Guia de Conduta Ética

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Guia de Conduta Ética
Guia de
Conduta Ética
Fazer o Que é Correcto
Índice
Mensagem do CEO .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 3
O Nosso Compromisso Ético na Tyco
A. Aplicação do Guia de Conduta Ética
. . . . . . . 4
Pedir Ajuda e Colocar Questões . . .
A. Fale e Peça Ajuda
B. Não Retaliação e Confidencialidade
. . . . . . . . 6
Promoção de um Ambiente de Trabalho Positivo e
Respeito pelos Outros . . . . . . . . . . . . . . . . 8
A. Valorizar a Diversidade e Promover a Inclusão
B. Prevenir o Assédio
C. As Nossas Responsabilidades Perante as Nossas
Comunidades
Proteger os Nossos Empregados e
o Ambiente: Dano Zero . . . . . . . . . . . . . . . 10
A. Compromisso para um Local de Trabalho Seguro
B. Respeitar o Ambiente
C. Qualidade e Segurança do Produto
Conflitos de Interesses . . . . . .
A. Emprego Fora da Tyco
B. Relações Familiares e Pessoais
C. Interesses Financeiros
. . . . . . . . . 12
2 –Guia de Conduta Ética da Tyco
Proteger e Gerir a Propriedade da Empresa,
Informação e Registos . . . . . . . . . . . . . . . . 22
A. Activos Materiais e Sistemas de Comunicação
B. Informação Protegida e Propriedade Intelectual
C. Gestão de Registos
D. Privacidade dos Dados
Comunicações com os Órgãos de Comunicação
Social, Investidores e Público . . . . . . . . . . . . 24
A. Comunicações com os Órgãos de Comunicação Social
B. Comunicações com a Comunidade de Investimento
C. Meios de Comunicação Social e Comunicações com o
Público
Actividades Políticas e Contribuições para
Instituições de Caridade . . . . . . . . . . . . . . . 26
Conclusão .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Recursos de Comunicação
Presentes e Entretenimento Empresarial . . . . . 14
A. Dar e Aceitar Presentes
B. Entretenimento Empresarial
C. O
ferecer Presentes e Entretenimento a Funcionários
do Governo
Efectuar Negócios com Integridade .
A. Anti-Suborno
B. Concorrência Leal
C. Comércio Internacional
Integridade Financeira . . . . . . . . . . . . . . . . 20
A. Fraude
B. Contabilidade Financeira, Conservação de registos e
Relatórios
C. Comprar e Vender Acções – Informações Privilegiadas
. . . . . . . 16
. . . . . . . . . . . . . 28
Uma Mensagem de
George Oliver, CEO
Caro colega,
Todos os dias, os nossos clientes
confiam em nós para proteger e
salvaguardar os seus colaboradores
e a sua propriedade e acreditam
que assumimos os mais elevados
padrões de práticas de negócio.
Para nos afastarmos dos nossos
concorrentes, precisamos de
manter a nossa cultura ética e
permanecer empenhados nos
nossos valores essenciais de
Integridade, Trabalho de Equipa,
Excelência e Responsabilidade.
Cada empregado da Tyco deve viver
estes valores diariamente.
O nosso Guia de Conduta Ética
explica e define os valores que
partilhamos enquanto colaboradores
da Tyco. Explica a forma correcta de
agir e estabelece a estrutura para o
nosso compromisso em construir
e manter um ambiente de trabalho
ético.
Juntamente com políticas
específicas da empresa e leis
e regulamentos locais, o Guia
pretende ajudá-lo a compreender
o que se espera de si e a tomar
boas decisões, especificamente em
situações em que a linha de acção
nem sempre é evidente.
Esperamos que, após a leitura
do Guia, compreenda melhor a
sua responsabilidade individual
relativamente ao cumprimento
dos regulamentos e das políticas
que afectam a prática da nossa
actividade, bem como os recursos
disponíveis para colocar quaisquer
questões que possa ter.
Se cada um de nós abraçar o
compromisso comum com os
nossos valores e com o Guia,
estaremos a tornar a Tyco uma
empresa mais forte e com mais
sucesso— uma empresa de que
todos nos podemos orgulhar de
fazer parte.
Obrigado por desempenhar um
papel vital no nosso sucesso.
George Oliver, CEO
Tyco
Guia de Conduta Ética da Tyco – 3
O Nosso Compromisso
Ético na Tyco
Na Tyco, comprometemo-nos a proceder
de forma correcta em todos os aspectos do
nosso negócio. Isto requer que todos nós
demonstremos diariamente uma dedicação firme
aos mais elevados padrões éticos. Trabalhamos
afincadamente na nossa organização para
reforçar o princípio fundamental de que todos os
funcionários partilham a responsabilidade pela
conduta e êxito da nossa empresa.
Os Valores da Tyco
A cultura da Tyco é construída
com base em quatro valores
principais. Estes valores moldam o
comportamento dos empregados
em relação aos clientes e entre si.
Juntos, conduzem a empresa para a
frente. Os valores são:
Integridade
Exigimos de nós próprios e de
cada um dos demais os mais altos
padrões de integridade individual
e empresarial. Fazemos o que é
certo, porque é o que deve ser
feito. É da responsabilidade de
cada empregado salvaguardar os
activos da empresa e promover
um ambiente de confiança com
os nossos colaboradores, clientes,
comunidades e fornecedores.
Cumprimos sempre todas as
políticas e regras da empresa
e criamos um ambiente de
transparência no qual todos os
requisitos de emissão de relatórios
são satisfeitos.
Excelência
Desafiamo-nos continuamente uns
aos outros a melhorar os nossos
produtos, os nossos processos
e a nós próprios. Esforçamo-nos
sempre por entender os negócios
dos nossos clientes e ajudálos a atingir os seus objectivos.
Servimos os nossos clientes não só
respondendo às suas necessidades,
como também antecipando-as.
4 –Guia de Conduta Ética da Tyco
Dedicamo-nos à diversidade, a um
tratamento justo, ao respeito mútuo
e à confiança. Comprometemonos a produzir os nossos produtos
e servir os nossos clientes com
danos zero para as pessoas e para o
ambiente.
Trabalho em equipa
Promovemos um ambiente que
estimula a inovação e a criatividade
e oferece resultados através da
colaboração. Praticamos uma
liderança que ensina, inspira e
promove a participação total e o
desenvolvimento das carreiras.
Incentivamos a comunicação e
interacção abertas e eficazes com
todos os accionistas e trabalhamos
activamente juntos para nos
mantermos seguros. Acreditamos
que nenhum de nós é tão capaz ou
eficiente como nós todos – e juntos,
não existem limites para o que
podemos conseguir.
Responsabilidade
Honramos os nossos compromissos
e responsabilizamo-nos
pessoalmente por todas as acções e
resultados. As nossas acções estão
de acordo com as nossas palavras
e exigimos responsabilidade – a
nós e aos outros – em tudo o que
fazemos. Criamos uma disciplina de
trabalho de melhoria contínua que é
parte integrante da nossa cultura.
O nosso Guia de Conduta Ética,
em conjunto com as políticas
específicas da empresa, define
o que se espera de cada um de
nós nas nossas instalações de
todo o mundo. Em tudo o que
fazemos, temos de nos esforçar
por agir com honestidade, justiça
e integridade, e obedecer às
leis e aos regulamentos em
vigor nos locais onde operamos.
Independentemente da nossa
posição dentro da empresa, somos
igualmente responsáveis por:
// Desenvolver a actividade com
integridade, preservar a nossa
forte reputação e expandir a
nossa liderança no mercado.
// Fomentar uma cultura de inclusão
em que todos nos sintamos
respeitados e tenhamos a
oportunidade de atingir todo o
nosso potencial.
// Proporcionar um ambiente de
trabalho saudável e seguro, e
cumprir as leis e os regulamentos
ambientais aplicáveis em
qualquer parte do Mundo em que
operamos.
// Contribuir para a sustentabilidade
das comunidades em que
vivemos e trabalhamos.
O nosso papel começa, mas não
acaba, com a compreensão dos
Valores Vitais da Tyco e o Guia de
Conduta Ética. Somos obrigados
a agir. Se um assunto levantar
uma questão na sua mente, tem
a responsabilidade de Falar. O
reportes de suspeita de má conduta
são confidenciais e a Tyco não
tolerará retaliações contra qualquer
pessoa que reporte uma suspeita de
má conduta ou faculte informações
como parte de uma investigação.
A. Aplicação do Guia de Conduta
Ética da Tyco
Na Tyco, regemo-nos todos pelo
conjunto central de Valores Vitais –
Integridade, Excelência, Trabalho
em Equipa e Responsabilidade.
Todos nós, independentemente
do local onde desenvolvemos
a nossa actividade, devemos
incorporar estes valores nas nossas
actividades profissionais diárias e
agir de acordo com os princípios
apresentados no Guia.
A verdade é que todos – accionistas,
clientes, fornecedores, reguladores,
funcionários e parceiros
comunitários – estão atentos ao
que dizemos e fazemos. A nossa
mensagem sobre a importância da
ética, integridade e cumprimento
tem de ser perfeitamente clara e
as nossas acções têm de estar
em conformidade com a nossa
mensagem. Com cada um de
nós a abraçar o compromisso de
desenvolver a actividade segundo
os nossos Valores Vitais, estaremos
a tornar a Tyco uma empresa mais
forte e com mais sucesso.
Como empresa global constituída
na Irlanda, cotada na Bolsa de
Valores de Nova Iorque (NYSE:TYC)
e a operar em mais de 60 países,
existem leis, regulamentos e
normas internacionais que se
aplicam a todos nós. Para além
destas leis e normas internacionais,
temos de cumprir as leis locais de
cada país em que operamos. Se
as leis locais entrarem em conflito
com os nossos princípios, deverá
procurar assistência junto do
Departamento Jurídico.
O Guia de Conduta Ética da Tyco
aplica-se a todos os funcionários,
colaboradores a tempo parcial,
empreiteiros, executivos e ao nosso
Conselho de Administração. As
informações constantes do Guia
complementam qualquer empresa,
negócio ou políticas regionais
relacionadas com o conteúdo
apresentado no Guia. O Guia
oferece apenas orientações gerais
e está sujeito à legislação local,
não pretendendo ser abrangente e
completo.
Como colaborador da Tyco, serlhe-á solicitado que assine uma
declaração de compromisso
afirmando que leu e compreendeu
o Guia de Conduta Ética da Tyco e
que desempenhará as suas funções
na plena observância do mesmo.
Como empresa global
constituída na Irlanda,
cotada na Bolsa de
Valores de Nova
Iorque (NYSE:TYC) e
a operar em mais de
60 países, existem
leis, regulamentos e
normas internacionais
que se aplicam a
todos nós.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 5
Pedir ajuda e
Colocar Questões
A Tyco assumiu o compromisso de criar um
ambiente em que os colaboradores se sintam
confortáveis e encorajados a Falar, pedir ajuda e
colocar questões. A comunicação aberta contribui
para um ambiente de trabalho transparente,
honesto e de colaboração. Através da abertura
dos colaboradores, a Tyco pode resolver
rapidamente os problemas à medida que forem
surgindo.
A. Fale e Peça Ajuda!
Sempre que qualquer um de nós
observe ou suspeite de alguma
coisa imprópria ou não ética, temos
a obrigação de agir e Falar. Mas
como sabemos quando devemos
Falar ou se uma acção ou um
comportamento é inadequado?
As seis questões que se seguem
fornecem orientações simples para
saber o que fazer. Se não conseguir
responder sim a todas estas
questões, deverá Falar e pedir
ajuda!
1. A acção é consistente com este
Guia de Conduta Ética?
2. A acção é consistente com os
Valores Vitais da Tyco?
3. A acção é legal?
4. Sentir-me-ia confortável se esta
decisão ou acção fosse tornada
pública?
5. Quereria que me fizessem a
mim?
6. As acções seriam vistas de
forma positiva pela minha
família, colegas, colaboradores e
accionistas da Tyco?
Proceda de Forma Correcta...
Se tiver alguma questão ou preocupação, fale com a sua chefia
ou com os Recursos Humanos (RH). Caso não se sinta à vontade
para falar com a sua chefia ou com os RH, estão disponíveis os
seguintes recursos:
// Recursos legais e/ou de conformidade
// Provedor de Justiça
// ConcernLINE da Tyco (consulte os números de telefone e contactos
da ConcernLINE listados no verso deste Guia de Conduta Ética)
// www.vitaltycoconcerns.com ou www.euvitaltycoconcerns.com
// Políticas da Tyco
Quando Fala, fornece informações
à nossa empresa, necessárias
para resolver uma situação
potencialmente prejudicial. Embora
possa estar relutante em envolverse, o facto de não comunicar
a sua preocupação poderá ter
consequências substanciais. Poderá
resultar em prejuízo financeiro ou
para a reputação da Tyco, prejuízo
para os funcionários e, em casos
extremos, despedimento ou acção
penal contra um funcionário ou a
empresa. Assim, sempre que tiver
dúvidas, Fale!
B. Não Retaliação e
Confidencialidade
Não toleraremos qualquer tipo
de retaliação contra funcionários
por colocarem questões ou
reportarem de boa fé violações
éticas. Todos os colaboradores
da Tyco são encorajados a Falar,
obter orientação e reportar
quaisquer acções que poderiam
potencialmente prejudicar os
nossos colaboradores, a nossa
empresa, os nossos accionistas ou
a nossa reputação. A Tyco tomará
todas as medidas possíveis para
assegurar que todos os reportes
são tratados de forma confidencial.
Todos os reportes de violações
serão levados a sério e abordados
rapidamente.
Para mais informações, consulte a
Política de Reporte, Investigações
de Má Conduta e Não Retaliação.
6 –Guia de Conduta Ética da Tyco
P&R
P: Acho que um colega meu violou o
Guia de Conduta Ética e talvez até a
legislação. Quero proceder de forma
correcta e Falar, mas tenho receio
de prejudicar a minha carreira. O que
devo fazer?
R: A Política de Reporte, Investigações
de Má Conduta e Não Retaliação
da Tyco proíbe a retaliação
contra qualquer pessoa que
comunique uma preocupação
de boa fé. A retaliação pode
significar despedimento, redução
de compensação, despromoção,
tarefas indesejáveis ou ameaça de
danos físicos ou mentais. Se vir
alguma coisa que considere errada,
Fale. A Tyco tratará o seu reporte
de modo tão confidencial quanto
possível e protegê-lo-á contra
eventuais retaliações.
P: De que modo pode a empresa
proteger-me de retaliações?
R: A Tyco tomará todas as medidas
necessárias para proteger contra
eventuais retaliações todos
os funcionários que Falem.
Adicionalmente, a Tyco investigará
meticulosamente todas as
alegações de retaliação e, se forem
fundamentadas, disciplinará os
indivíduos envolvidos—até à, e
incluindo, cessação da relação de
trabalho.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 7
Promoção de um Ambiente de Trabalho Positivo e
Respeito pelos Outros
Comprometemo-nos a assegurar um ambiente de
trabalho positivo, de diversidade e inclusão, onde
todos os funcionários interagem com dignidade
e respeito. Não toleramos qualquer tipo de
comportamento discriminatório ou assédio no
nosso local de trabalho.
A. Valorizar a Diversidade e
Promover a Inclusão
Valorizamos a diversidade na nossa
força de trabalho, fornecedores
e clientes. Como uma empresa
global, acreditamos que a
diversidade contribui para o êxito
da nossa actividade. Valorizamos as
contribuições únicas de indivíduos
com diferentes antecedentes e
experiências. Acreditamos que uma
cultura de inclusão permite que os
nossos funcionários contribuam
com o seu melhor.
A Tyco assumiu o compromisso
de igualdade de oportunidades
e tratamento justo para todos. A
empresa proíbe a discriminação
com base na idade, raça,
incapacidade física, etnia, estado
civil, situação familiar, nacionalidade,
religião, género, orientação sexual,
antiguidade, informação genética
ou quaisquer outras características
protegidas por lei. Este princípio
estende-se a todas as decisões
relacionadas com recrutamento,
contratação,
formação, colocação, promoção,
compensação, benefícios e
despedimento.
B. Prevenir o Assédio
Todos nós temos o direito de
trabalhar num ambiente livre de
assédio. A empresa considera
assédio qualquer comportamento
que possa rebaixar, intimidar ou
ofender um indivíduo.
Para promover um local de trabalho
positivo, temos de evitar os
seguintes comportamentos:
// Conduta indesejável – quer seja
verbal, física ou visual e que
seja cometida pessoalmente
ou de qualquer outra forma
(p.ex. por e-mail) – que é
baseada na condição protegida
de uma pessoa. A condição
protegida inclui, mas não se
limita a, raça, cor, religião,
género, idade, nacionalidade,
incapacidade física, orientação
sexual, informação genética e
antiguidade
// Piadas raciais, étnicas, religiosas
ou sexuais
// Perseguição, linguagem abusiva,
agressão física, comportamento
intimidante ou violento, ou
comentários depreciativos
// Avanços sexuais ou pedidos de
favores sexuais
Para mais informações, consulte a política de Local de Trabalho Livre
de Assédio dos Recursos Humanos e O Guia da Responsabilidade
Social dos Fornecedores de Procura e Contratação
8 –Guia de Conduta Ética da Tyco
// Quaisquer outras acções que
interfiram ou interrompam
de forma não razoável o
desempenho profissional de um
funcionário
A nossa política de Local de
Trabalho Livre de Assédio aplicase a todos os funcionários e
empreiteiros da Tyco, além de
qualquer pessoa que efectue
negócios com a Tyco, incluindo
parceiros comerciais, clientes e
fornecedores. Esta política também
se aplica a locais relacionados com
o trabalho e actividades fora do local
de trabalho.
Proceda de
Forma Correcta...
Para promover um local de
trabalho de inclusão:
// Aceitar as diferenças –
diferenças de raça, género,
origens, idioma, educação,
especialização funcional,
etc. As diferenças trazem
criatividade e inovação
// Liberte-se de preconceitos
e esteja aberto a novas
abordagens, perspectivas e
experiências
// Seja respeitador em
todas as interacções –
pessoalmente ou de outra
forma
C. As Nossas Responsabilidades
Perante as Nossas
Comunidades
Como funcionários da Tyco, temos
de tomar decisões socialmente
responsáveis e fazer o que está
certo para as nossas comunidades
globais. Para além do nosso
compromisso relativamente à
diversidade, ao tratamento justo
e igualdade de oportunidades,
também nos esforçamos por
sermos bons cidadãos empresariais.
A Tyco espera este mesmo
compromisso da parte dos nossos
parceiros comerciais, clientes e
fornecedores. Alguns dos princípios
que seguimos para demonstrar a
boa cidadania empresarial incluem:
// Proporcionar condições de
trabalho limpas e seguras
// Proporcionar salários e benefícios
justos
// Não tolerar violações dos direitos
humanos, incluindo, mas não se
limitando a, exploração infantil
// Dar prioridade aos parceiros
comerciais, fornecedores e
empreiteiros que partilham do
compromisso da Tyco, no que
respeita a práticas empresariais
responsáveis
P&R
P: Já faltam poucos anos para a minha reforma e recentemente candidateime a um novo cargo na minha unidade de negócios. A posição foi
concedida a um candidato bastante mais novo que, na minha opinião,
era menos qualificado para o exercício da função. Estou agora
preocupado porque acho que não fui contratado para o novo cargo
devido à minha idade. Isto pode ser considerado discriminação em razão
da idade?
R: Se acha que foi sujeito a tratamento injusto, deve Falar. Contacte
uma das pessoas indicadas na secção Recursos de Comunicação
deste Guia (pág. 28). A empresa conduzirá uma investigação
relativamente ao assunto e prestar-lhe-á informações assim que a
investigação estiver concluída.
P: O nosso departamento está sob uma grande pressão para cumprir os
nossos objectivos trimestrais. A minha chefia está constantemente a
gritar connosco, a usar linguagem abusiva e a fazer ameaças. Não penso
que a minha chefia nos prejudicaria, mas faz-me sentir desconfortável.
O que devo fazer?
R: O ambiente de trabalho da Tyco deve estar livre de assédio,
incluindo linguagem intimidante. Se for utilizada linguagem
intimidante no seu local de trabalho, Fale. Contacte uma das
pessoas indicadas na secção Recursos de Comunicação (pág. 28).
Guia de Conduta Ética da Tyco – 9
Proteger os Nossos Empregados e o Ambiente:
Dano Zero
A visão da Tyco é atingir ‘dano zero’ para os
nossos funcionários e o ambiente, mediante
práticas empresariais responsáveis. O nosso
objectivo é cumprir na totalidade as leis
ambientais, de saúde e segurança aplicáveis,
licenças e requisitos onde quer que operemos.
Se considerarmos que as leis não são
suficientemente protectoras, aplicamos padrões
mais elevados para alcançarmos ‘dano zero’.
A. Compromisso para um Local
de Trabalho Seguro
Acreditamos que todas as lesões
no local de trabalho podem ser
prevenidas e que todos nós
devíamos deixar o trabalho na
mesma condição de saúde, sem
lesões, tal como quando chegámos.
Todos temos a responsabilidade de
prevenir lesões e doenças no local
de trabalho, cumprindo as seguintes
orientações:
// Colocar a segurança em
primeiro lugar. Se observar
quaisquer potenciais situações
perigosas, Fale comunicando
imediatamente ao seu supervisor
A Tyco investigará minuciosamente
todos os acidentes, lesões e quaseacidentes, com o objectivo de
implementar acções permanentes
e correctivas, e evitar que a causa
adjacente seja repetida.
B. Respeitar o Ambiente
Procuramos eliminar impactos
ambientais prejudiciais, minimizando
as nossas emissões, resíduos e
utilização de água. Acreditamos
que todos os incidentes ambientais
prejudiciais podem ser prevenidos
e temos uma visão de ‘dano zero’
para o nosso planeta.
C. Qualidade e Segurança do
Produto
A Tyco procura sempre a mais
elevada qualidade, segurança e
desempenho do produto. O nosso
negócio, a nossa reputação e o
nosso êxito dependem do nosso
compromisso de cumprir com
os padrões governamentais e
industriais.
Por esta razão, todos os registos
relativamente a questões de
qualidade devem ser precisas e
completas. Se suspeitar ou tomar
conhecimento de um problema
referente à qualidade ou segurança
do produto, Fale.
// Siga sempre as práticas de
segurança estabelecidas pela sua
unidade de negócios
// Zele pela segurança dos seus
colegas – diga-lhes sempre que
estiverem a fazer alguma coisa
perigosa
// Mantenha um ambiente livre de
substâncias ilegais ou controladas
que possam comprometer
a decisão sobre o trabalho.
Consulte a política de Local
de Trabalho Livre de Drogas e
Álcool dos Recursos Humanos
para mais informações
// Mantenha um ambiente livre
de armas ou dispositivos
potencialmente perigosos
10 –Guia de Conduta Ética da Tyco
Na Tyco, todos nós devemos
incorporar os princípios
de Dano Zero nos nossos
processos e decisões
comerciais.
Para mais informações, consulte a
nossa política de Dano Zero.
P&R
P: A minha unidade de fabrico tem uma
encomenda importante para cumprir.
Estamos a funcionar a 100% da nossa
capacidade e encontramo-nos sob uma
grande pressão para proceder à expedição.
Uma das máquinas da fábrica parece não
estar a operar de forma correcta e pode
não ser seguro, mas se desactivarmos a
máquina, não conseguiremos cumprir o
prazo de expedição. O que devo fazer?
R: Falar. Necessita de comunicar
imediatamente a um supervisor e
certificar-se de que o equipamento
é seguro antes de prosseguir com a
produção. A segurança sempre em
primeiro lugar!
P: Um dos meus colegas acabou de saber que
o seu cargo vai ser extinto e parece estar
muito zangado. De facto, ouvi-o a fazer
alguns comentários em tom de ameaça
contra a empresa. O que devo fazer?
R: Nenhuma ameaça contra a nossa
empresa ou um funcionário deve ser
ignorada ou passar sem ser comunicada.
Se acha que o seu colega está a fazer
ameaças ou se presenciar qualquer tipo
de comportamento violento, deverá
Falar. Contacte a sua equipa EHS local
ou os Recursos Humanos. Se qualquer
um deles não estiver disponível ou não
responder, contacte uma das pessoas
indicadas na secção Recursos de
Comunicação (pág. 28). Se a situação
piorar e envolver uma ameaça ou
um prejuízo imediato ou urgente,
deverá contactar as autoridades locais
competentes para a aplicação da lei.
Proceda de Forma
Correcta...
Na Tyco, todos nós devemos
incorporar os princípios
de Dano Zero nos nossos
processos e decisões
comerciais. Algumas
orientações simples que podem
ser aplicadas nas nossas
actividades profissionais diárias
incluem:
// Economizar água
// Minimizar os resíduos
// Reciclar materiais residuais que
não podem ser eliminados
// Eliminar adequadamente
quaisquer materiais residuais
// Reduzir os gases com efeito
de estufa através da utilização
mais eficiente da energia. Por
exemplo, desligar dispositivos
eléctricos do escritório (como
luzes, computadores e rádios)
quando não estiverem a ser
utilizados
// Minimizar a quantidade de
embalagens utilizada; se forem
necessárias embalagens,
certifique-se de que são feitas
de materiais recicláveis
// Operar em conformidade com
as leis e os regulamentos EHS e
todos os requisitos da Tyco
Guia de Conduta Ética da Tyco – 11
Conflitos de
Interesses
Diariamente, muitos de nós trabalhamos com
fornecedores, clientes e outras pessoas que têm
relações comerciais com a Tyco. É importante
que todas as decisões, bem como quaisquer
acções relacionadas com elas, sejam baseadas nas
necessidades da empresa – e não nos interesses
ou relações pessoais. É fundamental que evitemos
até mesmo a simples suspeita de existência de
conflitos entre os nossos interesses pessoais e os
interesses da empresa.
Proceda de
Forma Correcta...
Orientações para Reportar
Conflitos de Interesses:
Todos os conflitos de
interesses, ou até potenciais
conflitos de interesses, têm
de ser reportados a
www.tycocomplianceforms.com.
A empresa ajudá-lo-á a
determinar se existe um
conflito e a reportá‑lo.
Para mais informações, consulte
a nossa política de Conflitos
de Interesses, Presentes e
Entretenimento.
12 –Guia de Conduta Ética da Tyco
A maioria dos conflitos
de interesses podem ser
completamente evitados ou
facilmente resolvidos, caso sejam
divulgados de forma adequada
à Tyco. Se alguma vez tiver
dúvidas sobre o facto de uma
actividade poder criar um conflito
de interesses Fale e obtenha
orientação da sua chefia ou dos
Recursos Humanos. A empresa
ajudá-lo-á a determinar o curso de
acção adequado.
A. Emprego Fora da Tyco
Embora, em alguns casos, possa
ser aceitável trabalhar fora da Tyco,
tal emprego nunca poderá interferir
com as suas responsabilidades para
com a nossa empresa. O trabalho
fora da Tyco não pode envolver um
dos nossos concorrentes. Nem
deverá envolver a utilização de
ferramentas, viaturas ou outros
bens da Tyco (incluindo, mas não
se limitando a, computadores,
software e informações de clientes).
Se estiver a considerar trabalhar
fora da Tyco com um dos nossos
parceiros comerciais (tal como
um fornecedor ou um cliente), é
necessário o prévio consentimento
da sua chefia.
B. Relações Familiares e Pessoais
Nunca deverá contratar,
supervisionar ou ter qualquer tipo de
influência sobre um membro da sua
família ou alguém com quem tem
uma relação pessoal muito próxima
dentro da empresa, excepto
mediante o prévio consentimento
por escrito por parte da gestão da
Tyco.
Se um membro da sua família
tiver uma relação como terceiro
com a Tyco (como vendedor ou
cliente, por exemplo), tem o dever
de comunicar esta informação à
empresa. Adicionalmente, terá
de comunicar o facto de um
membro da família trabalhar para
terceiros, pertencer ao Conselho
de Administração, ou ser um
accionista ou investidor importante
de uma empresa que tem relações
comerciais com a Tyco.
C. Investimentos Financeiros
Se você próprio ou um membro
próximo da sua família tiver
qualquer participação financeira
significativa com um fornecedor,
cliente, consultor ou concorrente
da Tyco, deverá notificar o seu
representante local de Recursos
Humanos e divulgar a informação
através dos canais de comunicação
adequados.
P&R
P: Sou o gestor de logística nas nossas instalações de
fabrico e sei que a empresa do meu irmão pode prestar
serviços de transporte para a Tyco a um preço muito
melhor do que o oferecido pelo actual fornecedor. Não
deveria tentar arranjar um melhor negócio para a Tyco,
ainda que o dono da nova empresa seja o meu irmão?
R: Todos os funcionários da Tyco têm de seguir os
procedimentos de procura e contratação da nossa
empresa para a aquisição de um novo fornecedor. É
possível negociar com a empresa do seu irmão, mas
apenas se os procedimentos forem devidamente
cumpridos. Adicionalmente, tem de comunicar
a sua relação familiar e retirar-se de quaisquer
negociações. É importante que todos os nossos
negócios sejam justos. Todos os funcionários têm
de evitar até a simples suspeita de inconveniência, e
efectuar negócios com os membros da nossa família
pode ser interpretado como favoritismo.
P: O nosso grupo contratou recentemente uma funcionária
para preencher uma vaga e, posteriormente, fiquei
a saber que a nova funcionária é a filha do meu
supervisor. Isto é permitido?
R: Embora familiares e cônjuges possam, por vezes,
trabalhar no mesmo edifício ou departamento da
Tyco, estes nunca deverão proceder à contratação,
à gestão ou supervisão entre si, sem o prévio
consentimento da administração da Tyco. Neste
caso, a relação do seu supervisor com a respectiva
filha poderá realmente ameaçar a sua objectividade
e entrar em conflito com os interesses da empresa.
Se tiver questões ou preocupações relativamente
a conflitos de interesses, ou se testemunhar um
potencial conflito, Fale. Contacte uma das pessoas
indicadas na secção Recursos de Comunicação (pág.
28).
P: Todas as quintas e sextas, um dos membros da minha
equipa sai mais cedo para ir para o seu outro emprego.
Como normalmente estamos a trabalhar no terreno, não
me parece que o nosso supervisor saiba. Isto não me
parece justo porque ele é pago pela semana completa.
O que devo fazer?
R: Os funcionários da Tyco podem aceitar empregos
fora da empresa, apenas se esta situação não
afectar o seu trabalho na Tyco e cumprir as práticas
empresariais e específicas da região. Neste caso,
um membro da equipa está a ser pago pela Tyco e
não está a cumprir as suas obrigações. Encorajamolo a Falar. Contacte uma das pessoas indicadas na
secção Recursos de Comunicação (pág. 28).
Guia de Conduta Ética da Tyco – 13
Presentes e
Entretenimento Empresarial
Embora os costumes e práticas possam divergir
entre culturas, partilhar presentes modestos
e entretenimento é, frequentemente, uma
importante forma de criar empatia e estabelecer
a confiança nas relações comerciais. Todos nós
temos a responsabilidade de garantir que os
nossos presentes de negócios e práticas de
entretenimento são razoáveis e consistentes com
as políticas da Tyco, os códigos industriais e as
leis locais.
A. Dar e Aceitar Presentes
Gastar montantes generosos
em presentes de negócios é
inaceitável. Pode criar a percepção
que estamos a tentar obter ou a
dar decisões comerciais favoráveis
proporcionando benefícios pessoais
a indivíduos. De forma a garantir
que não criamos uma percepção
de falta de transparência, quer
sejamos doadores ou beneficiários,
os presentes e o entretenimento
devem ser:
// Não frequentes e de valor não
excessivo
// Directamente relacionados com o
estabelecimento de relações com
clientes ou fornecedores
// Nunca em dinheiro
// Nunca podem estar ligados a um
potencial concurso para contrato
ou negócio
// Artigos com logótipos, sempre
que possível
// Reportados de acordo com
a nossa política de Conflitos
de Interesses, Presentes e
Entretenimento Empresarial
Consulte a política de Conflitos
de Interesses, Presentes e
Entretenimento Empresarial para
limites monetários específicos
no que respeita a dar e receber
presentes. Todos os presentes de
valor superior ao especificado nesta
política têm de ser reportados em
www.tycocomplianceforms.com
para aprovação prévia.
B. Entretenimento Empresarial
Refeições e entretenimento
modestos e adequados podem
ser aceites ou fornecidos pelos
funcionários da Tyco, caso o
objectivo principal da refeição ou do
entretenimento esteja relacionado
com negócios. O funcionário,
bem como o cliente, fornecedor,
empreiteiro ou parceiro, têm de
estar presentes; caso contrário, a
refeição ou o entretenimento tem
de ser tratado como um presente.
Se oferecer presentes, refeições
ou entretenimento, tem de garantir
que as suas despesas e os seus
registos reflectem com precisão o
custo associado.
Para mais informações, consulte a nossa política de Conflitos de
Interesses, Presentes e Entretenimento.
14 –Guia de Conduta Ética da Tyco
C. Oferecer Presentes e
Entretenimento a Funcionários
do Governo
Lidar com funcionários do governo
requer uma atenção especial.
Em nenhuma circunstância
podem os funcionários da Tyco
oferecer presentes, refeições
ou entretenimento a qualquer
funcionário do governo sem
autorização adequada, tal como
descrito na nossa política de
Anti-Suborno e procedimentos
relacionados.
Proceda de
Forma Correcta...
Orientações para Reportar
Presentes:
Todos os presentes que
excedam os limites monetários
especificados na política
de Conflitos de Interesses,
Presentes e Entretenimento
têm de ser relatados a
www.tycocomplianceforms.com
para aprovação prévia.
O reporte do presente
será encaminhado para os
respetivos Recursos Humanos
e representantes legais para
aprovação.
P&R
P: Fui convidado para um encontro
de golfe patrocinado por um dos
nossos fornecedores. Diversas
empresas líderes do sector
estarão neste encontro. Posso
participar?
R: Como este encontro tem a ver
com negócios, pode participar
mediante a aprovação da
sua chefia. No entanto, se
um contrato estiver a ser
negociado com o fornecedor,
deverá falar com a sua chefia
para decidir de será ou não
adequado participar no
mesmo.
P: Ao longo do ano, normalmente
recebo diversos bilhetes para
eventos desportivos de um dos
meus maiores fornecedores. É
aceitável receber estes bilhetes?
R: A nossa política permite que os
funcionários da Tyco recebam
presentes modestos ao longo
do ano. No entanto, o valor
total de qualquer/quaisquer
presente(s) recebido(s) de
uma única pessoa ou entidade
não pode exceder o limite
anual especificado na política
de Conflitos de Interesses,
Presentes e Entretenimento
Empresarial. Os presentes
que excedam este limite têm
de ser reportados a
www.tycocomplianceforms.com
para aprovação prévia antes da
aceitação do presente.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 15
Efectuar Negócios com
Integridade
Proceda de Forma
Correcta...
Relações com Parceiros
Todas as relações
com parceiros têm de ser
geridas em conformidade
com o programa de Gestão
de Parceiros. Existem dois
critérios principais que a Tyco
avalia ao verificar potencial
risco de uma relação com
terceiros:
// Tipo de relação e
// País em que terceiros
desenvolvem a actividade
em nome da Tyco
A reputação da Tyco depende do facto de se
efectuarem negócios de forma honesta. Proibimos
subornos, acreditamos na concorrência leal e
respeitamos as leis do comércio internacional.
Através do nosso compromisso com os mais
elevados padrões de integridade, salvaguardamos
os bens da empresa.
A. Anti-Suborno
Na Tyco, concorremos apenas
com base na qualidade do nosso
produto, preço e reputação.
Proibimos a oferta ou aceitação de
subornos ou outros pagamentos
ilegais como forma de conseguir
um novo negócio ou de manter um
negócio existente. Os subornos
podem assumir muitas formas,
incluindo:
// Dinheiro
Alguns tipos de relações
que requerem consideração
especial incluem, mas não
se limitam a:
// Presentes ou gratificações
// Agentes
// Subsídios, despesas ou
contribuições políticas e de
caridade fora do comum ou
disfarçadas
// Agente / Distribuidores
// Consultores Comerciais
// Agentes Aduaneiros /
Correctores de Seguros
// Distribuidores com gastos
anuais no valor de ≥$100k
USD
// Agentes Transitários e
Correctores de Seguros
// Grupos de interesse
// Agentes Fiscais /
Especialistas
Consulte o nosso Manual de
Gestão de Parceiros para
descrições pormenorizadas
dos tipos de relações e
orientações gerais do
programa.
16 –Guia de Conduta Ética da Tyco
// Comissões
// Descontos injustificados ou
comissões excessivas
// Oferta de empregos a clientes,
aos membros das suas famílias
ou a amigos
// Qualquer outra coisa de valor
O suborno é proibido não só
para todos os funcionários da
Tyco, mas também para terceiros
que desenvolvem a actividade
em seu nome. Em resumo,
se não o podemos fazer, eles
também não podem. Todos os
parceiros da Tyco são sujeitos
a controlos e procedimentos
rigorosos, conforme descritos no
nosso programa de Gestão de
Parceiros. Este programa tornanos a todos responsáveis pela
gestão e fiscalização das nossas
relações com parceiros e os seus
requisitos têm de ser estritamente
cumpridos. Todas as relações com
parceiros também têm de ser
cuidadosamente monitorizadas,
para garantir que os nossos padrões
éticos são mantidos.
a. Lidar com Funcionários do
Governo
Lidar com funcionários do governo
requer uma atenção especial.
Em nenhuma circunstância
podem os funcionários da Tyco
oferecer presentes, refeições
ou entretenimento a qualquer
funcionário do governo sem
autorização adequada, tal como
descrito na nossa política de
Anti-Suborno e procedimentos
relacionados.
Para mais informações, consulte a nossa política Anti-Suborno e
materiais de Gestão de Parceiros.
P&R
P: Um dos nossos fornecedores começou recentemente a fornecer produtos de baixa qualidade.
No entanto, o nosso gestor de compras nada fez relativamente a esta situação porque o
fornecedor lhe dá 1% de todas as vendas “por baixo da mesa.”
R: Falar. O comportamento do gestor, bem como a sua relação com o fornecedor, é
impróprio e contrário à política da Tyco. Receber uma “comissão”, ou aceitar qualquer
benefício pessoal de terceiros em troca de tratamento favorável, é considerado uma
violação ao Código de Conduta Ética e uma potencial violação à lei.
P: Recentemente concorremos a um projecto de obras num oleoduto e foi-nos dito que o projecto
apenas nos seria adjudicado se o cliente pudesse visitar a nossa fábrica nos Estados Unidos
e trazer a sua família para uma paragem na Disney World. Ganhar o projecto significaria muito
dinheiro para a empresa e as despesas da viagem seriam, em comparação, relativamente
baixas. Deveríamos fazer isto?
R: Considerando que a visita à fábrica pode ser aceitável, a viagem à Disney World não é
permitida e é uma forma de suborno. Em circunstância alguma devemos pagar para que
um membro da família do cliente viaje com ele, ou pagar uma viagem à Disney World ou
qualquer outro destino não relacionado com a actividade da Tyco.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 17
Efectuar Negócios com
Integridade
(CONTINUAÇÃO)
B. Concorrência Leal
A Tyco assume o compromisso
de promover um mercado global
justo. Em todos os negócios
com os concorrentes, clientes
e fornecedores, temos de agir
com honestidade, imparcialidade
e em conformidade com as leis
e os regulamentos relativos à
concorrência leal. Os funcionários
que trabalham em marketing,
vendas, compras ou aquisições têm
de ter especial atenção às leis e aos
regulamentos aplicáveis nos países
onde desenvolvem a sua actividade.
Qualquer violação à concorrência
leal pode acarretar sanções para a
nossa empresa e para as pessoas
envolvidas.
Dada a complexidade das leis e
dos regulamentos da concorrência,
deverá contactar o departamento
jurídico da Tyco e solicitar orientações,
caso tenha perguntas para colocar
sobre potenciais questões relativas à
concorrência leal.
Para mais informações, consulte
a nossa política relativa à
Concorrência Leal.
C. Comércio Internacional
A Tyco assumiu o compromisso de
cumprir todos as leis e normas de
comércio internacional aplicáveis,
incluindo as que regulam as
importações e exportações de
mercadorias, software, tecnologia,
dados técnicos e serviços entre
fronteiras nacionais, e as que
regulam os boicotes e as sanções
económicas.
a. Importações e Exportações de
Mercadorias, Serviços e Dados
Os controlos de comércio
internacional podem aplicar-se a
qualquer actividade de importação
e exportação, incluindo transmissão
de dados electrónicos.
18 –Guia de Conduta Ética da Tyco
b. Sanções Comerciais e Boicotes
Políticos e Económicos
Diversos boicotes governamentais
restringem a Tyco de se envolverem
directa ou indirectamente em trocas
comerciais com determinados
países, entidades, embarcações
e pessoas. Como empresa
multinacional, é-nos exigido que
sustentemos os boicotes e sanções
adequados. Também temos de
filtrar transacções e parceiros
comerciais contra todas as listas de
vigilância e relatar todos os pedidos
de boicote a um gestor ou à equipa
de Conformidade do Comércio
Internacional.
As leis internacionais relacionadas
com as sanções comerciais e
os boicotes são complexas e
podem ser confusas. Se não tiver
a certeza do que deve fazer, Fale.
Obtenha orientação legal junto do
departamento jurídico da Tyco, caso
seja confrontado com uma sanção
comercial pouco clara ou uma
situação de boicote.
Para mais informações, consulte
a nossa política de Comércio
Internacional e Controlos de
Comércio Internacional.
Proceda de Forma
Correcta...
Com o espírito de
concorrência leal, os
funcionários da Tyco têm
de evitar:
// Fixação de Preços:
concorrentes que
coordenam os preços em
vez de concorrerem livre
e independentemente uns
contra os outros
// Dividir Territórios:
concorrentes que concordam
em dividir clientes, produtos
ou áreas geográficas em que
não concorram uns contra os
outros, incluindo acordar os
limites de cotas ou partilha de
mercado
// Manipulação das Propostas
de Concursos: concorrentes
que concordem em coordenar
as propostas ou envolver-se
em licitações fraudulentas
// Abuso do Poder Dominante
de Mercado: abusar de uma
grande posição de cota de
mercado para se envolver em
práticas que normalmente
seriam difíceis ou impossíveis
com uma concorrência mais
forte (p.ex.: a capacidade
de manter os preços acima
dos níveis normais da
concorrência ou de impor
condições de vendas que, de
outra forma, os clientes não
aceitariam)
As leis que regulam a
concorrência leal podem ser
complexas. Consulte um
membro do departamento
jurídico da Tyco para quaisquer
questões relacionadas com
práticas específicas da empresa.
P&R
P: Na semana passada encontrei
um vendedor de um dos nossos
concorrentes num almoço de
negócios e estivemos a trocar
histórias sobre como este ano tem
sido difícil arranjar cotas. Ele sugeriu
que, como era provável que ambos
fossemos responder a uma grande
quantidade de pedidos de propostas
iguais, teríamos mais hipóteses de
atingir as nossas cotas se ambos
acordássemos antecipadamente em
respeitar determinados territórios.
Este acordo faria sentido, não faria?
A. Quando os concorrentes acordam
antecipadamente em distribuir
propostas, clientes ou mercados,
ou determinar montantes de
produção, estão a violar as
leis da concorrência leal, o que
poderia resultar em sanções
significativas.
P: Trabalho numa das instalações da
Tyco nos EUA e lido frequentemente
com clientes estrangeiros para
responder a questões e prestar
apoio técnico. Ao abrigo da lei, os
meus e-mails para estas pessoas
são considerados exportações?
A. Antes de enviar dados técnicos
por e-mail para uma jurisdição
estrangeira, consulte um membro
da equipa de Conformidade
do Comércio Internacional ou
o Departamento Jurídico. Isto
poderia ser considerado uma
violação das leis de exportação
internacionais.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 19
Integridade
Financeira
A Tyco assumiu o compromisso de ter registos
e negócios financeiros honestos, precisos e
atempados. A empresa proíbe qualquer acção
que possa obscurecer as nossas actividades
financeiras das partes interessadas. Na
Tyco, todos nós temos de respeitar a nossa
responsabilidade de sustentar todas as normas
e os regulamentos relevantes no âmbito da
contabilidade e dos relatórios financeiros.
A. Fraude
Como funcionários da Tyco,
esperam que sejamos verdadeiros
e directos em todas as interacções
e comunicações. O envolvimento
numa fraude, que é o acto de
falsificar, enganar, roubar ou mentir
intencionalmente, é desonesto
e geralmente criminal. Os actos
intencionais de fraude estão sujeitos
a uma acção disciplinar rigorosa.
É importante compreender o
que se entende por fraude para
que a possa reconhecer e evitar.
Exemplos de actividade fraudulenta
incluem:
// Apresentação de relatórios de
falsas despesas
// Falsificar ou alterar cheques
// Desviar bens ou utilizar
abusivamente os bens da
empresa
// Inflacionar os números de vendas
por cada inventário de envio que
se sabe que está com anomalia
ou não está em conformidade
// Fazer uma entrada nos registos
da empresa que deliberadamente
não está em conformidade
com as respectivas normas de
contabilidade
20 –Guia de Conduta Ética da Tyco
P&R
P: Notei que o nosso gestor de processamento salarial adicionou
funcionários ao sistema mas não os vi constarem da nova folha
de contratações. Suspeito que o gestor de processamento salarial
possa ter criado nomes falsos de funcionários e possa estar a
desviar as transferências de vencimento dos funcionários para a
sua conta bancária pessoal. O que devo fazer?
R: Se uma coisa não lhe parece bem, como os registos da
empresa que não parecem estar correctos, deve Falar. As
preocupações relativas a fraude devem ser sempre reportadas.
P: No último sábado à noite, um colega meu viu a nossa chefe com
a sua família num restaurante novo na cidade. Na segunda-feira
seguinte, a minha chefe entregou-me uma factura desse mesmo
restaurante, com a data de sábado à noite, e disse-me que estava
a apresentar a refeição como um jantar de negócios. Isto não me
parece correcto, mas tenho medo de arranjar problemas caso
recuse inserir a factura no seu relatório de despesas. O que devo
fazer?
R: Deve alertar imediatamente a empresa sobre a sua suspeita de
que o seu chefe está a tentar ser reembolsado por despesas
que nada têm a ver com negócios. Compreendemos que
é necessária coragem para participar de um superior seu,
mas é importante que Fale. Saiba que a Política de Reporte,
Investigações de Má Conduta e Não Retaliação da Tyco protege
os funcionários contra a retaliação de qualquer tipo.
B. Contabilidade, Elaboração e
Arquivamento de Relatórios
Financeiros
As políticas de contabilidade,
elaboração e arquivamento
de relatórios financeiros da
Tyco exigem que todos nós
demonstremos os mais elevados
padrões de honestidade e
transparência. Todos os registos
financeiros da Tyco têm de ser:
// Completos e precisos
// Devidamente documentados
// Justos e objectivos
// Partilhados apenas com a devida
autorização
Se descobrirmos que cometemos
um erro financeiro que afecta o
cliente ou o fornecedor, temos de
proactivamente comunicar o erro e
corrigir a nossa falha.
O cumprimento destas normas
protege-nos e à nossa empresa
de multas e outras consequências
legais sérias.
C. Comprar e Vender Acções –
Informações Privilegiadas
Assumimos o compromisso de
manter um mercado justo para
a compra e venda de acções da
empresa. A política da Tyco e as leis
relevantes proíbem que todos nós
compremos e vendamos acções da
Tyco ou qualquer outro tipo de título
público baseado em informações
internas. Também é ilegal e não
ético fornecer tais informações
sobre a Tyco a outras pessoas ou
empresas, para que possam ganhar.
Também estamos proibidos de
negociar acções ou outros títulos de
clientes e fornecedores com base
em informações internas.
Ao longo do seu trabalho na Tyco,
poderá tomar conhecimento de
material com informações não
públicas sobre a Tyco ou outras
empresas que poderia afectar a
decisão de comprar ou não, vender
ou manter títulos. Se negociar
títulos enquanto estiver na posse
deste material com informações
não públicas, estará a violar as leis
relativas a informação privilegiada.
Para mais informações, consulte
a nossa política relativa a
Informação Privilegiada.
P&R
P: O que é considerada
informação interna?
R: Informação interna
é qualquer tipo de
informação que não é
conhecida publicamente
e que poderia influenciar
uma decisão de compra ou
venda de acções.
P: Trabalho no departamento
de manutenção e hoje ouvi
uma conversa no refeitório
em que fiquei a saber que
dentro de alguns dias a Tyco
irá concluir uma importante
aquisição. Posso telefonar aos
meus pais e dizer-lhes para
comprarem acções da Tyco?
R: Informar os seus pais da
aquisição, antes de se
tornar do conhecimento
público, é contra a
política da Tyco e contra
a própria lei. Esta acção
é considerada abuso de
informação privilegiada.
Toda a informação
interna relativa à nossa
empresa, que não seja do
conhecimento público, tem
de ser mantida confidencial.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 21
Proteger e Gerir Bens
Informação e Registos
Os nossos activos materiais e a propriedade
intelectual são fundamentais para a actividade da
Tyco e temos o dever de os proteger. Temos de
gerir os registos da empresa de forma responsável
e proteger os registos privados e as informações
confidenciais, quer pertençam à nossa empresa
quer ao parceiro comercial, ao cliente ou ao
funcionário.
A. Activos Materiais e Sistemas
de Comunicação
Cada um de nós é responsável por
ajudar a garantir que a propriedade
da Tyco, incluindo os nossos
edifícios, veículos, equipamento,
sistemas de informação e
aprovisionamentos, não são
danificados ou utilizados de modo
incorrecto.
Os sistemas de comunicação da
Tyco, incluindo o e-mail e a nossa
Internet fornecida pela empresa,
são da propriedade da Tyco e têm
de ser utilizados de forma legal.
Não devemos aceder, transferir
ou distribuir qualquer material
que possa violar a lei aplicável ou
a política da empresa, incluindo,
por exemplo, lei ou política da
empresa a proibir a conduta ilegal,
a discriminação, a retaliação,
perseguição, bullying, ameaças
e intimidação. Cada um de nós
também tem ser prudente e
cuidadoso ao redigir e responder a
e-mails, para garantir que as nossas
comunicações são profissionais e
adequadas.
B. Informação Protegida e
Propriedade Intelectual
As informações comerciais, técnicas
e financeiras da Tyco são muito
valiosas e têm de ser protegidas.
Como funcionários da Tyco, temos
de manter a confidencialidade da
nossa propriedade intelectual e
informação confidencial. Todos
nós temos a responsabilidade de
proteger a propriedade intelectual
ou a informação confidencial dos
nossos clientes, fornecedores
ou outros que nos fornecem tal
informação, ao abrigo de acordos
de não divulgação ou similares,
e a responsabilidade de usar a
informação apenas para os fins para
os quais acordámos.
A Tyco possui e/ou controla o acesso a todo o equipamento de
comunicação, incluindo computadores, software, e-mail, voice mail,
equipamento de conferência e material de escritório. Os dados e as
informações enviados ou recebidos utilizando os bens da empresa,
enquanto estiver empregado na Tyco, são propriedade da empresa.
A Tyco reserva-se o direito de monitorizar as comunicações,
incluindo a utilização da Internet, para garantir que a utilização que o
funcionário faz da propriedade da empresa não viola a lei aplicável ou
a política da empresa.
22 –Guia de Conduta Ética da Tyco
Todas as inovações técnicas,
descobertas, projectos de sistemas
ou melhorias técnicas que um
funcionário projectar ou conceber
enquanto trabalha na Tyco são
propriedade exclusiva da, e têm
de ser comunicadas à, empresa.
Mesmo depois de sair da Tyco,
não poderá divulgar tal propriedade
intelectual ou outras informações
confidenciais da empresa.
Proceda de
Forma Correcta...
Apresentamos alguns
exemplos de informações
protegidas com que se
possa deparar durante
o desempenho das suas
funções na Tyco:
// Planos de negócios
// Informação financeira da
empresa
// Listas e acordos com
clientes, dados relativos à
cota de mercado e acordos
com fornecedores
// Desenhos de produtos
novos actuais ou potenciais
// Informação financeira sobre
potenciais aquisições
// Propriedade intelectual,
como marcas comerciais,
patentes e direitos de autor
C. Gestão de Registos
Os nossos registos são
considerados bens valiosos
porque contêm informações
sobre os negócios, as iniciativas,
as operações e a história da Tyco.
Os funcionários da Tyco têm
de manter registos precisos e
completos (em suporte de papel
ou suporte electrónico). Temos
ainda de cumprir os requisitos
de arquivamento de registos,
eliminar registos que já não sejam
necessários para fins legais ou
operacionais, em conformidade com
os Planos de Registos da empresa,
e suspender a destruição de
registos, conforme instruído pelos
departamentos legal ou financeiro,
devido a litigação, investigação
governamental ou auditoria.
D. Privacidade dos Dados
Devemos respeitar a privacidade
e proteger os dados de todos
para os quais mantemos dados,
incluindo os nossos clientes.
Recolheremos, processaremos,
guardaremos e transmitiremos
tais dados em conformidade com
a lei, apenas para fins comerciais
legais, e manteremos salvaguardas
adequadas para prevenir a utilização
ou divulgação não autorizadas dos
dados.
Para mais informações, consulte
a nossa política relativa ao
Programa de Gestão de Registos
e política de Protecção e
Privacidade de Dados.
Proceda de Forma Correcta...
Apresentamos aqui o modo como pode ajudar a proteger
informações confidenciais:
// Encerre, desligue ou bloqueie o seu computador antes de o deixar sem
vigilância
// Não deixe outras pessoas utilizarem as suas palavras-passe ou cartões
de acesso
// Não permita que indivíduos não autorizados entrem nas instalações ou
nos edifícios da Tyco
// Certifique-se de que os visitantes estão acompanhados nas áreas de
trabalho em que possam existir informações confidenciais
// Não deixe as informações confidenciais à vista na sua área de trabalho,
numa sala de conferências, bem como numa impressora ou num fax
// Não descarregue ou instale software não autorizado ou freeware para o
seu computador
P&R
P: Mais do que uma vez passei pela área de trabalho de uma colega
enquanto ela estava a almoçar e vi desenhos confidenciais de um
protótipo em exibição no monitor do seu computador. O que devo
fazer?
R: A sua colega está a fazer um erro comum. Ao deixar a respectiva
estação de trabalho aberta, a sua colega corre o risco de perder
informações confidenciais. Fale com ela a este respeito. Se a
sua colega não alterar o seu comportamento, Fale e coloque a
questão ao seu supervisor.
P: Encontrei uma cópia da recente declaração de rendimentos
da empresa na sala de fotocópias. Estava identificada com
CONFIDENCIAL: NÃO PODE SER DISTRIBUÍDA no cimo da
declaração. O que devo fazer?
R: A declaração de rendimentos contém informações delicadas
e confidenciais que têm de ser protegidas. Proceda da forma
correcta e leve a declaração ao seu supervisor. Não deverá discutir
as informações com terceiros dentro ou fora da empresa.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 23
Comunicações com os Órgãos de Comunicação Social,
Investidores e Público
A Tyco valoriza as suas relações com os órgãos
de informação, os investidores e os principais
accionistas. É política da empresa comunicar
aberta e activamente com os órgãos de
informação e a comunidade de investimento.
Reconhecemos as responsabilidades da
Tyco, enquanto empresa pública, de fornecer
informações completas, atempadas, precisas e
objectivas sobre o seu desempenho financeiro e
operacional, bem como a sua estratégie previsões.
A. Comunicações com os Órgãos
de Comunicação Social
Todas as comunicações em nome
da Tyco com os média, incluindo
a imprensa financeira, devem
ser tratadas pelas equipas de
comunicação da Tyco. Se lhe
pedirem para dar um comentário em
nome da Tyco, contacte as equipas
de comunicação da Tyco
C. Meios de Comunicação Social
e Comunicações com o Público
Com a sua rápida adopção e
crescente relevância para a
actividade comercial, os meios de
comunicação social estão a emergir
como uma importante ferramenta
de comunicação, tanto dentro como
fora da empresa. As ferramentas de
comunicação social incluem:
B. Comunicações com a
Comunidade de Investimento
O Departamento de Relações
com Investidores é responsável
pela divulgação da informação e
interacções com os analistas e
instituições financeiros. Isto inclui
informações importantes sobre
o desempenho financeiro da
empresa, conforme especificado
nas publicações trimestrais de
demonstrações financeiras,
as relatórios de reporte a uma
autoridade reguladora e outras
informações públicas.
// Sites de redes sociais, como
facebook, LinkedIn e myspace
Todos os inquéritos relacionados
com os investidores por parte de
analistas financeiros, accionistas
institucionais e individuais, e
outros, deverão ser dirigidos ao
departamento de Relações com
Investidores para uma revisão inicial
e acompanhamento.
Para mais informações, consulte
a nossa Política Relativa aos
Meios de Comunicação Social e
Orientações.
24 –Guia de Conduta Ética da Tyco
// Sites de micro-blogging, como o
twitter
// Blogs na Internet, incluindo blogs
empresariais e pessoais
// Mensagens Instantâneas
// Podcasting
Embora estas ferramentas
criem novas oportunidades para
a comunicação e colaboração,
envolvem determinadas
responsabilidades para os
funcionários da Tyco. Os
funcionários da Tyco que participam
em meios de comunicação social
para fins de negócio têm de estar
autorizados para representar a
empresa e garantir que qualquer
conteúdo partilhado publicamente
cumpre este Guia de Conduta Ética
e as políticas de confidencialidade
e divulgação da empresa, bem
como o Código dos Direitos de
Autor e dos Direitos Conexos, e a
utilização leal do material protegido
por direitos de autor, propriedade
de terceiros. A autorização tem de
ser concedida por comunicações da
empresa ou de segmentos.
Se vir um comentário ou artigo que
lhe cause preocupação, Fale. É
encorajado para chamar a atenção
do Escritório de Comunicações
Empresariais da Tyco ou o
Departamento Jurídico.
P&R
P: Fui abordado por um repórter de um jornal que ouviu o meu discurso no workshop
sobre carreiras femininas. O repórter pediu-me para comentar sobre a recente
alteração à política da empresa, no que respeita ao teletrabalho para mães
trabalhadoras. Seria errado da minha parte partilhar o meu desacordo relativamente a
esta alteração, mesmo que afirme que acho que a empresa é justa para com os seus
funcionários em todos os restantes aspectos?
R: Embora a sua resposta ao repórter seja apenas a sua própria opinião, tem de ter
a certeza de que todos os inquéritos dos órgãos de informação se referem a um
representante das relações com a comunicação social, designado pela empresa.
Não deverá responder ao repórter em nome da Tyco.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 25
Actividades Políticas e
Contribuições para Instituições de Caridade
Política e caridade são uma parte importante
de qualquer comunidade. Como empresa,
acreditamos no apoio às comunidades onde
desenvolvemos a nossa actividade.
Proceda de
Forma Correcta...
Se apoiar pessoalmente
uma actividade política ou
uma instituição de caridade,
não pode:
// Utilizar o e-mail ou as
listas de endereços da
empresa para promover um
candidato ou uma causa de
caridade
// Utilizar o horário de
trabalho para trabalho de
voluntariado
// Utilizar material ou
equipamento da empresa
para apoiar causas políticas
ou relacionadas com
caridade
// Pressionar colegas,
fornecedores, clientes
ou parceiros a apoiar ou
contribuir financeiramente
para quaisquer causas de
caridade, partido político ou
candidato
26 –Guia de Conduta Ética da Tyco
A. Actividades Políticas
Os representantes da empresa
nunca poderão dar contribuições
em dinheiro, bens, facilidades,
presentes, refeições,
entretenimento ou serviços da
Tyco a qualquer funcionário político,
candidato ou comissão de acção
política sem o prévio consentimento
do nosso escritório dos Assuntos
Públicos. Os funcionários também
estão proibidos de representar
publicamente a Tyco sem o prévio
consentimento dos Assuntos
Públicos ou o conselho regional de
conformidade. Em todos os casos,
a representação pública deverá ser
coordenada com o escritório dos
Assuntos Públicos.
A Comissão de Acção Política (CAP)
da Tyco pode solicitar funcionários
elegíveis para contribuições para
campanhas eleitorais.
As contribuições à CAP da Tyco são
voluntárias e não são uma condição
de emprego.
B. Contribuições da Tyco para
Instituições de Caridade
A Tyco encoraja os seus negócios
a apoiarem as instituições de
caridade locais através de doações
ou voluntariado em eventos de
caridade. Todas as doações e a
participação em instituições e
eventos de caridade têm de ser
autorizadas pelo gestor regional de
negócios e o conselho legal, e ser
consistente com a delegação de
autoridade da Tyco para tais acções.
Para mais informações,
consulte a nossa política
relativa a Actividades Políticas
e Contribuições para Obras de
Caridade.
P&R
P: Uma colega está a participar numa maratona para
angariar dinheiro para uma instituição de caridade
local. Ela pode enviar um e-mail aos seus colegas
de trabalho para pedir contribuições?
R: A Tyco não autoriza pedidos para causas
individuais. Equipamento da empresa
ou publicações, como e-mails de grupo,
newsletters, artigos, televisões da empresa
ou painéis de afixação, não devem ser
utilizados para solicitar contribuições para
estes fins. Mesmo que não seja intencional,
não queremos que os funcionários se sintam
pressionados a dar uma contribuição quando
não têm meios ou não o desejem fazer.
P: O meu sector gostaria de patrocinar um clube de
futebol local. Um clube de futebol é considerado
uma instituição de caridade? Temos autorização
para patrocinar?
R: Sim. A Tyco encoraja cada unidade da
empresa a envolver-se nas suas comunidades.
Embora tecnicamente um clube de futebol
não possa ser considerado uma instituição
de caridade, as doações e os patrocínios são
permitidos apenas com a autorização do
gestor local. A autorização para o patrocínio
tem de ser consistente com a delegação de
autoridade da Tyco.
Guia de Conduta Ética da Tyco – 27
Conclusão
Importância da Ética na Tyco
A Tyco assumiu o compromisso de
fomentar uma cultura empresarial
ética e esperamos que todos
os funcionários adiram a este
compromisso. Os nossos clientes,
accionistas, colegas, parceiros
comerciais e comunidades esperam
que diariamente todos nós
tenhamos uma conduta honesta e
ética.
Este Guia de Conduta Ética é
um meio de reafirmar os Valores
Vitais que todos partilhamos
como funcionários da Tyco.
Temos a responsabilidade de
incorporar estes valores nas nossas
actividades comerciais. Os Valores
Vitais têm de estar no centro de
tudo o que fazemos na Tyco.
Os Valores Vitais da Tyco
INTEGRIDADE
Fazer o que é correcto, mesmo que
ninguém esteja a ver.
EXCELÊNCIA
Esperar mais do que os outros
pensam ser possível.
TRABALHO EM
EQUIPA
Compreender que nenhum de nós é
tão capaz como todos nós.
RESPONSABILIDADE
Assumir a responsabilidade pelas
nossas decisões e cumprir os
nossos compromissos.
28 –Guia de Conduta Ética da Tyco
Recursos de
Comunicação
A Tyco assumiu o compromisso
de criar um ambiente em que os
funcionários se sintam à vontade
para Falar, pedir ajuda e colocar
questões. Se tiver qualquer questão
relacionada com as políticas da
Tyco ou se observar ou suspeitar
de qualquer coisa imprópria ou
não ética, Fale. Coloque a questão
à sua chefia ou ao representante
dos Recursos Humanos (RH). Caso
não se sinta à vontade para falar
com a sua chefia ou os RH, estão
disponíveis os seguintes recursos:
// Equipas legais e de
conformidade
// ConcernLINE da Tyco (consulte
as informações na página
seguinte)
// Provedor de Justiça: O Provedor
é um recurso completamente
confidencial para os nossos
funcionários, fornecedores,
investidores ou clientes para
apresentar e resolver questões
de conformidade. A linha directa
para o Escritório do Provedor
de Justiça é 877-232-4121
dentro dos Estados Unidos e
609‑720‑4427 para utilizadores
fora dos Estados Unidos.
Adicionalmente, pode enviar
um e-mail para o Escritório do
Provedor da Justiça, para o
endereço [email protected]
ou uma carta para o endereço
postal 9 Roszel Road, Princeton,
NJ 08540
// Políticas: Para um conjunto
completo de políticas
empresariais referentes ao local
de trabalho, incluindo políticas
detalhadas, relacionadas
com tópicos constantes do
Guia de Conduta Ética, visite
www.yammer.com/tyco.com/
notes/1376574
Para mais informações sobre os
processos ou procedimentos de
comunicação com o Provedor de
Justiça ou a ConcernLINE, consulte
a página do Provedor de Justiça, na
rede Yammer da Tyco.
Para comunicar uma preocupação
através da Internet, registe-se em:
www.VitalTycoConcerns.com
Nota: os funcionários que se
encontram em França, Bélgica,
Alemanha ou Espanha devem
utilizar o seguinte site:
www.EUVitalTycoConcerns.com
Números da
ConcernLINE
Comunique uma preocupação por telefone, utilize o número
gratuito designado para o seu país (veja abaixo). Os assistentes
estão disponíveis 24 horas por dia, 365 dias por ano.
Territórios dos Estados
Unidos
1-800-714-1994
Dinamarca
80-885619
Itália
800-788340
África do Sul
0800-980-082
Emiratos Árabes
8000-021,
depois marque 800-714-1994
Japão
0044-22-11-2563, 00531-11-4737
Alemanha
0800-187-3586
Espanha
900-97-1031
Luxemburgo
800-201-11,
depois marque 800-714-1994
Arábia Saudita
1-800-10,
depois marque 800-714-1994
Estados Unidos
1-800-714-1994
Macau
0-800-111,1-800-714-1994
Suíça
0800-56-1525
Argentina
0800-666-1730
Fiji
004-890-1001,
depois marque 800-714-1994
Malásia
1-800-80-3435
Tailândia
001-800-11-008-3246
Austrália
1-800-20-8932, 1-800-14-1924
Filipinas
1-800-1-111-0112
México
001-800-613-2737
Taiwan
00801-10-4060
Áustria
0800-298-684
Finlândia
08001-1-6575
Noruega
800-18540
Uruguai
000-411-004-9012
Bélgica
0800-7-1417
França
0800-90-1703
Nova Zelândia
0800-450464
Brasil
0800-891-4177
Grécia
00-800-11-008-3233
Paquistão
00-800-01-001,
depois marque 800-714-1994
Vietname
1-201-0288,
depois marque 800-714-1994
Canadá
1-800-714-1994
Guame
1-800-714-1994
Peru
0800-52-626
Cazaquistão
8-800-121-4321,
depois marque 800-714-1994
Holanda
0800-022-5890
Polónia
0-0-800-111-1561
Hong Kong
800-962-881
Portugal
800-8-11215
Hungria
06-800-17830
Reino Unido
0808-234-7051
Índia
000-800-100-1075
Republica Checa
800-142-728
Indonésia
001-803-1-008-3365
Republica Dominicana
1-800-528-1092
Irlanda
1-800-558-549
Rússia (Fora de Moscovo)
8-10-800-110-1011,
depois marque 800-714-1994
Chile
1230-020-5495
China
10-800-711-0631,
10-800-110-0577
Colômbia
01-800-912-0029
Coreia
00368-110116, 00308-11-0518,
00798-1-1-004-0083
Costa Rica
0-800-011-1049
Israel
180-940-0091
Rússia (Moscovo)
755-5042,
depois marque 800-714-1994
Singapura
800-110-1519
Suécia
020-79-0631
Escritório do
Provedor de
Justiça
Dentro dos Estados
Unidos
877-232-4121
Fora dos Estados Unidos
609-720-4427
E-mail
[email protected]
Endereço
9 Roszel Road,
Princeton, NJ 08540
Para funcionários em França, na Bélgica, Alemanha e Espanha, utilize os números de telefone
da ConcernLINE, apresentados acima, ou contacte o Escritório do Provedor de Justiça
europeu em [email protected]
Guia de Conduta Ética da Tyco – 29
Notas
30 –Guia de Conduta Ética da Tyco
Notas
Guia de Conduta Ética da Tyco – 31
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Unit 1202, Building 1000,
City Gate, Mahon,
Cork, Ireland
Tel.: +353(0)21 4235000
Fax +353(0)21 4235963

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