Veja o anexo

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
o-
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria MC n 223, de 06 de junho de 2011,
publicada no DOU de 07/06/2011, em conformidade com o(s) Edital(s), torna público que a sessão para a abertura dos invólucros contendo as
Propostas de Preços das Proponentes classificadas, será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Anexo Oeste, 1º
andar, sala 132, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem como convidados
demais interessados para acompanhar os trabalhos.
Data da Reunião
Horário
Concorrência Nº CEL/MC
Localidades
UF
25/1/2012
09h00
031/2009
Maturéia
PB
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, constituída pela Portaria MC n o- 223, de 06 de junho de 2011,
publicada no DOU de 07/06/2011, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público que a sessão para abertura do(s) invólucro(s)
contendo a(s) Proposta(s) Técnica(s) da(s) Proponente(s) habilitada(s), será realizada no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
R, Anexo Oeste, 1º andar, sala 132, Brasília/DF, de acordo com o indicado no quadro abaixo. Ficam convocados os partícipes da licitação, bem
como convidados e demais interessados para acompanhar os trabalhos.
Data da Reunião
Horário
Concorrência Nº CEL/MC
Localidade
UF
25/1/2012
09h30
024/2009
Glaucilândia.
MG
025/2009
Montes Claros
MG
009/2010
Guaribas
PI
044/2010
Estreito
MA
053/2010
Olho D'Água
PB
Brasília-DF, 16 de janeiro de 2012.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação de Serviço de Radiodifusão, constituída pela Portaria MC n o- 223, de 06 de junho de 2011,
publicada no DOU de 07/06/2011, resolve retificar o Aviso publicado no Diário Oficial da União N o- 9, de 12/01/2012, Seção 3, pág. 119,
referente aos resultados de Pontuação de Propostas Técnicas (PT) eo pontuação das Propostas de Preços pela Outorga (PP) e Valor Ponderado
(VP), para a localidade de Novo Aripuanã na Concorrência de n - 076/2001-SSR-MC., acrescentando ao corpo das referidas publicações:
"Mantém-se em vigor todas as demais publicações posteriores à ora retificada".
Brasília-DF, 16 de janeiro de 2012.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 35/2011
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S
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KARINA MACEDO MARRA
Gerente de Compras e Contratos
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 244001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 240031
Nº Processo: 09100000002201297 . Objeto: Contratação do Senhor
Rogério Guedes Soares para cessão de direitos autorais/patrimoniais
do texto "SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: MODELO
DE GOVERNANÇA SINGULAR DO TERRITÓRIO AMAZÔNICO
BRASILEIRO". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/01/2012 . ANNITA VALLERIA CALMON MENDES . Chefe da
Divisão de Administração . Ratificação em 12/01/2012 . MARCIA
MARTINS ALVES . Coordenadora-geral de Administração, Orçamento e Finanças . Valor Global: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA:
554.988.250-72 ROGERIO GUEDES SOARES.
(SICON - 16/01/2012) 240013-00001-2012NE800001
(SIDEC - 16/01/2012) 244001-24290-2012NE800001
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
N° Processo: 09003.000129/2010-18. Nº do Contrato: 28/2010. Contratante: Ministério das Relações Exteriores. Contratado: CRESPO
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 09.433.258/0001-56.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de doze meses, com inicio em 01 de dezembro de 2011 e
término em 30 de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor total:
R$49.089,00. Fonte: 1000000002011NE000017. Data de assinatura:
28/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
N° Processo: 09003.000125/2010-64. Nº do Contrato: 30/2010. Contratante: Ministério das Relações Exteriores. Contratado: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.ME. CNPJ: 01.301.890/0001-34.
Objeto: Prorrogação do Contrato Social. Fundamento Legal: Inciso II
do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência 01/01/2012 a 30/12/2012.
Valor total: R$618.990,00. Fonte: 1000000002012NE000012. Data de
assinatura: 13/11/2011.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
COMITÊ NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2011
Processo: 09036.000058/2011-14. Contratante: Comitê Nacional de
Organização da Conferência Rio+20. Contratado: Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-07a.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção corretiva,
manutenção evolutiva, a hospedagem de sistemas de informação para
o Sítio e o Blog da Conferência Rio+20, bem como a disponibilização
de ferramenta para o monitoramento contínuo da gestão logística da
Conferência e prestação de consultoria técnica para auxiliar e apoiar
a equipe do CNO na identificação e definição da arquitetura de TI
necessária para o atendimento das necessidades da Conferência. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 artigo 24, inciso XVI. Vigência:
12(doze) meses contados da data de publicação na Impressa Nacional.
Valor Total: R$ 2.372.801,20 (dois milhões trezentos e setenta e dois
mil oitocentos e um reais e vinte centavos). Fonte: 240072.
2011NE000024. Data de Assinatura: 16/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011700111
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato n. 179/2011, com a empresa Comercial Botino Comércio e Distribuição de Livros Ltda., publicado no
D.O.U. de 27/07/2011, Seção 3, pág. 129, onde se lê: Valor Total:
R$29.890,00, leia-se: Valor Total Estimado: R$23.888,08.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA
E ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2011
L
A
N
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 12/01/2012 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para locação de máquinas copiadoras para atender à demanda dos novos escritórios regionais da ANP, localizados em Belo
Horizonte, Porto Alegre e Manaus, bem como às necessidades contínuas do Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de todas as
peças, partes ou componentes necessários, além de todo o material de
consumo, exceto papel, conforme as especificações técnicas e condições constantes no Edital e seus Anexos especialmente o Anexo
I.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/01/2012 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av Rio Branco Nº 65
- 12º ao 22 Andar - Bairro Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2012, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente
(SIDEC - 16/01/2012) 323031-32205-2011NE800014
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 16/01/2012) 925150-26000-2011NE000056
Número do Contrato: 4/2008.
Nº Processo: 09031000159201119.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO -MINISTERIO DAS RELACOES. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais. Fundamento Legal: Lei 8.666 art. 57. Data de Assinatura: 03/12/2011.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
E
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P
A TELEBRÁS informa aos interessados que os vencedores do certame foram as empresas: Star UP Suprimentos de Informática itens
4,1; WM Comérciode Papelaria e Informática Ltda itens 2,3,5,6 e10; CRS Comercial Elétrica Ltda item 7; AI Prestação de Serviços e Reformas
em Geral itens 11,8; VRT Distribuidora, Com. Serv Inform. Ltda item 9; BFR.RJ Distribuidora Ltda item 12; RM Máquinas e Sistemas Ltda
- EPP item 13.
.
Ministério de Minas e Energia
.
AVISOS
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ISSN 1677-7069
IN CMT 11.2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realizar serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de conserto de relé de proteção e controle da Regional de Transmissão do
Mato Grosso. Contratada: ABB Ltda. Fundamento Legal: Art. 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 20.978,12 (Vinte
mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos). Vigência: 09
(nove) meses. Justificativa: Para que não haja indisponibilidade da
função de Transmissão, com perda de receita para a Eletrobrás Eletronorte, em caso de falha ou defeito por falta de manutenção preditiva, fazendo assim a manutenção de recuperação mais rápida.
Aprovação CI CMTE 40.042/2011 de 16/02/2011. Aprovada: Fábio
Otácio de Oliveira - Gerente da Divisão de Operação e Manutenção,
Ratificada: José Martins do Prado - Gerente Regional de Transmissão
do Mato Grosso.
INOTP10177 - Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
- Eletrobras Eletronorte. Contratada: Maquip Comercial Importadora
Ltda. Objeto: Bobinas e fitas para etiquetadora Labelizer Plus e impressora de transferência térmica Maquip MQ1 da SE Vila do Conde.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8666/1993. Situação de
Inexigibilidade aprovada por Antônio Pereira Nunes, Gerente da Divisão de Vila do Conde-OTPV e ratificada pelo Engº Airton Leopoldo
Hass Junior, Gerente da Regional de Transmissão do Pará-OTP, conforme CI-OTPV-048/2011. Valor da Contratação: R$ 27.198,00 (Vinte sete mil, cento e noventa e oito reais). Instrumento Contratual:
4500077342.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETROBRAS ELETRONORTE. Contratada: Elite Serviços de Segurança Ltda. Instrumento Contratual: Contrato OAP 4500077668. Valor R$
2.494.262,16. Processo PE OAP 1.2.097-2011. Objeto: Serviço de
Vigilância Patrimonial Ostensiva e Armada. Data de Assinatura:
02.12.2011. Pela Eletrobras Eletronorte: Wady Charone Júnior e Marcos da Silva Drago. Pela Contratada: Liana Maria Macedo de Sousa.
Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500077869. Contratado: J.
E. Paulino Da Costa - ME. Objeto: Serviço de limpeza, manutenção
e conservação predial. Modalidade de Licitação: PE.OCGA.11.2032.
Valor Total: R$ 2.031.262,77. Data de Assinatura: 11.01.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.