VISÃO Conselho de Prevenção da Corrupção promove inquérito

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USCITOU TESE DA EQUIDISTÂNCIA ESTRATÉGICA" - MANUEL QUEIRÓ | CDS-PP\/CONGRESSO:DISCURSO DE PAULO PORTAS FOI GLOBALMENTE BOM, TELMO CORREIA | CDS-PP\/CONGRESSO: PAULO PORTAS QUER DISCURSO DE INDEPENDÊNCIA COMO E
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© 2009 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Corrupção: Conselho de Prevenção
promove inquérito para apurar medidas
adoptadas pelos gestores públicos
15:26
Vinho: Exportações da região de Lisboa
devem manter-se em 2009 sem ser
afectadas pela crise
2009-01-15 18:45:47
15:18
Lisboa, 15 Jan (Lusa) - O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC)
decidiu realizar um inquérito para saber quais as medidas de
identificação dos riscos de corrupção e infracções conexas
adoptadas por entidades, serviços e organismos gestores de
dinheiros, valores ou património públicos.
15:13
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do CPC,
conselheiro José Tavares, explicou que o Conselho considera ser um
passo importante fazer "um levantamento da situação existente no
que respeita à identificação dos riscos de corrupção e as medidas
que os gestores prevêem para impedir a sua ocorrência".
"Trata-se de ajudar a implantar um mecanismo de gestão dos riscos
com vista a prevenir a corrupção e a responsabilizar os gestores de
dinheiros, valores e património públicos, envolvendo-o neste
desígnio", adiantou.
O inquérito está a ser ultimado, estando para breve a sua execução,
que deverá demorar cerca de dois meses até à obtenção de
resultados, que posteriormente serão entregues ao governo,
governos regionais e autarquias, entre outras entidades.
Esta tomada de posição foi decidida na quarta reunião do CPC, que
decorreu quarta-feira, onde foi também deliberado colaborar na
promoção e concretização das acções necessárias para o completo
acolhimento das recomendações do GRECO (Grupo de Estados contra
a Corrupção do Conselho da Europa).
O GRECO defende, nomeadamente, o "aperfeiçoamento do código de
conduta dos funcionários públicos portugueses", no que respeita ao
controlo e riscos de corrupção, prevendo "sanções adequadas" para
os casos de incumprimento.
Esta é uma das "quatro recomendações" deixadas pelo GRECO no
relatório de 2008, que analisa a evolução no combate à corrupção
em Portugal, disse anteriormente à Lusa o director-geral do
Tribunal de Contas e, por inerência, secretário-geral do Conselho de
Prevenção da Corrupção, José Tavares.
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que deve ser José Sócrates a defender
OE suplementar na AR (C/ Audio)
O GRECO é um grupo de trabalho que funciona junto do Conselho da
Europa e que elabora regularmente relatórios sobre medidas
preventivas no combate à corrupção nos estados-membros.
Em termos globais, o relatório do GRECO sublinha que "Portugal pôs
em prática sete das 11 recomendações" que tinham sido deixadas no
relatório anterior, de 2006.
As sugestões agora deixadas são "uma reformulação" das
anteriores, já que o GRECO considerou que "haveria necessidade de
medidas adicionais de aperfeiçoamento" no combate à corrupção,
justificou José Tavares, salientando que se trata de uma
"explicitação" das recomendações.
CC/MMO/TQ.
Lusa/fim
keywords: justica
Agência Lusa
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sem ser afectadas pela crise
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CDS-PP/Congresso: "Portas ressuscitou tese da equidistância
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