affep sindical

(MCA' 0 INFORMATIVO
DA AFFEP SINDICAL SINDICATO DOS
AGENTES FISCAIS DA
RECEITA ESTADUAL
DO PARANA
NoTIFIscoll
C)
AFFEP
SINDICAL
ANO XV Ng 114 - DEZEMBRO/98
-
CLASSE FISCAL ELEGE E EMPOSSA
PRIMEIRADIRETORIA DO AFFEP SINDICAL
Elisabete Maria Riische
Joecy Ehlke Santi Matos
mum clima de total normalidade democrdtica, foi eleita a Diretoria
que conduzira os destinos da entidade nos prOximos tres anos
FISCO UNIDO DIZ NA0 A LEI DO "QUALQUER UM"
Em assembleia
concorrida,
as liderancas
repudiam
veementemente
o Projeto de Lei 337/98,
numa demonstractio
de coesc7o
Flagrante
da Assembleia
sobre o
"Trem da
Alegria" Lei Hordcio
Rodrigues
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Expediente
Editorial
AFFEP SINDICAL
Aproveito este espaco para levar uma mensagem
aos associados do AFFEP SINDICAL, neste momento
que deixo a representacao classista, depois de 05
(cinco) anos a frente do SAFITE, da AFFEP e, agora,
do AFFEP SINDICAL.
Neste ato, nao é nossa intencao proceder a uma
prestacao de contas. Isso o faremos oportunamente,
talvez no proximo Notifisco.
Existem momento para pedir e existem momentos
para agradecer. Este momento é tambem para
agradecer. Agradecer a classe fiscal paranaense, por
ter me dado a oportunidade de represents-la. Pelo
crescimento individual em cada demanda. Por ter
compreendido que existem coisas que podemos mudar
e coisas que nao, e, principalmente, saber a diferenca
entre elas.
Agradecimento especial, de coracao, as pessoas
que estiveram diretamente ligadas ao processo, tais
como membros da Diretoria, Conselhos Deliberativo
e Fiscal, ComissOes Sindicais, regionais e amigos. Sem
votes, teria, corn certeza, sucumbi4o:
Ao longo desse longo caminho, muitas foram as
dificuldades apresentadas. Enfrentamos todas com o
mesmo animo, de forma consciente, racional e,
principalmente, corn visao das consequencias dos atos.
A razao sempre prevaleceu, mas temperada pela
paixdo.
Alguns pleitos nao foram atendidos, mas o serao
num breve futuro, como por exemplo o "redutor
salarial". Representantes dos tres poderes — Executivo,
Legislativo e Judiciario — fecharam o acordo a respeito
do "teto". Isso acarretard em reflexos nos Estados e
municfpios, num curto espaco de tempo.
A posicao do salario do Parana, no "ranking" dos
fiscos estaduais, que era o 24° lugar no final de 1993,
passou para o 9° lugar. A meta é o 5° lugar, ja que é a
posicao do Parana na economia brasileira.
Entregamos o AFFEP SINDICAL como imaginamos. Implementada a "fusao", com estatuto novo,
diretoria nova e saneado financeira e administrativamente. Aproveitamos para desejar a Elisabete, ao
Hamada, ao Aldo e a Alair, serenidade e forca para
enfrentar as questOes classistas.
Na representatividade national, encerramos nosso
mandato como diretor da FENAFISCO e assume o
colega Femades dos Santos, como vice-presidente.
Se é que me é dado o direito, fact) destas palavras
de agradecimento, tambem as do colega Femades dos
Santos, pois, na solidao das grandes dificuldades,
eramos companheiros e mtituos conselheiros.
Alem da serenidade e honestidade implementada
na administracao das Entidades, procuramos dots-la
de controles que garantem transparencia e democracia
nas decisoes.
Resta desejar a todos os agentes fiscais do Parana,
que tenham um Natal de muita sande, paz e harmonia,
e que, em 1999, tenhamos exit° nas aspiracOes
individuais e coletivas.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Muito Obrigado!
Roberto Aparecido Piekarczyk
Presidente do AFFEP SINDICAL
Presidente 1 2 Vice-presidente 22 Vice-presidente 1 2 Secretario 22 Secretario 1 2 Tesoureiro 22 Tesoureiro Dir. Social Dir. Patrimonio Dir. Aposentados Dir. Medico Dir. Esporte -
Roberto Aparecido Piekarczyk
Fernades dos Santos
Ary Jose de Andrade
Cherubim Jose A. de Oliveira
Elisabete Maria Rusche
Eduvaldo Gusmao dos Anjos
Divaldo de Andrade
Geny Londolfi
Douglas J. S. de Macedo
Ary Jose de Andrade
Laercio Lopes de Arairjo
Rildo J. Ribaski Policeno
CONSELHO DELIBERATIVO
TITULARES
Agenor Carvalho Dias
Dimas Soares
Edilson Esteves Lopes
Marines Cortellini
Osmar de Araujo Gomes
Joao Ney Marcal
Arlindo Jose Clivatti
Valdir A. Kurquievicz
Milton Luiz Oliveira
Florivaldo Galisteu
Jose Nivaldo Saconatto
Miguel Antonio Ramos
Antonio Ramiro D. Tavares
Claucio N. de Sa Filho
Haruo Fugisawa
Carlos Emil Kahali
Emilio Carlos Diamante
Benedito A. Tuponi
Plinio Luiz Faedo
Jodo Manoel D. Lucena
DRR
1 4 DRR
1 4 DRR
1 4 DRR
1 4 DRR
34- DRR
44 APOS
54 APOS
64 DRR
DRR
84 DRR
84 APOS
94 DRR
94 DRR
DRR
11 4 DRR
11 4 DRR
134 DRR
10 APOS
CRE
CONSELHO FISCAL
Julio Cesar Michelato
Mauro Sergio Michielin
Reginaldo de Franca
1 9 DRR
1 4 DRR
1 4 DRR
PRESIDENTE DAS
ASSOCIAcOES REGIONAIS
1 9- DRR
Osmar Araujo Gomes
32 DRR
Jose Amilton Rogeski
42 DRR
Ademar C. da Silva
5Q DRR
Icleto Tamanini
6-2 DRR
Alcides Zeca
Luiz Alves de Oliveira
89 DRR
92 DRR
Ronaldo P. HObler
11 9 DRR
Gerson Tavares
13-9 DRR Jorge Tohihiko Myasada
14Q DRR Andrey G. de Almeida
COMISSOES SINDICAIS
1 2 DRR
Isaias R. de Andrade Neto
Claudio A. Rausis Lara
Marceli hurten Ramos
Acacio Biu Filho
Gabriel Vieira de Oliveira
Jo5o Bosco de Oliveira
Maysa Cristina Prado
22 DRR
Rildo J. Ribaski Policeno
Solange da Cunha Souza
Paulo Cesar da Cunha Souza
Jorge Jungblut
32 DRR
Gilberto Suzhic
Gerson D. Lemos do Prado
Nicio Moniz Barreto
Andrey Luiz Sanchez
Augusto Talegnani Neto
42 DRR
Luiz Carlos Maceno
Sivoney A. D. de Almeida
Horacio Hurpia
Wagner de Faria Lima
52 DRR
Jaci Ailton da Silveira
Jose Clodosildo Munhoz
Jose Abel Brina Olivo
62 DRR
Nelson Nunes
Jose Ferreira Batista Filho
Antonio Luiz da Silva
Alberto Bonardi
Yukiharu Hamada
82 DRR
Ana Paula Pelizari M. de Lima
Carla Santos Codato
Fernando Jose dos Santos
Claudio Tosato
92 DRR
Claudio Nogueira de Sa Filho
Jose da Silva Carvalho
Luiz Carlos Dziedicz
Gilberto Favato
Joao Denival Lachimia
Marti° Teles da Silva
Ronaldo Pedro Hubler
11 2 DRR
Carlos Emil Kahali
Vanderlei Bispo de Oliveira
Delson Abreu de Lima
Luiz Carlos Giaretta
132 DRR
Luiz Carlos Macoris
Jurandir Batista da Silva
Eliseo Muraro
10 DRR
Sergio Luiz Oliveira Franco
Clarimont Trizotto
Marcos Antonio Moreira
CRE
Celso Ademir Chiquim
Laercio L. Araiijo
Evaldo Marcos Pavanoto
Jornalista Responsavel
Jorge Edil Boamorte
Reg. Profissional nQ 538/PR
Planejamento Grafico
Jorge Edil Boamorte
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Tel.: (041) 247-1390 / 346-2447
Fotolito e Impressao
Editora 0 Estado do Parana
I
AFFEP SINDICAL
NOtITISCO
Pagina 3
Conafisco questiona proposta de Reforma Tributaria
Congress() Nacional do Fisco Estadual
Delegacdo do Parand presente no II° Conafisco
S
uperando as expectativas dos
organizadores do evento, o 11°
Conafisco (Congresso Nacional do
Fisco Estadual) registrou uma presenca significativa da categoria. Foram mais de 600
fiscais inscritos de todo o Brasil, reunidos
em Cuiaba/MT, de 23 a 27 de novembro,
para debaterem assuntos atuais e de grande
relevancia, como as reformas.
0 presidente da Fenafisco e do Conafisco, Jeovalter Correia Santos, disse que o
sucesso do Congresso so comprova como os
fiscais estao se preparando para enfrentar o
momento de crise e se politizando cada vez
mais. "Prova disso, 6 o alto nivel dos debates", afirma Jeovalter, acrescentando que a
Reforma Administrativa prejudicou o Fisco
ando-o
de fora das carreiras tipicas de
iginte.
an
, a da Previdencia impOe pesados onus
e a Tributaria é a discussao da vez.
0 Parana tambem participou desses debates, com os seguintes colegas que formaram a delegacao do Estado: a presidente eleita do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria
Riische, o vice-presidente do Sindicato,
Fernades dos Santos, Cherubim J. Almeida
de Oliveira, Reginaldo de Franca, Jorge Shigueru Moriya, Carlos Eduardo de Oliveira
Brasil, Airton Luiz Massinhan, Leopoldo
Luiz Sliwak, Yukihara Hamada, Luiz Aparecido Romao, Divaldo de Andrade, Joao Manoel Delgado Lucena, Florivaldo Galisteu,
Elio Aparecido Sanzovo, Rosemary Saito,
Ademir de Andrade, Carla Santos Codato,
Roberson Shinoki, Jacir Ailton da Silveira,
Cleto Tamanini, Arnaldo Teles Sobral, Roberto Issao Miamoto, Vanderlei Bispo de
Oliveira e Ione Paveski Miamoto. 0 presidente do AFFEP SINDICAL, Roberto Aparecido Piekarczyk, nao pOde comparecer ao
evento, devido as negociacOes em tom° do
Projeto de Lei 337/98.
No quarto dia do Congresso, foi realizada tambem a eleicao da nova diretoria da
Fenafisco. A Unidade, tinica chapa candidata,
encabecada por Jeovalter Correia Santos, foi
eleita para o trienio 1999/2001. Segundo o
presidente reeleito, a ideia de chapa Unica
so
surgiu da necessidade de se formar urn consenso. "0 pais esta atravessando uma grave
crise e nos, sindicalistas, precisamos estar
cada vez mais unidos", comentou. Vale ressaltar que, entre os fiscais de todos os estados que fazem parte da nova Diretoria Executiva da Fenafisco, encontra-se o colega paranaense Femades dos Santos, que ocupa agora o cargo de vice-presidente da entidade.
Globalizaclio
"Analise da Conjuntura Internacional e
Brasileira" foi o tema abordado pelo ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, que iniciou
o ciclo de palestras do 11° Conafisco, dia 23
de novembro, enfocando o fenOmeno da globalizacao. Gomes esclareceu o que a globalizacao, ressaltando os preconceitos existentes tanto no discurso da direita como da esquerda brasileira. Para ele, ambos transmitem urn ideia errada do assunto. Exemplificando, falou que a direita tenta passar que a
globalizacao 6 como urn fenomeno fisico. E
ainda, "que a globalizacao dos mercados
acontece como o nascimento e o pOr-do-sol
todos os dias". E qualquer pessoa esta inserida nesse contexto, por isso ele enfatiza a
preocupacao em entender o que vem se passando na economia de mercado no mundo.
Ciro Gomes explicou que sao dois os tipos de mercados. Um e o de vanguarda, e o
outro é o de retaguarda. Se classificam como
de vanguarda as empresas que tern acesso a
financiamentos corn juros praticados internacionalmente, ou seja, cerca de 5% ao ano,
corn tecnologia de ponta e producao em larga escala. Como a maioria das empresas brasileiras esta fora desse padrao, ele destaca
que o nosso mercado e o de retaguarda.
"Conseqiientemente, temos muito a perder
com a globalizacao, pois as empresas brasileiras sera° engolidas no processo", concluiu.
Luis Alberto Guadagnin e Renato Botaro.
Para Guadagnin, fiscal de tributos estaduais
do Rio Grande do Sul, a politica fiscal so
exitosa se a administracao tributaria tambem
o for. "E isso esta relacionado corn a prapria
concepcao de Estado", argumentou.
Ja Botaro falou do Sintegra/ICMS - Sistema Integrado de Informacoes sobre Operacoes Interestaduais com Mercadorias -, do
qual a subcoordenador. Segundo ele, o projeto piloto do Sintegra esta sendo desenvolvido hoje em 13 estados e a previsao a que
seja implementado definitivamente em 99.
Botaro afirmou que ja existe de concreto no
projeto o acesso aos cadastros estaduais dos
contribuintes pela Internet e o PVF eletronico - Pedido de Verificacao Fiscal. "Com o
PVF conseguimos reduzir a consulta de urn
estado para outro de seis para um mes".
A opiniao de que os sindicatos nab devem ficar apenas na luta corporativa foi uma
das observacoes feitas pelo palestrante Ulisses Riedel, diretor tecnico do Departamento
Inter-sindical de Assessoria Parlamentar.
"Temos que buscar a uniao com outros segmentos socials", afirma Riedel, criticando o
modelo sindical brasileiro que 6 de plurisindicalismo. "0 governo quer enfraquecer o
sindicato, criando varias entidades de um
mesmo segmento e, com isso, poder escolher corn quern vai negociar".
As conseqiiencias da Reforma Administrativa para o Fisco foram abordadas pelo
especialista em planejamento de Recursos
Humanos, Carlos Maldonado, que afirmou
que a politica do governo é de cada vez mais
se distanciar de suas obrigacOes, entregando os servicos publicos para serem geridos
pela iniciativa privada. E argumentou, dizendo que desta forma os tributos Vao diminuir
e, conseqiientemente, a estrutura da fiscalizacao tambem.
Reforma Tributaria
Fortalecer o sindicato
0 segundo dia do Congresso foi aberto
corn a palestra "A Reestruturacao da Administracao Tributaria e o BID" ministrada por
0 tema "0 Fisco e a Sociedade" foi trabalhado, no terceiro dia do Congresso, pelo
secretario da Fazenda do Mato Grosso,
Valter Albano, que afirmou que o Fisco é o
instrumento maior que a sociedade possui,
poise atraves dele que os imposto sao pagos. Por isso, o fisco deve ser o mais capaz
possivel. "Para a sociedade cabe o papel de,
por meio de seus representantes, defmir o
imposto, ser titular dele e paga-lo". 0 secretali° defendeu a rotatividade no trabalho tributario, para que o fiscal tenha conhecimento
ado so de uma area especifica, e sim, de urn
todo. Ele ressaltou que planejamento, formaga() e capacitacao tem que fazer parte
permanente da estrutura do fisco.
0 doutor em Ciencia Politica, Emir
Sader, fez urn relato sobre os erros do governo, antes de discorrer sobre a necessidade da reforma ou nao para o Estado brasileiro. Na opiniao dele, o governo arrecada mal
e investe muito mal o que ganha. 0 auditor
do Tesouro Nacional, Alberto Amadei, completou a palestra, afirmando que pela atual
reforma o governo vai destruir o servico
public°. Para ele, a proposta nao contempla
a justica fiscal. Amadei lembrou ainda que
a Unica saida a fazer o que ensinou a Russia
aos Liaises emergentes, como o Brasil: a
moratoria. 0 auditor finalizou, convocando
a categoria fiscal a reagir frente a profunda
recessao na qual o pais vai entrar em 99, e
sugeriu a Fenafisco que se alie na luta corn
a OAB, ABI, CNBB, e ate corn os empresarios que muito terao a ver corn a crise que
vira.
Todas estas abordagens sobre a Reforma Tributaria prepararam os presentes para
uma discussao ainda mais profunda sobre o
assunto. Neste terceiro dia, aconteceu o Iancamento do livro "Federalismo Fiscal, Eficiencia e Eqiiidade: Uma Proposta de Reforma Tributaria", preparado pela Fundagao
Gettilio Vargas, a pedido da Fenafisco.
Jeovalter Correia Santos explicou que na visa() da Federacao, os cinco tipos de impostos em vigor hoje (ICMS, IPI, COFINS, ISS
e PIS/PASEP), que juntos somam cerca de
35% da aliquota, devem ser substituidos pelo
WA - Impost() sobre Valor Agregado - que
deve atingir 21%. Alan disso, a Fenafisco
defende o WA como urn tributo estadual.
Notifisco
Pagina 4
AFFEP SINDICAL
Chapa Forca
Fiscal
eleita para
o trier&
1999/2001
Visita da
candidata Elisabete
a sectio eleitoral da CRE
SEGUES
01 - Curitiba - P DRR
02 - Curitiba - T DRR
03 - Paranagua
04 - Ponta Grossa
05 - Uniao da Vitoria
06 - Guarapuava
07 - Jacarezinho
08 - Londrina
09 - Apucarana
10 Maringa
11- Paranavai
12 - Umuarama
13 - Campo Mourao
14 - Cascavel
15 - Pato Branco
16 - Curitiba - CRE
18 - AFFEP SINDICAL
TOTAL
-
NUMERO DE SOCIOS
VOTANTES
TOTAL
ATIVOS
INATIVOS
172
172
0
103
103
0
21
12
9
62
26
88
43
27
16
47
32
15
17
105
88
186
124
62
19
6
13
149
109
40
19
8
11
113
23
90
2
6
4
12
80
68
23
68
45
101
0
'101
280
280
0
1600
1058
542
Flagrantes da Posse
PERCENTUAL DE
VOTANTES
ATIVOS
INATIVOS
0,00%
100,00%
100,00%
0,00%
57,14%
42,86%
70,45%
29,55%
37,21%
62,79%
31,91%
68,09%
83,81%
16,19%
33,33%
66,67%
31,58%
68,42%
26,85%
73,15%
42,11%
57,89%
20,35%
79,65%
33,33%
66,67%
15,00%
85,00%
66,18%
33,82%
100,00%
0,00%
100,00%
0%
66,13%
33,88%
CHAPA
FORCA
FISCAL
121
57
16
74
24
13
89
110
12
108
13
75
3
64
48
71
159
1057
CHAPA
NOVO
TEMPO
49
46
5
11
19
33
16
68
7
37
6
37
3
16
20
24
116
513
BRANCOS
0
0
0
2
0
0
0
3
0
1
0
0
0
0
0
0
2
8
NULOS
2
0
0
1
0
1
0
5
0
3
0
1
0
0
0
3
22
0 ultimo dia 22 de setembro deve
ser lembrado sempre pelos agentes fiscais. Pois foi neste dia que aconteceu a
primeira eleicao do A141-EP SINDICAL,
que definiu pela primeira vez uma mulher como presidente da entidade. Elisabete Maria Riische, a frente da Chapa Forca Fiscal, foi eleita corn 66% dos
votos. A chapa Novo Tempo, encabecada pela colega Joeci Ehlke Santi
Matos, totalizou 32% dos votos.
E importante ressaltar a participacao
dos agentes fiscais na votacao, pois este
fato demonstra o interesse da categoria
para corn sua entidade. Foram mail de
mil socios ativos que compareceram a
votacdo, e aproximadamente 550 inativos, que fizeram valer seu voto.
A presidente eleita id é conhecida
pela categoria pelo seu esforco, dinamismo e competencia, tanto que, atualmente, Elisabete é Delegada da Regional de Ponta Grossa.
Confira ao lado o resultado das votacOes por Delegacia:
•
AFFEP SINDICAL
Sindicato dos Agentes Fiscais
da Receita Estadual do Parand
Andamento dos Processos
Processos em / a Instancia: Forum dive!
Ntimero
Vara
Autor e outros
Assunto
Andamento
872/98
16aVC
Abilio de Barros
Medaglia
CORECON
29013/92
37958/97
298/91
1'
18
2'
Acir Tedeschi
Aclacy Klingelfus
Adailton Barros
Bittencourt
Redutor
Redutor
Redutor
Em 07/07/97 remetido a Justiga estadual. Em 28/08/98 vista ao Ministerio POblico. Em 04/09/98
suscitado conflito negativo de competencia pelo juizo estadual. em 15/10/98 remetidos ao STJ para
fixagao da competencia para julgamento da causa.
Concluso corn Juiz em 12/08198.
Concluso para sentenga em 03/12/98.
1
Carga para advogado em 03/12/98.
18009/93
1'
Ada() Joao da Silva
Redutor
Aguardando pagamento de precat6rio.
10856/93
33396/96
3'
1'
Adelmario Franca
Ademar Yoshiaki
Huzioka
Redutor
Redutor
Aguardando pagamento de Precat6rio.
Concluso para sentenga.
39512/98
la
AFFEP SIND1CAL
625/92
25.546
2'
4'
Air Pessa Sampaio
Angelina Franqueto
Durau
10576
29014/92
3a
la
Antero Bombassaro
Ayrton Luiz Massinham
Redutor
Redutor
Aguardando pagamento de PrecatOrio.
Aguardando pagamento de PrecatOrio.
38.220
1'
Eduvaldo Gusmao dos
Anjos
Redutor
Em 15/10/98 concluso para sentenga.
27.419/91
21.235-00
1'
lr VC
Julio Luginheski
Lillian de Almeida
Maggioni
Redutor
CORECON
843/98
r
Nelson Mandelli Junior
Remogao
Autuados embargos do devedor em 03/12/98.
Em 04/03/98 o processo foi remetido a Justiga estadual uma vez que o juizo federal deu-se por
incompetente para o julgamento do feito. Distribuido a 16a Vara Civel e pagamento de custas. Em
01/10/98 petigao dos autores requerendo julgamento antecipado da lide. Em 05/10/98 o reu
requereu prova pericial quanto as atividades tecnicas do campo profissional do economista
exercidas pelos autores. Em 26/10 petigao dos autores pedindo a reapreciagao do pedido de tutela
inicial uma vez que os autores continuavam sendo cobrados pelo reu. Em 16/11 concluso corn juiz
para sentenciar.
Em 30/09/98 apresentada contestagao pelo Estado. Em 02/12 apresentada impugnagao pelo autor.
16.713
15.622/91
4a
4'
Nicola Salim Dauege
Osmario Correia de
Souza
Promogao
Redutor
Expedido requisitOrio em 03/12/98.
Expedido Oficio em 03/12/98.
Rosemary Saito
SAFITE
Viviane de Fatima
Dobginski
Redutor
AF3
CRA
25.299
4a
37.615/97
1'
980014472-2 128VC
Numero
14.282
Numero
Novo
230939-7
25.238
230952-3
12.783
25.265
25.296
235609-5
232315-1
229095-3
Autor e outros
,,,,,
,
Contribuigao Prazo para o autor impugnar a contestagao apresentada pelo reu.
Previdenciaria
Redutor
Aguardando pagamento de Precatario.
Redutor
Em 03/12/98 carga para Dr. Bacellar.
Andamento de Processos em $ Instancia
Andamento Processual
Assunto
Ademar Martins
Vieira
Ademir de
Andrade
Agnor Minari
Isolde Calixto
Renato Ferreira
de Mello
Em 17/11/98 carga para advogado dos autores para promogao de execugdo judicial.
Concluso para sentenga em 26/10/98.
Ap6s despacho do juiz, considerando-se incompetente para atuar no processe, este foi remetido em
12/11/98 a 12' Vara Civel desta Comarca. Em 04/12 pagamento de custas judiciais.
Redutor Em 27/10/98 distribuido ao STF - Min. Nen da Silveira. Em 11/11/98 julgado por despacho - negado
seguimento.
Redutor Em 27/10/98 distribuido ao STF - Min. Mauricio Correa. Em 05/11/98 decisao do relator - negado seguimento.
Em 26/11/98 publicado o despacho no Diario da Justiga.
Redutor Em 10/09/98 distribuido ao STF - Min. Sydey Saches. Em 21/09/98 juntada de petigao avulsa.
Redutor Em 19/11/98 distribuido ao STF - Min. Carlos Velloso.
Redutor Em 01/10/98 distribuido ao STF - Min. Marco Aurelio. Em 09/11/98 decisao do relator - nao provido.
Numero
980026140-0
Vara
1n/P
Autor e outros
970025596-4
2aVJF
Antonio Nunes
Santana
980026139-7
1 aVP
970003736-3
8° VJF
Ritinha Aparecida
Aquebbate
SAFITE
970004928-0
7' VJF
SAFITE
Alcides Paludo
Processos da Justiga Federal
Assunto
Contagem reciproca Em 02/12/98 publicagao de despacho do juiz reservando-se direito de apreciar o pedido de
de tempo
tutela antecipada apos a contestagao dos reus.
CRC-PR
Em 27/07/98 concluso para sentenga.
Contagem reciproca Em 02/12/98 publicacao de despacho do juiz reservando-se direito de apreciar o pedido de
de tempo
tutela antecipada apOs a contestagao dos reus.
CPMF
Concluso para elaboragao de voto pelo relator.
CPMF
Em 21/10/98 expedido Oficio ao BANESTADO. Em 13/11 juntada do AR do Oficio.
Namero Namero
Novo
CCV Autor e outros
Assunto
Andamento de Processos em 2! Instancia
Andamento Processual
19.459
72655-4
5a
23.553
55843-0
6'
92.029
29.594-9
3'
15.623
66.919-6
3a
25.238
60.919-2
1a
25.239
60.936-3
5a
Alaide Correia
Stachera
Redutor
25.240
60.831-3
4a
Alfredo Arten
Redutor
Em 25/09/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso interposto pelos autores ao STF do qual os
autores ingressaram corn agravo de instrumento. Em 29/09/98 defesa apresentada pelo Estado. Em 01/10/98 intimacao
pelo Ministerio Riblico.
em 16/11/98 o recurso de apelacao foi julgado desfavoravel aos autores.
24.931
73769-7
3'
Redutor
Distribuido em 02/12/98. Em 13/12 concluso corn relator Des. Silva Wolf.
25.241
60.833-7
6a
Algacyr Basso
Stangue
Ana Graczik
Albari
Redutor
25.242
60.927-4
5'
Antonio Augusto
Xavier de Souza
Redutor
Em 09/09/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso interposto pelos autores ao STF do qual os
autores ingressaram corn agravo de instrumento. Em 15/10/98 defesa apresentada pelo Estado. Em 16/10/98 intimacao
pelo Ministerio Public°. Em 26/11/98 processo remetido ao STF. Verificar andamento na planilha de processos na 3'
Instancia
Em 25/08/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso interposto pelos autores ao STF do qual os
autores ingressaram com agravo de instrumento. Prazo para Estado apresentar defesa.
25.243
61.143-2
4a
Antonio Gomes
Farias Filho
Redutor
25.244
61.218-4
6a
Antonio Pinesso
Redutor
25.245
61.138-1
1'
Ari Rosim
Redutor
21/08/98 Publicagao do acOrdao. 02/09/98 carga para o advogado dos autores. 17/09/98 interposicao de recurso pelos
autores junto ao STF. 18/09 intinnacao no Ministerio POblico. 07/10/98 Prazo para o Estado apresentar defesa ao recurso
interposto.
Em 24/06/98 embargos de declaracao rejeitados. Interposto recurso ao STF pelos autores. Em 10/09/98 prazo para o
Estado apresentar defesa. Em 04/11/98 despacho do Presidente do TJ negando seguimento ao recurso.
Em 26/10/98 embargos de declaracao rejeitados. Em 24/11/98 interposto recurso pelos autores ao STF
25.246
61.140-1
2a
Ary Rocha
Redutor
Em 26/10/98 embargos de declaracao rejeitados. Em 24/11/98 interposto recurso pelos autores ao STF.
25.247
60.852-2
6a
Beraldo Nabor
Lima
Redutor
25.248
60.857-7
3'
Carlos Alberto
Moraes Santurio
Redutor
Em 14/05 abertura de prazo para o Estado apresentar defesa ao recurso interposto pelos autores. Em 19/08 despacho do
Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Em 22/09 interposto recurso de agravo de instrumento pelos autores.
Em 02/10 defesa apresentada pelo Estado. Em 07/10 intimagao ao Ministerio PUblico.
Em 26/11 designada pauta pare julgamento. Em 01/12/98 julgamento desfavoravel aos autores.
25.249
60.819-7
6'
Carlos Mario de
Andrade Sibut
Redutor
Em 24/06/98 embargos de declaracao rejeitados. Em 10/09/98 recurso interposto pelos autores ao STF. Em 04/11/98
despacho do Presidente do TJ negando seguimento ao recurso.
25.250
60.820-0
5'
Celso Marca
Redutor
26571
73229-8
50
CCV
Christina Mellen
Julien
Redutor
Em 01/09/98 despacho do Presidente do TJ negando seguimento ao recurso. Em 02/10 recurso de agravo de instrumento
apresentado pelos autores, contra este despacho. Em 08/10 defesa apresentada pelo Estado. Em 16/10 intimacao ao
Ministerio Public°. Em 24/11 processo remetido ao STF. Verificar andamento na planilha de processos em 3' Instancia.
Em 29/09/98 interposto recurso de apelacao pelos autores e apresentada defesa pelo Estado. Em 17/11 concluso corn o le
relator. Em 18/11 vista ao Ministerio PUblico.
25.251
60.923-6
30
Redutor
25.252
60.858-4
40
25.253
61.217-7
5'
Claucio
Nogueira de Sa
Filho
Dercio Elias
Stresser
Ditmar AntOnio
Back
Redutor
Em 24/11/98 despacho do relator Des. Antonio Carlos Schiebel perquerindo interesse do Estado no julgamento do agravo
interposto da antecipacao de Tutela.
25.254
61.115-8
2a
Edi Gomes
Redutor
Em 04/10/98 embargos infringentes apresentados pelo Estado distribuido ao 3° Grupo de Cameras Civeis. Em 28/10 prazo
para os autores apresentarem defesa.
25.255
61.139-8
5'
Edvilson Ramos
Marques
Redutor
Em 20/10 convocacao de relator, Juiz convocado Cunha Ribas.
25.256
61.124-7
3'
Elizete
Gollembiewski
Crispim
Redutor
Em 28/10/98 carga ao advogado dos autores. Em 23/11/98 juntada do recurso interposto pelos autores ao STF. 01/12/98
abertura de prazo para o Estado apresentar defesa.
25.257
61.133-6
40
Ernesto de
Souza Guedes
Redutor
Processo devolvido a Vara de origem.
25.258
61.162-7
60
Redutor
25.259
60.854-6
63
Fatima Nunes
Parra
Francisco Aleixo
Em 24/06/98 embargos de declaragao rejeitados. Interposto recurso ao STF pelos autores. Em 15/09/98 defesa
apresentada pelo Estado. Em 06/11/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
Em 25/06/98 defesa apresentada pelo Estado ao recurso interposto pelos autores. Em 11/09/98 despacho do Presidente
do TJ negando seguimento ao recurso. Apresentado recurso de agravo no instrumento pelos autores contra este
despacho. Em 26/10/98 defesa apresentada pelo Estado ao recurso agravo.
Abel Vaz da
Silva Junior
Abel Vaz da
Silva Junior
Acires Mafra
Silveira
Adalberto
Guimaraes
Ademir de
Andrade
Promocao Em 20/05/97 distribuido a 5" Camara Civel. Em 22/10/98 concluso. Em 03/11/98 vistas ao Ministerio Public°.
Redutor
Em 03/12/98 distribuido a 6' CCV do TJ deste estado.
Redutor
desde 11/09/97 aguardando julgamento dos embargos declaratOrios interpostos pelos autores.
Redutor
Em 30/09/98 interposicao de recurso ao STF pelos autores. Em 05/10/98 intimacao pelo Ministerio Public°. Em 26/10/98
prazo para o Estado apresentar defesa.
Em 28/05/98 interposicao de recurso pelos autores ao STF. Em 25/09/98 despacho do Presidente do TJ denegando
seguimento ao recurso interposto pelos autores ao STF do qual os autores ingressaram com agravo de instrumento. Em
29/09/98 defesa apresentada pelo Estado. Em 01/10/98 intimacao do Ministerio Public°. Em 26/10/98 processo autuado
no STF sob o numero 230952. Verificar andamento na planilha de processos na 3a Instancia.
Redutor
Redutor
Redutor
•
Em 01/09/98 despacho do Presidente do TJ negando seguimento ao recurso. Em 02/10 recurso de agravo de instrumento
apresentado pelos autores, contra este despacho. Em 08/10 defesa apresentada pelo Estado. Em 16/10 intimagao ao
Ministerio PUblico. Em 24/11 processo remetido ao STF. Verificar andamento na planilha de processos em 3' Instancia.
Em 09/03/98 remetido ao Relator.
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Fernades dos Santos, representando a Fenafisco
•
•
Foram mais de 300 fiscais presentes
solenidade de posse da nova diretoria do
AFFEP SINDICAL para o trienio 1999/
2001, que foi realizada no ultimo dia 04 de
dezembro na Sociedade Morgenau. 0 atual presidente, Roberto Aparecido
Piekarczyk, passou o cargo para Elisabete
Maria Riische, eleita democraticamente em
setembro.
Representando o govemador Jaime
Lerner, compareceu ao evento o secretario
da Fazenda Giovani Gionedis. 0
vereador e atual secretario
Municipal da Indtistria, Comercio e Turismo, Geraldo
Yamada, o diretor da CRE,
Jorge de Avila, o prefeito de
Guaratuba, Everson Kravetz, o
deputado estadual Ricardo
Maia, o vice-presidente da
Fenafisco, Fernades dos Santos,
e o representante do deputado estadual Marcos Isfer, Luiz Ledo,
tambem estavam presentes a cerimonia.
Roberto Aparecido Piekarczyk
passou brevemente o historico da
entidade, relatando que, quando assumiu a presidencia do SAFITE em
1994, ela possuia apenas 280 filiados
e que, gracas ao intenso trabalho de
sindicalizacao efetuado pelas diversas
comissties sindicais, em apenas urn ano
o !rumen) de associados cresceu em
aproximadamente 300%.
Falou ainda da imporancia da forca
Pagina 5
Posse da nova
Diretoria
do AFFEP
SINDICAL
de uma entidade representativa para a categoria, ressaltando o consideravel passo
que foi a fusao AFFEP/SAFITE. Para ele,
a entidade esteve sempre atento aos andamentos das reformas Administrativa,
Previdenciaria e Tributaria, participando
ativamente desta tiltima.
Encerrando o presidente fez um balanco sobre sua passagem pelas entidades, ressaltando o forte trabalho da
Diretoria nas reivindicacties da categoria.
"Ao final, fica a certeza do dever cumprido. Fica o testemunho das dificuldades que
enfrentamos. Fica o conhecimento e a experiencia adquirida", declarou Roberto, desejando a presidente eleita "muita coragem
e pleno exito nos intentos,
pois, para
Elisabete Riische
Aparecido PieIca
presidente a
L Roberto
Diretoria eleita e empossada, composta pelos colegas: Yukihara Hamada, Elisabete Riische,
Alair Favoreto e Aldo Hey Neto
zyk,
e a presidente eleita
Discurso de posse da presidente eleita
grandes problemas, grandes pessoas".
Os colegas que irao auxiliar a presidente Elisabete Maria Riische sao Yukihara
Hamada (Vice-presidente Sindical),
Viviane F. Dobginski (Vice-presidente
Administrativo), Aldo Hey Neto (Vice-presidente Financas) e Alair Teresinha
Favoreto (Vice-presidente Inativos). Tendo ainda como suplentes da Diretoria:
Ingrid Elizabeth Ramolow, Dulcineia A.
Wendt, Sergio Sidnei Pereira e Jose Marcal
Antonio.
O Conselho de Representantes Sindicais é composto pelos titulares: Cherubim
J. A. Oliveira, Sandro Celso Ferrari, Paulo
Cesar C. Souza, Rildo J. Ribaski Policeno,
Gerson D. Lemos Prado, Luiz Carlos
Maceno, Jacir Ailton da Silveira, Maria
Teresa Negresoli, Divaldo de Andrade,
Rosangela Alves de Lima, Antonio
Ramiro Dias Tavares, Jair Ribeiro dos
Santos Arnaldo Teles Sobral, Luiz Carlos
Macoris, Clarimont Trizzotto, Femades
dos Santos, Jorge Naoto Okido e
Lourival Lassere. E tambern pelos suplentes: Jose Candid° de Abreu, Jorge
Luiz Jungbluth, Eliseo Luiz Muraro,
Eduvaldo G. dos Anjos, Miguel Ramos e Joao Ney Marcal.
0 Conselho Fiscal é composto pelos titulares: Luiz Ciruelos Sobrinho,
Jose Roberto Santos, Roberto A.
Piekarczyk, Claucio Nogueira e
Claudinei de Oliveira; e pelos suplentes:
Pedro Sanches, Adailton B. Bittencourt e
Pedro Luiz de Paula Neto.
Composicdo da mesa na solenidade de posse da nova Diretoria
Pagina 6
Notifisco
Fiscais demonstram
coesao e dizem
lido a Lei "Horatio
Rodrigues"
O governador Jaime Lerner san-
cionou o Projeto de Lei 337/98, de
autoria do deputado Horacio
Rodrigues, que permite a ocupacao
dos cargos em comissao da Coordenacao da Receita do Estado - CRE,
por pessoas estranhas a carreira de
agente fiscal.
Desde o instante que o Fisco tomou conhecimento desse projeto,
tem se posicionado contrariamente,
de forma incisiva, perante a sociedade organizada. E um total desrespeito a ordem juridica vigente, pois
contraria varios dispositivos legais,
inclusive as constituicOes federal e
estadual e o CTN.
No ambito politico 6 desprovido
de qualquer argumento consistente,
pois transformard o Fisco em instrumento de perseguicao fiscal. As razoes apresentadas parecem piadas de
"botequim", depois da quinta cervej a.
Que o projeto era de urn desprop6sito fenomenal, estamos convencidos. 0 que nab imaginavamos é
que o governador Jaime Lerner fosse sanciona-lo. Pos o dedao num projeto espurio que atenta contra sua
imagem. Principalmente, porque foi
quebrado o "acordo" firmado corn a
Categoria — ou seja, que o projeto
seria vetado pelo governador e o
veto mantido na Assembleia Legis-
lativa. Quebra de acordo é como
estelionato.
A Diretoria do AFFEP SINDICAL, desconfiada das intengOes do
governo nos tiltimos dias do prazo,
para veto ou sang d- o, convocou uma
Assembleia Geral Extraordinaria,
que se instalou no dia 04 de dezembro, junto corn a posse da Diretoria
eleita, permanecendo em aberta.
Tao logo soube-se da triste decisao do senhor governador, confirmando a sancao, foi reconvocada a
Assembleia e a mesma se realizou
no dia 10 de dezembro, em Curitiba, corn urn comparecimento de 600
associados, o que se constitui na segunda maior assembleia do Fisco
paranaense.
Apos as acaloradas discussOes da
plenaria, foram definidas as estategias, que serao levadas a efeito pelo
Sindicato, ate que a citada lei seja
revogada.
0 trabalho politico junto a sociedade organizada continuard forte,
pois somente corn o convencimento
das pessoas que serao atingidas por
essa malfadada lei, é que se conseguird bani-la do meio.
Procure representacao regional do
AFFEP SINDICAL e se ofereca
para ajudar, pois corn uniao e coesao, nossas chances de vitoria no final sao muito grandes.
AFFEP SINDICAL
Frases da
Imprensa
Transcrevemos abaixo, algumas
frases, retiradas das materias
publicadas nos jornais do Parana,
ditas por politicos que, ao que consta,
foram eleitos para representar a
populacao, tanto no Executivo, como
no Legislativo, mas que demonstram
total desconhecimento da area tribukiria e sua maquina fisco-arrecadadora.
(Colaboracao do colega
Luiz Carlos Vieira)
"Os fiscais formaram uma panelinha que
nao obedecia nem mesmo as diretrizes da Secretaria da Fazenda. A quern estao subordinados?"
(disse um secretdrio)
"A nova lei so tenta acabar corn esse
grupinho e fazer corn que a Receita siga ordens do governador."
(idem)
A proposito do sigilo fiscal
"Eles (os fiscais) tem acessos que nem nos
deputados temos."
(Florisvaldo Fier deputado do PT)
-
"0 governador Jaime Lerner sera soberano e se) ele indicara os nomes."
(Jose Cid Campelo Secretdrio do Governo)
"A sancao da lei nao significa que todos
serao retirados das chefias, sera urn dispositivo so usado nas horas necessarias."
(idem)
A respeito de uma possfvel greve
"Deve prevalecer o born senso para os funcionarios da Receita Estadual."
(Jaime Lerner)
"It s6 uma lei que autoriza a nomeacao,
nao significa que vamos tirar os atuais ocupantes dos cargos comissionados."
(idem)
"S6 corn o susto (a aprovacao do projeto),
a arrecadacio deve ter melhorado."
(deputado Anibal Khury)
"Sao essas cabecas de fora do Governo,
corn uma visa° inovadora, que vao arejar os
quadros."
(Hordcio Rodrigues autor do projeto)
"Essa lei vai dar mobilidade, vai acabar
corn as panelinhas que se formaram no Estado."
(idem)
AFFEP SINDICAL
Notifisco
Pagina 7
Sumario das
decisoes da
Assembleia
do dia 10/12/98
1- Ajuizar Ka() direta de inconstitucionalidade - ADIN,
no Supremo Tribunal Federal, atravds de um jurista na area
de direito administrativo.
2 - Apresentar na proxima legislatura, projeto de lei na
Assembleia Legislativa, revogando o projeto 337/98, corn
assinatura de todos os deputados possiveis, cujas assinaturas serao coihidas nas regionais.
3 - Questionar imediatamente na Justica, os beneficios
fiscais concedidos pelo governo do Estado, em desacordo
corn a legislacdo pertinente. Foi nomeada uma comissao
para esses estudos, composta pelos AFs Ademar Huzioka
e Aldo Hey Neto.
4 - Renunciar aos cargos em comissao, inclusive funcao gratificada e apoio tecnico, no caso de ser nomeada a
primeira pessoa em virtude do projeto 337/98. Neste caso,
todos os agentes fiscais ficardo de bravos cruzados, nao
aceitardo ordens dos nomeados e somente retornado ao
trabalho apos a revogacao dessa lei e do atendimento das
seguinte reivindicagoes:
—Solucao do Redutor Salarial;
—Implementacao das promocOes constantes da lei;
—Incorporacao das quotas ao vencimento basic°, transformando-o em subsfdio;
—Alteracao da lei 7.051/98, com exigencia de curso
superior para o AF-3.
5 - Assinatura de um documento, em que todos os agentes fiscais em atividade concordam em nao assumir qualquer cargo na estrutura da Coordenacao da Receita do Estado, caso o projeto de lei 337/98 seja utilizado.
6 - Visita a Assembleia Legislativa, para entregar panfletos explicativos sobre os efeitos nefastos do projeto de
lei 337/98.
7 - Solicitagdo a FENAFISCO — Federacao Nacional
do Fisco Estadual, que participe das noes para revognao
dessa lei.
8 - Elaboragao de um novo piano de carreira para os
agentes fiscais, solucionando os problemas nela verifica---- dos ao longo de sua existencia. 0 novo piano devera ser
aprovado por Lei Complementar.
9 - Caso haja necessidade, havera uma contribuicAo
extra ao Sindicato, correspondente a uma mensalidade,
sendo metade em janeiro/98 e metade em fevereiro/98, para
arcar corn os custos do jurista a ser contratado para o ADIN.
10 - Continuar corn a jornada de esclarecimento a populacao paranaense, principalmente aos empresarios, sobre os efeitos perigosos e nefastos da implementagdo dessa famigerada lei. Ao mesmo tempo, procurar-se-d gerar
fatos politicos, corn o objetivo de ocupar a midia
paranaense e brasileira.
Notifisco
Pagina 8
AFFEP SINDICAL
RA si
Nova aliquota de
contribuicao previdenciaria
Foi encaminhado a Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que trata
do Fundo de Previdencia. Corn a aprovacao
do mesmo, o Instituto de Previdencia do Estado (IPE) passara a se denominar ParanaPrevidencia. Este novo Orgao tern a incumbencia de gerir tr'es novos fundos: um de Salde, que garantira atendimento medico-hospitalar aos servidores e dependentes; urn de
Previdencia, que responders pelas aposentadorias dos funcionaios corn menos de 50
anos (homens) e 45 (mulheres); e urn terceiro tambem de cunho previdenciario. Este ultimo cuidara especificamente das atuais aposentadorias e pensOes pagas pelo Estado e
dos servidores da ativa corn mais de 50 anos
(homens) e mais de 45 (mulheres), e sera
constituido pelo valor das privatizaceies.
De acordo corn o projeto de lei, o novo
Fundo de Previdencia, que garantira as futuras aposentadorias e pensOes, sera formado a
partir de recursos que virao do Tesouro e da
contribuicao dos ffincionarios. Ou seja, o Estado contribuira corn 10%, e os servidores
ativos, inativos e pensionistas, que recebem
ate R$ 1.200,00, corn mais 10%. Para quern
recebe acima deste valor, sera aplicada uma
&quota de 14%, ou seja, 4% a mais sobre o
excedente. Ja para o Fundo de Sadde, o Estado entail corn 2% sobre o total da folha
do funcionalismo e os servidores terao 1%
descontados de seus vencirnentos.
Para o Diretor Medico do APPEP SINDICAL, Laercio Lopes de Aratijo, é importante que se diga que a iniciativa desta lei é
importante e oportuna, ate para que o Estado
do Parana tenha capacidade de se ajustar aos
limites impostos pela Lei Camata. "No entanto, a lei, tal como proposta, é urn ser hibrido, contendo varias incertezas e incongruencias, e sem garantias adequadas aos que
dela sera() os principals beneficiarios e interessados", afirma.
Para Laercio Aratijo, os problemas comecam ja na definicao da composicao do
Conselho da Administracao da ParanaPrevidencia. Dos oito representantes, apenas dois
efetivarnente gozariam de independencia para
representar os segurados, ou seja, dos servidores pliblicos. Segundo Laercio Arailjo,
analisando o projeto de lei, fica claro que os
servidores estao completamente alienados do
processo de gestao e decisao do
ParanaPrevidencia. "Ha muito ainda que se
estudar no projeto de lei pelas entidades, e
cremos que todos, unidos, poderemos reverter uma situacao de entrega do patrimonio
do IPE, que d sim do servidor", explica, acrescentando que o projeto fara os servidores
engolirem qualquer decisao tomada nos gabinetes do Iguacu, sem nenhuma chance de
reagir nas votacOes do Conselho de Administracao, onde na melhor das hipoteses, os
funcionarios perderao sempre de 6 a 2.
Pedro Malan
separa briga
Brasflia (AG) - A transformacao da
Secretaria da Receita Federal em autarquia,
muito mais que uma medida para fortale-
cer a entidade, foi a saida que o governo
encontrou para resolver a disputa entre os
secretario-executivo do Ministerio da Fazenda, Pedro Parente, e o secretario da
Receita, Everardo Maciel. Corn as promessas de maior independencia e de que pas-
sara a responder diretamente ao ministro
da Fazenda, Pedro Malan, Maciel, que estava demissionario, decidiu ficar no governo ate o final do ano.
Durante a elaboracao das medidas do
ajuste fiscal, Parente e Maciel, que já vinham
se desentendendo desde o pacote de novembro passado, trocaram ofensas e o relacionamento dos dois se deteriorou de vez.
Reforma 'Vara "erosao"
Na realizacao do I Congresso do Fisco, que aconteceu no mes de setembro, no Para, ficou
constatado o que todos os fiscais ja tern conhecimento. 0 especialista em questoes tributarias,
Paulo Nogueira, afirmou que a Reforma Tributaria, nos moldes pretendidos pelo govern() federal,
"traria uma forte centralizacao de poder tributario, em Brasilia, em detrimento dos Estados e
municipios".
Na avaliacao de Paulo Nogueira, a centralizacao é tao forte que nao seria exagero dizer que se
trata de "uma especie de satelitizacab dos Estados e municipios, que atenta contra um aspecto
basic° da Constituicao brasileira, que é a federacdo". Para Nogueira, a Reforma Tributaria provocaria uma grande "erosab" na autonomia dos Estados e municipios.
A proposta do govemo ainda nab foi apresentada ao Congresso Nacional, mas existe como
formulacao geral. Segundo o articulista, ja existe um projeto de emenda constitucional extraoficial, que ainda nao foi encaminhado ao Congresso. "Mss ha uma apresentacao formal do Ministerio da Fazenda, das linhas gerais da proposta para discussao. E ja houve uma certa tratativa
envolvendo discussaes corn Estados e municipios", salienta.
Curso de ITCMD
O Cenpre realizou nos dias 25 e 26 de agosto, o curso de ITCMD, na 138 DRR de
Cascavel. Nesta ocasiao, 25 agentes ligados aos setores que trabalham corn o imposto na
98, 11' e 13' DRRs, receberam treinamento para aperfeicoarem ainda mais seus
conhecimentos.
Na foto acima, urn flagrante da avaliacao final e do grupo.
AFFEP SINDICAL - REPASSE PARA ASSOCIACOES REGIONAIS EM 1998
Meses de
1998
AFFEP CURITIBA
AFFISCAMP
AFFINOP
AFFUV
AFFEP LONDRINA
AFFISMAR
AFFEP UMUARAMA
ASFUVEL
AFFISP
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
VALOR
TOTAL
JANEIRO
0,00
FEVEREIRO
0,00
MARCO
1.228,47
ABRIL
1.210,74
1.210,74
MAID
1.170,94
1.170,94
JUNHO
3.511,64
1.178,80
JUNHO
1.720,60
1.715,27
1.187,48
AGOSTO
3.184,16
SETEMBRO
4.245,45
1.298,62
1.212,98
657,56
5.758,24
689,60
3.441,19
3.163,46
16.132,11
1.630,12
18.860,11
945,58
2.369,83
5.524,32
1.075,13
819,62
3.067,41
1.434,28
15.706,95
601,35
2.433,01
2.056,88
15.455,01
2.433,30
4.238,83
1.805,53
OUTUBRO
1.845,11
1.182,35
1.677,16
4.097,61
5.940,56
4.059,93
NOVEMBRO
DEZEMBRO
7.352,78
15.486,38
3.573,85
1.075,81
1.108,91
5.404,67
TOTAL
18.294,03
17.291,91
13.647,89
7.134,42
5.877,99
26.687,72
% TCTAL
15,61%
14,75%
11,64%
6,09%
5,01%
22,77%
1.082,32
_
2.054,67
7.196,92
880,70
34.883,10
3.850,45
15.040,44
9.399,69
3,28%
12,83%
8,02%
117.224,54
I
100%
I
Ntimero Namero
Novo
CCV Autor e outros
Assunto
Andamento de Processos em 2! Instancia
Andamento Processual
25.260
60.830-6
28
Gastao Bocchi
Taques
Redutor
Em 31/08/98 interposicao de embargos infringentes pelo Estado do Parana. Em 04/11/98 embargos infringentes
distribuidos ao 1° Grupo de Camara Civeis.
25.261
60.866-6
48
Gettilio Salermo
Redutor
Apresentado recurso ao STF pelos autores em 02/09/98. Em 28/09 apresentada defesa pelo Estado. Em 23/11 despacho
do Presidente do TJ negando seguimento do recurso interposto ao STF.
25.262
60.929-8
2'
Redutor
Embargos Infringentes distribuido ao 3° Grupo de Cameras Civeis.
25.263
61.109-0
18
Redutor
Embargos de declaragao rejeitados.
25.264
61.114-1
58
Graciliano
Bezerra de
Menezes
Helio Issamu
Sato
lolando Ribeiro
Fonseca
Redutor
Processo devolvido a Vara de origem.
25.265
61.132-9
18
Isolde Calixto
Redutor
25.266
61.134-3
48
Redutor
25.125
73714-2
Ivone Ribas
Rocha
Jairo Jorge
Jairo Silveira
Redutor
Em 19/12/97 embargos de declaragao rejeitados. Recurso interposto pelos autores ao STF. Defesa apresentada pelo
Estado. Despacho do presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Recurso de agravo de instrumento interposto
pelos autores contra este despacho. Em 02/09/98 defesa apresentada pelo Estado.
Em 21/09/98 publicacao do acordao. Em 13/10/98 interposicao de recurso ao STF pelos autores. Em 27/10/98 processo
remetido a 4' Camara Civel para complemento. 04/11/98 defesa apresentada pelo Estado ao recurso interposto.
Em 27/11/98 distribuido ao TJ. Em 30/11 concluso corn Relator Des. Ant6nio Gomes da Silva. Em 03/12 vista ao
Ministerio Public°.
Em 07/04/98 embargos de declaragao rejeitados. Apresentado recurso ao STF pelos autores. Defesa apresentada pelo
Estado ao recurso interposto. 09/09/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento do recurso. Em 03/10/98
apresentado recurso de agravo de instrumento contra este despacho. Em 20/10/98 defesa apresentada pelo Estado. Em
23/10/98 intimagao do Ministerio Public°. Em 26/11 processo remetido ao STF, verificar andamento na planilha de
processos de 3 a Instancia.
25.267
5'
CCV
60.853-9 5'
Redutor
25.268
60.835-1
58
Joao Carlos
Neiva
Redutor
25.269
60.935-6
4'
Joao Martins
Redutor
Em 07/04/98 embargos de declaragao rejeitados. Apresentado recurso ao STF pelos autores. Defesa apresentada pelo
Estado ao recurso interposto. 09/09/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento do recurso. Em 03/10/98
apresentado recurso de agravo de instrumento contra este despacho. Em 20/10/98 defesa apresentada pelo Estado. Em
23/10/98 intimagao do Ministerio PUblico. Em 26/11 processo remetido ao STF, verificar andamento na planilha de
processos de 3 a Instancia
Processo devolvido a Vara de origem.
25.270
60.864-2
2'
Joaquim Alves
Redutor
Concluso corn Desembargador Relator Munir Karam em 03-08-98.
Correa Neto
1
25.271
60.918-5
38
Jorge Domingos
dos Santos
Redutor
Em 06/11/98 recurso ao STF interposto pelos autores. 25/11/98 concluso corn relator.
25.272
60.834-4
32
Jose Carlos
Nogueira Junior
Redutor
Em 06/11/98 recurso ao STF interposto pelos autores. 25/11/98 concluso corn relator.
25.273
61.127-8
38
Jose No Barcik
Redutor
25.274
61.152-1
3'
Jose Placido S.
Shein
Redutor
Em 03/10/98 apelagao Civel distribuida a 3 2 Camara Civel. Em 21/10 designagao de julgamento para 01/12/98 as 13:30.
Julgamento adiado para 15/12/98.
Julgamento marcado para 15/12/98.
25.275
61.112-7
22
Julio Cesar
Michelato
Redutor
Em 30/03/98 embargos infringentes distribuido ao 1° Grupo de Camara Civeis. Apresentada defesa pelos autores. Em
24/08/98 embargos infringentes julgados favoravelmente ao Estado. Em 02/10/98 interposto recurso ao STF pelos autores.
Apresentada defesa pelo Estado. Em 23/11/98 despacho do Presidente do TJ negando seguimento ao recurso interposto.
Recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra este despacho.
25.276
61.158-3
22
Laerte Marengu
Redutor
Em 23/03/98 embargos infringentes distribuidos ao 3° Grupo de Cameras Civeis. Em 03/09/98 julgamento favoravel ao
Estado. Apresentado recurso ao STF pelos autores.
25.277
60.836-8
42
Leozir Fernando
do Amaral
Carvalho
Redutor
Em 18/09/98 interposto recurso ao STF pelos autores. Defesa apresentada pelo Estado. Em 06/11/98 despacho do
Presidente do TJ negando seguimento ao recurso interposto pelos autores.
25.278
60.822-4
12
Lourdes
Pinheiro
Redutor
25.279
60.922-9
42
Lucio Carlos da
Silva Macedo
Redutor
Em 11/05/98 interposto recurso pelos autores ao STF. Apresentada defesa pelo Estado. Em 11/08/98 despacho ao
presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Em 16/09/98 interposicao pelos autores de recurso de agravo de
instumento contra este despacho. Em 22/09/98 defesa pelo Estado. Em 06/10/98 intimagao ao Ministerio Public°.
Em 30/09/98 marcado julgamento para 16/11/98. Nesta data julgamento desfavoravel aos autores.
25.280
60.824-8
68
Luiz Batista da
Silva
Redutor
Concluso corn Desembargador Relator Telmo Cherem em 22-06-98.
25.281
60.832-0
52
Luiz Carlos
Zottis
Redutor
25.282
60.825-5
38
Luiz Ney Amaral
Redutor
Em 30/03/98 embargos de declaragao rejeitados. Em 12/05/98 interposicao de recurso ao STF pelos autores. Defesa
apresentada pelo Estado. Em 11/08/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Em 15/09
interposicao pelos autores de agravo de instrumento contra tal despacho. Em 24/09 defesa pelo Estado. Em 02/10
intimacao pelo Ministerio Public°.
Em 01/12/98 julgamento desfavoravel aos autores.
26573
73539-9
58
Redutor
Em 01/10/98 apresentado recurso de apelacao pelos autores e defesa pelo Estado do Parana. Em 20/11 concluso corn
relator Cordeiro Cleve. Em 25/11 vista ao Ministerio Public°.
25.284
61.161-0
62
Luiza Loraine
Brunetti
Cordeiro
Mari Emelt
Stefano
Redutor
Em 29/06/98 apresentada defesa pelo Estado ao recurso interposto pelos autores ao STF. Em 09/09/98 despacho do
Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Interposicao pelos autores de agravo de instrumento contra este
despacho. Em 13/19 defesa apresentada pelo Estado. Em 21/11/98 processo remetido ao STF. Verificar andamento na
planilha de processos de 3 a instancia.
Ile
'VA
I
Ntimero Namero
Novo
R
CCV Autor e outros
Assunto
Andamento de Processos em 0 Instancia
Andamento Processual
Maria Aparecida
Justino
Maria Lair da
Silva
Redutor
3a
Marino Train
Redutor
Concluso com Desembargador Relator convocado Jorge Wagih Massad em 09-02-98.
61.163-4
1'
Martim Stachera
Filho
Redutor
Processo devolvido a Vara de origem.
25.287
60.921-2
4'
Miguel Arcanjo
Dias
Redutor
Em 30/09 designada data para julgamento. Em 16/11 julgamento desfavoravel aos autores.
25.288
60.829-3
3'
Moacir de Assis
Redutor
Concluso corn Desembargador Relator convocado Jorge Wagih Massad em 11/02/98.
25.289
60.937-0
3a
Redutor
Concluso com Desembargador Relator Luiz Perot em 07/10/97.
25.290
60.920-5
4'
Nelson Augusto
Rodrigues de
Oliveira
Nestor Leonides
Martynets
Redutor
Em 21/09/98 apresentada defesa pelo Estado contra recurso interposto pelos autores ao STF. 23/11/98 despacho pelo
Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
25.291
60.865-9
la
Nivio Schaefer
Redutor
Em 13/10/98 embargos de declaracao rejeitados.
26569
73230-1
6'
Redutor
25.292
60.851-5
5a
Em 29/09/98 interposto recurso de apelacao pelos autores e apresentada defesa pelo Estado. Em 12/11/98 vista ao
Ministerio POblico.
Em 17/08/98 apresentada defesa pelo Estado no recurso interposto pelos autores ao STF. Em 28/10/98 despacho do
Presidente do TJ negando seguimento ao recurso. Apresentado recurso de agravo de instrumento pelos autores contra
25.293
61.160-3
2a
Odete Dultra
Saes
Orlando Carlos
Sigel Hultmann
da Silva
Paulo da Silva
Donato
25.294
61.128-5
6'
Pedro de Paula
Ladeia
Redutor
25.295
61.135-0
3a
Pericles Viana
Moyses Abeche
Redutor
Em 21/09 apresentado recurso ao STF pelos autores. Defesa apresentada pelo Estado. Em 23/11/98 despacho do
Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
25.296
61.116-5
1'
Renato Ferreira
de Mello
Redutor
25.297
60.934-9
1a
Roberson
Shinoki
Redutor
Embargos de declaragao rejeitados em 16/12/97. Interposicao de recurso ao STF pelos autores. Defesa apresentada pelo
Estado. Despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Interposicao pelos autores de recurso de
agravo de instrumento contra este despacho. Em 10/08/98 defesa apresentada pelo Estado. Em 18/09/98 processo
remetido ao STF. Verificar andamento na planilha de processos de 3 a Instancia.
Embargos de declaracao rejeitados. Interposicao de recurso ao STF pelos autores. Em 07/10/98 defesa apresentada pelo
Estado. Em 23/11 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
25.126
73713-5
3a
Redutor
25.298
60.930-1
2'
25.299
60.933-2
2a
Rodolfo Xavier
Junior
Romalina
Vargas Labra
Palacios
Rosemary Saito
25.300
60.867-3
2'
Sebastiao
Ferreira de
Mello
Redutor
25.306
61.113-4
33
Sergio de
Oliveira Franco
Redutor
Em 11/08/98 embargos de declaracao rejeitados. Apresentado recurso ao STF pelos autores. Apresentado defesa pelo
Estado.
25.301
60.931-8
43
Redutor
Em 09/03/98 concluso corn relator.
25.302
60.827-9
53
S6nia Manly
Miranda
Thairson Jose
Marques e Silva
Redutor
25.303
61.137-4
1a
Valter Alves
Souza
Redutor
Em 01/06/98 resposta apresentada pelo Estado contra o recurso interposto pelos autores no STF. Em 25/08/98 despacho
do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso. Em 25/09/98 interposto recurso de agravo de instrumento pelos
autores contra este despacho. Em 06/10/98 defesa pelo Estado. Em 07/10/98 intimagao no Ministerio Public°. Em 21/10
processo remetido ao STF. Procurar andamento na planilha de processos de 3 3 Instancia.
Em 27/04/98 embargos declaratOrios rejeitados. Apresentado recurso ao STF pelos autores. Em 25/05/98 apresentado
defesa pelo Estado. Em 19/08/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso interposto pelos
autores. Em 21/09/98 interposicao de agravo de instrumento pelos autores contra este despacho. Em 25/09/98 defesa pelo
Estado. Em 02/10/98 intimagao pelo Ministerio Public°. Em 16/10/98 processo remetido ao STF. Procurar andamento na
planilha de processos de 33 Instancia.
25.304
61.159-0
2'
Vilmar Biachezzi
Redutor
Em 30/09/98 despacho do Relator admitindo embargos infringentes interpostos pelo Estado. Em 03/11/98 apresentada
defesa pelos autores. Em 04/11 distribuicao dos embargos ao 3° Grupo de Cameras Civeis.
25.305
60.928-1
1a
Wilson Osni de
Miranda
Redutor
Em 11/08/98 embargos de declaracao rejeitados. Apresentado recurso ao STF pelos autores. Apresentado defesa pelo
Estado.
26570
73743-3
3'
25.283
61.142-5
4a
25.285
61.136-7
25.286
Redutor
Redutor
Interposto recurso de apelacao pelos autores e apresentada defesa pelo Estado. Em 23/10/98 vista ao Ministerio PUblico.
Em 01/12 concluso com Relator.
Emissao de parecer desfavoravel pela Procuradoria Geral de Justice ao recurso de Apelagao interposto pelos autores em
15/10/97.
este despacho. Em 01/12/98 abertura de prazo para o Estado apresentar defesa.
Redutor
Redutor
Redutor
4110
Em 18/06/98 embargos infringentes julgados favoraveis ao Estado. Em 04/09/98 apresentado recurso ao STF pelos
autores. Defesa apresentada pelo Estado. Em 13/11/98 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
Em 25/11/98 agravo de instrumento pelos autores contra este despacho.
Em 21/09 apresentado recurso ao STF pelos autores. Defesa apresentada pelo Estado. Em 23/11/98 despacho do
Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
Distribuido ao TJ em 27/11/98. Em 30/11 concluso corn o Relator Des. Nerio Spessato Ferreira. Em 02/12/98 vista ao
Ministerio P0blico.
Embargos infringentes distribuidos ao 1° Grupo de Cameras Civeis. Em 21/09/98 embargos julgados favoraveis ao
Estado. Interposicao de recurso pelos autores ao STF. 29/10/98 defesa apresentada pelo Estado.
Em 13/10/98 o Estado do Parana tendo deixado de apresentar recurso contra o acordao que julgou favoravel a apelacao
dos autores fez corn que houvesse o transito injulgado deste e por consequencia dando ganho de cause aos autores. Em
03/12/98 o processo foi remetido a 4a Vara (origem) para que o advogado dos autores promova a execucao judicial contra
o Estado do Parana requerendo alem da cessagao imediata do redutor a devolucao do que foi indevidamente descontado
deste titulo.
Em 14/04/98 apresentado defesa aos embargos infringentes pelos autores. Em 18/06 embargos infringentes julgados
favoraveis ao Estado do Parana. Apresentado recurso pelos autores ao STF. Em 14/09 defesa apresentada pelo Estado.
Em 06/11 despacho do Presidente do TJ denegando seguimento ao recurso.
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Pagina 9
0 baffle foi uma das atracoes do Dia do Fiscal Aposentado
Diversas atividades programadas para o EFA
U sorteio de bnndes animou o Dui do Fiscal Aposentado
A alegria foi uma das marcas do EFA
AFFEP
SINDICAL
Confraternizagoes
do
•
Algumas datas festival se tornaram parte do calendario da familia fazendaria paranaense; citamos
algumas delas:
AFFEP SINDICAL
VIII EFA GUARATUBA
5, 6 e 7 de setembro de 1998
-
1 - EFA (Encontro dos Fiscais Aposentados)
Resultado oficial das competicoes entre os socios
Modalidade
Dupla
Vencedores
Modalidade
Individual
Vencedor (a)
Escopa
Augusto Ribas e
Sigfried Thiem
Geny Landolfi e
Ailton B. Vieira
Reginaldo Jose Ribas e
Alcides de Oliveira Santos
Jacir Ferreira Martins e
Luiz Celso Mattos
Lourival Lasserre e
Reginaldo Jose Ribas
Eduvaldo Gusmao dos Anjos
e Lauro Lima de Macedo
Tricot
Terezinha do Rocio
Ferreira
Tranca
Jorge Edil Boamorte
Domino
Bocha
Peabolim
Malha
Truco
2 - Dia do Fiscal Aposentado
Bilhar
Alcides de Oliveira Santos
Resultado oficial das competicoes entre os acompanhantes
Modalidade
Dupla
Domino
Bocha
Peabolim
Truco
Vencedores
Maria Alice Sdroeiwski e
Wanderleia Schiavon
Fabiano Shaffer e
Cleide Almeida Rocha
Plinio C. Nascimento e
Daniel Luiz S. Cortez
Helton Luis de Mello e
Edilson Boamorte
_
Trata-se de urn encontro anual dos associados
aposentados, que se realiza na Colonia de Ferias de
Guaratuba. Este ano, a presenca foi grande, demonstrando uniao. 0 evento contou com aproximadamente
400 pessoas, entre colegas aposentados, familiares e
convidados.
A organizacao do evento, que ano a ano vem crescendo no ndmero de participantes e no entusiasmo,
esteve a cargo dos colegas Ary Jose de Andrade, vicepresidente do AFFEP SINDICAL e chefe do Departamento de Aposentados, e Geny Landolfi, Diretora
Social, ambos auxiliados pelos funcionarios da entidade, coordenador pela assistente social Rosilene.
Modalidade
Individual
Vencedor (a)
Tricot
Aline M. Ricci Jorge
Tranca
Olindanir de Moraes
Bilhar
Joao Felipe Cassou
No dia 07 de dezembro, aconteceu a comemoração do "Dia do Fiscal Aposentado", corn um jantar
de confraternizacao, realizado no Restaurante
Madalosso, ern Curitiba, que contou corn a presenca
de, aproximadamente, 300 pessoas.
A organizacao do evento contou corn o dinamismo da Diretora Social Geny Landolfi, assessorada
pelos demais funcionarios. Estiveram presentes,
prestigiando o jantar, o presidente do A141 EP SINDICAL, Roberto Aparecido Piekarczyk, e a presidente eleita, Elisabete Maria Riische.
A festa transcorreu num clima de muita alegria e
descontracao, demonstrando que os colegas aposentados se inserem nas atividades de sua entidade.
3 - Varios foram os eventos de confraternizacao,
que aconteceram neste final de ano, como por exemplo as regionais de Maringa, Londrina e Curitiba,
que comprovaram nas suas realizacoes a uniao da
fanulia fazendaria paranaense.
Notifisco
Pagina 10
AFFEP SINDICAL
•
Quase uma tonelada de
alimentos arrecadados
Como acontece em todas as Fiscalfadas, a solidariedade fez parte da festa. Aproximadamente duas mil pessoas participaram do Baile de Abertura, corn o terra
Revivendo as Fiscalfadas, em uma Noite Tropical, realizado no dia 10 de outubro, no late Clube de Guaratuba.
Corn animacao da Banda Santa Esmeralda, a festa
foi considerada urn grande sucesso, sendo arrecadados
quase uma tonelada de alimentos, doados ao Lions Clube de Guaratuba, que se responsabilizou em repassar as
entidades assistenciais do municfpio.
Segundo o casal Marco Antonio e Jussara Dal'lin,
presidentes do Lions Clube, os alimentos foram doados
no ultimo dia 14 de outubro, sendo que o material foi
dividido entre a Santa Casa da Miseric6rdia e a APMI de
Guaratuba, que assiste a 560 criancas nas cinco creches
municipais.
0 Lions Clube Guaratuba-Centro agradeceu a Diretoria do AFFEP SINDICAL, as delegacOes e a todos que
contribufram corn esta causa, que levou alegria para cerca de 600 criancas das creches do municfpio.
DATAS
Aposentaram
• Roberto Luiz Jungbluth
Lotado na la DRR - Curitiba - 14/10/98
• Joao Mendes dos Santos
Lotado na 4a DRR - Unido da Vitoria - 14/10/98
• Mariano Dyniwixz
Faleceram
• Adailton Barros Bittencourt
Jaguarialva/PR - 27/10/98 - 57 anos
• Renato Ferreira de Mello
Jaguariafva/PR - 31/10/98 - 68 anos
• Abdon Rodrigues Barbosa
Lotado na 4a DRR - Uniao da Vitoria - 19/10/98
• Mario Aime Valente
Lages/SC - 82 anos
• Oswaldo Vieira Lima
Lotado na 4a DRR - Curitiba - 22/10/98
• Ritinha Aparecida de Oliveira
Pindorama/SP - 15/11/98 - 67 anos
• Orestes Westphalen
Lotado na l a DRR - Curitiba - 09/11/98
• Rosemary de Luca Sartori
Trafena/SP - 03/12/98 - 28 anos
natureza é regida a partir de certos principios basicos, e
repetidos. Assim como as arvores, os dentes nascem c se
sustentam a partir de uma raiz Por isso quando uma
destas pecan é perdida a formula ideal de recuperar sua
forma e funcao original é recriar o Orgao dentitrio natural.
Voltar a instalar uma raiz, de forma segura e permanente.
O fenomeno denominado 'osseointegracao" permite obter corn exito este objetivo.
Atraves de implantes confeccionados corn biomaterial (titanic) puro), que se
integram como prOprios ao tecido Osseo dos maxilares:
Os implantes osseointegrados silo instalados em urns operacao relativarnente
breve, sem alterar a vida habitual do paciente. Transcorrido um tempo necessario
para que produza a osseointegracao, de aproximadamente 90 dias, se procede a
finalizacao da restauracao.
Os beneficios deste sistema, esteticos e fisicos, permanecem atrave's de urns
longa vida iltil, como pode ser comprovado depois de varias decadas de utilizacao.
Portanto the oferecemos, responder as suas dtividas numa primeisa consulta.
A
Em que casos podem ser realizados
implantes osseointegrados?
Desde quando se aplica este tipo de
tecnica?
Este sistema perrnite repor desde urn ate
todos os dentes perdidos. A idade
minima e de 11 anos, nao havendo uma
idade maxima. 0 estudo de cada caso
pode contra-indicar o implante, quando
as condicdes nao seja as adequadas. As
protases ficam totalmente fixas ou
removiveis implantosuportadas.
Branemark na Suecia, iniciou os estudos
no inicio dos anos 50, comecando a
aplicacao em pacientes a partir do ano
de 1965.
No Brasil se aplicam implantes
osseointegrados a partir de 1987, corn
urn indice de sucesso de
aproximadamente de 98%.
Existe rejeicio?
E custoso o tratamento corn
Corn este tipo de biomaterial (titanio de
alto grau de pureza) se obtem urn
verdadeiro selamento biolOgico corn o
osso e a gengiva, isolando o implante do
meio extern°. Isto implica que
definitivamente nao se ()ode falar em
rejeietto.
Preps diferenciados aos
filiados da AFFEP Sindica!
implantes?
As condicOes bucais e o manner° de
implantes necessario para cada caso,
determina o valor final do tratamento.
Existem alternativas de custo reduzido.
0 valor da reposicao de urn so dente
atraves de um implante é igual ou
inclusive menor do que corresponde ao
metodo convencional (ponte suportada
nos dentes vizinhos),
Implante
Dr. Fernando J. A. Penna - Latiodonta
Av. CAndido de Ahrcu, 526 c). 1003 - Form B
Fonc: (041) 254 - 1103
Curitiba - Parana
Recordar é viver
0 tftulo acima ja diz tudo. Boas e mils recordacOes do passado. Boas mesmo silo
quando se sabe que gente da "velha guarda" do Fisco paranaense, ainda, resistem as
adversidades naturais da vida, e permanecem entre nos. Mils quando se toma conhecimento
da morte de colegas, como, recentemente, no dia 29 de setembro, da estimada fiscal
fazendaria Odete Afonso, 72 anos. Na foto acima, datada de 1966, Odete tinha 40 anos,
e é a peniiltima pessoa da foto ao lado do saudoso ex-Delegado da Fazenda de Cornell°
Procopio, Oridas de Oliveira.
Odete Afonso votou pela tiltima vez, na eleicao de 22 de setembro da
Era a
segunda da fila, que tinha ja atras Cezar, corn quern manteve o seguinte e Ultimo dialogo:
ao ve-la de bengala, Cezar perguntou-lhe como ia; mal respondeu e, ao ver a foto acima,
emocionou-se. Anotou, a pedido de Cezar, atras da prOpria foto, o nome de todos, que
silo (da esq. p/ dir.): Gettilio Tadeu Borges (atras), Cezar Trauczynski, Dumara Zenf,
Albano Schraib (atras), Ary Cornelsen, Odete Afonso e Orides de Oliveira. A publicacao
e uma homenagem a falecida.
(Foto: Acervo de Cezar Trauczynski - Araucaria)
AFFEP SINDICAL
Notifisco
Pagina 11
A Sakle e a Gestao 97/98
Em fins de 1996, a entao AFFEP
contava corn dois pianos de sande, que
eram oferecidos aos usuarios: a
Unimed-Curitiba, com aproximadamente 1.453 titulares, e a Amil, com
204 titulares. Naquele momento, as
dividas com a Unlined montavam a R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),
e com muita dificuldade foi mantido o
atendimento. .16 a Amil, chegou a paralisar por 2 ou 3 dias o atendimento
em janeiro e fevereiro de 1997, por
atraso de pagamento.
Desde aquele momento, a Diretoria Executiva da AFFEP, representada
pelo presidente Roberto Aparecido
Piekarczyk e por mim, estivemos muitas vezes na Unimed, tendo equalizado
o contrato, transformando-o de parceria em pre-pagamento, parcelando os
4debitos pendentes, saneando a conta
corrente do piano de sande e equilibrando o contrato, o que permitiu um
reajuste de apenas 5,04% em 1998 e,
possiveimente, de 0% em 1999, caso
persista o equilibria Alem de tudo isso,
esta Diretoria deixard urn caixa de mais
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para
eventuais emergencias ou necessidades
dos associados, alem de contar hoje
com mais de 1.703 titulares no piano.
0 piano vinculado a Amil foi o que
apresentou os maiores problemas durante os anos de 97 e 98, visto que este
vinha de urn contrato muito ruim em
termos de sanidade financeira, o que
determinou dois reajustes já em 97 e
mais dois em 98, sendo o ultimo de
exorbitantes 84%, pelo que agora ja. o
AFFEP SINDICAL teve que negociar
junto corn os associados, reunindo assembleias e determinando a criacao de
urn novo piano para aqueles que, descontentes corn a Amil, e nao querendo
migrar para a Unimed, tivessem uma
nova opgao acessfvel. Mesmo assim,
o piano da Amil conta hoje corn 62 titulares, sem nenhum desequilfbrio no
contrato, mantendo-se como escoiha
para os associados do AFFEP SINDICAL.
Corn todas as dificuldades suscita-
Laircio
Lopes de
Araujo
Diretor
Medico
das pelo piano da Amil, o AFFEP SINDICAL fechou contrato corn o SandeIdeal, piano de assistencia medica vinculada a Santa Casa de Curitiba, urn
excelente piano, que oferece por precos acessfveis uma cobertura bastante
integral, permitindo inclusive a entrada de agregados e dependentes, que
antes nao era possfvel atender. Neste
piano, ream inaugurado em dezembro de 1998, ja temos mais de 17 titu-
Campanha
do Agasalho
Como todos os anos, aconteceu, corn muito exito, a
Campanha do Agasalho promovido, em julho deste ano,
pelo AFP'bP SINDICAL. Por todo este sucesso, a Diretoria do Sindicato agradece a todos que colaboraram de alguma forma para esta realizacao.
As doacOes recebidas e os trabalhos produzidos em
tricot ajudaram a tornar o invemo ainda mais aconchegante e levar "calor humano", para muitas pessoas carentes beneficiadas pelas instituicoes filantropicas, que receberam os materiais:
AMAR - Assistencia ao Menor para Amparo e Recuperacan
Rua Capistrano de Abreu, 395 - Boa Vista
Tel.: (041) 252-1141
Sociedade Socorro aos Necessitados - Lar dos Idosos Recanto do Taruma
Rua Konrad Adenauer, 576 - Taruma
Tel.: (041) 266-3813
Especial agradecimento as colaboradoras do grupo de
tricot do AFFEP SINDICAL:
- Aclacy Klingelfus
- Anita Paschoalino
- Cristina Hildebrand
- Dolores Tedeschi
- Edicleuza Campos
- Graciosa Colegari Pereira
- Maria Jose Carvalho
- Sonia Lima
- Yolanda Cassou
lares e a procura continua a crescer, o
que permite vislumbrar um born futuro para este piano de sande em nosso
Sindicato.
Como foi possfvel verificar, neste
period° de gestao, comecamos corn
1.657 associados como titulares de pianos de sande e passamos para 1.782.
Comegamos corn uma divida pendente de R$ 84.000,00 e terminamos corn
mais de R$ 80.000,00 em caixa do piano de sande. Estavamos ameagados de
reajustes trimestrais na Unimed e
quadrimestrais na Amil, passamos a telos anuais, hoje nossos custos foram
muito reduzidos e o atendimento as necessidades dos associados tern sempre
sido a mais determinada e eficaz possfvel, corn o departamento medico interferindo sempre em favor de nossos
usuarios, na grande maioria das vezes
corn sucesso.
Este e urn pequeno resumo da gestao 97/98, no que tange ao Departamento Medico do AFFEP SINDICAL,
que esta sempre aberto a crfticas e demandas e ao lado de nosso usuario para
promover o seu beneffcio, oferecendo
sempre a possibilidade de um meihor
servigo e protegao a sande.
ujcto causa ma( 1
de fiscais da Rec(
1
ecusar ordens
de indicados
politicos
de
Assembleia geral descartou a realizacao
grave da receita estaduat neste fim de any
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projeto do deputado
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Neste triste episoclio da tramitacae do Projeto de Lei
337/98, de autoria do deputado Horacio Rodrigues, tivemos uma ajuda fundamental: as midias impressa e eletronica.
Uma das estrategias utilizadas, a da discussao e participacao da sociedade, nesse processo em que a populacdo
é a major interessada (e atingida), nao seria possivel sem
a imprensa.
Todas as mensagens transmitidas o foram em defesa
da Instituicao Fisco do Parana, responsavel pela arrecadação dos tributos necessariosmutengdo
an
do Estado, transformando-se numa verdadeira campanha institucional.
A sociedade paranaense organizada passou a discutir
o Fisco, desnudando-o. E isso é muito importante, na medida em que as atribuicOes da CRE sdo pouco conhecidas,
dando a impressao de que nossas responsabilidades se resumem nas atividades de fiscalizacao.
Alguns velculos da imprensa deram uma enfase inedita ao assunto, desde a primeira nota do AFFEP SINDICAL que tornou ptiblico o Projeto.
Essa participacao da imprensa demonstra irtteresse pelos assuntos comunitarios, corn posicionamento que efetivamente transcrevem a realidade. N'ao tivemos um so
caso de "deturpacao" de qualquer declaracdo.
Algumas inserckies foram atraves de materia paga, num
total de tres, que sao: "Alerta aos Empresarios do Parana", "Mocao de Repudio" e "Trem da Alegria na Receita
Estadual", corn urn efeito muito positivo, numa demonstracao de maturidade e responsabilidade no trato desse
assunto corn ptiblico externo.
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Os fiscais da Receita Estadual
estao tentando reverter a lei do deputado estadual Horacio Rodrigues
PL) recentemente aprovada pela
Assembleia Legislativa que permite
a notneacao pelt) governador para o
preenchimento de 40 cargos em comissao da Recent, _
FFENAFISCO
F•Oeracilio Nacional' do Five Estadual
MOcA0 DE REPUDIO
A Sessao Plenatia do IP' CONAFISCO - Congress° Nacional do
Fisco Estachiat, composta pelos fiscais de tributes cstaduais dos 27 estados
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Lei, que se encontra corn
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as sem concurs° public° assurnam cargos na Receita Estadul
"halo o quadro de gerencia da Coordenaetlo da
Receita (1(1
nentemente ttruco, que ao longo dos anon tern pautado sua
sabilidade social, seria constituido por pessoas estranhas ao
cdo prolissional
especifica, potencializando um pengoso in t
guicilo fiscal.
obedecerao a quem vier a ocupd-lo,
dos e os 40
Representantes do govern() no ern comiss
Assembleia Legislativa dizem que a
lei foi aprovada porque ha via cor- saliirio de u
No moment() cm quc a sociedade brasileira e parana
R$ 4 mil. ac chamada
rupoo e formaciio de grupo conipara archcorn o onus de
urn doloroso ()juste fisca
cargo em co d
v ente corn eta entre os fiscais.
o darn um passe em contrano, ao aumentar o gasto public°
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Segundo Piekarczyk, a classe quer Assemblei a I A cargos ja ocupados por limeionarios eorieurSados.
set informada de qualquer ato
sociedade paranaensc organizada encon tra-se discuti
a li u d oN ent ,
dessequence's dessa atitude int:Nitta
onesto e 6 a prinneira na disposicila
Fisco Brasileiro.
um
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vernistas,
notictas neat da epoca dos governos de exceed°.
ant saber e acabar corn eta se hooesta
Resta
responder
as
seguimes
perguntas:
A q ucm
ver.
ac0on
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la.::!e0,,(Iprojetii? Quills us objetivos
e to
de
transformer
o Else° em ins
' ""politica?
Na opinian do sindicalista, o gopar amen tare
rerno quer, corn it aprovacilo (testa
representantes dessa itnportante e indispensavel
, nal, Como
que sempre tin fief as estrategias de Governo_para
ei, poder relocar nomeados part
de
as sn a rum
sabre tka, aizulte da trrac ionalidade
'argas em comissij do Ranestado,
dessa meNli
perinitiu a nib Resta a esperanca tiltima de que
as
ianepar, Copel e outras empresas
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em comiss50 oc) neste Estado, cientes da
statais que estao em face de pri Vint- for di scut iehor( 10 vernador,
gravidade da siturtedo, intluenct
Jaime LCTTLT C 0 Senhor Presidente
aon. Os I.250 fiscais da Receita
Assem
?
Leg i slativ a , eputauo AAnibal Khury, rechacem tan proielo, dando da
assim
;stadual atualmente s5o concursac
responsabilidade,
espirito
publico
que ven).
e estadistas que sa'n