Cartilha da Juçara

Cartilha da Juçara
Euterpe edulis
Informações sobre Boas Práticas e Manejo
apresentando Jacu Reju
Os jacus são aves de grande porte,
que podem atingir 85 cm de
comprimento e que habitam áreas
da América Central e América do
Sul, especialmente no bioma Mata
Atlântica. São responsáveis pela
dispersão de sementes de diversas
espécies de vegetais, entre os quais
a Palmeira Juçara.
Os jacus engolem o fruto inteiro,
evacuando posteriormente somente
a semente "processada" - fato este
que aumenta em muito o potencial
de germinação da planta.
Expediente:
Cartilha da Juçara (Euterpe edulis)
Informações sobre boas práticas e manejo
Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente
PDA/MMA - CHAMADA 11
COMPONENTE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
“Produtos da Sociobiodiversidade na Mata Atlântica” - Tema estratégico I
Diretrizes de manejo sustentável, sistematização e priorização
de arranjos produtivos do fruto da juçara (Euterpe edulis)
Projeto 539-MA
Palmeira Juçara e Comunidades: manejo sustentável
e promoção da cadeia de valor dos frutos
Coordenação Geral:
Ação Nascente Maquiné (ANAMA)
Realização:
Rede Juçara – www.redejucara.org.br
Equipe Técnica:
Letícia Casarotto Troian – Coordenadora Geral/Bióloga (ANAMA)
Luciano Maciel Corbellini – Coordenador Técnico/Biólogo e Agricultor (Ass. IÇARA)
Hamilton Bacit Bufalo – Coordenador Financeiro/Técnico (IPEMA)
Cartilha produzida pelo Coletivo Catarse (www.coletivocatarse.com.br)
Diagramação e Edição de Conteúdo: Gustavo Türck
Desenhos: Rafael Corrêa
Fotos: Gustavo Türck - capa, pg02, pg 06, pg 07, pg 08, pg 10,
pg 11 (1ª sequência), pg 12 (feira), pg 13, pg 14, pg 15,
pg 16, pg 18, pg 19, pg 20, pg 21, pg 22, pg 23,
pg 24, pg 25, pg 27, pg 28, pg 36.
Jefferson Pinheiro - pg 02, pg 21 (polpa), pg 26, pg 30, pg 31, pg 32.
Têmis Nicolaidis - pg 11 (2ª sequência), pg 12.
Documento Base
Diretrizes Técnicas para Boas Práticas de
Manejo da Palmeira Juçara (Euterpe edulis
Mart.)
Elaboração e Coordenação Geral
Letícia Casarotto Troian
Luciano Maciel Corbellini
Grupo de Trabalho
Adriana Dias Trevisan – pesquisadora UFSC
Cristiano Motter – técnico Centro Ecológico
Francisco Paulo Chainhson – pesquisador
IAPAR/PR
Letícia Casarotto Troian – bióloga ANAMA
Luciano Maciel Corbellini – agricultor e biólogo
Ass. Içara
Rodrigo Favreto - pesquisador FEPAGRO/RS
Saulo E. F. Souza – pesquisador ESALQ/USP
Participantes
Oficina de Construção Participativa de
Diretrizes de Manejo Sustentável da Palmeira
Juçara
Adenilson G. Batista – Produtor
Cooperafloresta/SP
Adriana C. D. Trevisan – UFSC
Amilton F. Munari – Produtor Associação Içara/RS
André Geaquinto Ferri – APTA/ES
Andrey Pabst – Produtor ALICON/SC
Antonio Carlos Queiros Cabral – Produtor/SC
Arthur Chiacchio Ptruccelli – Produtor Ecovila
Serra Velha/MG
Benício de Souza – Produtor/SC
Conceição G. Alves – Produtora AGUA/SP
Daniel Alves – Produtor Comunidade Vargem
Grande/SP
Danilo Rocha – Instituto Estadual de Florestas/MG
Eleotério Valdrich – Produtor/SC
Elesiário Petri – Produtor/SC
Fábio José dos Reis Oliveira – IPEMA/SP
Fábio M. Zambonim – EPAGRI/SC
Flávia Cabral Pereira – MMA/DF
Flávio Valente – INEA/RJ
Francisca A. Freires da Silva – Produtora Vargem
Grande/SP
Francisco Paulo Chaimsohn – IAPAR/PR
Gentil José Paulo da Silva – Produtor Associação
Papamel/RS
George Braile – Produtor Projeto AMAVEL/RJ
Gilberto Ohta – AGUA/SP
Gustavo Martins – ANAMA/RS
Gustavo Maurer Gomes Türck – Coletivo
Catarse/RS
Hamilton Bufalo – IPEMA/SP
Jorge E. Steffen – Produtor Grupo Ecológico Rio
Bonito/RS
Leonardo Marques Urruth – SEMA/RS
Letícia Troian – ANAMA/RS
Luciano Maciel Corbellini – Associação Içara/RS
Luiz Paulo Gnatta Salmon – AOPA/PR
Maria Elena de Oliveira Gomes – Centro
Ecológico/RS
Mário de Castro Abreu – Engenheiros sem
Fronteiras/MG
Roberto Domingos Ronqueti – Produtor Vero
Sapore/ES
Rodrigo Cambará Printes – UERGS/RS
Romão Mateus – Produtor Sertão Ubatumirim/SP
Saulo E. X. Franco de Souza – ESALQ/USP
Simoni Pietralonga Caprini – Produtora Vero
Sapore/ES
Têmis Nicolaidis – Coletivo Catarse/RS
Terêncio J. Witt – Produtor Comunidade Arroio do
Padre/RS
Vandir R. Silva – Produtor Quilombo de
Ivapurunduva/SP
Moderadores da Oficina
Rodrigo Cambará Printes – Laboratório de Gestão
Ambiental e Negociação de Conflitos – UERGS
Aline Scheid Stoffel – Laboratório de Gestão
Ambiental e Negociação de Conflitos – UERGS
Colaboradores
Fabio Zambonim – Pesquisador EPAGRI/SC
Gustavo Martins – Agrônomo ANAMA
Mapa da
Rede Juçara
#
Organizações articuladoras
Unidade de Conservação Federal
Domínio da Mata Atlântica (Lei nº 11.428)
Unidade de Conservação Municipal
Limite Estadual
Unidade de Conservação Estadual
Remanescente da Mata Atlântica
Mosaico de Unidades de Conservação
0
50
100 Km
Projeção Sinusoidal
Meridiano Central 54° W.Gr.
Fonte dos dados:
Org. Articuladoras, Áreas Piloto e de Repovoamento: Rede Juçara
2010; Territórios Quilombolas: ISA, 2011; Ucs e Remanesc. da
Mata Atlântica: ISA e MMA, 2011; Limite Municipal, 1:500.000,
IBGE 1997; Hidrografia e Localidades, 1:1.000.000, IBGE, 2010 .
Instituto Socioambiental, julho de 2011
Sumário:
Ficha Técnica pg 7
Relações com Ambiente
e Sociedade pg 9
Cadeia de Valor pg 10
A polpa de Juçara pg 11
...Informação nutricional pg 14
...Técnicas de colheita pg 17
...Despolpa pg 18
...Seleção dos frutos pg 20
Os Sistemas Agro-Florestais e
o Uso Múltiplo pg 22
O Ciclo Lógico da Juçara pg 29
Marco Regulatório Federal pg 30
Parceiros da Rede Juçara pg 33
Ficha Técnica:
Nome científico: Euterpe edulis Mart.
Família: Arecaceae
Subtribo: Euterpeinae
Nomes Populares: juçara, jiçara, içara, ripa,
ripeira, palmiteiro, palmito-doce, sarova,
ensarova.
Forma: palmeira de estipe único, 5 a 20 metros de
altura, 5 a 15 cm de diâmetro.
Área de ocorrência: Bioma Mata Atlântica de
Pernambuco até Rio Grande do Sul pela costa e
em “áreas descontínuas” ou “encraves” onde
predominam condições de alta umidade pelo
interior do Brasil, também nordeste da Argentina e
sudeste do Paraguai.
Floração: Variável conforme altitude e longitude,
de acordo com as condições locais.
Frutificação: Variável conforme altitude e
longitude, de acordo com as condições locais,
levando de 5 a 9 meses para seu
desenvolvimento completo da floração à
maturação.
Relação Sementes/Kg de fruto: Cerca de 800
sementes/kg de fruto.
Tipo de semente: Recalcitrante, não tolera seca.
Germinação: três meses, variando conforme
temperatura e umidade.
Usos: Polpa dos frutos e palmito a partir do
meristema para alimentação; estipe para
produção de ripas e caibros principalmente na
construção de telhados e móveis artesanais,
floração melífera; folhas e ráquilas para
confecção de produtos artesanais.
Principais tratos culturais: Crescimento inicial
na sombra, sombra demais causa estiolamento,
retardando a produção de frutos e causando a
diminuição da produtividade.
Estrato: sub-dossel, sub-bosque, clareiras e
bordas de floresta.
Crescimento: de 5 a 15 anos para atingir idade
reprodutiva (da semente até primeira floração),
dependendo das condições de temperatura,
umidade e sombreamento.
Tipo de ambiente preferencial: Quanto maior a
umidade, menor restrição quanto a topografia,
solo e luminosidade.
*conteúdo extraído da cartilha da ANAMA: Cultivo e manejo da
Palmeira Juçara no Rio Grande do Sul. Maquiné, RS:
Fepagro; Anama; PGDR; PMM, 2005.
Relações com Ambiente e Sociedade:
Identificando as funções da Juçara e seus produtos
Sustentabilidade Ambiental
Sustentabilidade Social
- recuperação e conservação da Mata Atlântica
- inclusão, protagonismo,
- alimentação da fauna silvestre,
geração de renda, entre outros
atração para polinização e
produção de mel
- sistemas agroflorestais (SAFs)
- produtos agroecológicos
Valor Espiritual e Cultural
- componente para recuperação de
nascentes, mananciais e outras áreas
de preservação permanente (APPs)
- componente para implantação de
reservas legais
Paisagem, Identidade Socioambiental
Cultivo/
Colheita
Caule (estipe)
madeira,
ripa, caibro
artesanato,
construção,
móveis, calhas,
telhados e
coberturas
Frutos
polpa
Sementes
Fibra, Folhas
e Cachos
óleo
in natura
(suco e polpa)
biojóias
polpa
congelada
plantio direto
fabricação de
vassouras e
coberturas,
artesanato (papel,
cesto, abajur,
luminária, jogo
americano e
apoio de mesa)
Flor
mel
pólen
mudas
meristema
palmito
(matéria-prima
para indústria)
outros usos
pigmento
produtos
medicinais e
cosméticos
paisagismo
plantio e
repovoamento
da espécie
culinária
Diagrama resultado do Workshop Cadeia de Valor e Imagem dos Produtos da Palmeira Juçara
Elaboração de Lia Krucken (GIZ)
Cadeia de Valor:
Produtos principais, derivados e subprodutos
Operação
cultivo/coleta
valor agregado ao produto
Matéria-prima: cacho de frutos
seleção/limpeza
Resíduos
Produto intermediário 1:
frutos selecionados
Sementes
lavagem/sanitização
Produto intermediário 2:
frutos prontos para despolpar
Mudas
despolpa/
remoção de resíduos
Pigmento
Produto: polpa
pasteurização/
embalagem/resfriamento/
transporte/venda
Uso Medicinal
polpa congelada
suco e polpa in natura
Matéria-prima para
outros produtos
(geléia, doce em conserva,
bolos e pães, sorvete,
iogurte, óleo, mousse, licor,
vinho, molhos e condimentos,
macarrão, etc.)
Diagrama resultado do Workshop Cadeia de Valor e Imagem dos Produtos da Palmeira Juçara
Elaboração de Lia Krucken (GIZ)
A polpa de Juçara:
A utilização dos frutos da Palmeira Juçara para produção de polpa – o que muitos
acabam chamando de açaí de juçara – é um fato ainda recente, se comparada à
utilização do palmito, cuja extração ocorre desde meados de 1940 e que sua
exploração econômica ameaça de extinção a palmeira pelo descontrole existente
neste tipo de consumo.
Isso tem sido constatado em muitas experiências já desenvolvidas. O produto da
Juçara é muito semelhante ao do açaí da Amazônia, já popularizado no Brasil e no
exterior desde a década de 1980, o que já representa um caminho já traçado para
este tipo de alimento.
Corte convencional do palmito:
árvore morre
Colheita anual de frutos:
árvore não morre
Palmito: 1 árvore = 400g
R$ 2,00/árvore ou R$ 5,00/vidro de
palmito
Frutos: 1 árvore = 4 kg frutos
R$ 0,50/kg = R$ 2,00/árvore em
frutos ou R$ 15,00/árvore em polpa
Período: 1 vez a cada 10 anos por árvore
Período: anual
Média de R$ 0,50/árvore/ano
Média de R$ 15,00/árvore/ano
*informações retiradas da Cartilha Cultivo e Manejo da Palmeira Juçara (ANAMA/FEPAGRO/PGDR-UFRGS/Prefeitura de Maquiné-RS, 2005)
A utilização dos frutos, portanto, abre várias possibilidades para os produtores
trabalharem a sua sustentabilidade.
Em 2009, passou nova regra que entrou em vigor na Política Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), exigindo que pelo menos 30% da alimentação nas
escolas públicas seja comprada de agricultores familiares – exatamente aqueles
que compreendem as comunidades que hoje produzem a polpa de Juçara.
Essa situação tem permitido que em várias áreas de estados brasileiros dentro do
domínio da Mata Atlântica a polpa de Juçara faça parte da alimentação das
crianças em idade escolar e que gere sustentabilidade às famílias produtoras.
Abaixo, seguem dados de vendas de polpa para merenda da rede de ensino em
duas das áreas de desenvolvimento da produção de polpa. As realidades são
distintas em números totais, mas se assemelham no crescimento e consolidação
do consumo e demonstram o resultado prático da política de compra de alimentos
da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Litoral Norte do RS
Litoral Norte de SP
(Três Cachoeiras, Torres, Mampituba e (Ubatuba)
Dom Pedro de Alcântara)
2010 - 50 kg
2011 - 600 kg
2011 - 200 kg
2012 - 650 kg
2012 - 1.000 kg
2013 - 400 kg (até setembro)
2013 - pedido de 5.000 kg, mas houve
*fonte: Econativa/Centro Ecológico
quebra de safra
2014 - previsão de 5.000 kg
*fonte: IPEMA
Informação nutricional
Juçara
Para cada 100 ml
Açaí
VD*
VD*
Valores energéticos
63,8 Kcal
3,44
51,4 Kcal
2,55
Carboidratos totais
5,7 g
1,9
4,3 g
1,4
Proteínas
0,67 g
0,9
0,77 g
1,03
Lipídeos (Gorduras totais)
3,5 g
6,4
1,3 g
0,24
Gorduras saturadas
og
Gorduras trans
0g
Fibra alimentar
3,23 g
Antocianinas
61,85 mg
17,50 mg
Fósforo
12,85 mg
42,82 mg
Potássio
101,07 mg
77,08 mg
Cálcio
33,96 mg
28,26 mg
Magnésio
9,42 mg
10,27 mg
Enxofre
11,14 mg
11,14 mg
Ferro
0,59 mg
0,39 mg
Manganês
0,31 mg
0,92 mg
Cobre
0,12 mg
0,25 mg
Zinco
0,23 mg
0,21 mg
Sódio
3,51 mg
2,44 mg
Boro
0,08 mg
0,02 mg
Cobalto
1,525 mg
0,007 mg
og
0g
12,9
2,2 g
0,88
* Valores Diários de Referência com base em uma dieta de 2000 Kcal ou 8400 Kj. Seus
valores diários podem ser maiores ou menores dependendos de suas necessidades.
Mas como se chega até a polpa?
Existem uma série de fatores a serem observados para se fazer uma polpa de
qualidade, e o primeiro é escolher bons cachos para a colheita.
E onde tem árvore para isso?
na mata
em juçarais plantados
em quintais
em sistemas agroflorestais,
em meio a pomares e bananais
Depois é subir na árvore para pegar
o cacho inteirinho.
Técnicas de colheita:
Técnica
Nº de pessoas
Vantagens
Desvantagens
Escalada com
uso de
Pecunha ou
Manilha
(requer uma
faca ou
serrinha)
Uma ou duas.
A forma mais prática e rápida;
material mais fácil para
deslocamento em áreas
íngremes ou vegetação mais
fechada; melhor visualização
da qualidade do cacho.
Excesso de umidade em
períodos chuvosos e muitas
plantas no estipe (caule)
dificultam a coleta; exige mais
segurança e responsabilidade
das pessoas que empregam
esta técnica; adequada para
palmeiras retas e firmes; ainda
não existe pré disposição dos
agricultores em utilizar esta
técnica; é recomendado por
motivo de segurança sempre
um acompanhante.
Podão ou
foice com
vara
Duas ou três.
Possibilita coleta em períodos
chuvosos, palmeiras tortas e
delgadas e/ou com plantas no
caule.
Transporte de equipamento
no interior da área de
produção é mais dificultoso;
limite de altura, pouca
visualização da qualidade do
cacho. Queda do cacho pode
ocasionar perda de qualidade
nos frutos. OBS: Na queda do
cacho este pode ser aparado
com uma padiola de pano, ou
o podão pode ser adaptado
com um coletor que não deixa
o cacho cair diretamente.
Escada
(requer faca,
serrinha, ou
pode ser
combinada
com podão)
Duas.
Coleta em períodos chuvosos,
oferece segurança, permite
boa visualização da qualidade
do cacho (se altura permitir).
Em áreas com maior
densidade de plantas o
rendimento do trabalho é
maior.
Maior esforço no deslocamento de materiais, limite
de altura.
A extração na mata e em áreas abertas
por si só já dispersa uma boa quantidade
de sementes.
E aquelas que caem ao chão também
são aproveitadas por diversos
animaizinhos da fauna, que, por sua vez,
dispersam nas suas fezes sementes com
mais possibilidades de germinação.
Assim, o ciclo de reprodução da planta e
do ecossistema vai se sustentando.
Depois, faz-se a debulha e passa-se para as seguintes fases:
1) Seleção, lavagem, desinfecção e hidratação
A escolha de um cacho uniformemente maduro auxilia a
seleção dos frutos para uma melhor polpa.
Somente aqueles bem maduros devem
ser separados e colocados em uma bacia
ou panela com água limpa.
Após alguns minutos, retire a sujeira
grossa que estará boiando com uma
peneira. Na sequência, o fruto deve ir para
outra vasilha de água com uma
concentração de cloro específica
para desinfecção - de cloriformes
fecais, por exemplo.
Deve ficar repousando alguns
minutos antes de ir para a etapa de
amornação, quando é retirada a
água com cloro e é colocada água
com temperatura entre 40ºC e 60ºC
para descansar por 30 minutos e
inchar para a despolpa. É
importante que não se ultrapasse os
40ºC para que não se inviabilizem
as sementes que restarão após
todo o processo de produção da polpa.
Imagens retiradas do vídeo
A Despolpa da Juçara
(http://youtu.be/Ag0f-mL5cCo)
2) Extração/Despolpa
A depolpadeira a ser utilizada é a mesma que faz a polpa do açaí da
Amazônia.
Depois que os frutos da Juçara "descansaram" na água morna, eles
serão colocados com uma jarra grande na despolpadeira, junto com
outra jarra de água fria pra tirar a primeira "água gorda", que vai servir
de base para a polpa. Essa água deve ser jogada sempre na parede
da des-polpadeira, nunca no meio,
por-que, se não, a água desce direto.
Imagens retiradas do vídeo
A Despolpa da Juçara
(http://youtu.be/Ag0f-mL5cCo)
À medida que a água vai sendo
jogada, a polpa vai descendo
espessa, devendo ser acondicionada em uma bacia ou panela grande
limpa, devendo ser encaminhada
para o consumo ou para
armazenamento em freezer de
congelamento rápido o quanto antes,
pois a Juçara processada oxida muito
rapidamente e perde suas
propriedades, comprome-tendo a
qualidade da polpa.
O que fazer
com o que
sobra?
As sementes
que sobram da despolpa vão servir para nova
semeadura, tanto na própria mata quanto em quintais
ou em Sistemas Agroflorestais (SAFs). Podem ir a
viveiros para mudas ou para serem semeadas a lanço
mesmo.
No caso de se armazenar as sementes, depois da
despolpa deve-se lavá-las e espalhá-las em uma
superfície para que percam o excesso de umidade.
Essas sementes podem ser armazenada em sacas ou caixas por até 30 dias, em local bem
arejado, de temperatura amena e longe do sol e da umidade.
Não! É importante, na hora de se selecionarem os
frutos para a despolpa, se observar as seguintes
características:
- FRUTOS VERDOLENGOS
Apresentam maturação desuniforme (heterogênea),
geralmente com 30 a 70% dos frutos verdes e ou vermelhos e
o restante maduros a ponto de caírem ao solo. Tem menor
rendimento de trabalho devido à necessidade da seleção de
frutos (retirada dos frutos verdes e vermelhos). Em muitos
casos não são coletados, mas são utilizados pela fauna.
- FRUTOS DOENTES (ANTRACNOSE)
Com frutos infectados e/ou presença de fezes de
aves e insetos. A presença de antracnose
(Colletotrichum gloeosporioides Penz (von. Arx.))
nos frutos (Favreto et al., 2006) é um dos casos
mais comuns nesta categoria e numa incidência
muito alta compromete a qualidade da polpa.
Também se observam infestações por pulgões,
cochonilhas, e uma variedade de insetos, entre
outros fungos e bactérias. Estes cachos são
descartados totalmente, ainda no local de coleta,
para não comprometer a qualidade da polpa.
Ta m b é m s ã o c o n s u m i d o s p e l a f a u n a ,
principalmente aves.
- FRUTOS MADUROS
Com predomínio de frutos com qualidade
para produção de polpa e maturação
uniforme (mais de 90% dos frutos
maduros). Possuem coloração dos frutos
roxo escuro, opaco ou brilhante, sem
presença de impurezas ou doenças.
Os Sistemas Agroflorestais e o Uso Múltiplo
A Palmeira Juçara é ideal para ser utilizada acompanhada de outras espécies em Sistemas
Agroflorestais, os chamados SAFs. Por ser uma espécie classificada como "de sombra",
ocorrendo sobretudo no interior das matas nativas, tem sua maior abundância em florestas
que atingiram o seu auge. Sua importância também está associada à preservação pelo fato
de tornar uma área produtiva com um ciclo relativamente curto (8 a 10 anos). Sendo assim,
é ideal para ser cultivada em áreas com outras culturas e com preocupação de renovação e
preservação ambiental, já que tem uma safra anual abundante de sementes, com relevante
função ecológica.
Outras alternativas de cultivo são os
de consórcios no meio de bananais,
por exemplo...
...e em quintais, onde fica mais
fácil de se fazer a coleta, e
também serve para ornamentar
a entrada das casas.
É necessário levar em conta que o bom manejo
é fator essencial para que haja rendimento
econômico da produção e a manutenção das
funções ecológicas das áreas, incentivandose, assim, iniciativas inovadoras para o uso
sustentável e a consequente conservação da
vegetação nativa no Bioma Mata Atlântica.
Sistema Agroflorestal encontrado no
município de Presidente Getúlio, em
Santa Catarina, que faz o consórcio
da Palmeira Juçara com diversas
espécies de frutas nativas, entre outras
árvores, e com a criação de abelhas
também de espécies nativas para a
polinização e produção do mel.
Na pequena propriedade familiar ou de comunidades tradicionais na Mata
Atlântica, a cobertura florestal presente em geral são as capoeiras, reconhecidas
como florestas secundárias em estágio inicial, médio e avançado e também
denominadas de “remanescentes”, sob um enfoque conservacionista.
Sistema Agroflorestal encontrado junta à mata
de capoeira no Quilombo Pilões, município de
Eldorado, Vale do Ribeira, São Paulo.
As capoeiras, enquanto resultado
da ação humana, seja pela
prática do pousio ou pelo
estabelecimento de reserva
florestal, são áreas que possuem
usos diversos como manutenção
de caça, reserva de madeira,
lenha e fibras (cipós, enviras),
fonte de abrigo e alimentação
para o gado, cultivo de frutas
nativas e exóticas, recuperação
do solo, entre outras atividades.
Durante o desenvolvimento
dessas capoeiras, muitas das
espécies ali presentes foram
conduzidas e/ou promovidas por
práticas culturais e econômicas
de agricultores familiares e
tradicionais.
Sistema Agroflorestal de uma propriedade
privada no município de Maquiné, Rio Grande
do Sul. No local há uma pousada agroecológica,
que utiliza os recursos oferecidos pela mata para a
sua funcionalidade.
O manejo e a formação das capoeiras vêm
assumindo um caráter cada vez mais intencional
nas áreas de produção de Palmeira Juçara, com
o plantio de mudas e sementes de mais de uma
espécie, desbastes, podas, entre outras práticas
do bom manejo agroflorestal.
Sistema Agroflorestal na Comunidade de Vargem Grande,
município de Natividade da Serra, São Paulo. Da mata, além
do alimento, vêm os materiais para o artesanato, também uma
fonte de renda para as famílias.
O Ciclo Lógico da Juçara
Marco Regulatório Federal
A seguir, as leis federais que tangem a temática do manejo da Palmeira Juçara.
*se você está lendo esta cartilha num arquivo pdf, saiba que todos os links são clicáveis
Lei 11.428/2006
Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_11428_2006.pdf
Lei 4.771/1965
Institui o Código Florestal
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_4771_1965.pdf
Lei 10.711/2003
Lei de Sementes e Mudas
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_10711_2003.pdf
Lei 6.938/1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_6938_1981.pdf
Lei 9.605/1998
Dispõe sobre as sanções penais e lesivas ao Meio Ambiente
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_9605_1998.pdf
Lei 9.795/1999
Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_9795_1999.pdf
Lei 9.985/2000
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e institui o SNUC
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_9985_2000.pdf
Lei 10.650/2003
Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos
públicos e entidades integrantes do SISNAMA
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_10650_2003.pdf
Lei 10.831/2003
Dispõe sobre a Agricultura Orgânica
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/lei_10831_2003.pdf
Decreto 6.660/2008
Regulamenta dispositivos da Lei da Mata Atlântica
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6660_2008.pdf
Decreto 5.975/2006
Regulamenta artigos do Código Florestal
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_5975_2006.pdf
Decreto 5.153/2004
Aprova o regulamento da Lei de Sementes e Mudas
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_5153_2004.pdf
Decreto 4.339/2002
Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da
Biodiversidade
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_4339_2002.pdf
Decreto 2.519/1998
Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro
em 1992
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_2519_1998.pdf
Decreto 4.340/2002
Regulamenta artigos do SNUC
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_4340_2002.pdf
Decreto 6.323/2007
Regulamenta a Lei que dispõe sobre agricultura orgânica
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6323_2007.pdf
Decreto 6.040/2007
Institui a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6040_2007.doc
Decreto 6.874/2009
Institui o Programa de Manejo Florestal Comunitário Familiar
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/decreto_6874_2009.pdf
Instrução Normativa 6/2008 (MMA)
Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_6_2008_MMA.pdf
Intrução Normativa 3/2009 (MMA)
Estabelece critérios para plantio de nativas ou exóticas fora da APP e RL
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_3_2009_MMA.pdf
Instrução Normativa 4/2009 (MMA)
Estabelece critérios para uso da RL
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_4_2009_MMA.pdf
Instrução Normativa 5/2009 (MMA)
Dispõe sobre a metodologia para recuperação e restauração de APP
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_5_2009_MMA.pdf
Instrução Normativa 112/2006 (MMA)
Disciplina a implementação do DOF
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_112_2006_IBAMA.pdf
Instrução Normativa 17/2009 (MAPA/MMA)
Aprova normas técnicas para obtenção de produtos orgânicos oriundos do
extrativismo sustentável
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/in_17_2009_MMA_MAPA.pdf
Portaria 253/2006 (MMA)
Institui o Documento de Origem Florestal
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/portaria_253_2006_MMA.pdf
Resolução 369/2006 (CONAMA)
Disciplina a Intervenção em APP
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/resolucao_369_2006_CONAMA.pdf
Resolução 388/2007 (CONAMA)
Convalida as Resoluções que definem os estágios de regeneração da Mata
Atlântica
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/resolucao_388_2007_CONAMA.pdf
Resolução 10/1993 (CONAMA)
Define os Estágios de Regeneração da Mata Atlântica
Link: http://www.redejucara.org.br/legislacao/resolucao_10_1993_CONAMA.pdf
Você pode acessar as impressões da assessoria jurídica levantadas em trabalhos
da Rede Juçara no seguinte endereço do site da Rede Juçara:
http://www.redejucara.org.br/site/conteudo?pid=14&id=.
Neste espaço há também impressões específicas das legislações de Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e da Legislação
Sanitária.
*trabalho realizado pelo advogado Willians Zorzan, colaborador da Rede Juçara, como parte de uma ação
estratégica em rede, que demandou 11 meses e foi concebida em 4 momentos: (i) Levantamento preliminar das
informações; (ii) Estudos iniciais; (iii) Diálogo junto aos gestores ambientais; e (iv) Realização de oficinas sobre
legislação.
Parceiros na Rede Juçara
Rio Grande do Sul
Ação Nascente Maquiné - ANAMA
Av. Gal. Osório, 389, Centro - Maquiné/RS
Tel.: (51) 3628.1415 - [email protected]
http://www.onganama.org.br
Associação Papa-Mel de Apicultores de Rolante
Rua Conceição, 70, Centro - Rolante/RS
Tel.: (51) 9355.2254 - [email protected]
Associação Regional de Produtores e Coletores - IÇARA
Travessa do Rio, 104 - Maquiné/RS
[email protected]
Centro Ecológico
Rua Padre Jorge, s/n, Centro - Dom Pedro de Alcântara/RS
Tel.: (51) 3664.0220 - [email protected]
http://www.centroecologico.org.br
Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica
- DESMA/UFRGS
Av. João Pessoa, 52 UFRGS, Campus Centro - Porto Alegre/RS
Tel.: (51) 3308.3502
Santa Catarina
Associação dos Colonos Ecologistas do Vale do
Mampituba - ACEVAM
Rua Irineu Bornhausen, 284, Centro - Praia Grande/SC
Tel.: (48) 3532.0333 - [email protected]
http://www.acevam.org
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - Cepagro
Rod. Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi - Florianópolis/SC
Tel.: (48) 3334.3176 - [email protected]
http://www.cepagro.org.br
Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais - CEMEAR
Rua Rudolf Becker, 107 - Presidente Getúlio/SC
Tel.: (47) 3352.0118 - [email protected]
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina - Epagri
Rodovia Admar Gonzaga, 1347, Itacorubi - Florianópolis/SC
Tel.: (48) 3665.5000
Instituto ÇARAKURA
Servidão Caminho da Costa, 333, Canto do Moreira/Ratones Florianópolis/SC
Tel.: (48) 3266.8527 - [email protected]
http://www.institutocarakura.org.br
Laboratório de Biotecnologia Neolítica - UFSC
Rod. Admar Gonzaga, 1346, Itacorubi - Florianópolis/SC
Tel.: (48) 3721.5426
Paraná
Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia - AOPA
Rua Brasilio Cumam, 287, São Braz - Curitiba/PR
Tel.: (41) 3621.7477 - [email protected]
Cooperafloresta - Associação dos Agricultores Agroflorestais de
Barra do Turvo/SP e Adrianópolis/PR
Praça da Bíblia, 36 - Barra do Turvo/SP
[email protected]
Istituto Agronômico do Paraná - IAPAR
Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375 - Londrina/PR
Tel.: (43) 3376.2000 - [email protected]
http://www.iapar.br
São Paulo
Associação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável
Guapiruvu - AGUA
Rua Brigadeiro Faria Lima, 385, Guapiruvu - Sete Barras/SP
Tel.: (13) 9711.4942 - [email protected]
Associação para Cultura Meio Ambiente e Cidadania AKARUI
Rua Coronel Domingues de Castro, 601, Centro - São Luiz do
Paraitinga/SP
Tel.: (12) 3671.2337 - [email protected]
http://www.akarui.org.br
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP
Av. Pádua Dias, 11, Depto. de Agroindústria, Alimentos e Nutrição - Piracicaba/SP
Tel.: (19) 3429.4150 - [email protected]
Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica - IPEMA
Rua Beira Rio, 43, Corcovado - Ubatuba/SP
Tel.: (12) 3836.1350 - [email protected]
http://www.novo.ipemabrasil.org.br
Instituto Socioambiental - ISA
Av. Higianópolis, 901, Higianópolis - São Paulo/SP
Rua Jardins das Figueiras, 45 - El Dourado/SP
Tel.: (11) 3515.8900 e (13) 3871.1689 - [email protected]
http://www.socioambiental.org
Rio de Janeiro
Associação de Moradores do Quilombo do Campinho - AMOQC
BR 101, Km 589, Quilombo Campinho da Independência - Paraty/RJ
Tel.: (24) 3371.4866 - [email protected]
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE
Rua Honório Lima, 48, Centro - Angra dos Reis/RJ
Tel.: (24) 3367.0862 - [email protected]
Verde Cidadania
Rua Espírito Santo, 35 - Paraty/RJ
Tel.: (24) 3371.5851
Espírito Santo
Associação de Programas em Tecnologias Alternativas - APTA
Av. Rotary Clube, 228, Boa Vista - São Mateus/ES
Tel.: (27) 3763.5895 - [email protected]
http://apta-es.org.br
Minas Gerais
Centro de Tecnologias Alternativas - CTA-ZM
Sítio Alfa, Violeira, Zona Rural - Viçosa/MG
Tel.: (31) 3892.2000 - [email protected]
http://www.ctazm.org.br
www.redejucara.org.br
Rede Juçara (www.redejucara.org.br) - Brasil - 2014