A Grécia Antiga

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A Grécia Antiga

O DIREITO E SOCIEDADE NA ANTIGUIDADE OCIDENTAL
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A Grécia Antiga
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Rosinete Cavalcante da costa
Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição
Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi)
Professora da Faculdade Nacional (FINAC)
Advogada e Consultora Jurídica
Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o
“copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora.
Profa. Rosinete Cavalcante da Costa
www.mestremidia.com.br
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A GRÉCIA ANTIGA
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1. Localização da Grécia Antiga
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Bacia do mar Egeu,
abrangendo o
território europeu
ao sul da península
balcânica, as ilhas
dos mares Egeu e
Jônio e acosta
ocidental da Ásia
menor.
Daí se espalhou
pelas costas dos mares negro e mediterrâneo, atingindo o sul da
Itália e da França e a costa da Líbia no norte da áfrica, sendo o
mar mediterrâneo sua principal via de comunicação.
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2. Origem da Grécia Antiga
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A civilização grega ou
helênica começou a existir
por volta de1200 a 1100
a.C., com a chegada dos
dórios ao sul da península
balcânica, conquistando os
aqueus que aí habitavam.
2.1. Povos que formaram a
Civilização Grega:
Aqueus, Eólios, Jônios e
Dórios (violência);
1ª Diáspora (Ilhas do Mar
Egeu
e
Ásia
Menor)
formação de colônias.
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3. Características Gerais da Grécia Antiga
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Território acidentado:
• Desenvolvimento do comércio e navegação;
• Descentralização política (Cidade-Estado);
 Modo de produção escravista;
 Contribuições nas artes, ciências e filosofia (formadores da
CULTURA OCIDENTAL).
 Grande desenvolvimento urbano nos séculos VIII e VII a.C.;
• Desigual entre as cidades, devido ao grande crescimento
populacional do período somado a uma retomada do
progresso tecnológico, artesanal e comercial.
• Este progresso gerou a queda da monarquia e o início de
turbulências sociais, que produziram legislações e famosos
legisladores.
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3.1. Cidade da Grécia Antiga
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4. Divisão da história da Grécia Antiga
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• Período Pré-Homérico
(2800 – 1100 a. C.):
povoamento da Grécia.
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• Período Homérico (336 –
146 a.C): decadência da
pólis/ domínio Macedônico.
Período Arcaico (800 – 500 a.C): Formação da pólis
(cidade-Estado) – Período de grandes transformações.
Período Clássico (500 – 336 a.C): auge da
pólis – "Período das Hegemonias",
destaque das cidades de Atenas e Esparta.
Período Helenístico (336 – 146 a.C):
de Alexandre Magno à conquista romana do
Mediterrâneo oriental). Longas e prolongadas guerras.
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4.1. Período Pré-Homerico
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Civilização Creto-Micênica (cretenses + aqueus):
- Cretenses:
comércio
marítimo,
talassocracia
(poder nas mãos de elite
comerciante), escrita silábica
(Linear A e Linear B),
destaque para as mulheres;
- Micênicos:
Grécia
Continental
–
aqueus.
Conquistaram os cretenses,
porém assimilaram alguns
de seus valores culturais.
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4.2. Período Homerico
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Ausência de registros escritos (poemas épicos Ilíada e Odisséia);
GENOS – Organização básica familiar
- Pater = líder;
- Hierarquia = parentesco com
Pater;
- Propriedade coletiva;
• Aumento da população dos
genos e do consumo = em
guerras;
• União de GENOS = FRÁTRIAS;
• União de FRÁTRIAS = TRIBOS;
• União de TRIBOS = DEMOS
(povo) – base da PÓLIS grega;
- Líder: Basileu (rei).
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O Direito na Grécia Antiga
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4.3. Período Arcaico
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Consolidação das CidadesEstado (Pólis);
Principais: Esparta e Atenas
(disputas);
Evolução geral das póleis:
Monarquia
Oligarquia
Tirania
Democracia.
Grandes transformações: A colonização, que estimulou o
comércio, a indústria, o aparecimento da moeda, que propiciou
a acumulação de riqueza e ao surgimento de nova classe
social (plutoclratas), a escrita e a obra dos legiladores.
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4.4. Período Clássico
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Guerras Médicas (490 – 449 a.C);
- Gregos
X Persas
(Xerxes);
- Confederação ou Liga de Delos;
- Supremacia naval e financeira de
Atenas;
- Batalhas de Maratona e Salamina;
461 – 429 a.C. (séc V a.C.) – Auge de Atenas;
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Século de Péricles (Idade de Ouro);
Soldo (Misthoy) para exército; Cargos públicos remunerados;
Imperialismo com cidades da Liga de Delos;
Transferência de recursos financeiros de Delos para Atenas;
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4.4. Período Clássico
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Guerra
do
Peloponeso (431 –
404 a.C.) – ESPARTA
X
ATENAS;
Crise da democracia
e das Cidades-Estado
gregas;
Breves períodos de
preponderância de
Esparta
e
posteriormente Tebas.
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4.5. Período Helenístico
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Prosperidade do mundo grego;
Fortalecimento das cidades-Estado;
Produção de obras que marcam a cultura e a
mentalidade ocidental;
Domínio Macedônico na Grécia;
Filipe II (359 – 336 a.C.) – domínio da Grécia;
Alexandre (336 – 323 a.C.) – conquistas
territoriais amplas (Egito, Fenícia, Palestina,
Mesopotâmia e Pérsia), fundação de cidades
(Alexandrias);
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4.5. Período Helenístico
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Após a morte de
Alexandre (O Grande),
Império esfacela-se entre
disputas de generais;
Helenismo: fusão da cultura grega com oriental; Artes plásticas –
realismo, violência, dor, sensualidade;
Ciências – PTOLOMEU (Geocentrismo) e ERASTÓSTENES (cálculo
da circunferência da Terra);
Filosofia – ZENÃO (Estoicismo – aceitação), EPÍCURO (Epicurismo –
busca do prazer), PIRRO (Ceticismo – não emitir julgamentos
definitivos. Nada é o que parece).
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A GRÉCIA ANTIGA – ATENAS
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5. Atenas – modelo democrático
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5.1. Localização e origem
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Ática;
• Aqueus +
Eólios +
Jônios;
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5.2. Organização Social de Atenas
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A população de Atenas dividia-se em
três classes: cidadãos, metecos e
escravos;
A cidadania era um privilégio que se
adquiria pelo nascimento;
Somente filhos de pai e mãe atenienses
se reservava o direito de serem
cidadãos;
Os estrangeiros e seus descendentes,
domiciliados em Atenas, formavam a
classe dos metecos, excluídos, como os
escravos, da vida política;
Diz-se em resumo, que em Atenas, todos
cidadãos tinham direitos políticos, mas
nem todos habitantes eram cidadãos.
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5.3. Organização Política de Atenas
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Havia em Atenas a classe dos aristocratas,
os eupátridas (bem nascidos); Estes, apos a
morte de Codro, elegeram um magistrado
vitalício, com o título de Arconde,
responsável pelo governo, mas despojado
das prerrogativas reais.
Mas tarde, tornaram o cargo temporário,
limitando-o a dez anos de mandato;
Por fim, o Arcontado foi anual e passou a
ser exercido por nove arcondes, um dos
quais chamado arconde-rei, encarregado
das funções religiosas;
Ao lado do Arcontado, com poderes
administrativos militares e religiosos,
funcionava o Aerópago, assembléia ou
conselho formado pelos ex-arcondes, com
poderes judiciários e também políticos.
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5.4. Educação Ateniense
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5.4. Educação Ateniense
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Tinha por objetivo a formação completa do
cidadão (física, intelectual e artística);
Visava atingir todos os indivíduos e não apenas aos
cidadãos;
Era voltada para a formação cultural e intelectual
de seus indivíduos;
Aos 7 anos, eram entregues ao pedagogo, faziam
aula de música, ginástica e aprendiam a arte de
falar em público;
As meninas ficavam sobre a proteção materna até
casarem, eram submissas e raramente saíam de
casa. Eram preparadas para o casamento.
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5.5. Economia Ateniense
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Comércio.
Atenas não foi expansionista;
A escravidão cresceu com o comércio marítimo e
existia ainda a escravidão por dívida (tráfico de
escravos);
As classes ligadas ao comércio marítimo ao mesmo
tempo que ampliavam seu poder econômico,
aumentavam seu poder político e social, fato que
impulsionou a expansão cultural grega;
No caso de Roma a escravidão cresceu com o
expansionismo romano, eram escravos de guerra.
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5.6. Cultura Grega
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Teatro: tragédias e comédias.
Ar livre, utilização de máscaras
e
coros,
atores
homens.
ÉSQUILO,
SÓFOCLES
e
EURÍPEDES
(tragédias)
e
ARISTÓFONES (comédias);
Arquitetura: Estilos JÔNICO
(elegância, beleza), DÓRICO
(funcionalidade
e
peso),
CORÍNTIO (luxo, riqueza de
detalhes);
Escultura: FÍDIAS e MIRÓN.
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5.6. Cultura Grega
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História: HERÓDOTO (Guerras
Médicas),
XENOFONTE
e
TUCÍDIDES
(Guerra
do
Peloponeso);
Poesia: HOMERO (Ilíada e
Odisséia), PÍNDARO (Jogos
Olímpicos);
Filosofia: TALES, PITÁGORAS,
PROTÁGORAS,
SÓCRATES,
PLATÃO e ARISTÓTELES;
Ciências: TALES e PITÁGORAS
(mat), HIPÓCRATES (medicina);
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A GRÉCIA ANTIGA – ESPARTA
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6. Esparta – modelo oligárquico
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6.1. Localização e Origem
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Península do Peloponeso. Fundada no século IX a.C.
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por invasores
dórios.
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5.2. Sociedade Espartana
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Espartanos ou esparciatas: poder político, religioso e militar
(cidadania);
• Periecos:
povos
dos
arredores.
Estrangeiros,
comerciantes
e
artesãos. Livres mas
sem
direitos
políticos.
Submetidos
à
autoridade
dos
espartanos;
• Hilotas: servos do
Estado. Sem direitos políticos e oprimidos pelos espartanos.
- Camponeses.
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5.3. Educação Espartana
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Voltada para o militarismo, Visava a fazer
de cada indivíduo um soldado;
A criança ao nascer era examinada por um
conselho de cidadãos, que avaliava sua
condição física, caso houvesse alguma
deficiência era atirada em um desfiladeiro;
As crianças eram entregues ao estado a
partir dos 07 anos, para prepará-las para
a educação militar, garantindo a proteção
da cidade e a ordem interna;
• Aos 20 anos, o jovem ingressava no exército; Aos 30 trinta, podia casarse e participar da Ápela; A vida militar só findava quando o homem
espartano chegava aos 60 anos de idade;
• A cultura intelectual foi quase nula em Esparta limitando-se ao ensino de
poesias sagradas, a cantos de guerra e a uma eloqüência particular que
devia expressar muitas coisas em poucas palavras.
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5.4. Economia Espartana
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Baseada na Agricultura;
As terras não podiam ser cedidas ou vendidas; o
Estado detinha a posse legal e o cidadão o usufruto;
Bases econômicas anti-enriquecimento atribuídas a
Licurgo;
Comércio era realizado pelos estrangeiros (não
possuíam direitos políticos);
A base de produção em Esparta era servil;
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5.5. Cultura e ideologia Espartana
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Militarismo chegado as últimas consequencias. Era um militarismo de
defesa pois tinha como objetivo proteger seu território e controlar o
trabalho servil dos Hilotas. Não era um militarismo expansionista;
Xenofobia: Aversão, desconfiança, temor e antipatia por pessoa
estranhas ou de tudo que venha de outro lugar;
Xenelasia: É o banimento ou impediemento de estadia de estranhos;
Laconismo: Existe quando se fala somente o mínimo necessário e,
mesmo assim, utilizando-se de menor número de palavras possível.
A sociedade espartana era agrária, patriarcal, aristocrática,
estamental ou estratificada (mobilidade social praticamente impossível),
eugênico (não se admite defeitos físicos nos cidadãos);
A mulher espartana é mais valorizada do que a mulher ateniense, pois
possui uma determinada função, que era a de gerar filhos fortes para
o Estado Espartano.
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5.6. Politica Espartana
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•
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-
-
•
Governada por dois reis ao mesmo tempo. Em época de guerra,
somente um deles marchava para o combate;
O poder dos monarcas sofria limitações impostas pelos seguintes
órgãos de governo:
A Gerúsia: câmara formada de cidadãos maiores de 60 anos, que
redigia as leis a serem por todos obedecidas;
A Ápela: assembléia em que tomavam parte os maiores de 30 anos,
com poderes para aceitar ou rejeitar as propostas da Gerúsia;
Os Éforos: conselheiros ou magistrados, em números de cinco, eleitos
por um ano e com atribuições de convocarem as duas câmaras, de
darem ordem a militares, de administrar justiça e de vigiar a vida
particular dos adultos.;
Após o século VII tornou-se bastante conservadora; O poder passou
a ser monopolizado exclusivamente pela Gerúsia ou Conselho dos
Anciões.
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Leitura e Filmes recomendados
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Filme: A ODISSÉIA (The Odyssey, EUA 1997). Direção: Andrei Konchalovsky. Elenco: Isabella Rosselini,
Armand Assante, Eric Roberts, Greta Scacchi, Geraldine Chaplin, Christopher Lee, Irene Papas. 150 min,
Alpha Filmes.
•
OS 300 (EUA, 2006). Baseado em episódio real das Guerras Médicas (480 a.C.), contado por
Heródoto e adaptado para os quadrinhos por Frank Miller. Direção: Zack Snyder. Produção: Mark Canton,
Bernie Goldmann e outros. Elenco: Gerard Butler (Leônidas), Rodrigo Santoro (Xerxes), David Wenham
(Dilios), Vincent Regan (capitão), Lena Headey (Gorgo). Duração: 117 min. Em cores.
•
EUA, 2004. Baseado na aventurosa vida de Alexandre, "o Grande". Diretor: Oliver Stone. Elenco: Colin
Farrell (Alexandre), Angelina Jolie (Olímpia), Val Kilmer (Felipe II), Anthony Hopkins (Ptolomeu idoso) e
outros. Disponível em DVD .
•
ALEXANDER (EUA, 2004). Baseado na aventurosa vida de Alexandre, "o Grande". Diretor: Oliver
Stone. Elenco: Colin Farrell (Alexandre), Angelina Jolie (Olímpia), Val Kilmer (Felipe II), Anthony Hopkins
(Ptolomeu idoso) e outros.
ALEXANDRE, O GRANDE (Reino Unido, 2005). Versão "teen" da juventude de Alexandre, "o
Grande". Direção: Jalal Merhi. Produção: Ilya Salkind, Jeffrey Taylor e outros. Elenco: Sam Heughan
(Alexandre), Hala Sedki (Olímpia), John Moulder-Brown (Felipe II), Christopher Cazenove (Aristóteles) e
outros. Duração: 90 min.
TRÓIA (EUA, 2004). Adaptação do Ciclo Troiano inspirada na Ilíada de Homero e nos poetas cíclicos.
Direção: Wolfgang Petersen. Elenco: Brad Pitt (Aquiles), Eric Bana (Heitor), Orlando Bloom (Páris), Diane
Kruger (Helena) e outros.
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Minisséria para TV: HELENA DE TRÓIA. Direção: John Kent Harrison. Produção: Fuel Entertainment.
Elenco: Sienna Guillory (Helena), Matthew Marsden (Páris), Rufus Sewell (Agamêmnon), John RhysDavies (Príamo), Maryam d'Abo (Hécuba), James Callis (Menelau), Daniel Lapaine (Hector). Duração: 175
min.
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Referências:
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CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e
Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 6575.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História
do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p.
37-64
LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições
Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002. p.
29-41.
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A todos obrigada por terem assistido a
aula sobre: “O Direito e Sociedade da
Antiguidade Ocidental: A Grécia Antiga –
Atenas e Esparta”, da Disciplina de História
do Direito.
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