Mário Rebello de Mendonça Filho - Tribunal de Justiça do Estado
Transcrição
Mário Rebello de Mendonça Filho - Tribunal de Justiça do Estado
Entrevista nº 52 Entrevistado: Mário Rebello de Mendonça Filho Cargo: Desembargador (Aposentado) Data: oito de maio de 2000 Local: Residência do Entrevistado – Rio de Janeiro/RJ Duração: 01 h e 06 min. Número de fitas: 02 Coordenador: Luiz César A. Bittencourt Silva Entrevistador: Jorge Luís Rocha Levantamento Bibliográfico e Roteiro: Jorge Luís Rocha Sumário: Adeir Barbosa Lemos Revisão: Pedro Paulo Moreira Sumário Abertura. Sua formação em Direito (1952). Razões da escolha da carreira de Magistrado. Defensor público. Inscrição para o concurso de Juiz do Estado do RJ, aprovação. Dificuldades encontradas na Comarca onde atuou. Seu relacionamento com a população. Relato de episódio ocorrido em Porciúncula. A figura de Roberto da Silveira. Quebra da hegemonia do PSD (1958). Sua atuação na Comarca de Mendes (1960/63). Relato de episódio ocorrido nessa mesma Comarca. Opinião a respeito da existência da Justiça Eleitoral. Recordações sobre o período em que atuou na Justiça Eleitoral. As carências existentes nas Comarcas do Interior. Sua aprovação no concurso da Magistratura do Estado da Guanabara. Razões da escolha desse concurso. Posse (1963). Diferenças existentes entre a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e a da Guanabara. Juiz Substituto. Nomeação: Juiz Titular da Sexta vara Criminal. Outras Varas onde atuou. Ingresso no Tribunal de Alçada (1980). Nome de alguns colegas. Eleição do Juiz Nilton Leite à presidência do Tribunal de Alçada Criminal e seu falecimento. Comentários sobre o Desembargador Adolphino Ribeiro. Sua promoção, por antiguidade, ao cargo de Desembargador (1987). Primeira Câmara onde atuou. Membros dessa Câmara. Outras Câmaras onde atuou. Integrantes e Presidentes. Sua participação no Órgão Especial. Comentários sobre a nova LOMAN. Opinião contrária ao controle externo do Judiciário, razões. Comentários acerca do controle interno dos Tribunais. Opinião sobre a LOMAN. Comentários sobre as eleições do Tribunal de Justiça. As vantagens da Fusão (1975). A mulher como Magistrado. Comentários sobre a atuação do Magistrado jovem. Sua participação no Tribunal do Júri. Opinião sobre a instituição do Júri. A figura do Desembargador Gama Malcher. Relato de episódio ocorrido na escolha da lista tríplice do Júri. Pessoas famosas que comporiam essa lista. Exercício da Advocacia, relato de episódio. Novos comentários sobre o Júri. Opinião a respeito da Justiça Militar. Relacionamento entre a opinião pública e o Judiciário, opinião. Promoções por antiguidade e por merecimento. Critérios adotados, comentários. Novos comentários sobre a LOMAN. Opinião a respeito do Órgão Especial. Mudanças necessárias. Comentários sobre o Processo da Panair do Brasil. Relato de episódio pitoresco. Encerramento.