www.timon.ma.gov.br

PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
www.timon.ma.gov.br
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Segunda-Feira, 16 de Maio de 2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
Ano IV Edição Nº 0812
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE ATA SRP
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016 – SEMEJ
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
ATA EXTRATO PARCIAL SRP Nº 016/2016
PREGÃO Nº 015/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos em Geral,
para atender a demanda do município de Timon – MA.
Data da Sessão: 06/05/2016.
Horários: 9h00min.
Pregoeira: Quésia Silva Feitosa
Adjudicação: 10/05/2016
Homologação: 13/05/2016
ITENS REGISTRADOS:
VENCEDORA: LUCIANO DA SILVA NUNES – ME
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
OBJETO / ESPECIFICAÇÃO
AGOGÔ CROMADO
GRANDE DUPLO
(CAPOEIRA)
ANTENA OFICIAL EM FIBRA
PARA VÔLEI 1,80m x 1,0cm
APITO OFICIAL PARA
ÁRBITRO, DE PLÁSTICO,
COM POTENCIA SONORA
DE 115 DECIBÉIS
ATABAQUE 1,20 cm EM
COURO COM TARRACHAS
SIMPLES, INVERNISADO
(CAPOEIRA)
BAMBOLÊ COM
CIRCUNFERÊNCIA DE
88cm
BERIMBAL VIOLA EM
MADEIRA MEDINDO 1,20
cm (CAPOEIRA)
BOLA DE BASQUETE COM
CIRCUNFERÊNCIA EM 7576 cm OFICIAL
BOLA DE BORRACHA PARA
INICIAÇÃO ESPORTIVA,
TIPO DENTE DE LEITE
BOLA DE FUTEBOL EM
COURO COSTURADO NÃO
OFICIAL
BOLA DE FUTEBOL EM
COURO COSTURADO EM
TAMANHO E PESO OFICIAL
BOLA DE FUTEBOL
12
13
14
15
16
17
Marca
Quant.
Unid
Pr. Unit
Zona Livre
5
UND
105,50
Impacto
5
UND
94,00
Impacto
50
UND
22,00
Zona Livre
5
UND
890,00
18
19
20
21
Impacto
200
UND
3,80
22
Impacto
5
UND
105,00
Placar
20
UND
59,00
23
24
Estadium
50
UND
18,00
Player
100
UND
68,90
25
26
Player
100
UND
120,00
27
Player
100
UND
70,00
28
SOCYET EM COURO
COSTURADO NÃO OFICIAL
BOLA DE FUTSAL EM
COURO COSTURADO NÃO
OFICIAL
BOLA DE FUTSAL EM
COURO COSTURADO EM
TAMANHO E PESO OFICIAL
- MAX 1000
BOLA DE HANDEBOL EM
TAMANHO E PESO OFICIAL
BOLAS DE VÔLEI NÃO
OFICIAL
BOLAS DE VÔLEI
TAMANHO E PESO OFICIAL
BOLAS PARA TÊNIS DE
MESA, TIPO PING PONG,
TAMANHO E PESO OFICIAL
BOMBINHA DE AR PARA
ENCHER BOLAS COM
MANGUEIRA EM
BORRACHA COM NYLON E
AGULHA EM LIGA DE
ZINCO
CALÇA PARA CAPOEIRA
TAMANHOS: P, M, G
CAMISETAS
PERSONALIZADAS PARA
CAPOEIRA, TAMANHOS: P,
M, G
CANELEIRA TAMANHOS: P,
M, G
CHUTEIRA FUTEBOL DE
CAMPO TAMANHOS DE 30
A 40
CHUTEIRA SOCYET
TAMANHOS DE 30 A 40
COLCHONETE PARA
GINÁSTICA REVESTIDO EM
BAGUM, ESPESSURA
30mm E DENSIDADE 22,
MEDINDO 90X40cm.
COLETES DUPLA FACE
PERSONALIZADOS 100%
POLIÉSTER
CONES PARA
TREINAMENTO 30 cm
CORDA DE PULAR COM
PUNHO 8,30
CRONÔMETRO
Player
100
UND
77,00
Player
100
UND
115,00
Player
30
UND
135,00
Player
10
UND
52,00
Player
50
UND
94,00
Impacto
100
UND
4,90
Impacto
100
UND
32,00
Raquete
100
UND
54,50
Raquete
1000
UND
32,80
Fênix
100
PAR
15,50
ABS
100
PAR
68,00
ABS
100
PAR
72,00
Impacto
100
UND
43,00
TRB
500
UND
19,80
Impacto
200
UND
20,00
Impacto
50
UND
9,80
Pangué
50
UND
49,00
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
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PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Segunda-Feira, 16 de Maio de 2016
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
PROFISSIONAL COM
VISOR LCD,
EMBORRACHADO E
MEMÓRIA PARA 30
VOLTAS
EQUIPE PARA FUTEBOL,
COMPOSTA DE SHORT,
CAMISA E MEIÃO COM 14
UNIDADES, 100%
POLIÉSTER
FAIXA ELÁSTICA THERA
BAND, CORES DIVERSAS
FITA MARCAÇÃO PARA
BEACH SOCCER MEDIDAS
OFICIAIS, PRODUZIDAS EM
PVC.
FITA MARCAÇÃO VÔLEI DE
PRAIA MEDIDAS OFICIAIS,
PRODUZIDAS EM PVC.
HALTERE
EMBORRACHADO 1 KG
KIMONO TAMANHOS: P, M,
G
KIT DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA
ATIVIDADES ESPORTIVAS,
CONTENDO NO MÍNIMO 15
(QUINZE) ITENS
(SOLICITAMOS AMOSTRA)
LUVAS PAR GOLEIRO
TAMANHOS: P, M, G
BÓIA ESPAGUETA PARA
PISCINA DIVERSAS CORES
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
BRONZE, TAMANHO G,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
BRONZE, TAMANHO M,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
BRONZE, TAMANHO P,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
OURO, TAMANHO G,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
OURO, TAMANHO M,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
OURO, TAMANHO P,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
PRATA TAMANHO G,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
PRATA TAMANHO M,
ACOMPANHADO DE FITA
EM CETIM OU POLIÉSTER
MEDALHA HONRA AO
MÉRITO, EM METAL, COR
PRATA TAMANHO P,
ACOMPANHADO DE FITA
Ano IV Edição nº 0812
EM CETIM OU POLIÉSTER
47
Ticom
Sport
48
20
CONJ.
589,00
49
Zona Livre
40
UND
72,00
Impacto
10
UND
110,00
Impacto
10
UND
95,00
Fonte
Minas
200
UND
13,00
Raquete
50
UND
174,00
52
Item
Canc.
20
KIT
Item
Canc.
53
Senna
20
PAR
53,00
Impacto
50
UND
13,00
50
51
54
55
Agel
250
UND
4,50
56
57
Agel
250
UND
3,50
58
59
Agel
250
UND
3,50
60
Agel
250
UND
5,00
Agel
250
UND
4,00
61
62
63
64
Agel
250
UND
3,50
65
66
Agel
250
UND
5,00
67
68
Agel
250
UND
4,00
69
Agel
250
UND
3,30
70
MEDALHAS
PERSONALIZADAS COM
REVESTIMENTO EM
ACRÍLICO
MESA OFICIAL PARA TÊNIS
DE MESA 15mm,
CONFECCIONADA EM MDF
ÓCULOS NATAÇÃO
PANDEIRO PARA
CAPOEIRA 10 POLEGADAS,
CONFECCIONADO EM
FORMATO OU ACRÍLICO
PLACAR ESPORTIVO DE
MESA, MANUAL
UNIFICADO, FABRICADO
EM MDF, PARA AS
DIVERSAS MODALIDADES,
DIMENSÕES
0,90cmX0,45cm
PRANCHA PARA NATAÇÃO,
COMPOSIÇÃO EM EVA E
MEDINDO 40X27cm
RAQUETE PARA
BADMINTON EM ALUMÍNIO
E EIXO DE AÇO,
ENCORDOADA
RAQUETE PARA TÊNIS DE
MESA EM MADEIRA COM
REVESTIMENTO, MEDINDO
0,25X0,15X0,5 cm
REDE DE NYLON OFICIAL
PARA BALIZAS FUTEBOL
DE CAMPO
REDE DE NYLON OFICIAL
PARA BALIZAS FUTEBOL
SOCIETY
REDE DE NYLON OFICIAL
PARA FUTSAL
REDE PARA VOLEIBOL
OFICIAL, FIO DE NYLON,
MALHA DE 10X10 cm, LONA
DE ALGODÃO COM 5 cm
REDE OFICIAL BADMINTON
MEDINDO 6,10m x 0,70m
SHORT PERSONALIZADO
TABULEIRO DE FUTEBOL
DE BOTÃO FABRICADO EM
CHAPA DE EUCATEX OU
MDF 3mm PINTADO,
BORDA EM MADEIRA,
DIMENSÕES 7X7, 4X113cm
TÊNIS DE FUTSAL (TAM 26
A 40)
TOUCA PARA NATAÇÃO
TAMANHO ÚNICO EM 100%
LÁTEX
TROFÉU CAMPEÃO 80cm
TROFÉU VICE CAMPEÃO
76cm
TROFÉU PERSONALIZADO
EM ACRÍLICO, DIMENSÃO
25X20cm
TUBO DE PETECAS
BADMINTON COM 6
UNIDADES
COLLANT COM 2 ALÇAS DE
VIÉS EM SUPPLEX,
TAMANHOS P, M E G
MEIA CALÇA FIO 40,
TAMANHOS VARIADOS
REDE PARA CABELO
CONFECCIONADO EM
TULE
Destaque
250
UND
7,90
Impacto
8
UND
650,00
Leader
50
UND
30,00
Zona Livre
5
UND
120,00
Apolo
10
UND
340,00
Leader
50
UND
32,50
Leader
100
PAR
90,00
Impacto
50
PAR
35,00
Impacto
25
PAR
85,00
Impacto
25
PAR
88,00
Impacto
30
PAR
69,00
Impacto
10
UND
60,00
Impacto
20
UND
190,00
Raquete
1000
UND
19,00
Ticom
Sport
10
UND
85,00
Tande
100
PAR
54,00
Leader
50
UND
21,00
70
UND
450,00
70
UND
310,00
Destak
200
UND
55,00
Leader
100
UND
93,00
Kpezid
100
UND
28,00
Kpezid
300
UND
23,50
Kpezid
200
UND
6,80
Troféu
Garra
Troféu
Garra
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
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PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Segunda-Feira, 16 de Maio de 2016
71
SAPATILHA DE BALÉ MEIAPONTA EM COURO COM
SOLA INTEIRA (TAM 26 A
40)
Ano IV Edição nº 0812
Kpezid
200
PAR
16,30
OBSERVAÇÕES I:
 As empresas Vencedoras são detentoras da expectativa do direito em
iguais condições considerando para efeito de liberação;
 O objeto deverá ser fornecido, conforme definido no Edital, na Ata da SRP;
 A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que
sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para
cada exercício financeiro;
 O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de
acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários;
 A Ata de Registro de Preço Nº 016/2016 integra este Extrato Parcial como
se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo
Nº 024/2016 – SEMEJ.
Empresa Vencedora:
EMPRESA
LUCIANO DA SILVA NUNES - ME
CNPJ
00.490.515/0001-17
CONTATO
LUCIANO DA SILVA NUNES
TELEFONE
(86) 9 8811-6872 / 3212-1795
ENDEREÇO
Travessa Firmo Pedreira, n.º 844-A, Bairro: Centro
CIDADE
Timon – MA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2014; Objeto: prorrogação da vigência e do
prazo de locação, até 31/12/2016, do imóvel situado na Rua Joaquim
Pedreira, nº 625, Bairro: Parque Piauí, em Timon – MA, onde funciona a
Vigilância Sanitária e Ambiental, bem como o reajuste de 3,67% (IGP-M) do
valor do contrato. Fundamentação: artigos 57, II, e 65, I, “a”, §8º, ambos da
Lei 8.666/1993 e artigo 18 da Lei 8.245/1991. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde-SEMS. Contratado: Lindalva Araújo do Nascimento, CPF
nº 079.712.733-04. Data de Assinatura: 12/05/2016.
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 026/2014; Objeto: prorrogação da vigência e do
prazo de locação, até 31/12/2016, do imóvel situado na Av. Francisco Carlos
Jansen, nº 315, Bairro: Guarita, em Timon – MA, para fins de sediar o
funcionamento do Atendimento CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas, bem como reajuste de 10,64% (IGP-M) do valor do contrato.
Fundamentação: artigos 57, II, e 65, §8º, ambos da Lei 8.666/1993 e artigo
18 da Lei 8.245/1991. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMS.
Contratado: Imobiliária Rocha e Rocha & Cia LTDA - CNPJ nº
10.335.370/0001-33. Data de Assinatura: 12/05/2016.
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2014; Objeto: prorrogação da vigência e do
prazo de locação, até 31/12/2016, do imóvel situado na Rua Eulálio da Costa
Sousa, nº 557, Bairro Parque Piauí, em Timon-Ma para fins de sediar o
funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Saúde, bem como
reajuste de 3,67% (IGP-M) do valor do contrato. Fundamentação: artigos 57,
II, e 65, §8º, da Lei 8.666/1993 e artigo 18 da Lei 8.245/1991. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. Contratado: Celescina Maria Freitas
de Araújo, CPF nº 138.922.823-15. Data de Assinatura: 12/05/2016.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATO Nº 001/2016
Processo Nº 072/2015
Pregão Presencial nº 015/2015
Fundamentação legal: Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666/9,
Decreto nº 009/2009, demais normas pertinentes e condições estabelecidas
no Edital.
Objeto: Aquisição/fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais,
compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores,
empregados e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a
serviço e para tratamento fora do domicilio, conforme descrito no Termo de
Referência e Especificação dos itens, Anexo I do Edital Pregão SRP 015/2015
– Timon-MA
Item
Qtda
Um
Especificação
Percentual
Percentual
sobre
o
por
volume
de
extenso
vendas
01
50
Und
Aquisição
2,50%
Dois virgula
parcelada
de
cinquenta
passagens
por cento
aéreas nacionais,
compreendendo
reserva,
marcação
e
emissão
de
bilhetes
Contratante: Procuradoria Geral do Município
Contratada: MIRACÉU TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº. 11.634.235/0001-51
Cobertura Orçamentária: 3.3.90.33.00, fonte de recursos: 001, Unidade
Gestora: 03, Gestão: 2024, Objeto: 3.3.90.33.00
Data da assinatura: 10/05/2016
Signatários: pela Contratante, João Santos da Costa e pela contradada, Luiz
Mamede de Castro.
PUBLICAÇÃO Á PEDIDO
A COMISSÃO ELEITORAL, designada para realizar o processo eleitoral das
entidades da sociedade civil para o CONJUV/TIMON-MA,
RESOLVE prorrogar até o dia 20/05/2016 as inscrições para o Cadastro das
Entidades da Sociedade Civil, conforme Art. 11 (anexo VII) EDITAL DE
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
EVENTO
DATA
Publicação do Edital de Eleição
25/04/2016
Cadastro das Entidades da Sociedade Civil
O cadastro será realizado na sede da Assessoria
Especial de Juventude, situada à Rua Saturnino
Bello, nº 14, Bairro Centro, Timon-MA, das 08:00 às
13:30h.
Homologação do
Sociedade Civil
cadastro
das
Entidades
da
De 27/04/2016 a
20/05/2016
23/05/2016
Prazo para Recurso da Homologação do cadastro
das Entidades da Sociedade Civil
O recurso deverá ser protocolado na sede da
Assessoria Especial de Juventude, situada à Rua
Saturnino Bello, nº 14, Bairro Centro, Timon-MA, das
08:00 às 13:30h.
24/05/2016
Divulgação do Julgamento do(s) Recurso(s) contra a
Homologação
25/05/2016
Curso de Formação para Conselheiro de Juventude
No Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz. A
Comissão Eleitoral definirá o horário e comunicará a
todos os interessados através do Diário Oficial
Eletrônico do Município e também em forma de
notícia no site www.timon.ma.gov.br
27/05/2016 e
28/05/2016
Assembleia Geral de Eleição
No Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, de
08h às 12h.
29/05/2016
Solenidade de Posse
Na Câmara Municipal de Vereadores, às 18h.
1º/06/2016
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 3