3 - Diário Oficial - Governo do Estado do Espírito Santo

Transcrição

O atleta capixaba Luciano Sousa de Oliveira, conhecido como Luciano Tigrão,
participa neste final de semana do Campeonato Estadual de Levantamento
Básico de Peso. A competição será realizada neste sábado (24), às 13 horas, no
ginásio do Tancredão, em Vitória. Página 4
A maioria das agências do Banestes e da rede Banesfácil funcionará normalmente
nesta sexta-feira (23), data em que se comemoram os 479 anos de Vila Velha e da
Colonização do Solo Espiritossantense. Somente as unidades localizadas no
município e em alguns órgãos públicos estarão fechadas. Página 5
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ RENATO CASAGRANDE -
R$ 1,60
www.dio.es.gov.br
GOVERNADOR
Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
Mucurici recebe serviços de
telefonia móvel e Internet 3G
O Governo do ES concluiu a instalação dos novos sistemas de comunicação na região de Itabaiana
>>> Os moradores e visitantes da região de Itabaiana,
no município de Mucurici, contam com serviços de
telefonia móvel e internet 3G. O Governo do ES concluiu a instalação dos novos sistemas de comunica○
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ção. Os investimentos foram realizados pela Seag,
dentro do Programa Comunicação no Campo. “Esse
programa é genuinamente capixaba, e surgiu da nossa
proposta de levar aos distritos e comunidades as mes○
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mas oportunidades que as pessoas dos grandes centros ou das sedes dos municípios têm, porque acreditamos ser esse um direito de todos os capixabas”,
destaca o governador Renato Casagrande. Página 3
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SERRA VERDE EXPRESS
Turismo: viagem inaugural
do trecho da expansão Trem
das Montanhas será no
próximo sábado (24)
Imprensa Oficial do Espírito
Santo (DIO/ES) completa
124 anos com investimentos
em tecnologia
>>> Em 23 de maio de 1890 nascia a
Imprensa Oficial do Espírito Santo, com
a publicação da primeira edição do “Diário Official do Estado Federal do Espírito-Santo”. De lá para cá são 124
anos de história e muitos avanços. Este
ano, a autarquia acaba de lançar um
novo sistema de publicações, o IOES.
A nova ferramenta trouxe muito mais
agilidade ao serviço de inserção de
matérias que serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Página 3
Saúde: serviços de
urgência e emergência
atendem normalmente
nesta sexta-feira (23)
Defensoria Pública
recebe exposição
“Êxodos”, de
Sebastião Salgado
Página 6
Página 5
>>> A Ferrovia Centro-Atlântica
(FCA) confirmou para o próximo sábado (24), às 11h30, a viagem comemorativa do novo trecho do Trem das
Montanhas Capixabas que vai incluir
a Estação Ferroviária Mathilde, em
Alfredo Chaves. O Trem das Montanhas é atualmente uma das mais importantes atrações turísticas do Espírito Santo. Página 4
Assinado digitalmente pelo
DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 às 0:00:00
RECONHECIMENTO
“Olhos de Alice”, quadro de autoria da
professora Alba Schwartz, atuante na
Escola Estadual Afonso Cláudio, está
exposto na X Mostra de Arte Brasileira
– Art Index Dubai 2014, no Dubai
World Trade Center, localizado nos
Emirados Árabes Unidos. Página 7
ASCOM / SEDU
>>> Inaugurado em 2009, o Trem das Montanhas Capixabas é atualmente uma
das mais importantes atrações turísticas do Espírito Santo
2
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Classificação de mercado
O monitoramento
de rating
contempla um
acompanhamento
das atividades do
Banestes
Após sete anos com rating A-, a agência de classificação
de risco LFRating elevou a nota do Banestes para “A”. A
mudança positiva é um indicador para o mercado de
que os fundamentos do banco conferem maior
confiança quanto a sua capacidade de honrar
compromissos financeiros. A evolução favorece as
condições de captação do banco e reforça a
credibilidade quanto à sua solidez no mercado.
As instituições financeiras com classificação “A”, conforme
metodologia adotada, são consideradas “seguras”
quanto ao risco para investimentos.
A LFRating – empresa que faz o monitoramento de rating do
Banco – havia modificado a perspectiva de neutra para
positiva no relatório apresentado em setembro de 2013. O
monitoramento de rating contempla um acompanhamento
das atividades do banco, no qual são avaliados os principais
acontecimentos que envolveram a instituição no trimestre,
bem como seus aspectos econômico financeiros.
O presidente do Banestes, Guilherme Dias, destacou que
a evolução positiva do rating do Banestes estimula o
banco a buscar resultados ainda melhores. “Este fato é
ainda mais relevante ao considerarmos a conjuntura
macroeconômica adversa e o recente rebaixamento do
rating do Brasil por agências internacionais”, assinalou.
Diretor de Relações com Investidores e de Finanças, Celso
Almeida acrescentou que “o alcance do rating “A” pelo
Banestes é um reconhecimento importante, pois ratifica o
resultado das estratégias que estão sendo implementadas
no banco, com vistas à geração de valor para seus
clientes os e acionistas”.
GOVERNO DO ESTADO
DIO
JOSÉ RENATO CASAGRANDE - GOVERNADOR
GIVALDO VIEIRA DA SILVA - VICE-GOVERNADOR
MIRIAN SCÁRDUA
Diretora Presidente
Secretários de Estado
SAMIR FURTADO NEMER
Governo
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Justiça
DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER
Turismo
PABLO RODNITZKY
Gestão e Recursos Humanos
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Extraordinária de Ações Estratégicas
FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI
Superintendente Estadual de Comunicação Social
MAURÍCIO CÉZAR DUQUE
Fazenda
NILDA LÚCIA SARTÓRIO
Assistência Social e Direitos Humanos
NERY VICENTE MILANI DE ROSSI
Desenvolvimento
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Economia e Planejamento
DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FÁBIO NEY DAMASCENO
Transportes e Obras Públicas
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Procurador Geral do Estado
ENIO BERGOLI DA COSTA
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES
Controle e Transparência
IRANILSON CASADO PONTES
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação
Metropolitana
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Educação
MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA
Cultura
JOSÉ TADEU MARINO
Saúde
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Segurança Pública e Defesa Social
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA
Esportes e Lazer
TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
Casa Civil
HELVIO BROSTEL ANDRADE
Casa Militar
MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR
Diretor de Produção e Comercialização
Av. Mascarenhas de Moraes, 2375
Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625
Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904
Filiado à Abio
Associação Brasileira de Imprensas Oficiais
QUEM SOMOS
DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL
ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / 6915
[email protected]
RICARDO RIOS DIAS
[email protected]
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
Primeira secretária
ROBERTO CARLOS
Segundo secretário
LUIZ DURÃO
Primeiro Vice-presidente
JOSÉ CARLOS ELIAS
Corregedor-geral
JOSÉ ESMERALDO
Ouvidor-geral
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Vice-presidente
CARLOS ROBERTO MIGNONE
Corregedor-geral da Justiça
EDER PONTES DA SILVA
Procurador-geral de Justiça
JOSEMAR MOREIRA
Subprocurador-geral de Justiça Judicial
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa
FÁBIO VELLO CORRÊA
Subprocurador-geral de Justiça Institucional
Tribunal de Contas
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Corregedor
RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Vice-presidente
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Presidente
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL
Ouvidor
LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA
Procurador-geral do Ministério Público
Especial de Contas
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Subdefensor Público Geral
GUSTAVO COSTA LOPES
Corregedor Geral
Tribunal de Justiça
Ministério Público Estadual
Defensoria Pública
GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público Geral
SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL
Diretora Administrativa e Financeira
PAULO ANGELO - Telefone: (27) 3636-6907
[email protected]
Assembleia Legislativa
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente
FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890
JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ
[email protected]
LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908
[email protected]
STEPHANIE OLIVEIRA
[email protected]
GIOVANNA PROVEDEL
[email protected]
PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS
E-mail: [email protected]
Telefone: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931
DARLI PEREIRA FALCÃO - (27) 3636-6934
ALVELITA G. ANDRADE - (27) 3636-6932
DANIELA S. COTT BARROS - (27) 3636-6933
SAMARONY S. SANTOS - (27) 3636-6935
Os textos publicados são produzidos
pela Rede de Comunicação do
Governo do Espírito Santo.
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AÇÕES DE GOVERNO
Governo do ES melhora sistemas
de comunicação em Mucurici
Os investimentos foram realizados pela Seag, dentro do Programa Comunicação no Campo
OUTROS DISTRITOS - Além de Itabaiana,
a região de Floresta do Sul, em Pedro Canário, também já conta com serviços de telefonia móvel e internet 3G. Os sistemas entraram em operação na última semana.
“Itabaiana já é ligada a outros locais por
estradas, agora está ligada ao mundo pela
tecnologia. Os investimentos feitos na região
vão gerar oportunidades, conhecimento e lazer para os moradores. Esse trabalho é um
marco, um diferencial para o interior capixaba.
Até o final do ano serão 81 localidades rurais
beneficiadas com serviços de comunicação
de qualidade, com a mesma eficiência existente nos centros urbanos”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
MAIS 58 MUNICÍPIOS - Além de Itabaiana
e Floresta do Sul, até novembro desse ano,
outras 69 localidades rurais de 58 municípios
capixabas também terão à disposição da população serviços de telefonia móvel e internet
3G. Ao todo, o investimento do Governo do
Espírito Santo nesta segunda etapa do Comunicação no Campo é de R$ 21,3 milhões.
“As dificuldades dos homens do campo
são reconhecidas e os investimentos feitos
pelo Governo visam a melhorar a qualidade de
vida dessas pessoas que aqui vivem e tanto
batalham”, resume o prefeito de Mucurici,
Osvaldo Fernandes.
Morando em Itabaiana há cerca de três
meses, Alessandra Nunes comemora os investimentos realizados no município. “Logo
que mudei para cá, sentia dificuldade em me
comunicar com minha família que mora na
capital. Hoje já consigo ligar para eles sem
problemas”, comemora.
Na primeira etapa do Programa, em 2013,
dez comunidades de nove municípios receberam os serviços, acumulando investimentos
de R$ 3 milhões.
Em todas, os sinais são com tecnologia
da operadora Vivo, vencedora do Chamamento Público realizado para instalar os sistemas.
LÉO JUNIOR / SEAG
Os moradores e visitantes da região de
Itabaiana, no município de Mucurici, contam
com serviços de telefonia móvel e internet 3G.
O Governo do Espírito Santo concluiu a instalação dos novos sistemas de comunicação. A
inauguração foi realizada na manhã de ontem.
Os investimentos foram realizados pela
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), dentro do
Programa Comunicação no Campo.
“Esse programa é genuinamente capixaba, e surgiu da nossa proposta de levar aos
distritos e comunidades as mesmas oportunidades que as pessoas dos grandes centros
ou das sedes dos municípios têm, porque acreditamos ser esse um direito de todos os capixabas. E vamos seguir trabalhando, em todas
as áreas, para fazer sempre mais para quem
mais precisa”, destaca o governador Renato
Casagrande.
>>> Além de Itabaiana, no município de Mucurici, e Floresta do Sul, no
município de Pedro Canário, até novembro desse ano, outras 69 localidades
rurais terão à disposição da população serviços de telefonia móvel e internet 3G
IMPRENSA OFICIAL - 124 ANOS
DIO/ES completa 124 anos com investimentos em tecnologia
Em 23 de maio de 1890 nascia a Imprensa Oficial do Espírito Santo, com a
publicação da primeira edição do “Diário
Official do Estado Federal do Espírito-Santo”. De lá para cá são 124 anos de história
e muitos avanços. Este ano, a autarquia –
que é responsável pela publicação dos
atos oficiais dos Poderes do Estado –,
acaba de lançar um novo sistema de publicações, o IOES. A nova ferramenta trouxe muito mais agilidade ao serviço de inserção de matérias que serão publicadas
no Diário Oficial do Estado (DOE).
“O novo sistema tornou todo o trabalho muito mais eficiente. Nossos clientes
agora têm muito mais facilidade para fazer a publicação de suas matérias no Di-
ário Oficial. Ganhamos com a redução no tempo de atendimento e na melhor execução de
nossa rotina de trabalho”, explica a diretorapresidente do DIO/ES, Mirian Scárdua.
Além do novo sistema, a Imprensa Oficial
do Espírito Santo também está inovando com
o lançamento do Leitor IOES, um aplicativo
que permite a leitura das edições do Diário
Oficial em dispositivos com plataformas IOS
(iPhone e iPad) e Android.
“Com o leitor, basta baixar a edição do
Diário Oficial de sua preferência e ter acesso
gratuito a todas as publicações oficiais em
seu celular e tablet. Essa funcionalidade também trouxe uma dinâmica diferenciada ao Diário Oficial que, a partir de agora, está disponível para todos, em qualquer lugar. E, além
da mobilidade, os nossos leitores ganharam
também com a interatividade, pois o aplicativo possui recursos que facilitam a pesquisa
de conteúdos, o compartilhamento de arquivos, entre outras funções”, reitera.
A diretora-presidente explicou ainda que as
inovações chegaram para legitimar a existência em si da Imprensa Oficial. “O papel do Diário Oficial é dar transparência, perenidade, legitimidade e universalização aos atos do poder
público. Em outras palavras, isso significa que
tais atos só passam a ser válidos para a sociedade a partir de sua publicação no Diário Oficial
do Espírito Santo. E todas essas informações
estão disponíveis na versão impressa, microfilmada – que pode ser acessada na sede da
autarquia –, no nosso site e, agora também,
nos dispositivos móveis”, completa.
Para aqueles que costumam ler as edições do Diário Oficial via internet, outra
novidade: o acesso agora não necessita
mais de cadastramento e senha. Para isso,
basta acessar o site da Imprensa Oficial
do Espírito Santo (www.dio.es.gov.br) e clicar no ícone “Consultar Diário Oficial”.
“Com essas e outras ações estruturantes, queremos que a Imprensa Oficial do Espírito Santo seja modelo de desenvolvimento para todo o País. Claro
que ainda necessitamos de novos investimentos em maquinário, infraestrutura
e tecnologia, mas temos certeza que
estamos no caminho certo”, finaliza a
diretora-presidente, Mirian Scárdua.
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INAUGURAÇÃO
ESPORTES
Trem das Montanhas Capixabas
realiza viagem inaugural até
Matilde no sábado (24)
Capixaba se destaca
em competições de
levantamento de peso
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)
confirmou para o próximo sábado (24),
às 11h30, a viagem comemorativa do
novo trecho do Trem das Montanhas
Capixabas que vai incluir a Estação
Ferroviária Mathilde, em Alfredo Chaves, no roteiro. Estão sendo convidados para o passeio inaugural até a estação de Mathilde autoridades e representantes da imprensa.
A secretária de Estado do Turismo Diomedes Caliman Berger ressaltou as novidades que o trem trará para
o distrito de Matilde. “Alfredo Chaves
é um destino turístico consolidado. Por
isso, viabilizamos junto à Serra Verde Express a parada em Matilde. Temos a certeza que as viagens do trem
vão impulsionar o turismo, trazendo
novas pessoas para conhecer o município. Este é um desejo antigo dos moradores que estamos tornando realidade depois de muito trabalho”, comemorou a secretária.
Os usuários do Trem das Montanhas poderão apreciar na parada em
Matilde a cachoeira Engenheiro Reeve, o túnel de Matilde, a centenária
estação, além de conhecer pousadas,
restaurantes e sítios e produtos do
agroturismo regional. A infraestrutura
local também é muito boa: o distrito
oferece nove restaurantes e há cerca
de 500 leitos nas pousadas da região.
O Trem das Montanhas Capixabas
já passa pelas cidades de Viana, Domingos Martins e Marechal Floriano.
A litorina, com capacidade para até 56
passageiros, circula todos os sába-
SERRA VERDE EXPRESS
Será montada uma programação especial para receber os passageiros da litorina
>>> O trem proporciona uma viagem que une a história e a cultura de pequenas
cidades e belíssimas paisagens das montanhas capixabas.
dos, domingos e feriados, em dois horários, em trajetos de ida e volta.
Segundo Matheus Gonçalves, coordenador local da empresa paranaense que opera o trem, Serra Verde
Express, a partir desse novo destino,
a saída de Viana irá ocorrer às 9h, com
60 km de trajeto até Matilde. O novo
percurso levará cerca de três horas,
incluindo paradas de vinte minutos no
Vale da Estação, em Domingos Martins, e no centro de Marechal Floriano.
SERVIÇO
Confira os serviços que serão oferecidos no distrito de Matilde:
www.turismo.alfredochaves.es.gov.br
Litorina: Veículo com motorização própria, janelas panorâmicas e ar refrigerado.
Serviço de bordo com água e refrigerante, kit lanche diferenciado e guia.
Capacidade total: 56 passageiros - 1 vagão
Valores do Trem das Montanhas Capixabas: R$ 160,00 (ida e volta) e R$ 112 (só ida)
Para residentes no Estado e cadastrados no www.amantesdaferrovia.com.br há um
desconto de 15%.
Contatos da Serra Verde Express: Vitória-ES - Fone: (27) 2123-0229 – Endereço: Av.
Nossa Senhora dos Navegantes, 451 - sala 1010 - 29056-900 - E-mail:
[email protected] - Horário de Atendimento: Segunda a sexta: 9 às 18h30
As paradas nas estações Araguaya, em Marechal Floriano, e Mathilde, terão um tempo maior. “Esses
dois locais serão paradas para almoço. A princípio, a cada final de semana
um local será privilegiado com intervalo de uma hora e meia para os passageiros almoçarem. Nesses dias, na
outra vila, a parada será de meia hora”,
informou Matheus.
TREM DAS MONTANHAS - Inaugurado em 2009, o Trem das Montanhas
Capixabas é atualmente uma das mais
importantes atrações turísticas do Espírito Santo. Com capacidade para até
56 passageiros, o trem passa por três
importantes municípios do Espírito
Santo - Viana, Domingos Martins e
Marechal Floriano – em um percurso
de 46 quilômetros. Com a nova parada
na Estação Mathilde, o percurso passa a ser de 60 km.
O trem proporciona uma viagem
que une a história e a cultura de pequenas cidades e belíssimas paisagens das montanhas capixabas. Inclui,
ainda, como atrativos, a prática de ecoturismo e esportes radicais.
O atleta capixaba Luciano Sousa de Oliveira, conhecido como Luciano Tigrão, participa neste final de semana do Campeonato Estadual de Levantamento Básico de Peso. A
competição será realizada neste sábado (24),
às 13 horas, no ginásio do Tancredão, em Vitória. Durante o evento serão realizadas diferentes provas como supino, perna e agachamento. Tigrão compete pela modalidade supino, na categoria open, de 90 a 100 kg.
O capixaba ainda se prepara para o campeonato mundial em Córdoba, na Argentina,
entre os dias 11 e 14 de setembro. Para esta
competição Luciano viaja com o auxílio do programa Compete.
Luciano Tigrão já conquistou dois campeonatos sul-americanos, quatro títulos brasileiros
e três estaduais. Em 2011, o capixaba representou o Brasil no campeonato mundial. Em
julho, Tigrão disputa o Campeonato Brasileiro
que será realizado no Rio Grande do Sul, e em
agosto, ele participa da seletiva para o mundial
que será realizado em Guarulhos-SP. Nosso
tetracampeão brasileiro também vai ao campeonato sul-americano no dia 16 de agosto, no
Rio Grande do Sul.
***
Judoca capixaba
conquista medalha de
bronze no Brasileiro
O judoca Matheus Theodoro (Judô Clube
Vila Velha/COES) foi o único representante
do Espírito Santo a conquistar uma medalha
no Campeonato Brasileiro Sub 21, realizado
em Campo Grande (MS) no último final de
semana.
Na disputa do terceiro lugar contra um
atleta da Bahia, Matheus levou a melhor e
conquistou o bronze na categoria médio +90kg.
Embora não tenha ficado com o ouro, o atleta
ficou satisfeito com o resultado. “Foi uma competição forte, com atletas de todo o país. Eu
estava bem preparado e, por pequenos detalhes, não ganhei todas as lutas. Fiquei bastante feliz porque é meu último ano de sub 21 e
nunca tinha medalhado em Brasileiro”, destacou Matheus.
A secretária de Estado de Esportes e
Lazer, Lilian Siqueira, ressalta a importância
da conquista do atleta. “Ter atletas capixabas no pódio em competições nacionais importantes, como o Brasileiro, é muito gratificante para nós, pois mostra que o trabalho
que vem sendo realizado tem dado certo”,
destacou a secretária.
A conquista soma pontos para o ranking
nacional das equipes de base, que definirá os
representantes brasileiros nas competições mais
importantes do ano como o Pan-americano e o
Mundial em Miami, nos Estados Unidos.
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DIA DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPIRITOSSANTENSE
Serviços de urgência atendem
normalmente nesta sexta (23)
Funcionamento
das agências do
Banestes
O ponto facultativo não interfere nos serviços de urgência e emergência prestados pela Sesa
O ponto facultativo decretado nesta sexta-feira (23) em comemoração ao Dia de Colonização do Solo Espiritossantense não interfere nos serviços de urgência e emergência
prestados pela Secretaria de Estado da Saúde
(Sesa), que funcionarão normalmente.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / SESA
DOAÇÃO DE SANGUE - O Hemocentro
da Sesa (Hemoes), em Vitória, não funcionará
na sexta-feira (23), mas reabre normalmente
no sábado (24), das 07 às 17h30.
As demais unidades da hemorrede em Linhares, Colatina e São Mateus também não
atenderão na sexta (23). Nesses municípios
não há atendimento aos sábados. Aos domingos, todos esses serviços, na Grande Vitória
e interior, habitualmente não funcionam.
>>> O Samu 192 é
um dos serviços
que funcionam
24 horas por dia
SAIBA MAIS
>> Serviços que funcionam 24 horas por dia
- Samu 192: é um serviço de urgência e emergência móvel e
pode ser acionado pelo telefone número 192. Quando a ligação
é feita, um telefonista faz a triagem e repassa a chamada para
um médico avaliar a gravidade do caso e se há necessidade de
envio de ambulância. Ligação gratuita.
- Centro de Atendimento Toxicológico do Espírito Santo (Toxcen): é
um serviço de referência no atendimento a diversos tipos de
intoxicação – animais peçonhentos, medicamentos, produtos de
limpeza, plantas tóxicas, entre outros. Médicos ou população em
geral que suspeitam de algum caso de intoxicação devem ligar
para o número 0800-283-9904 para receberem as orientações.
Ligação gratuita.
- Hospital Estadual Rita de Cássia, Barra de São Francisco
- Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre
Campos (CAPAAC), Cachoeiro de Itapemirim
Serviços ambulatoriais – consultas que não são de urgência –
ofertados por hospitais estaduais não funcionam em feriados e
nem nos pontos facultativos.
Os hospitais estaduais Central, em Vitória, e Dório Silva, na
Serra, não prestam atendimento de urgência e emergência,
mas atuam como retaguarda recebendo pacientes
encaminhados por outras unidades hospitalares. O ambulatório
cirúrgico eletivo do Hospital Dório Silva não atende nos dias de
feriado e ponto facultativo.
>> Serviços que não funcionam no ponto facultativo
- Pronto-Socorro dos hospitais estaduais: referência no
atendimento de urgência e emergência, principalmente traumas
graves decorrentes de acidente de trânsito. Portanto,
funcionam 24 horas por dia os prontos-socorros dos hospitais
abaixo:
- Hospital Estadual São Lucas, Vitória
- Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria, Vila Velha
- Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, Serra
- Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha
(Himaba)
- Hospital Estadual Infantil de Vitória
- Hospital Estadual de Atenção Clínica, Cariacica emergências psiquiátricas
- Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, São Mateus
- Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina
- Hospital Estadual João dos Santos Neves, Baixo Guandu
- Hospital Estadual São José do Calçado
- Unidade Integrada Jerônimo Monteiro
Os serviços abaixo, que não são de urgência, não funcionam
nos dias de ponto facultativo, feriados e nem nos finais de
semana.
- Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), Vila
Velha.
- Farmácias Cidadãs Estaduais, em Cariacica, Cachoeiro de
Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Linhares, Venda Nova
do Imigrante e Nova Venécia. A retirada de medicamentos foi
antecipada para não prejudicar a população.
- Centros Regionais de Especialidades (CREs), em Cariacica,
São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Os
municípios, responsáveis pelo agendamento e também por
avisar os pacientes em caso de mudança de horário, já estão
cientes de que não haverá atendimento.
A maioria das agências do Banestes e dos
correspondentes da rede Banesfácil funcionará
normalmente nesta sexta-feira (23), data em
que se comemoram os 479 anos de Vila Velha e
da Colonização do Solo Espiritossantense. Somente as unidades localizadas no município e
em alguns órgãos públicos estarão fechadas,
devido ao feriado municipal.
Por causa do ponto facultativo decretado
pelo Governo do Estado, algumas unidades
localizadas no interior de órgãos públicos não
abrem. São elas: Assembleia Legislativa, Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac)
de Vitória, HPM, Ministério Público do Espírito
Santo, Quartel da PM e Tribunal de Contas.
Também estarão fechados nesta sexta
(23) os Postos de Atendimento (PAs) localizados nos fóruns de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina e Serra, além do PA
da Prefeitura de Vitória.
Para os clientes que precisarem realizar
serviços bancários nesse dia, o Banestes oferece formas de atendimento alternativo. Pelo
Internet
Banking
Banestes
(www.banestes.com.br) é possível realizar pagamentos, transferências, consultas de saldos
e outras operações bancárias. Quem ainda não
possui o certificado digital, precisa solicitar na
agência de sua conta.
Para sacar dinheiro, fazer depósitos e
pagar contas, basta procurar um dos 250 caixas eletrônicos das agências ou terminais
situados em shoppings, postos de combustíveis e supermercados, entre outros pontos.
A emissão de folhas de cheques também
pode ser feita no autoatendimento de algumas
agências. O cliente consegue retirar de quatro
a 20 folhas nas agências Banestes Central,
Campo Grande, Reta da Penha, Glória, Vila
Velha, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus.
Confira o que pode ser feito em cada um
dos canais alternativos de atendimento do
Banestes: http://scup.it/5jkw.
***
Oses fará
apresentação nesta
quinta-feira (22)
A Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito
Santo (Oses) vai fazer um show gratuito em comemoração aos 479 anos de Vila Velha, dia 22, às
20 horas, no Santuário Divino Espírito Santo.
A apresentação terá a regência do maestro
Helder Trefzger e o repertório repleto de obras
de compositores clássicos reconhecidos, como
o brasileiro Carlos Gomes, o francês Georges
Bizet e o russo Piotr Tchaikovsky.
Também será apresentada uma seleção
de sambas clássicos em arranjo sinfônico.
6
SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Defensoria Pública recebe exposição
“Êxodos”, de Sebastião Salgado
A Defensoria Pública do Estado do
Espírito Santo, em parceria com a Academia Brasileira de Direitos Humanos,
apresenta, desde o dia 19 de maio, a
exposição “Êxodos”, de Sebastião Salgado. A mostra, que faz parte da programação da Semana da Defensoria
Pública, ficará aberta à visitação, de
8h30 às 18 horas, na sede administrativa da Instituição, até 25 de maio.
Composta por 57 fotos, a exposição
revela a história da humanidade em trânsito com imagens produzidas em 40 países, após seis anos de pesquisa e muito trabalho de campo. O movimento dos
povos na terra está representado em cinco temas centrais, são eles: África; luta
pela terra; refugiados; megacidades e
retratos de crianças. O projeto foi iniciado em 1993, quando Salgado finalizava
a obra “Trabalhadores”.
“Quando eu estava realizando ‘Trabalhadores’, vi que uma grande quantidade de população começou a abandonar o campo a uma velocidade incrível,
em função da modificação total da estrutura de produção no mundo. Paralelamente a isso comecei a ver no mundo
inteiro uma degradação ecológica total,
com o crescimento da população e o mau
uso da terra”, contou Salgado no documentário “Cidadão do Mundo” (2000).
Para o defensor geral, Gilmar Alves Batista, o trabalho de Sebastião
Salgado tem uma relação bem próxima
com a atuação da própria Defensoria
Pública. “A Defensoria trabalha para
DIVULGAÇÃO
A mostra ficará aberta à visitação, de 8h30 às 18 horas, na sede administrativa da Instituição, até 25 de maio
>>> Composta por 57 fotos, a exposição revela a história da humanidade em
trânsito com imagens produzidas em 40 países, após seis anos de pesquisa e
muito trabalho de campo
que a população viva com dignidade,
independente do período econômico e
social do País. O nosso maior desafio,
enquanto instituição essencial à justiça é equilibrar a desigualdade social e
ajudar a reduzir, ou mesmo acabar, com
a pobreza”, afirma Batista.
O defensor geral explica que a escolha da mostra de Sebastião Salgado
para compor a programação da Semana da Defensoria Pública, foi baseada
na temática que é recorrente na obra do
fotojornalista: os direitos humanos e o
meio ambiente.
Além de celebrar uma data especial para a Defensoria, a exposição também marca a doação da obra “Êxodos”,
por Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado, ao Instituto Terra.
Desta forma, os recursos obtidos com
a mostra, e com a venda de pôsteres,
serão destinados ao trabalho da ONG
ambiental que promove a recuperação
da Mata Atlântica e do Rio Doce.
SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA
- A Defensoria Pública preparou uma
programação especial de 19 a 25 de
maio, para celebrar o seu dia. Com o
tema “A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos do
cidadão – direitos humanos, meio ambiente, cultura, saúde e acesso à Justiça”, a semana terá uma programação composta por seminários, lançamento de cartilha, palestras nas comunidades, orientação jurídica à população, além da exposição de Sebastião Salgado.
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi promulgado pela Lei 10.448,
que estabeleceu o dia 19 de maio para
lembrar a importância da Instituição, e
de sua atuação, em benefício da população mais carente. A data foi escolhida em homenagem a Santo Ivo, doutor
em teologia e direito, defensor dos pobres e necessitados, falecido em 19 de
maio de 1903.
SERVIÇO
Exposição “Êxodos”, Sebastião
Salgado
- Local: Sede administrativa da
Defensoria Pública do Estado do
Espírito Santo - Praça Manoel
Silvino Monjardim, nº 54 - Centro
- Data: até o dia 25 de maio
- Horário: 8h30 às 18 horas
- Entrada Franca
ARQUIVO PÚBLICO
APEES recebe o autor do livro “Colônias Imperiais na Terra do Café”
O sociólogo italiano Renzo Grosselli, autor do livro “Colônias Imperiais na Terra do Café: camponeses
trentinos (vênetos e lombardos) nas
florestas brasileiras”, visitou a sede
do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), na última segunda-feira (19), e participou de uma
roda de conversa com os servidores.
O livro, lançado pela Coleção Canaã
do APEES em 2008, é uma das principais obras sobre a imigração europeia para o Espírito Santo e foi resultado de uma vasta pesquisa na sede
da Instituição no final da década de 1980.
No encontro Renzo abordou as dificuldades enfrentadas para a elaboração
do material, a receptividade e influência
na Itália, os trabalhos em outros Estados
do Brasil e a relevância do tema para a
sociedade capixaba. Foram os estudos
de Renzo que permitiram, por exemplo,
determinar a chegada da Expedição Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874, como
o evento inaugural da imigração em massa de italianos para o Brasil. “Não tinha
noção do acervo que há no Espírito Santo sobre a imigração italiana. Cheguei ao
Arquivo Público e pensei que não encontraria nada e foi grande a quantidade de
documentos do meu interesse. Achei que
precisaria de dois ou três meses, mas
passei seis meses comparecendo todos
os dias no APEES. Levei também diversos microfilmes para a Itália, o que possibilitou novas análises sobre o assunto”
destaca.
Junto com o sociólogo, esteve no
Arquivo Público o neto de imigrantes e
morador de Santa Teresa, Antônio Ângelo Zurlo, que auxiliou Renzo no contato com os descendentes. Ele relembra
as dificuldades dos italianos ao chegarem ao Espírito Santo. “Estou com
80 anos. Quando criança eu vivenciei muitos dos problemas. Era uma
luta cotidiana. Não havia estradas.
A compra de mantimentos era bastante complicada e com a guerra a
situação tornou-se muito difícil. Tínhamos que esconder a nossa origem. Meu pai chegou, inclusive, a
retirar as cruzes do cemitério, nas
quais constavam o nome e o país de
nascimento, para recolocá-las novamente após os conflitos”.
7
RECONHECIMENTO
Professora de
Afonso Cláudio
tem obra exposta
em Dubai
O evento reúne 23 pinturas e esculturas inéditas de artistas
brasileiros e portugueses, e seguirá até está quinta (22)
“Olhos de Alice”, quadro de autoria da professora Alba Schwartz, atuante na Escola
Estadual Afonso Cláudio, está exposto na X
Mostra de Arte Brasileira – Art Index Dubai
2014, no Dubai World Trade Center, localizado nos Emirados Árabes Unidos. O evento,
que reúne 23 pinturas e esculturas inéditas de
artistas brasileiros e portugueses, seguirá até
está quinta-feira (22).
“Este quadro faz alusão à ingenuidade e
pureza infantil em contraste com a inquietante
vida adulta, representada pela figura em aflição. A esperança surge simbolizada pelo pássaro e pela borboleta”, explicou a professora
Alba Schwartz.
Para a pintura do quadro, a professora fez
uso da técnica do óleo sobre tela, com o uso de
cores frias e opacas. O quadro, com a dimensão
de 30x40 cm, demorou quase 30 dias para ser
finalizado. A professora explica em detalhes
como é ter a obra reconhecida mundialmente.
“Sinto-me muito feliz e honrada em poder
participar de uma exposição composta por
artistas renomados e bastante experientes.
Além disso, também é um fator que motiva os
demais professores da rede estadual de ensino”, frisou Alba Schwartz.
Mas esta não é a primeira vez que a professora participa desse tipo de evento. Em 2012,
a obra “O Abraço da Misericórdia” foi exposto
na Roma, Itália; e o quadro “O Julgamento”
agraciou os olhos dos admiradores da arte em
2011, em Paris, França. “Pinto há 30 anos e
sempre acreditei na qualidade do meu trabalho.
Isso mostra que não devemos desistir dos nossos sonhos, por mais simples que sejam”, salientou a professora Alba Schwartz.
DIVULGAÇÃO - A Eric Art, organizadora da
exposição, trabalha com artistas brasileiros e
de todo o mundo desde 1975, expondo suas
obras ao redor do mundo.
As participações recentes da Eric Art se
deram em New York, Estados Unidos da América, na abertura da Copa do Mundo FIFA 2010
na África do Sul e no Museu Du Louvre, em
Paris, na França. A Eric Art realizou diversas
exposições anteriores em Dubai.
Os artistas participantes e representados
pela Eric Art são graduados em importantes universidades de arte e com grande experiência,
receberam prêmios no Brasil, USA e Europa. As
pinturas e esculturas são originais e produzidas
em diversos materiais e diferentes tamanhos.
PROGRAMAÇÃO
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
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06h30 – CAMINHOS DA REPORTAGEM
07h00 - FAIXA RURAL
07h30 – TV É CIÊNCIA – LOCAL
08h00 – JORNAL VISUAL
08h15 – HORA DA CRIANÇA – infantil
11h30 – ANIMÁLIA
12h00 – REPÓRTER BRASIL
12h30 – HORA DA CRIANÇA – INFANTIL
15h00 – ZICA E OS CAMALEÕES
15h15 - PERGUNTE A LARA
15h30 – KARKU
16h00 – SEM CENSURA– debates de
assuntos em evidência
17h30 – + AÇÃO – programa semanal de
esportes de ação e de aventura
18h00 – ESTÚDIO MÓVEL – programa
voltado para o público jovem
18h30 – DIVERSÃO EM SÉRIE – DANCE
ACADEMY
19h00 – GALERA DO SURF
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19h30 – ARTESÃOS DA CULTURA BAIANA
20h00 – DIREITOS HUMANOS
20h30 – PROGRAMA PARTIDÁRIO - DEM
20h35 – O CORPO VIRTUAL
21h00 – REPÓRTER BRASIL
22h00 – OPORTUNIDADES - LOCAL
23h00 – PROVOCAÇÕES
23h30 - AMAR EM TEMPOS SOMBRIOS
00h30 - DOCTV LATINO AMÉRICA
01h30 - SÁBADOS AZUIS
02h00 – ESTÚDIO MÓVEL
02h30 – SEM CENSURA
04h00 – TELECURSO TECENDO O SABER
04h30 – TELECURSO ENSINO MÉDIO
04h45 – TELECURSO ENSINO
FUNDAMENTAL
05h00 – TELECURSO TEC – educação
05h15 – TELECURSO
PROFISSIONALIZANTE – educação
05h30 – SALTO PARA O FUTURO
TV ALES - NET - CANAL 12
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07h00 - STJ CIDADÃO
07h30 - FIOCRUZ - CIÊNCIA E LETRAS:
LUCIO CARDOSO
08h00 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA NELSON JOBIM
08h30 - BIOGRAFIA - FRANCISCO
SATURNINO RODRIGUES DE BRITO
08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL
09h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS: “OS
DESAFIOS DA CONSOLIDAÇÃO DOS
DIREITOS”
12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS ITARANA
12h30 - CONTRAPONTO - ABERTURA
DOS SUPERMERCADOS AOS
DOMINGOS
13h00 - UM DEDO DE PROSA
13h30 - OPINIÃO - DESPOLUIÇÃO DE RIOS
URBANOS: O EXEMPLO DO RIO SENA
14h00 - ATIVIDADE PARLAMENTAR
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ARTE: SAMARONY SANTOS / DIO/ES
>>> Na quinta-feira, o tempo fica bem aberto na metade sul capixaba e faz calor por
causa da atuação de uma massa de ar seco. Quase nuvem nenhuma consegue se
formar e o vento sopra com até moderada intensidade no litoral sul e metropolitano.
Na metade norte, pouca nebulosidade aparece e a temperatura sobe rapidamente. As
temperaturas variam entre 11 °C e 28 °C na região Serrana e vão de 17 °C a 34 °C
nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br
○
14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL
(QUARTA-FEIRA)
14h45 - BIOGRAFIA - FRANCISCO
SATURNINO RODRIGUES DE BRITO
15h00 - TRABALHOS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ES
18h00 - UM DEDO DE PROSA
19h00 - (AO VIVO) SESSÃO SOLENE - DIA
DA ENFERMAGEM
22h00 - PANORAMA – TELEJORNAL
(QUINTA-FEIRA)
22h15 - MP COM VOCÊ - VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
22h45 - OPINIÃO - DESPOLUIÇÃO DE
RIOS URBANOS: O EXEMPLO DO RIO
SENA
23h45 - CONTRAPONTO - ABERTURA DOS
SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS
00h15 - SBC - DE CORAÇÃO: A AMEAÇA
SILENCIOSA DO SAL
PRA VIVER POESIA
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COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPIRITOSSANTENSE
PREVISÃO DO TEMPO
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Kátia Bobbio
Salve o nosso donatário
Vasco Fernandes Coutinho,
Fez o que foi necessário
Dedicou-se com carinho.
Salve Maria Ortiz
A heroína da gente,
Expulsou os holandeses
Com tachos de água quente.
O Espírito Santo “TRABALHA
E CONFIA”, com amor,
Nossa Senhora da Penha
Vela por nós com louvor.
Salve o Caboclo Bernardo
O grande herói de Regência,
Salve Domingos Martins
O herói da Independência.
Salve o índio Araribóia
O grande Morubixaba,
Ele soube defender
Nossa terra capixaba.
Salve também Chico Prego
O negro libertador,
E SãoJosé de Anchieta
O catequista do amor.
Salve Luiza Grimaldi
A primeira donatária,
Nossa grande capitoa
Mulher extraordinária.
Salve, salve, neste dia
Todo o Espírito Santo!
Vamos saldar com alegria
Nosso solo sacrossanto.
○
8
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23761
PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nº 1097-S, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e no art. 6º, § 10, inciso III da Lei 10.067, de 07 de agosto
de 2013, e o que consta do Processo Nº 66185920
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), para atender
a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício de 2013 na fonte 0101- Recursos Ordinários.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 de maio de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Secretário de Estado de Economia e
Planejamento
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 55335
2
DECRETO Nº 1098-S, DE 21 DE
MAIO DE 2014
Declara de utilidade pública, para o
fim de constituir faixas de Servidão
Administrativa, áreas de terra
destinadas a passagem de Adutora
de Água Bruta, que compõem o
Sistema de Abastecimento de Água
Anchieta/Guarapari, no Estado do
espírito Santo.
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando da
atribuição que lhe confere o Art.
91, III, da Constituição Estadual,
e em conformidade com o disposto
no Decreto - Lei nº 3.365/1941,
com as alterações introduzidas
pela Lei Federal nº 2.786/1956,
tendo em vista, ainda, o art. 120
e seus parágrafos do Decreto nº
24.643/1934, Código de Águas e o
processo nº 66362458/2014,
DECRETA:
Art.
1º
Fica
declarada
de
utilidade pública, em favor de
Companhia Espírito Santense
de
Saneamento
CESAN,
para fim de constituir faixa de
servidão
administrativa
(Área
1), referenciada no Descritivo
Técnico
nº
D-052-000-99-1MD-0021 e Planta n° D-052000-99-1-XX-0095, referente à
área que compõem o Sistema
de Abastecimento de Água, dos
municípios de Anchieta/Guarapari,
no Estado:
ÁREA 01:
Área de terra urbana, situada no
Município de Guarapari/ES, para
fim de constituição de faixa de
Servidão Administrativa para
a passagem de Adutora de Água
Bruta, perfazendo uma área total de
263,75m² (duzentos e sessenta e
três vírgula setenta e cinco) metros
quadrados, na qual se encontram
benfeitorias, de propriedade do Sr.
José Carlos Pagel; caracterizada
ao NORTE, pelos vértices G ao
F, medindo 36,15m (trinta e seis
vírgula quinze) metros lineares,
divisando com a área do Sr. José
Carlos Pagel; pelos vértices F
ao E, medindo 40,25m (quarenta
vírgula vinte e cinco) metros
lineares, divisando com a área
do Sr. José Carlos Pagel; pelos
vértices E ao D, medindo 20,94m
(vinte vírgula noventa e quatro)
metros lineares, divisando com a
área do Sr. José Carlos Pagel; ao
SUL, caracterizado pelos vértices C
ao B, medindo 45,56m (quarenta
e cinco vírgula cinquenta e seis)
área de propriedade do Sr. José
Carlos Pagel; caracterizado pelos
vértices B ao A, medindo 33,64m
(trinta e três vírgula sessenta e
quatro) metros lineares, divisando
com a área de propriedade do Sr.
José Carlos Pagel; a LESTE,
caraterizado pelos vértices D
ao C, medindo 15,85m (quinze
vírgula oitenta e cinco) metros
lineares, divisando com a BR 101 - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes DNIT; a OESTE, caracterizado
EXECUTIVO
Vitória (ES), Quinta-feira, 22 de Maio de 2014.
pelos vértices A ao G, medindo
3,93 (três vírgula noventa e três),
propriedade do Sr. José Geraldo
e ou “a quem de direito”.
Art. 2º A presente declaração
abrange quaisquer benfeitorias
porventura existentes nas áreas de
terra, referidas no artigo anterior.
Art. 3º Fica autorizada a CESAN,
a constituir Servidão Administrativa
sobre a aludida área de terra,
amigável ou judicialmente, na
forma da legislação vigente.
Art. 4º A Servidão Administrativa
em apreço é declarada de caráter
urgente e compreende o direito
atribuído à CESAN de, direta ou
indiretamente, praticar todos os
atos à regularização das unidades
que compõem o Sistema de
Abastecimento de Água Anchieta/
Guarapari, no Estado.
Art. 5º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória/ES,
aos 21 dias do mês de maio do ano
de 2014, 193º da Independência;
126º da República; e 480º do início
da Colonização do Solo Espírito
Santense.
Protocolo 55450
MAIO DE 2014.
Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação, área de
terra destinada à implantação da
Estação Elevatória de Esgoto Bruto
- EEEB B, que compõe o sistema
de esgotamento sanitário, do
Município de Nova Venécia/ES.
e nos termos do Decreto - Lei nº
3.365/1941, com as alterações
introduzidas pela Lei Federal nº
2.786/1956, tendo em vista, ainda,
o Art. 120 e seus parágrafos do
Decreto nº 24.643/1934, Código
de Águas, bem como consta do
processo nº 66362555/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade
pública, em favor de Companhia
Espírito Santense de Saneamento CESAN, para fins de Desapropriação
área de terra, referenciada na
Planta D-016-000-91-1-XX-0023 e
Descritivo Técnico nº D-016-00091-1-MD-0002.
ÁREA 01:
Área de terra, situada em zona
urbana, na Rua Jacobina, Bairro
São Francisco, no Município de
Nova Venécia/ES, destinada à
implantação da Estação Elevatória
de Esgoto Bruto - EEEB B,
parte
integrante
do
Sistema
de Esgotamento Sanitário, do
Município de Nova Venécia/ES,
perfazendo uma área medindo
244,75m² (duzentos e quarenta
e quatro vírgula setenta e cinco)
metros quadrados, de propriedade
do Sr. Caetano Masarini; com
as seguintes confrontações: ao
NORTE,
caracterizado
pelos
vértices D ao A, medindo 24,79
(vinte e quatro vírgula setenta e
nove) metros lineares, divisando
com a área remanescente do Sr.
Caetano Masarini; ao SUL,
caracterizado pelos vértices B
ao C, medindo 16,00 (dezesseis
vírgula zero zero) metros lineares,
divisando com a Rua Jacobina
- Município de Nova Venécia;
a LESTE, caracterizado pelos
vértices A ao B, medindo 15,35
(quinze vírgula trinta e cinco)
metros lineares, divisando com
o Sr. Afonso Cremasco e/ou
“a quem de direito”; a OESTE,
caracterizado pelos vértices C ao D,
medindo 12,02 (doze vírgula zero
dois) metros lineares, divisando
com a área remanescente do Sr.
Caetano Masarini.
porventura existentes na área de
terra, referidas no artigo anterior.
Art. 3º Fica autorizada a CESAN,
a desapropriar a área referenciada,
amigável ou judicialmente, na
forma da legislação vigente.
Art. 4º A desapropriação em
apreço é declarada de caráter
urgente, e compreende o direito
atribuído à CESAN de, direta ou
indiretamente, praticar todos os
atos à regularização da unidade que
compõe o Sistema de Esgotamento
Sanitário do Município de Nova
Venécia/ES.
Art. 5° Este Decreto entra em
Santense.
Protocolo 55463
MAIO DE 2014.
Declara de utilidade pública para fins
de desapropriação e constituição de
servidão administrativa, áreas de
terras destinadas à implantação da
Estação Elevatória de Esgoto Bruto
- EEEB I, acesso e tubulação de
esgoto, que compõe o sistema de
esgotamento sanitário do Município
de Nova Venécia/ES.
e nos termos do Decreto - Lei nº
3.365/1941, com as alterações
introduzidas pela Lei Federal nº
2.786/1956, tendo em vista, ainda,
o Art. 120 e seus parágrafos do
Decreto nº 24.643/1934, Código
de Águas, bem como consta do
processo nº 66362695/2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de
utilidade pública, em favor da
Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, para fins
de desapropriação e constituição
de servidão administrativa, áreas
de terras, referenciadas na Planta
D-016-000-91-1-XX-0024
e
Descritivo Técnico nº D-016-00091-1-MD-0003.
ÁREA 01:
urbana,
na
Rua
Aparecida,
Bairro Fátima, no Município de
Nova
Venécia/ES,
destinada
à
implantação
da
Estação
Elevatória de Esgoto Bruto - EEEB
I, parte integrante do Sistema
de Esgotamento Sanitário do
Município de Nova Venécia/ES,
perfazendo uma área medindo
217,15m² (duzentos e dezessete
vírgula quinze) metros quadrados,
de propriedade do Sr. José
Geraldo Barlez; com as seguintes
confrontações:
ao
NORTE,
caracterizado pelos vértices A ao B,
medindo 12,02 (doze vírgula zero
dois) metros lineares, divisando
com a área Sr. David Contarato e/
ou “a quem de direito”; ao SUL,
caracterizado pelos vértices C1
ao J, medindo 5,10 (cinco vírgula
dez) metros lineares, divisando
com a área de propriedade do Sr.
José Geraldo Barlez; caracterizado
pelos vértices J ao L, medindo 6,87
(seis vírgula oitenta e sete) metros
lineares, divisando com a área
remanescente do Sr. José Geraldo
Barlez, a LESTE, caracterizado
pelos vértices B ao C, medindo
15,00 (quinze vírgula zero zero)
a Rua Aparecida - Município de
Nova Venécia; caracterizado pelos
vértices C ao C1, medindo 3,37
(três vírgula trinta e sete) metros
lineares, divisando com a Rua
Aparecida - Município de Nova
Venécia; a OESTE, caracterizado
pelos vértices L ao A, medindo
18,03 (dezoito vírgula zero três)
a área remanescente do Sr. José
Geraldo Barlez.
ÁREA 02:
urbana,
na
Rua
Aparecida,
Bairro Fátima, no Município de
Nova Venécia/ES, destinada à
implantação do acesso à Estação
Elevatória de Esgoto Bruto EEEB I e Tubulação de Esgoto,
partes integrantes do Sistema de
Esgotamento Sanitário, do Município
de Nova Venécia/ES, medindo
152,96m² (cento e cinquenta
e dois vírgula noventa e seis)
metros quadrados, de propriedade
do Sr. José Geraldo Barlez; com
as
seguintes
confrontações:
ao NORTE, caracterizado pelos
vértices C1 ao J, medindo 5,10
(cinco
vírgula
dez)
metros
lineares, divisando com a área de
EXECUTIVO
propriedade do Sr. José Geraldo
Barlez; ao SUL, caracterizado pelos
vértices F ao G, medindo 5,82
(cinco vírgula oitenta e dois) metros
Espírito Santo - Município de Nova
Venécia; a LESTE, caracterizado
pelos vértices C1 ao D, medindo
5,91 (cinco vírgula noventa e um)
a Rua Aparecida - Município de
vértices D ao E, medindo 17,55
(dezessete vírgula cinquenta e
cinco) metros lineares, divisando
com a Rua Aparecida - Município de
vértices E ao F, medindo 7,84 (sete
vírgula oitenta e quatro) metros
Espírito Santo - Município de Nova
Venécia; a OESTE, caracterizado
pelos vértices G ao H, medindo 8,55
(oito vírgula cinquenta e cinco)
área do Sr. José Geraldo Barlez ,
caracterizado pelos vértices H ao I,
medindo 9,38 (nove vírgula trinta
e oito) metros lineares, divisando
com a área do Sr. José Geraldo
Barlez, caracterizado pelos vértices
I ao J, medindo 18,74 (dezoito
vírgula setenta e quatro) metros
lineares, divisando com a área do
Sr. José Geraldo Barlez.
3
porventura existentes nas áreas de
terra, referidas no Art. 1º.
todos os atos à regularização das
unidades que compõem o Sistema
de Esgotamento Sanitário do
Município de Nova Venécia/ES.
Art. 3º Fica autorizada a CESAN
a desapropriar e a constituir
servidão
administrativa
nas
áreas
referenciadas,
amigável
ou judicialmente, na forma da
legislação vigente.
Art. 5º Este Decreto entra em
Art. 4º A desapropriação e a
servidão administrativa, de que
trata este Decreto, são declaradas
de caráter urgente, e compreende
o direito atribuído à CESAN de,
direta ou indiretamente praticar
Santense.
Protocolo 55474
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 272.190,00 para o fim que especifica.
vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e no art. 6º, §10, inciso III da Lei nº 10.067, de 07 de agosto
de 2013, e o que consta do Processo Nº 66365120;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 272.190,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e noventa
reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício de 2013, na fonte 0133 - Convênios União.
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
JOSÉ TADEU MARINO
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 55486
DECRETO Nº 1102-S, DE 21 DE MAIO DE 2014
Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 25.768.000,00 para o fim que especifica.
vista a autorização contida no art. 6º, inciso I e inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e no art. 6º, § 10, inciso III da Lei Nº 10.067, de
07 de agosto de 2013, e o que consta do Processo Nº 66001781;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 25.768.000,00 (vinte e cinco milhões
e setecentos e sessenta e oito mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias no valor de R$
22.761.966,00 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais), indicadas no Anexo II e o valor de R$ 3.006.034,00
(três milhões, seis mil e trinta e quatro reais) do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, na fonte 0101 - recursos ordinários.
Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Secretário de Estado de Saneamento Habitação e
Desenvolvimento Urbano
4
EXECUTIVO
Protocolo 55492
EXECUTIVO
5
Abre à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 19.900.000,00 para o fim que especifica.
vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014 e no art. 6º, § 10, inciso IV da Lei Nº 10.067, de 07 de agosto
de 2013, e o que consta do Processo Nº 66337496;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas o Crédito Suplementar no valor de R$ 19.900.000,00 (Dezenove milhões e
novecentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício de 2013, na fonte 0271 - Arrecadado pelo Órgão.
Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Protocolo 55497
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS
PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO.
DECRETO
Nº
21.05.2014.
1104-S,
DE
CESSAR OS EFEITOS do Decreto
nº 654-S, de 07 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial de 08
de abril de 2014, que designou
DIANA
MARIA
SILVEIRA
BATISTA para responder pelo
cargo de Subsecretário de Estado
para Assuntos Administrativos, da
Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social.
Protocolo 55508
DECRETO
Nº
21.05.2014.
1105-S,
DE
NOMEAR, de acordo com o artigo
12, inciso II, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
VINICIUS XAVIER TEIXEIRA,
para exercer o cargo de provimento
em comissão de Subsecretário
de
Estado
para
Assuntos
Administrativos, Ref. QCE-01, da
Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social.
Protocolo 55509
Secretaria de Estado do
Governo - SEG SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO - SEG
ORDEM DE SERVIÇO Nº 044, DE
21.05.2014.
RESOLVE:
Considerar
alterada
a
Escala
de Férias da SEG, referente ao
exercício de 2014 que acompanha
a O.S. nº 106, de 13.11.2013,
publicada no Diário Oficial de
14.11.2013.
VALÉSIA PEROZINI INÁCIO
Nº funcional: 362958
Excluir do mês de julho
Incluir no mês de junho
Vitória, 21 de maio de 2014.
NINA ROSA MAZZINI MUNIZ
Subsecretária de Estado para
Assuntos Administrativos/SEG
Protocolo 55443
6
EXECUTIVO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo
Estadual sobre Drogas.
O COORDENADOR ESTADUAL SOBRE DROGAS, no uso da atribuição
que lhe confere o Parágrafo 1º, artigo 5º da Lei Complementar nº 605, de
02 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro
de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 19 e seus incisos da Lei Nº
9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Ordem de Serviço,
a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
conformidade com a Portaria SEG nº 02-R, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANE DE ARAÚJO BARROSO
Coordenadora Estadual sobre Drogas
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA F
VALOR
10.000
GOVERNADORIA DO ESTADO 10.901
FUNDO ESTADUAL SOBRE
DROGAS
1412505992.959 MANUTENÇÃO DO CENTRO
DE ACOLHIMENTO PARA
DEPENDENTES
QUÍMICOS
Combustível
3.3.90
0101 10.000
TOTAL
10.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA F
VALOR
10.000
GOVERNADORIA DO ESTADO 10.901
FUNDO ESTADUAL SOBRE
DROGAS
1412505992.959 MANUTENÇÃO DO CENTRO
DE ACOLHIMENTO PARA
DEPENDENTES
QUÍMICOS
3.3.91
0101 10.000
TOTAL
10.000
Protocolo 55480
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 013/2014
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 017/2014
PROCESSO : Nº 64995097/2014
CESSÃO DE SERVIDOR
PROCESSO : Nº 64994945
CESSÃO DE SERVIDOR
Servidor: Valdir Klug
Matrícula: 22128
Cargo: Professor PEB III
Cessionário: Secretaria de Estado
do Governo
Cedente: Prefeitura Municipal de
Vitória
Ônus: Órgão Cessionário
Vigência:
03/03/2014
à
02/03/2018.
Servidor: Elaine Cristina Favero
Matrícula: 444855
Cargo: Professor PEB III
Cessionário: Secretaria de Estado
do Governo
Cedente: Prefeitura Municipal de
Vitória
Ônus: Órgão Cessionário
Vigência:
08/06/2014
à
07/06/2018.
SAMIR FURTADO NEMER
Secretário de Estado do Governo
Protocolo 55220
SAMIR FURTADO NEMER
Secretário de Estado do Governo
Protocolo 55246
Secretaria da Casa Civil - SCV
RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO
06.122.0750.2081.0000; elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo, do orçamento da
Secretaria da Casa Militar.
ORDEM
DE
EXECUÇAO
DE
FORNECIMENTO N°: 007/2014
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico
n° 0016/2013 - Ministério Público
ATA DE REGISTO DE PREÇOS
N°: 006/2013 - Ministério Público
Helvio Brostel Andrade-Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
Protocolo 55141
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM -
CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL
Portaria nº. 036 - R, de 20 de
maio de 2014.
CONTRATADA:
TELÕES LTDA.
O Presidente Executivo do
Servidores
do
Estado
do
Espírito Santo - IPAJM, no uso
das atribuições que lhe o art. 61,
inciso XIII, da Lei Complementar
nº 282/2004, e considerando o que
consta no processo nº. 50825208,
SCORPION
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de
serviço coffee break para realização
da 2ª Sessão do Fórum Estadual
Permanente
de
Enfrentamento
a Violência Contra as Mulheres
do Campo a realizar-se no dia
26/05/2014 às 09h no auditório da
SESP.
VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 (um
mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
presente contratação apresentará
como termo inicial o recebimento
da ordem de fornecimento, e como
final o recebimento definitivo dos
serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 14.422.0618.10710000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Plano Interno: 1071FI0099
Fonte: 0133
Vitória, 21 de Maio de 2014.
MARCELO CAMPOS ANTUNES
Subsecretário para Assuntos
Administrativos da Casa Civil
Protocolo 55459
Secretaria da Casa Militar SCM RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº.0004/2014
REF.: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 0005/2013 - SCM
Processos
64358879
nº:
63546671
e
Contratante: Secretaria da Casa
Militar do Governo do Estado do
Espírito Santo.
Contratada:
VIPESA
Vitória
Produtos e Serviços para Aeronaves
Ltda-EPP - CNPJ: 00.541.999/000186.
Objeto: Fornecimento de 25.000
(vinte e cinco mil) litros de
combustível de aviação tipo QAV JET A1.
Valor Total: R$ 146.250,00 (cento
e quarenta e seis mil e duzentos e
cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade:
RESOLVE:
CONCEDER
à
servidora
KAROLINA EVANGELISTA DAS
NEVES, Nº Funcional 2844753-2,
Progressão para a Referência “3”
da Classe II, no cargo de Técnico
Médio - CNM-I, de acordo com
o art. 6º da Lei Complementar
501/2009, a partir de 1º de maio
de 2014, de acordo com o art. 9º
da LC 501/2009, contando novo
interstício em 17 de abril de 2014.
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO
MARÇAL
Presidente Executivo IPAJM
Protocolo 55049
maio de 2014.
Servidores
do
Estado
do
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA
ANTONIETA FRAGA FERREIRA,
Nº
Funcional
3045390-1,
Progressão para a Referência
“3” da Classe II, no cargo de
Psicólogo - CNS-I, de acordo com
o art. 6º da Lei Complementar
501/2009, a partir de 1º de maio
de 2014, de acordo com o art. 9º
da LC 501/2009, contando novo
interstício em 25 de abril de 2014.
MARÇAL
Protocolo 55051
maio de 2014.
Servidores
do
Estado
do
EXECUTIVO
RESOLVE:
CONCEDER à servidora JULIANA
DAMASCENO,
Nº
Funcional
2998270-1, Progressão para a
Referência “3” da Classe II, no
cargo de Técnico Médio - CNM-I,
de acordo com o art. 6º da Lei
Complementar 501/2009, a partir
de 1º de maio de 2014, de acordo
com o art. 9º da LC 501/2009,
contando novo interstício em 04 de
abril de 2014.
MARÇAL
Protocolo 55052
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO IPAJM no uso de suas atribuições
concedeu os benefícios, a saber:
Portaria nº 660 de 14 de maio
de 2014
CONCEDER O BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
18 de março de 2013, de acordo
com o Art. 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, ao OFICIAL
ADMINISTRATIVO 01.2.12 H, do
Quadro Permanente do Serviço Civil
do Poder Executivo, MARIA JOSÉ
ALVES, nº funcional 242072/51,
computados 37 anos, 01 mês e 17
dias de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
7º da Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31 de dezembro de
2003.
(Processo nº 01733788)
de 2014
TRANSFERIR
“EX-OFFICIO”
para a Reserva Remunerada, o
1º Sargento PM AILTON COSTA
MONTEIRO, NF 817913-1, a contar
de 26/09/2013, com os proventos
mensais calculados com base no
soldo da graduação de Subtenente
PM, tendo em vista o disposto no
artigo 87, c/c o inciso II do artigo
48 da Lei nº 3.196/78, alterados
respectivamente pelo artigo 1º
da Lei nº 4.010 de 21/12/87 e
pelo artigo 1º da Lei nº 3.446 de
16/12/81 e CONCEDER o Adicional
de Inatividade no percentual de
25% (vinte e cinco por cento), de
acordo com o artigo 95, inciso II,
da Lei nº 2.701/72, já alterado pelo
artigo 3º da Lei nº 3.973 de 24 de
novembro de 1987.
de 2014
APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 26
de Dezembro de 2013, de acordo
com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº
41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, ao (à) PROFESSOR B,
III-09, do Quadro Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo,
EDINHO EDVIM HOLLUNDER, Nº
Funcional 287766/52, computados
40 Anos, 4 Meses e 23 Dias de
tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art.
7º, da Emenda Constitucional nº
41, publicada em 31 de dezembro
de 2003.
de 2014
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 28 de
fevereiro de 2014, de acordo com
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41,
2003, ao AUXILIAR JUDICIÁRIO
PJ.1.E.04, do Quadro Permanente
do Tribunal de Justiça do Estado
do Espírito Santo, MERCEDES
SIQUEIRA
GUILHERME,
matrícula
nº
200135-24,
computados 33 anos e 08 dias
de tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art. 7º
da Emenda Constitucional nº 41,
2003.
de 2014
TRANSFERIR
“EX-OFFICIO”
para a Reserva Remunerada, o 1º
Sargento PM FRANCISCO CARLOS
RODRIGUES, NF 815813-1, a
contar de 0508/2013, com os
proventos mensais calculados com
base no soldo da graduação de
Subtenente PM, tendo em vista o
disposto no artigo 87, c/c o inciso
II do artigo 48 da Lei nº 3.196/78,
alterados respectivamente pelo
artigo 1º da Lei nº 4.010 de
21/12/87 e pelo artigo 1º da Lei nº
3.446 de 16/12/81 e CONCEDER
o Adicional de Inatividade no
percentual de 25% (vinte e cinco
por cento), de acordo com o artigo
95, inciso II, da Lei nº 2.701/72,
já alterado pelo artigo 3º da Lei nº
3.973 de 24 de novembro de 1987.
de 2014
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 11 de
junho de 2013, de acordo com o art.
3º, incisos I, II, e III, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, ao AUXILIAR
ADMINISTRATIVO II-14, do Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder
Executivo,
RONALCIA
MÁRMORE LEITE, nº funcional
1502182/52, computados 34 anos,
07 meses e 14 dias de tempo de
contribuição, com o provento fixado
na forma do Parágrafo único do
Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, publicada em 06 de julho de
2005.
de 2014
Transferir o 2° Sargento PM RR
WALDECYR NASCIMENTO, NF
2512173-1, da situação de Reserva
Remunerada para Reforma “ExOffício”, a contar de 04/04/2014,
conforme disposto no artigo 11 c/c
o inciso IV do artigo 12, todos da
Lei Complementar nº 420 de 29 de
novembro de 2007.
de 2014
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DA
POLÍCIA CIVIL, com proventos
integrais, a partir de 09 de abril de
2012, com fundamento no o art.
40, § 4º, inciso II da Constituição
da República Federativa do Brasil,
combinado com o art. 1º da Lei
Complementar Federal n.º 51/85,
ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA
3ª 15, do Quadro Permanente do
NOÉLIA
VALUZIA
SENNA
MAGNAGO,
número
funcional
194417/51, computados 30 anos e
17 dias de tempo de contribuição,
com proventos fixados na forma do
Art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, tornando sem
efeito a Portaria nº. 844 de 30 de
maio de 2012, publicada no D.O.
em 05 de julho de 2012, Portaria nº
2092 de 29 de novembro de 2012,
publicada em 28 de novembro de
2012, e a Portaria nº 1569 de 09
de dezembro de 2013, publicada
em 11 de dezembro de 2013.
de 2014
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA,
com proventos proporcionais, a
partir de 29 de dezembro de
2012, com fundamento no art. 40
§ 1º, Inciso II da Constituição da
República
Federativa do Brasil,
ao MÉDICO REF-15, do Quadro
Poder Executivo, CELSO MURAD,
n.º
funcional
1509659/52,
computados 15 anos 8 meses e 22
dias de tempo de contribuição, com
proventos fixados com base no Art.
40, §§ 3º e 17 da Constituição da
República Federativa do Brasil, na
forma do Parágrafo único do art. 24
da Lei Complementar Nº 282/2004
com a nova redação dada pela Lei
Complementar Nº 539 de 29 de
dezembro de 2009.
de 2014
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE
com
proventos
proporcionais a partir de 17 de
julho de 2009, de acordo com Art.
6º-A da Emenda Constitucional
nº 41, publicada no D.O de
31/12/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, promulgada
em 29/03/2012 e publicada no DO
de 30/03/2012, c/c Art. 28 da Lei
Complementar 282, publicada no
DO de 26/04/2004 ao PROFESSOR
B IV-5, do Quadro do Magistério
do Serviço Civil do Poder Executivo,
NORTON LUIZ FERREIRA, n.º
funcional 288357/51, computados
7
18 anos, 04 meses e 28 dias
de tempo de contribuição com
proventos fixados Art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41
de
31/12/2003,
com
efeitos
financeiros a partir de 29/03/2012,
conforme disposto no Art. 2º da EC
nº 70/2012.
de 2014
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
20 de janeiro de 2014, de acordo
com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº
de
2003,
ao
TAQUÍGRAFO
PARLAMENTAR REVISOR ETP-2III-R, do Quadro Permanente da
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
LUZIA MATTOS, matrícula nº
026013-01, computados 35 anos,
na forma do art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003.
de 2014
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
22 de janeiro de 2014, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III
publicada em 06 de julho de 2005,
ao TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR
REVISOR ETP-2-III-R, do Quadro
Permanente
da
Assembléia
Legislativa do Estado do Espírito
Santo, ROSALINA GUEDES DE
MORAES MATEUS, matrícula nº
16701-01, computados 36 anos,
na forma do parágrafo único do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005.
de 2014
CONTRIBUIÇÃO, com proventos
agosto de 1998, de acordo com
o artigo 195, inciso III, alíneas
“c”, da Lei Complementar nº 46,
publicada em 31 de janeiro de
1994, ao Professor MAPP V - 11
Quadro do Magistério do Serviço
Civil do Poder Executivo, MARIA
JOSÉ THOMAZINI FALÇONI, nº
Funcional 39023/51, computados
28 anos e 364 dias, de tempo
de contribuição, com o provento
fixado na forma do artigo 199
da Lei Complementar nº 46/94,
tornando sem efeito a Portaria
nº 2025, de 14 de novembro de
2012, publicada no D.O em 20 de
novembro de 2012.
de 2014
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
8
09 de Setembro de 2011, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº
de 2003, ao (à) MEDICO, REF-15,
do Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, ROBERTO
LOPES RODRIGUES, Nº Funcional
148869/52, computados 38 Anos e
20 Dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma do
art. 7º da Emenda Constitucional nº
de 2003.
de 2014
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA,
com proventos proporcionais, a
partir de 07 de março de 2006,
com fundamento no art. 40 §
1º, Inciso II da Constituição da
República Federativa do Brasil,
ao PROFESSOR A REF II-03 do
Quadro do Magistério do Serviço
Civil do Poder Executivo, MARIA
DA GLORIA TEIXEIRA COELHO,
n.º
funcional
173980/52,
computados 21 anos, 06 e 24 dias
de tempo de contribuição, com
proventos fixados com base no
Art. 40, §1º observando o limite
estabelecido no §2º do mesmo
artigo da Constituição da República
Federativa do Brasil, na forma do
Parágrafo único do art. 24 da Lei
Complementar Nº 282/2004 com
a nova redação dada pela Lei
Complementar Nº 539 de 29 de
dezembro de 2009, tornando sem
efeito a Portaria de nº1009 de 26
de agosto de 2013 e publicada em
02 de setembro de 2013.
de 2014
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
07 de abril de 2014, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II, e III,
publicada em 06 de julho de 2005,
ao GARÇON QP-11 11.II.15, do
Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, JORGE
RIGUETE, nº funcional 278972/2,
computados 41 anos, 02 meses e
06 dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do Parágrafo único do Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005.
de 2014
PERMANENTE
com
proventos
integrais, a partir de 21 de outubro
de 2013,
de acordo com Art.
6º-A da Emenda Constitucional
em
29/03/2012
e
publicada
no DO de 30/03/2012, c/c Art.
30 da Lei Complementar 282,
publicada no DO de 26/04/2004 ao
AGENTE EM DESENVOLVIMENTO
EXECUTIVO
AGROPECUÁRIO
8.II.12,
do
Quadro Permanente do Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Espírito Santo, EVALDO
JOSÉ CUNHA GABETTO, número
funcional
2805545/1,
com
proventos fixados na forma do Art.
7º da Emenda Constitucional nº 41
de 31/12/2003.
de 2014
PERMANENTE
com
proventos
janeiro de 2013, de acordo com
Art. 6º-A da Emenda Constitucional
em 29/03/2012 e publicada no DO
de 30/03/2012, c/c Art. 28 da Lei
Complementar 282, publicada no
DO de 26/04/2004 ao SERVENTE
10.5.1, do Quadro Permanente do
ANGELA MARIA NEIVA DE
ALMEIDA, nº de matrícula 3600013, computados 23 anos, 57 meses
e 26 dias de tempo de contribuição,
com proventos fixados na forma do
Art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003.
Tornar sem efeito
A Portaria nº 683 de 15 de maio
de 2014 publicada no DOE do dia
20 de maio de 2014.
Protocolo 55283
Ordem de
DT/2014
Serviço nº.
010/
A
GERENTE
DE
PERÍCIA
MÉDICA
DO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - IPAJM, no
uso de suas atribuições, autorizou
a publicação abaixo:
Foram considerados incapazes para
a execução de todas as atividades
do cargo, e deferidas as inaptidões
definitivas conforme estabelecido
no artigo 28, da Lei Complementar
nº. 282, publicada em 26/04/2004,
a partir das datas indicadas, os
servidores abaixo relacionados,
devendo ser afastados do exercício
do cargo a partir das respectivas
datas, aguardando homologação
da aposentadoria.
Matrícula/n.º Funcional - Nome
- a partir de - Órgão:
1)2478340-1 - DORIVAL RUY 11/04/2014 - SESA. PROCESSO
Nº. 66483387.
2)366060-51 - BIANCA VICTORINO
PINTO14/04/2014
SESP.
PROCESSO Nº. 66483433.
3)1567268-52 - ANANIAS ALVES
PEREIRA - 24/03/2014 - SESA.
4)265837-52
MARGARETH
BROCCO ALVES - 21/03/2014 SEDU. PROCESSO Nº. 66475490.
5)350166-51 - JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA - 12/04/2014 - SEDU.
6)327971-51
MARIA
JOSÉ
CAETANO MATTEDI - 14/04/2014
- SEDU. PROCESSO Nº. 66475546.
7)1565281-52 - JOSE OLIVEIRA
- 24/04/2014 - SESA. PROCESSO
Nº. 66330416.
Protocolo 55435
Procuradoria Geral do Estado
- PGE PORTARIA Nº 081-S, de 20 de
maio de 2014.
Art.
1º
LOCALIZAR,
provisoriamente o Procurador do
Estado, Dr. MARCELO AMARAL
CHEQUER, na Procuradoria Fiscal
- PFI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em
RODRIGO MARQUES DE
ABREU JÚDICE
Procurador Geral do Estado
Protocolo 55207
O.S. nº 205-S, de 20 de maio de
2014.
INTERROMPER, por necessidade
de serviço, as férias referentes ao
exercício de 2013, da Procuradora
do Estado MARIA DA PENHA
BORGES, a partir de 22/05/2014,
ressalvando-lhe o direito de gozar
os dias restantes oportunamente.
O.S. nº 206-S, de 20 de maio de
2014.
INTERROMPER, por necessidade
de serviço, as férias referentes ao
exercício de 2013, do Procurador
do
Estado
CEZAR
PONTES
CLARK, a partir de 19/05/2014,
ressalvando-lhe o direito de gozar
os dias restantes oportunamente.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
Gerente Geral - em exercício/ PGE
Protocolo 55361
Secretaria de Estado de
Controle e Transparência SECONT -
RESUMO
DA
ORDEM
DE
FORNECIMENTO Nº 013/2014
Ata de Registro de Preços nº
002/2013 - SEP Lote Único.
Pregão SEP nº 005/2013
Processo SEP nº 61748692/2013
Processo
SECONT
nº
65253418/2014
Contratante: Secretaria de Estado
de Controle e Transparência SECONT
Contratada: Olímpica Comércio e
Serviços Alimentícios Ltda.
Objeto: Aquisição de Coffee Break.
Valor total: R$ 6.268,80 (seis mil
duzentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: Elemento
de Despesa 3.3.90.30-61; Fonte
0101 do orçamento da SECONT
para o exercício de 2014.
Vitória/ES, 21 de maio de 2014.
HELMUT MUTIZ D’AUVILA
Secretário de Estado de Controle e
Transparência - Respondendo
Protocolo 55298
RESUMO DE CONTRATO
Processo: nº 66039002
Contrato: nº 08/2014
Amparo Legal: art. 25, Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93
de Controle e Transparência
Contratada: Sabbag & Sabbag
Cursos Jurídicos Ltda.
Objeto:
Treinamento
na
modalidade in company, para 60
(sessenta) servidores, divididos em
02 (duas) turmas de 20 horas cada
turma, totalizando 40 (quarenta)
horas, sendo uma matutina e outra
vespertina, no curso de “Redação
Forense, Elementos da Gramática e
Acordo Ortográfico”, a ser realizado
no período de 26 a 30 de maio de
2014.
Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove
mil reais)
Secretário de Estado de Controle
e Transparência - Respondendo
Protocolo 55436
RESUMO DO CONTRATO
PROCESSO: 65546210/2014
CONTRATO: nº 007/2014
AMPARO LEGAL: art. 24, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado de Controle e Transparência
- SECONT
CONTRATADA: Telemar
Leste S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Norte
para prestação de serviços de
banda larga de internet.
VIGÊNCIA: Terá início no dia da
assinatura do contrato e duração
de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0800.2096.0000, Elemento
de Despesa 3.3.90.39
VALOR
TOTAL
ANUAL:
R$
1.552,32 (mil e quinhentos e
cinquenta e dois reais e trinta de
dois centavos)
Secretário de Estado de Controle e
Transparência (Respondendo)
Protocolo 55447
EXECUTIVO
9
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Gilmar Alves Batista
Vinicius Chaves de Araújo
Gustavo Costa Lopes
Corregedor Geral
Saulo Alvim Couto
Chefe de Gabinete
Bruno Pereira Nascimento
Coordenador de Direitos Humanos
Humberto Carlos Nunes
Coordenador de Direito Penal
Leonardo Grobbério Pinheiro
Coordenador de Recursos Humanos
Marcello Paiva de Mello
Coordenador de Execução Penal
Rodrigo Borgo Feitosa
Coordenador de Direito Civil
Rodrigo de Paula Lima
Coordenador da Infância e Juventude
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:
Gilmar Alves Batista (Presidente do Conselho)
Vinicius Chaves de Araújo
Gustavo Costa Lopes
Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga
Bruno Danorato Cruz
Bruno Pereira Nascimento
Carlos Gustavo Cugini
Fábio Ribeiro Bittencourt
Geana Cruz de Assis Silva
Humberto Carlos Nunes
Lívia Souza Bittencourt
Rodrigo Borgo Feitosa
Saulo Alvim Couto
Severino Ramos da Silva
Rua Pedro Palácios, 60, 2º andar, Edifício João XXIII, Cidade Alta, Vitória/ES - CEP 29015-160 - www.dp.es.gov.br
PORTARIA DPES Nº 333, DE 21
DE MAIO DE 2014.
Designar os Defensores Públicos
Dr. Henrique da Costa Sennem
Bandeira, Dr. Ivan Mayer Caron,
Dr. Paulo Sarmento de Oliveira
Junior e Dra. Samyla Gomes de
Medeiros Soares, para atuarem
no evento de Reordenação das
Reavaliações dos Socioeducandos
das Regiões Norte e Metropolitana,
a ser realizada nas Unidades de
Internação Provisória e Definitiva
(UNIP’S e UNIS), no dia 28 de maio
de 2014.
Protocolo 55155
ERRATA
Na publicação que Torna Público o
gozo de férias do defensor público
desta Defensoria Pública do Estado,
publicada no dia 21/05/2014:
Onde se lê:
Thieres Fagundes de Oliveira /
3194450 / 2011-2012 / 22.09 a
24.09.2014...
Leia-se:
Thieres Fagundes de Oliveira /
3194450 / 2011-2012 / 22.09 a
24.09.2014 e 29.09 e 30.09.2014...
Vinícius Chaves de Araújo
Protocolo 55189
O Subdefensor Público Geral da
Defensoria Pública do Estado do
Espírito Santo,
RESOLVE:
Tornar Público o gozo de férias
dos defensores públicos desta
Defensoria Pública do Estado,
conforme segue:
Nome/ Nº Funcional/ Período
Aquisitivo/ Período de Gozo
Daniela Machado Secioso /
3523233 / 2013-2014 / 01.10 a
30.10.2014.
Rodrigo
Borgo
Feitosa
/
2825511 / 2011-2012 / 01.10 a
30.10.2014.
Vinícius Chaves de Araújo
Protocolo 55223
ORDENS DE FORNECIMENTO Nº
029/2014 e 030/2014
REFERENCIA: Pregão 003/2014,
Ata de Registro de Preço 001/2014.
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONTRATADA:
INFINITY
NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO DA ATA: Registro de
preços para possível contratação
de empresa especializada no
fornecimento de coffee break,
refeições e coquetel em eventos
realizados por esta Defensoria
Pública.
OBJETO ORDEM: Aquisição de 150
(cento e cinquenta) coffee break
tipo II com garçom, para atender a
inauguração do núcleo de Cariacica
a ser realizado no dia 21/05/2014.
VALOR DA ORDEM: R$ 1.575,00
(mil quinhentos e setenta e cinco
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.02.122.0110.2144
Elemento de despesa 3.3.90.30.61,
fonte 0159, para exercício de 2014.
NAIARA MALAVAZZI GOMES
Setor de Compras
Protocolo 55233
RESUMO DE CONTRATAÇÃO
Processo nº. 66250331
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
SANTO
CONTRATADA: GRAFICA SANTO
ANTONIO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.863,00 (Um
mil oitocentos e sessenta e três
reais).
OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada na prestação de
Serviços de impressão e cartilhas..
PRAZO
DE
VIGENCIA:
A
contar do recebimento da ordem
de fornecimento por parte da
contratada até a efetivação do
serviço contratado.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.0212201102.144,
Elemento de despesa 3.3.90.32,
Fonte 159, para exercício de 2014.
CARLOS EDUARDO DELAQUA
SILVA
Setor de Contratos
Protocolo 55451
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
SANTO
CONTRATADA: ACASA COMERCIO
DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
LTDA-ME.
VALOR TOTAL: R$ 2.997,00 (dois
mil novecentos e noventa e sete
reais).
OBJETO: Aquisição de 03 (três)
máquinas fotográficas.
PRAZO
DE
VIGENCIA:
A
contar do recebimento da ordem
de fornecimento por parte da
contratada até a efetivação do
serviço contratado.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.0212201102.144,
SILVA
Setor de Contratos
Protocolo 55465
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
SANTO
CONTRATADA: ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO.
VALOR TOTAL: R$ 5.860,00 (cinco
mil oitocentos e sessenta reais).
OBJETO: Participação de 01 (um)
servidor no curso de “Retenções
de tributos e declarações nos
órgãos Públicos com pratica no
computador” e participação de
02 (dois) servidores no curso
“Patrimônio Público e Logística”.
PRAZO DE VIGENCIA: A contar
do recebimento da ordem de
serviço por parte da contratada até
a efetivação do serviço contratado.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.0212806942.145,
SILVA
Setor de Contratos
Protocolo 55477
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA:
ELIAS
EVANGELISTA BILUCAS - ME.
VALOR
TOTAL:
R$
820,00
(oitocentos e vinte reais).
especializada
no
fornecimento
de sonorização, púlpito, hastes
e bandeiras visando atender a
inauguração do núcleo de Cariacica.
PRAZO DE VIGENCIA: A contar
do recebimento da ordem de
serviço por parte da contratada até
a efetivação do serviço contratado.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.0212201101.143,
SILVA
Setor de Contratos
Protocolo 55489
10
Gestão e Recursos Humanos
- SEGER -
Portaria nº 328-S, de 20/05/2014
O SECRETARIO DE ESTADO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da delegação
de competência atribuída pelo
Art. 1º, do Decreto nº 1941-S,
publicada em 05 de setembro de
2013 e,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
65610318, nos moldes do Decreto
nº 2.888-R, de 01/11/2011, que
regulamenta o Art. 57, inciso III,
da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994;
RESOLVE
CONCEDER
afastamento
ao
servidor
JOÃO BATISTA
PEREIRA ALVES, Professor MAPP,
nº funcional 345675, vínculos 51,
fundamentado no Artigo 57 inciso III
da Lei Complementar n° 46, de 31
de janeiro de 1994, regulamentado
pelo Art. 8º do Decreto nº 2888-R,
de 1º de novembro de 2011, para
frequentar curso de Doutorado
do Programa de Pós-Graduação
em Política Públicas e Formação
Humana da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro - UERJ, a partir
da data de publicação, observando
o disposto no Art. 1º do decreto em
referência, acerca do período do
afastamento.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DE
RECURSOS
HUMANOS,
assinou os seguintes atos:
Port.
329-S,
de
16/05/2014-EXONERANDO,
de
acordo com o artigo 61, alínea
“b”, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994,
SIMONE VIZEU ALVES TOMAZ,
nº funcional 3549712/1, do cargo
efetivo de Enfermeiro, a partir
de 29 de janeiro de 2014.(Proc.
65281225)
Port.
330-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO,
de
acordo
com o artigo 61, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 46, de
31 de janeiro de 1994, MARIA
BERNADETE
PASSABOM,
nº
funcional 1518631/52, do cargo
efetivo de Enfermeiro, a partir de 03
de abril de 2014.(Proc. 66024099).
Port.331-S,
de
de
acordo com o artigo 61, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, FERNANDA
BISSOLI BENINCA, nº funcional
3451577/2, do cargo efetivo de
Enfermeiro, a partir de 23 de março
de 2014.(Proc. 65979095).
Port.
332-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO,
de
acordo
EXECUTIVO
com o artigo 61, § 1º alínea “b,
c/c o artigo 17 § 3º, ambos da
Lei Complementar nº. 46, de
31 de janeiro de 1994 MILENA
TIRADENTES
PIZETTA,
do
cargo de Enfermeiro, por não ter
assumido exercício no prazo legal.
(Proc. 65277007).
Port.
333-S,
de
de
acordo com o artigo 61, alínea
“b”, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994,
EDNEIA LOUREIRO BARBOSA,
efetivo de Técnico em Enfermagem,
a partir de 1º de abril de 2014.
(Proc. 65979320).
Port.
340-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO, de acordo com
o artigo 61, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, JOÃO ZUCOLOTO
BAIOCCO, nº funcional 1568973,
do cargo efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, a partir de 23 de
dezembro de 2013.(Proc. 64965333).
Port.341-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO, de acordo com o
artigo 61, § 1º alínea “b, c/c o artigo
17 § 3º, ambos da Lei Complementar
nº. 46, de 31 de janeiro de 1994,
MARILIA BRETTAS BUSATO, do
cargo de Nutricionista, por não ter
(Proc. 65244559).
Port.
334-S,
de
de
da Lei Complementar nº 46, de
31 de janeiro de 1994, ROBERTA
KROHLING STEIN, nº funcional
Técnico em Enfermagem, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.(Proc.
65642228).
Port.
342-S,
de
de
acordo com o artigo 61, § 1º alínea
“b, c/c o artigo 17 § 3º, ambos da
Lei Complementar nº. 46, de 31
de janeiro de 1994 JOANNY VON
ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, do
cargo de Técnico em Laboratório,
por não ter assumido exercício no
prazo legal.(Proc. 65244516).
Port.
335-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO,
de
acordo
Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, PATRICIA
LEA DA SILVA, nº funcional
Técnico de Enfermagem, a partir
de 19 de janeiro de 2014.(Proc.
65741633).
Port.
343-S,
de
15/05/2014
-EXONERANDO,
de
acordo
de janeiro de 1994, POLIANE
APARECIDA ALVES BRANDÃO,
efetivo de Farmacêutico, a partir de
04 de abril de 2014.Proc. 66023858).
Port.
336-S,
de
16/05/2014
o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c
o artigo 17 § 3º, ambos da Lei
Complementar nº. 46, de 31 de
janeiro de 1994 RENATO FELIX
DE SOUZA, do cargo de Técnico
em Enfermagem, por não ter
(Proc. 65245563).
Port.
337-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO,
de
acordo
de janeiro de 1994, WITINEY
MAGNA ZAHN, nº funcional
Auxiliar de Enfermagem, a partir
de 27 de dezembro de 2013.
(Proc.65223233).
Port.
338-S,
de
de
da Lei Complementar nº 46, de
31 de janeiro de 1994, MANOEL
RODRIGUES SILVA, nº funcional
Auxiliar de Enfermagem, a partir
de 19 de fevereiro de 2014.(Proc.
65547160).
Port.
339-S,
de
16/05/2014
-EXONERANDO,
de
acordo
de janeiro de 1994, JOZELIA
COELHO
DE
RESENDE,
nº
funcional 1568264, do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
a partir de 25 de dezembro de
2013.(Proc.65006127).
Port.
344-S,
de
16/05/2014
o artigo 61, § 1º alínea “b, c/c
o artigo 17 § 3º, ambos da Lei
Complementar nº. 46, de 31
de janeiro de 1994, ROBSON
FERNANDO CAMPOS, do cargo de
Analista do Executivo, por não ter
(Proc. 64712656).
Portaria nº 345-S, de 16/05/2014 A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DE RECURSOS HUMANOS, no
uso da delegação de competência
atribuída pelo Art. 1º, inciso I da
Portaria nº 014-R, publicada em 24
de março de 2010.
Portaria nº 346-S, de 16/05/2014
-A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DE RECURSOS HUMANOS, no
uso da delegação de competência
atribuída pelo Art. 1º, inciso I da
Portaria nº 014-R, publicada em 24
de março de 2010.
CONSIDERANDO
o
teor
do
Relatório conclusivo da CAEP
- Comissão de Avaliação de
Estágio Probatório inserto às
fls.19, processo nº 54660459,
regulamentado pelo Decreto nº
2.624-R, de 22 de novembro de
2010.
RESOLVE
EXONERAR, de acordo com o
artigo 2º, § 3º, inciso II, do Decreto
nº 2.624-R, c/c o artigo 235 da
LC 46/94, ALISON HASSAN
SANTOS EUZEBIO, nº. funcional
3205673, do cargo de Agente de
Suporte Educacional, vínculo 1, da
Secretaria de Estado da EducaçãoSEDU, pela prática de absenteísmo,
a partir de 1º de abril de 2013.
Vitória, 16 de maio de 2014
SANDRA
HELENA
BELLON
Subsecretária
de
Estado
de
Recursos Humanos
Protocolo 55309
Ordem de Serviço Nº 064/2014
A SUBGERENTE DE VANTAGENS E
BENEFICIOS, nos termos do Decreto
n° 704-S, publicado em 08 de Maio
de 2012, resolve conceder e/ou
retificar o Adicional de Tempo
de Serviço aos servidores abaixo
relacionados no Anexo Único, que
integra esta Ordem de Serviço,
na forma da Lei Complementar nº
46/94 e suas alterações.
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios - SEGER
Nome / Nº Funcional - Vínculo
Data Início / Percentual
ADMILDA JOAQUIM PEREIRA
1518763/52 08.01.2011
30,0
CONSIDERANDO
o
teor
do
Relatório conclusivo da CAEP
- Comissão de Avaliação de
Estágio Probatório inserto às
fls.19, processo nº 60034467,
regulamentado pelo Decreto nº
2.624-R, de 22 de novembro de
2010.
RESOLVE
ANA LUCIA FERREIRA VIEIRA
1513613/52 17.10.2010
35,0
EXONERAR, de
acordo
com
o artigo 2º, § 3º, inciso II, do
Decreto nº 2.624-R, c/c o artigo
235 da LC 46/94, DEJAIR PAULO
DA SILVA, nº. funcional 514552,
do cargo de
Professor MAPB,
vínculo 9, da Secretaria de Estado
da Educação-SEDU, pela prática
de absenteísmo, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
ARLETE MOREIRA NERIS
1527096/52 14.12.2010
25,0
CECILIA MARIA RIBEIRO
207266/52 21.12.2010
25,0
SANDRA HELENA BELLON
Subsecretária
de
Estado
de
Recursos Humanos
ANA LUCIA PASSAMANI
356089/52 29.11.2010
30,0
ANA MARIA SARTORIO GAVA
1528610/52 26.10.2011
20,0
CINCELIA NASCIMENTO MENEZES
1517961/52 02.02.2011
30,0
ESTER CUNHA VIEIRA
1512765/52 22.11.2005
17.07.2011
35,0
30,0
ESTER SOUZA SANTOS SOARES
1520318/52 13.08.2006
25,0
22.12.2011
30,0
EXECUTIVO
EVERSON DADALTO
246405/53 12.11.2005
11.11.2010
25,0
20,0
EVERSON DADALTO
246405/54 02.01.2007
15,0
FELICIO PAVEZI PAULO
1528130/52 30.09.2010
25,0
FLAVIA
MAULAZ
BARCELOS
RODRIGUES
1571907/52 27.07.2012
10,0
FREDDY ROLANDO ROJAS RIOJA
1519280/53 30.09.2010
30,0
FREDDY ROLANDO ROJAS RIOJA
1519280/54 30.09.2010
30,0
HELOISA MARIA MONCAO DE
OLIVEIRA
1529900/52 13.11.2010
20,0
HELVECIO CRUZ DO NASCIMENTO
1510274/52 04.11.2006
35,0
JOSE NASCIMENTO
1523163/52 03.01.1997
01.10.2005
21,0
16,0
LINDAURA DE CASTRO
1520687/52 18.01.2011
30,0
LUCIANA NEVES PASSOS
1550756/52 31.03.2008
12,0
LUCINEA DA SILVA MARIM
1548905/52 06.02.2011
17,0
MARIA
CIRLENE
VASCONCELLOS
1549995/52 09.08.2010
CASER
49,5
MARIA DA PENHA SANTANNA DE
JESUS
1563777/52 06.03.2011
16,0
MARIA WALBER LUNS DE SOUZA
2519984/52 10.12.2011
15,0
RAQUEL PASSOS DE OLIVEIRA
251723/51 26.08.2011
35,0
ROZIMARIA GARCIA
1550039/52 20.03.2012
39,0
SARA CRISTINA PIRAJA DA SILVA
SANTOS
1556983/52 27.08.2011
17,0
SEBASTIAO ROBERTO DE SA
BARBOSA
1553780/52 25.06.2012
39,0
VALTAIR OLIVEIRA DE MORAIS
476691/52 16.03.2009
15,0
VERA LUCIA SANTANA DE MIRANDA
1528211/52 11.11.2010
25,0
Na O.S. nº 043, publicada no
D.O. de 04.09.2006, referente a
NEUSA COLONNA - Nº Funcional:
307789/51.
Onde se lê: 23.07.2006 - 15%
Leia-se:
14.12.2005 - 15%
Protocolo 55281
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo - ESESP Resumo do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Profissionais
N.º 297/2014.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Contratado / Período / Curso / Valor
Hora / Carga Hor. Total / Valor Total
Ronye Berger / 14.05.2014 a
16.05.14 / Gestão Orçamentária e
Financeira/ R$ 109,00 / 20h/aula /
R$ 2.180,00
Dotação Orçamentária: Atividade
2267FI0099 - Elemento de despesa
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
66201616
Resumo do Contrato de Prestação
N.º 201/2014.
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Ronye
Berger
/
14.04.2014
a 16.04.14 / Gestão Pública
Contemporânea/ R$ 109,00 / 20h/
aula / R$ 2.180,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
65838840
N.º 339/2014.
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Miriam Mesquita Devens / 19.05.2014
a 23.05.14 / Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento de Equipes/ R$
94,00 / 40h/aula / R$ 3.760,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
66432391
N.º 293/2014.
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Alessandro dos Santos / 19.05.2014
e 20.05.14 / Curso SIGED - Sistema
de Gestão de Despesas/ R$ 85,00 /
12h/aula / R$ 1.020,00
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
66201845
nº. 345/2014.
Técnicos
Profissionais
para
Assessoramento Técnico.
Contratado / Período / Valor Hora /
Carga Horária Estimada / Valor Total
Nilzamara
/
16.05.2014
a
31.12.2014 / R$ 109,00 / 40 horas
mensais
Dotação Orçamentária: Atividades
3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.
66417600
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 55092
11
Instituto de Tecnologia da
Informação e Comunicação
do Estado do Espírito Santo PRODEST -
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
- 082.349.193
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PRODEST, amparado pelo Art. 11
da Lei Complementar Nº 315 de
30/12/2004.
FALQUETO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA ME - 65985958 - 00427581 VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
- 082.369.488
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 041 P DE 20 DE MAIO DE 2014
Considerando o Art. 15 da Lei
Complementar Nº 529, publicada
em 29 de dezembro de 2009 que
cria a Função Gratificada I cuja
atribuição básica é a coordenação
técnica e a supervisão de grupos
de
trabalho,
instituídos
pela
Presidência do PRODEST; e de
acordo com a Instrução de Serviço
Nº 077 de 28 de novembro de
2013.
RESOLVE:
1º
Determinar
o
pagamento
da Função Gratificada I para o
empregado Olavo Helmut Diniz
Taube pela Liderança do Projeto de
Implantação do protocolo IPV6.
2º Esta Instrução de Serviço entra
em vigor na data de sua publicação
e se encerra em 18/08/2015;
Dê-se ciência e cumpra-se.
Victor Murad Filho
Diretor Presidente
Protocolo 55095
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - SUBSECRETARIA
DE ESTADO DA RECEITA
SUBGERENCIA FISCAL
REGIÃO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS
LANÇADOS EM NOTIFICAÇÃO
DE DÉBITO
Nº 002/2014
Os
contribuintes
abaixo
relacionados ficam INTIMADOS
a
recolherem aos Cofres
Públicos Estaduais, no prazo
de 10 (dez) dias, iniciandose a contagem 10 (dez) dias
após a publicação deste Edital,
o Crédito Tributário lançado
em Notificação de Débito que
tramita nesta Subgerencia, na
forma do § 4º da Lei 7000 de
27.12.01, ou demonstrarem
a existência de erro de fato,
termos do § 2º do artigo 154,
sob pena de, não o fazendo,
aplicar-se o disposto no §
6º do artigo 154 do mesmo
dispositivo legal.
RAZÃO
SOCIAL
Nº
DO
PROCESSO
Nº
DA
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO NOME DO MUNICÍPIO - UF - Nº
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
ART
BELA
GRANITOS
LTDA
EPP - 65985931 - 00427560 -
BIG CAPARAO - DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA - 65987047
- 00428660 - DIVINO DE SÃO
LOURENÇO - ES - 082.879.990
VIDRAÇARIA
PARAJARA
LTDA
66128692
00429264
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
- 080.938.663
Cachoeiro de Itapemirim, 21 de
maio de 2013.
HENRIQUE BARROS DUARTE
SUBGERENTE FISCAL
REGIÃO SUL
Nº FUNC. 240014
Protocolo 55384
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
CONSELHO
ESTADUAL
RECURSOS FISCAIS - CERF
DE
PRIMEIRA
JULGAMENTO
DE
CÂMARA
PAUTA
N.º009/2014
DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/05/2014
Ficam
as
empresas
abaixo
relacionadas
cientificadas
de
que os recursos relativos aos
processos adiante mencionados
serão
julgados
na
sessão
ordinária do dia 27/05/2014,
às 9 horas, na Sobreloja
doEdifício Sede da Secretaria
de Estado da Fazenda, sito à
AvenidaJerônimo
Monteiro,
nº 96, Centro, nesta Capital,
podendo
seroferecida
defesa
oral, tanto por parte da autuada
quanto do autuante.
01 - POLIMIX CONCRETO LTDA Processo n.º 09639314 - Apenso
n.º 66044570 - Auto de Infração
n.º 332330. Recurso Voluntário.
Autuante: Lucia Helena Soares
Tatagiba. Relator:Thiago Nader
Passos
02
MCT
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS ES LTDA - Processo
n.º 17798140 Auto de Infração n.º 4140345.
Recurso de Ofício.Autuante: Jaquim
Noé Nolasco. Advogado: Aparecida
Isabel Ganan.Relator: Karla Renata
Braz de Assis
02 - CASAGRANDE VEICULOS LTDA
- Processo n.º 23648236 - Apenso
n.º64663388 - Auto de Infração
n.º 4322747. Recurso Voluntário.
Autuante: João Batista Guedes das
Neves. Advogado: Vinícius Alves
e outro. Relator: Emilio Augusto T
Brandão Junior
03 - FASTER ROAD EXPRESS LTDA
- Processo n.º 28791851 - Auto de
Infração n.º 19831163. Recurso
de Ofício. Autuante: Márcio Paulo
Nunes Teixeira Braga. Advogado:
12
EXECUTIVO
José Maurício Machado e Outros.
Relator: Thiago Nader Passos
JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA
Presidente
Os recursos acima mencionados,
que por qualquer motivo não
forem julgados na sessão antes
referida, ficam automaticamente
transferidos para a sessão seguinte,
quer ordinária ou extraordinária,
independentemente
de
nova
publicação.
JOSÉ ADÊNIS PESSIN
Relator
Vitória (ES), 21 de maio de 2014.
Presidente do Conselho Estadual de
Recursos Fiscais
Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br
Protocolo 55456
CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS FISCAIS
RECURSO VOLUNTÁRIO
ACÓRDÃO
N.º
020/2014
DA PRIMEIRA CÂMARA DE
JULGAMENTO
PROCESSO N.º: 34178996 Apenso n.º 34485554 e 65332709
- CERF 0047/2014 - A. I. 2.015.578-4
INSCRIÇÃO
ESTADUAL:
081.546.36-0
RECORRENTE:
LITORÂNEA
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
RECORRIDO:
GERENTE
TRIBUTÁRIO
ADVOGADO: CAIO KOENIGKAN
COSTA CUNHA E OUTROS
EMENTA
FALTA
DE
REGISTRO
DE
DOCUMENTOS
FISCAIS
NO
LIVRO
REGISTRO
DE
ENTRADA DE MERCADORIAS PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDA DE
MERCADORIAS DESACOBERTADAS
DE
DOCUMENTAÇÃO
FISCAL
- ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE
- RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO
SINGULAR MANTIDA. Quanto às alegações de violação a
princípios constitucionais, é cediço
que, no exercício da jurisdição, o
julgador administrativo não exerce
o controle de constitucionalidade
de lei.
O livro Registro de Entrada
de
Mercadorias
destina-se
à
escrituração de notas fiscais que
acobertem mercadorias adquiridas
a qualquer título. Comprovado nos autos que o
sujeito passivo deixou de escriturar
documentos relativos à aquisição de
mercadorias, prevalece a acusação
fiscal. É pacífico o entendimento
de que a falta de registro de notas
fiscais constitui infração à legislação
tributária estadual, e caracteriza, por
presunção legal, saída de mercadorias
sem documentação fiscal.
DECISÃO
Conhecer
do
recurso
e,
à
unanimidade, negar-lhe provimento
para manter a decisão de primeiro
grau, que julgou procedente a
acusação fiscal.
RODRIGO RABELLO VIEIRA
Procurador - Representante da
Fazenda Pública Estadual
Protocolo 55130
CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS FISCAIS
ACÓRDÃO
N.º
022/2014
JULGAMENTO
PROCESSO N.º: 49717898 - CERF
0128/2013 - A.I. 2.067.040-8
INSCRIÇÃO
ESTADUAL:
080.757.74-0
SUJEITO
PASSIVO:
MOBILIADORA UNIVERSAL LTDA.
RECORRENTE:
GERENTE
TRIBUTÁRIO
RECORRIDA: DECISÃO GETRI N.º
0120/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO
EMENTA
ACÓRDÃO
N.º
021/2014
JULGAMENTO
PROCESSO N.º: 34179313 Apenso n.º 34485805 e 65332857CERF 0048/2014 - A. I. 2.015.580-6
INSCRIÇÃO
ESTADUAL:
081.546.36-0
RECORRENTE:
LITORÂNEA
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
RECORRIDO:
GERENTE
TRIBUTÁRIO
ADVOGADO: CAIO KOENIGKAN
COSTA CUNHA E OUTROS
EMENTA
FALTA DE REGISTRO DE DOCUMENTOS
FISCAIS NO LIVRO REGISTRO
DE ENTRADA DE MERCADORIAS
- ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE
- RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO
SINGULAR MANTIDA.
Quanto às alegações de violação a
princípios constitucionais, é cediço
que, no exercício da jurisdição, o
julgador administrativo não exerce o
controle de constitucionalidade de lei.
O livro Registro de Entrada
de
Mercadorias
destina-se
à
escrituração de notas fiscais que
acobertem mercadorias adquiridas
a qualquer título. Restou provada nos autos a falta
de registro, no livro Registro de
Entrada de Mercadorias, de notas
fiscais relativas à aquisição de
mercadorias, razão pela qual é
procedente a acusação fiscal.
DECISÃO
Presidente
JOSÉ ADÊNIS PESSIN
Relator
Procurador - Representante da
Protocolo 55131
RECURSO DE OFÍCIO
Conhecer
do
recurso
e,
à
grau, que julgou improcedente a
acusação fiscal.
JOÃO ANTÔNIO
SILVA
Presidente
NUNES
EMÍLIO
AUGUSTO
BRANDÃO JÚNIOR
Relator
DA
TRINXET
Procurador - Representante
da
Protocolo 55132
O fato imputado ao acusado não
ORDEM DE SERVIÇO GRH Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2014.
A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 887-N de
24/03/99, publicada no Diário Oficial em 25/03/99,
RESOLVE:
CONSIDERAR interrompidas, por necessidade de serviços, as férias dos
servidores abaixo relacionados:
Nome
Adriana Furtado dos Santos
Alessandra de Lima Elias Vaz
Edinete Grillo
Getulio Bandeira Pinheiro
Hélio Monteiro Fernandes
Henrique Simberg Valinhos
Hilton Rosa Filho
João Antônio Nunes da Silva
Jovana Aparecida Demoner
Luciano Zucoloto Xavier
Marcelo da Silva Ramos
Marcos Antonio de Castro
Machado Jr.
Nilson José Cerqueira de
Menezes
Pedro Tobias Da Costa Filho
Renato Duia Castello
Rivaldo Webster De Mergár
Roberto Paula de Freitas
Rowena Rodrigues Fraga
Nº
funcional
3079058
2667860
274589
240142
117782
3184382
238238
238822
240622
3045226
240762
2537257
Exercício A partir
Dias
restantes
15 dias
17 dias
15 dias
28 dias
29 dias
20 dias
29 dias
23 dias
19 dias
12 dias
29 dias
29 dias
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
03/04/2014
05/05/2014
04/02/2014
11/04/2014
06/05/2014
17/04/2014
13/02/2014
06/05/2014
16/05/2014
11/04/2014
28/02/2014
06/05/2014
238123
2014
15/05/2014 27 dias
242059
202803
237738
2965623
2698684
2014
2014
2014
2014
2014
07/03/2014
15/04/2014
24/04/2014
24/04/2014
16/04/2014
29
15
29
12
14
dias
dias
dias
dias
dias
FLÁVIA MAZIOLI DE CAMPOS
Conhecer
do
recurso
e,
à
grau, que julgou procedente a
acusação fiscal.
CONSELHO
ESTADUAL
RECURSOS FISCAIS
DIFERENÇA NA CONTA MERCADORIAS
- PRESUNÇÃO DE FALTA DE EMISSÃO
DE DOCUMENTO FISCAL NAS SAÍDAS
DAS MERCADORIAS - ACUSAÇÃO
FISCAL IMPROCEDENTE - RECURSO
IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR
MANTIDA.
ocorreu, conforme reconhecido
pelo próprio autor do equivocado
lançamento, impondo-se, assim,
reconhecer a improcedência da
acusação fiscal.
DECISÃO
DE
Chefe do Grupo de Recursos Humanos
Protocolo 55099
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES ATA N.º 003 DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DA
DIRETORIA
DO
BANESTES
S.A. - BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, REALIZADA
EM TREZE DE JANEIRO DE DOIS
MIL E QUATORZE, EM SUA SEDE
SOCIAL.
Às 11 horas, a Diretoria do
Banestes S.A., em atendimento à
convocação do Diretor-Presidente,
reuniu-se extraordinariamente com
a presença dos Senhores Guilherme
Gomes Dias, Diretor-Presidente,
Celso Nunes de Almeida, Diretor
de Relações com Investidores,
Alexandre Coelho Ceotto, Bruno
Curty Vivas, José Márcio Soares de
Barros e Pedro Paulo Braga Bolzani,
Diretores, com o fim específico de
registrar a atualização de endereço
das agências deste Banco a
seguir relacionadas: (i) Agência
BNH, CNPJ 28.127.603/0128-50,
Nire
32.9.0030754-1:
Rodovia
Engenheiro Fabiano Vivacqua, BR
482, n.º 571/585, Bairro Marbrasa,
Cachoeiro de Itapemirim (ES), CEP
29313-656; (ii) Agência Boa
Vista, CNPJ 28.127.603/0157-95,
Nire 32.9.0038986-5: Avenida João
EXECUTIVO
13
XXIII, n.º 1790, Edifício Colodetti,
loja 01, Boa Vista, São Mateus (ES),
CEP 29931-220; (iii) Agência
Cariacica, CNPJ 28.127.603/013407, Nire 32.9.0033462-9: Praça
Marechal
Deodoro,
n.º
17,
Cariacica Sede, Cariacica (ES),
CEP 29156-005; (iv) Agência
Ceasa, CNPJ 28.127.603/009124, Nire 32.9.0015012-9: Rodovia
BR 262, Km 6,5, Vila Capixaba,
Cariacica
(ES),
CEP
29145906; (v) Agência Teixeira de
Freitas, CNPJ 28.127.603/015604, Nire 29.9.0092524-2: Avenida
Presidente Getúlio Vargas, n.º
3530, Centro, Teixeira de Freitas
(BA),
CEP
45985-200;
(vi)
Agência
Planalto
Carapina,
CNPJ
28.127.603/0138-22,
Nire
32.9.0033466-1:
Avenida
Presidente Castelo Branco, 1422,
Rosário de Fátima, Serra (ES), CEP
29161-135. Nada mais havendo a
ser tratado, encerrou a reunião, da
qual foi extraída a presente Ata que
lida e aprovada, vai devidamente
assinada. Vitória (ES), 13 de
janeiro de 2014. (ass.:) Guilherme
Gomes Dias - Diretor-Presidente,
Celso Nunes de Almeida - Diretor
de Relações com Investidores,
Alexandre Coelho Ceotto, Bruno
Curty Vivas, José Márcio Soares
de Barros e Pedro Paulo Braga
Bolzani - Diretores. Certificamos
que a presente Ata é cópia fiel do
original lavrado em Livro próprio.
Celso Nunes de Almeida - Diretor de
Relações com
Investidores
e
Alexandre Coelho Ceotto - Diretor.
(Junta Comercial do Estado do
Espírito Santo. Certifico o registro em
01/04/2014 sob n.º 20147882621.
Protocolo:
14/788262-1,
de
14/03/2014. Paulo Cezar Juffo Secretário-Geral).
Protocolo 55276
Banestes Seguros S/A - BANSEG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS
O Diretor-Presidente da BANESTES SEGUROS S.A. (BANSEG), no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no Edital de Concurso Público
n.º 01/2013 e Edital de Revogação e Homologação da Retificação do
Resultado Final, publicados no DIO/ES em 01.04.2013 e 04.07.2013,
respectivamente, convoca os candidatos abaixo mencionados para se
apresentarem na Gerência de Recursos Humanos do Banestes S.A.,
localizada na Avenida Princesa Isabel, n.º 574, Ed. Palas Center, Bloco B,
3º andar, Centro, Vitória-ES, a fim de realizar os exames médicos.
O agendamento dos exames deverá ser efetuado previamente, por meio
do telefone (27) 3383-1303, para o período de 23/05/2014 a 30/05/2014,
das 09h às 17h30.
Cargo
Assistente Securitário
Nome
Luciano Dalvi Norbim
Larissa Pedroni Mantovaneli
Mariana de Oliveira Carneiro
Samuel Massarioli Ribeiro
Giovanni Caldas Amaral Quintão
Classificação
29º
30º
31º
32º
33º
PORTARIA 163-S DE 21/05/2014
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada
no Diário de 05/01/11, e tendo em vista o que consta do processo nº
54361290/2011/SESA,
RESOLVE
ARTIGO 1º - ALTERAR a Portaria 055-S, de 18 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial de 19/02/2014, referente à designação de
servidores, para constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de Apoio
dos Pregões Eletrônicos a serem realizados pela SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, conforme previsto no Decreto
nº 1.081-R, de 14 de outubro de 2002, para excluir e incluir:
FUNÇÃO
NOME
EXCLUIR/MEMBRO EQUIPE DE
APOIO
INCLUIR/MEMBRO EQUIPE DE
APOIO
SORAIA ESTER
MORONARI
ERICA LOBATO
QUIMQUIM
Vitória 21 de maio de 2014
VICTOR LEITE WANICK MATTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Aprova a 29ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da atribuição que lhe
confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e
na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 29ª alteração
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ TADEU MARINO
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Protocolo 55424
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RESOLVE
ARTIGO 1º - ALTERAR a Portaria 082-S, de 18 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial de 19/03/2014, referente à designação de
servidores, para constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de
Apoio dos Pregões Eletrônicos a serem realizados pelo HOSPITAL DORIO
SILVA, conforme previsto no Decreto nº 1.081-R, de 14 de outubro de
2002, para incluir:
Nº
FUNCIONAL
3297489
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2014.

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Protocolo 55483 
ORDEM DE SERVIÇO Nº 039 DE
21/05/14
RESUMO
DE
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO
PROGRAMA JOVENS VALORES
ÓRGÃO
CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ESTAGIÁRIO/VIGÊNCIA
Protocolo 55409

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
LAURITA RIBEIRO
PEREIRA
    
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PORTARIA 162-S DE 21/05/2014
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada
no Diário de 05/01/11, e tendo em vista o que consta do processo nº
54361923/2011/SESA,
INCLUIR/MEMBRO EQUIPE DE
APOIO

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Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
NOME
Protocolo 55431
PORTARIA Nº 044-R, 21 DE MAIO DE 2014

FUNÇÃO
3567842
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de maio de 2014.
Vitória (ES), 21 de maio de 2014.
José Carlos Lyrio Rocha
Diretor-Presidente
Nº
FUNCIONAL
2903792
GUILHERME DE SOUSA HAASE
24/04/2014 a 30/06/2015
VALOR DA BOLSA: 72% (setenta
e dois por cento) calculado sobre o
valor da 1ª referência, do padrão
01 a 04, da Tabela de Subsídio
do Padrão 01 a 15 do Quadro
Poder Executivo.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Atividade 10.122.0800.2690
NATUREZA
DA
DESPESA:
3.3.90.36.00 - Remuneração de
Serviços Pessoais.
14
FONTE DE RECURSOS: 104
AMPARO LEGAL: Lei Federal
11.788, de 25 de setembro de
2008 e Lei Complementar nº 88,
Art. 70, de 26 de dezembro de
1996, combinado com o Decreto
nº 1195-S, de 06 de novembro de
EXECUTIVO
2009, publicado no Diário Oficial de
09 de novembro de 2009.
Protocolo 55464
ORDEM DE SERVIÇO 038 DE 21/05/2014
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada no
Diário Oficial de 05/01/2011,
RESOLVE
RESCINDIR, os Contratos de Bolsa de Complementação Educacional dos
estagiários da Secretaria de Estado da Saúde, abaixo relacionados:
NOME
AILTON CAJAZEIRA FELIX FILHO
ANA CAROLINA ALVARINO SENA
ANA VEGA CARREIRO DE FREITAS
CÁSSIO LOUZADA BORGHI
GUSTAVO LIRA DA SILVA
GUSTAVO KLEIN MOREIRA
ISIS DE OLIVEIRA PEREIRA
JACÓ LEOPOLDINO DA SILVA MATTOS
JOÃO HENRIQUE DADALTO ROSSONI
LAIZE PRATES DE SOUZA ROCHA
MARCO AURELIO OLIVEIRA SILVA
PAMELA CRISTINA DOS SANTOS MARRECO
RICARDO VIEIRA BAIOCO
ROBERTA CHISTIAN MONTEIRO PEREIRA
SUELEM TELES FREIRE
VINICIUS SILVA DE SOUZA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº.
086/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº960/2013.
CONTRATANTE:
Secretaria
de Estado da Saúde - Unidade
Integrada de Jerônimo Monteiro.
CONTRATADA:
Hospital
Evangélico
de
Cachoeiro
de
Itapemirim.
OBJETO: Aquisição de Exame de
ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL
TOTAL para o paciente MATEUS DA
SILVA LOPES.
VALOR:
R$70,00(SETENTA
REAIS).
10302029027110000,
elemento
de despesa 339039 fonte 0135 do
orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2014, conforme
nota de empenho Nº 00197/2014.
Jerônimo Monteiro, 21/05/2014.
Márcia Cravo Machado
Diretora Administrativa da UIJM
Protocolo 55160
089/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
0322/2013.
CONTRATANTE:
Secretaria
CONTRATADA:
Hospital
Evangélico
de
Cachoeiro
de
Itapemirim.
TOMOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL
para o paciente MATEUS DA SILVA
LOPES.
VALOR: R$339,33(TREZENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E
TRES CENTAVOS).
Nº FUNCIONAL
3532658
3565661
3552047
3528669
3552896
3514773
3435164
3556441
3434494
3545512
3437264
3471004
3442918
3507246
3538818
3570533
A PARTIR
07/01/2014
16/04/2014
08/04/2014
10/03/2014
09/04/2014
13/01/2014
19/01/2014
12/02/2014
01/01/2014
06/01/2014
07/04/2014
29/04/2014
26/02/2014
01/01/2014
25/04/2014
16/05/2014
Protocolo 55440
10302029027110000,
elemento
nota de empenho Nº 00198.
Protocolo 55190
085/2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
0322/2013.
CONTRATANTE:
Secretaria
CONTRATADA:
Hospital
Evangélico
de
Cachoeiro
de
Itapemirim.
TOMOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL
para o paciente PEDRO LOBATO.
VALOR:
R$339,33(Trezentos
e trinta nove reais e trinta três
centavos.).
10302029027110000,
elemento
nota de empenho Nº 00196.
Protocolo 55197
076/2014.
PROCESSO
Nº61122610SEGER.
Nº06/2013.
CONTRATANTE:
Secretaria
CONTRATADA:
GRÁFICA
TRIANGULO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de Material.
ITEM
01-ETIKETA
P/
INK
JET/LASER.
ADESIVO
ACRILICO-MARCA
TRIANGULO.
Quant. 500 unid. Vlr Unit R$ 0,170
Vlr Total de R$ 85,00 (oitenta e
cinco reais), conforme Nota de
Empenho nº00165/2014.
LOCAL DE ENTREGA: A entrega
do material deverá ser feita no
seguinte endereço:
Avenida Dr. José Farah, 34,
Jerônimo Monteiro - ES.
10302029027110000,
elemento
(cento e sessenta e três
trezentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: Secretaria
Estado da Saúde - SESA.
Direção Administrativa da UIJM
Protocolo 55242
077/2014.
PROCESSO Nº64569152-HABF
Nº0346/2014.
CONTRATANTE:
Secretaria
CONTRATADA: E.A.CRIST-ME
OBJETO:
Fornecimento
de
Material.
ITEM
01
PULSEIRA
IDENTIFICAÇÃO,
MATERIAL
PAPEL TIVEK Marca VIRTUAL
Quant. 1.200 unid. Vlr Unit R$ 0,32
Vlr Total de R$ 384,00 (TREZENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS),
conforme
Nota
de
Empenho
nº000164/2014.
LOCAL DE ENTREGA: A entrega
do material deverá ser feita no
seguinte endereço:
Avenida Dr. José Farah, 34,
Jerônimo Monteiro - ES.
10302029027110000,
elemento
Direção Administrativa da UIJM
Protocolo 55266
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
649/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 1195/2013
PROCESSO Nº 62482432/2013
de
CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO:
Aquisição
dos
medicamentos
Substrato
Cromogenico e Cartela Quanty Tray, valor total R$ 163.350,00
mil
Atividade - 2044
9011030502314692, Elemento de
Despesa 339030, Fonte 0134, do
orçamento do Órgão requisitante
DATA DA ASINATURA 20/05/2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55439
0647/2014
Nº 0749/2014
de
CONTRATADA: JANSSEN CILAG
FARMACÊUTICA LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento
Galantamina,
Bromidrato ER 24mg, valor total
R$ 128.127,68 (cento e vinte e
oito mil cento e vinte e sete reais e
sessenta e oito centavos).
Atividade -
2044
9011030302302692, Elemento de
JOSÉ TADEU MARINO
___________________________
0648/2014
Nº 0748/2014
CONTRATADA:
BIOCIÊNCIAS S/A.
de
NOVARTIS
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Deferasirox 500mg,
valor
total
R$
528.242,64
(quinhentos e vinte e oito mil
duzentos e quarenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos).
Atividade -
2044
9011030302302692, Elemento de
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55446
EXECUTIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 0089/2012
CONTRATANTE - SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA
AUTOMOTORES LTDA.
DELTA
OBJETO - Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original a partir
de 21/06/2014 até 20/06/2016,
prestação de serviços de locação
de veículo automotor.
DATA
DA
ASSINATURA
09/05/2014
PROCESSO Nº57989761/2012
JOSÉ TADEU MARINO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 55433
RESUMO
DO
14º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº046/2005
ENTIDADES
CONVENENTES
- SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE- SESA E A IRMANDADE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE VITÓRIA.
OBJETO - Complementação de
recursos financeiros do Convênio
nº 0046/2005.
2.1 - Ao valor do Convênio nº
046/2005
serão
adicionados
recursos
complementares
de
R$ 7.779.353,61 (sete milhões
setecentos e setenta e nove mil
trezentos e cinquenta e três reais e
sessenta e um centavos), visando
à continuidade da sua execução
a partir da data de publicação
do presente Termo Aditivo à
30/09/2014.
2.2 - O montante de recursos
a ser empregado na execução
do Objeto convenial será de R$
164.333.325,61 (cento e sessenta
e quatro milhões, trezentos e trinta
e três mil trezentos e vinte e cinco
reais e sessenta e um centavos),
conforme Plano de Trabalho e
anexos que são parte integrante
deste Termo Aditivo.
DATA
DA
ASSINATURA
13/05/2014
PROCESSO N.º30836310/2005
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55455
RESUMO DO CONVÊNIO N.º
9023/2014
ENTIDADES CONVENENTES Convênio que entre si celebram o
Estado do Espírito Santo através da
Secretaria de Estado da Saúde e a
Associação Evangélica Beneficente
Espírito
Santense
Hospital
Evangélico de Vila Velha - AEBES/
HEVV.
OBJETO
Aquisição
de
equipamentos - Bisturi para cirurgia
cardíaca e passante, para aplicação
aos pacientes do Sistema Único de
Saúde - SUS.
VALOR - Total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA - Vigerá a partir
do primeiro dia seguinte ao da
publicação na Imprensa Oficial até
30/04/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.302.059417020000,
UG
440901, Gestão 44901, Fonte 0104
ED 4.4.50.42.00 - R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
DATA
DA
ASSINATURA
05/05/2014
RG SECONT 0140152
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55430
RESUMO
DO
12º
TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0189/2007.
ENTIDADES
CONVENENTES
SAÚDE- SESA E O MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS.
OBJETO - Acréscimo do valor
pactuado no montante de R$
323.672,83 (trezentos e vinte
e três mi seiscentos e setenta
e dois reais e oitenta e três
centavos), bem como o uso da
Aplicação Financeira no valor de
R$ 65.331,00 (sessenta e cinco
mil trezentos e trinta e um reais),
totalizando o presente Aditivo
ao montante de R$ 389.003,23
(trezentos e oitenta e nove mil
três reais e vinte e três centavos),
conforme Plano de Trabalho e
seus anexos, parte integrante
deste instrumento independente
de transcrição.
1.2 - O montante dos recursos a
serem empregados na execução
do Objeto do Convênio 0189/2007
é de R$ 1.291.565,22 (um milhão
duzentos e noventa e um mil
quinhentos e sessenta e cinco
reais e vinte e dois centavos),
correspondente
ao
somatório
dos valores repassados pelo
CONCEDENTE, no valor total de
R$ 902.561,39 (novecentos e
dois mil quinhentos e sessenta
e um reais e trinta e nove
centavos), acrescido ao valor do
presente Aditivo equivalente a R$
389.003,23 (trezentos e oitenta e
nove mil três reais e vinte e três
centavos0.
DATA
DA
ASSINATURA
09/05/2014
DATA
DA
ASSINATURA
09/05/2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55461
AO CONVÊNIO Nº0202/2008
ENTIDADES
CONVENENTES
SAÚDE/SESA e a IRMANDADE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE VITÓRIA.
OBJETO - Fica prorrogado a partir
de 01/07/2014, o prazo de vigência
do Convênio, com término previsto
para 30/06/2015.
DATA
DA
ASSINATURA
24/04/2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55467
AO CONVÊNIO Nº 050/2011
ENTIDADES
CONVENENTES
SAÚDE - SESA e a FUNDAÇÃO
HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE DOMINGOS MARTINSFHASDOMAR.
OBJETO - Acréscimo do valor
inicialmente pactuado no montante
de R$ 1.480.120,80 (um milhão
quatrocentos e oitenta mil cento e
vinte reais e oitenta centavos).
1.2 - O montante dos recursos a
serem empregados na execução
do Convênio nº 050/2011 é de
R$ 6.280.201,44 (seis milhões
duzentos e oitenta mil duzentos
e um reais e quarenta e quatro
centavos),
correspondente
ao
somatório dos valores repassados
pelo Concedente, no valor total
de
R$
4.800.080,64
(quatro
milhões oitocentos mil oitenta
reais
e
sessenta
e
quatro
centavos), acrescido ao valor do
presente Aditivo equivalente
a
R$ 1.480.120,80 (um milhão
quatrocentos e oitenta mil cento e
vinte reais e oitenta centavos).
DATA
DA
ASSINATURA
13/05/2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55484
RETIFICAÇÃO
JOSÉ TADEU MARINO
___________________________
Na redação da Portaria 159-S, de
14 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial de 15/05/2014.
RESUMO
DO
13º
TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
0189/2007.
ONDE SE LÊ:...Período
18/04/2014
02/05/2014...
a
ENTIDADES
CONVENENTES
SAÚDE- SESA E O MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS.
OBJETO - Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio nº
0189/2007, a partir de 01/09/2014,
por mais 12 (doze) meses, com
término previsto para 31/08/2015.
LEIA-SE:...Período
18/04/2014
04/05/2014...
a
Vitória, 21/05/2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55275
15
Hospitais
Resumo de Ordem de
Fornecimento nº 0098-2014
Ata de Registro de Preços: nº
0312/2014
PROCESSO-63560763HSL
Objeto: Registro de preços para
material de consumo hospitalar.
da Saúde/Hospital Antônio Bezerra
de Faria.
Contratadas: JS RIO COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
MÉDICO
HOSPITALARES LTDA.
Lote 04 - Item 01(esponja White
foam álcool polivinil aplicação
hidrofílica 10 x 15 cm); Quant.
06unid; Valor Total: R$8.460,00.
Lote 05 - Item 01(reservatório
material acrílico 1000 ml, para uso
esponja hidrófoba); Quant. 10unid;
Valor Total: R$23.300,00.
490110302029027220000
Elementos de Despesa 339030,
Fonte
de
Recurso:
135
do
orçamento para o exercício de
2014.
V. Velha, ES 21 de maio de 2014.
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral /HABF
Protocolo 55140
Resumo de Ordem de
Fornecimento nº 0097-2014
Ata de Registro de Preços: nº
1137/2013
PROCESSO-61644757
Objeto: Registro de preços para
material de consumo nutrição.
da Saúde/Hospital Antônio Bezerra
de Faria.
Contratadas:
PHARMANUTRI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA.
Lote 01 - Item 01(suplemento
alimentar
nutricionalmente
completo hipercalórico isento de
lactose e glúten sabor morango);
Quant.144fr;
Valor
Total:
R$1.080,00.
alimentar
nutricionalmente
lactose e glúten sabor baunilha);
Quant. 72fr; Valor Total: R$ 484,56.
alimentar
nutricionalmente
lactose e glúten sabor morango);
alimentar
nutricionalmente
alimentar
nutricionalmente
completo
normocalórico,
para
diabético
isento
de
sacarose
Quant. 72unid; Valor Total: R$
655,92.
alimentar
nutricionalmente
completo
normocalórico,
para
diabético isento de sacarose lactose
e glúten sabor morango); Quant.
72fr; Valor Total: R$ 983,52.
16
EXECUTIVO
alimentar
nutricionalmente
completo
hiperproteico
para
cicatrização de ulceras de pressão
isento de glúten sabor morango);
Quant. 72fr; Valor Total: R$
1.123,20.
alimentar
nutricionalmente
completo
hiperproteico
e
hipercalórico
isento de
glúten
sabor morango); Quant. 72fr; Valor
Total: R$ 827,28.
alimentar
nutricionalmente
completo
hiperproteico
e
hipercalórico
isento de
glúten
sabor morango); Quant. 72fr; Valor
Total: R$ 763,92.
alimentar
nutricionalmente
completo
hiperproteico
e
hipercalórico
para pacientes
oncológicos isento de lactose e
glúten sabor cappuccino); Quant.
90unid; Valor Total: R$ 1.863,00.
alimentar
nutricionalmente
completo
hiperproteico,
hipercalórico e hipolipidico para
pacientes com dpoc isentam de
glúten sabor morango); Quant.
72unid; Valor Total: R$ 935,28.
alimentar
nutricionalmente
completo
hipercalórico
e
normoproteico isento de lactose
e sacarose sabor baunilha ou
cappuccino); Quant. 72unid; Valor
Total: R$ 1.058,40.
Contratadas: NUTRISSOLUTION
NUTRIÇÃO E COM DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
alimentar
nutricionalmente
completo hipercalórico a base de
caseinato e proteína do soro do
leite com fibras e com sacarose
sabor morango); Quant. 72unid;
Valor Total: R$757,44.
alimentar
nutricionalmente
completo
hipercalórico
e
hiperproteico a base de caseinato
e proteína do soro do leite sem
fibras e com sacarose
sabor
chocolate); Quant. 72unid; Valor
Total: R$792,00.
alimentar
nutricionalmente
completo
hipercalórico
e
hiperproteico a base de caseinato
e proteína do soro do leite sem
fibras e com sacarose
sabor
abacaxi); Quant. 72unid; Valor
Total: R$756,00.
alimentar
nutricionalmente
lipídios baseado em suco clarificado
a base de proteína hidrolisada de
ervilha sem fibras com sacarose
sabor maçã); Quant. 72unid; Valor
Total: R$ 1.229,76.
Contratadas:
VITORIAFARMA
LTDA.
alimentar
nutricionalmente
completo
hipercalórico,
hiperproteico isento de lactose
,sacarose e glúten a base de
caseinato de sódio e cálcio isolado
protéico de soja ,
com fibras
para pacientes diabéticos sabor
baunilha); Quant. 81unid; Valor
Total: R$1.134,00.
alimentar
nutricionalmente
completo
hipercalórico,
hiperproteico e hipolipidico isento
de lactose e glúten a base de
caseinato de cálcio e sódio para
paciente
oncológicos
sabor
banana); Quant. 81unid; Valor
Total: R$1.462,05.
490110302029027220000
Elementos de Despesa 339030,
Fonte de Recurso: 135 do orçamento
V. Velha, ES 21 de maio de 2014.
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral /HABF
Protocolo 55144
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social SESP DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 011-R, DE 21 de MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANAÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164,
de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para
o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014,
que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a
Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
Órgão: 35.000 - Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas SETOP
UO: 35.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo
UG: 350208 - IOPES
V - Crédito
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
UG EMITENTE:
F
III - De/Concedente:
Órgão: 45.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social - SESP
UO: 45.103 - Policia Militar do Estado do Espírito Santo
UG: 450103 - PMES
IV - Para/Executante:
ESPECIFICAÇÃO
UO
PRO. TRABALHO
45.103
0618108653.756
(NOME DA AÇÃO)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO
DAS UNIDADES DA PMES
350208 - IOPES
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
0101
4.4.90
450103
VALOR (R$)
151.159,74
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR (R$)
JAN:
FEV:
MAR:
ABR:
MAI:
JUN:
JUL:
AGO:
50.386,58 SET:
50.386,58 OUT:
50.386,58 NOV:
DEZ:
56.080,58
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Espírito Santo, 21 de Maio 2014.
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 55212
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 012-R, DE 21 de MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANAÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164,
de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para
o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014,
que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a
Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE:
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s)
prevista no Termo de Cooperação Nº 004/2014 - PMES, de 13/05/14, na
forma a seguir especificada:
I - Objeto: Execução da obra de construção da guarita do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento - CFA da Polícia Militar, no município de Cariacica/ES
II - Vigência Data de início: Maio/2014 Data de término: Novembro/2014
III - De/Concedente:
Órgão: 45.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social - SESP
UO: 45.103 - Policia Militar do Estado do Espírito Santo
UG: 450103 - PMES
IV - Para/Executante:
Órgão: 35.000 - Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP
UO: 35.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo
UG: 350208 - IOPES
V - Crédito
UG EMITENTE:
UG FAVORECIDA:
450103 - PMES
CÓDIGO
ESFERA
F
I - Objeto: Execução da obra de construção da calçada cidadã do Quartel
do Comando Geral da Polícia Militar, no município de Vitória/ES
II - Vigência Data de início: Maio/2014 Data de término: Setembro/2014
UG FAVORECIDA:
CÓDIGO
ESFERA
RESOLVE:
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s)
prevista no Termo de Cooperação Nº 001/2014 - PMES, de 15/05/14, na
forma a seguir especificada:
450103 - PMES
ESPECIFICAÇÃO
UO
PRO. TRABALHO
45.103
0618108653.756
(NOME DA AÇÃO)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO
DAS UNIDADES DA PMES
350208 - IOPES
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
0101
4.4.90
450103
VALOR (R$)
280.402,86
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR (R$)
JAN:
FEV:
MAR:
ABR:
MAI:
JUN:
JUL:
AGO:
56.080,57 SET:
56.080,57 OUT:
56.080,57 NOV:
56.080,57 DEZ:
56.080,58
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Espírito Santo, 21 de Maio 2014.
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 55214
EXECUTIVO
EXTRATO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº:
049/2014.
PROCESSO: 64354989/2013 SESP.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de
Preços nº 003/2013 - SEFAZ
Estado da Segurança Pública e
Defesa Social - SESP.
CONTRATADA:
BORTOLINI
INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de Poltronas
giratórias,
sofás,
cadeiras
e longarinas para atender a
demanda da Unidade de Policia de
Feu Rosa, Serra/ES.
Valor Total: R$ 13.640,31 (treze
mil seiscentos e quarenta reais e
trinta e um centavos).
A t i v i d a d e :
45.101.0618108653.733
Natureza da Despesa:
4.4.90.52.00
Fonte: 0101
Objeto:
Aquisição
Medicamentos.
Em 20 de maio de 2014.
Diana Maria Silveira Batista
Assuntos Administrativos/SESP respondendo
Protocolo 55053
EXTRATO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº:
050/2014.
PROCESSO: 66042984/2014 SESP.
nº 012/2014 - SESP
Estado da Segurança Pública e
Defesa Social - SESP.
CONTRATADA: VISTA LINDA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CAFES ESPECIAIS LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento de material
de consumo do gênero Alimentício,
Tipo Pó de Café, para atender os
atendentes da SESP.
Valor Total: R$ 20.160,00 (vinte
mil cento e sessenta reais).
Atividade:

45.101.0612208002.730
3.3.90.30.00
Fonte: 0101
Diana Maria Silveira Batista
Assuntos Administrativos/SESP respondendo
Protocolo 55211
Polícia Militar - PM-ES RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO nº 070/2014
205/2014 - SESA/HDDS
Processo nº: 60367512 (HDDS)
Processo nº: 62657461 (DS)
Pregão Eletrônico nº 205-2013
Contratante:
DIRETORIA
DE
SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contratada:
CRISTALIA
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
de
Lote 01
Item 01 - Quantitativo: 70 AMP Valor Unitário: R$ 15,99
Lote 06
Item 01 - Quantitativo: 25 AMP Valor Unitário: R$ 12,10
Lote 08
Item 01 - Quantitativo: 120 F/A Valor Unitário: R$ 17,06
Lote 10
Lote 11
Lote 12
Valor Total: R$ 6.641,00
Dotação Orçamentária:
Atividade 45105.103020009.2771,
Elemento de Despesa 3.3.90.30
do orçamento do Órgão requisitante
Cel. PM Isson Feu Pereira P. Filho
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 55143
Polícia Civil - PC-ES Resolução nº 049/2014, de 20
de maio de 2014.
O
CONSELHEIRO
REPRESENTANTE DA ACADEPOL,
nos termos do art. 180, §4º, da
Lei Complementar 3.400/81 e
suas alterações e nos termos da
Lei Complementar nº 756/13,
considerando, ainda, o disposto no
artigo 217 da Lei Complementar
3.400/81 e suas alterações, e
outras... TORNA PÚBLICO QUE
INSTAUROU, com base nos fatos
constantes dos autos protocolados
sob o SEP nº 65415884, PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(PAD), através da Portaria nº 021,
de 20/5/2014, em desfavor do
servidor policial PC IP ANTONIO
FIALHO
GARCIA
JUNIOR,
nº
funcional
316365,
pelo(s)
indício(s) de suposta(s) prática(s)
de transgressão(es) disciplinar(es)
prevista(s) no art. 192, inciso XXXV,
da Lei Complementar nº 3.400/81
e suas alterações e outra(s)
porventura descrita(s) nos fatos
da indigitada Portaria, ficando as
apurações a cargo da 2ª COMISSÃO
PERMANENTE, que deverá iniciar os
trabalhos tão logo seja publicado o
presente ato, citando o(s) acusado(s)
susomencionado(s),
dando-lhe(s)
ciência do inteiro teor da referida
Portaria, respeitando a ampla defesa
e o contraditório, bem como o prazo
legal previsto na supracitada Lei.
HELI SCHIMITTEL
CONSELHEIRO
REPRESENTANTE
DA ACADEPOL
Protocolo 55121
17
EDITAL SEDU Nº 030/2014
Prorrogação do período de inscrições previsto no Edital nº
024/2014, que trata da chamada para inscrição na Formação
Continuada de Professores “A crônica: um olhar sobre o Espírito
Santo”
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, torna
pública a prorrogação do período de inscrições na Formação Continuada
de Professores “A crônica: um olhar sobre o Espírito Santo”:
1- DA INSCRIÇÃO
Fica prorrogado o período de inscrições para até o dia 28/05/2014.
2 - CRONOGRAMA DE TRABALHO
AÇÃO
Inscrição dos
Professores
Cursistas
Análise das
inscrições
PERÍODO
prorrogada para
até 28 de maio de
2014
29 de maio de
2014
Publicação das
inscrições validadas
Confirmação das
inscrições dos
Cursistas
Realização da
Formação
30 de maio de
2014
até 2 de junho de
2014
LOCAL
SRE sob cuja jurisdição está
a escola a que o Cursista está
vinculado
SRE sob cuja jurisdição está
a escola a que o Cursista está
vinculado
Site da SEDU
Sistema SIARHES
de junho a outubro ESESP
de 2014*
3- Ficam mantidas as outras disposições, que constam do Edital nº
024/2014.
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 55215
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029/2014.
Convoca os alfabetizadores coordenadores de turma voluntários e
professores alfabetizadores voluntários classificados no Processo
Seletivo Simplificado, regulamentado pelo edital nº 17/2014, para
atuação no Projeto Ações para Redução do Analfabetismo em
escolas da rede pública e em espaços comunitários, dos municípios
de Alfredo Chaves, Piúma, São Mateus, Jaguaré, Conceição da
Barra e Pedro Canário sob a jurisdição da S.R.E. de Vila Velha e de
São Mateus, respectivamente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Lei 3.043/75, resolve:
1 - Convocar os alfabetizadores coordenadores de turma voluntários e
professores alfabetizadores voluntários classificados no Processo Seletivo
Simplificado, regulamentado pelo edital nº 17/2014, para atuação no
Projeto Ações para Redução do Analfabetismo em escolas da rede pública
e em espaços comunitários, dos municípios de Alfredo Chaves, Piúma, São
Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário, sob a jurisdição da
S.R.E. de Vila Velha e São Mateus, respectivamente, em atendimento ao
item 5, do Edital 20/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014.
2 - Para efeito de formalização do Termo de Compromisso do bolsista
fica definida a apresentação de cópia legível dos seguintes documentos,
acrescida da ficha de inscrição, gerada pelo sistema eletrônico, no
momento da chamada:
I - FICHA DE INSCRIÇÃO DETALHADA GERADA PELO SISTEMA
II - CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da
Receita Federal;
III - carteira de identidade (RG), com número, órgão expedidor e data de
expedição da mesma;
IV - título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de
quitação da justiça eleitoral;
V - carteira de trabalho da qual conste fotografia, número/série, data de
expedição, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro
emprego;
VI - Comprovante de PIS/PASEP; caso não o possua apresentar a declaração
constante no anexo IV deste edital, devidamente preenchida e assinada;
VII - comprovante de residência;
VIII - comprovante de conta bancária no BANESTES (se possuir);
18
EXECUTIVO
IX - comprovante do ano do primeiro emprego (através da cópia da carteira
de trabalho ou outro documento comprobatório).
X - formação acadêmica/titulação, conforme Incisos de I a V do item 3
deste Edital;
XI - certificado de reservista;
XII - certidão de casamento;
3 - Para os candidatos que mantiveram vínculo com a rede estadual de
ensino do Espírito Santo no ano de 2013, é facultativa a apresentação dos
documentos constantes nos inciso II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XI.
Local: SRE Vila Velha
End.: Rua Santa Luzia. S/Nº - Praia da Costa - Vila Velha - ES (Ao
lado do CREFES)
MODALIDADE: PROFESSOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO
HORÁRIO MUNICÍPIO ORDEM DOS CANDIDATOS A SEREM
CONVOCADOS PARA CHAMADA
29/mai 13:30 h ALFREDO 01º AO 13º
CHAVES
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
29/mai
14:00 h
PIÚMA
Local: Auditório da Superintendência Regional de São Mateus
End.: Avenida Jones dos Santos Neves, s/nº - Centro - São Mateus
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
30/05
8h
SÃO MATEUS
JAGUARÉ
CONCEIÇÃO DA
BARRA
PEDRO CANÁRIO
DATA
MODALIDADE: ALFABETIZADOR - COORDENADOR DE TURMA
DATA
HORÁRIO
29/mai
13:30 h
ORDEM DOS
CANDIDATOS A SEREM
CONVOCADOS PARA
CHAMADA
01º AO 05º
MUNICÍPIO
ORDEM DOS
CANDIDATOS A SEREM
CONVOCADOS PARA
CHAMADA
ALFREDO CHAVES 01º AO 4º
ORDEM DOS
CANDIDATOS A SEREM
CONVOCADOS PARA
CHAMADA
1º AO 10º
Protocolo 55488
PORTARIA Nº 091-R, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Acrescentar aos Conselhos de Escolas constantes no Anexo I Portaria nº 019-R de 21 de fevereiro de 2014, os recursos financeiros de
natureza custeio e capital destinado à Meta I.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, e considerando:
- a prerrogativa de autonomia de gestão financeira concedida às escolas públicas estaduais, nos termos do Art. 26 e seus incisos I e II da Lei nº5. 471,
de 23 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Complementar, à conta do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola - PEDDE, recursos financeiros no valor de R$ 2.998.456,00 (dois milhões,
novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) destinados aos Conselhos de Escola, constantes do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos financeiros de que trata o art. 1º deverão cobrir:
Despesa de serviço contábil para escrituração do Conselho de Escola e aquisição de equipamentos de segurança, referente à Meta I do PEDDE/2014 previstos no orçamento de 2014.
Parágrafo único. A Meta I destina-se à:
Manutenção da rede escolar, no valor de R$ R$ 2.998.456,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais),
sendo destinados a 493 (quatrocentos e noventa e três) estabelecimentos de ensino, representados por 449 Conselhos de Escola, conforme Anexo I. A
realização das etapas do PEDDE/2014 obedecerá ao cronograma constante no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º O prazo para elaboração do Plano de Aplicação será de 10(dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º Ficam mantidos todos os artigos da Portaria nº 019-R, de 21 de fevereiro de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I PORTARIA Nº 091-R, DE 21 DE MAIO DE 2014.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Conselho de Escola
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. MARIA DE
ABREU ALVIM
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E 2
GRAUS ELVIRA BARROS
GRAUS JOSE GIESTAS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM
AFONSO
CLAUDIO
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MEDIO SAO FRANCISCO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G. JOSE
ROBERTO CHRISTO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM “SEBASTIAO
COIMBRA ELIZEU”
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM DERMEVAL
LEITE RIBEIRO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM OLEGARIO
MARTINS
Município
AFONSO CLAUDIO
Custeio
R$ 4.344,00
CAPITAL
Total
R$ 4.344,00
AFONSO CLAUDIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AFONSO CLAUDIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AFONSO CLAUDIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AFONSO CLAUDIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AFONSO CLAUDIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AGUA DOCE DO NORTE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AGUA DOCE DO NORTE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AGUA DOCE DO NORTE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
EXECUTIVO
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO AGUIA BRANCA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE PRIMEIRO
GRAU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO RURAL
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1. E 2.
GRAUS ARISTEU AGUIA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG- PROFESSOR
PEDRO SIMAO
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS PROF.
CELIA TEIXEIRA DO CA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG SIRENA
REZENDE FONSECA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1. GRAU
PROFESSOR LELLIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (OSCAR DE
ALMEIDA GAMA)
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS - JOSE
CORRENTE
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ANA MONTEIRO
DE PAIVA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M CAMILA
MOTTA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PASTOR
ANTONIO NUNES DE CARVALHO
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS CORONEL
GOMES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESCOLA DE 1 E 2 GRAU CANDIDA
POVOA
GRAUS CABOCLO BERNARDO
GRAUS MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 2 GRAU
MISAEL PINTO NETTO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG “PROFESSOR
APARICIO ALVARENGA”
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 GRAU
ERMENTINA LEAL
GRAUS DYLIO PENEDO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. PRIMO
BITTI
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FERNANDO
DE ABREU
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE DAMASCENO
FILHO
FUNDAMENTAL “BRASIL”
FUNDAMENTAL DR. JONES DOS SANTOS NEVES
CONSELHO DE ESCOLA E.E.E.F. ITA
AGUIA BRANCA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
AGUIA BRANCA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ALEGRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ALFREDO CHAVES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ALTO RIO NOVO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ANCHIETA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
APIACA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ARACRUZ
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ATILIO VIVACQUA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BAIXO GUANDU
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BAIXO GUANDU
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
BAIXO GUANDU
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
BARRA
DE
FRANCISCO
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONSELHO DA EEEFM ALADIM SILVESTRE DE
ALMEIDA
CONSELHO DA E.E.E.F. FAZENDA ANTONIO
CIRILO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. VARGEM
ALEGRE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF MONTE SENIR
BARRA
FRANCISCO
BARRA
FRANCISCO
BARRA
FRANCISCO
BARRA
FRANCISCO
BARRA
FRANCISCO
BARRA
FRANCISCO
BARRA
FRANCISCO
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BARRA
DE
FRANCISCO
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA
SAO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BOA ESPERANCA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
BOM JESUS DO NORTE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BREJETUBA
BREJETUBA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BREJETUBA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
BREJETUBA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
BREJETUBA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM GOVERNADOR
LINDEMBERG
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO XXIII
CONSELHO DA EEEEFM PROFESSORA ASCENDINA
FEITOSA
CONSELHO DAS ESCOLAS CONSORCIADAS DO
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG SOBRADINHO
E SEGUNDO GRAUS ANTONIO DOS SANTOS
NEVES
CONSELHO DE ESCOLA DO CEIER DE BOA
ESPERANCA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M . HORACIO
PLINIO
CONSELHO DA EEEFM FAZENDA CAMPORES
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU MARLENE
BRANDAO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEFM LEOGILDO
SEVERIANO DE SOUZA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEFM ALVARO
CASTELO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG “SAO JORGE”
19
20
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
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66
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69
70
71
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77
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81
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84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
EXECUTIVO
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE EDUCACAO
ESPECIAL LIONS NAPOLEAO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CEEJA
- CI
CONSELHO DE ESCOLA DE1 GRAU NEWTRO
FERREIRA DE ALMEIDA
E SEGUNDO GRAUS LICEU MUNIZ FREIRE
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EEEF ROTARY
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU JOSE TAVEIRA
DOS SANTOS
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE
EDUCACAO ESPECIAL LIONS
SEBASTIAO DE
PAIVA VIDAURRE
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO - EEEFM FRANCISCO COELHO AVILA
JUNIOR
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRA U DONA MARIA
SANTANA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1.GRAU QUINTILIANO
DE AZEVEDO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG CLAUDIONOR
RIBEIRO
CONSELHO DE ESCOLA DE 1.GRAU BERNARDINO
MONTEIRO
CONSELHO DE ESCOLA DA
A.E.C. E.P.G.
AGOSTINHO SIMONATO
CONSELHO DE ESCOLA DE 1. GRAU PROF.
HOSANA SALLES
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PRESIDENTE
GETULIO VARGAS
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU CLUBE DO
BOSQUE
CORAMARA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. CAROLINA
PASSOS GAIGHER
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU PROFESSORA
INAH WERNECK
ELIZEU LOFEGO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEEFM PROFESSOR
DOMINGOS UBALDO
DE ENSINO MEDIO PACOTUBA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG MARIA ANGELICA
MARANGONI SANT’ANA
CONSELHO DE ESCOLA EPG SANTA CECILIA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU PROFESSORA
AMELIA TOLEDO DO ROSARIO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG WILSON RESENDE
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAU
PROFESSORA PETRONILHA VIDIGAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL COUTINHO
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAU ZACHEU
MOREIRA DA FRAGA
CONSELHO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
FRATERNIDADE E LUZ
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU GIRONDA
CONSELHO
DE
ESCOLA
DO
CENTRO
INTERESCOLAR ATTILA DE ALMEIDA MIRANDA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG DR. ARISTIDES
ALEXANDRE CAMPOS
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG PRESIDENTE
CASTELO BRANCO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG SATURNINO
RANGEL MAURO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG STELITA RAMOS
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG CORONEL
OLIMPIO CUNHA
CONSELHO
DE
ESCOLA
DA
ESCOLA
PLURIDOCENTE WELLINGTON FERREIRA BORGES
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO “ROSA MARIA REIS”
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. ZAIRA
MANHAES DE ANDRADE
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ANTONIO
ESTEVES
CONSELHO DE ESCOLA EPSG PROF.MARIA DE
LOURDES SANTOS SILVA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “MARACANA”
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
CARIACICA
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DE R$ 4.344,00
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CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
CARIACICA
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CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
EXECUTIVO
96
97
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100
101
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130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G “NOSSA
SENHORA APARECIDA”
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG MARIANO FIRME
DE SOUZA
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL FUNDAMENTAL
MEDIO PROF. JOSE LEÃO NUNES
CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE 1G PROF
AUGUSTO LUCIANO
CONSELHO DE ESCOLA EPG PROFESSORA
MARIUZA SECHIN
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G ADALBERTO
QUEIROZ
FUNDAMENTAL TEOTONIO BRANDAO VILELA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G EULALIA
MOREIRA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G. ITAGIBA
ESCOBAR
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G “JOAO
CRISOSTOMO BELEZA”
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG PROF AUGUSTO
CARVALHO
CONSELHO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO ANA LOPES BALESTRERO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ARY PARREIRAS
CONSELHO DA ESCOLA DE 1GRAU GENERAL
TIBURCIO
CONSELHO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
CELESTINO DE ALMEIDA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1°E 2°GRAUS PROF
JOAQUIM BARBOSA QUITIBA
CONSELHO DE ESCOLA DA E E E F M SAO JOAO
BATISTA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. GLADISTON
REGIS BARBOSA
CONSELHO DE ESCOLA EEEF JARDIM FELIZ
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. DR.
AFONSO SCHUWAB
CONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PAUTILA RODRIGUES XAVIER
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. VENTINO DA
COSTA BRANDAO
LOURDES POYARES LABUTO
CONSELHO DA ESCOLA DA EEEF TIRADENTES
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 G JOSE MARIA
FERREIRA
CONSELHO DA ESCOLA EPG JOSE RODRIGUES
COUTINHO
CONSELHO DA ESCOLA DE ENS. FUDAM. E MED.
HUNNEY EVEREST PIOVESAN
CONSELHO
DE
ESCOLA
DA
E.E.E.F.M
THEODOMIRO RIBEIRO COELHO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G JESUS CRISTO
REI
CONSELHO DA EEEF DR. JOSE MOYSES
CONSELHO DA ESCOLA DA EPG CASTELO
BRANCO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PROFESSORA
MARIA PENEDO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG MANOEL
PASCHOAL DE OLIVEIRA
CONSELHO DE ESCOLA EPG DR. SOUZA ARAUJO
CONSELHO DA ESCOLA DA EEEFM ALZIRA RAMOS
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CARIACICA
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG BOA VISTA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PRESIDENTE
MEDICI
CONSELHO DE CONSÓRCIO DAS ESCOLAS
UNIPLURIDOCENTES DE RODA D’AGUA, ITAPOCA,
LIMÃO E CACHOEIRINHA-EEPEF - ESC. ESTADUAL
PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL
GRAUS JOAO BLEY
DE ENSINO MEDIO EMILIO NEMER
CARIACICA
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
CARIACICA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CASTELO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CASTELO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONSELHO ESCOLAR CEEJA PEDRO ANTONIO
VITALI
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROFA
CAROLINA PICHLER
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROFESSORA
NEA MONTEIRO COSTA
CONSELHO DE ESCOLAS DA EEEM CONDE DE
LINHARES
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM ANTONIO
EUGENIO ROSA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM HONORIO
FRAGA
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
21
22
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143
144
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174
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176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
EXECUTIVO
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO LIONS CLUB DE COLATINA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESC. EST. DE ENSINO
FUNDAMENTAL “ARISTIDES FREIRE”
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM RUBENS
RANGEL
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. GERALDO
VARGAS NOGUEIRA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG “JOSE CARLOS
CASTRO”
CONSELHO
DE
ESCOLA
DA
ESCOLA
PLURIDOCENTE CORREGO DO CEDRO
CONSELHO ESCOLA DA E.E.E.M DUNAS DE
ITAUNAS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM AUGUSTO DE
OLIVEIRA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG “VALDICIO
BARBOSA DOS SANTOS”
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROF JOAQUIM
FONSECA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG “ASSENTAMENTO
UNIÃO”
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1. E 2.
GRAUS PROF. ALDY SOARES MERCON VARGAS
CONS. DE ESC. DA ESCOLA DE PRIM. E SEG.
GRAUS “JUVENAL NOLASCO”
GRAUS DE PONTO DO ALTO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PEDREIRAS
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG GISELA
SALLOKER FAYET
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG TEÓFILO
PAULINO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PEDRO DE
ALCANTARA GALVEAS
CONSELHO DE ESCOLA 1 E 2 GRAUS SÃO JOSE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM JOASSUBA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. PATRIMONIO
PRATA DOS BAIANOS
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F COTAXE
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. JOSE
TEIXEIRA FIALHO
CONSELHO
DE
ESCOLA
DA
E.E.E.F.M.
ECOPORANGA
CONSELHO DA EEEF SANTA TEREZINHA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. DANIEL
COMBONI
GRAUS NAIR MIRANDA
MARIA DA PAZ PIMENTEL
CONSELHO DE ESCOLA DA E E E F M PROFESSOR
CARLOS MENDES
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO IRINEU
MORELLO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROFESSOR
SANTOS PINTO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF DR. MOACIR
AVIDOS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF ANTONIO
CARNEIRO RIBEIRO
ENSINO MEDIO MONSENHOR MIGUEL SANCTIS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ZENOBIA LEAO
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA EEEFM LYRA
RIBEIRO SANTOS
GRAU JOVENTINA SIMOES
E.E.E.F. MANOEL ROZINDO DA SILVA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RIO CLARO
ENSINO FUNADEMTAL CELITA BASTOS GARCIA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANGELICA
PAIXAO
DE ENSINO FUNDAMENTAL ZULEIMA FORTES
FARIA
DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSE
E SEGUNDO GRAUS DR. SILVA MELLO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM GUARAPARI
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. LEANDRO
ESCOBAR
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
COLATINA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONCEICAO DA BARRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONCEICAO DO CASTELO R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DIVINO
DE
SAO R$ 4.344,00
LOURENCO
DOMINGOS MARTINS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DOMINGOS MARTINS
DOMINGOS MARTINS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DOMINGOS MARTINS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
DORES DO RIO PRETO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DORES DO RIO PRETO
ECOPORANGA
ECOPORANGA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
ECOPORANGA
ECOPORANGA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
ECOPORANGA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ECOPORANGA
ECOPORANGA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
FUNDAO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
FUNDAO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
G O V E R N A D O R R$ 4.344,00
LINDENBERG
G O V E R N A D O R R$ 4.344,00
LINDENBERG
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
G O V E R N A D O R R$ 4.344,00
LINDENBERG
G O V E R N A D O R R$ 4.344,00
LINDENBERG
GUACUI
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUACUI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 12.344,00
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GUARAPARI
GUARAPARI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
EXECUTIVO
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
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200
201
202
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210
211
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219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
CONSELHO DE ESCOLA DA ESOCLA PSG
PROFESSORA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA
GRAUS NOSSA SENHORA DA SAUDE
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG NARCEU DE
PAIVA FILHO
CONSELHO DE ESCOLA OLAVO RODRIGUES DA
COSTA
GRAUS ANTONIO LEMOS JUNIOR
CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU CEL
ANTONIO DUARTE
MEDIO PASTOR ADILSON BENTO DE FREITAS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM BERNARDO
HORTA
DE ENSINO MEDIO SANTA CRUZ
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ALFREDO
LEMOS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM EURICO
SALLES
DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO LAGE
FUNDAMENTAL E MEDIO LEOPOLDINO ROCHA
E.E.E.F.M. LEOPOLDINO ROCHA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO
JACQUES SOARES (E.E.E.F.M ANTONIO JACQUES
SOARES)
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
DE ITAOCA - E.E.E.F ITAOCA
CONSELHO DE ESCOLA- E.E.E.F.M. WASHINGTON
PINHEIRO MEIRELLES
CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
GRAUNA
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “PROFESSORA
ALEYDE COSME” -ITARANA-ES
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “ALTO
JATIBOCAS”
DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSOR JOSUE
BALDOTTO” ITARANA-ES
CONSELHO
DE
ESCOLAS
DAS
ESCOLAS
CONSORCIADAS DE ITARANA
CONSELHO E.E.E.M. SANTISSIMA TRINDADE
CONSELHO DE ESCOLA E P S G HENRIQUE
COUTINHO
GRAUS PADRE AFONSO BRAS
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA 1 E 2 GRAUS
PEDRO PAULO GROBERIO
CONSELHO DE ESCOLA DA 1 E 2 GRAU IRMA
TERESA ALTOE
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G XIII DE
SETEMBRO
CONSELHO DE ESCOLA - ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “JERONIMO
MONTEIRO”
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1 E
2GRAUS JOAO NEIVA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG LUIZ JOUFFROY
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “JOAQUIM
CAETANO DE PAIVA” LARANJA DA TERRA/ES
MEDIO SOBREIRO
FUNDAMENTAL PROF. REGINA BANHOS PAIXAO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PRINCESA
ISABEL
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BARTOUVINO
COSTA
ENSINO FUNDAMENTAL JOSE DE CALDAS BRITO
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F. PROFESSOR
MANOEL ABREU
E.E.E.F. LUIZ DE CAMÕES
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DE LINHARES - CEEJAL
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG AUTO GUIMARAES
E SOUZA
IBATIBA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IBIRACU
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IBIRACU
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IBITIRAMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IBITIRAMA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ICONHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IRUPI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IRUPI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IRUPI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITAGUACU
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITAGUACU
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ITAGUACU
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ITAPEMIRIM
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITAPEMIRIM
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITAPEMIRIM
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITAPEMIRIM
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITAPEMIRIM
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITARANA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ITARANA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ITARANA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
ITARANA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
IUNA
IUNA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
IUNA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
JAGUARE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
JAGUARE
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
JAGUARE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
JERONIMO MONTEIRO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
JOAO NEIVA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LARANJA DA TERRA
LARANJA DA TERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
LARANJA DA TERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CONSELHO ESCOLAR DA E.P.G VILA REGENCIA
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
23
24
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
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249
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251
252
253
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255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
EXECUTIVO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO
GRAU BAIXO QUARTEL
DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL SALUSTIANO
DE SOUZA
DE ENSINO MEDIO PROFESSORA ANTONIETA
BANHOS FERNANDES
CONSELHO ESCOLA - EPSG POLIVALENTE DE
LINHARES I
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CONSELHO ESCOLAR DA E.S.G EMIR DE MACEDO
GOMES
MEDIO SANTINA MOROSINI CUPERTINO
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PALMERINDO
VIEIRA CAMPOS
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOB PIMENTEL
DE ENSINO FUNDAMENTAL CHRISTIANO DIAS
LOPES
REGISTRO DO ESTATUTO DO CONSELHO DE
ESCOLA DA EPSG -DOMINGOS JOSÉ MARTINS
CONSELHO DE ESCOLA - E. .P. G. PROFESSOR
JOSE VEIGA DA SILVA
CE/EEEFM VICTORIO BRAVIM
E SEGUNDO GRAUS EMILIO OSCAR HULLE
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE
ANTONIO VOLKERS
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 ANTONIO ACHA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. MONTEIRO
DA SILVA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MONSENHOR
ELIAS TOMASI
DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSE VIEIRA
CONSELHO DE ESCOLA DA E E E M ANTONIO
SABATINI SIMONI
MEDIO “ELIZABETH NAZARIO LAURENTINO”
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU PROF. ELPIDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA
CONSELHO DE EPSG PADRE MANOEL DA
NOBREGA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM DOM JOSE
DALVIT
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FRANCISCO
FIALHO DE LIMA
MEDIO ITABAIANA
CONSELHO DE ESCOLA EEEFM MUCURICI
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
LINHARES
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
MANTENOPOLIS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MANTENOPOLIS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MANTENOPOLIS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
MARATAIZES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MARATAIZES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MARECHAL FLORIANO
MARECHAL FLORIANO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
MARILANDIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MIMOSO DO SUL
MIMOSO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MIMOSO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MIMOSO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MIMOSO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MIMOSO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MONTANHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
MONTANHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
MONTANHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MONTANHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUCURICI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUCURICI
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
CONSELHO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO ARQUIMIMO MATTOS
DE ENSINO MEDIO MENINO JESUS
BRAULIO FRANCO
DE ENSINO MEDIO JUDITH VIANA GUEDES
MUNIZ FREIRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUNIZ FREIRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUNIZ FREIRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUNIZ FREIRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA CANDIDO
KNEIPP
FUNDAMENTAL E MEDIO SENADOR DIRCEU
CARDOSO
MARCONDES DE SOUZA
CONSELHO DA E.E.E.M ZEFERINO OLIORI
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.M MARIA DALVA
GAMA BERNABE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM DOM DANIEL
COMBONI
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G JOSE
ZAMPROGNO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F.M. ALARICO
JOSE DE LIMA
CONSELHO DAS ESCOLAS EEPEF J A DA SILVA
ONOFRE, EEPEF FAZ JACUTINGA, EEPEF S
BENEDITO, EEUEF ASSENT OURO VERDE
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARARIBOIA
MUNIZ FREIRE
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUQUI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
MUQUI
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
NOVA VENECIA
NOVA VENECIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
NOVA VENECIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
NOVA VENECIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
NOVA VENECIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
NOVA VENECIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PANCAS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
EXECUTIVO
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JANUARIO
RIBEIRO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM SEBASTIANA
GRILO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G FLORESTA DO
SUL
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G DR. EDWARD
ABREU DO NASCIMENTO
E SEGUNDO GRAUS PROFESSORA LUIZA BASTOS
FARIA
CONSELHO DE ESCOLA ESG MANOEL DUARTE DA
CUNHA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG TRES DE MAIO
CONSELHO DE ESCOLA DE 1. GRAU PEDRO
CANARIO RIBEIRO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM NOSSA
SENHORA DE LOURDES
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG SAO JOAO DO
SOBRADO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ‘MARGEM DO
ITAUNINHAS’
CONSELHO DAS ESCOLAS DE ASSENTAMENTO
DOS MUNICÍPIOS DE PINHEIROS E MONTANHAES
CONSELHO DE ESCOLA DA EEFM PROF FILOMENA
QUITIBA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PROF MARIA
MAGDALENA DA SILVA
EEEM ITAMIRA
CONSORCIO DO CONSELHO DE ESCOLAS DOS
ASSENTAMENTOS DOS MUNICÍPIOS DE PONTO
BELO E MONTANHA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS DE
PRESIDENTE KENNDY
CONSELHO ESCOLAR DA EPSG BANANAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO VIRGÍNIA
NOVA
CONSELHO DE ESCOLA DE EPSG RIO NOVO DO
SUL
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ALICE
HOLMEISTER
MEDIO GUILHERMINA HULDA KRUGER REINHOLZ
SAO LUIS
CONSELHO DE ESCOLA FRANCISCO GUILHERME
CONSELHO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
FREDERICO BOLDT
ALTO RIO POSSMOSER
CONSELHO DE ESC DA EEEFM GRACA ARANHA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU FAZENDA
EMILIO SCHROEDER
GRAU PROFESSOR HERMAN BERGER
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEEFM FREDERICO
PRETTI
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG JOSE PINTO
COELHO
CONSELHO DE ESCOLA DO CONSORCIO DAS
ESCOLAS: EEUEF MARIA JULITA,EEUEF OLGA
BENARIO, EEUEF MADRE CRISTINA E EEUEF
PAULO DAMIAO TRISTAO PURINHA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM SAO
DOMINGOS
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG BAIRRO BOA
VISTA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESC DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO S.G. PALHA
‘PROFESSORA CARLOS D. M. CUNHA’
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO VERA CRUZ
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF CORREGO
QUEIXADA
CONS. DE ESC. DAS ESC. EST.UNID.E PLURID. DE
ENS.FUNDAM.CONSORCIADAS DO MUNICIPIO
DE SAO GABRIEL DA PALHA
UNIDOCENTE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
CORREGO BLEY
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF CORREGO
COMPRIDO
ARARAS
PANCAS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PANCAS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PEDRO CANARIO
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PEDRO CANARIO
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PEDRO CANARIO
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PEDRO CANARIO
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PEDRO CANARIO
PEDRO CANARIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
PINHEIROS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
PINHEIROS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PINHEIROS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PINHEIROS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PIUMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PONTO BELO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PONTO BELO
PONTO BELO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
PRESIDENTE KENNEDY
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
RIO BANANAL
RIO NOVO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
RIO NOVO DO SUL
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SANTA LEOPOLDINA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SANTA LEOPOLDINA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SANTA MARIA DE JETIBA R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SANTA TERESA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SANTA TERESA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SANTA TERESA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO
DOMINGOS
DO R$ 4.344,00
NORTE
SAO GABRIEL DA PALHA R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
SAO GABRIEL DA PALHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
25
26
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
EXECUTIVO
IRACEMA
UNIDOCENTE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
FAZENDA DOBROWOLSKY
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FAZENDA
SUAVE
UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO
JOAO BATISTA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FAZENDA
LORENZONI
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF SAO SALVADOR
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF VALDIVINO
GRONER
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF VALE
ENCANTADO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MERCES GARCIA
VIEIRA
GRAUS CORREGO DE SANTA MARIA
CONSELHO DE ESCOLA - ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS
NESTOR GOMES
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM WALLACE
CASTELLO DUTRA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM
MARITA
MOTTA SANTOS
CONSELHO ESCOLA DA E. P. G. DR. EMILIO
ROBERTO ZANOTTI
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G AMERICO
SILVARES
DE ENSINO FUNDAMENTAL EGIDIO BORDONI
CONSELHO DE ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO
GRAUS SANTO ANTONIO
GRAUS CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
GRAUS PIO XII
CONSELHO DE ESCOLA DO CONSORCIO DAS
ESCOLAS E.E.P.E.F. VALE DA VITORIA E.E.U.E.F.
PADRE EZEQUIEL
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ASSENTAMENTO
27 DE OUTUBRO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM FELICIO
MELOTTI
FUNDAMENTAL E MEDIO DAVID ROLDI - EEEFM
GETULIO P. LOUREIRO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF ANTONIO LUIZ
VALIATI
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PROFESSORA
MARIA JOSE ZOUAIN DE MIRANDA
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.S.G. MARIA
PENEDO
CONSELHO DE ESCOLA DA E P S G IRACEMA
CONCEICAO DA SILVA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA EPG DOM
JOAO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MARINETE DE
SOUZA LIRA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ENSINO
FUNDAMENTAL FRANCISCO ALVES MENDES
CONSELHO DE ESCOLA DA E. E. E. F. M ZUMBI
DOS PALMARES
GRAUS ARISTOBULO BARBOSA LEAO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM VILA NOVA DE
COLARES
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCA
PEIXOTO MIGUEL
CONSELHO DE ESCOLA DA E P G FRANCISCO
NASCIMENTO
VIRGINIO PEREIRA
MARINGA
CONSELHO DE ESCOLA DA E E E F JONES JOSE
DO NASCIMENTO
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F MESTRE
ALVARO
GRAU PROFESSORA ADEVALNI AZEVEDO EPG
PROFESSORA ADEVALNI AZEVEDO
CONSELHO DE ESCOLA DA E P G PROFESSOR
JOAO ANTUNES DAS DORES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SÃO GABRIEL DA PALHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO JOSE DO CALCADO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SAO MATEUS
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO ROQUE DO CANAA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SAO ROQUE DO CANAA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
EXECUTIVO
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
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372
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375
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377
378
379
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381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ARLINDO
FERREIRA LOPES
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.F. CARAPEBUS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM JACARAIPE
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. LARANJEIRAS
GRAUS ROMULO CASTELLO
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DEPRIMEIRO
GRAU TAQUARA 1
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG BELMIRO
TEIXEIRA PIMENTA
GRAU MANOEL LOPES
CONSELHO DE ESCOLA DA 1. E 2. GRAUS
“CLOTILDE RATO”
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. PROFESSORA
ANNA GOMES
GRAUS SIZENANDO PECHINCHA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF PROF. JURACI
MACHADO
EEEF PREFEITO JOSE MARIA MIGUEL FEU ROSA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1GRAU NOVA
CARAPINA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ANTONIO
ENGRACIO DA SILVA
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 GRAU CAMPINHO
CONSELHO DE ESCOLA EEFM SERRA SEDE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM ANTONIO JOSE
PEIXOTO MIGUEL
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG PROF MARIA
OLINDA DE O. MENEZES
GRAUS CLOVIS B MIGUEL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROF HILDA
MIRANDA NASCIMENTO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG ELICE BAPTISTA
GAUDIO
CONSELHO DE ESC. DE PRIM.E SEG. GR. PROF.
JOAO LOYOLA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF GERMANO
ANDRE LUBE
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 10 E 2O
GRAUS SILVIO EGITO SOBRINHO
ALEGRE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ARMANDO
BARBOSA QUITIBA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM REGINA
BOLSSANELLO FORNAZIER
PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL
‘CORREGO RODRIGUES’
CONSELHO DE ESCOLA DA EEPEF FAZENDA
DOMINGOS CORREIA
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM CANDIDO
PORTINARI
CONSELHO DE ESCOLA DA EEPEF OVIDIO
CARLOS DE MIRANDA, EEPEF JOEIRANA E EEUEF
CORREGO PATIOBA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PRESIDENTE
LUEBKE
CONSELHO DE ESCOLA DA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO AGOSTINHO AGRIZZI
DE ENSINO MEDIO GUILHERME MILANEZE
LIBERAL ZANDONADI
GRAUS FIORAVNTE CALIMAN
DOMINGOS PERIN
EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARAES
CONSELHO DE ESCOLA DA E.E.E.M. ANILIA
KNAAK BUSS
IRMA DULCE LOPES PONTE
NOVAES PINHEIRO
CONSELHO DE ESCOLA AUGUSTO RUSCHI
CONSELHO DE ESCOLA EPSG NELSON VIEIRA
PIMENTEL
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1O. E 20
GRAUS PROFESSORA ANA PORTELA DE SA
CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO ESTADUAL
INTEGRADO DE EDUCACAO RURAL
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
SERRA
SERRA
SERRA
R$
R$
R$
R$
R$ 8.000,00
R$
R$
R$
R$
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
SERRA
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SERRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
SOORETAMA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VARGEM ALTA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VARGEM ALTA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VARGEM ALTA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DO R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
DO R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VIANA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VIANA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VIANA
VIANA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
VILA PAVAO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA PAVAO
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VENDA
NOVA
IMIGRANTE
VENDA
NOVA
IMIGRANTE
VENDA
NOVA
IMIGRANTE
VIANA
VIANA
4.344,00
4.344,00
4.344,00
4.344,00
12.344,00
4.344,00
4.344,00
4.344,00
27
28
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430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
EXECUTIVO
VALERIO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ATILIO
VIVACQUA
UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO
VALERIO
UNIDOCENTE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
CORREGO PAVAO
UNIDOCENTE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
FAZENDA AMORIM
CONSELHO DE ESCOLA DA EEUEF FAZENDA SAO
GERALDO
CONSELHO DE ESCOLA DA COMUNIDADE
ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE DE ENSINO
FUNDAMENTAL NOVA JERUSALEM
CONSELHO
DE
ESCOLA
E.P.S.G.
PADRE
HUMBERTO PIACENTE
CONSELHO DE ESCOLA E.E.E.F.M. JUDITH DA
SILVA GOES COUTINHO
ESCOLA ESPECIAL DE EDUCACAO ORAL E
AUDITIVA PROF. ALECIA FERREIRA COUTO
MEDIO MARIO GURGEL
CONSELHO EEEFM CATHARINA CHEQUER
CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO
GRAU AGENOR DE SOUZA LE
CONSELHO DE ESCOLA DA E.P.G. DOMINGOS
JOSE MARTINS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM PROF.
GERALDO COSTA ALVES
CONSELHO DA ESCOLA DE 1. GRAU “DANTE
MICHELINI”
CONSELHO DO INSTITUTO DE EDUC. PROF.
AGENOR RORIZ
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU MARCILIO
DIAS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM GODOFREDO
SCHNEIDER
CONSELHO DE ESCOLA DE 1 E 2 GRAU - DR.
FRANCISCO FREITAS LIMA
FUNDAMENTAL ADOLFINA ZAMPROGNO
CONSELHO DA ESCOLA DE 1. GRAU BARAO DO
RIO BRANCO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG ASSISOLINA
ASSIS ANDRADE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM. FRANCELINA
CARNEIRO SETUBAL
CONSELHO DA ESCOLA DE PRIMEIRO .E
SEGUNDO GRAUS SILVIO R
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORMANDA
GONCALVES
CONSELHO DA EPG TERRA VERMELHA
CONSELHO DA EEFM FLORENTINO AVIDOS
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA
DE 1
PRIMEIRO GRAU PROF. JORGE ANISIO BORJAILLE
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VALERIO
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 4.344,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VILA VELHA
VILA VELHA
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
R$ 12.344,00
R$ 4.344,00
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM LUIZ MANOEL VILA VELHA
VELLOSO
CONSELHO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA VELHA
E MEDIO BENICIO GONCALVES
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONSELHO DA ESCOLA DA EPSG PROFESSORA VILA VELHA
MAURA ABAURRE
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEF GALDINO VILA VELHA
ANTONIO VIEIRA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
CONSELHO DE ESCOLA DESEMBARGADOR
CANDIDO MARINHO
DE ENSINO MEDIO ELZA LEMOS ANDREATTA
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG MAJOR ALFREDO
PEDRO RABAIOLI
CONSELHO DE ESCOLA PROF. FERNANDO
DUARTE RABELO
VILA VELHA
R$ 4.344,00
R$ 8.000,00
R$ 12.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
GRAU MARIA ERICINA SANTOS
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ALMIRANTE
BARROSO
CONSELHO DE ESC. ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO PROFE RENATO JOSE DA COSTA PACHECO
CONSELHO DE ESCOLA DA EPG HILDEBRANDO
LUCAS
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG AFLORDIZIO
CARVALHO DA SILVA
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
EXECUTIVO
442
443
444
445
446
447
448
449
Total
E SEGUNDO GRAUS DESEMBARGADOR CARLOS
XAVIER PAES BARRETO
CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM MARIA ORTIZ
CONSELHO DE ESCOLA DA EPSG GOMES CARDIM
CONSELHO DE ESCOLA DA ARNULPHO MATOS
ESCAM
CONSELHO DE ESCOLA DO COLEGIO ESTADUAL
ESPIRITO SANTO-2. GRAU
GRAUS IRMA MARIA HORTA
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESPECIAL DE
EDUCACAO ORAL E AUDITIVA
CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO ESTADUAL
DE
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE
VITORIA
Geral
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
VITORIA
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
VITORIA
R$ 4.344,00
R$ 4.344,00
R$ 1.950.456,00
R$ 1.048.000,00
R$ 2.998.456,00
29
ANEXO II À PORTARIA Nº 091-R, DE 21 DE MAIO DE 2014.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
ETAPA
Publicação da Portaria
Elaboração e registro do Plano de Aplicação no Sistema
de Gestão escolar - Módulo PEDDE
Análise e parecer final
RESPONSÁVEL
GAE/SEAP
Unidade escolar e Conselho de Escola
Prazo
Até 23/05/2014
10 dias úteis a partir da publicação
GAE
A partir da inserção do plano até
06/06/2014
A partir da aprovação do plano até
23/06/2014
A partir da autuação do processo até
30/06/2014
A partir da aprovação do plano pelo
ordenador de despesas e a apresentação
da prestação de contas na SRE
A partir do recebimento dos recursos até
o dia 17/03/2015
Da data da necessidade emergencial à
27/02/2015
Impressão e encaminhamento dos documentos à GAE/ Unidades escolares
SEDU
Aprovação
do
ordenador
de
despesas
e SEAF
encaminhamento para empenho e pagamento
Pagamento de 100% dos recursos de todas as metas GEOFI
Registro de despesas realizadas no Sistema de Gestão Unidades escolares
Escolar - Módulo PEDDE
Apresentação de propostas de reformulação do plano Unidades escolares
de aplicação no Sistema de Gestão escolar - Módulo
PEDDE
Análise e parecer dos planos de aplicação reformulados GAE
Impressão do Plano de Aplicação reformulado e
encaminhamento para aprovação do ordenador de
despesa
Aprovação pelo ordenador de despesas do Plano de
Aplicação Reformulado
Prazo de execução dos recursos
Prazo de realização de visitas de acompanhamento da
execução do PEDDE
Apresentação da prestação de contas final à SRE
Análise e parecer das prestações de contas com
encaminhamento à GEOFI/SPC
GAE
SEAF
A partir da inserção do plano reformulado
até 03/03/2015
A partir da aprovação da reformulação
até 07/03/2015
Unidades escolares
SREs
A partir do recebimento do
reformulado até 27/02/2015
16/03/2015
De 18/06/2014 a 27/02/2015
Unidades escolares
SREs
De 16/03/2015 a 15/04/2015
Até 14/08/2015
plano
Protocolo 55311
PORTARIA Nº 092-R, DE 21 DE
MAIO DE 2014.
Define
atribuições
para
o
acompanhamento, fiscalização
e controle da execução dos
serviços
contratados
pela
gestão
dos
contratos
de
credenciamento de instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos para atendimento
educacional especializado no
contraturno do ensino regular
aos alunos da rede estadual
e municipal que apresentam
deficiência e/ou transtornos
globais de desenvolvimento,
nos Municípios do Estado do
Espírito Santo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Lei
Nº 3.043/75,
considerando que a Secretaria
de Estado da Educação alterou
o modelo de apoio aos Centros
de
Atendimento
Educacional
Especializado,
passando
de
convênio para contratos,
considerando que os serviços
contratados
necessitam
de
acompanhamento, de controle da
execução e de supervisão adequada
por parte da Secretaria de Estado
da Educação,
considerando
a
necessidade
de atualizar os procedimentos
relacionados ao acompanhamento
e do controle na execução desse
serviço,
RESOLVE:
Art. 1º - As atividades de
acompanhamento, fiscalização e
controle da execução dos serviços
contratados
para
atendimento
educacional
especializado
no
contraturno do ensino regular
aos alunos das redes estadual
e municipais que apresentam
deficiência e/ou transtornos globais
de desenvolvimento, junto às
instituições credenciadas, são de
responsabilidade
da
Secretaria
de Estado da Educação, das
Superintendências Regionais de
Educação e das unidades escolares.
Art. 2º - À Secretaria de Estado
da Educação, por meio da Gerência
de Juventude e Diversidade/
Subgerência de Educação Especial
e Gerência de Monitoramento
de Programas e Projetos caberá
a supervisão e a gestão geral
das
atividades
contratadas,
competindo-lhe:
I.
gerenciar
as
despesas
orçamentárias decorrentes dos
contratos;
II. supervisionar as atividades do
FISCAL;
III. receber, conferir e atestar
notas fiscais de acordo com as
informações apresentadas pelos
fiscais
das
superintendências
regionais
e
relatórios
das
instituições
credenciadas,
encaminhando para pagamento;
IV. analisar os registros das
ocorrências de desconformidade na
execução dos serviços contratados,
indicando a aplicação de sanções
por inadimplência contratual;
V. subsidiar as ações dos Centros
de
Atendimento
Educacional
Especializado
credenciados,
fornecendo diretrizes, bases legais,
modelos, formulários e todos
os instrumentos necessários ao
desenvolvimento das ações;
VI.
informar
às
instituições
responsáveis
pelos
Centros
de
Atendimento
Educacional
Especializado os municípios que
estabeleceram o Convênio de
Cooperação Técnica com a SEDU;
VII.
orientar
as
instituições
contratadas,
sempre
que
necessário, para aprimorar os
serviços;
VIII criar endereço eletrônico
específico
para
recebimento
de
denúncias,
reclamações,
sugestões, dentre outros;
IX. manter dinâmica de cooperação
com os Centros de Atendimento
Educacional
Especializado
que
possibilite a troca de informações e
o acompanhamento dos alunos da
rede regular de ensino;
X.
realizar,
trimestralmente,
a conferência de informações
fornecidas
pelos
fiscais
das
instituições/CAEE,
relativas
à
execução e à aferição dos serviços,
não sendo admitidas contradições,
o que as sujeitará às sanções
administrativas
previstas
no
contrato;
XI. realizar visitas para auditoria,
in loco, a critério da contratante,
30
às instituições credenciadas com
fins de acompanhamento e de
fiscalização.
Art. 3° - À Superintendência
Regional
de
Educação
na
qual a instituição encontra-se
localizada, por intermédio do seu
Superintendente, caberá:
I. indicar técnico para fiscalizar
e acompanhar a execução dos
serviços, conforme determinado
nesta Portaria;
II. verificar, mensalmente, por meio
do fiscal, a frequência dos alunos
com deficiência, matriculados no
período fiscalizado, comparando
com as informações do Sistema
de Gestão Escolar e das redes
municipais, bem como analisar o
relatório mensal da avaliação dos
alunos, apresentado para o ateste
da nota fiscal,
EXECUTIVO
III. atestar a execução e aferir a
qualidade dos serviços, de acordo
com o modelo de atestado a ser
encaminhado pelo Gestor do
Contrato;
IV.
realizar,
trimestralmente,
visita, in loco, nas instituições
contratadas;
V. exercer a supervisão geral das
atividades decorrentes da execução
dos serviços contratados;
VI. conferir os registros do
atendimento
educacional
especializado,
realizado
no
trimestre, conforme plano de
trabalho, previamente estabelecido
pela instituição;
VII. realizar o registro das
ocorrências na execução dos
serviços contratados, enviando-o
ao Gestor do contrato, que
providenciará
a
aplicação
de
eventuais
multas,
penalidades
e sanções por inadimplemento
contratual;
VIII. verificar e acompanhar,
durante a execução do contrato,
comprovação
da
qualificação
do pessoal técnico e o vínculo
empregatício dos profissionais com
a instituição contratada, bem como
a disponibilidade da infraestrutura
e do suporte necessários, previstos
no contrato.
IX. o servidor da Superintendência
designado para fiscalizar e atestar
os serviços contratados deverá
registrar relatório circunstanciado,
contendo todas as ocorrências
e
deficiências,
eventualmente
verificadas na referida execução;
X. comunicar, imediatamente, à
Gerência de Educação, Juventude
e
Diversidade/Subgerência
de
Educação
Especial,
qualquer
anormalidade;
XI. na ausência do técnico indicado,
substituí-lo, imediatamente, por outro
para as atribuições determinadas.
Art. 4° - A direção de cada
instituição
credenciada
deverá
encaminhar à Superintendência
Regional de Educação, por meio do
fiscal designado pela Secretaria de
Estado de Educação, e à Gerência
de Juventude e Diversidade, no
primeiro dia útil após o fechamento
do mês, a documentação referente
ao processo de pagamento.
Art. 5º - Esta portaria entrará em
KLINGER MARCOS BARBOSA
ALVES
Protocolo 55321
EXECUTIVO
31
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 65408942/2014
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 081/2014.
OBJETO: Execução da obra de construção dos espaços esportivos que compreende as EEEF Córrego Queixada (EEC02), EEEFM Araribóia (EEC03),
EEEFM José Teixeira Fialho (EEC03) e EEEF Zeferino Oliosi (EEC03) - Lote 02.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 14.02.2014 a 14.04.2014
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 3.068.799,41 (três milhões sessenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e
quarenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UG EMITENTE:
420101
ESFERA
CÓDICO
UO
PRO. TRABALHO
1
42101
12.361.0721.1672
UG FAVORECIDA:
350208
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
NATUREZA
UGR
PLANO
VALOR (R$)
(NOME DA AÇÃO)
RECURSO
DESPESA
ORÇAMENTÁRIO
010200001
449051
420101
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
378.100,51
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL
(100%). REGIÃO 57
- IM 1000608- Escola
Córrego Queixada
010200001
449051
420101
1
42101
12.361.0721.1672
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
181.360,79
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (38%).
REGIÃO 57 - IM
1000867 - Escola
Araribóia
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
010200001
449051
420101
AMPLIAÇÃO,
295.904,44
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
(62%).REGIÃO 57 IM 1000867 - Escola
Araribóia
1
42101
12.361.0721.1672
CONSTRUÇÃO,
010200001
449051
420101
AMPLIAÇÃO,
244.860,90
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (64%).
REGIÃO 59 - IM
1000790 - Escola José
Teixiera Fialho
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
010200001
449051
420101
AMPLIAÇÃO,
137.734,25
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
(36%).REGIÃO 57 - IM
1000790 - Escola José
Teixiera Fialho
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
010200001
449051
420101
AMPLIAÇÃO,
355.021,77
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
(100%).REGIÃO 59
- Sem IM - Escola
Zeferino Oliosi
VIGÊNCIA: Da assinatura até o dia 13.08.2014
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2014.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU / JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE / Subsecretário de Estado de Administração e
Finanças e pelo INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - IOPES / LUIZ CESAR MARETTA COURA - / Diretor Geral.
Protocolo 55340
PROCESSO: 65408128/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estabilidade de talude da EEEFM Senador Dirceu Cardoso - 2ª Etapa.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04.02.2014 a 04.07.2014
32
EXECUTIVO
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 229.092,34 (duzentos e vinte e nove mil noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).
UG EMITENTE:
420101
UG FAVORECIDA:
350208
ESFERA
CÓDICO
UO
PRO.
TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
(NOME DA AÇÃO)
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
PLANO ORÇAMENTÁRIO VALOR (R$)
1
42101
12.361. 0721.
1672
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE ENSINO
FUNDAMENTAL REGIÃO
54 - IM 1001774
449051
420101
0
1
42101
12.362. 0858.
1673
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO MÉDIO.
REGIÃO 56 - IM
1000839
449051
420101
0
010200001
80.182,32
148.910,02
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até o dia 03.08.2014
Protocolo 55345
PROCESSO: 65408292/2014
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de estabilidade de talude da EEEFM Nair Miranda - 2ª Etapa.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 03.02.2014 a 29.01.2015.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 4.039.813,11 (quatro milhões trinta e nove mil oitocentos e treze reais e onze centavos).
420101
UG EMITENTE:
ESFERA
UO
1
42101
350208
UG FAVORECIDA:
CÓDICO
PRO. TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
(NOME DA AÇÃO)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA,
REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS
12.362. 0858. 1673 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO
(100%). REGIÃO 50 - IM 1000792
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
010200001
449051
420101
PLANO
VALOR (R$)
ORÇAMENTÁRIO
92
4.039.813,11
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 28.02.2015.
Protocolo 55349
PROCESSO: 65403940/2014
OBJETO: Execução da obra de construção dos espaços esportivos - Lote 01.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 02/2014 a 08/2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 2.367.886,67 (dois milhões trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis
reais e sessenta e sete centavos).
UG EMITENTE:
420101
ESFERA
CÓDICO
UO
PRO. TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
(NOME DA AÇÃO)
UG FAVORECIDA:
350208
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
PLANO
ORÇAMENTÁRIO
VALOR (R$)
EXECUTIVO
1
42101
12.361.0721.1672
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL
(100%). REGIÃO
51 - IM 1000603Escola Fazenda Emílio
Schroeder
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (42%).
REGIÃO 56 - IM
1000811 - Escola
Narceu de Paiva Filho
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
Narceu de Paiva Filho
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (85%).
REGIÃO 50 - IM
1000962 - Escola
Getúlio Pimentel
Loureiro
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
Getúlio Pimentel
Loureiro
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (66%).
REGIÃO 50 - IM
1000969 - Escola
Arlindo Ferreira Lopes
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.361.0721.1672
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.362. 0858. 1673
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.361.0721.1672
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.362. 0858. 1673
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.361.0721.1672
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
Arlindo Ferreira Lopes
010200001
449051
420101
-
1
42101
12.361.0721.1672
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL
(33%). REGIÃO
50 - IM 1000972 Escola Jones José do
Nascimento
449051
420101
-
33
425.367,44
163.939,82
226.393,08
292.710,05
51.654,72
305.295,00
157.273,18
123.461,40
34
EXECUTIVO
1
42101
12.362. 0858. 1673
1
42101
12.361.0721.1672
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
(67%).REGIÃO
50 - IM 1000972 Escola Jones José do
Nascimento
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (21%).
REGIÃO 50 - IM
1000987 - Escola
Clotilde Rato
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
Clotilde Rato
449051
420101
-
449051
420101
-
449051
420101
-
250.664,05
77.936,87
293.191,06
VIGÊNCIA: Da assinatura até o dia 16.08.2014
Protocolo 55353
PROCESSO: 66315786/2014
OBJETO: Execução da obra de construção dos espaços esportivos nas escolas: EE-CEI Atila de Almeida Miranda (eec03); EEEF Inah Werneck (EEC03);
EEEFM Virgínia Nova (EEC01); EEEFM Álvaro Castelo (EECC03) - Lote 03.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06.01.2014 a 05.06.2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 1.151.414,85 (hum milhão cento e cinquenta e um mil quatrocentos e catorze reais e
oitenta e cinco centavos).
UG EMITENTE:
420101
UG FAVORECIDA:
350208
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
PLANO
ORÇAMENTÁRIO
VALOR (R$)
449051
420101
-
449051
420101
-
449051
420101
-
ESFERA
CÓDICO
UO
PRO. TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
(NOME DA AÇÃO)
1
42101
12.362. 0858. 1673
1
42101
12.361.0721.1672
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
(100%). REGIÃO 54 IM 1000692 - Escola
Attila de Almeida
Miranda
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (80%).
REGIÃO 54 - IM
1000703 - Escola Inah
Werneck
CONSTRUÇÃO,
010200001
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO (20%).
REGIÃO 54 - IM
1000703 - Escola Inah
Werneck
288.677,30
261.076,15
65.269,04
EXECUTIVO
1
42101
12.361.0721.1672
1
42101
12.362. 0858. 1673
1
42101
12.361.0721.1672
1
42101
12.362. 0858. 1673
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (65%).
REGIÃO 53 - IM
1001601 - Escola
Vírginia Nova
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
Vírginia Nova
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS E
ACESSIBILIDADE NAS
UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO
FUNDAMENTAL (67%).
REGIÃO 52 - IM
1000686 - Escola
Alvaro Castelo
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA, REPAROS
E ACESSIBILIDADE
NAS UNIDADES
ESCOLARES DE
ENSINO MÉDIO
(33%). REGIÃO 52 IM 1000686 - Escola
Alvaro Castelo
010200001
449051
420101
-
010200001
449051
420101
-
010200001
449051
420101
-
010200001
449051
420101
-
35
163.364,49
87.965,49
190.991,80
94.070,58
VIGÊNCIA: Da assinatura até o dia 05.07.2014.
Protocolo 55365
EXCLUSÃO
Excluir da publicação do Diário
Oficial do Estado do dia 07.04.2014
o Termo de Cooperação Técnica Nº
052/2014 - Prefeitura Municipal de
Itapemirim.
CNPJ: 27.174.168/0001-70
Processo n.º 65430859/2014
Protocolo 55406
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 57/2014
PROCESSO 66357888/2014
da Educação.
Contratada:
HIRIA
ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E
EVENTOS LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de 1 (uma) vaga
para participação de curso “PPP
SUMMIT 2014”, perfazendo um
total de R$ 2.490,00 (dois mil
quatrocentos e noventa reais).
Empenho
nº
2014NE05411.
Atividade
1212806946653
e
elemento de despesa 339039-22,
fonte 131.
Klinger Marcos Barbosa Alves
Protocolo 55387
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 178/2014.
Carta Convite 004/2014.
Empenho:
2014NE04982,
de
13/05/2014.
Contratante: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDU.
Contratada:
Empresa
LIMIAR
ENGENHARIA LTDA.
CNPJ Nº 32.452.831/0001-90
OBJETO:
CONTRATO DE EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA
SÉPTICA,
FILTRO
ANAERÓBIO
E SUMIDOURO NA EEEF CELITA
BASTOS GARCIA, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE GUARAPARÍ/
ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E MATERIAIS, conforme
especificações contidas no edital e
seus anexos.
Valor
Total:
R$
72.949,69
(setenta e dois mil, novecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e
nove centavos).
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.42.101.12.361.0721.1672
Fonte: 331
Vigência do Contrato: Será de
120 (cento e vinte) dias, a contar do
dia subseqüente à sua publicação
na imprensa oficial.
Vigência de Execução da Obra:
Será de 60 (sessenta) dias, a
contar do dia subsequente à data
da emissão da Ordem de Serviço.
Processo nº. 66101298/2014.
KLINGER MARCOS BARBOSA
ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO
Protocolo 55219
RESUMO DO CONTRATO
EMERGENCIAL
N.º. 177/2014
Empenho: 2014NE05033
Contratante: Estado do Espírito
de Estado da Educação - SEDU.
Contratada:
Fundação
Educacional Castelo Branco CNPJ:
27.314.715/0001-75;
Objeto:
locação
do
imóvel
localizado na Av. Brasil n° 1.303,
Bairro Maria das Graças, Colatina/
ES, matriculado no Cartório de
Imóveis da Comarca de Colatina,
sob o n° 623.
Valor: R$ 70.750,00 (setenta mil
setecentos e cinquenta reais) por
mês.
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.42.101.12.362.0858.8678
Fonte: 131.000001
Vigência
do
Contrato:
90(noventa) dias a contar do dia
da assinatura 19/05/2014
Processo nº. 66274206/14
Protocolo 55378
RESUMO DO CONVÊNIO DE
CESSÃO DE SERVIDOR
Nº. 9034/2014.
CEDENTE: Governo do Estado do
Espírito Santo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação
- SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93
CESSIONÁRIO: Município de
Aracruz/ES.
CNPJ/MF nº. 27.142.702/000166.
OBJETO: cessão da servidora
integrante
do
quadro
da
EDUCAÇÃO,
Sra.
JULIANA
APARECIDA NUNES MASSARIA,
ocupante do cargo de Provimento
efetivo de MAPB-V3, 2423006-20,
para atuar junto ao CESSIONÁRIO,
exercendo a função gratificada
de Diretor Escolar, sem ônus
para o CEDENTE, nos termos
dos Decretos nº. 2.336-R, de 21
de agosto de 2009, publicado no
D.O. em 24 de agosto de 2009 e
nº. 3.414-R de 21 de outubro de
2013, publicado no D.O. em 22 de
outubro de 2013.
VIGÊNCIA: Terá inicio na data da
publicação do ato de Cessão do
Servidor Público no Diário Oficial
do Estado, e término na data por
ele estabelecida.
Processo nº. 65371917/2014.
Protocolo 55370
RESUMO DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TECNICA Nº
36
EXECUTIVO
018/2014.
CEDENTE: Município de Aracruz/ES.
CNPJ/MF nº. 27.142.702/0001-66.
CESSIONÁRIO:
Governo
do
Estado do Espírito Santo, por
intermédio da Secretaria de Estado
da Educação - SEDU.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93.
OBJETO: Convênio a cooperação
técnica, com o objetivo de colocarem
à disposição, um do outro, o
Servidor publico ALCIMAR BIANCK
DA SILVA, Professor, Matricula nº
7258, do quadro de pessoal do
Município Cedente, a fim de prestar
serviços na Secretaria Estadual de
Educação, lotado na Escola Estadual
de Ensino Fundamental - EEEFM
Monsenhor Guilherme Schmitz, ora
Convenente/Cessionário, com ônus
para o Cessionário.
VIGÊNCIA: Terá sua vigência
a partir de 01/03/2014 até
31/12/2015, devendo ser publicado
na imprensa oficial pelo Município
Cedente, em conformidade com o
art. 55 da Lei nº 2.898/2006.
Protocolo 55410
Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 85, de 21 de maio de 2014.
O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 600-S de 28/03/2013, Regimento
Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004 e tendo em vista o que consta no processo nº. 65326989 e nas disposições contidas no Edital de
Credenciamento nº. 001/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - - Divulgar o resultado classificatório do Edital de Credenciamento nº. 001/2014 instituída através da Instrução de Serviço nº. 76 publicada no
DIO de 12/05/2014 da modalidade de Regente de Coral - Área “A” e “B”; inscrito no período de 12/03/2014 a 30/04/2014.
Código: 12 - Modalidade: Regente de Coral - Área “A”.
Nome do (a) Candidato Critérios de Avaliação de Competência Técnica
1. Tempo de Serviço comprovado
(a)
como Regente de Banda.
2. Participação em atividades
(máximo: 4,0 pontos)
científicas e/ou artístico-culturais.
Fabiano Bolzan Pastore 4,0
1,0
Pim da Cunha
Karina dos Santos
3,0
1,0
Ribeiro
Gilson Gomes dos
3,0
Santos
Otavio Lima de Souza
4,0
Priscila Soares Dias
Desclassificado conforme item 5.2 do Edital.
Código: 12 - Modalidade: Regente de Coral - Área “B”.
Nome do (a) Candidato Critérios de Avaliação de Competência Técnica
1. Tempo de Serviço
(a)
comprovado como
2. Participação em
Regente de Banda.
atividades científicas e/ou
artístico-culturais.
Tiago Matias de Araujo
4,0
1,0
Edilza de Araújo Lisboa
1,0
1,0
Rodrigues
Astrid Patrícia Isabella
2,0
Mendonça Pagotto
Renato Neiva Oliveira
4,0
0,5
Daniel Matias de Araújo 4,0
0,25
Adalgisa Nascimento
Rosa de Araújo
Claudia de Araújo
Marques
3. Entrevista
(máximo: 5,0
pontos)
Total
(máximo 10
pontos)
Classificação
Geral
4,5
9,5
1º.
5,0
9,0
2º.
4,5
7,5
3º.
3,0
7,0
4º.
3. Entrevista
Total
(máximo: 5,0 pontos) (máximo 10
pontos)
Classificação Geral
4,0
5,0
9,0
7,0
1º.
2º.
4,5
6,5
3º.
2,0
2,0
6,5
6,25
4º.
5º.
Art. 2º - Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Erlon José Paschoal
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 55279
RESUMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO EM REGIME DE
DESIGNAÇÃO
TEMPORARIA
EDITAL
DE
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PESSOAL Nº. 004/2010.
Nome: Pierre Guedes Bredel.
Nº. Funcional: 2956403.
Vinculo: 4.
Cargo: Professor Auxiliar.
Data da Rescisão: 24/03/2014.
Motivo: A pedido do servidor.
Vitória/ES, 27 de março de 2014.
Erlon José Paschoal
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 55348
EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 005/2013
PROCESSO n°: 62154850/2013
nº 007/2013
CONTRATANTE: Faculdade de
Música do Espírito Santo - FAMES.
CONTRATADA:RPL SEGURANÇA
PRIVADA LTDA-ME
OBJETO: repactuação dos preços
contratados de acordo com CCT da
categoria, passando o valor mensal
para R$ 5.675,07 (cinco mil, seiscentos
e setenta e cinco reais e sete centavos)
Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições
do Contrato Original.
ERLON JOSÉ PASCHOAL
Diretor Geral - FAMES
Protocolo 55268
Explore outros mundos!
Biblioteca Pública do Espírito Santo - Telefone: 3137.9351
EXECUTIVO
Justiça - SEJUS AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 98 da
Constituição Estadual, e tendo em
vista o que consta no Processo
Administrativo nº 53512049
referente a Ata de Registro de
Preços nº 049/2010 cujo objeto
consiste na aquisição de materiais
de consumo para composição
do “Kit Enxoval”, composto de
toalhas e cobertores, para serem
disponibilizados aos presos do
Sistema Penitenciário Estadual,
R E S O L V E:
APLICAR em face da empresa
VITÓRIA
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
Nº:14.777.919/0001-09, com sede
na Rua Clóvis Machado, nº 176,
Sala 701, Edif. Conilon, Enseada
do Suá, Vitória, ES, a penalidade
de ADVERTÊNCIA em virtude de
inexecução parcial do contratado
por parte da empresa, com
fulcro no art. 87, incisos I, da Lei
8.666/93 e conforme Despacho nº
1.651/2014.
Ressalte-se, que fora devidamente
assegurado à contratada o direito
ao contraditório e a ampla defesa,
constitucionalmente estabelecido
no artigo 5º, inciso LV, na Carta
da República Federativa do Brasil
e ainda, fora resguardada toda
a idoneidade da tramitação do
processo administrativo perante
esta Secretaria de Justiça. Por
derradeiro, frise-se que apesar
de
devidamente
cientificada
e notificada, a empresa não
apresentou recurso.
Vitória - ES, 21 de maio de 2014.
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 55158
PORTARIA N.º 846-S, de 20 de
Maio de 2014.
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe conferem o Art. 65, da
Lei Complementar nº 46/94 e o
Decreto 1709-S de 20 de dezembro
de 2005, publicado em 21 de
dezembro de 2005, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria nº
1909-S de 26/12/2013, publicada
no DOE de 30/12/2013, que
designou o servidor JEAN CARLOS
ALVES DA COSTA, nº funcional
3179818, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe FG-CE, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de 19/05/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 55096
Maio de 2014
JUSTIÇA, no uso da atribuição
que lhe confere o Art. 98, Incisos
II e IV, da Constituição Estadual,
resolve:
LOCALIZAR, de acordo com o art.
35, Inciso II da Lei Complementar
nº 46/94, o servidor THIAGO
LEMOS
ZAMPROGNO,
nº
funcional 3228916, na Penitenciaria
de Segurança Máxima I - PSMA I.
JUSTIÇA
Protocolo 55163
Maio de 2014
Maio de 2014.
que lhe confere o Art. 98, Inciso
II da Constituição Estadual e
Art.37, Inciso IX da Constituição
Federal e a Lei Complementar n.º
9.955 publicada no DOE de 07 de
Dezembro de 2012, resolve:
RESCINDIR,
a
pedido,
o
contrato
de
CILDA
MARIA
VIEIRA, Inspetor Penitenciário DT, nº funcional 3230821, desta
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 19/05/2014.
resolve:
JUSTIÇA
nº 46/94, o servidor THIAGO
VERONEZ
NEGRELLI,
nº
funcional 3158136, na Diretoria de
Segurança Prisional - DSP.
Maio de 2014.
JUSTIÇA
Protocolo 55166
Maio de 2014.
que lhe confere o Art. 98, Inciso
II da Constituição Estadual e
Art.37, Inciso IX da Constituição
Federal e a Lei Complementar n.º
9.955 publicada no DOE de 07 de
Dezembro de 2012, resolve:
RESCINDIR,
a
pedido,
o
contrato de WANIA TEIXEIRA
DA CRUZ, Inspetor Penitenciário
- DT, nº funcional 3431932, desta
contar de 21/05/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 55428
Maio de 2014.
que lhe confere o Art. 98, Inciso II
da Constituição Estadual e Art.37,
Inciso IX da Constituição Federal
e a Lei Complementar n.º 556
publicada no DOE de 01 de Julho
de 2010, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato
de
JOELMA
SAMARITANO,
Inspetor Penitenciário - DT, nº
funcional 738855, desta Secretaria
de Estado da Justiça, a contar de
16/05/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 55432
Protocolo 55434
que lhe confere o Art. 98, Inciso II
da Constituição Estadual e Art.37,
Inciso IX da Constituição Federal
e a Lei Complementar n.º 593
publicada no DOE de 14 de Julho
de 2011, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato
de GISELY CORREIRO THOMAS
BARCELOS, Inspetor Penitenciário
- DT, nº funcional 3197751, desta
contar de 19/05/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 55437
Maio de 2014.
resolve:
Nº 46/94, o servidor JONATHAN
FURLANI DE OLIVEIRA, nº
funcional 2808978, na Penitenciaria
Estadual de Vila Velha III - PEVV
III, a contar de sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 55504
Maio de 2014
resolve:
nº 46/94, o servidor JAIRO
37
LUIZ GONZAGA JUNIOR, nº
funcional 3177300, na Diretoria de
Segurança Prisional - DSP, a contar
de sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 55505
OS/SEJUS/GGP/N° 037/014
RESUMO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ÓRGÃO
SECRETARIA
JUSTIÇA
DE
CONCEDENTE:
ESTADO DA
Estagiário: SIONARA PEREIRA
Vigência:
20/05/2014
31/12/2015
A
Estagiário: BRENDA HOFFMANN
Vigência:
20/05/2014
A
31/12/2015
Estagiário: MARIA DA PENHA
GUIMARES DA CONCEIÇÃO
Vigência:
20/05/2014
A
31/12/2015
Estagiário: LETICIA MEROTO
Vigência:
20/05/2014
31/12/2015
A
valor da 1ª (primeira) referência,
do padrão 01 a 04, da Tabela de
Subsídio do padrão 01 a 15 do
do Poder Executivo a título de Bolsa
de Complementação Educacional.
NATUREZA
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00 - outros serviços de
terceiros - Pessoa Física.
RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº
11.788 de 25 de setembro de 2008.
JUSTIÇA
Protocolo 55048
OS/SEJUS/GGP/N° 038/014
RESUMO DO TERMO DE
ÓRGÃO
CONCEDENTE:
JUSTIÇA
Estagiário: LUCAS CAETANO S.
APOLINARIO
Vigência:
31/12/2015
20/05/2014
A
valor da 1ª (primeira) referência,
do padrão 01 a 04, da Tabela de
Subsídio do padrão 01 a 15 do
do Poder Executivo a título de Bolsa
de Complementação Educacional.
38
EXECUTIVO
NATUREZA
DE
DESPESA:
RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº
11.788 de 25 de setembro de 2008.
JUSTIÇA
Protocolo 55050
EXTRATO DO CONVÊNIO
Nº 014/2014.
CONVENENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA JUSTIÇA.
CONVENIADA: BREDA & BREDA
CONSTRUTORA LTDA..
OBJETO: Absorção de mão de obra
dos presos em cumprimento de pena
em regime semiaberto no Sistema
Penitenciário Capixaba, para o
desenvolvimento de atividades
relacionadas à construção civil.
FISCAL: Átila Geber Coelho.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar do dia subsequente
ao da sua publicação, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 57
da Lei nº 8.666/93.
SUPLENTE: Elizabeth Dias Reblin.
PROCESSO Nº 65472306
Protocolo 55126
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 003-R, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova
o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento
das Despesas Orçamentárias-QDD e o Decreto nº 3541-R de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos
Orçamentários,
RESOLVE:
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação nº 001/2014, de 19 de maio de 2014, na forma a seguir
especificada:
I - OBJETO
Constitui objeto deste Termo de Cooperação a descentralização de crédito orçamentário ao executante visando a contratação de empresa para execução
da obra de construção da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado-APAC, localizada no município de São Mateus/ES.
II - VIGÊNCIA
Data de Início: 19/05/2014 a Data do Término: 31/12/2014
III - DE/Concedente:
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS
UO: 46.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
UG: 460.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-ADMINISTRAÇÃO DIRETA
IV - PARA/Executante:
Órgão: INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-IOPES
UO: 35.208 - INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UG: 350.208 - INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
V - CRÉDITO
UG EMITENTE:
ESFERA
CÓDIGO
UO
1
46.101
UG FAVORECIDA:
460.101- SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTIÇA
PROG. TRABALHO
1442100213.804
DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR
ESPECIFICAÇÃO
(NOME AÇÃO)
CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES
PRISIONAIS
350.208-INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
FONTE
RECURSO
NATUREZA
DESPESA
UGR
PLANO
ORÇAMENTÁRIO
VALOR (R$)
0101
4.4.90.51.00
46.101
3804FI5899
2.512.975,63
SET:
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO
JAN:
MAI: R$ 129.531,00 R$ 340.492,09
FEV:
JUN: R$ 340.492,09
OUT:
R$ 340.492,09
MAR:
JUL: R$ 340.492,09
NOV:
R$ 340.492,09
ABR:
AGO: R$ 340.492,09
DEZ:
R$ 340.492,09
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Protocolo 55297
EXECUTIVO
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES -
ERRATA DOS NOMES
A
presidente
da
Comissão
do Processo Seletivo - Edital
001/2014
para
o
cargo
de
Agente Socioeducativo, Região
Metropolitana, faz saber o seguinte:
Republicar, de forma parcial,
por incorreção nos nomes dos
candidatos, a publicação do dia
11 de abril de 2014 na forma que
segue:
Onde se lê:
Nº de
Inscrição
060
070
093
095
145
176
190
191
247
502
584
732
733
737
994
1056
1092
1099
1104
1367
1369
1626
1756
2032
2052
2057
2225
2415
Nome do Candidato
Margarida Sant’ana
Rafaela Martins Farias
Velber dos Santos
Oliveira
Giomar Manfardini
Arthur Alves Meirelles
Jhalles Vieira
Gonçalves
Cláudio Rodrigues
Costa
Wanderley Vertuani
Rink
Felipe Passebom
Debona Pimenta
Weverto Martins
Albertino
Jackson Carvalho
Jechel
Valdivino Madalena
Costa
Jacley dos Santos
Vicente
Edivan Gomes de
Jesus Nunes
Syniel Costa Soares
Voldoece Gonçalves
Cirilo
Auanir Aguilar dos
Santos
Cremilson dos Santos
Barcelos
Cláudia Rigane Ferreira
Silva
Vivian Gomes
Caetanos da Vitória
Wagner de Souza P.
Silva
Luiza Gomes da Silva
Naim Ananias Bahiense
da Silva
Wellington Nascimento
Brito
Isac M. Alves
Jerlison Ferro Furtado
Raiane da Silva
Antonille Lucindo Alves
Leia-se:
Nº de
Inscrição
060
070
093
095
145
176
190
191
247
502
584
Nome do Candidato
Margarida Sant’anna
Rafael Martins Farias
Uelber dos Santos
Oliveira
Giomar Monfardini
Artur Alves Meirelles
Thalles Vieira
Gonçalves
Cláudio Rodrigues
Castão
Wanderley Vertuani
Fink
Felipe Passebom
Debona Pimenta
Weverton Martins
Albertino
Jackson Carvalho
Jeckel
732
733
737
994
1056
1092
1099
1104
1367
1369
1626
1756
2032
2052
2057
2225
2415
Waldivino Madalena
Costa
Jarley dos Santos
Vicente
Ediran Gomes de Jesus
Nunes
Sinyel Costa Soares
Valdoece Gonçalves
Cirilo
Avanir Aguilar dos
Santos
Crenilson dos Santos
Barcelos
Cláudia Regane
Ferreira Silva
Vivian Gomes Caetano
da Vitória
Wagner de Souza e
Silva
Luzia Gomes da Silva
Naim Ananias Bahense
da Silva
Wellington Nascimento
Brite
Isaque Mattos Alves
Ierlison Ferro Furtado
Rayanne da Silva
Antonielle Lucindo
Alves
Vitória (ES), 21 de maio de
2014.
Rafaela Silva Lima Fuentes
Presidente da Comissão do
Processo Seletivo - Edital
001/2014
Protocolo 55444
ENTRVISTA DOS CANDIDATOS
O
Instituto
de
Atendimento
Socioeducativo
do
Espírito
Santo - IASES - torna pública a
convocação para entrevista dos
candidatos deferidos na primeira
etapa do Processo Seletivo - Edital
001/2014, para o Cargo de Agente
Socioeducativo.
Local: Escola de Formação do
IASES - Rua Lourdes dos Santos,
nº 108, Bairro IBES, Vila Velha.
Próximo ao Clube Arci e a Unidade
de Saúde.
OBS.:
O
candidato
deverá
comparecer ao local, na data
e horário estabelecidos, com
antecedência de 15 minutos,
munido
de
documento
de
identificação oficial com foto. O não
comparecimento ou a presença fora
do horário determinado acarretará
em ELIMINAÇÃO SUMÁRIA do
candidato, sem possibilidade de
recurso.
02 de junho - Segunda-feira
Nº de
Nome do
Horário
Inscrição Candidato
006
Caio Marcos
8h30
Francisco
Alvares
007
Jackeline Gomes 8h30
Lourenço
019
Elisângela Teles 8h30
dos Santos
020
Elton Sales dos 8h30
Santos
021
Wanderson Pio 9h
da Silva
027
Karla Fernanda 9h
Pereira de Paula
028
Jarbas Correia
9h
de Souza Filho
032
Renata dos
9h
Santos Lima
033
038
039
047
048
049
058
059
060
073
080
084
086
088
093
095
096
100
106
108
125
129
130
131
132
134
135
139
143
144
145
156
161
164
170
175
176
182
186
191
João Víctor de
Almeida
Sander
Alexandre
Coelho Florêncio
Adenir Camilo
Júnior
José Geraldo
Costa
Fábio de Souza
Rodrigues
Maycom Edson
Pereira Lopes
Antônio
Ramanhole de
Vargas
Jovani Firme
Rego
Margarida
Sant’anna
Kátia Regina
Ferreira
Ailton Anacleto
Bruno Santos
Moreira
Thiago Santos
Alves
Ernandes
Sarmento
Oliveira
Uelber dos
Santos Oliveira
Giomar
Monfardini
Sônia da
Fonseca Ferreira
Róger Luiz
Piazzarolo
Marcos Pedro de
Souza
Gleyce Cruz
Rodrigues
Miranda
Carolini Sena
Xavier
Izaias Gonçalves
Miranda
Viviani Alves
Rebello
Cremonini
Juarez Patrício
Cremonini
Israel Victor
Nascimento
Freire
Márcia Vieira
Costa Lima
Gilvany Coutinho
da Vitória
Alex Sandro dos
Santos Gasparini
João Felipe
Frechiani
Zucolotto
Letícia Souza da
Cruz
Artur Alves
Meyrelles
Roselito Muniz
de Almeida
Wagner Soares
de Oliveira
Robson Adriano
Alves dos
Santos
Adriana
Lamborghini dos
Santos
Ismael Antônio
Geraldo
Jhalles Vieira
Gonçalves
Paulo César
Pinto
Domício da Silva
Fraga
Wanderley
Vertuani Fink
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
195
Elaine Alves
Passos Vieira
198
Maria de Fátima
Pereira Ribeiro
200
Jossimar dos
Reis Rangel
201
Marise do
Sacramento
205
Rogério de
Oliveira Simões
208
Marcos Soares
Zardim
218
André Cassoli
Cirilo
221
Andreia Lopes
Fonseca
228
Marta Barreto
Vieira
237
Felipe Gonçalves
239
Joelson Barros
Seabra
241
Luiz Claudio da
Penha Santana
03 de junho - Terça-feira
Nº de
Nome do
242
Alcirleia da P.
Leite Vargas
247
Felipe Possebom
Debona Pimenta
248
Reginaldo
Aragão Santos
257
Claudio
Gonçalves Souza
260
Wesley Freire de
Paula
266
Oziel Candido da
Silva
276
Rosângela G. de
Araújo
286
Gisele Furtado
Lisboa
287
Telma Helena
Pires Paula
289
Cleides de Jesus
Azevedo
297
Denis de Souza
Perazio
300
Laudiceia Ramos
de Freitas
301
Maria do Carmo
Borges
303
Kennedy
Ciciliotti Soares
306
Washington Luiz
da Silva Barbosa
307
Rosangela
Luciana Araújo
Viana
309
Elias Gomes
Viana
310
Jonathan
Schroepfer
311
Daniely Angela
Ribeiro
317
Moises Abreu da
Costa
318
Luiz Carlos
Damião Brasil
325
Edvandro Santos
Ramos
326
Jasson
Herculano
Pereira Baia
334
Cristina Santos
Elias
335
Itamar Teixeira
337
Giane Nunes de
Lima
339
Eliésio de
Mendonça
341
Renata de
Aguiar Soares
343
Alessandra
Barbosa Lemos
346
Marcio Pacheco
357
Eduardo Ferri
Martins
39
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
40
360
Claudecir Souza
Teixeira
361
Edjone Simões
Cardoso
362
Anderson
Pereira
365
Rafael Silva
Ferreira
367
Ednaldo Rosa
dos Santos
371
Walace Pereira
Gomes
378
Jeferson
Nascimento
Silva
382
Ivan Torezani
Rodrigues
385
Adriano França
da Hora
386
Caio Marcos
Francisco
Alvares
389
Thiago Pinheiro
da Cruz
396
Evandro Nunes
397
Jeferson Libardi
398
Valtair Saldanha
de Oliveira
405
Marcos Antonio
Teixeira
Rodrigues
410
José Maria
Martins
Nascimento
413
Maykon de
Almeida Pereira
414
Danielli Colona
Fanticelli
419
Johnny da Silva
Ribeiro
422
Reinaldo Alves
423
Andre Wilson da
Rosa
424
Wagner Coradini
427
Carolini Sena
Xavier
429
Marcelo Vieira
da Silva
432
Elton de Paula
Valadão
433
Ludmylla Araújo
Garcia
437
Marcos da Rosa
Loyola
441
Marcelo
Espíndula Brito
442
Diones Bento da
Silva
04 de junho - Quarta-feira
Nº de
Nome do
456
Alex Sandro
André Gonçalves
463
Pierre Alguste
Varejão da
Cunha
478
Leandro Pinto
Gonoring
479
Wanderson
Batista Diniz
482
Ricky José
Cosme
485
Camila de
Oliveira Cosme
490
Joralson
Constancio Kock
491
Alci Dias Melo
494
Fabiano Azevedo
495
Débora Cristina
dos Santos
497
Samuel Gomes
da Silva
502
Weverton
Martins Albertino
503
Kléber Gomes
Lima
504
Amarilda França
Ferreira
EXECUTIVO
13h30
506
14h
518
523
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
525
527
538
544
547
548
14h30
550
15h
551
15h
553
559
15h
15h
15h30
560
15h30
563
15h30
570
573
15h30
574
16h
576
16h
583
16h
16h
584
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
585
591
592
593
594
599
600
601
603
604
610
611
612
618
619
625
627
629
9h
9h30
9h30
633
9h30
635
9h30
638
10h
641
10h
643
Wavell de Jesus
Rogério
Lucas Ramos
Silvana de Jesus
Farias
Weslei Apolinário
Cleuslei Alves
Luis Fabiano
Lepaus
Eva Bernardina
dos Santos
Ferreira
José Carlos
Roberto Junior
Acledilson
Santana dos
Santos
Alderico Gomes
de Oliveira Neto
Fabricio Silva de
Oliveira
Fernando da
Silva Dutra
Rogério
Bragança de
Oliveira
Abrão José
Genobie
Deyvid Soares
Rodrigues
Marco Antonio
Rufino
José Carlos
Teixeira
Wenderson
Pinheiro Amorim
Vanusa Zuculoto
da Silva
Jocimar Barbosa
da Silva
Jackson
Carvalho Jeckel
Adilson dos Reis
Silva Júnior
Viviane da Silva
Bastos
Emanuel Freitas
Ezilton Casti
Santos
Wilbert Roncetti
Ribeiro
Glaciele
Barcellos Pereira
Elaine Costa
Araújo da Costa
Célio
Nascimento
Alice Penha
da Paixão
Degasperi
Wellington Teles
dos Santos
Gerson Marchesi
Ewaldo Pedro
Gomes Viega
Mariza Mendes
Alves
Antônio Gavazza
Filho
Pedro Mário
Scárdua
Marcelo Ferreira
Mendes
Hércules Silva
Coutinho
Luciano
Gonçalves
Soares
Aureni Honório
da Costa
Everton Pereira
Nascimento
Emerson
Cristiano André
Marcélio Pereira
Malta
Ródinei Moreira
dos Santos
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
645
Patrícia Bandeira
Fiorotti
648
Edmilson Alves
da Silva
05 de junho - Quinta-feira
Nº de
Nome do
650
Romildo Pereira
dos Santos Filho
653
Odilon Rodrigues
dos Santos
Junior
657
Cleudiene dos
Santos
659
Pedro Alves de
Souza
661
Aldinea Rocha
Barcelos
662
Rodolpho Ramos
Firme
665
Tatiana Costa
Araújo
670
Rodolpho Pereira
de Abreu
671
Antonio
Ramanhole de
Vargas
673
José Gomes
Nascimento
674
Jenivaldo
Valdevino de
Espindula
675
Edivaldo
Francisco da
Silva
679
Adeilson
Nascimento
680
Dinair Lopes
Ribeiro
Nascimento
682
Marlon Chagas
Silva
684
Gabriela Paula
Ferreira
686
Arthur Rodrigues
Machado
688
Marcelo Martins
da Silva
700
Eduardo Ferreira
dos Santos
706
Paulo Ribeiro da
Silva Junior
708
José da Silva
Benfica
721
Fernando da
Silva
722
Iramar Boldi da
Silva
724
Claudiomar do
Rosário Lyra
725
Alessandro
Endringer
Januário
726
João Rodrigues
Imagawa
732
Waldivino
Madalena Costa
733
Jarley dos
Santos Vicente
737
Ediran Gomes
de Jesus Nunes
738
Valdeir de
Oliveira Lepaus
740/
Ednéa Aparecida
1882
Pereira Moura
Pimentel
744
Grazieli da
Rocha Bonela
745
Guilherme Vieira
Borsoi
746
Francisco da
Silva Meneghini
751
Ana Paula
Palmeira
753
Juliano Gomes
de Almeida
754
Maria da Penha
Albano
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
755
Luciano César
Rosa
756
Aridelson Santos
Silva de Santana
757
Milton Militão de
Souza Júnior
763
João Batista
Pantaleão Lopes
766
Leonan Sotero
de Oliveira
769
Gilmar dos
Santos Masceno
773
Cláudia
Aparecida
Gomes da Silva
783
Felipe França
Sanglard
784
Josiane Passos
dos Santos de
Oliveira
785
Tamires Vial
Machado
792
Adriana
Rodrigues de
Lima
793
Bartolomeu
França Moreira
795
Monique
Rodrigues da
Sena
796
Keila Rodrigues
Santos
798
Jeferson Pandolfi
Rodrigues
801
Estevão de
Souza
804
Deliezio Ananias
de Oliveira
821
Felipe Conrado
Souza
822
Abrahão David
Brumatti de
Oliveira
827
Adolfo Flávio
Oliveira Bento
dos Santos
831
Sérgio Souza
Amorim
838
Ana Lídia
Zerbone
Schwartz
06 de junho - Sexta-feira
Nº de
Nome do
854
Otávio Junio de
Paula Dias
866
Eduardo
Nascimento
Machado
868
Maíra Andrade
Gomes
872
Sheila Cristina
de Jesus
877
Djalma Barbosa
de Souza Junior
878
Silvio Alberto
Racaneli
882
Wemerson
Pereira dos
Santos
883
Eduardo
Pennicha dos
Santos
884
Fernando Ramilo
Lucas
894
Margareth de
Cassia Binda
895
Sérgio Moreira
dos Santos
899
Rogério Nunes
do Rosário
900
Jean Carlos
Nascimento
Silva
901
Hudson Luiz da
Silva
904
Fabio Matos dos
Santos
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
EXECUTIVO
905
907
908
912
916
918
922
925
928
936
937
941
942
943
944
948
949
958
963
964
965
967
969
972
974
978
982
983
986
988
990
993
994
995
1000
1001
1002
1006
1007
1008
1009
Eliane Veronez
de Souza
Adélia Margarida
Giestas
Mascarello
Irione Carla
Gastaldi Kuster
Jovani Quirino
Wesley de Paula
Silva
Welder Ferraz
Felix
Marlene Roncati
de Oliveira
Seabra
Luciana Possa
Machado
Walter Francisco
dos Santos
Vinicius
Rodrigues
Monfradini
Renê Guilherme
Silva Amorim
Silvia Teixeira
Barbosa
Edmilson Vieira
de Mendonça
Moacir Cândido
da Conceição
Erick Oliveira da
Rocha
Paulo Sérgio
Gomes da Silva
Alan Luiz Brahim
Leite
Elcilene Souza
Silva
Bruna Carla
Soares Torres
Rachel Negri
Maffei
Fabricia Gomes
Cardoso Raeli
Antônio Sérgio
Pereira
Amanda Sena
de Alencar
Allan Teixeira
Dondoni
Antônio Cardoso
Trancoso
Rose da Rocha
Bonela
Nelson Miguel
dos Santos
Charlles Miller
Merlo
Alexandro Silva
Soares
Carlos Roberto
Pereira
Nilton Grijó da
Silva
Karla Adrianne
Nogueira
Barreto
Sinyel Costa
Soares
Renato Alves da
Silva
Wilem Calebe R.
da Silva
Jader Jesus dos
Santos
Marcelo de Lima
Oliveira
Sandro Luiz
Fonseca
Anelita Brito
Fonseca
Marcos Pedrine
Carvalho
Nascimento
Rodolpho Pina
dos Santos
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
1013
Ricardo
17h
Sacramento
Santos
1019
Allan de O. Elias 17h
1024
Edson Vander
17h
Lira de Souza
1027
Maria José Sant’ 17h
Anna Ramos
Nº de
Nome do
Horário
1028
Eudes Souza
8h30
Alves Filho
1029
Adriano dos
8h30
Santos Silva
1036
Fernanda Santos 8h30
Correia
1038
Jonny Lucas de 8h30
Oliveira Gomes
1039
Geni Costa
9h
1047
Diônata Neitzel 9h
Oliveira
1048
Fabiana da Silva 9h
Teixeira
1051
Rita de Cassia
9h
Barbosa Galter
Jorge
1056
Valdoece
9h30
Gonçalves Cirilo
1060
João Pedro
9h30
Ramos da Silva
1061
Silvanete Cristo 9h30
Viana
1063
Joildo Chagas
9h30
Cardoso
1064
Jean Carlos
10h
Sunderhus
Arnholz
1065
Felipe Maciel
10h
Correa
1068
Flavio Barbosa
10h
Pinto
1071
Maviane
10h
Francisco dos
Santos
1077
Gecilra da Silva 10h30
Ferreira
1078
Francisco dos
10h30
Passos Cordeiro
Filho
1079
Geovana
10h30
Angélica Caron
1080
Jeferson de
10h30
Oliveira Santos
1081
Nildo Carvalho
11h
Freixo
1082
Renan Martins
11h
Lopes
1084
Lais N. Lima
11h
1085
Juliana
11h
Guimarães de
Almeida Lopes
1088
Anderson Feletti 11h30
Basoni de
Moraes
1089
Erasmo Basoni 11h30
de Moraes
1091
Leandro
11h30
Guilherme
Contreiro Malta
1093
Sandro Alves
11h30
1094
Érica Reis de
13h30
Moura
1097
Stefania Aléx
13h30
Teixeira Telles
1098
Paulo Cézar
13h30
Rodrigues da
Silva
1099
Crenilson dos
13h30
Santos Barcelos
1101
Tiago Santana
14h
de Aguiar
1103
Gilmar Siqueira 14h
Pereira
1104
Cláudia Regane 14h
Ferreira Silva
1105
João Batista de 14h
Souza
1107
Alvino de Jesus
Barreto Júnior
1108
Joceara Seixas
dos Santos
1110
Daniel Estulano
Abreu
1114
Cosme Vinícius
Fernandes de
Souza
1115
João Carlos de
Almeida
1120
Flávio dos
Santos
Sarmento
1121
Aurilene Ribeiro
Lucindo
1124
Juliano Baia da
Silva
1130
Riany Ferreira
Mattias
1133
Carlos Roberto
Barcelos Ribeiro
1140
Everaldo Ribeiro
da Costa
1143
Francisco de
Assis dos Reis
1144
Josiane Gomes
de Oliveira
1151
Rodrigo
Guaitolini
Chamon Ribeiro
1154
Marco Antonio
Silva Vaz
1156
Elisama D. de
Lima
1158
Luciano
de Souza
Figueiredo
1161
Carmindo
Antonio
Fernandes Neto
1163
Jônatas Corrêa
Nery
1164
Maria Luzia
Francisca da
Silva
1165
Marcos Sales
Bezerra
1171
Jaciana do
Rosário Oliveira
1175
Edmilson Vitorio
da Costa
1182
Ricardo Fraga
Nº de
Nome do
1187
Cleiton Viana de
Ataide
1188
Marcelo da
Cunha
1191
Alex Monteiro
1194
Edmar de
Oliveira Laiola
1206
Alex Sandro
Loureiro Batista
1207
Claudio Iran
Madaleno de
Almeida
1209
Jean Costa Lima
1213
Wanderson
Marcelino
Pereira
1214
Rosilene Facco
Monteiro
1215
Richard Alves
Lourenço
1216
Gisele Ribeiro
Jansen
Quindeler
1217
Eder Costa da
Silva
1219
Sandra Mara
Rodrigues
1220
Flavio dos
Santos Barbosa
1221
Iara Laube da
Silva
14h30
14h30
1223
14h30
1225
1227
14h30
1228
15h
15h
15h
15h
1229
1230
1231
1234
1235
1242
15h30
15h30
1243
15h30
1244
15h30
1248
16h
1251
1253
16h
1254
16h
1255
16h
1256
16h30
1260
1261
16h30
16h30
16h30
1263
1265
1268
17h
1274
17h
1283
17h
1284
17h
Horário
8h30
8h30
1286
1289
1290
1291
8h30
8h30
1292
9h
1294
9h
1295
1300
9h
9h
1303
9h30
1304
9h30
1305
9h30
1306
9h30
10h
10h
10h
1307
1312
1314
1320
1321
João Henrique
Guinzani
Chieppe
Eduardo Ferreira
Aderlan Moreira
Mattos
Jean Soares
Martins
Ezequiel dos
Santos Alves
Gleiciane Pereira
Claudinei Mateus
dos Santos
Wellington
Vanzeler Moraes
Edson Rodrigues
Daniela
Guimarães de
Almeida Motta
da Silva
Marcelo Motta
da Silva
Leandro dos
Santos Pinheiro
Wilson Moreira
Leite
Ronaldo Galvão
Robson Ramos
Mendonça
Leonardo
Monteiro Bastos
Ronaldo dos
Santos Bandeira
José César
Gomes Marques
Alci Nério de
Oliveira
Lucinete Ribeiro
Amaral
Dailson Ramos
Christo
Ana Paula de
Abreu Souza
Silva
João Batista da
Silva
Ailton Martins de
Souza
Carlos Alberto
Rodrigues
Archilino
Marconsini da
Costa
Cristiane S.
Rodex
Rodrigo Furtado
Costa
Alan Patrick
Dutra de Jesus
Marcelo Gomes
de Oliveira
Williana Belmiro
Weles
Josimara
Schmidt Moreira
Lauro Antônio
Gomes
Luiz Carlos
Samora
William Júnio
Santos de
Barros
Viviani Miranda
Rodrigues
Meira Dias
Santos Júnior
Alexsand de
Oliveira Laurindo
Rodrigo Oliveira
dos Santos
Ranielle Maria
de Oliveira
Rafael Herzog
Barbosa
Jéssica de Paula
Perini
Ricardo Ferreira
de Assis
41
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
42
1323
Rodrigo Braz da
Silva
1325
Carlos Alberto
Barbosa Braun
Nº de
Nome do
1326
Luiz Carlos
Castelar
1327
Fabiana Martins
Castelar
1328
Wesley Mateus
Oliveira
1330
Antonio Socorro
Ferreira
1332
Julio Cesar
Castello Vitalino
1333
Edmário José da
Silva
1335
Valério Bandeira
1337
Julio Ferreira
Paiva
1340
Sônia Barcelos
Bandeira
1341
Alieze Barbosa
Leppaus
1353
Janilson Cadete
Correia Junior
1357
Eraldo Candido
Bonadiman
1363
Evandro Bueno
Coelho
1365
Maria Osmerinda
da Silva
1366
Liliane Hoffner
de Almeida
1367
Vivian Gomes
Caetano da
Vitória
1368
Cremilson de
Miranda Oliva
1371
Jeferson Souza
Lima
1374
Vani Anastácio
1376
Daiana Angelo
Carlos
1377
Jader
Nascimento da
Silva
1381
Jhonatan Schutz
do Rosário
1385
Sandro Neves
de Paula
1387
Wellington da
Silva Barros
1400
Gledson
Schroepfer
1401
Sandra Mara
Nunes da Silva
1403
Antônio Carlos
Rocha Santos
1407
Felipe Bandeira
Silva
1410
Jeremias
Rodrigues
Malaquias
1417
Rafaela Toneto
Rainha
1419
Márcia Eni Faria
Santos Schmittel
1426
Amanda Pires de
Paula
1433
Reginaldo R.
Nicolau
1437
Weverton Bazilio
de Amorim
1438
Edivando
Liberato de
Freitas
1441
Adilson Barros
1442
Vanderly da
Silva Pinto
1444
Sebastião Cabral
Fernandes
1449
Nicodemus
Souza Souto
1450
Wallace Oliveira
Santos
EXECUTIVO
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
1453
Fernando
Santana Silva
1456
Patrícia Gama
Nunes
1460
Robson
Rodrigues de
Oliveira
1462
Jefferson dos
Santos Martins
1464
Weslen de Jesus
Santos
1465
Roberto da
Cunha Cardoso
1466
Anne Tracy
Ribeiro dos
Santos
1470
Anderson Loyola
Gomes
1471
Geisiany Luzia
Corrêa de
Oliveira
1472
Edmilson Correia
Viana
1475
Marcelo Ribeiro
1482
Moacir Marçal
1485
Moacir Pires
Gonçalves Junior
1487
Emanuel de
Nazaret Malta
1488
Edcarlos de
Souza Santos
1490
Flávia Consule
Pereira
1492
Rogério de
Souza Oliveira
1495
Zelimar Zanetti
1497
Jeanny Caroline
Monteiro Lopes
1500
Igor Guilherme
da Silva Faria
Nº de
Nome do
1503
Leonardo Luiz
Ferraz Uliana
1513
Fabiano Wantil
Barbosa
1514
Natalia Dutra
Mendes
1515
Grace Kelly
Pereira
Passamani
1517
Deivid Silva
Carvalho
1525
Juliana Alves da
Silva
1528
Edilene Cirilo
Gomes Pimenta
1532
Marcos Pereira
Delfino
1533
Cyro Ribeiro das
Neves
1535
Nilton de
Oliveira Lima
1537
Richard W.
Inacio Junior
1539
Kamila da Silva
Sarmento
1545
Joel Facco
Walcker
1546
Simone G. F.
Wolfgram
1555
Juarez Mateus
1557
Ludmar Dias
Jurewiski
1561
Brielly Moreira
da Silva
1563
Adriana Caliman
1564
Bruno Simão
Sousa
1571
Paulo Porto
Alves
1572
Marcos de Sales
Soares
1573
Valdeir Miranda
1574
Reania Santos
Silvestre
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
1575
Wagno de
Almeida
Zanelato
1576
Edimilson Souza
Batista
1578
Carlos Eduardo
dos Santos
Santana
1582
Antônio
Covosque Júnior
1583
Luis Carlos
Matias Júnior
13 de junho - Sexta-feira
Nº de
Nome do
1584
Deivdy Welff
Bassani
1589
Sérgio Furtado
dos Reis
1590
Antônio Carlos
Xavier Ruas
1593
Alain Luiz
Barbosa da Silva
1595
Rayner Motta
Egert
1596
Willian Rebonato
da Silva
1597
Pedro Satyro
dos Santos
1599
Clarisse Costa
Guimarães e
Souza
1602
Naara Kratlhow
Rodrigues
1604
Juraci Soares
Mourão Júnior
1606
Sharleyne
Louzada Lopes
Manhães
1607
Marlon Gomes
da Silva
1608
Bruno Lisboa de
Castro
1609
Willian Manhães
Neto
1610
Valmi Jerônimo
de Castro Júnior
1615
Wanderson
Lamborguini
Ramos
1618
José Ricardo
Pereira
1619
Flávia Mastella
Fraga
1624
Dejair dos Anjos
Corrêa
1625
Áckyla Marques
Nogueira
1627
Ademir Pedro da
Silva
1628
Édson Pereira
1632
Adílio Santos de
Lima
1640
Paula dos
Santos de
Oliveira
1641
David Lopes
Santos
1647
Cleufes Leite
Costa
1649
Fábio Ramos
Machado
1650
Rogério Damiani
de Souza
1654
Cosme
Rodrigues
Monteiro
1657
Felippe Júlio de
Almeida Lemos
1658
Jonathan Lopes
Cabral
1659
Cleverson Garcia
dos Santos
1666
Maria da Penha
Barboza
1670
Ronaldo
Nascimento
Santos
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
1673
Fabiano da Silva 14h
Bock
1685
Vanessa
14h
Santana Viegas
1686
Igor Barbosa
14h30
1688
Priscila Costa
14h30
Oliveira
1694
Marcos Pinheiro 14h30
Moraes
1701
Valmir Brito de 14h30
Vargas
1704
Neydiany
15h
Ramony Lima e
Silva
1705
Raphael Camara 15h
Bezerra
1707
Petterson
15h
Patricio Molinari
1713
Claudia Mai
15h
Carrara
1722
Valsi Malvino de 15h30
Souza
1723
Wender
15h30
Gonçalves
1724
Joeny Gomes
15h30
Rodrigues
1727
Wallas Lemos
15h30
Pereira
1730
Jackeline
16h
Mathias
Raimundo
1731
Rosimere de
16h
Oliveira Ribeiro
1738
Carlos Eduardo 16h
Muller
1739
Nilson Lucas
16h
Magioni
1740
João Marcelo
16h30
Batista da
Ressurreição
1741
David Godes
16h30
Moreira
1742
Élder Catarino
16h30
1743
Dayvid Costa
16h30
1745
Pedro Kuster
17h
Pereira
1746
Kelly Christiani 17h
L. Ramos
1747
Juliana Leal
17h
1753
Mariza dos
17h
Santos Zambi
Nº de
Nome do
Horário
1755
Vânia Soares
8h30
Gomes
1756
Naim Ananias
8h30
Bahense da
Silva
1757
Wederson
8h30
Machado
Miranda
1758
Grazielle
8h30
Fernanda
Siqueira de A.
Teixeira
1766
Éder Silva de
9h
Souza
1768
Anderson da
9h
Silva Pinheiro
1772
Naiara do
9h
Nascimento
Carvalho
1773
Olindino
9h
Mesquita Filho
1778
Estevão Martins 9h30
de Souza
1781
Pablo Merísio
9h30
1783
Hudson
9h30
Fagundes
Rodriguês
1786
Carlos Roberto 9h30
Tavares de
Freitas
1787
Suely dos Anjos 10h
Viana
EXECUTIVO
1788
1790
1791
1792
1793
1794
1795
1797
1800
1803
1810
1813
1815
1816
1817
1820
1823
1829
1830
1832
1833
1835
1840
1842
1849
1852
1853
1857
1858
1863
1864
1866
1867
1869
1871
1873
1875
1876
1878
1881
1883
Maria da Penha
Pereira Coelho
da Rocha
Alínea da Rocha
Campos
Wanderson
Roberto
Stefonon
Aroldo Bonfim
Alves Santos
Higor de Sousa
São Primo
Maria Aparecida
C. de Oliveira
Tairony Campos
Lozer
Luis Carlos
Ramalhete
Gecildo dos
Santos Dutra
Rodrigo
Sarmento
Sechim
Marinaldo
Martins
Leonardo dos
Santos Carneiro
Oseias Souza
dos Santos Silva
Paulo Roberto
Gera
Katia Pereira
Marina Mattos
da Silva
Leandro
Machado
Monteiro
Michael W.
André de Jesus
Rubleo de
Almeida Braga
Emanoel de
Moura
Cléo Andrade do
Nascimento
Leonardo da
Silva Caldeira
Maria Aparecida
de Oliveira
Camila Zamboni
Ferreira da Cruz
Lúcio Michel
Lopes Salermo
Weverton da
Silva Almeida
William Martins
da Silva
Paulo Afonso
Arruda Negrini
Luciana
Aparecida
Quartezani
Fábio Leite Cruz
Joelson Brandão
Jamille Rocha de
Araújo
Eduardo Duarte
de Lima
Adriana dos
Santos Nunes
Gabrielli
Kassielly Lopes
Rogério
Evani Souza
Batista
Dayane da Silva
Viçosi
Weslei Neves
Koppe
Fabiano Oliveira
dos Santos
Reginaldo Vítor
Soares Lemos
Rafaela
Sinhorinha
Lemos
Rodrigues
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
1884
Luciano Segatto
Moreira
1888
Macelmo da
Penha Campos
1889
Jorge Magalhães
Silva
1890
Marcus Francisco
de Araújo
1894
Rafael Tavares
dos Santos
Nº de
Nome do
1895
Genilson Porto
1896
Diego Alvarenga
Ferreira
1900
Luis Cláudio
Pereira de Jesus
1901
Isaque
Rodrigues
1902
Juliana de Souza
Braz
1905
Vilson Silva
Mendes
1910
Tatiane Queiroz
Farias
1912
Ana Paula Vieira
Furrigo
1914
Bruna Batista
Barbieri
1915
Niceu Leite de
Menezes Neto
1916
Tatiane Demoner
1917
José Roberto
Rosa Pimentel
1921
Anderson
Gaspardini Costa
1922
Helena dos
Passos e Silva
1928
Marcos Moreira
dos Santos
1931
Ronaldo Junior
1942
Peter Paul da
Silva
1943
Heleno Juliano
Rodrigues
1944
Marlon Douglas
de Andrade
1946
Uanderson
Rodrigues Sales
1947
Juliano Costa
1958
Bruno Sepulcro
Calmon
1960
William
Fernandes Rosa
1961
Elma Souza
Rangel
1971
Kleidson Oliveira
dos Santos
1972
Eduardo
Almeida da Silva
Lorencetti
1975
Misael Santana
de Aguiar
1976
Lucimaura
Siqueira
Andrade
Nº de
Nome do
1977
Walisson
Santana
Fernandes
Erlacher
1978
Nélio Joanas
Soares Júnior
1979
Márcio
Rodrigues de
Souza
1984
Alisson Augusto
Tomáz
1987
Sebastião Flávio
M. da Silva
1989
Edgar Lúcio da
Silva
1992
Rudy Silva Dias
1996
Jonathan Moura
de Sá
16h30
17h
17h
17h
17h
2001
2003
2013
2017
2019
Horário
2022
8h30
8h30
2024
2027
8h30
2032
8h30
9h
9h
9h
9h
2033
2034
2040
2041
9h30
2045
2049
9h30
2052
9h30
9h30
2053
2055
10h
2057
10h
2058
10h
2063
10h
10h30
2068
10h30
10h30
10h30
2069
2070
2072
2079
11h
11h
2080
11h
2085
11h
2087
11h30
11h30
11h30
11h30
2098
2099
2102
2105
2106
Horário
2107
8h30
2112
2113
8h30
2114
8h30
2117
8h30
9h
9h
9h
9h
2118
2121
2124
2133
2137
Fabrício
Rodrigues
Monfradini
Leonardo Santos
Rodrigues
Elizabeth
Munaldi Lube
Janderson Flávio
de Oliveira Silva
Wanderson
Andrade de Lima
Gleyson Ramos
Oliveira
Gilson Jader Neri
Alexsandro
Candido de Lima
Wellington
Nascimento
Brite
Thiago Ribeiro
Nascimento
Romulo Santana
de Oliveira
Michelli
Belarmino Luna
Leandro Maciel
Dutra
Jean Carlo Silva
Leonardo Gomes
Machado
Isaque Mattos
Alves
Pericles Falcão
Patrícia Sales
Lombardi
Ierlison Ferro
Furtado
Vinicius Nunes
Santanna
Camila Curitiba
Gomes
Jonathan Silva
Hoffner
Rodrigo Costa
de Souza
Leonan Bruno
Soares Rocha
Ricardo Rais
Rodrigues
Tiago de Oliveira
Ribeiro
Osvaldo
Petronilio Dutra
Claudia Regina
dos Santos
Rafaela
Fernandes
Strelow
Mônica Ferreira
Renan Araujo
Cardoso
Soraya Motta de
Oliveira
Heliomar Rosa
dos Santos
Mikele
Damasceno
Santos
Evanildo Carlini
de Vasconcelos
Geferson
Fagundes
Bruno Nunes
Corrá
Israel Mattos
Alves
Aucelio Sampaio
Filho
Élido Toniato
Filho
Flaviano da Silva
Lima
Antônio Jesus de
Moraes
Fabrício Lepaus
da Silva
Gisele Marcelino
de Souza Eler
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
2138
43
Fabrício Ferreira 16h30
Rangel
2139
Josiane Salvador 16h30
Vaneli Martins
2145
Mônica
16h30
Aparecida Sávio
2155
José Carlos
16h30
Vieira
2156
Thiago Marvila
17h
Paz
2163
Francilene Félix 17h
Magalhães
2164
Welaine dos
17h
Santos Telles
2165
Klédina Regina 17h
Lãn Ramos
Nº de
Nome do
Horário
2168
Benedito Medina 8h30
2170
Danieli Breda
8h30
Santos
2175
Fabrício José
8h30
Pedro
2177
Sócrates Sousa 8h30
Souto
2180
Daniel José
9h
Gonçalves
2181
Estelamar de O. 9h
Amaral
2182
Jacques Lanes
9h
Vieira de Sá
2183
Solange Raquel 9h
de Castilho
2184
Aléx Sandro
9h30
Santos de
Andrade
2185
Marcos Queiroz 9h30
da Silva
2186
Marcos Roberto 9h30
dos Santos
Coutinho
2187
Ciras José Pinto 9h30
2189
Marcelo
10h
Nogueira de
Oliveira
2191
Wesley Roberto 10h
Pereira
2192
Adriana
10h
Nascimento
Amaral
2193
Flávia Regina
10h
Gonçalves C.
Kohls
2194
Ecimar Vieira
10h30
Gomes
2195
Fábio Neves da 10h30
Silva
2198
Milthon Vicente 10h30
Santos
2202
Davison
10h30
Bernardes de
Barros
2211
Marco Aurélio
11h
Tobias
2213
Arianny Marry
11h
Garcia
2214
Alexandre Neves 11h
Mattos
2215
Jocenan Rosa
11h
Firmino
2223
Mariana Souza 11h30
Amorim
2225
Rayanne da
11h30
Silva
2226
Wendel Magno
11h30
de Morais
2231
Jean Pierre dos 11h30
Santos
Nº de
Nome do
Horário
2234
Rômulo Pertel
8h30
de Oliveira
2235
Fabrício
8h30
Sepulcro da
Silva
44
2236
2240
2241
2242
2244
2245
2246
2247
2251
2262
2267
2270
2274
2276
2277
2279
2280
2286
2288
2289
2291
2292
2295
2297
2298
2299
2301
2302
2310
2311
2314
2317
2319
2321
2324
2325
2326
2329
EXECUTIVO
Luciano Moreira
Coelho
Lucrymar
Rodrigues
Brandão
Jorge Luiz
Barros dos
Santos
Marcos Passos
Soares
Maria Lúcia
Sávio
Miquéias
Fagundes
Rodriguês
Nilton Pereira
Martins
Silvana Florêncio
Schneider
Wagner Santos
Lima
Carlos Emir
Costa Silva
Marcos Luiz de
Oliveira
Saulo Honório
Carvalho
Adilson Honório
da Costa
Francine Reis
Souto
David José
de Oliveira
Francisco
Leonardo
Claudino
Pinheiro
Girlei Aparecido
Pereira de
Freitas
Patrícia da Cruz
Custódio
Marli Lopes
Andrade
Rodnei
Adamastor
Nunes
Rodrigo Ladislau
de Oliveira
Jurandir da Silva
Gusmão
Maria Aparecida
Riguete de
Aguiar
Odirlei Barros
Silva
Wanderson
Alonso
Magalhães
Sandra Pratti
Maxwel Almeida
Santos
Ronieri Lazarini
da Silva
Roberto
Carlos Soares
Vandermos
Jean Paulo Jesus
da Silva
Lorena do
Nascimento
França
Geisel
Hastenreiter
Leite
Thiago Vicente
Soares
Guthierre
Damaceno
Cunha
Elizangela Penha
Kiefer Manga
Erick Cristo
Souza
Graciete Ferreira
Pêgo Migliorelli
Jaqueline Santos
Oliveira
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
11h30
13h30
13h30
13h30
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
2330
Adriano Manoel
Barreto de Brito
2331
Edson Dias
2332
Arlete Farias
Souza
2336
Edemilson dos
Santos Filho
Pianca
2337
Walmir Bernardo
da Silva
2338
João Paulo
Valentin Bento
2340
Fábio Willian
Santos
2343
Rafael Monteiro
Sauvalaio
2347
Robnanderson
Marciano
Laurindo
2349
Anicio Erlacher
2350
Charles de
Souza
2352
José Luiz Pereira
2354
Cirlene
Gonçalves Reis
de Oliveira
2355
Gilmar Inácio
2360
Robson Luis
Barbosa
2363
Camilo Lelis
Filho
2365
Valdecir Pontara
2368
Luismar José
Lameira
Cazaroto
2369
Bruna dos
Santos Bolsonelli
2387
Alessandra de
Jesus Marques
Nº de
Nome do
2400
Jessé Batista
Campos
2402
Afonso João
Batista Júnior
2405
Daniely da Silva
Carvalho
2406
Wesklei Cezar
de Oliveira
Carvalho
2414
Ilza Maria da
Silva Monteiro
2415
Antonielle
Lucindo Alves
2416
Marcela
Pimentel Ramos
Santos
2417
Fabrício Alves da
Silva Lucindo
2418
Anézio Ribeiro
das Neves
2419
Jacques dos
Santos Silva
2424
Clebas Loureiro
2427
Carlos Roberto
Januth Junior
2434
Marcos de Jesus
Ferrari
2435
Geonelli de
Morais Nunes
2439
Alessandro
Pereira dos
Santos
2440
Paula Aparecida
da Silva Barros
2441
Fabricia Ribeiro
Trindade
2445
Ramon Diniz da
Silva
2446
Ramon Martins
2452
Cleogleudes dos
Santos
2455
Daniel Ribeiro
Liberato
2456
Jefferson de
Oliveira
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
2459
Pedro Soares
Sepulchro
2463
Wladimir dos
Santos Pereira
2464
Gilmar Silva
Santos
2467
Josias Fraga
2469
Edson Wander
Fernandes
2471
Sidiney Trindade
Turino
2472
Gilson Leoncio
Armondes
2474
Perivaldo Santos
Leão
2475
Bárbara Mereles
de Lima
2480
Warley Pereira
de Jesus
2483
Antonio Luciano
Reis Junior
2488
Deivdy Weff
Bassani
2492
Rodrigo Martins
Campos
2494
Fagner Corrêa
Ventura
2498
Maderson
Glycerio de
Jesus Dias
2499
José Valério
Lorde da Silva
Denicolo
2500
Fernanda da
Silva Carvalho
2501
Nilza Tatiana
Simões
Gonçalves de
Freitas
2502
Hilda Lima
Anatório da
Silva
2507
Clebison Pereira
do Rosário
2509
Cleani Santos
Neto Falcão
2514
Silvestre Daniel
de Lima
2515
Renata Christina
Monteiro Bastos
2516
Jane Fernandes
de Lima
2517
Gláucia Quenupe
2519
Keyla Maria
2520
Francisco Lemos
da Silva Neto
2522
Robson Rosa dos
Santos
2526
João Carlos
Cotrim Hott
2527
Adriano Vieira
Coradello
2528
Luciano Lirio
Gomes
2529
Ediones Ferreira
Ramos
2534
Filipe Damazio
Rosa
2537
Willians Fadini
2538
Cleber Patrick
Lopes Fadini
2539
Jaime dos
Santos Ferreira
Junior
2540
Dilma Rosa dos
Santos
2541
Gustavo
Raphascki
Gadiola
Nº de
Nome do
2542
Filipe Foletto
2546
Edlon Nunes
2547
Marcilene
Danielle Paiva
2548
Laila Cristina de
Oliveira Bastos
11h
2550
11h
2553
11h30
2554
11h30
11h30
2555
11h30
2556
13h30
2558
13h30
2563
13h30
2565
2568
13h30
14h
14h
14h
14h
14h30
14h30
14h30
14h30
2574
2577
2579
2580
2586
2590
2594
2595
2596
2597
15h
15h
15h
15h
15h30
15h30
15h30
15h30
16h
16h
16h
16h
16h30
16h30
16h30
16h30
17h
17h
17h
17h
Horário
8h30
8h30
8h30
8h30
2600
2602
2603
2605
Saulo dos
Santos da Rosa
Fábio Luiz
Cabral Francisco
Jefferson
Vicente Lima
Ribeiro
Joao Claudio
Marques
Aniba Marques
Souza Filho
Otávio Bessa
Gomes
Thiago da Silva
Pires
Marcelo Rutsatz
Carlos Eduardo
Moreira
Kleber Leite dos
Santos
Edson Rigueti
Sanches
Vanderlei
Mauricio Duarte
Crhistian Mattos
Coutinho
Edileusa
Bermond
Isac Cardoso da
Silva Fontes
Viviane Grilo
Parente
Adeir Rodrigues
Bragança
Jefferson
Vasconcelo do
Carmo
Aline Ferreira
Campos
Oslania da S.
Pecigoto
Eduardo
Merelles Nunes
Suellen Martins
da Silva
Raphael de
Oliveira Alves
9h
9h
9h
9h
9h30
9h30
9h30
9h30
10h
10h
10h
10h
10h30
10h30
10h30
10h30
11h
11h
11h
11h
11h30
11h30
11h30
Vitória (ES), 21 de maio de
2014.
Rafaela Silva Lima Fuentes
Presidente da Comissão do
Processo Seletivo - Edital
001/2014
Protocolo 55453
RESUMO
DE
ORDEM
DE
FORNECIMENTO Nº. 002/2014
Ref. Ata de Registro de Preços:
001/2013 - SEGER
Processo Nº: 59664347 - SEGER
e 62206630/2013 - IASES.
Contratante:
Instituto
de
Atendimento Socioeducativo do
Espírito Santo - IASES.
Contratada: Zad Comércio e
Serviços Ltda ME.
Objeto:
Fornecimento
de
Equipamentos
e
Material
Permanente de Informática.
Prazo de Entrega: Prazo máximo
de 7 (sete) dias após o recebimento
da Ordem de Fornecimento.
Valor: R$ 17.862,00 (Dezessete
mil, oitocentos e sessenta e dois
reais).
Vitória/ES, 07 de Maio de 2014.
ANA
MARIA
PETRONETTO
SERPA
Diretora Presidente /IASES
Protocolo 55506
EXECUTIVO
Assistência Social e Direitos
Humanos - SEADH -
ORDEM
DE
119/2014
SERVIÇO
Nº.
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ESTADO
PARA
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS/SEADH,
no uso de suas atribuições legais,
resolve:
CONSIDERAR INTERROMPIDAS,
a partir de 19/05/2014, por
imperiosa necessidade de serviço,
as férias da servidora PRISCILA
AUGUSTA
DOS
SANTOS
ALMEIDA, nº. funcional 2640198,
iniciadas em 05/05/2014, restando
16 (dezesseis) dias a gozar
oportunamente.
FABIANE MARQUES DA SILVA
PICALLO
Assuntos Administrativos
Protocolo 55224
ORDEM
DE
120/2014
SERVIÇO
Nº.
RESUMO
DE
TERMO
DE
DE
COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL - PROGRAMA
JOVENS VALORES.
E s t a
Vigência
g
i
á
r
i
o
ANA CAROLINA DA HORA PEREIRA
19/05/2014 a 18/05/2016
ORGÃO CONCEDENTE: SEADH.
e dois por cento) calculado sobre
o valor da 1° referência do Padrão
01 a 04, da Tabela de Subsídio
do Padrão 01 a 15 do Quadro
Poder Executivo Estadual.
NATUREZA
DA
DESPESA:
ORDEM DE RECURSOS: Atividade
n°. 2855
AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
11.788 de 25/09/2008.
Decreto n°. 3388-R, de 24/09/2013.
AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO
JÚNIOR
Chefe de Grupo de Recursos
Humanos/SEADH
Protocolo 55347
RESUMO ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço nº 024/2014
Processo nº 66424275
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Nº 002/2013.
REFERENCIA: Pregão Eletrônico
nº 015/2013.
de Assistência Social e Direitos
Humanos - SEADH
Contratado: SCORPION TELÕES
LTDA EPP
OBJETO: Serviços de gestão,
planejamento,
organização,
promoção,
coordenação,
operacionalização e produção de
eventos, com fornecimento de
serviços especializados de infra-
estrutura.
Evento:
“Encontro
de
Rede
Nacional Memória e Verdade”.
Data: 23 e 26/05/2014.
Valor
total
estimado:
R$
32.140,00 (trinta e dois mil cento e
quarenta reais).
Fiscal: Schirlehandra Messa da
Silva.
47.101.14.422.0353.6858
3.3.90.39 - Fonte: 0101
NILDA LUCIA SARTORIO
Secretária de Estado de
Humanos
Protocolo 55491
RESUMO
DA
FORNECIMENTO
ORDEM
DE
Cultura - SECULT PORTARIA Nº 044-S, DE 21 DE
MAIO DE 2014.
RESOLVE:
Art.º 1º Designar os servidores
abaixo
relacionados,
para
constituírem a Comissão Especial
de
Licitação
para
executar
os procedimentos relativos ao
Processo SECULT Nº 65674146.
Presidente
Rita de Cássia Sarmento Costa
Secretária
Camila Karolina Genú Trabach
Membros:
Ana Lúcia Negri de Almeida Santos
Christiane Wigneron Gimenes
Paula Norbim Gastin
Paula Nunes Costa (Suplente)
Marcelo Ferreira Siqueira (Suplente)
Processo Administrativo:
65460260
Ordem
de
Fornecimento:
021/2014.
Modalidade: Modalidade: Ata
de Registro de Preço 012/2013 SEGER
Humanos.
Contratada: ÁGUARD - ÁGUAS
MINERAIS E BEBIDAS LTDAEPP
Objeto: Fornecimento de água
mineral galão de 20 litros.
Valor total: R$ 194,48 (cento e
noventa e quatro reais e quarenta
e oito centavos).
Nota
de
Empenho
nº.:
2014NE00165
Programa
de
Trabalho:
0812208002855 - Elemento de
Despesa: 339030 Fonte de Recurso
- 0101 UG 470101 para o exercício
de 2014.
Art. 2º Na falta ou impedimento da
Presidente da Comissão Especial de
Licitação fica designada a servidora
Paula Norbim Gastin.
Presidente
Vinícius Fábio Ferreira Silva
Secretário
Renan Cunha Araujo
Membros:
Rita de Cássia Feitosa Rodrigues
João Carlos Coutinho
Simone Aparecida Devens Drumond
da Costa
Lucenir Barth de Oliveira (Suplente)
Fabiane Marques da Silva
Picallo
Protocolo 55286
RESUMO DA ORDEM DE COMPRA
Processo Administrativo:
65966694
Ordem de Compra: 009/2014
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
Humanos.
Contratada:
MARCUS
DOS
SANTOS TEIXEIRA.
Objeto:
Aquisição
de
uma
geladeira.
Valor total: R$ 1.697,00 (hum mil
seiscentos e noventa e sete reais).
Nota
de
Empenho
nº.:
2014NE00456.
Programa
de
Trabalho:
0812208002855 - Elemento de
Despesa: 449052 para o exercício
de 2014.
Fabiane Marques da Silva
Picallo
Protocolo 55290
Art. 3º Esta Portaria entra em
Art. 4º Revogam-se as disposições
contrárias.
Secretário de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 045-S, DE 21 DE
MAIO DE 2014.
RESOLVE:
Art.º 1º Designar os servidores
abaixo
relacionados,
para
constituírem a Comissão Especial
de
Licitação
para
executar
os procedimentos relativos ao
Processo SECULT Nº 65217209.
Art. 2º Na falta ou impedimento da
Presidente da Comissão Especial de
Licitação fica designada a servidora
Rita de Cássia Feitosa Rodrigues.
Art. 4º Revogam-se as disposições
contrárias.
Protocolo 55405
RESUMO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ARTÍSTICOS Nº 023/2014
REFERÊNCIA: PROCESSO nº
65916310
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO: ART. 25, INCISO
III, DA LEI 8.66693
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
ARTÍSTICOS
QUE
45
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO
DA SECRETARIA DE ESTADO
DA
CULTURA
(CONTRATANTE)
E
A
EMPRESA
FRANCISCO
SALLES ARAUJO EVENTOS - ME
(CONTRATADA), NA FORMA ABAIXO
OBJETO: Prestação de serviços
artísticos
por
intermédio
da
CONTRATADA, na condição de
empresário exclusivo do artista
CHICO SALLES, nos seguintes
termos: contratação de show
idealizado pelo músico Chico
Salles, intitulado “Sérgio Samba
Sampaio”, consagrado pela opinião
pública e crítica especializada,
conforme proposta apresentada
pela empresa Contratada e de
acordo com o projeto supracitado,
parte integrante do presente
contrato.
LOCAIS
E
PERÍODOS
DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
Vitória/ES no dia 27 de abril/2014;
Cachoeiro de Itapemirim no dia
28 de abril/2014; Montanha no
dia 06 de junho/2014; Linhares
dia 07 de junho de 2014; Afonso
Cláudio dia 08 de junho/2014,
totalizando 05 shows musicais.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS:
R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais), de acordo com a
proposta comercial apresentada,
sendo o valor unitário de cada show
de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
13.392.0192.4607
Apoio
a
Eventos Culturais do Espírito Santo;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00;
fonte de recursos 0101 - Tesouro
Ordinário, do orçamento da SECULT
VIGÊNCIA: Até 30 de junho de
2014.
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da
Lei Federal 8.666/93.
Vitória, 25 de abril de 2014.
Maurício José da Silva
Protocolo 55280
RESUMO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 9006/2014
REGISTRO SECONT Nº 140163
CONCEDENTE:
ESTADO
DO
ESPÍRITO
SANTO,
POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA - SECULT.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DE INHAÚMA.
OBJETO:
cooperação
técnico,
cultural
financeira
entre
os
partícipes para a Realização do 9º
Encontro Sertanejo de Música de
Raiz de Iconha, no dia 25 Maio de
2014, no Município de Iconha/ES.
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
13.392.0192.4607Apoio
a
Eventos Culturais Regionais do
Espírito Santo
Elemento de Despesa:
33.50.41.00-Contribuições
Fonte de Recursos: 0101
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir
do primeiro dia seguinte ao da
publicação de seu extrato na
imprensa oficial até 15/06/2014,
podendo ser prorrogado mediante
aditamento.
Protocolo 55390
46
EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura
e Pesca - SEAG *PORTARIA
Nº 022-R,
de
20
de maio
de
2014
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98,
inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o § 1º do art. 49 da
Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na lei nº 10.164, 03 de janeiro
de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 17ª Alteração
a Portaria SEP Nº 001-R, de 06 de janeiro de 2013.
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
SUPLEMENTAÇÃO
-
ANEXO I
CÓDIGO
31.000
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA
31.101
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2060208523.372 FORTALECIMENTO DA PESCA
E AQUICULTURA
- Aquisição de materiais
permanentes.
R$1,00
VALOR
NATUREZA F
CÓDIGO
31.000
31.101
2060208523.372
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA
DE ESTADO DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E
PESCA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
FORTALECIMENTO
DA PESCA E
AQUICULTURA
4.4.90
0101
-
108.632
ANEXO II
NATUREZA
108.632
F
R$1,00
VALOR
4.4.50
0101 108.632
TOTAL
108.632
RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Nº016/2014
VALOR TOTAL DO LOTE 01:
R$1.505.000,00 (Hum milhão e
quinhentos e cinco mil Reais).
PROCESSO nº65761960
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado do dia posterior à data de
sua publicação.
CONTRATADA: General Motors
do Brasil Ltda., - CNPJ nº
59.275.792/0001-50.
Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Convênio SEAG nº
009/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo
em 03 de dezembro de 2013, até
o dia 31 de dezembro de 2014,
a partir de 02 e maio de 2014,
correspondendo a mais 06 meses,
de acordo com a Cláusula Quinta.
Ratificação:
As
Cláusulas
e
condições
não
modificadas
ou
revogadas
expressamente
por força deste Termo Aditivo
foram ratificadas e continuam
inteiramente em vigor.
Vitória, ES, 21 de maio de 2014.
Secretário de Estado da
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca
Protocolo 55072
No
Resumo
da
Ordem
de
Fornecimento
nº
00148/214,
publicado no DOE do dia 13 de
maio de 2014.
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL:
R$4.688,34
(Quatro
mil
e
seiscentos e oitenta e oito Reais e
trinta e quatro centavos).
LEIA - SE: VALOR TOTAL:
R$7.448,94
(Sete
mil
e
quatrocentos e quarenta e oito
Reais e noventa e quatro centavos).
Protocolo 55247
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF -
* Republicada por ter sido redigida com Incorreção.
Protocolo 55366
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG - CNPJ nº 27.080.555/000147.
Convenente: Município de Ibiraçu
- CNPJ n.º 27.165.208/0001-17.
ERRATA
TOTAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ANULAÇÃO
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG - CNPJ nº 27.080.555/000147.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para
Protocolo 55259
OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Veículo, Tipo Pick Up.
Convênio SEAG N° 009/2013
Resumo do 1º Termo Aditivo
SEAG n° 0029/2014
Processo: 60387165
FORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 022/2014.
Concedente: Estado do Espírito
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº
016/2014 DO CONTRATO
Nº 006/2013
CONTRATANTE: IDAF
CONTRATADO: MT SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato pelo prazo de
até 12 (doze) meses, a contar de
21/05/2014.
Nº. DO PROCESSO: 56311877
Vitória-ES 20 de maio de 2014.
DANIEL POMBO DE ABREU
Diretor Presidente
Protocolo 55412
Centrais de Abastecimento do
Espírito Santo - CEASA RESUMO 2º ADITIVO DE
CONTRATO
Contrato nº. 001/2013
Processo
nº.
56924429/2012.
Concorrência nº 008/2012
Contratante: CEASA-ES
Contratado: EZN Construtora e
Serviços Ltda.
OBJETO: Ampliação do objeto
originário contratado.
Valor do acréscimo: R$ 18.564,00.
Cariacica/ES, 01/04/2014.
JOSÉ PAULO VIÇOSI
Diretor Presidente
CEASA/ES
GETÚLIO DARCY CURTY PIRES
Diretor Administrativo e Financeiro
CEASA/ES
Protocolo 55293
Secretaria de Estado dos
- SETOP -
PORTARIA N° 025-S, de 19 de
Maio de 2014.
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ESTADO DE LOGÍSTICA E DE
TRANSPORTES, no uso da
atribuição que lhe confere a
Portaria N° 010-S, Art. 1°, item
II, de 31/01/2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de
04/02/2011;
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias
de férias restantes, a partir
de 26/05/2014, referentes ao
exercício de 2013, para o servidor
RODRIGO DEL FIUME ZAMBON,
N° Funcional 2996618.
VALDIR ANTONIO ULIANA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE
LOGÍSTICA E DE TRANSPORTES
Protocolo 54214
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
1359/2014 DE 12 DE MAIO DE
2014.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
no uso da atribuição que lhe
confere o art. 7°, inciso I, alínea
“a” do Decreto n° 4.593-N, de
28/01/2000,
republicado
em
28/12/2001, e considerando o
disposto na lei complementar nº
291, de 30/06/2004 e Decreto
nº 1396-R 23/11/2004, e em
atendimento ao disposto na Lei
federal nº 6.575, de 30/09/1978
e
Resolução
nº331/2009
do
CONTRAN:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores
abaixo
relacionados,
para
comporem a Comissão Especial de
Licitação na Modalidade Leilão de
veículos, denominada Comissão
de
Leilão
do
Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Espírito Santo - DETRAN|ES:
I - PRESIDENTE:
CARLOS
ALBERTO
FRAGA JUNIOR
PIMENTEL
II - MEMBROS:
ATHAYDE MARTINS DA SILVA
FILHO;
CLERISSON DE SOUZA SANTOS;
DANILO ALVES DUARTE;
JADIEL SANTOS DE ASSIS;
EXECUTIVO
JADIR TOSTA JUNIOR;
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA NETO;
MARCOS
AURÉLIO
SILVA
CAMARGO;
MESSIAS JOSÉ BARBOSA;
PATRICK LIBERATO ROMAIS;
PEDRO BIJOS DE FREITAS;
RENATO LIMA DA SILVA;
RODRIGO GOMES CÓ;
THIAGO E SOUZA MARQUES;
VALDECIR JOSÉ DE AREDES;
WILSON CARLOS MOSCHEM.
Art. 2º - REVOGAR as Instruções
de Serviço P, relacionadas abaixo,
relativas às Comissões Especiais de
Licitação na Modalidade Leilão:
Lei Complementar N.º
publicada em 18/01/02.
226/02,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art.
12, II, da Lei Complementar n°
46/94, MARCIA VALERIA DE
ALMEIDA MORAIS para exercer o
cargo comissionado de Chefe de da
CIRETRAN de Iúna do DETRAN/ES,
Ref. DC-02.
dos créditos orçamentários do
presente exercício, que finda em
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
10.35.207.26.122.0800.2510
Elemento de Despesa - 3.3.90.39.79
do orçamento do DETRAN|ES para
o exercício de 2014.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
Processo nº 66326818.
Vitória/ES, 20
CARLOS AUGUSTO LOPES
Diretor Geral do DETRAN-ES
Protocolo 55511
- I.S. P Nº 2052/2013 de 14 de
Agosto de 2013, publicada em 16
de Agosto de 2013;
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Locação de Imóvel
Urbano nº 020/2010.
- I.S. P Nº 2962/2013 de 21 de
Novembro de 2013, publicada em
22 de Novembro de 2013;
Locatário: Departamento Estadual
de Trânsito do Espírito Santo DETRAN|ES.
- I.S. P Nº 2052/2013 de 28 de
Novembro de 2013, publicada em
29 de Novembro de 2013;
Locador: FERNANDO SIMÕES.
- I.S. P Nº 2052/2013 de 16 de
Janeiro de 2014, publicada em 17
de Janeiro de 2014;
Do
objeto:
prorrogação
do
prazo de vigência do Contrato nº
020/2010 destinado à instalação
e funcionamento do PAV DE
ANCHIETA/ES.
Art. 3º - Esta Instrução de Serviço
entra em vigor na da data de sua
publicação.
Do preço: R$ 921,85 (novecentos
e vinte e um reais e oitenta e cinco
centavos) mensais.
Vitória, ES, 12 de Maio de 2014.
Do prazo: 12 (doze) meses, a
contar de 08/05/2014.
DIRETOR GERAL - DETRAN|ES
Protocolo 55452
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
1580, DE 21 DE MAIO DE 2014.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO no uso das
atribuições que lhe confere o artigo
7º, inciso I, alínea “a” do Decreto
nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado
em 28/12/01, e o artigo 5º da
Lei Complementar N.º 226/02,
publicada em 18/01/02.
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei
Complementar 46/94, a servidora
MARCIA VALERIA DE ALMEIDA
MORAIS, do cargo Comissionado
de Agente de Serviço II, da Ciretran
da Iúna do DETRAN/ES, Ref. DC07.
Diretor Geral do DETRAN-ES
Protocolo 55510
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
1581, DE 21 DE MAIO DE 2014.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO no uso das
atribuições que lhe confere o artigo
7º, inciso I, alínea “a” do Decreto
nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado
em 28/12/01, e o artigo 5º da
Da Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.35.207.26.122.0800.2510
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.15.
Instrumento
Autorizador:
JOSÉ ANTONIO COLODETE
Diretor Administrativo, Financeiro
e de RH do DETRAN|ES
Protocolo 55032
Resumo
da
Fornecimento
referente
ao
prestação
de
049/2014
Ordem
de
055/2014
contrato
de
serviços
nº
CONTRATANTE:
Departamento
Estadual de Trânsito do Espírito
Santo - DETRAN|ES
CONTRATADA:
COMLOG
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
DO OBJETO: Prestação de serviços
na organização de eventos visando
a implementação de estrutura
necessárias, na realização de
Provas de direção veicular no Estado
do Espirito Santo, especificados no
Anexo I do Edital de licitação e no
referido contrato.
DO VALOR: Total de R$ 234.658,82
(duzentos e trinta e quatro mil
seiscentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e dois centavos).
DO PRAZO: Terá início no dia
21/05/2014, sendo finalizado com a
entrega, recebimento e pagamento,
não podendo ultrapassar a vigência
de Maio de 2014.
e de RH - DETRAN|ES
Protocolo 55229
Resumo
do
prestação
de
050/2014
contrato
serviços
de
nº
CONTRATANTE:
Departamento
Santo - DETRAN|ES
CONTRATADA:
COMLOG
DO
OBJETO:
Prestação
de
serviços organização de eventos
visando a implementação de
estrutura necessárias ao BPTRAN,
na
realização
de
fiscalização
denominada
“LEI
SECA”.
especificados no Anexo I do Edital
de licitação e no referido contrato.
DO
VALOR:
Total
de
R$
1.935.554,88
(Um
milhão
novecentos e trinta e cinco mil
quinhentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos)
Programa
de
Trabalho
10.35.207.26.122.0800.2510
e de RH - DETRAN|ES
Protocolo 55230
Resumo
da
Ordem
fornecimento
056/2014
contrato
de
prestação
serviços nº 050/2014
de
do
de
CONTRATANTE:
Departamento
Santo - DETRAN|ES
CONTRATADA:
COMLOG
DO
OBJETO:
Prestação
de
serviços organização de eventos
visando a implementação de
estrutura necessárias ao BPTRAN,
na
realização
de
fiscalização
denominada
“LEI
SECA”.
especificados no Anexo I do Edital
de licitação e no referido contrato.
DO VALOR: Total de R$ 113.321,79
(cento e treze mil trezentos e
47
vinte e um reais e setenta e nove
centavos).
Programa
de
Trabalho
10.35.207.26.122.0800.2510
e de RH - DETRAN|ES
Protocolo 55237
CONVOCAÇÃO PARA TERMO
DE
REFERÊNCIA
RELATIVO
À
SUBCONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PRODUÇÃO
E EDIÇÃO DE 01 VT de 60”,
01 SPOT de 60”, 01 SPOT de
30” E 03 FOTOS, INCLUINDO
TRATAMENTO,
PARA
A
CAMPANHA BEBIDA E DIREÇÃO
PARA A COPA DO MUNDO.
I - OBJETO E DESCRIÇÃO DOS
SERVIÇOS
1.1 - objeto desta cotação é
a
SUBCONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PRODUÇÃO
E EDIÇÃO DE 01 VT de 60”,
01 SPOT de 60”, 01 SPOT de
30” E 03 FOTOS, INCLUÍNDO
TRATAMENTO, para o DETRAN
com objetivo de divulgar a
campanha Bebida e Direção para a
Copa do Mundo.
1.2 - A Contratada será responsável
pela execução total dos serviços
pelo preço global proposto e aceito
pelo Contratante.
II - LOCAL, HORÁRIO E DATA
DA SESSÃO PÚBLICA
2.1 - no auditório do DETRAN,
localizada
na
Avenida
Nossa
Senhora da Penha, 2270, Barro
Vermelho, Vitória, ES, no dia
28/05, quarta-feira, às 10h (dez
horas).
III - CONTRATO DA AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE
3.1 - Contrato 061/2012
IV - AGÊNCIA CONTRATADA
4.1 - Ampla Comunicação LTDA
V - ENTIDADE CONTRATANTE
5.1 - Departamento Estadual de
Trânsito do Espírito Santo.
Carlos Augusto Lopes
Diretor Geral do DETRAN
Protocolo 55487
Referente
prestação
049/2014
ao
de
contrato
serviços
de
nº
48
EXECUTIVO
CONTRATANTE:
Departamento
Santo - DETRAN|ES
CONTRATADA:
COMLOG
DO OBJETO: Prestação de serviços
na organização de eventos visando
a implementação de estrutura
necessárias, na realização de
Provas de direção veicular no Estado
do Espirito Santo, especificados no
Anexo I do Edital de licitação e no
referido contrato.
DO
VALOR:
Total
de
R$
2.548.563,84
(dois
milhões
quinhentos e quarenta e oito mil
quinhentos e sessenta e três reais
e oitenta e quatro centavos)
Programa
de
Trabalho
10.35.207.26.122.0800.2510
a empresa CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS
UNIÃO
LTDA, acordam em alterar o item
5.1 da CLÁUSULA QUINTA e o
item 6.2 da CLÁUSULA SEXTA do
Contrato, objetivando a contratação
de empresa especializada na
prestação de serviços continuado
de manutenção do prédio do DERES, com fornecimento de todo o
material, de todos os insumos,
de todo o ferramental e de todos
os equipamentos necessários e
adequados à perfeita execução de
todos os serviços.
ART. 2.º - Esta Resolução entra
em vigor nesta data, retroagindo
seus
efeitos
a
24/4/2013,
com
Retificação
publicada
em 28/6/2013, revogadas as
disposições contrárias
RESOLUÇÃO C.A.
N.º 1196/2014
Tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo N.º
63832062.
RESOLVE:
RESOLUÇÃO C.A.
N.º 1195/2014
ART.
1.º
HOMOLOGAR
a
decisão
da
Diretora-geral
do
Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado do Espírito
Santo - DER-ES, que aprovou
“AD-REFERENDUM” do Conselho
de Administração a assinatura do
CONTRATO DE EMPREITADA
N.º 044/2013, que entre si
celebraram o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM
DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DER-ES e a empresa S.
FRANCO CONSTRUTORA LTDA,
objetivando a prestação de serviços
de implantação do trecho Entr.
ES-060 - ES-487 (Contorno de
Itaipava/Itaóca) - subtrecho Entr.
ES-487 - Córrego do Pinto, com
extensão de 7,610 quilômetros,
sob jurisdição da Superintendência
Regional de Operações II - SRO-2
do DER-ES, conforme descrito na
Planilha Orçamentária e no Termo
de Referência anexos ao Edital de
Concorrência n.º 028/2013.
ART. 2.º - Esta Resolução entra em
vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 30/10/2013, revogadas as
disposições contrárias.
RESOLUÇÃO C.A.
N.º 1197/2014
57696497,
61761052.
RESOLVE:
RESOLVE:
ART.
1.º
HOMOLOGAR
a
decisão
da
Diretora-geral
do Departamento Estradas e
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.º 015/2012,
que
entre
si
celebraram
o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES e
ART. 1.º - HOMOLOGAR a
decisão
da
Diretora-geral
do
Departamento de Estradas e
CONTRATO DE EMPREITADA
celebraram o
DEPARTAMENTO
SANTO - DER-ES e a empresa
KONSTRAL CONSTRUTORA E
Vitória/ES, 20 de
Maio de 2014.
e de RH - DETRAN|ES
Protocolo 55226
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES -
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO DER-ES
O
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no
uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar N.º
381, publicada no Diário Oficial do
Estado de 1.º de março de 2007,
Regulamentada
pelo
Decreto
N.º 1964-R, 7/11/2007 e suas
alterações, assinou as seguintes
Resoluções:
CONSERVADORA
ANDRADE
LTDA, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços
de implantação e pavimentação
da Rodovia ES-010, trecho Entr.
ES-421 - Itaúnas, com extensão
de 20,691 km, no município de
Conceição da Barra-ES, sob a
jurisdição da Superintendência
Regional de Operações IV - SRO4, conforme descrito na Planilha
Orçamentária e no Termo de
Referência, anexos ao Edital de
Concorrência n.º 039/2012.
RESOLUÇÃO C.A.
N.º 1198/2014
64254658.
RESOLVE:
ART. 1.º - HOMOLOGAR a decisão
da Diretora-geral do Departamento
de Estradas e Rodagem do Estado
do Espírito Santo - DER-ES, que
aprovou “AD-REFERENDUM” do
CONTRATO DE CONSULTORIA
celebraram o DEPARTAMENTO
SANTO - DER-ES e a empresa
HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA
LTDA, objetivando a contratação
de empresa para prestação de
serviços especializados de apoio
técnico e consultoria à Gerência
de Gestão Logística (DPL) e Equipe
de Trabalho de Gestão de Faixa
de Domínio do DER-ES, conforme
descrito na Planilha Orçamentária
e Termo de Referência anexos
ao Edital de Concorrência n.º
024/2013.
RESOLUÇÃO C.A.
N.º 1199/2014
63667835.
RESOLVE:
ART. 1.º - HOMOLOGAR a decisão
da Diretora-geral do Departamento
de Estradas e Rodagem do Estado
do Espírito Santo - DER-ES, que
aprovou “AD-REFERENDUM” do
Conselho de Administração a
assinatura do CONTRATO DE
EMPREITADA N.º 047/2013,
que
entre
si
celebraram
o
ESPÍRITO SANTO - DER-ES e
a empresa SOPE - SOCIEDADE
DE OBRAS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA, objetivando
a prestação de serviços para as
obras de encosta a montante da
ES-264 - trecho Santa Leopoldina
a Santa Maria de Jetibá, entre as
estacas 1555 a 1559, conforme
descrito na Planilha Orçamentária
e no Termo de Referência anexos
ao Edital de Concorrência n.º
023/2013.
Vitória-ES, 30 de abril de 2014.
Fábio Ney Damasceno
Presidente do C.A. do DER-ES
Protocolo 55471
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
N.º 072 - P, DE 13 DE MAIO DE
2014.
A
DIRETORA-GERAL
DO
ESPÍRITO SANTO - DER - ES, no
uso das atribuições que lhe confere
a Lei Complementar N.° 381 de 28
de fevereiro de 2007, publicada
no Diário Oficial do Estado em
1.º/3/2007, regulamentada pelo
Decreto N.º 1964-R de 7 de
novembro de 2007, publicado
em 8/11/2007, tendo em vista o
que consta na Lei Complementar
N.° 578 de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado
em 11/1/2011, e tendo em vista o
contido no processo administrativo
n.º 65604199.
RESOLVE:
Conceder o Adicional de Tempo de
Serviço na forma do art. 106 da Lei
Complementar
n.º
46/94.
Nome: Nathalia Basílio Araújo
Cargo: Assessor Técnico
N.º Funcional: 3033678
Vigência/
Percentual:9/03/2014-5%
ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI
NETTO CASOTTI
Diretora-geral do DER-ES
Protocolo 55344
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
EMPREITADA N.º 015/2012
Processo nº: 65267010/2014.
Contratante:
DER-ES
Contratada:
LACCHENG
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Alteração do prazo
contratual,
em
conformidade
ao Art. 57, § 1°, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Prazo: 302 dias corridos.
Assinatura: 21/05/2014.
Protocolo 55308
EXECUTIVO
Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE EMPREITADA N° 001/2013.
PROC. 64977706. Partes: IOPES e a
Empresa TRITÉCNICA ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES
LTDA EPP. Objeto: Aditar os itens
2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 3.1
da CLÁUSULA TERCEIRA do referido
Contrato. Valor R$ 143.833,09.
Assinatura: 20/05/2014.
Protocolo 55043
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE EMPREITADA N° 021/2013.
PROC. 58022805. Partes: IOPES e
a Empresa ENSEL ENGENHARIA E
SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto:
Aditar o item 4.1 da CLÁUSULA
QUARTA do referido Contrato.
Prazo: Fica prorrogado por 90
dias. Assinatura: 06/05/2014.
Protocolo 55098
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEAMA PORTARIA Nº 05-R, DE 21 DE MAIO DE 2014
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSO
HÍDRICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da
Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei
nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro
de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço
a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
41.201
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1854101504.634
F
VALOR
FORMAÇÃO E FOMENTO DE
MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS E DO MONITORAMENTO
AMBIENTAL
Para atender despesa com auxílio, na
celebração de Convênio com Instituto Baleia
Jubarte, selecionada no chamamento público
nº 002/2013.
4.4.50
0101
9.100
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
41.000
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
41.201
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
1854101504.634
FORMAÇÃO E FOMENTO DE
MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS E DO MONITORAMENTO
AMBIENTAL
NATUREZA
F
4.4.90
0101
VALOR
9.100
9.100
Protocolo 55394
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA DIRETORIA TÉCNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Técnico do Iema, no uso
de suas atribuições legais, pelo
presente Edital, vem TORNAR
SEM EFEITO a NOTIFICAÇÃO
a
empresa
PQA
Produtos
Químicos Aracruz Ltda referente
à solicitação de apresentação de
comprovante
de
recolhimento
do Auto de Multa N° 052/2008
no valor de R$ 13.656,49 (treze
CONTRATANTE: Estado do Espírito
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento
Urbano - SEDURB
CONTRATADO:
Avantec/Zemlya.
mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e nove centavos),
publicada no Diário Oficial em
14 de Maio de 2014, por ter sido
publicada após a execução do
Termo de Parcelamento de Multa
Ambiental N° 006/14, firmado
junto ao FUNDEMA.
Consórcio
OBJETO:
Fica
prorrogado
o
prazo de vigência do Contrato
nº 004/2012, por mais 3 (três) a
partir da data desta publicação.
Instituto de Desenvolvimento
Urbano e Habitação do Estado
do Espírito Santo - IDURB -
ELIAS ALBERTO MORGAN
DIRETOR TÉCNICO DO IEMA
Protocolo 55316
CONTRATO Nº 005/2013
CONTRATANTE: IDURB/ES
C O N T R A T A D A : E M D CONSULTORIA ENGENHARIA
E
ARQUITETURA LTDA.
O
IDURB/ES,
autarquia
com
personalidade jurídica de direito
público, denominada Contratante,
NOTIFICA a EMD - Consultoria
Engenharia e Arquitetura Ltda,
denominada
Contratada,
por
motivo de não encontrá-la no
endereço constante no Instrumento
Contratual, para que em um prazo
de 5 (cinco) dias a partir dessa data,
entregue os produtos contratados à
mesma, sob pena de aplicações das
penalidades e sanções previstas
no Contrato em epígrafe e demais
legislações pertinentes ao assunto.
Vitória/ES - 21 de maio de 2014.
Roberto Mannato Valentim
Diretor Presidente
IDURB/ES
Protocolo 55115
NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: IDURB/ES
CONTRATADA:
EMD
CONSULTORIA
ENGENHARIA
ARQUITETURA LTDA.
49
O
IDURB/ES,
autarquia
com
personalidade jurídica de direito
público, denominada Contratante,
NOTIFICA a EMD - Consultoria
Engenharia e Arquitetura Ltda,
denominada
Contratada,
por
motivo de não encontrá-la no
endereço constante no Instrumento
Contratual, para que em um prazo
de 5 (cinco) dias a partir dessa data,
entregue os produtos contratados à
mesma, sob pena de aplicações das
penalidades e sanções previstas
no Contrato em epígrafe e demais
legislações pertinentes ao assunto.
Diretor Presidente
IDURB/ES
Protocolo 55116
RESUMO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2012
NOTIFICAÇÃO
9.100
CÓDIGO
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB -
Secretário da SEDURB
Protocolo 55329
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
Leia-se:
Cariacica-ES, 10 de dezembro de
2013.
Protocolo 55320
DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CÓDIGO
onde se lê:
Cariacica-ES, 29 de novembro de
2013.
NÚMERO PROCESSO: 53137140
41.000
ERRATA
No Acordo de Cooperação Técnica
nº 066/2013 publicado no DIO/ES
de 11/12/2013,
E
ERRATA
O IDURB-ES torna publico que, com
referência a publicação veiculada
no dia 21/05/2014 no DIOES sob
o protocolo nº 54434, relativa a
Instrução de Serviço nº 021/2014.
ONDE SE LÊ: Designar como
secretário da Comissão o servidor
Thiago Antônio Rogério Merlo.
LEIA-SE: Designar como secretária
da Comissão a servidora Verônica
Gomes Costa.
Vitória-ES, 21 de maio de 2014.
Diretor Presidente
Protocolo 55204
de Saneamento - CESAN COMUNICADO
A CESAN torna público que
requereu ao IEMA, através do
Processo nº 28532740, Licença
de Operação para a Estação de
Tratamento de Esgoto de Serra
(Sede/Guaranhuns), no município
de Serra/ES.
Paulo Ruy Valim Carnelli
Diretor Presidente da CESAN
Protocolo 55174
COMUNICADO
A CESAN torna público que
Requereu do IEMA, através do
Processo nº 54261465, Licença
de Instalação para a Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) de
Meaípe, no município de Guarapari
- ES.
Paulo Ruy Valim Carnelli
Diretor Presidente da CESAN
Protocolo 55258
RESUMO DO TERMO ADITIVO
N° 03 AO CT 071/2011
Protocolo: 103-2014-00179
CONTRATANTE:
Companhia
Espírito Santense de Saneamento
- CESAN.
CONTRATADA: COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP
OBJETO: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo do contrato,
a contar de 02/06/2014 e com
término previsto para 02/06/2015.
50
EXECUTIVO
Para fazer face à prorrogação
de prazo, a fonte de recursos do
contrato será suplementada com o
valor de R$ 99.280,00 (noventa e
nove mil, duzentos e oitenta reais),
conforme valor original do contrato.
Aos recursos suplementados se
aplicará a correção prevista na
cláusula regulamentar de reajuste
prevista no edital de origem e/ou
contrato em epígrafe.
Permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas e condições
anteriormente avençadas, desde
que não conflitantes com as do
presente instrumento.
O processo de que trata o
assunto encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de
Suprimentos,
situada
na
Av.
Guarapari, nº 444, Bairro Jardim
Limoeiro - Serra - ES, nos dias
úteis de 08:00 às 12:00 horas e
13:00 às 17:00 horas.
Serra, 22 de maio de 2014.
Roque Antonio Ferrari
Chefe Da Divisão De
Suprimentos
Protocolo 55173
RESUMO DO TERMO ADITIVO
N° 01 AO CT 265/2013
Protocolo: 103-2014-00168
CONTRATANTE:
Companhia
Espírito Santense de Saneamento
- CESAN.
CONTRATADA:
QUIMIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Em consonância com
a justificativa técnica constante
no processo referenciado, fica
acrescida
a
importância
de
R$ 21.450,00 (vinte e um mil
quatrocentos e cinquenta reais),
correspondentes a 25% do valor
originalmente contratado.
Ficam prorrogados os prazos de
vigência e entrega do Contrato
n°
265/2013,
por
mais
45
(quarenta e cinco) dias, contados
de 04/07/2014 a 17/08/2014 e
de 05/05/2014 a 18/06/2014,
respectivamente.
Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do
contrato n° 265/2013, desde que
não conflitantes com as do presente
instrumento.
O processo de que trata o
assunto encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de
Suprimentos,
situada
na
Av.
Guarapari, nº 444, Bairro Jardim
Limoeiro - Serra - ES, nos dias
úteis de 08:00 às 12:00 horas e
13:00 às 17:00 horas.
Roque Antonio Ferrari
Chefe Da Divisão De
Suprimentos
Protocolo 55369
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho - SECTTI PORTARIA Nº 004-R, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Fundação de Amparo
àPesquisa do Espírito Santo
- FAPES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
117, DE 20 DE MAIO DE 2014.
A Fundação de Amparo à Pesquisa
e Inovação do Espírito Santo FAPES, neste ato representada pela
Diretora Administrativo-Financeira,
resolve conceder
30 (trinta)
dias de férias regulamentares,
a servidora Luciene Ribeiro
Pereira, nº funcional 2639122,
relativas ao exercício de 2013,
no período de 09/06/2014 a
08/07/2014.
MARIA TEREZA COLNAGHI
LIMA
Diretora Administrativo-Financeira/
FAPES
Protocolo 55469
118, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E INOVAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO - FAPES, no
uso da atribuição que lhe confere
o Art. 15 da Lei Complementar nº
731, de 13 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de 16 de
dezembro de 2013,
RESOLVE:
O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98,
inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de
03 de janeiro de 2014;
Designar, a servidora Valéria
Pereira Canali, nº funcional
3403122, para responder pela
Subgerência
de
Planejamento,
Orçamento e Finanças no período
de 09/06/2014 a 08/07/2014, em
decorrência das férias da titular
Luciene Ribeiro Pereira, nº
funcional 2639122.
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração
a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.
VALÉRIA FAGUNDES
Diretor Presidente da FAPESRespondendo
Decreto nº 854-S, de 07/05/14.
Publicação DIOES em 08/05/14.
Protocolo 55470
Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria
de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e
Trabalho - SECTTI.
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho.
115, DE 20 DE MAIO DE 2014.
A Fundação de Amparo à Pesquisa
e Inovação do Espírito Santo FAPES, neste ato representada pela
Diretora Administrativo-Financeira,
resolve conceder
30 (trinta)
dias de férias regulamentares,
ao servidor Vianês Pereira, nº
funcional 2624028, relativas ao
exercício de 2013, no período de
02/06/2014 a 01/07/2014.
Protocolo 55175
MARIA TEREZA COLNAGHI
LIMA
Diretora Administrativo-Financeira/
FAPES
Protocolo 55472
116, DE 20 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E INOVAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO - FAPES, no
uso da atribuição que lhe confere
o Art. 15 da Lei Complementar nº
731, de 13 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de 16 de
dezembro de 2013,
RESOLVE:
Designar, o servidor Albenir
Rodrigues Junior, nº funcional
3138500, para responder pela
Subgerência
de
Compras,
Almoxarifado
e
Patrimônio
01/07/2014, em decorrência das
férias do titular Vianês Pereira,
nº funcional 2624028.
VALÉRIA FAGUNDES
Diretor Presidente da FAPESRespondendo
Decreto nº 854-S, de 07/05/14.
Publicação DIOES em 08/05/14.
Protocolo 55473
Desenvolvimento - SEDES Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Espírito Santo IPEM-ES -
Instrução de Serviço n.º 73, de 24
de abril de 2014.
O Diretor Geral do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do
Espírito Santo - IPEM-ES, no uso de
suas atribuições legais conferidas
pelo art. 8º da Lei Complementar
n.º 343, de 15 de dezembro de
2005 e de acordo com o artigo 12,
inciso II, da Lei Complementar n.º
46 de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, PLINIO
MODESTO DE SOUZA, para
exercer o cargo de provimento
em comissão de MOTORISTA
DE GABINETE, Ref. IPM-07, do
Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Espírito Santo - IPEM/ES,
autarquia vinculada à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento SEDES, a contar de 21.05.2014.
Art. 2° - Esta Instrução de Serviço
entra em vigor na data de sua
publicação,
revogando-se
as
disposições em contrário.
Willian Luiz de Abreu
Diretor Geral do IPEM-ES
Protocolo 55261
de abril de 2014.
EXECUTIVO
2005,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, na forma do
que dispõe o art. 61, § 2º, alínea
“b” da Lei Complementar 46, de
31 de janeiro de 1994, o servidor
CLAUDINEI SERAPHIM, do cargo
Comissionado de SECRETÁRIO
SÊNIOR, Ref. IPM-07, do quadro
de servidores do Instituto de
Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia
vinculada à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento - SEDES, a contar
de 21.05.2014.
publicação,
revogando-se
as
Protocolo 55269
de abril de 2014.
2005,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, na forma do
que dispõe o art. 61, § 2º, alínea
“b” da Lei Complementar 46, de
31 de janeiro de 1994, a servidora
TÉCIA MARIA PEIXOTO, do
cargo Comissionado de ASSESSOR
ESPECIAL III, Ref. IPM-06, do
quadro de servidores do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do
Espírito Santo - IPEM/ES, autarquia
vinculada à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento - SEDES, a contar
de 21.05.2014.
publicação,
revogando-se
as
Protocolo 55288
Superintendência dos Projetos
de Polarização Industrial SUPPIN RESUMO DO SEGUNDO TERMO
0003/2012
51
Contratada: ARAÚJO RENTACAR
EIRELI - EPP.
Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12
(doze) meses, cujo término darse-á em 20/06/2015.
2. A Garantia Contratual prevista
na
Cláusula
Sétima,
será
renovada
pela
CONTRATADA
proporcionalmente ao novo período
de vigência estabelecido neste
Aditivo.
Ficam mantidas todas as demais
cláusulas e condições anteriormente
avençadas, não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
Em, 21de maio de 2014.
Pregão nº 0001/2012
Contratante:
Superintendência
dos
Projetos
de
Polarização
Industrial - SUPPIN.
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Diretor Geral
Protocolo 55090
O caderno completo, com
todas as oportunidades,
52
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23761
LICITAÇÕES
Governadoria do Estado
Secretaria de Estado do
Governo - SEG RESULTADO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO
008/2014
A Secretaria de Estado do Governo
- SEG, torna público de acordo
com as disposiçöes da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações o
resultado do Pregão Eletrônico
008/2014-Contratação de empresa
especializada para Fornecimento
de Gelo em Cubos e Escamas
para atender as necessidades dos
Palácios Anchieta, Fonte Grande
e Residência Oficial da Praia da
Costa. LICITAÇÃO DESERTA.
Processo nº. 66144051.
KELLY CRISTINA PRATA
Pregoeira Oficial da SEG
Protocolo 55217
realizar licitação, na modalidade
“Pregão Eletrônico”, tipo menor
preço, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DE
COPA E COZINHA, conforme
Processo 66002800 através do site
www.licitacoes-e.com.br.
INICIO
DO
ENVIO
DAS
PROPOSTAS: Às 08:00 horas do
dia 09/06/2014.
FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS:
ÀS 16:00 horas do dia 09/06/2014.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ÀS 16:00 horas
do dia 09/06/2014.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 16:30
horas do dia 09/06/2014.
Informações através do e-mail:
[email protected].
Pregoeira Oficial
Protocolo 55104
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Defensoria Pública do Estado
- DPES -
Pregão Eletrônico nº012/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 019/2014
A Defensoria Pública do Estado
do Espírito Santo torna público
aos interessados, de acordo com
disposições Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 012/2014,
HOMOLOGADO pela autoridade
competente,
cujo
objeto
é
aquisição de toner para atender a
esta Defensoria Pública.
Empresa Vencedora: MARUMBI
TECNOLOGIA LTDA-ME
Valor arrematado: R$ 92.790,00
(noventa e dois mil setecentos e
noventa reais).
Espírito Santo torna público que fará
“Pregão Eletrônico”, tipo menor
preço, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONEXÃO DEDICADA A
INTERNET PARA O NÚCLEO DE
CARIACICA, conforme Processo
66292883 através do site www.
licitacoes-e.com.br.
INICIO
DO
ENVIO
DAS
PROPOSTAS: Às 08:00 horas do
dia 09/06/2014.
FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS:
ÀS 14:00 horas do dia 09/06/2014.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: ÀS 14:00 horas
do dia 09/06/2014.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 15:00
[email protected].
Pregoeira Oficial
Protocolo 55103
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 020/2014
Espírito Santo torna público que fará
Protocolo 55203
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
A DEFENSORIA PÚBLICA DO
no uso de suas atribuições legais,
torna pública a contratação por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
do Instituto de Saúde e Cidadania
- Vitória Apart Hospital, com base
do art. 25, inciso I e II, da Lei
8.666/93.
CONTRATADA: Instituto de Saúde
e Cidadania - Vitória Apart Hospital
OBJETO: Inscrição de 06 (seis)
Defensores
Públicos
para
a
participação do II Congresso
Médico e Jurídico.
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil
duzentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.0212806942.145.
Elemento de despesa 3.3.90.39.
Protocolo 55202
Superintendência Estadual de
Comunicação Social - SECOM Rádio e Televisão do Espírito
Santo - RTV -AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
N° 007/2014
A Rádio e Televisão Espírito
Santo-RTV/ES
torna
público
que fará realizar licitação na
modalidade “Pregão Eletrônico”,
tipo menor preço para aquisição
de microfones, fones e filtros
de linha, através do site www.
compras.es.gov.br/SIGA.
Início
do
acolhimento
de
propostas: dia 22/05/2014 às 10
horas.
Abertura das propostas: dia
05/06/2014 às 9h30min.
Inicio da sessão de disputa: dia
05/06/2014, às 10h.
[email protected]
e através dos telefones:
3636-6660- Denise/Grazziela
3636-6653- Nepomuceno
3636-6654- Alan e Geralda
Grazziela Duque Auday
Presidente da CPL - RTV/ES
Protocolo 55082
Fazenda - SEFAZ -
O BANESTES S/A Torna Público de
acordo comas disposições legais.
RESUMO
DA
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
095-7/2014
002/2013.
EMPRESA: SERASA S/A
CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL
PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) (*).
Valor Unitário: R$ 81,82 (oitenta e
um reais e oitenta e dois centavos).
Quantidade: 01 (uma) peça.
Publicações disponíveis no site
www.banestes.com.br.
Vitória, ES, 21 de Maio de 2014.
Coordenadoria de Compras
PREGOEIRO
ANSELMO MAGESKI
Protocolo 55371
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
O HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna
público que irá prorrogar a data
de abertura da licitação abaixo.
O Edital está disponível no site:
www.saude.es.gov.br, link: SIGAcompras.
Pregão Eletrônico 0063/2014
Processo Nº. 65722302
Objeto: Registro de Preços Mat.
Médico Consignado (Órtese e
Prótese).
Abertura
das
propostas:
04/06/2014 às 08h45min
Início da sessão de disputa:
04/06/2014 às 10:00h
Valor Estimado da licitação: R$
1.291.421,48 (um milhão duzentos
e noventa e um mil quatrocentos e
vinte e um reais e quarenta e oito
centavos).
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES -
Regina Lúcia Ferreira Meneses
Apoio Pregão Eletrônico/HDS
Protocolo 55067
O BANESTES S/A Torna Público de
acordo comas disposições legais.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL 030/2014.
OBJETO:
FORNECIMENTO
MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
DE
Publicações disponíveis no site
www.banestes.com.br.
Vitória, ES, 21 de maio de 2014.
Coordenadoria de Compras
Presidente da Licitação
ANSELMO MAGESKI
Protocolo 55375
A Superintendência Regional de
Saúde de Cachoeiro de Itapemirim
- SRSCI, torna público resultado de
licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por
lote, a saber:
EDITAL Nº 0014/2014
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EXAME
DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
DE
ABDOMEM E PELVE
Firma Vencedora: Radiologistas
2
LICITAÇÕES
Associados Ltda
Valor: R$ 27.100,00 (vinte e sete
mil e cem reais)
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA
Firma Vencedora: NORSUL Copias
e Suprimentos Ltda ME
Valor: R$ 11.190,00 (onze mil,
cento e noventa reais)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO
Firma Vencedora: S. L. Pimentel ME
Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais)
Cachoeiro/ES, 21/05/2014
Rosane Guimarães Moreira
Nascimento
Pregoeira Oficial da SRSCI
Protocolo 55287
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0146/2014, Proc. nº 64744108
Objeto:
Registro
de
Preços
Material Permanente - Compressor
Odontológico e Mocho.
Empresa Vencedora: TEC BRASIL
LTDA-EPP, no lote 01.
Total: R$ 118.999,00.
O lote 02 foi DESERTO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0154/2014, Proc. nº 64311627
Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva
- Ar Condicionado.
Empresa
Vencedora:
KLIMA
REFRIGERAÇÃO
SERVIÇOS
E
REPAROS LTDA-ME, no lote 01.
Total: R$ 8.736,00.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0192/2014 - Proc. nº 65400780
Objeto: Serviço de Cofee-break.
Empresa
Vencedora:
CACCOMERCIAL LTDA, no lote 01.
Total: R$ 3.711,30
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0222/2014, Proc. nº 64340333
Objeto: Registro de Preços de
Material de Consumo - Reagente
para Equipamento Coulter STKS.
SITUAÇÃO: DESERTO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0187/2014, Proc. nº 61233781
Objeto: Aquisição de Equipamento
de Informática.
Empresa
Vencedora:
GBM
PAPELARIA, GAMES E INFORMATICA
LTDA-ME, nos lotes 04 e 06.
Total: R$ 2.764,00.
Empresa
Vencedora:
TIP
TECNOLOGIA LTDA-ME, nos lotes
03 e 08.
Total: R$ 9.181,00.
Os
lotes
01
e
07
FRACASSADOS.
O lote 05 foi REVOGADO.
foram
Em 21 de Maio de 2014.
Alessandro F. de Oliveira
Pregoeiro Oficial CPL/SESA
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0158/2014 - Proc. nº 63964155
ID: 530983
Medicamentos- Mandado Judicial.
Empresa Vencedora: D-HOSP
- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA, nos lotes 05 e 06.
Total: R$ 2.251,50
Empresa Vencedora: ELI LILLY
DO BRASIL LTDA, nos lotes 13 e
14.
Total: R$ 1.978,60
Empresa Vencedora: EXFARMA
LTDA, no lote 03.
Total: R$ 16.796,00
Empresa Vencedora: HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no lote 01.
Total: R$ 636,50
Empresa Vencedora: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S A, no lote 09.
Total: R$ 413,40
Os
lotes
04
e
08
foram
FRACASSADOS.
E os lotes 02, 07, 10, 11 e 12 foram
DESERTOS.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0161/2014 - Proc. nº 64977960
ID: 531006
Medicamentos-Mandado Judicial.
Empresa Vencedora: NOVARTIS
BIOCIENCIAS SA, nos lotes 03 e
10.
Total: R$ 10.684,80
Empresa
Vencedora:
COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS
Total: R$ 9.048,00
Os lotes 04, 07, 08, 11 e 12 foram
FRACASSADOS.
Os lote 01, 02, 05 e 09 foram
DESERTOS.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0190/2014 Proc. nº 64107396
ID: 533187
Medicamentos.
Empresa Vencedora: HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS
Total: R$ 1.069.040,00
Os
lotes
01
FRACASSADOS.
e
03
foram
Em 21 de Maio de 2014.
Rafael Freitas de Araújo
Protocolo 55318
DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93.
Processo: 66462240/2014
Objeto: Aquisição de medicamento
Lexapro 20 mg - caixa com 28
comprimidos, conforme solicitação
através do Mandado de Intimação
Proc. 0001667-92.2014.8.08.0014
para Helder Martinelli Junior.
Empresa: Drogaria KS Ltda.
Valor Total: 840,78 (Oitocentos
e quarenta reais e setenta e oito
centavos)
Colatina, 20 de Maio de 2014.
Cybeli Pandini Giurizatto Almeida
Superintendente SRSC
Protocolo 54549
De acordo com o Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93.
Processo: 65892488/2014
Objeto: Aquisição de medicamento
Revatio 20 mg - caixa com 90
comprimidos, conforme solicitação
através do Mandado de Intimação
Proc. 0001672-17.2014.8.08.0014
para Maria Auxiliadora Main Daltio.
Empresa: Hosp Log Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Total: 1.539,90 (Hum mil,
quinhentos e trinta e nove reais e
noventa centavos)
Colatina, 21 de Maio de 2014.
Cybeli Pandini Giurizatto Almeida
Superintendente Regional de
Saúde de Colatina
Protocolo 55171
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e as empresas abaixo
relacionadas:
MAGISTRAL
FARMÁCIA
DE
MANIPULAÇÃO LTDA. Valor R$
1.171,44 (um mil cento e setenta
e um reais e quarenta e quatro
centavos);
DROGARIA DO ELIAS LTDA
- ME. Valor R$ 180,00 (cento e
oitenta reais).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender
a
paciente
Tereza
Bonomo
Righette,
consubstanciado
ao Mandado Judicial proc. nº
00013745020148080038.
DATA
DA
ASSINATURA
15/05/2014
PROCESSO 66249619/2014
Protocolo 55380
relacionadas:
DROGAJULIANA LTDA. Valor R$
492,54 (quatrocentos e noventa
e dois reais e cinquenta e quatro
centavos);
DROGARIA DO ELIAS LTDA - ME.
Valor R$ 154,80 (cento e cinquenta
e quatro reais e oitenta centavos);
GERALMED
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor
R$ 547,56 (quinhentos e quarenta
e sete reais e cinquenta e seis
centavos).
OBJETO
Aquisição
de
os pacientes Francisco Cláudio
Moro, Enis Pereira da Cruz e Lúcia
Carla Goldner, consubstanciados
aos Mandados Judiciais proc.
nºs
00076072420138080030,
00037230620118080014
e
00061068320138080014
DATA
DA
ASSINATURA
19/05/2014
PROCESSO 66249856/2014
Protocolo 55383
relacionadas:
CB FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.
Valor
R$ 69.760,80 (sessenta e nove
mil setecentos e sessenta reais e
oitenta centavos);
EXFARMA LTDA. Valor R$ 689,92
(seiscentos e oitenta e nove reais e
noventa e dois centavos);
DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 628,68 (seiscentos e
vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos);
COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 4.984,20 (quatro
mil novecentos e oitenta e quatro
reais e vinte centavos).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender os
pacientes Benjamim Martins Nunes,
Francisco Xavier de Souza, João
Luiz J. M. Zuany e Marco Antonio
Nascimento,
consubstanciados
nºs
00173171920148080035,
00015085020148080047,
00020276320148080002
e
000900006520148080024.
DATA
DA
ASSINATURA
16/05/2014
PROCESSO 66140730/2014
Protocolo 55386
relacionadas:
597,00 (quinhentos e noventa e
sete reais);
LICITAÇÕES
3
DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 1.481,12 (um mil
quatrocentos e oitenta e um reais
e doze centavos).
OBJETO
Aquisição
de
pacientes Sidnei Pretti Filho e Sione
Gonçalves Nunes, consubstanciados
nºs 00019597720148080014 e
00077317920138080006.
DATA
DA
ASSINATURA
16/05/2014
PROCESSO 65726332/2014
Protocolo 55388
ME. Valor R$ 453,60 (quatrocentos
e cinquenta e três reais e sessenta
centavos).
OBJETO
Aquisição
de
pacientes Deacy Caldeira Prates,
Maurício Pereira Marvila, Florinda
Brant Schuanz e Luiz Henrique
Cólera Ribondi, consubstanciados
nºs
00001137420148080030,
00003791020138080026,
0035193020138080001
e
00028409120138080013.
DATA
DA
ASSINATURA
16/05/2014
PROCESSO 66194024/2014
Protocolo 55396
relacionadas:
741,00 (setecentos e quarenta e
um reais);
GERALMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$
312,00 (trezentos e doze reais);
DROGARIA DO ELIAS LTDA ME. Valor R$ 482,40 (quatrocentos
e oitenta e dois reais e quarenta
centavos).
OBJETO
Aquisição
de
pacientes Domingo Ambrozio, Célio
Pretti, Carina Aparecida Biazati
de Souza, Matheus Henrique da
Silva, Paulo Bueno e Maria Ramos
de Souza Silva, consubstanciados
nºs
00112638620138080030,
00336294120128080035,
00147668020108080011,
00768236620128080011,
037120004207
e
00004888120138080007.
DATA
DA
ASSINATURA
19/05/2014
PROCESSO 66120080/2014
Protocolo 55392
relacionadas:
BUTERI
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor
R$ 2.133,00 (dois mil cento e trinta
e três reais);
144,34 (cento e quarenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos);
DROGARIA DO ELIAS LTDA -
relacionadas:
DROGARIAJULIANA LTDA. Valor
R$ 587,40 (quinhentos e oitenta e
sete reais e quarenta centavos);
COSTA CAMARGO COMÉRCIO
LTDA. Valor R$ 266,50 (duzentos
e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos);
DROGARIA DO ELIAS LTDA - ME.
Valor R$ 16,00 (cento e sessenta e
dois reais).
OBJETO
Aquisição
de
pacientes José Rodrigues Pereira
e Maria da Penha Menegucci
Biancardi,
consubstanciados
nºs 00012151020148080038 e
00093127520138080024.
DATA
DA
ASSINATURA
16/05/2014
R$ 656,64 (seiscentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e quatro
centavos).
OBJETO
Aquisição
de
os pacientes Ana Maria de Souza
Barros,
Antônio
Luiz
Becali,
Irene
Carolino
dos
Santos
Borges e Maria Arlete Francisco
Rocha,
consubstanciados
aos
Mandados Judiciais proc. nºs
00020718220148080002,
00129317620148080024,
00144064320138080011
e
00010947920148080038.
DATA
DA
ASSINATURA
16/05/2014
PROCESSO 66167078/2014
Protocolo 55413
inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
da Saúde e a empresa Geralmed
Distribuidora de Medicamentos
Ltda.
VALOR - R$ 1.714,68 (um mil
setecentos e quatorze reais e
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos,
para
atender
os
pacientes
Antônio
Marcos
Pianissoli
e
Juraci
Pazini
Pontara,
consubstanciado
aos
Mandados Judiciais proc. nºs
00008669620138080052
e
00076072420138080030.
DATA
DA
16/05/2014
ASSINATURA
-
PROCESSO 65830946/2014
Protocolo 55417
PROCESSO 66167221/2014
Protocolo 55401
inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
PARTES - Secretaria de Estado da
Saúde e a empresa Droga Juliana
Ltda.
relacionadas:
1.143,00 (um mil cento e quarenta
e três reais);
VENANCIO
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Valor
R$ 56.227,20 (cinquenta e seis
mil duzentos e vinte e sete reais e
vinte centavos);
GERALMED
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor
VALOR - R$ 484,20 (quatrocentos
e oitenta e quatro reais e vinte
centavos).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos,
para
atender
a
paciente
Vera
Lúcia
Marchetti,
consubstanciado
ao Mandado Judicial proc. nº
00008557920148080069.
DATA
DA
16/05/2014
ASSINATURA
-
PROCESSO 66053706/2014
Protocolo 55423
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
0616, 0617, 0618, 0619, 0620,
0621 e 0626/2014
PROCESSO: Nº61052353/2013
PREGÃO: 0458/2013
CONTRATADA:
SULFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.
ATA: 616
LOTE: 02, 08 e 16
(cinquenta e oito mil quatro reais e
vinte centavos);
CONTRATADA: LA MOBILI LTDA ME.
ATA: 617
LOTE: 03 e 15
(cento e onze mil seiscentos
e quarenta e oito reais e vinte
centavos);
CONTRATADA:
PONTASUL
MÓVEIS LTDA - EPP.
ATA: 618
LOTE: 04 e 12
(trinta e sete mil setecentos e
cinquenta e cinco reais);
CONTRATADA:
VITÓRIA
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - EPP.
ATA: 619
LOTE: 06,09,13 e 14
(trezentos e noventa e sete mil
trezentos e setenta reais);
CONTRATADA: MASTER MÓVEIS
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA.
ATA: 620
LOTE: 07, 17 e 18
(quatrocentos e setenta e seis mil
duzentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos);
CONTRATADA: M S COMÉRCIO
EIRELLI - ME.
ATA: 621
LOTE: 11 e 19
(quarenta e seis mil setecentos e
noventa e oito reais);
CONTRATADA: MARQUES MÓVEIS
LTDA - ME.
ATA: 626
LOTE: 01 e 05
(setenta e sete mil duzentos e oito
reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA DA ASSINATURA 16/05/2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 55374
ERRATA
Referente publicação
21/05/2014.
do
dia
4
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº
0254/2014, Proc. nº 65521498
Início da Sessão de Disputa:
05/06/2014 às 09:30h
Onde se lê:
Abertura: 05/05/2014, às 08h.
Início da Sessão de disputa:
05/05/2014 às 09h.
Informações: através do e-mail
himaba.licitacao@saude.
es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de
08:00 às
17:00h.
Leia-se:
Abertura: 05/06/2014, às 08h.
Início da Sessão de disputa:
05/06/2014 às 09h.
[email protected], ou tel.
(27) 3636-8315, de 9 às 18h.
Em, 21 de Maio de 2014
Rafael Freitas de Araújo
Protocolo 55282
Hospitais
HOSPITAL SÃO LUCAS
O Hospital São Lucas torna público
de acordo com as disposições da Lei
Federal n.º 8.666/93, Lei Federal
n.º 10.520/02 e Decreto Estadual
1.527-R de 30/08/2005, que
realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico, tipo menor preço
por lote, no SIGA, pelo site: www.
compras.es.gov.br.
Pregão n.º 2014-0132
Processo 66038014
Objeto:Medicamentos
(Anidulafungina 100mg e outro)
Início de Acolhimento: 26/05/2014.
Disputa: 05/06/2014 às 09:00
horas.
Valor estimado da licitação: R$
131.747,04 (cento e trinta e um mil
setecentos e quarenta e sete reais
e quatro centavos).
Informações através do e-mail
[email protected],
ou telefax. 0xx (27) 3323-7597
ou 33813363.
Rosalvo Braggio
Pregoeiro/HSL
Protocolo 55333
O Hospital Infantil e Maternidade
Dr.
Alzir
Bernardino
Alves,
torna pública a divulgação das
licitações na modalidade PREGÃO
ELETRONICO,
de acordo com as Leis nº 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10,
por meio do sistema eletrônico.
Os Editais estarão disponíveis no
Sistema do Siga, site
www.compras.es.gov.br,
link
Área do Fornecedor, para a licitação
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0048/2014
Proc: 65078764
Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Material Radiológico
ABERTURA:
05/06/2014
às
09:30h
V.Velha-ES, 21 de maio
de 2014
PATRÍCIA CANDOTI NOIA
VESCOVI
Pregoeiro Oficial/HIMABA
Protocolo 55395
O Hospital Infantil e Maternidade
Alzir Bernardino Alves, torna público
de acordo com as disposições da
Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02
e Decreto 1.527-R de 30/08/2005,
e suas alterações, o resultado final
dos pregões abaixo:
PREGÃO ELETRONICO
N° 0026/2014
Proc. 64150305
Pharmanutri
Comércio
de
Medicamentos
e Produtos
Nutricionais Ltda
Lote 01: R$ 18.000,00
Lote 02: R$ 18.000,00
Lote 03: R$ 9.600,00
Lote 04: R$ 8.400,00
Lote 05: R$ 4.000,00
Lote 06: R$ 89.600,00
Lote 11: R$ 16.000,00
Lote 12: R$ 121.600,00
Lote 13: R$ 12.800,00
Lote 15: R$ 2.604,00
Lote 16: R$ 225,00
Lote 19: R$ 2.190,00
Lote 20: R$ 518,40
Lote 21: R$ 756,00
Lote 23: R$ 1.140,00
Lote 30: R$ 1.680,00
Lote 37: R$ 720,00
Lote 42: R$ 1.920,00
La Vita Comércio Varejista de
Produtos Alimentícios Ltda
Lote 07: R$ 18.720,00
Lote 26: R$ 15.360,00
Lote 27: R$ 4.200,00
Lote 28: R$ 4.200,00
Lote 29: R$ 4.200,00
Lote 32: R$ 4.200,00
Lote 40: R$ 5.760,00
Lote 41: R$ 5.760,00
Interativa Nutrição Clínica Ltda
Lote 08: R$ 36.000,00
Support Produtos Nutricionais
Ltda
Lote 09: R$ 32.000,00
Lote 10: R$ 40.000,00
Lote 22: R$ 1.800,00
Lote 24: R$ 1.299,60
Lote 33: R$ 2.280,00
Lote 34: R$ 1.400,00
Lote 35: R$ 2.300,00
Lote 36: R$ 1.400,00
Fresenius Kabi Brasil Ltda
Lote 14: 1.925,00
Lote 39: 1.592,00
Vitoriafarma Ltda-Me
Lote 17: 1.350,00
Lote 25: 1.200,00
Lote 38: 1.189,20
Lotes 18 e 31: Fracassados
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -
PREGÃO ELETRONICO
N° 0029/2014
Proc. 64401197
CBS Médico Científica Comércio
e Representação Ltda
Lote 01: 6.050,00
Lote 07: 4.403,00
Lote 08: 5.542,00
Lote 09: 8.075,00
Lote 10: 2.001,00
Lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 11:
Fracassados
PREGÃO ELETRONICO
N° 0032/2014
Proc. 64563383
Lote 01: 117.775,00
Lote 03: 54.990,00
Lote 04: 17.730,00
Lote 02:
Objeto: Bandeiras do PROERD
Empresa
Vencedora:
CONFECÇÕES DE BANDEIRAS
BANDEMAR LTDA-ME
Valor Total Adjudicado:
R$ 17.069,00 (dezessete mil,
sessenta e nove reais)
Lote 02: Fracassado
PREGÃO ELETRONICO
N° 0034/2014
Proc. 64752844
Multifarma Comercial Ltda
Lote 01: 179.800,00
de
Informações: através do Tel.: (27)
3636-1504, ou E-mail: cel@sesp.
es.gov.br
Em 21 de maio de 2014
Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda
Lote 03: 25.546,40
Lote 05: 5.094,40
Lote 12: 2.068,99
Lote 06: 79.380,00
Lote 07: 42.160,00
Lote 08: 88.550,00
Lote 14: 16.080,00
Lote 15: 32.640,00
Lote 16: 78.500,00
Lote 17: 7.600,00
Lote 22: 975,00
Hospidrogas
Comércio
Produtos Hospitalares Ltda
Lote 11: 1.750,00
Lote 21: 949,80
A
Secretaria
de
Estado
da
Segurança Pública e Defesa Social SESP torna público, por intermédio
de seu Pregoeiro e, de acordo com a
legislação pertinente, o Resultado
Final do Pregão Eletrônico abaixo
relacionado, para atender às Metas
do CONVÊNIO/MJ
Nº 776962/2012
Pregão Eletrônico nº 002/2014-CEL
PROCESSO nº 65284437/2014
OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo: Fantasia do Leão
DAREN, Fantasia do PM Interativo
e Bandeiras do PROERD.
Lote 01:
Objeto: Fantasia do Leão DAREN,
e Fantasia do PM Interativo.
FRACASSADO
Vila Comercial Ltda
Lote 05: R$ 12.270,00
S3
Med
Distribuidora
Medicamentos Ltda
Lote 02: R$ 37.800,00
Lote 04: R$ 5.536,00
Lote 09: R$ 4.800,00
Lote 10: R$ 4.998,00
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2014 - CEL
Carmen Fátima Flegler Martins
Pregoeira /CEL/SESP
Protocolo 55272
Polícia Militar - PM-ES POLÍCIA MILITAR
AVISO DE RESULTADO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 035/2014
(PROCESSO Nº 66052750)
de
SIDD Comercial Distribuidora
de Medicamentos Ltda
Lote 18: 7.349,75
Lote 19: 17.299,98
Lote 20: 11.289,80
Lote 13: Deserto
himaba.licitacao@saude.
es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de
08:00 às
17:00h.
V.Velha(ES), 21 de maio de 2014.
Patrícia Candotti Noia Vescovi
Pregoeiro Oficial/HIMABA
Protocolo 55350
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES - torna
público
para amplo
conhecimento
dos
interessados o RESULTADO do
Pregão Eletrônico nº 035/2014,
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAIS
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO, conforme descrição
constante no EDITAL.
SITUAÇÃO FINAL DO LOTE:
LOTE 01: FRACASSADO;
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS,
PARA
CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO
À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE,
VITÓRIA-ES.
Vitória/ES, 22 de maio de
2014.
MARLUSSI MENEGHEL
FONSECA
Pregoeira Oficial da PMES
Protocolo 55343
LICITAÇÕES
Diretoria de Saúde da PMES HPM
A Diretoria de Saúde da PMES
torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por lote, através
do site www.compras.es.gov.br.
Informações de segunda a sextafeira, de 08 às 12 horas e de 13
as 17 horas - telefone (27) 36366506, telefax (27) 3636-6507 e/
ou e-mail [email protected],
para a(s) licitação(ões) abaixo:
Pregão Eletrônico
nº 0048/2014
Processo: nº 65082630
Objeto: Contratação de Publicação
de Matéria Legal em Jornal de
Grande Circulação. Abertura às
10:15h e início da Sessão Pública
às 10:30h do dia 04/06/14.
Valor mensal de R$ 6.922,50 (seis
mil e novecentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos).
Pregoeira Oficial / Diretoria de
Saúde da PMES
Protocolo 55118
Errata
No Resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 0011/2014 - Processo
nº65438884,
publicado
em
13/05/2014.
Onde se lê:
Lote 02 - Valor unitário: R$ 0,39
(trinta e um centavos).
(trinta e nove centavos).
Leia-se:
(trinta e um centavos).
(trinta e nove centavos).
Errata
No Resultado do Pregão Eletrônico
nº
0033/2014
Processo
nº65353641,
publicado
em
13/05/2014.
Onde se lê:
Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08
- DENTAL Z. ROCHA LTDA - EPP.
CNPJ nº 27.265.958/0001-60
Valor: R$25.387,00 (vinte e cinco
mil trezentos e oitenta e sete reais).
Leia-se:
Lotes 01, 02, 03, 04, 07 e 08 DENTAL Z. ROCHA LTDA - EPP.
CNPJ nº 27.265.958/0001-60
Valor: R$ 21.854,08 (vinte e um
mil oitocentos e cinquenta e quatro
reais e oito centavos).
Pregoeira Oficial / Diretoria de
Saúde da PMES
Protocolo 55122
Polícia Civil - PC-ES AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO 050/2014
Processo nº62253590
A Policia Civil do Estado do Espírito
Santo, com sede a Av. Nossa
Senhora da Penha nº 2290, Bairro
Santa Luiza - Vitória/ES, torna
público que fará realizar licitação,
na modalidade “Pregão Eletrônico”,
através do site www.compras.
es.gov.br , tipo menor preço
por lote, para Contratação de
Empresa para Manutenção em
Arquivos Deslizantes.
Início
do
Acolhimento:
dia
22/05/2014 às 8:00 h
Início Sessão da Disputa: dia
04/06/2014 às 14:00 h
[email protected]
ou
telefone
(27)3137-9067
Lote02: DESERTO.
Lote03: ARREMATADO.
Lote04: DESERTO.
Lote05: ARREMATADO.
Lote06: ARREMATADO.
José Roberto Bispo de Sousa
Pregoeiro/SECULT
Protocolo 55192
A SECRETARIA DE ESTADO
DA
AGRICULTURA,
A B A S T E C I M E N T O ,
AQÜICULTURA E PESCA - SEAG,
através da Comissão Especial de
Licitação, torna público o Resultado
da Tomada de Preços 004/2014 LICITAÇÃO DESERTA, cujo objeto
é a Construção de Galpão para
Armazenamento de Café em
Estrutura
Pré-moldada
de
Concreto
no
Assentamento
Córrego da Areia localizado
no município de Jaguaré/ES.
Jane Viana de Macena
Pregoeira/PCES
Protocolo 55315
RESULTADO DE PREGÃO
ELETRÔNICO 042/2014
A Polícia Civil do Estado do Espírito
Santo, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público de acordo
com as disposições da lei 8.666/93
e suas alterações, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 042/2014.
Processo SEP: 65004248
Aquisição de Estantes de Aço.
Empresa Vencedora: PONTASUL
MOVEIS LTDA -EPP, com o Valor
de R$ 16.680,00 (Dezesseis mil
seiscentos e oitenta reais).
JANE VIANA DE MACENA
PREGOEIRA - PC/ES
Protocolo 55128
Cultura - SECULT AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2014 - REABERTURA DE
LOTES
A Secretaria de Estado da Cultura
- SECULT, por intermédio da sua
Comissão de Licitação e Pregão,
torna público que irá realizar
licitação na modalidade “Pregão
Eletrônico”, através do site www.
compras.es.gov.br,
tipo
menor
preço por lote, para Prestação de
Serviço de Transporte
Início de Acolhimento das
propostas: Dia 23/05/2014 as
08:00 h
Abertura das propostas: Dia
03/06/2014 às 10:01h
Inicio Sessão da disputa: Dia
03/06/2014 às 10:10h
[email protected] ou telefones
(27)3636-7064.
José Roberto Bispo de Sousa
Pregoeiro/SECULT
Protocolo 55194
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2014
A Secretaria de Estado da Cultura
- SECULT, por intermédio da sua
Comissão de Pregão Eletrônico
torna público, o resultado da
licitação em epígrafe, conforme se
segue:
Lote01: ARREMATADO.
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Jailson Thomas Alencastre
Presidente da CEL/SEAG
Protocolo 55479
Centrais de Abastecimento do
Espírito Santo - CEASA AVISO DO RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇOS N°
002/2014
A Ceasa/ES, através da CPL, torna
público para conhecimento dos
interessados o resultado final da
Tomada de Preços 002/2014, do
tipo menor preço global, conforme
processo
nº.
6551162/2014,
objetivando a Contratação de
Empresa para prestação de serviços
contábeis, por menor preço global.
EMPRESA VENCEDORA: CERUTTI
CONTABILIDADE E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA ME
VALOR MENSAL GLOBAL: R$
4.956,50 (quatro mil, novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos).
Gabriela Neves Barros
Presidente/CPL/CEASA-ES
Homologo e adjudico o
resultado do Tomada de Preços
n.º 002/2014.
José Paulo Viçosi
Diretor Presidente da CEASA-ES
Protocolo 55193
Secretaria de Estado dos
- SETOP AVISO DE REPUBLICAÇÃO
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº.
004/2013
PROCESSO Nº. 63959518/2013
A
SECRETARIA
DE
ESTADO
DOS TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
-SETOP,
por
meio
da Comissão Permanente de
Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia, atendendo a decisão
5
judicial no processo nº 000145978.2014.8.08.0024, torna público
que fará realizar Licitação na
modalidade
Concorrência,
do
tipo menor preço, de acordo com
as disposições da Lei 8.666/93
e suas alterações, objetivando a
execução das OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS - VIADUTOS - PORTAL
DO PRÍNCIPE 1ª ETAPA, TRECHO
2: CAUÊ - PRÍNCIPE, SUB-TRECHO:
AVENIDA
DÁRIO
LOURENÇO
DE SOUZA, ENCONTRO COM A
AVENIDA NAIR DE AZEVEDO
SILVA E CONTINUANDO PELA
AVENIDA ALEXANDRE BUAZ E RUA
BERESFORD MARTINS MOREIRA,
no Município de
Vitória/ES, no
regime de empreitada por preço
unitário, conforme especificações
constantes do Edital. ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
Até 09h30min do dia 24/06/2014.
ABERTURA:
24/06/2014,
às
10h00min.
VALOR
R$
21.971.388,28 (vinte e um milhões
novecentos e setenta e hum mil,
trezentos e oitenta e oito reais e
vinte e oito centavos). LOCAL: na
SETOP, com sede na Avenida Nossa
Senhora da Penha, nº 714, 6º
andar, Ed. RS Trade Tower, Praia do
Canto, Vitória/ES, CEP: 29055-130.
INFORMAÇÕES: O Edital poderá
ser adquirido na sede da própria
SETOP, no horário de 09h00min
às 18h00min, munido de Pen
drive ou através de download no
sítio www.setop.es.gov.br. Outras
informações através do e-mail cpl@
setop.es.gov.br ou pelo telefone
(27) 3636-9637.
Republicado por conter incorreções.
João Victor de Freitas
Espindula
Presidente CPL/SETOP
Protocolo 55257
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0010/2014
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO
torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 0010/2014, processo
nº 65477111 de contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
terceirizados de profissionais
especializados em tradução e
interpretação de linguagem
de sinais e língua portuguesa
(LIBRAS), de acordo com as Leis
nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decreto
Estadual nº2.458-R de 2010, e
2.060-R de 2008, como segue:
Lote 01: FRACASSADO;
Lote 02: FRACASSADO;
Lote 03: FRACASSADO; e
Lote 04: FRACASSADO.
Vitória-ES, 19 de Maio de 2014.
Delson Iglesias do Rego Junior
Pregoeiro Oficial do DETRAN-ES
Protocolo 55264
6
LICITAÇÕES
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES AVISO
REFERENTE EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
060/2013
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do DER-ES torna público
e informa aos interessados que os
procedimentos licitatórios estão
suspensos até ulterior decisão do
juiz.
Fernanda Leal Reis
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DERES
Protocolo 55076
AVISO
REFERENTE EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
064/2013
A Comissão Permanente de Licitação
do DER-ES torna público e comunica
aos interessados que a empresa
Construtora Roma Ltda. interpôs
manifestação protocolizada sob
n.º 66506557/2014. Entretanto,
a Comissão informa que esta
manifestação
não
preenche
nenhum requisito do Artigo 109,
inciso I da lei 8.666/93.
Fernanda Leal Reis
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DERES
Protocolo 55501
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo IOPES -
CONCORRÊNCIA Nº 006/2014
Objeto: Registro de preços
para a prestação de serviços de
obras de construção de Centros
de Referência de Assistência
Social - CRAS, em diversos
Municípios
do
Estado
do
Espírito Santo, divididos em 02
(dois) lotes, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra.
Valor
Máximo:
R$
46.759.593,60 (quarenta e seis
milhões, setecentos e cinqüenta e
nove mil, quinhentos e noventa e
três reais e sessenta centavos.
Prazo: 150 (cento e cinqüenta)
dias corridos por unidade.
Entrega dos envelopes: Até as
14h30 do dia 24 de junho de
2014
Abertura/julgamento: as 14h30
do dia 24 de junho de 2014
Local: Av. Nossa Senhora dos
Navegantes, 635, 13º andar, Ed.
Corporate Office, Enseada do Suá,
Vitória/ES.
Informações:
2027/2009 ou
descrito.
(27)
no local
3636acima
O Edital poderá ser conhecido ou
retirado no endereço acima, em
dias úteis, no horário de 08h30
as 11h30 e de 13h30 as 17h30,
mediante apresentação de CD-Rom
ou DVD-Rom, ou no sítio do IOPES
www.iope.es.gov.br.
Vitória-ES, 20 de maio de 2014
Rômulo Jose da Rocha
Carvalho
Presidente da CPL/IOPES
Protocolo 55277
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O
Diretor
Geral
do
IOPES
HOMOLOGA em todos os termos,
os procedimentos contidos no
Processo Licitatório nº 66320518,
objetivando
a
Elaboração
de
Planilhas
Orçamentárias
para
Obras de Reforma, Ampliação e
Construção de Edificações, em
diversos municípios do Estado do
Espírito Santo, conforme Edital de
Convite nº 001/2014.
Empresa
Vencedora:
PROAD
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
Valor Total R$ 146.599,10
Prazo: 365 dias.
Luiz Cézar Maretta Coura
Diretor Geral do IOPES
Protocolo 55299
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB -
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O Secretário de Estado de Habitação,
Saneamento e Desenvolvimento
Urbano - SEDURB HOMOLOGA e
ADJUDICA em todos os termos,
os procedimentos contidos no
Processo Licitatório nº 61233331,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
URBANISMO
PARA
REURBANIZAÇÃO DA ORLA DE
PIÚMA INCLUINDO LIGAÇÃO
VIÁRIA
COM
A
RODOVIA
ES/060, E GERENCIAMENTO
DAS OBRAS, conforme Edital de
Concorrência Pública nº 007/2013.
Empresa vencedora:
Consórcio
ENEFER
CONSULTORIA
E
PROJETOS
LTDA e ENGETOP ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA
Valor:
R$
1.936.202,87
(um
milhão, novecentos e trinta e seis
mil, duzentos e dois reais e oitenta
e sete centavos).
Iranilson Casado Pontes
Secretário
de
Estado
de
Saneamento
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 55231
de Saneamento - CESAN AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 092/2014- CESAN
A Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, torna público
que fará realizar licitação, na
modalidade de “Pregão Eletrônico”,
tipo “menor preço por lote”, para
AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA
PARA
DESOBSTRUÇÃO
DE
REDES DE ESGOTO E LIMPEZA
DE
GALERIAS
DE
ÁGUAS
PLUVIAIS
PARA
USO
DA
DIVISÃO NOROESTE DA CESAN,
através
do site www.cesan.com.
br, link licitações.
Abertura: dia 04/06/2014 às
08:45 horas.
Início da Sessão de Disputa: dia
04/06/2014 às 09:00 horas.
Informações através do E-mail
[email protected] ou
tel. 0XX (27) 2127-5430.
PROTOCOLO Nº 870-2014-00259
ROSANGELA SUBTIL
CAVALCANTE
Pregoeira
Protocolo 55176
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 085/2014 - CESAN
A Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN, torna
na
modalidade
de
“Pregão
Eletrônico”, tipo “menor preço
por lote”, para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS
PARA
USO
DE
DIVERSAS
UNIDADES DA CESAN, através
do site www.cesan.com.br, link
licitações.
08:45 horas.
04/06/2014 às 09:00 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5551.
Norma Maria de Amorim
Pregoeira
Protocolo 55177
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 082/2014 - CESAN
na
modalidade
de
“Pregão
por lote”, para AQUISIÇÃO DE
SERRA CORTADORA DE PISO
E CORTADORES À DISCO PARA
USO DAS DIVERSAS UNIDADES
DA CESAN, através do site www.
cesan.com.br, link licitações.
14:00 horas.
04/06/2014 às 14:15 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5551/5294.
PROTOCOLO Nº 130.2014.00065
NORMA MARIA DE AMORIM
PREGOEIRA
Protocolo 55180
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 067/2014 - CESAN
A Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, torna público
que fará realizar licitação, na
modalidade de “Pregão Eletrônico”,
tipo “menor preço por lote”,
para AQUISIÇÃO DE MEDIDOR
DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICO
DO TIPO INSERÇÃO PARA USO
DA DIVISÃO LITORÂNEA DA
CESAN, através do site www.
08:45 horas.
04/06/2014 às 09:00 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5467/5409.
PROTOCOLO Nº 892.2014.00671
GABRIELA DOMINGUES
BELMONTE
PREGOEIRA
Protocolo 55181
CONCORRÊNCIA - CESAN
EDITAL N° 009/2014
de
Saneamento
CESAN,
torna pública a licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA,
sob
nº
009/2014,
cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO
DE
DIAGNÓSTICO
PARA
INTERVENÇÃO TÉCNICA SOCIAL
E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
PARA
ATENDIMENTO
À
CONDICIONANTES
DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL,
BEM COMO RELATIVOS AOS
IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO,
C O M P L E M E N T A Ç Ã O
E
MELHORIAS
EM
EMPREENDIMENTOS DA CESAN,
NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
Abertura: dia 25/06/2014, às
09:00 horas, na sede da CESAN,
situada na Avenida Governador
Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar,
Centro - Vitória - ES.
Os interessados poderão obter
o Edital por meio do site www.
cesan.com.br, através do link
LICITAÇÕES.
Entretanto,
a
participação no certame dependerá
do atendimento aos requisitos
legais inerentes a esta modalidade
de licitação.
Maiores informações através do
e-mail:
[email protected].
br ou telefones: 0XX (027)21275119, nos dias úteis de 8:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.
Ref.: Processo nº 837-2013-00086.
ANA CRISTINA MUNHÓS DE
SOUZA
presidente da comissão de
licitação
Protocolo 55195
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 069/2014- CESAN
na
modalidade
de
“Pregão
por lote”, para AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
MEDIÇÃO
DE
PARÂMETROS
HIDRÁULICOS, REGISTRADOR
DE VÁCUO E PRESSÃO E
INDICADOR
DE
PROCESSO
DIGITAL PARA PAINEL, PARA
USO DE DIVERSAS UNIDADES
DA CESAN, através do site www.
14:00 horas.
04/06/2014 às 14:15 horas.
tel. 0XX (27) 2127-5467.
gabriela domingues belmonte
Pregoeira
Protocolo 55253
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 030/2014
PROTOCOLO Nº: 100-2013-00330
público que a empresa vencedora
da licitação em referência, que
trata da aquisição de EPI’S E
EPC’S DESTINADOS A DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO, é a
seguinte:
LOTE 01
PANMERCO COMERCIAL LTDA.
R$ 20.893,31
FONTE DE RECURSOS: Receita
Própria da CESAN.
O processo licitatório encontra-se
à disposição dos interessados, na
Avenida Nelcy Lopes Vieira, s/nº,
Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.:
29.164-018, nos dias úteis de
8:00 às 12:00 horas e de 13:00 às
17:00 horas.
Gabriela Domingues Belmonte
PREGOEIRA
Protocolo 55255
AVISO DE RESULTADO
PARCIAL DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2014
PROTOCOLO Nº: 103-2014-00080
público que a empresa vencedora
da licitação em referência, que trata
de aquisição de CONEXÕES DE
PVC, DESTINADAS A REPOSIÇÃO
DE ESTOQUE, é a seguinte:
LOTE 01
MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
R$ 82.187,50
FONTE DE RECURSOS: Receita
Própria da CESAN.
O processo licitatório encontra-se
à disposição dos interessados, na
Avenida Nelcy Lopes Vieira, s/nº,
Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.:
29.164-018, nos dias úteis de
8:00 às 12:00 horas e de 13:00 às
17:00 horas.
Norma Maria de Amorim
PREGOEIRA
Protocolo 55351
Desenvolvimento - SEDES Agência de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas
Empresas e do
Empreendedorismo - ADERES
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 005/2014
A Agência de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas e
do Empreendedorismo - ADERES,
através da Equipe de Pregão
Eletrônico,
torna
público,
de
acordo com as disposições das Leis
8.666/93 e 10.520 e o Decreto
1527-R/2005 e suas alterações,
o resultado do Pregão Eletrônico
nº 005/2014, conforme processo
administrativo nº. 66097045/2014
especializada em realização de
eventos.
EMPRESA VENCEDORA: ÂNCORA
TURISMO LTDA-ME.
VALOR TOTAL:
R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais).
Vitória, em 21 de maio de 2014.
Ângela Cristine Patrocínio
Pregoeira/ADERES
Protocolo 55438
Humanos - SEADH AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2014
Processo Nº 65359321/2014
A Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direito
Humanos torna público que fará
realizar licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico” sob o critério de
menor preço unitário, objetivando
o
Registro de Preços de
Cobertor, conforme especificações
e quantitativos constantes dos
Anexos do Edital de Pregão
Eletrônico, o qual poderá ser obtido
através do site
www.compras.es.gov.br.
Acolhimento de Propostas: às
09:00 horas do dia 29/05/2014.
Início da Sessão de Disputa: às
10:00 horas do dia 05/06/2014.
[email protected]
ou
pelo
Telefax: (27) 3636.6812.
Fernanda Loyola Fabris
Pregoeira Oficial da SEADH
Protocolo 55389
Turismo - SETUR AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Processo nº. 66155401/2014
A Secretaria de Estado do Turismo
- SETUR torna público que
contratará por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93, a
empresa BNT Feiras e Congressos
LTDA, para a prestação de serviços
de locação de espaço com 20,5
m², com montagem exclusiva e
personalizada, para participação
desta SETUR na 20ª Edição da
BNT MERCOSUL, no valor de
R$ 37.887,50 (trinta e sete mil
oitocentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos), a ser
realizada nos dias 23 e 24 de maio
de 2014, em Balneário Camboriú,
Penha, Santa Catarina, conforme
proposta constantes dos autos.
Recursos
Orçamentários:
Projeto Atividade:
2369501136570
Fonte: 0101
Patricia Cunha Castello Agrizzi
Presidente da CPL/SETUR
Ratificamos a inexigibilidade de
licitação nos termos dispostos no
art. 25, caput e inciso I, da Lei nº
8.666/93.
DIOMEDES MARIA CALIMAN
BERGER
Secretária de Estado do Turismo
Protocolo 55042
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Processo nº. 66342422/2014
A Secretaria de Estado do Turismo
- SETUR torna público que
contratará por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93,
a empresa De Angeli Feiras e
Eventos LTDA, para a prestação de
serviços de locação de espaço com
16 m², com montagem exclusiva
e personalizada, para participação
desta SETUR no Festival de Turismo
das Cataratas do Iguaçu, no
valor de R$ 11.860,00 (onze mil
oitocentos e sessenta reais), a ser
realizada no período de 04 a 06 de
junho de 2014, no Rafain Palace
Hotel & Convention Center, em Foz
do Iguaçu, PR, conforme proposta
constantes dos autos.
Recursos
Orçamentários:
Projeto Atividade:
2369501136570
Fonte: 0101
Patricia Cunha Castello Agrizzi
Presidente da CPL/SETUR
Ratificamos a inexigibilidade de
licitação nos termos dispostos no
art. 25, caput e inciso I, da Lei nº
8.666/93.
DIOMEDES MARIA CALIMAN
BERGER
Secretária de Estado do Turismo
Protocolo 55054
7
Esportes e Lazer - SESPORT AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0017/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTES E LAZER - SESPORT,
por intermédio do Pregoeiro,
torna público, de acordo com as
disposições contidas nas Leis nº
10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Estadual nº
2.458 - R/2010 o resultado do
Pregão Eletrônico - nº 0017/2014,
com a devida Homologação da
Senhora Secretária, no processo nº
66076722/2014,
objetivando
a contratação de empresa
para prestação de SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA
E MANUTENÇÃO PREDIAL, nas
dependências
do
complexo
esportivo Kleber Andrade.
Lote Único:Empresa Vencedora:
COMVENTO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
- Valor Mensal: R$ 11.625,00
(onze mil e seiscentos e vinte e
cinco reais).
- Valor Total do Contrato: R$
23.250,00 (vinte e três mil e
duzentos de cinquenta reais).
Sandro Cardoso
Pregoeiro Oficial / SESPORT
Homologo e Ratifico o Resultado do
Pregão Eletrônico 0017/2014.
Lilian Siqueira da Costa
Secretária de Estado de Esportes
e Lazer
Protocolo 55154
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata nº. 023/2014
Processo: 66032563/2014
Pregão Eletrônico nº. 016/2014
de Esportes E Lazer - SESPORT
Contratada: FENÍCIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE TROFÉUS E
MEDALHAS
LTDA-ME
CNPJ
11.839.972/0001-90;
Troféus e Medalhas para Atender
os Projetos e Ações realizados ou
apoiados pela SESPORT.
Lote 01- Aquisição de troféus:
Item: 01
Valor
Unitário:
R$
73,85
(setenta e três reais e oitenta e
cinco centavos);
Item: 02
Valor
Unitário:
R$
66,95
(sessenta e seis reais e noventa e
cinco centavos);
8
LICITAÇÕES
Item: 03
Valor
Unitário:
R$
47,26
(quarenta e sete reais e vinte e seis
centavos);
Valor
Total
do
Lote:
R$
47.086,98 (quarenta e sete mil
oitenta e seis reais e noventa e oito
centavos);
Lote 02- Aquisição de medalhas:
Item: 01
Valor Unitário: R$ 3,87 (três
reais e oitenta e sete centavos);
Item: 02
Item: 03
Valor
Total
do
Lote:
R$
93.537,90 (noventa e três mil
quinhentos e trinta e sete reais e
noventa centavos);
Vigência: 01 (um) ano, contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial do
Estado.
Lilian Siqueira da Costa
Secretária de Estado de
Esportes e Lazer
Protocolo 55031
Prefeituras
Afonso Cláudio
Aviso de homologação da
Tomada de Preço nº 007/2014
Tendo
o
processo
licitatório
obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras da Lei
8.666/93, HOMOLOGO a Tomada
de Preço em epígrafe, em favor
da empresa CONSTRUTORA AH
LTDA ME, com o valor global de
R$ 50.043,66 (cinqüenta mil,
quarenta e três reais e sessenta
e seis centavos)
Afonso Cláudio, ES, em 20 de maio
de 2014.
Willson Berger Costa
Prefeito Municipal
Resumo do Contrato nº
057/2014
Processo: 03198/2014
Tomada de Preços: 007/2014
Contratante: Prefeitura Municipal
de Afonso Cláudio
Contratada: Construtora AH LTDA
ME
Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de
obra de construção de uma praça
no loteamento Por do Sol localizado
no Bairro João Valim no Município
de Afonso Cláudio/ES, de acordo
convênio nº 005/2014, Proposta
0086/2013 - SEDURB (Secretaria de
Estado de Saneamento, Habitação
e Desenvolvimento Urbano), em
parceria com a Prefeitura Municipal
de Afonso Cláudio através da
Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Valor global estimado:
R$
50.043,66 (cinqüenta mil, quarenta
e três reais e sessenta e seis
centavos).
Vigência: 07 (sete) meses e a
execução será de 04 (quatro)
meses, contados da ordem de
serviço.
Dotação Orçamentária: 14703.
04122000272.14644905100000 ficha:0555 - Fonte:1000000
Data de assinatura: 20 de maio
de 2014.
Wilson Berger Costa
Prefeito Municipal
Protocolo 55307
Aviso de Suspensão do Pregão
Presencial 042/2014
A Prefeitura Municipal de Afonso
Cláudio, no Estado do Espírito
Santo, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/
MF
nº
27.165.562/0001-41,
por
intermédio
da
Comissão
Permanente de Licitação designada
pela Portaria nº 218/2013, torna
público para conhecimento dos
interessados a suspensão do
Pregão Presencial 042/2014
para alteração do edital.
Afonso Cláudio, ES, em 21 de maio
de 2014.
Elilda Maria Bissoli
Pregoeira
Protocolo 55338
Águia Branca
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA - ES
PREGÃO PRESENCIAL
Nº020/2014
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
manutenção
de
condicionadores
de
ar,
bebedouros, ventiladores, freezer
e
refrigeradores
(higienização,
limpeza, troca de peças, carga de
gás, etc.)
Abertura
e
julgamento:
04/06/2014 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº021/2014
OBJETO: Aquisição de materiais
de papelaria.
Abertura
e
julgamento:
04/06/2014 às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº022/2014
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos
de
escritório,
eletrodomésticos e outros móveis
(mesa, armário, colchão, cama,
televisor, DVD, microcomputadores,
etc.)
Abertura
e
julgamento:
05/06/2014 às 09h00min.
Os Editais e seus anexos poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Águia Branca - ES ou
prefeituradeaguiabranca.com.br.
Informações: (27)3745-1357 ou
[email protected].
Águia Branca,
21/05/2014.
JOÃO BATISTA REGATTIERI
Pregoeiro PMAB
Protocolo 55023
Alegre
TOMADA DE PREÇOS
nº. 011/2014
O Município de Alegre/ES, através
de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que
às 09:00h do dia 06 de junho
de 2014, na Câmara Municipal
de Alegre, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do
tipo
MAIOR
DESCONTO
GLOBAL mediante
o
regime
de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, para prestação do
serviço
de
PAVIMENTAÇÃO
E
DRENAGEM
DAS
RUAS
PROJETADAS 8 E 9 NO TRECHO
2 DO LOTEAMENTO ANTONIO
LEMOS JUNIOR, LOCALIZADO
NO MUNICIPIO DE ALEGRE/
ES, para atender as necessidades
deste Município. O Edital poderá
ser retirado no site: www.alegre.
es.gov.br.
Demais informações poderão ser
obtidas pelos tels: (28) 3552-2038
ou pelo email licitacoes@alegre.
es.gov.br
Alegre/ES, 12 de maio de 2014.
Carolina Duarte Rodrigues
Presidente da CPL
Protocolo 55033
Aviso de Resultado de Pregão
Presencial para Registro de
Preços
nº 013/2014
(Rep. I)
de sua Pregoeira, torna público
resultado da licitação em referência,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL
DOS
RESÍDUOS
DOMICILIARES
DISPOSTOS
NA ÁREA DE TRANSBORDO
DO MUNICÍPIO, devidamente
homologado pelo Prefeito, em
atendimento a Lei 8.666/93.
Empresa vencedora:
CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM LTDA-ME
Valor total de R$ 1.250.640,00
Pregoeira Oficial
Protocolo 55035
Presencial
nº 026/2014
cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE
PONTOS
ELETRONICOS
COM
FUNÇÃO
BIOMETRICA
E CODIGO DE BARRAS PARA
O CONTROLE DE ENTRADA
E SAIDA DOS SERVIDORES
PUBLICOS
MUNICIPAIS,
ENGLOBANDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, devidamente homologado
pelo Prefeito, em atendimento a Lei
8.666/93.
Empresa vencedora:
ADAIR PEREIRA DE SOUZA-ME
Valor total de R$ 7.000,00
Pregoeira Oficial
Protocolo 55037
Presencial
nº 024/2014
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
VEICULOS DO TIPO PASSEIO,
devidamente
homologado
pelo
Prefeito, em atendimento a Lei
8.666/93.
Empresa vencedora:
PÓDIUM VEÍCULOS LTDA
Pregoeira Oficial
Protocolo 55045
Presencial para Registro de
Preços
nº 022/2014
(Rep. I)
O
Município
de
Alegre/ES,
através de sua Pregoeira, torna
público resultado da licitação
em referência, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE RÁDIODIFUSÃO SONORA
COM COBERTURA EM 100%
(CEM POR CENTO) DA ÁREA
DO MUNÍCIPIO DE ALEGRE
(ABRANGÊNCIA NA SEDE E EM
TODOS OS DISTRITOS) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO/VEICULAÇÃO DE
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, E DE TEMAS DE
INTERESSE DA COLETIVIDADE,
devidamente
homologado
pelo
Prefeito, em atendimento a Lei
8.666/93.
Empresa vencedora:
A.T.S. PROMOÇÕES LTDA
Pregoeira Oficial
Protocolo 55046
Alfredo Chaves
ALFREDO CHAVES-ES
AVISO
DE
DESERÇÃO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
031/2014
PROC. ADM Nº 1136/2014
O Município de Alfredo Chaves/
ES, comunica a quem interessar
que a licitação modalidade Pregão
Presencial nº 031/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa
de transporte escolar para atender
aos alunos da Rede Municipal, foi
declarada DESERTA, uma vez que
nenhum interessado compareceu a
sessão para apresentar proposta,
apesar da publicação do referido
Pregão.
Alfredo Chaves, 05 de maio de
2014.
Wanusa Costa Dassie
Pregoeira Municipal
Protocolo 55319
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal Alfredo
Chaves-ES
Aviso de Homologação
Tomada de Preço Nº 007/2014
Proc. Adm. Nº 1.609/2014
para
executar
serviço
de
Construção de Portal de acesso ao
Parque de Exposições Reginaldo
Roque Giori, neste Municipio,
através do Contrato de Repasse Nº
1002909.60/2012/MTUR/TURISMI/
CAIXA, Secretaria Municipal de
Agricultura.
Empresa Vencedora: ENGESERVICE
CONSULTORIA LTDA EPP, no valor
global de R$ 248.412,92 (duzentos
e quarenta e oito mil quatrocentos
e doze reais e noventa e dois
centavos), conforme homologação
do
Senhor
Prefeito,
no
dia
14/05/2014.
Rosiani Savergnini Arpini
Presidente da CPL
Protocolo 55137
Prefeitura Municipal Alfredo
Chaves-ES
Aviso de Homologação
Tomada de Preço Nº 004/2014
Proc. Adm. Nº 6.591/2013
para
executar
serviço
de
Elaboração de Projetos Executivos
de Engenharia e Arquitetura, neste
Município, para atender a todas as
Secretarias Municipais da PMAC.
Empresa
Vencedora:
ZGF
ENGENHARIA LTDA, no valor global
de R$ 502.154,45 (quinhentos e
dois mil cento e cinquenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos),
conforme homologação do Senhor
Prefeito, no dia 30/04/2014.
Rosiani Savergnini Arpini
Presidente da CPL
Protocolo 55142
Anchieta
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Para
Registro de Preços N.º
028/2014
Processo n.º 7746/2014
O Município de Anchieta/ES, por
meio da sua Pregoeira Oficial, torna
público a realização de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, cujo objeto
é Contratação de Empresa
Jornalística para Veiculação
de
Publicações
Legais
e
Institucionais. Conforme as Leis
10.520/02 e 8.666/93 Decreto
Municipal no 1.790/2005. O Edital
poderá ser adquirido através de
solicitação ao e-mail pregao@
anchieta.es.gov.br
e
pregao.
[email protected]
mediante
o envio dos dados da empresa
interessada e no site da Prefeitura
www.anchieta.es.gov.br.
Credenciamento e recebimento dos
envelopes: De 09:00 às 09:15 do
dia 03/06/2014.
Abertura das Propostas e Sessão
de Disputa: às 09:15 do dia
03/06/2014.
Anchieta, 21 de Maio de 2014.
GISLENE VON RONDON JORGE
Pregoeira Oficial - PMA
Protocolo 55457
Aviso de Errata
Pregão Presencial Para
Registro de Preços N.º
009/2014
Processo n.º 30.290/2013
O Município de Anchieta/ES,
por meio da sua Pregoeira Oficial,
torna público resultado da licitação
em referência, cujo objeto é
Contratação de Empresa Para
Fornecimento
de
Gêneros
Alimentícios com Amostragem.
Devidamente homologado pelo
Prefeito, em atendimento à Lei n°
8.666/93. Empresa vencedora:
Onde se lê:
Lote 20: DISTRIBUIDORA SANTA
PAULA no valor total de R$
153.384,00
Leia-se e considere:
Lote 20: DISTRIBUIDORA SANTA
PAULA no valor total de R$
187.669,00
Anchieta, 21 de Maio de 2014.
GISLENE VON RONDON JORGE
Pregoeira Oficial - PMA
Protocolo 55482
Apiacá
EXTRATO DE RESULTADO DE
LICITAÇÕES
O Município de Apiacá-ES, com
endereço na Alameda Dr. Moacyr
Tardin Figueiredo, s/nº - Centro
- Apiacá-ES, torna público aos
interessados o resultado do (s)
seguinte (s) processo (s) licitatório
(s):
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/14
Proc. nº 2498/13
Objeto: Futura e eventual aquisição
de gás liquefeito de petróleo
(GLP) em botijas de 13kg, do
tipo doméstica; ARP nº 018/14;
Contratada:
R.
R.
Comércio
de Gás e Água Ltda (CNPJ nº
11.944.184/0001-64); Valor: R$
23.163,33; Vigência: de 15/05/14
até 14/05/15.
Apiacá-ES, 21/05/14
Humberto Alves de Souza
Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 011/14
Proc. nº 0050/14
Objeto:
Futura
e
eventual
aquisição de lanches para eventos;
ARP nº
023/14; Contratada:
Izaías de Araújo ME (CNPJ nº
03.466.382/0001-31); Valor: R$
20.750,00; Vigência: de 16/05/14
até 15/05/15.
Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/14
Proc. nº 2579/13
de gêneros alimentícios para a
Secretaria Municipal de Ação
Social (CRAS e SCFV); 1) ARP nº
020/14; Contratada: Gomes e
Silva Supermercado Ltda (CNPJ
nº 13.120.809/0001-07); Valor:
R$ 623,10; Vigência: de 15/05/14
até 14/05/15; 2) ARP nº 021/14;
Contratada: Izaías de Araújo ME
(CNPJ nº 03.466.382/0001-31);
Valor: R$ 24.426,65; Vigência: de
15/05/14 até 14/05/15;
Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 015/14
Proc. nº 2581/13
de materiais de limpeza para a
Secretaria Municipal de Ação Social
(CRAS e SCFV); ARP nº 019/14;
Contratada: Izaías de Araújo ME
(CNPJ nº 03.466.382/0001-31);
Valor: R$ 3.131,15; Vigência: de
15/05/14 até 14/05/15.
Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 016/14
Proc. nº 2586/13
de material de papelaria em geral
para a Secretaria Municipal de
Ação Social (PAIF e SCFV); ARP nº
022/14; Contratada: J. J. Papelaria
e Tecnologia Ltda - ME (CNPJ nº
14.899.534/0001-06); Valor: R$
9.241,51; Vigência: de 15/05/14
até 14/05/15;
Prefeito Municipal
Protocolo 55216
Aracruz
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
63/14
OBJETO: Aquisição de móveis para
equipar as escolas do município.
CREDENCIAMENTO: 05/06/2014
às 13h00min.
Edital: www.aracruz.es.gov.br
Email: [email protected]
Aracruz, 21 de Maio de 2014
Protocolo 55300
AVISO DE RESULTADO FINAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 010/2013
OBJETO: Outorga de concessão
de serviço público de transporte
coletivo de passageiros.
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do Município de Aracruz
torna público o resultado referente
à Concorrência Pública 010/2013.
Lote 01
Empresa vencedora:
CORDIAL
TRANSPORTE
E
TURISMO LTDA
Lote 02
Empresa vencedora:
EXPRESSO ARACRUZ LTDA
Aracruz, 21 de Maio de 2014
Idelblandes Zamperlini
Presidente CPL
Protocolo 55206
COMUNICADO DE ADESÃO A
O Município de Aracruz torna
público que nos autos do Processo
Administrativo nº 5.747/2014, sua
Adesão à Ata de Registro de Preços
9
Nº 085/2013, oriunda do pregão
presencial n. 55/2013 celebrada
entre o Município de Presidente
Kennedy e a empresa DINÂMICA
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
conforme publicação no DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
do
dia
17/12/2013,
protocolo nº 128223.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
telecomunicações
para implantação, operação e
manutenção de circuito de acesso
dedicado a internet.
Aracruz, 21 de Maio de 2014.
Eidimilson A. Gambarti
Secretário de Administração e
Recursos Humanos
Protocolo 55460
Brejetuba
BREJETUBA
EDITAL TOMADA DE PREÇO
N.º 04/2014
Objeto: contratação de Empresa
para de engenharia para elaboração
de
projetos
arquitetônicos,
estrutural, elétrico, hidrossanitário,
telefônico, lógica, pavimentação
urbana e urbanística, elaboração de
planilhas de custos, cálculo de BDI,
memoriais e cronogramas e demais
projetos que se fizerem necessários
para o bom andamento dos serviços
desta Administração pública, de
acordo com suas necessidades.
Abertura e julgamento as 09:00
horas do dia 09 de junho de
2014. Os interessados poderão
adquirir o edital no site: http://
www.brejetuba.es.gov.br Demais
informações: 27 3733 1224.
Brejetuba - ES, 21 de maio de
2014.
Adeilson Barcelos Aguiar
Presidente da CPL/PMB
Protocolo 55152
BREJETUBA
Resumo da Ata de Registro de
Preço n°09/2014 PMB, originada
do Pregão Presencial 33/2014.
Objeto: registro de preços de
serviços de lavagem de veículos
para
atender
demanda
das
Unidades
Administrativas
da
Prefeitura Municipal de Brejetuba.
Detentor da ATA: MEI Diego Côco
Soares, CNPJ: 13.398.430/000155. Valor registrado item 3
(lavagem de veículo utilitário):
R$62,00
por
veículo.
Valor
registrado Item 4 (lavagem de
veículo tipo passeio) R$51,00 por
veículo. Valor registrado Item
5 (lavagem de veículo tipo van)
R$62,00 por veíuculo. Vigência da
Ata: 30/04/2014 a 29/04/2015.
Brejetuba, ES 30 de abril de 2014.
SIOLEK ZAMBOM
Pregoeiro/PMB
Protocolo 55232
Cariacica
063/2014
Proc. Nº 3387/2014
O Município de Cariacica, por
intermédio de sua Pregoeira, torna
10
público para amplo conhecimento,
que
realizará
licitação
na
modalidade de Pregão Eletrônico,
Objetivando o Registro de Preços
para provável aquisição de uma
solução de Rede Wireless (sem fio),
composta de: Hardware, Software
e os serviços de instalação,
configuração, suporte, consultoria
e garantia. Abertura das Propostas
ás 09h30min do dia 04/06/2014.
10h00min. O Edital completo
estará disponível, nos sites www.
licitacoes-e.com.br
e
www.
cariacica.es.gov.br.
Informações
e esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected].
Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone: 33466173.
Cariacica, 20/05/ 2014
Neuza Nunes Dias
Pregoeira
Protocolo 55059
031/2014
Proc. Nº 656/2014
que realizará licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, Objetivando
a aquisição de material médico
hospitalar descartável.
Abertura
das Propostas ás 09h30min do
dia 06/06/2014. Início da Sessão
de Disputa: às 10h00min. O
Edital completo estará disponível,
nos sites www.licitacoes-e.com.
br
e
www.cariacica.es.gov.br.
Informações e esclarecimentos
pelo e-mail: pregao@cariacica.
es.gov.br.
obtidas através do telefone: 33466173.
Cariacica-ES. 21/05/2014
Neuza Nunes Dias
Pregoeira
Protocolo 55073
065/2014
Proc. Nº 3.389/2014
que
realizará
licitação
na
modalidade de Pregão Eletrônico,
Objetivando o Registro de Preços
para provável contratação de
empresa
especializada
em
fornecer equipamentos (Switches)
para ampliação da nova rede de
dados da Prefeitura Municipal de
Cariacica de forma padronizada
estando incluso a aquisição de
produtos de hardware e software,
implantação, garantia e demais
serviços referentes à configuração
dos equipamentos concentradores.
Abertura
das
Propostas
ás
14h30min do dia 04/06/2014.
15h00min. O Edital completo
estará disponível, nos sites www.
licitacoes-e.com.br
e
www.
cariacica.es.gov.br.
Informações
e esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected].
LICITAÇÕES
obtidas através do telefone: 0273346-6173.
Cariacica-ES, 20/05/ 2014
Neuza Nunes Dias
Pregoeira
Protocolo 55113
PREGÃO ELETRÔNICO
No 070/2014
O Município de Cariacica torna
público que fará realizar Licitação
na
modalidade
Registro
de
preços para provável aquisição
de mobiliários. Recebimento das
Propostas: de 05/06/2014 às 08:00
horas até 05/06/2014 às 16:00
horas. Início da Sessão de Disputa:
06/06/2014 - 10:00 horas. O
Edital completo estará disponível
no site www.licitacoes-e.com.br
onde ocorrerá a sessão de disputa
e no site www.cariacica.es.gov.
br. e esclarecimentos: 3346-6173.
E-mail: [email protected]
Cariacica, 21/05/2014.
Vania Aparecida Ganho
Pregoeira
Protocolo 55119
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Comuni
cação, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, nos
autos do processo nº 10.177/2014,
nos termos do Art. 26 da Lei
8.666/93 e parecer da Procuradoria
Geral,
decide
pela
aplicação
de Inexigibilidade de Licitação,
prevista art. 25 caput da citada
Lei, objetivando a contratação
da empresa “Assinatura Externa
Ltda.” (CNPJ 10.446.686/ 000100) para veiculação de mídias
aeroportuárias, com inserções em
painéis eletrônicos e divulgação em
painéis adesivados, localizados no
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles,
para divulgação e informação da
participação do município na Copa
2014, que ocorrerá no País. O
valor total a ser pago será de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais).
A despesa ocorrerá a cargo da
seguinte dotação:
02.05.01.00 - 04.131.1000.2.1303
3.3.90.39.00 - 1.000.0002
Cariacica-ES, 21/05/2014
Emanuela da Cruz Lobato
Secretária Municipal de
Comunicação
Protocolo 55382
PREGÃO ELETRÔNICO
No 036/2014
Aquisição de Material de Consumo.
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cariacica torna
público, que HOMOLOGOU o PE
nº. 036/2014, que teve o seguinte
resultado:
Lote 01 - Interlabel Etiquetas e
rótulos EIRELI LTDA-ME- no valor
total de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Lote 02 - Cancelado.
Lote 03 - Deserto.
Processo nº. 33.270/2013.
Cariacica-ES, 21/05/2014.
Helenice Brenda C. Sant’Ana
Pregoeira Municipal
Protocolo 55285
Colatina
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 060/2014
O Município de Colatina-ES torna
público que:
- Às 08:30 horas do dia
09/06/2014, fará a abertura do
Pregão Presencial 060/2014,
cujo objeto é: aquisição de
veículos. Edital pelo site: www.
colatina.es.gov.br
THABATA CALIARI SOUTO
Pregoeira Municipal
Protocolo 55071
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 061/2014
O Município de Colatina-ES torna
público que:
- Às 08:30 horas do dia
10/06/2014, fará a abertura do
Pregão Presencial 061/2014,
cujo objeto é: aquisição de
squeezes
personalizadas,
bolsas em lona, camisas em
malha, calças jeans, botinas
vaqueta e bonés. Edital pelo site:
www.colatina.es.gov.br
RAFAELLA BOONE SCHIMDT
Pregoeira Municipal
Protocolo 55114
Domingos Martins
RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Ratifico as Inexigibilidades de
Licitação abaixo descritas:
Processo nº 023/2014.
Objeto: Aquisição de freio para
motoniveladora G710 por carta
de
exclusividade
conforme
a
solicitação nº 590/2014.
Contratada: TRACBEL S/A.
Prazo de Entrega: imediata
Valor: R$ 3.202,74
Fundamentação legal: Art. 25,
caput da Lei 8.666/93.
Domingos Martins-ES, 21 de maio
de 2014.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
Protocolo 55036
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O
Prefeito
Municipal
de
Domingos Martins, HOMOLOGA o
Tomada de Preços nº
004/2014
Objeto: Execução de obra de contratação de empresa de engenharia especializada para construção
de quadra da EMEF Eugênio Pinto
Santanna, com recursos financeiros
provenientes do convênio SEDU/
PMDM nº. 002/2014. Vencedor:
CTS Engenharia e Serviços LTDA
EPP.
Domingos
Martins
ES,
21/05/2014.
Prefeito
Protocolo 55416
O
Prefeito
Municipal
de
Convite nº 011/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de obra de drenagem e pavimentação com PAVi’s
na Rod. Coriolano Guilherme Stein
até o campo de futebol no Distrito
de Paraju. Vencedor: TEFAC
Construções e Serviços LTDA ME.
Domingos
Martins
ES,
21/05/2014.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
Prefeito
Protocolo 55420
Fundão
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 3.032/2013
O MUNICIPIO DE FUNDÃO/ES,
através da sua Pregoeira Oficial,
torna público para conhecimento dos
interessados que fará a reabertura
do PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/14 no dia 04/06/2014
às
09h30min
horas,
nas
dependências
da
Comissão
Permanente de Licitação, situada à
Rua Stéfano Broseghini, N°133, 2°
Pavimento, Centro - Fundão/ES, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
que tem por objeto a Aquisição
de materiais de construção para
reforma de imóvel onde se situava
a Casa de passagem “Lar feliz”. As
empresas interessadas em adquirir
o edital e seus anexos deverão
solicitar à Comissão Permanente
de Licitações/Equipe de Pregão
na sede da PMF ou pelo Email:
[email protected]
de
maneira adequada onde constará
todas as informações da empresa
interessada. Maiores informações:
(27) 3267-1574. Todo o processo
licitatório será regido pela Lei n°
10.520/02,
Lei
Complementar
123/06 e Lei 8.666/93 e suas
alterações.
Fundão/ES, 21 de Maio de 2014.
Danielle
Teixeira
Pedrini
Pregoeira Oficial da PMF
Protocolo 55313
LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2014
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO
- ES, através de sua Pregoeira
Oficial, torna público que o Pregão
Presencial nº 033/2014 cujo
objeto e a Aquisição de materiais
para manutenção e organização do
espaço de trabalho da Secretaria
Municipal de Transporte, com data
de abertura para o dia 21 de Maio
de 2014, foi declarado DESERTO,
face a ausência de interessados.
Fundão - ES, 21 de Maio de 2014.
Danielle Teixeira Pedrini
Pregoeira Oficial da PMF
Protocolo 55341
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 903/2013 PREGÃO
Nº 0238/2013 PROCESSO Nº
62070266- SERP
O Município de Fundão por
interveniência do Fundo Municipal
de Saúde vem tornar publico a
adesão a ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
Nº 903/2013
celebrada entre o Estado do
Espírito Santo e a empresa Ciamed
LICITAÇÕES
Indústria
de
Medicamentos
Ltda., no valor total de R$1.275,00
(um mil duzentos e setenta e cinco
reais) cujo objeto é o registro de
Preço dos produtos especificados
no anexo I do edital de Registro
de Preço nº 0238/2013, conforme
consta nos autos do processo nº
62070266.
Fundão/ES, 21 de maio de 2014.
Diego Pereira Huguinim
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo 55133
622257152013- SERP
PREÇO
Nº 118/2014
celebrada entre o Estado do Espírito
Santo e a empresa Exfarma
Ltda., no valor total de R$220,50
(duzentos e vinte reais e cinqüenta
centavos) cujo objeto é o registro
de Preço dos produtos especificados
622257152013.
Protocolo 55139
62225812- SERP
PREÇO
Nº 261/2014
Espírito Santo e a empresa Becton
Dickinson Indústrias Cirúrgicas
Ltda., no valor total de R$7.050,00
(sete mil e cinqüenta reais) cujo
objeto é o registro de Preço dos
produtos especificados no anexo I
do edital de Registro de Preço nº
0414/2013, conforme consta nos
autos do processo nº 62255812.
Protocolo 55145
62293818- SERP
PREÇO
Nº 763/2013
Espírito Santo e a empresa Abbott
Laboratórios do Brasil Ltda., no
valor total de R$621,50 (seiscentos
e vinte e um reais e cinqüenta
centavos) cujo objeto é o registro
de Preço dos produtos especificados
62293818.
Protocolo 55148
63718332- SERP
é o registro de Preço dos produtos
especificados no anexo I do edital
de Registro de Preço nº 0351/2013,
conforme consta nos autos do
processo nº 62293745.
Protocolo 55156
62293745- SERP
PREÇO
Nº 419/2014
Espírito Santo e a empresa
Prodiet Farmacêutica S/A ., no
valor total de R$1.440,00 (um mil
quatrocentos e quarenta reais) cujo
PREÇO
Nº 1001/2013
Espírito Santo e a empresa
Geolab Indústria Farmacêutica
Ltda., no valor total de R$414,00
(quatrocentos e quatorze reais)
cujo objeto é o registro de Preço
dos produtos especificados no
anexo I do edital de Registro de
Preço nº 0351/2013, conforme
62293745.
Protocolo 55150
62293745- SERP
Protocolo 55157
60524871- SERP
PREÇO
Nº 999/2014
Espírito Santo e a empresa Costa
Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda., no valor
total de R$4.717,00 (quatro mil
setecentos e dezessete reais) cujo
autos do processo nº 62293745
adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº
374/2013 celebrada entre o
Estado do Espírito Santo e a
empresa Prodiet Farmacêutica
S/A., no valor total de R$740,00
(setecentos e quarenta reais) cujo
Protocolo 55153
Protocolo 55159
62293745- SERP
ERRATA DA ADESÃO A ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº 1006/2013 PREGÃO Nº
0351/2013
PROCESSO
Nº
62293745 - SERP
ONDE-SE LÊ:
...Costa
Produtos
Roche
Químicos e Farmacêuticos S.A...
PREÇO
Nº 1007/2013
celebrada entre o Estado do Espírito
Santo e a empresa Vix Comércio
de Produtos e Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda Me., no
valor total de R$1.288,50 (um mil
duzentos e oitenta e oito reais e
cinqüenta centavos ) cujo objeto
LEIA-SE:
Produtos Roche Químicos e
Farmacêuticos S.A...
Protocolo 55135
11
Governador Lindenberg
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2014
A
Prefeitura
de
Municipal
de
Governador
Lindenberg,
torna público que a licitação
supramencionada,
tem
por
objeto a Contratação de empresa
especializada
para
executar
serviços de drenagem pluvial naS
RUAS “A” e “C” e pavimentação
nas Ruas “A” e “D”, no Loteamento
Bela Vista(2º etapa) - Município
de Governador Lindenberg-ES,
Convênio Nº 026/2014 -SEDURB,
que será realizada dia 10/06/2014
às 10:00h, no prédio da Prefeitura,
julgamento será
menor valor
global. O edital esta disponivel no
site:www.governadorlindenberg.
es.gov.br, ou email:licitacoes@
governadorlindenberg.es.gov.br.
Informações através do tel.37445214
Governador Lindenberg-ES, 21 de
maio de 2014
Paulo Roberto B. Bona
Presidente da CPL
Protocolo 55330
TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2014
A
Prefeitura
de
Municipal
de
Governador
Lindenberg,
torna público que a licitação
supramencionada,
tem
por
objeto a Contratação de empresa
especializada
para
executar
serviços de pavimentação na Rua
“c” no Loteamento Bela Vista(4º
etapa) - Município de Governador
Lindenberg-ES,
Convênio
Nº
027/2014 -SEDURB, que será
realizada
dia
11/06/2014
às
10:00h, no prédio da Prefeitura,
julgamento será
menor valor
global. O edital esta disponivel no
site:www.governadorlindenberg.
es.gov.br, ou email:licitacoes@
governadorlindenberg.es.gov.br.
Informações através do tel.37445214
Governador Lindenberg-ES, 21 de
maio de 2014
Paulo Roberto B. Bona
Presidente da CPL
Protocolo 55331
RESUMO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA:
Costa
Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares
LTDA
VALOR: R$ 9.850,00 (nove mil,
oitocentos e cinquenta reais)
MODALIDADE: Pregão Presencial
32/2014
007/2014
PROCESSO: 050.544/2014
OBJETO: Formalização de Registro
de Preços, para Fornecimento
de
Medicamentos a serem
utilizados nas Unidades de Saúde,
Ambulatórios e PSF.
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
sua publicação no Diário Oficial,
vedada a sua prorrogação.
DATA: 08/05/2014
Paulo Cezar Coradini
Prefeito Municipal
Protocolo 55056
12
RESUMO
DE
CONTRATO
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA:
Cofarminas
Comércio
de
Produtos
Farmacêuticos LTDA
VALOR: R$ 7.232,00 (sete mil,
duzentos e trinta e dois reais)
32/2014
008/2014
PROCESSO: 050.544/2014
de
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
DATA: 08/05/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 55057
RESUMO
DE
CONTRATO
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA:
Hospidrogas
Comercio e Produtos Hospitalares
LTDA- EPP
VALOR: R$ 48.248,50 (quarenta e
oito mil, duzentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos)
32/2014
009/2014
PROCESSO: 050.544/2014
de
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
DATA: 08/05/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 55058
RESUMO
DE
CONTRATO
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA:
Oncovit
Distribuidora de Medicamentos
LTDA
VALOR: R$ 1.162,80 (hum mil,
cento e sessenta e dois reais e
oitenta centavos)
32/2014
010/2014
PROCESSO: 050.544/2014
de
LICITAÇÕES
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
DATA: 08/05/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 55061
RESUMO
DE
CONTRATO
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA:
Prolifarma
Farmacêutica LTDA
VALOR: R$ 4.923,00 (quatro mil,
novecentos e vinte e três reais)
32/2014
011/2014
PROCESSO: 050.544/2014
de
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
DATA: 08/05/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 55063
RESUMO
DE
CONTRATO
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA: Dimaster Comércio
de Produtos Hospitalares LTDA
VALOR: R$ 19.185,00 (dezenove
mil, cento e oitenta e cinco reais)
32/2014
012/2014
PROCESSO: 050.544/2014
de
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
DATA: 08/05/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 55064
RESUMO
DE
CONTRATO
8.666/93
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg/ES
CONTRATADA: Dimaci/MG Material
Cirúrgico LTDA
VALOR: R$ 48.128,00 (quarenta e
oito mil, cento e vinte e oito reais)
32/2014
013/2014
PROCESSO: 050.544/2014
de
VIGÊNCIA:
12(doze)
meses,
DATA: 08/05/2014
Prefeito Municipal
Protocolo 55066
Guarapari
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
101/2014
PROCESSO
Nº
3182/2014 - AQUISIÇÃO DE
MANGUEIRA
DE
SILICONE,
CADEADOS E CORRENTE DE AÇO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SETAC.
VENCEDOR: LUMEN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 2.870,00
(dois mil oitocentos e setenta
reais).
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
102/2014
PROCESSO
Nº
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- SETAC.
VENCEDOR: EDUARDO FADINI
SILVESTERE - ME.
LOTE I - R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
LOTE II - R$ 5.186,00 (cinco mil
cento e oitenta e seis reais).
(nove mil cento e oitenta e seis
reais).
Pregoeira
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
103/2014
PROCESSO
Nº
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO PROGRAMA NOVOS RUMOS LIBERDADE ASSISTIDA/LA.
VENCEDOR:
J.M.
MERCHER
COMERCIAL DU REI - ME.
(dois mil quatrocentos e cinquenta
e nove reais e trinta centavos).
Pregoeira
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
107/2014
PROCESSO
Nº
5388/2014 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE LANCHES.
VENCEDOR:
PADARIA
E
CONFEITARIA DO IRMÃO LTDA-EPP.
(vinte e quatro mil novecentos
e noventa e cinco reais e um
centavo).
Pregoeira
Protocolo 55080
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2014
O representante da empresa
CONSTRUTORA JRN LTDA solicitou,
através de e-mail, que fosse
agendada para o dia 23/05/2014,
a abertura da proposta econômica
alegando “curto prazo entre a
convocação
e
disponibilidade
de representante legal”. Esta
Copel levou ao conhecimento da
Procuradoria Geral do Município
que orientou que acatássemos a
solicitação da empresa. Desta forma
esta Copel acata a orientação da
Procuradoria e remarca a reunião
para o próximo dia 23/05/2014 às
10:00 (dez) horas
IVETE DA SILVA ALMEIDA LOSS
Presidente da Copel
Protocolo 55210
Ibitirama
PREGÃO ELETRÔNICO 023/14
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Ibitirama
- ES, constituída pelo Decreto
nº 033/2014, torna público para
conhecimento dos interessados,
que se fará realizar no dia 04 de
junho de 2014, às 13h:00min,
PREGÃO ELETRÔNICO 023/14.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.
licitacoes-e.com.br
OBJETO:
Aquisição
de
Equipamentos de Informática e
eletroeletrônico, em atendimento
a
Secretaria
Municipal
de
Administração,
Secretaria
Municipal de Ação Social e Saúde.
Edital disponível para download,
gratuitamente, em www.ibitirama.
es.gov.br
FONTE DE RECURSO: Próprio.
TIPO: Menor Preço por Lote
Ibitirama - ES, 21 de maio de 2014.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeiro
Protocolo 55326
Jaguaré
PREGÃO PRESENCIAL NºS
00075-00076 e 00077/2014
JAGUARÉ.
PP-00075-2014
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Reprodução de
Documentos, com disponibilização
de equipamentos, manutenção
e toner’s, para apoio às ações
das Secretarias Municipais de:
Administração, Obras e Serviços
Urbanos e Educação e Cultura, do
Município de Jaguaré.
PP-00075-2014 - ABERTURA:
05 de Junho de 2014, às 08:30.
PP-00076-2014
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
de
Prestação
de
Serviços
em
Manutenção
Preventiva
e
Corretiva em Equipamentos Eletro
Eletronicos.
05 de Junho de 2014, às 13:30.
PP-00077-2014
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de
serviços para publicação de atos
oficiais legais e obrigatórios, em
jornal, em preto e branco, para
LICITAÇÕES
atendimento a Lei 4.320/64.
06 de Junho de 2014, às 08:30.
LOCAL: Sala de Licitações da CPL,
sito à Avenida Nove de Agosto,
2.326 - Centro - Jaguaré - ES.
As empresas interessadas em
participar do certame poderão
retirar o edital através do site www.
jaguare.es.gov.br.
INFORMAÇÕES: Através do Fone/
Fax: (0XX-27) 3769-2900, no
horário de 12h30min às 17h00min.
Jaguaré/ES, 21 de Maio de 2014
Wellington Zórtea Moro
Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos
Jader Sossai de Lima
Secretário Municipal de
Educação e Cultura
Rivelino Feitani
Administração
Protocolo 55278
Iúna
AVISO DA LICITAÇÃO Nº
037/2014
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Iúna/ES, através
da Pregoeira, com fulcro na Lei
nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores e LC
nº 123/06, torna público para
conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 05 de junho de
2014, na sala de reuniões desta
Prefeitura, situada à Rua Des.
Epaminondas do Amaral, nº 58,
bairro Centro, Iúna, ES, licitação
nº 037/2014, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
menor preço, para Contratação
de Empresa Para Prestação
de Serviços de Gestão de
Conteúdo Documental através
da utilização de recursos de
tecnologia
da
informação
(digitalização,
indexação,
licenciamento e implantação),
com o início do credenciamento às
13h10 e abertura das propostas
às 14h00. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.
iuna.es.gov.br.
Informações
poderão ser solicitados no endereço
acima, pelo endereço eletrônico:
[email protected] ou pelo
telefone (28) 3545-3066, através
do setor de licitações, de segunda
à sexta-feira no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Iúna/ES, 21 de maio de 2014
Maria Rosilélia Alves Carvalho
Pregoeira Municipal
Protocolo 55322
Itapemirim
RESUMO DA
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2014
Processo n° 20293/13
Contratante:
Município de Itapemirim/ES
Contratadas:
DAIANE KUSTER ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.° 17270584/000118, estabelecida na Rua Hermann
Miertchink, 299, Loja B - Centro Santa Maria de Jetibá - ES - Cep
29.645-000, neste ato representada
pelo Sr. Rudson Moreira da Fonseca,
brasileiro, inscrito no CPF sob o n°
096.332.997-99, RG 1691103-ES,
classificada para os itens 4, 17,
18, 20, 21, com o valor total de R$
44.520,00 (quarenta e quatro mil
quinhentos e vinte reais).
MAX
MEDICAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa
no CNPJ sob o n.°, estabelecida
na Rua Ana Souza, 46, Centro Jacupemba - Aracruz/ES - Cep
29196-384, neste ato representada
pelo Sr. João Vitor Casagrande
Morelato, brasileiro, inscrito no
CPF sob o n° 116912007-51, RG
1854892, classificada para os
itens 8, 10, 11, 14, com o valor
total de R$ 30.950,00 (trinta mil
novecentos e cinquenta reais).
PRIME
MATERIAIS
MÉDICO
HOSPITALAR
LTDA,
pessoa
no CNPJ sob o n.° 12082502/000198, estabelecida na Rua Cira
Rosa de Assis, 112, Centro - CEP
pelo Sr. Warlen Toalhar Gomes,
002305127-20, RG 954824 SSP/
ES, classificada para os itens 2, 3,
5, 13, 16, com o valor total de R$
62.340,00 (sessenta e dois mil
seiscentos e quarenta reais).
VISAMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob
o
n.°
08380296/0001-25,
estabelecida na Rua Caconde, 968
- Renascença - Cep 31130-510,
neste ato representada pelo Sr.
Márcio Augusto Pires de Azevedo,
091439016-38, RG 4128501-MG,
classificada para os itens 1, 7, 9,
12, 15, com o valor total de R$
53.100,00 (cinquenta e três mil e
cem reais).
FÊNIXMED COMERCIAL LTDA
ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.°
14595915/0001-00, estabelecida
na Rua Luiza Grinalda, 550, lj
10, Centro - Vila Velha-ES - Cep
pelo Sr. Fábio Moraes da Silva,
084869617-42, RG 1503022 SSPES, classificada para os itens 6, 19,
com o valor total de R$ 29.775,00
(vinte e nove mil setecentos e
setenta e cinco reais).
OBJETO - AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
Vigência das Atas: 01(um) ano, a
contar do dia posterior à data de
sua primeira publicação no DIOES.
ITAPEMIRIM-ES, 20/05/2014
LUCIANO DE PAIVA ALVES
Prefeito Municipal
Protocolo 54763
RESUMO DA
ATA DE REGISTRO
Contratante:
Contratada:
TEMPLO
DAS
UTILIDADES
EIRELI pessoa jurídica de direito
18.941.143/0001-63 estabelecida
à Rua Danilo Monteiro de Castro,
137 Pav 04 - Centro - IconhaES - CEP 29.280-000, neste ato
representado pelo Sr. Maicon de
Oliveira Tristão, brasileiro, inscrito
no CPF sob o n° 117.282.167-45,
RG 2184177 SPTC-ES, classificada
para os itens 1, 2, 4, com o
valor total de R$ 359.621,00
(trezentos e cinquenta e nove
mil seiscentos e vinte e um
reais)
LIDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EM AR CONDICIONADO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.°
18.941.143/0001-63 estabelecida
à Rua Samuel Levy, 310, Lj
B - Aquidaban - Cachoeiro de
Itapemirim-ES - CEP 29.308-100,
neste ato representado pelo Sr.
Keiter Oliver Abreu Amorim, inscrito
no CPF sob o n° 056.875.807-27,
RG 151719 SPTC-ES, classificada
para o item 3, com o valor total de
R$ 41.195,00 (quarenta e um mil
cento e noventa e cinco reais).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE APARELHO DE AR
CONDICIONADO E INSTALAÇÃO
Prefeito Municipal
RESUMO DA
ATA DE REGISTRO
Contratante:
Contratada:
DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.° 61.591.459/0001-00,
estabelecida na Av. Otaviano Alves
de Lima, 2.600 Bairro do Limão São Paulo - Cep 01046-001, neste
ato representada pelo Sr. Dernecy
Rosa Junior, brasileiro,inscrito no
CPF sob o n° 984.996.377-87, RG
nº 818.504 TT-ES, classificada para
o objeto licitado, com o valor total
de R$ 775.000,00 (setecentos e
setenta e cinco mil reais) referente
a cinco unidades.
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL
UNIDADE MÓVEL AMBULÂNCIA DE
RESGATE
Prefeito Municipal
RESUMO DA
ATA DE REGISTRO
Contratante:
Contratada:
E.J. LINO REVENDA DE GÁS
ME, pessoa jurídica de direito
10.551.055/0001-43, estabelecida
na Av. Jones dos Santos Neves,
827 - Bairro Jardim América -
13
Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP.
29310-700, FONE: (28)3526-8003
/ CELULAR (28) 9257-3511, neste
ato representada pelo Sr. Elcino
José Lino, portador do CPF. nº.
079.068.367-80, e da CI. 1515988
SSP/ES, classificada para os itens
01 e 02, com o valor total de R$
29.845,00 (vinte e nove mil,
oitocentos e quarenta e cinco
reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE RECARGA DE GÁS - BOTIJAS
P-13 E P-45
Prefeito Municipal
Protocolo 55172
Jerônimo Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL 041/2014
A Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES, torna público que fará
de “Pregão Presencial”, no Sistema
de Registro de Preços, tipo “menor
preço por lote”,PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO
PERECÍVEIS
A
SEREM
UTILIZADAS
NO
PREPARO
DE
MERENDA
ESCOLAR
E
MANUTENÇÃO
DAS
SECRETARIAS
DESTE
MUNICÍPIO.DATA DA ABERTURA:
06/06/2014.HORÁRIO:
13:30
horas
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL 042/2014
A Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES, torna público que fará
de “Pregão Presencial”, no Sistema
de Registro de Preços, tipo “menor
preço por lote”,PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
A
SEREM
UTILIZADAS
NO
PREPARO
DE
MERENDA
ESCOLAR
E
MANUTENÇÃO DA CASA DE
PASSAGEM DESTE MUNICÍPIO.
DATA DA ABERTURA: 09/06/2014.
HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL
DE ABERTURA DAS LICITAÇÕES:
Dependências
da
Prefeitura
Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.
As integras dos Editais se encontram
disponíveis para download no sítio
www.jeronimomonteiro.es.gov.
br, podendo também ser obtida
através de solicitação formal
junto ao Setor de Protocolo desta
Prefeitura, situado à Av. Lourival
Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES, no horário
de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30
h. as 16:30 h., dias úteis.Tel (28)
3558-1916.
Jerônimo Monteiro-ES, 21 de maio
de 2014.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
Protocolo 55185
João Neiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA
ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
REFERENTE AO ROTEIRO V
DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
004/2014
14
LICITAÇÕES
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/
ES, através da Pregoeira, Portaria
n.º 8.596 de 02/01/2014, TORNA
PÚBLICO
a
ANULAÇÃO
da
licitação referente ao ROTEIRO
V do PREGÃO PRESENCIAL n.º
004/2014, bem como do Contrato
Administrativo nº 021/2014 Contratado ALAIR RONI, cujo
objeto é a contratação de serviços
de Transporte Escolar, oriundos do
Processo Administrativo nº 5.585
de 26/12/2013 da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto,
com fundamentação na Súmula
473 do STF, conforme Processo
Administrativo
nº
1.697/2014,
também da SEMED.
João Neiva-ES, 21 de Maio de 2014.
Maria Célia Peixoto da Silva
Pregoeira PMJN
Protocolo 55047
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA
ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 033/2013
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/
ES, através da Pregoeira, Portaria
n.º
8.596
de
02/01/2014,
TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO
do PREGÃO PRESENCIAL n.º
033/2013, cujo objeto é aquisição
de
materiais
de
expediente
para atender as necessidades
das diversas secretarias deste
município,
conforme
Processo
Administrativo nº 0944/2013 e
apensos, com fundamentação na
Súmula 473 do STF.
João Neiva-ES, 21 de Maio de 2014.
Maria Célia Peixoto da Silva
Pregoeira PMJN
Protocolo 55328
Linhares
PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 062/2014.
O Fundo Municipal de Saúde do
Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar às 09
horas, do dia 03 de junho de 2014,
licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL FMS Nº. 062/2014,
para Registro de Preços, do tipo
menor preço por lote, visando a
aquisição de material de consumo
(gêneros alimentícios e outros),
destinada a atender diversos
setores da Secretaria Municipal
de Saúde. O edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES através
da Secretaria Extraordinária de
Suprimentos e Gestão de Contratos
ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 21 de maio de 2014.
Genilda Rodrigues Custódio
Pregoeira
Protocolo 55376
072/2014.
O Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar às 14
horas, do dia 03 de junho de 2014,
licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
072/2014,
para Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, visando a
(gêneros alimentícios, limpeza e
utensílios), destinada a atender ao
Almoxarifado Sede. O edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES através
da Secretaria Extraordinária de
Suprimentos e Gestão de Contratos
ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 21 de maio de 2014.
Estevão Gonçalves
Pregoeiro
Protocolo 55379
AVISO DO RESULTADO DO
JULGAMENTO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2014
O Município de Linhares, Estado do
Espírito Santo, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada
pela Portaria Nº 012/2014, de
07/01/2014, torna público para
conhecimento dos interessados o
resultado da TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2014.
Empresa
Vencedora:
JUST
CONSTRUTORA LTDA.
Linhares-ES, 21 de maio de 2014.
Kátia Cilene dos Santos Félix
Presidente da CPL
Protocolo 55070
Município de Linhares-ES, através
de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 051/2014, para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de
material de consumo (reagentes),
destinada a atender o Hospital
Geral
de
Linhares,
empresa
vencedora:
ANDRE ZANELATO
COUTINHO ME no lote 1 no valor
de R$ 28.498,60 (vinte e oito mil,
quatrocentos e noventa e oito reais
e sessenta centavos).
Linhares - ES, 21 de maio de
2014.
Estevão Gonçalves
Pregoeiro
Município de Linhares-ES, através
de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 041/2014, para Registro
de
Preços,
objetivando
a
(medicamentos),
destinada
a
atender o Hospital Geral de
Linhares, empresas vencedoras:
CELESTE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA ME nos lotes
3, 7 e 20 no valor de R$ 26.574,00
(vinte e seis mil quinhentos e
setenta e quatro reais), COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
nos lotes 4, 6, 8, 12, 25, 32, 36,
42, 47, 49, 59, 60, 65, 68, 71, 72,
80, 84, 85, 86, 91, 92, 94, 95,
99, 100, 101, 116, 121, 125, 128,
129, 133, 137, 140, 144, 147, 154,
165, 166, 169 e 170 no valor de R$
584.305,00 (quinhentos e oitenta e
quatro mil, trezentos e cinco reais),
COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PROD HOSPITALARES LTDA nos
lotes 13, 24, 37, 39, 41, 45, 62,
64, 77, 78, 79, 97, 103, 104, 109,
111, 122, 123, 153 e 156 no valor
de R$ 503.259,50 (quinhentos e
três mil, duzentos e cinqüenta e
nove reais e cinqüenta centavos),
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA nos lotes
15, 17, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
43, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 61, 63,
67, 75, 83, 87, 88, 89, 90, 98, 106,
110, 112, 113, 114, 115, 117, 126,
132, 136, 145, 148, 149 e 158 no
valor de R$ 340.075,00 (trezentos
e quarenta mil, setenta e cinco
reais), HOSPIDROGAS COMERCIO
LTDA nos lotes 1, 2, 5, 10, 11, 14,
16, 19, 22, 23, 33, 34, 35, 38, 40,
44, 46, 48, 50, 54, 55, 66, 69, 70,
73, 74, 76, 81, 93, 96, 102, 107,
108, 118, 119, 120, 124, 127, 130,
131, 135, 138, 139, 143, 146, 150,
151, 152, 155, 157, 159, 160, 161,
162, 163, 167 e 168 no valor de
R$ 806.294,00 (oitocentos e seis
mil, duzentos e noventa e quatro
reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA no lote
18 no valor de R$ 1.872,00 (um
mil, oitocentos e setenta e dois
reais) e PHARMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME no lote 9
no valor de R$ 49.600,00 (quarenta
e nove mil, seiscentos reais). Os
Lotes 105 e 134 ficam declarados
FRACASSADOS e os lotes 82,
141, 142 e 164 foram declarados
DESERTOS.
Linhares - ES, 21 de maio de
2014.
Estevão Gonçalves
Pregoeiro,
Protocolo 55227
RATIFICAÇÃO REFERENTE A
PROCESSO Nº: 6799/2014
CONTRATADA: ANUNCIADA MARIA
ROSSI DA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde
de Linhares-ES, no uso de suas
atribuições legais, torna público
que nos Autos do Processo
em epígrafe e nos termos do
“Inciso X” do Artigo 24, da Lei
Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores, ratificar
parecer conclusivo da Procuradoria
Administrativa, no que diz respeito
à DISPENSA de licitação, prevista no
citado disposto legal, para locação
de imóvel destinado a abrigar 03
(três) médicos profissionais do
Projeto Mais Médicos para o Brasil,
neste Município, pelo período de
12 (doze) meses, no valor global
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais). Homologo e autorizo o
empenho da despesa.
Edilson Souza Rocha
Protocolo 55429
RATIFICAÇÃO REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
CONTRATADA: WG LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME
O Secretário Municipal de Turismo
de Linhares-ES, no uso de suas
atribuições legais, torna público que
nos Autos do Processo em epígrafe
e nos termos do Inciso III do Artigo
25, da Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93
e suas alterações posteriores,
ratificar parecer conclusivo da
Procuradoria Administrativa, no
que diz respeito à Inexigibilidade
de licitação, prevista no citado
disposto legal, para contratação de
01 (uma) apresentação de Show
Artístico Musical de nível Nacional,
com a Banda Asas Livres, no valor
global de R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais), destinado a
animar as festividades de Forró do
Pontal/2014, no dia 25/07/2014,
no Balneário de Pontal do Ipiranga,
neste Município. Homologo e
autorizo o empenho da despesa.
Linhares-ES, 21 de maio de 2014
José Carlos Fiorot
Secretário Municipal de Turismo
Protocolo 55352
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES - ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ADESÃO A ATA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2013, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2013 - DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MUNIZ FREIRE/ES, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 560/2013.
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
LINHARES-ES, no uso de suas
atribuições legais, torna público
que a partir do dia 21/05/2014,
ADERIU a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2013, que
foram
registrados
os
preços
da
sociedade
empresarial:
ARAÚJO RENTACAR LTDA ME,
estabelecida à Rua Itaiabaia, 03,
Coqueiral de Itaparica, Vila VelhaES, devidamente inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 07.134.140/000100 - Lote 08, no valor global de R$
30.840,00 (trinta mil, oitocentos
e quarenta reais); para eventual
locação de veículos, destinados
a atender a Secretaria Municipal
de
Assistência
Social,
deste
Município, oriundo do Processo
Administrativo nº 9110/2014,
nos termos da Lei N 10.520/2002
e Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Maria Luzia Alvarenga da Silva
Secretária Municipal de Assistência
Social
Protocolo 55499
Marechal Floriano
RESULTADO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2014
O Município de Marechal Floriano/
ES, através do Pregoeiro, comunica
aos interessados o resultado do PP
N° 020/2014.
OBJETO: Aquisição de Material de
Expediente.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
AGNES COMERCIAL LTDA, nos
lotes 3, 4, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14 e
15 no valor total de R$ 79.168,98
(setenta e nove mil cento e
sessenta e oito reais e noventa
e oito centavos); CESCOPEL
ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
EPP, nos lotes 10 e 19 no valor
total de R$ 68.431,01 (sessenta e
oito mil quatrocentos e trinta e um
reais e um centavo) e SILVANA
LICITAÇÕES
FONSECA DOS SANTOS - ME nos
lotes 1, 2, 7, 9 e 18 no valor total
de R$ 85.178,87 (oitenta e cinco
mil cento e setenta e oito reais e
oitenta e sete centavos).
(duzentos e trinta e dois mil
setecentos e setenta e oito reais e
oitenta e seis centavos).
Marechal Floriano/ES, 21 de maio
de 2014.
Dorival Kuster
Pregoeiro Municipal
Protocolo 55411
Marilândia
REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 046/2014
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA,
através de seu Pregoeiro, torna
público que dará continuidade a
licitação na modalidade Pregão
Presencial, de acordo com as
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Municipal nº. 2382/2013,
contratação de empresa para
prestação
de
serviços
de
arbitragem, para atuar nos
eventos
promovidos
pela
CICTEL. O edital encontra-se
disponível no site www.marilandia.
es.gov.br.
Abertura: 13:00 horas do dia
03/06/2014.
Marilândia - ES, 21/05/2014.
RAMON MAGNAGO
Pregoeiro Oficial
Protocolo 55397
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
torna público o EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Presencial nº. 034/2014,
cujo objeto é contratação de
empresa especializada para o
fornecimento de materiais de
escritório. As empresas vencedoras
foram:
CESCOPEL
ATACADO
DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 14,
16, 29, 30, 40, 56, 59, 61, 76, 92,
99, 102 e 105 no valor total de
R$ 1.728,59, GLOBAL PAPEIS E
SUPRIMENTOS LTDA nos lotes 1,
4, 5, 6, 7, 8, 13, 18, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 28, 31, 35, 38, 39, 41,
43, 47, 49, 51, 52, 53, 55, 60, 62,
63, 66, 67, 68, 71, 74, 84, 86, 90,
91, 95, 97, 100, 101, 104, 108,
109, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 124, 125, 126, 127 e
132 no valor total de R$ 2.326,77,
M.A.INFORMÁTICA LTDA ME nos
lotes 11, 19, 50, 57, 73, 103, 106 e
128 no valor total de R$ 6.630,00 e
PAJUFE COMERCIO DISTRIBUIDOR
LTDA-ME nos lotes 2, 3, 9, 10, 12,
15, 17, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 37,
42, 44, 45, 46, 48, 54, 58, 64, 65,
69, 70, 72, 75, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 85, 87, 88, 89, 93, 94, 96,
98, 107, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 129, 130 e 131 no valor total
de R$ 2.049,19.
OSMAR PASSAMANI
Prefeito Municipal
cujo objeto é contratação de
empresa especializada para o
fornecimento de óleo lubrificante,
graxa, bateria, filtro e disco
diagrama. As empresas vencedoras
foram: FELIPE NEGÓCIOS LTDA
nos lotes 1, 5, 10, 11, 12, 35,
38, 39 e 40 no valor total de R$
27.510, MECANICA E AUTO PEÇAS
LORENZONI LTDA nos lotes 2, 7,
8, 9, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 36 e 41 no valor total de R$
35.810,53 e TRACVEL PEÇAS PARA
TRATORES LTDA ME nos lotes 3, 4,
6, 13, 14, 15, 17, 18 e 37 no valor
total de R$ 17.419,00.
OSMAR PASSAMANI
Prefeito Municipal
cujo objeto é Contratação de
empresa para fornecimento de
materiais de consumo e limpeza e
gêneros alimentícios. As empresas
vencedoras foram: A&C COMERCIAL
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA nos
lotes 8, 10, 11, 14, 21, 22, 24, 25,
26, 27, 30, 31, 35, 36, 43, 44, 45,
52, 59, 60, 65, 70, 71 e 74 no valor
total de R$ 7.803,55, COMERCIAL
AMERICA PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA nos lotes 34, 41, 46 e 58 no
valor total de R$ 3.725,10, FELIPE
NEGÓCIOS LTDA nos lotes 13, 28,
64, 89, 110, 116, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124 e 125 no valor
total de R$ 6.902,46, JEAN CARLOS
CAZOTI ME nos lotes 4, 40, 42, 49,
50, 56, 61, 66, 67, 75, 79, 81,
82, 91, 92, 93, 94, 95, 101, 103,
109, 111 e 117 no valor total de
R$ 11.335,18, PAJUFE COMERCIO
DISTRIBUIDOR LTDA-ME nos lotes
2, 3, 6, 7, 15, 16, 32, 37, 38, 39, 51,
68, 69, 72, 73, 76, 85, 104, 114 e
115 no valor total de R$ 21.942,20,
PRIMUS COMERCIAL ATACADISTA
LTDA nos lotes 1, 9, 12, 17, 18,
20, 29, 48, 57, 62, 63, 87 e 90 no
valor total de R$ 10.104,50, REAL
NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA nos lotes 5, 23,
47, 53, 54, 55, 77, 78, 80, 83,
84, 86, 88, 96, 97, 99, 100, 102,
105, 106, 107, 108, 112 e 113
no valor total de R$ 8.033,21, RS
COMERCIAL LTDA nos lotes 19 e
33 no valor total de R$ 5.301,50 e
SUPERMERCADOS HC LTDA no lote
98 no valor total de R$ 31,50.
OSMAR PASSAMANI
Prefeito Municipal
Protocolo 55263
Mimoso do Sul
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº
016/2014.
TIPO: Menor preço.
OBJETO: Aquisição de equipamento
de informática (Tablet).
CREDENCIAMENTO: Até às 14:00
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 04/06/2014 , às 14:00 horas.
LOCAL:
Departamento
de
Licitações da Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul, Estado do Espírito
Santo, com sede à Praça Cel. Paiva
Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala
12, Centro, Mimoso do Sul-ES,
Cep: 29.400-000.
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL:
Telefone (28) 3555-1333, ramal
217, ou pelo E-mail: licitacao@
mimosodosul.es.gov.br
ACESSO AO EDITAL: www.
Almira Xavier da Silva
Pregoeira da PMMS
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
049/2014.
TIPO: Menor preço.
para o fornecimento, parcelado, de
recompositor de pista, usinado a
quente.
CREDENCIAMENTO: Até às 09:00
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 04/06/2014, às 09:00 horas.
LOCAL:
Departamento
de
Licitações da Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul, Estado do Espírito
Santo, com sede à Praça Cel. Paiva
Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala
12, Centro, Mimoso do Sul-ES,
Cep: 29.400-000.
INFORMAÇÕES
DO
EDITAL:
Telefone (28) 3555-1333, Ramal
217, ou pelo E-mail: licitacao@
ACESSO AO EDITAL: www.
Almira Xavier da Silva
Pregoeira da PMMS
Protocolo 55149
Montanha
MONTANHA/ES.
PREGÃO 0021/2014.
A Prefeitura Municipal de Montanha/
ES comunica a empresa Tracbel S/A
e a empresa XCMG Brasil Industria
Ltda que está marcado para o
dia 26 de maio de 2014 às 08:00
horas o prosseguimento do Pregão
Presencial n° 021/2014.
Montanha, 21 de maio de 2014.
Henrique Bussu da Silva
Pregoeiro
Protocolo 55129
Mucurici
AVISO ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N°
04/2014/FMAS
Onde se lê: TÁGLIA-FERRE & CIA
LTDA, MAQFORT INFORMÁTICA E
15
MÁXIMA COMERCIAL LTDA, foram
as vencedoras do Pregão Presencial
n° 04/2014/FMAS.
Leia-se:
TÁGLIA-FERRE
& CIA LTDA E MAQFORT
INFORMÁTICA,
foram
as
vencedoras do Pregão Presencial
n° 04/2014/FMAS
Mucurici/ES, 22 de maio de 2014.
Gilmar Sampaio da Cruz
PREGOEIRO OFICIAL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS 07/2014
Empresa vencedora da Tomada de
Preços nº 07/2014.
UNIQUE
CONSTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Mucurici/ES,21 de maio de 2014
Zaira Fontes Rezende
PRESIDENTE DA CPL
AVISO
11/2014
RESUMO DE CONTRATOS N°S
39 E 40/2014.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Mucurici/ES
CONTRATADAS:
-Contrato n° 39/2014 - TÁGLIAFERRE & CIA LTDA
-Valor R$
26.579,00 (vinte e seis
mil e quinhentos e setenta e nove
reais).
-Contrato n° 40/2014 - MAQFORT
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA;
- Valor R$ 21.045,00 (vinte e um
mil e quarenta e cinco reais).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS,
estão devidamente registradas
no Edital, que faz parte deste
processo.
PERÍODO:
20/05/2014
a
31/12/2014.
Osvaldo Fernandes de Oliveira
Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO
13/2014/FMS
EMPRESA VENCEDORA: Caxias
Pneus e Acessórios Ltda-ME
Mucurici/ES,21 de maio de 2014
Zaira Fontes Rezende
PRESIDENTE DA CPL
Protocolo 55332
Piúma
AVISO
Reabertura de Licitação
Concorrência Publica 002/2014
Processo 3446/2014
O Município de Piúma - ES, através
da Comissão permanente de
licitação torna público aos licitantes
interessados que fará reabertura da
sessão Pública no dia 22 de maio
do corrente ano, ás 15h; este
aviso faz menção, Concorrência
Publica 002/2014, objetivando
a Contratação de Empresa
Especializada, para execução
de obra de engenharia, de 5
(cinco) Unidades Básica de
Saúde
projeto
padronizado
padrão 1, Informações pelo
email [email protected] ou por
telefone 3520-1678 das 08:00 as
18:00 ou no seguinte endereço
16
LICITAÇÕES
Avenida Aníbal de Souza Gonçalves,
Acaiaca, Piúma - ES CEP 29.285000.
Piúma - ES 21 de maio de 2014
ATILA CANDIDO SOARES
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
Pregão Presencial
Registro de Preço
N.º 015/2014
Processos nº 1776/2014
O Município de Piúma/ES, por
meio do seu Pregoeiro torna
público resultado da licitação em
referência, cujo objeto é Aquisição
de lençóis e fronhas; para atender
as
necessidades
do
Hospital
Municipal - Secretaria de Saúde;
processo devidamente homologado
pelo Prefeito, em atendimento à Lei
n° 8.666/93.
Empresa vencedora:
MG de Oliveira Milhorato-ME - Lote
01 Pelo Valor Global R$ 22.000,00.
Piúma/ES, 21 de maio de 2014.
Leonardo Bissa Nogueira
Pregoeiro Oficial - PMP
AVISO DE RESULTADO
Pregão Presencial
Registro de Preço
N.º 016/2014
Processos nº 1814/2014
O Município de Piúma/ES, por
meio do seu Pregoeiro torna
público resultado da licitação em
referência, cujo objeto é Aquisição
de Medicamentos em Atendimento
a Mandado Judicial - Secretaria
Municipal de Saúde; Certame
Declarado DESERTO.
Piúma/ES, 21 de maio de 2014.
Leonardo Bissa Nogueira
Pregoeiro Oficial - PMP
Protocolo 55398
Presidente Kennedy
PREGÃO PRESENCIAL SRP
N°29/2014
O
Município
de
Presidente
Kennedy-ES,
através
de
sua
Pregoeira Oficial, torna público aos
interessados a PRORROGAÇÃO de
abertura do certame, referente
ao Pregão Presencial SRP nº
29/2014, objetivando a aquisição
dos seguintes materiais para
tratamento de água: sulfato de
alumínio isento de ferro granulado,
hipoclorito de cálcio 65% cloro
ativo, pastilha tricloro 90 %, a
abertura está prevista para o dia
06/06/2014 às 09h00min.
O edital estará disponível no site
www.presidentekennedy.es.gov.br
ou no setor de licitação, 3° andar
da PMPK, nos dias úteis de 08 às
11h e 12:30 às 16h.
Presidente Kennedy, 21/05/2014
Selma Henriques de Souza
Pregoeira
Protocolo 55294
Santa Maria de Jetibá
PREGÃ0 PRESENCIAL
Nº 057/2014
O Município de Santa Maria de
Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público
para conhecimento dos interessados
que fará realizar às 8h30m do dia
10 de junho de 2014, na sala de
reuniões da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua
Dalmácio Espindula, 115, Centro,
Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão
Presencial nº 057/2014, tendo
como objeto a aquisição de galerias
pré-moldados de concreto. O edital
completo poderá ser retirado pelos
interessados no site da Prefeitura
Municipal:
www.pmsmj.es.gov.
br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone 273263-4848. Todo o processo será
regido pela Lei 10.520/2002 e Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Pregoeiro
Protocolo 55262
O Prefeito Municipal de Santa
Maria de Jetibá-ES, HOMOLOGA
o Edital de Concorrência nº
002/2014. Objeto: Aquisição de
medicamentos
essenciais
para
a Farmácia Básica Municipal,
conforme descrições contidas no
“anexo 03” e demais condições do
Edital de Concorrência nº 002/2014
e seus anexos - Processo nº
611/2014 e demais apensados.
Vencedores: Aglon Comércio e
Representações Ltda, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda Filial
04, Costa Camargo Com. de
Produtos Hospitalares Ltda Filial, Dimaster Com. de Prod.
Hospitalares Ltda., Disk Med
Padua Distrib. de Medicamentos
Ltda, Distrimix Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda,
Hospidrogas Comércio Prod.
Hospitalares Ltda, Inovamed
Comércio
de
Medicamentos
Ltda EPP, Oncovit Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda
e
Prolifarma Farmaceutica Ltda.
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Protocolo 55494
torna público o resultado da
licitação:
Pregão Presencial nº. 057/2014
Empresa vencedora:
LOTE 01 - FRACASSADO
LOTE 02 - FRACASSADO
LOTE 03 - Cedro Material de
Construção Ltda. EPP, no valor
de R$ 4.787,04
Santa Teresa-ES, 21 de Maio de
2014
Henrique Luis Follador
Pregoeiro Oficial - PMST
Protocolo 55028
O município de Santa Teresa - ES,
através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público o resultado da
licitação:
Pregão Presencial nº. 076/2014
Empresa vencedora:
LOTE 01 - Mega Pneus e
Vulcanizadora Ltda., no valor de
R$ 43.400,00
Santa Teresa-ES, 21 de Maio de
2014
Henrique Luis Follador
Pregoeiro Oficial - PMST
Protocolo 55030
TERMO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Reconheço a dispensa de licitação
para aquisição de materiais de
construção,
para
manutenção
e reparos referentes aos danos
ocasionados ao Município pelas
fortes
chuvas,
contratando-se
para tanto a empresa Comercial
Cladilmo Ltda, no valor global de R$
8.350,00 (OITO MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS), com amparo
legal no Artigo 24 - Inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
Com base no que consta nos autos
do processo nº 6013/2014, ratifico
a presente dispensa de licitação.
Santa Teresa-ES, 20 de maio de
2014.
Claumir Antônio Zamprogno
Prefeito Municipal
Protocolo 55089
Santa Teresa
São Domingos do Norte
PREGÃO PRESENCIAL
N°090/2014
OBJETO: aquisição de ferramentas
para construção civil.
ABERTURA DA SESSÃO: 9h do
dia 04/06/2014
LOCAL: Prefeitura Municipal de
Santa Teresa - Rua Darly Nerty
Vervloet, 446 - Centro, Santa
Teresa - ES.
Contato
para
informações
adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO
PELO SITE DO MUNICIPIO DE
SANTA TERESA.
Site: www.santateresa.es.gov.br
E-mail: licitacao@santateresa.
es.gov.br
Santa Teresa,21 de maio de 2014
Iliani Totola Kanupp
Pregoeira Oficial - PMST
Protocolo 55243
TOMADA DE PREÇO
Nº 10/2014.
OBJETO:
contratação
de
serviços
profissionais
de
Mircroempreendedores Individuais
de diversas áreas para atuarem
como facilitadores de oficina para
desenvolvimento
de
trabalho
temporário nos grupos do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, um serviço de proteção
social básica, ofertado pelo CRAS
“João Gabriel “ e a contratação de
músico regente da Banda de Música
Natalino Leopoldino no município
de São Domingos do Norte/ES. Os
envelopes deverão ser entregues
até as 13h do dia 07 de julho
2014, no protocolo da Prefeitura
Municipal,
o
credenciamento
ocorrerá a partir das 13h30 e a
abertura dos envelopes às 14h
do mesmo dia e local. O Edital
completo
está
à
disposição
dos interessados na Prefeitura
Municipal. Informações através do
telefone 0xx (27) 3742-0218 das
O município de Santa Teresa - ES,
através de seu Pregoeiro Oficial,
7h30 as 11h15 e das 12h30 as
16h30
São Domingos do Norte -ES, 21 de
maio de 2014.
Ana Angélica Victor Boscaglia
Costa
Presidente da CPL
Protocolo 55196
AVISO
DE
LICITAÇÃO
OBJETO: receber propostas para
concessão de incentivo industrial,
na forma de Concessão de Direito
Real de Uso Sobre Bem Imóvel
de posse do Município de São
Domingos do Norte, localizado no
Pólo Industrial “Boa Sorte” para
instalação de empresa, sendo o
certame realizado sob o tipo de
“Melhor Técnica”, nos termos do
art. 21, §2°, “b” da Lei 8.666/93. Os
envelopes deverão ser entregues
até o dia 08/07/2014 às 08h, no
protocolo da Prefeitura Municipal.
O credenciamento ocorrerá a
partir das 8:30 h e a abertura dos
envelopes às 09 h do mesmo dia
e local. O Edital completo está à
disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal. Informações
através do telefone (27) 37420218, das 7:30 h às 11:30 h e das
12:30 h às 16:30 h e através do
e-mail: [email protected].
Claudio Heleno Comper
Presidente da CEL
Protocolo 55208
RESUMO DA ATA DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 41/2013 PARA
REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: contratação de empresa
especializada
para
prestar
serviços técnicos necessários à
implantação de procedimentos,
operação e gestão continuada
de Informatização da Gestão
Pública, Ativa e Receptiva para
a Prefeitura Municipal de São
Domingos do Norte, com licença
de uso de Software, para atender
as necessidades das secretarias,
dos funcionários a dos munícipes,
conforme descrição constante no
anexo I.
Empresas
vencedoras:
E&L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA
nos lotes 1 e 2 no valor total de R$
157.985,00 (cento e cinqüenta e
sete mil novecentos e oitenta e cinco
reais) e RG SYSTEM INFORMATICA
LTDA - ME no lote 3 no valor total de
R$ 44.500,00 (quarenta e quatro
mil quinhentos reais), conforme
quadro comparativo.
Vigência: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura e posterior
publicação. As despesas correrão a
conta de dotação orçamentárias da
administração direta consignadas
no orçamento municipal.
São Domingos do Norte-ES,12 de
maio de 2014.
ANA
ANGÉLICA
VICTOR
BOSCAGLIA COSTA
Pregoeira Municipal
Protocolo 55029
São Josédo Calçado
AVISO DE SUSPENÇÃO DE
LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São
José do Calçado - ES, através da
LICITAÇÕES
Comissão Permanente de Licitação,
torna público que a Tomada de
Preço 001/2014, que tem como
objeto:
Obras
de
Pavimentação,
Construção de meio-fio, Passeio
com acessibilidade e drenagem
da Travessa Elcio Tatagiba,
encontra-se SUSPENSA “sine die,
para adequações técnicas.
São José do Calçado - ES, 21 de
maio de 2014.
Fausto Viana Barreto
Presidente da CPL/PMSJC
Protocolo 55478
Serra
RESULTADO DE JULGAMENTO
DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 001/2014
A Prefeitura Municipal da Serra,
por
intermédio
da
Comissão
Permanente de Licitação/SEOB,
torna público que o Recurso
impetrado pela empresa SRE
Engenharia e Construções Ltda,
através do processo protocolado
sob o nº 35784/2014, foi julgado
improcedente, conforme parecer
jurídico do Procurador Municipal
Membro da CPL/SEOB, referendado
pelo
Secretário
Municipal
de
Serviços.
Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidas pelo telefone (0xx27)
3291.5275, ou ainda na sede da
Comissão, no horário de 09 às 18
horas.
Serra(ES), 21 de maio de 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO/SEOB
Protocolo 55458
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
COM FORNECIMENTO DE CAFÉ
DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR
Nº.
039(126)2014PROC.
Nº 90.113/13 - SESA. MPE
084/2014. GESTOR: Kelly Rose
Areal.
CONTRATADA:
POUSADA
MANGUINHOS
EIRELLI
MELOTES COM 1° PREÇO:
01VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$
349.884,480.
Vigência: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura e posterior
publicação. As despesas correrão a
conta da Dotação orçamentária das
respectivas dotações orçamentárias
dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta
que aderirem à contratação e serão
especificadas ao tempo da ordem
de emissão de compra.
Data de Assinatura: 13/05/2014
SESA/CPL.
Protocolo 55249
Vargem Alta
AVISO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO TOMADAS DE
PREÇOS 007, 008, 009, 010 e
011/2014
O Município de Vargem Alta/
ES, por intermédio do Presidente
da Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado
do julgamento da habilitação, após
análise das documentações jurídica,
fiscal e trabalhista, análise e parecer
Técnico pelo Setor de Engenharia
e análise e parecer Contábil,
das empresas participantes das
Tomadas de Preços 007, 008, 009,
010 e 011/2014.
Foram consideradas habilitadas
as empresas CONSTRUSUL LTDA
EPP e JORDÃO CONSTRUÇÕES
LTDA EPP.
as empresas CONSTRUTORA GREK
EIRELI EPP, CONSTRUSUL LTDA
LTDA EPP e inabilitada a empresa
CONSTRUTORA GOUVEIA LTDA ME.
as empresas CONSTRUSUL LTDA
LTDA EPP.
Foi considerada habilitada a
empresa CONSTRUTORA GREK
EIRELI EPP.
as empresas CONSTRUTORA GREK
EIRELI EPP e CONSTRUSUL LTDA
EPP.
O inteiro teor das decisões estarão
à disposição das empresas, na
Sala da Comissão Permanente
de Licitações. Ficam, desde já,
intimadas as empresas, para
conhecimento da presente, bem
como do início do transcurso do
prazo recursal. Esclarecimentos
no mesmo endereço, pelo telefone
(28) 3528-1010.
Vargem Alta/ES,
21 de maio de 2014.
Leomar Scaramussa
Presidente CPL
Protocolo 55225
AVISO DE ERRATA EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 087/2014
O Município de Vargem Alta/ES,
por intermédio de sua Pregoeira,
torna público a errata ao Edital
Pregão Presencial 087/2014 CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
COM MOTORISTA PARA ROTAS
MUNICIPAIS
(CONEXÕES),
no
período de junho de 2014 a maio
de 2015, publicado no DIOES de
14/05/2014, devido aos erros nos
lotes 02, 03, 05 e 06. Assim, no
lote 02, onde se lê: “504,2 km e R$
240.684,91”, leia-se: “594,7 km e
R$ 283.885,99”; no lote 03 onde
se lê: “R$ 8.147,76”, leia-se: “R$
22.191,12”; no lote 05 onde se
lê: “1.476,2 km e R$ 801.045,16”,
leia-se: “1.396,7 km e R$
757.905,28” e no lote 06 onde se
lê: “234 km e R$ 135.092,88”, leiase: “242 km e R$ 139.711,44”.
Como as alterações interferem na
proposta, a data de abertura passa
a ser 02/06/2014, às 15:00h.
Mantêm-se as demais disposições
do referido Edital. Esclarecimentos
no mesmo endereço, pelo telefone
(28) 3528-1010 ou pelo site www.
vargemalta.es.gov.br, cujo o edital
estará disponível.
Vargem Alta/ES,
21 de maio de 2014.
Izabela Maria P. de Azevedo
Pregoeira
Protocolo 55091
Viana
A Prefeitura de Viana, através da
sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
com base na Lei nº. 10.520/2002
e subsidiada pela Lei nº. 8.666/93,
e suas alterações, comunica os
interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial.
PREGÃO PRESENCIAL
21/2014 Processo Administrativo
14832/2013.
Objeto:
Aquisição
de
retroescavadeira e trator agrícola.
Sessão de Disputa de Preços: às
14:00 horas do dia 04/06/2014.
PREGÃO
PRESENCIAL
22/2014 Processo Administrativo
2335/2014.
Objeto: Aquisição de material de
consumo (papel higiênico).
Sessão de Disputa de Preços: às
14:00 horas do dia 05/06/2014.
Os editais poderão ser adquiridos
na sala da 1ª Comissão de Licitação
na Avenida Florentino Ávidos, n.º
01, Centro, por meio magnético
(CD-ROM ou Pendrive), no horário
de 9:00 às 18:00 horas ou no
site www.viana.es.gov.br no link
Licitações.
Telefone: (27) 2124-6731.
Viana, 21 de maio de 2014.
Cebília Menegheli
Pregoeira
Protocolo 55274
DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Viana, torna público
a Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei nº. 8.666/93 referente à
contratação da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, CNPJ
nº.
34.028.316/0001-03,
para
a prestação de serviços de
recebimento, transporte e entrega,
no território nacional, e a expedição
para o exterior, de carta, cartão
postal e correspondência agrupada,
fabricação, emissão de selos e de
outras fórmulas de franqueamento
postal, no valor total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais),
conforme parecer da Procuradoria
Jurídica, exarado no processo nº.
5.052/2014.
Viana, 19 de Maio de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
Protocolo 55254
17
Vila Pavão
PREGÃO PRESENCIAL
N° 019/2014
PROCESSO ADM.: 000242/2014
OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar, para serem
utilizados nos postos de saúde do
município.
ABERTURA:
04/06/2014,
às
09h00min.
DOCUMENTAÇÃO:
Informações
complementares e cópia do Edital
poderão ser obtidas no setor de
licitações na Rua Trav. Pavão, 80,
2° Andar, Centro, no horário de
08h00min às 11h00min em dias
úteis, pelo tel. (27) 3753-1001 e/
ou através do E-mail licitacao@
vilapavao.es.gov.br.
Vila Pavão, ES, 21/05/2014.
João Victor Oliveira Furtado
Pregoeiro Oficial
Protocolo 55289
Vila Valério
015/2014
O Município de VILA VALÉRIO/
ES, torna público que fará realizar
licitação na modalidade de “Pregão
Presencial”, tipo “menor preço
global por lote”, Objeto: Prestação
de Serviços de Transporte Escolar.
CREDENCIAMENTO: 30 minutos
antes da ABERTURA DA SESSÃO,
a qual ocorrerá às 08h do dia
03 de junho de 2014. O edital
completo está à disposição dos
interessados nos dias úteis de
11às17hs, de segunda à quinta,
e, nas sextas-feiras, de07às12h,
e poderá ser requerido através
do site: www.vilavalerio.es.gov.
br. MAIORES INFORMAÇÕES: TEL.
(027) 3728-1000.
JAIME JULIÃO VIEIRA
Pregoeiro - PM ViVa
Protocolo 55120
Vila Velha
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 058/14
Processo nº 36.722/13
A Prefeitura de Vila Velha torna
Público que realizará licitação
conforme
segue:
aquisição
de
equipamentos
clínicos
permanentes para uso nas
Unidades Básicas de Saúde.
Início do acolhimento de proposta:
22/05/14 às 17h00min. Limite
de acolhimento e abertura de
propostas: 05/06/14 às 15h00min.
Início da Sessão de disputa de
preços: 06/06/14 às 10h00min.
O Edital encontra-se disponível
no site www.licitacoes-e.com.br e
www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes
Vila Velha/ES, 21/05/14.
Scheyla Armani Gonçalves
Pregoeira Municipal
Protocolo 55403
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 061/14
18
A Prefeitura de Vila Velha torna
Público que realizará licitação
conforme segue:
Objeto: aquisição de computadores
tipo desktop visando reestruturar
a Rede de Serviços da Atenção
Básica para Unidades de Saúde.
Início
do
acolhimento
de
propostas: 26/05/14 às 08:00 hs.
Limite de acolhimento e abertura
de propostas: 04/06/14 às 09:00
hs. Início da Sessão de disputa
de preços: 04/06/14 às 10:00 hs.
O Edital encontra-se disponível
no site www.licitacoes-e.com.br e
www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes
Vila Velha/ES, 21/05/14
Ellen Virginia de Freitas Tononi
Pregoeira Municipal
Protocolo 55426
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, PROJETOS
E OBRAS
DA HABILITAÇÃO
Após análise dos documentos
de habilitação apresentados, a
Comissão declarou habilitada para
próxima fase do certame licitatório
as
Empresas:TRACOMAL
TERRAPLENAGEM
E
CONSTRUÇÕES
MACHADO
LTDA.,
CINCO
ESTRÊLAS
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA;
INABILITAR a Empresa DUTO
ENGENHARIA LTDA; por ter
deixado de apresentar documentos
conforme modelo Anexo V do Edital
cuja a obrigatoriedade está previsto
no item 3 e Integrante do Edital
conforme subitem 24.5 obedecido
no Art.41 “caput” da lei 8.666/93.
Vila Velha (ES), 14/05/2014.
Valflan Alves de Azevedo
Presidente da CPL/SEMIPRO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Em conformidade com as disposições
da Lei 8.666/93, após análise da
Proposta de Preços apresentada
pela empresa participante do
certame, esta Comissão declara
vencedora a empresa CINCO
ESTRÊLAS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA , que
apresentou proposta no menor
valor de R$ 3.716.671,94
Vila Velha (ES), 14/05/2014.
Valflan Alves de Azevedo
Presidente da CPL/SEMIPRO
Protocolo 55093
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico a presente Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no art.
25, inciso III da Lei 8.666/93,
consolidada,
Processo
de
nº
19.902/2014,
objetivando
a
contratação da Banda Casaca, para
atender à Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo na programação
da Festa da Colonização do Solo
Espírito-Santense, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
em favor da empresa Willian
Zanetti Cola - ME
Vila Velha (ES), 21/05/2014.
Wallace Millis da Silva
Secretario Municipal de Cultura e
Turismo
Protocolo 55187
LICITAÇÕES
Câmaras
Aracruz
DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Aracruz
torna pública a Inexigibilidade de
Licitação em favor da empresa
EXPRESSO
ARACRUZ
LTDA,
neste ato representado pelos Srs.
AIRTON FABIANO DA SILVA
e
GILSON ANTONIO LOCATELLI, com
base no Artigo. 25, da Lei 8666/93,
referente ao fornecimento de valetransporte para os servidores que
dependam de transporte coletivo,
tendo em vista o Ato n° 166/1993
e Lei Municipal n° 2.898/2006.
Valor do Contrato (estimado):
R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Processo Adm. nº. 0257/2014.
Aracruz, 21 de maio de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da CMA
Ratifico a dispensa de Licitação
do
processo
administrativo
n°
0257/2014
referente
ao
fornecimento vale-transporte.
Aracruz, 21 de maio de 2014.
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da CMA
Protocolo 55314
João Neiva
AVISO DE AQUISIÇÃO POR
A
Comissão
Permanente
de
Licitação da Câmara Municipal de
João Neiva, considerando o que
consta no Processo Administrativo
nº 024/2014, torna público que
reconhece
a
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO para prestação de
serviço de reprografia pelo período
de 06 (seis) meses, em favor da
empresa Rafael Panetto Miguel
14909270779, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.565.440/0001-14, com
endereço na Rua Sarcinelli Antonio,
nº 20, Centro, João Neiva-ES, no
valor total estimado de R$ 880,00
(oitocentos e oitenta reais).
João Neiva, 21 de maio de 2014.
Jurandir Matos do Nascimento
Presidente da CPL
Ratifico o ato de Dispensa de
Licitação constante do Processo
Administrativo
nº
024/2014,
referente
à
contratação
de
prestação de serviço de reprografia,
conforme especificado acima.
João Neiva, 21 de maio de 2014.
Elio Campagnaro
Presidente da Câmara Municipal de
João Neiva
Protocolo 55362
Entidades Federais
Conselho Regional de
Enfermagem
Pregão Eletrônico nº 005/2014
Processo nº 016/2014
O COREN-ES (Conselho Regional
de Enfermagem do Espírito Santo)
tipo menor preço global, para
contratação de empresa para a
confecção de materiais gráficos.
Acolhimento
de
propostas:
27/05/2014, às 09h, à 05/06/2014,
às 09h. Abertura das propostas:
05/06/2014, às 09h. Início da
sessão de disputa: 05/06/2014,
às 09:30h.
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
Jaqueline Fosse Coutinho
Pregoeira
Protocolo 55425
O COREN-ES (Conselho Regional
de Enfermagem do Espírito Santo)
tipo menor preço global, para
contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos,
a fim de confeccionar jornais
informativos do Coren-ES.
Acolhimento
de
propostas:
23/05/2014, às 09h, à 04/06/2014,
às 09h. Abertura das propostas:
04/06/2014, às 09h. Início da
sessão de disputa: 04/06/2014,
às 09:30h.
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
Jaqueline Fosse Coutinho
Pregoeira
Protocolo 55427
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Alfredo Chaves
ALFREDO CHAVES - ES.
MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 047/2014
PROC. ADM. Nº. 1612 e
1613/2013
CREDENCIAMENTO:
Dia
03/06/2014 das 08:30h as 09:00h
ABERTURA: Dia 30/06/2014 às
09:00h.
LOCAL DA ABERTURA: Setor de
Licitações da PMAC;
OBJETO: Contratação de serviços
de
alimentação
(lanches
e
refeições) para atender ao Pronto
Atendimento Municipal. Secretaria
Municipal de Saúde.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir
do dia 22/05/2014, no Setor de
licitações da PMAC ou pelo site:
www.alfredochaves.es.gov.br
Wanusa Costa Dassie
Pregoeira
Protocolo 55040
ALFREDO CHAVES - ES.
MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2014
PROC. ADM. Nº. 1614/2013
CREDENCIAMENTO:
Dia
03/06/2014 das 13:00h as 13:30h
ABERTURA: Dia 30/06/2014 às
13:30h.
LOCAL DA ABERTURA: Setor de
Licitações da PMAC;
OBJETO: Contratação de serviços
de alimentação (lanches) para
atender as ações da Secretaria
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir
do dia 22/05/2014, no Setor de
licitações da PMAC ou pelo site:
www.alfredochaves.es.gov.br
Wanusa Costa Dassie
Pregoeira
Protocolo 55044
Cachoeiro de Itapemirim
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES,
através
da
Comissão Permanente de Licitação
do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a realização do certame
licitatório, conforme segue:
Pregão Presencial nº.
010/2014 - Registro de Preços
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Dia: 04/06/2014 - Hora: 09horas.
Local: Rua Fernando de Abreu,
S/N, Bairro Ferroviários (antiga
Cruz Vermelha) Cachoeiro de
Itapemirim. O Edital completo à
disposição na Sede da Comissão
Permanente de Licitação e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cach. de Itapemirim/ES, 21 de
Maio de 2014.
Andréia Feu Quaresma Pacheco
Pregoeira
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES,
através
da
do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a realização dos certames
licitatórios, conforme segue:
011/2014
Objeto: Aquisição de Materiais de
Sinalização Visual e Afins (Crachás
em PVC e Placas de Identificação)
Dia: 05/06/2014 - Hora: 09horas.
012/2014
Objeto: Aquisição de Kit Bolsa em
Lona de Algodão Impermeável
Dia: 09/06/2014 - Hora: 09horas.
Local: Rua Fernando de Abreu,
S/N, Bairro Ferroviários (antiga
Cruz Vermelha) Cachoeiro de
Itapemirim. O Edital completo à
disposição na Sede da Comissão
Permanente de Licitação e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cach. de Itapemirim/ES, 21 de
Maio de 2014.
Odair José Pin
Pregoeiro
Protocolo 55069
Domingos Martins
O
Prefeito
Municipal
de
Tomada de Preços nº
001/2014 FMS
para executar as obras de reforma
e ampliação de Unidades de Saúde
deste Município, com fornecimento
de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. Vencedor:
Ferpa Engenharia e Construções
LTDA;
SACS
Saneamento
Construções e Serviços Eireli;
HG Construções LTDA e TEFAC
Construções e Serviços LTDA ME.
LICITAÇÕES
Domingos
Martins
ES,
21/05/2014.
Prefeito
Protocolo 55414
Fundo Municipal de
Assistência Social de Mucurici
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MUCURICI
AVISO
04/2014/FMAS
RESUMO DE CONTRATOS N°S
15 E 16/2014/FMAS.
CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Assistência Social de Mucurici/
ES
CONTRATADAS:
-Contrato n° 15/2014 - TÁGLIAFERRE & CIA LTDA
-Valor R$
4.576,00 (quatro mil,
quinhentos e setenta e seis reais).
-Contrato n° 16/2014 - MAQFORT
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA;
- Valor R$ 1.635,00 (hum mil,
seiscentos e trinta e cinco reais).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS,
estão devidamente registradas
no Edital, que faz parte deste
processo.
VIGÊNCIA:
21/05/2014
a
31/12/2014.
Silvia Helena Força Fernandes
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo 55336
Santa Teresa
PREGÃO ELETRÔNICO
N°089/2014
OBJETO: aquisição de Kit completo
da dengue.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
8h
do
dia
03/06/2014.
ABERTURA DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do
dia 03/06/2014.
LOCAL: Prefeitura Municipal de
Santa Teresa - Rua Darly Nerty
Vervloet, 446 - Centro, Santa
Teresa - ES.
Contato
para
informações
adicionais:
Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO
PELO SITE DO MUNICIPIO DE
SANTA TERESA.
Site: www.santateresa.es.gov.br
E-mail: licitacao@santateresa.
es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.bb.com.
br
Santa Teresa,21 de maio de 2014
Iliani Totola knupp
Pregoeira Oficial - PMST
Protocolo 55244
Vila Velha
COMUNICADO
036/2014
A Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Vila Velha,
através do seu pregoeiro, torna
público que a referida licitação de
registro de preços para aquisição
de medicamentos, com sessão
de disputa prevista originalmente
para o dia 28/04/2014 às 10h, por
motivo de ordem administrativa
teve sua data alterada conforme
segue: recebimento das propostas
até o dia 05/06/2014 às 08h e
o início da sessão de disputa na
mesma data, às 15h. O novo
Edital encontra-se disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br e
www.vilavelha.es.gov.br, maiores
informações e
esclarecimentos
poderão ser obtidos através do
telefone (27) 3149-7993 e pelo
endereço
eletrônico
pregão.
saude@vilavelha .es.gov.br.
Vila Velha, 21 de maio de 2014.
Marcelo da Silva Luchi
Pregoeiro Municipal
Protocolo 55097
COMUNICADO
038/2014
até o dia 05/06/2014 às 08h e
informações e
esclarecimentos
endereço
eletrônico
pregão.
saude@vilavelha .es.gov.br.
Pregoeiro Municipal
Protocolo 55100
COMUNICADO
046/2014
até o dia 06/06/2014 às 08h e
informações e
esclarecimentos
endereço
eletrônico
pregão.
[email protected].
Pregoeiro Municipal
Protocolo 55101
Fundo Municipal de
Assistência Social de São
Mateus
O Fundo Municipal de Assistência
Social, através da Pregoeira da
Prefeitura Municipal de São Mateus,
torna público que fará realizar
licitação conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA DE VEÍCULOS
Tipo de Licitação: Menor Preço.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
03/06/2014, às 14h30, no endereço
abaixo citado.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE LANCHES
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
13/06/2014, às 10h30, no endereço
abaixo citado.
Av. Jones dos Santos Neves, n° 70
- Centro.
CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS
EDITAIS: exclusivamente pelo sítio
da PMSM www.saomateus.es.gov.
br
São Mateus - ES, 21/05/2014.
Castorina P. Barbosa da Rocha
Pregoeira
Protocolo 55235
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2014
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
MANUTENÇÃO
PREDIAL
DAS
UNIDADES ESCOLARES
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
03/06/2014, às 09h00, no endereço
abaixo citado.
Rodovia Othovarino Duarte, Qd. 15
- B. Universitário, São Mateus/ES.
CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS
EDITAIS: exclusivamente pelo sítio
da PMSM www.saomateus.es.gov.
br
São Mateus - ES, 21/05/2014
Renata Zanete
Pregoeira - SME
Protocolo 55346
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Aracruz
AVISO DO TERCEIRO ADENDO
AO PREGÃO PRESENCIAL
019/2014
O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Aracruz-ES, por
intermédio
de
sua
Pregoeira
designada pela Portaria 010/2014
torna público para o conhecimento
dos interessados, que encontra
disponível, no site: www.saaeara.
com.br o TERCEIRO ADENDO,
na íntegra, com as devidas
alterações no Edital e Minuta de
Contrato. Ressaltamos que tais
19
alterações no edital e seus anexos,
NÃO IMPLICAM no prazo de
abertura do certame para o dia
23/05/2014, no mesmo local
estipulado no preâmbulo do edital,
com o credenciamento a partir
das 09h00min e abertura das
propostas a partir das 09h30min.
As demais condições do presente
edital permanecem INALTERADAS.
obtidas através do telefone (27)
3256-9429, ou através do e-mail:
[email protected].
WAMILDA CALDEIRA SILVA
Pregoeira
Protocolo 55055
Esgoto de Linhares
O SAAE de Linhares, por meio da
CPL, torna público o resultado da
Tomada de Preços nº 12/2014:
Objeto: Aquisição de EPI’s Equipamentos
de
Proteção
Individual.
Empresas
vencedoras:
Mega
Atacadista Ltda.-ME, com o
item 01 - R$ 34,50; Top Gás
Distribuidora e Serviços Ltda.ME, com o item 02 - R$ 64,00;
Protevile Equipamentos Ltda.ME, com o item 03 - R$ 250,00 e
N. Nunes Comércio Distribuidor
Ltda.-ME, com o item 04 - R$
353,55.
O processo está à disposição no
escritório desta Autarquia.
Linhares-ES, 21/05/2014.
CPL
Protocolo 55404
Esgoto de São Mateus
RESULTADO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços
nº000013/2014
O serviço Autônomo de água
e
Esgoto
de
São
Mateus,
por
intermédio
da
Comissão
Permanente de Licitação, de acordo
com a lei 8666/1993 e alterações
torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da
Tomada de Preços em referência.
Objeto: aquisição de veículo de
passeio, empresa vencedora: MVC
VEICULOS LTDA vencedora do
Item 01 - R$ 41.998,00.
Esta publicação é baseada no valor
unitário.
O processo encontra-se a disposição
dos interessados nesta Autarquia,
situada na Av. João XXIII, nº
2204-Centro- São Mateus-ES.
São Mateus, 21/05/2014
Portaria SAAE 001/2014
Protocolo 55368
LICITAÇÃO FRACASSADA
A
Comissão
Permanente
de
Licitações do SAAE DE SÃO
MATEUS-ES, torna público que a
Tomada de Preços 15/2014, na
fase de proposta os itens cotados
pelas empresas vencedoras foram
desclassificados, por estarem acima
do valor médio do processo. Assim
sendo, este certame foi declarado
FRACASSADO.
20
São Mateus - ES, 21/05/2014
Portaria SAAE 001/2014
Protocolo 55373
Ministério Público do Espírito
Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça
- PGJ AVISO DE LICITAÇÃO
O Ministério Público do Estado do
Espírito Santo torna público que
realizará
licitação
objetivando
a Contratação de empresa
para prestação de Serviços
de Locação de veículos de
natureza fixa e eventual, sem
motorista, para atendimento
às demandas do Ministério
LICITAÇÕES
Público do Estado do Espírito
Santo, conforme processo MP
nº 3962/2014, na modalidade
“Pregão Eletrônico”, de acordo
com as disposições das Leis
Federais nº 8.666/93, 10.520/02,
Lei Complementar 123/06, Lei
Complementar Estadual 618/12,
Decreto nº 2.422-R/09, Resolução
MP-ES n.º 001/2010 e demais
legislação correlata. O julgamento
do certame está previsto para o
dia 11 de junho de 2014, com
início da sessão às 14h. O Edital
e informações adicionais poderão
ser obtidos pelos sites www.mpes.
mp.br e www.licitacoes-e.com.br.
Vitória, ES 19 de maio de 2014.
Eduardo da Silva Krüger
Pregoeiro MPES
Protocolo 55502
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do
Espírito Santo - ALES AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar Licitação,
sob a modalidade de “PREGÃO
ELETRÔNICO”, de acordo com as
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por meio de Sistema
Eletrônico para a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
- TRANSPORTE, GERAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - DO SINAL DA
TV ALES PARA O INTERIOR DO
conforme especificação contida no
Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até:
04/06/2014 às 14:00h.
Abertura das Propostas:
04/06/2014 às 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
04/06/2014 às 16:00h.
O Edital estará disponível no site:
www.al.es.gov.br
links:
“Transparência
no
Legislativo”,
“Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações através do
E-mail: [email protected] ou
pelo Tel/Fax.: (27) 3382-3874
OCTAVIO LUIZ ESPINDULA
Subdiretor Geral da Secretaria
Protocolo 55117
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23761
DIVERSOS
Prefeituras
Afonso Cláudio
DECRETO Nº 093/2014
NOMEIA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Afonso
Cláudio, Estado do Espírito Santo,
no uso de atribuições que lhe são
conferidas; e
Considerando a realização do
Concurso Público para provimento
de cargos vagos existente no Quadro
de Pessoal desta Municipalidade,
através do Edital nº 001/2008 e
Decisão Judicial do Processo nº
0015040-06.2012.8.08.0001
Mandado de Segurança.
R E S O L V E, nomear nos termos
do art. 13, inciso I, da Lei Municipal
nº 1.448/97, Sirlene Therezinha
Lopes, aprovada em concurso
público, para exercer o cargo de
provimento efetivo de Merendeira ,
do Quadro Permanente do Serviço
Público Municipal.
Prefeitura Municipal de Afonso
Cláudio, em 20 de maio de 2014.
WILSON BERGER COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 54770
Alegre
DECRETO Nº 9.256/2014
Regulamenta a modalidade de
licitação denominada pregão, por
meio da utilização de recursos
de tecnologia da informação, e
adota a cotação eletrônica para
a contratação direta prevista no
inciso II do art. 24 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, no
âmbito do Município de Alegre - ES.
O Prefeito Municipal de Alegre - ES,
no uso de suas atribuições legais
e considerando a necessidade de
regulamentar a modalidade de
licitação denominada pregão, com a
utilização de recursos de tecnologia
da informação, instituída pela Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, para sua utilização no
âmbito do Município de Alegre - ES,
DECRETA:
Art. 1º - Este Decreto estabelece
normas e procedimentos para
a realização de licitação na
modalidade pregão, por meio da
utilização de recursos de tecnologia
da informação, denominado pregão
eletrônico, destinado à aquisição de
bens e serviços comuns, no âmbito
do Município.
Art. 2º - O pregão eletrônico é a
modalidade de licitação do tipo
menor preço, para aquisição de
bens e serviços comuns, realizado
em sessão pública, por meio de
sistema eletrônico que promova a
comunicação pela Internet.
§ 1º - O sistema referido
no caput deste artigo utilizará
recursos de criptografia e de
autenticação
que
assegurem
condições adequadas de segurança
em todas as etapas do certame.
§ 2º - O pregão eletrônico
poderá ser conduzido pelo órgão
promotor da licitação, observada
a
regulamentação
municipal
específica.
§ 3º - O Município poderá utilizarse de recursos tecnológicos de
terceiros para a realização do
pregão
eletrônico,
mediante
celebração de convênio ou contrato
específico.
Art. 3º - Serão previamente
credenciados perante o provedor
do sistema os interessados em
participar do pregão eletrônico.
§ 1º - O credenciamento é de
responsabilidade do interessado e
dar-se-á pelo recebimento de chave
de identificação e de senha pessoal
e intransferível, para acesso ao
sistema eletrônico.
§ 2º - A chave de identificação e
a senha poderão ser utilizadas
em qualquer pregão eletrônico
realizado pelo Município, salvo
quando cancelada por solicitação
do credenciado ou em virtude de
seu impedimento.
§ 3º - O credenciamento junto
ao provedor do sistema implica
na responsabilidade do licitante
ou de seu representante legal e
a presunção de sua capacidade
técnica
para
realização
das
transações inerentes ao pregão
eletrônico.
Art. 4º - Na fase preparatória do
pregão eletrônico, observar-se-á:
I - elaboração do termo de
referência pelo órgão requisitante,
com indicação precisa e clara do
objeto, vedadas especificações
excessivas, irrelevantes ou, ainda,
que venham a limitar a competição
ou a sua realização, atendidos,
também, os seguintes aspectos:
a) o termo de referência deverá
conter os elementos capazes de
propiciar à Administração Pública
a avaliação do custo do objeto,
mediante orçamento prévio, valor
estimado de acordo com o preço
de mercado, cronograma físicofinanceiro, se for o caso, critério
de aceitação do objeto, obrigações
das partes, procedimentos de
fiscalização e gerenciamento do
contrato, prazo de execução e
sanções;
b) os critérios de aceitação e
classificação das propostas serão
estabelecidos
considerando
a
dimensão econômica do objeto
licitado, observadas as exigências
de
qualidade,
rendimento,
produtividade, segurança e outras
pertinentes, as exigências de
habilitação dos licitantes, inclusive
com fixação dos prazos, e as
demais condições essenciais para a
contratação;
II
elaboração
de
edital,
estabelecendo os critérios de
aceitação das propostas;
III - aprovação do edital pela
autoridade competente;
IV - designação do pregoeiro e da
respectiva equipe de apoio.
Art. 5º - À autoridade competente
cabe:
I - indicar o provedor do sistema;
II - designar e solicitar, junto
ao provedor do sistema, o
credenciamento do pregoeiro e da
equipe de apoio;
III - determinar a abertura do
processo licitatório;
IV - decidir recursos contra atos do
pregoeiro, quando este mantiver
sua decisão;
V - adjudicar o objeto da licitação,
quando houver recurso;
VI - homologar o resultado da
licitação;
VII - celebrar o contrato.
Art. 6º - A nomeação do pregoeiro e
da equipe de apoio pela autoridade
competente observará o seguinte:
I - o pregoeiro terá sua nomeação
válida pelo período de 1 (um) ano,
admitida a recondução, devendo
sempre recair sobre servidor
qualificado e com perfil adequado
para o exercício da função;
II - a equipe de apoio deverá ser
integrada preferencialmente por
servidor ocupante de cargo efetivo
da Administração.
Art. 7º - Caberá ao pregoeiro, em
especial:
I - coordenar o procedimento
licitatório;
II - receber, examinar e decidir
impugnação e consulta ao edital;
III - abrir e conduzir a sessão
pública na Internet;
IV - abrir as propostas de preços,
examiná-las e classificá-las para a
disputa de lances;
V - conduzir a etapa de lances;
VI - verificar e julgar as condições
de habilitação estabelecidas no
edital, bem como a proposta
classificada em primeiro lugar;
VII - receber, examinar e decidir
recurso,
encaminhando-o
à
autoridade competente, quando
mantiver sua decisão;
VIII - declarar o vencedor do
certame;
IX - adjudicar o objeto, exceto
quando, havendo recurso, mantiver
a sua decisão;
X - conduzir os trabalhos da equipe
de apoio;
XI - encaminhar o processo
devidamente instruído à autoridade
superior para homologação.
Art. 8º - A equipe de apoio será
composta por tantos membros
quantos se façam necessários,
observada sempre a complexidade
do certame.
Parágrafo único - Caberá à equipe
de apoio auxiliar o pregoeiro
em todas as fases do processo
licitatório.
Art. 9º - Caberá ao licitante
interessado em participar do
pregão eletrônico:
I - providenciar seu credenciamento
junto ao provedor do sistema;
II - remeter no prazo estabelecido,
exclusivamente por meio eletrônico,
via Internet, a proposta e, quando
for o caso, seus anexos;
III
responsabilizar-se
formalmente
pelas
transações
efetuadas em seu nome, assumindo
como firmes e verdadeiras suas
propostas e lances, inclusive
os atos praticados diretamente
ou por seu representante, não
cabendo ao provedor do sistema
ou ao órgão promotor da licitação
responsabilidade por eventuais
danos decorrentes de uso indevido
da senha, ainda que por terceiros;
IV - acompanhar as operações no
sistema eletrônico durante todas as
fases do pregão, responsabilizandose pelo ônus decorrente da perda de
negócios diante de sua desconexão
ou da inobservância de quaisquer
mensagens emitidas pelo sistema
ou pelo pregoeiro;
V - comunicar imediatamente ao
provedor do sistema qualquer
acontecimento
que
possa
comprometer o sigilo
ou a
inviabilidade do uso da senha, para
imediato bloqueio de acesso;
VI - solicitar o cancelamento da
chave de identificação ou da senha
de acesso por interesse próprio.
Art. 10 - A sessão pública do pregão
eletrônico será regida no que
couber, pelas regras especificadas
na lei federal nºs 10.520/2002 e
de forma subsidiária na lei federal
nº 8.666/93, sem prejuízo das
seguintes disposições:
I - todas as referências de tempo
no edital e durante a sessão pública
observarão obrigatoriamente o
horário de Brasília - DF, sendo
registradas no sistema eletrônico
e na documentação relativa ao
certame;
II - como requisito para a
participação no pregão, o licitante
deverá manifestar, em campo
próprio do sistema eletrônico, o
pleno conhecimento e atendimento
às
exigências
de
habilitação
previstas no edital;
III - as planilhas de custos, quando
previstas no edital, deverão ser
2
encaminhadas
em
formulário
eletrônico específico ou por outro
meio
julgado
adequado
pelo
pregoeiro, juntamente com a
proposta de preço.
Art. 11 - A partir do horário previsto
no edital, terá início a sessão pública
do pregão eletrônico, observandose as seguintes etapas:
I - divulgação das propostas de
preço;
II - classificação das propostas de
preço, para a disputa de lances,
observado o edital.
Parágrafo único - A disputa de lances
será composta de duas etapas,
sendo a duração da primeira fixada
no edital e a segunda aleatória e
randômica, consistindo em um
tempo de até 30 (trinta) minutos,
sendo facultada ao pregoeiro, para
a obtenção de melhores condições,
a alteração da duração da primeira
etapa.
Art. 12 - Durante a etapa
competitiva deverá ser observado
o seguinte:
I - o licitante somente poderá
encaminhar lance por meio do
sistema eletrônico, que registrará
imediatamente o horário e o valor
do mesmo;
II - o licitante poderá oferecer
lances
sucessivos,
observados
o horário fixado e as regras de
aceitação dos mesmos;
III - o licitante somente poderá
oferecer lance de valor inferior ao
último por ele ofertado e registrado
pelo sistema;
IV - não serão aceitos dois ou
mais lances de mesmo valor,
prevalecendo
aquele
que
for
recebido e registrado em primeiro
lugar;
V - durante o transcurso da sessão
pública, o licitante será informado,
em tempo real, do valor do menor
lance registrado por cada licitante,
vedada a identificação do detentor
do lance;
VI - o sistema anunciará o
arrematante após o encerramento
da etapa de lances da sessão
pública.
Art. 13 - O pregoeiro poderá
encaminhar, pelo sistema eletrônico,
contraproposta diretamente ao
licitante que tenha apresentado
o lance de menor valor, visando
obter proposta melhor, observado o
critério de julgamento.
Art. 14 - Encerrada a etapa
competitiva, o pregoeiro examinará
a proposta do arrematante quanto
à compatibilidade do preço em
relação ao estimado para a
contratação e ao valor de mercado,
e verificará a habilitação do licitante
conforme disposições do edital,
observando ainda o seguinte:
I - o arrematante deverá comprovar
a situação de regularidade na
forma dos artigos 28 a 31 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, podendo esta
comprovação se dar com base
no Sistema Único de Cadastro de
Fornecedores - SUCAF, ou mediante
envio da documentação por meio
eletrônico, via fax, com posterior
encaminhamento do original ou
cópia autenticada por cartório
competente ou por servidor do
órgão licitante, no prazo máximo
DIVERSOS
de 03 (três) dias úteis contados
da data de encerramento da
disputa, se outro prazo não estiver
estabelecido em edital;
II - nas situações em que o edital
tenha
previsto
requisitos
de
habilitação não compreendidos
pela regularidade perante o registro
cadastral, o arrematante poderá
apresentá-los na forma do inciso I
deste artigo;
III - para efeito do julgamento da
habilitação, o pregoeiro considerará
como referência para a validação
dos documentos a data da abertura
das propostas;
IV - como requisito para a celebração
do contrato, o arrematante deverá
apresentar a documentação original
ou cópia autenticada por cartório
competente ou por servidor do
órgão licitante, assim como deverá
apresentar
sua
proposta
em
conformidade com as exigências do
edital e com a oferta vencedora na
sessão competitiva pública;
V - os documentos e certidões
emitidos via Internet deverão
ter sua autenticidade e validade
verificada pelo órgão promotor do
certame;
VI - se o edital exigir planilha
de custos, ao final da sessão o
arrematante deverá encaminhar a
mesma, com os respectivos valores
readequados até o limite do valor
arrematado.
Art. 15 - Se a proposta ou o lance
de menor valor não for aceitável,
ou se o licitante desatender
às exigências habilitatórias, o
pregoeiro examinará a proposta
ou
o
lance
subseqüente,
verificando a sua aceitabilidade
e procedendo à habilitação, na
ordem de classificação, e assim
sucessivamente, até a apuração de
uma proposta ou lance que atenda
ao edital, podendo negociar com
o licitante para obter proposta
melhor.
Art. 16 - A indicação do lance
vencedor, a classificação dos lances
apresentados e demais informações
relativas à sessão pública do
pregão constarão de ata divulgada
no sistema eletrônico, sem prejuízo
das demais formas de publicidade.
Art. 17 - Constatado o atendimento
das exigências fixadas no edital, o
licitante será declarado vencedor,
sendo-lhe adjudicado o objeto do
certame.
Art. 18 - Declarado o vencedor,
qualquer licitante poderá, durante
a sessão pública, de forma imediata
e motivada, em campo próprio do
sistema, manifestar sua intenção
de recorrer.
§ 1º - Será concedido o prazo de
03 (três) dias para apresentar as
razões de recurso, contados do
término do prazo para manifestação
motivada da intenção de recorrer,
ficando os demais licitantes, desde
logo, intimados para, querendo,
apresentarem contra-razões em
igual prazo, que começará a
contar do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada
vista imediata dos elementos
indispensáveis à defesa de seus
interesses.
§ 2º - A falta de manifestação
motivada do licitante quanto à
intenção de recorrer, dentro do
prazo, importará na decadência
desse direito, ficando o pregoeiro
autorizado a adjudicar o objeto ao
licitante declarado vencedor.
§ 3º - O acolhimento de recurso
importará na invalidação apenas
dos
atos
insuscetíveis
de
aproveitamento.
§ 4º - No julgamento das propostas
e da habilitação, o pregoeiro poderá
sanar erros ou falhas que não
alterem a substância das propostas
e dos documentos e nem a validade
jurídica destes, mediante despacho
fundamentado, registrado em ata
e acessível a todos, atribuindolhes validade e eficácia para fins de
classificação e habilitação.
Art. 19 - No caso de desconexão com
o pregoeiro, no decorrer da etapa
competitiva do pregão, o sistema
eletrônico
poderá
permanecer
acessível aos licitantes para a
recepção dos lances, retomando
o pregoeiro, quando possível, sua
atuação no certame, sem prejuízo
dos atos realizados.
Parágrafo único - Persistindo a
desconexão, o pregoeiro poderá
interromper a sessão, reiniciando
somente
após
comunicação
expressa aos participantes.
Art. 20 - Até 2 (dois) dias úteis
antes da data fixada para abertura
da sessão pública, qualquer pessoa
poderá solicitar esclarecimentos
ou impugnar o ato convocatório do
pregão eletrônico.
§ 1º - Caberá ao pregoeiro decidir
sobre a impugnação no prazo de 24
(vinte e quatro) horas.
§ 2º - Acolhida a impugnação
contra o ato convocatório, será
definida e publicada nova data para
realização do certame.
Art. 21 - As contratações relativas
a compras e serviços, enquadradas
na hipótese de dispensa de licitação
prevista no inciso II do art. 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, poderão
ser realizadas por meio de cotação
eletrônica e observará os seguintes
procedimentos:
I - a unidade interessada deverá
acessar o sistema eletrônico e
preencher os campos obrigatórios
do formulário eletrônico, definir o
objeto de forma clara, concisa e
objetiva, estabelecer os critérios
de
aceitação
das
propostas,
fixando prazos para entrega dos
bens ou prestação de serviços e
demais condições essenciais para o
fornecimento;
II - a unidade interessada definirá
prazo
para
apresentação
e
encerramento do recebimento das
propostas;
III - encerrado o prazo previsto no
inciso II deste artigo, o responsável
emitirá relatório e solicitará ao
proponente primeiro classificado
a remessa de sua proposta, por
correio eletrônico ou por fax, e
posterior envio do original em até
03 (três) dias úteis;
IV - a documentação da cotação
eletrônica a que se refere este
artigo será aquela produzida pelo
sistema, devendo o responsável
providenciar
sua
impressão
e juntada ao processo para
formalização da contratação.
Art. 22 - Subordinam-se aos
procedimentos estabelecidos neste
Decreto os órgãos da Administração
direta e indireta do Município.
Art. 23 - Compete à Secretaria
Municipal
de
Administração
estabelecer normas e orientações
complementares sobre a matéria
regulada neste Decreto, bem como
deliberar sobre os casos omissos.
Art. 24 - Ao pregão eletrônico
aplicam-se, no que couber, as
disposições da Lei Federal nº
10.520/02 e, subsidiariamente, a
Lei Federal nº 8.666/93.
Parágrafo único - A aceitação de
documentação
eletrônica,
com
assinatura e certificação digitais
previstas neste Decreto, dependerá
de regulamentação específica.
Art. 25 - Este Decreto entra em
Alegre - ES, 20 de maio de 2014
Paulo Lemos Barbosa
Prefeito Municipal de Alegre - ES
Protocolo 55026
DECRETO N° 9.255/2014
Exonera Odineir Borel Cesar,
do cargo público de Secretário
Municipal de Educação, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Alegre,
Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições que o cargo lhe
confere,
Considerando que nos autos do
processo judicial n° 000204669.2014.8.08.0002 - Ação Civil
de Improbidade Administrativa
- foi determinado o afastamento
da servidora, com consequente
retenção de sua remuneração,
Considerando, por fim, que a
medida foi concedida até posterior
deliberação do Juízo de origem,
DECRETA:
Art.1º - Fica exonerada ODINEIR
BOREL CESAR, do cargo público de
Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor nesta data. Revogam-se as
Alegre (ES), 20 de maio de 2014.
PAULO LEMOS BARBOSA
Prefeito Municipal de Alegre
Protocolo 55041
PORTARIA Nº 3.128/2014
Designa
instauração
de
Processo
Administrativo
Disciplinar para apurar suposto
ilícito administrativo, e dá
outras providências.
confere,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a instauração
de
Processo
Administrativo
Disciplinar nos moldes do art. 167
com base no art. 188, da Lei n°
1.963/1992, em face da servidora
TATIANA
ALTOÉ
CARDOZO,
ocupante do cargo de Nutricionista,
Matrícula nº 4510, conforme
o Processo Administrativo nº
1246/2014.
Art. 2º. Determinar a Comissão
Permanente de Sindicância e
DIVERSOS
Processo Administrativo Disciplinar
nomeada
pela
Portaria
n°
2.969/2013, para abertura.
Art. 3° - Esta Portaria entra em
vigor nesta data, revogam-se as
Registre-se,
Publique-se
e
Comunique-se.
Alegre -ES, 06 de maio de 2014.
PAULO LEMOS BARBOSA
Protocolo 55060
Designa
instauração
de
Sindicância
para
apurar
suposto ilícito administrativo, e
dá outras providências.
confere,
RESOLVE:
de Sindicância nos moldes da Lei n°
1.963/1992, conforme o Processo
Administrativo
nº
5782/2012,
para apurar os fatos narrados no
referido processo.
nomeada
pela
Portaria
n°
Publique-se,
Comunique-se
registre-se
e
PAULO LEMOS BARBOSA
Protocolo 55062
Designa
instauração
de
Sindicância
para
apurar
suposto ilícito administrativo, e
dá outras providências.
confere,
RESOLVE:
de Sindicância nos moldes da Lei n°
1.963/1992, conforme o Processo
Administrativo nº 1272/2014, para
apurar o desaparecimento de bens
ocorridos no Setor de Assistência
Médica de Agendamento - AMA,
fatos narrados no referido processo.
nomeada
pela
Portaria
n°
Publique-se,
Comunique-se.
registre-se
e
PAULO LEMOS BARBOSA
Protocolo 55065
Alto Rio Novo
Extrato de Termo de Aditivo
2º TERMO DE ADITIVO Processo
Administrativo n°. 1523. Contrato
nº.
037/2013.
Contratante:
Município de Alto Rio Novo/ES.
Contratada:
E&L
Produções
de Software Ltda. CNPJ n°.
39.781.752/0001-72.
Objeto
contratual: Prorrogação contratual
da empresa para fornecimento
de gestão pública. Valor total:
R$ 73.200,00 (setenta e três mil
e duzentos reais). Período: Da
assinatura da prorrogação até
27/06/2014.
Maria Emanuela Alves Pedroso
Prefeita Municipal
Protocolo 55407
Anchieta
5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 138/2011
Contratante: Munic. de Anchieta
Contratada: EMPRESA IMIGRANTES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Objeto: Prorrogando sua vigência
por mais 02 (dois) meses.
O valor do presente termo aditivo
é de R$ 252.060,00 (duzentos e
cinquenta e dois mil e sessenta
reais)
Processo: 10406/2014
Marcus Vinicius Dolelinger Assad
Prefeito de Anchieta
Protocolo 55385
Apiacá
EXTRATO DE TERMO (S)
ADITIVO (S)
O Município de Apiacá-ES, com
endereço na Alameda Dr. Moacyr
Tardin Figueiredo, s/nº - Centro
- Apiacá-ES, torna público o (s)
Termo (s) Aditivo (s) a seguir:
TERMO ADITIVO Nº 01
Contrato PMA nº 049/13
especializada para a realização
de serviços de reforma na Escola
Municipal de Ensino Fundamental e
Maria de Lourdes Alves; Contratada:
Marco Antônio da Silva Teixeira
(CNPJ
nº
07.956.668/000156); Ementa: altera a dotação
orçamentária, mantendo as demais
cláusulas contratuais.
Prefeito Municipal
(CNPJ nº 07.956.668/0001-56);
Ementa: prorroga vigência até
05/05/2014, mantendo as demais
cláusulas contratuais.
Prefeito Municipal
(CNPJ nº 07.956.668/0001-56);
Ementa: amplia o objeto em
33%, perfazendo R$ 52.069,36,
mantendo as demais cláusulas
contratuais.
Prefeito Municipal
Protocolo 55213
Baixo Guandu
EXTRATO DE CONTRATO Nº
126/2014
de Engenharia para execução das
obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ, em parte das Ruas
Duque de Caxias e Nestor Gomes
no Bairro Rosário I e à Rua Dom
Pedro I no Bairro Sapucaia,
na Sede deste município, com
emprego de materiais, mão de obra
e equipamentos, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal
de Obras.
Fund. Legal: Art. 54 a 64 da Lei
8.666/1993.
CONTRATADO:
MESTRA ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ sob n.º 02.368.782/0001-41
Valor Global:R$533.722,09.
PRAZO de EXECUÇÃO: 180 dias.
PRAZO de VIGÊNCIA: 360 dias.
Baixo Guandu/ES, 21/05/2014.
JOSE DE BARROS NETO
Prefeito Municipal
Protocolo 55236
125/2014
de Construção Civil para execução
das Obras de Reforma e Construção
de Muro de Arrimo na Creche Dona
Rosa, localizada no Bairro São
Vicente, na sede do Município,
com fornecimento de mão de
obra, equipamentos e materiais e
conforme a solicitação feita pela
Secretaria Municipal de Educação.
8.666/1993.
CONTRATADO:
CONSTRUTORA FERREIRA e NUNES
LTDA ME
CNPJ sob n.º 20.014.422/0001-23
JOSE DE BARROS NETO
Prefeito Municipal
Protocolo 55245
3
124/2014
de Engenharia para execução das
obras de construção de Drenagem,
Muro de Arrimo e pavimentação
poliédrica em parte das Ruas
Bernardino Monteiro, Pedro Alvares
Cabral, Tomé de Souza, Santos
Dumont e Borba Gato no Bairro
Rosário I, na Sede deste Município,
com emprego de materiais, mão
de obra e equipamentos, em
atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Obras.
8.666/1993.
CONTRATADO:
ATEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ sob n.º 04.397.040/0001-70
JOSE DE BARROS NETO
Prefeito Municipal
Protocolo 55273
RESUMO da ATA PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº
005/2014
Processos n.º 0714/2014,
2.899/2014, 2.933/2014,
3.243/2014
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº
031/2014
para Locação de Ônibus, Microônibus, Vans e Veículos leves para
realização de serviços e viagens
eventuais para transporte de
passageiros, servidores e produtos
(saúde, educação e assistência
social), conforme solicitações das
Secretarias Municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social.
EMPRESA REGISTRADA:
TRANSIGOR
TRANSP.
E
TURISMO LTDA ME
CNPJ Nº 01.008.047/0001-64
Vencedora dos ITENS
Item 01 - Valor Unit./km Rodado
R$3,88
Item 02- Valor Unit./km Rodado
R$3,88
Item 03- - Valor Unit./km Rodado
R$4,13
Item 04- Valor Unit./km Rodado
R$3,88
Item 05- - Valor Unit./km Rodado
R$3,85
Obs: Os Itens 06 e 07 não
houveram registros.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA :
12 meses.
JOSE DE BARROS NETO
Prefeito Municipal
Protocolo 55284
Bom Jesus do Norte
RESUMO DA RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 2518/2012
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO NORTE ES E ÁGAPE CONSTRUTORA
LTDA.
Inscrita no CNPJ nº
10.626.666/0001-03.
DO
OBJETO:
Rescindir
4
DIVERSOS
unilateralmente, a partir de 21 de
maio de 2014, o contrato pactuado
entre as partes, tendo por objeto
a REALIZAÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
NORTE-ES.
Bom Jesus do Norte - ES, 21 de
maio de 2014.
Ubaldo Martins de Souza.
Prefeito Municipal
Protocolo 55182
Cariacica
DECRETO Nº 87 DE 21 DE MAIO
DE 2014
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO
Nº 50/2012
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelos
incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei
Orgânica Municipal de Cariacica,
DECRETA:
Art. 1º - O artigo 5º do Decreto
nº 50/2012 passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 5º A CPGM será comporta por
um presidente e por 04 (quatro)
membros.
§1º Os membros da CPGM
exercerão
mandato
mediante
designação por Portaria do Chefe
do Poder Executivo, permanecendo
na função até ato oficial posterior
em contrário.
§2º A CPGM se reunirá para o
exercício de suas atividades com
quórum mínimo de cinquenta por
cento mais um de seus membros.
Parágrafo único. A composição
da comissão a que alude o §1º
do artigo 5º permanece em
conformidade com a Portaria/GP nº
198/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo a 26 de abril de 2014,
revogadas todas as disposições em
contrário.
Cariacica-ES, 21 de maio de 2014.
Geraldo Luzia de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Protocolo 55393
PORTARIA/GP/Nº 228 DE 21 DE
MAIO DE 2014
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o Art. 90, Inciso
IX da Lei Orgânica do Município de
Cariacica,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a pedido,
a servidora Rayane de Souza
Lascosque, matrícula nº 108580,
do cargo de Coordenador de
Contratos e Convênios, padrão
C-2, da Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 19 de
maio de 2014.
Art.2º - Esta portaria entra em
observada à data consignada em
seu respectivo artigo, revogadas
todas as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 21 de maio de 2014.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA
JUNIOR
Prefeito Municipal
Protocolo 55400
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº. 50-2014 SEMUS
Ata de Registro de Preços nº.
075/2013 - PMC
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos.
de Cariacica.
Contratada: Farmaconn Ltda.
Valor Total: R$ 1.044,00 (Mil e
quarenta e quatro reais).
3.3.90.32.00
10.303.1025.2.2059
2.203.0002
Cariacica, 14/05/2014
Nilson Mesquita Filho
Secretário Municipal de Saúde PMC.
Protocolo 55305
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº. 31.300/2013
Locatário: PMC
Locador: JACINTO STEIN DA SILVA.
Objeto: Locação de Imóvel, para
funcionamento do
Centro
de
Referência em DST/AIDS.
Valor: R$ 68.400,00 (sessenta e
oito mil e quatrocentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14/05/2014
Dotação
Orçamentária:
04.01.01.00 - 10.301.1027.2.2053
- 3.3.90.36.00 - 2.201.0002
NILSON MESQUITA FILHO
Secretário Municipal De Saúde
Locatário
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
Procurador Geral do Município
Representante Jurídico
Protocolo 55124
Processo nº. 16.539/2012
Data: 20/05/2014
Contratante: PMC
Contratada:
VITEL
VITORIA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto: Fica alterado o preâmbulo
do
termo
contratual
original
substituindo-se os representantes
da SEMAD, SEME e da PROGER.
Fica
alterado
o
preâmbulo,
passando a ser Contratante apenas
a SEMAD, SEMUS e SEME. Fica
alterada a cláusula segunda,
item 2.1, acrescendo-lhe o valor
de R$ 23.884,32 (vinte e três
mil oitocentos e oitenta e quatro
reais e trinta e dois centavos),
correspondendo a um aumento
percentual de 11,317%, sobre o
valor total do contrato, totalizando
assim o Contrato em R$ 234.931,68
(duzentos e trinta e quatro mil
novecentos e trinta e um reais e
Dotações
orçamentárias:
02.08.01.00 - 04.122.0001.2.07.01
- 3.3.90.39.00 - 1.000.0002
RICARDO SAVACINI PANDOLFI
Administração
Contratante
NILSON MESQUITA FILHO
Contratante
ALBERTO MOLLO
Secretário Municipal de Educação
Contratante
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
Procurador Geral do Município
Representante Jurídico
Protocolo 55442
ERRATA DO RESUMO DO 1º
TERMO ADITIVO
Processo: 8114/2013, Ref. ao proc.
8642/2014
Convênio 010/2013
Concedente: PMC
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS - APAE.
Publicado em 08/05/2014, página
03.
Onde se lê: Vigência: ... até
31/04/2015;
Leia-se:
Vigência:
...
até
30/04/2015.
DOUGLAS LOPES GOMES
Secretário Municipal de Assistência
Social
Protocolo 55081
Domingos Martins
Publicação de Decreto
Normativo
2.568 - 14/05/2014 - Estabelece
Ponto Facultativo no dia 20 de
Junho de 2014.
Domingos Martins - ES
22 de maio de 2014.
Protocolo 55078
Publicação de Contrato de
Prestação de Serviços com
efeitos retroativos à data de
sua assinatura:
061/2014/ HG CONSTRUÇÕES
LTDA/06/05/2014/ CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
COMPLEMENTARES
PARA EDIFICAÇÕES DE FINS
EDUCACIONAIS,
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE PONTES EM
CONCRETO ARMADO CLASSE 45
TONELADAS E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
com fornecimento de materiais,
equipamentos,
ferramentas
e
mão-de-obra, conforme planilha
orçamentária,
especificações
técnicas e projeto, constante
na
Tomada
de
Preços
nº
000002/2014./ R$ 201.313,98/240
dias / Fundamentação Legal:
Processo Licitatório Tomada de
Preços nº 000002/2014.
de 2014.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 55077
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO DIA 14 DE MAIO DE
2014, ÀS FOLHAS 5, DO CADERNO
DE DIVERSOS:
ONDE LÊ-SE:
LTDA/06/05/2014/ CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
COMPLEMENTARES
PARA EDIFICAÇÕES DE FINS
EDUCACIONAIS,
ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE PONTES EM
CONCRETO ARMADO CLASSE 45
TONELADAS E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
equipamentos,
ferramentas
e
orçamentária,
especificações
técnicas e projeto, constante na
Tomada de Preços nº 000002/2014.
/ R$ 201.313,98/240 dias /
Fundamentação Legal: Processo
Licitatório Tomada de Preços nº
000002/2014.
LEIA-SE:
LTDA/05/05/2014/
Contratação
de
empresa
de
engenharia
especializada para construção de
ala e descida d’água na localidade
de Vila da Paz, na Sede do Município,
equipamentos, ferramentas e mãode-obra./ R$ 14.218,46/10 dias
/ Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso I, da Lei 8.666.
de 2014.
Prefeito Municipal
Protocolo 55075
Fundão
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2912/2014
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
070/2014
Dispensa de Licitação: Artigo 27,
inciso X, da Lei 8.666/93.
LOCATÁRIO: Município de Fundão
LOCADOR:
Marli
da
Penha
Grazziotti Gregório
CPF Nº: 475.013.327-20
OBJETO: Locação de imóvel
situado na Rua Major Bley, 160,
Centro, Fundão/ES, para atender
o depósito Central de alimentos
referentes à merenda escolar e
outros, da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um
mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
005100.1212200022.079
33903600000 - Ficha 102 - FR
11010000.
Maria Dulce Rudio Soares
Prefeita Municipal de Fundão
Protocolo 55146
Guarapari
Decreto
nº.
478/2014
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar no orçamento vigente.
Processo nº. 3443/2014. SEMSA.
Protocolo 55304
Decreto
nº.
486/2014
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar no orçamento vigente.
Processo nº. 7579/2014. Gabinete
do Prefeito.
Protocolo 55354
DIVERSOS
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA
DE GUARAPARI
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE
EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS INTERESSADOS
- PRAZO 10 DIAS PROCESSO
Nº.
00043096 1 . 2 0 0 7 . 8 . 0 8 . 0 0 2 1
(021.07.004309-2)
O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da
Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Estadual,
Municipal,
Registros
Públicos e Meio Ambiente da
Comarca de Guarapari, Estado do
Espírito Santo, por designação na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER A QUANTOS O
PRESENTE EDITAL, VIREM, OU
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DA VARA DOS
FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL,
MUNICIPAL,
REGISTROS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE,
SE
PROCESSAM
OS
AUTOS
DA
AÇÃO
DESAPROPRIATÓRIA
EM EPÍGRAFE, REQUERIDA PELO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
EM FACE DE ESPÓLIO DE
ROBERTO SERRAT ESPÍNDULA
e OUTROS, REFERENTE A 02
(DUAS)
GLEBAS
DE
TERRA,
INTEGRANTES DO LOTEAMENTO
“BAIRRO IPIRANGA” SENDO A
PRIMEIRA COM ÁREA DE 762,45M2
(SETECENTOS E SESSENTA E DOIS
METROS E QUARENTA E CINCO
DECÍMETROS
QUADRADOS),
INSCRITA
NO
CADASTRO
TÉCNICO
MUNICIPAL
SOB
O
Nº 02.01.004.00249.000, E A
SEGUNDA COM ÁREA DE 710,35M2
(SETECENTOS E DEZ METROS E
TRINTA E CINCO DECÍMETROS
QUADRADOS),
INSCRITA
NO
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL
SOB O Nº 02.01.004.0227.000,
DECLARADAS
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
PELO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
238/2007,
RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO
PRESENTE, FICAM TERCEIROS
INTERESSADOS,
QUE
SE
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO,
PARA QUE NO FUTURO NÃO
ALEGUEM IGNORÂNCIA, CIENTES
DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO E DO DEPÓSITO
PRÉVIO
REALIZADO
(FLS.45),
A SER LIBERADO EM FAVOR
DAS PARTES EXPROPRIADAS, E,
QUERENDO,
MANIFESTAREM-SE
NO PRAZO LEGAL, A CONTAR APÓS
O PRAZO DO PRESENTE EDITAL,
SOB AS PENAS DA LEI.
E
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO,
NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DE
IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE
E COMARCA DE GUARAPARI/
ES., AOS SETE DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE 2014
(DOIS MIL E QUATORZE). EU,
JVPMC, ANALISTA JUDICIÁRIA,
QUE O DIGITEI E A CHEFE DE
SECRETARIA QUE CONFERIU E
ASSINA, CONFORME O CÓDIGO
DE NORMAS DA E.CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
FÁBIO DE SOUZA ROZENDO
Chefe de Secretaria
(Aut.p/ art.60 do C. Normas da
C.G.J.)
Fórum Des. G. Magno - Alameda
Francisco Vieira Simões nº. 135 Muquiçaba - Guarapari/ES.
TEL.: 27 3161-7037
CEP:
29214-900
Protocolo 55125
DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
/ ES - IPG
PORTARIA / IPG N.º 027/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE
APOSENTADORIA
POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
de suas atribuições legais, contidas
nas Leis Municipais n.º 2.542/2005
e n.º 3.349/2011, c/c o Decreto
Municipal n.º 355/2008, art. 20 e
seus incisos.
R E S O L V E:
Art.
1.º
Conceder
APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO à servidora
GENISI
VIANA
SABADINI,
matriculada sob o n.º 1.991-7
no Quadro Permanente do Poder
Executivo Municipal, no cargo
de Profissional de Educação “A”
/ Professora - MAPA, nível V,
referência 14, de acordo com a
Lei Municipal n.º 1.823/1998 Plano de Carreira e Vencimentos
do Magistério; com proventos
integrais e fulcro no art. 6.º,
incisos I, II, III e IV, art. 7.º da EC
41/03 e art. 40, § 5.º da CF/88,
c/c o art. 23, inciso I, § 1.º da Lei
Municipal n.º 2.542/2005 - Instituto
de Previdência dos Servidores
do Município de Guarapari / ES
- IPG, e ainda, pelo que consta
no procedimento administrativo
IPG n.º 044/2014, retroativo a
20.05.2014.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em
retroagindo
seus
efeitos
a
20.05.2014.
Art.
3.º
Revogam-se
as
Guarapari / ES, 21 de maio de
2014.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO
Diretor Presidente do Instituto
de Previdência dos
Servidores do Município de
Guarapari / ES - IPG
Protocolo 55402
Ibiraçu
Resumo de contrato
Nº. 107/14
Contratante: Município de Ibiraçu.
Contratada: ÂNTONIO DEMUNER
NETO, inscrito no CPF sob nº.
488.273.047-20.
Dispensado
de Licitação, conforme Artigo
24, inciso X, da Lei 8.666/93.
Objeto: Um imóvel comercial
para funcionamento da escola CEI
“Cachinho de Ouro” no período em
que a sede da escola estiver em
reforma, neste Município, localizado
na Rua João Alves da Mota
Junior, s/nº, Centro - Ibiraçu/ES,
composto de 05 salas, 01 corredor,
01 despensa, 01 varanda, 03
banheiros e 01 cozinha, contendo
184,00 m². Valor estimado do
contrato: R$ 2.000,00 mensais,
perfazendo um valor global de R$
22.000,00.
Ibiraçu, 13 de maio de 2014.
Eduardo Marozzi Zanotti
Prefeito
Protocolo 55339
Jaguaré
DESPACHO
PROCESSO No 002328, de 22
de Abril de 2014.
Em vista do que consta dos
presentes autos, protocolado sob o
no 002328, de 22 de Abril de 2014.,
ratifico a DECISÃO da Comissão
Permanente de Licitação, datada de
20 de Maio de 2014, determinando
a emissão de Nota de Empenho
em favor empresa ALLIANCE
EVENTOS
ESPORTIVOS
E
MARKETING LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.629.714/000191, com Sede na Rua Ricardo
Figueiredo Abaurre, nº 73, Sala
202, - Jardim Camburi - Vitória Estado do Espírito Santo - CEP:
29.090-830, no valor global de R$
870,00 (oitocentos e setenta reais),
sendo o valor da inscrição de cada
categoria de R$ 290,00 (duzentos
e noventa reais), em conformidade
com as determinações expressas
na Lei 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Jaguaré-ES, 20 de Maio de
2014.
Geones Marcos Gussão
Secretária Municipal de
Esportes
Protocolo 55248
João Neiva
5º TERMO ADITIVO AO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA,
através do Exmº Sr. Prefeito
Municipal, TORNA PÚBLICO: O 5º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 053/2012:
CONTRATADA:
RV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do
Acréscimo Ao Valor do Contrato
Originário
Fica acrescido o valor de R$
86.025,72 (Oitenta e seis mil,
vinte e cinco reais e setenta
e dois centavos) ao Contrato
Originário, passando o valor total
do contrato de R$ 195.086,19
(Cento e noventa e cinco mil,
oitenta e seis reais e dezenove
5
centavos) para R$ 281.111,91
(Duzentos e oitenta e um mil,
cento e onze reais e noventa
e um centavos), com base no
Replanilhamento de fls. 104/121
e conforme parecer jurídico de fls.
135/137.
CLÁUSULA SEGUNDA - Das
Demais Cláusulas Contratuais
2.1 Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais.
João Neiva/ES, 06 de Maio de 2014.
ROMERO GOBBO FIGUEREDO
Prefeito Municipal
Protocolo 55325
Linhares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO Nº 000111/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES - ES, com fulcro no
artigo 281 e 282 do Código de
Trânsito Brasileiro, bem como,
na Resolução 404 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN,
após, esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação
via remessa postal, vem notificar
os proprietários e detentores
dos veículos publicados no site
da Prefeitura de Linhares (www.
linhares.es.gov.br do cometimento
de
Infrações
de
Trânsito,
concedendo-lhes o prazo de 30
(trinta) dias para interporem
Defesa, e ainda, o prazo de 15
(quinze) dias para realizarem a
indicação do condutor responsável
pela infração junto a Prefeitura,
contados a partir desta publicação.
A defesa deverá ser instruída
com: requerimento preenchido e
assinado, cópia desta Notificação
de Autuação, cópia da CNH do
Condutor, Cópia do CRLV do Veículo,
cópia da Carteira de Identidade do
proprietário/detentor e condutor,
procuração ou autorização quando
o requerente não for o proprietário,
contrato social da empresa (apenas
para pessoa jurídica), procuração
do sócio proprietário da empresa
quando o requerente não é o
proprietário (apenas para pessoa
jurídica).
A Indicação de condutor deverá
ser instruída com: cópia desta
notificação de autuação; Cópia da
CNH do proprietário do veículo,
Cópia
do
CRLV
do
veículo,
declaração de indicação de real
condutor, Cópia da CNH do real
condutor, endereço completo do
real condutor e assinatura do real
condutor e do proprietário.
A defesa poderá ser entregue
diretamente
a
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou
enviada através de correspondência
com aviso de recebimento, para
o seguinte endereço: AV. JOÃO
FELIPE CALMON - 490 - CENTRO,
Linhares, ES, Tel: 33722062.
Geraldo Cruz Filho
Diretor do Departamento Municipal
de Transito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
PENALIDADE POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO Nº 000118/2014
6
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINHARES - ES, com fulcro no
artigo 281 e 282 do Código de
Trânsito Brasileiro, bem como,
na Resolução 404 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN,
após, esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação
via remessa postal, vem notificar
da imposição de penalidade os
proprietários e detentores dos
veículos abaixo relacionados, pelo
cometimento de Infrações de
Trânsito, concedendo-lhes o prazo
de 30 (trinta) dias para interporem
Recurso à JARI, contados a partir
desta publicação.
O recurso deverá ser instruído
com: requerimento preenchido e
assinado, cópia desta Notificação
de Penalidade, cópia da CNH do
Condutor, Cópia do CRLV do Veículo,
cópia da Carteira de Identidade do
proprietário/detentor e condutor,
procuração ou autorização quando
o requerente não for o proprietário,
contrato social da empresa (apenas
para pessoa jurídica), procuração
do sócio proprietário da empresa
quando o requerente não é o
proprietário (apenas para pessoa
jurídica).
O recurso poderá ser entregue
diretamente
a
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINHARES - ES, ou
enviada através de correspondência
com aviso de recebimento, para
o seguinte endereço: AV. JOÃO
FELIPE CALMON - 490 - CENTRO,
Linhares, ES, Tel: 33722062.
Geraldo Cruz Filho
Diretor do Departamento Municipal
de Transito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
008/2014 - PSF
O Prefeito Municipal de Linhares,
Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
e considerando o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado
publicado no DIO-ES nos dia
18
/12/2012,
27/12/2012
e
02/01/2013 e homologado por
meio do Decreto n°1621/2012, de
28/12/2012, publicado no DIOES em 02/01/2013, CONVOCA
os candidatos aprovados abaixo
relacionados
a
comparecerem
na
Secretaria
Municipal
de
Administração e dos Recursos
Humanos, no prazo de 10 (dez)
dias, munidos dos documentos de
habilitação para investidura nos
termos do Edital de Abertura nº
001/2012, de 13/11/2012, para
assumirem o exercício das funções
especificadas:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF:
94º BEATRIZ GERLIN COLATTO
POLESE
ODONTÓLOGO - PSF:
44º VICTOR BALDI BASSINI
JAIR CORREA
Prefeito Municipal
Protocolo 55228
RESUMO DO CONTRATO
Nº 215/2014
CONTRATANTE: O Município de
Linhares - ES.
CONTRATADO:
GASPERAZZO
ENGENHARIA LTDA.
DATA ASSINATURA: 13/05/2014
DIVERSOS
VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e
vinte) dias
VALOR GLOBAL: R$ 2.131.827,84
OBJETIVO: contratação de empresa,
sob regime de empreitada, com
material e mão de obra, por preço
unitário, do tipo menor preço
global, para executar as obras e
construção do Centro de Educação
Infantil Municipal Wenderson Nico
de Freitas, neste Município.
RECURSOS:
09
0901.123650971.2.085
44905100000
MODALIDADE: Concorrência
PROCESSO: 5076/2014
Protocolo 55334
ERRATA
REFERENTE
AO
CONTRATO FMS Nº 045/2014,
PUBLICADO
NO
DIÁRIO
OFICIAL
DO
ESTADO
NO
DIA
30/04/2014
MUNICIPALIDADES E OUTROS
- PÁGINA 10.
ONDE SE LÊ:
RECURSOS:
08.01.10.302.0967.2.054
LEIA-SE:
RECURSOS:
08.01.10.122.0100.2.044
Protocolo 55337
Muniz Freire
A Prefeitura Municipal, torna
público que requereu à SMMARH,
através do processo nº0752/2014,
a Licença Municipal RegularizaçãoLMR, para o empreendimento
de lazer “Parque de Exposições
Agropecuaria de Piaçu”, situado na
Samuel Gonçalves Bastos, Disitrito
de Piaçu, Município de Muniz Freire/
ES.
Muniz Freire-ES, 21/05/2014.
Prefeitura Municipal de Muniz
Freire
Protocolo 55147
Pancas
DECRETO
Nº
5763/2014
Pancas-ES, 21 de Maio de 2014.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE CANDIDATO APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO SOB EDITAL
DE Nº. 001/2013”.
O Prefeito Municipal de Pancas
AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO,
no uso das competências que lhe
confere a Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o inciso I do artigo
9º da lei 827/2004,
DECRETA,
Art. 1° Ficam nomeados os
candidatos, abaixo relacionados
aprovados em concurso público,
para
ocuparem
os
cargos
estabelecidos no EDITAL de nº.
001/2013. Devendo os mesmos
se apresentarem na Prefeitura
Municipal de Pancas, Setor de
Recursos Humanos, localizado na
Avenida Treze de Maio, nº 324,
Centro, Pancas - ES, a partir de
22 de maio de 2014 de 08 às 16
HORAS. Para que desta forma,
possam tomar posse para os
cargos nos quais foram aprovados,
conforme classificação nas provas
teórica e prática.
MOTORISTA
1º - 385003894 C L A U D I N E I
PEREIRA DE SOUZA
66
2º - 385000057 R O B S O N
VIEIRA ALMEIDA
66
3º - 385003028 W I L L I N T O N
CORREA
65
4º - 385001502 L U I S M A R
ALVES RUIS
64
5º - 385002990 M A R C E L O
FERREIRA BELO
64
6º - 385001850 M A R C I O
GONÇALVES PEREIRA
63
7º - 385002673 E D S O N
RECULIANO
62
8º - 385004100 M A R C E L O
GRAUNKE DE ARAUJO
61
9º - 385003617 DIONES MILER
61
10º - 385001665
EDENILSON
SILVA RITA
61
Art. 2º. Este decreto entra em
vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em
contrario.
Registrada e Publicada na Seção
de Expediente em 21 de maio de
2014.
AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Pancas
ADRIANA ANDRÉ DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Protocolo 55419
Pedro Canário
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O presente processo protocolado
sob o nº 2061/2013 e 2280/2013
de autoria da Sr.ª EDINÁLIA
SILVA DE ALMEIDA, Gestora
do Fundo Municipal de Saúde,
objetivando a contratação de
empresa
especializada
para
fornecimento
de
instrumento
médicos-odontológicos e materiais
de
consumo-odontológicos,
para atendimento da população
carente
desta
municipalidade,
na modalidade de dispensa de
licitação, com base no art. 24,
Inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Assim, na qualidade de Prefeito
Municipal de Pedro Canário, Estado
do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais, R A T I F I C
O em todos os seus termos o ato
de dispensa de licitação nos termos
acima, referentes à contratação
da
Empresa:
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALRES LTDA -, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.997.345/000146, para aquisição de instrumentos
médicos-odontológicos e materiais
de
consumo-odontológicos
acima descritos no valor total de
R$ 41.472,44 (Quarenta e mil
quatrocentos e setenta e dois reais
e quarenta e quatro centavos) com
recursos provenientes do Fundo
Municipal de Saúde - Recursos
Próprios, com fulcro no art. 24,
inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Publique-se nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93
Pedro Canário, ES, 21 de Maio de
2014.
___________________________
______________________
Antonio Wilson Fiorot
Prefeito Municipal
Protocolo 55191
Contrato nº 056/2013
de Pedro Canário.
Contratada: JOCIMAR ZANONI-ME
Objeto: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por 60
(sessenta) dias, contados a partir
do vencimento do contrato.
As demais cláusulas e condições
do
contrato
supra
citado,
permanecerão inalteradas.
Pedro Canário, 02 de Maio de 2014.
ANTÔNIO WILSON FIOROT
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 55372
São Josédo Calçado
CONTRATO/PMSJC/N° 0140/2014.
Inexigibilidade de Licitação - art. 25, inciso III da Lei 8.666/93
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES.
Contratado: EMPRESA BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS
LTDA
Objeto: É a contratação serviço de show com a BANDA LEX LUTHOR
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (GANG LEX), por ocasião da Festa
de Emancipação Política do Município, no dia 31 de maio de 2014
(SÁBADO), previsto para as 23:30h, duração do show de 2:30 horas, na
Praça Governador Bley, nesta Cidade, conformidade com o processo nº
1.910/2014.
Valor Global: R$: 22.000,00 (vinte dois mil reais).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso nº1000, Ficha nº000343.
São José do Calçado-ES, em 09/maio/2014.
Contratado: EMPRESA WA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos, por ocasião da
Festa de Emancipação Política do Município, na Praça Governador Bley,
nesta Cidade., a ser realizada nos dias 30/05, 01 e 02 de junho de 2014,
DIVERSOS
Período: 30/04/2014 a 30/04/2015
São José do Calçado-ES, em 30/04/2014.
conforme abaixo discriminado:
Data
30/05/2014
(SEXTA- FEIRA)
Artista
BANDA AUGE
Horário Duração do Show
Início as 22: 00 h, duração do show
de 2:00 horas
30/05/2014
(SEXTA- FEIRA)
BANDA
DETONAUTAS
de 1:00 H e 30 min.
01/06/2014
GRAN CIRCO DE Início as 17: 00 h, duração do show
(DOMINGO)
MÔNACO
de 2:00h
01/06/2014
BANDA
(DOMINGO)
KACHAMEL
de 2:00h
conformidade com o processo nº 1.910/2014.
Valor Global: R$: 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso nº1000, Ficha nº000343.
Liliana Maria Rezende Bullus
Prefeita Municipal
Contratado: MARIA LÚCIA LOUZADA
Objeto: É a contratação de serviço de show com a cantora MALU
BARBOSA, por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município, no
dia 29 de maio de 2014 (Quinta-feira), previsto para as 19h00min até
as 24h00min, no Montanha Clube, Baile da Terceira Idade, nesta Cidade.
conformidade com o processo nº 2.496/2014.
Valor Global: R$: 1.455,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e
cinco reais).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso nº1000 ou 1604, Fichas nºs
000343 ou 000612- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Contratado: EMPRESA JOSÉ ADILSON DA SILVA (ADILSON E
PAULINHO)
Objeto: Contratação de o serviço de show com a DUPLA SERTANEJA
“ADILSON E PAULINHO”, por ocasião da Festa de Emancipação Política
do Município, no dia 31 de maio de 2014 (SÁBADO), previsto para
as 21:00h, e Término às 22:25 horas, na Praça Governador Bley, nesta
Cidade.conformidade com o processo nº2.538/2014.
Valor Global: R$: 2105,00 (dois mil e cento e cinco reais).
Dotação Orçamentária: Fonte Recursos: 1000 ou 1604 - Fichas: 000343
ou 000613- Outros serviços terceiros pessoa jurídica.
Liliana Maria Rezende Bullus
Prefeita Municipal
CONTRATO PMSJC Nº 139/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES
Contratado: D. B. V. EDUCACIONAL LTDA-ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
software(incluindo treinamento e manutenção para atender a s demandas
do NAC(Núcleo de Atendimento ao Contribuinte) em favor da Secretaria
Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES,
em conformidade com o Pregão Presencial nº 031/2014.
Valor Total: R$ 35.280,00 (trinta e cinco e mil duzentos e oitenta reais ).
Período: 30/04/2014 a 30/04/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO N° 050/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
Contratado: POSTO REZENDE LTDA-EPP
Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados, conforme solicitado pelo
Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de administração, Agricultura e
Meio Ambiente, Educação; Saúde; Esportes, Cultura, Turismo e Antidrogas;
Assistência Social e Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura
Municipal em Conformidade com o Pregão Presencial nº027/2014.
Valor Total: R$ 871.104,00 (oitocentos e setenta e um mil, cento e
quatro reais).
Período: 30/04/2014 a 30/04/2015
Contratado: POSTO PASSALINI LTDA-ME
Valor Total: R$ 907.850,00 (novecentos e sete mil oitocentos e cinqüenta
reais) .
7
Contratado: POSTO ALTEROSA LTDA-EPP
Valor Total: R$ 142.960,50 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais e cinqüenta centavos) .
Período: 30/04/2014 a 30/04/2015
LILIANA MARIA REZENDE BULLUS
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATO/PMSJC/Nº 147/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES
Contratada: EMPRESA SERRALHERIA E VIDRAÇARIA EL SHADAY
Objeto: Aquisição de Cobertura de Policarbonato, em favor da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Pregão Presencial nº
026/2014.
Valor Total: R$ 6.011,00 (seis mil e onze reais).
Prazo: 15/05/2014 a 13/07/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0068/2014
Contratada: GRÁFICA ROCHA LTDA-ME
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos ,
visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de São José do Calçado-ES, em conformidade com o Pregão
Presencial nº 028/2014.
Valor Total: R$ 2.950,00(dois mil novecentos e cinqüenta reais).
Prazo: 15/05/2014 a 15/05/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0067/2014
Contratada: VICECONTE E TARDIN LTDA-EPP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos ,
visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de São José do Calçado-ES, em conformidade com o Pregão
Presencial nº 028/2014.
Valor Total: R$ 643,00(seiscentos e quarenta e três reais).
Prazo: 15/05/2014 a 15/05/2015
LILIANA MARIA REZENDE BULLUS
PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo 55079
Serra
Errata do Decreto n° 3932,
de 28 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial em 12
de março de 2014.
Onde se lê: [...] “Art. 1º Nomeia
GERMANA CORRÊA MUNIZ” [...].
Leia-se: [...] “Art. 1º Nomeia
GERMARA CORRÊA MUNIZ” [...].
Protocolo 55360
EXTRATO
DO
1º
TERMO
192/2013.
PROCESSO
Nº
43152/2013 - SESA.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERRA
e
a
Empresa
LAPAES
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA
DO ESPIRITO SANTO LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato
nº 192/2013 por mais 06 (seis)
meses a partir 10/05/2014,
com fulcro no Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93. Valor do
presente Aditivo R$ 24.480,00
(Vinte e quatro mil, quatrocentos e
oitenta reais).
SESA/CPL
Protocolo 55184
EXTRATO
DO
1º
TERMO
235/2013.
PROCESSO
Nº
106.798/2013.
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa
POUSADA
MANGUINHOS
EIRELI-ME. Objeto: Acréscimo
no percentual de 25% (vinte
e cinco por cento), a partir de
16/04/2014. Valor do Termo
Aditivo: R$ 105.120,00 (Cento
e cinco mil, cento e vinte reais)
passando o valor do contrato para
R$ 525.600,00 (quinhentos e
vinte e cinco mil e seiscentos reais).
SESA/CPL
Protocolo 55186
Venda Nova do Imigrante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
005/2014
Processo setetivo 004/2013 da
secretaria municipal de saúde
O Prefeito Municipal de Venda
Nova do Imigrante-ES, no uso
das atribuições legais, convoca o
candidato abaixo relacionado, no
prazo máximo de 48 (quarenta e
8
DIVERSOS
oito) horas de dias úteis, munido
da documentação exigida para
apresentar-se no setor de RH desta
municipalidade, na sede desta
Prefeitura Municipal.
Agente Ambiental de Saúde
Emerson
Chiabai
Furlan
5º
classificado.
DALTON PERIM
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 55201
Viana
RESUMO DO 3º. TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº.
170/2012
Processo nº.14473/2013
de Viana
Contratada: IDEAL ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO ao valor do
Contrato de Prestação de Serviços
nº. 170/2012 firmado entre as
partes, nos termos Cláusula Décima
Quinta e do artigo 65, § 1º e 2º,
inciso II, da Lei n º 8.666/1993 e
suas alterações.
Valor: R$ 1.422.774,00 (hum
milhão, quatrocentos e vinte e
dois mil, setecentos e setenta e
quatro reais), correspondendo ao
percentual de 21,25% (vinte e um
virgula vinte e cinco por cento) ao
valor global do Contrato.
Viana/ES, 21 de maio de 2014.
GILSON DANIEL BATISTA
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
VIANA
Protocolo 55356
Vila Velha
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável
ou judicial, uma área de terreno totalizando 250,00m², situada no
Loteamento Jardim do Vale, no Bairro Vale Encantado, neste Município,
objetivando a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob nº
10.244/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5º, alínea “d”,
do Decreto-Lei nº 3.365/41, que contempla o objeto do Decreto e suas
alterações, para fins de desapropriação amigável ou judicial, objetivando
a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário, uma área de terreno
totalizando 250,00 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) de
propriedade de De Quem de Direito, situada no Bairro Vale Encantado,
neste Município, demarcadas conforme Memorial Descritivo e Planta do
Anexo I.
Art. 2º A área de que trata o art. 1º deste Decreto, será utilizada para
implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, representada pela poligonal
“1”, conforme Memorial Descritivo e Planta do Anexo I.
Parágrafo único. As Áreas, dimensões e coordenadas das poligonais
estão especificadas de acordo com o Memorial Descritivo do Anexo I.
Art. 3º Fica definida a transferência da poligonal indicadas na Planta de
Urbanização aprovada como Poligonal “1” para o Município, através de
escritura de desapropriação amigável ou judicial.
Art. 4º O Anexo I - Memorial Descritivo é parte integrante do presente
Decreto.
Art. 5º As despesas decorrentes dos atos praticados por força deste
Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e serão
suportadas por recursos para tal fim destinados.
Vila Velha/ES, 21 de maio de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
ANEXO I
Memorial Descritivo - Loteamento Jardim do Vale, - Bairro Vale
Encantado, Vila Velha - ES.
Poligonal 1
Pontos Vante Este
1
2
359.485,182
2
3
359.487,260
3
4
359.463.174
4
1
359.460,545
Área= 250,00m²
Perímetro= 70,00m
Norte
7.746.951,496
7.746.961,394
7.746.967,374
7.746.957,294
Distância
10,00m
25,00m
10,00m
10,00m
Raio
Protocolo 55500
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via
amigável ou judicial, uma área de terreno totalizando 250,00m²,
situada no Loteamento Vale Encantado, no Bairro Vale Encantado,
neste Município, objetivando a instalação de Sistema de
Esgotamento Sanitário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições conferidas pelo art. 56, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob nº
10.244/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5º, alínea “d”,
do Decreto-Lei nº 3.365/41, que contempla o objeto do Decreto e suas
alterações, para fins de desapropriação amigável ou judicial, objetivando
a instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário, um Lote 9 da Quadra
36 do Loteamento Vale Encantado, totalizando 250,00m² (duzentos e
cinqüenta metros quadrados) de propriedade de De Quem de Direito,
situada no Bairro Vale Encantado, neste Município.
Art. 2º A área de que trata o art. 1º deste Decreto, será utilizada para
implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, representada pela poligonal
“1”, conforme Memorial Descritivo e Planta do Anexo I.
Parágrafo único. As áreas, dimensões e coordenadas da poligonal estão
especificadas de acordo com o Memorial Descritivo do Anexo I.
Art. 3º Fica definida a transferência da poligonal indicada na Planta de
Urbanização aprovada como Lote 9, Quadra 36, para o Município, através
de escritura de desapropriação amigável ou judicial.
Art. 4º O Anexo I - Memorial Descritivo, da área é parte integrante do
presente Decreto.
Art. 5º As despesas decorrentes dos atos praticados por força deste
Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e serão
suportadas por recursos para tal fim destinados.
Vila Velha/ES, 21 de maio de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
ANEXO I
Memorial Descritivo - Loteamento Vale Encantado Lote 9, Quadra
36, - Bairro Vale Encantado, Vila Velha - ES.
Poligonal 1
Pontos Vante Este
1
2
358.862,43
2
3
358.864,377
3
4
358.839.575
4
1
358.837,245
Área= 250,00m²
Perímetro= 70,00m
Norte
7.746.158,243
7.746.167,437
7.746.174,332
7.746.165,273
Distância
10,00m
25,00m
10,00m
25,00m
Raio
Protocolo 55503
RESUMO DO CONTRATO Nº.
047/2014.
PROCESSO
Nº.
15830/2013.
DAS
PARTES:
PMVV X IMPRENSA NACIONAL. Do
objeto: Serviços de Publicação
de Matérias Legais na Imprensa
Nacional - Diário Oficial da União
(DOU). Do Prazo: 12 (doze)
meses. Do Valor: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). SEMIPRO/
PMVV/ES.
Protocolo 55265
RESUMO DO CONTRATO Nº.
070/2014.
PROCESSO
Nº.
20.110/2014. DAS PARTES:
PMVV X CHAVEIRO DA TERRA
COMERCIAL LTDA-ME. Do objeto:
a aquisição de carimbos funcionais
automáticos. Do valor: R$ 218,40
(duzentos e dezoito reais e quarenta
centavos). Do Prazo: Vigência de
03 (três) meses. PMVV/SEMPREV.
Protocolo 55270
TERMO DE RESCISÃO AO
Processos: 11.110/2012
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratada:
PELICANO
CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Obras de Drenagem e
Pavimentação de diversas ruas do
bairro Jabaeté, neste Município.
Base Legal: Art. 79, Inc. II, da Lei
8.666/93.
Vila Velha/ES, 11/02/2014.
Daltacir Ferreira dos Santos
Infraestrutura, Projetos e Obras
Especiais
Protocolo 55421
Vitória
DECRETO Nº 16.005
Abre
crédito
adicional
suplementar
O Prefeito Municipal de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo,
usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 8.591, de 12
de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito
adicional suplementar, no valor de
R$ 2.370.244,00 (dois milhões,
trezentos e setenta mil, duzentos
e quarenta e quatro reais), assim
discriminado:
R$ 1,00
SECRETARIA DE OBRAS
1301.1512200332.0305
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos
3.3.90.39.00..............................
.... 14.383
1301.1545100271.0270
Construção,
Reforma
e/ou
Ampliação de Edificações
4.4.90.51.00..............................
.... 27.000
1306.1545100162.0171
Manutenção
das
Regiões
Administrativas
4.4.90.51.00..............................
.... 468.675
1309.1545100162.0171
Manutenção
das
Regiões
Administrativas
4.4.90.51.00..............................
.... 1.498.000
SECRETARIA DE SAÚDE
1501.1012600362.0340
Atualização e Manutenção da
Infraestrutura de Tecn
3.3.90.39.00..............................
DIVERSOS
.... 80.000
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
1901.0412200172.0191 - Conviver
3.3.90.39.00..............................
.... 12.200
1901.0412200332.0305
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos
4.4.90.52.00..............................
.... 1.600
SECRETARIA DE CULTURA
2101.1339200182.0204
Produção, Promoção, Intercâmbio
e Difusão Cultural
3.3.50.41.00..............................
.... 20.000
3.3.90.39.00..............................
.... 200.000
3.3.90.93.00..............................
.... 25.300
SECRETARIA DE GOVERNO
1001.0412200081.0076
Realização e Apoio a Eventos
Comunitários
3.3.90.39.00..............................
.... 23.086
TOTAL............... 2.370.244,00
Art. 2º. Os recursos necessários
para atender ao disposto no artigo
anterior são provenientes da
anulação de dotações orçamentárias
consignadas no orçamento vigente,
conforme demonstrado a seguir:
R$ 1,00
SECRETARIA DE OBRAS
1301.1512200332.0305
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos
4.4.90.52.00..............................
.... 14.383
1301.1545100161.0174 - Obras de
Contenção de Encostas
4.4.90.51.00..............................
.... 1.993.675
SECRETARIA DE SAÚDE
1501.1012200172.0193
Vale
Alimentação
3.3.90.46.00..............................
.... 18.000
1501.1030200042.0033 - Atenção
Especializada
3.3.90.36.00..............................
.... 8.000
3.3.90.39.00..............................
.... 24.000
1501.1030500042.0035 - Vigilância
Epidemiológica e Promoção da
Saúde
3.3.90.30.00..............................
.... 30.000
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
1901.0412200332.0305
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos
3.3.90.39.00..............................
.... 1.600
1901.0412800172.0192
Capacitação
Continuada
dos
Servidores
3.3.90.36.00..............................
.... 12.200
SECRETARIA DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
1701.1412800172.0192
Capacitação
Continuada
dos
Servidores
3.3.90.14.00..............................
.... 2.000
3.3.90.33.00..............................
.... 3.000
3.3.90.39.00..............................
.... 4.000
1701.1442200011.0009 - Vitória
no Enfrentamento à Homofobia
3.3.90.32.00..............................
.... 20.000
3.3.90.36.00..............................
.... 5.000
3.3.90.39.00..............................
.... 5.000
1701.1442200011.0010
Rompendo o silêncio: enfrentando
a violência e pro
3.3.90.30.00..............................
.... 10.000
3.3.90.32.00..............................
.... 7.998
3.3.90.39.00..............................
.... 2.000
4.4.90.52.00..............................
.... 2.000
1701.1442200011.0011 - Bate
Papo na Feira
3.3.90.32.00..............................
.... 2.000
3.3.90.36.00..............................
.... 2.000
3.3.90.39.00..............................
.... 3.000
1701.1442200011.0013
Educação em Direitos Humanos/
Escola Promotora de
3.3.90.36.00..............................
.... 3.000
3.3.90.39.00..............................
.... 1.999
1701.1442200031.0023 - Mediar
no CIC
3.3.90.32.00..............................
.... 1.000
3.3.90.36.00..............................
.... 2.000
3.3.90.39.00..............................
.... 2.000
1701.1442200131.0141 - Casa da
Juventude
3.3.90.39.00..............................
.... 29.018
1701.1442200131.0147 - Papo
Reto
3.3.90.30.00..............................
.... 2.999
3.3.90.39.00..............................
.... 5.000
1701.1442200132.0148
Juventude negra: valorização da
vida
3.3.90.32.00..............................
.... 1.000
3.3.90.36.00..............................
.... 2.000
3.3.90.39.00..............................
.... 7.000
1701.1442200212.0226
Cirandeiras da Esperança
3.3.90.39.00..............................
.... 5.993
1701.1442200212.0227
Formação para fortalecimento das
casas tradicionai
3.3.90.30.00..............................
.... 11.001
3.3.90.32.00..............................
.... 5.000
3.3.90.36.00..............................
.... 3.000
3.3.90.39.00..............................
.... 35.996
1701.1442200212.0229 - Mulher
negra cidadã: fortalecendo a
cidadania
3.3.90.32.00..............................
.... 2.000
3.3.90.36.00..............................
.... 1.000
3.3.90.39.00..............................
.... 10.996
SECRETARIA DE CULTURA
2101.1339200181.0203 - Casa do
Ler e Saber
3.3.90.39.00..............................
.... 40.000
4.4.50.42.00..............................
.... 5.300
SECRETARIA DE GOVERNO
1001.0412200082.0075
Fortalecimento
dos
Conselhos
Municipais e Comunitá
3.3.90.39.00..............................
.... 23.086
TOTAL...........2.370.244,00
Art. 3º. Este Decreto entra em
Palácio Jerônimo Monteiro, em 21
de maio de 2014.
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal
Alberto Jorge Mendes Borges
Secretário Municipal de Fazenda
Protocolo 55415
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.
045/2014
A Subsecretária de Gestão de
Pessoas da Prefeitura Municipal de
Vitória, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta
nos processos indicados abaixo, faz
saber que:
1
Considerando
o
não
comparecimento e pedidos de
reclassificação
de
candidatos
convocados por meio dos Editais
nº.043/2014, ficam convocados
os candidatos aprovados nos
Editais dos Processos Seletivos
Simplificados abaixo relacionados
a comparecerem no Auditório da
SEME/GRH, situado à Rua Arlindo
Sodré, 485, Bairro Itararé - Vitória
- ES, munidos dos documentos
exigidos (requisito mínimo) e
para o enquadramento salarial
(Especialização,
Mestrado
ou
Doutorado), mediante cópia simples
com original para autenticação ou
já autenticada em cartório, tudo
em envelope com nome, função
e telefone, no dia 27/05/2014,
às 09h ou às 14h, quando
receberão encaminhamento de
Laudo Médico para contratação por
tempo determinado, conforme Lei
Municipal nº 7.534/2008.
INSTRUTOR
DE
LIBRAS
(ED.002/2014)
RECLASSIFICAÇÃO
1º Alberto Oliveira Leite
2º Rafael da Cunha Braga
PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL
(ED. 102/2011)
327º Maria Aparecida de Jesus
Freitas
328º Cassilandia Ferreira da Silva
329º
Maria
Elizabeth
Vieira
Rampinelli
330º (***)Andreia de Freitas Vieira
e Silva
331º Rosangela Maria Leal de
Moraes
332º Vera Lucia de As Costa
PEB III - DINAMIZADOR DE
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ED.
036/2012)
RECLASSIFICAÇÃO
9
Processo Nº. 879705/2014
6º Evanira Nimer Lopes
7º Livia Santolin Borges
8º Lucimara Maria da Conceicao
9º
Larissa
Oliveira
Abreu
Almeida
PEB III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
(ED. 011/2013)
22º Patricia Coutinho Roberto
23º Monica Cristina Rocha Pereira
PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA
(ED. 036/2012)
83º Renata Aparecida Moura
PEB III - GEOGRAFIA (ED.
103/2011)
79º Silvanei Alves de Souza
80º Isabela Leao Ponce Pasini
Processo
nº.
879705/2014
81º Luiz Henrique Vieira
82º Daiane Gonçalves Rocha
RECLASSIFICAÇÃO
1º Eliana Ferreira Santos
2º Rômulo Benedito Pereira
PEB
III
HISTÓRIA
(ED.103/2011)
69º Aline Dias de Oliveira
70º Leonardo Faccini Bringer
PEB III - LÍNGUA INGLESA (ED.
103/2011)
RECLASSIFICAÇÃO
12º
Kelen
Joaquim
Folador
Dominicini
PEB III - LÍNGUA PORTUGUESA
(ED. 103/2011)
82º Pollyanna Lirio Rocha
83º
Maria
Aparecidatomazelli
Morelli
84º
Desinete
Maria
Lovatti
Delunardo
PEB III - MATEMÁTICA (ED.
088/2012)
99º Marlene de Oliveira
100º Carlos Augusto Rody
PEB IV - COORDENADOR DE
TURNO (ED. 035/2011)
277º Simone Santana Caxoeiro
278º Darlete de Oliveira Gomes
Coelho
279º Walleska Canhamaque Silva
e Silva
280º (***)Tania Regina de Souza
PEB IV - FUNÇÃO PEDAGÓGICA
(ED. 035/2011)
448º Eliene Paixao Pereira dos
Santos
449º Elizangela Goncalves
450º Jacyara Cardoso Reis
451º Maria Tereza Samorsa de
Sousa
452º Alcelia Borges Campos
453º Josiane Fernanda Menezes
dos Santos
2 - O candidato indicado pelo
símbolo (***) fica ciente de que,
para assumir esta função, não
poderá acumulá-la com a(s) que
mantém
atualmente,
devendo
10
optar pela rescisão de vínculo em
vigência, conforme artigo 31 da Lei
Orgânica do Município, que trata
dos acúmulos de cargos públicos.
3 - O não comparecimento do
candidato no prazo especificado
no item 1 implicará na sua
reclassificação para o final da lista
de reserva do processo seletivo
simplificado ao qual concorreu,
caso o mesmo não tenha sido
reclassificado anteriormente.
4
Para
EFEITO
DE
ENQUADRAMENTO
SALARIAL
será feita análise da documentação
na Secretaria de Educação, após a
convocação, sendo que esta deverá,
OBRIGATORIAMENTE,
cumprir
com TODAS as exigências das
resoluções do Conselho Nacional
de Educação (CNE). O candidato
poderá entrar com recurso referente
ao enquadramento no prazo de 30
(trinta) dias após o recebimento do
início de atividades.
Dóris Coelho Moreira da Fraga
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Protocolo 55256
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
RESULTADO PARCIAL
EDITAL N.º 005/2014
A Subsecretária de Gestão
de
Pessoas
da
Prefeitura
Municipal de Vitória, dando
prosseguimento ao Processo
Seletivo
Simplificado
para
contratação
temporária
de
profissionais na função de
ASSISTENTE SOCIAL, faz saber
que:
1.O Resultado Parcial das
Inscrições estará disponível no
endereço eletrônico do Município,
http://www.vitoria.es.gov.
br/processos-seletivos,
bem
como será afixado no mural de
avisos situado no corredor do
Bloco B - Pavimento Térreo,
no Palácio Municipal - Av. Mal.
Mascarenhas de Moraes, 1.927,
Bento Ferreira, Vitória / ES - no
dia 22/05/2014 a partir das 10
horas.
2.Conforme previsto no subitem
10.2 do Edital de Abertura, os
candidatos poderão questionar
a Banca de Avaliação sobre o
resultado de sua inscrição no
mesmo local citado no item 1,
no dia 27/05/2014, no horário de
09 às 17 horas.
3.Resultado Final está previsto
para ser publicado no Diário Oficial
(DIO-ES) do dia 30/05/2014, sendo
afixado, nesta mesma data, no
local citado no item 1, a partir
das 10 horas.
Vitória-ES, 21 de Maio de 2014.
Subsecretária de Gestão de
Pessoas
Protocolo 55260
Secretaria de Cidadania e
Direitos Humanos
PROCON Municipal de Vitória
Em cumprimento à Lei 8.078/90
(Código de Defesa do Consumidor),
ao Decreto Federal 2.181/97, à Lei
Municipal 6.033/03 e ao Decreto
DIVERSOS
Municipal
11.738/03,
e
suas
respectivas alterações, notificamos
para:
Recolher, conforme Decisão
Administrativa, à conta do
Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor, o valor
da multa arbitrada em:
Processo nº: 2271/2011
Reclamante:
ELIANE
DUBERSTEIN DO PRADO
Reclamada: JUPTER COMERCIO
DE VEICULOS LTDA / PEUGEOT
CITROEN
DO
BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA
R$12.658,65 (Doze mil e seiscentos
e cinquenta e oito reais e sessenta
e cinco centavos); R$14.556,57
(Quatorze mil e quinhentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta
e sete centavos);
Reclamante: LETICIA SILVA
MAGALHÃES FASSARELLA
Reclamada:
EBAZAR.COM.BR.
LTDA
R$28.075,00 (Vinte e oito mil e
setenta e cinco reais);
Reclamante:
RERISON
ALEXANDRE LOUZADA
Reclamada: GOIAS COBRANCAS
LTDA / MOIP PAGAMENTOS S.A.
R$857,06 (Oitocentos e cinquenta
e sete reais e seis centavos);
R$3.998,12 (Três mil e novecentos
e noventa e oito reais e doze
centavos);
Reclamante: NILSON RANGEL
Reclamada:
SAUDE
ASSISTENCIA
MEDICA
INTERNACIONAL LTDA
R$28.075,00 (Vinte e oito mil e
setenta e cinco reais);
Reclamante:
MARIALINA
VIEIRA NEVAS BARCELOS
Reclamada:
AMAZON
PC
INDUSTRIA E COMERCIO DE
MICROCOMPUTADORES LTDA
R$41.131,96 (Quarenta e um mil e
cento e trinta e um reais e noventa
e seis centavos);
Processo FI nº: 0232/2013
Reclamante:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
Reclamada: J.P. COMERCIO DE
COLCHÕES LTDA - CONFORTO
COLCHÕES
R$1.145,46 (Onze mil e cento e
quarenta e cinco reais e quarenta e
seis centavos);
Decisão
administrativa
que
determinou o arquivamento do
feito:
Reclamada: COMERCIAL SÃO
TORQUATO LTDA.
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
Decisão
administrativa
que
feito.
Reclamada:
KING
AUTOMOTORES LTDA.
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
Decisão
administrativa
que
feito.
Decisão
administrativa
que
determinou recolher, à conta do
Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor, o valor
da multa arbitrada em:
Reclamada: B2W COMPANHIA
DIGITAL
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
R$8.439,10
(Oito
mil
e
quatrocentos e trinta e nove reais
e dez centavos);
Reclamada: DBR COMÉRCIO DE
ARTIGOS DO VESTUÁRIO S/A
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
R$3.436,32 (Três mil e quatrocentos
e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos);
Reclamada:
FERCON
FERRAGENS E ATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
R$2.810,20 (Dois mil e oitocentos
e dez reais e vinte centavos);
Reclamada: POSTO 2F LTDA ME
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
R$3.094,65 (Três mil e noventa
e quatro reais e sessenta e cinco
centavos);
Reclamada: POSTO ARVOREDO
LTDA
Recorrida:
GERENTE
DO
PROCON DE VITÓRIA
R$3.468,80 (Três mil e quatrocentos
e sessenta e oito reais e oitenta
centavos);
Comparecimento em audiência:
Reclamante:
RODRIGO
NASCIMENTO MATTOS
Reclamada(s):
EBAZAR.COM.
BR.
LTDA
//
HIPERCARD
BANCO
MULTIPLO
S.A.
//
MERCADOPAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA
Audiência a ser realizada no dia
29/05/2014 às 14:20 horas no
Procon de Vitória.
Reclamante: ETELVINA ANALIA
BRITO BERGER
Reclamada(s): ACER DO BRASIL
LTDA // LOJAS SIPOLATTI
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Audiência a ser realizada no dia
09/06/2014 às 15:40 horas no
Procon de Vitória.
Gerência de Proteção e Defesa
do Consumidor
Apoio Administrativo Publicação: 016/2014
Protocolo 55295
SECRETARIA DE OBRAS
LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2014
O Município de Vitória-ES torna
público aos interessados que fará
realizar no dia 09/06/2014, às
15:00h, na sala de reuniões da
da Secretaria Municipal de Obras,
situada na Avenida Vitória, nº
2552, Bairro Bento Ferreira, nesta
Capital, a TOMADA DE PREÇOS nº
007/2014, do tipo menor preço,
que trata da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTA NA AVENIDA MARUÍPE,
TRECHO I, BAIRRO SANTA MARTHA,
NESTA
CAPITAL,
conforme
autorização contida no processo
nº 1219888/2014. O Edital e
documentação anexa poderão ser
adquiridos através do site: www.
vitoria.es.gov.br/licitacoes.
EUNICE SOUZA DA SILVA
Presidente da SEMOB/CPL
Protocolo 55306
SECRETARIA DE OBRAS
LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
008/2014
O Município de Vitória-ES torna
público aos interessados que fará
realizar no dia 23/06/2014, às
10:00h, na sala de reuniões da
da Secretaria Municipal de Obras,
situada na Avenida Vitória, nº 2552,
Bairro Bento Ferreira, nesta Capital,
a CONCORRÊNCIA nº 008/2014,
do tipo menor preço, que trata
da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DO CMEI E DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA
E
FORMAÇÃO
JABURU, NESTA CAPITAL, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO
UNITÁRIO,
conforme
autorização contida no processo
nº 2784367/2014. O Edital e
documentação anexa poderão ser
adquiridos através do site: www.
vitoria.es.gov.br/licitacoes.
EUNICE SOUZA DA SILVA
Presidente da SEMOB/CPL
Protocolo 55323
SECRETARIA DE TRANSPORTES,
TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA
URBANA
Edital n.º 124
INTERDIÇÃO EM VIAS
O
Secretário
torna
público
pelo presente Edital e ALERTA
aos
condutores
e
pedestres,
conforme §2º do artigo 95 da Lei
Nº 9.503/97(CTB), que tendo em
vista o “Evento Comunitário”,
apoiado pela SEGOV, a R. Daniel
Abreu Machado, entre a R. Joana
Maeira Filha e a R. das Palmeiras,
Itararé,
estará
totalmente
interditada, das 18h30 às 23h59,
no dia 27/05/14. O trânsito será
desviado pelas vias adjacentes.
A coordenação das operações de
desvio e orientação do tráfego
ficará se possível a cargo da
SEMSU/GCMV/GOFT.
Leonardo Galazzi Zanotelli
Transportes, Trânsito
e Infraestrutura Urbana
Protocolo 55324
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.
046/2014
DIVERSOS
Vitória, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que:
1 - Ficam convocados (considerando
desinteresse ou desistência de
candidatos convocados em editais
anteriores e novas contratações
autorizadas) os candidatos abaixo
relacionados a comparecerem na
Gerência de Recrutamento, Seleção
e Registro, localizada na sede da
Prefeitura de Vitória, no período
de 26/05/2014 a 28/05/2014,
no horário de 9 às 17 horas,
para
contratação
por
tempo
determinado, conforme a Lei nº.
7.534/2008, autorizada através
dos processos indicados:
ARQUITETO 40H (ED. 015/13)
Processo nº. 7076495/13 - SEHAB
1º Maria Elizabeth Ludovico
Lacerda
2º (*)Fernanda Queiroz de Resende
Fernandes
3º Rosana Gasperazzo Daumas
ASSISTENTE SOCIAL 40H (ED.
032/12)
Processo nº. 5517810/13 - SEMAS
113º Luciana Rosa Costa
114º Edvana dos Santos
ASSISTENTE SOCIAL 40H PROGRAMA
INCLUIR
(ED.
001/12)
60º Liliane Monfardini dos
Santos
61º Elaine de Souza Santana
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
(118/12)
Processo nº. 2287387/14 - SEMUS
43º Lucilene Martins dos Reis
44º Bianca Simões dos Reis
Xavier
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIARISTA (045/12)
RECLASSIFICAÇÃO
6º Leocadia Maria Sepulchro do
Rosario
7º Rosangela Mathias dos
Santos
8º Norma de Fátima dos Santos
9º Sandra Maria de Oliveira
Rodrigues
ENGENHEIRO
ÁREA
DE
ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL
40H (ED. 015/13)
3º José Luiz Boina
4º
(*)Terezinha
Nascimento
Monteiro
5º Joana Mara Araujo Silva
ENGENHEIRO
ÁREA
DE
ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL
40H (ED. 003/14)
1º Elisangela Martins Mota
2º José Luiz Boina
3º Helvecio Nascimento
4º (*)Ricardo Motta Collistet
5º
(*)Aguimar
de
Matos
Bourguignon
6º (*)Fatima Cristina Vieira Segatto
7º (*)Marcelo Sales Loureiro
8º (*)Aloir de Oliveira Bittencourt
9º (*)Luiz Roberto Maues Maciel da
Silveira
10º (*)Carlos Gilberto Closs
11º Paulo Roberto de Moura
Arruda
ENGENHEIRO
ÁREA
DE
ATUAÇÃO:
ENGENHARIA
ELÉTRICA (ED.032/12)
4º (*)Rodrigo Furtado Wotzasek
5º Getulio Vitalino Manoel Dias
FARMACEUTICO - ÁREA DE
ATUAÇÃO:
FARMÁCIA
(ED.
091/11)
Processo nº. 4757320/2013 SEMUS
37º Claudiane Bonomo de
Oliveira
MÉDICO CLÍNICO DIARISTA
(ED. 001/14)
21º Flávia Tedesco Motta
MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA
(ED.001/14)
52º Bruna Fiorini Casagrande
53º Cristiano Orlete
54º Yuri Morgado Saiter
55º Luis Gustavo Correia
MÉDICO GINECOLOGISTA (ED.
001/14)
RECLASSIFICAÇÃO
1º Patricia Leite Rodrigues
MÉDICO PSF (ED. 001/14)
RECLASSIFICAÇÃO
19º Mauricio Vaillant Amarante
20º Marina Gabriela Salvador
21º Aline Uneida Dutra
Processo nº. 5562875/2013 SEMUS
22º Aline Ramos Falcão Gobbo
23º Patricia Guerzet Ayres
Bastos
24º Pedro Luiz Silva Dias
25º Patricia Silva Braga
MÉDICO
UROLOGISTA
(ED.
001/14)
RECLASSIFICAÇÃO
1º Marcelo da Rocha Cicero
Pinto
PSICÓLOGO
PROGRAMA
INCLUIR (ED. 001/12)
60º Claudemi dos Santos
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 40H
(ED. 014/13)
Processo nº. 797239/14 - SEMOB
23º Rita de Cassia Souza
Minchio
24º
Fabricia
Zangerolame
Nascimento Silva
25º Isabel Cristina M. B. da
Costa Bourguignon
TÉCNICO ESPORTIVO - ÁREA 1
(ED. 031/12)
Processo nº. 1330630/14 - SEMESP
99º Paulo Paixao da Silva Filho
TÉCNICO ESPORTIVO - ÁREA 4
(ED. 031/12)
Processo nº. 5178312/13 - SEMESP
35º Rodrigo Perira dos Santos
2 - As contratações realizadas
através
deste
Edital
estão
amparadas
no
Inciso
III
(implantação de serviços essenciais
e/ou urgentes de interesse público),
V (atividades técnicas, para atuar
exclusivamente no âmbito de
projetos, com prazo de duração
determinado) e VI (contratação
para substituir servidor efetivo,
quando afastado de seu cargo) do
Art. 2º da Lei nº 7.534 de 08 de
agosto de 2008.
3 - Conforme
determina
o
Art. 9º, incisos III e IV, da Lei
n.º 7.534/2008, o candidato
indicado pelo símbolo (*) fica
automaticamente
reclassificado
para o final da lista de classificação,
não tendo decorrido doze meses
do encerramento de seu contrato
anterior com este Município ou
não podendo rescindir contrato em
vigência, na mesma função.
4 - O não comparecimento do
candidato no prazo especificado
no item 1 implicará na sua
reclassificação para o final da lista
de reserva do processo seletivo
simplificado ao qual concorreu,
caso o mesmo não tenha sido
reclassificado anteriormente.
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Protocolo 55422
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 75
A
Secretária
Municipal
de
Administração
no
uso
das
atribuições
legais,
e
em
conformidade com o § 9° do Art.
6° da Lei Complementar n° 003,
de 03 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores
ocupantes de cargos de chefias
imediatas,
listados
conforme
ANEXO I, como avaliadores dos
servidores em Estágio Probatório.
Art. 2°. Designar os servidores
efetivos e estáveis, listados
conforme
ANEXO
II,
como
avaliadores dos servidores em
Estágio Probatório.
Art. 3°. Esta Portaria entra em
Sueli Mattos de Souza Secretária Municipal de
Administração
Protocolo 55267
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 70
A Secretária Municipal de
Administração da Prefeitura
Municipal de Vitória, no uso de
suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder Progressão
Horizontal por Merecimento e
Desempenho aos servidores do
Magistério Público do Município
de Vitória, relacionados no anexo
único, na forma prevista no art.
23 e 24 da Lei nº 6.754, de 16 de
novembro de 2006, alterada pela
Lei nº 7.860, de 21 de dezembro
de 2009 (Plano de Cargos,
Carreira
e
Vencimentos
do
Servidor do Magistério Público do
Município de Vitória), passando
do enquadramento atual para o
enquadramento especificado no
anexo único desta Portaria.
Administração
Protocolo 55291
11
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 71
Vitória, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder a Progressão
Horizontal
por
Antigüidade
deferida ao(s) servidor(es) do
Magistério Público Municipal, na
forma prevista nos Artigos 23 e 24
da Lei Municipal n° 6.754, de 18
de Novembro de 2006 (Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos do
Servidor do Magistério Público do
Município de Vitória).
Vertical deferida ao(s) servidor(es)
do Magistério Público Municipal, na
da Lei Municipal n° 6.754, de 2006.
Horizontal por Merecimento
forma prevista nos artigos 23 e 36
Art. 4°. Retificar a Progressão
Horizontal
por
Antigüidade
Art. 5°. Tornar Insubsistente
a Progressão Horizontal por
Antigüidade
deferida
ao(s)
servidor(es) do Magistério Público
Municipal, na forma prevista nos
Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n°
6.754, de 2006.
Art.
6°.
Retifica-se
o
ENQUADRAMENTO
e
as
PROGRESSÕES HORIZONTAIS, de
acordo com informações da Revisão
da Vida Funcional da servidora
ROSIRENE FATIMA RIBEIRO
CORDEIRO, Matrícula 225452 :
Art. 7°. A Relação dos servidores
constantes dos Arts. 1º., 2º.,
3º., 4º., 5º. e 6º. encontrase disponível no site da PMV no
endereço
http://www.vitoria.
es.gov.br/atos_oficiais.php.
Subsecretária de Gestão de
Pessoas
Protocolo 55292
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO DA
CIDADE
PORTARIA Nº. 036/2014
A Secretária de Desenvolvimento
da Cidade da Prefeitura Municipal
de Vitória, Capital do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art.
81 do Decreto nº. 13.620 de 03 de
dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. - Excluir o servidor Cláudio
Rubens Nascimento Ramos e incluir
o servidor Henrique Valentim
Martins da Silva como Presidente
da Comissão de Análise de
Interferência - CAI.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em
contrário.
Sandra Monarcha
Secretária de Desenvolvimento da
Cidade
Protocolo 55296
12
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 065
A
Secretária
Municipal
de
Administração,
no
uso
das
atribuições
que
lhe
foram
delegadas pelo Senhor Prefeito
Municipal e nos termos do Decreto
n° 13.847, de 05 de maio de
2008, e considerando o Processo
Administrativo
Disciplinar
n°
7038708/2009,
R E S O L V E:
Art. 1°. Aplicar a pena de
suspensão de 15 (quinze) dias,
prevista no Art. 176, inciso II, da
Lei n° 2.994, de 17 de dezembro
de 1982, com a respectiva
supressão
da
remuneração,
ao(a) servidor(a) de matrícula
n° 564501, a ser cumprida
09/06/2014.
Art. 2°. Determinar ao setor
competente que proceda com
registro em sua ficha funcional.
Administração
Protocolo 55363
RESUMO DE ATOS ASSINADOS
PELA SECRETÁRIA DE GOVERNO
EM 06, 09, 12, 13, 14, 16 E
19.05.2014.
NOMEANDO NA FORMA DO
ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82, E
DECRETO Nº 10.476/99.
NA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE:
. JOEL NERY para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe de
Serviços de Web, FG-OP2, em
substituição ao seu titular Pítolas
Armini Bernardo da Silva, no
período de 28.07 a 26.08.2014.
.
MIRIAM
BRAGANÇA
SARDENBERG para exercer o
cargo comissionado de Gerente de
Áreas Verdes, PC-T, em substituição
ao seu titular Erika Melotti Reisen,
no período de 02 a 06.06.2014.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA
URBANA:
. ROBSON CARVALHO SCARDUA
para exercer a função gratificada
de Chefe de Equipe de Agentes
Comunitários de Segurança, FGOP2, em substituição ao seu titular
Elias Amancio dos Reis, no período
de 01 a 30.04.2014.
.
ALLAN
PATRICK
DOS
SANTOS PRATI para exercer a
função gratificada de Chefe de
Equipe de Agentes Comunitários
de
Segurança,
FG-OP2,
em
substituição ao seu titular Jadir
Almeida da Silva, no período de
12.05 a 10.06.2014.
. FÁBIO OLIVEIRA FERREIRA
para exercer a função gratificada
de Chefe de Equipe de Agentes
Comunitários de Segurança, FGOP2, em substituição ao seu titular
Tiago Juliate dos Santos, no período
de 19.03 a 17.04.2014.
.
LEANDRO
PEGORETTI
PIMENTEL
para
exercer
a
função gratificada de Chefe de
Equipe de Agentes Comunitários
de
Segurança,
FG-OP2,
em
substituição ao seu titular Paulo
DIVERSOS
Cézar Lopes, no período de 23.04
a 22.05.2014.
NA SECRETARIA DE OBRAS:
. LUCY MARA NEVES para exercer
a função gratificada de Gerente de
Projetos da Educação, FG-T, em
substituição ao seu titular Cláudia
Mara Muller, no período de 05 a
26.05.2014.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO
AMORIM para exercer o cargo
comissionado de Diretor da Unidade
Básica de Saúde Raul Oliveira
Neves - Jardim Camburi, PC-T, em
substituição ao seu titular Mônica
Ribeiro Mesquita Vasconcellos, no
período de 23.04 a 14.05.2014.
NA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
CIDADE:
. JULIANA BISSOLI NEVES para
exercer o cargo comissionado de
Coordenador de Fiscalização de
Obras e Edificações, PC-OP1, em
substituição ao seu titular Robson
Lúcio Loureiro Nunes, no período
de 05.05 a 03.06.2014.
NA SECRETARIA DE CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS:
. LARISSA SILVA CICILIOTI
para exercer o cargo comissionado
de Coordenador de Atendimento
ao
Consumidor,
PC-OP1,
em
substituição ao seu titular Herica
Correa Souza, no período de 19.05
a 18.06.2014.
TORNANDO INSUBSISTENTE.
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
. O Decreto Individual datado de
30.04.2014, publicado no DIO/
ES em 05.05.2014, que nomeou
JANETE MARTINS E MENDONÇA
para exercer a função gratificada de
Diretor do CMEI Darcy Castello de
Mendonça, FG-T, em substituição ao
seu titular Rafael Ângelo Brizotto.
Protocolo 55367
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
A Prefeitura de Vitória, por
intermédio da Secretaria Municipal
de Obras, comunica a Rescisão
Contratual com base no inciso XVI
do Artigo 78 e no inciso II do Artigo
79 da Lei nº. 8.666/93, entre as
partes, que fazem o Município
de Vitória e a Empresa Forte
Engenharia Ambiental Ltda.
Contrato original nº. 18/2011 Processo nº. 3536790/2009.
Objeto do Contrato Original:
Execução das Obras e Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Espaços Educacionais não
Formais da SEME, nesta capital,
sob o regime de empreitada por
preço unitário.
Processo
Rescisório
nº.
1493107/2014.
Protocolo 55310
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Resumo de instrumento de Termo
de Cooperação em atendimento ao
artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93
Termo
de
Compromisso:
nº
011/2014
Parceiros: SECTTI e IFES
Objeto: Estabelecer a cooperação
técnica entre as partes, visando
a
Implementação
do
Projeto
“Alfabetização
Científica
no
Contexto
da
Cidadania
Socioambiental”
Prazo de vigência: 07/03/2014 a
06/03/2016
Protocolo 55327
SECRETARIA DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
Resumo
de
instrumento
de
Contrato de Prestação de Serviços,
em atendimento ao artigo 61,
parágrafo Único, da Lei Federal n.º
8.666/93.
Contrato
n.º
103/2014
Processos n.ºs 4440393/2013
- 320550/2014.
Pregão
Eletrônico
n.º
160/2013.
029/2013
Contratada: INFINITY NEGÓCIOS
E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de
locação de equipe de apoio.
Valor: R$ 1.362,99 (Um mil,
trezentos e sessenta e dois reais e
noventa e nove centavos).
Prazo de Vigência: O prazo de
vigência do contrato será até
31/12/2014, contado de sua
assinatura (01/04/2014).
Dotações
Orçamentárias:
17.01.14.422.0021.2.0225
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.22.
Fonte de Recurso: 1.000.0000
(Recursos do Tesouro - Exercício
Corrente).
Empenho: 3462-000
Protocolo 55399
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo do Termo Aditivo em atendimento ao art. 61, parágrafo
único da Lei Federal 8.666/93
Aditivo nº 01/2014
Processo: 4157127/2013
Pregão Eletrônico nº:166/2012
Ata de Registro de Preços: 028/2013
Compromissário Fornecedor: V&M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP.
Objeto da Ata: registro de preços visando futuras e eventuais locações de
DETEREGENTE.
Objeto do Aditivo: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo de 25%
do item DETERGENTE, em cima do valor registrado pela Seme, conforme
detalhado no quadro abaixo.
Valor: O valor global do presente instrumento é de R$ 12.150,00
Compromissário Fornecedor
V&M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP
ITEM DESCRIÇÃO
01
CNPJ
10.572.064/000110
QUANT
VALOR
REGISTRADA UNIT.
R$
10,90
DETERGENTE, Tipo: Líquido Neutro,
Composição: Tensoativo Biodegradável,
Embalagem [ml]: 500, Embalagem [Tipo]:
Frasco Plástico Flexível e Inquebrável,
provido de Tampa Fixada sob Pressão e
Bico Aplicador., Acondicionamento: Caixa de
Papelão, constando os dados de identificação,
procedência, Prazo de Validade, Quantidade
e Nº da Notificação da Vigilância Sanitária.,
Observação: Alto Rendimento e Poder
Desengordurante, Validade Mínima [meses]:
18
ADITAMENTO
ADITAMENTO
ADITAMENTO
(QTDD)
(PORCENTO)
(VALOR: R$)
13.500
25%
12.150,00
Protocolo 55317
Secretaria de Saúde
Resumo de instrumento de Termo
Aditivo em atendimento ao artigo
61, parágrafo único da Lei Federal
nº 8.666/93
Terceiro Termo de Aditamento
ao Contrato de Prestação de
Serviço n° 009/2011
Processo Nº.:8327706/2009.
Contrato: 009/2011.
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: ATA SISTEMAS DE
IDENTIFICAÇÃO LTDA-ME.
Objeto: 1.1.1 - conceder reajuste
de 6,49335% (seis vírgula quatro
nove três três cinco por cento) a
incidir sobre o valor dos serviços,
relativo ao índice IPCA/IBGE no
período de maio/2012 a abril/2013;
1.1.2 - acrescer, a contar da data
da assinatura deste, 01 (um)
coletor digital para instalação
na Unidade de Saúde de Itararé
e 1.1.3 - prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Originário por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de
16/06/2014 a 15/06/2015.
Valor: R$ 222.975,39 (duzentos
e vinte e dois mil, novecentos e
setenta e cinco reais e trinta e nove
centavos)
D
o
t
a
ç
ã
o
:
15.01.10.122.0033.2.0305;
15.01.10.301.0004.2.0032;
15.01.10.302.0004.2.0033;
15.01.10.128.0004.2.0031;
15.01.10.302.0004.2.0034;
15.01.10.304.0004.2.0038
e
15.01.10.305.0004.2.0036
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.11; 3.3.90.39.12
Fonte de Recurso: 1.000.0003
Nota de Empenho: 10555-000;
10556-000; 10557-000; 10558000;
10559-000;
10560-000;
10561-000 e 10562-000.
DIVERSOS
Terceiro Termo de Aditamento
ao Contrato de Prestação de
Serviço n° 004/2011
Processo Nº.: 1463555/2011.
Contrato Nº.: 004/2011.
Contratante: Município de Vitória.
Contratado: HOSPITEC COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: conceder os reajustes de
6,50311% (seis vírgula cinco zero
três um um por cento) a partir de
10/01/2012 e de 5,83857% (cinco
vírgula oito três oito cinco sete por
cento), referente ao período de
Janeiro/2012 a Dezembro/2012,
a partir de 10/01/2013, relativos
ao índice IPCA/IBGE; 1.1.2 replanilhar a relação de peças,
decrescendo R$ 15,84 (quinze
reais e oitenta e quatro centavos)
que corresponde a 0,0216% (zero
vírgula zero dois um seis por cento)
do valor do Contrato Original
e 1.1.3 - prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 004/2011,
por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 20/05/2014 a 19/05/2015.
Valor: R$ 73.580,49 (setenta e três
mil, quinhentos e oitenta reais e
quarenta e nove centavos)
D
o
t
a
ç
ã
o
:
15.01.10.302.0004.2.0033.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17
e 3.3.90.30.25.
Fonte de Recurso: 1.203.0042.
Notas de Empenho: 10551-000 e
10552-000.
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 55357
Câmaras
Afonso Cláudio
TERMO ADITIVO Nº 03 DO
Contratado: ÁGAPE ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA
Objetivo: Manutenção do Portal
da Câmara Municipal de Afonso
Cláudio/ES, da TV Câmara Web, bem
como a compilação da Legislação
Municipal para a disponibilização
no portal da Câmara Municipal de
Afonso Cláudio/ES.
Data da assinatura: 13/05/2014
Vigência: 12/05/2015
Afonso Cláudio, 13 de maio de
2014.
NILSON ERNANDO LOPES
Presidente
Protocolo 55094
São Gabriel da Palha
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
INSCRIÇÕES DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da Câmara Municipal
de São Gabriel da Palha-ES, através
da Comissão Especial nomeada
pela Portaria nº 48/2014, resolve
prorrogar o prazo de inscrições
do Processo Seletivo SimplificadoEdital nº 01/2014 para Contratação
Temporária de um Engenheiro Civil
e um Engenheiro Elétrico, do dia
23 a 28 de maio de 2014. O Edital
encontra-se publicado no átrio e no
site, www.camarasgp.es.gov.br.
São Gabriel da Palha, 21 de maio
de 2014.
BRAZ MONFERDINI
Presidente da Câmara Municipal
Protocolo 55179
Entidades Federais
Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS COMUNICADO
A
Petróleo
Brasileiro
S.A
PETROBRAS,
representada
pela Unidade de Operações de
Exploração e Produção do Espírito
Santo - UO-ES, torna público que
obteve do Instituto Estadual do
- IEMA, através do processo nº
66186587, Licença de Instalação
LI GCA/CAIA Nº 93/2014 CLASSE
IV, para as locações FSR-LOC-39,
FSR-LOC-40, FSR-LOC-41, FSRLOC-42, FSR-LOC-43, FSR-LOC-45,
FSR-LOC-53, FSR-LOC-54, FSRLOC-55 e FSR-LOC-57. A atividade
está localizada no Município de
Linhares/ES.
Daniel Augusto Harres
Gerente de Segurança, Meio
Ambiente e Saúde
PETROBRAS-UO-ES/SMS
Protocolo 55083
COMUNICADO
A
Petróleo
Brasileiro
S.A
PETROBRAS,
representada
pela Unidade de Operações de
Exploração e Produção do Espírito
Santo - UO-ES, torna público que
obteve do Instituto Estadual do
- IEMA, através do processo nº
66186587, Licença Prévia LP GCA/
CAIA Nº 87/2014 CLASSE IV, para
as locações FSR-LOC-39, FSRLOC-40, FSR-LOC-41, FSR-LOC-42,
FSR-LOC-50, FSR-LOC-52, FSRLOC-53, FSR-LOC-54, FSR-LOC-55
e FSR-LOC-57. A atividade está
localizada no Município de Linhares/
ES.
Daniel Augusto Harres
Gerente de Segurança, Meio
Ambiente e Saúde
PETROBRAS-UO-ES/SMS
Protocolo 55084
Entidades Municipais
Domingos Martins
1° Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviço n°
005/2013 - FMS.
de Domingos Martins/ Fundo
Contratado:
TEFACCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP.
Objeto:
Prorrogação
em
90
(noventa) dias de prazo do
Contrato de Prestação de Serviços
nº 005/2013 que tem por objeto
a contratação de serviços para a
execução de obra de construção
da unidade de Saúde de Biriricas,
com
recursos
financeiros
provenientes de repasses federais,
equipamentos,
ferramentas
e
orçamentária,
especificações
técnicas e projeto, constante na
tomada de preços nº 001/2013.
Prazo: 90 dias
de 2014.
Prefeito Municipal
Protocolo 55025
Esgoto de Aracruz
CREDENCIAMENTO 002/2014
O Serviço Autônomo de Água
e
Esgoto
de
Aracruz-ES,
por
intermédio
da
Comissão
Permanente
de
Licitação,
designada pela Portaria SAAEARA-053/2014, torna público para
o conhecimento dos interessados,
que realizará CREDENCIAMENTO
em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
RECEBIMENTO
DAS
CONTAS
DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO
EMITIDOS
PELO
SAAE
DE
ARACRUZ. O Edital completo estará
à disposição dos interessados no
site: www.saaeara.com.br. Maiores
informações poderá ser obtida
através do telefone (27)3256-9400
ou através do e-mail: licitacao@
saaeara.com.br.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO
22/05/2014 A 21/07/2014.
LICITAÇÃO DO SAAE
Protocolo 55188
Esgoto de Linhares
Decisão de Recurso
Administrativo TP 12/2014
O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Linhares torna público
para conhecimento de todos que
julgou procedente o Recurso
Administrativo da TP 12/2014.
Linhares, 21/05/2014.
ADEMIR JOSÉ DE LIMA
Diretor Geral do SAAE
Protocolo 55391
PORTARIA SAAE-LIN-Nº
80/2014, DE 16/5/2014.
O Diretor Geral do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Linhares, Estado do Espírito Santo,
nomeado pelo Decreto número
017/2013, de 2/1/2013, no uso das
atribuições legais;
Considerando o disposto nos artigos
12 a 14 e 16 da Lei Municipal nº
1.898/96, de 03/04/1996;
R E S O L V E:
Art. 1º - Promover por Antiguidade,
os servidores desta Autarquia,
abaixo
relacionados,
de
um
nível de vencimento para outro
13
imediatamente superior da mesma
classe a que pertence o cargo:
A PARTIR DE 6/3/2014:
- LUÍS CARLOS MATIAS, H.IX para
H.X.
- FRANCISCO DE ASSIS GUSTAVO,
B.XIV, PARA B.XV.
- DEJALMA JOSÉ CALIMAN, DE
B.XII PARA B.XIII.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
a partir desta data, retroagindo
seus efeitos às respectivas datas
de promoção.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Linhares, Estado do Espírito
Santo, aos dezesseis dias do mês
de maio de dois mil e quatorze.
PORTARIA SAAE-LIN-Nº
81/2014, DE 19/5/2014.
Considerando o disposto no artigo
92 da Lei Municipal nº 1.347/90, de
25/01/1990;
Considerando
o
Processo
nº
000146/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Licença para
tratamento de saúde, no período
de quatorze de fevereiro até
quatorze de maio do ano de dois
mil e quatorze, à servidora MARIA
AUGUSTINHA
DOS
SANTOS
SALUSTIANO, Ajudante, Matrícula
814.
Art. 2º. Esta Portaria entra em
retroagindo seus efeitos ao dia
14/2/2014.
Esgoto de Linhares, Estado do
Espírito Santo, aos dezenove dias
do mês de maio do ano de dois mil
e quatorze.
PORTARIA SAAE-LIN- Nº
82/2014, DE 19/5/2014.
Considerando
a
imperiosa
necessidade
de
disciplinar
a
distribuição dos servidores no
âmbito desta Autarquia para fazer
face à legislação pertinente;
R E S O L V E:
Art. 1º Remover da Seção de
Medição o servidor JOSÉ ROBERTO
SOUSA ROSA, Matrícula 770, e
lotar na Seção de Redes e Ramais
de Água.
retroagindo
seus
efeitos
ao
primeiro dia do mês de março de
2014, revogadas as disposições em
contrário.
Esgoto de Linhares, Estado do
Espírito Santo, aos dezenove dias
do mês de maio do ano de dois mil
e quatorze.
ADEMIR JOSÉ DE LIMA
Diretor Geral do SAAE
Matrícula 817
Protocolo 55167
Consórcio Público da Região
Sudoeste Serrana - CIM Pedra
Azul
RESUMO DE CONTRATO
Nº02/2014
REF. TOMADA DE PREÇO
N°002/2014
Contratante:
CONSÓRCIOS
PÚBLICO DA REGIÃO PEDRA AZUL
14
DIVERSOS
- CIM PEDRA AZUL.
Contratada:
CORRETA
CONTABILIDADE LTDA-ME
Objeto: Prestação de serviços
contábeis para atendimento às
exigências contidas na Lei no.
4.320/1964, Lei Complementar no.
101/2000-LRF, Lei no. 11.107/2005
Decreto no. 6.017/2007, Portaria
STN no. 72/2012(Normas gerais
de consolidação das contas dos
consórcios públicos) e demais
legislações pertinentes, no que
compete ao consórcio público.
Valor Mensal: R$ 2.890,00 (dois
mil oitocentos e noventa reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 06/05/2014.
Wilson Berger Costa Presidente do Cim Pedra Azul
Protocolo 55086
Consórcio Público da Região
Pólo Sul do Espírito Santo CIM Pólo Sul -
RESUMO DO 1º TERMO
003/2013
PROVENIENTE DA ADESÃO A
Nº 001/2012 DO CONSÓRCIO
PUBLICO
DA
REGIÃO
NOROESTE - CIM NOROESTE /
ES, EDITAL DE CONCORRENCIA
DE REGISTRO DE PREÇOS
001/2012
PROCESSO
Nº
01/2012 - CIM NOROESTE.
Contratante: Consórcio Público da
Região Polo Sul - CIM POLO SUL.
Contratada:
RG
SYSTEM
INFORMÁTICA LTDA-ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA
OBJETO:
O
presente
- DO
Termo
Aditivo
ao
contrato
de
nº
003/2013
de
contratação
de
empresa,
especializada
para
fornecimento,
implantação,
migração,
treinamento,
manutenção,
licenciamento
de
sistemas
de
computadores,
para Gestão Administrativa do
Consórcio e Gestão em Saúde
Pública dos Municípios. Assim como
Manutenção técnica mensal, ambos
em conformidade com Ata de
Registro de preços nº 001/2012
CIM - NOROESTE e Edital de
Concorrência 001/2012 CIM NOROESTE e seus anexos, parte
integrante deste instrumento. Para
atender ao CIM POLO SUL/ES e
seus onze municípios consorciados,
tem por objeto o aditamento
do prazo contratual, passando
a Clausula Segunda a seguinte
redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS
CONTRATUAIS: O prazo de
vigência deste Primeiro Termo
ao contrato de nº 003/2013,
decorrente da Ata de registro de
preços nº 001/2012, terão sua
vigência aditada por 12 meses,
podendo ser aditado obedecendo
ao disposto no art. 57 da Lei no
8.666, de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
DISPOSIÇÕES
GERAIS:
Permanecem inalteradas as demais
clausulas do contrato primitivo a
este Primeiro Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 21/05/2014.
Carlos Roberto Casteglione
Dias - Presidente do CIM POLO
SUL
Protocolo 55068
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032
ou pelo e-mail: [email protected]
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo
w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r
DIVERSOS
15
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello Corrêa
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Corregedor-Geral do Ministério Público
Sérgio Dário Machado
Procuradores de Justiça:
José Adalberto Dazzi
Catarina Cecin Gazele
José Marçal de Ataíde Assi
Heloisa Malta Carpi
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Antonio Carlos Amancio Pereira
Domingos Ramos Ferreira
Eliezer Siqueira de Sousa
Gabriel de Souza Cardoso
Fernando Franklin da Costa Santos
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Maria da Penha de Mattos Saudino
Carla Viana Cola
Ivanilce da Cruz Romão
Alexandre José Guimarães
Mariela Santos Neves Siqueira
Adonias Zam
Elias Faissal Junior
Eloiza Helena Chiabai
Sócrates de Souza
Licéa Maria de Moraes Carvalho
Elcy de Souza
Fernando Zardini Antonio
José Claudio Rodrigues Pimenta
Andréa Maria da Silva Rocha
Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
Maria Auxiliadora Freire Machado
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
Ouvidor do Ministério Público
www.mpes.mp.br
ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, assinou os seguintes atos:
PORTARIA Nº 2.681 de 21 de Maio de 2014
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANILO
RAPOSO LÍRIO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências),
no dia 25/06/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LUCIA
IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA, para exercer também a função de UNAI
(AUDIENCIAS) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito
Santo, (somente nas audiências), no dia 02/06/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DEVAIR
PEREIRA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Criminal da Serra, (somente nas audiências), no dia
22/05/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GABRIELLA
CANDIDO CARDOSO, para exercer também a função de 3º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, (somente nas
audiências), no dia 21/05/2014.
Santo, no dia 16/06/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SÉRGIO ALVES
Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, (somente nas audiências), no
dia 27/05/2014.
dia 03/06/2014.
dia 10/06/2014.
no dia 28/05/2014.
dia 17/06/2014.
no dia 04/06/2014.
dia 24/06/2014.
no dia 11/06/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SERGIO
GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL, para exercer também a função
de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marilândia, no dia
21/05/2014.
no dia 18/06/2014.
REVOGAR, a partir de 21/05/2014, a Portaria nº 263, publicada no Diário
Oficial de 16/01/2013, que concedeu ao Promotor de Justiça JONACI SILVA
HEREDIA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g”
da Lei Complementar nº 95/97.
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -
16
DIVERSOS
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 90 dias, em
prorrogação, a Promotora de Justiça LARISSA MUNIZ ABDELNOR, a partir
de 28/04/2014, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual
nº 95/97 e Procedimento MP/Nº 21114/2014.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, a Promotora de Justiça
RENATA SOARES WALDER DE MELLO, no dia 14/05/2014, conforme art.
93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/
Nº 21250/2014.
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo 55449
Ordem de Fornecimento MP nº 033/2014, decorrente da Ata de
Registro de Preços nº 010/2013 - MP-ES.
- Resumo Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Fiat Automóveis
S/A.
Objeto: Aquisição de veículos.
Valor Total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade
03.122.0710.6052 - Renovação e Manutenção da Frota de Veículos,
no Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material
Permanente - Veículos de Tração Mecânica.
Protocolo 55445
Protocolo MP nº 51.950/2013
Segundo Termo Aditivo ao Contrato MP nº 124/2013, celebrado
entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a M.R.M.
Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
- Resumo Objeto: Aditar o contrato originário cujo objeto é a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva no imóvel, situado na Promotoria
de Justiça de Marechal Floriano, com fornecimento de materiais e mão-deobra, de acordo com o que prescreve o art. 65 § 1º, da Lei nº 8.666/93,
para acrescer ao valor inicial contratado o montante de R$ 3.273,37 (três
mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), ou seja, o
percentual de 21,73%, proveniente de realinhamento de concedido.
Gestor: Wagner José Giuriatto.
Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Protocolo 55448
Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa
PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRATIVO:
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes
Portarias:
PORTARIA Nº 2.693 de 21 de Maio de 2014.
RESCINDIR o Contrato de Bolsa de Complementação Educacional do(a)
estagiário(a) de nível superior MARIO EMÍLIO LEAL DOS SANTOS a partir
de 08.05.2014, conforme Procedimento MP/Nº 20618/2014.
estagiário(a) de nível superior MATHEUS OLIVEIRA LIMA a partir de
15.05.2014, conforme Procedimento MP/Nº 21004/2014.
estagiário(a) de nível superior THAIS DE SOUZA ARAUJO a partir de
19.05.2014, conforme Procedimento MP/Nº 20978/2014.
SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 2.696 de 21 de MAIO de 2014.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE
ESTÁGIO
DE
COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
DOS
ESTAGIÁRIOS
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de
25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução
nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 1.560 de 25 de
Março de 2014, que homologou o resultado final do IV Processo Seletivo
Simplificado para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público
do Estado do Espírito Santo.
Nº NOME
1 NATHALIA FERREIRA DE FREITAS
2 SARAH DE MENDONÇA MATOS
INÍCIO
21.05.2014
26.05.2014
TÉRMINO
20.11.2014
25.11.2014
SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 2.697 de 21 de MAIO de 2014.
REMOVER, a pedido, os estagiários abaixo relacionados, em conformidade
com o Edital nº 006/2014, publicado no Diário Oficial 17.03.2014.
Nº
1
NOME
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE ORIGEM
Paulo Rogério
Promotoria de Justiça da
Marcolan Ravara Infância e Juventude de
Vitória
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DESTINO
Promotoria de Justiça de
Serra
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os candidatos, aprovados no XI processo seletivo para admissão
no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo,
abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 30 de Maio de 2014, nos
locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.4 do
Edital nº 30, de 17 de setembro de 2013 (Regulamento do Processo Seletivo).
Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até
o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na
perda da Vaga.
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
ENDEREÇO: Rua Araraquara, s/nº, Independência, Cachoeiro de
Itapemirim - ES
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
17.
DIREITO
Priscila Camporêz
Monteiro
SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os candidatos, aprovados no II Processo Seletivo Simplificado
para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 30 de
Maio de 2014, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos
contidos no item 8.5 do Edital nº 24 de 12.08.2013 (Regulamento do II
Processo Seletivo Simplificado).
Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até
o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na
perda da Vaga.
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO
ENDEREÇO: Rua Vereador Wantuil Ribeiro Fagundes, s/nº, Centro,
Barra de São Francisco - ES
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
3.
DIREITO
Anthea Xavier
Agostinho
SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO
Protocolo 55454
DIVERSOS
20
Gerência Geral
PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL:
A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2.700 de 21 de maio de 2014.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, a servidora PATRICIA PAIVA
CHARPINEL FERNANDES, no dia 08/05/2014, na forma do art. 129, da
Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº
21396/2014.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor ADRIANO
RODRIGUES DE SOUZA SABADINI, no dia 05/05/2014, na forma do art.
129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento
MP/Nº 21339/2014.
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora CLARA REGINA
BIRSCHNER, do mês de setembro de 2014 para o mês de agosto de 2014,
referente ao período aquisitivo de 09/04/2013 a 08/04/2014, para gozo a
partir de 04/08/2014, conforme Procedimento MP/Nº 21567/2014.
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora ANDRESSA
BARCELLOS PASTORE, do mês de setembro de 2014 para o mês de agosto
de 2014, referente ao período aquisitivo de 30/06/2013 a 29/06/2014, para
gozo a partir de 21/08/2014, conforme Procedimento MP/Nº 21636/2014.
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
17
LUIZ CARLOS DE VARGAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE
Protocolo 55441
Protocolo 55466
PORTARIA Nº 2.704 de 21 de maio de 2014
A Gerente-Geral do Ministério Público, no uso de sua delegação conferida
pelo Ato nº 009, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
em 03 de maio de 2012 e, de acordo com o despacho emitido no
Procedimento MP/Nº 20195/2014 e artigo 165 da Lei Complementar
Estadual nº 46/94, defere a averbação de tempo de serviço pleiteada
pela servidora JULYANA ZANONI na forma do anexo abaixo:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODOS ORIGEM
TOTAL DE DIAS
FINALIDADE
356 dias
Gratificação
22/06/2006 Instituto de
a
Atendimento
(descontados 18
Adicional e
Disponibilidade
30/06/2007 Socioeducativo do ES dias de licença
-IASES
médica)
01/09/2011 Prefeitura Municipal
211 dias
Disponibilidade
a
de Vila Velha
01/04/2012
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
GERENTE-GERAL
Protocolo 55468
Promotorias de Justiça
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2014
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de junho de 2014.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE
JUSTIÇA
Região Sede
Mês/Ano
VII
BARRA
JUNHO/2014
DE SÃO
FRANCISCO
Dia do Dia da
Promotoria de
Mês
Semana
Justiça
01
Domingo
1° Promotor
de Justiça de
Nova Venécia
07
Sábado
3° Promotor
de Justiça de
Nova Venécia
08
Sábado
3° Promotor
de Justiça de
Nova Venécia
19
Quinta4° Promotor
Feira
de Justiça de
Nova Venécia
Sexta-Feira 4° Promotor
de Justiça de
Nova Venécia
21
Sábado
1° Promotor
de Justiça de
São Gabriel da
Palha
22
Domingo
1° Promotor
de Justiça de
São Gabriel da
Palha
28
Sábado
2° Promotor
de Justiça de
São Gabriel da
Palha
29
Domingo
2° Promotor
de Justiça de
São Gabriel da
Palha
Legenda:
BARRA DE SÃO FRANCISCO ECOPORANGA - MANTENÓPOLIS
- ÁGUA DOCE DO NORTE - ÁGUIA
BRANCA - NOVA VENÉCIA SÃO GABRIEL DA PALHA - BOA
ESPERANÇA - PINHEIROS MONTANHA - MUCURICI
Barra de São Francisco, 20 de
maio de 2014.
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES RESOLUÇÃO Nº 3.739
Altera os Anexos IV-A e IV-B da Resolução nº 2.890, de 23.12.2010,
inseridos pela Resolução nº 3.420, de 13.8.2013.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17,
inciso XXVI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de
15 de julho de 2009, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O Anexo IV-A da Resolução nº 2.890, de 23.12.2010, inserido pela
Resolução nº 3.420, de 13.8.2013, passa a vigorar na forma do Anexo I
desta Resolução.
Art. 2º O Anexo IV-B da Resolução nº 2.890/2010, inserido pela Resolução
nº 3.420/2013, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Domingos Martins, em 21 de maio de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ANEXO I
Altera o Anexo IV-A da Resolução nº 2.890/2010, inserido pela Resolução
nº 3.420/2013.
ANEXO IV-A
Distribuição dos cargos de Assessor Sênior da Secretaria da Ales nas
unidades administrativas, na forma do artigo 70, § 2º-B.
Quantidade de Cargos de Assessor Sênior da Secretaria da Ales - Código
ASS - por Unidade Administrativa
Unidade Administrativa
Quantidade de Q u a l i f i c a ç ã o
Cargos de ASS Específica
Gabinete da Presidência
05
Curso superior
18
DIVERSOS
Gabinete da Vice-Presidência
Gabinete da 1ª Secretaria
Gabinete da Liderança do Governo
Gabinete da Ouvidoria Parlamentar
Gabinete da Corregedoria Geral
Gabinete da Direção Geral
Gabinete da Secretaria Geral da Mesa
Gabinete da Procuradoria Geral
Secretaria de Comunicação Social
(e unidades vinculadas)
Subdireção Geral da Secretaria
Supervisão da Comissão de Licitação
Subprocuradoria Geral
Coordenação Especial das Comissões
Temporárias e Órgãos Especiais
Comissão de Justiça
01
02
02
01
01
01
05
03
03
10
Curso superior
Curso superior
Curso superior
Curso superior
Curso superior
Curso superior
Curso superior
Curso superior
Advogado
Curso superior
01
02
01
05
Curso
Curso
Curso
Curso
02
Comissão de Finanças
02
Comissão de Defesa do Consumidor
01
Comissão de Agricultura
01
Comissão de Meio Ambiente
01
Comissão de Infraestrutura
01
Comissão de Educação
01
Comissão de Ciência e Tecnologia
01
Comissão de Saúde
01
Comissão de Cultura
01
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Curso
Superior
da área temática
Bacharel
em
Direito
Bacharel
em
Direito
Curso superior
Comissão de Defesa da Cidadania e 01
dos Direitos Humanos
Comissão de Turismo e Desporto
01
Comissão de Assistência Social, 01
Segurança Alimentar e Nutricional
Comissão de Segurança
01
Comissão de Política sobre Drogas
01
Centro de Estudos e Pesquisa da 02
Procuradoria
Equipe de Revisão da Procuradoria
02
Coordenação Especial da Escola do
Legislativo
Diretoria de Infraestrutura e Logística
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Finanças
TOTAL
01
01
01
01
68
superior
superior
superior
superior
Curso superior
Curso superior
Curso superior
ANEXO II
Altera o Anexo IV-B da Resolução nº 2.890/2010, inserido pela Resolução
nº 3.420/2013.
ANEXO IV-B
Distribuição dos cargos de Assessor Júnior da Secretaria da Ales nas
unidades administrativas, na forma do artigo 70, § 2º-C.
Quantidade de Cargos de Assessor Júnior da Secretaria da Ales - Código
AJS - por Unidade Administrativa
Unidade Administrativa
Quantidade
de Q u a l i f i c a ç ã o
cargos de AJS
Específica
Gabinete da Presidência
04
Ensino médio
Gabinete da Vice-Presidência 01
Ensino médio
03
Ensino médio
03
Ensino médio
Gabinete da Liderança do 03
Ensino médio
Governo
Gabinete da Direção Geral
03
Ensino médio
Gabinete da Secretaria Geral 03
Ensino médio
da Mesa
Gabinete da Procuradoria 03
Bacharel em Direito
Geral
Secretaria de Comunicação 12
Ensino médio
Social
Subdireção
Geral
da 02
Ensino médio
Secretaria
Supervisão da Comissão de 02
Ensino médio
Licitação
Supervisão da Comissão de
Compras
Supervisão do Setor de
Contratos
Subprocuradoria Geral
Diretoria de Finanças
Diretoria da Tecnologia da
Informação
Almoxarifado
Patrimônio
Sonorização
Transporte e Logística.
Diretoria
de
Recursos
Humanos
Diretoria
de
Processo
Legislativo
Diretoria de Documentação e
Informação
Supervisão do Arquivo Geral
Coordenação da Reprografia e
Publicações
Diretoria
de
Taquigrafia
Parlamentar
Diretoria
das
Comissões
Parlamentares
Coordenação das Comissões
Temporárias
Comissão de Justiça
Comissão de Finanças
Comissão de Defesa do
Consumidor
Comissão de Agricultura
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Infraestrutura
Comissão de Educação
Comissão
de
Ciência
e
Tecnologia
Comissão de Saúde
Comissão de Cultura
Comissão de Defesa da
Cidadania e dos Direitos
Humanos
Comissão de Turismo e
Desporto
Comissão de Segurança
Comissão de Política sobre
Drogas
Comissão
de
Assistência
Social, Segurança Alimentar e
Nutricional
Supervisão
da
Ouvidoria
Geral
Supervisão da Corregedoria
Geral
Diretoria de Redação
Diretoria
da
Consultoria
Temática
Diretoria da Procuradoria
Coordenação
Especial
Cerimonial
Coordenação
Especial
Segurança Legislativa
Coordenação
Especial
Escola do Legislativo
Coordenação
Especial
Relações Institucionais
Supervisão de Redação
Atas e Apanhamentos
Debates
Supervisão de Registro
Tramitação Legislativa
Supervisão da Equipe
Apoio ao Plenário
Supervisão de Estudos
Pesquisas da Procuradoria
Supervisão da Equipe
Revisão da Procuradoria
Coordenação
Especial
Infraestrutura e Logística
TOTAL
02
Ensino médio
02
Ensino médio
01
01
01
Ensino médio
Ensino médio
Ensino médio
02
Ensino médio
02
Ensino médio
01
Ensino médio
03
Ensino médio
01
Ensino médio
01
Ensino médio
01
Ensino médio
01
01
Ensino médio
Ensino médio
01
Ensino médio
01
Ensino médio
04
Ensino médio
03
03
02
Ensino médio
Ensino médio
Ensino médio
02
02
02
02
02
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
Ensino
02
02
02
Ensino médio
Ensino médio
Ensino médio
02
Ensino médio
02
02
Ensino médio
Ensino médio
02
Ensino médio
02
Ensino médio
02
Ensino médio
01
01
Ensino médio
Ensino médio
01
do 02
Curso
de
Direito
incompleto
Ensino médio
de 09
Ensino médio
da 01
Ensino médio
de 01
Ensino médio
de 03
de
Ensino médio
e 02
Ensino médio
de 02
Ensino médio
e 04
de 02
de 03
médio
médio
médio
médio
médio
Curso
de
Direito
incompleto
Curso
de
Direito
incompleto
Ensino médio
133
Protocolo 55111
DIVERSOS
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral TRE ATO Nº 332 , de 21/05/2014
O
DESEMBARGADOR
ÁLVARO
MANOEL
ROSINDO
BOURGUIGNON, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE efetuar a designação para
substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Márcio
César Carvalho
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lorrainy
Scopel Simões Araújo
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefia
de Cartório da 13ª Zona Eleitoral FC - 1
MOTIVO
DA
SUBSTITUIÇÃO:
Compensação de banco de horas e
férias da titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 23,
26 e 27/05/2014 e 28/05/2014 a
06/06/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38
e parágrafos da Lei nº 8.112/90,
com redação conferida pela Lei nº
9.527/97 c/c a Resolução TRE nº
146/2010, alterada pela Resolução
TRE 222/2011.
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Protocolo 55240
ATO Nº 333, de 21.05.14
O Desembargador Álvaro Manoel
Rosindo Bourguignon, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Efetuar
a
designação
para
substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rejane
Werlang Marchiori
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Antônio
Carlos Monteiro
CARGO EM COMISSÃO: Chefe da
Seção de Processamento - FC.6
MOTIVO
DA
SUBSTITUIÇÃO:
Licença tratamento saúde titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a
partir da publicação até a 28.05.14
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38
e parágrafos da Lei nº 8.112/90,
com redação conferida pela Lei nº
9.527/97 c/c a Resolução TRE nº
146/10.
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON
PRESIDENTE
Protocolo 55498
Comarca do Interior
PODER JUDICIÁRIO
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. CARLOS SOARES
PINTO ABOUDIB
AV. TUFFY DAVID S/N° CENTRO
- VARGEM ALTA - ES - CEP: 29245000
FAX: (28) 3528-1652
Telefone(s): (28) 3528-1135
Email: [email protected]
N° DO PROCESSO: 00014925 9 . 2 0 1 1 . 8 . 0 8 . 0 0 6 1
(061.11.001492-7)
AÇÃO : Execução de Título
Extrajudicial
Requerente:
COOPERATIVA
DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL
DO ES - SICOOB Requerido: JOSE
ELIAS DA SILVA PRADO
MM. Juiz(a) de Direito da VARGEM
ALTA - VARA ÚNICA do Estado do
Espírito Santo, por nomeação na
forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
que fica devidamente citado o
Executado JOSE ELIAS DA SILVA
PRADO, CPF : 027.516.557-42,
atualmente em lugar incerto e
não sabido, de todos os termos
da presente ação para, no prazo de
03 (três) dias, PAGAR a dívida no
valor de R$17.521,76 (dezessete
mil, quinhentos e vinte e um reais e
setenta e seis centavos).
ADVERTÊNCIAS
PRAZO: O prazo para Embargos é
de 15 (quinze) dias, a partir do
prazo supracitado;
É dever do executado, no prazo fixado
pelo Juiz, indicar onde se encontram
os bens sujeitos à execução exibir a
prova de sua propriedade e, se for
o caso, certidão negativa de ônus,
bem como abster-se de qualquer
atitude que dificulte ou embarace a
realização da penhora;
No caso de integral pagamento
no prazo de 03 (três) dias, a
verba honorária será reduzida pela
metade (art. 652-A, parágrafo único
do CPC).
DESPACHO
Fl. 56: “Defiro o pedido de fls. 55
dos autos. Cite-se o Executado
José Elias da Silva Prado por meio
de edital. Diligencie-se. Vargem
Alta-ES, 04 de dezembro de 2013.
José Flávio D’Angelo Alcuri. Juiz de
Direito.”
E, para que chegue ao conhecimento
de todos, o presente edital vai
afixado no lugar de costume deste
Fórum e, publicado na forma da lei.
Protocolo 54037
PODER JUDICIÁRIO
ITAPEMIRIM - 1a VARA CÍVEL
FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHiADES FELIX DE
SOUZA, 200 - SERRAMAR ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000
Telefone(s): (28) 3529-6102 Email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS
N° DO PROCESSO: 000209305.2013.8.08.0026
AÇÃO:
Execução
de
Titulo
Extrajudicial
Requerente:
COOPERATIVA
DE
CREDITO LIVRE ADMISSAO SUL
DO ESPIRITO SANTO Requerido:
RODRIGO CORDEIRO HOFFMAN
O
DR.
MARCELO
MATTAR
COUTINHO, MM. Juiz(a) de Direito
de ITAPEMIRIM - 1a VARA CÍVEL
do Estado do Espirito Santo, por
nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS
QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
que fica(m) devidamente citado (s):
Executado: RODRIGO CORDEIRO
HOFFMAN - Documento(s): CPF :
106.897.857-04, atualmente em
lugar incerto e não sabido, de
todos os termos da presente ação
para, no prazo de 03 (três) dias,
PAGAR a divida no valor de R$
11.343,66 (onze mil, trezentos e
quarenta e três reais, sessenta e
seis centavos) .
ADVERTÊNCIAS
PRAZO: O prazo para Embargos é
de 15 (quinze) dias, a partir do
prazo supracitado;
É dever do executado, no prazo fixado
pelo Juiz, indicar onde se encontram
os bens sujeitos à execução exibir a
prova de sua propriedade e, se for
o caso, certidão negativa de ônus,
bem como abster-se de qualquer
atitude que dificulte ou embarace a
realização da penhora;
No caso de integral pagamento
no prazo de 03 (três) dias, a
verba honorária será reduzida pela
metade (art. 652-A, parágrafo único
do CPC).
DESPACHO
FI: Consoante documento em anexo,
a tentativa de arresto online restou
infrutífera. Defiro o requerimento
de citação por edital (prazo = 30
(trinta) dias).
Após,
venham-me
os
autos
conclusos
para
análise
do
requerimento de renajud e infojud.
Determino ao Cartório que proceda
as intimações como requerido em
petitório de fl. 37.
E, para que chegue ao conhecimento
de todos, o presente edital vai
afixado no lugar de costume deste
Fórum e, publicado na forma da lei.
Protocolo 54040
Publicações de Terceiros
A.MODENESI ADMINISTRAÇÃO
DE BENS PRÓPRIOS S/A
CNPJ 19.786.085/0001-03
NIRE 32300034128
Resumo da Ata da Assembléia
Geral de Constituição.
Aos 11 dias do mês de outubro de
2013, às 14:30 horas, na cidade
de Aracruz - ES, na Rua Professor
Lobo, 225, Centro. Reuniram-se
os interessados na constituição
de uma sociedade, a seguir:
Artemio Modenese; Paulina Bitti
Modenese; Joao Eugenio Modenesi;
Teresinha de Lourdes Modenese
Barreira;
Adriana
Modenesi
Ferreira. A assembléia aprovou
por unanimidade dos acionistas
a
constituição
da
sociedade
anônima de capital fechado sob
a denominação de A.Modenesi
Administração de Bens Próprios
S/A, tendo como objeto social a
administração de bens próprios,
aluguel de imóveis próprios, gestão
e administração da propriedade
imobiliária, participação em outras
sociedades, com sede na cidade
de Aracruz, à Rua Professor Lobo,
19
225, Centro, capital social de R$
546.000,00,
diretoria:
Diretor
Presidente
Artemio
Modenese;
Diretora sem designação específica
Paulina
Bitti
Modenese;
1º
suplente e diretor patrimonial Joao
Eugenio Modenesi; Diretor Fiscal
Teresinha de Lourdes Modenese
Barreira; Diretor Inter-relações
Adriana Modenesi Ferreira. A
ata foi registrada na JUCEES em
20/02/2014 sob n. 32300034128;
protocolo 13/128102-0.
Protocolo 40941
COMUNICADO
JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES
torna público que obteve da
SEMMA, a Licença Ambiental
de
Regularização
(LAR)
nº
0030/2013 para atividade de
SECAGEM E DESPOLPAMENTO
DE CAFÉ, no município de Vargem
Alta – ES.
Protocolo 42594
COMUNICADO
ANDRÉ CABRAL DAN torna
público que obteve da SEMMA, LP
nº 0009/2014 e LI nº 0009/2014
para atividade de Movimentação
de Terra – corte e aterro, situada
na localidade de Pombal de Baixo,
município de Vargem Alta – ES.
Protocolo 42598
ISH TECNOLOGIA S/A
CNPJ 01.707.536/0001-04
NIRE 32300032371
Resumo da Ata AGOE
realizada em 14/02/2014.
Às 08:00 hrs na sede social na Rua
Judith Maria Tovar Varejão, 355, s/
202-203, Enseada do Sua, Vitoria
ES. Convocados todos os acionistas
por carta e estando presentes os
acionistas representando 75% das
ações ordinárias nominativas da
sociedade. Deliberações aprovadas,
iniciando-se pelo assunto (2):
aprovada a manutenção da verba
atual anual a título de honorários
para a diretoria; (3) no tocante
ao item resultado, do lucro liquido
será retirado uma parte para
constituição da reserva legal e o
restante permanecerá na conta
de reserva de lucros; (4) em face
da carta de renuncia ao cargo de
diretor de serviços apresentada
por
Carlos
Eduardo
Brandão
em 10/01/2014, os acionistas
presentes respeitando o seu desejo
homologam a mesma a partir
da data de sua apresentação;
(5) os acionistas reelegem para
mais um mandato de três anos
de 14/02/2014 à 13/02/2017 os
diretores Rodrigo Volk Etienne
Dessaune, como diretor presidente;
Armsthon Hamer dos Reis Zanelato,
como diretor comercial e Renato
Jager Patrocínio, para diretor de
projetos, permanecendo vagas as
demais diretorias; (6) Foi aprovado
um bônus ao diretor renunciante
Carlos Eduardo Brandão. Aprovado
por unanimidade, com abstenção
dos legalmente impedidos, as
demonstrações
contábeis
do
exercício social encerrado em
31/12/2013, publicadas no diário
oficial do estado do ES, pág. 50
20
e 51, edição de 28/02/2014 e no
jornal a tribuna, pág. 13, edição de
28/02/2014. A ata foi registrada em
26/03/2014 sob n. 20147872111;
Protocolo 43478
ARARA AZUL REDE DE POSTOS
LTDA
TORNA
PÚBLICO
QUE
RECEBEU DA SEMMA/SERRA LAR licença ambiental de regularização
-n° 009/2014 , através do processo
n° 70.592/2009 autorização para
exercer a atividade de comércio
varejista de combustíveis para
veículos automotores, localizado
na Rodovia br 101 s/n° km 264 no
bairro Laranjeiras, Serra/ES.
Protocolo 47326
SUPERMERCADO
GIANIZELI
LTDA torna público que Requereu
a SEMA, por meio do processo n°
09527/2014 Licença Ambiental
Simplificada
LAS,
para
Supermercados e hipermercados
com atividade de corte e limpeza
de carnes, pescados e semelhantes
(com açougue, peixaria e outros),
na localidade Perocão, no Município.
de Guarapari - ES
Protocolo 52328
Comercial Rizk de Motocicletas,
torna público que requereu da
SEMMA, através do processo
24267/2014, licença municipal de
regularização LMAR (LMS),para
reparação, retpifica ou manutenção
de
máquinas,
aparelhos
e
equipamentos
industriais
e
mecânicos diversos, na localidade
de Rua Leocadia Krause Martins,
415, Itapoa, Vila Velha - ES
Protocolo 53433
YAHOO TURISMO S.A.
CNPJ
01.823.552/0001-62
-”Empresa apoiada pelo FUNRES”
Comunicado aos acionistas
Acham-se
a
disposição
dos
acionistas na sede da companhia
na Rod. ES 10, KM 06, Estrada
Manguinhos, Trevo da Escola
Técnica, Serra, ES, CEP 29173000, os documentos de que trata o
art. 133 da Lei 6.404/76, referente
ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013. Serra (ES),
13 de maio de 2014. A DIRETORIA
Protocolo 54099
MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME., torna público que requereu
do IEMA, através do processo nº
28634691, renovação da Licença
de Instalação n° 212/10 para
atividade de extração de mármore,
situada na Localidade de Pedra
Branca - Prosperidade, no município
de Vargem Alta, ES.
Protocolo 54206
VENGRAM
GRANITOS
E
MÁRMORES DO BRASIL LTDA.,
torna público que obteve do IEMA,
através do processo nº 46129308,
Licença Prévia n° 72/14, para
atividade de extração de granito,
situado na Localidade de Camargo,
Zona Rural, no município de Venda
Nova do Imigrante, ES.
Protocolo 54207
DIVERSOS
CENTRO AUTOMOTIVO SALÃO
CAR LTDA ME., torna público que
obteve da Prefeitura Municipal de
Aracruz, através do processo no
12470/2013 a Licença Municipal
de Operação - LMO; Licença
Municipal de Instalação - LMI e a
Licença Municipal Prévia - LMP para
serviços de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores.
Protocolo 54224
FREGONA
MECÂNICA
LTDA
ME, torna público que requereu
da SEMAM, através do processo
nº 010375/2014, a renovação da
Licença LS nº 256/2010, emitida
pelo IEMA, para atividade de
Oficina mecânica com manutenção
de motores automotivos, exceto
pintura por aspersão no Bairro
Conceição, município de LinharesES.
Protocolo 54237
EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA
MARIA S/A
CNPJ (MF) 27.485.069/000109
AVISO AOS ACIONISTAS
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
Comunicamos o início do prazo para
o exercício do direito de preferência
pelos senhores acionistas para a
subscrição de ações decorrentes do
aumento de capital aprovado pela
Assembleia Geral Extraordinária
realizada aos 28.04.2014, no valor
total de R$ 4.435.432,25 (Quatro
milhões e quatrocentos e trinta e
cinco mil e quatrocentos e trinta e
dois reais e vinte e cinco centavos),
com a emissão de 112.682 (cento
e doze mil e seiscentas e oitenta e
duas) ações ordinárias nominativas
e 56.933 (cinquenta e seis mil e
novecentos e trinta e três) ações
preferenciais nominativas, pelo
preço de R$ 26,15 (vinte e seis
reais e quinze centavos) cada uma,
mediante as seguintes condições:
1. - PREÇO DA EMISSÃO E
FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO:
R$ 26,15 (vinte e seis reais e
quinze centavos) por ação, fixado
de conformidade com o § 2º do
artigo 170, combinado com o artigo
14, ambos da Lei n.º 6.404/76,
para integralização em moeda
corrente nacional, dentro dos
prazos previstos nos itens 3 e 4,
podendo o acionista utilizar de seus
créditos junto a companhia.
2. - DIREITO DE PREFERÊNCIA
E
PROPORÇÃO
PARA
SUBSCRIÇÃO: É assegurado a
todos os acionistas da Companhia
o direito de preferência para a
subscrição das ações decorrentes
do aumento do capital social
aprovado, na proporção das ações
que possuem.
3. - PRAZO PARA EXERCER O
DIREITO DE PREFERÊNCIA E DA
RESERVA PARA SUBSCRIÇÃO
DAS
SOBRAS:
O
exercício
do direito de preferência será
formalizado mediante a emissão do
boletim de subscrição. O prazo para
o exercício do direito de preferência
é de trinta (30) dias, contados da
data da primeira publicação do
presente aviso. Ao exercer o direito
de preferência para a subscrição
das ações relativas ao aumento
do capital social aprovado, caso
pretendam subscrever as sobras de
ações não subscritas, os acionistas
deverão efetuar a reserva de
eventuais sobras.
4. - DAS SUBSCRIÇÕES DE
SOBRAS DE AÇÕES: Se no prazo
de trinta (30) dias fixado para a
subscrição das ações ordinárias/
preferenciais
resultantes
do
aumento do capital subscrito
aprovado, contados na data da
primeira publicação do presente
aviso, não forem subscritas todas
as 112.682 (cento e doze mil e
seiscentas e oitenta e duas) ações
ordinárias nominativas e 56.933
(cinquenta e seis mil e novecentos
e trinta e três) ações preferenciais
nominativas, as sobras serão
rateadas, na proporção dos valores
subscritos, entre os acionistas que
tiverem pedido, no boletim de
subscrição, reserva de sobras. As
subscrições das sobras deverão ser
feitas no prazo de trinta (30) dias,
contados do término do prazo inicial
de trinta (30) dias fixado para o
exercício do direito de preferência.
Mesmo assim, persistindo sobras,
estas poderão ser subscritas por
quaisquer pessoas interessadas,
acionistas ou não, no prazo
adicional de mais trinta (30) dias,
contados do término do prazo
de trinta (30) dias fixado para as
subscrições das sobras.
5. - DO LOCAL E HORÁRIO DE
ATENDIMENTO:
Os
senhores
acionistas poderão exercer o direito
de preferência para a subscrição
das ações ordinárias nominativas
e preferenciais nominativas, objeto
do aumento de capital já aprovado,
mediante o preenchimento do
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE
AÇÕES, no horário das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, na
sede da Companhia, na Av. Angelo
Giuberti, n.º 385 - Bairro Esplanada,
em Colatina - ES. Havendo
sobras, os interessados serão
atendidos nos mesmos horários e
endereço já indicados. Quaisquer
esclarecimentos adicionais serão
prestados na sede da Companhia,
nos horários já indicados.
Colatina(ES), 29 de abril de 2014
Arthur Arpini Coutinho
Diretor Presidente
Protocolo 54627
“MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA”
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
DE
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Clinica radiológica Mais
diagnóstico SV LTDA, CNPJ
12.033.286/0001-90,
vem
através dos seus administradores
convocar todos os seus sócios,
para
a
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no
dia 26/05/14, em sua sede, situada
na Av: Américo Buaiz nº 200 - Loja
701 - Enseada do Suá - Vitória/ES
CEP 29050-902, em 1º convocação
às 18:00 hrs, com a totalidade dos
sócios em condições de votar, em
2º convocação às 18:30 hrs, com
a metade mais um dos sócios e em
3º convocação às 19:00 hrs, com a
quantidade de sócios que tiverem
comparecidos, para deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia:
1
Deliberação
sobre
a
notificação oficial aos sócios que
não vem assinando documentos
da empresa necessários para a sua
administração, como por exemplo,
o aditivo contratual com a Philips.
2 - Aumento de capital com
utilização dos adiantamentos.
3 - Assuntos Gerais.
Vitória - ES, 15 de maio de 2014.
Renato Antunes Machado
Protocolo 54866
LPN SERVIÇOS E COMERCIO
VAREJISTA
LTDA
ME
WEBOFFICE SOLUÇÕES, venho
através deste, tornar público
o
requerimento
à
Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de
Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL,
para as atividades de serviços
prestados de informática, papelaria
e fotografia e a comercialização
do mesmo; também lan-house.
Estamos localizados na Rua Alcino
Pereira Netto, n 530, Lojas 05/06,
Bairro Jardim Camburi, Vitória,
Espirito Santo, CEP: 29090-540.
Protocolo 54966
COMUNICADO
QUALITY
FUMIGAÇÃO
E
SERVIÇOS LTDA- EPP, torna
público que requereu do IEMA, no
processo n° 30452147, renovação
da
LO
nº
374/2010,
para
desinsetização,
descupinização,
desratização e fumigação - Av.
Raul Leão Castello, nº 959, Portal
Jacaraípe- Serra/ES.
Protocolo 55038
ECOTRADING
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
E
LOGISTICA
SA CNPJ 10.292.968/0001-92
NIRE: 32.3.0003213-3
“RESUMO DE ATA AGE” - 7)
Data, hora e local: 20.03.2014,
09h, na sede da Cia, Av. Brasil,
n° 2.078, Galpão C, São Diogo II,
Serra (ES), CEP 29.163-165, 1)
Mesa: Presidida por Samuel Moura
Ribeiro e secretariada por Flavio
dos Santos Quintanilha;2) Ordem
do dia:
Alteração de endereço da filial
com sede em Porto Velho (RO),
que passará a situar-se na Av.
Calama, nº.1.118, sala 205, Olaria,
Porto Velho/RO, CEP 76.801308, devidamente registrada na
Junta comercial de Rondônia,
sob o nire nº.119.001.257-71 e
inscrita no CNPJ 10.292.968/000273.
3)DELIBERAÇÕES:
Por
unanimidade e sem ressalvas,
as mudanças foram apreciadas e
aprovadas, pelos acionistas. 4)
ENCERRAMENTO:
Nada
mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela
quisesse fazer uso, e como
ninguém se manifestou, deu-se por
encerrada a presente reunião, da
qual se lavrou a presente ata, que
lida e aprovada à unanimidade dos
acionistas, foi assinada por todos
os presentes. A presente é cópia
fiel da ata original lavrada em livro
próprio. Serra, 25 de outubro de
DIVERSOS
2013. Ata registrada na JUCEES
em 24/04/2014, sob o nº.
20147865832.
Protocolo 55087
GRAMARCAL-Granitos Mármores e Calcareos Ltda, Torna
público que requereu ao IEMA,
através do processo nº 66487412,
Licença Prévia - LP e Licença de
Instalação - LI, para atividade
de Desdobramento, Polimento e
Resinagem de Rochas Ornamentais, localizada na Rodovia ES 320,
km 07, Zona Rural, Barra de São
Francisco, ES.
Protocolo 55088
COMUNICADO
JOACIR RODRIGUES LUCAS,
CPF:
525.858.327/91,
torna
público
que
requereu
junto
ao Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
(IEMA), através do processo n°
40238083, Licença Simplificada LS
para funcionamento de estaleiro
localizado à avenida Jair Cardoso
Novaes - Centro - Piúma - ES.
Protocolo 55102
MODENESI PARTICIPAÇÕES
SPE S/A
CNPJ 13.985.086/0001-09
NIRE 32300021214
Resumo da Ata AGE
Aos doze dias do mês de outubro do
ano de 2013, as 15:00h, na sede
da sociedade, localizada na Rua
Zacarias Bento Nascimento, 44,
Polivalente, Aracruz-ES. Presença:
Acionistas representando 100%
do capital social. Deliberações
Tomadas por Unanimidade: 1) foi
aprovado a destituição do membro
do conselho fiscal Hermelando
Modenesi Junior, sendo indicado
e eleito em substituição Luiz
Carlos Modenese. O Sr. Presidente
da assembléia esclarece que o
mandato do conselho fiscal coincide
com o mandato da diretoria da
companhia. Desta forma fica
assim composto o Conselho Fiscal
da companhia: a) Márcia Maria
Modenesi Munaldi, suplente Adriana
Modenesi Ferreira; b) Ângelo Sávio
Modenese Rebelo, suplente Maria
das Graças Negri Modenesi; c)
Luiz Carlos Modenese, suplente
Maria Lucia Negri Modenesi. 2) Em
assuntos gerais, o presidente da
assembléia esclarece o seguinte:
a)
que
temporariamente
os
membros do conselho fiscal não
receberão remuneração; b) a posse
ocorre nesta data; c) os membros
declaram que não estão incursos
em qualquer crime que vede ou
impeça de exercer as atividades
mercantis. A ata foi registrada em
24/02/2014 sob n. 20147913462;
Protocolo 55134
MODENESI PARTICIPAÇÕES
SPE S/A
CNPJ 13.985.086/0001-09
NIRE 32300021214
Resumo da Ata AGE
Aos onze dias do mês de outubro do
ano de 2013, as 16:00h, na cidade
de Aracruz-ES, na Rua Professor
Lobo, 225, Centro. Presença:
Acionistas representando 100%
do capital social. Deliberação
Tomada por Unanimidade: foi
aprovado o novo boletim de
subscrição do capital social, que
faz parte da presente ata como
anexo único, com o ingresso no
quadro acionário da sociedade
A.Modenesi Administração de Bens
Próprios S/A “em constituição”. A
ata foi registrada em 20/02/2014
sob n. 20147913470; protocolo
14/791347-0.
Protocolo 55136
DIOCESE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PARÓQUIA
IMACULADO
CORAÇÃO
DE
MARIA
torna
público
que
requereu
da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE,
através do processo nº 11.953
de
20/05/2014,
LICENÇA
AMBIENTAL
SIMPLIFICADALMS,
para
atividade
de
TERRAPLANAGEM, localizada em
Barra do Mata Pau, Piaçu, Muniz
Freire - ES.
Protocolo 55151
COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA
DE PELOTIZAÇÃO - NIBRASCO
CNPJ/MF nº 27.251.842/0001-72 NIRE: 32.3.0000161-1
(Companhia Fechada)
ATA DA 40ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 108ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO
- NIBRASCO, REALIZADAS EM
17 DE ABRIL DE 2014. 1. Local,
data e hora: Na sede social da
Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização - Nibrasco (“Companhia” ou
“Nibrasco”), localizada na Av. Dante Michelini, 5500, Parque Industrial, CEP: 29.090-900, na Cidade
de Vitória, Estado do Espírito Santo, no dia 17 de abril de 2014, às
14h00min horas. 2. Presença,
Convocação e Quorum: Foi dispensada a convocação, nos termos
do art. 124, parágrafo 4°da Lei nº
6.404/76, em face da presença dos
acionistas representando a totalidade do capital social, conforme
registros no Livro de Presença de
Acionistas. Obtendo-se, portanto,
quorum suficiente para as deliberações que constam da Ordem do
Dia. Presentes, ainda, os Srs. Armando Maurício Max e Leonardo
Gava, Diretor Superintendente e
Diretor sem designação específica,
respectivamente, da Companhia,
tendo sido dispensada a presença
do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“Auditores Independentes”), na forma prevista pelo
art. 134, parágrafo 1° da Lei n°
6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Armando Maurício Max; e Secretário:
Leonardo Gava. 4. Ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
4.1. O exame, discussão e votação
do Relatório da Administração e
das Demonstrações Contábeis,
acompanhadas do Parecer dos Auditores independentes, todos refe-
rentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013; 4.2.
O exame, discussão e votação da
Proposta da Administração para a
destinação do lucro líquido apurado
no exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013, adicionado
do lucro líquido complementar referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;
4.3. A eleição e reeleição, conforme
o caso, de membros do Conselho
de Administração da Companhia;
4.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores
para o exercício social de 2014; e
Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.5. O exame, discussão e votação da Proposta da Administração sobre o Orçamento de Investimentos Correntes da Companhia
referente ao exercício social de
2014. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do (i) Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas
do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013, (ii) da Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013,
adicionado do lucro líquido complementar referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2012, e (iii) da Proposta da Administração para o Orçamento de
Investimentos Correntes da Companhia referente ao exercício social
de 2014, tendo em vista que estes
já eram do conhecimento dos acionistas presentes, encontrando-se
devidamente arquivados na sede
social da Companhia, inclusive,
tendo sido os documentos indicados no item (i) acima publicados no
Diário Oficial do Estado do Espírito
Santo, às fls. 31, 32, 33, 34, 35 e
36 no dia 03 de abril de 2014; e no
Jornal A Gazeta, às fls. 25, 26, 27 e
28, no dia 02 de abril de 2014. Assim, depois de debatidos e comentados pelos Srs. Acionistas e pela
Administração os citados documentos, os acionistas tomaram as deliberações constantes do item 6 a
seguir. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de
sumário dos fatos ocorridos, como
faculta o art. 130, parágrafo 1°, da
Lei nº 6.404/76. Em Assembleia
Geral Ordinária: 6.2. O Relatório da
Administração e as Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6.3. A Proposta da
Administração para a destinação do
lucro líquido apurado no exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de
R$114.062.003,24 (cento e quatorze milhões, sessenta e dois mil,
três reais e vinte e quatro centavos), adicionado do lucro líquido
complementar referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor de
R$14.942.990,46 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e
dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), to-
21
talizando
o
montante
de
R$129.004.993,70 (cento e vinte e
nove milhões, quatro mil, novecentos e noventa e três reais e setenta
centavos), da seguinte forma: a)
Reserva Legal: o montante de
R$6.450.249,69
(seis
milhões,
quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e
sessenta e nove centavos) para a
Reserva Legal; e b) Dividendos: o
montante de R$122.554.744,01
(cento e vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo) a ser distribuído,
à título de dividendos, entre os
acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social
da Companhia, e pago até 31 de
dezembro de 2014, nas datas a serem estabelecidas pelo Conselho de
Administração. 6.4. Apreciada a renúncia apresentada pelo Sr. Kazuyoshi Shioda, como membro do
Conselho de Administração, a quem
foram consignados votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia, a eleição do Sr. Kenji Asano, japonês,
casado, engenheiro, portador do
passaporte nº TH2103763, com
endereço comercial na Iino Building, 1-1, Uchisaiwaicho 2-chome,
Chiyoda-ku, Tóquio 100-8691, Japão, como membro do Conselho de
Administração da Companhia, em
substituição ao Sr. Kazuyoshi Shioda; e a reeleição, como membros
do Conselho de Administração, dos
Srs.: Marcos André Turini Barroso, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, portador da carteira de
identidade nº M-1.654.647, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o nº 509.635.706-68, com
endereço comercial na Avenida
Graça Aranha, 26, 5º Andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro; Marconi
Tarbes Vianna, brasileiro, casado,
engenheiro de mina, portador da
carteira de identidade nº M
2.256.303, expedida pela SSP/MG,
inscrito
no
CPF/MF
sob
n°
231.989.746-15, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha,
26, 5º Andar, Centro, na cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Roberto Gottschalk, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da carteira de identidade nº
06689573-1, expedida pelo IFP/RJ,
inscrito
no
CPF/MF
sob
n°
888.573.367-00, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha,
26, 5º Andar, Centro, na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Cláudio de Oliveira Alves,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
007.440.704-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
nº 996.391.727-04 com endereço
comercial em One Temasek Avenue, #39-01 Millenia Tower, Singapura, Cleber Santiago, brasileiro,
casado, contador, portador da carteira de identidade nº MG1.071.647, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n°
319.510.746-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26,
14° andar, Centro, na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Marcelo Demoro, brasilei-
22
ro, casado, economista, portador
da carteira de identidade nº
05907402-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
nº 966.466.757-91, com endereço
comercial na Av. Graça Aranha, 26,
5º Andar, Centro, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Kazuo Tanimizu, japonês, casado, economista, portador do Passaporte nº TG7455366, com endereço comercial na Marunouch 2
cho-me, Chiyoda-ku, Tóquio 1008071, Japão; Seiichi Isozaki, japonês, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
VO42573-4-DPMAF/SR/ES, inscrito
no CPF/MF nº 007.768.147-96,
com endereço comercial na Marunouch 2 cho-me, Chiyoda-ku, Tóquio 100-8071, Japão; Hiroshi
Daimon, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº
TH7958595, com endereço comercial 2-3 Uchisaiwai-cho 2-chome,
Chiyoda-ku, Tóquio, 100-0011, Japão; Hiroshi Tanaka, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº TK9559665, com endereço comercial 9-12, 5-Chome, Kitashinagawa, Shinagawa-ku, Tóquio, 141-8688, Japão; e Ryoji
Nunoya, japonês, casado, economista, portador do passaporte nº
TK5910744, com endereço comercial 4-1, Marunouchi-3-chome,
Chiyoda-ku, Tóquio, 100-8366, Japão. 6.4.1. Os administradores,
conforme o caso, ora eleito e reeleitos, que cumprirão mandato pelo
prazo de 02 anos, qual seja, até a
Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a ser realizada em
2016, declararam estar totalmente
desimpedidos para o exercício de
suas funções, nos termos do art.
147 da Lei nº 6.404/76. 6.5. A fixação da remuneração global e anual
dos administradores para o exercício social de 2014, no montante total de R$121.632,00 (cento e vinte
e um mil e seiscentos e trinta e dois
reais), cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização.
Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.6. A proposta da Administração para o Orçamento de Investimentos Correntes da Companhia,
referente ao exercício social de
2014, no valor de R$52.977.733,41
(cinquenta e dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). 7. Encerramento: E, nada mais havendo a
tratar, foram encerradas as assembleias às 15h30min, depois de lida,
achada conforme, aprovada e assinada a ata pelos presentes. Assinaturas: Armando Maurício Max - Presidente da Mesa e Diretor Superintendente; Leonardo Gava - Secretário e Diretor sem designação específica; Vale S.A. representada
por seu procurador Carlos Eduardo
Pivoto Esteves; Sojitz do Brasil
S.A., representada pelo seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu
Toshio, Nippon Steel & Sumitomo
Metal Corporation, JFE Steel Corporation, Kobe Steel, Ltd., Nisshin
Steel Co., Ltd., Sojitz Corporation,
Nippon Steel & Sumitomo Metal
Empreendimentos
Siderúrgicos
Ltda. e JFE Steel do Brasil Ltda re-
DIVERSOS
presentadas pela Sojitz do Brasil
S/A na pessoa de seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu Toshio.
Certifico que a presente Ata é cópia
fiel da Ata da 40ª Assembleia Geral
Ordinária e da 108ª Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia
Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO, realizadas em 17 de abril
de 2014, lavrada no livro de Atas
das Assembleias Gerais da Sociedade. Vitória, ES, 17 de abril de
2014. Leonardo Gava - Secretário.
CERTIDÃO
JUCEES
em
12/05/2014 sob nº 20140185682.
Paulo Cezar Juffo - Secretário-Geral.
Protocolo 55168
CNPJ/MF nº 27.251.842/0001-72 NIRE: 32.3.0000161-1
(Companhia Fechada)
ATA DA 107ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
DA
COMPANHIA NIPO-BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO − NIBRASCO, REALIZADA EM 10 DE
ABRIL DE 2014. 1. Local, data e
hora: Na sede social da Companhia
Nipo-Brasileira de Pelotização - Nibrasco (“Companhia”), localizada
na Av. Dante Michelini, 5500, Parque Industrial, CEP: 29.090-900,
na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, no dia 10 de abril de
2014, às 10h00min. 2. Presença,
Convocação e Quorum: Foi dispensada a convocação, nos termos
do art. 124, parágrafo 4° da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme registros no Livro de Presença
de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quorum suficiente para as deliberações que constam da Ordem
do Dia. Presentes, ainda, os Srs.
Armando Maurício Max e Leonardo Gava, Diretor Superintendente
e Diretor sem designação específica, respectivamente, os quais
compõem a mesa da presente Assembleia. 3. Mesa: Presidente: Armando Maurício Max; e Secretário:
Leonardo Gava. 4. Ordem do dia:
Eleição de membro do Conselho de
Administração. 5. Deliberações
aprovadas por unanimidade:
5.1. A lavratura da presente ata
sob a forma de sumário, conforme
facultado pelo art. 130, parágrafo 1°, da Lei n° 6.404/76; e 5.2.
Apreciada a renúncia apresentada pelo Sr. Toshiharu Sakae como
membro do Conselho de Administração da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimentos pelos relevantes serviços
prestados à Companhia; a eleição
do Sr. Kazuo Tanimizu, japonês,
casado, economista, portador do
Passaporte nº TG7455366, com
endereço comercial na Marunouch
2 cho-me, Chiyoda-ku, Tóquio 1008071, Japão como membro do Conselho de Administração. O administrador ora eleito, que cumprirá o
restante do prazo do mandato de
seu antecessor, qual seja, até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2014,
declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas fun-
ções, nos termos do art. 147 da lei
nº 6.404/76. 6. Encerramento: E,
nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia às 11h00min,
depois de lida, achada conforme,
aprovada e assinada a ata pelos
presentes. Assinaturas: Armando
Maurício Max - Presidente; Leonardo Gava - Secretário; Vale S.A.
representada por seu procurador
Carlos Eduardo Pivoto Esteves;
Sojitz do Brasil S.A., representada
pelo seu Vice-Presidente Executivo
Sr. Tsutomu Toshio, Nippon Steel &
Sumitomo Metal Corporation, JFE
Steel Corporation, Kobe Steel, Ltd.,
Nisshin Steel Co., Ltd., Sojitz Corporation, Nippon Steel & Sumitomo
Metal Empreendimentos Siderúrgicos Ltda. e JFE Steel do Brasil
Ltda representadas pela Sojitz do
Brasil S/A na pessoa de seu Vice-Presidente Executivo Sr. Tsutomu
Toshio. Certifico que a presente Ata
é cópia fiel da Ata da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia
Nipo-Brasileira de Pelotização - NIBRASCO, realizada em 10 de abril
de 2014, lavrada no livro de Atas
das Assembleias Gerais da Sociedade. Vitória, ES, 10 de abril de 2014.
Leonardo Gava - Secretário. CERTIDÃO - JUCEES em 12/05/2014
sob nº 20140185674. Paulo Cezar
Juffo - Secretário-Geral.
Protocolo 55169
CNPJ/MF nº 27.251.842/0001-72 NIRE: 32.3.0000161-1
(Companhia Fechada)
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 16 de abril, das
09h00 às 12h00, em Tóquio, Japão,
reuniram-se os seguintes membros
do Conselho de Administração da
DE PELOTIZAÇÃO − NIBRASCO
(“Companhia”), representando a
totalidade dos membros desse órgão: Srs. Kazuo Tanimizu, Presidente do Conselho de Administração,
Seiichi Isozaki, Hiroshi Daimon,
Hiroshi Tanaka, Ryoji Nunoya, Kazuyoshi Shioda, representado pelo
Sr. Kazuo Tanimizu, Claudio de Oliveira Alves, representado pelo Sr.
Roberto Gottschalk, Marcos André
Turini Barroso, Roberto Gottschalk,
Marconi Tarbes Vianna, Marcelo
Demoro, e Cleber Santiago, esses
três últimos representados pelo
Sr. Marcos André Turini Barroso.
Presente, também, o Sr. Leonardo
Gava, que secretariou os trabalhos.
Assim sendo, foram deliberados e
aprovados, por unanimidade dos
membros presentes, os seguintes
assuntos: “5.1 Apreciada a reeleição do Sr. Armando Maurício Max,
brasileiro, casado, engenheiro de
mina, portador da carteira de identidade nº 75991433, expedida pela
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 540.617.256-53, com endereço
comercial na Av. Dante Michelini,
5.500, 7ª usina, Parque Industrial, na Cidade de Vitória, Estado
do Espírito Santo, para o cargo de
Diretor-Superintendente e do Sr.
Leonardo Gava, brasileiro, casado,
advogado, inscrito na OAB/ES sob
o nº 9502, inscrito no CPF/MF sob
o nº 015.493.337-63, residente e
domiciliado na Rua Constante Sodré, 1195, apto. 401, Praia do Canto, na Cidade de Vitória, Estado do
Espírito Santo para o cargo de Diretor sem designação específica e
“6.5. A eleição do Sr. Marcos André
Turini Barroso para exercer as funções de Presidente do Conselho de
Administração da Companhia com
validade até abril de 2015”. Atesto
que as deliberações acima foram
extraídas da ata lavrada no Livro
de Atas de Reuniões do Conselho
de Administração da Companhia.
Japão, Tóquio, 16 de abril de 2014.
Leonardo Gava - Secretário. CERTIDÃO - JUCEES em 12/05/2014
sob nº 20140185666. Paulo Cezar
Juffo - Secretário-Geral.
Protocolo 55170
Associação Espírito-Santense
do Ministério Público - AESMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITO-SANTENSE
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO,
no
uso de suas atribuições que lhe
são conferidas
pelo artigo
16 do
Estatuto da Entidade,
CONVOCA
Assembleia
Geral
Extraordinária para o dia 13 de
junho de 2014, às 18 horas em
primeira chamada e, às 18h30min,
em segunda e última chamada,
para deliberação do seguinte
assunto:
- Apreciação da minuta do projeto de
modificação legislativa confeccionada
por comissão pré-instalada, com o
objetivo de subsidiar o pedido de
regulamentação de remoção por
permuta;
MARCELLO SOUZA QUEIROZ
PROMOTOR DE JUSTIÇAPRESIDENTE DA AESMP
Protocolo 55183
COMUNICADO
AUTO COMÉRCIO MECANICA LTDA
- ME, torna público que obteve da
SEMMA, através do processo n°
09683/2014, a Licença Municipal
Ambiental de Regularização - LMAR
nº 025/2014 para a atividade
de Triagem e Armazenamento
Temporário de Materiais Sólidos
Reaproveitáveis
Contaminados
com Produto ou Resíduo Perigoso,
Inclusive Ferro Velho, localizada na
Avenida João Francisco Gonçalves,
nº 107, Cobilândia, Vila Velha - ES.
Protocolo 55221
COMUNICADO
SERRANA AUTO POSTO LTDA.
torna público que requereu a
Secretaria de Municipal de Meio
Ambiente de Venda Nova do
Imigrante,
através do processo
nº 2014176 a LAR para atividade
de um posto de abastecimento de
combustíveis, situado na Rod. Br.
262, Km 106, Bananeiras, Venda
Nova do Imigrante, ES.
Protocolo 55252
DIVERSOS
COMUNICADO
Cerâmica Elite LTDA - EPP,
torna público que requereu ao
SANEAR, nº 92.216/2014, a LP,
LI e LO, para extração de argila,
no Córrego das Flores, zona rural,
Colatina/ES. DNPM 896.248/2002.
Protocolo 55301
COMUNICADO
Cerâmica Fereguetti LTDA EPP, torna público que requereu
ao SANEAR, nº 92.217/2014, a
LS, para extração de argila, na
localidade de São José de Santa
Maria, zona rural, Colatina/ES.
DNPM 896.522/2013
.
Protocolo 55302
COMUNICADO
Colatina
Ambiental
Centro
de Tratamento de Resíduos
de Colatina LTDA - ME, torna
público que obteve do SANEAR, po
nº 77.370/13, a LO, para triagem
e disposição final de resíduos da
construção civil e volumosos - IIA
e IIB, na Estrada Córrego Santa
Fé, Santa Helena, Zona Industrial,
Colatina/ES.
Protocolo 55303
“JOÃO
BATISTA
ALVES
TAVARES
ME/MECÂNICA
ADJ” torna público que requereu
à SEMMA a Licença de Regularização, através do processo n° 4537,
para atividade de oficina mecânica
na Av. Castelo Branco, 412, mun.
de Barra de São Francisco- ES.
Protocolo 55342
BRASGRANITE S/A
CNPJ Nº 00.345.673/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam
os
acionistas
da
BRASGRANITE S/A convocados
a se reunirem em assembléia
geral ordinária a ser realizada
no dia 30 de Maio de 2014, em
primeira convocação, às 09:00
horas e, em segunda, às 09:30
horas , em sua sede social na Rua
Assembleia Estadual, nº 23, Praia
de Carapebus, Serra,-ES, para
deliberarem sobre as seguinte
ordem do dia:
Em assembléia geral ordinária:
Eleição da diretoria e suas
remunerações.
Serra,
22
de
Maio
de
2014.
CARLOS ARMENIO CRUZ
DIRETOR
Protocolo 55358
CAFENORTE S.A.
IMPORTADORA E
EXPORTADORA
CNPJ/MF 27.477.496/0001-45 NIRE 32300020097
Ata de Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
realizada
em
17/02/2014
(RESUMO).
Local:
sede, às 16:00h, Presença 100%.
DELIBERAÇÕES: I) Extinção e
criação de cargo de Diretoria; II)
Alteração do Estatuto Social; III)
Consolidação do Estatuto, na forma
do anexo A; IV) Ratificação da
eleição da Diretoria para o triênio
2013/2016. Matérias aprovadas por
unanimidade. Ata registrada na
JUCEES sob o nº 20140076638 em
25.02.2014.
Valéria
Tápias
Secretária. ANEXO A - CAFENORTE
S.A.
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA - ESTATUTO SOCIAL
- CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO,
SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO
- Art. 1º - Sob a denominação de
CAFENORTE S.A. IMPORTADORA E
EXPORTADORA, gira a sociedade
anônima de capital fechado, que se
rege pelo presente Estatuto e
disposições legais aplicáveis, em
especial a Lei nº 6.404/76 e,
subsidiariamente,
a
Lei
nº
10.406/2002 (Novo Código Civil).
Art. 2º - A Sociedade tem sede e
foro na cidade de Vitória, no Estado
do Espírito Santo, na Av. Nossa
Senhora dos Navegantes, nº 675,
conjunto 700, Enseada do Suá,
podendo abrir, manter e fechar
filiais,
sucursais,
agências
e
escritórios e nomear representantes,
no país ou no exterior, de acordo
com a conveniência e deliberação
da diretoria. Art. 3º - Constitui
objeto social o comércio atacadista
no mercado interno e externo de
café, cereais, cacau, especiarias e
de
produtos
primários
e
manufaturados,
inclusive
a
importação,
exportação
e
beneficiamento
dos
referidos
produtos, podendo participar de
outras sociedades comerciais. Art.
4º - O prazo de duração da
sociedade
é
indeterminado.
CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL
E DAS AÇÕES - Art. 5º - O Capital
Social, totalmente subscrito e
integralizado, é de R$ 6.000.000,00
(seis milhões de reais), dividido em
878.999 (oitocentos e setenta e
oito mil, novecentos e noventa e
nove) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal. Parágrafo Único
- Cada ação dá direito a um voto
nas deliberações da Assembleia
Geral, enquanto permanecer sob a
forma de nominativa. Art. 6º - Aos
acionistas é assegurado o direito de
preferência às subscrições dos
aumentos de capital, garantido em
cada exercício um dividendo mínimo
de 10% (dez por cento) do lucro
líquido, na forma do artigo 22 do
presente Estatuto Social, ressalvada
a hipótese prevista no parágrafo 4º
do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. §
1º - O prazo para exercício do
direito de preferência será fixado
pela Assembleia Geral que deliberar
sobre o aumento do Capital,
observando o mínimo de trinta dias,
contados da publicação da Ata
respectiva; § 2º - Os dividendos
serão colocados à disposição dos
acionistas no prazo de sessenta
dias da publicação da Ata da
Assembleia que os aprovar, sem
qualquer condicionamento, mas
não renderão juros e prescreverão
a favor da companhia em cinco
anos. Art. 7º - As alterações do
Capital Social processar-se-ão por
deliberação da Assembleia Geral,
observado, no que couber, o
disposto no capítulo XIV da Lei nº
6.404/76. CAPÍTULO III - DA
ASSEMBLEIA GERAL - Art. 8º - A
Assembleia Geral é o órgão máximo
e soberano da sociedade com
poderes para decidir todos os
negócios relativos ao seu objetivo e
tomar as deliberações que julgar
conveniente à sua defesa e
desenvolvimento, respeitados os
direitos e proibições previstas em
lei. Art. 9º - A Assembleia Geral
tem a competência que a lei lhe
outorga, aplicando-se quanto à
convocação, instalação, legitimação,
representação,
trabalhos,
procedimentos e deliberações às
normas previstas na Lei nº
6.404/76. Art. 10º - A Assembleia
Geral reunir-se-á ordinariamente
nos 4 (quatro) primeiros meses
seguintes ao término do exercício
social
e,
extraordinariamente,
sempre que os interesses sociais
exigirem
a
manifestação
dos
acionistas. Art. 11º - Os trabalhos
das Assembleias serão dirigidos por
uma mesa composta de um
Presidente e um Secretário, e as
deliberações,
ressalvadas
as
exceções previstas em lei, serão
tomadas por maioria absoluta de
votos, não se computando os votos
em branco. CAPÍTULO IV - DA
ADMINISTRAÇÃO - Art. 12º - A
sociedade será administrada por
uma Diretoria constituída por 2
(dois) membros, acionistas ou não,
residentes no país, eleitos e
destituíveis pela Assembleia Geral,
sendo 1 (um) PRESIDENTE e 1
(um) DIRETOR-ADJUNTO. § 1º - O
mandato da Diretoria é de 3 (três)
anos, expirando-se na Assembleia
Geral Ordinária de cada triênio e
devendo os Diretores permanecer
em seus cargos, até a posse dos
eleitos, permitida a reeleição. § 2º
- A investidura dos membros da
Diretoria se processa nos termos do
artigo 149, da Lei nº 6.404/76. § 3º
- É facultada à Assembleia Geral a
criação e designação de cargos de
diretores, devendo ser conferidas
as atribuições pertinentes ao cargo.
Art. 13º - A Diretoria compete: I fixar a orientação dos negócios da
companhia; II - convocar a
Assembleia Geral e apresentar-lhe
o relatório anual e as Demonstrações
Financeiras; III - a prática de
quaisquer atos de administração no
interesse social; IV - a representação
da sociedade, ativa e passivamente
em juízo ou fora dele, perante
repartições ou entidades de direito
público ou privado; V - a execução
do presente Estatuto e das
deliberações da Assembleia Geral,
bem como a decisão nos casos,
respeitadas as normas e disposições
legais aplicáveis; VI - assegurar o
pleno funcionamento da sociedade;
VII - deliberar sobre a abertura e
fechamento de filiais, depósitos,
escritórios e outras dependências
da companhia; VIII - deliberar
sobre a concessão de garantias e
oneração de bens da sociedade, em
favor de terceiros nos casos não
previstos no artigo 18; e IX deliberar sobre o preenchimento
dos cargos de Diretoria, nos casos
de vacância temporária. Art. 14º Além de outras atribuições que
forem conferidas através de reunião
de
Diretoria,
compete
23
especificamente:
I
AO
PRESIDENTE: a) representar a
companhia, ativa e passivamente,
judicial e extra-judicialmente; b)
presidir as Assembleias Gerais e
reuniões da Diretoria; c) coordenar
as atividades dos membros da
diretoria e supervisionar as da
Companhia; d) representar a
companhia,
na
condição
de
responsável tributário, perante aos
órgãos de arrecadação tributária e
previdenciária, sobretudo Secretaria
da Receita Federal, INSS e
Secretarias Estaduais da Fazenda;
e) supervisionar e coordenar a
política de comercialização, no país
e no exterior; f) contratar e
supervisionar
serviços
especializados de terceiros, em
especial, os de auditoria e de
advogados;
g)
planejar
e
administrar os investimentos da
companhia
em
coligadas,
controladas e em projetos especiais;
h) planejar e administrar a política
de comercialização da companhia,
serviços e atividades de apoio; i)
planejar e administrar o suprimento
e regulagem dos estoques; j)
planejar e executar a política
financeira da companhia e as
aplicações de capital de caráter
transitório; k) administrar os
escritórios da sociedade seus
serviços e o pessoal; l) zelar e
administrar
o
patrimônio
da
companhia. II - AO DIRETORADJUNTO:
a)
assessorar
o
Presidente;
b)
substituir
o
Presidente em suas faltas e
impedimentos na forma deste
Estatuto; Art. 15º - As reuniões de
diretoria serão convocadas por
qualquer membro e presididas pelo
Presidente,
sendo
que
as
deliberações serão tomadas por
maioria de votos. Art. 16º - Os
membros da Diretoria terão seus
honorários fixados pela Assembleia
Geral, permitida a fixação global,
hipótese em que o rateio caberá à
própria Diretoria. Art. 17º Ressalvado
o
disposto
nos
parágrafos 1º, 2º e 3º, todos e
quaisquer
documentos
que
envolvam
responsabilidade
ou
obrigação
para
a
sociedade,
inclusive
cheques
e
saques,
deverão conter a assinatura
conjunta de 2 (dois) membros
da diretoria, ou de 1 (um)
membro da diretoria e 1 (um)
procurador, ou ainda de 2 (dois)
procuradores,
observando,
quanto aos procuradores, os limites
de seus credenciamentos. § 1º Serão praticados exclusivamente
por 2 (dois) membros da Diretoria,
os atos que impliquem em: I constituição
e
nomeação
de
procuradores com poderes de
administração; II - assinaturas de
certificados de ação ou cautelas de
ações
da
companhia;
III
representação e obrigação da
companhia na constituição de
outras sociedades, exclusivamente
no que concerne a aquisição e
alienação
de
participações
societárias. § 2º - Os atos que
impliquem em alienação de fundo
de comércio e demais bens
integrantes do ativo permanente da
companhia de valor superior a 100
24
(cem) salários mínimos deverão
conter,
obrigatoriamente,
a
assinatura de um membro da
Diretoria. § 3º - A representação da
companhia
perante
outras
sociedades, em Assembleias Gerais
e reuniões de sócios, poderá ser
exercida por qualquer membro da
Diretoria, agindo isoladamente. §
4º - Poderão ser praticados,
isoladamente,
por
qualquer
membro da Diretoria ou por
Procurador para tanto credenciado,
os atos que impliquem em: I emissão e endosso de duplicatas e
cambiais para cobrança bancária,
caução ou desconto em Banco;
endosso de cheques para depósito
nas contas bancárias da sociedade
e de notas promissórias para
cobrança bancária, em favor da
companhia; II - verificação e
conferência de saldos bancários; III
- movimentação da conta vinculada
ao FGTS e demais atos relacionados
com contratos de trabalho com
empregados; IV - cumprimento de
obrigações de natureza fiscal e
parafiscal; V - contratação de
câmbio e seguros; declarações de
venda; emissão de guias de
embarque,
importação
ou
exportação; VI - contratação de
compra e venda de mercadorias do
comércio da sociedade, bem como,
desembaraço,
embarque,
recebimento, entrega e conferência
das referidas mercadorias. § 5º No
caso
de
nomeação
de
Procuradores, os mandatos serão
específicos e com validade máxima
de 1 (um) ano, exceto na nomeação
de advogados quanto aos poderes
para o foro em geral. Art. 18º - É
expressamente vedada a assinatura
de cartas de fianças, a concessão
de avais e endossos e a oneração de
bens da sociedade em favor de
terceiros, ressalvados os atos dessa
natureza relacionados com as
atividades e negócios da sociedade,
de
sociedades
controladas
e
coligadas, e ainda os casos que
tenham sido objeto de expressa
deliberação da Diretoria, nesse
sentido.
CAPÍTULO
V
DO
CONSELHO FISCAL - Art. 19º - A
Sociedade poderá constituir um
Conselho Fiscal composto de 3
(três) membros e suplentes em
igual número, e será formado e
instalado pela Assembleia Geral a
pedido
de
acionistas
que
representem no mínimo 10% (dez
por cento) das ações com direito a
DIVERSOS
VOTO ou 5% (cinco por cento) das
ações sem direito a VOTO,
observando-se quanto à eleição,
remuneração de seus membros, o
que dispõem os artigos 161, 162 e
149 da Lei nº 6.404/76. Art. 20º O Conselho tem as atribuições,
deveres e responsabilidades que a
Lei lhe confere. CAPÍTULO VI - DO
EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E
RESULTADOS - Art. 21º - O
exercício social coincide com o ano
civil devendo a 31 de dezembro de
cada ano, ser levantado o balanço
patrimonial, com observância das
disposições
legais
e
normas
técnicas. Art. 22º - Os lucros
apurados
terão
a
seguinte
destinação: I - 5% (cinco por cento)
para constituição da Reserva Legal,
que não excederá a 20% (vinte por
cento) do Capital Social; II - 10%
(dez por cento) para pagamento do
dividendo mínimo aos acionistas,
previsto no artigo sexto; e III - o
saldo remanescente terá destino
deliberado pela Assembleia Geral.
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 23º
- É assegurada aos acionistas a
preferência à aquisição de ações da
companhia, na proporção de suas
participações, para o que o acionista
desejar
alienar
suas
ações,
notificará a administração da
mesma, informando dessa intenção,
e indicando preço e condições de
pagamento, para que no prazo de
40 (quarenta) dias seja exercitado
o direito de preferência pelos
interessados. § 1º - Ficam excluídas
do direito de preferência de que
trata este artigo, as transferências
ou alienações: I - por sucessão; II
- entre cônjuges, ascendentes e
descendentes; III - entre acionista
e respectiva sociedade na qual
participe com mais de 20% (vinte
por cento) do Capital Social e viceversa. § 2º - Recebida a oferta de
que trata o “caput” deste artigo, a
administração
da
companhia
notificará, no prazo de 10 (dez)
dias, todos os acionistas da oferta
de venda; § 3º - Não exercitado o
direito de preferência no prazo
previsto neste artigo, ficará o
acionista ofertante, liberado para
oferecer e alienar a terceiros,
dentro
dos
três
meses
subsequentes, por preço não
inferior e a condições não mais
vantajosas que a da oferta. Art.
24º - A sociedade será dissolvida
nos casos previstos em Lei, ou por
COMUNICADO
CAPIXABA
COMÉRCIO
DE
PETRÓLEO LTDA. torna público
que recebeu da SEMMAM/PMVV,
através do processo nº 43568/2013
a LMO nº 034/2014, para um posto
de abastecimento de combustíveis,
situado na Rodovia Carlos Lindemberg
25.02.2014.
nº 2423, IBES, Vila Velha, ES.
Protocolo 55364
Protocolo 55377
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA
A Bacharela Eliana Souza Simões, Oficial Substituta do Cartóriode
EDITAL
DEZona
RETIFICAÇÃO
DE MATRÍCULA
Registro de Imóveis
da 2ª
de Vitória-ES,
nomeada na forma da Lei,
A Bacharela
Eliana aSouza
Oficial Substituta
do Cartóriode
Registro
etc....FAZ
SABER
todosSimões,
os interessados
que TERCASA
ENGENHARIA
de Imóveis
Zona de Vitória-ES,com
nomeada
naPraça
formaSan
da Martin,
Lei, etc....
LTDA.,
CNPJ da
nº 2ª
30.962.609/0001-02,
sede na
nº
FAZ Edifício
SABER aAlphaville
todos os interessados
TERCASA
ENGENHARIA
LTDA.,
84,
Trade Center,que
salas
705/706,
Praia do Canto,
CNPJ nº 30.962.609/0001-02,
com sede
na Praça
San Martin,
nº 84,
Vitória/ES,
apresentou a este Serviço
Registral
Imobiliário
a planta
de
Edifício Alphaville
Trade Center,
salasconstituído
705/706, Praia
Canto,
Vitória/ES,
levantamento
topográfico
do imóvel
polodo
Lote
1-C da
quadra
apresentou
a este
Serviço
Registral
Imobiliário
planta de
levantamento
76
localizado
na Rua
Professora
Emília
Franklina Mululo,
esquina
com a
topográfico
imóvel constituído
Lote 1-C
da quadra
76 vistada
localizado
na
Rua
CoroneldoSchwab
Filho, Bentopolo
Ferreira,
nesta
Capital,
pela
Rua Professora
EmíliadeFranklin
Mululo,
com aatravés
Rua Coronel
Schwab
Prefeitura
Municipal
Vitória/ES
em esquina
24/03/2014,
do processo
Filho,
Bento Ferreira,
nesta
Capital,
pela Prefeitura
Municipal da
de
nº
1637470/13
(croqui
abaixo),
comvistada
requerimento
para retificação
Vitória/ES
em 24/03/2014,
1637470/13
(croqui
área
da matrícula
nº 73.931através
do Livrodonºprocesso
2 deste nº
Cartório,
protocolizado
abaixo), com requerimento para retificação da área da matrícula nº
sob o nº 172.908 em 06/05/2014, ficando a área total com 1.379,49 m²
73.931 do Livro nº 2 deste Cartório, protocolizado sob o nº 172.908
e o perímetro de 170,84m. Para que chegue ao conhecimento de todos,
em 06/05/2014, ficando a área total com 1.379,49 m² e o perímetro de
expediu-se este edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do
170,84m. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este
Espírito Santo e num dos jornais de circulação diária, por três dias
edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e
consecutivos, podendo a retificação ser impugnada no prazo de 15
num dos jornais de circulação diária, por três dias consecutivos, podendo
(quinze) dias contados da data da última publicação, nos termos do art.
a retificação ser impugnada no prazo de 15 (quinze) dias contados da data
213 da Lei Federal nº 6.015/73 (com redação dada pela Lei nº
da última publicação, nos termos do art. 213 da Lei Federal nº 6.015/73
10.931/2004). Findo o prazo e não havendo impugnação fundada em
(com redação dada pela Lei nº 10.931/2004). Findo o prazo e não havendo
direito real, será averbada a retificação. DADO E PASSADO nesta Cidade
impugnação fundada em direito real, será averbada a retificação. DADO
de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do
E PASSADO nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo,
mês de maio do ano de 2014 (dois mil e quatorze).
aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2014 (dois mil e quatorze).
Eliana
Souza
Simões
Oficial
Eliana Souza Simões - Oficial Substituta
Substituta
deliberação da Assembleia Geral
cabendo a esta determinar a forma
de liquidação e eleger o liquidante e
o Conselho Fiscal que devam
funcionar durante o período de
liquidação.
Ata
registrada
na
JUCEES sob o nº 20140076638 em
Planta vistada
vistada pela
pela PMV
PMV em
em 24/03/2014
24/03/2014 protocolo
protocolo nº
nº 1637470/13
1637470/13
Planta
Protocolo 54134
Explore outros mundos!
Biblioteca Pública do Espírito Santo
Telefone: 3137.9351
DIVERSOS
Balanços
25
26
DIVERSOS
DIVERSOS
27
Protocolo 53259
28
DIVERSOS
RHODES S/A - CNPJ 32.475.436/0001-23
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas. as contas de
nossa gestão, relativas ao exercício indo em 31 de dezembro 2013. Como de praxe, colocamo-nos ao inteiro dispor dos acionistas para quaisquer
esclarecimentos que se izerem necessários. Atenciosamente. A DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2013.
ATIVO
2013 R$
2012 R$
CIRCULANTE
Caixa/Bancos
28.485
48.005
Aplicações inanceiras
11.699.656 13.039.015
Contas a receber
1.945.667
1.243.409
Impostos a recuperar
31.694
31.694
Outros ativos circulantes
35.999
64.279
13.741.501 14.426.402
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber-Rhall
Terminais
410.290
410.290
Depósitos p/Inc.Fiscais
16.254
16.254
Empréstimos / Mútuo
Coligadas
1.207.478
1.850.210
Depósitos Judiciais
92.913
4.994
1.726.935
2.281.748
PERMANENTE
Investimentos
7.586.336
6.312.543
Imobil. Técnico
8.820.975
8.589.907
(-) Deprec./ Amortiz.
7.610.677
7.435.706
8.796.635
7.466.743
TOTAL DO ATIVO
24.265.070 24.174.893
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Contribuição Social
Imposto de Renda
Outros tributos a recolher
Salários e encargos
trabalhistas
Outras contas
NÃO CIRCULANTE
Obrigações perante acionistas
Reservas p/Incentivos Fiscais
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital social
Reservas de capital
Reserva legal
Lucros acumulados
Resultado do exercício
TOTAL DO PASSIVO
2013 R$
2012 R$
239.441
144.009
266.311
169.734
210.024
170.903
133.108
333.155
148.111
170.902
1.029.518
1.528
957.707
417
16.254
16.671
417
16.254
16.671
1.472.093
1.472.093
1
1
294.419
294.419
17.434.003 16.104.895
5.329.108
4.018.366
23.218.881 23.200.515
24.265.070 24.174.893
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2013
2013 R$
2012 R$
RECEITA BRUTA DE
15.801.816 18.399.565
SERVIÇOS
Impostos s/vendas de
1.366.857
1.591.563
serviços
14.434.959 16.808.003
RECEITA LÍQUIDA
9.496.260 10.459.363
Custo dos serviços prestados
4.938.699
LUCRO BRUTO
6.348.640
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS
(1.205.129) (1.212.262)
Gerais e administrativas
(11.430)
Despesas inanceiras
(8.350)
980.294
Receitas inanceiras
1.059.455
1.191
Outras receitas
10.835
Resultado não operacional
6.000
102.178
Variação monet. Ativa
168.559
LUCRO (PREJUIZO)
4.805.804
OPERACIONAL
6.372.876
Participação nos resultado
1.273.793
de controlada
1.353.942
6.079.597
LUCRO DO PERÍODO
7.726.819
551.973
Contribuição social
641.041
LUCRO ANTES DA
5.527.624
PROVISÃO IMP. RENDA
7.085.778
1.509.258
Imposto de renda
1.756.670
RESULTADO DO
4.018.366
EXERCÍCIO
5.329.108
0,137
Lucro por ação
0,182
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO
DO EXERCICIO EM 31.12.2013
RES.
CAPITAL
CAP.
RES.
INC.
LUCROS
PATR.
SOCIAL
HISTORICO
LEGAL FISCAIS ACUMULADOS
LIQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO
1.472.093 294.419
DE 2011
1
19.704.894 21.471.407
Lucros distribuidos
0
3.600.000
3.600.000
Lucro (prejuizo) do
exercício
0
5.329.108
5.329.108
EM 31 DE DEZEMBRO
1.472.093 294.419
DE 2012
1
21.434.002 23.200.515
Lucros distribuidos
0
4.000.000
4.000.000
Lucro (prejuizo) do
exercício
0
4.018.366
4.018.366
EM 31 DE DEZEMBRO
1.472.093 294.419
DE 2013
1
21.452.368 23.218.880
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2013 R$
2012 R$
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Lucro Líquido do exercício
4.018.366
5.329.108
Depreciação
174.970
155.216
Equivalência Patrimonial
(1.273.793)
(1.353.942)
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
(702.262)
2.113.786
(87.919)
28.284
(34.032)
Outros créditos
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
68.538
(212.586)
Fornecedores
Salários e encargos sociais
39.122
27.937
(55.944)
(128.965)
Imposto de renda e contrib. Social
21.623
(49.017)
Obrigações tributárias
(1.528)
1.528
Outros débitos
Recursos líquidos provenientes das atividades
2.229.458
5.849.031
operacionais
Atividades de investimentos:
Empréstimos concedidos a empresas ligadas
Aquisição de imobilizados
Dividendos recebidos
Caixa líquido aplicado nas atividades de
Investimento
Atividades de Financiamento:
Dividendos
Caixa líquido aplicado nas atividades de
Financiamento
642.732
(231.069)
-
266.017
(606.137)
305.196
411.664
(34.924)
(4.000.000)
(3.600.000)
(4.000.000)
(3.600.000)
Aumento (redução) Líquido do saldo de Caixa
(1.358.879)
2.214.107
Caixa e aplicações inanceiras no início do exercício
Caixa e aplicações inanceiras no im do exercício
13.087.021
11.728.141
10.872.914
13.087.021
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
A Companhia, com sede em Vitória-ES, foi constituida em 04 de janeiro de 1990 e tem
como objetivo a Prestação de Serviços de armazenagem de mercadorias a granel, tendo
iniciado suas operações em 07/09/1992.
As diretrizes adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das demonstrações inanceiras emanam das disposições da legislação societária.
Os princípios e procedimentos contábeis mais signiicativos adotados no exercício de
2013, podem ser resumidos como segue: O RESULTADO é apurado pelo regime contábil
de competência de exercícios com base as variações monetárias e os rendimentos proporcionais referidos.
O PERMANENTE está demonstrado ao custo, e a depreciação do imobilizado é calculado
pelo método linear, as taxas normais.
O INVESTIMENTO referem-se a Participações Societárias.
O PASSIVO CIRCULANTE E O EXIGÍVEL A LONGO PRAZO são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos pro rata dia.
O CAPITAL SOCIAL em 31/12/2013, apresenta o valor de R$ 1.472.093,00 (hum milhão,
quatrocentos setenta dois mil e noventa e três reais), apresentado por 29.319.190
(vinte nove milhões, trezentos e dezenove mil, cento e noventa), Ações Ordinárias Nominativas sem valor nominal.
Vitória - ES, 31 de Dezembro de 2013.
LUIZ ROBERTO COGO
DIRETOR
MARCIO PRETTI ESPINDULA
DIRETOR
EDCARLOS SCANDIAN
TC-CRC-ES - 5.825
Protocolo 54498
DIVERSOS
Comvix Trading S.A.

RELATÓRIO DA DIRETORIA:
Senhores Acionistas,

Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
Nota
Ativo

relacionadas

social diferidos
Investimentos

2013
Nota
2012
331
331
6

6.023
6.691

72
137.031
9

137.112

Fornecedores

relacionadas

Reserva de capital

143.803

Total do ativo
2013
2012
9

1.143
473
1.625

72.105
51
70.022

142.178

143.803

(Em milhares de reais, exceto o lucro por ação, expresso em reais)
Nota
2013
2012

Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas

(89)

(411)

(500)

109

38.117

37.726

72

37.798
1.100.525

¡
34,34

2013
2012

37.798

Capital social

Reserva de
capital
Reservas de lucros
Rserva de
Reserva de
Reserva le- lucros a re- retenção de Lucros acugal
alizar
lucros
mulados

-
-
-
5.645
-
-
-
2.137
-
72.105
51
-

-
Total

(13.146)
(5.645)
-
42.749
(13.146)
42.749
-
19.662
(2.137)
(4.291)
(6.465)
(10.194)
(19.662)
(4.291)
(6.465)
(10.194)
-
9.099
36.323
19.662
-
-
5.389
-
-
-
1.891
-
72.105
51
10.990
-
137.240
(14.273)
(5.389)
-
37.798
(14.273)
37.798
-
17.320
(1.891)
(4.227)
(1.143)
(13.217)
(17.320)
(4.227)
(1.143)
(13.217)
-
41.712
17.320
-
142.178
29
30
DIVERSOS
Comvix Trading S.A.-2
Nota

Fornecedores

2013
2012
37.726
(38.117)

133
2
4
(52)
(304)

38.273
38.273

(38.182)
(38.182)

(213)
544
331

(213)

1. Contexto operacional

Trading

¡

¢ £

A
¤¤

¥
£

¥
¤ ¤
¦

Companhia Portuária Vila Velha
offshore,
¦ §

2. Políticas contábeis
,
¨

¦

©

§

2.1. Moeda funcional

ª
2.2. Investimento em controladas

DIVERSOS
País
sede
Companhia

Velha
Partici- Consolipação
conjunta
dação
Sim

Sim
Sim
Companhia
País
sede
Participação
tiva conjunta
Consolidação
cio e Serviços
Sim

e Agenciamento
Sim

Sim

Ilhas
Limited

Sim
Argentina
Sim

ração subsequente

Reconhecimento inicial e mensuração

Mensuração subsequente

Desreconhecimento (baixa)

¡

¢

££

¡

£

¤

£

31

¥

Reconhecimento inicial e mensuração

Mensuração subsequente

¦§

¥

¨

2.4. Tributação
¦

¢©

£

Impostos diferidos

Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças

Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças

2.5. Ajuste a valor presente de ativos e passivos

2.6. Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não

¤
¨ £

32
DIVERSOS

impairment

2.7. Outros ativos e passivos

2.8. Provisões

vas

9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV

3HUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV

Impostos

2.11. Resultado por ação

2.12. Pronunciamentos novos ou revisados

Investimentos

©¢

ªª Percentual de
Participação
¨¯
¨¯
¦¦¯
Patrimônio
líquido
¦
¨«
¨¨

¡
¢

£ ¡¤
¥
£ ¦
¥
£ §
¥
£

¥
£ ¨
¥
£

¡

©¢¥

¢¥¤
¢
¢¥
¢

¢¥ ¥ ªª

2.12. Pronunciamentos novos ou revisados

¤¢¤¤

,QWHUQDWLRQDO$FFRXQWLQJ6WDQGDUGV%RDUG¤¢§

£ ¤¢¦¤

¥
£ ¤

¤¢¤¢¤¢
«¥
£ ¤¢

¥
£ ¤¤©
¥
£ ¤¢¦

¬
¤¢¦

¤¢ ¦ ¨
®

3. Caixa e equivalentes de caixa

Saldos em
31/12/2011
80.162
35.102
9.405
124.669
331
-

¨
2013
318
13
331
IRRF

2012

¨
5. Investimentos

Lucro líquido
do exercício
¨
«¨«
¡¨
Adições
-
2012
331
¨

§
¯¯¤
4. Impostos a recuperar

registrada em
2013
2012
26.580
31.707
6.914
7.188
4.623
4.244
38.117
43.139

Investimentos

©¢

ªª 2012
Redução de
patrimonial
Capital
31.707
7.188
(7.437)
4.244
43.139
(7.437)
Dividendos
recebidos
(11.035)
(5.349)
(777)
(17.161)
Valor contábil do investimento
2013
96.001
28.919
12.111
137.031
2012
88.722
29.504
11.864
130.090
Dividendos
propostos
a receber
Saldos em
(Nota 8)
31/12/2012
(12.112)
88.722
29.504
(1.008)
11.864
(13.120)
130.090
DIVERSOS
Investimentos

Saldos em
31/12/2012
88.722
29.504
11.864
130.090
Adições
-
2012
2013

13.120

25.153

38.273

6. Obrigações tributárias

2013
2012
177
296
473

7. Imposto de renda e contribuição social

2013
2012
Imposto de renda diferido ativo so

45
-
-

27
72
-
Redução de
patrimonial
Capital
26.580
6.914
4.623
38.117
-
Dividendos
propostos
a receber
Saldos em
(Nota 8)
31/12/2013
(4.867)
96.001
28.919
(1.156)
12.111
(6.023)
137.031
Dividendos
recebidos
(14.434)
(7.499)
(3.220)
(25.153)
Acionistas

¢

Ações
469.551
224.316
140.682
1.534
836.083
2013
2012
37.726

34%

taxas nominais
(12.827)

12.960
(1.437)
1.468
(92)
72

-

8. Partes relacionadas
2013

2012
6.023
13.120
(1.143)
(1.143)
(6.465)
(6.465)
%
56,16
26,83
16,83
0,18
100,00
Reserva legal

legal

O saldo da reserva no montante de
¢

das reservas de retenção
de l no valor de
para pagamento de dividendos adicionais aos acionistas, con¢

Dividendos

¢

Reserva legal
2013
2012

legal

72
Diferido

Total da despesa
72

33
Forma de pagamento do lucro destinado:
( - ) Juros sobre o capital próprio pagos/
pagar
Imposto de renda retido na fonte
Dividendos antecipados
Dividendos a pagar (Nota 8)
2013
37.798
(1.891)
2012

35.907
50%
17.953

2013
2012
4.227
(634)
13.217
1.143
17.953
4.291
(644)
10.194
6.465
20.306
¡ ¢

dividendos no valor de
£
£
££
£

riores

Dividendos antecipados

10. Resultado

9. Patrimônio líquido

Despesas gerais e administrativas

e ¡ ¡ ¡
2013
6.465
2012

14.273
4.227
1.143
13.217
(1.143)
38.182

2013
2012
(89)
(411)
(500)

34
DIVERSOS
2013
2012
(89)
(411)
(500)

2013

35
74
109
2012

109

,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHDQiOLVHGDVHQVLELOLGDGH GRVDWLvos e pasVLYRV¿QDQFHLURV

Fornecedores - valores a pagar pela compra de mercadorias para

Controladora

Fornecedores
2013
331
4.880
(9)
2012

Hierarquia de
valor justo
2
2
2

-

Riscos de mercado
Risco cambial

Riscos de mercado

Garantias

12. Medida provisória 627
¡

¢
¢££
££
¤
¢

¢ ¥
££

¢

¢
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
¤
°¢
DIRETORIA
¤²
¯¦
²
CONTADOR
±¢
£
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Aos
Acionistas e Diretores da
Comvix Trading S.A.
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Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações
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Responsabilidade dos auditores independentes

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¢

Protocolo 54978
DIVERSOS
35
AGROPECUARIA PEDRA DA LORENA S/A
CNPJ: 06.052.025/0001-15
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em reais)
2013
5.175.688,08
ATIVO
2012
3.963.959,68 PASSIVO
CIRCULANTE
731.468,64
DISPONIBILIDADES
731.459,64
Caixa
2.313,06
Bancos Conta Movimento
0,00
Aplicações de Fin. de Liquidez Imedi
0,00
Clientes
0,00
Impostos a recuperar
9,00
Estoques
45.335,82
Investimentos
0,00
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A L. PRAZO
Créditos Diversos
Partic. Colig/Controladas
IMOBILIZADO
Imoveis
TOTAL DO ATIVO
645,28
636,28
2.313,06
0,00
0,00
0,00
9,00
45.335,82
0,00
4.444.219,44
0,00
0,00
0,00
4.444.219,44
3.984.980,98
5.175.688,08
3.963.314,40
0,00
0,00
0,00
3.963.314,40
3.984.980,98
3.963.959,68
CIRCULANTE
Empréstimos Bancários
Obrigações Sociais
Obrigações Fiscais
Obrigações Diversas
Provisões Diversas
NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A L. PRAZO
Empréstimos e Financiament
NÃO CIRCULANTE
Capital Social Integralizado
Reservas de Capital
Reservas Legais
PATRIM. LÍQUIDO
Prejuizos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2013
5.175.688,08
2012
3.963.959,68
796.200,24
4.302,09
0,00
-903,61
0,00
0,00
-2.111,13
0,00
0,00
0,00
0,00
-903,61
0,00
0,00
-2.111,13
0,00
0,00
0,00
39.000,00
-4.400.000,00
0,00
0,00
4.340.487,84
0,00
5.175.688,08
39.000,00
-4.400.000,00
0,00
0,00
3.920.657,59
0,00
3.963.959,68
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA/MÉTODO DIRETO
(Valores expressos em reais) 2013
(Valores expressos em reais) 2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
( - ) Deduções das Vendas
( = ) LUCRO BRUTO OPERACIONAL
( - ) Despesas/Receitas Operacionais
Despesas c/ Tributarias
Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Despesas Financeirass
Outras Receitas Operacionais
Despesas Não Dedutíveis
Receitas Financeiras
0,00 ATIVIDADES OPERACIONAIS
0,00
Recebimento de Alugueis
Pagamentos a Fornecedores
0,00
Pagamentos e Adiantam. Diversos
-48.471,71
IRPJ/CSLL Pagos
Juros Pagos
-48.471,71
Pagamentos de Impostos
729.844,04
Pagamentos de Despesas Gerais
-207.247,70 (=) CAIXA CONS. ATIV. OPERACIONAIS
-54.292,05 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
0,00
-2,33
Venda de imovél
0,00
Compra de Ativo Imobilizado
0,00
Resgate Titulo de Capitalização
0,00 (=) CAIXA LÍQUIDO ATIV. INVESTIMENTO
(=) RESULTADO OPERACIONAL
( - ) Outras Despesas/Receitas
(=) RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES
Provisão para IRPJ
Provisão para CSLL
419.830,25 (=) CAIXA CONS. ATIV. DE INVESTIMENTOS
0,00
Recebido por Aplicação Financeira
419.830,25 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
0,00
Emprestimos e financiamentos
0,00 ( = ) CAIXA GERADO NAS ATIV. FINANC.
( = ) RESULTADO DO PERÍODO
419.830,25 VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIV.
( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
( - ) Custo das Vendas/Serviços
0,00
0,00
-43.431,18
0,00
0,00
-221.010,76
-4.734,70
-269.176,64
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-269.176,64
CAIXA E EQUIVALENTES NO INICIO PERÍODO
CAIXA E EQUIVALENTES NO FIM PERÍODO
636,28
731.459,64
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em reais)
Saldo I. em 31/12/2012
Aumento de Capital
Reservas Legais
Lucros e/ou Dividendos Pagos
Lucro do Exercício
Prejuizo Acumulado
Saldo F. em 31/12/2013
Capital Social
4.400.000
Res. de Capital
0
0
0
4.400.000
0
Res. Lucros
0
Prejuizos Acum.
-479.342
0
0
0
419.830
0
-59.512
TOTAL
3.920.658
4.340.488
NOTAS EXPLICATIVAS:
1. As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância dos critérios estabelecidos na Lei das Sociedades
por Ações (6.404/76) com a nova redação dada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, baseando-se nos fatos econômicos
identificados na documentação, informações e declarações.
2. A receita da empresa é composta do aluguel do imovel.
3. Não houve distribuição de dividendos no exercicio.
4. A empresa encontra-se com suas atividades paralizadas.
Vitória-ES, 31 de Dezembro de 2013.
CENTRO CONTABIL S/S LTDA
Contador: Paulo Vieira Pinto
CPF: 069.730.276-87
CRC-MG 17.355/O-T-ES
AGROPECUARIA PEDRA DA LORENA S/A
Edilson Siqueira Varejão
CPF: 952.844.787-20
Presidente
Protocolo 55074
36
DIVERSOS
CAG Participações S.A.
CNPJ/MF nº 31.769.763/0001-25
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: As demonstrações financeiras completas foram encaminhadas aos Senhores acionistas com a antecedência legal, devidamente
acompanhadas das Notas Explicativas, os quais encontram-se à disposição dos interessados na Sede da Empresa.
Demonstrações do Resultado - Exercícios findos
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em reais)
ATIVO
31.12.2013 31.12.2012 PASSIVO
31.12.2013 31.12.2012 em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em reais)
Receitas (despesas)
31.12.2013 31.12.2012
Circulante
Circulante
operacionais
Caixa e banco
1.041,77
915,64
Fornecedores
45,00
54,90
Administrativas
Aplicação financeira 478.164,23
783.328,07
Impostos e contribuie gerais
(254.085,30) (174.094,47)
Impostos e contribuições a recolher
111.088,95
20.017,60
Tributárias
(59.958,52) (21.905,38)
ções a recuperar
141.086,79
21.562,16 Total do
761.739,68 141.363,29
Partes relacionadas
53.530,30
passivo circulante
111.133,95
20.072,50 Resultado financeiro
Dividendos e
Total do
Não circulante
outros investimentos
ativo circulante
673.823,09
805.805,87
Processos
Não circulante
trabalhistas/Cíveis
22.099,05
190.697,03 Outras receitas (despesas) operacionais
119.588,57
(64.957,33)
Depósitos judiciais
7.378,96
21.531,79 Total do passivo
Contas a receber
103.168,18
11.071,69
não circulante
22.099,05
190.697,03 Lucro/Prejuízo
operacional
567.284,43 (119.593,89)
Incentivos fiscais
96.679,59
96.679,59 Patrimônio líquido
Investimentos
2,00
1,00 Capital social
724.320,41
221.903,31 Lucro/Prejuízo antes
do imposto de renda e
Total do ativo
Reserva de capital
- 1.268.729,74
da contribuição social 567.284,43 (119.593,89)
não circulante
207.228,73
129.284,07 Reserva legal
23.498,41
Imposto de renda
Ajuste de tradução
e contribuição
em controlada
42.333,98
social corrente
(97.316,32) (21.342,29)
Prejuízos acumulados
- (808.646,62)
Lucro/Prejuízo líquido
Total do
do exercício
469.968,11 (140.936,18)
patrimônio líquido
747.818,82
724.320,41
Total Ativo
881.051,82
935.089,94 Total Passivo
881.051,82
935.089,94 Lucro/Prejuízo líquido
por ação do capital social
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
no final do exercício - R$
4,65
(1,40)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em reais)
Demonstrações
do
Fluxo
de
Caixa
Exercícios
Reserva
Ajuste
findos em 31/12/2013 e 2012 (Em reais)
Capital
de Reserva Tradução em
Prejuízos
31.12.2013 31.12.2012
Saldo em
Social
Capital
Legal
Controlada Acumulados
Total Atividades
Operacionais
31 de dezemLucro/Prejuízo
bro de 2011 221.903,31 1.268.729,74
0,00
42.333,98 (667.710,44) 865.256,59
líquido do exercício
469.968,11 (140.936,18)
Prejuízo do exercício
- (140.936,18) (140.936,18)
Aumento (diminuição)
Saldo em
dos itens que não
31 de dezemafetaram o caixa:
bro de 2012 221.903,31 1.268.729,74
0,00
42.333,98 (808.646,62) 724.320,41
Lucro/Prejuízo
Lucro do exercício
469.968,11
469.968,11
Líquido Ajustado
469.968,11 (140.936,18)
Reserva legal
- 23.498,41
(23.498,41)
(Aumento) redução
Ajuste de tradução
de ativos
em controlada
(42.333,98)
42.333,98
Contas a receber
(92.096,49) (11.071,69)
Reserva de capital 502.417,10 (1.268.729,74)
766.312,64
Impostos a recuperar (119.524,63) 409.406,72
Distribuição
de dividendos
- (446.469,70) (446.469,70) Sociedades controladas,
coligadas e ligadas
(53.530,30)
Saldo em
14.152,83
83.364,69
31 de dezemAdiantamento
bro de 2013 724.320,41
0,00 23.498,41
0,00
0,00 747.818,82
a fornecedor
75.000,00
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de dezembro de 2013 (Em reais) Aumento (redução) de passivos
1) Contexto Operacional: A CAG Participações S.A ciedades são registradas ao custo corrigido mone- Fornecedores
(9,90) (24.740,70)
- (“Empresa ou CAG”), com sede na cidade de Vitória, tariamente até 31/12/1995; Imobilizado - Registra- Impostos e contribuições
Estado do Espírito Santo, foi constituída em 11 de do ao custo de aquisição, formação ou construção.
a recolher
91.071,35
11.237,24
A depreciação dos bens é calculada pelo método Provisão processos
agosto de 1998.
2) Apresentação das Demonstrações Finan- linear e leva em consideração o tempo de vida
trabalhistas/cíveis
(168.597,98) (227.024,18)
ceiras: As demonstrações financeiras foram ela- útil-econômica estimada dos bens. (b) Passivo Outras contas a pagar
(3.092,32)
boradas e estão sendo apresentadas de acordo com Circulante e Não Circulante: É demonstrado pe- Fluxo de Caixa das Ativias políticas contábeis adotadas no Brasil, que com- los valores conhecidos e calculáveis, acrescidos,
dades Operacionais
141.432,99 172.143,58
preendem as Resoluções do Conselho Federal de quando aplicáveis, dos correspondentes encargos Atividades de Investimentos
Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos do Co- incorridos. (c) Receitas, Custos e Despesas: São
Aquisições
mitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A Em- reconhecidas observando-se o regime de competênde investimento
(1,00)
(1,00)
presa adotou todas as normas, revisões de normas cia de exercícios. (d) Demonstrações dos Fluxos Fluxo de Caixa das atividae interpretações emitidas pelo CPC em vigor em 31 de Caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa
des de investimento
(1,00)
(1,00)
foram preparadas e estão apresentadas de acordo Atividades de Financiamentos
de dezembro de 2013.
3) Sumário das Principais Práticas Contábeis: com o pronunciamento contábil CPC 03 - Demons- Dividendos
(446.469,70)
(a) Ativo Circulante e Não Circulante: São apre- tração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Fluxo de Caixa das atividasentados pelo valor de realização, incluindo, quando Pronunciamentos Contábeis (CPC).
des de financiamento (446.469,70)
aplicável, os rendimentos auferidos. Investimentos 4) Patrimônio Líquido: Capital Social: O capital Total de geração de
- As participações relevantes em coligadas e contro- social integralizado é de R$ 724.320,41 e está repre- caixa das atividades (305.037,71) 172.142,58
ladas são avaliadas pelo método de equivalência sentado em 31 de dezembro de 2013 por 3.184.705 Caixa no início
patrimonial. As demais participações em outras so- ações ordinárias e nominativas.
do período
784.243,71 612.101,13
Caixa no final do período 479.206,00 784.243,71
Otacílio José Coser Filho - Diretor
Orlando Machado Júnior - Diretor
Redução/Aumento
Ramón Pérez Arias Filho - Diretor
líquido de caixa
(305.037,71) 172.142,58
Márcio José Ferreira - Contador - CRC 060113/S-ES
Protocolo 55312