recibo de retirada de edital processo
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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO DADOS DO SOLICITANTE 37/2016 RAZÃO SOCIAL: CNPJ: I.E.: E-MAIL: TELEFONE: CIDADE: ESTADO: PESSOA PARA CONTATO: RECEBEMOS ATRAVÉS DO ACESSO À PÁGINA COMPRAS.APUCARANA.PR.GOV.BR NESTA DATA, CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA LICITAÇÃO ACIMA IDENTIFICADA. LOCAL: ___________________________________, ______ DE ________________ DE 20____. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL CARO INTERESSADO, VISANDO COMUNICAÇÃO FUTURA ENTRE ESTA PREFEITURA E ESSA EMPRESA, SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA PREENCHER O RECIBO DE ENTREGA DO EDITAL E REMETER AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO POR MEIO DO FAX (43) 3162-4294 OU E-MAIL: [email protected] CASO HAJA ALGUMA ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROCESSO SERÁ PUBLICADO AVISO NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NO PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES À EMPRESA QUE NÃO ENCAMINHAR ESTE RECIBO OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS NO MESMO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2016 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PROTOCOLO OBJETO ÓRGÃO SOLICITANTE 08/04/2016 HORÁRIO 09:00 08/04/2016 HORA LIMITE 08:30 AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC - CEU REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO PODER EXECUTIVO ÍNDICE: 1.0 DO OBJETO 2.0 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 3.0 DA FORMA DE CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES 4.0 DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DA PROPOSTA COMERCIAL 5.0 DO INICIO DA SESSÃO PÚBLICA, DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E DA CLASSIFICAÇÃO 6.0 DA FORMULAÇÃO DOS LANCES 7.0 DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO 8.0 DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO 9.0 DO SISTEMA ELETRÔNICO 10.0 DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 11.0 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE 12.0 DA IMPUGNAÇÃO, DOS ESCLARECIMENTOS E DIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 13.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.0 DOS ANEXOS DO EDITAL ESCLARECIMENTOS PERÍODO 29/03/2016 A 07/04/2016 HORÁRIO: DAS 12:00 ÀS 18 HORAS TELEFONE: (43) 3162-4286 E 3162-4259 – FAX: 43 3162-4294 2 O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DO PREGOEIRO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 381/2016, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR ÀS 09:00 HORAS DO DIA 08/04/2016, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 5.450/2005 E, SUBSIDIARIAMENTE PELAS NORMAS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DECRETO MUNICIPAL 211/07, LEGISLAÇÃO CORRELATA E PELAS NORMAS PORTAL DE COMPRAS ELETRÔNICAS DO BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E PELAS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2016 EXPEDIDO EM 23/03/2016 MENOR PREÇO POR ITEM TIPO DATA DE INÍCIO DA FASE DE LANCES DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DATA INICIAL PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 08/04/2016 29/04/2016 DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 09:15 09:00 HORÁRIO LIMITE PARA ACOLHIMENTO 08/04/2016 REQUISITANTE 1 HORA DA FASE DE LANCES HORA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 08/04/2016 08:30 207/2016 SECRETARIA DE OBRAS DO OBJETO 1.1 AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC - CEU -REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO., OBSERVADO A DISCRIMINAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 2 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1 PODERÃO PARTICIPAR DO PREGÃO, OS INTERESSADOS QUE ATENDEREM A TODAS AS EXIGÊNCIAS, INCLUSIVE QUANTO À DOCUMENTAÇÃO CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; QUE DETENHAM ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL COM O SEU OBJETO E, QUE PROVIDENCIE O SEU CADASTRAMENTO, SUA CERTIFICAÇÃO E SEU CREDENCIAMENTO NO PORTAL DE LICITAÇÕES, BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL. 2.2 A MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUE DESEJAREM PARTICIPAR DO CERTAME PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADO COM OS BENEFÍCIOS DA LC 123/06 DEVERÃO DECLARAR ESSA SITUAÇÃO NA PROPOSTA COMERCIAL E TAMBÉM NO SISTEMA ELETRÔNICO, CABENDO AO PREGOEIRO, NO MOMENTO DE LANCES, ANUNCIAR AOS PARTICIPANTES A EXISTÊNCIA DE LICITANTES COM ESSES BENEFÍCIOS. HIPÓTESE EM QUE, PARA FINS DESTE EDITAL, SERÃO IDENTIFICADAS COMO MPE. 2.3 SERÁ VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS IMPEDIDAS POR FORÇA DA LEI, INCLUSIVE, AS DECLARADAS INIDÔNEAS, TÃO POUCO EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE NÃO FUNCIONAM E/OU NÃO ESTEJAM AUTORIZADAS A OPERAR NO PAÍS, BEM COMO, NÃO SERÃO ACEITOS CONSÓRCIOS DE EMPRESAS E A REPRESENTAÇÃO DE MAIS DE UMA EMPRESA PELO MESMO REPRESENTANTE. 3 3 DA FORMA DE CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES 3.1 PARA ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PREGÃO DEVERÃO DISPOR DE CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA PESSOAL (INTRANSFERÍVEIS), OBTIDAS JUNTO AS BOLSAS DE LICITAÇÕES E LEILÃO, SEDIADAS NO PAÍS; 3.2 O CREDENCIAMENTO DO FORNECEDOR E DE SEU REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO SISTEMA ELETRÔNICO IMPLICA A RESPONSABILIDADE LEGAL PELOS ATOS PRATICADOS E A PRESUNÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO. 4 DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DA PROPOSTA COMERCIAL 4.1 PRIMEIRAMENTE, O INTERESSADO DEVERÁ ELABORAR A PROPOSTA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ANEXO VI (MODELO) E SEGUIR OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO SUBITEM 4.1.1 ABAIXO, APÓS FARÁ A PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO III) ELETRONICAMENTE CONFORME O SUBITEM 4.2 ABAIXO. 4.1.1 O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA PARA O SISTEMA ELETRÔNICO, PRESSUPÕE O PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO PREVISTAS NO EDITAL. O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRME E VERDADEIRA SUAS PROPOSTAS E LANCES; A) APÓS A DIVULGAÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, OS PROPONENTES DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇO, ATÉ A DATA E HORA MARCADAS PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, QUANDO, ENTÃO, ENCERRAR-SE-Á, AUTOMATICAMENTE, A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. B) O PREÇO UNITÁRIO DO LOTE ELABORADO NA PROPOSTA COMERCIAL E LANÇADO NA PROPOSTA DE PREÇO DEVERÁ SER COINCIDENTE, HAJA VISTA QUE SOMENTE NA FASE DE LANCES SERÃO REDUZIDOS OS PREÇOS, CONFORME O INTERESSE DO PROPONENTE. C) OS PROPONENTES PODERÃO, ATÉ A DATA E HORA MARCADAS PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA, RETIRAR OU SUBSTITUIR A PROPOSTA ANTERIORMENTE APRESENTADA. NA HIPÓTESE DA SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL IMPLICAR NA ALTERAÇÃO DO PREÇO INICIALMENTE FORMULADO, DEVERÁ SER ENVIADA NOVA PROPOSTA COMERCIAL (SUBITEM 5.1.1) E DIGITADA NOVA PROPOSTA DE PREÇO (SUBITEM 5.1.2). APÓS O ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA, SALVO POR MOTIVO JUSTO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO. 4.2 A PROPOSTA COMERCIAL DEVERÁ OBEDECER AO MODELO CONTIDO NO ANEXO III, CONTENDO: A) A RAZÃO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, NUMERO DA AGÊNCIA E CONTA PARA DEPOSITO, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL, ESTE ÚLTIMO SE HOUVER, PARA CONTATO. B) A DESCRIÇÃO DO ITEM A SER OFERTADO, E O DEVIDO PREÇO UNITÁRIO, TOTAL DO LOTE E MARCA, OFERTADO COM APENAS DUAS CASAS DECIMAIS, EM MOEDA CORRENTE NACIONAL (R$); C) A CIÊNCIA DA FORMA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM O CONTIDO NESTE EDITAL; 4 D) O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA NÃO INFERIOR A 60 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA ENTREGA; E) NO PREÇO DEVE ESTAR INCLUSO A ENTREGA DOS ITENS POR PROFISSIONAL HABILITADO, NA SEDE O GESTOR DO CONTRATO, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DA NOTA DE EMPENHO A DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA OU NÃO NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC 123/2006 E NÃO ESTÁ INSERIDA NAS EXCLUDENTES HIPÓTESES DO § 4º DAQUELE ARTIGO. 5.0 DO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E DA CLASSIFICAÇÃO 5.1 A PARTIR DAS 09:00 HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF, DO DIA REFERIDO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL, E EM CONFORMIDADE COM O ITEM 7.1 DO CAPÍTULO VII DESTE EDITAL, TERÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016, COM A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS RECEBIDAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES, CONFORME ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS ELENCADAS NO SEU PREÂMBULO. 5.2 O PREGOEIRO VERIFICARÁ, NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, AS PROPOSTAS APRESENTADAS, DESCLASSIFICANDO AQUELA QUE ESTEJA EM DESCONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL, COM A RESPECTIVA FUNDAMENTAÇÃO E REGISTRO NO SISTEMA, SENDO A DESCLASSIFICAÇÃO ACOMPANHADA EM TEMPO REAL POR TODOS OS PARTICIPANTES. 5.3 A CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA SERÁ EFETUADA PELO PREGOEIRO SENDO O PROPONENTE QUE APRESENTAR PROPOSTA COM MENOR PREÇO UNITÁRIO. 5.4 OS PROPONENTES CUJAS PROPOSTAS ESTIVEREM EM DESACORDO COM ESTE EDITAL, SERÃO COMUNICADOS DA SUA DESCLASSIFICAÇÃO, FICANDO DESTA FORMA IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DA SESSÃO DE LANCES. TAIS PROPONENTES PODERÃO FAZER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ESPECÍFICO NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, NA OPÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, NO ITEM “INTENÇÕES E RECURSOS”, APÓS DIVULGADO O VENCEDOR DO CERTAME. 5.5 PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ADOTADO ALÉM DO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, OS PRAZOS MÁXIMOS PARA FORNECIMENTO, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS MÍNIMOS DE DESEMPENHO E QUALIDADE, E AS DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE EDITAL. 5.5.1 NA HIPÓTESE DE DISCREPÂNCIA ENTRE OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS, PARA EFEITO DE COTEJO PREVALECERÃO OS PRIMEIROS. 5.6 SE A PROPOSTA OU O LANCE DE MENOR VALOR NÃO FOR ACEITÁVEL OU SE O PROPONENTE DESATENDER ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, O PREGOEIRO EXAMINARÁ A PROPOSTA OU O LANCE SUBSEQÜENTE, VERIFICANDO A SUA ACEITABILIDADE E PROCEDENDO À SUA HABILITAÇÃO, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA OU LANCE QUE ATENDA AO EDITAL. HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR COM O PROPONENTE PARA QUE SEJA OBTIDO PREÇO MELHOR. 6 DA FORMULAÇÃO DE LANCES 5 6.1 CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS, O PREGOEIRO DARÁ INÍCIO À ETAPA COMPETITIVA, MOMENTO A PARTIR EXCLUSIVAMENTE, DO POR QUAL MEIO OS DO PROPONENTES SISTEMA PODERÃO ELETRÔNICO, ENCAMINHAR SENDO O LANCES, PROPONENTE IMEDIATAMENTE INFORMADO DO SEU RECEBIMENTO E RESPECTIVO HORÁRIO DE REGISTRO E VALOR, ATRAVÉS DE E-MAIL. 6.2 A PARTIR DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA DAS PROPOSTAS OU DOS LANCES REGISTRADOS, SALVO SE POR MOTIVO JUSTO, DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO, SUJEITANDO-SE A PROPONENTE DESISTENTE ÀS SANÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL. 6.3 OS PROPONENTES PODERÃO OFERTAR LANCES SUCESSIVOS, À PROPOSTA DE MENOR PREÇO GLOBAL E ÀS MELHORES PROPOSTAS SUBSEQÜENTES, OBSERVADO O HORÁRIO FIXADO E AS REGRAS DE ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 6.3.1 PARA EFEITO DE LANCES, SERÁ CONSIDERADO O UNITÁRIO DO LOTE, CONSIGNADO NA PROPOSTA. 6.3.2 SÓ SERÃO ACEITOS OS LANCES CUJOS VALORES FOREM INFERIORES AO ÚLTIMO LANCE REGISTRADO NO SISTEMA. 6.3.3 NÃO SERÃO ACEITOS DOIS OU MAIS LANCES DE MESMO VALOR, PREVALECENDO AQUELE QUE FOR RECEBIDO E REGISTRADO EM PRIMEIRO LUGAR. 6.3.4 A DESISTÊNCIA EM APRESENTAR LANCE ELETRÔNICO IMPLICARÁ A MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO PREÇO APRESENTADO PELA PROPONENTE, PARA EFEITO DE ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS. 6.4 DURANTE TODO O TRANSCURSO DA SESSÃO PÚBLICA, OS PROPONENTES SERÃO INFORMADOS, EM TEMPO REAL, DO VALOR DE MENOR LANCE REGISTRADO PELOS DEMAIS PROPONENTES, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DO DETENTOR DO LANCE. 6.5 NO CASO DE DESCONEXÃO APENAS DO PREGOEIRO, NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL AOS PROPONENTES PARA A RECEPÇÃO DOS LANCES, QUE CONTINUARÃO SENDO RECEBIDOS, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS. 6.5.1 O PREGOEIRO, QUANDO POSSÍVEL, DARÁ CONTINUIDADE À SUA ATUAÇÃO NO CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS. 6.5.2 QUANDO A DESCONEXÃO PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10 (DEZ) MINUTOS, A SESSÃO PÚBLICA SERÁ SUSPENSA E TERÁ REINÍCIO APÓS COMUNICAÇÃO EXPRESSA AOS PARTICIPANTES. 6.6 A ETAPA DE LANCES DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ ENCERRADA MEDIANTE AVISO AOS PROPONENTES DO FECHAMENTO IMINENTE DOS LANCES, EMITIDO PELO PREGOEIRO, APÓS O QUE TRANSCORRERÁ PERÍODO DE TEMPO DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, ALEATORIAMENTE DETERMINADO PELO SISTEMA ELETRÔNICO, FINDO O QUAL SERÁ AUTOMATICAMENTE ENCERRADA A RECEPÇÃO DE LANCES. 6.6.1 CASO O SISTEMA NÃO EMITA O AVISO DE FECHAMENTO IMINENTE, O PREGOEIRO SE RESPONSABILIZARÁ POR FAZÊ-LO, INFORMANDO QUE APÓS TRANSCORRIDOS ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, A CONTAR DO AVISO, A ETAPA DE LANCES SERÁ ENCERRADA. 6.7 APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES, O PREGOEIRO PODERÁ ENCAMINHAR PELO SISTEMA ELETRÔNICO CONTRAPROPOSTA DIRETAMENTE AO PROPONENTE QUE TENHA 6 APRESENTADO O LANCE DE MENOR VALOR, PARA OBTENÇÃO DE PREÇO MELHOR, SE FOR O CASO, PODENDO ESTA NEGOCIAÇÃO SER ACOMPANHADA PELOS DEMAIS PROPONENTES. 6.8 APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES, O SISTEMA DIVULGARÁ O NOME DA LICITANTE CUJO LANCE PROPOSTO FOI O MENOR. 6.9 CASO O MENOR LANCE SEJA OFERTADO POR UMA MPE, O PREGOEIRO ABRIRÁ A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO. 6.10 CASO A PROPOSTA MAIS BEM CLASSIFICADA NÃO SEJA APRESENTADA POR UMA MPE E SE HOUVER PROPOSTA APRESENTADA POR MPE IGUAL OU ATÉ 5% SUPERIOR À MELHOR PROPOSTA PROCEDER-SE-Á DA SEGUINTE FORMA: 6.10.1 SERÁ OPORTUNIZADO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À MPE, QUE CONSISTE NA POSSIBILIDADE DELA APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO INFERIOR À EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MPE. 6.10.2 O NOVO VALOR PROPOSTO PELA MPE DEVE SER APRESENTADO APÓS O ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) MINUTOS DA CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO, SOB PENA DE PRECLUSÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. 6.10.2.1 A CONVOCAÇÃO DAR-SE-Á NA PRÓPRIA PLATAFORMA DE EXECUÇÃO DO PREGÃO, POR MEIO DO MECANISMO DE PRORROGAÇÃO DOS LANCES, SENDO PERMITIDO APENAS À MPE, APTA A EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, OFERTAR NOVA PROPOSTA, DE VALOR INFERIOR AO PREÇO OFERTADO PELA EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MPE. 6.10.2.2 O LANCE OFERTADO POR EMPRESA QUE NÃO ESTEJA NO USO DA PRERROGATIVA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, SERÁ EXCLUÍDO PELO PREGOEIRO. 6.10.3 HAVENDO O EXERCÍCIO DE PREFERÊNCIA PELA MPE, O PREGOEIRO PASSA À ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS DEMAIS PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES ESTABELECIDOS PARA CADA ETAPA DESTE CERTAME. 6.10.4 CASO A MPE NÃO EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA OU NÃO ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL SERÃO CONVOCADAS AS MPE REMANESCENTES, CUJAS PROPOSTAS SE ENQUADREM NO LIMITE DE 5%, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO MESMO DIREITO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE PREENCHA TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL. 6.10.5 SE HOUVER EQUIVALÊNCIA DE VALORES APRESENTADOS POR MPE, DENTRE AS PROPOSTAS DE VALOR ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) SUPERIOR À PROPOSTA DE MENOR PREÇO OFERTADA PELA EMPRESA NÃO ENQUADRADA COMO MPE, SERÁ REALIZADO SORTEIO EM HORA MARCADA, APÓS COMUNICAÇÃO AOS LICITANTES, PARA IDENTIFICAÇÃO DAQUELA QUE TERÁ PREFERÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA. 6.11 NA HIPÓTESE DE NENHUMA MPE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA OU NÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, O OBJETO LICITADO SERÁ ADJUDICADO EM FAVOR DA PROPOSTA ORIGINALMENTE VENCEDORA DO CERTAME (NÃO MPE). 6.12 CASO AS PROPONENTES SELECIONADAS PARA A ETAPA COMPETITIVA NÃO APRESENTEM LANCES, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, SERÁ VERIFICADA A CONFORMIDADE DA PROPOSTA INICIAL DE MENOR PREÇO E O VALOR ESTIMADO 7 PARA A CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM A PROPONENTE VISANDO A OBTER PREÇO MELHOR. 6.13 O PREGOEIRO PODERÁ ANUNCIAR O PROPONENTE VENCEDOR IMEDIATAMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES DA SESSÃO PUBLICADA OU, QUANDO FOR O CASO, APÓS A NEGOCIAÇÃO E DECISÃO PELO PREGOEIRO ACERCA DA ACEITAÇÃO DO LANCE DE MENOR VALOR. 7 DOS DOCUMENTOS REFERENTE À HABILITAÇÃO 7.1 ENCERRADA A ETAPA DE LANCES O DETENTOR DA MENOR OFERTA DEVERÁ ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DAS LETRAS “A” ATÉ “L” DESTE ITEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, VIA FAC-SÍMILE - FAX (43) 3162-4294, OU DIGITALIZADOS POR E-MAIL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS, EM NO MÁXIMO 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO PRIMEIRO ENVIO. A) DECLARAÇÃO DO PROPONENTE, DE INIDONEIDADE, DE AFIRMAÇÃO DA VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS; DE SUJEIÇÃO AOS TERMOS DESTE PREGÃO E DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC. XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODENDO UTILIZAR-SE DO MODELO CONTIDO NO ANEXO II; B) DECLARAÇÃO DO PROPONENTE, QUE NÃO POSSUO PARENTESCO ATÉ O 3º GRAU CIVIL (AFIM OU CONSANGÜÍNEO) COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO IV; C) REGISTRO COMERCIAL (NO CASO DE EMPRESA INDIVIDUAL); ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO (NO CASO DE SOCIEDADES COMERCIAIS) E ACOMPANHADO NO CASO DE SOCIEDADES POR AÇÕES, DOS DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ATUAIS ADMINISTRADORES; NOTA: OS DOCUMENTOS EM APREÇO DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO OU DA CONSOLIDAÇÃO RESPECTIVA. D) PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA FEDERAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; E) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DO DOMICILIO OU SEDE DA PROPONENTE; F) PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EM GERAL, DO DOMICÍLIO OU SEDE DO PROPONENTE, OU OUTRA EQUIVALENTE, NA FORMA DA LEI; G) PROVA DE REGULARIDADE COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE FISCAL COM FGTS, OU OUTRO EQUIVALENTE, NA FORMA DA LEI, DEMONSTRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS INSTITUÍDOS POR LEI; H) PROVA DE REGULARIDADE COM OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT) EXPEDIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; I) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR DA SEDE DO PROPONENTE; 8 J) CERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL DE SEU DOMICÍLIO, CONFORME O ART. 8º DA IN 103 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO, DE 30/04/2007, COMPROVANDO O ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EXCLUSIVAMENTE PARA AS MPE). 7.2 OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DO PROPONENTE PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, POR QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE OU POR SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL. SERÁ ACEITA SOMENTE CÓPIA LEGÍVEL, NÃO SENDO ACEITO DOCUMENTO CUJA DATA ESTEJA RASURADA, FACULTADO AO PREGOEIRO, A QUALQUER TEMPO, SE ASSIM ENTENDER NECESSÁRIO, EM CASO DE CÓPIA AUTENTICADA OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL, EXIGIR O RESPECTIVO ORIGINAL P/ CONFERÊNCIA. 7.3 OS DOCUMENTOS EMITIDOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DEVERÃO SER ENTREGUES ACOMPANHADOS DA TRADUÇÃO PARA LÍNGUA PORTUGUESA EFETUADA POR TRADUTOR JURAMENTADO E TAMBÉM DEVIDAMENTE CONSULARIZADOS OU REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. 7.4 SOB PENA DE INABILITAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVEM ESTAR EM NOME DO PROPONENTE E, PREFERENCIALMENTE, COM NÚMERO DO CNPJ OU OUTRO EQUIVALENTE, SENDO DISPENSADOS DESSA PREFERENCIALIDADE AQUELES DOCUMENTOS QUE, PELA PRÓPRIA NATUREZA, COMPROVADAMENTE, FOREM EMITIDOS COM A AUSÊNCIA DESTAS INFORMAÇÕES, DEVIDO À FORMA OU PADRONIZAÇÃO DO ÓRGÃO EMISSOR. 7.5 NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DE ENTREGA OU PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO EM SUBSTITUIÇÃO AOS DOCUMENTOS REQUERIDOS NO PRESENTE EDITAL E, EM NENHUM CASO SERÁ CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA O ENVIO POR FAX OU PARA RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO, BEM COMO NÃO SERÁ PERMITIDA DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO QUE NÃO SEJAM AS EXIGIDAS NESTE EDITAL. 7.6 DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A VALIDADE EXPIRADA, ACARRETARÃO A INABILITAÇÃO DA PROPONENTE. OS DOCUMENTOS QUE NÃO POSSUÍREM PRAZO DE VALIDADE, SOMENTE SERÃO ACEITOS COM DATA NÃO EXCEDENTE A 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA PREVISTA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, EXCETO ATESTADO(S). 7.7 HAVENDO RESTRIÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, NOS CASOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, AMPARADAS PELA LC 123/06, SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, PARA A APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE REGULARIDADE FISCAL, SOB PENA DE DECADÊNCIA DO DIREITO DE CONTRATAÇÃO. 8 DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO 8.1 DECLARADA ENCERRADA A ETAPA COMPETITIVA E ORDENADAS AS PROPOSTAS, O PREGOEIRO PROCEDERÁ A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO(S) PROPONENTE(S) QUE APRESENTOU A MENOR PROPOSTA, ENVIADO POR FAX, PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL. 8.1.1 VERIFICADO O PROPONENTE(S) ATENDIMENTO SERÁ(AO) DAS EXIGÊNCIAS DECLARADO(S) FIXADAS NO VENCEDOR(ES), EDITAL, RESTANDO O(S) A HOMOLOGAÇÃO CONDICIONADA AO ENCAMINHAMENTO DOS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 7.1 DO CAPITULO ANTERIOR. 9 8.1.2 SE O PROPONENTE DESATENDER ÀS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, O PREGOEIRO EXAMINARÁ A OFERTA SUBSEQÜENTE, VERIFICANDO A SUA ACEITABILIDADE E PROCEDENDO À ATINENTE HABILITAÇÃO, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ATENDA O EDITAL, SENDO O RESPECTIVO PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR. HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM O PROPONENTE PARA QUE SEJA OBTIDO PREÇO MELHOR. 8.2 O DESATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS NÃO ESSENCIAIS, NÃO IMPORTARÁ NO AFASTAMENTO DA PROPONENTE, DESDE QUE SEJA POSSÍVEL A AFERIÇÃO DA SUA QUALIFICAÇÃO E A EXATA COMPREENSÃO DA SUA PROPOSTA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, HAJA VISTA QUE AS NORMAS QUE DISCIPLINAM ESTE PREGÃO SERÃO SEMPRE INTERPRETADAS EM FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS. 9 DO SISTEMA ELETRÔNICO 9.1 A PROPONENTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO (WWW.BLL.ORG.BR), ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUA PROPOSTA E SEUS LANCES. (INC. III, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL Nº 5.450/05) 9.2 SE O SISTEMA DO PREGÃO ELETRÔNICO BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL FICAR INACESSÍVEL POR PROBLEMAS OPERACIONAIS EXCLUSIVAMENTE DO SISTEMA PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, COM A DESCONEXÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E RETOMADO SOMENTE APÓS A COMUNICAÇÃO VIA E-MAIL AOS PARTICIPANTES, E NO PRÓPRIO ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE OCORRIA A SESSÃO PÚBLICA WWW.BLL.ORG.BR. 9.3 NO CASO DE DESCONEXÃO APENAS DO PREGOEIRO, NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL ÀS PROPONENTES PARA RECEPÇÃO DOS LANCES, RETOMANDO O PREGOEIRO, QUANDO POSSÍVEL, SUA ATUAÇÃO NO CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS. 9.4 QUANDO A DESCONEXÃO DO PREGOEIRO PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10 MINUTOS, A SESSÃO DO PREGÃO SERÁ SUSPENSA E REINICIADA SOMENTE APÓS COMUNICAÇÃO AOS PARTICIPANTES. 9.5 CABERÁ À PROPONENTE: 9.5.1 ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE O TODO O PROCESSO DO PREGÃO, FICANDO RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SISTEMA OU DE SUA DESCONEXÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS SUBITENS SUPRA. 9.5.2 SOLICITAR O CANCELAMENTO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO OU DA SENHA DE ACESSO POR INTERESSE PRÓPRIO. 9.5.3 O USO DA SENHA DE ACESSO PELA PROPONENTE É DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, INCLUINDO QUALQUER TRANSAÇÃO EFETUADA DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS. 10 9.5.4 O CREDENCIAMENTO JUNTO À BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL IMPLICA A RESPONSABILIDADE LEGAL DA PROPONENTE E A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA. 10 DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1 ANALISADA A ACEITABILIDADE DO PREÇO OBTIDO, DAS AMOSTRAS E HABILITADO O PROPONENTE, O PREGOEIRO PODERÁ ADJUDICAR AO MESMO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO, O OBJETO LICITADO, RESTANDO A HOMOLOGAÇÃO A SER EMITIDA PELA AUTORIDADE SUPERIOR. 10.2 HOMOLOGADO O PRESENTE PREGÃO, A PREFEITURA CONVOCARÁ A(S) ADJUDICATÁRIA(S) PARA ASSINAR O TERMO DE CONTRATO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DECAIR O DIREITO À CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 81 DA LEI Nº 8.666/93. 10.2.1 O PRAZO PREVISTO NO SUBITEM ANTERIOR PODERÁ SER PRORROGADO UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO, QUANDO SOLICITADO PELA ADJUDICATÁRIA, E DESDE QUE OCORRA MOTIVO JUSTIFICADO E ACEITO PELA ADMINISTRAÇÃO. 10.2.2 OS DIREITOS, DEVERES, OBRIGAÇÕES, SANÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES A SEREM PACTUADOS ENTRE AS PARTES, CONSTAM DA MINUTA CONTRATUAL CONTIDA NO ANEXO V. 10.3 A PREFEITURA PODERÁ, QUANDO O CONVOCADO NÃO ASSINAR O CONTRATO NO PRAZO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, CONVOCAR OS PROPONENTES REMANESCENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, PARA FAZÊ-LO EM IGUAL PRAZO E NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE, QUANTO AOS PREÇOS ATUALIZADOS DE CONFORMIDADE COM O PRESENTE EDITAL, OU REVOGAR A LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA COMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 81 DA LEI Nº 8.666/93. 10.4 DO A RECUSA DA ADJUDICATÁRIA EM ASSINAR O CONTRATO, ACEITAR OU RETIRÁ-LO DENTRO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL, ESTANDO A PROPOSTA DENTRO DA VALIDADE, CARACTERIZARÁ O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, FICANDO A MESMA SUJEITA A MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ADJUDICADO, ALÉM DE DECAIR NO DIREITO A CONTRATAÇÃO. 11 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE 11.1 O FATURAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA ENTREGA, E O PAGAMENTO A EMPRESA VENCEDORA SERÁ EFETUADO EM CONFORME LIBERAÇÃO DO CONVENIO REPASSADO PELA CEF, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. 11.1.1 A SUA LIBERAÇÃO FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA GUIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO INSS, ATRAVÉS DE CND; E DA QUITAÇÃO JUNTO AO FGTS/CEF, ATRAVÉS DO CRF. CASO A EMPRESA SEJA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS GERAL DO MUNICÍPIO. 11.2 QUALQUER ERRO OU OMISSÃO HAVIDOS NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU NA FATURA, SERÁ OBJETO DE CORREÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA E HAVERÁ EM DECORRÊNCIA, SUSPENSÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO. 11 11.3 O MUNICÍPIO NÃO FARÁ NENHUM PAGAMENTO À EMPRESA VENCEDORA, ANTES DE PAGA OU RELEVADA A MULTA QUE PORVENTURA LHE TENHA SIDO APLICADA, SENDO QUE, CASO HAJA APLICAÇÃO DE MULTA, O VALOR SERÁ DESCONTADO DE QUALQUER FATURA OU CRÉDITO EXISTENTE NO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA. CASO A MESMA SEJA SUPERIOR AO CRÉDITO EVENTUALMENTE EXISTENTE, A DIFERENÇA SERÁ COBRADA ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE, SE NECESSÁRIO. 11.4 O PREÇO CONTRATADO SERÁ FIXO E IRREAJUSTÁVEL. 12 DA IMPUGNAÇÃO, DOS ESCLARECIMENTOS E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 12.1 ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, QUALQUER PESSOA PODERÁ IMPUGNAR OS TERMOS DESTE EDITAL E ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, QUALQUUER LICITANTE TAMBÉM PODERÁ IMPUGNAR, APONTANDO AS FALHAS OU IRREGULARIDADE QUE EVENTUALMENTE O VICIAM, NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL. 12.2 OS ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PRESENTE PREGÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO, DEVEM SER ENCAMINHADOS AO PREGOEIRO, EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, ANTERIORES A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL. 12.2.1 OS ESCLARECIMENTOS SERÃO DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO. 12.3 FINDO O PRAZO PARA ENVIO DOS LANCES E APÓS A DIVULGAÇÃO DA(S) PROPONENTE(S) VENCEDORA(S) DESTE PREGÃO ELETRÔNICO, QUALQUER PROPONENTE PODERÁ MANIFESTAR IMEDIATA E MOTIVADAMENTE A INTENÇÃO DE RECORRER, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADA A SÍNTESE DE SUAS RAZÕES NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL. 12.4 À RECORRENTE QUE TIVER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ACEITA PELO PREGOEIRO SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO, FACULTANDO-SE ÀS DEMAIS PROPONENTES A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR CONTRARAZÕES EM IGUAL NÚMERO DE DIAS, QUE COMEÇARÃO A CORRER DO TÉRMINO DO PRAZO DA RECORRENTE, SENDO-LHES ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS AUTOS DO PROCESSO; A NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES CONFIGURARÁ A DESISTÊNCIA DO DIREITO DE RECORRER. 12.5 APÓS O ESTABELECIDO ACIMA, O RECURSO POR ESCRITO DEVE SER PROTOCOLADO JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA DE APUCARANA/PR, SITO ENDEREÇO CENTRO CÍVICO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, 25, CEP 86800-235, REGISTRANDO-SE A DATA DE SUA ENTREGA MEDIANTE PROTOCOLAMENTO EM DIAS ÚTEIS, OBSERVANDO-SE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS. O RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO NÃO SERÁ CONHECIDO. 12.5.1 O RECURSO À PROTOCOLAR, DEVE VIR EM ENVELOPE DEVIDAMENTE FECHADO, CONSTANDO DE SUA FACE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 PROPONENTE: ________(NOME DA EMPRESA) REF.: RECURSO ADMINISTRATIVO 12 12.6 NÃO SERÃO ACEITOS COMO RECURSOS AS ALEGAÇÕES QUE NÃO SE RELACIONEM ÀS RAZÕES INDICADAS PELA PROPONENTE NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, QUANDO DA SESSÃO PÚBLICA. 12.7 A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E MOTIVADA DA PROPONENTE IMPORTARÁ A DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO, FICANDO O PREGOEIRO AUTORIZADO A ADJUDICAR O OBJETO AO PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR. 12.8 IMPUGNADO OU NÃO O RECURSO, O PREGOEIRO O APRECIARÁ, PODENDO REALIZAR INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, E DECIDIRÁ MOTIVADAMENTE PELA MANUTENÇÃO OU REFORMA DO ATO RECORRIDO, SUBMETENDO O PROCESSO À AUTORIDADE COMPETENTE. O RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO, CASO ACOLHIDO, IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO. 12.9 DECIDIDO(S) O(S) RECURSO(S), A AUTORIDADE COMPETENTE PODERÁ ADJUDICAR O OBJETO À PROPONENTE VENCEDORA. 13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1 FICA RESERVADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DIREITO DE REVOGAR OU ANULAR A PRESENTE LICITAÇÃO, AINDA QUE APÓS O JULGAMENTO, SEM QUE ASSISTA A QUALQUER PROPONENTE O DIREITO A INDENIZAÇÕES, GARANTINDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. 13.2 A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA SILENTE QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DE ENTREGA E VALIDADE DA PROPOSTA, ACARRETARÁ NA ACEITAÇÃO TÁCITA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DO EDITAL, SENDO QUE, A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA À PRESENTE LICITAÇÃO LEVA AO ENTENDIMENTO DE QUE A PROPONENTE CONHECE TODAS AS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS, PORQUANTO EXAMINOU POR COMPLETO O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ACERCA DOS QUAIS NÃO RESTAM QUAISQUER DÚVIDAS. 13.3 A MARCA EVENTUALMENTE CITADA NESTE EDITAL OU SEUS ANEXOS É PROTÓTIPO COMERCIAL QUE SERVE, EXCLUSIVAMENTE, PARA VERIFICAR A SIMILARIDADE COM O BEM A SER OFERTADO, NÃO SENDO CONSIDERADA COMO EXIGÊNCIA, PORTANTO SERÁ ACEITO BEM COM QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS E TIPO EQUIVALENTES OU SIMILARES, OBSERVADA A CONJUGAÇÃO E TECNOLOGIA NECESSÁRIA. 13.4 O PREGOEIRO, APÓS A ETAPA DE LANCES, PODERÁ SOLICITAR AOS LICITANTES VENCEDORES AMOSTRAS DOS RESPECTIVOS PRODUTOS VENCEDORES NA FASE DE LANCES. 13.5 O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NO INTERESSE PÚBLICO, PODERÃO RELEVAR OMISSÕES PURAMENTE FORMAIS, DESDE QUE NÃO RESTE INFRINGIDO O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, FACULTADO AO PREGOEIRO OU À AUTORIDADE SUPERIOR, EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA DESTINADA A ESCLARECER OU COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO, VEDADA A INCLUSÃO POSTERIOR INFORMAÇÃO QUE DEVERIA CONSTAR NO ATO DA SESSÃO PÚBLICA OU DE DOCUMENTO FORA DO PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DEVIDO, SENDO A PROPONENTE RESPONSÁVEL PELA FIDELIDADE E LEGITIMIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO. 13.6 ESTA LICITAÇÃO NÃO IMPLICA PROPOSTA DE CONTRATO POR PARTE DO MUNICÍPIO. ATÉ A ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO OU ASSINATURA DO CONTRATO, PODERÁ A PROPONENTE VENCEDORA SER EXCLUÍDA DA LICITAÇÃO, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO E SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES CABÍVEIS, SE O MUNICÍPIO TIVER CONHECIMENTO DE 13 QUALQUER FATO OU CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE, ANTERIOR OU POSTERIOR AO JULGAMENTO DESTA LICITAÇÃO, QUE DESABONE A IDONEIDADE OU CAPACIDADE FINANCEIRA, TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA DA ADJUDICATÁRIA. 13.7 NÃO HAVENDO EXPEDIENTE OU OCORRENDO QUALQUER IMPEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO NA DATA MARCADA, A SESSÃO SERÁ AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE, NO MESMO HORÁRIO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO, DESDE QUE NÃO HAJA COMUNICAÇÃO DO PREGOEIRO EM CONTRÁRIO, INCLUSIVE, NA CONTAGEM DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL, EXCLUIR-SE-Á O DIA DO INÍCIO E INCLUIR-SE-Á O DO VENCIMENTO, SÓ INICIANDO-SE E VENCENDO PRAZOS EM DIAS DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. 13.8 EVENTUAIS RETIFICAÇÕES DO EDITAL SERÃO DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL. 13.9 OS CASOS E SITUAÇÕES OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE COMUM ACORDO RESPEITADO AS DISPOSIÇÕES A LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002 E, SUBSIDIARIAMENTE DAS NORMAS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, DAS NORMAS DO PORTAL DE LICITAÇÕES BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DEMAIS LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA DO OBJETO DESTE PREGÃO. 13.10 FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE APUCARANA PARA DIRIMIR DÚVIDAS OU QUESTÕES ORIUNDAS DO PRESENTE PREGÃO. 14 DOS ANEXOS DO EDITAL 14.1 - INTEGRAM O PRESENTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS: a) ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; b) ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO (ALÍNEA ‘A’ ITEM 7.1); c) ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; d) ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI PARENTESCO COM SERVIDOR PUBLICO; e) ANEXO V – MINUTA CONTRATUAL; f) ANEXO VI – MODELO DE PROPOSTA ELETRONICA (FICHA TÉCNICA DO OBJETO LICITADO) EDIFÍCIO DA PREFEITURA DE APUCARANA, 21 DE MARÇO DE 2016 PREGOEIRO(A) 14 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO, DO PREÇO MÁXIMO E DA DOTAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC - CEU -REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ITENS DESCRIMINADOS ABAIXO: LOT E ITE M DESCRIÇÃO 1 1 ACERVO DE LIVROS CONTENDO 2.000 (DOIS MIL) LIVROS UND QUANT. VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL UN 1 53.300,00 53.300,00 UN 1 13.325,00 13.325,00 DIVERSOS- CONFORME ANEXO 1 2 ACERVO DE LIVROS PARA DEFICIENTE CONTENDO 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES - CONFORME ANEXO SUGESTÕES DE LIVROS PARA O ACERVO Item AUTOR TÍTULO EDITORA 1. ... 500 Frases de Para-Choques Leitura de Caminhão 2. ... 500 Frases de Para-Choques Leitura de Caminhão 3. ... Almanaque Abril 2012 4. ... América Latina? Fragmentos 7 Letras De Memória 5. Abril BIBLIA SAGRADA PAULUS ou PAULINAS 6. ... Contos - Uma Antologia Universal Loyola 7. ... Dicionário Aurélio 5ª Edição – nova ortiografiaDicionário Aurélio da Língua Portuguesa – Conforme a Nova Ortografia Positivo 15 8. ... FOLCLORE BRASILEIRO Globo 9. … vários GUINESS WORLD RECORDS - 2013 AGIR 10. ... Histórias de 5 minutos para adormecer Vol. 1 e 2 Porto Editora 11. … vários O livro da Economia Globolivros 12. … vários O livro da Filosofia Globolivros 13. … vários MICHAELIS – Espanhol/Portuguêes e Português/Espanhol 14. … vários MICHAELIS Moderno Dicionário Inglês 15. …. O Melhor Do Conto Brasileiro J. Olympio 16. …. O tesouro das cantigas para crianças - 1 Nova Fronteira 17. …. Os mais belos clássicos infantil Bicho Esperto 18. …. Os Melhores Contos Brasileiros de Todos os Tempos Nova Fronteira 19. ... Os Melhores Contos Brasileiros de Todos os Tempos Nova Fronteira 20. ….. Para Gostar de Ler – v. 2 crônicas Atica 21. ... Para Gostar de Ler – v. 25 – Histórias de aventuras Atica 22. ... Para Gostar de Ler – v. 6 Poesias Atica 23. ... Para Gostar de Ler – v. 9 – Contos brasileiros Atica 24. ABISSU, Nelson Para ver com o coração Atual 25. ABISSU, Nelson Com quem casa Estela, se três moços gostam dela? Paulinas 26. ABRAMOVICH, Tem carta pra mim? Scipione Melhoramento s 16 Fanny 27. ABRAMOVICH, Fanny As voltas do meu coração Saraiva 28. ABRAMOVICH, Fanny Que raio de professora sou eu? Scipione 29. ABREU, Caio Fernando Melhores Contos de Caio Fernando Abreu Global 30. ABREU, Caio Fernando As frangas Globo 31. ABREU, Caio Fernando Melhores Contos de Caio Fernando Abreu Global 32. ACIOLI, P A menina que conversava com as roupas Memoria visual 33. ADAMS, Douglas O Guia Do Mochileiro Das Galaxias Sextante 34. ALBERGARIA, Lino A boneca e o saci de Dimensão 35. ALENCAR, José de. A guerra dos mascates. Rideel 36. ALENCAR, José de. O guarani Atica 37. ALLEN, Sarah A A garota que perseguiu a lua Palenta 38. ALLEN, Woody. A lâmpada flutuante LPM 39. ALLEN, Woody Sem plumas L&PM 40. ALLENDE, Isabel A casa dos espíritos Bertrand 41. ALLENDE, Isabel. De amor e de sombra. Bertrand 42. ALMEIDA, Fernanda Lopes de A curiosidade premiada Atica 43. ALMEIDA, Fernanda Lopes de. A fada que tinha idéias. Atica 44. ALVES, Castro Espumas flutuantes e outros poemas Ática 45. ALVES, Rubem Ostra Feliz Não Faz Pérola Planeta 46. ALVES, Rubem Pimentas: para provocar um incêndio Planeta do Brasil 47. ALVES, Rubem Se eu pudesse viver minha vida novamente Venus 17 48. ALVES, Rubem. O medo da sementinha Paulus 49. ALVES, Rubem. O passarinho engaiolado Papirus 50. ALVES, Rubem. A volta do pássaro encantado. Paulus 51. AMADO, Jorge Gabriela, cravo e canela Cia das Letras 52. AMADO, Jorge. A bola e o goleiro Record 53. AMADO, Jorge. Dona flor e seus dois maridos. Record 54. AMADO, Jorge. Mar morto Record 55. AMADO, Jorge. Capitães de areia Record 56. AMARAL, M. Adelaide. Luísa: quase uma história de amor Globo 57. ANDERSEN Historias do cisnes Cia das letrinhas 58. ANDERSEN, H. C. A pequena sereia Esgotado 59. ANDERSEN, H. C. Contos de Andersen Paz e Terra 60. ANDERSON, Laurie Garotas de vidro Halse Novo Conceito 61. ANDRADE, Carlos Drummond de Record 62. ANDRADE, Carlos Drummond. 63. ANDRADE, Carlos Drummond. Antologia poética Record 64. ANDRADE, Carlos Drummond. Brejo das almas Record 65. ANDRADE, Carlos Drummond. Contos de aprendiz. Record 66. ANDRADE, Carlos Drummond. A rosa do povo Record 67. ANDRADE, Mário de. Amar, verbo intransitivo. 68. ANDRADE, Mário de. Cartas a um jovem escritorRecord Antologia poética Rick e a girafa Atica Record 18 69. ANDRADE, Mário de 70. ANDRADE, Mário de. 71. ANDRADE, Oswaldo de. Serafim ponte grande Globo 72. ANDRADE, Ricardo Diário De Um Mala Leitura 73. Andrea Kamilleri O Cão de Terracota Bestbolso 74. ANÍSIO, Chico Mesa de boteco Landscape 75. ANJOS, Augusto dos Os melhores poemas de Augusto dos Anjos Global 76. ANTONIO, Luiz Jorge Uma Princesa Nada Boba Cosac Naify 77. ARGOV, Sherry Por que os homens amam as Sextante mulheres poderosas? 78. ASIMOV, Isaac Os anéis de Saturno 79. ASSIS, Machado de 50 contos Cia das Letras 80. ASSIS, Machado de. A maçã no escuro. Rocco 81. ASSIS, Machado de. A mão e a luva. Atica 82. ASSIS, Machado de. Contos consagrados. Ediouro 83. ASSIS, Machado de. Quincas Borba Atica 84. ASSIS, Machado de. Um apólogo 85. AUN, Michael A É o cliente que importa Sextante 86. AUSTEN, Jane Orgulho e preconceito RCB 87. AUSTER, Paul A música do acaso Asa 88. AZEVEDO, Aluisio Os melhores contos de Aluisio de Azevedo Global 89. AZEVEDO, Álvares de. Lira dos vinte anos. FTD 90. AZEVEDO, Álvares de. Noite na taverna. Martin Claret 91. AZEVEDO, Ricardo Aviãozinho de papel Cia das Letrinhas 92. AZEVEDO, Ricardo Contos de enganar a morte Atica 93. AZEVEDO, Ricardo Contos de bichos do mato Atica Macunaíma Os melhores contos de Mário de Andrade AGIR Global Record DCL 19 94. BABBITTI, Natalie. Ah!! Cia das Letras 95. BACH, Richard Fernão Capelo Gaivota Record 96. BACH, Richard. 97. BALTSCHEIT, Martin 98. BALZAC, Honoré de A comédia humana Globolivros 99. BANDEIRA, Manuel Nova Fronteira 100. BANDEIRA, Manuel Crônicas Inéditas 1 Cosac & Naify 101. BANDEIRA, Manuel. Os melhores poemas de Manuel Bandeira Global 102. BANDEIRA, Manuel. Na rua do sabão Global 103. Bandeira, Pedro Descanse em paz meu amor Ática 104. BANDEIRA, Pedro. A droga da obediência Moderna 105. BANDEIRA, Pedro Mais respeito, eu sou criança Moderna 106. BANDEIRA, Pedro. A onça e o saci. Moderna 107. BANDEIRA, Pedro A marca de uma lágrima Moderna 108. BARBOSA, R. A & VENEZA, M Três Contos Africanos de Adivinhação Paulinas 109. BARBOSA, Rogério O velho, a carranca e o rio Andrade Melhoramento s 110. BARRETO, Afonso H. Lima Triste fim de Policarpo Quaresma Atica 111. BARRO, João de O gato de botas Moderna 112. BARROS, Manoel Cantigas por um passarinho à toa Record 113. BATISTA, Eike O X da questão Sextante 114. BAYARD, Pierre Como falar dos livros que não lemos? Objetiva 115. BEAUVOIR, Simone. A velhice. Nova Fronteira Ilusões A história do leão que não sabia escrever Berimbau e outros poemas - N. Fronteira Record Martins Fontes 20 116. BEAUVOIR, Simone. O segundo Sexo. – VOL 1 Nova Fronteira 117. BEAUVOIR, Simone. O segundo Sexo. – VOL 2 Nova Fronteira 118. BELINKY, Tatiana Coral dos bichos FTD 119. BELINKY, Tatiana. A cesta da Dona Maricota. Paulinas 120. BENNET, Marisa Cinquenta tons de prazer Best Seller 121. BENSON, Nigel O livro da psicologia Globo 122. BENTON, J Querido diário otário: nunca faça nada, nunca V.4 Fundamento 123. BENTON, Jim Querido diário otário – vol 1 e 2 Fundamento 124. BENTON, Jim Nosso diário Otário Fundamento 125. BERGAN, Ronald Guia ilustrado Zahar: cinema Zahar 126. BERLIN, Eve Tentação Leya Brasil 127. BETTO, Frei A Arte de Semear Estrelas Rocco 128. BIELINSKI, Claudia A casa dos beijinhos Cia das Letras 129. BILAC, Olavo. O caçador de esmeraldas. Ediouro 130. BILAC, Olavo. Os melhores poemas de Olavo Bilac Global 131. BLAINEY, G Uma breve história do mundo Siciliano 132. BLASI, Marlene de Mil dias em Veneza 133. BLOCH, Pedro. A grande festa de Marcelo. 134. BLOCH, Pedro. Cara nova ou beleza pura Brasil 135. BLOOM, Harold Contos e poemas para crianças extremamente inteligentes de todas as idades Objetiva 136. BORGES, Jorge Luis. Obras completas, 4 vol Globo 137. BORGES, Jorge Luis. História da eternidade. Globo 138. BOWDEN, Oliver Assasins Creed: A Cruzada secreta Galera Record 139. BOWEN, James Um gato de rua chamado Bob Novo Conceito 140. BOYD, Tom A garota de papel Verus Sextante 21 141. BOYNE, J O menino do pijama listrado Cia das Letras 142. BRAGA, Ana Maria A cozinha rápida de Ana Maria raga AGIR 143. BRAGA, Rubem. 100 crônicas escolhidas. 144. BRAGA, Rubem. Os melhores contos de Rubem Braga 145. BRAGA, Rubem. A traição dos elefantes 146. BRANDÃO, Ignácio Loyola O beijo não vem da boca Global 147. BRANDÃO, Ignácio Loyola Não verás país nenhum Global 148. BRANDÃO, Ignácio Loyola O verde violentou o muro Global 149. BRENMAN, Ilan Telefone sem Fio Cia das Letras 150. BRENMAN, Ilan Mamãe É Um Lobo Brinque Book 151. BRENMAN, Ilan Papai É Meu! Moderna 152. BREZINA, Thomas Mamãe namora um ET Ática 153. BRITO, Alexandre Museu desmiolado Projeto POA 154. BRONTE, Èmile. O morro dos ventos uivantes Scipione 155. BROOKS, Geraldine As memórias do livro. Ediouro 156. BROOKS, Geraldine As memórias do livro. Ediouro 157. BROWN, Dan Anjos e demônios. Sextante 158. BROWN, Dan O símbolo perdido Sextante 159. BRUNHOFF, Jean de. A história de Babar. Cia das Letras 160. BRUNO, Savio Freire 100 animais ameaçados de extinção no Brasil. Ediouro 161. BRUNO, Savio Freire 100 animais ameaçados de extinção no Brasil. Ediouro 162. BUARQUE, Chico Benjamim – Cia das Letras Cia das Letras 163. BUARQUE, Chico 164. BUARQUE, Chico Budapeste Gota d'água Global Cia das Letras Global 22 165. BUARQUE, Chico Chapeuzinho Amarelo J. Olympio 166. BUARQUE, Chico Leite derramado Cia das Letras 167. BUCAY, Jorge Histórias que me ensinaram a viver Sextante 168. BUCHANAN, Andréa O livro das garotas audaciosas 169. BULFINCH, Thomas O livro de ouro da Mitologia Ediouro 170. CABOT, M Crepúsculo Record 171. CABOT, M O diário da Princesa Record 172. CALDWELL, Taylor Os servos de Deus Record 173. CALDWELL, Taylor Médicos de homens e de almas Record 174. CALLADO, Antonio. A cidade assassinada. Nova Fronteira 175. CALLADO, Antonio Crônicas do fim do milênio Nova Fronteira 176. CALLADO, Antonio. A expedição Montaigne. Nova Fronteira 177. CALLADO, Antonio Quarup N. Fronteira 178. CALVINO, Italo. As cidades invisíveis- Cia das Letras Cia das letras 179. CALVINO, Italo. Os amores difíceis- Cia das letras Cia das letras 180. CAMARGO, Zeca Medida certa/como chegamos lá Globo 181. CAMPANA, fÁBIO O guardador de fantasmas Travessa editores 182. CAMUS, Albert. A peste. Record 183. CAMUS, Albert. A queda. Record 184. CAPARELLI, Sérgio. A jibóia Gabriela. LPM 185. CAPDEVILA, Roser Os amores da Bruxa Onilda 186. CAPOTE, Truman Música para camaleões – Cia das Letras Cia das Letras 187. CAPPARELLI, S 111 poemas para crianças L&PM 188. CARDON, Laurent Flop – A História de um Peixinho Japonês na China Panda Books Galera Scipione 23 189. CARDOSO, Renato; Casamento blindado CARDOSO, C 190. CARLE, Eric Uma Lagarta Muito Comilona Callis 191. CARPENTER, Kim Para sempre Novo Conceito 192. CARPINEJAR, Fabricio Canalha! - Retrato Poético e Bertrand Brasil Divertido do Homem Contemporâneo 193. CARR, Stella. A coisa invisível. Scipione 194. CARR, Stella O fantástico homem do metrô Moderna 195. CARR, Stella Segure o grito! Scipione 196. CASAGRANDE Casagrande e seus demônios Globo 197. CASTAÑEDA, Carlos. A erva do diabo. Nova Era 198. CASTAÑEDA, Carlos. O fogo interior. Nova Era 199. CASTANHA, Marilda Mil e Uma Estrelas Edições SM 200. CASTANHA, Marilda Da cabeça aos pés Ediouro 1. CASTRO, Ruy Thomas Nelson Brasil Chega de saudade Cia de Bolso 201. CASTRO, Ruy Era no tempo do Rei: um romance da chegada da corte. Alfaguara 202. CASTRO, Ruy. O anjo pornográfico Cia das letras 203. CASTRO, Ruy. O melhor do mau humor Cia das letras 204. CAUSO, Roberto de Os melhores contos Sousa brasileiros de ficção científica. Devir 205. CHALITA, G Segredo das quatro letras Ediouro 206. CHANDLER, Raymond A Dama do lago L&PM 207. CHINDLER, Daniela. De olho no escuro. Salamandra 208. CHOPRA, Deepack O poder da consciência Leya Brasil 209. CHRISTIE, Agatha Nova Fronteira Assassinato no Expresso Oriente 24 210. CHRISTIE, Agatha Os dez negrinhos 211. CHRISTIE, Agatha. 212. CHRISTIE, Agatha. Cai o pano. 213. CHRISTIE, Agatha. O caso dos dez negrinhos. 214. CHRISTIE, Agatha. Os cinco porquinhos. Globo 215. CHRISTIE, Agatha. Poirot perde um cliente. Nova Fronteira 216. CHRISTIE, Agatha. Um corpo na biblioteca. Nova Fronteira 217. CERVANTES Dom Quixote L&PM 218. CIALDINI, Robert B As armas da persuasão Sextante 219. CIÇA Rola rima Nova Fronteira 220. CIÇA O livro do trava-língua Nova Fronteira 221. CLAVELL, James Xógum Sextante 222. COELHO, Paulo O alquimista Planeta 223. COELHO, Paulo O Aleph Sextante 224. COLEHO, Paulo O diário de um mago Sextante 225. COELHO, Raquel A arte da animação Formato 226. COIMBRA, Hebe Num pacato vilarejo Nova Fronteira 227. COLASANTI, Marina Uma estrada junto ao rio FTD 228. COLASANTI, Marina A mão na massa Salamandra 229. COLASANTI, Marina Aqui entre nós Rocco 230. COLASANTI, Marina Minha tia me contou Melhoramento s 231. COLASANTI, Marina. O menino que achou uma estrela Global 232. COLASANTI, Marina. Cada bicho seu capricho. Global 233. COLASANTI, Marina Contos de amor rasgados Record 234. COLE, Babete A princesa Sabichona Martins Fontes 235. COLLINS, Suzanne Em chamas O retrato Globo Nova Fronteira Nova Fronteira Globo Rocco 25 236. COLLINS, Suzanne Jogos Vorazes Rocco 237. COLLODI, Carlo L&PM 238. CONY, Carlos Heitor Os Dez Mandamentos Bertrand Brasil 239. CONY, Carlos Heitor Tijolo de segurança Objetiva 240. COOK, Robin Erro médico Record 241. CORALINA, Cora O Tesouro Da Casa Velha Global 242. CORALINA, Cora Os meninos verdes Global 243. CORALINA, Cora Poemas dos becos de Goiás e estórias mais Global 244. CORALINA, Cora O Tesouro Da Casa Velha Global 245. CORTÁZAR, Julio O jogo da amarelinha – Civ. Brasileira Record 246. CORTÀZAR, Júlio Octaedro 247. CORTÀZAR, Júlio. 62 modelos para amar Civ. Brasileira 248. CORTÀZAR, Júlio. As armas secretas José Olympio 249. CORTELLA, Mario S. Não se desespere Vozes 250. CORNEWELL, Patricia Corpo de Delito Cia das Letras 251. CORNEWELL, Patricia Desumano e Degradante Cia das letras 252. COSTA, Flávio Moreira da Os Melhores Contos de Aventuras AGIR 253. CRAVERI, Beneditta Amantes e Rainhas: o poder Cia das Letras das mulheres. 254. CRUZ, Nelson Noel Paulinas 255. CRUZ, Nelson Alice no telhado Edições SM 256. CUNHA, Leo A menina da varanda Record 257. CUNHA, Léo Lápis encantado FTD 258. CURY, A O vendedor de sonhos vol. 1 Academia de e vol. 2 Inteligência 259. CURY, Augusto Manual dos jovens estressados Planeta Brasil 260. CURY, Augusto A fascinante construção do eu Planeta do Brasil Pinóquio Civ. Brasileira 26 261. CURY, Augusto O colecionador de lágrimas Planeta 262. CURY, Augusto O semeador de idéias Planeta 263. CURY, Augusto O código da inteligência Ediouro 264. CURY, Augusto Mulheres inteligentes, relações saudáveis Planeta 265. DALAI LAMA A arte da felicidade Martins Fontes 266. DARDEN, Jostein. O mundo de Sofia Cia das letras 267. DAVIDSON, R; VINE, S. O maravilhoso livro das meninas Globo 268. DAY, Sylvia Irresistível Hamelin 269. DAY, Sylvia Profundamente sua Paralela 270. DE PENNART, Geoffroy O Lobo Voltou Brink Book 271. DEAN, Warren A ferro e fogo Cia. Das Letras 272. DEBBIE, Allwrigth Uma história por dia Todolivro 273. DEFOE, Daniel Contos de fantasmas L&PM 274. 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FERNANDES, Millor 100 Fábulas Fabulosas Record 312. FERNANDES, Millor. Hai Kais- LPM LPM 313. FERNANDES, Millor. Homem do princípio ao fim, (O)LPM LPM 314. FETH, Monica. O limpador de placas. Brinque Books 315. FETH, Monika O ratinho que morava no livro Melhoramento s 316. FIDALGO, Lucia Menino bom Dimensão 317. FIGUEIREDO, Carlos 100 poemas essenciais da língua portuguesa. Leitura 318. FIGUEIREDO, Carlos O Homem e a sombra N. Fronteira 319. FIGUEIREDO, Guilherme. A raposa e as uvas. FTD 320. Figueiredo, Rubens Palavras secretas Cia das Letras 321. FIGUEIREDO, Rubens Passageiro do fim do dia Cia das Letras 322. FITZGERALD, Francis Scott. O grande Gatsby Record 323. FITZPATRICK, Becca Crescendo Intrinseca 324. FLAUBERT, Gustave. Cartas exemplares. Imago 325. FLYINN, Gillian Garota exemplar Intrínseca 326. FOLLET, Ken Quedas de gigantes Arqueiro 327. FONDA, Jane O melhor momento Paralela 328. FONSECA, Rubem Agosto N. Fronteira 329. FONSECA, Rubem Os prisioneiros Cia das Letras 29 330. 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Atica 351. GARCIA MARQUES, Gabriel O amor nos tempos de cólera Record 352. GARCIA MÀRQUES, Gabriel. Cem anos de solidão Record 353. GARCIA MÀRQUES, Gabriel. A revoada Record 354. GARCIA MÁRQUEZ, Crônica de uma morte anunciada. Record A bruxa Zelda e os 80 docinhos Atica 30 Gabriel. 355. GARCÍA MARQUEZ. Gabriel Cem Anos de Solidão 356. GARCIA, Edson Gabriel A bruxinha Domitila e o Robô super tudo Global 357. GARCIA, Edson Gabriel Cochichos e sussurros Atual de. 358. GARCIA, Edson Gabriel História do país dos avessos Global 359. GARCIA, Edson Gabriel. Lambisgoia Nova Fronteira 360. GARCIA, Edson Gabriel Treze contos Atual Ed. 361. GARTNER, Hans 12 fábulas de Esopo Atica 362. GASPARETTO, Zibia Contos do dia a dia Vida e Consciência 363. GASPARETTO, Zibia Nada é por acaso Vida e Cosnciência 364. GASPARETTO, Zibia O amanhã a Deus pertence Vida e Consciência 365. GASPARETTO, Zíbia A vida sabe o que faz Vida e Consciência 366. GATTAI, Zélia Anarquistas graças à Deus Cia das Letras 367. GATTAI, Zélia Um chapéu para viagem Cia das letras 368. GATTAI, Zélia. 369. GEDDES, A Meu pequeno anjo Alles Trade 370. GEDDES, A Meu pequeno anjo Alles Trade 371. GENECHTEN, Guido van O que tem dentro da fralda? Brinque Book 372. GENECHTEN, Guido van O que é, o que é? Brinque Book 373. GENOVA, Carlos Origami: a milenar arte das dobraduras. Escrituras 374. GERRITSEN, Tess O Pescador Record 375. GIFFIN, Emily Laços inseparáveis Novo Conceito O segredo da rua 18 Record Record 31 376. GIFFIN, Emily Presentes da Vida Novo Conceito 377. GILBERT, E. Comer, rezar, amar Saraiva 378. GILBERT, E. Comprometida Objetiva 379. GLITZ, Angelika Um monstro debaixo da cama Martins Fontes 380. GOES, Lúcia Pimentel A cigarra e o grilo Ed. do Brasil 381. GOES, Lúcia Pimentel Falando pelos cotovelos Moderna 382. GOES, Lúcia Pimentel O menino de olhos assustados Paulinas 383. GOES, Lúcia Pimentel Posso ir também? Scipione 384. GOETHE Fausto Martin Claret 385. GOMES, Dias. O bem-amado. Bertrand 386. GOMES, Dias. O pagador de promessas. Bertrand 387. GOMES, L 1808 Planeta do Brasil 388. GOMES, Laurentino 1822 Ediouro 389. GORDON, Noah O rabino Rocco 390. GOSCINNY. Uma volta pela Gália com Asterix. Record 391. GOSCINNY. Asterix e a surpresa de Cesar Record 392. GOSCINNY. As 1001 horas de Asterix. Record 393. GOSCINNY. Asterix entre os bretões Record 394. GOSCINNY. Os doze trabalhos de Asterix. Record 395. GREEN, John A culpa é das estrelas Intrinseca 396. GREENWOOD, T Um mundo brilhante Novo Conceito 397. GREVEN, A Como falar com meninas Record 398. GRIMM Contos de Fadas Iluminuras 399. GRIMM, Irmãos. O pequeno polegar (livro quebracabeça) Blu editora 400. GRIMM, Irmãos A Bela adormecida L&PM 32 401. GRIMM, Irmãos A lenda da lua cheia 402. GRIMM, Irmãos Branca de Neve e outros contos de Revan Grimm 403. GRIMM, Irmãos Chapeuzinho Vermelho e outras histórias Nova Fronteira 404. GRIMM, Irmãos Cinderela Nova Fronteira 405. GRIMM, Irmãos. O ganso de ouro Paulus 406. GRIMM, Irmãos. A flauta mágica. Scipione 407. GRIMM, irmãos. O flautista de Hamelin Martins Fontes 408. GRISHAM, John O Inocente Rocco 409. GROGAN, John Marley e eu Prestígio 410. GROSSMAN, David Alguem para correr comigo Cia das Letras 411. GRUEN, Sara Água para elefantes Sextante 412. GUERRA, C; NETTO, M; MEDEIROS, R Memórias de uma guerra suja Topboooks 413. GUIMARÃES, Bernardo A escrava isaura L&PM 414. GUIMARÃES, Cissa Viver com Fé Casa da Palavra 415. GULLAR, Ferreira. Barulhos José Olympio 416. GULLAS, Ferreira. Poema sujo 417. HANCOCK, John Lee Branca de Neve e o caçador Novo Conceito 418. HANNAH, Kristin Jardim de inverno Novo conceito 419. HARRISON, L Garotas S.A: torpedo Nova Fronteira 420. HATAUM, Milton Dois irmãos Cia de Bolso 421. HAWKING, Stephen O universo numa casca de noz ARX 422. HEMINGAWAY, Ernest. Bertrand Por quem os sinos dobram Ediouro José Olym pio 33 423. HEMINGWAY, Ernest. O sol também se levanta Bertrand 424. HEMINGWAY, Ernest. O velho e o mar Bertrand 425. HENFIL Sapo Ivan e o Coração Nova Fronteira 426. HERMAN, Eleonor Sexo com reis: 500 anos de adultério, poder... Objetiva 427. HESSE, Herman O lobo do estepe Record 428. HESSE, Herman Sidharta. Record 429. HESSE, Julio. O lobo da estepe Record 430. HETZEL, Bia O balde das chupetas Manati 431. HETZEL, Bia De bem com a vida Manati 432. HETZEL, Graziela. Histórias de lavar a alma. DCL 433. HIGHSMITH, Patricia O Grito da Coruja Girata 434. HIGHSMITH, Patricia Um Jogo Para os Vivos L&PM 435. HILL, Joe O pacto Sextante 436. HILL, Napoleon Quem pensa enriquece Fundamento 437. HILST, Hilda O caderno rosa de Lory Lamby Globo 438. HOMERO Odisséia L&PM 439. HINGSON, M; FLORY, Susy Adorável heroína Universo dos livros 440. HOSSEINI, Khaled O caçador de Pipas Nova Fronteira 441. HOUCK, Coleen O resgate do tigre Arqueiro 442. HUGO, Victor Os miseráveis Bertrand 443. HUGO, Victor. O corcunda de Notre Dame. Martin Claret 444. HUNTER, James O monge e o executivo Sextante 445. HUNTER, James C Como se tornar um líder servidor Sextante 446. HUXLEY, Aldous Admirável mundo novo Globo 447. IACOCCA, Liliana Uuuuuuuu, um barulho estranho Ática 448. IGGULDEN, C & IGGULDEN, H O livro perigoso para garotos Galera 34 449. ISAACSON, Walter Steve Jobs: a biografia Cua das Letras 450. ITA, Sam Moby Dick Publifolha 451. IVO, Ledo Ninho de cobras Record 452. JABOR, Arnaldo Eu sei que vou te amar. Objetiva 453. JABOR, Arnaldo Amor é prosa, sexo é poesia Objetiva 454. JADOUL, Emile Linhas e bolinhas 455. JAMES, E. L. Cinquenta tons mais escuros Intrínseca 456. JAMES, E. L. Cinquenta tons de liberdade Intrínseca 457. JAMES, E. L. Cinquenta tons de cinza Intrínseca 458. JAROUCHE, Mamede Mustafa Histórias para ler sem pressa. Globo 459. JEFFERS, Oliver Achados e perdidos Salamandra 460. Jeffery Deaver O Colecionador de Ossos Ed. De Bolso 461. JHONSON, Spencer O presente Record 462. JOICE, James Ulisses Objetiva 463. JOSÉ, Elias Cantigas de adolescer Atual 464. JOSÉ, Elias O fantasma do porão Martins Fontes 465. JOSÉ, Elias Namorinho no portão Moderna 466. JOSÉ, Elias Um pouco de tudo: de bicho, de gente, de flores Paulus 467. JOSÉ, Elias Segredinhos de amor Moderna 468. JOSÉ, Ganymedes O solar assombrado Atual 469. JOSÉ, Ganymedes A ladeira da saudade Moderna 470. JOYCE, James. Retrato de um artista quando jovem. Civ. Brasileira 471. JUNQUEIRA, Sonia O galo maluco Ática 472. JUNQUEIRA, Sonia. A lenda da gralha azul. Atual 473. JUNQUEIRA, Sonia. A onça e a anta. Atica 474. KAFKA, Frantz. Carta ao pai Cia das Letrinhas Cia das letras 35 475. KAFKA, Franz. A metamorfose. Cia das Letras 476. KALIL, Gloria Viajante Chic N. Fronteira 477. KAZANTZAKIS, Nikos O pobre de Deus ARX 478. KERVEN, Rosalind. Aladim. Cia das Letras 479. KINDERSLEY, Dorling Famílias Animais Publifolha 480. KING, S. M Vira lata Brinque Book 481. KING, Sthepen A maldição do cigano Objetiva 482. KING, Sthepen A espera de um milagre Objetiva 483. KINNEY, J Diário de um Banana: Rodrick é o cara v.2 Vergara&Riba 484. KINNEY, Jeff O diário de um banana – 02 vol Vergara & Riba 485. KITAMURA, Satoshi. Cordeiros em malhas de lobos. Atica 486. KOLODY, Helena. Poemas do amor impossível Criar 487. KOLODY, Helena. Viagem no espelho Criar 488. KOPELMAN, Jay De Bagdá com muito amor Best Seller 489. KUNDERA, Milan. A insustentável leveza do ser Cia das Letras 490. KUPSTAS, Márcia O primeiro beijo Moderna 491. LAGO, Angela Tampinha Moderna 492. LAGO, Angela Sete histórias para sacudir o esqueleto Cia das Letrinhas 493. LAGO, Angela Cena de rua RHJ 494. LAGO, Angela; RIOS, Zoé Achei! RHJ 495. LALAU Que João é esse? Que Maria é essa? Cia das Letras 496. LEÃO, Danuza As aparências enganam Publifolha 497. LE CARRÉ, John O espião que sabia demais Record 498. LEITE, Ivana de Arruda Eu Te Darei O Ceu e outras Promessas Dos Anos 60 Ed. 34 499. LEMINSKI, Paulo Toda poesia Cia das Letras 36 500. LEMINSKI, Paulo. Agora é que são elas Brasiliense 501. LENNON, John. Amor de verdade. Salamandra 502. LEONARDOS, S Dona Baratinha Villa Rica 503. LESSA, Orígenes O feijão e o sonho Global 504. LESSA, Orígenes É conversando que as coisas Global se entendem 505. LESSING, Doris Amor de novo Cia das Letras 506. LETRIA, André Avó, conta outra vez PeiroPolis 507. LEWIS, C. S As crônicas de Nárnia: príncipe Caspian Martins Fontes 508. LIMA, E Historias de futebol Scipione 509. LIMA, Jorge de. A invenção de Orfeu. Record 510. LINDGREN, Astrid. Pippi a bordo. Cia das Letras 511. LINHARES, B O dia que eu fiquei sabendo Salamandra 512. LIONNI, Leo Frederico Martins Fontes 513. LISBOA, Henriqueta Varal de poesia Atica 514. LISBOA, Henriqueta O menino poeta Global 515. LISPECTOR, Clarice Felicidade Clandestina Rocco 516. LISPECTOR, Clarice. O mistério do coelho pensante Rocco 517. LISPECTOR, Clarice. Perto do coração selvagem Rocco 518. LISPECTOR, Clarice. A bela e a fera Rocco 519. LISPECTOR, Clarice. A paixão segundo G. H.. Rocco 520. LISPECTOR, Clarice. Laços de família. Rocco 521. LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela Rocco 522. LOBÃO Manifesto do nada na terra do nunca N. Fronteira 523. LOBATO, Monteiro A onda verde Brasiliense 524. LOBATO, Monteiro A reforma da natureza Brasiliense 525. LOBATO, Monteiro Aritmética da Emília Brasiliense 37 526. LOBATO, Monteiro As jabuticabas Brasiliense 527. LOBATO, Monteiro Assembleia na mata Brasiliense 528. LOBATO, Monteiro Geografia de Dona Benta Brasiliense 529. LOBATO, Monteiro Histórias da Tia Nastácia Brasiliense Histórias do mundo para crianças Brasiliense 530. LOBATO, Monteiro 531. LOBATO, Monteiro. O minotauro Brasiliense 532. LOBATO, Monteiro. A chave do tamanho. Brasiliense 533. LOBATO, Monteiro. A pílula falante. Brasiliense 534. LOBATO, Monteiro. Dom Quixote das crianças. Brasiliense 535. LOBATO, Monteiro. Fábulas. Brasiliense 536. LOBATO, Monteiro. O casamento da Emília. Brasiliense 537. LONDON, Jack O chamado selvagem Ediouro 538. LOPES, Carlos Herculano O pescador de latinhas Record 539. LUFT, Lya O silêncio dos amantes. Record 540. LUFT, Lya Múltipla escolha Record 541. MAAR, Pau. A viagem de Lisa. Atica 542. MACHADO, Ana Maria Cachinhos de ouro FTD 543. MACHADO, Ana Maria Abrindo caminho – série clara luz Ática 544. MACHADO, Ana Maria Rei Artur e os cavaleiros da Távola Redonda Scipione 545. MACHADO, Ana Maria Portinholas Mercuryo 546. MACHADO, Ana Maria Menina bonita do laço de fita Atica 547. MACHADO, Ana Maria Alguns medos e seus segredos Nova Fronteira 548. MACHADO, Ana Maria. Doroteia, a centopéia. Salamandra 38 549. MACHADO, Ana Maria. A velha misteriosa. Salamandra 550. MACHADO, Ana Maria. Era uma vez um tirano. Salamandra 551. MACHADO, Angelo O dilema do Bicho-pau Nova Fronteira 552. MACHADO, Dyonélio Os ratos Planeta do Brasil 553. MACHADO, Juarez Emoções AGIR 554. MACHADO, Maria Clara A bruxinha que era boa e o rapto das cebolinhas Global 555. MACHADO, Maria Clara. O diamante do Grão- Mogol e o Camaleão na lua Cia das Letras 556. MACHADO, Maria Clara. Pluft, o fantasminha e o dragão vermelho Cia das letras 557. MACHADO, Maria Clara. O cavalinho azul. Cia das Letras 558. MAINARDI, Diogo A queda Record 559. MANDUKURU, Daniel Você lembra, pai? Global 560. MANDUKURU, Daniel O segredo da chuva Atica 561. MANN, Thomas. A montanha mágica. Nova Fronteira 562. MANTIN, George R R A dança dos dragões Leya Brasil 563. MANZOTI, Reginaldo Feridas da alma AGIR 564. MARINHO, João Carlos O gênio do crime Global 565. MARTIN, George R. A guerra dos tronos - Livro 1 R. Leya Brasil 566. MARTIN, George R. A fúria do reis – livro 2 R. Leya Brasil 567. MARTIN, George R. Festim dos corvos – livro 4 R. Leya Brasil 568. MARTIN, George R. A dança dos dragões livro 5 R. Leya Brasil 569. MARTIN, George R. A guerra dos tronos: crônicas de R. Leya Brasil 39 gelo e fogo 570. MARTINS, Carlos W Desperte o milionário que há em Gente você 571. MARTINS, Cláudio Eu e minha luneta Formato 572. MAUGHAM, W. Somerset O fio da Navalha Globo Ed 573. MAUPASSANT, G 125 contos de Guy de Maupassant Cia das Letras 574. MAY, k Coisas que toda garota deve Melhoramento saber sobre garotos s 575. MAY, k Coisas que toda garota deve Melhoramento saber sobre garotos s 576. MCBRATNEY, Sam Adivinha quanto eu te amo Martins Fontes 577. MCKEE, David Agora não, Bernardo Martins Fontes 578. McCULLOUGH, Collen Pássaros feridos Bertrand Brasil 579. MEDEIROS, Marta Divã Objetiva 580. MEDEIROS, Marta Feliz por nada L&PM 581. MEDEIROS, Marta Divã Objetiva 582. MEDEIROS, Martha Doidas e santas 583. MEIRELES, Cecília Melhores poemas 584. MEIRELES, Cecília. Olhinhos de gato. 585. MEIRELES, Cecília. Ou isto, ou aquilo Nova fronteira 586. MELLO, Roger Vizinho, vizinha Cia das Letrinhas 587. MELLO, Roger O gato Viriato Ediouro 588. MELLO, Thiago de. Os estatutos do homem (ed. bilingue) VERGARA & RIBA 589. MELLO, Thiago. 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A revolução dos bichos Cia das letras 647. ORWELL, George. 1984 Nacional 648. OTÁVIO, L; LEÃO, Liana Dona Salete de Copacabana Salesiana 649. OWEN, Mark Não há dia fácil Paralela 650. OZ, Amós. A caixa- preta Cia das letras 651. PAES, José Paulo A revolta das palavras Cia das Letrinhas 652. PAES, José Paulo Veja como eu sei escrever Atica 653. PAIVA, Marcelo Rubens As verdades que ela não diz Foz 654. PALMER, Diana Primavera do amor Harlequin/Saraiva 655. PALMÉRIO, Mário Vila dos Confins 656. PEARSE, Leley Belle Novo Conceito 657. PEIRCE, Lincoln O dia em que Nate entrou para a história Saraiva 658. PELEGRINI, Domingos Bicho gente – Ática Atica 659. PELLEGRINI, Domingos A arvore que dava dinheiro Atica 660. PELLEGRINI, Domingos Atica 661. PELLEGRINI, Domingos. 662. PELLEGRINI, Domingos Tempo de guerra Cia das Letras 663. PENTEADO, Maria Heloísa O grilo mágico Scipione 664. PENTEADO, Maria Heloísa Uma história de sexta-feira Scipione As batalhas do Castelo A última tropa. Moderna 43 665. PERCY, Allan Kafka para sobrecarregados Sextante 666. PERCY, Allan Oscar Wilde para inquietos Sextante 667. PERCY, Allan Nietzsche para estressados Sextante 668. PÉRISSE, Heloisa O diário de Tati Objetiva 669. PESSOA, Fernando. Livro do desassossego. Cia das Letras 670. PESSOA, Fernando. O Eu profundo e outros eus. Nova Fronteira 671. Philip Kerr Assassino Branco Record 672. Pieter Aspe Cassino Fundamento 673. PIMENTA, Paula Apaixonada por palavras Gutenberg Brasil 674. PIMENTEL, Luis Noites de Sábado e Outras Crônicas Cariocas Leitura 675. PIMENTEL, Luis Bié doente do pé Ao livro Técnico 676. PIMENTEL, Luis As roupas do papai fora embora Record 677. PINON, Nélida O calor das coisas Record 678. PINSKY, Mirna Assombramentos Paulus 679. PINTO, José Nêumane O que sei de Lula Topbooks 680. PIROLI, Wander Os rios morrem de sede Moderna 681. PLATH, Sylvia O terno tanta faz como tanto Rocco fez 682. POE, Edgar Alan. Histórias extraordinárias. Martin Claret 683. 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VERÍSSIMO, Luíz Fernando Comédias para se ler na escola Objetiva 918. VERNE, Júlio Cinco semanas em um balão Atica Coração Brasil Objetiva 54 919. VIEIRA, Bruna Depois dos quinze Gutenberg Brasil 920. VILELA, Luis Uma seleção de contos Nacional 921. VILLAR, Sandro As 100 Melhores Cronicas De Humor Alta Life Books 922. VOLPI, Alfredo & Machado, Era uma vez três... Berlendis 923. VOLTAIRE. Cândido. Martins Fontes 924. VUJICIC, James Uma vida sem limites Novo Conceito 925. WALLACE, Danny Charlotte Street Saraiva 926. WEST, Morris. As sandálias do pescador 927. WEST, Morris. O advogado do diabo Record 928. WILDE, Oscar Contos Nova fronteira 929. WILDE, Oscar. O retrato de Dorian Gray Martim Claret 930. WILDE, Oscar. O fantasma de Caterville. Scipione 931. WOLF, Fausto A mão esquerda Leitura 932. WOLF, Gita e outros A vida secreta das árvores 933. WOOD, Audrey A flauta da lua Record Martins Fontes Atica 934. WOOD, Audrey A ponte do arco-íris Atica 935. WOOD, Audrey A casa sonolenta Atica 936. XAVIER, Chico Estante da vida FEB 937. XAVIER, Chico Lira imortal Lake 938. XAVIER, Marcelo Três formigas Lê 939. XAVIER, Marcelo Crendices e Superstições Formato 940. XAVIER, Marcelo Asa de papel Formato 941. YABU, Fábio Princesas do mar: o desafio dos tubarões Panda Books 942. YEOMAN, John As LavadeirasFuzarqueiras Cia das Letrinhas 943. YOO YOUNG SO O que cabe na mochila? Callis 944. YOUNG, W. P A cabana Sextante 55 A travessia Arqueiro 945. YOUNG, William P 946. ZAFÓN, Carlos Ruiz O prisioneiro do céu Suma de Letras 947. ZAFÓN, Carlos Ruiz Marina Suma de letras 948. ZAGUI, Eliana Pulmão de aço Bela Letra 949. ZATZ, Lia Surilea mãe monstrinha Callis 950. ZIRALDO A casinha pequena Melhoramentos 951. ZIRALDO As cores e os dias da semana Melhoramentos 952. ZIRALDO Como ir ao mundo da lua 953. ZIRALDO Este mundo é uma bola Melhoramentos 954. ZIRALDO Flicts Melhoramentos 955. ZIRALDO Uma professora muito maluquinha Melhoramento s 956. ZIRALDO. Alem do rio Melhoramentos 957. ZIRALDO. A fábula das três cores. Melhoramentos 958. ZWEIG. S 24 horas da vida de uma mulher L&PM Melhoram entos Sugestões de Lit. Brasileira - PEC 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. ABRAMOVICH, Fanny. Quem manda em mim sou eu ABRAMOVICH, Fanny. Espelho, espelho meu, um jeito de crescer ABRAMOVICH, Fanny. As voltas do meu coração ABRAMOVICH, Fanny. Deixa isso pra lá e vamos brincar ABRAMOVICH, Fanny. Sai pra lá, dedo duro ABRAMOVICH, Fanny. Olhos vermelhos ABRAMOVICH, Fanny. Tem carta pra mim? ABRAMOVICH, Fanny. Cruzando caminhos ABRAMOVICH, Fanny. Um estranho mundo que se mostra às crianças ABRAMOVICH, Fanny. Que raio de professora sou eu? ABRAMOVICH, Fanny. De surpresa em surpresa ABREU, Casimiro. As primaveras ADALTO, Donizete. Fel e mel ADONIAS FILHO (Adonias AGUIAR). Memórias de Lázaro ADONIAS FILHO. Luanda beira Bahia ADONIAS FILHO. As velhas ADONIAS FILHO. Corpo vivo ADONIAS FILHO. O forte ADONIAS FILHO. Fora da pista ADONIAS FILHO. Os servos da morte ALENCAR, José de. Cinco minutos 56 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. ALENCAR, José de. A viuvinha ALENCAR, José de. O guarani ALENCAR, José de. Lucíola ALENCAR, José de. Iracema ALENCAR, José de. O gaúcho ALENCAR, José de. Til ALENCAR, José de. Diva, perfil de mulher ALENCAR, José de. O tronco do ipê ALENCAR, José de. Senhora ALENCAR, José de. Ubirajara ALENCAR, José de. A guerra dos mascates ALENCAR, José de. A pata da gazela ALENCAR, José de. Sonhos d’ouro ALMEIDA, Guilherme de. Nós ALMEIDA, Guilherme de. A dança das horas ALMEIDA, Guilherme de. A flauta que perdi ALMEIDA, Guilherme de. Raça ALMEIDA, José Américo de. A bagaceira ALMEIDA, José Américo de. O boqueirão ALMEIDA, Manuel A. de. Memórias de um sargento de milícias ALPHONSUS, João. Galinha cega ALPHONSUS, João. Totônio Pacheco ALVARENGA, Otávio Melo. Doralinda ALVES, Castro. A cachoeira de Paulo Afonso ALVES, Castro. Espumas flutuantes ALVES, Castro. Os escravos ALVES, Rubem. Libélula e a tartaruga ALVES, Rubem. Lições de feitiçaria ALVES, Rubem. A magia dos gestos poéticos ALVES, Rubem. O medo da sementinha ALVES, Rubem. Os morangos ALVES, Rubem. Navegando ALVES, Rubem. O passarinho engaiolado ALVES, Rubem. A porquinha de rabo esticadinho ALVES, Rubem. O quarto mistério ALVES, Rubem. A planície do abismo ALVES, Rubem. O suspiro dos oprimidos ALVES, Rubem. A volta do pássaro encantado AMADO, Jorge. A cachoeira de Paulo Afonso AMADO, Jorge. Cavaleiro da esperança AMADO, Jorge. Teresa Batista cansada de guerra AMADO, Jorge. Tenda dos milagres AMADO, Jorge. Dona flor e seus dois maridos AMADO, Jorge. O país do carnaval AMADO, Jorge. Cacau AMADO, Jorge. Jubiabá AMADO, Jorge. Mar morto AMADO, Jorge. Capitães da areia AMADO, Jorge. Os pastores da noite AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela AMADO, Jorge. Tieta do agreste AMADO, Jorge. Bahia de todos os santos AMADO, Jorge. Seara vermelha AMADO, Jorge. Farda, fardão camisola de dormir AMADO, Jorge. São Jorge de Ilhéus AMADO, Jorge. A descoberta da América pelos turcos AMADO, Jorge. Navegação de cabotagem AMADO, Jorge. Tocaia grande AMADO, Jorge. A morte e a morte de Quincas Berro D’água AMADO, Jorge. Navegação de cabotagem 57 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. AMADO, Jorge. O milagre dos pássaros AMADO, Jorge. A bola e o goleiro ANDRADE, Carlos Drummond de. O observador de escritório ANDRADE, Carlos Drummond de. Antologia poética ANDRADE, Carlos Drummond de. Lição de coisas ANDRADE, Carlos Drummond de. A rosa do povo ANDRADE, Carlos Drummond de. Versiprosa ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos de aprendiz ANDRADE, Carlos Drummond de. Cadeira de balanço ANDRADE, Carlos Drummond de. Brejo das almas ANDRADE, Mário de. Liras paulistas ANDRADE, Mário de. Amar, verbo intransitivo ANDRADE, Mário de. Os melhores contos de... ANDRADE, Mário de. Os melhores poemas de ... ANDRADE, Mário de. Macunaíma ANDRADE, Mário de. Paulicéia desvairada ANDRADE, Mário de. Contos novos ANDRADE, Mário de. Clã do jaboti ANDRADE, Mário de. Belazarte ANDRADE, Oswald de. Pau – Brasil ANDRADE, Oswald de. A escada vermelha ANDRADE, Oswald de. O homem do povo ANDRADE, Oswaldo de. Os condenados ANDRADE, Oswaldo de. Serafim ponte grande ANDRADE, Oswaldo de. Memórias sentimentais de João Miramar ANÍSIO, CHICO. O batizado da vaca ANÍSIO, CHICO. O enterro do anão ANÍSIO, CHICO. O tocador de tuba ANÍSIO, CHICO. Carapau ANÍSIO, CHICO. Feijoada na copa ANÍSIO, CHICO. Negro Leo ANÍSIO, CHICO. Teje preso ANÍSIO, CHICO. Jesuíno, o profeta ANÍSIO, CHICO. A curva do Calombo ANÍSIO, CHICO. O tiete do agreste ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias ANJOS, Augusto dos. Os melhores poemas de Augusto dos Anjos ANJOS, Augusto dos. Eu, poesias completas ANJOS, Augusto dos. A lírica de Augusto dos Anjos ANJOS, Augusto dos. Agrolírica ANJOS, Augusto dos. Antologia poética ANJOS, Cyro dos. Abdias ANJOS, Cyro dos. A menina do sobrado ANJOS, Cyro dos. A amauense Belmiro ARANHA, José Pereira Graça. Canaã ARANHA, José Pereira Graça. Malazarte ASSIS, Joaquim M. Machado de. Helena ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos fluminenses ASSIS, Joaquim M. Machado de. Crisálidas ASSIS, Joaquim M. Machado de. Várias estórias ASSIS, Joaquim M. Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas ASSIS, Joaquim M. Machado de. Dom Casmurro ASSIS, Joaquim M. Machado de. Esaú e Jacó ASSIS, Joaquim M. Machado de. Memorial de Aires ASSIS, Joaquim M. Machado de. Ressurreição ASSIS, Joaquim M. Machado de. A mão e a luva ASSIS, Joaquim M. Machado de. Iaiá Garcia ASSIS, Joaquim M. Machado de. Quincas Borba ASSIS, Joaquim M. Machado de. O alienista ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos consagrados 58 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos escolhidos ASSIS, Joaquim M. Machado de. Contos recolhidos AZEVEDO, Aluísio de. O mulato AZEVEDO, Aluísio de. Casa de pensão AZEVEDO, Aluísio de. O cortiço AZEVEDO, Aluísio de. Uma lágrima de mulher AZEVEDO, Aluísio de. A flor de lis AZEVEDO, Aluísio de. O touro negro AZEVEDO, Álvares de. Lira dos vinte anos AZEVEDO, Álvares de. Noite na taverna BANDEIRA, Manuel. Libertinagem BANDEIRA, Manuel. Lira dos cinquent’anos BANDEIRA, Manuel. Cinza das horas BANDEIRA, Manuel. Carnaval BANDEIRA, Manuel. Estrela da manhã BANDEIRA, Manuel. Estrela da tarde BANDEIRA, Manuel. Itinerário de Pasárgada BANDEIRA, Manuel. Meus poemas preferidos BANDEIRA, Manuel. Andorinha, andorinha BANDEIRA, Manuel. Os melhores poemas de... BANDEIRA, Pedro. O elefante assassino BANDEIRA, Pedro. A marca de uma lágrima BANDEIRA, Pedro. Pântano de sangue BANDEIRA, Pedro. Malasaventuras e safadezas do Malasarte BANDEIRA, Pedro. O dinossauro que fazia au-au BANDEIRA, Pedro. De piolho a garrote BANDEIRA, Pedro. Anjo da morte BANDEIRA, Pedro. Por enquanto eu sou pequeno BANDEIRA, Pedro. Chá de sumiço BANDEIRA, Pedro. Ritinha danadinha BANDEIRA, Pedro. Rosaflor e a Moura Torta BANDEIRA, Pedro. A onça e o saci BANDEIRA, Pedro. O guizo do gato BANDEIRA, Pedro. Prova de fogo BANDEIRA, Pedro. O grande desafio BANDEIRA, Pedro. Gente de estimação BANDEIRA, Pedro. Mariana BANDEIRA, Pedro. Descanse em paz, meu amor BANDEIRA, Pedro. Mais respeito, eu sou criança BARBOSA, Rui. Cartas da Inglaterra BARBOSA, Rui. Oração aos moços BARRETO, Afonso H. Lima. Recordações do escrivão Isaías Caminha BARRETO, Afonso H. Lima. Triste fim de Policarpo Quaresma BARRETO, Afonso H. Lima. Crônicas escolhidas BARROSO, Maria Alice. Um nome para matar BILAC, Olavo. Via Láctea BILAC, Olavo. Sarças de fogo BILAC, Olavo. Tarde BILAC, Olavo. O caçador de esmeraldas BILAC, Olavo. Os melhores poemas de... BLOCH, Pedro. As mãos de Eurídice BLOCH, Pedro. Arigatô BLOCH, Pedro. Dona Xepa BLOCH, Pedro. Morre um gato na China BLOCH, Pedro. Os pais abstratos BLOCH, Pedro. Bar Mitzva BLOCH, Pedro. A grande festa de Marcelo BLOCH, Pedro. Miro maravilha BLOCH, Pedro. Rafa, bom de bola 59 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210. 211. 212. 213. 214. 215. 216. 217. 218. 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230. 231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244. 245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. BLOCH, Pedro. O som da pesada BLOCH, Pedro. Pai, me compra um amigo? BLOCH, Pedro. O menino que inventou a verdade BLOCH, Pedro. Mãe, cadê meu pai? BLOCH, Pedro. Somos todos responsáveis BLOCH, Pedro. O segredo de Taquinho BLOCH, Pedro. O velho careta BLOCH, Pedro. A turma da paquera BLOCH, Pedro. O mistério de Irene BLOCH, Pedro. Cara nova ou beleza pura! BOPP, Raul. Cobra Norato BOPP, Raul. Urucungo BOPP, Raul. Samburá BOPP, Raul. Miranga e outros poemas BRAGA, Rubem. O verão e as mulheres BRAGA, Rubem. A borboleta amarela BRAGA, Rubem. 100 crônicas escolhidas BRAGA, Rubem. Recado de primavera BRAGA, Rubem. A traição dos elefantes BRAGA, Rubem. Um pé de milho BRAGA, Rubem. Os melhores contos de ... BRAGA, Rubem. Crônicas da guerra BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Bebel que a cidade comeu BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Não verás país nenhum BRANDÃO, Ignácio de Loyola. O beijo não vem da boca BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Dentes ao sol BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Zero: o romance pré-histórico BRANDÃO, Ignácio de Loyola. Cães danados BRANDÃO, Ignácio de Loyola. O verde violentou o muro BRASIL, Assis. Os nadinhos BRASIL, Assis. O segredo do galo Madrinha CALLADO, Antonio. Sempreviva CALLADO, Antonio. Quarup CALLADO, Antonio. Reflexos de baile CALLADO, Antonio. A madona de cedro CALLADO, Antonio. Bar Don Juan CALLADO, Antonio. Concerto carioca CALLADO, Antonio. A revolta da cachaça CALLADO, Antonio. A cidade assassinada CALLADO, Antonio. O homem cordial e outras histórias CALLADO, Antonio. A expedição Montaigne CALLADO, Antonio. Contos para um Natal brasileiro CALLADO, Antonio. Viagem inteligente CALLADO, Antonio. Crônicas de fim do milênio CAMINHA, Adolfo. A normalista CAMPANA, Fábio. O guardador de fantasmas CAMPANA, Fábio. Paraíso em chamas CAMPANA, Fábio. Todo o sangue CARDOSO, Lúcio. Crônicas da casa assassinada CARDOSO, Lúcio. Salgueiro CARR, Stella. O vírus vermelho CARR, Stella. Por trás do nevoeiro CARR, Stella. Estranhas luzes no bosque CARR, Stella. O enigma do autódromo de Interlagos CARR, Stella. O fantástico homem do metrô CARR, Stella. Cuidado, não olhe para trás CARR, Stella. O passado esteve aqui CARR, Stella. O esqueleto atrás da porta 60 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266. 267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275. 276. 277. 278. 279. 280. 281. 282. 283. 284. 285. 286. 287. 288. 289. 290. 291. 292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299. 300. 301. 302. 303. 304. 305. 306. 307. 308. 309. 310. 311. 312. 313. 314. 315. 316. 317. 318. CARR, Stella. A coisa invisível CARR, Stella. Assombrassustos CARR, Stella. Segure o grito! CARR, Stella. Arrepiando a pele CARR, Stella. Acordar ou morrer CARR, Stella. O monstro do Morumbi CARR, Stella. Afuganchos CASTRO, Ruy. Ela é carioca CASTRO, Ruy. À sombra das chuteiras imortais CASTRO, Ruy. O amor de mau humor CASTRO, Ruy. O poder de mau humor CASTRO, Ruy. O melhor do mau humor CASTRO, Ruy. Chega de saudade CASTRO, Ruy. O anjo pornográfico CASTRO, Ruy. Saudades do século 20 CASTRO, Ruy. Estrela solitária CASTRO, Ruy. Sem plumas CASTRO, Ruy. O reacionário CASTRO, Ruy. O sapo de Arubinha COELHO, Paulo. O alquimista COELHO, Paulo. As valkírias COELHO, Paulo. Brida COELHO, Paulo. O diário de um mago COELHO, Paulo. Veronika decide morrer COLASANTI, Marina. Contos de amor rasgados COLASANTI, Marina. Zooilogico COLASANTI, Marina. Aqui entre nós COLASANTI, Marina. Nada na manga COLASANTI, Marina. A morada do ser COLASANTI, Marina. Uma idéia toda azul COLASANTI, Marina. E por falar em amor COLASANTI, Marina. O menino que achou uma estrela COLASANTI, Marina. Um amigo para sempre COLASANTI, Marina. A menina arco-iris COLASANTI, Marina. A mão na massa COLASANTI, Marina. Cada bicho seu capricho COLASANTI, Marina. Um amor sem palavras COLASANTI, Marina. Gargantas abertas COLASANTI, Marina. Longe como o meu querer CONY, Carlos Heitor. O caso Lou CONY, Carlos Heitor. Marina, Marina CONY, Carlos Heitor. A ilha misteriosa CONY, Carlos Heitor. Rosa vegetal de sangue CONY, Carlos Heitor. O ventre CONY, Carlos Heitor. O piano e a orquestra CONY, Carlos Heitor. Quinze anos CONY, Carlos Heitor. A gorda e a volta por cima CONY, Carlos Heitor. Uma história de amor CONY, Carlos Heitor. Tijolo de segurança CONY, Carlos Heitor. Pilatos CONY, Carlos Heitor. Sobre todas as coisas CONY, Carlos Heitor. Pessach a travessia CONY, Carlos Heitor. Matéria de memória CONY, Carlos Heitor. Babilônia! Babilônia! CONY, Carlos Heitor. Informação ao crucificado CONY, Carlos Heitor. Antes, o verão CONY, Carlos Heitor. Os dez mandamentos CONY, Carlos Heitor. O ato e o fato CONY, Carlos Heitor. Quasememória: quase romance 61 319. 320. 321. 322. 323. 324. 325. 326. 327. 328. 329. 330. 331. 332. 333. 334. 335. 336. 337. 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. 351. 352. 353. 354. 355. 356. 357. 358. 359. 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. CORALINA, Cora. Os meninos verdes CORALINA, Cora. Meu livro de cordel CORÇÃO, Gustavo. Lições de abismo CORÇÃO, Gustavo. O século do nada CORREIA, Raimundo. Sinfonias CORREIA, Raimundo. Primeiros sonhos COSTA, Cláudio Manoel da. Obras poéticas COSTA, Cláudio Manuel da. Vila Rica COUTO, Ribeiro. Cabocla CUNHA, Euclides. Os sertões CUNHA, Euclides. Contrastes e confrontos CUNHA, Euclides. Canudos CRUZ E SOUZA. Missal CRUZ E SOUZA. Broqueis CRUZ E SOUZA. Faróis DANTAS, Paulo. Cidade enferma DEL PICCHIA, Menotti. Chuva de pedras DEL PICCHIA, Menotti. O amor de Dulcinéia DEL PICCHIA, Menotti. Juca Mulato DEL PICCHIA, Menotti. República dos Estados Unidos do Brasil DEL PICCHIA, Menotti. Salomé DIAS, Gonçalves. Primeiros cantos DIAS, Gonçalves. Segundos cantos DIAS, Gonçalves. Últimos cantos DIAS, Gonçalves. Os timbiras DINORAH, Maria. Coragem de sonhar DINORAH, Maria. A coragem de crescer DINORAH, Maria. Tem que dar certo DINORAH, Maria. O ursinho azul DINORAH, Maria. Histórias de fadas e prendas DINORAH, Maria. O gato superdotado DINORAH, Maria. Giroflê giroflá DINORAH, Maria. O parque DINORAH, Maria. Coração de papel DINORAH, Maria. Cantiga de estrela DUPRÉ, Maria José. A ilha perdida DUPRÉ, Maria José. Éramos seis DUPRÉ, Maria José. Coração de onça DUPRÉ, Maria José. Gina DUPRÉ, Maria José. Os Rodriguez DUPRÉ, Maria José. A montanha encantada DUPRÉ, Maria José. Cachorrinho samba ÉLIS, Bernardo. O tronco ÉLIS, Bernardo. Caminhos dos gerais ÉLIS, Bernardo. Chegou o governador ÉLIS, Bernardo. Dez contos escolhidos FERNANDES, Millôr. Diário da Nova República FERNANDES, Millôr. Devora-me ou te decifro FERNANDES, Millôr. É... baseado num fato verídico que ainda não aconteceu FERNANDES, Millôr. Fábulas fabulosas FERNANDES, Millôr. Liberdade, liberdade FERNANDES, Millôr. Millôr no Pasquim FIGUEIREDO, Guilherme. Trinta anos sem paisagem FIGUEIREDO, Guilherme. Tratado geral dos chatos FIGUEIREDO, Guilherme. Um Deus dormiu lá em casa FIGUEIREDO, Guilherme. 10 contos escolhidos FIGUEIREDO, Guilherme. Paris FIGUEIREDO, Guilherme. A raposa e as uvas FONSECA, Rubem. Secreções, excreções e desatinos 62 378. 379. 380. 381. 382. 383. 384. 385. 386. 387. 388. 389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. FONSECA, Rubem. A confraria dos espadas FONSECA, Rubem. Romance negro e outras histórias FONSECA, Rubem. Os prisioneiros FONSECA, Rubem. A grande arte FONSECA, Rubem. O caso morel FONSECA, Rubem. A coleira do cão FONSECA, Rubem. Agosto FONSECA, Rubem. Bufo & Spallanzani FONSECA, Rubem. O cobrador FONSECA, Rubem. O buraco na parede FONSECA, Rubem. Histórias de amor FONSECA, Rubem. Feliz ano novo GATTAI, Zélia. Anarquistas graças a Deus GATTAI, Zélia. Senhora dona do baile GATTAI, Zélia. Um chapéu para viagem GATTAI, Zélia. O segredo da Rua 18 GATTAI, Zélia. Crônica de uma namorada GATTAI, Zélia. Jardim de inverno GATTAI, Zélia. Pipistrelo das mil cores GOMES, Dias. O pagador de promessas GOMES, Dias. O bem-amado GOMES, Dias. Os falsos mitos GOMES, Dias. Heróis vencidos GOMES, Dias. Sucupira, ame-a ou deixe-a GONZAGA, Tomás. Liras: Marília e Dirceu GONZAGA, Tomás. Cartas chilenas GARCIA, Edson Gabriel. Sete faces do amor GARCIA, Edson Gabriel. Sete faces do destino GARCIA, Edson Gabriel. Pedaços de paixão GARCIA, Edson Gabriel. A lenda do desaparecimento do sol GARCIA, Edson Gabriel. Gabriel ternura GARCIA, Edson Gabriel. Cochichos e susurros GARCIA, Edson Gabriel. Treze contos GARCIA, Edson Gabriel. O tesouro perdido do gigante gigantesco GARCIA, Edson Gabriel. Lambisgoia GARCIA, Edson Gabriel. História do país dos avessos GARCIA, Edson Gabriel. Meninos & meninas GARCIA, Edson Gabriel. Memórias da guerrilha imaginária GARCIA, Edson Gabriel. Contos de amor novo GARCIA, Edson Gabriel. A bruxinha Domitila e o Robô Super Tudo GOES, Lúcia Pimentel. Guerra nas galáxias GOES, Lúcia Pimentel. Quem menos anda, voa GOES, Lúcia Pimentel. Escamudinha, a sereia GOES, Lúcia Pimentel. O menino de olhos assustados GOES, Lúcia Pimentel. Lilica, a formiguinha lírica GOES, Lúcia Pimentel. O pulo do campeão GOES, Lúcia Pimentel. História em ponto de agulha GOES, Lúcia Pimentel. Posso ir também? GOES, Lúcia Pimentel. Dei com uma porta e... GOES, Lúcia Pimentel. A maior boca do mundo GOES, Lúcia Pimentel. A cigarra e o grilo GOES, Lúcia Pimentel. As duas caras da noite GOES, Lúcia Pimentel. Falando pelos cotovelos GOES, Lúcia Pimentel. Dragão grandão GOES, Lúcia Pimentel. Nossa amiga árvore GOES, Lúcia Pimentel. A horta do Horácio GOES, Lúcia Pimentel. O computador GOES, Lúcia Pimentel. As ferramentas GOES, Lúcia Pimentel. O circo chegou 63 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. GUIMARÃES, Alphonsus. Câmara ardente GUIMARÃES, Alphonsus. A escada de José GUIMARÃES, Alphonsus. Dr. Mística GUIMARÃES, Bernardo. A escrava Isaura GUIMARÃES, Bernardo. O garimpeiro GUIMARÃES, Bernardo. O seminarista GUIMARÃES, Bernardo. O ermitão de Muquiém GULLAR, Ferreira. Crime na flora GULLAR, Ferreira. Toda poesia GULLAR, Ferreira. Dentro da noite veloz GULLAR, Ferreira. Poema sujo GULLAR, Ferreira. Barulhos HENFIL. Cartas da mãe HOLANDA, Chico Buarque. Budapeste HOLANDA, Chico Buarque. Ópera de malandro HOLANDA, Chico Buarque. Os saltimbancos HOLANDA, Chico Buarque. Gota d’água HOLANDA, Chico Buarque. Calabar HOLANDA, Chico Buarque. Roda-viva HOLANDA, Chico Buarque. Estorvo HOMEM, Homero. Cabra de rocas HOMEM, Homero. Menino de asas IVO, Ledo. Ninho de cobras IVO, Ledo. A morte de Brasil IVO, Ledo. Finisterra IVO, Ledo. Cem sonetos de amor JOSÉ, Elias. Inquieta viagem no fundo do poço JOSÉ, Elias. O furta-sonos e outras histórias JOSÉ, Elias. A mal-amada JOSÉ, Elias. Um pássaro em pânico JOSÉ, Elias. Inventário do inútil JOSÉ, Elias. Vaidade do terreiro JOSÉ, Elias. Um curioso aliado JOSÉ, Elias. Saudoso, o burrinho manhoso JOSÉ, Elias. Namorinho no portão JOSÉ, Elias. Amor, mágica e magia JOSÉ, Elias. Um pouco de tudo: de bicho, de gente, de flores JOSÉ, Elias. Quem lê com pressa, tropeça JOSÉ, Elias. A toada do tatu JOSÉ, Elias. Segredinhos de amor JOSÉ, Elias. O fantasma do porão JOSÉ, Elias. Cantigas de adolescer JUNQUEIRA, Sônia. A lenda da gralha azul KARL, Fernando José. Brisa em Bizâncio KOLODY, Helena. Alegria de viver KOLODY, Helena. Caixinha de música KOLODY, Helena. Haicais KOLODY, Helena. Poemas do amor impossível KOLODY, Helena. Sempre poesia KOLODY, Helena. Viagem no espelho KOPROSKI, Fernando. Tudo que não sei sobre o amor LEONARDOS, Thomas. Dona Beija: a feiticeira do Araxá LESSA, Orígenes. O feijão e o sonho LESSA, Orígenes. O edifício fantasma LESSA, Orígenes. Milagre em Ouro Preto LESSA, Orígenes. A pedra no sapato do herói LESSA, Orígenes. É conversando que as coisas se entendem LESSA, Orígenes. O 13º trabalho de Hércules LESSA, Orígenes. Um rosto perdido 64 496. 497. 498. 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505. 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. 523. 524. 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. 553. 554. LESSA, Orígenes. Rua do sol LESSA, Orígenes. Confissões de um vira-lata LESSA, Orígenes. Juca Jaboti, dona Leôncia a superonça LESSA, Orígenes. Seqüestro em parada de Lucas LIMA, Jorge de. Colunga LIMA, Jorge de. A invenção de Orfeu LIMA, Jorge de. A mulher obscura LIMA, Jorge de. O mundo do menino impossível LIMA, Jorge de. Tempo e eternidade LIMA, Jorge de. Livro de sonetos LEMINSKI, Paulo. Distraídos venceremos LEMINSKI, Paulo. Caprichos & relaxos LEMINSKI, Paulo. Catatau LEMINSKI, Paulo. Agora é que são elas LEMINSKI, Paulo. Anseios cripticos LEMINSKI, Paulo. Matsuo Basho LEMINSKI, Paulo. Metamorfose LEMINSKI, Paulo. Polonaises LINS, Paulo. Cidade de Deus LISPECTOR, Clarice. A legião estrangeira LISPECTOR, Clarice. Perto do coração selvagem LISPECTOR, Clarice. Laços de família LISPECTOR, Clarice. A maça no escuro LISPECTOR, Clarice. O lustre LISPECTOR, Clarice. Para não esquecer LISPECTOR, Clarice. A barata e a crisálida LISPECTOR, Clarice. A mulher que matou os peixes LISPECTOR, Clarice. A paixão segundo G. H. LISPECTOR, Clarice. Água viva LISPECTOR, Clarice. A bela e a fera LISPECTOR, Clarice. A cidade sitiada LISPECTOR, Clarice. O primeiro beijo e outro contos LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo LISPECTOR, Clarice. A imitação da rosa LISPECTOR, Clarice. O mistério do coelho pensante LOBATO, José Bento Monteiro. Reinações de Narizinho LOBATO, José Bento Monteiro. O presidente negro LOBATO, José Bento Monteiro. Cidades mortas LOBATO, José Bento Monteiro. Urupês LOBATO, José Bento Monteiro. Negrinha LOBATO, José Bento Monteiro. Idéias de Jeca Tatu LOBATO, José Bento Monteiro. O escândalo do petróleo LOBATO, José Bento Monteiro. Fábulas LOBATO, José Bento Monteiro. O minotauro LOBATO, José Bento Monteiro. O pica-pau amarelo LOBATO, José Bento Monteiro. Assembléia na mata LOBATO, José Bento Monteiro. O casamento da Emília LOBATO, José Bento Monteiro. E era onça mesmo LOBATO, José Bento Monteiro. Os espiões da Emília LOBATO, José Bento Monteiro. Caçadas de Pedrinho LOBATO, José Bento Monteiro. As jabuticabas LOBATO, José Bento Monteiro. Miss Sardine LOBATO, Monteiro. Narizinho arrebitado LOBATO, Monteiro. O nascimento do Visconde LOBATO, Monteiro. Pedrinho e o Saci LOBATO, Monteiro. O sítio do Pica-pau amarelo LOBATO, Monteiro. A onda verde LOBATO, Monteiro. A pílula falante LOBATO, Monteiro. Os 12 trabalhos de Hércules 65 555. 556. 557. 558. 559. 560. 561. 562. 563. 564. 565. 566. 567. 568. 569. 570. 571. 572. 573. 574. 575. 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583. 584. 585. 586. 587. 588. 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595. 596. 597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605. 606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. LOUZEIRO, José. O bezerro de ouro LOUZEIRO, José. Lúcio Flávio: o passageiro da agonia LOUZEIRO, José. Araceli, meu amor LOUZEIRO, José. Sociedade secreta LUFT, Lya. Pensar é transgredir LUFT, Lya. Perdas e ganhos MACEDO, Joaquim Manoel de. A moreninha MACEDO, Joaquim Manoel de. O moço loiro MACHADO, Ana Maria. Dedo mindinho MACHADO, Ana Maria. Sonho de uma noite de verão MACHADO, Ana Maria. Alice e Ulisses MACHADO, Ana Maria. Canteiros de Saturno MACHADO, Ana Maria. O pavão do abre-e-fecha MACHADO, Ana Maria. O palhaço espalhafato MACHADO, Ana Maria. Era uma vez um tirano MACHADO, Ana Maria. Cabe na mala MACHADO, Ana Maria. Brincadeira de sombra MACHADO, Ana Maria. Uma boa cantoria MACHADO, Ana Maria. Bento que é Bento é o frade MACHADO, Ana Maria. Maré baixa, maré alta MACHADO, Ana Maria. O gato do mato e o cachorro do morro MACHADO, Ana Maria. Palavras, palavrinhas, palavrões MACHADO, Ana Maria. O menino Pedro e seu boi voador MACHADO, Ana Maria. Jeca, o Tatu MACHADO, Ana Maria. Na praia e no luar: tartaruga quer o mar MACHADO, Ana Maria. Um herói fanfarrão e sua mãe bem valente MACHADO, Ana Maria. A audácia dessa mulher MACHADO, Dyonélio. Os ratos MACHADO, Dyonélio. O louco do cati MACHADO, Dyonélio. Desolação MACHADO, Dyonélio. Sol subterrâneo MARCELINO, Walmor. Malvas, fráguas e maçanilhas MARCELINO, Walmor. Radiofusão MASUR, Jandira. O jogo do contrário MEIRELES, Cecília. Romanceiro da Inconfidência MEIRELES, Cecília. Ou isto, ou aquilo MEIRELES, Cecília. Mar absoluto MEIRELES, Cecília. Doze noturnos da Holanda MEIRELES, Cecília. Flor de poemas MEIRELES, Cecília. Escolha o seu sonho MEIRELES, Cecília. Ilusões do mundo MEIRELES, Cecília. Janela mágica MEIRELES, Cecília. Olhinhos de gato MEIRELES, Cecília. Viagem MEIRELES, Cecília. Os melhores poemas de... MELLO, Thiago de. A canção do amor armado MELLO, Thiago de. Poesia comprometida com a minha e sua vida MELLO, Thiago de. Estatutos do homem MELLO, Thiago de. Horóscopo para os que estão vivos MELLO, Thiago de. Mormaço na floresta MELLO, Thiago de. Vento geral MELO NETO, João Cabral de. Museu de tudo MELO NETO, João Cabral de. O engenheiro MELO NETO, João Cabral de. Cão sem plumas MELO NETO, João Cabral de. Pedro do sonho MELO NETO, João Cabral de. Uma faca, só lâmina MELO NETO, João Cabral de. Terceira feira MELO NETO, João Cabral de. Morte e vida Severina MELO NETO, João Cabral de. Auto do frade 66 614. 615. 616. 617. 618. 619. 620. 621. 622. 623. 624. 625. 626. 627. 628. 629. 630. 631. 632. 633. 634. 635. 636. 637. 638. 639. 640. 641. 642. 643. 644. 645. 646. 647. 648. 649. 650. 651. 652. 653. 654. 655. 656. 657. 658. 659. 660. 661. 662. 663. 664. 665. 666. 667. 668. 669. 670. 671. 672. MELO NETO, João Cabral de. A escola das facas MELO NETO, João Cabral de. Da educação pela pedra MENDES, Murilo. O lustre MENDES, Murilo. Uma aprendizagem MENDES, Murilo. As metamorfoses MENDES, Murilo. Pomos MENDES, Murilo. O visionário MENDES, Murilo. Poesia liberdade MENDES, Murilo. Poesia em pânico MONTELLO, Josué. Cais da sagração MONTELLO, Josué. A décima noite MONTELLO, Josué. Diário da manhã MONTELLO, Josué. Janelas fechadas MONTELLO, Josué. Labirinto de espelhos MONTELLO, Josué. As vida eterna do Major Taborda MORAES, Vinícius de. Para viver um grande amor MORAES, Vinícius de. Para uma menina com uma flor MORAES, Vinícius de. Cinco elegias MORAES, Vinícius de. Forma exegese MORAES, Vinícius de. Pátria minha MORAES, Vinícius de. Livro de sonetos MORAES, Vinícius de. Novos sonetos MORAES, Vinícius de. O caminho para a distância MORAES, Vinícius de. Orfeu da Conceição MORAES, Vinícius de. Ariana, a mulher MORAES, Vinícius de. Os melhores poemas MORAES, Vinícius de. Antologia poética MORAES, Vinícius de. O cinema de meus olhos MORAES, Vinícius de. Livro de letras MURRAY, Roseana. Lições de astronomia MURRAY, Roseana. Criança é coisa séria MURRAY, Roseana. Qual a palavra MURRAY, Roseana. Nos país das coisas impossíveis MURRAY, Roseana. No mundo da lua MURRAY, Roseana. Fruta no ponto MURRAY, Roseana. Classificados poéticos MURRAY, Roseana. Tantos medos e outras coragens MURRAY, Roseana. Três velhinhas tão velhinhas NAVA, Pedro. O Círio perfeito NAVA, Pedro. Balão cativo NAVA, Pedro. Baú de ossos NAVA, Pedro. Beira-mar NAVA, Pedro. Chão de ferro NAVA, Pedro. Galo das trevas NEJAR, Carlos. O chapéu das estações NEJAR, Carlos. Memórias do porão NEJAR, Carlos. Casa de arreios NEJAR, Carlos. Vozes do Brasil NEJAR, Carlos. Livro de gazéis NOVAES, Carlos Eduardo. Casé, o jacaré que anda em pé NOVAES, Carlos Eduardo. O caos nosso de cada dia NOVAES, Carlos Eduardo. Deus é brasileiro? NUNES, Lygia Bojunga. O pintor NUNES, Lygia Bojunga. O abraço NUNES, Lygia Bojunga. Seis vezes Lucas NUNES, Lygia Bojunga. A casa da madrinha NUNES, Lygia Bojunga. A bolsa amarela ORTHOF, Silvia. A família do eco-eco ORTHOF, Silvia. São Francisco Bem-te-vi Papos de Anjo 67 673. 674. 675. 676. 677. 678. 679. 680. 681. 682. 683. 684. 685. 686. 687. 688. 689. 690. 691. 692. 693. 694. 695. 696. 697. 698. 699. 700. 701. 702. 703. 704. 705. 706. 707. 708. 709. 710. 711. 712. 713. 714. 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. ORTHOF, Silvia. O fantasma travesti ORTHOF, Silvia. Senhor vento e dona chuva ORTHOF, Silvia. A onça de Vitalino ORTHOF, Silvia. Sonhando Santos Dumont ORTHOF, Silvia. Manual das boas maneiras das fadas ORTHOF, Silvia. Avoada: a sereia voadora ORTHOF, Silvia. Se a memória não me falha ORTHOF, Silvia. Se as coisas fossem mães ORTHOF, Silvia. Pomba Colomba ORTHOF, Silvia. As aventuras da família Ripinica ORTHOF, Silvia. Maria vai com as outras ORTHOF, Silvia. A limpeza de Tereza ORTHOF, Silvia. Sou Miloquinha, a duende ORTHOF, Silvia. Os bichos que tive ORTHOF, Silvia. Fraca Fracola, galinha d’angola! ORTHOF, Silvia. Mais-que-prefeita adolescente ORTHOF, Silvia. Cadê a peruca do Mozart? ORTHOF, Silvia. Meus vários quinze anos ORTHOF, Silvia. O anjo de aleijadinho PALMÉRIO, Mário. Vila dos confins PALMÉRIO, Mário. Chapadão do bugre PEIXOTO, Afrânio. Maria Bonita PEIXOTO, Afrânio. Sinhazinha PEIXOTO, Afrânio. Fruta do mato PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Tempo de Guerra PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Os meninos crescem PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. A árvore que dava dinheiro PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Tempo de menino PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. As batalhas do Castelo PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. O homem vermelho PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Paixões PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. As sete pragas PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Meninos e meninas PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. O primeiro canto do galo PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Negócios de família PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Questão de honra PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Andando com Jesus PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. Terra-vermelha PELLEGRINI JUNIOR, Domingos. A última tropa PENTEADO. Maria Heloísa. O grilo mágico PENTEADO. Maria Heloísa. Marcus, o robô PENTEADO. Maria Heloísa. As ameixas encantadas PENTEADO. Maria Heloísa. Uma história de sexta-feira PÉRISSÉ, H. O diário de Tati PIÑON, Nélida. Tebas do meu coração PIÑON, Nélida. A casa da paixão PIÑON, Nélida. A força do destino PIÑON, Nélida. Tempo das frutas PIÑON, Nélida. Sala de armas PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). Tia Zulmira e eu PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). Máximas inéditas de tia Zulmira PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). As cariocas PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). A casa demolida PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). Febeapá PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). Garoto linha dura PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). O homem ao lado PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). Na terra do criolo doido PORTO, Sérgio. (Stanislau Ponte Preta). Primo Altamiro e elas PRADO, Adélia. O pelicano 68 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. 789. 790. PRADO, Adélia. Poesia reunida PRADO, Adélia. Bagagem PRADO, Adélia. Cacos para um vitral PRADO, Adélia. O coração disparado PRADO, Adélia. Chorinho doce PRADO. Lucilia J. de Almeida. O rio da vida PRADO. Lucilia J. de Almeida. Antes que o sol apareça PRADO. Lucilia J. de Almeida. O balão amarelo PRADO. Lucilia J. de Almeida. A gralha azul PRADO. Lucilia J. de Almeida. Obrigado por você existir PRADO. Lucilia J. de Almeida. O amor é um pássaro vermelho PRADO. Lucilia J. de Almeida. Depois do aguaceiro PRADO. Lucilia J. de Almeida. O domingo de tua infância PRADO. Lucilia J. de Almeida. A terra é azul PRADO. Lucilia J. de Almeida. O sonho de cada um PRADO. Lucilia J. de Almeida. No verão, a primavera PRADO. Lucilia J. de Almeida. Para os verdes anos PRADO. Lucilia J. de Almeida. Presentes do céu QUEIROZ, Dinah Silveira de. Floradas na serra QUEIROZ, Dinah Silveira de. A muralha QUEIROZ, Dinah Silveira de. Eu venho: memorial do Cristo QUEIROZ, Dinah Silveira de. Eu Jesus: memorial do Cristo QUEIROZ, Dinah Silveira de. Margarida La Rocque QUEIROZ, Raquel de. Três Marias QUEIROZ, Raquel de. O Quinze QUEIROZ, Raquel de. O menino mágico QUEIROZ, Raquel de. João Miguel QUEIROZ, Raquel de. Dora, Doralina QUEIROZ, Raquel de. Caminhos de pedras QUEIROZ, Raquel de. O jogador de sinuca QUEIROZ, Raquel de. As menininhas e outras crônicas QUEIROZ, Raquel de. Memorial de Maria Moura QUEIROZ, Raquel de. Crônicas escolhidas QUEIROZ, Raquel de. Uma rede, um alpendre, um açude QUEIROZ, Raquel de. Sinhá moça RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere RAMOS, Graciliano. São Bernardo RAMOS, Graciliano. Caetés RAMOS, Graciliano. Angústia RAMOS, Graciliano. Vidas secas RAMOS, Graciliano. Insônia RAMOS, Graciliano. Infância RAMOS, Graciliano. A terra dos meninos pelados RABELO, Marques. A estrela sobe RABELO, Marques. A guerra está entre nós RABELO, Marques. A mudança RABELO, Marques. O trapicheiro RABELO, Marques. Oscarina e três caminhos REGO, José Lins. Doidinho REGO, José Lins. Bangüê REGO, José Lins. Eurídice REGO, José Lins. O moleque Ricardo REGO, José Lins. Usina REGO, José Lins. Menino do engenho REGO, José Lins. Fogo morto REGO, José Lins. Meus verdes anos REGO, José Lins. Cangaceiros REGO, José Lins. Riacho doce REGO, José Lins. Pureza 69 791. 792. 793. 794. 795. 796. 797. 798. 799. 800. 801. 802. 803. 804. 805. 806. 807. 808. 809. 810. 811. 812. 813. 814. 815. 816. 817. 818. 819. 820. 821. 822. 823. 824. 825. 826. 827. 828. 829. 830. 831. 832. 833. 834. 835. 836. 837. 838. 839. 840. 841. 842. 843. 844. 845. 846. 847. 848. 849. REGO, José Lins. Água-mãe REGO, José Lins. Histórias da velha totonha REY, Marcos. Memórias de um gigolô REY, Marcos. A última corrida REY, Marcos. O pêndulo da noite REY, Marcos. Café na cama REY, Marcos. Dinheiro do céu REY, Marcos. O enterro da cafetina REY, Marcos. Um cadáver ouve rádio REY, Marcos. Corrida infernal REY, Marcos. O mistério dos cinco estrelas REY, Marcos. Um rosto no computador REY, Marcos. Sozinha no mundo REY, Marcos. Soy loco por ti América REY, Marcos. O rapto do garoto de ouro REY, Marcos. Ópera de sabão REY, Marcos. Esta noite ou nunca REY, Marcos. Malditas paulistas REY, Marcos. Garra de campeão REY, Marcos. Na rota do perigo REY, Marcos. O último mamífero do Martinelli REY, Marcos. Doze horas de terror REY, Marcos. Gincana da morte REY, Marcos. Os melhores contos de Marcos Rey REY, Marcos. O diabo no porta-malas RIBEIRO, João Ubaldo. Viva o povo brasileiro RIBEIRO, João Ubaldo. Livro de histórias RIBEIRO, João Ubaldo. Sargento Getúlio RIBEIRO, João Ubaldo. Vida real RIBEIRO, João Ubaldo. Vida e paixão de Pandomar, o cruel RIBEIRO, João Ubaldo. O sorriso do lagarto RIBEIRO, João Ubaldo. Já podeis da pátria filhos RIBEIRO, João Ubaldo. Um brasileiro em Berlim RIBEIRO, João Ubaldo. Sempre aos domingos RIBEIRO, João Ubaldo. O feitiço da Ilha do Pavão RIBEIRO, João Ubaldo. Onze em campo e um banco de primeira RIBEIRO, João Ubaldo. A casa dos budas ditosos RIBEIRO, João Ubaldo. Setembro não tem sentido RICARDO, Cassiano. Martin Cererê RICARDO, Cassiano. Um dia depois do outro RICARDO, Cassiano. Jeremias sem-chorar RIOS. Rosana. Onde foi parar a luz da manhã RIOS. Rosana. A terrível arma verde RIOS. Rosana. O monstro RIOS. Rosana. Timóteo, o tatu poeta RIOS. Rosana. Cinco dedos e uma encrenca RIOS. Rosana. A dança das cadeiras RIOS. Rosana. O dragão comilão RIOS. Rosana. A aranha Arabela ROBATTO, Sônia. Pé de guerra ROBATTO, Sônia. Uma história para cada dia ROBATTO, Sônia. O terrível bicho-papão ROBATTO, Sônia. Natal com lua cheia, chuva miúda e cheiro de jasmim ROBATTO, Sônia. A ciranda do medo ROBATTO, Sônia. Garibaldo em “A grande corrida” ROBATTO, Sônia. Cantigas da vida ROBATTO, Sônia. A ratinha Ritinha ROCHA, Ruth. O mistério do caderninho preto ROCHA, Ruth. O amigo do rei 70 850. 851. 852. 853. 854. 855. 856. 857. 858. 859. 860. 861. 862. 863. 864. 865. 866. 867. 868. 869. 870. 871. 872. 873. 874. 875. 876. 877. 878. 879. 880. 881. 882. 883. 884. 885. 886. 887. 888. 889. 890. 891. 892. 893. 894. 895. 896. 897. 898. 899. 900. 901. 902. 903. 904. 905. 906. 907. 908. ROCHA, Ruth. Viva a macacada ROCHA, Ruth. Tem umas coisas que eu gosto ROCHA, Ruth. Será que vai doer? ROCHA, Ruth. O reizinho mandão ROCHA, Ruth. O rei que não sabia nada ROCHA, Ruth. A primavera da lagarta ROCHA, Ruth. Nicolau tinha uma idéia ROCHA, Ruth. Davi ataca outra vez ROCHA, Ruth. Quando eu comecei a crescer ROCHA, Ruth. O que é, o que é? ROCHA, Ruth. De repente dá certo ROCHA, Ruth. Fantasma existe ROCHA, Ruth. Enquanto o mundo pega fogo ROCHA, Ruth. Procurando firme ROCHE, Maitê. A visita dos reis magos ROCHE, Maitê. Pai Nosso ROCHE, Maitê. Natal! Natal! ROCHE, Maitê. A missa das crianças ROCHE, Maitê. O menino Jesus ROCHE, Maitê. Eu e a criação ROCHE, Maitê. O dia do batismo ROCHE, Maitê. Ave-Maria ROCHE, Maitê. A Arca de Noé ROSA, Guimarães. Grandes sertões: veredas ROSA, Guimarães. Sagarana ROSA, Guimarães. Corpo de baile ROSA, Guimarães. Tutaméia ROSA, Guimarães. Primeiras histórias ROSA, Guimarães. A hora e vez de Augusto Matraga SABINO, Fernando. O gato sou eu SABINO, Fernando. O encontro marcado SABINO, Fernando. O menino no espelho SABINO, Fernando. O homem nu SABINO, Fernando. A mulher do vizinho SABINO, Fernando. A faca de dois gumes SABINO, Fernando. A cidade vazia SABINO, Fernando. A companheira de viagem SABINO, Fernando. Deixa o Alfredo falar! SABINO, Fernando. O encontro das águas SABINO, Fernando. A falta que ela me faz SABINO, Fernando. O grande mentecapto SABINO, Fernando. O bom ladrão SABINO, Fernando. De cabeça para baixo SALES, Herberto. Cascalho SALES, Herberto. O fruto do nosso ventre SALES, Herberto. O lobisomen SALES, Herberto. Além das montanhas SALES, Herberto. Transcontos SANCHES NETO, Miguel. Chove sobre minha infância SANCHES NETO, Miguel. Hóspede secreto SANCHES NETO, Miguel. Venho de um país obscuro SANDRINI, Paulo. O estranho hábito de dormir em pé SCLIAR, Moacir. Doutor miragem SCLIAR, Moacir. O ciclo das águas SCLIAR, Moacir. Mês de cães danados SCLIAR, Moacir. Os deuses de Raquel SCLIAR, Moacir. A balada do falso Messias SCLIAR, Moacir. Sonhos tropicais SCLIAR, Moacir. Os melhores contos de... 71 909. 910. 911. 912. 913. 914. 915. 916. 917. 918. 919. 920. 921. 922. 923. 924. 925. 926. 927. 928. 929. 930. 931. 932. 933. 934. 935. 936. 937. 938. 939. 940. 941. 942. 943. 944. 945. 946. 947. 948. 949. 950. 951. 952. 953. 954. 955. 956. 957. 958. 959. 960. 961. 962. 963. 964. 965. 966. 967. SCLIAR, Moacir. A majestade do Xingu SCHMIDT, Afonso. O assalto SCHMIDT, Afonso. Saltibancos SCHMIDT, Afonso. Menino Felipe SETÚBAL, Paulo. As maluquices do Imperador SETÚBAL, Paulo. Alma cabocla SETÚBAL, Paulo. Os irmãos Leme SETÚBAL, Paulo. A marquesa de Santos SETÚBAL, Paulo. O Príncipe de Nassau SETÚBAL, Paulo. O sonho das esmeraldas SEYMOUR-SMITH, M. Os 100 livros que mais influenciaram a humanidade SOARES, Jô. O astronauta sem regime SOARES, Jô. O Xangô de Beker Street SOARES, Jô. O homem que matou Getúlio Vargas SOUZA, Márcio. Galvez, o Imperador do Acre SOUZA, Márcio. A condolência SOUZA, Márcio. Mad Maria SOUZA, Márcio. A ordem do dia SOUZA, Márcio. A resistível ascensão do Boto Tucuxi SOUZA, Márcio. O brasileiro voador SUASSUNA, Ariano. A pedra do reino SUASSUNA, Ariano. O sonho e a porta SUASSUNA, Ariano. O auto da compadecida TAUNAY, Alfredo E. Inocência TAUNAY, Alfredo E. A retirada de Laguna TÁVORA, Franklin. A cabeleira TÁVORA, Franklin. O sacrifício TELES, Lígia Fagundes. As meninas TELES, Lígia Fagundes. Ciranda de pedra TELES, Lígia Fagundes. Verão no aquário TELES, Lígia Fagundes. Antes do baile verde TELES, Lígia Fagundes. A estrutura da bolha de sabão TELES, Lígia Fagundes. Contos TELES, Lígia Fagundes. As cerejas TELES, Lígia Fagundes. A disciplina do amor TELES, Lígia Fagundes. Seminário dos ratos TELES, Lígia Fagundes. As horas nuas TORRES, Antonio. Um táxi para Viena D’Áustria TORRES, Antonio. Essa terra TORRES, Antonio. Os homens dos pés redondos TORRES, Antonio. Um cão uivando para a rua TORRES, Antonio. Carta ao Bispo TORRES, Antonio. Adeus, velho TORRES, Antonio. Verdades indiscretas TORRES, Antonio. Prós & contras TORRES, Antonio. Meu querido canibal TORRES, Antonio. O cachorro e o lobo TORRES, Antonio. Balada da infância perdida TREVISAN, Dalton. A polaquinha TREVISAN, Dalton. O vampiro de Curitiba TREVISAN, Dalton. A guerra conjugal TREVISAN, Dalton. A trombeta do anjo vingador TREVISAN, Dalton. Abismo de rosas TREVISAN, Dalton. A faca no coração TREVISAN, Dalton. Morte na praça TREVISAN, Dalton. Cemitério de elefantes TREVISAN, Dalton. Contos eróticos TREVISAN, Dalton. Lincha tarado TREVISAN, Dalton. Em busca de Curitiba perdida 72 968. 969. 970. 971. 972. 973. 974. 975. 976. 977. 978. 979. 980. 981. 982. 983. 984. 985. 986. 987. 988. 989. 990. 991. 992. 993. 994. 995. 996. 997. 998. 999. 1000. 1001. 1002. 1003. 1004. 1005. 1006. 1007. 1008. 1009. 1010. 1011. 1012. 1013. 1014. 1015. 1016. 1017. 1018. 1019. 1020. 1021. 1022. 1023. 1024. 1025. 1026. TREVISAN, Dalton. Novelas nada exemplares TREVISAN, Dalton. Pão e sangue VARELA. Fagundes. Cântico do calvário VARELA. Fagundes. Noturnas VARELA. Fagundes. Contos e fantasias VARELA. Fagundes. Vozes as América VASCONCELOS, José Mauro. Vamos aquecer o sol VASCONCELOS, José Mauro. O meu pé de laranja lima VASCONCELOS, José Mauro. Rosinha minha canoa VASCONCELOS, José Mauro. Coração de vidro VASCONCELOS, José Mauro. O veleiro de cristal VASCONCELOS, José Mauro. Confissões do Frei Abóbora VASCONCELOS, José Mauro. Arara vermelha VASCONCELOS, José Mauro. O palácio japonês VASCONCELOS, José Mauro. Arraiá de fogo VASCONCELOS, José Mauro. Doidão VASCONCELOS, José Mauro. Vazante VASCONCELOS, José Mauro. Kuryla Capitão e Carajá VERÍSSIMO, Érico. Saga VERÍSSIMO, Érico. Senhor Embaixador VERÍSSIMO, Érico. Solo de clarinete VERÍSSIMO, Érico. Olhai os lírios do campo VERÍSSIMO, Érico. Incidente em Antares VERÍSSIMO, Érico. Clarissa VERÍSSIMO, Érico. Música ao longe VERÍSSIMO, Érico. Caminhos cruzados VERÍSSIMO, Érico. Um lugar ao sol VERÍSSIMO, Érico. Ana Terra VERÍSSIMO, Érico. O resto é silêncio VERÍSSIMO, Érico. Um certo Capitão Rodrigo VERÍSSIMO, Érico. O retrato VERÍSSIMO, Érico. O continente VERÍSSIMO, Érico. O arquipélago VERÍSSIMO, Érico. Os três porquinhos pobres VERÍSSIMO, Érico. As aventuras do avião vermelho VERÍSSIMO, Luis Fernando. Banquete com os Deuses VERÍSSIMO, Luis Fernando. As mentiras que os homens contam VERÍSSIMO, Luis Fernando. Sexo na cabeça VERÍSSIMO, Luis Fernando. Mulher do Silva VERÍSSIMO, Luis Fernando. O gigolô das palavras VERÍSSIMO, Luis Fernando. A velhinha de Taubaté VERÍSSIMO, Luis Fernando. A mãe do Freud VERÍSSIMO, Luis Fernando. Aventuras da família Brasil VERÍSSIMO, Luis Fernando. O analista de Bagé VERÍSSIMO, Luis Fernando. Outras do analista de Bagé VERÍSSIMO, Luis Fernando. Ed Mort e outras palavras VERÍSSIMO, Luis Fernando. A grande mulher nua VERÍSSIMO, Luis Fernando. A comédia da vida privada VERÍSSIMO, Luis Fernando. Traçando New York VERÍSSIMO, Luis Fernando. O jardim do diabo VERÍSSIMO, Luis Fernando. Traçando Paris VERÍSSIMO, Luis Fernando. Comédias para se ler na escola VOLPI, Letícia. Oba obá WOJCIECHOWSKI, Antonio Thadeu. Assim até eu WOJCIECHOWSKI, Antonio Thadeu. Os catalépticos ZIRALDO. Novas anedotinhas do bichinho da maçã ZIRALDO. O menino maluquinho ZIRALDO. O bichinho da maçã e o futuro ZIRALDO. Onde está o menino maluquinho 73 1027. 1028. 1029. 1030. 1031. 1032. 1033. 1034. 1035. 1036. 1037. 1038. 1039. 1040. 1041. 1042. 1043. 1044. 1045. 1046. 1047. 1048. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. ZIRALDO. Flicts A fábula das três cores Além do rio Os dez amigos Pelegrino & Petrônio Os guerreiros do K O pequeno planeta perdido O planeta lilás Um amor de família Como ir ao mundo da lua O menino mais bonito do mundo O joelho Juvenal Um sorriso chamado Luiz O menino quadradinho As cores e os dias da semana Este mundo é uma bola Um bichinho na linha O bichinho que queria crescer Tem bicho no circo A carinha pequenina Lição de geografia Diga-me com quem come Sugestões de Livros Infantis – PEC. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. Dario de um banana - Jeff Kinney (vários volumes) Dario Otário – Jim Benton As invenções de Hugo Cabret – Brian Selznick Capitão cueca – Dav Pilkey Judy Moody – Megan McDonald Fabulas de Esopo – Tradução de Heloisa Jahn Bolsa amarela – Lygia Bojunga Alice no país das maravilhas – Lewis Carroll Puberdade: da lagarta à borboleta – Cida Lopes Ninoca – Lucy Cousins Marcelo, martelo marmelo – Ruth Rocha Bom dia todas as cores – Ruth Rocha O menino que aprendeu a ver – Ruth Rocha O coelhinho que não era de páscoa – Ruth Rocha Nosso amigo ventinho – Ruth Rocha Elefante? - Ruth Rocha Onde está Wally? - Matin Handford Cronicas de Spiderwick – Tony Diterlizzi; Holly Black Bisa Bia Bisa Bel – Ana Maria Machado A princesa Sabichona – Babette Cole Novas Histórias da Bruxa Onilda – E. Larreula *R. Capdevila Série: Salve-se quem puder Séria: Princesas do mar – Fabio Yabu Dona Salete de Copacabana – Luiz Otávio e Liana Leão Histórias das mil e uma noites – Ruth Rocha Caras, Carinhas e Caretas – Pedro Bandeira Flicts – Ziraldo O menino maluquinho – Ziraldo Os três Lobinhos e o porco mau – Eugene Trivizas Minha tia me contou – Marina Colasanti Chapeuzinhos Coloridos - José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta 74 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. Por uma questão de Saudade – Marina Martinez Maria vai com as outras – Syvia Orthof Gildo - Silvana Rando Sábado na livraria - Sylvie Neeman Um homem no sótão – Ricardo Azevedo A casa da madrinha – Lygia Bojunga Os colegas - Lygia Bojunga O sofá estampado - Lygia Bojunga Tchau - Lygia Bojunga Chapeuzinho Amarelo – Chico Buarque Um amigo para sempre – Marina Colasanti Os Contos de Beedle, o Bardo – J.K Rowling Quadribol através dos séculos – J.K Rowling Série: Clarice Bean – Lauren Child A limpeza de Tereza – Syvia Orthof A velhota Cambalhota - Syvia Orthof Se as coisas fossem mães - Syvia Orthof Se a memória não me falha - Syvia Orthof João feijão - Syvia Orthof A vaca mimosa e a mosca Zenilda - Syvia Orthof Viagem ao centro da terra – Julio Verne 20.000 Léguas submarinas – Julio Verne Selma – Jutta Bauer Uma ideia toda azul – Marina Colasanti Uma professora muito maluquinha – Ziraldo Almanaque – Ruth Rocha NOVOS 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. Série: Club Penguin Série: Bat Pat – Roberto Pavanello O livro perigoso para garotos – Conn Iggulden e Hal Iggulden O livro das garotas audaciosas – Andrea J. Buchanan e Miriam Peskowitz Mais belos clássicos infantis Historias Árabes – Ana Maria Machado As Histórias preferidas das Crianças Japonesas - Yoshisuke Kurosaki e Floren Sakade O maravilhoso livro das meninas – Rosemary Davidson e Sarah Vine O que eu faço da vida? - Antonio Carlos Vilela Coisas que toda garota deve saber sobre garotos – Kara May Série: Fala Sério – Talita Rebouças - Achados e Perdidos - Oliver Jeffers (Salamandra) - Achei! - Angela-Lago e Zoé Rios (RHJ) - Adivinha Quanto Eu Te Amo - Sam McBratney - Alice no Telhado - Nelson Cruz - Animais, de Arnaldo Antunes e Zaba Moreau - Aperte Aqui, de Hervé Tullet - Árvores do Brasil, de Lalau e Laurabeatriz - Assim ou Assado?, de Dobroslav Foll - Branca de Neve e As Sete Versões, José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta - Eu Vi, de Fernando Vilela - Flop – A História de um Peixinho Japonês na China, de Laurent Cardon - Fonchito e a Lua, de Mario Vargas Llosa - João Esperto Leva o Presente Certo, de Candace Fleming - Macacada, de Maurício Veneza - Mil e Uma Estrelas, de Marilda Castanha 75 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. Museu Desmiolado, de Alexandre Brito - Na Floresta do bicho-preguiça de Sophie Strady - O Alfabeto Perigoso, de Neil Gaiman O Alvo, Ilan Brenman - O Leão e o Camundongo, Jerry Pinkney - O Lobo Voltou, Geoffroy de Pennart - Onde Cabe Um, Cabem Dez, de Anushka Ravishankar e Sirish Rao - Ops, de Marilda Castanha - Os Heróis do Tsunami, de Fernando Vilela - Papai É Meu!, de Ilan Brenman Pedro Noite, Caio Riter - Pra que serve um livro?, de Chloé Legeay Problemas Boborildos, de Eva Furnari - Sapo Ivan e o Coração – Henfil Uma Princesa Nada Boba, de Luiz Antonio Os oito pares de sapatos de cinderela -José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta 100. O patinho feio que não era patinho nem feio - José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta 101. Margarida – Andre Neves 102. A história do leão que não sabia escrever -Martin Baltscheit, 103. Avó, conta outra vez - José Jorge Letria 104. Dez patinhos – Graça Lima 105. Que João é esse? Que Maria é essa?-Laurabeatriz 106. Trudi e Kiki - Eva Furnari 107. Obax - André Neves 108. Mamãe É Um Lobo - Ilan Brenman 109. Controle Remoto - Tino Freitas 110. O Que É Uma Criança? Beatrice Alemagna 111. Ode a Uma Estrela – Pablo Neruda 112. É Um Livro - Lane Smith 113. A Vida Secreta das Árvores - Gita Wolf e Sirish Rao 114. As LavadeirasFuzarqueiras-John Yeoman 115. Bruxinha Zuzu - Eva Furnari 116. Telefone sem Fio - Ilan Brenman e Renato Mariconi. 117. O Que Tem Dentro da Sua Fralda? - Guido van Genechten 118. O Livro Redondo – Caulos 119. Um Amor de Botão - Pauline Carlioz 120. Uma Lagarta Muito Comilona - Eric Carle 121. Yumi - Annelore Parot 122. Porque Elvis não Latiu-Robertson Frizero 123. Artesão - Walter Lara 124. Selvagem - Roger Mello 125. Animais fantásticos e onde habitam – J.K Rowling Série: Zac Power – H.I. Lar 1.1 NO CASO DE EMPATE, O VENCEDOR SERÁ ESCOLHIDO ATRAVÉS DE SORTEIO, ENTRETANTO, O PRODUTO GENÉRICO TERÁ PREFERÊNCIA, CONFORME ART. 3º, § 2º DA LEI Nº 9.787/99. 1.2 CONSIDERAR-SE-Á DESCLASSIFICADO O ITEM QUE NÃO CONSTAR QUANTIDADE E MARCA, OU ESTIVER EM DESCONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES DESTE EDITAL; 1.3 DE ACORDO COM O INCISO XXI DO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, O PREÇO MÁXIMO TOTAL PARA A PRESENTE LICITAÇÃO É DE R$ 66.550,00 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); 1.4 AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ORÇAMENTO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DESPES A 76 0205 8 4 122 2 113 837 C/C 647096-4 E 270-5- PRAÇAS ESPORTES E 12717 2. DOS PROCEDIMENTOS DE FORNECIMENTO, DO PRAZO E DA FISCALIZAÇÃO 2.1 PARA A SOLICITAÇÃO DE ENTREGA, O MUNICÍPIO OBEDECERÁ À INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, QUE INDICARÃO QUAIS OS QUANTITATIVOS DO PEDIDO. 2.2 O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 90 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO E O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 30 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DA ORDEM DE ENTREGA. 2.2.1 O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS DAR-SE-Á PELA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE SOLICITADA E CONSEQÜENTE ACEITAÇÃO PELO GESTOR DO CONTRATO; 2.2.2 CABERÁ AO FISCAL DO CONTRATO REJEITAR O(S) PRODUTO(S) ENTREGUE(S) EM DESCORDO COM O OBJETO E INFORMAR O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. 2.2.3 O FISCAL DO CONTRATO DEVERÁ RECEBER OS PRODUTOS SOLICITADOS JUNTAMENTE COM A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E, MODELO 55, EM SUBTISTUIÇÃO À NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A. ESSA EXIGÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COM O PROTOCOLO ICMS 42, DE 03 DE JULHO DE 2009, CLÁUSULA SEGUNDA, INCISO I. CASO NÃO TENHA RECEBIDO A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DEVERÁ COMUNICAR EXPRESSAMENTE O DEPARTAMENTO DE COMPRAS PARA PROVIDÊNCIAS. 2.3 A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI FEDERAL N° 8.078 DE 11/09/90, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS E PREVISTAS EM LEI ESPECIAL, QUANDO FOR O CASO. 2.4 NO CURSO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL CABERÁ AO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU POR QUEM VIER A INDICAR, O DIREITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, SEM PREJUÍZO DAQUELA EXERCIDA PELA EMPRESA CONTRATADA. 2.5 O MUNICÍPIO COMUNICARÁ A EMPRESA CONTRATADA, POR ESCRITO, AS DEFICIÊNCIAS PORVENTURA VERIFICADAS NOS PRODUTOS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. 2.6 A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO ELIDE NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. 2.7 O FISCAL DO CONTRATO SERÁ A SERVIDORA ANGELA STOIAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. E O GESTOR DO CONTRATO SERÁ O SERVIDOR HERIVELTO MORENO. 2.8 NO CURSO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL CABERÁ AO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU POR QUEM VIER A INDICAR, O DIREITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, SEM PREJUÍZO DAQUELA EXERCIDA PELA EMPRESA CONTRATADA, CABENDO AO MUNICÍPIO COMUNICAR A EMPRESA CONTRATADA, POR ESCRITO, AS DEFICIÊNCIAS PORVENTURA VERIFICADAS NOS FORNECIMENTOS, PARA IMEDIATA CORREÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS; 2.8.1 A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO ELIDE NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. 3. DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE 77 3.1 O FATURAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA ENTREGA, E O PAGAMENTO A EMPRESA VENCEDORA SERÁ EFETUADO EM CONFORME LIBERAÇÃO DO CONVENIO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL; 3.1.1 A SUA LIBERAÇÃO FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA GUIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO INSS, ATRAVÉS DE CND; E DA QUITAÇÃO JUNTO AO FGTS/CEF, ATRAVÉS DO CRF. CASO A EMPRESA SEJA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS GERAL DO MUNICÍPIO. 3.2 QUALQUER ERRO OU OMISSÃO HAVIDOS NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU NA FATURA, SERÁ OBJETO DE CORREÇÃO PELA EMPRESA VENCEDORA E HAVERÁ EM DECORRÊNCIA, SUSPENSÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO. 3.3 O MUNICÍPIO NÃO FARÁ NENHUM PAGAMENTO À EMPRESA VENCEDORA, ANTES DE PAGA OU RELEVADA A MULTA QUE PORVENTURA LHE TENHA SIDO APLICADA, SENDO QUE, CASO HAJA APLICAÇÃO DE MULTA, O VALOR SERÁ DESCONTADO DE QUALQUER FATURA OU CRÉDITO EXISTENTE NO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA. CASO A MESMA SEJA SUPERIOR AO CRÉDITO EVENTUALMENTE EXISTENTE, A DIFERENÇA SERÁ COBRADA ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE, SE NECESSÁRIO. 3.4 O PREÇO CONTRATADO SERÁ FIXO E IRREAJUSTÁVEL. 4. DAS OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE DENTRE AS CONSTANTES DA MINUTA CONTRATUAL, SÃO OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE: 4.1 CUMPRIR FIELMENTE, OS COMPROMISSOS AVENÇADOS, DE FORMA QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES, COM ESMERO E PERFEIÇÃO; E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE PORVENTURA VENHAM A SURGIR, RELACIONADO PARTICULARMENTE COM OS MESMOS; 4.2 MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA CONTRATAÇÃO; E NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, O FORNECIMENTO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO; 4.3 SER RESPONSÁVEL POR TODAS AS DESPESAS INERENTES AO FORNECIMENTO CONTRATADO, INCLUSIVE AS DE PAGAMENTO COM EVENTUAIS ACIDENTES DE TRABALHO OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE, AQUI ENTENDIDO, QUAISQUER ENVOLVIDOS, RESPONSABILIZANDO-SE TAMBÉM POR DANOS A TERCEIROS; ENCARGOS SOCIAIS, BEM ASSIM QUAISQUER DESPESAS DIRETAS E/OU INDIRETAS RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL; 4.4 SER RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS DIRETAMENTE À ADMINISTRAÇÃO OU A TERCEIROS, DECORRENTES DE SUA CULPA OU DOLO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, NÃO EXCLUINDO OU REDUZINDO ESSA RESPONSABILIDADE, A FISCALIZAÇÃO OU O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO; 4.5 A INADIMPLÊNCIA DA LICITANTE VENCEDORA COM REFERÊNCIA AOS ENCARGOS SOCIAIS, NÃO TRANSFERE AO MUNICÍPIO A RESPONSABILIDADE POR SEU PAGAMENTO; 4.6 EM NENHUMA HIPÓTESE PODERÁ A LICITANTE VENCEDORA VEICULAR PUBLICIDADE ACERCA DO OBJETO A QUE SE REFERE O CONTRATO; 4.7 FORNECER O OBJETO NAS DEPENDÊNCIAS INDICADAS PELO GESTOR DO CONTRATO, EFETIVANDO CONTROLE DO FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO; 4.8 SUJEITAR-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990; 78 4.9 MANTER DURANTE TODA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, EM COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO. 4.10 NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, OS FORNECIMENTOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO 5. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DENTRE AS CONSTANTES DA MINUTA CONTRATUAL SÃO OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO APUCARANA: 5.1 PRESTAR AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATINENTES AO OBJETO, QUE VENHAM A SEREM SOLICITADAS PELA LICITANTE VENCEDORA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TODAS AS CONDIÇÕES PARA QUE A LICITANTE POSSA DESEMPENHAR SEUS FORNECIMENTOS, DENTRO DAS NORMAS DO CONTRATO; 5.2 ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO PODENDO SUSTAR, MANDAR FAZER OU DESFAZER QUALQUER FORNECIMENTO QUANDO O MESMO NÃO ESTIVER DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES; 5.3 COMUNICAR À LICITANTE AS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL; 5.4 PERMITIR O ACESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA LICITANTE VENCEDORA ÀS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS RESPECTIVOS, PARA AS ENTREGAS SOLICITADAS; 5.5 RECUSAR OS PRODUTOS QUE ESTIVEREM FORA DAS ESPECIFICAÇÕES SOLICITAR UMA NOVA ENTREGA DOS MESMOS; 5.6 EFETUAR O PAGAMENTO DOS FORNECIMENTOS REALIZADOS. 79 ANEXO II DADOS DA EMPRESA PROPONENTE AO PREGOEIRO MUNICIPAL DE APUCARANA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2016 DECLARAÇÃO A EMPRESA ________________________________ COM SEDE NA RUA _________ _______________________, CIDADE DE _______________, CPNJ N.º ____________________, NESTE ATO POR SEU RESPONSÁVEL SR.(A) ________________________________, DECLARA QUE: ASSUME INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. SE SUJEITA A TODAS AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E TERMOS ESTABELECIDOS NESTE PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS, BEM COMO, SOB AS PENAS CABÍVEIS, DECLARA QUE, NÃO FOMOS CONSIDERADOS INIDÔNEOS PARA LICITAR OU CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, EM QUALQUER DE SUAS ESFERAS; CUMPRE O DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO TRABALHO DO MENOR. ______________, EM _____ DE __________ DE 20__ (NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL DA PROPONENTE) 80 ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PELA PRESENTE, APRESENTAMOS NOSSA PROPOSTA COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS ABAIXO DESCRITOS, CONFORME TERMOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/XXXX. LOTE ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS MARCA QTD UNID. ### ## #### ### ## ## VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL ### VALOR DA PROPOSTA: R$ ______________ (____________________________________). OBS: NO VALOR ACIMA ESTÁ COMPREENDIDO, ALÉM DO LUCRO, ENCARGOS, TRIBUTOS E QUAISQUER DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DA PROPONENTE QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE. VALIDADE DA PROPOSTA: XX (MÍNIMO 60 DIAS CORRIDOS) FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTIDO NO EDITAL. - NOSSA EMPRESA SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC 123/2006 E NÃO ESTÁ INSERIDA NAS EXCLUDENTES HIPÓTESES DO § 4º DAQUELE ARTIGO. (OU) - NOSSA EMPRESA NÃO SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. - CONTA CORRENTE, AGENCIA E BANCO XXXXXXXXXXXXXX, EM XX DE XXXXXXXXXXX DE XXXX NOTA: A PROPOSTA COMERCIAL DEVERÁ CONTER OS DADOS DESSE MODELO, E SER REDIGIDA EM PORTUGUÊS, DE FORMA CLARA, SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, SALVO SE, INEQUIVOCAMENTE, TAIS FALHAS NÃO ACARRETAREM LESÕES AO DIREITO DOS DEMAIS PROPONENTES, PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO OU NÃO IMPEDIREM A EXATA COMPREENSÃO DE SEU CONTEÚDO. 81 ANEXO IV DADOS DA EMPRESA PROPONENTE AO PREGOEIRO MUNICIPAL DE APUCARANA. DECLARAÇÃO DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, NA QUALIDADE DE PROPONENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº XXXX, INSTAURADO POR ESTA PREFEITURA, QUE NÃO POSSUO PARENTESCO ATÉ O 3º GRAU CIVIL (AFIM OU CONSANGÜÍNEO) COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NA HIPÓTESE DE NÃO REPRESENTAR A REALIDADE DO QUE ACIMA DECLARO, VALERÁ COMO CONFISSÃO DE ERRO SUBSTANCIAL À MINHA PESSOA, CONSIDERO-ME, PORTANTO, COMO INCLUSO NO ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL (DECLARAÇÃO FALSA OU DIVERSA DO QUE DEVERÁ SER ESCRITA, COM O FIM DE CRIAR OBRIGAÇÕES). POR SER EXPRESSÃO DE VERDADE, FIRMAMOS A PRESENTE. ______________, EM _____ DE __________ DE 20___. (NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL DA PROPONENTE) 82 ANEXO V PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2016 MINUTA DO FORNECIMENTO CONTRATO DE DE Nº. BENS ****/***, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE APUCARANA E A EMPRESA ****** PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, SEDIADA NO CENTRO CÍVICO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, 25, APUCARANA, PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 75.771.253/0001-68, A SEGUIR DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE À RUA ****, Nº ***, NESTE MUNICÍPIO, PORTADOR DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA Nº. ***.***.***-**, E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº. *.***.***-*-SSP/PR, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ******, SITUADA À ****, **, **** – CEP ******, CIDADE *****, ESTADO DO **, PORTADORA DO CNPJ Nº **********, I.E. Nº ******, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. *****, RESIDENTE À ******, PORTADOR DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA Nº **** E CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº ******, CONVENCIONAM E MUTUAMENTE ESTIPULAM O SEGUINTE: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO BIBLIOGRÁFICA PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC - CEU -REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 036343954/2011/MCULTURA NESTE MUNICIPIO., DE ACORDO COM CLAUSULAS DO EDITAL E MINUTA CONTRATUAL LOTE ITEM QUANT ## ## #### UN ### OBJETO MARCA ####### ### PREÇO GLOBAL. ### CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGIME E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 2.1 A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL É DISCIPLINADA, INTEGRALMENTE, PELA LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002, PUBLICADO NO D.O. DE 18/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, PUBLICADO NO D.O. DE 09/08/2000 E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELAS NORMAS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E, FUNDAMENTA-SE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2016, PROPOSTA DATADA DE **/**/**** QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, APLICANDO-SE, IGUALMENTE, A PRESENTE RELAÇÃO OS DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS E NORMATIZADORES DE ORDEM PÚBLICA PERTINENTES. 2.2 OS CASOS E SITUAÇÕES OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE COMUM ACORDO RESPEITADO AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO CONSTANTE DESTA CLÁUSULA, REGULADOS PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHES, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 54 COMBINADO COM O INCISO XII, DO ART. 55, DA LEI 8.666/93. 83 2.3 O CONTRATANTE PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DESTE CONTRATO, POR EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO DE SUA ASSINATURA. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR CONTRATUAL E DAS DESPESAS 3.1 O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ ***** (*****). 3.1.1 O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO, UTILIZAR OU NÃO A TOTALIDADE DA VERBA PREVISTA. 3.2 AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO CONTRATADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0205 8 4 122 2 113 837 FONTE C/C 647096-4 E 270-5- PRAÇAS ESPORTES E DESPESA 12717 3.3 A CONTRATADA OBRIGA-SE A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, E MEDIANTE TERMO ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO MONTANTE DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DESTE CONTRATO. DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 DA LEI Nº. 8.666/93, NENHUM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO PODERÁ EXCEDER OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, SALVO, ÀS SUPRESSÕES RESULTANTE DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES PARA EFETIVAR O PAGAMENTO E DO REAJUSTE 4.1 O FATURAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA ENTREGA, E O PAGAMENTO A EMPRESA VENCEDORA SERÁ EFETUADO EM CONFORME LIBERAÇÃO DO CONVENIODE REPASSE DA CEF; 4.1.1 DE ACORDO COM O ART. 327 DA LEI MUNICIPAL 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A CONTRATADA COM SEDE NO MUNICÍPIO DEVERÁ APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL GERAL PARA O RECEBIMENTO DO PAGAMENTO. 4.2 QUALQUER ERRO OU OMISSÃO HAVIDOS NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU NA FATURA, SERÁ OBJETO DE CORREÇÃO PELA CONTRATADA E HAVERÁ EM DECORRÊNCIA, SUSPENSÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA DEFINITIVAMENTE REGULARIZADO. 4.3 O CONTRATANTE NÃO FARÁ NENHUM PAGAMENTO À CONTRATADA, ANTES DE PAGA OU RELEVADA A MULTA QUE PORVENTURA LHE TENHA SIDO APLICADA. 4.4 O VALOR CONTRATADO SERÁ FIXO E IRREAJUSTÁVEL. CLÁUSULA QUINTA: DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E PRAZO 5.1 OS BENS DEVERÃO SER ENTREGUES POR PROFISSIONAIS E POR MEIOS HABILITADOS, NO PERÍODO ESTABELECIDO NESTE ITEM. 5.1.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 90 DIAS CONTADOS DA ASSINTURA DO CONTRATO E O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 30 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. 5.1.2 PARA A SOLICITAÇÃO DE ENTREGA, O CONTRATANTE OBEDECERÁ A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, QUE INDICARÃO QUAIS OS QUANTITATIVOS DO PEDIDO. 5.2 O RECEBIMENTO DOS BENS DAR-SE-Á PELA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE SOLICITADA E CONSEQÜENTE ACEITAÇÃO PELO CHEFE OU COORDENADOR DESTINADO, QUE DEVERÁ SER ANOTADA EM “RELATÓRIO” A SER EFETIVADO PELA CONTRATADA, VISANDO O CONTROLE DO FORNECIMENTO; 84 5.2.1 OCORRENDO DIVERGÊNCIA ENTRE OS PEDIDOS DO GESTOR DO CONTRATO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE FORNECIMENTO, SERÁ REALIZADA AVERIGUAÇÃO PELO GESTOR DO CONTRATO, COM ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO DA CONTRATADA. 5.2.2 CABERÁ AO FISCAL DO CONTRATO REJEITAR TOTAL OU EM PARTE, OS BENS ENTREGUES EM DESCORDO COM O OBJETO DESTE. 5.2.3 A ACEITAÇÃO DOS BENS CONTRATADOS, SOMENTE OCORRERÁ APÓS CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS E VERIFICAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, DEVENDO SER RECUSADOS AQUELES ITENS QUE NÃO ATENDAM, EM SEU TODO, ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO, OU QUE SE MOSTREM INCOMPATÍVEIS COM PADRÕES DE QUALIDADE CONTRATADOS. FICANDO AINDA SUSCETÍVEL À FISCALIZAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO, QUANDO OCORRER O ATO DE ENTREGA DOS REFERIDOS BENS. 5.3 OS FORNECIMENTOS DEVERÃO OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI FEDERAL N° 8.078 DE 11/09/90, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS E PREVISTAS EM LEI ESPECIAL, QUANDO FOR O CASO. 5.4 EM NENHUMA HIPÓTESE PODERÁ A CONTRATADA VEICULAR PUBLICIDADE ACERCA DO OBJETO A QUE SE REFERE O CONTRATO; 5.5 NO CURSO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL CABERÁ AO CONTRATANTE, DIRETAMENTE OU POR QUEM VIER A INDICAR, O DIREITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, SEM PREJUÍZO DAQUELA EXERCIDA PELA CONTRATADA. 5.5.1 A PRESENÇA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATANTE NÃO ELIDE NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 5.5.2 A DESCONFORMIDADE DO OBJETO ÀS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO RECEBIMENTO, SUJEITARÁ A CONTRATADA ÀS SANÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 5.5.3 O CONTRATANTE COMUNICARÁ A CONTRATADA, POR ESCRITO, AS DEFICIÊNCIAS PORVENTURA VERIFICADAS NOS FORNECIMENTOS, PARA IMEDIATA CORREÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. CLÁUSULA SEXTA: DAS RESPONSABILIDADES ALÉM DAS NATURALMENTE DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO, CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 6.1 CUMPRIR FIELMENTE, OS COMPROMISSOS AVENÇADOS, DE FORMA QUE OS FORNECIMENTOS SEJAM REALIZADOS COM ESMERO E PERFEIÇÃO; E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE PORVENTURA VENHAM A SURGIR, RELACIONADOS PARTICULARMENTE COM A ENTREGA; 6.2 MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA CONTRATAÇÃO; E NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, OS FORNECIMENTOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DA CONTRATANTE; 6.3 TODAS AS DESPESAS INERENTES AOS FORNECIMENTOS CONTRATADOS, INCLUSIVE AS DE PAGAMENTO COM EVENTUAIS ACIDENTES DE TRABALHO OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE, AQUI ENTENDIDO, QUAISQUER ENVOLVIDOS, RESPONSABILIZANDO-SE TAMBÉM POR DANOS A TERCEIROS; ENCARGOS E IMPOSTOS, BEM ASSIM QUAISQUER DESPESAS DIRETAS E/OU INDIRETAS RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL; 6.3.1 A INADIMPLÊNCIA DA CONTRATADA COM REFERÊNCIA AOS ENCARGOS E IMPOSTOS, NÃO TRANSFERE AO CONTRATANTE A RESPONSABILIDADE POR SEU PAGAMENTO. 85 6.4 PELOS DANOS CAUSADOS DIRETAMENTE AO CONTRATANTE OU A TERCEIROS, DECORRENTES DE SUA CULPA OU DOLO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, NÃO EXCLUINDO OU REDUZINDO ESSA RESPONSABILIDADE, A FISCALIZAÇÃO OU O ACOMPANHAMENTO POR PARTE DO CONTRATANTE; 6.5 FORNECER O OBJETO NO LOCAL DETERMINADO PELO CONTRATANTE, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO, EFETIVANDO CONTROLE DO FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO; 6.6 CONSIDERAR PELO PREÇO GLOBAL CONTRATADO, OS VALORES DAS DESPESAS DECORRENTES DA ENTREGA RESPECTIVA, E AINDA, CASO SEJA NECESSÁRIA A SUA POSTERIOR DEVOLUÇÃO, POR DEFEITO DO BEM OU SE ESTIVER FORA DE ESPECIFICAÇÃO CONTRATADA; 6.7 QUALQUER IMPEDIMENTO QUE HOUVER NO DECORRER DESTA CONTRATAÇÃO, DEVENDO A CONTRATADA EM CASO DE MOTIVADA AUSÊNCIA OU EMPECILHO NO FORNECIMENTO, RESPONSABILIZAR-SE PELOS DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS; 6.8 NÃO TRANSFERIR A OUTREM, NO TODO OU EM PARTE, OS FORNECIMENTOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO. 6.9 MANTER DURANTE TODO O PERÍODO DO CONTRATO, COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGAÇÕES POR ELA ASSUMIDA NAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO, VINCULADA A ESTE INSTRUMENTO. ALÉM DAS NATURALMENTE DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO, CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: 6.10 OBEDECER AOS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO PREVISTO NESTE CONTRATO, DESDE QUE CUMPRIDA AS EXIGÊNCIAS EXPLICITADAS NESTE INSTRUMENTO; 6.11 PROPORCIONAR TODAS AS CONDIÇÕES PARA QUE A CONTRATADA POSSA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES DENTRO DAS NORMAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS; 6.12 ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO PODENDO SUSTAR, MANDAR FAZER OU DESFAZER QUAISQUER FORNECIMENTOS QUANDO OS MESMOS NÃO ESTIVEREM DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES; 6.13 COMUNICAR À CONTRATADA AS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NO FORNECIMENTO; 6.14 A SOLICITAÇÃO EXPRESSA OU VIA TELEFONE, DE ENTREGA DE BENS, ATRAVÉS DO FISCAL DO CONTRATO:ANGELA STOIAN CPF: 908.729.599-53 6.15 CABE AO GESTOR DO CONTRATO O DEVER DE SOLICITAR A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO NOS ORÇAMENTOS DOS EXERCÍCIOS SEGUINTES CONFECÇÃO DA PEÇA JUNTO AO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO DE PLANEJAMENTO, SOLICITAR A NA OCASIÃO EMISSÃO JUNTO DA AO DEPARTAMENTO CONTÁBIL, NOTA DE EMPENHO REFERENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO PARA O PRÓXIMO ANO. 6.16 É DE RESPONSABILIDADE DO FISCAL DO CONTRATO ATESTAR O RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DESTE CONTRATO, SENDO QUE O DOCUMENTO FISCAL EMITIDO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PELO CUMPRIMENTO PARCIAL OU TOTAL DESTE CONTRATO, DEVERÁ DISCRIMINAR DETALHADAMENTE AS QUANTIDADES ENTREGUES, CONTENDO VALOR TOTAL, NOS MOLDES DO OBJETO CONTRATADO. SOMENTE PODERÁ SER ENCAMINHADO O DOCUMENTO FISCAL PARA LIQUIDAÇÃO, DEVIDAMENTE ATESTADO PELO FISCAL DO CONTRATO. 6.17 É DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR DE CONTRATO SOLICITAR EM TEMPO HÁBIL, QUALQUER ALTERAÇÃO, ADITAMENTO OU MODIFICAÇÃO DESTE TERMO CONTRATUAL, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO CONTRALAR OS LIMITES DE ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES REALIZADOS, E AINDA, OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO E SEUS ADITIVOS. 86 6.18 O GESTOR DEVE SOLICITAR A CÓPIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FORNECEDOR, FGTS. 6.19 O GESTOR DO CONTRATO É O SERVIDOR: HERIVELTO MORENO, CPF 323.806.749-49, RG 1.600.461. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PENALIDADES 7.1 A INEXECUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS CONDIÇÕES PACTUADAS, ERRO DE EXECUÇÃO, MORA NA EXECUÇÃO, O CONTRATANTE PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR À CONTRATADA AS SEGUINTES PENALIDADES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA DE 0,3% (ZERO VÍRGULA TRÊS POR CENTO) POR DIA DE ATRASO E POR OCORRÊNCIA DE FATO EM DESACORDO COM O PROPOSTO E O ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, ATÉ O MÁXIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO, RECOLHIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDA, UMA VEZ COMUNICADA OFICIALMENTE; III - MULTA DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO, NO CASO DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO OBJETO CONTRATADO, RECOLHIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, CONTADO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL, SEM EMBARGO DE INDENIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS PORVENTURA CAUSADOS AO CONTRATANTE, E AINDA SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº. 8.666/93; IV - MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO QUANDO O INADIMPLEMENTO ENSEJAR A RESCISÃO CONTRATUAL; V - A CONTRATADA ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DESTE OBJETO, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, SERÁ DESCREDENCIADA JUNTO AOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4º DA LEI Nº 10.520/02, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS NESTE CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. § 1º - AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS "I” E “V" DESTA CLÁUSULA PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM AS DOS INCISOS “II” À “IV”, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DA CONTRATADA, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS; § 2º - A MULTA DEVIDA SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELO CONTRATANTE OU QUANDO FOR O CASO, COBRADA JUDICIALMENTE; § 3º - A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, PODERÃO SER SUSPENSAS AS PENALIDADES, NO TODO OU EM PARTE, QUANDO O ATRASO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FOR DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, NO PRAZO MÁXIMO ATE 5 (CINCO) DIAS DA OCORRÊNCIA DO EVENTO E ACEITO PELO CONTRATANTE, QUE FIXARÁ NOVO PRAZO, ESTE IMPRORROGÁVEL, PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. 7.2 ALÉM DAS JÁ ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO SUJEITAM-SE A CONTRATADA INADIMPLENTE AS DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS PRECONIZADAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL N° 8.078 DE 11/09/90; 7.3 SE DISCORDAR DAS PENALIDADES QUE PORVENTURA LHE TENHAM SIDO APLICADAS, PODERÁ A CONTRATADA APRESENTAR RECURSO, SEM EFEITO SUSPENSIVO, À AUTORIDADE COMPETENTE ATRAVÉS DA QUE LHE TENHA DIRIGIDO A RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO, DESDE QUE O FAÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO. 87 CLÁUSULA OITAVA: DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO 8.1 A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJARÁ SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQÜÊNCIAS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 A 80 DA LEI 8.666/93 NA FORMA A SEGUIR: § 1º - SÃO MOTIVOS PARA A RESCISÃO DO PRESENTE CONTRATO: I - O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES OU PRAZOS; OU O CUMPRIMENTO IRREGULAR RESPECTIVO; II - A LENTIDÃO DO SEU CUMPRIMENTO, LEVANDO O CONTRATANTE A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DA CONCLUSÃO DO FORNECIMENTO, NOS PRAZOS ESTIPULADOS; O ATRASO INJUSTIFICADO NO INÍCIO DO FORNECIMENTO; OU A PARALISAÇÃO DO FORNECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONTRATANTE; III - A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO SEU OBJETO, A ASSOCIAÇÃO DO CONTRATADO COM OUTREM, A CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL, BEM COMO A FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO DE FORMA NÃO ADMITIDA NESTE CONTRATO; IV - O DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO, ASSIM COMO AS DE SEUS SUPERIORES; V - O COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO, ANOTADAS NA FORMA DO § 1º DO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93; VI - A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA OU A INSTAURAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL; A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE OU O FALECIMENTO DO CONTRATADO; OU A ALTERAÇÃO SOCIAL OU A MODIFICAÇÃO DA FINALIDADE OU DA ESTRUTURA DA CONTRATADA, QUE PREJUDIQUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO; VII - RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DA ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO; VIII - A SUPRESSÃO, POR PARTE DO CONTRATANTE, DO FORNECIMENTO, ACARRETANDO MODIFICAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ALÉM DO LIMITE PERMITIDO NO § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº. 8.666/93; IX - A SUSPENSÃO DE SUA EXECUÇÃO, POR ORDEM ESCRITA DO CONTRATANTE, POR PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS, SALVO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA, GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM INTERNA OU GUERRA, OU AINDA POR REPETIDAS SUSPENSÕES QUE TOTALIZEM O MESMO PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DE INDENIZAÇÕES PELAS SUCESSIVAS E CONTRATUALMENTE IMPREVISTAS DESMOBILIZAÇÕES E MOBILIZAÇÕES E OUTRAS PREVISTAS, ASSEGURADO AO CONTRATADO, NESSES CASOS, O DIREITO DE OPTAR PELA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO; X - O ATRASO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELO CONTRATANTE DECORRENTES DOS FORNECIMENTOS, OU PARCELAS DESTES, JÁ RECEBIDOS OU FORNECIDOS, SALVO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA, GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM INTERNA OU GUERRA, ASSEGURADO AO CONTRATADO O DIREITO DE OPTAR PELA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO; XI - A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, REGULARMENTE COMPROVADA, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO; XII – DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 27, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS CABÍVEIS; 88 PARÁGRAFO ÚNICO. OS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL SERÃO FORMALMENTE MOTIVADOS NOS AUTOS DO PROCESSO, ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. § 2º - A RESCISÃO DO CONTRATO PODERÁ SER: I - DETERMINADA POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DO CONTRATANTE, NOS CASOS ENUMERADOS NOS INCISOS I A VII E XI DO PARÁGRAFO ANTERIOR; II - AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, REDUZIDA A TERMO NO PROCESSO DA LICITAÇÃO, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA O CONTRATANTE; III - JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO; A) A RESCISÃO ADMINISTRATIVA OU AMIGÁVEL DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE. B) QUANDO A RESCISÃO OCORRER COM BASE NOS INCISOS VII A XI DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, SEM QUE HAJA CULPA DA CONTRATADA, SERÁ ESTE RESSARCIDO DOS PREJUÍZOS REGULARMENTE COMPROVADOS QUE HOUVER SOFRIDO, TENDO AINDA DIREITO A: I - PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO; II - PAGAMENTO DO CUSTO DA DESMOBILIZAÇÃO. 8.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, AINDA, POR MÚTUO ACORDO, ATENDIDA A CONVENIÊNCIA DO FORNECIMENTO DOS BENS CONTRATADOS, RECEBENDO A CONTRATADA O VALOR DA CORRESPONDENTE QUANTIDADE DE BENS FORNECIDOS. 8.3 SE A CONTRATADA TRANSFERIR A TERCEIROS, NO TODO OU EM PARTES, O DIREITO DO PRESENTE CONTRATO, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONTRATANTE, BEM COMO SE O FORNECIMENTO DOS BENS NÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES CONTRATADAS. 8.4 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, FATO SUPERVENIENTE OU FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PODERÁ O CONTRATANTE SUSPENDER O CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO UNILATERALMENTE, MEDIANTE PRÉVIO AVISO DE 30 (TRINTA) DIAS À CONTRATADA. CLÁUSULA NONA: DO FORO 9.1 AS PARTES ELEGEM O FORO DA COMARCA DE APUCARANA PARA DIRIMIR TODA E QUALQUER QUESTÃO PERTINENTE AO PRESENTE NEGÓCIO, RENUNCIANDO A QUAISQUER OUTROS POR MAIS PRIVILEGIADOS QUE SEJAM. E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O CONTRATO EM 04 (QUATRO) VIAS DE IGUAL TEOR, PARA UM SÓ EFEITO, SEM RASURAS OU EMENDAS, O QUAL DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, PERANTE DUAS TESTEMUNHAS, A TODO O ATO PRESENTES, VAI PELAS PARTES ASSINADO, AS QUAIS SE OBRIGAM A CUMPRÍ-LO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, *********. MUNICÍPIO DE APUCARANA ***************** CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO ******* FISCAL DA ATA GESTOR DA ATA ******* ******* 89 TESTEMUNHA: ___________________________________ CPF TESTEMUNHA: ___________________________________ CPF ANEXO VI Ficha Técnica Descritiva do Objeto Número do edital: Órgão comprador: Marca do produto: Especificação do produto: Prazo de validade da proposta (em dias, conforme estabelecido no edital): Preço inicial para o item (em R$): Declaramos, para todos os fins de direito, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e que nossa proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (edital). Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no Regime de tributação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme estabelece artigo 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. [Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)] Data: 90