Untitled - observatório brasileiro de apl

Fazendo história...
Elaboração, distribuição e informações:
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 8º andar 70.058-900, Brasília/DF
Tel. (61) 3410-4191
[email protected] www.saude.gov.br/fitoterapicos
Organização:
José Miguel do Nascimento Júnior
Karen Sarmento Costa
Katia Regina Torres
Leonardo Augusto F. A. Pereira
Benilson Beloti Barreto
Leticia Mendes Ricardo Clarissa Giesel Heldwein
Capa, projeto gráfico e diagramação:
Gustavo Veiga e Lins
Arranjos produtivos locais
APL 2012 e 2013
Autoria dos textos
Projeto
Coordenador/Colaborador
APL Betim
APL Botucatu
APL Brejo da Madre de Deus
APL Ceará
APL Diorama
APL Distrito Federal
APL Foz do Iguaçu
APL Ipatinga
APL Itapeva
APL João Pessoa
APL Petrópolis
APL Poconé
APL Santarém
APL São Lourenço do Sul
APL Toledo
Neusa Aparecida de Almeida e Jaqueline Guimarães de Carvalho
Cauê Trivellato, Cristiane Maria Cabral, Maria Cláudia de Freitas Vasconcelos Vicente, Gabriela Fernandes de Oliveira, Lin Chau Ming
Maria Eliane Barreto da Silva
Mary Anne Medeiros Bandeira
Fernando Mendes de Gouveia, Polliana Garcia, Solange de Castro e Zenaide Pereira de Castro
Nilton Luz Netto Júnior
Christiane Magdalena Lopes Pereira
Domitila Morais Gonçalves
Francine Campolim Moraes
Francisco Douglas Cabral Leite
André Pombo e Felix Rosenberg
Isanete Geraldini Costa Bieski, Mariete Alves da Silva e Domingos Tabajara de Oliveira Martins
Frederico Galante Neves
Caren Elisa Meyer da Cunha
Denise Liell e Elenir Langner Neri RudeK
APL
Betim
Cymbopogon citratus
Selecionado por meio do Edital SCTIE/MS nº 1/2012, conforme as diretrizes da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais
e Fitoterápicos, o projeto APL de Betim “Cultivando Saúde” tem como perspectiva garantir à população usuária do SUS Betim o acesso
seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da
cadeia produtiva e da indústria nacional.
O projeto tem como parceiros da Secretaria Municipal de Saúde: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Meio
Ambiente, Superintendência de Trabalho Emprego e Renda, EMATER, Laboratório Catedral, Universidade Federal de Viçosa, Núcleo de
Gestão em Biodiversidade e Saúde – NGBS/Farmanguinhos/Fiocruz e Sindicato dos produtores rurais de Betim.
O projeto possui os seguintes objetivos:
• Promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos de toda a cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos: agricultores,
técnicos, farmácia pública, instituições de ensino e indústria;
• Desenvolver a produção de plantas medicinais, com cultivo orgânico/agroecológico, considerando a agricultura familiar/urbana e
periurbana, tendo o conhecimento tradicional e o científico como componentes desta cadeia produtiva;
• Fortalecer a Farmácia Viva SUS-Betim, com a aquisição de equipamentos e insumos para o controle de qualidade, visando a
excelência em qualidade na produção de fitoterápicos;
• Garantir a produção e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicas no âmbito do SUS-Betim;
• Promover a qualidade técnica dos profissionais envolvidos nas etapas de cultivo e beneficiamento de plantas medicinais;
• Capacitar e fortalecer os agricultores do município para uma nova possibilidade de trabalho, com geração de renda e melhoria na
qualidade de vida.
O Arranjo Produtivo Local/Betim contemplou etapas relacionadas à área agrícola
e à área farmacêutica.
No que se refere à parte agrícola, foram contempladas as etapas: sensibilização e
cadastros dos agricultores por meio de palestras e visitas à assentamentos e comunidades;
seleção e preparo das áreas de cultivo, considerando a qualidade do solo e da água local,
a preservação contra poluição e a facilidade de transporte do material coletado; seleção
das espécies vegetais a serem cultivadas, levando-se em conta a adaptação edafoclimática,
a facilidade na obtenção de mudas e sementes devidamente identificadas, a aceitação
no mercado e as necessidades da Farmácia Viva de Betim; aquisição de insumos e
equipamentos agrícolas; aquisição e instalação de sistema de irrigação.
Orientação aos agricultores
Os produtores recebem apoio no preparo do solo, incluindo aração, gradagem,
correção da acidez, adubação e ferramentas para o plantio e manutenção do cultivo.
Para segurança do trabalhador são fornecidos equipamentos de proteção individual –
EPI’s e para sua orientação são realizadas visitas técnicas com engenheiros agrônomos
e técnicos agrícolas.
Foram adquiridos equipamentos agrícolas, ferramentas, e mudas das espécies
selecionadas, que já estão em processo de reprodução.
Preparo de solo
Foi estruturado o viveiro Pingo D’Água com a implantação
de mudas de Calêndula (Calendula officinalis), Guaco (Mikania
glomerata), Maracujá (Passiflora edulis), Cavalinha (Equisetum
arvense), Melissa (Melissa officinalis), Alecrim (Rosmarinus
officinalis), Erva baleeira (Cordia verbenaceae), Hibisco (Hibiscus
sabdariffa), Capim cidreira (Cymbopogon citratus).
Viveiro Pingo D´Água
A área do Viveiro de produção de mudas destinadas à
reprodução das matrizes é de aproximadamente 1000m2, cercada
com mourões de madeira tratada, para impedir a entrada de
animais, canteiros elevados e um sistema de irrigação apropriado
às necessidades locais, segundo orientações técnicas.
Foram implantadas três áreas de cultivo – Fazenda Campanário/Adequar, CAIC e Estância do Sereno com plantio das espécies
selecionadas para cultivo no Arranjo Produtivo Local/Betim. Após a colheita o agricultor faz o pré-beneficiamento em sua propriedade e
encaminha a produção para a Farmácia Viva e para a sede do APL , para realização das etapas de beneficiamento.
Cerca de 60 agricultores foram cadastrados e qualificados com os cursos oferecidos pelo projeto: “Boas Práticas de Produção Orgânica
de plantas medicinais, aromáticas e condimentares” e “ Beneficiamento e Secagem de Plantas Medicinais, Aromáticas e condimentares”.
No que se refere à parte farmacêutica do projeto foram planejadas várias etapas, entre elas, a
aquisição de: insumos de laboratório para o controle de qualidade fitoquímico (reagentes, vidrarias
e demais insumos de laboratório); equipamentos para o controle de qualidade fitoquímico da cadeia
produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos (espectrofotômetro, ponto de fusão, pHmetro,
viscosímetro, evaporador rotativo, balanças, refratômetro, microscópio óptico, carrinho para
confecção de placas cromatográficas, cromatovisor, entre outros); equipamentos para a produção
de insumos vegetais (moinho, percoladores, destiladores de óleos essenciais, entre outros).
Espectrofotômetro
Foram contratados auxiliares de laboratório e farmacêutico para darem suporte à execução
do projeto.
Foram oferecidos cursos de capacitação para os técnicos da Farmácia Viva – “Técnicas de
produção de derivados de drogas vegetais – tinturas e extratos”; ”Técnicas de produção e controle
de qualidade de óleos essenciais”; “Beneficiamento primário: colheita, seleção e secagem de
plantas medicinais e armazenamento de drogas vegetais”.
Os impactos positivos que a Farmácia Viva terá com a execução do projeto APL Betim poderão
ser observados na redução da compra de insumos, gerando economia e maior qualidade, uma
vez que será produzida a maior parte das tinturas e extratos glicólicos utilizados na manipulação
dos fitoterápicos; da implantação da extração de óleos essenciais (Cordia verbenaceae, Mentha sp,
Rosmarinus officinalis, Cymbopogon citratus, Cymbopogon nardus etc.) que serão padronizados
como matérias-primas para produção de novos medicamentos fitoterápicos; qualificação técnica da
equipe técnica; estruturação dos laboratórios de controle de qualidade e de produção de insumos;
estruturação do setor de beneficiamento primário de plantas medicinais; ampliação dos produtos
disponibilizados, com a introdução da dispensação da droga vegetal na forma de sachê.
Treinamento de auxiliares de
laboratório e farmacêuticos
Curso sobre produção de
tinturas
Mentha crispa – Hortelã
APL
Botucatu
Passiflora sp - Maracujá
A Secretaria de Saúde de Botucatu foi contemplada pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2012, em função de que o município de Botucatu reúne
segmentos e entidades vinculadas aos estudos e pesquisas sobre as plantas medicinais e fitoterápicos que vão desde a universidade pública
até empresas do setor alimentício, farmacêutico e de suplementos dietéticos. O projeto enfoca a atuação nos cinco segmentos, sendo estes,
(I) produtores, (II) empresas, (III) universidade, (IV) profissionais da saúde e (V) população, se configurando conforme figura a seguir:
De forma geral, apesar dos avanços, diversos gargalos foram identificados em todos os elos da cadeia, como a falta de: assistência
técnica completa e integral aos agricultores, preços justos na relação de compra e venda entre os agricultores e as empresas primárias,
informação dos profissionais componentes da rede do Sistema Único de Saúde sobre os medicamentos propostos no arranjo, até a falta de
clareza da população sobre o efeito real do uso de plantas medicinais e derivados.
Mesmo assim, em 30 meses de articulação e desenvolvimento
do projeto no município, as interações estabelecidas entre
cada segmento foram capazes de ampliar este mercado, sendo
responsável pela produção de oito toneladas de plantas medicinais
no último ano agrícola, ampliando a área cultivada no município
de dois para doze hectares, correspondentes a dez agricultores,
gerando a comercialização de 150 mil reais entre os agricultores e
a empresa primária.
Experimento Passiflora
incarnata
Em linhas gerais o programa foi implantado e desenvolvido de forma bem sucedida no município. No entanto, a continuidade das ações
é fundamental para a consolidação das ações desenvolvidas, sendo necessário que uma segunda fase se inicie. Nesta nova etapa, será possível
fortalecer as relações já existentes, assim como ampliar as conexões com novos parceiros em todos os elos, ou seja, novos agricultores, mais
empresas processando a matéria-prima de formas diferentes, incentivando e capacitando pessoas do SUS a conhecer medicamentos eficientes,
com qualidade, segurança e eficácia, ampliando o número de pacientes, consumidores e outras conexões. O projeto visa tanto uma ampliação
quanto à abrangência de território, quanto o desenvolvimento de uma Farmácia Municipal, na perspectiva de uma Farmácia Viva.
Vale ressaltar que é de fundamental importância que esta cadeia produtiva se desenvolva a nível local, pois nesta se trabalha com
a agricultura familiar, de base orgânica, biodinâmica, natural e/ou agroecológica, além de empresas locais ou regionais, voltadas para a
atenção em saúde da população local e/ou regional.
Cynara scolymus - Alcachofra
APL
Brejo da
Madre de
Deus
Horta de Brejo da Madre
de Deus
O projeto de Arranjo Produtivo Local de Brejo da Madre de
Deus – PE foi contemplado pelo Edital SCTIE 01/2012, conforme
as diretrizes da Política e do Programa Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos, visando fortalecimento de toda cadeia
produtiva do APL e o uso racional de fitoterápicos.
Brejo da Madre de Deus fica localizada no agreste setentrional,
a 200 km da cidade do Recife, e possui uma população de 47.972
mil habitantes. O Sistema Municipal de Saúde é composto por 13
unidades de Saúde da Família, 2 Policlínicas, 2 farmácias básicas e
um hospital municipal.
Atualmente, o Programa de Fitoterapia e Plantas Medicinais
do município contempla uma pequena horta de plantas medicinais
e uma Farmácia Viva onde são manipulados os medicamentos
fitoterápicos tradicionais dispensados para a população do município
mediante apresentação da prescrição médica. O programa é mantido
com os recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde.
Horta de Brejo da Madre de
Deus
Manipulação – filtração e
envase de tintura
O Projeto Arranjo Produtivo Local de Brejo da Madre de Deus conta com o apoio do Conselho Municipal de Saúde, do Secretário de
Saúde, de vereadores e da população do munícipio. O projeto apresenta ainda algumas dificuldades de execução, mas tem como principais
objetivos previstos: aumentar a área de cultivo; aumentar a produção dos remédios fitoterápicos tradicionais; fortalecer a Farmácia Viva
municipal Alípio Magalhães Porto; realizar encontros regionais sobre empreendedorismo e experiência de cultivo de plantas medicinais e
dispensação de fitoterápicos tradicionais (Produto tradicional fitoterápico) e capacitar os profissionais da saúde envolvidos com o projeto.
Plectranthus barbatus - Falso
boldo
APL
Ceará
)Myracrodruon urundeuva Aroeira do Sertão
O objetivo geral do projeto, selecionado por meio do Edital SCTIE/MS nº 1/2013, é estruturar e/ ou implementar Hortos de Plantas
Medicinais Polos em Macrorregiões do Estado do Ceará e desenvolver os Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
no âmbito dos SUS. No Estado do Ceará, para o desenvolvimento dos trabalhos nesta área, existe um Horto Matriz – Horto de Plantas
Medicinais Professor Francisco José de Abreu Matos do Projeto Farmácias Vivas da Universidade Federal do Ceará e um Horto Oficial –
Horto de Plantas Medicinais do Núcleo de Fitoterápicos/COASF/SESA.
Por meio de convênio entre esses dois hortos, os trabalhos são desenvolvidos de maneira integrada, e são oferecidas mudas certificadas
de plantas medicinais e apoio técnico-científico. Para atingir o referido objetivo serão realizadas nove metas, as quais se encontram em
andamento, com os seguintes resultados parciais: para a implantação e implementação dos Hortos Polos foram selecionados, até o momento,
os municípios de Fortaleza, Maracanaú e Sobral. Estão em processo de
seleção os municípios de Pacatuba, Itaitinga, Crato, Iguatu e Limoeiro do
Norte e para os Arranjos Produtivos Locais as seguintes comunidades:
Sertão Vivo (Sítio Aroeiras, Distrito de Guassucê, Orós); O Caminho, Bom
Jardim e Quatro Varas (Município de Fortaleza); Horizonte (Município de
Horizonte) e Sítio Wolpila (Município de Maracanaú).
Foram produzidas 8.000 mudas (1.000/Chambá; 1.000/Alecrimpimenta; 1.000/Erva-cidreira; 500/Babosa; 500/Confrei e 4.000/Aroeirado-sertão), ressaltando que o aumento na produção de mudas deverá
ocorrer após renovação das instalações dos viveiros e do sistema de
irrigação nos Hortos Matriz e Oficial.
(1) Lippia sidoides Cham.; (2) Aloe vera (L.) Burm. F.; (3) Justicia pectoralis var. stenophylla Leonard;
(4) Mentha x villosa Huds; (5) Symphytum officinale L.; (6) Lippia alba (Mill.) N. E.Brown; (7)
Mentha arvensis L.; (8) Plectranthus barbatus Andr.; (9) Momordica charantia L.; (10) Ageratum
conyzoides L.; (11) Myracrodruon urundeuva Allemão (Aroeira do Sertão).
Foram determinados os perfis cromatográficos dos marcadores químicos ativos e/ou
analíticos, por Cromatografia em Camada Delgada das espécies: Lippia sidoides Cham.;
Aloe vera (L.) Burm. F.; Justicia pectoralis var. stenophylla Leonard; Mentha x villosa Huds;
Symphytum officinale L.; Lippia alba (Mill.) N. E.Brown; Mentha arvensis L.; Plectranthus
barbatus Andr.; Momordica charantia L. e Ageratum conyzoides L. incluindo a padronização
de beneficiamento primário de três destas espécies. Iniciou-se o estudo geofísico para
perfuração dos poços profundos.
Foram capacitados 75 agentes comunitários de saúde das seguintes localidades: 25
(Fortaleza); 25 (Maracanaú) e 25 (Bom Jardim) e 20 farmacêuticos do Município de Maracanaú.
Foram elaborados materiais didático-pedagógicos: Álbum Seriado; Folder e Modelos de
Procedimentos Operacionais Padrões: Segmento Agronômico e Farmacêutico. Foi organizado
o I Seminário de Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais, realizado em 9 de dezembro
de 2014, em Fortaleza e quanto à meta de aumentar a produção e divulgação de fitoterápicos, foi
realizado o estudo de utilização de fitoterápicos no Posto de Saúde Escola Meireles, com registro
de 100 pacientes acompanhados no uso da pomada de Confrei, com retorno fotografado.
Para uma maior agilidade na execução deste projeto conseguiu-se aprovar junto ao Conselho
Estadual de Saúde do Ceará, a transferência do recurso para a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Esses resultados parciais já demonstram que o presente projeto contribuirá para
uma relação construtiva nessa área no Estado do Ceará, com interiorização das ações,
fortalecimento e avanços importantes na área de Fitoterapia em Saúde Pública.
Aloe sp – Babosa
APL
Diorama
Mikania glomerata - Guaco
O Projeto Arranjo Produtivo Local de Fitoterápicos de
Diorama foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde
e selecionado pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2012. Este projeto
articula uma rede de parceiros para fortalecer a implementação
do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos –
PNPMF no Território do Médio Araguaia de Goiás visando a
dispensação de fitoterápicos aos usuários do SUS.
O APL Diorama tem como objetivos:
• Desenvolver a produção de plantas medicinais e
fitoterápicos com base na agricultura familiar e no
conhecimento tradicional e científico como componentes
da cadeia produtiva do Arranjo Produtivo Local de
Fitoterápicos do Território do Médio Araguaia Goiano;
• Promover a qualificação técnica dos profissionais de saúde
e demais atores envolvidos na produção e uso de plantas
medicinais e fitoterápicos;
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa
com capacidade para dinamizar os processos locais de
inovação em produção de conhecimento e tecnologias sociais;
• Realizar a interlocução com gestores municipais, estaduais e
federais, parceiros estratégicos para promover a articulação
intersetorial, visando garantir o acesso seguro e uso racional
de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido no PNPMF.
Echinacea purpurea
O projeto apresenta alguns resultados, ainda que parciais,
considerando a dificuldade na utilização do recurso repassado pelo
Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Diorama.
São eles: cultivo de plantas medicinais para atender ao projeto;
visitas às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) dos municípios
vizinhos para apresentar o APL FITO e buscar parcerias;
articulação e estabelecimento de parcerias com Instituições de
Ensino e Pesquisa, como Instituto Federal Goiano – IF Goiano
campus Iporá, Universidade Estadual de Goiás – UEG campus
Iporá, Farmanguinhos/Fiocruz, Escola Livre do Cerrado – sede
na Agrotec; aquisição parcial de equipamentos e materiais para
execução do projeto; realização do Encontro de Agricultores
Familiares em Diorama; realização do Curso de Capacitação
em Cultivo Agroecológico de plantas medicinais; realização
de Encontro de Secretários de Saúde, gestores, representantes
dos conselhos municipais, representantes da Associação dos
Municípios do Médio Araguaia (AMMA), comissão gestora local
do projeto e parceiros como Embrapa, IF Goiano Campus Iporá e
UEG Campus Iporá; início da adequação de estrutura e processos
à legislação sanitária; reestruturação do banco de sementes;
articulação com Secretaria Estadual de Tecnologia do Estado de
Goiás; mobilização com articulador e representante da AMMA
e mobilização com gestores, secretários de saúde e Conselhos
Municipais de Saúde do território do médio Araguaia.
Cultivo de mudas
Coleta de Mikania glomerata –
Guaco
Visita a município parceiro
Mikania glomerata – Guaco
APL
Distrito
Federal
Cordia verbenacea – Erva
baleeira
A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal iniciou no
ano de 1989 o seu Projeto de Fitoterapia como parte do Programa de
Desenvolvimento de Terapias Não Convencionais no Sistema de Saúde
(Portaria SES-DF Nº 13, de 14 de agosto de 1989). O Projeto foi criado
com o objetivo de integrar a Fitoterapia, como opção terapêutica, nos
programas existentes nos Centros de Saúde da rede pública do Distrito
Federal. No ano de 1998 foi inaugurado o Laboratório de Manipulação de
Medicamentos Fitoterápicos, inicialmente responsável pelo processamento
vegetal e distribuição de drogas vegetais às Unidades de Saúde cadastradas.
Em 1999 foi dado início à produção de fitoterápicos manipulados.
A criação da Farmácia Viva no ano de 2010, em atendimento à
Portaria GM/MS Nº 886, de 20 de abril de 2010, seguida da publicação,
em 2011, do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira,
1ª edição – FFFB I, possibilitaram a reavaliação da padronização das
espécies vegetais e dos fitoterápicos. Neste sentido, foram considerados
dois critérios: 1) possibilidade de cultivo e processamento próprios e 2)
formulação farmacopeica constante do FFFB I.
Farmácia Viva do DF
Symphytum officinale (Confrei)
Com relação ao primeiro critério, a Farmácia Viva da SES-DF, cultiva
e processa sete espécies: Aloe vera (Babosa), Cordia verbenacea (Erva
baleeira), Lippia sidoides (Alecrim-pimenta), Mikania glomerata/M.
laevigata (Guaco), Plecthranthus barbatus (Boldo nacional), Symphytum
officinale (Confrei) e Foeniculum vulgare (Funcho).
Quanto ao segundo critério, as formulações, desenvolvidas com as
espécies cultivadas pela Farmácia Viva, constam do FFFB I, sendo oito no
total: gel de Babosa e de Erva baleeira, pomada de Confrei e de Erva baleeira,
tintura e xarope de Guaco, tintura de Boldo nacional e tintura de Funcho.
Colheita de Mikania glomerata
– Guaco
Considerando o início da manipulação de fitoterápicos no ano de 1999 e seu seguimento até o último
ano de 2013, foram distribuídas cerca de 220.000 unidades de fitoterápicos manipulados às Unidades de Saúde
cadastradas. Atualmente a Farmácia Viva possui abrangência de atendimento a 23 Unidades de Saúde da SES-DF,
sendo 16 Unidades Básicas, quatro Hospitais, uma Estratégia Saúde da Família, uma Clínica da Família e uma
Unidade Especializada e, assim, de 2011 a 2014 foram atendidas 29.347 prescrições de fitoterápicos.
Fitoterápicos manipulados – Xarope de Guaco e
Pomada de Erva baleeira
Em 2013 o Núcleo de Farmácia Viva foi contemplado com o projeto de Arranjo Produtivo Local do MS
intitulado: “Ampliação da Oferta de Plantas Medicinais e Fitoterápicos à Atenção Básica em Saúde e Promoção da
Reintegração Social no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva”. Para o projeto foram definidas as seguintes metas:
a) Cultivo de mudas de Cymbopogon citratus para a distribuição de vasos aos usuários do SUS como planta
medicinal in natura (em cultivo no horto da Papuda e do Núcleo de Farmácia Viva); b) Distribuição da Mikania
glomerata/M. laevigata como droga vegetal em embalagens de 30g aos pacientes diabéticos atendidos pela SESDF (em cultivo no horto da Penitenciária da Papuda); c) curso de qualificação aos reeducandos sentenciados
vinculados a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP (a ser realizado); d) curso
de capacitação aos farmacêuticos em plantas medicinais in natura, drogas vegetais e fitoterápicos, finalizado em
outubro de 2014. A partir da consciência de que as plantas, além de suas funções de equilíbrio ao meio ambiente,
são curativas e paliativas, a Farmácia Viva da SES-DF valoriza a importância da diversidade vegetal brasileira e seu
enorme potencial para gerar produtos inovadores e proporcionar benefícios sociais, além de cumprir com metas
das políticas públicas brasileiras voltadas aos segmentos das plantas medicinais e fitoterápicos.
Foeniculum vulgare – Funcho
APL
Foz do
Iguaçu
Erythrina sp - Mulungu
Com o objetivo da implantação do Projeto de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no município
de Foz do Iguaçu – APL Foz do Iguaçu, contemplado por meio do Edital SCTIE/MS nº 1/2012, a rede
municipal de saúde, por meio da Equipe de Fitoterapia Municipal composta por cinco profissionais
de saúde – médica, enfermeira, nutricionista, farmacêutica e odontóloga, vem executando as etapas
e metas propostas inicialmente no projeto.
O projeto prioriza as parcerias e promove a interação e cooperação entre elas – Itaipu
Binacional, Sustentec, Laboratório Yanten e Cooperativa Gran Lago, fortalecendo os
empreendimentos, cadeias e arranjos produtivos na consolidação da Fitoterapia na região
e assegurando o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos com segurança eficácia e
qualidade, na rede de saúde pública de Foz do Iguaçu.
São realizados eventos, tais como reuniões, sensibilizações e seminário, de articulação
técnica entre os parceiros e municípios da região para intercâmbio de experiências, onde são
apresentados os resultados do projeto.
1º Encontro de sensibilização para profissionais da saúde –
arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS
Equipe de Fitoterapia – nutricionista,
médica, farmacêutica, odontóloga e
enfermeira
Foram realizadas campanhas na comunidade sobre o uso de plantas medicinais com
distribuição de material informativo como panfletos, cartilhas e cartazes no preparo da implantação
da terapêutica fitoterápica aos usuários do SUS.
Grupo de hipertensão recebendo orientações
da nutricionista
Folder com orientações distribuído aos
usuários do SUS
No município de Foz do Iguaçu já eram desenvolvidas atividades relativas ao uso de plantas
medicinais por meio do projeto de Plantas Medicinais, da Itaipu Binacional, que se desenvolveu a
partir da criação de seu Ervanário. E com a parceria da Secretaria de Saúde foi possível a distribuição
de plantas medicinais (droga vegetal) para os grupos de Controle do Tabagismo, Emagrecimento
e Odontologia, por meio de protocolos clínicos desenvolvidos pela equipe de Fitoterapia, com
dispensação realizada pela assistência farmacêutica, propiciando assim seu uso racional.
Pesagem e envase – Citrus aurantium –
Laranja amarga
Droga vegetal - Calendula officinalis –
Calêndula
Além disso, foi realizada também a
Capacitação dos Profissionais de Saúde nas
cinco categorias (médica, enfermagem, nutrição,
farmacêutica e odontológica) com participação
de sessenta profissionais ligados a Estratégia de
Saúde de Família, com aulas teóricas e práticas
para o treinamento da prescrição clínica em
plantas medicinais e fitoterápicos, na Hipertensão
Arterial, no Diabetes e na Saúde Mental, onde cada
profissional tornou-se apto à prescrição de acordo
com seu conselho de classe, com distribuição de
apostilas e certificados para os participantes.
Estão sendo elaborados protocolos clínicos
de atendimento para finalização do projeto e
matriciamento dos profissionais já capacitados com
o atendimento dos usuários do SUS, portadores das
doenças acima citadas. Concomitantemente foram
licitados produtos fitoterápicos e plantas medicinais
para dispensação nas farmácias municipais,
disponibilizando aos pacientes do SUS, o acesso
seguro e racional a plantas medicinais e fitoterápicos.
Capacitação de profissionais de saúde
Plantago major – Tanchagem
Maytenus ilicifolia – Espinheirasanta
APL
Ipatinga
Calendula officinalis Calêndula
A Prefeitura de Ipatinga implantou o projeto Farmácia Verde no
ano de 1995 com o objetivo de ofertar uma nova opção terapêutica
na rede pública de saúde. Desde então vem desenvolvendo ações
para promover o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos
pela população. Em 2013, por meio do Edital SCTIE/MS nº 1/2013, o
município foi contemplado com o projeto “Arranjo Produtivo Local
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS de Ipatinga - MG” com
o propósito de fortalecer o serviço.
Assim, ainda em 2013, a Comissão Técnica de Práticas
Integrativas e Complementares – CTPIC da Secretaria Municipal de
Saúde estabeleceu a Relação Municipal de Medicamentos Fitoterápicos
– REMUFI, contendo 22 produtos fitoterápicos divididos em três
formas farmacêuticas – tintura, creme e sabão líquido.
O recurso do APL assegurará a aquisição de matéria-prima e
equipamentos novos para que a Farmácia Verde possa continuar
produzindo os medicamentos constantes na REMUFI. Parte desses
materiais já foram adquiridos como os insumos farmacêuticos e
as embalagens empregados na manipulação, além dos uniformes
dos funcionários. Foram adquiridos também materiais de mídia,
informática e mobiliário para aperfeiçoar as atividades desenvolvidas.
Está garantido também recurso para a capacitação de colaboradores
atuantes na produção do medicamento bem como treinamento para a
prescrição e dispensação dos fitoterápicos pelos profissionais de saúde
promovendo o uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos.
Dentre as ações propostas, projetos de pesquisa e extensão serão
desenvolvidos com instituições parceiras para garantir a qualidade dos
produtos bem como avaliar o uso dos fitoterápicos pela população.
A Farmácia Verde atualmente produz
medicamentos para 20 Unidades de Saúde
e para a Policlínica do município. Somente
nos 1º e 2º quadrimestre de 2014 foram
distribuídos 8.135 frascos de tinturas de 30
mL e 458 potes de cremes de 30g.
Nesse mesmo período, foram
atendidos quase 600 pacientes com
a distribuição de ervas frescas para a
produção de chá medicinal.
A equipe participou de diversos cursos
e ações de divulgação na mídia, recebeu
visitas de escolas, de instituições e de outros
municípios, esteve presente em diversos
eventos, entre eles, a 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Ipatinga, para a qual
contribuiu com o relato da experiência de
Ipatinga, para o fortalecimento das Práticas
Integrativas e Complementares no estado
de Minas Gerais.
Fitoterápicos manipulados – Tintura de
Tanchagem e Creme de Erva-de-bicho
Visita de Escola à Farmácia
Viva de Ipatinga
APL
Itapeva
O Projeto do APL Fito Itapeva busca fortalecer o desenvolvimento tecnológico em fitoterápicos e fomentar o
fornecimento de plantas medicinais de interesse do SUS no município.
Contemplado pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2012, o projeto envolve diretamente a Secretaria Municipal de
Saúde – gestora direta do projeto, a COOPLANTAS – cooperativa de mulheres assentadas de reforma agrária do
MST –, a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), a ONG Giramundo Mutuando e o Núcleo de Gestão em
Biodiversidade e Saúde (NGBS/Farmanguinhos/Fiocruz). Além destes parceiros, diversas outras instituições tem
apoiado o projeto por meio de ações como assessoria técnica e metodológica.
O projeto apresenta, de forma efetiva, os seguintes resultados na área agrícola: análise da qualidade da água
e do solo; elaboração de um documento contendo o levantamento botânico das espécies de interesse local, com
confecção de exsicatas e georreferenciamento das matrizes; realização de cursos voltados para a qualificação das
agricultoras em métodos agroecológicos de produção; discussão e assessoria técnica para a estruturação da área de
produção de medicinais com base em modelos agroecológicos.
Capacitação de agricultoras
Aloe sp - Babosa
Área de cultivo
Foi realizado na Câmara Municipal de Itapeva, em 2013, o I Seminário de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos, contando com mais de 170 pessoas, com destaque para a presença de diversos prescritores,
agricultores e políticos da região, além de representantes do DAF/SCTIE/MS.
Palestra no I Seminário de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos
Outros resultados alcançados: assessoria à gestão do projeto; curso para prescritores em plantas
medicinais e fitoterápicos, com forte procura por profissionais da região.
Dentre as atividades previstas ou em andamento, destacam-se: instalação de equipamentos de
irrigação na área de produção, previsto para execução em três fases, sendo duas já concluídas; análise
química da produção das espécies medicinais; levantamento de mercado; apoio à introdução das plantas
medicinais produzidas no Sistema Único de Saúde local; além de apoio aos gestores da Cooperativa
COOPLANTAS para continuidade do projeto.
Capacitação de profissionais
de saúde
Os resultados do projeto vão além de suas ações diretas.
A partir deste, outros projetos já estão em andamento e/ou em
discussão, dentre eles, projeto de recuperação de Áreas de Proteção
Permanente (APP), representando uma ação que fortalece a visão
de sustentabilidade socioambiental em uma área cuja presença de
monocultivos e uso de agrotóxicos se dá de forma intensiva. Outras
ações, não previstas no projeto, estão em andamento, como apoio
a reestruturação dos viveiros e matrizeiros da Cooperativa.
Destacam-se, também, as formas de inserção da produção
nos mercados – hoje existe a venda direta em feiras e comércios
locais, porém o APL vem buscando se articular com parceiros, no
sentido de ampliar sua capacidade de escoamento da produção.
Além disso, está em elaboração no setor jurídico da Prefeitura de
Itapeva um projeto de Lei que visa instituir o Programa Municipal
de Práticas Integrativas e Complementares – PMPIC e o Programa
Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PMPMF, visando
assegurar a aquisição das plantas medicinais para dispensação no
SUS local. Questões legais e burocráticas entravam a estruturação
de mecanismos de compra da produção por parte da Secretaria de
Saúde, bem como de beneficiamento e dispensação dos fitoterápicos
no SUS por meio de Farmácias Vivas e/ou em programas de Saúde
da Família. Destaca-se a urgência na resolução deste ponto a fim de
garantir a sustentabilidade de mercado e do próprio projeto.
Matricaria sp - Camomila
Maytenus ilicifolia – Espinheirasanta
APL
João
Pessoa
Unidade Básica de Saúde
Equilíbrio do Ser
O projeto “Cultivando saúde – APL João Pessoa”, selecionado por meio do Edital SCTIE/MS nº 1/2013, visa fortalecer
a atuação da Fitoterapia na rede pública de saúde do município de João Pessoa. Integra as ações dos agricultores familiares,
profissionais da saúde, gestores do SUS, estudantes e professores universitários em uma rede de ação e de atenção à saúde.
Busca estabelecer uma rede que garanta a produção das plantas medicinais, a elaboração do medicamento manipulado
fitoterápico e a dispensação do mesmo na rede de atenção básica.
Para a produção das plantas o APL João Pessoa conta com a parceria do Projeto Cinturão Verde que desenvolve a
agricultura orgânica com produtores familiares na região da grande João Pessoa. Pelo recurso do APL será garantida a
qualificação em agroecologia, o incentivo ao cooperativismo e a garantia de um kit de ferramentas a cada agricultor.
A produção do medicamento manipulado será realizada na farmácia de manipulação do Centro de Práticas Integrativas
Equilíbrio do Ser que está sendo estruturada com recursos recebidos do Ministério da Saúde para a estruturação do APL.
Para isso, também, será realizada a qualificação dos profissionais que irão manipular os fitoterápicos.
Para garantir a dispensação na rede de saúde serão adotadas duas linhas de intervenção: i) qualificação dos profissionais
da rede em Fitoterapia e sensibilização por meio da estruturação do Horto escola do Equilíbrio do Ser e da criação de cinco
hortos de plantas medicinais nas unidades de saúde, ii) criação de um projeto de extensão e pesquisa em plantas medicinais.
Horto escola Equilíbrio do Ser – estruturação do horto e Oficina
APL
Petrópolis
Calendula offiicinalis Calêndula
Com o objetivo de alargar a visão das práticas integrativas de saúde e sua implementação
no território, bem como integrar o agricultor familiar à cadeia produtiva de plantas medicinais
para produção e disponibilização de matéria-prima vegetal beneficiada para o SUS, foi
elaborado o projeto intitulado ”Estruturação de um Arranjo Produtivo Local de Plantas
Medicinais no Município de Petrópolis” que está estruturado sobre quatro alicerces principais:
Estabelecimento da Trilha do Arboreto
A Trilha se configura como uma exposição de longa duração, aberta à visitação,
composta por um acervo de espécies vegetais, que tem função pedagógico-cultural e de
fornecer matrizes primárias para o Projeto.
Organização da produção local de plantas medicinais e identificação de potenciais
agentes beneficiadores de matéria prima incluindo: a) Estudo Etno-histórico do cultivo
e uso popular de plantas na Região; b) organização dos Agricultores: Com intuito de
gerar um arranjo produtivo
Visita à Trilha do Arboreto
Organização da produção local de plantas medicinais e identificação de
potenciais agentes beneficiadores de matéria-prima
a) Estudo Etno-histórico do cultivo e uso popular de plantas na Região;
b) Organização dos Agricultores.
Com o intuito de gerar um arranjo produtivo de plantas medicinais embasado nos
pilares do associativismo e cooperativismo, além das visitas aos agricultores familiares
(10 visitas técnicas) e possíveis parceiros (12 empresas e o Sanatório Naval) foram
reunidos atores interessados neste processo para participação do curso de gestão,
hábitos e procedimentos associativos, realizado pelo SEBRAE, como forma de iniciar
um processo de sensibilização e diálogo entre as partes interessadas.
Capacitação de agricultores
Qualificação de produtores e
profissionais de saúde para produção ou
prescrição de plantas medicinais
a) Qualificação dos agricultores:
Ao todo, foram realizados sete diferentes
oficinas com a carga horária total de 44 h e
com a presença de 288 participantes.
b) Qualificação dos profissionais de
saúde: Foram realizados três cursos, de igual
conteúdo, com carga horária de 16h cada,
para 108 profissionais de saúde vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde.
c) Instalação de um Horto-escola
de Plantas medicinais: Além da Trilha do
Arboreto, o horto-escola é composto pela sala
de beneficiamento primário, sala de botânica
e semente, viveiro e casa de vegetação.
Foram instaladas as divisórias para
implantação da sala de beneficiamento.
Um plano de adequação da estrutura à
implantação e operacionalização da sala de
beneficiamento está sendo desenvolvido,
de forma a contemplar adequações para
instalação elétrica e hidráulica, no piso,
dentre outras necessárias para estar em
conformidade com a legislação vigente.
Capacitação de agricultores
Capacitação de profissionais de
saúde
Área de beneficiamento
Estabelecimento do processo de produção
dispensação piloto de plantas medicinais no SUS
e
Devido à impossibilidade de implantação do Horto
Municipal do Caititu, o Comitê Gestor do APL Petrópolis
optou por distribuir a atividade de preservação e multiplicação
das matrizes primárias do projeto entre três agricultores.
Atualmente estão sendo cultivadas 315 matrizes em Secretário
e no Vale do Jacó.
O matrizeiro do Quilombo da Tapera encontra-se em
fase de implantação. Foi realizada a transferência de 802
matrizes primárias do Palácio Itaboraí ao Horto do Quilombo
da Tapera e realizado curso, pelo Ministério da Agricultura –
MAPA, para manuseio do micro trator TC14. Estima-se que
em breve as mudas já estejam adaptadas e plantadas.
Serão produzidas cerca de 20.000 mudas a partir das
matrizes primárias, que serão distribuídas e cultivadas
pelos agricultores vinculados ao projeto, para posterior
beneficiamento e distribuição no âmbito do SUS.
Matrizeiro de Secretário,
plantação de Guaco
Matrizeiro do vale do Jacó,
plantação de Calêndula
APL
Poconé
Equisetum giganteum –
Cavalinha
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de parceria com a equipe do Programa Etno-Fitos da
Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, vem fomentando a implantação do Programa Farmácia Viva em
Poconé, desde outubro/2010 com a aprovação e execução do Projeto intitulado “Levantamento etnofarmacológico
de plantas medicinais do Distrito Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé – MT”, com recursos do Edital
PPSUS (MS/CNPq/FAPEMAT/SES-MT) Nº 006/2009 de “Gestão Compartilhada em Saúde”. Isto só foi possível com
a parceria da UFMT, do SESC Pantanal e do Instituto Federal de Educação de Cáceres (IFMT-Cáceres) e com o apoio
do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU), do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP),
da Fazenda do Cerrado e do Conselho Federal de Farmácia, com a participação ativa da comunidade local.
Esse processo resultou na instituição, em 2013, de uma Comissão de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
multidisciplinar e interinstitucional (Portaria nº 132/2013), na aprovação da Lei Municipal do Programa de Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde de Poconé e na implantação da Farmácia Viva (Lei Municipal nº 1.717/2013),
na inclusão do referido Programa no Plano Plurianual (2014-2017) e na assinatura do Acordo de Cooperação TécnicoCientifica Multidisciplinar entre a Prefeitura Municipal de Poconé (PMP), a UFMT, o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cáceres/Núcleo Avançado do Pantanal – NAPAN (IFMT) e do
SESC PANTANAL, e do apoio do Conselho Municipal de Saúde de Poconé, que serviram para fortalecer as ações
do Programa e de motivador para a busca de recursos junto ao Ministério da Saúde, o que culminou na aprovação,
por meio do Edital SCTIE/MS nº 1/2013, do Projeto “ARRANJO PRODUTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E
FITOTERÁPICOS EM POCONÉ, MATO GROSSO, BRASIL”.
Baccharis sp – Carqueja
Justicia pectoralis Cumaruzinho
Esse projeto objetiva estruturar a política pública municipal de produção de plantas
medicinais e estímulo à prescrição médica de fitoterápicos na atenção básica de saúde de
Poconé, proporcionando vínculos de articulação, interação, cooperação e inovação entre
as instituições locais por meio da organização do arranjo produtivo local – APL, com a
participação do governo, associações, laboratórios e instituições de ensino, pesquisa e
extensão, conforme etapas propostas no Programa APL/2013.
Os principais resultados parciais do Projeto APL, cujo período de execução é de 2013 a
2015, são: 1. Aprovação da Lei Orçamentária e Projeto Atividade na Câmara dos Vereadores
em junho de 2014, que possibilitou a execução de diversas ações das etapas e metas propostas;
2. Contratação de sete membros da equipe técnica do Programa por meio de processo
seletivo (farmacêutico, técnico agrícola, técnico de laboratório, auxiliar de escritório, auxiliar
de serviços gerais, jardineiro), bem como dos consultores para as áreas técnicos-cientificas
(pesquisador e agrônomo); 3. Elaboração do Projeto arquitetônico para a reforma do espaço
físico da Farmácia Viva, como contrapartida do município, e encaminhamento para avaliação
pela Vigilância Sanitária; 4. Aquisição das 10.000 mudas para o projeto;
5. Seleção das 10 famílias que fazem parte do
projeto APL para cultivar as plantas medicinais;
6. Constituição da Associação de Agricultores
Familiares em Plantas Medicinais, Condimentares e
Aromáticas, com o nome de PLAMPANTANAL; 7.
Distribuição de 2.850 mudas de plantas medicinais
às famílias cadastradas no projeto APL; 8. Colheita,
secagem e embalagem de 20 kg das espécies de plantas
medicinais de Cordia verbenaceae (300 pacotes),
Baccharis articulata (40 pacotes), Equisetum giganteum
(200 pacotes), Justicia pectoralis (30 pacotes) e Lippia
alba (160 pacotes) do Horto Matriz do Projeto,
totalizando 600 pacotes de drogas vegetais contendo
30 g para dispensação da droga vegetal nos Programas
de Saúde da Família. 9. Realização de três Cursos de
Capacitação em Boas Práticas de Cultivo. 10. Visita
técnica aos Programas Farmácia Viva de Brasília, Rio
de Janeiro e Fortaleza. 11. Reunião com os médicos
e enfermeiros das unidades de saúde para apresentar
o projeto e as plantas medicinais selecionadas para
produção de fitoterápicos, bem como definir a
participação dos enfermeiros na prescrição.
Lippia alba - Erva-cidreira
APL
Santarém
O Projeto “APL FITO” é desenvolvido em Santarém pela Secretaria Municipal de Saúde em
parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a KIRWANE – Desenvolvimento
Integral, que é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), instituição sem
fins lucrativos.
O projeto tem o objetivo de auxiliar na organização de um pólo produtor de plantas medicinais,
com os agricultores familiares do Programa de Assentamento Extrativista (PAE) da região do Eixo
Forte na zona Rural de Santarém/PA, para que, devidamente beneficiadas, sirvam como insumos para
a produção de fitoterápicos a serem distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde do SUS, bem como
sejam comercializados em feiras locais como cosméticos preparados à base de plantas medicinais.
Desta maneira, a busca por minimizar a necessidade da população local por medicamentos
alopáticos sintéticos aponta o cultivo de plantas medicinais como uma opção de tratamento
terapêutico de qualidade, além de emergir como possibilidade de geração de renda complementar e
fonte de saúde para os envolvidos.
Para cumprir seus objetivos, o projeto começou mobilizando todas as comunidades do Eixo
Forte quando, de maneira participativa, foram apontadas as espécies a serem produzidas em três
comunidades participantes. Em cada uma delas foi instalada uma unidade demonstrativa de produção
comunitária para que houvesse capacitações em torno do tema.
Mutirão de preparo da área de plantio na comunidade Ponta de Pedras
Foram realizadas capacitações em boas práticas de
cultivo orgânico, tratos culturais e colheita de plantas
medicinais, beneficiamento da produção e organização
comunitária, estimulando a comunidade local a se tornar
produtora de espécies com potencial fitoterápico, para que
seja possível integrarem o Arranjo Produtivo Local.
Curso de capacitação com agricultores realizado em Alter do Chão
A Kirwane – Desenvolvimento Integral realizou, em
parceria com UFOPA, EMATER e com o médico do posto de
saúde, cursos de capacitação para os agricultores do projeto
em Alter do Chão e nas comunidades Ponta de Pedras e São
Raimundo. Sob a abordagem da agrotecnologia – teoria
e prática, do uso medicinal e de técnicas de plantio das
espécies trabalhadas no projeto, o curso objetivou instruir
os agricultores desde a identificação das espécies até o
plantio adequado e o controle de pragas e doenças de forma
orgânica, garantindo a qualidade do cultivo e da colheita e
possibilitando seu uso para fins medicinais.
Prática do curso de capacitação dos agricultores na comunidade de
Pajuçara - Produção de Biofertilizantes
Outra ação realizada pela Kirwane em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
de Santarém – SEMSA, a UFOPA e o Grupo Conquista de Ervas Medicinais – GCEM foi
a capacitação de agricultores em colheita, secagem e beneficiamento das quatro espécies
de plantas medicinais escolhidas para o projeto: Erva-cidreira, Gengibre, Babosa e
Cumaruzinho.
Além da parte teórica, o curso promoveu a primeira colheita do projeto na
Comunidade São Raimundo. Com a participação de técnicos da instituição, comunitários
e sob a orientação de professora da UFOPA foram colhidos, lavados e encaminhados
para secagem, no LabBBEx –Laboratório de Bioprospecção e Biologia Experimental da
UFOPA, cerca de 36 Kg de Cumarizinho e Erva -cidreira.
Prática do curso de capacitação dos agricultores na
comunidade Ponta de Pedras - Plantio de Babosa
A Kirwane e a professora da UFOPA organizaram uma aula prática de beneficiamento
no Laboratório de Bioprospecção e Biologia Experimental da Universidade, com a
presença de agricultoras das comunidades Pajuçara, Ponta de Pedras e São Raimundo,
além da participação de alunos do 5° período de Biotecnologia.
O dia de atividades inclui o processo de maceração, a extração de óleo essencial,
noções de higiene para manipulação, o controle de qualidade, a pesagem e o envase
das drogas vegetais que serão disponibilizadas ao SUS. Além de promover a troca de
saberes entre comunitários e alunos e quebrar as barreiras da universidade, foi possível
envolver a comunidade em todas as etapas do projeto, desde o preparo da área e plantio
ao beneficiamento e envase da produção.
Área de cultivo do projeto na comunidade São Raimundo, no
Eixo Forte
A grande expectativa era ver o primeiro lote
de droga vegetal, produzida pelo APL Fitoterápicos
Santarém, disponível na rede pública de saúde,
apresentando uma alternativa 100% orgânica aos
5.000 usuários da Unidade Básica de Saúde de
Alter do Chão.
Em abril de 2014 o projeto cumpriu com
seu primeiro objetivo: entregar o produto final
ao SUS. Após a implantação de três Unidades
Demonstrativas de Produção Comunitária,
a capacitação de mais de trinta agricultores
produtores, o plantio orgânico de mais de 2.000
mudas de plantas medicinais, bem como a colheita,
o processamento, o controle de qualidade e o envase
de parte desse material, cerca de 15 quilos de droga
vegetal produzidas à base de Justicia pectoralis Jacq.
e Lippia alba (Mill.) NE Brown foram entregues à
Unidade Básica de Saúde de Alter do Chão, para
dispensação em casos indicados, diminuindo
a dependência por medicamentos alopáticos
sintéticos e proporcionando opção de tratamento
terapêutico de qualidade aos pacientes da região.
Recebimento do primeiro lote de drogas vegetais na Unidade
Básica de Saúde
Agricultoras capacitadas pelo projeto realizam feira de
fitocosméticos em Alter do Chão/PA
O projeto também promoveu em Alter do Chão a primeira feira de produtos
confeccionados pelos agricultores contemplados pela proposta. A atividade marca o término
desta primeira etapa do projeto e teve o intuito de mostrar a variedade do uso das plantas
medicinais, fomentar a organização de uma cooperativa das agricultoras para a produção
e comercialização de mais produtos – apresentando aos comunitários uma alternativa de
renda – e prestar aos moradores da região, esclarecimentos a respeito das drogas vegetais
disponíveis desde abril na Unidade Básica de Saúde de Alter do Chão.
Entre os produtos: xampu de Babosa, sabonetes de Erva-cidreira, Argila, Barbatimão
e Maracujá, banhos aromáticos, travesseiros aromáticos, pomadas, cristais de Gengibre e
velas de Citronela – todos a base de plantas medicinais, além de mudas certificadas e a
distribuição de doses de chá de Erva-cidreira. A feira foi realizada pela Kirwane em parceria
com a UFOPA e com o apoio do GCEM – Grupo Conquista de Ervas Medicinais e contou
com a presença de comunitários de Ponta de Pedras, Pajuçara e São Raimundo, do médico
da Unidade Básica de Saúde local, além da comunidade de Alter do Chão e turistas, que
mostraram grande receptividade e entusiasmo com os produtos e o projeto.
APL
São
Lourenço
do Sul
Salvia officinalis – Sálvia
O projeto de Arranjo Produtivo Local de São Lourenço do Sul – RS foi contemplado
pelo Edital SCTIE 01/2013, conforme as diretrizes da Política e do Programa Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos, visando fortalecimento de toda cadeia produtiva do APL
e o uso racional de fitoterápicos.
Dentre os objetivos propostos pela coordenação do Projeto, está a produção de mudas
e sementes padronizadas em dois hortos municipais, a partir de espécies com identificação
botânica. Estas mudas e sementes serão distribuídas para agricultores participantes do APL,
seja através das cooperativas ou grupos associados de agroecologia. Uma parte destinada
para plantio em hortas de plantas medicinais em escolas, associações e demais entidades da
sociedade civil interessadas.
Hortas de plantas medicinais
Boneco fitoterápico
Droga vegetal de Mikania glomerata
– Guaco
As plantas cultivadas nas hortas de plantas medicinais serão destinadas ao beneficiamento e manipulação na Farmácia Viva
do município, iniciando com o processo de secagem das plantas, obtendo como produto final, plantas já estabilizadas, secas
e acondicionadas de forma correta. Em seguida poderão ser encaminhadas para moagem, manipulação e demais processos
farmacotécnicos necessários. A partir deste ponto, já podem ser dispensadas como droga vegetal seca, caso seja a opção terapêutica
indicada pelos prescritores.
A Farmácia Viva municipal manipulará ainda as drogas vegetais secas ou frescas, obtendo os fitoterápicos propriamente ditos
(xaropes, tinturas, cápsulas etc.).
Parte das plantas que serão fornecidas para beneficiamento na Farmácia Viva do município será oriunda dos hortos municipais.
A outra parte será proveniente da aquisição dos produtores, feita com recursos descentralizados da Assistência Farmacêutica, por
processo licitatório. Espera-se que haja produção excedente de plantas medicinais pelos agricultores e, para este excedente, a prefeitura
fornecerá o aporte necessário para que os produtores se organizem de modo a agregar valor ao produto e comecem a inserir no
mercado, de modo escalonado, desde produtos artesanais tais como: travesseiros de plantas medicinais e aromáticas, por exemplo,
até produtos resultantes de processos com maior complexidade tecnológica e industrial, como essências e óleos essenciais.
Psidium guajava – Goiabeira
APL
Toledo
Calendula officinalis –
Calêndula
O projeto “Implantação de Produtos e Serviços de Fitoterapia e Plantas Medicinais no Sistema Único de Saúde
no Município de Toledo” visa à estruturação da cadeia produtiva de plantas medicinais na região considerando a
complexidade de produtos e serviços envolvidos no uso destes recursos terapêuticos, por meio da consolidação
da produção de matéria-prima, droga vegetal, extratos padronizados, fitoterápicos e implantação de atendimento
com Fitoterapia no Sistema Único de Saúde do município de Toledo. A interação e a cooperação entre os agentes
produtivos de toda cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos; a produção de plantas medicinais para fins educativos;
o incentivo à agricultura familiar; o fortalecimento de laboratórios públicos ou parcerias público-privadas visando à
produção de fitoterápicos; a implementação de projetos que garantam a produção e dispensação de plantas medicinais
e fitoterápicos no âmbito do SUS; a qualificação técnica dos profissionais de saúde e demais envolvidos na produção
e uso de plantas medicinais e fitoterápicos; a ampliação das opções terapêuticas ofertadas aos usuário do SUS e a
adequação da farmácia de manipulação pública constituem os eixos norteadores deste trabalho.
Para o desenvolvimento destes propósitos, o APL Toledo, em conjunto com os APLs de Pato Bragado e Foz
do Iguaçu, organizou diversas reuniões integradas entre os três arranjos e os parceiros, visando o estabelecimento
de atividades em conjunto, fortalecendo a região na prática e na troca de experiências, otimizando assim o recurso
financeiro disponibilizado.
A história do município com as plantas medicinais e a estrutura existente possibilitou o desenvolvimento
das ações propostas. Houve dificuldades com relação à legislação de compras governamentais – licitação e às
adequações de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, as quais foram superadas por meio de discussão e
definição de condutas com os referidos setores.
O Município conseguiu desenvolver as capacitações propostas e ainda se encontra em processo de matriciamento
das equipes de saúde. A qualificação dos profissionais de saúde é um eixo que necessita permanentemente de
fomento e visa à ampliação da prescrição de produtos fitoterápicos. A construção de protocolos de atendimento está
em fase de conclusão o que garantirá à equipe a segurança e comprometimento necessários ao trabalho. Também
foi realizada a sensibilização e a capacitação de lideranças comunitárias, visando o uso racional das plantas e o
resgate do saber popular.
Matriciamento da equipe
médica
Sensibilização da comunidade
O horto passou a produzir mudas, que são utilizadas em atividades educativas dos profissionais e de sensibilização
da comunidade em espaços como as escolas, centros de idosos, de juventude, de referência e comunidade que são
espaços vivos de promoção e divulgação deste trabalho.
Sensibilização de estudantes
nas escolas
Horto de plantas medicinais
A estruturação da Farmácia de Manipulação, por meio de equipamentos e matérias-primas permitiu a ampliação no elenco de produtos
fitoterápicos manipulados a serem disponibilizados para os prescritores e para a população.
Mobiliário, sistema de exaustão de ar e vidrarias adquiridas por
meio do projeto
Fitoterápicos manipulados sob
prescrição
Outro setor que está recebendo especial atenção do projeto
é o Ambulatório de Feridas, onde está sendo realizado um estudo
científico sobre a utilização de Calêndula nos procedimentos de
rotina para tratamento de queimaduras de primeiro e segundo
grau, para posterior implantação de um protocolo. É sabido que
este trabalho se estenderá além do cronograma estabelecido para
este projeto, porém, o Município assume a continuidade desta
ação como importante proposta no desenvolvimento das ações da
Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no município.
Assistência Farmacêutica – AF 2013
Autoria dos textos
ProjetoCoordenador/Colaborador
AF Florianópolis Leila Nery dos Santos Souza
AF Luzerna
Erlo Lutz
AF Maquiné
Ivoni Dias
AF Rio Branco
Silvia Luciane Basso
AF Terra Rica
Thayze Gizelli Cordeiro e Vanessa Périco Teixeira
AF
Florianópolis
Rosmarinus officinalis –
Alecrim
O projeto de Assistência farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
de Florianópolis/SC está baseado no desenvolvimento de capacitações para
equipes multidisciplinares, visando o uso racional de fitoterápicos.
Florianópolis adota a Estratégia de Saúde da Família – ESF como modelo
de atenção à saúde, com cobertura de 85% da população. O desenvolvimento
da Fitoterapia como recurso terapêutico é uma estratégia fundamental para a
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, na perspectiva da prevenção de agravos
e da promoção e recuperação da saúde, voltada para o cuidado continuado,
humanizado e integral, consoante à Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares – PNPIC.
Ações no âmbito da assistência farmacêutica garantem o acesso seguro e
uso racional de plantas medicinais, juntamente com a educação permanente
em saúde, conforme a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, a PNPIC
e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Capacitação de profissionais de
saúde
Como resultado efetivo, alguns Centros de Saúde vem desenvolvendo, por
iniciativa dos profissionais, da comunidade ou do Conselho Local de Saúde, a
criação de hortos de plantas medicinais para fins didáticos e de orientação da
população para uso racional das plantas medicinais.
Como atividades previstas, a capacitação dos profissionais de saúde
beneficiará a comunidade que já faz o uso das plantas no seu cotidiano,
com as orientações adequadas, promovendo conhecimento e interação com
estes profissionais. Professores darão a devida instrumentalização para o uso
terapêutico de plantas medicinais e para o cultivo e manejo destas plantas, por
meio de materiais didáticos e práticas nos hortos.
Plantas medicinais para fins
didáticos
AF
Luzerna
Equisetum arvense - Cavalinha
Luzerna é um município do meio oeste catarinense com uma população de aproximadamente 6.000 habitantes
e cobertura de 100% de sua área, com a Estratégia de Saúde da Família – ESF.
O Projeto do município de Luzerna busca fortalecer a Assistência Farmacêutica em Fitoterapia, com recursos
para aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação de Farmácia de manipulação ou Farmácia Viva;
aquisição de insumos; contratação de profissionais habilitados e capacitação dos mesmos.
Efetivamente, Luzerna apresentou resultados mais voltados para a contratação de profissionais e capacitações,
com reuniões com as equipes da Estratégia de Saúde da Família, a fim de capacitá-los sobre a importância dos
fitoterápicos – modo de preparo e usos. Além disso, foi agendada uma reunião pública que contou com a participação
de 70 pessoas e que originou um pequeno grupo para elaborar uma cartilha explicativa das plantas medicinais – 23
selecionadas pelo grupo, as quais serão inicialmente cultivadas.
Dentre outras atividades já realizadas destacam-se: contratação do responsável pelo preparo do solo;
gradeamento da área destinada ao plantio e início do preparo de canteiros. Um projeto de construção de uma
Farmácia Viva já foi elaborado em conjunto com os engenheiros da Prefeitura.
Reunião pública com interessados em plantas
medicinais e profissionais de saúde
Preparo da área de plantio
AF
Maquiné
O Projeto da Secretaria Municipal de Saúde de Maquiné/RS busca fortalecer a Assistência Farmacêutica em Fitoterapia, com
recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários, para estruturação de Farmácia Viva; aquisição de insumos; contratação
de profissionais habilitados e capacitação de equipes multidisciplinares, visando o uso racional de medicamentos fitoterápicos.
O projeto apresenta de forma efetiva os seguintes resultados: realização de minicurso de fitoterapia para os profissionais
de saúde e comunidade interessada, aquisição de computadores, impressoras, mobiliários, caixas e estrados plásticos, placas de
identificação botânica para o horto medicinal e orientação sobre a correta identificação botânica das espécies.
Capacitação de profissionais de
saúde
Horta do Clube de Mães
Horta com plantas medicinais
identificadas
Quatro profissionais de saúde do município participaram do curso no
Centro de Treinamento de Agricultores de Nova Petrópolis – CETANP.
A farmacêutica responsável pelo projeto passou a integrar a Comissão
de Práticas Integrativas e Complementares – PIC do Conselho Regional de
Farmácia do Rio Grande do Sul, o que oportunizou a divulgação do projeto
de Fitoterapia de Maquiné para outros farmacêuticos interessados em
implantar PIC em outros municípios do Rio Grande do Sul.
Dentre as atividades previstas ou em andamento estão: aquisição dos
fitoterápicos que serão dispensados à população; realização de oficinas
de orientação sobre o preparo correto e a utilização racional de plantas
medicinais e fitoterápicos nas diferentes comunidades locais; realização de
oficina sobre óleos essenciais e a construção de um herbário público, onde
os usuários poderão ter acesso às exsicatas para verificação de quais são as
espécies medicinais.
A iniciativa e o sucesso do projeto de Maquiné despertaram outros
municípios a desenvolverem projetos de Fitoterapia em sua região.
Curso no CETANP
Comissão de Práticas Integrativas e
Complementares do CRF/RS
Alpinia sp – Colônia
AF
Rio
Branco
Copaifera paupera – Copaíba
O uso terapêutico de plantas medicinais pela população do estado do Acre é muito antigo, oriundo das populações
mais antigas permanecendo até os dias atuais devido à sua grande biodiversidade de flora.
O Estado do Acre, por meio da Divisão em Tecnologia em Produtos Naturais – FUNTAC e do NGBS – Núcleo de
Gestão em Biodiversidade e Saúde, vem estimulando ações que envolvem a Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos – PNPMF, fortalecendo a cadeia produtiva, destacando a área de manejo de espécies não madeireiras e
controle de qualidade de matéria-prima.
O Projeto da Secretaria do Municipal de Saúde de Rio Branco/AC – SEMSA, financiado pelo Ministério da Saúde em
2013, visa fortalecer a estruturação e o desenvolvimento tecnológico em fitoterápicos, por meio da estruturação de uma
Farmácia Viva, e desenvolvimento de atividades de Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos, tendo
como objetivo final a dispensação de drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos de interesse do SUS no Município. A
Farmácia Viva será implantada na Unidade de Saúde da Família Chico Mendes, no Bairro Altamira, complementando as
atividades da cadeia produtiva de fitoterápicos já existentes no Estado. Esta unidade será reformada, como contrapartida
do município, e na sua estrutura física serão incluídas as áreas de secagem, moagem e armazenamento de plantas.
Além disso, na sua área externa, serão construídos 10 canteiros de plantas medicinais destinados ao cultivo das
espécies selecionadas. A Secretaria Municipal de Agricultura – SAFRA, parceira do projeto, disponibilizará toda
assistência técnica, insumos e maquinário para implantação e manutenção dos
canteiros de plantas medicinais.
O controle de qualidade da matéria-prima vegetal produzida será realizado
no Laboratório de Produtos Naturais da Fundação de Tecnologia do Estado do
Acre – FUNTAC, que conta com equipamentos adequados para realização deste
serviço, além de possuir parceria com a SEMSA.
Já estão sendo desenvolvidos alguns fitoterápicos com a FUNTAC que possui
protocolos de desenvolvimento e de testes de irritabilidade e estabilidade de
produtos.
Laboratório de controle de
qualidade da FUNTAC
Foi finalizado um diagnóstico na comunidade do bairro,
com estatística das espécies medicinais utilizadas, do conceito
e entendimento sobre Fitoterapia e sobre a Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC.
Na Unidade de Saúde do Bairro Altamira a comunidade
usufruirá de atendimento médico, atendimento farmacêutico
e dispensação de droga vegetal, de fitoterápico ou, ainda, do
medicamento fitoterápico manipulado.
Mauritia flexuosa - Buriti
Geissospermum sericeum Quina
Fitoterápicos desenvolvidos pela
FUNTAC
Carapa guaianesis – Andiroba
Carapa guaianesis – Andiroba
Punica granatum – Romã
AF
Terra
Rica
Rosmarinus officinalis - Alecrim
O projeto de Apoio à Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Secretaria Municipal de
Saúde de Terra Rica/PR está voltado para ações de capacitações das equipes de trabalho e da população, visando o uso
racional de plantas medicinais e fitoterápicos, resgatando o uso tradicional e popular e, ainda, possibilitando o acesso da
população a uma opção de tratamento pelo uso correto de plantas medicinais.
Dentre as atividades já realizadas está o projeto Bem Estar, realizado pela equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família – NASF de Terra Rica, que realiza o tratamento de pacientes com depressão. Neste projeto, foi avaliada a utilização
de chás medicinais no tratamento de insônia, ansiedade, estresse e depressão, obtendo resultados muito positivos.
Dentre as atividades previstas para o projeto está a implantação de um horto medicinal, com cultivo orgânico e
agroecológico, visando não só o cultivo de 34 espécies de plantas medicinais, mas também a interação social de diversos
grupos de pacientes: terceira idade, gestantes, diabéticos, hipertensos, obesos, depressão e outros.
Amostra cultural em escola
Rosmarinus officinalis – Alecrim
Cultivo de Boldo