Relação de Produtos Químicos Controlados

Transcrição

RELAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E CONTROLADOS
LEGENDA:
PC
-
POLICIA CIVIL
PF
-
POLICIA FEDERAL
EB
-
EXÉRCITO BRASILEIRO
AcAr - ACESSÓRIO DE ARMA
AcEx - ACESSÓRIO EXPLOSIVO
AcIn - ACESSÓRIO INICIADOR
GQ -
AGENTE DE GUERRA QUÍMICA (AGENTE QUÍMICO DE
GUERRA), ARMAMENTO QUÍMICO OU MUNIÇÃO
QUÍMICA.
Ar -
ARMA
Pi -
ARTIFÍCIO PIROTÉCNICO
Dv -
DIVERSOS
Ex -
EXPLOSIVO OU PROPELENTE
MnAp - MUNIÇÃO AUTOPROPELIDA
Mn -
MUNIÇÃO COMUM
PGQ -
PRECURSOR DE AGENTE DE GUERRA QUÍMICA
QM -
PRODUTO QUÍMICO DE INTERESSE MILITAR
NCM - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
I. Listas I, II e III (PF), qualquer que seja a natureza da operação a ser realizada e
o produto químico controlado envolvido; e
II. Lista IV (PF), somente quando se tratar de exportação ou reexportação.
(*) L 4 - Produtos Controlados, pertencentes a Lista IV (PF), quando se tratar de
EXPORTAÇÃO destinada à Bolívia, Colômbia e Peru:
_____________________________________________________________________________
1
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
6
PC
Grupo
3360
5/6
EB/PC
PGQ
2914.31.00
7/6
PF/PC
L1
3010
1/6
EB/PC
GQ
2933.29.99
3210
2903.15.00
7/6
1/6
7/6
PF/PC
EB/PC
PF/PC
L3
GQ
L3
3020
1/6
EB/PC
GQ
3020
1/6
EB/PC
GQ
6
PC
6
PC
0680
0160
3460
1/6
5/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
PGQ
GQ
1480
5/6
EB/PC
PGQ
3670
1/6
EB/PC
PGQ
2914.12.00
7/6
PF/PC
L2
0140
1450
1470
3650
0580
3760
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
GQ
GQ
GQ
Ex
Ex
3780
1/6
EB/PC
Ex
2922.29.90
2380
7/6
5/6
PF/PC
EB/PC
L2
PGQ
Nomenclatura do Produto
1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina)
1-azabiciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol);
3-quinuclidinol
1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico
(óxido de metilisopropiloxiflorofosfina, GB,
[iso-propil methylphosphono-fluoridate],
[ monoisopropil-metil-fluorofosfato], SARIN
1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas
1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno)(PFIB)
1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas
1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate
(óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD;
[monopinacol-metil-fluorofosfato]; 1,2,2-trimetil-propil éster
do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN)
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico
[monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate]; SOMAN)
1,3-dihidroxibenzeno (metadihidroxibenzeno; resorcina;
resorcinol; 1-3-benzenodiol)
1-3-benzenodiol (metadihidroxibenzeno; resorcina;
resorcinol; 1,3-dihidroxibenzeno)
2-bromo-alfa-cianotolueno (cianeto de bromobenzila; BBC)
2-cloroetanol (alcool 2-cloroetílico)
2-cloroetiltio (sulfeto de 1, 2-bis) etano; Q; sesquimostarda
2-dietilaminoetanol (dietilaminoetanol,
N,N-dietiletanolamina)
2-hidroxietil (trietanolamina) (tri; amina)
2-oxidobutano (metil etil cetona) (mec; metil etil ketone;
metil cetona; butanona; etil metil cetona) e suas soluções e
misturas
2-propenal (acroleína, aldeido acrílico; propenal)
2, 2' dicloro-dietil-metilamina (HN-2)
2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1)
2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3)
2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina (butiltetril)
2,4,6-trinitrometacresol (trinitrometacresol); cresilita
2,4,6-trinitroresorcinol (trinitroresorcina),
ácido estifínico
2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais e suas soluções e misturas
3-hidroxi-1-metilpiperidina (hidroximetilpiperidina)
_____________________________________________________________________________
2
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
3360
5/6
EB/PC
PGQ
3370
3290
0180
2932.92.00
5/6
5/6
5/6
7/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
PGQ
PGQ
PGQ
L1
2150
5/6
EB/PC
PGQ
2914.40.10
2914.13.00
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
L3
L3
3-quinuclidinol (quinuclidinol; 1-azabiciclo [2,2,2] octan-3ol)
3-quinuclidinona (quinuclidinona)
3,3-dicloro-2-butanona (pinacolona)
3,3-dimetil-2-butanol (alcool pinacolílico)
3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas
4-fluorfenoxiacetano de 2 – clorobutila (fluorfenoxiaetato de
clorobutila)
4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)
4-metilpentan–2–ona (metilisobutilcetona)
_____________________________________________________________________________
3
A
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
0690
1/6
EB/PC
GQ
0010
0020
0030
2912.12.00
2915.31.00
1/6
1/6
1/6
7/6
7/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
PF/PC
AcAr
AcEx
Ac In
L3
L3
2915.39.39
7/6
PF/PC
L3
2915.34.00
7/6
PF/PC
L3
2915.39.39
7/6
PF/PC
L3
2915.33.00
2915.39.31
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
L3
L3
2915.39.39
7/6
PF/PC
L3
0050
0040
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
Ex
Ex
2914.11.00
7/6
PF/PC
L2
2926.90.99
0070
2915.21.00
2700
2690
7/6
1/6
7/6
4/6
4/6
PF/PC
EB/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
L3
GQ
L3
QM
QM
0060
5/6
EB/PC
PGQ
2922.43.00
7/6
PF/PC
L1
6
PC
0060
5/6
EB/PC
PGQ
2916.31.10
7/6
PF/PC
L3
6
PC
L 4 (*)
7/6
6
PF/PC
PC
L3
6
PC
1/6
EB/PC
2811.19.90
0690
GQ
AC; cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico,
ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
acessório de arma
acessório explosivo
acessório iniciador
acetaldeído (etanal) e suas soluções e misturas
acetato de etila e suas soluções e misturas
acetato de isoamila (acetato de isopropila,
acetato de sec-butila)
acetato de isobutila e suas soluções e misturas
acetato de isopropila (acetato de isoamila,
acetato de sec-butila)
acetato de n-butila e suas soluções e misturas
acetato de n-propila e suas soluções e misturas
acetato de sec-butila (acetato de isoamila,
acetato de isopropila)
acetileneto de cobre
acetileneto de prata
acetona (propanona;dimetilcetona;
éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e
misturas
acetonitrila (cianeto de benzila, cianeto de bromobenzila)
ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético
ácido acético e suas soluções
ácido acrílico mais polibutadieno
ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila
ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético
(ácido benzílico)
ácido antranílico e seus sais e suas soluções misturas e ésteres.
ácido azótico (IRFNA; nitrato de hidrogênio;
azotato de hidrogênio)
ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenilbenzenoacético)
ácido benzóico e suas soluções e misturas
ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico,
boratos de sódio) e suas soluções e misturas
ácido bromídrico (acido hipofosforoso, acido iodídrico)
ácido carboazótico
ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno;
álcool fenílico; benzofenol; fenol)
ácido cianídrico (AC, cianeto de hidrogênio, formonitrilo,
gás cianídrico; ácido prússico)
_____________________________________________________________________________
4
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
2806.10.10
7/6
PF/PC
L2
2806.10.20
7/6
PF/PC
L2
2806.20.00
7/6
PF/PC
L2
0880
1/6
EB/PC
GQ
3780
1/6
EB/PC
Ex
6
PC
7/6
1/6
7/6
PF/PC
EB/PC
PF/PC
L1
PGQ
L3
6
PC
L 4 (*)
6
PC
6
7/6
7/6
7/6
5/6
PC
PF/PC
PF/PC
PF/PC
EB/PC
6
PC
2924.23.00
7/6
PF/PC
L1
0100
4/6
EB/PC
QM
6
PC
L 4 (*)
6
PC
L 4 (*)
0110
0120
0130
2/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
QM
Ex
Ex
0690
1/6
EB/PC
GQ
2807.00.10
2807.00.20
7/6
7/6
6
PF/PC
PF/PC
PC
L2
L2
3520
4/6
EB/PC
QM
0140
1/6
EB/PC
GQ
1490
1/6
EB/PC
GQ
0150
1/6
EB/PC
GQ
2916.34.00
0080
2915.11.00
2811.19.90
2811.19.90
2939.63.00
0090
L2
L2
L1
PGQ
ácido clorídrico e suas soluções e misturas
(estado gasoso)
ácido clorídrico e suas soluções e misturas
(estado aquoso).
ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas
ácido clorossulfúrico (cloreto de sulfurila, bicloridrina
sulfurica, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)
ácido estifínico (trinitroresorcina);
2,4,6-trinitrorresorcinol
ácido fenico (ácido carbólico; hidroxibenzeno;
álcool fenílico; benzofenol; fenol)
ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas
ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio)
ácido fórmico e suas soluções e misturas
ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e
misturas
ácido hidroclórico (ácido muriático,
cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas.
ácido hidrofluórico (fluoridreto)
ácido hipofosforoso (acido bromídrico, acido iodrídico)
ácido iodídrico (ácido hipofosforoso, acido bromídrico)
ácido lisérgico e suas soluções e misturas
ácido metilfosfônico
ácido muriático (ácido hidroclórico,
cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas.
ácido n-acetilantranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e
misturas
ácido nítrico
ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais;
boratos de sódio) e suas soluções e misturas
ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e
misturas
acido perclórico
acido picrâmico (dinitroaminofenol)
acido pícrico (trinitrofenol)
ácido prússico (AC, cianeto de hidrogênio,
ácido cianídrico, formonitrilo, gás cianídrico)
ácido sulfúrico e suas soluções e misturas
ácido sulfúrico fumegante e suas soluções e misturas
acrilaldeido (aldeido alílicô)
acrilonitrila (tepanol); reação de tetraetilenopentamina,
glicidol; HX878
acroleína (propenal; aldeido acrílico; 2-propenal)
adamsita (difenilaminacloroarsina,
cloreto de fenarsazina, DM)
agente de guerra química (agente químico de guerra)
_____________________________________________________________________________
5
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
1220
1/6
EB/PC
GQ
1120
1/6
EB/PC
GQ
1140
1/6
EB/PC
GQ
1160
1/6
EB/PC
GQ
0150
1/6
EB/PC
GQ
1200
1/6
EB/PC
GQ
1120
1/6
EB/PC
GQ
1140
1/6
EB/PC
GQ
1210
1/6
EB/PC
GQ
1220
1/6
EB/PC
GQ
0160
5/6
EB/PC
PGQ
6
PC
PF/PC
PC
PC
PF/PC
PF/PC
EB/PC
PF/PC
PF/PC
EB/PC
PC
PF/PC
EB/PC
L3
L 4 (*)
L 4 (*)
L3
L3
PGQ
L3
L3
GQ
2912.21.00
0490
7/6
6
6
7/6
7/6
5/6
7/6
7/6
1/6
6
7/6
1/6
2890
1/6
EB/PC
Ex
2890
1/6
EB/PC
Ex
2902.90.90
7/6
PF/PC
L3
2905.14.10
2905.13.00
2905.12.10
0180
2905.12.10
2905.14.20
0140
L3
GQ
agente estemutatório (composto com efeito fisiológico
vomitivo (esternutatório) de interesse militar)
agente hematóxico (composto com efeito fisiológico
hematóxico (tóxico de sangue) de interesse militar)
agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico
neurotóxico (tóxico dos nervos) de interesse militar)
agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico
psicoquímico, de interesse militar)
agente químico de guerra (agente de guerra química)
agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocante,
de interesse militar)
agente tóxico do sangue (composto com efetio fisiológico
hematóxico (tóxico do sangue, de interesse militar)
agente tóxico dos nervos (composto com efeito fisiológico
neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar)
agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante,
de interesse militar)
agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo
(estemutatório), de interesse militar)
alcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)
álcool fenílico (ácido carbólico; benzofenol; fenol; ácido
fenico; hidroxibenzeno)
álcool isobutilico e suas soluções e misturas
álcool isopropilico e suas soluções e misturas
álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
álcool n-butilico e suas soluções e misturas
álcool n-propilico (alcool propilico)
alcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)
alcool propilico (álcool n–propilico)
álcool sec-butilico e suas soluções e misturas
aldeido acrílico (propenal; acroleína; 2-propenal)
aldeído alílicô (acrilaldeído)
aldeído benzóico (benzaldeído) e suas soluções e misturas
alfa-bromotolueno (brometo de benzila, ciclita)
algodão (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
qualquer teor de nitrogênio; etc.)
algodão; pólvora ( colódio; pirocelulose; nitrocelulose ou
solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio
(algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
alilbenzeno e suas soluções e misturas
_____________________________________________________________________________
6
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
0170
1/6
EB/PC
0190
2/6
EB/PC
6
PC
0190
2/6
EB/PC
0190
2/6
EB/PC
6
6
PC
PC
1600
5/6
EB/PC
0200
2933.39.99
1/6
6
7/6
EB/PC
PC
PF/PC
0210
1/6
EB/PC
2814.10.00
2814.20.00
2814.10.00
7/6
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
PF/PC
2814.20.00
7/6
PF/PC
2915.24.00
2916.39.90
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
6
PC
2934.99.14
7/6
PF/PC
2915.90.90
7/6
PF/PC
6
PC
6
PC
3660
1/6
EB/PC
0220
0230
0240
0250
0260
0270
0280
0290
0300
1/6
1/6
1/6
1/6
3/6
1/6
1/6
1/6
3/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Grupo
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de
o-alquila (≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin:
GQ
metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman:
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila. (cicloalquila)
alumínio atomizado (alumínio em pó e suas ligas, alumínio
QM
lamelar)
alumínio em limalha (purpurina)
alumínio em pó e suas ligas (alumínio atomizado, alumínio
QM
lamelar)
alumínio lamelar (alumínio em pó e suas ligas, alumínio
QM
atomizado)
amido nitrofenol
aminas e seus derivados (aminometana; metil amina)
aminoetanol (diisopropil - (beta), N, N-diisopropil ) – (beta)
PGQ
aminoetanol
GQ aminofenol
aminometana (aminas e seus derivados, metil amina)
L 2 aminopirina e seus sais e suas soluções e misturas
amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2[(dietilamino) etil] e
GQ
sais alquilados ou protonados correspondentes
L 3 amônia (amoníaco anidro) e suas soluções e misturas
L 3 amônia (hidróxido de amônio) em soluções aquosa
L 3 amoníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas
amôniaco em solução aquosa (hidroxido de amônio) e suas
L3
soluções e misturas
L 2 anidrido acético e suas soleções e misturas
L 3 anidrido benzóico e suas soluções e misturas
anidrido etanoico (óxido acetico, óxido acetil) e suas soleções
e misturas
L 3 anidrido isatóico e suas soluções e misturas
anidrido propiônico (cloreto de acetila) e suas soluções e
L1
misturas
anidro (sulfato de sódio; sal de glauber) e suas soluções e
L 4 (*)
misturas
anisol e seus derivados
aquinita (tricloronitrometano), cloropicrina,
GQ
nitrotriclorometano
Ar
arma de fogo
Ar
arma de fogo automática
Ar
arma de fogo de repetição de uso permitido
Ar
arma de fogo de repetição de uso restrito
Ar
arma de fogo para uso industrial
Ar
arma de fogo semi-automática de uso permitido
Ar
arma de fogo semi-automática de uso restrito
Ar
arma de pressão por ação de gás comprimido
Ar
arma de pressão por ação de mola (ar comprimido)
_____________________________________________________________________________
7
0310
0320
0330
0340
0350
3680
Cat
de
Cont.
1/6
3/6
3/6
1/6
1/6
1/6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
0360
1/6
EB/PC
0370
0380
0390
1380
3/6
1/6
1/6
1/6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
PC
6
PC
6
PC
6
PC
azotato de metila (éter metil nítrico)
6
PC
6
PC
azotato de potassio
azotato de sódio (nitrato de sódio, nitratina;
nitro do chile; salitre do chile)
Nº de Ordem
ou NCM
Grupo
Ar
Ar
Ar
Ar
Ar
GQ
arma de uso restrito
arma especial para dar partida em competição esportiva
arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem
armamento pesado (canhão)
armamento químico
arsina (triidreto de arsênio); SA
artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de
AcEx
míssil ou foguete
Pi
artifício pirotécnico
Ex
azida de chumbo
QM azida de sódio
Ex
azimetileno (diazometano)
azotado de bário (nitrato de bário ou nitrobarita)
azotado de cabreamaniacal
azotado de chumbo
azotato de amila
azotato de amonio
azotato de cálcio
azotato de estanho
azotato de estrôncio
azotato de etila
azotato de hidrogênio (ácido azótico; IRFNA;
nitrato de hidrogênio)
azotato de mercurio)
_____________________________________________________________________________
8
B
Nº de Ordem
ou NCM
0400
2836.20.10
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
3/6
EB/PC
7/6
PF/PC
Grupo
Ar
L2
0680
1/6
EB/PC
GQ
2912.21.00
2902.20.00
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
L3
L3
2707.10.00
7/6
PF/PC
L3
0410
0420
5/6
1/6
EB/PC
EB/PC
PGQ
GQ
2707.10.00
7/6
PF/PC
L3
2922.49.90
7/6
PF/PC
L2
6
PC
2707.10.00
7/6
PF/PC
L3
2707.10.00
7/6
PF/PC
L3
6
PC
7/6
PF/PC
L2
6
PC
L 4 (*)
6
PC
0880
1/6
EB/PC
GQ
0430
0440
0450
6
1/6
1/6
5/6
6
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
PGQ
PGQ
PGQ
3480
1/6
EB/PC
PGQ
0460
0470
0480
5/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Dv
Mn
Mn
6
PC
L 4 (*)
6
PC
2836.40.00
baioneta
barrilha (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas
BBC (cianeto de bromobenzila,
2-bromo-alfa-cianotolueno)
benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e misturas
benzeno
benzeno (benzol; benzina; benzolina; canadol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas
benzilato de metila
benzilato de 3-quinuclidina (BZ)
benzina (benzol; benzeno; benzolina; canadol;
ciclohexatrieno) e suas soluções e mistiras
benzocaína (procaína) e seus sais e suas soluções e misturas
benzofenol (ácido carbólico; fenol; ácido fenico;
hidroxibenzeno; álcool fenílico)
benzol (benzolina; benzeno; benzina; canadol;
benzolina ( benzeno; benzina; benzol; canadol;
berílio e suas ligas, em pó
bicarbonato de potássio (carbonato de potássio) e suas
bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas
bicloreto de metileno (dicloreto metileno, diclorometano) e
suas soleções e misturas
bicloridrina sulfúrica (cloreto de sulfurila, ácido
clorossulfúrico, cloreto de sulfonila, oxicloreto sulfúrico)
bicromato de amônia
bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio)
bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio)
bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio)
bióxido de cloro (dióxido de cloro)
bissulfeto de sódio (sulfetos de sódio);
sulfidrato de sódio
blindagem balística
bomba explosiva
bomba para guerra química
boratos de sódio (ácido bórico e seus sais;
ácido orto-bórico) e suas soluções e misturas.
boro e sua ligas em pó
_____________________________________________________________________________
9
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
2850.00.90
7/6
PF/PC
0490
0500
0510
0520
1/6
1/6
1/6
1/6
6
5/6
1/6
1/6
7/6
1/6
1/6
6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
PC
2914.12.00
7/6
PF/PC
2921.19.39
0570
0580
0420
7/6
4/6
1/6
1/6
PF/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
0530
0540
0550
2903.69.21
0560
0520
Grupo
borohidreto de sódio (hidreto de aluminio e lítio) e suas
GQ brometo de benzila (alfa-bromotolueno; ciclita)
GQ brometo de cianogênio
GQ brometo de nitrosila
GQ brometo de xilila (bromoxileno)
bromo
GQ bromoacetato de etila
GQ bromoacetato de metila
GLQ bromoacetona
L 3 bromobenzeno e suas soluções e misturas
GQ bromometiletilcetona
GQ bromoxileno (brometo de xilila)
butan-1-ol
butanona;( metil etil cetona); (mec; metil etil ketone; metil
L 2 cetona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
L 2 butilamina e seus sais e soluções e misturas
QM butil-ferroceno (n-butil-ferroceno)
Ex
butiltetril (2,4,6-trinitrofenil-n-butilnitramina)
GQ BZ (benzilato de 3-quinuclidinila)
L3
_____________________________________________________________________________
10
C
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
0590
1/6
EB/PC
Mn
2939.30.10
2939.30.20
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
L2
L2
2707.10.00
7/6
PF/PC
L3
0340
0600
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
Ar
Dv
3280
1/6
EB/PC
GQ
3280
1/6
EB/PC
GQ
3280
1/6
EB/PC
GQ
1910
1/6
EB/PC
Mn
1970
1/6
EB/PC
Mn
0220
0610
1/6
4/6
EB/PC
EB/PC
QM
0620
1/6
EB/PC
GQ
0620
1/6
EB/PC
GQ
2836.40.00
7/6
PF/PC
L2
2836.20.10
7/6
PF/PC
L2
2836.20.90
7/6
PF/PC
L2
2836.20.10
7/6
PF/PC
L2
0630
0640
0650
3830
1/6
1/6
1/6
5/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Ex
Ex
Ex
Dv
2750
1/6
EB/PC
Mn
2780
3/6
EB/PC
Mn
cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de
treinamento
cafeína
cafeína e seus sais
canadol (benzina; benzeno; benzolina; benzol;
canhão (armamento pesado)
capacete a prova de balas
capsaicina (pimenta liquida, gás pimenta,
oleoresin capsicum; capsaicinoides; diidrocapsaicina ,
nordiidrocapsaicina)
capsaicinoides (capsaicina; pimenta liquida;
gás de pimenta; oleoresin caspsicum; diidrocapsaicina;
capsicum (pimenta liquida; gás pimenta;
oleoresin caspsicum; capsaicinoides (capsaicina;
diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina)
cápsula (espoleta) para cartucho de arma de fogo
cápsula (estopilha, espoleta) para carga de projeção de
armamento pesado
carabina (arma de fogo)
carboranos e seus derivados
carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de
hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio)
carbonato de hexaclorometila (carbonato de
hexaclorodimetila, oxalato de hexaclorodimetila;
trifosgênio)
carbonato de potássio (bicarbonato de potássio) e suas
carbonato de sódio (barrilha; carbonato dissódico anidro;) e
suas soluções e misturas
carbonato de sódio (outros)
carbonato dissodico anidro (carbonato de sódio; barrilha)
e suas soluções e misturas
carga de projeção para municão de arma de fogo
carga de projeção para municão de arma de fogo leve
carga de projeção para munição de armamento pesado
carro (veículo) de passeio blindado e suas partes
cartucho (munição) de uso permitido para arma de fogo e
suas partes
cartucho (munição) para arma de uso industrial e suas
partes
_____________________________________________________________________________
11
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
2760
1/6
EB/PC
2770
1/6
EB/PC
1960
0660
2250
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
2926.90.99
7/6
PF/PC
0670
1/6
EB/PC
2926.90.99
7/6
PF/PC
0680
1/6
EB/PC
1510
1/6
EB/PC
0690
1/6
EB/PC
2400
0700
0710
0720
0730
0720
0730
2400
0490
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
0170
1/6
EB/PC
2902.11.00
2914.22.10
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
2707.10.00
7/6
PF/PC
0740
0740
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
0750
1/6
EB/PC
0790
1/6
EB/PC
1510
1/6
EB/PC
1510
1/6
EB/PC
6
PC
Grupo
cartucho (munição) de uso restrito para arma de fogo e suas
partes
cartucho (munição, foguete, rojão, tiro, etc)
Mn
para armamento pesado (canhão, lança foguete, lança
granada, lança rojão, morteiro, obuseiro, etc) e suas partes
Mn cartucho vazio (estojo) para munição de arma de fogo
QM catoceno
Ex
cianato mercúrico (fulminato de mercúrio)
cianeto de benzila (acetonitrila,
L2
cianeto de bromobenzila)
GQ cianeto de benzila (fenilacetonitrila)
cianeto de bromobenzila (acetonitrila,
L2
cianeto de benzila)
cianeto de bromobenzila (BBC; 2-bromo-alfaGQ
cianotolueno)
cianeto de difenilarsina (difenilcionoarsina, clark I, clark
GQ
II, DC)
cianeto de hidrogênio (AC, ácido cianídrico,
GQ
ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)
GQ cianeto de iodo (iodeto de cianogênio); cianogênio
PGQ cianeto de potássio
PGQ cianeto de sódio
GQ cianocarbonato de etila (cianoformiato de etila)
GQ cianocarbonato de metila (cianoformiato de metila)
GQ cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila)
GQ cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila)
GQ cianogênio; iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)
GQ ciclita (brometo de benzila, alfa-bromotolueno)
cicloalquila (alquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
fosfonofluoridratos de o-alquila ) (≤ c10) ex.: sarin:
GQ
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila.
L 3 cicloexano e suas soluções e misturas
L 3 cicloexanona e suas soluções e misturas
ciclohexatrieno (canadol; benzina; benzolina; benzol;
L3
benzeno) e suas soluções e misturas
Ex
ciclometilenotrinitramina (ciclonite; hexogeno; RDX)
Ex
ciclonite (ciclometilenotrinitramina ; hexogeno; RDX)
ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite;
Ex
octogeno)
GQ CK (cloreto de cianogênio, marguinita)
clark I (difenilcionoarsina, cianeto de difenilarsina, clark
GQ
II, DC)
clark II (difenilcionoarsina, cianeto de difenilarsina, clark
GQ
I, DC)
clorato de barrio
Mn
_____________________________________________________________________________
12
Nº de Ordem
ou NCM
0760
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
2/6
EB/PC
6
PC
Grupo
QM
clorato de potássio
clorato de sódio
cloreto de acetila (anidrido propiônico) e suas soluções e
misturas
cloreto de alumínio e suas soluções e misturas
cloreto de amônio e suas soluções e misturas
cloreto de azoto
cloreto de benzila
cloreto de benzila e suas soluções e misturas
cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas
cloreto de carbonila (dicloreto de carbonila; fosgênio;
oxicloreto de carbono)
cloreto de cianogênio (CK; marguinita)
cloreto de difenilarsina (difenilcloroarsina, DA)
cloreto de difenilestibina
cloreto de dimetilamina ([dimethylamine HCL])
cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre;
dicloreto de enxofre)
cloreto de etila e suas soluções e misturas
cloreto de fenarsazina (difenilaminacloroarsina, adamsita,
DM)
cloreto de fenilcarbilamina
cloreto de fósforo
cloreto de hidrogênio (ácido hidroclórico,
ácido muriático) e suas soluções e misturas.
cloreto de hidrogênio (gasoso); ácido muriático;
ácido hidroclórico e suas soluções e misturas
cloreto de hidrogênio (solução aquosa); ácido muriático;
ácido hidroclórico e suas soluções e misturas
cloreto de metileno (diclorometano, dicloreto metileno;
bicloreto de metileno) e suas soluções e misturas
cloreto de N, N-diisopropil-beta-aminoetila
cloreto de nitrobenzila
cloreto de nitrogênio (tricloreto de nitrogênio);
cloreto de nitrosila
cloreto de oxalila
cloreto de sulfonila (cloreto de sulfurila,
ácido clorossulfônico, bicloridrina sulfúrica,
oxicloreto sulfúrico)
cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico; bicloridrina
sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico)
cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)
cloreto de tiofosforila
cloreto de tionila
cloreto de tionila
cloreto de titânio (tetracloreto de titânio), fumegerita
2915.90.90
7/6
PF/PC
L2
PC
PC
PC
EB/PC
PF/PC
PF/PC
L 4 (*)
L 4 (*)
0770
2903.69.11
2916.32.20
6
6
6
1/6
7/6
7/6
0780
1/6
EB/PC
GQ
0790
1520
0800
0810
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
GQ
GQ
PGQ
0820
4/6
EB/PC
PGQ
2903.11.20
7/6
PF/PC
L1
1490
1/6
EB/PC
GQ
0830
1/6
6
EB/PC
PC
GQ
6
PC
6
PC
6
PC
2903.12.00
7/6
PF/PC
L2
0860
0840
3640
0850
0870
5/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PGQ
GQ
GQ
GQ
GQ
0880
1/6
EB/PC
GQ
0880
1/6
EB/PC
GQ
0890
0900
0910
2812.10.21
3530
1/6
1/6
4/6
7/6
3/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
EB/PC
GQ
GQ
PGQ
L2
QM
GQ
L2
L3
_____________________________________________________________________________
13
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1030
1/6
EB/PC
0920
0930
2827.39.99
0940
0940
0990
1000
1010
1020
1/6
1/6
7/6
1/6
1/6
6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
1030
1/6
EB/PC
2903.13.00
7/6
PF/PC
2710
1/6
EB/PC
3660
1/6
EB/PC
1060
1070
1/6
1/6
6
EB/PC
EB/PC
PC
1080
1/6
EB/PC
0960
1090
1100
1/6
2/6
2/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
2890
1/6
EB/PC
2890
1/6
EB/PC
0950
0960
0970
0980
1010
1020
Grupo
cloreto de tricloroacetila (cloroformiato de triclorometila,
difosgênio, super palita)
PGQ cloreto de trietanolamina
GQ cloreto de xilila
L 3 cloreto mercúrico e suas soluções e misturas
GQ cloridrina de glicol (cloridrina etilênica)
GQ cloridrina etilênica (cloridrina de glicol)
cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito de sódio)
GQ cloroacetato de etila
GQ cloroacetofenona (CN)
GQ cloroacetona (tomita)
GQ clorobromoacetona (martonita)
GQ clorocarbonato de etila (cloroformiato de etíla)
GQ clorocarbonato de metila (clorormiato de metila)
cloroetano e suas soluções e misturas
GQ cloroformiato de clorometila (palita)
GQ cloroformiato de diclorometila (palita)
GQ cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila)
GQ cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila)
cloroformiato de triclorometila
GQ
(cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)
L 2 clorofórmio e suas soluções e misturas
clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: (mostardas
de enxofre); sulfeto de bis (2-cloroetila)
bis (2-cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis
GQ (2-cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano
1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio)
n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O:
bis (2-cloroetiltioetil) éter.
cloropicrina (tricloronitrometano), aquinita,
GQ
nitrotriclorometano
GQ clorossulfonato de etila (sulvinita)
GQ clorossulfonato de metila (vilantita)
clorotolueno e suas soluções e misturas
clorovinildicloroarsina (L; lewisita
GQ
primária, secundária ou terceira)
GQ CN (cloroacetofenona)
Dv colete a prova de balas de uso permitido
Dv colete a prova de balas de uso restrito
colódio (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
Ex
qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; pirocelulose;
etc.)
colódio (algodão pólvora; pirocelulose; nitrocelulose ou
Ex
nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)
GQ
_____________________________________________________________________________
14
Nº de Ordem
ou NCM
3810
1110
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
EB/PC
1/6
1120
1/6
EB/PC
1130
1/6
EB/PC
1140
1/6
EB/PC
1150
1/6
EB/PC
1160
1/6
EB/PC
1170
1/6
EB/PC
1180
1/6
EB/PC
1190
1/6
EB/PC
1200
1/6
EB/PC
1210
1/6
EB/PC
1220
1/6
EB/PC
1230
1/6
EB/PC
1240
1250
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
1260
1/6
EB/PC
1270
1280
1290
3760
1/6
1/6
1/6
1/6
6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
2980
1460
Grupo
DV
componente para lagarta de veículo blindado
composto aditivo potencializador de efeito de agente de
GQ
guerra química, de interesse militar
composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do
GQ
sangue), de interesse militar
composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de
GQ
interesse militar
composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos
GQ
nervos), de interesse militar
composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse
GQ
militar
composto com efeito fisiológico psicoquímico, de
GQ
interesse militar
composto com efeito fisiológico sobre animais, de
GQ
interesse militar
composto com efeito fisiológico sobre o solo, de
GQ
interesse militar
composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de
GQ
interesse militar
composto com efeito fisiológico sufocante de interesse
GQ
militar
composto com efeito fisiológico vesicante de interesse
GQ
militar
composto com efeito fisiológico vomitivo
GQ
(esternutatório), de interesse militar
composto com efeito fisiológico fumígeno, de interesse
GQ
militar
GQ composto com efeito iluminativo, de interesse militar
GQ composto com efeito incendiário, de interesse militar
composto precursor de (matéria prima para) agente de
GQ
guerra química, de interesse militar
AcEx cordel detonante
Ex
cresilato de amônio (ecrasita)
Ex
cresilato de potássio
Ex
cresilita (trinitrometacresol); 2,4,6 trinitrometacresol
cresol e seus derivados (metilfenol)
GQ CS (ortoclorobenzalmalononitrila)
GQ CX (dicloroformoxima, fosgênio oxima)
_____________________________________________________________________________
15
D
Nº de Ordem
ou NCM
1520
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
Grupo
GQ
DA (difenilcloroarsina, cloreto de difenilarsina)
DC (difenilcianoarsina, cianeto de difenilarsina, clark I,
clark II)
DDNP (diazodinitrofenol)
decaboranos e seus derivados
DEGN (dinitrato de dietilenoglicol)
detonador (espoleta) de qualquer tipo
detonador (espoleta) elétrico
detonador (espoleta) não elétrico
detonadores (reforçadores)
DF; fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil
(n ou iso)] Ex.: metilfosfonildifluoretos
diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
diacetato de etilideno (diacetato de etilenoglicol)
diacetona álcool (4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona)
diazodinitrofenol (DDNP)
diazometano (azimetileno)
dibromoetilarsina (etildibromoarsina)
dibromofenilarsina (fenildibromoarsina)
dicloreto de carbonila (cloreto de carbonila, fosgênio,
oxicloreto de carbono)
dicloreto de enxofre
dicloreto de enxofre (cloreto de enxofre,
monocloreto de enxofre)
dicloreto de etilfosfonila
dicloreto de metilfosfonila
dicloreto do ácido etilfosfonoso (dicloreto etilfosfonoso
[ethylphosphonous dicloride])
dicloreto do ácido metilfosfonoso (dicloreto de
metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
dicloreto etilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso
[ethylphosphonous dicloride])
dicloreto metileno (bicloreto metileno, diclorometano) e
suas soleções e misturas
dicloreto metilfosfonoso (dicloreto do ácido
metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])
diclorodinitrometano
dicloroetilarsina (etildicloroarsina, ED)
diclorofenilarsina (fenildicloroarsina, PD)
dicloroformoxima (CX; fosgênio oxima)
1510
1/6
EB/PC
GQ
1370
1300
1660
1320
1310
1330
3380
1/6
4/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Ex
QM
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
2230
1/6
EB/PC
GQ
2915.39.63
2915.39.63
2914.40.10
1370
1380
2020
2110
7/6
7/6
7/6
1/6
1/6
1/6
1/6
PF/PC
PF/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
L2
L2
L3
Ex
Ex
GQ
GQ
0780
1/6
EB/PC
GQ
1390
1/6
EB/PC
PGQ
0820
4/6
EB/PC
PGQ
1400
1410
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
PGQ
PGQ
1420
1/6
EB/PC
PGQ
1430
1/6
EB/PC
PGQ
1420
1/6
EB/PC
PGQ
2903.12.00
7/6
PF/PC
L2
1430
1/6
EB/PC
PGQ
1440
2030
2120
1460
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
GQ
GQ
GQ
_____________________________________________________________________________
16
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
2903.12.00
7/6
PF/PC
L2
2600
1/6
6
6
EB/PC
PC
PC
GQ
L 4 (*)
L 4 (*)
2190
1/6
EB/PC
PGQ
2921.12.10
7/6
PF/PC
L2
2921.12.20
7/6
PF/PC
L2
2921.12.90
7/6
PF/PC
L2
0210
1/6
EB/PC
GQ
1480
5/6
EB/PC
PGQ
6
PC
1/6
EB/PC
6
PC
1490
1/6
EB/PC
GQ
1500
1/6
EB/PC
GQ
1510
1/6
EB/PC
GQ
1520
1/6
EB/PC
GQ
1530
1/6
EB/PC
PGQ
1540
1/6
EB/PC
PGQ
1530
1/6
EB/PC
PGQ
1550
1/6
EB/PC
PGQ
1560
1/6
EB/PC
PGQ
1550
1/6
EB/PC
PGQ
1560
1/6
EB/PC
PGQ
1030
1/6
EB/PC
GQ
2190
PGQ
diclorometano (cloreto metileno; bicloreto metileno;
cloreto de metileno) e suas soluções e misturas
diclorometilarsina (metildicloroarsina, MD)
dicromato de potássio e suas soluções e misturas
dicromato de sódio e suas soluções e misturas
dietil fosfito (fosfito de dietila, dietilester do ácido
fosforoso, fosfito dietílico)
dietilamina (etansilato “ethamsylate”)
dietilamina (etansilato “ethamsylate”) e suas soluções e
misturas
dietilamina, seus sais (outros)
dietilamino[etil]amiton: fosforotiolato de 0,0-dietil s-2
e sais alquilados ou protonados correspondentes
dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina;
2-dietilaminoetanol)
dietileno glicol
dietilester do ácido fosforoso (fosfito de dietila,
dietil fosfito, fosfito dietílico)
dietil-éter (éter; éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, óxido de etila, óxido dietílico,
etano-oxitano, etoxi-etano) e suas soluções e misturas
difenilaminacloroarsina (adamsita;
cloreto de fenarsazina; DM)
difenilbromoarsina
difenilcianoarsina ( cianeto de difenilarsina; clark I;
clark II; DC)
difenilcloroarsina (DA; cloreto de difenilarsina)
difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido
etilfosfônico [ethyphosphonyl difluoride])
difluoreto de metilfosfonila ([methyphosphonyl
difluoride])
difluoreto do ácido etilfosfônico (difluoreto de
etilfosfonila, [ethyphosphonyl difluoride])
difluoreto do ácido etilfosfonoso (difluoreto de
etilfosfonoso, ethyphosphonous difluoride)
difluoreto do ácido metilfosfonoso ( difluoreto
metilfosfonoso [methylphosphonous difluoride])
difluoreto etilfosfonoso (difluoreto do ácido
etilfosfonoso [ethylphosphonous difluoride])
difluoreto metilfosfonoso (difluoreto do ácido
metilfosfonoso [methylphosphonous difluoride])
difosgênio (cloroformiato de triclorometila,
cloreto de tricloroacetila; super palita)
_____________________________________________________________________________
17
Nº de Ordem
ou NCM
1570
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
Grupo
GQ
1600
5/6
EB/PC
PGQ
1580
5/6
EB/PC
PGQ
1590
5/6
EB/PC
PGQ
3590
4/6
EB/PC
QM
0810
2200
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
PGQ
PGQ
1620
1/6
EB/PC
PGQ
1630
1610
1/6
1/6
6
EB/PC
EB/PC
PC
Ex
PGQ
2914.11.00
7/6
PF/PC
L2
2914.11.00
7/6
PF/PC
L2
6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
6
6
1/6
1/6
1/6
6
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
1710
4/6
EB/PC
QM
1720
2933.11.11
1/6
7/6
EB/PC
PF/PC
GQ
L2
1730
4/6
EB/PC
Ex
1740
1/6
EB/PC
Dv
1750
1/6
EB/PC
Dv
1760
2813.10.00
3/6
7/6
EB/PC
PF/PC
Dv
L3
1640
1650
1660
1670
0120
1680
1690
1700
1700
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
diisocianato de isoforona ([isophorone diisocyanate])
diisopropil - (beta) – aminoetanol. (N, N-diisopropil(beta) – amonoetanol)
diisopropilamina
diisopropilaminoetanotiol
(N-N-diisopropilaminoetanotiol)
dímero do dióxido e nitrogênio
(tetraóxido de dinitrogênio)
dimethylamine HCL (cloreto de dimetilamina)
dimetil fosfito (fosfito de dimetila, fosfito dimetílico)
dimetil fosforoamidato de dietila
(N, N-dimetilfosforoamidato de dietila)
dimetil hidrazina assimétrica
dimetilamina
dimetilbenzeno (xileno; xilol)
dimetilcetona (acetona; propanona; dimetilcetona;
éter piroácetico; dimetilformaldeído) e suas soluções e
misturas
dimetilformaldeido (acetona; propanona;
éter piroácetico; dimetilcetona; dimetilformaldeído) e
dimetilmercúrio
dimetilnitrobenzeno (nitroxileno)
dinamite
dinitrato de dietilenoglicol (DEGN)
dinitrato de trietilenoglicol (TEGN)
dinitroaminofenol (acido picrâmico)
dinitrobenzeno
dinitroclorobenzeno
dinitrofenol
dinitroglicol
dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT)
dinitrotoluol (dinitrotolueno, DNT)
dióxido de cloro (bióxido de cloro)
dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de
dinitrogênio)
dioxina (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)
dipirona e suas soluções e misturas
dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivo ou
mistura pirotécnica em sua composição)
dispositivo para acionamento de minas
dispositivo para lançamento de gás agressivo
(tubo de gás paralisante)
dispositivo para sinalização pirotécnica ou salvatagem
dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas
_____________________________________________________________________________
18
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
1490
1/6
EB/PC
GQ
1700
1/6
EB/PC
Ex
DM (difenilaminacloroarsina, adamsita,
cloreto de fenarsazina)
DNT (dinitrotolueno, dinitrotoluol)
_____________________________________________________________________________
19
E
Cat
de
Cont.
1/6
1/6
7/6
6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
PF/PC
PC
1780
1/6
EB/PC
Dv
1790
1/6
EB/PC
Ar
1800
1/6
EB/PC
Dv
1810
1/6
EB/PC
Dv
1820
1/6
EB/PC
Dv
1830
1/6
EB/PC
Ar
1840
1850
1860
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Dv
Dv
Dv
1870
1/6
EB/PC
Dv
2939.61.00
2939.62.00
1770
7/6
7/6
1/6
PF/PC
PF/PC
EB/PC
L1
L1
Dv
1880
3/6
EB/PC
Ar
1890
0220
1910
1930
1320
1900
1920
1310
1330
1930
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Ar
Ar
Mn
AcIn
Ex
AcIn
Mn
Ex
Ex
AcIn
1970
1/6
EB/PC
Mn
1940
1950
1960
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
MnAp
Ex
Mn
1970
1/6
EB/PC
Mn
Nº de Ordem
ou NCM
1280
2030
2939.41.00
Grupo
Ex
GQ
L1
ecrasita (cresilato de amônio)
ED (etildicloroarsina, dicloroetilarsina)
efedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
enxofre (súlfur)
equipamento especialmente projetado para controle de
tiro de artilharia, foguetes ou mísseis
equipamento especialmente projetado para lançamento
de foguetes ou mísseis
equipamento (máquina) especialmente projetado para
produção de agente químico de guerra
produção de armas e munições
produção de explosivos
equipamento especialmente projetado para transporte e
lançamento de foguetes ou mísseis
equipamento para detecção de minas
equipamento para lançamento de minas
equipamento para recarga de munições e suas matrizes
equipamento para visão noturna (luneta para visão
noturna; óculos; etc; {imagem térmica; infravermelho;
luz residual; etc})
ergometrina seus sais e soluções e misturas
ergotamina seus sais e soluções e misturas
escudo a prova de balas
espada ou espadim de uso exclusivo das forças armadas
ou forças auxiliares
espargidor de agente de guerra química
espingarda (arma de fogo)
espoleta (cápsula) para cartucho de arma de fogo
espoleta comum (espoleta pirotécnica)
espoleta (detonador) de qualquer tipo
espoleta elétrica
espoleta para munição explosiva
espoleta (detonador) elétrico
espoleta (detonador) não elétrico
espoleta pirotécnica (espoleta comum)
espoleta (cápsula; estopilha) para carga de proteção de
armamento pesado
estágio individual para míssil ou foguete
estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo)
estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo
estopilha (cápsula; espoleta) para carga de projeção de
armamento pesado
_____________________________________________________________________________
20
Nº de Ordem
ou NCM
1980
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
Grupo
AcIn
estopim de qualquer tipo
etaefedrina (n-metilefedrina, n-metilpseudoefedrina) e
seus sais suas soluções e misturas
etancilato “ethamsylate” (dietilamina) e suas soluções e
misturas
etanal e suas soluções e misturas
etano (sulfeto de 1, 2-bis) (2-cloroetiltio (Q;
sesquimostarda)
etanodiol (etileno glicol; glicol)
etano-oxitano (éter, éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico,
etoxi-etano) e suas soluções e misturas.
éter (éter dietilico, éter anestésico, eter sulfurico,
dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico, etano-oxitano,
éter anestésico (éter, éter dietilico, eter sulfurico,
éter de petróleo e suas soluções e misturas
éter dibromometílico
éter diclorometílico
éter dietilico (éter, éter anestésico, eter sulfurico,
éter etilico
éter metil nítrico (nitrato de metil; azotato de metila)
éter metil-2,4,6-trinitrofenílico (trinitroanisol)
éter piroácetico e suas soluções
éter sulfurico (éter, éter dietilico, éter anestésico,
ethylphosphonous dicloride (dicloreto etilfosfonoso,
dicloreto do ácido etilfosfonoso)
ethylphosphonous difluoride (difluoreto etilfosfonoso,
difluoreto de ácido etilfosfonoso)
ethylphosphonyl difluoride (difluoreto de etilfosfonila,
difluoreto de ácido etilfosfônico)
etil metil cetona; (metil etil cetona) (mec;
metil etil ketone; metil cetona; butanona;
2-oxidobutano) e suas soluções e misturas
ethyl N (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina)
([ N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA;
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
etilamina e seus sais (monoetilamina)
etilcarbazol (N-etilcarbazol)
2939.49.00
7/6
PF/PC
L1
2921.12.20
7/6
PF/PC
L2
6
PC
1/6
EB/PC
6
PC
6
PC
6
PC
6
PC
6
1/6
1/6
PC
EB/PC
EB/PC
6
PC
7/6
6
1/6
6
PF/PC
PC
EB/PC
PC
6
PC
1420
1/6
EB/PC
PGQ
1550
1/6
EB/PC
PGQ
1530
1/6
EB/PC
PGQ
2914.12.00
7/6
PF/PC
L2
3000
1/6
EB/PC
GQ
2921.19.11
2010
7/6
1/6
PF/PC
EB/PC
L2
GQ
3460
1990
2000
2909.11.00
3730
GQ
L 4 (*)
GQ
GQ
L2
Ex
_____________________________________________________________________________
21
2050
2050
2060
2070
2080
Cat
de
Cont.
1/6
1/6
4/6
6
1/6
1/6
5/6
5/6
1/6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
3000
1/6
EB/PC
6
PC
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
Nº de Ordem
ou NCM
2020
2030
2040
2090
2100
Grupo
GQ
GQ
PGQ
etildibromoarsina (dibromoetilarsina)
etildicloroarsina (dicloroetilarsina; ED)
etildietanolamina
etileno glicol (etanodiol, glicol)
etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina)
etilenodinitroamina (etilenodiaminodinitrato)
etilfosfonato de dietila
etilfosfonato de dimetila
etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato (VX)
etil éster do ácido fosforoamidociânico (óxido de
dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N, Ndimethylphosphoramido-cyanidate]; GA; [monoetildimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
etoxi-etano (éter, éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, óxido dietílico,
etano-oxitano) e suas soluções e misturas.
explosivos não listados nesta relação
explosivos plásticos
Ex
Ex
PGQ
PGQ
GQ
GQ
Ex
Ex
_____________________________________________________________________________
22
F
Cat
de
Cont.
7/6
7/6
1/6
1/6
1/6
7/6
6
Órgão
Fiscali
zador
PF/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
PC
6
PC
0460
0080
2130
2140
5/6
1/6
5/6
5/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Dv
PGQ
PGQ
PGQ
2150
5/6
EB/PC
PGQ
2160
2170
6
3/6
1/6
PC
EB/PC
EB/PC
Pi
MnAp
2770
1/6
EB/PC
Mn
2180
1/6
EB/PC
MnAp
2924.19.29
2915.12.90
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
L2
L2
0690
1/6
EB/PC
GQ
3030
1/6
EB/PC
GQ
2190
1/6
EB/PC
PGQ
2200
2210
2220
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PGQ
PGQ
PGQ
2190
1/6
EB/PC
PGQ
2200
2210
2220
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PGQ
PGQ
PGQ
0780
1/6
EB/PC
GQ
2230
1/6
EB/PC
Nº de Ordem
Cat
Órgão
Nº de Ordem
ou NCM
2924.29.19
2914.31.00
0670
2110
2120
2922.19.99
Grupo
L2
L1
GQ
GQ
GQ
L2
GQ
fenacetina suas soluções e misturas
fenilacetona (1-fenil-2-propanona) suas soluções e misturas.
fenilacetonitrila (cianeto de benzila)
fenildibromoarsina (dibromofenilarsina)
fenildicloroarsina (diclorofenilarsina; PD)
feniletanolamina e seus sais e suas soluções e misturas
fenilmetano (metil benzeno) e suas soluções e misturas
fenol (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool
fenílico; benzofenol)
fibra a prova de balas
fluoreto de hidrogênio (acido fluorídrico )
fluoreto de potássio
fluoreto de sódio
fluorfenoxiaetato de clorobutila
(4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)
fluoridreto (ácido hidrofluórico)
fogos de artifício
foguete anti-granizo
foguete (cartucho; munição; rojão; tiro; etc.)
para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança
granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes
foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material
bélico)
formamida e suas soluções e misturas
formiato de amônio e suas soluções e misturas
formonitrilo (AC, cianeto de hidrogênio,
ácido cianídrico, gás cianidrico, ácido prússico)
fosfina; óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil)
fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso,
dietil fosfito; fosfito dietílico)
fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetilico)
fosfito de trietila (fosfito trietílico; trietil fosfito)
fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito)
fosfito dietílico (fosfito de dietila,
dietilester de ácido fosforoso, dietil fosfito)
fosfito dimetílico (fosfito de dimetila, dimetil fosfito)
fosfito trietílico (fosfito de trietila, trietil fosfito)
fosfito trimetílico (fosfito de trimetila, trimetil fosfito)
fosfogênio ( oxicloreto de carbono;
cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila)
fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil
(n ou iso)] Ex.: DF: metilfosfonildifluoretos
Grupo
_____________________________________________________________________________
23
ou NCM
de
Fiscali
Cont. zador
0170
1/6
EB/PC
GQ
2240
EB/PC
PC
PF/PC
PF/PC
GQ
2804.70.20
2804.70.20
1/6
6
7/6
7/6
0210
1/6
EB/PC
GQ
0780
1/6
EB/PC
GQ
1460
1/6
6
1/6
3/6
1/6
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
2250
3530
0220
L2
L2
Ex
QM
Ar
fosfonofluoridratos de o-alquila
(≤ c10, incluída cicloalquila) ex.: sarin:
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila. (cicloalquila)
fósforo branco ou amarelo
fosforo amorfo (fósforo vermelho)
fósforo vermelho ( fósforo amorfo)
fósforo vermelho ou amarelo e suas soluções e misturas
fosforotiolato de 0,0-dietil s-2; amiton: [(dietilamino) etil]
e sais alquilados ou protonados correspondentes
fosgênio (cloreto de carbonila, oxicloreto de carbono,
dicloreto de carbonila)
fosgênio oxima (dicloroformoxima, CX)
fraisinita
fulminato de mercúrio (cianato mercúrico)
fumegerita (tetracloreto de titânio), cloreto de titânio
fuzil ( arma de fogo)
_____________________________________________________________________________
24
G
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
3000
1/6
EB/PC
GQ
2932.29.90
7/6
PF/PC
L1
0690
1/6
EB/PC
GQ
1130
1/6
EB/PC
GQ
2710
1/6
EB/PC
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
3280
1/6
EB/PC
GQ
2810
1/6
EB/PC
GQ
2932.29.90
7
PF
L1
3010
1/6
EB/PC
GQ
3020
1/6
EB/PC
GQ
2260
6
6
1/6
PC
PC
EB/PC
QM
3520
4/6
EB/PC
QM
6
PC
GA; (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina)
([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato]; TABUN)
gama-butirolactona (GBL) (outras lactonas) e suas soluções e
misturas
gás cianídrico (AC, cianeto de hidrogênio,
ácido cianítrico, ácido prússico, formonitrilo)
gás lacrimogênio (composto com efeito fisiológico
lacrimogêneo, de interesse militar)
gás-mostarda (mostardas de enxofre): clorometilsulfeto de
2-cloroetila gás-mostarda:
sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2-cloroetiltio)
metano sesquimostarda: 1,2-bis (2-cloroetiltio)
etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano
1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) npentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2cloroetiltioetil) éter.
gás mostarda (sulfeto dicloroetilico), HD, iperita, sulfeto de
diclorodietila, sulfeto dicloroetila,
sulfeto de etila diclorado, sulfeto diclorodietílico)
gás pimenta (pimenta líquida, oleoresin capsicum
(capsaicinoides): capsaicina, diidrocapsaicina e
gasolina gelatinizada (NAPALM; puro ou como gasolina
gelatinizada para uso em bombas incendiarias e lançachamas)
GBL (gama-butirolactona) (outras lactonas) e suas soluções
e misturas
GB; (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina)
([iso-propil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster
do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metilfluorofosfato]; SARIN)
GD; (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina)
( [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate];
1,2,2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,
SOMAN)
glicerina (propanotriol; glicerol; triidoroxipropano)
glicerol (triidoroxipropano; glicerina; propanotriol)
glicidil azida polimerizada
glicidol (tepanol); reação de tetraetilenopentamina,
acrilonitril; HX878
glicol (etanodiol; etileno glicol)
_____________________________________________________________________________
25
Nº de Ordem
ou NCM
2270
2280
2290
2300
2310
2320
Cat
de
Cont.
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Grupo
Mn
Mn
Mn
Mn
Mn
Ex
granada de exercício e suas partes
granada de manejo e suas partes
granada explosiva e suas partes
granada perfurante e suas partes
granada química e suas partes
grão moldado (propelente) para foguete ou missil
_____________________________________________________________________________
26
H
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
3490
1/6
EB/PC
GQ
2940
2330
2340
2350
2360
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
EB/PC
EB/PC
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
2350
0740
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
6
1/6
1/6
2815.20.00
7/6
PF/PC
L2
2815.11.00
7/6
PF/PC
L2
2370
1/6
EB/PC
Ex
2850.00.90
7/6
PF/PC
L3
6
PC
L 4 (*)
6
2/6
1/6
1/6
5/6
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
L 4 (*)
Ex
PGQ
PGQ
PGQ
6
PC
L 4 (*)
6
PC
2814.20.00
7/6
PF/PC
L3
2815.20.00
7/6
PF/PC
L2
2815.11.00
7/6
PF/PC
L2
2815.12.00
2825.10.20
2380
3250
7/6
7/6
5/6
1/6
6
PF/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
PC
L2
L3
PGQ
Ex
L 4 (*)
0750
1/6
EB/PC
Ex
1470
1450
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
GQ
GQ
3420
0430
0440
0450
Ex
Ex
HD (sulfeto diclorodietílico) (gás mostarda; iperita; sulfeto
de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila;
sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
hexanitrato de manitol (nitromanita)
hexanitroazobenzeno
hexanitrocarbanilida
hexanitrodifenilamina (hexil)
hexanitrodifenilsulfeto
hexano comercial e suas soluções e misturas
hexil (hexanitrodifenilamina)
hexogeno (ciclometilenotrinitramina, ciclonite,RDX)
hidrato de potássio (hidróxido de potássio,
potassa caustica)
hidrato de sódio (lixívia de soda; hidroxido de sódio; soda
cáustica)
hidrazina
hidreto de alumínio e lítio (borohidreto de sódio) e suas
hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-heptano,
n-hexano)
hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-hexano)
hidrogênio siliciado (silicieto de hidrogênio)
hidrogeno fluoreto de amônio (bifluoreto de amônio)
hidrogeno fluoreto de potássio (bifluoreto de potássio)
hidrogeno fluoreto de sódio (bifluoreto de sódio)
hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas
hidroxibenzeno (ácido carbólico; álcool fenílico; benzofenol;
fenol; ácido fenico)
hidróxido de amônio (amôníaco em soluções aquosa) e suas
hidróxido de potássio (potassa caustica,
hidrato de potássio)
hidróxido de sódio (sólido) (soda cáustica); hidrato de sódio;
lixívia de soda) e suas soluções e misturas
hidróxido de sódio em solução aquosa (soda cáustica)
hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas
hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina)
hiperclorato de potassio (perclorato de potássio)
hipoclorito de sódio (cloro gasoso ou liquefeito)
HMX ( ciclotetrametilenotetranitroamina, homociclonite,
octogeno)
HN-1 (2, 2´ dicloro-trietilamina)
HN-2 (2,2´ dicloro-dietil-metilanina)
_____________________________________________________________________________
27
Nº de Ordem
ou NCM
3650
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
Grupo
GQ
0750
1/6
EB/PC
Ex
3520
4/6
EB/PC
QM
3510
4/6
EB/PC
QM
HN-3 (2,2’,2’’- tricloro-trietilamina)
homociclonite ( ciclotetrametilenotetranitroamina,
octogeno, HMX)
HX878 (tepanol), reação de tetraetilenopentamina,
acrilonitrila e glicidol
HX879 (tepan), reação de tetraetilenopentamina e
acrilonitrila
_____________________________________________________________________________
28
I
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
1870
1/6
EB/PC
Dv
1870
1/6
EB/PC
Dv
2390
2400
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
GQ
GQ
2420
1/6
EB/PC
GQ
2410
1/6
EB/PC
GQ
2420
1/6
EB/PC
GQ
2420
1/6
EB/PC
GQ
2430
2801.20.10
2440
2450
1/6
7/6
1/6
1/6
EB/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
L2
GQ
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
6
PC
1570
2460
2932.91.00
1/6
1/6
7/6
EB/PC
EB/PC
PF/PC
GQ
Ex
L1
3010
1/6
EB/PC
GQ
imagem térmica (Equipamento para visão noturna) (luneta
para visão notuirna; óculos; etc.;
{ infravermelho; luz residual; etc.})
infravermelho (Equipamento para visão noturna) luneta
para visão noturna; óculos; etc;
(imagem térmica, luz residual; etc)
iodeto de benzila (fraisinita)
iodeto de cianogênio (cianeto de iodo); cianogênio
iodeto de difenilarsina (iodeto de fenilarsina,
iodeto de fenarsina)
iodeto de fenarsazina
iodeto de fenarsina (iodeto de fenilarsina,
iodeto de difenilarsina)
iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina;
iodeto de fenarsina)
iodeto de nitrobenzila
iodo (sublimado) e suas soluções e misturas
iodoacetato de etila
iodoacetona
iperita (sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; sulfeto
IRFNA (ácido azótico; nitrato de hidrogênio;
isophorone diisocyanate (diisocianato de isoforona)
isopurpurato de potássio
isosafrol e suas soluções e misturas
isso-propil methylphosphono-fluoridate (óxido de
metilisopropiloxiflorofosfina (GB;
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,
[monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)
_____________________________________________________________________________
29
L
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1080
1/6
EB/PC
2470
2480
2490
2500
0340
0340
0340
2510
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
1080
1/6
EB/PC
2520
1/6
EB/PC
2924.29.14
7/6
PF/PC
2805.19.90
7/6
PF/PC
2815.11.00
7/6
PF/PC
2530
1/6
EB/PC
1870
1/6
EB/PC
1870
1/6
EB/PC
Grupo
L; clorovinildicloroarsina (lewisita
primária, secundária ou terceira)
Ar
lança-chamas (material bélico)
Ar
lançador de bombas
Ar
lançador de granadas
Ar
lançador de mísseis e foguetes
Ar
lança rojão (armamento pesado)
Ar
lança-foguete (armamento pesado)
Ar
lança granada (armamento pesado)
Ar
lança-rojões (material bélico)
lewisita primária, secundária ou terceira
GQ
(clorovinildicloroarsina); L
lewisitas:
lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina
GQ
lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina
lewisita 3: tris (2-clorovinil) arsina
lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e sua soluções e
L2
misturas
L 3 lítio (metálico) e suas soluções e misturas
lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato
L2
de sódio) e suas soluções e misturas
AcAr luneta para armas
luneta para visão noturna
Dv (equipamento de visão noturna; óculos; etc.;
{imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})
luz residual (Equipamento para visão noturna)
Dv (luneta para visão noturna; óculos; etc; imagem térmica,
infravermelho, etc)
GQ
_____________________________________________________________________________
30
M
Nº de Ordem
ou NCM
2540
8104.20.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
7/6
PF/PC
Grupo
QM
L2
magnésio e suas ligas, em pó e suas soluções e misturas
magnésio metálico (desperdícios e resíduos)
magnésio metálico (em formas brutas,
contendo pelo menos 99,8%)
magnésio metálico (outros)
magnésio metálico (resíduos de torno e grânulo)
maleato de metilergometrina (metilergometrina) e seus sais
manitol e suas soluções e misturas
maquina (equipamento) especialmente projetada para
produção de agente químico de guerra.
maquina ( equipamento) especialmente projetada para
produção de armas e munições.
maquina ( equipamento) especialmente projetada para
produção de explosivos.
marguinita (cloreto de cianogênio, CK)
martonita (clorobromoacetona)
máscara contra gases
material bélico não listado nesta relação
material para sinalização pirotécnica e salvatagem
MD (metildicloroarsina, diclorometilarsina)
mec (metil etil cetona; metil etil ketone; metil cetona;
butanona; etil metil cetona; 2-oxidobutano) e suas soluções e
misturas
metadihidroxibenzeno (resorcina; resorcinol; 1-3benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno )
metais pulverizados, misturados a percloratos,
cloratos ou cromatos
metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como
propelentes
metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
methylphosphonous difluoride (dicloreto metilfosfonoso;
difluoreto de ácido metilfosfonoso)
methylphosphonous difluoride (difluoreto metilfosfonoso;
difluoreto do ácido metilfosfonoso)
methyphosphonyl difluoride
(difluoreto de metilfosfonila)
metilamina (monometilamina) e seus sais e soluções e
misturas
metilamina e seus sais
metil amina (aminas e seus derivados; aminometana)
metil benzeno (fenilmetano) e suas soluções e misturas
metil cetona (mec; metil etil cetona; metil etil ketone;
misturas
8104.11.00
7/6
PF/PC
L2
8104.19.00
8104.30.00
2939.69.11
2905.43.00
7/6
7/6
7/6
7/6
PF/PC
PF/PC
PF/PC
PF/PC
L2
L2
L1
L2
1800
1/6
EB/PC
Dv
1810
1/6
EB/PC
Dv
1820
1/6
EB/PC
Dv
0790
0980
2550
2560
2570
2600
1/6
1/6
3/6
1/6
3/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
GQ
GQ
Dv
Ar
Pi
GQ
2914.12.00
7/6
PF/PC
L2
6
PC
2570
1/6
EB/PC
Ex
2590
1/6
EB/PC
Ex
6
PC
L 4 (*)
1430
1/6
EB/PC
PGQ
1560
1/6
EB/PC
PGQ
1540
1/6
EB/PC
PGQ
2921.11.11
7/6
PF/PC
L2
2921.11.12
7/6
6
6
PF/PC
PC
PC
L2
2914.12.00
7/6
PF/PC
L2
_____________________________________________________________________________
31
2600
2610
Cat
de
Cont.
1/6
5/6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
2914.12.00
7/6
PF/PC
L2
2914.12.00
7/6
PF/PC
L2
2939.69.19
7/6
PF/PC
L1
2939.69.11
7/6
6
PF/PC
PC
L1
2230
1/6
EB/PC
GQ
0170
1/6
EB/PC
GQ
0170
1/6
EB/PC
GQ
2620
2630
2640
2650
2914.13.00
0220
2660
2800
2670
1/6
1/6
1/6
1/6
7/6
1/6
1/6
1/6
5/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PGQ
PGQ
PGQ
Ex
L3
Ar
Mn
AcAr
AcAr
2680
1/6
EB/PC
MnAp
2700
4/6
EB/PC
QM
2690
4/6
EB/PC
QM
0820
4/6
EB/PC
PGQ
2921.19.11
7/6
PF/PC
L2
3000
1/6
EB/PC
GQ
Nº de Ordem
ou NCM
Grupo
GQ
PGQ
metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD)
metildietanolamina
metil etil cetona (mec; metil etil ketone; metil cetona;
misturas
metil etil ketone (mec; metil etil cetona; metil cetona;
misturas
metilergometrina (outros) e seus sais ( maleato de
metilergometrina) e suas soluções e misturas
metilergometrina (maleato de metilergometrina) e seus sais
metilfenol (cresol e seus derivados)
metilfosfonildifluoretos; fosfonildifluoretos de alquila [metil,
etil, propil (n ou iso)] Ex.: DF;
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila;
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de
(cicloalquila)
metilfosfonofluoridrato de o-pinacolila; alquil
[metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de
(cicloalquila)
metilfosfonato de dimetila
metilfosfonato de 0-etil-2-diisopropilaminoetilo
metilfosfonito de dietila
metilidrazina
metilisobutilcetona (4-metilpentan – 2 – ona)
metralhadora (arma de fogo)
mina explosiva e suas partes
mira laser
mira optrônica
míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material
bélico)
misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e
polibutadieno
misturas poliméricas compostas de ácido acrílicopolibutadieno-acrilonitrila
monocloreto de enxofre (cloreto de enxofre,
dicloreto de enxofre)
monoetilamina (etilamina) e seus sais e suas soluções e
misturas
monoetil-dimetil-amido-cianofosfato
(óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina)
([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do
ácido fosforoamidociânico; GA; TABUN)
_____________________________________________________________________________
32
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
3010
1/6
EB/PC
GQ
1710
4/6
EB/PC
QM
2904.20.70
6
7/6
PC
PF/PC
L2
6
PC
1/6
EB/PC
6
PC
2710
1/6
EB/PC
GQ
0340
2720
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
Ar
Dv
2750
1/6
EB/PC
Mn
2760
1/6
EB/PC
Mn
2780
3/6
EB/PC
Mn
2770
1/6
EB/PC
Mn
2730
2740
2790
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Mn
Mn
Mn
3020
GQ
monoisopropil-metil-fluorofosfato, (óxido de
metilisopropiloxiflorofosfina), (GB; [isso-propil
methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido
metilfosfonofluorídrico, SARIN)
monômero do tetraóxido de dinitrogênio
(dióxido de nitrogênio)
monometilamina e suas soluções e misturas
mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas
mononitrobenzeno (nitrobenzol; nitrobenzenol;
nitrobenzina)
monopinacol-metil-fluorofosfato
[1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate];
SOMAN)
monossulfeto de sódio (sulfureto)
mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila
gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila)
bis (2-cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis (2cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano; 1,4-bis
(2-cloroetiltio) n-butano; 1,5-bis (2-cloroetiltio)
n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2cloroetiltioetil) éter.
morteiro (armamento pesado)
motores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo
munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e
suas partes
munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas
partes
munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes
munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc),
para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança
granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc) e suas partes
munição de exercício e suas partes
munição de manejo e suas partes
munição química e suas partes
_____________________________________________________________________________
33
N
0570
0860
Cat
de
Cont.
4/6
5/6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
3000
1/6
EB/PC
2010
1/6
EB/PC
6
PC
6
6
PC
PC
2939.49.00
7/6
PF/PC
2924.19.21
7/6
PF/PC
L2
2939.49.00
7/6
PF/PC
L1
1040
1/6
EB/PC
GQ
1050
1/6
EB/PC
GQ
1340
1/6
EB/PC
GQ
1480
5/6
EB/PC
PGQ
1600
5/6
EB/PC
PGQ
1590
5/6
EB/PC
PGQ
1620
1/6
EB/PC
PGQ
3770
2/6
EB/PC
Ex
2810
1/6
EB/PC
GQ
6
PC
1/6
1/6
6
6
6
6
EB/PC
EB/PC
PC
PC
PC
PC
Nº de Ordem
ou NCM
2820
2830
Grupo
QM
PGQ
n-butil-ferroceno (butil-ferroceno)
N-diisopropil-beta-aminoetila, cloreto de N
N-dimethyphosporamido-cyanidate
(óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl N]; etil
GQ
éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetilamido-cianofosfato]; TABUN)
GQ N-etilcarbazol (etilcarbazol)
n-haxano (hidrocarbonetos acíclicos saturados;
L 4 (*)
n-hexano)
L 4 (*) n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados)
L 4 (*) n-hexano (n-haxano; hidrocarbonetos acíclicos saturados)
n-metilefedrina (etaefedrina, n-metilpseudoefedrina) e seus
L1
sais e ésteres e suaas soluções e misturas
Ex
QM
n-metilformamida e suas soluções e misturas
n-metilpseudoefedrina (etaefedrina, n-metilefedrina) e seus
sais e ésteres e suas soluções e misturas
N, N-dialquil ([metil, etil propil (n ou isopropila)]
aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes, exceções:
N, N-dimelaminoetanol e sais protonados)
N, N-dialquil [metil, etil propil (n ou isopropila)]
aminoetanotiol-2 e sais protonatos correspondentes
N, N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
fosforamidocianidratos de o-alquila (<=c10, inclui
cicloalquila) ex.:TABUN: N,N-dimetilfosforamidocianidrato
de O-etila
N, N-dietiletanolamina (dietilaminoetanol,
2 – dietilaminoetanol)
N, N-diisopropil – (beta) – aminoetanol
( diisopropil-(beta) amonetanol)
N, N-diisopropilaminoetanotiol (diisopropilaminoetanotiol)
N, N-dimetilfosforoamidato de dietila
(dimetil fosforoamidato de dietila)
naftita (trinitronaftaleno)
NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em
bombas incendiárias e lança-chamas)
nitratina (nitrato de sódio; nitro do chile;
salitre do chile; azotato de sódio)
nitrato de amila (azotato de amila)
nitrato de amônio (azotato de amônio)
nitrato de bário ou azotato de bário (nitrobarita)
nitrato de chumbo
nitrato de cobre
nitrato de estanho
_____________________________________________________________________________
34
Nº de Ordem
ou NCM
2840
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
6
PC
1/6
EB/PC
Grupo
Ex
6
PC
1/6
1/6
2/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
6
PC
6
PC
1/6
6
EB/PC
PC
6
PC
6
PC
6
PC
2890
1/6
EB/PC
Ex
2900
2904.20.70
1/6
7/6
EB/PC
PF/PC
Ex
L2
2910
1/6
EB/PC
Ex
2920
2930
2940
2950
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Ex
Ex
Ex
Ex
2960
1/6
EB/PC
Ex
2960
1/6
EB/PC
Ex
2960
1/6
EB/PC
Ex
3660
1/6
EB/PC
GQ
1640
2970
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
Ex
Ex
3280
1/6
EB/PC
GQ
2850
2860
2870
2880
Ex
Ex
QM
Ex
nitrato de estrôncio
nitrato de etila (azotato de etila)
nitrato de hidrogênio (ácido azótico; IRFNA;
nitrato de mercúrio (azotato de mercúrio)
nitrato de metila (azotato de metila; éter metil nítrico)
nitrato de potássio (azotato de potássio)
nitrato de sódio (azotato de sódio; nitratina;
nitro do chile; salitre do chile)
nitro do chile (nitrato de sódio; salitre do chile;
azotato de sódio; nitratina)
nitroamido
nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário)
nitrobenzenol (mononitrobenzeno; nitrobenzina;
nitrobenzol)
nitrobenzina (mononitrobenzeno; nitrobenzol;
nitrobenzenol)
nitrobenzol (mononitrobenzeno; nitrobenzenol; nitrobenzina
)
nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor
de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
nitrodifenilamina
nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas
nitroglicerina (trinitrato de glicerila;
trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)
nitroglicol
nitroguanidina
nitromanita (hexanitrato de manitol)
nitronaftaleno (mono; di; tri; tetra)
nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol;PETN;
tetranitrato de pentaeritritol)
nitropentaeritrita (nitropenta, nitropentaeritritol, PETN,
tetranitrato de pentaeritrol)
nitropentaeritritol (nitropenta, nitropentaeritrita, PETN,
nitrotriclorometano (tricloronitrometano), aquinita ,
cloropicrina
nitroxileno (dimetilnitrobenzeno)
nitroxilenos
nordiidrocapsaicina (pimenta liquida, gás pimenta,
oleoresin capsicum (capsaicinoides),
capsaicina,diidrocapsaicina)
_____________________________________________________________________________
35
O
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1360
1/6
EB/PC
0340
1/6
EB/PC
3360
5/6
EB/PC
0750
1/6
EB/PC
1870
1/6
EB/PC
3301.29.90
7/6
PF/PC
6
PC
3280
1/6
EB/PC
2980
6
1/6
PC
EB/PC
2921.43.11
7/6
PF/PC
2921.43.11
7/6
PF/PC
0620
1/6
EB/PC
0780
1/6
EB/PC
2990
1/6
EB/PC
0880
1/6
EB/PC
6
PC
6
PC
1/6
EB/PC
3000
Grupo
O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil, ou
fosfonitos de O-alquila (H ou  C10, inclusive a cicloalquila)
GQ e sais alquilados ou protonados correspondentes
Ex.: QL: O2-diisopropilaminoetilmetilfosfonito de
O-etila
Ar
obuseiro (armamento pesado)
octan-3-o1 (quinoclidinol) (3-quinuclidinol;
PGQ
1-aza-biciclo[2,2,2])
octogeno (ciclotetrametilenotetranitroamina,
Ex
homociclonite, HMX)
óculos de visão noturna (Equipamento para visão noturna)
Dv (luneta para visão noturna; etc.; {imagem térmica;
infravermelho; luz residual; etc.})
óleo de sassafrás (óleos essenciais similares contendo safrol) e
L1
óleo de vitriolo (sulfato de hidrogênio; ácido de vitriolo) e
oleoresin capsicum (capsaicinoides; capsaicina;
GQ diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina;
pimenta líquida; gás pimenta)
oleum e suas soluções e misturas
GQ ortoclorobenzalmalononitrila (CS)
orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e
L3
misturas
o-toluidina e seus sais (orto-toluidina) e suas soluções e
L3
misturas
oxalato de hexaclorodimetila
GQ (carbonato de hexaclorodimetila, carbonato de
hexaclorometila, trifogênio)
oxicloreto de carbono (cloreto de carbonila,
GQ
dicloreto de carbonila, fosgênio)
PGQ oxicloreto de fósforo
oxicloreto sulfúrico (cloreto de sulfurila;
GQ ácido clorossulfúrico, bicloridrina sulfúrica,
cloreto de sulfonila)
óxido acetico (óxido acetil, anidrido etanoico) e suas soluções
e misturas
óxido acetil (óxido acetico, anidrido etanoico) e suas soluções
e misturas
óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, Ndimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido
GQ fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amidocianofosfato]; TABUN)
_____________________________________________________________________________
36
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
6
PC
3010
1/6
EB/PC
GQ
3020
1/6
EB/PC
GQ
3030
1/6
EB/PC
GQ
6
PC
6
PC
óxido de etila (éter; éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido dietílico, etano-oxitano, etoxietano) e suas soluções e misturas.
óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil
methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido
metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato];
SARIN)
óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacolmetil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
methylphosphonofluoridate];
SOMAN)
óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina
óxido dietílico (éter, éter dietilico, éter anestésico,
eter sulfurico, dietil-éter, óxido de etila, etano-oxitano, etoxietano) e suas soluções e misturas.
óxidocloreto de enxofre e suas soluções e misturas
_____________________________________________________________________________
37
P
0990
1000
2120
3040
3050
3060
3070
3080
3100
3110
3120
Cat
de
Cont.
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
Órgão
Fiscali
zador
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
3130
1/6
EB/PC
Ar
3140
1/6
EB/PC
Ar
3150
3090
3160
3170
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Ar
Ar
Dv
Dv
3180
1/6
EB/PC
Dv
3190
3200
2812.10.12
3220
3230
1/6
1/6
7/6
1/6
4/6
6
6
6
1/6
6
6
1/6
6
6
EB/PC
EB/PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
PC
PC
PC
EB/PC
PC
PC
EB/PC
PC
PC
Dv
PGQ
L2
PGQ
QM
2841.61.00
7/6
PF/PC
L2
3260
1/6
6
6
EB/PC
PC
PC
Ex
L 4 (*)
2960
1/6
EB/PC
Ex
3210
Nº de Ordem
1/6
Cat
EB/PC
Órgão
GQ
Grupo
Nº de Ordem
ou NCM
3240
3250
Grupo
GQ
GQ
GQ
Ar
Ar
Ar
Ar
Ar
Ar
Ar
Ar
palita (cloroformiato de clorometila)
palita (cloroformiato de diclorometila)
PD (fenildicloroarsina, diclorofenilarsina)
peça para arma de fogo
peça para arma de fogo automática
peça para arma de fogo de repetição de uso permitido
peça para arma de fogo de repetição de uso restrito
peça para arma de fogo para uso industrial
peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido
peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito
peça para arma de uso restrito
peça para arma especial para dar partida em competição
esportiva
peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para
salvatagem
peça para arma para guerra química
peça para armamento pesado
peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo
peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete
peça para veículo blindado de emprego militar (material
bélico)
peça para veículo lançador de míssil ou foguete
pentacloreto de fósforo
pentacloreto de fósforo e suas soluções e misturas
pentassulfeto de fósforo
pentóxido de dinitrogênio
percabonato de bário
percabonato de potássio
percabonato de sódio
perclorato de amônio
perclorato de bário
perclorato de metila ou etila
perclorato de potássio
perclorato de sódio
percloroetileno e suas soluções e misturas
permanganato de potássio (sal purpura) e suas soluções e
misturas
peróxido de cloro
peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
peróxido de nitrogênio
PETN (nitropenta, nitropentaeritritol, nitropentaeritrita e
PFIB: (1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno)
Ex
Ex
_____________________________________________________________________________
38
ou NCM
3720
3270
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
1/6
EB/PC
3280
1/6
EB/PC
3290
2933.32.00
2932.93.00
2933.31.10
2933.31.20
5/6
7/6
7/6
7/6
7/6
EB/PC
PF/PC
PF/PC
PF/PC
PF/PC
2890
1/6
EB/PC
2890
1/6
EB/PC
0220
3300
3310
1/6
4/6
4/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
2890
1/6
EB/PC
3320
1/6
EB/PC
3320
1/6
EB/PC
3320
1/6
EB/PC
3320
1/6
EB/PC
3330
1/6
EB/PC
2815.20.00
7/6
PF/PC
2922.49.90
3340
7/6
1/6
PF/PC
EB/PC
2914.11.00
7/6
PF/PC
2320
3350
0140
3210
2914.39.90
2939.42.00
6
1/6
1/6
1/6
1/6
7/6
7/6
6
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PF/PC
PF/PC
PC
Ex
Ex
picramida (trinitroanilina)
picrato de amônio
pimenta líquida (gás pimenta; oleoresin capsicum
GQ (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e
PGQ pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona)
L 1 piperidina e seus sais e suas soluções e misturas
L 1 piperonal e suas soluções e misturas
L 3 piridina
L 3 piridina e seus sais e soluções e misturas
pirocelulose (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
Ex
qualquer teor de nitrogênio (algodão; pólvora; colódio; etc.)
pirocelulose (algodão pólvora; colódio; nitrocelulose ou
Ex
solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio;
etc.)
Ar
pistola (arma de fogo)
QM polibutadieno carboxiterminado
QM polibutadieno hidroxiterminado
pólvora; (nitrocelulose) ou solução de nitrocelulose com
Ex
qualquer teor de nitrogênio (algodão; colódio; pirocelulose;
etc.)
pólvora branca (pólvora mecânica; pólvora chocolate;
Ex
pólvora negra)
pólvora de chocolate (pólvora mecânica;
Ex
pólvora branca; pólvora negra)
pólvoras mecânicas (pólvora branca; pólvora chocolate;
Ex
pólvora negra)
pólvora negra (pólvora branca; pólvora mecânica; pólvora de
Ex
chocolate)
Ex
pólvoras químicas de qualquer tipo
potassa caustica (hidróxido de potássio,
L2
hidrato de potássio)
L 2 procaína (benzocaína) e seus sais e suas soluções e misturas
Mn projetil para munição para arma de fogo
propanona (acetona; dimetilcetona; éter piroácetico;
L2
dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas
propanotriol (glicerina, glicerol; triidoroxipropano)
Ex
propelente (grão moldado) para foguete ou missil
Ex
propelentes composite
GQ propenal (aldeído acrílico; acroleína; 2-propenal)
GQ propeno (PFIB) (1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil))
L 3 propiofenona e suas soluções e misturas
L 1 pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas
purpurina (aluminio em limalha)
_____________________________________________________________________________
39
Q
Nº de Ordem
ou NCM
3460
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
Grupo
GQ
Q; sesquimostarda (sulfato de 1,2-bis), (2-cloroetiltio) etano)
quinoclidinol (3-quinuclidinol; 1-aza-biciclo
[2,2,2] octan-3-o1)
quinuclidona (3-quinuclidona)
3360
5/6
EB/PC
PGQ
3370
5/6
EB/PC
PGQ
_____________________________________________________________________________
40
R
Nº de Ordem
ou NCM
0740
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
3520
4/6
EB/PC
3510
4/6
EB/PC
3380
1/6
EB/PC
6
PC
6
PC
3390
1/6
EB/PC
3400
1/6
EB/PC
Grupo
Ex
RDX (ciclometilenotrinitramina, ciclonite, hexogeno)
reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol
QM
(tepanol), HX878
reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila
QM
( tepan, HX879)
Ex
reforçadores (detonadores)
resorcina (metadihidroxibenzeno; resorcinol;
1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno)
resorcinol (metadihidroxibenzeno; 1-3-benzenodiol; 1,3dihidroxibenzeno; resorcina)
GQ ricina
rojão, suas partes e componentes
MnAp
(munição para lança-rojão)
_____________________________________________________________________________
41
S
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1350
1/6
EB/PC
3680
2932.94.00
1/6
7/6
EB/PC
PF/PC
6
PC
7/6
PF/PC
6
PC
3010
1/6
EB/PC
3460
3410
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
2710
1/6
EB/PC
3420
3430
2/6
1/6
EB/PC
EB/PC
2815.11.00
7/6
PF/PC
2815.12.00
7/6
PF/PC
2805.11.00
7/6
PF/PC
2890
1/6
EB/PC
3020
1/6
EB/PC
3440
1/6
EB/PC
6
PC
2841.61.00
Grupo
S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)]
GQ fosfonotiolatos de O-alquila (H ou <=C10, inclusive a
cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes
ex.: VX: S-2 diisopropilaminoetilfosfonotiolato de O-etila
GQ SA (triidreto de arsênio); arsina
L 1 safrol e suas soluções e misturas
sal de glauber (sulfato de sódio; anidro) e suas soluções e
L 4 (*)
misturas
sal purpura (permanganato de potássio) e suas soluções e
L2
misturas
salitre do chile (nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina;
nitro do chile)
SARIN (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [isopropil methylphosphono-fluoridate]; 1-metil-etil éster do
GQ
ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metilfluorofosfato])
GQ sesquimostarda (sulfeto de 1,2-bis) (2-cloroetiltio) etano; Q)
GQ saxitoxina
sesquimostarda: 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano 1,3-bis (2cloroetiltio) n-propano 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano
1,5-bis (2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter
GQ
mostarda o: bis (2-cloroetiltioetil) éter (mostardas de
enxofre): clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda:
sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2-cloroetiltio) metano
Ex
silicieto de hidrogênio (hidrogênio siliciado)
Ar
simulacro de arma de guerra
soda caustica (hidróxido de sódio) sólido;
L2
(hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas
soda caustica (hidróxido de sódio) solução aquosa; e suas
L2
L 3 sódio (metálico) e suas soluções e misturas
solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio
Ex
(algodão; pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)
SOMAN; (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina) (GD;
[monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl
GQ
methylphosphonofluoridate]; 1,2,2-trimetil-propil éster do
ácido metilfosfonofluorídrico)
substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo
ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n
GQ ou isopropila), mas não outros átomos de carbono. Ex:
dicloreto de metilfosfonila; metilfosfonato de dimetila
Exceção: fonofos etilfosfonotiolotionato
sulfato de bicloridrina sulfúrica
_____________________________________________________________________________
42
Nº de Ordem
ou NCM
3450
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
Grupo
GQ
sulfato de dimetila (sulfato de metila; sulfato dimetílico)
sulfato de hidrogênio (óleo de vitríolo; ácido de vitriolo) e
sulfato de metila (sulfato de dimetila)
sulfato de sódio (anidro); sal de glauber e suas soluções e
misturas
sulfato dimetilico
sulfato dissódico (anidro) sulfato de sódio e suas soluções e
misturas
sulfeto de 1, 2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q; sesquimostarda)
sulfeto de antimônio ou sulfureto
sulfeto de azoto ou sulfureto
sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2-cloroetiltio)
metano sesquimostarda: (mostardas de enxofre):
clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda:
1,2-bis (2-cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio)
n-propano 1,4-bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis
(2-cloroetiltio) n-pentano bis (2-cloroetiltiometil)
éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.
sulfeto de diclorodietila (sulfeto diclorodietílico);
gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de
etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
sulfeto de dicloroetila; sulfeto de diclorodietila;
(sulfeto diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto
de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico)
sulfeto de dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico;
gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto
de etila diclorado; sulfeto dicloroetíla)
sulfeto de etila diclorado; sulfeto de diclorodietila; (sulfeto
diclorodietílico); gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de
dicloroetila; sulfeto de etila diclorado;
sulfeto dicloroetílico
sulfeto de nitrogênio
sulfeto diclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto
sulfeto dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico);
gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto
de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado
sulfetos de sódio (sulfidrato de sódio,
bissulfeto de sódio)
sulfidrato de sódio (sulfetos de sódio,
bissulfeto de sódio)
sulfureto (sulfeto de azoto)
sulfureto (monossulfeto de sódio)
súlfur (enxofre)
6
PC
1/6
EB/PC
GQ
6
PC
L 4 (*)
6
PC
6
PC
L 4 (*)
3460
1/6
6
6
EB/PC
PC
PC
GQ
2710
1/6
EB/PC
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
3470
1/6
EB/PC
Ex
3490
1/6
EB/PC
GQ
3490
1/6
EB/PC
GQ
3480
1/6
EB/PC
PGQ
3480
1/6
EB//PC
PGQ
6
6
PC
PC
6
PC
3450
_____________________________________________________________________________
43
Nº de Ordem
ou NCM
1060
1030
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
1/6
EB/PC
1/6
EB/PC
Grupo
GQ
GQ
sulvinita (clorossulfonato de etila)
super palita (cloroformiato de triclorometila,
cloreto de tricloroacetila, difosgênio)
_____________________________________________________________________________
44
T
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
3000
1/6
EB/PC
3500
1670
2/6
1/6
EB/PC
EB/PC
3510
4/6
EB/PC
3520
4/6
EB/PC
2903.14.00
3530
1720
3540
2932.11.00
3580
3550
7/6
3/6
1/6
1/6
6
7/6
1/6
1/6
PF/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
PC
PF/PC
EB/PC
EB/PC
2960
1/6
EB/PC
3550
3560
3570
3580
3590
3600
3580
3610
0890
1/6
1/6
1/6
1/6
4/6
1/6
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
2770
1/6
EB/PC
3700
1/6
EB/PC
3790
1/6
EB/PC
2902.30.00
7/6
PF/PC
2707.20.00
7/6
PF/PC
0970
3670
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
3620
1/6
EB/PC
TABUN; (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina) ([ethyl
N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate];
GQ
[monoetil-dimetil-amido-cianofosfato];
Dv tecido a prova de balas
Ex
TEGN (dinitrato de trietilenoglicol)
tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila;
QM
HX879)
tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e
QM
glicidol; HX878)
L 3 tetracloreto de carbono e suas soluções e misturas
QM tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita)
GQ tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8 (dioxina)
GQ tetraclorodinitroetano
L 4 (*) tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
L 3 tetrahidrofuran e suas soluções e misturas
Ex
tetralite (Tetranitrometilanilina); tetril
Ex
tetranitroanilina
tetranitrato de pentaeritritol (nitropenta, nitropentaeritrita,
Ex
nitropentaeritritol, PETN)
Ex
tetranitroanilina
Ex
tetranitrocarbasol
Ex
tetranitrometano
Ex
tetranitrometilanilina (tetril, tetralite)
QM tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio)
Ex
tetrazeno
Ex
tetril (tetranitrometilanilina), tetralite
PGQ tiodiglicol
GQ tiofosgênio (cloreto de tiocarbonila)
tiro (munição; cartucho; foguete; rojão; etc)
Mn para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança
granada; lança rojão; morteiro; obuseiro) e suas partes
TMEN (trinitrato de trimetiloletano);
Ex
trinitrato de pentaglicerina
Ex
TNT (trinitrotolueno)
tolueno ( fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e
L2
misturas
toluol ( fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e
L2
misturas
GQ tomita (cloroacetona)
PGQ tri(2-hidroxietil) amina (trietanolamina)
tricloreto de arsênio
PGQ
Nº de Ordem
Cat
Órgão
Grupo
_____________________________________________________________________________
45
ou NCM
de
Fiscali
Cont. zador
6
PC
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
6
PC
6
PC
6
PC
3660
1/6
EB/PC
3670
3210
2210
1/6
1/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
0620
1/6
EB/PC
3680
2220
3690
6
1/6
1/6
1/6
PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
2910
1/6
EB/PC
2910
1/6
EB/PC
3700
1/6
EB/PC
3700
1/6
EB/PC
3710
3720
3730
3740
3750
0130
1/6
1/6
1/6
1/6
2/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
2910
1/6
EB/PC
3760
3770
1/6
2/6
EB/PC
EB/PC
3780
1/6
EB/PC
1950
3790
1/6
1/6
6
6
EB/PC
EB/PC
PC
PC
1750
1/6
EB/PC
3630
3640
tricloreto de etileno (tricloroetileno; tricloroetano) e suas
PGQ tricloreto de fósforo
GQ tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio);
tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas
L 4 (*)
tricloroetileno (tricloreto de etileno; tricloroetano) e suas
L 4 (*)
triclorometano e suas soluções e misturas
tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina;
GQ
nitrotriclorometano)
PGQ trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina); tea
GQ trifluormetil (PFIB) (1,1,3,3,3-pentafluoro-2) – propeno)
PGQ trietil fosfito (fosfito de trietila, fosfito trietílico)
trifosgênio (carbonato de hexaclorodimetila, carbonato de
GQ
hexaclorometila, oxolato de hexaclorodimentila)
triidoroxipropano (glicerina; propanotriol; glicerol)
GQ triidreto de arsênio (arsina; SA)
PGQ trimetil fosfito (fosfito de trimetila; fosfito trimetílico)
Ex
trinitrato de 1,2,4-butanotriol
trinitrato de glicerila (nitroglicerina,
Ex
trinitrato de glicerina, trinitroglicerina)
trinitrato de glicerina (nitroglicerina,
Ex
trinitrato de glicerila, trinitroglicerina)
trinitrato de pentaglicerina
Ex
(trinitrato de trimetiloletano); TMEN)
trinitrato de trimetiloletano (TMEN;
Ex
trinitrato de pentaglicerina)
Ex
trinitroacetonitrila
Ex
trinitroanilina (picramida)
Ex
trinitroanisol (eter metil-2,4,6-trinitrofenílico)
Ex
trinitrobenzeno
Ex
trinitroclorometano
Ex
trinitrofenol (acido pícrico)
trinitroglicerina (nitroglicerina, trinitrato de glicerina,
Ex
trinitrato de glicerila)
Ex
trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol, cresilita)
Ex
trinitronaftaleno (naftita)
trinitroresorcina (ácido estifínico;
Ex
2,4,6- trinitrorresorcinol)
Ex
trinitrorresorcinato de chumbo (estifinato de chumbo)
Ex
trinitrotolueno (TNT)
triplastita
tubo de gás para arma de pressão
tubo de gás paralisante (dispositivo para lançamento de gás
Dv
agressivo)
L 4 (*)
_____________________________________________________________________________
46
V
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
3810
1/6
EB/PC
Dv
3800
3830
3820
3/6
5/6
1/6
EB/PC
EB/PC
EB/PC
Dv
Dv
Dv
3840
1/6
EB/PC
Dv
3850
4/6
EB/PC
Dv
3810
1/6
EB/PC
Dv
0460
1070
5/6
1/6
EB/PC
EB/PC
Dv
GQ
6
PC
6
1/6
PC
EB/PC
2080
GQ
veículo (viatura) blindado de emprego militar, com ou sem
armamento
veículo blindado de emprego civil
veículo (carro) de passeio blindado e suas partes
veículo especial para transporte de munição, míssil ou foguete
veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou
foguete
verniz
viatura (veículo) blindado de emprego militar, com ou sem
armamento
vidro à prova de balas (blindagem balística) transparente
vilantita (clorossulfonato de metila)
vincenita (mistura de tricloreto de arsênico;
ácido prússico; tetracloreto de estanho; e ciorofôrmio)
vitrita (mistura de cioreto de cianogênio e cloreto de arsênio)
VX (etil-S-2 diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolato)
_____________________________________________________________________________
47
X
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
6
PC
6
PC
Grupo
xileno (xilol; dimetilbenzeno) e isômeros orto, meta, para, e
misturas) suas soluções e misturas
xilol (dimetilbenzeno; xileno, isômeros orto, meta, para, e
L 4 (*)
misturas) e suas soluções e misturas
L 4 (*)
_____________________________________________________________________________
48
Z
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
6
PC
Grupo
zircônio e suas ligas .
_____________________________________________________________________________
49
Produtos Controlados (PF), pertencentes a Lista IV, apenas quando
se tratar de EXPORTAÇÃO destinada à Colômbia, Peru e Bolívia:
A
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
Grupo
2810.00.10
7
PF
L 4 (*)
2528.10.00
2528.90.00
7
7
PF
PF
L 4 (*)
L 4 (*)
2809.20.11
7
PF
L 4 (*)
2810.00.10
7
PF
L 4 (*)
2809.20.11
7
PF
L 4 (*)
2809.20.19
2710.11.41
7
7
PF
PF
L 4 (*)
L 4 (*)
2710.11.30
7
PF
L 4 (*)
2710.11.49
7
PF
L 4 (*)
2207.10.00
2207.20.10
2905.12.20
2905.11.00
2827.20.10
2833.11.10
7
7
7
7
7
7
PF
PF
PF
PF
PF
PF
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
ácido bórico (ácido ortobórico) e seus sais e suas soluções e
misturas
ácido bórico (boratos de sódio) e seus sais
ácido bórico (natural) e seus sais (outros)
ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e
misturas
ácido ortobórico (ácido bórico) e seus sais e suas soluções e
misturas
ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e
misturas
ácido orto-fosfórico (outros)
aguarrás mineral (naftas para petroquímica)
aguarrás mineral (outras) e qualquer produto similar, à base de
mistura de hidrocarbonetos alifáticos,
aguarrás mineral e qualquer produto similar, à base de mistura
de hidrocarbonetos alifáticos.
álcool etílico
álcool etílico
álcool isopropilico e suas soluções e misturas
álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas
anidro (cloreto de cálcio)
anidro (sulfato de sódio)
B
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
2836.30.00
7
PF
2528.10.00
7
PF
Grupo
bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas
L 4 (*) boratos de sódio (ácido bórico) e seus sais
L 4 (*)
_____________________________________________________________________________
50
C
Nº de Ordem
ou NCM
2522.20.20
2522.10.00
2836.50.00
3802.10.00
2523.29.10
2523.29.90
2827.32.00
2827.10.00
2827.20.10
2827.20.90
2841.50.12
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
cal apagada (hidróxido de cálcio)
cal viva (óxido de cálcio)
carbonato de cálcio
carvão ativado
cimento (cimento comum) ou do tipo portland
cimento portland (outros) ou do tipo portland
cloreto de alumínio
cloreto de amônio
cloreto de cálcio (anidro)
cloreto de cálcio (outros; anidro)
cromato de potássio
D
Nº de Ordem
ou NCM
2841.50.14
2841.30.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*) dicromato de potássio
L 4 (*) dicromato de sódio
E
Nº de Ordem
ou NCM
2710.11.90
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
Grupo
L 4 (*) éter de petróleo e suas soluções e misturas
G
Nº de Ordem
ou NCM
2710.11.51
2710.11.59
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
Grupo
L 4 (*) gasolina (outras)
_____________________________________________________________________________
51
H
Nº de Ordem
ou NCM
2901.10.00
2901.10.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
2836.30.00
7
PF
2522.20.20
2825.90.90
2828.90.11
7
7
7
PF
PF
PF
Grupo
L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-heptano)
L 4 (*) hidrocarbonetos acíclicos saturados (n-hexano; n-haxano)
hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas
L 4 (*)
L 4 (*) hidróxido de cálcio (cal apagada)
L 4 (*) hidróxido de cálcio (óxido de cálcio)
L 4 (*) hipoclorito de sódio
M
Nº de Ordem
ou NCM
2905.11.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
Grupo
L 4 (*) metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas
N
Nº de Ordem
ou NCM
2901.10.00
2901.10.00
2710.11.10
2901.10.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
n-haxano (n-hexano; hidrocarbonetos acíclicos saturados)
n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados)
n-hexano (comercial)
n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados; n-haxano)
O
Nº de Ordem
ou NCM
2710.19.21
2522.10.00
2825.9090
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*) óleo diesel
L 4 (*) óxido de cálcio (cal viva)
L 4 (*) óxido de cálcio (hidróxido de cálcio)
_____________________________________________________________________________
52
P
Nº de Ordem
ou NCM
2847.00.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
Grupo
L 4 (*) peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas
Q
Nº de Ordem
ou NCM
2710.19.19
2710.19.11
2710.19.11
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*) querosene (outros)
L 4 (*) querosene (querosene de aviação)
L 4 (*) querosene de aviação (querosene)
S
Nº de Ordem
ou NCM
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
2833.11.10
7
PF
2833.11.10
7
PF
Grupo
sal de glauber (sulfato de sódio; anidro) e suas soluções e
misturas
sulfato de sódio (anidro); sal de glauber e suas soluções e
L 4 (*)
misturas
L 4 (*)
T
Nº de Ordem
ou NCM
2903.23.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
3814.00.00
7
PF
2903.22.00
7
PF
Grupo
L 4 (*) tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas
thinner (solventes e diluentes) e outras preparações à base
L 4 (*) solventes ou diluentes orgânicos compostos, concebidas para
remover tintas ou vernizes
L 4 (*) tricloroetileno
_____________________________________________________________________________
53
U
Nº de Ordem
ou NCM
3102.10.90
3102.10.10
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*) uréia (outra)
L 4 (*) uréia
X
Nº de Ordem
ou NCM
2902.42.00
2902.44.00
2902.41.00
2902.90.90
2902.43.00
2707.30.00
Cat Órgão
de
Fiscali
Cont. zador
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
7
PF
Grupo
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
L 4 (*)
xilenos (meta)
xilenos (mistura de isômeros do xileno)
xilenos (orto)
xilenos (outros) isômeros orto, meta, para e misturas
xilenos (para)
xilol isômeros orto, meta, para e misturas
_____________________________________________________________________________
54
DECRETO Nº 6.911, DE 19 DE JANEIRO DE 1935
Art. 1. Compete à Delegacia Especializada de Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições,
subordinada à Superintendência de Ordem Política e Social:
a) Fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego ou uso de matérias
explosivas, inflamáveis, armas, munições, produtos químicos agressivos ou corrosivos,
consoante os termos deste Decerto;
b) Inspecionar os depósitos de matérias explosivas, inflamáveis e produtos químicos agressivos
ou corrosivos, e também as casas, estabelecimentos e firmas industriais que fizerem comércio
ou uso dos referidos produtos, armas e munições;
c) Apreender matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos
ou corrosivos, cujo fabrico, importação, exportação, comércio, propriedade, uso ou depósito,
não estejam legalmente licenciados pela Polícia.
DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000
Art. 39. O registro é medida obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado, que fabriquem, utilizem industrialmente, armazenem, comerciem, exportem, importem,
manuseiem, transportem, façam manutenção e recuperem produtos controlados pelo Exército.
o
LEI Nº 10.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Art. 1 Estão sujeitos a controle e fiscalização, na forma prevista nesta Lei, em sua fabricação,
produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização,
aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação,
exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização, todos
os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias
entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Art. 14. O descumprimento das normas estabelecidas nesta Lei, independentemente de
responsabilidade penal, sujeitará os infratores às seguintes medidas administrativas, aplicadas
cumulativa ou isoladamente:
I. advertência formal;
II. apreensão do produto químico encontrado em situação irregular;
III. suspensão ou cancelamento de licença de funcionamento;
IV. revogação da autorização especial; e
V. multa de R$ 2.128,20 (dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) a R$
1.064.100,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e cem reais).
_____________________________________________________________________________
55

Relação de Produtos Químicos Controlados

Transcrição

Documentos relacionados

ROTEIRO DE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO E REVISÃO

Química - Mód 1.pmd

Questão 23 Resolução

UNIVERSIDADE de BRASILIA – UNB 1

Sulfeto de Sódio 60%

Lista de produtos controlados pelo Exército

anexo 1 - SACI - Universidade Federal de São Carlos

Autorreguladas - 1ª série

Ficha de Controlo 0

Boletim MPA 2010 versaoFinal