D5.1 “Toolkit” de formação para autoridades locais

D5.1
“Toolkit” de formação para autoridades locais
Kit de ferramentas de formação para as autarquias locai para ajudar os cidadãos em
reequipamento de suas casas para eficiência energética
A responsabilidade pelo conteúdo da presente publicação encontra-se com os autores. Não reflecte
necessariamente a opinião da União Europeia. Nem a EACI nem a Comissão Europeia é responsável por qualquer
uso que pode ser feito das informações nelas contidas.
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2
Indíce
Módulo 1: Política e legislação ............................................................................................................ 10
1.1Política e legislação Drivers (Síntese histórica) .......................................................................... 10
1.2 Directivas da UE, planos nacionais e legislações ....................................................................... 12
1.2.1 Directiva do desempenho energético em edifícios (EPDB + reformulação) ...................... 13
1.2.2 Portugal - Implementação da EPBD em Portugal............................................................... 16
1.2.3 Directiva relativa aos serviços energéticos (DSE)............................................................... 18
1.2.4Portugal – Implementação da directiva relativa aos serviços energéticos ......................... 20
1.2.5 Planos nacionais de acção de eficiência energética (PNAEEs) ........................................... 21
1.2.6 Directiva relativa à energia renovável (DER) ...................................................................... 22
1.2.7Planos nacionais de acção de energia renovável (PNAERs) ................................................ 24
1.2.8 Portugal - O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética –PNAEE ..................... 25
1.2.9 Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) ........................................... 27
1.3.1 Portugal – Directiva Cogeração – Legislação...................................................................... 28
1.5 Programa de Eficiência Energética na Administração Pública- Eco AP ..................................... 31
1. 6 Sistema Nacional de Certificação Energética de Edifícios ........................................................ 32
1.7 A Diretiva Europeia de Energias Renováveis ............................................................................. 34
Módulo 2:Financiamento a remodelaçãodos edifícios existentes...................................................... 36
2.1 Introdução ................................................................................................................................. 36
2.1.1 Evolução histórica e uma visão global................................................................................ 36
2.1.2 Apresentação Europeia e algumas instalações de subsídios/apoio relevantes na UE ...... 38
2.1.3 O papel dos bancos de desenvolvimento,os governos nacionais e os bancos comerciais.
..................................................................................................................................................... 41
2.1.4. Os instrumentos financeiros ............................................................................................. 41
2.2.1 Os modelos tradicionais ..................................................................................................... 48
2.2.1.1 Subvenção estadual ........................................................................................................ 48
2.2.1.2 Subsidios locais................................................................................................................ 49
2.2.1.3 Hipoteca /ativos com base em empréstimos comerciais ............................................... 49
2.2.1.4 Modelo Tradicional Combinado ...................................................................................... 51
2.2.2 Modelos alternativos ......................................................................................................... 51
2.2.2.1 Subsídios através de empresas de utilidade pública – UP .............................................. 52
2.2.2.3 O Modelo ESCO em Portugal........................................................................................... 55
2.2.2.4 Bonús verdes municipais ................................................................................................. 57
2.2.2.5 Empréstimos comerciais subsidiados ............................................................................. 58
2.2.2.6 Fundo de garantia de empréstimo rotativo (FGER) ........................................................ 59
2.2.2.7 Modelo combinado alternativo ...................................................................................... 60
2.2.3 Trabalhar com bancos comerciais ...................................................................................... 60
Módulo 3: ............................................................................................................................................ 63
Tecnologias e execução dos projectos ................................................................................................ 63
3.1 Tecnologias económicas param reabilitação/adaptação .......................................................... 63
3.1.1 Isolamento de paredes, tectos e pavimentos .................................................................... 64
3.1.2 Substituição e isolamento de janelas e portas (isolantes em projecto) ............................ 70
1.3 Optimização de aquecimento, arrefecimento, iluminação e o uso de água ........................ 72
3.1.5 Custo ideais para combinações de diferentes tecnologias e a sua eficácia ....................... 87
3.2 Contratos de projeto e implementação .................................................................................... 90
3.2.1 Avaliação de energia do edifício ........................................................................................ 90
3.2.2 Projeto concursos e adjudicação de contratos .................................................................. 91
3.2.3 Contratantes....................................................................................................................... 92
3.2.4 Projeto implementação, comissões, manutenção e monitorização .................................. 93
Módulo 4: Envolvimento do cidadão .................................................................................................. 95
4.1 Como elaborar campanhas de conscientização do cidadão ..................................................... 95
4.1.1 Com quem trabalhar com campanhas e como usar diversos recursos para este fim ....... 96
4.1.2 Que mensagens, ferramentas e incentivos para aplicar .................................................... 97
4.2 Como projetar um plano de envolvimento de cidadão .......................................................... 109
4.3 Como projetar um plano de acção de mobilização de proprietários de propriedade ............ 114
4.4– Portugal -Comunicar a sustentabilidade ............................................................................... 129
Apêndice 1: Exemplos de boas práticas lançadas pelas autoridades locais - focado em proprietários134
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Fig. 1-Número de certificados emitidos .............................................................................................. 18
Fig. 2– Nº de ceritificados emitidos por ano – Portugal ..................................................................... 18
Fig. 3 Potência Instalada em Cogeração ............................................................................................. 29
Fig. 4 O peso da Cogeração na indústria cogeração na indústria ....................................................... 29
Fig. 5 Cogeração na Indústria .............................................................................................................. 29
Fig. 6 Certificado de Desempenho Energético e QAI .......................................................................... 33
Fig. 7 - Evolução do sistema de certificação em Portugal ................................................................... 33
Fig. 8 – Edificio Solar XXI - “Edifício com necessidades quase nulas de energia ................................. 34
Fig. 9 Gráfico Directiva 2010/31/EU Evolução até 2020 ..................................................................... 35
Fig. 10 Conceito esqumético de uma ESCO......................................................................................... 56
Fig. 11 -Operação integrada de uma ESCO ......................................................................................... 56
Fig. 12Insulação ao nível do tecto ....................................................................................................... 64
Fig. 13 Isolamento de telhados planos................................................................................................ 65
Fig. 14– Isolamento injectado na cavidade ......................................................................................... 66
Fig. 15– Isolamento de diferentes tipos de parede ............................................................................ 68
Fig. 16 – Pisos de madeira suspensos ................................................................................................. 70
Fig. 17 Tiras de escova......................................................................................................................... 71
Fig. 18 – Pelicula reflexiva ................................................................................................................... 75
Fig. 19 – Acessórios para iluminação .................................................................................................. 76
Fig. 20 – Paineis fotovoltaicos ............................................................................................................. 78
Fig. 21 - Celula fotovoltaica ................................................................................................................. 81
Fig. 22 - Sistema de produção de energia fotovoltaica ....................................................................... 82
Fig. 23 Modelo de um plano de acção Local para mobilizar os proprietários para reabilitação
habitação (PAL – Plano de Acção Local ). .......................................................................................... 114
Fig. 24 – Estratégia de comunicação ................................................................................................. 128
6
Tabela 1 Intervenções na Estrutura do Edificio .................................................................................. 64
Tabela 2 Comparação do consumo de energia entre lâmpadas fluorescentes compactas e
tradicionais .......................................................................................................................................... 77
Tabela 3: Eficiência de diferentes tipos de painéis solares ................................................................. 79
Tabela 4 Tecnologias com tempo de reembolso mais rápido [1] ....................................................... 88
Tabela 5 Economia anual de energia [1] ............................................................................................. 89
Tabela 6 Tipos de ferramentas de compromisso do cidadão de acordo com o grau de envolvimento
............................................................................................................................................................. 99
Tabela 7 Partes interessadas principais interesses, motivações e capacidades para a matriz de
mudança ............................................................................................................................................ 123
Tabela 8 Problemas e soluções de matriz de análise ........................................................................ 124
Tabela 9 Interesses secundários das partes interessadas, motivações e capacidades para a matriz de
mudança ............................................................................................................................................ 125
Tabela 10 Quadro de registo simplificado ........................................................................................ 126
7
Introdução
O “Trainrebuild” é o primeiro projeto de Energia Inteligente para a Europa que tem como objectivo
capacitar tanto os proprietários e como as autoridades locais (AL) para a reabilitação energética
eficiente das habitações, visando promover estratégia e práticas inovadoras para revolucionar o
consumo energético dos edifícios existentes. Este manual é destinado às autoridades locais e, em
particular, aos municípios signatários do “Pacto dos Autarcas”. Este documento deve ajudar, no
âmbito de seus Planos de Ação de Energia Sustentável (PAES), para desenhar uma estratégia para
mobilizar cidadãos e proprietários, públicos e privados, para reabilitar habitações.
Muitas histórias de sucesso de reabilitação/adaptação demonstram as oportunidades para
inovação, melhor qualidade de vida e economia de dinheiro. A inovação é sobre a forma como os
proprietários estão a organizar-se e em parceria com as autarquias locais, bem como no design
arquitectónico de interiores, nas tecnologias e instrumentos financeiros e na monitorização
inteligente.
As sessões de formação de Trainrebuild serão ou foram já realizados em 11 Estados-Membros
sendo oportunidade para uma conversa interativa sobre a próxima geração de conceitos e como
líderes de opinião e práticas pode juntar forças para acelerar o movimento de reabilitação de
habitações na Europa. Isso incluirá sessões de formação para proprietários e sessões de formação
para as autarquias locais. As sessões de formação para as autoridades locais terão lugar em cinco
países, Bulgária, França, Hungria, Portugal e Roménia.
Esse manual de formação para as autarquias locais contém quatro módulos dedicados à política e
questões de legislação (módulo 1), financiamento energia eficiência reabilitação (módulo 2),
tecnologias e execução dos projectos (módulo 3) e envolvimento dos cidadãos (módulo 4). Ele
também inclui exemplos de boas práticas relacionadas com módulos de 2, 3 e 4.
Esse manual de formação destina-se às autarquias locais e a representantes das autoridades locais
que irão participar ou que participaram em sessões de formação ao nível nacional. No fim dessas
sessões, eles serão solicitados para adaptar e dar início aos Planos de Mobilização de Propriedade e
Cidadãos (inspirados pelo módulo 4) nas suas respectivas cidades.
O manual também pode ser também usado como um documento de referência independente para
os representantes de outras autoridades locais interessados em apoiar os cidadãos na reabilitação
energética eficiente das suas habitações, bem como para quaisquer outras formações
subsequentes. Este manual de formação visa atingir representantes de autoridades locais de toda a
UE. Por isso, da versão em Inglês produziu-se mais cinco versões nacionais para países em que se
realizarão as formações do Trainrebuild para as autoridades locais. As versões nacionais dos
manuais incluem informações específicas adicionais do país e exemplos de boas práticas.
As ferramentas de formação para os proprietários e para as autoridades locais são suportadas por
uma Build-Up Training Community online, que seguirá os progressos na adaptação dos planos de
acção locais. Trainrebuild deu também início ao Fórum Europeu de Formação, co-presidido pela
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Comissão e o Sector privado. Isso oferece a todos aqueles que trabalham na área da formação em
estratégias de reabilitação a oportunidade de compartilhar experiências e desenvolver um efeito de
escala para ajudar a UE a cumprir as suas metas ambiciosas de poupança energética e de energias
renováveis."
9
Módulo 1: Política e legislação
1.1Política e legislação Drivers (Síntese histórica)
É evidente que a mudança climática induzida pela mão humana está a acontecer. O acelerado
processo de degelo, o aumento da temperatura média e do nível do mar, a abundância de
condições meteorológicas extremas como temperatura elevada, ondas de calor, tempestades,
inundações e a maior precipitação são todos os efeitos, os sintomas das alterações climáticas.
Há pouco tempo para reverter o imutável. Com o clima atualmente existente, e o gasto de energia
elevado, medidas e políticas de desenvolvimento económico, o nível de emissão de gases de efeito
estufa aumentará no mundo inteiro. Mas, com medidas de mitigação fortes e eficientes, novas
tecnologias disponíveis, incentivos para remover barreiras, ainda temos a possibilidade de reduzir
as emissões globais abaixo dos níveis atuais até 2030. As emissões globais devem atingir o seu pico
em 2020 e ser reduzidas em 50% o nível do pré industrial (1990), em 2050. Se nós não fazemos isso
no momento é muito provável que nós excederá a possibilidade de que nossa natureza de vida e a
humanidade será capazes de se adaptar de forma natura, pois ol o clima mudou.
The UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change é um Tratado
internacional que 1992 juntou vários países que decidiram tomar ações contra o aquecimento
global, reduzindo as emissões de GEE, especialmente nos países industrializados (anexo I) países
estes que são considerados na maior parte responsáveis para o nível actual das emissões de gases
de efeito estufa na atmosfera. Anexo I. Era esperado os países reduzirem as suas emissões de gases
de efeito estufa ao nível de 1990 até 2000. Em 1995 tornou-se óbvio que as disposições contidas na
Convenção para a redução das emissões não são suficientes, e há necessidade de uma acção global
mais restritiva. Como consequência, após negociações de dois anos, em 1997 o protocolo de
Quioto foi adoptado, mas entrou em vigor somente em 2005 devido ao processo de ratificação
complexa. O protocolo de Quioto define legalmente metas de redução de emissões para os países
desenvolvidos (anexo I). Esta Convenção encoraja só (anexo I) os países a reduzirem as suas
emissões de gases de efeito estufa, o protocolo obriga os países desenvolvidos a reduzirem as suas
emissões. O Primeiro período de compromisso do protocolo foi definido para o período 2008-2012.
O segundo período de compromisso, rumo ao futuro na luta contra a mudança climática está ainda
em fase de negociação, mas até o final de 2012 um quadro internacional tem de ser ratificado e
pode confirmar todas as partes (desenvolvidos e países em desenvolvimento) para os objectivos de
redução de emissão indicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
A Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima é um Tratado ambiental
internacional com o objectivo de alcançar a "estabilização das concentrações de gases com efeito
10
de estufa na atmosfera a um nível que evite uma interferência antropogénica perigosa no sistema
climático".
A Energia é o mecanismo mais forte de um país ou continente, conduz o desenvolvimento
económico e por isso influencia um alto grau do bem-estar de uma civilização. Apesar do rápido
esgotamento dos combustíveis fósseis, eles são quem ainda domina o mercado de energia em todo
o mundo (80% da produção mundial de energia), porém combinando a produção energética com
outro tipo diferente dos recursos energéticos, como as energias renováveis está a aumentar.
A União Europeia produz actualmente 48% das suas necessidades de energia, mas a produção de
recursos energéticos primários tende a diminuir conforme as entregas de matérias-primas estão a
tornar-se esgotadas, e os produtores consideram a exploração dos nossos recursos limitados não
econômica.
A dependência da EU na importação de combustíveis fósseis está a aumentar para todos os tipos
de combustíveis, atualmente é superior a 50% e espera-se aumentar até 70% até 2030. A
dependência do petróleo já está próximo de 85%, para as importações de carvão e deverá
aumentar até 90% e em gás natural até 80%. Os principais importadores são poucos, os EstadosMembros como a Rússia, Noruega, África do Sul, EUA, Argélia etc., que obrigam a UE a lidar com a
diversificação das rotas e recursos com uma prioridade estratégica.
A UE está na vanguarda da tomada de ações. Em 2000, a Comissão Europeia lançou o programa
europeu para a as alterações climáticas (PEAC) para identificar medidas o custo efectivo para se
reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Para o primeiro passo importante do PEAC- Programa Europeu de Alterações Climáticas, em 2005, a
UE lançou a emissão regime comércio de licenças de emissão (RCLE-UE) onde os limites foram
fixados para grandes centrais eléctricas e fábricas de energia intensivo (10.500 todos países da
União Europeia) sobre a quantidade que eles podem emitir de CO2. O ETS (Sistema de Emissões de
Comércio) é um instrumento de mercado com base nas quotas de emissão onde as emissões que
não utilizadas podem ser vendidas por sociedades menos às sociedades que tenham emitido mais
do que era permitido pelo seu plano nacional de atribuição. Para reforçar mais o RCLE-UE, as
emissões da aviação, transporte rodoviário concordaram em serem incluídas. A captura de carbono
e armazenamento (CCS) de fundos de desenvolvimento e adaptação de tecnologia também fazem
parte das medidas ECCP.
Outras medidas do PEAC- Programa Europeu de Alterações Climáticas estão pretendem:




Melhorar a eficiência do combustível de automóveis,
Melhoria da eficiência energética dos edifícios,
Aumento da utilização das fontes de energia renováveis,
Redução das emissões de metano de aterros sanitários.
11
Um grande passo da estratégia energética e climática da UE é o clima e o pacote energético
adoptado em 2008, onde foi acordado que será a EU a:
 Diminuir os gases de efeito estufa em pelo menos 20% dos níveis de 1990 (de 30% se
outros países desenvolvidos concordam em fazer o mesmo),
 Aumentar a eficiência energética (EE) em 20% até 2020,
 Aumentar a quota de energias renováveis no consumo de energia para uma média de 20%
até 2020 em toda a UE,
 10% dos combustíveis para transportes devem provenir de biocombustíveis até 2020.
1.2 Directivas da UE, planos nacionais e legislações
A luta contra a mudança climática é uma prioridade fundamental da Comissão Europeia. A
Comissão propõe estratégias e diretivas/leis para adopção em toda a Europa para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa e aumentar a segurança energética. Existem várias leis principais
de EE/directivas também para as energias renováveis transpostas pela CE –Comissão Europeia e
para a legislação nacional. Estas são:







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
Directiva de Eco-design 2005/32/CE
Regulamento Stand by e Modo Off 2008/1275/CE
Rotolagem produtos biocidas no mercado 2009/107/CE
Regulamento escritório/ iluminação na rua 2009/245/CE
Regulamento agregado de iluminação 2009/244/CE
Regulamento fontes de alimentação externa 2009/278/CE
Directiva da rotulagem 2003/66/CE
Directiva cogeração 2004/8/CE
Directiva 2006/32/CE sobre a eficiência na utilização final de energia e dos serviços
energéticos
 Directivos edifícios 2010/31/CE e desempenho energético 2002/91/CE
 Directiva fontes de energia renováveis 2009/28/CE
12
1.2.1 Directiva do desempenho energético em edifícios (EPDB + reformulação)
É amplamente conhecido que os edifícios mais antigos são provenientes de energia intensiva; na UE
e são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia da UE e 36% das emissões de CO2 dos
países da UE. A EPDB e sua aplicação adequada é crucial para alcançar os objectivos da UE - 20% de
redução de emissões de gases de efeito estufa e aumento de 20% da EE – Eficiência Energética.
Além de atingirem estas metas, a EPDB é importante para melhorar a nossa segurança energética. e
a criação de postos de trabalho especialmente no sector da construção.
Os edifícios em toda a Europa são muito diferentes, uma vez que sua construção depende de
políticas climáticas nacionais, culturais, existentes, do desenvolvimento económico, materiais de
construção disponíveis etc. e a abordagem comum para aumentar a EE dos edifícios novos e
existentes prevista pela CE é muito desafiadora. Os quatro pontos principais da EPDB são:
1. A introdução de uma metodologia integrada para medir o desempenho energético dos
edifícios;
2. definição e aplicação de normas de desempenho mínimo de energia em edifícios novos e
edifícios renovados/reabilitdos com mais de 1.000 m2 e actualizar regularmente estas
normas;
3. introdução de um sistema de certificação energética e de aconselhamento para edifícios
novos e existentes e edifícios públicos, onde os certificados devem ser exibidos em local
visível;
4. procedimento regular a um exame e apreciação das caldeiras, sistemas de aquecimento, e
de arrefecimento.
Além disso, de acordo com a EPDB Directiva do Desempenho Energético dos Edificios – os
certificados de energia devem ser disponibilizados quando os edifícios são construídos, vendidos ou
arrendados. O regulamento do consumo de água quente e calor deve ser disponibilizado em cada
casa. A directiva refere-se a edifícios de habitação e do sector terciário maior que 1.000 m2, no
entanto não cobre alguns tipos de edifícios como edifícios históricos e zonas industriais.
As partes principais da Directiva deveriam ter sido implementadas até 2006, mas vários países
solicitaram uma data posterior a devido à falta de peritos nacionais para fazer as certificações de
energia. O novo prazo foi definido para Janeiro de 2009.
Baseado na EPDB várias actividades relevantes para as autoridades locais podem ser identificadas.
As principais são as que se seguem, mas devido a circunstâncias nacionais e à Directiva do
Desempenho Energéticode Edificios para a transposição nacional, as leis bem como as funções
listadas e as responsabilidades das autoridades locais podem variar.
13
 para impor a implementação a Directiva do Desempenho Energéticode Edificios - a
nível local, de acordo com as legislações nacionais,
 para definir o quadro local administrativo necessário a nível se as legislações nacionais, e as
políticas que a regulem,
 para desenvolver os regulamentos locais se necessário para uma melhor aplicação do
processo de certificação, avaliação, aos requisitos de desempenho mínimo de energia, etc.,
 para fornecer o acesso a certificadores independentes acreditados a nível local,
 para impor a certificação quando ocorre uma mudança de propriedade,
 para desenvolver estratégias energéticas e planos de acção que, entre outros, definam
metas de EE- Eficiência Energética, cronogramas e apoiar mecanismos para atingir esses
objectivos,
 para informar o público e aumentar a conscientização sobre as práticas EE - Eficiência
Energética e oportunidades de investimento,
 cooperar com empresas de serviços energéticos – ESCO´S
 para estabelecer as PPP - Parcerias Público Privadass
 para fornecer suporte (não necessariamente financeiro) em auditorias energéticas, e
isolamento,
 para colocar em locais visíveis certificados de energia em edifícios públicos,
 para compartilhar suas boas práticas no cenário nacional e internacional.
Durante a transposição e a aplicação da EPDB Directiva do Desempenho Energético dos
Edificios, a CE a Comunidade Euroepia tornou-se consciente de que algumas das disposições e
requisitos constantes da EPDB - Directiva do Desempenho Energético de Edificios devem ser
anuladas e os requisitos de desempenho energético devem ser reforçados. Para conseguir isso,
uma nova versão do EPDB, a reformulação de EPDB foi adoptada em Maio de 2010. Pontos
principais da directiva e diferenças comparadas à EPDB são as seguintes:
 A partir de 31 de Dezembro de 2020 todas as novas construções terão que consumir
energia quase zero e a energia consumida em grande medida terá que ser proveniente de
FER. – Fontes de Energia Renováveis
 Os edifícios públicos devem ser exemplares, tornando-se próximos da energia quase zero a
partir de 31 de Dezembro de 2018;
 O limiar em 1000 m2 para importantes obras de renovação foi excluído e este entrará em
vigor quando foram implementadas as normas nacionais;
 Os Estados-Membros são obrigados a elaborar planos nacionais para aumentar o número
de edifícios quase zero em energia. Eles devem também, em meados do ano de 2011,
elaborar uma lista de incentivos financeiros e outros para a transição, tais como assistência
técnica, subsídios, regimes de empréstimo, e empréstimos com juros baixos.
14
 O método de cálculo harmonizado para requisitos de desempenho energético mínimo é
definido na directiva, Estados Membros tem que justificar se a diferença entre os actuais
requisitos e custo ideal forem acima de de 15%.
 O mais detalhado e rigoroso procedimento para a emissão dos certificados de desempenho
energético será necessário nos Estados-Membros, e deverá ser introduzido um sistema de
controlo para verificar a exactidão dos certificados.
 Os Estados Membros terão de assegurar que os certificados de desempenho energético são
emitidos para quaisquer edifícios construídos, vendidos ou arrendados e também para
edifícios onde mais de 500 m2 sejam ocupados por uma autoridade pública. Cinco anos
depois de a legislação produzir efeitos, este limite será reduzido para 250 m2. O EPC Conselho Europeu de Pagamentos deve conter informações sobre como melhorar o custo
efetivo do edifício, pode incluir informações sobre financiamento e possibilidades relativas
ao tempo de retorno, estimativas de custos-benefícios.
 Os Estados Membros têm que reforçar a qualidade da inspeção de caldeiras, calor e
sistemas de corrente alternada. A inspecção pode ser efectuada por peritos independentes,
qualificados, credenciados. Os relatórios de inspeção podem incluir recomendações de
eficiência de energia.
Os Estados Membros podem definir metas para estimular os investimentos de EE –
Eficiencia Energética para transformar seu “stock” de edifícios em edifícios quase zero em
energia
 Os Estados Membros podem sancionar o não cumprimento.
A reformulação destina-se a esclarecer, reforçar e alargar o âmbito da actual EPDB - Directiva do
Desempenho Energético dos Edificios, bem como reduzir as grandes diferenças entre as práticas
dos Estados-Membros no sector da construção. Em geral, as suas disposições cobrem as
necessidades de energia para o espaço, aquecimento da água, refrigeração, ventilação e iluminação
de edifícios novos e existentes, residenciais e não residenciais.
A reformulação não exigirá mais dos Estados Membros, mais do que é economicamente viável
(custo ideal e de baixo custo). No entanto, os Estados Membros podem definir objectivos mais
ambiciosos.
A Legislação por si só não pode alcançar o pleno potencial de poupança de energia dos edifícios. A
reformulação reconhece que as leis precisam de ser acompanhados por esforços para alterar
comportamentos e atitudes para utilização de energia em edifícios.
A reformulação da transposição da EPDB- Directiva do Desempenho Energético dos Edificios deve ser eficaz para certos artigos até Julho de 2012 e continuamente de Janeiro a Julho de 2013.
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1.2.2 Portugal - Implementação da EPBD em Portugal
A Directiva Europeia 2002/91/CE foi transposta para o Direito Nacional Português de 4 de Abril de
2006 através de um pacote legislativo composto por três Decretos-lei:
O Decreto-Lei n.º 78/2006 de 4 de Abril, Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) que transpõe parcialmente para a ordem jurídica a
Directiva nº 2002/97/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002,
relativa ao desempenho energético dos edifícios.
O Decreto-Lei n.º 79/2006 de 4 de Abril, Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização
dos Edifícios (RSECE).
O Decreto-Lei n.º 80/2006 de 4 de Abril, Regulamento das Características de Comportamento
Térmico dos Edifícios (RCCTE).
O cronograma de execução da EPBD em Portugal passou por três fases:



A 1 de Julho de 2007: aplicação do SCE a edifícios novos com uma área total de mais de
1000 m2, registados para construção (quando solicitada a autorização de construção)
depois desta data.
A 1 Julho de 2008: aplicação do SCE a pequenos edifícios novos, independentemente da
área, sendo registados para construção (quando solicitada a licença de construção) depois
desta data.
A 1 Janeiro de 2009: a exigência de uma certificação energética de todos os edifícios entra
em vigor. Todos os edifícios, de habitação ou comércio, que sejam vendidos ou arrendados
depois de Janeiro de 2009 devem ter um Certificado de Eficiência Energética, que inclua
informação sobre o nível de eficiência do edifício.
Os trabalhos de revisão da legislação devido à reformulação da directiva já estão em curso, estando
a sua conclusão prevista para o início de 2011.
O Sistema Nacional de Certificação Energética compreende a aplicação integral da EPBD, o que
significa que todos os edifícios estão incluídos: edifícios novos, renovações principais, edifícios
públicos e todos os edifícios vendidos ou arrendados. Actualmente, todos os processos de
licenciamento, venda e arrendamento que ocorrem em Portugal são abrangidos por esta
certificação. Este é provavelmente o resultado do grande esforço de disseminação que a ADENE,
Agência Nacional para a Energia, tem vindo a fazer junto de todos os actores-chave do mercado. A
certificação faz parte de qualquer processo de transação de uma casa, quer seja de venda ou
aluguer. De momento, todos os serviços municipais têm efectivamente incluído o certificado na
lista de documentos exigidos nos processos de licenciamento. Além disso, os promotores estão
cada vez mais conscientes da necessidade de cumprir os requisitos de desempenho energético. A
ADENE é responsável pelo desenvolvimento e manutenção de um portal web onde são registados
16
todos os certificados, antes de serem emitidos pelo perito qualificado. Esta base de dados dos
edifícios certificados será útil para monitorizar o progresso do processo de certificação dos edifícios
em Portugal, como por exemplo, no número de certificados emitidos. A base de dados constitui
ainda um instrumento importante para as revisões técnicas periódicas previstas na legislação
relativamente à certificação, assim como para monitorizar o impacto da certificação nos edifícios.
Lições aprendidas:
É reconhecido a nível Europeu que Portugal está a implementar com sucesso a legislação sobre
desempenho energético dos edifícios, em especial, a exigência de Certificação Energética (em
conformidade com o artigo 7 º da directiva em vigor, ou artigo 10 º da proposta de reformulação).
Em Novembro de 2009, o CEEEE - Conselho Europeu Económico de Eficiência Energética identificou
Portugal e a Irlanda como dois casos de sucesso do Sistema de Certifição Energética (SCE). Apesar
do sucesso inquestionável da aplicação do SCE, em Portugal, ainda há espaço para melhorias,
especialmente no que diz respeito ao controlo de qualidade e de inspecção do trabalho realizado
pelos peritos qualificados. Assim como, na divulgação entre a população das vantagens do SCE
tornando-os participantes activos no processo pelo qual estão a pagar. O SCE só terá o impacto
desejado se o consumidor agir e investir em medidas de eficiência energética. Para continuar a
apoiar a realização deste objectivo os mecanismos de apoio adequados têm de promover a
implementação das medidas de eficiência (incentivos de financiamento, deduções fiscais,
empréstimos a juros baixos, o acesso fácil ao crédito, etc). A legislação é bem estruturada e o
sistema está a mexer. Agora é o momento para o aperfeiçoar.
Situação actual:
Em termos de número de certificados emitidos, a implementação da directiva em Portugal tem sido
um grande sucesso. Até ao final de Setembro de 2009, a ADENE, entidade gestora do Sistema
Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, tinha emitido cerca
de 150 mil certificados. De acordo com a ADENE, a EPDB veio modificar os requisitos de
desempenho dos edifícios em Portugal, influenciando significativamente o parque edificado. No
entanto não existem estimativas sobre o impacto que a directiva teve no consumo de energia dos
edifícios.
Apesar do sucesso inquestionável que tem sido a implementação da EPBD em Portugal, quer em
número de certificados quer em número de peritos qualificados, há ainda muito a fazer,
especialmente no que diz respeito à inspecção e controlo do trabalho dos peritos qualificados e à
promoção da mudança de comportamentos dos consumidores. Actualmente as pessoas não
entendem o significado por detrás do certificado energético, que é obrigado
pagar,
desconhecendo o impacto que as medidas de melhoramento sugeridas podem trazer quando
17
implementadas. Apesar das inúmeras iniciativas de disseminação levadas a cabo pela ADENE, a
sensibilização da população para as vantagens da certificação energética, com a oferta de acções de
formação, acções de sensibilização aos proprietários e auditorias energéticas, é um passo
fundamental para optimizar o impacto da certificação, transformando os consumidores em
participantes activos e interessados em implementar os melhoramentos sugeridos no certificado.
Para maximizar o efeito da certificação energética e contribuir para a crescente melhoria da
eficiência energética dos edifícios de habitação, são ainda necessários mecanismos de apoio
adequados, ou reforçar os existentes, como sejam: incentivos financeiros, dedução nos impostos,
taxas de juro reduzidas, fácil acesso ao crédito, etc., com vista a ajudar os consumidores a
implementar as sugestões de melhoramento nas suas habitações. A renovação energética de
edifícios existentes não só reduz o consumo de energia, como também melhora as condições
prevalecentes de conforto térmico interior e as condições ambientais nas áreas urbanas
Fig. 1-Número de certificados emitidos
Fig. 2– Nº de ceritificados emitidos por ano – Portugal
Fonte: http://www.casacertificada.pt/documentacao
1.2.3 Directiva relativa aos serviços energéticos (DSE)
A DSE directiva relativa aos serviços energéticos - visa contribuir para a segurança de do
aprovisionamento energético na União Europeia, para a redução do consumo de energia primária e
reduções das emissões globais de GEE, para tornar a utilização final da energia mais econômica e
eficiente. O objectivo das directivas é desenvolver um mercado de serviços energéticos, também
programas e medidas que visem a eficiência energética aos consumidores finais. A directiva não
tem como alvo, especifico qualquer tecnologia como as várias directivas de eficiência energética,
mas sim os principais intervinientes alvo, instituições e agentes do mercado.
Por causa do importante papel que autoridades locais têm no jogo de mercado da ESD - Directiva
relativa aos serviços energéticos, estas também deveriam englobar outros níveis tais como:
governação, condução de atividades EE- Eficiência Energética mostrando exemplos brilhantes,
18
deviam informar, formar, influenciar as partes interessadas a nível local no sentido de aumentar EEEficiência Energética em edifícios.
O objectivo da directiva é utilizar a energia final da de um modo mais econômico e eficiente de
modo a:


estabelecer metas indicativas, incentivos e quadros institucionais, financeiros e jurídicos
necessários para eliminar as barreiras do mercado e imperfeições que impedem uma
utilização final eficiente de energia,
criar de condições para o desenvolvimento e a promoção de um mercado de serviços
energéticos para a execução de programas de poupança de energia e outras medidas
destinadas a melhorar a eficiência na utilização final de energia.
De acordo com ESD, os Estados - Membros devem definir metas a atingir de 9% durante 2008-2016,
e metas intermedias para 2010 de poupança de energia mínima. De acordo com isso, os Estados Membros tem de se preparar para os planos nacionais de acção para a eficiência energética
(PNAEEs) em 2007, 2011 e 2014 em que novas políticas e medidas para atingir a metas de
poupança de energia devem ser descritas para os sectores de financiamento necessários atribuídos
a essas medidas. Devem ser tomadas medidas também em relação à medição, faturação, promoção
de serviços energéticos, bem como obrigações para o setor público.
O sector público deverá ser o líder demostrando exemplos de sucesso, deverão adoptar medidas
que melhorem a EE, informem o sector público e de negócio sobre as medidas, e promoverem o
intercâmbio de boas práticas. As autoridades locais devem iniciar o uso de diferentes regimes de
financiamento disponíveis, tais como a terceira parte de financiamento ou contratos de
desempenho energético. Elas devem incorporar a EE nos seus contratos públicos, investindo em
produtos equipamentos e veículos eficientes.
As empresas de energia representam um outro sector importante da directiva. Os EstadosMembros devem colocar as obrigações de eficiência de energia em distribuidores de energia,
operadores de sistemas de energia e os operadores das redes de distribuição nas empresas,
embora há um número de opções que possam utilizar, que vão desde o envolvimento de
distribuidores de energia e/ou as empresas de venda de actividades de eficiência energética, de
modo a que os distribuidores de energia e/ou fornecedores contribuam para os fundos para a
eficiência energética.
19
1.2.4Portugal – Implementação da directiva relativa aos serviços energéticos
Esta directiva relativa à eficiência de energia e aos serviços energéticos (DSE) é uma junção bemvinda à família das directivas europeias com o uso de energia, e é muitas vezes referida como a
Directiva de serviços de energia e, por vezes, como a Directiva de eficiência energética.
Em Portugal, a implementação de DSE é a responsabilidade do Ministério da economia, inovação e
desenvolvimento. O Decreto-lei que transpõea a DSE nacional foi publicado em novembro de 2009
e a plano nacional de ação da ficiência enérgica português - em maio de 2008.
Portugal implementou os seus requisitos PNAEE e DSE. No entanto, a transposição formal ocorreu
somente em novembro passado e ainda estamos a aguardar a publicação de alguns regulamentos
mais complementares e o fundo de eficiência energética:
Estas são as principais medidas em fase de implementação:




Em 2008, o Governo Português instituiu um novo imposto sobre equipamento de
iluminação ineficiente. O imposto destina-se a compensar os custos ambientais
relacionados ao uso ineficiente de energia neste tipo de equipamento e promover o uso de
iluminação mais eficiente e econômica.
A legislação relativa à eficiência energética do edifício que integralmente foi transposta na
Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios foi publicada em
2006, mas o sistema nacional de energia e qualidade do ar interior e certificação dos
edifícios;
O SGCIE (sistema de produção e consumo de energia intensiva) foi criado pelo Decreto-Lei
71/2008, em vigor desde junho de 2008 e compreende a modificação de impostos sobre o
petróleo e produtos energéticos (ISP) aplicados aos combustíveis industriais, que
estabelece um mecanismo de incentivo para a redução de gases de efeito estufa; e a
definição de um novo RGCE – Regulamento Geral do Consumo de Energia - indústria;
Legislação para a micropordução de electricidade a partir de fontes de energia renováveis
(DL 118-A/2010, 25 de outubro) promove a micro geração em residências individuais
"Renováveis na Hora" e cria um regime de licenciamento simplificado para os pequenos
produtores de energias renováveis (máx. 3,68 kW para família individual e 11,04 kW para
condomínios), permitindo a ligação de uma rede de distribuição de locais de baixa tensão.
As aplicações podem ser realizadas on-line; Nota: Incentivo de Micro geração (DL 118A/2010), de modo a forçar a aplicação de paineis solar térmico mesmo se eles são
desnecessários.
20




Em maio de 2009, o Governo Português lançou um programa para promover a utilização
de energias renováveis no sector residencial. A introdução de incentivos directos para a
aquisição de sistemas solares térmicos é uma forma de reduzir os custos dos sistemas
solares térmicos, contribuindo assim para superar o alto investimento inicial, associado à
sua aquisição.
A EDP Distribuição, (empresa do grupo EDP que opera nas áreas de geração,
abastecimento e distribuição de energia elétrica e de abastecimento e distribuição de gás
em Portugal), com parceiros nacionais, industriais e científicos tem um projecto-piloto em
curso chamado InovGrid para instalar medidores inteligentes de eletricidade.
O quadro de referência estratégico nacional constitui o enquadramento para a aplicação
da política comunitária de coesão económica e social em Portugal para o período 20072013. Em 2009, foram 2 propostas para financiamento de projetos dentro de nosso PNAEE,
para a criação das ESCO e outro para projetos de eficiência energética na indústria.
O PNAEE, a área do setor público inclui um conjunto de medidas, ou seja, a certificação
energética dos edifícios públicos e a introdução de critérios de eficiência energética na
aquisição de equipamentos, que estão incluídos no anexo VI da DSE, de acordo com o
artigo 5. A Agência Nacional de compras públicas, EPE, é a entidade responsável para a
operacionalização dessas medidas.
1.2.5 Planos nacionais de acção de eficiência energética (PNAEEs)
Em consonância com a DSE, de acordo com os Art., todos os Estados-Membros devem preparar
planos nacionais de acção para eficiência energetica (PANEEs) em 2007, 2011, 2014 e apresentar
todos estes documentos à Comissão Europeia nos prazos definidos. Nos 1os PNAEE Junho de 2007,
todos os Estados- Membros tinham que definir uma meta indicativa de mínima 9%, de eficiência
energetica nacional para atingir até 2016 e uma meta de poupança intermediária nacional a
alcançar até 2010. De acordo com o Directiva relativa aos serviços energéticos, estas
referências indicativas nacionais devem ser calculadas com base nos consumos de energia interior
final de todos os países de acordo com os consumidores finais que estejam incluídos nos objectivos
da directiva. Os PNAEEs devem mostrar como Estados Membros pretendem atingir as suas metas
indicativas nacionais, estratégias, medidas concretas e acções que tencionam apresentar com o fim
de atingir os seus objectivos. Em consonância com Directiva relativa aos serviços energéticos deve ser dada especial atenção para o papel exemplar do sector público, campanhas de
sensibilização, mudanças de comportamento dos consumidores finais e condições do mercado de
serviços energéticos.
Os primeiros PNAEE devem fornecer uma ampla gama de políticas e medidas intermedias e finais
de energia, de modo a alcançar as poupanças nacionais, apoiadas por estratégias abrangentes e
planos de acção, com um quadro institucional e financeiro. No entanto os vários Estados mostram
21
que existem graves lacunas entre as políticas e medidas, ferramentas financeiras descritas para
atingir os objectivos intermédios e finais, e os compromissos de poupança de energia. O negócio
como abordagem usual, a acção rápida e medidas fragmentadas, a dupla contagem, indicam que as
avaliações quantitativas de alcançar as metas nacionais não são ainda realistas.
Em relação à poupança sectorial, o sector da construção esteve em destaque, entre todos os
Estados-Membros e têm sido enumeradas várias medidas relacionadas com as remodelações de
eficiência energética, especialmente para o sector da habitação. Ao lado deste sector, quase todos
os - Estados Membros no sector terciário foram alvo de diferentes medidas, os transportes e outros
sectores de actividade, mas só algumas no sector agrícola. Alguns Estados-Membros têm
enumerado medidas que vão além dos objectivos da Directiva relativa aos serviços energéticos
como a directiva da cogeração, biomassa para aquecimento urbano, transportes internacionais, etc.
O papel do sector público estava exemplarmente coberto pelos vários PNAEEs, mas como foi
comunicado, nem sempre foi claramente descrito. A maioria dos PNAEEs contêm os contratos
públicos de eficiência energética, mas novamente não é sempre claro como medem a ligação para
os requisitos constantes do anexo VI da Directiva relativa aos serviços energéticos DSE.
As várias medidas relacionadas com a divulgação de informação, de sensibilização, a mudança de
comportamento é coberta em todos os PNAEEs e, também estão disponíveis vários exemplos de
boas práticas orientadas para o sector público e as empresas.
Os segundos PNAEE foram comunicados à Comissão no decurso de 2011 exceto o polaco. O
relatório de análise da UE será realizado no início de 2012.
1.2.6 Directiva relativa à energia renovável (DER)
A DER estabelece um quadro comum para a utilização de fontes de energia renováveis a fim de
limitar as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para os transportes não poluentes. Define
objectivos juridicamente vinculativos e individuais para todas os Estados Membros na partilha de
FER – Fontes de Energia Reovável no consumo bruto de energia final para alcançar o objectivo da
UE global de 20% da energia, proveniente de fontes renováveis até 2020 e uma quota de 10% de
energias renováveis limpas especificamente no sector dos transportes a nível nacional
Aprender com as lições da Directiva 2001/77/CE energias renováveis e a fraca implementação da
Directiva 2003/30/CE dos biocombustíveis leva à União Europeia a definir obrigações mais
rigorosas no sentido dos Estados-Membros superarem a meta global de 20%. Em conformidade
22
com o presente, os Estados –Membros tem que introduzir efetivamente medidas destinadas a
assegurar que a quota de energia proveniente de fontes renováveis para atingir ou superar as
metas nacionais e individuais. A CE – Comunidade Euroepia vai ser capaz de instaurar
procedimentos por infracção, se um Estado-Membro não tomar "medidas adequadas" para
permitir que sua trajetória provisória de reunião.
A DER solicita também aos Estados Membros a enviarem para a Comissão, os Planos de Acção
Nacionais para a Energia Renovável (PANER) até 30 de Junho, que descrevem como os Estados –
Membros chegarão aos objectivos destinados ao aproveitamento através fontes de energia
renovável acordados para a produção de electricidade, aquecimento e transporte.
Ao lado da apresentação dos PAEEs- Planos de Acção Nacionais para a Energia Renovável há várias
outras obrigações com os quais os Estados Membros devem estar em conformidade com:






Os Estados- Membros têm que simplificar os procedimentos administrativos, as
autoridades com responsabilidades administrativas nacionais, e a autorização, para a
certificação e processos de licenciamento. Os Estados Membros têm também que ter a
certeza de que o processo de autorização dos projetos/investimento das Fontes de Energia
Renovável FER são proporcionais, transparentes e necessárias.
Os Estados Membros devem chegar a um acordo sobre a transferência de estatística/
percentagem de um determinado montante de energias renováveis entre si. Eles também
podem colaborar em qualquer tipo de projecto comum relacionado com a produção de
energias renováveis, mesmo que envolvam operadores privados, mas eles têm que
reportar à Comissão Euroepia sobre quaisquer projectos conjuntos entre Estados Membros
e projectos com "países terceiros".
Os Estados-Membros podem aderir voluntariamente ou parcialmente, coordenar seus
regimes nacionais de apoio para se ajudarem uns aos outros e alcançarem as metas. Em
tais casos, uma certa quantidade de energia proveniente de RES – Fontes de Energia
Renovável produzida nos Estados Membros pode ser a crescentada para se atingirem as
metas nacionais e globais dos outros Estados-Membros participantes. Este tipo de
cooperação também tem obrigações ao nível de comunicação.
Os Estados – Membros tem que definir especificações técnicas relacionados com o
equipamento de energias renováveis, fornecimento de informações e orientações para os
intervenientes mais relevantes, no apoio a medidas e sistemas de certificação, etc.
Os Estados – Membros têm que criar sistemas que garantam a origem das Fontes de
Energia Renováve- FER- e que permitam ter certeza que a dupla contagem não ocorre.
Os Estados –Membros têm que realizar os passos necessários para a melhoria da infraestruturas para acumular mais produção de electricidade proveniente de fontes
renováveis. Os operadores de sistemas de transmissão e os operadores das redes de
distribuição têm de garantir a transmissão e distribuição a partir das Fontes de Energia
Renováve- RES e fornecer o acesso prioritário ou garantir o acesso à rede.
23

Em Janeiro de 2017 a quota resultante de biocombustíveis e biolíquidos na poupança de
emissões deve ser aumentada para 50%.A produção deve basear-se em critérios de
sustentabilidade.
A DSE cobre também obrigações dos Estados-Membros relacionadas com o sector da construção
civil. Estas obrigações são:





Por volta de 31 de dezembro de 2014, os Estados-Membros têm que definir "se é
necessário", níveis mínimos de energia proveniente de RES - Fontes de Energia Renováveis
(aquecimento urbano, arrefecimento incluído) em edifícios novos e edifícios existentes que
sejam sujeitos a importantes obras de renovação.
Os Estados-Membros têm que garantir que, após 1 de Janeiro de 2012, os novos edifícios
públicos desempenham um papel exemplar na utilização das FER – Fontes de Energia
Renováveis (aplicável também aos edifícios públicos existentes, passando por importantes
obras de renovação/reabilitação).
Os Estados-Membros têm que "promover" o uso de renováveis de aquecimento e
refrigeração de sistemas, bem como sistemas que levam a uma redução "significativa" no
consumo de energia através dos códigos do edifício.
Os Estados-Membros têm que incentivar tecnologias de conversão de biomassa pelo
menos 85% eficiência para aplicações comerciais e residenciais, e 70% para aplicações
industriais.
Os Estados-Membros têm que promover o uso de bombas de calor que satisfaçam os
requisitos mínimos de eco-rotulagem.
1.2.7Planos nacionais de acção de energia renovável (PNAERs)
Em consonância com a DSE, todos os Estados-Membros tinham que apresentar à Comissão
Europeia até 30 de Junho de 2010 os seus ação planos nacionais de energias renováveis (PNAER),
que estabelecem como cada Estado-membro pretende atingir sua meta nacional até 2020 em três
sectores, respectivamente: de transporte, electricidade, aquecimento e arrefecimento, e como irão
superar barreiras relacionadas com procedimentos administrativos e ligação à rede. Um relatório
deve ser apresentado até ao final de 2011, e nos dois anos seguintes as informações sobre sua
quota-parte das energias renováveis, apoiar regimes e progresso no combate administrativo e
barreiras à rede. Com base nestes pontos, os Estados-Membros relatam à Comissão Euroepia, que
publicará um relatório de análise no ano seguinte.
24
No caso de um Estado Membro não poder seguir a trajetória nacional, a meta indicativa definida
no anexo I parte B, têm de apresentar um plano nacional de acção de energia renovável - PNAER
alterado em que as " medidas indicativas” claramente descritas sejam adequadas e ajustadas para
se juntarem a trajectória
1.2.8 Portugal - O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética –PNAEE
O (PNAEE), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, de 20 de Maio,
descreve as medidas destinadas a promover uma utilização racional da energia
Quase um terço da energia é consumido nos edifícios
Gráfico 1- Energia final consumida em Portugal
Ilustração 1 Operacionalização progressiva dos12 programas previstos no Plano
25
Potencial para dinamizar a reabilitação urbana
O Parque residencial de 5,5 milhões de fogos, dos quais menos de 2/3 estão em bom estado de
conservação
Ilustração 2
Fonte: INE Census 2001 (Parque e perfil de conservação) / INE 2005 (Parque)
26
1.2.9 Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)
No âmbito da Directiva 2009/28/CE, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de
energia proveniente de fontes renováveis (Directiva FER), Portugal elaborou o seu Plano Nacional
de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) para o horizonte de 2020.
O PNAER fixa os objectivos de Portugal relativos à quota de energia proveniente de fontes
renováveis no consumo final bruto de energia em 2020, tendo em consideração a energia
consumida nos sectores dos transportes, da electricidade e do aquecimento e arrefecimento em
2020, identificando as medidas e acções previstas em cada um desses sectores. Estabelece
igualmente o compromisso nacional relativo à quota de energia proveniente de fontes renováveis
consumida no sector dos transportes nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Directiva FER.
1.3 Directiva cogeração (CHP)
A Cogeração é uma parte importante do caminho de eficiência de energia dos Estados Membros e
contribui substancialmente para a redução de emissões de CO2. A produção de calor e de
electricidade com a mesma tecnologia contribui para a poupança de energia, e segurança no
abastecimento. A Directiva cogeração visa promover e facilitar a instalação e funcionamento de
instalações de cogeração. A curto prazo, a directiva deve consolidar as instalações de cogeração
existentes e simultaneamente promover a instalação de novas plantas. De futuro, a cogeração deve
criar o enquadramento necessário para a cogeração de elevada eficiência e para a redução das
emissões de CO2.
Principais disposições da Directiva:






A CE fixou valores de referência para efeciencia e harmonizou a produção de calor e
electricidade, que foram revistos em Fevereiro de 2011 e serão revistos a cada 4 anos para
estarem em sintonia com a evolução tecnológica;
O valor de referência da alta eficiência, dentro de 6 meses a contar da sua adopção, os
Estados Membros têm que introduzir a origem e garantia de mecanismos para a
electricidade produzida,
Os Estados Membros têm que ter certeza que são compatíveis com os regimes de apoio à
cogeração, e isso tem de ser apresentado no seu relatório de progresso nacional;
Os Estados Membros têm que ter certeza que a electricidade CHP tem acesso à rede e os
preços das tarifas de electricidade são justos;
Até fevereiro de 2007 os Estados Membros tinham que preparar um relatório sobre o
potencial nacional da cogeração de alta eficiência. Três em quatro anos um relatório
actualizado tem de ser preparado para uma solicitação que é feita pela CE.
Na sequência do acima mencionada, a CE irá preparar um relatório de análise (2008 e em
cada quatro anos) para mapear o progresso e perceber o potencial nacional.
27
1.3.1 Portugal – Directiva Cogeração – Legislação





Lei nº 19/2010 de 23 de Agosto - altera a redacção dos artigos 4º, 5º, 6º e 18º do DL nº
23/2010;
Decreto-Lei nº 23/2010 de 25 de Março - revoga o DL 538/99 e transpõe para a ordem
jurídica interna a Directiva 2004/8/CE;
Directiva 2004/8/CE do Parlamento e do Conselho Europeu relativa à promoção da
cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno de energia e que altera a
Directiva 92/42/CEE;
Decreto-Lei nº 313/2001 de 10 de Dezembro - altera o DL 538/99 e revê as normas relativas
às condições de exploração e à diferenciação do tarifário aplicável no fornecimento de
energia eléctrica ao SEP função do combustível utilizado;
Portarias nº 57, 58, 59 e 60 de 15 de Janeiro - Estabelecem quatro tarifários distintos
aplicáveis a toda a energia eléctrica fornecida ao SEP, função do combustível e potência de
ligação.
Regime Geral
• A electricidade e o calor são remunerados de acordo com as regras de mercado;
• Prémio de participação de mercado para instalações de cogeração com capacidade instalada 100
MWe;
• Estabelecimento de contratos bilaterais de fornecimento de energia a clientes ou
comercializadores.
Regime Especial (P < 100 MWe)
• Fornecimento de energia eléctrica ao comercializador de último recurso (CUR);
• A electricidade é remunerada de acordo com uma tarifa de referência (Portaria em falta) que se
baseia:
- Potência eléctrica instalada;
- Tecnologia de cogeração;
- Fonte de energia primária.
• Prémio de eficiência energética.
28
Fig. 3 Potência Instalada em Cogeração
Fig. 4 O peso da Cogeração na indústria cogeração na indústria
Fig. 5 Cogeração na Indústria
29
A Cogeração permite:
• A produção de energia eléctrica com a melhor eficiência possível;
• Instalação de centrais de cogeração de pequena e média potência junto dos consumidores de
energia térmica, contrariamente às grandes centrais de produção de energia eléctrica onde não
existem consumidores para as enormes quantidades de energia térmica.
Vantagens para o Sector Energético
• O potencial de melhoria dos rendimentos de conversão só existe do lado da produção de
electricidade;
• Não faz qualquer sentido solicitar a um consumidor de calor que implemente um projecto de
cogeração com base no argumento de que é necessário melhorar a eficiência da produção de
energia térmica (que é a única energia útil que normalmente produz);
• No caso do consumidor de calor optar pela instalação de uma central de cogeração, está na
realidade a melhorar a eficiência da produção de electricidade (energia útil que normalmente não
produz).
Em Junho de 2011, a CE propôs um novo conjunto de medidas destinadas a aumentar a eficiência
de energia dos EUs para atingirem a meta de 20%. A nova directiva solicita aos Estados Membros
30
que estabeleçam medidas para o uso de energia com mais eficiência em toda a cadeia de produção
de energia. Principais disposições propostas:








Obrigação legal de estabelecer regimes de poupança de energia em todos os EstadosMembros;
O sector público deve dar o exemplo, aplicar normas de elevada eficiência energética na
compra de imóveis, produtos e serviços, também na renovação de edifícios públicos;
Auditorias obrigatórias e regulares de energia devem ser introduzidas para as grandes
empresas;
Para o sector nacional do abastecimento energético, os Estados - Membros devem
adoptar planos para o aquecimento e arrefecimento e desenvolver e o potencial para a
produção em alta eficiência e eficiência em aquecimento e arrefecimento urbano, e todas
as plantas de cogeração existentes e as novas tenham os valores de alta eficiência;
Os Estados - Membros devem estabelecer um inventário de eficiência energética para
instalações de empresas de combustíveis e refinação de óleo mineral e gás, bem como os
conjuntos de requisitos de prioridades garantidas no acesso à rede.
Os Estados – Membros devem eliminar os obstáculos do mercado para eficiência
energética no sector da habitação, devem agir de acordo com o promoção deserviços de
energia , reforçar a certificação, terem ações sensibilização.
A CE vai aferir em 2014, se a UE atinge a meta de 20%, apresenta o relatório de avaliação
ao Conselho e ao Parlamento e, se necessário irá propor objectivos nacionais obrigatórios.
Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética
1.5 Programa de Eficiência Energética na Administração Pública- Eco AP
O Proograma ECO.AP visa promover a eficiência energética na Administração Pública e tem como
objetivo permitir ao Estado a redução da fatura energética em 30% até 2020, nos respectivos
serviços e organismos públicos, com a consequente redução de emissões de CO2. As economias
energéticas serão potenciadas por contratos a realizar entre o Estado e as Empresas de Serviços
Energéticos, especialistas em eficiência, previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência
Energética.
No âmbito do Plano Novas Energias – ENE 2020, foi criado o Programa de Eficiência Energética na
Administração Pública, Eco.AP, com o objectivo de aumentar em 20% a eficiência energética nos
serviços públicos, equipamentos e organismos da Administração pública, no horizonte de 2020.
Lançado através da Resolução do Conselho de Ministros de 9 de Dezembro de 2010, a Eco.AP é um
programa evolutivo, com a ambição de promover uma gestão racional dos serviços energéticos,
nomeadamente através da contratação de empresas de serviços energéticos (ESE).
Benefícios do Eco.AP:
 Redução da factura energética nos serviços e organismos públicos;
 Redução da emissão de gases com efeitos de estufa;
31
 Estímulo da economia através da criação do quadro legal das empresas de serviços
energéticos (ESE) e da contratação pública de gestão de serviços energéticos;
 Contribuição para a concretização dos objectivos estabelecidos no Programa Nacional
para as Alterações climáticas (PNAC).
O programa Eco.AP passa ainda pela:
1. criação da figura do gestor local de energia responsável pela dinamização e verificação
das medidas comportamentais de eficiência energética em cada serviço ou organismo
da Administração Pública;
2. implementação do barómetro da eficiência energética destinado a divulgar os
consumos energéticos de todos os edifícios e serviços;
3. selecção em cada Ministério dos organismos ou serviços que representam os maiores
consumos de energia a fim de iniciarem os procedimentos de contratação tendentes a
aumentar a eficiência energética e a redução do consumo em 2011;
4. intervenção em todos os edifícios e serviços até 2013.
1. 6 Sistema Nacional de Certificação Energética de Edifícios
O Decreto-lei nº 78/2006 de 4 de Abril aprova o Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) e transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional
a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho
energético dos edifícios. O SCE é um dos três pilares sobre os quais assenta a nova legislação
relativa à qualidade térmica dos edifícios em Portugal e que se pretende venha a proporcionar
economias significativas de energia para o país em geral e para os utilizadores dos edifícios, em
particular.
Em conjunto com os regulamentos técnicos aplicáveis aos edifícios de habitação (RCCTE, DL
80/2006) e aos edifícios de serviços (RSECE, DL 79/2006), o SCE define regras e métodos para
verificação da aplicação efectiva destes regulamentos às novas edificações, bem como, numa fase
posterior aos imóveis já construídos.
32
Fig. 6 Certificado de Desempenho Energético e QAI
•
Identificação da fracção;
•
Etiqueta de Desempenho Energético - 9 classes
+
(de A a G);
•
Emissões de CO2 da fracção;
•
Desagregação necessidades de energia
(aquecimento, arrefecimento e águas quentes) 2
(necessidades energia em kWh/m .ano).
Fig. 7 - Evolução do sistema de certificação em Portugal
Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE)
33
O Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE) veio definir um
conjunto de requisitos aplicáveis a edifícios de serviços e de habitação dotados sistemas de
climatização, os quais, para além dos aspectos relacionados com a envolvente e da limitação dos
consumos energéticos, abrange também a eficiência e manutenção dos sistemas de climatização
dos edifícios, impondo a realização de auditorias energéticas periódicas aos edifícios de serviços.
Neste regulamento, a qualidade interior surge também com requisitos relativamente aos caudais
mínimos do ar interior por tipo de actividade e a concentrações máximas dos principais poluentes
(edifícios existentes).
Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE)
O Decreto-Lei 80/2006, de 4 de Abril, Regulamento das Características de Comportamento Térmico
dos Edifícios (RCCTE) estabelece requisitos de qualidade para os novos edifícios de habitação e de
pequenos edifícios de serviços sem sistemas de climatização, nomeadamente ao nível das
características da envolvente, limitando as perdas térmicas e controlando os ganhos solares
excessivos.
Este regulamento impõe limites aos consumos energéticos para climatização e produção de águas
quentes, num claro incentivo à utilização de sistemas eficientes e de fontes energéticas com menor
impacte em termos de energia primária. Esta legislação impõe a instalação de painéis solares
térmicos e valoriza a utilização de outras fontes de energia renovável.
1.7 A Diretiva Europeia de Energias Renováveis

Directiva 2010/31/EU
“Nearly Zero Energy Buildings – NZEB”Artigo 2ª da Directiva 2010/31/EU
“Edifício com necessidades quase nulas de energia”, um edifício com um desempenho energético
muito elevado. As necessidades de energia quase nulas ou muito pequenas deverão ser cobertas
em grande medida por energia proveniente de fontes renováveis, incluindo energia proveniente de
fontes renováveis produzida no local ou nas proximidades;
Fig. 8 – Edificio Solar XXI - “Edifício com necessidades quase nulas de energia
34
Fig. 9 Gráfico Directiva 2010/31/EU Evolução até 2020
35
Módulo 2:Financiamento a remodelaçãodos
edifícios existentes
2.1 Introdução
A reabilitação em todo o “stock” de edifícios existente na Europa parece ser um desafio poderoso,
sobretudo se tivermos consideração os vários conhecimentos que se reúnem numa constelação.
Entre esses elementos, o financiamento parece ser a montanha impossível que todos nós lutamos
para alcançar. Primeiro que tudo à que comprrender o nível básico e, em seguida, aumentar nosso
conhecimento útil para um grau onde nós realmente podemos implementá-lo. Entre os vários
intervenientes envolvidos no desenvolvimento, fornecimento e utilização do financiamento para
adaptação a posteriori, as autoridades locais desempenham um papel especial. Devido ao seu
tamanho e posição na "cadeia alimentar", elas podem atuar como uma ponte entre aqueles que
podem fornecer o financiamento (Estado, bancos comerciais, indústrias e empresas) e aquelas que
precisam de reabilitar/ adaptar as suas casas e bens (Proprietários da Terra). Na região da CEE –
Comunidade Económica Europeia este papel é de elevada importância uma vez que a grande
maioria dos edifícios pertencentes a indivíduos (na Hungria por exemplo isso equivale a quase 96%
das ações de todo edifício). Este módulo tem a intenção de fornecer uma introdução passo a passo
para “saberem como" pode ser utilizado por profissionais que trabalhem para as autoridades locais
de modo a desenvolverem novas formas de financiar as remodelações facilitadas pelas autoridades
locais (AL) propriamente ditas. Ou seja, é necessário que as AL se tornem catalisadoras para
financiarem, e facilitem a ligação entre fornecedores e consumidores finais. Um catalisador que
pode projetar formas sustentáveis e acessíveis para o financiamento de um mercado que está nas
mãos de um meio em grande parte ligado às famílias de baixa rendimento. As AL podem considerar
as necessidades locais relevantes ao implementar estes modelos tornando-os financeiramente mais
eficientes. Compreender, planear e implementar.
2.1.1 Evolução histórica e uma visão global
De acordo com o relatório " Eficiência Energética e o Sector Financeiro" encomendado pelo UNEP
Programa das Nações Unidas para o Ambiente em 2009 antes da reunião do clima em Copenhaga
(CQNUAC CoP 15), as instituições financeiras do sector público continuam a ser a força motriz por
trás do desenvolvimento de regimes de financiamento e ferramentas para investimentos em EE. –
Eficiencia Energética
Este envolvimento varia de instituição para instituição em todo o mundo, e não é limitado aos
países em desenvolvimento. O mesmo relatório encontrou no sector privado as instituições
36
financeiras (bancos comerciais) "muito interessadas" embora parece falhar no que é chamado por
alguns a "mina próxima do empréstimo" a obter ao nível de escala e a oportunidade necessária
para fazer atividades de eficiência energéticas específicas e comercialmente atraentes
financeiramente. O relatório concluiu que, em relação ao seu potencial, havia poucas evidências de
atividades dedicadas pelas instituições financeiras ao sector privado nesta área.
Assim, integração da EE – Eficiência Energética e o investimentos FER - Fontes de Energia
Renováveis está ainda longe de ser uma realidade, embora o relatório também mencionou vários
esquemas inovadores e ferramentas desenvolvidas por diferentes empresas e agências que podem
ser um potencial para seguir. Embora durante os últimos 20 anos a eficiência energética (EE) e as
fontes de energia renováveis (FER) tornaram-se - num tema cada vez mais importante, a razão por
trás desta mudança foi lenta e ainda a tem sido devido ao preço que se tem de pagar pelo
combustível e energia pelos utilizadores finais, e não pela pela consciencialização da pegada global.
ambiental Para os governos os problemas relacionados à segurança e a energia / pobreza de
combustível foram importantes temas de debate. Manter o fornecimento estável e os preços
baixos parece ser uma regra de ouro política. Infelizmente no passado a maioria dos governos
tentou resolver este dilema disseminado/comprando o combustível barato (quando disponível) e
incentivando os utilizadores finais para consumir cada vez mais e desenvollvendo um ritmo
insustentável. Tem sido apenas recentemente (últimos 2-3 décadas) que alguns começaram a
pensar o contrário, a exploração da queima de combustíveis fosseis poderia procurar fontes
alternativas de energia, e em vez de se consumir mais, e mais eficientemente do que nós
precisamos poderiamos diminuir a pressão sobre o estado da exploração/importar mais e mais
combustível. Infelizmente de acordo com a Rede Global da Pegada Ecológica já consumimos mais
como uma comunidade global e esperamos que o nosso consumo de recursos naturais passe para
os 200% da capacidade da vida na terra até 2050, pois serão necessárias duas Terras para sustentar
o estilo de vida de consumo dos nossos dias.
Os recursos naturais incluem, entre outros, extração de matéria-prima, combustível, energia e
água, ou seja, pois os investimentos em EE e FER parecem não ser suficientes; temos de avançar
para uma economia baseada na produção e consumo sustentáveis. Esta visão integrada inclui o
ciclo de vida do edifício no caso do ambiente construído. É importante observar que, durante o
ciclo de vida de um edifício em torno de 15% (+ /-5%) de energia é consumida durante a demolição,
construção e fabrico de material, o restante (cerca de 85%) do consumo está relacionado com o
espaço e água, refrigeração, eletricidade e aparelhos de aquecimento.
O ambiente construído é o único sector mais importante quando se trata da mitigação das
alterações climáticas, e de acordo com o UNEP - Programa para o Ambiente bdas Nações
Unidas somosresponsáveis por mais de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa em
todo o mundo.
O aumento da procura de espaço para moradias e escritórios resulta de um aumento no consumo
de energia – especialmente em mercados emergentes, e em resposta ao crescimento da população
e/ou ao aumento do poder de compra da classe média.
37
De acordo com o IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas o CO2 , as emissões do sector da construção aumentarão de quase 9
mil milhões de toneladas em 2004 para possivelmente valores entre 12 bilhiões e bilhiões de 16
tons, dependendo do cenário de crescimento (baixas VS altas) até 2030. De acordo com várias
pesquisas feitas pelos 3CSEP Center for Climate Change and Sustainable Energy Policy na
Universidade Central Europeia do sector de habitação, a habitação tem o CO2 mais elevado, e o
potencial de redução de consumo de energia de todos os sectores, este ponto de vista também é
compatível com a avaliação feita pelo IPCC (2007), que afirmou que que, até 2030, em comparação
com a linha de base, uma redução de 30% no consumo de energia pode ser alcançado no ambiente
construído a um custo negativo, sendo o maior em relação a todos os sectores.
Baseado no protocolo de Quioto ligada à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações
climáticas (UNFCCC) foram desenvolvidos vários mecanismos de financiamento de carbono flexível
chamados.
Sendo os mais importantes os seguintes:
Mecanismo de desenvolvimento limpo, (MDL)
http://UNFCCC.int/kyoto_protocol/mechanisEstados
Membros/clean_development_mechanism/IteEstados - Membros/2718.php
http://UNFCCC.int/kyoto_protocol/mechanisEstados- Membros/joint_implementation/IteEstados Membros/1674.php
Regime de Investimento Verde (RIV) no âmbito do comércio internacional de emissões. O RIV tem
sido utilizado com êxito pela República Checa e a Hungria para produzir receitas que foram então
utilizadas para subsidiar a renovação do parque habitacional existente. As duas regras básicas do
RIV são os seguintes: sob o RIV numa parte do protocolo deseja-se que o desenvolvimento da
economia não se esgote na cota de gases de efeito estufa, pode-se vender o excesso das unidades
de cota atribuidas (UCA) de GEE Gases de Efeito de Estufa para outra parte. Os rendimentos das
vendas das UCA devem ser canalizadas para o desenvolvimento e implementação de projectos que
devem resultar em reduções de emissões de gases de efeito de estufa ("ecologização" rígida ) ou
edifício até ao quadro necessário (soft "ecologização"). Os casos da República Checa e a Hungria
são exemplos claros de quão forte é a ligação entre a estratégia global para diminuir as emissões de
GEE e os investimentos locais em EE.
2.1.2 Apresentação Europeia e algumas instalações de subsídios/apoio relevantes na UE
Embora a Europa tenha sido e continua a ser um líder na promoção da EE e investimentos nas FER
numa vasta gama de sectores, incluindo o sector da construção e de acordo com a Agência
Europeia do ambiente, as emissões totais de GEE foram reduzidas entre 1990 e 2010 para 15,5%,
esta redução é principalmente devido à reestruturação dos países de Leste no início da década de
90. Para esta tendência continuar, a União Europeia, e os seus Estados-Membros e as autoridades
regionais e locais devem reforçar a sua contribuição e fomentar o seu potêncial.
38
O sector da construção é responsável por 40% do consumo de energia da UE, e 36% de suas
emissões de CO2 durante o ciclo de vida do edifício. Assim, este sector representa um grande
potencial de poupança tanto financeiro, como a nível das emissões de gases de efeito estufa. De
modo a promover a redução do lema do chamado 20-20-20, o objectivo foi adoptado de maneira e
de forma à redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa aumentarem a EE e as FER em
20%. De acordo com um estudo feito pela Universidade Central Europeia (CEU) e também de
acordo com as estimativas da Comissão Europeia (CE), este objectivo não vai ser alcançado se o
mercado não for mais desenvolvido, e apenas cerca de 11% será alcançado até 2020.
Para fazer avançar estes objetivos o subsídio de vários programas e entidades de apoio foram
desenvolvidas a nível da UE. Algumas das mais relevantes para as AL são o Fundo Europeu
Desenvolvimento Regional (FEDER), o Grupo de Apoio Europeu ao Investimento em
Sustenabilidade em Cidades (JESSICA),o programa Energia Inteligente (IEE) e o Mecanismo Local de
Assistência Técnica Europeia de Energia (ELENA).
Cerca de 2% do orçamento atribuído a cada país através do FEDER no grupo dos 12, da UE podem
ser gastos com a EE – Eficiência Energética e a remodelação das áreas comuns de um edifício desde
2007. Infelizmente, em média um terço desta percentagem foi efectivamente gasta em habitação
desde então. Os fundos FEDER são canalizados através da rede das Agências dedicadas ao
desenvolvimento nacional e regional, assim, depende muito das prioridades fixadas pelas agências
e, por sua vez estas dependem das prioridades governamentais. As AL são um elo de comunicação
com ambas as entidades - agências de desenvolvimento na região, bem como com o governo. Elas
podem influenciá-los a utilizar a percentagem atribuída apara reabilitação/adaptação . Desde 2009
os 4% do orçamento FEDER podem ser gastos para o mesmo objetivo em todos os EstadosMembros (no caso da UE 12, isto representa no total 6 %).
Foi dada prioridade à habitação social e cooperativa, baixa renda e comunidades marginalizadas.
Na região da CEE, a habitação social e cooperativa é praticamente inexistente (apenas uma
pequena percentagem do stock de edifícios existentes) a criação de um parque habitacional social e
cooperativo pode ser direcionado por um lado pela baixa renda das famílias que podem ser
apoiadas. Ao contrário dos aopios e subsídios que podem ser usados somente para assistência
técnica etc. o fundo como o FEDER pode ser usado para financiar os custos directos da
remodelação de projecto. No Reino Unido por exemplo estes fundos foram utilizados pela
habitação social, por empresas para remodelar certos edifícios colocando-os visitáveis como "casos
de estudo" para sensibilização da comunidade. Muitas vezes estas "montras " são habitadas pelos
inquilinos da sociedade que organizam os chamados "dias abertos" para as pessoas poderem visitar
o edifício adaptado/reabilitado e ver de perto as melhorias, bem como falar com o inquilino sobre
sua experiência. Cada projeto desenvolvido tem que fornecer e corresponder ao financiamento que
pode variar bastante de projecto para projeto. A alocação de financiamento do FEDER que pode ser
gasto em habitação deverá ser aumentada no próximo período (2013-2020). Para mais informações
contacte a sua agência de desenvolvimento regional.
A CE juntamente com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Conselho e do Banco de
Desenvolvimento Europeu (BDE) também lançou o programa JESSICA que permite que os EstadosMembros utilizarem algumas das suas alocações de fundos estruturais (FE) em fundos rotativos
39
para ajudar a reciclar recursos financeiros de forma a acelerar os investimentos em áreas urbanas.
Um Estado-Membro ou região pode canalizar parte dos apoios de FE no chamado " fundo urbano
de desenvolvimento" à qual as Instituições Internacionais de Financiamento (IIF) / bancos de
desenvolvimento podem acrescentar as suas contribuições. Outros investidores também podem
participar, incluindo autoridades locais (AL) que podem fornecer terras e edifícios não só pelo
financiamento directo. O Fundo de Desenvolvimento Urbano então criado pode ser para investir
em capital próprio ou para dar garantias de empréstimos ou empréstimos para projetos de EE que
fazem parte do chamado " plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável". O BEI é capaz
de fornecer assistência para AL.
O programa IEE pode ser de grande utilidade para AL, pois estas são como beneficiárias de
conhecimentos e melhores projectos de de práticas de transferência (como o atual projeto de
Trainrebuild) ou como os parceiros nestes projectos. O programa abrange até 75% dos custos
elegíveis do projecto, mas os projectos têm de ser propostos pelo menos com 3 parceiros
independentes de 3 diferentes países elegíveis. O investimento em `hardware’, ou investigação ou
projectos de desenvolvimento tecnológico, não são despesas elegíveis e o conhecimento
desenvolvido, partilhado e divulgado deve ser transferível para outros países/regiões. Os projetos
devem também ter um elemento inovador, e um valor acrescentado ao nosso conhecimento
partilhado. É uma prioridade desenvolver formas inovadoras para enfrentar os obstáculos não
tecnológicos que se interpõem entre EE e a integração das FER. Para um projeto IEE bem sucedido,
um consórcio multisetorial de decisores é desejável, um coordenador que seja pro- ativo, e
também cooperativo com parceiros que possam ter uma formação muito diversificada devido a
diferenças culturais ou profissionais. Desde o lançamento dos projectos IEE, com base em
propostas, que este programa é altamente competitivo; uma AL deseja aceder a fundos do
presente programa, portanto, deve ter uma capacidade técnica interna bastante desenvolvida
(peritos específicos, proposta escrita, competências linguísticas, redes, trabalhando num grande
consórcio, coordenação do projeto ou workpackage, a emissão de relatórios etc. e uma boa
parceria de cooperação com outras organizações ambientais ou acadêmicas, profissionais de
consultoria. O banco de dados dos projetos finalizados do IEE devem ser consultados antes de ser
escrita uma nova proposta.
Além do mecanismo de assistência técnica do ELENA que as AL se podem candidatar, que é
financiado pela CE através do IEE e gerido pelo BEI e pelo grupo KfW (banco alemão de
desenvolvimento de propriedade); a sua missão é aumentar a capacidade técnica das AL para
desenvolver programas de EE e FER. Este recurso é especialmente útil para as AL sejam de médio
ou pequena dimensão e ou têm uma capacidade técnica interna de uma semana para desenvolver
programas EE e FER maiores e mais abrangentes. A partir de 2011, 14 projetos estão em
andamento. O ELENA pode ser usado por AL de modo a receberem apoio para desenvolver e
implementar programas cujo destino a seja remodelação dos edifícios ou a melhoria do
aquecimento urbano entre outros. O BEI é capaz de fornecer mais apoio.
40
2.1.3 O papel dos bancos de desenvolvimento,os governos nacionais e os bancos
comerciais.
Atualmente, não há nenhuma exigência para um indivíduo alcançar uma renovação térmica.
Da mesma forma, se for o caso, não há obrigação de instalação de dispositivos para a produção de
energias renováveis na habitação.
C / Pobreza de combustível e da eficiência energética das habitações
Cerca de 3,4 milhões de famílias pagam mais do que 10% dos seus recursos para pagar as suas
facturas de energia. Destas famílias, 87% estão hospedadas no parque habitacional privado, 62%
são proprietários de habitações, 55% vivem em comunidades rurais ou abaixo de 20 000
habitantes, e 55% têm mais de 60 anos. O compromisso nacional contra a pobreza de combustível,
lançado a 26 de Janeiro de 2010 no Pacto Verde, destina-se a habitação para reabilitação, 300.000
casas modestas em situações de pobreza de combustível elevada, particularmente nas zonas rurais.
O orçamento suplementar de 9 de Março de 2010 lançou um investimento para o futuro. O
governo decidiu alocar 500 milhões de euros para a renovação da energia térmica de residências
particulares e de proprietários com os rendimentos mais baixos.
Esta medida vai financiar a adaptação/reabilitação de 300.000 unidades do calor de proprietários
pertencentes a classes sociais mais baixas. Esta medida vai principalmente melhorarar o
desempenho energético global destas habitações particulares renovadas, mas também servirá para
financiar a instalação de sistemas de energia renováveis.
2.1.4. Os instrumentos financeiros
A / Desenvolvimento de Taxa de Crédito Sustentável
Esta medida, que incentiva a ampla divulgação de infra-estruturas de energia sustentável pode
contribuir para atingir os objectivos ambiciosos da França em termos de poupanças energéticas e
energias renováveis Faz parte da estratégia colocar em prática para reduzir por 4 % das nossas
emissões de gases com efeito de estufa até 2050. Com equipamento de produção específica de
energia proveniente de uma fonte renovável, são elegíveis: aparelhos abastecidos de aquecimento
por madeira ou outra biomassa, equipamento ou abastecimento de água quente funcionando com
energia solar, hidráulica, bombas de calor, proporcionando aquecimento ou produção de água
quente, com excepção das bombas de calor, aquecimento do ar / ar, equipamento de produção de
41
energia a partir de energia solar, vento, água ou biomassa. Criado em 2005, o crédito fiscal foi
originalmente concebido até 2009. Foi prorrogado para 2012.
Beneficiários
O benefício do crédito fiscal é concedido a indivíduos que paguem as despesas de capital da sua
residência principal. O benefício fiscal aplica-se igualmente aos contribuintes proprietários,
inquilinos ou ocupantes sem nenhum custo para sua residência principal. São necessáros certos
equipamentos, condição para a habitação ser considerada elegível. Desde 1 de Janeiro de 2009, o
âmbito de aplicação do crédito fiscal foi estendido para os senhorios desde que se comprometam a
ficar com a habitação num período mínimo de cinco anos. O máximo de despesas elegível é fixado
em € 8.000 para uma única pessoa, e depósito de € 16 000 para casais em conjunto, mais 400 €
para cada dependente
Especificações técnicas
O crédito fiscal para o desenvolvimento sustentável tem como alvo uma gama de excelentes
produtos.
Estão em causa: dispositivos para controlar o aquecimento, programação de aquecimento, os
materiais de isolamento térmico, meios de produção de água quente e aquecimento por fontes de
energia renováveis e produção de energia renovável.
B / Eco Empréstimos
O Eco-empréstimo irá melhorar a rentabilidade dos projectos para reduzir o consumo de energia ou
incorporar dispositivos de energias renováveis.
Os eco - empréstimos a custo zero serão destinados a proprietários, senhorios, sociedades civis que
não estão sujeitas a imposto de renda, e pelo menos a um parceiro que é um indivíduo. A
habitação deve ser concluída antes de 1 de Janeiro de 1990 e ser habitada como residência
principal. Todos os indivíduos podem beneficiar de projetos nas suas residências principais,
incluindo aluguer de habitações de condomínios No caso de condomínios, o eco-empréstimo pode
financiar a obra em sectores públicos e unidades de habitação. O consentimento de um máximo
42
adiantamento reembolsável a uma casa pelo banco é fixado em € 30 000 por unidade. O período de
reembolso vária de 3 a 10 anos e até aos 15 anos sobre uma proposta pelo banco que é parceiro.
O eco-empréstimo é combinado com outros mecanismos de apoio, incluindo os certificados de
poupança de energia e empréstimo sem juros concedidos para as operações de compra e
renovação/adaptação. Os eco-empréstimos também vêm complementar a gama de instrumentos
financeiros que já existem, de incentivos para renovações no edifícado, o crédito fiscal como
"desenvolvimento sustentável" e o “libreto” para o desenvolvimento sustentável. Com esta medida
transitória, até o final de 2010 e testada, é possível beneficiar um crédito de imposto cumulativo
para o desenvolvimento de empréstimos e de interesse ecológico sustentável.
Passos
O eco-empréstimo funciona através de um acordo assinado entre o Ministério da Energia, ADEME e
uma rede de bancos parceiros. O estado compensa a falta de juros cobrados pelo banco através da
concessão de um crédito de imposto.
Condições para a concessão
O eco-empréstimo utilizado para financiar o trabalho sobre a economia de energia e os potenciais
custos resultantes deste trabalho para tornar a habitação energeticamente mais eficiente, mais
confortável emitindo assim menos emissões de gases com efeito de estufa. Ele cobre:




o custo do fornecimento e instalação de equipamentos, produtos e estruturas necessárias
para a realização dos trabalhos elegíveis;
o custo de remoção e configuração do resgate de livros, produtos e equipamentos
existentes, os custos de assessoria de projetos e estudos relacionados com o trabalho,
o custo do cliente seguro eventualmente adquirido pelo mutuário,
o custo do trabalho desenvolvido indissociavelmente ligado ao trabalho elegível.
Para tirar proveito do eco-empréstimo, deve ser:
criado um "grupo de trabalho" de execução que consiste em pelo menos duas ações significativas
para melhorar o desempenho energético da habitação.
O trabalho, realizado por profissionais, deve ser escolhido em pelo menos dois dos seguintes
procedimentos:
43








desempenho do isolamento do telhado,
desempenho do isolamento das paredes exteriores,
desempenho do isolamento de janelas e portas para o exterior
instalação ou substituição de aquecimento, ou desempenho de produção de água quente,
instalação de um aquecimento utilizando fontes de energia renovável,
trabalhos de instalação de equipamento de água de quente a partir de produção de fonte
de energia renovável;
ou um nível de "desempenho energético global" mínimo de habitação (como parte de um
estudo de energia conduzido por uma empresa de consultoria)
ou implementar reabilitação dos sistemas de dispositivos de esgotos que não consomem
energia.
A abordagem global térmica da habitação é para reduzir o consumo teórico do edifício para passar
abaixo dos seguintes limiares:


consumo de kWhep inferior a 150 / m ². ano se habitação consumo antes do trabalho, mais
de 180 kWhep / m ². ano
consumo de menos de 80 kWhep / m ². ano, se a casa é utilizada, antes da construção,
kWhep inferior a 180 / m ². ano.
c / outras taxas excepcionais e acelerada ou depreciação
Ao mesmo tempo com o crédito fiscal, é possível beneficiar sob certas condições das isenções
fiscais e descontos específicos. Assim, os proprietários de sistemas fotovoltaicos com uma
capacidade de menos de 3 kW estão isentos de processos fiscais relacionados à venda de
electricidade particularmente produzida, não pagam imposto sobre o rendimento proveniente da
venda de electricidade.
Finalmente, o código de imposto proporciona que os equipamentos para a produção de energia
renovável possam ter um saldo decrescente ou pendente a mais de 12 meses. A propriedade é
desvalorizada durante 12 meses mais rapidamente do que é justificado através do desgaste
economico, que pode ser deduzido nas anuidades de investimento maior do o saldo decrescente.
A lista dos equipamentos envolvidos é determinada pelo código de imposto:


bombas de calor geotérmica ou ar / água com um coeficiente de desempenho maior ou
igual a 3;
turbina de condensação para produzir electricidade através do vapor, principalmente
provenientes da incineração de resíduos industriais ou condensação de domésticos;
44


equipamento para a recuperação de energia solar para pré-aquecimento fluido, a
preparação de água da caldeira, água quente e armazenamento para ligação à rede,
armazenamento e produção de electricidade,
equipamento para utilização de água, vento ou energia geotérmica, o seu armazenamento
e ligação com a rede ou com o calor.
D / certificados brancos
Especificamente, o dispositivo deve alcançar economias de energia para os consumidores. O CEE Crédito de Eficiencia Energetica é a evidência, aprovada pelas autoridades, uma medida para
economizar energia (ou substituir uma fonte renovável de combustíveis fósseis) foi executada. Os
principais intervenientes neste sistema são "forçados". Na verdade, são lhes impostos metas para
alcançar economias de energia ao longo de um período definido.
Os certificados devem incentivar os consumidores (indivíduos, governos locais, público, etc.) a
fazerem poupanças de energia. O objectivo das iniciativas é muito aberto: pode ser uma fonte de
informação, incentivos financeiros para realizar obras de renovação/adaptação de energia.
Por razões de capacidade de produção, foi criada uma lista de ações, chamada de "operações
padrão": entre outras coisas, encontramos a substituição de uma caldeira antiga para uma caldeira
de condensação, substituição da janela por equipamentos mais eficientes, isolamento de parede,
etc. Para cada uma detsas ações, um pacote de poupança de energia (em kWh cumac) foi
calculado. Para fornecedores que desejam executar ações que não estãejam incluídas na lista
(operações não-padrão), podem ser oferecidas"operações especiais".
E / O financiamento por terceiros
•
•
•
•
•
•
•
Vários tipos de ferramentas já estão sa ser preparadas para encorajar e apoiar os
proprietários de habitações para renovar/reabilitar as suas casas:
Investimento do proprietário
Apoio ao público direto e indireto:
Incentivos fiscais (por exemplo crédito fiscal, isenção de taxas ficas para edifícios
existentes.)
Subsídios directos das autoridades locais ou do Estado
Empréstimos com juros bonificados (ex: Eco PTZ, prestações a custo zero para indivíduos,
Eco Habitação Social)
Instrumentos mercado (ex: certificados brancos para economia de energia, mercados de
CO2)
45
O reforço de determinados dispositivos ou mobilização e segurança na poupança de energia, o
investimento de terceiros e o cliente deve alcançar ambiciosas poupanças de energia devido a
obras de renovação/reabilitação. Os mecanismos de mobilização das futura poupança de energia
para financiar uma parte da renovação com grande interesse para ser menos consumidora de
fundos públicos.
a) Desempenho energia pelos contratantes
Um termo genérico para um contrato imobiliário de serviços e / ou serviços incluindo desempenho
energético garantido, fornecido pelo fornecedor ao cliente, principal contratado para a operação.
O caso específico de condomínios
Grenelle 2, em França tem forte interesse em conseguir poupanças de energia em condomínios.
Esta região propôs-se no princípio dos contratos de desempenho energético: o administrador
escolhe um fornecedor de serviços de eficiência energética (após várias ofertas competitivas), que
irá comprometer-se a colocar o dinheiro do condomínio. O contrato de desempenho energético
deve permitir uma economia de energia suficiente para cobrir os investimentos dos proprietários
bem como as despesas incorridas pelo requerente. Para o administrador, a vantagem é que o
investimento será zero, porque o contrato por exemplo pode exigir que o fornecedor seja pago de
acordo com a poupança de energia realizada dentro do condomínio.
b) terceiros financiamento para renovação/reabilitação energética de uma habitação
O terceiro financiamento é um mecanismo financeiro para o proprietário de um edifício financiar a
renovação/reabilitação de um terço dessa parte. Este, é pago então durante um período definido
como um contrato de "aluguer/arrendamento ". Na propriedade a adaptação térmica, é o princípio
de é que economias de energia conseguidas após o trabalho, beneficiam o ocupante do edifício, e
assim pode ser a principal fonte de renda que o investidor paga a terceiros. Este mecanismo
permite que um proprietário de uma habitação possa renovar a sua habitação sem avançar com
grandes somas de dinheiro. O terceiro mecanismo de financiamento deve estabelecer um
compromisso contratual de modo a garantir o desempenho de energia para proteger o proprietário
do edifício.
O caso da região de Ile-de-France: SEM energia positiva
A Ile-de-France marcou o Plano Regional para as Alterações Climáticas adoptado em Junho de 2001
, com a origem à criação de um operador de energia pública, SEM Energias POSIT'IF.
46
Este operador destina-se a reduzir a vulnerabilidade da população em energia, uma vez que a Ilede-France agora é 98% dependente de energias não renováveis (fósseis e físseis). Duas das casas
que foram construídas antes dos primeiros regulamentos térmicos e 300.000 famílias já vivem na
pobreza de combustível.
A criação da semana aguarda, portanto, grandes expectativas das autoridades locais e da região de
Paris em duas questões principais:
-Começar a renovação/reabilitação de edifícios negligenciados, especialmente condomínios, do
parque imobiliário pertencentes às autoridades locais e aos pequenos senhorios sociais;
-Apoiar o desenvolvimento das energias renováveis na Ile-de-France.
Na verdade, o POSIT'IF Sem Energias visa complementar e transmitir estruturas e mecanismos de
resposta no local. Não se pretende substituir o existente, mas intervir onde os atores precisem de
apoio, coordenação específica para conseguirem fundos e proteger o seu envolvimento no ponto
de vista jurídico, técnico e financeiro.
Energias POSIT'IF, destina-se assim, a reforçar o controlo público de projectos de eficiência
energética e energias renováveis, condição necessária para estes projectos serem movidos por
objectivos ambientais e objectivos sociais contribuindo para o desenvolvimento sustentável na
região de Paris.
Estudos preliminares realizados por região, e por Depósito, e Remessa têm descoberto as
possibilidades de intervenção do SEM Energias POSIT'IF tendo estas duas missões: consultoria
especializada e assistência ao proprietário sobre as transacções de investimento no financiamento
de terceiros (no sector da construção) e equidade (no campo das energias renováveis). Foi
estimado que o capital inicial de energias POSIT'IF seria até 5,63 milhões de euros, e iria apoiar
técnica e financeiramente a execução de um volume de projeto entre 40 e 70 milhões de euros
(dependendo do cenário).
A região pretende envolver até 4 milhões de euros e visa envolver pelo menos uma dúzia de
autoridades locais, associações de autoridades locais, e instituições financeiras e de seguros. Este é
um nível de participação do público entre 75% e 85% do capital.
2.2 Noções básicas sobre modelos de financiamento tradicionais e alternativos e como
desenvolver regimes de financiamento locais
As autoridades locais podem desenvolver ou apoiar no desenvolvimento de ferramentas de
financiamento, que podem ser utilizadas para a construção de um “stock” existente de reabilitação.
47
Existem bons exemplos tanto no Leste, bem como na Europa Ocidental. Os diferentes modos de
financiamento têm ambos vantagens e desvantagens e necessitam de ponderar cuidadosamente a
necessidade relevante local antes de decidir qual esquema a utilizar.
Um dos pontos mais importantes a considerar é o efeito de alavanca que o modelo pode atingir.
Que é: quantas as entidades financeiras que podem ser mobilizadas a partir do sector comercial e
privado através do regime. O segundo factor no caso de um regime de apoio ao
empréstimo/empréstimo, é a acessibilidade ao mesmo. É preciso considerar quanto o proprietário
da habitação será capaz de pagar. No caso de um subsídio, as questões a considerar são os custos
para as AL bem como o seu valor acrescentado. É preciso considerar onde um subsídio pode juntar
valor ao projeto e onde faz sentido auxiliar o agregado familiar em função de um contexto social e
econômico. O retorno sobre o projeto/tecnologia ou mix de tecnologia também é algo a considerar.
2.2.1 Os modelos tradicionais
Os equemas tradicionais são amplamente distribuídos e usados na Europa. A principal diferença
entre estes e o tipo mais inovador de financiamento é que eles têm de construir já infra-estruturas
de plano de fundo que as torna muito atraentes para as autoridades e aos bancos comerciais. Em
relação ao financiamento inovador, os bancos e as autoridades já tem capacidade interna para usar
esses métodos. É de referir que estes regimes parecem ser incapazes de cobrir um grande
segmento do mercado de remodelação. Há várias razões para essa falha que serão detalhadas
abaixo.
2.2.1.1 Subvenção estadual
Os projectos financiados até agora de auxílio ao Estado são apenas o pico do iceberg se o objetivo é
remodelar o “stock” de edifícios inteiros até 2050. A razão para essa falha é a falta de fundos
públicos para cobrir estes custos e a variabilidade na intensidade do programa e regularidade. O
montante atribuído ao ano, geralmente varia, e em tempos economicamente difíceis muitas vezes,
ascende a zero. Muitas vezes o programa funciona por alguns anos e, em seguida, entra na sua
pausa ou ano de fecho ou um/dois anos de pausa entre anos ativos. Estes programas também
destinam-se a tipos edifícios específicos (muitas vezes multi edifícios residenciais), enquanto outros
recebem pouco, ou nenhum apoio. Os subsídios estatais muitas vezes oferecem-se como um apoio
social para famílias de classe médio até famílias com baixas rendas (além de seu papel como
incentivos para impulsionar o mercado de remodelação/reabilitação), mas neste caso não há
nenhuma evidência que as famílias que beneficiem destes programas são apenas famílias
realmente de média e de baixas rendas, desde que o plano de fundo econômico das famílias não é
investigado. Se uma determinada família poderia pagar para cobrir a necessidade de investimento
de fundos próprios, ou os próprios ou fundos + empréstimos para subsídios que recebem, tem de
ser considerado um "investimento a fundo perdido".
48
2.2.1.2 Subsidios locais
Uma autoridade local (AL) também pode subsidiar a renovação/reabilitação dos edifícios de
habitações privadas. Na Hungria, por exemplo o tipo mais comum de projeto parcialmente
financiado por subsídios locais é a renovação das fachadas do edifício. Estes tipos de subsídios para
os próprios investidores não têm a ver com investimentos de EE. Mas este tipo de apoio são um
bom exemplo que as AL podem independentemente da existência de mecanismos de apoio do
Estado utilizar pelo seu próprio regime de subsídios. Na CEE atualmente as AL na sua maioria
fornecem subsídios e apoios para investimentos de EE e fazêm-nos em simulâneo com os
programas existentes do Estado, e muitas vezes dependem desses programas.
A incoerência dos programas a nível nacional deve incentivá-los a tornarem-se mais independentes,
e a criar e implementar estratégias de remodelação nos seus próprios territórios. Subsidiar parte da
necessidade de investimento é um dos mecanismos que eles podem empregar dedicar-se. Ao criar
um regime local têm em conta diversas necessidades locais, como o tipo de possibilidades de
melhoria, tempo de retorno, que tipo de tecnologia deve ser utilizada, e as garantias que são
necessárias da parte do executor do projeto. Elas podem utilizar este tipo de regime de apoio para
capacitar as comunidades locais, não só as famílias, mas também a cadeia de abastecimento local,
as pequenas e médias empresas, e as ONG.
Elas podem cobrir no âmbito do programa tipos de edifícios e famílias não contempladas nos
programas nacionais (se houver alguns). Elas podem dar especial atenção a estas famílias que não
podem pagar para renovar/reabilitar as habitações ou não podem pagar para ter um empréstimo.
Os subsídios são mais úteis quando cobrem apenas parte das famílias que não podem pagar os
empréstimos mais baratos. As AL devem ser capazes de discriminar entre famílias desafiadas com
base na sua renda já que a maioria das famílias socialmente e economicamente já fazem parte do
banco de dados social local.
2.2.1.3 Hipoteca /ativos com base em empréstimos comerciais
Este tipo de ferramenta de financiamento é amplamente utilizada por bancos comerciais em toda a
Europa. Ela é utilizada tanto para a compra de novas construções, bem como para a
reabilitação/adaptação ou uma parte adicional construída no edifício já existente. As taxas de juro
também variam consideravelmente de país para país, e nos bancos em questão. Uma vez que é um
empréstimo comercial o preço é geralmente tão elevado como taxa de juros de 8-a 10%. A
vantagem desta ferramenta de financiamento é que ela é amplamente utilizada e a capacidade
interna dos bancos está bem desenvolvida para responder às necessidades do mercado. Outra
vantagem é que a maioria dos financiadores considera um investimento seguro desde que a
propriedade esteja lá para garantir o empréstimo, e em caso de incumprimento o banco pode
vender o imóvel e ainda ganhar novamente o seu investimento.
49
A desvantagem resulta claramente. Durante a crise do crédito hipotecário, devido à saturação do
mercado estas propriedades poderiam não ser vendidas a um bom preço ou pior ainda, se não for
suficiente rápido para cobrir os problemas da liquidez do banco.
Para o proprietário, que coloca um crédito hipotecário na sua casa à "disposição do banco e se a
propriedade é rapidamente vendida ou leiloada num mau mercado pode ter uma enorme perda.
Assim, a utilização deste tipo de crédito para a adaptação de EE de uma habitação geralmente é
limitado por vários fatores. Este tipo de empréstimo pode ser usado por qualquer proprietário,
público ou privado em que uma propriedade tem um valor real para o banco de acordo com a
metodologia de avaliação do valor do banco específico em questão e está disposta a "entregar"
parte de sua propriedade para o banco, para a celebração de um contrato de empréstimo.
O proprietário deve também estar consciente do preço que tem de pagar pelo empréstimo, assim,
o investimento que utiliza para o empréstimo deverá abranger o interesse que o mesmo tem, de
forma a sentir-se bem para poder pagá-lo. Este tipo de contrato também requer que o utilizador do
empréstimo pague os juros mensais ao banco. Em caso de não pagamento por um mês, ou durante
alguns meses dependendo do contrato, o banco pode rescindir o contrato e pode leiloar a
propriedade por um preço muito abaixo do valor de mercado da propriedade. As AL também
podem ter cesso a este tipo de empréstimo até um certo limite para renovar/reabilitar os edifícios
que estão na sua posse
Os bancos comerciais financiam mais investimentos EE e FER na habitação através dos seus
esquemas - tipo de hipoteca. Este tipo de empréstimo é limitada na Europa Ocidental pelo facto de
que muitas das habitações não pertencem aos inquilinos em questão e, claro, são feitas
"estimativas de valor" da propriedade no caso de um proprietário. Embora, este tipo de
empréstimos de hipoteca são ainda amplamente utilizados ainda nestes países, o seu uso diminuiu
drasticamente após a crise de crédito e a seguinte recessão (uma crise de confiança).
No Leste, ao contrário dos países ocidentais este tipo de empréstimo é menos vezes utilizado. Um
dos principais motivos é a falta de vontade de "pôr em causa a habitação". Outra razão importante
é que são necessários "fundos próprios" como segurança adicional e os limites impostos pelos
regulamentos de banco.
Hipoteca "Verde":
Um bom exemplo é o regime dos Países Baixos. Se a habitação responde ás as regras da
sustentabilidade como um novo ou recondicionado critério, uma redução de 1% de juros é
concedida na taxa de juros que têm de pagar pelo empréstimo de hipoteca, o contrato de
empréstimo é de 10 anos e o montante máximo de empréstimo para uma hipoteca verde é 34.000
euros. Este regime tem sido criticado por várias Organizações Não Governamentais ONG e pelas
partes interessadas por não fornecerem um incentivo adequado e por ser usado como um rótulo
50
de" lavagem verde de dinheiro" pelos bancos, e a diferença entre este tipo e o esquema de
hipoteca tradicional é muito pequena.
2.2.1.4 Modelo Tradicional Combinado
O romeno " programa nacional plurianual para a reabilitação térmica dos blocos de apartamentos"
é um bom exemplo deste modelo. O programa apoia a implementação do projeto, fornecendo
apoio estatal de 50%, 30% de subsídios/auxílio local (ou em casos especiais de 50%), o restante 20%
pode ser coberto pela poupança da associação de proprietários de habitações ou pelo acesso a um
empréstimo de um banco comercial.
Vários outros países executam programas de trabalho semelhantes. A principal diferença é a
percentagem que é coberta pelas partes interessadas. A força deste tipo de programa é óbvia. Há
muitos partidos que assumem a responsabilidade para que os riscos sejam partilhados entre as
partes interessadas. Este tipo de modelo exige menos que qualquer um dos próprios fundos, ou os
custos iniciais do proprietário. E os bancos ficam mais satisfeitos apenas se co-financiar em em vez
de financirem ma totalidade o projeto.
A fraqueza é clara e evidenciada como mencionado no escrito anteriormente; depende do
programa de execução estado. E como todos os programas de auxílio /subsidios são úteis somente
quando o agregado familiar em questão tem realmente um rendimento baixo.
2.2.2 Modelos alternativos
Os esquemas eco são amplamente menos difundidos em comparação com os financiamentos do
tipo "business as usual". Eles envolvem várias partes interessadas, ou fundos especiais como
facilitadores. A necessidade de ferramentas de financiamento alternativas ou inovadoras surgiram
principalmente por causa da incapacidade dos regimes anteriores para suportar o mercado, ou
porque os regimes anteriores limitam-se apenas a uma determinada parte do mercado. Este tipo
de financiamento é muitas vezes facilitado a nível internacional por vários bancos de
desenvolvimento que trabalham com bancos comerciais locais. Se este for o caso, então o
financiamento está disponível enquanto o programa está em execução (como no caso de HEECP na
Hungria).
Nste tipo de financiamento também é utilizado por alguns os programas governamentais de
diferentes países. Na Roménia os bons exemplos são os empréstimos subsidiados e garantidos e
são utilizados para cobrir os restantes custos de 20% sobre o projeto, em que o governo e as AL
cobrem os restantes 80%. Conforme mencionado anteriormente, se o facilitador é o Estado, o
financiamento está disponível apenas no que respeita ao programa que está a ser executado. A AL
51
pode tornar-se um facilitador semelhante e desenvolver sistemas semelhantes para suas próprias
necessidades locais. Podem atuar como impulsionadores, bem como facilitadores. Ao fazerem isso,
podem ajudar a mobilizar financiamentos de bancos comerciais locais que podem ser usados pelos
proprietários para reformar/adaptar a sua propriedade. Podem mobilizar financiamentos
provenientes de empresas de serviços de fornecimento e de energia.
2.2.2.1 Subsídios através de empresas de utilidade pública – UP
Os uilizadores de companhias estão interessados e o cobrador interessado em ajudar os clientes a
tornarem-se mais eficientes energeticamente Eles estão cada vez mais interessados, em ajudar as
famílias enfrentem mais problemas em pagar as contas mensais devido aos elevados preços da
energia e os baixos rendimentos. Os atrasos de pagamento afectam negativamente o fluxo de caixa
do utilizador em questão. Se têm um mercado mais "controlado" podem calcular os riscos com
mais precisão. Estão também interessados nesta possibilidade porque podem anexar os custos da
renovação/reabilitação para as contas mensais, "garantias" de um cliente base.
Por outro lado,estão interessados desde melhorias que resultam EE em edifícios e a reduzir os
consumos de energia e combustível pois significa também menos renda. Estão mais interessados
em encontrar novos clientes em vez de investir em "antigos". As AL podem facilitar o seu interesse
de diferentes formas, subsidiar parte da necessidade de investimento, ou através da oferta de
incentivos fiscais. A AL e a empresa em causa pode configurar os critérios em conjunto,
tecnológicos, ou de outros, exigir auditorias energéticas, etc. A empresa pode usar os próprios
fundos ou utilizar empréstimos comerciais para fornecer financiamento para as famílias.
Este tipo de regime é limitado pela regra "pagar de acordo com aquilo que poupa" desde que
qualquer investimento não tenha retorno durante o tempo de vida da própria medida com o custo
da melhoria da execução dos trabalhos, não exceda a poupança, guardam e adiciona somente os
sintomas em questão de pobreza do combustível da habitação.
Este tipo de regime é amplamente utilizado nos Estados Unidos onde vários distribuidores de
electricidade e de gás estão envolvidos na remodelação das habitações existentes. Existem três
tipos de investimentos que apoiam. As chamadas intervenções em toda a casa, “pacotes” de
eficiência e medidas únicas. O tipo de remodelação depende amplamente da habitação e do
proprietário em questão. Somente a intervenção de toda a habitação requer uma "avaliação de
energia em casa" (auditoria energética) na eficiência em “pacotes”, a avaliação é semelhante, mas
não exige a avaliação. Nos Estados Unidos estas empresas fornecem um orçamento substancial a
este tipo de reabilitação/adaptação todos os anos. Alguns exemplos de 2011:




Serviço Publico no Arizona, 24 milhões $
Empresa de serviço público no Colorado $10 milhões $
Companhia “Power Nevada” 13,4 milhões $
(Utah) Mountain Power 15,2 $
52
Os utilizadores são grandes emissores de gases de efeito estufa e é da responsabilidade do Estado e
das AL nos termos da legislação incentivar estas empresas a promover activamente a EE e FER no
sector residencial. As regulamentações nacionais e locais podem ser introduzidas para garantir a
sua implementação. A AL pode apoiar o investimento com subsídios complementares no caso de
habitações com baixo rendimento. Todas as auditorias energéticas de remodelação EE e tecnologia
mix credenciadas pelos instaladores de empresas /construção são muito importantes para garantir,
tanto quanto é possível que o projeto vai poupar o suficiente para pagar os custos adicionais. Os
custos podem ser recuperados pelo consumidor através de suas contas. Além do financiamento, os
consumidores conscientes podem participar juntamente com AL e as ONGs locais nas campanhas
de mudança de comportamentos.
As desvantagens deste regime prendem-se com questões como: a necessidade de uma legislação
nacional progressista (As AL podem influenciar isso até um certo grau), o fluxo de caixa do
consumidor, disponibilização de fundos próprios e os limites dos empréstimos que uma empresa se
pode candidatar e o preço que vai obter. No caso do investimento não estar em conformidade com
a regra "pagar de acordo com o que poupa" para complementar o aumento do preço de energia e
combustível, a família terá de pagar pelo custo do investimento na fatura mensal, tornando-se um
problema grave para para famílias de baixo e médio rendimento.
Uma desvantagem secundária que pode acontecer é a acreditação do processo das empresas
instaladoras/ de construção em que as PME (Pequenas Médias Empresas) locais podem acabar no
lado perdedor enfrentando os fornecedores que conquistam o mercado. Uma terceira
desvantagem são os riscos apresentados pelo comportamento dos proprietários/inquilinos que
podem minar o regime de "pagar de acordo com auilo que poupa". Embora não seja provável, mas
a redução do preço de energia e combustível (mesmo que temporariamente) pode comprometer
todo o projeto ou pelo menos atrasar o tempo de retorno.
2.2.2.2 Terceiros financiamento - ESCO
O modelo ESCO em muitos aspectos é muito semelhante ao regime acima em que uma empresa de
proeficiência é a fonte de financiamento que traz a melhoria da eficiência energética ao edifício. A
principal diferença entre os dois é o elemento de gestão do risco no modelo ESCO. Uma empresa
de poupança de energia é geralmente um negócio comercial outras vezes uma parceria pública
privada. A sua missão é fornecer uma variada e abrangente gama de soluções de energia incluindo
projetos e implementação dos mesmos a fim de se atingir uma poupança de energia, gestãode
energia, terceirização de infra-estruturas de energia, fornecimento de energia e abastecimento de
energia e partilha de riscos.
O dever mais importante de uma ESCO após realizar em profundidade auditoria energética é
projetar e implementar a atualização da EE, é manter o sistema para garantir que a economia de
energia do projeto aspira durante toda a vigência do contrato (que é normalmente, desde o
período de retorno, embora possa ser prolongado). No caso da poupança de energia não existir, o
ESCO tem de pagar os custos.
53
Há muitas vantagens para este regime, especialmente quando se trata de edifícios públicos. O mais
importante além da gestão de risco e e a poupança é a garantia já mencionada é que, após a
cessação do contrato, o valor adicional fica com o proprietário da habitação.
A principal desvantagem é a seguinte questão que é o cerne deste do regime. A empresa tem de
assumir a responsabilidade por não conseguir alcançar a poupança desejada que se destina a cobrir
as despesas de retorno e muito mais. Esta desvantagem é dupla. Primeiro limita o número de
empresas estáveis e que têm a capacidade interna para entrar neste mercado e assumir essa
responsabilidade; em segundo lugar, limita o tipo de construção que pode ser reabilitada.
Principalmente as de "baixo rendimento" são as preferidas. As habitações da propriedade privada
também podem ser incluídas neste tipo de contrato, mas as limitações advêm da segurança
tecnológica imposta pelo projeto e o comportamento do proprietário/ locatário. Uma desvantagem
secundária pode surgir do lado do banco, uma vez que os bancos geralmente exigem garantias
adicionais para reduzir o preço dos empréstimos que fornecem às empresas de serviços
energéticos.
Uma autoridade local (AL) pode ajudar qualquer um na criação de uma ESCO encorajando as
empresas adequadas para se tornarem numa (há obviamente necessidade de uma legislação
nacional adequada), ou podem- se tornar accionistas nessas empresas através de um contrato PPPParceria Público- Privada. Outra opção, é quando uma AL facilita a transferência de empréstimo de
um banco comercial para as empresas de serviços energéticos, através de um fundo de garantia (o
modelo a ser discutido em detalhe abaixo nas próximas páginas) Uma ESCO utiliza geralmente
empréstimos, uma garantia por detrás do empréstimo facilitando o acesso ao financiamento, e
reduzindo assim o risco.
Se uma AL se torna co-proprietário de uma ESCO, o aspecto mais importante para se sustentar é o
facto que cada projecto financiado e implementado pelo ESCO deve respeitar a regra de "pagar de
acordo com aquilo que poupa" e ir mais além, se pretende fazer lucro e permanecer competitiva no
mercado. De forma a realizar isto, a melhor tecnologia, a menor custo e a maior eficácia deve ser
uma condição. A utilização de um edifício: partes como: janelas e portas, temperatura interior, etc
deve ser adequada para garantir a poupança. Como mencionado antes deste limite, o número de
projectos assim financiados de alguns edifícios, pode não oferecer suficiente ou custo oportunidade
efectiva para remodelação ou o proprietário/inquilino podem não concordar com um edifício
rigoroso a nível de regulamentos, ou o banco pode achar demasiado arriscado o projeto.
As empresas de serviços energéticos podem ser utilizadas pelo consumidor em questão para a
manutenção de infra-estruturas de energia. Podem fornecer energia, ou até mesmo ser produtoras
de energia. Muitas vezes é necessário perceber através das empresas activas na área de serviços no
território em questão, como podem ser úteis e também concorrentes.
Uma ESCO pode ter sido anteriormente uma empresa de serviços, e ainda pode funcionar como
uma empresa de utilidade nos seus contratos"normais" mas ao mesmo tempo, funcionando como
uma ESCO através de seus "contratos de desempenho energético". Há exemplos passados como no
caso da Hungria em que as empresas se tornam ESCOs dedicadas ao aquecimento urbano. Para
uma empresa de utilidade se tornar uma ESCO-deve aumentar a sua capacidade interna para
54
assimilar os conhecimentos especiais relacionadas com a EE e FER. Para uma AL investir numa
empresa também deve compreender este contexto tecnológico específico.
Este terceiro modelo de financiamento tem muitas vantagens para um proprietário de propriedade
(público ou privado), sendo o mais importante pelo facto de não haver custos iniciais necessários
para implementar o projeto. Para a economia local, o facto de que o financiamento é mobilizado
para EE do sector privado, e para um portfólio de empresas que bancos comerciais podem
financiar.
2.2.2.3 O Modelo ESCO em Portugal
O processo de serviço da ESCO é feito normalmente através da utilização de um contrato de
desempenho energético (EPC) ou de um acordo de economia partilhada.
A ESCO define-se como uma actividade de negócio que fornece soluções de projecto e
implementação de:






Redução de consumo de energia;
Conservação de energia;
Outsourcing de infra-estruturas de energia;
Produção de energia;
Distribuição de energia;
Gestão de risco.
As ESCO oferecem qualquer um dos seguintes serviços: projectos de financiamento, design e
instalação, serviços de formação, localização de equipamentos, manutenção e verificação, e por
último a auditoria.
MODELO ESCO - Energy Services COmpanies
Um projecto proposto por uma ESCO (ou projecto ESCO) tem sempre como principal objectivo a
redução de consumos energéticos de um local através de medidas que conduzem ao aumento da
eficiência energética. Neste caso concreto, temos também a possibilidade de produzir energia
eléctrica com vista à injecção da mesma, na rede eléctrica local.
A baseline estabelece quais são os consumos (em watts) que conseguimos economizar em
determinado local.
A baseline para aplicação deste modelo de negócios e de viabilização/implementação das medidas
pode e deve ser definida através da auditoria. Primeiro passo tanto do modelo ESCO como da CE.
55
Fig. 10 Conceito esqumético de uma ESCO
Fonte: http://www.ccdr-alg.pt
Fig. 11 -Operação integrada de uma ESCO
56
Fonte: http://www.ccdr-alg.pt
APESE – APESE- Associação Portuguesa de Empresas de Serviços de Energia, é uma associação
empresarial sem fins lucrativos, que nasceu em Abril de 2011, por iniciativa de 7 empresas:
A lista de entidades credenciadas de empresas de serviços energéticos – ESE em Portugal encontrase na DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia em: http://www.dgeg.pt/
2.2.2.4 Bonús verdes municipais
O tamanho do município tem que ser suficientemente grande para atrair a atenção dos
investidores, para financiar empreendimentos. A emissão de um bónus requer financiamentos
elevados visto que os trabalhos preparatórios tendem a ser um processo demorado que inclui
análise e previsão de recursos financeiros do município.
O município também devem possuir um rating do crédito de uma Agência internacional, enquanto
se trabalha sobre a definição de parâmetros da emissão e das obrigações. Um relatório de
investimento é também necessário (um plano de negócios para proteger os investidores, por
exemplo, uma avaliação das economias de energia estimadas em material e com expressão
monetária, avaliação dos custos dos equipamentos e da construção necessária e montagem,
cálculos de análise, risco de fluxo de caixa, e sensibilidade de projeto, etc.)
Um exemplo bem-sucedido da emissão de bonús para financiar investimentos em EE (embora este
caso seja de iluminação pública) por uma AL é o caso da cidade de Varna, na Bulgária em 2002 que
emitiu obrigações gerais e que aplicou 3 milhões de euros a uma taxa de juros de 9%, mais baixa do
que a dada pleos bancos comerciais que ofereciam (12-14%) O reembolso das obrigações foi
realizado durante um período de 3 anos, principalmente como receita da emissão do bonus através
da poupança. O tempo de retorno do projeto foi inferior a 3 anos, um bom exemplo de uma
harmonização entre a data de vencimento das obrigações, e a economia financeira conseguida pelo
investimento em EE.
57
O rating de crédito da cidade em questão é de extrema importância. Sem uma classificação forte
dos investidores, estes não podem ser atraídos. Assim, este é um grande ponto fraco deste regime.
As AL também devem ter ou adquirir maior capacidade interna ou devem contratar peritos
financeiros para desenvolver todo o projeto. No caso em que o projeto não é suficientemente
atractivo quem perde são as AL.
2.2.2.5 Empréstimos comerciais subsidiados
O KfW é um bom exemplo de como subsídiar o sector residencial e os interesses dos empréstimos
utilizados para investimentos em EE e FER De acordo com estes é possível conseguir um nível de
alavancagem de 1:16 por este regime. Em comparação com outras ferramentas inovadoras, estes
regimes são aqueles que rapidamente são utilizados em diferentes países europeus dependendo do
orçamento das AL, existem bons exemplos da Hungria.
A experiência da Alemanha e da Hungria servem para provar que este regime é um das mais bemsucedidas quando se trata do sector residencial. O esquema pode ser desenvolvido e
implementado por vários intervenientes: governos, bancos de desenvolvimento internacionais para
as AL ou ,mesmo entidades de caridade
Devido à sua elevada e forte alavanca a proporção é mais atraente e sustentável do que os regimes
de subsidios por conta própria, especialmente, em tempos economicamente rigorosos, devido ao
seu efeito benéfico no bolso do consumidor final, é mais atraentes e mais sustentável também para
as famílias. Naturalmente quando se trata daquelas famílias que possuem um rendimento muito
baixo, são necessários subsídios menores para serem capazes de pagar até mesmo nos retornos
mensais Se a AL decide subsídiar os interesses num produto de empréstimo específico, deve ter
especial cuidado para garantir que o empréstimo será investido em melhorias de EE, de acordo com
critérios rigorosos.
Este esquema é atraente para os bancos, pois "garante" a renda do empréstimo. Enquanto o lucro
de proprietários, e os seus investimentos em EE e FER Ele também permite a mistura mais "cara" na
aplicação de tecnologia que poderá ter profundas reduções das emissões de gases de efeito estufa,
mais do que os esquemas de "pagar de acordo com aquilo que poupa". Finalmente, o objetivo é ir
além da redução acessível 30-60% actualmente (dependendo da renda) este tipo de regime é
promissor. As AL também podem angariar fundos para subsidiar as taxas de juro.
Este tipo de regime não ajuda por defeito, nem atrasa o processo de aquisição pelo banco
comercial da propriedade. Assim, não há" risco" no projeto. A decisão de quanto à taxa de juro
deve ser subsidiada, pode basear-se no objectivo que a AL ambicionam. Se se tentar encorajar
remodelações mais eficientes podem os subsídios gradualmente para o empréstimo dependerem
dos resultados alcançados pelo projeto.
Por exemplo em um empréstimo comercial com juros de 10% pode cada vez mais, subsidiar mais
de estes 10%, dependendo do de desempenho da auditoria energética, e do certificado energético.
Quanto maiores forem os resultados alcançados após a remodelação/ adaptação, maior parte dos
58
juros é coberta. Este tipo de regime pode ser significativamente melhorado, assim como o modelo
ESCO por um fundo de garantia apresentado abaixo.
2.2.2.6 Fundo de garantia de empréstimo rotativo (FGER)
Um dos principais desafios que enfrenta um banco comercial é o medo que as pessoas não
cumpram e não serem capazes de pagar seus empréstimos e assim não pagam os cheques mensais
ao banco. Muitas vezes este tipo de receio é irrealista. O programa húngaro de financiamento de
eficiencia energética (PHFEE) operado pela IFC revelou-se passado 14 anos em que os bancos
consideram este mercado irrealista e arriscado, portanto, eles não estão dispostos a financiar
muitas vezes projetos ou se o fazem, precisam de garantias adicionais especialmente hipotecas ou
ativos com base em numerários.
Os bancos comerciais podem fornecer como garantia, a garantia da perda, enquanto uma AL pode
encorajar los aos empréstimos com destino ao setor residencial. Este tipo de produto de
empréstimo pode ser utilizado em paralelo com outros tipos de financiamentos disponíveis e
subsidiados. A alavancagem média deste regime é de 1:20, e a longo prazo este rácio pode
aumentar drasticamente (1:50) devido à natureza do regime de rotatividade. De acordo com a
experiência do PHFEE os padrões sobre estes empréstimos são próximos de zero e até mesmo onde
não há um padrão, o proprietário é reembolsado no final do empréstimo e garante adicionar o que
foi utilizado pelo banco comercial para cobrir sua primeira perda durante o período padrão.
O fundo de garantia emite cartas de garantia num portofolio, assim, divide o risco. Os projectos em
portofolio devem ser todos os elegíveis de acordo com critérios rigorosos instituídos pelas AL e
pelos bancos comerciais em conjunto. Este modelo pode ser desenvolvido pelas AL utilizando
fundos próprios para constituir um fundo de garantia ou utilizandofundos provenientes de outras
fontes (entidades de caridade, programas internacionais, etc.) Com base em critérios definidos
pelas AL em conjunto e com os bancos comerciais podem ser criados produtos de empréstimo no
banco que precisam de ser normalizados para reduzir os custos. O procedimento da elegibilidade
também precisa de ser normalizados ao nível da garantia de fundos.
Ao contrário como qualquer outro regime, onde havia uma transferência de fundo da AL (todos os
regimes de subsidios), com este regime, a AL pode realmente ganhar a verba que é depositado no
fundo de garantia. No caso de que o banco não usa a garantia para cobrir sua primeira perda, o
fundo pode ganhar juros.
Mesmo que a garantia seja utilizada, em última análise, será paga novamente ao banco. A grande
vantagem que este regime possui para famílias sociais é que a aquisição é atrasada ao banco
comercial, um atraso que pode desempenhar um papel crucial para a capacidade do agregado
familiar para pagar novamente. Uma vez que os fundos de garantia, em última análise, que são
gastos não podem ser reutilizados novamente para o mesmo fim. Com o tempo, se o esquema for
59
bem-sucedido na área geográfica específica, a AL podem decidir envolver outros doadores do
fundo de garantia, aumentar a sua dimensão. Assim, como as bonificações de juros a empréstimos,
empréstimos com garantia podem ser utilizados para alcançar padrões eco mais elevados durante a
realização de obras para além do limite "pagar de acordo com o que poupa".
2.2.2.7 Modelo combinado alternativo
Os regimes acima podem ser usados em conjugação para permitir uma utilização eficiente do
financiamento disponível, para facilitar o financiamento comercial (PHFEE), torna os projetos mais
rentáveis, permitindo uma maior redução de emissões de gases de efeito estufa (AL podem
subsidiar os juros do empréstimo) e também um apoio às famílias de baixos rendimentos (apoios
estatais).
Com este modelo a AL podem tornar-se ativas na promoção de um inovador financiamento ao usar
apenas uma pequena quantidade de dinheiro em relação à dádiva de subsídios directos. Ao mesmo
tempo, complementando os existentes (se houver) aos programas do Estado.
2.2.3 Trabalhar com bancos comerciais
Aspectos a focar
Os bancos tendem a ser conservadores, isto é, tendem a ficar com as coisas que conhecem. Ir para
um negócio com esta atitude, é tanto positiva como negativa. É positiava desde que protega o
banco dos“ obstaculos “desconfortáveis e perigosos e menos conhecidos. Simultaneamente,
neutraliza o efeito do banco para financiar "novos" segmentos de mercado Se se quiser trabalhar
com os bancos comerciais deve-se compreender este tipo de mentalidade.
Aos bancos, falta-lhes muitas vezes a capacidade interna para desenvolver este tipo de
financiamentos alternativos. A AL pode optar por contratar peritos financeiros para desenvolver o
modelo de financiamento em conjunto com bancos.
Estes exigem garantias adicionais. Muitas vezes um banco não estaria disposto a emprestar sem
garantia hipoteca/ativos com base. Subsidiar os juros de um empréstimo e/ou oferecendo uma
garantia de empréstimo que pode ser utilizada como um argumento, pelo menos, no caso de
edifícios multi-residentiais para rejeitar a necessidade da hipoteca que pode ser um grande
obstáculo no financiamento EE e FER em edifícios.
Os bancos podem ser persuadidos por bom negócio. Os bancos como todas as empresas estão
interessados em novos mercados e novos lucros. Eles existem para entender que há uma grande
seção do mercado residencial que pode não ter acesso aos empréstimos tradicionais, mas ainda
pode trazer um bom lucro nos quais podem -se interessar.
60
Os bancos podem bloquear os interessados na introdução de alternativas e promoção e
tornarem—se mais acessíveis ao financiamento desde que ganhem mais que os tradicionais. Este é
um argumento que é difícil de contrapor. Mas podemso sempres voltar para nosso argumento
anterior e dizer: que, embora seja verdade que eles ganham mais nos produtos de empréstimo
mais caros, há um grande limite para o tamanho do mercado que pode financiar com esses
produtos.
Paciência e perseverança é a chave para o sucesso. Um deve calcular para o futuro e entender que
projetar um novo modelo de financiamento localmente pode levar bastante tempo ainda que seja
com especialistas que tenha experiência na construção de modelos similares. Convencer os bancos
a aumentar o financiamento necessário para um novo modelo, pode também levar tempo.
A abertura de novos nichos de mercado destes regimes atractivos, a experiência com os modelos
mais inovadores que destinam-se a novos nichos de mercado é geral, uma vez que eles são mais
baratos, são mais sustentáveis a longo prazo (a atual crise econômica demonstrou o quão perigosos
e caros são os empréstimos e podem ser os maus investimentos como podem ser a massa
padronizada para acabar com um banco) existem menos padrões, portanto, é vital que o banco
tenha clientes a longo prazo.
Trabalhando com bancos depende do êxito da agenda de reabilitação. Compreender a tarefa à
chave é o mais importante para todas as AL. É mais barato aprender-se com os erros e sucessos dos
outros, do que repetir tudo por conta própria.
61
2.2.4 Portugal: Programas disponíveis para reabilitação
62
Módulo 3:
Tecnologias e execução dos projectos
3.1 Tecnologias económicas param reabilitação/adaptação
Esta primeira parte do módulo 3 apresenta informações resumidas sobre tecnologias econômicas
de reabilitação para a melhoria da eficiência energética em edifícios. Esta informação é resumida
no Trainrebuild e é trabalhada no capítulo 4” Notas de orientação para os proprietários dos
imóveis que pretendem reabilitar”. Para obter informações detalhadas sobre questões específicas,
por favor, consulte este documento.
As tecnologias de eficiência energética para edifícios podem ser divididas em quatro domínios
principais:




Melhoraria da estrutura do edificio (isolamento e calafetagem );
Aquecimento, climatização e arrefecimente;
Iluminação, e
Uso de água
Custos significativos podem ser alcançados se agirmos e introduzirmos medidas que melhorem a
estrutura de um edifício. Estas medidas são extremamente rentáveis e devem ser consideradas
como uma das primeiras ações a serem aplicadas. Os Isolamentos podem reduzir as perdas de
aquecimento até 35% (Carbon Trust, 2011). Algumas intervenções principais que podem ser
aplicadas na estrutura construtiva são descritas na tabela abaixo.
63
Tabela 1 Intervenções na Estrutura do Edificio
Fonte: EST CE 309
3.1.1 Isolamento de paredes, tectos e pavimentos
Quando isolar é importante obter aconselhamento profissional de como colocar um isolamento em
determinados locais, pois pode criar condensação, como pode levar à podridão e infecção fúngica.
Durante as atividades de melhoria e manutenção é necessário inspecionar as áreas húmidas, para
moldar e tomar as medidas necessárias para eliminar a causa. (Carbon Trust, CTV 014)
Isolamento de Lofts (sótão)
As habitações com telhado inclinado e um espaço do sotão podem ter isolamento instalado entre
as vigas existentes do tecto ou entre as vigas, dependendo se existe ou é susceptível de ser, um
quarto no sótão. Uma “colcha” de isolamento ou placas rígidas podem ser utilizadas como pode
optar por um isolamento novo de folhas , se instalado corretamente e acompanhar os térmicos
códigos apropriados e normas, pode minimizar a quantidade de espaço ocupado.
Se não houver tanques de água e espaço de canalização dentro do espaço do sotão, existe a
necessidade de serem devidamente isolados, e normalmente isto envolve manter a área sob o
tanque da claraboia. Onde passam os cabos e outros serviços deve-se obter aconselhamento de
isolamento, deve-se dar especial atenção à proteção, especialmente ao posicionamento para
evitar
o
sobreaquecimento. (EST, CE83)
Fig.
12Insulação
ao nível do tecto
64
Isolamento de telhados planos
Para habitações com telhados planos, é mais comum e mais rentável instalar o isolamento acima do
telhado, no convés. O isolamento pode ser posicionado abaixo da membrana à prova de
intempéries ou numa construção de um deck no telhado quente, ou acima da membrana
impermeável num pavimento quente invertido. É mais económico adicionar isolamento quando se
substitui as coberturas. Uma barreira de vapor deve sempre ser colocada de lado de forma a qa
manter qualquer isolamento para evitar que a humidade condensada na superfície fria acima de
isolamento causando assim problemas. (Carbon Trust, CTV014)
Fig. 13 Isolamento de telhados planos
Isolante( oco) da cavidade das paredes
Para habitações com paredes exteriores com cavidade, a introdução do isolamento de paredes ocas
pode reduzir a perda de calor até 35% (Carbon Trust, 2011). O processo para instalar o isolamento
de paredes ocas, deve ser realizado por empreiteiros especialistas, e é relativamente simples de
realizar e com uma interrupção mínima dos ocupantes. A habitação deve ser verificada antes das
obras para avaliar a adequação da parede. Quaisquer defeitos ou problemas de humidade devem
ser registados antes do início da obra.
O trabalho envolve furos de injeção perfurados através de juntas de argamassa de acordo com o
modelo aprovado de perfuração. As barreiras da cavidade são instaladas para evitar o
preenchimento inserindo as cavidades das propriedades adjacentes. O isolamento é injectado na
cavidade, muro (EST CE 309). O enchimento de cavidades fornece um ambiente mais confortável
para os ocupantes, reduz a correntes de ar, bem como o risco de condensação. Em edifícios onde a
penetração de chuva é um problema,o isolamento da cavidade deve ser evitada. De acordo com a
experiência da Grã - Bretanha, o tempo de retorno para os custos de isolamento é cerca de dois
65
anos (EST, CE83). Após o isolamento do sotão, o isolamento das paredes da cavidade é a medida de
mais económica.
Fig. 14– Isolamento injectado na cavidade
Fonte : Energy Savings Trust CE83
Isolamento de paredes sólidas
As paredes sólidas podem ser isoladas internamente ou externamente. Uma parede de tijolo sólida
convencional com 220 mm com gesso interno terá um valor u de 2.1W / m2K. Uma parede sólida
com as melhores práticas de isolamento economiza cerca £ 300 por ano em custos de
aquecimento. (EST, CE83). Esta solução particular pode não ser rentável como um projeto
autónomo, mas quando incluído num grande projecto de reabilitação, ou de substituição, pode
contribuir para um período de retorno relativamente curto.
Ambas as opções oferecem vantagens e desvantagens e a decisão final muitas vezes depende do
objectivo do trabalho a planear. Por exemplo, se as paredes estão a ser reparadas, faz sentido
claramente juntar o isolamento exterior enquanto isto esta a ser realizado, e o trabalho pode ser
realizado enquanto as habitações estão ocupadas, embora possa causar alguma perturbação. Por
outro lado, se o trabalho grande está a ser realizado no interior da habitação (que tem de ser vago
por este processo) o isolamento interno pode ser a melhor opção. (CE309 EST)
66
Isolamento exterior de paredes sólidas
Uma das abordagens mais comuns para o isolamento exterior de uma parede externa é o uso de
placas de isolamento com moldagem especial. O uso de isolamento exterior e moldagem, reduz a
condensação e e pode tamponar o edifício do movimento, reduzindo e potencialmente eliminando
a necessidade de juntas de expansão. A escolha de sistemas será afetado por uma série de fatores,
incluindo a aparência, código e normas da autoridade local, requisitos e credenciação dos produtos
nomeadamente fabricantes e soluções de planeamento.
Quando assumidos como uma atividade separada, o isolamento exterior não é rentável, mas
quando está incorporado dentro de outras atividades necessárias, como a substituição de moldes
ou outra parede, em seguida, termina o custo marginal adicional do isolamento, as obras faz
grande sentido comercial e o período de retorno é melhorado. A concepção e instalação de
sistemas de isolamento de paredes externas é um trabalho de especialista. Use um sistema de
isolamento com certificados de qualidade para todos os componentes.
O lado positivo do isolamento exterior de paredes sólidas inclui:








Pode ser aplicada enquanto os ocupantes permanecem na residência.
A ponte térmica é evitada, salvo no caso de projeções, como varandas.
Pode alterar a aparência externa drasticamente.
Pode ser usado para revitalizar e modernizar uma habitação e assim prolongar o seu
período útil de vida,
Pode ser rentável onde as paredes externas exigem correções.
Os danos de impacto podem ser vulneráveis.
As áreas vulneráveis precisam de proteção.
As soleiras e varandins de águas pluviais geralmente exigem trabalho.
Por outro lado, isolamento de paredes externas sólidas é geralmente mais caro do que o
isolamento interno, paredes sólidas e isolamento de paredes (oco) de cavidade.
Isolamento interno das paredes externas
A acumulação do isolamento na face interna de paredes externas sólidas é mais barato que
isolamento externo, mas a perturbação no trabalho de construção e para os ocupantes pode
restringir isso quando existem projetos de grande remodelação interna. O isolamento interno pode
ser fixado com ripas e coberta com placas de gesso ou incorporado numa única placa de
'composição' (consistindo num isolamento e gesso cartonado junto). É importante incorporar uma
camada de controlo de vapor no lado quente do isolamento para evitar a condensação entre a
parede e o isolamento.
Ao aplicar isolamento interno, deve ser tomado em consideração os aspectos mais pesados tais
como: radiadores, que podem exigir suporte adicional. Ao colocar-se serviços tais como estruturas
elétricas e tubagens, a penetração de camada de isolamento deve ser minimizada para manter as
propriedades isolantes do material (Carbon Trust, CTV014). É mais rentável incluir o isolamento de
paredes internas num regime completo de remodelação ou modernização. É uma falsa economia
67
instalar novas tubagens, fiação e um sistema de aquecimento central sem isolante para a habitação
ao mesmo tempo.
Fig. 15– Isolamento de diferentes tipos de parede
Fonte : Carbon Trust CTV014
Os principais tipos de sistemas de isolamento interno são:


Isolação aplicada directamente.
Isolamento interno com studwork.
Em ambas as abordagens, o número de penetrações através da camada de isolamento deve ser
mantido no mínimo para reduzir a perda de ar. (EST, CE83)










Adequação do isolamento interno (EST, CE83):
É mais barato do que o isolamento exterior.
A aparência de parede externa é mantida.
Superfície de parede interna aquece mais rapidamente.
É mais fácil de instalar e manter quando comparado com o revestimento externo.
Pode deixar pontes térmicas.
A fixação de aspçectos pesados pode ser difícil.
O tamanho do quarto reduzido pode ser um aspecto crítico em pequenas habitações
Os rodapés, cornijas, limiares de portas e acessórios eléctricos precisam de adaptações
Pode ser prejudicial para os ocupantes.
68
Isolamento de pisos
Pisos sólidos concretos
Quando a palavra é pisos sólidos, a opção é simples, apenas se instala o isolamento a um novo
pavimento no topo. No entanto deve-se adoptar cuidadosamente, sobretudo nas escadas e limites
da porta. Uma camada de 60 mm de isolamentos de espuma fenólica, poliuretano pode alcançar
resultados melhores. Onde a laje betonilha ou piso térreo está a ser substituído há uma
oportunidade para incorporar o isolamento. O fim do nível de piso deve coincidir com o nível
anterior, se possível de modo a evitar alturas deseiguais ou excessivas às portas ou escadas. O
isolamento pode ser acrescentado acima ou abaixo da laje. (CE83 EST)
Pisos de madeira suspensos
Adicionar o isolamento entre vigas, onde não há acesso para a parte inferior do piso de madeira
suspenso, é uma medida económica a qualquer momento. Em áreas onde não há acesso, o
isolante entre as vigas só pode ser efectuado ao nível superior. Para se fazer isso, o revestimento
deve ser levantado por isso, só vale a pena a renovação do andar se fizer faz parte de uma
renovação/reabilitação planeada. Lã mineral ou isolamento de espuma rígida pode ser uutilizado.
Para garantir o isolamento ideal, deve -se ter em conta




Colar os erros de desvios para evitar a infiltração de ar
Manter a ventilação abaixo do piso inferior
Coloque os cabos elétricos revestidos em PVC na conduta, ou proteja do contacto direto
com isolamento de poliestireno expandido
Evite colocar as condutas de aquecimento abaixo de isolamento. Se não
conseguir,certifique-se de tubos são isolados.
(Carbon Trust, CTV014)
A perda de calor através de pisos expostos depende de: tamanho e forma; tipo de piso; e a
condutividade do solo abaixo dela. A perda de calor é maior em torno das bordas do piso, portanto
é importante a forma. As perdas seriam diferente entre, digamos, um terraço médio e uma
habitação com um terraço final. Especificando um valor de u comum para ambos resultaria em
espessuras de isolamento diferentes e níveis de piso finalizado. Isto não é prático. É mais fácil
especificar um valor de R que um valor de U. (EST, CE83)
69
Fig. 16 – Pisos de madeira suspensos
Fonte: EST CE83
3.1.2 Substituição e isolamento de janelas e portas (isolantes em projecto)
Substituição de janelas e portas
A substituição de janelas e portas pode ter um impacto significativo sobre a perda de calor de uma
habitação. O maior impacto sente-se através da redução das perdas de calor por infiltração e da
minimização das correntes de ar. As substituições de janelas devem sempre ser instaladas por um
instalador respeitável e seladas em volta das extermeidades (para reduzir a perda de correntes de
ar e ar na junção parede aos rodapés/envolvente).
A substituição de janelas em edifícios historicos, só deve ser realizada após consulta com a
autoridade local oficial do edifício de conservação. Os envidraçados secundários é uma boa opção
onde desempenho térmico deve ser melhorado e o caracterexistente da habitação deve ser
mantido.
Vedação de portas e janelas
o isolamento de janelas e portas existentes mal isoladas é barato e simples de instalar. Esta medida
pode melhorar muito o nível de conforto, bem como reduzperdas de calor. O isolamento de portas
e janelas pode ser muito eficaz. As tiras de espuma autocolante são baratas, mas se se
deteriorarem com o tempo, é necessário serem substituídas As tiras de metal e plástico como
70
escovas e limpadores, embora tenham um custo mais elevado, são mais -eficazes e vão durar mais
tempo. O tamanho da faixa deve ser apropriado para o tamanho de abertura (Carbon Trust,
CTV014). Os espaços vazios em torno das extremedidades das portas podem ser preenchidos com
tiras semelhantes ás recomendadas para as janelas e outros buracos que poderiam causar a
entrada de ar frio para a habitação devem ser abordados incluindo orifícios e caixas de correio.
Fig. 17 Tiras de escova
Revestimento
Os pisos de madeira podem ter falhas entre as placas e entre os rodapés e essas falhas podem
aumentar e diminuir, como a mudança de temperatura. Consequentemente qualquer enchimento
usado para colmatar os espaços vazios precisam de ser flexíveis e incluir selantes com base de
silicone
Escotilhas de Loft (Sotão)
Escotilhas Lofts para habitações, com uma escotilha podem ser colada à prova usando uma faixa de
isolamento parecida àquelas que sãousadas em portas e janelas.
Outros buracos
As tubagens através das paredes, pavimentos e tectos precisam de ser preenchidas com selantes
flexíveis, ou com espuma de expansão. Outros espaços vazios e fissuras podem ser preenchidas
com argamassa, ou outros selantes no entanto as fissuras podem indicar outros problemas
subjacentes que precisam de ser análisadas por um profissional. (EST, 2011).
71
1.3 Optimização de aquecimento, arrefecimento, iluminação e o uso de água
No mercado interno para habitações, as tecnologias para vários tipos de aquecimento, ventilação e
arrefecimento podem ser muitas e variadas. Para habitações com 'aquecimento,' o sistema
geralmente envolve uma fonte de aquecimento central, uma caldeira ou aquecimento urbano
principal, que aquece a água, e que por sua vez é distribuída através de tubagens para painéis
radiantes, radiadores, que irradiam o calor para a sala. As caldeiras podem ser alimentadas por
combustíveis fósseis, gás, petróleo, eletricidade, carvão ou fontes renováveis, solares, biomassa. As
oportunidades para adaptação/ reabilitação podem envolver a substituição das fontes de
aquecimento (com tecnologias mais eficientes), mecanismos de controlo e alternância de
combustível. As substituições dos sistemas em grande escala, podem criar oportunidades para a
introdução do piso radiante.
Aquecimento
Caldeiras de condensação
A substituição de uma caldeira ineficiente (por exemplo, uma de 15 anos com classificação G- por
uma caldeira nova com classificação A-: a caldeira e um conjunto completo de controle, para
aquecimento de condensação, pode poupar um quarto da factura de aquecimento e até 1.200 kg
de CO2ano. Se sua caldeira é inferior a 15 anos de idade, então é provável que seja mais eficiente,
então vai economizar menos se a substituír. (ETS, 2011-1)
Normalmente, uma caldeira de condensação é 12% mais eficiente que uma caldeira de não
condensação, pois capta muito mais calor utilizável a partir de seu combustível. Utiliza o "calor
latente" que é liberado do combustível queimado e transforma-o em vapor de água. O permutador
de calor permite que a maior quantidade de calor possível seja transferida para o queimador da
caldeira - e seja possível que uma menor quantidade de calor seja perdida através da combustão
de gases.
Existem dois tipos de caldeira de condensação: 'Sistema' ou 'vento aberto' e 'combinada (ou
combi). Ambos os tipos fornecem água quente para os sistemas de aquecimento e considerando
que o sistema ou a extração é aberta, as caldeiras de condensação requerem um tanque de água
quente onde água quente é aquecida e armazenada, a combinada ou caldeiras combi de
condensação não.
Caldeira de condensação sistema ou “vento aberto”:


Pode armazenar água quente num tanque separado, assim grandes quantidades de água
quente estão disponíveis se vários pontos/torneiras estão a ser utilizadas ao mesmo tempo
Ideal se gostar de armários arejados
72

Substituição de caldeira poderá ser mais simples se substituir uma e não o sistema todo.
Nem todos os sistemas de aquecimento doméstico são compatíveis com uma caldeira
combinada.
Combinada/ caldeira de condensação Combi:




Aquece água para as torneiras quando liga a torneira, assim não precisa de definir um
temporizador para aquecer a água antes que ela possa ser usada.
Não há necessidade de ter um tanque de água quente separado, assim pode ser poupado
espaço
Sem perda de calor num tanque de água quente, pois só aquece a água sob necessidade
É ideal se não usar muita água quente cada dia.
Uma combi caldeira de condensação pode não ser adequada quando:

A casa tem da rede com baixa pressão
A casa tem várias casas de banho ou chuveiro (que não são elétricas).
Consulte um profissional e um instalador qualificado para determinar a caldeira mais adequada
para a habitação.
Cogeração (CHP)
Esta tecnologia produz calor e energia num único equipamento, e pode ser considerada um meio
para produzir a própria energia.
Co-geração de calor e electricidade: A micro - geração é o termo dado aos equipamentos
domésticos e de pequena escala. Os sistemas são geralmente alimentados por gás embora alguns
sistemas possam usar GPL (Gás de Petróleo Liquefeito), óleos ou biocombustíveis. Não são tão
eficientes quanto os maiores itens de planta, com a saída principal de um sistema de micro
geração, sendo o calor a produzir uma electricidade significativa, a uma taxa típica de cerca de 6:1
para uso doméstico. Os sistemas de micro geração são comparáveis em tamanho e forma a uma
caldeira comum, moderna, no mercado interno, e podem ser penduradas na parede como a
maioria das caldeiras, ou permanente ao chão. Os custos de manutenção são estimados para serem
semelhante a uma caldeira padrão – embora seja mecessário um especialista
Equipamentos de gestão de aquecimento
Os controlos de aquecimento permitem que os ocupantes mantenham uma temperatura
confortável apropriada às suas necessidades, tendo em conta factores externos incluindo ocupação
e temperaturas sazonais. Os equipamentos de controle permitirão os sistemas de aquecimento e
arrefecimento ligados e desligados quando são necessários e essenciais para manter as contas de
combustível e as emissões de CO2 reduzidas.
Ao selecionar o tipo de equipamentos de controlo para o aquecimento das habitações, há várias
questões a considerar: o sistema deve incorporar um termostato que permite que os ocupantes
73
definam uma temperatura confortável e mudar o aquecimento para o modo desligado quando a
temperatura é alcançada. Um controlo de tempo permitirá que o aquecimento seja desligado
quando a habitação não estiver ocupada ou quando não é necessária. Um termostato programável
na sala irá combinar o controlo de tempo e temperatura e permite definir diferentes temperaturas
para diferentes momentos do dia.
É possível um equipamento de controlo conjunto na zona se corretamente se garantir um
superaquecimento, que não ocorre em partes da casa que estão desocupadas ou necessitam de
reduzir temperaturas. As zonas separadas são normalmente definidas para fornecer temperaturas
mais baixas nos quartos, mas também podem ser utilizadas para aproveitar 'ganhos solares
passivos' nos quartos com janelas, ou com flexibilidade para acomodar padrões de uso específico,
como um escritório em casa, ou um apartamento antigo.Nas divisões muitas vezes são instaladas
válvulas termostáticas e radiadores, mas também podem ser aplicados circuitos de aquecimento
separado em cada com o próprio termostato programado e termostato no quarto (ou termostato
programável quarto.)
Aquecimento radiante
O piso radiante pode ser objecto de reabilitação em edifícios residenciais, mas para ser uma parte
rentável, precisam ser incorporado como parte de um projeto de remodelação / reabilitação maior.
O piso radiante actual, pode ter sistemas de aquecimento elétricos ou utilizar água quente
passando através de canos no piso inferior. O aquecimento radiante permitirá que a temperatura
do mesmo possa ser alcançado numa sala com temperaturas de água bastante baixas, porque a
área da superfície radiante global, o chão, é maior do que a dos radiadores.
Sistemas de recuperação de calor
Além de caldeiras de condensação que possuem o calor latente dos gases de combustão, outros
sistemas de recuperação de calor estão disponíveis para oferecer uma estrutura de energia
eficiente. As habitações com sótão são susceptíveis para instalar um sistema de recuperação do
calor proveniente do ar, que caso contrário poderia desaparecer. Isto está estreitamente ligado à
ventilação, e é frequentemente incorporado em ventiladores de recuperação de calor num quarto
único ou recuperação calor por ventilação mecânica em toda a casa (MVHR). Consulte a secção
abaixo sobre sistemas de ventilação.
Recuperação de gases por combustão
Na maioria das situações nacionais de recuperação de gases provenientes da combustãoestes são
incorporados em caldeiras de condensação, embora a instalação de caldeira nos blocos maiores
das habitações, pode ser objeto de reabilitação mais que um sistema de serviço de recuperação de
gás de combustão .
Ventilação
Sistemas de ventilação na casa inteira
74
A recuperação de calor passivo tem melhorado muito nos últimos anos e promete ser a melhor
solução para problemas de ventilação e de humidade. Agora pode-se recuperar 90% do calor do
escape de ar, simplesmente usando 2 pequenos ares condicionados de baixa potência. Estes ares
condicionados podem consumir tão pouco como 50watts, que é somente a potência de uma
lâmpada. É muito difícil alcançar a simplicidade e a eficiência energética de tais sistemas passivos
(bombas sem calor).
Os desenhos de «Casa passiva» em que a energia é muito reduzida usam uma combinação de
recuperação de calor passivo, e uma bomba de calor: é apropriado quando a necessidade de calor é
muito baixa. Se nenhum sistema de recuperação de ventilação for utilizado e, em seguida, a casa
deve ser estanque, caso contrário, muito ar é perdido através de ventilação natural para tornar
estes sistemas de energia muito eficiente.
As bombas de de recuperação calor torrnam ar em ar quente dentro de um edifício. Estes sistemas
podem ajudar os edifícios com problemas de humidade. No entanto, o consumo de electricidade
das bombas de calor pode ser considerável. Estes sistemas são comuns em países como a Suécia
onde os aquecimentos eléctricos são mais comums, em parte devido à rede que tem uma grande
entrada de produção de electricidade mais limpa através de dos imputs da mini hidrica. Construir
novas habitações, através destes sistemas pode funcionar se forbem desenvolvidos, mas existe
sempre o perigo que se fore mal instalados o aumento da necessidade sobre os sistemas de
aquecimento de habitaçoes,, ex aumento da exigência de ventilação e carga da caldeira sobe.
Arrefecimento
Sombreamento solar
O sombreamento externo é o caminho mais eficaz de reduzir o brilho e calor do sol através das
janelas expostas. Instalar sombras no exterior de um edifício pode impedir o sol penetrar
directamente de Verão na divisão, reduzindo o brilho e calor desconfortável. O sombreamento
pode ser angulado para permitir que o sol de Inverno entre na divisão, maximizando a utilização da
luz natural e, assim ganhos de calor solar nesta época do ano.
Outra opção, se for caso disso, está em plantar árvores de folha caduca e arbustos nas
proximidades. Esta medida pode ser particularmente eficaz pois a folhagem pode fornecer
sombreamento durante o Verão, enquanto os ramos nus deixam máximar o calor e permitem
ganhos com a luz solar no Inverno.). A adaptação de um janela de filtro solar reflexiva pode
traduzirr altos níveis de calor solar infravermelho, que pode consequentemente melhorar o clima
interior, e o conforto do ocupante. Deve-se considerar a cor e a aparência do filtro do ponto de
vista estético e também a luz do filtro vai bloquear e isso poderá aumentar a necessidade de
iluminação artificial interna.
Fig. 18 – Pelicula reflexiva
75
Fonte: (Carbon Trust, CTV014
Iluminação
Iluminação consome 20% de toda a eletricidade produzida e as lâmpadas incandescentes
continuam a ser o tipo mais comum de iluminação apesar de serem menos eficientes. (BSRIA, BG3
2005). A iluminação eficiente pode reduzir o consumo de energia sem perda de aptidões e deve
maximizar a luz natural, evitar desnecessariamente a elevada iluminação e incorporar o arranjo
mais eficiente, controlos e lâmpadas. (CIBSE, 2004). Ao considerarmos renivação da iluminação,
consideramos cada uma das opções em termos de energia poupada que irá acumular os vários
recursos que foram introduzidos
Fig. 19 – Acessórios para iluminação
Lâmpadas eficientes (lâmpadas)
As lâmpadas convertem eletricidade em luz e são classificados pelo poder que usam, em watts,
embora a potência nem sempre corresponde ao nível de saída de luz. A saída de luz é medida em
lúmens e é afetada pela eficácia da lâmpada. Por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta de 13
watts produzirá tanta luz como uma lâmpada incandescente de 60W. As reduções de mais de 75%
no consumo de energia são possíveis ao substituir lâmpadas incandescentes por lâmpadas
fluorescentes compactas.
76
Tabela 2 Comparação do consumo de energia entre lâmpadas fluorescentes compactas e tradicionais
Fonte: EST EC352
A figura acima traduz a poupança de energia quando a iluminação LED é introduzida. O
desenvolvimento de iluminação Light Emitting Diode (LED) reduziu drasticamente a energia que é
consumida em iluminação, e cada vez mais está a ser utilizada como recurso à iluminação.
Uso de água
Aquecimento de água
A água quente na maioria das habitações é produzida por uma caldeira, ou por sistemas solares de
água quente, ou aquecedores elétricos instantâneos. No caso de água quente, esta é
produzidautilizando o calor de um esquema de aquecimento urbano e terá uma unidade de troca
de calor que transfere o calor do aquecimento urbano para o abastecimento doméstico. No caso
das habitações,possuem tanques de armazenamento de água quente, e precisam de ser
devidamente isolados. O uso de aquecedores de água quente elétricos instantâneos pode
aumentar significativamente o consumo de eletricidade de uma habitação e só deve ser
considerada se não há nenhuma outra possibilidades para a produção de água quente.
Dispositivos de poupança de água
Há um número de maneiras de reduzir o uso de água dentro de uma casa, mas a escolha da solução
ideal dependerá da casa, da ocupação, do nº de s e padrões de consuo etc.
Os WCs gastam cerca de 30% de toda água potável que utilizamos nas habitações (EST, 2011).
Existem oportunidades para substituir os WCs existentes por outros com um baixo volume ou
cisterna de dual flush . O dual flush é um mecanismo que poderá ser objecto de reabilitação de
cisternas existentes sem a necessidade de substituir completamente a unidade de WC.
As bacias e pias de cozinha podem ser equipadas com torneiras de baixo fluxo apesar de haver uma
cuidadosa consideração ao uso de uma torneira especial e as consequências de trocar para uma de
baixo fluxo. Pode ser uma opção instalar uma dupla torneira até o fluxo ser reduzido, mas o fluxo
total é permitido além desse ponto. Estas torneiras são chamadas torneiras do clique. A instalação
destes tipos de torneiras pode ser afetada pela taxa de fluxo de água global. As torneiras e
chuveiros podem ser equipados com redutores de fluxo que reduzem o volume de água que passa
através deles. Estes equipamentos podem ser acrescentados sem ser necessário substituir as
torneiras, bacias ou chuveiros.
77
Quando existem grandes empresas de remodelação, existem oportunidades, da instalação de
tecnologias para captar água pluviais ou residuais (águas residuais provenientes de
chuveiros/banhos e casa de banho e lavatórios para lavar banheiros. As águas da chuva também
pode ser usadas para uso externo quando capturadas.
Contadores de água
A medição do consumo de água é importante para compreender a sua utilização, os custos, de
modo ainformar e ajudar os habitantes na mudança comportamental. Instalar contares de água
pode ser caro. E, no entanto, esses custos podem ser suportados ou subsidiados pela empresa
fornecedora ou pelo município, bem como usar financeiamentos externos a nível nacional (no
Reino Unido as empresas de fornecimento de água, são obrigadas a instalar medidores/contadores,
se os clientes solicitarem). Os medidores eletrônicos ”contadores inteligentes” são equipamentos
que medem o consumo e os habitantes têm acesso remoto e, podem fornecer informações muito
precisas sobre padrões de utilização (EST CE 309). Para os proprietários e condomínos a instalação
de contadores fornece transparência no consumo e, é considerado o método mais justo a pagar
pela utilização da água.
3.1.4 Instalação de energias renováveis
Fotovoltaicos
Fig. 20 – Paineis fotovoltaicos
A energia fotovoltaica (PV) designa-se por células
solares combinadas em painéis que são produtores de
electricidade a partir de sistemas renováveis. Os
painéis podem ser montados a posteriori dos edifícios
residenciais. Para maximizar o desempenho e retorno
dos investimentos, devem ser instalados num ângulo
ideal num suporte de tecto ou parede. Cada célula
solar é feita de uma ou duas camadas de material
semi conductora, como o silício. Quando a energia solar (fótons) alcança cada célula, cria um campo
elétrico entre as camadas. Quanto mais forte for a luz do sol, mais eletricidade é produzida, mas o
sistema solar fotovoltaico também pode gerar energia em condições ceu encoberto
maioritariamente. A força de uma célula fotovoltaica é medida em quilowatt pico (kWp), que é a
quantidade de energia que a célula produz a partir da luz solar direta (DECC, 2011).
Inserida no campo da reabilitação a instalação do fotovoltaico para produção de electricidade
constitui uma boa oportunidade para reduzir a dependência de combustíveis fósseis com base na
energia. Há que considerar a exigência de energia, área disponível, localização, orientação, quando
são determinados os cutos e as opções de tecnologia, particularmente como a instalação de
aquecimento de água solar que pode oferecer uma opção mais eficiente de produção de energia
renovável por m2 da área disponível.
78
A eficiência de um painel solar é definida de acordo com a percentagem da energia solar que incide
na superfície e é convertido em energia eléctrica. A eficiência dos painéis variaM de acordo com o
tipo e quandoa eficiência é superior a 20%´de comparando com a média que é de
aproximadamente 10% (MacKay 2010). A eficiência máxima na teoria é de 31% (Shockley e
Queisser, 1961). A eficiência média dos módulos solares tem melhorado alguns pontos percentuais
por ano. Os módulos de silício cristalino são os mais eficientes, atingiram os 19,5% em 2010, com
uma meta de eficiência de 23% até 2020, o que irá reduzir ainda mais os preços. Esse aumento na
eficiência é visto em todas as tecnologias de fotovoltaico (EPIA, 2011).
Tabela 3: Eficiência de diferentes tipos de painéis solares
Fonte : EPIA
Em determinados momentos os painéis fotovoltaicos podem produzir mais energia elétrica que
pode ser utilizada pelo ocupante da habitação, por exemplo quando o ocupante não está em casa,
existem oportunidades para a produção excedentária de electricidade, e esta pode ser ser utilizada
por outra pessoa. A produção excedentária de electricidade pode ser exportada por um fio
particular, ou à rede, embora isto exigirá um medidor de exportação.
Custos dos sistemas fotovoltaico (específicos do país)
No Reino Unido, o custo para a instalação de um sistena fotovoltaico com potência de 2.7kWp
(assumindo que a eficiência média) custa aproximadamente £ 12.000 (com IVA a 5%). As redes de
electricidade solar podem custar na região £ 4.000 para £ 5.000 por kWp instalado, mas devem
reduzir os custos por kWp se o tamanho do sistema aumentar.
No cálculo das despesas de capitais totais de uma instalação, é importante reconhecer a
importância de economias de escala. Os custos aumentarão com os aumentos de produção total,
79
mas podem ser reduzidos os custos por kWp. Todos os custos que advêm da instalação devem ser
incluídos no cálculo dos custos de capital. Pode-se incluir nos custos, mas não se deve limitar a :
painéis, elevação, andaimes, fixação, cablagem, inversores, metros (consumo e exportação),
enquadramento, reforço da estrutura do edifício. O uso de telhas solares pode custar mais do que
painéis construídos num telhado, e os painéis convencionais são os mais caros em relação aos que
são elevados, mas, precisa-se de reduzir reduzir os custos das reparações dos trabalhos realizados
no telhado
Cálculo de retorno de PV (Fotovoltaico)
Ao calcular o retorno é importante incluir todos os custos associados à instalação e permanente
manutenção, reparação dos painéis fotovoltaicos, bem como das receitas alcançadas. Os custos
precisam de ser considerados relativamente à instalação, para obter o cálculo de retorno completo,
deve – se incluir: painéis, instalação, andaimes, fixação, cabulagem, inversores, medidores
(consumo e exportação),concepção e reforço onde for necessário.da estrutura do edifício
Poupanças
Os custos da produção à rede podem incluir o custo de oportunidade de não adquirir electricidade
produzida a partir de fontes de combustíveis fósseis, os rendimentos recebidos do
governo/electricidade para a exportação à rede, subsídios e incentivos, tais como o retorno de
tarifas governo do Reino Unido
A economia de energia e dinheiro pode ser considerável (EST, 2011) - cerca de 1,2 toneladas de CO2
por ano. No Reino Unido, um sistema 2.7 kWp pode produzir cerca de 50% das necessidades de
electricidade anual do agregado familiar. Se o sistema for elegível para receber a tarifa Feed-In
poderia criar uma poupança e rendimento de cerca de £ 1.100 por ano.
Operação e Manutenção
Um sistema fotovoltaico tem sido descrito (Fonte Solar, 2011) como tecnologias "Ajustar e
Esquecer”". Uma vez instalado existe muito pouco na forma de manutenção. Não há peças móveis
dentro do sistema de modo que os problemas possiveis são mínimos. Um certo número de painéis
fotovoltaicos estão equipados com sistema de auto-limpeza do vidro, de modo que a água da chuva
mentem-no limpo e a trabalhar de forma eficiente. Será necessário, no entanto, como em qualquer
instalação elétrica, inspecionar periodicamente e testar os componentes e assegurar se a segurança
elétrica
é
mantida.
A manutenção é geralmente pequena - é preciso manter os painéis relativamente limpos e
certificar-nos -se as árvores não começam a encobri-los.O Guia (PASolar, 2011) fornece orientação,
passo a passo sobre os procedimentos de manutenção adequados para painéis fotovoltaicos.
Certifique-se sempre que a manutenção é realizada por um engenheiro qualificado para realizar o
trabalho. Para informações mais detalhadas consulte o Trainrebuild “Documento de Orientação
para Modernização e Reabilitação de Edifícios.
80
Fornecedores e Instaladores
As habilidades necessárias para instalar painéis fotovoltaicos são semelhantes às exigidas a outros
sistemas elétricos, apesar de serem consideradas necessidades específicas no controlo etc e no
trabalho necessário para a estrutura aceitar os painéis. Certifique-se que o instalador é
devidamente qualificado e registrado com um sistema de certificação apropriada.
Certificação
Na Europa existe um esquema (QUALICERT) que está a ser desenvolvido de modo a fornecer uma
certificação comum de qualidade e acreditação para
instaladores de sistemas de energia renovável em pequena
escala (EPIA, 2011). Até Dezembro de 2011, a QualiCert tem
como objectivo contribuir para o desenvolvimento de um
comum conjunto europeu "critérios chave para o sucesso" para os regimes de certificação ou
qualificação equivalente para instaladores de fogões de biomassa integrada no edifício e caldeiras,
sistemas de energia geotérmica superficial, bombas de calor, energia fotovoltaica e sistemas
solares térmicos, para que possam ser reconhecíveis mutuamente. (QualiCert, 2011)
Outras perguntas
O regulamento local e a legislação estatal podem atrasar a capacidade dos proprietários instalarem
os painéis fotovoltaicos numa habitação. Os regulamentos de planeamento podem permitir ou
impedir instalações com base na visibilidade, tamanho, localização, etc.
Energia solar térmica
A energia solar térmica é um sistema de energia renovável para produção de água quente
doméstica que origina água renovável aquecida utilizando painéis solares (conhecidos como
"cobradores") montados num ângulo ideal do telhado (DECC).Os painéis solares domésticos de
água quente estão disponíveis numa variedade de tipos e vários níveis de eficiência e custo. Os dois
tipos básicos de painéis são o tipo mais comum: de dois painéis de sistemas plaforma plana e
painéis de tubo evacuados. Os dois principais sistemas solares domésticos de água quente mais
conhecidos são os termofixos e o sistema de circulação forçada e diferem pelo facto da água
circular entre o coletor e o reservatório.
Fig. 21 - Celula fotovoltaica
Fonte : EPIA
81
Os sistemas termofixos usam a gravidade a circular no meio do aquecimento em torno do sistema.
O meio é aquecido no coletor que então sobe ao topo dos tanques e arrefece e flui para a parte
inferior do coletor. A água quente doméstica é então diretamente aproveitada do tanque ou
indirectamente através de um permutador de calor no tanque. Este sistema não utiliza bombas que
faz com que este sistema seja simples, robusto e com um custo muito efectivo. (ESTIF).
A instalação deste tipo de sistema exige que o tanque seja localizado acima, ou ao lado do coletor,
e isso, normalmente situa-se no telhado. Esta opção é comum em áreas sem gelo do Sul da Europa,
mas também em áreas onde a geada é recorrente, o tanque deve ser instalado no telhado, as
canalizações isolados e o fluido normalmente será como um agente anticongelante. Um típico
sistema nacional tem uma área de coletor de 2-5 m 2 e um tanque de 100-200. litros
Fig. 22 - Sistema de produção de energia fotovoltaica
Fonte : EPIA
Um sistema de tubos evacuados é capaz de produzir mais energia, mesmo quando a temperatura é
abaixo de zero. Os tubos de vidro especialmente revestidos permitem que a energia proveniente do
sol dissipe, mas os tubos de vácuo funcionam como um balão de garrafa térmica, impedindo que o
calor fuja. Isto significa que podem ser até 20% mais eficiente do que um sistema de placa plana
(SEGEN).
Os coletores podem ser montados em telhados ou fachadas de imóveis residenciais com painéis
simples ou múltiplos. A produção total será determinada pela área disponível, a sua orientação, o
tipo de tecnologia e algum provável sombreamento. A saída de energia solar térmica refere-se à
latitude, e a níveis da luz solar direta. A energia solar térmica pode fornecer até 70% de água de
quente do que cada casa de dimensão média necessita, dependendo da quantidade de água
quente utilizada, e níveis de eficiência energética do lugar. (DECC, 2011)
Para que os sistemas solares térmicos sejam eficientes têm de ser combinados com uma instalação
de armazenamento de calor que permite que a água quente seja usada quando necessária. Os
sistemas bem isolados permitem que a água possa ser armazenada até duas semanas (ESTTP).
Enquanto a energia solar térmica pode ser adaptada para um número de propriedades residenciais,
82
deve-se considerar a localização, orientação, custos de capital, tamanho do sistema, espaço para
armazenar o calor, estrutura do edifício, tubagens e perfurações, acesso e manutenção.
Por exemplo, para que a energia solar cobra o espaço total de aquecimento, e quente de uma
habitação bem isolada na Europa Central, às necessidades de água da torneira, um armazenamento
de calor de água, são típicamente cerca de 30 m a 3 a 85 °C será necessário, o equivalente a 10% do
espaço utilizável de uma típica habitação. (ESTTP). A proporção do tamanho de armazenamento
para a construção é melhor em edifícios maiores com muitas unidades residenciais.
Custos de instalação e manutenção (específicos do país)
Custos de instalação podem variar dependendo de uma série de factores: o tamanho, o tipo de
coletor solar, o tipo de telhado e sistema de aquecimento convencional que já tem e onde está
localizado o país. Mas em geral, um sistema solar de água quente no Reino Unido custa de
aproximadamente £ 3.000 para £ 6.500.
No cálculo das despesas de capitais totais, é importante reconhecer a importância de economias de
escala.numa instalação O total instalado aumenta a capacidade de produção, mas pode reduzir o
custo por kW. Todos os custos incorridos na instalação devem ser incluídos no cálculo dos custos de
capital. Os custos podem incluir, mas não são limitados a: painéis, colocação, andaimes, fixação,
bombas e controles, enquadrando, reforço da estrutura do edifício.
Os custos de manutenção incluem limpeza e reparações.
Poupança
A poupança de cerca de 0,2 toneladas de CO2 (EST, 2011) por ano pode ser alcançada quando
substituir a água quente alimentada a gás no aquecimentode um agregado familiar.
Outros benefícios






O sistema funciona durante todo o ano (junte uma caldeira / aquecedor de imersão pois
serão necessários durante os meses de Inverno);
Contas reduzidas - após o custo de instalação, água quente / aquecimento, serão reduzidos
os custos;
Coletores solares podem ser parte integrante do tecido do edifício;
Fornece calor que pode ser armazenado quando não for necessário;
Energia solar térmica pode ser elegível dependendo dos subsídios do país;
Relativamente mais fácil e mais barato para instalar.
Biomassa (incluindo a produção combinada de calor e energia)
A biomassa refere-se ao combustível que é usado para criar o aquecimento para uma habitação. As
instalações de biomassa podem ser uma boa solução em áreas rurais por causa da proximidade e
preço da fonte de combustível, pela necessidade de espaço de armazenamento de combustível.
Existem três tipos principais de biomassa - combustível utilizado para aquecimento doméstico –logs
, madeira e pallets.
83
A queima de biomassa produz CO2, porém isso é compensado pelo CO2 que foi absorvido durante o
crescimento da árvore ou da planta. Assim, o processo está perto de ser carbono neutro, com as
emissões CO2 apenas a plantação associada com / colheita, processamento e transporte são
facotres que se devem contar. Mesmo assim, as emissões provenientes representam uma redução
de 90% das emissões em relação à queima de combustíveis fósseis (EST CE 309).
Quando as caldeiras existentes devem- ser substituídas, existem oportunidades para introduzir um
sistema de aquecimento alimentado por biomassa. Uma caldeira de biomassa pode facilmente
ligada às canalizações existente de distribuição de aquecimento da habitação. Existem questões em
torno do espaço acrescentado quando necessário para o armazenamento de blocos de madeira ou
aglomerados de madeira com teor de humidade e valor calorífico.
Existem dois principais tipos de sistemas disponíveis para introdução em imóveis residenciais de
aquecimento. Um fogão a lenha pode ser instalado, num quarto individual ou uma caldeira que
tenha ligação a sistemas de aquecimento central e água quente. Os fogões individuais podem
produzir entre 5 e 11 kW de calor e são geralmente são alimentados por logs ou granulados. As
caldeiras de biomassa, ligadas a um sistema de aquecimento central normalmente produzem 15kW
ou mais, com aquecimento para blocos, condomínios e famílias significativamente maiores.
Aa caldeiras de biomassa funcionam da mesma forma que o gás ou petróleo queimado pelas
caldeiras. Um combustível é introduzido para a caldeira, é inflamado, e o calor produzido é
autorizado a ser transferido para a sala, ou ele é assimilado, e circula em torno de um sistema de
aquecimento central. O armazenamento é necessário para logs, blocos de madeiras e pellets. Para
pellets e chips, o sistema pode incluir uma alimentação automática que fornece o combustível para
a queima de acordo com o necessário. As caldeiras de sedimento são ideais para um sistema
nacional de porte de caldeiras de chip, são as mais adequadas para edifícios maiores e para grupos
de habitações através das redes de aquecimento em comunidades.
Instalação de equipamento de biomassa
Uma caldeira de biomassa pode ser instalada como um substituto directo de uma caldeira existente
ou como parte de um projeto de reabilitação ligado à canalização de aquecimento central
existente. No entanto, há desvantagens, especialmente no que respeita ao espaço de
armazenamento necessário para o combustível, a remoção e eliminação de resíduos de cinzas e o
potencial impacto sobre a qualidade do ar local uma vez que as emissões de NOx são maiores que o
gás.
As desvantagens da biomassa predem-se geralmente com o espaço de armazenamento necessário
para o combustível, a remoção/eliminação de resíduos de cinzas, e o nível de emissões de NOx em
relação ao gás.
Outros factores a serem consideradas são: se a propriedade estiver numa área com códigos
específicos e práticas relativas à qualidade do ar, como tal pode impede a instalação de caldeiras de
biomassa, a mais barata das tecnologias de limpeza de gases de combustão são incluídas. Se uma
chaminé existente está a ser utilizada para uma combustão nova, uma nova combustão pode ser
necessária, e a licença de planeamento também
84
Eficiência do equipamento de biomassa
O processo de combustão numa caldeira de biomassa pode ser muito ineficiente se não for
adequadamente controlada. Na verdade, a queima de logs numa queima a céu aberto resulta em
cerca de 85% do calor produzido e dispersado para para a atmosfera. O controlo da alimentação do
ar, a selecção adequada de combustíveis secos e o uso de um aparelho eficiente são fatores críticos
para alcançar a queima eficiente. As caldeiras e fornos modernos possuem eficiências na faixa de
80-90%. (EST CE 309)
Custos
Custos de instalação
A pesquisa feita pelo Instituto de Mudanças Ambientais da Universidade de Oxford, no Reino Unido
estabeleceu que o preço médio de um sistema instalado de caldeira alimentada por madeira nos
primeiros dois anos (Abril de 2006 – 2008) do Programa de Baixo Carbono em Edificios (regime de
dádiva) era de £ 8.900, - a alta variabilidade no preço, e nenhuma correlação entre o preço e a
saída térmica da caldeira.
Custos indicativos (Agosto de 2011):




Fogões automatizados de pellets de madeira com um intervalo de 5-7kW de £ 2.000-£
4.000 (incluindo instalação).
A gama de caldeiras de madeira pellet de £ 5.000-£ 11.000 (incluindo instalação,
combustão e comissão).
As pellets de madeira têm um custo que ronda os £ 185 por tonelada (mais IVA (5%) e taxa
de entrega).
As tipicas caldeiras de queima de madeira custam £ 7.000-£ 12.500, dependendo do tipo
de instalação.
As caldeiras de biomassa deverão ser elegíveis para os Incentivos Renováveis de Calor , que deverão
entrar em vigor em Outubro de 2012, para coincidir com o início do negócio verde. O custo do
sistema depende do seu tipo, e tamanho. O custo da instalação de um fogão standart custa cerca
de £ 3.000. Geralmente uma caldeira de madeira de tamanho doméstica no mercado interno pode
custar entre £ 10.000 e £ 15.000 incluindo os custos de instalação, armazenamento de
combustíveis, e combustão. A viabilidade geral do sistema pode ser calculada considerando todos
os custos, especialmente quando comparada com uma alternativa, os custos de combustível serão
afetados pelas economias de escala.
Custos de operação
Atualmente o mercado de combustíveis da madeira no Reino Unido é relativamente imaturo, e
desaquado para o transporte de longa distância, e suporta uma variação considerável dos preços
85
de lugar para lugar. Em termos de custos contínuos, (de acordo com o centro de energia de
biomassa a partir de Maio de 2011) os chips de madeira são a forma mais barata de aquecimento
em 2.6 p por kWh produzido. Os chips de madeira são 3.9p por kWh, com gás natural 4.1 p,
aquecimento óleo 5.6 p, GPL em 8.2 p e electricidade em 13 p por kWh. Os preços rondam os £ 185
por tonelada de pellets de madeira e £ 90 por ton de aparas de madeira. Estes números dependem
da localização geográfica bem como os preços das pellets de madeira e chips que variam
consideravelmente.
Benefícios
A queima de madeira produz carbono neutro - calor renovável. Embora a queima de biomassa de
madeira ou outra liberte gases de efeito estufa, considera-se carbono zero pois a substituição
vegetação irá absorver os gases. Em relação à madeira, enquanto uma nova árvore é plantada por
cada uma que arde, como parte de uma silvicultura sustentável, não há emissões de carbono
adicionadas ao total. É importante que os combustíveis sejam de um produtor certificado da
biomassa sustentável.
O sedimento automatizado para alimentar caldeiras de biomassa, ao contrário do já popular
independente de fogões de madeira, será elegível para apoio financeiro como RHI (até porque eles
são muito caros) e são elegíveis para efeitos de IVA que é reduzido para 5%. Fogões e queimadores
de madeira não podem beneficiar de taxas reduzidas de IVA
Outros benefícios incluem:








Pode ser instalado em sistemas existentes;
Uso de produzidão reduzido
Pode ser utilizado numa variedade de tamanhos
Designa-se ‘carbono limpo' qiando é produzido por uma fração de emissões de carbono
dos combustíveis fósseis;
Pode potencialmente ser produzido localmente, sem limites
A biomassa doméstica oferece oportunidades de negócios locais, e apoia a economia rural;
São criadas redes locais que podem minimizar os custos de transporte;
Fornece um incentivo económico para a produção de zonas florestais que melhorem a
biodiversidade.
Manutenção
Os requisitos de manutenção para os sistemas de caldeira de biomassa são maiores do que para os
aparelhos a gás tradicional, mas não são onerosos. As caldeiras mais modernas são as de ”autolimpeza”, no entanto, alguma manutenção periódica pode ser exigida como despejar a bandeja de
cinzas, e é recomendado que a combustão seja varrida uma vez por ano. Outra recomendação
essencial é a gestão do abastecimento de combustível. (Gleeds, 2011)
86
Para evitar que cinzas sejam empurradas de queimador em queimador deve ser verificado
diariamente o queimador, e qualquer resíduo removido. Os fogões de pellets requerem limpeza
regular e, é aconselhável para permitir que o fogão arrefeça, após cada 50 kg de combustível, que
for queimado para permitir um controlo mais intenso e limpeza. Os fogões de pellets também
exigem um serviço por um fabricante anual para assegurar a boa continuidade de funcionamento
dos seus componentes mecânicos.
Ao efectuar as inspecções internas, ou de limpeza profunda é importante isolar o fogão do
fornecimento de electricidade, e para llibertar a tensão em quaisquer componentes suspensas.
Com “fogões madeira”, também é importante que o combustível seja de alta qualidade, e
corresponda ás especificações do fabricante; pellets húmidas ou mal partidas devem ser removidas
(centro de energia de biomassa, 2011)
Fornecedores/Competências
Tal como noutras tecnologias é importante usar produtos que correspondam as normas nacionais
adequadas, e instaladores qualificados, competentes e certificados. Há muito pouca diferença entre
caldeiras a gás e caldeiras de biomassa, mas as aptidões e competências dos instaladores devem
ser verificadas.
Outros tipos de energias renováveis
As bombas de calor, turbinas éolicas e de água não serão apresentadas aqui , devido a seus custos
mais elevados e menor custo-eficácia, mas as descrições mais detalhadas podem ser encontradas
em Trainrebuild ” 4º pacote de trabalho” Notas de orientação para os proprietários de
requalificação dos imóveis.
3.1.5 Custo ideais para combinações de diferentes tecnologias e a sua eficácia
Ao calcular a viabilidade de qualquer intervenção durante obras de adaptação/ reabilitação, é
importante considerar todos os custos e os benefícios para permitir uma comparação minuciosa Os
custos incluem: os custos de construção, operação, manutenção, substituição e eliminação, bem
como os apoios existentes, bonificações, reduções de impostos, direitos aduaneiros, direitos
aduaneiros de exportação e 'aluguer de telhado' (no caso de isolamento por loft/ sotão).
Custos de construção podem incluir:





O design e consultoria em engenharia;
Os trabalhos temporários;
Instalação e, se for caso disso, comissões;
Os materiais e equipamentos;
A criação de projetos.
Os custos de operação podem incluir:

Custos de energia;
87

Custos de limpeza.
Os custos de manutenção podem incluir:

Reparos, substituição de componentes sem rotina e restruturações menores.
Os custos de substituição incluem restauração (ou substituição) dos principais elementos ou
sistemas originais - desempenho estético e funcional em várias fases da vida e a instalação.
Cada vez mais há uma exigência para calcular as potenciais reduções de emissões de carbono em
consequência da eficiência, e das tecnologias. Este cálculo envolve identificar as emissões de CO2,
criadas a partir da produção de um kWh de energia comparável ao que está a ser substituído. O
custo total por tonelada de CO2 equivalente é calculado dividindo o custo líquido total da
tecnologia/intervenção (depois dos receitas terem sido levadas em conta) pela quantidade total de
CO2 não emitido através da introdução da tecnologia/intervenção.
O período de retorno é o comprimento de tempo necessário para um investimento se pagar a si
mesmo; é determinado dividindo o investimento inicial por rendimentos da poupança energética.
Para os cidadãos que podem utilizar empréstimos para implementação de medidas de recuperação
de energia, a tabela a seguir mostra tecnologias com tempo de reembolso/retorno mais rápido.
Tabela 4 Tecnologias com tempo de reembolso mais rápido [1]
Reembolso em
Medidas
Anos s
Iluminação
0.7
Tanque de água quente
1
Isolamento de tubagens
1
Isolamento do loft
3
Isolamento de piso [1]
4
Isolamento de paredes ocas [2]
4
Controlos de caldeira / TRVs [3]
5
Impermiabilização do esboco
8
Aumento do isolamento do loft
7
Isolamento de paredes sólidas
15
88
Mudança de caldeiras (condensação)5
15
1 Baseado nos custos UK de tecnologias e valores de CO2 são baseados em casas geminadas de 3
quartos
Para os cidadãos com fundos próprios suficientes para investir em poupança de energia, a tabela a
seguir mostra as medidas que criam maior poupança anual.
Tabela 5 Economia anual de energia [1]
Economia
de
Poupanças de
Energia Anual
Medidas
Isolamento de paredes sólidas
400
(externas)
Isolamento de paredes sólidas
380
(internas)
Mudanças
(condensação)
de
caldeira
Sistemas fotovoltaicos
235
200
Bombas de calor através fontes da
190
terra
Isolamento de Loft
150
Vidros duplos[2]
135
Isolamento de paredes ocas [2]
115
[2]
Iluminação
60
Isolamento de piso
50
Sistemas solares térmicos
50
1 Baseado nos custos UK de tecnologias e valores de CO2 são baseados em casa geminada de 3 quartos
89
3.2 Contratos de projeto e implementação
As funções da autoridade local na aquisição de projeto e sua implementação dependerá do tipo de
edifício, ou de um conjunto e sobre a estrutura da habitação. Essas funções podem abranger o
aconselhamento (juntamente com o apoio financeiro possível) para reabilitação/adaptação de
habitações familiares individuais, para ser o promotor do projeto principal de um edifício ou de
condomínio ou de um conjunto de edifícios, como os próprios prórprietarios. Para projectos de
renovação em eficiência energética onde a autoridade local é um dos actores chave e/ou
proprietário, a autoridade local deve formar um contrato de criação do projeto, e formar uma
equipa constituida por especialistas em tecnologia e finanças, com experiência e conhecimentos
suficientes em matéria de contratos de energia, eficiência dita verde. Idealmente esta equipa será
formada no contexto de um programa a longo prazo que irá abranger uma gama de projectos de
eficiência energética individual (que pode incluir não só residenciais, construção com eficiência
energética, mas outros tipos de projetos de energia sustentável também).
Os contratos ecológicos com seleção de tecnologias, produtos, materiais e serviços que minimizem
os impactes ambientais., requerem uma avaliação do estado atual, e as características do edifício a
ser renovado /reabilitado (avaliação em termos de energia dispensada na construção). É necessário
com base nas informações recolhidas; uma avaliação e comparação dos custos e poupança de
energia de acordo com as diferentes alternativas tecnológicas, produtos e materiais que poderiam
ser utilizados para um projeto de remodelação/reabilitação específico. Com base nesta avaliação, é
possível escolher a combinação ideal dos produtos, tecnologias e materiais a serem usados para um
determinado edifício ou para um conjunto de edifícios.
3.2.1 Avaliação de energia do edifício
Durante uma construção, a avaliação de energia, dos vários grupos e temas deve ser analisada. O
primeiro grupo de questões inclui: o nível de eficiência energética, o isolamento e estanquidade das
diferentes partes e elementos do edifício. É necessária uma auditoria energética do edifício, que
idealmente incluam testes para verificar a estanquidade do edifício. Uma auditoria energética
profissional pode ajudar a priorizar e selecionar isolamento e opções de reabilitação
Em segundo lugar, os tipos de sistemas existentes, e a eficiência no aquecimento e ventilação (se
houver) devem ser analisados em de acordo com os que podem ser usados, e se sim, quais, os tipos
de modificações, e melhorias de eficiência que são necessários além das melhorias de isolamento,
para tornar o investimento rentável. Isto deve ser realizado por profissionais de aquecimento e de
climatização capazes de recomendar a melhor solução para um determinado edifício. Para a
máxima eficiência energética após a reabilitação/adaptação, deve ser considerado um sistema de
ventilação com recuperação de calor.
O terceiro grupo de questões está relacionada com potenciais problemas de fugas de água e
estrutura do edifício. Antes da renovação/ reabilitação energética, deve -se ter a certeza que não
90
existem tais problemas, ou que vão ser corrigidos antes ou durante a adaptação de energia. Caso
contrário, as medidas de eficiência energética aplicadas podem ser severamente comprometidas,
bem como os resultados e a incapacidade para pagar o investimento.
Conhecendo os actuais níveis de eficiência energética e desempenho de CO2 e sabendo a
disponibilidade e os preços das diferentes tecnologias de reabilitação, os produtos e materiais vão
influenciar a decisão sobre os objectivos da eficiência energética, e a escolha da combinação final
das tecnologias ajudará a alcançar os potenciais benefícios para os proprietários e utilizadores,
garantindo assim o apoio ao projeto.
Além disso, a equipa do projeto deve consultar os proprietários e utilizadores sobre suas
necessidades no contexto da renovação de eficiência de energia. Os proprietários e utilizadores
devem ser consultados sobre suas necessidades de aquecimento, arrefecimento, iluminação, e o
uso do espaço em diferentes partes do edifício, em épocas diferentes, e diferentes horários do dia.
A decisão inicial sobre os objectivos de eficiência energética e a mistura de tecnologia pode ser
definida neste momento, mas também deve ser ajustada nas iterações durante as etapas
subseqüentes de concursos e adjudicação de contratos.
3.2.2 Projeto concursos e adjudicação de contratos
Possuir conhecimentos suficientes no estado actual dos edificios a serem reabilitados e ter
inicialmente definidas as metas de eficiência de energia e as decisões sobre as tecnologias que
devem ser aplicadas, pela equipa de aquisição e implementação do projeto que deve realizar uma
pesquisa no mercado sobre as tecnologias disponíveis, produtos e materiais, bem como os
diferentes designers,fornecedores e instaladores para identificar a gama de soluções que o
mercado tem para oferecer, sem se decidir logo - por uma solução específica.
Neste momento, a equipa do projeto deve também informar o mercado da sua intenção de aplicar
um projeto de eficiência energética (ou um conjunto de projetos) para dar uma oportunidade justa
a todos os designers, fornecedores e instaladores se prepararem para asfuturas propostas e para
o mercado global responder às futuras necessidades. A tecnologia e requisitos funcionais e metas
de desempenho devem ser comunicados claramente e antecipadamente. Esta informação deve ser
comunicada ativamente, usando jornais oficiais, meios generalistas, revistas especializadas, feiras,
redes de PME- Péquenas Medias Empresas, associações empresariais, câmaras de comércio e
sindicatos, idealmente para além do território municipal.
Existe um instrumento útil para preparar o mercado para as futuras propostas, é o anúncio de
informação prévia (AIP) e o convite à manifestação de interesse (CMI) que pode ser publicado
diretamente através dos canais de informação de mercado e publicado no site municipal. Também
podem ser enviadas informações diretamente a todas as empresas relevantes previamente
identificadas, respeitando embora os princípios da concorrência leal. A diferença entre a AIP e CMI,
é que um CMI convida as empresas a declarar seu interesse no num concurso de futuro próximo e
91
em participar em actividades de consulta de mercado. Neste caso, devem ser descritas de forma
clara informações sobre como as atividades de consulta de mercado são organizadas
As oficinas de consulta também podem ser organizadas para as empresas interessadas a fim de
explicar os requisitos da futura proposta mais detalhadamente e responder a quaisquer perguntas
das empresas. Isto pode também incluir mais debates profundos sobre as possíveis soluções e de
como ajudar a equipa de projeto a aperfeiçoar as decisões sobre os objectivos de eficiência
energética e a mistura das tecnologias a serem aplicadas no projeto.
O próximo passo é a seleção de um processo de concurso apropriado em determinado contexto, e
desenvolver um conjunto de cadernos de encargos com base funcional ou contrato de desempenho
com base em especificações. Neste processo é importante que a decisão seja refinada sobre a
combinação de tecnologia com base nas possibilidades realistas do mercado (design, materiais e
fornecedores de serviços), mas ao mesmo tempo permanecer flexível para licitantes, de maneira a
propor soluções e misturas tecnológicas diferentes epara , se provar o que há-de ser mais
adequado para o efeito.
O caderno e requisitos de verificação deveser suficientemente preciso para ser entendido de igual
forma por todos os participantes do concurso. Os critérios de adjudicação do concurso devem ser
claros e concebidos de forma a incentivar o melhor desempenho possível de energia a custos
acessíveis. Devem ser realizados os critérios de adjudicação se os documentos do concurso não
estão a favor, de nenhuma das empresas. Como em todos os processos concursais, deve-se
assegurque as sanções são incluídas no caso de grandes desvios de custos, e desempenhos
previstos na proposta, e as provas das capacidades técnicas, financeiras e organizacionais dos
licitantes são fornecidas pelos concorrentes.
Em seguida, um concurso adequado deve ser selecionado para um determinado contexto. Deste
kit de ferramentas de formação, discute-se a norma concurso sob a forma de um convite aberto ou
restrito às propostas, que pode ser aplicado quando as decisões finais sobre metas de eficiência e o
mix da tecnologia a aplicar já foi realizado ; e o procedimento de diálogo concorrencial pode ser
usado no caso de projetos complexos onde é possível refinar mais as especificações através de
discussões com vários potenciais contratantes que podem ser responsáveis pela concepção,
fornecimento e ou instalação de diferentes tipos de tecnologias, produtos e materiais dentro do
mesmo projeto.
3.2.3 Contratantes
No tipo padrão de contratação, os proprietários do edifício suportam os custos de trabalho e de
instalação de materiais e equipamentos, realizada por empresas de design, construção e instalação.
No caso de contratos de desempenho energético, as empresas de serviços de energia (ESCOs)
fornecem conhecimentos técnicos especializados durante as fases de planeamento e
implementação de um projeto, e pode também ajudar a a calcular aspectos financeiros do projeto
e minimizar o risco. O EPC é uma forma de implementação de eficiência energética em projetos, e
reduz os custos operacionais com mínimos iniciais de despesas financeiras. As empresas de
92
serviços energéticos podem fornecer uma ampla gama de experiência em projetos, bem como a
aquisição de recursos financeiros necessários para implementar o projeto. O pagamento baseia-se
exclusivamente sobre as economias de energia alcançadas com as melhorias do edifício. A maioria
dos técnicos, riscos financeiros e de manutenção é da responsabilidade da ESCO. Para saber mais
detalhes sobre empresas ESCO estão disponíveis na seção seguinte.
3.2.4 Projeto implementação, comissões, manutenção e monitorização
A colocação em serviço dos componentes do projeto, equipamentos e materiais devem assegurar
que o equipamento especifico esteja instalado e em correto funcionamento e que os níveis de
redução de energia específicos serão mantidos durante toda a vida do projeto, para atingir os
objectivos de eficiência energética.
As comissões durante as váris fases do projecto devem ser aceites : e garantem destinam-se a
atingir os seguintes objectivos:





Verificar se os equipamentos e materiais são instalados e montados de acordo com as
recomendações do fabricante, padrões de mercado eespecificações no contrato;
Verificar se a instalação dos equipamentos e materiais foram verificados por empreiteiros;
Verificar o desempenho dos equipamentos;
Verificar a integridade das operações e materiais de manutenção;
Garantir que os proprietários, inquilinos e qualquer pessoal a ftrabalhar na construção são
formados adequadamente sobre sistemas de operação e manutenção de equipamentos de
construção.
É delegado à equipa de gestão testar o equipamento instalado, fazendo ajustes se necessário e
desenvolver os manuais de operação quando necessários. Além disso, durante as comissões, os
proprietários, os ocupantes e os recursos humanos devem ser formados para serem capazes de
realizar tarefas e manter corretamente.o equipamento instalado
Durante o tempo de vida do projeto, a manutenção regular do equipamento instalado deve ser
executada para assegurar que a energia poupança é alcançada ou aumentada, mesmo após o
projecto de adaptação/requalificação ser concluído, e prolongar a vida útil do equipamento. A
manutenção geralmente envolve uma série de tarefas. Em primeiro lugar é necessário analisar as
recomendações do fabricante, e usá-las como base para se estabelecer um programa de
manutenção. O programa de manutenção deve incluir um cronograma de atividades, e uma
atribuição de responsabilidades, com base nas recomendações dos fabricantes para cada peça do
equipamento instalado.
93
Além disso,o gestor do consumo (ou seja, poupança de energia) de energia regular deve analisar a
poupança durante o tempo de vida do projeto, e os resultados devem ser comparados com os
valores calculados durante as fases do projeto. As actividades de manutenção podem ser incluidas
coumo uma maneira mais simples, que é a revisão das contas de serviços públicos. No entanto, isto
fornece apenas informações financeiras e pode ser duvidoso devido ao aumento dos custos de
energia. Sempre que possível, a monitorização deve envolver modos de leitura instalados em
diferentes partes de um edifício e/ou de partes específicas de equipamentos instalados.
94
Módulo 4: Envolvimento do cidadão
4.1 Como elaborar campanhas de conscientização do cidadão
As campanhas de sensibilização do cidadão são planeadas para fornecer ao público informações
equilibradas e objectivas sobre um determinado conjunto de problemas e para ajudá-los a
compreender os mesmos, alternativas e soluções possíveis numa determinada situação. As
campanhas de sensibilização do cidadão são planeadas para atingir um público amplo, mas também
podem conter elementos de anúncio para grupos específicos, como diferentes tipos de utilizadores
de edifícios residenciais (proprietários, inquilinos, em apartamentos, condomínios ou habitações
familiares).
É melhor se uma campanha de sensibilização do cidadão for concebida e implementada no âmbito
de uma política de continuidade/ planeamento / processo de tomada de decisão e/ou
implementada num projeto do município especifico de eficiência energética. Uma campanha de
sensibilização que trabalhe com os cidadãos irá fornecer um valor acrescentado para o plano ou
projeto.
Há várias etapas chaves para projetar e implementar uma campanha de sensibilização bemsucedida e de opinião pública. O primeiro passo é o processo preparatório da campanha. É
necessário para descobrir e definir os principais problemas, recolher as informações sobre públicoalvo a quem se destina e sair o que os grupos-alvo sabem e não se conhece sobre as questões
fundamentais: como se sentem os cidadãos sobre estas questões, como os problemas afetam as
suas vidas diárias e se estão motivados e capazes (financeiramente e caso contrário) para
implementar potenciais soluções. Também é importante saber quem faz parte destes grupos de
confiança, os meios mais utilizados e, assim por diante.
A segunda etapa é o design da campanha. O título da campanha, bem como mensagens-chave e
ferramentas precisam ser selecionadas e simplificadas. Se possível, as mensagens principais devem
ser testadas com grupos de foco antes do início da campanha. Exemplos de boas práticas já
existentes precisam de ser identificadas e disponibilizadas (através de exposições e casas abertas)
para demostração durante a campanha. A combinação e a sequência da aplicação dos diferentes
instrumentos devem ser sistematizados em caminhos críticos (para mais, ver secção 4.2). As casas
são meios de comunicação existentes no município / a região deve ser identificada para avaliar as
possibilidades e os potenciais custos para divulgação de informações através destes meios de
comunicação.
95
A próxima etapa é determinar os fundos necessários para a execução da campanha de
sensibilização. Alguns destes fundos podem ser obtidos através da eficiência energética destinados
pelos fundos municipais, actuais e futuros concedidos a nivel nacional ou caso contrário
externamente financiados para projectos de eficiência energética, as contribuições de organizações
que colaboraram no inquérito, bem como patrocínios. Em seguida, o potencial de coloboração e/ou
organizações patrociniodoras devem ser identificadas e contactadas para uma potencial
cooperação sobre a campanha.
4.1.1 Com quem trabalhar com campanhas e como usar diversos recursos para este fim
As organizações mais adequadas para a cooperação em campanhas, bem como na concepção e
execução dos planos de energia sustentável e projectos de sensibilização serião as entidades de
energia local, regional e nacional / agências de eficiência energética, bem como peritos de
relevantes instituições, universidades, escolas, hospitais, ONGs, habitações / associações de
proprietários etc. No caso de não serem apresentados conflitos de interesses, as empresas
envolvidas no no sector da distribuição de energia e empresas de eficiência energética
(fornecedores de tecnologia, designers, instaladores, etc.) podem ser instituições envolvidas, bem
como os que colaboraram e/ou patrocinam. Graças a estes acordos, os parceiros locais sentem-se
mais empenhados em apoiar a implementação da campanha sensibilização de energia sustentável,
no plano ou projeto.
Estas organizações podem fornecer contribuições, como aplicação de medidas de eficiência
energética, e tornam possível os dias de “casa aberta” para os cidadãos (por exemplo, escolas,
hospitais, associações de proprietários de imóveis). As universidades podem oferecer estudantes
para a pesquisa focada na avaliação de campanhas, planos, projetos, atividades propostas e
medidas. Os fornecedores de tecnologias de energia sustentável (arquitectos, designers,
construtores, instaladores etc.) podem fornecer contribuições como informar e/ou formar cidadãos
quanto à aplicação e sobre os custos das tecnologias. Os fornecedores de energia podem contribuir
com a venda de certificados brancos e as empresas de auditorias energéticas, auditoriasgratuítos
ou subsidiadas para o parque habitacional social, os instaladores e as associações de consumidores
que podem ajudar com medidas de redução da pobreza do combustível. As ONG especializadas em
eficiência energética também podem oferecer formações para os recursos humanos do município e
para os cidadãos, bem como a divulgação de informações através de diferentes meios de
comunicação. As estações de TV, rádio e jornais locais e regionais podem estar interessados em
fornecer tempo de antena livre para anúncios, ou pelo menos para fornecer artigos, entrevistas ou
programas dedicados ao tema.
96
4.1.2 Que mensagens, ferramentas e incentivos para aplicar
As mensagens devem ser simples e claras, e precisam se relacionar com as partes interessadas
grupos reais e necessidades e interesses. As diferentes ferramentas precisam ser combinadas com
tempo para obter os máximos efeitos possíveis. Os incentivos podem variar desde prêmios
simbólicos até competições e Kits iniciais como descrito nesta seção, a incentivos financeiros
descrito no módulo 2 de poupança de energia para cidadãos.
Mensagens:
As mensagens de sensibilização para cidadão baseiam-se em dois princípios:


Proteção do ambiente e da contribuição para o desenvolvimento sustentável, com
implicações directas positivas e indirectas na qualidade de vida dos cidadãos individuas ou
grupos
Orientar os ganhos directos dos cidadãos alcançados pelo comportamento de energia
inteligente (imediato e a curto prazo) e por investimentos em eficiência energética (longo
prazo), novamente com implicações individuais e família/agregado no nível de qualidade de
vida os cidadãos.
Exemplos de mensagens







Economizar energia, poupar dinheiro e ajudar a proteger o clima;
Mudar o mundo, pode começar em casa;
Poupança de energia é gratificante, para si ,para a sua carteira e ambiente,
Faça uma mudança hoje. Economize energia. Descubra as recompensas para si,
para a sua casa, e para o planeta,
Através da poupança de energia, economiza-se dinheiro, melhora- o conforto da
casa e ajuda a proteger o ambiente,
Junte-se àqueles que estão a fazer a diferença real. Quando trabalhamos juntos, as
recompensas são grandes.
Etc.
As mensagens mais longas devem incluir exemplos concretos e/ou números que mostram o quanto
realmente um indivíduo e um grupo social podem poupar em energia, CO2 e/ou dinheiro. Por
exemplo: "Se todas as famílias no nosso município aplicassem as dez ações básicas definidas na
97
presente brochura, gostaríamos de poupar x euros em custos de energia anual (Y euros por
agregado familiar médio) e impedir a emissão de gases do efeito estufa equivalentes a Z carros."
As mensagens podem também juntar instruções específicas sobre o comportamento inteligente de
energia com os benefícios económicos de tal comportamento, por exemplo: "se você substituir
cinco lâmpadas usadas com mais frequência para mais eficientes, pode pouparaté 100 euros por
ano em custos de energia. As lâmpadas eficientes usam 75 % menos energia e a última até 10 vezes
mais que lâmpadas incandescentes". Ou: "Um agregado familiar médio gasta mais de 1.000 euros
por ano em contas de energia. Um termostato programável, definido e utilizado adequadamente,
pode salvar cerca de 150 euros por ano."
A percepção mais frquente é que o comportamento de energia inteligente é difícil e/ou caro. As
mensagens que incentivam as pessoas na mudança de comportamento são necessárias, tais como:
"torne-se parte da solução para proteger o clima,dedicará menos tempo e esforço do que imagina.
Pode começar a aplicar medidas simples, como mudar uma lâmpada comece a olhar para as
classificações de energia na aquisição de novos produtos. Juntos, podemos todos fazer a diferença
e proteger o nosso ambiente através de simples ações quotidianas."
É importante abordar os interesses económicos dos cidadãos e e explicar os benefícios a curto e a
longo prazo da introdução de medidas de eficiência energética em habitações, por exemplo:
"usando menos energia para aquecimento, arrefecimento e aquecimento de água, um agregado
familiar pode atingir cerca de 20% de economias em contas anuais. Durante os 10 anos que uma
típica família vive numa casa, pode poupar milhares de euros no custo de manutenção."
Os benefícios de qualidade de vida na introdução de medidas de eficiência energética em casas
deve ser salientado, por exemplo: "em casas que foram objecto de reabilitação, o conforto é
assegurado com temperaturas estáveis entre e em divisões; a qualidade do ar interior é reforçada
através da redução de poeiras, pólen, bugs e humidade excessiva; e a durabilidade é melhorada
através do isolamento e protecção da água, janelas protecção da luz solar prejudicial aos
equipamentos de melhor qualidade."
Os benefícios ambientais devem ser salientados, por exemplo: "A energia utilizada nas habitações,
muitas vezes vem da queima de combustíveis fósseis em indústrias de energia. Utilizando menos
energia para trabalhar, readaptamos casas acom essa energia e ajudamos a evitar a poluição do ar
e consequentemente as alterações climáticas."
A eficiencia energética deve ser promovida não só no contexto das habitações, mas também no
trabalho e em edifícios públicos. Por exemplo: "os edifícios de trabalho, entretenimento, shoppings
utilizam bilhões de euro sem electricidade e gás natural ao ano, e devemos educar os nossos filhos.
Se a eficiência energética dos edifícios comerciais e industriais na Europa melhorou 10 por cento,
gostaríamos de salvar bilhões de dinheiro dos contribuintes e reduzir os gases com efeito de estufa,
comparativamente também as emissões de dezenas de milhões de veículos. A eficiencia energética
em edifícios comerciais e públicos contribui para este objetivo." Ou: "Quando as luzes estão ligadas
e o sistema aquecimento e arrefecimento funciona num prédio comercial desocupado, a energia é
desperdiçada. Quando isso acontece, uma fábrica queima combustíveis fósseis para produzir esta
energia desnecessariamente e emite os seus gases para o ambiente. Desligue as impressoras,
98
copiadoras e aparelhos de fax quando não estão a ser utilizados. Ajuste os termostatos para evitar
o consumo de energia quando o escritório estiver fechado. Pergunte por lâmpadas eficientes no
seus escritório e pontos de recepção de lâmpadas."
Ferramentas:
O Guia para o Pacto de Autarcas intitulado "Como para desenvolver um plano de acção de energia
e sustentabilidade " (Guia PAES) lista os quatro grupos de ferramentas de compromisso do cidadão
de acordo com o grau de envolvimento descrito na tabela seguinte:
Tabela 6 Tipos de ferramentas de compromisso do cidadão de acordo com o grau de envolvimento
Grau
Envolvimento
de
Exemplos de ferramentas
Informação
Educação
e Publicações
(brochuras,
folhetos,
boletins
informativos, etc.), meios de comunicação locais
Forum
(imprensa, rádio e TV - programas e anúncios),
Estados
cartazes, exposições, visitas a site, dispositivos de
Membros
energia a ser consumida,
Informação
Feedback
e Linhas de telefone directas grátis, reuniões públicas
e audições, questionários, inquéritos e entrevistas, Modelos
computacionais
exposições, questionários deliberativos
Informação
Consultadoria
e Briefings para grupos alvo, reuniões bilaterais,
grupos de discussão, workshops, reuniões bilaterais, Applicação GIS
habitações abertas a exposição
Envolvimento
alargado
de
-
Comités consultivos comunitários / placas / Task- Calculadora CO2
Forces, círculos de estudo planeamento,
participativo / planeamento de verdade, júris de
cidadão, Kits de poupança de energia, monitoração
Websites
inteligente, cidadania
E-Participação
Fonte: Adaptado do Guia para o “ Pacto dos Autarcas - os "Como desenvolver um PAES “
Algumas destas ferramentas (especialmenteTI) podem ser usadas em diferentes graus de
envolvimento, dependendo de caso para caso, podem pertencer a mais de uma categoria. Por
99
exemplo, kits de poupança, contadores inteligentes, aplicações de GIS visuais e sites (ou qualquer
combinação destas ferramentas) pode ser utilizada somente para informar os cidadãos sobre as
actuais e principais questões, mas também pode ser utilizado para fornecer feedback, consultar e
envolver os cidadãos extensivamente em economizar energia (tornando-os "pioneiros"), tornandoos como promotores de energia sustentável (ou "Campeões") outros cidadãos, bem como
contribuem com ideias e opiniões para o planeamento energético sustentável e para a tomada de
decisão.
Um campanha bem concebida de consciência do cidadão irá combinar várias ferramentas que
complementam-se umas às outras num determinado período de tempo. Tal concepção pode ser
formalizada em campanhas de sensibilização e levar a plano ou plano de compromisso do cidadão.
Informações e ferramentas para a educação:
A informação, educação e ferramentas de feedback são bastante eficientes devido aos custos
relativamente reduzidos, divulga-se para grande número da população e é de fácil aplicação e
distribuição. Os exemplos incluem:

Publicações (em impressos ou eletrónicamente );

Brochuras, folhetos, boletins informativos, relatórios;

Material de ensino para vários grupos-alvo;

Cartazes, anúncios em publico;

Exposições, visitas a site.
Publicações, cartazes e anúncios públicos:
As publicações podem incluir fichas, brochuras, folhetos, boletins informativos, estudos, relatórios,
documentos de debate, documentos opcionais e materiais de educação especial para grupos-alvo
específicos. As fichas técnicas, brochuras e folhetos devem ser de uma ou duas páginas para
promoção de materiais com mensagens simples e eficazes sobre eficiencia energética. Os cartazes
são semelhantes às brochuras e os folhetos fornecem informações condensadas. As brochuras,
folhetos e cartazes devem -se centrar sobre temas estritamente incluídos dento da eficiência
energética, tais como: isolamento térmico de apartamentos e habitações, utilização de iluminação,
utilização de equipamentos electrónicos e eletrodomésticos, uso inteligente de aquecimento e
arrefecimento, bem como informações de como ter acesso aos mecanismos existentes de
100
financiamentos e de eficiência energética e empresas que prestam concepção, instalação e serviços
de manutenção dos equipamentos e medidas de eficiência energética. Os cartazes mais pequenos
podem ser colocados gratuitamente em todas as instituições públicas municipais, enquanto os
cartazes maiores de outdoor (com mensagens mais gerais) podem ser instalados por um custo
relativamente baixo na parte em propriedades municipais.
Os estudos, relatórios e documentos podem ser preparados no contexto da sustentabilidade
energética , relacionados com processos de decisão municipal (documentos de reflexão, papeis
opcionais) ou como documentos autonómos (estudos, relatórios, materiais de educação)
disponíveis para o público em websites destinados a formatos electrónicos. Os relatórios podem
ser utilizados de forma a destacar a situação actual do país e do município sobre questões-chave,
bem como para promover os resultados em períodos anteriores aos projetos e campanhas de
eficiência energética. Os materiais de ensino orientado para diferentes faixas etárias de crianças em
idade escolar devem ser escritos de forma atractiva e disponibilizados através das escolas utilizando
a divulgação activa e por professores voluntários.
Exposições, visitas ao site
As exposições podem ser organizadas por um custo baixo nas instalações do município ou
organizações parceiras , e podem com uma série de cartazes demonstrar informações sobre o
comportamento, obter informações detalhadas sobre exemplos de boas práticas e medidas de
eficiência energética. Podem ser sem ou ocasionalmente compostas por exemplos, durante
eventos específicos, onde especialistas podem fornecer informações mais detalhadas e responder
às perguntas dos cidadãos. As visitas aos edifícios onde foram implementadas medidas eficiência
energética podem ser organizadas pelo município em momentos específicos, num período
determinado da concepção do plano ou da campanha de comprisso dos cidadãos para a energia.
Informações e ferramentas de feedback:
As seguintes ferramentas fornecem não só a informação e educam, mas também feedbacks para o
os cidadãos:

Media local / regional (imprensa, rádio e TV);

Comunicados de imprensa, artigos, desenhos animados, entrevistas, programas especiais e
propagandas,

Inquéritos e entrevistas;

Reuniões e audiências públicas,
101

Linhas de telefone grátis.
Inquéritos e entrevistas:
Os inquéritos são utilizados para recolher informações, recolher opiniões e definir os perfis dos
grupos e dos indivíduos envolvidos. Ao mesmo tempo, podem fornecer informações ao público e
ajuda a centrar a atenção pública sobre questões de sustentabilidade energética. As entrevistas são
utilizadas para recolher informações mais detalhadas de representantes do público em geral. As
entrevistas permitem a cobertura de uma gama mais vasta e mais profunda de informações em
relação a uma pesquisa, com a possibilidade de identificar novos problemas ou preocupações que
não foram consideradas anteriormente Também podem ser realizadas entrevistas com os principais
representantes de organizações específicas e grupos de interesse. Estes indivíduos têm
conhecimento em primeira mão pois experimentam principalmente as questões de
sustentabilidade energética. Eles podem oferecer os seus pontos de vista sobre problemas
específicos, e questões sensíveis e potencial de oportunidades para resolvê-los.
Reuniões e audiências públicas:
As reuniões públicas são sessões abertas para qualquer pessoa com um interesse num plano
concreto ou assunto relacionado com sustentabilidade energética. As reuniões públicas
normalmente começam com uma visão geral da situação, do processo ou do plano de projecto e,
em seguida, oferecem oportunidade para o público a expressar as suas preocupações ou fazer
perguntas para os membros do painel. Nas reuniões públicas, o município tem geralmente dois
papéis: o de proponente de uma determinada ideia ou plano de projecto e o de organizador do
evento. Uma audiência pública é o evento mais formal onde os cidadãos podem fazer declarações
que são formalmente registradas e acompanhadas de resumos escritos.
Nos parágrafos seguintes fornecem-se conselhos para facilitar as reuniões. Este conselho é
aplicável para os diferentes tipos de reuniões e grupos, não só no contexto da informação e
feedback, mas também no contexto da consulta e participação dos cidadãos no planeamento e
tomada de decisão (como elaborado nas duas seguintes seções
As questões-chave devem ser enquadradas de forma compreensível para todos os participantes, e
devem ser encorajadas e concentrar os interesses mútuos a trabalhar através de questões
complexas. O facilitador deve-se manter enfatizando os benefícios de informados das
consequências de não se chegar a um acordo. Os participantes devem ser incentivados a
centrarem-se em objectivos comuns, a ouvir todos os lados da questão, e eles devem ser
frequentemente solicitados para sugerir soluções, não apenas quando se trata de problemas.
102
Linhas de atendimento de telefone gratuito:
As linhas de telefone gratuitao é a oportunidade anónima para o público expressar o seu feedback
e ideias ou identificar novas questões. O telefone pode ser respondido por equipas específicas que
abordam a questão directamente com o ouviente ou por uma mensagem automática que fornece a
oportunidade para registrar os comentários dos cidadãos.
Ferramentas de consulta e de participação:
Fóruns:
Os fóruns são complexos e a longo –prazo as ferramentas do cidadão consistem em elementos
menores, descritos abaixo. Além de elementos de participação e consulta, os fóruns também
podem conter elementos de participação alargada, descritos mais adiante.
Um fórum de energia local deve ser um processo participativo (entre metade e dois anos de
duração) organizado pelo municipio, que envolve os cidadãos e as organizações locais mais
relevantes, na concepção e aplicação de medidas ao nível municipal e atividades de eficiência
energética no próximo período. A concepção destas actividades e medidas é geralmente
formalizada num plano de implementação (como o PAES no caso dos municípios membros do PdA).
Um fórum é geralmente composto por um pequeno número e grupos de consultoria (veja abaixo)
durante um determinado período de tempo, possivelmente em combinação com o uso de sites.
Um fórum de energia local tem como missão envolver activamente os cidadãos e organizações
relevantes na concepção de medidas e atividades de eficiência energética, melhorando assim a
utilização financeira, humana e recursos no tempo, criar e compartilhar uma visão comum de
sustentabilidade energética, que resulte num plano de implementação formal que conduzirá à
implementação de actividades e medidas de uma forma coordenada.
Deseja-se um projecto orientado para a organização de fóruns de energia local em determinados
municípios nos países da UE (incluindo a Bulgária, França, Portugal e Roménia), comparando as
experiências entre os diferentes municípios e fornecendo recomendações para optimizar os
resultados.
Eventos e grupos menores de consulta:
103
As sessões de informação-alvo: são preparadas para atingir grupos específicos ou indivíduos que
podem beneficiar de apresentações feitos sob medidas, como ministros, funcionários municipais,
mídia ou grupos de interesse específicos.
Reuniões bilaterais: O município pode organizar reuniões com um único grupo de participantes
para receber feedback desse grupo específico e discutir as áreas específicas de interesse. Pode ser
útil se a questão em debate, for acompanhada por um elevado nível de conflito. Dessa forma, a
comunidade pode prever quaisquer potenciais conflitos de interesses e tentar encontrar soluções
possíveis para esses conflitos antes de organizar grupos de foco e oficinas.
Grupos de foco: devem ser estruturados para representar um corte transversal nos diferentes tipos
de partes interessadas afectadas por um problema comum. Os grupos de foco precisam de
moderadores altamente qualificados capazes de explorar valores, interesses e preocupações dos
participantes.
Oficinas: grupos selecionados de cidadãos e/ou representantes de diferentes organizações são
convidados a participar numa reunião para rever informações, definir questões, resolver problemas
ou rever e comentar diferentes fases dos planos de projectos (que podem ser parte de um
documento estratégico global). As oficinas devem tanto educar os participantes e contribuir para
resolver um conjunto específico de problemas, como contribuir para a concepção dos planos de
ação em particular. A maioria das oficinas usa o metódo da facilitação.
Casas abertas:
Os municípios que já implementaram projetos de requalificação de eficiência energética bemsucedidos devem usá-los como “exemplos ” para os cidadãos e representantes de organizações
relevantes, aprenderem sobre medidas de eficiência energética, soluções de energia renovável e
como implementá-las em casas e edifícios comerciais e públicos, tornando-os motivadso a adoptar
medidas semelhantes nas próprias casas e outros tipos de edifícios.
As informações sobre os dias de “casa aberta” devem ser activamente divulgados utilizando não só
o site do município mas também websites de outras organizações envolvidas, bem como estações
locais de rádio e TV, numa base regular (antecipadamente a todos os futuros dias de “casa aberta”).
O site dedicado ao município (e/ou da agência da energia) pode ser útil, fornecendo assim
respostas às perguntas mais frequentes e como ele de um contacto para mais informações.
Os dias de “casa aberta” devem ser agendados regularmente (sendo de uma vez por mês ou para
uma vez por ano, em função das possibilidades) em dias em que são convenientes para anfitriões e
visitantes. Os visitantes devem ser capazes de conversar com proprietários de habitações,
respresentantes de empresas construtoras e/ou instaladores, de modo a consultarem as medidas
implementadas e tecnologias, e de modo a poderem fazer perguntas e obter feedback sobre a
instalação e operação destas medidas, o seu custo, a energia e a economia que produzem.
104
É útil fazer folhetos disponíveis no site, que fornecem mais informações sobre medidas instaladas e
tecnologias, todas as empresas disponíveis que fornecem essas tecnologias, e dispositivos desde a
instalação até à manutenção. Os registos devem ser preenchidos pelos visitantes a fim de manter
o controlo de visitas e a potencial de medidas a"adotar" na sustentabilidade energética. Também é
útil manter um livro de comentários e feedback dos visitantes.
Organizar os dias da “casa aberta” pode incorrer em determinados custos. Uma solução temporária
seria cobrir esses custos num projeto de energia municipal sustentável. A longo prazo a solução
pode ser ativada pela procura de patrocinadores para os dias da“casa aberta”. As questões de
energia relacionadas com organizações públicas e privadas normalmente têm interesse em
patrocinar tais eventos. As soluções adicionais incluem pequenas visitas a feiras e recrutar
voluntários.
Envolvimento alargado de ferramentas:
O envolvimento mais alargado de ferramentas inclui instrumentos gerais de planeamento
participativo e grupos menores e para maiores tais como: comités consultivos comunitários,
conselhos, task force e painéis do cidadão / jurados. O envolvimento prolongado também pode
incluir sustentabilidade energética relacionada com ferramentas de compromisso, como a
distribuição de kits em combinação com as competições de monitoração inteligente entre cidadãos
de acordo com comportamento eficientes poupança de energia A participação é um outro grupo
de ferramentas de envolvimento potencialmente prolongado, tais como e-mail, sites, fóruns e
aplicações GIS etc., conforme descrito abaixo.
Painéis de cidadãos / jurados
Os painéis de cidadãos (às vezes chamados de júris) incluem uma amostra aleatória de 12 para 24
pessoas que representam a comunidade. O resultado final do painel de cidadãos pode ser um
conjunto de orientações, preferidas opções e recomendações para os decisores. É importante que
os membros do júri sejam seleccionados aleatoriamente. Em primeiro lugar, o recrutamento dos
potenciais membros painel começa com uma pesquisa telefónica que lhes pergunta sobre suas
informações demográficas e suas opiniões e atitudes sobre as questões a discutir. Aqueles que
indicam um interesse a estas perguntas são adicionados a um nível maior (por exemplo, mais de
100) dos potenciais membros do júri, do qual os membros do painel final devem ser selecionados
aleatoriamente.
Ao júri é dada uma tarefa para chegar a posições comuns e recomendações, sobre determinadas
questãos ou grupos de perguntas. Os membros do primeiro painel têm oportunidade de ler
materiais ligados a planos de fundo, ouvir apresentações de especialistas e fazer-lhes perguntas. O
painel tem, em seguida, uma série de discussões em grupo (durante um período mais curto ou
maior ao longo do tempo, durante uma semana até vários meses) para considerar seus pontos de
105
vista diferentes sobre as questões e para tentar chegar a um consenso sobre as melhores acções
possíveis. O painel, em seguida, tem de apresentar as suas recomendações em audiência pública.
Círculos de estudo
Os círculos de estudo são, geralmente, um conjunto de pequenos grupos e diversos cidadãos (oito
a 12 pessoas) várias vezes para discutir, várias questões diferentes de sustentabilidade energética
da preocupação local de reunião. Os círculos de estudo podem ocorrer individualmente ou como
parte de um fórum maior que outros tipos de grupos cumprem durante o mesmo período de
tempo. Os círculos de estudo podem apresentar as suas conclusões e opções para as últimas fases
de um fórum local mais amplo de energia. Os indivíduos são selecionados, recrutados e atribuídos
para que cada círculo seja diversificado e representativo da comunidade. Uma vez que círculos de
estudo se encontram várias vezes, os participantes podem construir relações de confiança e
preocupações comuns.
O processo do círculo de estudo deve criar um ambiente em que indivíduos possam ter conversas
construtivas e respeitadoras. Desta forma, os facilitadores devem ser formados a fim de moderar as
discussões e ajudar o grupo que estabelece regras comuns de jogo. Os participantes do círculo de
estudo trocam os diferentes pontos de vista sobre um problema particular, analisam possíveis
soluções e identificam abordagens preferidas. Essas abordagens mais tarde podem ser escritas
através do trabalho mais tarde das task force estabelecida pela comunidade.
Comunidade task force / placas / commités
Uma task force (Comissão, Conselho, grupo etc.) é um grupo de voluntários da comunidade que se
envolve na implementação de um plano de acção local relacionado com a energia ou um projeto
específico de energia local. Este contrato pode abranger as questões , definir, recolher
informações, criar recomendações, criar acções e medidas e/ou realmente implementar estas
acções e medidas. Portanto, a função de uma task force pode abranger desde a a assessoria
através da tomada de decisões, até à função de execução.
Como nos casos acima, a diversidade do participante é muito importante em task forces. Além
disso, as task forces devem incluir representantes de qualquer organização que será responsável
por implementar qualquer uma das recomendações do grupo da task force.
Uma task force pode identificar que determinada questão precisa de ser trabalhada.A longo prazo
as task forces são necessárias alterações periódicas na sua composição, ou seja, deve-se afastar os
membros existentes para novos membros aderirem em intervalos de tempo apropriados. Os novos
106
membros devem ser orientados e informados sobre as principais questões (tais como papéis de
cada membro, responsabilidades e expectativas das task forces ) através do uso de material escrito
e orientação dos actuais membros da task force.
Kits, de poupança de energia inteligente monitoração e competições entre cidadãos

kits de poupança de energia;

contadores inteligentes;

energia / calculadoras de CO2-poupança;

competição entre cidadãos.
Estas ferramentas conseguem obter melhores resultados quando combinados com os outros e
outras ferramentas de participação electrónica.
Kits de poupança de energia
A caixa de poupança de energia é um exemplo na cidade de Zoetermeer (Países Baixos), aplicado
em 2006 e 2007. Foi um kit de poupança de energia distribuída para mais de três mil famílias de
renda mínima, que contém vários dispositivos de poupança de energia e são livres de serviços de
instalação de carga, um folheto com dicas de poupança de energia e um acompanhamento no site
com respostas para perguntas frequentes para mais informações e informações de contato. Este
projeto foi uma cooperação entre diferentes departamentos municipais, empresas privadas e
organizações. Concluiu-se que é mais viável para o município a investir, fornecendo caixas de
poupança de energia a famílias com renda mínima de forma a compensá-los devido aos preços
sempre crescentes de energia.
Competição de Cidadãos:
O projeto de “Vizinhos de energia” envolve municípios de 6 países da UE, com o objetivo de inspirar
e incentivar as comunidades para alcançar poupanças de energia através de acções específicas e
assim reduzir o consumo de energia.
107
A principal ferramenta utilizada é uma competição entre as equipas de proprietários. Uma equipa
(o chamado bairro de energia) tem 8 a 12 famílias. Cada vizinhança aceita uma aposta oferecida por
seu município: para ganhar a aposta e um prémio, a equipa tem de conseguir uma poupança de
energia de pelo menos 8% dentro de seis meses em relação ao ano anterior. No período anterior, a
poupança de energia média em todas as equipas combinadas foi de 10%, enquanto a equipa
vencedora da Suécia alcançou poupanças de energia de 37%.
A competição dos cidadãos e clima europeu é uma competição para as famílias em toda a Europa
de modo a formarem equipas nacionais. Os proprietários das famílias têm que se registrar para um
" conta poupança de energia " (SEC – Sustainable Energy Communities ) e regularmente inserir seus
dados da conta de energia no SEC durante um ano.
O ponto principal é que as famílias têm que atualizar o seu SEC pelo menos uma vez em dois meses
para que haja conhecimento do consumo de energia e as alterações nos padrões de consumo. Os
participantes recebem conselhos e instruções sobre as medidas de poupança de energia simples e
complexas e são deste modo incentivadas a implementá-las regularmente.Os inquéritos aos
participantes ajudam a melhorar a utilidade do SEC e fornecer informações valiosas sobre a eficácia
das medidas de poupança individual de energia.
Os participantes que conseguem atingir reduções de consumo de energia durante períodos de
tempo, recebem pontos adicionais na competição. O sistema calcula a poupança de energia e
reduções de emissões CO2 entre as equipas nacionais, fornece classificações da competição, e ajuda
a determinar “ Campeões de energia ao ano a nível nacional "".
Websites e E-participação
Os Websites são tradicionalmente utilizados para a informar e dar feedback, cada vez mais estão
também a ser utitilizados para consulta e envolvimento dos cidadãos. O Website pode incluir
informações sobre aspectos, GIS e outras ferramentas de visualização, de poupança de energia /
calculadoras de CO2, bem como informações disponiveis de EE / tecnologias provenientes de FER,
arquitetos e designers de reabilitação, instaladores e outros prestadores de serviços. Um projeto
bem concebido ou um website da campanha também pode fornecer links para outros projetos
semelhantes ou campanhas e recursos de informação externas relevantes de acesso fácil a
informações sobre todos os outros elementos de uma determinada campanha.
A participação electrónica pode incluir uma variedade de técnicas individuais específicas, incluindo
e-mail, prestação de informação no website, quadros de avisos, fóruns, bate-papos e grupos de
notícias, grupos de diálogo, comunidades virtuais e redes sociais. Estas ferramentas só estão
disponíveis para aqueles que têm acesso e conhecimento de como usar a internet, e, portanto,
podem ser personalizados para grupos mais jovens da população. As ferramentas de participação
electrónica são especialmente úteis quando as partes interessadas são distribuídas a ampla área
108
geográfica (por exemplo, em projetos/campanhas implementadas por vários municípios juntos), e
informações é importante.quando abertas à partilha d
Com as ferramentas de participação electrónica, os cidadãos podem ter acesso a materiais de plano
de fundo e contacto com especialistas e outros cidadãos que oferecem sugestões e
recomendações, discutem opções e identificam preferências. Os utilizadores podem ter acesso a
ferramentas de participação electrónica e visualizam informações e contribuiem com as suas visões
e opiniões a qualquer momento conveniente para eles
É melhor se eles participarem e as ferramentas forem combinadas com ferramentas de informação
e participação do cidadão tradicional. Por exemplo, os participantes podem ler notas de minutos de
reuniões físicas num site ou boletim e têm a oportunidade de fornecer comentários adicionais ou
feedbacks através de uma lista de discussão moderada. Os métodos de comunicação electrónica,
tais como atualizações de e-mail e e-newsletters, são particularmente importantes para manter
contato com os participantes dos eventos físicos e para partilharem informações e anúncios.
4.2 Como projetar um plano de envolvimento de cidadão
Os municípios podem fazer um Plano de Compromisso de Cidadão (PCC) como um documento
autónomo ou como uma seção ou um apêndice mais amplo sobre o clima e um documento de
planeamento estratégico relacionado com a energia. O Plano de Sensibilização do Cidadão pode ser
uma secção totalmente integrada dentro de um PAES, ou pode ser um documento separado
(idealmente desenvolvido em paralelo e em sinergia com o PAES). No caso de Veszprem (Hungria),
o PAES e o plano de compromisso de cidadão foram desenvolvidos em paralelo e em sinergia com a
estratégia municipal do clima. O PAES e o PCC são documentos relacionados mas autónomos,
integrados como anexos à estratégia climática. O procedimento de consulta pública foi sincronizar
durante o desenvolvimento destes três documentos.
Além disso, os municípios podem escolher ter apenas um plano que diz respeito a todos os
aspectos de sustentabilidade energética, e/ou projectar planos mais específicos sobre questões
específicas, tais como eficiência energética no sector da habitação. Isto dependerá de
disponibilidade de fundos de um determinado município e necessidades específicas.
De acordo com o Guia Orientador do PAES, o processo de preparação do PAES deve- esforçar-se
para construir o suporte das partes interessadas, incluindo os cidadãos e proprietários, portanto
devem ser envolvidos na preparação do PAES as suas opiniões e as agendas devem ser tidas em
conta, e integradas num documento final. Quaisquer conflitos de interesses entre os diferentes
interessados devem ser identificados (por oficinas separadas) tidas em conta e possíveis soluções
(através de oficinas comuns posteriores) encontradas.
O codigo do PAES recomenda a seguinte estrutura para PAES:
1
Resumo do PAES;
109
2
Estratégia global;
3
Inventário base de emissões e informações relacionadas,
4
Acções previstas e medidas para o horizonte do plano (2020).
Se integrado no PAES, o plano de compromisso do cidadão (PCC) pode ser parte do capítulo 4
(medidas e acções planeadas). O PCC deve descrever como os cidadãos (incluindo proprietários)
serão envolvidos na implementação e acompanhamento do PAES.
Um ciclo de PCC consiste em quatro etapas principais:
1
Atividades de preparação;
2
Plano de projeto;
3
Plano de Implementação
4
Comentários.
Atividades de preparação
Durante as atividades de preparação, deve-se identificar as principais questões e problemas que
precisam ser resolvidos e os objetivos que devem ser alcançados através do processo de
envolvimento do cidadão. É também necessário determinar quais os grupos de cidadãos que
precisam de estar envolvidos, e que tipos de informações precisam de ser trocadas com estes
cidadãos. É também necessário determinar a composição da equipa do PCC.
A definição de problemas, problemas e objectivos: é importante definir que temas e problemas
estão endereçados ao envolvimento do cidadão. Queremos apenas sensibilizar os cidadãos sobre as
questões de sustentabilidade energética na generalidade ou queremos concentrarmo-nos apenas
sobre eficiência energética na habitação? Só queremos sensibilizar ou queremos motivar os
cidadãos a aplicar ações concretas, tais como reabilitação/adaptação de apartamentos e casas
pelos próprietários? Qual é a dimensão do efeito que queremos alcançar, ou seja, quantas
remodelações queremos estimular em um determinado período de tempo?
A definição dos grupos de cidadãos a serem envolvidos: quais as partes interessadas/público que
deve ser incluído? Queremos incluir somente proprietários ou outros grupos que podem influenciar
o comportamento dos proprietários também? Quais são os tipos existentes de proprietários? Quais
são os tipos de propriedades existentes? Qual as partes interessadas/público pode fornecer as
110
necessárias informações? Qual o critério deve ser usado para selecionar os participantes? Por
quanto tempo devem ser envolvidos?
Formar a equipa do PCC: a equipa dos membros do PCC pode incluir membros de pessoal do
município ou especialistas em compromissos dos cidadãos externos, dependendo das
competências exigidas. A composição da equipa do projeto não tem de ser corrigida durante todo o
desenvolvimento e implementação do PCC. A composição da equipa deve inserir tarefas diferentes
e conjuntos de habilidades necessários em cada etapa do processo de compromisso. Deve-se ter
em consideração ao selecionar os membros da equipa da PCC, as suas experiências e aptidões
relevantes para as questões de energia sustentável, planeamento de problemas, bem como a
contratação de cidadãos
Plano de projeto
O design do PCC detalhado deve incluir objectivos específicos, mais análise e criação de perfis de
grupos de cidadão a serem envolvidos, ferramentas de compromisso de cidadão (ver ponto 4.1),
cronograma, caminho crítico, orçamento, recursos, logística e dos membros da equipa com funções
e responsabilidades.
É necessário definir os objectivos para o processo de decisão e o desenvolvimento dos objectivos
de apoio para o processo de consulta Deve ser determinado o perfil para cada grupo de
participantes, incluindo as necessidades específicas, interesses e capacidades. A seleção dos
participantes precisa de ser especificada, como serão selecionados, quais grupos que serão
envolvidos, como e em que ponto. As características dos diferentes grupos devem ser
especificadas, incluindo suas necessidades, valores, interesses, capacidades e limitações, bem como
seus níveis de consciência e a vontade de mudança. Precisam de ser especificadas quais as técnicas
de consulta que serão aplicadas para diferentes partes interessadas, a fim de responder às
necessidades do processo e das partes interessadas, e em que formato serão trocadas informações
com eles.
Todos os intervenientes locais que podem ajudar na preparação de PAES - Planos de Acção de
Energia e Sustentabilidade e projetos específicos que devem ser envolvidos. De acordo com a o
Guia de Orientação – PAES, as partes interessadas no PAES incluem:

Aqueles cujos interesses sejam afectados pelo problema;

Aqueles cujas actividades afectam a questão;
111

Aqueles cujo participação/envolvimento é necessária para uma implementação bemsucedida.
Estes três grupos de partes interessadas incluem os cidadãos e proprietários. O quarto grupo inclui
os interessados que:

possuam e/ou controlaram informações pertinentes, recursos e conhecimentos para a
execução da implementação de projectos e medidas de eficiência energética.
Os cidadãos e proprietários pertencem a este grupo também (principalmente por possuirem
recursos e algumas das informações), mas este grupo também inclui organizações tais como
departamentos municipais relevantes e companhias (tais como entidades de distribuição de
energia municipal), agências de energia, empresas de produção e abastecimento de energia do
setor privado e empresas de serviços energéticos, arquitectos, engenheiros, empresas de
construção e instaladores, especialistas de eficiência energética e institutos, bem como ONG
especializadas.em eficiência energética
O caminho crítico deve incluir a cronologia dos passos e um mapa do processo. O caminho crítico
deve conter as datas, locais, custos, responsabilidades de pessoal para as etapas-chave e saídas
(exemplo do caso ilustrativo em que o envolvimento do cidadão é efectuado no contexto do
processo de tomada de decisão municipal):
Fase 1:

criação de website;

lançamento do livro discussão (impressos e eletrônico),

período de comentários em papel e discussão ;

primeiro fórum do evento (reunião pública / audiência);

resumo e publicação dos comentários escritos na reunião;

sessões de informação orientadas para departamentos municipais;

sessões de informação orientadas para representantes de outras organizações chaves;

análise de informações e de comentários;

Data: papel timbrado às partes interessadas que participaram na fase I;

preparação do documento de opções.
112
Fase 2:

documento aprovado para revisão de cidadão;

oficinas multi-stakeholder;

reuniões bilaterais,

grupos de discussão,

entrega e instalação de kits de poupança de energia,

período (s) dedicado para a competição dos cidadãos com comportamentos de eficiencia
energéticaprêmios e resultados do concurso,

casas abertas,

linha direta e gratuita de telefone

recolha e classificação de informações e de comentários.

análise de informações e resultados da análise,

informar os interessados sobre os resultados da análise de informações,

preparação do projecto - documento do decisão.
Fase 3:

projecto documento de decisãolançado para revisão de cidadão;

reuniões de comités consultivos comunitários, placas, task-forces, painéis do cidadão /
jurados etc.,

casas abertas,

linha direta e gratuita de telefone;

recolha e classificação de informações e de comentários;

análise de informações e resultados da análise;

informar as partes interessadas nos resultados da análise de informações;

decisões do município, edital e implementação;

Comentários e agradecimentos dos cidadãos que se comprometem.
113
Implementação do plano
A implementação do plano deve seguir o caminho crítico. O contrato previsto de ferramentas e
actividades devem ser aplicadas sequencialmente. Devem ser fornecidos durante a execução do
plano, os comentários periódicos entre cidadãos e representantes das principais organizações. Os
comentários das partes interessadas devem ser combinadas com a avaliação e a monitorização
interna. No caso de certas actividades não alcançarem os resultados desejados, podem ser
necessárias modificações nas ferramentas e na sequência dea sua implementação.
Comentários
Durante e no final do processo de compromisso do cidadão, a equipa PCC precisa de fornecer
feedback sobre todo o processo para os decisores e para os cidadãos. O feedback dos relatórios dos
decisores às necessidades, incluir opiniões dos participantes, resumidas para os vários pontos de
entrada, com informações importantes sobre opções, ações recomendadas, tipos de intervenientes
envolvidos, nomeadamente pontos de entrada, as suas questões-chave e opções preferidas, assim
como (no final) o quanto ficaram satisfeitos os cidadãos com o processo. Além dos relatórios de
análise de informações listadas no caminho crítico, um relatório final dos cidadãos envolvidos
precisam de expressar gratidão para com aqueles que fizeram parte no processo, processos de
destaque, os resultados alcançados, com referências a e entradas específicas, e mostram como a
tomada de decisões foi utilizada. Os relatórios especiais podem ser fornecidos a estes grupos de
cidadãos que colaboraram e que investiram esforços especiais no processo.
4.3 Como projetar um plano de acção de mobilização de proprietários de propriedade
Esta seção propõe um modelo que pode ser usado pelas autoridades locais para criar um plano de
acção para a mobilização de proprietários para reabilitação/adaptação habitação.
Fig. 23 Modelo de um plano de acção Local para mobilizar os proprietários para reabilitação habitação
(PAL – Plano de Acção Local ).
114
Os objectivos deste modelo para facilitadores do Trainrebuild, estão a preparar a reunião de 2012
nos 11 Estados-Membros
Os encontros para formação em 2012 de associações de proprietários de propriedade, e de
autoridades locais, em particulares membros do “Pacto de Autarcas“ deverão ajudar os
participantes a planear uma 'estratégia' para mobilizar os proprietários de propriedade.
Para o sucesso deste modelo os participantes seriam introduzidos no projecto 'Plano de Acção Local
PAL' .
Os toolkits estão a ser produzidos pelo RICS e REC para as partes interessadas com informações
complementares e sugestões.
O plano de acção PAL, parte do toolkit REC, é concebido como uma parceria público-privada.
A mobilização proprietários é, de facto, o objectivo comum e solicitam-se as sinergias entre as
associações de proprietários de propriedade ou parceiros campeões e autoridades públicas. Isto
requer cooperação entre diversos tipos de parceiros e de uma estratégia conjunta para ser fixada
num plano com formas de medir e monitorar o progresso.
115
Espera-se que p os proprietários e autoridades públicaslaneiem com a intenção de fazer uso dos
toolkits O Trainrebuild além de irem dar formações-pilotos em 2012 vão encontrar neste modelo
de material as orientações de um PAL - plano de acção local.
Tabela de conteúdo.
1
Porquê, e o que é um plano de acção de mobilização local PAML;
2
Como construir um grupo de apoio Local (GAL) para gerir o plano de ação após o evento de
2012;
3
O conteúdo PAML: criar um movimento, um caminho, uma vontade para a reabilitação;
4
O que deve incluir as atividades de PAML para 2012-2013
5
Como preparar a elaboração do plano de acção;
6
Consulta sobre o projecto PAML;
1. Porquê um plano de acção de mobilização local do cidadão
Os planos de acção locais (PALs) deve contribuir para criar

um "efeito cascata" para mobilizar a cadeia de valor;

um efeito de' escala' em termos de iniciativas de reabilitação;
Para atingir estes objectivos o PAL deverá prever para cada parceiro um roteiro concreto e uma
gama de soluções com um foco particular em:
a) principais razões para a resistência dos proprietários no sentido de adaptação:
•
complexidade dos trabalhos necessários para edifícios reabilitados;

a falta de conhecimento sobre as melhores tecnologias disponíveis e custos reduzidos;

a falta de informação sobre os regimes de financiamento disponíveis;
(b) os municípios precisam de:
116

um pacote de serviços disponíveis para seus cidadãos;

mais recursos;

uma comunicação mais engenhosa;

uma colaboração aperfeiçoada com organizações especializadas, como as agências de
energia.
Um PAL deve ser inserido – como parte do plano de acção do “Pacto dos Autarcas” - após o evento
TRAINREBUILD de 2012 para que sua aplicação possa ser monitorada durante os anos seguintes. O
horizonte de 2020 deve ser fixado para as metas.
A composição, ao nível territorial abordado e o formato, diferem de acordo com o país e o tipo de
parceiro. Pode ser simplesmente um 'PAL “plano de acção local' ou um ‘PAR - Plano de Ação
Regional' ao invés de um 'PAL” - plano de acção local".
2. Construa um núcleo do Grupo de Apoio Local (GAL) para fornecer o plano de acção- PAL após o
evento de 2012.
Construa para o exterior a partir do que já existe. As histórias de sucesso para identificar e explorar
como o efeito de 'escala' – evitam duplicar ou perturbar estruturas existentes que sejam eficazes.
Em muitos casos um novo grupo será melhor, noutros pode ser melhor pararetrocedernas
estruturas existentes.
 Recomenda-se um grupo de 10 pessoas no máximo. O objectivo da qualidade em
detrimento da quantidade. Ir para um grupo de pessoas motivadas, em vez de um grande
número de ouvintes passivos. Construa uma coligação de interessados. Crie um movimento
 Colocque proprietários na sua base de dados.Trabalhe com pioneiros de propriedade e
proprietários e campeões dispostos a fazer lobby para mudanças. Conecte-os. Identifique e
prepare o regresso dos campeões. A confiança adviem do trabalho com campeões.
 Envolva funcionários das autoridades locais dos município e o GAL,
 Envolva representantes de associações de proprietários de habitações,
 Envolva especialistas em formação e comunicação,
 Envolvem 'conselheiros' de poupança de energia,
 Envolva parceiros sociais (empresas de energia, profissionais de construção e sindicatos)
117
Sempre que existem mais pessoas que estão interessadas, pode ser organizado também. um fórum
aberto maior
Utilize a análise dos participantes (veja abaixo) para garantir a inclusão dos principais
intervenientes locais. e dentificar os jogadores/decisores ao longo da cadeia de valor.
As oficinas onde os participantes são tratados como iguais muitas vezes serão mais úteis do que
reuniões formais dominadas pelos peritos com apresentações.
É necessário um diálogo de igual para igual para construir a confiança. Identifique histórias de
sucesso que terão merecido servir de exemplo para que os participantes explorarem como é
importante o "efeito de 'escala'.
O GAL deve prever algum tipo de revisão do PAL por todos os membros da rede de projeto durante
o ciclo de vida do projeto.
Participe em actividades de intercâmbio através de reuniões e contatos on-line com facilitadores de
outros Estados-Membros. Não funciona se ficar na sua “área”!
3. Conteúdo PAL: criar um movimento, um caminho , uma vontade para a reabilitação/adaptação
Actividades com metas
As metas, os objectivos, as saídas e as atividades são os quatro principais elementos centrais de
uma ação de PAL - planear e estabelecer de acordo com uma parte crucial do processo de
planeamento da ação. Quatro passos importantes são geralmente necessários no desenvolvimento
de umPAL:
3.1. Estabelecer uma meta
Tendo em conta o tema do plano de acção, defina e torne explícito o objetivo geral (por exemplo:
um aumento visível do número projetos de reabilitação nos próximos período de x anos em
comparação com o período anterior de x anos). Uma meta é um resultado final observável e
mensurável, com um ou mais objectivos, a realizar dentro de um período mais ou menos fixa. Um
objetivo pode ser resumido na frase "sonho com um prazo".
3.2 Estabelecer objectivos
Os objectivos serão mais limitados e mais específicos do que as metas (por exemplo: Y número de
planos / habitações de proprietários numa determinada área num determinado período de tempo
(X anos) vão entrar num projeto de adaptação/requalificação individual ou conjunto). Recomendase que o plano deva privilegiar o médio prazo (5 anos), mas pode torná-lo maior (ou menor ).
118
3.3. A criação de “outputs “
Estabeler quais os outputs necessários a atingir e os objectivos. Os outputs são os resultados
mensuráveis dos projectos ou actividades (por exemplo: toneladas de z de CO2 poupadas devido a
projetos de reabilitação nos próximos x anos).
3.4. A criação de actividades
Estabelecer as atividades que são necessárias para alcançar e os outputs. Este é o lugar onde a
incoerência pode facilmente fraquejar nos planos pois os parceiros tentam garantir que seus
projetos sejam incluídos como atividades independentemente dos mesmos contribuirem para
outputs criticos. O que é necessário é um processo iterativo que por vezes por negociação traga
atividades apropriadas para a tabela de actividades excluindo aquelas que não contribuem para o
objectivo. Uma tabela de actividades pode ser utilizada para fornecer uma visão sistemática das
actividades a realizar.
4. O que deve incluir as atividades de PAL para 2012-2013

Programa de formação para profissionais da construção,

Organização um balcão único para os proprietários de habitações de modo a terem acesso
aos conselhos;

Projeto e acompanhamento de uma campanha de cidadãos;

Eventos de difusão local e partilha de iniciativas de vizinhança;

Organizar visitas aos sites;

Lançar um grupo PAL em finanças, e lobbies de bancos e revisão de incentivos financeiros;

Promover concursos comums entre proprietários de habitações;

Planear para criar um processo para cada habitação participar no PAL. O processo
permanecerá com a habitação; saúde ambiental externa e deve ser parte do processo; criar
e construir uma base dados on-line que pode ser usada por profissionais

Solicitar certificados de qualidade como parte do plano de acção;

Identificar as opções para formar profissionais de construção com condições para a
certificação;
119

Para vários edifícios, culturais, recreativos criar coligações de futuras comunidades
(marketing piloto em energia) de 20 proprietários privados no mínimo

Ter uma seção dedicada aos edifícios residenciais (edifícios residenciais multi-familiares –
condomínios)

Explorar de acordo com as “aldeias de férias” para oferecer “casas de férias” para
alojamento temporário durante a adaptação/reabilitação
5. Como preparar a elaboração do plano de acção.
Encontrando e consultando a evidência que explica o que está a acontecer em relação à questão do
que o projeto é lider, ajuda a garantir que sua mobilizaçãopara o plano de ação propriedade de
proprietários (PAL) é baseada na realidade.
5.1 Estudo de base
Adaptar o Kit de ferramentas e concluIr o toolkit como uma tarefa de fundo solicitada no guia.
Desde o início que o PAL deve ser enraizado nos estudos de base do projeto, os quais são
diretamente informados pelo conhecimento e inquérito local. Isto faz parte das evidencias base e
deve ser discutido nos grupos de apoio locais (GAL), particularmente onde se refere à composição
do GAL ou faz propostas para o GAL
Análise de necessidades de formação:
 identificação das competências e necessidades relacionadas a
(I) legislação nacional e europeia relevante;
(ii) tecnologias e abordagens à reabilitação
(iii) incentivos financeiros;
(iv) capacidade de comunicação;
(v) custos de reabilitação e seu pay-back
(vi) terceiros financiamento;
(vii) matérias adicionais relevantes para sua situação específica
120
 avaliação das competências disponíveis no mercado de trabalho, nomeadamente
relacionadas com:
(i)
perceber a capacidade da estrutura do edifício
(ii) tecnologias de reabilitação/adaptação;
(iii) tecnologia de energia renovável,
(iv) tecnologia de poupança de energia;
(v) aquecimento de alta qualidade com energias renováveis;
(vi) como obter a melhor qualidade dos equipamentos e permanecer dentro do
orçamento;
(vii) regulamento térmico;
(viii) construção e legislação urbana;
(ix) lei de condomínio;
(x) certificação energética;
(xi) incentivos financeiros.
 avaliação dos défices de competências e escassez;
(i) profissionais da construção;
(ii) consultores de poupança de energia;
(iii) associações de proprietários propriedade;
(iv) agências locais e bancos.
5.1.1. Mapeamento da diretiva
Identifiique o que agências já estão a realizar para resolverem o problema. Mapeie esta ação em
formato adequado (planilha, tabela, mapa geográfico). O mapeamento da diretiva deve identificar
todas as ações pertinentes das partes interessadas existentes e relevantes. Também é útil mapear o
nível de cobertura fornecido pelas acções existentes. O mapeamento das iniciativas em curso é
particularmente importante no que respeita:
121
 programas de formação no local: o que, quem, avaliação, não está cobrir as
necessidades?;
 pacotes de serviços relevantes já disponibilizados para proprietários ;
5.1.2. Identificar o que está a funcionar e o que não está
5.1.3. Gravar sistematicamente com parceiros que acções actuais estão a alcançar
 Se possível fornecer valores com taxa de reabilitação/adaptação;
 Identificar falhas e mecanismos financeiros bem-sucedidos;
 Se possível identificar os custos e benefícios das diferentes abordagens.
5.2. Análise de stakeholders.
Determinar se as pessoas certas estão no grupo de apoio Local (GAP) e estão envolvidas no PAL. É
provável que tal análise forme parte do estudo base do projeto.
Na preparação e desenvolvimento da volta será muito importante para identificar a natureza e os
interesses das partes interessadas. Isto pode ser realizado utilizando uma versão em branco da
tabela abaixo, de preferência num ambiente descontraído.
Os interessados são todos aqueles com um interesse (ou 'jogo') no PAL. Isto inclui beneficiarios,
intermediários, vencedores e perdedores e, aqueles envolvidos ou excluídos no processo de
tomada de decisão. Como as partes interessadas têm interesses diferentes, é útil definir qual é o
seu envolvimento no projeto e como diferem os seus interesses. Em particular, pode ser
importante identificar (e maximizar o apoio de) aqueles que são susceptíveis de apoio ao plano,
bem como identificar (e tentar minimizar a resistência do, ou seja, trazer ao de cima) aqueles que
podem ser mais propensos a bloqueá-la.
As partes interessadas são muitas vezes divididas em dois grupos:
I.
Principais interessados: neste caso, os proprietários, privados e públicos;
II.
Partes interessadas secundárias: neste caso, aqueles com um papel de intermediário,
incluindo agências de distribuição, decisores políticos e profissionais da construção.
122
Às vezes, o número de interessados é limitada pela definição de alguns membros de cada grupo
como os principais interessados, caso contrário os números de potenciais interessados podem ser
ilimitadas. Ao analisar sistematicamente as partes interessadas é possível ver se existem vozes
ausentes. A omissão do grupo de clientes (proprietários) é talvez a voz mais frequentemente
ausente. Não deve ser, obviamente, o caso aqui! É importante avaliar se necessário, desenvolver ou
adaptar a capacidade das diferentes partes interessadas a participarem plenamente no processo.
A análise de problemas é utilizada para entender o que está a causar problemas particulares e os
efeitos desses problemas. O melhor é feito em sessões facilitadas envolvendo todas as partes
interessadas.
5.2.1 A análise do interesse das partes interessadas
5.2.1.1 Principais interessados
O envolvimento dos interessados nesta fase irá alargar o caminho que o problema é percepcionado
e garante que os problemas não sejam apenas pontos de vista da agência. É particularmente
importante envolver os consumidores ou beneficiários (os principais interessados - proprietários)
na análise de problemas.
O Plano de Acção – PA deve incluir uma descrição clara da natureza e dimensão dos problemas
relativos aos proprietários convincentes para reabilitação - adaptação. Uma nova e abrangente
compreensão da situação existente, e os problemas existentes é essencial para permitir as soluções
certas a serem encontradas
Tabela 7 Partes interessadas principais interesses, motivações e capacidades para a matriz de
mudança
Interesses
proprietários
de Interesses e como
afectados pela
questão
Capacidade e
motivação
começar
mudança
Ações possíveis
para a
serem
direccionadas para
stakeholders
Habitação individual
123
Edifícios
residenciais
multi-
Habitações sociais
Uma técnica bem-sucedida para trabalhar com problemas é configurá-los numa árvore de
problemas. Esta é uma simples representação gráfica dos problemas, habitações e efeitos (antes de
se estabelecer num só).
Nas reuniões das partes interessadas para as pessoas compreenderem os problemas, é necessário
ter evidências. Isto pode ser fornecido através de estatísticas e estudos já disponíveis ou através de
pesquisa especialmente encomendadas.
Para a análise dos problemas e soluções possíveis de debate de ideias, a tabela a seguir pode ser
utilizada
Tabela 8 Problemas e soluções de matriz de análise
Problemas
Soluções
Fontes
Idade de proprietários de
propriedade
Receita dos proprietários de
propriedade
Edifícios
(maioria)
residenciais
Técnicos
5.2.1.2 Partes interessadas secundárias
No plano de acção local - PAL é necessário reconhecer que os problemas enfrentados pelas cidades
são complexos, difíceis de tratar e interligados. As soluções simples são susceptíveis de funcionar e
abordagens tipo 'business as usual' por agências existentes precisam de ser desafiadas. Há muitas
maneiras diferentes de ver o mesmo problema e, dependendo do ponto de vista, diferentes
soluções serão implementadas. A idéia é delinear e elaborar opções possíveis entre as diferentes
opções.
124
Tabela 9 Interesses secundários das partes interessadas, motivações e capacidades para a matriz
de mudança
Partes interessadas Interesses e como
secundárias
são
afectados
assunto
Capacidade e
motivação
pelo começar a
mudança
Ações possíveis
para a
serem
direccionadas para
stakeholders
Tomada de decisão
municipal
Profissionais
construção
de
Financeira
Outra
5.3. Análise do quadro lógico
Análise do quadro lógico é uma maneira de testar a lógica interna de um plano de acção. É
amplamente utilizado pela União Europeia, agências de financiamento internacional e organismos
nacionais, porque todas as inconsistências podem ser rapidamente identificdas. Todas as
componentes principais do plano são alimentadas numa única matriz chamada quadro lógico, ou
'quadro de registo'.
Na alimentação de informações para a tabela de quadro registo ficará claro:

se as atividades vão conseguir os resultados desejados;

se os outputs atingirão os objectivos desejados;

se os objectivos atingirão o objetivo desejado;

como será avaliado o êxito e quais suposições que foram feitas.
125
Uma vez que se identificam as inconsistências no plano podem ser rectificadas e o quadro revisto
em conformidade. Por este motivo, é importante utilizar uma ferramenta antes do final do
processo para que sejam realizadas as adaptações necessárias. Os quadros de registro são úteis no
desenvolvimento de planos de acção que são coerentes com os seus objectivos. Mas a abordagem
pode ser assustadora de utilizar para um grupo que não é formado Os facilitadores experientes
podem ser essenciais.
O quadro lógico (quadro de registro) pode ser usado para final verificação da lógica do plano de
acção e a sua coerência.
Tabela 10 Quadro de registo simplificado
Intervenção lógica
Indicadores
verificação
e
meios
de Suposições
Objectivo geral
Plano da acção objective
Outputs
Tarefas
6. Consulta sobre o projecto PAL
A consultoria sobre um plano de projecto garante que as partes interessadas suportam totalmente
o seu conteúdo e têm a oportunidade de proceder às alterações finais antes que o plano seja
público. Uma grande variedade de métodos está disponível.
Embora o desenvolvimento do PAL deve ter o envolvimento, a entrada dos diferentes grupos locais,
do grupo de apoio local (GAL) deve-se verificar novamente se o projecto final do plano conta com
eles antes de encerramento e/ou torna-se público
Isto pode ajudar a garantir que o plano não foi «detido» por interesses particulares e surgirão
potenciais problemas de vozes ocultas que poderiam perturbar o seu lançamento e execução.
Sempre que possível, durante todo o processo de desenvolvimento, o plano de acção deve ser
mantido flexível para permitir atualizações e alterações.
126
Para produzir um resumo do plano de ação destinada ao público em geral em linguagem não
técnica (ver conteúdo de amostra no ponto 6.2). Isto tornará mais fácil para as pessoas entenderem
o projeto e estarem entusiasmadas
Ter um plano de projecto revisto por todos os membros da rede de projeto (parceiros do projecto e
GAL, bem como parceiros locais); perguntar a outros parceiros e GAL para também comentaremno.
6.1 Métodos de consulta útil para revisão um plano de projecto
Edição participativa do projecto como uma exposição, um relatório de simulação ou um registo em
pdf e incentivar as pessoas a adicionarem os seus comentários.
Fórum público e casa aberta. Apresente o projecto para um fórum público com exposições
interativas e sessões descontraídas.
Crie on-line uma versão web do do plano do projecto de ação com mecanismos de feedback. Fazer
uso da comunidade Build_Up e promover o site para todas as partes interessadas.
6.2 Amostra sumária para um plano de acção
Versão simplificada ou visão geral para uma audiência:
1. Introdução - o que acontece e porquê;
2. Problemas - o que são ;
3. Objetivo geral – iniciativas;
4. Objectivos – iniciativas;
5. Actividades propostas - o que, por quem;
6. Cronologia temporal - quando vão acontecer coisas;
7. Financiamento - quem irá pagar o quê;
8. Indicadores - para provar o sucesso.
127
O ambiente descontraído. Os participantes numa casa aberta devem gravar os comentários sobre
um projecto com plano de ação.
7. Lancamento do plano de acção local - PAL
Um lançamento público sinaliza para a comunidade exterior que o plano de acção foi acordado a
um alto nível e pelos seus stakeholders. O PAL ajudará a uma publicidade segura e interesse
público e normalmente assumirá um formato de recepção para os interessados, os políticos e os
mídia organizados pelo grupo de apoio local.
7.1. Decidir sobre o nível de perfil obrigatório
Alguns planos de acção podem não beneficiar de divulgação. Sobretudo é importante que o
plano completo seja assinado externamente ao mais alto nível dos parceiros envolvidos, com
um evento para receber este acordo e o próprio plano.
7.2. Decidir sobre o seu horizonte temporal
Pode ser útil vincular o lançamento com algumas outras actividades ou iniciativas políticas.
Pode ser eficaz evidenciar vários parceiros do PAL simultaneamente.
7.3. Organizar o lançamento da estratégia de comunicação
Encorajar todas as partes interessadas a participar e organizar o seu lançamento, activando as
redes de comunicação exterior Produzir um comunicado de imprensa, convidar, TV e rádio e
documentar para publicá-lo na web.
Fig. 24 – Estratégia de comunicação
128
7.4. Celebrar
A produção de um plano bem pensado de decisores e compradores, a política e apoio
financeiro é uma conquista muito importante Parabéns! O Planeamento de um evento de
lançamento do plano de acção é também uma boa oportunidade para fixar detalhes de
implementação, indicadores para medir o progresso, acompanhamento e avaliação.
4.4– Portugal -Comunicar a sustentabilidade
A Sustentabilidade* pode hoje ser encarada como:
•
A capacidade de uma Empresa/Organização/Pessoa atuar de maneira economicamente
sólida (garantido a justa remuneração de sócios, acionistas e colaboradores, mantendo a
sua viabilidade económica a longo prazo)
•
Assumindo sua responsabilidade sócio-ambiental
•
Contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais equilibrada e capaz de usar
de maneira racional os recursos naturais disponíveis.
129
Públicos Prioritários;
•
Um dos públicos mais recetivos à comunicação das temáticas relacionadas com a
sustentabilidade são:
Crianças:
–
Geração que herda e acomoda os valores que vão vigorar no Mundo
–
Mais sensíveis a questões solidárias;
–
Constituem-se como um público influenciador dos adultos
–
Públicos já identificados com uma causa:
–
Maior recetividade a temas com os quais já se identificam. Por exemplo: “Amigos
do Ambiente” estão mais sensíveis a temas relacionados com a preservação da
flora, “Amigos dos animais” estão mais sensíveis a temas relacionados com a
preservação da fauna
–
Entidades/organizações com práticas de Responsabilidade Social Corporativa e
respetivos colaboradores, familiares, comunidades envolventes e ONG´s
Conquistar novos públicos – o Desafio
•
O discurso da sustentabilidade já é adotado por muitas organizações, associando sua
imagem a uma postura económica, social e ambientalmente responsável.
•
Para levar este discurso aos seus diversos stakeholders as organizações têm enfrentado o
desafio de repensar seu sistema de comunicação
Pistas para alcançar o sucesso – A Mensagem
Mostrar o que as pessoas têm a ganhar nas experiências concretas das suas vidas, a nível
económico, pessoal, familiar, qualidade de vida, ou seja, declinar os grandes princípios para
situações concretas que tocam a cada um de nós.
Além dos benefícios reais (sociais, económicos e ambientais) devem estar presentes os benefícios
emocionais. A referência ao mundo melhor para os nossos filhos é um exemplo de uma alusão à
vertente emocional comummente utilizada.
130
Encontrar ganchos de comunicação. À semelhança do que acontece em outras áreas da
comunicação, também na comunicação da sustentabilidade devem encontrar-se temas com os
quais as pessoas/media se sintam identificados e estejam na agenda mediática ou na agenda
pública.
Só prestamos verdadeiramente atenção aos temas com os quais já nos sentimos minimamente
identificados. É através deste gancho “inicial” que poderemos veicular um “novo conteúdo”
Motivar para ação não é reprovar um comportamento. o Tom da Comunicação não deve ser
moralizador, mas sim alegre, jovial e divertido, ou seja, não deve haver uma reprovação de um
comportamento, mas sim a motivação para uma ação
Pistas para alcançar o sucesso – A Mensagem
•
Exemplo: “Momentos verdes e saudáveis” o caso da PT
•
Meta:
Reduzir o consumo de energia e ao mesmo tempo promover a prática de uma atividade
saudável
Objetivo:
Motivar os colaboradores usarem mais as escadas, em detrimento dos elevadores
Resultados:
Redução de 30% no consumo de energia dos elevadores, 3 meses após o lançamento da
campanha.
Exemplo: “Momentos verdes e saudáveis”. O caso da PT
Ações:
Espelho deformador de Imagem dentro do Elevador
Mensagem: O uso das Escadas melhora a sua imagem
Escadas virtuais desenhadas no fundo dos Elevadores
Mensagem: Por favor use as outras escadas
131
Tapete de Relva artificial no chão dos Elevadores
Mensagem: Não pise a Relva, use as escadas
O Foco da Mensagem:
•
Na comunicação da sustentabilidade o foco está na atuação da empresa e não na empresa
ou nos seus produtos (a não ser que os próprios produtos sejam promotores de um estilo
de vida mais sustentável, ainda assim, o foco está no benefício desse produto para a
sustentabilidade)
•
Quando os média são o nosso alvo da nossa comunicação - Tornar a comunicação relevante:
•
Dar dados, dizer quantas pessoas beneficia determinada ação e explicar como beneficia
•
Denunciar o que está mal, dizer quantas pessoas prejudica determinada ação e explicar
como as prejudica
•
Inovar no formato da comunicação. É preferível contar uma história com pessoas reais do
que enviar o Comunicado de Imprensa sem conteúdo relevante.
•
Se anteriormente as empresas se preocupavam em levar sua mensagem apenas a
potenciais clientes ou públicos decisores hoje passam a ter novos destinatários
•
Estes públicos, mais próximos, fisicamente ou afetivamente, da organização, ou seja, do
emissor requerem uma comunicação bidirecional (como é recomendado pela GRI) a fim de
estarem engajados com a atuação da empresa como se pretende.
Pistas para alcançar o sucesso – Os Meios
A comunicação interativa e bidirecional, bem como a especificidade das temáticas, requer novos
mecanismos de comunicação para a promoção dos diferenciais competitivos.
•
Sites e Microsites dedicados à temática;
•
Comunicação para Órgãos de Comunicação Social especializados, bem como para
Blogues e Fóruns que servem de Fonte aos Órgãos de Comunicação Social
generalistas;
•
Criação de Relatórios de Sustentabilidade;
•
Criação de Fóruns e Grupos de Interesse;
132
•
Utilização das Redes Sociais online.
A comunicação da sustentabilidade coloca novos desafios ao emissor.
O principal é:
•
Estabelecer uma verdadeira interação com o destinatário da sua mensagem, atendendo
aos seus anseios e expetativas.
•
Defraudar as expetativas dos seus públicos nesta temática específica, tem o potencial de
devastação da Notoriedade de uma empresa/organização/pessoa.
•
A Comunicação deve reforçar e destacar os aspetos positivos de uma organização, mas
deve ser real. É aí que reside a sua mais-valia.
133
Apêndice 1: Exemplos de boas práticas lançadas pelas autoridades
locais - focado em proprietários
O objectivo deste pequeno inquérito foi identificar as melhores práticas em termos de partilha de conhecimento focada em proprietários, começando com
um pequeno inquérito de iniciativas lançadas pelas autoridades locais e facilitadas pelos ' conselheiros de poupança de energia ou 'eco-consultores.
Através da investigação das práticas interessantes na Europa no domínio da energia reequipamento dos edifícios, parece que a maioria das regiões e as
autoridades locais está a utilizar as abordagens para ser capaz de chegar a diferentes grupos-alvo. O sucesso das melhores práticas reside no facto de
que:

cada organização pública fez bem e claramente a pré-avaliação das necessidades e perfis dos grupos-alvo de modo a identificar maneiras de
responder a estas necessidades

as ações que são incorporadas numa forte estratégia regional e visonária com objectivos claros e metas;

ele leva a criação de emprego e o desenvolvimento de uma economia local;

a autoridade local desenvolve parcerias win-win em diferentes níveis para serem implementadas

a ação oferece uma grande variedade de ferramentas que são fáceis de entender e fácil de usar;

a autoridade local utiliza indicadores para medir a relação custos-benefícios do programa desde o início;

ações não são o objecto –alvo mas a longo prazo, os programas;

há uma boa visibilidade dos parceiros;

os programas facilitam o acesso ao financiamento;

os grupos-alvo como comunidades desfavorecidas são incluídas nos programas.
Nos casos mais estudados, este aspecto da eficiência de energica e proteção do clima encontra-se na responsabilidade de cidades ou regiões, muitas
vezes a implementação de diretrizes nacionais/federais ou leis, mas também muitas vezes além destas. Os países ou regiões que caminham em direção
a proteção do clima geralmente colocam um plano de acção centralizado, com a multiplicação dos programas e acções paralelas e complementares:
incentivos financeiros, programas, redes, certificação de edifícios, formação … destinadas os grupos-alvo respectivos interessados pela questão
(proprietários, decisores locais, -profissionais de edifícios, …).
Algumas cidades ou regiões apareceram n a Europa - ou exemplos em todo o mundo na defesa da proteção climática e da protecção do ambiente,
através da promoção da eficiência energética dos edifícios e da eco-construção e muitas vezes revelam –que as opções são fáceis de implementar e
economicamente viáveis. As ONG também desenvolvem iniciativas interessantes, na maioria das vezes ligadas a acções ou programas.
As práticas recomendadas descritas em modelos anexados inclui o seguinte:
1. AMECASCAIS, Agência Municipal de Energia de Cascais (Portugal): A Energia de Cascais Agência foi fundada em 2007 e implementa vários projetos
inovadores para promover as energias renováveis e eficiência energética no município.
2. 2.Service Facilitateur Bâtiment Durable (região de Bruxelas, Bélgica): serviço público destinado a construção de profissionais, fornece informações
sobre eficiência energética em edifícios (novos e existentes) e eco-construção, através de um suporte técnico especializado, escritórios, entre outros
serviços seminários e visitas à organização.
135
3. 3.Beam 21 (projecto europeu – energia inteligente Europa): projeto envolvendo 9 países e 50 municípios, desenvolve competencias através de
programas de formação para decisores e funcionários municipais sobre eficiência energética e a proteção do clima, dividida em vários subtemas.
4. OPATB (França): Criação de uma rede de municípios exemplares na redução do consumo de energia, mas também mais participativos nos
desenvolvimentos qualitativos urbanos. Convite à apresentação de projectos para as autarquias locais, para desenvolver projetos de remodelação
específica no seu território.
5. Vert'Batim (região de Nancy, França): O plano de acção "Grenelle de l'Environnement" Nancy desenvolve as oportunidades de energia de
reabilitação a posteriori e adaptações em matéria de energia, de criação de empregos e desenvolvimento de uma economia local que oferece ações
'limpas'de construção de postos de trabalho, bem como de formação e informação para a construção de proprietários de edifícios públicos, centros
de formação e empreiteiros.
6. Energieinstitut Vorarlberg (Áustria): o instituto regional de eficiência energética, eco-construção e eco adaptação foi fundado em 1985 e centraliza
informações e ações para a melhoria da eficiência energética nos edifícios. Várias ações estão a ser lideradas paralelamente, com o objectivo dos
diferentes grupos-alvo e respondendo a questões específicas.
7. Bâtiments exemplaires (região de Bruxelas, Bélgica): apela anualmente a projectos para a construção ou reabilitação de 'Edifícios exemplares', de
acordo com uma série de critérios específicos, incluindo a eficiência energética, mas também outros aspectos ambientais e aspectos de saúde.
8. Gut beraten starten (região de Hannover, Alemanha): helpdesk móvel, livre e neutra e informativa onde os proprietários do edifício
residenciaapontam os edificios que pretendam renovar. O serviço foi desenvolvido por uma rede de parceiros conhecidos como o
Klimaschutzregion Hannover.
9. Groundwork London (Reino Unido): Os serviços oferecidos para o setor de habitação são : o médico verde e médico de energia em casa, um serviço
móvel, oferecendo informações sobre a melhoria ambiental e energética dos edifícios (casas e escritórios) e o serviço de mediação, oferecendo
espaços de diálogo entre os proprietários do edifício e os locatários.
136
Nr.
1
2
3
4
5
6
7
Fonte Web-site
Nome
www.managenergy.net
Effective Subregional
Partnership
working in the UK
www.managenergy.net
Hadyard Hill
Community
Energy Project,
Scotland, UK
www.managenergy.net
Ostend, region for
clean energy,
Belgium
www.managenergy.net
Warm and Well,
UK
www.managenergy.net
CAKES Calderdale &
Kirklees Energy
Savers, UK
www.managenergy.net
Warm and
comfortable living
– The Netherlands
www.managenergy.net
Saving Energy in
Residential
Housing, Spain
Tipologia
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boa prática
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/113
not only residential buildings
boa prática
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
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not only residential buildings
boa prática
edificios,
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energética
http://www.managenergy.net/resources/1256
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energética
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boa prática
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energética
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edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/377
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/718
boa prática
boa prática
137
8
9
10
11
12
www.managenergy.net
www.managenergy.net
www.managenergy.net
www.fedarene.org
www.managenergy.net
Installation of
ground source
heat pumps in
social housing
homes, UK
Target 2050:
Countdown to a
low carbon home,
UK
Clearinghouse
Support – Paving
the way for a
better energy
performance of
building in the EU
Refurbishment
Social Housing
boa prática
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/1098
boa prática
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/1253
boa prática
caso de estudo
13
www.managenergy.net
Solar collectors in
Neslusa: Energy
savings and the
use of RES – a way
towards
sustainable
development of
towns and
communities,
Slovakia
caso de estudo
social housing homes
54 projects belong to public sector – 18
projects are in the residential sector
(multifamily houses).
http://www.fedarene.org/index.php?option=com_co
ntent&view=article&id=296%3Arefurbishmentabruzzo&catid=64%3Abestpractices&lang=en&Itemid=15
boa prática
Energy
Neighbourhoods
http://www.managenergy.net/resources/975
edificios,
cidadãos,
eficiencia
energética
http://www.managenergy.net/resources/1257
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/119
reduce energy consumption through
changes in behaviour
138
14
15
16
17
www.managenergy.net
www.managenergy.net
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
Healthy Homes,
UK
Regional Energy
Performance
Assessment
counter – The
Netherlands
www.managenergy.net
Information
campaign about
energy efficiency
in private
residential
housing - "Do not
throw away your
money through
the window" –
Romania
www.managenergy.net
Energy Balance of
Oeiras, Portugal
caso de estudo
caso de estudo
18
www.managenergy.net
19
www.managenergy.net
http://www.managenergy.net/resources/366
http://www.managenergy.net/resources/389
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/725
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/946
http://www.managenergy.net/resources/918
EffCoBuild Energy Efficiency
Communities establishing pilot
communities for
the building
sector
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
A sustainable
LCEC approach for
social housing –
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
http://www.managenergy.net/resources/970
energy balance not only in the residential
building
social housing retrofitting programmes
139
20
21
22
23
24
25
www.managenergy.net
Factor 4, France
energética
Stoppa onodan! Stop the
unnecessary!,
Sweden
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/985
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/1068
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/844
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/963
caso de estudo
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/1090
edificios,
cidadãos,
eficiência
energética
http://www.managenergy.net/resources/962
www.managenergy.net
Improvement of
heating system in
different types of
buildings, Bulgaria
www.managenergy.net
Residential
building
refurbishment:
innovative
concepts and
technologies –
OPET Slovakia,
Energy Centre
Bratislava
www.managenergy.net
SHARE - Social
Housing Action to
Reduce Energy
Consumption
www.managenergy.net
Home Energy
Saving Campaign,
Spain
www.managenergy.net
Eco n'Home
Project
caso de estudo
caso de estudo
taking into account only residential buildings
social house
140
26
27
28
29
30
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Energy Efficiency
Refurbishment in
a PrivatelyOwned, MultiDwelling,
Residential
Building – Sofia,
Bulgaria
Low energy
standard in the
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residential
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Frankfurt am
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Vesterbro
(Copenhagen DK)
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Housing Estate
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Capitalization and
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Projects for
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in Rhone Alpes
Region
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ERDF Programme
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Efficiency in
Housing in
Aquitaine Region
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caso de estudo
renovação
residencial
http://www.energycities.eu/db/frankfurt2_575_en.pdf
caso de estudo
renovação
residencial
caso de estudo
renovação
residencial
caso de estudo
renovação
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sterbro.pdf
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=58
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=107
caso de estudo
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=104
caso de estudo
renovação
141
32
www.powerhouseeurope.e
u
Fasadrenovering
av Orrholmen
(Orrholmen
Facade
Renovation)
www.powerhouseeurope.e
u
Generation
Homes – REEMA
homes
www.powerhouseeurope.e
u
Generation
Homes –
Woodfields
35
www.powerhouseeurope.e
u
Ilot de Bourgogne
36
www.powerhouseeurope.e
u
Klimaat op Maat –
Customised
climate
37
www.powerhouseeurope.e
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Lagenergihuset
38
www.powerhouseeurope.e
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Neighbourhood
Investment Unit
39
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Old Home
SuperHome
33
34
40
www.powerhouseeurope.e
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POLYCITY
Energetic and
Urban
Regeneration of
the Arquata
district in the city
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=60
caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
renovação
renovação
renovação
renovação
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=21
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=22
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=108
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=32
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=96
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=17
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=84
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=8
caso de estudo
renovação
142
of Torino
www.powerhouseeurope.e
u
Radomir 1 –
Healtier and
warmer dwellings
42
www.powerhouseeurope.e
u
Retrofit Reality
43
www.powerhouseeurope.e
u
Retrofitting of
multi-apartment
building Saha tee
2
41
44
45
46
47
48
www.powerhouseeurope.e
u
www.powerhouseeurope.e
u
Retrofitting of
multi-apartment
building
Sterrenveld
Retrofitting of
multi-apartment
building Sutiste
tee 45
www.powerhouseeurope.e
u
Retrofitting of
multi-apartment
building Turu 12A
www.powerhouseeurope.e
u
Retrofitting of
Social Housing
Ophis Puy de
Dome
www.powerhouseeurope.e
u
Senigallia –
Quartiere Villa
Aosta
caso de estudo
caso de estudo
renovação
renovação
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http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=25
caso de estudo
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
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caso de estudo
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
ces/case_studies/single_view/?tx_phecasestudies_pi
3%5Bid%5D=27
caso de estudo
caso de estudo
renovação
renovação
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caso de estudo
caso de estudo
renovação
renovação
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Sint Antoniusplein
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Solar Water
Heating
Programme
www.powerhouseeurope.e
u
Sustainable
Management of
Condominium
Buildings in
Bulgaria
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u
Upgrading a
group of terraced
houses at 'de
Burd'
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u
Van Collenstraat
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Whitechapel
Twenty Fifty
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Eceee case study:
Successfull
building
certificates in
Portugal and
Ireland
Energy Efficiency
in the
Refurbishment of
High-Rise
Residential
caso de estudo
caso de estudo
renovação
renovação
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3%5Bid%5D=33
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http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
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caso de estudo
renovação
http://www.powerhouseeurope.eu/nc/cases_resour
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caso de estudo
caso de estudo
caso de estudo
renovação
renovação
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Clearing House
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Cool Roofs in
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StuttgartSonnenberg:
Reduction of CO2
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ang=en&limitstart=1#content
Projecto
http://www.fedarene.org/index.php?option=com_co
ntent&view=article&id=197%3Aclearsupport&Itemid
=114&lang=en&Itemid=114
Projecto
caso de estudo
casos de
destaque
caso de estudo
casos de
destaque
caso de estudo
eficiência
energética,
tecnologias e
materiais
http://www.buildup.eu/it/cases/11210
http://www.buildup.eu/it/cases/6491
LichtAktiv Haus
Energy retrofitting
of INPS
Headquarters,
categoria:
fontes
renováveis
palavra – chave
– edifícios
caso de estudo
eficiência
energética,
tecnologias e
http://www.buildup.eu/cases/13512
http://www.buildup.eu/cases/11663
145
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2010
64
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www.eubuilders.org
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http://www.eeb.org
A very energy
efficient
renovation of a
house in
Besancon (France)
Heat pumps
replace electrical
heating
Residential
building
renovation
Shelter Coordinating the
activity of
professionals
engaged in energy
renovation of
social housing
Key issues for
Renewable Heat
in Europe K4RESH
Cool Products,
Warm Homes – A
European
manifesto for
sustainable
materiais
caso de estudo
eficiência
energética,
tecnologias e
materiais
http://www.buildup.eu/cases/8221
caso de estudo
eficiência
energética,
tecnologias e
materiais
http://www.buildup.eu/cases/9271
caso de estudo
eficiência
energética,
tecnologias e
materiais
http://www.buildup.eu/cases/8026
http://www.eubuilders.org/news.asp?ID=http://ww
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Projecto
-
boa prática
projecto
finalizado
caso de estudo
renovação
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146
heating and
cooling of
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Changing
Perspectives –
How the EU
budget can shape
a sustainable
future
caso de estudo
renovação
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U-VALUES for
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Insulate Today.
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It's time for
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Better buildings
through energy
efficiency: a
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Taking the next
step towards
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Putting our house
in order - The
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CO2 emissions,
what can you
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Ecofys I - The
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Efficiency: what is
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83
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Fact Sheet:
Buildings
Envelope
Components. The
Need for
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Building Envelope
Components in
the Energy
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Buildings
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Recast
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Recast of the
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Moving towards
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on the recast of
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Eurima calls on
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Parliament on the
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White Certificates
- Is there a case
for better
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caso de estudo
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ESD Position
Paper - Aiming
Higher to Deliver
More
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Eurima's
Response to the
Consultation
Paper on the
European
Strategy for
Sustainable,
Competitive and
Secure Energy
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Capturing the
potential from
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and cost-effective
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potential!
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Tackling Climate
Change - Why
Demand Side
Measures Supply
Truly Costeffective Solutions
caso de estudo
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Building
Blueprint:
Endorsement
Schemes for
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Efficiency
Improvements in
the EU25
caso de estudo
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TACKLING
CLIMATE CHANGE
COSTEFFECTIVELY Understanding
what is truly costeffective
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REVISITING EU
POLICY OPTIONS
FOR TACKLING
CLIMATE CHANGE
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Renovation of the
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Stock
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Creating Markets
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Technolgies - EU
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Campaign for
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caso de estudo
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Promotion &
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Simulation of RES
in EU & Candidate
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the EU & CC)
Smart-e buildings
- Yes We Can
Enable the
Building Sector to
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finalizado
caso de estudo
projecto a
decorrer
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Contribute to
Reachinh the 3x20
Objectives
114
115
116
117
118
www.erec.org
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www.erec.org
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Common Quality
Certification &
Accreditation for
Installer of SmallScale Renewable
Energy System
Renewable
Energy Policy
Action Paving the
Way towards
2020
Thematic
Network on ICT
solutions to
enable Smart
Distributed
Generation
Energy Union The European
Intelligent Energy
Promotion Tour
(Energy Union)
Excellence in
Energy for the
Tourism Industry Accomodation
sector: SME
hotels (EETI)
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caso de estudo
projecto a
decorrer
projecto a
decorrer
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caso de estudo
caso de estudo
projecto a
decorrer
projecto a
decorrer
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caso de estudo
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Design Manual for
energy efficient
and comfortable
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Heilongjiang
China (Chinese)
Energy efficiency
and sustainable
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the Chinese
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sector - 10 years
of French-Chinese
cooperation
Strategic
orientation for
Research and
Development
2007-2010
Energy efficiency
in the European
Union: overview
of policies and
good practice
Research and
development:
success stories
caso de estudo
ADEME em
ação Tópico
edificios
http://www2.ademe.fr/servlet/KBaseShow?sort=1&cid=96&m=3&catid=17778
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618&m=3&cid=96&sort=-1&p1=00&p2=02&p1=00
caso de estudo
–pulicações
edificios
new buildings
http://www2.ademe.fr/servlet/KBaseShow?catid=17
618&m=3&cid=96&sort=-1&p1=00&p2=02&p1=00
caso de estudo
pulicações
edificios
caso de estudo
pulicações
edificios
caso de estudo
pulicações
edificios
caso de estudo
pulicações
edificios
new buildings
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Maintenance of
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Reference model:
Qualification of
HVAC and
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contractors in
Europe
Joint declaration
on renewable
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Steering through
the maze #1 Your eceee guide
to the recast of
the Energy
Performance of
Buildings
Directive (EPBD)
Steering through
the maze #2 Your guide to zero
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caso de estudo
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estratégicos
http://www.ceetb.eu/en/13_strategy-papers.htm#
caso de estudo
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estratégicos
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caso de estudo
documentos
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caso de estudo
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cs
Guia
relatório e
casos de estudo
Guia
relatório e caos
de estudo
http://www.eceee.org/buildings/docs/#eceee%20do
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156
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133
134
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www.eceee.org
www.eceee.org
www.eceee.org
www.eceee.org
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Steering through
the maze #3 Your guide to
Frequently Asked
Questions on the
Recast of the
Energy
Performance of
Buildings
Directive
Eceee report on
Major renovation
- definition in
monetary
terEstados Membros
Eceee report on
Understanding
the economics of
renovation
http://www.eceee.org/buildings/docs/#eceee%20do
cs
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cs
relatório
relatório e
casos de estudo
Relatório
relatório e
casos de estudo
Rod Janssen: The
economics of the
renovaion of
buildings: a view
from eceee
RENOVATE
EUROPE
relatório e
casos de estudo
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PURE - Technical
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Manual
categoria:
energias
renováveis –
palavra chave –
edificios
http://www.ieelibrary.eu/index.php?option=com_jombib&task=sear
ch
livro guia
categoria:
energias
renováveis –
palavra chave –
edificios
http://www.ieelibrary.eu/index.php?option=com_jombib&task=sear
ch
livro guia
categoria:
energias
renováveis –
palavra chave –
edificios
linhas de
orientação
categoria:
energias
renováveis –
palavra chave –
edificios
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ch
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livro guia
categoria:
energias
renováveis –
palavra chave –
formação
sistema de suporte
decisão livro guia,
ferramenta de
planeamento
categoria:
energias
renováveis –
palavra chave
tecnologias/apli
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for local
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edificios, formação
em aquecimento
palavra chave –
formação
palavra chave –
formação
palavra chave –
formação
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edificios,formação
em aquecimento
palavra chave –
formação
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edificios,
monitorização,
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palavra chave –
formação
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sensibilização,
aquecimento
SENTRO Inventory of
building practice,
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edificios, avaliação,
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EFFCOBUILD Database of best
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sensibilização
edificios, consumo
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ENPER EXIST Roadmap for
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in the existing
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de
energiaplaneament
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EUROCONTRACT Guidance on
comprehensive
refurbishment of
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categoria
energias
renováveis
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Edifícios cosumo de
energia, ,contratos
públicos
categoria
energias
renováveis
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palavra chaveedificios
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palavra chaveedificios
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performance
contracting
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EUROCONTRACT Comprehensive
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contracting
Edificios,
contractos,
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EI - Education Guidebook on
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on Financing
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Categoria
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renováveis ,
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tecnologias
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renováveis ,
palavra-chave –
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tecnologias/aplicaç
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energies
renováveis ,
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BioHousingTraining materials
on biohousing
Aquecimento,
tecnologias/aplicaç
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palavra – chave
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TREES-Training
package techniques for
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efficient social
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Edificios,
tecnologias,
aplicações,
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Eurima views on
the European
Commission's
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paper on VAT
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palavra – chave
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Policy and Cities:
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Consumo de
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Links: consultados
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