- Escola de Comando e Estado

Transcrição

Maj Eng CÉSAR ALEXANDRE CARLI
Sistema Engenharia: uma proposta para
a Atividade Especial de Mergulho
Rio de Janeiro
2007
SISTEMA ENGENHARIA: UMA PROPOSTA PARA
A ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO
Tese apresentada à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército como requisito
para obtenção do título de Doutor em
Ciências Militares.
Orientador: Maj Eng Paulo Afonso Bruno de Melo
Rio de Janeiro
2007
SISTEMA ENGENHARIA: UMA PROPOSTA
PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO
Tese apresentada à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, para obtenção
do título de Doutor em Ciências Militares.
Aprovado em
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Paulo Afonso Bruno de Melo - Maj Eng - Dr. Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
________________________________________
Gen Div Carlos Norberto Lanzellotte - Dr. Membro
Diretoria de Especialização e Extensão
_____________________________________________
Arnaldo Alves da Costa Neto - Ten Cel Cav - Dr. Membro
Escola de Instrução Especializada
_______________________________________________
João Maurício da Rocha Silva - Ten Cel Eng - Dr. Membro
__________________________________________________
Amaury Simões dos Santos Júnior - Ten Cel Eng - Dr. Membro
À Josiane Tavares Guimarães Carli, minha
esposa, Isabelle e Juliana Guimarães Carli, minhas
filhas, a quem dedico todo o meu carinho e respeito, pois
souberam compreender a minha ausência para poder
levar a bom termo esta tese.
AGRADECIMENTOS
À Deus, pelo dom da vida e pela graça de ter concluído este trabalho.
Aos meus pais, Pedro Ivo Carli e Mariene de Almeida Carli, pelo carinho, exemplos e
pela segurança que sempre me deram em todas as oportunidades da minha
existência.
Ao Major Paulo Afonso Bruno de Melo pela firme orientação e pela grande ajuda na
realização deste trabalho.
À todas as pessoas que colaboraram comigo na realização desta tese, em especial
o Coronel José Luis de Paiva, meu primeiro instrutor de mergulho, oficial de elite da
Arma de Engenharia, em cujo trabalho e exemplo pude me inspirar.
Aos companheiros mergulhadores da ECEME, cujas opiniões, sugestões e críticas
foram de suma importância para uma melhor elaboração desta pesquisa.
“Os Engenheiros, com seus sofisticados
processos de combate e trabalho, abrem caminhos,
rompem brechas nos dispositivos fortificados, abreviando
prazos, economizando vidas. É por isso que, na guerra
moderna, mais Engenharia significa menos tempo, menos
sangue...” Gen Ayrton Pereira Tourinho.
RESUMO
O tema investigado aborda a situação atual e faz uma proposta para o futuro acerca
da atividade especial de mergulho, no que se refere ao seu emprego doutrinário,
formação de recursos humanos e amparo legal no contexto do Sistema Engenharia.
Trata-se de um tema de importância, pois se fundamenta na necessidade contínua
de aperfeiçoamento e desenvolvimento da doutrina das operações militares, um dos
pilares básicos de uma Força Terrestre. O estudo é baseado nos exemplos da
Marinha do Brasil, Exército Argentino e Exército dos EUA, com suas doutrinas de
emprego, estruturas organizacionais e estruturas de formação de mergulhadores.
Esse estudo serve de referência para a proposta que o autor sugere ser adotada
pelo Exército Brasileiro. Esta proposta está baseada, além dos casos da MB e dos
exércitos de nações amigas já citadas, em bibliografia, na opinião de especialistas
da área de mergulho e no que ocorre nas OMEM de Engenharia.
Palavras-chave: Proposta. Doutrina. Formação. Amparo legal. Mergulho. Sistema
Engenharia.
ABSTRACT
The theme investigated deals with the actual situation and purpose something new
for the future when we discuss about a special activity for diving, referring about its
doctrine usage, formation of human resources and legal support in context of
Engineering System. It is a theme really important grounds the continuous needed of
improving and developing of the doctrine in military operations, one of the powerful
points of the Land Power. The study is based in examples of the Brazilian Marine,
Argentinean and American Army, with their doctrines of usage, organizational
structures and struturation of divers’ formation. This study serves of reference for the
purpose of the actor. He gives as suggestion for being used by the Brazilian Army.
This propose is based not only in Brazilian Marine’s situations already quotten, in
bibliography, in specialist’s opinion about diving’s area and what is continually
happening in Engineering’s Specific Diving Military Organization.
KeyWords: Propose. Doctrine. Formation. Legal Suport. Diving. Engineering System.
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1
Correspondência entre a graduação e os níveis de
mergulho............................................................................. 116
QUADRO 2
Tempos
e
profundidade
para
a
manutenção
da
qualificação de mergulhador..............................................
119
QUADRO 3
Número de OM pesquisadas.................................................
152
QUADRO 4
Classificação das missões empregando mergulhador.........
160
QUADRO 5
Modificações na estrutura organizacional das OM valor
companhia.............................................................................. 167
QUADRO 6
Códigos dos cursos/estágios de mergulho cadastrados
no DGP em 2006................................................................ 170
QUADRO 7
Base doutrinária, legal e técnica de amparo para a Atv
Esp de Mergulho................................................................
184
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Desenho de um mergulhador encapuzado com bolsa de couro
ligado à superfície (1511)............................................................
42
Figura 2
Guerreiro persa provido de um odre............................................
43
Figura 3
Urinatore.......................................................................................
44
Figura 4
Equipamento de mergulho de Da Vinci......................................
45
Figura 5
Sino de Halley (1690)..................................................................... 46
Figura 6
Equipamento de Lethebridge (1716)...........................................
46
Figura 7
Primeira roupa selada para mergulho.........................................
47
Figura 8
Válvula de demanda de Rouquayrol (1866)..............................
48
Figura 9
Escafandro rígido articulado (1882)..........................................
48
Figura 10
Aparelho de respiração de Davis, usado para escapes de
Figura 11
submarinos...............................................................................
49
Lambertsen Anphibious Respiratory Unit (LARU)……….…….
51
a
Figura 12
Mergulhador de combate inglês durante a 2 GM...................
52
Figura 13
O regulador de demanda Cousteau-Gagnan...........................
54
Figura 14
Equipamento com o regulador a demanda de CousteauGagnan (1943).........................................................................
54
Figura 15
Capacete rígido usado para escafandria.................................
56
Figura 16
Cadetes de Engenharia realizando mergulho em água doce
turva em 1999...........................................................................
Figura 17
68
Cadetes de Engenharia realizando a reflutuação de um painel
de passadeira em ambiente controlado.....................................
69
Figura 18
Organograma do ComForS.........................................................
75
Figura 19
Foto do Navio K11, FELINTO PERRY, atracado ao cais da
BACS........................................................................................
77
Figura 20
Brasão do GRUMEC....................................................................
77
Figura 21
MEC instalando uma mina imantada em um casco de
navio..............................................................................................
80
Figura 22
Brasão do CIAMA............................................................................ 81
Figura 23
Distintivo do curso de escafandria...............................................
83
Figura 24
Distintivo do curso de mergulhador de combate.........................
86
Figura 25
Distintivo do curso de Buzo de Ejército.......................................
90
Figura 26
Distintivo do curso de Instrutor de Buzo de Ejército...................
94
Figura 27
Organograma do Batalhão de Engenharia Anfíbio....................
99
Figura 28
Organograma da Companhia de Buzos de Ejército..................
103
Figura 29
Mergulhador utilizando o traje MK-V entrando na água
durante a II Guerra Mundial.....................................................
Figura 30
Embarcação atingida por mina fluvial norte-vietnamita e
reflutuada por mergulhadores.................................................
Figura 31
109
Barcos patrulha (soviéticos), reflutuados por mergulhadores
em Mogadishu (1993).............................................................
Figura 32
108
110
Mergulhadores preparando a destruição de obstáculos
subaquáticos no Iraque...........................................................
111
Figura 33
Símbolo do Naval Diving and Salvage Training Center...........
114
Figura 34
Mergulhadores utilizando a motosserra hidráulica...................
115
Figura 35
Distintivos da hierarquia do mergulho.........................................
118
Figura 36
Demolição da represa de Embrey (Fredericksburg-Virginia),
realizada pelo 544th Engineer Dive Team..............................
Figura 37
120
Composição dos meios para a operação “Chosin Action” –
exercício de transposição de curso d’água, ocorrido em
1995. Destaque para o 551th Engineer Dive Team.................
121
Figura 38
Rede antimergulhadores inimigos............................................
122
Figura 39
Disposição das missões de mergulhadores de Engenharia
no Teatro de Operações.........................................................
Figura 40
124
Relação de subordinação da Engenharia do Teatro de
Operações...............................................................................
126
Figura 41
Organograma da Equipe de Mergulho de Engenharia............
128
Figura 42
Organograma de uma Brigada de Engenharia de Corpo de
Exército, destaque para a Equipe Leve de Mergulho.............
129
Figura 43
Organograma da Equipe Leve de Mergulho...........................
131
Figura 44
Principais bacias hidrográficas brasileiras..................................
137
Figura 45
Mergulhadores
em
atividade
no
ambiente
operacional
característico da Engenharia......................................................
Figura 47
138
Representação gráfica correspondente às respostas da
pergunta “b”..............................................................................
155
Figura 48
pergunta “c”..............................................................................
Figura 49
pergunta “d”..............................................................................
Figura 50
167
pergunta “s”..............................................................................
Figura 63
166
pergunta “r”...............................................................................
Figura 62
165
pergunta “q”..............................................................................
Figura 61
164
pergunta “p”..............................................................................
Figura 60
163
pergunta “n”..............................................................................
Figura 59
162
pergunta “m”.............................................................................
Figura 58
161
pergunta “l”...............................................................................
Figura 57
160
pergunta “j”..................................................................................
Figura 56
159
pergunta “i”...............................................................................
Figura 55
158
pergunta “h”..............................................................................
Figura 54
158
pergunta “g”............................................................................
Figura 53
157
pergunta “f”...............................................................................
Figura 52
156
pergunta “e”..............................................................................
Figura 51
155
168
pergunta “t”...............................................................................
169
Figura 64
pergunta “a”..............................................................................
Figura 65
pergunta “b”..............................................................................
Figura 66
186
pergunta “f”...............................................................................
Figura 79
185
pergunta “e”..............................................................................
Figura 78
182
pergunta “d”..............................................................................
Figura 77
181
pergunta “c”..............................................................................
Figura 76
180
pergunta “b”..............................................................................
Figura 75
179
pergunta “a”..............................................................................
Figura 74
178
pergunta “c”..............................................................................
Figura 73
177
pergunta “b”..............................................................................
Figura 72
176
pergunta “a”..............................................................................
Figura 71
175
pergunta “e”.............................................................................
Figura 70
174
pergunta “e”.............................................................................
Figura 69
173
pergunta “d”..............................................................................
Figura 68
172
pergunta “c”..............................................................................
Figura 67
171
187
pergunta “g”..............................................................................
187
Figura 80
pergunta “h”..............................................................................
Figura 81
189
pergunta “i”...............................................................................
190
Figura 82
Visualização do apoio de Engenharia......................................
219
Figura 83
Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb das Bda Inf Mtz.........
241
Figura 84
Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb das Bda Mec.............
242
Figura 85
Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb da Bda Inf Pqdt.........
243
Figura 86
Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb da Bda Inf Sl.............
244
Figura 87
Organograma do Pel E Cmb L / Cia E Cmb da Bda Inf L........
246
Figura 88
Organograma da Engenharia Divisionária...............................
247
Figura 89
Organograma da E Ex..............................................................
249
Figura 90
Organograma do Pel E Merg - tipo I........................................
253
Figura 91
Organograma do Pel E Merg - tipo II.......................................
256
Figura 92
Organograma do Pel Cmdo da Cia E Merg.............................
259
Figura 93
Organograma da Cia E Merg / E Ex.........................................
261
Figura 94
Organograma da Cia E Merg / ED...........................................
261
Figura 95
Organograma do Comando de Engenharia do CLTOT...........
262
Figura 96
Computador de mergulho............................................................
276
Figura 97
Telefone com máscara para rosto inteiro.................................
277
Figura 98
Telefone de mergulho, versão meia-face..................................
277
Figura 99
Caixa estanque com controles mecânicos...............................
279
Figura 100
Câmara anfíbia com flash........................................................
279
Figura 101
Câmara de vídeo em caixa estanque.....................................
280
Figura 102
Lift bag com capacidade para levantar 50 kg...........................
281
Figura 103
Mergulhadores utilizando um Lift bag com capacidade para
levantar 500 kg.......................................................................
281
Figura 104
Funcionamento de um rebreather...........................................
282
Figura 105
Rebreather.................................................................................
283
Figura 106
Mergulhador utilizando um Scooter ou DPV............................
284
Figura 107
Cilindro com Nitrox................................................................
285
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACO
Adicional de compensação orgânica
ALT
Altitude
AMAN
Academia Militar das Agulhas Negras
AMRJ
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AOC
Área Operacional Continental
Ap Cj
Apoio ao Conjunto
Ap Dto
Apoio Direto
Ap Ge Eng
Apoio Geral de Engenharia
Ap Spl
Apoio Suplementar
ASCC
Army Service Component Command
ASG
Area Support Group
Atv Esp
Atividade Especial
BACS
Base Almirante Castro e Silva
BAvEx
Batalhão de Aviação do Exército (BAvEx)
Bda Inf Pqdt
Brigada de Infantaria Pára-quedista
Bda Op Esp
Brigada de Operações Especiais
BDO
Basic Diving Officer
BE Anf
Batalhão de Engenharia Anfíbio
BEC
Batalhão de Engenharia de Combate
BEC DE/Bda Bld
Batalhão de Engenharia de Combate de Divisão de
Exército ou de Brigada Blindada
BE Cnst
Batalhão de Engenharia de Construção
BEsEng
Batalhão de Escola de Engenharia
BFEsp
Batalhão de Forças Especiais
BI
Boletim Interno
Bld
Blindado(a)
Btl
Batalhão
CAvEx
Comando de Aviação do Exército
CBM
Corpos de Bombeiros Militares
CC
Carro de Combate
CECLTOT
Comando de Engenharia do Comando Logístico do Teatro
de Operações Terrestres
C Eng
Curso de Engenharia
CEP
Centro de Estudo de Pessoal
CFN
Corpo de Fuzileiros Navais
Cia E Cmb
Companhia de Engenharia de Combate
Cia E Cmb/Bda
Companhia de Engenharia de Combate de Brigada
Cia E F Paz
Companhia de Engenharia de Força de Paz
Cia E Pnt
Companhia de Engenharia de Pontes
Cia Prec Pqdt
Companhia de Precursores Pára-quedista
CIAMA
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila
Monteiro Aché
CIASM
Centro de Instrução e Adestramento de Submarinos e
Mergulho
CI Op Esp
Centro de Instrução de Operações Especiais
CLAnf
Carro sobre Largata Anfíbio
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho
CMAut
Clube de Mergulho Autônomo
CMAut/AMAN
Clube de Mergulho Autônomo da AMAN
CMAS
Confédération Mondiale des Activités Subaquatiques
CMbld
Contramobilidade
ComForS
Comando da Força de Submarinos
COMMZ
Communications Zone
COTER
Comando de Operações Terrestres
CPOR/SP
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São
Paulo
C-SAR
Resgate em combate
Ct Op
Controle operacional
CZ
Combat Zone
DF
Distrito Federal
DEE
Diretoria de Extensão e Especialização
DEM
Departamento de Ensino de Mergulho
DES
Departamento de Ensino Submarino
DME
Diretoria de Material de Engenharia
DOE
Departamento de Operações Especiais
DQBN
Defesa Química Biológica Nuclear
EAS
Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento
EB
Exército Brasileiro
EBOS
Empresa Brasileira de Operações Subaquáticas
EE
Estabelecimento de Ensino
EK
Escafandristas
EME
Estado-Maior do Exército
Eng
Engenharia
ENCOM
Engineer Command
EsIE
Escola de Instrução Especializada
EsSA
Escola de Sargento das Armas
EOD
Explosive Ordnance Disposal
EUA
Estados Unidos da América
FAB
Força Aérea Brasileira
F Esp
Forças Especiais
FT 90
Força Terrestre 90
Gab Cmt Ex
Gabinete do Comandante do Exército
Gp E Cmb
Grupo de Engenharia de Combate
GRUMEC
Grupo/Grupamento de Mergulhadores de Combate
GU
Grande Unidade
JLOTS
Joint Logistics Over-The-Shore Operations
LARU
Lambertsen Anphibious Respiratory Unit
LAT
Limite Avançado de Trabalho
MB
Marinha do Brasil
MCP
Mobilidade, Contramobilidade e Proteção
MEC
Mergulhadores de Combate
MTE
Ministério do Trabalho e Emprego
Mtz ou Mec
Motorizada ou Mecanizada
NAUI
National Association of Underwater Instructors
NGA
Normas Gerais de Ação
Obt
Obstáculo
OM
Organização(ões) Militar(es)
OMEM
Organização(ões) Militar(es) Específica(s) de Mergulho
Op Rib
Operações Ribeirinhas
OT
Organização do Terreno
PADI
Profissional Association of Diving Instructors
PARA-SAR
Sigla internacional utilizada para designar pára-quedistas
de salvamento aéreo e resgate
PCI
Pedido de Cooperação de Instrução
PDE
Plano Diretor do Exército
PDIC
Professional Diving Instructiors Corporation
Pel C Ap
Pelotão de Comando e Apoio
Pel E Cmb
Pelotão de Engenharia de Combate
Pel E Ap
Pelotão de Engenharia e Apoio
Pel Eq Ass
Pelotão de Equipagem e Assalto
Pel Eq L
Pelotão de Equipagem Leve
PF
Profundidade fictícia
PlaDis
Plano de Disciplinas
Plj
Planejamento
PR
Profundidade real
Pra Dbq
Praias de Desembarque
Pqdt
Pára-quedista
QBN
Químico, Biológico e Nuclear
QCP
Quadro de Cargos Previstos
QDE
Quadro de Distribuição de Efetivos
QDM
Quadro de Dotação de Material
QG
Quartel General
RJ
Rio de Janeiro
SAR
Serviço de Busca e Salvamento
SBS
Special Boat Section
SCUBA
Contained Underwater Breating Apparatus
SEAL
Sea, Air and Land (Mar, Ar e Terra)
SIPLEx
Sistema de Planejamento do Exército
Sv
Serviço
TOE
Tropas de Operações Especiais
TTM
Tanque de Treinamento de Mergulho
TTTS
Tanque de Treinamento de Salvamento de Submarino
Tu
Turma
TO
Teatro de Operações
UD
Unidades didáticas
UDT
Underwater Demolition Team (Equipe de Demolição
Subaquática)
Unidade K
Kommando der Kleinkampfmittel
USAES
United States Army Engineer School
USASOC
United States Army Special Operations Command
ZA
Zona de Administração
Z Cmb
Zona de Combate
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...................................................................... 30
2
REFERENCIAL CONCEITUAL............................................
34
2.1
TEMA....................................................................................
35
2.2
PROBLEMA..........................................................................
35
2.3
FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.........................................
36
2.4
ALCANCES E LIMITES........................................................
36
2.5
JUSTIFICATIVA....................................................................
37
2.6
CONTRIBUIÇÕES................................................................
38
3
REFERENCIAL TEÓRICO...................................................
39
3.1
CONCEITOS IMPORTANTES.............................................. 39
3.1.1
Doutrina de emprego..........................................................
39
3.1.2
Formação de recursos humanos......................................
39
3.1.3
Adestramento de mergulhadores...................................... 40
3.1.4
Estrutura organizacional....................................................
3.2
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ATIVIDADE DE MERGULHO 41
3.2.1
Considerações iniciais.......................................................
41
3.2.2
Evolução histórica do mergulho no mundo.....................
42
3.2.3
Evolução histórica do mergulho no Brasil.......................
55
3.2.4
Considerações finais..........................................................
57
3.3
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERGULHO NAS FORÇAS
41
ARMADAS DO BRASIL........................................................
58
3.3.1
Marinha do Brasil................................................................
58
3.3.1.1
Generalidades....................................................................... 58
3.3.1.2
Os Mergulhadores de Combate (MEC)................................
3.3.1.3
Os Escafandristas (EK)......................................................... 59
3.3.2
Força Aérea Brasileira (FAB).............................................
60
3.3.3
Exército Brasileiro (EB)......................................................
61
3.3.3.1
Generalidades....................................................................... 61
3.3.3.2
Companhia de Precursores Pára-Quedista (Cia Prec Pqdt)
3.3.3.3
Brigada de Operações Especiais.......................................... 62
59
62
3.3.3.4
Serviço de Busca e Salvamento do Comando de Aviação
do Exército............................................................................
64
3.3.3.5
Arma de Engenharia.............................................................
65
3.3.3.5.1
Generalidades....................................................................... 65
3.3.3.5.2
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)....................
66
3.3.3.5.3
Escola de Sargentos das Armas (EsSA)..............................
70
3.3.3.5.4
Batalhão Escola de Engenharia (BEsEng)...........................
70
3.3.3.5.5
Atividades recentes e atuais.................................................
72
3.3.4
73
3.4
O MERGULHO NA MARINHA DO BRASIL.......................... 74
3.4.1
Generalidades.....................................................................
74
3.4.2
Comando da Força de Submarinos (ComForS)...............
74
3.4.2.1
Base Almirante Castro e Silva (BACS)................................
75
3.4.2.2
Navio de socorro submarino Felinto Perry..........................
76
3.4.2.3
Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC)....
77
3.4.3
Centro de Instrução Almirante Áttila Monteiro Aché
(CIAMA)................................................................................
81
3.4.3.1
Departamento de Ensino de Mergulho (DEM)...................... 82
3.4.3.2
Departamento de Operações Especiais (DOE)....................
85
3.4.3.3
Departamento de Ensino de Submarino (DES)....................
86
3.4.4
87
3.5
O MERGULHO NO EXÉRCITO ARGENTINO.....................
87
3.5.1
Histórico..............................................................................
87
3.5.2
Formação de Pessoal.........................................................
90
3.5.2.1
Curso de formação de Buzo de Ejército...............................
90
3.5.2.1.1
Finalidades e objetivos.........................................................
90
3.5.2.1.2
Condições de admissão........................................................ 91
3.5.2.1.3
Descrição geral do curso......................................................
3.5.2.2
Curso de formação de instrutores e monitores de Buzo de
92
Ejército..................................................................................
93
3.5.2.2.1
Finalidades e objetivos.........................................................
93
3.5.2.2.2
Descrição geral do curso e condições de admissão............. 94
3.5.2.3
Procedimentos pedagógicos................................................. 95
3.5.2.4
Classificação após o curso e aperfeiçoamentos................... 96
3.5.3
Manutenção da Especialidade de Buzo de Ejército.......
97
3.5.4
O Batalhão de Engenharia Anfíbio (BE Anf)....................
99
3.5.4.1
Generalidades....................................................................... 99
3.5.4.2
Elementos de Buzos de Ejército...........................................
100
3.5.4.2.1
Capacidades.........................................................................
101
3.5.4.2.2
Limitações ............................................................................
102
3.5.4.3
A Companhia de Buzos de Ejército......................................
103
3.5.4.4
Emprego dos Buzos de Ejército............................................ 105
3.5.4.4.1
Características das operações.............................................
3.5.4.4.2
Execução do apoio em operações........................................ 106
3.5.5
Considerações finais.......................................................... 107
3.6
O MERGULHO NO EXÉRCITO DOS EUA..........................
108
3.6.1
Histórico..............................................................................
108
3.6.2
Formação de pessoal.........................................................
111
3.6.2.1
Generalidades....................................................................... 111
3.6.2.2
Curso de formação de Engineer divers................................
112
3.6.2.2.1
1a fase...................................................................................
112
3.6.2.2.2
2a fase...................................................................................
113
3.6.2.3
Estrutura hierárquica............................................................. 116
3.6.2.3.1
Mergulhador de 2a classe.....................................................
117
3.6.2.3.2
Mergulhador de salvamento ................................................
117
a
105
3.6.2.3.3
Mergulhador de 1 classe.....................................................
3.6.2.3.4
Master Diver.......................................................................... 118
3.6.2.3.5
Basic/Salvage Diving Officer ................................................ 118
3.6.2.3.6
Manutenção da Qualificação................................................
119
3.6.3
Emprego dos mergulhadores de Engenharia..................
119
3.6.3.1
Missões dos mergulhadores de Engenharia ........................ 119
3.6.3.1.1
Mobilidade e Contramobilidade............................................
120
3.6.3.1.2
Operações de transposição de curso d’água.......................
120
3.6.3.1.3
Abertura,
construção
e
restauração
de
instalações
portuárias..............................................................................
3.6.3.1.4
117
122
Busca, salvamento e recuperação........................................ 122
3.6.3.1.5
Proteção................................................................................ 122
3.6.3.1.6
Manutenção de embarcações............................................... 123
3.6.3.1.7
Joint Logistics Over-The-Shore Operations (JLOTS)………
123
3.6.3.1.8
Outras missões subaquáticas...............................................
124
3.6.3.2
Organizações Militares (OM) de Mergulho de Engenharia..
125
3.6.3.2.1
Equipe Pesada de Mergulho ou Equipe de Mergulho de
Engenharia...........................................................................
126
3.6.3.2.2
Equipe Leve de Mergulho.....................................................
129
3.6.3.3
Emprego dos Mergulhadores de Engenharia.......................
132
3.6.3.3.1
Comando e Controle.............................................................
132
3.6.3.3.2
Prioridade para o apoio dos mergulhadores de Engenharia
133
3.6.3.3.3
Procedimento para solicitar o apoio de mergulhadores........ 133
3.6.4
Fatores que afetam as operações das equipes de
mergulho.............................................................................. 134
3.6.4.1
Tipos de mergulho................................................................
134
3.6.4.1.1
Mergulho autônomo..............................................................
134
3.6.4.1.2
Mergulho dependente..........................................................
135
3.6.4.2
Considerações do ambiente.................................................
135
3.6.5
135
3.7
O MERGULHO DE ENGENHARIA....................................... 137
3.7.1
O
Ambiente
operacional
do
mergulhador
de
Engenharia..........................................................................
137
3.7.1.1
O mergulho em água doce...................................................
138
3.7.1.1.1
A altitude...............................................................................
138
3.7.1.1.2
A densidade da água............................................................
139
3.7.1.1.3
A visibilidade.........................................................................
140
3.7.1.1.4
As correntes..........................................................................
140
3.7.1.1.5
A temperatura.......................................................................
142
3.7.1.1.6
A poluição.............................................................................
142
3.7.1.1.7
Outras observações..............................................................
142
3.7.1.2
O mergulho noturno..............................................................
143
3.7.2
144
4
REFERENCIAL METODOLÓGICO.....................................
146
4.1
OBJETIVOS..........................................................................
146
4.1.1
Geral....................................................................................
146
4.1.2
Específicos..........................................................................
146
4.2
HIPÓTESES.........................................................................
147
4.3
VARIÁVEIS...........................................................................
147
4.4
METODOLOGIA...................................................................
148
4.4.1
Tipo de pesquisa................................................................. 148
4.4.2
Método.................................................................................
148
4.4.3
A população........................................................................
148
4.4.4
Técnicas de coleta de dados.............................................
148
5
RESULTADOS.....................................................................
151
5.1
A
ATIVIDADE
ESPECIAL
DE
MERGULHO
NAS
ORGANIZAÇÕES MILITARES DE ENGENHARIA DE
COMBATE............................................................................
151
5.1.1
Generalidades....................................................................
151
5.1.2
Questionários aplicados nas OM Eng Cmb.....................
151
5.1.2.1
Discussão.............................................................................
153
5.2
QUESTIONÁRIOS
APLICADOS
NOS
OFICIAIS
MERGULHADORES DE ENGENHARIA..............................
169
5.2.1
Generalidades.....................................................................
169
5.2.2
Quanto ao emprego de mergulhadores............................
171
5.2.2.1
Discussão.............................................................................
171
5.2.3
Quanto à formação de Mergulhadores.............................
176
5.2.3.1
Discussão.............................................................................
176
5.2.4
Quanto à legislação, doutrina e material de mergulho...
180
5.2.4.1
Discussão............................................................................
180
6
SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES.................................
192
6.1
DOCUMENTAÇÃO
REGULADORA
DA
ATIVIDADE
ESPECIAL DE MERGULHO................................................. 192
6.1.1
Legislação em âmbito nacional.........................................
6.1.1.1
Generalidades....................................................................... 192
6.1.2
Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e operações insalubres...................................................................
192
193
6.1.3
Norma
da
Autoridade
Marítima
para
Atividades
Subaquáticas (NORMAN-15)..............................................
198
6.1.4
Legislação no Âmbito Militar.............................................
200
6.1.4.1
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, regulamenta a
medida provisória que dispõe sobre a reestruturação da
remuneração dos militares das Forças Armadas.................
6.1.4.2
200
Portaria nº 236, de 06 de maio de 2003, do Comando do
Exército.................................................................................
200
6.1.4.3
Portaria nº 051/DGP, de 18 de agosto de 2000...................
205
6.1.5
Documentação técnica.......................................................
206
6.1.5.1
Boletim Técnico no 20, da Diretoria de Material de
Engenharia (DME), de 1993.................................................
6.1.5.2
206
Boletim Técnico Especial Nr 10 – DME, Atividades de
Mergulho............................................................................... 206
6.1.5.3
Manual de Campanha C 5-34 – Vade-Mécum de
Engenharia............................................................................ 207
6.1.6
6.2
PROPOSTA DE DOUTRINA DE EMPREGO PARA A
207
ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO DENTRO DO
SISTEMA ENGENHARIA.....................................................
208
6.2.1
Considerações iniciais.......................................................
208
6.2.2
Características da Arma de Engenharia evidenciadas
no emprego de mergulhadores.........................................
210
6.2.1.1
Durabilidade dos trabalhos...................................................
210
6.2.2.2
Progressividade dos trabalhos.............................................. 211
6.2.2.3
Amplitude de desdobramento...............................................
211
6.2.2.4
Apoio em profundidade.........................................................
212
6.2.2.5
Canais técnicos de Engenharia............................................
212
6.2.3
Princípios gerais de emprego da Arma de Engenharia
evidenciados no emprego de mergulhadores.................
213
6.2.3.1
Emprego com Arma técnica.................................................. 213
6.2.3.2
Emprego centralizado...........................................................
213
6.2.3.3
Permanência nos trabalhos..................................................
213
6.2.3.4
Utilização imediata dos trabalhos.........................................
214
6.2.3.5
Manutenção dos laços táticos............................................... 214
6.2.3.6
Engenharia em reserva......................................................... 215
6.2.3.7
Prioridade e urgência............................................................
215
6.2.3.8
Emprego por elementos constituídos...................................
216
6.2.4
As formas de apoio e as situações de comando da
Engenharia no emprego de mergulhadores..................... 216
6.2.4.1
Formas de apoio...................................................................
216
6.2.4.1.1
Apoio ao conjunto (Ap Cj).....................................................
217
6.2.4.1.2
Apoio suplementar (Ap Spl)..................................................
217
6.2.4.1.3
Apoio direto (Ap Dto)............................................................
218
6.2.4.2
Situações de comando.........................................................
218
6.2.5
O apoio de Engenharia prestado pelos elementos de
mergulho.............................................................................. 219
6.2.5.1
Aspectos introdutórios..........................................................
219
6.2.5.2
Trabalhos técnicos de Engenharia.......................................
220
6.2.5.2.1
Reconhecimentos especializados......................................... 220
6.2.5.2.2
Estradas................................................................................
221
6.2.5.2.3
Pontes...................................................................................
222
6.2.5.2.4
Organização do terreno (OT)................................................
222
6.2.5.2.5
Instalações............................................................................
223
6.2.5.2.6
Assistência Técnica..............................................................
225
6.2.5.2.7
Cartografia............................................................................
225
6.2.5.2.8
Manutenção de equipamento de Engenharia.......................
226
6.2.5.3
Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio às
operações de transposição de curso d’água........................
226
6.2.5.3.1
Reconhecimentos especializados......................................... 227
6.2.5.3.2
Pontes...................................................................................
228
6.2.5.3.3
Operações de dissimulação tática........................................
229
6.2.5.3.4
Proteção de pontes...............................................................
229
6.2.5.3.5
Segurança dos locais de travessia.......................................
230
6.2.5.4
Operações Anfíbias..............................................................
6.2.5.5
231
operações na selva...........................................................................
232
6.2.5.5.1
Desminagem e minagem fluvial na Amazônia......................
233
6.2.5.6
Operações Ribeirinhas (Op Rib)...........................................
6.2.5.7
234
Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio à
função logística salvamento ................................................. 236
6.2.5.8
ações subsidiárias e de interesse econômico......................
236
6.2.6
238
6.3
A ATIVIDADE DE MERGULHO E A ESTRUTURA
ORANIZACIONAL DA ARMA DE ENGENHARIA................
239
6.3.1
Generalidades ....................................................................
239
6.3.2
O Apoio dos mergulhadores de Engenharia no Escalão
Brigada................................................................................. 240
6.3.2.1
Companhia de Engenharia de Combate da Brigada de
Infantaria Motorizada (Cia E Cmb / Bda Inf Mtz)..................
6.3.2.2
Companhia de Engenharia de Combate de Brigada
Mecanizada (Cia E Cmb / Bda Mec)...................................
6.3.2.3
243
Infantaria de Selva (Cia E Cmb / Bda Inf Sl)......
6.3.2.5
241
Infantaria Pára-quedista (Cia E Cmb / Bda Inf Pqdt)............
6.3.2.4
240
243
Infantaria de Leve (Cia E Cmb / Bda Inf L)...........................
245
6.3.2.6
Observações.........................................................................
246
6.3.3
O apoio dos mergulhadores de Engenharia no Escalão
Divisão de Exército (DE)....................................................
247
6.3.3.1
Generalidades....................................................................... 247
6.3.3.2
Batalhão de Engenharia de Combate (BEC)........................
248
6.3.4
O apoio dos mergulhadores de Engenharia no Escalão
Exército de Campanha (Ex Cmp)......................................
249
6.3.4.1
Generalidades....................................................................... 249
6.3.4.2
Batalhão de Engenharia de Combate...................................
6.3.5
Companhia de Engenharia de Mergulho (Cia E Merg) –
250
Uma Proposta...................................................................... 250
6.3.5.1
Generalidades....................................................................... 250
6.3.5.1.1
Missão..................................................................................
6.3.5.1.2
Mobilidade............................................................................. 251
6.3.5.1.3
Possibilidades.......................................................................
251
6.3.5.1.4
Limitações.............................................................................
252
6.3.5.1.5
Pessoal.................................................................................
253
6.3.5.2
Pelotão de Engenharia de Mergulho (Pel E Merg) – Tipo I
253
6.3.5.2.1
Estrutura organizacional.......................................................
253
6.3.5.2.2
Atribuições............................................................................
253
6.3.5.2.3
Principais equipamentos e materiais....................................
254
6.3.5.2.4
Pessoal.................................................................................
254
6.3.5.3
Pelotão de Engenharia de Mergulho (Pel E Merg) – Tipo II
256
6.3.5.3.1
256
6.3.5.3.2
Atribuições............................................................................
256
6.3.5.3.3
Principais equipamentos e materiais....................................
257
6.3.5.3.4
Pessoal.................................................................................
257
6.3.5.4
O pelotão de comando e apoio (Pel Cmdo Ap)....................
259
6.3.5.4.1
259
6.3.5.4.2
Missão................................................................................... 259
6.3.5.4.3
Atribuições............................................................................
260
6.3.5.5
Organogramas......................................................................
260
6.3.5.5.1
Organograma da Cia E Merg/ E Ex......................................
260
6.3.5.5.2
Organograma da Cia E Merg/ ED.........................................
261
6.3.6
O apoio dos mergulhadores de Engenharia na ZA.........
261
6.4
FORMAÇÃO DE MERGULHADORES DE ENGENHARIA -
250
PROPOSTAS........................................................................ 263
6.4.1
Generalidades.....................................................................
263
6.4.2
Situação atual ..................................................................... 264
6.4.3
Proposta de formação de mergulhadores na AMAN
– O Estágio de Mergulho....................................................
6.4.4
Proposta de especialização de mergulhadores da ESIE
– O Curso de Mergulho......................................................
6.4.5
265
269
Proposta de formação de mergulhadores nas OMEM
– O Curso de Formação de Cabos Mergulhadores
(CFC/Merg) nas OMEM ......................................................
273
6.4.6
Obervações.........................................................................
275
6.5
PROPOSTA DE NOVOS DE EQUIPAMENTOS DE
MERGULHO.........................................................................
275
6.5.1
Generalidades.....................................................................
275
6.5.2
Computadores de mergulho..............................................
275
6.5.3
Telefone para mergulho ou intercomunicador................
277
6.5.4
Câmaras fotográficas........................................................
278
6.5.4.1
Caixas estanques.................................................................
278
6.5.4.2
Câmaras anfíbias..................................................................
279
6.5.5
Flash..................................................................................... 279
6.5.6
Câmara de vídeo.................................................................
280
6.5.7
Lift bag.................................................................................
280
6.6
REBREATHERS OU EQUIPAMENTO DE MERGULHO
AUTÔNOMO DE CIRCUITO FECHADO..............................
281
6.7
DPVs OU SCOOTERS.........................................................
283
6.8
CILINDROS CARREGADOS COM NITROX........................
284
7
CONCLUSÃO.......................................................................
286
REFERÊNCIAS ................................................................ 290
APÊNDICE A QUESTIONÁRIO PARA AS OM DE ENGENHARIA DE COMBATE........................................................ 299
Apêndice B QUESTIONÁRIO PARA OFICIAIS DE ENGENHARIA ..............................................................................
305
Apêndice C TABELA RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DAS TÉCNICAS DE MERGULHO ..............................
309
Anexo A PORTARIA No 236/COMANDO DO EXÉRCITO... 312
Anexo B PORTARIA No 051/DGP.......................................
317
Anexo C PADRÕES PSICOFÍSICOS PARA MERGULHADORES (NR-15)...................................................................
319
30
1 INTRODUÇÃO
A arte da guerra sofreu mudanças consideráveis a partir da segunda metade
do século XX. Tais evoluções impactaram diretamente sobre a doutrina de emprego,
os materiais e a concepção logística das forças em campanha, fazendo parte do rol
de inquietudes dos estudiosos da profissão militar.
Há muito tempo o Exército Brasileiro (EB) busca desenvolver uma doutrina
própria, ajustada às peculiaridades do ambiente operacional, do povo, das
condicionantes materiais e da concepção estratégica de emprego da Força
Terrestre. Há de se considerar, para o desenvolvimento de uma doutrina própria, a
multiplicidade de ambientes geográficos que o País dispõe, nos quais a Força
Terrestre pode ser empregada, as idiossincrasias do povo brasileiro, os recursos
disponíveis para o aparelhamento das tropas e as demandas de emprego do EB –
as clássicas e as atuais.
Dentro dessas premissas, cabe ressaltar a necessidade de crescente
evolução do emprego da atividade especial de mergulho como meio para a
realização das ações táticas e técnicas, que caracterizam o Sistema Engenharia, o
qual tem por objetivo proporcionar às tropas o apoio à mobilidade, à
contramobilidade e à proteção, além do apoio geral de Engenharia, caracterizandose como um fator multiplicador do poder de combate.
Ressalta-se que o mergulho é uma atividade especial e de risco, que exige
técnica especializada, material específico e regras de segurança estritas, além de
prática constante por parte dos especialistas militares.
No Exército Brasileiro o mergulho militar está compartimentado em três
ramos distintos: as atividades de operações especiais, desenvolvidas na Brigada de
Operações Especiais e de Infantaria Pára-quedista; as atividades de busca e
salvamento, desenvolvidas pelo Serviço de Busca e Salvamento da Aviação do
Exército; e as atividades de apoio ao combate, realizadas pela Arma de Engenharia.
A atividade de mergulho na Arma de Engenharia, desde a década de 60,
quando o Curso de Engenharia da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)
dedicava um tempo de instrução ao assunto “equipamento de mergulhador”, evoluiu
de forma considerável. No entanto, essa evolução ocorreu sem que o Sistema
Engenharia possuísse uma estrutura e uma doutrina bem definidas para o emprego
do mergulho militar.
31
Os Cursos de Engenharia da AMAN e da Escola de Sargentos das Armas
(EsSA) vêm realizando um grande esforço para implementar o mergulho como mais
uma ferramenta à disposição da Força Terrestre. Não obstante, a Arma de
Engenharia ressente-se de uma estrutura de ensino capaz de profissionalizar seus
quadros na atividade especial de mergulho, condição fundamental para o emprego
dos equipamentos de mergulho na tropa, seja na instrução ou em operações.
A Marinha do Brasil, há vários anos, presta inestimável apoio aos quadros da
Arma de Engenharia, formando mergulhadores autônomos no Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA). Porém, essa formação tem
atendido somente parte das necessidades operacionais do sistema Engenharia, uma
vez que sua atividade é vocacionada, mais especificamente, para trabalhos em
ambiente marítimo. Da mesma maneira, os Corpos de Bombeiros Militares (CBM)
dos diversos estados da federação estão formando mergulhadores para o Exército,
aptos a trabalharem em vias interiores, porém focados nas atividades de busca e
recuperação.
O fato é que a atividade de mergulho no EB utiliza-se, primordialmente, da
água doce como meio, em lagos de pontagem ou em rios caudalosos, para a
construção e/ou destruição de pontes, a navegação, os reconhecimentos especializados, o resgate de material etc. Esse é o ambiente operacional característico
do Sistema Engenharia, no qual existe a velocidade da correnteza e o alto índice de
turbidez da água, dentre outros, como fatores complicadores ao mergulho.
Observa-se, ainda, que o mergulho, como qualquer atividade de natureza
especial, oferece riscos a quem não possua o devido preparo técnico, físico e
psicológico, tornando-se necessário o perfeito conhecimento do emprego dos
materiais e das medidas de segurança para seu manuseio. Tal fato indica a
necessidade de formação especializada, treinamentos - como forma de manter a
operacionalidade - e adestramento operacional – cumprindo missões específicas.
No tocante aos equipamentos de mergulho distribuídos às Organizações
Militares (OM) de Engenharia, a falta de conhecimento especializado para a
manutenção, o uso inadequado ou o pouco uso desse material, têm contribuído para
a sua deterioração nas reservas das subunidades ou pelotões e, em conseqüência,
para o desperdício dos recursos financeiros alocados pela União. Pode-se otimizar a
utilização dos meios disponíveis com o devido critério e, para tanto, se faz
32
necessária a definição de atribuições e o aperfeiçoamento da atual legislação que
ampara a atividade de mergulho no âmbito do EB.
A perspectiva do combate moderno mostra uma realidade que desperta
atenção. Trata-se da Amazônia, cujo esforço de estudo da Doutrina Gama tem
recebido grande enfoque na atualidade, perante a possibilidade de uma intervenção
estrangeira. Em se tratando da região cuja bacia hidrográfica é a maior do mundo e,
como não poderia deixar de ser, tendo como prioritário o meio fluvial de
deslocamento, cresce a importância da necessidade de operações de mergulho
naquela área e o desenvolvimento de uma doutrina de emprego específica.
Verifica-se, então, que o Sistema Engenharia ressente-se de uma estrutura
capaz de formar e especializar seus integrantes como mergulhadores, bem como de
uma doutrina de emprego em que se tenha claramente estabelecida as missões,
possibilidades e limitações dos militares mergulhadores de Engenharia.
Muito se fez nas últimas décadas, principalmente pelo empenho pessoal de
alguns profissionais. Todavia, para uma Força Armada que se prepara para assumir
o seu papel em uma sociedade cada vez mais exigente, torna-se necessária a
normatização do emprego dos mergulhadores, desde sua formação, passando pelas
especializações necessárias, pelo desenvolvimento de estruturas compatíveis de
trabalho nas OM até uma doutrina de emprego.
Para reverter essa situação, deve-se intervir no processo, por meio de novas
perspectivas,
idéias,
propostas
e
análises,
as
quais
poderão
alicerçar,
confiavelmente, as evoluções necessárias ao mergulho de Engenharia.
O que se pretende estudar com esse trabalho é uma proposta para a
atividade de especial de mergulho, dentro do Sistema Engenharia. Serão abordados
aspectos relativos à doutrina de emprego para os mergulhadores da arma de
Engenharia, bem como serão realizados questionamentos acerca da atual estrutura
organizacional da Arma, com relação à atividade de mergulho, verificando se a
mesma atende as necessidades do Sistema Engenharia. Além disso, verificar-se-á
qual seria a quantidade mínima de militares para se formar uma turma especializada
em mergulho, sendo factível ou não cedê-la em apoio às armas-base. Ainda serão
apresentados equipamentos de mergulho necessários ao incremento da atividade na
Área Operacional Continental (AOC) e será analisada a questão da formação
adequada para os mergulhadores de Engenharia.
33
Esta busca foi metodológica, documental, bibliográfica e focada na
ocorrência do problema que foi investigado e analisado e, em seguida, foram
apresentadas algumas conclusões e propostas que poderão ser úteis para eventuais
reformulações na organização, missão e emprego de mergulhadores da Arma no
Sistema Engenharia.
Portanto, em função do exposto anteriormente, esse trabalho teve por
objetivo apresentar uma proposta para a atividade especial de mergulho na
realização de trabalhos técnicos em proveito do Sistema Engenharia, analisando-se
a doutrina de emprego a formação de recursos humanos, além da atual situação
dessa atividade na Arma de Engenharia, propondo-se as alterações julgadas
necessárias. Tal estudo também está amparado em experiências colhidas junto à
Marinha do Brasil, ao Exército Argentino e ao Exército Estadunidense.
Assim sendo, procurou-se apresentar uma linha de ação factível e coerente
de como a Arma de Engenharia poderá apoiar as operações militares e assim
continuar contribuindo para a manutenção da soberania e integridade nacionais.
34
2 REFERENCIAL CONCEITUAL
A doutrina militar terrestre é definida como sendo o conjunto de conceitos
básicos, princípios gerais, processos e normas de comportamento que sistematizam
e coordenam as atividades do Exército de uma nação. Tem como finalidade
precípua, orientar, sistematizar e coordenar todas as atividades da força e, assim,
estabelecer as bases para a sua organização, o seu preparo e emprego. Esse
processo deve ser entendido como contínuo e sistemático, evoluindo a cada
novidade introduzida na arte da guerra tanto pela tecnologia como pela real
necessidade de enfrentamento do inimigo (PERET, 2002).
De acordo com o manual C 5-1 (BRASIL, 1999), a evolução qualitativa e
quantitativa do apoio de Engenharia às operações é uma necessidade constante da
concepção do combate ar-terra, com o emprego de forças altamente móveis,
sistema de armas de maior poder, alcance e precisão, além de operações com
maior profundidade e dispersão. Ao mesmo tempo, a Engenharia deve estar
capacitada para atuar em diversos ambientes operacionais, como o combate
convencional aproximado, de resistência, de manutenção da paz ou de defesa
interna.
Portanto, não basta ao EB possuir militares habilitados como mergulhadores,
torna-se premente promover as mudanças necessárias para a evolução do mergulho
militar a fim de capacitá-los às necessidades da Engenharia.
Segundo a Política de Defesa Nacional (BRASIL, 2005), o fortalecimento da
capacitação do País no campo da defesa é essencial e deve ser obtido com o
envolvimento permanente dos setores governamental, industrial e acadêmico,
voltados à produção científica e para a inovação.
Assim entendido, o presente trabalho atende ao chamado feito no
documento que condiciona o mais alto nível do planejamento da defesa, buscando
apresentar propostas inovadoras para a situação do mergulho militar no EB.
Cabe ressaltar, no entanto, que o Plano Diretor do Exército (PDE)
2003/2007, em seu Livro 1, aprovado pela Portaria N° 327- Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), de 24 de junho de 2003, afirma-se que:
35
“Em organizações como o Exército Brasileiro, nenhuma ação
deve ser iniciada sem que se estude, detidamente, a sua necessidade
dentro do contexto global de todas as ações e as conseqüências, nas
esferas operacional e administrativa, que advirão de sua implantação”
(BRASIL, 2003).
A abrangência do presente trabalho vai ao encontro do preconizado no
Plano Diretor do Exército (PDE), no que se refere ao aspecto operacional, pois
considera-se primordial o aperfeiçoamento do processo de formação, organização e
emprego dos mergulhadores militares, tendo em vista que o Sistema Engenharia
como um todo pode beneficiar-se com um melhor desempenho de um de seus
componentes.
No entanto, infelizmente, ainda pode-se verificar que a situação do mergulho
militar de Engenharia no EB é bastante incipiente, deixando uma lacuna na
excelência operacional da Instituição.
Assim, a realização do presente trabalho toma um aspecto de grande
importância para o Exército Brasileiro.
2.1 TEMA
O tema do trabalho a ser realizado é “Sistema Engenharia: uma proposta
para a atividade especial de mergulho”.
2.2 PROBLEMA
A Engenharia, fator multiplicador do poder de combate, por meio do apoio à
mobilidade, contramobilidade e proteção, destaca-se pelo pioneirismo e importância
dos trabalhos que executa. Muitos desses trabalhos, os quais exigem técnica e
equipamentos especializados, necessitam empregar a atividade especial de
mergulho e, de acordo com PAIVA (1997),
...propostas foram elaboradas para se alterar o estado letárgico e
incipiente do mergulho militar no Exército Brasileiro e, em particular, na
Arma de Engenharia. Essa situação não pode continuar, pois o amadorismo
não deve fazer carreira em um Exército profissional que se deve valer de
todos os instrumentos de combate disponíveis para manter a integridade de
um território de mais de 8 milhões de km2. Território esse que é recortado
por mais de 40 mil km de vias fluviais e lacustres, das quais cerca de 31.500
km navegáveis no seu estado natural, estando ainda grande parte delas
situadas em meios favoráveis a ações militares ou paramilitares, internas ou
externas. É um campo por demais fértil para o intenso emprego do
mergulho militar.
36
Na atualidade, a atividade especial de mergulho no Exército Brasileiro
encontra-se regulada, primordialmente, pela Portaria número (Nr) 236, do Comando
do Exército, de 06 de maio de 2003, e pelo Boletim Técnico Especial Nr 10,
Atividades de Mergulho, da Diretoria de Material de Engenharia, de 1996. Sobre o
assunto ainda existem alguns trabalhos monográficos na Escola de Aperfeiçoamento
de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Em 2000, por meio da Portaria Nr 001, do Comando de Operações
Terrestres, foi aprovada a Diretriz de implementação da instrução de mergulho
operacional nas Unidades de Engenharia. As atividades programadas pela Portaria
ocorreram, entre 02 de julho e 31 de agosto de 2001, no Batalhão Escola de
Engenharia, gerando um relatório com parecer favorável à execução do mergulho
operacional nos moldes previstos pelo Comando de Operações Terrestres (COTER).
Porém, desde 2002, data final das atividades previstas pelo documento, nenhuma
outra atividade foi programada na área de mergulho. Tal fato pode ser constatado
pela ausência do tema nas conclusões do IV Seminário de Engenharia, realizado no
ano de 2004, em Brasília.
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
O problema, enfoque central do estudo, pode ser condensado no seguinte
questionamento: pode-se afirmar, hoje, que o Sistema Engenharia está em
condições de prestar apoio às operações militares, utilizando-se da atividade
especial de mergulho, da forma mais adequada?
2.4 ALCANCES E LIMITES
Baseado no tema proposto, o trabalho abordará os conceitos relacionados
com a atividade de mergulho de uma forma genérica. Será estudada a história do
mergulho, a evolução do mergulho nas Forças Armadas, o ambiente operacional do
mergulhador de Engenharia e os novos equipamentos de mergulho, bem como a
legislação brasileira pertinente ao assunto, a doutrina e a estrutura organizacional
atuais do mergulho de Engenharia. Os ensinamentos colhidos poderão ser úteis
para a evolução organizacional e doutrinária da Força.
37
O capitão Linhares, em dissertação realizada em 2003, destaca o seguinte:
Diferente da Marinha do Brasil (MB), a Engenharia do Exército
Brasileiro ainda não possui suas missões de mergulho bem definidas.
Nossos manuais de campanha, no tocante a estas atividades, são muito
genéricos e atribuem tarefas de mergulho bastantes vagas... Embora seja
conhecido que a formação de mergulhadores da Marinha seja excelente,
convém que seja realizado um estudo para a implantação de um curso de
mergulho no Exército com características próprias, focado para as
necessidades de emprego da arma de Engenharia (LINHARES, 2003).
Daí a necessidade de se buscar medidas plenamente eficazes que
possibilitem implementar modificações na atual situação da atividade especial de
mergulho.
Com prioridade, foram buscadas opiniões das Organizações Militares de
Engenharia, nível Unidade e Subunidade, e de militares de Engenharia que tenham
experiência em mergulho, tanto prática como em docência.
Procuraram-se, também, informações a respeito de sistemas congêneres na
Marinha do Brasil e em exércitos de outros países - Argentina e Estados Unidos da
América (EUA) - e passíveis de serem adaptados à realidade brasileira e do EB.
2.5 JUSTIFICATIVA
A modernização do Exército Brasileiro é um processo continuado. Tal fato
torna conveniente o estudo das possibilidades de apoio do Sistema Engenharia às
operações militares, utilizando-se da atividade especial de mergulho.
O trabalho a ser realizado justifica-se pela inexistência de uma doutrina de
emprego de mergulhadores de Engenharia em combate pelo Exército, bem como
uma estrutura própria de formação e adestramento.
O problema levantado poderá trazer sérios prejuízos para a Força Terrestre
quando empregada em operações, devido à inexistência da doutrina citada
anteriormente. Desta forma, nos dias atuais, o Exército Brasileiro, apesar de poder
contar com a valorosa colaboração dos engenheiros mergulhadores para auxiliar na
consecução de seus objetivos, não existe a certeza da eficácia e eficiência desses
militares em combate, fruto dos problemas apresentados.
A proposta de estudo apresentada poderá apontar soluções para os
referidos óbices, desejando indicar novos caminhos a serem trilhados para colocar o
38
Sistema Engenharia, por meio da atividade de mergulho, em condições de
responder às necessidades dos sistemas operacionais Manobra e Logística.
2.6 CONTRIBUIÇÕES
O trabalho procurou abordar a atividade especial de mergulho, dentro do
Sistema Engenharia, tratando o assunto como artigo científico. Assim, vários
conhecimentos práticos e teóricos foram somados objetivando a apresentação de
uma proposta a ser empregada pelo EB.
Essa proposta poderá trazer benefícios diversos para o Exército Brasileiro. O
primeiro e mais importante deles será a oferta de importante ferramenta para balizar
o aperfeiçoamento da atividade especial de mergulho, baseada em informações
provenientes das OM e dos Oficiais mergulhadores. Outro benefício importante será
despertar os chefes militares para as possíveis soluções a serem implementadas em
operações, como, por exemplo, uma transposição de curso d’água, valendo-se da
atividade especial de mergulho para a realização de trabalhos técnicos do Sistema
Engenharia.
Conseqüentemente, este trabalho pretende influenciar no aperfeiçoamento
da legislação, formação, estrutura organizacional e doutrina da Instituição. Com essa
finalidade, serão feiras propostas de modificação nos campos acima citados, com
algumas medidas simples e possíveis de serem implementadas, outras que
demandariam maior tempo de maturação, mas sempre tendo em vista a realidade
do Exército.
39
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 CONCEITOS IMPORTANTES
3.1.1 Doutrina de emprego
Peret (2002), afirma que a doutrina é o ponto de partida para o planejamento
de preparo e emprego do Exército. Ela define desde as linhas gerais até as mais
particulares, do estratégico ao tático, para a atuação da força em operações. Norteia
o preparo dos recursos humanos, tanto os quadros quanto a tropa de maneira geral,
ou seja, direciona o adestramento institucional e coletivo. Dessa forma, torna-se
importante o estabelecimento de considerações doutrinárias sólidas para o mergulho
de Engenharia, a fim de permitir sua evolução e aprimoramento.
Para Linhares (2003), assim como a Marinha do Brasil, a Engenharia do EB
poderia dividir suas missões de mergulho em logísticas e operacionais, podendo,
desta forma, melhor organizar suas responsabilidades e tarefas. Além desta
vantagem, possibilitaria uma divisão dos treinamentos em uma parte mais técnica,
voltada para a logística e uma parte mais operacional, voltada para o combate. Esse
autor, em seu trabalho, permitiu-se fazer essas considerações que serão úteis na
formulação de conceitos doutrinários de emprego da presente pesquisa.
3.1.2 Formação de recursos humanos
Segundo Paiva (1997), em se tratando da formação de mergulhador, podese dizer, categoricamente, que esse foi o ponto falho no currículo de várias gerações
de oficiais. Devido à acanhada qualificação, resultante da diminuta carga horária
destinada à instrução de mergulho, os oficiais de Engenharia, quando investidos em
funções em que poderiam implementar ou propor mudanças na atividade de
mergulho, não se sentiam seguros para tal.
Oliveira (1999), afirma que não há como imaginar uma estrutura de
mergulho na qual a atividade é desempenhada apenas por Oficiais e sargentos.
Embora se pareça afirmar o óbvio, não existe hoje documentação que regule e
40
ampare o ensino da atividade de mergulho a cabos e soldados na tropa. Tal
assertiva continua verdadeira na atualidade.
De acordo com Bendini (2004), faz dez anos que o Curso de Formação de
Mergulhadores é ministrado no Exército Argentino, o que deu grande impulso de
desenvolvimento para a atividade, graças a dois aspectos centrais: em primeiro
lugar, iniciou-se a elaboração de uma base doutrinária da atividade especial de
mergulho; em segundo lugar, iniciou-se a ministrar a capacitação profissional de
mergulho para soldados voluntários. Dessa forma, pode-se afirmar que o Exército
Argentino teve como desenvolver uma doutrina de emprego a partir do momento que
passou a ministrar cursos de mergulho internamente, o que também possibilitou a
formação de cabos e soldados mergulhadores.
3.1.3 Adestramento de mergulhadores
Sobre o adestramento, Peret (2002) afirmou que sua importância está no
fato de ser a preparação de qualquer Exército para o cumprimento de sua
destinação constitucional. É a atividade mais importante em tempo de paz. Toda a
estrutura deverá estar voltada para permitir que ele seja realizado nas melhores
condições, ou seja, realisticamente. O adestramento nada mais é do que a
simulação do combate. Assim sendo, faz-se necessária a verificação da estrutura
organizacional da atividade de mergulho no Sistema Engenharia, propondo
mudanças que permitam um melhor adestramento da tropa.
Esse adestramento constante é executado pelo Exército dos EUA. Tal fato é
exemplificado por Rupp (1997), afirmando que embora não exista uma doutrina para
o emprego de destacamentos de mergulho em operações de transposição de curso
d’água, sua capacidade de produzir levantamentos hidrográficos nos eixos de
travessia, identificar as condições subaquáticas próximas e afastadas das margens,
e abrir brechas em obstáculos submersos, foi essencial na determinação de um local
de travessia. Tal assertiva foi realizada no contexto de um exercício de
adestramento, a Operação Chosin Action, a qual rendeu valiosos ensinamentos para
aquela força armada.
41
3.1.4 Estrutura organizacional
De acordo com Oliveira (1999), em função do ambiente operacional e da
manobra tática a apoiar, algumas unidades e subunidades devem possuir pessoal
adestrado e material adequado para permitir o apoio adicional de Engenharia a
elementos de manobra. Dessa feita, torna-se válido propor alterações na estrutura
organizacional existente, a fim de possibilitar a realização do apoio adicional citado,
utilizando-se da atividade especial de mergulho de forma eficiente e eficaz.
De acordo com manual C 5-1 (BRASIL, 1999), existe, na organização da
Engenharia, um número variado de equipes técnicas, como a de trabalhos
subaquáticos. Essas equipes são reunidas para formar grupos e pelotões, de acordo
com a natureza e a finalidade da missão, podendo ser atribuídas a unidades de
Engenharia ou a unidades das outras armas e serviços. Assim sendo, é mister
estudar a equipe especializada de trabalhos subaquáticos, suas possibilites e
limitações, estrutura organizacional e dotação de material.
3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ATIVIDADE DE MERGULHO
3.2.1 Considerações iniciais
A grande massa oceânica, que cobre cerca de dois terços da superfície
terrestre, possuindo uma profundidade média de 4.100 metros, viria a despertar no
homem o desejo de aproveitar seus recursos. Dessa forma, a necessidade de o ser
humano conseguir alimentos de várias fontes, seja da terra ou da água, deu origem
à atividade de mergulho, pois só assim o homem seria capaz de sair da terra firme e
enfrentar o desconhecido mundo subaquático em busca de alimentos para a sua
sobrevivência. Naturalmente, o método utilizado foi o do mergulho livre, isto é, sem
qualquer auxílio respiratório.
Não existe uma fonte bibliográfica que possa determinar com precisão
quando o homem percebeu, pela primeira vez, que podia prender sua respiração e
mergulhar. Entretanto, estima-se que o início do mergulho como atividade
profissional ocorreu há mais de 5.000 anos, quando o homem primitivo,
mergulhando em águas relativamente rasas (menos de 30 metros) buscava coletar
42
uma variedade de materiais de valor comercial como alimento, pérolas, corais e
esponjas.
3.2.2 Evolução histórica do mergulho no mundo
O homem primitivo percebeu que, prendendo a respiração, poderia realizar
pequenos mergulhos em águas pouco profundas. Apesar da grande habilidade
desenvolvida por alguns povos primitivos, o mergulho livre é, sem dúvida, bastante
limitado, quer em profundidade quer em tempo útil de trabalho.
A busca por soluções que permitissem aumentar a capacidade do
mergulhador de permanecer imerso por um maior período de tempo foi um objetivo
importantíssimo para a evolução da atividade de mergulho. Todavia é muito difícil
precisar quando e como o homem se valeu do primeiro recurso para mergulhar mais
fundo e por mais tempo.
Acredita-se que nas primeiras tentativas foram utilizados pedaços de junco
oco para ligar o mergulhador à superfície, entretanto não foi obtido um resultado
relevante na ampliação de sua capacidade de trabalho. Porém, estes tubos
passaram a ser utilizados taticamente em operações militares, pois permitiam uma
aproximação discreta às posições inimigas.
Em antigos livros da História da humanidade existem gravuras datadas de
nove séculos antes de Cristo representando guerreiros assírios respirando em sacos
de couro e nadando sob o mar, enquanto gravuras gregas e macedônias mostram
mergulhadores em atividade, usando o que hoje chamamos de sino aberto de
mergulho (figura 1).
Figura 1 - Desenho de um mergulhador encapuzado com bolsa de couro ligado à superfície (1511).
Fonte: CIAMA (2000).
Outro dado significativo se refere à descoberta, dentro das ruínas do palácio
do rei persa Assurbanipal II, de um desenho em baixo relevo procedente do ano de
43
880 a.C., no qual se constata, perfeitamente, a figura de um guerreiro provido de um
odre (saco feito com pele de carneiro), abaixo de seu peito, como se fosse um saco
respirador, em posição de natação. Parece que representa o próprio rei cruzando
um rio à frente de seu exército, como retrata a figura 2.
Figura 2 - Guerreiro persa provido de um odre.
Fonte: http://www.patadacobra.com.br/godive_hp/artigos/historia2. Acesso em: 28 mai. 2005.
Heródoto (484-420 a.C.), o pai da História, nascido na Grécia, conta em
seus manuscritos sobre o cerco da Sicília. Na batalha do Cabo Ártemis, entre gregos
e persas, ocorreu uma ação subaquática contra navios persas, que teria acontecido
no ano 484 a.C. Mergulhadores gregos submergiram protegidos pela escuridão da
noite e, debaixo de uma forte tormenta, conseguiram chegar sem serem avistados
até onde estavam ancorados os barcos persas, cujas amarras cortaram, causando
um verdadeiro desastre que valeu-lhes a vitória.
Existem registros escritos em que Xérxes, o grande rei da Pérsia, teria
utilizado mergulhadores de combate. Heródoto escreveu, há mais de 2.400 anos, a
história de um famoso mergulhador chamado Scyllis, que foi contratado por Xérxes
para recuperar tesouros de navios persas afundados. Xérxes teria também usado
mergulhadores com o propósito de invadir barcos inimigos.
Acreditam, ainda, alguns historiadores que Alexandre, “o Grande”, rei da
Macedônia (353-323 a.C.), também utilizou mergulhadores em combate no ano de
333 a.C. Aristóteles descreveu a aventura de Alexandre no mundo subaquático em
um equipamento tipo “sino”, feito em bronze, que submergia emborcado devido ao
seu peso, mantendo uma quantidade de ar para que os “mergulhadores”, em seu
interior, pudessem chegar mais perto dos artefatos a serem recuperados. Consta,
44
ainda, que o próprio Alexandre teria mergulhado com tal equipamento, que ficou
conhecido como o Skaphê andros1.
Também nessa época, mergulhadores de Rhodes usavam caniços ocos
como único equipamento para resgatar os tesouros dos navios que afundavam no
porto. Para estas perigosas operações, os mergulhadores eram recompensados
pelos donos das embarcações com a participação no que havia sido recuperado, a
qual variava de acordo com a profundidade do naufrágio.
Já Flavius Vegetius Renatus, autor do século IV, em sua obra De Re Militare
(Da Arte Militar), descreveu um sistema utilizado por homens da Legião Romana, os
Urinatores2, o qual consistia de um saco de pele ligado a um tubo que aflorava na
superfície. Estes homens eram excelentes nadadores e mergulhadores em apnéia.
Entre suas missões mais importantes, destacam-se: atacar as defesas dos portos
inimigos; afundar os barcos fundeados e transferir seus estoques de armas,
alimentos e mensagens às guarnições sitiadas.
Estas unidades chegaram a alcançar um grau de operacionalidade tão alto
que contra elas foram concebidos vários engenhos, desde uma simples rede cheia
de campainhas que denunciavam sua presença, até máquinas providas de rodas
com afiadas machadinhas que funcionavam na entrada dos portos e arsenais e que
mutilavam os aguerridos mergulhadores.
Com o declínio do Império Romano, no entanto, os “urinatores” foram
obrigados a realizar trabalhos, como resgate de embarcações afundadas, operações
em portos ou troca de mensagens entre ilhas, o que viria a culminar na formação
dos primeiros mergulhadores profissionais da história (figura 3).
Figura 3 - Urinatore.
Fonte: http://www.masdebuceo.com/manual_buceo/capitulo1. Acesso em: 15 abr. 2006.
1
2
Etimologia da palavra escafandro.
Do sânscrito: Uri = água; Nator = submergido
45
Na época medieval se perdeu o interesse pelas coisas do mar, de onde as
pessoas somente viam monstros em suas profundidades, e daquela antiga pujança
marinha e subaquática, somente os romano-bizantinos mantiveram alguma
atividade, ainda que sem apontar nada de novo. Também nas regiões de grande
desenvolvimento desta atividade, como a Grécia e a Sicília, havia alguns
mergulhadores que se dedicavam à coleta de esponjas e corais.
Com a chegada do Renascimento, a comunidade científica renovou seu
interesse pela conquista do fundo dos oceanos. Um exemplo disso foi Leonardo Da
Vinci (1452-1519), que publicou uma série de desenhos nos quais apareciam, entre
outros, um capuz de couro com pontas agudas em seu contorno e luvas para as
mãos, ligeiramente espalmadas - inspiradas nas rãs - com garras de felino para
proteger o mergulhador das “feras marinhas”. Além disso, foi incluída uma espécie
de tubo que permitia ao mergulhador tomar ar da superfície. Considera-se que essas
peças formam o primeiro equipamento leve de mergulho da história (figura 4).
Figura 4 - Equipamento de mergulho de Da Vinci.
Fonte: http://www.masdebuceo.com/manual_buceo/capitulo1. Acesso em: 15 abr. 2006.
Dentro da evolução da atividade de mergulho, o sino foi o primeiro
equipamento realmente prático a ser utilizado pelos mergulhadores. O sino
desenvolvido por Edward Halley, em 1690, constituía-se de uma câmara que era
imersa a determinadas profundidades, possuindo uma única abertura na sua parte
inferior e uma plataforma interna, na qual os mergulhadores poderiam depositar o
material recuperado no mergulho e recuperar o fôlego, aumentando, dessa forma, o
tempo de permanência no fundo (figura 5).
46
Figura 5 - Sino de Halley (1690).
Fonte: http://www.masdebuceo.com/articulo. Acesso em: 15 abr. 2006.
O inglês John Lethebridge inventou, em 1716, um aparelho que consistia em
uma espécie de tonel construído de madeira reforçada com aros de ferro, no qual se
introduzia o mergulhador; para os braços dispunha de orifícios revestidos em couro;
o ar era fornecido por intermédio de uns tubos à altura da boca, enquanto o ar
expirado saía pela parte inferior do tonel. Na realidade, era uma adaptação da
clássica campana para o uso individual (figura 6).
Figura 6 – Equipamento de Lethebridge (1716).
Fonte: http://www.patadacobra.com.br/godive_hp/artigos/historia2. Acesso em: 15 abr. 2006.
A próxima fase da evolução do mergulho foi a busca pela redução do sino ao
tamanho de um capacete, que recebia ar bombeado da superfície. Este capacete,
47
preso a uma roupa impermeável, daria origem ao escafandro tradicional, ainda hoje
em uso, dominado a atividade de mergulho por um longo período.
Em 1837, Augustus Siebe inventou o primeiro escafandro funcional, usado
até nossos dias, com pequenas modificações posteriores. Siebe projetou um selo
entre o capacete e a roupa, que permitia ao ar exalado sair por baixo do capacete,
impedindo, ao mesmo tempo, a entrada de água no equipamento. Eram utilizados
sapatos de chumbo para manter o escafandrista ao fundo.
Em 1840, o mesmo inventor desenvolveu uma roupa estanque e adicionou
uma válvula de descarga ao sistema. Este equipamento constitui-se no antecessor
direto do traje de mergulho profundo. O escafandro de Siebe resultou em êxito e foi
adotado pelas marinhas militares de muitos países, assim como pelos profissionais
da época (figura 7).
Figura 7 - Primeira roupa selada para mergulho.
Em 1866, o francês Benoist Rouquayrol, patenteou o primeiro e satisfatório
regulador de demanda para circuito aberto, “Self - Contained Underwater Breating
Apparatus” (SCUBA).
Este regulador constituiu o primeiro marco nos esforços do homem para
conseguir liberdade de mobilidade debaixo d'água. O único problema era a falta de
um conveniente suprimento de ar em alta pressão, como os atuais. Apesar de o
equipamento desenhado ser uma tentativa de livrar-se da dependência da conexão
com a superfície, facilitando a mobilidade do mergulhador, fornecendo-lhe uma
maior liberdade sob a água, teve que ser modificado e redesenhado para uma
unidade dependente (figura 8).
48
Figura 8 - Válvula de demanda de Rouquayrol (1866).
No decorrer da história, também surgiram algumas invenções curiosas,
como o escafandro rígido articulado criados pelos irmãos franceses Alphose e
Theodore Carmagnole, em 1882, na primeira tentativa de levar o homem ao fundo
do mar “a seco”. Este modelo, além de não ser estanque o suficiente, tinha um peso
elevado, impedindo a locomoção do mergulhador no fundo do mar (figura 9).
Figura 9 - Escafandro rígido articulado (1882).
Fonte: http://www.patadacobra.com.br/godive_hp/artigos/historia2. Acesso em: 15 abr. 2006.
H.A.
Fleuss,
em
1878,
trabalhando
na
companhia
Siebe-Gorman,
desenvolveu um sistema de respiração de circuito fechado com reaproveitamento do
oxigênio. Fleuss, juntamente com R.H. Davis, adaptou a este aparelho um cilindro
de oxigênio e uma válvula automática, propiciando um melhor rendimento. Esse
equipamento foi utilizado como material de segurança para permanência em locais
49
contendo gases tóxicos e também para o escape de submarinos durante a Primeira
Guerra Mundial (figura 10).
Figura 10 - Aparelho de respiração de Davis, usado para escapes de submarinos.
Fonte: http://www.bahiascuba.com.br/HISTMERGULHO. Acesso em: 15 abr. 2006.
Paralelo a tudo isto, a partir da segunda metade do século XIX, as principais
marinhas do mundo começaram a usar mergulhadores militares, inclusive usando os
novos escafandros. Os mergulhadores normalmente eram usados em operações de
salvamento, construção e manutenção de navios e algumas missões de combate,
como desarmamento de minas.
Em agosto de 1864, na Batalha de Mobile Bay - Alabama, no ataque a Fort
Morgan, durante a Guerra Civil norte-americana, mergulhadores foram enviados à
frente dos navios do Almirante David Farragut, Comandante da Armada da União,
para desarmar um novo armamento empregado pelos confederados: o torpedo. Os
torpedos eram minas subaquáticas baratas, facilmente produzidas, que poderiam
danificar seriamente ou afundar navios e que tinham sido lançados para bloquear a
entrada da baía.
Junto com o desenvolvimento do traje de mergulho, outros inventores
trabalhavam para aperfeiçoar o sino de mergulho, aumentando seu tamanho e
adicionando compressores de ar de maior capacidade, fornecendo pressão
suficiente para manter a água completamente fora do sino.
O uso do escafandro se popularizou. Nessa ocasião, começaram a aparecer
os primeiros casos da doença descompressiva, resultante da formação de bolhas na
corrente sangüínea. No início, o mal era confundido com a indigestão e o
reumatismo e, foi somente em 1878 que Paul Bert conseguiu definir suas causas
50
clinicamente e passou a recomendar a subida lenta e gradual do mergulhador,
caracterizando, assim, a descompressão.
Em
pouco
tempo
começaram
as
operações
com
câmaras
de
descompressão, que permitiram tratar as vítimas da doença descompressiva.
Porém, somente em 1908, o fisiologista inglês John Scott Haldane, por meio de
cuidadosos estudos experimentais, elaborou um método de descompressão gradual
que permitia mergulhos a profundidades em torno de 200 pés (60 metros). As
tabelas de descompressão de Haldane, publicadas primeiramente naquele ano,
foram as precursoras das tabelas utilizadas hoje em dia.
Os mergulhadores do século XIX e do início do século XX foram verdadeiros
aventureiros, avançando ante o desconhecido. Na maior parte dos casos, eles não
possuíam nenhum conhecimento real de como seus equipamentos funcionavam.
Certamente, havia um completo desconhecimento em áreas como as conseqüências
da alta pressão exercida pela água nos mergulhadores, bem como a respiração do
ar comprimido.
Em 1902, Fleuss e Robert H. Davis, aperfeiçoaram seu equipamento de
circuito fechado. Com o novo século também surgiu um grande interesse por uma
nova arma: o submarino. Muitas foram as Marinhas que se interessaram por esta
arma. Porém o desenvolvimento do submarino para operações bélicas resultou em
uma série de acidentes, colisões e afundamentos, o que resultou em um rápido
crescimento da utilização de mergulhadores militares.
Foi a Itália o primeiro país a conceber a utilização em combate dos
mergulhadores, desenvolvendo, pouco antes da Primeira Guerra Mundial, um
programa de formação e treinamento de mergulhadores especializados em
demolição submarina.
Perto do final da Guerra, em 1o de novembro de 1918, dois mergulhadores
de combate italianos (Raffaele Rossetti e Raffaele Paolucci) foram infiltrados por um
veículo submersível no Porto de Pula (pertencente à atual Croácia), onde estava
atracada a pouco empregada esquadra do Império austro-húngaro, e afundaram o
Viribus Unitis, nau-capitania do Império austro-húngaro. Após a guerra os italianos
dinamizaram, ainda mais, o seu grupo de mergulhadores de combate, melhorando
seu material, recrutando e preparando mais recursos humanos.
Em 1925, o oficial naval francês, Capitão Yves Le Prieur, desenvolveu um
equipamento com cilindros carregados com ar, basicamente um circuito aberto
51
(equipamento autônomo), porém insatisfatório, porque o fluxo de ar era regulado
manualmente, o que resultava em uso excessivo do limitado suprimento de ar. O
dispositivo era um cilindro de aço com ar comprimido.
O mergulhador teve uma mangueira de ar conectado a um bocal; usava-se
um clipe de nariz e um óculos de proteção, que protegiam e ajudavam a visão, mas
não permitiam igualar a pressão. O cilindro de 2000 psi de ar permitiu ao
mergulhador permanecer menos de 15 minutos submerso.
Na década de 40, Christian J. Lambertsen criou e demonstrou o seu
reinalador de oxigênio (equipamento de circuito fechado), o “Lambertsen Anphibious
Respiratory Unit” (LARU). Inicialmente foi adotado para uso pelo Escritório de
Serviços Estratégicos dos EUA. Os primeiros mergulhadores começaram a treinar
em 1942. Mais tarde, o LARU foi adotado pela equipe de demolição submarina da
Marinha dos EUA, a “Underwater Demolition Team” (UDT), para uso em operações
que requeriam invisibilidade à superfície (figura 11).
Figura 11 - Lambertsen Anphibious Respiratory Unit (LARU).
Fonte: http://www.scubatoys.com/navy/history. Acesso em: 19 abr. 2006.
Os mergulhadores tornaram-se elementos importantes no cenário militar a
partir da Segunda Guerra Mundial, sobretudo os italianos, britânicos e norteamericanos que estiveram envolvidos em numerosas missões de combate. Os
mergulhadores realizaram ataques furtivos a embarcações, destruindo-as com minas
e explosivos; limpeza de obstáculos de praia, antes de um desembarque anfíbio; ou
52
realizando silenciosas missões de reconhecimento ou de sabotagem em território
inimigo (figura 12).
Figura 12 - Mergulhador de combate inglês durante a 2a GM.
Fonte: http://www.acrtecnologia.com.br/clubedomergulhador. Acesso em: 16 abr. 2006.
O mergulho realizado com aparelhos de circuito fechado obteve maior
sucesso que o de circuito aberto e dominou o campo do mergulho autônomo até a
época da Segunda Guerra Mundial. Este foi utilizado tanto pelos Aliados como pelo
Eixo, principalmente por sua característica de não liberar bolhas, o que facilitou seu
emprego em combate.
Em agosto de 1943, os homens-rã italianos demonstraram a importância e o
valor militar do equipamento autônomo, quando os mergulhadores do Grupo Gamma
(Nuattatori Guastatori), em missões de sabotagem, afundaram cerca de duas
dezenas de navios, entre eles cargueiros e petroleiros, estabelecendo, inclusive,
uma base secreta em um antigo cargueiro italiano afundado nas águas espanholas
de Gibraltar. Essa operação e outras se seguiram, despertando as demais Marinhas
para o desenvolvimento de equipamentos de mergulho autônomo e treinamento de
pessoal.
Os britânicos passaram, então, a enxergar as grandes vantagens desse tipo
de operação e criaram um programa de emergência de formação e treinamento de
mergulhadores de combate. Entre as unidades formadas pelos britânicos, tem-se as
53
tripulações de torpedos humanos (Human Torpedo), chamadas também de
“Chariots”; o “Special Boat Section” (SBS), constituído por pequenas unidades de
canoagem que operaram na Europa, África e Mediterrâneo, realizando ações de
comandos e sabotagem contra instalações navais e embarcações e os “Clearance
Divers”, que eram grupos encarregados de demolição de obstáculos.
No início de 1944, a Marinha alemã, reduzida à uma função defensiva,
decidiu criar uma unidade de mergulhadores de combate chamada de “Kommando
der Kleinkampfmittel”3 ou simplesmente Unidade K.
Os mergulhadores da Unidade K participaram de missões contra pontes e
diques nas Holanda em junho e novembro de 1944 e também realizaram operações
no Báltico até abril de 1945.
Os alemães também usaram os mergulhadores de combate quando os
norte-americanos tomaram a ponte de Remagen, sobre o Rio Reno, enviando-os em
missões suicidas para destruir a ponte. Porém, a maioria foi morta ou capturada,
sem alcançar o seu objetivo. Já os japoneses empreenderam, também em 1944, a
criação de uma unidade de mergulhadores de combate kamikazes, chamada
“Fukuryu”4, com sucessos quase nulos.
Entretanto, o verdadeiro ponto de partida para o mergulho de circuito aberto
ocorreu em 1943, quando o Capitão Jacques Yves Cousteau, oficial da marinha
francesa, e Emile Gagnan, um engenheiro mecânico canadense da Air Liquide
(companhia Parisiense de gás), apresentaram o Aqualung5.
Basicamente idêntico ao desenho de Rouquaryol, o Aqualung também
utilizava cilindros de ar comprimido, mas era equipado com uma novidade: a válvula
reguladora de demanda. Esta supria o mergulhador com ar de acordo com a sua
necessidade.
Dessa forma, montou-se o primeiro equipamento de circuito aberto
verdadeiramente eficiente, trazendo o aqualung para um elevado nível de
desempenho, o que permitiu ao homem uma liberdade nunca antes alcançada sob
as águas.
O regulador tinha incorporado dois tubos traqueais: um de admissão de ar e
o outro de expulsão, que ia desde a boquilha até a câmara de pressão ambiente, da
3
Grupo de engenheiros de assalto da Marinha
Fukuryu (Fuku = felicidade, Ryu = dragão)
5
Aqualung (em inglês, pulmão aquático)
4
54
qual sai o ar para o exterior. Este sistema facilitava a respiração, tornanso-a
bastante cômoda até profundidades muito aceitáveis, até então vedadas ao homem.
Outra das vantagens do novo aparelho era a autonomia que davam as três garrafas
de aço de 5 litros cada uma, carregadas a 150 atmosferas de pressão (figura 13).
Figura 13 - O regulador de demanda Cousteau-Gagnan.
Fonte: http://planetazul.org.ar/nota137.htm. Acesso em: 19 abr. 2006.
A partir de então, e principalmente após o término da 2ª Grande Guerra, a
atividade subaquática contou em todo o mundo com um número cada vez maior de
adeptos. O invento do “escafandro” autônomo facilitou de grande maneira a
penetração do homem no mundo subaquático, porém este aparato também teve - e
continua tendo - suas limitações, pois se sabe que, com o ar comprimido, a
profundidades superiores de 60 metros, a exposição ao perigo é uma constante
(figura 14).
Figura 14 - Equipamento com o regulador a demanda de Cousteau-Gagnan (1943)
Outro avanço na área de mergulho surgiu na década de 60, quando vários
cientistas desenvolveram o conceito de mergulho de saturação. Devido ao fato do
gás inerte finalmente equilibrar-se com a pressão ambiente em todos os tecidos, um
55
mergulhador permanecendo a uma determinada profundidade pelo tempo suficiente
saturará todos os tecidos corporais. Após a saturação ter sido alcançada, o tempo
para descompressão é o mesmo, independente do tempo utilizado em uma
determinada profundidade. Este conceito permitiu a permanência de mergulhadores
sob pressão por mais de um mês, durante o qual executam trabalhos submersos,
retornando para a câmara hiperbárica entre os mergulhos.
Nos últimos anos, os limites de pressão aos quais o homem pode ser
submetido têm sido testados, tanto na França quanto nos EUA. Neste último, sob a
liderança do Dr. Petter Bennett, da Universidade de Duke, mergulhadores têm sido
submetidos a mergulhos simulados que excedem 2000 (dois mil) pés (600 metros),
em câmaras hiperbáricas. Os problemas decorrentes da utilização da mistura heliox
(hélio e oxigênio) nessas profundidades foram resolvidos pela adoção da mistura
TRIMIX, formada pelos gases hélio, nitrogênio e oxigênio.
Recentemente testemunhou-se o desenvolvimento de novos capacetes de
mergulho, mais leves, roupas de mergulho aquecidas com água quente, novas
tabelas de descompressão para ambos os gases inertes (hélio e nitrogênio),
experiências com a mistura hidrogênio - oxigênio, e a aplicação de oxigênio
hiperbárico em desordens médicas não relacionadas com o mergulho.
Atualmente, apesar de se investir pesado em centros de pesquisa na área
de medicina e fisiologia do mergulho, há uma tendência de não se expor o homem a
profundidades cada vez maiores, devido ao alto risco das operações, além de gerar
sérios problemas trabalhistas. Isto, certamente, explica o fato do crescente
desenvolvimento de pesquisas no campo da criação de robôs e submersíveis,
inclusive no Brasil.
3.2.3 Evolução histórica do mergulho no Brasil
No Brasil, os primeiros registros de mergulho foram os dos indígenas.
Diversos cronistas, como Gabriel Soares, Hans Staden, José de Anchieta e Jean de
Lery, entre outros, dão conta desse fato, descrevendo os silvícolas como exímios
mergulhadores que nadavam sob o mar com olhos muito abertos. Anchieta
descreveu a destreza dos índios no combate aquático, como em um episódio no
qual combatem a nado como baleias e com uma fúria que pasmou a multidão na
praia.
56
Durante o período da ocupação francesa - França Antártica/1555 - a
destreza dos indígenas em combates aquáticos foi evidenciada em outras
narrativas, como a do assalto as naus francesas em Cabo Frio, onde o Governador
Geral Salvador Corrêa foi salvo por três vezes pelos índios Tupiminós, que na água
“são como peixes”. Em outro episódio, Araribóia, teria atravessado a nado o braço
de mar que separava a ilha de Serigipe (atual Ilha de Villegagnon) do continente e
ateando fogo aos paióis franceses, assegurando a vitória portuguesa, agindo em
uma manobra típica dos atuais mergulhadores de combate.
Em 1867, durante a Campanha da Tríplice Aliança, por ocasião da conquista
da Fortaleza de Humaitá, presume-se que mergulhadores brasileiros tenham
destruído pesadas correntes lançadas de uma margem a outra do Rio Paraguai.
Estas correntes foram lançadas pelos paraguaios com a finalidade de impedir a livre
navegação no rio e, também, a passagem da esquadra brasileira.
Ao final do século XIX e início do século XX, a modalidade de mergulho mais
evidenciada foi a de salvatagem. Nessa modalidade, os mergulhadores, geralmente
de nacionalidade grega, utilizando escafandros e bombas manuais, exploravam
naufrágios nas costas brasileiras.
No início do mergulho no Brasil, foram utilizados equipamentos de
escafandria durante a construção do cais Pharus (Praça XV – Rio de Janeiro) no
Período Imperial; nas construções dos cais da Gamboa e de São Cristóvão, por
firmas francesas; do píer da Praça Mauá (1945), do Cais de Minério (1949) e do
antigo Cais de Carvão (1960), por firmas estadunidenses (Christiane Nielsen e
outras), nas quais ainda foram empregados os escafandros de capacete Siebe traje fechado (figura 15).
Figura 15 - Capacete rígido usado para escafandria.
57
Porém, em 1958, surgiu a primeira firma totalmente nacional voltada
exclusivamente às atividades subaquáticas, a Empresa Brasileira de Operações
Subaquáticas (EBOS), atuando, pioneiramente, na derrocagem de pedras do porto
carvoeiro Henrique Laje em Ibituba, Santa Catarina.
As atividades de mergulho amador iniciaram-se na década de 1940, quando
alguns pilotos da antiga PANAIR, entre eles o Comandante Paulo Lefévre, traziam
do
exterior
equipamentos
de
mergulho,
contribuindo,
sobretudo,
para
o
desenvolvimento da caça submarina. A caça submarina teve grande impulso na
década de 1950, com a criação de vários clubes, equipes e a fundação da
Associação Brasileira de Caça Submarina, que promoveu, em 1959, o Campeonato
Internacional de Caça Submarina, em Angra dos Reis - RJ.
Desde então, o mergulho amador no Brasil evoluiu ascendentemente, tendo
uma grande expansão após o lançamento da revista Mergulhar, em 1982, quando
houve o aumento do número de escolas, cursos e fábricas de artigos voltados para a
atividade.
Na década de 1980, o mergulho profissional obteve um grande impulso,
graças à Petrobras, com as prospecções petrolíferas na bacia de Campos e no
litoral do Espírito Santo, atingindo-se a profundidade de 350 (trezentos e cinqüenta)
metros para a execução de trabalhos submarinos. Além disso, com recursos da
Petrobras, foi criado o maior centro hiperbárico do Brasil, localizado na Base Naval
Almirante Castro e Silva, na Ilha de Mocanguê - RJ, objetivando a realização de
pesquisas e treinamento na área de mergulho saturado.
A prospecção de petróleo na plataforma continental deu origem a uma
verdadeira corrida tecnológica, tendo havido a formação de inúmeras companhias
especializadas. Essa corrida, certamente, levou o homem a progressos difíceis de
imaginar no setor, e, não haverá surpresas se pesquisas científicas, muitas já em
andamento, propiciarem, em poucos anos, graus de liberdade, autonomia e
segurança jamais imaginados pelos pioneiros da atividade subaquática.
3.2.4 Considerações finais
De acordo com o exposto, pode-se dizer que todos os avanços tecnológicos
e científicos, alcançados principalmente nos séculos XIX e XX, fizeram que o
mergulho deixa-se de ser limitado às buscas e explorações de materiais submersos
58
e passasse a ter uma grande importância dentro da estratégia militar de guerra. O
mundo despertou para o aperfeiçoamento do mergulho militar, desenvolveram-se
equipamentos mais eficientes e foram criados grupos de elite adestrados para o
cumprimento de missões que empregassem o mergulho como meio de infiltração e
exfiltração, além da realização de trabalhos técnicos submersos.
3.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MERGULHO NAS FORÇAS ARMADAS DO
BRASIL
3.3.1 Marinha do Brasil
3.3.1.1 Generalidades
Na Marinha o mergulho desenvolveu-se principalmente ao redor da atividade
de desativação de artefatos explosivos, quando o pessoal especialista em torpedos
e minas recebia instruções específicas de mergulho. Importantes serviços foram
realizados pelos mergulhadores navais, tendo sido a Marinha do Brasil, durante
muito tempo, a única instituição com capacidade para exercer trabalhos de vulto no
setor. Com o tempo, houve a necessidade de maior especialização na atividade
subaquática, existindo, na atualidade, diversos ramos do mergulho militar naval, tais
como: mergulho autônomo, mergulho de combate, mergulho de salvamento,
escafandria e o mergulho profundo com misturas especiais (PAIVA, 1997).
Atualmente a Marinha dispõe de um centro de referência voltado para as
atividades de mergulho, o Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila
Monteiro Aché (CIAMA), situado na Ilha do Mocanguê Grande, em Niterói-RJ. As
origens do CIAMA remotam à antiga Escola de Submersíveis que, embora não fosse
uma organização autônoma, iniciou suas atividades em 1915, ano em que foi
formada a primeira turma de oficiais submarinistas. O CIAMA, como organização
militar, originou-se da Escola de Submarinos, formalmente criada em 1963 e extinta
em 1973, ano em que foi criado o Centro de Instrução e Adestramento de
Submarinos e Mergulho (CIASM). Sua denominação foi alterada em 1978 para
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (www.mar.mil.br,
2006).
59
3.3.1.2 Os Mergulhadores de Combate (MEC)
Os primeiros Mergulhadores de Combate brasileiros foram dois oficiais e
duas praças que concluíram o curso de UDT-SEAL6 norte-americanos, em 1964.
Fruto da experiência desses pioneiros foi criada, em 1970, a Divisão de
Mergulhadores de Combate na Base Almirante Castro e Silva. No ano de 1971, mais
dois oficiais e três praças, foram qualificados pela Marinha Francesa como “nageurs
de combat” e, em 1974 foi formada no Brasil, pelo atual CIAMA, a primeira turma de
Mergulhadores de Combate (DAVID, 2005; MAIA, 2003).
A fim de atender, adequadamente, às crescentes solicitações da Esquadra e
dos Distritos Navais, a Divisão de Mergulhadores de Combate foi transformada, em
1983, no Grupo de Mergulhadores de Combate, chamado GRUMEC, como parte
integrante do Comando da Força de Submarinos. Esta nova força era baseada na
experiência adquirida pelos militares na França e nos EUA.
No dia 12 de dezembro de 1997, o então Ministro da Marinha criou o
Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC). Essa Organização Militar
está sediada na cidade de Niterói-RJ e é diretamente subordinada ao Comando da
Força de Submarinos, tendo sido efetivamente ativada em 10 de março de 1998
(DAVID, 2005).
3.3.1.3 Os Escafandristas (EK)
Apesar de existirem relatos de atividades de escafandria realizadas por
especialistas da Marinha, em Spezia - Itália, como palombaro (escafandrista) de
primeira classe, essas atividades só começaram a ser exercidas organizadamente
quando a Base Almirante Castro e Silva (BACS) se instalou na ilha do Mocanguê,
em janeiro de 1947 (CAPETTI, 2005).
Logo após o término da Segunda Guerra Mundial, oficiais brasileiros foram
para Miami, Flórida – EUA, para realizarem o curso de mergulho no “Naval Diving
and Salvage Training Center”7. Os Capitães de Corveta Vergueiro e Mesquita foram
os dois primeiros oficiais mergulhadores da Força de Submarinos, pelos idos de
1948 (DAVID, 2005).
6
UDT - Underwater Demolition Teams (Equipe de Demolição Subaquática) e SEAL - Sea, Air and Land
(Mar, Ar e Terra).
7
Centro de Treinamento de Mergulho e Salvamento da Marinha.
60
Há indícios de que a atividade de mergulho com escafandro já era exercida
pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), mas essa nada tinha a ver com
o emprego dos submarinos, e que mais tarde foi emprestado à BACS, pelo AMRJ,
um escafandro, dando início a essas atividades.
Dos braços armados da Força de Submarinos, quais sejam: os submarinos,
a escafandria e o mergulho de combate, estes dois últimos, por assim dizer,
englobam praticamente todas as atividades de mergulho hoje exercidas na Marinha
de Guerra, sendo os elementos-chave da atividade do mergulho militar naval
(DAVID, 2005).
3.3.2 Força Aérea Brasileira (FAB)
Em 1959, formou-se a primeira turma de pára-quedistas militares da
Aeronáutica, no Núcleo de Divisão Aeroterrestre do Exército Brasileiro, composta
por três oficiais e cinco sargentos. Estes militares tinham como objetivo a execução
de duas missões: a instrução dos Cadetes da Escola de Aeronáutica e a de busca,
salvamento e resgate, por meio da Diretoria de Rotas Aéreas, atualmente, Diretoria
de Eletrônica e Proteção ao Vôo (www.leao.mil.br, 2006).
Com o crescente desenvolvimento das técnicas e o grande acúmulo de
missões que necessitavam da presença desses especialistas, surgiu a necessidade
da criação de uma única doutrina de emprego e a formação de uma Unidade
Especial. Destarte, foi criada, em 1963, a 1ª Esquadrilha Aeroterrestre de
Salvamento, com sede na antiga Escola de Aeronáutica - atual Base Aérea dos
Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Em 1973, a Esquadrilha foi extinta, sendo criado o
Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS) (DINIZ & KARINA, 2006)8.
Na FAB, a atividade especial de mergulho é desenvolvida pelo EAS, mais
comumente conhecido como PARA-SAR9 (Parachutist - Search and Rescue/ Páraquedista - Busca e salvamento).
O Esquadrão Aéreo Terrestre de Salvamento prepara seus homens para a
realização de resgate em combate (C-SAR), buscando tripulantes de aeronaves
abatidas em vôo. Em tempos de paz, o PARA-SAR presta atendimento em
8
9
Cap Inf Diniz. Ten QCOA Karina – Jornalista. Revista AEROVISÃO. Brasília – DF, 2003.
Sigla internacional utilizada para designar pára-quedistas empregados em missões de busca e
salvamento.
61
acidentes aeronáuticos, náufragos e desaparecidos em locais hostis. A equipe é
treinada para realizar os salvamentos nos mais diferentes ambientes operacionais,
como montanhas, selvas, oceanos, rios, caatinga, etc (www.leao.mil.br, 2006).
O treinamento de um militar do PARA-SAR dura em média um ano, período
no qual fazem cursos de salvamento e resgate, pára-quedismo, salto livre, mergulho,
entre outros. O mergulho, como atividade operacional, é utilizado com vista à
recuperação de carga ou peças de aeronaves acidentadas e submersas
(www.leao.mil.br, 2006).
Essa atividade pode bem ser exemplificada pela notícia publicada no jornal
“O Globo”, de 10 de abril de 2006, intitulada “Equipe da FAB retira monomotor do
mar”. Um avião, modelo T-25, que realizou uma amerrisagem forçada, foi localizado
na baía de Sepetiba, próximo à Ilha dos Marinheiros, pelo PARA-SAR. Com o auxílio
de mergulhadores, foram instaladas bóias em alguns pontos da aeronave, que,
depois de infladas, levaram o avião até a superfície. Após isso, o avião foi rebocado
por um barco até próximo a Base Aérea de Santa Cruz.
3.3.3 Exército Brasileiro (EB)
Devido a uma situação incipiente do mergulho e também ao fato de que a
Força Expedicionária Brasileira não participou de operações que utilizassem o
mergulho militar, os fundamentos basilares da atividade especial de mergulho
operacional não foram difundidos para o EB, tal como ocorreu com outras técnicas a
partir do final da Segunda Guerra Mundial. Mesmo assim, diversos setores da Força
Terrestre ao longo da segunda metade do século XX buscaram conhecer melhor tal
atividade e empregá-la em suas tarefas específicas.
Dentro da instituição são quatro os segmentos que utilizam as técnicas de
mergulho para cumprirem suas missões, a saber:
I.
Brigada de Infantaria Pára-quedista (Bda Inf Pqdt), por meio da
Companhia de Precursores Pára-quedista (Cia Prec Pqdt);
62
II.
Brigada de Operações Especiais (Bda Op Esp), por meio do Centro de
Instrução de Operações Especiais, da 3ª Companhia de Forças
Especiais e do 1º Batalhão de Forças Especiais (1º BFEsp);
III.
Comando de Aviação do Exército, por intermédio do Serviço de Busca
e Salvamento; e
IV.
Arma de Engenharia, por intermédio de todas as suas Organizações
Militares (OM) de combate e dos cursos de formação de oficiais e
sargentos.
3.3.3.2 Companhia de Precursores Pára-Quedista (Cia Prec Pqdt)
Com origem no Pelotão de Precursor de 1951, foi criada em 1988, a
Companhia de Precursores Pára-quedista, por evolução do Destacamento Precursor
Pára-quedista. Integrada por profissionais especializados, a Cia Prec Pqdt é uma
unidade orgânica da Bda Inf Pqdt, podendo cumprir sua missão de maneira isolada,
infiltrando-se no território inimigo por qualquer meio (terrestre, aéreo ou aquático), a
fim de atuar em proveito da Grande Unidade (GU) Pára-quedista (Pqdt), quando da
realização do assalto aeroterrestre e o estabelecimento de uma cabeça-de-ponte
aérea (www.exercito.gov.br, 2006).
Para cumprir suas missões doutrinárias, dentre elas o reconhecimento e
operação zonas de lançamento, zonas de pouso para aviões e zonas de pouso de
helicópteros, a equipe precursora pode realizar sua infiltração, com a antecedência
necessária, por meio dos processos terrestre, aquático, subaquático, aéreo ou por
uma combinação destes. Assim sendo, essa OM planeja e conduz os adestramentos
de infiltrações e exfiltrações aquáticas e subaquáticas (mergulho) de pessoal e
material operacional, buscas de pessoal e material naufragados, inspeção de
estruturas e demolições subaquáticas com objetivos militares, havendo a
possibilidade de operar em conjunto com o PARA-SAR e/ou GRUMEC (FREITAS,
2002).
3.3.3.3 Brigada de Operações Especiais
Os militares do 1º BFEsp foram os primeiros a sentirem a necessidade das
atividades subaquáticas. No ano de 1957 introduziram, ainda que de forma
63
rudimentar, as técnicas de mergulho livre na matéria “natação” no 1º Curso de
Operações Especiais. Até o ano de 1972 essa situação pouco evoluiu. Somente
naquele ano foram realizados os primeiros intercâmbios com a Marinha visando a
busca de novos conhecimentos. Porém, outro fato contribuiu com a evolução da
atividade, um grupo de 03 oficiais e 03 praças realizaram o curso “Special Force
Underwater Operations”10 em Fort Bragg, nos Estados Unidos, tomando contato com
os mais diversos equipamentos de mergulho, inclusive o equipamento de mergulho
autônomo de circuito fechado. Após o retorno desta equipe, o então Destacamento
Operacional de Forças Especiais foi aparelhado com equipamentos de mergulho
autônomo (PAIVA, 1997).
Durante as décadas de 1970 e 1980, a atividade evoluiu e passou a ser
considerada um estágio, com cerca de 10 dias e, posteriormente, 15 dias, com
instruções teóricas e práticas. Destaca-se que, em 1979, o Curso de Forças
Especiais realizou um estágio de mergulho na Marinha. Em 1996, por meio da
Portaria Ministerial Nr 133, o 1º BFEsp foi reconhecido como entidade habilitada à
formação de mergulhadores autônomos, sendo a única no Exército que estava
autorizada a fazê-lo, o que não impediu dos militares desta Organização Militar
freqüentassem os cursos ofertados pelo CIAMA, continuando o intercâmbio de
conhecimentos com a Marinha do Brasil (PAIVA, 1997; OLIVEIRA, 1999).
Em 2003, juntamente com a Brigada de Operações Especiais, foi criado o
Centro de Instrução de Operações Especiais (CI Op Esp). O CI Op Esp é um
Estabelecimento de Ensino (EE), subordinado à Bda Op Esp, sendo vinculado, para
fins de ensino, à Diretoria de Especialização e Extensão. Desta forma, a atividade
especial e mergulho cresceu de importância, tendo sido enviado um oficial do CI Op
Esp para a Espanha, a fim de freqüentar o Curso de Zapador Anfíbio11. Esse curso,
no país ibérico, de acordo com a Resolução 551/02236/0612 é exclusivo da Arma de
Engenharia e está centrado na construção, obstrução e destruição de obras de arte
(www.ciopesp.ensino.eb.br, 2003).
10
Operações subaquáticas para forças especiais.
Informação baseada em conversas com o ex-comandante do CIOpEsp Ten Cel MARCELO e com o
Cel DEVIVEROS, Instrutor espanhol da ECEME.
12
Resolución 551/02236/06. Publicada no BOD. núm. 32 de 15 de febrero de 2006 Convocatória para
XXIX Curso de Buceador de Asalto e XXV Curso de Zapador Anfibio.
11
64
Atualmente, o CI Op Esp ministra, além de outros cursos de interesse da
Bda Op Esp, o curso de mergulho a ar e resgate, o curso de mergulho com oxigênio
e o estágio de operações aquáticas (www.ciopesp.ensino.eb.br, 2006).
Assim sendo, o CI Op Esp realizou em caráter experimental, no período de
05 de setembro a 07 de outubro de 2005, o Curso de Mergulho a Ar e Resgate. O
objetivo principal do curso foi habilitar os alunos a planejar, conduzir e executar
missões de busca, salvamento e resgate de pessoal e material, bem como preparálos para o curso de mergulho com oxigênio. Durante o curso, os alunos utilizaram
equipamento de mergulho autônomo de circuito aberto e equipamento de mergulho
dependente.
Visando a incrementar o intercâmbio com o meio civil, que realiza atividades
desta natureza, o CI Op Esp contou com a parceria da Escola de Mergulho
Profissional Divers University, situada em Santos -SP. Realizaram-se atividades em
ambiente controlado e não controlado, com instruções no CI Op Esp e na Divers
University. Ao término do curso, os concludentes receberam a certificação de
mergulhadores profissionais e também de mergulhadores desportivos.
Da mesma maneira, o CI Op Esp realizou, também em caráter experimental,
o curso de mergulho com oxigênio. Este curso teve por finalidade habilitar
mergulhadores a utilizarem equipamento autônomo de circuito fechado no emprego
da técnica de ataque mergulhado, na qual se pode introduzir pequenos efetivos, em
áreas cobertas por massas d’água, sob a presença ou forte vigilância do inimigo,
para missões de ação direta, no qual o sigilo, a descrição e a surpresa sejam fatores
fundamentais para o êxito da missão.
Já o estágio de operações aquáticas visa a adestrar as frações constituídas
e tem como objetivos habilitar o aluno a planejar, conduzir e executar infiltrações
aquáticas de longo alcance (6 km), utilizando o nado de superfície; planejar,
conduzir e executar a infiltração em meio aquático, por meio de salto de páraquedas semi-automático e desembarque por “helllocasting”; e realizar infiltração e
reconhecimento, utilizando bote e caiaque.
3.3.3.4 Serviço de Busca e Salvamento do Comando de Aviação do Exército
Segundo o Comando de Aviação do Exército (CAVEX), de todos os
segmentos praticantes da atividade de mergulho no Exército, este é o mais recente,
65
tendo iniciado suas atividades em 1990, com o envio de um oficial e quatro
sargentos para a FAB a fim de se especializarem nas atividades de Busca e
Salvamento. O serviço foi criado com a finalidade de resgatar vítimas de acidentes
aéreos
e
equipamentos
aeronáuticos,
inclusive
em
ambiente
aquático
(www.cavex.eb.mil.br, 2006).
O Serviço de Busca e Salvamento (SAR) não dispõe de uma estrutura para
a formação de mergulhadores autônomos, porém noções de mergulho livre,
fisiologia e medicina de mergulho são ministradas aos sargentos que freqüentam o
Curso de Bombeiro, Resgate e Prevenção de Acidentes e aos cabos que
freqüentam o Treinamento Específico de Auxiliar SAR13. Além disso, os militares
deste serviço freqüentam os cursos de mergulho na Marinha do Brasil, Corpo de
Bombeiros
do
Estado
de
São
Paulo
e
empresas
civis
especializadas
(OLIVEIRA,1999).
Atualmente, o SAR está presente em toda a Aviação do Exército, seja com o
Pelotão de Busca e Salvamento, orgânico do 2° Batalhão de Aviação do Exército
(BAvEx), apto a realizar operações de resgate em qualquer ambiente operacional,
ou com pequenos grupos em todas as Unidades Aéreas (www.alide.com.br, 2006).
3.3.3.5 Arma de Engenharia
3.3.3.5.1 Generalidades
Na observação dos quadros de distribuição de material de diversas
Unidades da Arma de Engenharia, verifica-se a existência de equipamentos de
mergulho autônomo e dependentes, pressupondo a utilização dos mesmos em
atividades técnicas específicas, tais como buscas, salvamento, reconhecimentos,
demolições etc. desde a inclusão em carga dos mesmos. Tal fato não corresponde à
realidade dos fatos.
Muitos foram os equipamentos que se deterioraram ainda em suas caixas.
Tal era o receio em empregá-los, devido a falta de legislação que aparasse
executantes e mandatários, a falta de conhecimento de emprego e manutenção,
aliados ao custo elevado dos materiais existentes, que muitos encarregados de
13
Informação obtida por meio de entrevistas informais com o Maj Marcos Melo e o Maj Alves Negrão,
pilotos da Av Ex.
66
material relutavam em colocar o equipamento em uso, já que os Oficiais também
não faziam questão de fazê-lo.
Porém, na década de 1990, momento de grande reestruturação do Exército
Braseiro, no âmbito da Força Terrestre 90 (FT 90), a antiga Diretoria de Material de
Engenharia (DME) adquiriu materiais de mergulho de última geração e os distribuiu
para as OM de Engenharia de Combate, com a preocupação de modernizar a
atividade e garantir a segurança dos mergulhadores. Paralelamente a essa compra
de novos equipamentos, vários Oficiais passaram a freqüentar os cursos de
mergulho oferecidos pelo CIAMA e pelos diversos Corpos de Bombeiros Militares do
País, o que dinamizou a atividade.
Apesar desse impulso às atividades de mergulho dado pela DME, da
existência de dotação de material de mergulho nos Batalhões e Companhias de
Engenharia de Combate, da implementação de Portaria do Comando do Exército
regulando a atividade, ainda hoje permanece a situação da inexistência de uma
doutrina de emprego para os mergulhadores de Engenharia, mesmo com a alocação
de vagas em Quadro de Cargos Previstos (QCP) para militares habilitados na
atividade.
Segundo PAIVA (1997),
Deve-se buscar as origens da atividade nas duas principais
vertentes da formação de seus quadros - a Academia Militar das Agulhas
Negras e a Escola de Sargentos das Armas. Nelas são dados os primeiros
passos na atividade, os quais basicamente visam a despertar o gosto pelo
mergulho, pois as escolas de formação não estão autorizadas a formarem o
mergulhador militar.
Atualmente, os Oficiais e praças de Engenharia que desejarem freqüentar
um curso de mergulho e tornarem-se aptos, habilitados e reconhecidos pelo Exército
Brasileiro para realizarem atividades de mergulho voltadas para a área operacional,
devem realizar o curso do CIAMA ou dos diversos Corpos de Bombeiros Militares,
desde que esses últimos sejam reconhecidos pela MB.
3.3.3.5.2 Academia Militar das Agulhas Negras
Desde o ano de 1964, o Curso de Engenharia (C Eng) da AMAN já se
preocupava com as atividades de mergulho, dedicando um tempo de instrução ao
67
assunto equipamento de mergulhador. Somente em 1979 e, posteriormente, em
1982 as cargas horárias destinadas ao assunto foram aumentadas, tornando o
contato do Cadete com o material mais profícuo. Naquela época, os estágios de
instrução de mergulho eram ministrados pelos Oficiais possuidores do curso de
Forças Especiais lotados na Seção de Instrução Especial (PAIVA, 1997).
Em 1987 houve um novo incremento na atividade, quando a instrução
passou a ser ministrada pelos oficiais do próprio C Eng. Desta maneira, a equipe
chefiada pelo então Tenente Coronel Silva Filho, Comandante do C Eng, e
composta pelo Capitão Da Cás, Capitão Maas e 1º Tenente Paiva, instrutores do
Curso à época, assumiu a responsabilidade de habilitar o futuro oficial de
Engenharia, que seria o futuro responsável pelo material, a realizar atividades de
mergulho. Sistematizando a instrução, eles implantaram uma técnica de ensino que,
até hoje, é seguida naquele Estabelecimento de Ensino (EE), servindo de modelo
para o método preconizado no Boletim Técnico Especial Nr 10 (1996) - DME.
No período de 1994 a 1996, a AMAN foi contemplada com um total de 07
vagas para Oficiais no Curso Expedito de Mergulho Autônomo do CIAMA. Cumpre
ressaltar que os 06 Oficiais de Engenharia indicados para freqüentarem o referido
curso obtiveram êxito no mesmo e puderam incrementar a atividade no âmbito do
Curso de Engenharia (C Eng) e do próprio Corpo de Cadetes, por meio do Clube de
Mergulho Autônomo Agulhas Negras (CMAut/AMAN). Esse Clube é uma entidade
reconhecida pela Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticas, e
forma, no âmbito da AMAN, mergulhadores desportivos de todas as armas.
Nos anos de 1994 a 1997, a AMAN contou com um número que variou de
quatro a oito oficiais de Engenharia com o referido curso, o que propiciou incremento
nas atividades de mergulho (CARLI, 1998). Em 2006, mesmo tendo recebido um
menor número de vagas para curso de mergulho, o C Eng/AMAN contou com oito
oficiais mergulhadores, cinco com o curso da MB e três com curso nos CBM. Dentre
esses Oficiais, dois possuiam o Curso de Demolições Subaquáticas da MB
(comunicação pessoal)14.
Em 1997, a reformulação do Plano de Matérias em Plano de Disciplinas
(PlaDis) propiciou um aumento de carga horária, passando o assunto a contar com
14
Em conversa com o Cap Paulo da Silva Nogueira, chefe da 1a Seção do C Eng/AMAN, em de 2 de maio
de 2006.
68
41 horas de instrução, distribuídas entre os 3º e 4º anos, sendo executados
mergulhos em ambiente controlado (piscina), no mar e atividades práticas em água
doce turva, futuro ambiente operacional do mergulhador de Engenharia (figura 16)
(CARLI, 1998).
Figura 16 - Cadetes de Engenharia realizando mergulho em água doce turva em 1999.
Fonte: Linhares (2003, p.26).
Com a modernização do ensino ocorrida em toda estrutura educacional
ligada ao Departamento de Ensino e Pesquisa, houve nova reformulação dos PlaDis
no C Eng.
Segundo Linhares (2003), em 2001, o PlaDis contemplava para o assunto
“mergulho autônomo” uma carga horária de cinqüenta e duas horas. Dentro dessa
carga horária, ministravam-se instruções em que o Cadete recebia noções básicas
de vários aspectos ligados ao assunto, tais como: fundamentos, manutenção de
equipamentos, resgate de material, orientação e demolição subaquáticas. Na
atualidade, o C Eng ministra para os 3º e 4º anos uma carga horária de 50 horas,
abrangendo os mesmos temas do PlaDis de 2001, acrescidos do assunto
“planejamento de operações de mergulho” (BRASIL, 2006) (figura 17).
69
Figura 17 - Cadetes de Engenharia realizando a reflutuação de um painel de passadeira em ambiente
controlado.
Fonte: http://www.aman.ensino.eb.br/ceng/atividades.htm. Acesso em: 22 abr. 2006.
Segundo Paiva (1997), o C Eng, ao assumir a responsabilidade pela atividade
de mergulho, sistematizou a instrução, estabeleceu novos parâmetros a serem
cumpridos pelos Cadetes em ordem crescente de dificuldade, ao mesmo tempo em
que estabeleceu critérios para a avaliação do desempenho. Dessa forma, ocorreu
melhora sensível no rendimento dos Cadetes na execução das técnicas de
mergulho.
Vale ressaltar que, em 2002, a AMAN, por iniciativa do C Eng, encaminhou
proposta ao escalão superior para que referido Curso fosse reconhecido como órgão
formador de mergulhadores de Engenharia. Tal proposta não teve uma resposta
afirmativa15.
De acordo com o Capitão Paulo da Silva Nogueira16, outro fato que merece
destaque é que o C Eng não recebeu, em 2004 e 2005, verbas para realizar a
manutenção ou para a aquisição de qualquer novo equipamento de mergulho,
apesar do uso intenso que faz dos que possui. A reposição de materiais em mau
estado tem sido garantida pelo Clube de Mergulho Autônomo (CMAut), que
contando com militares e equipamentos de mergulho do C Eng, vem ministrando
estágios de mergulho autônomo para o Corpo de Cadetes e para a família
acadêmica mediante indenização, o que possibilitou a aquisição de material de
mergulho, já que o Clube é uma entidade sem fins lucrativos.
15
16
Informação obtida pelo autor dessa tese quando foi instrutor do C Eng em 2003 e 2004.
Chefe da 1a Seção do C Eng/AMAN.
70
Pode-se concluir, pelos dados apresentados anteriormente, que a formação
de mergulhadores está implantada no Curso de Engenharia da AMAN, verificandose a nítida evolução ao longo dos anos, tanto no aspecto quantitativo como
qualitativo.
Porém, há de se ressaltar, que o C Eng não é reconhecido como órgão
formador de mergulhadores e que ainda, persiste a falta de uma doutrina que
operacionalize o emprego dos mergulhadores de Engenharia. Destarte, o maior
trabalho dos instrutores é a conscientização dos Cadetes para a importância do
mergulho como atividade técnica de Engenharia e a necessidade de um judicioso
emprego dos meios existentes em material e pessoal.
3.3.3.5.3 Escola de Sargentos das Armas (EsSA)
Em 1986 iniciaram-se os trabalhos relativos à atividade de mergulho naquele
EE, quando o Plano de Matérias do Curso de Engenharia destinava 02 horas para o
assunto “equipamento para mergulhador”. Somente em 1990 foi estabelecido o
objetivo de praticar o mergulho, além de que o aluno deveria ficar em condições de
descrever os princípios de mergulho e distinguir as partes componentes do
equipamento. De 1990 até os dias de hoje, a atividade sofreu um acréscimo de
carga horária passando de oito horas àquela época para 18 horas em 1998
(SIQUEIRA, 1998) e para 20 horas em 2007.
Pode-se afirmar que, apesar de pequena, a carga horária sofreu um
acréscimo considerável e o PlaDis passou a exigir dos alunos a execução do
mergulho, o que é fundamental para o incremento da atividade e para o
desempenho dos futuros sargentos em determinadas funções nas OM de
Engenharia de Combate.
3.3.3.5.4 Batalhão Escola de Engenharia (BEsEng)
Em dezembro de 1985 foi criado no então 1º Batalhão de Engenharia de
Combate, atual BEsEng, o grupo de mergulho Villagran Cabrita, o qual visava a
manter os militares mergulhadores daquela OM adestrados na atividade. Na época o
Batalhão abrigava em seus quadros militares habilitados pelo CIAMA, Corpo de
Bombeiros do Rio de Janeiro e em empresas civis. Esse grupo foi reconhecido pela
71
Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos, possuindo plano de
provas aprovado pela 1ª Divisão de Exército (OLIVEIRA, 1999).
A atividade passou a ser praticada de forma sistematizada no âmbito da OM,
mesmo que sob a luz das normas para prática de mergulho da Marinha do Brasil.
Essa situação permaneceu até 1996, quando entrou em vigor a Portaria Ministerial
Nr 133, que restringiu a atividade na OM.
Em 2000, o Comando de Operações Terrestres (COTER) expediu a Portaria
Nr 001, que aprovava a diretriz para o planejamento das ações de implementação
de mergulho operacional nas Unidades de Engenharia. Esta Portaria vigorou nos
anos de 2000, 2001 e 2002, sendo automaticamente revogada em 31 de dezembro
de 2002. De acordo com citada portaria, em 2000, o BEsEng e o 3o Batalhão de
Combate (3º BEC) deveriam realizar treinamento específico para a atividade de
mergulho, sendo o ápice do cronograma estabelecido a realização de um estágio
avançado de mergulho, que foi realizado pelo BEsEng em 2001.
Tal Portaria tinha como anexo um plano de matérias que enfocava todos os
fundamentos a serem ministrados aos estagiários, perfazendo um total de 270 horas
de instrução. Tal plano, além das unidades didáticas (UD) comuns a todo o curso
básico de mergulho autônomo e semi-autônomo (dependente), possuía uma UD
tipicamente militar: o Emprego do Mergulho em Operação. Essa UD foi contemplada
com 42 horas diurnas e 15 horas noturnas de instrução, totalizando 57 horas de
atividade. Seus principais objetivos estavam relacionados com os trabalhos técnicos
de reconhecimento, organização do terreno (destruições e obstáculos) e a busca e
recuperação de material.
O BEsEng realizou o referido Estágio17 de mergulho no período de 02 de
julho a 31 de agosto de 2001, em conformidade com o as diretrizes COTER. No
relatório produzido pela 3a Seção da OM, pôde-se constatar a necessidade de
aperfeiçoamentos no Plano de Matérias, principalmente por esse omitir o assunto
tabelas de descompressão. Assim sendo, segue a transcrição da conclusão do
referido relatório:
17
Ordem de Instrução Nr 013 – S/3 do Batalhão Escola de Engenharia, de 22 de junho de 2001 Estágio de
Especialização de Mergulho, assinada por Renato Marcos – Ten Cel Eng QEMA Comandante do BEs Eng
- SANTA CRUZ, RJ.
72
...concluímos que o BEsEng encontra-se em condições de realizar
o Estágio Avançado de Mergulho (3ª Fase) para as OM de Engenharia que
possuam a função de mergulhador em seus Quadros de Cargos Previstos
(QCP), conforme prevê a Portaria 001-COTER, de 05 Jan 00 e quaisquer
outras atividades de mergulho, no âmbito do Exército.
Desta forma, entendemos que o prosseguimento das atividades de
mergulho, realizadas no BEsEng, permitirá que muito brevemente a Força
Terrestre não necessitará realizar cursos na Marinha do Brasil ou nas
organizações das Policias Militares. (BEsEng, 2001, p.518)
O último evento expressivo relacionado ao mergulho militar, para a Arma de
Engenharia, foi a realização do estágio de mergulho, em 2001, no BEsEng. Após
isso, a OM não mais realizou qualquer atividade relativa à portaria do COTER.
3.3.3.5.5 Atividades recentes e atuais
Cabe ressaltar que o Plano Diretor do Exército 2003/2007, em seu Livro 1,
aprovado pela Portaria n° 327- Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex),
de 24 de junho de 2003, afirma-se que:
O PDE é o instrumento que permite planejar e executar, no
campo administrativo, as medidas que objetivam satisfazer as solicitações
derivadas dos Planejamentos do Emprego e do Preparo Operacional e
outros constantes do Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEx),
mediante a definição, obtenção e manutenção dos meios eficazes para
alcançar uma situação desejada.
Em consonância com o PDE, no anexo 1 do capítulo IV - anexo 2d, Tabela
de Níveis de Completamento - relação dos materiais de emprego militar essenciais
para a Engenharia, foram destinados 06 equipamentos de mergulhador autônomo
para os Batalhões de Engenharia de Combate e BEsEng, além de 02 equipamentos
de mergulhador autônomo para as Companhias de Engenharia de Combate.
Ressalta-se que todas essas OM foram contempladas com 01 compressor
de ar de alta pressão para o referido equipamento. Em se confirmando essa
distribuição de material, a Engenharia de combate terá aumentada em muito sua
capacidade subaquática.
18
Relatório Nr 014-S/3 do Batalhão Escola de Engenharia – Relatório do Estágio de Especialização de
Mergulho - Santa Cruz, RJ, 06 de novembro de 2001, assinada por Renato Marcos – Ten Cel Eng QEMA
Comandante do BEs Eng.
73
Em julho de 2004, durante a realização do IV Seminário de Engenharia, em
Brasília-DF, o assunto mergulho passou praticamente despercebido, ante a gama de
complexas e importantes decisões a serem tomadas para o futuro da Arma. Mesmo
assim, naquele encontro, decidiu-se manter no Quadro de Dotação de Material
(QDM) da Companhia de Engenharia de Força de Paz (Cia E F Paz) a dotação de
03 equipamentos de mergulho autônomo completos e de 01 conjunto de compressor
para recarga de equipamento de mergulho autônomo (BRASIL, 2004).
Assim sendo, coerentemente com essa decisão, o Seminário concluiu pela
necessidade da existência de pessoal qualificado em mergulho na Cia E F Paz,
demonstrando a importância e atualidade do tema.
Por fim, ressalta-se que na atualidade encontra-se em estudos na Diretoria
de Extensão e Especialização (DEE) a criação de um curso de mergulho autônomo
para a os integrantes da Arma de Engenharia, a funcionar na Seção 7 - Engenharia,
da Escola de Instrução Especializada. O projeto inicial desse curso, concebido em
2005, consiste de sete módulos didáticos, desenvolvidos em dez semanas de
instrução em jornadas de quarenta horas semanais 19.
O currículo do curso abrangeria os seguintes módulos: módulo teórico de
mergulho autônomo; e módulo prático de mergulho autônomo, que englobaria,
dentre outros assuntos, as seguintes técnicas: salvamento e primeiros-socorros;
mergulho com baixa visibilidade; mergulho embarcado; mergulho em correnteza e
mergulho confinado. Além disso, seria abordado o planejamento do mergulho e
realizada a adaptação ao mergulho semi-autônomo; módulo de manutenção de
equipamentos de mergulho; módulo de emprego tático do mergulho e; módulo de
mergulho operacional de Engenharia, constituído de busca e recuperação de
materiais/corpos; demolição e desativações subaquáticas; inspeções; corte e solda
subaquáticos e a realização de reconhecimentos subaquáticos especializados.
Ao término do século XX a estrutura do mergulho militar no Brasil
encontrava-se bastante definida para a MB e para a FAB. No início do século XXI,
tanto as Forças Especiais e a Arma de Engenharia do Exército Brasileiro, principais
19
Esses documentos são minutas entregues ao Diretor de Especialização e Extensão.
74
interessados nessa atividade especial, estão buscando delimitar seus espaços e
atribuições.
O CIOpEsp já conta, ainda que de maneira experimental, com um cursos de
mergulho que atendem às necessidades das tropas de Forças Especiais (F Esp). A
Engenharia, que dos fins dos anos 80 do século XX até a presente data evoluiu de
maneira acentuada, ainda não traçou os rumos que deseja para a atividade especial
de mergulho.
Esforços
estão
sendo
realizados
nesse
sentido,
a
começar
pela
implementação de um curso de mergulho na Escola de Instrução Especializada
(EsIE), o que poderá dar um salto de qualidade na formação dos recursos humanos
e na formulação e validação da doutrina de emprego da atividade.
3.4 O MERGULHO NA MARINHA DO BRASIL
3.4.1 Generalidades
Segundo Paiva (1997), a atividade de mergulho está estruturada na Marinha
do Brasil em duas categorias distintas, de acordo com sua finalidade. A primeira tem
por objetivo a execução de operações de combate; a segunda destina-se à
execução de atividades das funções logísticas Manutenção e Salvamento.
3.4.2 Comando da Força de Submarinos (ComForS)
A Força de Submarinos é uma Organização Militar da Esquadra brasileira
destinada ao trato dos assuntos de submarino e mergulho. O Comando da Força de
Submarinos é o comando superior dos Submarinos, da Base Almirante Castro e
Silva (BACS), do Centro de Instrução Almirante Áttila Monteiro Aché, do Grupamento
de Mergulhadores de Combate e do Navio de Socorro Felinto Perry (figura 18)
(CAPETTI, 2005).
De acordo com o manual ComForS 263 - Normas para a Atividade de
Mergulho (2005), o Comando da Força de Submarinos tem por missão, no que
concerne à essa atividade:
o controle da atividade especial de mergulho na MB;
o estabelecimento das diretrizes para formação de pessoal;
o desenvolvimento da técnica,
75
a manutenção do adestramento;
a catalogação de material;
o pagamento do adicional de compensação orgânica.
Figura 18 - Organograma do ComForS.
Fonte: https://www.mar.mil.br/forsub/subordinacao.Acesso em: 11 set. 2006.
Além disso, o ComForS também possui as seguintes atribuições
(www.mar.mil.br, 2006):
garantir o aprestamento dos meios subordinados;
assessorar no estabelecimento da doutrina de emprego e estabelecer a
doutrina de condução de meios subordinados;
manter atualizados os conhecimentos, normas e procedimentos
referentes à atividade de mergulho na MB;
dirigir a faina, quando determinado, a fim de contribuir para a eficácia
do emprego dos meios navais subordinados na aplicação do Poder
Naval .
3.4.2.1 Base Almirante Castro e Silva (BACS)
76
A BACS é a Base Naval destinada ao apoio das atividades de submarinos e
mergulho. Sua missão é apoiar os submarinos a fim de mantê-los operando.
Atualmente, a BACS é uma OM Prestadora de Serviço Industrial,
subordinada
ao
comando
da
Força
de
Submarinos,
devendo
apoiar,
administrativamente, o COMFORS e suas OM subordinadas, prover serviços de
manutenção e reparos de 2º escalão aos seus navios subordinados e,
subsidiariamente, aos demais navios da MB. Além de prover serviços de escafandria
e de medicina hiperbárica, contribui para o aprestamento dos meios navais e para a
manutenção das OM subordinadas ao COMFORS. Secundariamente, a BACS
atende aos pedidos de serviços industriais e de mergulho de Organizações Militares
da MB no Rio de Janeiro e de outras localidades (CAPETTI, 2005).
A BACS possui um Departamento de Mergulho, que tem a capacidade de
cumprir as seguintes missões:
serviços de manutenção e reparos de navios: inspeções submarinas
(com fotografias e filmagens); limpeza de casco; tamponamentos e
bujonamentos; reparo e/ou substituição de peças;
serviço de socorro e salvamento: busca; procura; reflutuação; auxílio à
vida humana e resgate em alto mar; e
demolição submarina e de superfície: desobstrução de canais com
emprego de explosivos, por drenagem, por corte elétrico (corte e
retirada de barcos ou navios soçobrados); afundamento controlado de
cascos de navios com emprego de explosivos e desativação de
artefatos explosivos subaquáticos.
3.4.2.2 Navio de socorro submarino Felinto Perry
De acordo com Capetti (2005), o navio de socorro submarino é uma
embarcação especialmente projetada para realizar operações de salvamento de
submarinos que sofrem acidentes durante operações e ficam impossibilitados de
retornar à superfície. Além disso, apóia as atividades de instrução do CIAMA e de
mergulho profundo (até 300m), esta última, com a finalidade de contribuir para a
segurança das operações de submarinos e de mergulho, e para a manutenção das
condições operativas do pessoal e dos meios da Força de Submarinos.
77
Esse navio conta com um sino de salvamento (câmara especial que pode
ser baixada até o submarino sinistrado, nele se acoplando e permitindo a retirada do
seu pessoal), com equipamentos e pessoal qualificado em mergulho a ar
comprimido e a mistura hélio-oxigênio20 (figura 19) (CAPETTI, 2005).
Figura 19 - Foto do Navio K11, FELINTO PERRY, atracado ao cais da BACS.
Fonte: http://paginas.terra.com.br/relacionamento/submarinosdobr/navsoc.htm. Acesso em: 11 set.
2006.
3.4.2.3 Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC)
O GRUMEC é a Unidade da Força de Submarinos que possui organização,
adestramento e equipamento para conduzir operações especiais. Composta por
mergulhadores de combate selecionados e adestrados, com condicionamentos físico
e psicológico adequados, destina-se ao exercício de atividades complexas em
ambiente de risco elevado (figura 20) (PAIVA, 1997).
Figura 20 - Brasão do GRUMEC.
Fonte: http://www.acrtecnologia.com.br/clubedomergulhador. Acesso em: 16 abril 2006.
20
Técnica que permite aos mergulhadores descerem a maiores profundidades.
78
Entre as muitas missões que os mergulhadores de combate podem
desempenhar em meio marítimo ou próximo da costa nos dias atuais estão
(Siqueira, 1998; Comando de Operações Navais - 310 A, 1995 - ComOpNav-310,
1995):
limpeza de portos, canais de acesso, minas e destroços;
abertura e demarcação de canais;
demolição de obstáculos e minas existentes em praias, antes e após os
desembarques anfíbios;
demolições durante uma retirada;
detecção e desativação de engenhos explosivos convencionais e
improvisados; bem como localizar e destruir minas e abrir canais em
campos minados;
ataques de sabotagem, interdição e diversionários contra navios (com
minas imantadas, de retardo, que são presas aos cascos), instalações
portuárias, pontes, diques, comportas, defesas costeiras, plataformas
petrolíferas, refinarias, terminais de petróleo e outras instalações de
interesse em áreas de ambiente marítimo ou ribeirinho;
reconhecimento e vigilância de praias, rios, canais e portos;
apoio a operações de guerra anfíbia. Essas operações têm, nos
mergulhadores de combate, elementos indispensáveis. Entre as
informações vitais para um desembarque bem-sucedido está o
conhecimento preciso do gradiente (inclinação) da praia escolhida, a
partir de uma profundidade de cerca de sete metros até a vegetação
que circunda a areia. A carta a ser preparada pela patrulha de
reconhecimento também deve contar com dados sobre o tipo de solo
(areia, pedra, lama, etc) obstáculos naturais e artificiais, minas e a
existência de edificações e habitantes da área. Igualmente importante
será a avaliação das forças de oposição, o que deve ser feito sem que
os mergulhadores de combate entrem em contato com o inimigo
(embora estejam, sempre, fortemente armados para um possível
confronto);
apoio a operações C-SAR;
resgate de prisioneiros em áreas inimigas;
79
condução de reconhecimentos, vigilância e outras tarefas de coleta de
inteligência, incluindo captura de pessoal (seqüestro de pessoal
selecionado);
buscas subaquáticas;
patrulhas de segurança;
ações de contra-terrorismo e resgate de reféns;
coletar informações de partes submersas de navios inimigos em
potencial;
infiltrar e retirar de território inimigo agentes sabotadores;
emboscar e interditar linhas de comunicação e suprimento inimigos em
rios e canais;
contribuir para o adestramento de defesas de portos e plataformas, de
Unidades e estabelecimentos navais, figurando como inimigo;
contribuir para a segurança de unidades navais e estabelecimentos,
protegendo locais sensíveis; e
auxiliar na recuperação de mísseis, armamentos, submarinos e
engenhos especiais; entre outras.
Para a realização de suas missões, evoluindo basicamente a partir do mar,
os mergulhadores de combate usam os mais variados meios de transporte. Os
submarinos são usados há muito tempo para operações especiais, levando os
mergulhadores até a área de operações de forma discreta. Os mergulhadores de
combate também podem ser inseridos próximos a seus objetivos por navios de
superfície, veículos terrestres, aeronaves, pára-quedas ou barcos, o que lhes
proporciona uma grande flexibilidade de emprego (PAIVA, 1997).
Os Mergulhadores de Combate (MEC) estão organizados, adestrados e
equipados para o desembarque e infiltração através de praias hostis, águas restritas
ou áreas ribeirinhas. Seu adestramento inclui a prática de natação utilitária;
mergulho com todos os tipos de equipamentos; orientação e navegação; guerrilha e
contraguerrilha; ações antiterroristas; sobrevivência em qualquer ambiente; uso de
explosivos; combate corpo-a-corpo; pára-quedismo e o uso dos mais diversos tipos
de armas (figura 21).
Empregado equipamentos de mergulho silenciosos e discretos, uma vez que
não desprendem bolhas, os MEC aproximam-se de seus objetivos sem serem
80
percebidos. Essa característica permite aos MEC obter a iniciativa das ações e
surpreender o oponente, sendo a discrição e o sigilo características presentes em
todas as suas operações (PAIVA, 1997).
Figura 21 - MEC instalando uma mina imantada em um casco de navio.
Fonte: http://www.tropaselite.com.br/mergulhadores de combate. Acesso em: 26 set. 2005.
Dentre outros eventos, que incluem o intercâmbio com mergulhadores de
combate de Marinhas amigas, os MEC da Marinha do Brasil têm participado em
todas as Operações Anfíbias da Esquadra; apoiado o lançamento de torpedos e
mísseis; realizado exercícios de ataques a navios; participado de Operações
Ribeirinhas, tanto na Amazônia, quanto no Pantanal Mato-grossense; executando
exercícios de retomada de navios, plataformas de petróleo e de resgate de reféns; e
conduzido testes com armamento submarino, além de operar em operações
combinadas.
Além do GRUMEC, o Batalhão de Operações Especiais do Corpo de
Fuzileiros Navais também utiliza o mergulho em operações especiais, executando
infiltração submersa em proveito de ações de reconhecimento, apoiando a Força de
Desembarque ou Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais em operações
anfíbias e ações de comandos.
Acrescenta-se, ainda, que como missão adicional de mergulho, esse
Batalhão apóia as OM subordinadas à Força de Fuzileiros da Esquadra nas
operações e exercícios de travessia com Carro Sobre Largata Anfíbio (CLAnf) e em
transposições de cursos d’água com meios blindados (PAIVA, 1997).
81
3.4.3 Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA)
O CIAMA (figura 22) tem o propósito de capacitar pessoal para o exercício
de cargos e funções relacionadas com as atividades de submarinos, mergulho e
operações especiais. Para isso, realiza cursos de formação, especialização e
aperfeiçoamento nessas áreas, além de medicina submarina, para Oficiais e Praças
da Marinha do Brasil e de outras Forças Armadas e Forças Auxiliares, estando,
ainda, disponíveis diversos cursos para civis nas áreas de mergulho e medicina
submarina.
Figura 22 - Brasão do CIAMA.
Fonte: https://www.mar.mil.br/ciama/index brasao. Acesso em: 15 jul. 2006.
Além disso, desenvolve estudos e pesquisas de novas técnicas para
aplicação na instrução e no adestramento; e realiza testes e pesquisas hiperbáricas.
Dentre os cursos oferecidos pelo CIAMA, relacionados com a atividade
especial de mergulho, pode-se enumerar: escafandria; mergulhador autônomo;
demolição submarina; mergulho a ar com equipamento dependente; corte e solda
submarina; fotografia submarina; mergulho saturado; supervisão de mergulho
profundo; desativação de artefatos explosivos; salvamento para mergulhadores;
mergulhador de combate; mergulho autônomo com circuito fechado; medicina de
submarino e escafandria; emergências médicas para mergulhadores; emergências
em medicina submarina; medicina no mergulho saturado e enfermagem em
medicina hiperbárica.
Para cumprir sua missão, o CIAMA está estruturado em três departamentos:
Departamento de Ensino de Mergulho, Departamento de Operações Especiais e
Departamento de Ensino de Submarino. Conta ainda com os seguintes simuladores
na área de mergulho (FERRO, 2003):
82
1)
Tanque de Instrução de Mergulho (TIM) é destinado a proporcionar os
primeiros contatos dos alunos, em ambiente controlado, com os
equipamentos de mergulho e ao desenvolvimento prático de exercícios,
testes e adestramentos de superfície e submersos;
2)
Tanque de Treinamento de Mergulho (TTM) que tem a finalidade de
proporcionar aos alunos a aprendizado das técnicas de corte e solda
submarinas utilizando o equipamento dependente, além de diversos
trabalhos práticos submersos;
3)
Tanque de Treinamento de Salvamento de Submarino (TTTS). Esse
tanque, com vinte metros de profundidade, permite a simulação de um
salvamento submarino em várias profundidades. Além disso, permite o
treinamento de diversos procedimentos de mergulho, como a
realização de subidas de emergência. Dispõe, ainda, de uma câmara
de recompressão no piso superior, destinada a ser empregada em
caso de uma anomalia apresentada durante os adestramentos.
O autor desta tese acha necessário fazer constar que esses simuladores são
utilizados em testes e provas específicas durante os cursos de mergulho, já que o
CIAMA, estando localizado na Baía da Guanabara - Ilha do Mocanguê, conta com
uma grande área de cais e praia, onde a maior parte dos exercícios de mergulho são
realizados.
O CIAMA conta, ainda, com um Centro Hiperbárico. Inaugurado em 13 de
março de 1989, resultado de convênio firmado entre a Marinha do Brasil e a
Petrobras, o Centro Hiperbárico é o instrumento que permite ao Brasil realizar o
preparo e o adestramento de pessoal nas técnicas de mergulho de saturação,
pesquisas e desenvolvimento em medicina hiperbárica, além da efetivação de
experimentos e testes hiperbáricos em materiais e engenhos submarinos. Por
intermédio deste Centro, o Brasil conseguiu, em pouco tempo, o domínio da
complexa tecnologia do mergulho profundo em geral, fato alcançado por poucos
países no mundo.
3.4.3.1 Departamento de Ensino de Mergulho (DEM)
O DEM tem por atribuições a formação de militares e civis nas técnicas de
mergulho a ar, de mergulho saturado e desenvolver procedimentos que visem a
83
aumentar a segurança do mergulhador e a análise de novos equipamentos, que
propiciem melhores resultados na condução de atividades de mergulho e de
salvamento (FERRO, 2003).
Em diversos cursos são alocadas vagas para civis que, se encaminhados
por entidades e sindicatos contribuintes do Fundo de Ensino Profissional Marítimo,
têm prioridade de matrícula sobre os demais e isenção de pagamento (FERRO,
2003).
Para a realização dos cursos ministrados pelo DEM, o militar deverá estar
apto em uma série de exames e testes, a saber: exame psicológico, exame médico,
teste da câmara de recompressão realizado no CIAMA a uma profundidade
correspondente a 60 (sessenta) pés, cerca de 18 (dezoito) metros; e testes físicos
que incluem corrida, natação e apnéia (dinâmica e estática).
Dentre os cursos que são de responsabilidade do DEM, destacam-se os de
escafandria, mergulho autônomo, desativação de artefatos explosivos e medicina de
submarino e escafandria.
O curso de escafandria (figura 23), com duração de 29 (vinte e nove)
semanas, tem por finalidade preparar o pessoal para operar equipamentos de
mergulho, ferramentas, equipamentos de corte e solda, explosivos e embarcações
específicas, bem como conhecer as técnicas necessárias ao desempenho das
tarefas previstas para o escafandrista no salvamento de navios, desobstrução de
portos, reparos e construções submarinas e levantamentos expeditos de praia.
Figura 23: Distintivo do curso de escafandria.
Fonte: https://www.mar.mil.br/ciama/index_cursos. Acesso em: 10 set. 2006.
Segundo Capetti (2005), na MB os Escafandristas (EK) realizam as
chamadas atividades de mergulho de emprego geral, relacionadas com as funções
logísticas Manutenção e Salvamento. Essas atividades, realizadas pelos Grupos de
Mergulho da MB, são:
recuperação de objetos submersos perdidos;
salvamento de material e embarcações acidentadas e afundadas;
84
mergulho em águas poluídas;
corte e solda submarina;
demolições submarinas;
resgate de vítimas em naufrágios;
resgate de corpos submersos;
limpeza de cascos.
Paiva (1997), aponta ainda:
reparo de instalações;
inspeções em estruturas ou em instalações submersas;
auxílio à manutenção e reparo de meios flutuantes;
auxílio às fainas de docagem e desdocagem de navios;
auxílio no reboque de alvos;
auxílio à manutenção de sinalização náutica;
apoio às atividades da força de minagem e varredura;
apoio à pesquisa arqueológica e à pesquisa científica;
realização de serviços de desativação de artefatos explosivos;
instrução e adestramento em mergulhos, com misturas respiratórias
artificiais;
adestramento das tripulações dos submarinos nos procedimentos
padrão para salvamento individual;
reflutuação de submarino avariado no fundo;
atendimento de mergulhos a grande profundidade ou que necessitem
apoio de navio;
auxílio às fainas de desencalhe de embarcações de desembarque;
fainas específicas relativas à guerra com minas e;
outros trabalhos submarinos.
85
Segundo Capetti (2005), os EK utilizam-se desde o mergulho livre até o
emprego de vestes e equipamentos especiais, apropriados à cada situação, tais
como “aqualang”, roupas secas e roupas molhadas, escafandros, sinos, câmaras de
descompressão, habitat para mergulho saturado, etc, podendo mergulhar com ar ou
com mistura de gases.
Após a conclusão do curso, os EK poderão ser classificados nos Grupos de
Mergulho dos Distritos Navais, da Esquadra, do Comando da Força de Minagem e
Varredura, do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro e do Centro de Instrução e
Adestramento Aeronaval (PAIVA, 1997).
Já o curso de mergulhador autônomo, com a duração de 5 semanas, tem
por objetivo qualificar em mergulho com equipamento autônomo de circuito aberto
para a execução de trabalhos tais como: procura e recuperação de objetos;
pesquisa e inspeções; pequenos reparos em obras vivas de materiais flutuantes,
operações diversas que requeiram o uso de equipamentos autônomos e operações
de câmara de recompressão sob supervisão médica.
Outro curso ministrado pelo DEM é o curso expedito de desativação de
artefatos explosivos, com 9 semanas de duração. Esse curso tem por objetivos
suplementar a habilitação técnico-profissional dos oficiais e praças cursados em
Mergulho e Mergulho de Combate, de modo a capacitá-los a planejar e executar
operações de procura, identificação, desativação e destruição de artefatos
explosivos de uso corrente na MB, armadilhas e artefatos não convencionais.
Além disso, o CIAMA é responsável por conduzir o Adestramento de
Escafandria, com a duração de 10 dias úteis, que tem por finalidade adestrar oficiais
e praças já qualificados (escafandristas e mergulhadores) no uso das técnicas e
equipamentos empregados nas operações de mergulho. Do adestramento consta
uma parte prática, na qual são realizados exercícios reais de mergulho autônomo,
mergulho dependente, demolição e corte e solda submarina.
3.4.3.2 Departamento de Operações Especiais (DOE)
Criado em 1996, tem como objetivo principal formar Oficiais e Praças da
Marinha como Mergulhadores de Combate (figura 24), capacitando-os a executar
tarefas especiais e diversas, tais como: reconhecimento, ações diretas e contraterrorismo.
86
Os Mergulhadores de Combate realizam atividades destinadas a levar a
guerra ao campo inimigo. Essa especialidade exige dos mergulhadores o constante
exercício da coragem, da inteligência, do vigor físico e do preparo psicológico
(CAPETTI, 2005).
Para a realização dos cursos ministrados pelo DOE, o militar deverá estar
apto na mesma série de exames e testes necessários para a realização dos cursos
de mergulho.
Dentre os cursos que são de responsabilidade do DEM, destacam-se o de
mergulhador de combate e o de mergulho autônomo com circuito fechado.
O curso de mergulhador de combate, com a duração de 32 semanas, tem
por objetivo habilitar pessoal para operar equipamentos de mergulho, armamento,
explosivos, utilizar técnicas e táticas para guerra não convencional e conflito de
baixa intensidade, além de capacitar para as operações previstas no Manual de
Operações Especiais da Marinha do Brasil. Vale destacar que durante o curso os
alunos são testados física e psicologicamente.
Figura 24 - Distintivo do curso de mergulhador de combate.
Fonte: https://www.mar.mil.br/ciama/index_cursos.html Acesso em: 10 set. 2006.
Já o curso expedito de mergulho autônomo com circuito fechado, com a
duração de 04 (quatro) semanas, tem por finalidade suplementar a habilitação
técnico-profissional dos Oficiais e Praças do Corpo de Fuzileiro Navais (CFN),
Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, para executarem as técnicas de
mergulho autônomo de circuito fechado, necessário ao emprego nas missões de
Operações Especiais.
3.4.3.3 Departamento de Ensino de Submarino (DES)
A sofisticação crescente da guerra submarina exige tripulações altamente
profissionais e preparadas. Para atender a essas necessidades, o CIAMA conta com
o Departamento de Ensino de Submarinos (DES), setor responsável pela formação
87
e adestramento de submarinistas. Para a consecução de suas tarefas o DES é
constituído de duas divisões: a de Ensino de Submarinos e a de Simuladores. A
Divisão de Ensino de Submarinos é a responsável pelos diversos cursos e
adestramentos ministrados e a Divisão de Simuladores é a responsável pela
operação dos vários Simuladores do Centro.
A Marinha do Brasil possui uma estrutura de mergulho muito bem definida,
englobando os dois ramos dessa atividade especial: o mergulho de combate, voltado
para as operações especiais; e o mergulho de emprego geral, voltado para atender
as necessidades das funções logísticas Manutenção e Salvamento.
O mergulho na MB conta, ainda, com um centro de instrução de renome, o
CIAMA, que ministra cursos tanto para militares como para civis. Este centro dedicase a conduzir, pesquisar e atualizar as atividades de mergulho dentro da Força,
proporcionando à MB um grande legado de experiências nessa atividade especial.
Diferentemente do EB, a Força Naval possui um campo muito amplo no que
se refere ao emprego de mergulhadores, pelo fato de suas atividades estarem
intimamente relacionadas com os mares e rios de grande vulto. Infere-se, então, que
a Engenharia, que tem parte de suas atribuições voltadas para o ambiente aquático,
poderá valer-se da grande experiência acumulada no CIAMA e nos Grupos de
Mergulho da MB para uma melhor capacitação operacional de seus recursos
humanos, visando ao incremento da atividade de mergulho nas operações militares.
3.5 O MERGULHO NO EXÉRCITO ARGENTINO
3.5.1 Histórico
Com o objetivo de desenvolver a capacidade anfíbia da instituição, o
Exército Argentino delegou à sua Arma de Engenharia a responsabilidade de
capacitar parte de seus integrantes para a execução de tarefas específicas que
88
possibilitassem a projeção da Força Terrestre através e ao longo de cursos de água,
áreas lacustres interiores e, eventualmente, em zonas do litoral (BENDINI, 2004)21.
Ao finalizar a II Guerra Mundial e ante as importantes ações empreendidas
pelos
homens-rã,
o
Exército
decidiu
capacitar
seu
pessoal
nessa
nova
especialidade. No ano de 1948, um oficial e dois sargentos de Engenharia
participaram, pela primeira vez, de um curso de mergulho, ministrado pela Marinha
Argentina, no Centro de Instrução e Adestramento de Salvamento e Mergulho, na
Base Naval de Mar del Plata. A capacitação de pessoal prosseguiu sendo realizada
dessa forma até 1952, ano em que foi implementado pelo Exército o primeiro curso
de mergulho, ministrado no Batalhão de Sapadores Pontoneiros de Grandes Rios,
com uma posterior especialização na Marinha. A partir de 1955, o curso de mergulho
passou a ser ministrado integralmente pelo Exército, com duração de quatro meses.
Tempos depois, mediante a criação da Companhia de Sapadores Anfíbios,
orgânica do mencionado Batalhão, deu-se o passo seguinte na busca do
desenvolvimento dessa atividade especial. A subunidade reuniu a totalidade dos
mergulhadores autônomos, antiga denominação dos atuais Buzos de Ejército22
(BENDINI, 2004).
Ao princípio dos anos sessenta, construiu-se o primeiro tanque para
atividades subaquáticas e criou-se a Escola de Mergulho, no Agrupamento de
Engenheiros Anfíbios 601, atual Batalhão de Engenheiros Anfíbios 121.
Até 1976 a capacitação como mergulhador estava limitada ao pessoal da
Arma de Engenharia, porém, em 1977, o Exército Argentino decidiu se deveria
incluir os membros das demais Armas.
Conforme o RFP-64-01(2001) em 1978, a responsabilidade pela execução
do curso passou para a Escola da Arma de Engenharia, tendo sido criada uma
Seção de Mergulho, cuja missão era capacitar Oficiais e Praças das Armas como
Buzos de Ejército.
Com a mudança de local da Escola de Engenheiros, ocorrida há cerca de
dez anos, o curso de formação de mergulho passou a ser ministrado no Batalhão de
Engenheiros Anfíbios 121, Unidade que incorpora como elemento orgânico a
Companhia Buzos de Ejército.
21
General Roberto Fernando Bendini, Chefe de Estado-Maior e General de Exército Argentino Mensaje del jefe del Estado Mayor General del Ejército con motivo de conmemorarse el día del buzo
de Ejército, 16 de noviembre de 2004.
22
Mergulhadores do Exército.
89
A partir de então, deu-se um grande impulso ao desenvolvimento da
atividade, graças a dois aspectos centrais. Em primeiro lugar, iniciou-se a
elaboração de uma doutrina de emprego para a atividade. Em segundo lugar,
começou-se a ministrar o curso de capacitação de mergulhador do Exército para
soldados voluntários (BENDINI, 2004).
Desde o final do século XX, e como parte de um programa de intercambio do
Exército, militares dos exércitos da Bolívia, do Uruguai, do Paraguai e do Chile têm
participado desse curso. Dessa mesma forma, Oficiais e praças do Exército
Argentino realizam curso de mergulho na Espanha. Deve-se mencionar ainda, a
realização de exercício de adestramento avançado com mergulhadores do exército
do Canadá, a tradicional Operação Roguish Buoy (CALDERÓN & CÁMARA, 2001).
Cabe destacar, também, a participação de mergulhadores do Exército em
cursos de formação de pára-quedista militar e de “Cazador de Monte”, o que
contribui para o desenvolvimento das capacidades e a para a busca de autosuficiência tática da Companhia de Buzos de Ejército. Isso permite ao comando da
Força Terrestre da Argentina dispor de um elemento especialmente apto para operar
em ambientes geográficos particulares, caracterizados pela presença de grandes
espelhos d’água e também para integrar as forças de ação rápida (BENDINI, 2004).
Os Buzos de Ejército, nascidos da Arma de Engenharia, foram empregados
em situações reais em numerosas oportunidades desde a sua criação. Em 1982,
durante a Guerra das Malvinas, o então Agrupamento de Engenheiros Anfíbios 601
deslocou um grupo de mergulhadores para as Ilhas Malvinas e destacou pessoal
para integrar a Companhia de Comandos 602, também empregada no citado
arquipélago, que tiveram uma atuação destacada durante o conflito (BENDINI,
2004).
Além disso, os mergulhadores do Exército participam ativamente em
emergências sociais. Destaca-se a participação da Companhia de Buzos de Ejército
no apoio à comunidade, realizado durante as inundações que afetaram a cidade de
Santa Fé, no ano de 2003.
90
3.5.2 Formação de Pessoal
3.5.2.1 Curso de formação de Buzo de Ejército
3.5.2.1.1 Finalidades e objetivos
O curso de formação de Buzo de Ejército (figura 25), segundo a CM – 037DIRECTIVA PARA EL CURSO DE FORMACIÓN DE BUZO DE (2002), tem por
finalidades incrementar o número de mergulhadores no círculo dos Oficiais
subalternos; capacitar militares para conduzir e/ou integrar frações e/ou elementos
de mergulho, desde o menor nível (esquadra e grupo) até o nível pelotão de
mergulho; além de capacitar nessa atividade especial militares de exércitos de
países amigos.
Figura 25 - Distintivo do curso de Buzo de Ejército.
Fonte: http://www.binganf121.ejercito.mil.ar/sitio/paginas/cursos.htm. Acesso em: 31 ago. 2006.
No domínio cognitivo, o curso de formação de Buzo de Ejército tem por
objetivo proporcionar aos Oficiais um conhecimento técnico e tático profundo para
planejar e conduzir operações executadas no meio aquático, empregando materiais
e equipamentos de mergulho. Já para as praças, o objetivo é proporcionar profundos
conhecimentos técnicos e tácticos para desempenhar diversas funções em
operações levadas a cabo no meio aquático, empregando materiais e equipamentos
de mergulho.
No que se refere ao campo psicomotor, o curso objetiva proporcionar a
prática nas destrezas, técnicas e procedimentos que permitam ao aluno submergir,
deslocar e sobreviver em meio aquático.
Já no campo afetivo, o curso conduz os alunos a situações de progressiva
complexidade e exigência psicofísica, que materializam as características das
operações realizadas pelos Buzos de Ejército (isolamento em um meio antinatural,
91
com limitado apoio de sua própria unidade), para neles desenvolver suas reais
aptidões psicológicas.
3.5.2.1.2 Condições de Admissão
CM – 037- Directiva Para El Curso de Formación de Buzo de Ejercito (2002)
dispõe que o universo de seleção para o curso abrange os Oficiais subalternos de
todas as Armas, além de Oficiais médicos, enfermeiros e especialistas em educação
física. Para as praças o curso será realizado por militares na graduação de cabo ou
sargento das Armas ou auxiliares de enfermagem e mecânicos de Engenharia. Além
disso, os soldados voluntários que sirvam no Batalhão de Engenharia Anfíbio 121
também podem freqüentar o curso, desde que existam claros e sejam cumpridas
todas as exigências necessárias.
Para a realização do curso o militar será submetido a exames de admissão
que constam das seguintes provas: exame intelectual, exames físicos e exames
médicos. As provas são realizadas de maneira contínua, em um único dia, havendo
apenas um intervalo de tempo necessário para a alimentação dos militares inscritos.
O exame intelectual não será causa de eliminação direta, mas será levado
em conta para o preenchimento das vagas disponíveis para o curso. Consta dos
seguintes assuntos: combate anfíbio (emprego da Força Terrestre, emprego da
Engenharia e patrulhas), comunicações, demolições, física (leis e princípios dos
gases e líquidos), geografia militar aplicada (leitura de cartas), obstáculos.
O exame físico consiste na execução de um teste de aptidão física e de
provas de natação. As provas de natação, de caráter eliminatório, são as seguintes:
500 metros de nado estilo crawl (sem interrupção);
deslocamento subaquático em apnéia de 25 metros (sem interrupção);
01 minuto de apnéia estática;
15 minutos de flutuação livre;
02 saltos da plataforma de 5 metros.
O postulante deverá saber que essas exigências são básicas para a
matrícula e que a direção do curso confeccionará uma listagem com os militares em
ordem de mérito para o ingresso, favorecendo aqueles com melhores rendimentos
em tempos de natação, maiores tempos de apnéia, maiores distâncias percorridas
92
no deslocamento subaquático e os maiores graus no exame intelectual, nessa
prioridade.
Essa listagem em ordem de mérito será obedecida para o preenchimento
das vagas existentes, tomando-se em conta o número percentual que corresponda
para cada Arma ou Especialidade.
Todos os postulantes deverão comparecer aos exames físicos e intelectual
com os seguintes exames médicos:
exame clínico;
eletrocardiograma de esforço;
radiografia do tórax;
radiografia lumbo - sacra, frente e perfil;
radiografia dos seios da face (frontais e paranasais);
espirometria (teste que permite aferir o fluxo de ar nas vias aéreas);
audiometria;
exame de labirintite;
exame psiquiátrico;
hemograma, eritrosedimentacão, dosagem de uréia, dosagem de
glicose;
eletroencefalograma.
3.5.2.1.3 Descrição geral do curso
Ainda de acordo com a CM – 037- Directiva Para El Curso de Formación de
Buzo de (2002), o curso é desenvolvido em três etapas, a saber: Básica, Avançada
e de Aplicação. Ao finalizar cada etapa é realizado um Conselho de Curso, o qual
seleciona o pessoal que não demonstrou rendimento suficiente em cada período.
A Etapa Básica permite ao aluno que inicie sua adaptação ao meio
subaquático
de
acordo
com
as
exigências
futuras.
Está
baseada
no
desenvolvimento das seguintes disciplinas:
teóricas: equipamentos de mergulho, física e fisiopatologia do
mergulho, câmara hiperbárica e combate anfíbio;
práticas: aquacidade e natação, mergulho prático.
93
Essas disciplinas são consideradas essenciais para a formação do futuro
mergulhador, sendo ministradas desde o início do processo ensino-aprendizagem.
Também são desenvolvidas algumas disciplinas denominadas complementares, que
ampliam os conhecimentos e destrezas adquiridas nas matérias básicas, tais como
busca e salvamento e treinamento físico militar, dentre outras. A aprovação nessa
etapa é obrigatória, sendo desligado do curso o militar considerado inapto.
A Etapa Avançada permite que o aluno consolide e incremente os
conhecimentos
e
destrezas
adquiridas
na
etapa
anterior.
As
disciplinas
complementares possuem uma porcentagem, em horas, equilibrada com as
disciplinas básicas. Essas disciplinas são: busca e salvamento, geografia militar
aplicada, demolições, navegação e segurança fluvial e o treinamento físico militar.
Está caracterizada por um desenvolvimento mais prático do que teórico, com
exercícios no terreno de curta duração, conduzidos sob uma situação tática e com a
execução de um exercício de instrução, incrementando os níveis de exigência com
relação à etapa básica. Sua realização dá-se prioritariamente no terreno.
A Etapa de Aplicação permite que o cursante desenvolva diferentes
atividades no terreno, em distintos tipos de espelhos d’água e em situações de maior
complexidade. Consiste particularmente na execução de exercícios táticos baseados
nos assuntos ministrados nas etapas anteriores. Para usa melhor assimilação, este
módulo está dividido em duas subetapas com exigências claramente diferenciadas:
lago e mar. Sua realização é no terreno.
O curso tem a duração de 67 dias e após a aprovação o militar será
declarado Buzo de Ejército e mergulhador desportivo 3 estrelas da Confédération
Mondiale des Activités Subaquatiques23 (CMAS), além de perceber um adicional de
compensação orgânica, quando desempenhe funções de mergulhador.
3.5.2.2 Curso de formação de instrutores e monitores de Buzo de Ejército
3.5.2.2.1 Finalidades e objetivos
A Directiva Para El Curso de Formación de Instructores y Subinstructores de
Buzo de Ejército (2002) estabelece que esse curso (figura 26) tem por finalidade
23
Confederação Mundial de Atividades Subaquáticas.
94
aperfeiçoar os militares possuidores da especialidade de Buzo de Ejército para
exercer a responsabilidade de planejar, dirigir e executar:
ação educativa na formação de Buzos de Ejército;
operações e adestramento da companhia de mergulho, orgânica de
batalhão;
habilitação e comprovação para a manutenção da especialidade de
Buzos de Ejército.
Figura 26- Distintivo do curso de Instrutor de Buzo de Ejército.
Fonte: http://www.binganf121.ejercito.mil.ar/sitio/paginas/cursos.htm. Acesso em: 31 ago. 2006.
No domínio cognitivo, esse curso tem por objetivo proporcionar aos Oficiais
e praças conhecimentos profundos sobre didática geral e militar que lhes permitam
planejar, supervisionar e avaliar instruções, exercícios, matérias, cursos ou
atividades próprias da ação educativa da atividade especial de mergulho.
3.5.2.2.2 Descrição geral do curso e condições de admissão
O curso é desenvolvido em apenas uma etapa, com a duração de 15
(quinze) dias. Para poder ser matriculado no curso, o militar deverá:
possuir a especialidade de Buzo de Ejército;
estar aprovado na habilitação anual de mergulho nos dois últimos anos
de forma consecutiva;
ser aprovado em um exame intelectual de ingresso, com um mínimo de
70 pontos, sobre aspectos doutrinários da atividade especial de
mergulho; e
95
possuir uma média de 100 pontos nos últimos testes de aptidão física,
devidamente certificada pelo oficial de treinamento físico da Unidade
de origem.
O universo de seleção para o curso abrange os Oficiais subalternos no posto
de 2º ou 1º Tenente da Arma de Engenharia, do serviço de Saúde e especialistas
em educação física. Para as praças o curso será realizado por militares na
graduação de sargento da Arma de Engenharia, auxiliares de enfermagem,
mecânicos de Engenharia e das outras armas, sempre que houver necessidade de
recompletamento de claros no quadro de praças especialistas em mergulho.
Após a aprovação no curso, o militar será declarado instrutor/monitor de
Buzos de Ejército e Instrutor Nacional de Mergulho pela CMAS.
3.5.2.3 Procedimentos pedagógicos
Durante o horário de funcionamento do curso, os instrutores devem levar em
consideração os seguintes procedimentos:
tratar os alunos de maneira rígida, visando a forjar uma marcante
disciplina como base indispensável para superar exigências de risco
sem exitações;
fomentar a responsabilidade individual e o correto exercício do
comando,
necessários
para
enfrentar
contingências
no
seu
desempenho como membro de uma fração de Buzos de Ejército,
operando de maneira isolada e sem apoio;
organizar os cursantes por duplas, para conscientizar os futuros
mergulhadores, tanto técnica como taticamente, de que nunca se deve
executar uma atividade de mergulho sozinho;
submeter o aluno a um progressivo e sistemático fustigamento durante
as atividades de combate anfíbio, aquacidade e natação, tanto física
como psíquica, para obter do futuro mergulhador o autocontrole
adequado para vencer o estresse que produzem essas atividades sob
uma situação real de combate;
96
desenvolver a atividade de mergulho em um ambiente de tranqüilidade
e permanente controle por parte dos supervisores de mergulho e
pessoal especialista em medicina subaquática; e
incutir, de forma constante, uma profunda consciência de manutenção
das armas, materiais e
equipamentos de
dotação
do
futuro
mergulhador, levando-se em conta que o apoio a um Buzo de Ejército
somente é realizado antes e após o cumprimento da missão.
Após o término das atividades de ensino são obrigatórios os seguintes
procedimentos:
descanso de 08 horas noturnas;
adequada dieta de conteúdo calórico balanceado, sem ingestão
excessiva de alimentos;
atividade física compatível com o futuro esforço na água;
permanente controle sanitário;
não ingerir bebidas gasosas em excesso ou bebidas alcoólicas, em
particular próximo as imersões; e
incutir nos mergulhadores o prejuízo que pode produzir o fumo sobre a
atividade subaquática.
3.5.2.4 Classificação após o curso e aperfeiçoamentos
Após a conclusão do curso, de acordo com a REGLAMENTACIÓN PARA LA
APTITUD ESPECIAL DE BUZO DE EJERCITO (2002), os novos Buzos de Ejército
poderão prestar serviço em qualquer Unidade ou Organização da Força, porém é
estabelecida a seguinte prioridade de classificação:
Companhia de Buzos de Ejército, do Batalhão de Engenharia Anfíbio
121;
Pelotão de Reconhecimento da Companhia de Comando de Batalhão
de Engenharia;
Subunidades de tropas de Operações Especiais;
Demais Unidades da Arma de Engenharia; e
Demais Unidades da Força.
97
O aperfeiçoamento dos Buzos de Ejército é realizado mediante a execução
de cursos e estágios, tendo prioridade para a participação de militares que estejam
desempenhado a função em suas Unidades. Esses cursos e estágios seão
realizados no Batalhão de Engenharia Anfíbio 121.
Os cursos são o de Instrutor de Mergulho para Oficiais e de Monitor de
Mergulho para praças. Os estágios são os seguintes:
geral: estágio de atualização técnico-profissional;
para Oficiais superiores e Suboficiais superiores: planejamento e
condução de operações em meio aquático; fisiopatologia do mergulho;
operador de câmara hiperbárica; e instrutor/subinstrutor de demolições
subaquáticas;
para
Suboficiais
especialista
em
subalternos:
auxiliar
de
demolições
subaquáticas;
câmara
hiperbárica;
comunicações
em
operações em zonas abundantes de cursos de água e banhados; tiro
de combate anfíbio; cartografia e navegação anfíbia; paramédico de
combate anfíbio; manutenção de material de mergulho.
3.5.3 Manutenção da Especialidade de Buzo de Ejército
Os militares que possuem o curso de Buzo de Ejército deverão manter seu
treinamento e incrementar os conhecimentos afins ao mesmo, sem descuidar nem
afetar a sua preparação profissional referente ao seu posto/graduação ou Arma.
Dessa forma, os Oficiais e praças Buzos de Ejército deverão se apresentar
no Batalhão de Engenharia Anfíbio 121, na cidade de Santo Tomé, província de
Santa Fé, para se submeterem a duas avaliações anuais, a saber: Habilitação Anual
e Comprovação Mensal Voluntária.
A Habilitação Anual é aquela em que os Buzos de Ejército se apresentam de
forma obrigatória, entre os meses de julho e dezembro, para serem examinados,
com a finalidade de manter a habilitação e obter autorização para realizar atividades
subaquáticas durante o ano seguinte. Caso o militar não realize esse exercício, ele
não poderá realizar imersões até o próximo período de habilitação. A Habilitação
Anual é composta de vários exames, a saber:
exame médico, incluindo-se um teste de câmara hiperbárica;
98
exame físico (teste de aptidão física executado na Unidade de origem);
exame de natação, realizado com equipamento básico de mergulho em
um rio;
exame de aquacidade, realizado em tanque de imersão;
exame de mergulho prático;
exame teórico escrito, com 60 (sessenta) minutos de duração, no qual
são cobrados assuntos referentes às matérias básicas do curso de
Buzo de Ejército e de aspectos de atualização técnico-profissional
enviados pelo sistema de educação a distância;
exercício no terreno ou na carta, de acordo com uma situação proposta
pela Seção Escola do Batalhão de Engenharia Anfíbio 121.
Já a Comprovação Mensal Voluntária é aquela em que os Buzos de Ejército
se apresentam, voluntariamente, para serem examinados pela Seção Escola do
Batalhão de Engenharia Anfíbio 121, com a finalidade de manter sua habilidade e
destreza subaquáticas; incrementar sua contagem de tempo de serviço na atividade;
e perceber a compensação orgânica correspondente. O militar deverá comparecer
para essa comprovação pelo menos uma vez ao ano, previamente ao período da
Habilitação Anual, na qual são exigidos apenas os exames de natação, de
aquacidade e de mergulho prático.
Essas exigências têm por finalidade controlar o estado de saúde, a aptidão
psicofísica, o grau de atualização sobre conhecimentos técnico-profissionais (de
acordo com os diversos níveis hierárquicos), tanto sobre as atividades de mergulho
profissional/desportivo e de operações de combate em meio aquático, além de
manter os quadros de mergulhadores informados e atualizados sobre a situação da
atividade subaquática no âmbito do Exército, de outras forças armadas e no meio
civil.
Os Buzos de Ejército que, durante dois anos consecutivos ou que
acumularem um total de 6 (seis) anos de forma alternada sem cumprir as exigências
anteriormente descritas, perderão a especialidade e o direito de usar seu distintivo,
excetuando-se os Oficiais Superiores e as praças de graduação superior a 1º
sargento.
99
3.5.4 O Batalhão de Engenharia Anfíbio (BE Anf)
De acordo com a ROP-04-02 EL BATALLÓN DE INGENIEROS ANFIBIOS
(2001), o Batalhão de Engenharia Anfíbio é o a Unidade do Exército Argentino apta
a participar de operações em grandes cursos de água, operações anfíbias e
operações de transporte aquático. Para isso está organizado, doutrinariamente, da
seguinte maneira (figura 27):
comando do batalhão;
01 companhia comando;
01companhia de assalto anfíbio;
01companhia de mergulho;
01 companhia de transbordo.
As possibilidades do BE Anf relacionadas com a companhia de mergulho
são as seguintes:
apoiar operações de transposição de cursos de água;
construir, instalar, remover e/ou destruir todo tipo de obstáculos
subaquáticos; e
executar reconhecimentos anfíbios, reunir as informações obtidas e
distribuí-las aos órgãos de interesse.
Figura 27 – Organograma do Batalhão de Engenharia Anfíbio.
Fonte: ROP-04-02: El Batallón de Ingenieros Anfibios
100
O BE Anf será empregado, prioritariamente, em operações de transposição
de cursos de água de vulto. Para isso o batalhão operará centralizadamente e sob o
controle direto do Comando que conduz a operação de transposição.
Para cumprir essas missões, o Exército Argentino conta com o Batalhão de
Engenharia Anfíbio 121. Essa Unidade surgiu na necessidade de o Exército contar
com um elemento orgânico que assegurasse a transposição de grandes cursos de
água no nordeste do país, sem ter que depender da infra-estrutura portuária
existente.
Além de suas subunidades doutrinárias, esse batalhão, “veterano” da Guerra
das Malvinas, conta com o Centro de Medicina Hiperbárica Santo Inácio de Loiola e
uma Seção Escola. A Seção Escola é o elemento de capacitação e aperfeiçoamento
dos mergulhadores e instrutores de mergulho do Exército. Já o Centro de Medicina
Hiperbárica, que é orgânico da Companhia de Comando e Serviços, realiza dois
tipos de atividades: as operacionais (instrução e adestramento), relacionadas com o
mergulho, como prova de resistência a pressão, prova de oxigênio, simulador de
imersão; e tratamento médico para certas patologias e acidentes de mergulho.
3.5.4.2 Elementos de Buzos de Ejército
Segundo ROP-04-02 EL BATALLÓN DE INGENIEROS ANFIBIOS (2001),
Elementos de Buzos de Ejército são aqueles militares que integram a estrutura
orgânica do Exército que se encontrem organizados, equipados e instruídos para
levar a cabo operações, procedimentos e técnicas do combate anfíbio24.
A missão primordial dos Buzos de Ejército é apoiar as ações desenvolvidas
pela Força Terrestre mediante a execução de operações, procedimentos e técnicas
do combate anfíbio, com a finalidade de criar condições favoráveis para a eficácia
das operações próprias e limitar ou restringir as operações do inimigo.
No que diz respeito ao apoio à mobilidade das forças em campanha, os
mergulhadores podem apoiar a realização da transposição de obstáculos e auxiliar
no melhoramento da transitabilidade em obras de arte, dentre outras. No que diz
respeito ao apoio à contramobilidade, os mergulhadores podem realizar a instalação
de obstáculos e demolições diversas. No apoio à proteção, os mergulhadores
24
O combate anfíbio: é a sucessão de ações violentas executadas normalmente no meio aquático e no
espaço terrestre de interesse.
101
podem realizar medidas de dissimulação tática, bem como, complementarmente à
essas tarefas, dar apoio geotopográfico e apoiar a inteligência no que concerne a
materiais específicos.
Possuem as seguintes características:
formam parte da estrutura organizacional da Arma de Engenharia,
como um de seus elementos de apoio ao combate;
integram o BE Anf, com uma subunidade, contribuindo para o
cumprimento das missões específicas dessa Unidade;
poderão formar parte orgânica dos demais elementos da Arma de
Engenharia, mediante frações de nível grupo ou formando equipes,
para cumprir missões que lhes são próprias;
poderão integrar elementos de combate, de operações especiais e de
apoio ao combate com frações nível pelotão e inferiores.
3.5.4.2.1 Capacidades
Os Buzos de Ejército podem realizar operações de combate, mediante a
combinação de procedimentos e técnicas de combate anfíbio, para o qual deverão:
executar infiltração, exfiltração e retirada aquática, mediante o emprego
de materiais de mergulho e acessórios, e/ou combinando com outros
modos (aéreo, terrestre);
executar golpe de mão e emboscadas no dispositivo inimigo que se
encontre sobre ou próximo a um espelho de água inacessível para
outra força (incursão ribeirinha e anfíbia);
efetuar bloqueios de vias de comunicações tanto em território próprio
como em poder do inimigo mediante a instalação de obstáculos
costeiros ou fluviais, e destruição ou inutilizarão de obras de arte;
participar em operações de junção, ou em apoio de outros elementos
de combate, efetuando orientação, sinalização, balizamento ou
demarcação nas proximidades da linha de contato;
proporcionar sua própria segurança em todo tipo de operação, antes,
durante e depois de sua execução; e
102
efetuar reconhecimentos anfíbios e exploração, para obter informações
necessárias de cursos e/ou espelhos de água, e do espaço terrestre de
interesse.
Além disso, operando em cursos de água, zonas lacustres e marítimas,
podem executar as seguintes tarefas:
busca, localização, salvamento e resgate de pessoal, materiais e
equipamentos;
reparações de materiais e equipamentos de interesse, que tenham sido
perdidos ou danificados por ação do inimigo ou outras causas no meio
aquático;
efetuar aberturas de brechas e remoção de obstáculos costeiros,
fluviais ou minados;
apoiar as Tropas de Operações Especiais (TOE) antes, durante ou
depois da execução de suas ações, efetuando reconhecimento de vias
de
infiltração
aquática,
abertura
de
brechas,
demolições
especializadas, transporte, dissimulação, sinalização e segurança que
imponham o emprego do meio aquático em qualquer de suas fases.
3.5.4.2.2 Limitações
O tamanho do elemento de mergulho e sua organização, além da
disponibilidade de pessoal e meios, limitarão a execução simultânea de múltiplas
tarefas, devendo se considerar no planejamento, a designação de prioridades e o
tempo disponível para cumprí-las. Existe, ainda, a necessidade de meios técnicos de
apoio, para a execução de tarefas de particular especificidade ou envergadura.
A capacidade defensiva dos Buzos de Ejército é reduzida, sendo uma
conseqüência do armamento, efetivos e isolamento em que se desenvolvem
algumas ações, se limitando a sua segurança imediata. Além disso, possuem
limitada potência de fogo, a qual é determinada pelas características de seu
armamento e pela dotação de munição que é levada pelo homem, podendo contar,
eventualmente, com armas leves de tiro curvo (morteiros leves).
103
Há ainda dificuldades para recompletamento de pessoal, que é dada pela alta
capacitação técnica e tática dos recursos humanos, pois o tempo que se leva para
adquiri-la é grande e o efetivo que possui o curso de Buzo de Ejército é pequeno.
3.5.4.3 A Companhia de Buzos de Ejército
A Companhia de Buzos de Ejército está organizada em pelotões de
mergulhadores de assalto (dois a três), um pelotão de mergulhadores de apoio e um
pelotão de comando e serviço, podendo este último estar desdobrado em um
pelotão de comando e um pelotão de serviços, quando essa subunidade operar fora
de estrutura da arma de Engenharia (figura 28) (ROP-64-01, 2001).
O Pelotão de Comando e Serviço cumpre as funções relativas ao comando,
controle e comunicações (C3) e ao elemento logístico (pessoal e material),
proporcionando apoio aos elementos dependentes orgânicos ou agregados.
Figura 28 – Organograma da Companhia de “Buzos de Ejército”.
Fonte: ROP-04-02: El Batallón de Ingenieros Anfibios
104
A responsabilidade dos Pelotões de Mergulhadores de Assalto é
desencadear a ação principal das operações de combate executadas pela
subunidade, constituindo-se no seu elemento de manobra. Está composto por uma
seção de comando, um grupo de assalto e um grupo de apoio.
Os Grupos de Assalto são os elementos de manobra do pelotão e estão
constituídos basicamente por pessoal especializado em mergulho com equipamento
de circuito fechado; orientação e navegação, demolições especializadas, emprego
de armas silenciosas, pára-quedismo e primeiros socorros em combate.
Já o Grupo de Apoio proporciona o apoio de fogo à manobra com suas
armas de dotação. Está integrado por pessoal especializado em mergulho; tiro de
precisão e com armas de apoio; orientação e navegação, pára-quedismo e
comunicações.
O Pelotão de Mergulhadores de Apoio tem a missão de obter informações e
proporcionar apoio à imersão e mobilidade. Está composto por uma seção de
comando, dois grupos de reconhecimento anfíbio, um grupo de salvamento e um
grupo de embarcações médias. Seu comandante é o Oficial de inteligência da
subunidade.
Os Grupos de Reconhecimento Anfíbio têm a missão primordial de obter
informação das características do espelho de água aonde será realizada a
operação, do espaço terrestre de interesse e do inimigo que nele se encontra. Estão
integrados por pessoal especializado em reconhecimentos anfíbios25 e páraquedismo. Conta, ainda, com equipes de sondagem e detecção subaquáticas e
observação diurna e noturna.
Já os Grupos de Salvamento têm a missão de efetuar buscas, localização e
salvamento/resgate de pessoal e materiais de interesse. Dispondo de equipamento
adequado, pode executar reparações de material e equipamentos abaixo da linha da
água. Está integrado por pessoal especializado em técnicas de rastreamento e
resgate em todo o tipo de cursos de água e também está dotado com material para
salvamento.
O Grupo de Embarcações Médias têm por missão principal brindar apoio à
mobilidade e o apoio de fogo a toda a subunidade. Está integrado por pessoal
25
Reconhecimento anfíbio: de acordo com o ROP-04-08 Reconocimientos de Ingenieros (1970), é aquele
que emprega meio flutuante ou equipes de mergulho autônomo, sobre áreas fluviais, lacustres ou
costeiras, com a finalidade de comprovar a viabilidade de se realizar operações anfíbias.
105
especialista em orientação, navegação a motor e é dotado de lanchas rápidas de
grande autonomia, equipamentos de ecosonda ou detecção subaquática e armas de
apoio.
3.5.4.4 Emprego dos Buzos de Ejército.
3.5.4.4.1 Características das operações
Segundo o ROP-04-02 EL BATALLÓN DE INGENIEROS ANFIBIOS (2001),
as operações executadas pelos Buzos de Ejército são geralmente de curto alcance,
normalmente de caráter ofensivo, planejamento e execução adaptados ao meio
aquático. Elas requerem um planejamento detalhado e uma exatidão na sua
execução, com planos alternativos adequados. São executadas por pequenos
efetivos, apoiados por um adequado dispositivo de segurança para isolar a zona do
objetivo e assegurar o êxito da ação desencadeada.
Para o emprego de mergulhadores deverão ser priorizadas as condições
meteorológicas adversas, o que facilitará o sigilo, a segurança e a surpresa. Além
disso, requerem detalhado e oportuno emprego da inteligência militar, antes e
durante a operação, em especial na área do objetivo.
Essas operações empregam material com alto grau de especificidade para o
desenvolvimento, trabalho e manobra na água sob qualquer condição, a saber:
equipamentos de mergulho autônomo e semi-autônomo;
armamento de características particulares;
meios radio eletrônicos, para operações subaquáticas;
embarcações de superfície e subaquáticas;
equipamentos especiais para busca e salvamento; e
explosivos e iniciadores de diversos tipos.
As missões que os mergulhadores podem executar incluem as seguintes
operações:
infiltração e exfiltração;
incursão;
interdição;
reconhecimento;
106
evasão;
salvamento.
3.5.4.4.2 Execução do apoio em operações
Em
operações
ofensivas,
os
mergulhadores
poderão
executar
reconhecimento de margens, praias e cursos de água em apoio ao ataque através
dos mesmos. Podem, ainda, efetuar a abertura de brechas e demolições
especializadas, contribuindo para a conquista da cabeça de ponte.
Em operações defensivas, os mergulhadores poderão ser empregados para
bloquear as vias de comunicação, como parte de uma operação de interdição,
instalando obstáculos, minas e armadilhas e realizando demolições, em especial
quando o inimigo esteja executando um ataque através de um curso de água.
Contribuirão com a dinâmica da defesa em desarticulações do dispositivo
inimigo e em ataques com objetivo limitado, mediante a execução de incursões,
integrando escalões defensivos da primeira linha de defesa ou da reserva,
executando suas ações durante a operação defensiva ou, quando assim se
imponha, antes da mesma ter início.
Nos movimentos retrógrados, os mergulhadores poderão efetuar bloqueios
nos eixos de aproximação, incrementando a capacidade dos espelhos e cursos de
água como obstáculos; reconhecimentos e sinalização de caminhos de retraimento
que obriguem uma transposição; instalando obstáculos subaquáticos ou de margem;
e executando demolições de obras de arte. Também podem participar executando
emboscadas fluviais, fechando brechas em zonas de obstáculos ou passagens em
campos minados e instalando minas e armadinhas. No retraimento, podem operar
na retaguarda, a fim de fechar brechas em obstáculos existentes no meio aquático.
Em operações de substituição e junção, os mergulhadores podem facilitar o
movimento através ou ao longo dos cursos de água, mediante o balizamento,
sinalização de lugares de transposição e orientação através de obstáculos
subaquáticos.
Nas infiltrações e incursões, os mergulhadores podem apoiar as fases
previas ou iniciais da operação, participando ou não da mesma, mediante a
execução de demolições, aberturas de brechas e desativação de armadilhas
explosivas. Já nas operações de interdição, os mergulhadores participam instalando
107
obstáculos aquáticos, executando
demolições especializadas e preparando
armadilhas explosivas.
Em operações de dissimulação tática, os mergulhadores podem realizar
movimentos, demonstrações, execução de fogo e demolições simuladas.
Nas operações de reconhecimento, os mergulhadores podem efetuar
abertura de brechas e assegurar o movimento de tropas através de obstáculos
aquáticos. Também podem colaborar executando ações que devam ser iniciadas a
partir da água.
Em operações de segurança, os mergulhadores podem participar instalando
obstáculos, minas e armadilhas nas margens dos cursos de água ou abaixo da
superfície contra pessoal, viaturas e embarcações.
Os mergulhadores poderão, ainda, realizar operações que provoquem
inundações, destruições parciais ou totais de obras de arte sobre cursos de água e
outras atividades similares que visem a devastar uma determina área ou região.
Assim como a Marinha do Brasil, o Exército Argentino possui uma estrutura
de mergulho muito bem definida. Porém, diferentemente da Força Naval do Brasil,
as atividades de mergulho não estão separadas em ramos distintos, pois os “Buzos
de Ejército” executam atividades tanto do mergulho de combate como do mergulho
de emprego geral.
A Engenharia da Força Terrestre Argentina, que iniciou as atividades de
mergulho logo após a II Guerra Mundial, possui uma Escola de Mergulho e uma
Subunidade de Mergulho, que lhe proporciona grande vivência no trato dessa
atividade especial.
Diferentemente do EB, o Exército Argentino já possui uma doutrina de
emprego de mergulhadores, encontrada em manuais da Arma de Engenharia. Podese concluir, de maneira parcial, que a Força Armada da Nação amiga poderá
constituir-se de uma fonte de consulta para um melhor emprego dos meio
subaquáticos da Engenharia brasileira, devendo-se estudar seus modelos de
estrutura organizacional e de doutrina de emprego.
108
3.6 O MERGULHO NO EXÉRCITO DOS EUA
3.6.1 Histórico
Os US Army Engineer Divers26 surgiram à época da II Guerra Mundial, mas
poucos sabiam da sua existência ou realizações. Durante a guerra, os
mergulhadores foram empregados maciçamente nos Grupos de Construção e
Reparação de Portos. Esses grupos foram treinados no Forte Screven, Geórgia, e
consistiam de 17 oficiais e 235 praças; 16 destes eram mergulhadores treinados
pela Marinha dos EUA.
Uma Unidade típica, o 1056º Grupo de Construção e Reparação de Portos,
desembarcou na Praia Utah após a invasão da Normandia e deslocou-se para
Cherbourg, França, em 27 de junho de 1944. Enquanto esteve em Cherbourg, o
Grupo foi encarregado de limpar e reparar o porto local. Em 1º de novembro de
1944, o porto já operava com capacidade de carga de cerca de 25.000 toneladas.
Após o sucesso em Cherbourg, o 1056º Grupo continuou executando
missões de limpeza na Bélgica. Barcaças afundadas foram removidas, docas e
diques obstruídos foram reparados e pontes danificadas também foram removidas
ou reparadas. Além disso, a área do Canal Alberto foi reaberta para o tráfego
hidroviário em 15 de dezembro de 1944 (figura 29).
Figura 29 - Mergulhador utilizando o traje MK-V entrando na água durante a II Guerra Mundial.
Fonte: http://www.wood.army.mil/577th/diver/History.htm. Acesso em: 20 abr. 2006.
26
Mergulhadores de Engenharia do Exército dos EUA.
109
O 1056º Grupo entrou na Alemanha em 13 de março de 1945 e foi
responsável por um dos maiores feitos da Engenharia na guerra. O Grupo,
juntamente com outras Unidades de Engenharia, construiu a primeira ponte
ferroviária fixa através do rio Reno, com um comprimento total de cerca de 675
metros; obra realizada em 10 dias de trabalho, após a colocação da primeira estaca.
Durante a Guerra da Coréia, os mergulhadores fizeram parte das equipes de
reconstrução e restauração de vários portos e ancoradouros em toda a península
coreana. Já durante a Guerra do Vietnã, os mergulhadores mais uma vez
participaram da segurança dos portos e de atividades de construção e reconstrução,
bem como desativaram artefatos explosivos e reflutuaram embarcações submersas
(figura 30).
Figura 30 - Embarcação atingida por mina fluvial norte-vietnamita e reflutuada por mergulhadores.
Durante a I Guerra do Golfo, o Destacamento Provisório de Mergulho do
Exército Estadunidense foi desdobrado para ajudar na segurança da Arábia Saudita
e na defesa do Kuwait. Parcela da Unidade executou operações de segurança no
porto de Al Jubail, Arábia Saudita, enquanto outros foram alocados na Cidade do
Kuwait para iniciar a limpeza e reconstrução do país. Várias barcaças e navios foram
removidos e foram enviados para a restauração (DILLARD & SWENSON, 1995).
O destaque dessas operações foi a recuperação e a remoção de um barco
de patrulha iraquiano que carregava mísseis ativos antinavios Styx, com ogivas de
cerca de 360 (trezentos e sessenta) quilogramas de explosivo. As operações
envolvendo a atividade de mergulho nesse conflito somaram cerca de 1.000 (mil)
110
horas de fundo (submersas), em cinco portos diferentes entre a Arábia Saudita e o
Kuwait.
Os US Army Engineer Divers estão aptos a cumprir missão em qualquer
parte do globo terrestre. Pode-se citar como exemplos o apoio à Operação Just
Cause, no Panamá (1989); remoção de dois barcos patrulhas, de origem soviética,
do porto de Mogadishu, durante a Operação Restore Hope, na Somália (1993);
participação em outros esforços de limpeza e de recuperação, a fim de auxiliar a
população civil, sob a constante ameaça do fogo de franco-atiradores de vários
membros de gangues locais; execução de missões de construção e restauração no
porto de Porto Príncipe, Haiti, durante a Operação Restore Democracy (1994);
participação nos esforços dos EUA na interdição do tráfico de drogas nas Ilhas
Virgens (1995); participação na ajuda humanitária às vitimas de furacão em
Honduras (2001) e; apoio à força-tarefa norte-americana na Croácia e Bulgária
(2001) (figura 31).
Figura 31 - Barcos patrulha (soviéticos), reflutuados por mergulhadores em Mogadishu (1993).
De acordo com West & Inskeep (2003), os US Army Engineer Divers apóiam
às forças norte-americanas no Iraque, por intermédio dos 74º e 544º Engineer Dive
Team27.
Essas equipes começaram a atuar no Iraque em 2003, cumprindo diversas
missões, tais como: participação na busca e recuperação de um avião F-18
acidentado e seu piloto; realização do reconhecimento do rio Eufratis, próximo a
Tikrit; realização de levantamento hidrográfico para uma operação de transposição
27
Equipe de Mergulho de Engenharia.
111
de curso d’água; recuperação de material da 101º Divisão Aerotransportada, os
quais haviam sido lançados em um canal ao norte do desfiladeiro de Karbala;
reflutuação de pontões de uma ponte que foi construída pela 671ª Companhia de
Engenharia, valendo-se de técnicas de corte e solda subaquática; reconhecimento
de área minada fluvial, em uma estação de tratamento de água iraquiana; busca e
recuperação de um helicóptero “Black Hawk” e sua tripulação, acidentado no rio
Tigre, próximo a Samara; e destruição e remoção de escombros de uma ponte
atingida por bombardeio em Tikrit (figura 32).
Figura 32 - Mergulhadores preparando a destruição de obstáculos subaquáticos no Iraque.
Fonte: http://www.wood.army.mil/ENGRMAG/PDFs. Acesso em: 21 abr. 2005.
3.6.2 Formação de pessoal
O Exército dos EUA possui duas categorias de mergulhadores. A primeira
são os Special Operations Combat Divers28, cuja doutrina e conceitos operacionais
são desenvolvidos pelo Comando Geral do United States Army Special Operations
Command29 (USASOC). Os special operations combat divers são soldados das
Forças Especiais treinados no uso dos equipamentos de circuito aberto (autônomo)
e fechado.
28
29
Mergulhadores de combate de operações especiais.
Comando de Operações Especiais do Exército dos EUA.
112
Normalmente, estão classificados nas equipes de mergulho das Forças
Especiais ou dos Rangers, executando missões de mergulho horizontal, tais como
infiltração
e
exfiltração,
sabotagem
de
navios
e
instalações
portuárias,
reconhecimento, busca e recuperação.
Já o comandante da United States Army Engineer School30 (USAES) é o
responsável pela política e procedimentos dos mergulhadores de Engenharia,
incluindo o desenvolvimento de doutrina e de liderança, bem como o treinamento,
organização, materiais e conceitos operacionais.
Os Engineer divers31 são soldados treinados no uso de equipamentos de
circuito aberto e equipamentos dependentes. Normalmente, são classificados em
Unidades que realizam missões mergulho vertical, tais como a instalação e
reparação de oleodutos submarinos, conduzindo operações de regate e salvamento
em portos, construindo ou reparando portos e ancoradouros, além de apoiar
operações de transposição de curso d’água.
O ramo de interesse para o presente trabalho é o dos Engineer divers.
3.6.2.2 Curso de formação de Engineer divers
3.6.2.2.1 1a fase
A 1a fase do curso de formação de Engineer divers é ministrada na USAES,
localizada no Forte Leonard Wood, Missouri. Para ter acesso ao curso, o candidato
deve estar física e mentalmente apto para ser um mergulhador. O curso dura cerca
de três semanas e funciona com periodicidade mensal, com turmas de 12 a 16
candidatos32, que são acompanhados por dois instrutores.
Nessa fase o militar é exigido física e mentalmente, o que permite aos
instrutores avaliarem as habilidades do candidato ao se deparar com os desafios
físicos, mentais e acadêmicos que lhes serão apresentados durante a 2a fase do
curso. Cerca de 25% da carga horária do curso é desenvolvida dentro da piscina.
O currículo inclui física do mergulho, fisiologia, medicina de mergulho, cartas
náuticas e sinais subaquáticos. A instrução acadêmica é realizada no nível iniciante
30
Escola de Engenharia do Exército dos EUA.
Mergulhadores de Engenharia.
32
O curso é o mesmo para Oficiais e praças, de ambos os sexos.
31
113
e a direção de ensino admite que o candidato não possui conhecimento anterior
acerca dessas disciplinas. A compreensão e retenção do que foi ensinado é avaliada
por meio de testes diários. Ao final do período, o candidato é submetido a um exame
escrito, compreendendo todos os assuntos ministrados.
Os candidatos também deverão mostrar seu nível de resistência durante os
treinamentos físicos e o seu desempenho será avaliado tanto no Teste Físico do
Exército como no Teste Físico para Mergulhadores, com índices iguais para ambos
os sexos. O treinamento físico é conduzido em duas sessões diárias, enfatizando-se
o treinamento em piscina, corrida, flexões de braço, abdominais etc. Ao terminar a 1a
fase, o candidato deverá estar em excelentes condições físicas, bem acima do
mínimo exigido para o ingresso na 2a fase.
Os candidatos executam, ainda, instrução utilizando equipamento de
mergulho livre. Também é realizado um teste de tolerância a pressão, que tem por
finalidade determinar se os candidatos podem se ajustar às mudanças da pressão
ambiental.
Após conclusão bem sucedida da 1a fase, o candidato desloca-se para
Panamá City, na Flórida, para freqüentar a 2a fase do curso de mergulho no Naval
Diving and Salvage Training Center33.
3.6.2.2.2 2a fase
O Naval Diving and Salvage Training Center (figura 33). forma todos os
mergulhadores militares dos EUA, à exceção dos SEALs34 e das forças especiais. O
Centro é freqüentado por militares da marinha, do exército, da força aérea, da
guarda costeira e pelos mergulhadores de combate do corpo de fuzileiros navais
A 2a fase do curso tem a duração total de cerca de 20 semanas e pode ser
realizada por militares de diversos países e de qualquer força armada. Nessa fase
são ministradas as disciplinas de física subaquática, anatomia e fisiologia humanas,
psicologia do mergulho, medicina submarina, salvamento básico, dentre outras.
33
Centro Naval de Treinamento de Mergulho e Salvamento.
Os “Sea, Air and Land” (Terra, Ar e Mar) são as forças especiais da Marinha dos EUA. No Brasil,
poderiam ser comparados aos Mergulhadores de Combate da Marinha.
34
114
Figura 33 - Símbolo do Naval Diving and Salvage Training Center.
Fonte: https://www.npdc.navy.mil/ceneoddive/ndstc. Acesso em: 15 jul. 2006.
O aluno também recebe instruções sobre mergulho autônomo (scuba) e
mergulho dependente (com ar fornecido pela superfície). Várias ferramentas e
equipamentos são apresentados aos instruendos para familiarização. Terminado o
treinamento geral na Marinha, o aluno passará por mais seis semanas de
treinamento adicional em uma Unidade de mergulho do Exército, aonde irá se
especializar em demolições subaquáticas, em equipamentos de mergulho e
desenvolverá suas habilidades de liderança.
Durante o curso, os alunos são submetidos a um treinamento da confiança e
a uma avaliação prática de operação do equipamento autônomo. O treinamento da
confiança é a prática da utilização do scuba com vários problemas impostos aos
instruendos pelos instrutores, como, por exemplo, a perda do suprimento de ar e a
perda de parte do equipamento, tal como a máscara e o regulador, além de cintas
de ombro rompidas.
Esses procedimentos são realizados visando ao futuro emprego do
mergulhador em mares agitados ou em situações de emergência. O aluno é treinado
para operar esse tipo de equipamento até uma profundidade máxima de 40 metros.
Em relação ao mergulho dependente, utiliza-se o capacete MK-21,
habilitando os instruendos a mergulharem a uma profundidade de 57 metros. Além
disso, os alunos recebem instrução de como operar câmaras hiperbáricas.
O militar aprende, ainda, a manusear ferramentas hidráulicas subaquáticas,
tais como motosserras (figura 34), furadeiras de impacto, chaves diversas etc, bem
como as técnicas de realização do corte e da solda subaquática. Essas ferramentas
são utilizadas nos projetos de construção ou reconstrução portuária. Tais
habilidades também serão necessárias à manutenção e ao reparo de navios,
115
estando o aluno capacitado a inspecionar e reparar embarcações. Para isso, o futuro
mergulhador aprende a substituir os lemes e as hélices das embarcações, além de
praticar a fotografia subaquática.
Cita-se, ainda, outros assuntos ministrados no curso, tais como técnicas de
patrulha, a fim de desenvolver os princípios de liderança necessários ao
mergulhador militar; técnicas de minagem/desminagem terrestre e de demolição. O
aluno aprende a identificar e remover diversos obstáculos que podem interferir na
mobilidade
das
tropas;
reconhecimentos
e
levantamentos
hidrográficos;
e
treinamento físico diário, no qual o aluno deverá demonstrar progresso em relação
aos índices obtidos na 1a fase.
Ao final do curso o militar receberá o diploma de mergulhador de 2a classe.
Figura 34 - Mergulhadores utilizando a motosserra hidráulica.
Fonte: http://www.wood.army.mil/577th/diver/images/concrete. Acesso em: 06 set. 2006.
Para os Oficiais de Engenharia existem dois cursos no Naval Diving and
Salvage Training Center.
O primeiro é o Basic Diving Officer35 (BDO): é um curso com a duração de
80 (oitenta) dias e que fornece aos Oficiais alunos o treinamento necessário para a
execução do mergulho autônomo e dependente, além do conhecimento para
executar as funções Oficial de mergulho. A instrução inclui física e medicina do
mergulho, ferramentas subaquáticas, certificação de sistemas de mergulho e
operações utilizando o mergulho autônomo e o mergulho dependente. O curso
qualifica o militar a operar até a profundidade de até 57 (cinqüenta e sete) metros.
35
Curso Básico de Mergulho para Oficiais.
116
O segundo é o Salvage Diving Officer36: é um curso com a duração de 31(trinta
e um) dias, no qual é realizado um treinamento de todas as fases de uma operação
de salvamento. As instruções incluem o conhecimento de embarcações, maquinário
e computação de salvamento, além da experiência prática em operações, tanto
conduzindo como supervisionando salvamentos. Os alunos terminam o curso
executando operações de mergulho em uma missão simulada de salvamento. É prérequisito o Oficial possuir o curso de Basic Diving Officer.
Ao concluir o curso de mergulho, o novo mergulhador é classificado em uma
das Unidades de mergulho do exército no Fort Eustis, Virgínia, ou Fort Shafter,
Havaí. Se o mergulhador estiver servindo no Fort Eustis, executará trabalhos de
mergulho em todo os EUA, bem como na Europa e no Oriente Médio. Já se o
mergulhador for classificado no Fort Shafter, trabalhará no Oceano Pacífico e no
Extremo Oriente.
3.6.2.3 Estrutura hierárquica
É política do Exército dos EUA que o novo mergulhador esteja na água o
maior tempo possível. Isso dará a esse militar uma maior experiência, de modo que
ele possa ser promovido, assumindo posições de liderança e avançando na
hierarquia do mergulho, estando adestrado tanto em tarefas de combate como de
construção.
Para as praças existem quatro níveis de mergulho, correspondentes à
graduação do militar, conforme o quadro a seguir.
Graduação
Nível de mergulho
Soldado ou Cabo
Mergulhador de 2a classe
Sergeant (3o Sargento)
Mergulhador de salvamento
Staff Sergeants (2º Sargento)
Mergulhador de 1a classe
Sergeant First Class (1o Sargento)
Master Diver37
Quadro 1 - Correspondência entre a graduação e os níveis de mergulho.
Fonte: o autor.
36
37
Curso de Mergulho de Salvamento para Oficiais.
Mergulhador-chefe ou Supervisor de mergulho
117
3.6.2.3.1 Mergulhador de 2a classe
O mergulhador de 2a classe está habilitado a executar trabalhos
subaquáticos, porém sendo orientado por um supervisor. Está apto a operar
equipamento gerador de energia; realizar a minagem e a desminagem subaquática;
colocar cargas de demolição; realizar reconhecimento técnico de Engenharia; além
de operar a câmara hiperbárica e os sistemas de ar durante operações de mergulho.
3.6.2.3.2 Mergulhador de salvamento
O mergulhador de salvamento está apto para liderar a execução de
trabalhos subaquáticos; auxiliar o supervisor na preparação do equipamento
necessário para operações de mergulho; preparar todo o material necessário para
operações de salvamento; preparar explosivos para colocação; preparar o
equipamento e os dispositivos de içamento para o salvamento de objetos
submersos; operar, como operador principal, os sistemas de ar durante operações
de mergulho e operar câmara hiperbárica.
Esse nível exige a realização do Curso Técnico de Construção Subaquática
(Básico) e experiência como mergulhador de 2a classe (mínimo de dezoito meses),
além de um número mínimo de mergulhos realizados (DILLARD & SWENSON,
1995).
3.6.2.3.3 Mergulhador de 1a classe
O mergulhador de 1a classe desempenha as funções de supervisor de
mergulho, dirigindo a preparação e a operação de equipamentos de mergulho, bem
como as plataformas de suporte para as embarcações. Supervisiona o cálculo, o
treinamento e o uso dos explosivos; o uso de equipamentos hidráulicos
subaquáticos e de equipamentos de geração de eletricidade, além de outras
ferramentas subaquáticas especiais. Além disso, supervisiona a operação da
câmara hiperbárica e do equipamento da sustentação da vida durante operações de
mergulho e de emergência.
Para ser promovido a esse nível, exige-se experiência de três anos como
mergulhador de salvamento e a realização de um curso com a duração de setenta
118
dias, o qual está direcionado para o planejamento de operações (DILLARD &
SWENSON, 1995).
3.6.2.3.4 Master Diver
O Master Diver desempenha a função de mergulhador-chefe, estando
qualificado para trabalhar nas Equipes Leves e Pesadas de Mergulho. Está apto a
supervisionar operações que envolvam mergulhos mais profundos do que 30 (trinta)
metros; supervisionar terapia na câmara hiperbárica para doenças de mergulho;
coordenar o apoio médico; preparar planos e relatórios detalhados de operações de
mergulho complexas; supervisionar o uso de explosivos, o treinamento e a
segurança durante missões de demolição; e assessorar o comandante da equipe
durante o planejamento e a execução de missões de mergulho.
Para ser promovido a esse nível, exige-se experiência de três anos como
mergulhador de 1a classe e a conclusão de um curso adicional de vinte dias, no qual
o militar passará por uma rigorosa avaliação de desempenho com a duração de três
dias, além da realização do Curso Técnico de Construção Subaquática (Avançado)
(DILLARD & SWENSON, 1995).
3.6.2.3.5 Basic/Salvage Diving Officer
O Oficial de Engenharia, habilitado para exercer a função de Diving Officer, é
o comandante da Equipe Leve ou Pesada de Mergulho. É responsável pelo
treinamento da equipe em todas as suas atribuições, supervisando as operações de
mergulho e a manutenção dos equipamentos. Além disso, planeja e coordena as
missões de mergulho com os comandantes de níveis mais elevados (figura 35).
Figura 35 - Distintivos da hierarquia do mergulho.
Fonte: http://www.answers.com/topic/armydivebadge-jpg. Acesso em: 06 set. 2006.
119
3.6.2.4 Manutenção da Qualificação
Para manter a sua qualificação de mergulhador, o militar deverá realizar pelo
menos oito mergulhos em um período de 12 meses. Os mergulhos realizados para
manutenção da qualificação devem cumprir o prescrito na tabela abaixo.
Já os mergulhos realizados por militares que estiverem cumprindo missões
regulares de mergulho, contarão para a manutenção da qualificação do
mergulhador, não obstante a profundidade ou a duração dos mesmos. Caso o
mergulhador perca sua qualificação, deixando de mergulhar por um período superior
a 12 meses, ele deverá ser requalificado, realizando dois mergulhos de acordo com
a tabela a seguir.
Quadro 2 - Tempos e profundidades mínimas para manutenção da qualificação de mergulhador.
Fonte: http://www.army.mil/usapa/epubs/pdf/r611_75.pdf. Acesso em: 05 set. 2006.
3.6.3 Emprego dos mergulhadores de Engenharia
3.6.3.1 Missões dos mergulhadores de Engenharia
Os mergulhadores de Engenharia asseguram a mobilidade, garantindo o
movimento das tropas e dos equipamentos, além de dificultarem o movimento do
inimigo. Também realizam missões de apoio geral da Engenharia, dentro e em torno
da água, pois possuem recursos variados, desde uma equipe pequena de mergulho
autônomo até as equipes maiores, em uma escala diversa de potencialidades,
incluindo o uso do equipamento dependente e do equipamento pesado. Dessa
forma, os mergulhadores de Engenharia proporcionam apoio aproximado e
especializado em missões subaquáticas em todo o Teatro de Operações. As
120
principais
missões
executadas
pelos
mergulhadores
de
Engenharia
estão
enumeradas a seguir (FM 3.34.280 – ENGINEER DIVING OPERATIONS, 2004).
3.6.3.1.1 Mobilidade e Contramobilidade
Fazem parte destas missões, o apoio a operações de transposição de curso
d’água; inspeção, reparo e destruição de pontes fixas ou flutuantes; levantamento
hidrográfico; lançamento e remoção de obstáculos; e a realização de operações de
demolição e de minagem ou desminagem subaquática (figura 36) (FM 3.34.280 –
ENGINEER DIVING OPERATIONS, 2004).
Figura 36 - Demolição da represa de Embrey (Fredericksburg-Virginia), realizada pelo 544th Engineer
Dive Team.
Fonte: http://www.hq.usace.army.mil/cepa. Acesso em: 15 set. 2006.
3.6.3.1.2 Operações de transposição de curso d’água
No Exército dos EUA ainda não existe uma doutrina específica para
emprego de mergulhadores em operações de transposição de curso d´água.
Todavia, os comandantes da manobra tática necessitam ter informações atualizadas
acerca dos locais de travessia, a fim de poder eleger o local mais apropriado para a
transposição. Normalmente, uma Equipe Leve de Mergulho apóia esse tipo de
operação.
Os mergulhadores trabalham próximos às Unidades de pontes, de maneira a
prover a informação mais acurada ao comandante do local de travessia. Os
mergulhadores conduzem reconhecimentos aproximados e afastados das margens,
além de realizar reconhecimentos do leito do rio.
121
As informações colhidas incluem largura do rio; velocidade da correnteza;
identificação das condições subaquáticas próximas e afastadas das margens;
composição do leito do curso d´água; levantamentos hidrográficos dos eixos de
travessia; tipos e localização dos obstáculos e; informações para abordagem das
margens e sobre possíveis desvios (figura 37) (FM 3.34.280 – ENGINEER DIVING
OPERATIONS, 2004).
Figura 37 - Composição dos meios para a operação “Chosin Action” – exercício de transposição de
curso d’água, ocorrido em 1995. Destaque para o “551th Engineer Dive Team”.
Fonte: Rupp (1997,p.64)
Na realização de reconhecimentos para a transposição de cursos d´água,
em locais sem segurança, os mergulhadores de Engenharia podem receber apoio
de uma equipe de segurança.
Para facilitar o lançamento de pontes, os mergulhadores podem neutralizar
ou abrir brechas em obstáculos subaquáticos, construir as estruturas subaquáticas
das pontes, realizar reparos subaquáticos de pontes e embarcações, recuperar
equipamento afundado e realizar a busca e recuperação de baixas.
Uma vez que a ponte esteja instalada, os mergulhadores podem instalar
redes e alarmes contra impacto, minas e mergulhadores inimigos, para prevenir
danos causados por munições flutuantes ou colisões com escombros transportados
pela correnteza.
As redes antimergulhadores são colocadas a montante e a jusante da ponte,
para protegê-las das equipes de demolição (mergulhadores) do inimigo (figura 38).
122
Figura 38 - Rede antimergulhadores inimigos.
Fonte: https://atiam.train.army.mil. Acesso em: 18 mai. 2007.
Na realização dos reconhecimentos, os mergulhadores de Engenharia
utilizam-se de botes infláveis ou pontões. Quando a distância a ser percorrida é
muito grande e a situação assim o permitir, as equipes podem ser lançadas por
helicópteros. Esses reconhecimentos, rotineiramente, são realizados à noite (FM
3.34.280 – ENGINEER DIVING OPERATIONS, 2004).
3.6.3.1.3 Abertura, construção e restauração de instalações portuárias
Fazem parte o planejamento e inspeção; desobstrução; manutenção e
reparo e; construção subaquática.
3.6.3.1.4 Busca, salvamento e recuperação
É constituída por busca e salvamento de embarcações, equipamentos,
suprimentos, etc; busca e recuperação de baixas.
3.6.3.1.5 Proteção
Segurança de pontes, portos, comportas e represas e; lançamento de
sistema físicos de segurança.
123
A título de ilustração, pode-se citar a atuação dos mergulhadores durante a
organização e preparação das tropas para as operações Desert Storm e Restore
Democracy, como sendo dois exemplos de como essas equipes apoiaram a
proteção das forças em campanha (KISIEL, 2000).
Na Operação Desert Storm, as Equipes de Mergulho proporcionaram a
segurança nos portos do Kuwait e na Europa; conduziram inspeções nos cascos das
barcaças de carga e dos navios para assegurar de que esses não estivessem
minados. Essas inspeções foram críticas, tendo em vista a natureza da carga
explosiva existente em muitas das embarcações inspecionadas.
Similarmente, na Operação Restore Democracy, as Equipes de Mergulho
proporcionaram segurança para as embarcações do Exército que entraram nos
portos do Haiti.
3.6.3.1.6 Manutenção de embarcações
São realizadas inspeções subaquáticas do casco, dos sistemas de
propulsão e de navegação; manutenção subaquática e; controle de danos e reparos
em embarcações em perigo de afundamento.
3.6.3.1.7 Joint Logistics Over-The-Shore Operations (JLOTS)38
Para este reconhecimento é realizado o levantamento hidrográfico da
cabeça de praia, realizando a batimetria39 das linhas de praia que necessitam
limpeza para a realização de desembarque; instalação e manutenção de sistemas
de amarrações para prover ancoragem segura para embarcações (ancoradouros); e
instalação e manutenção de sistemas de distribuição de petróleo (oleodutos)
próximos à praia (figura 39).
38
Operação Logística Combinada na Praia (Margem), ou seja, as operações que envolvem a transferência
de suprimentos da “água” para a “terra”, a fim de apoiar logisticamente as operações militares.
39
Batimetria é a medição da profundidade dos oceanos, lagos e rios e é expressa cartograficamente por
curvas batimétricas que unem pontos da mesma profundidade com equidistâncias verticais, à semelhança
das curvas de nível topográfico.
124
Figura 39 - Disposição das missões de mergulhadores de Engenharia no Teatro de Operações.
Fonte: http://www.globalsecurity.org/military/library/policy/army. Acesso em: 28 mai. 2005.
3.6.3.1.8 Outras missões subaquáticas
Fazem parte de outras missões subaquáticas o apoio ao Corpo de
Engenheiros nos projetos de represas, canais interiores e em projetos litorâneos; e
no reparo, remoção e implantação de instalações portuárias; apoio a agências do
governo que não possuam os recursos de mergulho para concluir suas tarefas; e
auxilio a empresas civis na pesquisa marítima e no desenvolvimento de ferramentas
e equipamentos subaquáticos que possam ter utilidade militar (PRESTON, 2005).
125
3.6.3.2 Organizações Militares (OM) de Mergulho de Engenharia
As equipes de mergulho são organizações especializadas relativamente
pequenas e cada equipe possui suas missões e responsabilidades bem definidas,
sendo flexível o suficiente para apoiar o comando das forças em um grande número
de situações.
No Exército dos EUA, as Equipes de Mergulho, mesmo tendo tomado parte
de inúmeras operações, ainda são freqüentemente negligenciadas, seja por seu
pequeno tamanho ou sua relativa obscuridade.
Existem dois tipos de organizações de mergulho, a saber: Equipe Leve de
Mergulho e Equipe Pesada de Mergulho, também designada como Equipe de
Mergulho de Engenharia40. Elas podem apoiar ou reforçar qualquer Unidade dentro
do Teatro de Operações. Essas OM, normalmente, provem apoio ao Army Service
Component Command41 (ASCC), podendo apoiar os comandos subordinados,
desde que autorizado pelo comandante do ASCC (FM 3.34.280 – ENGINEER
DIVING OPERATIONS, 2004).
A principal diferença entre as equipes leves e pesadas está nas
possibilidades de construção e de salvamento, bem como nos objetivos e nos
recursos de comando e controle. As equipes pesadas possuem equipamento
especializado adicional, utilizando-o com prioridade na construção e no salvamento
pesado nos portos e nos ancoradouros. Os comandantes das equipes pesadas são
mais experientes, sendo empregados extensivamente para planejar e controlar as
missões de mergulho no Teatro de Operações (figura 40).
40
O manual FM 3-34.280, “Engineer Diving Operations”, assim designa essa equipe. Porém, diversas
outras fontes, como a página eletrônica da USAES, permanecem com a denominação de Equipe Pesada
de Mergulho. No presente trabalho usar-se-á ambas as designações indistintamente.
41
É o Grande Comando do Exército dos EUA que enquadra diversos Comandos Militares do Exército,
como, por exemplo, o Comando Sul (“U.S. Army South” – USARSO) e o “U.S. Army Special Operations
Command” (USASOC).
126
Figura 40 - Relação de subordinação da Engenharia do Teatro de Operações.
Fonte: http://www.globalsecurity.org/military/library/policy/army. Acesso em: 19 mai. 2007.
A Engenharia do Exército dos EUA possui quatro Equipes Leves de
Mergulho e duas Equipes Pesadas de Mergulho. As equipes leves estão localizadas
no Fort Eustis, Virgínia, juntamente com uma equipe pesada. A outra equipe está
estabelecida no Fort Shafter, Havaí. As equipes do Fort Eustis estão reunidas na
United States Army Dive Company (Provisional)42 (KISIEL, 2000).
3.6.3.2.1 Equipe Pesada de Mergulho ou Equipe de Mergulho de Engenharia
É a equipe que, normalmente, é designada para apoiar o ASCC, sendo
incluída na composição dos meios do Engineer Command43 (ENCOM) para apoiar
os comandantes dos portos, ancoradouros e zonas costeiras. A equipe pode ser
passada em apoio a um comando subordinado, parar prover apoio especializado de
mergulho, sendo capaz de realizar tarefas de salvamento, construção e
reconhecimento.
Segundo os manuais FM 3.34.280 – Engineer Diving Operations (2004) e
FM 3-34 Engineer Operations (2004), as possibilidades dessa Equipe são as
seguintes:
42
Companhia de Mergulho do Exército dos EUA (Provisória)
O ENCOM é o maior comando de Engenharia subordinado ao ASCC. Provê o comando e controle da
estrutura central dos esforços de Engenharia no TO.
43
127
realizar mergulho autônomo ou dependente até uma profundidade
máxima de 57 (cinqüenta e sete) metros;
apoiar
a
construção
ou
reparação
de
instalações
portuárias,
instalações para realizar JLOTS, barreiras flutuantes ou pontes;
reparar piers, docas, dutos, canais interiores, diques, represas, quebramares, molhes44 e pontes danificados;
realizar a limpeza de obstáculos subaquáticos e demarcar canais de
navegação;
lançar e remover minas e obstáculos subaquáticos;
realizar demolição subaquática;
instalar, manter e reparar oleodutos e sistemas de ancoradouro
próximos à praia;
recuperar material e embarcações afundadas;
inspecionar e reparar embarcações;
coletar informações do leito no mar, portos e rios apoiando abertura de
portos, JLOTS e operações de transposição de cursos d’água;
instalar e manter a porção subaquática dos sistemas de distribuição de
petróleo e água em portos;
instalar sistemas de segurança subaquáticos;
executar missões de natação de segurança em navios e portos;
operar câmara hiperbárica e executar tratamentos médicos de
emergência para mergulhadores;
fazer a manutenção e reparar equipamentos de mergulho;
prestar assessoria técnica e de planejamento ao ASCC e aos
comandantes de Brigada de Engenharia;
instalar e manter sistemas de ancoradouro para embarcações;
proteger as forças terrestres, embarcações e as estruturas submersas
das ameaças subaquáticas, reduzindo a probabilidade de um dano
estrutural e;
apoiar as Equipes Leves de Mergulho.
44
O molhe é um paredão nos portos marítimos, a modo de cais, destinado a proteger das vagas do mar as
embarcações, podendo dispor de berços para atracação.
128
Como observação, cita-se que os mergulhadores de Engenharia não
desempenham a função de Explosive Ordnance Disposal45 (EOD) subaquáticos,
papel reservado aos mergulhadores da Marinha.
A Equipe de Mergulho de Engenharia é composta por 25 militares, e possui
pessoal e material para conduzir múltiplas operações de mergulho simultaneamente
(figura 41).
Figura 41 - Organograma da Equipe de Mergulho de Engenharia
Fonte: FM 3-34.280 - Engineer Diving Operations (2004,p. 2-2)
A composição da Equipe de Mergulho de Engenharia é a que se segue:
comandante da equipe: capitão, qualificado como Diving Officer; oficial de
operações: 1º tenente, qualificado como Diving Officer; supervisor de mergulho
sênior: 1o sargento, qualificado como Master Diver; supervisor de mergulho: 2o
sargento, qualificado como mergulhador de 1a classe; sargento de suprimento: 3o
sargento, responsável pelo suprimento de peças e material de reposição,
principalmente para os equipamentos de mergulho e os armamentos da equipe;
mergulhador líder: 3o sargento, qualificado como mergulhador de salvamento;
45
Desativação de Artefatos Explosivos: são equipes responsáveis por planejar e executar operações de
procura, identificação, desativação e destruição de artefatos explosivos (convencionais ou químicos),
armadilhas e dispositivos explosivos improvisados não detonados.
129
enfermeiro: 3o sargento, qualificado como técnico em medicina de mergulho;
mergulhador: cabo ou soldado, qualificado como mergulhador de 2a classe e;
mecânico de viatura leve sobre rodas: cabo ou soldado mecânico.
3.6.3.2.2 Equipe Leve de Mergulho
Essa equipe tem por missão dar apoio de mergulho às operações ofensivas
ou defensivas, durante a estabilização da frente e também no pós-conflito. A Equipe
Leve de Mergulho pode ser passada ao controle operacional de uma Brigada de
Engenharia para fins logísticos e de comando e controle, podendo, ainda, reforçar as
Companhias de Engenharia de Construção de Portos, o comando do ASCC ou de
um Corpo de Exército (figura 42).
Figura 42 - Organograma de uma Brigada de Engenharia de Corpo de Exército, destaque para a
Equipe Leve de Mergulho.
Fonte: https://atiam.train.army.mil/soldierPortal/atia/adlsc/view/public. Acesso em: 06 set. 2006.
130
De acordo com os manuais FM 3.34.280 – ENGINEER DIVING
OPERATIONS (2004) e FM 3-34 ENGINEER OPERATIONS (2004), as missões dos
mergulhadores de Engenharia dessa equipe incluem os seguintes itens:
realizar mergulho autônomo ou dependente até uma profundidade
máxima de 57 metros;
realizar reconhecimento de locais para transposição de cursos d’água;
lançar e remover minas e obstáculos subaquáticos;
realizar demolição subaquática;
coletar informações do leito do rio, mar, lagos etc;
reparar pontes, represas, dutos, canais e diques danificados;
construir estruturas subaquáticas de pontes;
lançar obstáculos e barreiras flutuantes;
realizar operações de busca e recuperação;
desobstruir e demarcar canais interiores de navegação (hidrovias);
inspecionar e reparar embarcações do Exército;
inspecionar e reparar a porção subaquática dos sistemas de
distribuição de petróleo em portos e dos sistemas de ancoradouro de
embarcações;
executar missões de natação de segurança em navios e portos;
inspecionar e reparar piers, atracadouros, cais e molhes durante a
construção ou recuperação de portos;
realizar reconhecendo próximo e afastado das margens dos locais de
travessia de curso d´água e demarcar e preparar locais de
desembarque, barrancos e rotas de fuga para as forças da
transposição;
proteger as forças terrestres, o equipamento de transposição de curso
d´água e as estruturas submersas das ameaças subaquáticas, além de
despistar as forças inimigas dos planejamentos que envolvam
atividades aquáticas ou subaquáticas;
prestar assessoria técnica e de planejamento ao ASCC e aos
comandantes de Brigada;
131
apoiar as Equipes Pesadas de Mergulho em portos, ancoradouros e
zonas costeiras. Todavia, necessita receber reforço em equipamento
para cumprir missões pesadas de salvamento.
Da mesma maneira que na Equipe Pesada de Mergulho, os mergulhadores
da Equipe Leve não atuam como EODs subaquáticos.
A Equipe Leve de Mergulho é composta por 22 militares, possuindo pessoal
e material para realizar múltiplas operações de mergulho simultaneamente (figura
43).
Figura 43 - Organograma da Equipe Leve de Mergulho
Fonte: FM 3-34.280 - Engineer Diving Operations (2004, p. 2-6)
A composição da Equipe Leve de Mergulho é a que se segue: comandante
da equipe: 1o tenente, qualificado como Diving Officer; supervisor de mergulho
sênior: 1o sargento, qualificado como Master Diver; supervisor de mergulho: 2o
sargento, qualificado como mergulhador de 1a classe; sargento de suprimento: 3o
sargento, responsável pelo suprimento de peças e material de reposição,
principalmente para os equipamentos de mergulho e os armamentos da equipe;
mergulhador líder: 3o sargento, qualificado como mergulhador de salvamento;
enfermeiro: 3o sargento, qualificado como técnico em medicina do mergulho;
132
mergulhador: cabo ou soldado, qualificado como mergulhador de 2a classe e;
mecânico de viatura leve sobre rodas: cabo ou soldado mecânico.
3.6.3.3 Emprego dos mergulhadores de Engenharia
O objetivo principal das operações, nas quais ocorre o emprego de
mergulhadores de Engenharia, é apoiar à mobilidade e à contramobilidade em
qualquer parte do Teatro de Operações. Os mergulhadores de Engenharia poderão
fazer parte da composição dos meios ou da organização por tarefas dos Grandes
Comandos ou Grandes Unidades para atividades como, por exemplo, a construção
ou recuperação de portos ou pontes; ou a realização de movimentos logísticos nos
portos, nas cabeças de praia ou de ponte.
3.6.3.3.1 Comando e controle
Os Engenheiros do Quartel General (QG) do ASCC e do Theater Support
Command46 (TSC) formulam os planos e as necessidades das instalações portuárias
(locação, capacidade de atracagem, tamanho do cais e capacidade de
armazenagem). O TSC é responsável pela operação dos portos, incluindo a ligação
com a Marinha, Fuzileiros Navais, Guarda Costeira e outras agências militares ou
civis dos EUA e países aliados.
Os mergulhadores de Engenharia, normalmente, fazem parte da composição
dos meios do ENCOM. Dessa maneira, o ENCOM provê o comando e controle para
as tropas de Engenharia do ASCC, além de administrar as tarefas de construção e
reparação que necessitem de mergulhadores.
O número e o tipo de Unidades de Engenharia, incluindo as OM de
mergulho, que compõem o ENCOM, dependerão do planejamento da operação a
ser executada.
46
Comando de Apoio ao Teatro de Operações: é um Grande Comando Logístico do Exército dos EUA
responsável por criar uma estrutura de “cidade” aonde seja necessário às operações. É responsável por
montar uma estrutura de bombeiros, policiamento, sistema de energia, serviços médicos, serviços
bancários, além de centros de recompletamento de pessoal. Além disso, é encarregado do transporte de
recursos e equipamentos, operações portuárias e aeroportuárias, bem como tudo o que se referir a JLOTS.
133
3.6.3.3.2 Prioridade para o apoio dos mergulhadores de Engenharia.
As habilidades dos mergulhadores de Engenharia são necessárias em todo
o Teatro de Operações. O comandante do ENCOM aloca seus meios na
Communications Zone47 (COMMZ) e na Combat Zone48 (CZ) de acordo com as
prioridades estabelecidas pelo Comandante do Teatro de Operações.
Ciente de que existe um limitado número de mergulhadores, o comandante
do ENCOM tem que escolher aonde alocar seus meios, priorizando as missões mais
críticas. Dessa forma, a participação dos mergulhadores no processo de
planejamento torna-se fundamental para o sucesso das missões de mergulho.
Os mergulhadores de Engenharia apóiam todo o tipo de missão subaquática
na COMMZ e na CZ. Em maio de 1995, o Diretório de Desenvolvimento de Combate
da Escola de Engenharia preparou um documento intitulado “Conceito para as
Forças de Mergulho de Engenharia do Exército dos EUA”, que descreve essas
missões.
O documento acima citado estabelece que as missões de mergulho na CZ
são de apoio a mobilidade, contramobilidade e proteção; e na COMMZ, as missões
são de apoio geral, como abertura de portos, salvamento pesado, buscas, JLOTS e
manutenção de embarcações. Dessa forma, as Equipes Leves de Mergulho são
mais aptas a prestarem apoio na CZ e as Equipes Pesadas de Mergulho na
COMMZ.
3.6.3.3.3 Procedimento para solicitar o apoio de mergulhadores
Após completar a estimativa dos trabalhos de Engenharia, o ENCOM
designará os mergulhadores para cumprirem suas missões. Se algum comando
necessitar de mergulhadores, este deve fazê-lo pelo canal de comando, até chegar
ao comandante do ASCC, que estabelecerá a prioridade para o cumprimento das
missões de mergulho, enviando os pedidos de missões de mergulho para o
47
Zona de Comunicações: no EB, equivale ao conceito de Zona de Administração, onde se desdobram as
principais instalações, as Unidades e os órgãos de apoio logístico necessários ao conjunto das forças em
campanha.
48
Zona de Combate.
134
Comandante do ENCOM. Para missões de curta duração, os mergulhadores são
empregados em apoio direto ao Area Support Group49 (ASG).
Para missões mais longas ou complexas, eles são empregados em reforço a
uma Unidade valor batalhão ou companhia.
3.6.4 Fatores que afetam as operações das equipes de mergulho
Existe um sem número de fatores que afetam as operações das equipes de
mergulho de Engenharia. Devem ser feitas considerações a respeito dos tipos de
mergulho, ambiente, restrições técnicas de emprego do pessoal, equipamento, apoio
externo, avaliação da segurança e dos riscos do mergulho, além da segurança
durante o cumprimento da missão.
A seguir serão descritas as julgadas de maior importância.
3.6.4.1 Tipos de mergulho
3.6.4.1.1 Mergulho autônomo
O Exército dos EUA considera que as operações com mergulho autônomo
permitem ao mergulhador grande mobilidade e possibilitam a cobertura de grandes
áreas. Em condições normais, uma missão utilizando o equipamento autônomo
necessita de uma equipe de 05 (cinco) militares.
As missões utilizando-se do equipamento de mergulho autônomo incluem
busca e recuperação; inspeções; manutenção de embarcações; reconhecimento
hidrográfico; lançamento e remoção de obstáculos; destruição; e apoio a JLOTS.
As vantagens de utilização desse tipo de equipamento, de acordo com os
manuais norte-americanos, são as seguintes: rapidez do mergulhador em se
equipar; ser portátil; necessitar de uma pequena estrutura de apoio; excelente
mobilidade; e a atividade ser pouco afetada pela natureza do fundo.
Da mesma forma, os militares estadunidenses elencam como desvantagens
os seguintes aspectos: duração limitada (profundidade e suprimento limitado de ar);
49
Comando de Apoio de Área: é um Grande Comando Logístico, responsável por todas as funções
logísticas em uma determinada área.
135
proteção física limitada em ambientes contaminados; influenciado pela correnteza; e
normalmente sem comunicação oral ou de qualquer espécie com a superfície.
3.6.4.1.2 Mergulho dependente
É utilizado pelos Mergulhadores de Engenharia do Exército dos EUA que
trabalham em salvamento pesado ou em missões de longa duração, ou ainda
naquelas que necessitem de proteção física para o mergulhador.
Em condições normais, o mergulho dependente exige uma equipe de 10
(dez) homens. As missões de mergulho dependente incluem: desobstrução;
inspeções; salvamento leve ou pesado; manutenção de embarcações; reparação ou
construção de portos; lançamento de obstáculos; destruição; apoio a JLOTS.
As vantagens da utilização desse tipo de equipamento são o ilimitado
suprimento de ar, permitindo mergulhos de longa duração; máxima proteção física e
térmica; capacidade de manter comunicação com a superfície. Já as desvantagens
são a pequena capacidade de movimento e a necessidade de uma preparação
maior que a do mergulho autônomo.
3.6.4.2 Considerações do ambiente
Para a realização de mergulhos, os militares norte-americanos consideram
os seguintes aspectos com relação ao ambiente: a correnteza máxima de até 0,5
m/s para mergulho autônomo e de 1,3 m/s para mergulho dependente; a
profundidade máxima de 130 pés (40 metros) para mergulho autônomo e de 190 pés
(57 metros) para mergulho dependente; a maré; a visibilidade do meio aquático; a
natureza e as condições do fundo; o estado do mar; o tamanho das ondas; a
temperatura do ar; a temperatura da água; e a poluição da água (química,
bacteriológica ou nuclear).
3.6.5 Considerações Finais
Assim como a Marinha do Brasil e o Exército Argentino, o Exército dos EUA
possui uma estrutura de mergulho muito bem definida. Semelhantemente à Força
Naval do Brasil, as atividades de mergulho são separadas em ramos distintos, pois
136
os Special Operations Combat Divers executam atividades de mergulho de combate
e os Engineer divers são empregados em atividades de mergulho de apoio geral,
porém sem deixar de realizar as atividades ligadas ao apoio ao combate.
Tendo sido os EUA uma potência mundial no século XX, um dos atores
principais da chamada Guerra Fria, e atualmente, no século XXI, atuado como
superpotência quase que hegemônica no cenário mundial, o seu Exército participou
e continua a participar de diversos conflitos em todo o globo terrestre.
As atividades de mergulho de Engenharia iniciaram-se durante a II Guerra
Mundial, situação em que foi possível comprovar sua utilidade como fator
multiplicador do poder de combate. Desde aquela época até os dias atuais,
passando pelos destacados eventos das Guerras da Coréia, do Vietnã, do Golfo e
do Iraque, as equipes de mergulho de Engenharia cumpriram seu papel no Teatro
de Operações, atuando tanto em proveito da mobilidade ou contramobilidade,
quanto das atividades de apoio logístico.
Pode-se destacar, ainda, que a formação de mergulhadores é realizada de
maneira combinada no Naval Diving and Salvage Training Center, o que
homogeniza a formação, economiza recursos em pessoal e equipamento, além de
possibilitar intercâmbio de experiências.
A estrutura de mergulho é pequena, composta de apenas quatro Equipes
Leves e duas Equipes Pesadas de Mergulho, estrategicamente localizadas a fim de
possibilitar seu emprego em qualquer parte do globo terrestre, de acordo com as
necessidades operacionais do Exército dos EUA.
Dessa forma, pode-se constatar a grande experiência que o Exército dos
EUA possui no trato dessa atividade especial. Tal experiência está consolidada em
uma doutrina de emprego, devidamente explicitada em manuais da Arma de
Engenharia, a qual está sendo validada no dia a dia da Guerra do Iraque.
Conclui-se, parcialmente, que a Engenharia do Exército dos EUA, possuindo
uma doutrina de emprego, estrutura organizacional, pessoal e equipamento
especializado, além de compartilhar de uma estrutura de ensino com a Marinha dos
EUA, pode servir de modelo de estudo para a atividade especial de mergulho no EB.
137
3.7 O MERGULHO DE ENGENHARIA
3.7.1 O ambiente operacional do Mergulhador de Engenharia
A atividade de mergulho, na Arma de Engenharia, utiliza-se quase que
exclusivamente da água doce como meio, seja em rios caudalosos ou lagos de
pontagem, para a realização de trabalhos técnicos ou atividades logísticas.
O Brasil é um país dotado de vasta rede hidrográfica, sendo que muitos de
seus rios destacam-se pela extensão, largura e profundidade. Em decorrência da
natureza do relevo, predominam os rios de planalto, que apresentam em seus leitos
rupturas de declive, vales encaixados, dentre outras características, que lhes
conferem um alto potencial para a geração de energia elétrica.
Quanto à navegabilidade, esses rios, dado ao seu perfil não regularizado,
ficam um tanto prejudicados. Dentre os grandes rios nacionais, apenas o Amazonas
e o Paraguai são predominantemente de planície e largamente utilizados para a
navegação.
Os rios São Francisco e Paraná são os principais rios de planalto. De
maneira geral, os rios têm origem em regiões não muito elevadas, exceto o rio
Amazonas e alguns de seus afluentes que nascem na cordilheira andina.
Em termos gerais, pode-se dividir a rede hidrográfica brasileira em sete
bacias princiais, a saber: a bacia do rio Amazonas; a do Araguaia-Tocantins; a bacia
do Atlântico Sul – trechos norte e nordeste; a do rio São Francisco; a do Atlântico
Sul – trecho leste; a bacia Platina, composta pelas sub-bacias dos rios Paraná,
Paraguai e Uruguai; e a do Atlântico Sul – trecho sudeste e sul (figura 44).
Figura 44 – Principais bacias hidrográficas brasileiras.
Fonte: http://www.zeeppa.cnpm.embrapa.br/ppa/mapa/mbaci. Acesso em: 24 mai. 2007.
138
3.7.1.1 O mergulho em água doce
Normalmente, a atividade de mergulho está associada ao mar, porém o
ambiente
característico
das
operações
na
qual
atuarão
os
engenheiros
mergulhadores é o da água doce. Locais como rios, lagos, represas e açudes
poderão ser alvo de reconhecimentos especializados de Engenharia e até mesmo
excelentes locais para formação, treinamento e adestramento de mergulhadores.
Podendo ser iniciado a partir de terra, dispensando o uso de embarcações, o
mergulho em água doce, normalmente, oferece menores dificuldades que o
mergulho no mar. No entanto, cuidados especiais são necessários com relação à
altitude, visibilidade, correntes, temperatura e poluição, já que esses fatores
apresentam faixas de variação muito maiores que as encontradas no mar.
3.7.1.1.1 A altitude
O fator mais importante a ser observado no mergulho em água doce é a
altitude. As tabelas de descompressão normalmente utilizadas, como as baseadas
na Marinha norte-americana, foram criadas tomando como base o fato de o
mergulhador encontrar no retorno à superfície uma pressão atmosférica de 760 mm
(setecentos e sessenta) Hg (uma atmosfera), que é a pressão atmosférica normal ao
nível do mar. No entanto, a maioria dos lagos e represas encontra-se bem acima do
nível do mar, muitas vezes acima de 1.000 metros de altitude (figura 45).
Figura 45 - Mergulhadores em atividade no ambiente operacional característico da Engenharia.
Fonte: http://www.binganf121.ejercito.mil.ar/sitio/paginas/reglamentacion. Acesso em: 24 mai. 2007.
139
Com o aumento de altitude, a pressão atmosférica diminui gradativamente,
cerca de 8 mm Hg a cada cem metros, atingindo 380 mm Hg (0,5 atmosfera) a 5.500
metros de altitude, metade da pressão ao nível do mar. Isso obriga os
mergulhadores a realizarem ajustes nas tabelas durante o planejamento do
mergulho. Ignorar esses ajustes em um mergulho relativamente fundo, em um lago a
1.500 (mil e quinhentos) metros de altitude, certamente significa que ocorrerá um
caso de doença descompressiva. Normalmente, esse ponto deverá ser discutido
durante um treinamento especial para aqueles que vão mergulhar a mais de 300
(trezentos) metros de altitude.
Alguns modelos de computadores de mergulho se ajustam automaticamente
às variações de altitude, alguns exigem que o mergulhador informe a altitude em que
os mergulhos estão sendo realizados, enquanto outros, simplesmente, não podem
ser utilizados acima do nível do mar.
Para os mergulhadores que irão se valer de tabelas, o princípio básico será
corrigir a profundidade real do mergulho de modo a criar uma “profundidade fictícia”,
utilizada para cálculo nas tabelas. Como a profundidade fictícia é maior que a real,
os limites de mergulho sem descompressão são reduzidos e os tempos de
descompressão aumentam, compensando o efeito da pressão na superfície.
A profundidade fictícia pode ser calculada através da seguinte fórmula:
Na qual PF é a profundidade fictícia (utilizada somente para as tabelas), PR
é a profundidade real do mergulho e ALT é a altitude do local de mergulho. Todos os
valores devem ser fornecidos em metros.
3.7.1.1.2 A densidade da água
A água doce possui densidade menor que a da água salgada. Uma
atmosfera de pressão de água doce equivale a 10,33 metros, já uma atmosfera de
água salgada equivale a 10 metros. Essa diferença cria uma mudança nas taxas de
absorção e eliminação do nitrogênio. Portanto, a subida do mergulhador para a
superfície, onde se faz a eliminação do nitrogênio, deve ser mais lenta que 9 m/min,
que é a taxa de subida em água salgada.
140
A densidade da água também influencia na flutuabilidade do mergulhador.
Dessa forma, para a realização de mergulhos em água doce, o mergulhador deverá
retirar cerca e 20% do peso de seu cinto de lastros normalmente utilizado no mar,
para continuar com a flutuabilidade neutra.
Atualmente, existem tabelas nas quais o mergulhador pode encontrar a
velocidade de subida ideal de acordo com a altitude do mergulho realizado, bem
como as tabelas para a correção da pressão atmosférica.
3.7.1.1.3 A visibilidade
Muitas vezes a visibilidade em rios, lagos ou represas, com bastante
sedimento, pode variar de 5 metros a absolutamente zero. Noções de navegação
subaquática serão muito úteis nessas situações.
No Brasil é comum o mergulho em águas com pouca visibilidade, tornandose importante o mergulhador estar preparado para isso. A principal causa de
problemas de visibilidade é a existência de sedimento em suspensão na água. Isso
pode acontecer em rios, principalmente nos de maior volume, ou em represas, onde
o fundo lodoso é facilmente levantado por mergulhadores menos experientes.
No caso de rios com correntes fortes não existem muitos cuidados a serem
tomados, mas em águas paradas o principal cuidado é ao nadar, quando se deve
evitar que o movimento das nadadeiras levante o lodo do fundo.
Em águas com muita suspensão as lanternas não são de muita utilidade,
pois acabam ofuscando o mergulhador com a luz refletida nas partículas em
suspensão.
3.7.1.1.4 As correntes
O mergulho em rios com correnteza exige cuidados adicionais, já que a
corrente pode jogar o mergulhador contra obstáculos submersos ou levá-lo para
uma posição onde a saída da água seja difícil ou mesmo impossível. É necessário,
antes de iniciar o mergulho, avaliar a intensidade da corrente, pois muitas vezes não
141
será possível conduzir o mergulho contra a correnteza e é preciso planejar um local
de saída diferente da entrada.
Algumas das dificuldades causadas pelas correntes são as seguintes: mais
água penetra e circula na roupa do mergulhador, aumentando a sensação de frio;
aumento da dificuldade em permanecer parado na superfície da água; aumento do
esforço para a natação, o que causa fadiga e cãibras; aumento do consumo de ar,
dificultando o planejamento do mergulho; respiração inadequada (acelerada),
elevando-se rapidamente a taxa de gás carbônico, o que pode causar intoxicação;
pré-disposição à doença descompressiva; e deriva para longe da embarcação.
Em geral, as correntes são mais fortes na superfície e no centro dos rios,
sendo mais fracas no fundo e junto às margens. Caso o mergulhador seja apanhado
de surpresa por uma corrente, torna-se importante não perder a calma e procurar
nadar em direção à margem, buscando um ponto de saída, já que normalmente é
quase impossível nadar contra a correnteza.
Segundo Oliveira (1999), existem três tipos de correntes: a primeira são
correntes de maré, causadas pelo fluxo ou refluxo das marés; a segunda é a
corrente de rios ou correntes oceânicas principais; e a terceira são correntes de
fundo, normalmente com sentido diverso das de superfície.
As correntes dos dois primeiros casos são razoavelmente previsíveis,
permitindo algum planejamento, o terceiro caso, no entanto, pode ocorrer a qualquer
momento. Dessa forma, existe a necessidade de se realizar um planejamento mais
acurado, principalmente nos aspectos de segurança, devendo o mergulhador dispor
de equipamentos adequados.
Ressalta-se, ainda, que o mergulhador autônomo será muito mais afeado
pela correnteza do que o mergulhador que utiliza o equipamento dependente.
Outra consideração que deve ser feita, diz respeito à escolha do método de
acesso ao local do mergulho. Se a correnteza for mais forte na superfície, pode-se
atingir o local de trabalho lançando-se o mergulhador à montante e fazendo com que
ele mergulhe lentamente por um cabo de fundo. Seu recolhimento será feito pela
equipe de superfície.
Quando existe uma corrente forte no local de trabalho, o mergulhador
necessitará de auxílio para se movimentar, requerendo cabos de fundo onde for
possível instalá-los. O mergulhador deve procurar posicionar-se à jusante,
recebendo, dessa forma, alguma proteção contra a corrente, diminuindo seu esforço.
142
Ao mergulhar em locais com forte correnteza, deve-se prestar especial atenção para
a fadiga do mergulhador, procurando reduzir o esforço ao estritamente necessário
para a realização do trabalho.
3.7.1.1.5 A temperatura
A temperatura da água causa diferenças no consumo de ar do mergulhador
e na exposição aos gases, pois quanto mais frio, maior será o consumo e maior será
a dissolução do gás no corpo do mergulhador. Torna-se importante a utilização de
roupas completas que aumentam o conforto em baixo da água e protegem de
contato direto com seres e obstáculos.
3.7.1.1.6 A poluição
A poluição em rios, lagos e represas é muito mais comum que a poluição no
mar, principalmente devido ao menor volume de água. Diversas indústrias despejam
produtos químicos diretamente nos rios, além do despejo irregular de esgotos não
tratados. Um mergulho em águas contaminadas pode ser bastante perigoso ou até
mesmo fatal sem o equipamento adequado.
Em tempos de guerra, esse fator de risco torna-se mais grave, pois existe a
possibilidade de o inimigo contaminar a água com agentes químicos ou biológicos.
Dessa forma, antes de iniciar um mergulho em local desconhecido é
importante verificar, junto às autoridades locais, o estado da água e se existem na
região, ou rio acima, indústrias químicas ou estações de tratamento de esgotos que
possam contaminá-la química ou biologicamente.
3.7.1.1.7 Outras observações
As marcações dos profundímetros que trabalham por tubo de Bourdon50 são
ajustadas para a pressão e densidade da água salgada a uma pressão de uma
atmosfera (nível do mar), se forem usados em água doce vão mostrar uma diferença
na profundidade real do mergulho. É possível calcular essa diferença, usando
50
Tipo de manômetro.
143
tabelas de correção de profundidade ou mergulhando com computador de mergulho
calibrado para água doce.
Também é importante observar que durante a realização do mergulho devese prestar atenção no local e ao seu redor, pois linhas de pesca, tarrafas, redes de
pesca e galhos de árvores podem causar algum enrosco. Mergulhar com uma faca e
realizar um deslocamento vagaroso ajudam a visualização e a antecipação a algum
tipo problema. Deve-se evitar mergulhar próximo às correntes, ou seja, no meio do
curso d’água e no lado de fora nas curvas de rio, devendo tais aspectos constar do
planejamento do mergulho.
Em lagos e represas, antes de entrar na água, deve-se observar o relevo da
superfície, pois muitas vezes este é uma boa indicação do tipo de fundo que se irá
encontrar. Por exemplo, encostas íngremes geralmente significam lagos com laterais
íngremes e vales podem dar uma idéia da profundidade máxima do local.
Finalmente, mais do que no mar, deve-se tomar cuidado com o tráfego de
barcos, em especial de lanchas rápidas e “jet-skis”, muito comuns em represas.
Bóias de sinalização podem ajudar, mas seu significado normalmente não é
conhecido no Brasil e é importante que ela não esteja presa ao mergulhador e sim
levada por ele, pois a bóia pode ser recolhida como um achado por uma lancha.
3.7.1.2 O mergulho noturno
Segundo Freitas (2002, p.42),
“as técnicas de mergulho noturno se ressaltam de importância no
mergulho operacional. Por isso o equipamento mais importante é a lanterna,
dela vai depender o conforto e a segurança do mergulhador. Em geral, vale
a regra de que quanto mais se puder iluminar, menores serão as surpresas.
Entretanto, para mergulhos em águas turvas ou em que se deseje se
aproximar do objetivo mantendo o sigilo, uma lanterna muito forte ou de
foco aberto pode denunciar a posição, causando o back-scatter51 ou
denunciando a presença cedo demais”.
Dessa forma, pode-se afirmar que os cuidados, os equipamentos e o
planejamento para mergulho noturno são fundamentais para a segurança do
mergulhador.
51
Reflexo na suspensão que impede a visão.
144
O planejamento deve ser cuidadoso, evitando-se que outros fatores, além da
escuridão e de uma leve desorientação, causem estresse.
Quanto
aos
equipamentos
e
procedimentos,
torna-se
altamente
recomendável a utilização de duas lanternas, uma mais forte (principal) e uma
menor, para o caso de falha da principal.
Além disso, também é possível a utilização de pequenos bastões de luz
química, conhecidos como “cyalume”. Eles são normalmente presos aos cilindros
para facilitar a localização dos mergulhadores e oferecem uma luz difusa, iluminando
suavemente o mergulho. Pequenos flashes à prova d’água, também chamados
“strobe light”, podem ser colocados na embarcação para marcar o local de saída ou
sinalizar situações de emergência na superfície.
Um procedimento a ser adotado com a equipe de mergulho reunida, tendo
iniciado a descida, é a utilização da lanterna para uma varredura inicial, mantendo o
contato entre os mergulhadores. Como à noite existem menores referências visuais,
uma linha de descida ou cabo de âncora, pode ser útil para auxiliar na orientação.
Além disso, como a visão periférica é prejudicada pela escuridão, deve-se nadar
com cuidado redobrado, evitando choques com outros mergulhadores ou com o
fundo.
A adaptação da visão à escuridão leva algum tempo. Assim sendo, não se
deve iluminar diretamente o rosto de outro mergulhador, pois isso dificultará a
adaptação visual ao novo ambiente. Já em águas turvas não se deve apontar a
lanterna diretamente à frente, pois os reflexos impedirão a observação, deve-se sim
iluminar em diagonal para se obter uma melhor visibilidade.
Ao final do mergulho, ao iniciar a emersão, o mergulhador deverá direcionar
o facho da lanterna para a superfície, pois além de checar se não existem
obstáculos tal fato auxiliará o supervisor de mergulho na localização dos
mergulhadores.
A AOC possui uma rica e extensa rede hidrográfica. Somente esse fato já
justificaria a necessidade do preparo dos mergulhadores de Engenharia para
atuarem em água doce, visando ao cumprimento das missões doutrinarias da Arma.
145
Deve-se observar que as OM de Engenharia de combate, em sua quase
totalidade, possuem lagos de pontagem, local propício ao desenvolvimento da
atividade subaquática com as características descritas no presente capítulo.
Evidencia-se que para as instruções, exercícios e adestramentos são
necessários alguns cuidados adicionais a fim de evitar perdas de vidas humanas.
Assim sendo, as observações aqui feitas quanto ao mergulho em água doce
e ao mergulho noturno devem ser estudas e adaptadas para as situações de
emprego em operações reais.
146
4 REFERENCIAL METODOLÓGICO
4.1 OBJETIVOS
Nesta etapa serão definidos os objetivos que pautaram o presente trabalho,
conforme descritos a seguir.
4.1.1 Geral
Determinar se a atual estrutura organizacional e doutrina da Arma de
Engenharia, com relação à atividade especial de mergulho, atendem às
necessidades dos sistemas operacionais Manobra e Logística.
4.1.2 Específicos
Os objetivos específicos a serem alcançados no desenvolvimento da
pesquisa são:
verificar se atual estrutura organizacional da arma de Engenharia, com
relação à atividade de mergulho, atende as necessidades do sistema
Engenharia;
verificar a atual situação da formação de mergulhadores de Engenharia
no EB;
verificar a atual situação do material de mergulho nas Unidades de
Engenharia do EB;
verificar se o material de mergulho de dotação das Unidades de
Engenharia do EB é adequado para as operações nas diversas regiões
da AOC;
verificar quais são as missões possíveis de serem cumpridas pelos
mergulhadores de Engenharia;
verificar a melhor forma de emprego dos mergulhadores de Engenharia
em operações militares;
verificar a legislação vigente sobre mergulho;
147
pesquisar sobre a atividade especial de mergulho em Exércitos de
Nações Amigas;
levantar opiniões de amostra significativa de OM e Oficiais de
Engenharia especialistas em mergulhado sobre o tema em questão;
propor mudanças na formação dos mergulhadores de Engenharia;
propor a aquisição de novos materiais de mergulho;
propor uma reformulação na estrutura organizacional do mergulho de
Engenharia;
propor aspectos doutrinários de emprego de mergulhadores de
Engenharia;
propor mudanças na legislação vigente sobre mergulho; e
possibilitar que outros estabelecimentos de Ensino (EE) do EB se
beneficiem deste trabalho.
4.2 HIPÓTESES
É conveniente reformular a formação de mergulhadores e a estrutura
organizacional de mergulho na Arma de Engenharia.
Existe a necessidade da formulação de uma doutrina de emprego para a
atividade especial de mergulho na Engenharia.
4.3 VARIÁVEIS
Considerando o título “Sistema Engenharia: uma proposta para a atividade
especial de mergulho”, de acordo com as hipóteses apresentadas no item anterior, a
pesquisa a ser formulada terá as seguintes variáveis:
variável I - reformulação da estrutura de mergulho da Engenharia;
variável II - concepção de uma doutrina de emprego para os
mergulhadores de Engenharia.
148
4.4 METODOLOGIA
Apresenta-se, inicialmente, a caracterização do estudo, o tipo de pesquisa, o
método, a população, as técnicas de coleta e de tratamento de dados utilizadas na
pésquisa, onde se evidenciam a entrevista, a análise documental e o questionário.
4.4.1 Tipo de pesquisa
O tipo de pesquisa que serviu de base para esse estudo foi a pesquisa
qualitativa. Segundo Godoy (1995), esse tipo de pesquisa caracteriza-se por
apresentar como fonte direta de dados o ambiente natural e o pesquisador como
instrumento fundamental. Outra característica desse tipo de pesquisa é o fato de a
mesma ser descritiva.
4.4.2 Método
O método utilizado foi o comparativo, levando em conta o que existe nos
Exércitos Brasileiro, Argentino e Estadunidense, além da Marinha do Brasil.
4.4.3 A população
As pesquisas de levantamentos caracterizam-se pela interrogação direta das
pessoas cujo comportamento se deseja conhecer. Basicamente, procede-se à
solicitação de informações a um grupo de pessoas acerca do problema estudado
para
em
seguida,
mediante
análise
quantitativa,
obter
as
conclusões
correspondentes aos dados coletados (GIL, 1994).
Dessa forma, a população do estudo é constituída por Oficiais de Engenharia,
possuidores de curso de mergulho autônomo, bem como as Unidades e
Subunidades de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro.
4.4.4 Técnicas de coleta de dados
As técnicas de coletas de dados utilizadas foram a entrevista semiestruturada, a análise documental e o questionário.
149
A entrevista, segundo Selltiz et al (1987, p. 273), é bastante adequada para
a obtenção de informações sobre o que as pessoas sabem, crêem, esperam,
sentem ou desejam, pretendem, fazer, fazem ou fizeram, bem como sobre as suas
explicações ou razões a respeito das coisas precedentes.
Segundo Gil (1994), a análise documental consiste em uma série de operações que visa a estudar e a analisar um ou vários documentos. Ela proporciona ao
pesquisador dados suficientemente ricos para evitar a perda de tempo com
levantamento de campo a partir da análise dos seguintes documentos: arquivos
históricos, registros estatísticos, diários, atas, biografias, jornais, revistas, entre
outros disponíveis nas organizações educacionais. Assim, a análise documental,
tanto favoreceu o desenvolvimento da pesquisa bibliográfica quanto a de campo.
Dessa forma, este estudo foi desenvolvido com base em pesquisa
bibliográfica, documental e de campo. Primeiro foi realizado um estudo descritivo,
baseado no que já se tem realizado nas missões do sistema Engenharia em apoio
às operações, utilizando-se da atividade especial de mergulho.
Para a coleta de material foram realizadas consultas às bibliotecas da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais;
Escola de Guerra Naval e do CIAMA; assim como noticiários de jornais e revistas;
dados, relatórios e manuais do Exército Brasileiro e a rede mundial de computadores
(internet). Após essas buscas de bibliografias e documentos pertinentes, foi possível
obter dados suficientemente ricos à pesquisa, sendo necessário observar se os
dados e informações coletadas representavam, realmente, a realidade, extraindo
assim o que se relacionava com a pesquisa em questão.
No que concerne às técnicas de coletas de dados, foi realizado um
levantamento de informações, por intermédio de questionários, formulários e
entrevistas direcionadas a profissionais que possuam notório conhecimento em
mergulho de Engenharia, assim como o envio de consultas e questionários às
Organizações Militares de Engenharia e ao Centro de Instrução Almirante Átila
Monteiro Aché, da Marinha do Brasil.
Por fim, para análise dos dados foram utilizadas planilhas do programa Excel
do Microsoft Office, versões 2003 e 2007. Desta forma, o trabalho teve
prosseguimento com a elaboração do texto, gráficos e ilustrações, nos quais
constam as questões encaradas como objeto de estudo, enfatizando a doutrina de
150
emprego para a atividade especial de mergulho na realização de trabalhos técnicos
do Sistema Engenharia, bem como as conclusões pertinentes a este assunto.
151
5 RESULTADOS
5.1 A ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES
DE ENGENHARIA DE COMBATE
5.1.1 Generalidades
Antecedendo à abordagem da situação atual da atividade especial de
mergulho nas diversas Organizações Militares (OM) de Engenharia de Combate, e
para entender como o Exército Brasileiro define essa atividade, faz-se necessário o
conhecimento de alguns conceitos fundamentais contidos no Plano de Provas e de
Exercícios para a Atividade Especial de Mergulho, cumprindo missão militar, no
âmbito do Comando do Exército (PORTARIA Nr 236, DE 06 DE MAIO DE 2003,
PUBLICADA NO BOLETIM DO EXÉRCITO Nr 19, DE 09 DE MAIO DE 2003 –
Anexo A).
A citada Portaria define a atividade especial de mergulho como aquela
desempenhada por militar do Exército, ocupando cargo de mergulhador previsto
em Quadro de Cargos Previstos (QCP) e qualificado para tal, envolvendo missões
militares, realizadas com aparelho de mergulho, que atendam às operações de
busca e salvamento, às operações especiais, aos reconhecimentos e
destruições subaquáticas e, ainda, ao adestramento e às instruções de
mergulho [grifo do autor].
Já Organização Militar Específica de Mergulho (OMEM) é a OM que possui
cargo de mergulhador previsto em QCP e material para a atividade de mergulho
previsto no Quadro de Dotação de Material (QDM).
5.1.2 Questionários aplicados nas OM de Engenharia de Combate
Para verificar dados recentes relativos à situação da atividade especial de
mergulho nas OM de Engenharia de Combate, foi elaborado e distribuído um
questionário a 19 OM (Apêndice A). Destas, apenas 16 responderam à pesquisa,
152
sendo que uma OM o fez parcialmente52. Assim sendo, verifica-se que 84,21% das
OM responderam ao questionário enviado.
Um teste do questionário foi realizado com dois Oficiais de Engenharia, para
verificar a pertinência e a clareza das perguntas, o que resultou em correções e a
inserção de novas perguntas.
A pesquisa realizada possui pontos em comum com as pesquisas realizadas
por Paiva (1997), Oliveira (1999) e Linhares (2003). Dessa forma, os dados que
forem pertinentes serão analisados comparativamente. O número de OM
pesquisadas por cada Oficial encontra-se especificada abaixo no Quadro 3.
PESQUISADOR
ANO
Nr DE OM
PESQUISADAS
Paiva
1997
18 (dezoito)
Oliveira
1999
21(vinte e uma)
Linhares
2003
21(vinte e uma)
Carli
2006
16 (dezesseis)
Quadro 3 - Número de OM pesquisadas.
Fonte: Paiva (1997), Oliveira (1999), Linhares (2003) e o autor.
Para a tabulação dos dados foi utilizada a planilha eletrônica Microsoft Excel,
versões 2003 e 2007, e as percentagens obtidas foram aproximadas, segundo o
critério matemático, até a segunda casa decimal.
A seguir, serão exploradas as respostas obtidas nos questionários
distribuídos às OM de Engenharia de Combate, destacando-se as perguntas
realizadas em itálico.
52
A 3a Cia E Cmb Mec respondeu até o item 10 do questionário, letra “i” da discussão, o que prejudicou a
pesquisa nos itens subseqüentes, principalmente o referente à estrutura organizacional da Cia E Cmb.
153
5.1.2.1 Discussão
O primeiro questionamento merece ser precedido por um esclarecimento. O
Conceito de OMEM já estava expresso na Portaria Ministerial Nr 133, de 12 de
março de 1996, que aprovava as normas para percepção, incorporação, atualização
e suspensão da gratificação de compensação orgânica para a atividade especial de
mergulho, a qual foi revogada pela Portaria Nr 236/Comando do Exército, de 06 de
maio de 2003. Tal conceito não sofreu alteração com a aprovação da nova Portaria.
Desta forma, o primeiro questionamento foi o seguinte:
a. Com referência ao Nr IV do Art 3o da Portaria Nr 236/Comando do Exército, de 06
de maio de 2003, a Unidade se enquadra como OMEM? Caso afirmativo, complete
as solicitações que se seguem (QCP e QDM - extrato).
Segundo Paiva (1997), apenas quatro OM enquadravam-se com OMEM; tal
fato se repetiu com Oliveira em 1999. Já na pesquisa de Linhares (2003), esse
número cresceu para 06 (seis) OM. Na pesquisa atual, doze OM enquadraram-se
como OMEM. Dessa forma, pode-se inferir que, a partir do início do século XXI,
houve um incremento da atividade de mergulho nas OM de Engenharia de Combate,
fruto de um maior conhecimento da legislação, o que possibilitou às OM atenderem
àquilo que está prescrito na Portaria em tela (figura 46).
Outro aspecto merecedor de destaque é que na maioria das OM,
excetuando-se o 3o BEC, não existem vagas em QCP que permitam constituir uma
equipe mínima de mergulho, quanto menos uma equipe constituída dentro de uma
das frações da OM, o que prejudica o desenvolvimento dessa atividade. Além disso,
em todas as OM as vagas que exigem a habilitação de mergulhador são referentes a
Oficiais ou Sargentos.
154
Figura 46 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “a”.
Fonte: Paiva (1997), Oliveira (1999), Linhares (2003) e o autor.
b. A Unidade possui material para a atividade de mergulho?
Na pesquisa realizada por Paiva (1997), apenas uma OM não possuía
material de mergulho. Em 1999, Oliveira constatou que sete OM não possuíam tal
material. Na atual pesquisa, das OM consultadas, 100% possuem material de
mergulho – mesmo que extra-QDM (figura 47). Houve uma evolução significativa,
porém alguns problemas que foram constatados por Oliveira permanecem válidos,
tais como:
- algumas OM carecem de determinados equipamentos;
- há diferenças significativas de determinados itens em OM do mesmo tipo;
- há diferenças qualitativas de material;
- inexistência de compressores de alta pressão, o que inviabiliza o emprego
do material autônomo, pois não há como carregar os cilindros de ar
comprimido;
- inexistência de compressor tipo narguilê, um equipamento de grande
utilidade em trabalhos que exigem pouca mobilidade;
- inexistência de
bóias de
fundeio
e de
superfície, equipamentos
fundamentais para a segurança do mergulhador;
- falta de conjunto de ferramentas para a manutenção do equipamento, o
que dificulta a manutenção do material e pode diminuir sua vida útil.
155
Figura 47 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “b”.
Fonte: Paiva (1997), Oliveira (1999) e o autor.
c. O Sr considera que o material de mergulho de dotação da OM é adequado para a
área de operações prioritária da(o) GU/G Cmdo apoiada(o)?
Das dezesseis OM consultadas, doze consideraram que o seu material é
adequado. Porém, as OM que responderam negativamente, o fizeram em função da
obsolescência ou falta de determinado material e não em relação ao ambiente
operacional em que atuam, prejudicando a avaliação desse questionamento (figura
48).
Figura 48 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “c”.
Fonte: o autor.
156
d. A Unidade emprega o material de mergulho em instrução/adestramento? Com
que freqüência?
Figura 49 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “d”.
Da análise da figura 49, pode-se inferir que houve um aumento das
atividades de mergulho nas OM de Engenharia de Combate. Observa-se, também,
que na pesquisa realizada em 2006, o número de OM que cumprem o prescrito na
Portaria Nr 236 (emprego quadrimestral, no mínimo) chega a um total de 50% das
OM pesquisadas, o que propicia uma maior segurança institucional e melhor
adestramento aos mergulhadores de Engenharia dessas OM.
e. A OM ministra instrução de mergulho para cabos (Cb) e soldados (Sd)?
Tal questionamento foi respondido afirmativamente por apenas duas SU, ou
seja, 12,5% do universo consultado. Tal fato, todavia, não se encontra normatizado
adequadamente, já que a Portaria Nr 236 somente reconhece como mergulhadores
os militares formados na Marinha do Brasil e nos diversos CBM (figura 50).
157
Figura 50 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “e”.
Fonte: o autor.
f. Citar a quantidade do pessoal que ministra instrução de mergulho e/ou exerce
essa atividade na OM.
Para esse questionamento, também é válido o que já foi aclarado para o
primeiro quesito, pois a nova Portaria não alterou a relação das organizações que
podem formar mergulhadores.
Apresenta-se, a seguir, um gráfico comparativo, com os resultados obtidos
pelos três pesquisadores em 1997, 1999 e 2006. Observa-se um decréscimo no
número de mergulhadores que possuem outras formações (AMAN, EsSA, civil) não
amparadas pela Portaria que regula a atividade em comparação com os formados
na Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros Militar, habilitações consideradas
válidas pela referida Portaria. Esse fato indica que as OM estão mais atentas ao que
prescreve a legislação, dando respaldo legal para as operações de mergulho que
executam e resguardando legalmente o mergulhador em atividade (figura 51).
158
Figura 51 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “f”.
g. Dos militares acima, quantos possuem o Curso de Demolições Subaquáticas?
De acordo com a pesquisa, quatro OM possuem pessoal habilitado e doze
não possuem. Dessa forma, pode-se inferir, de forma parcial, que a grande maioria
das OM de Engenharia de Combate não está em condições de cumprir essa tarefa,
que lhe é atribuída pelos manuais doutrinários (figura 52).
Figura 52 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “g”.
Fonte: o autor.
159
h. A OM possui alguma doutrina, Plano de Provas ou Normas Gerais de Ação (NGA)
para o emprego de mergulhadores ou de seu material de mergulho?
Em 1997, segundo Paiva, inexistiam NGA para a atividade em todas as OM.
O mesmo fato foi constatado por Oliveira em 1999. Já em 2006, houve uma
mudança nessa situação nas OM consultadas, conforme a figura 53.
Figura 53 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “h”.
Essa situação ainda não é a ideal, visto que, doutrinariamente, todas as OM
de Engenharia de Combate devem estar aptas a realizarem trabalhos técnicos de
Engenharia, dentre outras missões, valendo-se da atividade especial de mergulho.
i. A OM já realizou alguma missão com emprego de mergulhadores?
Tais resultados ilustram como a atividade de mergulho ganhou importância
na atualidade, porém o resultado ideal seria próximo a totalidade, visto a obrigação
doutrinária da Arma de Engenharia em cumprir tarefas subaquáticas (figura 54).
160
Figura 54 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “i”.
Fonte: o autor.
j. Como o Sr enquadraria essas missões?
As OM que já cumpriram alguma missão com o emprego de mergulhadores
classificaram essas tarefas conforme demonstrado no Quadro 3, representado
abaixo:
OM
Emprego em
2o BEC
Reconhecimento
3o BEC
Resgate de material, demolição subaquática
e reconhecimento
7o BEC
Reconhecimento e resgate de material
9o BEC
Busca de afogado e resgate de material
12o BEC
Busca de afogado e resgate de material
4a Cia E Cmb Mec
Resgate de material
10a Cia E Cmb
Resgate de material e exercício de infiltração.
1a Cia E Cmb Pqdt
Exercício
Quadro 4 - Classificação das missões empregando mergulhador.
Fonte: o autor.
161
As tarefas anteriormente descritas totalizam quatorze tipos de missões
cumpridas. Verificam-se as percentagens conforme a figura 55.
Figura 55 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “j”.
Fonte: o autor.
Dessa forma, verifica-se que o esforço principal das OM, no que se refere ao
mergulho, está em utilizar essa ferramenta como uma maneira de recuperar seu
material carga e realizar a busca de afogados.
l. Foi sentida a necessidade de algum equipamento para o cumprimento da missão?
Caso positivo, quais?
Das oito OM que cumpriram missão de mergulho, cinco sentiram a
necessidade de algum complemento em seu material de dotação. Tal fato sugere a
necessidade de se complementar o material de mergulho das OM, a fim de que elas
possam bem cumprir seu rol de atribuições (figura 56).
162
Figura 56 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “l”.
Fonte: o autor.
m. Em alguma ocasião a OM teve material extraviado em Op ou instrução por ter
caído em rio, mar ou lago?
Esse foi outro questionamento realizado tanto em 1999 quanto em 2006. Em
1999, das OM consultadas, cinco haviam perdido material dessa forma. Já em 2006,
esse número aumentou para doze dentre quinze OM que responderam ao quesito.
Ao autor parece ter havido um pouco mais de precisão nas respostas do
questionário de 2006, pois a perda de material em rios não é um fato corriqueiro,
mas acontece com certa freqüência em um Exército de conscrição, não
caracterizando um relaxamento nas atividades desenvolvidas pelas OM para evitar
esse tipo de ocorrência, a qual pode ensejar a utilização de mergulhadores (figura
57).
163
Figura 57 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “m”.
Fonte: Oliveira (1999) e o autor.
Em 50% das OM que afirmaram ter perdido material em instrução ou
operação foram utilizados mergulhadores para efetivar a recuperação do material,
sendo o índice de recuperação igual a 100%. Tal fato atesta a efetividade do
emprego dos mergulhadores nesse tipo de tarefa.
n. Em alguma ocasião a OM perdeu algum militar afogado (acidente de serviço) Sv
ou fora de Sv)? Caso positivo, foi procedida a busca para a recuperação do afogado
com o emprego de mergulhadores?
De
15
OM
consultadas,
somente
33,33%
das
OM
responderam
afirmativamente a esse quesito, sendo que, desse percentual, apenas 20% não
empregaram mergulhadores no resgate do corpo do militar afogado. A corporação
da qual fazem parte os mergulhadores que realizaram a tarefa do questionamento
estão explicitadas no gráfico a seguir (figura 58).
164
Figura 58 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “n”.
Fonte: o autor.
Essa foi uma situação que evoluiu desde 1999, quando quatro OM haviam
perdido militares afogados e em apenas um caso foram empregados mergulhadores
próprios na recuperação do militar afogado, porém ainda há uma predominância na
utilização de mergulhadores do CBM.
o. Já ocorreu algum acidente de militar da OM em atividade de mergulho?
Em 100% das OM que atenderam ao solicitado a resposta foi negativa. Tal
fato demonstra que existe uma grande preocupação com as medidas de segurança
e que tais medidas tem sido eficientes até o presente momento.
p. Existe algum médico na Guarnição com conhecimento de medicina hiperbárica?
Caso positivo, existe algum planejamento (Plj) de emprego desse profissional em
caso de atendimento a mergulhador acidentado? Qual seria o procedimento
adotado?
A medicina hiperbárica é uma especialização necessária para o tratamento
dos acidentes de mergulho. Da mesma maneira que 1999, esse fato ocorre em
apenas uma OM das quinze que responderam ao solicitado (figura 59).
165
Figura 59 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “p”.
Fonte: Oliveira (1999) e o autor.
Já quanto ao procedimento para acionar um médico especialista em
medicina hiperbárica, apenas duas OM possuem uma NGA para tal situação. Podese inferir, de maneira parcial, que os mergulhadores das OM aonde não existem
profissionais habilitados nessa especialidade médica estão correndo um risco
desnecessário, o que em breve poderá ocasionar uma fatalidade por falta de
tratamento adequado se essa situação persistir.
q. Pergunta formulada para OM valor Btl: Doutrinariamente, de acordo com o C 5-7,
ed. 2001, o BEC pode “... construir, lançar e remover Obt, inclusive subaquáticos;...
executar trabalhos de destruição, inclusive subaquáticos...”. Na opinião da OM, qual
seria a melhor estrutura de mergulho para o BEC DE/Bda Bld cumprir essa missão?
De acordo com o questionado, duas das OM sugeriram a criação de um
grupo de mergulho, orgânico do Pel Eq L/Cia E Pnt, e cinco OM deram preferência
por possuir militares habilitados em mergulho nos Pel E Cmb/Cia E Cmb, com o
material concentrado no Pel Eq Ass/Cia E Pnt (figura 60).
166
Figura 60 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “q”.
Fonte: o autor.
Tais respostas mostram que a maioria das Unidades de Engenharia de
Combate visualizam o emprego dos especialistas em mergulho de suas frações de
emprego junto às outras Armas em operações.
r. Pergunta formulada para OM valor companhia: De acordo com o C 5-10, ed. 2000,
a Cia E Cmb pode “.... lançar e remover Obt, inclusive subaquáticos”.
Coerentemente com a especificidade da OM (L, Pqdt, Mtz ou Mec), qual seria a
melhor estrutura de mergulho para Cia E Cmb/ Bda cumprir essa missão?
Os resultados com oito OM consultadas estão representados a seguir, no
quadro 3 e figura 61:
167
Tipo de OM
%
Modificação
20
Manter a estrutura atual, com o Gp E Cmb/ Pel E Ap
realizando as atividades de mergulho.
20
Mat de mergulho no Pel Eq Ass e a Tu de mergulho
nomeada em BI.
60
Criação de um Gp de mergulho, orgânico do Pel Eq
Ass.
Cia E Cmb Pqdt
100
Criação de um Gp de mergulho, orgânico do Pel E
Ap.
Cia E Cmb L
100
Criação de um Gp de mergulho, orgânico do Pel C
Ap.
Cia E Cmb Mtz
e
Cia E Cmb Mec
Quadro 5 - Modificações na estrutura organizacional das OM valor companhia.
Fonte: o autor.
Dessa forma, evidencia-se que os comandantes de SU preferem manter os
mergulhadores centralizados, com a criação do grupo de mergulho.
Cabe ressaltar que foram sugeridas as seguintes modificações, a saber:
criação, a exemplo da Cia E Cmb Sl, de uma Tu Merg, orgânica do Pel E Ap/ Pel C
Ap; existência de militares habilitados em mergulho nos Pel E Cmb e material
concentrado no Pel Eq Ass ou correspondente (figura 61).
Figura 61 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “r”.
Fonte: o autor.
168
s. O Sr considera que a sua OM está apta a cumprir as missões citadas nos manuais
C 5-7/C 5-10 (citadas nos itens “q” e “r”) no que se refere à atividade especial de
mergulho?
Figura 62 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “s”.
Fonte: o autor.
Estes são números que espelham a realidade da Arma de Engenharia
quanto ao mergulho em quinze OM. Menos da metade das OM consideram-se aptas
a cumprir suas missões doutrinarias, o que em caso de conflito ou operação real
poderá causar sérios prejuízos às manobras concebidas .
t. A OM considera necessário o aperfeiçoamento da Portaria Nr 236/Comando do
Exército, de 06 de maio de 2003, para a realização da Atv Esp de Mergulho?
Tal resultado, obtido sobre as respostas de quinze OM, ilustram que ainda
há espaço para a introdução de aperfeiçoamentos na Portaria que regula a atividade
de mergulho, objeto de estudo do presente trabalho (figura 63).
Das OM que sugeriram aperfeiçoamentos, podem-se destacar idéias como:
possibilitar o adestramento de todos os mergulhadores da OMEM e; permitir o
adestramento de mergulhadores que não estejam servindo em OMEM.
169
Figura 63 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “t”.
Fonte: o autor.
5.2 QUESTIONÁRIOS APLICADOS NOS OFICIAIS MERGULHADORES DE
ENGENHARIA
5.2.1 Generalidades
O trabalho de campo com os Oficiais mergulhadores de Engenharia foi
centrado em questionários, por escrito e enviados via correio eletrônico. O públicoalvo foi composto apenas de Oficiais de Engenharia, nos postos de Coronel até 1o
Tenente, possuidores de curso ou estágio de mergulho cadastrado no Departamento
Geral do Pessoal (DGP) (quadro 4), além de dois oficiais que, apesar de não serem
possuidores desses cursos, possuem habilitação por certificadoras civis e foram
instrutores do assunto mergulho na AMAN e no Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva de São Paulo (CPOR/SP).
A opinião desses Oficiais foi considerada fundamental, pois o objeto deste
trabalho é justamente conceber propostas para o Mergulho de Engenharia. Em
relação ao questionário (Apêndice B), inicialmente, o mesmo foi enviado para o
maior número possível de Oficiais de Engenharia com os cursos e estágios acima
mencionados, além dos dois ex-instrutores de Estabelecimentos de Ensino (EE).
170
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
348
Expedito de Mergulhador Autônomo (Marinha do Brasil)
33-Y
Curso de Mergulhador Autônomo Raso Profissional
R4-H
Estágio de Mergulhador Autônomo
R-72
Estágio de Equipamento de Mergulho
S-14
Estágio Expedito Modular de Complementação para
Mergulhador – demolição submarina e superfície (Marinha do
Brasil)53
S-23
Estágio Básico de Mergulhador Autônomo
V-17
Estágio de Mergulho
Quadro 6 - Códigos dos cursos/estágios de mergulho cadastrados no DGP em 2006.
Fonte: www.dgp.eb.mil.br . Acesso em 07 set. 2006.
Ao fazer o estudo dos militares possuidores dos referidos cursos, o autor
concluiu que setenta e um Oficiais estavam cadastrados, incluído-se os Oficiais da
ECEME e o próprio autor. Porém, 06 não possuíam endereço eletrônico cadastrado,
vinte e cinco estavam com o endereço desatualizado, pois as mensagens de contato
inicial retornaram para o autor, e um era o próprio autor. Dessa forma, o universo
selecionado restringiu-se a trinta e nove militares.
Das pesquisas enviadas por e-mail, somente vinte e três foram respondidas.
O autor fez, ainda, o envio do questionário para seis Oficiais que serviam ou
cursavam a ECEME em 2006, sendo que todos responderam. Portanto, vinte e nove
Oficiais responderam ao que foi solicitado, correspondendo a 74,36 % do universo
selecionado.
Um teste do questionário foi realizado com dois Oficiais de Engenharia, para
verificar a pertinência e a clareza das perguntas, o que resultou em correções e a
inserção de novas perguntas. Observa-se ainda, que para a tabulação dos dados foi
utilizada a planilha eletrônica Microsoft Excel, versões 2003 e 2007.
O questionário foi dividido em três partes, a saber: emprego de
mergulhadores; formação de mergulhadores; e legislação, doutrina e material de
mergulho, as quais serão identificadas quando da discussão dos questionamentos.
53
Para o Oficial realizar esse estágio é pré-requisito possuir o curso expedito de mergulhador autônomo ou
curso de mergulho reconhecido pela Marinha do Brasil
171
Convém esclarecer que o questionário foi preparado e distribuído antes da
apresentação da banca, que aprovou o prosseguimento desta pesquisa. Portanto,
alguns questionamentos referem-se ao Sistema Mobilidade, Contramobilidade e
Proteção, e não ao Sistema Engenharia, fruto da alteração realizada naquela
oportunidade.
A seguir, serão exploradas as respostas obtidas nos questionários
distribuídos aos Oficiais de Engenharia com os cursos e estágios mencionados no
Quadro 6 (demonstrado anteriormente), destacando-se as perguntas realizadas em
itálico.
5.2.2 Quanto ao emprego de mergulhadores
5.2.2.1 Discussão
a. O Sr considera válido o apoio à mobilidade, à contramobilidade e à proteção
(MCP) das tropas em campanha, valendo-se, para a realização de trabalhos
técnicos de Eng e Atv Log, da atividade especial de mergulho?
O autor considera esta resposta fundamental para o trabalho. Nota-se, pelas
respostas registradas, que houve uma unanimidade entre os entrevistados no que
se refere à realização de trabalhos técnicos de Engenharia e atividades logísticas
valendo-se da atividade especial de mergulho (figura 64).
Fonte: o autor.
172
b. Pode-se afirmar, hoje, que o sistema operacional MCP está em condições de
prestar apoio às operações militares, utilizando-se da atividade especial de
mergulho, da forma mais adequada?
Outra resposta importantíssima, pois indica que a maioria dos entrevistados
não está satisfeita com a situação da atividade especial de mergulho dentro do
Sistema MCP, principal campo de atuação do Sistema Engenharia (figura 65).
Daniel54, afirma que existem OM, como o 3º BEC e o BEsEng, que receberam
material de mergulho autônomo recentemente e que essas OM, mesmo que
mobiliadas com pessoal habilitado, possuem modestas condições de apoiar às
Operações, pois limitam-se às atividades braçais dentro da capacidade individual de
cada mergulhador. Afirma ainda que isentos de materiais específicos para
emprego submerso, não há como ser eficiente. [grifo do autor].
Já para Marcos Paulo55, em concordância com o que já foi afirmado, apesar
de o sistema possuir meios e pessoal de mergulho, não existe delineação das
verdadeiras missões atribuíveis a esse pessoal, nem adequado treinamento e
adestramento para o cumprimento de tais missões.
Fonte: o autor.
54
Daniel Gonçalves, Capitão de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB.
Marcos Paulo Cavaliere de Medeiros, Capitão de Engenharia, 1o colocado de sua turma, mergulhador
formado pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco em 2001.
55
173
c. O Sr considera importante a formulação de uma doutrina específica de emprego
para os mergulhadores de Engenharia?
A
grande
maioria
dos
entrevistados
é
francamente
favorável
ao
desenvolvimento de uma doutrina específica de emprego para os mergulhadores de
Engenharia, o que vai ao encontro do que o autor se propôs com o presente trabalho
(figura 66).
Para Marcos Paulo, não é apenas importante o desenvolvimento de uma
doutrina específica de emprego, mas imprescindível para se começar a pensar em
qualquer atividade de mergulho com fins militares, e não meramente recreativas
“pintadas de verde”. O entrevistado afirma, ainda, que infelizmente a doutrina de
emprego lhe parece não estar ainda consolidada e que a atividade de mergulho vem
subsistindo muito mais pelo entusiasmo e vontade dos praticantes do mergulho
autônomo do que por doutrinas previstas em manuais, programas-padrão de
instrução ou diretrizes do COTER.
Fonte: o autor.
d. A atual estrutura organizacional da Arma de Eng, com relação à atividade especial
de mergulho, atende as necessidades do sistema operacional MCP?
174
Outra resposta importante para o prosseguimento do trabalho, visto que a
reformulação da estrutura organizacional faz parte dos objetivos do autor. Dentre as
diversas modificações sugeridas, tendo em vista que a grande maioria dos
entrevistados discordaram do questionamento (figura 67).
Fonte: o autor.
Para O’ de Almeida56, as OM devem ter uma equipe de mergulho
constituída. Na prática, os militares não constituem uma fração, pois os habilitados
estão espalhados pelas diversas seções da OM e reúnem-se apenas para cumprir
as missões, afirmando ainda que não conhece OM que tenha constituído tal fração.
Robert57 sugere o aumento de claros de mergulhadores nas OM localizadas
nas regiões onde a maioria das operações desenvolve-se em ambientes aquáticos,
como por exemplo, na Amazônia e no Pantanal. Paralelamente, deveria ser
modificada a forma de emprego dos mergulhadores nas operações em apoio às
armas-base.
O entrevistado afirma que devemos nos preocupar em atuar em combate, ao
lado das armas-base, nos adestrarmos para esse fim. Imaginando, por exemplo, que
poderia haver um grande número de mergulhadores apoiando as armas-base em
missões de reconhecimento antes e durante uma operação ribeirinha. Afirma, ainda,
56
Jorge Luiz Abreu do O’de Almeida Filho, Major de Engenharia, ex-comandante da Cia C/1o Gpt E - João
Pessoa/PB, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, possuidor do estágio de Demolições Submarinas, exinstrutor de mergulho do Curso de Engenharia da AMAN e co-autor da proposta feita por aquele Curso, em
2002, para a formação de mergulhadores naquele EE.
57
Robert Maciel de Sousa, Capitão de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, possuidor do
estágio de Demolições Submarinas, ex-instrutor de mergulho do Curso de Engenharia da AMAN, atual
comandante da 4a Cia E Cmb Mec – Jardim/MS.
175
que hoje a estrutura da Engenharia é pequena demais e só permite realizar o apoio
em proveito da própria Arma, em pequenas operações de resgate de materiais.
Mensurar um efetivo para realizar o apoio às armas-base nas operações em
ambiente aquático é hoje algo muito difícil de fazer [grifo do autor], devido à falta
de experiência, tanto dos mergulhadores, quanto das armas-base.
Para Pedroza58, deveriam se criados grupos de mergulho para a realização
de reconhecimentos especializados e trabalhos de destruição nos Batalhões de
Engenharia de Construção (BE Cnst), além de sugerir que existam grupos de
mergulho nas futuras OM de Engenharia de selva, com atribuições específicas para
apoiar as operações na selva.
e. O Sr crê ser factível ceder um Pel/Gp/Tu Merg em apoio à arma-base? Caso
positivo, qual seria a forma de apoio / situação de Cmdo mais adequada?
Entre os entrevistados, não há consenso de sobre a forma de apoio ou
situação de comando em que a Engenharia deva empregar seus mergulhadores,
porém a maioria dos Oficiais optou pela alternativa mais peculiar à Arma,
centralizando os meios, tanto em pessoal como em material, elegendo a resposta
referente ao apoio ao conjunto (figuras 68 e 69).
Fonte: o autor.
58
Mário Pedroza da Silveira Pinheiro, Tenente-Coronel de Engenharia, mergulhador formado pelo
CIAMA/MB, possuidor do estágio de Demolições Submarinas, atual comandante do 7o BE Cnst – Rio
Branco/AC.
176
Fonte: o autor.
Marcos Paulo afirma que diante dessa questão vale a pena ressaltar que as
armas-base conhecem pouco a respeito das possibilidades dos elementos de
mergulho, o que é motivado, principalmente, pela falta de uma delimitação clara a
respeito das missões típicas de mergulho.
Já para Daniel, o ideal é o apoio ao conjunto sempre que possível, mas
conforme o caso pode-se destacar um efetivo para cumprir missões específicas.
Quando não se tratar de apoio ao conjunto, deve-se manter o apoio direto pela
questão de suprimento de meios específicos à missão (grifo nosso), o que, via
de regra, as armas-base não tem como suprir, por não fazer parte de suas cadeias
logísticas o material de reposição de mergulho.
5.2.3 Quanto à formação de mergulhadores
5.2.3.1 Discussão
a. Qual seria a formação mais adequada para os mergulhadores (Of e Sgt) de Eng?
Esse é outro questionamento de suma importância para a pesquisa, visto
que esse é um dos objetivos da mesma. Porém, os resultados apontaram para
divergências sobre o tema proposto (figura 70).
177
Fonte: o autor.
O Cel Da Cás59, sugeriu formar na AMAN e EsSA, em um estágio ou curso
básico de mergulho com acréscimo de tempo na formação do militar da Arma, o qual
teria um custo-benefício compensador (abrangência e baixo custo), mas não
descarta a idéia de que em alguns Comandos Militares de Área possuam OM com
essa finalidade. Por exemplo, no Comando Militar do Sul seria no 3o BEC –
Cachoeira do Sul/RS, por ser uma OM melhor equipada para a atividade. Já na
EsIE, atualmente, considera inadequado, pela falta de estrutura daquele EE, porém
afirma que seria bom manter a possibilidade de alguns militares realizarem cursos
na Marinha ou nos CBM, para atualização de conhecimentos e intercâmbio.
Também pondera que nos BEC escolhidos poderiam ser realizados alguns cursos
avançados, como destruições subaquáticas, manutenção do equipamento de
mergulho, etc.
Em contraponto, o Cel Barroso Magno60 entende que é um desperdício de
recursos a criação de um curso de mergulho no EB, afirmando que a formação
deveria ser totalmente no CIAMA, inclusive para os Cb/Sd, podendo-se realizar
alguns estágios no CBM, bem como no CIOEsp/Bda Op Esp, que possui excelentes
instrutores e instalações.
59
Carlos Alberto da Cás, Coronel de Engenharia, mergulhador formado no CBM/RJ, ex-instrutor de
mergulho do Curso de Engenharia da AMAN, pioneiro dessa atividade naquele EE, ex-comandante do 6o
BEC – São Gabriel/RS.
60
Aristomendes Rosa Barroso Magno, Coronel de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, exinstrutor de mergulho do Grupo de Mergulho Autônomo da AMAN, pioneiro dessa atividade naquele EE.
178
Da mesma forma, ponderou o Ten Ângelo61, afirmando que a estrutura para
a criação de um novo curso dentro do EB seria extremamente onerosa e
desnecessária, uma vez que ela já existe pronta e com experiência de muitos anos
na Marinha, bem como que a utilização apenas do Curso da Marinha poderia nivelar
conhecimentos e padronizar a formação. Já os cursos dos CBM seriam utilizados
para complementar a formação e trazer novos conhecimentos aos mergulhadores.
Esses últimos pontos de vista não estão de acordo com o que a maioria dos
entrevistados respondeu, pois como sugeriu Linhares62, deve existir um curso de
formação de mergulhadores no EB, pois só assim a atividade de mergulho tornar-seá viável, porém são argumentos válidos e que devem ser tomados em consideração
quando da proposta para a formação de mergulhadores de Engenharia.
b. Como seriam formados os Cb e Sd mergulhadores necessários à atividade?
Da mesma forma que o questionamento anterior, essa pergunta refere-se a
um dos objetivos da presente pesquisa, Porém, os resultados apontaram para
divergências sobre o tema proposto. Destaca-se que, para os cabos e soldados, a
idéia da grande maioria dos entrevistados está em uma solução caseira, ou seja,
formar no EB seja na OM, em curso ou em estágio militar de área (figura 71).
Fonte: o autor.
61
Ângelo Maury Pereira, 1o Tenente de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, instrutor de
mergulho do Grupo de Mergulho Autônomo da AMAN.
62
Marcello Venicius Mota Linhares, Capitão de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB,
possuidor do estágio de Demolições Submarinas, ex-instrutor de mergulho do Curso de Engenharia da
AMAN, e autor da dissertação de mestrado intitulada Apoio de Engenharia às Operações de Combate: O
treinamento dos grupos de mergulho das OM de Engenharia visando as operações de combate.
179
c. Quais habilitações o mergulhador militar de Eng deveria possuir?
Para essa pergunta foram sugeridas as seguintes habilitações: explosivos e
destruições
subaquáticas;
resgate
de
materiais;
desminagem
e
minagem
subaquáticas; busca e salvamento de pessoal; fotografia e filmagem subaquática
(para reconhecimento de Engenharia); inspeção e reparo de estruturas; corte e
solda subaquática; lançamento de obstáculos subaquáticos; técnicas de infiltração e
exfiltração; e outras, que o entrevistado deveria especificar.
As respostas desse questionamento serviram de base para o autor poder
estabelecer as missões dos mergulhadores de Engenharia, bem como a definição
de um currículo para um futuro curso ou estágio de mergulho do EB (figura 72).
Fonte: o autor.
Cabe ressaltar que Pedroza sugeriu que fossem apoiadas as atividades de
construção de pontes, bem como segurança nas atividades aquáticas em selva e o
serviço
de
tripulante obrigatório
em embarcação
fluvial, a
exemplo
dos
mergulhadores da MB; além da habilitação pra trabalhar em derrocamento e
dragagens fluviais de interesse do EB.
180
Já para as praças, Curti63 e Simões64 sugeriram a criação de cursos de
manutenção de equipamento de mergulho, o qual é bastante especializado e de alto
custo.
5.2.4 Quanto à legislação, doutrina e material de mergulho
5.2.4.1 Discussão
a. Qual curso de mergulho autônomo o senhor possui?
O objetivo do autor com essa pergunta foi de avaliar a experiência dos
entrevistados na atividade especial de mergulho, o que daria maior valor às
respostas aos questionamentos feitos. Foi verificado que a grande maioria dos
entrevistados teve a sua formação para a atividade na Marinha do Brasil, realizando
o Curso Expedito de Mergulho Autônomo (figura 73).
Fonte: o autor.
63
Paulo Fernando Curci Curti, Major de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, ex-instrutor de
mergulho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas/SP.
64
Amaury Simões dos Santos Júnior, Tenente-Coronel de Engenharia, instrutor de mergulho pela
CMAS/CBPDS, ex-instrutor de mergulho do Curso de Engenharia da AMAN e co-autor da pesquisa
doutrinária intitulada Emprego das Atividades Subaquáticas na Engenharia de Combate.
181
b. O Sr possui algum outro curso militar/civil de mergulho?
Da mesma forma que na pergunta anterior, esse questionamento teve por
objetivo avaliar a experiência dos entrevistados na atividade especial de mergulho.
Pode-se verificar que 62,07% dos entrevistados possuem algum tipo de
aperfeiçoamento na atividade de mergulho, seja em certificadoras civis ou realizando
o curso de demolições submarinas na MB.
O que chama a atenção do autor é que apenas 24,14% dos entrevistados,
estão aptos a realizarem demolições subaquáticas, atividade de fundamental
importância no cumprimento de missões afetas ao Sistema Engenharia.
Como ponto positivo, o autor constatou que 37,93% dos entrevistados
possuem algum tipo de especialização civil, a qual é de alto custo e certamente
foram realizadas as expensas do próprio militar na busca do auto-aperfeiçoamento
(figura 74).
Fonte: o autor.
c. O Sr considera necessário o aperfeiçoamento da Portaria Nr 236 / Comando do
Exército, de 06 de maio de 2003, para a realização da Atv Esp de Mergulho?
182
Esse questionamento está no escopo dos objetivos do presente trabalho de
pesquisa, no que se refere à legislação, e foi aquele que apresentou um maior
número de sugestões para aperfeiçoamento. A seguir serão expostas aquelas que o
autor encontrou em maior quantidade e considerou pertinentes com a pesquisa
realizada (figura 75).
Fonte: o autor.
Para o Cel Da Cás, a referida portaria “engessou” a atividade ao determinar
a habilitação na Marinha, considerando-se que o escopo daquele curso é específico
para aquela Força; considera, ainda, que outra incoerência é definir que somente o
pessoal previsto em QCP pode mergulhar. Pondera que se o problema é o custo,
então limite-se por um efetivo máximo de mergulhadores, se for o caso.
Sugere, ainda, a publicação da composição de uma equipe de mergulho em
Boletim Interno (BI), bem como que as OMEM seriam definidas melhor como OM
Eng que tivessem equipamento em QDM e com missão de mergulho e não pessoal
previsto em QCP, o que é um fator restritivo.
Da mesma forma se expressou Daniel, para quem a Portaria no 236
“engessou” de tal forma a atividade que ficou extremamente complicado realizar o
mergulho e processar o registro das cotas de compensação orgânica, pois o
processo depende de muita gente que muitas vezes nem sabe que existe tal
Portaria.
Para Linhares, o mergulhador, para realizar a atividade de mergulho, não
deve ocupar, obrigatoriamente, cargo previsto em QCP, tendo em vista que esta
183
condição restringe muito a atividade de mergulho no EB. A prática do mergulho deve
ser incentivada em todos os postos e graduações nas OM de Engenharia, pois isso
aliará a prática às técnicas e os conhecimentos mais recentes à vivência e a
experiência dos mergulhadores mais antigos.
Já para Silas65 seria interessante que todos os mergulhadores da OMEM
pudessem cumprir o plano de provas independentemente de ocuparem claro
específico, com a finalidade de formar uma equipe mínima necessária para se
realizarem atividades de mergulho. Cita que muitas vezes os claros previstos nas
OMEM, na maioria das vezes de um ou dois mergulhadores, não são suficientes
para as missões a serem realizadas.
Silas destaca, ainda, um fato ocorrido no Curso de Precursores Páraquedistas, quando um aluno deixou cair um fuzil no fundo da represa Ribeirão das
Lages. O local provável da perda era uma área de cerca de dois campos de futebol,
com trinta e seis metros de profundidade. Dessa forma, com o equipamento
disponível, o tempo de fundo utilizado foi de oito minutos, deixando-se uma margem
de segurança. Para achar o fuzil foi necessária uma semana, com seis
mergulhadores trabalhando diariamente.
Outra sugestão encontrada com recorrência foi a de que todo o mergulhador
habilitado, em curso específico, pudesse cumprir o plano de provas nas OMEM e
não somente os que ocupam os claros previstos, com o objetivo de atender as
necessidades de mergulho dentro de equipes mínimas, pois muitas vezes os claros
previstos não atendem a estas necessidades mínimas. Além disso, o plano de
provas passaria a ser trimestral e não quadrimestral, equiparando-se aos páraquedistas, que em cinco anos incorporam as cotas de compensação orgânica.
d. O Sr considera que a base doutrinária, técnica e legal de amparo para a Atv Esp
de Mergulho é adequada e suficiente para a realização da Atv?
Para essa pergunta levou-se em consideração os dados representados no
Quadro 7:
65
Paulo Silas Gomes Moreira, Capitão de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, possuidor do
curso de Demolições Subaquáticas, ex-instrutor de mergulho do Curso de Engenharia da AMAN, atual
comandante da 1a Cia E Cmb Pqdt – Rio de Janeiro/RJ.
184
C 5-1: Emprego da Engenharia.
Base Doutrinária
C 5-7: Batalhão de Engenharia de Combate.
C 5-10: Ap de Engenharia no escalão Brigada.
Base Legal
Base Técnica
Portaria Nr 236 / Comando do Exército, de 06 de maio
de 2003 - Plano de Provas e Exercícios para a
Atividade Especial de Mergulho.
Portaria Nr 051/DGP, de 18 de agosto de 2000 Normas para Cadastramento de Horas de Mergulho
Homologadas.
Boletim Técnico Especial Nr 10 DME, Atividades de
Mergulho.
Art II do Cap 14 do C 5-34: Vade-mécum de
Engenharia.
Quadro 7 - Base doutrinária, legal e técnica de amparo para a Atv Esp de Mergulho.
Fonte: o autor
Essa pergunta é de fundamental importância para a validação do trabalho, já
que está ligada em dois dos objetivos do mesmo, ou seja, a base doutrinária e a
base legal para a atividade de mergulho (figura 76).
Para Marcos Paulo, a base doutrinária é praticamente inexistente, apesar de
já haver alguma base técnica (embora insuficiente) e legal. O entrevistado pensa
que mais importante que a base legal é a base doutrinária, uma vez que é ela quem
norteia o que se deseja obter.
Essa doutrina influi e é influenciada pelo desenvolvimento da base técnica,
que ele acredita estar fundamentada em manuais norte-americanos, em parte
transcritos e adaptados na base técnica mencionada no questionamento (Boletim
DME e C 5-34). O entrevistado afirma que a base legal cumpre a função de apenas
formalizar a consecução dos objetivos propostos pela base doutrinária.
Porém, O’ de Almeida afirma que é necessária uma revisão do C 5-34, pois
o pequeno capítulo de mergulho está “crivado” de erros, os quais o entrevistado
afirma já ter comunicado ao escalão superior.
Para Silva Soares66, há necessidade de maior detalhamento das missões e
atividades do mergulho na base doutrinária, particularmente no emprego em
situação de combate e, também, de paz. Na base técnica o entrevistado acredita
66
Evandro da Silva Soares, Tenente-Coronel de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, atual
comandante do Curso de Engenharia da EsAO – Rio de Janeiro/RJ.
185
que deveria haver uma atualização, particularmente no que se refere aos
equipamentos, à luz de uma doutrina proposta.
Fonte: o autor.
e. Quais são as missões possíveis de serem cumpridas pelos mergulhadores de
Eng?
Para essa pergunta foram sugeridas as seguintes missões: demolições
subaquáticas; resgate de materiais; desminagem e minagem subaquáticas; busca e
salvamento de pessoal; reconhecimento subaquático; inspeção e reparo de
estruturas; lançamento de obstáculos subaquáticos; segurança dos locais de
travessia; segurança de instruções; reparo de meios flutuantes pesados; lançamento
e reparo de tubulações submersas ; lançamento de rede submersa para proteção de
pontes; construção e reparação de instalações portuárias e ancoradouros fluviais;
apoio aos mergulhadores da MB em Operações Anfíbias; apoio à remoção de minas
em operações ribeirinhas; e outras, que o entrevistado deveria especificar.
As respostas desse questionamento também serviram de base para o autor
poder estabelecer quais as missões dos mergulhadores de Engenharia devem
cumprir em operações, bem como as atividades a serem desenvolvidas em um
futuro curso ou estágio de mergulho do EB (figura 77).
186
Ainda foram sugeridas as seguintes missões: segurança em zonas de
lançamento de pára-quedistas, que segundo Alessandro67, já foi realizada em 1999,
na AMAN, durante a operação Saci; apoio aos mergulhadores da MB/CBM em
operações de calamidades públicas; o apoio a operações de transposição de curso
d’água; e a manutenção do material de mergulho das OM de Engenharia
É importante ressaltar que, para Daniel, o mergulho é uma forma
específica e particular de se realizar qualquer missão necessária; [grifo nosso]
assim sendo, a diferença entre o mergulhador e o “não mergulhador” é a forma e o
meio no qual se dará a realização do trabalho, pensamento compartilhado pelo
autor.
Fonte: o autor.
f. O Sr considera que é necessária a aquisição de novos tipos de materiais de
mergulho para as OM Eng?
Essa pergunta está relacionada com o cumprimento de missão por parte dos
mergulhadores militares. Para a grande maioria dos entrevistados, existe a
necessidade de dotar as OM de Engenharia de novos materiais, os quais poderão
facilitar, em muito, a realização dos trabalhos técnicos e atividades logísticas
referentes ao Sistema Engenharia (figura 78).
67
Alessandro da Silva, Capitão de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, ex-instrutor de
mergulho do Curso de Engenharia da AMAN, atualmente desempenhando a função de instrutor do Curso
de Engenharia da EsAO – Rio de Janeiro/RJ
187
Figura 78 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “f”.
Fonte: o autor.
g. Caso positivo, quais seriam os materiais a serem adquiridos?
Pergunta relacionada com o item anterior, na qual o autor solicitou que os
entrevistados escolhessem, de acordo com uma lista fornecida, os novos materiais
de mergulho que deveriam fazer parte da dotação da Engenharia (figura 79).
Foram sugeridos os seguintes materiais: cilindro e válvula especiais para
Nitrox; caixa estanque para máquina fotográfica; computador de mergulho; caixa
estanque para câmara de vídeo; intercomunicador acoplado à máscara de mergulho;
Rebreather ou equipamento de mergulho autônomo de circuito fechado; veículo de
propulsão de mergulhador – Scooter ou DVP; e Lift Bag, que é um equipamento
utilizado para içar materiais para a superfície.
Figura 79 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “g”.
Fonte: o autor.
188
Daniel sugeriu a aquisição de um equipamento de “narguillê” móvel, com
compressor acionado por motor elétrico ou à combustível, para ser acoplado em
embarcações, os quais poderiam ser rebocáveis por botes ou embarcações de
manobra de portadas. Para o entrevistado, esse conjunto possibilitaria um
suprimento ilimitado de ar à equipe submersa em trabalhos mais demorados, como
campo de minas, resgates, etc.
Marcos Paulo sugeriu que as Unidades de Engenharia devessem possuir,
pelo menos, uma embarcação de pequeno porte, dotada de sonar e/ou
ecobatímetro, afirmando que os sonares são equipamentos que indicam anomalias
no leito d’água, já os ecobatímetros também disponibilizam o mapeamento do leito
do local e a velocidade da correnteza, viabilizando a reflutuação de materiais de
grande porte e os reconhecimentos de Engenharia.
Outras sugestões foram: a aquisição de compressores de alta pressão
portáteis; material especializado para busca e recuperação; GPS para mergulho,
material para emergências médicas de mergulho; e material para fazer a
manutenção dos equipamentos.
h. Com relação a Atv Esp de Mergulho, em sua opinião, quais são os tipos de
mergulho mais adequados para emprego em Área Operacional Continental (AOC)
pela Arma de Engenharia?
Essa pergunta relaciona-se com as necessidades de formação e
adestramento dos mergulhadores, na qual o autor solicitou que os entrevistados
escolhessem, de acordo com uma lista fornecida, os tipos de mergulho que seriam
mais adequados para emprego na AOC (figura 80).
Foram sugeridos os seguintes tipos: mergulho livre, mergulho autônomo de
circuito aberto, mergulho autônomo de circuito aberto com misturas (por exemplo,
heliox), mergulho autônomo de circuito fechado - rebreather, mergulho autônomo de
circuito semi-fechado, mergulho dependente de circuito aberto com ar leve ou
narguillê, mergulho dependente de circuito aberto com ar pesado, e mergulho com
traje rígido em pressão atmosférica (escafandria).
189
Figura 80 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “h”.
Fonte: o autor.
Os resultados apontam para a manutenção do equipamento autônomo de
circuito aberto como principal instrumento para se cumprir as missões de
Engenharia, porém destaca-se a importância que foi dada ao narguillê e ao
mergulho com misturas (heliox), bem como a utilização de rebreathers, equipamento
que o autor julga ser mais necessário às operações de Forças Especiais.
i. O Sr crê que é necessário algum tipo de adaptação nos Eqp de Mergulho
existentes nas OM Eng para os mergulhadores trabalharem nas diversas regiões da
AOC? Responda de acordo com as regiões do item 10. (Amazônica, Pantanal,
Centro-Sul, Sudeste e Nordeste)
Essa pergunta visava a dar subsídios ao autor para regionalizar os
equipamentos de mergulho, fato que a maioria dos entrevistados mostrou-se
desfavorável. A discussão do item 10 mostrará, ainda, que não houve idéias que
possibilitassem tal regionalização, como era desejo do autor propor (figura 81).
190
Figura 81 – Representação gráfica correspondente às respostas da pergunta “i”.
Fonte: o autor.
j. Caso positivo, quais seriam essas modificações?
A grande maioria das modificações sugeridas tem caráter geral e não
regionalizado. As que o autor julgou pertinentes foram as observações feitas por
Marcos Paulo e Daniel de que, dependendo da missão, talvez haja a necessidade
de se modificar os cilindros simples para duplos ou vice-versa, pois o cilindro único
possibilita um tempo de fundo muito reduzido. Além disso, Peres68 sugeriu a adoção
de nadadeiras e outros equipamentos de cor preta ou camuflada, com densidade
superior à da água e a diminuição do peso ou capacidade do cilindro nas missões de
curta duração e com necessidade de longos deslocamentos a pé.
Para a região Amazônica, Feldmann69 sugeriu o uso de compressores de
alta pressão com motor a diesel e Silva Soares destacou o fato de que o mergulho
naquela região é realizado sem visibilidade, sendo necessário um estudo dos
rios/igarapés da região, particularmente no tocante a velocidade da correnteza e a
visibilidade.
68
Francisco Antonio Peres da Silva, 1o Tenente de Engenharia, mergulhador formado pelo CMB/PE, exinstrutor de mergulho do Curso de Engenharia da AMAN.
69
Itamar Feldmann, Capitão de Engenharia, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, ex-instrutor de
mergulho do Curso de Engenharia da AMAN e ex-orientador do Clube de Mergulho Autônomo daquele EE,
atual comandante da Cia C/1o Gpt E - João Pessoa/PB.
191
l. Outras informações julgadas cabíveis.
Esse foi um espaço deixado pelo autor para que os entrevistados pudessem
deixar suas idéias expostas de forma aberta. As que foram avaliadas como
coerentes com os objetivos deste trabalho estão transcritas a seguir.
Marcos Paulo levantou que uma proposta de doutrina de emprego, pela sua
importância, pode e deve valer-se das experiências bem sucedidas de outros
exércitos. Afirmou, ainda, que toda a doutrina deve evoluir juntamente com seu
pessoal e seus meios. Nesse ponto, adaptar aquilo que já existe a aquilo que se vive
hoje já seria um passo importantíssimo.
Para Siqueira70, os militares que ocupam cargos de chefia nas OM, como
S3, Cmt SU e Cmt Pel, por exemplo, poderiam ser habilitados a mergulhar. Afirma
que tal fato permitiria um melhor desenvolvimento, na OM, da instrução de formação
do efetivo de mergulhadores, com um maior grau de segurança, e ainda
possibilitaria a esses militares manterem o seu adestramento na atividade, e
desenvolverem técnicas e doutrina de mergulho.
Para o Cel Barroso Magno, o foco da atividade de mergulho é o apoio
aos trabalhos técnicos de Engenharia [grifo do autor]. Acredita, ainda, que os
Oficiais de Engenharia não podem se deixar seduzir e desviar o foco para criação de
especialistas em operações especiais, pois para isso o EB já possui os elementos
especializados da Bda Op Esp.
Rogério Cetrim de Siqueira, Major de Engenharia, ex-comandante da 3a Cia E Cmb E Mec – Dom
Pedrito/RS, mergulhador formado pelo CIAMA/MB, ex-instrutor de mergulho do Curso de Engenharia da
AMAN e autor da dissertação de mestrado intitulada Equipamentos modernos de Engenharia conseqüências para a estrutura organizacional e doutrina de emprego: emprego doutrinário da atividade de
mergulho na Arma de Engenharia, face a aquisição de novos materiais.
70
192
6 SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES
6.1 DOCUMENTAÇÃO REGULADORA DA ATIVIDADE ESPECIAL DE MERGULHO
Este capítulo tem como objetivo tratar sobre os principais documentos que
regulam as atividades de mergulho e concluir se eles estão proporcionando
condição para que a mesma se desenvolva adequadamente no âmbito do Sistema
Engenharia, propondo alterações naquilo que for necessário.
6.1.1 Legislação em âmbito nacional
Segundo Borges (2006), a legislação anterior às Normas Regulamentadoras
de Segurança e Saúde do Trabalho fazia referência apenas às operações do
escafandrista e o tempo útil de trabalho era regulado pela tabela de descompressão,
conforme o parágrafo único da Portaria nº 073, de 02 de maio de 1959.
Borges (2006) cita, ainda, que o Quadro de Atividades e Operações
Insalubres da Portaria 491, de 16 de setembro de 1965, classificava como
insalubridade de grau médio o trabalho com equipamentos ou em ambientes com
excesso de pressão, tais como escafandros e caixões pneumáticos.
Atualmente, as normas que regem as atividades submersas, em âmbito
nacional, são:
a)
Anexo nº 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas, da Norma
Regulamentadora nº 15 (NR 15) - Atividades e Operações Insalubres,
instituída pela Portaria 3.214, de 08 de outubro de 1978, do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), com a redação dada pela Portaria 24,
de 14 de setembro de 1983 (MTE, 2006);
b)
Norma
da
Autoridade
Marítima
para
Atividades
Subaquáticas
NORMAN-15, aprovada pela Portaria 009, da Diretoria de Portos e
Costas, de 11 de fevereiro de 2000.
Destaca-se que a atividade especial de mergulho é considerada como
atividade insalubre em grau máximo [grifo do autor].
193
6.1.2 Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e operações insalubres
A referida Norma, em seu Anexo no6, item no 2 - Trabalhos Submersos,
regula as atividades de mergulho âmbito nacional.
Vale ressaltar que, segundo a NR1 – Disposições Gerais, as Normas
Regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de
observância obrigatória pelas empresas privadas, públicas e pelos órgãos públicos
da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT). Assim sendo, como os militares não são regidos pela CLT, essas
normas servem apenas como um referencial para a atividade especial de mergulho
no EB (MTE, 2006).
Assim entendido, crê-se que é licito supor que determinados conceitos ali
contidos devem ser de conhecimento por aqueles que conduzem a atividade
especial de mergulho dentro do Sistema Engenharia. São as seguintes as definições
de interesse da NR 15:
Operação de mergulho: aquela que envolve trabalhos submersos
e que se estende desde os procedimentos iniciais de preparação até o final
do período de observação.
Período de Observação: aquele que se inicia no momento em
que o mergulhador deixa de estar submetido a condições hiperbáricas e se
estende:
a) até 12 horas para os mergulhos com ar;
b) até 24 horas para os mergulhos com misturas respiratórias
artificiais.
Mergulhador: o profissional qualificado e legalmente habilitado
para utilização de equipamentos de mergulho, submersos.
Supervisor de Mergulho: o mergulhador, qualificado e
legalmente habilitado, designado pelo empregador para supervisionar a
operação de mergulho.
Trabalho Submerso: qualquer trabalho realizado ou conduzido
por um mergulhador em meio líquido.
Essas definições são conceituais e encaixam-se perfeitamente com o que é
realizado pelo EB, que desenvolve operações de mergulho e trabalhos submersos,
nos quais existe a preocupação de se estabelecer um supervisor, normalmente um
Oficial, para a realização das atividades em condições hiperbárica. Todavia, a
preocupação com o período de observação deve ser um procedimento normatizado
pelas Organizações Militares Específicas de Mergulho (OMEM) do EB, a fim de
194
prestar o pronto atendimento ao militar que foi submetido a essas condições e que
venha a sofrer algum problema de saúde nesse período.
Outra consideração importante da NR 15, diz respeito às condições
perigosas com relação aos trabalhos submersos:
Condições Perigosas: situações em que uma operação de
mergulho envolva riscos adicionais ou condições adversas, tais como:
a) uso e manuseio de explosivos;
b) trabalhos submersos de corte e solda;
c) trabalhos em mar aberto;
d) correntezas superiores a 2 nós;
e) estado de mar superior a mar de pequenas vagas
(altura
máxima das ondas de 2,00 m;
f) manobras de peso ou trabalhos com ferramentas que
impossibilitem o controle da flutuabilidade do mergulhador;
g) trabalhos noturnos;
h) trabalhos em ambientes confinados (NR 15, p.18) [grifo do
autor].
Observando-se o prescrito acima, o autor verifica que, em sete das oito
condições perigosas para as atividades de mergulho, encontram-se missões que
são afetas ao sistema Engenharia, a saber:
1)
uso e manuseio de explosivos: efetuando demolições subaquáticas, no
lançamento/remoção de minas e obstáculos subaquáticos;
2)
trabalhos submersos de corte e solda: na instalação, manutenção e
reparação
da
porção
subaquática
de
oleodutos/gasodutos;
na
recuperação de material, embarcações e viaturas afundadas; na
reparação de embarcações do EB ou de interesse do EB; na
construção de estruturas subaquáticas de pontes;
3)
correntezas superiores a 2 nós: quando o trabalho for urgente e
fundamental para a consecução do objetivo militar;
4)
estado de mar superior a "mar de pequenas vagas": da mesma
maneira que no item 3), quando o trabalho for urgente e fundamental
para a consecução do objetivo militar;
5)
manobras de peso ou trabalhos com ferramentas que impossibilitem o
controle da flutuabilidade do mergulhador: no lançamento e remoção
de minas e obstáculos subaquáticos; na recuperação de material,
embarcações e viaturas afundadas; na instalação, manutenção e
reparação de ancoradouros; no lançamento de obstáculos e barreiras
flutuantes;
195
6)
trabalhos noturnos: em reconhecimento de locais para transposição de
cursos d’água; na coleta de informações sobre o leito de rio, mar e
lagos; no lançamento de obstáculos e barreiras flutuantes; na
realização de reconhecimento próximo e afastado das margens dos
locais de travessia de curso d`água; ao participar de operações de
dissimulação tática, iludindo as forças inimigas no contexto de uma
operação
de
transposição de
curso d’água; na
proteção do
equipamento de transposição de curso d’água e das estruturas
submersas das ameaças subaquáticas;
7)
trabalhos em ambientes confinados: quando a missão militar assim o
exigir.
Portanto, faz-se necessário conhecer o que prescreve a NR 15, quando da
ocorrência dessas condições.
Quando da ocorrência das condições perigosas, as NR 15 especificam, no
item “Regras de Segurança do Mergulho”, que passa a ser obrigatório o uso de
comunicações verbais em todas as operações de mergulho realizadas nessas
condições. Além disso, equipamentos de mergulho utilizados deverão possuir
dispositivo de controle de flutuabilidade individual, sendo de uso obrigatório.
Assim sendo, observa-se que o EB ainda não está condições de cumprir
essas regras de segurança no tange as comunicações verbais, já que tal
equipamento não é de dotação de nenhuma OMEM de Engenharia. Quanto ao
dispositivo de flutuabilidade, esse já é de uso comum entre os mergulhadores de
Engenharia, não servindo apenas para ao conforto do mergulhador, mas também
para a sua segurança individual.
Para a execução de trabalhos submersos, a NR 15 determina que a técnica
de mergulho utilizando equipamento a ar comprido suprido pela superfície (mergulho
dependente) seja sempre empregada, exceto em casos especiais, onde as próprias
condições de segurança indiquem ser mais apropriada a técnica de mergulho
autônomo71, devendo esta ser apoiada por uma embarcação miúda.
No que se refere a esse item, as operações militares são particulares e
muitas vezes será necessário valer-se do mergulho autônomo para cumprir missões
71
A técnica de mergulho autônomo utiliza-se do equipamento autônomo de mergulho, que é, de acordo
com a NR 15, aquele em que o suprimento de mistura respiratória é levado pelo próprio mergulhador e
utilizado como sua única fonte.
196
no qual o equipamento dependente fosse o mais indicado. Todavia, sugere-se o
incremento do uso desse tipo de equipamento, a fim de adestrar os mergulhadores
no uso do mesmo, pois, segundo CIAMA (2000), seu uso deve ser preferencial em
fainas de mergulho onde a mobilidade não seja prioridade, constituindo-se, por
excelência, no equipamento do mergulhador profissional [grifo do autor].
Ainda segundo CIAMA (2000), eles possuem as seguintes vantagens:
suprimento ilimitado de ar; comunicação oral ou por sinais de mangueira com a
superfície; contato físico do mergulhador com a superfície, que impede sua deriva e
permite seu recolhimento em situações de emergência; boa estabilidade; e excelente
proteção física e térmica.
Quanto às equipes de mergulho, a NR 15 define que a equipe básica para
mergulho com “ar comprimido”, autônomo ou suprido pela superfície, até a
profundidade de 50 metros, na ausência das condições perigosas, deverá ter a
constituição abaixo especificada, desde que esteja prevista apenas descompressão
na água:
a)
01 supervisor;
b)
01 mergulhador para a execução do trabalho;
c)
01 mergulhador de reserva, pronto para intervir em caso de
emergência;
d)
01 auxiliar de superfície.
Observa, ainda, que em águas abrigadas72, considerada a natureza do
trabalho e desde que a profundidade não exceda a 12 metros, a equipe básica
poderá ser reduzida de seu auxiliar de superfície. Na ocorrência de quaisquer das
condições perigosas a equipe será acrescida de 01 mergulhador passando a ser
constituída por 05 homens.
Além disso, a já referida norma prescreve que:
Em toda operação de mergulho em que para a realização do
trabalho for previsto o emprego simultâneo de 2 ou mais mergulhadores na
água, deverá existir, no mínimo, 1 mergulhador de reserva para cada 2
submersos.
Em operação a mais de 50,00 m, ou quando for utilizado
equipamento autônomo, serão sempre empregados, no mínimo, 2
mergulhadores submersos, de modo que um possa, em caso de
necessidade, prestar assistência ao outro (NR15-p. 23) [grifo do autor].
72
A NR 15 define águas abrigadas como toda a massa líquida que, pela existência de proteção natural ou
artificial, não estiver sujeita ao embate de ondas, nem correntezas superiores a 1 nó.
197
Assim sendo, entende-se que, em tempo de paz, a equipe mínima de
mergulhadores de Engenharia necessária para cumprir uma missão que esteja
sendo executada sob condições perigosas, valendo-se das técnicas de mergulho
autônomo, deve ser constituída com, no mínimo, 05 homens, contando com o apoio
de uma embarcação de pequeno porte, o que poderá ensejar a necessidade de mais
01 militar.
Das referidas normas, julga-se importante conhecer as profundidades
máximas e os tempos de fundo73 para os tipos de mergulho em uso do EB, a saber:
a)
mergulho com equipamento autônomo a ar comprimido: profundidade
máxima igual a 40 metros e o tempo de fundo deverá ser mantido
dentro dos limites de mergulho sem descompressão;
b)
mergulho com equipamento a ar comprido suprido pela superfície:
profundidade máxima igual a 50 metros e o tempo de fundo deverá ser
inferior aos limites definidos nas tabelas de mergulhos.
Além disso, a NR 15 prevê que o tempo máximo submerso diário, em
mergulhos utilizando ar comprimido, não deverá ser superior a 04 horas [grifo do
autor].
Novamente, frisa-se que a atividade militar é peculiar, mas visualiza-se que
o respeito a tais determinações de uma norma que tem por objetivo a preservação
da saúde e da integridade física dos mergulhadores profissionais, pode muito bem
ser respeitada pelos militares em tempo de paz.
O item no2 do Anexo no6 às NR 15 possui dois anexos, dos quais constam
os padrões psicofísicos para a seleção dos candidatos à atividade de mergulho, os
padrões psicofísicos para controle do pessoal em atividade de mergulho e as tabelas
de mergulho (Anexo C).
Os documentos acima citados podem servir de base para o estabelecimento
desses padrões psicofísicos no âmbito do EB e para a verificação das tabelas de
mergulho em utilização pelos mergulhadores de Engenharia.
73
A NR 15 assim define tempo de fundo: é o tempo total corrido desde o início do mergulho, quando se
deixa a superfície, até o início da subida quando termina o mergulho, medido em minutos.
198
6.1.3 Norma da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas (NORMAN-15)
Esse documento possui o propósito de estabelecer normas básicas para
controle e certificação de equipamentos e sistemas de mergulho, cadastramento de
empresas prestadoras de serviços subaquáticos e credenciamento de entidades
para ministrar cursos de mergulho.
As NORMAN-15 são aplicadas a toda empresa ou outra entidade com
finalidade comercial, que execute atividades envolvendo instrução de mergulho
profissional ou realização de serviços profissionais subaquáticos.
Novamente, ressalta-se que o EB não está sujeito a tal Norma, porém deve
estuda-lá, a fim de verificar os pontos onde a atividade especial de mergulho
desenvolvida pelo Sistema Engenharia pode ser aperfeiçoada.
Para efeito das NORMAN, os sistemas de mergulho são divididos em função
da profundidade máxima de trabalho, conforme a seguir:
1)
sistemas para mergulhos de profundidade até trinta metros;
2)
sistemas para mergulhos de profundidade até cinqüenta metros;
3)
sistemas para mergulhos de profundidade até noventa metros;
4)
sistemas para mergulhos de profundidade a partir de noventa metros.
Dessa feita, interessam ao presente trabalho os sistemas até trinta metros e
até cinqüenta metros, profundidades em que o mergulhador de Engenharia irá
cumprir a maioria das missões que lhe são afetas. Deve-se ressaltar que para
operação em profundidade maior que 30 metros, torna-se obrigatório estar
disponível uma câmara de recompressão, equipamento que o EB ainda não detém,
e para operação em profundidade maior que 40 metros é obrigatório o emprego de
sino aberto para mergulho74, outro equipamento que não faz parte dos quadros de
dotação do EB.
No que concerne aos requisitos básicos dos sistemas para mergulho de
profundidade até trinta metros, os equipamentos autônomos somente devem ser
empregados para trabalho leves, em mergulho sem descompressão (por exemplo,
em inspeções visuais e fotografias subaquáticas) e na ausência de condições
perigosas.
74
De acordo com a NR15 Sino Aberto de mergulho (Sinete) é uma campânula com a parte inferior aberta e
provida de estrado, de modo a abrigar e permitir o transporte de no mínimo dois mergulhadores da
superfície ao local de trabalho.
199
Já o emprego de equipamentos dependentes para mergulhos de
profundidade até 30 metros, só poderá ser efetivado quando a velocidade da
corrente na área for menor ou igual a 2 nós, a altura das ondas for igual ou inferior a
2 metros, não esteja previsto manobra de peso ou uso de ferramentas que
impossibilitem o controle da flutuabilidade do mergulhador e não se realizem em mar
aberto75. Caso alguma dessas condições esteja presente, serão exigidos os
requisitos previstos para mergulhos de profundidade até 50 metros, sendo a
principal diferença a exigência de equipamentos de comunicação por fio entre o
mergulhador e o controle na superfície, além das já citadas.
Já aqui se apresenta uma oportunidade de melhoria na documentação em
uso no EB, pois o Boletim Técnico Especial no10 – DME, prevê a utilização desse
tipo de equipamento a uma velocidade da corrente de até 2,5 nós.
Somente para ressaltar o fato, também consta dessa Norma, igualmente à
NR 15, que é prioritário o emprego de equipamento dependente, citando que os
equipamentos autônomos deverão ser usados apenas para trabalhos leves, em
mergulho sem descompressão, na ausência de condições perigosas e com apoio de
embarcação inflável ou dotada de plataforma ou escada a partir da linha d’água,
para embarque do mergulhador. Tal Norma frisa, ainda, de igual maneira que a NR
15, que o tempo máximo submerso diário, em mergulhos utilizando ar comprimido,
não deverá ser superior a 4 horas.
Outro ponto de interesse para a Engenharia é o que afirma que a nenhum
mergulhador será permitido permanecer dentro d’água por ocasião de uma explosão
submarina. Para a realização de mergulhos em áreas próximas a locais onde se
esteja trabalhando com explosivos, deverá ser observada uma distância mínima de
segurança a ser calculada em função da quantidade da carga explosiva utilizada.
Obviamente, em situações de emprego real, tal medida de segurança
poderá não ser obedecida, mas essas precauções podem vir a fazer parte do CI 321, Caderno de Segurança na Instrução Prevenção de Acidentes de Instrução, do
Comando de Operações Terrestres (COTER), com o intuito de se preservar as vidas
dos especialistas em mergulho.
75
Mar aberto é toda área que se encontra sob influência direta do mar alto.
200
6.1.4 Legislação no Âmbito Militar
6.1.4.1 Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, regulamenta a medida provisória
que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças
Armadas
Esse decreto estabelece, em seu artigo 4o, que o adicional de compensação
orgânica (ACO) é a parcela remuneratória devida ao militar, mensalmente, para a
compensação de desgaste orgânico resultante do desempenho continuado de
algumas atividades especiais, entre elas o mergulho com escafandro ou com
aparelho, cumprindo missão militar.
Estabelece, ainda, em seu artigo 5o, que o ACO é devido durante a
aprendizagem da respectiva atividade especial, a partir da data do primeiro
mergulho com escafandro ou com aparelho e também durante o período em que o
militar qualificado estiver servindo em OM específica da atividade considerada,
desde que cumpridas missões e planos de provas ou de exercícios estabelecidos
para a atividade especial de mergulho [grifo do autor].
Dessa forma, verifica-se que o legislador, para compensar o desgaste
provocado ao militar pela realização do mergulho, uma atividade insalubre de grau
máximo, previu o direito ao recebimento da gratificação de ACO pelos militares
qualificados, desde que sirvam em OMEM e cumpram missões e os planos de
provas ou de exercícios estabelecidos. Tal fato será importante para a apreciação da
portaria que regulamentou o pagamento do ACO aos mergulhadores do EB [grifo do
autor].
6.1.4.2 Portaria nº 236, de 06 de maio de 2003, do Comando do Exército.
A citada Portaria aprova o Plano de Provas e de Exercícios para Atividade
Especial de Mergulho, cumprindo missão militar, no Âmbito do Comando do
Exército. A finalidade dessa norma é definir o exercício da atividade especial de
mergulho e estabelecer as condições a serem satisfeitas pelos militares ligados à
atividade. Ela atende a um anseio dos militares mergulhadores da Arma de
Engenharia, pois regulamenta a atividade e ampara seus praticantes. Porém, ao
201
realizar a definição de determinados conceitos, as normas criaram restrições à
atividade de mergulho. Diz a norma:
Art. 3° Para fins deste Plano são adotados os seguintes conceitos:
I.
atividade especial de mergulho - atividade desempenhada por
militar do Exército, ocupando cargo de mergulhador
previsto em Quadro de Cargos Previsto (QCP) e
qualificado para tal, envolvendo missões militares,
realizadas com aparelho de mergulho, que atendam às
operações de busca e salvamento, às operações especiais,
aos reconhecimentos e destruições subaquáticas e, ainda,
ao adestramento a [sic] às instruções de mergulho...;
IV.
organização militar específica de mergulho (OMEM) organização militar com cargo de mergulhador previsto
em QCP e material para a atividade de mergulho previsto
no Quadro de Dotação de Material (QDM) (BRASIL, 2003)
[grifo do autor].
Esse artigo restringiu, em muito, a atividade, pois como demonstra o estudo
dos QCP das OM de Engenharia de Combate, existem poucas vagas de
mergulhadores previstas, normalmente duas e associadas aos postos de Oficial
subalterno, 1o/2o tenente, e a graduação de 3o/2o sargento. Nas OM, existem Oficiais
e sargentos que realizaram seus cursos em um centro formador de mergulhadores
reconhecidos pela Portaria, porém não ocupam a vaga prevista em QCP e que por
força do que prescreve esse item do Plano, estão impedidos de realizar tal atividade
com o devido amparo legal.
A exemplo das atividades especiais de pára-quedismo, aviação e
observador aéreo, atividades que fazem jus ao ACO e cujo desempenho independe
de posto ou graduação, o mergulho também deveria ser desvinculado de um
posto/graduação específico para que as missões inerentes às OMEM possam ser
ampliadas a todos os habilitados, permitindo flexibilidade no emprego do pessoal.
A previsão de vaga específica, vinculada ao posto/graduação em QCP,
causa sérias restrições ao cumprimento das missões de mergulho nas OMEM de
Engenharia em diversas situações, tais como:
1)
Na falta de tenentes ou sargentos com a habilitação, outros militares
habilitados não podem desempenhar a função, pois não possuem
condições legais de cumprirem os Planos de Provas e de Exercícios,
pré-requisitos aos trabalhos subaquáticos amparados pela Portaria;
202
2)
A existência de poucas vagas específicas de mergulhadores nas
OMEM impede que a atividade seja desempenhada quando da falta
dos militares que as ocupam (férias, problemas de saúde, missões
destacadas etc), pois a equipe básica de emprego é de dois
mergulhadores submersos em profundidades rasas. A constituição de
uma equipe completa é de, no mínimo, quatro componentes, podendo
chegar a seis militares;
3)
Os mergulhos realizados acima de uma determinada profundidade e
por um certo tempo necessitam, obrigatoriamente, de revezamento de
pessoal, para que ocorra a eliminação dos gases absorvidos pelo
mergulhador devido a exposição à pressão da água (condições
hiperbáricas).
Portanto, visando a proporcionar maior flexibilidade às OMEM, sugere-se a
seguinte alteração da definição em questão, de forma a viabilizar legalmente que os
militares habilitados desempenhem suas missões de mergulho:
Art. 3º- Para fins deste Plano são adotados os seguintes
conceitos:
I.
Atividade especial de mergulho – atividade desempenhada
por militar do Exército, servindo em OMEM e qualificado para
tal, envolvendo missões militares...
IV. Organização Militar Específica de Mergulho (OMEM) Organização militar com cargo de mergulhador previsto em
QCP, dotada de militar habilitado e material para a atividade
de mergulho previsto no Quadro de Dotação de Material
(QDM).
Dessa forma, a prática do mergulho passa a ser incentivada em todos os
postos e graduações nas OMEM de Engenharia, aliando-se, na prática e legalmente,
as técnicas e os conhecimentos mais recentes à vivência e a experiência dos
mergulhadores mais antigos, garantindo mais segurança no desempenho das
atividades e a continuidade do apoio de mergulho, quando isso se fizer necessário,
além de cumprir com o estipulado no manual C 5-34 – Vade-Mécum de Engenharia:
Somente militares com experiência comprovada devem executar
tarefas subaquáticas, assim como na utilização do equipamento, seja este
dependente ou equipamento autônomo (BRASIL,1996).
203
Outra definição que carece revisão é a que se segue:
V.
Plano de Exercícios - consiste na realização, por mergulhador
qualificado, servindo em OMEM, de, no mínimo, duas horas
de mergulho, por quadrimestre, no cumprimento de
missões militares, por intermédio da realização de
exercícios e/ou adestramentos (BRASIL, 2003) [grifo do
autor].
Entende-se essa definição não contemplou as missões reais de mergulho,
objeto final do adestramento. Assim sendo, um mergulhador que tenha participado
da recuperação de um material de ponte caído em um lago de pontagem, após uma
operação militar, não cumpriu o plano de exercícios, não fazendo, portanto, jus ao
ACO. Como foi explicitado anteriormente, o Decreto nº 4.307 afirma que desde que
sirvam em OMEM e cumpram missões de mergulho, os mergulhadores fazem jus
ao ACO, fato não contemplado pela Portaria. Sugere-se a seguinte redação [grifo do
autor]:
V.
Plano de Exercícios - consiste na realização, por
mergulhador qualificado, servindo em OMEM, de, no
mínimo, duas horas de mergulho, por quadrimestre, por
intermédio da realização de exercícios e/ou adestramentos
ou no cumprimento de missões militares, devidamente
autorizadas pelo comandante da OMEM [grifo do autor].
No que se refere à questão da formação do mergulhador militar, faz-se
necessário comentar a citação abaixo.
Art. 4° O militar somente pode realizar a atividade especial de
mergulho, para fins de cumprimento deste Plano de Provas, quando:
I. habilitado em curso de formação de mergulhadores autônomos:
a) no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Átila
Monteiro Aché;
b) em outras organizações militares (OM), bem como
organizações policiais militares, com o curso reconhecido e
homologado pela Marinha do Brasil; ou
c) em curso realizado no exterior, quando designado por
autoridade competente;
II. considerado apto em exame psicofísico para mergulhador há
menos de um ano; e
III. servindo em OMEM [grifo do autor] (BRASIL, 2003).
No que se refere ao Art. 4°, vale ressaltar que o mesmo modificou a Portaria
anterior, nº 133, de 11 de março de 1996, que permitia ao 1º B FEsp formar
mergulhadores. De acordo com a nova redação, nenhuma OM do Exército está
204
enquadrada como formadora de mergulhadores, pois mesmo os cursos do CIOpEsp
e o que foi realizado no BEsEng em 2001, não são reconhecidos e homologados
pela Marinha do Brasil. Admite-se que não haverá necessidade de mudança nesse
aspecto, bastando apenas o reconhecimento pela MB de algum curso realizado no
EB, como os do CIOpEsp ou os estágios de mergulho autônomo da AMAN e da
EsSA.
Além disso, a Portaria é muito específica ao afirmar que o militar somente
pode realizar a atividade especial de mergulho, para fins de cumprimento do Plano
de Provas, quando habilitado nos cursos de mergulhador autônomo anteriormente
citados. Tal fato teve por conseqüência a inviabilização das atividades das OMEM
de Engenharia, que viessem a implementar a atividade de mergulho em seus
quartéis, mesmo possuído material de mergulho em condições de ser utilizado e
pessoal capaz de fazê-lo, pois existe o dilema do comando da OM em submeter
seus subordinados às condições hiperbáricas sem estar amparado legalmente e
sem poder compensar o desgaste orgânico dos mesmos.
Quanto ao exame psicofísico, destaca-se que, em nenhum documento do
EB, que seja de conhecimento do autor em mais de dez anos de prática de
mergulho, está regulado tal exame. Todavia, a descrição desse procedimento consta
das NR 15 (Anexo C) e da DOUTOMARINST no 20 – 01, do Comando da Marinha,
em seus apêndices II e III ao anexo “F”. Sugere-se, então, ao legislador militar a
consulta a tais fontes de referência e o posterior estabelecimento das condições em
que o mergulhador do EB deva realizar tal exame.
Quanto à perda da qualificação por parte do mergulhador militar, torna-se
necessário comentar as seguintes citações:
Art. 5° O mergulhador perde a qualificação quando:
I.
tenha sido reprovado ou obtido conceito insatisfatório em
adestramento;
II. tenha cometido infração da disciplina exigida para a atividade
especial de mergulho, caracterizada por desrespeito às
normas técnicas de segurança estabelecidas em
documento específico (BRASIL, 2003) [grifo do autor];
Art. 14. O Comando de Operações Terrestres deve inserir a
atividade de mergulho como um dos “Assuntos que devem merecer atenção
especial” da Instrução Individual do Programa de Instrução Militar, com as
observações e detalhamentos pertinentes (BRASIL, 2003).
205
A perda da qualificação poderá ocorrer quando o mergulhador desrespeitar
normas técnicas de segurança estabelecidas em documento específico. O único
documento do EB, que cita normas de segurança para realização de mergulho, é o
Anexo 1 ao Boletim Técnico Especial nº 10 – DME, Atividades de Mergulho, de
1996, o qual se intitula “Regras Básicas de Segurança” e apenas estabelece
procedimentos rotineiros para a realização de um mergulho com segurança.
Portanto, existe a necessidade, de acordo com o Plano em questão, de se
estabelecer normas técnicas de segurança, devidamente regulamentadas. Além
disso, durante o período de realização desta pesquisa (2005, 2006 e 2007),
constatou-se que o COTER ainda não incluía o assunto mergulho como um dos
assuntos que devem merecer atenção especial no Programa de Instrução Militar
(PIM), conforme determina a Portaria nº 236.
53,3% das OM de Engenharia pesquisadas e 85,71% dos Oficiais
entrevistados apontaram para a necessidade de aperfeiçoamento da Portaria nº 236.
Os aperfeiçoamentos aqui apontados atendem a esse anseio e, julga-se,
proporcionam melhores condições de desenvolvimento da atividade especial de
mergulho no EB.
6.1.4.3 Portaria nº 051/DGP, de 18 de agosto de 2000
A Portaria nº 051/DGP, de 18 de agosto de 2000, aprovou as Normas para
Cadastramento de Horas de Mergulho Homologadas (Anexo B), estabelecendo que
a OM que homologar horas de mergulho solicitará diretamente ao DGP, anualmente,
por intermédio de qualquer tipo de documento de correspondência militar, o cadastro
dessas. Além disso, estabeleceu, também, que o DGP deveria fazer constar na
Ficha Individual do militar as horas de mergulho já cadastradas.
O estabelecido nessa Portaria parece de simples realização. A OM que
realiza a homologação é o escalão imediatamente superior que enquadra a OMEM,
o qual muitas vezes necessita ser alertado sobre tal incumbência. Quanto à remessa
de informação para o DGP, para realização do cadastro das horas de mergulho
homologadas, ocorre fato semelhante, porém fora do controle da OMEM e do
próprio mergulhador. Para exemplificar, cita-se o exemplo do autor deste trabalho
que, após 10 anos de atividade devidamente homologada, somente possui os anos
de 2001 e 2003 registrados no Banco de Dados do DGP. Além disso, até os dias de
206
hoje, em sua Ficha Individual, não consta esse cadastramento, conforme está
previsto na Portaria.
Pelo anteriormente exposto, crê-se que não seja necessário aperfeiçoar a
Portaria no 50, mas sim divulgá-la para que a mesma possa ser efetivamente
implementada.
6.1.5 Documentação técnica
6.1.5.1 Boletim Técnico no 20, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), de 1993
O referido Boletim, afirma em seu Capítulo VI, acerca da atividade especial
de mergulho que:
No Exército Brasileiro, existem militares habilitados na técnica de
mergulho autônomo, que exercem esta atividade para cumprirem os
programas de instrução previstos nas suas respectivas OM.
Tal documento afirma, ainda, que a DME, por meio de relatórios recebidos
dos usuários do material, verifica a adequabilidade do equipamento de mergulho em
uso pelo EB proporcionando, desse modo, uma melhoria na qualidade da gestão do
material.
Com a extinção da DME e a criação de uma nova estrutura logística para o
material de Engenharia, é licito supor que o Departamento Logístico, por meio de
suas diretorias, tenha continuado com o encargo de melhoria na gestão do material
de mergulho. Dessa forma, verifica-se que a utilização do material, por profissionais
experientes pode em muito contribuir para alcançar tal objetivo.
6.1.5.2 Boletim Técnico Especial Nr 10 – DME, Atividades de Mergulho
Com esse boletim da DME suprimiu uma falha muito grande na
documentação essencial sobre as atividades de mergulho. É um documento
elaborado com esmero e detalhe pelos instrutores do Curso de Engenharia da
Academia Militar das Agulhas Negras, no ano de 1995.
207
O boletim técnico serve de fonte de consulta segura para os iniciantes na
arte do mergulho, tratando de todos os assuntos necessários à formação do
mergulhador básico, além de conter um anexo que fornece a seqüência da instrução
prática para essa formação. Esse anexo ficou inviável de ser colocado em prática
pelas Unidades de Engenharia de Combate, que estão impossibilitadas de fazê-lo,
em função da Portaria no 236 exigir o reconhecimento de curso de mergulho pela
MB. Além disso, após mais de 10 anos de sua edição inicial, tal boletim carece de
uma revisão, a fim de incluir o assunto tabelas de mergulho e adequá-lo às novas
tecnologias existentes na área de mergulho.
6.1.5.3 Manual de Campanha C 5-34 – Vade-Mécum de Engenharia
Em seu capítulo 14, artigo II, o referido manual apresenta generalidades
sobre o mergulho de Engenharia, já citadas no corpo do presente trabalho; os tipos
de mergulho e equipamentos; sinais convencionais; e tabelas de mergulho, em
complemento ao Bol Tec Esp no 10 - DME.
Todavia, em 15 de maio de 2000, o Curso de Engenharia da AMAN enviou
para a extinta DME uma série de correções ao capítulo 14 do C 5-34. As mais
importantes delas referem-se às tabelas de mergulho. Sugere-se que tais alterações
sejam realizadas nas próximas tiragens do C 5-34, sob pena da execução de
mergulhos que utilizem essa fonte de consulta como base, incorrerem em erros que
poderão prejudicar a saúde do mergulhador.
6.1.6 Considerações Finais
Verifica-se que, no âmbito do EB, a legislação existente é insuficiente e
carece de aperfeiçoamento, tendo em vista uma atividade especial tão complexa.
Existe uma norma que possibilita a prática do mergulho de maneira
amparada; existe um Boletim Técnico que serve como manual sobre a técnica do
assunto; porém falta a doutrina de emprego do mergulho em operações militares.
O mergulho, semelhante ao pára-quedismo, não é um fim si próprio e sim
um meio a mais que se dispõe para cumprir a missão do Sistema Engenharia.
208
Existe a necessidade de a Engenharia possuir um local onde se possam
validar esses conhecimentos, sugerir mudanças, desenvolver doutrina de mergulho
e responder a pergunta fundamental que o militar de Engenharia possuidor de um
dos cursos de mergulho listados na Portaria Nr 236 se faz: em que o Exército espera
que eu utilize meus conhecimentos de mergulho? Certamente não pode ser apenas
para realizar busca e recuperação de material de pontes perdido nos rios ou nos
lagos de pontagem das Cia E Cmb e dos BEC!
6.2 PROPOSTA DE DOUTRINA DE EMPREGO PARA A ATIVIDADE ESPECIAL DE
MERGULHO DENTRO DO SISTEMA ENGENHARIA.
6.2.1 Considerações iniciais
Segundo Paiva (1997)
O Exército Brasileiro não dispõe de uma doutrina para o emprego
de mergulhadores, particularmente quanto a operações convencionais.
Conjetura-se que essa situação é decorrente do fato de que o surgimento e
o conseqüente início da difusão do emprego militar do equipamento de
mergulho autônomo de circuito aberto deu-se durante a Segunda Guerra
Mundial em 1943.
Face à situação incipiente das operações de mergulho e a não
participação da Força Expedicionária Brasileira em tais operações, não
houve, portanto, oportunidade de se infundir nessa Força os fundamentos
básicos da atividade do mergulho operacional. Além disso, corroborou para
a permanência dessa situação o fato de que, após aquele conflito, o
Exército Brasileiro não foi mais experimentado nos campos de batalha de
uma guerra convencional.
Tendo-se estudado como se realizam as atividades de mergulho na MB, no
Exército Argentino e no Exército dos EUA, pode-se visualizar com mais precisão a
área de atuação do mergulho dentro do Sistema Engenharia.
Como já foi acertado, diferentemente da Força Naval e dos exércitos de
nações amigas estudados, a Engenharia do Exército Brasileiro ainda não possui
suas missões de mergulho bem definidas. Os manuais de campanha da Força
Terrestre, no que concerne à atividade especial de mergulho, são genéricos e
atribuem missões pouco precisas aos mergulhadores de Engenharia.
Como afirmou Linhares (2003), é bem verdade que a Força Naval possui um
campo muito amplo no que se refere ao emprego de mergulhadores pelo fato de
209
suas atividades estarem intimamente relacionadas com os mares e rios de grande
vulto, porém, a Engenharia do EB pode tirar proveito dos cursos d’água que não são
de responsabilidade da MB, para melhor desenvolver suas missões.
Ainda no que diz respeito à MB, Linhares (2003) afirma que é extremamente
difícil estabelecer uma rígida demarcação entre os campos de atuação da MB e do
EB. Inicialmente, pode-se partir do pressuposto doutrinário de que a MB está com a
sua atenção focada nas águas marítimas e eventualmente, no caso de operações
especiais, em águas interiores. Já o EB, por sua vez, concentra esforços nas águas
interiores e, esporadicamente, atuará em águas do litoral.
Cabe ressaltar sobre o tema que, como já foi citado, a Portaria Nr 236 define
a atividade especial de mergulho, dentre outros aspectos e no que concerne à
Engenharia, como aquela que envolve missões militares, realizadas com aparelho
de mergulho, que atendam às operações de busca e salvamento, aos
reconhecimentos e destruições subaquáticas e, ainda, ao adestramento e às
instruções de mergulho [grifo do autor].
O manual de campanha C 5-34 Vade-Mécum de Engenharia (BRASIL,
1996), afirma que a atividade de mergulho se faz necessária, principalmente nas
atividades de transposição de cursos de água, no resgate de materiais
submergidos e na instalação e neutralização de cargas explosivas em
operações [grifo do autor].
Dessa forma, a legislação e o manual de campanha, basicamente, já
definiram o que os mergulhadores de Engenharia devem fazer em um primeiro
momento, porém existem outras tarefas que esses combatentes especializados
poderão realizar e, além disso, esses documentos não explicitam o “como” empregar
os mergulhadores, explorando melhor suas características e possibilidades.
Depreende-se que, à semelhança da Força Naval e do Exército dos EUA, o
Exército Brasileiro pode melhor organizar as missões e responsabilidades de
mergulho ao dividi-las. Diferentemente da MB, no EB essa divisão não seria
realizada em apenas duas partes, mas sim em três, a saber: mergulho de operações
especiais, a cargo da Bda Op Esp e Bda Inf Pqdt; mergulho de apoio ao combate; a
cargo do Sistema Engenharia; e mergulho de apoio logístico, a cargo do Sistema
Engenharia e do Sistema Aviação do Exército.
Existe campo de pesquisa para a possibilidade de emprego de
mergulhadores de Engenharia em apoio às atividades de operações especiais, fato
210
que necessita de um estudo mais aprofundado, a fim de empregar esses meios
eficientemente e de acordo com a doutrina de emprego de Forças Especiais.
Todavia, o autor acredita ser viável tal apoio, desde que realizado por
mergulhadores convenientemente instruídos e adestrados para tal. Por outro lado,
não se visualizam grandes óbices na atuação em conjunto dos mergulhadores de
Engenharia com os mergulhadores do Sistema Aviação do Exército.
A elaboração de uma proposta de emprego de uma determinada atividade
deve atender à doutrina do segmento a que pertence. Assim entendido, raciocínio
idêntico será utilizado para relacionar o emprego dos mergulhadores com a doutrina
de emprego da Arma de Engenharia.
Ao considerar tais fatos, cita-se o manual de campanha C5-1 (BRASIL,
1999) Emprego de Engenharia:
As características e os princípios gerais de emprego norteiam a
organização, o desdobramento, as possibilidades e as limitações do apoio
de Engenharia a uma operação. Em função da situação tática, da área de
operações, do escalão de planejamento e da análise dos comandantes
tático e de Engenharia, algumas dessas características e desses princípios
poderão ser evidenciados e outros poderão não ser verificados em sua
plenitude.
Do manual de campanha C5-1 Emprego de Engenharia deve-se destacar,
ainda, o fato de que o Sistema Engenharia visa a proporcionar às tropas em
campanha o apoio à mobilidade, à contramobilidade, à proteção e o apoio geral de
Engenharia, realizando ações que são, ao mesmo tempo, táticas e técnicas; e
fornecendo apoio a todos os escalões da Zona de Combate (Z Cmb) e Zona de
Administração (ZA). Dessa maneira, a Engenharia emprega seus meios em missões
ligadas diretamente ao combate, ao apoio logístico e ao sistema de comando e
controle.
6.2.2 Características da Arma de Engenharia evidenciadas no emprego de
mergulhadores
6.2.2.1 Durabilidade dos trabalhos
211
Esta característica é verificada em sua plenitude, pois as construções e
destruições realizadas com a utilização de mergulhadores podem influenciar no
posterior desenvolvimento da manobra.
Em tempo de guerra, dentro do apoio à mobilidade, ou em tempo de paz,
realizando trabalhos em apoio às operações subsidiárias ou de interesse sócioeconômico para o País, observa-se que alguns trabalhos de vulto poderão ser
executados com o auxílio de mergulhadores de Engenharia. Citam-se, como
exemplos, que a construção de atracadouros em localidades, a construção e
manutenção de obras de arte em rodovias, além da sinalização e remoção de
obstáculos naturais ou artificiais das calhas dos rios visando a facilitar a navegação,
apontam para esta característica.
6.2.2.2 Progressividade dos trabalhos
A progressividade dos trabalhos pressupõe o emprego de meios do escalão
superior em condições de melhorar e apoiar os trabalhos mínimos necessários feitos
pelo escalão subordinado. Essa característica também poderá ser verificada em sua
plenitude, pois os mergulhadores das Cia E Cmb ou dos BEC executam os trabalhos
mínimos necessários à Brigada ou Divisão, valendo-se de equipamentos de
mergulho autônomo ou mergulho dependente leve. O escalão superior, dotado de
companhias ou equipes especializadas, com maior número de meios e valendo-se
de outros equipamentos e técnicas de mergulho, poderá melhorar ou ampliar os
trabalhos realizados em função das necessidades.
Cita-se, como exemplos dessa característica, a abertura de obstáculos
subaquáticos e sua posterior remoção, a abertura de trilhas e brechas em campos
minados lançados em aquavias e sua posterior remoção, a construção de pequenos
ancoradouros e o posterior aumento de sua capacidade, dentre outros.
6.2.2.3 Amplitude de desdobramento
Os mergulhadores de Engenharia estão presentes em todos os escalões e
em todas as operações, abrangendo todos os locais da Zona de Combate e da Zona
de Administração.
212
Na Z Cmb, os mergulhadores de Engenharia realizariam tarefas mais
diretamente ligadas ao mergulho de apoio ao combate, já na ZA essas missões
estariam mais afetas ao mergulho de apoio logístico, tendo em vista, principalmente,
a maior quantidade de meios em material e pessoal da Engenharia da ZA.
6.2.2.4 Apoio em profundidade
Essa característica também será observada, já que os mergulhadores das
Cia E Cmb ou dos BEC podem receber apoio em pessoal e/ou em material que se
fizerem necessários para a execução dos trabalhos mínimos necessários ao escalão
que apóiam, provenientes das companhias ou equipes especializadas do escalão
superior, as quais, além disso, podem se incumbir dos trabalhos na área de
retaguarda dos mesmos, liberando a Engenharia desses escalões para prestarem
apoio mais à frente possível.
6.2.2.5 Canais técnicos de Engenharia
Em operações, os mergulhadores de Engenharia executam missões
simples, como a recuperação de material caído em um curso d’água, como podem
apoiar uma operação complexa tecnicamente, como é o caso de uma reflutuação de
uma viatura, ou complexa taticamente, a exemplo de uma operação de transposição
de curso d’água.
Assim sendo, torna-se necessário que o assessoramento promovido pelo
canal técnico permita que os elementos de mergulho do escalão superior tenham
contato com os responsáveis pelas operações de mergulho do escalão Brigada e
Divisão. A orientação, bem como a coordenação e o controle técnico, dos
engenheiros mergulhadores do escalão superior, que normalmente deverá contar
com militares mais experientes na atividade, poderá ser fundamental para o êxito
das operações.
213
6.2.3 Princípios gerais de emprego da Arma de Engenharia evidenciados no
emprego de mergulhadores
6.2.3.1 Emprego com Arma técnica
Em decorrência do caráter técnico de suas missões, a Engenharia
é organizada e instruída para realizar trabalhos que exijam técnica
aprimorada e equipamentos especiais. Seu emprego em missões de
combate é considerado uma medida excepcional (BRASIL, 1999).
O emprego de material e pessoal especializado na realização de trabalhos
técnicos é evidente no que se refere ao emprego de mergulhadores. Entretanto,
apesar de estar doutrinariamente correto que a Arma apoiada forneça a segurança
dos canteiros de trabalho, a carência de efetivos poderá levar a necessidade de a
própria Engenharia prover a segurança aproximada das áreas em que o trabalho de
mergulho esteja sendo realizado.
6.2.3.2 Emprego centralizado
O emprego centralizado permite um melhor aproveitamento dos
meios. A capacidade de trabalho ou de apoio de uma unidade de
Engenharia é maior que a soma das capacidades de seus elementos
componentes, quando operando independentemente (BRASIL, 1999).
O emprego das OMEM deve estar de acordo com esse princípio, pois a
necessidade de manutenção dos equipamentos utilizados e de revezamento dos
mergulhadores nas fainas de mergulho, dentre outros aspectos técnicos da
atividade, impõem uma grande quantidade meios em pessoal e material.
6.2.3.3 Permanência nos trabalhos
Uma unidade de Engenharia deve permanecer, sempre que
possível, nos trabalhos que lhe foram designados, até a sua conclusão. A
substituição de uma unidade no decorrer de um trabalho acarreta uma
solução de continuidade que afeta seu rendimento (BRASIL, 1999).
Esse princípio de emprego deverá ser harmonizado com o do emprego
centralizado.
214
A permanência nos trabalhos deverá ser analisada com critério pelo
planejador, pois imposições técnicas de segurança – como a de que o tempo
máximo submerso diário, em mergulhos utilizando ar comprimido, não deve superar
4 horas (na realização dos trabalhos poderão exigir a substituição da tropa
empregada).
Portanto, deve ser realizado um planejamento acurado da quantidade de
meios em pessoal e material a utilizar, com margens de segurança que permitam
evidenciar esse princípio, pois a sua não obediência acarretará em uma queda de
rendimento e no conseqüente aumento do tempo de conclusão da missão.
6.2.3.4 Utilização imediata dos trabalhos
Os trabalhos de Engenharia em campanha devem ser planejados
e executados de modo a que possam ser utilizados em qualquer fase de
sua construção ou realização. É preferível ter-se uma estrada
precariamente trafegável em toda sua extensão, a uma parcialmente
concluída (BRASIL, 1999).
Para se obedecer a esse princípio, cresce de importância a otimização do
emprego dos meios de mergulho do Sistema Engenharia, a fim de possibilitar o
apoio a uma maior quantidade de componentes do Sistema Manobra.
Em operações, a Engenharia poderá utilizar equipes de elementos
especializados para a consecução daquelas missões consideradas prioritárias,
empregando de forma judiciosa os seus meios, uma vez que seria praticamente
impossível atender todas as necessidades do combate.
Sendo assim, o aproveitamento dos trabalhos deve ocorrer o mais rápido
possível, assim que os mergulhadores de Engenharia concluí-los, o que garantirá o
melhor emprego dos meios de mergulho disponíveis para o apoio geral de
Engenharia e o apoio à mobilidade, contramobilidade e proteção.
6.2.3.5 Manutenção dos laços táticos
É conveniente que um mesmo elemento de Engenharia seja
designado para apoiar um mesmo elemento da arma base. Essa
associação continuada resulta em maior eficiência no apoio, em virtude do
conhecimento mútuo entre os elementos interessados. É no escalão brigada
que a manutenção dos laços táticos se revela de forma mais completa e
satisfatória. Devido a diversos fatores, nos escalões mais altos torna-se
mais difícil a fiel observância desse princípio. (BRASIL, 1999).
215
Sempre que possível, para o apoio a uma tropa da arma-base (Infantaria e
Cavalaria) deve ser designada a mesma fração de Engenharia, resultando em maior
eficiência no apoio. Todavia, as frações de mergulho, por serem constituídas de
elementos altamente especializados, dificilmente poderão obedecer a esse princípio
de emprego, ficando sua atuação mais caracterizada no apoio ao conjunto das
tropas em operações.
6.2.3.6 Engenharia em reserva
Normalmente, meios de Engenharia em pessoal não são mantidos
em reserva. Os elementos de Engenharia destinados ao apoio às reservas
táticas, enquanto estas não forem empregadas, permanecem executando
trabalhos que não prejudiquem seu emprego futuro. Após um período de
operações, as tropas de Engenharia deixam de realizar trabalhos durante o
tempo necessário para a sua reorganização e recuperação (BRASIL, 1999).
Normalmente, meios de Engenharia em pessoal não ficam mantidos em
reserva, sobretudo os de mergulho. Em operações, certamente, haverá carência
desses meios para atender as necessidades dos trabalhos técnicos. Os elementos
de Engenharia destinados ao apoio à reserva, enquanto essa não for empregada,
permanecerão executando trabalhos que não prejudiquem o seu emprego futuro,
como, por exemplo, os reconhecimentos subaquáticos especializados ou o
balizamento das vias aquáticas.
6.2.3.7 Prioridade e urgência
a)O emprego dos meios de Engenharia decorre, essencialmente, do
levantamento das necessidades em trabalhos de Engenharia que
interessem à condução das operações consideradas. Essas
necessidades são, em geral, numerosas e superiores às
disponibilidades em tempo e em meios. É necessário, portanto, fixar
as prioridades dos diversos trabalhos a realizar, tomando por base a
sua importância relativa para a manobra, a fim de que seja possível
atender às operações planejadas, da melhor forma, com os meios
disponíveis;
b) A urgência de um trabalho, ou seja, o prazo em que o mesmo deve
ser concluído, pode estar traduzida na própria prioridade, conforme
sua importância para a manobra considerada. Quando isso não
acontecer, é possível admitir-se que, dentro de uma mesma
prioridade, existam trabalhos com urgências diferentes. Em certos
casos, pode haver trabalhos com prioridade mais baixa, que
necessitam ser concluídos antes de outros com prioridade mais
elevada, em nada alterando o cumprimento da missão recebida.
(BRASIL, 1999).
216
Os meios de mergulho do Sistema Engenharia são exíguos. A fim de
amenizar o problema deve ser executado um planejamento centralizado e minucioso
do emprego dos meios disponíveis, estabelecendo as prioridades e a seqüência das
missões a serem cumpridas pelas frações.
6.2.3.8 Emprego por elementos constituídos
“A Engenharia sempre deverá trabalhar por frações, subunidades
ou unidades constituídas, sob o comando de seus respectivos
comandantes” (BRASIL, 1999).
Deve-se
procurar
obedecer
a
esse
princípio,
contudo,
devido
à
especificidade da atividade especial de mergulho e tendo em vista a racionalização
dos meios, em algumas situações algum elemento de mergulho de Engenharia
poderá vir a ser empregado com dosagem inferior a um pelotão de Engenharia de
mergulho, destacando-se a utilização de grupos de Engenharia, equipes ou turmas
com efetivos variáveis, conforme a natureza da tarefa ou missão a ser cumprida.
6.2.4 As formas de apoio e as situações de comando da Engenharia no
emprego de mergulhadores
6.2.4.1 Formas de apoio
As seguintes formas de apoio poderão ser utilizadas: apoio ao conjunto,
apoio suplementar e apoio direto. Essas formas de apoio apresentam graus
decrescentes
de
centralização.
Nas
operações
de
mergulho,
devido
às
necessidades técnicas de segurança e de material, haverá o predomínio do
emprego da tropa de maneira centralizada. Isso irá trazer implicações sobre como a
Engenharia será empregada.
217
6.2.4.1.1 Apoio ao conjunto (Ap Cj)
Esta forma de apoio caracteriza-se pela realização de trabalhos
em proveito do conjunto do escalão apoiado ou em proveito comum de dois
de seus elementos componentes. Quando em apoio ao conjunto, as
Unidades de Engenharia permanecem centralizadas sob o comando da
Engenharia do Escalão considerado. Em situações peculiares, em função
da disponibilidade de meios, um elemento de Engenharia poderá realizar
trabalhos, em apoio ao conjunto, em proveito de um elemento de manobra
(BRASIL, 1999).
De acordo com o resultado da pesquisa realizada, essa deverá ser a forma
de apoio preferencial ao se empregar as frações de mergulho do Sistema
Engenharia. Dessa maneira os meios de mergulho do Sistema permanecem
centralizados, facilitando a manutenção, a logística e o correto atendimento às
prioridades e urgências estabelecidas pelo escalão apoiado.
O apoio ao conjunto poderá ocorrer para as missões em proveito da brigada,
da Divisão, do Exército de Campanha, bem como do Comando de Engenharia do
Comando Logístico do Teatro de Operações Terrestre (CECLTOT).
6.2.4.1.2 Apoio suplementar (Ap Spl)
O apoio suplementar é a forma de suprir a insuficiência de
Engenharia de um determinado escalão que já possui Engenharia, orgânica
ou não, quando o comando a que pertence o elemento designado para o
apoio puder exercer, sobre o mesmo, elevado grau de controle. O apoio
suplementar compreende as seguintes modalidades: apoio suplementar por
área, apoio suplementar específico e a combinação dessas duas
modalidades (BRASIL, 1999).
É importante salientar que, tanto o apoio suplementar por área, com o
estabelecimento de um Limite Avançado de Trabalho (LAT), como o apoio
suplementar específico, serão possíveis de serem realizados, uma vez que poderá
existir uma fração de mergulho em apoio a uma Unidade/Subunidade de Engenharia
em caso de necessidade, ou o escalão superior de Engenharia poderá designar
elementos de mergulho para realizar tarefas específicas, por tempo limitado e em
áreas pré-determinadas.
218
6.2.4.1.3 Apoio direto (Ap Dto)
É a forma de empregar um elemento de Engenharia em apoio a
um elemento que não a possui, quando o comando a que pertence o
elemento designado para o apoio puder exercer, sobre o mesmo, um
controle eficiente e eficaz. É a forma normal de apoiar os elementos da
arma base empregados de maneira centralizada. O elemento em apoio
direto permanece sob o comando da unidade de Engenharia a que
pertence. Esta forma de apoio caracteriza-se por uma ligação permanente
entre a Engenharia de apoio direto e a tropa apoiada, cabendo a esta última
indicar as necessidades e as prioridades dos trabalhos a serem realizados.
É, portanto, uma forma de apoio semicentralizado (BRASIL, 1999).
O apoio direto poderá ocorrer, desde que o comandante da OM de
Engenharia de mergulho tenha possibilidade de manter o controle cerrado sobre a
fração que presta o apoio.
Deve-se destacar que, nesse caso, o elemento de mergulho empregado sob
a forma de apoio direto pode receber, cumulativamente, segundo as necessidades
do comando considerado, missões de apoio ao conjunto.
No caso de cessão de elemento de mergulho em apoio a Unidade de armabase, como afirmou Daniel em sua resposta à pesquisa sobre o assunto, deve-se
manter o apoio direto pela questão de suprimento de meios específicos à missão, o
que, via de regra, as armas-base não tem como suprir, por não fazer parte de suas
cadeias logísticas o material de reposição de mergulho.
6.2.4.2 Situações de comando
Existem três situações de comando previstas no Manual de Campanha C 51 – Emprego da Engenharia, o comando operacional (Cmdo Op), o controle
operacional (Ct Op) e o reforço (Rfr). Todavia, deve-se evitar ao máximo empregar
as frações de mergulho em qualquer dessas situações de comando, pois elas
caracterizam-se pela total descentralização dos meios de Engenharia (BRASIL,
1999).
Acredita-se que o reforço deverá ocorrer somente nos casos em que o
escalão apoiado já possua elementos de mergulho em sua composição, tendo em
vista as peculiaridades do apoio logístico dessa atividade especial.
O autor admite, em caso de necessidade, o emprego de mergulhadores na
situação de controle operacional, tendo em vista que, apesar de ocorrer o emprego
219
descentralizado dos meios de Engenharia, essa situação de comando se torne
viável, tendo em vista as imposições do apoio logístico, principalmente do fluxo de
suprimento da Classe VI, que permanece sob responsabilidade do elemento de
mergulho recebido em apoio; pela razão de que a tropa apoiada não pode empregar
separadamente os elementos recebidos em apoio, evitando-se ainda mais sua
descentralização; e pelo fato de que um comandante só recebe esse grau de
autoridade a fim de capacitar os elementos de mergulho ao recebimento de missões
ou tarefas específicas.
Já na situação de comando operacional, o comandante da tropa apoiada pode
empregar separadamente os elementos de mergulho do Sistema Engenharia
recebidos em apoio. Tal fato poderá acarretar sérios riscos à segurança do
mergulhador, devido às peculiaridades técnicas dessa atividade especial.
6.2.5 O apoio de Engenharia prestado pelos elementos de mergulho
6.2.5.1 Aspectos introdutórios
De acordo com o manual C 5-1, o Sistema Engenharia visa a proporcionar
às tropas o apoio à mobilidade (Mbld), à contramobilidade (C Mbld) e à proteção
(Ptç) e o apoio geral de Engenharia (Ap Ge Eng) (BRASIL, 1999).
Esse apoio é realizado por meios de trabalhos técnicos de Engenharia,
conforme o visualizado na figura 82, abaixo.
Figura 82 - Visualização do apoio de Engenharia.
Fonte: BRASIL, 1999.
220
6.2.5.2 Trabalhos técnicos de Engenharia
6.2.5.2.1 Reconhecimentos especializados
Segundo Paiva (1997), o trabalho técnico de reconhecimento visa à
obtenção, no terreno, de informes pormenorizados para a utilização, dentre outros,
pelo comandante do escalão apoiado e seu Estado-Maior, tendo em vista o
planejamento das operações a serem realizadas. Doutrinariamente, o trabalho
técnico de reconhecimento é realizado em toda a zona de combate, utilizando as
tropas de Engenharias orgânicas dos escalões Brigada, Divisão de Exército e
Exército de Campanha.
De acordo com Oliveira (1999), quanto mais detalhados os dados, mais
preciso é o informe e, conseqüentemente, melhor assessorado estará um
comandante para realizar seu planejamento. Pode-se empregar o mergulhador para
enriquecer esses dados.
Para Freitas (2002), na Engenharia o emprego da atividade de mergulho é
essencialmente técnico e busca o levantamento de dados que, por outros meios,
seriam difíceis ou impossíveis de serem obtidos.
Pode ser visualizado que um reconhecimento subaquático antecederá a
qualquer tipo de faina de mergulho. Como exemplos de reconhecimentos
especializados que poderão valer-se de mergulhadores para obtenção de dados
sobre partes ou áreas submersas, pode-se citar:
1.
levantamento hidrográfico dos leitos dos rios, procurando obter dados
sobre a natureza do leito, profundidade, obstáculos submersos (rochas,
bancos de areia, cascos soçobrados, etc.), precedendo a uma
operação de transposição de curso d’água;
2.
inspeção de tubulações submersas, como oleodutos ou gasodutos,
com a finalidade de levantamento de necessidades para a execução de
reparos;
3.
inspeção de pilares de pontes, ancoradouros, piers, portos, balsas,
embarcações, a fim de instalar armadilhas ou cargas explosivas ou
neutralizá-las;
4.
reconhecimento de obstáculos subaquáticos lançados pelo inimigo,
para posterior abertura de brechas e/ou remoção;
221
5.
reconhecimento de locais de passagem a vau, especialmente aqueles
que não possuírem condições de serem reconhecidos por tropa a pé.
Como exemplo, cita-se as passagens a vau para viaturas blindadas de
1,20 até 2,25 metros de profundidade, no caso do Carro de Combate
(CC) Leopard 1 A1 sem snorkel76 e de até 5,0 metros com esse
acessório; e de 1,20 até 2,40 m de profundidade, no caso do CC M60
A3 TTS, no qual o homem a pé fica prejudicado, ou até mesmo
impedido, de realizar o referido reconhecimento eficazmente. Cabe
ressaltar que as Instruções Provisórias de ambos os CC afirmam que
para a ultrapassagem de vau, antes da execução da travessia, deve
ser executado um reconhecimento pormenorizado; verificando-se a
profundidade, o solo e a correnteza do curso d’água (BRASIL, 2000;
2002).
Outros locais passíveis da utilização da atividade especial de mergulho para
a realização de reconhecimentos e obtenção de dados sensíveis para sua
destruição são as instalações portuárias, canais, pontes, diques, comportas,
terminais de petróleo e outras instalações de interesse em áreas de ambiente
ribeirinho ou, em coordenação com a Força Naval, marítimo.
6.2.5.2.2 Estradas
De acordo com o manual C 5-38 (BRASIL, 2001), os trabalhos de estradas
consistem na construção, conservação e reparação de rodovias, melhoramentos de
pistas e estradas e balizamento e melhoramento de vaus [grifo do autor].
Dessa maneira, visualiza-se que os mergulhadores poderão participar da
missão destacada. Seu adestramento e seus equipamentos especializados
permitirão, inicialmente, coletar dos dados necessários para cumprir essa tarefa profundidade, velocidade da correnteza, comprimento do vau, largura e material do
fundo - com maior segurança e rapidez. Posteriormente, os mergulhadores podem
76
Segundo o Manual C 5-1 (p.8-8) o snorkel é um dispositivo adaptado ao carro de combate, que funciona
como um respiradouro, sendo que alguns tipos mais largos permitem a presença de um homem na sua
extremidade superior, o que facilita a direção do carro.
222
realizar o balizamento, com bóias ancoradas no leito do rio, e auxiliar no
melhoramento de vaus.
6.2.5.2.3 Pontes
Vários aspectos técnicos e doutrinários relacionados com o trabalho técnico
de pontes admitem o emprego de mergulhadores. Esses aspectos serão explorados
quando o presente trabalho abordar as operações de transposição de curso d’água.
6.2.5.2.4 Organização do terreno (OT)
De acordo com o manual C 5-15 - Fortificações de Campanha (BRASIL,
1996), os trabalhos de OT são grupados em fortificações de campanha e
camuflagem, cabendo a Engenharia executar destruições em grande escala, criar
zonas de obstáculos, realizar os trabalhos que exijam equipamentos e técnica
especializados [grifo do autor], fornecer equipamentos e suprimentos de
Engenharia e proporcionar sugestões e assistência técnica.
Segundo Paiva (1997), dentre os trabalhos de fortificações de campanha,
enquadram-se os obstáculos. Esses, por sua vez, abrangem as destruições de
pontes que são trabalhos específicos de Engenharia. Nesses trabalhos, poderão ser
empregadas técnicas de mergulho, particularmente na instalação de cargas
subaquáticas nos encontros e pilares. Ressalta-se que, nesse caso, fica tipicamente
caracterizado o binômio aptidão especial X equipamento especializado, sendo o
mergulhador a personificação desse binômio [grifo do autor].
Oliveira (1999) explica que a pressão manométrica exercida sobre uma
carga explosiva realiza o papel de um excelente enchimento, portanto cargas de
ruptura instaladas em pilares de pontes e muros de barragens, por exemplo, devem
estar situadas o mais fundo possível, procurando-se obter o melhor efeito com o
mínimo de explosivos. Muitas das vezes, essa profundidade exigirá a submersão do
homem para a instalação das cargas de modo satisfatório.
Acredita-se ser importante frisar que as demolições subaquáticas têm sido
alvo do adestramento dos mergulhardes de Engenharia, como demonstra o caso da
223
destruição subaquática de um registro de vazão de água defeituoso de um açude
por uma equipe de mergulho do 3o BEC, em 03 de junho de 2004.
Outros exemplos de trabalhos de Organização do Terreno que poderão vir a
ser realizados pelos mergulhadores de Engenharia, em ambiente fluvial, são a
minagem/desminagem das aquavias, influenciando o deslocamento fluvial das
tropas em campanha; o lançamento/remoção de obstáculos e armadilhas
subaquáticas; além da destruição de pontos críticos.
Como exemplo histórico, Pagotti (2002) cita que na Guerra do Vietnã,
mergulhadores australianos, depois de um período de treinamento adicional,
chegaram ao Teatro de Operações (TO) no dia 06 de fevereiro de 1967, sendo
empregados na limpeza de minas aquáticas e armadilhas fluviais, lançadas pelos
vietnamitas nos rios e canais de navegação. Essa, normalmente, era uma tarefa
perigosa, especialmente pelas condições escuras das águas onde os mergulhadores
tiveram de operar.
6.2.5.2.5 Instalações
A construção e manutenção das instalações de campanha se
inserem em uma das tradicionais missões afetas à Arma de Engenharia, no
contexto das medidas visando à proteção da tropa. Todas as construções
são classificadas como trabalhos técnicos de instalações, exceto as que se
referem às estradas, pontes e organização do terreno.
Dentre os trabalhos técnicos de instalações destacam-se os
estacionamentos de tropas, instalações de comando, logísticas e
administrativas, hospitais, depósitos, oficinas, campos de prisioneiros de
guerra (PG), oleodutos, campos de pouso, ancoradouros e terminais
[grifo do autor]. (BRASIL, 2002).
Segundo Paiva (1997), cabe à Engenharia o projeto, a construção e a
conservação dos sistemas de oleodutos necessários às operações, incluindo linhas
submarinas navio-praia, ligações das instalações de armazenagem em grosso e
linhas de distribuição dos derivados de petróleo. A tarefa de construção de oleodutos
estará a cargo da Engenharia da ZA que, por intermédio dos Grupamentos de
Engenharia de Construção, planejará e supervisionará a construção. Contudo, na Z
Cmb, caberá à Engenharia de Exército, desde que convenientemente reforçada em
pessoal e equipamentos especializados, a construção de oleodutos temporários ou
de assalto.
224
Conforme Siqueira (1998), a construção, reparação e conservação de portos
e das instalações portuárias podem constituir-se em uma responsabilidade da
Engenharia ou em atribuição da Marinha, dependendo do comando das operações.
Caso a Marinha seja encarregada dessas tarefas, caberá à Engenharia da Força
Terrestre o encargo dos trabalhos de pequeno vulto (ancoradouros ou pontos de
parada de embarcações) em aquavias interiores que interessem, diretamente, às
operações terrestres. Sob o mesmo enquadramento atribuído à construção de
oleodutos, a Engenharia da ZA, por intermédio dos Grupamentos de Engenharia de
Construção, planejará e supervisionará a construção ou recuperação das
instalações portuárias.
Assim
sendo,
pode-se
admitir
o
emprego
de
mergulhadores
em
determinadas fases desses trabalhos de instalações.
As instalações portuárias são um dos pontos-chave de qualquer operação
militar no que se refere à movimentação de pessoal e material. Os mergulhadores
podem ser usados para apoiar o planejamento da entrada em operação de um porto,
auxiliando na determinação de prioridades de trabalho ou preparando as estimativas
dos trabalhos a serem realizados. Os engenheiros mergulhadores poderão levantar
dados acerca das estruturas submersas das instalações portuárias já existentes;
realizar reconhecimento hidrográfico, verificando a profundidade, o contorno do leito
do rio/mar, a localização dos canais de navegação e a existência de obstruções;
fazer recomendações para a restauração de partes submersas; localizar cascos
soçobrados ou outras obstruções no canal de acesso; remover obstáculos; localizar
e destruir minas subaquáticas; auxiliar na construção de pilares, entre outros.
Os ações exemplificadas, anteriormente, facilitarão o trabalho do Comando
de Engenharia responsável pela construção ou reparação de um porto. Como
exemplo desse tipo de trabalho, cita-se que 3o BEC já auxiliou a construção de um
porto fluvial no rio Jacuí, em Cachoeira do Sul, RS, valendo-se da utilização de
mergulhadores para a realização de trabalhos técnicos.
No que se refere à construção de oleodutos/gasodutos os mergulhadores
poderão receber missões de reconhecimento hidrográfico para determinar o
gradiente da praia e o contorno do leito; limpeza dos obstáculos naturais e artificiais;
apoio ao lançamento dos dutos subaquáticos; conexão de componentes dos dutos;
inspeção dos dutos e seus componentes (valendo-se de técnicas de fotografias e
filmagens sub); realização da limpeza, manutenção e substituição de peças e
225
componentes dos dutos subaquáticos; e execução de reparos emergenciais em
seções danificadas dos dutos (utilizando técnicas de corte e solda sub), dentre
outras.
6.2.5.2.6 Assistência Técnica
A E Ex presta assistência técnica às unidades do Ex Cmp nos
aspectos referentes à Engenharia, como na construção de abrigos e de
obstáculos, nas medidas de camuflagem, na transposição de curso de
água, na produção de água tratada e na operação e manutenção de
embarcações [grifo do autor] (BRASIL, 1999).
O
trabalho
de
manutenção
de
embarcações
poderá
valer-se
de
mergulhadores para realizar a inspeção subaquática do casco, sistemas de
propulsão e navegação (com fotografias e filmagens sub); reparação do casco
utilizando técnicas de corte e solda sub; limpeza de casco; tamponamentos e
bujonamentos; reparação e/ou substituição de peças; dentre outros, devido à falta
de carreiras, rampas com trilhos e carros onde se possa adaptar o casco das
embarcações para manutenção nas margens. Podem ainda, auxiliar na recuperação
de hélices e lemes perdidos.
Atualmente, esses trabalhos são realizados por militares do Centro de
Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), que fazem manutenção
das embarcações em viagens pelos rios amazônicos, por intermédio de trabalhos
submersos, como o da troca de hélice do motor de rabeta, danificada em impactos
com troncos ou bancos de areia. Muitas vezes, utilizam-se técnicas de mergulho
livre, em função da inexistência e militares habilitados a realizarem mergulho com
aparelho, seja autônomo ou dependente77.
6.2.5.2.7 Cartografia
Esta missão da E Ex compreende as seguintes atividades:
(1)
realização de trabalhos de levantamentos topográficos e
geodésicos necessários às suas próprias atividades ou às
de outras armas e serviços;
(2)
produção de trabalhos cartográficos de interesse do Ex
Cmp, como cartas, cartas-imagem, cartas temáticas;
(3)
confecção de relatórios e outros trabalhos de informações
topográficas e geodésicas;
77
Conversa informal com militares do CECMA.
226
(4)
produção de dados digitais do terreno para facilitar o
planejamento operacional e logístico e o sistema de
comando e controle (BRASIL, 1999).
Os mergulhadores de Engenharia poderão apoiar a realização de
levantamentos hidrográficos de interesse do EB, particularmente das vias interiores,
realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), que é o órgão responsável
pelo planejamento e pela validação dos dados resultantes dos Levantamentos
Hidrográficos destinados à construção das cartas náuticas sob a responsabilidade
da Diretoria e Hidrografia e Navegação da MB (BRASIL, 2006).
6.2.5.2.8 Manutenção de equipamento de Engenharia
Nos escalões exército de campanha e inferiores, as atividades
relacionadas à manutenção de engenharia estão assim distribuídas:
(1)
as unidades de todas as armas e serviços, inclusive as de
engenharia, são responsáveis pela manutenção orgânica do
material de engenharia de sua dotação (1º e 2º escalões);
(2)
as unidades de engenharia são responsáveis ainda pela
manutenção de 3º escalão de seu material de engenharia
orgânico;
(3)
o 4º escalão de manutenção de campanha e a manutenção
de retaguarda constituem responsabilidade dos batalhões
logísticos das brigadas/divisões ou dos grupamentos
logísticos dos grandes comandos, que para esse fim
contam, em sua organização, com elementos de engenharia
(BRASIL, 1999).
Dessa forma, e adaptando-se as modificações feitas no novo C 100-10
(2003), verifica-se que existe a necessidade de que as OM de mergulho de
Engenharia possuam especialistas na manutenção dos equipamentos utilizados
pelos mergulhadores até o 2o (antigo 3o) escalão de manutenção, devendo ser,
preferencialmente, mergulhadores habilitados, a fim de também poderem cumprir
tarefas ligadas à atividade-fim da OM. Além disso, existe a necessidade de se
mobiliar os batalhões logísticos ou os grupamentos logísticos com militares aptos a
manutenir o material de mergulho até o atual 3o (antigo 4o) escalão de manutenção.
6.2.5.3 Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio às operações de
transposição de curso d’água
227
6.2.5.3.1 Reconhecimentos especializados
Uma operação de transposição de curso de água obedece,
geralmente, ao seguinte desenvolvimento:
1. obtenção de conhecimentos;
2. planejamento;
3. execução (BRASIL,1996).
A transposição de um curso de água obstáculo é uma operação
especial que apresenta as seguintes características:
1. necessita de grande quantidade de equipamento peculiar e
de pessoal especialmente instruído (BRASIL,1996)...
Cada Cmt deverá buscar, não só no âmbito de sua Z Aç mas
também de sua área de interesse, o máximo de conhecimentos (terreno,
condições meteorológicas, inimigo e forças amigas), negando-os ao
oponente (BRASIL,1996).
A obtenção de conhecimentos antes e durante o período de planejamento é
essencial na preparação de um plano exeqüível de transposição de curso de água e
para a escolha do local mais apropriado para a operação. Segundo o manual C 3160, dentre os aspectos a serem esclarecidos estão as características do curso
d’água, incluindo (BRASIL, 1996):
1.
largura e a profundidade do curso de água;
2.
possibilidade de sua transposição a vau por tropas e veículos;
3.
velocidade e as características da corrente;
4.
existência de correntes transversais, de correntes descendentes e de
correntes de maré;
5.
altura, a inclinação e as condições das margens;
6.
condições do leito do rio;
7.
localização de obstáculos (ilhas, bancos de areia, pontes destruídas,
etc);
8.
localização de barragens e outras obras e seus efeitos nas
características do curso de água;
9.
possibilidades de inundação e congelamento;
10. Loc Tva, incluindo detalhes sobre a localização e as características de
cada um.
Todos
esses
aspectos
podem
ser
levantados
com
o
apoio
de
mergulhadores, que dotados de equipamentos especializados, como, por exemplo,
ecobatímetros e sonares, podem realizar levantamentos hidrográficos precisos de
grande valia para os planejadores da operação, que necessitam conhecer, em
detalhe, as características do curso d’água.
228
A exemplo do Exército dos EUA, o EB poderia contar com um pelotão de
mergulho para apoiar esse tipo de operação, o qual trabalharia próximo às Unidades
de pontes, provendo a informação mais acurada ao comandante da força de
transposição ou aos comandantes da travessia. Esse pelotão, durante a realização
de reconhecimentos em locais sem segurança, deverá receber o apoio de uma
equipe para prover essa necessidade, a fim de melhor poder empregar seus meios
em pessoal.
A realização dos reconhecimentos, preferencialmente, deverá ser executada
no período noturno, priorizando-se a segurança em relação ao rendimento dos
trabalhos. Para cumprir dessa tarefa, os mergulhadores poderão se valer de botes
pneumáticos, pontões, voadeiras, jet skis, caiaques ou até mesmo helicópteros, se a
distância a ser percorrida for muito grande e se a situação tática assim o permitir.
6.2.5.3.2 Pontes
Segundo Paiva (1997), a transposição de um curso de água exige,
normalmente, trabalhos específicos de Engenharia que visam ao estabelecimento de
ligações contínuas (pontes) ou descontínuas (portadas, balsas, embarcações, etc.)
entre as duas margens. A maior ou menor extensão dos trabalhos de Engenharia
dependerá das características do curso d’água.
O conhecimento das características dos cursos d’água que são necessários
à operação de meios flutuantes e ao lançamento de pontes de equipagem é
conduzido pela Engenharia presente na Z Cmb, podendo valer-se de mergulhadores
para obtenção dos dados de interesse.
De acordo com o manual C 5-1, cabe à Engenharia de Exército substituir as
pontes lançadas pelos escalões subordinados por pontes semipermanentes ou por
pontes de equipagem pesadas, seja para liberar o material de equipagem de
assalto, seja para assegurar melhores condições de travessia. Aos escalões de
Engenharia orgânicos das divisões de exército e brigadas cabem as missões de
reparação, reforçamento e construção de pontes, particularmente de equipagem
(BRASIL, 1999).
Em todas as atividades de pontagem desenvolvidas para uma operação de
transposição de curso d’água, o uso da técnica do mergulho pode ser necessário em
várias etapas da execução. Cita-se como exemplos:
229
o resgate de material caído acidentalmente no curso d’ água;
a busca e recuperação de baixas;
a liberação de equipamentos porventura presos ao leito do rio, após a
desmontagem das equipagens; e
inspeção subaquática de pontes, visando à verificação de sua
integridade estrutural.
O primeiro desses exemplos ocorre de maneira rotineira nos trabalhos de
pontagem, como demonstrou a pesquisa realizada com as OM de Engenharia no
quesito “Em alguma ocasião a OM teve material extraviado em Op ou instrução por
ter caído em rio, mar ou lago?”, quando 80% das OM responderam afirmativamente.
Com relação à inspeção subaquática de pontes, certas situações na zona de
combate, em que a utilização das pontes de equipagem deva ser feita com cautela
ou perigo, exigem uma inspeção detalhada da ponte após a travessia de cada
viatura. Tal tarefa poderá utilizar mergulhadores de Engenharia para a avaliação de
partes submersas dos suportes fixos ou flutuantes.
6.2.5.3.3 Operações de dissimulação tática.
As operações de dissimulação tática se constituem em um
conjunto de medidas e ações que procuram iludir o inimigo a respeito de
determinada situação e/ou planos táticos, com o propósito de induzi-lo a
reagir de modo vantajoso para nossa manobra. (BRASIL,1997)
Nesse tipo de operação, no contexto da realização de uma transposição de
curso d’água, pode se visualizar o emprego de mergulhadores na realização de
movimentos, fintas, demonstrações e execução de demolições simuladas, a fim de
se atingir os objetivos da dissimulação.
6.2.5.3.4 Proteção de pontes
Segundo Dodge (1946), sobre a travessia a viva força do rio Elba pela 83a
DI, durante a 2a Guerra Mundial,
230
Dois pontos se mostraram de grande importância: (1) o emprego
de meios de passagem descontínuos; e (2) a proteção da ponte.
Da experiência colhida nas operações de Nijmegen e Remagen,
aprendemos a esperar qualquer uma das seguintes ações inimigas: (1)
artilharia; (2) ataques aéreos; (3) minas flutuantes; (4) mergulhadores; (5)
lanchas a motor. Em conseqüência foram tomadas as devidas precauções...
A montante da ponte foi instalada uma rede contra minas, quinze minas
explodiram de encontro a rede e nenhuma atingiu a ponte.
Uma rede extensível de arame farpado foi mergulhada na
correnteza e, durante a escuridão e com intervalos de 5 minutos, cargas de
trotil eram lançadas à água, de uma lancha ancorada rio acima. Isto evitou
que mergulhadores demolissem a ponte. Estes eram submetidos a um
treinamento numa escola em Veneza (Itália); vestiam roupas especiais de
borracha e dispunham de respiradores de oxigênio e bombas-torpedo. O
interrogatório de três mergulhadores capturados revelou que eles ficaram
presos na rede e perderam o controle de suas bombas. Um deles foi
acometido de câimbras, causadas pelos explosivos e devidas, também, a
um rasgão em sua roupa de borracha (DODGE, 1946).
Esses ensinamentos constam dos manuais do EB, pois no manual C 5-1
está previsto que as pontes devem ser protegidas contra as ações do inimigo no
próprio rio (engenhos flutuantes ou submersos, com ou sem propulsão, nadadores
ou mergulhadores) e contra objetos trazidos pela corrente, pelo emprego de
estacadas, redes submersas e postos especiais de vigilância instalados a montante
e a jusante da ponte (BRASIL, 1999).
Dessa forma é possível visualizar que as técnicas de mergulho podem ser
empregadas para o lançamento das redes submersas e para a colocação das
estacadas.
6.2.5.3.5 Segurança dos locais de travessia
Os meios descontínuos utilizados são as embarcações de pequeno
porte (militares ou civis), simples ou conjugadas. Ainda como meios
descontínuos consideram-se as viaturas anfíbias, que cruzam o rio
navegando por seus próprios meios ou submersas pelo fundo. Em ambos
os casos sofrem grande influência das características do curso de água
(BRASIL, 1999)) [grifo do autor].
Segundo a IP 17-82, o CC Leopard 1 A1 possui um sistema de mergulho
que tem por objetivo possibilitar a ultrapassagem de vaus de até 1,20 metros, sem
preparação, e de até 2,25 metros, com preparação. Além disso o C 5-1, cita que
esse CC pode valer-se de snorkel, superarando vaus de até 5,0 metros. Já o
sistema de mergulho do CC M60 A3 TTS, de acordo com a IP 17-84, possibilita a
travessias de vaus entre 1,2 e 2,4 metros de profundidade. Vale ressaltar que para
231
esse tipo de travessia a corrente deve ser moderada, o fundo firme e as margens
favoráveis.
Em operações semelhantes no Exército da Rússia, os mergulhadores foram
empregados nos destacamentos de resgate, para assegurar o salvamento da
tripulação de CC submersos. Imediatamente após a identificação de um CC que
estava com problemas, os mergulhadores utilizaram cordas e polias para iniciar sua
recuperação.
Assim sendo, visualiza-se a utilização de mergulhadores na realização da
segurança desse tipo de travessia, além do reconhecimento e balizamento dos vaus,
como foi explicado anteriormente.
6.2.5.4 Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio às Operações Anfíbias
A abertura de passagens nos obstáculos aquáticos e subaquáticos
é encargo das tropas do Corpo de Fuzileiros Navais ou de equipes
especializadas de engenharia das brigadas ou da divisão. Essas equipes
devem ser constituídas por elementos habilitados a cumprir todas as
missões previstas na limpeza de praias e na demolição submarina (BRASIL,
1999) [grifo do autor].
Eventualmente os mergulhadores de Engenharia poderão participar das
operações anfíbias apoiando o componente naval, devendo tal apoio ser executado
em estreita coordenação com o comando combinado da operação.
Essas equipes, compostas de mergulhadores adestrados nos assuntos
relativos à minagem/desminagem subaquática e no trato com explosivos, devem ser
capazes de cumprir todas as missões previstas na limpeza de praias e nas
demolições submarinas necessárias à operação.
Além disso, os mergulhadores de Engenharia poderão apoiar as Operações
do Grupo de Reconhecimento e Demolição Submarina, que, segundo Batista (2003),
tem por objetivo comprovar os dados existentes, obter novos dados e auxiliar o
desembarque, executando todas ou algumas das seguintes tarefas:
reconhecimento hidrográfico das praias de desembarque (Pra Dbq) e
suas proximidades marítimas (normalmente até a linha de sete metros
de profundidade);
demolição de obstáculos naturais e artificiais, nas proximidades das
Pra Dbq;
232
limpeza de minas, entre a linha de preamar78 e a isóbata79 de sete
metros;
localização, melhoramento e marcação de canais utilizáveis;
6.2.5.5 Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio às operações na selva.
O apoio de Engenharia caracteriza-se pela grande diversificação
dos trabalhos técnicos a serem realizados. Dentre os mais comuns,
destacam-se:
a. reconhecimento de engenharia...;
b. construção e/ou preparação de pista de pouso, aeroportos,
ancoradouros e portos fluviais;
c. construção e destruição de instalações diversas;
d. lançamento, destruição ou remoção de obstáculos, em terra e
nas aquavias;
e. construção, lançamento e destruição de pontes e outros
meios de travessia de cursos de água;
f.
minagem e desminagem de aquavias.
(BRASIL, 1997) [grifo do autor].
Os reconhecimentos devem, ainda, assinalar as características
dos cursos de água, em particular, os níveis e traçados nos diferentes
períodos do ano e as condições das margens nos locais favoráveis ao
desembarque (BRASIL, 1999)
Raramente é possível a utilização das equipagens de pontes.
Pontes flutuantes,quando empregadas, são cuidadosamente ancoradas
(BRASIL, 1999).
Não são confiáveis os vaus assinalados em carta ou existentes em
tempo seco, porque as chuvas podem torná-los impraticáveis em poucas
horas. Enchentes repentinas podem destruir as pontes, obrigando a
reparação urgente das que forem importantes. (BRASIL,1999).
Caso a região disponha de cursos de água navegáveis, eles
comporão a rede de transportes. Cabe à Engenharia cooperar no
planejamento de sua utilização, obtendo os dados técnicos sobre os cursos
de água, e também no movimento por eles, executando obras
complementares (pontos de atracação, ancoradouros). Unidades
especializadas de Engenharia terão o encargo do levantamento e
atualização dos dados técnicos dos cursos de água de responsabilidade
da Força Terrestre (BRASIL,1999) [grifo do autor].
Com relação às operações na selva deve-se evidenciar que conforme os
itens doutrinários de emprego acima selecionados avolumam-se os trabalhos de
Engenharia. O emprego de mergulhadores adestrados ao ambiente operacional da
Amazônia em muito facilitará a execução dos mesmos, contribuindo para a
consecução dos objetivos traçados pelo planejador militar.
78
Preamar é o ponto mais alto a que sobe a maré; maré-cheia.
Isóbata é a linha imaginária, ou linha em um mapa, que une os pontos da mesma profundidade em um
mar ou oceano.
79
233
6.2.5.5.1 Desminagem e minagem fluvial na Amazônia
Segundo Lampert (2005), no litoral amazônico, as minas deverão ser
colocadas pelos Fuzileiros Navais. Nos rios, a minagem ainda é uma incógnita para
as tropas do Exército. Deverá haver uma coordenação com a Marinha para essa
ação. Caso o EB venha a ter alguma responsabilidade, o que o autor acha provável,
há que se especializar elementos de Engenharia nessa atividade.
Segundo Pagotti (2002), a execução da desminagem fluvial na Amazônia
requer técnicas e conhecimentos específicos para esse ambiente operacional,
considerando principalmente, as características dos cursos d’água existentes na
área. Desse modo, a desminagem fluvial representa um valoroso meio de apoio ao
movimento nas operações militares em rotas fluviais interiores, particularmente nas
áreas onde não houver alternativas para o deslocamento terrestre ou aéreo.
Ainda que o emprego de medidas de minagem e desminagem aquáticas
seja encargo doutrinário da Força Naval, diversos cursos d’água amazônicos
apresentam grande variação de nível, largura, profundidade, velocidade da
correnteza, declividade, raios de curvatura e sinuosidade, dificultando o emprego de
embarcações especializadas para este fim, criando uma lacuna a ser preenchida
pela Força Terrestre, no caso os elementos especializados de Engenharia de selva,
apoiados por embarcações, aeronaves e efetivos próprios.
Afirma Pagotti (2002), que, como exemplo, pode ser citado o trecho do rio
Madeira que só é trafegável, na região do Alto Madeira (rios Guaporé, Mamoré e
Beni), por pequenas embarcações. Assim sendo, caberá aos mergulhadores das
OM de Engenharia de Selva desenvolver reconhecimentos e trabalhos, visando a
consolidar medidas de minagem e desminagem adequadas naquele trecho, a partir
dos planejamentos operacionais existentes.
Deve-se recordar que na região Amazônica, o emprego de minas será
facilitado nos pequenos furos, igarapés e paranás, vias de acesso onde as
correntezas são inferiores aos rios de maior porte.
Dessa forma, acredita-se que seria de grande utilidade para o apoio de
Engenharia às operações na selva, que as frações de mergulho estivessem aptas a
realizar as seguintes tarefas:
localização e o lançamento de minas aquáticas em águas rasas;
desativação de minas inimigas;
234
lançamento de minas de superfície em portos ou em instalações
fluviais;
busca e desativação de minas submersas;
busca e desativação de minas de casco temporizadas em navios e
instalações;
remoção de dispositivos explosivos improvisados.
Ainda de acordo com Pagotti (2002), de maneira geral, as minas que contêm
pequena
quantidade
de
explosivos
são
destinadas,
basicamente,
contra
embarcações fluviais leves, devendo ser lançadas em rotas fluviais, portos,
ancoradouros e canais, a fim de dificultar ou impedir o uso das vias de acesso pelas
embarcações. Podem, ainda, ser lançadas em pontos de bloqueio, a fim de evitar
reforços vindos através dos cursos d’água.
O emprego das equipes de mergulhadores para a desminagem aquática
exige o desembarque do pessoal (pequenas equipes), utilizando barcos leves ou
aeronaves, nas proximidades das áreas minadas para posterior trabalho de
desativação. Mesmo sendo um método pouco seguro, uma vez que expõe as
equipes contra as medidas defensivas das tropas lançadoras das minas
(emboscadas, tiros diretos, aprisionamento, ativação de minas inteligentes por
ocasião da aproximação dos efetivos), apresenta a grande vantagem de ser utilizado
sob quaisquer condições atmosféricas, e com poucas restrições de emprego em
relação às características dos rios amazônicos, uma vez que os mergulhadores
podem trabalhar mesmo em rios de pequena envergadura. Dessa maneira, acreditase que esse seja o método mais adequado para se cumprir a missão de desativação
de minas em águas interiores da Amazônia.
6.2.5.6 Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio às Operações
Ribeirinhas (Op Rib)
As Op Rib são conduzidas, normalmente, com a finalidade de controlar
áreas ribeirinhas e destruir forças inimigas, desenvolvendo-se tanto a partir de bases
flutuantes como de bases terrestres.
235
Na conduta das operações ofensivas, em ambiente ribeirinho,
prescreve o Manual Escolar ME 31-75, da ESCOLA DE COMANDO E
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME), que a vanguarda de um
movimento aquático inclui, normalmente, um elemento de segurança contra
minas, um de reconhecimento e um de apoio de fogo. O elemento de
segurança contra minas constitui-se de uma embarcação da Marinha com
equipamento para a varredura de minas que, movendo-se à frente da
vanguarda, tem por finalidade limpar a via navegável de minas
(PAIVA,1997).
Conforme Paiva (1997), o ME 31-75 prescreve, ainda, que a Engenharia
realiza trabalhos que atendam exigências especiais das operações em ambiente
ribeirinho, entre os quais, está listada a remoção de minas aquáticas em vias
navegáveis. Dessa forma, visualiza-se que ao elemento varredor de minas da MB
pode-se passar, em reforço, especialistas de Engenharia, com o intuito de apoiar as
equipes da MB na remoção e/ou destruição de minas fluviais, visualizando-se que
essa missão será cumprida por mergulhadores de Engenharia.
Segundo Pagotti (2002), no que se refere aos trabalhos de instalações, o
apoio a mobilidade das tropas sofre restrições pela precariedade das instalações
portuárias. À medida que se sobe às cabeceiras dos afluentes avulta, pois, o
planejamento do emprego de portos flutuantes ou balsas aparelhadas para este fim,
onde visualiza-se o emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio a tal
atividade.
No caso da região Amazônica, em especial, observa-se que, além disso, à
medida que se interioriza na floresta, o porte dos rios e igarapés diminui, o que
dificulta as ações das embarcações da Força Naval, tendo em vista o calado das
mesmas, os bancos de areia, os troncos flutuantes e as árvores submersas. Assim
sendo, cresce de importância o apoio de Engenharia, que com seus mergulhadores
deverá realizar desminagem fluvial e a remoção dos demais obstáculos ao
movimento.
Ainda de acordo com Paiva (1997), o ME 31-75 também prescreve que a
Engenharia coordena com a MB a elaboração de levantamentos relacionados aos
cursos de água e terrenos adjacentes e auxilia no balizamento de canais e em
outras atividades necessárias à navegação. Entende-se que tais tarefas poderão ser
cumpridas com o auxilio de especialistas em mergulho.
236
6.2.5.7 Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio à função logística
salvamento
Segundo o manual C100-10, a função logística salvamento é o conjunto de
atividades que são executadas, visando à salvaguarda e ao resgate de recursos
materiais, suas cargas ou itens específicos. Dentre as atividades dessa função
logística, as seguintes podem ensejar a utilização de mergulhadores, desde que
ocorram em ambiente aquático (BRASIL, 2003):
controle de avarias80;
reboque;
desencalhe ou reflutuação de meios;
resgate de materiais acidentados, cargas ou itens específicos;
remoção.
Segundo Oliveira (1999), as missões de busca e salvamento estão diretamente
ligadas aos riscos das atividades em meio aquático e, portanto, são de grande
importância para a Arma de Engenharia. Toda instrução ou operação, em que haja
risco de imersão, exige uma série de cuidados quanto à segurança. Em certas
situações poderá ser necessário o uso de técnicas especiais de salvamento que
exigem a ação de mergulhadores. Ocasionalmente pode ocorrer um acidente com
vítima fatal, conforme 1/3 das OM responderam ao quesito sobre perda de militar por
afogamento. Nesses casos, os mergulhadores também poderão ser empregados na
busca e recuperação de corpos. Todavia, deve-se ressaltar que as habilidades
exigidas de um mergulhador não são as mesmas de um salva-vidas.
6.2.5.8 Emprego de mergulhadores de Engenharia em apoio às ações subsidiárias e
de interesse econômico
O apoio geral de Engenharia em tempo de paz, inclui também os
trabalhos em apoio às ações subsidiárias ou de interesse sócio-econômico
para a Nação. Algumas dessas tarefas podem ser realizadas em
combinação com a Engenharia de outras forças ou com empresas civis
especializadas. São exemplos, entre outros, o estudo do terreno, a
navegação em vias interiores, a produção de cartas e de água tratada e a
construção, reparação, melhoramento e conservação de hidrovias, rodovias
e ferrovias, de instalações logísticas ou de comando, de campos de pouso e
de sistemas de abastecimento de serviços essenciais (BRASIL, 1999).
80
Entende-se por controle de avarias o procedimento de inspeção e avaliação de danos reais ou potenciais
em obras de arte, instalações ou embarcações
237
Visualiza-se o emprego de mergulhadores de Engenharia no apoio à
navegação de vias interiores, com trabalhos de demarcação, sinalização e remoção
de obstáculos naturais ou artificiais das calhas dos rios visando a facilitar a
navegação nas hidrovias, a construção de atracadouros em localidades, a
construção e manutenção de obras de arte em rodovias, etc.
Esses trabalhos, se for o caso, devem ser feitos em combinação com as
atividades afins do poder naval, havendo, também, a possibilidade de atuar em
consórcio com empresas civis especializadas em mergulho.
Existe ainda, em apoio às ações subsidiárias, a possibilidade de
mergulhadores de Engenharia trabalharem em prol de comunidades afetadas por
fenômenos naturais, tais como as enchentes, realizando fainas de salvamento, como
a busca e o resgate.
Em relação às atividades de interesse sócio-econômico para a Nação, e em
consonância com a missão da Força Naval, a MB, desde 1989, conta com um
Centro Hiperbárico no CIAMA, resultado de um convênio firmado entre a aquela
Força e a Petrobras. Esse centro possibilita preparar pessoal nas técnicas de
mergulho de saturação, além de pesquisas e desenvolvimento em medicina
hiperbárica e a efetivação de experimentos e testes hiperbáricos em materiais e
engenhos submarinos de interesse da MB e da empresa de energia, o que muito
contribuiu no sucesso alcançado pela Petrobras na exploração de petróleo em
águas profundas.
Ainda sobre o tema, e como forma de destacar sua importância, cita-se a
Diretriz Geral do Comandante do Exército de 2003:
As ações subsidiárias são fator de projeção e afirmação do EB na
sociedade e sempre que for viável, deve-se estabelecer cooperação com os
diferentes níveis de governo e com a iniciativa privada, com vistas a integrar
ações subsidiárias com exercícios ou operações.
As
ações
subsidiárias
não
devem
comprometer
a
operacionalidade da Força, porém há que se considerar que têm valor
estratégico como veículo de projeção do EB no seio da sociedade.
(ALBUQUERQUE, 2003)
Dessa forma, os mergulhadores podem ser empregados em apoio às
Diretorias do Departamento de Engenharia e Construção nos projetos que envolvam
represas, hidrovias e instalações portuárias, dentre outros.
238
De acordo com o que foi explicitado no presente capítulo, visualizando-se as
possibilidades de emprego dos mergulhadores de Engenharia, de acordo com as
características, princípios de emprego, formas de apoio e situações de comando, na
realização de trabalhos do apoio de Engenharia em operações convencionais ou
com características especiais, bem como em apoio à função logística salvamento e
às ações subsidiárias e de interesse econômico. Pode-se inferir que os
mergulhadores, seguindo a característica da Arma de Engenharia a “amplitude de
desdobramento”, deverão estar presentes em todo o Teatro de Operações Terrestre,
tanto na ZA, como na Z Cmb.
De uma maneira geral os mergulhadores atuarão na ZA, realizando:
trabalhos
técnicos
de
instalações,
particularmente
em
portos,
ancoradouros e oleodutos/gasodutos;
reparação de canais interiores, represas e pontes danificadas;
limpeza de obstáculos subaquáticos e a demarcação de canais de
navegação;
instalação, manutenção e reparação de ancoradouros;
coleta de informações acerca do leito no mar, portos e rios em apoio à
abertura e reparação de portos;
instalação, manutenção e reparação da porção subaquática de
oleodutos/gasodutos em portos;
recuperação de material, embarcações e viaturas afundadas;
reparação de embarcações do EB ou de interesse do EB; e
inspeção e avaliação de danos reais ou potenciais em obras de arte,
instalações ou embarcações, dentre outros.
Entende-se que na Zona de Combate, o emprego de mergulhadores estará
presente nos seguintes trabalhos:
reconhecimento de locais para transposição de cursos d’água;
lançamento e remoção de minas e obstáculos subaquáticos;
demolições subaquáticas;
coleta de informações sobre o leito de rio, mar, lagos etc;
239
reparo de pontes, represas e canais danificados;
construção de estruturas subaquáticas de pontes;
lançamentos de obstáculos e barreiras flutuantes;
operações de busca e recuperação;
desobstrução e demarcação de hidrovias;
inspeção e reparo de embarcações do Exército;
inspeção e reparo da porção subaquática de ancoradouros;
instalação de sistemas de segurança subaquáticos;
realização de reconhecimento próximo e afastado das margens dos
locais de travessia de curso d´água;
proteção do equipamento de transposição de curso d’água e das
estruturas submersas das ameaças subaquáticas; e
participar de operações de dissimulação tática, iludindo as forças
inimigas no contexto de uma operação de transposição de curso
d’água, dentre outras.
6.3 A ATIVIDADE DE MERGULHO E A ESTRUTURA ORANIZACIONAL DA ARMA
DE ENGENHARIA
6.3.1 Generalidades
Nos manuais de campanha em vigor no EB, atinentes ao Sistema
Engenharia, existe a previsão de missões que devem ser obrigatoriamente
executadas por militares mergulhadores. Tais missões exigem a qualificação
necessária para que possam ser cumpridas a contento. Assim sendo, deve-se
analisar a estrutura existente a fim de se propor os aperfeiçoamentos julgados
necessários.
240
6.3.2 O apoio dos mergulhadores de Engenharia no escalão brigada
O manual de campanha C 5-10, o apoio de Engenharia no escalão brigada,
traz em seu capítulo dois, aspectos comuns às companhias de Engenharia de
combate de brigada, a seguinte afirmação (BRASIL, 2000):
2-3. POSSIBILIDADES
A Cia E Cmb/Bda tem as seguintes possibilidades:
(i)
... lançar e remover obstáculos, inclusive subaquáticos...
Essa é a única referência direta ao emprego de mergulhadores, feita de
maneira geral no escalão brigada, já que o manual de campanha C 5-1, Emprego de
Engenharia, em nenhum momento se refere ao tema nesse escalão. Observa-se
que o doutrinador restringiu as fainas de mergulho ao lançamento e remoção de
obstáculos subaquáticos, subempregando essa técnica especializada. Sugere-se a
revisão desse item mudando a sua descrição para:
2-3. POSSIBILIDADES
A Cia E Cmb/Bda tem as seguintes possibilidades:
(i)
... lançar e remover obstáculos;
(u)
realizar trabalhos subaquáticos de pequeno vulto [grifo do autor].
6.3.2.1 Companhia de Engenharia de Combate da Brigada de Infantaria Motorizada
(Cia E Cmb / Bda Inf Mtz)
Dentre as missões dessa SU, o manual C 5-10 atribuiu ao pelotão de
engenharia e apoio (Pel E Ap) a execução de trabalhos subaquáticos necessários à
brigada, designando o subcomandante (SCmt) do pelotão como um especialista no
emprego das atividades subaquáticas. Dentro da constituição desse Pel existe um
grupo de Engenharia (Gp E) de combate, o qual deve possuir pessoal e
equipamento para realizar as atividades subaquáticas necessárias à brigada.
Coerentemente, o doutrinador estabeleceu para esse tipo de Subunidade (SU), que,
dentre outros materiais, ela estaria dotada de conjunto de equipamentos para
mergulho autônomo (figura 83) (BRASIL, 2000).
241
Figura 83 - Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb das Bda Inf Mtz.
Fonte: Manual C 5-10 p.3-5 (BRASIL, 2000).
Identifica-se, nesse ponto, que as atividades de mergulho desse tipo de SU
estão concentradas em um Gp E, sendo tais atividades de responsabilidade do
SCmt do Pel. De acordo com o que prevê o manual, esse grupo poderá executar
qualquer tipo de trabalho subaquático, porém valendo-se apenas da técnica de
mergulho autônomo. Dessa forma o doutrinador não restringiu as atividades
subaquáticas que serão desenvolvidas pela SU, porém, restringiu essas atividades à
utilização do equipamento de mergulho autônomo. Todavia, em algumas fainas de
mergulho o equipamento dependente será mais adequado. Sugere-se, então, que
seja incluído como um dos principais equipamentos desse tipo de SU o equipamento
de mergulho dependente leve ou “narguillê” [grifo do autor].
De acordo com a pesquisa realizada com as OM dessa natureza, faz-se
necessário propor que seja aumentada a capacidade de apoio desse tipo de SU na
realização de trabalhos subaquáticos. Assim sendo, sugere-se, ainda, a criação de
um grupo de mergulho, orgânico do Pel Eq Ass.
6.3.2.2 Companhia de Engenharia de Combate da Brigada de Mecanizada (Cia E
Cmb / Bda Mec)
De maneira idêntica à Cia E Cmb / Bda Inf Mtz, o pelotão de Engenharia e
apoio recebeu a missão de realizar destruições subaquáticas, também designando o
subcomandante do pelotão como um especialista no emprego das atividades
subaquáticas. Igualmente, dentro da constituição desse pelotão existe um Gp E que
deve possuir pessoal e equipamento para realizar as atividades subaquáticas
necessárias à brigada. De forma diferente à Cia E Cmb / Bda Inf Mtz, o doutrinador
242
não estabeleceu para essa SU a dotação de equipamentos para mergulho dentre
seus principais equipamentos e materiais (figura 84).
Figura 84 - Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb das Bda Mec.
Observa-se, nesse item, que as atividades de mergulho desse tipo de SU
também estão centradas em um Gp E, sendo tais atividades de responsabilidade do
SCmt do Pel. De acordo com o que prevê o manual, esse grupo possui a missão de
realizar destruições subaquáticas ao mesmo tempo que tem por atribuição realizar
as atividades subaquática necessárias à brigada. Dessa forma, observa-se que ao
dar a missão a esse Gp E, o doutrinador restringiu o uso da atividade especial de
mergulho, ao passo que ampliou sua utilização ao definir as atribuições desse grupo.
Ressalta-se, também, que nenhum tipo de equipamento de mergulho está citado
dentre os principais equipamentos e materiais desse tipo de SU. Sugere-se:
1)
modificar a redação do texto das missões do Pel E Cmb para:
4-12. MISSÃO
O Pel Eng de apoio tem como principais missões:
(g) realizar destruições;
(j)
executar trabalhos subaquáticos necessários à Bda [grifo do
autor].
2)
incluir o equipamento de mergulho autônomo e o equipamento de
mergulho dependente leve (narguillê), dentre os equipamentos e
materiais da Cia E Cmb Mec.
243
6.3.2.3 Companhia de Engenharia de Combate da Brigada de Infantaria Páraquedista (Cia E Cmb / Bda Inf Pqdt).
Verifica-se, que nesse tipo de SU o doutrinador estabeleceu que o Pel E Ap
possui a missão de realizar trabalhos subaquáticos, tendo como especialista nessa
atividade o SCmt dessa fração. De forma diferente às organizações já apresentadas,
nesse tipo de SU o grupo de apoio (Gp Ap) recebeu atribuição de realizar as
destruições subaquáticas. Dentre os principais equipamento e materiais da Cia E
Cmb / Bda Inf Pqdt consta o equipamento de mergulho, sem defini-lo como
autônomo ou dependente. No que se refere ao emprego do Pel, essa fração pode
ceder pessoal especializado aos Pelotões de Engenharia de Combate (Pel E Cmb)
para a realização de destruições subaquáticas (figura 85).
Figura 85 - Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb da Bda Inf Pqdt.
Coerentemente com o que foi sugerido para as SU motorizadas e mecanizadas
e de acordo com a pesquisa realizada com a OM dessa natureza, sugere-se:
1)
alterar a redação do item 5-13. Atribuições:
de:
f.
O grupo de apoio (Gp Ap) reforça os Pel E Cmb com
pessoal, especializado ou não, realiza destruições
subaquáticas e lança campo de minas (C Min) e áreas
minadas de interesse da Bda (C5-10, BRASIL, 2000).
para:
f.
O grupo de apoio (Gp Ap) reforça os Pel E Cmb com
pessoal, especializado ou não, realiza trabalhos
subaquáticos e destruições, lança C Min e áreas minadas
de interesse da Bda.
244
2)
o grupo de apoio passaria a ser “totalmente” especializado em
mergulho, tendo todos os seus componentes habilitados nessa
atividade especial, aumentando a capacidade de realização de
trabalhos subaquáticos por parte da SU;
3)
especificar os tipos de equipamento de mergulho que a SU deve
possuir, acrescendo os equipamentos de mergulho autônomo e
dependente leve (“narguillê”), dentre os equipamentos e materiais da
Cia E Cmb Mec [grifo do autor].
6.3.2.4 Companhia de Engenharia de Combate da Brigada de Infantaria de Selva
(Cia E Cmb / Bda Inf Sl)
Esse tipo de SU não recebeu do doutrinador possibilidades em relação às
atividades subaquática, mas sim limitações, são elas:
6.6. LIMITAÇÕES
A Cia E tem limitada capacidade para:
a. apoiar a transposição de obstáculos aquáticos;
b. realizar a minagem e a desminagem fluvial (C 5-10, BRASIL,
2000, p.6-2).
Destaca-se que o pelotão de Engenharia de apoio de selva (Pel E Ap Sl) tem
como uma de suas missões principais realizar trabalhos subaquáticos, sendo o
SCmt do Pel o Oficial especialista em atividades desse gênero. Além disso, o Gp Ap
pode reforçar os pelotões de Engenharia de combate de selva (Pel E Cmb Sl) com
pessoal especializado em trabalhos subaquáticos (figura 86).
Figura 86 - Organograma do Pel E Ap / Cia E Cmb da Bda Inf Sl.
Fonte: Manual C 5-10 (BRASIL, 2000, p.6-5).
245
O manual C 5-10 enfatiza que, nos trabalhos de organização do terreno, darse-á ênfase aos assuntos de minagem fluvial, dentre outros. Para cumprir essa
missão, a Cia E Cmb / Bda Inf Sl também possui nos Gp E dos Pel E Cmb Sl,
elementos especializados em mergulho. Para tanto o doutrinador destinou, entre os
principais equipamentos e materiais desse Pel, bem como do Pel E Ap, o
equipamento de mergulho (BRASIL, 2000).
Acerca dessa SU, que ainda não existe fisicamente no EB, deve-se buscar
conhecer a análise feita por Lampert (2005) sobre a experimentação doutrinária
referente ao apoio de Engenharia em operações na selva, conduzida pelo 6º
Batalhão de Engenharia Construção, em 1999. Em seu trabalho o referido autor
aponta para a necessidade de se repensar a quantidade de elementos habilitados
em mergulho, que são apenas seis.
Visualiza-se que a Cia E Cmb / Bda Inf Sl foi a SU que mais recebeu
missões em ambiente subaquático, tendo o doutrinador destinado uma quantidade
maior de Gp com missões de mergulho. Entretanto, o próprio ambiente operacional
da SU induz a uma grande necessidade de trabalhos subaquáticos. Sendo assim
sugere-se:
1)
dotar cada Pel E Cmb Sl com um Gp E especializado em mergulho
autônomo, a fim de possibilitar atender as demandas de trabalhos
especializados; e
2)
dotar o Pel E Ap Sl de equipamento dependente leve, o qual poderá
ser bastante útil nos trabalhos realizados em apoio ao conjunto.
6.3.2.5 Companhia de Engenharia de Combate da Brigada de Infantaria de Leve
(Cia E Cmb / Bda Inf L)
Nessa SU, o pelotão de Engenharia de combate leve (Pel E Cmb L), possui
um grupo de explosivos e destruições, que detém material e pessoal especializado
para realizar as atividades subaquáticas. Dentre seus principais equipamentos e
materiais não consta o equipamento de mergulho (figura 87).
246
Figura 87 - Organograma do Pel E Cmb L / Cia E Cmb da Bda Inf L.
Em pesquisa realizada foi constatado que as duas OM de Engenharia dessa
natureza sentem a necessidade de incremento da capacidade de realização de
trabalhos subaquáticos. Dessa forma sugere-se:
1)
a criação de um grupo de mergulho orgânico do Pel de comando e
apoio; e
2)
dotar o Pel E Ap de especialistas na atividade e de equipamento de
mergulho autônomo e dependente leve.
6.3.2.6 Observações
Cabe ressaltar que todos os tipos de SU listadas anteriormente receberam
do doutrinador o equipamento “sonar”, o qual pode ser muito útil nas buscas e nos
reconhecimentos subaquáticos, missão típica dos mergulhadores de Engenharia.
Observe-se que, pela natureza dos trabalhos a serem realizados, ou seja,
aqueles que atendem as necessidades mínimas da brigada apoiada, o autor
destinou-se dois tipos de equipamento para os mergulhadores das SU de
Engenharia, o autônomo e o dependente leve.
Não foi explicitado o apoio de Engenharia às brigadas blindadas,
transformado do nível SU para o nível Unidade, tendo em vista o pouco tempo
decorrido dessa transformação e ainda não existir doutrina específica que oriente o
emprego dos BEC Bld orgânicos desse tipo de brigada. Todavia, existe campo de
pesquisa para tal análise.
247
6.3.3 O apoio dos mergulhadores de Engenharia no Escalão Divisão de
Exército (DE)
Segundo o C 5-1, a Engenharia Divisionária (ED) tem que estar orientada
permanentemente para a frente de combate e capacitada a atuar próxima do
combate, realizando trabalhos em proveito das tropas empregadas em primeiro
escalão. O quadro tático em que a ED exerce sua ação condiciona, sobretudo, a
natureza e o modo de execução de suas missões e a conduz, na maioria das vezes,
a fazer prevalecer a rapidez de execução dos trabalhos sobre as condições de
durabilidade e de acabamento (figura 88) (BRASIL, 1999).
Ainda de acordo com o C 5-1, em função da missão específica da divisão de
exército apoiada e da(s) hipótese(s) de conflito planejada(s), a ED pode ser
organizada com até quatro batalhões de Engenharia (de combate e/ ou de
construção) e com até cinco subunidades de Engenharia especializadas [grifo do
autor] (BRASIL, 1999).
No que se refere à atividade especial de mergulho interessa-nos o BEC e as
SU especializadas de Engenharia, uma das quais poderá ser a Companhia de
Engenharia de Mergulho (Cia E Merg).
Figura 88 - Organograma da Engenharia Divisionária
Fonte: C 5-1 p.2-20
248
6.3.3.2 Batalhão de Engenharia de Combate (BEC)
De acordo com o manual de campanha C 5-7 – Batalhão de Engenharia de
Combate (BRASIL, 2001), duas das possibilidades do BEC, orgânico da DE, estão
relacionadas à atividade especial de mergulho. São elas:
[...]
(9)
construir, lançar e remover obstáculos, inclusive subaquáticos;
[...]
(14) executar trabalhos de destruição, inclusive subaquáticos;
(C5 -7, BRASIL, 2001, p.2-4).
Ressalta-se que as mesmas possibilidades citadas acima, foram redatadas
pelo doutrinador para as Cia E Cmb orgânicas do BEC/DE. Porém, para os Pel E
Cmb, orgânicos dessas subunidades incorporadas, foi atribuída a missão de
executar trabalhos subaquáticos necessários à DE ou peça de manobra apoiada.
Dessa forma entende-se que o doutrinador inicialmente impôs uma restrição
às atividades de mergulho no nível Btl e SU, atribuindo apenas missões ligadas a
demolições e obstáculos para a atividade especial de mergulho e posteriormente, ao
designar as missões do Pel, permitiu a realização de uma maior amplitude de
trabalhos submersos. Sugere-se manter uma linha de coerência em todos os níveis
passando as atribuições do Btl, SU e Pel a ter redação semelhante à missão
atribuída inicialmente ao pelotão, ou seja, “executar trabalhos subaquáticos
necessários à DE” [grifo do autor].
Além disso, seria importante frisar no manual C 5-7 que os grupos de
Engenharia dos Pel E Cmb também são mobiliados por mergulhadores, sendo
dotados de equipamento de mergulho autônomo e sonares.
A pesquisa realizada com os diversos BEC do Brasil, apontou que o apoio
de Engenharia prestado pelos especialistas em mergulho está estruturado
corretamente nesse escalão. Fruto de experiência pessoal, sugere-se estudos no
sentido de se aumentar esse apoio, dotando as companhias de Engenharia de
pontes (Cia E Pnt) de militares habilitados em mergulho. Como sugestão, esses
militares poderiam estar lotados em um grupo de mergulho (Gp Merg), orgânico do
pelotão de equipagem e assalto (Pel Eq Ass) da Cia E Pnt, sendo dotados de
equipamentos de mergulho autônomo e dependente leve (narguillê), o que em muito
pode vir a incrementar o apoio prestado pelos mergulhadores de Engenharia ao
conjunto da Divisão.
249
6.3.4 O apoio dos mergulhadores de Engenharia no Escalão Exército de
Campanha (Ex Cmp)
De acordo com o manual de campanha C 5-1, o Exército de Campanha
constitui o escalão essencial do emprego da Engenharia, por ser o grande comando
operacional que executa operações estratégicas e que planeja e conduz operações
táticas dos seus elementos subordinados (BRASIL, 1999).
Ainda segundo o C 5-1, tendo o escalão Ex Cmp funções táticas e logísticas,
e apresentando os trabalhos de Engenharia características próprias, particularmente
no que se refere à diversificação e à técnica elevada, sua Engenharia (Engenharia
de Exército - E Ex) atende a esses aspectos peculiares contando com unidades
relacionadas a quase todas as atribuições gerais da Engenharia (figura 89) (BRASIL,
1999).
No que se refere à atividade especial de mergulho, interessa-nos o BEC e as
SU especializadas de Engenharia, uma das quais poderá ser a Companhia de
Engenharia de Mergulho.
Figura 89 - Organograma da E Ex.
250
6.3.4.2 Batalhão de Engenharia de Combate
De acordo com o manual de campanha C 5-7 – Batalhão de Engenharia de
Combate, uma das possibilidades do BEC, orgânico da E Ex, é lançar e remover
obstáculos, inclusive subaquáticos. As mesmas considerações feitas para o BEC/DE
aqui também são válidas, pois os Pel E Cmb orgânicos do BEC/Ex Cmp possuem
missões subaquáticas de maior envergadura que as possibilidades da Unidade
(BRASIL, 2001).
Doutrinariamente, os BEC orgânicos da Engenharia de Exército (E Ex) são
dotados, essencialmente, de pessoal. Dessa maneira, o autor propõe que dentre os
especialistas convocados para mobiliar esses Btl estejam elementos habilitados no
uso de equipamentos de mergulho autônomo e dependente leve.
6.3.5 Companhia de Engenharia de Mergulho (Cia E Merg) – Uma Proposta
Dentre as SU especializadas de Engenharia, orgânicas da E Ex e da ED,
poderá haver a necessidade de uma OM voltada especificamente para as atividades
de mergulho. Essa companhia deve ser mobiliada com pessoal especializado e
dotada de material de mergulho diverso, caracterizando o binômio pessoal –
material.
6.3.5.1.1 Missão
Multiplicar o poder de combate do Ex Cmp ou da DE, proporcionando-lhe a
mobilidade, assegurando-lhe a contramobilidade e contribuindo para a sua proteção
em ambiente aquático ou subaquático.
Apoiar a Engenharia dos elementos subordinados ao Ex Cmp ou da DE,
quando necessário.
Executar
trabalhos técnicos, mediante
a
aplicação
de
técnicas e
procedimentos particulares dos mergulhadores de Engenharia, no meio aquático ou
subaquático, para complementar a ação dos elementos terrestres e aéreos do Ex
Cmp ou da DE.
251
6.3.5.1.2 Mobilidade
(1)
a do homem a nado ou da propulsão auxiliar, quando em combate.
(2)
quando embarcada, limitada pela mobilidade das embarcações de
dotação.
(3) 100% móvel, quando em ambiente terrestre, com transporte orgânico.
6.3.5.1.3 Possibilidades
São possibilidades da Cia E Merg:
1)
Assessorar o estado-maior da E Ex no planejamento e na execução de
missões que envolvam o emprego de mergulhadores de Engenharia.
2)
Realizar as seguintes atividades especializadas:
(a)
executar inspeções em estruturas ou em instalações submersas,
como pontes, ancoradouros, oleodutos, etc;
(b)
prestar auxílio à manutenção e reparo de meios flutuantes;
(c)
realizar operações subaquáticas de busca, salvamento e coleta
de salvados;
(d)
contribuir para a manutenção de sinalização fluvial;
(e)
realizar serviços de desativação de artefatos explosivos;
(f)
executar desobstrução e demarcação de hidrovias;
(g)
realizar a reflutuação de embarcações e viaturas avariadas no
fundo;
(h)
prestar auxílio a trabalhos de desencalhe de embarcações;
(i)
auxiliar no reparo de instalações de interesse do Ex Cmp (ex:
pontes, ancoradouros, represas e canais danificados);
(j)
auxiliar na construção de estruturas subaquáticas de pontes e
oleodutos;
(k)
auxiliar os trabalhos de docagem e desdocagem de embarcações
fluviais;
(l)
destruir embarcações, instalações portuárias, pontes, comportas,
e outras instalações de interesse em áreas de ambiente ribeirinho;
(m) realizar reconhecimentos de Engenharia, especialmente na coleta
de informações sobre o leito de rio, mar, lagos etc;
252
(n)
abrir e demarcar canais, demolir obstáculos e destruir minas
existentes em apoio a Op combinadas (ex: desembarque anfíbio);
(o)
localizar, destruir minas e abrir brechas em campos minados
fluviais;
(p)
lançar e remover obstáculos subaquáticos;
(q)
lançar e remover obstáculos e barreiras flutuantes;
(r)
efetuar demolições subaquáticas;
(r)
(t)
reconhecer locais para transposição de cursos d’água;
(u)
realizar reconhecimento próximo e afastado das margens dos
locais de travessia de curso d´água;
(v)
proteger o equipamento de transposição de curso d’água e as
estruturas submersas das ameaças subaquáticas;
(w) participar de operações de dissimulação tática, iludindo as forças
inimigas no contexto de uma operação de transposição de curso
d’água; e
(x)
realizar a manutenção, até 2o escalão, de seu material de
Engenharia.
3)
Prestar apoio suplementar na atividade de mergulho à Engenharia dos
escalões subordinados.
6.3.5.1.4 Limitações
A Cia E Merg estará limitada pelo material que possuir, de acordo com suas
especificações técnicas; pelo meio ambiente, quando este apresentar condições
desfavoráveis à realização do mergulho; e pelas próprias características da
atividade, que restringe o homem na realização de mergulhos sucessivos e na
possibilidade de realizar deslocamentos aéreos nas horas seguintes a imersão.
Atuar, limitada pelo armamento orgânico, na defesa de seus canteiros de
trabalho e durante seus deslocamentos.
253
6.3.5.1.5 Pessoal
São cumpridas as prescrições estabelecidas para o Comandante e seu
Estado-Maior no manual C 5-10 (BRASIL, 2000), acrescidas as peculiaridades das
operações que utilizem a atividade especial de mergulho.
Os elementos de execução da Cia E Merg são, essencialmente, seus
pelotões de Engenharia de mergulho (Pel E Merg).
6.3.5.2 O Pelotão de Engenharia de Mergulho (Pel E Merg) – Tipo I
6.3.5.2.1 Estrutura organizacional
Sua estrutura está descrita conforme o organograma abaixo (figura 90):
Figura 90 - Organograma do Pel E Merg - tipo I.
Fonte: o autor
6.3.5.2.2 Atribuições
O pelotão de mergulho tipo I tem por missão realizar missões de apoio ao
combate e logísticas recebidas pela SU de mergulho, constituindo-se em um de
seus elementos de manobra.
O
grupo
de
reconhecimento
tem
por
missão
principal
realizar
reconhecimentos especializados de Engenharia, podendo buscar dados relativos a
pontes, obstáculos, cursos de água (natureza do leito, profundidade e obstáculos
submersos), instalações e portos, dentre outros.
254
O grupo de busca e recuperação pode realizar operações subaquáticas de
busca, salvamento e coleta de salvados, inspeções em estruturas ou em instalações
submersas, auxílio ao reparo de meios flutuantes e auxílio à missão de desencalhe
de embarcações.
O grupo de destruição tem por objetivos realizar demolições subaquáticas,
destruição de embarcações, instalações portuárias, pontes, comportas e outras
instalações de interesse; localizar e destruir minas e obstáculos subaquáticos /
flutuantes; abrir passagens em campos minados e obstáculos subaquáticos; efetuar
a demolição de pontos críticos; além de desativar artefatos explosivos quando não
for o caso de destruí-los.
O grupo de comando e apoio é responsável pela guarda e manutenção de
todo o material distribuído ao pelotão.
6.3.5.2.3 Principais equipamentos e materiais
O pelotão de mergulho tipo I é dotado de equipamentos que possibilitam o
cumprimento das missões enumeradas no item anterior.
Além dos equipamentos normais de uso corrente na tropa, o pelotão possui
os seguintes materiais de mergulho: equipamentos de mergulho autônomo (padrão
da DME), dependente leve (“narguillê”), cilindros e válvulas reguladoras especiais
para nitrox; computadores para mergulho; telefones para mergulho; câmaras
fotográficas anfíbias ou com caixas estanques; câmara de vídeo com caixa
estanque; Lift Bags de diversas capacidades; rebreathers; DPVs; sonares ou
ecobatímetros, equipamento para corte e solda subaquáticos; compressores de ar
de alta pressão; número variável de artefatos explosivos de uso subaquático, botes
com motor de popa, caiaques e jet skis.
6.3.5.2.4 Pessoal
O comandante do pelotão será um 1º tenente, especialista em mergulho
autônomo, tendo por atribuições organizar os planos de provas e implementar
treinamentos, além de planejar e supervisionar atividades subaquáticas.
255
O pelotão contará com um 2º sargento adjunto, preferencialmente
aperfeiçoado, o qual será o assessor direto comandante do Pel nos assuntos
referentes as atividade de mergulho. Ele deverá ser um especialista experiente nos
diversos ramos da atividade. Terá por missão primordial auxiliar a condução de
todos os trabalhos de mergulho, podendo vir a executá-los pessoalmente. É o
responsável por providenciar a evacuação aeromédica, em caso de acidentes de
mergulho, para a câmara hiperbárica mais próxima.
O grupo de reconhecimento será comandado por um 2º ou 3º sargento,
especialista em fotografia e filmagem subaquática, devendo ainda saber operar os
DPVs. Deverá estar habilitado, juntamente com mais um militar de seu grupo, no uso
dos rebreathers, visto a vantagem que este equipamento oferece para a
manutenção do sigilo em operações. Contará ainda com mais 04 cabos ou soldados
que deverão ser mergulhadores.
O grupo de busca e recuperação será comandado por um 2º ou 3º sargento
especialista em técnicas de emergências médicas para mergulhadores; deverá ser
qualificado no emprego das técnicas de busca, salvamento e coleta de salvados,
além das técnicas de corte e solda subaquáticas. O grupo deverá contar com mais
04 cabos ou soldados mergulhadores.
O grupo de destruição também será comandado por um 2º ou 3º sargento,
especialista em explosivos e destruições, minas e obstáculos subaquáticos. Deverá
estar habilitado, juntamente com mais um militar de seu grupo, no uso dos
rebreathers, visto a vantagem que este equipamento oferece para a manutenção do
sigilo em operações. Também operará os DPVs. O grupo contará com mais 4 cabos
ou soldados mergulhadores.
Para que estes materiais possam estar em condições de uso, o grupo de
comando possuirá uma reserva de material com um 2º ou 3º sargento encarregado,
sendo o mesmo um especialista no assunto. Será o responsável pela manutenção
de 1º e 2º escalão do material sob sua responsabilidade. Contará com 03 cabos ou
soldados mergulhadores para auxiliá-lo. Todos poderão, eventualmente, cumprir
missões de mergulho.
Todo o pelotão deverá estar habilitado nas técnicas do mergulho a ar com
equipamentos autônomos e dependentes leves e mergulho autônomo com misturas
(nitrox), além de saber operar computadores de mergulho.
256
O efetivo total do pelotão é de 21 homens, atendendo assim as normas
relativas à segurança e medicina do trabalho, que prescrevem a utilização de um
mergulhador a mais quando uma operação de mergulho envolva riscos ou condições
adversas, como o uso e manuseio de explosivos e correntezas superiores a dois
nós, formando equipes de 05 homens. O pelotão possui condições de atuar com até
04 equipes de mergulho independentes, supervisionadas por um Oficial.
6.3.5.3 O pelotão de Engenharia de Mergulho (Pel E Merg) – Tipo II
6.3.5.3.1 Estrutura organizacional.
Figura 91 - Organograma do Pel E Merg - tipo II.
Fonte: o autor
O pelotão de mergulho tipo II tem por missão realizar missões de apoio ao
combate e logísticas recebidas pela SU de mergulho, constituindo-se em um de
seus elementos de manobra.
O grupo de mergulho autônomo tem por missão principal reforçar os
pelotões tipo I, quando necessário, ou apoiar diretamente outro elemento de
manobra. Pode realizar reconhecimentos especializados de Engenharia, realizar
demolições subaquáticas, realizar operações subaquáticas de busca, salvamento e
coleta de salvados, inspeções em estruturas ou em instalações submersas, além de
auxiliar no reparo de meios flutuantes.
O grupo de mergulho dependente leve tem por objetivos executar inspeções
em estruturas ou em instalações submersas; prestar auxílio à manutenção e reparo
257
de meios flutuantes; realizar operações subaquáticas de busca, salvamento e coleta
de salvados; contribuir para a manutenção de sinalização fluvial; realizar serviços de
desativação de artefatos explosivos; executar desobstrução e demarcação de
hidrovias; realizar a reflutuação de embarcações e viaturas avariadas no fundo;
prestar auxílio a trabalhos de desencalhe de embarcações; auxiliar no reparo de
instalações de interesse do Ex Cmp.
O grupo de mergulho dependente pesado tem por missão auxiliar na
construção de estruturas subaquáticas de pontes e oleodutos; auxiliar os trabalhos
de docagem e desdocagem de embarcações fluviais; e instalar sistemas de
segurança subaquáticos.
O grupo de comando é responsável pela guarda e manutenção de todo o
material distribuído ao pelotão.
6.3.5.3.3 Principais equipamentos e materiais
O pelotão de mergulho tipo II é dotado de equipamentos que o possibilitam o
cumprimento das missões enumeradas no item anterior.
Além dos equipamentos normais de uso corrente na tropa, o pelotão possui
os seguintes materiais de mergulho: equipamentos de mergulho autônomo (padrão
da DME); equipamentos de mergulho dependente leve (“narguillê”), equipamento
dependente pesado, cilindros e válvulas reguladoras especiais para nitrox,
computadores para mergulho; telefones e intercomunicadores para mergulho;
câmaras fotográficas anfíbias ou com caixas estanques; câmara de vídeo com caixa
estanque; Lift Bags de diversas capacidades; DPVs; sonares ou ecobatímetros;
equipamento para corte e solda subaquáticos; compressores de ar de alta pressão;
número variável de artefatos explosivos de uso subaquático; botes com motor de
popa, caiaques e jet skis.
6.3.5.3.4 Pessoal
O comandante do pelotão será um 1º tenente, especialista em mergulho
dependente, tendo por atribuições organizar os planos de provas e implementar
treinamentos, além de planejar e supervisionar atividades subaquáticas.
258
O pelotão contará com um 2º sargento adjunto, preferencialmente
aperfeiçoado, o qual será o assessor do comandante do Pel nos assuntos referentes
a mergulho. Ele deverá ser um especialista experiente nos diversos ramos da
atividade. Terá por missão primordial auxiliar a condução de todos os trabalhos de
mergulho, podendo vir a executá-los pessoalmente. É o responsável por
providenciar a evacuação aeromédica, em caso de acidentes de mergulho, para a
câmara hiperbárica mais próxima.
O grupo de mergulho autônomo será comandado por um 2º ou 3º sargento,
especialista em explosivos e destruições, minas e obstáculos subaquáticos /
flutuantes, com boa experiência no emprego das técnicas de busca e recuperação
de materiais, devendo ainda saber operar os DPVs e câmaras de fotografia e
filmagem subaquática. Contará ainda com mais 04 cabos ou soldados que deverão
ser mergulhadores.
O grupo de mergulho dependente leve um 2º ou 3º sargento, especialista
qualificado das técnicas de corte e solda subaquáticas, além de saber empregar as
técnicas de busca, salvamento e coleta de salvados, devendo ainda saber operar e
câmaras de fotografia e filmagem subaquática. O grupo deverá contar com mais 04
cabos ou soldados mergulhadores.
O grupo de mergulho dependente pesado será comandado por um 2º ou 3º
sargento qualificado nas técnicas de emergências médicas para mergulhadores.
Deve ser um especialista qualificado nas técnicas de construção e corte /solda
subaquáticas. O grupo deverá contar com mais 04 cabos ou soldados
mergulhadores.
Para que estes materiais possam estar em condições de uso, o grupo de
comando possuirá uma reserva de material com um 2º ou 3º sargento encarregado,
sendo o mesmo um especialista no assunto. Será o responsável pela manutenção
de 1º e 2º escalão do material sob sua responsabilidade. Contará com 03 cabos ou
soldados habilitados no mergulho dependente para auxiliá-lo. Todos poderão,
eventualmente, cumprir missões de mergulho.
Todo o pelotão deverá estar habilitado nas técnicas do mergulho a ar com
equipamento autônomo e mergulho autônomo com misturas (nitrox), além de saber
operar os computadores de mergulho.
Da mesma forma que o pelotão tipo I, o efetivo total é de 21 homens,
atendendo assim as normas relativas à segurança e medicina do trabalho, que
259
prescrevem a utilização de um mergulhador a mais quando uma operação de
mergulho envolva riscos ou condições adversas, como o uso e manuseio de
explosivos e correntezas superiores a dois nós, formando equipes de 05 homens. O
pelotão possui condições de atuar com até 04 (quatro) equipes de mergulho
independentes, supervisionadas por um Oficial.
6.3.5.4 O pelotão de comando e apoio (Pel Cmdo Ap)
6.3.5.4.1 Estrutura organizacional
Figura 92 - Organograma do Pel Cmdo da Cia E Merg
Fonte: C 5-10 (BRASIL, 2000, p.3-4) e o autor.
6.3.5.4.2 Missão
O pelotão de comando e apoio tem como principais missões:
1)
prover os meios para o funcionamento do Posto de Comando (PC);
2)
prover as comunicações para a Cia;
3)
instalar, mobiliar e operar o Posto de Socorro da Cia;
4)
receber, controlar e distribuir todo o suprimento destinado à Cia;
5)
executar o suprimento Classe I de toda Cia;
6)
realizar a manutenção de 1º escalão de motomecanização e até 2º
escalão dos equipamentos de Engenharia de toda a Cia E Merg.
Além de suas missões comuns, as turmas orgânicas da seção de comando
mobíliam as diversas seções componentes do Posto de Comando e provém a
segurança aproximada das instalações do PC.
260
O grupo de comunicações (Gp Com) instala e opera um centro de
mensagens. É responsável por prover comunicações eficientes e confiáveis a toda
Cia E Merg. Deve desenvolver as atividades de segurança das Com e as medidas
pertinentes de guerra eletrônica (GE), além da execução da manutenção de 2º
escalão no material de Com de uso corrente no EB e de uso subaquático.
O grupo de comando (Gp Cmdo), composto pelas turmas de comando, da 1ª
e 4ª seções (pessoal e logística) e 2ª e 3ª seções (inteligência e operações), é
responsável pela instalação e operação do PC. O chefe da seção de comando é o
encarregado do controle do material.
O grupo de saúde (Gp Sau) instala e opera um posto de socorro
especializado em emergências médicas para mergulhadores, provendo assistência
médica aos integrantes da Cia, e empregado sob o controle direto do oficial médico
da Cia E Merg (especialista em medicina hiperbárica).
O grupo de suprimento (Gp Sup) é responsável por receber, armazenar e
distribuir os suprimentos destinados à Cia.
O grupo de manutenção (Gp Mnt) executa os trabalhos de manutenção de
1º Esc da motomecanização e até 2º escalão dos equipamentos de Engenharia da
Cia. Realiza, também, o controle do suprimento de material de motomecanização e
de embarcações.
Todos os integrantes pertencentes à Arma de Engenharia do Pel C Ap,
deverão possuir, no mínimo, habilitação básica de mergulho autônomo, a fim de
cumprir pequenas fainas de mergulho a cargo da Cia E Merg. Aos demais
integrantes será facultada essa habilitação, desde que a mesma seja compatível
com suas funções.
6.3.5.5 Organogramas
6.3.5.5.1 Organograma da Cia E Merg / E Ex
Fruto da maior necessidade do Ex Cmp da realização de trabalhos de
instalações, como ancoradouros, gasodutos/oleodutos e terminais, visualiza-se que
261
o apoio se dará da melhor forma com a Cia E Merg a dois Pel E Merg tipo II. Assim
sendo:
Figura 93 - Organograma da Cia E Merg / E Ex.
Fonte: o autor.
6.3.5.5.2 Organograma da Cia E Merg / ED
Fruto da maior necessidade da DE da realização de trabalhos de
reconhecimento e organização do terreno, visualiza-se que o apoio se dará da
melhor forma com a Cia E Merg a dois Pel E Merg tipo I. Assim sendo:
Figura 94 - Organograma da Cia E Merg / ED.
Fonte: o autor.
6.3.4 O Apoio dos Mergulhadores de Engenharia na ZA
De acordo com o manual de campanha C 5-1, na ZA é dada ênfase à
exploração dos recursos locais de Engenharia através da mobilização desses
recursos. Em conseqüência, é normal a existência de empresas civis mobilizadas e
enquadradas na estrutura militar.
262
O Comando de Engenharia do Comando Logístico do Teatro de Operações
Terrestre (CECLTOT) é o mais alto escalão de Engenharia na ZA, enquadrando
grupamento(s) de Engenharia, Unidades, Subunidades e meios civis mobilizados,
conforme mostrado na figura 95(BRASIL, 1999).
Dessa maneira, visualiza-se que a Cia E Merg da ZA poderá ser mobilizada
com elementos civis que tenham habilitação em mergulho, a qual, fruto da
exploração de petróleo na costa nacional, existe em quantidade e qualidade no
Brasil.
Figura 95 - Organograma do Comando de Engenharia do CLTOT (CECLTOT).
Fonte: Manual C 5-1 (BRASIL, 1999, p. 2-2).
O C 5-1 diz ainda, que as atividades de Engenharia executadas com maior
freqüência na ZA são as de apoio geral de Engenharia, englobando os trabalhos de
estradas, pontes, instalações, cartografia, manutenção e suprimento, que exigem
grande capacidade técnica e meios especializados nesse escalão. A Engenharia na
ZA está essencialmente voltada para atender às necessidades logísticas e de
comando e controle do TOT. É normal a necessidade de um grande volume de
trabalhos de construção, reparação, melhoramento e conservação, o que vai exigir
um elevado número de Unidades de construção e de subunidades especializadas.
Assim sendo, visualiza-se que existirá uma demanda maior por atividades de
construção e reparação subaquáticas, para as quais o Pel E Merg tipo II é mais apto.
Assim sendo sugere-se a constituição dessa companhia a três Pel E Merg tipo II
[grifo do autor].
263
Visualiza-se, como missões diferenciadas dessa subunidade especializada,
o que se segue:
participar dos trabalhos de reparação de danos subaquáticos;
trabalhos técnicos de instalações, particularmente em portos;
a reparação de canais interiores, represas e pontes danificadas;
a limpeza de obstáculos subaquáticos e a demarcação de canais de
navegação;
a instalação, manutenção e reparação de ancoradouros;
a coleta de informações acerca do leito no mar, portos e rios em apoio
à abertura e reparação de portos;
a instalação, manutenção e reparação da porção subaquática de
oleodutos/gasodutos em portos;
recuperação de material, embarcações e viaturas afundadas;
reparação de embarcações do EB ou de interesse do EB;
apoiar a realização de levantamentos hidrográficos de interesse do EB,
particularmente das vias interiores;
na inspeção e avaliação de danos reais ou potenciais em obras de arte,
instalações ou embarcações, dentre outros.
6.4 FORMAÇÃO DE MERGULHADORES DE ENGENHARIA – PROPOSTAS
6.4.1 Generalidades
Para que se compreenda a formação do mergulhador de Engenharia faz-se
necessário o conhecimento de alguns conceitos que estão descritos no Apêndice C Tabela Resumo das Características das Técnicas de Mergulho.
6.4.2 Situação atual
Atualmente os Oficiais e praças da Arma de Engenharia habilitam-se para
executar atividades de mergulho freqüentando os cursos oferecidos pela Marinha ou
por entidades reconhecidas por esta, conforme prevê a Portaria Nr 236.
264
Na AMAN a instrução está bem desenvolvida, porém ela está aquém do
necessário para a formação de um mergulhador. Na EsSA a situação é mais
preocupante, pois a carga horária da instrução é ainda menor. Dessa forma, a única
maneira de o Sistema Engenharia contar com mergulhadores habilitados em seus
quadros, de acordo com a Portaria citada, é a realização de cursos na Marinha e em
organizações de Polícias ou Bombeiros Militares.
Como notícia, podemos dizer que existe um trabalho que vem sendo
realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, por intermédio do Núcleo
de Mergulho Autônomo, que busca despertar o futuro Cadete para a atividade. No
CPOR-SP, apesar do C Eng possuir poucas horas previstas para o assunto
mergulho em seu Plano de Disciplinas, também é realizado um estágio prático, na
forma de atividade extraclasse, que vêm formando mergulhadores amadores nos
últimos anos.
Além disso, de acordo ao Estado-Maior do Exército (BRASIL, 200181) o
número de vagas nos cursos de mergulho da MB ou nos CBM, distribuídas aos
militares de Engenharia, não são suficientes para atender às necessidades da Arma.
Portanto, conforme sugeriram os Oficiais mergulhadores consultados por
ocasião da pesquisa de campo, faz-se necessária a formação de mergulhadores de
Engenharia no EB para se aperfeiçoar a doutrina, atualizar os manuais técnicos e
preparar recursos humanos para ocupar as vagas previstas em QCP das OMEM de
Engenharia.
Para tanto serão realizadas as propostas a seguir: estágio de mergulho na
AMAN, o curso de mergulho na EsIE e o curso de formação de cabos
mergulhadores nas OMEM.
6.4.3 Proposta de formação de mergulhadores na AMAN – O Estágio de
Mergulho
A instrução de mergulho é, incontestavelmente, uma das que mais desperta
interesse nos instruendos dos referidos EE, pois a própria atividade motiva o militar
a tornar-se um mergulhador. Cabe aos instrutores do assunto fornecer “o máximo de
conhecimentos em um mínimo de tempo”. Imagina-se ser lícito supor que se pode
81
Ministério do Exército. Estado-Maior do Exército. Diretriz para a estruturação da atividade de mergulho
nas Organizações Militares de Engenharia (Minuta). Brasília - DF, 13 de Setembro de 2001.
265
aumentar a carga horária do assunto, para que esses futuros Oficiais e sargentos
saiam das respectivas escolas de formação habilitados a praticarem a atividade
básica de mergulho.
Tal assertiva está de acordo com 37,93 % dos oficiais mergulhadores
entrevistados e vai ao encontro do que afirma o EME (BRASIL, 2001), de que se
deve aproveitar a estrutura e experiência do C Eng/AMAN para a formação de
instrutores de mergulho básico (mergulhadores autônomos), considerando as
instalações adequadas daquele EE e a necessária racionalização do emprego de
recursos para atividade. Na EsSA a situação é diferente, porém, de maneira idêntica
ao estágio para Oficiais-alunos da Escola de Administração do Exército e da Escola
de Saúde do Exército, realizado na AMAN, visualiza-se um estágio de formação de
sargentos mergulhadores do C Eng/EsSA na AMAN, a fim de otimizar recursos
materiais e humanos.
A formação de mergulhadores no C Eng / AMAN possui as seguintes
vantagens:
1)
o C Eng / AMAN dispõe de ampla experiência na condução da
atividade de mergulho, fruto de muitos anos de instruções ministradas;
2)
dispõe de instalações adequadas naquele EE para a prática da
atividade, a saber:
a)
possui piscina com razoável profundidade. A caixa-de-saltos da
AMAN possui seis metros de profundidade, a mesma da piscina
do CIAMA;
b)
possui duas represas rasas, a da Pista Andrade Neves e a da
Fazenda da Barragem, para execução das missões práticas
iniciais, com toda segurança. Isso proporciona ao militar
aclimatação à água turva e ao fundo lodoso e com vegetação,
normalmente encontrados nas represas e rios, que são a área de
operações mais comum aos militares de Engenharia.
3)
está situada às margens do rio Paraíba do Sul e está próxima (cerca de
30 minutos, por via rodoviária) de um espelho de águas profundas
(Represa de Furnas), o que permite a execução de toda sorte de
instruções, como já são rotineiramente feitas pelo C Eng / AMAN;
266
4)
possui material especializado em grande quantidade, não necessitando
de grandes investimentos para a implementação da atividade;
5)
normalmente, já possui pessoal habilitado pela MB/CBM para a
instrução;
6)
está a três horas de viagem de Angra dos Reis/RJ, sendo possível
deslocar um efetivo pela manhã, via rodoviária, mergulhar e retornar na
mesma jornada. Tal tipo de jornada de instrução tem sido
tradicionalmente realizada com o apoio de embarcações do Colégio
Naval, não representando um grande problema administrativo;
7)
possui um Clube de Mergulho Autônomo (levado a efeito pelos
instrutores de mergulho do C Eng) conceituado e devidamente
reconhecido pela Confederação Brasileira de Pesca e Desportos
Subaquáticos (com Alvará de Funcionamento renovado anualmente).
Tal fato, apesar de não ter valor militar, atesta a qualidade da instrução
e a experiência adquirida pelo C Eng na condução de cursos de
mergulho;
8)
possui o amparo de uma Seção Técnica de Ensino, para a montagem e
validação das avaliações;
9)
a AMAN possui o Hospital Escolar, que, ao habilitar profissionais em
medicina hiperbárica e emergências médicas para mergulhadores,
poderá prestar apoio de saúde adequado, contando, ainda, com o
apoio da Bda Av Ex para evacuação aeromédica já testada e em pleno
funcionamento;
10) o EE possui uma seção psicotécnica, que juntamente com o Centro de
Estudos do Pessoal (CEP), poderá fazer a seleção psicológica dos
candidatos ao estágio de mergulho;
11) o C Eng/AMAN já realiza Pedidos de Cooperação de Instrução (PCI)
com o CIAMA a fim de incrementar a instrução de mergulho e permitir o
intercâmbio de informações;
12) habilita Oficiais instrutores / sargentos monitores básicos de mergulho
para as OMEM de Engenharia em quantidade todos os anos;
267
13) ao
receber
um
aspirante-a-oficial/3o
sargento
já
habilitado,
o
comandante de uma OMEM de Engenharia estará respaldado a
atribuir-lhes missões de mergulho e a exigir-lhes treinamento, evitando
situações de risco (inclusive legal), hoje existentes. A própria Academia
já habilita o Cadete em algumas atividades, fruto do próprio PlaDis,
como por exemplo, a atividade de montanha, aonde o Aspirante já
chega à tropa com a habilitação de combatente de montanha;
14) esses Asp/Sgt mergulhadores, distribuídos pelo EB, representariam
uma grande economia para o Exército, ao evitar-se o pagamento de
ajudas de custo na chegada e na partida dos militares para realizar os
cursos de mergulho no CIAMA e CBM, além de alojamento, transporte
etc; entre outros encargos; e
15) padroniza a formação dos mergulhadores básicos nas Unidades de
Engenharia, voltados para o emprego específico da Arma, de acordo
com a doutrina vigente.
Para
a
viabilização
desta
proposta
seriam
necessárias
algumas
providências, as quais se relatam a seguir:
1)
rígido critério de seleção de pessoal a ser habilitado mergulhador
(cadetes e alunos voluntários), o que incluiria uma seleção psicológica,
física e médica; com parâmetros semelhantes aos adotados pelo
CIAMA e de acordo com a NR 15 (Anexo C) em ambas as escolas;
2)
aquisição de mais equipamentos para mergulho autônomo (padrão da
DME) e dependentes leves (narguillê), na razão necessária à
quantidade média de mergulhadores a formar e complementando o já
existente no C Eng/ AMAN;
3)
nomeação de mais instrutores e monitores com a habilitação
necessária à condução da atividade ou mesmo a designação de
instrutores e monitores já nomeados para realização de cursos que os
habilite;
4)
confecção de um Plano de Disciplinas (PlaDis) específico para a
atividade82, baseado na Diretriz de Implantação da Instrução de
Mergulho Operacional nas Unidades e Engenharia do COTER e no
82
Existe uma proposta para um Plano Disciplinas, elaborada pelo Maj Eng Marcos Henrique de Carvalho
Gobbi, ex-instrutor de mergulho do C Eng/AMAN, encaminhada para a DME em 1995.
268
relatório do estágio realizado no BEsEng em 2001, além de
documentos semelhantes existentes na AMAN, no CIAMA, no
CIOpEsp, e em escolas de formação civis;
5)
capacitar médicos e enfermeiros em medicina hiperbárica e em
emergências médicas para mergulhadores, o que poderá ser feito no
CIAMA; e
6)
alteração da Portaria Ministerial Nr 236, tornando o referido EE em
entidade formadora de mergulhadores ou buscar o reconhecimento da
MB.
Os testes de seleção descritos acima podem ser executados com o apoio da
seção psicotécnica, seção de educação física e serviço de saúde da AMAN. Será
importante
ressaltar
que
nem
todos
os
militares
serão
habilitados
mergulhadores, porém todos os Cadetes de Engenharia deverão ter conhecimento
da atividade, visando a um melhor apoio para a mesma nos corpos de tropa. O
curso/estágio a ser criado na AMAN não dispensará a realização da instrução de
mergulho atualmente conduzida pelo C Eng [grifo do autor].
A formação será idêntica para os egressos de ambos EE, um estágio
básico de mergulho, desenvolvendo habilidades necessárias a utilização do
equipamento autônomo e dependente leve. Não haverá variação de técnicas de
mergulho para oficiais ou praças, obtendo assim uma instrução padronizada, o que
será importante para o passo descrito a seguir. Visualiza-se uma pequena variação
na formação do mergulhador autônomo entre Oficiais e sargentos, a qual estará em
um módulo de supervisão e instrutoria de mergulho, para Oficiais, e um módulo de
manutenção de equipamento de mergulho, que deve ter maior carga horária para os
futuros sargentos [grifo do autor].
Deve-se estudar, junto a direção de ensino da AMAN e da EsSA a melhor
época para a realização desse estágio, sugere-se:
1)
após a declaração de aspirante-a-oficial/3o sargento;
2)
nas férias escolares de meio de ano, para os Cadetes do 4o ano;
3)
nas férias escolares de final de ano, para os Cadetes do 3o ano já
aprovados; ou
4)
durante o ano de instrução, como disciplina do PlaDis da Arma.
269
Os militares formados no estágio de mergulho estarão habilitados a realizar
os trabalhos de Engenharia visualizados para a Cia E Cmb/Bda, BEC/ED e
BEC/EEx.
6.4.4 Proposta de especialização de mergulhadores da EsIE – O Curso de
Mergulho
A Escola de Instrução Especializada (EsIE), enquadra a Seção 7 –
Engenharia, a qual ministra diversos cursos de interessedo Sistema Engenharia e
pode vir a ser a geratriz do embrião de uma futura seção de mergulho.
Como já foi visto anteriormente, existem condições de se formar o
mergulhador básico na AMAN. Resta agora, especializar esse homem, dando-lhe
chances de progredir dentro da atividade e condições para cumprir missões com a
técnica especial que ele já domina. De acordo com 75,86% dos oficiais
entrevistados, a criação de uma escola de mergulho é uma real necessidade da
Arma de Engenharia.
Por quais razões foi escolhida a EsIE?
1)
a EsIE já possui uma estrutura de ensino, o que facilitaria a
implantação de uma escola de mergulho;
2)
está próxima de Unidades que são referência em se tratando de
mergulho: CIOpEsp; Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (GBS/CBMERJ), que
possui um câmara hiperbárica; Escola de Mergulho do SENAI, única
escola de mergulho profissional do país; e do CIAMA, que é possuidor
de duas câmaras hiperbáricas;
3)
conta com uma estrutura física que possui piscina, além de ter espaço
para novas construções que se fizerem necessárias;
4)
a Seção 7 já ministra cursos de manutenção de equipamento de
Engenharia, o que facilitaria a correlação com o módulo manutenção
de material de mergulho;
5)
a Seção 7 ministra o estágio de desminagem e o estágio preparatório
para Missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central e
270
do Sul, o que facilitaria a correlação com o módulo de demolições
subaquáticas e desativação de artefatos explosivos;
6)
a EsIE conta com o curso de meios auxiliares de instrução, onde
poderiam ser buscados conhecimentos que seriam muito úteis para a
especialização referente a foto e vídeo subaquáticos;
7)
a escola ministra o curso de Defesa Química Biológica e Nuclear
(DQBN), o qual poderia contribuir na especialização do mergulhador
quanto à realização de operações em ambiente Químico Biológico
Nuclear (QBN);
8)
concentrações de profissionais de mergulho no eixo RJ-SP, facilitando
o estreitamento de relações para intercâmbios, principalmente com
entidades civis;
9)
facilidade de contar com embarcações da MB para mergulhos no mar;
10) está próxima ao rio Guandu, facilitando o adestramento em águas
turvas e correntosas;
11) está próxima do BEsEng, facilitando o uso do lago de pontagem,
visando a instrução em águas confinadas e com pouca visibilidade; e
12) está próxima ao Centro de Estudos de Pessoal (CEP), o que facilita a
realização de exames psicológicos para seleção dos candidatos ao
curso de mergulho.
As atribuições da escola de mergulho de Engenharia serão:
1)
capacitar militares para o exercício de funções que exijam a habilitação
de mergulho;
2)
ministrar cursos e estágios, visando a formar e especializar pessoal
para as atividades de mergulho;
3)
coordenar, supervisionar e padronizar as instruções de formação de
mergulhadores básicos na AMAN, na EsSA e, se for o caso, nos
CPOR;
4)
desenvolver e pesquisar novas técnicas e materiais para serem
aplicados na instrução e no adestramento, principalmente os voltados
para o Sistema Engenharia;
5)
desenvolver a doutrina de emprego de mergulhadores de Engenharia; e
6)
ser um centro de referência para a atividade de mergulho dentro do EB.
271
A EsIE (Seção de Engenharia) terá como missão montar um curso de
especialização com os seguintes módulos, que se necessário, poderão ser
realizados independentemente um dos outros:
revisão de mergulho a ar com equipamento dependente leve e
mergulho autônomo;
supervisão e instrutoria de mergulho;
foto e vídeo sub;
mergulho a ar com equipamento dependente pesado;
mergulho autônomo com NITROX;
corte e solda subaquática;
busca e recuperação de material;
salvamento para mergulhadores;
demolição subaquática;
desativação de artefatos explosivos;
mergulho autônomo com misturas (utilização de rebreathers);
mergulho noturno;
utilização de computadores de mergulho;
manutenção de material de mergulho;
emprego tático e operacional do mergulho de Engenharia;
reconhecimentos subaquáticos especializados;
técnicas de inspeção subaquática;
técnicas de salvamento e primeiros-socorros;
técnicas de mergulho com baixa visibilidade;
técnicas de mergulho embarcado;
técnicas de mergulho em correnteza;
técnica de mergulho confinado;
planejamento técnico de mergulho;
planejamento de operações de mergulho.
Vale ressaltar que esses tópicos vão além do especificado pelo EME83
(2001), no tópico assuntos atinentes à atividade de mergulho no preparo dos
mergulhadores na minuta da Nota Doutrinária no 001 / 3ª SCh- 2.2.05.
83
Ministério do Exército. Estado-Maior do Exército. Nota Doutrinária no 001/3ª SCh- 2.2.05. (Minuta).
Brasília – DF. Novembro de 2001.
272
Para que a curso permaneça atualizado, esses módulos deverão ser
dinâmicos e capazes de sofrerem alterações com grande velocidade. Para que isso
ocorra, a direção do curso deverá manter contato constante com entidades de
mergulho, como o CIAMA, o Corpo de Bombeiros, o SENAI e certificadoras
internacionais de mergulho, como a Confederação Mundial de Atividades
Subaquáticas (CMAS), a Professinal Diving Instructors Corporation (PDIC), a
National Association of Underwater Instructors (NAUI) e a Professional Association
of Diving Instructors (PADI); instituições que possuem um alto nível de ensino
referente às técnicas e especialidades do mergulho. Esse intercâmbio e até
assimilação das técnicas de ensino e de utilização de novos equipamentos é muito
importante, pois só assim o curso manter-se-á atualizado.
Os instrutores de mergulho da futura especialidade deverão possuir,
inicialmente, o curso de escafandria da Marinha do Brasil, o qual abrange
praticamente todos os módulos a serem ministrados e já citados anteriormente.
Para os módulos de desativação de artefatos explosivos; mergulho
autônomo com misturas (utilização de rebreathers); e mergulho a ar com
equipamento dependente pesado, visualiza-se a execução por meio de Pedido de
Cooperação de Instrução (PCI) com o CIAMA, tendo em vista a experiência daquele
Centro e o alto custo dos equipamentos de mergulho utilizados nesses assuntos.
Deverá haver um rígido critério de seleção de pessoal a ser habilitado
mergulhador, o que inclui uma seleção psicológica, física e médica nos moldes já
descritos.
A EsIE deverá contar com profissional especializado em medicina
hiperbárica, devido existir a possibilidade de o instruendo sofrer uma embolia
traumática pelo ar ou uma doença descompressiva durante o curso.
Para o início das atividades do curso, visando a habilitar um maior número
de militares, deve-se formar mergulhadores autônomos básicos, missão esta que
permanecerá até a chegada dos primeiros mergulhadores habilitados na AMAN.
Com o mesmo objetivo, pode-se, também, militarizar os conhecimentos das técnicas
de mergulho já adquiridos por militares possuidores de cursos civis. Além disso, com
a finalidade de reciclar os mergulhadores já formados no CIAMA e nos CBM,
visualiza-e um estágio de mergulho de Engenharia, no qual serão ministrados
assuntos referentes aos trabalhos técnicos, de planejamento e de supervisão de
mergulho.
273
Os militares formados no curso de mergulho estarão habilitados a realizar os
trabalhos de Engenharia visualizados para a Cia E Merg/ ED e da Cia E Merg/EEx.
Para validação dessa assertiva, visualiza-se a criação de uma Cia E Merg na EsIE
(como já ocorre com o curso de DQBN e a Cia DQBN) ou um Pel E Merg no
BEsEng, com as seguintes finalidades/vantagens:
utilização dos Oficiais e sargentos da Cia E Merg como instrutores e
monitores do curso de mergulho;
economia de meios, pois poderiam ser utilizados os equipamentos de
dotação da Cia E Merg no curso de mergulho;
emprego da Cia E Merg na realização de estudos doutrinários do
emprego de mergulhadores em missões de apoio ao combate e apoio
logístico, podendo contar com a da participação dos alunos para isso.
6.4.5 Proposta de formação de mergulhadores nas OMEM – O Curso de
Formação de Cabos Mergulhadores (CFC/Merg) nas OMEM
Os grupos de mergulho hoje existentes nos QCP das OMEM de Engenharia
são mobiliados, além de Oficiais e sargentos, com cabos e soldados, porém as
Unidades de tropa não dispõem de instrumentos que a habilitem a formar o
mergulhador.
Os programas padrão de instrução em vigor no EB estabelecem um total de
oito semanas, com 168 horas destinadas à instrução peculiar, na fase de
qualificação para a formação do cabo e do soldado de Engenharia. Esse tempo é
mais que suficiente para que se habilite um militar na atividade de mergulho. Para
que isso ocorra, todas as OMEM de Engenharia devem ser contempladas com
vagas para a especialização de Oficiais e sargentos.
Ressalta-se que os mergulhadores formados na AMAN, nos moldes deste
trabalho, estarão aptos a fazê-lo. Esses, ao chegarem à tropa, seriam os difusores
do conhecimento, formando e adestrando os homens com quem trabalharão sob a
água e tendo neles o máximo de confiança. Pode-se, também, adotar o modelo de
estágio de área, pelo qual os instruendos e instrutores seriam reunidos em uma
única OM, a qual deverá ter as melhores condições para realizar este estágio,
274
apresentado alojamentos, sala de instrução, material de mergulho suficiente para as
instruções, acesso à piscina, além de ser próxima a curso de água, lago ou açude.
Uma análise dos dados coletados junto às OM de Engenharia, permite
deduzir que as Unidades com melhores condições de realizar um estágio de área ou
um CFC regional de mergulho são o BEsEng, pela experiência adquirida em 2001; o
3o BEC, que já realizou atividades reais de construção de porto fluvial e demolição
submarina, e o 7o BEC, que detém 08 militares mergulhadores lotados na OM, fruto
da realização sistemática de curso de mergulho no CBM/PE, possuindo uma grande
mentalidade de mergulho.
Para os militares voluntários ao CFC/Merg deverá haver um rígido critério de
seleção, o que inclui uma seleção psicológica, física e médica nos moldes já
descritos para o estágio da AMAN.
Para que estas idéias sejam implementadas existem as seguintes
necessidades:
criação de uma qualificação militar de Engenharia referente a
mergulho;
acrescer o assunto mergulho (autônomo e dependente leve) ao
programa padrão de instrução de qualificação, definindo as condições
de execução e padrões necessários;
regular a instrução de mergulho, inserida na programação de CTTEP
do PIM, a fim de propiciar a necessária instrução para os quadros das
OM Eng, previstos para a atividade; e
solicitar a modificação da Portaria no 236, para que as OM de
Engenharia
sejam
consideradas
formadoras
de
mergulhadores
básicos.
Os cabos e soldados formados no CFC/Merg das OMEM estarão habilitados
a realizar os trabalhos de Engenharia visualizados para a Cia E Cmb/Bda, BEC/ED e
BEC/EEx. Para estarem aptos a utilizar os equipamentos e realizarem os trabalhos
de Engenharia empregados pela Cia E Merg/ ED e Cia E Merg/EEx no cumprimento
de suas missões doutrinárias, visualiza-se que esses militares sejam especializados
em curso específico na EsIE.
275
6.4.6 Observações
Mesmo com a criação dos cursos/estágios acima, os militares de Engenharia
devem continuar a utilizar a experiência da MB e dos CBM na atividade de
mergulho, aproveitando as vagas distribuídas ao militares do EB, por aquelas
entidades, anualmente, como forma de atualização e intercâmbio de conhecimentos.
As OMEM de Engenharia irão necessitar de profissionais de saúde, médicos
e enfermeiros, especialistas em medicina hiperbárica e emergência médica para
mergulhadores. Tais profissionais podem ser especializados no CIAMA.
6.5 PROPOSTA DE NOVOS DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO
6.5.1 Generalidades
Preliminarmente à abordagem deste assunto deve-se esclarecer que nem
todos os equipamentos de mergulho serão tratados no presente capítulo, pois o
mesmo seria redundante com o Boletim Técnico Especial Nr 10 da DME, atividades
de mergulho, que trata, em seu capítulo VI, dos componentes básicos do
equipamento de mergulho autônomo. Pretende-se aqui, propor a aquisição de novos
tipos de equipamentos que possam ter utilização nas atividades desenvolvidas pelo
Sistema Engenharia do EB na área de mergulho.
6.5.2 Computadores de mergulho
Os computadores de mergulho servem para calcular, a partir da
profundidade e do tempo de mergulho, medidos instantaneamente pelo próprio
computador, o tempo de permanência com segurança no fundo, sem o risco de o
mergulhador ser acometido de doença descompressiva. Existem computadores
capazes de fornecer a temperatura da água e também ler a pressão do ar no
aqualung a cada instante, calculando a taxa de consumo do mergulhador e o tempo
de mergulho restante (figura 96).
276
Figura 96 - Computador de mergulho.
Fonte: http://www.roho.co.uk/acatalog/Robin_Hood_WS_Dive_Computers. Acesso em: 11 set. 2006.
Caso seja necessário o mergulhador realizar uma segunda imersão,
consecutiva a uma anterior, os computadores podem fornecer os novos limites não
descompressivos, ajustados de acordo com o nitrogênio residual e após o homem
ter permanecido um determinado intervalo de tempo na superfície. Os tempos
necessários para a eliminação total do nitrogênio acumulado variam de nove a vinte
e duas horas. Os tempos de espera para voar são, ainda hoje, o ponto em que os
computadores são menos confiáveis.
Outro ponto importante e que deve ser considerado é que o uso dos
computadores deve ser feito de maneira pessoal, não podendo ser utilizados por
outra pessoa em uma segunda imersão, pois as informações fornecidas para esse
segundo mergulho são baseadas no nitrogênio acumulado na imersão anterior.
Em caso de realização de mergulhos sucessivos, não há a possibilidade de
um mesmo computador ser utilizado na parte da manhã por uma pessoa e à tarde
por outra, por isso os mergulhadores que estiverem em operações continuadas
devem procurar sempre utilizar o mesmo aparelho. Mergulhadores que não
estiverem usando o seu próprio aparelho não devem seguir as informações
fornecidas pelo computador da dupla, pois elas são baseadas no perfil de mergulho
do companheiro.
De qualquer forma, é sempre importante que o mergulhador faça o
acompanhamento dos seus mergulhos pelo método tradicional, pois, caso o
computador falhe, os dados da atividade estarão assegurados por um caminho
alternativo.
277
6.5.3 Telefone para mergulho ou intercomunicador
O telefone para mergulho permite que dois mergulhadores se comuniquem
entre si ou então que um mergulhador se comunique com a superfície. O sistema é
baseado em ultra-som e já foi testado em diversas profundidades. Podem ser
encontrado em versões com máscara para o rosto inteiro -full face- (figura 97),
apropriado para conversações maiores, ou meia-face (figura 98), para fases curtas.
Figura 97 - Telefone com máscara para rosto inteiro.
Fonte: http://www.oceanreefgroup.com/pdf/libretto. Acesso em: 03 jun. 2006.
Figura 98 - Telefone de mergulho, versão meia-face.
Fonte: Scuba, 1995.
Existem ainda modelos que ativam automaticamente o circuito de
transmissão, bastando emitir a voz no microfone e outros que necessitam que se
aperte um botão cada vez que se pretenda falar.
Os aparelhos têm limitações, pois como o som viaja pela água em forma de
ondas, elas podem ser interrompidas por obstáculos como corais, pedras ou
278
rochedos. Há ainda o problema do termoclima84, que afeta a recepção dos sinais.
Isso acontece devido à dificuldade de propagação das ondas sonoras entre águas
com densidades diferentes.
O alcance do telefone para mergulho varia muito. Os mais sofisticados
funcionam num raio de três quilômetros a uma profundidade de até 120 metros. No
entanto, a maioria desses equipamentos funciona em um raio médio de 300 metros
e a uma profundidade de até 55 metros. Caso o mergulhador queira se comunicar
com alguém que esteja fora da água será necessário um cabo e um pré-receptor,
que deverá ficar abaixo dos 10 metros de profundidade, para evitar o termoclima.
Outro problema a ser considerado no planejamento do mergulho é que
existirá um aumento do consumo de ar. Principalmente com as máscaras full-face,
haverá um aumento no consumo de 15% a 40%, dependendo da quantidade de
conversação.
6.5.4 Câmaras fotográficas
6.5.4.1 Caixas estanques
Qualquer câmara fotográfica comum pode ser utilizada na foto sub, no
entanto o equipamento precisa estar protegido por uma caixa estanque à prova de
água (Figura 99). Existem modelos que suportam profundidades de até 100 metros
(11 atmosferas).
São feitas de vários tipos de materiais. As de alumínio são as mais caras,
porém são as mais resistentes. A vedação dessas caixas é feita através de o rings.
Para se acionar o controle da câmara, dentro da caixa tem dois sistemas distintos:
sistema de controle mecânico e sistema de controle eletrônico.
Figura 99 - Caixa estanque com controles mecânicos.
Fonte: http://www.bancodaimagem.com.br/artigos/assets/images/Aquatica. Acesso em: 03 jun. 2006.
84
Súbita mudança de temperatura da água de uma profundidade para outra.
279
6.5.4.2 Câmaras anfíbias
As câmaras anfíbias (Figura 100) são aquelas que não necessitam de caixas
estanques para serem utilizadas debaixo da água. Trata-se de uma ótima opção
para a realização de reconhecimentos subaquáticos, pois são menores e fáceis de
manejar. Isso vale para todos os equipamentos, desde a simples câmara
descartável para profundidades de, no máximo, 3 metros, até as mais sofisticadas,
que são totalmente eletrônicas, com sistema auto-focus e resistência para
profundidade de até 100 metros.
Figura 100 - Câmara anfíbia com flash.
Fonte: http://www.cadive.com/cdc_cat_cameras.htm. Acesso em: 11 set. 2006.
6.5.5 Flash
A luz artificial é o componente que transforma a fotografia subaquática de
monocromática em multicolorida. A água age como se fosse um filtro, absorvendo as
cores seletivamente. Quanto mais fundo se mergulha mais as cores serão
absorvidas. Tudo aquilo que se fotografar após 15 metros de profundidade, sem a
utilização de um flash, será monocromático, podendo tender para o azul ou cinza
azulado no caso de mergulho marítimo.
280
6.5.6 Câmara de vídeo
O vídeo sub é uma atividade pouco difundida no país, onde só começou a
ganhar espaço no início da década de 90. O vídeo sub oferece bons resultados mais
rapidamente que a foto sub, pois captura a imagem em movimento e o som, além de
não necessitar ser revelado, facilitando o trabalho do mergulhador na realização de
um reconhecimento subaquático.
Os equipamentos para gravações em vídeo são a câmara de vídeo, na caixa
estanque (figura 101), e um refletor subaquático. Cada câmara tem uma caixa
estanque específica, mas existem alguns modelos de caixas que servem para mais
de um tipo de câmara.
Um ponto fundamental para a realização de um vídeo sub, são as fontes de
luz, que devem variar de 50 a 100 watts. Um bom sistema de iluminação é
fundamental para a obtenção de imagens nítidas e coloridas.
Figura 101 - Câmara de vídeo em caixa estanque.
Fonte: http://www.seadivers.com.br/equiposnovos/w5w7.jpg. Acesso em: 03 jun. 2006.
6.5.7 Lift bag
O Lift bag é um saco feito em nylon polivinil que possui uma válvula de
velocidade. É um equipamento utilizado para levar materiais para a superfície,
bastando para isso enchê-lo com ar comprimido do próprio cilindro. Existem modelos
que podem levantar até 50 quilos (figura 102), muito úteis em tarefas de
recuperação de pequenos materiais, como modelos de maior capacidade (figura
103), tendo o autor encontrado modelos com capacidade para levantar até 5.000 kg,
utilizados na reflutuação de grandes objetos ou trabalhos com peças estruturais.
281
Figura 102 - Lift bag com capacidade para levantar 50 kg.
Fonte: Scuba, 1996.
Figura 103 - Mergulhadores utilizando um Lift bag com capacidade para levantar 500 kg.
Fonte: Arruda, 2004.
6.6 REBREATHERS OU EQUIPAMENTO DE MERGULHO AUTÔNOMO DE
CIRCUITO FECHADO
Os sistemas de respiração de circuito fechado ou rebreathers, existem
desde antes da 2ª Guerra Mundial, mas só nos últimos anos chegaram a um estágio
técnico que permitiu o seu uso de forma realmente segura em mergulhos.
Caracterizam-se pelo reaproveitamento total (sistema fechado) ou parcial
(semi-fechado) do oxigênio expirado, com isso otimizam o mergulho, possibilitando
mais tempo de fundo, menor necessidade de descompressão, mais silêncio e menos
bolhas. Este último, um fator particularmente importante para as operações que
exijam sigilo absoluto, como, por exemplo, as operações de sabotagem, pois
permitem uma aproximação silenciosa ao objetivo.
Durante a década de 40 o gás utilizado era o oxigênio puro, o que limitava
sobremaneira a profundidade máxima permitida, sob pena de uma intoxicação fatal.
282
O máximo que se podia mergulhar sem risco era 6 metros. Nos últimos trinta anos
começou-se a usar misturas que permitem alcançar maiores profundidades.
É um equipamento de alto custo [grifo do autor]. Isto deve-se à
complexidade do sistema, que necessita um controle muito preciso das
concentrações da mistura gasosa fornecida ao mergulhador, como mostra a figura
90. Essa precisão garante que os rebreathers atuais tenham uma grande vantagem
sobre os equipamentos a ar comprimido e mesmo sobre as misturas por si próprias:
menor tempo de descompressão.
O equipamento possui um computador que regula automaticamente a
quantidade de O2 ou Nitrox de acordo com a profundidade em que o mergulhador
está. Assim, o nitrogênio permanece em níveis sempre mínimos, reduzindo as
paradas para descompressão (figura 104).
Figura 104- Funcionamento de um rebreather85.
Fonte: Damaro, 1996. p.57.
Além disso, como quase não há desperdício de oxigênio e nitrogênio, as
recargas são bem menos freqüentes. Um cilindro normal de ar comprimido, a 10
metros de profundidade, dura cerca de uma hora, enquanto um rebreather (figura
105) dura aproximadamente seis vezes mais.
85
Os gases expirados passam por um catalisador que retira o CO2. O restante passa por um sensor que
mede a quantidade de O2. O computador analisa, com base na profundidade que o mergulhador está, se é
necessário injetar mais desse gás ou de Nitrox, em alguns casos. Se preciso, abre a válvula, na medida
necessária para recompor a mistura na bolsa de inspiração.
283
Figura 105 - Rebreather.
Fonte: http://www.thescubaclub.com/dolphin.jpg. Acesso em: 12 set. 2006.
6.7 DPVs OU SCOOTERS
Desenvolvidos com a finalidade de facilitar o trabalho de pesquisadores, os
DPVs
86
vem ganhando espaço em outras atividades de mergulho. O aparelho foi
inventado por Jacques Custeau em meados dos anos 50, quando era conhecido
como pulga do mar.
Um DPV (figura 106) é capaz de aumentar em até cinco vezes a velocidade
do mergulhador, com a vantagem de diminuir o esforço físico exercido e, como
conseqüência, reduzir o consumo de ar. Deve-se lembrar sempre onde e quando
usar um DPV, já que eles proporcionam uma velocidade considerável e levam,
assim, à perda de detalhes do mergulho que poderiam ser importantes em um
reconhecimento subaquático.
O uso do scooter requer instrumentos fundamentais para a navegação,
como bússola e profundímetro, principalmente quando a descida é realizada em
lugares sem referências. Com um scooter ganha-se tempo para atingir um ponto
previamente planejado, porém, como todo equipamento, ele pode falhar, tornado-se
conveniente que o mergulhador leve um aparelho reserva entre as pernas.
Os DPVs são movidos a baterias, tendo uma autonomia que varia entre 40 a
120 minutos, alcançando profundidades entre 42 e 122 metros e velocidades de 2,5
a 2,7 nós.
86
DPV ou “diver propulsion vehicles” – veículos de propulsão para mergulhador.
284
Figura 106 - Mergulhador utilizando um Scooter ou DPV.
Fonte: www.oceanicworldwide.com/img/p_vehicles_main1.jpg. Acesso em: 11 set. 2006.
6.8 CILINDROS CARREGADOS COM NITROX
O Nitrox é uma mistura respiratória que possibilita ganhar mais tempo no
mergulho descompressivo, possuindo os mesmos componentes do ar que se respira
na superfície. A diferença está na concentração de oxigênio, enquanto no ar há 21%
de O2, no Nitrox o percentual é maior. A preocupação em reduzir a proporção de
nitrogênio justifica-se porque, no mergulho, ele é quem provoca a doença
descompressiva ao expandir-se e formar bolhas no sangue, além de reduzir o tempo
de fundo do mergulhador. Além disso, o referido gás afeta o sistema nervoso, a
partir de 33 metros, produzindo a narcose.
Os cilindros carregados com Nitrox (figura 107), na forma de ar enriquecido
(EAN – Enriched Air Nitrox), são usados em duas concentrações de O2 no mergulho:
o EAN32, com 32% de oxigênio e o EAN36, com 36%. No mergulho profundo ou de
saturação, empregam-se misturas nas quais o percentual de O2 é inferior aos 21%
da atmosfera : heliox (hélio-oxigênio) e trimix (hélio-nitrogênio-oxigênio).
O hélio é usado como complemento nessas misturas porque o oxigênio,
apesar de ser um componente fundamental na respiração, também traz limitações e
pode provocar intoxicações. Com o ar comprimido o limite seguro de profundidade é
de 42 metros. No Nitrox EAN32 esse limite diminui para 40 metros e no EAN36 é
ainda menor: 33 metros.
285
Figura 107 - Cilindro com Nitrox (observar faixa amarela e verde identificando uso de Nitrox).
Fonte: http://www.hkist.com/images/Nitrox_Cylinder.jpg. Acesso em: 03 jun. 2006.
Apesar das restrições impostas pelo oxigênio adicional, o Nitrox permite
aumentar o tempo de fundo e diminuir o intervalo de superfície entre mergulhos.
Também é recomendado para mergulhadores com tendência a acumular nitrogênio,
que praticam algum tipo de atividade física pesada antes ou após o mergulho, ou
que já tiveram caso de doença descompressiva. Os instrutores que fazem muitos
mergulhos diários, descendo e subindo com alunos, estão sujeitos ao aparecimento
de microbolhas de nitrogênio. Para estes, o Nitrox é uma solução, além de provocar
menor fadiga.
286
7 CONCLUSÃO
Ao longo deste trabalho procurou-se mostrar a situação da atividade de
mergulho dentro do Sistema Engenharia. Para tanto, este autor pesquisou fatos
históricos, bem como buscou conhecer como essa atividade se desenvolve na
Marinha do Brasil e nos Exércitos da Argentina e dos EUA. Após esse estudo e
aplicação de uma pesquisa de campo, foram feitas propostas para a modificação da
estrutura organizacional, do emprego, da legislação regulamentadora e da formação
de mergulhadores da Arma de Engenharia.
Em um primeiro momento, esta tese verificou que devido a vários avanços
tecnológicos e científicos ocorridos nos séculos XIX e XX, o mergulho passou a ter
uma maior importância dentro de uma estratégia militar de guerra. Dessa forma, o
mergulho militar foi aperfeiçoado, tendo sido desenvolvidos equipamentos mais
eficientes e criados grupos de elite adestrados para o cumprimento de missões
subaquáticas.
Ainda no que se refere às condicionantes históricas, verificou-se que a
atividade especial de mergulho vem sendo implementada gradativamente dentro do
Exército Brasileiro desde 1957 e, na Arma de Engenharia, desde 1964. Pode-se
afirmar, também, que atualmente a estrutura do mergulho militar no Brasil encontrase bastante definida tanto para a MB como para a FAB e que no início do século
XXI, as Forças Especiais e a Arma de Engenharia do Exército Brasileiro, principais
interessados nessa atividade especial, ainda estão buscando delimitar seus espaços
e atribuições.
No que se refere à Marinha do Brasil, observou-se que esta possui uma
estrutura de mergulho muito bem definida, englobando dois ramos dessa atividade
especial: o mergulho de combate, voltado para as operações especiais; e o
mergulho de emprego geral, voltado para atender as necessidades das funções
logísticas Manutenção e Salvamento. Além disso, conta com um estabelecimento de
ensino, o CIAMA, que ministra cursos tanto para militares como para civis. Este
centro dedica-se a conduzir, pesquisar e atualizar as atividades de mergulho dentro
da Força, proporcionando à MB um grande legado de experiências nessa atividade
especial, o qual vem sendo repassada aos militares do EB que lá se especializam
como mergulhadores.
287
Do estudo da atividade especial de mergulho no Exército Argentino, pode-se
constatar que a Força Terrestre dessa Nação Amiga também possui uma estrutura
de mergulho muito bem definida. A Engenharia Argentina iniciou as atividades de
mergulho logo após a II Guerra Mundial, e atualmente conta com uma Escola de
Mergulho e com uma Subunidade de Mergulho, o que lhe proporciona grande
vivência no trato dessa atividade especial. O Exército Argentino possui uma doutrina
de emprego de mergulhadores, descrita em manuais da Arma de Engenharia,
empregando seus “Buzos de Ejército” tanto em atividades de mergulho de combate
como em mergulho de emprego geral.
Já o Exército dos EUA separa as atividades de mergulho em ramos distintos,
tendo os “Special Operations Combat Divers” a missão de executar atividades de
mergulho de combate e os “Engineer Divers” de realizarem as atividades de
mergulho de apoio geral, porém sem deixar de cumprir suas atribuições com relação
as atividades ligadas ao apoio ao combate. Ambos os ramos cumpriram diferentes
missões na II Guerra Mundial e também nas Guerras da Coréia, do Vietnã, do Golfo
e do Iraque. Constatou-se, ainda, que o Exército dos EUA possui uma doutrina de
emprego consolidada, devidamente explicitada em manuais da Arma de Engenharia,
a qual está sendo validada no dia a dia da Guerra do Iraque.
Outro ponto de destaque é que a formação de mergulhadores realiza-se de
maneira
combinada
no
“Naval
Diving
and
Salvage
Training
Center”,
homogeneizando a formação, economizando recursos humanos e materiais, bem
como possibilitando o intercâmbio de experiências entre as Forças Armadas dos
EUA.
Outro objetivo deste trabalho foi verificar a legislação vigente sobre
mergulho. Observou-se então, por intermédio de pesquisa bibliográfica e de
pesquisa de campo, que, no âmbito do EB, a legislação existente é insuficiente e
carece de aperfeiçoamento, pois existe uma norma que possibilita a prática do
mergulho de maneira amparada, mas que em muito restringe a atividade; bem como
um Boletim Técnico que serve como manual sobre a técnica do assunto, o qual
carece de atualização; porém inexiste uma doutrina de emprego do mergulho em
operações militares. Dessa forma, foram apresentadas sugestões para alterar essa
situação.
288
No que se refere à reformulação da estrutura organizacional do mergulho na
Arma de Engenharia, sugere-se a criação de pelotões de mergulho, tipo I e II; e da
Companhia de Engenharia de Mergulho, orgânica da Engenharia Divisionária, da
Engenharia de Exército e do CECLTOT. Considera-se que esses seriam elementos
muito úteis para a Arma, diversificando as maneiras para o cumprimento de sua
missão em combate, sendo, por vezes a “única maneira”. Crê-se, ainda, que essa
companhia será uma necessidade real e por vezes vital em caso de conflito,
qualquer que seja a área de operações em que a Engenharia estiver desdobrada.
No tocante às possibilidades de emprego dos mergulhadores de Engenharia,
os quais deverão estar presentes em todo o Teatro de Operações Terrestre,
visualizou-se que os mesmos atuarão na ZA realizando, dentre outros, trabalhos
técnicos
de
instalações,
particularmente
em
portos,
ancoradouros
e
oleodutos/gasodutos; a limpeza de obstáculos subaquáticos e a demarcação de
canais de navegação; a instalação, manutenção e reparação da porção subaquática
de oleodutos/gasodutos em portos; a recuperação de material, embarcações e
viaturas afundadas; a reparação de embarcações do EB ou de interesse do EB etc.
Já na Zona de Combate, o emprego de mergulhadores estará presente no
reconhecimento de locais para transposição de cursos d’água; no lançamento e
remoção de minas e obstáculos subaquáticos; nas demolições subaquáticas; nas
coleta de informações sobre o leito de rio, mar, lagos etc; no reparo de pontes,
represas e canais danificados; no lançamentos de obstáculos e barreiras flutuantes;
na inspeção e reparo de embarcações do Exército; na proteção do equipamento de
transposição de curso d’água e das estruturas submersas das ameaças
subaquáticas; e participando de operações de dissimulação tática, iludindo as forças
inimigas no contexto de uma operação de transposição de curso d’água, dentre
outras.
No tocante à formação de mergulhadores constatou-se que o CIOpEsp,
estabelecimento de ensino que forma os recursos humanos para a Brigada de
Operações Especiais, já conta com cursos de mergulho que atendem às
necessidades das tropas de Forças Especiais. Porém, a Arma de Engenharia,
mesmo tendo evoluído bastante nas últimas décadas no que se refere às operações
de mergulho, ainda não traçou os rumos que deseja para essa atividade especial.
Observou-se que as principais escolas de formação do Exército, AMAN e
EsSA, ainda não estão em condições plenas de formarem seus recursos humanos
289
para exercerem a atividade de mergulho na Arma de Engenharia. Dessa forma,
verificou-se que após uma reformulação dos PlaDis de mergulho, existe a
possibilidade de que a AMAN, devidamente aparelhada e com mais algumas
adaptações, seja reconhecida como entidade formadora de mergulhadores,
amparada pela Portaria no 236, documento legal para o qual também propôs-se
aperfeiçoamentos.
Para se ampliar os conhecimentos adquiridos na AMAN, acredita-se que
será necessária a criação de um curso de especialização/extensão na área. Sugeriuse, por diversos fatores, que a Seção de Engenharia da EsIE fosse a “escola do
mergulho”. Para os cabos e soldados que, por força de legislação, ainda não podem
exercer a função de mergulhadores com o devido amparo, sugeriu-se a criação do
CFC de mergulho.
A implementação de um curso de mergulho na Seção de Engenharia da
Escola de Instrução Especializada poderá dar um salto de qualidade na formação
dos recursos humanos e na formulação e validação da doutrina de emprego da
atividade.
Na Arma de Vilagran Cabrita muito já foi feito nos últimos 43 anos, porém
muito existe por se fazer. Hoje existem vagas para mergulhadores nos batalhões de
nas companhias de Engenharia de combate, todavia muitos estão sem condições de
praticar a atividade, mesmo possuindo material para fazê-lo, pois a legislação não
lhes ampara. É preciso mudar essa situação, implementado a atividade de mergulho
nessas OM, para que as mesmas possam desenvolver a doutrina de emprego de
mergulhadores de Engenharia.
Se muito se fez até hoje, muito ainda há por se fazer. Acredita-se este
trabalho possa sensibilizar o escalão superior sobre a necessidade de se melhorar
condições de execução da atividade especial de mergulho dentro do Sistema
Engenharia, valorizando elementos altamente especializados, homens que arriscam
suas vidas todas as vezes em que se equipam e submergem para cumprir mais uma
missão.
____________________________
CÉSAR ALEXANDRE CARLI - Maj
290
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299
Apêndice A - QUESTIONÁRIO PARA AS OM DE ENGENHARIA DE COMBATE
300
301
302
303
304
305
Apêndice B - QUESTIONÁRIO PARA OFICIAIS DE ENGENHARIA
306
307
308
309
Apêndice C - TABELA RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DAS TÉCNICAS DE
MERGULHO
310
311
312
ANEXO A - PORTARIA No 236, DE 06 DE MAIO DE 2003, DO COMANDO DO
EXÉRCITO
313
314
315
316
317
ANEXO B - PORTARIA No 051/DGP, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.
Aprova as Normas para Cadastramento
de Horas de Mergulho Homologadas.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que
lhe foi conferida pelo inciso 2) do Art. 6º do Decreto Nr 78.724, de 12 de novembro
de 1976, que aprova o Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal e de
acordo com o que propõe a Diretoria de Cadastro e Avaliação, resolve:
Art. 1º - Aprovar as Normas para Cadastramento de Horas de Mergulho Homologadas.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NORMAS PARA CADASTRAMENTO
DE HORAS DE MERGULHO HOMOLOGADAS
1. FINALIDADE
Estabelecer os procedimentos necessários para cadastramento de horas de
mergulho pelo Sistema de Pessoal do Exército Brasileiro.
2. OBJETIVO
- Racionalizar e simplificar o processo de cadastramento de horas de mergulho, no
Banco de Dados do DGP.
- Estabelecer responsabilidades pelas informações para o processo de cadastramento.
3. CADASTRO DE HORAS DE MERGULHO
a. Somente serão cadastrados pelo DGP as horas de mergulho cumpridas e
homologadas de acordo com a Portaria Ministerial 133, de 12 de março de 1996 por
militar qualificado para a Atividade Especial de Mergulho.
b. Atribuições do DGP, por intermédio de seu Órgão de Cadastro
- providenciar o registro no Banco de Dados mediante o recebimento de solicitação
formal de cadastro expedida pelo Cmt, Ch ou Diretor da OM responsável pela
homologação dos resultados obtidos no Plano de Provas ou de Exercícios
executados sob responsabilidade de Organização Militar Especial de Mergulho.
- Fazer constar na Ficha Individual do militar as horas de mergulho homologadas já
cadastradas.
318
c. Organização Militar Homologadora
OM homologadora é o escalão imediatamente superior que enquadra a Organização
Militar Especial de Mergulho sob a responsabilidade da qual é executado o Plano de
Provas ou de Exercício, incumbindo-lhe:
- remeter, diretamente ao DGP, até 15 de fevereiro de cada ano, a solicitação de
cadastro de horas de mergulho homologadas contendo, obrigatoriamente, as
seguintes informações:
- nome completo, identidade e CP do militar mergulhador;
- total de horas de mergulho homologadas cumpridas pelo militar no ano anterior;
- data e número do BI em que publicar a homologação das horas de mergulho.
- publicar em BI e informar à OM a que pertencer o mergulhador para que esta
transcreva nos assentamentos do militar os dados que constam da solicitação de
cadastro.
d. Atribuições do Cmt, Ch ou Diretor da Organização Militar Especial de Mergulho
- providenciar as informações necessárias para que a OM homologadora elabore o
processo de homologação e a solicitação de cadastro das horas de mergulho;
- transcrever nos assentamentos do militar os dados informados pela OM
homologadora.
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. A solicitação de cadastro será, obrigatoriamente, assinada pelo Cmt, Ch ou
Diretor da OM, admitida por delegação quando este for oficial-general. Não é
admitida assinatura no impedimento.
b. A solicitação de cadastro quando feita por meio de documento eletrônico ou de
acesso direto ao Banco de Dados, deverá observar as normas que regularem a
utilização desse meio no âmbito do Exército e no Sistema de Pessoal.
c. A qualquer tempo, poderá o DGP determinar auditoria na documentação utilizada
para o cadastro das horas de mergulho podendo esta ser realizada na OM atual do
militar, por comissão especialmente designada.
d. Os procedimentos relacionados a Gratificação de Compensação Orgânica estão
regulados na Portaria Ministerial 133, de 12 de março de 1966.
319
ANEXO C - PADRÕES PSICOFÍSICOS PARA MERGULHADORES
320
321
322
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- Escola de Comando e Estado

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