municipal - Câmara Municipal de Seia

MUNICIPAL
Deliberações da Câmara Municipal de Seia
Reunião de Câmara de 15 de Abril
2008
Apoios Financeiros
Aprovada a adjudicação da empreitada de beneficiação
Aprovada a proposta n.º 44/2008 relativa ao apoio para
de uma moradia de Maria das Dores Nogueira Soares
a homenagem a título póstumo ao Dr. Asdrúbal de
de Albergaria Pádua, em Santa Marinha, à firma JOA –
Almeida Dias e esposa Professora D. Maria Estela de
José Oliveira Abreu, pelo preço de 6.745€, acrescido
Almeida e Pina Dias, no valor de 2.500€
de IVA à taxa legal
Aprovada a proposta n.º 48/2008 relativa ao apoio para
Aprovada a adjudicação da empreitada de beneficiação
a União Desportiva, Recreativa e Cultural de Carrago-
de uma moradia de Braulino António Freitas, em Tou-
sela, no valor de 750€
rais, à firma Coragem & Correia, Lda., pelo preço de
15.500€, acrescido de IVA à taxa legal
Aprovada a proposta n.º 49/2008 relativa ao apoio para
as limpezas na freguesia de Seia, no valor de 4.840€
Aprovada a adjudicação da empreitada de beneficiação
de uma moradia de Elisário Pinto Rodrigues, em Para-
Aprovada a proposta n.º 50/2008 relativa ao apoio para
a iluminação do Polidesportivo de Santa Marinha, no
valor de 29.000€
Aprovada a proposta n.º 51/2008 relativa ao apoio para
a construção de um muro em Santa Eulália, no valor de
23.000€
Abertura de Concurso
Aprovada a proposta n.º 47/2008 referente à abertura
de concurso para a concessão da distribuição de gás
no espaço empresarial da Abrunheira (Vila Chã)
Adjudicação
nhos da Beira, à firma Jorge Filipe Cardoso Coelho
Unipessoal, Lda., pelo preço de 9.550€, acrescido de
IVA à taxa legal
Aprovada a adjudicação da empreitada de beneficiação
de uma moradia de Fernando Correia Barreiras, em
Várzea, à firma Coragem & Correia, Lda., pelo preço
de 10.948,50€, acrescido de IVA à taxa legal
Actas
Aprovada a Acta n.º 06/2008 – Júri de Concursos da
Câmara Municipal – Elaboração do Projecto de Reabilitação Urbana do Mercado de São Romão
Aprovada a adjudicação definitiva da aquisição de dois
Aprovada a Acta n.º 07/2008 – Júri de Concursos da
mini autocarros, à firma Evobus Portugal, SA., no valor
Câmara Municipal – Aquisição de Massas Betuminosas
de 187.000€, acrescido de IVA à taxa legal
a Frio
Adjudicações no Âmbito do Programa de Conforto
Aprovada a Acta n.º 08/2008 – Júri de Concursos da
Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI)
Câmara Municipal – Aquisição de Tout Venant
Aprovada a adjudicação da empreitada de beneficiação
de uma moradia de Felicidade Marques Correia, à firma JOA – José Oliveira Abreu, pelo preço de 10.405€,
acrescido de IVA à taxa legal
Aprovada a Acta n.º 09/2008 – Júri de Concursos da
Câmara Municipal - Aquisição de Tout Venant
Deliberações da Câmara Municipal de Seia em 15/04/2008
Autos de Medição
Joaquim Diniz Marques – Travancinha (Construção de
Aprovados os autos de medição n.º 1, n.º 2 e n.º 3 da
moradia)
empreitada da rede de infra-estruturas no loteamento
da Comunidade Cigana em São Romão, respectiva-
Fernando Ferreira Martins – Santa Marinha (Ampliação
mente no valor de 2.996,88€, 6.987,16€ e 9.798,60€
de moradia/comércio)
Aprovados os autos de medição n.º 2 e n.º 3 da
empreitada de remodelação da rede de abastecimento
Construções Paixão, Lda. – Vila Verde (Comunicação
prévia - alteração e ampliação de moradia)
de água na Av. Dos Hermínios entre a Escola Profissio-
Cacilda
nal e o Reservatório de Santa Ana, respectivamente no
(Ocupação de via pública)
valor de 23.365,28€ e 5.826,21€
Borges
Pascoal
Santos
–
Figueiredo
Maria Filomena Cruz Correia Pinto de Carvalho – San-
Aprovado o auto de medição n.º 1 da empreitada de
tiago (Construção de moradia – comunicação prévia)
ampliação da Escola do 1º Ciclo da Ladeira, no valor
Joaquim Brito Ramalho – Loriga (Alteração de mora-
de 8.200,68€
dia)
Cecília Maria Fernandes Borges Carvalho – Figueiredo
Operações Urbanísticas
(Ampliação de um aviário e construção de mais outros
Informações Prévias
Aprovado de acordo com o parecer o processo n.º
dois aviários em madeira – pré-fabricado)
01/2008/82 – O Pastor da Serra, Produtos Alimentares,
João Carlos Mendes Ferrão – Sameice (Alteração de
Lda. – Seia
habitação – construção de anexo e muros)
Aprovado de acordo com o parecer o processo n.º
Maria Helena Marques Gouveia – Sazes Velho
01/2007/231 – Maria Rita da Silva Brito – Vide
(Reconstrução de edifício)
Aprovado o processo n.º 01/2008/87 – Jorge Nuno
Maria Regina Carvalho Fonseca Babo – Aldeia da Serra (Alteração da construção da moradia)
Santos Conde – Loriga
Indeferido face ao parecer o processo n.º 01/2008/85 –
António Joaquim Andrade de Carvalho – Santa Comba
Joaquim
Guilherme
da
Silva
Costa
–
Tourais
(Construção de anexo)
Manuel Graciano Cruz Lopes – Estrada de Vila Verde
Alteração de Loteamento Urbano – “Urbanização da
(Alteração e ampliação de moradia, construção de
Pedreira” Alvará de Loteamento n.º 2/2004 e 2/2006
garagem, anexo e muros de vedação)
(Alteração)
Aprovado o processo n.º 01/2007/390 – Prédiseia –
Assuntos para Conhecimento
Construção Civil, Lda.
Apresentado o Relatório Trimestral – Janeiro, Fevereiro
e Março de 2008 da Empresa Municipal Cultura e
Pedido de Certidão – Unificação
Recreio, EMCR - Seia
Aprovado o processo n.º 19/2008/16 – José Manuel da
Apresentado o Relatório – Lista de Acções Desenvolvi-
Costa Garcia e outra – São Romão
das pelo Municipio na Área Florestal 2005 – 2008
Licenciamento de Obras Particulares
Processos Aprovados
Carlos
Manuel
Lima
Fernandes
–
Teixeira
(Reconstrução de moradia)
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