Direitos Autorais: Teoria Crítica e Estudo de
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Direitos Autorais: Teoria Crítica e Estudo de
PLANO DE ENSINO Disciplina: DIREITOS AUTORAIS: TEORIA CRÍTICA E Código: ESTUDO DE CASOS Natureza: ( ) obrigatória (X) optativa Semestral (X) Anual ( ) Modular ( ) Pré-requisito: Co-requisito: Modalidade: ( X) Presencial ( ) EaD ( ) 20% EaD Docente: Marcelo Conrado C.H. Semestral Total: 30 C.H. Semanal: 2 Área de Concentração: Direito das Relações Sociais EMENTA A invenção do tipo móvel e o comércio editorial. A primeira lei moderna sobre direitos autorais e sua relação com a produção artístico-cultural do século XVIII. Os direitos autorais em escala internacional e a cultura da imagem técnica. A autoria nas artes visuais do século XX: ruptura com a tradição e seu impacto nos direitos autorais. O conflito entre o direito fundamental do autor e o interesse público da obra. O abuso da posição dominante na indústria cultural. Gestão coletiva. Função social dos direitos autorais. Domínio público. À margem da lei: as licenças públicas. Estudos de casos paradigmáticos no direito estadunidense e brasileiro. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1980. CORTIANO JUNIOR. Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. STAUT JUNIOR. Sérgio Said. Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações jurídicas. Curitiba: Moinho do verbo, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARCHER, Michael. Arte contemporânea: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2012. BENJAMIN, Walter. A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica. Porto Alegre: Ed. Zouk, 2012. BRANCO, Sérgio. O domínio público no direito autoral brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1988. CHAVES, Antônio. Direito de autor: princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. COELHO, Teixeira. O que é indústria cultural. São Paulo: Brasiliense, 1998. FABRIS, Annateresa. Reivindicação de nadar a sherrie levine: autoria e direitos autorais na fotografia. ARS (São Paulo) [online]. 2003, vol.1, n.1, pp. 59-64. FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Trad. Antonio Fernando Cascais e Eduardo Cordeiro. 5 ed. [S.L]: Vega, 2002. KRAUSS, Rosalind. O fotográfico. Trad. Anne Marie Davée. Barcelona: Ed. Gustavo Gili, 2002. LANDES, William M. Landes. Copyright, borrowed images and appropriation art: an economic approach. (December 2000) John M. Olin Law & Economics Working Paper n. 113. University Chicago Law & Economics. SENNETT, Richard. O artífice. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2009. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens culturais e proteção jurídica. Curitiba: Juruá, 2005. Chefe de Departamento: ___________________________________ Assinatura: __________________________________________ Legenda: Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão PLANO DE ENSINO Disciplina: DIREITOS AUTORAIS: TEORIA CRÍTICA E Código: ESTUDO DE CASOS Natureza: ( ) obrigatória ( X) optativa Semestral (X) Anual ( ) Modular ( ) Pré-requisito: Co-requisito: Modalidade: (x ) Presencial ( ) EaD ( ) 20% EaD Docente: Marcelo Conrado C.H. Semestral Total: 30 C.H. Semanal: 2 Área de Concentração: Direito das Relações Sociais EMENTA A invenção do tipo móvel e o comércio editorial. A primeira lei moderna sobre direitos autorais e sua relação com a produção artístico-cultural do século XVIII. Os direitos autorais em escala internacional e a cultura da imagem técnica. A autoria nas artes visuais do século XX: ruptura com a tradição e seu impacto nos direitos autorais. O conflito entre o direito fundamental do autor e o interesse público da obra. O abuso da posição dominante na indústria cultural. Gestão coletiva. Função social dos direitos autorais. Domínio público. À margem da lei: as licenças públicas. Estudos de casos paradigmáticos no direito estadunidense e brasileiro. PROGRAMA Direito e técnica: as relações entre o conceito de autor, obra e originalidade; Direitos autorais no século XVIII: Statute of Anne; Direitos autorais no século XIX: a Convenção de Berna e a mobilidade da imagem fotográfica; A fotografia e a reivindicação de direitos autorais: o caso Nadar; A transformação na noção de autoria, obra e originalidade nas artes visuais do século XX; O desaparecimento do autor; Aspectos gerais da Lei 9.610/1998; Licenças públicas; Gestão coletiva de direitos autorais; Domínio público; Função social dos direitos autorais; Casos paradigmáticos no direito estadunidense; Casos paradigmáticos no direito brasileiro. OBJETIVO Analisar criticamente as categorias dos direitos autorais e sua adequação social no acesso à educação e à cultura. PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS Aulas expositivas/dialogadas. Recursos audiovisuais: projeção de imagens, documentários e entrevistas. Estudo de casos. FORMAS DE AVALIAÇÃO Apresentação de seminários. Trabalhos escritos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1980. CORTIANO JUNIOR. Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. STAUT JUNIOR. Sérgio Said. Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações jurídicas. Curitiba: Moinho do verbo, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARCHER, Michael. Arte contemporânea: uma história concisa. São Paulo: Martins Fontes, 2012. BENJAMIN, Walter. A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica. Porto Alegre: Ed. Zouk, 2012. BRANCO, Sérgio. O domínio público no direito autoral brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1988. CHAVES, Antônio. Direito de autor: princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. COELHO, Teixeira. O que é indústria cultural. São Paulo: Brasiliense, 1998. FABRIS, Annateresa. Reivindicação de nadar a sherrie levine: autoria e direitos autorais na fotografia. ARS (São Paulo) [online]. 2003, vol.1, n.1, pp. 59-64. FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Trad. Antonio Fernando Cascais e Eduardo Cordeiro. 5 ed. [S.L]: Vega, 2002. KRAUSS, Rosalind. O fotográfico. Trad. Anne Marie Davée. Barcelona: Ed. Gustavo Gili, 2002. LANDES, William M. Landes. Copyright, borrowed images and appropriation art: an economic approach. (December 2000). John M. Olin Law & Economics Working Paper n. 113. University Chicago Law & Economics. SENNETT, Richard. O artífice. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2009. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens culturais e proteção jurídica. Curitiba: Juruá, 2005. Professor da Disciplina: ____________________________________ Assinatura: ______________________________________________ Chefe de Departamento: ___________________________________ Assinatura: __________________________________________ Legenda: Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão