DoCUmenTo-SÍnTeSe

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DoCUmenTo-SÍnTeSe

DOCUMENTO-SÍNTESE
BRASÍLIA (DF),
novemBRO DE 2008.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
I Salão Nacional dos Territórios Rurais
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente José Alencar Gomes da Silva
Vice-Presidente Guilherme Cassel
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Daniel Maia
Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Humberto Oliveira
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial Adoniran Sanches
Secretário Nacional da Agricultura Familiar Adhemar Lopes de Almeida
Secretário Nacional de Reordenamento Agrário Carlos Mário Guedes de Guedes
Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Agrários Desenvolvimento Rural
Rolf Hackbart
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra
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Ficha Técnica
Elaboração da 1ª versão do texto: Lauro Mattei e Marcelo Miná Dias
Elaboração da versão final: Berenice Gomes da Silva, Ivanilson Guimarães e Vera
Maria de M. Echenique Azevedo
Fotografias: Regina Santos e Leonardo Melgarejo
Revisão: Denise Goulart
Editoração: Eduardo Gregório
Sumário
1. O I SALÃO NACIONAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL .....p. 9
2. A CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DO SALÃO E SUA DINÂMICA ...............................................................................................p. 13
2.1 A concepção do I Salão Nacional .....................................................................................................................................................p. 13
2.2 Dinâmica das atividades realizadas durante o I Salão Nacional ....................................................................................p. 14
3. AS BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS .............................................................................................................................................................p. 19
4. AS OFICINAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ...................................................................................................................................................p. 23
5. COMUNICAÇÃO E CULTURA: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA . ........................................................................................p. 27
6. VISÕES E DIÁLOGOS: O ESPAÇO DA CULTURA NOS TERRITÓRIOS RURAIS .......................................................................p. 29
7. A GASTRONOMIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ........................................................................................................p. 35
8. EVENTOS PROMOVIDOS PELA SDT E PARCEIROS ..........................................................................................................................p. 41
8.1. Encontro Nacional dos ColegiadosTerritoriais ........................................................................................................................ p. 41
8.2. Seminário Nacional de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial ......................................................p. 43
8.3. Seminários sobre Dinamização Econômica nos Territórios Rurais ...............................................................................p. 44
8.3.1. Seminário Associativismo e Cooperativismo: ampliando o espaço entre produtores(as)
e a(o) consumidores(as) .........................................................................................................................................................................p. 44
8.3.2. Seminário Comercialização na Agricultura Familiar: estreitando o elo entre o(a) produtor(a) e
consumidor(a) ..............................................................................................................................................................................................p. 45
8.4. Eventos Promovidos pelo IICA ...........................................................................................................................................................p. 46
8.4.1. Experiências de outros Países em Desenvolvimento Territorial ......................................................................p. 46
8.4.2. Visita à Bahia – Território do Sisal ........................................................................................................................................p. 46
8.4.3. Seminário de Experiências Internacionais de Desenvolvimento Rural, com Enfoque Territorial ....p. 47
8.4.4. Seminário “Aspectos Conceituais e Metodológicos para um Processo de
Construção de Tipologias de Identidade “...................................................................................................................................p. 48
8.5. Seminário promovido pela FAO: “Comunicação, Diálogo e Conciliação: Desenvolvimento
Territorial Participativo e Negociado: mais que um método, uma estratégia de integração e interação” ........p. 49
9. Resultados e Perspectivas ................................................................................................................................................................................p. 52
ANEXOS
Anexo 1 - Relação das Boas Práticas Territoriais, por tema...................................................................................................................p. 55
Anexo 2 - Relação das Oficinas de Políticas Públicas..............................................................................................................................p. 61
Anexo 3 - Exposições e Lançamento de Publicações.............................................................................................................................p. 78
Anexo 4 - Seminários Promovidos pela SDT e Parceiros.......................................................................................................................p. 79
Anexo 5 - Participantes Estrangeiros.................................................................................................................................................................p. 83
Anexo 6 - Instituições Parceiras ...........................................................................................................................................................................p. 84
Anexo 7 - Comissão Organizadora do I Salão Nacional dos Territórios Rurais........................................................................p. 86
Anexo 8 - Número de Representantes de Territórios Rurais no I Salão Nacional dos
Territórios Rurais, por Região e Estado.......................................................................................................................................p. 89
Anexo 9 - Representantes de Territórios Rurais no I Salão Nacional dos Territórios Rurais..............................................p. 91
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Apresentação
O I Salão Nacional dos Territórios Rurais, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília (DF), realizado no período de 29 de
novembro a 1o de dezembro de 2006, se inseriu em um contexto de avanços do Governo Federal em
diversas áreas e, em particular, das políticas e programas voltados para a superação das desigualdades
existentes no Brasil rural. O I Salão Nacional configurou-se, em sua concepção e realização, como um
espaço de afirmação de uma nova modalidade de gestão pública: os territórios rurais que vêm sendo
desenvolvidos de forma sustentável e com o desafio de articular diversas políticas públicas.
Foi pensado como um encontro e, ao mesmo tempo, um espaço do Brasil rural que se quer
afirmar. Esse desejo de afirmação se expressou por meio do diálogo, do intercâmbio de idéias, do compartilhamento de informações, da troca de experiências, do debate sobre os problemas que são enfrentados por todos e das respostas e soluções encontradas pelos atores sociais em seus territórios.
Após cinco anos desta inovadora atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, expressa
pela criação e implementação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e do Programa de Apoio
ao Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, pode-se dizer que uma das maiores inovações
do I Salão Nacional foi apontar para a viabilidade de implementar diversas ações integradas. Foi esta
visão que sinalizou para a criação de um novo programa que atuasse de forma mais integrada e abrangente: o Programa Territórios da Cidadania, lançado pelo Governo Federal, em 2008, com a participação de quase vinte ministérios e demais órgãos governamentais.
É neste sentido que o I Salão Nacional se revelou um ambiente de aprendizado em que foram
discutidos e propostos novos caminhos para um projeto de desenvolvimento nacional com inclusão
social. Esta foi, sem dúvida, a sua grande inovação, porque possibilitou que pessoas de diferentes regiões do país, juntamente com gestores públicos, pesquisadores e convidados internacionais, pudessem debater abertamente os diversos aspectos envolvidos no rural brasileiro.
A abordagem territorial expressa uma visão essencialmente integradora de espaços, atores sociais, agentes de desenvolvimento, mercados e políticas públicas de impacto no desenvolvimento.
Seus princípios apóiam-se na eqüidade de participação nas riquezas socialmente produzidas; no
respeito à diversidade; na valorização das culturas locais e na urgência de se promover a inclusão
social, por meio do estímulo à participação política, social e econômica das populações radicadas
nos territórios rurais.
Este documento apresenta um registro do I Salão Nacional, a partir dos temas e das diversas
modalidades de atividades realizadas relacionadas ao desenvolvimento rural, com destaque para as
Boas Práticas Territoriais, que são experiências protagonizadas pelos atores sociais, as Oficinas de Po-
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líticas Públicas sobre os programas governamentais implementados e passíveis de replicação nos territórios
rurais, os debates sobre temas relacionados com as várias dimensões do desenvolvimento sustentável, além da
realização do I Encontro Nacional dos Colegiados Territoriais, que, pela primeira vez, reuniu os representantes
dos territórios em um mesmo espaço. O I Salão Nacional expressou, ainda, a diversidade da cultura, por meio
de várias formas de expressão das diferentes regiões do Brasil e os produtos que serviram de matéria-prima para
enriquecer a gastronomia, em parceria com a Fundação Slow Food para a Diversidade.
A sistematização, registro e socialização das principais atividades desenvolvidas durante o I Salão Nacional
foram, ao mesmo tempo, uma forma de valorizar as experiências coletivas e um convite aos atores sociais dos
territórios rurais a refletirem sobre os passos já dados e os novos desafios para o desenvolvimento rural, a partir
dos territórios. Foi também um esforço no sentido de dar visibilidade às experiências protagonizadas pelos
atores que habitam o meio rural para que estas possam se tornar referência para a gestão e o controle social
das políticas públicas.
Com esta publicação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário busca cumprir com o seu papel impulsionador do desenvolvimento territorial para que as experiências bem-sucedidas nos territórios sejam cada vez
mais fortalecidas e consolidadas e com isto revelar o caráter integrador desta concepção, de forma a fortalecer
os diversos atores sociais, que são os principais protagonistas do desenvolvimento territorial.
Neste sentido, espera-se que este documento sirva também de base para dar continuidade e aprofundar
os debates nos territórios, ao mesmo tempo em que estimule, cada vez mais, o protagonismo das organizações
sociais rurais na superação dos entraves históricos que caracterizam o desenvolvimento rural brasileiro.
Guilherme Cassel
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA
Humberto Oliveira
Secretário de Desenvolvimento Territorial – SDT/ MDA
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1. O I Salão Nacional dos Territórios Rurais e a
Estratégia de Desenvolvimento Territorial
O I Salão Nacional dos Territórios contou com a participação de representantes dos colegiados
territoriais, de órgãos governamentais, dos movimentos sociais, de pesquisadores, organizações nãogovernamentais, representantes de organismos internacionais e de diversos países, tais como: Espanha, México, Argentina, Venezuela, Costa Rica, Paraguai, Espanha, Guatemala. Estiveram reunidos pela
primeira vez mais de 600 representantes oriundos dos 118 territórios rurais apoiados pela SDT/MDA1,
além de representantes de territórios assumidos pelos governos estaduais e de territórios ainda em
processo de organização.
Mais do que um acontecimento pontual, o I Salão Nacional atingiu seus principais objetivos ao
dar visibilidade e divulgar amplamente as diversas concepções inovadoras com potencialidades de
transformar a realidade no Brasil rural. Neste caso, destacou-se o protagonismo dos atores sociais, através da apresentação das boas práticas oriundas dos territórios rurais e da demonstração de diversas
políticas públicas importantes para o desenvolvimento territorial. Devem ser mencionados também
outros temas relacionados ao desenvolvimento rural discutidos durante todo o período do evento,
destacando-se as questões gerais da ruralidade; a estratégia territorial de desenvolvimento sustentável; a democracia participativa; a agricultura familiar e os arranjos institucionais viabilizadores da
gestão social a partir dos territórios.
Os distintos espaços do I Salão Nacional foram marcados pelo diálogo dos representantes dos
territórios com gestores(as) de políticas públicas, convidados(as) internacionais, estudiosos(as) do desenvolvimento, instituições parceiras públicas e privadas, além de outros(as) formadores(as) de opinião. O ambiente do I Salão Nacional facilitou a aproximação entre os(as) representantes dos territórios
e os(as) responsáveis pela implementação de políticas públicas, levando-os(as) a um conhecimento
mútuo, tendo como referência a abordagem territorial materializada em estratégia de governo, em
especial durante a apresentação das Oficinas de Políticas Públicas, que debateram os programas implementados ou ainda passíveis de implementação. A participação dos(as) representantes dos colegiados territoriais nestes momentos proporcionou discussões práticas em torno da constituição dos
planos territoriais de desenvolvimento e a necessidade de fortalecimento das novas institucionalidades territoriais.
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Em março de 2006, a SDT/MDA apoiava 118 territórios rurais no Brasil por meio de diversas ações inseridas no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais.
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Por outro lado, a identificação e seleção das boas práticas em todos os estados do país possibilitaram chamar a atenção sobre iniciativas dos territórios rurais sobre os mais diversos temas, a partir dos conhecimentos
dos atores sociais e de sua atuação em redes sociais. Em geral, essas práticas que já vinham sendo articuladas
nos territórios, mas a partir de 2003, com o apoio da SDT/MDA, por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, foram aprimoradas e desenvolvidas, uma
vez que a política territorial trouxe a possibilidade concreta de se pensar e planejar tais iniciativas para além de
um município. Com isso, as boas práticas enfatizaram experiências representativas da diversidade dos territórios
rurais, além de proporcionar reflexões conjuntas entre entidades e os participantes do I Salão Nacional sobre
projetos e soluções que fomentem a autonomia, a autoconfiança e a autogestão dos territórios rurais.
Foi este o sentido que o I Salão Nacional procurou dar à abordagem territorial do desenvolvimento. Esta
vem sendo construída e implementada em diversas regiões do mundo. Porém, uma das características da experiência dos territórios brasileiros é a inovação, a criatividade e o importante papel das parcerias. Registre-se que
a implementação dos territórios rurais, a partir de 2003, baseou-se nas diversas experiências já transformadas
em programas governamentais, como é o caso da iniciativa LEADER, da União Européia, e, principalmente, nas
experiências de desenvolvimento local, regional e/ou de forma consorciada.
No caso particular do Brasil, algumas iniciativas estão sendo executadas desde o final da década de noventa, culminando com a inclusão, em 2003, do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, no
Plano Plurianual (PPA) de desenvolvimento do país para o período 2004-2007. Este programa, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial
(SDT), foi concebido para ser implementado a longo prazo, buscando-se gradativamente alcançar todos os
espaços rurais do Brasil, especialmente aqueles cujos perfis apresentam características de maiores desigualdades socioeconômicas e maior incidência de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e populações
tradicionais.
Desta forma, a estratégia territorial de desenvolvimento, incentivada pelas políticas públicas implementadas no governo Lula, buscou promover a articulação e a gestão descentralizada e participativa de ações cujos
impactos reflitam na elevação sustentada da qualidade de vida das populações que vivem em territórios rurais
de todo o país. Para tanto, o programa tem como objetivo central apoiar e fortalecer capacidades sociais para
autogestão dos processos de promoção do desenvolvimento, nos quais as próprias organizações dos agricultores familiares e dos trabalhadores rurais protagonizem as iniciativas e ações a serem implementadas.
Trata-se de uma ação do Estado sobre o mundo rural ao dirigir sua atenção para regiões nas quais se constróem, historicamente, relações de pertencimento e identidades culturais e geográficas. Para que este processo
ganhe mais força e densidade, foram criados mecanismos institucionais para o estímulo e apoio à participação
dos atores dos territórios, de tal forma que os mesmos possam discutir e deliberar sobre políticas, programas e
projetos que afetam diretamente suas vidas.
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Portanto, o maior desafio da SDT/MDA tem sido levar aos territórios rurais, incorporados ao seu programa,
o apoio à mobilização social, que é base para a ação em prol de mudanças que provoquem melhorias nas condições de vida e de trabalho dos agricultores e trabalhadores rurais. Este esforço coletivo busca despertar para
as potencialidades e os limites de cada um dos territórios rurais, um processo que se tem mostrado eficaz, tanto
no que se refere à construção coletiva e participativa de projetos territoriais de desenvolvimento e planos de
investimentos, como em avanços no acompanhamento e monitoramento das ações implementadas.
Nos primeiros quatro anos desta política implementada pela SDT/MDA foram apoiados diretamente 118
territórios rurais, que abrangem 1.833 municípios, correspondendo a 32% da superfície nacional e abrangendo
37,4 milhões de habitantes. Além disso, nota-se que nestes territórios encontra-se 42% da demanda social do
MDA, constituída por agricultores familiares, assentados pela reforma agrária, trabalhadores rurais que buscam
acesso à terra, além de outros segmentos de populações tradicionais que habitam os espaços rurais. Para tanto,
foram destinados, neste período, aproximadamente, 240 milhões de reais para apoiar projetos de iniciativa dos
governos locais, de entidades e de organizações representativas dos atores sociais presentes nos territórios,
visando alcançar os resultados referentes à dinamização econômica, ao fortalecimento da gestão social e das
redes sociais de cooperação e de articulação de políticas públicas.
Todavia, deve-se reconhecer que a estratégia de apoiar o desenvolvimento dos territórios rurais envolve
processos cujos resultados são esperados a médio e longo prazos. Mesmo assim, já é possível observar resultados positivos expressados por uma crescente mobilização social e uma organização de redes nos territórios
rurais. A intervenção de caráter participativo mobiliza os atores sociais a se engajarem nas discussões e deliberações dos colegiados territoriais, a elaborar propostas em conjunto e, com isso, a construir iniciativas coletivas
e inovadoras que permitam deliberar sobre seu próprio futuro, através dos planos territoriais. Desta maneira,
pode-se afirmar que há um importante processo de aprendizagem política sobre a participação e a gestão
social de políticas públicas em curso nos territórios rurais brasileiros.
Este foi o contexto no qual se inseriu o I Salão Nacional dos Territórios Rurais realizado na capital do país. A
partir dele, nota-se que a sociedade brasileira começa a lançar um novo olhar sobre o rural, especialmente aos
valores que estão sendo construídos neste ambiente rural. Com isso, o rural passou a ser visto como lugar de
expressões culturais e de relações com o ambiente, ao mesmo tempo em que passou a representar um contraponto positivo às dificuldades inerentes aos modos de vida urbanos, principalmente das grandes cidades.
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2. A Construção da Proposta do I Salão e sua Dinâmica
2.1. A concepção do I Salão Nacional
O I Salão Nacional foi concebido e organizado como um momento de fortalecimento da articulação entre órgãos governamentais e a sociedade civil, visando fomentar a gestão social e a participação política, ao mesmo tempo em que se buscava ampliar a autonomia dos territórios rurais na
construção e implementação de planos territoriais de desenvolvimento sustentável.
Nos meses que antecederam à realização do evento ocorreram vários momentos de discussão
com os parceiros sobre a concepção do I Salão Nacional, considerando que a sua realização ultrapassava o caráter de divulgação da estratégia adotada pela SDT/MDA, em suas 4 áreas de resultado: fortalecimento da gestão social, fortalecimento das redes sociais de cooperação, articulação de políticas
públicas e dinamização econômica nos territórios rurais. A organização do I Salão Nacional pautava
o tema do desenvolvimento territorial, manifestado nas inúmeras visitas aos órgãos de governo, aos
organismos internacionais, aos movimentos sociais e colegiados territoriais.
Registre-se que dentre as diversas atividades realizadas, no sentido de ampliar o escopo do I Salão Nacional, foram organizadas duas reuniões com parceiros para discutir o formato e a programação
propostos pelos mesmos, além de uma videoconferência com a participação virtual dos consultores
da SDT/MDA que atuavam nos estados, dos articuladores territoriais e de outros parceiros locais.
Na medida em que os temas mais gerais relacionados diretamente à estratégia adotada pela
SDT/MDA foram sendo incluídos na programação, o formato do I Salão Nacional foi se definindo. Nesse processo, destacam-se três grandes etapas desta construção: o intercâmbio de boas práticas entre
os territórios, a exposição das políticas públicas para os territórios, a apresentação das demandas territoriais para gestores(as) de políticas públicas e um espaço de atividades promovidas pelos parceiros.
A partir dessas definições sobre o formato do evento, a ênfase recaiu sobre duas modalidades de
atividades que passaram a ser consideradas prioritárias: a identificação, apresentação e intercâmbio
das boas práticas territoriais e a realização das Oficinas de Políticas Públicas.
Somando-se a estas duas modalidades, na metodologia do evento previram-se espaços para
divulgação de ações e atividades, exposições, lançamento de livros, divulgação, espaço de articulação
entre a comunicação e cultura, trocas de informações e conhecimentos entre os participantes, atividades gastronômicas típicas regionais, além da discussão de temas estratégicos a cargo dos diversos
segmentos representados no I Salão Nacional.
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2.2. Dinâmica das atividades realizadas durante o I Salão Nacional
Uma das formas de demonstrar que o I Salão Nacional não significou um evento pontual foi a sua preparação a partir de fevereiro de 2006 até a sua realização, no final de novembro e início de dezembro do mesmo ano.
Isso quer dizer que o I Salão Nacional aconteceu ao longo do ano, sobretudo nos territórios, posto que sua preparação deu visibilidade às diversas experiências a serem apresentadas. Considerando como elemento demarcador
do momento de realização do I Salão Nacional, registra-se os dois dias que antecederam o evento, que foram
marcados por momento pré-Salão, nos quais foram realizadas várias atividades como as reuniões da Coordenação
com os(as) até então denominados Consultores(as) Territoriais da SDT, relatores(as), grupos culturais, entrevista
coletiva à imprensa e outros. Nessa oportunidade, aconteceu também o seminário “Experiências Internacionais
Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial: México, Colômbia e Espanha”, promovido pelo IICA.
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No primeiro dia, a programação foi iniciada com a abertura solene que contou com a presença de inúmeros representantes do Governo Federal, representantes de diversos países, dirigentes dos movimentos sociais
e representantes dos territórios rurais. A Conferência de Abertura, proferida pelo então Ministro de Estado das
Relações Institucionais, Tarso Genro, tratou do tema “Participação social nas políticas públicas”. No momento da
abertura, o I Salão Nacional mostrou seu caráter de evento múltiplo e inovador, destacando a música e a cultura,
quando o Hino Nacional foi executado pelo grupo musical Quinteto Violado, de Pernambuco, acompanhado
pelo músico Roberto Corrêa, emocionando o grande público presente na solenidade.
Outro momento marcante do primeiro dia foi o lançamento de livros, com destaque para as publicações
do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD e o livro “Territórios e Identidade: um novo
caminho para o desenvolvimento rural sustentável na Bahia”, publicado pela Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT) e Movimento de Organização Comunitária (MOC) que, juntamente com a FAO, homenagearam
o economista Vitor Athayde Filho, falecido naquele ano, que vinha há vários anos trabalhando a questão do
desenvolvimento sustentável, com enfoque territorial, sobretudo no estado da Bahia.
No primeiro dia do evento foram inauguradas as exposições “Mandioca: saberes e sabores da terra”,
promovida pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN/Ministério da Cultura; “Uma Terra onde
Corre Leite e Mel”, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; “Iniciativas
Exitosas de Desenvolvimento Rural do México”, realizada pelo IICA – Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura “ExpoRegiões” e “Central de Informações Territoriais”, uma parceria da SDT com o Ministério
da Integração Nacional.
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Na tarde do primeiro dia foram iniciadas as apresentações e intercâmbios das boas práticas com os representantes dos territórios e as Oficinas de Políticas Públicas que permaneceram até o segundo dia do evento. Por
se tratar de atividades centrais, a Coordenação do I Salão Nacional programou e orientou os demais parceiros
para que nenhuma atividade ocorresse paralelamente.
Durante os intervalos destas atividades, os participantes puderam saborear alimentos produzidos nos
territórios, sobretudo, elaborados por um grupo de mulheres do Assentamento Colônia I, localizado no Entorno
do Distrito Federal. Esses momentos faziam parte da proposta da gastronomia, em parceria com a Fundação
Slow Food para a Biodiversidade. Ao final do dia, foram apresentados painéis, sendo um relacionado à cultura,
realizado no primeiro dia e outro relacionado à gastronomia, no segundo dia, antecipando ao jantar Sabores
dos Territórios, ambos mencionados em uma seção própria deste documento.
No terceiro dia foi a vez do Encontro dos Colegiados que aconteceu, simultaneamente, com os eventos
promovidos por parceiros e os seminários promovidos pela SDT/MDA, também descritos neste documento.
As noites foram reservadas para as atividades culturais, enriquecidas pelo “Espetáculo – Visões e Diálogos”,
que revelou a riqueza da cultura brasileira espalhada pelos diversos espaços rurais e se materializa em diferentes
linguagens: música, dança, teatro e outras formas de expressão da arte e da cultura dos territórios. A concepção
e produção do espetáculo contou com a parceria da Fundação Quinteto Violado, de Pernambuco.
Deve-se destacar a atenção que a proposta do I Salão Nacional despertou junto ao público nas várias
regiões do país, registrando o número de 2.075 pessoas cadastradas previamente. Destas, compareceram 1.574
oriundas das 27 unidades da Federação. Aproximadamente 600 participantes faziam parte de territórios apoiados pela SDT/MDA, ao passo que os demais eram representantes de órgãos federais e estaduais, organizações
da sociedade civil, pesquisadores e convidados internacionais.
Do total de participantes, 63% eram homens e 37% mulheres. Mesmo que a presença das mulheres tenha
ultrapassado 30% (apesar de não constar nas orientações que fosse considerada a eqüidade de gênero), a sua
participação nos colegiados territoriais ainda é pequena, considerada a sua presença na agricultura familiar e
na sociedade em geral.
Em termos regionais, os participantes encontravam-se distribuídos da seguinte forma: 30% oriundos da
região Centro-Oeste; 25% do Nordeste; 8% do Sul; 7,% do Norte e 8% do Sudeste. O restante (22%) não informou
sua região de procedência.
Finalmente, deve-se registrar que durante o I Salão Nacional estavam representados 118 territórios apoiados pela SDTMDA, além de representações de 14 territórios apoiados pelo governo da Bahia e mais 5 outros
representantes de territórios ainda em constituição, totalizando uma presença de 137 territórios no evento.
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3. As Boas Práticas Territoriais
No I Salão Nacional dos Territórios Rurais foram apresentados resultados concretos de iniciativas, ações e experiências protagonizadas por agentes públicos, sociais e econômicos dos territórios.
A apresentação destas experiências, denominadas Boas Práticas Territoriais, contribuiu para tornálas conhecidas, ao mesmo tempo em que possibilitou o debate, em oficinas, sobre seus acertos
e limites. Foram apresentadas 90 (noventa) boas práticas relacionadas com o fortalecimento da
gestão social dos territórios rurais, dinamização econômica dos territórios, articulação de políticas
públicas nos territórios, fortalecimento de redes sociais de cooperação e ações direcionadas ao
desenvolvimento sustentável nas áreas de reforma agrária, segurança alimentar, gestão de recursos
naturais, gestão ambiental, comunicação, cultura e educação, assistência técnica e extensão rural.
Os debates realizados fortalecem a idéia de uma política pública abrangente, como a de apoio ao
desenvolvimento dos territórios rurais, que se fortalece ao incentivar a sistematização das experiências e o aprendizado a partir dos êxitos e impasses enfrentados pelos atores que a implementam a
partir de suas especificidades locais.
As boas práticas trouxeram a público iniciativas de abrangência territorial que estão em andamento e que, de diversas formas, contribuem para o fortalecimento de mecanismos como o
de gestão social, as várias formas de dinamização das economias dos territórios, os processos de
articulação de políticas públicas e a formação e consolidação de redes sociais de cooperação. Essas
experiências também têm em comum a relação que estabelecem com os Colegiados Territoriais,
com os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e com a estratégia de desenvolvimento dos territórios rurais.
Inicialmente, as boas práticas chamaram a atenção para a diversidade de temas, enfoques, métodos, pessoas envolvidas, grupos, movimentos e relações construídas nos territórios. Na riqueza de
abordagens apresentadas é possível perceber que também são diversos os estágios em que se encontram estas iniciativas. Uma parte importante destas experiências reflete dinâmicas locais que são anteriores à existência dos colegiados e a ação dos processos de desenvolvimento dos territórios rurais.
Neste caso, os resultados alcançados são produtos da ação da política pública somada às trajetórias
históricas de iniciativas que já estavam em andamento no local. O aprendizado acumulado pelas experiências apresentadas no I Salão Nacional fornece subsídios importantes na medida em que ressaltam
a importância de um tempo relativamente longo de maturação das experiências para que alcancem
resultados significativos.
Outras experiências, no entanto, surgiram de debates fomentados pela organização dos atores
dos territórios por indução do programa de desenvolvimento dos territórios rurais e alguns deles
ainda são incipientes em seus resultados, mas ilustram a importância da ação do Estado, juntamente
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com organizações locais, para desencadear processos de promoção do desenvolvimento. Neste caso, as boas
práticas relatam as dificuldades organizativas, os impedimentos que dificultam a organização e a abrangência
das inovações propostas. Em lugares onde há insuficiente maturidade na organização política dos atores locais,
há maior dificuldade para introduzir propostas inovadoras de promoção do desenvolvimento.
Em ambos os casos descritos acima, as instâncias colegiadas representam o ponto de encontro e de diálogo entre as organizações dos atores dos territórios e os agentes governamentais. Estes colegiados são espaços
centrais de articulação das experiências apoiadas pelo programa de desenvolvimento dos territórios rurais. E,
além disso, quando estruturados e atuantes, são espaços de aprendizado para a diversidade de atores que vivem nos territórios. Eles possibilitam a construção e a expressão de acordos e divergências, o aprendizado sobre
os programas e projetos de políticas públicas e a deliberação coletiva sobre aplicação de recursos públicos.
Várias experiências apresentadas demonstram como o planejamento do desenvolvimento territorial
propicia a ampliação da agenda de discussões sobre a promoção de alianças estratégicas em torno de iniciativas apoiadas, colocando em pauta a necessidade de acordos sobre as melhores alternativas de articulação
de esforços públicos e privados. Os diálogos também são construídos em torno das demandas e ofertas de
políticas públicas governamentais que, embora ordenadas por distintos órgãos e ministérios, são relacionadas ao desenvolvimento dos territórios rurais.
A mobilização social em torno dos colegiados tende a fortalecer as boas práticas. Este é um dos resultados
importantes apresentados durante o I Salão Nacional dos Territórios Rurais. Boa parte dos representantes das experiências em curso nos territórios integra formalmente ou participa das reuniões e atividades dos colegiados.
As atividades de formação, capacitação e qualificação são quase sempre citadas como subsídios fundamentais
aos bons resultados alcançados. A construção de agendas comuns, de planejamentos coletivos e o incentivo à
participação propositiva contribuem direta e indiretamente à qualificação dos projetos territoriais, incorporando
agricultores familiares a uma discussão mais ampla sobre as políticas públicas disponibilizadas nos territórios.
Formalmente há limites que desafiam a ampliação deste quadro positivo. Embora os colegiados sejam
reconhecidos como ponto de encontro, articulação e aprendizado, eles são, por outro lado, relacionados a
limitação da governabilidade dos atores envolvidos ainda centrado em discussões setoriais, limitando a incorporação nos próprios colegiados de outros atores que poderiam ter papel mais destacado na promoção do
desenvolvimento dos territórios rurais. Os colegiados territoriais deliberam ainda muito pouco. Este fato, destacado nas apresentações das boas práticas, contribui para dificultar a afirmação da importância política destas
instâncias. Mas este é um processo peculiar à aprendizagem política, uma vez que alguns territórios rurais não
identificavam os colegiados como espaço principal de suas articulações.
Além da diversidade de experiências, tanto no que diz respeito ao conteúdo quanto em relação ao estágio
em que se encontram, as boas práticas se afirmam como um avanço em relação ao que já havia nos territórios.
Principalmente quando se comparam com as concepções e as práticas apoiadas pelas políticas públicas tradicionais e pela ação governamental que até então não chegavam aos territórios. A novidade é afirmada por meio
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da valorização das pessoas, na sua participação, no resgate de referências históricas, costumes e elementos das
culturas locais e tradicionais, bem como na necessidade de afirmar e fortalecer as capacidades dos próprios
atores dos territórios para decidir e conduzir os processos que levem ao desenvolvimento sustentável. Esse desenvolvimento nem sempre é decorrência natural à integração mercantil convencional. Nas várias experiências
de boas práticas apresentadas é possível perceber o incentivo e o apoio a formas mais solidárias e cooperativas
de inserção nos mercados e de repartição das riquezas e benefícios alcançados.
A inovação, em qualquer área de atuação dos homens em sociedade, é sempre acompanhada de limites e
de desafios. Instituir o novo demanda tempo e investimento social. As apresentações das Boas Práticas Territoriais
não deixaram de trazer ao conhecimento e à discussão estes limites e desafios. Todos concordam que as mudanças não ocorrem do dia para noite. Ao contrário, elas são o resultado de processos graduais e longos. O que é mais
importante nesses processos é a capacidade social de aprender com os erros e acertos construídos.
Alguns obstáculos ou limites são referidos a carências históricas de nosso país. A frágil infra-estrutura
disponível nos territórios, a distância dos mercados consumidores e de insumos e as dificuldades de acesso e
de regularização da propriedade da terra são apontados como impeditivos a avanços da política de desenvolvimento dos territórios rurais e, em muitos casos, das próprias iniciativas. Estas deficiências variam de acordo com
as regiões do país e com o contexto local de inserção das políticas públicas e da experiência.
A oferta de serviços públicos de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar também
surge como limite a maiores avanços da política de desenvolvimento dos territórios rurais. Esta limitação é também citada como constrangimento ao alcance de melhores resultados pelas experiências, já que o apoio e a
orientação técnica às inovações propostas complementam a disponibilidade de recursos para o financiamento
das mesmas. Em alguns estados e territórios, a ausência da extensão rural pública explica em parte a reclamação
pelo não atendimento da demanda por estudos sobre viabilidade econômica, planos de negócios, diagnósticos
de cadeias produtivas e estudos sobre impactos sociais e ambientais.
Estes limites estruturais apontam para a necessidade de fortalecimento das redes de parcerias que aportem recursos variados aos territórios. Esta iniciativa é identificada como pouco presente nos territórios, limitando o poder de negociação e o alcance das experiências bem-sucedidas dos territórios. A ausência de um
marco legal que institucionalize a ação dos colegiados também surge nas boas práticas como limite à ação dos
mesmos e até para o alcance da política.
Por fim, as boas práticas apontam para a necessidade de enfrentar a frágil organização política dos atores
em alguns territórios. A participação nos diversos eventos e nas discussões dos colegiados tem um custo elevado,
embora os resultados desta participação, em médio e longo prazos, tenham reflexo na qualificação dos projetos
e da própria ação. De imediato, os aportes financeiros do programa de desenvolvimento dos territórios tende a
alcançar e a beneficiar mais facilmente os grupos e os territórios mais organizados. Para ampliar as possibilidades
de acesso é necessário que se invista na qualificação dos atores e dos colegiados para que se evite a exclusão
histórica de grupos como os indígenas, os pescadores artesanais, os quilombolas, as mulheres e os jovens.
•
21
Reconhece-se amplamente a importância e os avanços da política de desenvolvimento dos territórios
rurais. Ao mesmo tempo, quando da apresentação das boas práticas, foram elaboradas, uma série de recomendações que pretendem subsidiar o enfrentamento dos limites e desafios identificados. Dentre as recomendações, destacam-se a busca pela ampliação do diálogo entre as diversas ações de políticas públicas que chegam
aos territórios. O ideal é o incentivo à complementaridade e a sinergia entre estas políticas, fortalecendo as boas
iniciativas em curso.
O aprendizado acumulado com as experiências depende do investimento em práticas de sistematização
e comunicação das lições aprendidas e análise dos erros cometidos. A aproximação entre universidades e os
atores territoriais é apontada como importante iniciativa para qualificar e valorizar as experiências, propostas e
ações territoriais. A valorização da agricultura familiar também passa, na visão dos participantes das boas práticas, pela construção de uma política educacional que oriente processos formativos nos territórios e por políticas
específicas orientadas para o desenvolvimento dos territórios rurais e o fortalecimento dos atores sociais.
22 •
4. As Oficinas de Políticas Públicas
Estas Oficinas de Políticas Públicas procuraram estabelecer um diálogo entre os diferentes programas e ações governamentais, especialmente a partir do conhecimento sobre a política de desenvolvimento territorial em curso no país. Desta forma, tratou-se de um espaço privilegiado de socialização de informações e conhecimentos, além de debate sobre as distintas demandas sociais focalizadas
no Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). Foram realizadas 40 (quarenta)
oficinas, apresentando as experiências sob responsabilidade de 15 (quinze) ministérios, o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), Sebrae, Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
Neste caso, especificamente, o I Salão Nacional permitiu uma maior aproximação dos gestores
públicos com representantes dos colegiados territoriais e demais participantes do evento, no sentido
de refletir sobre o estágio atual da política de desenvolvimento territorial.
Todas as atividades foram propostas por órgãos governamentais, sendo que, em alguns casos,
houve compartilhamento do tema por duas ou mais instituições. A dinâmica de cada oficina ficou sob
a responsabilidade dos proponentes, cabendo à organização do I Salão Nacional a moderação dos
trabalhos e a síntese dos mesmos.
As Oficinas de Políticas Públicas evidenciaram que há um enorme potencial de complementaridade entre as diversas políticas públicas, programas e projetos e a política de desenvolvimento territorial implementada pela SDT/MDA. Esta complementaridade se expressa, principalmente, através da
similaridade do público beneficiado por este conjunto de ações. As apresentações também demonstraram que há forte intenção de cooperação e articulação entre essas políticas e a de desenvolvimento
territorial. É neste sentido que a política de desenvolvimento territorial é percebida como espaço apropriado de articulação entre as políticas públicas e diferentes instituições governamentais.
Apesar deste potencial positivo de complementaridade, as Oficinas de Políticas Públicas evidenciaram que as demais políticas estabelecem relações pontuais e pouco planejadas com a política de
desenvolvimento territorial. No entanto, é importante ressaltar que todas as experiências relatadas
mencionam algum tipo de articulação entre órgãos governamentais, incluindo a SDT/MDA, nos processos de implementação de ações.
•
23
O fator limitante é que essa articulação ocorre por meio de ações pontuais, pouco sistemáticas e descontínuas, sendo mais profícuo quando ocorre:
parceria entre órgãos governamentais envolvendo a política de desenvolvimento territorial;
convênio formal entre a SDT/MDA e órgãos governamentais;
ações compartilhadas com a SDT;
discussão do programa ou política nos colegiados territoriais;
 coincidência do público beneficiado pelo programa ou política e o da política de desenvolvimento
territorial;
semelhanças metodológicas com a ação da SDT;
participação dos colegiados territoriais em outros fóruns deliberativos regionais.
A ausência de um diálogo mais sistemático e contínuo, na maioria dos casos, está relacionada a uma série
de fatores, dentre os quais destacam-se:
as políticas ou programas não são discutidos nos colegiados territoriais. Neste caso, há ao menos duas
situações: (i) a operacionalização ou gestão da política ou programa não prevê mecanismos de gestão social,
tornando desnecessário seu trâmite por instâncias colegiadas, inclusive as territoriais; (ii) a operacionalização ou
gestão do programa ocorre em outros fóruns deliberativos, como os conselhos estaduais ou municipais. Ambos fatores contribuem para um distanciamento entre a política ou programa e a política de desenvolvimento
territorial, diminuindo possibilidades de diálogo;
diferentes concepções e abordagens sobre desenvolvimento territorial entre políticas e programas
inviabilizam, em certos casos, diálogo e cooperação ou complementaridade entre políticas implementadas por
diferentes órgãos governamentais e não-governamentais;
as próprias estruturas governamentais existentes tornam difíceis a aproximação e o diálogo entre políticas públicas que deveriam complementar suas ações;
alguns programas são viabilizados ou chegam às comunidades mediante demanda das populações e
de suas organizações, principalmente porque os órgãos públicos que as executam não têm capilaridade para
chegar às bases da sociedade. Neste caso, as parcerias e os convênios são essenciais. São programas que atuam
por oferta de serviços sociais, principalmente;
ênfase no caráter setorial da política.
24 •
Sabemos que não há diálogo com a política de desenvolvimento territorial quando o programa ou a
política não é concebida a partir de um enfoque territorial. As possibilidades das políticas ou programas contribuírem para a promoção do desenvolvimento territorial são balizadas pelas interfaces que a maioria delas
declarou ter com a política de desenvolvimento territorial implementada pela SDT/MDA. Esta interface se dá
por conta das políticas e programas terem como beneficiários, basicamente, o mesmo público; apresentarem
semelhanças metodológicas; e pelo fato de que todas dependem de certa articulação e complementaridade
para alcançar maior eficiência.
Por outro lado, observou-se que as possibilidades de contribuição ao desenvolvimento territorial passam,
de acordo com as políticas e programas apresentados, pela qualificação dos gestores públicos e atores sociais,
de modo a integrar ações, educação e desenvolvimento. Além disso, passam, também, pela sensibilização e
mobilização para inclusão de todos os segmentos sociais dos territórios nas decisões que tenham potencial de
promover melhorias na qualidade de vida das populações residentes em territórios rurais.
Quanto às recomendações, os participantes das oficinas de políticas públicas listaram uma série de ações
que poderiam contribuir para a superação dos limites identificados, destacando-se:
os programas e as políticas devem passar pela gestão dos colegiados territoriais, estimulando-se o
papel político essencial e a capacidade de influência dos agentes territoriais na proposição das políticas e na
canalização de orçamentos para as mesmas;
estimular o envolvimento dos colegiados territoriais na elaboração de políticas públicas que beneficiarão os próprios territórios rurais;
devem ser articuladas as ações da diversidade de programas e políticas que têm ação nos territórios
rurais, tanto para potencializar os resultados como para se enfrentar conjuntamente as dificuldades;
é preciso fomentar, estimular e ampliar a capacidade organizativa dos territórios rurais, visando modificar o modelo de desenvolvimento sustentável;
fortalecimento de redes intra e inter-territoriais com os empreendimentos econômicos solidários;
realizar fóruns para discutir políticas concretas para avançar e minimizar os problemas;
estimular e dar suporte à participação dos atores dos territórios rurais nas ações de capacitação promovidas pelo MDA;
buscar canais de comercialização da produção orgânica em mercados internacionais;
introduzir sistema de cotas nos colegiados territoriais para incluir a participação das mulheres.
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26 •
5. Comunicação e Cultura: uma Articulação Necessária
O I Salão Nacional dos Territórios Rurais foi, por definição, um encontro de culturas. De todas as partes do país – desde as comunidades vizinhas de grandes cidades até aquelas mais distantes do interior
do país – vieram representantes das ações e iniciativas que têm lugar nos territórios rurais. Cores, nomes,
sotaques, histórias, saberes e sabores da diversidade brasileira se reuniram em Brasília para apresentar e
discutir o movimento desencadeado pela política de desenvolvimento dos territórios rurais.
O entrelaçamento entre a comunicação social e a cultura foi desenvolvido por meio de parcerias
entre Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Cultura – MinC e a TV Brasil, vinculada à
Radiobrás, e a Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura (AMAC), do Território do Sisal – Bahia.
Esta parceria possibilitou a realização do Mosaico de Territórios Rurais e outras ações de comunicação
voltadas para a promoção e difusão cultural, realizada por profissionais ligados aos Pontos de Cultura,
do Programa Cultura Viva, selecionados nos territórios rurais, que trabalham com produção nacional,
por meio da montagem do estúdio de uma rádio móvel, que contribuiu com a divulgação direta das
atividades contidas na programação dos três dias do evento.
Outra atividade da equipe da Agência Mandacaru, do Sisal, foi a apresentação de uma das experiências sobre a temática da comunicação no âmbito das Boas Práticas Territoriais. Situada no município
de Retirolândia (BA) e atuando nos 38 municípios dos territórios do Sisal e da Bacia do Jacuípe, a Agência Mandacaru presta diversos serviços na área de comunicação social, destacando-se a produção
de informativos impressos e radiofônicos, a cobertura de eventos, registro fotográfico, produção de
notícias e capacitação em comunicação social.
A idéia do Mosaico produzido pela TV Brasil e o MinC, através da Central Pública Audiovisual, é
realizar a produção instantânea de vídeos desenvolvidos por agentes dos Pontos de Cultura de várias
regiões do país, que compõe um programa de televisão, de trinta minutos, denominado Mosaico da
Central. O objetivo da Central e do Programa Mosaico é oferecer ao público uma cobertura diferenciada de eventos que tratam de temáticas sociais e culturais. Esta cobertura é construída a partir de
alguns princípios, como a liberdade de pauta, a gestão compartilhada de recursos e a criação coletiva.
De um modo geral, a iniciativa coloca em prática a idéia de que cada pessoa pode produzir sua própria
narrativa a partir de seu ponto de vista, utilizando-se de linguagem e formatos diversificados.
O I Salão Nacional proporcionou a segunda edição da Central Pública Audiovisual da TV Brasil
– Canal Integración, em parceria com o MinC e o MDA, onde foram produzidos três programas com
duração de trinta minutos cada, denominados Mosaico de Territórios. Esses programas foram veiculados nacionalmente através da Radiobrás (TV Nacional e TV NBR) e internacionalmente através da TV
Brasil – Canal Integración.
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27
Inserida no debate temático, a Coordenação de Cultura organizou o painel intitulado “Brasil Rural: Cultura,
Identidade e Desenvolvimento”, proferido pelo sr. Márcio Meira, Secretário de Relações Institucionais do Ministério da Cultura, atividade que contou também com a presença de Roberto Corrêa, músico e pesquisador, e de
Marcelo Melo, integrante da Fundação Quinteto Violado. O painel foi coordenado pelo Secretário da SDT Humberto Oliveira. Todos destacaram a importância das culturas e de seus valores como fundamentos à promoção
do desenvolvimento humano e sustentável. No início do painel foi anunciado um termo de acordo entre o MDA
e o MinC para a implantação inicial de trinta Pontos de Cultura nos territórios rurais.
O tema voltou à discussão em duas oficinas apresentadas no I Salão Nacional, uma de políticas públicas
e outra de boas práticas, que buscaram apresentar reflexões sobre a necessidade de instituir uma política de
cultura nos territórios rurais.
28 •
6. Visões e Diálogos: o Espaço da Cultura nos Territórios Rurais
A transversalidade da cultura no I Salão Nacional permeou todo o evento, concebendo-se cultura no sentido mais amplo, de expressões culturais diversificadas, pois em todos os lugares os participantes eram convidados a conhecer um pouco do universo das culturas tradicionais e contemporâneas que representam as raízes rurais brasileiras. A Fundação Quinteto Violado foi a responsável pela
concepção do espetáculo e pela inserção de várias intervenções culturais que permearam o I Salão
Nacional, a exemplo da execução do Hino Nacional, na abertura.
A versão do hino brasileiro apresentou um verdadeiro mosaico de ritmos dos diversos cantos
do país. Embora distintos, os diferentes ritmos representavam a necessidade de convivência criativa e
harmônica das diferenças e diversidades. Além dos arranjos do Hino Nacional, o Quinteto Violado fez a
criação da música trilha do I Salão Nacional, dando sonoridade às mais diversas expressões, revelando
os vários Brasis, de muitos sons, cores, ritmos e uma musicalidade que marca a riqueza do patrimônio
do meio rural brasileiro.
A programação cultural foi enriquecida com o espetáculo “Visões e Diálogos: o Espaço das Culturas nos Territórios Rurais”, apresentado em duas noites do Salão, composto por grupos culturais oriundos dos territórios rurais de diversas regiões do país, que expressaram a criatividade e a diversidade da
musicalidade e das outras expressões culturais.
Dentre as expressões culturais destacam-se a catira, o batuque, o bumba-meu-boi, o cururu, o
coco, a dança dos caboclos e o reisado. Perpassam essas manifestações o resgate e a valorização de
culturas e dos modos de vida que resistem à tentativa de homogeneização da chamada cultura de
massa.
A expressão cultural também resgata, pela emoção do acorde, do canto e da expressão corporal
a idéia da comunhão, de pertencimento a uma brasilidade que muitas vezes é esquecida. Também
resgata e revitaliza a idéia de compartir, repartir e ser solidário, valores estes fundamentais à intenção
de se promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.
Apresentaram-se ainda, fazendo parte do momento “Síntese das Expressões Musicais dos Territórios Rurais”, o Grupo Quinteto Violado e Roberto Corrêa, músico e pesquisador de viola de coxo.
Além disso, foi convidada Dora Cabanilha, consultora da SDT/MDA, que interpretou uma canção de
sua autoria.
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Grupos culturais que participaram do espetáculo Visões e Diálogo
GRUPO CULTURAL
Batuque do
Distrito do Carvão
Cláudia Tikuna e
Banda
Bumba-Meu-Boi
Brilho dos Lençóis
Reisado do Mestre
Zé Augusto
30 •
ESTADO
Amapá
TERRITÓRIO
Sul
DIRIGENTE
Admilson Gonçalves
Pimentel
RESUMO
O batuque é uma manifestação folclórica de raízes afrobrasileiras que envolve música e dança. Foi resgatado na
comunidade do Carvão no ano de 1991, por ocasião da
tradicional festa de Nossa Senhora da Piedade, uma das
mais antigas manifestações religiosas da comunidade do
Carvão.
Amazonas
Entorno de
Manaus
Claudia Tikuna
Arure e o Calucauê são instrumentos musicais indígenas
utilizados na apresentação como meio de promover a
cultura do povo Tikuna. Resgatar, registrar e mostrar é a
proposta de Claudia como meio de garantir a permanência
dos valores estéticos e espirituais dos seus ancestrais para as
gerações futuras.
Maranhão
Lençóis
Maranhenses e
Munin
Maria Helena Cabral
das Chagas
Criado em 1995 por um grupo de moradores do bairro São
João Batista, o Bumba-Meu-Boi “Brilho dos Lençóis” hoje é
bastante conhecido na região, já tendo inclusive gravado CD
com suas toadas e sua música é muito elogiada pela crítica.
Ceará
Crateús/
Inhamuns
José Rosa da Silva
Existe há 60 anos, quando “seu” Zé Augusto, com apenas
10 anos de idade, começou a brincar. No assentamento
Cachoeira do Fogo, localizado no município de Independência, a brincadeira fortalece e anima a comunidade. Em suas
apresentações, mistura o sagrado com a devoção aos Santos
Reis do Oriente, e o profano, com a dança sapateada no chão
batido do sertão. O Reisado é integrante do Projeto Arte e
Cultura na Reforma Agrária, sendo apoiado pela Associação
Rural do Assentamento Cachoeira do Fogo. Atualmente,
desenvolve ações com o Ponto de Cultura Reis Assentados
(Programa Agente Cultura Viva/Ministério da Cultura),
beneficiando 32 jovens aprendizes da arte do Reisado.
Côco de Roda do
Sertão do Pajeú
Folguedo dos
Arrepiados
Grupo Batucajé
Grupo Odara
Pernambuco
Minas Gerais
São Paulo
Rio Grande
do Sul
Sertão do Pajeú
Sebastião José
da Silva
A criação do grupo se dá a partir da memória afetiva e oral da
comunidade, resgatando as histórias de vida, de resistência,
brincadeiras, folguedos, ritos religiosos e os cantos de trabalho –
farinhada, mutirões –, permitindo a reprodução das manifestações
culturais de tempos imemoriais.
Serra do
Brigadeiro
Jurandir dos
Santos Assis
A Dança dos Caboclos, originária dos índios Puris, era rito indígena.
Com o passar do tempo, se transforma em atividade artística/
folclórica, resgatando a história dos seus ancestrais. Atualmente,
o grupo teve seu calendário ampliado, apresentando-se em festas
religiosas, carnavais e principais eventos do território.
Vale do Ribeira
Antônio de Lara
Mendes
Grupo de músicas regionais do Vale do Ribeira, que incorpora no seu
trabalho a expressão musical popular e a poesia cotidiana. Conta-se
e canta-se a história da formação do povo do Vale do Ribeira e sua
intensa e inseparável relação com o meio ambiente.
Dilermando
Martins Freitas
Por meio da música e da dança, o Grupo Odara resgata as relações
interétnicas e culturais da população negra, abordando em seu
trabalho artístico questões como desigualdade social, etnia e raça,
sexualidade e prevenção às drogas, entre outros. Com cinco anos
de existência, o projeto vem trilhando caminhos, e com isso tem
encontrado o reconhecimento pelo seu trabalho.
Zona Sul do Estado
•
31
Raízes da
América
Cururueiros
Catira Irmãos
Vieira
Rio Grande do Sul
Mato Grosso
Goiás
32 •
Central
Baixada
Cuiabana
Águas
Emendadas
Francisco Vandir de
Soza (Chico Sosa)
O grupo Raízes da América tem, na sua formação, participações
em festivais, com uma proposta comum de divulgar a música de
raiz latino-americana. O trabalho do grupo está fundamentado em
pesquisa na região do Mercosul, enfocando os gêneros e ritmos musicais uruguaios e argentinos – chamamé, vaneira, zambas, cueca –,
incluindo a diversidade de ritmos das regiões brasileiras.
Mestre Manoel
Severino
O Cururu é desafio, cantado e improvisado, relacionado com as festas
religiosas no plano da louvação popular. O Siriri é dança de festa, sagrada ou diversão, expressão tradicional de Mato Grosso. O complexo
musical, coreográfico e poético do Siriri e do Cururu, juntamente com
o ganzá (reco-reco de taquara), tamborim ou mocho (banco cujo assento de couro é percutido com baqueta de madeira) foi reconhecido, pelo Ministério da Cultura, como Patrimônio Cultural Brasileiro e
inscrito no Livro de Registro dos Saberes. O Mestre Manoel Severino
de Morais é um dos mais conhecidos tocadores e fazedores de viola
de cocho e, juntamente com Roberto Correa, vem participando de
recitais no Brasil e no exterior.
Brincar catira é um jeito de dançar muito antigo no interior de Minas,
Goiás e São Paulo, com moda-de-viola e recortado, levados pela dupla de violeiros, sob uma seqüência de palmas e o sapateado dos catireiros. No Lago Azul, Novo Gama e Goiás, os Irmãos Viera, vindos de
Bonfinópolis de Minas, giram folia e dançam catira. Representando a
quarta geração, falam com orgulho da tradição que “veio do meu pai
Vucias, que pegou do pai dele, que, por sua vez, pegou do pai dele”.
As histórias e músicas do grupo estão registradas em CD e nos livros
produzidos pela Viola Correa.
34 •
7. A Gastronomia e o Desenvolvimento Sustentável
“O alimento é cultura porque inventou e transformou o mundo. É cultura quando se produz, quando
se prepara, quando se consome. É o fruto de nossa identidade e um instrumento para exprimi-la e comunicá-la” (Massimo Montanari – Il Cibo come Cultura 2004).
O I Salão Nacional dos Territórios Rurais, concebido como um espaço privilegiado de intercâmbio entre representantes dos territórios rurais, gestores públicos e organizações da sociedade civil,
se estruturou em quatro blocos convergentes: apresentação de Boas Práticas Territoriais, Oficinas de
Políticas Públicas, Manifestações Culturais e Gastronomia.
Para participar do evento, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT convidou a Fundação Slow Food para Biodiversidade, fundada em 2003 na Itália e que tem como objetivo a defesa da
biodiversidade alimentar e as tradições gastronômicas em todo o mundo, promovendo um modelo
sustentável de agricultura. A presença do Slow Food no I Salão Nacional se inseriu no âmbito de um
acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT para desenvolvimento de projetos no Brasil.
A Fundação, com o apoio da coordenação do evento, estruturou no espaço do I Salão Nacional,
um momento especial de degustação – um jantar para 1.500 pessoas –, com pratos preparados por
grandes chefs de cozinha de Brasília, a partir de produtos especiais representativos da atividade econômica desenvolvida nos territórios rurais. Em sua concepção, não se tratava de apresentação de “pratos regionais”, mas cada chef deveria, ao utilizar produtos dos territórios, exercitar a sua criatividade na
composição de uma alimentação de excepcional qualidade e apresentação.
A participação dos chefs se apoiou no fato de serem eles formadores de opinião, muito importantes no processo de inserção de produtos de excelência gastronômica produzidos nos territórios
rurais por agricultores familiares. Esses produtos artesanais típicos dos territórios tinham identidade
socioambiental e cultural que contribuíram para sua excelência gastronômica e os diferenciavam dos
demais produtos.
Esse intercâmbio no ambiente do I Salão Nacional, entre profissionais da área de gastronomia
e produtores de alimentos, evidenciou o valor dos produtos e mostrou novas formas de articulação
entre consumidores e produtores.
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7.1 Restaurantes,Chefs e Pratos Elaborados
Na preparação do jantar Sabores dos Territórios, foram realizadas atividades de convite e envolvimento
dos chefs de cozinha de 10 restaurantes de Brasília associados ao Slow Food, ao mesmo tempo em que iam
sendo levantados os produtos alimentares típicos dos territórios rurais. A estrutura concebida para o momento
do jantar foi a instalação de dez ilhas, cabendo a cada chef a exclusividade de uma delas, decoração e marca de
seu restaurante.
Para dar maior visibilidade e compreensão ao evento do jantar no dia 30 de novembro, ele foi antecedido pela realização do painel ”Comunidades do Alimento, Gastronomia e Sustentabilidade”, com a participação de Humberto Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Paulo Kageyama, representando
a Ministra do Meio Ambiente, e Piero Sardo, Presidente da Fundação Slow Food para Biodiversidade.
Após o término do painel, os chefs de cozinha começaram a servir aos mais de 1.500 participantes os pratos que cada um havia criado especialmente para esse momento.
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Chefs e restaurantes que participaram do
Salão Nacional dos Territórios Rurais
Chef de Cozinha
Restaurante
Prato Típico
Alice Mesquita
Restaurante Alice
Mousseline de feijão azuki de Pirenópolis (GO) com ragu de lingüiça caseira.
Minicrepe recheado com chantilly, calda de cagaita e crocante de baru de
Pirenópolis (GO)
Calaf
Calaf Cozinha Espanhola
Paella no Cerrado, com arroz vermelho do Vale do Piancó (PB), pequi da Serra
Geral (MG) e tilápia do Baixo São Francisco (SE)
Francisco Ansiliero
Restaurante Dom Francisco
Pirarucu fresco de Alto Solimões (AM), com molho de castanha do Brasil do
Portal da Amazônia (MT); Salada de feijão canapu do Vale do Guaribas (PI)
com pirarucu seco do Entorno de Manaus
Clayton Machado
Restaurante Esquina Mineira
Torresmo recheado de tutu de feijão canapu do Vale do Guaribas (PI).
Dobradinha às favas do Vale do Itapecuru (MA)
Salti
Restaurante Grande Muralha
Frango ao molho de bergamota montenegrina do Vale do Caí (RS). Sushi de
arroz vermelho do Vale do Piancó (PB)
Maria de Fátima Hamu
Restaurante Lagash
Aratu do Centro Sul (SE) ao molho de macadâmia do Centro Serrano (ES). Carneiro com favas do Vale do Itapecuru (MA) com pinhões do Paraná Centro (PR)
Rosario Tessier
Tratoria da Rosario
Ostras gratinadas do Vale do Ribeira (SP). Risoto de arroz vermelho do Vale do
Piancó (PB) com ostras do Vale do Ribeira (SP)
Ana Toscano
Restaurante Villa Borghese
Moqueca de aratu do Centro Sul (SE). Farofa do Vale do Juruá (AC) com banana
da terra
Mara Alcamin
Restaurante Zuu aZdZ
Risoto de socol do Centro Serrano (ES) com baru de Pirenópolis (GO). Costeleta
de cordeiro com melaço de umbu do sertão do São Francisco (BA) e mel do Bico
do Papagaio (TO)
Sorbê
Sorvetes de: bergamota montenegrina do Vale do Caí(RS), de café orgânico do
Caparaó (ES), de araticum do Cerrado goiano (GO), de castanha de Pequi do Cerrado mineiro (MG), geléia de cupuaçu de central Ji-Paraná (RO), de Mesocarpo
de babaçu do Vale do Mearim (MA)
Rita Medeiros
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37
38 •
Nos intervalos de programação das atividades do I Salão Nacional, foram oferecidas delícias preparadas
pelo grupo de mulheres “Sabor do Cerrado”, do território Águas Emendadas (GO), além de café, sucos de frutas
e tapioca de outros territórios foram apreciadas durante o evento.
Como resultados dessa atividade de gastronomia no I Salão Nacional dos Territórios Rurais apresentam-se
os mais significativos:
sensibilização dos chefs de cozinha e donos de restaurantes participantes com a realidade da agricultura familiar e a produção de alimentos nos territórios rurais. Alguns produtos já foram incorporados ao cardápio
dos restaurantes, e os chefs se mostraram abertos para realização de outros projetos desta natureza;
atores sociais dos territórios rurais viram seus produtos e respectivos territórios valorizados de forma
inovadora e requintada, e ao mesmo tempo simples e acolhedora. Puderam visualizar outras formas de relacionamento com o mercado e canais alternativos de comercialização.
Todos os participantes, sem distinção, tiveram acesso ao prazer da alimentação, utilizando produtos
artesanais de excelente qualidade, produzidos de forma respeitosa ao meio ambiente e às pessoas que o produzem.
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8. Eventos Promovidos pela Sdt e Parceiros
No último dia do I Salão Nacional foram realizados, simultaneamente, diversos seminários que
debateram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, seja abordando
aspectos teóricos e metodológicos, seja discutindo estratégias e ações implementadas até aquele
momento pelos programas de desenvolvimento territorial.
A concretização destes eventos contou com a participação de órgãos e instituições governamentais, instituições internacionais, movimentos sociais brasileiros e organizações não-governamentais, ambos motivados pela diversidade de temas presentes no I Salão Nacional.
8.1. I Encontro Nacional dos Colegiados Territoriais
O I Encontro dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial reuniu, pela primeira vez, representantes de colegiados de todos os territórios apoiados pela SDT. Esta reunião afirmou a importância
dos colegiados territoriais para o fortalecimento de dois pilares da política de desenvolvimento dos
territórios rurais: a gestão social e a articulação entre atores e políticas públicas.
Todos concordam que os colegiados têm um longo caminho pela frente, mas a experiência vivida
até o momento sinaliza para o aprendizado da participação política e para a defesa dos meios de controle
e de gestão social das políticas públicas de desenvolvimento. Por meio dos colegiados, atores sociais dos
territórios começaram a construir espaços para dialogar com o Estado, estimulando a implantação de projetos e ações do governo.
Além disso, a participação política dos atores dos territórios contribuiu para tornar pública a
diversidade de demandas para que o desenvolvimento chegasse ao Brasil rural. Ao mesmo tempo,
lançou um desafio à atuação do Estado brasileiro: a articulação e a complementaridade entre as diversas políticas públicas, mostrando que o desenvolvimento do mundo rural vai muito além da produção
agrícola e requer esforços conjuntos do governo e da sociedade.
A importância dos colegiados territoriais foi destacada em vários momentos do I Encontro Nacional dos Territórios Rurais, especialmente nas Oficinas de Boas Práticas e de Políticas Públicas.
As relações entre as boas práticas e os colegiados territoriais foram destacadas como relações de
benefício mútuo, nas quais se fortaleceram: (a) a qualificação dos atores dos territórios, contribuindo
para a formação de novas lideranças e agentes de desenvolvimento; (b) a articulação entre os diversos
movimentos sociais que participaram dos colegiados; (c) as possibilidades de parcerias, favorecendo
laços solidários e cooperativos; e (d) o processo de comunicação e socialização de informações.
As Oficinas de Políticas Públicas destacaram, em vários momentos, que as relações estabelecidas
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com os colegiados territoriais contribuíram para qualificar a gestão social das políticas, para estimular a inclusão
de todos os segmentos sociais nos processos deliberativos e para colocar em pauta a necessidade de articulação entre as diferentes ações de políticas públicas.
As oficinas também destacaram os limites e os desafios a serem enfrentados pelos colegiados. Por serem
muito recentes, estas instâncias ainda carecem da participação de importantes segmentos sociais dos territórios
em sua composição. A composição e a própria atuação dos colegiados ainda foi orientada por um recorte setorial, focado na agricultura. O desafio neste caso foi estabelecer mecanismos e instrumentos que estimulassem
composições mais representativas da diversidade de atores e suas organizações presentes nos territórios. Outro
limite foi aquele criado pela ausência de estrutura para o funcionamento adequado destas instâncias, de modo
que possibilitasse, por exemplo, o acompanhamento dos projetos.
A partir das questões e desafios identificados, os participantes do I Encontro dos Colegiados Territoriais,
organizados em grupos de discussão, cada um representando uma região do país, refletiram e opinaram sobre
novas questões que se colocaram ao futuro dos colegiados, elaborando sugestões e encaminhamentos que
buscaram orientar o caminho a trilhar nos próximos anos.
As questões que desafiaram os colegiados territoriais estavam relacionadas à própria novidade destas instâncias e da política de desenvolvimento com enfoque territorial. É comum o diagnóstico de que os colegiados
carecem de infra-estrutura para uma atuação mais efetiva. Os participantes dos colegiados entenderam que o
acompanhamento dos projetos aprovados e dos planos construídos coletivamente era essencial ao fortalecimento destas instâncias. Da mesma forma, era preciso ter condições para tornar mais conhecida a política de
desenvolvimento territorial. A novidade desta política e a falta de conhecimento de suas características dificultaram a mobilização e o envolvimento de novos atores e segmentos sociais nos territórios. A representatividade
dos colegiados também surgiu como questão a ser enfrentada. Foi marcante a ausência de organizações de
jovens e de mulheres, ainda minoria nos colegiados.
A política de desenvolvimento territorial inovou ao propor e ao se orientar por uma concepção de desenvolvimento que extrapola os limites do setor agrícola. Na prática, no entanto, houve enormes dificuldades de
articulação entre políticas públicas que são executadas e gerenciadas por uma diversidade de órgãos, entidades
e atores sociais. Os representantes dos colegiados territoriais assumiram o desafio, mas chamaram as instâncias
governamentais para o enfrentamento da questão. O enfoque territorial tocou em costumes, valores e concepções já há muito tempo estabelecidas. Implicou redesenhar linhas de poder e formas de exercê-lo.
Diante deste diagnóstico, os participantes do I Encontro dos Colegiados formularam encaminhamentos e
sugestões. Todos tratavam de ações que fortaleciam a estrutura dos colegiados, aumento a sua capacidade de
envolvimento e mobilização dos atores dos territórios, contribuindo com isso para composições mais representativas e para a própria construção social de sua legitimidade. Foi dada ênfase a ações que buscam articular os
diversos esforços para implantar nos territórios políticas públicas de desenvolvimento. Destacou-se também a
necessidade de tornar mais conhecida, por meio de estratégias mais apropriadas de comunicação, a política de
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desenvolvimento territorial. Atividades de formação e de capacitação foram sugeridas para qualificar os processos de gestão social, tema a respeito do qual ainda há pouca apropriação por parte dos atores dos territórios.
8.2. Seminário Nacional de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial
Esta atividade, organizada pela SDT, teve como objetivo socializar, a partir de eixos temáticos, os desafios e
avanços vivenciados pelas ações educativas nos territórios rurais. Para tanto, procurou-se debater as estratégias
de consolidação da educação no campo nos territórios rurais trabalhados pela SDT, especialmente no que se
refere aos processos de escolarização, qualificação profissional, formação por alternância, formação de jovens e
redes institucionais, visando à inserção da educação no processo de desenvolvimento territorial.
Estiveram presentes ao seminário representantes de órgãos governamentais (federal, estadual e municipal), universidades, movimentos sociais, organizações não-governamentais, representantes dos colegiados
territoriais, comitês de educação no campo, consultores e articuladores territoriais, membros da rede nacional
de consultores, além de representantes de organismos internacionais.
Após a abertura e a discussão dos objetivos do evento, foi definida a metodologia de trabalho que contou
com discussões em grupos com o objetivo de analisar as estratégias de educação escolar e não-escolar, identificando-se os avanços, limites e possíveis propostas para a construção de uma agenda de compromissos.
As discussões em grupos foram organizadas por área temáticas (escolarização e desenvolvimento territorial, capacitação de agentes de desenvolvimento, pedagogia da alternância, cultura e gestão ambiental nos
territórios e redes e fóruns territoriais de educação do campo), as quais definiram um conjunto de propostas
que, após discutidas em plenária conjunta, foram sistematizadas nas seguintes prioridades:
realizar a III Conferência de Educação do Campo como atividade em conjunta entre MEC, MMA e
MDA;
criação da Secretaria de Educação do Campo no MEC;
o MEC deve incluir um capítulo sobre Educação do Campo no PNE;
institucionalizar a Educação do Campo, através de uma reforma completa do sistema oficial de educação;
reivindicar do Fundeb um tratamento diferenciado para alunos matriculados nas escolas do campo,
destinando 25% a mais dos recursos;
reconhecer o caráter público não-estatal das escolas do campo (pedagogia da alternância), destinando recursos públicos, como bolsas para alunos e outros tipos de apoio financeiro;
trabalhar para que a Educação do Campo seja incorporada de fato nos PTDRS.
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8.3. Seminários sobre Dinamização Econômica
8.3.1 Seminário Associativismo e Cooperativismo: ampliando o espaço entre produtores(as) e consumidores(as)
Este Seminário foi organizado pela SDT/MDA em parceria com o Departamento de Cooperativismo e Associativismo – Denacoop/MAPA, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR e Banco do Nordeste do
Brasil – BNB. O objetivo geral do evento foi promover a troca de experiências entre parceiros governamentais e
atores sociais que atuam ou representam o cooperativismo e associativismo da agricultura familiar, com forte
interação solidária.
Como objetivo específico buscou-se, através dos debates, fazer encaminhamentos para subsidiar o planejamento de ações de apoio e fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar.
A estratégia metodológica da oficina foi dividida em três momentos: no primeiro, as entidades parceiras
tiveram 20 minutos para apresentar seus programas e projetos para o fortalecimento do cooperativismo da
agricultura familiar, focados no desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. Em seguida, foi realizado
um debate sobre a prática das políticas públicas e seus instrumentos, a partir das experiências desenvolvidas e
implantadas pelos parceiros, bem como novas possibilidades de parcerias. Por fim, foram feitos os encaminhamentos, fruto dos debates e proposições.
Os principais pontos dos debates expressaram a necessidade de se estabelecer estratégias mais eficientes para fortalecimento do cooperativismo, intensificando ações de capacitação para a efetiva participação e
gestão de empreendimentos cooperativos da agricultura familiar, a qualificação de sócios, dirigentes e funcionários, e a necessidade de qualificar a gestão das cooperativas através de processos contínuos de assessoria e
assistência técnica especializadas.
Os principais encaminhamentos foram: ampliar o número de bases de serviços em assessoria ao cooperativismo; estruturar uma rede nacional de assessoria ao cooperativismo da agricultura familiar com interação
solidária; construir e apoiar a gestão de planos territoriais de cadeias de produção cooperativa; apoiar redes
territoriais de empreendimentos cooperativos da agricultura familiar. Esses encaminhamentos se materializaram a partir da construção de um programa de ações integradas com vistas ao apoio intensivo à organização
e ao fortalecimento de cooperativas e associações rurais conduzidas por agricultores familiares e assentados
da reforma agrária. O programa deveria surgir a partir da convicção de que o desenvolvimento rural se faz
tendo o cooperativismo solidário como referencial orientador, a partir da necessidade de se desenvolver a
governança dos agricultores familiares em suas cadeias produtivas.
Deveria contribuir, decisivamente, para a ampliação do número de cooperativas e de cooperados, com a
conseqüente elevação da renda da população e da quantidade de empregos no meio rural, além da necessária
e justa apropriação do esforço empreendedor pelos próprios beneficiários, característica especial do cooperativismo, que garante a distribuição eqüitativa dos resultados do trabalho coletivo.
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Deveria também visar ao desenvolvimento das ações cooperadas no meio rural, tanto buscando a cooperação entre agricultores familiares quanto a cooperação nas principais cadeias produtivas por estes trabalhadas,
a partir do fortalecimento dos processos de agregação de valor, com verticalização nas cadeias produtivas, e
integração dos processos de comercialização.
8.3.2 Seminário Comercialização na Agricultura Familiar: estreitando o elo entre o(a) produtor(a) e o(a) consumidor(a)
Esta atividade foi realizada pela SDT/MDA em parceria com o Sistema Estadual de Comercialização da
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Secafes) do estado do Ceará, com o objetivo de discutir estratégias e
instrumentos de comercialização dos produtos da agricultura familiar, na perspectiva da dinamização econômica dos territórios rurais, de forma sustentável – o desenvolvimento rural sustentável. O tema esteve presente em
vários momentos durante a realização do I Salão Nacional.
Este seminário envolveu a presença de parceiros governamentais e de segmentos da sociedade civil,
além de contar com um representante do movimento internacional de apoio ao consumo consciente, o
presidente da Fundação Slow Food para a Biodiversidade. A rica discussão do seminário concluiu pela necessidade de articulação de uma proposta que permitisse que o tema da comercialização fosse abordado
sob uma nova ótica, na qual o poder dos agricultores familiares, à montante e à jusante em suas cadeias
produtivas, fosse fortalecido.
Uma das principais questões aprofundadas neste seminário foi a necessidade de uma ação que visasse à
maior aproximação entre produtores e consumidores, através do fortalecimento do consumo consciente. Pelo
lado da oferta, o fortalecimento das organizações de agricultores familiares, através do apoio à constituição
de bases de serviços e formação de redes, foi constatado como crucial para a busca de sinergias intra e interterritoriais capazes de aumentar o poder de negociação dos agricultores familiares nas cadeias produtivas em
que se inserem.
Foi visto que, além do processo de produção – primário e transformação –, é no cumprimento das funções de troca – comercialização – que se tem criado e apropriado de proporções cada vez maiores das riquezas
geradas no sistema produtivo. Foi também nesse ambiente de trocas que se apresentaram importantes oportunidades de geração de postos de trabalho na oferta de serviços de agregação de valor que favoreceram a
manutenção da riqueza gerada nos municípios menores.
Paralelamente a toda discussão, durante o I Salão Nacional refletiu-se também em diversos encontros informais sobre as atividades de um grupo de trabalho, formado por governo e sociedade civil há algum tempo,
que vem se reunindo sistematicamente no esforço de construir e aperfeiçoar políticas estaduais e nacionais de
apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar e dos empreendimentos econômicos solidários.
Como resultado de suas atividades, o grupo vem gerando documentos com a finalidade de subsidiar as discussões em conselhos nacionais, como a Conaes, Condraf, Conape e Consad.
Acredita-se que o evento relacionado à comercialização não somente conseguiu reunir num mesmo esI Salão Nacional dos Territórios Rurais
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paço atores nacionais importantes como também suscitou a ampliação das articulações entre políticas governamentais e organizações sócio-produtivas no sentido de potencializar as ações de comercialização nos
territórios rurais.
8.4 Eventos Promovidos pelo IICA
8.4.1 Experiências de outros Países em Desenvolvimento Territorial
Foram convidados, através do IICA e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) para participar do I
Salão Nacional dos Territórios Rurais, especialistas de vários países que vêm implementando estratégias de
desenvolvimento com recorte territorial. O interesse central da organização do evento foi o de promover um
intercâmbio de experiências em desenvolvimento rural, confrontando o que vem sendo realizado no Brasil,
sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e as iniciativas de outros países, sobretudo da
América Latina.
Os países representados foram: Espanha (2 especialistas), México (5), Colômbia (3), Argentina (1), Guatemala (2), Paraguai (3), Costa Rica (3) e Venezuela (1).
Para colocar os visitantes em contato com uma experiência concreta desenvolvida no Brasil, foi programada e realizada, no período de 25 a 27 de novembro de 2006, uma visita ao Território do Sisal, na Bahia, onde
tiveram contato com organizações governamentais e da sociedade civil envolvidas com a dinâmica do desenvolvimento do território visitado.
Em seu retorno a Brasília, a comitiva realizou, sob a coordenação do IICA e SDT, o seminário “Experiências
Internacionais de Desenvolvimento Rural, com Enfoque Territorial”, no qual foram apresentadas as experiências
da Espanha, México e Colômbia.
No terceiro dia de programação do I Salão Nacional foi realizado o seminário “Aspectos Conceituais e
Metodológicos para um Processo de Construção de Tipologias de Territórios de Identidade”, sob a coordenação
do IICA.
A seguir a dinâmica desses três momentos.
8.4.2 Visita à Bahia – Território do Sisal
Participaram do encontro em Salvador o Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, consultores do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e representantes de oito países (Argentina, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, México,
Paraguai e Venezuela).
O Secretário Humberto Oliveira apresentou, durante o seminário que aconteceu no dia 26 de novembro,
46 •
o Programa de Desenvolvimento Territorial no Brasil e destacou que a definição dos territórios da SDT foi uma
escolha das organizações da sociedade civil envolvidas. “Foi uma decisão democrática, de baixo para cima”, afirmou Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável.
No dia 27, a delegação foi até Valente, cidade que fica a cerca de 200 quilômetros de Salvador, para conhecer um dos 20 municípios que compõem o Território do Sisal.
Em Valente, os visitantes conheceram como funcionam as agroindústrias de sisal e de laticínios de caprino,
atividades tradicionais nessa região da Bahia. Também observaram o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Regional e a rádio comunitária, integrada por 18 emissoras e pela televisão comunitária, que exibe
um jornal diário de duas edições. Essa iniciativa é coordenada por um grupo de jovens. “Os visitantes ficaram
impressionados com o trabalho no Território do Sisal. “Eles apreciaram, sobretudo, o avanço do trabalho das
indústrias formadas por produtores familiares”, afirmou Alberto Adib, consultor do IICA.
A representante do Ministério da Agricultura da Colômbia, María Oliva Lizarazo, disse que, com a visita ao
Território do Sisal, percebeu semelhanças e diferenças entre o modelo de desenvolvimento territorial brasileiro
e o colombiano. Para Lizarazo, as características semelhantes são priorizar as cadeias produtivas, a participação
dos agricultores na definição de suas demandas e a visão ampliada da ruralidade. Como diferenças entre o
modelo brasileiro e o colombiano, a coordenadora do Pademer citou a forma de distribuição de recursos: “Na
Colômbia, entregamos o dinheiro diretamente ao camponês e no Brasil são as organizações da sociedade civil
as receptoras”.
Ela apontou como outra peculiaridade brasileira o fato de o desenvolvimento territorial englobar discussões e ações de saúde e de educação. “A transversalidade das ações para o desenvolvimento territorial é uma
das questões que temos que buscar e o modelo brasileiro pode servir como exemplo”, destacou Lizarazo. 8.4.3 Seminário de Experiências Internacionais de Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial
Na abertura do evento, no dia 28 de novembro, em Brasília, Humberto Oliveira afirmou que a intenção de
realizar as palestras internacionais foi de promover a troca de experiências. “Esse tema é novo no mundo inteiro.
Todos estamos aprendendo”, argumenta o Secretário Humberto Oliveira, que adiantou que está estudando a
montagem de uma rede de capacitação em desenvolvimento rural para implantar nos territórios.
Esclareceu ainda que o Brasil pode utilizar as experiências estrangeiras na área de gestão de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural. “O México, por exemplo, tem uma lei que orienta essas políticas
e na União Européia existe o programa Leader”, informou.
O professor espanhol José Emílio Guerrero, da Universidade de Córdoba, Espanha, apresentou a experiência da União Européia (UE). De acordo com o professor, 80% do território europeu é composto por áreas rurais.
Guerrero explicou que, por isso, a política agrícola tem papel fundamental na coesão territorial, econômica e
social da União Européia. A proposta da União Européia para o desenvolvimento territorial está embasada no
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47
programa Leader, que tem foco na recuperação econômica, social, demográfica e do patrimônio cultural de
regiões que foram marginalizadas com a expansão e integração européia. Em sua apresentação, Guerrero explicou que as dimensões da sustentabilidade são: segurança alimentar, emprego e geração de renda, conservação
dos recursos naturais, participação cidadã e governança.
Horácio Santoyo Cortés, Diretor de Serviços Profissionais para o Desenvolvimento Rural da Secretaria de
Agricultura, Ganadería e Dessarrollo Rural, Pesca y Alimentación (Sagarpa), apresentou a estrutura mexicana de
desenvolvimento rural, articulada em quatro eixos: visão integrada, enfoque territorial, participação da sociedade rural e coordenação das instituições públicas. Além disso, o México tem uma lei específica para o desenvolvimento rural (Ley de Desarrollo Rural Sustentable).
O diretor relatou que em 2005 foram atendidas cerca de um milhão de unidades de produção rural familiar, mais de 45 mil projetos de inversão foram apoiados e, aproximadamente, quatro mil agronegócios, consolidados.
María Oliva Lizarazo, diretora do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Microempresa Rural (Pademer)
do Ministério da Agricultura da Colômbia, disse que em seu país a experiência de desenvolvimento corresponde a um projeto de luta contra a pobreza rural. Segundo ela, o Pademer foi iniciado no final dos anos 90, década
marcada por agravamento do conflito social e desaceleração da economia colombiana. Lizarazo explicou que
a metodologia utilizada na Colômbia para intervenção do Pademer tem enfoque nas cadeias produtivas e no
processo de construção da confiança entre o Estado e a sociedade civil.
8.4.4 Seminário Aspectos Conceituais e Metodológicos para um Processo de Construção de Tipologias de Territórios de Identidade
No contexto da programação do I Salão Nacional dos Territórios Rurais, a representação do IICA no Brasil,
por meio do Fórum Desenvolvimento Rural Sustentável, promoveu um seminário sobre os aspectos conceituais e metodológicos para um processo de construção de tipologias de territórios de identidade. O seminário
contou com um público de cerca de 100 participantes. Estavam presentes representantes dos colegiados territoriais, dirigentes e técnicos de entidades públicas, movimentos sociais, organizações não-governamentais e
academia.
A coordenação do seminário coube a Silvana Parente, Secretária-Executiva do Ministério da Integração
Nacional. O expositor do tema foi o próprio autor do texto, Rafael Echeverry, consultor do IICA; teve como debatedores os professores Sérgio Schneider e Tânia Bacelar.
A apresentação de Rafael Echeverry constou de 4 partes: a análise da política institucional e da estratégia
de desenvolvimento territorial da SDT; a reconstituição do processo de criação e delimitação dos territórios de
identidade; apresentação do modelo para construção de tipologias e enunciado das hipóteses orientadoras da
construção de tipologias.
Os comentários de Sérgio Schneider, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Tânia Bacelar, da
48 •
Universidade Federal de Pernambuco, centraram-se nos seguintes aspectos, entre outros: a visão teórica implícita na abordagem de desenvolvimento rural do autor; o enfoque da SDT em sua ação nos territórios rurais; a
proposta de tipologia baseada na identidade; a importância de considerar as diferentes escalas territoriais e os
enfoques da abordagem espacial para ação governamental adotados por outros ministérios.
8.5. Seminário promovido pela FAO: “Comunicação, Diálogo e Conciliação: Desenvolvimento Territorial
Participativo e Negociado: mais que um método, uma estratégia de integração e interação”
Este seminário foi realizado no dia 1º de dezembro de 2006. Seu principal objetivo foi de compartilhar
com os participantes do I Salão Nacional a experiência acumulada neste campo pela FAO. Foram apresentadas
3 palestras. Ao final, houve um momento dedicado a perguntas e discussão.
Na primeira palestra, Paolo Groppo (oficial técnico da FAO) falou de comunicação, diálogo, conciliação:
o desenvolvimento territorial participativo e negociado (DTPN) – mais que um método, uma estratégia de integração e interação. Num primeiro momento, foi lembrado que na Conferência Internacional sobre Reforma
Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRARD), realizada em Porto Alegre, em março de 2006, ficou evidente que o
mundo, mais do que nunca, valoriza o princípio do diálogo como solução para conflitos, inclusive agrários. Neste contexto, a metodologia de desenvolvimento territorial participativo e negociado (DTPN), desenvolvida pela
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), assume grande relevância: o elementochave desta metodologia é justamente a busca de um processo facilitador da conquista do desenvolvimento
territorial rural, através da negociação, da participação e do diálogo.
O conceito de sistema territorial da FAO inclui as dinâmicas dos sistemas agrários, as inter-relações entre
as áreas rurais e urbanas, assim como a existência de pólos de atração vinculados ao mercado, à produção e
tecnologia, a novos sistemas de informação e a mudanças resultantes nas dimensões sociais, econômicas, ambientais e culturais.
Baseado no diálogo e na participação, o DTPN buscou estimular mudanças sociais e o diálogo para que
as populações rurais carentes tenham acesso aos recursos e meios adequados à sua sobrevivência. Os desafioschaves que se pretende enfrentar com essa proposta metodológica são: melhorar a confiança entre atores
sociais, fortalecer a coesão social e promover um desenvolvimento territorial sistêmico.
Dando continuidade à sua exposição, o sr. Groppo falou das etapas concretas que compõem a metodologia. Na primeira, busca-se entender o território, e os atores nele presentes, como um produto social. Trata-se
da construção participativa de um diagnóstico do território. A segunda etapa tem por objetivo abrir a discussão
entre os atores acerca do desenvolvimento de seu território. O ponto-chave é o reconhecimento da legitimidade social dos vários atores para justificar suas visões e seus direitos de sentar à mesa de negociação. Já a terceira
etapa trata dos processos de negociação e busca de consenso, que pode conduzir a um pacto social territorial,
que muitas vezes constitui uma ótima ferramenta para a resolução de conflitos. A criação de organizações e funI Salão Nacional dos Territórios Rurais
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dos locais para atividades geradoras de renda são elementos importantes deste pacto. A quarta fase refere-se à
institucionalização dos diálogos entre os atores, para permitir a interatividade do processo de desenvolvimento
territorial negociado, e, assim, contribuir para assegurar sua sustentabilidade. A FAO publicou uma cartilha que
traz as principais características da metodologia aqui apresentada.
A segunda palestra, proferida por Pablo Sidersky, teve por objetivo apresentar o Projeto TCP/BRA/3101,
que é uma iniciativa conjunta FAO – MDA. Este projeto, que iniciaria suas atividades em dezembro de 2006, tem
por objetivo desenhar e realizar uma capcitação de diferentes atores envolvidos nos processos territoriais de
desenvolvimento, tendo como ponto de partida os processos em curso e a experiência da FAO neste campo.
Este trabalho deverá ser desenvolvido em 2 territórios, um no Paraná e outro no Rio Grande do Norte.
No terceiro momento, Sevy Madureira fez uma exposição intitulada Experiências de Delimitação de Territórios da África. A apresentação teve como objetivo relatar as experiências, desenvolvidas nos países de língua portuguesa, de apoio à revisão e implementação de novas Leis de Terras. Neste contexto, e partindo do
princípio do direito à permanência nas áreas ancestrais e uso dos recursos naturais disponíveis, assegurado nas
novas leis, a FAO desenvolveu uma metodologia para identificação e delimitação das terras das comunidades
tradicionais.
Esta metodologia tem por base o DRP (Diagnóstico Rápido e Participativo), voltado para o tema da delimitação de terras. Inicialmente, ela foi testada em Moçambique, através de um processo de capacitação técnica e
implementação prática que cobriu todo o território nacional.
A aplicação deste instrumento permitiu a delimitação das terras das comunidades tradicionais, o que,
por sua vez, levou à possibilidade de registrar o título no Cadastro Nacional de Terras. Com isto abriram-se
novas perspectivas para iniciar um processo de desenvolvimento nas comunidades locais. Com a delimitação, foi possível chegar ao passo seguinte: a preparação do Plano de Uso e Aproveitamento das Terras
– PUAT. Neste, geralmente aparecem as possibilidades de uso sustentável da terra, seja com os próprios
meios, ou em processo de negociação com outros atores.
Atendendo à demanda do governo de outros países, e considerando os processos históricos semelhantes,
foi possível adequar a metodologia e aplicá-la em Angola e Guiné-Bissau. Atualmente, está em vias de aplicação
em outros países.
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Debate
Um participante do seminário perguntou qual seria a principal contribuição do enfoque DTPN, quando
comparado aos enfoques mais convencionais. Paolo Groppo destacou que o objetivo da estratégia de DTPN é
trabalhar para reduzir as assimetrias de poder ao implementar um processo que busque a criação de pactos socialmente legítimos, envolvendo diversos atores. A reconstrução da confiança entre os atores é um meio e um
fim para o processo DTPN, atingido a partir da redução das diferenças e da condução dos atores para atividades
de desenvolvimento territorial negociado. Pode-se dizer que este tratamento da questão do poder e a ênfase
na negociação são aspectos bastante inovadores.
Outra participante manifestou um grande interesse em conhecer a metodologia de delimitação de territórios, afirmando que no território onde ela atua, no Piauí, a delimitação e o reconhecimento legal das terras de
posseiros seria muito importante para estabilizar a agricultura familiar na região.
Os palestrantes citaram a existência da publicação de uma cartilha da FAO: “Comunicação, Diálogo, Conciliação. DTPN. Mais que um método, uma estratégia de integração e interação” e um CD-ROM: “Delimitação
Territorial Participativa. Experiências e Metodologias”.
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9. Resultados e Perspectivas
A realização do I Salão Nacional dos Territórios Rurais trouxe resultados animadores para
gestores públicos e representantes dos territórios, assim como para instituições acadêmicas e
outros segmentos da sociedade civil organizada. Sinteticamente, podem ser enumerados:
difusão da estratégia de desenvolvimento rural com enfoque territorial, atingindo uma
ampla massa de formadores de opinião nos territórios, nos estados e em nível nacional;
mobilização de gestores públicos de diversos níveis do Governo Federal, estaduais e
municipais em torno de uma agenda de compromissos com os territórios rurais;
intercâmbio inédito entre os representantes dos 137 territórios rurais participantes do
evento, permitindo a troca de experiência de gestão social, empreendimentos econômicos, articulação de políticas e de programas públicos de iniciativa governamental e sociedade civil;
diálogo com outros países, notadamente com aqueles que vêm implementando uma
política de desenvolvimento com enfoque territorial, como a Espanha, México e Colômbia;
geração de registros fotográficos e impressos sobre o evento, permitindo uma ampliação da divulgação da dinâmica e dos resultados alcançados pelo evento;
maior visibilidade institucional ao MDA/SDT na condução da implementação da estratégia de desenvolvimento territorial e ao IICA e FAO como entidades de cooperação técnica
nessa área;
estímulo aos estados para a realização de eventos com os mesmos objetivos e dinâmica,
incluindo a instância regional;
caracterização, seleção e sistematização das melhores práticas de desenvolvimento sustentável com enfoque territorial, universalizando para a SDT e demais parceiros os avanços em
pouco mais de 3 anos de trabalho nos níveis de governo e da sociedade civil.
Nesse ambiente onde tiveram voz gestores públicos e representantes dos colegiados territoriais, surgiram a partir das 90 (noventa) Boas Práticas Territoriais apresentadas e das 40 (quarenta) Oficinas de Políticas Públicas orientações para redirecionamento das ações de desenvolvimento em curso, a serem incorporadas na prática das instituições públicas e das organizações da
sociedade civil responsáveis pela dinamização do desenvolvimento com inclusão social.
A dinâmica e o clima que caracterizaram o I Salão Nacional expressaram de forma significativa a importância que vem assumindo a estratégia do desenvolvimento sustentável com enfoque territorial na ótica dos gestores públicos e populações dos territórios rurais. Essa conclusão
52 •
tem como fundamento o nível de debate e a construção de consensos sobre o processo de desenvolvimento
ocorrido quando das apresentações das Boas Práticas Teritoriais e das Oficinas de Políticas Públicas.
Com a participação de mais de mil e quinhentas pessoas, sendo a metade constituída de representantes
dos 118 territórios rurais e os demais oriundos dos vários níveis de governo e de entidades da sociedade civil, o
evento garantiu de antemão a qualidade, densidade e legitimidade dos debates.
Tendo sido o I Salão Nacional realizado no limiar de um novo ciclo de um governo, esses novos consensos
em torno de objetivos partilhados por segmentos sociais heterogêneos devem, na atualidade, servir de inspiração aos novos dirigentes na formulação de uma estratégia de desenvolvimento que incorpore o território como
ponto de referência central de suas intervenções.
Em termos perspectivos, podem ser alinhadas as contribuições do evento para o aperfeiçoamento da
estratégia de desenvolvimento territorial com a incorporação de representantes de novos segmentos sociais
nos colegiados territoriais. Aos atuais membros dos colegiados, devem se agregar representantes de outros
segmentos sociais que estão presentes nos territórios. Ainda não foram incorporados pelo fato da mobilização
ter se dado ainda parcialmente nos territórios rurais, justificada pelo fato de o enfoque territorial estar em um
estágio inicial. Chama-se a atenção para a urgente necessidade de mobilização das populações tradicionais,
jovens, mulheres, empresários, prestadores de serviços e outros.
A sistematização e divulgação das Boas Práticas Territoriais, em grandes temas como: gestão social, articulação de programas, redes de parceiros, diálogo com outros fóruns representativos dos interesses das populações nos territórios e em nível nacional devem fazer parte do exercício do desenvolvimento territorial porque
mostram melhores caminhos para atingir resultados, baseados em práticas da sociedade que podem e devem
ser intercambiadas para expandir suas potencialidades.
As boas práticas trouxeram a público iniciativas de abrangência territorial que estão em andamento e que,
de diversas formas, contribuem para o fortalecimento de mecanismos como o de gestão social, as várias formas
de dinamização das economias dos territórios, os processos de articulação de políticas públicas e a formação e
consolidação de redes sociais de cooperação. Essas experiências também têm em comum a relação que estabelecem com os colegiados territoriais, com os planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável e com a
estratégia de desenvolvimento dos territórios rurais.
As Oficinas de Políticas Públicas evidenciaram que há um enorme potencial de complementaridade entre
as diversas políticas públicas, programas e projetos e a política de desenvolvimento territorial implementada pela
SDT/MDA. Esta complementaridade potencial se expressa, principalmente, pela similaridade do público beneficiado por este conjunto de ações. As apresentações também demonstraram que há forte intenção de cooperação
e articulação entre essas políticas e a de desenvolvimento territorial. É neste sentido que a política de desenvolvimento territorial é percebida como espaço apropriado de articulação entre as políticas públicas e diferentes
instituições governamentais.
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53
54 •
ANEXO 1 – RELAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS, POR TEMA
Tema
Construção de planos de
desenvolvimento territorial e
projetos inovadores
O colegiado territorial
como espaço de inclusão de
diferentes atores sociais e de
populações tradicionais
Plano Safra Territorial como
instrumento de políticas
públicas dos territórios
Título
Território
Organização da cadeia da mandioca: construção da fecularia
AGRESTE - AL
Organização da cadeia de ovinocaprinocultura: construção do abatedouro
BACIA DO JACUíPE - BA
Fitoterápicos e agroecologia: parceria Rureco/Universidade Estadual do Centro-Oeste
do Paraná
Colegiado territorial e a diversidade dos atores sociais históricos do território
BICO DO PAPAGAIO - TO
Colegiado territorial e inclusão de grupo indígena e quilombola
SUL - BA
Os pescadores artesanais participando da gestão do desenvolvimento territorial
ZONA SUL DO ESTADO - RS
Plano de Safra Territorial: ampliação dos créditos e da assistência técnica nos
territórios rurais
SUDESTE PARAENSE - PA
Termo de gestão compartilhada: compromisso institucional para a implementação do
Plano Safra Territorial
ENTORNO DE MANAUS - AM
Colegiado territorial e a construção participativa do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável e do Plano Safra Territorial
SERRA DO BRIGADEIRO - MG
Mercado alternativo para os produtos da agricultura familiar: a experiência das
agências de comercialização e feira agroecológica
Centrais de comercialização
da agricultura familiar nos
territórios
Integração e articulação
entre diferentes conselhos
de políticas públicas nos
territórios
CANTUQUIRIGUAÇU e PARANÁ
CENTRO - PR
ITAPIPOCA - CE
Central de comercialização no Ceasa/PE: uma alternativa para a venda dos produtos
da agricultura familiar
TODOS OS TERRITÓRIOS - PE
ARCO-SERTÃO, entidade de assessoria para cooperativas e associações: capacitação,
gestão, marketing, contabilidade
SISAL - BA
Relação colegiado territorial, conselhos municipais, Agenda 21 e Gestar
PORTAL DA AMAZÔNIA - MT
Projeto Vale do Ribeira Sustentável: uma experiência de desenvolvimento territorial
integrado
VALE DO RIBEIRA - SP
•
55
Integração de territórios
e conselhos estaduais de
desenvolvimento rural
Câmara Técnica de Desenvolvimento Territorial: monitoramento e avaliação dos
projetos territoriais
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MG
Câmara Técnica de Desenvolvimento Territorial: avaliação e acompanhamento dos
projetos territoriais
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PB
Fundo de Pastos: sistema agroextrativista centenário
Acesso à terra e reforma
agrária
Mobilização colegiado territorial com poder público: viabilização de ATES aos
assentados de reforma agrária
Áreas de assentamento e a organização da cadeia do leite
Segurança alimentar nos
territórios
Bancos de sementes
comunitários
Utilização sustentável
de recursos hídricos nos
territórios
56 •
BAIXO ARAGUAIA - MT
PONTAL DO PARANAPANEMA - SP
Produtos agroecológicos da agricultura familiar para o mercado institucional
PLANALTO SERRANO - SC
Cooperativa Grande Sertão: produtos agroextrativistas do Cerrado sustentável no
Programa de Aquisição de Alimentos
SERRA GERAL e ALTO RIO
PARDO - MG
Banco de sementes crioulas do semi-árido: pesquisa experimental, rotulagem e
difusão para resgate do saber tradicional
ALTO SERTÃO - AL
Programa Mãe de Sementes: fortalecimento da rede territorial de bancos de sementes
BORBOREMA - PB
Semente de milho crioulo caiano: a experiência de Sobrália
MÉDIO RIO DOCE - MG
Barragens sucessivas: uma ação estruturante de convivência com o semi-árido
SERTÃO DO APODI - RN
Sensibilização de ribeirinhos para conservação e uso racional da Bacia do Jamari
VALE DO JAMARI - RO
Plano de comunicação territorial: Jornal Folha do Portal e programa de rádio
Comunicação territorial
VELHO CHICO - BA
Agência Mandacaru: instrumento de comunicação nas ações territoriais
Revista Agrococais: uma publicação sobre ações territoriais e desenvolvimento
sustentável
SISAL - BA
COCAIS - MA
SERTÃO DO PAJEÚ - PE
SERTÃO DO ARARIPE - PE
CARIRI - PB
O Projeto Dom Helder Câmara
no desenvolvimento territorial
Sistemas de produção sustentável, assistência técnica, organização da produção
agropecuária na perspectiva territorial
SERTÃO CENTRAL - CE
INHAMUNS CRATEÚS - CE
SERRA DA CAPIVARA - PI
ALTO SERTÃO - SE
Relação entre o poder
público e a sociedade civil no
desenvolvimento territorial
Relação sociedade e Consórcio de Municípios (Condiac)
ALTO ACRE e CAPIXABA - AC
Sociedade e instituições públicas: uma gestão compartilhada
MISSÕES - RS
Articulação entre sociedade, governo estadual e governos municipais
BAIXO AMAZONAS - AM
Os atores sociais incorporando o PTDRS na sua prática
SISAL - BA
O Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural
Sustentável: PTDRS como
ferramenta de gestão
apropriada pelos atores locais
O Fórum de Desenvolvimento Sustentável na gestão do PTDRS e dos projetos
territoriais
CARIRI - PB
A gestão das ações
territoriais em agências de
desenvolvimento
Agência de desenvolvimento: instrumento de integração de políticas públicas
SERIDÓ - RN
Agência de desenvolvimento como OSCIP: viabilização de projetos territoriais
SUL DE RORAIMA - RR
Cadeia do café e a Federação de Associações Comunitárias (FACI): organização,
beneficiamento, comercialização, exportação e produção orgânica
CAPARAÓ - ES
Agroindústrias familiares e
gestão dos empreendimentos
O PTDRS e o Plano Diretor do Gestar/MMA: uma construção compartilhada
Organização da cadeia do mel: recepção, centrifugação, rotulagem e comercialização
Rede de agroindústrias familiares (UCAF)
Cooperativismo de
produção potencializando o
MÉDIO ARAGUAIA e ESTRADA DE
FERRO - GO
OESTE CATARINENSE - SC
Fortalecimento do cooperativismo na cadeia produtiva do mel: Cooperafa
NOROESTE - RJ
Integração da produção de cooperativas de leite: a experiência da rede Ascooper
OESTE CATARINENSE - SC
•
57
Artesanato como alternativa
de geração de renda nos
territórios
Cooperativa dos Artesãos: artesanato com fibra do buriti preservando o meio
ambiente
Grupo de mulheres na produção de sabonetes alternativos com essências naturais
VALE GUARIBAS - PI
Entidade de Assentadas: CEPPEC - artesanato em tecelagem, diversificação de
atividades e agroextrativismo sustentável do Cerrado
DA REFORMA - MS
Feira da Agricultura Familiar: 3 anos de comercialização e realização de negócios
Comercialização da agricultura
familiar nos territórios
Articulação com o poder
Legislativo, instituições
públicas e privadas para o
Gestão de recursos
tecnológicos: apropriação de
tecnologias nos territórios
Educação do Campo:
pedagogia da alternância
CENTRAL - RO
Feira Regional de Produtos Orgânicos da Agricultura Camponesa
SUL DO PARÁ - PA
Cooperativa Nossa Terra: agricultores familiares e consumidores na comercialização
solidária
REGIÃO CENTRAL e
ALTO URUGUAI - RS
Articulação entre colegiado territorial, poderes Legislativo e Executivo para ampliação
de recursos de projetos territoriais
CENTRO -OESTE - AP
Viabilização de ações territoriais: integração institucional, atores sociais e populações
tradicionais
VELHO CHICO - BA
Articulação entre colegiado territorial e Eletronorte: ações integradas na constituição
de um novo território
TUCURUÍ - PA
Negociação entre colegiado territorial e Embrapa: variedades de milho, mandioca e
feijão adaptadas ao semi-árido
Pesquisa participativa com orientação agroecológica para a agricultura familiar
ALTO SERTÃO - SE
ZONA SUL DO ESTADO - RS
Formação integral de jovens agricultores familiares e indígenas: ações ambientais e
agroecológicas, fitoterapia e assistência técnica
CONE SUL - MS
Formação de jovens assentados de reforma agrária, com a participação das famílias e
associações
NORTE - ES
Raefap – Rede de Apoio às Ações Educacionais e Escola Família Agroextrativista do
Carvão: uma parceria pela institucionalização da pedagogia da alternância
Produção de energia
alternativa nos territórios
Integração de agricultores familiares – tradicionais produtores de mamona – no
Programa Nacional do Biodiesel
Programa Nacional do Biodiesel: inserção da agricultura familiar com a produção da
mamona
58 •
LENÇÓIS MARANHEnSES /
MUNIM - MA
SUL DO AMAPÁ - AP
IRECÊ - BA
MATO GRANDE - RN
SERTÃO DO PAJEÚ - PE
SERTÃO DO ARARIPE - PE
CARIRI - PB
O Projeto Dom Helder Câmara
no desenvolvimento territorial
Desenvolvimento territorial e educação
SERTÃO CENTRAL - CE
ALTO SERTÃO - SE
Quebradeiras de coco babaçu: estratégia territorial para geração de renda
Protagonismo de mulheres em
Gênero e agrobiodiversidade do Cerrado
ações territoriais
Artesãs, organizadas em cooperativa, tecendo as fibras do sertão
Protagonismo de mulheres e
jovens em ações territoriais
VALE DO ITAPECURU - MA
APA CANTÃO - TO
SISAL - BA
Gênero, Raça e Agroecologia: da subsistência à inclusão social e econômica
PLANALTO SERRANO - SC
Formação de jovens multiplicadores em agroecologia e acesso ao Pronaf- Jovem,
estratégia coordenada por uma rede de ONGs
Formação de jovens agentes de desenvolvimento territorial
Cooperativismo de
crédito potencializando o
Cooperativismo de
produção potencializando o
Economia solidária gerando
emprego e renda nos
territórios
SERTÃO OCIDENTAL - SE
Rede de cooperativas de crédito rural e economia solidária – Cresol
SUDOESTE PARANAENSE - PR
A participação dos agricultores familiares na economia local e territorial
BACIA LEITEIRA - AL
Constituição de um sistema cooperativo no Nordeste: a experiência da Coocredi
ITAPIPOCA - CE
Organização da cadeia do caju: cooperativismo da agricultura familiar no comércio
solidário
Rede de cooperativas – Sisclaf: assistência técnica visando baixo custo e alta
qualidade do leite
AÇU MOSSORÓ - RN
Coopertiva Agrofut: exportando guaraná e cerâmica da Amazônia para o comércio
solidário
BAIXO AMAZONAS - AM
Usina Catende: auto-gestão solidária e a integração no Programa de Aquisição de
Alimentos
MATA SUL - PE
Projeto Onça: guaraná orgânico da agricultura familiar e comércio solidário
BAIXO SUL - BA
•
59
Educação do Campo escolarização
Escola agrícola: revitalização de espaço para cursos profissionalizantes, Pronera e
centro de formação territorial; em destaque à gestão por consórcio de entidades
Educação contextualizada na rede pública do semi-árido: elaboração e distribuição de
material didático
Experiência tri-nacional da metodologia floresta da criança – FLOC
Educação do Campo desenvolvimento territorial,
capacitação e qualificação
profissional
Segurança alimentar nos
territórios
Gestão ambiental e
agroecológica nos territórios
Baú da Leitura: formação de leitores na rede pública, capacitação de professores e de
gestores públicos
Visão muitidimencional do desenvolvimento na construção do PTDRS – uma
contribuição da Assessoar
Universidade camponesa: curso modular de formação de lideranças
Quintais produtivos: mulheres e jovens na produção integrada de aves, horticultura e
plantas medicinais
ITAPIPOCA - CE
ALTO ACRE E CAPIXABA -AC
BACIA DO JACUÍPE - BA
CARIRI - PB
CARNAUBAIS - PI
Inclusão social, organização de agricultores familiares e segurança alimentar
VALE DO RIBEIRA - PR
Diagnóstico socioambiental, revitalização de viveiros, educação ambiental e
agroecologia
GRANDE DOURADOS - MS
Produção e preservação ambiental de convivência no semi-árido
Pró-ambiente e a gestão agroecológica no território
MÉDIO SERTÃO - AL
NORDESTE PARAENSE - PA
Cultura, educação, gestão
ambiental e agroecológica nos
territórios
Parque Estadual da Serra do Brigadeiro: gestão ambiental, preservação da cultura
local, identidade territorial e desenvolvimento sustentável
Cultura e educação no
território
Centro de Documentação Viva do Cariri: espaço de capacitação, manifestações
culturais e acervo ambiental e educacional
CARIRI - PB
Formação de rede de técnicos de ATER, ATES, saúde e educação aos agricultores
familiares e assentados de reforma agrária
VALE DO ITAPECURU - MA
Assistência técnica nos
territórios
60 •
SERRA DO BRIGADEIRO - MG
Pró-ambiente: capacitação de produtores em organização e produção agroecológica
TRANSAMAZÔNICA - PA
Capacitação em desenvolvimento territorial, gestão ambiental e organização social
ANEXO 2 – RELAÇÃO das OFICINAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Título da Oficina
Formação de multiplicadores territoriais
para os programas:
Arca das Letras e
Pescando Letras
Educação para todos:
financiamento de
projetos educacionais
e educação para jovens
e adultos
Síntese
Apresentação dos programas Arca das Letras,
que visa incentivar a leitura no campo e facilitar
o acesso aos livros nas comunidades rurais, e o
Pescando Letras, que busca alfabetizar pescadores e pescadoras profissionais e aqüicultores
e aqüicultoras. Essa oficina tratou também de
suas concepções, metodologias e estratégia de
mobilização e articulação com os parceiros que
atuam nos territórios rurais.
Apresentação das políticas de educação desenvolvidas pelo Ministério da Educação. Foi
enfocado o Programa de Educação para Jovens
e Adultos, Saberes da Terra e a assistência
financeira destinada a programas e projetos
educacionais do FNDE no campo e áreas de
reforma agrária.
Instituição
Expositores
Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA)/Secretaria de
Reordenamento Agrário (SRA)/
Presidência da República/Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca – SEAP
FNDE/MEC – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação – Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Cleide Cristina Soares –
Coordenadora-Geral de Ação
Cultural / Secretaria de Reordenamento Agrário / Ministério
do Desenvolvimento Agrário
Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro –
Consultora do Programa Nacional
de Crédito Fundiário / Maria Luiza
Moretzsohn Gonçalves Ramos
– Coordenadora-Geral de Pesca
Artesanal
Florentina Oliveira Machado
– Coordenadora-Geral de Contabilidade e Acompanhamento
de Prestação de Contas do FNDE
José Maria Rodrigues de Souza –
Coordenador-Geral de Programas
de Saúde Transporte e EJA
Armênio Bello Schmidt – Diretor
do Departameto de Eduação
para Diversidade e Cidadania da
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do
Ministério da Educação
Timothy Denis Ireland – Diretor
do Departameto de Eduação de
Jovens e Adultos da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da
Educação
•
61
Biodiesel e agricultores
familiares
Apresentação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodisel evidenciando os instrumentos do marco regulatório como contribuição
para a inclusão social na cadeia de produção do
combustível: Selo Combustível Social, regime
tributário diferenciado, linhas de financiamento,
leilões de biodiesel. A oficina socializou os mecanismos de acesso, convertendo-os em benefícios
diretos aos agricultores familiares.
Cultura, cidadania
e desenvolvimento:
o Programa Cultura
Viva e o projeto Arte
e Cultura na Reforma
Agrária
A estratégia de desenvolvimento regional
sustentável do Banco
do Brasil contribuindo
com o desenvolvimento sustentável do Brasil
62 •
Ministério de Minas e Energia
(MME), Secretaria de Agricultura
Familiar (SAF)
Arnaldo Campo – CoordenadorGeral de Geração de Renda e
Agregação de valor SAF/MDA
Ricardo Dornelles – Diretor do
Departamento de Combustíveis
Renováveis do Ministério das Minas
e Energias
Apresentação do Programa Cultura Viva, do
Ministério da Cultura, concebido como uma rede
horizontal de articulação, recepção e disseminação da cultura brasileira. A oficina proposta
ofereceu uma integração da prática entre as políticas públicas da cultura e da reforma agrária,
desenvolvida pelo Governo Federal no âmbito
dos assentamentos e comunidades.
Ministério da Cultura (Minc)
Célio Turino – Secretário de
Programas e Projetos Culturais do
Ministério da Cultura
Maria Silma Moreira Magalhrães –
Coordenadora do Programa Arte e
Cultura na Reforma Agrária
A oficina de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) abordou a estratégia negocial do
Banco do Brasil que busca a geração de trabalho
e renda, com soluções sustentáveis, inclusivas e
participativas, por meio da adoção de práticas
que permitam um salto de qualidade nos indicadores de desenvolvimento socioeconômico e
ambiental.
Desenvolvimento Regional Sustentável – Banco do Brasil (BB) e
Secretaria Nacional de Economia
Solidária – Ministério do Trabalho
e Emprego
Luiz Oswaldo Sant’Iago Moreira
de Souza – Vice-Presidende
de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental
Cristiane Pereira dos Santos – Coordenadora do Programa de Agentes
de Desenvolvimento Solidário
As estratégias do
cooperativismo de
economia familiar e
solidária e dos agentes
públicos no apoio ao
processo de desenvolvimento sustentável
nos territórios rurais
Apresentação dos programas e projetos oficiais
de apoio e fortalecimento ao cooperativismo de
economia familiar e solidária, focando no desenvolvimento territorial. Discussão das políticas
públicas considerando as experiências desenvolvidas e implantadas pelos parceiros e estratégias
de apoio ao desenvolvimento territorial a partir
da ação de agentes de desenvolvimento, que
focam a transformação do ambiente econômico
regional.
Desenvolvimento territorial (SDT)
Soela Maria Brilhante de Sousa –
Coordenadora-Geral de Cooperação
Articulação Institucional e Promoção ao Cooperativismo
Paulo Roberto da Silva - Diretor do
Denacoop/MAPA
Fábio José Bechara Sanches – Secretário Adjunto – Senaes/MTE
Sâmia Araújo Frota – Superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste
Benedito Castro – Gerente da
Coordenação Geral de Apoio às
Organizações Associativas
Avanços metodológicos
da qualificação
profissional dos
trabalhadores rurais
Apresentação das diferentes modalidades no
âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ).
Operacionalização e ações já implementadas
no âmbito dos Planos Setoriais de Qualificação,
Planos Territoriais de Qualificação e Projetos
Especiais de Qualificaçãos. Essa oficina foi
ilustrada com as experiências exitosas desde a
implantação do plano.
Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE)
Antônio Almerico Biondi Lima
– Diretor do Departamento de
Qualificação/MTE
Reordenamento Agrário (SRA)
Eugenio Conolly Peixoto – Secretário de Rerodenamento Agrário
Raimundo da Costa Sobrinho –
Diretor do Programa Nacional de
Crédito Fundiário
O Programa Nacional
de Crédito Fundiário
A oficina tratou do Programa Nacional de Crédito
Fundiário, sua estratégia de implantação, o funcionamento, linhas de financiamento, condições
de acesso, impactos, benefícios e resultados.
Apresentação dos resultados da avaliação do
Programa Nacional de crédito fundiário feita
pela Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queirós/ ESALQ.
•
63
Consórcios Sociais da
Juventude na área
rural e em comunidades tradicionais
Apresentação da estruturação e implantação dos
Consórcios Sociais da Juventude em comunidades rurais.
A oficina apresentou aos colegiados experiências
já finalizadas e em execução de qualificação
profissional e inserção dos jovens no mundo
do trabalho por meio dos Consórcios Sociais da
Juventude.
Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE)/Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA)/Secretaria de
Reordenamento Agrário
Luciana Tannus – CoordenadoraGeral dos Consórcios Sociais da
Juventude – Ministério do
Trabalho e Emprego
Raimundo da Costa Sobrinho –
Diretor do Programa Nacional de
Crédito Fundiário
Fabiano Kempfer – Coordenador de
Políticas de Juventude da Secretaria de Reordenamento Agrário
Erradicação do trabalho escravo
Apresentação da Política nacional de Erradicação do trabalho escravo, consolidada no Plano
Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
Principais componentes deste instrumento: diretrizes, estratégias, rede institucional, propostas
e ações. Buscou-se estimular a participação
na luta antiescravagista dos atores sociais dos
territórios rurais, dos gestores públicos, ONGs e
demais presentes no evento.
(MTE)/Secretaria de Inspeção do
Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego (SIT/MTE)
Marcelo Gonçalves Campos – Auditor Fiscal do Trabalho, assessor
da Secretaria de Inspeção do
Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego e coordenador do Grupo
Especial de Fiscalização Móvel para
o combate ao trabalho escravo
Carlos Henrique Kaipper – Consultor Jurídico do MDA e representante do MDA na Conatrae – Comissão
Nacional para a Erradicação do
Trabalho Escravo
Leonardo Sakamoto – Jornalista e
cientista político, coordenador da
ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a
Erradicação do Trabalho Escravo
Coletivos Educadores
e o desenvolvimento
rural sustentável
Apresentação da Política de Coletivos Educadores visando discutí-la à luz de seu potencial
de fortalecimento e articulação dos projetos
socioambientais desenvolvidos nos territórios
rurais, com finalidade educadora e perspectiva
emancipatória.
Ministério do Meio
Ambiente (MMA)
Maurício Marcon Rebelo da Silva
– Assessor Técnico do Diretoria de
Educação Ambiental
64 •
Programa de Cadastro
e Regularização
Fundiária
Apresentação dos impactos da disponibilização
da malha fundiária georreferenciada e da
regularização fundiária no desenvolvimento das
ações nos diversos territórios rurais. Buscou-se
a coordenação de ações interinstitucionais de
forma a obter sinergia operacional entre os
diversos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os redultados do cadastro
georreferenciado e regularização fundiária
foram enfocados por meio da experiência dos
municípios de Janaúba/MG e Crateús/CE.
Secretaria de Reordenamento
Agrário (SRA)
Dino Sandro Borges de Castilhos –
Diretor de Reordenamento Agrário
/MDA/SRA
Francisco Canidé de França – Presidente da Associação Nacional dos
Órgãos Estaduais de Terras (Anoter)
Luiz Antonio Chaves – Presidente
do Instituto de Terras do Estado de
Minas Gerais (Iter)
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
– Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Agrário do Ceará
(Idace)
Difusão de informação
e democratização
do acesso ao
conhecimento
– Integração de
mídias para o
desenvolvimento rural
Embrapa Informação
Tecnológica
Ministério da
Agricultura
Apresentação das ações da Embrapa junto às
estratégias do Fome Zero – Governo Federal de
disseminação de informações e democratização
do acesso ao conhecimento. Integração das
mídias impressa (Projeto Minibibliotecas da
Embrapa) e eletrônica (programa de rádio Prosa
Rural).
Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
Fernando do Amaral Pereira – Gerente Geral da Embrapa Informação
Tecnológica – Coordenador-Geral
do programa de rádio Prosa Rural
e do projeto Minibibliotecas da
Embrapa.
•
65
Educação para Todos
Abordagem dos temas: Educação a distância/
Universidade Aberta do Brasil, Educação Especial, Educação Basica e Educação Tecnológica
Ministério da Educação (MEC)
Eliezer Pacheco – Secretário de
Educação Profissional e Tecnológica/SETEC
Edmar Almeida de Moraes –
Coordenador-Geral Substituto de
Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica
André Airton de Macedo Rebouças
– Coordenador-Geral de Educação
a Distância
Claudia Pereira Dutra – Secretaria
de Educação Especial
Roberta Oliveira – Coordenadora
da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da SEB/MEC
Joseane Dantas de Alcântara –
Articuladora do Território Estrada
de Ferro
Fernando Vanucce Nogueira –
Coordenador para Implantação
do Centro Técnico de Agricultura
Familiar São José Operário – Cetaf
Políticas Públicas para
Mulheres Rurais
Apresentação das políticas voltadas para as
mulheres assentadas e agricultoras familiares,
destacando-se o crédito especial para as trabalhadoras rurais, a promoção comercial da produção das mulheres, acesso igualitário à terra,
programas de apoio à produção, acesso à documentação civil e a equipamentos sociais, além
de qualificação dos técnicos. Essa oficina tratou
da forma de acesso ao crédito, as principais
dificuldades, êxitos, resultados e as interfaces do
tema com os territórios rurais.
Agrário (MDA) – Programa
de Promoção da Igualdade de
Geração, Raça e Etnia (PPIGRE)
Andréa Butto – Assessora Especial
do Ministro do Desenvolvimento
Agrário / Coordenadora-Geral do
Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
66 •
Patrimônio cultural e
novos instrumentos de
salvaguarda
Ministério da Cultura (Minc)/
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
Programas para o
desenvolvimento dos
projetos de
assentamento
A oficina tratará dos diversos programas e atividades do INCRA que visam o desenvolvimento
dos assentamentos, envolvendo as seguintes
ações: a implementação da infra-estrutura
(água, saneamento, estradas); acompanhamento e concessão de créditos (nas suas diversas
modalidades, desde o Apoio Inicial, passando
pelo Fomento até o Adicional do Semi-Árido
e a modalidade de Aquisição de Material de
Construção, este em parceria com a CEF);
estabelecimento de parcerias para a prestação
de assessoria técnica e a capacitação de beneficiários e técnicos da reforma agrária; apoio
à agroindustrialização, à comercialização e às
atividades pluriativas e solidárias; bem como na
promoção da cidadania e educação no campo,
visando a equidade de gênero, raça e etnia.
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra)
Comércio justo e
solidário
Apresentação do Sistema Nacional de Comércio
Justo e Solidário - SNCJS. Enfoque para o Comércio Justo e Solidário como fluxo comercial
diferenciado, fruto da ação de agentes das cadeias produtivas, para fins de empoderamento
daqueles que se encontram marginalizados pelo
sistema convencional das relações comerciais.
(MTE)/SENAES
Maria de Fatima Duarte Tavares
– Técnica da Gerência de Identificação do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN
Carlos Henrique Kovalski – Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamento (DD)
Denise Reif Kroeff – CoordenadoraGeral de Infra-estrutura (DDI) e
Diretora Substituta da DD
César Fernando Schiavon Aldrighi
– Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DDA)
Maria Mota Pires – CoordenadoraGeral de Educação no Campo e
Cidadania (DDE)
Sr. Roberto Marinho Alves da Silva
– Coordenador-Geral de Estudos
•
67
Gestão empresarial
e governança:
estratégias em
desenvolvimento
territorial
Apresentação de projetos que tratam da gestão
estratégica e governança com enfoque nos sistemas produtivos psicultura, ovinocaprinocultura
e horticultura. Abordagem de aspectos relacionados aos pactos de cooperação, governança e
gestão estratégica.
Agenda 21 e Zoneamento EcológicoEconômico: construindo sociedades
sustentáveis
O Programa ZEE – Zoneamento EcológicoEconômico e a Agenda 21 são programas parceiros em algumas áreas de atuação. O ZEE faz a
leitura do território em todos os seus aspectos. A
Agenda 21 é um plano de desenvolvimento local
que concilia métodos de proteção ambiental,
crescimento econômico e justiça social. O foco
da oficina será a articulação prática desses dois
instrumentos em bases territorias amplas (consórcios intermunicipais, bacias e sub-bacias)
68 •
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae)
Dioclécio Neves Vieira – Presidente
da Cooperativa
Lucio Nunes de Souza – Gestor do
Projeto de Piscicultura do Sebrae/CE
Gilmar Jose Brunetto-Presidente da
Cooperativa
Noelber Guaitolini Gonçalves-Gestor Local do Projeto de Piscicultura
do Sebrae/CE
Renato Dantas Alencar-Presidente
da Cooperativa
Francisco França Pinheiro- Gestor
Local do Projeto de Ovinocaprinocultura do Sebrae/RN
Sandro Altino da Silva - Presidente
da Cooperativa
Reinaldo Rosendo Ferreira- Gestor
da Carteira de horticultura do
Sebrae/PB
Ministério do Meio Ambiente
(MMA)
Ary Martini – Coordenador da
Agenda 21
Cristina Maria Costa Leite –
Técnica da Equipe do Zoneamento
Ambiental Nacional
Convivência com o
semi-árido como
alavanca para o
desenvolvimento
territorial sustentável
com inclusão social –
Construção de cisternas
e revitalização de
bacias hidrográficas
– Participação social
e sustentabilidade
socioambiental
Apresentação dos efeitos da mobilização e
sensibilização alcançados sobre obras sanitárias
visando a revitalização de bacia hidrográfica
tratada como unidade de gestão; as transformações sócio-ambientais ocorridas na região;
o processo participativo e o comprometimento
dos diversos atores sociais no empreendimento
e despertar o imaginário quanto ao potencial
de um processo de mobilização e participação
social, a partir de uma experiência concreta,
sensibilizar os participantes para a adoção de
metodologias e práticas participativas.
Analisará também a experiência de mobilização
social e acesso à água por meio do Projeto
Cisternas do MDS - P1MC/ASA, levantando e
discutindo seus impactos no desenvolvimento
local a nível comunitário, municipal e regional,
com foco na utilização desse instrumento de
política pública como ferramenta de promoção
do desenvolvimento territorial.
MDS/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, Departamento de
Promoção de Sistemas Descentralizados, Ministério da Integração
Nacional (MI)
Miguel Jesus Espinheira González –
Diretor do Departamento de Gestão
Integrada da Política
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
como uma ferramenta
de desenvolvimento
territorial
Apresentação do Programa de Aquisição de
Alimentos e discussão das experiências desenvolvidas no âmbito do programa tendo como
foco a utilização desse instrumento de política
pública como uma ferramenta de promoção
do desenvolvimento territorial. Por meio da
discussão com diferentes atores será abordado a
aquisição de alimentos dos agricultores familiares, segurança alimentar e nutricional e apoio
à comercialização dos produtos da agricultura
familiar.
MDS/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, Departamento
de Promoção de Sistemas Descentralizados/Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB)/Secretaria
de Agricultura Familiar (SAF)
Onaur Ruano – MDS/Secretário de
Segurança Alimentar e Nutricional
Valter Bianchini – MDA/ Secretário
de Agricultura Familiar Sílvio Porto
– Diretor de Logística e Gestão
Empresarial da Conab
Marcelo Salles – Consultor Poágua
•
69
Projeto Gestão Ambiental Rural (Gestar)
e Licenciamento
Ambiental
Apoio à produção da
agricultura familiar
e sua organização
através de ações
territoriais
70 •
Apresentação do Projeto Gestão Ambiental
Rural-Gestar-SDS e Projeto de Instrumentos de
Gestão Ambiental-Progestão-SQA, com foco em
licenciamento ambiental para assentamentos
de reforma agrária, buscando dar visibilidade
às estratégias de gestão ambiental rural nos
territórios. Promover debate no sentido de
analisar o processo e as metodologias, assim
como articular novas parcerias. Promover a
discussão sobre o processo de construção do
Plano de Gestão Ambiental Territorial Rural
proposto, partindo do relato das estratégias e
ações desenvolvidas pelo Gestar no território
Portal da Amazônia.
Acesso aos instrumentos de apoio à Produção
da Agricultura Familiar (crédito) e formas de
organização (Plano Safra Territorial) como meios
para qualificar as políticas públicas.
Ministério do Meio Ambiente
(MMA)
Agricultura Familiar (SAF) Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA)/Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)
Ivanise Knapp – Assessora
Técnica do Gestar/Secretaria de
Desenvolviemnto Sustentável
Ines Caribe Marques – Assessora
Técnica do Progestão – Secretaria
de Qualidade Ambiental
José Alesando Rodrigues –
Coordenador de Projetos do
Instituto Centro e Vida – ICV, Alta
Floresta/MT
João Luiz Guadagnin –
Coordenador-Geral do
Departamento de Finançiamento
à Produção Rural Vital Filho,
Coordenador da Gerência de
Negócios e Comércio da Secretaria
de Desenvolvimento Territorial
(SDT)
Colmar Domingues – Consultor
Nacional da Gerência de Negócios
e Comércio da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT)
Articulação de parceria
para o planejamento
participativo e implementação de ações
Redes de assistência
técnica e extensão
rural
Apresentação do Plano Integrado de Desenvolvimento da bacia do Panaíba, incluindo a
divulgação das ações realizadas no âmbito da
sua elaboração como ferramenta de planejamento participativo e produtivo nos territórios.
Divulgação das ações com foco ao desenvolvimento da potencialidade aqüícola da região do
Baixo São Francisco, destacando a inclusão social
de pequenos piscicultores e pescadores junto
ao processo produtivo regional. Experiência da
Associação dos Apicultores de Simplício Mendes
(PI) - AAPI, no apoio ao desenvolvimento da
Apicultura, visando a excelência do produto,
abordagem sobre a verticalização da produção,
sua comercialização e ingresso no mercado justo
europeu (Fair Trade).
Apresentação da Política Nacional de Ater
(PNATER), do Programa Nacional (PRONATER)
e a Atuação em Rede de Ater. As experiências
da Emater – Rio Grande do Norte e Articulação
Mineira de Agroecologia ilustrarão a aplicação
prática das políticas apresentadas.
Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco e Parnaíba
(Codevasf)
Rejane Tavares da Silva –
Coordenadora Técnica do Planap
Luiz Carlos Galindo Barros –
Presidente da Câmara Setorial
de Aqüicultura do Baixo São
Francisco José de Anchieta Moura
– Presidente da Associação de
Apicultores
Agricultura Familiar (SAF)
Hur Ben da Silva – Assessor da
Secretaria de Agricultura Familiar
do MDA
Luiz Claudio Souza Macedo –
Diretor-Geral da Emater Rio Grande
do Norte
Glauco Régis Florisbelo –
Presidente da Articulação
Agroecológica Zona da Mata (AMA)
•
71
Parques aqüícolas e
feira do peixe
Abordagem de dois programas: Parques Aqüícolas e Feira do Peixe: os Parques Aquícolas tratam
das alternativas de geração de emprego e renda
através da aqüicultura. Legislação (impactos
da atividade aqüícola e legislação aplicada);
Planejamento ambiental estratégico (Parques
Aqüícolas, áreas de preferência, unidades
demonstrativas e unidades de pesquisa; Planos
Locais de Desenvolvimento da Maricultura;
Outorga d’água: métodos e procedimentos).
Por meio do Programa Feira do Peixe, é possível
conhecer uma forma de comercializar pescado
diretamente em feiras livres, aproximando o
aqüicultor familiar e o pescador artesanal do
consumidor. A redução da intermediação vai
ampliar a oferta e melhorar a qualidade do
produto oferecido, despertando a população
para o consumo do pescado.
Tecnologia de diálogo
social
Apresentação do mecanismo de interlocução
entre Governo Federal, entes federados e
sociedade civil, com vistas à promoção do
desenvolvimento regional. O diálogo propõe a
convergência de prioridades e ações entre os
entes federados e a sociedade civil, a valorização
dos recursos naturais, a mobilização do empreendedorismo local, a coesão e o controle social
como estratégia para implementação das diretrizes da Agenda Nacional de Desenvolvimento
e promover a criação de conselhos e fóruns de
desenvolvimento regional.
72 •
Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca – SEAP
Guilherme Crispim Hundley – Coordenador-Geral de Comercialização
e Promoção Comercial, da SEAP/PR
Rodrigo Roubach – Gerente de
Projetos da Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca da Presidência
da República
Marcelo Sampaio – CoordenadorGeral de Aqüicultura Continental
da SEAP
Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(SEDES), da Secretaria de Relações
Institucionais (SRI), da Presidência
da República
Maria Velloso – Gerente de Projetos
da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(SEDES), da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da
República
José Jerundio Machado Itaqui –
Secretário-Executivo do Consórcio
de Desenvolvimento Susenável –
Condesus/RS
José Claret Chaves – Assessor da
APAEB/ Valente
Fábio Moreira da Silva
Oficina sobre o Programa de Documentação
da Trabalhadora Rural
Promoção e defesa
dos direitos humanos:
educação em
direitos humanos,
direito à cidadania e
mecanismos de acesso
à justiça
Apresentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural: implementação, público beneficiário, tipo de documentos
emitidos, diretrizes e objetivos. Discutiu as
interfaces do programa com os territórios rurais
e relatou experiências desenvolvidas em alguns
estados (CE, BA, RN e RS), onde foram utilizadas
estratégias de planejamento, mobilização e
mutirões itinerantes. Fez um paralelo entre a
execução realizada nos exercícios anteriores e a
execução parcial do atual exercício.
Apresentação de informações gerais sobre direitos humanos e informações específicas sobre
as seguintes áreas de interesse: educação em
direitos humanos, registro civil de nascimentos e
balcões de direitos.
Agrário (MDA) – Programa de
Promoção da Igualdade de Geração, Raça e Etnia (PPIGRE)
Andréa Butto – Assessora Especial
do Ministro do Desenvolvimento
Agrário / Coordenadora-Geral do
Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
Elisabete Busanello – Chefe de
Divisão do Programa de Promoção
de Igualdade de Gênero, Raça e
Etnia
Secretaria Especial dos Direitos
Humanos/PR
Herbert Borges Paes de Barros
– Gerente de Projetos da SubSecretaria de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos
Rachel Maria Andrade Cunha –
Assessora da Sub-Secretaria de
Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos
Maria de Nazaré Tavares Zenaide –
Coordenadora-Geral de Educação
em Direitos Humanos
•
73
Agricultura familiar
e proteção integral à
criança e ao adolescente
A oficina buscou apresentar, debater e aprofundar as ações do Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente, levando em conta as
especificidades do meio rural brasileiro.
Agrário (MDA)
Isa Maria de Oliveira – SecretariaExecutiva do Fórum Nacional de
Erradicação do Trabalho Infantil
– FNPETI
Maria Vicente – Diretora de
Políticas Sociais – Confederação
Nacional
dos Agricultores – Contag
Valter Bianchini – Secretário da
Secretaria de Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA
Pedro Américo – Coordenador do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil – Organização
Internacional do Trabalho - OIT
Saúde das populações
do campo e da floresta: uma questão de
cidadania
Apresentação dos programas em parceria com
os movimentos sociais do campo. As parcerias
visam potencializar os movimentos sociais e
sindicais na sua atuação na melhoria da atenção
integral à saúde, articulada com as dimensões
de geração, raça e etnia.
Ministério da Saúde (MS)
Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa
Jacinta de Fátima Senna da Silva
– Coordenadora da Coordenação
Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social
Ministério da Integração (MI)
Secretaria de Programas Regionais
Marcia Damo – Secretaria de
Programas Regionais do Ministério
da Integração
Celio Bonetti – Presidente da
Agência de Desenvolvimento do
Sudoeste do Paraná
Zeferino Perin – Presidente do
Fórum da Mesorregião Grande
Fronteira – Mercosul
Marlene Aparecida Kerber – Fórum
da Mesorregião Grande Fronteira
– Mercosul
Modelo de gestão
territorial em mesorregiões diferenciadas
74 •
Apresentação do Fórum das Mesorregiões com
seus respectivos componentes, representatividade, formas de participação, formas de organização. O destaque da oficina foi a relação do
Fórum com os governos municipais, estaduais e
federais e com as distintas formas de representação de políticas espaciais sobrepostas.
Turismo rural e
produção associada ao
turismo
Gestão estratégica e
inovação tecnológica:
experiências territoriais
Apresentação das políticas de segmentação e
o Programa de Produção Associada ao Turismo,
que tem por objetivo fomentar a diversificação
da oferta de produtos associados visando
aumentar a permanência do turista no destino,
fortalecendo a produção, a cultura local e a
inclusão social.
Apresentação de processos que englobam a
gestão estratégica e inovação tecnológica com
foco em desenvolvimento territorial. Foram
abordados os aspectos relacionados à gestão
compartilhada, cultura da cooperação, organização e cooperação, gestão e tecnologia e
certificação. A discussão foi ilustrada por meio
de experiências em apicultura, floricultura e
agricultura orgânica.
Ministério do Turismo - Diretoria
de Qualificação e Certificação e
Produção Associada ao Turismo
– SNPDTur e Diretoria de Estruturação, Articulação e Ordenamento
Turístico – SNPtur, Ministério do
Desenvolvimento Agrário –SAF
Lilia Tanner – Coordenadora-Geral
de Produção Associada ao Turismo
Alberone Leal Moura – Consultor
Especialista em Segurança de
Alimentos
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae)
Leopoldino Dantas Filho – Diretor
Geral da Casa Api
Jeter Gomes – Coorenador do
Grupo Técnico de Assessoria FBB
Padre Abas – Presidente da Cooperativa
Marco Aurélio Abdala – Gestor
Local do Projeto de Apicultura do
Sebrae/MA
Karla Paiva – Presidente da Cooperativa
José Marcilio de Sousa Santos –
Gestor do Projeto de Floricultura do
Sebrae/PB
Sheila Magda Brandão Loschi –
Presidente da Abraflores/M
Felipe Alvim – Gestor da Carteira
de Floricultura Sebrae/MG
Thais Moreira – Coordenadora da
Carteira de Floricultura Sebrae/MG
Domingos de Jarí Vagas – Presidente da Coopegrega
Estevan M. Garcia – Gestor da
Carteira de Orgânicos do Sebrae/MT
•
75
Apresentação da experiência inclusão digital no
rural. Visa o acesso a computadores e internet
integrados a projetos de desenvolvimento no
rural. A oficina passou informações sobre as
possibilidades de articulação das unidades já
existentes às atividades de desenvolvimento dos
territórios rurais, assim como orientou os participantes sobre a implantação de novos projetos.
O esporte como fator
de inclusão social
Apresentação do Programa Segundo Tempo
como possibilidade de acesso à prática esportiva
aos alunos matriculados no ensino fundamental
e médio dos estabelecimentos públicos de
educação do Brasil, principalmente em áreas de
vulnerabilidade social. A oficina visou proporcionar aos participantes um amplo conhecimento
do programa, além de instrumentalizar os
participantes sobre a forma de acesso.
Microcrédito Produtivo
Orientado e AgroAmigo
Apresentação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO): (i) exposição dos principais pontos sobre a legislação de
Microcrédito Produtivo Orientado; (ii) apresentação da diferença entre os conceitos de microfinanças; microcrédito e microcrédito produtivo
orientado e sua importância no desenvolvimento local, (iii) importância de acessar os recursos
de microcrédito das instituições habilitadas no
PNMPO (exposição dos convidados especiais); e
(iv) discussão entre os participantes a respeito
das expectativas quanto às ações do governo
sobre PNMPO. 76 •
Ministério do Planejamento /
Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação-Comitê Técnico de
Inclusão Digital
Ministério dos Esportes
(MTE) e Banco do Nordeste
Ana Carina Andrade – Assesora
Institucional Ministério do Planejamento
Cristina Mori – Assessora Institucional do Ministério do Planejamento
Rossana Moura – Assessora Institucional/Nead
Julio Cesar Soares da Silva - Diretor de Projetos do Ministério do
Esporte
Priscilla Gurgel Cavalcante Moreira
– Coordenadora-Geral do Projeto
Segundo Tempo – Vice-Presidente
Instituto Pró-vida
Antonio Lopes – Presidente da
Fundação de Apoio ao Menor de
Feira de Santana (FAMFS/BA)
Almir da Costa Pereira – Coordenador do Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado
Luis Sérgio Farias Machado – Gerente do Pronaf e Programa de
Crédito Fundiário
Diversificação econômica e agricultura
familiar
Apresentação das políticas públicas do MDA/
SAF. Discussão acerca do papel da diversificação
econômica e agregação de valor na agricultura
familiar e sua relação com os territórios rurais.
Agricultura Familiar (SAF)
José Adelmar Batista – Coordenador do Programa Nacional de
Agroindústria Familiar da SAF/MDA
Arnoldo Campos – CoordenadorGeral de Geração de Renda e
Agregação de Valor da SAF/MDA
Energia como vetor
de desenvolvimento
territorial: Programa
Luz para Todos
Apresentação do Programa Luz para Todos
como vetor de desenvolvimento territorial. O
programa tem levado energia elétrica a milhões
de brasileiros que vivem no meio rural. Através
do uso produtivo da energia elétrica, o MME
em parceria com demais órgãos de governo e
entidades da sociedade civil tem possibilitado
a implantação de pequenos agronegócios
favorecendo a geração de renda e emprego nas
comunidades beneficiadas.
Ministério de Minas e Energia
(MME)
Marcelo Zonta – Coordenador de
Ações Integradas do Programa Luz
para Todos – Ministério de Minas
e Energia
•
77
ANEXO 3 – EXPOSIÇÕES E LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES
a) Exposições
Mandioca: saberes e sabores da terra
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular/IPHAN/Ministério da Cultura
Uma Terra onde Corre Leite e Mel
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra
Iniciativas Exitosas de Desenvolvimento Rural do México (IICA)
Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA
ExpoRegiões e Central de Informações Territoriais
Ministério da Integração/Ministério do Desenvolvimento Agrário
b) Lançamento de Publicações
Territórios e Identidade: um novo caminho para o desenvolvimento rural sustentável na Bahia
Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e Movimento de Organização Comunitária (MOC)
O Brasil no Terra Madre
Fundação Slow Food para Biodiversidade, SDT/ MDA – Região do Veneto – Itália
Margarida Alves: Coletânea de Estudos Rurais e Gênero
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD)
Dimensão, Magnitude e Localização das Populações Pobres no Brasil (NEAD)
Estatísticas do Meio Rural (NEAD)
Sentimento de Reforma Agrária, Sentimento de República (NEAD)
Incra e os Desafios para regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências (NEAD)
78 •
Anexo 4 – SEMINÁRIOS PROMOVIDOS PELA SDT E PARCEIROS
TEMA DO SEMINÁRIO
Comercialização na Agricultura
Familiar Estreitando o Elo entre o
Produtor e o Consumidor
Rede de Programas de Pequenos
Projetos Ecossociais: central de
comercialização de produtos
agroextrativistas do Cerrado e
estratégia de fortalecimento dos
Arranjos produtivos locais
Gestão Social: experiência
do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável
de Parintins e Nhamundá/AM
INSTITUIÇÃO
SDT/ Sistema Estadual
de Comercialização da
Agricultura Familiar e
Economia Solidária – Secafes
APRESENTADORES
OBJETIVO
Vital Filho - Coordenador da Gerência de
Negócios e Comércio (SDT)
Piero Sardo - Presidente da Fundação
Slow Food para a Biodiversidade
Flávio Luís Godas - Chefe de Economia
e Desenvolvimento da Ceagesp (Cia. de
Entrepostos e Armazéns de São Paulo)
Refletir sobre estratégias e
instrumentos de comercialização dos
produtos da agricultura familiar na
perspectiva do desenvolvimento rural
sustentável.
ISPN – Instituto Sociedade
População e Natureza
Luis Roberto Carrazza - Central de
Comercialização do Cerrado/ISPN
Marcelo Bresolin - Central de
Comercialização do Cerrado/Fundação
CEBRAC
Luis Antônio G. dos Reis - Instituto Novas
Fronteiras da Cooperação (INFC)
Donald Sawyer - Instituto Sociedade,
População e Natureza (ISPN)
Cooperação Técnica Alemã
(GTZ)/Secretaria de Produção
Rural do Amazonas
Apresentar experiência de
fortalecimento da gestão social
do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural, além
Ladjane Ramos – Perita Nacional da
da metodologia e estratégia
Agência de Cooperação Técnica Alemã
de elaboração do plano de
Lucelisy Borges – Técnica da Secretaria de
desenvolvimento municipal,
Produção do Estado do Amazonas
articulada com a construção e
participação dos seus membros
na gestão e elaboração do plano
territorial.
Compartilhar a estratégia de
fortalecimento dos Arranjos
Produtivos Locais (APL).
•
79
Experiências Internacionais de
Desenvolvimento Rural com
Enfoque Territorial: México,
Colômbia e Espanha
Ruralidade, Identidade e Tipologias
de Territórios Rurais e sua Aplicação
na Gestão de Políticas Públicas
80 •
IICA - Instituto Interamericano
de Cooperação para a
Agricultura
IICA – Instituto Interamericano
de Cooperação para a
Agricultura
Prof. José Emilio Guerrero, Universidade
de Córdoba - Espanha
Horacio Santoyo - México
Maria Olivia Lizarazo – Diretora
do Programa de Microempresa
Rural/Ministério da Agricultura e
Desenvolvimento Rural - Colômbia
Coordenador: Humberto Oliveira –
Secretário de Desenvolvimento Territorial,
Ministério do Desenvolvimento Agrário
do Brasil
Dr. Rafael Echeverri – Consultor do IICA
Prof. Sérgio Schneider, Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)
Profa. Tânia Bacelar, Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE)
Coordenador:
Dra. Silvana Parente, SecretáriaExecutiva, Ministério da Integração
Nacional do Brasil
Apresentar experiências de países
com avanços importantes na
aplicação do enfoque territorial para
o desenvolvimento rural sustentável.
Apresentar e discutir uma tipologia
de unidades territoriais com base
em identidades socioculturais
locais, para estabelecer estratégias
diferenciadas na aplicação e ajuste
da abordagem territorial da política
de desenvolvimento rural no Brasil.
Seminário Nacional de Educação
do Campo e Desenvolvimento
Territorial: estratégia de Educação
do Campo
Agroecologia: um novo paradigma
para um desenvolvimento mais
sustentável
SDT/MDA – Secretaria de
Desenvolvimento Territorial
Secretaria de Agricultura
Familiar (SAF/MDA)
Coordenadores:
Tânia Melo – Coordenadora-Geral de
Desenvolvimento Humano (SDT/MDA)
Socorro Silva – Consultora Técnica (SDT/
MDA)
Francisco Caporal – Coordenador de
Assistência Técnica Rural (ATER), da
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/
MDA)
Ladjane Ramos – Perita Nacional da
Agência de Cooperação Técnica Alemã
Egydio Schwade – Agricultor Familiar do
Estado do Amazonas
Socializar, a partir de eixos
temáticos, os desafios e avanços
vivenciados pelas ações educativas
nos territórios rurais.
Debater as estratégias de
consolidação da educação do
campo nos territórios rurais,
especialmente no que se referem
aos processos de escolarização,
qualificação profissional, formação
por alternância, formação de jovens
e redes institucionais, para a inserção
da educação no desenvolvimento
territorial.
Elaborar uma agenda de
compromisso para inserção da
educação na estratégia territorial.
Abordar a agroecologia como
instrumento de desenvolvimento dos
territórios.
•
81
Etnicidade e Territórios Rurais
Comunicação, Diálogo, Conciliação
Desenvolvimento Territorial
Participativo e Negociado: mais
que um método, uma estratégia de
integração e interação
82 •
PPIGRE/MDA –
Programa de Promoção da
Igualdade de Gênero, Raça
e Etnia
FAO – Organização das
Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação
Renata Leite – Coordenadora do
Programa de Promoção da Igualdade de
Gênero, Raça e Etnia (MDA)
Rui Leandro dos Santos – Coordenador
Geral de Regularização Fundiária de
Territórios Quilombolas (Incra)
Carlos Eduardo Trindade – Subsecretário
de Comunidades Tradicionais (SEPPIR)
Paulo César Arnes – Consultor da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
(MDA)
José Augusto Laranjeiras Sampaio –
Antropólogo; Coordenador do Grupo de
Trabalho sobre Quilombos da Associação
Brasileira de Antropologia
Dr. Paolo Groppo - Oficial Técnico da
FAO em Análises e Sistemas de Reforma
Agrária e Desenvolvimento Territorial
Integrar ações das comunidades
quilombolas no processo de gestão
social do desenvolvimento territorial.
A apresentação foi focada nas
principais decisões do II CIRADR - II
Conferência Internacional sobre
Reforma Agrária e Desenvolvimento
Rural, ocorrida em Porto Alegre,
em março de 2006, e de como
os postulados do II CIRAD foram
os princípios norteadores do
DTPN – Desenvolvimento Territorial
Participativo Negociado tendo
o diálogo como ação fundamental
para garantir o progresso na
concretização do desenvolvimento
rural dos povos.
ANEXO 5 – Participantes Estrangeiros
Nome
Função/Cargo
Instituição
País
José Emilio Guerrero (expositor)
Professor investigador
Universidade de Córdoba
Espanha
Asier Arana Arrieta
Coordenador para a América Latina
Foro Rural Mundial
Espanha
María Oliva Lizarazo (expositora)
Diretora do Programa de Microempresa Rural
Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colômbia
Diana María Ocampo
Assesora da Diretoria de Desenvolvimento
Rural
Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colômbia
Martha Lucía Mosquera
Secretária de Agricultura
Departamento de Risaralda
Colômbia
Dolores Lettelier
Consultora
Departamento de Mendonza
Argentina
José Ángel Dominguez Vizcarra
Diretor-Geral Adjunto de Desenvolvimento e
Difusão
INCA RURAL
México
Othon Roberto Wilde Gallardo
Assessor
INCA RURAL
México
José de Jesus Romo Santos
Diretor Geral de Apoios para o
Desenvolvimento Rural
Subsecretaría de Desenvolvimento Rural SAGARPA
México
Vinício Horácio Santoyo Cortes
(Expositor)
Assessor
Subsecretaría de Desenvolvimento Rural SAGARPA
México
Rafael Echeverri
Consultor
IICA
México
Sérgio Sepúlveda
Diretor da Área de Desenvolvimento Rural
Sustentável
IICA
Costa Rica
Byron Miranda
Representante
IICA
Costa Rica
José Carlos Arze
Especialista em DRS
IICA
Costa Rica
Fátima Almada
Especialista em DRS
IICA
Paraguai
Fabricio Vasquez
Diretor de Planejamento
INDERT
Paraguai
Hugo Jiménez Recalde
Assessor
Vice-Presidência da República
Paraguai
Mirtha Camacho
Especialista em Desenvolvimento Rural e
Manejo Sustentável de Recursos Naturais
IICA
Venezuela
Ana Patricia Orantes
Ministra
Secretaria de Planejamento da
Presidência de la República
Guatemala
Suzana Palma
Diretora de Políticas Regionais
Secretaria de Planejamento de Políticas Regionais
Guatemala
•
83
ANEXO 6 – Instituições Parceiras
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROGRAMAS REGIONAIS
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESPECIAL DE AqüICULTURA E PESCA (SEAP)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
84 •
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB)
GTZ - COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ - BRASIL
INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA (ISPN)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA)
SEBRAE NACIONAL
AGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO – FAO AMÉRICA LATINA E CARIBE –
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA – IICA
FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL – BRASIL – MÉXICO – COLÔMBIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF)
FUNDAÇÃO QUINTETO VIOLADO
BANCO DO BRASIL
BANCO DO NORDESTE
•
85
ANEXO 7 – Comissão Organizadora do I Salão Nacional
dos Territórios Rurais
Coordenação-Geral
Humberto Oliveira
Marcelo Duncan
Reinaldo Pena Lopes
Ronaldo Camboim Gonçalves
Carlos Miranda – IICA
Coordenação-Geral de Logística
Rinaldo Feitosa
Coordenação de Orçamento e Finanças
Reinaldo Pena Lopes
Ivanilson Guimaraes (IICA)
Marcos Dalfabbro
Coordenações Temáticas
Oficinas de Políticas Públicas, Seminários e Atividades de Parceiros
Marcos Dal Fabbro
Jacqueline Sgarbi – Consultora Boas Práticas Territoriais
Vera Maria Moura Echenique Azevedo
Carlos Douglas de Oliveira
Sistematizadores
Loitamar de Almeida
Maria Regina T. Rocha
Maria de Freitas
Maria do Socorro Oliveira 86 •
Encontro Nacional dos Colegiados
Roseli Bueno de Andrade Seminário de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial
Tânia Maria de Melo
Adriana Raquel Costa
Maria do Socorro Silva
Vera Lúcia Bahia
Coordenação de Comunicação
Berenice Gomes da Silva
Fabianna Pepeu – Consultora
Chica Picanço – Consultora
Izabel de Almeida Bacelar
Assessoria de Comunicação do MDA
Ana Lúcia Ribeiro da Silva – Coordenadora de Comunicação Social
Agência Mandacaru
Aline de Oliveira Araújo
Edisvânio Nascimento
Janivan Jesus
João Francisco da Silva Netto
Sebastiana Eni Silva da Cruz
Renildo Santos de Carvalho I Salão Nacional dos Territórios Rurais
•
87
Mosaico dos Territórios – Pontos de Cultura
Alex Leite dos Santos
André Luis da Cunha Campanhol
Aurélio Emanuel Pires Pereira
Braz Marcolino de Souza Neto
Dheikline dos Santos Praia
Durval Leal de Araujo Filho
Henedjones Rodrigues de Souza
Lázaro Ribeiro Lima
Lucio Flávio Cavalcante do Nascimento
Luiz Henrique Castro
Marcelo Ferreira Coutinho
Maurício Stock dos Santos Gastronomia
Roberta Marins Sá
Cibele Cristina Bueno de Oliveira – Consultora Coordenação de Cultura
Marcelo Melo – Fundação Quinteto Violado
Maria das Mercês Torres Parente – Consultora Espetáculo
Toinho Alves – Fundação Quinteto Violado Exposições
Carlos Miranda – IICA
Silma Magalhães – Incra/Ceará
Tadeu Gonçalves – Iphan/MinC Secretaria do Salão
Patrícia Martins Pereira – Consultora
Claudia Brito – Consultora
Maria do Socorro Oliveira – Consultora
Mônica Correa D. Araújo – Consultora
Suellen Cardoso – Incra
Vanessa Aparecida Alves – SDT 88 •
ANEXO 8 – NÚMERO DE Representantes de Territórios rurais no
i salão nacional dos territórios ruraiS, POR REGIÃO E ESTADO
QUADRO-SÍNTESE , POR ESTADO E REGIÃO
REGIÃO
NORTE
NORDESTE
ESTADO
PARTICIPANTES
Nº
ACRE
8
RONDÔNIA
10
AMAZONAS
11
RORAIMA
4
AMAPÁ
15
PARÁ
17
TOCANTINS
8
SUBTOTAL
73
ALAGOAS
22
BAHIA
50
CEARÁ
19
MARANHÃO
16
PARAÍBA
17
PERNAMBUCO
22
PIAUÍ
19
RIO GRANDE DO NORTE
22
SERGIPE
8
SUBTOTAL
195
%
16,2
43,3
•
89
QUADRO-SÍNTESE , POR ESTADO E REGIÃO
REGIÃO
CENTRO-OESTE
SUDESTE
SUL
TOTAL GERAL
90 •
ESTADO
PARTICIPANTES
Nº
DISTRITO FEDERAL
6
GOIÁS
13
MATO GROSSO DO SUL
11
MATO GROSSO
13
SUBTOTAL
43
ESPÍRITO SANTO
17
MINAS GERAIS
36
RIO DE JANEIRO
8
SÃO PAULO
14
SUBTOTAL
75
PARANÁ
21
SANTA CATARINA
23
RIO GRANDE DO SUL
21
SUBTOTAL
65
451
%
9,5
16,6
14,4
100,0
ANEXO 9 – Representantes de Territórios rurais no
i salão nacional dos territórios rurais
Região
UF
Territórios
Alto Acre e Capixaba
AC
Vale do Juruá
Central (Ji-Paraná)
Norte
RO
Madeira Mamoré
Vale do Jamarí (Ariquemes)
AM
Alto Juruá
Vinculação/Função
Representantes dos Territórios
Consultor Territorial
Jânio Aquino
Sociedade Civil
José Maria Barbosa de Aquino*
Poder Público
Manoel Batista de Araújo*
Sociedade Civil
Ronei Santana de Menezes
Apresentador de BPT
Vera Lúcia Reis*
Sociedade Civil
Cristiane Moreno de Andrade
Sociedade Civil
Franco Severiano de Melo Gomes
Poder Público
José Maria de Lima
Sociedade Civil
Urias Sérgio Dutra*
Poder Público
João Vilmar Rabel
Articulador
Talles Rodrigo Vieira Lage
Sociedade Civil
Antônio Lúcio Lima
Poder Público
José Vildomar Paulino
Articulador
Ana Luiza da Silva Pereira
Sociedade Civil
Cícero Andrade de Souza
Poder Público
Marcelo André Koglin
Articulador
Edna Teixeira Patrício *
Apresentador BP
Dimitrius Efftratios Kondogeorgos*
Adriana Lima
Sociedade Civil
Jesuito Dias Tavares
Poder Público
Guilherme Pereira da Silva
Articulador
Arquimino do Amaral Silva
•
91
Baixo Amazonas
AM
Entorno de Manaus
RR
Sul de Roraima
Norte
Sul do Amapá
AP
Centro-Oeste
92 •
Sociedade Civil
Eliaque Alegria de Lima *
Poder Público
Miriam Dias Ferreira
Articulador
Francisco Tavares Pinto
Sociedade Civil
Alberto Siqueira Brilhante*
Poder Público
José Eduvício
Articulador
Arivan Ribeiro Reis
Sociedade Civil
Odiélio Nascimento dos Santos*
Sociedade Civil
Juares Pereira de Sousa
Poder Público
Jayne Pereira da Silva
Articulador
Marcelo Pereira da silva
Sociedade Civil
Adriano Alves da Silva*
Liane Brito
Sociedade Civil
Benedito Magno Gonçalves Bastos
Sociedade Civil
Adilson de Sousa Pimentel
Articulador
Admilson Gonçalves Pimentel
Apresentador de Boa Prática
Pedro Correia de Souza Belo*
Articulador
José de Jesus Ribeiro
Sociedade Civil
Rômulo Charles Marques Palheta
Sociedade Civil
Benedito Leal do Amaral
Sociedade Civil
Moises Pereira Brinco Guajajara
Sociedade Civil
Vicente da Silva Santos
Poder Público
Claudio Mendes
Poder Público
Luiz Carlos Brito da Silva*
Dos Lagos
Poder Público
Dunant Donato Leite
Sociedade Civil
Raimundo Mota da Silva
Sociedade Civil
Maria Nilza Siqueira Oliveira
Pré-Território do Entorno do
Tucuruí
Pré-Território Alto Xingú
PA
Baixo Amazonas
Nordeste Paraense
Norte
Sudeste Paraense
Sul do Pará
Transamazônica
TO
Norte
TO
APA Cantão
Bico do Papagaio
Jalapão
Mario Brandão
Nejakson Vidal
Sociedade Civil
Benedito de Oliveira Costa
Sociedade Civil
Lúcio Fernandes de Miranda
Poder Público
Cátia Cañedo
Sociedade Civil
Clodoaldo Ferreira dos Reis
Poder Público
Edson Rider dos Santos Sousa
Articulador
Orlando Risvenho
Poder Público
Francisca Nívia C. V.*
Poder Público
Jandir Mella*
Poder Público
Alberto de Jesus Alves Filho
Sociedade Civil
Domingos Dias dos Santos
Poder Público
Alenice Mendes
Articulador
Maria Célia Vieira da Silva
Sociedade Civil
Marta Suely da Silva
Poder Público
Gilberto Jordan Sandes de Almeida
Articulador
Miquéias Freitas Calvi
Sebastião Donizete
Sociedade Civil
Zilma Cunha
Poder Público
Yara Lúcia de Sousa Lima
Articulador
Frederico Vitoriano Dantas Pereira
Apresentador de BPT
Maria do Socorro Ferreira da Silva*
Apresentados de BPT
Maria Senhora Carvalho da Silva*
Articulador
Erismar Sousa Lima
Sandra Delmondes dos Santos
•
93
Bacia Leiteira
Agreste
Nordeste 195
AL
Alto Sertão
Litoral Norte
94 •
Júlio Cesar
Sociedade Civil
José Edmilson dos Santos*
Poder Público
Lucinda Geadna Guimaraes Barros
Sociedade Civil
Mércia Azarias
Articulador
Fabiana Fontes da Silva
Sociedade Civil
Claudevan da Costa de Medeiros*
Articulador
Geuzomar Soares Ferreira
Sociedade Civil
Luciano Monteiro da Silva
Poder Público
Rui Palmeira Medeiros
Apresentador de BP
Mardônio Alves da Graça*
Apresentador de BPT
João Pereira dos Santos*
Articulador
Carlos Roberto dos Santos Dias
Sociedade Civil
Estevão Firmo Soares
Poder Público
José Correira de Souza
Articulador
Orlando de Morais Carvalho
Sociedade Civil
Juarez Eanderley de Araujo
Poder Público
Marciano Jackson Dias Viana
Médio Sertão
AL
Pré-Território
Sociedade Civil
Edílson Ramos de Lima
Articulador
Jorge Izidro dos Santos
Poder Público
Soraya Lemos
Poder Público
Manoel Bernardo de Melo
Apresentador de BPT
Genivaldo Vieira da Silva*
Nordeste
BA
Paulo Cunha
Ivan Fontes
Pré-Território Sertão Produtivo
Sociedade Civil
Anderson Públio Azevedo
Pré-Território Vitória da Conquista
Sociedade Civil
Edilton Oliveira Soares
Pré-Território Semi-Árido II
José Roberto de Souza
Pré-Território Portal do Sertão
Sociedade Civil
Edilza dos Reis Silva
Pré-Território Médio Rio de Contas
Poder Público
Edvard Bastos de Oliveira
Pré-Território Litoral Norte/Agreste Alagoinhas
Sociedade Civil
Geraldo Oliveira de Santana
Pré-Território Sertão do São
Francisco
Sociedade Civil
João Regis da Silva Filho
Pré- Territórios Vale do Jequiriça
Poder Público
Celso Weber da Silva
Pré-Território Recôncavo
Sociedade Civil
Ana Maria Mascarenhas Eloy Canto
Pré-Território Bacia do Parnamirim
Poder Público
Raimundo João Gonçalves
Pré-Território Piemonte da
Diamantina
Sociedade Civil
Yon Leite Fontes
Pré-Território Extremo Sul
Sociedade Civil
Maria Aparecida Oliva Souza
Pré-Território Itapetinga
Poder Público
Antônio Fernando Ribeiro Silva
Pré-Território Oeste
Sociedade Civil
José de Jesus Santana
Bacia do Jacuípe
Articulador
Teodomiro Paulo Queiroz de Souza
Sociedade Civil
Ronaldo Carlos Borges Leite
Poder Público
Alessandro Vigilante
Vera Maria Oliveira Carneiro
•
95
Baixo Sul
Chapada Diamantina
Sisal
Nordeste
BA
Bacia do Rio Corrente
Itaparica
Irecê
Piemonte do Paraguaçu
Litoral Sul
96 •
Articulador
Pedro José Francelino Azevedo
Poder Público
Eduardo Azevedo Araújo
Sociedade Civil
Manoel Luis
Apresentador de bpt
Antônia Germana dos Santos*
Articulador
Reginaldo de Azevedo Lima
Sociedade Civil
Cássio Roberto Mendes Silva
Poder Público
José Francisco Remédio
Sociedade Civil
Cleber de Jesus Silva
Poder Público
Gabriel Carneiro Neto
Articulador
Valdir Fiamoncini
Apresentador BP
Urbano Carvalho Oliveira*
Apresentador BP
Elione Alves de Souza*
Poder Público
Valter Néri Gomes
Articulador
Valmira Queiroz Pereira
Sociedade Civil
Rita de Cássia dos Santos Nery de Souza
Poder Público
Alexandre Lisboa
Articulador
Assueres da Silva Santos
Sociedade Civil
Wilson Carvalho Machado
Poder Público
Luiz Alberto Barbosa de Souza
Articulador
Mário Augusto de Almeida Neto
Sociedade Civil
Braés Souza Cordeiro
Poder Público
Maria de Lourdes Carvalho da Silva
Articulador
Renato Coelho da Silva Filho
Sociedade Civil
Maria Angélica Anunciação *
Sociedade Civil
Maria das Graças Tourinho Nunes*
Articulador
Marília Anunciação Souza*
Sociedade Civil
Roque Borges
BA
Velho Chico (Médio São Francisco)
Inhamuns Crateús
Itapipoca
Nordeste
CE
Sertão Central
Sertões de Canindé
Sobral
MA 16
Baixo Parnaíba
Sociedade Civil
Dermeval Gervásio de Oliveira
Sociedade Civil
Nilza Francisca Vieira*
Apresentador BPT
Nayara Cunha da Silva*
Antônio Lacerda
Sociedade Civil
Terezinha Lima Chagas Ribeiro
Poder Público
Francisca Soares Bezerra Noronha
Articulador
Luis Vicente de Oliveira
Sociedade Civil
Antonio Alzemar de Oliveira
Poder Público
Augusto Cezar Junior Gomes
Articulador
Olímpio Ferreira de Queiroga Neto
Apresentador BPT
Adriano Sérgio da Silva Andrade*
Apresentador BPT
Fábio Siqueira Almeida*
Apresentador BPT
Francisco de Assis Barroso da Silva*
Sociedade Civil
Vicente Honorato da Silva
Poder Público
Francisco Ednardo Lima Siqueira
Articulador
José Arimatéia Rodrigues de Meneses
Sociedade Civil
Gerusa Maria de Sousa Fernandes
Poder Público
Francisco Paes Pinheiro
Articulador
Francisco Ferreira Pinto
Sociedade Civil
Antônio Darinho do Nascimento
Poder Público
José Roberto Carlos Cavalcante
Articulador
Francisco Araújo de Sousa
Mary Alba
Sociedade Civil
Juvenal Neres de Souza
Poder Público
Francisca das Chagas Conceição Ferreira
Articulador
Raimundo Nonato Pires
•
97
Cocais
Lençóis Maranhenses / Munin
MA
Vale do Itapecuru
Nordeste
Borborema
PB 17
Cariri
Médio Sertão
98 •
Poder Público
Antônio Carlos Carvalho
Poder Público
Francisco Antônio Piedade Prazeres*
Articulador
Francisco Tony Martins de Sousa
Sociedade Civil
Ana Rosa Gonçalves Alves
Poder Público
Leonardo Pereira de Souza
Articulador
Maria Rosa Viegas
Apresentador BP
Lucineude Carlos Pereira*
Sociedade Civil
Cleres Marques Xavier Mesquita
Poder Público
Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo
Articulador
Paulo Henrique da Silva Coelho*
Apresentador BP
Maria Domingas Marques Pinto *
Apresentador BP
Vera Lúcia Costa da Silva *
Elania Duarte
Poder Público
Patrícia Vasconcelos Silva Neves
Sociedade Civil
Roselita Vitor da Costa Albuquerque*
Sociedade Civil
Antonio Junio da Silva
Articulador
Geovanni Medeiros Costa
Sociedade Civil
Alexandre Eduardo de Araújo*
Sociedade Civil
Braz Reinaldo de Melo
Poder Público
Aliomar Soares de Araujo
Sociedade Civil
José de Anchieta de Assis
Poder Público
Pedro Barbosa Andrade
Articuladora
Maria do Socorro Figueiredo Araujo
PB
Zona da Mata
Agreste
Agreste Central
Nordeste
PE 22
Mata Sul
Sertão do Araripe
Sertão do Pajeú
Sociedade Civil
Flávio Luna de Melo
Poder Público
Alberto Luiz de Vasconcelos Motta
Articulador
Severino Ramo do Nascimento
Apresentador de BPT
Armistrong de Araújo Souto*
Apresentador de BPT
Luis Silva*
Apresentador de BPT
João Borges Sitonio*
Jeanne Duarte
Sociedade Civil
Lucimar Maria de Oliveira
Poder Público
Lucivalter Santana Bernado
Articulador
Genivaldo Menezes
Articulador
Francisco de Assis Oliveira
Sociedade Civil
Leoniza Severina dos Santos
Sociedade Civil
Ozéias Caetano da Silva
Poder Público
Edson Carlos de Souza
Articulador
Marcelo Francisco de Lima
Sociedade Civil
Icaro Antônio Sacramento Lobo
Apresentador
Risadalvo Jose da Silva*
Sociedade Civil
João Batista Dias de Oliveira
Poder Público
Reginaldo Alves de Souza
Articulador
José Valder de Farias
Poder Público
José Adelmo dos Santos
Sociedade Civil
José Carlos Silva Santos
Articulador
Antônio da Silva Carvalho
Apresentador de BP
Antônio Marques dos Santos
•
99
PE
Sertão do São Francisco
Carnaubais
Entre Rios
Nordeste
PI 19
Serra da Capivara
Tabuleiros do Alto Parnaíba
Vale do Guaribas
100 •
Sociedade Civil
Rita Maria Rosa da Silva (FETAPE)
Poder Público
Jorge Malan coelho Amorim
Articulador
Edson Castro Nascimento (Asa Branca)
Apresentador BPT
Karlone Cabral Barroca*
Antônio José Pereira Ferreira
Sociedade Civil
Maria Nazaré Cardoso Reinaldo
Poder Público
Wilian Vicente Batista
Articuladora
Jacira da Silva Lima
Sociedade Civil
Antônia Maria do Desterro
Sociedade Civil
Ana Maria dos Santos Costa
Poder Público
Antônio Luis Mesquita Filho
Articuladora
Adriana de Sousa
Sociedade Civil
José Leônicio dos Santos
Sociedade Civil
Natercia Costa Borges
Articulador
Waldimir Ferreira Sousa Filho
Poder Público
José Milton Martin
Sociedade Civil
Francisco Messias
Articulador
Rosângela Maria Ferreira da Silva
Poder Público
Nicole Weber Ferreira dos Santos
Sociedade Civil
Maria de Lourdes Filha de Sousa
Apresentadora de Boas Práticas
Luzia Rosalina dos Santos*
Poder Público
Roland Gerhard Schneider
Articulador
José Antônio de Souza Batista
Assu-Mossoró
RN
Borborema/Trairi
Borborema/Potengi
Nordeste
Chapada do Apodi
RN
Mato Grande
Seridó
Francisco Auricélio
Articulador
José Ferreira da Cunha
Poder Público
Francisco Darlos Medeiros de Aquino
Sociedade Civil
Janete Monteiro de Souza
Articulador
Maria Eleonora de Araújo Barreto
Sociedade Civil
João Simplício Sobrinho
Poder Público
Ana Paula Martins e Silva
Sociedade Civil
Paulo Ananias Alves
Poder Público
Magnalda Fontoura
Articulador
Erivan Ezídio Ferreira
Sociedade Civil
Jose Maria Júnior
Poder Público
José Sueldo Leite
Sociedade Civil
Francisco Evânio do Nascimento
Articulador
Francisco Caramuru de Oliveira Paiva e
Azevedo*
Poder Público
Maria dos Santos Gomes Néri de Sá
Articulador
Carlos Augusto da Silva Sobral
Sociedade Civil
Edmundo Seinedino de Oliveira
Articulador
Emídio Gonçalves de Medeiros
Sociedade Civil
Eraldo Alves de Araújo
Sociedade Civil
Francisco das Chagas Medeiros
Apresentador BPT
Terezinha Maria de Oliveira Medeiros*
Apresentador BPT
Geilda Feliciano Pereira*
•
101
Alto Sertão
Nordeste
Centro Sul
SE 8
Sertão Ocidental
DF 6
Águas Emendadas
Centro-Oeste 43
GO 13
Estrada de Ferro
Médio Araguaia
Centro-Oeste
GO
Vale do Rio Vermelho
Vale São Patrício
102 •
Carlos Valadares
José Carlos de Jesus Santos
Abeaci dos Santos
Alexsandro Guimarães de Aragão
Gismário Ferreira Nobre
José Feitosa de Oliveira
Maria Adriana Oliveira Santana
Renata Ribeiro da Silva
Socorro Normanha
Poder Público
Reinaldo da Silva Martins
Sociedade Civil
Valdete Alves Cardoso Fernandes
Jacinto Pinto de Melo
Sociedade Civil
Rosilda de Sousa Martins*
Articulador
Lucindo Alves
Sociedade Civil
Amarildo Lázaro Guimarães
Poder Público
Manoel Lúcio
Articulador
Joseane Dantas Alcântara
Apresentador BPT
José Maurício Caixeta*
Apresentador BPT
Vicente Pinheiro*
Sociedade Civil
José Luiz de Andrade
Poder Público
Wilmar dos Santos Peres
Sociedade Civil
Daniel Bruno
Poder Público
Rubens Donizete Bahia
Sociedade Civil
Maria Pereira dos Santos
Cecília de Guadalupe C. Gonçalves
Sociedade Civil
Carlos Alberto da Silva
Articulador
Lenir Edgar Gomide
Cone Sul
MS 11
Da Reforma
Grande Dourados
Pré-Território
Centro-Oeste
Baixada Cuiabana
MT 13
Baixo Araguaia
MT 13
Portal do Amazonas
Vitor Hugo Garbin
Sociedade Civil
José Antonio Fernandes*
Sociedade Civil
Márcia Regina Puppo
Poder Público
Milton Jorge Andrade Moreira
Sociedade Civil
Jane Cléia Klein Silveira (IDATERRA)
Poder Público
Rosane Juraci Bastos Gomes
Poder Público
Rosana Claudina da Costa Sampaio*
Articulador
Edílson dos Santos Sarate
Poder Público
Denise Soares da Silva Padovan
Sociedade Civil
Olácio Mamoru Komori
Poder Público
Sidnei Olegário Marques
Sociedade Civil
Maria Aparecida dos Reis Lewandowski
Poder Público
Thomas Aquino de Oliveira
Articulador
Claudia de Matos Fernandes
Poder Público
Arlindo José Barbosa Filho
Articulador
Gerson Alves dos Santos*
Sociedade Civil
Maria Irene Schons Haas
Articulador
Andrezza Alves Spexoto*
Sociedade Civil
Alexandre de Azevedo Olival*
Sociedade Civil
Seyr Ruelis
Poder Público
Luiz Gonzaga Ferreira da Silva
Poder Público
Anderson Flores
Poder Público
Gislaine Amabile Demite
Sociedade Civil
Vander de Freitas Rocha
•
103
Caparaó
Norte
ES 17
Pólo Colatina
Pólo Linhares
Sudeste 75
Centro Cerrano
Renata Roubach
Sociedade Civil
Debora da Silva Alves
Sociedade Civil
Renan Emerik
Poder Público
José Luiz de Oliveira
Articulador
Edmundo da Silva Baia Junior
Sociedade Civil
Joaquim José Serra
Poder Público
Antonio Locateli
Poder Público
Luciano Macal Fasolo
Sociedade Civil
Maria Emília Brumatti
Articulador
Anderson Barcellos Santos
Sociedade Civil
Paulo Sérgio Pagoto
Sociedade Civil
Vinicius de Angelis Ribeiro Mattos
Poder Público
Marcia Roziane Zumak
Sociedade Civil
Leonides Antônio de Souza
Poder Público
Vera Lúcia Martins Santos
Poder Público
Pedro Vill
Apresentador BPT
Alto Jequitinhonha
MG
Alto Rio Pardo
104 •
Celito Barbosa*
Aguinaldo Gomes
Ricardo Oliveira
Poder Público
Ewerton Giovani dos Santos*
Sociedade Civil
Paulo José Silva
Sociedade Civil
Pedro Ferreira dos Santos
Sociedade Civil
Eliseu José de Oliveira
Poder Público
Anísio Miranda
Articulador
Júnior César Batista de Almeida
Guimarães Rosa
Médio Jequitinhonha
MG
Médio Rio Doce
Noroeste de MInas
Sudeste
Serra do Brigadeiro
MG 36
Serra Geral
Vale do Mucuri
Baixo Jequitinhonha
Articuladora
Nágila Steffânia
Sociedade Civil
Maria Aparecida Borba de Castro
Poder Público
Wendell Pereira de Souza
Sociedade Civil
Evina Teixeira da Cruz*
Sociedade Civil
Marcio Pereira Silva
Poder Público
Solando de Barros
Sociedade Civil
João Batista Cazassa
Poder Público
Deyler Nelson Maia Souto
Articulador
Edina Maria da Silva
Apresentador
José de Lima Ramos*
Apresentador
Edvâneo Jorge da Silva*
Sociedade Civil
José dos Reis Pereira
Poder Público
Otacílio Cândido Pereira
Sociedade Civil
Alberto Teixeira Muniz
Sociedade Civil
Carlos Alberto de Oliveira
Sociedade Civil
Francisco Gurgel Viana
Articulador
Maria Luiza Dias Fernandes
Apresentador
Niuton Teotônio Lopes*
Apresntador
Paulo Sérgio Gomes*
Apresentador
João Paulo Dias da Fonseca*
Poder Público
Horacio Cristo Barbosa
Sociedade Civil
Jose Antonio Mendes Costa
Sociedade Civil
Lucimar Ramos dos Santos Silva
Poder Público
Luiz Mário Leite Júnior
Sociedade Civil
Nilson Xavier de Andrade
Sociedade Civil
Fabrício José Sena Almeida
Sociedade Civil
Marcos Vinícius Dias Nunes
Sociedade Civil
Sérgio de Pinho Guimarães
•
105
Catuquiriguaçu
Centro Sul
PR 21
Paraná Centro
Sul l 65
Sudoeste Paranaense
Sudoeste Paranaense
Vale do Ribeira
SC 23
106 •
Alto Uruguai
Paulo Nascimento
Articuladora
Cleusa Francesquet Gowacki
Sociedade Civil
Luiz Fernando Machado Kramer
Sociedade Civil
Altair dos Passos*
Poder Público
João Costa de Oliveira
Sociedade Civil
Paulo Roberto Scaedler
Sociedade Civil
Lúcia Wisneiski
Sociedade Civil
Arno Rodolfo Bonetti
Sociedade Civil
Adriana Baumel
Sociedade Civil
Maria Aparecida Geffer
Articulador
Luiz Carlos Lima
Sociedade Civil
Osvaldo Rachelle
Sociedade Civil
Luis Pirin
Poder Público
Simão Severino Minetti Flores
Articulador
Pedro Boller
Apresentador de BPT
Rosa Maria Urbanowiski*
Sociedade Civil
Walter Roberto Marschner
Sociedade Civil
Vanderley Ziger
Sociedade Civil
João Carlos Hilmann
Sociedade Civil
Nalinez Zanon
Articulador
Joaquim Gregório Rausis
Alexandre Santos
Poder Público
Jean B. D`alascio
Sociedade Civil
Edemar Anjecevski
Articulador
Albano Sabatke
Alto Vale
Chapecozinho
Oeste
SC 23
Planalto Norte
Sul
Planalto Serrano
Pré-Território Extremo Oeste
Poder Público
Paulo Arruda
Sociedade Civil
Maicon Fontanive
Articulador
Wilsoney Gonçalves
Poder Público
Marize Coletti
Sociedade Civil
Valdir Zembruski
Articulador
Arnaldo Luiz Milan
Sociedade Civil
Alexandre Bergamin
Articulador
Gelso Marchioro
Poder Público
Sérgio Iohan
Apresentador de BP
Rinaldo Segalin*
Articulador
João Grein
Sociedade Civil
Bernadete Masquio
Sociedade Civil
Roberto Bonfleur
Poder Público
Volcir Canuto
Sociedade Civil
Fabiano de Andrade*
Sociedade Civil
Claudionor de Macedo
Articulador
Rui Alvacir Netto
Sociedade Civil
Sílvio Antônio Diehl
Apresentador de BPT
Simone Aparecida Pereira*
RS 21
Alto Uruguai
Rubem Wiest
Tarcísio Samborski
Poder Público
Volmir Dallagnol
Sociedade Civil
Luis Tomazelli
Articulador
Vilson Antonio Babicz
•
107
Médio Alto Uruguai
Missões
Sul
RS
Região Central
Zona Sul do Estado
(*) Os nomes com asterisco indicam os apresentadores de Boas Práticas Territoriais.
108 •
Poder Público
Gilmar Leschewitz
Articulador
Nereu Piovesan
Sociedade Civil
Jose Carlos Chierentin
Articulador
Gilberto Corazza
Sociedade Civil
Jairo Jair Tavares*
Poder Público
Pedro Paulo Scolari Pillon*
Sociedade Civil
Luiz Blásio Wammes
Sociedade Civil
Lourdes Dill
Poder Público
Marlene Bamberg
Articulador
Cláudio Lucca da Cunha
Sociedade Civil
Louredi Vinagre Borges
Poder Público
Gilson Gonçalves Teixeira
Articulador
Carla Michele Rech*
Sociedade Civil
Alcindo Correa Ramos*
Apresentador BPT
Fábio Guilherme Bender*
Apresentador de BPT
Ivo Bonfante*

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