reino unido da grã-bretanha e irlanda do norte

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E
IRLANDA DO NORTE
Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Comunidade Portuguesa
4. Requisitos de entrada no país
5. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) empresas no Reino Unido; d) descontos para a segurança social; e) sistema de
saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino.
6. Conselhos relevantes
7. Endereços úteis
Última
Actualização:
04/05/2012
1. Representação Institucional
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De Portugal no Reino Unido
Portugal tem uma Embaixada e dois Consulados Gerais no Reino Unido; veja os contactos no final desta Ficha ou através do seguinte site:
http://www.portuguese-embassy.co.uk/, http://www.secomunidades.pt/web/londres e
http://www.secomunidades.pt/web/manchester
Do Reino Unido em Portugal
O Reino Unido tem uma Embaixada em Lisboa; veja os contactos no final desta Ficha
ou através dos seguintes sites:
http://ukinportugal.fco.gov.uk/pt/
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/
quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livrodo-corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
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2. Associações Portuguesas
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No Reino Unido existem cerca de 25 associações portuguesas, concentradas essencialmente
nas áreas de Londres e Jersey.
Poderá aceder aos contactos das associações portuguesas no Reino Unido em http://
www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.527
Existem igualmente vários órgãos de comunicação social da comunidade portuguesa que
poderão ser consultados em http://redelusomedia.dgaccp.pt/
3. Comunidade Portuguesa
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Número de portugueses a residir no Reino Unido: 105.000, de acordo com informação disponibilizada pelo UK National Statistics em 2011.
Principais cidades de fixação: Londres (Lambeth, Midlessex, Essex, Kent, Surrey e Berkshire), Condados de Norfolk e Sussex, ilhas de Jersey e Guernsey, Manchester, Liverpool, Birmingham e Leicester.
Principais setores de atividade: hotelaria, restauração, construção civil, agricultura, indústria
agro-alimentar, serviços de saúde, educação, consultores financeiros, arquitetos, engenheiros,
investigadores, estudantes.
4. Requisitos de entrada no país
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O Reino Unido é, à semelhança de Portugal, país membro da União Europeia. Assim, qualquer cidadão português pode deslocar-se livremente para este país sem que para o efeito
tenha que obter um visto. Basta-lhe apenas ter na sua posse o bilhete de identidade ou cartão
de cidadão válido.
No entanto, para se fixar como residente deverá cumprir as condições exigidas na lei comunitária relativa à Livre Circulação de Pessoas no território dos Estados-Membros da União
Europeia:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?
uri=CONSLEG:2004L0038:20040430:PT:HTML
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A legislação britânica não exige o registo dos cidadãos da UE residentes no país. No entanto,
nos casos em que tal lhe é solicitado, a UK Border Agency emite Certificados de Registo a
nacionais de países da UE que necessitem de obter um documento a confirmar o seu direito
de residência no Reino Unido:
http://www.ind.homeoffice.gov.uk/eucitizens/rightsandresponsibilites/
5. Informações e Contactos Úteis
a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho para o Reino Unido (mercado de trabalho,
conhecimentos linguísticos, habilitações profissionais e taxa de desemprego), consulte os seguintes sites:
http://jobseekers.direct.gov.uk/
http://www.dwp.gov.uk/
http://www.bis.gov.uk/
http://www.bis.gov.uk/policies/employment-matters/eas
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O Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES dispõe de informação útil sobre
ofertas de trabalho nos países da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.
Poderá obter informação sobre o mercado de trabalho no Reino Unido em http://
ec.europa.eu/eures
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, poderá contactar o Conselheiro Eures português
ou inglês em: http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?catId=3&acro=eures&lang=pt
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito deverá ser
consultado o site http://www.europeopen.org.uk/
b) Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do trabalhador no Reino Unido, consulte:
http://www.direct.gov.uk/en/employment/index.htm e http://www.acas.org.uk, bem como
o
folheto “Trabalhar no Reino Unido”: www.secomunidades.pt/c/portal/layout?
p_l_id=PUB.1.32
Relativamente ao salário mínimo e segundo informação da Law Pay Comission, o mesmo
é calculado numa base horária e está fixado, a partir de 1 de outubro de 2011, em:
- £6.08 para trabalhadores com idade superior a 21 anos;
- £4.98 para trabalhadores com idades entre os 18 e 20 anos;
- £3.68 para trabalhadores com idades entre os 16 e 17 anos;
- £2.60 para aprendizes (com idades até aos 19 anos).
Poderá aceder a mais informações em www.lowpay.gov.uk
c) Para obter informações sobre empresas no Reino Unido, consulte a Companies House
em http://www.companies-house.gov.uk/, com o endereço electrónico [email protected] e/ou a Câmara de Comércio Luso-Britânica, em
www.bpcc.pt/
d) Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social no Reino Unido, consulte: http://www.hmrc.gov.uk/ni/index.htm
Para obter informação sobre prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex: doença, maternidade e paternidade, invalidez, velhice e desemprego), consulte a http://
www.direct.gov.uk/en/Employment/index.htm e a Segurança Social Portuguesa em
www2.seg-social.pt/left.asp?03.11.01
Note que os diferentes subsídios atribuídos a cidadãos residentes no Reino Unido têm
como requisito o estatuto de residente, na maioria dos casos, há mais de 2 anos.
Embora a atribuição dos subsídios não pressuponha a existência de uma carreira contributiva no país, quando os requer é em regra solicitado um comprovativo do exercício de uma
atividade profissional e de descontos para o sistema fiscal britânico.
À chegada ao Reino Unido, poderá ser-lhe atribuído o subsídio de desemprego, cuja quantia é de GBP61.00 (sessenta e uma libras) por semana. Para o efeito, deverá apresentar o
formulário U1 na Segurança Social inglesa e inscrever-se no Centro de Emprego inglês
como cidadão à procura de emprego.
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e) Para obter informações sobre o acesso ao sistema de saúde inglês, contacte o National Health
Service (NHS), em www.nhs.uk
Note que deverá ser portador do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) para que, em
caso de necessidade, possa ter acesso a cuidados de saúde no Reino Unido enquanto não estiver coberto pelo sistema de saúde do país. O CESD pode ser pedido através do site da Segurança Social http://www2.seg-social.pt/ ou no Centro Distrital do Instituto da Segurança
Social, IP, da sua área de residência.
f) Para obter informação sobre impostos, contacte o Inland Revenue, National Insurance Contributions Office, em www.hmrc.gov.uk/ni/index.htm
g) Em caso de litígio laboral, contacte o ACAS – Advisory, Conciliation and Arbitration Service,
em www.acas.org.uk ou www.direct.gov.uk/resolvingdisputes
h) O custo de vida é superior ao de Portugal.
Para procurar alojamento no Reino Unido poderá consultar os seguintes sites: http://
www.rightmove.co.uk/ , http://www.findaproperty.com/ ou http://www.primelocation.com/
O custo da habitação na generalidade do Reino Unido é elevado, principalmente na região de
Londres. Aos referidos custos acrescem outros encargos, como os do condomínio, seguro,
taxas camarárias e saneamento, etc.
O custo com os transportes varia de acordo com o meio utilizado e a distância. Em Londres,
por exemplo, os preços de referência para bilhetes pré-comprados (Oyster Card) são os
seguintes:
Metropolitano (1 zona) – 2 libras (custo máximo de 8,70 libras por dia)
Autocarro – 1,35 libras (custo máximo de 4,20 libras por dia)
Uma refeição num restaurante barato varia entre os 7€ e os 15€
Estas e outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes sites:
http://www.tfl.gov.uk/
http://www.communities.gov.uk/housing/
http://migrationobservatory.ox.ac.uk/
i)
Para obter informações sobre o ensino no Reino Unido, poderá contactar a Embaixada de
Portugal (onde funciona a Coordenação do Ensino do Português), os Consulados Gerais de
Portugal em Londres e Manchester e as seguintes entidades britânicas: o British Council, em
www.britishcouncil.org e o Ministério da Educação, em http://www.education.gov.uk/
6. Conselhos Relevantes
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Antes de tomar a decisão de emigrar para o Reino Unido conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida que irá encontrar.
Saliente-se que a taxa de desemprego neste país tem vindo a subir, situando-se nos 8,3% em
fevereiro de 2012.
Aconselha-se a quem pretenda emigrar para este país o conhecimento da língua inglesa.
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Aconselha-se ainda o contacto com Ministério do Interior britânico, através do site: http://
www.homeoffice.gov.uk/
Quando se instalar no Reino Unido proceda à sua inscrição no Posto Consular da área da
sua residência.
7. Endereços úteis
Em Portugal
Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Avª Visconde Valmor, 19
Direcção de Serviços Regional
1049-061
Rua do Rosário, 135
Telefone:21 792 97 00/Fax:21 792 97 99
4050-523 Porto
www.secomunidades.pt
Telefone: 22 339 54 50/69 / Fax: 22 339 54 54
Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ Fax: 218 614 604
www.iefp.pt
Coordenação Telefone: 218 614 134/ Fax: 218 614 604
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 213 102 000/ Fax: 213 102 090
www.seg-social.pt
Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte em Lisboa
R. de S. Bernardo, 33
1249-082 LISBOA
Tel: 213 924 000
Fax: 213 924 185
No Reino Unido
Embaixada de Portugal em Londres
11 Belgrave Square
London SW1X 8PP.
Tel: (+44) 20 7235 5331
Fax: (+44) 20 7235 0739
Consulado Geral de Portugal em Londres
3, Portland Place
London W1B 1HR
Tel: (+44) 20 729 137 70
Fax:(+44) 20 729 137 99
[email protected]
Consulado Geral de Portugal em Manchester
1 Portland Street
M13BE Manchester
Tel. (+44) 161 236 0990
Fax: (+44) 161 236 2064
[email protected]
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Citizens Advice Bureau da localidade onde vier a fixar a sua residência. O respectivo contacto está disponível na
lista telefónica local e em www.citizensadvice.org.uk
ACAS – Advisory, Conciliation and Arbitration Service
Euston Tower, 286 Euston Road, London NW1 3JJ
Tel: 0845747474 ou 0207 2103613
http://www.acas.org.uk
Inland Revenue, National Insurance Contributions Office
Room BP1302, Benton Park View, Newcastle Upon Tyne,
NE98 1ZZ,
Tel: 0191 2187777 ou 0191 218 3950
www.hmrc.gov.uk/ni/index.htm
UK Border Agency
European enquiries Tel.: 0845 010 5200
http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/
Home Office
2 Marsham Street
London SW1P 4DF
http://www.homeoffice.gov.uk/
Department for Business, Innovation and Skills
1 Victoria Street
London SW1H 0ET
Tel.: 020 7215 5000
http://www.bis.gov.uk/
Department for Work and Pensions
Caxton House
Tothill Street
London SW1H 9DA
http://www.dwp.gov.uk/
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