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Relatório de Balanço do PES de 2009
Índice
Conteúdo
Página
I. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 1
II. PRODUÇÃO GLOBAL POR SECTOR................................................................................................ 3
II. 1 AGRICULTURA, PECUÁRIA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL.................................................... 4
II.2 PESCAS ........................................................................................................................................ 13
II. 3 RECURSOS MINERAIS E ENERGIA .................................................................................... 16
II.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA....................................................................................... 18
II.5 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ................................................................................... 19
III. PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS POR SECTOR ................................................................... 22
III.1 ÁREA SOCIAL ................................................................................................................................ 22
III.1.1 EDUCAÇÃO ........................................................................................................................... 22
III.1.1 CIENCIA E TECNOLOGIA ................................................................................................. 33
III.1.3. SAÚDE .................................................................................................................................... 35
III.1.4 TRABALHO ............................................................................................................................ 46
III.1.5 MULHER E ACÇÃO SOCIAL ............................................................................................. 49
III.1.6 ANTIGOS COMBATENTES ................................................................................................ 50
III.1.7 JUVENTUDE E DESPORTOS ............................................................................................. 50
III.1.8 – ACÇÃO AMBIENTAL ....................................................................................................... 53
III. 1.9 ESTATÍSTICA ....................................................................................................................... 56
III.1.10 GESTÃO DE CALAMIDADES .......................................................................................... 56
III.1.11 COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................................................. 58
III.1.12 PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA........................................................................... 59
III.1.13 PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/SIDA .................................................................... 60
III.1.13 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO ........................................................................... 63
III.1.13 DESENVOLVIMENTO RURAL ........................................................................................ 63
III. 2. ÁREA ECONÓMICA .................................................................................................................... 64
III.2.1 AGRICULTURA .................................................................................................................... 64
III.2 PESCA ........................................................................................................................................ 71
III.2.3 INFRA - ESTRUTURAS ........................................................................................................ 73
III.2.4 RECURSOS MINERAIS E ENERGIA ................................................................................ 82
III.2.5 TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO ................................................................................. 84
III.2.6 COMÉRCIO ............................................................................................................................ 86
III.2.7 TURISMO ............................................................................................................................... 88
IV. BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE, JUSTIÇA, DESCENTRALIZAÇÃO E ...............................
DESCONCENTRAÇÃO .......................................................................................................................... 88
IV.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................ 88
IV.2 ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................... 97
IV.3 – TRIBUNAL JUDICIAL.......................................................................................................... 98
IV. 4 - ASSEMBLEIA PROVINCIAL .............................................................................................. 98
IV.5 JUSTIÇA................................................................................................................................... 100
IV.6 PROCURADORIA PROVINCIAL ........................................................................................ 103
IV.7 STAE – SECRETARIADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL ............... 104
V. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ......................................................................................................... 105
VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................... 117
Governo da Província de Maputo
1
I. INTRODUÇÃO
O presente relatório “ Balanço do Plano Económico e Social de 2009”, constitui um dos
instrumentos principais do processo de Monitoria e Avaliação das acções que o Governo da
Província tem vindo a desenvolver no âmbito do cumprimento do Plano de Acção para a
Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) e do Programa Quinquenal do Governo que findou.
O objectivo fundamental deste relatório é apresentar, de forma geral, o desempenho do
Governo da Província durante o ano de 2009, visualizando as actividades que foram
desenvolvidas nas componentes económica e social.
Na área económica, de acordo com a informação estatística ilustrada na Tabela da Produção
Global, pode-se concluir que não obstante a crise financeira que abalou a economia mundial
nos últimos anos, a província conseguiu contornar os seus efeitos nefastos.
Os factores que contribuíram para a boa performance da produção da Província, foram, entre
outros, a estabilidade política e a segurança que caracterizou a província, as medidas de Boa
Governação e de Transparência, a boa coordenação e abertura entre o Governo, agentes
económicos e sociedade civil.
Estão também na base da estabilidade do crescimento da produção global, os investimentos
quer privados, quer públicos que têm sido direccionados para a Província, os quais têm
permitido a recuperação e instalação de novas unidades económicas, a reabilitação de infraestruturas assim como o incremento da capacidade financeira das empresas para estimular as
suas actividades produtivas.
Como resultado do bom desempenho económico na zona de Maputo (Cidade e Província de
Maputo), aliado a outros factores, permitiu que a variação geral de preços nesta zona,
relativo ao ano de 2009, em termos acumulado desde início do ano fosse de 4,21% contra
6,19% registado em 2008. Trata-se de um nível comportável deste indicador e em consonância
com os esforços que se tem desenvolvido para a sua estabilização. Contribuiu também para
este nível de inflação, a redução dos preços de combustível a nível internacional e a relativa
tendência da redução de preços de mercadorias na África do Sul, considerando que parte
considerável dos produtos de importação, consumíveis na zona de Maputo, é comprada
naquele país vizinho.
Em termos de Investimento Directo do sector privado, durante o ano de 2009, de acordo com
informação do Centro de Promoção de Investimento (CPI), para a Província de Maputo foi
aprovado um valor de cerca de 3.739.453,6 contos (U$135.980.132) com capacidade para
criar 4.194 postos de trabalho, contra 4.544.759,4 contos (U$177.529.665,0) aprovados em
igual período do ano 2008. Portanto, ocorreu uma redução de cerca de 18% em investimentos
directos privados para a província. A explicação da redução dos investimentos é a crise
financeira internacional.
2
Importa referir que, em termos de distribuição por distritos do investimento aprovado para a
província, a zona da Matola foi a que absorveu maior volume com cerca de 58% do total
provincial, seguido do distrito de Matutuíne com cerca de 31%. O Distrito menos contemplado
foi o de Namaacha com apenas 0,4%.
No que concerne à distribuição de postos de trabalho que se espera criar com o investimento
aprovado, parte considerável está concentrado na cidade da Matola com cerca de 60% do
total de postos de trabalho que se espera criar, seguido de Matutuíne e Manhiça com 17 e 11%
respectivamente.
Quanto à distribuição do investimento aprovado em 2009, por sector, refira-se que os sectores
melhor contemplados foram Serviços, Agricultura, Indústria e Transportes e Comunicações
com 32,2%, 27,8%, 15,7% e 13% respectivamente. O sector menos contemplado foi o de Pescas
com apenas 2,4% do total do investimento aprovado.
No que tange á distribuição do Investimento Directo Privado por província, de acordo com
informação disponível do CPI relativo ao ano de 2009, as províncias melhor contempladas
foram Zambeze, Nampula, Cidade de Maputo, Sofala, Província de Maputo e Tete com 41%,
40%, 6,2%, 5,7% 2,4% e 2,1% respectivamente do total do investimento privado aprovado. A
Província de Maputo em termos de absorção de investimento directo quedou em quinto lugar
com apenas 2,4%
Na área social, as actividades realizadas tiveram em vista garantir a contínua expansão e
melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, especificamente nos serviços de
saúde, educação, mulher e acção social no que toca a assistência à população vulnerável
entre outras de carácter social.
Na Saúde, a avaliação dos resultados alcançados nos diversos indicadores, confirmaram que o
estado de saúde da população tende a melhorar. Durante o período em análise, o perfil
epidemiológico caracterizou-se pela eclosão da epidemia de cólera, nos Distritos de Manhiça
com 23 casos sem óbitos, Namaacha 24 casos com 2 óbitos, Moamba 8 casos sem óbitos,
Cidade da Matola (Cadeia Central da Machava) 91 casos com 1 óbito, Matutuíne 1 caso sem
óbito. No mesmo período, foram notificados 213 casos e 2 óbitos no CTDD (Centro de
Tratamento de Doenças Diarreicas) de Mavalane proveniente da Província de Maputo.
O período caracterizou-se ainda pela ocorrência de 2 casos de raiva sendo 1 notificado no
H.C.M proveniente do Distrito da Manhiça, e outro no H.R Xinavane proveniente da província
de Gaza.
O índice de prevalência do HIV na Província é de 26% (ronda de 2007). Durante o ano de 2009
foram testados 26.780 pessoas, das quais 12.013 (44.8%) tiveram resultados HIV+ o que
representa um aumento de 3% em relação ao igual período de 2008.
3
Na Educação, a situação geral do sector é considerado normal tendo em conta as acções
desenvolvidas. Há a realçar que o número de efectivos no Ensino Público aumentou como
resultado do aumento de número de Escolas na província, tendo aumentado de 430 para 433
(EP1), 179 para 199 (EP2), 20 para 22 (ESG1) e 7 para 8 (ESG2).
Na área da Boa Governação e Justiça, registou-se um ambiente favorável resultado das
condições de estabilidade e segurança havidas que tem estado a contribuir para a realização
das actividades programadas.
Durante o período em apreço, Sua Excelência a Governadora da Província realizou visitas de
trabalho aos distritos de Magude, Marracuene, Boane, Manhiça e Namaacha, onde reuniu-se
com os beneficiários do OIIL, funcionários e agentes do Estado, membros do policiamento
comunitário, para além de ter visitado os projectos de OIIL e ter dirigido sessões
extraordinárias dos conselhos consultivos distritais e de Postos Administrativos. Foram feitas
intervenções pelo Governo entre as quais se destacam: Reabilitação e construção de infraestruturas para retenção de água para irrigação e abeberamento do gado; provisão de
insumos com destaque para a semente de qualidade e certificado; fomento pecuário e
expansão do uso da tracção animal através da distribuição de juntas e dos respectivos
implementos; criação de pequenos parques de máquinas através de colocação estratégica de
tractores; provisão de insumos agrícolas; recrutamento de novos extensionistas e a sua
afectação em zonas prioritárias para produção de alimentos e provisão de crédito de
campanha e investimento agrário.
Na área das Finanças Públicas, a Província arrecadou receitas de âmbito central, provincial e
distrital. As receitas de âmbito central arrecadadas totalizaram 5.929.439,72 contos, o que
corresponde a uma realização de 463,8% da meta. As receitas de âmbito provincial cobradas
totalizaram 69.064,97 contos, o que corresponde a cerca de 98% do planificado. Os distritos
cobraram um total de 6.784,89 contos, o que corresponde a 76,2% da meta.
A execução do Orçamento de Funcionamento de âmbito provincial foi de 849.010,13 contos
correspondentes a 97% do limite. A nível dos Governos Distritais, o Orçamento de
Funcionamento executado foi de 65.629,88 contos, o que corresponde a 94,1% do limite. Em
relação ao Orçamento de Investimento, a componente interna teve uma execução de 99,3%, o
correspondente a 170.908,89contos enquanto a componente externa teve uma realização de
63,9%, o correspondente a 162.384,43 contos.
O presente relatório encontra-se estruturado em seis grandes capítulos, nomeadamente: Nota
Introdutória; Produção Global por Sector; Principais Desenvolvimentos registados por Sector;
Boa governação, Legalidade, Justiça, Descentralização e Desconcentração; Execução
Orçamental e Considerações Finais.
4
II. PRODUÇÃO GLOBAL POR SECTOR
A produção global da província, durante o ano de 2009 cresceu cerca de 24% comparado com
o período homólogo do ano passado de 2008. Trata-se de um índice de crescimento
satisfatório, considerando que a previsão anual de crescimento da produção global da
Província para o ano de 2009, corrigido, é de 17% (vide Proposta PES 2010).
Contribuíram para este crescimento todos os agregados da estrutura da Produção Global os
quais registaram crescimento.
Entretanto, importa referir que o crescimento da produção global da província de Maputo, é
muito influenciado pela Indústria Transformadora a qual, inclui a empresa Mozal, devido ao
seu peso. Importa referir que o peso da Indústria Transformadora na estrutura da produção
global anual da província é de pouco mais de 60%.
A produção global planificada para 2009 foi realizada e excedida em 8,4% conforme ilustra a
tabela abaixo.
Tabela 1 – Produção Global valorizada de Janeiro a Dezembro 2009
Sector
1. Agricultura
Agric. Sect. Empresarial
Agric. Sect. Familiar
Pec. Sect Empresarial
Pec. Sect Familiar
Exploração florestal
2. Indústria
Ind. transformadora
Extração Mineral
3. Energia
Energia Eléctrica
Energia líquida
Àgua
4. Construção
sector publico
sector privado
5. Transp.e Comun.
Transportes
Comunicações
6. Outros
Serviços do Governo
Aluguer de Imóveis
Restaurantes e Hoteis
Pesca
5. Produção Total
Fonte: Direcção Provincial do
Real 2008
12.933.429,0
6.805.198,2
4.403.789,5
1.116.476,0
583.989,3
23.976,0
41.930.133,0
41.683.000,0
247.133,0
1.543.485,4
797.566,0
745.919,4
0,0
1.823.091,5
210.605,7
1.612.485,8
8.775.753,0
8.765.442,0
10.311,0
1.523.021,2
886.953,4
1.131,0
114.600,0
520.336,8
68.528.913,1
Plano e Finanças
Plano 2009
14.902.337,8
7.236.301,0
5.876.077,4
695.545,3
1.083.423,1
10.991,0
49.520.804,3
49.252.800,0
268.004,3
1.465.212,1
857.182,0
608.030,1
0,0
1.668.327,5
217.090,3
1.451.237,2
8.897.911,1
8.873.168,2
24.742,9
1.662.469,0
1.091.695,4
687,0
288.756,6
281.330,0
78.117.061,8
Unid: Contos
Real 2009 Realiz pln(%) Cresc(%)
17.649.339,8
118,4
36,5
6.581.168,5
90,9
-3,3
6.598.391,3
112,3
49,8
2.995.194,0
430,6
168,3
1.446.490,0
133,5
147,7
28.096,0
255,6
17,2
51.295.276,5
103,6
22,3
51.108.800,0
103,8
22,6
186.476,5
69,6
-24,5
1.772.486,4
121,0
14,8
801.720,4
93,5
0,5
970.766,0
159,7
30,1
0,0
0,0
0,0
2.040.695,7
122,3
11,9
179.472,5
82,7
-14,8
1.861.223,2
128,3
15,4
10.279.393,0
115,5
17,1
10.266.397,0
115,7
17,1
12.996,0
52,5
26,0
1.628.534,7
98,0
6,9
956.741,2
87,6
7,9
657,0
95,6
-41,9
66.826,0
23,1
-41,7
604.310,5
214,8
16,1
84.665.726,1
108,4
23,5
5
II.1 AGRICULTURA E PECUÁRIA
II.1.1 PRODUÇÃO AGRICOLA
Balanço da Campanha Agrícola 2008/2009
Caracterização
Contrariamente às campanhas anteriores 2006/07 e 2007/08 onde, devido a seca e estiagem
cíclicas, registaram-se perdas de cerca de 64% e 25% das áreas semeadas afectando 98.355 e
23.153 famílias respectivamente, a presente campanha, foi caracterizada por melhorias
bastantes significativas na satisfação das necessidades hídricas das culturas no período de
Janeiro a Março, período crucial para o desenvolvimento vegetativo de culturas da 1ª época.
Este cenário criou condições para uma boa campanha agrícola 2008/09 atendendo a
distribuição regular da precipitação neste período, aliado aos esforços empreendidos para
aumentar as áreas cultiváveis através da mecanização agrícola (tracção mecânica e animal),
investimentos em infra-estruturas para irrigação e aprovisionamento atempado de insumos.
No entanto, na 1ª e 2ª época, foram lavradas e semeados cerca 306.605 ha de culturas
diversas contra 138.340 ha da campanha anterior o que representa um crescimento na ordem
de 122%, não obstante a ocorrência de inundações localizadas nos distritos de Magude,
Matutuíne, Matola e Manhiça, facto que contribuiu para a perda de cerca de 900 ha
equivalente a 0,4% da área semeada. Importa referir que aumento acentuado das áreas
lavradas e semeadas está associado a implementação do Plano de Acção para Produção de
Alimentos (PAPA).
A tabela abaixo ilustra a evolução de precipitação ocorrida entre os meses de Outubro e
Março de cada ano desde campanha de 2004/2005 ate 2008/2009.
Tabela 2 - Níveis de Precipitação de Outubro a Março
Mes
Província
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Marc
Total
2004/2005
38,5
104,1
57,7
87,9
25,9
85,5
399,6
2005/2006
15
85,9
63
112
26,3
56,2
358,4
2006/2007
35
89,5
114,7
30,8
50,5
16,9
337,4
2007/2008
84,2
146,4
275,9
63,2
17
21,9
608,6
2008/2009
0.61
150.8
148.1
104.8
86.2
47.3
537.81
Fonte: Direcção Provincial da Agricultura
Em relação a situação fitossanitária, de um modo geral, a infestação de pragas e doenças
esteve de certa maneira controlada não obstante a ocorrência de (i) gafanhoto elegante em
todos os distritos tendo sido imediatamente controlado, (ii) lagarta invasora nos distritos de
Magude, Marracuene e Matutuíne, onde já haviam sido tomadas precauções através de
6
montagem de armadilhas para sua monitoria e consequente minimização e (ii) listrado em
Namaacha, mas também foi imediatamente controlado não afectando significativamente a
produção.
O controlo destas pestes deveu-se ao aprovisionamento atempado de pesticidas nos distritos
para além das aquisições por parte dos produtores.
Aprovisionamento
Nesta vertente, importa referir que a disponibilidade de insumos na campanha em apreço, foi
assegurada através da distribuição dirigida no âmbito de 5 programas nomeadamente: (i)
Plano de Acção para Produção de Alimentos - PAPA, (ii) Programa de Intensificação e
Diversificação de Culturas da DPA, (iii) Programa de Multiplicação Local de Sementes, (iv)
Programa de Protecção de Plantas e (v) Feiras de Isumos Agrícolas.
No contexto do (i) plano de acção para produção de alimentos no quadro de acções tendentes
à Revolução Verde foram em tempo oportuno disponibilizados 29,5 toneladas de semente de
variedades Matuba e PAN 67 nos distritos de Magude, Boane, Moamba, Namaacha e Manhiça
beneficiando 59 camponeses do sector familiar, 8 associações e 104 produtores do sector
privado.
Tabela 3 - Distribuição da semente melhorada pelos distritos
Distritos
Variedades
Distrib. (ton)
Área
(ha)
Beneficiários
Magude
PAN 67
2.15
86
3assoc./ 6priv.
Boane
PAN 67
5
200
2assc./14priv
Moamba
PAN 67
8.85
354
Moamba
Matuba
2.5
100
Namaacha
Namaacha
PAN 67
Matuba
5
2.5
200
100
19camp/7priv
Manhiça
PAN 67
3.5
140
40camp/65priv
TOTAL
29.5
1,180
3assc./12priv
59camp/8assoc/104priv
7
Foram igualmente alocadas 9.45 toneladas de semente de variedades limpopo e ITA 312 nos
distritos de Matutuíne, Marracuene e Manhiça beneficiando 68 camponeses e 1 associação. Por
outro, cerca de 9.55 toneladas foram tardiamente disponibilizadas, tendo sido armazenadas
para serem usadas na campanha 2009/10.
Tabela 4 - Distribuição da variedade das sementes limpopo e ITA - 312
DISTRITOS
Variedades
Quant.
(ton)
Distrib.
(ton)
Armazém
Área
(ha)
Beneficiários
Manhiça
limpopo
3
1.55
1.45
15.5
65 camp
Matutuíne
ITA-312
14
7.5
6.5
75
3 camp
Marracuene
limpopo
2
0.4
9.45
1.6
9.55
4
1 assc
94.5
68 camp/1assc
TOTAL
19
Em relação ao relançamento da cultura de trigo foram alocadas 44 toneladas de semente da
variedade N’duna, para cobrir uma área de 370 ha nos distritos de Manhiça e Marracuene
beneficiando 11 camponeses e no distrito de Matutuíne foram alocadas 8 toneladas de
semente de variedade Smart para cobrir uma área de 80ha beneficiando 3 camponeses e 3
associações. De referir que as 8 toneladas são remanescente da campanha 2007/2008.
Importa realçar que em Marracuene a semente não foi semeada devido a chagada tardia e em
Matutuíne não germinou devido ao fraco poder germinativo.
Tabela 5 - Distribuição da semente de trigo pelos distritos
DISTRITOS
Variedades
Quant.
(ton)
Distrib.
(ton)
Área
(ha)
Beneficiários
Manhiça
N´duna
34
34
300
10 camponeses
Matutuíne
Smart
0
8
80
3 camp/3 Asso
Marracuene
N´duna
10
10
52
70
1 campones
TOTAL
44
450
Fonte: Direcção provincial da Agricultura
Em relação ao fomento da cultura de Batata-Reno foram alocadas em tempo oportuno 381
toneladas de semente de variedades BP1 G7 nos distritos de Matutuíne, Moamba, Namaacha,
Boane e Magude beneficiando 93 camponeses, Prisão de Matutuíne e 5 associações conforme
ilustra a tabela abaixo.
Tabela 6 - Distribuição da semente de Batata – Reno pelos distritos
DISTRITOS
Variedades
Quant.
(ton)
Distrib.
(ton)
Área
(ha)
Beneficiarios
Moamba
BP1 G7
257
257
127
63 camponeses
Matutuíne
BP1 G7
25
25
12.5
Prisão
Namaacha
BP1 G7
5
5
2,5
1 camp/1 associação
Boane
BP1 G7
44
44
22
12 camp/3 associações
8
Magude
TOTAL
BP1 G7
50
381
50
381
25
187
17 camp/ 1 associação
Através do (ii) Programa de Intensificação e Diversificação de Culturas da DPA, foram
alocados cerca de 280 ton de semente diversa para cobrir uma área de 1.581 ha em todos
distritos.
No âmbito do (iii) Programa de multiplicação local de semente, foram alocados cerca de 22
ton de insumos diversos para cobrir uma área de 300 beneficiando 178 agricultores.
Através do (iv) Programa de Protecção de Plantas, foram disponibilizados atempadamente
diversos pesticidas e equipamento para a monitoria e controle de pragas e doenças;
As (v) Feiras de Insumos Agrícolas, beneficiaram cercam de 5.000 famílias em todos distritos,
tendo sido alocados cerca de 16 toneladas de sementes diversas, pesticidas e fertilizantes
bem como diverso equipamento agrícola.
Tabela 7 - Distribuição diversa semente através de feiras de Insumos agrícolas
Sementes
Milho
Amendoim
Feijoes
Qtd (kg)
pes ticidas /fertil
2,521.0 Methamedophos
11,432.0 Maconzeb
instrumentos
Qtd
35 Kg
Catanas
1,221
20 Kg
Serrotes
417
29.25 L
Manchados
107.7 Ureia
168 Kg
Enxadas
cebola
67.2 NPK
202 kg
Ancinhos
321
couve
181.2 Fortis
5 kl
Regadores
253
tomate
repolho
Alface
Beterraba
Pimento
Pepino
Total
1,058.0 Cypermetrina
Qtd
3.9 Caracicida
68 kg
98.7
0.2
Pulverizadores
24
1,658
77
Botas
259
gadanhas
212
164
Limas
96
218
foices
481
Tesouras
132
15,851.8
Construção e reabilitação de regadios e represas
Durante o ano de 2009, foram concluídos 2 regadios, sendo um de Malengane (Moamba) e o
outro de Ngwenya (Matutuíne) com capacidade para 20 ha cada, beneficiando cerca de 30 e
40 famílias respectivamente. Foi igualmente concluído um açude em Kulula (Namaacha) para
irrigação, abeberramento do gado e consumo humano, beneficiando cerca de 350 famílias e 2
regadios (Mulelemane e Kanimambo) ambos em Magude, de 15 e 10 ha e com capacidade para
beneficiar 30 e 20 famílias respectivamente.
9
Tabela 8 - Construção de Regadios e Açudes no ano de 2009
Construção
Regadio/Açude
Mulelemane
Kanimambo II
Malengane
Ngwenya
Brasília
Kulula (açude)
Impauto (açude)
Mucize
Total
Qtd
Área
(ha)
Nº de
Benef
1
1
1
1
1
1
1
1
8
15
10
20
20
20
200
80
20
385
30
20
30
40
40
350
150
40
700
Distritos
Magude
Magude
Moamba
Matutuine
Matutuine
Namaacha
Namaacha
Marracuene
OBS
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Em construção
Financiamento à Produção Agrícola
Com relação ao financiamento da produção agrícola, importa referir que foram Iniciadas
negociações com instituições de crédito com vista ao estabelecimento de novas linhas de
financiamento da campanha agrícola e investimentos em equipamento agro-pecuário,
havendo uma manifestação favorável por parte do Banco Terra, SABA e FDA.
As linhas de crédito bonificado aos produtores têm criado capacidade aos produtores para
aumentar os níveis de produção e produtividade recorrendo ao uso da mecanização (tracção
mecânica e animal), sementes híbridas certificadas, fertilizantes e pesticidas.
Informação Estatística sobre a Produção Agrícola
Durante o ano de 2009, foram lavradas e semeadas uma área de cerca de 307.000 ha de
culturas diversas contra 138.340 ha da campanha anterior o que representa um crescimento
na ordem de 122%.
Em termos da produção agregada a Província, em 2009, arrecadou 5,063,848.4 toneladas de
diversas culturas contra 5,160,354.5 planificados, o que representa uma realização do plano
anual em 98% e um crescimento na ordem de 11% em relação ao ano de 2008.
Em relação aos cereais, foram produzidas 209.053,4 toneladas das 239.391 toneladas
planificadas, o que representa uma realização do plano anual em 87% e um incremento na
ordem de 60% em relação ao ano de 2008, com maior destaque para cultura de milho.
10
De referir que na campanha anterior a produção de cereais foi muito aquém das expectativas
devido a queda pluviométrica irregular e mal distribuída a nível da Província.
O plano de arroz para a campanha 2008/2009 contemplava a operacionalização do Projecto
Ubuntu o qual devido ao atraso na sua implantação ainda não iniciou a produção do arroz em
Matutuíne.
Quanto às leguminosas, foram produzidas no ano em análise 28.179 toneladas das 29.951
planificadas, o que representa uma realização do plano anual em 94% e um crescimento na
ordem de 30% em relação ao igual período da campanha anterior.
A produção de tubérculos e raízes foi satisfatória devido às campanhas de intensificação e
fomento de culturas tolerantes a seca (sobretudo a mandioca e batata-doce).
De referir que a produção de tubérculos e raízes tem sido uma alternativa viável para fazer
face ao déficit de cereais na Província.
Em termos de produção agregada, a Província arrecadou 351.714 toneladas de tubérculos e
raízes das 350,370.5 planificadas, o que representa uma realização do plano anual em 100% e
um crescimento na ordem de 21% em comparação com o período transacto.
Em relação a este grupo de culturas o destaque vai para batata-reno, cujos resultados do
programa de relançamento, são bastante positivos de campanha a campanha, incentivando
assim aderência de um número de produtores cada vez mais crescente.
No período em análise a produção da batata-reno foi de 23.254 ton, o que representa uma
realização do plano em 93% e crescimento na ordem de 19% em relação ao igual período
transacto.
No que se refere às frutas, foram produzidas 130.843 toneladas contra 130.690 planificadas,
o que representa uma realização do plano anual em 100% e um crescimento de 1%.
Em relação às hortícolas, foram produzidas 220.738 toneladas das 177.559 planificadas, o
correspondente a uma realização do plano anual em 105% e um crescimento de 24% em
relação ao igual período do ano passado.
De realçar que ainda está em curso o processo de colheita de culturas da 2ª época com maior
destaque para às hortícolas.
Na cultura de cana-de-açúcar, foram produzidas 5.063.848 toneladas contra 4.570.525
planificadas, o que representa uma realização do plano anual em cerca de 98% e um
crescimento de 8%.
11
Tabela 9 - Produção Agrícola Global da campanha 2008/9
Produtos
Real 2007/2008
Plano
2008/2009
Culturas Alimentares (Segurança alimentar e nutricional)
Cereais
Total em contos
797.126,70
1.338.074,52
Milho
ton
125.985,0
192.516,0
Arroz
ton
4.500,0
46.875,0
Sub-total
ton
130.485,0
239.391,0
Leguminosas
Total em contos
645.373,80
900.084,00
Amendoim
ton
5.895,0
8.870,0
Feijões
ton
15.702,0
21.081,0
Sub-total
ton
21.597,0
29.951,0
Tubérculos
Total em contos
2.364.891,00
2.885.301,40
Batata Reno
ton
19.515,0
25.136,0
Batata Doce
ton
82.680,0
84.787,0
Mandioca
ton
189.500,0
240.447,5
Sub-total
ton
291.695,0
350.370,5
Sub-Total (1)
ton
443.777,0
619.712,5
Culturas de Rendimento
Frutas
Total em contos
1.561.500,00
1.537.400,00
Ananás
ton
10.818,0
9.220,0
Banana
ton
108.281,0
111.990,0
Citrinos
ton
10.006,0
9.480,0
Sub-total
ton
129.105,0
130.690,0
Hortícolas
Total em contos
2.325.898,00
2.588.048,40
Tomate
ton
60.780,0
66.175,0
Cebola
ton
30.017,0
32.952,0
Outras Hortícolas ton
86.762,0
110.825,0
Sub-total
ton
177.559,0
209.952,0
Cana de Açucar Total em contos
3.514.477,30
3.864.000,00
3.820.084,0
Cana de Açucar ton
4.200.000,0
11.209.266,80
13.112.908,32
Total geral
Contos
Real 2008/2009
% de
realiz.
1.287.308,50
205.015,0
4.038,4
209.053,4
852.853,30
9.170,0
19.009,0
28.179,0
2.859.934,00
23.254,0
86.328,0
242.132,0
351.714,0
588.946,4
96,2%
106,5%
8,6%
87,3%
94,8%
103,4%
90,2%
94,1%
99,1%
92,5%
101,8%
100,7%
100,4%
95,0%
61%
63%
-10%
60%
32%
56%
21%
30%
21%
19%
4%
28%
21%
33%
1.583.230,00
10.992,0
109.879,0
9.972,0
130.843,0
2.802.778,74
72.654,0
35.742,0
112.343,0
220.739,0
3.793.455,30
4.123.321,0
13.179.559,84
103,0%
119,2%
98,1%
105,2%
100,1%
108,3%
109,8%
108,5%
101,4%
105,1%
98,2%
98,2%
100,5%
1%
2%
1%
0%
1%
21%
20%
19%
29%
24%
8%
8%
18%
De acordo com a tabela acima, no global a produção agrícola cresceu cerca de 18%, muito
influenciado pelo crescimento verificado no sector de cereais, leguminosas, tubérculos e
hortícolas na proporção de 61%, 32%, e 21% respectivamente. Em termos de valor comercial, a
produção agrícola se cotou em 13.179.559,84 contos contra 11.209.266,80 registados em igual
período do ano de 2008. Em termos do planificado, os índices de realização ultrapassaram em
5%
% Cres.
12
Níveis de Produtividade
De um modo geral de campanha 2005/06 a 2008/09, e não obstante as adversidades
climatéricas, registou-se um aumento dos níveis de produtividade por ha na ordem de 67%,
43% e 23% para as culturas de milho, amendoim e feijão nhemba respectivamente.
O incremento dos níveis de produtividade deveu-se aos investimentos que a província tem
vindo a efectuar em sistemas de rega (regadios, represas e açudes), uso de sementes híbridas
e certificadas, fertilizantes, pesticidas e a assistência técnica aos produtores em regadios.
A tabela abaixo mostra a evolução temporal dos níveis de produtividade de principais culturas
da 1ª época.
Tabela 10 - Evolução Temporal da produtividade
I. R e nd
II. R end
II I. R end
P r oduto s
2 00 5/ 06
2 00 6/ 07
20 07 /08
(to n/ha)
(t o n/ha)
(R end/ha )
M i lh o
PRODUÇÃO
A m en doiPECUÁRIA
m
F. N h em ba
0.9
0.35
0.4
1.0
0.3
0.4
1.2
0.4
0.5
IV . R end
20 08 /09
(R end/ha )
1.5
0.5
0.5
C re s.
(I-IV )
67%
43%
25%
Caracterização e Efectivos Pecuários
No período em análise, a queda pluviométrica satisfatória, regular e razoavelmente
distribuída em relação aos anos anteriores, resultou na melhoria de disponibilidade de pastos
e a consequente boa condição corporal nos efectivos particularmente no sector familiar, pois
os animais reduziram longos percursos a procura de pastos e fontes de abeberamento.
No entanto, durante o segundo semestre, registaram-se alguns focos de queimadas
descontroladas na Província numa área estimada de cerca 15.000 ha, o que terá reduzido a
disponibilidade de pastos neste período.
No aspecto sanitário, importa referir que registou-se a eclosão de surtos tais como dermatose
nodular, parasitoses, riquetsiose, peste suína, newcastle, babesiose e anaplasmose. No
entanto, a situação epidemiológica da Província esteve sob controlo.
Em relação aos efectivos pecuários, com o arrolamento do ano de 2009, a Província conta
actualmente com 205.199 bovinos, 203.911 pequenos ruminantes e 19.617 suínos.
13
Não obstante as adversidades climatéricas cíclicas que tem condicionado os pastos e o
abeberramento, em relação ao ano de 2008 houve um crescimento de 8% (Bovinos), 3%
(Pequenos Ruminantes) e um decréscimo de 12% (Suínos) devido a peste suína como ilustra a
tabela abaixo.
Tabela 11 -Evolução dos efectivos provinciais nos últimos 4 anos
Efectivos
2005
2006
Bovinos
128,937
152,842
Suínos
12,456
12,837
125,467
151,815
Peq. Ruminantes
2007
173,759
17,148.0
164,024.0
2008
190,709
22,304.0
198,707.0
2009
205,199
19,617.0
203,911.0
Cres
(08/09)
8%
-12%
3%
Produção de carnes
Carne Bovina
Foram produzidas 5.862.6 toneladas de carne bovina, traduzindo-se num crescimento na
ordem de 27%. Em relação ao plano, a realização foi de 113%.
Importa salientar que grande parte dos animais abatidos na Província de Maputo (cerca de
70%) é proveniente das Províncias de Manica, Gaza e Tete, Sofala e Inhambane pois a
Província e Cidade de Maputo são potenciais mercados de carne e os preços praticados são
significativamente competitivos.
Carne de pequenos ruminantes
A produção de carne de pequenos ruminantes foi de 49 toneladas contra as 76 planificadas, o
que representa uma realização do plano em 64,5 % e um decréscimo na ordem de 28% em
relação ao ano transacto. Este decréscimo resultou do facto de o matadouro municipal ter
agravado os preços das taxas de abate e, por conseguinte, desincentivou os criadores a não
fazer o abate no matadouro onde é feito o registo, recorrendo a formas alternativas de abate.
Carne suína
A produção de carne suína foi de 369 toneladas contra as 404 planificadas, o correspondente
a uma realização do plano em 91,4% e uma redução na ordem de 2%. Este baixo nível de
crescimento deveu-se aos surtos cíclicos de Peste Suína Africana que têm assolado a
província, os quais por um lado, levam os criadores a fazer abates massivos, e por outro,
inibem-nos de apostar seriamente no desenvolvimento da actividade.
Carne de frango
14
Em relação à carne de frango, foram produzidas 37.899 toneladas contra as 33.137
planificadas, o correspondente a uma realização do plano em 114% e um crescimento na
ordem de 279% em relação à 2008. Este crescimento, deveu-se ao crescimento do sector
avícola nacional devido aos investimentos efectuados e a consequente redução de
importações do frango congelado.
Importa salientar que o sector empresarial continua o maior produtor de frangos ao nível da
Província.
Produção de leite
A produção do leite no período em apreço foi de 167.895 litros contra os 351.858 planificados,
o correspondente a uma realização do plano em 46,6% e um decréscimo na ordem dos 32% em
relação ao ano anterior. Este decréscimo deveu-se a redução do gado leiteiro e baixas taxas
de natalidade registadas.
Ovos de consumo
A produção de ovos foi de 2.037.140 dúzias contra as 1.428.000 planificadas, o que representa
uma realização do plano em 142,7% e um crescimento de cerca de 57 % em relação ao ano
anterior. O facto é justificado pelo aumento da produção de ovos de consumo por parte de
alguns médios avicultores que beneficiaram do crédito do governo e parceiros para o sector
Avícola.
Tabela 12 - Produção Pecuária global no ano de 2009
Produto
unidade
Carne bovina
Ton.
Carne suína
Ton.
Carne Peq. ruminantes Ton.
Carne de Frango
Ton.
Leite
Litros
Ovos consumo
Dúzias
Plano 2009
5.193
404
76
33.137
351.858
1.428.000
Prod. Real Prod. Real
2008
2009
4.615
5.876
379
370
68
50
9.988
37.899
242.131
163.895
1.297.850 2.037.140
Cresc. Grau de Real.
08/09
Plano
27%
113,2%
-2%
91,6%
-27%
65,8%
279%
114,4%
-32%
46,6%
57%
142,7%
15
A produção pecuária registada durante o ano de 2009, avaliada a preços constantes de 2006
cifrou-se em 4.441.684 contos contra 1.700.465.5 registados em igual período de 2008, um
crescimento de cerca de 161%. O crescimento global acentuado é justificado pelo bom ano do
funcionamento do sector pecuário em quase todos os componentes da sua estrutura com
destaque para produção de ovos, carne de frango e carne bovina conforme se constata da
tabela acima.
II.2 PESCAS
2.2.1 PRODUÇÃO PESQUEIRA
A campanha de pesca em 2009 foi caracterizada por sucessivas alterações climáticas e o
estado obsoleto de algumas embarcações.
Ao longo do período em apreço, o volume da produção pesqueira controlada, proveniente das
capturas da pesca semi-industrial e da pesca artesanal atingiu as 7.276 toneladas contra as
4.000 planificadas, o que representa uma realização de 182% e um crescimento de 8% em
relação à 2008.
A melhoria da recolha de informação estatística da pesca artesanal, e o envolvimento do
governo local, dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP´s), Associações e representações
dos pescadores, contribuíram positivamente para o aumento verificado.
Tabela 13 - Produção semi-industrial e artesanal do ano de 2009
16
(ton)
Produtos
Peixe
Camarão
Tubarão
2008
Plano 2009
(ton)
2009
Valor em MT
Mt/ton
2008
Grau de
2009 Realização
Taxa
Crescimento
5,748
5,742
2,600
65,000.00
373,620,000.00
373,230,000.00
221
0
661
1,006
1,000
209,000.00
138,149,000.00
210,254,000.00
101
52
1
2
2
65,000.00
65,000.00
136,500.00
105
110
68
165
40
60,000.00
4,080,000.00
9,900,000.00
413
143
Cefalópodes
2
25
20
25,000.00
50,000.00
625,000.00
125
1150
Lagosta
1
5
5
209,000.00
146,300.00
1,045,000.00
100
614
177
166
250
45,000.00
7,965,000.00
7,470,000.00
66
-6
55
6,713
165
7,276
83
4,000
10,000.00
550,000.00
524,625,300.00
1,650,000.00
604,310,500.00
199
182
200
8
Carangueijo
F. Acompanh.
Outros
Total
Fonte: Direcção Provincial de Pescas
O Sistema de Informação de Mercados de Pescado (SIMP) sobre os preços, é realizado pela
Delegação Conjunta do Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala – Fundo
Fomento Pesqueiro (IDPPE-FFP).
A informação sobre preços é de vital importância porque permite ao pescador e/ou
comerciante conhecer a flutuação dos preços nos vários centros de pesca e mercados,
possibilitando assim uma melhor negociação dos seus produtos.
EXPORTAÇÕES CERTIFICADAS
As exportações certificadas atingiram 1.232,5 ton, o que representa uma realização de cerca
de 59% do plano e um decréscimo de cerca 42 % comparativamente ao igual período de 2008.
Esta redução, resulta da diminuição de embarcações de pesca e consequente redução de
capturas com destaque para baixas capturas de camarão assim como de preços no mercado
internacional, entre outros factores.
17
Tabela 14 - Exportações de Pescaria Certificada Do ano de 2009
Produto
Real 08
578.0
Camar. Selv.
0.0
Camar. Aquát
1.0
Miolo camrao
929.0
Gamba
25.0
Miolo de Gamba
301.0
peixe fresco
0.0
peixe vivo
6.0
Lagosta
107.0
Lagostim
162.0
caranguejo congelado
1.0
caranguejo vivo
2.0
lulas
1.0
polvo
8.0
Huluturias
15.0
Barbatantas de tubarao
0.0
Outros
Total
2,136.0
Plano 09
200.0
40.0
6.0
1,000.0
25.0
350.0
0.0
10.0
100.0
295.0
5.0
5.0
2.0
0.0
30.0
14.0
2,082.0
Real 09
443.4
0.0
0.0
561.4
4.3
103.5
0.0
0.9
70.0
30.2
0.0
6.5
0.0
11.8
0.6
0.0
1,232.5
Realiz/plan(%)
Tx cresc(%)
221.7
0.0
0.0
56.1
17.2
29.6
-23.3
-39.6
-82.8
-65.6
8.5
70.0
10.2
0.4
130.6
0.0
1.9
0.0
59.2
-85.8
-34.6
-81.4
-98.0
226.5
-100.0
47.9
-96.2
#DIV/0!
-42.3
Fonte: Direcção Provincial de Pescas de Maputo
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PESQUEIROS
Foram importadas 9.660.3 toneladas de vários produtos pesqueiros das 7.084 planificadas, o
que corresponde a uma realização do plano em 136,4% e um crescimento de cerca de 56%
comparativamente a igual período de 2008.
De acordo com a tabela abaixo, de forma generalizada, registou-se redução de importação
em vários produtos pesqueiros tendo sido compensada esta redução pelo crescimento
acentuado nas importações de “Outros Produtos”, Carapau, Bacalhau Seco e Conservas,
Tabela 15 - Evolução das importações dos produtos pesqueiros certificados U/m:
Toneladas
18
Produtos
Carapau
Sardinha cong
Atum cong
Peixe vermelho
Bacalhau seco
V. Peixes cong.
Conservas
Peixe seco
Lulas cong.
Ração
Outros
Total
Unidade
to
Real 08
Plano 09
5,789.0
7,000.0
42.0
18.0
88.0
5.0
0.0
45.0
5.0
62.0
70.0
2.0
29.0
94.0
9.0
9.0
6,183.0
7,084.0
Real 2009.
% realiz
% cresc
135.7
64.1
#DIV/0!
-90.0
#DIV/0!
-100.0
#DIV/0!
-100.0
#DIV/0!
60.0
440.0
-51.1
135.7
53.2
#DIV/0!
-100.0
#DIV/0!
-100.0
#DIV/0!
-100.0
29.0
322.2
222.2
9,660.2
136.4
56.2
9,502.0
4.2
0.0
0.0
8.0
22.0
95.0
Fonte: Direcção Provincial de Pescas de Maputo
II.3 RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
II.3.1 PRODUÇÃO MINEIRA
Durante o ano de 2009 a produção mineira cingiu-se essencialmente a minerais como
Bentonites, Diatomites, Riolitos, Calcário, Argila e Areia de Construção.
A produção de Areia de Construção e Argila registou crescimento durante o ano em análise.
O aumento da produção da área de construção é explicado pela procura crescente deste
mineral no mercado para a tender a rápida expansão das cidades de Matola e Maputo e outros
aglomerados emergentes tais como Campoane, Belo Horizante, Cumbeza e Gwava. Os outros
minerais, por razões diversas, registaram um decrescimento.
Pese embora o registo de decréscimos em alguns minerais, o plano foi realizado em 91%.
A tabela a seguir ilustra a produção dos minerais ao longo do ano de 2009 comparativamente
com igual período do ano de 2008.
Tabela 16 - Produção Mineira valorizada do ano de 2009 (De Jan – Dez)
preço
2006
Produto
Unid
Plano/09
Real 2008
Real 2009
Valor em contos
2008
2009
Realiz. (%) Tx Cresc.(%)
B. Tratada (ton)
Ton
1.920,0
0
0
577
0,0
1.109
o
0
B. Triada (ton) Ton
480,0
12.043
10.163
7.387
4.878,2
3.545,8
61
-27
Riolitos
m3
198,0
888.001
710.480
446.747
140.675,0
88.455,8
50
-37
Ar. Construç
m3
100,0
428.085
435.716
492.114
43.571,6
49.211,4
115
13
Diatomite
Ton
1.044,0
300
24.761
3.616
25.850,5
3.775,1
1.205
-85
Argila
Ton
30,0
265.421
131.555
409.615
3.946,7
12.288,5
154
211
Calcário (ton) Ton
60,0
411.214
470.185
468.191
28.211,1
28.091,5
114
0
2.005.064
1.782.860
1.828.247
247.133,1
186.476,5
91
-25
TOTAL
Total
Fonte: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
19
A produção mineira para além de abastecer o mercado interno, tem sido exportado para o
mercado externo. Os produtos minerais que têm sido exportados são essencialmente B.Triada
e Tratada e Diatomite.
A tabela abaixo ilustra a evolução das exportações de produtos minerais durante o ano de
2009.
Tabela 17 - Evolução das exportações produtos minerais no ano de 2009
Mineral
Real 2008
B. Triada
B. Tratada
Diatomite
Real 2009
Tx. Cresc. %
3.696
7.584
105,2
38
103
192
212
405,3
105,8
Fonte: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
O volume das exportações durante o ano de 2009 foi estável com incremento assinalável para
B. Tratada.
Combustiveis
Combustíveis Líquidos
No concernente aos combustíveis líquidos, há a referir a realização das seguintes acções ao
longo do ano 2009:
•
Emissão de 8 licenças para a comercialização de combustível sendo 6 GPL-Gás de
Petróleo Liquefeito, e 2 Postos de Abastecimento de Combustíveis, ao abrigo do
decreto 63/2006 de 26 de Dezembro;
•
Realização de duas vistorias nos Postos de Abastecimento de Combustíveis,
sedeados na Manhiça e Cidade da Matola;
•
Autorização de construção de um posto de abastecimento de combustíveis na Sede
da Localidade de Goba, distrito de Namaacha;
•
Renovação de 3 (três), licenças de retalho, na Cidade da Matola e Moamba e
emissão de 6 licenças de retalho, a luz do decreto 63/2006, de 26 de Dezembro.
•
Fiscalizações de postos de abastecimento de combusíveis em toda a cidade da
Matola e distritos de Marracuene,Manhiça, Namaacha e Magude respectivamente;
•
Expedição de solicitações de dados estatísticos nos postos de abastecimentode
combustíveis em toda a Província de Maputo, para além de comunicado de Sua
20
Excia o Ministro da Energia aos respectivos postos de abastecimento, relativo á
aquisição de combustíveis a qualquer companhia Gasolineira que opera no País.
De acordo com Informação estatística disponível, verificou-se decréscimo acentuado de
muitas espécies de combustível líquido com excepção de Gás Natural que incrementou
substancialmente. Aliás, o aumento substancial do consumo de Gás Natural não é explicado
pelo aumento do consumo real verificado ao longo do ano mas sim pelo melhoramento da
recolha de dados. De facto, enquanto anteriormente a recolha de dados era feita
individualmente aos agentes económicos, a partir do ano de 2009 passou-se a recolher a
informação estatística do consumo de Gás á empresa que garante o fornecimento a nível da
província de Maputo, “Matola Gás Campany”. Igualmente explica a subida do consumo de Gás
Natural, o factor “substituição” operada durante ano passado, em que parte considerável de
consumidores de Gasolina passou a utilizar em substituição, Gás Natural para efeitos vários
incluindo para viaturas.
A tabela abaixo ilustra a evolução da venda de diversos combustíveis na província de Maputo
durante o ano de 2009.
Tabela 18 – Evolução da venda de Combustíveis
Produto
G. Sem Chumbo
Diesel
Petróleo
Lubrificantes
Gaz Natural
Total
Unidade
litro
litro
litro
litro
GJ
Preço/2006
27,73
27,22
15,68
13,11
237,92
Real 2008
5.175.393
14.701.342
707.685
1.355.956
19.920
Valor em contos
Tx. Cresc (%)
Real 2009
2008
2009
4.534.461 143.513,65 125.740,61
-12,4
6.022.230 400.170,53 163.925,11
-59,0
86.394 11.096,50
1.354,66
-87,8
4.457 17.776,58
58,44
-99,7
2.854.687
4.739,37 679.187,13
14230,8
577.296,63 970.265,95
68,1
II.4 INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
O volume global da produção industrial alcançado em 2009 foi de 51.108,8 contos contra
41.683,0 registados em 2008, o que representa um crescimento na ordem de 23% e uma
realização do plano em 100%.
De acordo com a estrutura da tabela de produção industrial, quase todos os ramos de
produção registaram ao longo de 2009 índices positivos de produção com destaque para o
21
ramo da Metalurgia de base que registou um crescimento de cerca de 21%. Este crescimento
deveu-se ao comprimento do plano em 100% das Mozrih Metais, Lda, Trefel e Mozal.
Em termos de estrutura, os ramos Metalúrgica de Base e de Alimentos e Bebidas são os que
têm maior contribuição na produção global da indústria a nível da província.
Tabela 19 - Produção industrial registada no ano de 2009
Evolução temporal em contos
Ramo Actvidade Real 2008
Pln 2009
Real 2009
Realz.pln (%) Cresc(%) Estrutura(%)
Alimentos e Bebidas
4,275.5
5,705.7
5,812.4
101.9
35.9
11.4
Textil e Calçado
7.5
8.1
9.7
120.3
29.3
0.0
Mobiliário de Madeira
12.0
16.3
12.8
78.5
6.7
0.0
Papel
121.7
194.9
174.5
89.5
43.4
0.3
Química e Plásticos
471.2
652.6
624.8
95.7
32.6
1.2
Metalúrgica de Base
36,467.0
42,157.5
44,025.2
104.4
20.7
86.1
Metalomecánica
321.7
511.5
442.1
86.4
37.4
0.9
Sal
6.4
6.3
7.3
115.9
14.1
0.0
TOTAL
41,683.0
49,252.9
51,108.8
103.8
22.6
100.0
Fonte: Direcção Provincial de Indústria, Comércio e Turismo
II.5 CONSTRUÇÃO
De acordo com o controle feito pela Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística,
relativamente a actividade de construção na Província durante o ano de 2009 registou um
crescimento global de 11,9%. O sector privado registou-se crescimento de cerca de 15% em
relação ao ano de 2008 enquanto o sector público registou decréscimo, pesa embora a
informação não reflicta a real situação da província, tendo em conta o volume do
investimento público. Trata-se de simples amostra representativa da província segundo os
moldes de funcionamento da Delegação do INE.
De modo geral, ao longo do período em análise o sector de construção tem demonstrado
alguma recuperação dos efeitos da crise financeira internacional.
Tabela 20 - Evolução de Actividades de Construção 2009
Sector
Construção
Sector Público
Sector Privado
Real 2008
1.823.091,5
210.605,7
1.612.485,8
Plano 2009
1.668.327,5
217.090,3
1.451.237,2
Real 2009
2.040.695,7
179.472,5
1.861.223,2
Real (%)
122,3
82,7
128,3
Cresc (%)
11,9
-14,8
15,4
Fonte: Delegação Provincial de INE – Maputo
22
II.5 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
O desempenho do Sector dos Transportes e Comunicações ao longo do ano de 2009, de uma
forma geral, considera-se positivo face aos resultados alcançados. A produção global cifrou-se
em 10.279.393 contos contra 8.860.693 contos realizados em 2008, representando um
crescimento na ordem de 16%.
Por ramo de actividades, o transporte de passageiros registou um crescimento de 6.2%,
passando de 3.728.402 contos para 3.960.859 contos, destacando-se os ramos rodoviário do
serviço público com um crescimento de 32.9% e o ferroviário com 24.5%. Nesta componente, o
realce vai para o aumento da frota e da abertura/reabertura de rotas do operador público,
bem como a introdução do serviço de automotoras nas linhas de Limpopo e Ressano Garcia,
verificados ao longo do ano.
O transporte de carga registou uma produção de 5.993.780 contos contra 4.799.620 contos do
ano de 2008, representando um crescimento de 24.8%, influenciado pelo ramo de transporte
rodoviário, que no seu global registou um crescimento de aproximadamente 25%, derivado
pelo grande fluxo de transporte de mercadoria internacional.
O manuseamento portuário no Porto da Matola, registou um decrescimento de 3%, passando
de 320.197 contos de 2008 para 311.758 contos registados em 2009, derivado da redução das
operações da Mozal, que contribuem com o maior volume de carga manuseada.
No ramo das comunicações, pese embora os dados do operador fixo sejam estimados e não se
obterem os dados dos operadores de telefonia móvel, registou-se um crescimento de 4.18%,
destacando-se a área das telecomunicações com um crescimento de aproximadamente 4%.
Área Ferro Portuária
Transporte e Tráfego de Passageiros
No ano de 2009, foram realizados 2.787 comboios de passageiros contra 2.754 do ano de 2008,
representando um crescimento na ordem de 1%.
Durante o período em análise, foram transportados cerca de 1.607.0 mil passageiros, o que
corresponde a uma realização do plano em cerca de 65%, e um crescimento de cerca de 13%
em relação à 2008. Este crescimento, deveu-se, essencialmente, à boa regularidade dos
comboios na linha de Ressano Garcia.
Tabela 21 - Transporte e Tráfego de Passageiros
LINHAS
Unidade
Plano
2009
Limpopo
10^3 P
Ressano Garcia
"
Goba
"
Real
2008
2009
Realiz.(%)
Cresc.(%)
2009
09/08
983.0
628.0
813.0
82.7%
29.5%
1,586.0
662.0
794.0
50.1%
19.9%
-
-
-
-
23
TOTAL
"
2,569.0
1,290.0
1,607.0
62.6%
24.6%
73.0
62.6%
24.6%
TRÁFEGO
10^6 PK
116.8
58.6
Fonte: Direcção provincial de transportes e comunicações
Transporte e Tráfego de carga
Circularam 1.466 comboios contra 1.348 de igual período do ano transacto, resultando num
crescimento na ordem de 9%.
No período em análise, foram transportadas 4.849 mil toneladas de carga, que corresponde a
uma realização do plano de cerca de 168% e um crescimento de 25% comparativamente ao
volume de carga de igual período do ano transacto. A circulação regular dos comboios nas
linhas de Goba e Ressano Garcia contribuíram para estes resultados.
Tabela 22 - Transporte e Tráfego de Carga
Plano
Real
Unidade
INDICADORES
2009
2008
2009
750
10^3 T
Limpopo
693
712.00
930 2,458.00 2,502.00
Ressano Garcia 10^3 T
1,200.00
10^3 T
Goba
734 1,635.00
2,880.00 3,885.00 4,849.00
10^3 T
TOTAL
144
10^3
T
TRÁFEGO
194.3
242.5
%Realiz
2009
94.93333
269.0323
136.25
168.3681
168.4028
%Cresc
09/08
2.741703
1.790073
122.752
24.81338
24.807
Manuseamento Portuário
No tráfego Nacional, o Porto da Matola, manuseou 3.214 mil toneladas métricas de carga
contra 3.301 mil toneladas métricas de 2008 resultando num decréscimo de 2,6%,
influenciado pela redução das operações da Mozal.
Tabela 23 - Manuseamento Portuário (Porto da Matola)
24
DESCRIÇÃO
Unidade
Plano (*)
2009
Real
2008
Realiz.(%)
Cresc.(%)
2009
2009
09/08
Cabotagem
10^3 TM
-
-
-
-
-
Exportação
"
-
871.0
683.0
-
-21.6%
Importação
"
-
2,430.0
2,531.0
-
4.2%
-
-2.6%
TOTAL
"
3,301.0
3,214.0
(*) - Sem Plano devido ao início da Gestão Privada do Porto em 2003.
Área Rodoviária
Transporte de Passageiros
No âmbito do transporte rodoviário de passageiros, o serviço semi-colectivo de passageiros
continua a ser o mais dominante na movimentação das populações ao nível da Província de
Maputo. Presentemente, estão em exploração cerca de 80 rotas no semi-colectivo, 15 no
serviço normal e 17 rotas no interprovincial. Em termos de passageiros transportados, importa
destacar o crescimento em 33% registado no serviço normal, resultante do aumento da frota,
da abertura e reabertura de rotas.
Tabela 24 - Transporte e Tráfego de Passageiros
INDICADORES
Unidade
Plano
Real
2009
2008
2009
Realiz.(%)
Cresc.(%)
2009
09/08
Passageiros Transportados
Publico Urbano
10^3 P
19,980.0
18,342.0
24,374.0
122.0%
32.9%
Semi-Coletivo
"
111,792.0
116,339.0
119,864.0
107.2%
3.0%
Interprovincial
"
6,792.0
6,917.0
7,358.0
108.3%
6.4%
TOTAL
"
138,564.0
141,598.0
151,596.0
109.4%
7.1%
5,542.6
5,663.9
6,063.8
109.4%
7.1%
100.0
74.0
98.0
98.0%
32.4%
TRÁFEGO
10^6 PK
Frota Existente
Publico Urbano
Nº
Semi-Coletivo
"
1,691.0
1,370.0
1,539.0
91.0%
12.3%
Interprovincial
"
125.0
121.0
132.0
105.6%
9.1%
TOTAL
"
1,916.0
1,565.0
1,769.0
92.3%
13.0%
Rotas Exploradas
Publico Urbano
Nº
15.0
14.0
15.0
100.0%
7.1%
Semi-Coletivo
"
75.0
75.0
80.0
106.7%
6.7%
Interprovincial
"
17.0
17.0
17.0
100.0%
0.0%
25
Transporte de Carga
Em relação ao transporte de carga, foram transportadas, 1.567 mil toneladas de carga diversa
contra as 1.253 mil toneladas em 2008, por um universo de 296 viaturas, representando uma
realização do plano em cerca de 122% e um decréscimo de cerca de 25%.
Tabela 25 - Transporte e Tráfego de Carga
INDICADORES
Unidade
Plano
Real
2009
2008
Carga Transportada
TOTAL
10^3 T
1,289.0
1,253.0
TRÁFEGO
10^6 TK
17.2
16.7
Frota Existente
Nacion/Internacional
Nº
290.0
278.0
2009
Realiz.(%)
Cresc.(%)
2009
09/08
1,567.0
20.9
121.6%
121.6%
-25.1%
25.1%
296.0
102.1%
6.5%
III. PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS POR SECTOR
III.1 ÁREA SOCIAL
III.1.1 EDUCAÇÃO
1. BREVE BALANÇO DO ANO DE 2009
A Província de Maputo, funcionou com uma rede pública de 671 escolas, destas 668 são do
ensino geral. Em relação à 2008, representa um crescimento de 4%, sendo 0,7% no EP1, 11,2%
no EP2 e 10,0% no ESGI e 14,3% no ESGII. A rede do Ensino Técnico Profissional manteve-se
estacionária, com 6 escolas sendo: 2 do nível elementar, 2 do nível básico e 2 do nível médio.
O efectivo global é de 326.106 alunos representando um crescimento de 3,8% em relação ano
de 2008 que foi de 314.033 alunos.
1.1.
Indicadores de Cobertura Educativo e Acesso
Tabela 26 - Indicadores de cobertura educativo
Nº de
Escolas
EP1
Distritos
Boane
Magude
Manhica
Marracuene
Matutuine
2009
41
57
89
41
53
Taxa
Bruta
de Admissão
EP1
2009
174,7
336,3
199,9
270,8
176,4
Taxa Bruta
de
Escolarização
EP1
2009
168,1
303,5
182,8
270,5
156,4
%
Rapariga
EP1
2009
49,4
49,9
49,1
49,3
48,1
Taxa de
Transição
EP1-EP2
2008
105
101
106
105
95
%
Rapariga
EP2
2009
50,0
55,0
49,5
52,0
48,7
26
Moamba
57
261,3
Namaacha
34
122,0
Matola
61
99,5
Total
433
134,9
Fonte: Direcção Provincial de educação e Cultura
243,2
125,5
111,2
138,9
49,4
48,9
50,0
49,6
97
93
99
101
50,6
51,3
52,5
51,8
As taxas de admissão estão acima de 100%, o que significa que ainda continua-se a admitir
crianças fora da idade específica de ingresso (6 anos). Portanto, encontramos na 1ª classe
alunos com mais de 6 anos. O mesmo cenário se verifica nas taxas de escolarização dentro do
sistema com crianças fora da idade (6 - 10 anos).
A participação da rapariga no ensino primário do 1º grau continua abaixo de 50% em relação
aos rapazes, fenómeno contrário no ensino primário do 2º ciclo com a rapariga atingir cifras
mais altas 51,8%.
A taxa de transição está acima de 100%, visto que o número de novos ingressos ser maior que
os graduados, o que significa que, há entrada de crianças que anos atrás estiveram fora do
sistema, mas em cifras não altas.
2. SITUAÇÃO PRELIMINAR DO APROVEITAMENTO
O levantamento do aproveitamento escolar do ano de 2009 em curso no seu global, revela um
decréscimo comparativamente ao ano de 2008, tendo contribuído para estes índices os
resultados alcançados nas classes de exame.
A análise preliminar continua a mostrar uma disparidade entre as classes de transição e de
exame, isto porque o aproveitamento pedagógico nas classes de transição é mais alto, o que
não se reflecte nas classes terminais onde os alunos são submetidos aos exames finais.
27
Tabela 27 - Rede e Efectivos do Ensino Geral - Público
NÍVEL DE ENSINO
Indicador
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
Alunos 1ª Classe
EP1(1ª-5ªClasse) Novos Ingressos na 1ª Classe
% Novos Ingressos na 1ª Classe
Relação Aluno/Turma
Taxa de Aproveitamento
Nº de Graduados
Taxa Bruta de Admissão
Taxa Bruta de Escolarização
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
Alunos 6ª Classe
EP2(6ª-7ªClasse) Novos Ingressos na 6ª Classe
Nº de Graduados
Taxa Bruta de Escolarização
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
Alunos 8ª Classe
ESG1(8ª-10ªClasse)
Novos Ingressos na 8ª Classe
Nº de Graduados
Real
Plano
Real
2008
2009
2009
430
433
433
212,836 219,003 214,328
4,590
4,675
4,630
105,622 108,683 106,600
49.6%
49.6%
49.7%
42,651 43,029 43,457
41,993 43,029 43,457
98.5% 100.0% 100.0%
46
47
46
77.5
32,079 45,339
128.8% 128.7%
130.0
136.9% 137.1%
134.2
179
199
199
62,067 69,738 66,131
1188
1305
1282
32,383 36,385 34,109
52.2%
52.2%
51.6%
29,292 36,015 33,324
28,470 35,995 32,707
97.2%
99.9%
98.1%
52
53
52
77.5
22,785 29,521
104.2% 121.3%
110.2
117.5% 122.1%
115.8
20
22
22
31,702 36,042 36,868
523
583
594
16,531 18,794 20,582
52.1%
52.1%
55.8%
12,104 14,038 14,038
10,369 11,949 12,846
85.7%
85.1%
91.5%
61
62
62
67.2
3,963
8,106
41.6%
46.6%
50.1
% Realiz..
% Cresc.
100.0%
97.9%
99.0%
98.1%
100.2%
101.0%
101.0%
100.0%
98.8%
0.7%
0.7%
0.9%
0.9%
0.2%
1.9%
3.5%
1.6%
-0.2%
100.0%
94.8%
98.2%
93.7%
98.9%
92.5%
90.9%
98.2%
96.5%
0.0%
9086.5%
9482.8%
100.0%
102.3%
101.9%
109.5%
11.2%
6.5%
7.9%
5.3%
-1.1%
13.8%
14.9%
1.0%
-1.3%
-100.0%
-100.0%
10475.0%
9760.6%
10.0%
16.3%
13.6%
24.5%
100.0%
107.5%
16.0%
23.9%
100.4%
2.4%
10750.7%
11940.8%
28
ESG2(11ª-12ªClasse)
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
Alunos 11ª Classe
Novos Ingressos na 11ª Classe
Nº de Graduados
7
3,346
59
1,296
38.7%
1,955
1,864
95.3%
57
84.8
1,081
3.6%
8
4,101
69
1,588
38.7%
2,054
1,796
87.4%
59
3.5%
8 100.0%
3,939 96.0%
68 98.6%
1,832 115.3%
46.5%
2,160 105.2%
1,513 84.2%
70.0% 80.1%
58 97.5%
14.3%
17.7%
15.3%
41.4%
10.5%
-18.8%
-26.5%
2.1%
5.6%
Fonte: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Ensino Técnico Profissional
Para o Ensino Técnico Profissional, o quadro mostra um decréscimo com a não introdução do
nível médio planificado para a Escola Industrial e Comercial da Matola por esta estar em obras
de melhoramento das instalações.
No geral, o Ensino Técnico Profissional, em relação aos efectivos globais, as metas não foram
cumpridas tendo atingido 91,5% e em relação aos novos ingressos atingiu os 101,8%. O
crescimento situa-se em 6,6% para os efectivos globais e em 21,7% para os novos ingressos.
29
Tabela 28 - Rede de efectivos do Ensino Técnico Profissional – Público
Indicador
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
ELEMENTAR Alunos no 1º Ano
Novos Ingressos no 1º Ano
% Novos Ingressos no 1º Ano
Taxa de aproveitamento
Nº de Graduados
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
BÁSICO
Alunos no 1º Ano
Nº de Graduados
Nº Escolas
Nº Alunos
Turmas
Nº Raparigas
% Raparigas
MÉDIO
Alunos no 1º Ano
Nº de Graduados
NÍVEL DE ENSINO
Real
2008
2
996
30
306
30.7%
472
454
96.2%
33
77%
174
2
1,659
51
647
39.0%
726
408
56.2%
33
58.5%
324
2
645
27
159
24.7%
269
226
84.0%
24
88.2%
95
Plano
2009
Real
2009
% Realiz..
2
1050
34
306
29.1%
350
302
86.3%
31
2
1069
31
337
31.5%
499
459
92.0%
34
100.0%
101.8%
91.2%
110.1%
2
1,847
51
647
35.0%
787
584
74.2%
36
2
1,763
53
639
36.2%
860
630
73.3%
33
100.0%
95.5%
103.9%
98.8%
3
946
38
233
24.6%
440
414
94.1%
25
2
685
28
207
30.2%
291
235
80.8%
24
66.7%
72.4%
73.7%
88.8%
142.6%
152.0%
106.6%
111.7%
109.3%
107.9%
91.9%
66.1%
56.8%
85.8%
98.3%
Formação de Professores
Estão em funcionamento 3 IFP´s (Chibututuine, Namaacha e Matola), o que corresponde uma
realização da rede em 100%.
Foram planificados 840 novos formandos e foram matriculados 1.140 novos formandos, o que
corresponde a uma realização de 135,7%. Em relação ao ano de 2008, registou se um
crescimento em 45,8% nos novos formandos.
30
Tabela 29 - Institutos de Formação de Professores – Público C. D
Real
Plano
Real
%
Indicador
2008
2009
2009
NÍVEL DE ENSINO
Nº Escolas
3
3
3
Nº Alunos
782
840
1.140
Turmas
29
28
34
Nº Raparigas
327
351
528
% Raparigas
41,8% 41,8% 46,3%
IFP´s
Alunos no 1º Ano
572
840
1.140
Novos Ingressos no 1º572
Ano
840
1.140
% Novos Ingressos 100,0%
no 1º Ano
100,0% 100,0%
27
30
34
97,6%
Nº de Graduados
763
Realiz..
% Cresc.
100,0%
135,7%
121,4%
150,4%
0,0%
45,8%
17,2%
61,5%
135,7%
135,7%
100,0%
111,8%
99,3%
99,3%
0,0%
24,3%
Alfabetização e Educação de Adultos
Para o programa de alfabetização foram planificados 257 centros e estão em funcionamento
221 Centros, o que representa uma realização de 86% do plano.
Quanto aos novos ingressos, dos 6.666 planificados foram inscritos 4.339 alfabetizando o que
correspondente a 65,1% de realização do plano. No global, inscreveram-se 12.105
alfabetizando, o que correspondente a 62,6% de realização do plano. Os novos ingressos
cresceram em 8,2% e os efectivos globais reduziram em 25,8%.
Tabela 30 - Rede e efectivos de Alfabetização e Educação de Adultos
260
Plano
2009
257
221
86.0%
-15.0%
Nº Alunos
16309
19344
12105
62.6%
-25.8%
Turmas
Nº Mulheres
% Mulheres
Alunos no 1º Ano
Nº de Graduados
676
10,400
63.8%
6,204
4,010
24.6%
24
61.2%
1,597
833
13,611
70.4%
6,904
6,666
34.5%
23
614
9,467
78.2%
5,207
4,339
35.8%
20
73.7%
69.6%
-9.2%
-9.0%
75.4%
65.1%
-16.1%
8.2%
84.9%
-18.3%
NÍVEL DE ENSINO
Indicador
Nº Escolas
AEA
Real
2008
Real
2009
% Realiz..
% Cresc.
Escolas Particulares
31
O EP1 funciona com 20 escolas, o que representa uma realização de 95,2% em relação ao
planificado. Em relação ao ano de 2008 os efectivos globais cresceram em 3,3% e novos
ingressos cresceram em 19,9%.
No EP2, das 20 escolas planificadas foram abertas 20, o que significa uma realização em 100%.
Em relação ao ano de 2008, os efectivos globais cresceram em 5,1% e os novos ingressos
cresceram em 6,7%.
ESG1, cresceu em mais 1 escola, o que representa uma realização do plano em 28,6%, e 89,1%
para os efectivos globais.
A rede escolar do ESG2, revela um crescimento em relação ao ano de 2008, em mais 2
escolas. O mesmo se verifica nos efectivos globais e novos ingressos que registaram
crescimentos em 36,0% e 58,2% respectivamente.
Tabela 31 - Rede e efectivos do Ensino Geral – Escolas Particulares Curso Diurno
Real
Plano
Real
% Realiz..
Indicador
2008
2009
2009
NÍVEL DE ENSINO
Nº Escolas
18
21
20
95.2%
Nº Alunos
6,794
8,351
7,016
84.0%
Turmas
126
223
177
79.4%
Nº Raparigas
3,179
3,908
3,537
90.5%
% Raparigas
46.8%
46.8%
50.4% 107.7%
EP1(1ª-5ªClasse)
Alunos 1ª Classe
1,426
1,984
1,707
86.0%
Novos Ingressos 1ª Classe
1,359
1,779
1,630
91.6%
% Novos Ingressos na 1ª Classe 95.3%
89.7%
95.5% 106.5%
54
37
40 105.8%
63.7%
Nº de Graduados
806
1,297
0.0%
Nº Escolas
19
20
20 100.0%
Nº Alunos
2,508
2,970
2,635
88.7%
Turmas
66
67
65
97.0%
Nº Raparigas
1,177
1,394
1,204
86.4%
% Raparigas
46.9%
46.9%
45.7%
97.4%
EP2(6ª-7ªClasse)
Alunos 6ª Classe
1,257
1,515
1,324
87.4%
Novos Ingressos 6ª Classe
1,177
1,515
1,256
82.9%
% Novos Ingressos na 6ª Classe 93.6% 100.0%
94.9%
94.9%
38
44
41
91.5%
73.5%
Nº de Graduados
941
1,156
0.0%
%
Cresc.
11.1%
3.3%
40.5%
11.3%
7.7%
19.7%
19.9%
0.2%
-26.5%
-100.0%
-100.0%
5.3%
5.1%
-1.5%
2.3%
-2.6%
5.3%
6.7%
1.3%
6.7%
-100.0%
-100.0%
4. ACÇÕES VISANDO A MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO
No âmbito da melhoria da qualidade de ensino, destacam-se as seguintes acções:
32
•
•
•
•
•
•
•
•
Revitalização das supervisões pedagógicas nos cursos diurno e nocturno;
Realização de reuniões de aperfeiçoamento pedagógico com os professores e delegados de
disciplinas;
Revitalização das Comissões de Apoio Pedagógico (CAP) Provincial e Zonas de Influência
Pedagógica (ZIP);
Capacitação de 350 Professores (delegados de disciplinas da 11ª classe e directores de
classe da 8ª e 9ª classes);
Capacitação de 30 Professores em Ensino de Bilingue;
Capacitação de 15 Professores em matéria de leccionação da disciplina de Agro-pecuária;
Capacitação de 81 Professores do Ensino Secundário à Distância;
Capacitação de 48 Alfabetizadores para assegurar as turmas de Implementação do Novo
Currículo de Alfabetização e Educação de Adultos.
5. CONSTRUÇÕES, REABILITAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
FASE
Obras Paralisadas
Quanto as obras paralisadas da fase 2006 e 2007, arrancou-se com a conclusão das obras da
Matola, Marracuene, Magude e Matutuíne. Estas, grande parte encontram-se concluídas (31
salas de aula, 3 blocos administrativos, 4 residências e 30 latrinas), e outras na fase de
acabamentos.
FASE 2009
Para além da conclusão das obras paralisadas estão em curso a construção de 68 salas de
aula, 8 blocos administrativos, 2 residências e 61 latrinas. Destas, estão num bom ritmo de
execução as dos distritos de Boane, Moamba e Matola.
Equipamento e Mobiliário escolar
Para o mobiliário escolar está em curso o fornecimento de 1.100 carteiras, 45 secretárias e 45
cadeiras do fundo do FASE 2008 e para o ano económico 2009, do orçamento de investimento
de âmbito provincial prevê o fornecimento de 900 carteiras, 36 secretárias e 36 cadeiras.
Construção de Caleiras
No que concerne à construção de caleiras nas escolas, foram concluídas em 9 escolas nos
distritos de Boane, Magude, Manhiça e Namaacha, na ordem de 90%, faltando apenas a
conclusão na EP Panjane.
Tabela 32 - Construção de caleiras
Distrito
Nome da escola
No de
Observação
33
Salas
EP Saldanha
EP 19 de Outubro
EP Moine
EP Pontia
Magude
EP Panjane
EP Cantine
Manhiça
EP Machambutane
EP Monucua
EP Cassimate
Namaacha
EP Chigubuta "B"
Total da Província
Boane
3
3
2
2
3
3
6
3
3
3
28
Concluídas
Concluídas
Concluídas
Concluídas
em curso
Concluídas
Concluídas
Concluídas
Concluídas
Concluídas
CULTURA
No âmbito da massificação da cultura, das várias acções levadas a cabo foram de destaque as
seguintes:
Área do Património Cultural
•
•
Reabilitação da Praça do Heróis do Município da Matola;
A Biblioteca Pública Provincial recebeu 268 utentes, dos quais 223 homens e 45 mulheres
contra 68 utentes, dos quais 53 homens e 15 mulheres de igual período do ano de 2008.
Área de Acção Cultural
•
•
•
•
•
•
Realização da cerimónia do 114º aniversário da batalha de Marracuene. Esta celebração
teve particularidades de no mesmo dia, ter-se realizado o II Festival de Marrabenta
abrilhantado pelos músicos da velha glória e da nova geração.
Celebração do Dia dos Heróis Moçambicanos;
Realização das cerimónias de abertura da Época de Canhu no Distrito de Boane na
residência do Regulado de Xitevele;
Realização de Conferências Distritais e Provincial sobre Cultura;
Celebração dos dias 16 de Julho (Dia Internacional de Cultura) e 8 de Setembro (Dia
Internacional de Alfabetização e Educação de Adultos). A Cerimónia Central de 8 de
Setembro foi no Distrito de Boane, orientada pela S. Excia Governadora da Província.
Celebração dos dias 7 e 25 de Setembro, realizadas em todas as Sedes Distritais, e os
actos Centrais da Província decorreram nos Distritos de Manhiça e Matola,
respectivamente e orientadas pela Sua Excia Governadora Provincial;
O 7 de Setembro foi marcado com a realização de 39 casamentos de Antigos Combatentes.
A Moldura Humana na Manhiça foi de 3.500 e Matola 4.500 participantes.
34
•
•
•
Celebrações do dia 10 de Agosto, Dia da Morte de Maguiguana Khossa realizado no Distrito
de Magude, que contou com a presença dos membros do Governo, tendo o ARPAC –
Delegação do Maputo montado uma exposição fotográfica retratando eventos anteriores. A
animação cultural foi feita por cinco (5) grupos culturais do Distrito e um (1) grupo da
Moamba, para além do grupo musical do Distrito da Manhiça.
Em parceria com a associação cultural grupo de Teatro do Oprimido da Cidade do Maputo
está em curso a implementação de actividades do Projecto Utomi, tendo sido
seleccionados 8 escolas secundárias (Matola, Nelson Mandela, Mabilibili, Manhiça, Magude,
Moamba, Namaacha e Gwaza Muthini);
Destaca-se também a movimentação dos grupos culturais no âmbito da visita da 1ª Dama
da República de Moçambique e outras datas comemorativas, incluindo a comemoração do
Ano Eduardo Chivambo Mondlane.
PRODUÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
No âmbito da produção e alimentação escolar, foi realizado 1 seminário de capacitação, onde
participaram 39 técnicos de vários níveis (Gestores do Lanche Escolar, Chefes de Internatos,
técnicos da Produção e Alimentação Escolar dos SDEJTs, Monitores Distritais do PMA,
Assistente da Produção e Alimentação Escolar da DPEC, Coordenadores e Técnicos).
Duma maneira geral, as instituições fazem a actividade da produção escolar limitada, segundo
as condições concretas e específicas de cada uma delas com envolvimento de professores,
estudantes e em alguns casos a comunidade.
A produção agrícola consiste em produzir hortícolas, tubérculos, cereais e fruteiras sendo as
produtoras as Escolas Secundárias de Namaacha, Moamba, Mabilibili, Magude e IFPs de
Chibututuíne, Matola e algumas Escolas Primárias.
Na produção pecuária, algumas instituições como Escolas Secundárias de Namaacha, Moamba,
Mabilibili e IFP da Matola criam frangos, patos, suínos, bovino, poedeiras, coelhos, cabritos e
outras espécies. Esta produção tem como objectivo o auto-sustento para a melhoria da dieta
dos alunos e venda do excedente para reforçar o Orçamento do Estado.
Tabela 33 - Mapa da Produção agrícola-2009
Tipo de Cultura
Quant. Prod/ (kg)
Cereais
26.972
Legumes
Tubérculos
602
9.555
Hortícolas
70.379,90
Amendoim
Toranjas
Ananaseiros
Outros
203
450
249
10.733
Instituições Produtoras
E.S. de Magude, Namaacha, IFP de Chibututuíne e Es. Prof. de
Moamba
IFP de Chibututuíne, da Matola e Es. Prof. de Moamba
E.S. de Magude, IFP de Chibututuíne e da Matola
IFPs de Chibututuíne, da Matola, E:S de Magude e Prof. de Moamba
E.S. de Magude
Instituto Agrário de Boane
E.S. de Mabilibili
E.S. da Moamba
35
Tabela 34 - Mapa da Produção Pecuária-2009
Espécie
Quant.
Frangos de corte
Galinhas
Poedeiras
Ovos
Patos
34.550
23
215
13.000
35
Instituições Produtoras
E.S. da Moamba, IFP da Matola e Es. Prof. da Moamba
IFP da Matola e Es. Prof. da Moamba
E.S. de Namaacha, Es. Prof. da Moamba
Es. Prof. da Moamba
E.S. de Namaacha, Moamba e IFP da Matola
Pombos
Suinos
80
140
IFP da Matola
E.S. de Namaacha, Mabilibili, Moamba e Es. Prof. da Moamba
Coelhos
Caprinos
bovino
74
18
11
E.S. de Namaacha e Inst. Agrário de Boane
E.S. da Moamba e Mabilibili
E.S. de Moamba, IFP de Namaacha e Es. Prof. da Moamba
Tabela 35 - Mapa da Produção Artesanato-2009
Carpitaria
Espécie
Carteira
Cadeiras
Armário
Aros
Estante
Serrelharia
Quant.
35
35
1
8
1
Paletes
50
Espécie
Fugões
Grades
Raladores
Travessas
E.Prdutora
Quant.
9
22
2
20
E.P. Moamba
cruzetas
65
Tabela 36- Plantio de Árvores
Distrito
Matola
Marracuene
Manhiça
Nº de
Alunos
177446
26525
44288
Existente de
Plantadas Novembro
Existentes
Janeiro/Outubro
Janeiro/Novembro
Fruteir
Fruteir
Sombra
Total
Sombra Fruteira Total Sombra
Total
a
a
8943 11756
20699
0
0
0
8943 11756
20699
15299 18650
33.949
350
200
550 15649 18850
34.499
5123 28.883
34.006
1998
4717
6.715
7121 33.600
40.721
36
Moamba
Magude
Matutuíne
Boane
Namaacha
Sub-Total
13980
13747
8825
30105
11007
325923
12454
14004
2598
17460
4945
80.826
30741
43.195
23479
37.483
5283
7.881
18895
36.355
8.771
13.716
14645 227284
8
0
2947
0
7114
13
12.422
325.923
Total
2000
6524
10
4363
26
17.840
2.000
9.471
10
11.477
39
30.262
12454
16951
2598
24574
4958
93.248
32741
45.195
30003
46.954
5293
7.891
23258
47.832
8.797
13.755
16429 257546
8
257.546
Obs. O Distrito da Matola não está a plantar árvores só está a produzir viveiros
Défice é de 68.377 até ao fim do ano
DESPORTO ESCOLAR
Lançamento da Fase Interna dos Jogos Desportivos Escolares tendo sido envolvido 190
participantes, dos quais 16 foram técnicos dos SDEJTs e 8 Directores dos Distritos;
Realização da Fase Distrital de Jogos Desportivos Escolares, tendo movimentado 7.328 alunos
em todas modalidades (Futebol, Basquetebol, Voleibol, Atletismo, Xadrez, Andebol e
Ropeskipping);
Realização de Festival Provincial de Jogos Desportivos Escolares, onde a Província envolveu
1.250 participantes o que permitiu a selecção de 200 alunos de diversas modalidades para se
integrarem nas selecções que representaram a Província no FNJDE – Lichinga;
Criação de 56 Núcleos de treinos em todos os Distritos;
Participação da Província no Campeonato da Copa Coca Cola com 12 escolas, onde foi
apurada a Escola Secundária da Matola para representar a Província na Fase Regional
(Maputo, Cidade de Maputo, Gaza e Inhambane);
Participação da Província no Campeonato Basquete- Show ganho pela Escola Secundária da
Matola e a Zona Verde na segunda posição;
Capacitação de 40 Professores de Educação Física em Metodologias de treino das modalidades
a evoluir nos FNJDE;
Participação da Província no Festival Nacional de Jogos Desportivos Escolares, tendo a
Província conseguido arrecadar duas Taças; 1 de Ouro e 1 de Bronze e ficando na sétima
posição;
Realização do Torneio Inter-Escolar de Xadrez com a participação de 200 alunos dos Distritos
da Matola e Boane;
37
Participação da Província no Festival Nacional de Jogos de Ensino Médio e Superior.
III.1.2 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Durante o ano de 2009, foi instalado o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação e neste
âmbito foram realizadas as seguintes actividades:
Na área de Investigação Científica
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Realização do Programa “Criando Cientista Moçambicano do Amanhã”, envolvendo 1.838
alunos da 8ª Classe abrangendo 11 escolas, sendo 9 da Cidade da Matola e 2 do distrito de
Boane.
Capacitação de professores de Matemática no âmbito do programa “Criando Cientista
Moçambicano do Amanhã”, onde participaram 47 professores de Matemática, provenientes
de 11 escolas, das quais 9 da Cidade da Matola e 2 do distrito de Boane.
Realização da reunião de avaliação do Programa “Criando Cientista Moçambicano do
Amanhã”, onde participaram 21 pessoas, das quais 16 professores das escolas envolvidas
no programa, 1 técnico do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de
Boane, 1 Coordenadora do programa e 1 acompanhante, 2 técnicos da delegação de CT,
dos quais 1 técnico e o próprio Delegado da Comunicação e Transportes.
Identificação e criação de uma base de dados de utilizadores de plantas para diversos fins
nos distritos de Namaacha e Marracuene no concernente ao desenvolvimento de uma
Estratégia Nacional de Etnobotânica, tendo resultado no registo de 67 pessoas e 118
plantas de diversas utilidades, abrangendo todos os distritos da Província.
Monitoramento das obras de construção do Centro de Transferências de Tecnologias
Agrárias China-Moçambique, no quadro de intercâmbio de trabalho entre ambos países,
em matéria de técnicas agronómicas.
Realização de visita aos distritos de Marracuene, Manhiça e Magude para se inteirar das
condições de trabalho das Repartições do Ensino Técnico Profissional e Tecnologia.
Visita à Estação Agrária de Umbelúzi e às casas da Escola Primária do Fiche e da Escola
Primária 19 de Outubro, para se inteirar das actividades levadas a cabo pela mesma
estação e do ponto de situação da construção das infra-estruturas escolares financiadas
pelo MCT, localizadas no distrito de Boane.
Realização das Expedições Científicas nos distritos de Moamba, Boane, Namaacha e
Manhiça, onde foram auscultados os principais problemas que afectam o desenvolvimento
dos distritos, as potencialidades do mesmo para posteriormente encontrar soluções
científicas.
A Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia recebeu a visita do Ministro e este
deslocou-se ao Centro de Transferências de Tecnologias Agrárias China-Moçambique, no
distrito de Boane, para se inteirar do estágio em que se encontra a construção do centro.
No âmbito do Fundo Nacional de Investigação (FNI), está em curso o projecto da
montagem do sistema de água na povoação de Estevel, no distrito de Boane, e o projecto
de criação de comités locais de gestão de recursos naturais para sustentabilidade
ambiental no distrito da Moamba.
38
Transferências de Tecnologia e Inovação
•
•
•
•
•
•
•
•
Realizada a Feira Provincial da Ciência e Tecnologia, na qual participaram 39 expositores
e um total de 2.055 visitantes, maioritariamente estudantes.
Realizadas as Feiras Distritais da Ciência e Tecnologia em todos os distritos da província,
excepto o distrito de Manhiça.
Identificados 8 inovadores na Província de Maputo e promovidas palestras sobre
inovações, em coordenação com os SDEJT e estes em coordenação com a comunidade e as
escolas.
Realizado um seminário de divulgação da Ciência e Tecnologia no Distrito de Namaacha,
onde participaram 93 pessoas, dentre líderes comunitários, directores de escolas, régulos,
chefes de localidades, secretários de bairro, presidentes dos conselhos de escolas,
professores, representantes de igrejas e da Ametramo.
Realizadas Jornadas Científicas Tecnológicas em coordenação com o Ministério de Ciência
e Tecnologia.
Realizada uma palestra com jornalista e investigador Brasileiro no âmbito da cooperação
entre os Governos da Republica de Moçambique e da Republica do Brasil, no domínio da
Comunicação e Tecnologias, onde participaram um total de 22 pessoas, cujo objectivo era
a troca de experiência na área de divulgação dos resultados de investigação e jornalismo
Científico.
Realizado um encontro com Secretários do bairro, de Mahubo-10 para a divulgação da
aplicabilidade e efeitos da “moringa”.
Feita divulgação de inovações como uso de fogões de baixo custo, bomba manual de
irrigação, moageira, entre outras.
Tecnologias de Informação e Comunicação
•
•
•
•
•
•
Entrega de 100 computadores “Magalhães” em 5 escolas da Província em número de 20
computadores para cada escola.
Capacitados 81 funcionários em informática na óptica do utilizador ao nível dos distritos
de Manhiça, Moamba, Marracuene e Namaacha.
Realizada uma palestra sobre impacto do uso das TIC’s na promoção de desenvolvimento
durante o acampamento juvenil no distrito de Namaacha, onde participaram 300 jovens.
Realizado concurso de Equamat e olimpiadas de informática em coordenação com o
Ministério de Ciência e Tecnologia onde participaram escolas secundárias da Matola, de
Nelson Mandela e da Zona Verde.
Identificado espaço para instalação de um Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRDs)
na Província de Maputo.
Criada uma plataforma e recolha de conteúdos pelas direcções ou delegações para o
portal do Governo.
Desenvolvimento Institucional
39
•
•
•
•
Realizado encontro com os Directores dos Serviços Distritais de Educação Juventude e
Tecnologia, onde foi divulgado o decreto no 24/2009 que cria os CRCT e o Estatuto dos
SDEJT e traçadas estratégias para implementação, coordenação e harmonização das
actividades, levantamento das infra-estruturas da Ciência e Tecnologia nos Distritos.
Como resultado, orientou-se a cada Director no sentido de criar a repartição do ensino
técnico profissional e tecnologia como está previsto no estatuto orgânico.
Criadas as Repartições do Ensino Técnico Profissional e Tecnologia (RETPT) nos SDEJT.
Realizada a reunião de balanço anual de actividades ao nível das Repartições do Ensino
Técnico Profissional de Ciência e Tecnologia, com a participação de todos dos directores
dos SDEJT de todos os distritos da Província de Maputo e dos Chefes de repartição.
Participação da Delegação no seminário de divulgação do regulamento do EGFEA bem
como SIGEDAP (Sistema de Gestão de Desenvolvimento de Administração Publica) e estudo
de legislação em vigor no Aparelho do Estado por parte dos funcionários da Delegação.
III.1.3. SAÚDE
III.1.3.1 Estado de Saúde da População
O Estado de Saúde da População é satisfatório, considerando que a taxa de natimortalidade
registou uma diminuição, passando de 119.9 (2008) para 97.0 (2009) em cada 10.000 nados
vivos, o que representa uma evolução satisfatória em cerca de 19.1%, estando ainda abaixo da
média nacional (168/10.000). Os Distritos de Magude (144.3/10.000) e Manhiça (141.8/10 000)
apresentam as taxas mais elevadas. Esta situação pode estar aliada ao difícil acesso aos
Cuidados de Saúde Primários e a dispersão da população, consubstanciada pela
transitabilidade das vias de acesso.
A taxa de mortalidade intra-hospitalar (9.8%) registou um aumento em cerca de 21%,
encontrando-se acima da média ideal (5%). Este facto deve-se a alta taxa de letalidade por
Tuberculose associada ao HIV e SIDA e a pneumonia. A taxa de baixo peso a nascença registou
um aumento em cerca de 13.4% enquanto a do mau crescimento diminuiu em cerca de 24%.
Tabela 37 - Evolução do Estado de Saúde da População
Indicador
Baixo Peso a Nascença (%)
Natimortalidade (x 10.000)
Natimortalidade c/F + (x 10.000)
Mortalidade Intra-Hospitalar (%)
Mau Crescimento (%)
2008
6.7
119.9
12.6
8.1
1.7
2009 Cresc. (08/09)
7.6
13.4
97.0
-19.1
12.0
-4.8
9.8
21.0
1.3
-23.5
Fonte: Direcção Provincial de Saúde
Situação Epidemiológica
Durante o ano de 2009, o perfil epidemiológico caracterizou-se pela eclosão da epidemia de
cólera, nos Distritos de Manhiça com 23 casos sem óbitos, Namaacha 24 casos com 2 óbitos,
Moamba 8 casos sem óbitos, Cidade da Matola (Cadeia Central da Machava) 91 casos com 1
40
óbito, Matutuíne 1 caso sem óbito. No mesmo período, foram notificados 213 casos e 2 óbitos
no CTDD (Centro de Tratamento de Doenças Diarreicas) de Mavalane proveniente da Província
de Maputo.
O período, caracterizou-se ainda pela ocorrência de 2 casos de raiva sendo 1 notificado no
H.C.M proveniente do Distrito da Manhiça, e outro no H.R Xinavane proveniente da província
de Gaza.
Cólera
Durante o ano 2009 foram notificados 147 casos com 3 óbitos contra 874 casos e 18 óbitos
quando comparado com igual período do ano anterior. Estão em curso actividades de
educação sanitária e sensibilização comunitária a nível dos Distritos priorizando a estratégia
de visita porta a porta.
Tabela 38 – Casos de Cólera Notificados
Distrito
Boane
Magude
Manhiça
Marracuene
Matutuine
Moamba
Namaacha
Cidade da Matola
Total dos CTC's da Província
CTC Mavalane
Total da Província
Cumulativo
Casos
Óbitos
0
0
23
0
1
8
24
91
Letalidade (%)
0
0
0
0
0
0
2
1
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
8.3
1.1
147
3
2.0
213
360
2
5
0.9
1.4
Observação: Os casos notificados no CTC de Mavalane são provenientes da Província de Maputo.
Sarampo
Durante o período, registaram-se 29 casos suspeitos de Sarampo, contra 89 casos registados
em igual período do ano passado. Para os casos notificados em 2009, foram colhidas amostras
em 2 pacientes com resultados positivos para IGM de Sarampo, um Proveniente de Moamba
(Ressano Garcia) e outro da Manhiça.
Tétano
Não foi registado nenhum caso de Tétano-Neonatal na Província.
Diarreia
Foram notificados 63.132 casos e 6 óbitos contra 61.893 casos e 13 óbitos em 2008, o que
representa um aumento em cerca de 2%.
41
Disenteria
Durante o período em análise, foram registados 11.950 casos com 1 óbito contra 13.472 casos
sem óbito em igual período de 2008, o que representa uma diminuição na ordem de 11.3%.
Raiva
Registou-se a ocorrência de 2 casos de raiva, sendo 1 do H.C.M proveniente do Distrito da
Manhiça e outro no H.R.Xinavane proveniente da província de Gaza.
No mesmo período foram notificados 448 casos de mordeduras caninas contra 427 em igual
período de 2008.
Meningite
Foram registados 5 casos sem óbito, contra 26 casos e 2 óbitos em igual período de 2008.
Nenhum caso de Meningite Meningocócica foi notificado, não tendo sido possível realizar-se a
vacinação desta doença aos grupos de risco nos Distritos, por falta de vacina.
Paralisia Flácida Aguda
Foram notificados 10 casos sem óbito contra 6 casos e 1 óbito em igual período de 2008
(corresponde a uma taxa de detecção de 1,2/100.000). De modo a aumentar a taxa de
detecção foram realizadas actividades de sensibilização e formação a nível de todos os
Distritos, priorizando os praticantes da Medicina Tradicional, reciclagem de pontos focais da
Vigilância Epidemiológica. Das 10 amostras colhidas, 80% são de boa qualidade (o ideal seria
85%). Esta situação deveu-se ao facto de as amostras terem sido colhidas após a primeira
quinzena do início da paralisia.
Malária
Apesar dos esforços do Governo no controlo da malária, esta continua a ser a primeira causa
de morbilidade nas Unidades Sanitárias da Província. É a quarta causa de morte depois do
HIV/SIDA, Pneumonia e Tuberculose.
Segundo os dados do Boletim Epidemiológico Semanal (BES), foram notificados 84.198 casos e
40 óbitos em 2009 contra 97,313 casos e 41 óbitos em 2008, o que representa uma diminuição
de casos em cerca de 13.5% em relação ao igual período de 2008.
HIV/SIDA
O índice de prevalência do HIV na Província é de 26% (ronda de 2007). Durante o ano de 2009
foram testados 26.780 pessoas, das quais 12.013 (44.8%) tiveram resultados HIV+ o que
representa um aumento de 3% em relação ao igual período de 2008.
42
Tuberculose
Foram, diagnosticados e notificados 5.863 casos de Tuberculose dos quais 2.140 com BK+.
Quando comparado ao igual período de 2008 (4.910 casos), verifica-se um aumento de número
de casos em cerca de 19.4%, correspondendo a uma taxa de despiste de 125%.
Tabela 39 - Tendência das Doenças de Notificação Obrigatória nos últimos 3 anos
Doenças
Sarampo
Tétano recém Nas ci dos
Ma lá ria
PFA
Casos Notificados
06
07
08
Óbitos Notificados
09
06
07
08
Taxa de Letalidade
09
06
07
08
09
31
35
89
29
0
0
0
0
0.00
0.00
0.00
0.00
0
0
0
0
0
0
0
0
0.00
0.00
0.00
0.00
193,345 91,824 97,313 84,198
53
37
41
40
0.03
0.04
0.04
0.05
0
0
0
0
0.00
0.00
0.00
0.00
12
6
6
10
134
220
427
448
0
0
0
0
0.00
0.00
0.00
0.00
0
0
11
2
0
0
11
0
0.00
0.00 100.00
0.00
Dia rreia
48,021 58,227 61,893 63,132
0
3
13
6
0.00
0.01
0.02
0.01
Dis enteria
11,022 14,630 13,472 11,950
0.00
0.00
0.01
Mordedura Ani mal
Rai va
Cól era
Pes te
Meningi te
0
248
874
147
0
0
0
0
22
26
26
5
0
0
0
1
0.00
0
0
0
4
0
5
18
0
2
3
0
0
0.00
1.61
0.00 0.00
0.00 19.23
2.06 2.04
0.00 0.00
7.69 0.00
EVOLUÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO
O estado nutricional da população é aceitável, com uma média Provincial de mau crescimento
de 1.4%1. Em relação aos indicadores nutricionais, a Taxa de BPN (Baixo Peso a Nascença)
registou um aumento de 6% em 2008 para 7.2% em 2009, apesar de registar uma situação de
estagnação nos mesmos níveis desde 2005 a 2008. Os Distritos de Namaacha (2.8%),
Marracuene (4.7%), Matutuíne (6.4%) e de Manhiça (6.9%) são os que apresentam a Taxa de
BPN abaixo do padrão (7%).
Tabela 40 – Indicadores Nutricionais por Distrito
1
Considera-se situação de alarme quando a taxa é de 16%
43
Distrito
2005
Baixo Peso à N ascença (%)
2006
2007
2008
Taxa de Mau Crescim ento (%)
2009
2005
2006
2007
2008
2009
Boa ne
6.3
6.3
7.0
7.2
7.2
4.0
5.2
2.2
1.0
Ma gude
6.6
6.0
6.3
6.5
8.9
8.3
8.2
3.4
1.9
2.1
10.4
10.0
8.9
7.6
6.7
6.9
5.5
4.0
1.9
1.8
Ma nhi ça
0.7
Ma rra cuene
5.9
5.4
6.2
4.1
4.7
10.2
7.7
6.3
2.0
1.6
Ma tutui ne
5.7
5.3
4.1
4.4
8.6
6.4
2.7
1.6
0.6
0.5
Moa mba
4.8
4.6
6.7
8.4
10.2
4.2
3.1
4.1
1.7
1.5
Na ma a cha
4.1
6.6
3.8
3.5
2.8
6.8
7.8
4.9
3.6
2.0
Ma tol a
6.7
6.6
8.2
6.6
8.5
4.7
3.2
1.9
1.7
1.1
Província
6.3
6.4
6.4
6.0
7.2
6.4
5.4
3.6
1.8
1.4
Tabela 41 - Estado de Saúde da População por Distrito
Distrito
Boane
Magude
Manhiça
Marracuene
Matutuine
Moamba
Namaacha
Matola
Província
BPN (%)
Taxa de
Natimortalidade
7.2
8.9
6.7
4.7
8.6
10.2
2.8
8.3
7.2
92.3
144.3
141.8
78.0
107.4
66.7
80.6
79.5
98.8
Natimortalidad Mortalidade Intrae c/ F+ (x10.000)
Hospitalar (%)
Mau Cresc. (%)
0.0
9.0
23.3
0.0
40.1
29.5
0.0
8.0
13.7
6.3
7.4
6.6
3.1
11.3
8.6
5.2
15.5
8.0
0.7
2.1
1.8
1.6
0.5
1.5
2.0
1.0
1.4
Prestação de Cuidados de Saúde
No geral, a prestação de Cuidados de Saúde Primários melhoraram significativamente nos
últimos três anos devido à tendência crescente da Rede Sanitária aliada eficácia dos serviços
básicos de saúde. Embora a cobertura sanitária ao nível da Província seja insuficiente, os
índices de cobertura e utilizações satisfazem os padrões equidade e eficiência dos serviços.
Situação da Rede Sanitária e Infra-estrutura
Em termos de rede sanitária, a Província conta actualmente com um total de 81 Unidades
Sanitárias entre Postos de Saúde, Centros de Saúde e Hospitais.
44
Tabela 42 - Rede Sanitária por Distrito e por Tipo
Tipo de
US
PS
CSRT II
CSRT I
CSU A
CSU B
CSU C
H Rural
H Geral
H
Provincial
Total Uss
C Trabal.
Existentes
7
49
9
2
2
5
1
1
9
49
8
3
2
5
1
1
10
52
8
2
2
5
1
1
Evol
08/09
11.1%
6.1%
0.0%
-33.3%
0.0%
0.0%
0.0%
0.0%
0
0
0
76
129
78
129
81
178
2007 2008 2009
Reabilitação/Ampliação
(2009)
Novas Uss (2009)
Planif. Construídas
IC (%)
Plano
Realizado
IC
0
1
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
100.0%
0.0%
-
0
0
1
0
0
1
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
100.0%
0.0%
-
-
1
0
0.0%
0
0
-
3.8%
38.0%
3
0
1
0
33.3%
-
2
3
2
1
100.0%
33.3%
PROGRAMAS ESPECÍFICOS E INTEGRADOS
Programa Alargado de Vacinação
No global, não foi alcançado o volume de actividades de vacinação planificados para o ano
2009, o que influenciou o não cumprimento das coberturas mínimas aceitáveis (80%). Os
Distritos que atingiram coberturas aceitáveis (80%) em todos antígenos (excepto VAT’s),
foram os de Manhiça e Magude (excepto BCG com 77%). O Distrito da Matola, apresenta
coberturas abaixo de 70% em todos os antígenos (excepto VAT’s). A média Provincial em todos
os antígenos (excepto VAT’s) situa-se aproximadamente a volta dos 70% com excepção para o
BCG, tendo sido influenciado negativamente pelo Distrito da Matola.
A justificação para o Distrito da Matola reside na fraca rede sanitária e a facilidade no acesso
aos transportes públicos para as Unidades sanitárias da Cidade de Maputo tais como C.Saúde
de Bagamoyo, Xipamanine, Hospital Geral José Macamo e mais recentemente o C.Saúde de
Zimpeto.
Nas actividades das brigadas móveis registou-se um aumento em cerca de 51,3% e uma
realização de 96,1% do planificado. Este cumprimento deve-se ao melhoramento dos meios
circulantes (motorizadas) no âmbito da estratégia RED.
45
Tabela 43 - Programa Alargado de Vacinações (PAV) – Real e Cobertura Provincial
Tipo de Vacina
Real 2007 Real 2008 Plano 2009 Real 2009 Real. (%) Cobertura (%) Cresc. 08/09
Taxa de Cobertura
BCG (0-11 Meses)
28,221
28,174
31,178
29,044
93.2
57.0
3.1
VAS (0-11 Meses)
34,176
31,001
35,707
35,590
99.7
70.7
14.8
DPT/HB 1ª (0-11 Meses)
35,854
34,823
38,809
37,198
95.8
72.0
6.8
Polio 1ª (0-11 Meses)
35,854
34,823
38,809
37,100
95.6
71.8
6.5
DPT/HB 3ª (0-11 Meses)
34,793
32,515
37,546
36,021
95.9
71.9
10.8
Polio 3ª (0-11 Meses)
34,793
32,511
37,546
36,009
95.9
71.9
10.8
VAT Gravida 2ª
22,927
20,123
26,275
23,392
89.0
36.5
16.2
VAT MIF 2ª
36,862
34,120
42,700
51,839
121.4
22.2
51.9
Taxa de Quebra Vacinal
DPT 1ª - 3ª Dose
3.0%
6.6%
3.2%
3.3%
VAS - DPT 3ª Dose
-1.8%
-4.9%
-1.2%
-5.2%
Tabela 44 - Coberturas do Programa Alargado de Vacinações por Distrito
BCG
VAS
DPT-HB
1ª
DPT-HB
3ª
POLIO
1ª
POLIO
3ª
VAT
Grávidas 2ª
Dose
VAT MIF'S
2ª Dose
Boane
Magude
Manhiça
Marracuene
Matutuíne
Moamba
Namaacha
Matola
62.0%
77.0%
90.0%
51.4%
56.8%
66.8%
59.0%
45.0%
73.3%
91.5%
87.9%
75.9%
75.1%
67.6%
70.3%
63.2%
75.8%
93.7%
93.3%
66.6%
72.6%
75.7%
77.8%
67.3%
76.7%
89.6%
90.5%
71.8%
69.6%
75.2%
77.5%
63.5%
75.8%
93.7%
91.6%
66.6%
72.6%
75.9%
77.8%
67.3%
76.7%
89.6%
90.6%
71.8%
69.6%
74.3%
77.5%
63.5%
37.7%
31.9%
46.4%
38.8%
36.4%
29.7%
53.6%
32.7%
35.8%
24.8%
22.6%
29.3%
25.3%
23.4%
25.2%
14.5%
Província
55.7%
70.1%
73.2%
70.9%
73.0%
70.9%
35.9%
20.0%
Distrito
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
Saúde Materno e Infantil
Durante o ano de 2009, as actividades de saúde materno e infantil registaram uma evolução
positiva em todos itens, tendo-se registado um decréscimo na componente infantil (primeiras
consultas de 0 a 4 Anos) em relação à 2008. A cobertura de Partos Institucionais (42,8%) está
muito aquém da média ideal (53%) segundo a meta definida pelo PARPA II e 60% pelo PQG.
A maior cobertura de partos registou-se no Distrito de Manhiça (70,5%), enquanto Matola
46
(34,1%) e Marracuene (35%) obtiveram as taxas mais baixas.
Em relação a qualidade dos cuidados obstétricos prestados, registaram-se 29 nados mortos
com foco positivo à entrada, contra 28 notificados em 2008, o que representa um aumento
em cerca de 4%. Estes registos foram maioritariamente notificados na Manhiça (12), Matola
(9) e Moamba (4). Esta situação deveu-se a fraca capacidade de monitoria do trabalho de
parto e a chegada tardia das parturientes à unidade sanitária. De salientar que durante o ano
foram capacitadas Enfermeiras de Saúde Materno e Infantil nas intervenções obstétricas no
âmbito dos Cuidados Obstétricos Essenciais Básicos.
Foram registadas 8 mortes maternas em 2009 contra 11 em 2008 o que representa uma
diminuição em cerca de 27%. As mortes registaram-se nos Distritos de Manhiça (4), Cidade da
Matola (2), Moamba (1) e Boane (1).
Tabela 45 - Saúde Materno Infantil (SMI) e Planeamento Familiar (Taxas de Cobertura)
Componente do Programa Real 2007 Real 2008 Plano 2009 Real 2009 Real. (%) Cobertura (%) Evol. 08/09
Componente Materna
Consultas Pré-Natais
36,659
38,034
43,089
40,682
94.4
61.7
7.0
Partos Institucionais
22,457
22,840
26,133
24,178
92.5
42.8
5.9
Consultas Pós-Parto
23,437
25,556
28,049
28,320
101.0
47.7
10.8
Planeamento Familiar
72,912
31,711
35,613
35,205
98.9
10.6
11.0
Componente Infantil
Consultas de 0-11 Meses
34,549
34,447
37,809
35,417
93.7
64.6
2.8
Consultas de 0-4 Anos
37,962
47,101
38,548
36,242
94.0
15.5
-23.1
Tabela 46 - Coberturas por Distrito
Distrito
Boane
1ªs
Cons.PreNatal
71.0%
Partos
Institucionais.
Post-Parto
Novas Utentes
de P.F
1ªs Cons. 011 Meses
1ªs Cons.
0-4 Anos
42.9%
55.7%
12.7%
59.4%
13.9%
Magude
76.9%
45.0%
59.7%
19.4%
81.1%
19.0%
Manhiça
85.7%
70.5%
88.5%
18.7%
83.5%
21.7%
Marracuene
52.4%
35.0%
37.3%
10.9%
46.2%
11.0%
Matutuíne
66.4%
44.4%
28.8%
13.0%
67.0%
15.8%
Moamba
63.4%
50.2%
39.2%
9.5%
63.8%
16.1%
Namaacha
67.1%
43.5%
45.8%
17.5%
47.8%
11.5%
Matola
55.7%
34.1%
40.8%
7.8%
69.4%
16.3%
Província
62.5%
41.2%
48.3%
10.9%
68.0%
16.3%
Programa de Nutrição
A má nutrição foi a sétima causa de morte nas enfermarias da Província. Registou-se um total
de 474 altas e 39 óbitos em 2009 contra 596 altas e 47 óbitos em 2008, o que representa um
decréscimo de cerca de 20,5% no número de óbitos, o que deveu-se a melhoria dos cuidados
de atendimento, despiste de casos de desnutrição moderada nas comunidades,
47
suplementação com Plumply Nut e suplementação com CSB.
Suplementação com Vitamina A
Foram suplementadas com Vitamina “A”, crianças dos 6 aos 59 meses num total 216.081
contra 239.133 em 2008, o que representa uma redução de 9,6%. No geral, esta actividade
registou melhorias nos dois últimos anos devido as Campanhas de Suplementação com
Vitamina “A” no âmbito da Semana Nacional da Saúde da Mulher. Entretanto, apesar da
redução verificada, a Província conseguiu cumprir com a meta (80%).
Foram suplementadas 23.533 contra 23.874 mulheres do ano anterior, o que representa um
decréscimo de 1,4%. Esta redução deveu-se a adesão das mulheres no programa de
planeamento familiar.
Tabela 47 - Taxa de Cobertura da Suplementação da Vitamina “A”
Distrito
Boane
Magude
Manhiça
Marracue ne
Matutuine
Moamba
Namacha
C. Matola
Província
G . Alvo
13,413
7,437
23,219
7,390
6,512
7,640
6,880
112,037
184,528
Crianças 6-59 Me ses
2008
2009
Realizado Cobertura G . Alvo
Re alizado Cobertura
19,190
143.1
18,542
18,590
100.3
10,807
145.3
9,624
9,751
101.3
43,794
188.6
28,287
25,541
90.3
19,526
264.2
15,364
15,452
100.6
12,649
194.2
9,733
7,254
74.5
10,108
132.3
10,260
9,878
96.3
9,387
136.4
7,586
8,561
112.9
113,672
101.5
121,596
121,054
99.6
239,133
129.6
220,992
216,081
97.8
Tabela 48 - Taxa de Cobertura e de Cumprimento nas Mulheres pós-parto
Mulheres Pós-Parto
Distrito
2008
2009
Meta
G. Alvo Realizado Cobert. Cump. Meta
G. Alvo Realizado Cobert. Cump.
Boa ne
2,361
3,680
1,997
54.27 84.58
2,148
5,087
2,042
40.14 95.07
Magude
1,243
2,041
1,135
55.61 91.31
1,185
2,640
1,109
42.01 93.59
Manhi ça
5,409
6,371
5,027
78.90 92.94
5,693
7,761
5,149
66.34 90.44
Marracuene
1,410
2,028
1,467
72.34 104.04
1,738
4,215
1,539 36.51 88.55
Matutui ne
787
1,787
657
36.77 83.48
766
1,847
759
41.09 99.09
Moa mba
1,409
2,096
1,186
56.58 84.17
1,446
2,815
1,356
48.17 93.78
Na macha
965
1,888
989
52.38 102.49
954
2,081
868
41.71 90.99
C. Matol a
10,763 30,742
11,416
37.13 106.07
11,582 33,364
10,711
32.10 92.48
Província
24,347 50,633
23,874
47.15 98.06
25,512 59,810
23,533
39.35 92.24
Educação Nutricional
48
Foi feita Educação Nutricional em todas as US da Província em que foram tratados temas
sobre o aleitamento, alimentação suplementar e demonstrações práticas de papas
enriquecidas.
Em todos Distrito, os Técnicos de Nutrição, Medicina Preventiva e Enfermeiras de SMI
realizam encontros com as comunidades sobre as oficinas culinárias para a confecção de uma
dieta equilibrada através de demonstrações práticas utilizando alimentos de produção local.
Desparasitação com Mebendazol
Foram desparazitadas na Província 183.494 crianças dos 12 aos 59 meses contra 81.558 em
2008, o que representa um aumento de cerca de 125%. Este aumento deveu-se a mobilização
das populações na campanha de suplementação com vitamina A.
Programa das Grandes Endemias ITS/HIV e SIDA/Malária/TBC/LP
Infecções de Transmissão Sexual, HIV e SIDA
A prevalência do HIV/SIDA na província é de 26% e nos Postos sentinela é de 22% para
Namaacha e 29% para Manhiça (ronda 2007).
Nos vários serviços de ATS foram testados 121.759 utentes em 2009, dos quais 24.274 foram
positivos com uma seroprevalência de 20%, contra 72.795 utentes testados e 26.429 positivos
em 2008, correspondendo a uma seroprevalência de 36%. Em relação a seroprevalência de HIV
nos doentes com tuberculose, em 2009 foram testados 4.449 utentes dos quais 3.056 foram
positivos com uma prevalência de 68,7%, contra 3.917 doentes testados e 2.635 positivos com
prevalência de 67,3% em igual período de 2008. Ainda neste período 1.428 utentes iniciaram
TARV.
Durante o periodo em referência, foram diagnosticadas 38.941 casos de ITS contra 35.176 em
2008, o que corresponde a um crescimento de cerca de 10,7% em relação ao ano de 2008.
Prevenção da Transmissão Vertical
Foram testadas 37.570 mulheres grávidas (ano 2009), tendo-se registado 24.178 partos, dos
quais 4.118 foram de mulheres seropositivas.
Das 8.411 mulheres grávidas seropositivas diagnosticadas nas consultas pré-natais 5.090
receberam profilaxia Anti-retroviral o que corresponde a 60,5% contra 59,4% no ano
transacto. Das 1.754 crianças testadas aos 18 meses, 275 foram HIV+ o que corresponde a
15,7% contra 16,4% de 2008.
49
Tabela 49 – Actividades de Prevenção da Transmissão Vertical – Mulheres Gravidas
Nº de Mulheres Gravidas Nº de Mulheres Grávidas HIV+ % de Mulheres gravidas HIV+
HIV+
que receberam Profilaxia
que receberam Profilaxia
2007
2008
2009
2007
2008
2009
2007
2008
2009
Boane
440
716
781
240
384
394
54.5
53.6
50.4
Ma gude
269
372
428
102
268
367
37.9
72.0
85.7
Ma nhiça
1,042
1,316
1,419
613
982
859
58.8
74.6
60.5
Ma rracuene
341
488
607
210
309
449
61.6
63.3
74.0
Ma tutuine
88
154
188
49
80
132
55.7
51.9
70.2
Moamba
184
410
451
105
170
241
57.1
41.5
53.4
Nama acha
213
213
263
57
197
197
26.8
92.5
74.9
C. Matola
3,287
3,941
4,274
1,289
2,128
2,451
39.2
54.0
57.3
Província
5,864
7,610
8,411
2,665
4,518
5,090
45.4
59.4
60.5
Distrito
Tabela 50 – Actividades de Prevenção da Transmissão Vertical – Crianças em Risco
Nº RN que receberam Nº de Crianças Testadas
Profilaxia
aos 18 Meses
2007 2008
2009
2007 2008 2009
Boa ne
132
323
502
12
74
121
Ma gude
129
162
291
20
55
38
Ma nhiça
567
708
984
19
70
345
Ma rracuene
174
196
362
8
40
109
Ma tutui ne
39
85
124
1
1
24
Moa mba
100
213
356
6
38
87
Nama acha
59
115
198
95
3
71
C. Matol a
1,014 1,597 2,323
601
703
959
Província
2,214 3,399 5,140
762
984 1,754
Distrito
Nº de Crianças HIV+
2007
3
4
9
0
0
0
5
78
99
2008
33
11
26
9
1
20
1
60
161
2009
7
10
89
10
3
25
18
113
275
% de Crianças HIV+
2007
2008
2009
25.0
44.6
5.8
20.0
20.0
26.3
47.4
37.1
25.8
0.0
22.5
9.2
0.0
100.0
12.5
0.0
52.6
28.7
5.3
33.3
25.4
13.0
8.5
11.8
13.0
16.4
15.7
Tratamento Anti-Retroviral
Esta actividade está a ser realizada em todas as sedes distritais da Província, num total de 8
Distritos, incluindo a localidade de Ressano Garcia e Palmeiras.
Durante o ano de 2009, nos 16 locais que fornecem estes serviços, foram inscritos um total de
23.927 utentes e iniciaram TARV 8.120 utentes contra 21.323 e 6.199 doentes do ano
transacto (33% de doentes elegíveis). Em relação a meta estabelecida para a introdução de
novos doentes em TARV para o ano de 2009, importa referir que a Província cumpriu a meta
em 270%.
50
Malária
A malária é a segunda causa de morbilidade nas Unidades Sanitárias da Província e a quinta
causa de morte na Província em 2009.
Segundo os dados do Boletim Epidemiológico Semanal (BES), foram notificados 82.609 casos e
40 óbitos contra 97.352 casos e 41 óbitos em 2008, o que representa uma diminuição de casos
em cerca de 15% em relação à 2008. O Distrito que mais contribuiu na percentagem global foi
o Distrito da Manhiça com uma redução em cerca de 28,8%, seguido de Cidade da Matola com
24,6. Estas reduções deveram-se fundamentalmente a melhoria das coberturas na PIDOM e ao
facto da Cidade da Matola ter beneficiado da ronda de manutenção.
Tabela 51 - Casos de Malária nos últimos 3 anos
Distrito
Boane
Magude
Manhiça
Marracuene
Matutuine
Moamba
Namaacha
Matola
Província
2007
Casos
Óbitos
3,952
0
4,026
2
33,054
28
3,166
1
458
1
2,403
5
1,431
0
43,334
0
91,824
37
2008
Casos
Óbitos
5,000
3
2,864
2
35,933
30
3,662
2
458
0
2,329
1
995
3
46,111
0
97,352
41
2009
Evolução 08/09
Casos
Óbitos
Casos
Óbitos
6,008
5
20.2
66.7
3,677
1
28.4
-50.0
25,578
12
-28.8
-60.0
5,403
2
47.5
0.0
658
1
43.7
0.0
5,469
6
134.8
500.0
1,029
0
3.4
-100.0
34,787
13
-24.6
0.0
82,609
40
-15.1
-2.4
Prevalência da Malária
De 15 a 25 de Junho de 2009, foi realizado o estudo de prevalência. Foram testadas 4.447
crianças com idades compreendidas entre 2 a 15 anos em todos os Distritos da Província de
Maputo, tendo a taxa de prevalência se situado em 5,6% (249/4.447).
O Distrito da Manhiça foi o que registou maior taxa de prevalência, 10,7% (53/495) e o que
registou menor taxa de prevalência foi a zona 1 (Distritos de Namaacha e Matutuíne), 2,4%
(21/869).
Tabela 52 – Prevalência da Malária por Zonas
Zona
Distritos
1
Matutuíne e Namaacha
1A
Área da Mozal*
2
Moamba e Marracuene
2A
Boane
3
Magude
1C
C. Matola
MN
Manhiça
Prevalência
2.26
10.08
3.27
6.88
6.97
3.35
10.71
51
Tuberculose e Lepra
Foram diagnosticados e notificados 5.863 casos de Tuberculose dos quais 2.140 com BK+,
2.163 BK-, 1.019 extra pulmonares, 213 recaídas, 34 falências terapêuticas, 27 tratamento
após abandono, 235 recorrentes e 32 TB MDR. Comparando com igual período do ano anterior
o número de casos aumentou em cerca de 19,4%, correspondendo a uma taxa de despiste de
125%. A taxa global de despiste da Província ao longo de 2009 ultrapassou a meta2.
Tabela 53 – Seroprevalencia do HIV nos Doentes com Tuberculose
Ano
Doentes Testados HIV+
(%) HIV+ TPC
(%) TPC TARV
(%) TARV
2007
2,701
1,641
60.8 S/I
S/I
704
42.9
2008
3,917
2,635
67.3
2,435
92.4
1,150
43.6
2009
4,449
3,056
68.7
2,897
94.8
1,428
46.7
Tabela 54 – Casos de Tuberculose Notificados
Ano
2007
2008
2009
Evol. 08/09
Novos Casos
BK+
BK2,982
182
2,082
1,587
2,140
2,163
2.8
36.3
EP
698
768
1,019
32.7
Recaida
227
212
213
0.5
Reatamentos
F. Tera
TRA
TB. MR
Recorr.
18
28
196
32
36
15
178
34
27
32
235
6.3
-25.0
113.3
32.0
Total
4,331
4,910
5,863
19.4
Tabela 55 – Despiste de tuberculose por Distrito
Distrito
BK+
BK-
EP
Boane
207
115
121
Magude
109
44
32
Manhiça
333
229
155
Marracuene
133
132
56
Matutuine
55
19
6
Moamba
127
61
55
Namaacha
48
50
29
Matola
1,128 1,583
555
Província
2,140 2,233 1,009
REC
20
14
26
12
1
12
4
124
213
TRA
3
1
8
1
1
2
2
9
27
F/T
3
4
5
1
0
3
0
18
34
TB/MR
0
2
3
0
0
0
0
27
32
TB
Recor
18
18
26
18
3
1
3
158
245
Total
Despiste
487
224
785
353
85
261
136
3,602
5,933
Casos
Esperados
338
162
631
237
104
257
135
2,794
4,658
(%)
Despiste
144.1
138.3
124.4
148.9
81.7
101.6
100.7
128.9
127.4
Lepra
Ao longo de 2009, estavam em tratamento 2 doentes transitados de 2008 diagnosticados no
2
Aumentar a taxa de detecção da Tuberculose em cerca de 5% dos casos diagnosticados no ano anterior na
Província.
52
distrito de Magude e Manhiça (HRX), todos multibacilares.
Foram diagnosticados 1MB (Multi Bacilar) em Boane, 1PB e 1MB em Matutuíne, 1MB no HRX,
2MB no CS da Matola I, e 1MB em Marracuene.
III.1.4 TRABALHO
Emprego e Formação Profissional
A procura do emprego registado durante o período em análise foi de 10.200 contra 11.752
registados em 2008, o que corresponde a uma redução de 13,4%. Do total dos desempregados,
2.608 eram mulheres.
Foram inscritos um total de 1.415 candidatos a emprego contra 970 inscritos em 2008, o que
corresponde a um incremento de 45,9%. Do total dos inscritos, 332 eram mulheres.
O número de ofertas de emprego durante o ano foi de 4.064 postos de trabalho contra 4.160
recebidas em 2008, o correspondente a uma redução de 2,4%. Do total de ofertas recebidas,
678 eram destinadas à mulheres.
Importa realçar que parte considerável dos postos de trabalho foram oferecidos pelas
açucareiras de Xinavane e Maragra.
Há a frisar também que o aumento de ofertas de postos de trabalho deveu-se aos esforços de
sensibilização junto das empresas locais levados a cabo quer pelas brigadas da Direcção da
Direcção Provincial de Trabalho quer pela Delegação do INEFP Provincial.
De acordo com as estatísticas de controlo da situação de emprego na Província de Maputo,
verificaram-se 1.750 admissões directas, sendo 520 mulheres. Parte considerável das
admissões directas, verificaram-se na cidade da Matola.
O quadro que se segue sintetiza a evolução de emprego na Província de Maputo durante o ano
de 2009.
Tabela 56 - Evolução da Situação do Emprego
Indicador
Desempregado Registado
Homens
Mulheres
Inscrições Efectuadas
Homens
Mulheres
2008
2009
Variação (%)
11.752
8.866
2.886
970
584
386
10.200
7.592
2.608
1.415
1.083
332
-13,4%
-14.4%
-9.6%
45,9%
85,4%
-14%
53
Ofertas Recebidas
Homens
Mulheres
4.160
3.165
995
4.064
3.380
684
-2.3%
6,8%
-31,2%
Colocações Efectuadas
Homens
Mulheres
4.160
3.165
995
4.064
3.380
684
-2,3%
6,8%
-31.2%
Admissões Directas
Homens
Mulheres
2.036
1.349
687
1.750
1.230
520
-14%
-8,8%
-24,3%
Fonte: Direcção Provincial de Trabalho
De acordo com a tabela acima, ao nível da Província de Maputo, o nível de desemprego
registado reduziu cerca de 13,4% comparativamente a 2008. A redução pode em parte, ser
justificada pelos efeitos da aplicação dos fundos de investimento de iniciativa local (OIIL)
assim como da fraca colaboração dos candidatos ao emprego no sentido de se registarem
junto das instituições vocacionadas na gestão da força de trabalho a nível da Província, para
além do próprio tradicional processo de recrutamento pelas entidades empregadoras.
Ainda de acordo com a tabela acima, os níveis de oferta de emprego assim como as admissões
directas diminuíram durante o período em apreço. Estes indicadores (oferta de emprego e
admissões directas), são deveras importantes porque reflectem, em termos reais, os esforços
que as empresas assim como as instituições ligadas ao emprego estão a desenvolver para
melhorar a situação socioeconómica da população activa e seus familiares a nível da
província.
No âmbito de promoção de emprego na Província, o Governo tem levado a cabo, em vários
Distritos, cursos de formação técnica em diversos ramos de actividades em benefício de
agentes económicos, com vista a habilitá-los de conhecimentos técnicos e científicos para
melhor enfrentarem os desafios do mercado de emprego assim como melhorarem as suas
actividades.
Subsídio por Doença
No que diz respeito a este subsídio, foram recebidos 1.012 atestados por doença, dos quais
743 foram deferidos, 152 indeferidos e 117 em processamento, contra os 949 recebidos no
período homólogo, verificando-se um aumento de 63 atestados, o equivalente a 6,6%.
No ramo de subsídio por doença, foram pagos 2.643, 1 contos. Comparado com 2008, verificase uma redução de 22,2%, dado que os custos com esta despesa no ano passado foram de
3.398,1 contos.
Subsídio por Morte
54
No concernente ao subsídio por morte, foram recebidos 260 casos pedidos, sendo 233
deferidos, 12 indeferidos, 15 pendentes por razões diversas. Em 2008, foram recebidos 370
requerimentos, o que representa uma redução na ordem de 30%, o equivalente a 110 casos.
Foram realizadas despesas no valor de 6.681,00 contos. Em 2008, o valor foi de 7.188, 7
contos, o que representa uma redução de despesas na ordem de 7%.
Pensão por Velhice
Relativamente à Pensão por Velhice, importa referir que deram entrada 353 requerimentos,
dos quais 225 foram deferidos.
Foram transferidos 22 pensionistas para outras Delegações Provinciais e recebidos 32, tendo a
despesa se incrementado para 46.088,1 contos, o que corresponde a um aumento nas
despesas de cerca de 7%.
A Delegação conta com 3.125 pensionistas, dos quais 400 recebem via Transferência de
Reservas Matemáticas e cerca de 2.166 recebem via Banco.
Pensão por Invalidez
Para esta pensão, deram entrada 17 requerimentos, dos quais 9 foram deferidos e 8 estão em
processamento.
Relativamente a esta pensão, foi pago um total de 3.307,8 contos. No mesmo período do ano
transacto assumiu-se a despesa no valor de 3.536,6 contos, o que representa uma redução na
ordem de 1,5%.
III.1.5 MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Durante o ano de 2009, o Sector da Mulher e Acção Social desenvolveu várias acções visando
diminuir o impacto negativo provocado pela pobreza absoluta, destacando-se as seguintes:
•
•
•
Realização de palestras de sensibilização visando combater o fenómeno da violência
doméstica, desequilíbrio do género e prevenção da contaminação progressiva do
HIV/SIDA;
Atribuição de Cesta Básica à 18 famílias no quadro de implementação do projecto de
apoio à funcionários e seus familiares infectados e/ou afectados pelo HIV/SIDA;
Divulgação da Estratégia de Nutrição para Pessoas vivendo com HIV/SIDA e outros doentes
crónicos, e atendimento de 125 pessoas infectadas, através do fornecimento de produtos
de primeira necessidade;
55
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Construção de 60 latrinas melhoradas para igual número de mulheres chefes de agregado
familiar no âmbito de prevenção da cólera;
Documentação de 98 crianças desamparadas, tendo sido reintegradas 76 em famílias
próprias, 9 em famílias substitutas e 13 em Centros de Acolhimento;
Atendimento de 3.112 crianças em situação difícil, sendo 24 crianças no Centro Infantil
sob tutela da DPMAS no Município da Matola, e 3.088 em Centros privados, sendo 2.273 na
Matola, 426 Marracuene, 51 Moamba, 101 Boane, 102 Namaacha, e 135 Magude;
Atendimento de 3.351 crianças Escolinhas Comunitárias, sendo 646 na Matola; 87 em
Moamba; 1.375 em Boane; 471 em Namaacha, 362 na Manhiça, 200 em Magude e 210 em
Matutuíne;
Atendimento directo às 574 crianças nas comunidades através do fornecimento de kits
alimentares disponibilizados pelos parceiros de cooperação, com destaque para o PMA;
Envio de 2 processos ao Tribunal, 1 para regularização do poder paternal e outro para
tutela, tendo envolvido no processo de tutela 3 crianças, 1 do sexo masculino e 2 do sexo
feminino;
Realização de 24 palestras de sensibilização, nas Cadeias Distritais, Mercados e Escolas,
no âmbito de atendimento aos toxicodependentes, tendo abrangido 923 pessoas;
Realização da revisão de competências dos comités comunitários de apoio às crianças
vulneráveis, visando contribuir no combate ao consumo de drogas no seio das crianças;
Realização de 1 visita de monitoria aos provedores de serviços de apoio à COV’s nos
Distritos de Moamba, Magude, Manhiça e Matola;
Divulgação da estratégia do Programa de Assistência Alimentar do PMA para COV’s, o que
incentivou a criação de Comités de Apoio à COV’s a nível dos Distritos;
Atendimento de 1.029 idosos, 70 em Centros Fechados de Apoio a Velhice (17 na Matola;
16 em Namaacha; 19 em Boane e 18 em Magude), e 959 em Centros Comunitários Abertos
(244 na Matola; 42 na Manhiça; 335 em Boane; 22 na Moamba e 316 em Namaacha);
Atendimento de 152 pessoas com deficiência, 87 identificadas, 61 acompanhadas e 4
crianças integradas nas escolas regulares; e
Realização de actividades desportivas envolvendo 16 pessoas com deficiência, e
lançamento de jogos desportivos em prol das pessoas vivendo com deficiência no Centro
Quarto Congresso, no Bairro da Matola F.
III.1.6 ANTIGOS COMBATENTES
Nesta área, foram realizadas as seguintes actividades, por seguintes áreas:
Assistência Social e Reabilitação Física e Psico-Social
•
•
•
Foram fixadas 6 Pensões de Reforma;
Foram tramitados 9 processos e enviados ao Departamento de Providência Social do
Ministério das Finanças para o pagamento do subsídio, sendo 4 de subsídio de morte e 5
de fixação de pensão de sobrevivência;
Foram registados 4 receitas de medicamentos e encaminhados à Repartição de
Administração e Finanças (RAF) para efeitos de liquidação;
56
•
•
Foram beneficiados quatro famílias de subsídio de funeral e de cabaz (Géneros
alimentícios); e
Foram emitidos pelo MAAC e entregues quinze cartões de identificação do Combatente.
Ainda, foram instruídos e enviados ao Ministério para os Assuntos dos Antigos
Combatentes (MAAC), 13 processos para a emissão dos respectivos cartões, sendo que 4
já foram entregues aos beneficiários e 9 aguardam resposta.
História e Património da Luta de Libertação Nacional
•
•
Foram feitas deslocações aos Distritos de Namaacha (Goba), Matutuíne, e Manhiça com
vista a identificação e conservação de locais históricos e identificação das rotas usadas
pelos jovens de 25 de Setembro, tendo se procedido o respectivo mapeamento no Distrito
de Namaacha e aos Distritos de Marracuene e Moamba para uma pesquisa exploratória; e
Foram promovidos 29 casamentos colectivos dos Antigos Combatentes, no âmbito da
massificação cultural nos Distritos de Manhiça e Boane.
Formação e Gestão de Recursos Humanos
•
•
•
Realização de encontros de estudos da legislação cujos temas abordados foram‫׃‬
Aposentação; Avaliação do Desempenho dos funcionários; e a divulgação do novo
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE);
Formação de 4 funcionários nas seguintes áreas‫ ׃‬Curso de Gestão de Documentos em
Arquivo (2), Monitoria, Administração e Gestão de Projectos (1) e Programação (1). E
(1), funcionário na formação do curso de longa duração na área de Ciência de
Computação;
Beneficiados em formação 48 dependentes de antigos combatentes dos Distritos de
Manhiça, Namaacha e Boane nos ramos de Serralharia, Pedreiro e Refrigeração,
respectivamente no âmbito da criação de auto-emprego.
III.1.7 JUVENTUDE E DESPORTOS
ÁREA DA JUVENTUDE
No âmbito de Fomento do Associativismo Juvenil:
Foi feita uma capacitação aos conselhos distritais da juventude em matéria de gestão
organizacional;
Em parceria com o CPJ e com a participação do CNJ, Governo Provincial e o Conselho
Municipal da Matola, tiveram lugar as comemorações da Semana Nacional da Juventude e da
SADC, com abertura no dia 8 de Agosto;
57
Foi realizada uma gala cultural, na qual participaram 75 artistas musicais e foram promovidos
concursos de moda, música, poesia e cultura geral;
O programa Geração Biz apoiou 1.192 activistas na Província com um valor monetário de 72
contos, tendo cada distrito se beneficiado de 9 contos, no quadro de apoio a iniciativas
juvenis;
Foi feita uma formação em liderança e gestão associativa, na qual participaram 50 activistas
de um total de 75 candidatos no distrito de Marracuene;
Deu-se apoio a 15 associações juvenis no encaminhamento dos seus Estatutos para publicação
no Boletim da República.
No âmbito do Fomento de Iniciativas Geradoras de Emprego e Auto-emprego
Foi realizado um encontro no Distrito de Magude com o Administrador do Distrito, Director do
SDEJT, e 35 jovens beneficiários dos Projectos do FAIJ;
No âmbito dos Projectos financiados pelo FAIJ, efectuou-se visitas aos Distritos de Boane e
Matutuíne, Magude, Município da Matola como forma de supervisiona-los. Realçar que a sua
Excia. Governadora da Província fez entrega de cheque a 12 jovens beneficiários dos
Projectos do FAIJ.
Realizou-se na Bela Vista, Distrito de Matutuíne uma formação de 15 jovens da Associação
Sukuma em matéria de cerâmica, como forma de inovar os produtos que vêm fabricando;
Realizou-se no Distrito de Marracuene uma formação em liderança, onde participaram pelo
menos 50 jovens.
No âmbito de Prevenção e Combate à Droga/ITS/HIV/SIDA e Dependência:
Foram recapacitados 1.192 activistas, 132 provedores, 16 coordenadores dos Serviços
Distritais de Educação Juventude e Tecnologia, e de Saúde Mulher e Acção Social sobre o uso
do manual do activista e material do IEC, SAAJ’s;
Foram capacitados 72 adolescentes e jovens no quadro de reposição de activistas, dos quais
36 no Distrito de Boane e igual número no Distrito de Namaacha;
Foram realizados 2 workshops com líderes religiosos e jovens de diferentes congregações
religiosas com vista a integração de temas sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva para
adolescentes e jovens nas igrejas, tendo participado 42 líderes religiosos e 62 jovens;
58
Decorreu de 15 à 24 de Setembro uma acção de formação em matéria de Saúde Sexual e
Reprodutiva, tendo participado 36 Jovens do Município da Matola provenientes dos Postos
Administrativos da Machava, Matola-Sede e Infulene;
Foram realizados 2 Workshops com os líderes religiosos com o intuito de auscultá-los sobre a
melhor estratégia para a integração e abordagem dos conteúdos temáticos do Programa
Geração Biz nas igrejas, nos Distritos de Matola e Namaacha;
Foram formados mais de 61 jovens de diversas congregações religiosas, em matéria de saúde
sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens nos distritos da Matola com participação de
alguns sectores: DPEC, DPS e SDJTs.
ÁREA DOS DESPORTOS
No âmbito da Massificação Desportiva
Em coordenação com a Comissão Instaladora da Associação Desportiva dos Funcionários do
Estado, realizou-se uma légua de ginástica em celebração do dia 07 de Abril, dia da Mulher
Moçambicana;
Realizou-se o Torneio Desportivo de Férias Escolares, com o lançamento na Vila da Manhiça,
tendo participado 2.560 atletas de todos os Distritos;
Realizou-se em Boane uma mini olimpíada desportiva, que contou com a participação do
SDEJT, técnicos desportivos, professores e alunos perfazendo um total de 300 participantes;
Foram realizados 3 encontros de preparação e coordenação da mini olimpíada desportiva de
promoção da cultura, hábitos saudáveis e meio ambiente, onde estiveram envolvidas a CVM,
GPCD, DPCAA, DPEC, DPCT, DPA, DPMAS e DPS;
Com vista a melhoria da prestação da Delegação da Província de Maputo nos Jogos
Desportivos Escolares, foi realizada a Reunião Provincial de Planificação das Actividades
Desportivas;
Foi feito o levantamento das infra-estruturas desportivas e de hospedagens nos Distritos de
Boane, Matola, Moamba e Namaacha, no âmbito da preparação do X Festival Nacional dos
Jogos Desportivos Escolares;
Preparou-se o torneio Desportivo de Férias Escolares (BEBEC), lançado na Vila Sede da
Manhiça, onde participaram 2.560 atletas de todos os Distritos.
No âmbito da Formação de Agentes Desportivos (SIFAD)
Foram capacitados 55 agentes desportivos em matéria de Planificação das Actividades
Desportivas;
59
Foi realizado um intercâmbio desportivo entre Moçambique e Suazilândia, na Cidade da
Matola, onde participaram 400 funcionários públicos, competindo nas modalidades de
Futebol, Voleibol, Atletismo e Netbol;
Foram capacitados 30 candidatos de agentes desportivos com nível I, em matérias de futebol
de nível II, dos quais 3 do sexo feminino e 27 do sexo masculino.
III.1.8 – ACÇÃO AMBIENTAL
Na área do Ambiente, foram realizadas as seguintes actividades:
Coordenação Inter-sectorial
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Realizadas 19 inspecções multi-sectoriais, sendo 11 do tipo indústria, 4 extracção mineira
e 4 turística;
Realizada a capacitação e reflexão sobre as queimadas descontroladas na região sul do
País, na Província de Gaza. Foram apresentadas diferentes experiências em curso a nível
das três Províncias da zona sul do País sobre medidas de mitigação das queimadas
descontroladas, onde constatou-se haver necessidade de harmonização de metodologias e
procedimentos a nível da Província e Distritos;
Realização do Seminário sobre a Legislação ambiental nos Distritos de Marracuene, Boane
e Matutuíne;
Monitoria e avaliação do Projecto “Árvore Amiga” nas escolas, a destacar a Escola
Secundária de Mabilibili que as 75 árvores estão bem desenvolvidas;
Realização das actividades do Programa de Educação, Comunicação e Divulgação
Ambiental em toda a Província;
Realizados 4 seminários de capacitação dos núcleos de Gestão de Recursos Naturais sobre
gestão de florestas e medidas de combate às queimadas descontroladas, nos distritos de
Manhiça e Magude;
Realizada a reunião da comissäo técnica de normalizaçäo sectorial em Maputo, onde
foram analizadas as propostas das normas e discutidas as emendas (ISO 14064-1,2 e 3; ISO
14021; guia ISO/IEC 65; ISO 14041 e 10005);
Participaçäo na VIIª Secçäo Ordinária do (CGBU) Comité de Gestaõ da Bacia do Umbeluze,
da ARA-Sul no Distrito de Boane;
Participação na reunião de actualização do Plano de Maneio da Reserva Especial de
Maputo, onde foi criado um grupo de trabalho para a compilação da informação; e
Realizada a IV sessão do Conselho Provincial de Desenvolvimento Sustentável da Província,
onde participaram 90 pessoas e foram plantados 50 árvores, sendo 25 de acácias e as
restantes laranjeiras na EP de Malhampsene.
Avaliação de impacto Ambiental (AIA)
60
Neste sector estava previsto a realização de 120 projectos e foram submetidos e avaliados
242 projectos que corresponde a 101,6% acima do planificado.
•
Foram licenciados 99 projectos, sendo 38 de categoria B e 61 categoria C,
correspondente a uma taxa de licenciamento no valor de cerca de 1.373 contos.
Auditoria
•
Foram auditados 25 projectos, correspondente a 55,5% dos 45 planificados, sendo 1 do
sector agro-pecuário, 6 turismo, 4 serviços e 14 do sector Industrial, no Município da
Matola, Distrito de Matutuíne e Parque Industrial de Beleluane.
Recursos Naturais
•
Reabilitação das áreas afectadas (reposição da vegetação) nos Distritos de Namaacha e
Magude, nos Postos Administrativos de Changalane e Motaze respectivamente;
Monitoria do projecto de plantio de árvores no distrito de Magude, onde apurou-se que as
plantas apresentam um bom desenvolvimento (localidade de Malelane com 1.950 plantas
vivas e foi criado 1 pomar em Timanguene com 320 plantas);
Capacitação de 9 comités de gestão de recursos naturais, nos quais foram capacitados
cerca de 90 membros em Moamba, provenientes dos Postos Administrativos de Sábie-Sede
e Pessene, bem como das Localidades de Matucanhane, Vundiça, Maulane e Incomanine;
Participação num debate da rádio sobre queimadas descontroladas, suas causas e
actividades em curso cuja abordagem foi sobre as boas práticas na abertura de aceiros,
identificação de alternativas para a redução da pressão sobre recursos florestais e criação
de comités para actuar na sensibilização das comunidades; e
Criação da reserva Botânica da Raphia Australies na localidade de Bobole;
•
•
•
•
Tabela 57- Ordenamento Territorial
Nº
3
Actividades
Programadas
Plano de Pormenor de
Nwamatibjana
Matsequenha
P. P. Impaputo
4
P. Porm.de Ponta Mamoli
Matutuine
Concluído
5
P. Porm.Machubo - Sede
6
P.Pormenor Gimo Ocossa
Marracuen
e
Marracuen
e
1
2
Localizaçã
o
Manhiça
Ponto de
situação
Concluído
Namaacha
Concluído
Namaacha
Concluído
Nº de
talhões
110
10
39
195
182
Dimensão
(30X40)
(40X40)
( 50x100)
(50x50)
(50x100
Concluído
72
160
544
(30x40)
(20x40)
( 20x40 )
Concluído
2630
(20x40)
352
(30x40)
% de
realização
50
61
90
7
Rádio Marconi
Estevel
8
9
P. Pormenor de
Tinonganine
10 Plano Pormenor de
Calanga
11 Plano Pormenor de
Matchabe
12 P. Pormenor de
Timanguene
Total de talhões projectados
Boane
Boane
Matutuine
Manhiça
Magude
Magude
(50x50)
Em
elaboração
Em
elaboração
Em
elaboração
Em
elaboração
Em
elaboração
Em
elaboração
4.384
50
Fonte: Direcção provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Planeamento territorial
•
Foram realizados 10 planos de ordenamento territorial, correspondente a 125% do
planificado, cobrindo uma área de 1.104,96ha e 3.262 talhões projectados.
Inspecção Ambiental
•
•
Foram realizadas 126 inspecções ambientais, sendo 14 de tipo exploração mineira, 50
industriais, 34 turísticos, 17 Agro-pecuárias e 11 de outras áreas e serviços.
Realização de 2 seminários de Divulgação do Regulamento sobre a Inspecção
Ambiental.
Educação Ambiental e Género
•
•
•
•
Foram realizadas 55 campanhas, 41 debates, 59 palestras de educação e sensibilização
ambiental, criados 48 clubes ambientais, 48 núcleos ambientais, tendo abrangido 19.878
pessoas em toda Província.
Realização de Monitoria do projecto das 3 Sinergias do Rio Associação de Ajuda aos
Desmobilizados de Guerra (AADG) - Distrito de Moamba, que contou com a participação de
7 membros da AADG, tendo-se verificado no terreno, as actividades que estão sendo
desenvolvidas;
Lançamento do programa de capacitaçäo e oficializaçäo de comités de gestäo dos recursos
naturais no Distrito de Moamba, no Posto Administrativo de Pessene onde participaram 70
pessoas;
Foram harmonizados planos de actividades para 2010 nos Distritos de Marracuene e
Magude;
62
•
•
•
•
•
•
•
•
Realização da IV Sessão do Conselho Provincial de Desenvolvimento Sustentável da
Província onde participaram 90 pessoas e foram plantadas 50 árvores (25 de acácias e 25
laranjeiras) na Escola Primária de Malhampsene;
Monitoria e acompanhamento de acções do Programa de Educação e Divulgação Ambiental
(PECODA) no Distrito de Manhiça, Posto Administrativo 3 de Fevereiro, onde participaram
15 pessoas incluindo o Chefe do Posto;
Capacitação de 52 membros dos comités de gestão e núcleos de ambiente em matéria de
saneamento do meio, gestão dos recursos e acompanhamento de acções do PECODA, no
Distrito de Marracuene;
Promoção do II curso de formação de educadores ambientais, realizado no Município da
Matola onde participaram 60 pessoas, dos quais 4 são funcionários, no contexto do
projecto PECODA;
Realização do seminário de reflexão sobre queimadas descontroladas nos Distritos de
Moamba e Namaacha, onde participaram 46 pessoas, das quais 1 líder comunitário vindo
de Mugovolas, Nampula;
Capacitação das comunidades de Mafuiane e Boane, em matéria de gestão de recursos
naturais em coordenação com a Associação Missão São Furmézio;
Capacitação de 63 jovens dos Núcleos de Jovens de Mafuiane em matéria de gestão e
maneio de recursos naturais no Distrito de Namaacha/Localidade de Mafuiane; e
Realização de campanhas de limpeza numa área de 5 ha onde tomaram parte 1.200
pessoas entre professores e alunos das escolas primárias no Posto Administrativo de
Xinavane, em Manhiça, alusivo ao dia Mundial da Limpeza e protecção da camada do
Ozono.
Saneamento Territorial
•
•
•
Elaborados Planos de Pormenor de Matchabe e Timanguene em Magude, Calanga em
Manhiça, Beleluane e Xitevele em Boane, e Tinonganine em Matutuíne;
Demarcados espaços para implantação dos mercados e terminal de transportes no Posto
Administrativo de Xinavane, na Manhiça; e
Demarcados 63 talhões na Ilha Josina Machel e 240 em Phafene no distrito da Manhiça
como resultado da implementação do Plano Pormenor do Posto Administrativo de
Xinavane.
III. 1.9 ESTATÍSTICA
Nesta área, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
•
•
Produção e Disseminação dos anuários estatísticos de 2007 e 2008, faltando a
reprodução gráfica do anuário de 2008;
Divulgação dos Resultados Definitivos do IIIº Recenseamento Geral da População e
Habitação -2007 em todas as Sedes Distritais;
63
•
•
•
•
Actualização do Ficheiro de Unidades Estatísticas, e actualização do Ficheiro de
Unidades Económicas (FUE), decorreu em todos os Distritos da Província, e abrangeu
354 unidades estatísticas. O trabalho teve dois momentos cruciais a saber: o de
distribuição e o de recolha. A recolha atingiu 70,6%, representado 250 unidades
estatísticas, e cerca de 24% de unidades estatísticas na situação de paralisadas, não
localizadas e extintas;
Teve início em Dezembro a distribuição de questionários para o Inquérito Anual, cujo
resultado se manifestará em 2010;
Ao longo do IIIº trimestre, foram concluídos Três Inquéritos, a saber: Inquérito aos
Orçamentos Familiares (IOF), e Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Comportamentos e Informação sobre HIV e Sida em Moçambique ( INSIDA) e Inquérito
piloto do Censo Agro-pecuário CAP; e
Durante os meses de Novembro e Dezembro, realizou-se o recrutamento agentes para
a recolha directa de dados no campo, a constituição de estruturas locais do Censo
agro-pecuário e a formação de Inquiridores.
III.1.10 GESTÃO DE CALAMIDADES
Durante o período em análise, as actividades mais relevantes no domínio de gestão de
calamidades centraram-se em três direcções principais, nomeadamente:
•
•
•
Prolongamento do alerta laranja que havia sido decretado em Outubro de 2008 na
sequência da seca e estiagem, em consequência da vigilância imposta pelo segundo
período de vigência da época das chuvosa;
A monitoria e o acompanhamento da época chuvosa;
Mitigação dos efeitos diluviais de 3 e 4 de Fevereiro na Cidade da Matola.
No Domínio da Época Chuvosa
Confirmando a previsão sazonal que para a região sul indicava chuvas normais com tendência
para acima do normal, no período de Janeiro a Março, a Província registou nas estações de
Mavalane, Changalane e Mapulanguene, um total acumulado de 1.235,9mm, contra os 621,8
mm registados em igual período de 2008.
Apesar da elevada queda de chuva que se tesperava, apenas foram registados casos de
pequenas inundações a montante da bacia de Incomáti que provocaram intransitabilidade em
alguns troços do interior do Distrito de Magude e no ramal de acesso a sede do Posto
Administrativo da Ilha Josina em Manhiça; perda de um total de 438 hectares de culturas nas
zonas ribeirinhas de Magude, Manhiça e Marracuene. Registou-se ainda no mesmo período,
pequenas inundações na zona de Maduvula Posto Administrativo de Catuane, o que originou a
perda de 391 hectares de culturas diversas, situação que mais uma vez ficou a dever-se a
abertura de comportas na barragem de Pongolaport na República da África do Sul.
64
A monitoria aos fenómenos calamitosos foi acompanhada de medidas de capacitação de 5
Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) nos distritos de Matutuíne,
Namaacha, Boane, Moamba e Magude.
Intervenções no Âmbito da Mitigação dos Efeitos Diluvianas
As elevadas cifras de precipitação registadas neste período, foram agravadas pelas chuvas
diluvianas registadas nos dias 3 e 4 de Fevereiro (350mm em menos de 24 horas), o que
provocou consideráveis prejuízos humanos e materiais no Município da Matola, originando:
•
•
•
•
•
3 Óbitos, dos quais 1 por descarga eléctrica e outros resgatados sem vida no vale do
Infulene;
2 Feridos graves;
11 Casas totalmente destruídas;
833 Casas inundadas.
Outros danos incluíram, machambas submersas, vias de acesso danificadas e perda de
cerca de 7.000 aves.
Em termos de medidas de resposta foi activado o Centro de Operações de Emergência (COE)
ao nível da Província que actuou em reforço ao Conselho Municipal da Matola e ao Governo do
Distrito da Matola visando a criação de condições de abrigo temporário às cerca de 350
pessoas que ficaram desabrigadas.
Para o efeito, foi criado o Centro Transitório na Escola Comercial e Industrial da Matola, que
para além do abrigo, forneceu-se cerca de 3.750 refeições quentes, 350 mantas e
atendimento de pronto socorro providenciado pelo pessoal da Saúde e voluntários da CVM.
Para assegurar o apoio na reconstrução, foi priorizado o grupo das 11 famílias com casas
totalmente destruídas, tendo-lhes sido disponibilizado, através do Conselho Municipal da
Cidade da Matola, 66 barrotes, 47 sacos de roupa, 11 baldes, 11 kits de panelas, 47 mantas,
1.000kg de farinha de milho e 100kg de feijão manteiga.
Intervenções no Âmbito da Mitigação da Seca
Durante o período em análise realizou-se a fase final de assistência às 22.640 pessoas
atingidas pela seca, que foram apuradas na avaliação feita pelo Secretariado Técnico de
Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), em Agosto do ano passado. Com apoio do
Programa Mundial de Alimentação (PMA), foram planificadas para o mesmo período, 794,69
toneladas de alimentos (milho e feijão), tendo sido distribuídas 585,5 toneladas, sendo 56,56t
em Magude, 98,98t Matutuíne, 265,28t Moamba e 164,77t Namaacha o equivalente ao
cumprimento do plano na ordem dos 73,7%.
Por outro lado e para fazer face aos casos extraordinários de bolsas de fome surgidas noutros
Distritos, foi feita a aquisição de 30 toneladas de farinha, 4 de feijão manteiga que foram
65
distribuídos nos distritos de Matola, Boane e Magude, Marracuene, Moamba, Matutuíne e
Namaacha a partir dos fundos do Plano de Contingência.
Contudo, o período foi caracterizado pela crescente tendência de normalização do espectro
de seca e de insegurança alimentar em consequência dos resultados positivos obtidos na
última campanha agrícola.
III.1.11 COMUNICACAO SOCIAL
Produção
Durante o ano de 2009, o Instituto de Comunicação Social, realizou as seguintes actividades:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Realização de uma exposição fotográfica e projecção de vídeos educativos durante as
cerimónias de Gwaza Muthine;
Produção de 168 peças televisivas, das quais 78 foram editadas e difundidas no Jornal
Nacional, 23 no Bom Dia Moçambique, 47 no programa Ver Moçambique e 20 no Jornal da
Tarde;
Produção de 129 Notícias e Reportagens, destas 52 foram enviadas à sede do ICS para a
publicação no jornal “O Campo” e as restantes para o boletim “A Nossa Província”;
Cobertura da visita Presidencial à Província de Maputo;
Realização de um vídeo sobre a Construção de Escolas em coordenação com o sector de
Educação e Cultura;
Realização de uma exposição fotográfica durante a cerimónia de encerramento e Balanço
do ano, presidida por Sua Excelência Governadora da Província, na qual foram ilustrados
momentos marcantes do quinquénio;
Em parceria com a UNICEF, foram realizadas filmagens para a produção de 2 vídeos, um
sobre a Prevenção da Violência Contra a Criança, e outro sobre a Amamentação
Exclusiva;
Foram efectuadas 12 deslocações da Unidade Móvel a todos os Distritos da Província,
abrangendo um total de 32 localidades, nas quais foram realizadas 72 sessões de
projecção e debates sobre a prevenção da Cólera, Malária, HIV/SIDA;
Realização de 5 Ampliações de Som durante a visita da Primeira-dama, e 34 respondendo
às solicitações de diversas instituições e Direcções Provinciais com destaque para a
cobertura da campanha de Vacinação da Criança e do Dia do Coração;
Realização da campanha de sensibilização da população em todos os Distritos da
Província, para aderirem à vacinação da criança.
Na componente de formação, os técnicos da Unidade móvel beneficiaram de 2 formações:
•
Formação orientada pelos técnicos da Acção Social, da Organização Kindlimuka e da sede
do ICS, onde foram abordados temas relacionados com os Direitos da Criança, Abuso
66
•
Sexual de Menores, Discriminação de Pessoas Portadoras de Deficiência e Portadoras do
HIV/SIDA;
Formação na área de comunicação, em parceria com a UNICEF, a qual visava fortalecer a
capacidade de intervenção dos técnicos junto às comunidades.
Tabela 58 - Cumprimento das Actividades
Actividades
2008
Real
127
115
4
61
Produção de Noticias e Reportagens
Peças Televisivas
Vídeos Produzidos
Sessões de Mobilização Social
Plano
120
200
4
48
2009
Realização
Grau Execução %
133
110.8
207
104
4
100
72
150.0
Fonte: Instituto de Comunicação Social
III.1.12 PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA
De modo a prevenir e combater o consumo de droga, foram realizadas durante o período em
apreço várias actividades, com destaque para a realização de 99 palestras onde participaram
5.736 pessoas, cujos temas abordados foram “drogas e suas consequências”, “psicose
alcoólica” e “alcoolismo e drogas”.
No âmbito da prevenção foram realizadas visitas em todos os distritos da Província, cujos
objectivos eram os seguintes:
•
•
•
•
Capacitação de activistas anti-droga em matéria da prevenção e combate a droga;
Criação de parcerias com os Líderes Comunitários, Religiosos, Secretários dos bairros;
criação e massificação de núcleos anti-drogas nas Escolas e nas comunidades em geral;
Coordenação com os membros do núcleo distrital anti-droga de actividades inerentes a
capacitação dos mesmos, e posterior disseminação de mensagens apelativas anti-drogas;
Avaliação no distrito da situação da produção, consumo e venda de drogas.
No âmbito de controlo à droga, deram entrada nas diversas Procuradorias da Província de
Maputo um total de 5 processos relacionados com a cannabis sativa, também conhecida por
suruma e consequentemente foram constituídos igual número de arguidos todos do sexo
masculino e com idades compreendidas entre 21 e 32 anos de idade.
Tabela 59 – Descrição de Tráfico e Consumo de Drogas
Distrito
Matola
Registados
2
Nº Arguidos
2
Idades
21e 32
Tipo Droga
Cannabis
Machava
Boane
1
-
1
-
32
-
Cannabis
-
Quantidade
1 Bolinha/
1 banana
-
Sexo
M
Destino/Origem
Consumo/venda
M
67
Moamba
Matutuine
Marracuene
Manhiça
1
1
Magude
Namaacha
1
1
Fonte: Delegação Provincial de Prevenção
21
Cannabis
Cannabis
28
Cannabis
e Combate à Droga
43 Plantas
2 Bananas
M
M
Venda
Venda
No período em análise, no TIAR “Terminal Internacional Aéreo”, foram apreendidas e
posterior entrega à Brigada Anti-Droga da Polícia de Investigação Criminal 13,5 kgs de droga,
sendo 4,2kgs de heroína, 8kgs de cannabis sativa e 1,3kg de cocaína.
Registaram-se 13 casos relacionados com o tráfico e consumo ilícito de Drogas e foram
registados todos nos diferentes bairros da Matola, e neles estão envolvidas 12 pessoas que
traziam consigo 55 bolinhas e um frasco da Cannabis Sativa e 9 bananas, respectivamente.
No âmbito de acção social, foram realizadas visitas de aconselhamento e apoio na aquisição
de medicamentos e como resultado foi dado apoio a um doente mental que esteve preso na
cadeia central por venda e consumo de drogas para além de assistência de 46 pacientes
internados por consumo de substâncias tóxicas.
No âmbito da Educação e Cultura, no Distrito foram realizadas 43 palestras nas escolas e 03
formações,
Realização de Palestras educativas anti-droga em algumas escolas secundárias da Província
durante a semana da SADC.
Ainda, na prevenção terciária foram realizadas 55 visitas domiciliárias, 25 reinserções sociais
nas famílias e 1 reinserção laboral.
Em coordenação com a Delegação das Alfândegas, Secretaria Provincial, Juventude e
Desportos, Indústria, Comércio e Turismo e Saúde, foram realizados seminários e palestras no
âmbito de prevenção e combate à droga.
III.1.13 PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA
III.1.13.1 No âmbito do fortalecimento da capacidade e parcerias
Neste âmbito, foram desenvolvidas várias actividades de formação em várias áreas, bem
como workshops e seminários de capacitação, sendo de destacar:
•
Formação de 2.382 pessoas como activistas nas Comunidades, sendo 840 adolescentes em
Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), 170 Lideres Comunitários e Religiosos, 444 Praticantes
68
•
•
•
•
•
de Medicina Tradicional em métodos de prevenção da infecção pelo HIV, 182 Funcionários
do sector Público como educadores de Pares, 694 jovens dentro e fora da escola em IT’s
HIV/SIDA e 52 provedores dos SAALs;
Realização de 1 Seminário de Divulgação da Lei 12/2009, de 12 de Março – Lei que
estabelece os direitos e deveres da Pessoa Vivendo com HIV/Sida.
Realização de 4 Workshops sobre integração do estigma nos planos de trabalho das
associações, elaboração de propostas de subprojectos, gestão financeira para
Organizações Comunitárias de Base (OCB´s), competências do HIV e SIDA, denominado
"AIDS Competence" e envolvimento dos Homens na prevenção da violência contra a
mulher, onde participaram 80 representantes de organizações da sociedade civil e dos
sectores públicos, envolvidos na Resposta Provincial ao HIV e SIDA; e
Capacitação de 30 Activistas em matéria de Medicina Verde e preparação de remédios
com base em plantas medicinais (xarope, creme do beijo da mulata, pomada de
eucalipto, pomada milagrosa) na cidade da Matola;
Formação de 20 Enfermeiros de saúde materno infantil (ESM) e 10 conselheiros leigos de
PTV/TARV em matéria de Orientação de grupos de apoio”na Cidade da Matola;
Formação da equipa técnica Multissectorial Provincial e definição do ciclo de gestão do
preservativo.
No âmbito de Prevenção da Infecção pelo HIV
Com vista a fazer face aos elevados índices de infecção pelo HIV, foram realizadas as
seguintes actividades:
•
•
•
Consciencialização e sensibilização sobre os riscos de infecção pelo HIV, Saúde Sexual e
Reprodutiva para Adolescentes e Jovens dentro e fora da escola, mobilização para
aderência aos serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde Comunitária, Prevenção
da Transmissão Vertical e Tratamento Anti-Retroviral, onde foram abrangidas cerca de
190.587 pessoas, dentre elas camionistas, lideranças comunitárias e religiosas,
trabalhadores de sexo, mukheristas, funcionários públicos, trabalhadores de sazonais,
operários, camponeses, mineiros, motoristas de longo curso e outras, através de palestras,
debates, teatro, projecção de filmes, actividades culturais e desportivas, programas
radiofónicos e televisivos;
Foram testados 69.816 utentes dos quais 19.669 tiveram resultados HIV+, equivalente a
uma seroprevalência de 28%;
Disponibilização e/ou distribuição de 657.286 preservativos (masculinos e femininos) e
65.435 unidades de material de Informação, Educação e Comunicação sobre os métodos
de prevenção das infecções pelo HIV, Janela de Esperança, Educação nutricional, Combate
ao estigma e discriminação das Pessoas Vivendo com HIV e SIDA e outros.
Área de acesso ao Tratamento e Prolongamento de vidas
Nesta área, desde o inicio até ao presente momento o Tratamento Antiretroviral na Provincia
é de 21.210 Utentes Cumulativos, retirando os abandonos e óbitos.
Registados 1.857 pacientes para terem acesso aos TARV’s em locais apoiados pela ARK.
69
Mitigação das Consequências
No âmbito da redução dos efeitos negativos do HIV e SIDA no seio dos infectados pelo HIV e
afectados pelo SIDA, foram realizadas as actividades seguintes:
•
•
•
•
Apoio e/ou suplemento nutricional, material sanitário, higiénico e psicossocial à 10.610
Pessoas infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA, das quais 3.892 PVHS’s e 6.718 COV’s;
Treinamento vocacional à 5.445 COV’s em produção de blocos, tecelagem, croché,
sapataria, corte e costura, tricô, produção agrícola, artesanato, carpintaria, serralharia e
Informática;
Apoio à 62 PVHS e suas famílias em insumos agrícolas, nomeadamente catana, enxadas,
pulverizadores, regadores, sementes de hortícolas; e
Apoio à 682 Doentes através da assistência médica em transporte dos doentes do domicílio
para as unidades sanitárias e/ou serviços de saúde, vice-versa.
Desenvolvimento Comunitário
•
•
•
•
•
•
•
Construídos 08 Centros, dos quais 06 de Aconselhamento Comunitário e 02 de Informação
Comunitária;
Construídas 04 Casas para beneficiar igual número de Crianças Órfãs e Vulneráveis e
adquiridos e distribuídos 50 Filtros de água à 22 PVHS;
Abertos 07 Campos agrícolas para apoiar igual número de Famílias de PVHS, bem como 01
estaleiro para venda de material de construção e carvão;
Construção de 02 pavilhões com capacidade de 2000 aves; bem como a construção de 01
Cantina/Mercearia para venda de produtos alimentares;
Apoiadas 100 COV’s através da distribuição de igual número de redes mosquiteiras e
mantas, 10 toalhas de mão e 120 toalhas de banho;
Adquiridas 06 Bicicletas e entregues à igual número de supervisores comunitários, bem
como 120 Kits de doentes (medicamentos básicos) e 05 kits de enfermeiro (luvas); e
Construídas 60 Latrinas e entregues à igual número de PVHS e suas famílias.
Estigma e Discriminação
Nesta área, ao nível da Província, foram abrangidas pelas acções de divulgação das Leis
5/2002, de 5 de Fevereiro, e 12/2009, de 9 de Abril, que protegem as PVHS, 882 pessoas
dentre elas, funcionários dos sectores públicos e privado.
Sector Público
Para este sector, as Instituições e Delegações provinciais e distritais, realizaram as seguintes
actividades:
•
Formados 424 Professores, 03 médicos e 40 enfermeiros 52 provedores dos SAAJ`s, 142
Agentes da Policia (PRM), 180 pais e encarregados de educação e 107 activistas do
70
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Programa Geração Biz (PGB) em matéria de HIV e SIDA, combate a droga, SSR e
Aconselhamento, Testagem em Saúde em todos os distritos da Província;
Realizadas 376 Sessões de palestras, debates e projecção filmes sobre ITS, HIV & SIDA,
PTV e ATS, e sensibilizadas 8.350 funcionários e suas famílias;
Distribuídos 78.290 Preservativos, 11.200 unidades de material de Informação, Educação e
Comunicação sobre HIV e SIDA disponibilizados nas Instituições;
Dinamização do Programa pacote Básico em 90 escolas da Província.
Implementação do projecto-piloto de apoio as COV`s em 53 escolas abrangido 1.559
crianças;
Envolvidos 74 pais e encarregados de educação nas formações de activistas, com objectivo
de sensibilizá-los para o envolvimento no programa (PGB);
Realização de um festival de música cross road com mensagens sobre o HIV e SIDA;
112 Visitas ao domicílio realizadas à 94 funcionários (Agentes da PRM) infectados e suas
famílias em todos os distritos da Província;
290 COV’s apoiadas em material diverso escolar em todos os Distritos da Província; e
74 Funcionários infectados (Agentes da PRM) beneficiados de apoio nutricional e psicosocial em todos os distritos da Província.
Realização de encontros trimestrais de monitoria e avaliação do (PGB) com provedores;
Sector Privado
Neste sector foram desenvolvidas algumas actividades no âmbito da Resposta Provincial ao
HIV e SIDA, sendo de destacar:
•
•
•
•
•
•
480 Trabalhadores nas empresas consciencializados sobre o HIV e SIDA e ITS´s;
9.564 Trabalhadores das empresas abrangidos por acções de sensibilização através de
palestras, debates, teatro e programas radiofónicos, diálogos interpessoais sobre HIV e
SIDA, ATS, PTV e TARV, nos Distritos da Moamba – Ressano Garcia, Manhiça e Cidade da
Matola;
450 Visitas ao domicílio realizadas à 1.790 trabalhadores, nos Distritos de Manhiça,
Moamba e Cidade da Matola;
46.720 Preservativos e 6.170 unidades de material de IEC distribuídos em todos os distritos
da Província;
74 Trabalhadores e suas famílias apoiadas em sementes e instrumentos agrícolas (couve,
alface, cebola e repolho), no Distrito da Manhiça; e
160 COV’s apoiados em material básico escolar, nutricional e higiénico, no distrito de
Magude, Posto Administrativo de Motaze.
No âmbito do Financiamento de Sub-projectos:
Neste âmbito, foi realizado o financiamento de 30 subprojectos e planos, no valor de
12.632.149,18Mt (Doze milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e nove
meticais, dezoito centavos).
71
III.1.14 BAU
Durante o ano de 2009, o Balcão de Atendimento Único (BAU) registou um total de 524
emissões de alvarás no que se refere ao licenciamento de actividades industriais, comerciais e
turísticas. Deste número, 63 alvarás são referentes a Indústria, 413 Comércio e 48 ao Turismo.
No que se refere ao Licenciamento Simplificado, foram emitidas 641 licenças, sendo 334 de
Comércio a retalho, 227 de Prestação de Serviços e 80 de Indústria de Micro-dimensão.
III.1.15 DESENVOLVIMENTO RURAL
No âmbito de implementação de estratégia de Desenvolvimento Rural, foram realizadas as
• Actualização e monitoria do ponto de situação do desenvolvimento rural em 6 (seis)
distritos;
• Divulgação da Estratégia de Desenvolvimento Rural-EDR;
• Acompanhamento de projectos com impacto no meio rural, no que diz respeito à
monitoria do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, ao estudo sobre impacto das
rádios comunitárias, à concepção do programa de desenvolvimento integrado da Mulher
Rural e à participação em encontros de preparação da implementação do projecto da
COFAMOSA;
• Participação dos técnicos em seminários e capacitações a nível nacional ou provincial;
• Participação em missões ligadas ao Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades
(CTPGC) e o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN).
III. 2. ÁREA ECONÓMICA
III.2.1 AGRICULTURA
Sanidade Animal
72
Vacinações e Banhos Carracicidas
A campanha de vacinações obrigatórias das grandes espécies no presente ano iniciou
tardiamente em relação ao ano passado devido atrasos no aprovisionamento das vacinas tendo
influenciado o desempenho em relação ao período homólogo de 2008.
Tabela 60 - Vacinas e Banhos carracicidas realizados no ano de 2009
Indicador
Plano 09
Nº Vacinas Carb. Hem ático
Nº Vacinas Carb. Sintom ático
Nº Vacinas Febre Aftos a
Nº Vacinas Brucelos e
Nº Vacinas Derm atos e Nodular
Nº Vacinas Burs .Infeccios a
Nº Vacinas de New-cas tle
Nº Vacinas de Raiva
Banhos Carrac.
Real 2008
152,567
57,213
181,616
19,071
28,606
803,149
25,660
1,907,090
Taxa
Crescim.
Real 2009
128,116
46,402
100,354
2,055
50,423
808,150
1,409,236
10,360
1,479,223
153,245
61,214
94,865
19,074
59,822
285,698
1,247,263
8,012
2,832,187
Grau de
Real.Plano
20%
32%
-5%
828%
19%
-65%
-11%
-23%
91%
100%
107%
52%
100%
209%
155%
31%
149%
Fomento Pecuário e Tracção Animal
No âmbito do fomento pecuário envolvendo Governos Distritais, foram alocados em 2009 um
total de 330 bovinos, 6.316 galinhas, 237 juntas, 88 carroças e 188 charruas nos distritos de
Manhiça, Namaacha, Marracuene e Matutuíne, beneficiando criadores familiares e associações
de camponeses segundo ilustra a tabela abaixo.
Tabela 61 - Níveis de fomento pecuário e de Tracção animal registados em 2009
Indicador
Distribuição de Gado
Gado bovino
Pequenos Ruminantes
galinhas
Torros Melhorados
Tracção Animal
No de juntas distribuídos
Carroças
No de charruas
Real 2008
Plano
2009
1,116
1,660
0
70
480
350
148
74
50
100
10
40
Real 2009
Crescim
2008/09
-29.6
Real. %
o
N Benefeciários
786
386
6316
100.0
163.8 388 familias e 2 associações
110.3 108 famílias
155 familias
271
137
167
83.1
100.0
100.0
271.0 269 Familias e 2 associação
EXTENSÃO AGRÁRIA
73
Abrangência e resultados dos serviços de extensão
Na campanha de 2008/9, os serviços públicos de extensão funcionaram em todos distritos
contrariamente ao igual período homólogo transacto.
Este facto, deveu-se à admissão de novos técnicos e a entrada no sistema de extensão dos
distritos de Matola e Namaacha.
Durante o período em análise, os serviços públicos possuíam cerca de 57 extensionistas contra
38 do período anterior, o correspondente a um crescimento na ordem de 50%.
De realçar que a admissão de novos técnicos conjugada com aquisição e distribuição de 37
motorizadas e 52 kits em todos distritos, beneficiando um total de 57 extensionistas,
melhorou significativamente os níveis de cobertura de extensão pública.
A assistência aos produtores foi efectuado através de instalação de 169 CDRs, por forma a
permitir maior disseminação de tecnologias, assistência aos Camponeses integrados nas
“Escolas na Machambas do Camponês” (EMCs).
Em relação ao período homólogo transacto as EMCs aumentaram de 125 para 143, o
equivalente um crescimento na ordem de 13%.
De salientar que a maior parte das EMCs estão sendo conduzidas pelos produtores formados
como facilitadores e assistidos pelos extensionistas. As mensagens de extensão consistiram
basicamente na conservação pós-colheita, agro-processamento de diversos produtos agrícolas,
sementeiras em linha e uso de compasso adequado e densidade, sistemas de produção,
preparação de compostos orgânico, gestão de rega de pequena escala, uso e maneio de
pesticidas, vacinação de galinhas contra new-castle, uso de tracção animal, currais e
capoeiras melhorados e pacotes tecnológicos da produção de batata-reno, trigo.
Procedeu-se também durante o período em apreço á divulgação da lei 2/2006, formação em
agro-negócio, projectos de impacto local, associativismo entre outras mensagens.
Foi igualmente prestada a assistência às escolas, alunos e professores como forma de
disseminar as boas práticas agrárias, apoiando as suas famílias a aumentar os níveis de
produção e produtividade. Neste âmbito foram assistidas 143 escolas das 123 planificadas
para todo o ano representando um crescimento em 70%, e envolvendo cerca de 93
professores.
Nas actividades realizadas com as escolas destacam-se o plantio de árvores de fruta e de
sombra, montagem de viveiros de hortícolas, plantação de ananaseiros, produção de batatadoce, palestras com temas da área agrária, queimadas descontroladas e entre outras.
74
O quadro a seguir resume as principais actividades desenvolvidas no âmbito de extensão
pública incluído outsourcing durante o ano 2009.
Tabela 62 -Evolução de serviços públicos de extensão no ano de 2009
Re su l tados obti dos pe l o S PER
(In cl u i n do O u ts ou rci n g)
C re s c.
Grau de
re al i z açao
(%)
18%
102%
0%
90%
89%
27%
89%
61%
121%
61%
71%
49%
71%
169
93%
22%
93%
103
103%
16%
103%
100%
Re al i z . do
Pl an o
Pl an o
08/09
Re al
2008
Re al
2009
25,200
21,827
25,802
102%
461
412
413
90%
Nº de Membros de associações
18,522
12,951
16,486
Nº de membros de grupos
10,496
2,906
6,431
Nº de grupos de camponeses assist idos
656
311
463
Nº de associações de camponeses assist idos
182
139
Nº de associações de camponeses
legalizados
assist idas
Nº de associações
de camponeses não
legalizadas
assist
Nº de escolas
na .Machamba do Campones
100
89
B ENEFIC IARIO S
Nº de Camponeses assist idos
Nº de camponeses de cont act o
AS S O C IATIVIS MO
82
50
82
100%
64%
123
104
143
116%
38%
116%
(EMC
) 1 e 2 e Cent ros Int ernat os assist idos
Nº de EP
70
53
108
154%
104%
154%
Nº de P rofessores envolvidos nas act ivid. ER
Nº de P arceiros/ ONG´s na P rovíncia
60
68
93
155%
37%
155%
17
16
16
94%
0%
94%
Nº de CDRs mont ados
160
58
170
106%
193%
106%
Nº de CDRs colhidos
160
52
163
102%
213%
102%
16
35
4
12.8
35
4
586
56
4
3663%
160%
100%
4478%
60%
0%
3663%
160%
100%
3
22
3
100%
-86%
100%
3
7
7
233%
0%
1%
140,110
45500
94,483
67%
108%
101%
11,300
12,004
15,827
140%
32%
101%
20
10
12
60%
20%
233%
4
1
3
75%
200%
75%
26
1.25
7.5
29%
500%
29%
MENS AGENS DE EXTENS ÃO
Área de produção assist ida (Ha)
Nº de celeiros melhorados inst alados
Nº de pacot es t ecnologicos disseminados
Nº de t anques piscícolas povoados
(m
te n çao)
Nº an
de u
currais
melhorados inst alados
Nº de vacinações de galinhas cont ra
Newcast
le
Nº de beneficiários
das galinhas vacinadas
Nº capoeiras melhorados inst alados
P roduzir Bolet im Informat ivo da DP A
Nº de horas de prog. Radiof. mens. de ext .
PRODUÇÃO FLORESTAL
Exploração Florestal
Licenciamento e produção Florestal
75
Durante o ano de 2009 foram emitidas 133 licenças para a exploração de lenha, carvão,
caniço, estacas e capim, tendo sido arrecadado um montante de 1.835.032,50 MT contra
2.779.401,55 MT arrecadado em 2008, registando-se um aumento no nível de receitas na
ordem de 3%. Em relação ao carvão, houve um aumento dos volumes licenciados, devido ao
reforço da fiscalização, denúncia de furtivos, maior procura dos produtos florestais nas
cidades de Maputo e Matola e ainda pelo maior envolvimento dos operadores nas actividades
de reflorestamento.
Tabela 63 - Evolução da produção florestal no ano de 2009
Tipo de
Produto
Espécie
Lenha
Carvão
Caniço
Madeira
Madeira
Madeira
Estacas
Capim
4ªclasse
4ªclasse
Outras
Sandalo
Nulo
Micaia
Volume Explorado
Unidade
esteres
sacos
feixes
M3
M3
M3
esteres
ton
Plano 09
Real 08
Real 09
8.000
16.873
12.571
50.000
111.806
141.568
30.000
23.746
22.008
100
145
100
10
200
22
100
159
200
8
2
8
Cresc. %
-25%
27%
-7%
26%
Grau de
cumpri
157%
283%
73%
0%
0%
0%
200%
100%
Escoamento
Foram escoados 117.790 sacos de carvão, 6.568,8 esteres de lenha, 1.470 feixes de caniço,
10.214 m3 de madeira, 10m3 de estacas e 170 esteres de estacas.
Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento na ordem de 5% para o
escoamento de carvão e uma redução de 61% para o escoamento de lenha (principais
produtos). Estes produtos são explorados principalmente nos distritos de Magude, Matutuíne e
Moamba.
Processamento da Madeira
Actualmente operam na província e cidade de Maputo 17 indústrias florestais, as quais
processaram ao longo do período em análise cerca de 9.744,71 m3 de madeira serrada de
76
diversas espécies contra 9.588.439 m3 do igual período do ano de 2008, o que representa uma
realização de cerca de 61% e um decréscimo em 2% na madeira serrada.
No presente ano, as indústrias Madeira Ali Ossene e a Serração de Lhanguene paralisaram as
suas actividades.
Tabela 64 – Volume de Madeira Processado
Tipo de
Produto
Madeira
serrada
Parquete
Unidade
M3
M2
Volume processado
Plano 09
Realizado
08
16.000,00
600,00
9.588,44
653,94
Realizado
09
crescimento
9.744,71
0,00
2%
-100%
Realizaçã
o
61%
0%
Produção de Mudas e Reflorestamento
Para a campanha 2009/10 foram produzidas um total de 269.437 plantas (para o
reflorestamento de 242.5ha) nos Viveiros Florestais de Boane, Namaacha, Federação
Moçambicana de Futebol, Marracuene, Changalane, Mahau, Pochane, Manhiahane, Djabula,
Moamba e Maguiguana, envolvendo os SPFFB, os SDAE´s, comunidades locais, operadores
florestais e privados.
A produção efectuada no ano de 2009 corresponde 117 % do planificado e um crescimento de
65% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na presente campanha, houve um grande aumento da produção de espécies nativas,
produzidas principalmente no âmbito do programa de criação de matas comunitárias com
envolvimento dos operadores florestais, onde se condiciona as licenças ao plantio de árvores.
Neste âmbito, já foram estabelecidos 10 viveiros comunitários: 4 em Matutuíne (Manhengane,
Djavula, Maduvula e Manhehane), 3 em Moamba (Sede, Sábie e Inhoquene), 2 em Magude
(Maguiguane) Sede e 1 em Namaacha (Changalane)
Tabela 65 - Produção de Mudas e Reflorestamento no ano de 2009
Espécies
Plano
Realizado
2009
Exóticas
210,000
172,566
Nativas
25,000
79,106
Fruteiras
17,765
Total
235,000
220,765
Realizado
2008
138,101
3,904
21,390
106,238
Grau Realização
(%)
82.2
316.4
116.9
Crescimento
(%)
25
1,926
16,9
64,9
77
Fiscalização (multas por transgressão)
Foram realizadas várias brigadas em defesa de pessoas e bens e de controlo de produtos
florestais. Estas acções resultaram na apreensão de 6.983 sacos de carvão, 335.5 esteres de
lenha, 565 feixes de caniço, 57.274 m3 de madeira de Chanfuta e 17.969 m3 de madeira em
toro de Mecrusse, tendo resultado na aplicação de 211 avisos de multas no valor de
1.184.474,50 Mt tendo sido pago apenas 794.166 Mt o que corresponde a 67%. Neste período
registou-se uma redução na ordem de 16% de multas passadas e aumento em 8% em relação
ao valor pago.
Maneio Comunitário
Queimadas descontroladas
Durante o período em referência, foram devastados cerca de 15.015 ha por queimadas
descontroladas nos distritos de Moamba, Namaacha, Matutuíne, Manhiça e Marracuene,
causadas na sua maioria por afugentamento de cobras e elefantes, caça furtiva, produção de
carvão, práticas de agricultura e má conduta dos cidadãos.
De referir que a área devastada reduziu em cerca de 71% comparativamente ao mesmo
período do ano passado, devido às intensas campanhas de sensibilização que se tem realizado
nas comunidades e as multas que as comunidades são obrigadas a pagar quando cometem
infracções.
Canalização dos 20% da Taxa de Exploração Florestal
Ao longo do período em análise, foi arrecadado um valor de 228.772,00 Mt proveniente dos
20% das taxas de exploração dos quais, 209.260,40Mt está em processo de canalização as
comunidades com conta bancária, segundo a tabela abaixo.
Tabela 66 - Canalização dos 20% de exploração floresta ás comunidades locais em 2009
Comunidades organizadas com conta bancária
Distrito
Posto
administrativo
Localidade
Comité de
gestão
Mahel
Mahel
Mahel
Mapulanguene
Matsandzane
Matsandzane
Mapulanguene
Kumane
Kumane
Valor
entregue
2005 a 2008
Valor por
entregar
2009
100,502.00
12,436.00
89,528.00
30,898.00
Magude
78
Namaacha
Moamba
Matutuíne
21,526.00
5,936.00
Magude sede
Moine
Moine
36,454.00
13,740.00
Magude sede
Chivonguene
Chivonguene
44,228.00
17,412.00
Magude sede
Facazissa
Facazissa
11,986.00
1,908.00
Panjane
Panjane
Panjane
16,360.00
9,900.00
Changalane
Goba
Goba
1,840.00
8,205.00
Namaacha sede
Matsequenha
Matsequenha
27,542.00
11,319.40
Moamba sede
Bikuiane
Bikuiane
46,358.00
13,410.00
Moamba sede
Lhembe
Lhembe
11,230.00
4,540.00
Sabie
Incomanine
Incomanine
25,524.00
21,949.00
Bela Vista
Pochane
Pochane
32,350.00
8,401.00
Bela Vista
Hindane
Hindane
27,758.00
5,620.00
Bela Vista
Massindla
Massindla
26,510.00
6,884.00
Bela Vista
Djabula
Djabula
18,680.00
6,764.00
Bela Vista
Manhihane
Manhihane
8,220.00
18,066.00
Catembe
Cuache
Cuache
11,120.00
7,228.00
Manhiça sede
Mahoxahomo
9,241.00
1,971.00
Maluana
Macandzene
7,818.00
2,673.00
574,775.00
209,260.40
Total
De sublinhar que a não canalização destes valores na sua totalidade, deve-se ao facto de a
maioria dos valores arrecadados pelas comunidades ser inferior a 5.000,00Mt que é o valor
mínimo exigido pelos bancos para abertura de contas conjuntas e também o facto dos
membros das comunidades não possuírem Bilhetes de Identidade para o mesmo efeito.
Licenciamento faunístico e Fazendas de Bravio
79
O Sector de Florestal e Fauna Bravia durante o ano de 2009, licenciou 18 caçadores tendo
arrecadado o valor de 69.400,00 MT, para um total de 208 animais de 10 espécies diferentes,
entre mamíferos e aves.
Em relação a fazendas do bravio da Província, de referir que existem 9, das quais 5 em
instalação, 2 em processo de redimensionamento e 2 em actividade (nomeadamente Sábie
Game Park e AAA Interprise Lda, actual MozCroc Lda).
Conflito Homem – Fauna Bravia
Foram registados 74 casos de conflitos Homem - Fauna bravia, em todos distritos
protagonizados por abelhas, elefantes, crocodilos, hipopótamos, rinocerontes, búfalos e
leões.
Estes conflitos resultaram na morte de 11 pessoas, 2 feridos, 31 animais domésticos mortos,
destruição de diversas culturas agrícolas e abate de 40 animais bravios em defesa de pessoas
e bens. Em relação à 2008, houve uma redução de casos de conflito em cerca de 41%.
Verificou-se também a redução do número de animais bravios abatidos em defesa de pessoas
e bens em 7%.
Está na origem do conflito Homem - Fauna bravia a partilha de fontes de água, destruição de
habitats dos animais, destruição da vedação do Nacional Kruguer Park, Sábie Game Park, caça
furtiva, exploração desordenada dos recursos.
No entanto com vista a mitigação de conflitos, foram realizadas várias brigadas para
sensibilização das comunidades sobre as técnicas de afugentamento dos animais, defesa de
pessoas e bens e foram credenciados 16 caçadores profissionais.
Ainda no âmbito de combate ao conflito Homem – Fauna bravia, foram levadas a cabo
intervenções dentro do plano conjunto na gestão de conflitos envolvendo a PRM, Forças da
Guarda Fronteira, Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia e Kruger National Park.
Uso e Aproveitamento da Terra
Tramitatação Processual e Fiscalização dos DUATs
Ao longo de 2009, foi suspensa a tramitação de novos processos com vista a permitir o
zoneamento e a consequente organização do cadastro provincial de terras de forma a reduzir
conflitos, facilitar e flexibilizar o acesso célere à terra bem como o direccionamento de
investimentos.
No entanto, em relação ao igual período anterior, foram tramitados 517 novos pedidos de uso
e aproveitamento de terra correspondente a uma área de 19.990 hectares.
80
Foram igualmente deferidos 1.528 processos numa área correspondente 9.158 ha. De referir
que estes processos haviam dado entrada antes de interrupção. Ainda em 2009, foram
emitidos 190 títulos.
Em relação a monitoria ao grau do cumprimento da legislação sobre terras foram fiscalizadas
104 parcelas correspondente 17.592, tendo sido revogados os DUATs de 24 parcelas não
aproveitadas.
III.2.2 PESCA
III.2.2.1 Licenciamento da pesca
Foram emitidas e renovadas 1.778 licenças de pesca nas distintas pescarias (semi-industrial,
artesanal, Desportiva e Recreativa), das 1.784 estabelecidas no plano anual o que
corresponde a 99,7% de realização do plano. Em comparação com igual período de 2008,
representa um decréscimo de 5%.
Na pesca Semi-industrial foram vistoriadas e emitidas licenças para 63 embarcações que
corresponde a 95% de realização do plano anual. Em comparação com igual período do ano de
2008 registou-se um crescimento de 9%.
Na pesca Artesanal foram emitidas 1.146 licenças, o que corresponde a 85% do plano anual.
Comparativamente à 2008, registou-se um decréscimo de 8%. Este decréscimo foi devido a
alteração do calendário do licenciamento em alguns centros de pesca nomeadamente
Marracuene Sede, Catembe e Língamo.
Na pesca desportiva foram emitidas 596 licenças nas distintas pescarias (submarinas e troféu
de pesca) o que corresponde a 149% de realização do plano anual. Em comparação ao igual
período de 2008 não registou-se crescimento.
Tabela 67 - Licenciamento das diferentes Pescaria
Tipo de Pescaria
Real 2008
Pesca semi-industrial
33
Pesca Artesanal
1.240
Pesca Recreativa e Desportiva
594
Total
1.867
Fonte: Direcção Provincial de Pesca
Plano 2009 Real 2009
38
36
1.346
1.146
400
596
1.784
1.778
% Realz
95
85
149
100
Cresc (%)
9
-8
0
-5
Certificação Sanitária de Pescado
81
Durante o ano de 2009 foram emitidos 3.190 certificações sanitária das 4.370 estabelecidas
no plano anual o que corresponde a uma realização de 73%. Em comparação ao igual período
de 2008 registou-se um crescimento de 80%.
Tabela 68 - Evolução da Certificação do Pescado ano 2009
Tipo de docum ento em itido
Real 2008 Plano 2009 Real 2009 % Realz Cres c (%)
certificado s anitario
223
670
329
49
48
licenca s anitaria
241
250
261
104
8
declaracao de verificacao
47
100
128
128
172
Boletim de ins pecção
1,261
3,350
2,472
74
96
TOTAL
1,772
4,370
3,190
73
80
Inspecção Sanitária de Embarcações e Estabelecimentos
Foram realizadas 41 vistorias, dos quais 38 a embarcações e 3 estabelecimentos, das 65
estabelecidas no plano anual, o que corresponde a uma realização de cerca de 58,5%. Em
comparação com igual período de 2008 registou-se um decréscimo de cerca de 16%. Este
decréscimo deveu-se a mudança de porto base de algumas embarcações.
Tabela 69 - Análise comparativa de Inspecção Sanitária no 2009
Locais
inspeccoes
Real 2008 Plano
Real 2009 Taxa d relz (%) Taxa de cresc (%)
Pre Vistorias
0
3
0
0
Vistoria
49
65
38
58.5
-22.4
Embarcacoes
PRI
0
150
0
0
Pre Vistorias
0
2
0
0
Vistoria
0
6
3
50
Estabelecimentos PRI
0
18
0
0
TOTAL
49.0
244.0
41.0
108.5
-16.3
Fiscalização da Pesca
Durante o período, foram realizadas 912 fiscalizações, das 580 estabelecidas no plano anual
que corresponde a 157% de realização. Em comparação ao igual período do ano de 2008
representa um crescimento de 251%.
82
Tabela 70 – Fiscalização da Pesca no ano 2009
Acções realizadas
Real 2008 Plano 2009 Real 2009 % Realz Cresc (%)
6
30
15
50
Inspecção dos barcos de pesca nos Portos de Pesca e Comercial
102
260
183
70
79
Controle de descarga nos Portos de Pesca e Comercial de Maputo
40
150
555
370
1288
Visita aos Centros de PA
13
20
20
100
54
8
15
14
93
75
23
26
23
88
0
vistoria as artes de pescae entrega de licencenca de psi de linha
5
13
8
62
60
vistoria as artes de pescae entrega de licencenca de pi de gamba
8
10
5
50
-38
12
10
9
90
-25
vistoria as artes de pescae entrega de licencenca de pi de linha
2
2
0
0
-100
vistoria as artes de pescae entrega de licencenca de pi de emelhar
2
2
0
0
-100
patrulha maritima
16
15
12
80
-25
patrulha terrestre
23
15
26
173
13
patrulha f luvial
0
10
15
150
0
missoes no barco patrulha Mocambique
0
0
5
0
0
missoes conjunta Mocambique/RSA
0
2
1
50
0
Embarques dos fiscais de pesca
Visita aos locais de realização da PRD
vistoria as arte de pescas e entrega de licencas de psi camarao
vistoria as artes de pescae entrega de licencenca de pi de camarao
Fiscalizacao da Veda
TOTAL
150
0
0
21
0
0
260
580
912
157
251
PA: Pesca Artesanal; PRD: Pesca Recreativa e Desportiva; PSI.: Pesca Semi Industrial; PI: Pesca
Industrial
Extensão e Desenvolvimento Pesqueiro
No âmbito da capacitação em matéria de processamento do pescado aos pescadores, foram
formados 26 pescadores com vista a melhorar as técnicas de pesca e pescado no seio das
comunidades pesqueiras afim de aumentar os níveis de captura e sua conservação,
demonstrando as técnicas de manuseamento e conservação do pescado fresco e divulgar as
caixas isotérmicas para o uso a bordo e em terra aos pescadores de Muntanhana.
III.2.3 INFRA - ESTRUTURAS
83
ESTRADAS E PONTES
A rede rodoviária da Província de Maputo é constituída por cerca 1.606,00 km de estradas
classificadas, sendo Primárias com 322,0 km (20.05%); Secundárias com 171,0 km (10,64%);
Terciárias com 568,00 km (35.37%); e Vicinais com 545,00 km (33.94%). A esta rede,
acrescenta-se a rede de estradas não classificada e que tem sido objecto de intervenção
regular constituída por cerca de 274Km.
Na área de estradas as intervenções realizadas durante o ano, asseguraram que todas as
sedes distritais permanecessem ligadas á capital da Província, Cidade da Matola e á maioria
das sedes dos Postos Administrativos de modo efectivo e por estradas transitáveis na maior
parte do ano. Em termos de transitabilidade na rede de estradas classificadas, os índices
alcançados nas estradas em boas condições situaram-se em cerca de 46,0% com condições,
25,0% com razoáveis e 29,0% em más condições. Na rede de estradas classificadas (com
extensão de 1596km) não existe estrada intransitável.
Do total da rede de estradas, em função dos recursos disponíveis, foi planificada a
intervenção em 973,10 km de estradas, representando 54,76% do total da rede.
As acções desenvolvidas durante o ano, tiveram como objectivo, assegurar o aumento dos
índices de estradas em boas e razoáveis condições de transitabilidade para cerca de 98%, até
Dezembro, na rede em intervenção e para 70,32% do total da rede classificada da Província.
Com efeito, as intervenções realizadas, dadas as limitações de recursos, não permitiram que
as mesmas pudessem resultar no aumento do índice de estradas em boas condições. No
global, as estradas em boas e condições razoáveis, passaram para 1137.80km, contra
1033,9km de igual período de 2008, um aumento de 9,13%.
Manutenção de Rotina
Foi realizada a manutenção de rotina de 230km de estradas terraplanadas, com intervenções
no pavimento, maioritariamente terciárias e vicinais dos 230km planificados para o ano,
representando uma realização em cerca de 100% do Plano. Em termos financeiros, foram
executados no período 71.231.12 contos de meticais correspondentes a 96% do plano.
Nas estradas asfaltadas, com recurso ao Orçamento Provincial, foi realizada a manutenção de
rotina em de 139,84km dos 196,4km planificados, correspondendo a 71% de realização, num
valor global de 4.533,84 contos de Mis dos 6.000,00 contos de Mts planificados, o
correspondente a 76%.
Pontes e Obras de Arte em Estradas não Asfaltadas
Durante o período, foi concluída a construção da ponte definitiva sobre o Rio Umbeluzi na
localidade de Mafavuca, no valor de 7.361,53 mil contos de Meticais. Esta sendo executado
um drift na estrada R410 Cruzamento com a N1 - Ilha Josina Machel, cujos trabalhos vão a
meio, tendo sido situacionados 671,32 mil contos de meticais.
84
O custo total das obras de arte e pontes no período foi de 8.083,05 mil contos de meticais, o
que corresponde a 93% do plano.
Melhoramentos Localizados em estradas não asfaltadas
No âmbito dos melhoramentos localizados, foram realizadas regularizações da plataforma em
troços degradados nas estradas da Província conforme ilustra a tabela que se segue:
Tabela 71 - Melhoramentos Localizados de Estradas não Asfaltadas
Execucao
Estradas
Pav.
Secundarias
N200Salamanga Rio Futi Reserva
Totais
Tercearias
R409 Pessene Moamba
R410 XN1 Ilha Josina
Machel
R413 Maragra C alanga
Totais
Vicinais
R804 Marracuene Macaneta
R805 XR408 Estatuene
R805 XR408 Estatuene
Totais
Nao C lassificadas
N/C calanga C hecua
N/C XN2Km16 Boane
Totais
Plano
(Km)
Fisica
Real.
(km)
%
Plano
(MTx10³)
Financeira
Real.
(MTx10³)
3,00
3,00
3,00
3,00
100%
100%
1.771,63
1.771,63
1.771,63
1.771,63
100%
100%
6,00
6,00
100%
2941,50
2932,90
100%
5,00
3,00
14,00
3,31
2,99
12,30
66%
100%
89%
1425,05
1218,84
5585,39
942,23
1216,07
5091,20
66%
100%
89%
10,70
19,00
1,00
30,70
3,91
19,00
1,00
7,97
37%
100%
100%
79%
13.472,44
4.922,31
1.737,64
1.737,64
962,66
962,86
16.172,74 7.622,81
37%
100%
100%
79%
22,00
2,00
24,00
10,00
2,00
12,00
45%
100%
73%
3.672,76
694,56
4.367,32
1.734,46
694,56
2.429,02
%
47%
100%
74%
Fonte: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Programas Descentralizados de Estradas
No âmbito da descentralização de fundos na área de estradas para os distritos, salientar que
para a província foram disponibilizados para 2009, 136.304.70 contos de meticais dos quais
85
cerca de 13.482,69 contos de meticais no âmbito do programa de apoio ao sector agrário,
contemplando 6 distritos (excepção a Boane), para melhoramentos localizados de 49,24 km
de estradas locais que dão acesso a zonas de produção agrícola e 1.104,10 contos de meticais
para estradas locais e obras de arte. Com efeito, após reprogramação das intervenções em
função dos resultados de concurso, foram definidas intervenções em 127,8km de estradas
locais no âmbito do apoio ao sector agrário, tendo a realização se situado em 45%.
Tabela 72 – Apoio ao Sector Agrário
Progresso Físico Financeiro de 2009
Realizacao
Distritos
Matutuine
Fisica
NOME DE ESTRADA
Financeira (Meticais)
Ext. Planif.
(km)
Ext.
Realiz.
(km)
% Exec.
Fisica
Valor dos
C ontratos
Valor Realiz.
% Exec.
Financ.
INÍC IO
FIM
Salamang
a
Tchia Paratane
18,4
2,69
14,62
2.230.765,00
325.990,00
14,61
Massoane
Liundo
14,8
5,11
34,53
1.706.050,00
589.540,00
34,56
C ruz N4
C hanculo
9
8,6
95,56
1.535.464,00
1.467.910,00
95,60
zifuva
Tenga
8
2,13
26,63
2.202.536,00
586.340,00
26,62
3 de
Fevereiro
Mananza
4,5
2,72
60,44
1.941.867,00
1.173.940,00
60,45
6
0,36
6,00
2.141.224,00
128.220,00
5,99
Moamba
Manhiça
Ilha josina 1˚ de Maio
Namaacha Mahelane
Xigubuta
16,5
15,68
95,03
3.081.127,00
2.927.840,00
95,02
Macaneta
Hobjana
6
3,3
55,00
1.563.659,00
905.660,00
57,92
Batelao
C umbene
18
1,88
10,44
2.103.073,00
220.170,00
10,47
0,7
0,68
97,14
1.622.114,00
1.104.100,00
68,07
20
6,08
30,40
1.877.886,00
570.490,00
30,38
121,9
49,23
47,80
22.005.765,00
10.000.200,00
45,43
4.902.720,00
3.482.490,00
71,03
26.908.485,00
13.482.690,00
50,11
Marrac.
Magude
Magude
Panjane
Bobi
(Drift)
Muchanga
ne
SUB TOTAL DAS OBRAS
C ontratos de C onsultoria
TOTAL DAS OBRAS
121,9
49,23
47,80
Os níveis de desempenho, na manutenção de rotina os índices situaram-se em 92,5% do plano.
Análise da Transitabiliadade da rede
86
Apesar dos níveis de intervenções realizadas, a rede de estradas classificadas em boas e
razoáveis condições de transitabilidade conheceu um ligeiro incremento ao se situar em
1137,80km contra os 1033.90,3Km de 2008, um decréscimo em 9,14% e as estradas em más
condições de 443,70km para 458,20km. Em termos de tráfego viário, ao longo do ano, as
intervenções realizadas contribuíram para a redução do tempo de viagem, dos custos de
operação de veículos e na melhoria de condições de acesso entre as zonas de produção e os
centros de consumo, no transporte de bens e pessoas.
Em 2008, o índice de estradas em boas condições representava cerca de 24%, representando
actualmente 44% da rede. Por outro lado, as estradas em condições razoáveis passaram para
26% da rede contra 41% em 2008. Não obstante as variações, a província continua com
ligações efectivas entre a capital da província e as sedes de distrito e destas para a maioria
das sedes de Postos Administrativos e zonas de potencial agrícola servidas pela rede
classificada.
Tabela 73 – Condições de Transitabilidade da Rede Classificada (Dezembro de 2009)
Classe
Extensão
(Km)
Boa
Extensão
%
Razoável
Extensão
Primária
322
307
95.4
15
Secundária
171
86
50.3
50.5
Terciária
568
260.3
45.8
226.7
Vicinal
545
89
16.3
103.3
Total
1606
742.3
46.2
395.50
%
4.66
29.5
39.9
19
24.63
Má
Extensão
0
34.5
81
342.7
458
%
0
21
14.3
62.9
28.5
Tabela 74 – Variação da transitabilidade das estradas
Boa
Razoável
Classific.
da
Extensão
DezDezDezDezestrada
(Km)
08
09
Varia.%
08
09
Varia.%
Primária
322
296,7
307
3.4
25,3
15
-40.3
Secundári
171
12
86
86.1
123,6
50.5
-59.2
a
Terciária
568
74
260.3
71.6
338
226.7
-32.9
Vicinal
545
0
89
100
164,3
103.3
-37.1
Total
1.606,0
382,7 742.3
48.5
651,2 395,5
-39.3
Dez08
0
35,4
Má
Dez09
0
34.5
Varia.%
-2.55
156
380,7
572,1
81
342.7
458
-48
-10
-20
ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL E SANEAMENTO
Fontes Dispersas
As acções realizadas durante o ano, resultaram na entrada em funcionamento de um total de
25 são novas fontes de água, passando a Província a contar com 838 fontes dispersas das quais
725 estão operacionais e 113 inoperacionais. Com vista a manutenção da cobertura, foram
reabilitadas 88 fontes, das 103 que estavam inoperacionais até Dezembro de 2008.
87
Apesar dos níveis alcançados, o número de fontes avariadas conheceu um acréscimo em 10
fontes passando a província a ter 113 fontes avariadas. A população servida passou dos
428.587 habitantes em Dezembro de 2008 para 446.587 habitantes em Dezembro 2009, um
acréscimo de cerca de 2,7% de população com acesso a água potável, situando-se a cobertura
do abastecimento de água rural em 77,8%, ou seja a 1.2% da meta quinquenal que a província
deveria alcançar em finais do ano 2009.
Programas Descentralizados de Abastecimento de Água
Para este programa, que constitui o enfoque das acções de manutenção da cobertura do
Abastecimento de Agua Rural, foram disponibilizados 4.956.928,97Mt, que permitiram a
realização durante o ano de intervenções de reabilitação de 88 fontes, construção de 02
novas e suportar os programas de assistência aos comités de água, artesãos e grupos de
manutenção.
Área Social
Com vista a assegurar a sustentabilidade das fontes e dotar as comunidades de
responsabilidade e de sentido de propriedade na operação e manutenção das fontes, bem
como a adopção de práticas sadias de uso e conservação de água, foram reciclados/formados
113 comités de água, dos 150 previstos para o ano e realizadas acções do Programa de
Educação Comunitária (PEC). Estas acções abrangeram cerca de 450 pessoas de 113
comunidades.
Intervenções realizadas por Distrito
Tabela 75 - Construções/Reabilitações por Distrito
Tipo de Intervenção
Construção
Reabilitação
População
Novos habitantes com acesso a
beneficiária
água
Furos Poços Furos Poços
Boane
10
5.000
Magude
12
09
10.500
6.000
Manhica
13
6.500
Marracuene
07
11
9.000
3.500
Matutuine
04
19
11.500
2.000
Moamba
02
11
6.500
1.000
Namaacha
15
7.500
TOTAL
25
88
56.500
12.500
Distrito
Tabela 76 – Grau de execução do plano para fontes dispersas comparado com os anos
anteriores
Infra-Estruturas e
Execução do plano
Cresc. %
88
Equipamentos
Construção de furos
Reabilitação
de
furos
Construção
de
poços
Reabilitação
de
poços
Total de Fontes
Real
2006
9
Real
2007
26
35
Plano
2009
21
Real
2009
25
80
57
115
82
12
10
5
0
-
101
93
Real 2008
% Real
2008/2009
119
-28.6
88
107
-23.5
15
0
-
-100
7
15
0
-
-100
162
133
113
84,9
-30.3
Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA’s)
A nível dos PSAA, foram realizadas as seguintes actividades:
•
Inauguração e entrega do PSAA de Motaze no distrito de Magude, com capacidade de
abastecimento para cerca de 3.000 pessoas,
•
Construção de dois sistemas de água nos bairros de Wenela e Sambo, no Posto
Administrativo de Xinavane, Distrito da Manhiça, para o beneficio de 3.500 pessoas,
•
Lançamento do concurso público com vista a adjudicação da obra de reabilitação do
PSAA da Vila da Moamba,
•
Inauguração de um mini sistema de abastecimento de água na localidade de Impaputo
no Distrito da Namaacha,
•
Conclusão das obras de reabilitação e expansão do PSAA de Paulo Samuel Kakomba no
distrito de Boane, que beneficia cerca de 6.000 pessoas e o,
Arranque das obras de reabilitação do PSAA de Malevele no Posto Administrativo de
Palmeiras, no Distrito de Manhiça.
Estudos e Projectos
No âmbito dos estudos e projectos, prosseguiu-se com os Levantamentos para elaboração dos
projectos executivos para reabilitação dos PSAA’s de Maluana no distrito da Manhiça e
Catuane no distrito de Matutuíne.
Cobertura do Abastecimento de Água por Distrito
Tabela 77 – Fontes existentes e taxa de cobertura por distrito (Dez. 2009)
Distrito
Pop.
Fontes
Popul.
PSAA operacionais
Popul.
(%) Taxa
89
2009
Boane*
Exist.
Operacionai
s
Inop.
59
54
05
96
75
221
79.912
Magude
53.957
161.73
Manhiça
0
Marracuen 138.42
e
5
Matutuíne 37.611
Moamba
57.011
Namaacha 42.417
571.06
TOTAL
2
Fonte: Direcção
Serv.
N˚
Font.
L.D.
27.000
4
39
53
21
37.500
2
21
193
28
96.500
6
34
532
1.29
3
P.Serv
.
26.93
7
9.410
23.56
5
Serv.
de
Cobertura
53.937
67,4
46.910
86,9
120.065
74,2
250
225
25
112.500
3
9
369
9.530
122.030
88,1
77
83
52
62
72
44
15
11
8
31.000
36.000
22.000
4
3
4
18
7
29
838
725
113
362.500
24
139
53
816
811
3.78
6
3.015
5.830
5.300
73.58
7
34.515
41.830
27.300
91,0
73,3
64,3
446.587
77,8
Provincial de Obras Públicas e Habitação
* Exclui-se a população fixada na área concessionada a Águas de Moçambique
A taxa de cobertura conheceu um incremento em 2,7 pontos percentuais em relação a 2008.
Contudo, para o distrito da Manhiça os níveis de cobertura decresceram de 78,6 para 74,2 e
no distrito de Marracuene a taxa de cobertura manteve os 88%, tendo sido a razão principal a
explosão demográfica que se verifica nos dois distritos, com a procura de solos urbanos para
ocupação habitacional.
Das projecções iniciais que indicavam para uma cobertura de 79%, em Dezembro 2009, a
mesma não foi atingida devido, em grande medida á seca que assolou várias regiões da
Província de Maputo, tendo estado na origem do assoreamento de um número considerável de
fontes de águas. Esta situação obrigou ao fornecimento de água através de tanques cisternas
a algumas aldeias dos distritos de Magude, Namaacha e Matutuíne.
Gráfico 1 - Evolução da Taxa de Cobertura e Projecção para 2009
Evolução da Taxa de Cobertura
80
79
% de Cobertura
78
75,1
76
74,2
74
70
2004
72,5
72,0
72
2005
2.006
68,9
68
2.007
66
2008
64
2.009
62
2004
2005
2.006
2.007
2008
2.009
Anos
90
Saneamento
No âmbito do saneamento peri-urbano, as acções realizadas no período compreenderam a
venda de 2.196 lajes por produtores privados, beneficiando igual número de famílias.
Igualmente foram construídas 1900 latrinas melhoradas, das 750 planificadas, para o
benefício de cerca de 9.500 pessoas.
No âmbito do saneamento rural, as acções realizadas compreenderam a venda de 2.080 lajes
por produtores privados e construídas 500 latrinas com fundos do orçamento de Estado,
beneficiando cerca de 12.900 pessoas nos distritos de Boane, Marracuene, Matutuíne,
Manhiça, Magude, Namaacha e Moamba.
Sistemas alternativos de captação e retenção da água
No que diz respeito a Sistemas Alternativos de captação e retenção de água, no período,
foram desenvolvidas as seguintes acções:
•
Conclusão da reabilitação da represa de Matongomane no distrito de Magude, com
financiamento da Sasol;
•
Conclusão de construção de duas represas para multi-uso no Posto Administrativo de
Mapulanguene no distrito de Magude;
Sistemas alternativos de captação e retenção da água
Foram construídas 28 cisternas entre, comunitárias e familiares no distrito de Magude.
Paralelamente, foram treinados 20 artesãos nos distritos de Magude, Manhiça e Matutuíne
para, junto das comunidades, disseminarem a construção de cisternas familiares.
HABITAÇÃO E URBANISMO
No domínio da Habitação, visando a consciencialização dos cidadãos da importância
licenciamento no processo de registo de propriedade, deu-se continuidade á divulgação
legislação relativa ao licenciamento de habitação particular, o que resultou na submissão
595 pedidos de aprovação de projectos, tendo sido aprovados e licenciados 487 projectos
habitação particular, contra 519 projectos aprovados em igual período de 2008.
do
da
de
de
No âmbito dos programas de construção de habitação para técnicos qualificados, continuam
em construção as 100 habitações sob financiamento do Fundo para o Fomento de Habitação,
em Boane.
Produção de Materiais de Construção
91
No concernente ao incremento e melhoramento da produção artesanal e local de materiais de
construção, continuou-se com o incentivo aos produtores locais, através da disponibilização
de manuais de produção de tijolo e promoção do seu uso na construção, tendo resultado no
incremento de unidades de produção e produção artesanal do tijolo cerâmico particularmente
nos distritos de Magude e Manhiça. Actualmente a província tem 142 unidades.
No âmbito de produção artesanal de materiais de construção, grande impulso foi dado pelos
governos distritais através do financiamento a partir dos fundos de investimento de iniciativas
locais, cujo reflexo se verifica na competitividade dos preços, bem como na melhoria da
qualidade da habitação que tem vindo a ser produzida pela população.
Alienação de Imóveis do Estado
Prosseguiu-se com o processo de alienação dos imóveis do Estado aos respectivos inquilinos,
tendo sido recebidos 50 pedidos de alienação e autorizados 15 e emitidos 92 títulos de
propriedade.
Tabela 78 – Comparação da Alienação de Imóveis 2006 a 2009
Designação
Processos entrados
Processos avaliados
Processos autorizados
Títulos emitidos
Receita arrecadada (MT)
2006
69
41
46
214
10.434.806,06
Total
2007
2008
54
47
23
58
25
25
178
99
7.273.407,43
9.403.213,27
2009
50
...
15
92
8.409.470,00
Imóveis sob Gestão da APIE
Até Dezembro os registos apontam a existência de 408 imóveis sob administração da APIE, dos
quais 258 de Habitação e 150 de Comércio, Indústria e Serviços. Do arrendamento destes
imóveis foram arrecadados durante o ano, 8.409.470 Mt, em resultado da cobrança de
arrendamento.
Construção e Reabilitação de Edifícios Públicos
92
Como actividades, durante o ano em análise, foi realizada a fiscalização e supervisão de 11
obras, sendo 9 de construção e 2 de reabilitações, de entre escolas, centros de saúde,
residências e escritórios.
Tabela 79 – Variação de Intervenções em Edifícios Públicos
Sector
Real 2006
Educação
90
Saúde
11
Administração pública 44
Total
145
Fonte: Direcção Provincial de Obras
Real 2007 Plano 2008
55
25
25
1
27
8
107
34
Públicas e Habitação
Real 2008
31
2
7
40
Plano 2009
34
Real 2009
1
6
5
12
Tabela 80 – Investimentos em edifícios públicos
Investimento
Investimento
Investimento
2006
2007
2008
153.987.750,10Mt 239.251.887,90Mt 122.261.540,00 Mt
Investimento
2009
99.806.085,99 Mt
% Crescimento
2008/2009
-18,37
Licenciamento de Empreiteiros
No período, deu entrada um total de 48 processos, dos quais 25 de novas empresas e 19 para
renovação e 4 para mudança de categoria.
III.2.4 RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
III.2.4.1 ENERGIA
III.2.4.1.1 Energia Eléctrica
No âmbito da energia eléctrica, as principais acções consistiram essencialmente em acções
como licenciamento de 12 instalações eléctricas sendo 7 da 7ª categoria e 5 da 4ª categoria;
foram realizadas 40 fiscalizações de estabelecimentos para efeito de verificação das
instalações eléctricas, nos distritos de Matutuine, Marracuene, Boane e Cidade da Matola;
Montagem de um PT de 50kVa, 33/0,4kV, um grupo gerador de 50kVa e um UPS de 40 kVa
onde irá funcionar o futuro Centro Emissor da TVM em Namaacha.
Igualmente, foram efectuadas três 3 vistorias das instalações eléctricas sendo na empresa
Mozal convista a montagem de pequenos quadros eléctricos de baixo consumo, denominado
ready-boards (credelec); a outra vistoria foi feito a dois Postos de Transformações de 500KVA.
93
No âmbito da descentralização de procedimentos, foram enviados para DPRIME 43 processos
para o licenciamento de estabelecimentos com instalaçoes electricas sediadas nesta Provincia
que outrora estavam a cargo da DNE.
Igualmente, foram feitas novas ligações num total de 27.314 beneficiando um total de
147.716 consumidores com a seguinte distribuição que a tabela abaixo ilustrailustra.
Tabela 81 - Ligações efectuadas e respectivos consumidores no ano de 2009
Local
ZD de Xinavane
ZD de Magude
ZD de Marracuene
EDM - ADPM Matola
Total
Nº Novas Ligações
400
414
4.380
22.120
27.314
Nº de beneficiários
2.489
1.977
7.689
135.561
147.716
No âmbito de acompanhamento das actividades relativas aos trabalhos de electrificação e
extensão da rede de média e baixa tensão, acompanhou-se o processo, plantação de postes e
lançamento da linha de média tensão de vila de Messano até Motaze no distrito de Magude.
Energias Renováveis
No âmbito de Energias Renováveis importa realçar a produção de 50 fogões portáteis, dos
quais 13 foram comercializados e 6 oferecidos às estruturas Administrativas locais e
construídos 7 fogões fixos para as famílias residentes no Posto Administrativo da Machava.
Igualmente, como forma de impulsionar este segmento de energia, ao longo do ano, fez-se o
levantamento e respectiva selecção de pessoas para receberem formação para o fabrico de
fogões portáteis melhorados na cidade da Matola (Machava) e no distrito da Namaacha. Está
prevista a montagem de 2 aerobombas em Kuache e Macocolate, no distrito de Matutuíne
visando beneficiar populações locais.
A Faculdade de Engenharia Florestal da UEM está desenvolver um trabalho de pesquisa
visando conceber técnica que permita o uso racional e sustentável da Biomassa para
enriquecer o sector de energia.
Outrossim, a MD consultores, Lda em coordenação com a DIPREME, a mando do FUNAE, fez
um levantamento de dados nos Postos Administrativos de Mahele, Panjane, Machubo,
Maphulanguene e Calanga para uma possível electrificação através de painéis solares ou
Grupo Gerador.
Inspecção e Fiscalização Mineira
94
No âmbito da divulgação do Regulamento da Lei de Minas, Decreto nº62/2006 de 26 de
Dezembro, realizaram-se encontros com os exploradores autorizados dos minerais com vista a
monitorar a implementação deste dispositivo legal nas actividades de exploração. Nos
encontros realizados, chamou-se atenção aos exploradores para a necessidade de entregar a
informação estatística das suas actividades em tempo útil com vista a permitir melhor
controlo global destas actividades por parte do Governo.
No âmbito das actividades de exploração mineira tem se verificado certo conflito de
interesses entre exploradores e populações residentes, sendo que as populações residentes se
queixam da inobservância por parte dos exploradores de cuidados básicos que acautelem a
integridade do meio ambiente, assim como da falta de coordenação com os mesmos
exploradores, resultando em consequência a degradação do ambiente com todas as
repercussões para as suas vidas. Esta situação tem merecido particular atenção nas
actividades de monitoria e avaliação.
Com vista a contornar as actividades de extracção ilegal dos recursos minerais na região sul
da província de Maputo, tem se feito controlo no posto da Matola-Rio, visando a verificação
da proveniência dos produtos minerais que por ali atravessam. A fiscalização é garantida por
uma equipa especialmente criada para o efeito.
Água Mineral
Foi comercializado, a nível da Província do Maputo 49.890,7 litros. Este volume reflecte a
comercialização das empresas Sociedade de Águas de Moçambique, Montemor e Agua de
Goba.
A informação sobre a exploração e comercialização da água em geral e da água mineral ao
nível da Província é ainda bastante precária, encontrando-se em curso a estruturação desta
informação para garantir a sua divulgação com certa consistência.
III.2.5 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
III.2.5.1 Serviços Provinciais de Viação
Os Serviços Provinciais de Viação, são uma Instituição sob tutela da Direcção Provincial dos
Transportes e Comunicações, e têm como funções principais, entre outras, a realização de
vistorias de veículos automóveis, emissão de livretes, realização de exames de condução bem
como a emissão das respectivas cartas de condução.
De salientar que estes serviços continuam a proceder a mudança da antiga carta de condução
pela actual carta aprovada para a zona Austral de África.
95
Sector de Condutores
Durante o período em apreço foram submetidos a exames teóricos cerca de 1.686 aprendizes,
tendo ficado aprovados 1.423 e reprovados apenas 263. Em exames práticos foram submetidos
cerca de 1.573 aprendizes, tendo ficado aprovados apenas 1.322.
Ao longo do período foram emitidos 1.812 licenças de condução sendo 1.283 relativos a carros
pesados, 503 referentes a carros ligeiros e 26 de motos.
Sector de Veículos
Durante o período em análise, o sector de veículos, registou movimento ilustrado na tabela a
seguir.
Tabela 82 - Veículos registados de Janeiro a Setembro de 2009
Classe de Veículos
Nº de Veículos registados
Ligeiros
4932
Pesados
2041
Tractores
863
Motos
77
Reboques
188
Total
8101
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
ÁREA MARÍTIMA
Administração Marítima
A segurança e fiscalização marítima que constituem as principais acções da Administração
Marítima têm decorrido normalmente, não obstante as grandes dificuldades que se registam,
muito concretamente com a falta de recursos humanos suficientes e a inoperacionalidade ou
degradação dos poucos meios existentes.
Durante o período em análise, realça-se o incremento de 133% de número de barcos
registado. Igualmente, registou-se um decréscimo de 30% de barcos vistoriados.
Tabela 83 - Actividades Marítima
INDICADORES
Unidade
Plano
Real/Jan/Set/09
Realiz.(%)
Cresc.(%)
2009
2008
Jan/Set/09
/08/09
2009
96
Barcos/Navios
Vistoriados
Nº
771.0
765.0
532.0
69.00
-30.46
Registados
"
350.0
83.0
193.0
55.14
132.53
Entrados
"
900.0
997.0
577.0
64.11
-42.13
Licenças emitidas
"
350.0
227.0
192.0
188.26
-15.42
Nº
´´
5.0
2.0
´´
-60.00
Afogamentos
"
´´
8.0
1.0
´´
-87.50
Abalroamentos
"
´´
1.0
0.0
´´
-100.00
Encalhos
"
´´
0.0
0.0
´´
Sinistros
Naufrágios
Fonte: Direcção Provincial de Transportes e Comunicações
ÁREA DAS COMUNICAÇÕES
Telecomunicações
Durante o período em análise, a empresa da área das telecomunicações prosseguiu com a
implementação dos seus planos estratégicos virados, essencialmente, para a expansão da
rede, melhoria e diversificação de serviços, com uso das novas tecnologias de informação e
comunicações.
Destaca-se o prosseguimento da cobertura do Posto Administrativo de Catuane, Distrito de
Matutuíne, do serviço de telefonia móvel, bem como a introdução do serviço de 3ª Geração
(3G) da rede móvel das duas operadoras na Província de Maputo.
Correios
A empresa Correios de Moçambique, Direcção da Área de Maputo, que pela estrutura
organizativa da empresa contempla algumas unidades de serviços situados na Cidade de
Maputo, possui presentemente em funcionamento 32 Estabelecimentos Postais, entre
Estações Centrais, de 1ª Classe, 2ª Classe e Postos Postais. Ao nível dos Distritos, na província,
funcionam Estações em Ressano Garcia, Moamba, Bela Vista, Catembe, Inhaca, Namaacha,
Boane, Manhiça, Marracuene, Xinavane e Magude. O serviço de tráfego postal registou 15.123
correspondências. O Serviço de Pagamento de Pensões do Estado constitui também uma das
actividades da empresa em parceria com a área das Finanças. Neste momento, funcionam 11
postos de atendimento, onde no período em análise, foram atendidos 45.021 pensionistas.
Meteorologia
A Província de Maputo é constituída pelas estações de Maputo/Observatório,
Maputo/Mavalane, Changalane, Postos Climatológicos de Benfica (Futura Sede da Estação
Principal de Maputo), Manhiça, Marracuene, Pequenos Libombos, Corrumane, Inhaca e Postos
Agroclimatológicos de Umbeluzi, Chobela e Maragra.
97
Em termos de actividades desenvolvidas, durante o período em análise, importa referenciar
as seguintes:
•
•
•
•
Foram elaborados Boletins meteorológicos para a agricultura decendiais, (BMA’s), de 10
dias, climats e resumos dos principais elementos climáticos mensais, referentes à Estação
de Maputo Observatório;
Foram feitas observações actinométricas (insolação e radiação solar), cujos resultados
foram lançados nos respectivos impressos;
Foram elaborados processos climatológicos (10/C) para Maputo Observatório e Maputo
(Mavalane);
Foram realizados controlos de qualidade dos dados provenientes da rede de estações.
III.2.6 COMÉRCIO
O Abastecimento
O abastecimento em bens essenciais de 1ª necessidade foi satisfatório, tomando em conta que
houve maior oferta em relação à procura.
De referir que os preços dos produtos no mercado, durante o período em análise, registaram
uma estabilidade, isto é, não houve oscilação de preços no mercado interno conforme ilustra
a tabela que se segue:
Tabela 84 - Evolução de Preços no Mercado Interno
Nr
Or
d
Produto
nomenclatura
PREÇOS
2009
U/M
Fev.
01
02
03
04
05
06
07
Milho
F. Milho
F. Trigo
Arroz corrente
Açúcar amarelo
Óleo alimentar
Peixe de 2ªcarapau
Mts/Kg
Mts/Kg
Mts/Kg
Mts/Kg
Mts/Kg
Mts/Lt
Mts/Kg
0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
Mar
ço
0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
Abril
Maio
Junho
0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
Preç
Méd
Julho
Agosto
Set
Out
Nov
Dez
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
Evolução da Rede Comercial por Distrito
98
9,0
29,0
30,0
22,0
20,0
69,0
60,0
A Rede Comercial Retalhista cresceu em 19,3% comparativamente à 2008. Em termos
absolutos, a Província passou a contar com 3.061 lojas/cantinas incluindo as reabilitadas,
contra 2.565 em acumulado ate 2008. (ver a tabela a seguir).
Tabela 85 - Evolução da Rede Comercial por Distrito
Lojas/Cantina
Distrito
Real 2008
Plano 2009
Real 2009
Boane
140
120
145
Magude
110
130
110
Manhiça
180
190
181
Marracuene
162
160
163
Matutuíne
96
90
98
Moamba
100
110
101
Namaacha
84
80
86
C. Matola
1.693
1.850
1.763
Província
2.565
2.730
3.061
Realiz %
120,8
84,6
95,3
101,9
108,9
91,8
107,5
95,3
112,1
Cresc %
3,6
0
0,6
0,6
2,1
1,0
2,4
4,1
19,3
Cadastro comercial
Em coordenação com o BAU, deu-se continuidade a reorganização do cadastro comercial que
consistiu na informatização dos processos de acordo com os mapas de licenciamento e reelicenciamento. Informar que, já foram enviados alguns mapas preenchidos ao MIC via e-mail.
Quadra Festiva
Em coordenação com a Industria e a Inspecção Provincial, foram visitadas várias empresas
distribuidoras, produtoras, importadoras, cujo objectivo era:
• Fazer o acompanhamento da evolução de preços praticados nos mercados de bens de
consumo;
• Verificar o stocks e o controlo dos prazos dos produtos existentes.
III.2.7 TURISMO
Movimento Turístico
O movimento de hóspedes registou no global, um incremento de cerca de 3,1%, muito
influenciado pelo movimento de turistas estrangeiros que incrementou em 30,8% e,
inversamente o movimento de turistas nacionais reduziu em 31,8%. Em parte, o incremento
do movimento de hóspedes estrangeiros pode ser explicado pelas licenças de verão,
sobretudo os oriundos da Europa. Quanto á redução do movimento de nacionais, é explicado
99
pela aceleração de níveis de custos em geral, influenciado pelo enfraquecimento da moeda
nacional face ás principais moedas de que dependem as importações nacionais
nomeadamente o dólar americano e rand sul africano.
O volume de receitas, no global, reduziu em 11,6%, muito influenciado pela queda registada
na área de alojamento. Nas áreas de restauração e “outros serviços” registou-se incrementos
modestos. A explicação julga-se ser a mesma, de aceleração de níveis de custos, isto é, em
termos comparativos é mais dispendioso o alojamento da restauração e outros serviços.
Tabela 86 - Movimento Turístico em 2009
Real no Periodo
INDICADORES
Unidade
2008
2009
HOSPEDES
pessoa
25,839
26,643
Nacionais
pessoa
11,475
14,364
35,830
13,357
22,473
68,160,429.00
43,597,112.00
17,293,679.00
7,269,638.00
7,855
18,788
63,820
9,659
54,161
60,264,514.00
29,169,341.00
22,982,087.00
8,113,086.00
Estrangeiros
pessoa
DORMIDAS
Unidade
Nacionais
Unidade
Estrangeiros
Unidade
RECEITAS
(MT)
De alojamento
(MT)
De restauração
(MT)
De outros serviços
(MT)
Tx. Cresc.(%)
3.1
-31.5
30.8
78.1
-27.7
141.0
-11.6
-33.1
32.9
11.6
Fonte: Delegação Provincial do INE Maputo
IV. BOA GOVERNAÇÃO,
DESCONCENTRAÇÃO
LEGALIDADE,
JUSTIÇA,
DESCENTRALIZAÇÃO
E
IV.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
IV.1.1 Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado
Governo Provincial
Durante o ano de 2009 o Governo Provincial realizou 20 sessões ordinárias, o correspondente a
uma realização de 83,3% do plano, e 2 extraordinárias, por ocasião da visita de trabalho de
Sua Excelência o Presidente da República.
Nas sessões, o Governo Provincial debruçou-se sobre aspectos de desenvolvimento
socioeconómico, tendo tomado 391 decisões, das quais 373 cumpridas e 18 de cumprimento a
longo prazo.
A nível da Província, foram feitas intervenções pelo Governo entre as quais se destacam:
Reabilitação e construção de infra-estruturas para retenção de água para irrigação e
100
abeberamento do gado; provisão de insumos com destaque para a semente de qualidade e
certificado; fomento pecuário e expansão do uso da tracção animal através da distribuição de
juntas e dos respectivos implementos; criação de pequenos parques de máquinas através de
colocação estratégica de tractores; provisão de insumos agrícolas; recrutamento de novos
extensionistas e a sua afectação em zonas prioritárias para produção de alimentos e provisão
de crédito de campanha e investimento agrário; inauguração da rede eléctrica do Posto
Administrativo de Motaze - Magude; instalação de energia no Posto Administrativo de
Maluana-Manhiça e transferência do PT do Distrito de Moamba para o Distrito de Namaacha
para beneficiar a Associação dos Regantes de Mafuiane.
Foi concluída a elaboração da proposta do Plano de Contingência para época chuvosa e de
ciclones 2009/2010. Este plano foi baseado na previsão sazonal da época chuvosa e de
ciclones que aponta para a região sul a ocorrência de chuvas normais com tendência para
acima de normal no período de Novembro e Dezembro. O Plano prevê abranger cerca de
119.000 pessoas, das quais 56.000 para a seca e estiagem, 45.000 para cheias e/ou
inundações e 24.000 para ciclones
Foram criadas equipas de trabalho para divulgação do Novo Estatuto Geral do Funcionários e
Agentes do Estado e outra legislação básica da Função Pública a nível Sectorial e dos
Governos Distritais com vista a recolha de subsídios para a regulamentação do EGFAE.
Preparação da realização de um estudo de viabilidade de transvaze do Rio dos Elefantes para
Mazimuchope, no Posto Administrativo de Motaze.
Encontro com O Conselho Municipal para sugerir o desencorajamento do surgimento de
actividades informais ao longo das principais vias de acesso ao Município.
Actividades Desenvolvidas por Sua Excelência a Governadora da Província
Durante o período em análise, Sua Excelência a Governadora da Província realizou as
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•
•
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Dirigiu 20 Sessões Ordinárias do Governo Provincial;
Visitou as obras de reabilitação de residência oficial e de construção do edifício da SubUnidade das Forças de Protecção de Altas Individualidades.
Participou em encontros nos Órgãos Centrais e Locais do Estado
Inaugurou empreendimentos sócio-económicos;
Reuniu-se com os funcionários e visitou unidades de produção;
Recebeu em audiência 71 individualidades, contra 89 de igual período do ano transacto;
Visitou os Distritos de Magude, Marracuene, Boane, Manhiça e Namaacha e dirigiu Sessões
Extraordinárias alargadas aos Conselhos Consultivos Distritais e de Postos Administrativos;
Participação nas Cerimónias de investidura dos órgãos Autárquicos eleitos no sufrágio de
28 de Novembro 2008, nas Vilas de Namaacha, Manhiça e Matola;
Participou nas cerimónias tradicionais que marcaram a abertura da época do Canhú no
Distrito de Boane e 114º Aniversário da Batalha de Marracuene;
101
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Participou no lançamento da primeira pedra da construção do novo edifício da DPPF, sob
orientação de Sua Excelência o Ministro das Finanças;
Dirigiu a cerimónia de abertura do ano judicial na Província;
Participou na cerimónia solene de abertura da Conferência da Juventude orientada por
Sua Excelência o Ministro da Juventude e Desportos;
Orientou a II Fase da Consulta da Integridade e de Entrevistas Adicionais sobre questões
de governação, no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares-MARP.
Dirigiu a II Conferência Sobre Cultura-Fase Provincial, no Centro de Formação de
Professores no Distrito de Namaacha; Enceramento do 5º Acampamento Provincial da
Juventude; III Sessão do Conselho Provincial de Estradas e a IV Sessão do Conselho
Provincial de Desenvolvimento Sustentável - CNDES;
Participou nos trabalhos da VII Reunião Nacional dos Municípios no Centro de Conferências
Joaquim Chissano - Cidade de Maputo; Na Abertura do Conselho Coordenador do Ministério
das Finanças em Namaacha; na IV Conferência Anual do Sector Privado – Região Sul em
Vilanculos, Província de Inhambane; no Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura
no Município da Matola; na graduação de estudantes finalistas da UEM;
Procedeu a inauguração da Agencia do BCI, no Distrito da Manhiça;
Procedeu a entrega de 5 viaturas a igual número de Postos Administrativos nomeadamente
Calanga, Changalane, Machubo, Machangulo e Motaze, no âmbito do reforço da
capacidade institucional dos Órgãos Locais do Estado e ainda 1 viatura ao Presidente do
Conselho Municipal de Namaacha;
Procedeu o lançamento oficial da campanha de educação Cívica para a fase de votação
nos pleitos eleitorais de 28 de Outubro;
Participou na Cerimónia de tomada de posse do Juiz Profissional da 2ª Secção do Tribunal
Fiscal da Província de Maputo.
Procedeu no Bairro T3, Posto Administrativo de Infulene, Município da Matola a entrega
formal de Cheques a 12 Jovens beneficiários do Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis
(FAIJ).
Participou na Localidade de Mahelane, Distrito de Namaacha no lançamento da Campanha
Agrícola 2009/10 e no lançamento da cultura de batata reno na Localidade de Impaputo.
Procedeu no Posto Administrativo de Catembe N’sime, Distrito de Matutuíne ao
lançamento da primeira pedra para a construção do Centro Emissor da Rádio Moçambique.
Recebeu os jovens pré-seleccionados para o Serviço Militar na Província de Maputo. Os
futuros mancebos despediram-se de Sua Excia a Governadora e receberam palavras de
apreço e encorajamento sobretudo para a fase seguinte da jornada, a formação militar
básica.
Participou num encontro de trabalho no Ministério das Obras Públicas e Habitação no
âmbito da transferência das instalações da Feira Internacional de Maputo para o Distrito
de Marracuene.
Participou na Divulgação pelo INE, dos Resultados do Recenseamento Geral da População e
Habitação, realizado em 2007 em particular na Província de Maputo. O evento teve lugar
no Centro de Conferências Joaquim Chissano, Cidade de Maputo.
Dirigiu a cerimónia de lançamento da II Fase da Campanha de Suplementação da Vitamina
A, a nível da Província de Maputo.
102
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Na cerimónia de graduação de estudantes finalistas do Instituto de Formação de
Professores da Namaacha, dirigido por Sua Excelência o Ministro da Educação e Cultura;
Na cerimónia oficial de encerramento do XXIV Curso Básico de Agentes da PRM onde,
foram graduados 1.261 Guardas da Polícia e 350 Prisionais, esses últimos no seu X curso.
Na entrega das obras de construção do edifício para o Centro Emissor da Televisão de
Moçambique no Distrito da Namaacha.
Nas cerimónias de graduação de estudantes finalistas do Instituto de Formação de
Professores da Matola.
Dirigiu a V Sessão Provincial do CONDES em que para além dos habituais participantes,
contou com a participação dos Membros da Equipa Multi-sectorial da Zona Centro, que se
encontravam na Província em visita de trabalho.
Inaugurou na Cidade da Matola o Banco de Socorros do Centro de Saúde de Ndlavela, no
Bairro do mesmo nome.
Procedeu a entrega oficial de 29 motorizadas aos extensionistas da Província. Dirigiu a
cerimónia de inauguração do Centro de Saúde de Gueveza, evento que teve lugar em
Gueveza, Posto Administrativo de Zitundo.
No que toca às audiências, Sua Excelência Governadora recebeu 92 individualidades entre
nacionais e estrangeiras, contra 99 de igual período de 2008.
Participou no lançamento do rastreio do cancro da mama e do útero, a nível da Província.
O evento teve lugar no Centro de Saúde de Boane e foi dirigido por Sua Excelência o
Ministro da Saúde.
Nas visitas efectuadas aos Distritos, Sua Excelência a Governadora da Província, dirigiu
Sessões Extraordinárias alargadas aos Conselhos Consultivos Distritais, tendo constatado o
seguinte:
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Os Conselhos Consultivos tendem a melhorar o seu método de trabalho, estendendo as
suas acções ao processo de planificação e monitoria das actividades em curso no Distrito;
A precipitação registada permitiu o melhoramento do nível de produção, reduzindo desta
maneira o número da população afectada que necessita de assistência alimentar,
registaram-se melhorias no campo de produção de hortícolas face a queda pluviométrica e
aproveitamento de regadios;
Está em curso o processo de implantação nas florestas comunitárias nos Distritos;
Os Distritos estão a desenvolver parcerias com as unidades de produção no quadro da
responsabilidade social como forma de dinamizar o desenvolvimento local;
Há esforços para reduzir o conflito Homem/Fauna Bravia, reduzindo a dispersão
populacional;
Estão a decorrer trabalhos de construção de represas e regadios em locais com facilidades
de captação de água;
Ao nível de projectos de Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), está em
curso o desembolso de fundos para os projectos referentes à 2009;
Melhoria substancial no tipo e qualidade de projectos submetidos à apreciação dos
Conselhos Consultivos Locais no âmbito do OIIL;
103
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Incremento da renda e melhoria de situação alimentar, emprego e participação das
comunidades na tomada de decisões, como resultado do impacto da descentralização;
Estão sendo dinamizadas acções visando a construção de casas para acomodação dos
técnicos, no quadro da melhoria de condições de habitação. Assim foram construídas 34
casas para funcionários, 13 reabilitadas e 225 talhões distribuídos a igual número de
funcionários;
No que tange á alfabetização dos membros dos Conselhos Consultivos, 648 estão a
frequentar o sistema e 876 estão inscritos para a próxima frequência.
Visitas aos Municípios da Província
Nas visitas realizadas aos Municípios, Sua Excia. Governadora, acompanhou as actividades
desenvolvidas com vista a melhorias das condições de vida dos munícipes e promoção do
desenvolvimento socioeconómico.
Orientou encontros com os órgãos municipais tendo deixado várias orientações a destacar:
Município da Matola
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Deve encontrar uma solução sobre os locais para o depósito de resíduos sólidos;
Deve consolidar as relações para resolverem as preocupações dos munícipes e aperfeiçoar
os mecanismos de relacionamento com o Governo da Província de Maputo;
Deve garantir a transferência de Competências no exercício das actividades;
Deve compartilhar de forma permanente, as informações com os munícipes;
Deve planificar os Jogos Escolares de 2011
Município da Vila de Namaacha
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Deve planificar correctamente as actividades ao longo dos 5 anos, tendo em conta o
Manifesto Eleitoral;
Deve eleger as áreas prioritárias (água e infra-estruturas) e outras que preocupam os
munícipes de Namaacha;
Deve imprimir uma dinâmica forte ao nível de ordenamento territorial, criação de
condições de habitabilidade e decidir o que faz e a onde, tendo em conta as
potencialidades da Vila de Namaacha.
Deve definir uma postura em termos de padrões e normas de construção, obedecendo e
respeitando as regras de urbanização; e,
Deve gerar receitas próprias de modo a resolver os problemas e reforçar o Fundo de
Compensação Autárquica.
Visitas Centrais Recebidas na Província
Durante o período em apreço, a Província foi honrada pelas seguintes visitas:
104
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Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República, no âmbito da
Governação Aberta e dirigiu as cerimónias de abertura da Época de Canhú, comemorações
do 114º Aniversário da Batalha de Marracuene; inauguração do ISTEG- Instituto Superior de
Tecnologia e Gestão em Boane, entrega da residência e realização do retiro do Conselho
de Ministros alargado na Vila da Namaacha;
Sua Excelência a Primeira-ministra Luísa Diogo, na abertura do I Fórum Empresarial da
Matola;
Suas Excelências os Ministros do Interior; da Agricultura; Indústria e Comércio; da
Educação e Cultura; da Justiça; das Finanças; da Planificação e Desenvolvimento; da
Ciência e Tecnologia; e Vices Ministros da Função Pública; da Educação e Cultura; da
Saúde, o PCA da VODACOM, no âmbito da cerimónia da entrega da casa do Músico Dilon
Djindji no Distrito de Marrcauene;
O Conselheiro de Sua Excelência o Presidente da República, Eduardo da Silva Nihia;
Delegação de Mulheres Parlamentares, constituída por 8 membros e chefiada pela
Deputada Margarida Talapa;
Comissões de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder
Local, das Relações Internacionais, da Defesa e Ordem Pública e de Assembleia da
República;
A Esposa do Presidente da República, a Excelentíssima Senhora Maria da Luz Guebuza.
Sua Excelência Ministro da Administração do Território da República de Angola, no quadro
da implementação do Protocolo de Cooperação entre as Repúblicas de Moçambique e
Angola na área de Administração Local;
Sua Excia Alta Comissária da República da África do Sul, na qualidade de País que assume
a Presidência da SADC.
Funcionamento dos Governos Distritais
Os Governos Distritais realizaram 93 sessões ordinárias, das 96 prevista no plano, o que
correspondente a 96% de realização.
Foram assuntos de destaque nas sessões: o balanço do PES/2008, o Balanço da Campanha
Nacional Saneamento do Meio e Promoção de Higiene; o processo de afectação de alunos
graduados e de matrículas para novos ingressos; Informação sobre o ponto de situação da
Campanha Agrícola 2008/9; obras do Estado e estágio da construção de fontes de água;
construções/obras de estradas no âmbito de fundos descentralizados ao Distrito e plano para
2009; produção do arroz e trigo (área lavrada, semeada e perdida); classificação dos
funcionários públicos, informação sobre o cumprimento do plano de plantio de árvores e
preparação do dia 3 de Fevereiro, dia dos Heróis Moçambicanos; o balanço da Visita
Presidencial; celebração do 34o aniversário da Independência Nacional e do 40o aniversário da
morte de Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, arquitecto da unidade nacional.
Actividades realizadas pelos Governos Distritais
•
Criação de condições para a realização do recenseamento eleitoral, envolvendo as
Autoridades Comunitárias nas campanhas de educação cívica;
105
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Realização de palestras alusivas ao dia Africano da Função Pública e premiação dos
melhores funcionários;
Preparação das visitas de trabalho de Suas Excelências o Presidente da República e a
Governadora Provincial, no âmbito da Presidência e Governação Aberta;
A implantação no Distrito de Boane, de um campo de ensaio da cultura de Feijão –
nhemba, com 10 variedades numa área de 10 m2, em parceria com a UEM;
Levantamento das Povoações, aldeias, Bairros e outros tipos de aglomerados
populacionais, através de fichas concebidas pelo MAE;
Estudo e proposta da estrutura de gestão comunitária de base e da organização
administrativa do Estado abaixo da povoação.
Conclusão da reabilitação da estrada N/C Cruz, EN1-Malí na Sede do Bairro Mali no Distrito
de Marracuene, no âmbito do melhoramento localizados;
Palestras sobre a divulgação do guião de organização e funcionamento dos Conselhos
Consultivos; Dia Africano da Função Pública; e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
do Estado;
Divulgação do guião da organização e funcionamento dos Conselhos Consultivos;
Preparação de visitas de trabalho de S.Excia. Presidente da República aos Distritos no
âmbito da Presidência e Governação aberta;
A divulgação das realizações do Governo, onde foram reconhecidos os esforços do Governo
com vista a criação do bem-estar socioeconómico e desenvolvimento do País.
Contudo, foram observados alguns aspectos que devem merecer atenção tais como: a
necessidade de melhorar as condições das camadas mais desfavorecidas e dos jovens na
criação de condições para habitação e abastecimento de água; identificar e aproveitar as
oportunidades que a crise económica internacional pode apresentar; reduzir os índices de
infecção pelo HIV e SIDA e desemprego; e combater a criminalidade;
Funcionamentos dos Conselhos Consultivos Distritais e de Postos Administrativos
No que tange às actividades realizadas pelos Conselhos Consultivos, há a destacar (2) duas
sessões ordinárias realizadas por cada distrito, nas quais foram apreciados e aprovados os
planos de actividades, propostas dos projectos de Investimento de Iniciativa Local para o ano
2009. Foram apresentados 785 projectos dos quais 487 aprovados e 459 financiados.
Situação da Implementação da Reforma do Sector Público
No período em análise, a Província de Maputo realizou as suas actividades no âmbito da
Reforma do Sector Público, destacando o seguinte:
Melhoria da Prestação de Serviços ao Cidadão e ao Sector Privado
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Abertura de novas rotas de transportes de passageiros, actualmente com mais de 75 rotas;
Redução do tempo de concessão das licenças aos transportadores de passageiros.
Aumento de efectivos de alunos e unidades escolares;
Acesso universal a educação básica;
106
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Aumento da rede sanitária;
Expansão do TARV e PTV para todas as unidades das Sedes Distritais;
Redução dos índices de malária;
Conclusão e, em uso os Planos Parciais de Ordenamento Territorial de Ponta Momoli –
Distrito de Matutuíne; Gimo Ocossa e Machubo – Distrito de Marracuene.
Fortalecimento da Capacidade dos Órgãos Locais do Estado
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Publicação do Quadro de Pessoal Distrital;
Operacionalização das competências delegadas ao SPP na Gestão de Recursos Humanos;
Capacitação dos Gestores de Recursos Humanos sobre implementação do Dec. 5/2006,
referente à Metodologia de Elaboração do Quadro de Pessoal, Recrutamento e Selecção;
Nomeação de 59 Chefes de Localidades; Reconhecimento da Autoridade Comunitária do II
Escalão;
Descentralização dos Fundos de Investimento para Projectos de Desenvolvimento e
funcionamento Distrital;
Prestação de apoio e assistência técnica aos Distritos;
Acções de capacitação dos membros dos Conselhos Consultivos;
Incremento da renda e melhoria de situação alimentar e de emprego das populações;
Participação das comunidades na tomada de decisões, como resultado do impacto da
descentralização, em particular do OIIL.
Fortalecimento dos Sistemas de Boa Governação e Combate a Corrupção
Instaurados 223 processos resultando nas seguintes penalizações: 13 com a pena Advertência,
34 Repreensão Pública, 33 Multa, 22 Despromoção, 42 Demissão, 42 Expulsão, 2 de Rescisão
de Contrato 6 absolvições, e 29 ainda em processo de tramitação. Destes, 8 foram instaurados
a funcionários que exercem cargos de Direcção e Chefia por desvio de fundos e assédio
sexual.
Implementação do Decreto 5/2006, de 12 de Abril
Em termos de admissão, a Província programou para 2009, o ingresso de 1.492 Funcionários,
tendo realizado 1.025 admissões que corresponde a uma realização de 68,7%, destacando-se o
Sector de Educação e Cultura com cerca de 487 Docentes e o de Saúde com 100,
maioritariamente destinados ao futuro Hospital Provincial.
No quadro do reforço da capacidade de intervenção dos Órgãos Locais do Estado, deu-se a
continuidade a afectação dos candidatos aprovados no Concurso Aberto em 2007 pela
Secretaria Provincial, resultando na afectação de 4 Técnicos Superiores, 6 Técnicos
Profissionais, 82 Assistentes técnico, 10 Técnicos Profissionais em Administração Pública e 4
Técnicos.
107
Regularizou a situação de 12 Técnicos que se encontravam em situação de contrato do
concurso aberto pelo Ministério da Administração Estatal.
Foram admitidos ao nível do Sector de Saúde em todos Distritos 13 Médicos, perfazendo um
número total de 46 na Província de Maputo.
Foram abertos 11 Concursos dos 15 programados para 2009, sendo 1 para Direcção Provincial
da Mulher e Acção Social, 1 Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental, 1 Para
Instituto de Comunicação Social e 8 nos Serviços Distritais da Educação, Juventude e
Tecnologia para ingresso e de reconversão da carreira na Direcção Provincial de Trabalho.
Está em curso o processo de admissão para o sector da educação de 487 Docentes em quotas
distribuídas directamente aos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.
Foram nomeados novos Directores dos Serviços Distritais, para Cidade da Matola nas áreas de
Saúde, Mulher e Acção Social, de Actividades Económicas, de Educação Juventude e
Tecnologias; para o Distrito de Matutuíne, na área de Saúde, Mulher e Acção Social; e para o
Distrito de Namaacha na área de Actividades Económicas.
Gestão de Recursos Humanos no Geral
A Província de Maputo, de acordo com os resultados do Censo, lançado oficialmente em 2008
possuía 12.453 Funcionários e Agentes do Estado. Actualizações em curso indicam que a
Província ascende à 14.673 Funcionários e Agentes do Estado. Desse número 6.229 pertencem
aos Distritos. Em termos académicos 1.485 (11,02%) são do nível superior, 2.456 (18.22%)
médio, 3.129 (23.22%) básico e 6.208 (46.06%) elementar, respectivamente. As funções de
Direcção e Chefia são exercidas por 2.156 Funcionários dos quais, 639 são mulheres e 1.517
homens.
Foi actualizado o Plano de Progressões, Promoções, Mudança de Carreiras de todas
instituições do Estado na Província, incluindo os Governos Distritais. Como resultado desse
trabalho foram realizadas 1.143 progressões, das 2.144 programadas, correspondendo a uma
execução de 53.3%, 1.154 promoções realizadas contra 1.833 programadas, equivalente a 63%
e 1.351 Mudança de Carreiras programadas para 2009 foram realizadas 579, correspondente a
42.9%.
Em termos de Actos Administrativos praticados no âmbito de Gestão de Recursos Humanos da
Função Pública deram entrada 1.353 processos contra 1.453 realizados no ano de 2008.
Foi realizado o lançamento do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
através de palestras em todas instituições abrangendo um total de 3.407 funcionários.
Na área de assistência médica e medicamentosa, o Governo Provincial encetou esforços com
vista a aquisição de cartões de assistência médica e medicamentosa para regularizar a
situação dos funcionários, o que resultou na emissão de 12.733 cartões.
108
Em relação ao regime especial de assistência Medica e Medicamentosa, foram atendidos 161
funcionários dos quais 106 são do Governo Provincial, 55 dos Governos Distritais.
Formação e Profissionalização em Administração Pública
O IFAPA – MAPUTO, registou um aumento da capacidade de formação nos cursos modular e
regular; consolidação dos cursos do nível básico do EAD, Recursos Humanos, Financeiros e
Patrimoniais.
Departamento de Formação e Aperfeiçoamento Profissional
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•
•
Organizados 2 (dois) cursos de capacitação profissional, sobre Procedimentos Disciplinar,
abrangendo um total de 9 funcionários e o curso sobre o Sistema Nacional de Arquivo do
Estado com a participação de 17 funcionários;
Assegurado o arranque do IV curso modular nas IV Províncias da Zona Sul;
Foi ainda assegurado o acompanhamento da realização dos exames da primeira época do
curso modular na Província e Cidade de Maputo;
Em curso a preparação do arranque do acompanhamento da avaliação da implementação
do SNAE nas instituições que se beneficiaram de formação de raiz;
Foram reproduzidos e distribuídos 1280 manuais da área geral para a Cidade de Maputo e
Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane;
Alargamento da formação para 4 distritos, nomeadamente Chigubo e Mabalane em Gaza e
Funhalouro e Mabote em Inhambane.
Foram graduados pelo IFAPA-Maputo, 390 formandos, sendo 233 do curso modular e 157 do
curso regular. Deste total, 185 são homens e 205 mulheres.
Grau de relacionamento entre os Órgãos Locais do Estado e Autarquias Locais
Ao nível das Autarquias Locais o período foi marcado pela investidura dos Órgãos Autárquicos
eleitos no sufrágio do dia 19 de Novembro de 2008. Onde tomaram posse 03 Presidentes de
Conselhos Municipais e eleito o mesmo número de Presidentes das Assembleias Municipais.
Foram investidos 80 membros das Assembleias Municipais, sendo 50 no Município da Cidade da
Matola, 17 no Município da Vila da Manhiça e 13 da Vila de Namaacha.
Tomaram posse igualmente 16 Vereadores, sendo 04 na Manhiça, 04 em Namaacha e 08 na
Cidade da Matola.
Foi lançado um programa de reabilitação e melhoramento das vias de acesso a diferentes
pontos da urbe na Cidade da Matola.
Ainda na Cidade da Matola, foi lançada a primeira pedra para edificação do Monumento às
vítimas dos ataques”Boer”.
109
A nível da Vila de Namaacha, arrancou o trabalho de requalificação de ruas e avenidas da
urbe, de forma adequá-las a nova toponímia. Assembleia Municipal aprovou o respectivo
brasão e bandeira.
Os Autarcas da Província participaram no seminário realizado na cidade da Matola sob
auspícios do Ministério da Administração Estatal e da AWEPA, no âmbito da capacitação dos
eleitos em matérias ligadas ao exercício das suas actividades, com particular realce para o
pacote autárquico.
Realizou-se ainda um seminário de 15 dias para técnicos dos conselhos municipais em matéria
de gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais.
Foi realizado um encontro de trabalho com o Conselho Municipal da Cidade da Matola para
sugerir o desencorajamento de surgimento de actividades informais ao longo das principais
vias de acesso do Município.
ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
Criminalidade
Foram registados 8.010 delitos comuns contra 7.060 de igual período de 2008, tendo-se
verificado uma subida em 950 casos, o que corresponde a um crescimento de cerca de 13%.
Dos casos ocorridos, foram esclarecidos 6.535 o que representa 82% do nível de operatividade
policial.
Os casos mais relevantes em termos de tipicidades de delitos foram:
•
•
•
5.358 Casos criminais contra Propriedades dos 4.688 ocorridos no igual período de 2008;
2.442 Casos, dos 2.168 ocorridos no ano de 2008 contra Pessoas; e
210 Casos dos 204 ocorridos no ano de 2008, contra Ordem e Segurança Públicas.
Acidentes
Foram registados e controlados 1.422 acidentes contra os 1.535 registados em igual período
de 2008, o que representa um decréscimo em 7%. Destes acidentes, registaram-se 1.418
acidentes rodoviários contra 1.530 em igual período de 2008 e 4 acidentes ferroviários contra
5 registados em 2008.
Os acidentes rodoviários resultaram em 300 mortos, 962 feridos graves e 920 ligeiros, e 741
danos materiais avultados. O acidente ferroviário verificado no período em análise resultou
em 3 mortos.
Policiamento nas Fronteiras
110
No âmbito do estreitamento de relações com as forças da RSA e da Suazilândia, realizaram-se
vários encontros de concertação de estratégias de defesa às fronteiras.
As patrulhas realizadas durante o ano de 2009 junto às fronteiras, resultaram na captura de
5.349 violadores de fronteira contra 4.770 ocorridos em 2008, o que representa uma subida
de 12,1%.
Foram recebidos 15.076 cidadãos nacionais em condição de repatriados provenientes da RSA e
Suazilândia, contra 19.120 do ano 2008, o que representa um decréscimo de 21%.
IV.3 TRIBUNAL JUDICIAL
Acções Desenvolvidas
Transitaram para o ano de 2009, 7.909 processos de todas as espécies, tendo representado
uma redução de 12% se comparado ao número de processos transitados para o ano de 2008.
Durante o ano de 2009, deram entrada no Tribunal Judicial da Província de Maputo, cerca de
2.576 processos, dos quais 1.104 cível, 342 laborais e 1.130 de natureza criminal contra 3.020
em 2008, portanto, menos 444 processos.
Findaram neste período, cerca de 3.052 processos contra 4.113 do mesmo período de 2008,
correspondendo em termos globais, um decréscimo na ordem de 25%.
Dos processos findos durante o ano de 2008, 412 são cíveis 554 laborais e 2.086 de Jurisdição
Criminal.
Transitaram para o ano de 2010, cerca de 7,433 processos de todas as espécies.
Tabela 87 - Movimento de Processos
2008
Jurisdição
Pende
ntes
Entra
dos
Processos
Total
Findo
s
2009
Tran
sitad
os
Pende
ntes
Entra
dos
Total
Processos
Findos
Transitado
s
CIVEL
906
726
1,632
423
1,209
1,209
1,104
2,313
412
1,901
LABORAL
2,233
336
2,569
586
1,983
1,983
342
2,325
554
1,771
CRIMINAL
5,863
1,958
7,821
3,104
4,717
4,717
1,130
5,847
2,086
3,761
TOTAL
9,002
3,020
12,022
4,113
7,90
9
7,909
2,57
6
10,48
5
3,052
7,433
Fonte: Tribunal Judicial da Província de Maputo
111
IV.4 ASSEMBLEIA PROVINCIAL
IV4.1 No Âmbito de Apoio aos Deputados
•
Prosseguiu com o acompanhamento dos deputados aos distritos com o objectivo de
recolher informações e levantamento de questões que afectam a vida da população, para
posterior debate e esclarecimento nas sessões de perguntas ao Governo na Assembleia da
República;
•
Preparação do projecto em torno da lei contra a violência doméstica na zona sul do Pais
com objectivos de recolher subsídios da sociedade civil. Esta auscultação foi promovida
pelas comissões dos Assuntos Sociais, do Género e Ambiente, dos Assuntos Jurídicos,
Direitos Humanos e de Legalidade e do Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da
República;
•
Marcação de audiência no Gabinete da Governadora da Província pelos membros da
Comissão das Relações Internacionais da Assembleia da Republica onde foram recebidos
pelo Secretário Permanente Provincial em substituição da Governadora para um encontro
de cortesia realizado nos dias 16 a 22 de Fevereiro de 2009.
No Âmbito de Apoio às Comissões da Assembleia da República
•
Coordenação com o Gabinete da Governadora para a realização de um encontro de
cortesia entre a Governadora e a Comissão das Relações Internacionais da Assembleia da
República;
•
Acompanhamento da Comissão da Defesa e Ordem Pública da Assembleia da República
aos distritos de Matutuíne, Namaacha e Moamba, onde trabalhou com os Serviços de
Migração e das Alfândegas;
•
Preparação da visita do grupo do Gabinete da Mulher Parlamentar, que trabalhou na
Província do Maputo, nos dias 6 e 7 de Abril, no âmbito das comemorações do dia 7 de
Abril, dia da Mulher Moçambicana e dia Internacional da Mulher; Gabriel localizada na
Machava;
•
Acompanhamento da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais, à Aldeia
Comunal Eduardo Mondlane, Localidade de Nhongonhane, distrito de Marracuene, no dia
28 de Abril, para visitar a mina de exploração de areias brancas;
•
Preparação e acompanhamento a visitas de trabalho da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local, da Assembleia da
República, à Província do Maputo, nos dias 17 e 18 de Maio;
112
•
Preparar e acompanhar de 21 a 26 de Maio último, a Comissão da Defesa e Ordem
Pública, da Assembleia da República, à escola de Formação Prática da Polícia de
Matalane, no distrito de Marracuene, ao Centro de Instrução Básica Militar de Munguine,
no distrito da Manhiça e ao Posto Administrativo de Zitundo, no distrito de Matutuíne;
•
Preparação e acompanhamento da visita da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e
Ambientais, da Assembleia da República à Aldeia Comunal Eduardo Mondlane, Localidade
de Nhongonhane, Distrito de Marracuene na mina de exploração de areias brancas para a
avaliação do impacto ambiental e o crónico problema de mudanças climáticas que o
mundo global vive nos últimos tempos;
•
Organização dos livros recebidos da Assembleia, para a consulta dos Senhores Deputados
e pessoas interessadas;
•
Organização dos arquivos do departamento com base nas orientações do curso de arquivo
de documentos contidos no decreto nº 36/2007 de 27 de Agosto.
IV.5 JUSTIÇA
Área dos Registos e Notariado
Foram realizadas as seguintes actividades:
•
•
Continuação da implantação do plano de expansão da rede e melhoria dos serviços
com o uso das novas tecnologias;
Visitas de trabalho às conservatórias distritais para a verificação e controle de estado
de implementação do PES e do funcionamento das mesmas.
Tabela 88 - Registo Civil/ 2009
Designação
Registo de nascimento
Registo de casamento
Assentos de óbitos
Certidões
Real 2008
33125
661
1232
47357
Leg/ Perfilhações
149
Cédulas Pessoais
9212
Emancipação
66
Transferências Diversas
93
Processos
757
Total
1.951.903,00
Fonte: Direcção Provincial da Justiça
Plano 2009
50000
800
800
37500
Real 2009
52453
929
2010
20687
400
203
15651
70
38
651
2.357.702,00
800
Tabela 89 - Registo Notariado/2009
113
Designação
Real 2008
Escrituras
218
Procurações
470
Autenticações
784
Reconhecimento
19665
Certid pub - form
266
Autorização p. Casato
1
Abert de sinal
99
Conferencia
40971
Actos não esp.
70
Total
1.648.492,15
Plano 2009
800
700
1300
30000
500
100
50000
Real 2009
508
805
1688
46835
2
2
5
80090
1017
3.034.400,81
Tabela 90 - Registo Comercial/ 2009
Designação
Real 2008
Matricula sociedade
31
Registo de associação
7
Apresentações
265
Insc. Diversas
41
Averbamento
9
Matricula
em
nome
39
Individual
Certidões
260
Total
104.724,00
Plano 2009
200
100
800
300
Real 2009
76
26
632
83
100
71
700
523
126.370,50
Tabela 91 - Registo Predial/ 2009
Designação
Real 2008
Inscrições diversas
404
Certidões
684
Apresentações
255
Pred descritos
385
Cancelamento
Hipotecas
14
Averbamento
27
Actos não especificados
675
Total
101.232,00
Plano 2009
100
7500
800
400
300
Real 2009
585
1350
992
787
5
46
93
53
921.876,05
Tabela 92 - Registo Automóvel/ 2009
Designação
Hipotecas
Certidões
Transmissões
Real 2008
163
217
6288
Plano 2009
400
500
7500
Real 2009
362
363
9634
114
Apresentações
11388
Averbamento
22
Actos não esp
189
Registos
4879
2ºVia
139
Apresentações
intermediárias
Total
5.688.948,30
17000
200
3000
8000
400
20914
22
47
13392
195
4216
10.468.588,77
Durante o período em análise, foi arrecada receita no valor de 16.908,9 contos, proveniente
dos actos de registo e notariados praticados ao longo do ano de 2009 conforme ilustra o
quadro seguinte:
Tabela 93 - Receita Cobrada
Designação
Valor (MT) 2008
Registo Civil
1.951.903,00
Registo Notariado
1.648.492,15
Registo Comercial
104.724,00
Registo Predial
101.232,00
Registo Automóvel
5.688.948,30
Total
9.495.299,45
Valor (MT) 2009
2.357.702,00
3.034.400,81
126.370,50
921.876,05
10.468.588,77
16.908.938,13
Assuntos Religiosos
Foram realizados encontros com líderes religiosos para o acompanhamento das actividades
desenvolvidas pelas agremiações e realização de eventos religiosos;
Foram realizados encontros de sensibilização aos líderes religiosos para divulgação da
legislação que regula regras de casamento religioso e tradicional.
Tribunais comunitários
No que refere à criação dos Tribunais Comunitário, destaca-se a criação e entrada em
funcionamento de mais tribunais nos Distritos de Boane, Marracuene, Moamba, Magude,
Manhiça e Município da Matola.
A tabela abaixo ilustra o ponto de situação dos Tribunais Comunitários em funcionamento na
Província de Maputo.
Tabela 94 – Tribunais Comunitários
Distritos
Tribunais
Em funcionamento
Em paralisação
115
Boane
Marracuene
Moamba
Magude
Comunitários
-Eduardo Mondlane
-Gueguegue
-Matola Rio
-Localidade Sede
-Machubo, Macanja
-Michafutene,
(Localidade Taura)
-Nhongonhane
-Ressano Garcia
-Sabié
-Pessene
(Maulane,
Vondiça
e
Posto
Sede)
-Bairro Chocotiva
-Maguiguana
-Mapulanguene
-Recatlane
Matola
Manhiça
-Trevo
-Calanga
-Ilha Josina Machel
-Chinavane
-3 de Fevereiro
-Maluane
Manhiça Sede
Matutuine
-Catembe- N`Sime
-Catuane – Maduvula
-Bezimane
-Ngala
-Mahau
- Hanhanane
-Mungazime
Namaacha
-Changalane
-Mafuiane
-Maelane
-Impaputo
-Mandevo
-Macuacuá
-Gueguegue
-Eduardo Mondlane
-Matola Rio
-Localidade Sede
.Michafutene(Localidade
Taura)
-Nhongonhane
-Machubo,
-Macanja
-LocalidadeTaura
-Todos
funcionamento
em
Nenhum paralisado
-Todos
funcionamento
em
Nenhum paralisado
- Trevo
-Todos
funcionamento
- Catembe- N`Sime
-Catuane Maduvula
-Mungazime
- Changalane
- Mafuiane
-Maelane
Nenhum paralisado
em
Nenhum paralisado
-Bezimane
-Ngala
-Mahau
-Hanhanane
-Impaputo
-Mandevo
-Macuacuá
Área da Assistência Jurídica - IPAJ
Na área de assistência Jurídica aos cidadãos desfavorecidos, o IPAJ assistiu um total de 1.911
processos dos quais 1.579 Crimes, 290 Cíveis, 36 de Legalização e 6 audições
respectivamente.
116
Área das Prisões
Foram efectuadas visitas de trabalho às cadeias e centros de prisionais com objectivo de
garantir a legalidade, dando informação actualizada ao Governo da Província.
Construção do Palácio dos Casamentos
Já foram elaborados e pagos os estudos e projectos para a construção do palácio de
casamentos na Cidade da Matola e a Conservatória do Registo Civil no Distrito de Magude.
IV.6 PROCURADORIA PROVINCIAL
MOVIMENTO PROCESSUAL
IV.6.1 Jurisdição criminal
Durante o ano de 2009 deram entrada na Procuradoria Provincial e Distritais 4.069 processos,
incluindo 393 transitados de 2008.
Dos processos recebidos durante o período em análise, foram tramitados e concluídos 3.572,
processos crimes sendo 3.421 acusados e 151 abstidos, transitando para 2010 com o saldo de
497 processos pendentes.
Tabela 95 - Área Criminal
Procuradoria
República
da
Processos
transitados Entrados
Total
de 2008
Procuradoria Provincial
274
309
583
Distrito da Matola
15
254
269
Distrito da Machava
23
424
447
Distrito de Matutuine
5
219
224
Distrito de Moamba
15
411
426
Distritode Manhiça
1
291
292
Distrito de Marracuene
5
394
399
Distritode Magude
15
176
191
Distritode Namaacha
2
164
166
Distrito de Boane
38
1034
1.072
Total
393
3.676
4.069
Fonte: Procuradoria da República da Província de Maputo
Real
Acusados
267
215
420
158
406
266
381
133
150
1.025
3.421
Abstidos
(Arquivados)
30
22
5
7
17
19
12
18
4
17
151
Transitados
Trimestre
286
32
22
59
3
7
6
40
12
30
497
117
IV
Jurisdição de Família e Menores
Foram recebidos 475 processos, dos quais 425 tramitados e remetidos ao Tribunal conforme
ilustra a tabela seguinte:
Tabela 96 - Área de Família e Menores
Procuradorias
Processos
294
294
Remetidos
ao Tribunal
281
39
39
32
7
109
109
85
24
33
475
27
425
6
50
Instaurados
Alimentos
Regulação
poder
parental
PR Província de Averiguação
Of.
Maputo
Maternidade/Patern
idade
Outras Situações
Total
Fonte: Procuradoria da República da Província
Total
33
475
de Maputo
Transitados
13
Jurisdição Laboral
Nesta área, o movimento processual consistiu em 243 processos entrados, que se adicionam
aos 9 processos transitados. Foram despachados 142 processos e encontram-se em diligências
33 processos.
Tabela 97 - Área Laboral
Imp.
Desped.
Acident
e
de
Trabalh
o
Realizado 2009
Outros
Vistos
Doenças
Papeis
de
Profissionais não
Class.
Contas
0
4
0
0
Transitados
120
162
6
29
Recebidos
116
150
4
29
Despachados
Em Diligências
4
12
2
0
Fonte: Procuradoria da República da Província de Maputo
Transgressões
Audiências
TOTAL
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
317
299
18
Situação e Evolução dos Índices de criminalidade
Deram entrada 2.402 processos, contra 1475 processos de 2008, o que corresponde a um
aumento de processos na ordem de 36%. Deste número, foram despachados 2173 processos no
ano corrente, contra 897 processos de 2008, registando-se, assim, uma subida de 1.276
processos, o que corresponde a 14,2%.
118
IV.7 STAE - SECRETARIADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL
IV.7.1 Organização e Operações Eleitorais
No âmbito da organização e operações eleitorais, durante o Semestre, foram levadas acabo as
seguintes acções:
• Organização da lista dos cadernos para o CPD;
• Controlo eficaz dos cadernos e manuais e digitais;
• Comparação dos cadernos manuais/digitais/boletins;
• Alistamento das omissões no sistema;
• Conclusão da transferência de dados de actualização do recenseamento eleitoral para a
base de dados no CPD;
• Levantamento das quantidades necessárias em equipamentos para a actualização do
Recenseamento Eleitoral-2009.
• Inventariação do material sobrante das Eleições Autárquicas-2008 em armazém.
• Inscrição de 30.124 novos Eleitores superando a meta de 24.191 previstos;
• Levantamento dos Postos e brigadas de recenseamento eleitorais, equipamento
necessário, manutenção de equipamento para a actualização do recenseamento eleitoral;
• Construção de alpendres para o funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral;
• Levantamento de meios Circulantes e combustíveis para a cobertura do processo de
recenseamento eleitoral;
• Iniciou o processo de actualização do recenseamento eleitoral;
• Afectação dos agentes de Educação Cívica nos postos de trabalho;
• Lançamento da campanha de Educação Cívica, através da realização de palestras e
esclarecimento pelos agentes de educação cívica, incluindo contactos porta a porta,
igrejas, trabalho com os líderes comunitários;
• Contactos porta–a–porta e trabalho nas igrejas pelos Agentes de Educação Cívica;
• Actualização e capacitação das listas por Distrito, perfazendo um total de 618;
• Nos Distritos sem autarquias locais, foram revitalizadas as Direcções Distritais do STAE.
• Elaboração da lista das Assembleias de Voto;
• Impressão dos cadernos de recenseamento eleitoral;
• Realisação das 4ªs Eleições Gerais e 1ªs das Assembleias Provinciais.
• Recrutamento e formação de 1.106 agentes eleitorais de 2009 nas seguintes
especialidades: 8 Agentes de Formação de Educação Cívica; 110 Agentes de Educação
Cívica; 26 formadores Provinciais de Brigadistas e 959 Brigadistas;
• Para a fase de votação de 2009 foram recrutados e formados 6.861 Agentes Eleitorais.
V. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
V.1 Cobranças de Receitas
119
V.1.1 Receitas de Administração Central
a) Receitas de Administração Central
A meta fixada para cobrança de Receita de Administração Central para 2009 foi de
1.277.565,64 contos, e teve uma realização de 463,81%, correspondente a 5.925.439,72
contos, com maior destaque para as receitas fiscais cujo valor cobrado representa cerca de
98% do valor global, ou seja, em termos absolutos 5.817.742,75 contos.
As receitas não fiscais e receitas consignadas representam 1,58% e 0,22%, respectivamente,
em relação ao global.
Um: contos
Tabela 98 - Receita de Administração Central
Nº
0
Designação
1
TOTAL
Receitas Fiscais=a+b+c
Imposto de Rec. Nacional
Imposto s/Bens e Serviços
Outras
Receitas não Fiscais=d+e+f
Taxas Diversas de Serviços
Outras Receitas não Fiscais
Receitas Proprias
Receitas Consignadas =g+h
Taxas Diversas Consigndas
Receitas de Capital
Alienação do Património do Estado
Fonte: Direcção Provincial do Plano e Finanças
I
a
b
c
II
d
e
f
III
g
IV
Plano 2009
2
1,277,565.64
1,216,717.52
858,142.16
328,034.20
30,541.16
49,346.00
8,702.24
24,643.76
16,000.00
11,352.92
11,352.92
149.20
149.20
Real. 2009
%Real 2009
3
4=3/2
463.81
5,925,439.72
478.15
5,817,742.75
898,262.94
104.68
4,887,106.85
1,489.82
32,372.96
106.00
190.20
93,855.35
24,239.30
278.54
38,025.59
154.30
31,590.46
197.44
115.50
13,113.01
13,113.01
115.50
488.35
728.61
728.61
488.35
b) Receitas de Administração Provincial
A meta fixada para cobrança de Receitas de Administração Provincial para o ano 2009 é de
70.392,47 contos, e foi realizada em 98,11%, ou seja 69.064,97 contos.
Comparativamente ao ano de 2008, regista-se um crescimento global de 22,78%, com
destaque para as receitas fiscais, com um crescimento de cerca de 602%, enquanto as
receitas consignadas registaram um decréscimo de 21,79%.
Tabela 99 - Receitas de Administração Provincial
Um-Contos
120
2
56.249,50
2.440,20
349,40
2.090,80
16.495,00
0,00
16.495,00
0,00
2.289,90
Plano
% Cresc.
Real 2009 %Real 2009
2009
2008/2009
3
4
5=4/3
6=4/2
98,11
22,78
70.392,47
69.064,97
636,59
601,68
2.689,71
17.122,41
277,15
434,66
156,83
24,40
2.412,56
16.687,75
691,70
698,15
179,55
37,98
12.676,10
22.760,56
495,81
3.578,44
721,74
0,00
157,48
16,29
12.180,29
19.182,12
0,00
898,21
0,00
0,00
2.822,85
1.059,29
37,53
-53,74
1.003,80
13.201,30
37.314,30
582,02
8.775,42
55.026,66
1.382,59
15.842,03
29.182,00
237,55
180,53
53,03
37,74
20,00
-21,79
22.632,70
10.063,70
14.999,92
149,05
-33,72
14.681,60
f
6.332,13
3.176,82
50,17
-78,36
DESIGNAÇÃO
1
0
I
a
b
II
c
d
RECEITAS CORRENTES
Receitas Fiscais=a+b
Imposto de Rec. Nacional
Outras
Receitas não Fiscais=c+d
Taxas Diversas de Serviços
Alienação do Património do
Estado
Rendas de Casa
Outras
Receitas Consignadas =e+f+g
Real
2008
III
e
Taxas Diversas Consignadas
Provinciais
Taxas Diversas Cons. ás
Instituições Distritais
c) Receitas Cobradas pelas Secretarias Distritais
A meta fixada para cobrança de receitas de âmbito Distrital para 2009 foi de 8.899,18 contos
e teve uma execução de 76,24%, correspondente, em termos absolutos, a 6.784,89 contos. Os
Distritos de Matutuíne e Namaacha apresentam um sobrecumprimento das suas metas
planificadas para 2009 em 164,27% e 106,8%, respectivamente, seguidos de Boane com
97,07%. Os Distritos de Marracuene, Moamba, Manhiça e Magude atingiram uma realização de
50,4%, 61,73%, 58,15% e 89,31% respectivamente.
Comparativamente a 2008 regista-se um decrescimento de 10,11%, com destaque para os
Distritos de Namaacha, Marracuene e Magude que apresentam decrescimentos de 69,94%,
28,71% e 1,62%, respectivamente.
Tabela 100 - Receitas Cobradas pelas das Secretarias Distritais
Nº
Distritos
0
1
2
3
4
5
6
7
1
Boane
Magude
Manhiça
Marracuene
Matutuine
Moamba
Namaacha
Total
Real 2008
IRN
Rec.Propr. Total
2
3
4=2+3
82.20
1,539.61
1,621.81
26.28
560.15
586.43
218.01
443.79
661.80
37.12
1,412.34
1,449.46
24.77
608.54
633.31
83.84
977.47
1,061.31
9.35
961.46
970.81
481.57
6,503.36
6,984.93
Plano
2009
5
1,786.33
646.00
1,560.00
2,050.00
630.65
1,953.00
273.20
8,899.18
IRN
6
101.59
27.68
377.74
24.90
24.37
72.65
25.82
654.74
Um-Contos
Real 2009
Rec. Propr. Total
7
8=6+7
1,632.48
1,734.07
549.25
576.93
529.48
907.21
1,008.36
1,033.26
1,011.59
1,035.96
1,133.03
1,205.68
265.96
291.78
6,130.15
6,784.89
% Real
% Cres
2009
2008/2009
9=8/5
10=8/4
97.07
6.92
89.31
-1.62
58.15
37.08
50.40
-28.71
164.27
63.58
61.73
13.60
106.80
-69.94
76.24
-2.86
121
1.1 Ponto de situação sobre a recolha de informação relativa a receitas próprias
arrecadadas pelas instituições de Estado
Para o ano de 2009 as instituições do estado de nível Provincial programaram cobrar receitas
no valor de 46.541,60 contos, tendo sido cobrado durante o período em análise 24.755,71
contos o que representa 53.19% do programado.
Comprativamente ao igual período de 2008, regista-se um crescimento de 2,07%.
Tabela 101- Receita Cobrada pelos Sectores
Nº
Instituições/Sectores
Real 2008
2
1
Comando Provincial da PRM
IFAPA
2,353.88
Dir.Prov.Agricultura
3,535.01
Dir.Prov.Pescas
Dir.Prov.R.Min. e Energia
Dir.Prov.I.Com.e Turismo
Dir.Prov. Tr.Comunicações
8,215.22
Dir.Prov.O.Púb.Habitação
69.88
Dir.Pro.Educação
6,824.88
Dir.Prov.Saúde
3,254.15
Hospital Geral da Machava
Total
24,253.02
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Um: Contos
Receita
Programada
3
2,489.04
2,889.70
1,054.89
1,500.00
2,571.00
750.00
15,287.71
59.56
14,950.00
2,100.00
2,889.70
46,541.60
Real 2009
4
5,260.96
3,318.41
2,233.53
1,921.70
0.00
643.78
3,863.92
100.26
4,553.70
3,670.35
0.00
25,566.61
Realiz
%
Real
5=3/2
211.37
114.84
211.73
128.11
0.00
85.84
25.27
168.33
30.46
174.78
0.00
54.93
2. Balanço da Execução da Despesa
122
08/09
6=4/2
0.00
40.98
-36.82
0.00
0.00
0.00
-52.97
43.47
-33.28
12.79
0.00
5.42
2.1. Despesas de Funcionamento de Âmbito Provincial
2.1.1. Despesas com o Pessoal
•
Salários e Remunerações
Para o pagamento de Salários e Remunerações nas instituicoes de ^ambito provincial foi
despendido o montante de 548.664,95 contos contra 556.102,55 contos do limite fixado, o
que correspoende a uma execucao de 98,66% (Anexo II)
A província iniciou o exercício de 2009, com um efectivo de 16,539 funcionários, tendo
terminado o ano com 19.972, como resultado da admissão de mais 2.058 novos funcionários
dos quais 520 para o sector de educação.
Para 2010 prevê-se um crescimento do efectivo em 13,72%, ou seja passará dos actuais 19,972
para 22,711. (Anexos II.1 e II.2)
•
Outras Despesas com o Pessoal
O pagamento de outras despesas com o pessoal consumiu 99,59% do limite fixado, ou seja, foi
dispendido o montante de 41.043,42 contos. (Anexo III).
•
Valores dispendido com pagamento de Bónus de Rendibilidade
Durante o período em análise foi dispendido o montante de 2.084.28 contos para o pagamento
de bónus de rendibilidade aos funcionários beneficiários. Deste valor, 1.922,44 contos
beneficiou os funcionários de instituições de âmbito provincial e 161,84 contos os funcionários
de instituições de âmbito distrital. Anexo II.1
•
Valores aplicados no pagamento de Horas Extras aos professores
O pagamento de Horas Extras aos professores ao nível da Província consumiu o valor de
82.387,23 Contos, contra 68.254,49 contos em 2008 o que corresponde a um crescimento de
20,71%. Este crescimento registou-se devido ao alargamento da rede escolar e aumento n° de
turmas.
Os distritos de Namaacha, Boane e Matutuine registam crescimentos acima de 100%,
nomeadamente 219.90%,115,29% e 103,76%.
Tabela 102 – Pagamento de Horas Extras aos Professores
Um:contos
123
N
1
2
3
4
5
6
7
8
Pago em 2008
Pago em 2009
DISTRITOS
Horas extras 2ªturma
total
Horas extras
2ªturma
total
%cres 08/09
Cidade da Matola
19,946.76 23,207.24 43,154.00
25,689.80 19,956.15 45,645.95
5.77
Boane
2,357.87
367.88
2,725.75
3,022.88
2,845.27
5,868.15
115.29
Magude
1,956.83
702.18
2,659.01
1,572.25
1,528.44
3,100.69
16.61
Manhiça
7,284.58
3,487.00 10,771.58
6,290.41
5,216.21 11,506.61
6.82
Maracuene
2,677.76
751.64
3,429.40
2,828.15
2,428.82
5,256.97
53.29
Matutuine
1,460.71
709.85
2,170.56
527.47
3,895.16
4,422.63
103.76
Moamba
1,357.80
868.11
2,225.91
1,470.58
1,538.28
3,008.86
35.17
Namaacha
980.71
137.57
1,118.28
2,039.61
1,537.76
3,577.37
219.90
TOTAL
38,023.02 30,231.47 68,254.49
43,441.15 38,946.09 82,387.23
20.71
•
Valores aplicados no pagamento do 13° Vencimento
Para o pagamento do 13° Vencimento referente ao ano 2009, foi dispendido o valor de
52.549,76 contos. Este processo teve alguns constrangimentos devido a insuficiência dos
duodécimos disponibilizados no e-Sistafe, como resultado de até a data não ter sido aprovada
a proposta do Orçamento para o presente exercício económico.
2.1.1.1. Ponto de Situação sobre as Promoções e Progressões nas carreiras profissionais e
previsão para 2010
Foram realizadas 1.177 promoções das 1.343 planificadas o que corresponde a 87,64% do
planificado; e 1.341 progressões contra 2.128 planificadas o correspondente a 63.02%.
Foram indeferidos 676 processos de admissão, promoção e progressão por falta de cabimento
orçamental.
Para o exercício de 2010 estão previstas 3,102 Promoções e 5,368 Progressões.
Tabela 103 – Promoções e Progressões
Plano
2009
1,343
Promoções
Real
2009
%Real
1,177
87.64
Previsão
2010
3,102
Plano
2009
2,128
Progressões
Real
Previsão
2009
%Real
2010
1,341
63.02
5,368
2.1.2. Bens e Serviços, Transferências Correntes e Outras Despesas Correntes
•
Bens e Servicos: Para o pagamento de despesas de Aquisição de Bens e Serviços foi
dispendido o montante de 165.434,49 contos dos 179.003,01 contos o que correspoende a
uma execução de 92,42%. (Anexo IV);
124
•
Transferências Correntes e Outras Despesas Correntes: com uma execução de 98,25%,
ou seja 85.234,24 contos (Anexo V); e
•
Outras Despesas de Capital: com uma execuçäo de 99,9%, ou seja 8.633,03 contos
(Anexo VI).
Tabela 104 - Despesas de Funcionamento de Âmbito Provincial
Um:Contos
Nº Descricao
0
1
Despesas Fuc. Ambito Prov.
1 Despesas com o Pessoal
a Salarios e Remuneraçoes
b Outras Despesas c. Pessoal
2 Bens e Serviços
3 Transf. Correntes e ODC
4 Outras Despesas de Capital
Exec. 2008
2
1,130,041.26
891,184.38
846,493.96
44,690.42
155,568.86
83,288.02
Limite 2009
3
871,712.85
597,316.26
556,102.55
41,213.71
179,003.01
86,751.81
8,641.77
Exec. 2009
4
849,010.13
589,708.37
548,664.95
41,043.42
165,434.49
85,234.24
8,633.03
% Exec
5=4/3
97.40
98.73
98.66
99.59
92.42
98.25
99.90
% Cres
6=4/2
-24.87
-33.83
-35.18
-8.16
6.34
2.34
0.00
Fonte: e-SISTAFE
Do total da despesa, 2% desta, correspondente a 10.716,51 contos, foi paga com recurso a
receita cobrada pelos sectores, como ilustra o quadro abaixo.
Tabela 105 - Despesas pagas por Receita Cobrada pelos Sectores
Nº
Instituições/Sectores
0
1
1 Comando Provincial da PRM
INEFP
2 IFAPA
3 Dir.Prov.Agricultura
4 Dir.Prov.Pescas
5 Dir.Prov.R.Min. e Energia
6 Dir.Prov.I.Com.e Turismo
7 Dir.Prov. Tr.Comunicações
8 Dir.Prov.O.Púb.Habitação
9 Dir.Pro.Educação
10 Dir.Prov.Saúde
11 Hospital Geral da Machava
Total
Cobrado
Um: contos
Despesas Pagas
ODCP
2009
2
3
5,260.96
719.05
116.08
3,318.41
2,233.53
1,921.70
0.00
643.78
3,863.92
100.26
4,553.70
3,670.35
0.00
26,285.66
116.08
Bens e
Serv.
4
582.05
2,339.59
Total
T.
Corrente
5
20.92
220.00
2.03
882.28
23.08
4,553.70
1,972.13
10,574.86
4.65
25.57
6=3+4+5
0.00
719.05
2,339.59
0.00
220.00
2.03
0.00
882.28
27.73
4,553.70
1,972.13
0.00
10,716.51
% Realiz
7=6/2
0.00
100.00
70.50
0.00
11.45
0.00
0.00
22.83
27.66
100.00
53.73
0.00
40.77
Fonte: e-SISTAFE
2.1.3. Pensões
A Província iniciou o ano de 2009 com um efectivo de 632 Pensionistas, e com a fixação de
mais 147 o efectivo passou para 779 Pensionistas. Deste total, 615 são Civis e 164 Militares.
125
Comparativamente ao efectivo de 2008 regista-se um crescimento de 37,94% com destaque
para pensionista militares cujo crescimento é de 134,29%
Tabela 106 - Efectivo de Pensionistas
Pensões Civis
Fim de 2008 Início de 2009 Novas Fixações Fim de 2009 % Cresc 08/09
Aposentação
312
335
32
367
17.63
Sobrevivência
121
142
20
162
33.88
Sangue
5
5
3
8
60.00
Rendas Vitalicias
78
79
1
78
Sub- TOTAL1
516
561
56
615
19.19
Pensões Militares
Início de 2008 Início de 2009 Novas Fixações Fim de 2009
Reforma
37
38
73
111
200.00
Invalidez
30
30
11
41
36.67
Sobrevivência
3
3
9
12
300.00
Bonus de Participação
0
0
0
0
Sangue
0
0
0
0
Sub- TOTAL2
70
71
93
164
134.29
T O T A L (1+2)
586
632
149
779
32.94
2.1.4. Ponto de situação sobre os despachos não reclamados por tipo de pensão
Ao longo do ano 2009 foram recebidos 204 despachos de Fixação de pensões, dos quais 111
não reclamados e 93 já em processo de pagamento.
Dos 111 despachos não reclamados 83 são de reforma militar, 22 de sobrevivência e 6 de
invalidez, estando em curso o processo de localização dos visados para posterior integração
no sistema de pagamento de pensões.
Tabela 107 - Despachos não reclamados
Sobrevivência
Reforma Militar
Invalidez
TOTAL
22
83
6
111
2.2. Despesas de Investimento Público de Âmbito Provincial
2.2.1 Componente Interna
Foi fixado o limite de 172.158,89 contos, com uma execução de 99,27%, ou seja em termos
absolutos, 170.908,89 contos. Comparativamente ao igual período de 2008, registou-se um
crescimento de 12,4%.(Anexo XI)
126
2.2.2 Componente Externa
Foi fixado o limite de 254.198,89 contos, com uma execução de 63,88%, ou seja em termos
absolutos 162.384,43 contos. Comparativamente ao igual período de 2008, registou-se um
crescimento de 33%. (Anexo XII)
a) PROAGRI
Para a execução do Programa de Desenvolvimento Agrário na Província foi fixado o montante
de 44,290.88 contos, cuja execução foi de cerca de 69.53%, ou seja, em termos absolutos,
30,795.89 contos.
Comparativamente ao ano de 2008, regista-se um decrescimento de 35,71%.
Tabela 108 - Projectos financiados pelo PROAGRI
Um: contos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Real 2008 limite 2009 Exec.2009 % cresc %Exec.
47,901.61 44,290.88 30,795.89
-35.71
69.53
Programas
Prog. De Desen. Agrario133CPROAGRI
18,622.84 20,320.88 19,678.98
5.67
96.84
Intens. Diversif. de culturas-133FCPROAGRI 8,949.12
5,760.00
5,760.00
-35.64 100.00
Prod. Local de Sementes-133FCPROAGRI
952.03
1,500.00
0.00 -100.00
0.00
Fomento Pecuario-133FCPROAGRI
3,427.32
1,500.00
0.00 -100.00
0.00
Proj. Reflorestamento-133FCPROAGRI
432.10
1,250.00
1,250.00 189.28 100.00
Const. Reab. Furos e Represas-133FCPROAGRI
2,284.89
2,500.00
0.00 -100.00
0.00
Const. Reab. De 10 Peq. Regadios-133FCPROAGRI
4,760.17
4,000.00
130.29
-97.26
3.26
Agro-Proces. de Hort. e Tuberculos-133FCPROAGRI
1,142.43
1,000.00
939.45
-17.77
93.95
Proj. de Proteção de Plantas-133FCPROAGRI 476.03
500.00
455.50
-4.31
91.10
Estab. De um Parque de Maquinas-133FCPROAGRI
1,713.67
1,490.00
0.00 -100.00
0.00
Expan. Regadio de Ngwenha-133FCPROAGRI1,713.67
1,490.00
0.00 -100.00
0.00
Const do Regadio de Brazilia-133FCPROAGRI1,713.67
1,490.00
1,091.67
-36.30
73.27
Const.Reagdio de Mucize-133FCPROAGRI 1,713.67
1,490.00
1,490.00
-13.05 100.00
Fonte: e-SISTAFE
b) FASE
Foram inscritos 6 projectos de âmbito provincial no valor total de 67.311,06 contos tendo sido
executado o valor de 66.555,48 contos, correspondente a 98,83%. Comparativamente ao ano
de 2008 regista-se um crescimento de 62,97%.
Tabela 109 - Projectos financiados pelo FCFASE
Um: contos
127
Real 2008 Limite
40,839.70 67,311.06
Fundo de Apoio á Superv. Prov-133FCFASE
3,144.52
4,405.66
Fundo de Apoio a Superv Distr-133FCFASE
43.52
784.36
Construção de Salas de Aulas-133FCFASE
24,527.57 43,700.00
Prevenção e Combate ao HIV/SIDA-133FCFASE
4,690.29
3,725.50
Formação e Capac. de Professores-133FCFASE
6,303.98 11,332.46
Subsidio aos Alfabetizadores-133FCFASE
2,129.82
3,363.08
Fonte: e-SISTAFE
Exec.
% Exec. % cresc
66,555.48
98.88
62.97
4,355.74
98.87
38.52
784.36 100.00 1,702.30
43,221.05
98.90
76.21
3,575.09
95.96
-23.78
11,262.03
99.38
78.65
3,357.21
99.83
57.63
No ano em análise, foram descentralizados Fundos de Apoio à Supervisão Distrital no valor de
4,734.16 contos tendo sido executados 4,726.16 contos, correspondente a cerca de 100%.
Comparativamente ao igual período de 2008, regista-se um crescimento de 5,35%.
A tabela que segue indica a alocação destes fundos por Distrito.
Tabela 110 - Projectos financiados pelo FCFASE por Distrito
Um:contos
Limite
2009
3
Real
2009
4
Nº
Sector e Designação do Projecto
Real 2008
0
1
2
1 Distrito de Boane
Fundo Apoio Superv. Distrital Educacao-FCFASE
451.33
476.23 476.23
2 Distrito de Magude
770.13 812.37 812.37
3 Distrito de Manhiça
982.49 1,036.47 1,036.46
4 Distrito de Marracuene
424.98
448.2
448.2
5 Distrito de Matutuine
690.30
728.33 728.33
6 Distrito de Moamba
716.91
756.33 751.83
7 Distrito de Namaacha
451.33
476.23 476.23
TOTAL
4,489.47 4,734.16 4,729.65
Fonte: e-SISTAFE
%
%
Real 2009Cresc 08/09
5
100.00
5.52
100.00
5.48
100.00
5.49
100.00
5.46
100.00
5.51
99.41
4.87
100.00
99.90
5.52
5.35
c) PROSAUDE
Na área de Saúde foi inscrito o projecto PROSAUDE-DPS-133FCPROSAU no valor de 35,976.86
contos cuja execução foi de 33,976.86 contos correspondente a 95.11%.
128
Comparativamente ao ano de 2008, regista-se um decrescimento de cerca de 1%.
Tabela 111 - Projectos financiados pelo PROSAUDE
Programa
MAP-2008-0042
PROSAUDE- DPS-133FCPROSAU
Um: contos
Real
2008
Limite
2009
Real
2009
34.279,30 35,720.66 33,976.86
% Real.
95.11
Fonte: e-SISTAFE
2.2.2.1. Ponto de situação sobre a recolha de informação relativa à despesa Financiada
por fundos externos que não transita pela Conta Única do Tesouro
Na província do Maputo foram inscritos em 2009 os Projectos MAP-2009-0093Desenvolvimento e Consolidação da Central de Investigação da Saúde no Distrito da Manhiça235ESP no valor 68.899,63 contos e MAP-2009-0055-Saúde Sexual e Reprodutiva de
Adolescentes-235UNFPA no valor de 1.852,16 contos, continuando a ser difícil o apuramento
de dado sobre a sua execução bem como as actividades que foram realizadas.
2.3. Realização de Despesas de Âmbito Distrital.
2.3.1. Despesas de Funcionamento das Secretarias Distritais
O Limite global fixado para realização de Despesas de Funcionamento dos Secretarias
Distritais em 2009 é de 69.784,25 contos e foi executado até o final do ano em 88,66%, ou
seja 65.629,87 contos. Comparativamente ao igual período de 2008, registou-se um
crescimento de cerca de 7%.
Deste Limite:
•
41.831,79 contos destinaram-se a realização das Despesas com o Pessoal cuja execução
foi de 92,03%, ou seja 39.224,07 contos;
Fazem parte do agregado das Despesas com o Pessoal, os Salários e Remunerações com uma
execução de 92,69%, ou seja 31.509,43 contos (Anexo VII), e as Outras Despesas com o Pessoal
com uma execução de 98,43% correspondente a 7.714,64 contos (Anexo VII);
•
•
27.778,39 contos para pagamento de despesas com Aquisição de Bens e Serviços, cuja
execução foi de 94,48%, ou seja 26.245,21 contos.(Anexo VII.1).
174,07 contos para as Transferências Correntes e Outras Despesas Correntes, com uma
execução de 92,26%, ou seja em termos absolutos 160,60 contos. (Anexo VII.1)
129
%Cres
08/09
-0,88
Tabela 112 - Despesas de Funcionamento das Secretarias Distritais Um:contos
Nº
0
1
a
b
2
3
Descricao
Despesas Fuc. G. Distrital
Despesas com o Pessoal
Salarios e Remuneraçoes
Outras Despesas c. Pessoal
Bens e Serviços
Transf. Correntes e ODC
Exec. 2008
Limite 2009 Exec. 2009 % Exec. % Cres
61,303.52
69,784.25
65,629.88
94.05
7.06
30,839.85
41,831.79
39,224.07
93.77
27.19
24,308.40
33,994.24
31,509.43
92.69
29.62
6,531.45
7,837.55
7,714.64
98.43
18.12
29,417.40
27,778.39
26,245.21
94.48
-10.78
1,046.27
174.07
160.60
92.26
-84.65
Fonte: e-SISTAFE
Do total da despesa, 6% desta, correspondente a 3.756,58 contos, foi paga com recurso a
receita cobrada pelos Distritos. (anexo VII,VII.1)
2.3.1.1. Despesas de Funcionamento dos Serviços Distritais
O Limite global fixado para realização de Despesas de Funcionamento dos Serviços Distritais
em 2009 é de 588.062,81 contos e foi executado até o final do ano 96,73%, ou seja 568.855,60
contos.
Deste Limite:
•
532.359,53 contos destinaram-se a realização das Despesas com o Pessoal cuja execução
foi de 96,46%, ou seja 513.536.12 contos;
Fazem parte do agregado das Despesas com o Pessoal, os Salários e Remunerações com uma
execução de 96,38%, ou seja 490.073,71 contos (Anexo VIII); e as Outras Despesas com o
Pessoal com uma execução de 98,35% correspondente a 23.462,41 contos (Anexo VIII).
•
•
55.562,80 contos para pagamento de despesas com Aquisição de Bens e Serviços, cuja
execução foi de 99,34%, ou seja 55.194,18 contos.(Anexo VIII.1).
140,48 contos para as Transferências Correntes e Outras Despesas Correntes, com uma
execução de 89,19%, ou seja em termos absolutos 125,30 contos. (Anexo VIII.1)
Tabela 113 - Despesas de Funcionamento dos Serviços Distritais
Um:Contos
Nº
0
1
a
b
2
3
Descricao
Despesas Fuc. S. Distrital
Despesas com o Pessoal
Salarios e Remuneraçoes
Outras Despesas c. Pessoal
Bens e Serviços
Transf. Correntes e ODC
TOTAL
Exec. 2008
Limite
% Exec
Exec. 2009
42,769.43
587,918.26
568,855.60
96.76
0.00
532,214.98
513,536.12
96.49
0.00
508,359.53
490,073.71
96.40
0.00
23,855.45
23,462.41
98.35
42,769.43
55,562.80
55,194.18
99.34
0.00
140.48
125.30
89.19
42,769.43
587,918.26
568,855.60
96.76
% Cres
1230.05
0.00
0.00
0.00
29.05
0.00
1230.05
Fonte: e-SISTAFE
130
2.3.2 Despesas de Investimento de Âmbito Distrital
Foi fixado o limite de 71.624,53 contos, com uma execução de 100% e um decrescimento de
cerca de 4,20% comparativamente ao igual período de 2008. (Anexo XII).
Deste valor, 56.415,00 contos destinaram-se ao financiamento de projectos de Investimento
de Iniciativa Local, tendo sido desembolsado 98,36% do valor total, correspondente 55.491,46
contos para financiamento de 415 projectos dos 521 aprovados de um total de 814 projectos
apresentados. (Anexo XII.1)
Dos projectos financiados, 147 são de Agricultura, 187 de Pecuária, 11 de Agroprocessamento, 31 de Indústria, 100 de Comércio, 9 de Pesca e 8 de outros projectos. Como
resultado, foram gerados 1.522 postos de trabalho contra 2.655 gerados em igual período de
2008. (Anexo XII.1)
•
Construção acelerada de salas de aulas e plantio de árvores
No âmbito da construção acelerada de salas de aulas, foram construídas 55 salas de um total
de 74 planificadas o que representa um cumprimento do plano em 74.32%.
Quanto ao plantio de árvores, foram plantadas 83.217 árvores de fruta das 96.741 planificadas
o que representa uma realização do plano em cerca de 86% e 59.224 árvores de sombra de um
total de 62.363 planificadas o que representa um cumprimento do plano em cerca de 95%.
(Anexo XII.2)
2.3.3 Ponto de Situação sobre o reembolso dos fundos de Iniciativa Local
O nível de reembolso verificado em 2009 foi insignificante, pois situou-se abaixo de 1%, ou
seja, em termos absolutos, foi reembolsado o valor 280,43 contos dos 55,491.46
desembolsados. (Anexo XII.1)
2.4. Despesas de Âmbito Autárquico
2.4.1. Despesas de Funcionamento
O limite fixado para realização de despesas de funcionamento das autarquias locais, para o
ano de 2009 foi de 64.546,51 contos, tendo sido executado na sua totalidade.
Comparativamente ao igual período de 2008, registou-se um crescimento de 25,43%, como
resultado da elevação da Vila de Namaacha a categoria de Município, passando de dois para
três Municípios na Província. (Anexo IX).
2.4.2. Despesas de Investimento
131
Foi fixado o limite de 31.877,82 contos, para implementação de projectos de Investimento de
Iniciativa Autárquica, tendo sido executado na totalidade. Comparativamente ao igual
período de 2008 regista-se um crescimento de 27,97%. (Anexo IX)
a) Município da Matola
O Município da Cidade da Matola recebeu o limite de 23.332,37 contos, com uma execução de
100%, correspondente a 23.332,37 contos.
b) Município da Manhiça
O Município da Vila da Manhiça recebeu o limite de 5.567,44 contos, com uma execução de
100%, correspondente a 5.567,44 contos.
c) Município de Namaacha
O Município de Namaacha recebeu o limite de 2.978,01 contos, com uma execução de 100%,
correspondente a 2.978,01 contos.
2.5. Realização de Despesas nos sectores prioritários do PARPA
Os sectores prioritários do PARPA consumiram cerca de 41,7% do Orçamento Global da
Província, correspondente em termos absolutos a 826.944,40 contos. Deste valor 548,107.83
contos destinaram-se ao pagamento das despesas gerais de funcionamento e os restantes
278.836,57 contos para implementação de projectos de investimento ao nível da província.
Os restantes sectores consumiram 58,34% do Orçamento, sendo 999.934,27 contos para as
despesas gerais de funcionamento e 157.959,09 contos para despesas de investimento.
Tabela 114 - Execução de despesas nos sectores prioritários do PARPA
Despesas Gerais
DESIGNAÇÃO
0
Educação
Saúde, Acção Social e
HIV/SIDA
Infraestruturas
Lagalidade
Estrut
1
375,197.44
Investimento
um: Contos
Estrut
2
Total
Estrut
3
4=3/2%
24.24
86,570.78
19.82
461,768.22
23.26
6.87
55,832.18
12.78
162,231.65
8.17
0.75
44,702.45
10.23
56,274.89
2.84
1.04
1,241.05
0.28
17,283.66
0.87
2.51
90,490.11
20.72
129,385.98
6.52
106,399.47
11,572.44
16,042.61
Agricultura, Comércio,
Recursos Minerais e Turismo
Sub Total
38,895.87
548,107.83
35.41
278,836.57
63.84
826,944.40
41.66
Outros
999,934.27
64.59
157,959.09
36.16
1,157,893.36
58.34
Total
1,548,042.10
100.00
436,795.66
100.00
1,984,837.76
100.00
132
Fonte: e-SISTAFE
VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o exposto ao longo do presente relatório, podemos considerar que a situação
socioeconómica da Província, de uma forma geral, é satisfatória, tendo em consideração que
em quase muitos sectores socioeconómicos da província registou-se níveis positivos de
realização do plano anual desenhado.
Na área económica, a produção global alcançado durante o período em apreço registou um
crescimento de cerca de 23,5%, influenciado sobretudo pela Agricultura, Transportes e
Comunicações e Indústria Transformadora, que cresceram em 36,5%, 17,1% e 22,6%
respectivamente.
De um modo geral, todos os agregados da estrutura da produção global registaram
crescimento. Entretanto, importa realçar que o sector de Extracção de Recursos Minerais
registou decréscimo acentuado (-24,5%). O índice de crescimento global alcançado a nível da
Província superou o planificado, que era de 17%, o que revela que as medidas de mitigação
dos efeitos da crise financeira internacional e dos cereais, para além da energética, tiveram
efeitos positivos no panorama socioeconómico da província, o que, por sua vez, encorajou o
Governo Provincial.
Na área social a situação é, de forma geral satisfatória tendo em consideração os resultados
das actividades realizadas conforme abaixo se menciona com relação a alguns sectores
estratégicos desta área social.
No sector da Educação, de forma geral a situação é estável em face das actividades
realizadas. Há a referir que, a nível da Província, os efectivos no ensino Público
incrementaram em resultados do acréscimo do número das escolas.
No sector da Saúde, de acordo com a informação reportada sobre os diversos indicadores que
caracterizam a saúde pública, registou-se melhorias pesa embora o registo da eclosão do
surto de Diarreia e Cólera durante o período em apreço. A situação do HIV/SIDA
comparativamente a igual período de 2008, registou um aumento de seropositivos em pessoas
testadas em 3%.
Na área da Boa Governação e Justiça a situação observada é satisfatória caracterizada por
uma estabilidade da vida na província, a quase todos os níveis, garantida pelo Governo assim
como segurança pública resultante do maior empenho do sector da Segurança.
Concretamente, na área de Boa Governação há a realçar as actividades desenvolvidas pela
Governadora da Província entre as quais as visitas de trabalho que realizou nos distritos,
tendo se reunido com os funcionários e Agentes do Estado para se inteirar das suas
actividades profissionais com impacto na vida Pública. Paralelamente, Sua Excelência
133
Governadora dentre outras actividades, se reuniu com os beneficiários do OIIL para se
aperceber da situação da implementação daqueles fundos e ter-se reunidos com membros do
Policiamento Comunitário. Em quase todos os distritos onde se a Governadora se deslocou,
orientou sessões extraordinárias dos Conselhos Consultivos distritais e de Postos
Administrativos, tendo os participantes apresentado muitos preocupações relacionadas com a
criação e aperfeiçoamento de condições que concorram para impulsionar o desenvolvimento
local e melhorar a vida da população.
A nível da execução orçamental, há a referir que a situação observada é de estabilidade quer
no que concerne á cobrança de Receitas, quer no relativo á execução de Despesas de
funcionamento. Concretamente, no se refere á realização de Receitas importa referir que a
Receita de nível central foram cobrados 5.925.439,72 contos, representando realização da
meta em 463,8%. No que concerne á receita de nível Provincial, a cobrança se situou em
98,1% face ao plano e a Receita distrital totalizou 6.784,89 contos. Quanto à realização do
Orçamento de Funcionamento, de referir que a execução de nível Provincial se situou em
97,4% do limite e a realização de nível distrital atingiu 94,1% do limite anual.
Portanto, o desempenho global da província é digno de realce pois atingiu um crescimento de
23,5%, superando a previsão inicial que era de 17%.
Matola, Fevereiro de 2010
134

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