INF Pre Contractual V4.5 B PT

Transcrição

PT
V4.5 - B
18.11.2015
INFORMAÇÃO
PRÉ-CONTRATUAL
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Informação Pré-Contratual
INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL
Por favor leia atentamente este documento. Este documento é a informação pré-contratual para o Clube Infiniti (doravante referida como
“Infiniti” ou o “Clube”).
Em caso de dúvida sobre este documento ou qualquer outra informação adicional deverá contactar com o Promotor através do email
[email protected]
Infiniti inclui um sistema de reservas através do qual os Sócios trocam e reservam a ocupação do Alojamento incluído na brochura
Infiniti..
Os Sócios que tenham cedido Alojamento para o Infiniti, devem estar cientes que a documentação que rege a sua utilização do Infiniti
poderá ser diferente da que rege o seu Alojamento cedido. Nesses casos, os Documentos do Projecto Infiniti regem a sua afiliação no
Infiniti, enquanto que a utilização do seu Alojamento Cedido continuará a ser regida pela documentação que lhe foi fornecida aquando
da aquisição do tal Alojamento Cedido.
Os Sócios que tenham transmitido Alojamento para o Infiniti devem estar cientes que isto implica a cedência permanente da propriedade
e dos direitos de ocupação desse Alojamento para o Infiniti, e que em troca vão receber Pontos Puros do Club Infiniti. Após a
transmissão das suas semanas para o Infiniti, os Sócios deixam de ser responsáveis pelo pagamento das futuras taxas de gestão do seu
Alojamento transmitido.
Os termos destas Condições Gerais e Declaração informativa e termos da Documentação do Projecto, estão sujeitos a alterações
de acordo com as Regras do Clube, incluindo, mas não se limitando, às taxas, vantagens e procedimentos de reserva e
prioridades.
FORMULÁRIO NORMALIZADO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DE BENS
Parte 1:
Identidade, local de residência e estatuto jurídico do profissional ou profissionais que serão parte no contrato:
O Promotor do Club Infiniti é a “Leisure Dimensions Limited”, uma sociedade registada no Registo de Sociedades de Dublin,
Irlanda, sob o número 390756, e com sede em GPS House, Church Bay Road, Crosshaven, Co Cork, Irlanda. A Leisure
Dimensions Limited pertence ao grupo de empresas conhecido como “MGM Muthu Hotels”
Descrição sucinta do produto (descrição do imóvel, etc.):
O Infiniti é um clube de férias de vários destinos com Alojamento em muitos empreendimentos turísticos. Aqueles
empreendimentos que actualmente estão disponíveis são os indicados no Guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti, no
Guia dos Empreendimentos Turísticos, Apartamentos e Instalações e na página de Internet do Infiniti
www.leisuredimensions.com. Os direitos e termos de afiliação poderão variar entre os Sócios, isto é, os Pontos resultantes das
semanas cedidas ao Club Infiniti terminarão na data do termo da(s) semana(s) cedida(s), enquanto que os Pontos Puros são
perpétuos. O Infiniti utiliza um sistema de graduação baseado nos pontos, para poder avaliar os diferentes Alojamentos
disponíveis.
Os Empreendimentos Turísticos nos quais o Infiniti tem Alojamento, bem como as Tabelas dos Pontos correspondentes, são
apresentadas de uma forma detalhada no guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti e na página de Internet Infiniti
www.leisuredimensions.com. O presente Documento Informativo inclui um guia de Empreendimentos Turísticos,
apartamentos e instalações, com uma descrição dos empreendimentos turísticos, a sua localização, os apartamentos, as
instalações e serviços disponíveis no lugar. O guia de Empreendimentos Turísticos Infiniti completo ser-lhe-á enviado por
correio após a conclusão e registo da sua compra.
O Alojamento abrange determinadas semanas em timesharing e unidades completas em empreendimentos turísticos, e abrange
as unidades trazidas para o Club por empresas pertencentes ao grupo MGM Muthu Hotels, cuja propriedade pertence a um
fideicomissário independente, e os direitos de ocupação cedidos para o Infiniti pelos Sócios, que mantém a propriedade dos
tais direitos de ocupação.
No caso de semanas em timesharing e unidades completas trazidas para o Club por empresas pertencentes ao MGM Muthu
Hotels, o Fideicomissário é o proprietário dessas semanas ou unidades através da sociedade proprietária.
O Infiniti também possibilita a obtenção de Alojamento através dos Sócios com a cedência ou o depósito de Alojamento
adequado a favor do Club. Em tais circunstâncias, o Sócio deposita, durante o seu prazo de validade, todos os direitos de
utilização, ocupação e gozo relativos a esse Alojamento. O Sócio mantém a propriedade desse Alojamento, objecto dos
direitos depositados no Infiniti e cedido a este nos termos da Documentação do Projecto.
A cedência ou depósito de tais direitos de ocupação no Infiniti e a disponibilidade de Pontos a favor dos Sócios, não exime o
Sócio da obrigação de pagar as taxas de manutenção ou outras tarifas e taxas relacionadas com a idoneidade de tal
Alojamento, a quem quer que as possa cobrar. As vantagens e os privilégios do Infiniti poderão ser suspensos devido à falta de
pagamento por parte do Sócio da taxa de manutenção do Empreendimento Turístico Próprio ou do Grupo Próprio, ou de
qualquer outra taxa similar que não tenha sido paga quando devida.
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Natureza exacta e teor do ou dos direitos:
O Club é constituído e regulado de acordo com a Documentação do Projecto, que consiste no Contrato Fiduciário, nas Regras
do Clube, nos modelos dos Certificados dos Pontos Puros e dos Pontos Cedidos, estabelecido a 1 de Outubro de 2001 entre o
Promotor inicial do Club e o Fideicomissário, e todas as alterações efectuadas nesses documentos desde essa data.
O Fiduciário é Hutchinson & Co. Trust Company Limited, uma sociedade privada constituída em Inglaterra e País de Gales
sob o número 2553542 e com sede em 5 Priory Court, Tuscam Way, Camberley, Surrey GU15 3YX, Inglaterra.
Após a recepção da quantia do Preço de Compra, o Vendedor deverá registar o Comprador junto do Fideicomissário como
Sócio e solicitar a emissão do Certificado de Pontos, que deve garantir ao Sócio os Direitos de Ocupação anuais conforme
estabelecido neste Contrato e na Regras. Quando o contexto o permitir e exigir, mantém-se em vigor e produzem-se os efeitos
do estabelecido neste Contrato, mesmo após a emissão do Certificado de Pontos do Comprador.
A sociedade proprietária é RMI (F&P) Title Limited com sede em 5 Priory Court, Tuscam Way, Camberley, Surrey GU15
3YX, e registada sob o número 3335779.
Os direitos são direitos próprios. O Club continuará a utilizar o Alojamento perpétuo detido nos termos do Contrato Fiduciário
e nos termos indicados nas Regras do Clube.
A sua Afiliação terminará automaticamente quando deixar de ter Pontos:
O Fideicomissário foi designado para salvaguardar o direito legal dos Compradores de ocupar Alojamento durante a sua
Afiliação.
Como Sócio do Club Infiniti, é beneficiário do fideicomisso estabelecido pelo Contrato Fiduciário. Está informado e concorda
que a sua relação com o Fideicomissário limita-se à que possa existir entre um Fideicomissário e o beneficiário de um
fideicomisso, e não tem uma relação contratual com o Fideicomissário relativamente à compra e venda dos seus direitos no
Club.
O Fideicomissário não é responsável pela administração ou gestão do Club, pelo Alojamento, pelo Alojamento Cedido nem
pelos Empreendimentos Turísticos, e não é responsável pela permanência dos Empreendimentos Turísticos em qualquer
organização de intercâmbio, nem pela aceitação do “depósito” do Alojamento ou o Alojamento Cedido no sistema da
organização de intercâmbio.
O Fideicomissário deverá reter como depósito, qualquer quantia do Preço da Compra e Venda recebido do Comprador, até à
data na qual o adequado número de Pontos e número de Garantias forem adjudicados ao Comprador, de acordo com o
Contrato Fiduciário e as Regras.
A interpretação, validade e execução do Contrato Fiduciário, e a execução pelo Fideicomissário de qualquer outro serviço ou
obrigação são, em todos os seus aspectos, regidos pelas Leis da Inglaterra e submetidas exclusivamente aos tribunais ingleses.
Indicação exacta do período durante o qual o direito objecto do contrato pode ser exercido e, se for caso disso, a respectiva
duração:
Solicitou a sua afiliação no Club Infiniti e está a adquirir Pontos no Club. Estes Pontos conferem-lhe o direito a uma atribuição
anual de Pontos, os quais serão trocados pelo direito de utilização de Alojamento incluído no Club e disponível para a
utilização dos Sócios, de tempos em tempos. O número de Pontos necessários para cada alojamento, dependo do
empreendimento e a duração da estadia, estão indicados na Brochura e Guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti e na
Tabela de Pontos. A sua Afiliação e os direitos sobre os Pontos estão sujeitos às obrigações determinadas pela Documentação
do Projecto.
Data a partir da qual o consumidor pode exercer o direito contratual:
Após pagamento integral do, ou, conforme acordado entre o comprador e o vendedor e explicito nas Condições Particulares do
Contrato de Compra e Venda.
Caso o contrato diga respeito a um imóvel em construção, data em que o alojamento e os serviços/instalações estarão
concluídos/disponíveis:
Excepto nos casos indicados no guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti, no guia dos Empreendimentos Turísticos, dos
apartamentos e instalações ou na página de Internet do Infiniti, os trabalhos de construção estão concluídos.
Preço a pagar pelo consumidor pela aquisição do ou dos direitos:
O Preço de Compra é o indicado na primeira página das Condições Particulares do Contrato de Compra e Venda.
Preço da Compra por Ponto Puro:
O preço mínimo recomendado da compra por Ponto Puro é de £480,00/€539,00 por cada 1000 Pontos.
Preço mínimo para se tornar Sócio do Infiniti:
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O preço mínimo recomendado para se tornar Sócio do Club Infiniti é de 8.500£ / 9.750€. Isto inclui, entre outras coisas, a taxa
recebida relacionada com a afiliação no RCI, a Garantia estabelecida a seu favor sobre o conjunto dos Direitos de Ocupação de
Alojamentos no Club Infiniti.
Breve descrição dos custos adicionais obrigatórios decorrentes do contrato; tipos de custos e indicação dos montantes (encargos
anuais, outros encargos periódicos, contribuições especiais, taxas locais, etc.):
Cada Sócio deverá pagar as seguintes taxas anuais, acrescidas do Imposto de Valor Acrescentado ou outro imposto similar.
À excepção do primeiro ano, o pagamento da Taxa de Afiliação ou, quando aplicável, da Taxa de Pontos, deverá ser efectuado
antes do dia um de Novembro do ano anterior ao correspondente ano de ocupação.
A Aquisição não implicará despesas, tarifas ou obrigações para além das especificadas no Contrato de Compra e Venda.
As taxas anuais são indicadas em Euros. Para calcular a quantia na sua moeda local, deverá utilizar a taxa de câmbio actual.
Isto é aplicável às futuras Taxas de Afiliação e Taxas de Pontos. O Promotor não é responsável pelas flutuações da taxa de
câmbio que afectam a quantia a pagar na sua moeda local.
Taxa de Afiliação
Todos os Sócios Infiniti deverão pagar uma Taxa Anual de Afiliação. A actual Taxa de Afiliação está indicada na tabela em
anexo.
Taxa de Pontos
Para além da Taxa de Afiliação, os Sócios Titulares de Pontos Puros deverão pagar uma Taxa de Pontos anual, calculada de
acordo com o número de Pontos de cada Sócio. A actual Taxa de Pontos está indicada na tabela em anexo.
A Taxa de Pontos do primeiro ano vence e deverá ser paga na Data de Conclusão do Contrato de Compra e Venda, no caso de
estar incluída no preço indicado no Contrato de Compra e Venda. Se a Taxa de Pontos para o primeiro ano não estiver incluída
no preço de compra e venda especificado no Contrato de Compra e Venda, ou se o primeiro ano for o ano seguinte, a Taxa de
Pontos vence e deverá ser paga aquando da emissão do pedido de pagamento pelo Promotor.
Taxa de gestão do Alojamento Cedido
Os proprietários de Alojamento Cedido deverão pagar, e são os únicos responsáveis pelo pagamento da taxa de gestão e por
todas as outras taxas relativas ao Alojamento do Grupo e Empreendimentos Turísticos Próprios. O pagamento das referidas
taxas deverá ser efectuado directamente à sociedade gestora do Empreendimento Turístico ou Grupo Próprio. Os Sócios
Titulares de Pontos Cedidos deverão pagar a Taxa de Afiliação tal como se estabelece na Parte 3 – Secção 4. deste contrato.
Taxas de Reservas Externas em Empreendimentos não Infiniti
As taxas RCI para Reservas Externas em Empreendimentos não Infiniti são da responsabilidade do sócio e as taxas actuais
estão descritas na Tabela de Taxas.
Síntese dos principais serviços à disposição do consumidor (electricidade, água, manutenção, recolha de lixos, etc.) e indicação
do montante a pagar pelo consumidor por esses serviços:
Os serviços comuns (iluminação, água, manutenção, recolha do lixo) são ministrados em cada empreendimento turístico e são
gratuitos.
Síntese das instalações à disposição do consumidor (piscina, sauna, etc.):
As instalações e os serviços disponíveis no Empreendimentos Turísticos para os Sócios são indicados para cada
empreendimento turístico no guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti, no guia dos Empreendimentos Turísticos,
apartamentos e instalações e na página de Internet do Infiniti, na secção “Instalações e Serviços no local”. Telefone, acesso à
Internet, jogos, restaurantes, café/bares, lojas, serviço de baby-sitter, tratamentos de beleza e de saúde, aluguer de Automóveis,
excursões, reservas de golfe, desportos aquáticos, lavandaria e outros serviços que normalmente são cobrados, estão sujeitos a
um pagamento, de acordo com os preçários disponíveis nos empreendimentos turísticos. Outras instalações e serviços (piscina,
sauna, etc.) são normalmente gratuitos para os Sócios (é possível exigir o pagamento a não-sócios). Os pormenores relativos às
condições de utilização estão disponíveis na recepção ou no serviço de atenção ao cliente do grupo MGM Muthu Hotels.
As instalações e os serviços disponíveis nos arredores dos Empreendimentos Turísticos são indicados, em cada
empreendimento turístico, no guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti e página de Internet do Infiniti
www.leisuredimensions.com, na secção “Instalações e Serviços nos arredores”. Os empreendimentos turísticos poderão ter
negociado, para os Sócios, condições vantajosas de acesso a essas instalações e serviços. No entanto, essas instalações e esses
serviços são apenas indicados como informação geral, e o grupo MGM Muthu Hotels não se responsabiliza pelas suas
operações, condições de utilização e preços.
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De vez em quando, a informação disponível na página de Internet do Infiniti é alterada, de modo a reflectir as modificações
relacionadas com as instalações e os serviços disponíveis nos empreendimentos turísticos.
Excepto nos casos indicados no guia dos Empreendimentos Turísticos Infiniti, no guia dos Empreendimentos Turísticos, dos
apartamentos e instalações ou na página de Internet do Infiniti, os trabalhos de construção dos serviços comuns, instalações e
serviços locais nos Empreendimentos Turísticos estão concluídos.
No entanto, deve-se sublinhar que a administração dos Empreendimentos Turísticos nos quais o Club tem Alojamento, é
controlada por cada um dos empreendimentos turísticos. Consequentemente, a informação disponibilizada está sujeita a
alterações em função da decisão da administração de cada empreendimento turístico e a precisão da informação está sujeita à
própria exactidão da informação disponibilizada pelos empreendimentos turísticos em questão. No entanto, o Infiniti irá
esforçar-se por garantir, na medida do possível, que a informação disponibilizada e os standards estabelecidos estejam de
acordo com os standards dos Sócios Infiniti. A disponibilização de algumas instalações está sujeita a um pagamento no
momento da sua utilização. Adicionalmente, alguns empreendimentos turísticos poderão cobrar um depósito reembolsável
para cobrir eventuais danos ou rupturas, etc. Em alguns casos exige-se o pagamento de taxas de turismo. Algumas tarifas estão
sujeitas a alteração e os Sócios que desejem passar as suas férias num determinado empreendimento turístico, deverão
perguntar no momento da realização da sua reserva, quais as tarifas e os pagamentos que lhe serão aplicados no
empreendimento turístico em causa.
Estão estes serviços incluídos nos custos indicados anteriormente?
Referido anteriormente.
Na negativa, especificar os que estão incluídos e os que devem ser pagos:
Referido anteriormente.
É possível aderir a um sistema de trocas?
Sim.
O Promotor entrou em acordo com uma organização internacional de intercâmbio externo, que actualmente é a RCI Europe
Ltd (para facilitar a referência a esta, o termo "RCI" é utilizado nesta e noutra documentação do Infiniti para indicar a RCI
Europe Ltd ou a que a substitua como organização internacional de intercâmbio externo). A RCI é uma empresa independente
de serviço de intercâmbio e não é propriedade nem é administrada ou controlada por qualquer promotor, vendedor, entidade de
gestão, clube ou plano de propriedade de férias, que participe em qualquer programa de intercâmbio RCI. O Promotor
compromete-se a realizar todos os esforços para garantir um serviço contínuo com a RCI ou outra Organização Internacional
de Intercâmbio Externo ("OIIE”).
As reservas do Club Infiniti são realizadas pelo RCI, de acordo com os Termos e Condições de Associação ao RCI.
O procedimento para efectuar uma reserva está definido nas Regras do Clube e na informação do Ponto de Venda que cada
Sócio recebe quando subscreve um Contrato de Compra e Venda para adquirir Pontos. Todos os pedidos de reservas são
atendidos por ordem de chegada.
De acordo com o estabelecido nas Regras do Clube, os Pontos não usados poderão ser transferidos para o ano civil seguinte e
também poderão ser emprestados pontos do seguinte ano civil para a sua utilização no ano em curso.
Para reservas efectuadas em Empreendimentos Infiniti, os Sócios Infiniti receberão um desconto de 15% do número de Pontos
que normalmente seriam necessários para uma reserva efectuada no sistema de trocas RCI de Pontos.
Sócios do Clube Infiniti poderão aceder a ambos os sistemas de troca, RCI Pontos e RCI Semanas, como sistemas de
intercâmbios externos, de acordo com os Termos e Condições de Associação ao RCI. Para utilização do sistema de troca, RCI
pontos, um Ponto Infiniti equivale a um Ponto RCI.
Sócios do Clube Infiniti poderão também usufruir de benefícios de qualquer RCI Partner, sujeito aos termos, condições e
limitações aplicáveis a Sócios do RCI dentro do Sistema de Trocas RCI Pontos.
Uma Taxa de Transacção será cobrada ao sócio para o processamento e confirmação de qualquer Reserva Externa. As reservas
poderão ser confirmadas a terceiros com a emissão de um Certificado de Convidado mediante o pagamento da taxa apropriada.
Todas as reservas estão sujeitas a disponibilidade. A possibilidade para a RCI confirmar os pedidos de reservas externas para
os sócios do Clube Infiniti, depende da disponibilidade dos interesses de propriedade de férias depositados por outros sócios
RCI junto desta. Nem a RCI nem o pessoal do empreendimento turístico poderão declarar que determinadas escolhas de
empreendimentos turísticos específicos, datas de férias e/ou planificação de viagens, podem ser garantidos através do
programa de reserva externa da RCI.
Todas as representações daqui em diante, dentro de brochuras ou outra documentação do RCI permanecerão representações
dessa organização.
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Os privilégios dos intercâmbios de reservas externas poderão ser negados e/ou uma reserva externa confirmada poderá ser
cancelada, se as taxas de administração do empreendimento turístico do Sócio, a taxa de afiliação ou encargos similares não
tiverem sido pagas quando devidas. Adicionalmente, poderão ser cobrados ao sócio pelo empreendimento turístico externo,
tarifas especiais, taxas de utilizador, tarifas várias ou impostos estatais.
Em caso afirmativo, especificar o nome do sistema de trocas:
RCI, conforme descrito no ponto anterior.
Na eventualidade de o Vendedor decidir substituir o RCI por qualquer outra organização internacional de intercâmbios
externos (“OIIE”), qualquer referência nestas Condições Gerais ao RCI ou a Taxas RCI deverão ser entendidas como OIIE ou
Taxas OIIE
Indicação dos custos de adesão/troca:
A Tabela de Taxas de serviços prestado pelo RCI é actualizada anualmente sendo que para o ano de 2015 as taxas são as
seguintes:
Taxas de Transacção de Reservas “Call Centre” para 2015: reservas externas para pontos ou semanas em Empreendimentos
Turísticos que não sejam do Infiniti:
8 noites ou mais *
5 noites a 7 noites
4 noites ou menos* (por noite)
Certificado de Convidado
*As Taxas estão sujeitas a alteração.
£224 / € 314*
£112 / € 157*
£25 / € 36*
£38 / € 51*
O profissional subscreveu um código ou códigos de conduta? Em caso afirmativo, indicar o sítio ou sítios onde se podem
consultar:
Não
Parte 2:
Informações Gerais.
O consumidor tem o direito de resolver este contrato, ou qualquer outro documento vinculativo no prazo de 14 dias de
calendário da data da assinatura ou recepção do mesmo, sem necessidade de indicação de motivo.
Durante o prazo de resolução, é proibido o pagamento de qualquer sinal por parte do consumidor. Esta proibição aplica-se a
quaisquer contrapartidas, incluindo pagamentos, constituição de garantias, reserva de montantes em contas, reconhecimento
expresso de dívidas, etc. São proibidos não só os pagamentos ao vendedor mas também a terceiros.
O consumidor não suportará mais custos ou obrigações outras que as descritas neste contrato.
Nos termos do direito internacional privado, o contrato pode ser regido por lei diferente da do Estado-Membro onde o
consumidor reside ou onde tem o seu domicílio habitual, podendo os eventuais litígios ser apresentados a tribunais diferentes
dos do Estado-Membro onde o consumidor reside ou onde tem o seu domicílio habitual.
Parte 3:
1: INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS ADQUIRIDOS:
A menos que especificado no Guia de Empreendimentos Infiniti, os Empreendimentos, apartamentos e guia de serviços ou a página
Web Infiniti são especificados nas condições deste contrato e pelas Regras do Clube, não existem restrições à capacidade do consumidor
para utilizar qualquer alojamento de alojamento disponível.
Leis aplicáveis.
O Club está baseado em várias unidades de alojamento em vários empreendimentos turísticos situados em diversos Estados
Membros da União Europeia e fora da União Europeia. Esta é uma situação que implica um conflito de escolha de leis. A
compra e o exercício dos seus direitos são questões de obrigação contratual, e por isso é aplicável o Regulamento Europeu
593/2008 no que se refere à lei aplicável a obrigações contratuais (Roma I).
A interpretação, validade e execução das Regras do Clube e do Certificado de Pontos, e a execução pelo Promotor de qualquer
serviço ou obrigações nas relações depois de o Comprador ter o seu Certificado de Pontos emitido, são, em todos os seus
âmbitos, por expressa decisão das partes, regulados pelas Leis da República da Irlanda Nº73/2011 - Comunidade Europeias Contratos de Timesharing de imóveis, Produtos de Férias de Longa Duração, Revendas e Contratos de Associação - Protecção
dos Consumidores” Regulamentação de 2011.
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Pelas regras gerais da União Europeia, o Club, constituído de acordo com as leis da Irlanda, pode ser fomentado e prestar
serviços nos Estados Membros da União Europeia, para além da Irlanda, aplicando as normas da Irlanda. Essas normas são
reconhecidas e aceites pela legislação de outros Estados Membros, incluindo aqueles nos quais os diversos empreendimentos
turísticos estão localizados.
Todas as condições estabelecidas pela lei irlandesa para a constituição e transmissão dos seus direitos foram cumpridas.
As seguintes leis e artigos de lei de outros países, são disposições imperativas e são aplicáveis a certos aspectos da difusão e
promoção dos direitos, se forem satisfeitas determinadas condições, tal como:
•
A Timeshare Act 1992 do Reino Unido, se o Contrato de Compra e Venda for celebrado no Reino Unido ou se for
residente no Reino Unido e assinou o seu contrato de compra e venda no Espaço Económico Europeu.
•
De acordo com o caso, as disposições das leis nacionais de outros Estados Membros da União Europeia quando aplicável.
A escolha da lei realizada pelas partes não poderá privar o consumidor da protecção que lhe é conferida por disposições que
não podem ser derrogadas por acordo em virtude da lei, que, na ausência de escolha, teria sido aplicada com base no parágrafo
1 do artigo 6º do Regulamento 593/2008 da União Europeia.
Escolha da jurisdição
Em todos os casos em que não seja aplicada a secção 4 do Regulamento do Conselho 44/2001 de UE, as partes acordam que
qualquer conflito, relativamente às Regras do Clube e ao Certificado de Pontos, e à execução pelo Promotor de qualquer
serviço ou obrigações nas relações após a emissão do Certificado de Pontos do Comprador, e se tiver adquirido os seus direitos
directamente a uma empresa pertencente ao grupo MGM Muthu Hotels, e também em qualquer conflito relacionado com o
Contrato de Compra e Venda –, deverá ser dirimido exclusivamente pelos tribunais de Dublin, Irlanda.
2. INFORMAÇÃO ACERCA DOS BENS
Guia de empreendimentos turísticos, apartamentos e instalações
Esta informação poderá variar ao longo do tempo
Esta informação é válida a 1 de Junho de 2011 – Por favor, consulte www.petcheyleisure.com para ver as actualizações
OS VALORES DE PONTOS DE CADA SEMANA PODERÃO SER CONSULTADOS NO FINAL DO GUIA DE
EMPREENDIMENTOS
INFINITI BEACH RESORT
Calle Juan Sebastián Elcano nº72, 04621 Vera, Almeria, Espanha
Empreendimento Turístico Infiniti Platinum
O Empreendimento Turístico
Perfeito para umas férias confortáveis, luxuosas e sem preocupações, o Vera Beach Club fica a apenas 2 minutos a pé de uma bela praia
com bandeira azul na soalheira Costa de Almería. Recreando o charme e a atmosfera de uma aldeia típica de Andaluzia, este
empreendimento oferece apartamentos de um quarto – no rés-do-chão ou primeiro andar – e apartamentos de dois quartos – dispostos
em dois andares – construídos entre jardins bem cuidados com exóticos arbustos floridos. Para além de uma piscina exterior, o centro de
lazer, recentemente renovado, oferece uma piscina interior aquecida, jacuzzi, sauna e ginásio. O restaurante do empreendimento oferece
uma cozinha excelente, num ambiente elegante, com um bar junto à piscina onde são servidos deliciosos almoços e refeições ligeiras.
Nas proximidades, existe um campo de golfe de 18 buracos, campos de ténis e um centro de equitação.
Os Apartamentos
Todos os apartamentos estão decorados segundo os mais elevados níveis de qualidade e contam com cozinhas totalmente equipadas,
áreas de estar atractivas e todo o tipo de acessórios, incluindo telefone e secador de cabelo.
Instalações e Serviços – No local
Telefone, Televisão, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, Restaurante, Café/Bar, Piscina Interior, Piscina Exterior, Sauna, Ginásio,
Jacuzzi, Animação ao Vivo, Parque Infantil, Aluguer de Automóveis, Recepção aberta as 24 horas, Praia (próximo).
Check In / Out
Sábado 16:00/10:00
Períodos de ocupação:
Existem 5.616 períodos semanais, em 108 apartamentos diferentes, disponíveis para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels.
Os seguintes tipos de alojamento estão disponíveis:
•
1 Quarto, ocupação máxima 4.
•
2 Quartos, ocupação máxima 6.
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GRANGEFIELD OASIS CLUB
Urbanizacion Riviera del Sol, Calle Topacio s/n, 29649 Mijas Costa, Málaga, Espanha
Situado perto do famoso campo de golfe Miraflores de 18 buracos, em Mijas Costa, o Grangefield Oasis Club sustenta a distinção RCI
Silver Crown. Soberbamente projectado entre jardins tropicais paisagísticos, lagos e cascatas, o empreendimento dispõe de umas
impressionantes instalações com piscinas interior e exterior, sauna, ginásio, sala de jogos e um parque infantil. Para relaxar, existe um
restaurante de primeira classe e um café/bar com estilo tradicional ao lado da piscina. E quer aprecie dias em família passados na praia,
noites sofisticadas em restaurantes de primeira classe, discotecas e casinos ou a tranquilidade intemporal de aldeias mouriscas caiadas de
branco, a Costa del Sol é o destino perfeito.
Os Apartamentos
Os espaçosos apartamentos estão decorados com elegância e contam com uma zona de estar confortável, uma cozinha totalmente
equipada, e quartos bem mobilados e com muita arrumação. A maioria dos apartamentos tem um terraço ou uma varanda com vista para
o empreendimento ou para a paisagem circundante.
Telefone, Televisão, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, Restaurante, Café/Bar, Animação ao Vivo, Piscina interior, Piscina Exterior,
Ginásio, Sauna, Jacuzzi, Campos de Ténis, Parque Infantil, Minigolfe, Salão de Jogos, Ténis de Mesa, Serviço de Baby-sitter, Recepção
aberta as 24 horas, Loja, Aluguer de Automóveis.
Check In / Out
Sábado/Domingo 17:00/10:00
Existem 7,852 períodos semanais, em 151 apartamentos diferentes, disponíveis para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels.
•
•
•
PUEBLO EVITA
Avenida de las Palmeras, Calle Palmito, 29630 Benalmádena-Costa, Málaga, Spain
Os apartamentos encantadores de estilo Andaluz do Pueblo Evita estão situados no coração da Costa del Sol apenas a 500 metros da
praia. O empreendimento é perfeito para férias familiares, tem duas piscinas exteriores e uma piscina interior aquecida, ginásio e
supermercado. Existe também uma área de lazer, junto à piscina, e uma variedade de bares e restaurantes que oferecem entretenimento
nocturno e um grande leque de actividades diárias. Perto do empreendimento encontra-se um clube de ténis e paddle para aqueles que
gostam de juntar férias e exercício físico. As lojas, bares e restaurantes de Benálmadena estão perto do empreendimento.
Os Apartamentos
Todos os apartamentos têm televisão por satélite e as cozinhas equipadas, incluindo forno e microondas.
Piscina Interior, Música ao Vivo, Piscina Exterior, Lavandaria, Telefone, Televisão, Restaurante, Spa, Aluguer Automóveis, Café/Bar,
Sala de Jogos, Loja, Cozinha Equipada
Check In / Out
Titulares do Pueblo Evita têm as suas semanas cedidas ao vendedor do Clube Infiniti e estão disponíveis para serem utilizadas por
titulares do Clube Infiniti. A listagem de períodos semanais é variável. Existem cerca de 100 períodos semanais a 1 de Janeiro de 2011.
•
Estúdio, ocupação máxima 2.
•
•
ROYAL PARK ALBATROS
Urb. El Guincho, Golf del Sur, 38620 San Miguel de Abona, Tenerife, Espanha
O Royal Park Albatros está situado ao lado do prestigioso campo de golfe de 27 buracos Golf del Sur, a apenas 100 metros do mar e do
"Club House", numa zona residencial calma, na radiante Ilha de Tenerife, nas Canárias. Mas também está a apenas 20 minutos de carro
da movimentada e emocionante “Playa de las Américas”. O empreendimento dispõe de um restaurante com um agradável bar e uma
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esplanada confortável e ensolarada, onde poderá desfrutar da meia pensão, lanches e de um menu à la carte. Além disso, existe também
um snack-bar e uma lavandaria disponível para os hóspedes. As crianças, para além da grande piscina para adultos, poderão desfrutar da
piscina infantil e do clube infantil, que estará aberto durante as férias escolares.
Os Apartamentos
O seu conforto e a sua segurança são primordiais para nós. Os apartamentos, que contam com um alto nível de qualidade, estão
disponíveis em dimensões variadas e cada um inclui secador de cabelo, telefone, televisão, DVD, vídeo, mini-bar, cozinha totalmente
equipada, cofre opcional e varanda.
Telefone, Televisão, Cozinha Equipada, Piscina Exterior, Parques Infantil, Salão de Jogos, Salão de Beleza/Saúde, Animação ao Vivo,
Restaurante, Café/Bar, Serviço de Lavandaria, Aluguer de Automóveis, Recepção aberta as 24 horas, Golfe (próximo).
Check In / Out
Existem 8.268 períodos semanais, em 159 apartamentos diferentes, disponíveis para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels.
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MGM BEACH RESORT
1/74, East Coast Road, Muttukadu, 603112 Covelong, India
Com quartos encantadores com vista para o jardim, este empreendimento oferecevistas deslumbrantes da praia. Inclui um restaurante à
beira-mar, piscina exterior eWi-Fi gratuito. Os quartos têm uma decoração elegante e janelas com vista para osjardins. Todas as
unidades encontram-se equipadas com cofre, mini-bar e televisãopor cabo. O MGM Beach Resort encontra-se a apenas 50 metros do
parque dediversões MGM Dizee World. Fica comodamente a 30 km da estação redoviária deChennai, 32 km do aeroporto internacional
e 35km da estação ferroviária.
Telefone, Televisão, Ar Condicionado, Restaurante, Café/Bar, Piscina Exterior,Cofre, Loja de Conveniências, Recepção 24 horas, Praia
Privada, Lavandaria,Ginásio, Spa, Parque Infantil, Sala de Jogos, Wi-Fi.
Check In / Out
Sábado 12:00 / 12:00
Existem vários períodos de ocupação disponíveis amembros do Club Infiniti. Por favor entre em contacto com o Promotor para
obterinformações mais detalhadas.
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Quarto de Hotel, Ocupação máxima 2 + 1
BELSTEAD BROOK MUTHU HOTEL
Belstead Road, Ipswich, IP2 9HB, Reino Unido
Dispondo de um espaço de lazer e piscina interior, este hotel situa-se a 6 minutos de carro da A14 em Ipswich. O Belstead Brook
Muthu Hotel é constituído em torno do pavilhão de caça do século com extensos jardins relvados e o seu próprio restaurante e bar do
século XVI. Cada quarto no Belstead Brook Muthu Hotel vem tradicionalmente decorado com casa de banho en-suite. Os quartos
incluem uma televisão, chá, café, ferro e tábua de passar. O hotel oferece tratamentos de beleza e spa no clube de lazer, que deve ser
reservado antes da chegada. Há uma grande piscina interior, sauna, sauna e solário, bem como um ginásio totalmente equipado.Os
hóspedes
estão
a
30 minutos
de
carro
de muitas
das
aldeias
mais
bonitas
do
rural
Suffolk.
Um completo pequeno-almoço inglês está disponível todas as manhãs, com opções alternativas de tais como iogurtes, frutas e bolos. O
restaurante do hotel serve um menu de preço fixo com 2 ou 3 pratos à la carte, com menus elaborados sob influencias dos ingleses e
cozinha continental. O centro de Ipswich está apenas a 2 km de distância, com lojas, bares e ligações de comboio diretas para
Londres. Os hóspedes estão a 30 minutos de carro de muitas das aldeias mais bonitas da rural Suffolk.
Os Apartamentos
Todos os Quartos são suites e equipados com a qualidade habitual dos Hotéis Muthu, incluindo televisão, chá e café assim como
diversos equipamentos necessários ao seu bem-estar como telefone com ligação direta, secadores de cabelo ferro e tábua de engomar.
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Telefone, Televisão, Parque Estacionamento, Wi-Fi, Piscina interior, Jacuzzi, Sauna, Solario, Ginasio, Restaurante, Bar, Serviço de
Quartos, Spa, Suite nupcial, Facilidades para deficientes.
Check In / Out
Sabado/Domingo 14.00/11.00
Existem 4,576 períodos semanais, em 88 apartamentos diferentes, disponíveis para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels.
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Quarto de Hotel, Ocupação máxima 2
MUTHU WESTCLIFF HOTEL
Westcliff Parade, Westcliff-on-Sea, Southend-on-Sea, Essex, SS0 7QW, United Kingdom
O imponente Hotel Westcliff, construído em 1891, está posicionado no alto da falésia, com vista para os pitorescos Jardins Cliff e
beneficiando de uma vista espectacular sobre o estuário do Tamisa.
Está perfeitamente situado para todas as principais atracções locais nesta estância balnear vibrante sendo que é considerado um dos
hotéis mais conceituados entre os grupos Southend on Sea Hotéis, Westcliff on SeaHotéis e Hotéis em Essex.
O Hotel Westcliff é um excelente local para casamentos, festas e eventos especiais. Tendo já sido a escolha de uma série de
celebridades tal como Billy Connolly, o grupo de passeio Jools Hollands e equipa de Futebol do Chelsea.
As nossas 5 suites nupciais, hidromassagem e vista para o mar, são perfeitas para qualquer ocasião especial. Bem como o “Estuário”,
nossa suíte executiva, que oferece características únicas, incluindo um chuveiro en-suite e sala de hidromassagem, duas varandas com
vista para o mar e uma área de estar separada, com televisão, leitor de DVD e sistema de som Hi-Fi.
Os Apartamentos
Cada quarto no Hotel Westcliff Muthu está tradicionalmente decorado e com casa de banho en-suite. Os quartos incluem uma televisão
LCD, secador de cabelo, acesso Wi-Fi, e cortinas blackout para uma noite de sono tranquila.
A casa de banho com duche contém produtos de higiene pessoal gratuitos, WC, banheira ou duche e secador de cabelo. Os quartos estão
equipados com: ferro de engomar, tábua de engomar, ventoinha, aquecimento, carpete, roupeiro, telefone, chaleira eléctrica, toalhas e
serviço de despertar.
O Hotel Westcliff é, um dos únicos hotéis em Essex, licenciado para cerimônias de casamento tendo duas principais salas de banquetes:
Windsor & Savoy. O hotel é também um local ideal para todo o tipo de celebrações familiares - aniversários, festas de Natal, noites de
homenagem e outras. Temos também uma vasta lista de clientes corporativos que utilizam as nossas instalações. As salas Milton,
Thorpe e Crowstone podem comportar até 225 pessoas cada. Podemos oferecer estas salas a base de aluguer por sala ou através de uma
taxa pelo número de participantes.
O Hotel Westcliff é um local ideal para conferências devido à localização prestigiada no centro da cidade Southend e a proximidade
com as três principais estações ferroviárias que ligam às da cidade de Londres.
Para suas necessidades de conferências e reuniões, há uma escolha entre cinco suites diferentes, que acomodam desde 2 a 225
participantes. Para garantir que todas as suas necessidades sejam atendidas temos uma equipe profissional de conferências dedicada e
bem formada.
Check In / Out
Domingo 16:00/10:00
Existem vários períodos de ocupação disponíveis amembros do Club Infiniti. Por favor entre em contacto com o Promotor para obter
informações mais detalhadas.
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Unidade de Hotel, ocupação máxima 2.
FAIRWAYS CLUB
San Miguel de Abona, 38639, Ilhas Canárias
O Fairways Club está situado na costa sul de Tenerife, a maior das Ilhas Canárias, cera de dez minutos do Aeroporto Sul Reina Sofia.
Construído com uma arquitectura de estilo Andaluz, o empreendimento está localizado dentro do Amarilla Golf and Country Club
Complex, famoso pelos seus impressionantes campos de golfe junto ao Oceano atlântico. É um empreendimento perfeito para férias
familiares, situado numa área isolada da Ilha e, no entanto, com fácil acesso a todos os locais de atracção e interesse. A entrada no
empreendimento está limitada a membros e convidados para garantir a sua segurança. Durante dia o empreendimento oferece uma
ampla gama de actividades programadas para as crianças, durante o período de férias escolares e à noite para os adultos. Existe uma
piscina aquecida no centro do empreendimento junto do bar e restaurante. Poderá encontrar também, jardins de água lindos e repletos
de tartarugas e peixes, juntamente com palmeiras tropicais a adicionar ao sentimento especial e descontraído que o empreendimento
oferece.
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Os Apartamentos
O alojamento é equipado e todos os apartamentos dispõem de cozinha totalmente equipada incluindo microondas, televisão por satélite e
oferecem vistas espectaculares do Monte Teide enquanto outros oferecem vista para o jardim e varandas para que a possam desfrutar.
Campos de Ténis, Parque Infantil, Entretenimento ao Vivo, Cozinha Equipada, Serviço de Baby Sitter, Café/Bar, Televisão, Squash,
Piscina Exterior, Loja e Restaurante
Check In / Out
Terça-Feira / Sexta-Feira 16:00/10:00
Titulares do Fairways Club têm as suas semanas cedidas ao vendedor do Clube Infiniti e estão disponíveis para serem utilizadas por
titulares do Clube Infiniti. A listagem de períodos semanais é variável. Existem cerca de 250 períodos semanais a 1 de Janeiro de 2011
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PASSAGE HOUSE CLUB
Kingsteignton, Newton Abbot, Devon, TQ12 3QH, Reino Unido
O Passage House Club está situado num idílico e calmo local nas margens do Rio Teign, com uma abundante vida selvagem. É uma
base luxuosa e relaxante para passear pela região de Devon e apreciar as suas agradáveis praias e pântanos, os empreendimentos
costeiros cheios de vida e as aldeias pitorescas. O clube de diversão oferece o mais inovador em relaxamento com a sua piscina interior,
enquanto o restaurante oferece gastronomia de primeira classe, bem apresentada, num ambiente elegante. Para uma refeição mais
informal, está o vizinho Passage House Inn.
Os Apartamentos
Os apartamentos estão mobilados com um elevado nível de qualidade e têm tudo o que é necessário. Cada unidade tem uma cozinha
completa e casa de banho luxuosa. A maior parte dos apartamentos possui varanda ou terraço.
Televisão, Telefone, Cozinha Equipada, Restaurante, Piscina Interior, Ginásio, Salão de Bem-estar, Sauna, Hidromassagem, Lavandaria,
Pesca.
Check In / Out
Sábado 16:00/10:00
Existem 149 períodos semanais, em 6 apartamentos diferentes, disponíveis para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels.
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MOLENHEIDE
Molenheidestraat, 7, Helchteren, B-3530, Bélgica
O Molenheide Park é um empreendimento muito agradável, situado num campo verde com, aproximadamente, 73 hectares, que se
esforça por proporcionar o necessário para umas férias em família perfeitas. O empreendimento está situado num local ideal que permite
aos clientes visitar as fascinantes cidades da zona e explorar outras regiões da Bélgica, Holanda e Alemanha. Há quatro piscinas
interiores, incluindo uma piscina infantil, campos de ténis interiores e ao ar livre, squash, bowling, sala de fitness, ginásio, karting e mini
golfe. Poderá também desfrutar da sauna e do solário. As crianças têm as suas necessidades bem atendidas, com uma quinta e um jardim
com um programa de actividades para que se divirtam. Todos os gostos são satisfeitos nos vários cafés e restaurantes, que oferecem
refeições rápidas e comidas de gosto delicado. O Bruin Café oferece uma selecção de cervejas regionais e a oportunidade de dar um pé
de dança.
Os Apartamentos
O alojamento é constituído por bungalows que têm tudo o que poderá necessitar. Todas as unidades estão bem decoradas e possuem o
seu próprio terraço. Cada apartamento tem aquecimento eléctrico e está mobilado com todo o conforto, incluindo televisão com acesso a
um serviço interno de filmes. As cozinhas estão parcialmente equipadas, incluindo frigorífico e forno microondas, e todas as unidades
têm casas de banho completas.
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Televisão, Telefone, Cozinha Equipada, Restaurante, Café/Bar, Mercearia, Lavandaria, Serviço de Baby-sitter, Squash, Piscina, Piscina
Infantil, Sauna, Ténis, Salão e Jogos, Parque Infantil.
Check In / Out
Sexta-feira 15:00/10:30
Existem 50 períodos semanais disponíveis para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels.
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GEO GROUP EM IMPERIALAKES*
5950 Imperialakes Blvd., Suite # 3, Mulberry, Florida, 33860, EUA
O empreendimento Imperialakes, situado em Lakeland - Florida, oferece a base ideal desde a qual poderá explorar numerosos locais
turísticos do Centro da Florida. Esta região é famosa pelos seus destinos internacionais e parques temáticos incluindo o Walt Disney
World, Epcot Centre, Sea World e Universal Studios, que se encontram todos num raio de 100 km. O maravilhoso clima da Florida
torna-a uma excelente região para os clientes.
Os Apartamentos
O alojamento é constituído por espaçosos e bem equipados bungalows com o respectivo estacionamento, oferecendo um conforto fora
de série para o atarefado turista. Todos os apartamentos têm cozinha completa, televisão por cabo, ar condicionado e o seu próprio pátio
mobilado para os momentos de relaxamento.
Telefone, Televisão, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, Varanda/Pátio, Squash, Zona de Churrascos, Piscina Exterior, Ténis, Golfe,
Serviço de Baby-sitter, Serviço de Lavandaria, Acesso à Internet.
O Empreendimento poderá cobrar taxas adicionais para uso de instalações ou serviços.
Check In / Out
Domingo 16:00/10:00
Este empreendimento turístico está disponível devido a um contrato de utilização recíproco subscrito entre o Promotor e a GeoHoliday
International Inc, uma empresa canadiana. Neste empreendimento turístico não existem períodos semanais garantidos antecipadamente
para os clientes do grupo MGM Muthu Hotels. No entanto, o grupo MGM Muthu Hotels poderá efectuar reservas, sujeitas à
disponibilidade, neste empreendimento turístico para os seus clientes.
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*Outros empreendimentos turísticos:
Para além do Geo Group em Imperialakes, Geo Group no Club Fun Tropicale e o Geo Club Premier em Lac Morency, há mais 5 outros
empreendimentos turísticos da GeoHoliday International Inc., situados na América, disponíveis. Por favor, contacte o departamento de
apoio ao cliente para obter mais informação.
TAHOE SUMMIT VILLAGE
750 Wells Fargo Lane, PO Box 4917 Stateline, Nevada 89449, USA
Situado no cima das Montanhas Sierra Nevada, acima do encantador Lago Tahoe, Tahoe Summit Vila, possui uma vista deslumbrante
sobre o maior e mais profundo lago alpino e de uma das maiores estâncias de Ski, Heavenly Heaven. Apenas a curta distância das
encostas e do lago Tahoe de água azul-turquesa - “Parque de Diversões da América para o Ano Todo” - é um paraíso internacional para
actividades ao ar livre, diversão de Casino e entretenimento a nível mundial. O charmoso lado ocidental do lago proporciona uma
infinidade de estilos de vida durante as quatro estações do ano, proporcionando desportos aquáticos durante o Verão e desportos de
Inverno, bem como actividades ao ar livre.
Os Apartamentos
Os apartamentos T2 possuem uma cama de casal “King Size” no quarto principal, duas camas individuais no segundo quarto e um sofá
cama na sala comum.
Os apartamentos T3 possuem uma cama de casal “King Size” no quarto principal, uma cama de casal “King Size” no sótão, duas camas
de pessoa só no segundo quarto e um sofá cama na sala comum. Estes apartamentos também são referidos como T2 + Sótão. Este
apartamento é composto por duas casas de banho, uma delas com jacuzzi.
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Existe máquina de lavar/secar em todos os apartamentos.
Telefone, Televisão, Leitor de DVD, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, Ginásio SPA/Jacuzzi/Sauna, aluguer de Vídeos ou DVD’s,
área de Churrasco, Campo de Basquetebol e Voleibol, Sala de Exercícios, Sala de Jogos, Piscina Exterior (a 100 metros do
Empreendimento). Acesso à Internet sem fios.
Estão disponíveis na Recepção principal cupões de desconto para restaurantes, entretenimento e desportos na área.
Check In / Out
Sábado ou Domingo 16:00/10:00
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THE JOCKEY CLUB
3700 Las Vegas Blvd, South, Las Vegas, Nevada 89109, USA.
Localizado na cintilante Las Vegas Strip, próximo ao Hotel Bellagio, o The Jockey Club está incorporado no coração de toda a acção
que Las Vegas tem para oferecer! O The Jockey Club é o local perfeito para descansar após um longo dia (ou noite!) de visitas a
atracções sem paralelo.
Os Apartamentos
Os apartamentos T1 possuem uma cama de casal “King Size” e um sofá cama. Os T2 possuem uma cama de casal “King Size”, uma
cama de casal e um sofá cama. Alguns apartamentos possuem duas camas individuais em vez da cama de casal adicional.
Telefone, Televisão, Leitor de DVD, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, Máquina de Lavar Loiça, Aluguer Automóveis,
Equipamentos para Exercício, Parque de Estacionamento gratuito, Lavandaria, Sauna, Piscina, Campo de Ténis, Jacuzzi, Acesso à
Internet, Computadores para Hóspedes. O Empreendimento poderá cobrar taxas adicionais para uso de instalações ou serviços.
Check In / Out
Domingo 16:00/11:00
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Estúdios, ocupação máxima 4.
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CLUB GEOPREMIERE EM LAC MORENCY
42 Rue de la Chaumine, Lac Morency, St. Hippolyte, QC, J8A 2N4, Canadá
Instalado na fantástica paisagem das Montanhas Laurentian e com vista para o pitoresco Lago Morency, perto de Hyppolyte, a cerca de
80 kms de Montreal, o empreendimento aproveita o melhor que o Canadá tem para oferecer. Este é um destino curioso que combina o
charme rústico de uma cabana de madeira com todas as comodidades modernas de um hotel. Tanto as actividades de Verão como de
Inverno são amplamente satisfeitas, com um excelente esqui alpino e nórdico, passeios de trenó e patinagem no gelo nos meses mais
frios e desportos aquáticos nos períodos mais amenos. A localização do empreendimento junto ao lago faz com que a canoagem e a
pesca estejam muito acessíveis, e também oferece uma praia privada onde os clientes podem nadar relaxadamente. Nas redondezas
poderá também encontrar locais onde praticar golfe e equitação. As instalações que disponibilizam refeições são excelentes e dão-lhe a
possibilidade de apreciar alimentos grelhados num convés com vista sobre o Lago Morency. Em alternativa, poderá ainda apreciar uma
refeição no ambiente romântico do Restaurante La Chaumiere.
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Os Apartamentos
Os apartamentos são espaçosos e estão bem mobilados, e incluem uma cozinha equipada e casa de banho. A sala de estar inclui uma
lareira, televisão por cabo e telefone.
Telefone, Televisão, Leitor de DVD, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, Lareira, Restaurante, Piscina Exterior, Piscina Interior,
Hidromassagem, Sauna, Spa/Massagem, Salão de Jogos, Ténis, Parque Infantil, Pesca, Lago, Praia, Serviço de Baby-sitter, Serviço de
Lavandaria, Aluguer de DVD, Acesso à Internet. O Empreendimento poderá cobrar taxas adicionais para uso de instalações ou serviços.
Check In / Out
Sábado 16:00/10:00
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PUEBLO REAL
PO Box 151, Quepos, 6350, Costa Rica.
Na “Costa das Riquezas”, Pueblo Real assemelha-se a um oásis dentro de um magnífico cenário tropical. Uma comunidade de
Empreendimentos que se estende por 300 hectares. Apenas a 10 minutos da cidade de Quepos e a 20 minutos do famoso Parque
Nacional Manuel Antonio, o empreendimento é o retiro perfeito depois de um dia agitado de visitas turísticas. Os hóspedes podem ainda
apreciar o ritmo das ondas numa praia isolada nas redondezas. No empreendimento, os hóspedes podem desfrutar da piscina exterior, a
poucos passos da sua porta. As moradias em Pueblo Real são ideais para as suas férias em família. Possuem cozinhas completas e estão
equipadas com todas as comodidades. Se procura um pouco de aventura nos seus dias, e conforto nas suas noites, certifique-se de fazer o
check-in no Pueblo Real
Os Apartamentos
Os apartamentos T2 possuem uma cama de casal num quarto e duas camas individuais no outro. Um sofá cama na sala e duas casas de
banho.
Telefone, Televisão, Leitor de DVD, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, área de churrascos (junto à piscina), ferry gratuito para a Ilha
Damas, Acesso à Internet, Piscina Exterior e Piscina para crianças, Restaurante Pura Vida aberto para pequeno-almoço, serviços de Spa
(pedicure, massagem e tratamentos faciais), Campo de Ténis. Bebidas e alguns artigos diversos estão disponíveis para compra no
Empreendimento.
Check In / Out
Domingo 16:00/11:00
•
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GUANA BAY BEACH VILLAS
Guy Estate, Pen Shell Road, Unit 8B, Guana Bay, Sint Maarten, Netherlands Antilles
Sint Maarten/St. Martini é uma pequena ilha localizada entre o Oceano Atlântico e o Mar das Caraíbas (com apenas 59km2). A ilha tem
uma história única, que remonta a 350 anos, quando os Holandeses do sul e os Franceses do Norte decidiram viver em coexistência
pacífica. As culturas ricas, e distintas em cada lado da ilha, juntamente com as praias espectaculares, águas cristalinas, encostas verdes, e
a abundância de aventuras quer no mar quer em terra fazem desta ilha um destino de férias ideal, onde nunca ficará sem actividades de
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lazer. A sua casa enquanto em Sint Maarten / St. Martin, será o Guana Geo Beach Villas, que está situado fora de Philipsburg, no lado
Holandês da ilha.
Os Apartamentos
O Apartamento Estúdio tem uma cama de casal na área do quarto (que é separada da sala de estar por uma parede parcial), e um sofá
cama (casal) na sala de estar. Existe uma casa de banho.
O Apartamento T1 tem uma cama de casal no quarto e um sofá cama na sala. Existe uma casa de banho.
O Apartamento T2 tem uma cama de casal no quarto principal, duas camas individuais no segundo quarto e um sofá cama (casal) na sala
de estar. Este apartamento é composto por duas casas de banho.
Telefone, Televisão, Leitor de DVD, Ar Condicionado, Cozinha Equipada, área de churrascos, piscinas, lavandaria.
Check In / Out
Sábado 16:00/09:00
•
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FERIENCLUB GRUNDLSEE
Archkogl 31, 8993 Grundlsee, Austria
O Empreendimento Turistico
Este resort está situado num local ideal , sobre uma colina no cimo do Lago Grundlsee. Os hóspedes podem desfrutar da vista
deslumbrante sobre o lago e as montanhas circundantes. Os românticos e amantes da Natureza têm sido seduzidos pela beleza natural
das águas cristalinas do lago. Várias possibilidades de desporto, aventura, esqui e actividades de lazer. Tem um restaurante e área de
lazer bastante espaçosos, com uma vista maravilhosa. Esta é uma residência de férias fantástica, em todas as épocas.
Os apartamentos
Todos os apartamentos têm uma kitchenette totalmente equipada. Rádio, Cofre, TV, telefone com ligação directa, bem como uma
varanda ou pátio com vista para o Lago pitoresco ou impressionantes montanhas circundantes.
Facilidades e comodidades – no local
Telefone, TV satélite, rádio, Cofre, secador de cabelo, aquecimento e kitchenette com máquina de café, torradeira e cafeteira. Bar, área
de churrasco, passeios de barco, bicicleta, estacionamento, Parque infantil, loja de conveniência, entretenimento, Sala de jogos, Centro
de fitness, Internet, Kids club, Lago, Massagem, Restaurante, sauna, escola de esqui, esqui Aluguer de equipamento, Spa, Piscina
interior, Ténis de mesa, Babysitting, Sala de conferências, Lavandaria, serviço de lavandaria e room service. O Empreendimento
Turístico pode cobrar uma taxa pelo uso de algumas facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
Este Resort está disponível através de um acordo de utilização recíproca entre o vendedor e o Holiday Points GmbH, uma empresa da
Alemanha. Não há nenhum período semanal bloqueado previamente nesta estância para clientes MGM Muthu Hotels. No entanto
MGM Muthu Hotels pode efectuar reservas nesta estância para seus clientes, sujeito a disponibilidade.
Estão disponíveis os seguintes tipos de alojamento:
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Studio, máx. ocupação 2
•
Estúdio Duplo, máx. ocupação 4
•
1 quarto, máx. ocupação 4
•
2 quartos, máx. ocupação 6
FERIENCLUB BELLEVUE BAD GASTEIN
Karl-Heinrich-Waggerl-Straße 9, 5640 Bad Gastein, Austria
O Ferienclub Bellevue Bad Gastein situa-se na encosta do Stubnerkogel, visível, de longe. Esta estância familiar tem uma localização
tranquila mas central. Está a pouca distância dos teleféricos, dos caminhos de ferro, da montanha Gastein, casino, dos spas alpinos e da
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Cascata de Bad Gastein famosa em todo o mundo. O hotel de 4 estrelas (constituído por 5 edifícios). Os quartos estão adequados para
os clientes levarem os seus animais. Os clientes encontram tudo o que poderiam desejar para suas férias de sonho - diversão,
entretenimento, jogos, fitness e spas. Os 3 restaurantes oferecem iguarias culinárias para encantar o seu paladar. O staff de longa data,
dedicado e simpático deseja-lhe uma recepção calorosa.
Os apartamentos
Todos os apartamentos estão equipados com uma kitchenette equipada. Cofre, TV a cabo, rádio e telefone directo. Quase todos os
apartamentos têm varanda ou pátio com vista para as montanhas circundantes magníficas do vale Gastein no Parque Nacional Hohe
Tauern.
Telefone, via satélite e TV a cabo, rádio, Cofre, secador de cabelo, aquecimento e kitchenette com máquina de café, microondas,
torradeira e cafeteira. Bar, bowling, bicicleta, estacionamento, Parque infantil, Piscina para crianças, Sala de jogos, Centro de fitness,
Internet, Jacuzzi, Kids club, Massagem, Restaurante, sauna, Spa, Piscina interior, Ténis de mesa, Babysitting, Sala de conferências,
Lavandaria, serviço de Lavandaria, serviço de limpeza e serviço de quartos. O Empreendimento Turístico pode cobrar uma taxa pelo uso
de algumas facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
Este recurso está disponível através de um acordo de utilização recíproca entre o vendedor e o Holiday Points GmbH, uma empresa da
•
Estúdio, máx. ocupação 2
•
•
FERIENCLUB SCHLÖSSLHOF
Köglerstr. 19, 6094 Axams/Tirol, Áustria
Axams no Tirol é fazer férias em “terrenos” Olímpicos. Mais abaixo, Axamer Lizum, onde foram realizados os jogos Olímpicos de
Inverno - 1964 e 1976, o antigo Hotel Schlösslhof foi transformado em apartamentos. Os 35 apartamentos, proporcionam facilidades de
cozinhar, são confortáveis e acolhedores. Pode relaxar na sauna, Solário e piscina interior após um dia agitado. Lugares como Innsbruck
e Seefeld são facilmente acessíveis em excursões para Tirol do Sul.
Os apartamentos
Os apartamentos são decorados num estilo rústico e confortável. Os apartamentos têm casa de banho/duche, uma área de cozinha
totalmente equipada. Varanda, telefone, rádio e TV em cada apartamento.
Telefone, via satélite e TV a cabo, rádio, Cofre, varanda, secador de cabelo, aquecimento e kitchenette com máquina de café, torradeira
e cafeteira. Bar, estacionamento, Centro de fitness, Internet, sauna, snack-bar, Piscina interior, Babysitting, Lavandaria e instalações
para conferências. O Empreendimento Turístico pode cobrar uma taxa pelo uso de algumas facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
•
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Suíte (1 quarto), max. ocupação 4
•
Suíte plus (1 quarto), max. ocupação 4
FERIENCLUB SIESTA
Gießenbach 310, 6108 Scharnitz-Gießenbach, Austria
Scharnitz fica exactamente entre a cidade da Baviera Mittenwald e a cidade de Tyrol Seefeld. A Scharnitz do clube de férias foi o
primeiro dos oito empreeendimentos turisticos MONDI abriu em 1983. Apartamentos acolhedores e mobilados ao estilo rústico, com
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acessórios de cozinha de uma parede e área de refeições, perto de Mittenwald, Garmisch, Seefeld, Innsbruck é envolvente e próxima
das estâncias de esqui, tornam este clube de férias atraente. A Cordilheira Karwendel oferece infinitas montanha e caminhadas guiadas.
Os apartamentos
Os apartamentos são aquecidos, alcatifados e elegantemente decorados, com uma kitchenette equipada, polibã ou uma casa de banho
completa e quartos bem equipados. Têm telefone, televisão, rádio e no Cofre de quarto em todas as unidades. A maioria dos
apartamentos têm varanda ou terraço.
Telefone, via satélite e TV a cabo, rádio, Cofre, secador de cabelo, aquecimento e kitchenette com microondas, cafeteira, torradeira e
cafeteira. Bar, estacionamento, parque infantil, loja de conveniência, Restaurante, sauna, esqui, Ténis de mesa, babysitting. O Resort
pode cobrar uma taxa pelo uso de algumas facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
•
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FERIENCLUB OBERSTAUFEN
Malas 8-16, 87534 Oberstaufen, Alemanha
Ferienclub Oberstaufen situa-se numa encosta sul no campo bonito dos pré-Alpes. O centro desta famosa estância de spa "Schroth" é
apenas a 800 m de distância. O Empreendimento Turístico é composto por 10 atraentes apartamentos mobilados e decorados em estilo
alpino. Os clientes podem aproveitar ao máximo de uma variedade de facilidades e comodidades, tais como ofertas de bem-estar, fitness
e terapia, no meio ambiente natural intacto. O tratamento de "Schroth" famoso, uma limpeza completa para todo o corpo, juntamente
com um plano de dieta especial, vai sentir-se novo.
Os apartamentos
Todos os apartamentos são elegantemente e confortavelmente mobilados com muita madeira. Têm chuveiro, banheira, cozinha
totalmente equipada, secador de cabelo, Cofre, rádio, TV a cabo, directa telefone bem como varanda ou pátio.
Telefone, TV a cabo, rádio, Cofre, secador de cabelo, aquecimento e kitchenette com máquina de café, torradeira e cafeteira. Salão de
beleza, bowling, estacionamento, Parque infantil, Sala de jogos, ginásio, cabeleireiro, Internet, Jacuzzi, Kids club, Massagem,
Restaurante, sauna, Spa, squash, Piscina interior, Ténis de mesa, campo de ténis, Sala de conferência, Lavandaria e serviço de quartos. O
Empreendimento Turístico pode cobrar uma taxa pelo uso de algumas facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
•
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1 quarto, máx. ocupação 2-4.
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2 quartos, máx. ocupação 4-6.
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FERIENCLUB TIROLENSIS
Tisens 75 A, 39010 Prissian (BZ/Südtirol), Itália
Ferienclub Tirolensis recebe os hóspedes sobre a montanha ensolarada entre Merano e Bolzano. Tanto quanto o olhar pode ver há
beleza natural para ser apreciada, impressionantes terraços com vista para as montanhas cobertas de neve. A Cordilheira de Tesimo
forma uma paisagem recreativa, de inigualável beleza e possibilidades. O Tirolensis de Ferienclub é bem conhecido pela sua beleza.
Todo este luxo e elegância exclusiva, cria uma atmosfera acolhedora e familiar.
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Os apartamentos
Todos os apartamentos estão equipados com uma kitchenette equipada, rádio, Cofre, TV a cabo, telefone com ligação directa e todos
têm uma varanda ou um pátio com uma vista esplêndida.
Telefone, via satélite e TV a cabo, rádio, Cofre, secador de cabelo, Aquecimento, varanda e cozinha com máquina de café, torradeira e
cafeteira. Bar, área de churrasco, salão de beleza, estacionamento, Parque infantil, clubhouse, entretenimento, Sala de jogos, ginásio,
cabeleireiro, Internet, Massagem, Restaurante, sauna, snack-bar, Spa, Piscina interior, Piscina exterior, Ténis de mesa, Sala de
conferências, serviço de limpeza e serviço de quartos. O Empreendimento Turístico pode cobrar uma taxa pelo uso de algumas
facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
•
•
Studio plus, max. ocupação 2
•
•
FERIENCLUB BREITENBERGHOF
Gampenstr. 40, 39010 Tscherms/b. Meran, Italy
Esta paisagem única de toda a Europa, com vantagem pelo clima e vegetação, cada época tem o seu próprio recurso. Aproximadamente
6 km a sul do centro de Merano, o Holiday Club Ferienclub Breitenbergerhof proporciona as férias que está à procura. Cermes é uma
típica vila de Tirol do Sul não muito longe de Merano. Com seus 36 apartamentos o Breitenbergerhof é um dos pequenos clubes de
férias, que foi inaugurado em meados dos anos 80. A atmosfera é familiar. Rapidamente vai fazer amigos com os outros turistas.
Facilidade de excursões para o Etschtal ou Ultental, com passeios de esqui de Inverno / Outono e caminhadas guiadas. Piscina coberta e
relvado para banhos de sol oferecem diversão balnear todo o ano. Se quiser ter uma refeição saborosa servida no nosso restaurante em
vez de cozinhar, pode comer no nosso restaurante à La carte.
Os apartamentos
Os apartamentos são aquecidos, alcatifados e elegantemente decorados, com uma kitchenette equipada, Poliban ou casa de banho
completa e quartos bem equipados, telefone, televisão, rádio e Cofre no quarto. A maioria dos apartamentos têm varanda ou terraço.
Telefone, TV satélite e cabo, rádio, Cofre, varanda, secador de cabelo, aquecimento e kitchenette com máquina de café e torradeira. Bar,
Parque infantil, Massagem, Restaurante, sauna, snack-bar, piscina e Ténis de mesa. O Empreendimento Turístico pode cobrar uma taxa
pelo uso de algumas facilidades e comodidades.
Check In / Out
Sábado 16,00-20,00 / 10,00
•
•
Estúdio plus, max. ocupação 2
•
VALORES DE PONTOS DE CADA SEMANA DISPONÍVEIS NAS PÁGINAS SEGUINTES
18
19
20
21
22
A primeira semana de cada ano começa no primeiro sábado do ano.
23
3. REQUISITOS ADICIONAIS RELATIVOS A ALOJAMENTOS EM CONSTRUÇÃO (se for o caso)
Esta secção não é aplicável.
4. INFORMAÇÃO SOBRE OS CUSTOS
Tabela de Taxas para 2016
A tabela de taxas é actualizada anualmente, e para o corrente ano é a seguinte:
Taxa de Afiliação
Todos os Sócios Infiniti deverão pagar uma Taxa de Afiliação anual para contribuir com as despesas decorrentes do
funcionamento, gestão e administração das operações de Reserva e outros serviços proporcionados pelo Promotor. Para os
novos sócios do Club Infiniti a Taxa de Afiliação, para o restante período do ano da inscrição e para o ano seguinte que
começa a 1 de Janeiro, está incluída no preço da compra. Após esse período Inicial, esta Taxa de Afiliação deverá ser paga
anualmente e para 2016 é de €171 ou £136.
Taxa de Pontos
Os Sócios titulares de Pontos Puros deverão, para além da Taxa de Afiliação, pagar uma Taxa de Pontos anual calculada de
acordo com o número de Pontos de cada Sócio. A Taxa de Pontos para 2016 é:
Até:
35999
59999
83999
107999
131999
155999
167999
199999
200000+
Taxa Infiniti
por cada 100 pontos
Taxa Infiniti
por cada 100 pontos
€
₤
€2.81
€2.26
€1.83
€1.62
€1.47
€1.34
€1.25
€1.19
€0.91
£2.34
£1.88
£1.52
£1.36
£1.22
£1.12
£1.05
£0.99
£0.76
Atenção: A Taxa de Pontos é definida em Euros, por isso o valor em libras indicado anteriormente poderá variar de
acordo com a alteração das taxas de câmbio.
Para preços em dólares americanos, por favor contacte o Promotor.
A faixa de pontos que é aplicável ao Sócio, é determinada pelo número total dos Pontos do Sócio, incluindo os seus Pontos
obtidos pelo Alojamento Cedido. A Taxa de Pontos é calculada, multiplicando o total dos Pontos Puros do Sócio pelo preço
por cada 100 pontos, determinado pelo total dos seus Pontos.
Para além da Taxa de Afiliação* que deverá ser paga ao Club Infiniti, os Sócios que tenham Pontos de Alojamento Cedido
deverão pagar as tarifas de gestão do Empreendimento Turístico Próprio ao seu Empreendimento Turístico Próprio.
A Taxa de Pontos para o primeiro ano, será cobrada separadamente ao Sócio, no caso de não estar incluída no Preço Total da
Compra.
Qualquer taxa anual paga relativa a semanas/associações transmitidas ao Club Infiniti para o primeiro ano de utilização dos
pontos, será deduzida do valor a cobrar a título de Taxa de Pontos do Club Infiniti.
Procedimento para calcular as futuras Taxas de Afiliação e Taxas de Pontos anuais.
Os Sócios são responsáveis pelo pagamento de todas as Taxas de Afiliação e Taxas de Pontos anuais, assim como de todas as
taxas de manutenção e outras taxas devidas pelo Sócio ao seu Empreendimento Turístico ou Grupo Próprio, relativas a
qualquer Alojamento Cedido associado.
O total de todas as Taxas de Pontos deverá ser estabelecido tendo por base a estimativa do Promotor do total de despesas do
Club relativamente, entre outros, à taxa de gestão relativa aos Empreendimentos Turísticos e correspondente ao Alojamento
disponível no Club, e ao custo da utilização de Alojamento Alternativo.
O total de todas as Taxas de Afiliação deverá ser estabelecido tendo por base a estimativa do Promotor do total das despesas
de funcionamento, de gestão, de administração e de supervisão das operações de Reservas e outros serviços prestados por ela.
As Taxas de Pontos anuais individuais deverão ser calculadas, tendo como referência o número de direitos de Pontos de cada
Sócio em proporção aos direitos de Pontos totais atribuídos aos Sócios. O Promotor reserva o direito de alterar a base sobre a
qual as Taxas de Afiliação ou as Taxas de Pontos individuais são calculadas, que poderá, entre outros, incluir uma estrutura
de taxas compostas pela Taxa de Inscrição RCI, Taxa de Transacção e pela Taxa de Intercâmbio Externo, se tal for
considerado adequado pelo Promotor.
A falta de pagamento das taxas vencidas e em dívida para com o Club ou qualquer Empreendimento Turístico, incluindo as
quotas de gestão e/ou as taxas de manutenção devidas ao Empreendimento Turístico ou Grupo Próprio, poderá ter como
consequência a suspensão ou terminação da Afiliação do Comprador, caso tais taxas estejam por pagar durante o período de
tempo estabelecido pelas Regras do Clube.
5. INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Este contrato é vinculativo e não poderá ser cancelado nem rescindido após o período de cancelamento de 14 dias, excepto
com o consentimento por escrito de ambas partes ou nos termos de acordo com a Directiva Europeia 2008/122/EC
6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Gestão do Clube
O Promotor, Leisure Dimensions Limited, gere e administra directamente o Infiniti. No entanto, tal como consta
nas Regras do Club, o Promotor poderá designar um terceiro para levar a cabo a gestão, a administração e/ou
serviços de reservas.
O Promotor tem a possibilidade de designar uma Agência de Viagens do Clube para, num determinado ano, prestar
serviços aos Sócios, relacionados com:
• Reservas, por parte dos Sócios, de Alojamento nos Empreendimentos Turísticos,
• Utilização, por parte dos Sócios, do Programa de Intercâmbio Externo,
• Serviço de apoio ao cliente em geral, relacionado com o acima exposto.
Sócios titulares poderão influenciar e participar nas decisões relativas a manutenção e reparação das propriedades e
na administração e gestão do Clube, participando em Assembleias Gerais conforme detalhado nas Regras do Clube.
Revenda de direitos
Poderá revender os seus direitos a terceiros, de acordo com as condições estabelecidas pelas Regras do Clube.
Idioma(s) disponíveis para comunicação
Comunicações de qualquer natureza poderão ser feitas em Inglês, Português e Espanhol. O Promotor esforçar-se-á
para comunicar com os Sócios titulares em outros idiomas.
Informação pessoal
O Promotor é a entidade que controla a informação e é responsável pela utilização e tratamento da informação
pessoal dos Sócios. O Promotor transmite essa informação entre os diferentes locais de negócios e sucursais,
situados na Irlanda, Reino Unido, Espanha e Portugal. A utilização e o tratamento da referida informação pessoal
são regulados em cada um destes países pela correspondente lei de protecção de dados, que transpõe a Directiva
Europeia 95/46 para a legislação nacional.
Os Sócios aceitam que os seus dados possam ser usados na execução das Regras do Clube e do Contrato Fiduciário
(e, quando aplicável, o Contrato de Compra e Venda), para prestar serviços ao cliente e fazer a promoção
comercial, financeira ou serviços complementares relacionados com a sua Afiliação.
Os Sócios poderão exercer os seus direitos de aceder, rectificar, apagar e opor-se tal como estabelece e nos termos
definidos pelas leis de Protecção de Dados.
Para os propósitos acima mencionados, os Sócios aceitam que o Promotor possa transferir os seus dados para as
empresas do grupo e parceiros situados dentro do Espaço Económico Europeu, dos Estados Unidos da América,
Canadá e (se aplicável) do país de residência dos Sócios.
Disposições diversas
Devido à natureza do produto, são esperadas algumas alterações durante a duração da Afiliação.
O Promotor tem o direito de, e o comprador acorda que o Promotor tem o direito, relativo ao presente Contrato de
Compra e Venda ou à Informação Pré-Contratual, e a respeito de qualquer condição do Contrato de Compra e
Venda actual ou futuro:
•
Implementar as modificações solicitadas pelos Sócios titulares através de decisões adoptadas em Assembleias
Gerais desde que estas não prejudiquem nem o Clube nem os Sócios titulares e desde que sejam
economicamente viáveis.
•
Adaptar a informação no “Formulário Normalizado de Informação sobre Contratos de Utilização Periódica de
Bens” conforme estabelecido na Directiva Europeia 2008/122, quando necessário, incluindo mas não
limitando o direito a modificar a descrição dos Empreendimentos, Apartamentos, Instalações e Serviços,
Valores de Pontos assim como outras informações no Guia de Empreendimentos, de adicionar ou remover
Empreendimentos e de modificar anualmente a Tabela de Taxas; todo o exposto em conformidade com e
permitido por a Documentação do Projecto
•
Adaptar os termos de acordo com o RCI ou terminar dito acordo, substituindo-o por um acordo semelhante ou
equivalente com um Organismos de Trocas Externas Internacional.
•
Adaptar as Condições Gerais à nova legislação, caso existam alterações na legislação. As alterações estarão
limitadas ao exigido pela nova legislação.
O Promotor irá utilizar todos os seus meios para cumprir com o estabelecido nas Regras do Clube e as partes do
Contrato de Compra e Venda irão utilizar todos os seus meios para cumprir os seus termos. No entanto, se o
Promotor ou qualquer uma das partes do Contrato de Compra e Venda não poder ou estiver atrasado no
cumprimento das suas obrigações estabelecidas pelas Regras do Clube e pelo Contrato de Compra e Venda, devido
a factos que não podem ser por eles controlados, tais como, incêndio, cheias, condições climatéricas extremas,
tremor de terra, perturbações civis, guerra, actuações estatais e conflitos laborais, não está obrigado a cumprir essas
obrigações até ao momento em que possam ser razoavelmente cumpridas.
Se qualquer cláusula deste Contrato e da Declaração Informativa for considerada pelo tribunal como inválida ou
sem força executória, tal não afecta as restantes cláusulas que deverão ser interpretadas de forma dissociável.
Onde o contexto assim o exige ou admite, o masculino inclui o feminino, o singular inclui o plural, o plural inclui o
singular, e onde duas ou mais pessoas são incluídas na expressão “o Comprador”, as obrigações que vinculam o
Comprador deverão ser cumpridas por essas pessoas de forma solidária.
Resolução Extrajudicial de Litígios.
O procedimento de Resolução Extrajudicial de Litígios pode ser realizado.

INF Pre Contractual V4.5 B PT

Transcrição

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