelerar a formação de
movimentos emancipatórios.
218
Em relação a Bahia, a decadência da agromanufaura açucareira, a perca e prestígio político
devido a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763) e difusão das idéias
liberais contribuíram para o aparecimento dos movimentos.
Buscando reverter a crise conjuntural do sistema colonial, Portugal adotou aplicar no
Brasil, de maneira mais rígida, os princípios mercantilistas e monopolistas. Porém, a forte
fiscalização da Coroa portuguesa aprofundou ainda mais a crise, uma vez que influenciados
pelas idéias liberais foram revelados alguns movimentos que reivindicaram a separação e o
rompimento com a metrópole.
“Triste Bahia! Oh quão semelhante
Estás, e estou do nosso antigo estado!
Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhando,
Rica te vejo eu já, tu mi abundante.
A ti tocou-se a máquina mercante,
Que em tua larga barra tem entrado,
A mi foi-me trocando, e tem trocado
Tanto negócio, e tanto negociante.
Deste e dá tanto açúcar excelente
Pelas drogas inúteis, que abelhuda
Simples aceitas di sagaz Brichote
(comerciante).
Oh se quiser Deus, que de repente
Um dia amanhecerás tão sisuda
Que fora de algodão o teu capote!”
Gregório de Matos
A Conjuração Mineira
Diversos grupos sociais participaram da Conjuração Mineira: poetas, intelectuais, religiosos,
militares, pessoas de origem humilde (Tiradentes) e comerciantes. Os integrantes eram
favoráveis à liberdade comercial, ao fim do monopólio, à livre produção e pregação da
instauração de uma república.
O suporte teórico desse movimento era intensamente elitista. Mesmo influenciados pela
independência das Treze Colônias e as idéias iluministas, o movimento teve posições pouco
avançadas do ponto de vista social. Por exemplo, condenava-se a escravidão, apenas
moralmente, uma vez que muitos envolvidos eram proprietários de escravos. Além disso, até a
elaboração de uma bandeira que representava o
movimento evidencia o caráter elitista, pois a inscrição
em latim Libertas quae será tamem foi fundamentada
no poema épico, A Eneida, do escritor romano Virgílio.
O início do movimento foi marcado para o dia da
derrama, que consistia na cobrança de impostos
atrasados sobre a produção de ouro e que deveria atingir
no mínimo 100 arrobas ao ano. Em 1789, a Coroa
portuguesa detectou que a quantidade de impostos
atrasados alcançou a soma de 384 arrobas. Diante disso,
vale considerar que muitos dos membros dos movimentos
tinham muitas dívidas com o governo metropolitano.
Os múltiplos interesses e decepções pessoais dos
participantes, de certo modo, entraram em contradição
com o projeto coletivo em geral. Até mesmo Tiradentes
(oficial de baixa patente), deixou evidente sua frustração
individual, durante aos interrogatórios a que foi
submetido:
“O fato de ser alferes influiu para transformar-me em conspirador, levado a tanto que fui
pelas injustiças que sofri, preterido sempre nas promoções a que tinha direito. Uni as
minhas frustrações às do povo, que eram maiores, e foi assim que ideia de libertação
tomou conta de mim”. Depoimento de Tiradentes registrado no Autos da Devassa.
219
Às vésperas da derrama, Joaquim Silvério dos Reis, um dos conjurados, delatou o
movimento às autoridades. Para reprimir a rebelião, suspendeu-se a derrama e os revoltosos
foram presos, sendo em seguida transferidos para a capital da colônia, Rio de Janeiro. Os
membros do movimento foram julgados por um tribunal especial vindo de Lisboa com as
punições já estabelecidas: execução dos líderes da conjuração e extradição para demais
condenados. Abriram-se vários inquéritos (conhecidos como devassa) para responsabilizar
cada um. Alguns inconfidentes foram presos, outros exilados e teve outros que foram
perdoados (os pertencentes às camadas sociais de poder aquisitivo).
Leitura da Sentença de Tiradentes, Eduardo de Sá, 1921. Ela foi lida em 18 de abril de 1792.
Tiradentes foi o único que não teve suspensão de pena de morte. Museu Histórico Naiconal, Rio de
Janeiro. Esse quadro pintado à véspera do centenário da independência, resgata a imagem de
Tiradentes como mártir.
“Segundo José Murilo de Carvalho, a República não possuía nenhuma fuga capaz de
sintetizar e sustentar simbolicamente o novo regime. A proclamação fora o desfecho de um
movimento de poucas raízes populares, praticamente um golpe militar, que precisava de
legitimação. Era o momento de constituir um figura heróica capaz de congregar diferenças,
de unificar a nação e conferir legitimidade popular ao novo regime. O perfil de herói que
acabou prevalecendo foi o do mártir Tiradentes, tornado uma figura cívico-religiosa. (...)
A associação do herói com Cristo faz parte deste processo, Ela já se fazia presente nos
anos 60 do século XIX. O condenado que saiu da cadeia em ‘solilóquios com o crucifixo’,
que havia perdoado a seu próprio carrasco, tinha seu momento máximo ao pé da forca. A
figura do condenado ao enforcamento, com a corda no pescoço, tornou-se grande símbolo
da redenção do país. A forma de representar este símbolo daí por diante vai torná-lo
sempre nesta situação, ao pé do cadafalso, em uma cenografia que lembra inevitavelmente
a imagem de Cristo ao pé da cruz. As comemorações do 21 de abril no Rio de Janeiro, em
Minas Gerais e em outros lugares do país ganham cada vez mais o caráter de procissões da
Paixão ou do Senhor morto”.
LARA, Silvia Hunold. Tiradentes e a nação esquartejada. In: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.
Pátria amada esquartejada. São Paulo: DPH, 1992.
Tiradentes, uma dos mais pobres do movimento foi condenado, executado e esquartejado,
em 21 de abril 1792. Apesar da relevância política de Tiradentes, torna-se necessário ter uma
olha mais crítico quanto as suas ações, pois sua imagem foi mitificada e transformada em
herói no contexto da consolidação da República brasileira, no final do século XIX. A imagem de
Tiradentes foi apropriada pelos republicanos com o desejo de divulgar seus ideais, associandoos ao martírio de Tiradentes.
220
A conjuração baiana
A Conjuração baiana ou Conjuração dos alfaiates foi um movimento de caráter
separatista que eclodiu na Bahia, em 1798. Diferente da Inconfidência Mineira, esse
movimento apresentou um forte aspecto social. Os rebeldes defendiam a proclamação da
República e o fim da escravidão. A Conjuração Baiana contou com a participação de pessoas de
origens socioeconômicas simples: escravos, pedreiros, sapateiros, bordadores, negros libertos,
alfaiates, soldados, mulatos, brancos pobres, além da presença de alguns intelectuais. Alguns
historiadores apontam que aproximadamente cinco mil pessoas contribuíram com o motim. Na
época, Salvador possuía uma população de cerca de 60 mil habitantes.
Vista da cidade de Salvador. Litografia de Rugendas, 1837.
Desde a transferência da capital para o Rio de Janeiro, em 1763, a situação das camadas
sociais mais baixas ficou mais complicada. O desemprego e a subida dos preços provocaram
várias manifestações populares, com ataques à Câmara, uma vez que não conseguia controlar
a carestia da carne e na resolução de outros problemas sociais. Generalizaram-se os saques
aos mercados à procura de comida. O Pelourinho foi incendiado. Diante dessa situação, só a
rebelião apresentava-se como alternativa para a grande massa de oprimidos e excluídos. Foi
construído um cenário favorável a circulação do ideário revolucionário.
O pensamento revolucionário francês, especialmente os associados aos jacobinos e aos
sans-cullotes, de postura mais radical, popular e democrático influenciou bastante a
Conjuração Baiana. A empolgação com a Revolução Francesa se expandiu intensamente em
Salvador que, em 1796, recebeu a visita do comandante do navio francês, Antoine René
Larcher, que havia aportado para fazer algumas reparações na embarcação. Na ocasião, o
capitão aproveitou para divulgar as idéias iluministas e ações da Revolução entre os
intelectuais e as autoridades locais. A população local acolheu essas informações. Retornando
ao seu país, Larcher tentou convencer o governo do Diretório uma ocupação à Bahia, pois,
segundo o comandante os franceses seriam bem recebidos devido à boa receptividade ao
ideário revolucionário entre os baianos.
Em 1797, foi criada a sociedade secreta os Cavaleiros da Luz que tinha como principal
objetivo divulgar as idéias iluministas. Importante intelectuais como os professores Francisco
Muniz Barreto e José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu), o cirurgião Cipriano Barata, o padre
Agostino, o proprietário de engenho Siqueira Bulcão, entre outros, reuniram-se para estudar e
analisar as teorias de Rousseau e Voltaire.
221
Bandeira da Conjuração Baiana. as cores da bandeira
do movimento (Azul, branca e vermelha) são até hoje
as cores da Bahia.
Em 1798, os revoltosos afixaram em locais públicos e nas Igrejas de Salvador pasquins,
folhetos e manuscritos que conclamavam a população a participar do movimento e da
instauração de um governo libertário e igualitário. As propostas dos conjurados baianos
consistiam: na implantação da república democrática, nos moldes da república jacobina;
alteração no sistema tributário; aumento dos salários dos militares; abolição da escravidão;
liberdade comercial; representação e soberania do Estado.
“O poderoso e magnífico povo baiense republicano desta Cidade de Bahia Republicana
considerando os muitos e repetidos latrocínios feitos com os títulos de imposturas, tributos
e direitos que são cobrados por ordem da Rainha de Lisboa e no que respeita a inutilidade
da escravidão do mesmo povo tão sagrado e digno de ser livre, com respeito à liberdade e
igualdade ordena, manda e quer que ara o futuro seja feita nesta cidade (...) a sua
revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo reinável da Europa”.
Proclamação dos Revoltosos, Salvadr, 1798. In: INÁCIO, Inês da Conceição; LUCA, Tânia Regina de.
Documento do Brasil Colonial. São Paulo: Ática, 1993. p.136.
No momento que os integrantes do Cavaleiro da Luz perceberam o radicalismo do projeto
social, assustaram-se e ficaram receosos de uma revolução popular. As principais lideranças do
movimento foram os alfaiates e mulatos João de Deus e Manuel Faustino; Luís Pires, escravo;
Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, soldados.
O governo português agiu rapidamente e levantou a lista dos suspeitos. Após alguns dias
de investigação e comprovadas as acusações, os principais líderes da rebelião foram presos.
As pessoas mais influentes do movimento foram absolvidas (exceção de Cipriano Barata), mas
as de classe mais humilde foram condenadas. Luís Gonzaga, Lucas Dantas, Manuel Faustino e
João de Deus foram enforcados e esquartejados.
222
TEXTO COMPLEMENTAR
Texto 01
Aviso ao povo bahiense
O poderoso e magnífico povo bahiense republicano desta cidade da Bahia Republicana
considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os títulos de imposturas,
tributos e direitos que são cobrados por ordem da Rainha de Lisboa e no que respeita a
inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado e digno de ser livre, com respeito à
liberdade e igualdade ordena, manda e quer que para o futuro seja feita nesta cidade e
seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo
reinável da Europa.(…)
Ó vós Homens cidadãos; ó vós Povos curvados, e abandonados pelo Rei, pelos seus
despotismos, pelos seus Ministros.
Ó vós Povos que nascesteis para sereis livre e para gozares dos bons efeitos da
Liberdade, ó vós Povos que viveis flagelados com o pleno poder do indigno coroado, esse
mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se firma no trono para vos
veixar, para vos roubar e para vos maltratar.
Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição, sim para ressuscitareis do
abismo da escravidão, para levantareis a sagrada Bandeira da Liberdade.
A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento; a liberdade é a
doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns para outros, finalmente
a liberdade é o repouso e a bem aventurança do mundo (…)
Inês da Conceição Inácio & Tânia Regina de Luca. Documentos do Brasil Colonial, São Paulo, Ática, 1993.
Texto 02
Tiradentes — o amigo da liberdade
Ouro Preto — a rica terra mineira — era lugar de homens ilustres e também idealistas.
Começaram eles a traçar planos, fazendo programas, distribuindo missões entre si. Era a
conspiração contra os opressores estrangeiros que se formava. E Tiradentes serviria de
elo entre as províncias vizinhas. Ninguém percebia porém a chama da liberdade que se
inflamaria em breve.
Mas… quem nunca ouviu dizer “uma ovelha má põe um rebanho a perder”? Houve
uma ovelha má entre os conspiradores. Percebendo que ficaria bem com os que então
mandavam na terra, só pensou em si. Traiu os companheiros. Revelou todos os planos.
Aquele homem não era brasileiro. Talvez por isso não tivesse entendido a grandeza do
movimento e não sentisse anseios de independência.
Houve prisões, julgamentos. Tiradentes pagou com a vida, em praça pública, o sonho
bom que tivera para a Pátria. Morreu como um justo. Rezava nos últimos momentos.
Implorava por certo a Deus que a chama da liberdade, que naquela hora amortecia,
nunca extinguisse nos corações de seu povo. Aquele que morreu pela liberdade, viu seus
rogos atendidos. Não demorou muito e o próprio Regente das terras opressoras
concretizava o sonho de Tiradentes com um grito que reboou pela terra afora:
Independência ou Morte.
Tiradentes — o amigo da liberdade. Diário de Minas. Belo Horizonte, 21 de abril de 1957, p. 4. In: Thais Nívia de Lima e
Fonseca. “A Inconfidência Mineira e Tiradentes vistos pela Imprensa: a vitalização dos mitos (1930-1960)”. Revista Brasileira de
História. Vol 22. No. 44. São Paulo 2002
Após a leitura dos dois documentos, comente as principais ideias contidas em cada do
textos. Faça também as possíveis correlações entre esses dois movimentos políticos quanto ao
seus ideários, projetos políticos e sociais.
223
FAZENDO HISTÓRIA
1. (UFC-CE) Leia o texto a seguir.
“Em Portugal, durante o governo do Marquês de Pombal, foi implantado “um
mercantilismo de tipo clássico, tardio mas ajustado à defasagem da sociedade lusa,
adequado ao absolutismo reformador que dele se serve como instrumento de aceleração
das mudanças insere-se, como problemática mais profunda, na transição do feudalismo ao
capitalismo. Ilustração numa sociedade periférica, longamente fechada sobre si mesma, na
qual o movimento ilustrado foi fatalmente alguma coisa vinda de fora, do estrangeiro [...]
Encontro, teoricamente inexplicável, de dois fenômenos que deveriam em princípio repelirse um ao outro: o mercantilismo e a Ilustração. Entretanto, ali estavam eles juntos,
articulados, durante todo o período pombalino.”
FALCON, Francisco J. Calazans. A época pombalina. São Paulo: Ática, 1982, p. 483.
Responda às questões propostas.
a) Apresente dois objetivos e duas características da política do Estado português que o
autor do texto acima chamou de mercantilismo clássico.
b) Cite três modificações significativas ocorridas no Brasil durante a administração
pombalina.
2. (UFU-MG) “O final do século XVIII foi um momento de grande turbulência política
internacional, com ressonâncias no sistema colonial montado pelas nações europeias. As
idéias liberais agitavam as mentes, acenavam com a possibilidade de mudanças. Para as
colônias, traziam a esperança de independência política.”
REZENDE, Antônio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. Rumos da História: a construção da modernidade – o Brasil Colônia e o mundo
moderno. São Paulo: Atual, 1996. p.238.
Tomando como referência a citação acima e seus conhecimentos sobre as revoltas
coloniais no Brasil, identifique as diferenças entre a Inconfidência Mineira e a Inconfidência
Baiana.
3. (UFES) Reforma tributária ou derrama.
“A Reforma tributária em andamento é uma verdadeira derrama de final de milênio. Nunca
em nosso país, nem na época de Tiradentes, se chegou tão longe.”
O Globo. Rio de Janeiro, 20 ago. 1999.
Explique:
a) O que foi a derrama na época de Tiradentes, no Brasil Colônia?
b) Por que foi instituída a derrama?
224
4. (PDEA) Leia o texto referente à Conjuração Baiana e responda.
“Não eram os norte-americanos que serviam de exemplo a João de Deus e aos seus
companheiros. Eram os sans-cullotes. A 12 de agosto de 1798, apareceram por toda a
cidade manifestos manuscritos. Dirigidos ‘ao povo republicano da Bahia’ em nome do
‘supremo tribunal da democracia baiana’, apelavam ao extermínio do ‘detestável jugo
metropolitano de Portugal’.” MAXWELL, Kenneth; SILVA, Maria Beatriz N. da. O Império Luso-brasileiro.
a) Como pode ser caracterizada a Conjuração Baiana?
b) Indique o nome de outra conjuração do século XVIII cujos líderes conspiraram em
segredo e, tomando como exemplo os Estados Unidos, advogaram governo republicano.
5. Durante muito tempo, a figura de Tiradentes foi tratada com mito entre artistas, políticos e
historiadores, restando, pouco espaço para outras referências nos livros didáticos de
História. Por exemplo, alguns líderes da Conjuração Baiana (Lucas Dantas, João de Deus e
Luiz Gonzaga) não foram tão mitificados como inconfidente mineiro. A respeito dessa
discussão, responda:
a) Como ocorre o processo de formação de uma pessoa em herói, em mito? Cite alguns
exemplos de pessoas que foram “mitificadas”.
b) Em sua opinião, qual a importância de preservar, permanentemente, a memória
histórica de personagens como Tiradentes ou os alfaiates da Conjuração Baiana.
6. (UFC-CE) Na manhã de 12 de agosto de 1798, um panfleto revolucionário afixado em
vários lugares da cidade de Salvador dizia: "Povo, o tempo é chegado para vós defendêreis
a vossa Liberdade; o dia da nossa revolução, da nossa Liberdade e de nossa felicidade está
para chegar, animai-vos que sereis felizes." PRIORE, Mary Del et al (Org.). "Documentos de História do Brasil de Cabral aos anos 90". São Paulo: Scipione, 1997, p. 38.
A partir desse texto e de seus conhecimentos, responda às questões propostas.
a) Que movimento produziu o panfleto citado?
b) Cite três acontecimentos ocorridos no período, na esfera internacional, que podem ser
relacionados a esse movimento.
c) Cite dois objetivos do movimento ao qual o texto acima se refere.
d)
Apresente a relação entre a dureza das penas impostas aos principais acusados e a
condição social da maioria dos participantes desse movimento.
7.
A tela de Pedro América, criada em pleno período da formação da jovem República
brasileira, tem uma função política. Desenvolva hispóteses sobre os aspectos políticos que o
pintor quis transmitir para esta obra.
225
QUESTÕES DE VESTIBULARES
1. (FCC) Boris Fausto, ao analisar as rebeliões do final do século XVIII e início do século XIX,
afirma: Podemos mesmo dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções
nacionais. Esse foi o traço comum de episódios diversos (...) as conspirações e revoluções
ocorridas nos últimos decênios do século XVIII e nos primeiros do século XIX são
frequentemente apontadas como exemplos afirmativos da consciência nacional. Se é
possível dizer que eles indicam essa direção, devemos lembrar que até a independência, e
mesmo depois, a consciência nacional passa pela regional. Os rebeldes do período se
afirmam como mineiros, baianos, pernambucanos e, em alguns casos como pobres, tanto
ou mais do que brasileiros. (Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2008, p. 113-14)
Assim, os movimentos emancipacionistas, dos períodos indicados no texto,
a) não refrearam o desenvolvimento da consciência de ser brasileiro.
b) foram exemplos concretos da existência da consciência nacional.
c) não pensavam o Brasil como uma unidade diversa de Portugal.
d) tinham em comum as ideias iluministas vindas da França como fonte inspiradora.
e) não visavam a tornar independente toda a colônia portuguesa.
2. (UFRGS-RS) Considere a seguir, a nota de 1776 do Marquês de Pombal ao Embaixador da
França em Lisboa:
1) as colônias devem estar debaixo da imediata dependência de proteção dos fundadores;
2) o comércio e a agricultura delas devem ser exclusivos dos mesmos fundadores;
3) aos fundadores pertencem também privativamente os úteis provenientes da agricultura,
comércio e navegação das colônias;
4) para que prestem a utilidade desejada, as colônias não podem ter o necessário para
subsistir por si sem dependência da metrópole;
5) quando entretém algum comércio com estrangeiros, tudo o que importa esse comércio
clandestino e essas mercadorias introduzidas é um verdadeiro furto que se faz à respectiva
metrópole e um furto punível pelas leis dos respectivos soberanos [...];
6) portanto, não atentam contra a liberdade do comércio as potências que o restringem nas
colônias a favor dos seus vassalos, e todo o governo que por indiferença tolere nos seus
portos a contravenção dos cinco princípios anteriores pratica uma política destrutiva do
comércio e da riqueza da sua nação ."
Com relação a essa nota, são feitas as seguintes afirmativas:
I. A liberdade de comércio é a base de todo o antigo sistema colonial.
II. A subordinação das colônias às metrópoles abrange a política, a agricultura, o comércio e
a navegação.
III. O comércio entre as colônias e metrópoles não estabelece dependência, tornando a
colônia livre em termos de política econômica.
a)
b)
c)
d)
e)
Quais estão corretas?
Apenas I
Apenas II
Apenas III
Apenas II e III
I, II e III
3. (UFAL/COVEST) As rebeliões coloniais tiveram importância para registrar as inquietações
contra Portugal e firmar a presença das ideias liberais no Brasil. Uma dessas rebeliões,
conhecida como Inconfidência Baiana:
a) defendeu o liberalismo, envolvendo-se com os mais ricos de Salvador.
b) marcou pela defesa que fez da igualdade social, tendo ajuda dos maçons.
c) foi contra o liberalismo, defendendo a democracia e o socialismo utópico.
d) teve forte ajuda do clero, aliado aos senhores de engenho de Salvador.
e) era contra o fim da escravidão, apesar de suas ligações com os mais pobres.
226
4. (UFPE) Muitas rebeliões contestaram o poder português no Brasil colonial. Uma delas
conhecida como a Revolta dos Alfaiates:
a) foi liderada por padres e intelectuais adeptos do liberalismo.
b) aconteceu em Salvador de forma espontânea, sem lideranças definidas.
c) combateu os privilégios dos comerciantes, libertando os escravos urbanos.
d) seguiu os ensinamentos de rebeldes da Inconfidência Mineira.
e) teve a participação de pessoas ligadas à loja maçônica de Salvador.
5. (UFAL/COVEST) No Brasil, as chamadas rebeliões coloniais deram condições para que o
processo de independência conseguisse ganhar força política. Na Bahia, um desses
movimentos, conhecido como a Revolução dos Alfaiates, foi:
a) liderado apenas por comerciantes, defensores do fim da escravidão e da radicalização
dos princípios liberais.
b) marcado pela participação da Loja Maçônica Cavaleiro da Luz na propagação das ideias
liberais.
c) influenciado pela organização da Inconfidência Mineira e por suas idéias mais
significativas.
d) desorganizado politicamente, restringindo sua adesão aos pobres e ao clero local mais
radical.
e) militarmente forte, pela ajuda de províncias do Sul e do Sudeste, em defesa da
autonomia das colônias.
6. (COVEST) As idéias do Iluminismo foram importantes para a divulgação de concepções de
mundo que condenavam a escravidão e o feudalismo. No Brasil, na época, movimentos
políticos foram influenciados por estas idéias. A Inconfidência Mineira, por exemplo, no
século XVIII:
a) foi uma rebelião de caráter popular que envolveu intelectuais e ameaçou a dominação
militar portuguesa na região das minas.
b) não conseguiu seguir as ideias liberais, devido à pouca participação de intelectuais
entre as lideranças.
c) defendeu, com clareza, o fim da escravidão seguindo, de forma revolucionária, os ideais
do liberalismo.
d) fracassou nos seus planos e foi fortemente reprimida pelas medidas tomadas por
Portugal.
e) teve a participação de escravos, lembrando a estrutura da Revolta dos Alfaiates, que
aconteceu na Bahia.
7. (UPE) No Brasil colônia, as revoltas contra Portugal aconteceram em vários pontos do
Brasil. Em um destes, a Inconfidência Mineira conseguiu reunir intelectuais e padres,
estabelecendo planos de rebelião. A este respeito, é correto afirmar que os inconfidentes
mineiros:
a) planejavam o fim imediato da escravidão no Brasil.
b) instalaram uma República baseada no modelo romano.
c) defendiam uma ampla reforma agrária na região.
d) aliaram-se aos rebeldes do Norte para libertar o Brasil.
e) foram denunciados antes do início da rebelião.
8. (COVEST) A Revolução Francesa divulgou ideais iluministas que criticavam o absolutismo
e o monopólio comercial. Muitos desses ideais ajudaram a pensar as mudanças do sistema
colonial. No Brasil, os ideais iluministas influenciaram a Revolta dos Alfaiates, a qual
defendia:
a) a imediata instalação de uma monarquia constitucional com sede na Bahia, seguindo o
modelo de Montesquieu.
b) a convocação de uma Assembleia Nacional para libertar os escravos e ampliar a
cidadania.
c) a estruturação de uma República e o fim das injustiças sociais existentes na colônia.
d) a libertação dos escravos sem, contudo, haver a emancipação de Portugal,
preservando-se, assim, o estatuto colonial.
e) a independência da Bahia e a instalação de um governo de ex-escravos, baseado em
ideais democráticos.
227
9. (UPF – RS) A Inconfidência Mineira (1789) é considerada como o inicio do processo de
emancipação política do Brasil, e seu valor é inegável. No entanto, o projeto dos chamados
“inconfidentes” apresentava limites, pois:
a) buscava o isolamento, rejeitando apoios externos.
b) ignorava a experiência republicana dos EUA.
c) não questionava a legitimidade do escravismo.
d) não questionava as bases do Pacto Colonial.
e) rejeitava os postulados político-filosóficos do Iluminismo.
10.(FURG) Para o tema Inconfidência Mineira, coloque 1; para a temática Conjuração Baiana
(ou dos Alfaiates), coloque 2.
( ) Apesar de algumas reivindicações sociais, esse movimento não levou em conta a questão
da libertação dos escravos e o fim dos privilégios sociais de alguns grupos.
( ) A massa ficou marginalizada no processo, pois considera-se que este foi um movimento
eminentemente político, da elite para a elite.
( ) Além de visar a emancipação colonial, este movimento questionava as desigualdades
sociais existentes no Brasil e pregava uma democracia racial.
( ) Este movimento de libertação colonial do Brasil foi influenciado, principalmente, pela
independência norte-americana.
( ) A elite branca divulgou os princípios liberais da Revolução Francesa, entretanto, a partir
do momento em que as camadas populares passaram a exigir o fim de todos os privilégios e
a igualdade de cor, a elite abandonou o movimento, afinal, suas pretensões não eram tão
revolucionárias.
A
a)
b)
c)
d)
e)
sequência correta da numeração é:
1; 1; 2; 1; 2.
2; 1; 1; 1; 2.
1; 2; 1; 2; 1.
2; 1; 2; 1; 2.
1; 2; 2; 1; 1.
11.(COVEST-Alt.) A leitura do processo da Revolução dos Alfaiates nos leva a compreender
que essa revolução:
I.
adotou a mesma estrutura militar da Inconfidência Mineira.
II. defendeu idéias radicais e revolucionárias para a época.
III. não questionou a existência do regime escravocrata na colônia.
IV. contou com a participação de membros do clero baiano.
V. negou a importância dos intelectuais para o movimento.
12.(UFMG) Leia este trecho, que contém uma fala atribuída a Joaquim José da Silva Xavier:
“... se por acaso estes países chegassem a ser independentes, fazendo as suas negociações
sobre a pedraria pelos seus legítimos valores, e não sendo obrigados a vender escondido
pelo preço que lhe dessem, como presentemente sucedia pelo caminho dos contrabandos,
em que cada um vai vendendo por qualquer lucro que acha, e só os estrangeiros lhe tiram a
verdadeira utilidade, por fazerem a sua negociação livre, e levado o ouro ao seu legítimo
valor, ainda ficava muito na Capitania, e escusavam os povos de viver em tanta miséria.”
Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas
Gerais, 1980. v. 5, p. 117.
A partir dessa leitura e considerando-se outros conhecimentos sobre o assunto, é correto
afirmar que os Inconfidentes Mineiros de 1789:
a) acreditavam que o contrabando aumentava o valor recebido pelas pedras e ouro, pois
dificultava sua circulação.
b) consideravam que o monopólio comercial explicava por que as regiões de que se
compunha Minas Gerais, cheias de pedras e ouro, ficavam mais ricas.
c) defendiam o livre-comércio, por meio do qual pedras e ouro adquiririam seu real valor,
uma vez que seriam vendidos aos estrangeiros legalmente.
d) pensavam que os estrangeiros poderiam tirar vantagens do livre-comércio das pedras e
ouro, visando a aumentar seus lucros.
e) propuseram deliberar leis que pudessem trazer benefícios para os escravos das minas.
228
OLHARES HISTÓRICOS
• LIVROS
A interiorização da metrópole e outros estudos. DIAS, Maria Odila Leite da Silva.
1789-1808: O império luso-brasileiro e os brasis. VILLALTA, Luiz Carlos. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000.
•
CINEMA
Tiradentes
Direção de Oswaldo Caldeira. Brasil, 1997. 125 min. Nesse filme, o cineasta Oswaldo
Caldeira apresenta a sua perspectiva sobre Tiradentes, um dos mentores da Inconfidência
Mineira.
•
LITERATURA
Romanceiro da Inconfidência
Publicada em 1953, o Romanceiro da Inconfidência exprimi o drama da liberdade no seu
constante combate contra os governos tirânicos. A obra consiste numa coletânea de
romances.
Mesmo a predominante característica lírica, pessoal e subjetiva, Cecília Meireles realiza
uma rica poesia social, revelando sua sentimentalidade ao fato histórico.
229
O processo de
Independência do Brasil
A transferência da família real
No final do século XVIII e início do XIX, as transformações políticas, econômicas e sociais
decorrentes da Revolução Francesa, um dos eventos principais que compõe a chamada “Era
das Revoluções”, a qual foi essencial para a superação dos entraves feudais e para o
desenvolvimento do capitalismo, abalando em definitivo as bases do Antigo Regime.
O governo napoleônico (1799-1815) encerrou o processo revolucionário francês. O grande
sonho de Napoleão era garantir a hegemonia francesa no continente europeu. Entretanto, as
pretensões hegemônicas francesas entraram em choque com os interesses britânicos, uma vez
que a Inglaterra buscava ampliar mercados e consolidar a ordem capitalista, iniciada desde o
final do século XVIII, na denominada Revolução Industrial. Em razão a grande força francesa,
a Inglaterra, preocupada, firmou uma aliança com a Áustria, Rússia e Prússia para derrotar as
tropas napoleônicas.
Após derrotar o exército austro-russo em Austerlitz (1805) e as tropas prussianas em Iena,
Bonaparte invadiu Berlim e decretou o Bloqueio Continental, em 1806, cujo objetivo era
asfixiar a economia inglesa. De acordo com esse decreto, todos os países europeus deveriam
anular qualquer tipo de relação comercial com a Inglaterra. Nesse contexto, a Coroa
Portuguesa ficou neutra.
O príncipe regente, D. João, pretendia manter uma equidistância diplomática entre as duas
potências, porém, isso não foi possível. Em 1807, o exército napoleônico ocupou a Espanha.
Em seguida foi decretada a invasão a Portugal caso este não respeitasse os princípios do
Bloqueio Continental. Napoleão também projetava controlar a esquadra portuguesa, o que
possibilitava o domínio do Atlântico Sul.
Por outro lado, a Inglaterra, aliada tradicional dos portugueses, pressionava D. João,
ameaçando-o bombardear a sua esquadra caso aderisse ao decreto francês. Diante desse
impasse, D. João, aconselhado pelo Lord Strangford, optou em transferir a Família Real para o
Brasil, que no momento, apresentou-se como a única alternativa de preservar o próprio
governo joanino.
Embarque do príncipe regente de Portugal, dom João, para o Brasil, em 27 de novembro de 1807.
Representação de Nicolas-Louis-Albert Delerive, 1807-1818.
230
Em novembro de 1807, tomando quase quarenta embarcações, a Família Real
acompanhada de 10 a 15 mil pessoas (nobres, altos funcionários, comerciantes, militares,
religiosos), embarcaram para o Brasil escoltado por navios ingleses. Do embarque ao trajeto
da viagem houve muita confusão, todavia o fato mais importante desse processo histórico, foi
a culminância significativa e irreversível das relações políticas alteradas entre o governo
metropolitano e a colônia brasileira. Em relação a esse assunto, o historiador Caio Prado
Júnior examinou:
“A transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 veio dar à nossa
emancipação política um caráter que a singulariza no conjunto do processo histórico da
independência das colônias americanas. Todas elas, mais ou menos pela mesma época,
romperam os laços de subordinação que as prendiam às nações do Velho Mundo. Mas,
enquanto nas demais, a separação é violenta e se resolve mos campos de batalha, no
Brasil é o próprio governo metropolitano quem, premido pelas circunstâncias, embora
ocasionais, que faziam da colônia a sede da monarquia, quem vai paradoxalmente lançar
as bases da autonomia brasileira. A vinda da Corte deriva do conjunto de circunstâncias
que assinalam o agitado momento por que então atravessa a Europa. Mas, em última
análise, (...) não foi senão a arma de que se utilizou a Inglaterra para completar a sua já
tradicional política de absorção econômica do pequeno Reino Lusitano. (....) O certo é que
se os marcos cronológicos com que os historiadores assinalam a evolução social e política
dos povos se não estribassem unicamente nos caracteres externos e formais dos fatos,
mas refletissem a sua significação íntima, a independência brasileira seria antedatada de
quatorze anos, e se contaria justamente da transferência da Corte em 1808. Estabelecendo
no Brasil a sede da monarquia, o regente aboliu ipso facto o regime de colônia que o país
JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil. 9. ed. São Paulo: Brasiliense. p. 42-45.
até
então vivera”.
A Família
Real noPRADO
Brasil
Após uma rápida passagem pela Bahia, a corte desembarca no Rio de Janeiro, que se
tornou a capital de todo o império lusitano. A transferência da Corte para o Brasil, em 1808,
gerou uma série de mudanças na sociedade brasileira. Segundo alguns historiadores, esse fato
representou o começo das transformações no campo político da colônia, que passa a ser
centralizado eixo Centro-Sul. Além disso, associam o processo de independência do Brasil a
esse acontecimento, uma vez que o Rio de Janeiro, sede metropolitana, passou a concentrar
todas as medidas governamentais da Coroa portuguesa. Os principais cargos burocráticos
foram confiados aos portugueses (nepotismo e apadrinhamento). O funcionalismo e a corte
tinham despesas elevadíssimas, o que provocou progressivos déficits aos cofres do governo.
O pintor modernista Cândido Portinari faz uma representação do momento em que o príncipe regente de
Portugal, dom João, desembarcou na Bahia. Chegada de dom João VI a Salvador, Cândido Portinari, 1952.
231
Durante o período que a Família Real permaneceu no Rio de Janeiro, foram verificadas
várias mudanças sob os aspectos urbanos e culturais. No período joanino foram instalados
instituições científicas, colégios, bibliotecas e o desenvolvimento da imprensa. É bom enfatizar
que, com exceção do Rio de Janeiro, outras regiões do país não foram reformas ou medidas
governamentais expressivas.
Em linhas gerais, as principais medidas tomadas pela Coroa foram: a abertura dos portos
brasileiros às nações amigas (Carta Régia de 1808), o que na prática pôs fim ao “pacto
colonial”, viabilizando a inserção da economia brasileira no contexto da ordem capitalista;
Revogação do Alvará de 1785 que até o momento não permitia a instalação de manufaturas na
Colônia; Tratados de Paz e Amizade e Comércio e Navegação (1810) assinados com a
Inglaterra e que estabelecia uma taxa alfandegária de 24% ad valorem sobre as importações
internacionais e de 16% sobre as mercadorias advindas de Portugal (vinagre, azeite, vinhos),
já aos produtos ingleses foram outorgados a tarifa de 15%; Criação do Supremo Conselho
Militar e de Justiça do Rio de Janeiro; Criação do Conselho de Estado; Criação da Imprensa
Régia e do Real Erário; Fundação do Banco do Brasil; Criação da fábrica de pólvora e da Junta
de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação do Brasil; Criação do Real Hospital Militar do
Rio de Janeiro, de uma escola de anatomia, de cirurgia e de clínica médica; Decreto sobre a
liberdade de imprensa e suspensão da censura prévia; Criação da Escola de Ciências, Artes e
Ofícios; autorização para a contratação de professores estrangeiros e vinda da Missão Artística
Francesa; decreto que liberou a doação de sesmarias a estrangeiros e a facilitação da entrada
destes, dando condições para a fundação da primeira colônia de imigrantes em Nova Friburgo
(colonos suíços), no Rio de Janeiro.
Gravura de autor identificado como APDG, 1826,
fazendo alusão à cerimônia do beija-mão. Esse
protocolo real permitia o contato entre o soberano
e os súditos. No dia do beija-mão, aproveita-se
para solicitar favor a dom João.
De acordo com vários historiadores, essas ações implementadas foram fundamentais para
o rompimento do monopólio comercial com Portugal, encerrando o “pacto colonial” e gerando
uma nova situação econômica e política para o Brasil, ou seja, a partir de então foi construindo
o caminho para a posterior formação do estado brasileiro. É importante também fazer alusão
da dependência de Portugal ao capitalismo inglês, situação em que o Brasil se manteve após
sua independência política.
Paulatinamente começaram a surgir no Brasil entre os membros do governo e os
comerciantes portugueses diversos interesses que provocaram atritos que conduziram, em
certa medida, a colônia a sua emancipação política. Entretanto, algumas convulsões regionais,
como a Revolução de 1817, mostraram outro tipo de contradição existente na colônia, a saber,
as divergências entre os interesses da Coroa e dos colonos.
“Segundo Alan Manchester, ‘quando foi dado o grito de independência, em 1822, esses
interesses se tinham tornando tão importantes que a Grã-Bretanha forçou a colônia
revoltada a aceitar as mesmas obrigações que Portugal tinha assumido pelo Tratado de
1810, apesar de o Brasil ter renunciado à autoridade do Governo que negociara este
acordo’. (...)
O Brasil está, portanto, inserido nos quadros do capitalismo do século XIX, por meio do
controle britânico, em qualquer uma das duas etapas da industrialização europeia no
período, o que somente serviu para mais fácil e violentamente anexar a economia
brasileira nos quadros do futuro capitalismo dependente”.
FRANCO JÚNIOR, Hilário; CHACON, Paulo Pan.
História Econômica Geral e do Brasil. São Paulo: Atlas, 1980. p. 260-261.
232
A Revolução de 1817
Durante a permanência da Família Real no Brasil, os portugueses receberam uma série de
regalias. Essas benesses foram conquistadas em detrimento dos habitantes da colônia. O
processo de confluência de interesses e privilégios entre a elite colonial e a portuguesa foram
um dos principais motivos que contribuíram para a eclosão da Revolução Pernambucana de
1817, também conhecida como Revolução dos Padres, dada a importante participação
nessa insurreição de alguns membros do clero. O movimento contou com a participação de
vários setores da sociedade (grandes proprietários, juízes, militares, artesãos e religiosos) e se
expandiu por outras regiões nordestinas, como Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
Somado a transferência de rendas das elites coloniais para os comerciantes portugueses
que viviam no Brasil e o desenvolvimento limitado ao Rio de Janeiro, pode-se acrescentar a
recessão econômica do Nordeste, causada pelas oscilações dos valores do açúcar e do algodão
e pela queda de produção em razão da seca que assolava a região desde 1816. Outro fator que
contribuiu para a eclosão do movimento foram cobranças de impostos classificadas abusivas
pela população do Nordeste. Vale salientar, que os interesses dos participantes dessa
insurreição não foram uniformes. Os grandes proprietários questionavam a forte centralização
administrativa e política do governo metropolitano sediado no Rio de Janeiro, chegando a
defender a autonomia do Nordeste. Em contrapartida, segmentos de outras camadas sociais
pregavam a instauração de uma república, a liberdade e a igualdade. Entretanto, os motivos
que os uniam eram as críticas contra as desigualdades regionais, o antilusitanismo e a
libertação da colônia.
A atual bandeira de Pernambuco foi inspirada no pavilhão
criado pelo movimento revolucionário de 1817.
Cerimônia de bênção das bandeiras da Revolução de 1817,
de Antônio Parreiras, início do século XX.
Do ponto de vista ideológico, a Revolução de 1817 foi influenciada pelos ideais do
iluminismo. A natureza liberal do movimento tornou-se evidente com a tomada da cidade do
Recife e o estabelecimento de um governo provisório que seguiu o modelo do Diretório francês
de 1795, instaurado na Revolução Francesa. Durante setenta e cinco dias, os revoltosos
resistiram às pressões da Coroa e conseguiram expandir o movimento para outras províncias.
Entretanto, os antagonismo internos do movimento e forte repressão do governo foram
determinantes para o fim da revolta. Os insurretos foram punidos rigorosamente, com diversas
prisões e execuções dos principais líderes.
233
“Os revolucionários aboliram os impostos recém-instituídos por D. João VI e implantaram
novos costumes, próprios do sistema republicano: introdução do termo ‘patriota’ e do
pronome ‘vós’ nas formas de tratamento, à moda francesa; nova bandeira e garantia de
liberdade de consciência e imprensa, mas ficavam proibidos os ataques à Constituição e à
religião. Eram assegurados aos cidadãos as garantias e os direitos individuais, como o de
propriedade, incluindo-se a manutenção da escravidão.
Apesar da adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte, o apoio não foi suficiente para
manter o movimento revolucionário. A repressão das tropas legalistas (...) pôs fim aos 75
dias da experiência revolucionária. Ocorreram vários fuzilamentos e enforcamentos dos
liberais radicais, e medidas políticas foram tomadas por D. João, como o fechamento da
Maçonaria (associação caracterizada pelo espírito de fraternidade e que teve expressiva
atuação no contexto da independência brasileira) (...)
Ainda que caracterizada por idéias liberais, essa revolução teve caráter conservador,
ao propor a manutenção da propriedade e da escravidão. Para a ótica do poder
constituído, representou uma série ameaça à estrutura política e econômica brasileira: a
insurreição de Pernambuco poderia se transformar numa república negra, pois o número
de negros era muito superior ao de brancos. Liberdade, irmandade e fraternidade eram
temas perigosos, mesmo que defendidos pela pequena burguesia letrada, e esse perigo
em potencial justificava a repressão violenta ao movimento”.
BOTELHO, Ângela Vianna; REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico do Brasil: Colônia e Império.
Belo horizonte: O Autor, 2001. p.298.
O rompimento com Portugal
A permanência da Família Real no Brasil deixou a burguesia portuguesa de Lisboa bastante
insatisfeita, pois o país estava sendo governado por uma junta governativa britânica dirigida
por Beresford. Muitos portugueses questionavam a posição secundária da metrópole,
principalmente quando o Brasil foi elevado, em 1815, à categoria de Reino Unido a Portugal
e Algarves, em razão do Congresso de Viena.
Diante dessa situação, a elite lusitana sentiu-se prejudicada, optando pelo fim do
absolutismo em seu país. Em 1820, na cidade do Porto, eclodiu um movimento de perfil liberal
liderado pela burguesia mercantil que ficou conhecido como Revolta Constitucionalista ou
RevoltaLiberal do Porto. As principais reivindicações dos revolucionários era o retorno
imediato de D. João VI para a Europa e a constitucionalização do reino. Para tal, as Cortes
(assembleia) foram convocadas e foram iniciados os trabalhos para a elaboração da
Constituição.
A Revolta do Porto foi paradoxal, pois, se por um lado, pôs fim efetivamente ao
absolutismo, consolidando a ordem liberal em Portugal, por outro, tiveram tendências
explicitamente conservadoras, à medida que exigiram a recolonizarão do Brasil. As primeiras
ações das Cortes portuguesas, aprovadas por meio de decretos, foram: a subordinação direta
dos comandos militares instalados no Brasil e supressão dos tribunais e demais
estabelecimentos públicos criados na época de D. João VI.
“O fato em si da separação do reino em 1822 não teria tanta importância na revolução da
colônia para o império. Já era fato consumado desde 1808 com a vinda da Corte e abertura
dos portos e por motivos alheios à vontade da colônia ou da metrópole.
A preocupação, por si, evidentemente, justificada de nossos historiadores em integrar o
processo de emancipação política com as pressões do cenário internacional, envolve no
entanto alguns inconvenientes ao vincular demais os acontecimentos da época a um plano
muito geral; contribuiu decisivamente para o apego à imagem da colônia em luta contra a
metrópole, deixando em esquecimento o processo interno de ajustamento às mesmas
pressões que é o de enraizamento de interesses portugueses e sobretudo o processo de
interiorização da metrópole no Centro-Sul da colônia. O fato é que a consumação formal da
separação política foi provocada pelas dissidências internas de Portugal, expressas no
programa dos revolucionários liberais do Porto e não afetaria o processo brasileiro já
desencadeado com a vinda da Corte em 1808”.
DIAS, Maria Odila. A interiorização da Metrópole. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.).
1822: Dimensões. São Paulo, Perspectiva.p.165.
234
Em 1821, D. João VI decidiu voltar a Portugal, com o objetivo de resolver a crise política
instalada e que ameaçava a sua permanência no poder. No Brasil, as várias forças da
sociedade (comerciantes portugueses, aristocracia agrário-escravista) passaram a se
articularem em torno de D. Pedro, filho de D. João. Com príncipe regente e representante da
administração local, D. Pedro se transformou num habilidoso mecanismo de reivindicações.
Embarque de D. João VI para Lisboa após a convocação das Cortes portuguesas. Beauchamp, Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.
Diante das medidas recolonizadoras das Cortes portuguesas, a ruptura se tornou
praticamente, a única solução política. É importante ressaltar, que as elites brasileiras viam
com desconfiança o rompimento com Portugal. A principal preocupação se pautava na
possibilidade da separação política provocar convulsões sociais que comprometeriam as
estruturas socioeconômicas da época. Havia um grande temor ao “perigoso” exemplo da
independência do Haiti (1804), onde as elites foram massacradas. Nessa perspectiva, as elites
agrárias apoiariam a independência na condição da manutenção das estruturas latifundiárias,
escravocrata e exclusão política das camadas populares.
Para muitos historiadores, o processo de independência do Brasil teve um caráter peculiar.
A transição da colônia para o império foi influenciada pelas transformações ocorridas no quadro
internacional.
Os conflitos internos e a independência
O movimento de independência do Brasil consistiu num “arranjo político” entre os
segmentos das elites brasileiras. Membros dessa elite concentraram-se no “partido brasileiro”,
sob a liderança dos irmãos Andradas. A princípio, a aristocracia brasileira não apoiava a
emancipação política, porém, com as pressões de recolonizarão, mudou-se de opinião.
Com o retorno de D. João à Lisboa, o Brasil ficou sob a regência do seu filho D. Pedro que
passou a ser pressionado pelos portugueses e brasileiros. Os primeiros exigiam a sua volta,
enquanto que os últimos eram favoráveis a sua permanência. Esse impasse foi resolvido, em
janeiro de 1822, quando o príncipe decidiu permanecer no Brasil (Dia do Fico).
No decorrer de 1822, houve o desenvolvimento de importantes etapas decisivas para a
proclamação da independência. As brigas internas entre diversos grupos defensores da
libertação geraram relevantes debates que oscilavam entre postura mais radical e
posicionamentos mais conservador. Os grandes proprietários, membros da burocracia e do
exército defendiam a independência do Brasil e a introdução de uma monarquia centralizada.
Outros grupos desejavam a monarquia constitucional que não alterasse a ordem social
estabelecida. Havia também os radicais que pregavam a instauração de uma república liberal.
235
D. Pedro rompe com as cortes lusas e proclama a independência do Brasil. Oleo sobre tela por François-René Moreaux (Museu
Imperial de Petrópolis).
Depois de diversas pressões das Cortes portuguesas, em julho de 1822, D. Pedro convocou
uma Assembleia Constituinte, que significou um decisivo passo para o rompimento político com
Portugal. Rapidamente, a coroa portuguesa considerou ilegal a Constituinte Brasiléia, enviando
tropas para combater no Brasil e exigir o regresso de D. Pedro que afirmou que não obedeceria
as ordens vindas de Lisboa. Diante desse, desgaste , o príncipe regente, em sete de setembro
de 1822, decretou a emancipação política do Brasil. Não houve nenhuma participação das
camadas populares nesse acontecimento, ou seja, o movimento de independência não
significou nenhuma ruptura com as estruturais sociais e econômicas em vigor. Em dezembro
do mesmo ano, D. Pedro foi coroado Imperador Constitucional do Brasil.
“A independência foi feita pelos grupos dominantes da sociedade, os grandes
proprietários rurais e grandes comerciantes.
Não houve participação popular decisória no processo. A ideia de realizar a independência
com o apoio do príncipe e a exclusão das camadas inferiores da sociedade foi decorrência
natural da formação social brasileira. Havia o temor da elite ilustrada, diante da perspectiva
de conquistas pelas massas populares. Estas massas (...) constituíam-se de escravos e
trabalhadores livres totalmente desamparados.
(...) Dessa forma, a absorção do liberalismo no Brasil limitou-se à liquidação dos laços
coloniais. A escravidão era intocável. Conciliava-se a ruptura do pacto colonial com a
preservação do escravismo.”
RIBEIRO JÚNIOR, José. A independência do Brasil. p.54.
O sete de setembro representou o término de um longo processo de independência política,
iniciada com o desembarque da Família Real, em 1808, e concluída pelas elites coloniais em
1822. Como foi afirmado anteriormente, a emancipação do Brasil não contou com a
participação popular, sendo, na verdade, resultado da articulação da aristocracia conservadora.
A singularidade política do Brasil contribuiu para a organização do regime monárquico no país
(o único em toda a América) e permanência do sistema escravocrata.
236
TEXTO COMPLEMENTAR
A independência no quadro de Pedro Américo
“Um pintor de história deve restaurar com a linguagem da arte um acontecimento
que não presenciou e que ‘todos desejam contemplar revestido dos esplendores da
imortalidade’. Assim escreveu Pedro Américo em texto explicativo sobre o quadro
conhecido como O Grito do Ipiranga, completado em Florença em 1888 por encomenda
da comissão de construção do monumento do Ipiranga. (...)
De início, do Pedro não podia montar a besta gateada de que falam as testemunhas. O
pedestre animal (...) teve o desgosto de se ver substituído no quadro pela nobreza de
um cavalo. Com maior razão, (....) o augusto moço podia ser representado com os
traços fisionômicos de quem sofria as incômodas cólicas de diarreia, (...) o motivo da
parada da comitiva às margens do Ipiranga (...).
O uniforme da guarda de honra também foi alterado. A ocasião merecia traje de
gala, em vez de uniforme ‘pequeno’. (...) Pedro Ame-rico, atendendo à finalidade da
encomenda, buscou construir a imagem de um herói guerreiro, criador de uma nação”.
CARVALHO, José Murilo de. Os esplendores da imortalidade. Brasil 500 anos, dez. 1999. Disponível em
www.folha.uol.com.br. Acesso em 13 de julho de 2009.
Independência ou morte, de Pedro Américo.
1. A conhecida obra O Grito do Ipiranga, do pintor paraibano Pedro Américo, contribuiu para a
construção da imagem gloriosa no ato de D. Pedro levantando a espada declarando a
emancipação do Brasil. A obra do artista foi concluída em 1888. Pedro Américo fez uma
intensa pesquisa sobre o evento histórico e decidiu alterar algumas características da
época, produzindo o quadro épico sobre o 7 de setembro. Após a leitura do texto e a
análise da imagem, comente as incompatibilidades entre os comentários de José Murilo de
Carvalho e os personagens apresentados na obra de Pedro Américo. Qual a função das
imagens na construção da memória e suas relações com o poder político? Por quê?
Justifique.
237
FAZENDO HISTÓRIA
1. (FUVEST-SP)
Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde
Versos anônimos divulgados no Rio de Janeiro, depois da instalação da Corte Portuguesa
no Brasil, em 1808.
Considerando as críticas neles contidas:
a) Explique as transformações políticas e administrativas trazidas pela Corte portuguesa.
b) É possível estabelecer um paralelo com a atual situação dos políticos brasileiros?
Comente.
2. O historiador Fernando Novais afirmou que, no início do século XIX, o Brasil “não era
apenas um fator de desenvolvimento da metrópole, mas sim condição de sua existência”.
Nesse contexto, como podemos explicar a transferência da corte portuguesa para o Brasil?
3. (PDEA) A Revolução Pernambucana de 1817 eclodiu no momento em que se acentuaram
as contradições econômicas, políticas e sociais entre os grupos da sociedade
pernambucana e o governo português. Mencione algumas reivindicações básicas dos
revolucionários.
4. (UFF-RJ) O século XIX foi marcado por ondas revolucionárias que, em 1820, incidiram
sobre a Península Ibérica. No caso específico de Portugal, houve uma revolução que
alterou a relação deste país com o Brasil.
a) Cite o nome dado a esta revolução.
b) Correlacione esta revolução ao processo de emancipação política do Brasil.
5. Um dos grandes debates entre historiadores é a questão da ruptura ou continuidade no
processo de independência do Brasil. Explique o que propõem os que defendem a ruptura
e os que defendem a continuidade.
238
6. “Não houve ruptura do regime colonial, que sobreviveu com o absolutismo do regime
imperial, com a legislação arcaica, com a relativa mobilidade administrativa, com a
alienação das elites, com a fragilidade da conjuntura e a estabilidade da estrutura,
imutável e incapaz de atender às necessidades nacionais”.
RODRIGUES, José Honório. In: M OTA, Carlos Guilherme. Ideia de Revolução no Brasil: 1789-1801. 4 ed.
São Paulo: Ática, 1996. p. 213.
Após a leitura do texto, você acha que independência do Brasil não representou uma
ruptura com as estruturas socioeconômicas vigentes na época? Por quê? Justifique.
7. Leia abaixo a opinião da historiadora Emília Viotti da Costa sobre a independência do Brasil.
“A ausência de uma classe propriamente revolucionária, as distâncias e os antagonismos
que separavam o povo dos chefes revolucionários, a liderança do movimento da
independência pelas categorias dominantes, ligadas à terra, aos negócios e altos cargos,
garantiram a sobrevivência da estrutura colonial.”
COSTA, Emília V. da. In: MOTA. Carlos G.(org.) Brasil em perspectiva.
6. ed. São Paulo: Difel. p.122.
Entre as três razões apresentadas pela autora, qual vocês acha mais determinante para
a manutenção das estruturas socioeconômicas no Brasil independente? Por quê? Comente.
8. (FUVEST-SP) Procure interpretar a "charge" de Miguel Paiva, analisando sua versão da
Independência do Brasil.
9. O historiador britânico Kenneth Maxwell é um dos estudioso da História do Brasil. No
trecho a seguir, ele reflete sobre a peculiaridade da Independência brasileira. Leia-o com
atenção.
“É vital reconhecer, portanto, que no 7 de setembro de 1822, nas margens do Ipiranga,
nos arredores de São Paulo, quando Dom Pedro, heredeiro do trono português, gritou,
“Indpendência ou Morte”, estava exagerando. A questão, em setembro de 1822, não era
certamente a “morte” e, apenas indiretamente, a “independência”. O Brasil havia sido
independente, para todas as intenções e propósitos, desde 1808; desde de dezembro de
1815 o Brasil fazia parte de um reino unido, em pé de igualdade com Portugal. O que
estava em jogo no início da década de 1820 era mais uma questão de monarquia,
estabilidade, continuidade e integridade territorial do que de revolução colonial. Evitar a
Revolução no Brasil era (...) uma grande preocupação na Europa (...)”
Maxwell, Kenneth. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem
incompleta (1500-2000): a experiência brasileira. 2. Ed. São Paulo, Senac, 2000. p.186.
a) Comente a afirmação de Kenneth Maxwell de que dom Pedro exagerava quando gritou
“Independência ou Morte”.
b) A interpretação de Maxwell privilegia as rupturas ou as continuidades no processo de
independência do Brasil? Jutifique.
239
QUESTÕES DE VESTIBULARES
1. (FCC) Observe a litogravura.
D. João VI. Partida do Príncipe Regente de Portugal para o Brasil em 1807.
(In. Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2008, p. 121)
A litogravura aborda um tema importante para a história do Brasil, pois o país, com a
transferência da Corte portuguesa,
a) foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal.
b) concedeu o título de imperador ao regente luso.
c) conquistou a autonomia política e econômica.
d) ratificou a política monopolista metropolitana.
e) tornou-se sede da Monarquia portuguesa.
2. (IFSC) Sobre a vinda da Família Real Portuguesa no começo do século XIX e sua
permanência no Brasil assinale a incompatívil com os feitos que ocorreram no período
joanino:
a) A Insurreição Pernambucana de 1817 foi um movimento organizado pelos portugueses
donos de terras e comerciantes de Pernambuco em apoio a D. João VI, frente aos
movimentos separatistas da região.
b) A província Cisplatina, motivo de guerra no Primeiro Império, foi anexada por D. João
VI durante o período que esteve no Brasil.
c) A idéia de transferir a Corte Portuguesa para sua colônia americana não era novidade,
já havia sido vista como possibilidade por algumas vezes durante o período de
dominação portuguesa no Brasil. Um dos defensores da possibilidade foi o Padre
Antonio Vieira.
d) No campo dos estudos superiores, durante o período em que D. João VI permaneceu no
Brasil, foram criados alguns cursos e academias, como a Escola de Anatomia e Cirurgia,
Aula de Comércio, Academia Real da Marinha e Aula de Botânica.
e) O estabelecimento da sede da monarquia portuguesa na colônia e a substituição da
engrenagem administrativa colonial ficaram conhecidos como “inversão brasileira”.
3. (UFPE) No início do século XIX, são criadas, no contexto internacional, as condições
favoráveis à independência do Brasil de Portugal. Dentre essas condições, podemos
mencionar:
a) o avanço da política da Santa Aliança em relação às colônias.
b) as guerras napoleônicas e a transmigração da família real portuguesa.
c) o triunfo do absolutismo, nos países ibéricos, baseado no direito divino.
d) a difusão, no mundo colonial, de idéias reformistas, modernistas e humanistas.
e) a criação de “partidos” separatistas e nacionalistas baseados no sudeste brasileiro.
240
4. (UFPE) A vinda de D. João VI ao Brasil provocou mudanças na gestão portuguesa,
transformando, sobretudo, a cidade do Rio de Janeiro. A sua vinda para o Brasil:
a) trouxe a modernização da economia, com a instalação de indústrias conforme o modelo
inglês tão copiado na época.
b) deu mais liberdade política aos liberais, acabando com a censura e a repressão aos
defensores da independência.
c) mudou hábitos e costumes seculares, com a sociedade se espelhando em muitos
comportamentos da corte portuguesa.
d) alterou apenas as relações políticas dentro da colônia, não tendo repercussões na
economia, que continuou agrícola.
e) fortaleceu Portugal, consolidando suas relações diplomáticas com a Inglaterra e sua
amizade com os Estados Unidos.
5. (UPE) Muitas revoltas tornavam claras as insatisfações dos colonos contra os desmandos
de Portugal. Havia também a divulgação das ideias liberais, importantes para aprofundar a
crise do sistema colonial. Nesse contexto, a Conspiração dos Suassunas em Pernambuco:
a) destacou-se pela sua organização militar e seu ideário iluminista.
b) estimulou o debate político contra o sistema colonial português.
c) firmou a existência de núcleos politicamente conservadores.
d) foi sem importância para o movimento libertário de Pernambuco.
e) era um movimento restrito aos intelectuais do Seminário de Olinda.
6. (FUVEST) “Eis que uma revolução, proclamando um governo absolutamente independente
da sujeição à corte do Rio de Janeiro, rebentou em Pernambuco, em março de 1817. É um
assunto para o nosso ânimo tão pouco simpático que, se nos fora permitido [colocar] sobre
ele um véu, o deixaríamos fora do quadro que nos propusemos tratar.”
F. A. Varnhagen. História geral do Brasil, 1854.
O texto trata da Revolução pernambucana de 1817. Com relação a esse acontecimento é
possível afirmar que os insurgentes:
a) pretendiam a separação de Pernambuco do restante do reino, impondo a expulsão dos
portugueses desse território.
b) contaram com a ativa participação de homens negros, pondo em risco a manutenção da
escravidão na região.
c) dominaram Pernambuco e o norte da colônia, decretando o fim dos privilégios da
Companhia do Grão-Pará e Maranhão.
d) propuseram a independência e a república, congregando proprietários, comerciantes e
pessoas das camadas populares.
e) implantaram um governo de terror, ameaçando o direito dos pequenos proprietários à
livre exploração da terra.
7. (IPAD) O Brasil lutou pela sua independência através de revoltas políticas que marcaram
as primeiras décadas do século XIX. A rebelião política de 1817 em Pernambuco:
a) teve a participação de membros do clero local, cujo pensamento inspirava-se em ideias
liberais da Europa.
b) conseguiu vitória expressiva contra Portugal, tornando o Nordeste de colônia em uma
região autônoma.
c) foi vitoriosa devido ao seu poderio militar e à ajuda de algumas nações estrangeiras.
d) fracassou na sua luta, não oferecendo ameaça ao governo português e facilitando sua
política repressiva.
e) articulou uma rebelião nacional, com participação do Sudeste, ameaçando Portugal com
sua força política e militar.
8. (UFPE-Alt.) Esta questão diz respeito à Revolução de 1817.
I.No início do século XIX, a Revolução de 1817, em Pernambuco, esteve articulada
ideologicamente com lutas burguesas nos Estados Unidos e na Europa.
II.A conspiração dos Suassunas está para a Revolução de 1817, assim como o 18
Brumário está para a Revolução Francesa.
III.A Revolução Pernambucana de 1817 foi vitoriosa em vários estados: na Paraíba, no Rio
Grande do Norte, no Ceará, na Bahia e no Maranhão.
IV.Em Portugal, na cidade do Porto, a influência da Revolução de 1817 foi decisiva para a
eclosão da Revolução Constitucional.
V.O período que antecedeu 1817 caracterizou-se por uma fase de recessão que atingiu os
preços do açúcar e do algodão no mercado internacional.
241
9. (UFPE) Atribuiu-se aos revolucionários de 1817 a defesa da soberania popular, a
separação entre os poderes (legislativo, executivo e judiciário), a liberdade de culto e de
expressão e a igualdade de direitos. Sobre esse movimento é correto afirmar:
a) A revolta civil e militar, de 1817 em Pernambuco, destituiu o governo e estabeleceu pela
força das armas um governo republicano, dando mostras de uma verdadeira revolução
popular.
b) O governo republicano que se instalou em Pernambuco em 1817, encontrou a
estratégia militar que lhe garantiu a permanência no poder até abril de 1822.
c) A ajuda do governo português aos revoltosos de 1817 em Pernambuco veio através de
forças navais e terrestres, consolidando-se, então, o governo republicano revolucionário
de Pernambuco.
d) A origem de classe dos líderes do movimento republicano de 1817 não permitiu a
radicalização das mudanças nas estruturas econômicas e sociais existentes.
e) Em razão da ampla repressão do governo português ao movimento de 1817, os líderes
foram presos e executados, inclusive o Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo e Caneca.
10.(COMVEST) A emancipação política brasileira é um processo que se iniciou bem antes de
1822 e foi além. Com a chegada da família real em 1808, surgem as primeiras
insatisfações e, uma vez conquistada a independência, iniciou-se longa luta pela sua
consolidação. Assinale a única alternativa correta.
a) Uma das causas da independência é a recusa lusitana em aceitar que os parlamentares
brasileiros, nas Cortes Lusas, defendessem seus interesses, além de querer reduzir o
Brasil a sua antiga condição de colônia. A determinação das Cortes, em fins de 1821,
para que Pedro I retornasse a Portugal só acelerou o processo.
b) O Dia do Fico (9 de janeiro de 1822) não é causa da ruptura entre brasileiros e
portugueses. Ao insistir em ficar, Pedro I assumia a defesa dos interesses de Portugal
no Brasil.
c) O ato da independência era desnecessário. Em maio de 1822 o rei de Portugal anuiu a
ordem de Pedro I de não aceitar os decretos vindos da Corte de Lisboa e não fez
menções contra a convocação da Assembléia Constituinte no Brasil.
d) Como os movimentos pró-independência eram constitucionalistas, Pedro I encerrou
agitações sociais ao convocar a Assembleia Constituinte dias após o ato da
independência, dando plenos poderes para um Conselho de Estado redigir o projeto
constitucional.
e) A Confederação do Equador, de 1824, não se relaciona com as insatisfações frente ao
autoritarismo do imperador Pedro I. Os revoltosos queriam criar, no Brasil, uma
república federativa tal qual a dos Estados Unidos da América.
11.(MACK) No ano de sua independência, o Brasil tinha [...] tudo para dar errado. De cada
três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, mulatos, índios ou mestiços. Era uma
população pobre e carente [...]. O medo de uma rebelião dos cativos assombrava a
minoria branca. O analfabetismo era geral. [...]. Os ricos eram poucos e, com raras
exceções, ignorantes. O isolamento e as rivalidades entre as províncias prenunciavam uma
guerra civil [...].
Laurentino Gomes, 1822
É correto afirmar que a independência do Brasil só não confirmou os temores
apresentados no trecho,
a) porque ao defender a revolução popular de inspiração camponesa, inspirou legisladores
como José Bonifácio e Joaquim Nabuco a defenderem a emancipação completa em
relação a Portugal.
b) porque o povo conseguiu entender os anseios de D. Pedro e da elite brasileira, ao pegar
em armas e defender até a morte uma independência que parecia condenada em sua
própria estrutura.
c) porque foi realizada à revelia da população pobre – destacadamente de origem africana
e indígena – uma vez que suas simpatias pela Revolução Americana ameaçavam os
poderes da elite branca.
d) porque parcelas significativas da elite brasileira se aglutinaram em torno de D. Pedro, a
fim de manter as antigas bases de um Brasil colonial na estrutura do novo país que
nascia em 1822.
e) porque foi inspirada pela Revolução Francesa e pelas ideias iluministas, no contexto da
crise do Antigo Sistema Colonial, sendo liderada pela elite burguesa contra a tirania
representada por D. Pedro.
242
12.(UFPE-Alt.) A Independência do Brasil não foi um mero projeto de Pedro I e de uns
poucos grandes homens. Esta emancipação política é um dos aspectos da crise do sistema
colonial e se relaciona profundamente com as mudanças econômicas em marcha, na
Europa, desde o século XVIII. A nossa Independência
I.
obedeceu às exigências do processo capitalista que tem como pressuposto a
liberdade de troca.
II. alterou profundamente a tradicional posição ocupada pelo Brasil no mercado
internacional como fornecedor de matérias primas.
III. permitiu a continuidade da ordem social baseada no latifúndio e na escravidão.
IV. teve o apoio das classes dominantes que sentiam necessidade de eliminar o
intermediário na compra de produtos manufaturados.
V. garantiu a diminuição do trabalho escravo no Brasil, estimulando um dinâmico
mercado interno.
13.(UFPE-Alt.) Esta questão diz respeito ao movimento pela Independência do Brasil, que
não foi uniforme nas províncias.
I. Em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro os interesses eram homogêneos em torno da
permanência do latifúndio e da escravidão.
II.
As rendas fiscais do açúcar e do algodão permitiam ao governo independente
maiores possibilidades de recurso, submetendo províncias – com aspirações
regionais como a de Pernambuco – ao projeto de separação de D. Pedro.
III. O café não proporcionava – no início do Século XIX – a fonte principal da receita; a
Bahia e o Maranhão, entretanto, com açúcar e algodão, representavam uma adesão
importante aos cofres do governo de D. Pedro.
IV. Ao contrário dos políticos do Rio de Janeiro e de São Paulo – aliados de D. João VI e
de D. Pedro – a junta Constitucionalista do Porto, em 1820, libertou os
revolucionários de 1817. Pernambuco, no entanto, foi submetido ao movimento de
Independência através de um acordo entre os setores mais retrógrados da província
e as forças políticas do Rio e de São Paulo.
V.
As relações diretas entre as províncias do Pará, Bahia e Maranhão com Lisboa
permitiram uma reação contra os interesses de São Paulo e Rio de Janeiro que,
segundo Frei Caneca, tinham projetos despóticos em relação às outras províncias.
14. (COPERVE) A emancipação do Brasil de Portugal não foi um fato isolado, ocorrido às
margens do Rio Ipiranga, como ainda mostram alguns livros didáticos. Na verdade, a
declaração de independência é a culminância de um rico processo de articulação entre as
classes dominantes, que assegurou reformas mas impediu uma revolução social. Sobre o
processo de autonomia do Brasil, identifique as afirmativas corretas:
I. A ideia de separação política já estava presente em diversos movimentos nativistas,
entre os quais podem ser citados a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a
Revolução Pernambucana de 1817.
II.A abertura dos Portos, em 1808, significou o fortalecimento do Pacto Colonial, que
estreitou, ainda mais, os laços comerciais entre a Colônia e a metrópole portuguesa.
III. A Inglaterra tinha interesse direto no processo de separação do Brasil, na medida em
que mantinha relações econômicas cada vez mais frequentes com as elites coloniais.
IV. A elite intelectual e agrária brasileira, desiludida com o sistema escravista, defendia um
modelo de independência que mudasse a forma de trabalho e de propriedade.
V. A autonomia do Brasil se deu apenas no campo político, uma vez que a estrutura
econômica e social, baseada no latifúndio e no trabalho escravo, foi preservada.
15.(UPE) O dia 6 de março foi institucionalizado como a data magna de Pernambuco. O dia
foi escolhido em referência à Revolução de 1817, que se caracterizou por:
a) ser um movimento de caráter libertador que desejava transformar Pernambuco numa
monarquia separada do restante do país.
b) ser uma revolta elitista, com pouca participação de membros da Igreja e militares, pois
apenas os senhores de engenho se interessavam pelas propostas do movimento.
c) propor a imediata extinção da escravidão no Brasil.
d) contar com o apoio de camadas populares.
e) ser contra as ideias liberais e republicanas.
243
OLHARES HISTÓRICOS
•
LIVROS
A corte portuguesa no Rio de Janeiro. JAF, I. São Paulo: Ática, 2001.
7 de setembro em cartaz. LADEIRA, Julieta de Godoy. São Paulo: Moderna, 1993.
•
CINEMA
Carlota Joaquina, princesa do Brasil
Direção de Carla Camurati. Brasil,
1995. 100 min.
Um painel da vida de Carlota Joaquina (Marieta Severo), a infanta
espanhola que conheceu o príncipe de Portugal (Marco Nanini) com
apenas dez anos e se de-cepcionou com o futuro marido. Sempre mostrou disposição para seus amantes e pelo poder e se sentiu
tremendamente contrariada quando a corte portuguesa veio para o Brasil,
tendo uma grande sensação de alívio quando foi embora.
Fonte: www.adorocinema.com
244