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2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Aprendizagem social na AAE: uma proposta de classificação conceitual e sua inserção na revisão da literatura Cláudia V. Viegas, Dr. Pesquisadora de pós-doutorado - autora para correspondência, [email protected] Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento Universidade Federal de Santa Catarina Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima CEP: 88040-970 - Trindade - Florianópolis - Santa Catarina - Brasil Telefone (48) 3721 2447 Antonio Waldimir Leopoldino da Silva, MsC Doutorando - e-mail: [email protected] Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento Universidade Federal de Santa Catarina Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina Paulo Maurício Selig, Dr. Professor associado - e-mail: [email protected] Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento Universidade Federal de Santa Catarina Gregório Jean Varvakis Rados, Dr. Professor associado - e-mail: [email protected] Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento Universidade Federal de Santa Catarina Resumo O conceito de aprendizagem social (AS), na literatura acadêmica de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), está direcionado à integração do conhecimento coletivo na tomada de decisão. A partir de 20 estudos selecionados, nos quais AS é relacionada ao gerenciamento ambiental para a sustentabilidade, foi obtida uma classificação com os seguintes constructos de AS: (1) visão estrutural e procedural AS como paradigma, conceito, práticas e resultados; (2) visão de conhecimento - AS como coprodução, criação e integração de conhecimento; (3) visão de mudança - AS como mudança em crenças ou paradigmas; (4) visão gerencial estratégica - AS voltada à decisão; (5) perspectiva do outro - AS como intercâmbio de visões e valores entre participantes do processo. Revisando a literatura sobre AAE, foi possível concluir que a visão de aprendizagem como conhecimento é predominante na AAE, aparecendo em 18 (48,6%) dos 37 estudos considerados. A literatura recente (desde 2011) enfatiza a AAE como mudança paradigmática - aprendizagem sobre a aprendizagem - e ao planejamento estratégico. 1 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica. Aprendizagem Social. Revisão da Literatura. Social learning in SEA: conceptual classification and literature review Abstract The concept of Social Leaning (SL), in academic literature of Strategic Environmental Assessment (SEA), is addressed to collective knowledge integration for decision making. From 20 selected studies in which SL is related to environmental management for sustainability, a classification was obtained with the following constructs of SL: (1) structural and procedural view - social learning as paradigm, concept and technical aspects; (2) knowledge view - social learning as knowledge (co-) production, integration, creation, diversity; (3) change view - social learning as change in beliefs or paradigms, individual and shared ones; (4) decision making - social learning for organizational decision; (5) perspective of other - social learning as values interchanges among participants of the same process. A recent literature review of SEA allowed to conclude that learning while knowledge is prevailing in SEA - it appears in 18 (48.6%) of the 37 considered studies. Recent literature (since 2011) emphasizes SEA while paradigmatic change - learning over learning - and while strategic planning. Keywords: Strategic Environmental Assessment. Social Learning. Literature Review. 1 Introdução A Aprendizagem Social (AS) deriva de uma ampla gama de disciplinas que a situa ora como um conceito operacional (aprendizagem instrumental), ora como um conceito cognitivo (aprendizagem a partir de processos perceptivos, na tradição da Psicologia). É também referenciada de modo construtivista, como resultado combinado de processos objetivos de raciocínio e de expressões subjetivas, individuais ou coletivas. Mais recentemente, a AS vem sendo estudada e aplicada ao contexto da gestão ambiental de recursos naturais e em processos de tomada de decisão que envolvem discussões coletivas para a busca de soluções para problemas complexos (Kilvington, 2007). A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), por sua vez, está relacionada a estruturas e formas de gerenciamento de políticas, planos e programas a fim de se obterem os melhores resultados possíveis no contexto da sustentabilidade. Trata-se de um conjunto de procedimentos e práticas que evoluiu da tradição da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) para firmar-se como um processo de construção 2 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto participativa de soluções voltadas à tomada de decisão em relação a políticas, planos e programas de largo espectro ambiental, econômico e social. Neste sentido, muitos aspectos comuns podem ser identificados entre as práticas de AS e de AAE, especificamente no que diz respeito a como os processos de AS vinculam-se à AAE. Existem diversas definições para a AS, o que frequentemente leva a equívocos: “A aprendizagem social é conceituada, entendida e usada de diferentes formas, portanto, resultando em críticas” (Rodela, 2011: 7). Situação semelhante, em termos de pluralidade de entendimento, é verificada quanto à AAE - Silva et al. (2012), por exemplo, identificaram 107 conceitos a partir de uma revisão sistemática da literatura sobre AAE. Enquanto na AS a ênfase situa-se nos processos cognitivos e de trocas que possibilitam a ação transformadora da realidade, na AAE (Steyaert et al., 2007), na AAE metade dos conceitos identificados foca o próprio conceito de AAE como um processo de tomada de decisão e outra grande parte (45%) como direcionada ao tratamento de impactos ambientais (Silva et al., 2012). Este trabalho propõe uma revisão preliminar da literatura de AS no contexto da gestão de recursos naturais e sua classificação conceitual para posterior entendimento de como e em que extensão os atributos da AS estão presentes na pesquisa de AAE. Considera-se que, embora a teoria de AAE tenha se mantido pouco desenvolvida nos últimos anos, diferentemente do que ocorreu com sua prática (Silva et al., 2012), a evolução verificada nesta área está sobretudo vinculada a processos participativos e de tomada de decisão, os quais relacionam-se à AS. O trabalho está estruturado da seguinte forma: na seção 2 apresenta-se o método da pesquisa. Na seção 3, apresentam-se conceitos de AS coletados na literatura acadêmica e a respectiva classificação dos mesmos. Na seção 4, a classificação obtida anteriormente é empregada para enquadrar os estudos de AAE quanto à ênfase que os mesmos atribuem no que diz respeito à AS. A seção 5 traz uma breve discussão e as conclusões relativas às relações entre AS e AAE. 2 Método Foi utilizada revisão bibliográfica por meio de busca avançada nas bases de dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Como expressões-chave, foram utilizadas “social learning” e “environmental management”, empregando-se o operador booleano “AND”, e reduzindo-se a busca para os últimos dez anos completos (2002 a 2011). Foram consideradas as 100 primeiras referências obtidas as quais contivessem ambas as expressões, simultaneamente, no título. Com este refinamento, obtiveram-se 20 estudos, os quais foram analisados e classificados conceitualmente quanto à ideia central de AS que comportam, conforme a Figura 1. Na segunda parte da pesquisa, estudos sobre AAE com foco em AS, publicados a partir de 2002, foram selecionados na base de dados Science Direct, onde estão os principais journals relativos à Avaliação de Impactos Ambientais. Nesta base, foi realizada busca avançada com as expressões “strategic environmental assessment”, 3 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto “SEA” e “social learning”, empregando-se o operador booleano “AND”. Foram obtidos 1.499 artigos, e um novo refinamento foi realizado considerando-se apenas os artigos desse resultado em cujos títulos constassem “SEA” ou “strategic environmental assessment”, ou ambos. Os resultados desta segunda busca (44 referências) foram avaliados e eliminados todos os que não apresentassem qualquer relação com o tema aprendizagem, resultando em 37 documentos. Estes foram classificados conforme os cinco enfoques previamente estruturados para AS, com os resultados expressos nas Figuras 2 a 6. 3 Aprendizagem Social (AS): sistematização de conceitos Com base na literatura revisada sobre AS aplicada à gestão ambiental para a sustentabilidade, foi possível estabelecer a classificação descrita a seguir. 3.1 Visão estrutural e procedural de AS A visão estrutural e procedural baseia-se na ideia de que a AS busca suas formas de execução quando partes interessadas engajam-se para atingir objetivos comuns. É focada na mudança de comportamentos, práticas ou modelos institucionais (Rodela, 2011). A aprendizagem realiza-se em um contexto coletivo, via engajamento, ou pode ser um processo no qual as pessoas aprendem umas com as outras, em forma de rede. Segundo Rodela (2011), na literatura de AS relativa à gestão de recursos naturais, existem três abordagens: processos, resultados, práticas operacionais. A abordagem relativa a processos ocorre durante a participação, mediante melhoria no comportamento ou melhoria cognitiva. A abordagem de aprendizagem relativa a resultados reflete mudanças internas quanto a comportamentos a partir da adoção de determinadas práticas. A aprendizagem relativa a práticas operacionais refere-se a técnicas adotadas - é a aprendizagem no sentido pragmático. Conforme Withmarsh et al. (2009), a AS pode ser considerada um framework para a avaliação da sustentabilidade. 3.2 Visão do conhecimento A visão do conhecimento trata deste enquanto expertise e trocas. Assim, AS pode ser vista como uma forma de coprodução do conhecimento para a governança, por meio da construção de escalas para a solução de problemas socioambientais (Buizer et al., 2011). Para McCarthy et al. (2011:2), é “um processo contínuo de criação do conhecimento, ampliado de indivíduos para interações sociais”. Markusson et al. (2011) e Stephens et al. (2011), em projetos de captura e armazenamento de carbono, destacam o conceito de AS como implicando “diferentes tipos de conhecimento e expertise e que envolve engajamento de uma vasta faixa de stakeholders” (Markusson et al., 2011: 294). A AS, neste aspecto, pode ser utilizada 4 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto para elaborar frames ou escopos para problemas complexos nos quais atores com diferentes visões e conhecimentos colaboram para o mesmo objetivo, buscando entender e esquematizar as questões ou problemas que contribuem para a construção de uma situação de solução. Stephens et al. (2011) concebem a AS como um processo distribuído no qual uma grande diversidade de conhecimentos está em integração e negociação sobre o que está sendo aprendido. Falaleeva e Albert (2009: 29-11) conceitualizam AS no contexto da mudança climática como “um processo de longo prazo de coprodução substantiva e procedural de conhecimento por atores de diferentes tipos, escalas e níveis de conhecimento”. Holden (2008:1) situa a AS no contexto de produção de conhecimento em comunidades de prática. Assim como Steyaert et al. (2007), Jiggins et al. (2007) tratam a AS como uma espécie de gestão do conhecimento social. “Aprendizagem social é definida como um processo iterativo de coprodução do conhecimento (saber) entre partes interessadas trazidas à interação (Steyaert et al., 2007: 540). Olsson e Folke (2004) tratam da AS como integrante da gestão ambiental adaptativa, na qual o conhecimento gerado pela aprendizagem está relacionado à capacidade de a gestão responder ao feedback dos sistemas socioambientais. 3.3 Visão da mudança em crenças ou paradigmas Conforme esta visão, a AS realiza-se à medida em que são verificadas mudanças em crenças ou paradigmas, individual e coletivamente. Trata-se de repensar hipóteses, incluir novos conceitos em políticas públicas, estabelecer negociações para a busca de novas soluções para objetivos - neste aspecto, a AS é considerada reflexiva (Hildén, 2011; McCarthy et al., 2011), como aprendizagem de “dupla volta”, ou seja, aprendizagem sobre o próprio processo de aprendizagem. Dedeurwaerdere (2009: 197) defende a AS como “um processo de mudança de comportamento em longo prazo ou habilidade geral de se comportar de determinada forma a qual está baseada em mudanças no conhecimento”. Hildén (2011) considera AS como aprendizagem reflexiva sobre governança e mudança de valores. McCarthy et al. (2011: 2) definem AS como “mudança no entendimento que vai além do indivíduo para se tornar situada dentro de unidades sociais mais amplas ou comunidades de prática através de interações sociais entre atores dentro de redes sociais”. 3.4 Visão gerencial estratégica A AS é considerada por alguns autores um mecanismo de governança para a gestão de recursos naturais - instrumento de política. Conforme Ison et al. (2007), a AS oferece a gestores e elaboradores de políticas públicas possibilidades alternativas na esfera da tomada de decisão. Steyaert et al. (2007) consideram AS como governança para a formulação de acordos coletivos. Kilvington (2007) observa que a AS é uma 5 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto estrutura emergente para apoiar a tomada de decisão coletiva e que se firmou no contexto da gestão ambiental refletindo um conceito amplo e normativo, baseando-se em diferentes fontes de conhecimento, de forma construtivista. Hoverman et al. (2011) entendem a AS como suporte para a gestão de recursos naturais, como um conjunto de ações para o planejamento estratégico, a fim de facilitar a participação e oportunizar transformações sociais. 3.5 Visão da perspectiva do outro Em seu aspecto cognitivo e subjetivo, a AS é interpretada a partir de trocas entre participantes de um mesmo processo (Crona e Parker, 2012, Espinosa-Romero et al., 2011, Morris et al., 2011, Secco et al., 2011). Crona e Parker (2012) entendem a AS no contexto das relações sociais e em como elas afetam a aprendizagem, considerando-se normas e valores sociais na transmissão do conhecimento. EspinosaRomero et al. (2011) dirigem a atenção para os valores humanos articulados na gestão participativa de recursos naturais. Uma vez que os participantes veem seus valores refletidos no processo de participação, eles também refletem maior confiança para a sua implementação. AS é então um processo em que os objetivos maiores se relacionam aos valores dos participantes. Morris et al. (2011) e Secco et al. (2011) tratam a AS como discussões interativas e informativas sobre visões, valores e metas para a sustentabilidade por meio das quais os participantes recorrem a experiências e conhecimentos uns dos outros utilizando, por exemplo, análise discursiva. A AS ganha status de um tipo mais avançado de aprendizagem no contexto da gestão de recursos naturais e está relacionada à legitimidade, estabilidade e justiça social. Visão de AS Estrutural e procedural Expressões-chave Paradigmas, conceitos, práticas, resultados Conhecimento Coprodução, criação, integração de conhecimento Mudança em crenças ou paradigmas Reflexividade, mudança em valores, “dupla volta” Gerencial/estratégica Tomada de decisão Autores Rodela (2011); Withmarsh et al. (2009) Buizer et al. (2011), McCarthy et al. (2011), Markusson et al. (2011); Stephens et al. (2011); Falaleeva e Albert (2009), Holden (2008), Jiggins et al. (2007); Steyaert et al. (2007); Olsson e Folke (2004) Dedeurwaerdere (2009); Hildén (2011); McCarthy et al. (2011) Ison et al. (2007); Kilvington (2007); Steyaert et al. (2007), Hoverman et al. (2011) 6 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Perspectiva do outro Trocas entre participantes de um mesmo processo Crona e Parker (2012), Espinosa-Romero et al., 2011, Morris et al., 2011, Secco et al., 2011 Figura 1: Principais constructos de AS no contexto da gestão ambiental para sustentabilidade 4 Resultados Com base na classificação apresentada na seção 3, obtiveram-se os enquadramentos dos estudos sobre AAE de acordo com a descrição sumarizada nas Figuras 2 a 6. Foco do estudo Introdução dos princípios da AAE em processos de tomada de decisão Como a AS aparece Um programa de aprendizagem estruturada é lançado pelo Banco Mundial para expandir a aplicação da AAE Autores Chaker et al. (2006) AAE no Reino Unido: retrospectiva Aprendizagem como processo Therivel e Walsh (2006) Consideração do contexto na AAE Aprendizagem ocorre por meio do uso de ferramentas/estruturas Hilding-Rydevik e Bjarnadóttir (2007) AAE na gestão de resíduos AAE entendida como um processo de aprendizagem contínua Salhofer et al. (2007) AAE no planejamento e uso da terra Aprendizagem como transformação de conceitos em práticas Tao et al. (2007) Wallington et al. (2007) Teorias sobre AAE Aprendizagem por meio de estruturas de comunicação Aprendizagem por meio da AAE Fischer et al. (2009) Aprendizagem como por meio de estruturas comuns entre stakeholders e comunidade Nilsson et al. (2009) Framework para acompanhar a AAE AAE na Holanda Revisão da AAE na China Introdução da AAE para gestão do uso da Aprendizagem através de procedimentos e ferramentas Aprendizagem por tentativa e erro, de cunho social Van Buuren e Nooteboom (2010) Aprendizagem como estrutura de follow up Bina et al. (2011a) Aprendizagem é inferida como um 7 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto terra desafio para a melhoria estrutural das instituições Framework para integrar AAE e planejamento urbano Retrospectiva da AAE na China Aprendizagem por estrutura de integração entre AAE e planejamento urbano Coffey et al. (2011) He et al. (2011) Aprendizagem sobre práticas Wu et al. (2011) Figura 2: Enquadramento dos estudos de SEA segundo os constructos de AS identificados Constructo “Estrutural/procedural” Foco do estudo Comparação entre práticas de EIA e AAE na Itália Como a AS aparece Aprendizagem como experiências adquiridas para aumentar a qualidade dos estudos Autores Daini (2002) Debate sobre fundamentos teóricos da AAE Avaliações de impactos são usualmente concebidas como processo de conhecimento por negociações entre múltiplos atores Fischer (2003) Avaliação ambiental estratégica analítica como alternativa à AAE Aprendizagem como processo de negociação de conhecimentos entre múltiplos atores Dalkmann et al. (2004) Metodologia de AAE para incineração de resíduos Aprendizagem como aquisição de conhecimento Nilsson et al. (2005) Aprendizagem por erros Wallington et al. (2007) Aprendizagem individual por meio da aquisição e aplicação de conhecimento Fischer et al. (2009) Teorias sobre AAE Aprendizagem por meio da AAE Framework para acompanhar a AAE Aprendizagem para promover a geração de conhecimento Nilsson et al. (2009) Abordagens comunitárias na AAE Aprendizagem como trocas e coprodução de conhecimento Sinclair et al. (2009) Práticas de AAE na China Aprendizagem como conhecimento a ser adquirido Wang et al. (2009) Gestão do conhecimento na AAE Aprendizagem como compartilhamento do conhecimento entre diferentes experts Sheate e Partidário (2010) 8 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto AAE na Holanda Aprendizagem como questão técnica Van Buuren e Nooteboom (2010) Efetividade da AAE Melhoria da efetividade do EIA “planejado” Conhecimento técnico racional envolvido na AAE Bina et al.(2011b) Aprendizagem como racionalidade técnica Che et al. (2011) Participação pública na AAE Avaliação de impactos à saúde na AAE AAE e desenvolvimento urbano na China Aprendizagem por meio de compartilhamento de informações e abordagem colaborativa Aprendizagem como compartilhamento de conhecimento Gauthier et al. (2011) Posas (2011b) AAE como processo de aprendizagem e compartilhamento de informações Contexto na aplicação da AAE Song e Zhang (2011) Aprendizagem como processo colaborativo, individual e coletivo Wirutskulshai et al. (2011) Retrospectiva da AAE na China Aprendizagem como técnica, troca de experiências e dados, colaboração Wu et al. (2011) Figura 3: Enquadramento dos estudos de SEA segundo os constructos de AS identificados Constructo “Conhecimento” Foco do estudo Efetividade da AAE no planejamento de transportes Como a AS aparece Aprendizagem é entendida como a capacidade de redefinir problemas e modificar o planejamento Autores Hildén et al. (2004) AAE e Avaliação de Impactos à Saúde no agroturismo Aprendizagem como troca de valores e oportunidade de diversificar culturas Kuo e Chiu (2006) Aprendizagem como mudança em modelos mentais Vicente e Partidário (2006) Aprendizagem por meio de processos reflexivos Hilding-Rydevik e Bjarnadóttir (2007) Aprendizagem por geração de hipóteses Wallington et al. (2007) Aprendizagem como flexibilidade para modificar e escolher as melhores práticas de monitoramento Hanusch e Glasson (2008) Melhoria da comunicação na AAE Consideração do contexto na AAE Teorias sobre AAE Monitoramento da AAE 9 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Aprendizagem reflexiva, conhecimento além da AAE Fischer et al. (2009) Aprendizagem de segunda volta, desenvolvimento de novas habilidades, questionamento de objetivos Aprendizagem como transformação de crenças Nilsson et al. (2009) Framework para acompanhar a AAE Abordagens comunitárias na AAE Adoção da Diretiva de AAE na Turquia Aprendizagem como mudança de paradigma Unalan e Cowell (2009) Efetividade da AAE Aprendizagem social através e além das avaliações possibilitadas pela AAE Bina et al. (2011b) Introdução da AAE para gestão do uso da terra AS não é diretamente mencionada, mas inferida como necessária para se atingir maior transparência Coffey et al. (2011) Aprendizagem por meio da AAE Sinclair et al. (2009) He et al. (2011) Framework para Aprendizagem implica mudança de integrar AAE e paradigma da AAE, de informação para planejamento urbano boas práticas e governança Figura 4: Enquadramento dos estudos de SEA segundo os constructos de AS identificados Constructo “Mudança em crenças ou paradigmas” Foco do estudo Avaliação ambiental estratégica analítica como alternativa à AAE Como a AS aparece Aprendizagem como tomada de decisão sob influência de valores e fatores cognitivos Autores Dalkmann et al. (2004) Metodologia de AAE para incineração de resíduos Aprendizagem como instrumento político Nilsson et al. (2005) Melhoria da comunicação na AAE Aprendizagem como suporte à negociação política Escala na AAE Aprendizagem voltada à gestão e planejamento estratégico Vicente e Partidário (2006) Partidário (2007) Teorias sobre AAE Aprendizagem através de planejamento político Wallington et al. (2007) Monitoramento da AAE Aprendizagem como planejamento contínuo, adaptável Hanusch e Glasson (2008) Adoção da Diretiva de AAE na Turquia Aprendizagem como processo político Unalan e Cowell (2009) Gestão do Aprendizagem no contexto político- Sheate e Partidário 10 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto conhecimento na AAE AAE na Holanda institucional (2010) Aprendizagem como planejamento Van Buuren e Nooteboom (2010) Melhoria da efetividade do EIA “planejado” Aprendizagem para governança Che et al. (2011) Avaliação de impactos à saúde na AAE Aprendizagem como processo contínuo de planejamento Gauthier et al. (2011) Participação na AAE e Aprendizagem é voltada ao Song e Zhang (2011) desenvolvimento planejamento institucional urbano na China Figura 5: Enquadramento dos estudos de SEA segundo os constructos de AS identificados Constructo “Gerencial/estratégica” Foco do estudo Debate sobre fundamentos teóricos da AAE Como a AS aparece Aprendizagem como integração de valores e preferências na AAE Autores Fischer (2003) Avaliação ambiental estratégica analítica como alternativa à AAE Aprendizagem é influenciada por questões de julgamento, variabilidade de preferências, integração de valores Dalkmann et al. (2004) AAE voltada à mudança climática Aprendizagem como busca de valores comunitários Framework para participação na AAE Aprendizagem como local de desenvolvimento de confiança Revisão crítica sobre teorias da AAE Aprendizagem como mudança de valores Teorias sobre AAE Aprendizagem referente a valores ambientais na sociedade Wallington et al. (2007) Aprendizagem por meio da AAE Aprendizagem como mudança em valores por meio de trocas Fischer et al. (2009) Abordagens comunitárias na AAE Aprendizagem como transformação de valores Connelly e Richardson (2005) Rauschmayer e Risse (2005) Bina (2007) Sinclair et al. (2009) Valores envolvidos no debate da AAE Aprendizagem como criação compartilhada de valores entre Posas (2011a) stakeholders Figura 6: Enquadramento dos estudos de SEA segundo os constructos de AS identificados Constructo “Perspectiva do outro” 11 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto 5 Discussão e considerações finais Sistemas naturais são complexos, e a perspectiva de gestão dos mesmos sob o enfoque da aprendizagem vem se acentuando (Rodela, 2011). Os conceitos de AS são diversos, assim como ocorre com a AAE (Silva et al., 2012). Especificamente no domínio da AAE, observa-se que a visão de aprendizagem enquanto conhecimento é predominante, estando presente em 18 (48,6%) dos 37 estudos selecionados a partir da revisão da literatura. Neste aspecto, a AAE é entendida principalmente como aquisição e compartilhamento de conhecimento e, em menor extensão, como troca de experiências e negociações entre partes interessadas. A literatura recente (principalmente desde 2011) enfatiza a AAE como mudança paradigmática aprendizagem sobre a aprendizagem - e ao planejamento estratégico. A mudança paradigmática na AAE é entendida como aprendizagem de dupla volta no sentido de que permite redefinir problemas, estabelecer transições e questionamentos quanto à forma de estruturar a AAE, direcionando-a a uma maior integração com respeito aos problemas contextuais que pretende equacionar (Bina et al., 2011; Coffey et al., 2011; He et al., 2011). A visão de AAE voltada ao planejamento estratégico também é dominante na literatura recente (Che et al., 2011; Gauthier et al., 2011; Song e Zhang, 2011), estando consideravelmente inter-relacionada com a visão de mudança paradigmática no sentido de que a tomada de decisão é cada vez mais orientada por processos de governança, estimulando a participação coletiva. Recomenda-se que o presente estudo não esgote a análise da AS na AAE, mas sirva como discussão inicial que pode ser aprimorada por duas razões. Primeiro, porque a estrutura de AS proposta pode ser refinada a partir das análises já realizadas sobre a relação desse construto (AS) com AAE. Segundo porque é possível ampliar o número de estudos de AAE a serem considerados quanto à questão da aprendizagem que incorporam. Referências Bina, O. 2007. A critical review of the dominant lines of argumentation on the need for strategic environmental assessment. Environmental Impact Assessment Review, Volume 27, Issue 7: 585-606. Bina, O., Xu, H. Brown, A.L., Partidario, M. 2011(a). Review of practice and prospects for SEA in China. Environmental Impact Assessment Review, Volume 31, Issue 6: 515520. 12 Este trabalho foi recebido pela Comissão Cientifica e pertence aos anais do Congresso. O conteúdo do trabalho é de inteira responsabilidade do autor. 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos 1° Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc Associação Brasileira de Avaliação de Impacto Bina, O., Jing, W., Brown, L., Partidario, M.R. 2011(b). An inquiry into the concept of SEA effectiveness: Towards criteria for Chinese practice. Environmental Impact Assessment Review, Volume 31, Issue 6: 572-581. Buizer, M., Arts, B., Kok, K. 2011. Governance, Scale and the Environment: The Importance of Recognizing Knowledge Claims in Transdisciplinary Arenas. Ecology and Society, available at: http://www.ecologyandsociety.org/volXX/issYY/artZZ/, 18p. Chaker, A., El-Fadl, K., Chamas, L., Hatjian, B. 2006. A review of strategic environmental assessment in 12 selected countries. Environmental Impact Assessment Review, Volume 26, Issue 1: 15-56. Che, X., English, A., Lu, J., Chen, Y.D. 2011. 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