Direito Empresarial I

Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2013/01
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
PROFESSOR: ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
TURMA: 9º BM / FM / CN
Objetivos gerais do curso: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual
(doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória).
Objetivos gerais da disciplina: Possibilitar ao discente consolidar sua formação em direito privado, com ênfase no moderno direito empresarial, motivando o contato com os conceitos
disciplinadores do tema, fortalecendo o conhecimento e conduta do discente para a operar o direito.
Metodologia de ensino:
1. Exposição dos temas pelo professor em sala com participação da platéia discente, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais;
2. Exploração da matéria sob forma de atividades práticas (resolução de problemas, análise de casos, resolução de questões, estudo dirigido, seminários, em sala de aula);
3. Pesquisa, nos veículos de comunicação social, para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o objeto de estudo;
4. Pesquisa e discussão conjunta de decisões judiciais e indicação de leituras complementares;
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR
UNIDADE)
Conhecer os objetivos gerais e
específicos da disciplina, bem
APRESENTAÇÃO
como a sua situação no
ordenamento jurídico.
Estudar a evolução do Direito
empresarial e a empresa, como
atividade econômica.
UNIDADE I
Analisar e discutir a teoria da
Teoria Geral do
empresa no nosso ordenamento
Direito Empresarial
jurídico, bem como o sujeito
e Empresário
empresário, protagonista dessa
atividade.
UNIDADE II
Registro
Empresarial
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
Apresentação do professor e do
conteúdo da disciplina.
Evolução histórica do direito
empresarial: A teoria da empresa
e as novas perspectivas para o
Direito empresarial.
A figura do empresário. Suas
características, o seu papel no
exercício da empresa, tipos de
responsabilidades.
O novo instituto da pessoa
jurídica (EIRELI)
Estudar o Sistema nacional de
Órgãos do registro. Atos,
registro, seus órgãos,.bem como o
procedimentos e conseqüências
seu papel no registro dos sujeitos
da falta de registro.
e das atividades empresariais.
TOTAL DE
AULAS
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
01
Aula expositiva dialogada. Perguntas e
respostas como avaliação formativa
06
03
ATIVIDADES
PRÁTICAS /
INTERDISCIPLINARES
/ OUTRAS
Aulas
expositivas
dialogadas
para
introdução dos conteúdos, com ou sem
Resolução de questões
recurso a equipamentos audiovisuais;
práticas, casos teóricoPesquisa, nos veículos de comunicação
práticos.
social, para discussão em sala, de eventos
reais relacionados com o objeto de estudo;
Aulas expositivas dialogadas, com ou sem
recurso a equipamentos audiovisuais;
Leitura complementar e
Resolução
de
casos
concretos
e
questionamentos.
pesquisas, relacionados com o objeto de
estudo.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Plano de curso.
Listagem abaixo.
Listagem abaixo.
Estudar as espécies de nome
empresarial, diferenciando firma
UNIDADE III
de denominação, bem como as
Nome Empresarial
possibilidades de alteração do
nome e a proteção existente.
UNIDADE IV
Do
Estabelecimento
comercial.
Estudar o conceito, natureza
jurídica, alienação,
responsabilidades, e demais
aspectos, envolvendo o
estabelecimento empresarial.
Apresentação dos títulos de
crédito existentes no nosso
ordenamento jurídico.
Títulos de Créditos Conceito, natureza jurídica,
classificação, princípios, atos
cambiais, cobrança, execução, e
outros aspectos comuns aos
títulos cambiais.
Espécies, formação, alteração e
proteção do nome empresarial.
02
Estabelecimento empresarial.
04
UNIDADE V
Estudo dos títulos em espécie:
UNIDADE VI
Letra de câmbio;
Nota promissória;
Títulos de Crédito Duplicata;
Cheque; e
em Espécie
Demais títulos impróprios.
UNIDADE VII
Propriedade
Industrial.
Teoria Geral dos Títulos de
Crédito
04
Ttítulos de Crédito em espécie
Situar a propriedade industrial,
dentro da propriedade intelectual.
Estudar os bens da propriedade
industrial,
basicamente
os Propriedade Industrial ( invenção,
registros e as patentes. Analisar o modelo de utilidade, marca,
papel do Instituto Nacional de desenho industrial) Patentes,
Propriedade Industrial. Verificar os Registros. INPI
conflitos
entre
bens
da
propriedade industrial com outras
categorias jurídicas.
Aula expositiva dialogada, com ou sem
recurso a equipamentos audiovisuais;
Resolução de questões
Pesquisa, nos veículos de comunicação práticas, casos teóricosocial, para discussão em sala, de eventos práticos.
reais relacionados com o objeto de estudo;
Aula expositiva dialogada, com ou sem
Exercício. Resolução de
recurso a equipamentos audiovisuais;
casos teórico-práticos.
Pesquisa, nos veículos de comunicação
Leitura complementar e
social, para discussão em sala, de eventos
questionamentos que
reais relacionados com o objeto de estudo;
serão definidos ao
Pesquisa e discussão conjunta de decisões
longo do curso.
judiciais. Estudo dirigido.
Aula expositiva dialogada, com ou sem Resolução de questões
recurso a equipamentos audiovisuais;
discursivas práticas.
Perguntas e respostas como avaliação Leitura complementar e
formativa.
questionamentos que
Aulas práticas na solução de casos serão definidos ao
concretos. Estudo dirigido.
longo do curso.
OBRA 02
Listagem abaixo.
06
Listagem abaixo.
05
Aula expositiva dialogada, com ou sem
recurso a equipamentos audiovisuais;
Seminário com
Pesquisa, nos veículos de comunicação indicação de leitura
social, para discussão em sala, de eventos complementar e
reais relacionados com o objeto de estudo; questionamentos que
Pesquisa e discussão conjunta de decisões serão definidos ao
judiciais. Seminários em grupo de produção longo do curso.
extraclasse e correção em sala de aula.
Listagem abaixo.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. I. São Paulo: Saraiva
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas.
Listagem abaixo.
Aula expositiva dialogada, com ou sem
recurso a equipamentos audiovisuais;
Pesquisa, nos veículos de comunicação Resolução de casos
social, para discussão em sala, de eventos concretos e práticos em
reais relacionados com o objeto de estudo; sala de aula.
Pesquisa e discussão conjunta de decisões
judiciais
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
Listagem abaixo.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ÁLVARES, Walter T. – Curso de direito comercial. São Paulo: Sugestões Literárias.
BACCARIN, Edson – Curso teórico e prático de direito comercial terrestre. Bauru: Jalovi.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense.
BULGARELLI, Waldírio – Direito comercial. São Paulo: Atlas.
----------- Sociedades comerciais. São Paulo: Atlas.
COELHO, Fábio Ulhoa – Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
----------- Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
DORIA, Dylson – Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA, Waldemar - Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Fábio Bellote. Manual de direito comercial. São Paulo: Manole.
LORENZETTI, Ricardo L. – Comercio electrónico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot.
LUCCA, Newton de - Direito & Internet – aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. São Paulo: Atlas.
MARTINS, Fran - Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de – Tratado de direito comercial. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
MIRANDA, Darcy de Arruda Jr. - Curso de direito comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MOURA, Geraldo Bezerra de – Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
NEGRÃO, Ricardo – Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.
PAES, P.R. Tavares. Nova Lei de Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Renovar.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. Milão: Francesco Vallardi.
-------------Direito Commercial. Lisboa: Ed. Lisboa
-------------Instituições de Direito Comercial. Campinas: LZN.
OBSERVAÇÕES:
1- Recomenda-se sempre a aquisição da edição mais recente.
2- No desenvolvimento do curso poderão ser indicadas, pelos professores, outras obras específicas
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
PRIMEIRO BIMESTRE:
a prova terá valor 8,0 (oito) pontos na média do primeiro bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e subjetivas sobre a matéria, sempre cumulativa.
solução dos casos práticos e demais atividades como avaliação em sala de aula. Exercícios que somados valerão 2,0 pontos.
datas: a serem definidas previamente.
SEGUNDO BIMESTRE:
a prova terá valor de 7,0 (sete) pontos na média do bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e subjetivas sobre a matéria, sempre cumulativa.
solução de casos práticos e seminários com avaliação em sala de aula. Exercícios que somados valerão 3,0 pontos.
datas: a serem definidas previamente.