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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2012 - UASG 173039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2012 - UASG 193007
Nº Processo: 15414300048201272 . Objeto: Atender às despesas com
taxa de Limpeza Pública de nosso ERGDF Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/04/2012 . GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO . Coordenador Geral Substituto da Cgadm .
Ratificação em 30/04/2012 . HELENA MULIM VENCESLAU . Diretora de Administração . Valor Global: R$ 5.813,64 . CNPJ CONTRATADA: 00.394.684/0001-53 SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
N o- Processo: 59413000016201255 . Objeto: Participação de servidores na IX Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2012 . PAULO MAIA DE SOUZA VALENTE . Coordenador .
Ratificação em 17/04/2012 . VICTOR DE SOUZA LEAO . Diretor
Administrativo . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 04/05/2012) 173039-17203-2012NE800070
(SIDEC - 04/05/2012) 193002-11203-2012NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2012 - UASG 173039
Nº Processo: 15414001339201281 . Objeto: Participação de servidor
no XII Congresso da ALASA - gestion e Integracion de la Informacion sobre Seguros Agropecuarios. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2012 . CASSIO CABRAL KELLY . Coordenador
Geral de Administração . Ratificação em 03/05/2012 . HELENA
MULIM VENCESLAU . Diretora de Administração . Valor Global:
R$ 950,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ALASA - A
SS.CIV.LAT.AMER. P.EL DES. DEL SEG. AGROPECUARIS.
(SIDEC - 04/05/2012) 173039-17203-2012NE800070
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2012 - UASG 530001
N o- Processo: 59000000078201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de jornais, revistas, guias pan rotas e periódicos nacionais e
estrangeiros para o exercício de 2012/2013, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 07/05/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Sbn, Quadra 02, Lote 11 - 3º Susolo - Ed. Apex Brasil - Sala 338
Setor Bancário Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 07/05/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2012) 530001-00001-2012NE000139
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
Nº Processo: 59335000358201164.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ
Contratado: 09769035000164. Contratado : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Prestação e utilização
dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/02/2012 a 03/02/2013.
Valor Total: R$556.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800044. Data
de Assinatura: 03/02/2012.
Número do Contrato: 00038/2007, subrogado pelaUASG: 530001 MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãOINTERNA.
N o- Processo: 59100000229200824.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2007 Contratante: MINISTERIO DA
INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 92930643000152.
Contratado : ECOPLAN ENGENHARIA LTDA -Objeto: Readequação de quantitativos com acréscimos financeiros e prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 38/2007. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/07/2012 a 19/01/2013. Valor Total:
R$705.906,97. Fonte: 100000000 - 2012NE800027. Data de Assinatura: 20/04/2012.
(SICON - 04/05/2012) 530001-00001-2012NE800139
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 530013
Nº Processo: 59100.000532/2011 . Objeto: Contratação de empresas
de engenharia para a prestação de serviços de consultoria especializada em Supervisão, Acompanhamento Técnico e Controle Tecnológico em obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 07/05/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco F, 1º
Andar, Ala Sul, Sala 109 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 21/06/2012 às 14h30 . Endereço: Sala 620,
Edifício Sede do Mi, Bloco E, Esplanada Dos Ministérios Esplanada
Dos Ministérios - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O Edital e
seus elementos técnicos estão disponibilizados no site www.comprasnet.gov.br e no SPS, Área 5, Quadra 3, Bloco F, 1º Andar, Ala
Sul, Sala 109, no horário de 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Fone: 3411-5411, mediante recolhimento da taxa no valor de R$
150,00 (cento e cinqüenta reais) a favor de MI/SE/DGI/ADM, com a
emissão da GRU, junto ao site www.tesouro.fazenda.gov.br - preenchida com UG:530001, Gestão:00001, Cód. Recolhimento:18838-7,
Nºde Ref:01/2012.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/05/2012) 530001-00001-2012NE900063
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
01098/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - Departamento
de Gestão Interna. Nº Processo: 59150000026200842. Convenentes:
Concedente : Min - Departamento de Gestão Interna, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA,CNPJ nº 02.382.836/0001-23. Objeto: Prorrogacao de vigencia. Vigência: 12/01/2009 a 24/09/2012. Data de
Assinatura: 11/11/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO- Diretor superintendente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59570.001055/2006-19
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 7.93.06.0151/00, firmado
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de
Elizeu Martins (PI), CNPJ: 06.554.059/0001-08. OBJETO: Prorrogar
o prazo do convênio por mais 180 dias. TERMO ADITIVO:
7.93.06.0151/11. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Portaria
Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 533014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 25/04/2012, Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de restituição aerofotogramétrica, em aproximadamente 227.200 ha, de área do projeto Sertão Pernambuco, localizadas nos estados da Bahia e Pernambuco.
DIRETORIA EXECUTIVA
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 702920/2008- MI; Processo
nº 59150.000253/2008-78. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por intermédio
da Secretaria de Desenvolvimento do Centro- Oeste e o Município de
Campo Grande/MS, CNPJ/MF nº 03.501.509/0001-06, sub-rogado
para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Objeto: alteração da cláusula quarta para ampliação do valor
da contrapartida que passa a vigorar com os seguintes valores: VALOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total R$ 13.559.941,73;
Concedente R$ 10.832.123,05; Contrapartida do Convenente: R$
2.727.818,68. Data e Assinaturas: 17/04/2012, Marcelo Contreiras de
Almeida Dourado - Diretor - Superintendente, CPF nº 150.923.641-49
e Nelson Trad Filho - Prefeito, CPF nº 404.481.181-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- 10/2012 UASG 530001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SIDEC - 04/05/2012) 195006-11201-2012NE400015
EXTRADO DE TERMO ADITIVO N o- 702920/2008
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
GUILHERME ALMEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Companhia
Nº 87, segunda-feira, 7 de maio de 2012
(SICON - 04/05/2012) 533014-53203-2012NE800002
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº
746229/2010. Convenentes: Concedente : SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV. DO NORDESTE, Unidade Gestora: 533014, Gestão: 53203. Convenente : PORTO DO MANGUE PREFEITURA,
CNPJ nº 01.612.371/0001-97. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
DE ESPORTE DESCOBERTA EM PORTO DO MANGUE/RN.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 19/07/2012. Data de Assinatura: 27/04/2012.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PAULO SERGIO DE NORONHA
FONTANA- SUPERINTENDENTE.
(SICONV(PORTAL) - 04/05/2012)
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO
Processo Nº 08012.006574/2010-44.
Espécie: Termo de Convênio nº 021/2011 que entre si celebram o
Ministério da Justiça, representado pela Secretaria de Direito Econômico - SDE e a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECON - PE, CNPJ nº 03.296.698/0001-22.
Objeto: Pelo presente termo de convalidação ficam ratificados e confirmados todos os atos praticados referentes a celebração do Termo de
Convênio firmado entre o Ministério da Justiça e a Associação de
Defesa da Cidadania e do Consumidor - PE, cujo projeto é denominado CONSUMIDOR EM AÇÃO, conforme documentos e despacho constantes do processo. Assinatura: José Eduardo Martins Cardozo, CPF nº 021.604.318-26, Ministro de Estado da Justiça.
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 08012.006588/2010-68.
No Extrato de Termo Aditivo nº 001/2012 ao Convênio SICONV nº 752672/2010, publicado no DOU do dia 04 de maio de
2012, Seção 3, Página 96, onde se lê Signatário/Concedente: VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, CPF: 267.495.708-52. Leiase: Signatário/Concedente: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOSO, CPF: 021.604.318-26.
ARQUIVO NACIONAL
(SICONV - 04/05/2012)
EXTRADO DE TERMO ADITIVO N o- 117/2007
Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 117/2007- MI; Processo nº
59150.000021/2007-39. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por intermédio
da Secretaria de Desenvolvimento do Centro- Oeste e o Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul /MS, CNPJ/MF nº 15.412.257/000128, sub-rogado para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Objeto: alteração da cláusula quarta para ampliação do valor da contrapartida que passa a vigorar com os seguintes valores: VALOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total
R$ 23.939.452,57; Concedente R$ 17.145.173,60; Contrapartida do
Convenente: R$ 6.794.278,97. Data e Assinaturas: 19/01/2012, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor - Superintendente, CPF
nº 150.923.641-49 e André Puccinelli - Governador, CPF nº
005.983.059-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012050700096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 200247
Nº Processo: 08060000049201210 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para a impressão de monografias do Prêmio Arquivo nacional de Pesquisa e de
edição da Revista Acervo, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 07/05/2012 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2012) 200247-00001-2012NE800117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.