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PROGRAMAÇÃO
(Sujeita a alteração)
Dia 09 de fevereiro (2ª feira)
Local: Universidade La Sapienza
O que
Horário
Palestrante ou anfitrião
08h
Encontro na recepção do hotel Boscolo Exedra
Roma
08h10
Transfer do hotel Boscolo Exedra Roma para a
Universidade La Sapienza
09h
Solenidade de abertura – local: auditório da
Faculdade de Ortopedia (térreo)
Recepção - Reitor Eugenio Gaudio
(Universidade La Sapienza)
09h30
Conferência O reajuste da relação de trabalho
entre igualdade e desigualdade
Prof. Pasquale Sandulli
10h15
Conferência A lei e o contrato coletivo na Itália
Prof. Giuseppe Santoro Passarelli
11h
Debates
11h20
Intervalo – caminhada até a Faculdade de
Direito (sala Calasso – térreo)
11h30 – 12h
Coffee break e foto oficial na escadaria da
Faculdade de Direito
12h
Retorno ao auditório da Faculdade de
Ortopedia (térreo)
12h15
Conferência As Garantias e os direitos dos
trabalhadores frente à flexibilização
13h
Retorno ao hotel Boscolo Exedra Roma
20h - 23h30
Coquetel e jantar de confraternização no hotel
Boscolo Exedra Roma (1º andar) – Terraço
Prof. Stefano Bellomo
Obs.: traje esporte fino
Dia 10 de fevereiro (3ª feira)
Local: Corte di Cassazione
O que
Horário
Palestrante ou anfitrião
08h
Encontro na recepção do hotel Boscolo
Exedra Roma
08h10
Transfer do hotel Boscolo Exedra Roma
para Corte di Cassazione
09h
Recepção na Corte di Cassazione
Cons. Giorgio Santacroce (Primeiro Presidente
da Corte di Cassazione) e do Cons. Federico
Roselli (Presidente da Sezione Lavoro)
09h30
Explanação sobre o processo do trabalho
italiano
Prof. Tiziano Treu e Prof. Angelo Pandolfo
10h
Observação de uma sessão de audiências
Juíza Elena Boghetich
12h - 13h50
Intervalo para almoço (livre)
14h
Conferência O juízo de admissibilidade
do recurso na Corte di Cassazione.
O custo do recurso no processo do
trabalho e a disciplina da despesa legal
Conselheiro Nicola De Marinis
Conferência O diálogo entre os tribunais
italianos e da Comunidade Europeia
Conselheiro Giuseppe Bronzini
16h
Visita à Corte di Cassazione
17h
Retorno ao hotel Boscolo Exedra Roma
Noite Livre
Dia 11 de fevereiro (4ª feira)
Locais: Consiglio Superiore della Magistratura (CSM) e Centro de
Convenções do hotel Boscolo Exedra Roma - sala Diocleziano
Horário
O que
08h
Encontro na recepção do hotel Boscolo Exedra Roma
08h10
Transfer do hotel Boscolo Exedra Roma para o Consiglio
Superiore della Magistratura (CSM)
09h
Conferência A estruturação da carreira da magistratura
na Itália (formas de ingresso, carreira, sistema
remuneratório, aposentadoria)
Transmissão de Sessão do Pleno
Palestrante ou anfitrião
Cons. Piergiorgio Morosini e
Cons. Carlo Renoldi
Dia 11 de fevereiro (4ª feira) (continuação)
O que
Horário
13h - 14h50
Palestrante ou anfitrião
Intervalo para almoço (livre)
As atividades no período da tarde acontecerão no
hotel Boscolo Exedra, sala Diocleziano (subsolo)
15h
Painel Meio ambiente de trabalho
Prof. Antonio Vallebona
e Ministro Augusto César
Leite de Carvalho (TST)
16h
Painel Despedimento individual e coletivo
Prof. Arturo Maresca e
Prof. Stefano Giubboni
Noite Livre
Dia 12 de fevereiro (5ª feira)
Locais: Parlamento Italiano* e Embaixada do Brasil
Horário
O que
08h
Encontro na recepção do hotel Boscolo
Exedra Roma
08h10
Transfer do hotel Boscolo Exedra Roma
para o Parlamento Italiano
Palestrante ou anfitrião
Devido às leis de acesso ao centro de Roma, o deslocamento do ônibus para o
Parlamento Italiano será feito a pé (caminhada de aproximadamente 15 minutos).
09h
Recepção e visita
Deputado italiano Fabio Porta e Marina Sereni
(Vice-presidente da Câmara dos Deputados)
10h
Conferência Independência e autonomia
como princípios fundamentais para o
exercício da jurisdição
Rodolfo Sabelli (Presidente da Associação
Nacional de Magistrados)
11h
Conferência Terceirização e proteção dos
trabalhadores
Prof. Antonio Pileggi
12h
Retorno ao hotel Boscolo Exedra Roma
12h30
Intervalo para almoço (livre)
Tarde livre
17h30
Transfer do hotel Boscolo Exedra para a
Embaixada do Brasil
Deslocamento a pé por rua de paralelepípedo, a partir da parada do ônibus, até a
Embaixada do Brasil (600 m – aproximadamente 10 minutos).
Dia 12 de fevereiro (5ª feira) (continuação)
Horário
O que
18h
Recepção na Embaixada do Brasil
20h
Retorno ao hotel Boscolo Exedra Roma
(Saída única)
!
Palestrante ou anfitrião
Embaixador Ricardo Neiva Tavares
ATENÇÃO
* É proibida a entrada de câmera fotográfica ou qualquer outro
eletrônico para registro de imagem dentro do Parlamento Italiano.
Dia 13 de fevereiro (6ª feira)
Local: Corte Costituzionale
Horário
O que
Palestrante ou anfitrião
08h50
Encontro na recepção do hotel Boscolo
Exedra Roma
09h
Transfer do hotel Boscolo Exedra Roma para
a Corte Costituzionale
09h30
Visita a Corte Costituzionale
10h
Conferência O papel da Corte Costituzionale
no Direito Italiano
Giorgio Lattanzi (Vice-presidente
da Corte Costituzionale)
11h
Cerimônia de encerramento
Pronunciamento - Paulo Schmidt
(Presidente da Anamatra) e Min.
Ricardo Lewandovski (Presidente
do STF)
13h
Retorno ao hotel Boscolo Exedra Roma