CFB RENASCE DAS CINZAS - FAS Fundo de Apoio Social

Transcrição

REVISTA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL | TRIMESTRAL | Nº 1 | MAIO/JUNHO/JULHO 2015
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
nossaterra#01
CFB
RENASCE
DAS CINZAS
o comboio
chega
ao Luau
O FERVILHAR DA VIDA NOS MUNICÍPIOS
UM NOVO CICLO DA GOVERNAÇÃO NACIONAL
BORNITO
DE SOUSA
N
o município de Belas, na Cidade de Talatona, o Presidente da República inaugurou,
a 22 de Agosto de 2014, um Complexo de cinco edifícios que albergam vários
organismos públicos, entre os quais o Ministério da Administração do Território. As
novas instalações proporcionam melhores condições de trabalho e dignidade às
entidades e órgãos que o ocupam. Capaz de acolher mais de 12 mil funcionários, a estrutura
prevê equipamentos de apoio como bibliotecas, restaurantes, auditórios ou ginásios.
nossaterra#01
MINISTRO DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TERRITÓRIO
03
É, POIS, DE
VIDA QUE
AQUI SE
TRATA. DA VIDA
DAS GENTES
HUMILDES DA
NOSSA TERRA,
DAQUELES QUE,
LOGO PELA
MANHÃ, RUMAM PARA OS
SEUS LOCAIS
DE SERVIÇO,
SEJAM EM
PLANTAÇÕES,
GABINETES OU
FÁBRICAS”
certamente envolverão os múltiplos sectores
da actividade económica, traduzindo-se em
empregos e outras mais-valias.
Busca-se, com a implementação deste e
demais projectos, o desenvolvimento económico e com ele o bem-estar social. E esta
incessante procura pelo progresso tem na
satisfação das necessidades humanas a sua
meta. Estamos conscientes de que, no estágio
actual da vida socioeconómica de Angola, a
aposta no homem é um imperativo de desenvolvimento, sendo ele o objecto principal de
qualquer acção governativa.
Retratar as boas iniciativas localmente
desenvolvidas é, também, um outro objectivo da revista Nossa Terra. E, por agora, essa
meta foi alcançada com a publicação de uma
extensa reportagem sobre a criação da Orquestra Sinfónica Kaposoka e os efeitos positivos da sua actuação sobre um grupo de jovens habitantes de comunidades carentes. A
implementação de tal empreitada comprova
que é possível fazer-se obras de qualidade
mesmo em cenários de escassez de recursos
financeiros. Esses, quando bem aplicados,
produzem resultados excepcionais como os
que nos são dados a ver, ao fim de sete anos
de existência da Orquestra. É preciso proporcionar, hoje, as oportunidades necessárias
aos mais jovens. É fundamental fazer brotar
as sementes para que, amanhã, todos possamos colher os frutos de um investimento
responsável e sustentável.
Há, nesta primeira edição, um prato cheio
de opções de leitura e muitas mais haverão
nos números subsequentes. Todavia, longe de
um amontoado de textos espera-se que esta
publicação trimestral consiga transmitir o dinamismo das vidas nos municípios e mostrar
o que de melhor acontece ali onde estão aqueles com os quais partilhamos laços afectivos,
consanguíneos, históricos ou culturais, afirmando a revista Nossa Terra como um órgão
de promoção da angolanidade.
nt
COMPLEXO ADMINISTRATIVO CLÁSSICOS DE TALATONA
vestíbulo
A
criação da revista institucional Nossa Terra, cuja primeira edição o caro
leitor tem em mãos, enquadra-se
num princípio magistralmente resumido numa única frase: pense global,
actue local. É este, pois, o espírito condutor da
projecção e implementação desta iniciativa
de comunicação, assumidamente o primeiro
dentre outros passos a serem dados na senda
de uma melhoria da comunicação entre os organismos locais e centrais e entre os organismos locais e a população.
Os textos integrantes desta primeira edição procuram seguir à risca esse mesmo
princípio. Buscam, e assim se estabelece na
linha editorial traçada, mostrar o evoluir
da vida nas localidades. Ao reportarem os
acontecimentos que dão dinamismo ao quotidiano local, estão, no fundo, a traduzir um
pensamento expresso pelo Presidente da
República, José Eduardo dos Santos, quando disse em certo tempo e em determinado
espaço aquilo que, hoje por hoje, se assume
como uma realidade incontornável: a vida
faz-se nos municípios.
É, pois, de vida que aqui se trata. Da vida
das gentes humildes da Nossa Terra, daqueles
que, logo pela manhã, rumam para os seus locais de serviço, sejam em plantações, gabinetes ou fábricas, procurando pôr em prática os
planos e projectos traçados, muitas vezes, ao
nível central. Falamos de quem, de facto, faz
todos os dias essa Angola acontecer e crescer,
de quem empurra para frente o comboio de
desenvolvimento no qual embarcamos todos,
enquanto cidadãos de boa-fé.
De comboio, a propósito, trazemos o testemunho dos efeitos multiplicadores decorrentes do seu retorno ao Luau, na fronteira com a
República Democrática do Congo, com o que
se viabiliza novamente o Corredor do Lobito.
Os retornos de tamanho investimento, claro,
não são imediatos. Não tarda, porém, a economia há de sentir os seus efeitos positivos, que
28 REPORTAGEM
Ministro Bornito de Sousa dá às boasvindas aos leitores de Nossa Terra.
06DESTAQUE
16 IFAL POR DENTRO
22 DINÂMICA MAT
REVISTA nossa terra | EDIÇÃO Nº 1
06
A população
angolana disparou
para 24 milhões.
Luís Filipe Colaço,
credenciado
especialista
em demografia
angolana, avalia
até onde pode
os resultados
preliminares do
Censo 2014
32 ANTEVISÃO
Autoridades Tradicionais: o quadro
geral da sua articulação com os órgãos
locais.
24 DINÂMICA MAT
Sob a égide do Ministério da
Administração do Território, começou
a discussão pública da proposta de
Lei Orgânica sobre a Comissão de
Moradores.
É a Geração da Paz. Adolescentes hoje,
homens e mulheres amanhã. Eles
vislumbram o futuro radioso de um país
que deixou definitivamente a guerra
para trás.
O MAT realizará em Agosto o Fórum e
a Feira dos Municípios e Cidades de
Angola, novamente sob o lema geral
comum “A vida faz-se nos municípios”.
41 CADERNO FAS
A Nossa Terra faz o levantamento, por
inteiro, das actividades da primeira
instituição angolana envolvida no
combate à fome e à pobreza: o Fundo de
Apoio Social.
58 ENTREVISTA FAS
Gordon Kricke, embaixador da União
Europeia, garante que a parceria com o
FAS está no rumo certo.
78 LOCAIS
88 LUANDA EM FOCO
96 MUNICÍPIOS
61 SÍMBOLOS NACIONAIS
O que sabemos acerca deles?
64 LOCAIS
Cuando Cubango: o progresso vem a
passos largos naquelas que já foram
pejorativamente chamadas de “Terras
do Fim do Mundo”.
73 LOCAIS
Paraíso turístico do Okavango/Zambeze
começa a atrair investimentos.
O comboio do
CFB chegou,
finalmente,
ao Luau, na
fronteira com
a RDC.
90
16
IFAL promete
consolidar-se
como instituição
de referência
em matéria de
conhecimento e
boas práticas na
África Austral.
41
Em Caderno
Especial, o
Nossa Terra faz
o levantamento,
por inteiro,
das actividades
da primeira
instituição
angolana
envolvida no
combate a fome
e a pobreza: o
Fundo de Apoio
Social.
Cuito veste-se de novo. Prestes a
completar 90 anos, a antiga cidade de
Silva Porto vive momentos de acelerada
transformação até na estrutura
arquitectónica.
84 LOCAIS
A Fazenda Vinevala, no Bié, maior
produtora de batata-rena do país, terá
este ano uma safra na ordem das 10 mil
toneladas.
86 LUANDA EM FOCO
A capital angolana tem novo paradigma
administrativo que é, no fundo, a
antecâmara do futuro Plano Director
Geral Metropolitano.
20
MAT actualiza
forais das
cidades. Um
processo
que deverá
conduzir a
mais ajustes
na divisão
político
administrativa
do país
Mais de mil funcionários do GPL
recebem “guia de marcha” para as
administrações municipais e novas
centralidades. A medida responde a
uma orientação do Chefe do Executivo:
a vida faz-se nos municípios!
90 OLHAR DO REPÓRTER
O jornalista Jaime Azulay viu o
Presidente angolano virar uma página
de ouro na história de Angola, ao
descerrar a placa da nova estação da
antiga Vila Teixeira de Sousa. O comboio
do CFB chegou, finalmente, ao Luau, na
fronteira com a RDC.
A Orquestra Sinfónica Kaposoka vai
ganhando projecção internacional, tal
é o seu impacto na vida de crianças
e adolescentes de municipalidades
carentes.
102 NOSSA TERRA
Retrato das nossas belezas naturais.
Nesta edição a Fenda do Bimbe.
104 NOSSO PITÉU
Particularidades regionais e étnicas da
gastronomia angolana.
nossaterra#01
ındex
MAIO / JUNHO / JULHO 2015
03 VESTÍBULO
Propriedade
Ministério da Administração
do Território
Edição
Gabinete de Efemérides
e Eventos Institucionais
Director
Severino Carlos
([email protected])
Redacção
Erineu de Jesus, Euclides Tandala,
Mirene Cruz, Rui Kandove, Severino
Carlos e Valdemiro da Conceição
Colaboradores
Guilherme Silva, Lourenço Manuel
e Sérgio Dias (nesta edição)
Colunistas
Ismael Mateus e Jaime Azulay
Fotografia
Joel Benjamin, Inok Cristina,
Pinto Zembula e Carlos Roque
Revisão
Felisbela Ceita
Projecto gráfico
e direcção de Arte
Carlos Roque
Periodicidade
Trimestral/Maio 2015
Impressão
Damer Gráficas, SA – Luanda,
Talatona
Tiragem
5 mil exemplares
Distribuição
Centro de Documentação
e Informação
Endereço
Rua do MAT, Complexo
Administrativo “Clássicos
de Talatona”, Luanda
Depósito legal: MCS-746/B/2015
nossaterra#23
destaque
SOMOS
24 MILHÕES
Luís Filipe Colaço, credenciado
especialista em demografia
angolana, tira as meças ao dado que
pode ajudar a empurrar a locomotiva
do desenvolvimento no país
27
Em termos de expectativas do crescimento demográfico esperava este resultado do
Censo de 2014?
Para ser franco, eram os resultados esperados globalmente por mim, tanto a nível
nacional como das províncias. Os resultados
preliminares do CENSO 2014 de que disponho
são globais e por isso não me permitem ainda
avaliar e analisar exaustivamente os dados
da população por idade e sexo (ano a ano) e
por grupos etários. Espero ansiosamente pelos resultados definitivos, até para saber se
as hipóteses que concebi para as inúmeras
projecções da população do país que elaborei
ao longo destes 40 anos, 13 dos quais como
Director do Instituto Nacional de Estatística e
os restantes como pesquisador e docente universitário, foram ou não corroboradas pelos
resultados do CENSO 2014.
Quero aproveitar esta oportunidade para
felicitar o INE, sua Direcção, quadros técnicos, trabalhadores, agentes recenseadores e
supervisores pelo grandioso trabalho desenvolvido, tanto a nível dos Gabinetes Central,
provinciais e comunais, como no terreno, sem
o qual não teria sido possível realizar com
tanto sucesso o CENSO 2014. Saúdo igualmente, com muito apreço, a colaboração da
população residente no país, que manifestou
enorme sentido de cidadania atendendo com
respeito e simpatia os agentes recenseadores
e respondendo a todas as questões colocadas
nos questionários.
LUANDA
CRESCE
HÁ CINCO
DÉCADAS
QUASE DUAS
VEZES MAIS
DEPRESSA
QUE ANGOLA
NO SEU
CONJUNTO”
Tive a oportunidade de dirigir, enquanto Director do INE e Coordenador do Gabinete Central do Censo, em 1983/84, em pleno período
de guerra em várias províncias o que impedia
a realização dum Censo Geral da População,
os Censos Gerais da População das províncias
de Cabinda, Zaire, Uíge, Luanda e Namibe e
dos Municípios de Malanje, Benguela, Lobito,
Baía Farta, Huambo, Cuíto e Lubango.
Essa minha experiência profissional permite-me compreender as enormes dificuldades
técnicas e logísticas, os sacrifícios pessoais, a
paciência e o elevado espírito de equipa que
deve ter envolvido todos os órgãos e agentes
que realizaram este Censo de 2014 para poderem levar a bom termo o seu trabalho.
Os resultados preliminares globais do CENSO 2014, a nível do país e das províncias não
foram muito diferentes daqueles que eu previa, porque na ausência, antes de 2014, dum
CENSO GERAL DA POPULAÇÃO, elaborei
várias Projecções da População, sobretudo
para 2010, 2012 e 2014, com base nos Dados do
Registo Eleitoral do Ministério da Administração do Território/Comissão Nacional Eleitoral
e nos diferentes inquéritos socio-demográficos e eleitorais, nacionais e provinciais que realizei em 2008, 2010, 2011, 2012 e 2014, que me
permitiram, sob várias hipóteses subjacentes
Nos próximos anos vamos continuar a observar o crescimento da população?
Vamos com certeza. Para responder concretamente a esta pergunta, veja-se o Quadro
sobre a Evolução da População de Angola e
Luanda que mostra claramente que a evolução da população de Angola e em maior escala a de Luanda, crescem exponencialmente
há seis décadas, e que esse crescimento exponencial levará no mínimo mais uma década
para abrandar, para atingirmos aquilo que
em demografia chamamos a “Transição Demográfica”, dado que os fenómenos demográficos ligados à dinâmica populacional (nascimentos, óbitos e migrações) revelam uma
grande inércia, ou seja, acções de políticas de
população tomadas hoje só surtirão efeito no
mínimo 10 anos depois!
Desde os anos 60 que Angola quase duplica
a sua população todos os 20 anos, enquanto
para Luanda a sua população quase duplica
todos os 10 anos. Ou seja, Luanda cresce há
cinco décadas quase duas vezes mais depressa que Angola no seu conjunto (ver Quadro 2).
Quando o INE publicar os dados definitivos
do CENSO de 2014 ficaremos a conhecer com
nossaterra#01
destaque
Va l d e m i r o D i a s
08
O
aos resultados desses Inquéritos, estender a
população registada eleitoralmente em 2008
e 2012, de 18 anos e mais, para o total da população da nascença à sua extinção, obtendo os resultados que a seguir apresento (ver
Quadro 1):
Censo 2014 trouxe à tona o que já se
suspeitava: o crescimento disparado
da população angolana, agora fixada, segundo os dados preliminares
já avançados, em mais de 24 milhões.
O que isso tem de revigorante ou de pernicioso para Angola ainda não pode ser integralmente avaliado. Contudo, um dos maiores
especialistas em demografia no país, Luís Filipe Colaço dá-nos algumas pistas enquanto
aguardamos pela divulgação dos resultados
definitivos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Antigo director do próprio INE,
professor universitário reformado, actual
director da Prosensus-Angola, físico e demógrafo, eis as credenciais de Luís Colaço.
Quadro1 Diferencial da População. Censo 2014
Projecção 2014 = 2 195 161
PROVÍNCIAS
POPULAÇÃO
R.E.-MAT/CNE
POP TOTAL 2012
P0PULAÇÃO 2014
POPULAÇÃO
18 anos e + (2012)
Estimativa
Estimativa
CENSO 2014
BENGO
140 987
352 468
378 024
351 579
BENGUELA
898 301
1 871 460
1 987 185
2 036 662
BIÉ
560 298
1 218 039
1 295 948
1 338 923
CABINDA
205 691
447 154
479 577
688 285
CUANDO CUBANGO
195 277
424 515
451 668
510 369
CUANZA NORTE
163 953
356 420
379 217
427 971
CUANZA SUL
595 192
1 239 983
1 319 296
1 793 787
CUNENE
325 657
740 130
793 795
965 288
HUAMBO
747 253
1 624 463
1 728 368
1 896 147
HUÍLA
976 826
2 123 535
2 277 508
2 354 398
LUANDA
2 845 543
5 928 215
6 358 059
6 542 944
LUNDA NORTE
399 707
726 740
764 001
799 950
LUNDA SUL
180 025
391 359
416 391
516 077
MALANJE
348 097
740 632
788 004
968 135
MOXICO
282 337
613 776
653 035
727 594
NAMIBE
170 174
369 943
393 606
471 613
UÍGE
533 598
1 159 996
1 234 192
1 426 354
ZAIRE
221 181
460 794
490 267
567 225
TOTAL
9 790 097
20 789 621
22 188 140
24 383 301
Obs: As estimativas da População em 2012 e 2014 foram calculadas com base nos dados do Registo
Eleitoral actualizado de 2012, e traduzem portanto apenas os cidadãos nacionais. Os estrangeiros não
constavam do Registo Eleitoral. Para além de possíveis desvios consequentes das hipóteses aplicadas para a
elaboração das estimativas, o diferencial pode significar, eventualmente, a população estrangeira presente
e que foi recenseada no CENSO 2014.
Quadro2 Pólos de Atracção das Migrações
Província
População
Luanda
6 542 944
Huíla
2 354 398
Benguela
2 036 662
Huambo
1 896 147
C. Sul
1 793 787
Uíge
1 426 354
Bié
1 338 923
Malanje
968 135
TOTAL
18 357 350
% Angola
75%
Fonte: INE, CENSO 2014
09
10
Apesar do aumento da população continuamos a ter contraste em termos da
distribuição espacial da população. Como
se pode ajustar este para buscar um certo
equilíbrio?
Os contrastes da distribuição espacial da
população em Angola são fruto de factores
exógenos, resultantes da própria concepção
e estabelecimento da Divisão Político-Administrativa do país e de factores endógenos,
que no aspecto demográfico dizem respeito
a diferenciais de natalidade e mortalidade
(sobretudo infantil e infanto-juvenil) no território e sobretudo migrações internas e internacionais que ocorrem devido à procura
de melhores condições de vida das famílias,
acrescidas nos últimos 30 anos da instabilidade político-militar derivada da guerra e
falta de segurança das pessoas e bens, não só
em Angola como também nos países limítro-
TANTO EM
ANGOLA COMO
NOUTROS
PAÍSES AFRICANOS, AS MIGRAÇÕES SÃO
UM FACTOR
DETERMINANTE
DOS DESEQUILÍBRIOS
EXISTENTES NA
DISTRIBUIÇÃO
ESPACIAL DAS
POPULAÇÕES
• Um pólo de Atracção, que será o local ou
área de destino da migração;
• Um Polo de Repulsão que é o local ou espaço de vida da família ou do indivíduo onde
faltam condições de vida, de trabalho, de
saúde, de educação, de segurança, entre outros;
• A distância entre os dois pólos;
• Existência ou escassez de vias e meios de
acesso entre os dois pólos, como estradas,
pontes, meios de transporte, etc.
• Informação sobre as condições de vida existentes no destino pretendido obtida através
de familiares ou amigos que já migraram,
de notícias e informações obtidas pela Rádio, Jornais, Revistas ou TV.
• Existência da Utopia da Migração, a ideia
de que vai de certeza encontrar na área de
destino o que sonhou ou imaginou e que
vale a pena correr os riscos de emigrar. Muitas vezes, a Utopia da Migração resulta da
manipulação da informação recebida, que
pode ir da “oferta” de bom emprego que
posteriormente se revela exploratório ou de
proxenetismo, à informação deturpada dos
familiares ou amigos que emigraram, falharam na aventura, não realizaram os sonhos
e que por vergonha escondem a sua desgraça inventando uma vida de sucesso.
O que pode fazer o Estado?
• Diminuir paulatinamente os níveis de repulsa dos Polos de Repulsão criando nas
áreas de origem postos de trabalho, melhorar as condições de vida através do abastecimento de água potável e de energia, a
construção de habitações populares condignas, promover a abertura e desenvolvimento de postos de saúde e de escolas,
apoiar a agricultura, pecuária, o pequeno
comércio, a indústria artesanal ou a pequena indústria familiar, facilitar o acesso aos
principais serviços públicos e aos serviços
bancários, desenvolver e facilitar o uso das
telecomunicações móveis, da Rádio, da TV,
etc. Procurar o apoio das instituições da sociedade civil e das igrejas nestas acções.
• Diminuir gradualmente os níveis de atracção dos Polos de Atracção não facilitando
alojamento e emprego aos novos migrantes
em detrimento dos mais antigos, informando convenientemente e massivamente das
dificuldades de vida nos grandes centros
urbanos e nas zonas urbanas do litoral e de
fácil comércio, informar sobre o aumento
da criminalidade e delinquência entre os
jovens imigrados que não se integraram na
sociedade por falta de instrução e de qualificação, combater o uso excessivo de bebidas
alcoólicas e de drogas com que são aliciados
os jovens migrantes e procurar integrar através da formação profissional e da educação
os que insistem em permanecer no destino
desejado. Procurar o apoio das instituições
da sociedade civil e das Igrejas nestas acções.
De acordo com os resultados preliminares
do CENSO 2014 das 18 províncias do país posso definir as 7 principais províncias de destino
das migrações, por ordem decrescente, onde
residem 75% da população de Angola, sendo
os respectivos municípios sede os Pólos de
Atracção, conforme mostra o mapa (ver Quadro 3):
O que acabei de expôr pode explicar a razão
da “urbanização galopante” do país, com as
consequências negativas que daí podem advir
para a autos-suficiência alimentar. Segundo
o INE, os resultados preliminares do CENSO
Quadro3 Evolução da População (1940-2014)
Ano
Luanda
Angola
%
1940
61 028
3 738 010
1,63%
1950
141 647
4 145 266
3,42%
1960
224 540
4 830 449
4,65%
1970
475 328
5 620 001
8,46%
1983
923 842
7 632 455
12,10%
2000
3 100 000
13 134 000
23,60%
2005
4 110 000
15 300 000
26,90%
2010
5 348 000
17 950 000
29,80%
2012
5 928 215
20 789 621
28,50%
2014
6 543 000
24 383 000
26,80%
nossaterra#01
destaque
exactidão, para todas as províncias, municípios e comunas, com clareza e fiabilidade, as
variáveis que compõem o fenómeno do crescimento da população e que são a natalidade,
a mortalidade e as migrações (internas e internacionais) para então podermos estimar
as taxas anuais de crescimento populacional
para o território e, sob várias hipóteses, elaborarmos as Projecções para o futuro.
fes, como por exemplo o Congo Democrático.
Se os factores exógenos podem ser analisados e posteriormente ajustados por via de
instrumentos jurídicos, por exemplo uma
revisão da Divisão Político-Administrativa,
já os factores endógenos dependem exclusivamente do conhecimento, comportamento
e atitude das famílias e dos indivíduos, que
são livres nas suas decisões de migrar, de procriar, de educar os seus filhos e de lhes facultar os cuidados primários de saúde quando
eles estão disponíveis, e de procurar melhores
condições de segurança para a família.
Em minha opinião e de acordo com a minha experiência de estudos demográficos
tanto em Angola como noutros países africanos, as migrações são um factor determinante
dos desequilíbrios existentes na distribuição
espacial das populações num território.
As migrações resultam da existência no
espaço territorial de dois pólos e de variáveis
que interagem com eles:
Obs: Os dados de Angola e Luanda de 1940, 1950, 1960, 1970 e 2014 são dos Censos da População. Os de 1983,
2000, 2005, 2010 e 2015 são projecções do Prof.Dr. Luís Filipe Colaço. Os dados de Luanda de 1983 são do Censo da
População de Luanda.
EM ANGOLA,
AS CRIANÇAS
SÃO POR VEZES
OBRIGADAS
A PARTICIPAR
COM O SEU
TRABALHO NO
EQUILÍBRIO
DO DÉBIL
ORÇAMENTO
FAMILIAR
11
MEDIDAS
URGENTES
DEVERÃO SER
IMPLEMENTADAS PARA
QUE ESTA
MEGALÓPOLE
(LUANDA) NÃO
AGRAVE AINDA
MAIS O JÁ
GRANDE PESADELO DE QUEM
AQUI VIVE E
TRABALHA”
Comissão Económica para África das Nações
Unidas, com sede em Addis Abeba.
Angola tem 24 milhões e 600 mil habitantes, dos quais mais de seis milhões apenas
em Luanda. Comente o caso da Província
de Luanda.
Como atrás foi referido, a julgar pelos resultados dos diferentes Censos Populacionais
realizados desde 1940, pelo Censo Populacional de Luanda de 1983, pelo recente CENSO
de 2014, e pelos Inquéritos demográficos de
Luanda dirigidos por mim no intervalo intercensitário (1983-2014) pode-se estimar que
Luanda quase duplica a sua população todos
os 10 anos.
Esse crescimento deriva de dois factores: o
crescimento natural, traduzido pelo saldo entre nascimentos e óbitos e as migrações internas e internacionais para Luanda. Só quando
o INE publicar os dados definitivos do CENSO
2014 contendo todos os dados sobre essas
variáveis cruciais demográficas, estaremos
em condições de calcular de maneira cientificamente válida qual a proporção do crescimento de Luanda derivada do crescimento
natural e a percentagem que é consequência
dos movimentos migratórios internos e internacionais e suas origens.
No entanto, convém ressaltar que as elevadas taxas de mortalidade infantil (0-1 ano)
e infanto-juvenil (0-4 anos) observadas em
Luanda, implicam altas taxas de fecundidade
que estimo conduzirem a uma descendência
por um habitat defeituoso e insalubre, que escapava até muito recentemente ao controlo
público e à planificação urbana. Do ponto de
vista cultural este sector é caracterizado pela
existência de grupos sociais heterogéneos,
em diferentes estados de aculturação urbana, cuja interacção cria diferentes modelos de
comportamentos e atitudes: sincretismo religioso, diferentes formas de poligamia, passagem da família alargada à família nuclear, novas representações de normas e valores, etc.
Isto leva-nos a supor que o comportamento das diferentes variáveis demográficas, tais
como a fecundidade, a mortalidade, a nupcialidade e as migrações, será igualmente
diferenciado no espaço urbano e periurbano
de Luanda e segundo o tempo de residência
na província. Esperemos pelos resultados do
CENSO 2014 para melhor apreender, compreender e avaliar o estado e a dinâmica da
população de Luanda e as disparidades e desigualdades culturais, económicas e sociais
encontradas no seu espaço geográfico.
O Bengo com 351.579 habitantes é a região
onde reside menos pessoas do país, contrariamente à capital do país – Luanda. Que
análise faz deste facto?
A província do Bengo foi criada por Lei na 1ª
Revisão da Divisão Político-Administrativa do
País (DPA), logo após a independência, creio
que em 1976, que criou igualmente as províncias da Lunda Norte e da Lunda Sul e fez
alterações na província de Malanje, designadamente no que se refere ao município de Xá
Muteba, entre outras disposições de carácter
técnico.
Fiz parte, com muito orgulho, em representação da Comissão Nacional do Plano
(posteriormente Ministério do Planeamento
e Coordenação Económica), da Comissão interministerial criada para propor a nova DPA
e recordo-me que pesados factores de ordem
político-militar, muito importantes e decisivos na altura, pesaram nas decisões então tomadas. Recordo-me igualmente que se previa
na altura repor na província do Bengo, na chamada área da Tentativa, a produção da cana-de-açúcar, com apoio da assessoria cubana,
e implementarem-se importantes projectos
O crescimento
demográfico de
Luanda, foi fruto
até aos nossos
dias dum sector
marginal em
expansão galopante,
fisicamente
definido por um
habitat defeituoso
e insalubre, que
escapava até muito
recentemente ao
controlo público
e à planificação
urbana.
nossaterra#01
destaque
12
2014, indicam que 62,3% da população do País
é urbana contra apenas 37,7% rural.
Por não ter conhecimento da definição do
conceito “POPULAÇÃO RURAL” que o INE estipulou para a classificação das vilas e aldeias
segundo o tipo de habitat do universo recenseado, não posso fazer uma avaliação mais
completa sobre este tema, comparando estes
resultados com os de outros Censos ou Inquéritos e dados de outros países africanos.
Por ter participado em vários Censos da População em África e América Latina posso no
entanto adiantar que os Conceitos de Urbano
e Rural variam significativamente segundo os
países. Cito a título de exemplo este pequeno
extracto do Artigo REFLEXÕES SOBRE OS
CONCEITOS DE RURAL E URBANO: IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, dos especialistas e académicos brasileiros Cláudia Chies, Sandra Yokoo e Pollyana
Iranzo, “…também se considera que a conceituação de rural e urbano no Brasil, dada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), apresenta grandes limitações, e que
apesar de os pesquisadores da temática reconhecerem este facto, os mesmos não apresentam consenso em seus entendimentos quanto
à relação rural/urbano”.
Nos Censos Regionais que dirigi em Angola enquanto fui Director do INE (1976-1987) e
nos Inquéritos demográficos que posteriormente realizei, optei por utilizar os conceitos
recomendados pela Divisão de Estatística da
final que se aproxima dos 7 filhos por mulher
no termo da sua vida genésica. Tal facto é uma
consequência do chamado “Valor Económico
da Criança”. Enquanto que nas sociedades
economicamente desenvolvidas a criança é
um “bem de consumo social”, com elevados
custos para a família em educação, saúde e
bem-estar, implicando taxas de natalidade
reduzidas, nos países pobres ou em vias de
desenvolvimento como Angola, ela representa um “investimento produtivo”, sendo obrigadas a participar com o seu trabalho no equilíbrio do débil orçamento familiar (vendedores
ambulantes/similares), na protecção e ajuda
aos irmãos mais novos e garantindo mais
tarde uma assistência social digna na velhice
dos pais. Daí as altas taxas de natalidade observadas em Luanda em 1983 e que o CENSO
de 2014 seguramente confirmará, que implicam um crescimento natural exponencial da
sua população que acrescida da chegada dos
migrantes nacionais e internacionais levam a
que Luanda tenha atingido a cifra de mais de
6 milhões e quatrocentos mil habitantes em
Maio de 2014.
O restabelecimento das vias de comunicação rodoviárias fruto dos Acordos de Paz de
2002, a desminagem das estradas e caminhos,
o surgimento de novos bairros sociais nos novos municípios e centralidades da província
de Luanda e o próprio reagrupamento familiar aceleraram os fluxos migratórios para a
capital, cuja taxa de crescimento prevejo ser
elevada, enquanto que para algumas Províncias do interior que não são importantes Polos de Atracção ela se prevê ser residual ou
mesmo nula.
Luanda é hoje o grande desafio demográfico para os planificadores e gestores urbanos,
bem como para os decisores políticos. Medidas de carácter técnico, institucional, político
e social de gestão do espaço nacional no seu
geral e do espaço urbano da província de Luanda foram promulgadas, mas terão que ser
urgentemente implementadas para que esta
megalópole não agrave ainda mais o já grande
pesadelo de quem aqui vive e trabalha.
O crescimento demográfico de Luanda, foi
fruto até aos nossos dias dum sector marginal
em expansão galopante, fisicamente definido
13
• Fecundidade:
ISF = Índice Sintético de Fecundidade, que
representa a descendência final (ambos os
sexos) das mulheres em idade de procriar,
no momento.
destaque
• Agricultura: algodão, ananás, mandioca,
banana, rícino, feijão, goiaba, mamão, cana-de-açúcar, sisal, goiaba, café, massambala,
palmeira de dendém, hortícolas e citrinos.
• Pecuária: carne bovina
• Pesca
• Minérios: urânio, quartzo, feldspato, gesso,
enxofre, caulino, asfalto, calcário-dolomite,
ferro e mica.
• Indústria: materiais de construção e uma
fábrica de refrigerantes.
14
Indicadores muito
importantes,
agrupados segundo
o sexo e os escalões
etários, referentes
à fecundidade,
mortalidade
infantil, infantojuvenil e adulta,
migrações internas
e internacionais,
características
económicas e
da educação, da
saúde, da cultura,
da habitação, do
meio de habitat,
etc. terão que ser
calculados para
posteriormente
serem tidos em
conta
Em minha opinião a província do Bengo é
fruto das condições exógenas de sua criação
atrás referidas e o seu ajuste demográfico em
relação ao todo nacional terá que provir de
factores igualmente exógenos. Caberá aos decisores políticos avaliar a melhor solução.
Estão criadas as condições para elaborar
melhor as políticas públicas?
O CENSO 2014 da População e Habitação
foi realizado em Maio de 2014, apenas foram
publicados os Dados Preliminares, muito globais, e teremos de esperar pela publicação dos
dados definitivos e respectivas análises detalhadas, para tirar as importantes e necessárias ilações. Esse trabalho deverá levar ainda
algum tempo a ser produzido.
Indicadores muito importantes, agrupados
segundo o sexo e os escalões etários, referentes a fecundidade, mortalidade infantil, infanto-juvenil e adulta, migrações internas e internacionais, características económicas e da
educação, da saúde, da cultura, da habitação,
•
•
•
•
•
Paridez média = Nº médio de filhos por
mulher no termo da sua vida genésica. É
um indicador retroactivo de fecundidade.
TBR = Taxa Bruta de Reprodução, indica-nos a descendência final feminina por
mulher, no momento.
TBN = Taxa Bruta de Natalidade é a razão
entre o número de filhos nascidos vivos nos
últimos 12 meses e a população total média
em idêntico período.
Mortalidade: Taxa Bruta de Mortalidade;
Quociente de mortalidade por sexo e idade
(probabilidade de sobrevivência);
Características do Agregado familiar: composição do agregado por sexo e idade, sua
estrutura e dimensão e respectivos parâmetros de tendência central: média, mediana e moda.
Grau de parentesco com o chefe de família
segundo o sexo.
Características da Educação e Cultura: índice de literacia (capacidade de ler e escrever
da população de mais de 5 anos), sua distribuição por sexo e idade; distribuição da população matriculada num estabelecimento
de ensino por sexo e idade; distribuição da
população pelo nível de ensino que frequenta ou o mais alto que completou, por sexo e
idade; proporção da população de mais de 5
anos que fala português e as principais línguas nacionais, por sexo e idade;
Migrações: Estrutura da população migrante por sexo e grupos de idade, por Província
ou país de origem da migração, segundo a
nacionalidade, o ano de migração e tempo
de residência na província actual.
• Características Económicas: distribuição
do rendimento das famílias (AKZ) e apresentação das respectivas média e mediana;
distribuição da população de 10 anos e mais
segundo o sexo e tipo de ocupação (activa,
não activa, aposentados, outros); estrutura
por sexo e idade da população de 10 anos e
mais não-produtiva – estudantes, desempregados, domésticos, militares, outros; estrutura por sexo da população produtiva –
empresário/profissão liberal, trabalhador por
conta própria, camponês/pescador, vendedor
ambulante/similar, funcionário público e empregado; cálculo das principais Taxas das Características Económicas da População:
• Taxa Real de Dependência (TDR): É a relação entre a população de 0-14 anos mais a
população de 65 anos e +, e os efectivos realmente activos dos 15- 64 anos;
• Taxa Demográfica de Dependência (TDD):
É a relação entre a população de 0-14 anos
mais a população de 65 anos e +, e a população dos 15- 64 anos;
• Taxa de Actividade (TA): É a relação entre o
número de indivíduos que trabalham (activos) dos 15-64 anos e o número total de efectivos da população dos 15-64 anos;
• Taxa de Dependência dos Jovens (TDJ): É a
relação entre a população de 0-14 anos e a
população dos 15- 64 anos;
• Taxa de Dependência dos Idosos (TDI): É
a relação entre a população de mais de 65
anos e a população dos 15- 64 anos;
• Proporção de Cidadãos Produtivos: É a relação entre o efectivo da população entre os
15-64 anos que trabalha e a população total
dessa mesma faixa etária.
• Proporção de Cidadãos Não-Produtivos: É a
relação entre o efectivo da população entre
os 15-64 anos que não trabalha e a população total dessa mesma faixa etária.
Que desafios económicos e sociais se impõem agora para o Executivo Angolano
face ao resultado do Censo 2014?
Os desafios são os mesmos, já conhecidos e
LUANDA É
HOJE O
GRANDE
DESAFIO
DEMOGRÁFICO
PARA OS
PLANIFICADORES E
GESTORES
URBANOS,
BEM COMO
PARA OS
DECISORES
POLÍTICOS.
reflectidos no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para 2013-2017, que iniciou um
novo ciclo da história e experiência do sistema
de planeamento de Angola e que é o primeiro
plano de médio prazo elaborado no quadro da
nova Constituição do País e após a aprovação
da Lei de Bases Gerais do Sistema Nacional de
Planeamento, situando-se no meio-percurso
da Estratégia Nacional de Desenvolvimento
de Longo Prazo “Angola 2025”.
Os Dados Finais do CENSO 2014, o respectivo estudo e análises, quando estiverem concluídos e publicados, o que levará o seu tempo,
irão com certeza contribuir para o ajustamento de algumas variáveis e indicadores, com a
possível revisão de metas, que serviram de
base à elaboração do PND 2013-2017 e ao documento da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”.
Como poderão estar reflectidos os resultados do CENSO 2014 no presente OGE 2015?
Como se sabe, o INE ainda só publicou os
Dados Preliminares do Censo, muito globais
e genéricos, enquanto o Orçamento Geral do
Estado (OGE) de 2015 foi preparado com muita antecedência, aprovado na generalidade no
dia 25 de Fevereiro, esteve em discussão nas comissões de especialidade do Parlamento com
os membros do Executivo, tendo o Orçamento
Geral do Estado Revisto 2015, ido a votação final nos finais de Março de 2015. Não teria nunca sido possível os dados recolhidos no CENSO
2014, que não estão ainda processados, analisados e publicados, terem sido considerados na
elaboração do OGE de 2015. Talvez isso venha a
ser possível para o OGE de 2016.
nossaterra#01
do meio de habitat, etc. terão que ser calculados para posteriormente serem tidos em conta pelos decisores políticos, governamentais,
empresariais, investigadores e académicos,
entre outros.
Cito a título de exemplo:
nt
agro-pecuários na bacia do Kwanza-Bengo.
No entanto, a situação de segurança de pessoas e bens agravou-se com o passar do tempo,
a população com mais qualificação imigrou
para Luanda, os projectos agrícolas não se
concretizaram e na província ficou essencialmente a população camponesa e a mais envelhecida.
A província dispõe de muitos recursos naturais, mas que para serem explorados necessitam de estudos de viabilidade, investimentos públicos e privados, quadros técnicos,
gestores capacitados, etc. que não são fáceis
de atrair, mobilizar e fixar, como os seguintes:
15
Mais academia
de liderança
IFAL promete levar mais governadores provinciais
aos “bancos da escola” e consolidar-se como
instituição de referência em matéria de
conhecimento e boas práticas na África Austral
M
QUATRO MIL
FUNCIONÁRIOS
BENEFICIARÃO
DE ACÇÕES
FORMATIVAS
INSERIDAS NO
PLANO ESTRATÉGICO GERAL
2015-2019 DO
IFAL
provinciais, administradores municipais e
inspectores provinciais. Foram definidas 17
acções de formação direccionadas à capacitação de 360 quadros, dirigentes e responsáveis da Administração Local. Para o ano em
curso, as referidas acções formativas terão
início a 4 de Maio e terminarão a 27 de Novembro, perfazendo uma carga entre 90 a 150
horas, num período de três a cinco semanas.
Durante a abertura do ano lectivo, feita
pelo Secretário de Estado da Administração
do Território (MAT), Fernando Pontes Pereira, Albano Pedro explicou que, tal como nos
anos anteriores, os governadores e os vice-governadores frequentarão a Academia de
Liderança (AL), ao passo que os secretários
provinciais participarão no curso de Apoio
Técnico à Alta Direcção. Já os directores provinciais beneficiarão de
programas ligados à Direcção da Administração Local, ao passo que os gestores municipais e de unidades urbanas I e II, bem como
os inspectores beneficiarão de programas de
Fiscalização e Inspecção. O Director Geral Adjunto do IFAL deu a conhecer também que serão desenvolvidos cursos para administradores municipais, técnicos médios e superiores
admitidos recentemente na função pública.
Formação diversificada
Entre os cursos programados constam os
das categorias transversal, formação inicial,
profissionalizante e outros. No que tange à
formação transversal, serão ministradas matérias ligadas aos cursos de Atendimento ao
Público, Actividades e Procedimentos Administrativos, Expediente e Circulação de Informação, Ética e Deontologia e Arquivo destinado aos funcionários da Administração Local.
Relativamente à formação inicial, destinada igualmente a funcionários da Administração Local, prevêem-se cursos de Introdução
ao Serviço Público para governadores provinciais, administradores municipais, técnicos
médios e superiores.
nossaterra#01
pordentroIFAL
Ireneu de Jesus
Projectado Plano
Estratégico Geral
para 2015-2019
ais de 300 altos dirigentes e funcionários da Administração Local
do Estado serão formados ao longo do ano lectivo em curso pelo
Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), em matérias ligadas
às suas áreas de actuação, para o melhoramento da suas performances – anunciou em
Luanda o Director Geral Adjunto desta instituição para a área de formação, Albano Carlos.
Este número consta de um total de mais de
quatro mil funcionários que beneficiarão de
acções formativas inseridas no Plano Estratégico Geral 2015-2019 do IFAL, com o qual
o instituto pretende assumir-se, definitivamente, como instituição de referência em
matéria de conhecimento e boas práticas na
região austral de África.
Uma vez mais, tais cursos serão dirigidos
a governadores provinciais, vice-governadores, secretários provinciais, directores
Plano estratégico 2015-2019
Esse é o programa que consta da agenda do
IFAL, para o quinquénio em referência. Mas,
afinal, o que é o Plano estratégico? O IFAL
define-o como sendo a sistematização das
actividades do Instituto de Formação da Administração Local, com vista ao alcance dos
objectivos desse período.
O aludido Plano tem a missão de assegurar
o processo de aperfeiçoamento e modernização da Administração Local, através da for-
17
18
NO QUE
CONCERNE À
VISÃO PARA
O FUTURO, O
IFAL PRETENDE
SER UMA
INSTITUIÇÃO DE
REFERÊNCIA
NACIONAL E
REGIONAL NA
FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA”
mação, investigação e assessoria técnica, em
parceria com organizações congéneres, para
melhor responder aos desafios da Administração Local e Autárquica e melhorar a qualidade de vida das populações locais.
No que concerne à visão para o futuro, o
IFAL pretende ser uma instituição de referência nacional e regional na formação e qualificação de funcionários da Administração
Pública, liderando os processos de modernização e formação da Administração Local,
com rigor e excelência nos serviços prestados,
em parceria com organizações congéneres.
Sobre os valores a serem adoptados, destacam-se, em primeiro lugar, a aprendizagem
permanente, com responsabilidade, competência, excelência, ética, inovação, abertura e
profissionalismo. “Responsabilidade, Competência e Excelência” continua a ser o lema e
divisa do IFAL.
Banco de inovação e conhecimento
Dentro da máxima segundo a qual “a informação e o conhecimento são os principais
activos das organizações”, o IFAL elegeu
como objectivos gerais do seu Plano Estratégico proporcionar conhecimento de alta
qualidade para a tomada de decisões de gestão e para a elaboração de políticas públicas
relacionadas com o poder local.
Com base nesta estratégia, será promovido
e impulsionado o estabelecimento de um sis-
tema de conhecimento e o desenvolvimento
de redes de pesquisa em políticas públicas,
em colaboração com escolas, instituições,
universidades e académicos versados em
tais domínios.
Em termos mais concretos, objectiva-se
construir um banco de inovação e conhecimento – no fundo, uma infra-estrutura
onde se englobe uma rede de conexões entre pessoas, facilitando a sua interacção e
colaboração.
Segundo os responsáveis do IFAL, será um
sistema de transferência de conhecimentos
da instituição. Um repositório on-line que
permitirá a “geração, captura, acesso e difusão” de conhecimentos úteis e valiosos para
a instituição. Permitirá ligar as pessoas com
a informação e conhecimentos, contribuindo assim para a melhoria da organização. Os
seus usuários serão trabalhadores e alunos
da instituição.
Além da criação deste banco, o IFAL perspectiva também fundar um centro de pesquisas cuja missão específica será fomentar
a produção de conhecimentos e actividade
de investigação aplicada à Administração e
Autárquica.
O Plano Estratégico ambiciona também
colocar o IFAL como centro de referência em
inovação pedagógica, isto é, incorporando as
inovações que facilitam a aprendizagem on-line e presencial.
O IFAL é dirigido por
um director geral
(Ismael Mateus, na
foto), coadjuvado
por dois directores
gerais-adjuntos,
que constituem o
Conselho Directivo.
Além do Conselho
Directivo, há
um Conselho
Pedagógico e
Serviços Centrais
de Apoio Técnico e
Administração.
O IFAL como é
Única instituição do género no país, o IFAL é
geralmente percepcionado pelo público em
geral como um dos principais “pulmões” do
MAT em matéria de formação. Não é por acaso que no ano passado foi distinguido com um
prémio de excelência no domínio das instituições públicas.
Criado à luz do Decreto-Lei nº 24/02, de 30
de Abril, do Conselho de Ministros, este instituto adstrito ao Ministério da Administração
do Território (MAT) está vocacionado para a
formação de quadros para a carreira pública, execução da política de aperfeiçoamento
e modernização da Administração Local do
Estado e da Administração Autárquica. O IFAL localiza-se em Talatona, município
de Belas (Luanda), tendo sido inaugurado
pelo Presidente da República, José Eduardo
dos Santos, aos 3 de Maio de 2002. Tem como
missão específica a organização, realização e formação de seminários de aperfeiçoamento técnico e estágios destinados a dirigentes,
responsáveis, técnicos e funcionários da Administração Local do Estado e Autárquica.
Ministra cursos de formação técnica e profissional dirigidos ao público em geral em
diferentes áreas. Promove igualmente cursos
de formação e capacitação para ingresso e
ascensão na carreira administrativa local, assim como cursos de formação média de Administração Local e Autárquica
O seus valores assentam na “competência,
responsabilidade e excelência”, tendo também a incumbência de promover a melhoria
dos serviços prestados pelos órgãos da Administração Local do Estado e das Autarquias
Locais aos cidadãos, às comunidades e outras
pessoas colectivas, incluindo os serviços municipalizados.
nossaterra#01
Durante o quinquénio 2015-2019, o IFAL vai
constituir um observatório de boas práticas
na Administração Local para identificar políticas inovadoras desenvolvidas por instituições em diferentes campos da Administração
Local, tanto angolanas como internacionais.
Com ele, o IFAL pretende assumir uma posição de referência, disponibilizando à Administração Local os instrumentos que lhe permitam conhecer as entidades que se tornam
“Centros Líderes” devido ao seu empenho
excelente na adopção e gestão de políticas públicas com impacto local.
Numa vertente mais abrangente, trata-se
de criar uma Comunidade de Conhecimento
em Administração Pública na África Austral
como espaço de aprendizagem e de intercâmbio de experiências e investigação. O seu
propósito específico é o reforço da cooperação
institucional através da investigação.
Na base de confiança mútua, a comunidade
partilhará o conhecimento gerado em matéria de administração pública e as boa práticas
existentes no estabelecimento de projectos
multilaterais. A ideia é fazer com que a partir
de lideranças inovadoras e transformadoras
de redes de peritos e investigadores se possa
consolidar uma comunidade de conhecimento e investigação na África Austral. Estrutura orgânica
O IFAL é dirigido por um director geral, coadjuvado por dois directores gerais-adjuntos,
que constituem o Conselho Directivo. Além
do Conselho Directivo, há um Conselho Pedagógico e Serviços Centrais de Apoio Técnico e
Administração.
Integram-no ainda os departamentos Administrativo e Serviços Gerais, Gabinete de
Consultoria, Divisão Administrativa e de Expediente Geral, Secção de Gestão de Recursos
Humanos, de Finanças e Orçamento, Património e Transportes, Departamentos para os
Assuntos Académicos e Pedagógicos e Divisão de Formação, Capacitação e Ensino.
Para o seu melhor funcionamento, esse
instituto conta ainda com áreas de Formação
Académica, Gabinete de Estudos e de Apoio
ao Director-Geral, Divisão de Estudos e Assistência Jurídica, Secção de Documentação, Cooperação e Intercâmbios, Secção de Relações
Públicas, Comunicação e Imagem.
O IFAL está representado em Benguela, Huambo e Lunda-Sul. Prevê criar, para breve, outro
centros regionais no Cuanza-Norte, Uíge e Huíla,
que agregarão três províncias circunvizinhas,
segundo anunciou em Ndalatando, o director
geral-adjunto do IFAL, Samuel Pinocas.
nt
pordentroIFAL
Observatório de Boas Práticas
19
O
20
O Ministério da Administração do
Território (MAT) está a proceder a
um estrito inventário e actualização
dos Forais das Cidades, documento
que indica os limites de um território. Esse trabalho permitirá estabelecer
uma classificação mais rigorosa das cidades, vilas e povoações existentes no território nacional. Além de servir, por outro lado,
para melhor definição da estrutura organizativa das sedes capitais.
Está envolvida nessa operação a Direcção Nacional de Organização do Território
(DNOT), adstrita ao MAT, que trabalha em
articulação com o Ministério do Urbanismo
e Habitação.
Para delimitação rigorosa de cada unidade territorial, estão a ser usados sofisticados meios tecnológicos de geração recente
envolvendo, inclusivamente, cálculo e observação por satélite.
Este trabalho também se enquadra num
desígnio mais geral perseguido pelo MAT de
NO TERRITÓRIO
ANGOLANO
HÁ ESPAÇOS
PEQUENOS SOBREPOVOADOS,
DE UM LADO,
E VASTOS
ESPAÇOS
DESPOVOADOS
DE OUTRO”
reforma da Administração Local do Estado,
promovendo a sua optimização e autonomização de modo a elevar o desempenho
dos órgãos provinciais e municipais.
O aumento da população angolana, sancionado pelos dados preliminares do Censo da População e Habitação realizado em
2014, tornou mais imperiosa a necessidade
de se completar a actualização dos forais
das cidades para que se possa projectar o
futuro de maneira mais eficiente.
Este é , entretanto, um processo que deverá conduzir, seguramente, a um ajustamento da divisão político-administrativa, algo,
de resto, que já anda a ser devidamente
amadurecido pelo Ministério da Administração do Território. A DNOT está a confrontar a base cartográfica já existente com
a descrição dos limites geográficos contidos
num documento que data da era colonial, a
Portaria nº 18.137-A, de 13 de Dezembro de
1971.
Nesse mesmo sentido vão também as in-
dicações dadas pelo demógrafo angolano
Luís Colaço. Em importante entrevista que
se pode ler nesta edição de arranque da revista NOSSA TERRA, ele também se refere à
necessidade de um ajustamento da divisão
político administrativa do país, cuja justificação, entre muitos factores, começa pelos
contrastes de densidade demográfica que
se verificam no território nacional.
Baixa densidade populacional
No território angolano há espaços pequenos
sobrepovoados, de um lado, e vastos espaços despovoados de outro. Mas globalmente
Angola possui actualmente uma densidade
populacional de somente 19 habitantes por
quilómetro quadrado.
E sobre este assunto pronuncia-se também o sociólogo Paulo de Carvalho que,
referindo-se à densidade populacional em
Angola, diz ser “tão baixa que dá dó constatarmos haver países com com mais de 500
pessoas por quilómetro quadrado”.
O sociólogo traz à liça e compara realidades de países como o Bangladesh, por
exemplo, cuja densidade está cifrada em
“A DENSIDADE
POPULACIONAL
EM ANGOLA É
TÃO BAIXA QUE
DÁ DÓ”
1.002 habitantes por quilómetro quadrado.
Indica igualmente os casos da Coreia do
Sul que tem 491; a China que tinha 137 habitantes por quilómetro quadrado em 2007 e
Portugal que tem hoje 115, enquanto o Brasil tem 23,8.
Ainda assim, Paulo de Carvalho assinala
que de um modo geral Angola está no bom
caminho em termos de crescimento populacional, e que isso é à partida benigno para o
país. “Penso estarmos no bom caminho em
termos demográficos – um caminho rumo
a estabilidade e ao crescimento regular da
população, depois de décadas de guerras e
após muitos anos de exportação de mão-de-obra para outras paragens do globo terrestre”, sentenciou o sociólogo.
Quanto aos efeitos desse crescimento
para a estrutura económica e social de Angola, ele assegura que serão benéficos “se
soubermos fundamentalmente investir na
formação dessas pessoas”.
“Só a difusão do conhecimento poderá fazer
com que aumente o índice de bem-estar e de felicidade nas famílias angolanas, tanto do meio
urbano, quanto do meio rural”, rematou.
nt
Um processo que deverá conduzir à melhoria da organização das unidades urbanas
nossaterra#01
dinâmicaMAT
SEVERINO CARLOS
MAT actualiza forais das cidades
21
O assunto ganha interesse numa altura em que o MAT esboça medidas que irão
melhorar o relacionamento com estes entes locais e conferir-lhes maior dignidade
A
22
questão das Autoridades Tradicionais e Comunidades Tradicionais
em Angola tem vindo, nos últimos
tempos, a preencher uma parte significativa da agenda política, a nível
das instituições do Estado, como das organizações da sociedade civil, no quadro de um
debate que procura equacionar o problema
do enquadramento e/ou adequação destas
Autoridades e Comunidades Tradicionais
no ordenamento jurídico e níveis de governação. Este assunto está a ganhar grande
interesse no contexto da discussão actual sobre o Poder Local e Descentralização Administrativa em Angola, principalmente com o
advento da implantação das futuras Autarquias Locais.
Consideram-se três níveis de chefia das Autoridades Tradicionais para a sua articulação:
Soba Grande (que corresponde ao Regedor);
Soba e Coordenadores de bairro. Em algumas
regiões existem Reis e Rainhas (Uíge, Huambo, Lundas). Noutras provinciais (Cabinda)
OS CHEFES DE
ZONA MAIS OS
COORDENADORES FUNCIONAM COMO
ADJUNTOS
DOS SOBAS E
ARTICULAM-SE
DIRECTAMENTE COM OS
REGEDORES”
ainda, existe o Chefe de Zona ao nível das aldeias. Basicamente, os chefes de zona mais
os coordenadores funcionam como adjuntos
dos sobas e articulam-se directamente com
os regedores. É a este conjunto de chefaturas
tradicionais a quem o Executivo atribui subsídios mensais. Inicialmente só os regedores
é que recebiam tais subsídios e isso criou
tensões e ressentimentos, o que levou a que o
Executivo revisse rapidamente esta situação,
passando a atribuir subsídios a todos. A constatação actual do MAT é de que continuam a
existir conflitos à volta dos subsídios e fardas.
A atribuição de subsídios mensais tem estado
na origem do surgimento exponencial de “novas” autoridades tradicionais com elevadas
expectativas de ganharem mais subsídios do
Executivo sem no entanto estar claro qual o
seu real papel.
Na sua agenda para este ano, o Ministério
da Administração do Território (MAT) elencou, particularmente, actividades que tenderão a dar maior dignidade social e bem-estar
económico a este importante segmento da
Administração Local. A Direcção Nacional de
Administração Local (DNAL) propôs-se efectuar um estudo empírico sobre a caracterização das diferentes Autoridades Tradicionais e
sua interação com as respectivas comunidades, com os seus confrades e com a Administração local do Estado.
A ideia é a de obter dados que permitam
aferir a real situação do poder tradicional
para, deste modo, desenvolverem-se os meios
e implementar serviços visando conferir melhorias no bem-estar económico das famílias
xão profunda durante o terceiro encontro nacional das autoridades tradicionais, incluindo
a emissão de uma legislação das autoridades
tradicionais para melhor delimitar a sua actuação e revisão da política de continuidade ou
não da actual modalidade de pagamento de
subsídios às autoridades tradicionais. Uma
reflexão idêntica deve ser feita à volta da utilização do uniforme comum para todas as autoridades tradicionais.
Recorde-se que, no desígnio de conferir
maior dignidade às autoridades tradicionais
foi criada, no novo edifício que alberga o MAT,
nos “Clássicos de Talatona”, em Luanda, uma
área de trabalho que lhes está exclusivamente
reservada , equipada, inclusivamente, com as
novas tecnologias de informação.
Só este aspecto diz bem sobre o quão longe
o Executivo pretende ir para melhorar a vida
e dignificar as autoridades tradicionais. No
mesmo âmbito, de resto, é que o MAT também
está a verificar outros mecanismos de incentivo que poderão passar por eventuais trocas
de experiência entre os reinos nacionais e internacionais.
Mais de 8 mil no cadastro
Até ao momento foram cadastradas no país
8.306 autoridades tradicionais, designação
que no sistema de poder tradicional em Angola abrange os Reis, Sobas e Sekulos. A cifra
tenderá a subir porquanto o cadastramento é
um processo que continua a fazer-se. Alguns
dados disponíveis no Ministério da Administração do Território, referentes às províncias
de Benguela, Bengo e Bié, podem ser vistos
no quadro em baixo. Curiosamente, afinal,
temos também mulheres entre as autoridades tradicionais, principalmente na província
do Bengo. Outro dado curioso, embora não
venha expresso na tabela, é a subida do nível
académico. Tanto quanto se sabe, o actual titular do reino do Bailundo está a licenciar-se
em Direito.
nossaterra#01
Quadro geral da sua articulação
com os órgãos locais
e das comunidades. Outro projecto já delineado prende-se com o estudo em torno das comunidades étnicas minoritárias em Angola.
Por razões de vária ordem, as comunidades
étnicas, em Angola, sejam elas ditas “bantu”
ou “não bantu”, carecem ainda de estudos; ou
seja, requer-se um olhar especializado e sério que, partindo, do “interior”, reflicta sobre
questões várias, entre as quais, aquelas que se
prendem com o poder (seja este identitário, de
género ou, ainda, de origem de pertença).
Um dos objectivos desse estudo é o de mapear os grupos étnicos, particularmente os
minoritários, e fornecer dados que permitam
ao Estado responder, eficazmente, em prol do
desenvolvimento das comunidades. Perceber
os modelos de participação das Autoridades
Tradicionais, de acordo com a diversidade
cultural, na mitigação e resolução de conflitos, dentro e fora das comunidades que representam, constitui, também, uma preocupação
em torno de um projecto a desenvolver, em
parceria com áreas departamentais de instituições congéneres.
Os subsídios atribuídos às Autoridades
Tradicionais, bem como o modo como, nalguns lugares, são distribuídos constituem
uma preocupação do Executivo. O MAT
pretende que os Governos Provinciais procedam, com urgência, à abertura de contas
bancárias para todas as Autoridades Tradicionais. Um exemplo concreto desta medida
é o estudo conjunto com o Governo do Cuanza-Norte com vista à abertura de um banco,
no Município da Banga.
Sobre este e outros assuntos, os próprios representantes do poder tradicional no país, terão uma palavra a dizer num fórum que lhes
diz particularmente respeito: o 3º Encontro
Nacional das Autoridades Tradicionais, cuja
realização se prevê ainda para o ano em curso.
O MAT considera que a questão das autoridades tradicionais afigura-se como sendo
complexa, e como tal, sugere que uma refle-
ATÉ AO MOMENTO FORAM
CADASTRADAS
NO PAÍS 8.306
AUTORIDADES
TRADICIONAIS,
DESIGNAÇÃO
QUE NO SISTEMA DE PODER
TRADICIONAL
EM ANGOLA
ABRANGE OS
REIS, SOBAS E
SEKULOS”
nt
dinâmicaMAT
AUTORIDADES TRADICIONAIS
Províncias
Locais do levantamento
Autoridades
cadastradas
Autoridades do sexo
feminino
Autoridades do sexo
masculino
Benguela
9 Municípios e 36 Comunas
905
12
893
Bengo
430
46
384
Bié
1975
6
1969
23
24
Onde começa a cidadania
Sob a égide do MAT começou a discussão pública da lei que promete dar ao
cidadão maior participação nos assuntos da sua comunidade
O
Ministério da Administração do Território (MAT) deu início, em Luanda,
à discussão pública da Proposta de
Lei Orgânica sobre a Comissão de
Moradores, com vista a criar uma
maior participação dos cidadãos na gestão
dos assuntos das respectivas comunidades.
Bornito de Sousa fez a apresentação dos
objectivos da discussão pública da referida
proposta de lei, tendo referido na ocasião que,
no futuro, ao nível dos municípios serão criadas autarquias locais, órgãos que abarcam as
autoridades tradicionais e outras formas de
organização dos cidadãos que constituem o
poder local.
O Ministro disse tratar-se da organização
e estruturação dos bairros e povoações e o
modo de participação e intervenção dos cidadãos na resolução dos problemas da comunidade. Nestes escalões, segundo o governante,
colocam-se os problemas do dia-a-dia de interesse imediato dos cidadãos e das empresas,
tais como o abastecimento de água, energia
eléctrica, recolha de resíduos sólidos, saneamento básico, entre outros.
“Daí que a proposta visa introduzir o debate
sobre todas essas situações relacionadas com
a intervenção dos cidadãos ao nível dos seus
locais de residência”, explicou Bornito de Sousa.
Por seu turno, ao Secretário de Estado para
os Assuntos Institucionais do MAT, Adão de
Almeida, coube a apresentação da proposta
de Lei Orgânica sobre a Comissão de Moradores”, perante uma assistência composta por
INTRODUZIR O
DEBATE SOBRE
TODAS ESSAS
SITUAÇÕES
RELACIONADAS COM A
INTERVENÇÃO
DOS CIDADÃOS
AO NÍVEL DOS
SEUS LOCAIS
DE RESIDÊNCIA”
COMISSÕES DE
MORADORES:
RESOLUÇÃO DE
PROBLEMAS
COMUNS, A
PARTICIPAÇÃO ACTIVA
NA VIDA DA
COMUNIDADE,
A PROMOÇÃO
DA SOLIDARIEDADE E DA
COOPERAÇÃO
dos órgãos sociais das Comissões de Moradores.
Entretanto, convidado no encontro para falar da “Natureza e enquadramento da Comissão de Moradores no âmbito do Poder Local, o
jurista Carlos Feijó notou que a Constituição
angolana de 2010 prevê a participação dos cidadãos nas diferentes tarefas do Estado como
um elemento fundamental da concretização
do princípio democrático.
Segundo o jurista, a densificação do conceito constitucional de Poder Local, previsto no
número 2 do artigo 213 da Constituição, compreende, para além das Autarquias Locais e
das instituições do Poder Tradicional, “outras
modalidades específicas de participação dos
cidadãos”.
Notou que essa disposição constitucional
impõe a definição de um regime jurídico de
base e quadro capaz de criar as condições
para uma maior e efectiva participação dos
cidadãos na gestão dos assuntos das respectivas comunidades.
O jurista lembrou que, até agora, as comissões de moradores não passam de associações de direito privado e com a aprovação da
lei passam a ter personalidade jurídica pública. Mas para tal haverá atribuição de competências e uma delimitação rigorosa territorial
e funcional.
nossaterra#01
Comissão de Moradores a debate
governadores provinciais, deputados, entre
outras individualidades.
Segundo o responsável, as comissões de
moradores têm como objectivos a resolução
de problemas comuns, a participação activa
na vida da comunidade, a promoção da solidariedade e da cooperação na comunidade,
bem como a defesa dos interesses comuns
dos moradores.
Sublinhou que o exercício das atribuições
e competências obedece ao princípio da subsidiariedade em relação aos órgãos da Administração Local do Estado e das Autarquias
Locais em matérias como a limpeza e manutenção de espaços verdes e ruas, controlo
da construção ilegal e da ocupação ilícita de
prédios rústicos, vigilância sanitária, entre
outros. Disse que não é permitida a criação de
uma comissão de moradores na mesma circunscrição territorial, em obediência ao princípio da unicidade.
Adão de Almeida revelou ainda que a proposta de lei prevê a tutela administrativa sobre as comissões de moradores, que consiste
na verificação do cumprimento das regras e
procedimentos para a sua criação e na verificação do cumprimento da lei. Adiantou que
o Poder Executivo pode, em caso de violação
grave da Constituição, das leis em vigor e da
democracia interna, determinar a destituição
nt
dinâmicaMAT
o jurista Carlos Feijó notou que a Constituição
angolana de 2010 prevê a participação dos
cidadãos nas diferentes tarefas do Estado como
um elemento fundamental da concretização do
princípio democrático. Ao lado, Adão de Almeida
25
O ministro da Administração do Território declarou que o atraso no planeamento urbanístico
das cidades tem provocado dificuldades na regularização do problema dos terrenos no país
26
egundo o governante, que falava no
encerramento do seminário municipal sobre ocupação de terrenos, em
Viana, o referido atraso leva os cidadãos a anteciparem-se buscando soluções por si próprios, nem sempre as mais correctas. Deste modo, frisou, estão a ser tomadas
medidas no sentido de organizar toda a cadeia
de planeamento, desde o Plano Director Geral
Metropolitano da cidade de Luanda ao Plano
Estratégico de Desenvolvimento da província
de Luanda e Planos Directores Municipais.
Bornito de Sousa referiu ser também importante que a nível da administração se
avancem programas de loteamento de terrenos, quer para auto-construção, como para
O seminário
sobre ocupação
de terrenos viu
ilustrada a sua
importância
e urgência na
quantidade e
qualidade dos
presentes
Em Icolo e Bengo pede-se
mais fiscalização
A saída para o problema das ocupações ilegais de terrenos não
passa somente pelas Demolições de casebres
O
s participantes no seminário sobre a
ocupação ilegal de terras, realizado
no município de Icolo e Bengo, em
Luanda, concluíram haver necessidade de reforçar a fiscalização para
inibir os oportunistas que se dedicam à ocupação ilegal de terrenos.
Os 400 participantes reconheceram que a
terra é propriedade do Estado, devendo por
isso ser usada pelo Governo para execução
de projectos sociais que sirvam para o desenvolvimento das comunidades. A necessidade
do reordenamento das terras, estruturadas e
colocadas ao serviço das políticas do Estado
para o desenvolvimento sustentável das populações, foram também defendidas pelos participantes.
Durante o encontro, o Administrador Municipal, Adriano Mendes de Carvalho, recordou
que ninguém deve intitular-se detentor de terras sem prévia autorização das autoridades
locais, devendo, sim, procurar a administração para os procedimentos legais de direito de
superfície.
Segundo o responsável, é um contra-senso
possuir-se grandes hectares de terras e não
aproveitá-las de acordo com a solicitação feita
na implementação de vários projectos, colocando em seguida outras estruturas que não têm
nada a ver com o projecto inicial.
Por outro lado, disse que quem tiver terras em
Icolo e Bengo deverá pagar os respectivos emolumentos, que de alguma forma contribuem
para o crescimento socioeconómico da municipalidade e dos cofres do Estado Angolano.
nossaterra#01
JÁ SABEMOS
QUE NÃO SE
PODE FAZER
UMA BOA
GESTÃO SEM
RECURSOS,
QUE VIRÃO
NALGUNS
CASOS DIRECTAMENTE DO
ORÇAMENTO
GERAL DO ESTADO, NOUTROS
CASOS VIRÃO
DA COMPARTICIPAÇÃO DOS
CIDADÃOS, DAS
COMUNIDADES E DAS
EMPRESAS,
NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
BÁSICOS DE
QUE ELES
SERÃO OS
PRÓPRIOS
DESTINATÁRIOS”
nt
É urgente melhorar o
planeamento urbanístico
S
nt
dinâmicaMAT
Problemática da ocupação ilegal de terrenos
promoção de empreendimentos habitacionais, industriais e de outros fins.
“ É preciso em todo esse processo haver
uma demonstração do exercício de autoridade, pois democracia sem autoridade é anarquia”, sublinhou.
No caso de Luanda, disse estarem em curso algumas medidas, como a organização da
administração e gestão dos municípios e das
cidades, nomeadamente através da integração e capacitação de quadros de direcção e
de responsabilidade e os quadros técnicos
para servirem e cumprirem cabalmente as
necessidades dos cidadãos, das empresas e
das comunidades. Bornito de Sousa avançou
igualmente que algumas diligências estão a
ser feitas no sentido de se encontrar recursos
financeiros para gestão desses municípios, cidades e centralidades.
O seminário sobre a problemática da ocupação de terrenos resulta das orientações
saídas do Encontro Nacional que analisou
esta situação, decorrido em Luanda nos dias
1 e 2 de Dezembro de 2014, que perspectivou
a continuidade dos debates em todo o país,
envolvendo além dos vários órgãos do Estado,
autoridades tradicionais e demais intervenientes.
O município de Viana, dos mais populosos
do país, é também dos mais problemáticos em
termos de ocupação ilegal de terrenos, o que
tem provocado sérios constrangimentos na
actuação da Administração Local.
27
Festa
da Paz foi
no Moxico
Já se passaram 13 anos desde que
em Angola calaram-se as armas
imperando, desde então, a paz que os
angolanos tanto ansiaram.
A
28
efeméride foi assinalada na província onde “tudo” aconteceu: a morte
de Jonas Savimbi, com o consequente colapso da UNITA militarista,
abrindo caminho para a assinatura
dos Acordos de Paz a 4 de Abril de 2002.
E, assim, todos os caminhos foram dar à
capital do Moxico, Luena, já cognominada
como a “Cidade da Paz”, que teve a primazia
de acolher a festa central do armistício angolano. Coube ao Vice-presidente da República,
Manuel Domingos Vicente, presidir tão nobre
acto que simbolizou igualmente a consolidação da reconciliação nacional e o aprofundamento da democracia no país.
TODOS OS
CAMINHOS
FORAM DAR
A LUENA, JÁ
COGNOMINADA COMO A
“CIDADE DA
PAZ”
Junto com o Vice-presidente angolano, estiveram no Luena não somente diversos membros do Executivo, entre os quais o Secretário
de Estado do Ministério da Administração
do Território, Adão de Almeida, como várias
individualidades políticas, entre deputados e
representantes de vários dos principais partidos da Oposição. Várias denominações religiosas juntaram-se à festa para mostrar a sua
gratidão a Deus por tamanha bênção proporcionada ao Povo Angolano.
Foi depositada uma coroa de flores no monumento erigido para assinalar a paz, tendo
a ocasião se prestado igualmente a inaugurações diversas. Foram os casos de vinte residências para professores universitários, uma
escola do II ciclo do ensino secundário e um
centro de formação profissional básica. Luena
efusiva e festiva foi também palco de várias
manifestações culturais. Os seus habitantes
folgaram e dançaram.
nt
reportagem
ONDE TUDO
ACONTECEU
HÁ 13 ANOS
FOI DEPOSITADA UMA
COROA DE
FLORES NO
MONUMENTO
ERIGIDO PARA
ASSINALAR A
PAZ
Adolescentes hoje, homens e
mulheres amanhã. Eles vislumbram o
futuro radioso de um país que deixou
definitivamente para trás o rastilho e o
cheiro a pólvora
N
30
o seio da juventude
nascida em 2000, dois
anos antes da morte
em combate do antigo
líder da UNITA, Jonas
Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002,
nas matas de Lucusse (Moxico),
ter dado lugar à assinatura dos
Acordos de Paz de Luena, há um
forte sentimento de optimismo e
esperança no futuro de Angola.
Conhecida genericamente como a
“Geração da Paz”, ela vive um período
de graça e bonança que a anterior
geração, testemunha dos eventos
mais dramáticos da recente História
de Angola que foram a agressão
externa pela África do Sul durante
o regime do apartheid e o conflito
armado interno, não teve o privilégio
de gozar.
São pequenos homens e
mulheres que hoje encaram e
desfrutam a vida com todo o
entusiasmo, dispostos a tirar
dela o melhor, sem aquele nó
na garganta quase perene que
marcou os mais velhos e o escritor
Pepetela glosou como a “utopia”.
Em “prosa“ com NOSSA TERRA,
alguns destes jovens dizem estar a
nt
reportagem
IRENEU DE JESUS
Geração
da Paz
viver os melhores momentos das
suas vidas. Apesar da idade tenra, o
seu discurso foi amadurecido pela
paz. Eles acreditam numa Angola
desenvolvida, onde os cidadãos
vivam felizes.
E não obstante muita gente
graúda pensar o contrário, eles não
são tão omissos quanto aparentam
às questões mais vitais e cruciais
para o desenvolvimento do país em
que vivem hoje. Podem, na verdade,
não ter a seiva revolucionária que
caracterizou a gesta dos maisvelhos, quando estes se bateram
de armas na mão pela liberdade e
independência do país, ou quando
mais tarde, também de armas
em punho, tiveram de conter, por
exemplo, a horda do exército do
apartheid a fim de preservar a
integridade do território nacional.
Pode ser assim, mas eles estão
bastante atentos ao que se vai
passando.
Geovetty, Delfina, Teresa e
Margarida têm plena consciência
de que no futuro serão eles a
segurar as rédeas da Nação para
preservar o impulso que os maisvelhos lhe imprimem hoje. Mas
para tanto, conforme asseguraram,
um-a-um, à reportagem de
NOSSA TERRA, eles terão de
fazer a sua parte das tarefas de
casa: estudar para que um dia
possam ser médicos, jornalistas ou
economistas. Em suma, deixamos
um vislumbre do que pensa a
actual geração de adolescentes dos
13 anos transcorridos desde que
as armas se calaram em Angola,
deixando para trás um cortejo de
mortes, viúvas, órfãos, estropiados
e um exército industrial de reserva
– entenda-se desempregados. Mas,
fundamentalmente, é um olhar
maduro que eles deitam ao futuro
do país, já sem o rastilho e o cheiro
a pólvora no ar.
Um médico em miniatura
O futuro promissor de Delfina
Angola vai muito longe
Cantinho de obras
Victor Rangel Geovetty, 15 anos, nascido em
Malanje mas residente em Luanda, estudante da
8ª classe da Escola Óscar Ribas, município do
Cazenga, enalteceu os esforços que o Executivo
tem vindo a desenvolver, ao colocar à disposição das populações vários bens e serviços com
os quais não ousavam sonhar durante o tempo
da guerra: escolas, hospitais, água, electricidade
e outros indispensáveis à vida humana.
Geovetty pretende formar-se em Medicina. E
por isso tem-se dedicado seriamente a estudar
as disciplinas nucleares que dão saída para este
curso – biologia e química. Tem plena confiança
de que só depende dele transformar o sonho
em realidade, pois o Executivo está a fazer o
que lhe compete através de uma política de
escolarização que tem permitido a abertura de
mais escolas e a oferta crescente de bolsas de
estudo internas e externas.
Mas o entusiasmo de Geovetty não se
resume à ambição, feita certeza, de um dia ser
médico. É também por viver já num país sem
os tropeços da guerra, onde, segundo afirmou,
as pessoas, sobretudo jovens, têm agora a
possibilidade de transformar os seus desejos
em realidade diante da abertura que está a
acontecer de mais universidades e centros
de formação técnico-profissional que vão
formando milhares de quadros para servir o país.
Finalmente, uma chamada de atenção deste
adolescente. Embora o país caminhe a passos
largos rumo ao desenvolvimento, há no entanto
muita coisa ainda por fazer. “Sei que o Executivo
está a fazer coisas muito importantes, mas
ainda faltam outras para acelerar o desenvolvimento do país. É preciso, por exemplo, criar mais
postos de trabalho”, indicou o jovem.
A felicidade transborda no rosto de Delfina
Magalhães, jovem estudante também de 15
anos, que tem o seu cordão umbilical enterrado
na província do Cuanza Sul, de onde saiu muito
cedo com os país para Luanda em busca de
melhores oportunidades de vida. Frequenta a 9ª
classe no Colégio da Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA), no Morro Bento.
À semelhança do nosso primeiro interlocutor,
Delfina também vê o futuro com entusiasmo e
grande esperança, a avaliar pelos progressos
que se vão registando no país. Afinal, com o
advento da paz em 2002, o país ganhou mais
infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias que
têm permitido a circulação de pessoas e mercadorias sem os constrangimentos de outrora.
Além destas infra-estruturas, Delfina
aponta também os avanços dados em matéria
habitacional e que têm permitido a construção,
em números já bastante significativos, de
residências para os cidadãos. Realça, nesse
âmbito, o programa de construção de 200 fogos
habitacionais em curso na generalidade dos
municípios do país, bem como a edificação
de novas centralidades em Luanda (Kilamba
e Cacuaco) e outros ainda em construção na
Lunda-Norte, Cuanza-Sul, Huambo e Bié.
Delfina tenciona ser jornalista. “Quero ser
jornalista da Televisão”, revelou. Sonha com a
profissão desde os seus primeiros sete anos,
altura em que passou a admirar “heróis” do
pequeno ecrã em Angola como a apresentadora
Ana Lemos e a repórter Joana Tomás, ambas da
Televisão Pública de Angola (TPA).
O discurso da simpática e sorridente Teresa
Correia, aluna da 8ª classe da Escola Primária
do Iº Ciclo da Samba, localizada no Morro Bento, não diverge do de outros jovens. Aliás, ela
reconhece os investimentos e os avanços que
o país está a registar nos sectores da saúde,
educação, construção, economia e agricultura.
A adolescente, outra que também
deseja ser profissional da comunicação social,
especializando-se em jornalismo radiofónico,
considera que com o advento da paz a vida
dos angolanos está a mudar radicalmente.
“Hoje já não há muita miséria no seio de muitas
famílias”, afirma.
Segundo ela, com o fim da guerra, os angolanos passaram a encarar a vida de maneira
diferente, olhando o futuro com mais optimismo
do que no passado, quando a destruição das
infra-estruturas e a paralisação da economia
nacional truncavam as expectativas dos
angolanos. Mas com a paz, avançou Teresa, o
Executivo está a recuperar e a construir tudo
o que foi destruído durante a guerra, desde
“pontes, estradas nacionais, secundárias
e terciárias”. As obras são visíveis e têm
atraído o empresariado nacional e estrangeiro
a investir no campo, agora que a circulação de
pessoas e bens faz-se sem sobressaltos.
Teresa junta ao rol de benefícios da paz os
vários programas gizados pelo Executivo de
concessão de crédito financeiro aos cidadãos,
por intermédio dos quais inúmeros beneficiários
têm conseguido resolver problemas antes
impensáveis como aquisição de bens imóveis e
móveis, promover negócios que estão a impulsionar a indústria no país e realizar pagamentos
de serviços diversos.
Margarida Francisco, colega de escola de
Teresa Correia, também aluna da 8ª classe, instada sobre os ganhos da paz não tem dúvidas
que são incomensuráveis e correspondem às
expectativas dos cidadãos. Parafraseando o Presidente da República, José Eduardo dos Santos,
Margarida disse que “Angola é um cantinho de
obras ”, na medida em que com o fim do conflito
armado a actividade governativa está virada
para a reconstrução do país, com uma miríade
de obras de construção civil um pouco por
todos os lados.
Mas não é tudo. Ela acredita que o Executivo
poderá proporcionar mais e melhor condições
de vida às populações, Faz fé nos vários vários
projectos em carteira, sobretudo os de impacto
social e direccionados às comunidades mais
carenciadas. A jovem destaca também os
grandes investimentos levados a cabo no
sector energético, casos da construção de mais
barragens hidroeléctricas em curso no país, que
permitirão gerar mais energia. E refere, por último, as mudanças operadas no ensino superior
público com a abertura de mais universidades,
agora subdivididas em sete zonas académicas
no país.
Tal como as outras raparigas, Margarida
também tem um sonho: ser economista. Elege
a banca como a sua futura área de especialização. Sonhar não é proibido a qualquer humano,
mas ela está consciente de que para atingir o
que ambiciona precisa de firmar os pés na terra.
Numa palavra, estudar afincadamente.
COM A PAZ,
AVANÇOU
TERESA, O EXECUTIVO ESTÁ A
RECUPERAR E
A CONSTRUIR
TUDO O QUE
FOI DESTRUÍDO
DURANTE A
GUERRA, DESDE “PONTES,
ESTRADAS
NACIONAIS,
SECUNDÁRIAS
E TERCIÁRIAS”. AS
OBRAS SÃO
VISÍVEIS
Compromisso com o
desenvolvimento local
O Ministério da Administração do Território realizará, em Agosto próximo, em Luanda, o
Fórum e a Feira dos Municípios e Cidades de Angola, novamente sob o lema geral comum
“A vida faz-se nos municípios”, como sucedeu na estreia destes eventos em 2013.
I
nstitucionalizados pelo Decreto Presidencial nº 142/13, de 27 de Setembro, ambos os certames enquadram-se, este ano,
nas comemorações do 40º aniversário da
Independência Nacional. O Fórum entra
na sua 3ª edição, ao passo que a Feira realiza-se pela segunda vez, uma vez que a sua periodicidade é bienal.
Também decorrem de uma deliberação
da 2ª Conferência Ordinária dos Ministros
responsáveis pela Descentralização e Desenvolvimento Local (CADDEL) que, em sede da
União Africana, instituiu o 10 de Agosto como
Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local – uma maneira de assi-
AS FEIRAS DOS
MINICÍPIOS,
REALIZADAS
A PAR DO
FORUM, TÊM
CUMPRIDO
O SEU PAPEL
DE MOSTRA
DINÂMICA
DA VIDA DOS
MUNICÍPIOS
E DE UMA
FORMA EFICAZ
ILUSTRAM OS
OS DEBATES DO
FORUM
nalar a importância dos governos locais para
a prestação dos serviços essenciais e criação
das condições para melhorar os índices de desenvolvimento humano, bem como as condições de vida dos cidadãos e das comunidades
locais.
Tal como definido pelos seus mentores, o
Fórum tem sido um ponto de convergência
de idéias e políticas formuladas em prol da
descentralização e do desenvolvimento local.
E este ano a expectativa é que se possa ir mais
longe e, ao cabo dos debates, sintetizar-se de
forma mais prática o conjunto de informações e experiências trazidos das edições anteriores, em busca da sua exequibilidade.
o Fórum tem
sido um ponto de
convergência de
ideias e políticas
formuladas
em prol da
descentralização e
do desenvolvimento
local. E este ano a
expectativa é que se
possa ir mais longe
nossaterra#01
antevisão
32
Fórum e Feira dos Municípios e Cidades de Angola
antevisão
Conforme percepção generalizada, uma das
principais valias dos certames anteriores foi o
facto de se ter logrado congregar os principais
intervenientes da Administração Local para
debater os temas inerentes, nomeadamente
os governadores provinciais e administradores municipais de todo o país, que tiveram a
oportunidade de auscultar prelecções com
variadíssimas propostas de políticas públicas
para as localidades.
Pela natureza das prelecções, assim como
pela profundidade dos debates ocorridos, as
edições têm constituído, de facto, ocasiões soberanas e oportunas para uma radiografia de
tudo quanto, em Angola, é executado a nível
local. Por exemplo, temas como a relevância
da governação local em Angola, ou questões
ligadas ao orçamento local ou ainda à divisão
político-administrativa e a organização territorial, foram debatidos em eventos passados.
Em suma, são eventos que, de uma maneira geral, têm trazido à tona a preocupação e
o comprometimento das autoridades angolanas com o desenvolvimento local, reafirmando-se as responsabilidades atribuídas a vários
níveis para a sustentabilidade dos Planos de
Desenvolvimento Municipais. Exemplo concludente é mesmo o lema “A vida faz-se nos
municípios”, inspirado numa expressão do
próprio Presidente José Eduardo dos Santos.
Ele volta a ser o “porta-estandarte” este ano,
depois de já o ter sido na edição de arranque
dos certames em 2013.
Sofisticação e utilidade
34
O debate no Fórum dos Municípios e Cidades
tem subido de nível a cada edição, permitindo a projecção de saberes e conhecimentos
diversos no domínio do desenvolvimento
local. Técnicos e especialistas nacionais têm
interagido entre si, mas também têm trocado
experiência com profissionais provenientes
de outros países.
O debate no ano passado foi de tal forma sofisticado que colocou a fasquia num grau que
gera uma grande e legítima expectativa em
relação à edição a ter lugar em Agosto próximo. A problemática da gestão dos municípios,
tendo como desafio a sua sustentabilidade de
modo a preservá-los para as gerações futuras,
foi a tónica dominante em 2014.
“A VIDA
FAZ-SE NOS
MUNICÍPIOS”,
INSPIRADO NUMA
EXPRESSÃO
DO PRÓPRIO
PRESIDENTE
JOSÉ EDUARDO
DOS SANTOS.
ELE VOLTA A
SER O “PORTA-ESTANDARTE”
ESTE ANO,
DEPOIS DE JÁ
O TER SIDO
NA EDIÇÃO DE
ARRANQUE
DOS CERTAMES
EM 2013.
nt
A
pertinência e abrangência do lema
“A vida faz-se nos municípios” tem
sido devidamente realçada pelo
Ministro da Administração do Território. Em 2013, Bornito de Sousa
referiu-se ao lema considerando que “cada
um de nós é cidadão de um município”. Justificou que é uma realidade que pode ser
facilmente constatada ao “olharmos para
cada um de nós, por mais alta que a entidade seja”.
“E é, efectivamente, no centro disso que se
faz a nossa vida”, havia acrescentado na ocasião o titular do MAT, fazendo questão de notar que é nos municípios onde se realiza toda
a actividade cultural, económica e as demais.
O titular do MAT tem sido, de resto, um verdadeiro “maître” destes eventos, dando-lhes
o tom sério e responsável que é requerido, ou
MINISTRO
BORNITO DE
SOUSA: “CADA
UM DE NÓS É
CIDADÃO DE
UM MUNICÍPIO”
cuidando de descomprimir, com alguma pitada de bom humor, sempre que necessário.
Foi assim durante o acto de encerramento
em 2013 na FILDA. Bornito de Sousa rendeu-se ao som dos batuques e cânticos característicos de cada região representada naquele evento. Tão alto era o som da percussão
e dos cantares populares que chegava aos
ouvidos dos participantes, mesmo na sala
em que decorria o Fórum. O Ministro fez,
pois, questão de mencionar esse detalhe
nos seguintes termos: “Estamos aqui incomodados por algum barulho à volta, barulho positivo, actividades culturais. Eu creio
que este lugar tem sido sempre escolhido
para parte de conferências, porque as outras feiras, creio que têm sido muito suaves,
quietas e calmas. Estamos a ver que a FMCA
é muito entusiástica”.
nossaterra#01
Cidadãos de municípios
nt
antevisão
36
Sob o chapéu-de-chuva do lema geral posto à mesa das discussões – “Cidades e Municípios Sustentáveis, Vida Melhor” – o debate
avançou para terrenos mais específicos como
o Planeamento Territorial e Urbano e Política
de Gestão Fundiária. Outros painéis temáticos foram a Requalificação Urbana e Fomento Habitacional, bem como o Saneamento
Básico e Gestão de Resíduos Sólidos; e ainda
a Mobilidade Urbana e a Fluidez do Trânsito
Automóvel – este aqui um “problemão” que
tem axadrezado as cabeças dos habitantes da
megalópole que é Luanda.
De fora veio a expertise trazida por especialistas do Brasil, Cabo Verde e até do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). Nesse capítulo foi possível realizar
um exercício comparado e de troca de experiências, sobressaindo a visão brasileira sobre
Cooperação Descentralizada, sobre Sociologia Urbana e o conceito de Cidade-Rede. Uma
espreitadela à Carta Africana sobre Valores e
Princípios da Descentralização, Governação e
Desenvolvimento Local; e outra para ver o que
os cabo-verdianos, preocupados com os rigores da insularidade, andam a fazer na baía de
Mindelo.
DURANTE OS
DIAS DE FEIRA
E FORUM,
LUANDA
TORNA-SE NÃO
APENAS A CAPITAL DO PAÍS,
MAS TAMBÉM
FICOU MAIS
SUBLINHADA A
SUA CONDIÇÃO
DE CENTRO
POLÍTICO E
ADMINISTRATIVO. CONTUDO,
EM DIAS DE
FEIRA, É NÍTIDA
A SENSAÇÃO
QUE TODA A
ANGOLA SE
ENCONTRA EM
LUANDA
37
Empresários, desejosos de investir em locais
promissores, e administradores locais, em
busca de investidores, reuniram-se trocando
idéias capazes de se repercutir em projectos
susceptíveis de fomentar o desenvolvimento
da economia local.
Nos stands, criativamente engalanados
com os aspectos particulares de cada província, encontravam-se técnicos da administração local, manifestando alegria por poderem
mostrar aquilo que está a ser feito ou, quando
não, o que pode ser feito, muito além do que
já é público. Um exemplo de exibição diversificada esteve bem patente nos espaços ocupados pelas províncias do leste, concretamente
pelas Lundas Norte e Sul. Conhecidas pelo
seu potencial diamantífero, essas províncias
levaram, para a Feira, muito mais do que pedras preciosas. Ambas apresentaram, aos visitantes, outras preciosidades ali disponíveis,
como foi a agricultura.
Este importante sector, na verdade, foi dos
mais representativos ao longo da Feira. A
agricultura, pode dizer-se, esteve em alta, já
que ela se fez presente praticamente em todos
os stands, evidenciando a fertilidade do solo
nossaterra#01
antevisão
C
alcula-se que, na Feira de 2013, tenham participado os 161 municípios
que perfazem a divisão político-administrativa de Angola, cujos representantes se reuniram, durante os
quatros dias do evento, para exibir as potencialidades, bem como aspectos marcantes dos
usos e costumes locais. Os municípios tiveram uma oportunidade para mostrar ao resto
do mundo as suas potencialidades económicas, sociais, turísticas e culturais, partilhando
o mesmo palco de exibições com ministérios
e empresas fortemente implantadas nas distintas localidades angolanas. Os serviços disponibilizados para os cidadãos, as políticas
definidas para o seu benefício, assim como
projectos empresariais com substanciais impactos sociais estiveram em evidência ao longo dos dias de exposição.
Durante tais dias, Luanda tornou-se não
apenas a capital do país, mas também ficou
mais sublinhada a sua condição de centro
político e administrativo já que, por ocasião
da feira, para ela confluiu aquilo que geralmente está apenas disponível no sossego das
aldeias, comunas e municípios de Angola.
Flashback da FMCA 2013
A feira que encurtou
as distâncias entre os
municípios de Angola
38
Na sua primeira edição em Outubro de 2013, a Feira dos Municípios e Cidades
de Angola constituiu-se num certame congregador. Aproximou e reuniu
representantes do país inteiro, fazendo com que o angolaníssimo slogan “de
Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste” reganhasse significado.
A FEIRA É UMA
OPORTUNIDADE PARA OS
VISITANTES
TOMAREM
CONTACTO COM
AS CIDADES E
MUNICÍPIOS DE
ANGOLA NUM
MESMO LOCAL
39
nt
40
angolano. Essa condição arável dos solos esteve em evidência, assim como se procurou destacar a importância do sector agrícola para
a vida das populações, sobretudo do interior
do país, seja desenvolvida em larga escala,
seja ao nível da agricultura de subsistência.
Diversificar a economia foi, de resto, uma espécie de palavra de ordem, na medida em que
a exposição permitiu a apresentação de novas
perspectivas para regiões quase “anónimas”,
cujos recursos minerais e económicos estão
por explorar.
Durante o evento, os visitantes puderam
manter contacto mais próximo com as cidades e municípios, o que muitas vezes era impossibilitado pela distância. A feira encurtou,
pois, essa distância, disponibilizando desde
produtos de campo, cultivados em todas as
regiões do território angolano, a serviços sanitários, de construção civil, educação e, até
mesmo, de comunicação social.
Mantém-se um
contacto mais
próximo com
as cidades e
municípios, o que
muitas vezes é
impossibilitado
pela distância.
A feira encurta
essa distância,
disponibilizando
desde produtos de
campo, cultivados
em todas as regiões
do território
angolano, a
serviços sanitários,
de construção
civil, educação
e, até mesmo, de
comunicação social.
FAS
Que diploma institucionalizou a realização da Feira e do
Fórum de Municípios e Cidades de Angola?
A Feira de Municípios e Cidades de Angola e o Fórum Nacional de
Municípios e Cidades de Angola foram institucionalizados pelo
Decreto Presidencial Número 142/13 de 27 de Setembro.
Quem organiza ambos os eventos?
A Feira de Municípios e Cidades de Angola e o Fórum Nacional dos
Municípios e Cidades de Angola são organizados pelo Executivo
angolano, através do Ministério da Administração do Território.
Quem pode participar do Fórum?
São participantes do Fórum, representantes dos Governos Provinciais e Administrações Municipais, das Cidades e dos Conselhos
Municipais de Auscultação e Concertação Social, representantes
de Departamentos Ministeriais; Deputados à Assembleia Nacional;
Representantes de empresas públicas e institutos públicos; Representantes de empresas privadas; Representantes de organizações da sociedade civil; Académicos e demais Convidados.
Qual é a periodicidade e período de realização?
O Fórum deverá ter uma periodicidade anual, devendo ser realizado no quadro das actividades comemorativas do dia 10 de Agosto,
dia africano da descentralização e do desenvolvimento local. Já
a Feira, que se realiza no mesmo âmbito, tem entretanto uma
periodicidade bienal, ou seja, realiza-se de dois em dois anos.
Quais os objectivos da realização do Fórum?
A realização do “Fórum Nacional dos Municípios e Cidades de Angola” visa, entre outros, a prossecução dos seguintes objectivos:
• Criar um espaço permanente de diálogo e debate com os
órgãos da Administração Local do Estado;
• Promover o intercâmbio entre os municípios e cidades de
Angola;
• Realçar as boas práticas nacionais e internacionais existentes
ao nível da Administração Local;
• Promover um espaço para avaliação regular da implementação
das diferentes medidas tomadas no âmbito da Reforma da
Administração Local.
Quais os objectivos da realização da Feira?
• Criar um espaço para a apresentação e exposição do trabalho
desenvolvido pelos órgãos da Administração Local;
• Promover a atracção de empresários para investirem nos
diferentes municípios e cidades de Angola;
• Divulgar as potencialidades para o desenvolvimento económico
e social dos municípios e cidades;
• Promover o intercâmbio entre os municípios e cidades;
• Dar a conhecer os principais aspectos culturais dos municípios
e cidades.
nossa terra#01
antevisão
O que é essencial saber
Cartilha da Feira e do Fórum
Fundo de Apoio Social
Gordon Kricke,
embaixador
da União Europeia
em Angola
Parceria
com o FAS
no rumo
certo
FA
Tal como referido anteriormente, o grande objectivo agora
é dar a conhecer o FAS e aquilo que o FAS faz, ao público
em geral.
É por isso também a altura ideal de actualizar e fazer
evoluir a sua imagem de marca – a sua logomarca – por
forma a que a mesma reflicta a evolução que o próprio
FAS tem feito desde que a mesma foi criada.
Esse tipo de evolução é salutar, sendo o desafio neste
caso capitalizar no melhor que a actual imagem tem,
por forma a garantir o seu reconhecimento e prestígio...
O Primeiro no Combate à Pobreza em Angola
... e foi isso que fizemos!
“O OBJECTIVO
DO FAS SEMPRE FOI O DE
COMPLEMENTAR AS ACÇÕES
DO EXECUTIVO
COM O PROVIMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS
BÁSICOS ÀS
COMUNIDADES
MAIS DESFAVORECIDAS DO
PAÍS.”
nossaterra#01
a logomarca actual
“N
ossa Terra” é a
revista que, a partir
desta data, vos
chegará às mãos
trimestralmente
com os mais diversificados temas
e retratos do país chamado Angola. É uma revista que o Ministério
da Administração do Território
põe à disposição do público leitor
com o propósito de dar a conhecer um pouco mais sobre as suas
realizações e dos órgãos sob sua
superintendência (IFAL e FAS). A
par disso, a revista abordará também assuntos de outras “latitudes”,
pois este é um espaço que, embora
institucional, abarcará todos os
géneros jornalísticos.
Mas é sobre o Fundo de Apoio
Social (FAS), o mais novo ente do
MAT (passou do MPDT para o
MAT através do Decreto Presidencial nº.130/13 de 29 de Agosto), que
me vou debruçar em traços gerais,
já que tem um caderno especial
neste 1º número da “Nossa Terra”,
que retrata os principais momentos da instituição.
A caminho de 21 anos de existência, o FAS tem novos desafios
decorrentes do contexto actual
de atenção à formação dos seus
quadros. O lema hoje é o combate à
fome e à pobreza.
É importante frisar que desde a
sua criação em Outubro de 1994 até
aos dias de hoje, o Fundo de Apoio
Social sempre contou com financiamentos do Banco Mundial, para
além de fundos de contrapartida
do Governo através do ROT, que
suportaram as três fases anteriores
do FAS, e que nesta quarta (fase)
está a implementar o Projecto de
Desenvolvimento Local, PDL.
O PDL comporta três componentes a saber: a de construção e
ou reabilitação de infraestruturas, a
de economia local e a de reforço de
capacidades das instituições. São
estes os três pilares da actividade
do FAS-PDL.
Mais recentemente entrou em
vigor o acordo de financiamento
da União Europeia, de cerca de 30
milhões de euros, que o FAS vai
gerir através do FIIAP a fim de
reforçar as componentes acima
enumeradas.
Neste ano do 40º aniversário
da Independência Nacional,
o FAS junta-se ao trabalho e
esforço de todos os angolanos
para que tenhamos um país
cada vez melhor. São, pois,
muitos e diversificados os
assuntos que preenchem o
primeiro número desta revista.
Convido os estimados leitores a
folharem-na e deleitarem-se com
as diversas matérias, da primeira
à última página. Este é um singelo
contributo a este desiderato em
homenagem a todos heróis da
“Nossa Terra”.
nt
é o nosso desafio
DO DIRECTOR
melhorar vidas
SANTINHO FIGUEIRA
Os novos
desafios
do FAS
do país que já vai na III República.
Felizmente, longe vão os anos de
emergência que o país conheceu
quando o FAS foi criado pelo
Governo de Angola, através do
Decreto do Conselho de Ministros
nº 44/94 de 28 de Outubro. De lá
para cá, o FAS adaptou-se a cada
contexto do país, pois o seu objectivo sempre foi o de complementar
as acções do Executivo com o
provimento de serviços sociais
básicos às comunidades mais
desfavorecidas do país.
Porém, o contexto em que foi
criado não permitiu, contrariamente ao que era desejado, a sua rápida
e completa implantação em todo
território nacional. Estrategicamente optou-se por uma implantação gradual e segura, levando a que
somente em 2014 tivesse completado a cobertura nacional com a
abertura de direcções nas províncias do Cuando Cubango, Lundas
Norte e Sul, Moxico e Uíge. Isso só
foi possível com as transformações
políticas, sociais e económicas
operadas no país nos últimos 13
anos com o advento da paz.
Uma das mudanças mais
marcantes na vida do FAS foi a sua
passagem do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial (MPDT) para o Ministério da
Administração do Território (MAT).
É uma mudança que impôs ao FAS
novos desafios e responsabilidades que tem procurado cumprir,
com rigor e parcimónia, sempre
com espírito de missão. Para tal,
paralelamente ao financiamento
de infra-estruturas um pouco por
todo país, o FAS tem prestado gran-
43
Severino Carlos e Mirene da Cruz
e
Qua
nza
Nor
te
Mal
e
nza
o
o
Abordagem Emergencial
Cunene
Bié
Moxico
Cuando-Cubango
ibe
Nam
Nam
Cunene
Lunda Sul
Huíla
Cuando-Cubango
ibe
Cuando-Cubango
e
Ben
gue
la
Moxico
Huíla
Huíla
Lunda Norte
anj
Qua
nza
mb
la
gue
Bié
Ben
Hua
Moxico
Hua
mb
o
Qua
nza
Bié
Mal
Lunda Sul
Sul
Lunda Sul
Luanda
Lunda Norte
anj
Uíge
Sul
Nor
te
Bengo
Qua
nza
Luanda
Lunda Norte
anj
Sul
Mal
Zaire
Uíge
Qua
nza
Nor
te
Uíge
Cabinda
mb
Zaire
Hua
Cabinda
Cunene
Reconstrução e desenvolvimento Abordagem multi-sectorial
nt
Incidência nos Capitais
Físico e Humano
Qua
ADECOS. O desafio que se segue
E
com as comunidades. “Estamos a trabalhar
no sentido de, a partir já do mês de Maio,
começarmos com as formações”, deu a
conhecer Santinho Figueira, acrescentando
que a iniciativa conta com o apoio financeiro da União Europeia e do Banco Mundial
que disponibilizaram, respectivamente, 1,5
milhões de euros e 5 milhões de dólares.
A medida surge de uma necessidade
constatada pelo Governo imediatamente
após o fim do conflito militar, no sentido
de se conscientizar e capacitar as famílias
angolanas a adoptarem hábitos e práticas
que salvaguardem a sua saúde e bem-estar,
tendo-se, para tanto, estabelecido a Política
Nacional de Agentes de Desenvolvimento
Comunitário e Sanitário (PNADECOS).
Em termos mais concretos, o ADECOS
será a figura que o Estado introduzirá com
o papel específico de expandir os serviços
sociais no seio das comunidades e estimular o seu desenvolvimento, com enfoque no
sector da saúde. O programa inspira-se na
experiência de vários países, em especial o
Brasil que adoptou na sua realidade a figura
do Agente Comunitário de Saúde (ACS).
Entre nós, o Agente de Desenvolvimento
Comunitário e Sanitário será uma pessoa
comum, selecionada entre os habitantes
de uma comunidade, que se destaque pelas
suas qualidades humanas. Será contratado
pela Administração Municipal e capacitado
pelo IFAL, mas trabalhará sob supervisão do
Fundo de Apoio Social (FAS), sendo alvo de
uma supervisão e avaliação mensal. Terá
a missão de fomentar o desenvolvimento
comunitário e das famílias residentes na
sua micro-área de intervenção.
nossaterra#01
O ADECOS
PROMETE
DESENCADEAR UMA
“REVOLUÇÃO”
NA FORMA
DE ACTUAÇÃO
OFICIAL NO
SEIO DAS
COMUNIDADES
ntre todos os grandes desafios que
o FAS tem em carteira ainda no ano
em curso, o maior deles tem a ver
sem dúvidas com a implementação do
Agente de Desenvolvimento Comunitário
e Sanitário (ADECOS) – uma figura que
promete desencadear uma “revolução”
na forma de actuação oficial no seio das
comunidades, contribuindo para minimizar
alguns problemas típicos da pobreza, a
começar pela saúde.
Segundo revelou o director Santinho Figueira, a iniciativa decorre de uma parceria
entre dois ministérios principais, Ministério
da Saúde (MINSA) e o Ministério da Administração do Território (MAT), metendo pelo
meio o FAS como entidade por via do qual se
tratará de implementar e operacionalizar
a medida, dada a experiência que já tem
nt
municípios e comunas.
No cômputo geral, até ao momento, mais de três mil projectos
foram implementados em todo
o país, beneficiando um universo de mais de seis milhões de
pessoas, além de várias dezenas
de milhares de postos de trabalho
directos e indirectos criados.
Tendo-se tornado numa verdadeira marca nacional de solidariedade social, o FAS continua
a ser uma peça incontornável
na concretização das metas
definidas pelo Estado angolano
nesse âmbito, mas depara-se
agora também com o desafio da
sua própria adequação estrutural. Como declarou o Director
da instituição por altura das
comemorações dos seus 20 anos,
o FAS “precisa de obter o apoio
e a solidariedade institucional
a todos os níveis do aparelho de
Estado, mormente a nível provincial”. Santinho Figueira não diz
isso ao acaso. Ele acha imprescindível que “a acção do FAS mereça
a mesma atenção que é dada
aos demais órgãos e organismos
estatais e privados, pois o seu
trabalho deve ser entendido
como complementar ao dos
Físico e Humano
nossaterra#01
atraídas exactamente por causa
da escola”, acrescentou.
Regra geral, explicou Santinho
Figueira, o balanço dos financiamentos e a conclusão de projectos
envolvem etapas com um prazo
de vida de quatro anos. Já a fase
seguinte depende muito da disponibilidade do financiador e dos
resultados obtidos.
Assim, desde que o Executivo
criou o Fundo de Apoio Social, em
1994, naquela altura com o claro
objectivo de combater a pobreza
no seio das comunidades mais
desfavorecidas fornecendo-lhes
serviços sociais básicos nas suas
localidades, já foram implementadas três fases (FAS1, FAS2 e
FAS3).
Actualmente está a ser implementado o FAS-PDL – agora em
conformidade com um novo paradigma definido pelo Executivo
angolano: mantém-se a prioridade de combate a fome e a pobreza,
mas junta-se-lhe o objectivo de
reduzir as assimetrias regionais
e a modernização do funcionalismo público. Esta tem sido uma
fase de apoio concreto à economia local e ao desenvolvimento
e capacitação das instituições de
FAS III (2004-2009)
Zaire
Luanda
FAS II (2000-2003)
Cabinda
la
N
o balanço destes anos,
o Director-Geral do
FAS, Santinho Felipe
Figueira, revela que a
educação é o sector que
conheceu as acções mais significativas. E ele explica por quê. É
que o FAS começou a implementar projectos ainda numa fase de
guerra, em que as balas silvavam
por todo o lado e, mesmo assim,
muitos dos técnicos enfrentaram
tais desafios.
Nessa fase, o Governo não tinha
condições para financiar outros
projectos sociais, uma vez que
os recursos disponíveis eram
essencialmente canalizados para
a defesa e segurança. Assim, o
FAS viu-se a trabalhar com comunidades onde as crianças não
sabiam ler nem escrever. Porém,
três anos depois, a avaliação do
projecto mostrou que algumas
crianças já sabiam ler.
“Como ainda não tínhamos
internet nem telefones, as crianças já liam cartas aos seus pais”,
contou o mais alto responsável do
FAS. “Curiosamente, as localidades onde passamos a levar escolas trouxeram de volta crianças
que já viviam noutras localidades,
Incidência no Capital Físico
gue
Um simples furo de água foi o primeiro projecto do Fundo de Apoio Social
(FAS). Mas a bola de neve rolou e transformou-se, vinte anos depois, em algo
de gigantesco, que nem a guerra que assolou o país logrou travar.
FAS I (1994-2000)
outros entes como a educação,
saúde, energia e águas, agricultura, administrações municipais,
autoridades tradicionais e igrejas,
para só citar estas”.
Outro foco do FAS, por sinal já
em andamento, é o de completar
o seu quadro de recursos humanos e prover com meios técnicos e
tecnológicos as direcções provinciais. Não menos importante para
o FAS será, finalmente, o reforço e
o aprimoramento das relações de
cooperação com outros parceiros
sociais nacionais e estrangeiros.
Como diz o director Santinho
Figueira: “Queremos uma instituição moderna, actuante, eficaz e
eficiente.”
Criado a 28 de Outubro de 1994 no Quadro do Programa Económico
e Social PES/95, pelo Decreto Nº44/94 do Conselho de Ministros
Ben
Etapas e acções mais significativas
O FAS
ibe
Tudo começou com um furo de água…
em geral.
Nam
POR DENTRO
FA
a logomarca actual
44
45
Mirene da Cruz
POR DENTR
FA
Vinte anos a fomentar
o desenvolvimento local
O FAS implementou ao longo dos anos 13.470.810 projectos que beneficiaram três
milhões de pessoas e geraram 250 mil empregos directos e indirectos. Educação e saúde
absorveram os projectos de maior impacto
O
s anos passam e a
obra fica registada
para a posteridade.
Entre os milhares de
projectos até agora
implementados pelo Fundo de
Apoio Social (FAS) na província
do Bengo destacam-se obras
como a do posto de saúde do
Porto Quipiri, de inegável maisvalia para a população local. As
suas paredes foram erguidas por
volta de 2004, num investimento
que culminaria em 2008.
João Dias dos Santos Júnior,
chefe deste posto, considera que
a unidade já devia ter ascendido
de categoria, tal a demanda de
pacientes que recorrem a ela.
“Já devia ser um centro médico
para acudir melhor a população”,
reivindica.
Segundo o técnico,
diariamente cerca de 30 pessoas
procuram pelos serviços
médicos naquela instituição. E
entre elas está Vitória Kuvandja,
de 25 anos. Ela está em estado
de gestação pela segunda vez,
mas já desde a primeira gravidez
que faz as consultas pré-natal
no Porto Quipiri. Vive no bairro
Kabungo onde não existe uma
unidade sanitária que possa
proporcionar os cuidados
médicos que a sua situação
exige.
“Venho aqui porque é o único
local mais próximo”, diz Vitória.
nossaterra#01
PÔR UM POSTO
DE SAÚDE NESTA ZONA FOI
UMA BÊNÇÃO
DOS CÉUS”
Mas de um modo geral ela
gosta do atendimento do corpo
profissional, e só não fará ali o
parto porque sabe que o posto
não tem condições para tal.
Quem também busca a cura
para os seus males no posto de
saúde de Porto Quipiri é Severino
Estêvão, de 29 anos. Apesar de
viver distante, é lá que busca os
cuidados médicos, porque na sua
zona só existe uma instituição
sanitária privada. E ainda por
cima, “o tratamento lá é muito
caro”, reclama Severino que
recorreu ao posto porque a filha
nossaterra#01
João Dias dos
Santos Júnior,
chefe deste posto,
considera que a
unidade já devia
ter ascendido de
categoria “Já devia
ser um centro
médico para
acudir melhor
a população”,
reivindica.
46
47
POR DENTR
FA
entregue à Administração
Municipal, já sofreu muitas
alterações positivas. João dos
Santos Júnior assegura que a
unidade hoje tem mais áreas
de trabalho e de serviços
prestados, caso do laboratório
básico. Juntam-se serviços
como o Programa Alargado
de Vacinação, puericultura,
medicina, pediatria, pré-natal,
planeamento familiar, pequena
cirurgia, laboratório. “Só nos
falta a sala de partos”, salientou.
Escola nova
nossaterra#01
No bairro Boa Esperança, ainda
no Porto Quipiri, está situada
nossaterra#01
tinha queimaduras ligeiras.
Pôr um posto de saúde nesta
zona “foi uma bênção dos céus”,
segundo João dos Santos Júnior.
“As pessoas buscam em nós os
primeiros socorros e às vezes
recebemos pessoas muito graves,
casos que já não deviam ser da
nossa competência”, contou.
Entre as patologias mais
frequentes que o posto
atende figuram as diarreias,
o paludismo, a febre tifóide e
a bronquite. O maior número
de pacientes são crianças cujo
atendimento é assegurado por
nove técnicos de saúde.
Desde que o posto foi
A nova escola, em baixo: Com identificação ou não, o facto é que as aulas arrancaram na data oficial, 02
de Fevereiro. Nas proximidades só existia uma igreja onde as crianças tinham aulas. Hoje a realidade é
totalmente diferente e a satisfação é visível. Graças ao FAS.
nt
João dos Santos Júnior: hoje tem mais áreas de trabalho e de serviços prestados, caso do laboratório básico. Juntam-se serviços como o
Programa Alargado de Vacinação, puericultura, medicina, pediatria, pré-natal, planeamento familiar, pequena cirurgia, laboratório. “Só nos falta a
sala de partos”. Em baixo, Evaristo Nunes: Hoje vai à escola e regressa sem qualquer constrangimento porque é mesmo ao pé de casa
a escola mais nova da região,
também ela uma doação do
FAS, tão recente que ainda não
tem número de identificação.
Segundo o seu director-geral,
Artur dos Santos, a repartição
comunal da educação ainda
está a analisar que número
lhe caberá. Com identificação
ou não, o facto é que as aulas
arrancaram na data oficial, 02
de Fevereiro. Nas proximidades
só existia uma igreja onde as
crianças tinham aulas. Hoje a
realidade é totalmente diferente
e a satisfação é visível.
Evaristo Nunes de 11 anos, por
exemplo, estuda na 6ª classe. Ele
detestava ter de percorrer uma
longa distância de casa para a
escola, cerca de três quilómetros.
“Não andava à vontade porque
tinha que atravessar a estrada.”
Hoje vai à escola e regressa sem
qualquer constrangimento
porque é mesmo ao pé de casa.
Quem também não gostava
nada do percurso para a escola
era Maria Adão de 9 anos. A
pequena disse que não sentia
vontade de aprender porque
tinha de andar muito até à
escola, mas agora vai num abrire-fechar de olhos. Até já sabe o
que vai ser no futuro. “Quero ser
professora para educar as outras
crianças.”
A escola funciona nos três
períodos e acolhe cerca de 854
alunos, da 1a a 6a classe. “O
período nocturno é sobretudo
para os encarregados que
decidiram voltar aos estudos”,
esclareceu o Director.
48
49
POR DENTR
FA
FAS Luanda
O Dande ganhou este centro de fisioterapia novinho em folha.JPGAmélia Bahrari, que comanda uma empreitada do FAS. O centro de Fisioterapia, completamente
FAS Bengo
O
PÔR UM POSTO
DE SAÚDE NESTA ZONA FOI
UMA BÊNÇÃO
DOS CÉUS”
O sector da saúde vai, entretanto,
ganhar mais uma infra-estrutura
das mãos do FAS. Trata-se de um
centro de fisioterapia, solicitado
pela Administração Municipal
do Dande, no âmbito do desenvolvimento comunitário e para
reforçar a luta contra a fome e a
pobreza.
Segundo o Director Provincial
do FAS, José Nicolau, a obra
já foi concluída e entregue,
faltando apenas equipar-se
toda a unidade sanitária. O
orçamento para a construção e
apetrechamento básico foi de
cerca de 28 milhões de kwanzas.
“O que for complementar é da
responsabilidade da Direcção
Provincial ou a Municipal”,
esclareceu.
Ana Machado: o
FAS-Luanda também
tem sido compelido
a enfrentar os
desafios difíceis e
típicos das fases
de implantação
estrutural que
ocorrem com
frequência em
Luanda, para dar
respostas às
solicitações das
administrações
municipais
nossaterra#01
financiamento 4 do FAS (quarta
tranche do financiamento) da
carteira de projectos de 2013,
mas que em função de alguns
constrangimentos só arrancou
no ano lectivo de 2015.
José Nicolau faz questão agora
Centro de fisioterapia
nossaterra#01
mais recente projecto financiado pelo FAS na província
do Bengo é uma escola de
sete salas a ser edificada na comuna das Mabubas. É o próprio
director local da instituição, José
Manuel Nicolau, que confirma as
impressões digitais do FAS nesse
empreendimento orçado em 32
milhões e 500 mil kwanzas. Este
será o montante que o FAS vai investir só na execução física. Fica
de fora o apetrechamento no qual
se vai consumir mais 6 milhões
de kwanzas, perfazendo um total
de 38 milhões de kwanzas.
A obra, enquadrada no
Projecto de Desenvolvimento
Local (PDL), faz parte do
de ver a obra rapidamente de
pé, tendo escolhido para tanto a
mesma empreiteira que edificou
a Escola da Boa Esperança II (ver
peça “Vinte anos a fomentar o
desenvolvimento local”), a Gli
Construção. Amélia Barhari,
sócia-gerente da Gli Construção,
diz estar satisfeita com a
escolha e promete entregar a
obra na data acordada – “o mais
tardar até Maio” – apesar dos
constrangimentos provocados
pelas fortes chuvadas que têm
assolado a localidade.
As duas escolas irão ajudar
a colmatar uma enorme
carência que se verifica nessa
matéria naquela localidade,
daí a Administração Municipal
do Dande não ter hesitado em
recorrer ao FAS.
nt
JOSÉ MANUEL NICOLAU
equipado, pronto a usar.
á dez anos como Directora
Provincial do Fundo de
Apoio Social em Luanda,
para Ana Machado tem sido
bastante complexo trabalhar
em Luanda, pois na capital
do país fluem diversos níveis
de poder. Por isso, como é
natural, o FAS-Luanda também tem sido compelido a
enfrentar os desafios difíceis
e típicos das fases de implantação estrutural que ocorrem
com frequência em Luanda,
para dar respostas às solicitações das administrações
municipais.
“Sempre tivemos uma
ligação directa com as
administrações locais”,
contou Ana Machado,
informando que, inicialmente,
a instituição tinha uma
intervenção muito mais
directa para as comunidades
quer no que toca à
mobilização como na escolha
de projectos.
Porém, a partir de 2005,
ajustes efectuados por
Decreto Presidencial na
gestão das municipalidades
de Luanda visando já naquela
altura a desconcentração,
remeteu o FAS aos bastidores
das acções. Por isso,
segundo Ana Machado, neste
momento a actuação do FAS
na capital tem-se focado
sobretudo no reforço da
capacidade institucional das
administrações municipais.
“Realizamos acções de
capacitação, dotamos as
administrações de meios
informáticos e técnicos,
assim como financiamos
projectos sociais no âmbito da
saúde, educação e mercados,
com vista a satisfazer as
necessidades básicas das
populações”, enumerou.
Os últimos projectos
financiados pelo FAS-Luanda
foram escolas de seis salas de
aulas e área administrativa
nas comunidades do Paraíso
e da Pedreira, em Cacuaco,
entregues em 2014. Quanto ao
sector da saúde, a localidade
de Mazozo ganhou um posto
de saúde, mas o município de
Icolo e Bengo deverá ganhar
outro em breve.
Para 2015, na senda do
reforço institucional, o FAS
espera concluir o ciclo de
planeamento estratégico em
cada um dos municípios,
para activar o Plano de
Desenvolvimento Municipal.
Entre os municípios, Cacuaco
é neste aspecto o que está
mais avançado, porquanto já
possui um esboço do plano.
“Também orientamos as
administrações a privilegiar a
contratação de mão-de-obra
nacional; e sempre que existe
um projecto lançamos um
concurso público”, salientou
Ana Machado, indicando que
o FAS também tem na sua
actuação preocupações de
equidade e justiça social.
nt
A Voz dos Directores Provinciais H
ANA MACHADO
50
51
POR DENTR
FA
A
elevado), três residências para
apoiar professores e enfermeiros.
“Desde 2011 temos vindo a
trabalhar com um orçamento de
600 milhões de kwanzas, numa
carteira que abarca 29 projectos”,
indicou Frederico Sanumbutue.
Já em relação à segunda
componente, mais ligada ao
apoio directo à economia local,
ANTÓNIO MELGAÇO
FAS Cunene
D
evido à complexidade climática do Cunene, o Director Provincial do Fundo de
Apoio Social, António Melgaço
Caetano, no cargo há 16 anos,
considera que as chuvas têm sido
o pior inimigo para todo e qualquer projecto que a instituição
queira financiar, em resposta à
solicitação de determinada administração.
“Nestes 16 anos, o maior
constrangimento, que não
depende de nós, tem sido a
chuva. As cheias impediramnos de chegar a certas
localidades”, salientou o
Director do FAS Cunene. Mas
há outros factores, segundo
referiu, que também têm
ocasionado constrangimentos
no andamento dos
António Melgaço
Caetano, no cargo
há 16 anos: “Nestes
16 anos, os maiores
constrangimentos,
que não dependem
de nós, têm sido a
chuva. As cheias
impediram-nos de
chegar a certas
localidades”
projectos, um dos quais a
tardia disponibilização dos
financiamentos.
Ao fazer o inventário das fases
do FAS no Cunene, António
Melgaço disse que ao longo
destes anos a instituição evoluiu
em função das necessidades das
localidades de implementação
dos projectos. Nas fases 1 e
2, por exemplo, trabalhou-se
muito em função da demanda
e das maiores necessidades que
são obviamente a educação e a
saúde.
“Apesar de não ter aqui os
números, os projectos destes
sectores se equiparam”, afirmou,
adiantando que presentemente
o FAS financia projectos nas
áreas de saúde e de educação
em quatro municípios onde
também já se está a implementar
a componente de capacitação
dos quadros, a saber: Cahama,
Curoca, Cuvelai e Namacunde.
Para 2015, o principal desafio
é expandir a componente de
capacitação a outros municípios
de modo a evitar assimetrias. O
ideal perseguido é que todos os
municípios tenham o mesmo
tipo de formação.
Outro grande desafio é atingir
o último estágio (a componente
5) visando a uniformização
dos conhecimentos para que
o processo de planeamento
estratégico esteja completo.
nossaterra#01
Para 2015, os
desafios estão
lançados, mas 25
projectos aguardam
a aprovação da
direcção-geral do
FAS
nossaterra#01
pós cinco anos de actividade como Director Provincial do FAS na Huila, Frederico Sanumbutue conclui que “só
no princípio foi difícil”. Quando
assumiu o cargo estava-se a desenhar o Projecto de Desenvolvimento Local (PDL), que começou
a ser implementado em 2011 e vai
até à data.
Na Huíla, tal como noutras
províncias, o PDL obedece
aos mesmos parâmetros de
actuação nas três componentes
primárias. A primeira assenta na
construção de infraestruturas
– equipamentos sociais como
escolas, postos de saúde e todos
outros serviços decorrentes da
demanda de necessidades de
uma determinada comunidade
– e tudo o que for solicitação das
administrações municipais.
Nesta componente, o FAS
envolveu 430 milhões de
kwanzas para financiar cerca de
oito projectos de educação num
total de 48 salas de aulas, vários
postos de saúde, seis projectos
de água e saneamento e 24
residências para professores e
enfermeiros.
Neste momento, perfazendo
173 milhões de kwanzas, existem
nove projectos de 2014 que só
serão entregues agora. São três
escolas de seis salas de aulas
cada, dois postos de saúde, um
projecto de água e saneamento
(combinando chafariz,
lavandaria, poço e um tanque
nt
FAS Huíla
o Director Provincial do FAS na
Huíla disse que que o projecto
está a ser implementado, por
enquanto, em dois municípios
pilotos, Chibia e Lubango, com
actividades viradas ao estudo de
linha de base dos municípios.
Também foram realizados
estudos de cadeia produtiva,
prestação de serviço, tratamento
de carne seca, moagens, sendo
que o FAS já financiou cerca
de 20 projectos de negócios
e outros tantos aguardam
financiamentos.
Quanto a componente três,
mais relacionada aos trabalhos
nas/e para as administrações,
Frederico Sanumbutue
disse que começaram em
quatro municípios, mas já se
expandiram para nove.
No que diz respeito ao reforço
institucional, o FAS conseguiu
dotar as administrações dos
municípios intervencionados
com ferramentas importantes
de gestão, além da realização
permanente de acções
formativas. “Neste momento
conseguimos fazer o
planeamento do terceiro estágio
estratégico que tem como
objectivo a elaboração do plano
de desenvolvimento municipal”,
salientou.
Para 2015, os desafios estão
lançados, mas 25 projectos
aguardam a aprovação da
direcção-geral do FAS. “Já
enviamos uma planificação para
a direcção-geral e ainda não
sabemos quais dos 25 projectos
foram aprovados.”
nt
FREDERICO SANUMBUTUE
52
53
Mirene da Cruz
ENTREVIST
FA
Santinho Figueira, Director-Geral
“FAS é o primeiro
projecto de combate
à pobreza no país”
A instituição pública que, há quase uma vintena de anos e apesar das dificuldades, reclama o lugar primeiro no
esforço de melhoria de qualidade de vida das comunidades em Angola, na óptica de quem a gere com empenho.
S
Qual é a estrutura e
funcionamento do FAS?
O FAS tem um director-geral
e um adjunto. A nível central
temos departamentos como a
área financeira, de aquisição –
ligada aos projectos – e temos
também uma área intermédia de
desenvolvimento local. Existem
ainda a área administrativa, a
de monitorização e avaliação –
que avalia as actividades do FAS
assim como as comunidades.
A nível das províncias temos
as direcções provinciais, cada
uma com as mesmas secções
de acompanhamento que a
direcção central.
Em que províncias é que o FAS
nossaterra#01
O PRIMEIRO
PROJECTO A
SER IMPLEMENTADO PELO
FAS FOI UM UM
FURO DE ÁGUA
QUE AINDA
EXISTE.”
no combate à pobreza. É o
primeiro projecto, a nível do país,
que tem a ver com o combate a
pobreza. Foi criado pelo Decreto
98/94 do Conselho de Ministros.
Isto aconteceu numa época
em que a situação do país era
crítica devido à guerra. Então,
o governo, através do Banco
Mundial decidiu criar este
projecto, que actua já lá se vão
20 anos. Independentemente
do Banco Mundial já tivemos
financiamentos de outras
parcerias como é o caso da
União Europeia, Embaixada
da Noruega, PNUD, USAID,
Embaixada da Itália, Cooperação
Espanhola.
nossaterra#01
ucinto, o Director-Geral
do Fundo de Apoio
Social, Santinho Felipe
Figueira, faz o ponto de
situação dos programas
já implementados e fala do
porvir de uma instituição que se
distinguiu há muito como o maior
braço do Estado na luta contra
a fome e a pobreza em Angola,
embora muitos ainda a confundam
com uma simples ONG.
O que é o Fundo de Apoio
Social?
O Fundo de Apoio Social (FAS)
é um projecto do Executivo
angolano com autonomia
administrativa e financeira. O
seu objectivo é ajudar o Governo
54
55
ENTREVIST
FA
de 60 a 120 dias. O mais tardar
estaremos a entregar a obra
em 180 dias. Mas estamos a
falar de projectos como uma
escola de seis salas de aulas. E
quando temos a disponibilidade
financeira e o fiscalizador tudo
acontece de forma rápida.
Depois que o empreiteiro
entrega a obra ao FAS,
chamamos a administração
local e entregamos.
A agricultura é a chave para
o processo de diversificação
da economia que está a
ser levada a cabo. Quantas
pessoas é que já foram
beneficiadas com o projecto
de economia local?
Neste campo estamos a
actuar em quatro províncias,
Huambo, Benguela, Huíla e
Namibe. São as províncias
que estão a beneficiar do
projecto de economia local.
É um projecto-piloto, ainda é
uma experiência. Pretendemos
alargar para Cabinda,
Cuanza-Sul e Bié porque já
existem alguns resultados.
Em termos de beneficiários
nestas províncias, em média,
temos cerca de 350. O grande
objectivo é ajudar as famílias
carentes, mas que já têm
iniciativa própria. O FAS entra
TEMOS
13.470.810
PROJECTOS,
CERCA DE TRÊS
MILHÕES DE
BENEFICIÁRIOS”
nossaterra#01
AINDA EXISTEM
ADMINISTRAÇÕES QUE
ACHAM QUE
O FAS É UMA
SIMPLES
ONG.”
administração deve indicar
as necessidades que quer ver
resolvidas. O FAS, por sua
vez, interage com o governo
provincial para analisar se,
de facto, estes projectos estão
de acordo com aquele que é
o Plano Provincial, isto para
não haver sobreposições de
projectos. Os projectos são
encaminhados ao Ministério do
Planeamento para os aprovar.
Isto pode levar até cinco meses.
Depois de aprovados, e porque
nós só fazemos isso quando já
temos o dinheiro disponível.
Depois deste processo, o período
para a entrega do projecto é
com 80 por cento, e os 20
servem para reinvestimento da
conta do camponês. Solicitamos
três facturas pró-forma para
analisarmos a melhor oferta
com a qual vamos trabalhar.
Na Huíla existem camponeses
associados que já conseguiram
um espaço maior de cultivo,
colhendo assim mais de 20
toneladas de batata rena.
Depois de quantos anos
é que o FAS deixou de ser
tutelado pelo Ministério do
Planeamento e passou para o
Ministério da Administração
do Território e porquê?
Depois de 19 anos, pois só
aconteceu no ano passado,
2014. Mas foi uma transição que
satisfez os funcionários do FAS
porque, como o nosso objectivo
é trabalhar no território, facilitanos a comunicação com as
administrações. Antes, quando
estávamos no Ministério do
Planeamento, para chegarmos à
administração tinha de existir uma
ponte: Ministério do planeamentoMAT. Só depois é que a orientação
baixava às administrações e a
resposta chegava até nós. Hoje, a
situação está muito mais facilitada,
porque basta uma comunicação ao
Senhor Ministro da Administração
do Território e a administração
está logo em prontidão. Mas ainda
existem administrações que
acham que o FAS é uma simples
ONG; então temos tentando
divulgar mais a nossa imagem
para quebrar esta que se tem do
FAS. Contudo, parece que estamos
no lugar certo.
nt
seguiu-se a construção de uma
escola.
O FAS tem alguma cidade
satélite ou modelo?
É a Huíla, porque há uma
grande inovação nos projectos
que lá se implementam, assim
como o engajamento da própria
direcção da província que é
bastante proactiva. Quase na
maior parte dos projectos que
o FAS implementa noutras
províncias, vai-se sempre buscar
um exemplo à Huíla.
E fora do país existirá um do
qual o FAS retirou um modelo
de acção e adaptou à realidade
angolana?
Anualmente a instituição
realiza visitas ao estrangeiro. Daí
que a realidade que procuramos
trazer para a nossa é a brasileira,
por ser muito próxima da nossa.
Globalmente, nestes 20 anos
quantos projectos é que foram
implementados?
Temos 13. 470.810 projectos,
com cerca de três milhões de
beneficiários e 250 mil empregos
directos e indirectos gerados
neste período, porque primamos
sempre pela mão de obra local
na construção de determinado
projecto.
Olhando para a particularidade de cada província, qual é o
período médio que o FAS leva
desde a concepção de um projecto à entrega?
Solicitamos e ajudamos as
administrações a identificar
as necessidades, facto que
pode acontecer num período
de 30 dias. Neste tempo, a
nossaterra#01
está implantado?
Estamos nas 18 províncias.
Até 2014 estávamos apenas
em 15 províncias. Já nos
últimos meses tivemos de abrir
escritórios em todas províncias
do país, justamente porque
o acordo de crédito entre o
Governo e o Banco Mundial
tem cláusulas, e uma delas é
atender as situações difíceis em
todo o território nacional. Uíge,
Cuando Cubango, as Lundas
Norte e Sul e o Moxico foram
as últimas contempladas. Em
qualquer província onde se vá
existe um escritório do FAS.
Qual das províncias recebeu o
maior número de projectos?
Trata-se da província do
Cuanza-Sul, onde, por sinal,
o FAS nasceu em 1994. As
províncias que têm mais
projectos, em ordem sequencial,
são: Cuanza-Sul, Namibe,
Benguela, Huila, Huambo,
Cabinda, Bengo e Luanda.
Durante o período 1994-2015,
a média em cada uma destas
províncias é de 700 a 800
projectos.
Sendo o Cuanza-Sul o berço
do FAS, qual é o sector que
beneficiou de mais projectos
financiados?
Foi o sector da educação
seguido da saúde, isto em todas
províncias. De uma forma geral,
a necessidade da educação é
sempre superior aos outros
sectores. Porém, o primeiro
projecto a ser implementado foi
um projecto de água, um furo
que ainda existe. Depois deste,
56
57
Severino Carlos
ENTREVIST
FA
Gordon Kricke, embaixador
da União Europeia em Angola
Parceria com o FAS
no rumo certo
A União Europeia é o principal dador do FAS desde Setembro de 2004, na altura
com uma ajuda no valor de 45 milhões de Euros. Objectivo? Erradicação da
pobreza. É uma ajuda de peso que se reflete em millhares de projectos do Fundo de
Apoio Social por todo o território nacional. Fomos ouvir o seu representante.
A
nossaterra#01
O FAS É UM
PROGRAMA
ALTAMENTE
RELEVANTE NO
DESENVOLVIMENTO E
NA RECONSTRUÇÃO DE
ANGOLA”
bro de 2004, com uma ajuda no
valor de 45 milhões de Euros,
dos quais foram utilizados uns
30 milhões de Euros. Este apoio
a fundo perdido foi concedido
ao abrigo do 9º Fundo Europeu
de Desenvolvimento e implementado através de um acordo
de Administração com o Banco
Mundial, iniciando-se as actividades em 18 de Maio de 2005 e
finalizando em 31 de Dezembro
de 2009. Durante a duração deste
programa, que foi chamado
FAS III, os fundos da UE ao FAS
contribuíram para a implementação de 727 sub-projetos, em
65 municípios localizados em 17
províncias, de um total de 1575
sub-projetos, principalmente
nas áreas de educação, saúde,
reabilitação de escolas, centros
de saúde e mercados; 6 municípios no apoio ao empreendedorismo e iniciativas de criação
de empresas e 30 municípios na
elaboração de Planos de Desenvolvimento local participativos.
Estas ações estão localizadas em
14 das 18 províncias da República
de Angola. É de salientar que
uma grande parte dos municípios apoiados pelo novo programa, terão pela primeira vez uma
intervenção por parte do FAS.
Em quanto orça o valor total
das doações já feitas até ao momento pela União Europeia em
projectos sociais implementados em Angola?
O valor total do apoio da UE
ao FAS desde Setembro de 2004
é de 60 milhões de Euros. Como
já indicado, este apoio é a fundo
perdido e foi instrumentalizado
através de 2 programas: - o FAS
III, cuja implementação terminou em Dezembro de 2009 e
teve uma contribuição da UE de
45 milhões de Euros, e o novo
programa de apoio ao PDL (FAS
IV) que começou em Janeiro de
2015 e para o qual a UE está a
disponibilizar um financiamento
a fundo perdido de 30 milhões
de Euros.
E como avaliam globalmente a
parceria com o FAS?
O FAS é um programa
altamente relevante no desenvolvimento e na reconstrução
de Angola e a UE quer apoiar
os esforços do Governo para
reforçar a boa governação local
e apoiar as populações mais
nossaterra#01
União Europeia (UE)
é o principal parceiro
do Executivo angolano
para o desenvolvimento sustentável do país
e a erradicação da pobreza. É no
quadro dessa cooperação com o
Estado angolano que se inclui a
cooperação com o FAS, que está
no rumo certo, de acordo com o
embaixador da UE em Angola,
Gordon Kricke, em entrevista à
NOSSA TERRA.
Sabemos que a União Europeia é o principal doador do
Fundo de Apoio Social. Quais
são os projectos concretos
financiados ao longo da cooperação mantida com o FAS?
O apoio da União Europeia
(UE) ao FAS começou em Setem-
água, saneamento e reforço das
capacidades institucionais.
Dada a importância do FAS
para o desenvolvimento do país,
a União Europeia decidiu continuar a apoiar o novo programa
FAS IV, que foi intitulado Programa de Desenvolvimento Local
(PDL), no valor de 30 milhões de
Euros, provenientes do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Com este financiamento a fundo
perdido a União Europeia vai
continuar a apoiar o FAS na
prossecução dos seus objectivos
durante os próximos 3 anos,
sendo que o objectivo do projecto
continuará a ser a melhoria da
qualidade de vida da população e
a prestação mais eficaz e eficiente de serviços descentralizados.
As componentes do PDL que a
UE está a apoiar são: - a construção e/ou reabilitação de infra-estruturas económicas e sociais,
que vão providenciar e aumentar
o acesso de famílias a infra-estruturas sociais e económicas
melhoradas; - a promoção do
desenvolvimento local que irá
permitir a capacitação de empreendedores e de produtores para
a criação e desenvolvimento de
novos negócios; - e a formação
e capacitação de entidades
públicas e da sociedade civil em
planeamento, gestão financeira e técnica e monitorização
de serviços públicos que irá
permitir o reforço e melhoria
das capacidades institucionais.
Este novo programa, financiado
pela União Europeia, irá apoiar
28 Municípios na construção ou
58
59
ENTREVIST
FA
as pessoas reais no terreno.
A vossa interacção com o FAS
é feita através da espanhola
FIIAPP. Porquê o FIIAPP e não
outra entidade?
Durante a fase de definição e
formulação do novo programa
foram avaliadas outras modalidades de implementação com
outras organizações. A proposta
apresentada pelo FIIAPP, que
incluía a actual estrutura do FAS
como o ente implementador foi
considerada pela Delegação da
União Europeia como a mais
adequada. Não devemos esquecer que o FAS já tem uma grande
experiência na implementação
dos fundos tanto da UE como
do Banco Mundial e isto já é em
si uma garantia de sucesso na
utilização dos fundos da União
europeia para atingir os objectivos do FAS IV, nomeadamente a
promoção do desenvolvimento
local, o aperfeiçoamento dos
processos descentralizados e a
participação activa das populações locais, a melhoria do acesso
aos serviços básicos de saúde e
de educação das famílias mais
carenciadas e mais pobres em
Angola.
Fora do FAS a União Europeia tem outros parceiros em
Angola?
A UE é o principal parceiro
do Governo para o desenvolvimento sustentável do país e a
erradicação da pobreza. Desde
que abriu o seu escritório em
Luanda, em 1986, a Comissão
Europeia atribuiu directamente
mais de 600 milhões de euros a
A UE É O
PRINCIPAL
PARCEIRO
DO GOVERNO
PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DO PAÍS E A
ERRADICAÇÃO
DA POBREZA.
DESDE QUE
ABRIU O SEU
ESCRITÓRIO
EM LUANDA,
EM 1986, A
COMISSÃO
EUROPEIA
ATRIBUIU
DIRECTAMENTE
MAIS DE 600
MILHÕES
DE EUROS A
ANGOLA”
Angola. Durante esse tempo, a
Comissão Europeia tem sido um
importante parceiro do Governo
de Angola em domínios como
a reconstrução, a desminagem,
a saúde, a educação, a água e o
saneamento, a agricultura e a
segurança alimentar, a protecção
social de grupos vulneráveis,
a boa governação e os direitos
humanos.
Que outros passos estão
perspectivados em Angola em
matéria de cooperação para o
desenvolvimento?
Ao abrigo do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento
(10º FED), no qual se enquadra o
novo apoio ao FAS, mais de 250
milhões de euros foram destinados a um programa de cooperação plurianual (2008-2013)
com Angola. No âmbito deste
programa, estão a ser desenvolvidos projectos nas áreas da boa
governação, justiça e apoio institucional, saúde e educação, água
e saneamento, desenvolvimento
rural, desminagem, direitos
humanos e apoio a actores não-estatais.
O novo programa de cooperação com Angola ao abrigo do 11º
FED (2014—2020) está em fase
de aprovação e irá ter como principais sectores de intervenção:
formação profissional e ensino
superior; agricultura sustentável; e água e saneamento. O 11º
FED terá um orçamento de 210
milhões de Euros.
Esta interacção com Angola tem a ver com o que está
definido, de modo geral, em
nossaterra#01
O FAS III TREINOU MAIS DE
3.100 PESSOAS
E TAMBÉM
CRIOU MAIS DE
19.000 POSTOS
DE TRABALHO,
11.215 DELES
PERMANENTEMENTE
matéria, estão satisfeitos com
o desempenho do FAS?
É certo que não esperamos
retornos financeiros, mas através
do nosso apoio temos que oferecer soluções para o desenvolvimento relevantes e de elevado
impacto e a nossa ajuda tem que
se dirigir para onde ela é mais necessária e pode causar mudanças
duradouras e catalisadoras. Neste
sentido, a avaliação que se fez do
FAS III estimou que 2,3 milhões
de angolanos ganharam acesso
a serviços básicos fornecidos
pelo FAS III. Por exemplo na área
de educação, a qual recebeu a
maior parcela do apoio, o FAS
III treinou mais de 3.100 pessoas
e também criou mais de 19.000
postos de trabalho, 11.215 deles
permanentemente. Vários inquéritos realizados em 2005 e 2007
mostram que as populações que
beneficiaram dos subprojectos
de infraestrutura viram as suas
vidas melhoradas em termos
de acesso a serviços sociais,
como saúde, educação e água e
saneamento. Isto foi conseguido
através de distâncias mais curtas
necessárias para atingir esses
serviços.
O novo programa, FAS IV, que
está a começar as suas actividades, continuará a oferecer
soluções para o desenvolvimento
relevante e de elevado impacto
e vai dirigir a nossa ajuda para
onde ela é mais necessária e
pode causar mudanças duradouras. A cooperação da UE para
o desenvolvimento está a fazer
uma verdadeira diferença para
nossaterra#01
remotas através de prestação de
melhores serviços para alcançar
melhores perspectivas de vida.
O programa está em linha tanto
com as metas de desenvolvimento do governo como com os
acordos bilaterais entre a União
Europeia e o Governo de Angola.
No FAS III, apesar de que
uma parte dos fundos não foi
executada (15 milhões de Euros),
o programa teve um bom desempenho e o facto de que o Governo de Angola reforçou a sua
contribuição, quadruplicando
o que tinha sido originalmente
orçado, é um testemunho do seu
compromisso com o programa.
As lições aprendidas no FAS
III foram tidas em conta na
definição e formulação do nosso
novo apoio ao FAS. A Delegação
da União Europeia está a seguir
de perto a realização das actividades e está muito motivada
para trabalhar em estreita colaboração com as equipas do FAS
e do FIIAPP para garantir que
o novo programa, FAS IV, seja
bem implementado em benefício do país no processo actual
de crescimento económico, de
descentralização, e em prol do
fortalecimento da democracia e
da qualidade de vida de todos os
Angolanos. Estamos certos de
que o impacto destes projectos
nas províncias será fundamental para o desenvolvimento dos
municípios abrangidos.
Quem doa não espera, obviamente, retornos financeiros.
Mas quer ver boas repercussões da sua aplicação. Nesta
60
61
ENTREVIST
FA
nossaterra#01
62
A ÁFRICA É
ACTUALMENTE
O CONTINENTE
COM A TAXA DE
CRESCIMENTO
MAIS RÁPIDA E
A POPULAÇÃO
MAIS JOVEM,
E A ANGOLA
É UM CLARO
EXEMPLO DESTA TENDÊNCIA”
E de uma maneira geral como
é que a União Europeia perspectiva o futuro das relações
Norte-Sul?
O mundo, e, em particular, o
mundo em desenvolvimento,
está a evoluir a um ritmo acelerado. O PIB mundial aumentou
um terço desde 2000, mas esse
aumento foi conduzido pelos
países em desenvolvimento, que
são responsáveis por 70% do
crescimento mundial nos últimos dez anos. O PIB da África
Subsaariana aumentou 84% desde 2000. A África é actualmente o
continente com a taxa de crescimento mais rápida e a população
mais jovem, e a Angola é um claro
exemplo desta tendência. Um aspecto crítico é que o crescimento
económico na África Subsaariana
tem trazido menos benefícios aos
pobres do que em outros países
bem sucedidos, uma situação
que parece deteriorar-se com o
tempo. Estes dados positivos e a
necessidade de desenvolver políticas para o crescimento inclusivo
demonstram que a cooperação
para o desenvolvimento é mais do
que uma questão de solidariedade: consiste também em investir
num futuro mais vantajoso para
todos.
É por isso que a UE também
colabora estreitamente com
Angola sobre questões globais,
sejam elas sobre paz regional, as
alterações climáticas, a biodiversidade, a saúde, a migração e o
asilo, Transportes e Comunicações e o comércio internacional.
Através de projectos de desen-
volvimento, o diálogo político e
a sua coordenação com as embaixadas dos Estados-Membros
presentes em Angola, a Delegação da União Europeia continua
a ser um importante parceiro
político, económico e de desenvolvimento de Angola e centra-se, em especial, na contribuição
para o progresso social e o
crescimento económico inclusivo para os seus cidadãos, porque
este é fundamental para a paz e a
estabilidade a longo prazo.
Será alguma utopia perspectivar-se um mundo em que não
haja Estados necessitados até
um ponto extremo?
Não acho que seja uma
utopia. Os importantes avanços feitos por muitos estados
nos últimos anos são uma
prova clara de que é possível a
erradicação da pobreza. E neste
sentido a UE tem vindo a fazer
uma contribuição decisiva para
o nosso objectivo primordial
de erradicar a pobreza extrema
de uma vez por todas. Assim,
colectivamente, a UE e os seus
28 Estados Membros continuam
a ser o maior doador de ajuda
do mundo. Reconhecemos que
a cooperação para o desenvolvimento é mais do que uma questão de dinheiro e que a ajuda
aos países em desenvolvimento
tem que incidir especialmente
na pobreza. Mas isso implica
também um compromisso
de dar um papel de liderança
aos países parceiros e tornar a
prestação da ajuda o mais eficaz
possível.
nt
termos de cooperação com
os países ACP – África, Caraíbas e Pacífico – ou o âmbito é
diferente?
Sim, tem muito que ver. No dia
1 de Março deste ano o 11º Fundo
Europeu de Desenvolvimento
(11º FED, entrou em vigor depois
de todos os Estados-Membros
da União Europeia concluírem
o processo de ratificação. Será
disponibilizado um montante
total de 30,5 mil milhões de EUR
para a cooperação com os Estados da África, das Caraíbas e do
Pacífico (países ACP), através do
11º FED para o financiamento de
projectos até ao ano 2020.
O financiamento da UE é
sempre concordado em estreita
parceria com cada um dos países
ACP para se certificar de que
estão alinhados com as suas
prioridades nacionais e Planos
de Desenvolvimento. Isto fica
reflectido nos chamados Programas Indicativos Nacionais (PIN),
os quais estabelecem as estratégias e prioridades da cooperação
entre a UE e cada um dos países
ACP. No caso de Angola já foi concordado com o Governo este PIN,
que se encontra neste momento
em fase de aprovação pelas duas
partes. O PIN de Angola para
o período até 2020 terá uma
aportação da UE de 210 milhões
de Euros e foi concordado entre
a UE e o Governo de Angola tal
como já indiquei, concentrar o
nossa cooperação em 3 sectores
focais: formação profissional e
ensino superior; agricultura sustentável; e água e saneamento.
NA ROTA DO
PROGRESSO
Fruto de investimentos massivos o desenvolvimento vem
a passos largos naquelas que já foram pejorativamente
conhecidas como “Terras do Fim do Mundo”
Cuando Cubango:
Jamais a província
conheceu tamanha
azáfama socioeconómica como a
que acontece nos
dias de hoje.
64
nossaterra#01
locais
LOURENÇO MANUEL E CARLOS PAULINO (FOTOS) EM MENONGUE
Cuando Cubango
J
á nada será como dantes na província do Cuando Cubango, que vive
momentos áureos da sua história.
Os investimentos que o executivo
angolano vem realizando, nos mais
variados sectores da vida económica, social e
cultural do sudeste de Angola, têm contribuído gradualmente para o progresso da região
outrora pejorativamente conhecida como
“Terras do Fim do Mundo”, melhorando significativamente a qualidade de vida das suas
populações e comunidades. Jamais a província conheceu tamanha azáfama socio-económica como a que acontece
65
Estradas a fundo
O fim do conflito armado em 2002 deu lugar,
nt
locais
66
A META,
ATÉ 2017, É
ASFALTAR
MAIS DE 4 MIL
QUILÓMETROS
DE ESTRADAS,
ESTANDO NESTE
MOMENTO
EM CURSO O
PROCESSO DE
ADJUDICAÇÃO
DAS EMPREITADAS”
nos dias de hoje. Está a ficar para trás o ciclo
de forte atraso estrutural e económico, agudizado por décadas de violenta guerra civil
– cujo clímax nesta província foi a histórica
batalha de Cuito Cuanavale –, um ciclo que
se arrastou praticamente até à realização das
primeiras eleições multipartidárias no país
em Setembro de 1992.
A partir daí foram realizados alguns investimentos, no entanto sempre em escala muito
diminuta devido à tensão militar que persistiu na região. Só com a paz definitiva obtida
em 2002, o Cuando Cubango passou a viver
períodos de tranquilidade e bonança. O executivo angolano, com o apoio do Governo da
Província, arregaçou as mangas e deu início a
uma gigantesca operação de recuperação das
suas principais infra-estruturas, que permitiu
que a província ganhasse o estatuto de “Terras do Progresso” – agora sim, merecidamente e sem qualquer malícia semântica.
Os resultados do progresso estão à vista
de todos. Apesar de existir ainda um árduo
caminho para trilhar, vários quilómetros de
estradas foram asfaltados, a desminagem
caminha célere, bem como a construção de
pontes, habitação social, centenas de escolas,
postos de saúde, furos de água, sistemas de
fornecimento de energia eléctrica – enfim, um
sem-número de projectos que estão a mudar,
radicalmente para melhor, a vida de milhares
de angolanos que habitam numa das províncias mais extensas do país, onde o progresso,
pelos vistos, galga a passo de corrida.
nossaterra#01
na província do Cuando Cubango, a um desusado movimento de recuperação de vias
rodoviárias para melhorar as acessibilidades
e minorar o esforço de percorrer grandes distâncias entre as localidades num território
maior, por exemplo, que Portugal. Desde 2005
que o governo central, através do Instituto
Nacional de Estradas de Angola (INEA), está
envolvido num vasto programa de melhoramento das vias rodoviárias, tendo mobilizado
para o efeito um montante em torno de 800
milhões de dólares para asfaltar cerca de 796
quilómetros de estradas.
As empreitadas foram adjudicadas às empresas Edifer-Angola, Zagope do grupo Andrade Gutierrez, ADMC, a Teichmann-Angola
e o consórcio Decar, que assumiram o compromisso de asfaltar as ruas estruturantes da
cidade de Menongue e diversas vias de ligação
entre a capital e o interior da província. Passados nove anos, o balanço é satisfatório. Foram
asfaltados 105 kms, de um total de 155 kms, do
via Menongue/Cuchi até Cutato, orçado em
cerca de USD 161.614.328. Está completamente
coberto de asfalto o troço Menongue/Caiundo, empreitada orçada em USD 155.614.000.
Os 16 quilómetros de vias estruturantes
da cidade de Menongue, um projecto orçado
em USD 46. 667. 719, estão totalmente asfaltados, assim como um percurso de 86 kms
no trajecto Menongue/Longa, orçamentado
em USD 41.181.588. Está fechado o troço Menongue/Kueley de 75 kms, orçado em USD
81.562.000. Da estrada Longa/Cuito Cuanavale, que custou aos cofres do estado a quantia
de USD 75. 024.066, foram já asfaltados 86 dos
101 quilómetros da via; e 158 kms da estrada
Caiundo-Savate, orçado em USD 107.869.000.
Apenas a estrada entre Savate e Catuitui,
na fronteira com a Namíbia, orçamentada em
USD 78. 442. 355, ainda não recebeu um único
centímetro de asfalto. Contudo, o Governador do Cuando Cubango, Higino Carneiro, fez
saber que o seu executivo continuará a asfaltagem das estradas que considera vital para
sustentar os projectos de desenvolvimento
da zona leste e sul da província. A meta, até
2017, é asfaltar mais de 4 mil quilómetros de
estradas, estando neste momento em curso o
processo de adjudicação das empreitadas.
Transportes e comunicações
Encurtar distâncias é crucial
A
atenção que está a ser prestada aos
transportes e comunicações no
Cuando Cubango chega a ser uma
espécie de corrida contra-relógio.
Tudo para facilitar as comunicações
e a circulação de pessoas e mercadorias em
todo o território, com realce para as zonas de
difícil acesso, numa província com uma superfície gigantesca de 199.335 km2.
Um bom exemplo desse esforço está na
construção de um canal fluvial entre a sede
municipal do Rivungo e a localidade de
Shangombo (Zâmbia), numa zona pantanosa do rio Cuando, com dez quilómetros de
extensão, afigura-se de capital importância
para a população daquele município que
vive quase que isolada do resto da província
por falta de vias de acesso.
Os trabalhos do canal estão neste momento na recta final, aguardando-se pela construção das estruturas de apoio ao embarque
e desembarque de passageiros e mercadorias. Estão igualmente em curso as obras
de 11 portos fluviais que estão a ser ergui-
dos nas margens dos rios Cubango e Cuíto.
Para esta empreitada, o governo angolano adquiriu cerca de 40 embarcações de pequeno e médio-portes, algumas das quais já
estão a servir a população dos municípios do
Cuito Cuanavale, Cuangar, Calai e Dirico nas
suas movimentações de um ponto para outro,
incluindo para a Namíbia, país vizinho para
onde a maioria das pessoas se deslocam com o
fito de adquirir bens de primeira necessidade.
As parcerias públicas e privadas também
encontram um espaço neste domínio, sendo
responsáveis pela instalação de serviços que
também estão a encurtar distâncias, destacando-se as operadoras de telefonia móvel
Movicel e Unitel. Esta última, por sinal, já logrou estender o seu sinal a todas as sedes dos
nove municípios que compõem a província,
incluindo algumas comunas.
Para enfrentar o
desafio de levar
o comboio de
volta à capital do
Cuando Cubango,
o Executivo gastou
vários biliões
de kwanzas
em tarefas de
remoção de minas,
construção da
nova linha férrea,
recuperação de
várias pontes
e edificação
de 56 estações
ferroviárias ao
longo de quase 922
kms que partem do
Porto do Namibe
Festa do comboio em Menongue
Retomada no ano passado, a circulação do
comboio entre o porto do Namibe e a cidade
de Menongue, passando por Lubango, está
67
68
RETOMADA NO
ANO PASSADO,
A CIRCULAÇÃO
DO COMBOIO
ENTRE O PORTO
DO NAMIBE E
A CIDADE DE
MENONGUE,
PASSANDO
POR LUBANGO,
ESTÁ A CONTRIBUIR PARA
UMA MAIOR
CELERIDADE
DO DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA
DO CUANDO
CUBANGO”
Tempos de
modernidade
e de voar
em grande
nossaterra#01
passageiros. A modernização do aeroporto
Comandante Kuenha resulta da firme
determinação do executivo angolano, no
quadro da visão estratégica do Presidente
da República, José Eduardo dos Santos, de
combater as assimetrias entre uma e outra
região, jogando assim um papel fundamental na firme integração dos países da SADC.
“Transformar as diferentes províncias do
país mais próximas das outras, através da
criação de infra-estruturas de transporte e
logística, é a prioridade do Executivo para que
a circulação de pessoas e de mercadorias
se processe a toda a dimensão do país sem
constrangimentos”, lê-se num documento a
que NOSSA TERRA teve acesso.
nt
a contribuir para uma maior celeridade do
desenvolvimento da província do Cuando
Cubango, com o transporte facilitado dos materiais de construção e de outros bens de uso
e consumo da população.
Com duas frequências semanais, o comboio dos Caminhos-de-Ferro de Moçâmedes
(CFM) – ou do Namibe, como é vulgarmente
chamado pela população – transporta para o
Cuando Cubango de tudo um pouco. Quando
o apito soa à entrada da cidade de Menongue,
a estação local fica apinhada de gente. Alguns
para receber um ente querido e outros por
razões de negócios, pois muitas mercadorias
são despachadas no momento da chegada.
Materiais de construção, galinhas, porcos,
cabritos, horto-frutícolas, feijão, batata rena
e doce, cana-de-açúcar, peixe fresco e seco,
roupas usadas, utensílios de cozinha, entre
outros produtos de uso e consumo da população, são comercializados logo à chegada do
comboio e a um custo ao alcance dos bolsos
da maioria dos cidadãos. Ninguém quer esperar. Deixar para depois é arriscar-se a «cair
nas mãos” das conhecidas “zungueiras” que
despacham mercadorias a preços nada módicos.
Para enfrentar o desafio de levar o comboio
de volta à capital do Cuando Cubango, o Executivo gastou vários biliões de kwanzas em
tarefas de remoção de minas, construção da
nova linha férrea, recuperação de várias pontes e edificação de 56 estações ferroviárias ao
longo de quase 922 kms que partem do Porto
do Namibe, onde o novo desafio das autoridades agora é construir um ramal do CFM até à
vizinha República da Namíbia.
nt
locais
Reinaugurado
Aeroporto
Comandante Kwenha
A inauguração do novo aeroporto pelo Ministro dos Transportes, Augusto Tomás.
A
reinauguração do Aeroporto
Comandante Kuenha na cidade de
Menongue, em finais do ano passado,
pelo Ministro dos Transportes Augusto Tomás, marcou o início de uma nova era, o da
modernidade de voar em grande, conferindo
uma nova dimensão económica à província
do Cuando Cubango em particular e ao país
em geral. O moderno aeroporto tem uma
pista de 3.750 metros de comprimento, devidamente sinalizada e iluminada de acordo
com os padrões internacionais, 45 metros
de largura com bermas de 7,5 metros – pode
receber qualquer tipo de aviões, incluindo o
Boeing 777-300 ER.
A aerogare de estrutura metálica conta
com uma área de 4. 200 metros quadrados,
com uma sala de embarque e outra de
desembarque para receber 200 passageiros cada, uma área reservada com cerca de
sete balcões para o check-in, restaurantes
e lojas, unidade para os bombeiros e postos
para os Serviços de Migração e Estrangeiros
(SME) e das Alfândegas.
O aeroporto conta ainda com uma área
comercial, duas máquinas de raio x para
bagagem de mão, um detector de metais
e armas, sistemas de abastecimento de
aeronaves e de extinção de incêndios,
um parque de estacionamento para 350
viaturas ligeiras e 18 pesadas, iluminação
nocturna, entre outros serviços que vão
garantir maior dignidade e conforto aos
69
Parceria público-privada e crescimento das receitas fiscais locais também
são motores por detrás do bom rumo que os empreendimentos conhecem
Mais água potável
O
70
engajamento do empresariado privado e dinâmicas novas em matéria
de arrecadação fiscal a nível local
têm jogado um papel positivo para
o bom rumo dado aos diversos projectos e empreendimentos em curso na província do Cuando Cubango. Isto mesmo vem
referido num relatório balanço da actividade
governativa local. O documento, a que NOSSA
TERRA teve acesso, enaltece a solidariedade
do Executivo Central em relação à província,
com a sua inequívoca aposta na eliminação
das assimetrias regionais, mas nota que as
condicionantes nacionais e internacionais
têm imposto limites financeiros às verbas
A nova central,
orçada em 45
milhões de dólares,
tem capacidade
para bombear 11 mil
metros cúbicos de
água potável por dia
e beneficiar mais de
150 mil habitantes
das zonas urbana
e periurbana de
Menongue e da
sede comunal do
Missombo
orçamentais alocadas à província, levando a
que certas empreitadas não sejam cabalmente concretizadas por escassez de fundos.
No que diz respeito à contribuição fiscal da
província para o Tesouro Nacional, o relatório indica uma considerável evolução. Fruto
de uma atenção redobrada à arrecadação
local, no último exercício as receitas fiscais
e aduaneiras na província saltaram para 3,6
mil milhões de kwanzas, representando um
crescimento na ordem 78%. Nos últimos dois
anos, correspondentes ao consulado de Higino Carneiro como Governador da província,
foram programados 154 projectos sociais,
148 dos quais concluídos e os restantes ainda
Entre outros projectos de subordinação central e que estão a encher de orgulho a população da cidade de Menongue, destaca-se a nova
estação de captação e distribuição de água
potável, inaugurada em Janeiro último pelo
Ministro da Energia e Águas, João Baptista
Borges.
A nova central, orçada em 45 milhões de
dólares, tem capacidade para bombear 11 mil
metros cúbicos de água potável por dia e beneficiar mais de 150 mil habitantes das zonas
urbana e periurbana da cidade de Menongue
e da sede comunal do Missombo.
O empreendimento, cujas obras tiveram a
duração de 20 meses a cargo da empreiteira
chinesa Sinohydro, conta ainda com um reservatório de seis mil metros cúbicos de água
nossaterra#01
locais
Turbinando os projectos
em curso. Foram igualmente executadas 44
outras acções que, tendo transitado de 2012,
acabaram por condicionar o orçamento 2013.
O relatório realça também que, numa óptica de eficiência de utilização dos recursos
públicos, os novos projectos inscritos privilegiaram a concentração de verbas em investimentos com maior impacto sócio-económico,
designadamente a construção de 96 escolas
do Iº ciclo do ensino primário e secundário,
incluindo cinco institutos médios, a saber:
Formação de Professores, Instituto Médio
Agrário, Escola de Técnicos de Saúde; Escola
de Professores do Futuro (ADPP) e a Escola
dos 1º e 2º Ciclos do Cuchi.
No domínio da saúde foram concluídos,
no município sede do Cuando Cubango, cinco centros de saúde, um oftalmológico, outro
ortopédico e um depósito de Medicamentos,
uma escola de formação de técnicos de Saúde,
um centro de especialidades clínicas e outro
ortopédico, tendo o governo da província colocado à disposição seis ambulâncias e duas
viaturas.
Actualmente, decorrem trabalhos de conclusão do hospital geral do Cuando Cubango
e do hospital municipal de Menongue, duas
obras de subordinação central, bem como dos
hospitais municipais de Mavinga, Rivungo,
Dirico, Calai e do hospital sanatório, igualmente de Menongue.
EM JUNHO
VAI-SE
REALIZAR NO
BONDO-CAÍLA
(CUANGAR),
NA FRONTEIRA
ENTRE O CUANDO CUBANGO E
A NAMÍBIA, A
3ª EDIÇÃO DA
FEIRA DO GADO
e uma extensão de rede de 59,9 quilómetros, o
que permitiu a construção de 100 chafarizes
ao redor da cidade.
O Ministério da Energia e Águas remodelou
igualmente o sistema de ampliação e melhoramento da rede de média tensão e iluminação pública da cidade de Menongue, orçado
em mais de 53 milhões de dólares e que vai
abranger 12 mil ligações domiciliares até à
comuna do Missombo, a 18 kms da sede da
província.
As obras que estiveram igualmente a cargo
da Sinohydro num período de 20 meses incluiram também a instalação de 59 Postos de
Transformação de energia de 630 e 250 KVA,
e 15 quilómetros de iluminação pública nas
principais artérias da cidade de Menongue,
tendo sido inaugurados também em Janeiro
do corrente ano.
Agronegócio para diversificar
a economia
O governo da província do Cuando Cubango
apresentou ao longo dos dois últimos anos
um Plano Director Agro-industrial e Agro-pecuário a entidades nacionais e estrangeiras,
com o propósito de atrair mais investimentos
para a região, cujo enorme potencial agrícola
se encontra adormecido por escassez de verbas.
Em declarações à NOSSA TERRA, o Vice
Governador do Cuando Cubango para o sector económico, Ernesto Kiteculo, disse que
este exercício permitiu a parceiros nacionais
e estrangeiros terem uma idéia do potencial
71
Carlos Paulino
Paraíso turístico atrai investimentos O GOVERNO
LOCAL ESTÁ
SERIAMENTE
DETERMINADO EM
DIVERSIFICAR
A ECONOMIA E
UMA APOSTA
CERTA É A
REALIZAÇÃO
PERÍODICA DE
EVENTOS DE
PROMOÇÃO
DOS RECURSOS
LOCAIS
A fazenda agro-industrial do Longa situada
na comuna com o mesmo nome, destinada à
produção e processamento de arroz, constitui
um projecto promissor no qual o executivo
angolano investiu mais de 76,6 milhões dólares. A fábrica, montada pela chinesa CAMCE,
está equipada com tecnologia moderna e inclui moradias para os técnicos e administradores da empresa.
No local foi ainda construído um centro de
formação para aperfeiçoar as técnicas dos
camponeses locais no domínio agro-pecuário, uma biblioteca, laboratórios, uma estação
meteorológica, serviços de fornecimento de
mecanização agrícola, um posto-médico e
uma escola primária para atender as comunidades locais.
Foram igualmente erguidos seis dormitórios de 25 camas cada, sistemas de captação
de água potável, parque de estacionamento
de viaturas e máquinas agrícolas, uma estação de serviço, uma zona de armazenamento, oficinas, refeitório, um canal de irrigação,
entre outros serviços indispensáveis à cultura do arroz.
O campo de produção do arroz foi ampliado
de 600 para 1.500 hectares para uma colheita
anual de 15 mil toneladas deste cereal, quantidades que poderão ser triplicadas à medida que forem abertas novas áreas de cultivo
no Longa e Masseca, no município do Cuíto
Cuanavale.
nossaterra#01
Okavango/Zambeze
Projecto KAZA reúne potencial para situar-se entre as
maiores referências no roteiro turístico do mundo inteiro
Arroz no Longa
nt
locais
72
agrícola e dos outros recursos mineirais que a
província tem, alguns dos quais já começaram
a investir no sector pecuário, produção de ovos
e de arroz, processamento de mandioca e de
madeira. Ernesto Kiteculo adiantou que o governo
local está seriamente determinado em diversificar a economia e uma aposta certa é a realização períodica de eventos de promoção dos
recursos locais. No próximo mês de Junho vai
realizar no Bondo-Caíla (Cuangar), na fronteira entre o Cuando Cubango e a Namíbia, a 3ª
edição da Feira do Gado, um evento aberto a
expositores de todo o país e que contará também com presenças confirmadas de criadores
do Botswana e da Namíbia.
No local, o governo da província do Cuando
Cubango colocou à disposição dos expositores
uma área de 800 metros quadrados com dezenas de currais, mangas de vacinação e um
vasto campo para pasto do gado em leilão, restaurantes, zonas de lazer, um espaço reservado
a emergências médicas e uma zona sobre o rio
Cubango, para a prática de pesca desportiva. Ernesto Kiteculo disse que nas duas primeiras edições, realizadas em Março e Julho
de 2014, o governo da província arrecadou
rerceitas acima dos 100 milhões de kwanzas
em cada um dos eventos, que contaram com a
presença do Ministro da Agricultura, da Construção, Hotelaria e Turismo, Governadores das
províncias do Zaire, Huíla, criadores da região
sul de Angola e de centenas de turistas nacionais, da Namíbia, Botswana e da África do Sul.
Incentivar os criadores tradicionais do
Cuando Cubango a melhorar as suas manadas e o modo de vida das comunidades, cultivando-lhes o hábito de participarem em leilões de gado, como forma de renovar as suas
manadas e como meio de combater a fome e
a pobreza que os apoquenta, são entre outros
objectivos o que o governo da província persegue com a realização deste tipo de eventos.
Segundo o Vice-Governador, o Cuando
Cubango tem um número significativo de
criadores que já podem instituir um núcleo
para dar resposta ao grande potencial que a
província tem, para o desenvolvimento de um
sector pecuário empresarial. Trata-se de uma
iniciativa que pode ajudar na mudança genética do gado da província.
O
Projecto Transfronteiriço Okavango/Zambeze (KAZA), com uma extensão territorial de 444 mil kms
quadrados repartidos por Angola,
Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, vai ser nos próximos tempos uma
referência obrigatória no roteiro turístico da
região Austral, de África e do mundo, a julgar
pelas suas potencialidades e pelo empenho
pessoal dos chefes de Estado dos cinco países
membros.
Este imponente projecto começa, na parte
angolana, no município do Cuito Cuanavale,
passando pelas localidades de Mavinga, Rivungo, Dirico até ao Bico de Angola, numa
extensão de 87 mil quilómetros quadrados,
nos quais o executivo angolano procura atrair
investimentos para, através de parcerias público-privadas, imprimir maior dinamismo
na execução de infra-estruturas hoteleiras,
safaris, conservação da fauna e da flora.
A província do Cuando Cubango, apesar do
CUANDO-CUBANGO:
90 POR
CENTO DO SEU
TERRITÓRIO É
CARACTERIZADO POR ZONAS
TURÍSTICAS
enorme atraso que denota em termos de infraestruturas, se comparado com os restantes
países membros, é à partida o pulmão deste
projecto, visto que 90 por cento do seu território é caracterizado por zonas turísticas, com
uma fauna e flora e uma bacia hidrográfica invejáveis, com realce para os rios Cuito, Cuando
e Cubango que o tornam um verdadeiro oásis.
Apesar da guerra que assolou a região, o
sistema ecológico, que é um dos principais
objectivos do projecto, contínua intacto e
precisa apenas ser melhorado para proporcionar, às comunidades locais, os benefícios
provenientes dos recursos da biodiversidade,
através de práticas de gestão, conservação, turismo e de oportunidades alargadas de meios
de subsistência. Para melhor funcionalidade
e organização, foi lançada no dia 6 de Agosto
de 2013 a primeira pedra para a construção
da sede do escritório KAZA na componente
angolana, no município do Cuito Cuanavale,
em cerimónia testemunhada pelos Ministros
da Hotelaria e Turismo de Angola, Namíbia,
Zâmbia e Zimbabwe, e do Governador do
Cuando Cubango, Higino Carneiro. Um dia
depois, a cidade de Menongue acolheu a reunião ministerial dos cinco países membros do
projecto com o propósito de avaliar o grau de
execução das tarefas agendadas no encontro
anterior, com realce para a parte angolana, em
que mais atrasos se verificam como resultado
do conflito armado.
O encontro teve como principal abordagem
a criação de um fundo para as contribuições
dos respectivos países, para que algumas actividades relacionadas com o projecto turístico internacional possam ser executadas sem
qualquer sobressalto, particularmente o pro-
73
Pedro Mutindi.
Neste momento, a
província conta com
mais de 50 unidades
hoteleiras, entre
hotéis, hospedarias
e lodges que já
permitiram gerar
cerca de 400
postos de trabalho,
além de conferir
maior conforto
e comodidade
a centenas de
turistas e homens
de negócios que
diariamente visitam
a região.
Neste momento, mais de 70 por cento, dos 87
mil kms quadrados da área afecta ao projecto
Okavango/Zambeze na componente angolana, já foram desminados, garantindo a segurança e condições para a implementação
de vários projectos sociais que possam dar
maior sustentabilidade ao KAZA.
Actualmente estão livres de minas os troços rodoviários que ligam a comuna do Luiana/sede municipal do Rivungo, Buabuata/
Jamba/Luiana. Decorre o processo de desminagem do percurso Mucusso/Mavinga/Rivungo e nos parques nacionais do Luengue
e Luiana.
Nestas empreitadas estão engajadas operadoras afectas ao Instituto Nacional de
Desminagem (INAD), da Polícia de Guarda
Fronteira e da Engenharia Militar, que estão
a desminar os principais pontos para a implementação do KAZA. A desminagem das
principais vias de acesso ao perímetro do
KAZA permitiu ao Governo local construir os
postos fronteiriços de Buabuata e do Sissué
no Bico de Angola, para garantir a inviolabilidade das nossas fronteiras com a Zâmbia e
a Namíbia.
Protecção dos parques
O parque nacional do Luiana, com uma extensão de 45.772 kms quadrados, o do Luengue, com 46 mil kms quadrados, a par dos
rios Cubango, Cuito e Cuando, constituem
o principal pulmão do Okavango/Zambeze,
um mega-projecto turístico e de conservação que tem vindo a despertar o interesse da
comunidade internacional.
Hoje, passados 12 anos desde a conquista
da paz efectiva, é notório o regresso ao habitat natural de numerosas manadas de elefantes, rinocerontes, búfalos, girafas, palanca real, onças, leões, guelengues, leopardos,
avestruzes, javalis, hienas, cabras do mato,
entre outras espécies.
Quer o parque nacional do Luiana como
o de Luengue, ambos possuem uma fauna e
flora que infelizmente ainda continuam a ser
alvos de acções negativas do homem, sobretudo dos caçadores furtivos que exploram
estes recursos para fins pessoais. Razão pela
qual o Ministério do Ambiente tem envidado
esforços na protecção destes locais, para que
no futuro não comprometam os verdadeiros
objectivos para os quais foram criados.
A protecção dos animais nestes parques
não é eficiente; os 167 fiscais ambientais que
asseguram estes locais ainda são insuficientes para fazer face aos caçadores furtivos
zambianos e namibianos que diariamente
entram ilegalmente no território nacional.
Além do acto criminoso que começa pela
violação das nossas fronteiras, eles abatem
os animais e servem-se da carne, do marfim
e de outros bens para se enriquecerem.
O Cuando Cubango divide 685 kms de
fronteira terrestre e fluvial com a República
da Namíbia e 226 kms com a Zâmbia, sendo
este último país que mais tem preocupado as
autoridades locais devido à ausência de um
controlo rigoroso para impedir a entrada de
caçadores furtivos. Por esta razão, o trabalho ainda é grande e
muito aturado. Urge a necessidade de se mobilizar e desdobrar os efectivos no terreno,
assim como exige dos responsáveis do Ministério do Ambiente e de outras individualidades políticas dos países membros, que se empenhem mais na sensibilização das pessoas
da importância ou da necessidade imperiosa
de se proteger este bem público a qualquer
custo, para que o KAZA seja realmente um
dos maiores destinos turísticos do mundo.
Angola precisa ainda do intercâmbio e experiência de outros países membros e não só,
para que se possa transformar estes recursos naturais em favor da diversificação da
economia e do melhoramento das condições
de vida dos angolanos.
Financiamento
O Banco Alemão KFW é o principal financiador do projecto. Uma delegação desta instituição bancaria chefiada por um alto funcionário, Niles Meyer, visitou recentemente a
província para junto das autoridades locais
estudar mecanismos para financiar as acções prioritárias do executivo angolano.
Durante cinco dias a comitiva trabalhou
nos municípios do Cuito Cuanavale, Mavinga, Rivungo, Dirico e no Bico de Angola, lo-
ABUNDAM A
PALANCA REAL,
ELEFANTE,
RINOCERONTE,
HIPOPÓTAMO, HIENA,
LEOPARDO,
BÚFALO, JAVALI, JACARÉ,
ONÇA, CABRA
DO MATO,
ENTRE OUTROS
MAMÍFEROS E
AVES
calidades que cobrem 87 mil kms quadrados
do território do Cuando Cubango, onde avaliou o processo de desminagem, construção
de infra-estruturas hoteleiras, vias de acesso
e a conservação sustentável da fauna e da
flora.
Niles Meyer explicou, à margem de um encontro de cortesia com as autoridades locais,
que todos os anos o banco KFW tem disponibilizado mais de 300 milhões de euros de crédito para projectos de conservação da biodiversidade e construção de infra-estruturas
privadas. Assim, Meyer está disposto a não
regatear financiamento em Angola para que
o projecto KAZA seja uma realidade e possa
contribuir sobretudo para o melhoramento
das condições de vida das comunidades que
vivem no seu perímetro.
nossaterra#01
Desminagem
Fauna e flora riquíssimas
O território do Okavango-Zambeze alberga
uma vasta espécie animal. Para gáudio dos
turistas, abundam palancas reais, elefantes,
rinocerontes, hipopótamos, hienas, leopardos, búfalos, javalis, jacarés, onças, cabras do
mato, entre outros mamíferos e aves. A flora
riquíssima não fica atrás, graças aos dois tipos de clima de que goza, sendo o tropical na
zona norte e semi-árido no sul.
nt
locais
74
cesso de desminagem das áreas de Angola,
metas alcançadas até agora, e o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), sobretudo
em matérias de construção de infra-estruturas hoteleiras, vias de acesso e instalações
administrativas dos funcionários do KAZA a
nível regional.
Nos dias que correm o Cuando Cubango
tem despertado o interesse de muitos empresários nacionais e estrangeiros, para a implementação de projectos que visam dar maior
sustentabilidade ao KAZA. Neste momento,
a província conta com mais de 50 unidades
hoteleiras, entre hotéis, hospedarias e lodges
que já permitiram gerar cerca de 400 postos
de trabalho, além de conferir maior conforto
e comodidade a centenas de turistas e homens de negócios que diariamente visitam
a região.
O Grupo RITZ, uma das empresas angolanas mais referenciadas a apostarem no sector
do turismo, aceitou o desafio e instalou no perímetro do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Bacia do Okavango, no município do Dirico, o primeiro aldeamento a base de tendas
denominada “Dirico Lodge”, de 30 quartos.
O pólo turístico da bacia do Okavango,
aprovado pelo decreto presidencial número
56/11 abrange uma extensão de 12 quilómetros, localizado na confluência dos rios Cuito e Cubango e na fronteira entre Angola e a
Namíbia. Tem como objectivo fundamental
promover o desenvolvimento sustentável
do sector da hotelaria e turismo na região,
valorizando o património histórico e arquitectónico, os recursos naturais, culturais e
contribuindo para a geração de rendimentos
e empregos. Também é um dos pilares que
deverão dar sustentabilidade, no período
2012/2017, ao Plano Nacional do Turismo, em
particular, e de um modo geral à governação
do Executivo angolano no desígnio de diversificação da economia nacional.
Não é por acaso que, em linha com o KAZA,
o Programa Angola Investe tem já disponíveis um pacote de crédito de cinco milhões
de dólares americanos destinados a empresários nacionais ou estrangeiros que reúnam
condições para investir neste importante
projecto.
75
Região do planalto central conhece uma progressiva
recuperação graças a obras de reabilitação e de
ampliação das principais infra-estruturas destruídas
durante o conflito armado
N
76
uma altura em que Angola assinala
13 anos de paz efectiva após tempos
de dura provação devido à prolongada guerra que o país viveu, no Bié, a
martirizada província do planalto
central do país, desenvolvimento e reconstrução são dois temas em voga. A região compara-se, hoje, a um exercício matemático: sub-
Subtraem-se
as tristezas
provocadas pelo
flagelo da guerra,
somam-se as
alegrias pela
esperança
traem-se as tristezas provocadas pelo flagelo
da guerra, somam-se as alegrias pela esperança da sua gente, multiplicam-se as acções do
Executivo em prol do progresso e dividem-se
essas benesses para usufruto e bem-estar de
todos os seus habitantes. É nesse sentido que
o Bié está convertido hoje num verdadeiro
“canteiro de obras”.
Tendo sido uma das províncias que mais
sofreram os efeitos devastadores do conflito
armado, nem por isso jogou a toalha ao tapete. Antes pelo contrário, esta região do centro
de Angola soergueu-se e conhece agora uma
progressiva recuperação, graças às obras de
reabilitação e de ampliação das principais
infra-estruturas destruídas.
No universo dos mais de 24 milhões e 300
mil habitantes em Angola, segundo os dados
preliminares do primeiro Recenseamento
Geral da População e Habitação, o Bié alberga nesse momento cerca de 6% desta cifra,
a par do Uíje. Com esta população espalhada por nove municípios, o desenvolvimento
da província é justificado pelo empenho do
Executivo central e do local para melhorar as
condições de vida. No âmbito do programa de
melhorias e aumento da oferta dos serviços
sociais básicos às populações, traçado desde o biénio 2006/2007, o Governo construiu,
reabilitou e ampliou a maior parte das infra-estruturas da região.
O Caminho-de-Ferro de Benguela, que atravessa toda a província do Bié e atinge hoje a
zona do Luau, Moxico, na fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) e Zâmbia, constitui só por si um factor importante
para o desenvolvimento. A esta imponente infra-estrutura, junta-se a reabilitação e ampliação da pista do aeroporto Joaquim Kapango,
Consumado o
regresso do
comboio há
sensivelmente três
anos. A principal
estação de
caminho-de-ferro
no Bié, localiza-se
no Cunje, tendo
sido totalmente
remodelada.
no Cuito, outra mola impulsora do progresso
da antiga cidade de Silva Porto.
Regresso do comboio
Trinta e três anos depois, a província ouviu
soar novamente o silvo do comboio do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), que permite
ligar esta província do Litoral Sul à zona Leste, mais concretamente o Luau, no Moxico, na
fronteira com o Congo e a Zâmbia. Consumado o regresso do comboio há sensivelmente
três anos, em 2012, hoje é possível atravessar
esse Corredor, do Litoral até ao Leste e vice-versa, através dos serviços da locomotiva
duas vezes por semana.
No Bié, as paragens vão do Chinguar, transitando pelo Cunje – no Cuito e onde está
localizada a estação principal –, Cunhinga,
Catabola, Camacupa, Cuemba até atingir a
fronteira na estação do Luau. O comboio normal de passageiros havia parado de circular
no Bié a 25 de Novembro de 1978, ao passo que
o de mercadoria foi interrompido em 1985. A
principal estação de caminho-de-ferro no Bié,
localiza-se no Cunje, tendo sido totalmente
remodelada.
nossaterra#01
Adeus aos
escombros
da guerra
nt
locais
S É R G I O V. D I A S n o C u i t o |
Província do Bié
77
Prestes a completar 90 anos, a antiga
cidade de Silva Porto vive momentos
de acelerada transformação até na
estrutura arquitectónica
E
78
m 2008, durante uma visita à capital
do Bié, quando ela ainda apresentava profusamente as marcas terríveis da guerra, o Presidente da
República, José Eduardo dos Santos, lançou um desafio aos seus habitantes
para voltarem a fazer dela a bonita cidade
que foi a antiga Silva Porto. Volvidos seis
anos justifica-se saber como está, afinal,
aquela que alguns repórteres de guerra
consideraram a “Stalinegrado” de Angola.
Agora, à beirinha dos seus 90 anos de existência, pois ascendeu à categoria de cidade
a 31 de Agosto do longínquo ano de 1925, a
capital biena enfrenta desafios próprios de
uma nova era da sua história, procurando
sobretudo a reabilitação das suas estruturas
e prosperidade em vários domínios. Hoje já
são visíveis os sinais de mudança na belíssima cidade do Cuito, que, altaneira e triunfante, vai renascendo dos escombros da
guerra e resgatando aos poucos a mística de
outros tempos.
Mas esse percurso tem história. Com o alcance da paz, em 2002, e dada a dimensão
ciclópica da destruição do Cuito, o Governo
traçou três importantes programas: a exumação dos corpos enterrados em quintais
e jardins, a reconstrução da cidade e a melhoria da oferta dos serviços sociais básicos
à população. Estas acções contribuíram,
grandemente, para a recuperação das infra-estruturas socio-económicas e melhoria
das condições de vida da população local.
O Administrador Municipal do Cuito,
Avis Agostinho Vieira, lembra que durante a guerra os corpos das pessoas falecidas
foram sepultados em lugares impróprios.
“Os enterros foram feitos nas ruas, quintais,
jardins e daí houve um programa especial
liderado por Sua Excelência, Presidente da
República José Eduardo do Santos, que permitiu fazer a exumação e inumação dos corpos nos três anos seguintes. Foi neste contexto que surgiu o cemitério-monumento, onde
jazem cerca de sete mil corpos”, disse.
Nestes 13 anos de paz efectiva, o Governo
Provincial desenvolveu projectos no domínio
da Educação e Saúde, construindo hospitais
e escolas de todos os níveis de ensino, o que
permitiu a melhoria da qualidade do ensino e
da assistência médica.
A cidade começa a reaver o ar florido que a
caracterizou em épocas áureas com a construção de parques infantis e reabilitação de
espaços verdes e jardins em todas as rotundas, que são alguns dos serviços executados
no âmbito da requalificação em curso na capital do Bié.
Segundo Avis Agostinho, em paralelo com
a recuperação das zonas verdes projectam-se
formas de preservação ambiental da cidade,
estando também em perspectiva uma grande
intervenção para aumentar a capacidade de
produção e de distribuição de água a partir do
actual centro de captação.
Distribuição superficial
Nos seus 4.814 km2 quadrados de superfície,
a capital biena alberga uma população estimada em mais de 500 mil habitantes. É limitada a Norte pelos municípios do Cunhinga e
de Catabola, a Este por Camacupa, a Sul pelo
Chitembo e a Oeste pelo Chinguar. Além da
sede municipal, a cidade do Cuito conta com
as comunas do Cunje, Trumba, Cambândua e
Chicala. A agricultura é a principal actividade
dos habitantes da região.
nt
locais
Cuito
veste-se
de novo
Antes os edifícios
do Cuito eram
a imagem da
desolação e
destruição, mas
hoje, depois de
reabilitados, eles
estão bonitos e
vistosos. À beirinha
dos seus 90 anos
de existência,
pois ascendeu à
categoria de cidade
a 31 de Agosto do
longínquo ano de
1925, a capital biena
enfrenta desafios
próprios de uma
nova era da sua
história
AS RESIDÊNCIAS
CONCLUÍDAS
AGUARDAM
APENAS PELA
ARREMATAÇÃO
DE CERTAS
COMPONENTES COMO A
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, POSTOS MÉDICOS E
OUTRAS
nossaterra#01
Nova
ex-libris
Com 3 mil apartamentos já concluídos,
a nova centralidade da capital biena
está quase pronta
A
nova centralidade do Cuito, capital
do Bié, já conta com mais de 3.000
apartamentos do tipo T3 em condições de habitabilidade dos 6.000 previstos no Projecto Horizonte Kora
Angola para a região. As residências concluídas aguardam apenas pela arrematação de
certas componentes como a iluminação pública, postos médicos e outras, para que haja
autorização para o início do processo de venda, de acordo com o Vice-Governador do Bié
para os Serviços Técnicos e Infraestruturas.
José Fernando Tchatuvela esclarece que
a rapidez imprimida na construção dos edifícios deve-se em grande medida ao método
de construção usado, baseado em moldes de
parede de betão pré-fabricadas. “Estão ajustadas por construção colante, o que permite,
em pouco tempo, erguer números altos de
moradias”, explicou.
De um modo global, este projecto, que
abrange também o município do Andulo,
basea-se em edifícios de até três pisos, com
apartamentos T3 e duplex, todos construídos
numa área de 100 m2. Quanto às vendas, José
Tchatuvela tranquilizou a população do Bié,
79
Não é tudo em matéria de novas habitações.
Caminha também a bom ritmo o programa
local de construção de 200 fogos por município, igualmente sob a chancela da Kora-Angola que, recorde-se, está a executar um
pouco por todo o país o Programa Nacional
de Habitação “Meu Sonho, Minha Casa” tutelado pelo Executivo angolano.
Em sete dos nove municípios que compõem a província do Bié, a construção das residências encontra-se praticamente em fase
conclusiva. Os 200 fogos habitacionais estão
a ser erguidos nos municípios do Chinguar,
Chitembo, Cunhinga, Catabola, Camacupa,
Cuemba e Nharea, estando nesse momento
mais de 90% da sua execução física realizada.
Nos municípios em referência as residências estão orçadas em cerca de 4 milhões de
kwanzas para os candidatos elegíveis, sendo
que há uma prioridade de 30% para a juventude da província ligada à função pública.
Centralidade do Andulo
Por seu turno, no município do Andulo, a cerca de 130 kms a Norte da capital do Bié, mais
de 200 apartamentos dos 1.000 do tipo t2, t3
e t4 previstos para a centralidade da região
estão concluídos. À semelhança do que acontece em relação aos 200 fogos habitacionais
por município, na centralidade do Andulo,
tal como na do Cuito, estão a ser construídas
Ravinas atrapalham No município do Cunhinga, cerca de 30 kms a
Norte do Cuito, capital do Bié, as cem casas já
habitadas, das duzentas previstas no projecto
habitacional da região, correm o risco de ser
destruídas por ravinas que se alastram em diversas direcções. As fortes chuvas que caiem
ultimamente no Planalto Central fazem com
que as ravinas progridam para a zona das casas sociais.
Uma equipa técnica designada pelo Governador do Bié já fez um levantamento preliminar para avaliar a magnitude das ravinas.e,
consequentemente, procurar conter o seu
alastramento. As ravinas ameaçam destruir
várias habitações, erguidas no âmbito dos
200 fogos por município, e cortar a circulação
na estrada nacional 250. Essa estrada permite
ligar o município do Cunhinga ao de Andulo,
ambos no Bié, assim como ao do Mussende,
no Cuanza Sul, que dá acesso à vizinha província de Malanje, através de Cangandala, habitat da Palanca Negra Gigante.
O Vice-Goverandor José Tchatuvela disse
que para evitar o desabamento das habitações, numa primeira fase, o Governo procederá à abertura de três valas para o escoamento
das águas pluviométricas, fazer a reposição
dos solos, bem como a sua compactação.
Quanto a ravina que se alastra para a EN 250,
o governante disse que a empresa contratada
para a reabilitação da mesma vai construir
uma ponte hidráulica para o escoamento das
águas de um lado para outro da via. José Tchatuvela informou, por outro lado, que pela dimensão das ravinas o governo já informou as
estruturas centrais para que se efectue um trabalho de fundo e de carácter definitivo.
Cerca de 220 km de vias serão
reabilitados na zona Leste do Bié
D
e obras públicas no Bié não é tudo.
Cerca de 220 km de estradas serão
reabilitados ainda no decurso deste
ano no percurso que liga a comuna
do Cunje, no Cuito, aos municípios
de Catabola, Camacupa, Cuemba até à região
do Munhango.
O responsável das Obras Públicas e Urbanismo, André Kaquarta, disse estar ainda
prevista a reabilitação de cerca de 208 km de
estradas secundárias e terciárias, também
adjudicadas nesse programa do Executivo. O
troço que liga o Cuito ao município do Andulo,
passando pelo do Cunhinga, beneficiou já de
obras de restauro até ao rio Mbui. A execução
física dessa empreitada está na ordem dos
85%, com cerca de 94 km já concluídos.
A maior preocupação do Governo do Bié está
nas vias do corredor leste da província, concretamente nos troços Cunje-Catabola, Camacupa-Cuemba-Munhango, numa extensão de 220
km, cujas obras ainda não iniciaram.
André Kaquarta assegura, contudo, que as
obras terão início ainda no ano em curso, sobretudo em relação à EN 140 com empreitada
já adjudicada. Quanto à recuperação da malha
rodoviária secundária e terciária da província,
o Director das Obras Públicas no Bié informou
que foram já adjudicados mais de 200 km para
serem executados ainda este ano.
VIAS SOB
INTERVENÇÃO Cuito-Cambândua: 52 km
Nharea-Lúbia: 67 km
Cuemba-Sachinemuna: 52 km
Zonas suburbanas: 27 km
Finanças
do Bié
Boavida Neto:
“Não deve haver
lugar para pânico
desnecessário.
Temos de estar
serenos e
conscientes que
os recursos
disponíveis chegam
para executar os
nossos objectivos.
Se houvesse mais,
melhor. Mas estes
são os recursos
disponíveis que
temos para
trabalhar”. O
governador referiu
que o orçamento da
província para 2015,
comparativamente
aos disponibilizados
nos períodos
anteriores, permite
alimentar óptimas
expectativas
nossaterra#01
Reabilitação
de estradas
nt
200 fogos habitacionais
diversas estruturas e equipamentos sociais
como hospitais, escolas, creches, postos policiais e outras.
O Governo do Bié prevê, ainda, a construção
de várias centenas de salas de aulas em todos
os municípios, para fazer face à explosão demográfica que se tem registado nos últimos
tempos na província. Para tanto, estão a ser
erguidas em todas as sedes municipais escolas com 12 salas de aulas, para o II Ciclo de ensino secundário.
.
nt
locais
CAMINHA
TAMBÉM A
BOM RITMO
O PROGRAMA
LOCAL DE
CONSTRUÇÃO
DE 200 FOGOS
POR MUNICÍPIO
informando que não existe ainda qualquer
processo de comercialização de residências
na centralidade.
“O Governo da Província está a procurar
organizar-se para melhor acomodar os quadros locais e funcionários públicos”, lembrou.
Explicou ainda que o governo propôs inicialmente uma reserva cifrada em 4 mil casas,
tendo acrescentado duas mil destinadas à
livre adesão, um processo cujos trâmites de
negociaçao com as entidades competentes
decorrem. Os organismos públicos e privados
interessados no projecto devem endereçar
uma circular à Direcção Provincial do Bié das
Obras Públicas e Urbanismo. A comercialização, a cargo da Imogestim, será no método de
renda resolúvel.
Nada de
pânico
Em tempos de austeridade financeira
no país, o governador do Bié apela à
tranquilidade e recomenda apenas
que os administradores sejam mais
contidos nos gastos
“N
ada de entrarmos em pânico
orçamental. O orçamento está
muito bom. Por isso não há
que lamentarmos, mas mobilizar sinergias para vencermos as dificuldades. Portanto, o desafio está
lançado.” Foi com estas palavras que o Governador do Bié, Álvaro Boavida Neto, abriu
a reunião de concertação do Governo do Bié
com os administradores municipais, em Janeiro último no Cuito.
Boavida Neto lembrou a orientação dada
pelo Chefe do Executivo, o Presidente José
Eduardo dos Santos, para maior racionalidade na utilização dos recursos. “Não deve haver lugar para pânico desnecessário. Temos
de estar serenos e conscientes que os recursos disponíveis chegam para executar os nossos objectivos. Se houvesse mais, melhor. Mas
estes são os recursos disponíveis que temos
para trabalhar”, declarou.
O governador referiu que o orçamento da
província para 2015, comparativamente aos
disponibilizados nos períodos anteriores,
permite alimentar óptimas expectativas. “O
orçamento disponível para este ano chega a
81
Digno de registo
82
Na mesma ocasião, o governador do Bié
apontou o ano de 2014 como digno de registo
devido à aprovação, pelo Conselho de Ministros, do Plano de Desenvolvimento Provincial
do período 2013-2017. Destacou que o referido plano foi aprovado num valor global de
767.023.563.558 kwanzas. O número “um” do
Governo do Bié lembrou que a partir da aprovação desse plano ficaram definidas as balizas “para uma governação que poderá contar
com a participação sublime de toda sociedade”.
Em relação ao Programa de Investimento
Público (PIP) em 2014, o Governador lembrou
que conheceu uma execução física na ordem
dos 77,20% e financeira de 62%. Quanto aos
programas de Impacto Económico e Social e
NÃO DEVE
HAVER LUGAR
PARA PÂNICO
DESNECESSÁRIO. TEMOS
DE ESTAR
SERENOS E
CONSCIENTES QUE OS
RECURSOS
DISPONÍVEIS
CHEGAM PARA
OS NOSSOS
OBJECTIVOS.”
BOAVIDA NETO
Quatro bilhões para combater a pobreza
O Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza (PMIDRCP) tem disponível no Bié para 2015 um
valor de 4 bilhões e 144 milhões de kwanzas.
Satisfeita, a Vice-Governadora do Bié para a
Esfera Económica, Deolinda Belvina Gonçalves, deu a conhecer que do valor aprovado 3
bilhões e 4.621 milhões de Kwanzas hão-de
cobrir os principais eixos do referido programa, nomeadamente os ligados aos cuidados
primários de saúde, “Água para todos” e merenda escolar. O Programa de Aquisição de
Produtos Agropecuários (Papagro) e o da mobilização social também fazem parte do pacote inserido no exercício económico de 2015.
A governante fez saber, ainda, que os indicadores de redução da pobreza são positivos na
província do Bié, reflectindo uma execução
satisfatória de 77% em 2014.
nt
Abençoada pela mãe-natureza
Potencial turístico da região planáltica do Bié
apenas aguarda por investimentos
Tal como outras províncias, o Bié, na região
planáltica do centro do país, conta igualmente com muitos atractivos turísticos. É todo um
potencial que apenas aguarda pelos necessários e adequados investimentos públicos e
privados para descolar.
Por isso mesmo, responsáveis locais do sector e empresários do ramo já traçam políticas
para atrair investidores e desenvolver o turismo na província. Vários operadores turísticos
do Bié participaram, em Outubro de 2014, na
cidade do Cuito, num encontro provincial realizado sob a égide do Governo do Bié, através
da Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo. O evento visou definir a estratégia e funcionamento do sector nessa zona circunscrita ao Planalto Central do país. Foram
debatidos, igualmente, o pacote legislativo do
sector, o licenciamento da actividade, entre
outros aspectos.
O chefe local do Departamento de Hotelaria e Turismo da referida direcção, Isaías
Lucondo, diz ser fundamental a reabilitação
das diferentes áreas turísticas, assim como
das vias de acesso a esses locais. “A província
precisa divulgar o seu potencial turístico para
despertar interesse aos turistas e investidores,
competindo assim com as demais do país”,
afirmou.
Além do Centro Geodésico de Angola, em
Camacupa, e a nascente do rio Cuanza, na
localidade de Mumbué, no município do Chitembo, o Bié conta com muitos outros atractivos turísticos. Mas o maior rio inteiramente
angolano e o centro geodésico constituem os
maiores cartões postais turísticos da província.
Mas não é tudo quanto a referências turísticas no Bié. Destacam-se, ainda, as lagoas, cascatas, florestas e algumas ruínas
de interesse histórico como o Cristo-Rei,
construído pelos portugueses e que se encontra junto ao marco do centro geográfico do país, assim como os Fortes de Silva
Porto e do Munhango, ambos monumentos
seculares, que aguardam por restauração.
O Jardim Espelho d’Água, vulgarmente ape-
O BIÉ, NA
REGIÃO
PLANÁLTICA
DO CENTRO DO
PAÍS, CONTA
COM MUITOS
ATRACTIVOS
TURÍSTICOS
lidado de “Pouca Vergonha”, nome que se
deve à estátua que representa uma mulher
nua; as Grutas Paleolíticas e da Rainha de
Chiconde, no Morro Tchimbango, um local
onde se comemora todos os anos, a 13 de
Maio, a lenda da aparição da Virgem aos
três pastorinhos.
Destaque ainda para as ruínas do Forte, em
Nharea, que foi destruído durante a guerra
civil, bem como a Lagoa do Cambâdua, com
cerca de três km de cumprimento formada
por um afluente do rio Kakuito, as quedas
de Mutumbo, no Chitembo, assim como
as do Lau-Lau, na margem do rio Luando.
A Reservas Florestais de Umpulo, com uma
área de mais de 4.000 quilómetros e rica
em espécies exóticas e a Natural Integral do
Luango, que é partilhada com a província de
Malanje, conhecida como um paraíso de aves,
devido à enorme variedade que aí existe, são,
também, outras referências incontornáveis
do turismo na província.
nossaterra#01
locais
ser superior aos dos exercícios passados na
ordem dos 12%. Isso significa que os gestores
vão acautelar dentro da estratégia uma planificação prudente de modo a obedecer a lei
quadro do orçamento para 2015” e evitarem-se passivos desnecessários, alertou.
Apelou também aos gestores públicos da
província para prestarem mais atenção à aplicação das verbas cabimentadas para os diferentes programas. Apontou, como exemplo,
a aplicação de valores nos programas ligados à merenda escolar na província. “Não se
compreende que um determinado valor serve para cobrir ou distribuir merenda escolar
para 20 mil alunos numa certa localidade e na
outra o mesmo valor sirva apenas para distribuir merenda a 10 mil alunos”, criticou.
“Água para Todos”, frisou que estiveram também num nível aceitável. O primeiro teve uma
execução física de 78,03% e financeira de 77 %,
ao passo que o Programa “Água para Todos”
teve uma execução física de 70% e financeira
de 80,5 %.
Das várias acções executadas em 2014, Boavida Neto realçou que foram construídas 462
salas de aulas que permitiram maior ingresso
de alunos. Destacou, igualmente, a construção de 17 postos e seis centros de saúde, assim
como 191 furos de água em várias localidades.
A extensão da rede eléctrica da cidade do
Cuito, com mais de 3500 ligações domiciliares em 13 bairros periféricos, foi outro aspecto
que o governante destacou na sua alocução.
Todas essas acções, segundo ele, traduzem
“o sentimento bom de se viver em harmonia
e com fraternidade, fazendo florescer a esperança de construir um futuro melhor que
é desejo exponencial do bom angolano de
gema”.
Boavida Neto anunciou a execução em 2015
de quatro grandes projectos na província do
Bié, designadamente a construção do hospital provincial, da aerogare, assim como dos
sistema de água do Cuquema e da centralidade do Tchissindo, todos eles localizados na
capital biena.
84
A nascente do
rio Cuanza é
essa coisinha
minúscula. Nada
que faça adivinhar
a imponência que
ele assume no seu
curso lá mais à
frente até ao seu
estuário a sul de
Luanda. Sendo o
maior dos rios que
nascem em Angola,
o gigante tem mais
de mil quilómetros
de extensão e uma
bacia hidrográfica
que ocupa uma área
de 140 mil km2.
Maior produtora de batata rena do país
terá este ano uma safra na ordem de
10 mil toneladas
A
fazenda agrícola “Vinevala”, localizada no município do Chinguar,
a cerca de 75 quilómetros do Cuito,
capital do Bié, tem prevista para este
ano uma colheita na ordem de 10 mil
toneladas de batata rena, 500 mil de repolho e
mais de 1000 de cebola.
O empreendimento que beneficiou de um
financiamento de 147, 3 milhões de kwanzas
(1,5 milhões de dólares norte-americanos),
do Programa “Angola Investe”, tornou-se no
maior produtor e fornecedor de batata rena
no país. Alfeu Vinevala, seu proprietário, garante existirem contactos com empresários
europeus que podem promover a assinatura
de contratos de exportação e importação de
produtos dessa fazenda.
“Como agricultores, estamos a empreender
esforços para alavancar a nossa produção lo-
Além do arroz, no Cuemba salta igualmente
à vista as culturas da mandioca, batata rena,
feijão, milho e outras. Na região estão licenciadas 40 associações de camponeses e quatro
cooperativas que são apoiadas pela Administração Local.
Em relação ao escoamentos dos produtos,
a responsável municipal disse que se abrem
boas expectativas com a previsão este ano da
reabilitação das vias de acesso ao Cuemba,
que se apresentam bastante degradadas.
“O Executivo angolano está a fazer tudo
para melhorar os acessos ao nosso município.
Por isso convidamos os empresários a fazer o
seu investimento, já que o Cuemba é rico em
recursos hídricos, turísticos e arável para a
prática de várias culturas”, lembrou.
Municípios
Principais culturas
Alfeu Vinevala:
“O ano passado
tivemos uma
colheita de 5 mil
toneladas de
batata rena e de
vários cereais. A
perspectiva que
temos para este
ano é atingir as 10
mil toneladas de
batata rena, 500 de
milho e igual cifra
de repolho”
nossaterra#01
Como as imagens atestam, a nascente do rio
Cuanza é essa coisinha minúscula. Nada que
faça adivinhar a imponência que ele assume
no seu curso lá mais à frente até ao seu estuário a sul de Luanda. Sendo o maior dos rios
que nascem em Angola, o gigante tem mais
de mil quilómetros de extensão e uma bacia
hidrográfica que ocupa uma área de 140 mil
km2.
A sua nascente está situada na localidade
do Mumbué, Chitembo, um município a Sul
do Bié e que liga esta província à vizinha
Cuando Cubango. Desagua no oceano Atlântico, numa área a sul de Luanda, capital do
país. Ao longo do seu curso, de mais de 960
kms, existem zonas navegáveis, cerca de
258 kms, formando na Barra do Cuanza, um
aprazível recorte natural que atrai milhares
de turistas. As barragens de Cambambe e de
Capanda produzem grande parte da energia
eléctrica consumida em Luanda. Também
fornecem água para irrigação de plantações
de cana-de-açúcar e outras culturas no vale
do Cuanza.
É no seu maior afluente, o rio Lucala, que se
encontram as grandes Quedas de Kalandula.
Junto da foz do rio fica o Parque Nacional da
Quiçama.
O rio Cuanza foi o berço do antigo Reino do
Ndongo, tendo também sido uma das vias de
penetração dos portugueses em Angola no século XVI. O rio dá o seu nome a duas províncias de Angola, o Cuanza-Norte e o Cuanza-Sul, bem assim como à unidade monetária
nacional (Kwanza), desde o seu surgimento
em 1977.
Batata rena
em alta
na Fazenda
Vinevala
nt
Aqui nasce o Cuanza
nt
locais
Sector
agrícola
cal para diminuir a pobreza a nível do país. O
ano passado tivemos uma colheita de 5 mil
toneladas de batata rena e de vários cereais. A
perspectiva que temos para este ano é atingir
as 10 mil toneladas de batata rena, 500 de milho e igual cifra de repolho”, disse.
Esses produtos foram escoados para as
províncias de Luanda, Lunda Norte, Huambo,
Benguela, Malanje, Cuando Cubango, Lunda
Sul e Moxico no ano transacto.
No pretérito mês de Janeiro, um grupo de
empresários do ramo agrícola visitou a fazenda e manifestou a intenção de uma parceria
com este gigante da produção da batata na
região do Planalto Central e no país.
A fazenda “Vinevala” arrancou com a
produção agrícola em meados de 2002 e
presentemente conta com mais de cem trabalhadores efectivos e de 200 eventuais.
Alfeu Vinevala apontou a pecuária como
próximo passo a dar. Nesse momento o empreendimento dispõe de mais duas centenas
de cabeças de gado bovino e fruto disso, em
breve, será lançada uma linha de produção e
comercialização de carne e leite.
Segundo informação avançada por Alfeu
Vinevala, o Programa de Aquisição de Produtos Agro-pecuários (PAPAGRO), no município
do Chinguar, tem adquirido hortofrutícolas
como repolho, couve, cenoura, batata rena,
cebola, milho, feijão, mel, laranja, tangerina,
fuba de bombó, mandioca, entre outros. Os
produtos são adquiridos por intermédio do
Centro de Logística e Distribuição (CLOD).
Enquanto isso, é também notícia que diversos empresários, originários de Portugal, Holanda e Índia, que visitaram recentemente a
fazenda “Vinevala” deslocaram-se, também, à
zona de produção de arroz, no município do
Cuemba, localizado no corredor Leste do Bié
e que dá acesso à província do Moxico. Nessa região está em construção uma fábrica de
descasque de arroz.
A administradora municipal do Cuemba,
Laurinda Capocola, refere, nesse particular,
que o cereal reveste-se como das principais
culturas da localidade. “O ano passado recebemos a máquina de descasque do arroz e um
gerador. Já temos a estrutura onde vai funcionar a fábrica que vai arrancar este ano”, disse.
Produção agrícola por regiões
Cuito
Milho, feijão, batata rena, batata-doce, hortícolas, trigo e arroz
Cunhinga
Batata-doce, mandioca, frutícolas e café arábica
Chinguar
Batata rena, batata-doce, hortícolas, frutícolas, oleaginosas e café
Andulo
Batata rena, batata-doce, feijão, mandioca, trigo, arroz e café arábica
Nharea
Milho, feijão, batata rena e doce, mandioca, trigo, a rroz e café
Camacupa
Milho, feijão, batata rena, batata-doce, frutícolas, ·trigo, arroz, mandiocas e café
Cuemba
Mandioca, feijão, batata-doce, oleaginosas
Catabola
Milho, feijão, trigo, arroz, batata rena e doce, mandioca, hortícolas e frutícolas
Chitembo
Milho, mandioca, batata-doce.
85
locais
Va l d e m i r o D i a s
86
Antecâmara do Plano
Director Geral Metropolitano
Capital do país com novo
paradigma administrativo
O boom populacional fez soar o estopim, apressando as autoridades a virarem o jogo. O novo modelo
deverá inverter défices actuais, transformando Luanda numa metrópole mais moderna que assegure a
prestação de serviços essenciais e adequados aos seus habitantes
DENTRO DE
DOIS ANOS
ARRANCA A
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
DIRECTOR
GERAL METROPOLITANO DE
LUANDA
de serviços básicos de saúde e educação, abastecimento de água potável e energia eléctrica,
esgotos, limpeza e recolha de lixo regulares.
De acordo com o Chefe de Estado angolano, o pacote de medidas já em curso visa, tão
somente, optimizar a organização e o funcionamento do Governo Provincial de Luanda,
justamente por ser a província mais povoada,
mais urbanizada e a que alberga a cidade capital do país. Mais: no futuro até se justificará
que Luanda tenha um estatuto diferenciado, à
semelhança de importantes cidades do mundo, casos de Brasília, no Brasil, ou Washington DC, nos EUA.
Está preconizado que dentro de dois anos
arranque a implementação do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, um
documento que deve abarcar as vertentes
do desenvolvimento económico e social, do
ordenamento do território e da mobilidade,
estendendo-se até 2030.
Até atingir-se à fase de implementação, a
locomotiva da modernização da capital angolana passará por várias estações – entenda-se etapas – que envolverão antecipadamente uma consulta pública e concertação
entre os organismos públicos, privados e a
sociedade civil.
nossaterra#01
C
olocar em pleno funcionamento o
aparelho da administração provincial e das administrações municipais
de modo a superar o atraso e ajustar
o passo da governação ao crescimento da procura de serviços constam entre os
principais desafios do novo figurino administrativo da província de Luanda, apresentado
em Setembro último, aquando da visita de
trabalho do Presidente da República e Titular
do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos,
à sede do Governo Provincial.
Ao mostrarem, de forma concludente, que
Luanda possui 6,5 milhões de habitantes, os resultados preliminares do Censo Populacional e
de Habitação funcionaram como autêntico estopim para a rápida adopção do modelo. Com
esta cifra já não se podia perder tempo; a capital angolana tinha (e tem) de levar um safanão
no modo como tem vindo a ser administrada,
passando a exigir uma dinâmica mais actuante na organização e gestão administrativa,
para que possa atender as necessidades de tão
elevado número de habitantes.
De facto, o boom populacional teve um efeito multiplicador negativo para os problemas
em Luanda, refletindo-se no aumento de bairros sem infra-estruturas mínimas, carentes
PIP de Luanda investe 48 mil milhões de Akz
O
Governo Provincial de Luanda deverá
investir este ano cerca de 48 mil
milhões de kwanzas repartidos por 311
projectos a serem desenvolvidos no âmbito
do Programa de Investimentos Públicos
(PIP). O sector social arrecada a parte
leonina com realce para a educação, saúde,
transportes e vias, bem como construção e
urbanismo. Note-se que há um aumento no
investimento por habitantes, cifrando-se o
valor em 7.059 Akz. Nos últimos dois anos
(2013-2014), o investimento na província
não acompanhou o aumento da população,
tendo inclusive se verificado uma redução
do investimento por habitantes de 6.528 AKZ
para 3.594 AKZ. Para adequar-se ao novo
quadro marcado pelo resultado do Censo Geral da População em 2014, que sanciona para
a capital do país 6,5 milhões de habitantes,
o orçamento de investimento público para
Luanda atingirá os 48 mil milhões, representando um aumento de mais de 100% em
relação ao ano anterior. O relatório destaca
que à medida que cada administração municipal tiver maior autonomia financeira e
orçamental para gerir as verbas atribuídas,
maior capacidade terão de responder às
reais necessidades da população.
Em função do novo estatuto orgânico de
Luanda que constitui os municípios da província em unidades orçamentais próprias,
o PIP define um tecto orçamental para cada
um deles. Desta feita, 23% do investimento
alocado ao GPL para execução de projectos
transversais a toda província. Refira-se
que Luanda é o município que apresenta
um dos menores rácios de investimento
por habitantes, apesar de ser o município
com maior verba alocada. Face ao atraso no
desenvolvimento em relação aos demais, os
municípios de Quiçama e Icolo e Bengo são
os que apresentam os maiores investimentos por habitantes. Perspectiva-se que no
futuro a distribuição do investimento deverá
estar alinhada com a densidade populacional dos municípios da província.
nossaterra#01
tinção de todas as direcções provinciais que
doravante passam a adoptar nova nomenclatura de gabinetes provinciais, sendo que
o novo modelo contempla apenas os gabinetes provinciais para os Serviços Integrados,
Infraestruturas e Serviços Técnicos, Educação e Saúde, Comunicação e Imagem, enquanto as delegações de Finanças, Interior
e Justiça não sofreram nenhuma alteração.
No entanto, estas medidas não alteram
o estatuto do governador provincial como
representante da Administração Central
em obediência à estrutura definida na
Constituição da República, conforme esclareceu o Presidente da República. José
Eduardo dos Santos, contudo, augura que
as medidas adoptadas fortaleçam a capacidade das Administrações Municipais para
planificar e gerir melhor as zonas urbanas,
promover o desenvolvimento social e económico local e contribuir para a melhoria
da prestação de serviços públicos nos domínios da saúde, da educação, fornecimento de água e energia eléctrica, saneamento
básico e gestão do lixo.
nt
O modelo por dentro
Esmiuçando sucintamente o novo paradigma administrativo de Luanda, destaca-se
que, para efeito protocolar, os administradores municipais gozam agora de um estatuto
equiparado a Secretários de Estado, sendo os
directores dos serviços municipais equivalentes a directores provinciais.
Sublinhe-se, de igual modo, que todos os
municípios da província de Luanda agora
são unidades orçamentais, dispondo de autonomia financeira e patrimonial. Passam a
dispor de poderes para elaborar e aprovar
os respectivos orçamentos municipais, os
balanços de contas municipais, dispor de
receitas próprias, ordenar, processar e arrecadar receitas que por lei forem destinadas
aos municípios, além de gerir o património
de cada município.
No âmbito desta revisão, ficou determinado que para efeitos de contratação pública os limites das despesas dos administradores municipais é fixado até ao limite
estabelecido para o governador provincial.
Em suma, as administrações municipais da
província de Luanda assumem, em grande
parte, as funções que eram desempenhadas pelo Governo da Província de Luanda a
quem agora é remetido ao papel de coordenar, fiscalizar e controlar.
Não menos importante foi também a ex-
nt
locais
LUANDA
VIVE JÁ UM
MOMENTO DE
REFORMA ADMINISTRATIVA
CARACTERIZADA, EM PARTE,
PELA ADOPÇÃO
DE MEDIDAS
DE CARÁCTER
NORMATIVO
Nesta perspectiva, Luanda vive já um momento de reforma administrativa caracterizada, em parte, pela adopção de medidas de
carácter normativo, como são aquelas que
estabelecem uma maior desconcentração administrativa dos poderes do Governo Provincial para a Administração Municipal.
A desconcentração, fundamentada no artigo 102 da Lei. 17/ 10 de Julho, permite ao
Titular do poder Executivo fixar um regime
organizativo específico para uma unidade
territorial, visando assegurar a prestação de
serviços essenciais e garantir uma adequada
gestão da correspondente circunscrição administrativa.
Enfim, são medidas que antecedem o futuro Plano Director Geral Metropolitano de
Luanda.
Dar vida aos municípios
Mais de mil funcionários do GPL recebem “guias de marcha”
para as administrações municipais e novas centralidades
Kilamba Kiaxi: o oitavo município
O
distrito urbano do Kilamba
Kiaxi pertencente ao município de Luanda volta a ter
estatuto de município. A decisão
saiu da última reunião extraordinária do Conselho Provincial de Auscultação e Concertação, presidida
pelo Governador da Província de
Luanda, Graciano Domingos.
A alteração foi ditada em
parte pelo factor extensão,
do município de Luanda e do
próprio distrito urbano, explicou o
director do gabinete provincial de
documentação e imagem do GPL,
Sebastião José.
Com esta alteração, a divisão
administrativa de Luanda passa
de sete para oito municípios,
nomeadamente Cazenga, Cacuaco, Icolo e Bengo, Viana, Belas,
Quiçama e Kilamba Kiaxi.
nt
88
guias em função das suas categorias e
áreas de residência. Ao que consta, alguns
destes técnicos vão reforçar as secretarias
de algumas escolas, libertando assim
professores que antes desempenhavam
funções administrativas em detrimento da
actividade lectiva.
Recentemente, o administrador do
município da Quiçama conferiu posse a oito
directores municipais, entre os quais o responsável da cultura, director do gabinete do administrador e outros quadros
que transitam do Governo Provincial
de Luanda onde acumularam bastante
experiência na gestão administrativa e
funcionalismo público.
nt
A
s mudanças impostas pelo novo
modelo administrativo da província de Luanda já se fazem sentir,
pese embora ainda não serem muito
visíveis. Desta feita, para dotar as administrações municipais com quadros
técnicos capazes provenientes das
mais diversas áreas, aproximadamente
1227 funcionários que serviam as
direcções extintas afectas ao Governo
de Luanda estão a ser transferidos para
os oito municípios e administrações
das centralidades de Cacuaco, Kilamba
e Talatona.
Até final de Janeiro aproximadamente 706 funcionários já dispunham de
89
CFB renasce das cinzas
oolhardorepórter
N
JAIME
AZULAY
o dia 14 de Fevereiro de 2015, o município do Luau, outrora um aglomerado longínquo, na zona fronteiriça
da província do Moxico, no Leste de
Angola, testemunhou o virar de uma
página de ouro na história do país. Perante
dois Chefes de Estado vizinhos, os Presidentes Laurent Kabila, da República Democrática
do Congo, e Edgar Lungu, da Zâmbia, o líder
angolano, José Eduardo dos Santos, descerrou a placa da nova estacão da antiga vila de
Teixeira de Sousa, marcando assim a reinauguração do Caminho de Ferro de Benguela
(CFB).
Cumprindo o protocolo, os três Chefes de Estado viajaram no comboio que transportou os
primeiros passageiros até a nova ponte sobre o
rio Luau que delimita Angola e a RDC, perante
o júbilo de milhares de pessoas concentradas
dos dois lados da fronteira para os saudar. O
apito do comboio marcou o ponto alto dos esforços do executivo angolano no relançamento
do ambicioso projecto do “Corredor do Lobito”
com um investimento de capital que ronda os 2
biliões de dólares americanos.
No dia 14 de Fevereiro, o Luau atraiu as atenções do país inteiro e não só. O acto, transformado num colorido festival humano, simbolizou o fim de um ciclo de letargia de quase 40
anos, os mesmos que, praticamente, Angola
tem de independência. Ao longo desse tempo,
inúmeras tentativas para reactivar a circulação revelaram-se infrutíferas, redundando
em volumosos prejuízos humanos e materiais, devido à escalada dos ataques armados
contra as composições e infra-estruturas da
companhia. O primeiro ataque aconteceu na
pequena estação do Cueli, na zona do Moxico,
no início de 1976. A partir dali iniciou uma espiral de destruição que se estenderia por mais
de três décadas.
As acções de sabotagem tinham conseguido estrangular uma das maiores empresas a
operar em Angola durante o período colonial.
Desprovido de regularidade de horário e calendário e sem garantias de segurança, o CFB
perderia a sua viabilidade económica e social,
factores imprescindíveis para a sua exploração. A circulação viria a ser completamente
interrompida na década de 1980 e ali começou
a fase de espectacular declínio, maugrado os
esforços do governo angolano na sua recuperação.
A transportação ferroviária através do CFB
constituiu uma actividade florescente durante os largos anos em que a companhia operou.
A construção iniciou logo após a outorga do
Diploma de Concessão a Robert Williams,
nos primórdios do século XX. As operações
de transporte internacionais iniciaram em 10
nossaterra#01
Comboio apitou na
fronteira com a RDC
NO DIA 14 DE
FEVEREIRO, O
LUAU ATRAIU
AS ATENÇÕES
DO PAÍS
INTEIRO
E NÃO SÓ
91
Viagem do Lobito ao Luau:
o sonho tornado realidade
Decidiu, o insondável destino, que fôssemos
testemunhas de mais um momento marcante
da vida do nosso país. Tudo começou no início
da tarde do dia 10 de Fevereiro, uma quarta-feira, quando inúmeras pessoas começaram
a concentrar-se na nova estacão ferroviária
do Compão, na cidade portuária do Lobito.
Encontramos ali uma obra nova, digna de
registo. Num espaço amplo, foram lançados
inúmeros ramais destinados às manobras
das diversas composições de passageiros e
de mercadorias, tanto para as partidas como
para as chegadas. Existe uma plataforma em
betão sobre a qual as pessoas se movimentam
ao saírem do interior da gare para ingressarem nas locomotivas e vice-versa. O edifício
principal, em si, emana um ar de modernidade que caracteriza o renascimento do Caminho de Ferro de Benguela.
Descortinamos, entre os presentes, inúmeras personalidades que se dividiam em
convidados, jornalistas, altos funcionários do
Ministério dos Transportes e elementos do
serviço protocolar. Estavam também presentes o Ministro Augusto Tomás e o Governador
de Benguela Isaac dos Anjos.
Contudo, os olhos de todos estavam direccionados para um homem de estatura acima
da média, muito conhecido nestas lides: Carlos Gomes, o Presidente do Conselho de Administração do Caminho de Ferro de Benguela, personagem de forte carisma, dono de um
pragmatismo e sentido de missão, que lhe valeu, entre os seus, a alcunha de “Pancadaria”.
Quem conhece esta pessoa, como nós, sabe
que o Senhor “Pancadaria” não deixa nunca
os seus créditos por mãos alheias.
“Assumi o compromisso junto do Senhor
Presidente da República, de que levaríamos
o comboio até ao Luau e vou fazê-lo”, disse o
atarefado PCA que, mesmo assim, arranjaria tempo para nos fazer companhia durante
o trajecto do Luongo, a saída da Catumbela,
até ao município de Caimbambo. Neste troço
viajamos ao lado de Carlos Gomes, sentados
num dos dois vagões-restaurantes atrelados à
composição que realizou a viagem inaugural
do Lobito ao Luau.
Cerca de 300 passageiros estavam a bordo.
Havia gente a acomodar-se nos vagões-dormitórios, enquanto os curiosos ficavam pelos
corredores das carruagens, espreitando a beleza da paisagem através das janelas. Nos restaurantes, as pessoas comiam e bebiam com
a maior tranquilidade e as conversas seguiam
animadas conforme a composição progredia
em direcção ao interior. A província do Moxico ainda estava longe e para lá chegar teríamos primeiro de atravessar o Huambo e o Bié,
ou seja, toda a região do planalto central angolano. Quanto ao nosso destino, o Luau, este
estava a mais de mil quilómetros de distância.
Após a breve paragem em Caimbambo, o
PCA do CFB despediu-se indo levar a sua simpatia de anfitrião aos demais passageiros. O
comboio voltou a deter-se por algum tempo
na estacão do Cubal, onde desceu o Governador Isaac dos Anjos para cumprir uma missão
de trabalho naquele município.
Antigamente, a região do Cubal, que o nosso
comboio rasgou entre o final da tarde e princípio da noite, enquadrava o actual município
de Caimbambo. Eram as famosas terras do
chamado “ouro-verde” de Angola, as vastas
plantações de sisal, a perder de vista, circundando velhos imbondeiros.
O sisal foi a riqueza de grandes senhores
colonos. Mas foi também a desgraça para as
populações nativas que eram forçadas a trabalhar em condições sub-humanas e com mísera remuneração. A cultura do sisal, nos moldes em que na época se efectuava, era penosa
e exigia pesado trabalho braçal. Nas próprias
fazendas estavam instalados engenhos de
desfibra e de enfardamento. Posteriormente o
produto era canalizado para as fábricas “Cofiang” e “Cordango” na cidade de Benguela,
que o transformavam em cordoaria de diverso tipo e calibre e em artigos de tapeçaria que
estavam em voga naquele tempo.
O grosso do sisal desfibrado era exportado,
conhecendo bastante procura no fabrico de
cordas para embarcações, incluindo navios de
grande porte. Quem já esteve num porto viu,
com certeza, os navios amarrados ao cais por grossas cordas de sisal entrelaçado.
Mais tarde, nos finais dos anos 70, o aparecimento das fibras sintéticas no mercado
mundial viria a representar um rude golpe
para a cultura do sisal por estas bandas. Ouvimos, contudo, que empreendedores ousados
estão a descobrir novas aplicações, não ape-
“ASSUMI O
COMPROMISSO JUNTO
DO SENHOR
PRESIDENTE
DA REPÚBLICA DE QUE
LEVARÍAMOS O
COMBOIO ATÉ
AO LUAU E VOU
FAZÊ-LO”
nas para a fibra, como no passado, mas também o aproveitamento da própria polpa, que,
segundo se diz, pode ser utilizada no fabrico
de cosméticos e na ração para animais.
Em plena noite o comboio fez a travessia
dos primeiros municípios da província do Huambo. Quinjenje, depois Ucuma e Longonjo
passaram com a maior parte dos passageiros
aconchegados nas suas camas, com lençóis
e almofadas devidamente providenciados.
Havia igualmente sacolas com toalhas novas,
escovas de dentes e sabonetes. A temperatura, inicialmente alta nos contra-fortes do Capelongo, começou a amenizar ao atingirmos
a região do planalto. Nos primeiros 350 quilómetros, o traçado ferroviário sobe do nível
do mar, no Lobito, até aos mil 854 metros de
altitude. Começa igualmente na região do Alto-Catumbela aquilo que já foi a maior plantação privada de eucaliptos do mundo, numa
área de 37 mil hectares com mais de 90 milhões de eucaliptos. Eram consumidos 570
mil toneladas de madeira por ano, para gerar vapor para as locomotivas que puxavam
nossaterra#01
oolhardorepórter
92
O APITO DO
COMBOIO
MARCOU O
PONTO ALTO
DOS ESFORÇOS
DO EXECUTIVO
ANGOLANO
NO RELANÇAMENTO DO
AMBICIOSO
PROJECTO DO
“CORREDOR
DO LOBITO”
COM UM
INVESTIMENTO
DE CAPITAL
QUE RONDA
OS 2 BILIÕES
DE DÓLARES
AMERICANOS
de Junho de 1931, com a chegada ao Lobito do
primeiro carregamento de cobre oriundo do
Katanga.
O lema do CFB foi de sempre continuar
crescendo. Com uma margem de progressão
de vulto, através de novos investimentos, tanto na melhoria do traçado da via, como em novas infra-estruturas de apoio, que culminando com uma capacidade de transportação de
10 milhões de toneladas/ano, em 1974, índice
que, entretanto, não chegaria a atingir devido
a eclosão da guerra.
O conflito armado que iniciou no período da
proclamação da independência nacional, em
1975, marcaria o desabrochar de um drama humano que superaria de longe os prejuízos que
actualmente as estatísticas apresentam com a
frieza dos números e condensaria toda a amargura vivida pela família ferroviária de Benguela.
93
Cubal que permitiu encurtar a distância e melhorar o traçado.
Noite adentro, o comboio prosseguiu em
direcção ao Leste e nada mais poderia fazê-lo
parar. Pela janela ouvíamos os gritos de alegria
de populares eufóricos a saudarem a serpente
metálica a rolar pelos carris. Foi momento para
cada um reflectir sobre o sacrifício que custou
fazer o comboio apitar nestas paragens. Os dados oficiais dão uma ideia do esforço gigantesco empreendido. Foram necessários seis anos
para a desminagem do troço entre o Lobito e o
Luau, qualquer coisa como 2 mil e 190 dias de
trabalho em condições de extrema dureza, entre Fevereiro de 2003 e Dezembro de 2009. As
equipas de desminagem não foram totalmente desengajadas. Até hoje algumas equipas
de especialistas continuam no terreno, após
conseguirem instalar uma faixa de segurança
de 30 metros em cada lado da linha e garantir
acessos para as empresas empreiteiras explorarem inertes usados na construção de pontes
e assentamento da via.
A festa no Luau foi vivida por todos, principalmente pelas populações das vilas e aldeias
localizadas ao longo do trajecto. Comunidades inteiras ficaram durante décadas isoladas
do resto do país. Mais do que ninguém elas
começam a sentir os benefícios do comboio,
que proporcionam condições de mobilidade
há tanto tempo ansiadas. Independência, Paz,
Unidade Nacional
e Desenvolvimento.
nt
oolhardorepórter
94
NOITE
ADENTRO, O
COMBOIO
PROSSEGUIU
EM DIRECÇÃO
AO LESTE E
NADA MAIS
PODERIA FAZÊ-LO PARAR.
PELA JANELA
OUVÍAMOS
OS GRITOS DE
ALEGRIA DE
POPULARES
EUFÓRICOS A
SAUDAREM
A SERPENTE
METÁLICA A
ROLAR PELOS
CARRIS”
as composições do Lobito até ao Congo.
Chegamos assim à grande estação do Huambo, que era tida como a segunda sede da
companhia, pelo facto de albergar aqui as conhecidas Oficinas Gerais do CFB. Carlos Gomes sabia que estava a lutar contra o tempo e
o seu sentido de missão o obrigava dar a voz
firme de comando a que o maquinista fazia
soltar um apito prolongado com o qual todos
os passageiros se familiarizaram – “hora da
partida”. E nos embrenhámos pela madrugada rumo ao Bié, depois de atravessarmos
Cicala-Choloanga e Caciungo, e a emblemática vila do Chinguar que marcou a entrada
em terras bienas. Entre o Lobito e o Luau, ao
longo da via férrea, existem 90 localidades.
Muitos passageiros ficaram desapontados
com a notícia de que contornaríamos a cidade capital do Bié, pois tinham nos seus planos
dar uma olhada pela mártir cidade. Surgiu
um facto que muitos desconheciam. Por força do traçado, a estação que serve o Cuito não
se encontra propriamente na cidade, mas sim
na vila-satélite do Cunje, a antiga estação de
Porto-Gare, a cerca de 15 quilómetros. Sobre
isso, não havia nada a fazer. Cuito ficaria para
a próxima oportunidade. Muitos ironizaram
dizendo que, mesmo sendo Caminho de Ferro de Benguela, o comboio agora também não
passa mais pela cidade capital da província,
a cidade de Benguela, devido à variante do
95
As cordas do futuro
Um projecto com implantação local, criado há sete anos no actual Distrito Urbano da
Samba, vai ganhando projecção internacional tal é o seu impacto sobre as vidas de
crianças e adolescentes de municipalidades carentes. Além de uma escola de música,
a Orquestra Sinfónica Kaposoka revela-se, também, uma escola para a vida.
A
em 2008, a Orquestra Sinfónica Kaposoka
era um projecto virado, apenas, para o município da Samba. O princípio, segundo o
seu mentor, Pedro Fançony, à data da criação Administrador do então município da
Samba, era mudar a vida de um grupo de
jovens tendencialmente virados para abraçar a delinquência. Ao verificar o estado
algo degradante das escolas primárias, facilmente constatou um elevado grau de depressão ou mesmo de frustração entre os
alunos. Assim nasceu o projecto de criação
de uma Orquestra, consciente, como estava Pedro Fançony, do poder terapêutico da
música sobre a alma humana.
“Achei que a música clássica era a melhor maneira de recuperá-las” conta hoje
o mentor do projecto, feliz pelos animadores resultados alcançados ao cabo de sete
anos de existência da Orquestra.
Para as crianças, refere, o ideal não era
apenas pô-las a ouvir a música, mas elas
próprias a executá-la”. A idéia surgiu como
uma semente lançada à terra. Rapidamente germinou e dos 67 alunos matriculados
em 2008, hoje a Orquestra conta 260 crianças, enquadradas nas duas escolas disponíveis, a da Samba, no actual município de
Belas e a do Zango, no município de Viana.
Esses números são sugestivos de um
crescimento da empreitada além do inicialmente projectado. E tal tem sido possível dado o facto de a sociedade ter alinhado no mesmo diapasão e decidido apoiar
a materialização do sonho de Fançony.
Agora, diz ele, o projecto não é meu. É do
Senhor Presidente da República. A escola
criada com os fundos antes atribuídos às
administrações municipais, é hoje massivamente apoiada por departamentos do
Governo angolano, “sobretudo pela própria
Presidência da República”. Esta entidade
mostra-se em perfeita harmonia com a intenção de fazer com que escolas do género
se multipliquem como cogumelos pelo país.
Mais do que uma escola de música, o
Kaposoka é uma Orquestra Sinfónica, a
primeira da história de Angola, com a particularidade de ser composta por músicos
mirins, com idades entre os 6 e 19 anos. Se
nossaterra#01
municípios
Euclides Francisco
96
Orquestra Sinfónica Kaposoka
palavra Samba transmite uma
idéia de ritmo. Está associada
a um estilo musical acelerado,
dançante e com adeptos em todo
o mundo desde o seu ponto de
partida, o Brasil. Em Angola ela tem um
outro significado. Noves-fora os estudiosos, segundo os quais, o ritmo brasileiro
deriva do Semba angolano, Samba, neste
país africano, é também o nome de um distrito urbano da província capital, Luanda.
Uma zona habitacional antiga, onde as
residências herdadas do colono misturam-se com casas de construção precária, viu
nascer um projecto educacional apostado
em transformar profundamente a vida de
adolescentes locais e de outros bairros suburbanos de Luanda.
Essa transformação não abrange, na
verdade, apenas adolescentes. Crianças
também. Fernandinha, como é chamada
pelos mais próximos, é disso um exemplo.
Há oito meses optou, com o consentimento dos seus pais, por alterar a sua rotina de
casa para a escola e da escola para casa.
Acrescentou, a meio do caminho, umas aulas de música. Mas nada de kuduro, bastante popular entre a juventude angolana, tão
pouco de Kizomba, de Semba ou de um outro ritmo mais dançante e contagiante. Por
isso, mais susceptível de atrair a simpatia
de pessoas com a idade de Fernandinha.
Fernanda Ferrão, com apenas 8 anos, é
integrante da Orquestra Sinfónica Kaposoka, da qual, em tão curto tempo, tornou-se uma das principais referências. “Sinto-me muito bem”, diz-nos a pequena, a
envergar uma camisola azul como parte do
uniforme da escola onde aprende a tocar
música clássica. De violino em punho, ela
toca, a solo, uma versão mais suave da música Ngongo, dos Irmãos Kafalas, numa espécie de testemunho a favor da sua rápida
ascensão à categoria A, a mais alta dentre
as três classes de aprendizado estabelecidas na escola da Orquestra.
Isso implica, necessariamente, que ela
seja uma das melhoras alunas, entre as
duas centenas de estudantes hoje matriculadas na instituição. Quando foi criada
FERNANDA
FERRÃO, COM
APENAS 8
ANOS:
“SINTO-ME
MUITO BEM”
97
municípios
98
FERREIRA MANUEL: “DEPOIS
DE ENTRAR
NA ESCOLA
EU MUDEI
MESMO”
Formar hoje
os homens
do amanhã
N
uma sala fresca, devidamente acondicionada, um grupo de jovens entra
ordeiramente transportando, uns,
violinos, outros violoncelos e outros
ainda instrumentos de percussão.
Trajam camisolas azuis, decoradas, no lado
esquerdo mesmo na direcção do coração, com
o logótipo da Orquestra Sinfónica Kaposoka.
Sentam-se nas cadeiras brancas plásticas dispostas justamente para as aulas. E antes de
começarem a tocar têm de ouvir as palavras
de ordem de sempre. “Disciplina, disciplina
e disciplina”, comanda o Director Pedro Fançony ao que o grupo repete em uníssono: “honestidade, honestidade e honestidade”, volta a
comandar o Director antes do coro dos alunos
da escola. Segue-se uma palestra de cinco minutos sobre as virtudes da honestidade e sobre como é errado alguém retirar sorrateiramente algo que não lhe pertença, mesmo que
seja tão pequeno como um lápis.
“É assim sempre antes das aulas e das actuações”. Ele indica que procura fazer isso para
retirar, das crianças, alguns hábitos negativos
capazes de minar a sã convivência no grupo.
Para explicar-se melhor, Pedro Fançony recorre a Jean Jacques Roussau, segundo o qual
“todos nascemos bons”. Entende, por isso,
que a sociedade é determinante para traçar o
destino dos seus membros. “Se dermos uma
oportunidade às crianças, regra geral o resultado é positivo”. Daí a escola não se preocupar
apenas com as aulas de música, acrescendo,
no seu currículo, outras lições de extrema
importância: ética, civismo, cidadania e patriotismo. “Ética para aprenderem a comer à
mesa, a não andar a mascar pastilha elástica
em qualquer local, para que não se fale ao te-
PEDRO
FANÇONY: “SE
DERMOS UMA
OPORTUNIDADE
ÀS CRIANÇAS,
REGRA GERAL
O RESULTADO É
POSITIVO”
lemóvel em locais indevidos, para que se mastigue os alimentos de boca fechada”.
E os resultados são positivos? Fançony diz,
com orgulho, que são e mostra um exemplo:
“temos crianças de seis anos e veja as paredes
todas limpas, elas entram e não se apoiam nas
paredes, porque as orientamos nesse sentido”.
E quando há incumprimentos? “Há castigos
a serem aplicados, mas nunca corporais”, enfatiza. “Temos apenas suspensões, quando
maior a idade, maior a suspensão. Registamos
um caso de seis meses de suspensão”.
E quando se é bem comportado, os benefícios se multiplicam. Há cinco anos na Orquestra, Ferreira Manuel já tem os seus melhores
momentos bem guardados na memória: um
concerto realizado, em 2014, no Reino da Espanha. “A sala estava abarrotada, tinha muitos maestros e nós ficamos cheios de medo”,
diz, sobre o calafrio sentido pelo grupo ao
deparar-se com uma plateia cheia de especialistas em música clássica. “Mas depois da
primeira músicas aplaudiram-nos, fomos nos
libertando e nos soltamos”.
No seu portfólio, a Orquestra conta já várias
actuações no exterior do país. Prepara-se, neste momento, para um tournée de 20 dias pela
Itália, onde deverá exibir-se nas cidades de Milão, Turim, Génova, Floreza e Roma. Segundo
explica Pedro Fançony, este será um encontro
nossaterra#01
ao país é patrocinada por algumas embaixadas.
Ferreira Manuel, aos 18 anos, é estudante da 10ª classe do Curso Pre-Universitário, em especialidade de Ciências
Económicas e Jurídicas. Um pouco a
comprovar a teoria de Pedro Fançony,
que o levou a criar a Orquestra, o jovem
revela ter deixado, há muito, um estilo de
vida perturbado. “Depois de entrar na
escola eu mudei mesmo”, revela o adolescente, detalhando, seguidamente, como
era antes o seu comportamento: “não
cumpria as tarefas domésticas, faltava à
escola, não respeitava os mais velhos”. A
sua família, hoje, mostra-se grata, de tal
maneira que a hipótese de sair da escola
de Orquestra é reprovada por todos. “Os
meus pais dizem que não posso sair da
escola da música, para não voltar ao que
era”. Mas Ferreira também não pretende
sair. “Apanhei o gosto pelo violino”, agora, segundo acrescenta, o seu projecto de
vida é único: “esforço-me para concluir o
Pré-Universitário e fazer o curso superior
de música”.
nt
no extremo mais jovem a Orquestra exibe o
talento vibrante de Fernandinha, de 8 anos
de idade, com dez anos de diferença etária está Ferreira Manuel, matriculado há
cinco anos, outro menino prodígio aqui
descoberto.
Ambos fazem parte da classe A, aquela
que é responsável pelas variadas actuações da Orquestra pelo país adentro e,
também, pelo estrangeiro. São momentos sempre emocionantes, dignos de arrancar algumas lágrimas de alegria aos
presentes. E tal acontece um pouco devido ao carácter algo tropical dedicado
pelos jovens às suas actuações. Se, num
momento, se interpreta magistralmente
a música Piratas do Caribe, do compositor alemão Hans Zimmer, no outro momento se executam temas angolanos em
ritmo mais clássico: A Renúncia Impossível e Ngongo, dos Irmãos Kafala, Filhos
de África, das Jingas do Maculusso e outros tantos clássicos são adaptados pelos
jovens músicos sob a batuta de maestros
angolanos, treinados mesmo em Angola,
e de uns tantos estrangeiros cuja vinda
99
Em Espanha, a
Orquestra teve
uma actuação
memorável Um
dirigente local
disse, inclusive,
que em 30 anos
de exibição no
principal Tetro
local, jamais tinha
logrado assistir
tamanho espetáculo
100
O
Royal Plaza Hotel,
palco habitual do
Show do Mês, evento
reservado para a actuação
de músicos angolanos,
abriu as suas portas para
a exibição dos jovens
da Orquestra Sinfónica
Kaposoka. O show ficou
na memória de quem lá
esteve e, sobretudo, de
quem o tenha organizado
sob indicação do Ministério
da Administração do
Território. Em saudação
ao 39º Aniversário da
Independência Nacional, a
Nova Energia, empresa responsável pela organização
do Show do Mês, aceitou o
desafio e juntou, no mesmo
palco, os Líricos, um duo
angolano, José Kafala e os
integrantes da Orquestra.
“Foi um momento mágico,
muito bonito”, lembra
Yuri Simão, Director da
empresa. Tão gratificante
foi a experiência que a Nova
Energia decidiu organizar
um Show em que os jovens
da Orquestra serão a cabeça de cartaz, consciente
de que a reação do público
será boa. “A orquestra
cresceu e evoluiu muito
e todo esse trabalho com
maestros internacionais
dá-lhe traquejo”.
Porquê o nome Kaposoka?
A professora Rosa Roque foi a primeira pessoa com quem falei sobre o projecto. Daí ela
apresentou-me vários nomes. Dentre eles,
estava o Kaposoka, que é uma corruptela da
língua nacional umbundo que quer dizer
“está bonitinho”. Corruptela porque a palavra
correcta seria Waposoka, que quer dizer “está
bonito”. O “Ka” na nossa língua banto é um diminutivo.
Quem frequenta a escola?
Desde sempre foi-me dito directamente que
o país pretendia fazer algo que melhorasse as
condições de vida da população. Comecei logo
a pensar nos mais vulneráveis. Até ao ano passado, só podiam frequentar a escola meninos
de família de baixa renda, principalmente
aqueles que estudavam nas escolas primárias
públicas. Hoje entram para a escola quaisquer
crianças.
O que se aprende na escola?
Temos várias disciplinas. Temos música
clássica universal, música clássica angolana,
música moderna angolana, música popular
angolana. A escola tem também uma componente forte: formar o homem, não apenas na
componente musical mas temos também aulas de ética, educação moral e cívica, etc.
Com que professores trabalha?
Regra-geral trabalhamos com professores
filipinos, mas neste momento temos um professor de contrabaixo que é cubano. Em Junho
teremos um professor britânico para percussão. De tempos em tempos, segundo um acordo com a Venezuela, uma vez por ano virá um
professor venezuelano e nós também iremos
para lá.
Mais meninas ou meninos?
Temos mais meninos na escola. O número
de meninas cresceu, mas mesmo assim temos
mais meninos. Nas periferias as meninas são
mais persuadidas a ficarem em casa, nas lides
domésticas.
Quantas turmas e como está constituída a
escola?
Temos várias turmas. Turma A, dos mais
avançados. Temos uma turma para os mais ou
menos avançados e temos a turma C dos mais
novinhos. No que tange a constituição da escola, temos as salas de aulas, a sala de refeições, a
sala As Gingas do Maculusso, a biblioteca Ary e
sala de concerto Elias Dya Kimueso. Optamos
por ter nomes dos nossos músicos que apoiam
o projecto. A partir do próximo ano teremos
aulas de piano. Mas é obrigatório na escola que
cada criança saiba pelo menos tocar dois instrumentos. As crianças têm consultas grátis na
clínica Multiperfil.
Actuações e apoios?
O projecto é privado, mas temos apoios públicos. Geralmente, a Presidência da República
todos os anos nos convida para um ou outro
evento. Os Ministérios também. No que tange
à expansão, o Presidente orientou que fossem
abrangidas as demais províncias do país. No próximo ano estamos já a partir para o Cuanza Sul.
Gostaríamos de actuar algum dia com a Ary e As
Gingas do Maculusso, que muito apoiam a escola.
Mas, por enquanto, as crianças ainda não estão
preparadas para acompanhar músicos. Temos
uma orientação de estudo por enquanto. Entretanto, actuámos já num festival de orquestra
infanto-juvenil de 20 países na Argentina, onde
ganhámos um prémio.
Pedro Fançony:
temos várias
disciplinas. Temos
música clássica
universal, música
clássica angolana,
música moderna
angolana, música
popular angolana. A
escola tem também
uma componente
forte: formar o
homem, não apenas
na componente
musical mas temos
também aulas de
ética, educação
moral e cívica, etc.
nossaterra#01
Em Espanha, concretamente no principado
das Astúrias, a Orquestra teve uma actuação
memorável. Um dirigente local disse, inclusive, que em 30 anos de exibição no principal Tetro local, jamais tinha logrado assistir
tamanho espetáculo. E não era para menos.
Os jovens angolanos vestiram-se a rigor para
honrar os convidados com os temas aprendidos, introduzindo uma certa pitada angolana.
Um show
real
Sete anos, sete
perguntas
nt
Unir o tradicional ao clássico
Ao som de um ritmo de Rebita, uma dança
tradicional angolana ora tocada com pianos e
violinos, uma classe de jovens dançava a Massemba. O público, satisfeito, aplaudiu em pé.
A Rebita, a música, e a Massemba, a dança,
são também ensinados aos jovens da orquestra como forma de não se perder a tradição.
Assim, são ministradas aulas de dança, lado
a lado com as de violino. “Temos várias disciplinas”, explica Françony. “Música clássica
universal, música clássica angolana, música
moderna angolana, música popular angolana”.
Sorridente, ele descreve aquele que, afinal, é o seu principal desígnio. “A escola tem
também uma componente forte: formar o
homem, não apenas na componente musical
mas temos também aulas de ética, educação
moral e cívica”.
nt
municípios
de músicos jovens, mas enquandra-se, perfeitamente, no histórico de exibições internacionais desse grupo de artistas mirins angolanos
em países como Venezuela, além da já referida
Espanha e, claro, da vizinha Zâmbia “onde o
grupo actuou por duas vezes”. Na Argentina,
a memória regista um prémio, repartido com
outras sete orquestras juvenis.
101
nossaterra
AS NOSSAS
BELEZAS
NATURAIS
Fenda do Bimbe
O acesso difícil e demorado pelas duras estradas
de pedra na Serra da Leba, ao mesmo tempo que
protege esta maravilha natural da poluição e
de alguma incivilidade humana, vai negando o
conhecimento da sua beleza ímpar que, pela sua
espectacularidade, rivaliza com a Tundavala.
Só pastores
mucubais chegam
perto da Fenda.
O isolamento e
a distância vão
preservando
a beleza das
Formações
rochosas e
vegetação.
nossaterra
AS NOSSAS
BELEZAS
NATURAIS
C
M
Y
CM
MY
CY
CMY
K
O percurso até
à Fenda é lento
não só devido às
dificuldades do piso
mas porque se é
obrigatório parar
de meia em meia
centena de metros
para admirar as
maravilhas naturais
EDIÇÃO A
EDIÇÃO VAMOS
NESTE ESPAÇO
VIAJAR PELOS
SABORES
ANGOLANOS,
APRESENTANDO
EMENTAS E
SINTETIZANDO
VÁRIAS IDÉIAS
REFINADAS
PELOS
GASTRÓNOMOS
CÁ DO BURGO.
ISTO PORQUE
“BAZAR” UM
BOM PITÉU
É CIÊNCIA E
ENVOLVE, POR
ISSO, TEORIA
E PRÁTICA.
ÓSCAR RIBAS
QUE O DIGA!
106
U
m teorizador contemporâneo dos
nossos manjares, Jones Zamba garante que o cardápio da cozinha típica angolana é diversificado. Um
mesmo prato pode ser confeccionado de modo diverso, tendo muito a ver com
as particularidades regionais ou étnicas. Os
hábitos alimentares das populações do Norte
do país diferem do Sul e Leste e dependem do
extracto social, do meio em que se vive e, sobretudo, da tradição de cada etnia.
Diz Zamba, no ensaio “Gastronomia Angolana”, que é uma realidade que abrange cada
um dos grupos étnicos de origem bantu que
constituem maioritariamente o povo angolano, tais como os Ovimbundu, os Ambundu, os
Bakongos, os Lunda-Chokwe, os Cuanhamas,
os Nganguelas, os Nhaneca-Humbe, etc. Nos
centros urbanos, particularmente, nos musseques de Luanda, as diferenças são poucas.
As dificuldades provocadas pela guerra que
dilacerou o país fizeram com que as populações desses grupos se adaptassem à situação
de subsistência, comendo de tudo um pouco,
consoante as possibilidades das famílias.
Nos tempos que
correm, os pratos
tradicionais já
marcam presença
em restaurantes e
hotéis de primeira
classe do país.
No passado a culinária tradicional angolana estava votada ao desprezo, principalmente entre as famílias urbanas, devido ao longo
processo de aculturação associado ao colonialismo. Todas as informações confirmam a
existência de um sistema alimentar europeu
em todas as províncias do país levado pelos
portugueses. Tal sistema assentava na base
da rejeição de qualquer forma de reciprocidade, fazendo do sistema alimentar angolano
uma simples manifestação de selvajaria.
Nos tempos que correm, os pratos tradicionais marcam presença em restaurantes e
hotéis de primeira classe do país, ainda que
maioritariamente em dias especiais, em banquetes, cocktails e recepções oficiais. Até no
serviço de bordo de algumas carreiras e ligações da companhia aérea Angolana TAAG.
Presença mais assídua regista-se fundamentalmente em restaurantes populares dos mercados paralelos, com o funji e o mufete nas
preferências.
Jones Zamba conclui que a nossa gastronomia pode funcionar como um instrumento de
reforço identitário e cultural do país, inclusive
de fomento turístico.
nt
nossopitéu
PARTICULARIDADES
REGIONAIS E ÉTNICAS
C
C
M
M
Y
Y
CM
CM
MY
MY
CY
CY
CMY
CMY
K
K
a logomarca actual
O FAS
em geral.
Criado a 28 de Outubro de 1994 no Quadro do Programa Económico
e Social PES/95, pelo Decreto Nº44/94 do Conselho de Ministros
FAS I (1994-2000)
FAS II (2000-2003)
FAS III (2004-2009)
Incidência no Capital Físico
Físico e Humano
Físico e Humano
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Luanda
Lunda Norte
anj
e
e
Lunda Sul
nza
o
la
Bié
Moxico
Ben
gue
o
Abordagem Emergencial
Huíla
Cunene
Cuando-Cubango
ibe
Nam
Cuando-Cubango
ibe
Nam
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Cunene
Lunda Norte
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Qua
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Lunda Sul
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Ben
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Nam
Mal
Sul
e
Uíge
Sul
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Bengo
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Mal
Zaire
Uíge
Sul
Luanda
Uíge
Cabinda
mb
Zaire
Qua
nza
Nor
te
Cabinda
Zaire
Hua
Cabinda
Cunene
Reconstrução e desenvolvimento Abordagem multi-sectorial
ADIGENTUS CONSE EXPLIT ENIS ESTIBUS AUT LABOR AS ILLANDAM VOLUPTA ELLESTIANDIS
NIHIT, ALIT QUIDEST MOLUPTAS VELLUPTA
nossaterra#01
Orquestra
Kaposoka
Acordes
do futuro

CFB RENASCE DAS CINZAS - FAS Fundo de Apoio Social

Transcrição

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