Manual para Regulação de Consultas, Exames e Procedimentos

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENARIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
MANUAL PARA AGENDAMENTO E
REGULAÇÃO DE CONSULTAS,
EXAMES E PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS
Dezembro 2008
SUS
SUMÁRIO
1. Introdução................................................................................. 03
2. A Central de Regulação Municipal............................................ 04
3. Serviços:
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
Consultas Especializadas
Exames Diagnósticos
3.2.1.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em
Salvador
3.2.2.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em
outros Municípios
3.2.3.Fluxo de exames diagnósticos em Salvador
3.2.4.Fluxo de exames diagnósticos em outros Municípios
Fisioterapia
Oftalmologia
3.4.1. Agendamento de consultas e exames/procedimentos
nas Unidades de Saúde da Rede Própria...................... 05
3.4.2. Procedimentos e fluxos nos prestadores..............07
3.5.
Oncologia
3.6.
Patologia Clínica – Exames Laboratoriais
4. Anexos
1. Introdução
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através
da Central de Regulação Municipal, assume a responsabilidade
pela organização do acesso dos usuários do SUS às consultas e
exames/procedimentos especializados a fim de garantir um
atendimento integral, humanizado e equânime.
O trabalho de regulação da assistência consiste em conhecer a
demanda por serviços de saúde e disponibilizar, de forma
ordenada, a oferta existente. A regulação obedece à diretriz da
regionalização, que prioriza a proximidade do local de atendimento
à residência do usuário e a hierarquização do atendimento de
acordo com o grau de complexidade exigido pelo problema de
saúde do usuário.
Este Manual descreve os procedimentos e fluxos para
operacionalização do processo de trabalho a ser realizado nas
Unidades de Saúde (US) da rede própria e pelos prestadores de
serviços. O sistema de regulação SISREG III, disponibilizado pelo
Ministério da Saúde, e o sistema CYGNUS, desenvolvido pelo
Núcleo de Gestão da Informação da Secretária Municipal da Saúde,
compõem as ferramentas utilizadas no agendamento e regulação
dos serviços.
A implantação dos sistemas nas US é de responsabilidade da SMS
e cabe aos prestadores solicitar e implantar os mesmos no seu
estabelecimento de saúde. Cabe também a SMS a
responsabilidade pela capacitação do SISREGIII e CYGNUS nas
US e prestadores.
Vale ressaltar que a missão da SMS é de cuidar de forma
integral da saúde do cidadão em Salvador, assegurando seus
direitos e respeitando as diversidades. Apesar das dificuldades,
entendemos que o êxito deste trabalho depende de cada um de
nós, profissionais e cidadãos.
Atenciosamente,
A equipe da Central de Regulação
03
2 – FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
DA
1. A Central de Regulação Municipal funciona de segunda a
sexta-feira das 8h às 18h, na avenida Vasco da Gama.
Tel: (71)
Telefax:
E-mail: [email protected].
2. Cabe a Central de Regulação disponibilizar da sua reserva
técnica as vagas para consultas e exames de maior
complexidade com o objetivo de atender à fila de espera.
3. A Central de Regulação recebe as solicitações das US. Essas
solicitações são avaliadas pelos médicos reguladores para a
definição das prioridades e a devida autorização, conforme
oferta do momento e a liberação da reserva técnica para
atender à fila de espera.
4. O prazo para a avaliação das solicitações dos procedimentos
pelos médicos reguladores é de até 5 (cinco) dias úteis. As
respostas às solicitações são encaminhadas às US da rede
própria que comunicam aos usuários sobre o agendamento do
procedimento solicitado.
Observação: Os procedimentos de alta complexidade (APAC)
e eletroneuromiografia serão liberados na dependência da
avaliação dos médicos reguladores de acordo com a
prioridade do caso não excedendo essa resposta o prazo de
15 (quinze) dias.
04
3.2 – EXAMES DIAGNÓSTICO
3.2.1 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO
DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR
DE
EXAMES
O projeto atual da Secretaria Municipal de Saúde descentraliza o
recebimento de laudos de APAC, entre as Unidades de Saúde de Rede Própria
Municipal ( UBS, USF, CAPS, etc). Estas foram escolhidas após sugestão dos
seus gestores e das visitas técnicas realizadas pela Equipe da Central
Municipal de Regulação (CMR) e do Núcleo de Gestão em Informática (NGI) da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todas as unidades pertencem área de
abrangência dos Doze (12) Distritos Sanitários pertencentes a Salvador. O
fluxo atual deve ser realizado da seguinte forma:
1- Os usuários devem entregar laudo/relatório médico nas Unidades de Saúde
da rede própria na área de abrangência dos Distritos Sanitários dos seus
bairros onde são protocolados, solicitados/digitados e enviados para a CMR,
recebendo um protocolo de entrega do exame;
2-Os laudos/relatórios médicos serão periodicamente avaliados e priorizados
via sistema pelos Médicos Reguladores em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO
PERTINENTES;
3 – Se o laudo/relatório médico for considerado URGENTE, o exame do
usuário tem até 15 dias para ser agendado/marcado e o usuário será informado
nesse período;
4 - Se o laudo/relatório médico for considerado ELETIVO, o exame vai para fila
de espera e o usuário será informado na UBS, que terá que aguardar vagas
para ter seu exame agendado/marcado;
5 – Se laudo/relatório médico for considerado NÃO PERTINENTE este será
negado e a UBS informará ao usuário o motivo da negativa/devolução.
6 – Anexo 5 é o modelo de APAC para solicitação de Ressonância Magnética,
Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Biópsia/Punção.
7 – Anexo 6 é a solicitação de Eletroneuromiografia.
3.2.2 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE
OUTROS MUNICÍPIOS
1 - O usuário do interior entrega laudo/relatório médico na Secretaria Municipal
de Saúde do seu próprio município;
2 - O município solicita o laudo/relatório médico no sistema;
3 – Estes laudos/relatórios médicos serão avaliados e priorizados pelos
médicos da Central de Regulação Municipal em: URGENTES, ELETIVOS e
NÃO PERTINENTES;
4 – O laudo/relatório médico que for considerado URGENTE, o exame do
usuário tem até 30 dias para ser agendado/marcado pela Central Municipal de
Regulação e o município informará ao mesmo;
5 - O laudo/relatório médico que for considerado ELETIVO, o exame vai para
fila de espera e o usuário será informado pelo município que terá que aguardar
vagas para ter seu exame agendado/marcado ;
6 - O laudo/relatório médico que for considerado NÃO PERTINENTE, este
será negado cabendo ao município verificar periodicamente no sistema sua
posição e informar ao usuário;
7- São usados os mesmos Anexos 5 e 6.
3.2.3 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR
VIA SISTEMA
USUÁRIO
US
CRM
3.2.4 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS
VIA SISTEMA
USUÁRIO DE
OUTROS MUNICÍPIOS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE
OUTROS MUNICÍPIOS
CRM
3.4 – OFTALMOLOGIA
3.4.1PROCEDIMENTOS
E
FLUXOS
PARA
O
AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
PRÓPRIA
1. As consultas e exames do formulário (ANEXO 1) são
agendados no prestador e nas US informatizadas. Nas US o
agendamento é realizado pelo solicitante que possui as
informações necessárias para o mesmo.
2. Os DS estão distribuídos geograficamente em três
regiões assistenciais e cada uma delas há oferta na média e
alta
complexidade.
Os
prestadores
que
atendem
procedimentos de média complexidade podem realizar
consultas, exames e cirurgias ambulatoriais. Os prestadores
habilitados na alta complexidade devem realizar consultas,
exames, procedimentos e cirurgias.
3.
Percentuais de agendamento:
Consultas: 50% - US
50% - Prestador
Exames do formulário:
50% - US
50% - Prestador.
Nas US os exames devem ser agendados, de preferência,
para o prestador onde o usuário realizou a consulta, salvo
aqueles que o prestador não realiza.
OBS: Os exames de tonometria, gonioscopia e
mapeamento de retina não necessitam ser agendados. O
oftalmologista poderá realizá-los no ato da consulta
conforme sua programação orçamentária.
4. A consulta pode ser solicitada pelo usuário diretamente
nas US por demanda espontânea, bem como pelo médico
assistente. O formulário deve ser preenchido com o CID,
assinatura e carimbo do médico.
5. O responsável pelo agendamento registra os dados do
usuário no SISREGIII e o sistema fornece uma senha com
local, data e horário da sua consulta.
6. O usuário deve ser informado quais são os prestadores
de referência da US, inclusive os mais próximos de sua
residência. Caso este solicite ou já seja acompanhado em
outro estabelecimento o solicitante realizará o
agendamento para o local desejado, desde que haja
disponibilidade de vaga.
A Central de Regulação poderá fazer uso da reserva
técnica de acordo com a necessidade do usuário,
liberando a fila de espera.
7. Não havendo disponibilidade de vaga no momento do
agendamento, o usuário é orientado a retornar no prazo
de uma semana.
8. O agendamento deve ser feito pessoalmente pelo usuário
ou familiares, ou ainda em casos de impossibilidade,
pelos agentes comunitários. Dados do RG, cartão SUS e
endereço são necessários.
9. Caso o usuário necessite de uma consulta com
especialista em: retina, catarata, estrabismo, glaucoma, o
agendamento será feito para um Prestador de Referência
(ANEXO 2).
10. Relação de contatos dos prestadores. (ANEXO 3)
• Lista de Espera nas US.
Disponibilizada a consulta pela Central de Regulação, a US emite a
autorização para o usuário.
05
3.4.2 – PROCEDIMENTOS E FLUXOS NOS PRESTADORES
06
1. Se após consulta inicial o usuário necessitar de exames
complementares (ANEXO 1) o prestador pode ser solicitante e
executante.
2. Caso esgote seu percentual ou ele não esteja apto a realizálo, deverá encaminhar o usuário para US mais próxima de sua
residência onde será realizado o agendamento (ANEXO 4)
3. Em caso de cancelamento de atendimento da consulta (inicial
ou retorno) é da responsabilidade do prestador agendar nova
data.
4. Mudanças de agenda (horário ou profissional) devem ser
notificadas a Central com assinatura do Diretor Técnico com
antecedência de 30 dias.
5. As cirurgias a laser, APAC’s e AIH’s devem ser encaminhadas
a Central para autorização prévia do médico regulador.
07
ANEXO 1
Nome: _________________________________________________________________
CNS: ___________________________________
Data Nasc: _______/_______/_______
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
Raça/Cor: Branca
SOLICITAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS
EM
Preta
Parda
RG: __________________________
Sexo: M
Amarela
F
Indígena
S/ Informação
Endereço: _______________________________________________________________
Bairro: ________________________ Mun. de Origem: ___________________________
Unid. Solicitante: ______________________________________ CNES: _____________
GLAUCOMA:
CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR
CAMPO VISUAL COMPUTADORIZADO
PAQUIMETRIA
RETINA
RETINOGRAFIA A CORES
RETINOGRAFIA FLUORESCENTE
CATARATA
BIOMETRIA OLHO D
BIOMETRIA OLHO E
CÓRNEA
TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA
MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA
ULTRASSONOGRAFIA OLHO D
ULTRASSONOGRAFIA OLHO E
TESTE DE ADAPTAÇÃO DE VISÃO SUBNORMAL
OUTROS:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
CID:
Ass. e carimbo do solicitante
Data: _____/_____/_____
ANEXO 2
ESPECIALIDADES
visão
PRESTADOR catarata retina estrabismo subnormal glaucoma córnea órbita
Pro oftalmo
Cor
Close
Cloc
Santa Lucia
Wilson Ferreira
Maria José
Otoclin
Jap
Clinog
Clifisa
Cob
Oftalmodiagnose
Coba
Ieda Andrade
Urbano Sampaio
Clidos
Clavi
C.O. Cajazeira
Clibo
Ana Luiza
Tedesqui
Rita lavinia
Cliopi
Clivale
Veja
Imep
Nereide reis
Alclin
Clivan
Cost
Procura
Núcleo Médico
HSR
Ofclin
Ibopc
H Sta Isabel
Hupes
H Sto Antonio
H Sta Luzia
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
ANEXO 3
PRESTADOR
DIRETOR (A)
TELEFONE
ENDEREÇO
3183-8043
Oftalmodiagnose
CDTO
Fabíola Mansur
91413253 Mail
3183-8040 fax
Dr Paulo Kauark
3353-0415
Drª Eline Martins
3353-6664
Avenida Ademar de
Barros,422-Ondina
DISTRITO
SANITÁRIO
Liberdade,São
Caetano/valéria
Subúrbio Ferroviário
E-MAIL
[email protected]
[email protected];
mailma22gmail.com
Rua Teotonio Vilela,190 Av.
ACM
Edf.Convention Center s/
1003
Exames
Rua Pedro Lessa,118
Canela
[email protected]
[email protected]
[email protected]
3173-8229 fax
Cep:40.110-050
Boca do
Rio,Brotas,Centro
Hist.
Barra/Rio Vermelho
3241-0435
3241-3918
Rua Siqueira Campos,25
Barbalho
Pau da
Lima,Cajazeiras
[email protected]
Maria de Fátima
3266-0312
Av Sete de Setembro,71
Peltier
3266-4610 fax
Pau da Lima,
Cajazeiras
[email protected]
Maria Vitoriano
3321-2088
Portela
3498-4629
Clavi
Dr Moraes
3322-4043
Clifisa
Dr Antonio
IBOPC
Alclin
Clivan
Ofclin
Dr Luis Magalhães
Van
3173-8200
3312-6305
3452-5195 fax
COR
Drª Sandra
3312-2858
3314-4924 fax
Ana Luiza
Tedesqui
JAP
CLOC
Clínica Maria
José
Centro de
Oftalmol.
Cajazeiras
Clidos
Close
Clinog
Coba
Drª Ana Luiza
Dr Rui Cézar
Maria José
Cep:40.401-211
Rua Graciliano de
Freitas,23 Roma
Subúrbio Ferroviário
[email protected]
Centro Histórico
Subúrbio Ferroviário
[email protected]
Itapagipe
[email protected]
Subúrbio Ferroviário
[email protected]
Itapagipe
3241-6971
Cep: 40.410-340
Rua Lima e Silva,976
Liberdade
Edf. Comercial Liberdade
s/208/209
Rua General Savaget,09
Liberdade
Liberdade
[email protected]
3241-6843
sala 07
Rua Lima e Silva,134
Liberdade
Liberdade
[email protected]
Cep: 40.450-016
Av. ACM Centro
Empresarial Aurélio
Brotas
[email protected]
Leiro s/ 508
Estrada do Coqueiro
Grande,1260
Cajazeiras
[email protected]
Fazenda Grande IV
Rua Afonso Celso,388
Barra
Barra/Rio Vermelho
[email protected]
Brotas,Itapuã
[email protected]
Barra/Rio Vermelho
[email protected]
Barra/Rio Vermelho
[email protected]
3241-4385
Tedesqui
José Pedro
Edf. Marquês de Abrantes
s/ 202
Rua do Cabeça,2 de JulhoCentro
Edf. Marquês de Abrantes
s/ 601/602
Rua do Cabeça,2 de JulhoCentro
Av. Tiradentes,239
Caminho de Areia
3359-8177
3354-0996 fax
Maria dos Santos
3395-7257
Barreto
3309-5299 fax
Drª Dinalva
3264-7211
Guedes Alves
3264-7824 fax
Gelmirez Almeida
3247-8103
Silva
9971-7976
Alex Fisher
3237-6766
Dr Gileno Andrade
3264-5160
Oliveira
3264-6322 fax
Cep: 40.140-080
Av. Reitor Miguel Calmon,
1210
Centro Medico do Vale,
s/303 - Canela
Rua Padre Feijó,369
Canela
Rua Princesa Isabel,370Barra Avenida
Cep:40.144-000
Liberdade,Centro
Histórico
[email protected]
Clínica Rita
Lavínia
Drª Rita Lavínia
Pro Oftalmo
Drª Carla Brito
2203-4444
3358-3422
3351-7472 fax
Iêda Andrade
Cob
Drª Iêda Andrade
Dr Dácio
3242-0190
3312-0033
3312-1882 fax
Imep
Clínica Santa
Lúcia
Núcleo Médico
Ocular
Cliopi
Clínica Veja
Clibo
Cost
Dr Roberto Azudel
Cep:41.820-710
Edf. Max Center s/ 125
Itaigara
Cep:41.800-700
Av Sete de Setembro-edf.
Fernandes
s/ 315 Cep:40.060-000
Rua Conselheiro
Zacarias,140 Mares
Cep:40.410-250
Rua São Marcos,267 Pau
da Lima
33931477
Cep:41.630-130
Dr João Batista
3322-5777
de Miranda
3322-5722
Iracema Moreira
3332-3535
dos Santos
3245-6905
Jurene Brito Ferreira
3381-8281
Av. Sete de Setembro,400
Edf.Fundação Politécnica bl
A s/ 122
Rua Deocleciano
Barreto,13
Chame-Chame
Cep:40.150-400
Rua das
Pitangueiras,51Matatu
Brotas
Dr Franklin José
3242-3316
Falcão Modesto
3241-2272 fax
Paulo Roberto
3321-0766
Ferraz Pinheiro
3322-8920 fax
Dr Paulo Mendes
3329-5755
Urbano Sampaio
Filho
Dr Urbano Sampaio
Nereide Reis
Nereide Reis
Clivale
3393-1664
Edf. Iguatemi Business,s/
104
3242-3173
3326-3294
3321-5390
Maria Celane
3310-2000
Tavares
3310-2007 fax
3248-0834
Procura
Dr Vile Vater
Wilsom Gomes
Wilson F Gomes
Hospital São
Rafael
Drª Liliana Ronzoni
Hospital Stº
Antonio
Dr. Jucirene
Otoclin
Dr. Luiz Bastos
3335-5947
Oftalmocenter
Drª Maria Lara
3353-7714
3322-7316
32816111/6853
Cep: 40.255-436
Av. EUA,12 Comércio
sobreloja bl A
Cep: 40.010-020
Av. Sete de Setembro,400
s/ 101
,
Av.Sete de
Setembro,675Edf. Center
Ville
s/ 606 Cep: 40.060-000
Rua Visconde do Rosário,3
s/ 404 a 406
Edf. Augusto Borges
,Comércio
Av. Marques de
Abrantes,10 Centro
Cep: 40.060-230
Rua Barão de Cotegipe,36
Calçada
Cep: 40.060-230
Av. Manoel Dias da
Silva, 367 PITUBA
Rua Chile, 05
Edf Antonio Ferreira,
207/208 - Centro
Av. São Rafael 2152-São
Marcos
3393-0079 fax
Pau da Lima
3312-1882
Av Bonfim, 161
3310-1301
Roma
Rua Odilon, 196
Rio Vermelho
Rua Altino Ferbeto de
Barros, 241
Itaigara
Boca do Rio
[email protected]
Centro
Histórico,Itapuã
[email protected]
Centro Histórico
[email protected]
Subúrbio Ferroviário
[email protected]
Itapagipe
Pau da Lima
Cabula/ Beirú
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Barra/Rio Vermelho
[email protected]
Brotas
[email protected]
Liberdade,Centro
Histórico
[email protected]
Centro Hist.,São
Caetano/Valéria
Subúrbio Ferroviário
[email protected]
Liberdade,Centro
Histórico
[email protected]
Subúrbio Ferroviário
[email protected]
Centro Histórico
[email protected]
Cabula/ Beirú
[email protected]
Barra / Rio Vermelho
[email protected]
Centro Historico
[email protected]
Cabula/ Beirú,Pau da
Lima
Cajazeiras,Itapuã
[email protected]
[email protected]
Itapagipe
Barra / Rio Vermelho
Exames
[email protected]
ANEXO 4
D. S. CENTRO HISTÓRICO
Coordenador (a): Rebecca Silva Balthazar da Silveira
Telefone do Distrito: 3611-4130/4131 Fax: 3611-6823
19 C.S. Pelourinho
C.S. Carlos Gomes
C. S. Santo Antônio
D. S. BROTAS:
Coordenadora: Rosângela Fontes dos Santos
Telefone do Distrito: 3611 2957 / 2961 Fax: 3611-2960
C. S. Cardeal da Silva
14º C.S. Mário Andréa
USF Candeal Pequeno
D. S BARRA/RIO VERMELHO
Coordenação: Claudia Virginia Sandes Lima
Telefone: 3611-3915 ou 3914 / 3918 Fax: 3334-0133
USF Federação
15º C.S. Eduardo Araújo
9º C. S. Sabino Silva
5º PA Clementino Fraga.
D. S. CABULA / BEIRU
Coordenador(a): Maria de Fátima Perreira Morais
Telefone do Distrito: 3611-5416 ou 3611-5417/ 3611-5418
Fax: 3611-5417
PA. Rodrigo Argolo
11º C.S. Eunísio Teixeira
C. S. Mata Escura
PA Edson Teixeira
D. S. LIBERDADE:
Coordenador: Adilson Carlos da Anuciação
Telefone do Distrito: 3611-4006 ou 4008 Fax: 3611-4007
16º PA Maria Conceição Santiago Imbassahy
3º C.S. Bezerra Lopes
USF Santa Mônica
D. S. SÃO CAETANO VALÉRIA
Coordenadora: Maria das Dores Souza Barbosa Machado
Telefone do Distrito: 3611 5801 / 5802 / 5803 / 5804 Fax: 3611 5800
C.S. Marechal Rondon
18º C.S. Péricles Laranjeiras
C.S Frei Benjamim
USF Alto do Peru
USF Boa Vista do Lobato
PA César Vaz
D.S. BOCA DO RIO
Coordenador(a): Maria Carvalho Macedo
Telefone do Distrito: 3611-7312
Fax: 3611-7314
USF Pituaçú;
C.S. Cesar de Araújo
12ª C. S. Alfredo Bureau PA.
D. S. ITAPUÃ
Coordenador(a): Daiana Phiton Barreto
Telefones do Distrito: 3611-7220
Fax: 3611-7221
13º C. S. Professor B. Mamede.
C.S. Dr. Orlando Imbasahy
PA Helio Machado
D. S. CAJAZEIRAS: Coord.
Coordenadora (a): Carla Oliveira Bueno da Silva
Telefone do Distrito: 3611-5307 ou 5308 Fax: 3611.5306
USF Cajazeiras V
C.S. Nelson Piahy Dourado
USF Cajazeiras X
USF Yolanda Pires
D. S. PAU DA LIMA
Coordenadora: Maria Helena Belinello
Telefone do Distrito: 3611-7836 Fax 3611-7837.
C. S. Cecy Andrade
C.S. Pires da Veiga
20 C.S. Castelo Branco
PA São Marcos
D. S. SUBURBIO FERROVIÁRIO:
Coordenador: Marymar Novaes Moreira
Telefone do Distrito: 3397-6032 Fax: 3397-6743 ou 5709
USF Vista Alegre
PA Adroaldo Albergaria
Beira Mangue
D. S. ITAPAGIPE:
Coordenador (a): Tasio de Souza Lessa
Telefone do Distrito: 3611-6554 / 6553 Fax:3611-6552
C. S. Ministro Alkimin
ESF Joanes Leste
CTM Dr. Álvaro Rubens de Pinho
ANEXO 5
ANEXO 6