universidade federal do espírito santo centro de - Geografia
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II Larissa Tostes Leite Belo MODIFICAÇÕES ANTROPOGÊNICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL BIGOSSI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES): UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO AMBIENTAL Vitória 2014 Larissa Tostes Leite Belo MODIFICAÇÕES ANTROPOGÊNICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL BIGOSSI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES): UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Departamento de Geografia do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Eberval Marchioro Vitória 2014 Larissa Tostes Leite Belo MODIFICAÇÕES ANTROPOGÊNICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL BIGOSSI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES): UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Departamento de Geografia do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Geografia. Aprovada em 12 de março de 2014 COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________ Prof. Dr. Eberval Marchioro Universidade Federal do Espírito Santo Orientador __________________________________ Prof. Dr. André Luiz Nascentes Coelho Universidade Federal do Espírito Santo __________________________________ Prof.ª Drª. Luiza Leonardi Bricalli Universidade Federal do Espírito Santo Agradeço, Primeiramente a Deus por me dar energia e persistência para concluir mais esta etapa da minha vida; À família pelo incentivo e compreensão neste momento; Ao Professor Eberval Marchioro pela atenção e exigência; Aos amigos que colaboraram de todas as formas para que eu chegasse até o fim, sem perder o ânimo; principalmente à colega de curso Mayara Moraes Modolo, pela dedicação e prestatividade. “O saber a gente aprende com os mestres e com os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes.” (Cora Coralina) RESUMO Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas ao longo do Córrego Bigossi, desde a década de 1970 até os dias atuais. Em consonância a este tema, ressalta-se aqui a evolução da ocupação de toda a área pertencente à Bacia Hidrográfica do Canal Bigossi, dada de maneira desordenada. Este citado processo acaba por influenciar no comportamento dos canais abrangidos por tal Bacia. A partir de dados obtidos em órgãos públicos, levantamento de informações com moradores e profissionais que participaram de alguma forma do período de alterações nesta área, foi possível identificar na Bacia do Bigossi a má qualidade das águas dos canais envolvidos, os quais apresentam índices com alto grau de poluição, assoreamento e obstrução; sendo assim elementos agravantes quando se diz respeito ao escoamento e vazão destas águas. Tais fatores acabam por promover ou facilitar a ocorrência de inundações em períodos de alta precipitação pluviométrica. Foram identificadas as ações de retilinização do antigo Córrego Bigossi, hoje Canal Bigossi, bem como as áreas urbanizadas ao longo dos canais Bigossi e Capixaba e do Córrego Jaburuna. Hoje, o cenário é crítico, em razão da ausência de um planejamento urbano, desde a época da implantação dos primeiros imóveis no local; fato que acarretou em consequência sentidas ainda nos dias de hoje. Diante disso, a pesquisa demonstrou a falta de planejamento urbano e as consequências advindas desta ação, ocorrida indevidamente durante décadas. Logo, aprofundar estudos e identificar medidas que permitam o melhoramento e aproveitamento desta área através de planejamento ambiental eficaz, faz-se necessário. PALAVRAS-CHAVE: Retilinização, Córrego Bigossi, Bacia Hidrográfica, ocupação, planejamento. ABSTRACT This research aims to identify and analyze changes over Bigossi Canal from the 1970's to the present day. In line with this theme, it's pointed the occupation evolution of the whole area belonging to the Bigossi Canal River Basin in a disorderly manner. This process has an impact on the behavior of channels covered by such Basin. From data obtained from government agencies, survey information with residents and professionals who participated in some way of the period of changes in this area, it was possible to identify in the Bigossi Basin the poor water quality of the involved channels, which shows high rates of pollution, siltation and obstruction ; thus aggravating factors when it relates to drainage and flow of these waters. These factors ultimately promote or facilitate the occurrence of floods during periods of high rainfall precipitation. Activities of straightening of the former Bigossi Stream, today Bigossi Canal, were identified, as well as the urban areas along the Bigossi and Espírito Santo Channels and Jaburuna Stream. Today, there is a critical scenario, because of the absence of an urban planning from when the first buildings started to be constructed in site; fact which led to consequences that are still being felt today. Based on this informations, the study showed a lack of urban planning and the consequences that resulted from this actions, which have been improperly occurring for decades. Therefore, it's necessary to deepen studies and identify actions that allow the improvement and use of this area through effective environmental planning. Key words: Straightening, Bigossi Stream, River Basin, occupation, planning. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Localização do município de Vila Velha.....................................................36 Figura 2: Temperatura média anual registrada no Espírito Santo.............................38 Figura 3: Geologia do município de Vila Velha..........................................................40 Figura 4: Geomorfologia do município de Vila Velha.................................................43 Figura 5: Pedologia do município de Vila Velha........................................................45 Figura 6: Corpos d'água existentes em Vila Velha....................................................47 Figura 7: Enchente de 1960 em Vila Velha...............................................................48 Figura 8: Sede Municipal de Vila Velha.....................................................................52 Figura 9: Fotografia de Vila Velha de período anterior a década de 1970................56 Figura 10: Fotografia aérea de Vila Velha na década de 1970.................................57 Figura 11: Mapa de Uso e Ocupação do Solo – Década de 70................................58 Figura 12: Fotografia aérea de Vila Velha em 1986..................................................59 Figura 13: Mapa de Uso e Ocupação do Solo – 1986...............................................60 Figura 14: Fotografia aérea de Vila Velha no ano 2000............................................61 Figura 15: Mapa de Uso e Ocupação – 2000............................................................62 Figura 16: Fotografia aérea de Vila Velha no ano de 2012.......................................63 Figura 17: Mapa de Uso e Ocupação – 2012............................................................64 Figura 18: Evolução da Ocupação no entorno do Canal Bigossi..............................65 Figura 109: Identificação dos canais inseridos na Bacia Hidrográfica do Canal Bigossi.......................................................................................................................67 Figura 20: Esquema com localização espacial dos canais da Sub-Bacia do Canal da Costa.....................................................................................................68 Figura 21: Identificação do Trecho I..........................................................................69 Figura 22: Via pavimentada sobre o Canal Capixaba...............................................70 Figura 23: Trecho do Canal Capixaba coberto por vegetação..................................70 Figura 24: Trecho coberto, com presença de residências e lixo...............................71 Figura 25: Resíduos sólidos sobre gramínea que encobre o canal..........................71 Figura 26: Identificação do Trecho II.........................................................................72 Figura 27: Canal descoberto com vegetação às margens........................................73 Figura 28: Presença intensa de resíduos no Canal Capixaba..................................74 Figura 29: Canal Capixaba com predominância de águas escuras..........................74 Figura 30: Quantidade expressiva de lixo ao longo do Canal....................................75 Figura 31: Despejo de esgoto in natura oriundo dos imóveis localizados às margens......................................................................................................................76 Figura 32: Objeto utilizado para medir a profundidade do leito do Canal neste trecho específico. (54 centímetros).......................................................................................76 Figura 33: Identificação do Trecho III.........................................................................77 Figura 34: Início do trecho das obras de drenagem................................................. .78 Figura 35: Ponte de acesso aos imóveis situados às margens do Capixaba............78 Figura 36: Trecho em obras.......................................................................................79 Figura 37: Expressivo assoreamento do Canal Capixaba.........................................79 Figura 38: Medição do leito do Canal neste ponto.....................................................80 Figura 39: Objeto utilizado para medir profundidade do leito do Canal (20 centímetros).........................................................................................................80 Figura 40: Trecho assoreado em razão das obras.....................................................81 Figura 41: Galerias implantadas no Canal Capixaba, com dimensão 2 x 2m............81 Figura 42: Distanciamento entre galerias e imóveis...................................................82 Figura 43: Despejo de esgoto doméstico, sem tratamento adequado.......................82 Figura 44: Identificação do Trecho IV.........................................................................84 Figura 45: Material arenoso sobre cobertura do Canal Bigossi.................................84 Figura 46: Bigossi, coberto por gramíneas, com projeto paisagístico e vias pavimentadas.............................................................................................................85 Figura 47: Ciclo faixa para travessia de bicicletas sobre o Canal..............................85 Figura 48: Avenida Carioca à esquerda, com sistema de escoamento de água para o Canal..........................................................................................................................86 Figura 49: Vegetação às margens.............................................................................86 Figura 50: Revestimento lateral em concreto.............................................................87 Figura 51: Identificação do Trecho V.........................................................................88 Figura 52: Nascente do afluente do antigo córrego Bigossi, em Jaburuna...............89 Figura 53: Continuação do córrego Bigossi, sobre os imóveis residenciais..............89 LISTA DE SIGLAS Af – Acúmulo Fluvial AMhi – Areia Quartzosa Marinho Hidromórfica CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento CVRD – Companhia Vale do Rio Doce DAF – Departamento de Aerofotogrametria e Fotointerpretação DENERU – Departamento Nacional de Endemias Rurais DNOS – Departamento Nacional de Obras Sanitárias ES – Espírito Santo GPS – Global Positioning System IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves INCAPER – Instituto Capixaba De Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural INMET – Instituto Nacional de Meteorologia LV – Latossolo Vermelho MEC – Massa de ar equatorial continental MPA – Massa de ar polar atlântica MTA – Massa de ar tropical atlântica NE – Nordeste PDDU – Plano Diretor de Drenagem Urbana PMVV – Prefeitura Municipal de Vila Velha RMGV – Região Metropolitana da Grande Vitória S – Sul SE – Sudeste SIG – Sistema de Informações Geográficas SP – São Paulo UFES – Universidade Federal do Espírito Santo ZCAS – Zona de Convergência do Atlântico Sul ZCOU – Zona de Convergência de Umidade LISTA DE GRÁFICO Gráfico 1 – Evolução da População de Vila Velha................................................49 LISTA DE ANEXOS Anexo 1: Construção do Canal da Costa Anexo 2: Foto tirada do Morro do Jaburuna com vista para o bairro Itapoã Anexo 3: Mapa de localização do município de Vila Velha Anexo 4: Mapa de temperatura do município de Vila Velha Anexo 5: Mapa de geologia do município de Vila Velha Anexo 6: Mapa de geomorfolgia do município de Vila Velha Anexo 7: Mapa de pedologia do município de Vila Velha Anexo 8: Mapa de hidrologia do município de Vila Velha Anexo 9: Mapa de hipsometria do município de Vila Velha Anexo 10: Mapa de uso e ocupação da terra no entorno do Canal Bigossi na década de 70 Anexo 11: Mapa de uso e ocupação da terra no entorno do Canal Bigossi na década de 80 Anexo 12: Mapa de uso e ocupação da terra no entorno do Canal Bigossi no ano 2000 Anexo 13: Mapa de uso e ocupação da terra no entorno do Canal Bigossi no ano 2012 Anexo 14: Mapa da evolução da ocupação da terra no entorno do Canal Bigossi SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 15 2 OBJETIVOS ....................................................................................................... 19 3 2.1 OBJETIVO GERAL ...................................................................................... 19 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO............................................................................. 19 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................. 20 3.1 BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS ..................................................... 20 3.2 TIPOS DE DRENAGEM ............................................................................... 24 3.3 CANALIZAÇÃO DE CURSOS FLUVIAIS.................................................... 26 3.4 NOVOS PARADIGMAS E NOVOS CAMINHOS SOBRE A ANÁLISE DOS SISTEMAS HIDROGRÁFICOS ANTROPOGENEIZADOS ........................................... 28 4 5 METODOLOGIA ................................................................................................. 31 4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS CARTOGRÁFICOS ................................... 31 4.2 ENTREVISTAS ............................................................................................ 32 4.3 LEVANTAMENTO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS ....................................... 33 4.4 PROCESSO DE FOTOINTERPRETAÇÃO ................................................. 34 4.5 TRABALHO DE GABINETE ........................................................................ 35 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ................................................... 36 5.1 O MUNICÍPIO DE VILA VELHA .................................................................. 36 5.2 ASPECTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) ............ 37 5.3 ASPECTOS GEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) .......... 39 5.4 ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) 41 5.5 ASPECTOS PEDOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) ....... 45 5.6 ASPECTOS HIDROLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) ...... 46 5.6.1 Características do sistema de drenagem no Município de Vila Velha ...................49 5.7 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E POPULACIONAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.................................................................................50 5.7.1 5.8 6 Ocupação do Município ...........................................................................................51 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ................................................................... 51 5.8.1 Área Urbana ..................................................................... Erro! Indicador não definido. 5.8.2 Formas de vegetação atual......................................................................................54 RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................... 56 6.1 A ORIGEM DO NOME ATÉ A DÉCADA DE 1960 – CANALIZANDO O CÓRREGO BIGOSSI ................................................................................................................. 56 6.2 ANÁLISE DO CÓRREGO BIGOSSI NO PERÍODO ANTERIOR À DÉCADA DE 70.............................................................................................................................57 6.3 AS MODIFICAÇÕES NO CÓRREGO BIGOSSI NA DÉCADA DE 80.........61 6.4 AS MODIFICAÇÕES NO CÓRREGO BIGOSSI NO ANO 2000 .................. 63 6.5 DE 1970 A 2012. O QUE É POSSÍVEL OBSERVAR NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL BIGOSSI? ............................................................. 65 6.6 7 CENÁRIO ATUAL DO CÓRREGO BIGOSSI .............................................. 68 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 92 7.1 PERSPECTIVAS FUTURAS........................................................................ 94 8 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 97 9 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................. 99 10 ANEXOS ........................................................................................................... 100 15 1 INTRODUÇÃO Os cursos fluviais tem sido alvo das intervenções antrópicas há longo tempo, desde o surgimento das primeiras comunidades humanas, que se utilizavam deles para sua dessedentação, irrigação e navegação etc., e é em tempos historicamente mais recentes que são registradas as maiores intervenções. (Cunha, 2011). O crescimento exponencial da população e sua concentração em determinadas porções do território aumentaram o número e a intensidade das interferências antrópicas nos cursos fluviais. Embora as necessidades humanas básicas apresentadas permaneçam, outras necessidades emergiram, como a geração de energia elétrica, o controle das enchentes, o aumento da área para ocupação, etc (Cunha, 2011). De acordo com Cunha (2011), nos últimos três séculos, as atividades humanas têm aumentado a sua influência sobre as bacias de drenagem no meio rural e urbano e, por conseguinte, sobre os canais constituintes, tornando-se um importante agente geomorfológico. O crescimento das cidades, associado a demandas agrícolas e energéticas, nas últimas décadas tem sido responsável pelo aumento da pressão das atividades antrópicas sobre os recursos naturais. Em todo o planeta, praticamente não existe um sistema hidrológico que não tenha sofrido influência direta e/ou indireta do homem, como por exemplo, contaminação dos ambientes aquáticos, desmatamentos, contaminação de lençol freático, introdução de espécies exóticas, modificação na forma dos leitos dos rios, construção de barragens, etc., resultando na diminuição da diversidade de hábitats e perda da biodiversidade. (BOTELHO, 2011). Este comportamento é resultante da pressão do sistema produtivo sobre os recursos naturais, no processo de obtenção de matéria prima, posteriormente aproveitada na produção de bens que são utilizados no crescimento econômico. Isto irá gerar o retorno do capital para o sistema produtivo que por sua vez, devolve rejeitos, efluentes, e degradação ao meio ambiente – poluição. 16 Ao longo deste processo tem-se o progresso dos centros urbanos, às custas de degradação ambiental, tais como a diminuição da oferta de recursos naturais, gerando crise energética, diminuição da produção de bens, a ocupação desordenada das margens dos leitos fluviais, retilinização dos leitos fluviais, entre outros, que em conjunto com a distribuição das chuvas podem ocasionar problemas tais como inundação. Park (1981 apud Cunha, 2001) ressalta dois grupos de mudanças fluviais induzidas pelo homem. O primeiro se refere a modificações ocorridas diretamente no canal fluvial para controlar as vazões (para armazenamento das águas em reservatórios ou desvio de águas) ou para alterar a forma do canal imposta pelas obras de engenharia, visando a estabilizar as margens, atenuar os efeitos de enchentes, inundações, erosão ou deposição de material, retificar o canal e extrair cascalhos (CUNHA, 2001). O segundo grupo de mudança no sistema fluvial relaciona-se às mudanças indiretas, que resultam das atividades humanas, realizadas fora da área dos canais, mas que modificam o comportamento da descarga e da carga sólida do rio. Tais atividades estendem-se para a bacia hidrográfica e estão ligadas ao uso da terra, como a remoção da vegetação, desmatamento, emprego de práticas agrícolas indevidas, construção de prédios e urbanização (CUNHA, 2001). Em ambos os tipos de mudança fluvial (direta ou indireta), os efeitos podem ser transmitidos a longas distâncias. Existem maneiras distintas de se identificar as mudanças fluviais induzidas pelo homem (Park, 1977b). O método ideal é aquele que se apoia no monitoramento das mudanças do canal em locais-marco. Esse método requer dados coletados durante algum tempo e são necessárias observações anteriores às modificações, muitas vezes obtidas em fotos aéreas. (CUNHA, 2001). Keller (1971 apud CUNHA, 1995) refere-se a um certo dinamismo dessas irregularidades no fundo do leito, em função da intensidade variável dos débitos. Durante os fluxos baixos, os sedimentos que constituem as soleiras são transportados pelas águas correntes e depositados nas depressões. De modo inverso, no decorrer dos altos fluxos, essas depressões são escavadas e limpas pela correnteza, depositando-se o material removido nas soleiras. (CUNHA, 2011). 17 Depois de examinar a variabilidade no desenvolvimento da sequência de depressões e soleiras em canais submetidos a diversos tipos de canalização, Keller (1978 apud CUNHA, 1995) demonstrou não haver diferença significante nas distâncias interdepressões, entre os canais dos rios naturais e os dos modificados por obras de engenharia. Segundo ele, após as obras de retificação dos canais, a semelhança de espaçamento entre as irregularidades do fundo do leito corresponde a uma nova movimentação de sedimentos, representando os primeiros processos fluviais que ocorrem no canal, em busca natural do rio para encontrar novo equilíbrio de seu perfil longitudinal. (CUNHA, 2011). Em função das modificações antrópicas impostas ao sistema da bacia hidrográfica, tem sido verificada uma mudança significativa nos fluxos de energia e matéria desta unidade de paisagem, corroborando para um auto ajuste da mesma, a partir da magnitude da ação, tanto natural quanto antrópica. (FILHO, 2011). Considerando então estas ações ao longo do tempo histórico, fica evidente a necessidade de estudos que analisem estas alterações antrópicas ao longo dos cursos fluviais, corroborando para as ações do planejamento ambiental urbano. Em função deste quadro, este trabalho tem como recorte espacial o município de Vila Velha e a Bacia do Córrego Bigossi, que drena suas águas para o Canal da Costa, um importante sistema hidrológico do município citado. O planejamento urbano é realizado para as cidades de forma a realizar uma análise dos principais problemas que envolvem a infraestrutura de água no ambiente urbano. Estes estão relacionados a problemas como falta de tratamento de esgoto; implantação inadequada de redes de esgotamento sanitário, muitas vezes sem tratamento; ocupação do leito de inundação ribeirinha, acarretando em frequentes inundações; impermeabilização e canalização dos rios urbanos com aumento da vazão de cheia (em aproximadamente sete vezes) e sua frequência; aumento da carga de resíduos sólidos e da qualidade da água pluvial sobre os rios próximos das áreas urbanas; deterioração da qualidade da água por falta de tratamento dos efluentes, o que tem criado potenciais riscos ao abastecimento da população em vários cenários. (BOTELHO, 2011). 18 Posto isso, destaca-se que a presente monografia realizará análise da Bacia Hidrográfica do Bigossi, no município de Vila Velha, pertencente ao estado do Espírito Santo, área está com intensa presença da ocupação urbana. Serão avaliadas as condições físicas do Canal Capixaba, Canal Bigossi e seu afluente, considerando seu entorno a partir da década de 50 até os dias atuais. 19 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral deste trabalho é analisar as alterações antrópicas a partir da década de 1970 até a presente data, promovidas sobre o canal fluvial do Córrego Bigossi, no município de Vila Velha. 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO Compreender as mudanças no Uso e Ocupação da terra, entre as décadas de 1970 e o ano de 2012. Identificar as porções do Córrego Bigossi que sofreram alterações. Retratar as condições atuais da Bacia Hidrográfica do Bigossi. 20 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A geomorfologia fluvial engloba o estudo dos cursos de água e o das bacias hidrográficas. Enquanto o primeiro se detém nos processos fluviais e nas formas resultantes do escoamento das águas, o segundo considera as principais características das bacias hidrográficas que condicionam o regime hidrológico. Essas características ligam-se aos processos geomorfológicos, às características hidrológicas e climáticas, à biota e à ocupação do solo. (CUNHA, 2001). A Geomorfologia Fluvial representa um setor de destaque na ciência geomorfológica, em função de seu caráter condicionante da própria vida humana; por exemplo, as civilizações antigas que cresceram às margens de grandes rios. Verificando-se então o papel da análise da geomorfologia fluvial, esta revisão bibliográfica está organizada a partir dos seguintes itens: 2.1) Bacias hidrográficas urbanas, 2.2) Tipos de drenagem, 2.3) Canalização de cursos fluviais e 2.4) Novos paradigmas e novos caminhos sobre a análise dos sistemas hidrográficos antropogeneizados. (CUNHA, 2001). 3.1 BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS De acordo com Netto (2001, p. 93) a água é o principal agente modelador e modificador da paisagem da bacia hidrográfica, e sua entrada nos sistemas terrestres ocorre na forma de precipitação desencadeando uma série de processos geomorfológicos, que dependem não só das características da precipitação propriamente, mas também e sobretudo dos atributos e condições das diferentes esferas por onde irá circular. Ao atingir a superfície de uma bacia hidrográfica a água pode, no caso de uma área com cobertura vegetal, como uma floresta tropical, assumir diferentes caminhos. Ela pode ser interceptada pela copa das árvores e daí evaporada para a atmosfera, pode ser armazenada nessas copas e depois precipitada, pode escorrer pelo tronco ou atravessar a vegetação e atingir diretamente a superfície do terreno (NETTO, apud GUERRA, CUNHA, 2001). 21 Em caso de uma cobertura de detritos orgânicos, restos de galhos, folhas, sementes e animais, semidecompostos sobre o terreno (serrapilheira), a água pode ser armazenada ou escoar sobre ou entre a referida camada orgânica, antes mesmo de atingir o solo. Quando finalmente atinge o topo do solo, ela pode infiltrar ou escoar, dependendo das características intrínsecas desse solo e das condições do relevo (em especial a declividade da encosta e a rugosidade do terreno). (BOTELHO, 2011) Para Botelho (2011) nas áreas urbanas toda essa diversidade de caminhos do sistema natural é reduzida ao binômio escoamento e infiltração, com maior participação do primeiro. Em virtude da quase total ausência de uma cobertura vegetal e, consequentemente da serrapilheira, nessas áreas as demais possibilidades de trajetória da água são praticamente eliminadas. Nas zonas urbanizadas, novos elementos são adicionados pelo homem, como edificações, pavimentação, canalização e retificação de rios, entre outros, que acabam por reduzir drasticamente a infiltração e favorecem o escoamento das águas, que atingem seu exultório mais rapidamente e de forma mais concentrada, gerando o aumento da magnitude e da frequência das enchentes nessas áreas. (BOTELHO, 2011). As bacias hidrográficas urbanas são, portanto, marcadas pela diminuição do tempo de concentração de suas águas e pelo aumento dos picos de cheias, quando comparadas às condições anteriores à urbanização. Tucci (2001 apud GUERRA, 2011) alerta para a ocorrência desses processos nas áreas urbanas e Porto et al. (2001) afirmam que, em casos extremos, o pico de cheia numa bacia hidrográfica urbana pode chegar a seis vezes mais do que o pico dessa mesma bacia em condições naturais (BOTELHO, 2011). Além disso, somam-se às águas pluviais as águas servidas, de uso doméstico, comercial e industrial, que muitas vezes são conduzidas juntamente com as águas pluviais, não havendo sistemas de recolhimento e escoamento individualizados. Por vezes, as águas servidas também são lançadas diretamente nos corpos d’água (rios, lagos, reservatórios, lagos, mares e oceano), antes, aliás, de qualquer tratamento para desinfecção ou descontaminação. Estas são práticas altamente nocivas não só 22 porque reduzem o tempo do “ciclo hidrológico urbano”, mas também porque são responsáveis pela degradação da qualidade das águas no ambiente urbano. Como intervenção será considerada, de acordo com a definição da Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe (Sergipe, 2009) para interferência nos recursos hídricos, “toda e qualquer atividade, obra ou empreendimento que altere as condições de escoamento das águas, criando obstáculo, produzindo modificações ou perturbando o fluxo dessas águas.” (BOTELHO, 2011). Botelho (2011) exemplifica alterações antrópicas nas bacias hidrográficas urbanas brasileiras, citando a do Rio Tietê, em São Paulo, pois em 1849, foi concluída a retificação do Rio Tamanduateí, afluente do Tietê, já que as enchentes passaram a constituir um dos grandes problemas da cidade (Sabesp, 2009). Em 1810 havia sido construída uma vala pelo centro da Várzea do Carmo, pois o Rio Tamanduateí infringia à cidade com doenças, além dos constantes alagamentos que em média duravam período de seis meses por ano. Contudo, apesar das obras, no ano seguinte, por ocasião de um temporal, transbordaram as águas do Rio Tamanduateí, inundando e destruindo casas e causando mortes por afogamento (Sabesp, 2009). (BOTELHO, 2011). No Rio de Janeiro, as primeiras obras de retificação e canalização dos rios estão ligados ao Plano de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, elaborado entre 1875 e 1876, pela Comissão de Melhoramentos dirigida por Pereira Passos, que o implementou, cerca de 30 anos depois, quando estava à frente da Prefeitura. As obras citadas mudariam drasticamente não só o aspecto da cidade, como também o funcionamento dos seus sistemas hídricos. (BOTELHO, 2011). As intervenções antrópicas nos cursos d’água que se processaram a partir de então, notadamente nas grandes cidades brasileiras, geraram um novo quadro urbano, uma nova paisagem urbana, com novos elementos e nova dinâmica na bacia hidrográfica. Na busca de novos espaços de ocupação e, principalmente, na solução do problema para as enchentes, o homem alterou profundamente os rios, tornando-os “urbanos”. (BOTELHO, 2011). 23 Tais alterações, no entanto, marcadas, predominantemente, por obras estruturais e mecânicas nos cursos d’água levaram ao surgimento de problemas ambientais que em verdade, não eram novos, ao contrário, já eram bem conhecidos: enchentes, destruição de casas, perdas de vidas humanas, entre outros. (BOTELHO, 2011). As onerosas obras de drenagem urbana: canalização (aberta ou fechada), retificação, alargamento, afundamento, desvio, etc. não só não impediram as enchentes, como contribuíram para sua ocorrência, muitas vezes em maior proporção, ao longo do tempo. (BOTELHO, 2011). Diante de águas fluviais que extravasam seus leitos e inundam áreas adjacentes, mormente ocupadas pelas atividades antrópicas, o homem precisava criar mecanismos para fazer escoar rapidamente essas águas, impedindo seu transbordamento. Além disso, grandes áreas planas e baixas, de maior interesse histórico para ocupação, frequentemente correspondem a planícies de inundação de rios que por elas meandram. (BOTELHO, 2011). Desta forma os rios meandrantes em especial, passaram a ser vistos como um problema, pois diminuem a área útil a ser ocupada. Nessa visão, a canalização e a retificação, principalmente, aumentam a velocidade das águas e diminuem o espaço físico ocupado pelos rios, “permitindo” a ocupação de suas margens. (BOTELHO, 2011). Durante a canalização, ao dotar o curso d’água de uma seção transversal com forma geométrica definida, normalmente com revestimento, diminui-se o atrito das águas com o fundo e as laterais. Ao alterar o percurso original do rio, reorientando sua corrente, eliminando suas curvas (meandros) e tornando seu traçado retilíneo, diminuem-se sua extensão e o tempo de que a água dispunha para percorrer cada curva, cada meandro construído. (BOTELHO, 2011). Contudo, ao tomar essas medidas, o homem não extinguiu o problema das enchentes, como é possível verificar em várias regiões do Brasil e do mundo. Em tais intervenções não foram considerados preceitos básicos do funcionamento dos sistemas hídricos notadamente da geomorfologia fluvial e da hidrologia. (BOTELHO, 2011). 24 Ao retificar o trecho do baixo curso de um rio, é preciso lembrar que não apenas esse trecho está sendo alterado, mas o rio como um todo, que em princípio, parece ser a solução dos problemas das enchentes, pois visa evitar o acúmulo das águas e acelerar seu escoamento, gera um efeito reverso e remontante. Isso significa que os processos erosivos e de transporte que caracterizam o alto e o médio curso dos rios são intensificados, pois a maior velocidade das águas imprimida a jusante incide sobre os trechos a montante, já que se trata de um único sistema. (BOTELHO, 2011). Ao erodir e transportar mais sedimentos, o rio irá necessariamente depositá-los a jusante, quando houver redução de declividade e o trecho canalizado tende a ser assoreado ao longo do tempo, especialmente se as margens no alto e médio cursos não estiveram devidamente protegidas, com a presença da mata ciliar. Os sedimentos serão transportados e depositados a jusante, diminuindo a área da seção transversal do canal, por assoreamento do fundo. (BOTELHO, 2011). No momento das chuvas, portanto, poderá voltar a ocorrer o transbordamento das águas dos canais e a inundação das áreas marginais, podendo-se dizer que é um “tiro no pé”, talvez nos dois. Embora tenha transcorrido algum tempo, o homem finalmente se deu conta dessa situação e tem reformulado suas políticas ou formas de intervenção nos rios urbanos. (BOTELHO, 2011). Uma nova visão originou novos pressupostos que marcam a drenagem urbana moderna, que tem colocado em xeque as obras hidráulicas, até então exaltadas como soluções necessárias e tem advogado em prol de uma menor intervenção e até mesmo da renaturalização dos rios. (BOTELHO, 2011). 3.2 TIPOS DE DRENAGEM De acordo com Cunha (2001), a drenagem fluvial é constituída por um conjunto de canais de escoamento interligados, sendo que a sua área drenada é definida como 25 bacia de drenagem. Esta rede de drenagem depende do total e do regime das precipitações, bem como das perdas por evapotranspiração e infiltração, tendo papel importante no escoamento canalizado a topografia, a cobertura vegetal, a classe, o tipo de solo, a litologia e a estrutura das rochas da bacia hidrográfica. (CUNHA, 2001). A disposição espacial dos rios é controlada em grande parte pela estrutura geológica, é definida como padrão de drenagem. A classificação dos padrões fundamenta-se na forma do escoamento, na gênese ou na geometria. (CUNHA, 2001). Para Cunha (2001) a quantidade de água que alcança o canal expressa o escoamento fluvial, que é alimentado pelas águas superficiais e subterrâneas. A proporcionalidade entre essas duas fontes é definida por fatores, tais como climas, solo, rocha, declividade e cobertura vegetal. Fazendo parte do ciclo hidrológico, o escoamento fluvial recebe as águas da chuva, refletidas no escoamento fluvial imediato, mais a água da infiltração, e, do total precipitado, apenas as quantidades eliminadas pela evapotranspiração estão isentas da participação do escoamento. (CUNHA, 2001). Segundo Cunha, em Geomorfologia, uma atualização de bases e conceitos (Guerra, 2001) a velocidade das águas de um rio depende de fatores como: declividade do perfil longitudinal, volume das águas, forma da secção transversal, coeficiente de rugosidade do leito e viscosidade da água. Como podem ser percebido, esses diversos fatores fazem com que a velocidade tenha caráter dinâmico ao longo do canal e na própria seção transversal. Entre os elementos que alteram a velocidade citam-se: mudanças na declividade, na rugosidade do leito e na eficiência do fluxo. Modificações como aumento da declividade do perfil do rio e diminuição da rugosidade do leito, com a passagem da draga, são realizadas pelas obras de retificação de canais, com a intenção de acelerar a velocidade das águas. (CUNHA, 2001). No que diz respeito a Fisiografia Fluvial, pode-se englobar conceitos relacionados ao tipo de leito, tipos de canal e redes de drenagem. O leito fluvial corresponde ao espaço 26 ocupado pelo escoamento das águas. Em seguida, definimos como tipo de canal a fisionomia que o rio exibe ao longo do seu perfil longitudinal, e pode ser descrita como retilínea, anastomosada e meândrica, constituindo o padrão dos canais. (CUNHA, 2001). Essa geometria do sistema fluvial resulta do ajuste do canal à sua seção transversal e reflete o inter-relacionamento entre as variáveis descarga líquida, carga sedimentar, declive, largura e profundidade do canal, velocidade do fluxo e rugosidade do leito. (CUNHA, 2001). A condição básica para a existência de um canal reto está associada a um leito rochoso homogêneo que oferece igualdade de resistência à atuação das águas. A divagação do talvegue, de uma margem para outra, nos canais retos, com leitos inconsolidados, origina um perfil transversal com um ponto de maior profundidade e um local mais raso, de agradação. Essa zona de acumulação, que origina os bancos ou as barras de sedimentos, se alterna de um lado a outro do canal. (CUNHA, 2001.) Durante as obras de canalização de um rio, a rugosidade do leito pode diminuir com a passagem da draga, quando, então, as geometrias não uniformes do fundo, constituídas pelas soleiras e depressões são eliminadas. (CUNHA, 2001). 3.3 CANALIZAÇÃO DE CURSOS FLUVIAIS A canalização é uma obra de engenharia realizada no sistema fluvial que envolve a direta modificação da calha do rio e desencadeia consideráveis impactos, no canal e na planície de inundação. (CUNHA, 2001). Os diferentes processos de canalização consistem no alargamento e aprofundamento da calha fluvial, na construção de canais artificiais e diques, na proteção das margens e na remoção de obstáculos no canal e, de maior importância a este trabalho, na retificação do canal. O emprego de qualquer desses processos de canalização exige permanente manutenção da capacidade do canal, envolvendo dragagem, corte e/ou remoção das obstruções. Entre as obras de canalização, a retificação dos rios tem como finalidade o controle das cheias e a drenagem das terras alagadas. A utilização desse tipo de 27 obra de engenharia ainda é controversa, sendo considerada técnica imprópria, com efeitos prejudiciais ao ambiente. (CUNHA, 2011). Para Cunha (2011) os impactos geomorfológicos que ocorrem no canal retificado mudam o padrão de drenagem, reduzindo o comprimento do canal, com a perda dos meandros; altera a forma do canal, diminui a rugosidade do leito e aumenta seu gradiente. A jusante do canal retificado verifica-se um aumento da carga sólida e imediato assoreamento durante a passagem da draga, e a erosão do canal pelos eventos torrenciais do regime. Afirma-se ainda que, a erosão dos bancos de areia, formados pelos sedimentos provenientes da passagem da draga que chega à foz do rio principal, modifica o equilíbrio natural da sedimentação, originando novas formas deposicionais. Na planície de inundação, o aprofundamento do leito poderá causar a transformação dos meandros em bacias de decantação, lagos ou pântanos e a subida relativa do terraço fluvial, em relação ao nível da água. Para minimizar os efeitos dessa obra de engenharia é possível realizar uma canalização alternativa que objetiva amenizar certos efeitos negativos da canalização (Brookes, 1983 apud GUERRA, 2011). Por sua vez, alguns tipos de canalização alternativa têm sido desenvolvidos pelos geomorfólogos, que consideram o rio um sistema aberto, no qual há balanço entre a forma do canal e os processos nele atuantes (Keller, 1978 apud CUNHA, 2001). Brookes et al. (1983, apud GUERRA, 2011) sumarizaram os tipos de canalização alternativa realizados em diversos países. O primeiro diz respeito à construção de depressões e soleiras, no fundo do canal, para produzir uma estabilidade geomorfológica que é biologicamente produtiva com aplicação geral na América do Norte (Keller, 1975, CUNHA, 2001). Outra opção refere-se à alternância de setores de canal revestido por cimento e pequenos trechos de canais naturais que fornecem habitat aceitável para os peixes, permitindo a migração destes, ao contrário da situação do canal concretado na sua totalidade. A restauração e a reparação dos canais são também empregadas para amenizar os efeitos negativos da canalização. Esse processo consiste na conservação das árvores, que produzem a estabilização das 28 margens, na minimização das mudanças na forma do canal, no emprego de técnicas de estabilização das margens e na reconstituição da morfologia natural da calha do rio. (Nunnaly, 1978). (CUNHA, 2001). 3.4 NOVOS PARADIGMAS E NOVOS CAMINHOS SOBRE A ANÁLISE DOS SISTEMAS HIDROGRÁFICOS ANTROPOGENEIZADOS De acordo com Botelho (2011), diante das variadas e intensas intervenções antrópicas no sistema hidrográfico em ambiente urbano, faz-se necessária a adoção de novos paradigmas, novos conceitos, novas visões e novas medidas que garantam o melhor funcionamento das bacias de drenagem urbanas, de modo a combater e prevenir problemas ambientais, notadamente as enchentes e a degradação dos corpos hídricos. A autora atenta ainda para a necessidade de desenvolver novas formas de ocupação, novos materiais, novas técnicas, novas leis, estabelecendo novas relações de uso do espaço urbano. Uma vez que a ideia de “desconstruir” cidades é inconcebível e ilusória, pois não podemos deixar de construir moradias, asfaltar ruas, erguer centros empresariais, etc., é preciso criar mecanismos alternativos que possam substituir o processo hidrológico fundamental de infiltração expandindo e diversificando o tempo de chegada das águas ao final de cada sistema hidrográfico. (BOTELHO, 2011). É nessa visão ampla e integrada que novos projetos na área de drenagem urbana estão apoiados. Desenvolvidos inicialmente no exterior, em países como a Alemanha, esses novos conceitos estão sendo aos poucos incorporados em projetos no Brasil e se refletindo em novas técnicas e estratégias de ação. (BOTELHO, 2011) No que se refere às medidas de controle de enchentes, estas são usualmente classificadas em estruturais, quando o homem altera o sistema fluvial, através de obras hidráulicas, como barragens, diques, canalização e retificação; e em não estruturais, quando o homem busca uma convivência harmônica com o rio, através da elaboração de planos de uso e ocupação e zoneamentos de áreas de risco à inundação, sistemas de alerta e seguros-enchentes. (BOTELHO, 2011). 29 As medidas estruturais podem, ainda, segundo Tucci (2001), ser classificadas como intensivas e extensivas. As primeiras são as que modificam diretamente o curso d’água, com a retificação e a canalização. As extensivas são medidas que afetam o sistema hidrológico, de um modo geral, mas não constituem intervenções diretas sobre o rio. Para Botelho (2011) as medidas estruturais intensivas não tratam das causas do problema e sim tentam minimizá-lo através de medidas compensatórias. Trata-se de medidas custosas e pouco eficientes a médio e longo prazos. Incluem, além da canalização e da retificação, a construção de canais de desvio, canais paralelos e canais extravasores. – que alteram diretamente o traçado e/ou direção dos cursos d’água- e diques, reservatórios ou bacias de amortecimento, que foram amplamente difundidas no Brasil na década de 1970. As bacias ou reservatórios de amortecimento, tanto de infiltração quanto de detenção e retenção, têm como objetivos principais reduzir o volume de escoamento superficial, através do armazenamento da água, e amortecer as vazões nos picos de cheias a jusante. Botelho (2004) verificou que apenas 11,7% dos municípios atingidos por enchentes urbanas possuíam bacias de detenção ou amortecimento. Desses, quase 80% apresentavam o máximo de cinco bacias; sendo os maiores números registrados para os municípios de Franca (SP) e Orleans (SC), com 20 e 30 bacias, respectivamente. Tal quadro se justifica, pois se trata de obras dispendiosas, que exigem grande investimento, restringindo sua utilização. (BOTELHO, 2011). De acordo com a visão atual, as medidas estruturais extensivas e as não estruturais são as mais indicadas na prevenção e controle das inundações, por seu menor custo e maior eficiência. As principais medidas mitigadoras estruturais extensivas de controle das enchentes e que têm reflexo sobre a melhora do funcionamento do ciclo hidrológico urbano e, consequentemente, na quantidade e qualidade de água (embora, na maioria, ainda pouco divulgadas e implementadas) são: contenção de encostas e margens de rios, captação de água da chuva, ampliação de áreas verdes, utilização de pisos permeáveis e aproveitamento das águas servidas. (BOTELHO, 2011). Atualmente, as estratégias de manutenção de equilíbrio hidrológico e do bom funcionamento das bacias hidrográficas urbanas estão, portanto, centradas na 30 recuperação de áreas para infiltração, no aumento da capacidade de retenção das águas, na captação de água das chuvas e seu aproveitamento, no reuso das águas servidas e na revitalização e renaturalização dos rios urbanos e que deveriam ser incorporadas a gestão dos recursos hídricos e da bacia hidrográfica. (BOTELHO, 2011). 31 4 METODOLOGIA Para a realização deste trabalho foi necessário, num primeiro momento, o estudo do tema abordado, referente à canalização de rios e córregos, sistemas de drenagem e caracterização de bacias hidrográficas. A obtenção deste conteúdo fundamentou-se na leitura de livros e artigos, indicados pelo Professor Orientador desta monografia, citados na página de referências. Após estudo deste material, a compreensão sobre o assunto específico permitiu um olhar mais crítico sobre os dados adquiridos posteriormente, facilitando o processo de escolha e seleção das fontes de informação. Posto isso, tornou-se possível redigir o presente material, abordando todo o conteúdo necessário a fim de explanar de maneira clara e explicativa o tema estudado e apresentado neste Trabalho de Conclusão de Curso. 4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS CARTOGRÁFICOS A partir deste momento, o presente trabalho passou por processo evolutivo, visto a obtenção de conteúdo técnico adquirido na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vila Velha, especificamente na Subsecretaria de Drenagem. Esta, sob a coordenação do Sr. Delto José Beltrame, forneceu material de suma importância para conhecimento de todo o histórico pertinente às obras de drenagem e canalização dos canais de Vila Velha, bem como relatos verbais do período de tais obras, vivenciado pelo próprio Coordenador desta Subsecretaria, conforme entrevista contida em página 32. Foi possível adquirir também, em formato digital, os Volumes I, II e III do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Vila Velha. Neste Plano, a observação da localização dos canais que cortam todo o município de Vila Velha possibilitou maior conhecimento do local estudado, bem como dados sócio-político-econômicos desta cidade. A fim de fundamentar e confirmar parte dos dados foram acessados os sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Jones dos Santos 32 Neves, nas datas 05 e 06 de outubro de 2013, bem como monografias e teses com temas relacionados ao município em questão. Após a leitura de todo este material, foi possível elaborar o texto referente à caracterização da área de estudo. Vale ressaltar que no site do Instituto Jones dos Santos Neves, foi possível obter diversos mapas que permitiram melhor visualização a partir de conceitos diferenciados, como mapeamento geomorfológico, concentração urbana, sede do município, entre outros. O conteúdo presente na Cartilha intitulada “Mapeamento Geomorfológico do Estado do Espírito Santo”, elaborada em parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), também foi de fundamental importância como fonte de pesquisa. Após elaborados os textos referentes à Introdução, Objetivos, Revisão Bibliográfica, Caracterização da Área de Estudo e Desenvolvimento desta pesquisa, tornou-se possível obter uma conclusão. Conclusão esta, escrita de forma a apresentar propostas a partir da indicação de pontos estratégicos, pertinentes a um planejamento por parte do Poder Público, bem como da conscientização popular no que diz respeito ao desenvolvimento urbano das áreas ribeirinhas aos Canais estudados; exemplo para todas aquelas que encontram-se em situação semelhante. Todo o processo de elaboração dos textos citados acima ocorreu sob supervisão do orientador responsável, consulta a profissionais da área, que assim o fizeram com empenho e disposição de finalizarmos um bom trabalho, disponível a futuras pesquisas. 4.2 ENTREVISTAS Para verificar as transformações ocorridas na bacia do córrego Bigossi, foram realizadas entrevistas com o Sub-Secretário de Drenagem do município de Vila Velha, Sr. Delto José Beltrame, bem como com alguns moradores antigos de Cristovão Colombo, Divino Espírito Santo e Jaburuna, que nos repassam o momento da retificação do córrego Bigossi e algumas de suas consequências. Esta entrevista 33 contribuiu principalmente para compreensão das transformações anteriores a década de 1970, onde as imagens ou fotografias áreas não foram encontradas. Para exemplificar o formato das entrevistas, apresenta-se a descrição da mesma com o Sub-Secretário de Drenagem do município de Vila Velha, Sr. Delto José Beltrame, que nos repassa o momento da retificação do córrego Bigossi e algumas de suas observações: “O canal Bigossi foi obra de retificação e melhorias no escoamento das águas da região. Parte da extensão do córrego Bigossi sofria e sofre a influência de maré. É um afluente do Rio da Costa, hoje, transformados por ação do homem em canais; e sofreram obras de estruturas com fechamento, descaracterizando totalmente a sua natureza. Foram formados por pequenas bacias hidrográficas com recarga pelo sistema de chuvas (sistemas hídricos), que se acumulavam. Hoje estão totalmente canalizados. O sistema hoje contribuiu para a impermeabilização do solo e a tendência é desaparecer com o rio. Hoje praticamente temos canais artificiais canalizando todas as águas tanto de remanso de marés, águas próprias; como de águas de chuva. Essa é situação desse canal”. 4.3 LEVANTAMENTO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS De maneira progressiva, a pesquisa evoluiu através da obtenção de fotografias aéreas, em formato digital, adquiridas no Instituto Jones dos Santos Neves, em visita a sede do órgão, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2.524 Jesus de Nazareth - Vitória - ES, no dia 04 de setembro de 2013, bem como ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), também no município de Vitória, situado à Rua Raimundo Nonato, nº 135, no bairro Forte São João, no dia 10 de outubro de 2013. As fotografias aéreas datadas da década de 70 retratam a região da Grande Vitória, no citado período, realizadas por uma Câmara Aérea ZEISS RMK A 15/23, numa escala média de 1: 20.000, a uma distância principal de 152,878 mm. Tal projeto, identificado sob o número 03/78, foi executado pela empresa Esteio: Engenharia e Aerolevantamentos S.A., de Curitiba/ PR, contratada pela Secretaria de Estado da 34 Agricultura do Estado do Espírito Santo, Departamento de Aerofotogrametria e Fotointerpretação – DAF. As fotografias aéreas da década de 80 abrangem a área da Grande Vitória, em voo realizado em 1986 com altura de 1.225 metros, identificadas sob o número de projeto FT 01/86, numa escala média de 1: 8.000, a uma distância focal de 153,08 mm, realizadas pela Câmara Aérea ZEISS RMK 15/23, sendo a MAPLAN a empresa executante. Para a elaboração dos mapas temáticos de caracterização da área de estudo, tais como o de geologia, geomorfologia, pedologia, hidrologia, de localização e altimétrico, utilizou-se o Software Arc GIS ™ 10.1 (Wesley, 2012), ferramenta do SIG. 4.4 PROCESSO DE FOTOINTERPRETAÇÃO As fotografias referentes às décadas citadas foram interpretadas da seguinte maneira: Delimitou-se um raio de aproximadamente 1 quilômetro a partir das margens dos canais Capixaba, Bigossi e Jaburuna, componentes da Bacia Hidrográfica do Canal Bigossi. Em seguida analisou-se separadamente cada uma das fotografias inserindo-as no programa Arc GIS ™ 10.1 (Wesley, 2012), e então foram vetorizadas as áreas já determinadas, a fim de permitir melhor observação da evolução da ocupação. As áreas consideradas são: Solo exposto, áreas verdes, vegetação rasteira e áreas ocupadas. Ao final do mapeamento de uso da terra de cada uma das fotografias aéreas, e então percebidas as alterações nas décadas de 70, 80 e anos 2000 e 2012, foi elaborado um mapa final no qual os quatro anteriores foram inseridos lado a lado a fim de facilitar a comparação do uso da terra na área de estudo nas décadas supracitadas. 35 4.5 TRABALHO DE GABINETE Após o resultado deste mapeamento, foi possível identificar a evolução da ocupação urbana no local, e observar as características visivelmente alteradas. Estas foram passivas de análise com vistoria “in locus” nos dias 28 de setembro e 24 de outubro de 2013, e 07 de janeiro de 2014, conforme detalhamento contido neste trabalho, no qual consta a caracterização do cenário atual dos Canais observados. No primeiro dia, com visita realizada às 9h30min, a maré estava em instante de preamar, medindo 1,1m. No segundo dia, a observação foi realizada às 13h00, instante de baixa-mar, na qual a maré media 0,5m. Os dados da maré foram obtidos no endereço eletrônico do Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural). A terceira visita a campo foi feita apenas em caráter comparativo, a fim de tomar ciência sobre quaisquer alterações que teriam ocorrido; fato não constatado. O percurso vistoriado possui extensão aproximada de 4 quilômetros e por apresentar diferenciações quanto à presença ou ausência de cobertura, revestimento de talude e características das margens e entorno, todo o trecho estudado foi dividido em seções. Conforme apresentado no desenvolvimento, foi possível definir cinco trechos, os quais foram devidamente separados levando em consideração suas características predominantes. Como forma de complementação, os pontos iniciais e finais de cada trecho foram identificados, principalmente, pelos logradouros; e a partir destes foi possível referenciá-los através do Sistema de Coordenadas Projetadas UTM 24k, através do Google Earth. Após a realização das visitas citadas anteriormente, a elaboração desta monografia teve os dados e informações necessárias para o detalhamento do cenário atual dos Canais Capixaba e Bigossi. 36 5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 5.1 O MUNICÍPIO DE VILA VELHA A área utilizada para o estudo pertence ao município de Vila Velha, localizado no Estado do Espírito Santo. Situado na Região Metropolitana da Grande Vitória, Vila Velha faz divisa com as seguintes fronteiras: Ao norte limita-se com a capital, Vitória, ao sul com Guarapari, a leste com o Oceano Atlântico, a Oeste com Cariacica e Viana. (Anexo III) Seus distritos são a Sede, a Barra do Jucu, Ibes, São Torquato e Argolas. Está localizado na latitude sul de 20º 20’ 12” e na longitude oeste de Greenwich de 40 º 17’ 28”. Tal município pertence ao Estado do Espírito Santo, que localiza-se na região Sudeste do país, em área fronteiriça com os estados do Rio de Janeiro ao sul, Minas Gerais a oeste e Bahia ao norte, entre as coordenadas 17°53’ a 21°19’ Sul de latitude, e de 39°39’ e 41°52’ Oeste de longitude. O estado possui uma área de 46.077,5 km², abrigando uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 78 municípios. 37 Figura 1: Localização do município de Vila Velha, com destaque em vermelho para a área de estudo. (Fonte: IEMA) 5.2 ASPECTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) Conforme consta em dissertação de Silva, G. M (2013) entre os mecanismos de circulação atmosférica que controlam as características climáticas da área em estudo, compreendida no sudeste brasileiro, estão as passagens das frentes frias, principalmente no inverno, a presença da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), principalmente no verão, e da Zona de Convergência de Umidade (ZCOU). Há também a influência das massas de ar, Tropical Atlântica (MTA), Equatorial Continental (MEC) e polar atlântica (MPA). (MARCHIORO, 2012, NUNES; VICENTE; CANDIDO, 2009, MENDONÇA; DANNIOLIVEIRA, 2007). O regime de chuva, temperatura, direção dos ventos e umidade da área em estudo, são significativamente influenciados pela circulação atmosférica, mas também pelos 38 elementos climáticos, onde a maritimidade e a latitude têm papel importante na característica climática do local. Por localizar-se numa zona de média latitude, as temperaturas tendem a ser elevadas, principalmente no verão, e devido à proximidade com o mar, que confere elevado teor de umidade ao ar, contribui para ocorrência de chuvas e na regulação térmica, influenciando ainda na direção dos ventos. O Anexo IV apresenta em detalhes a temperatura média anual registrada no estado. O comportamento pluvial se caracteriza por dois extremos, com um período bastante abundante e outro bem escasso, sendo esses, respectivamente, novembro a janeiro e junho a setembro (CORREA, 2011, MENDONÇA; DANNI-OLIVEIRA, 2007). Por causa do efeito da maritimidade, mesmo no período seco as precipitações são consideráveis, onde o mês de agosto, menos chuvoso, registra na normal climatológica 40,3mm, já o mês de dezembro, mais chuvoso, registra 175,8mm na normal climatológica (INMET, 2013). A alternância de períodos mais chuvosos e menos chuvosos, associado ainda às condições atmosféricas locais, faz o teor de umidade do ar variar muito entre os meses do ano, porém apresenta-se num média de 78% aproximadamente (MARCHIORO, 2011). As temperaturas médias giram em torno dos 24,3ºC, onde os meses de fevereiro com aproximadamente 28ºC e julho com cerca de 23ºC, são os mais quentes e frios, respectivamente (CORREA, 2011, MENDONÇA; DANNI-OLIVEIRA, 2007). Esse fato pode ter ligação com a atuação das massas de ar tropical atlântica (MTA) e polar atlântica (MPA), respectivamente, que atuam na área em estudo, principalmente nessas épocas do ano. O padrão na direção dos ventos apresenta-se de duas formas: Em uma predomina ventos do quadrante nordeste (NE) ao longo do ano e, em outra os ventos são provenientes dos quadrantes sudeste (SE) e sul (S) entre abril e setembro (EMCAPA, 1981; MONTEIRO, 1949, NIMER, 1973 apud CORREA, 2011). 39 Essas características conferem a região um clima com temperaturas e precipitações pluviais elevadas, o qual é classificado por Bernades (1951) como quente Super Úmido - subseca (CORREA, 2011). Figura 2: Temperatura média anual registrada no Espírito Santo, com destaque em amarelo para a área de estudo. (Fonte: IJSN) 5.3 ASPECTOS GEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) O município de Vila Velha se encontra compartimentado em unidades geológicas. (Anexo V) Quanto aos materiais que constituem essas unidades geológicas, pode-se 40 afirmar que os componentes litológicos são formados por rochas cristalinas e sedimentares, e por depósitos inconsolados fluviais e marinhos. Tais unidades geológicas são definidos pela “Suíte” Intrusiva Espírito Santo, o Grupo Barreiras, o Quaternário Marinho e Aluvionar, associando-se respectivamente, as Colinas e Maciços Costeiros, aos Tabuleiros Costeiros e as Planícies Litorâneas, num grosso modo (RADAMBRASIL, 1983). A “Suíte” Intrusiva Espírito Santo, tem como características: faixas de biotita gnaisse e kinzigitos, faixas de gnaisse migmatizados, e granito e granodioritos, que de forma geral são corpos graníticos e granitóides. As rochas datam no intervalo de 600 e 450 MA (milhões de anos), caracterizando a sua formação no Ciclo Brasiliano e apresentam características bastante variadas, tais como coloração entre cinza médio e rosa claro, granulação média a grosseira, com tipos porfiroblásticos abundantes. (RADAMBRASIL, 1983). Estruturalmente, mostram-se foliadas ou maciças, com catáclase constante e sua composição mineralógica não varia muito, com feldspatos brancos e róseos, quartzo e, em menor proporção, biotita e/ou anfibólio. (RADAMBRASIL, 1983). O Grupo Barreiras é formado por sedimentos continentais dispostos ao longo da costa formando Barreirass, estendendo-se descontinuamente por trás das formações arenosas quaternárias. Os minerais dos sedimentos do Grupo Barreiras são mal selecionados por sofrerem curto transporte, tornando-se incapaz um bom selecionamento (RADAMBRASIL, 1983). O Quaternário Marinho ou sedimentos marinhos são formados basicamente por areais de quartzo, de cores esbranquiçadas e amareladas, de granulação fina a grosseira, ou ainda mal selecionada. Resultam do retrabalho do oceano, que os depositam na linha de costa formando cordões de praia, restingas e dunas. Já o Quaternário Aluvionar é proveniente dos acúmulos de sedimentos em diversos ambientes, sendo mais frequentes ao longo do litoral. Os materiais constituintes são cascalhos, areias e siltes. (RADAMBRASIL, 1983). 41 Figura 3: Geologia do município de Vila Velha, com destaque em vermelho para a área de estudo. (Fonte: IEMA) 5.4 ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) O conhecimento dos aspectos geomorfológicos, formas do relevo, é de fundamental importância para compreensão dos fenômenos naturais, onde, por exemplo, um relevo excessivamente plano propicia a ocorrência de inundação associada a eventos pluviais extremos. Além disso, é sobre esse que o homem irá desenvolver suas atividades cotidianas, rurais ou urbanas (IJSN, 2012). 42 Do ponto de vista Geomorfológico, o município de Vila Velha encontra-se compartimentado em unidades geomorfológicas, denominadas de Colinas e Maciços Costeiros, Tabuleiros Costeiros e Planícies Litorâneas (RADAMBRASIL, 1983). O Anexo VI apresenta maiores detalhes sobre a caracterização geomorfológica do município. As Colinas são pequenas elevações no terreno com declividades suaves e altitudes inferiores aos 50 metros, sendo formas de relevo intermediarias derivadas da erosão e encontram-se isoladas umas das outras. Já os Maciços Costeiros são parcialmente erodidos, encontram-se em grandes extensões territoriais nas massas de rochas cristalinas atingindo altitudes entre 100 e 200m (RADAMBRASIL, 1983). As Colinas e Maciços Costeiros localizam-se principalmente na porção norte do município de Vila Velha, apresentando topografia baixa e estrutura fraturada e dobrada. As colinas são heterogêneas e separadas por depressões alveolares colmatadas e por planícies aluviais, sua cobertura pedológica é do tipo colúvio nos topos, sendo estes angulosos e/ou subarredondados. Já os maciços, que constituem os pães-de-açúcar, são formações rochosas falhados na presença de inselbergs. (RADAMBRASIL, 1983) Os Tabuleiros, semelhantes aos planaltos, terminam geralmente de forma abrupta, apresentam topografia plana no topo, escapas sedimentares abruptas na lateral, podendo estar ou não recebendo o efeito da erosão marinha e, de maneira geral apresentam quase sempre, baixas altitudes e material sedimentar. (RADAMBRASIL, 1983) Os Tabuleiros Costeiros estão dispostos principalmente na porção sul, sendo constituídos por relevo dissecado e com topos planos a convexizados, apresentando altitudes modestas (15 a 40m). A transição com as Colinas e Maciços Costeiros dáse de foram gradual, sem às vezes perceber a mudança de unidade geomorfológica. (RADAMBRASIL, 1983). As planícies compreendem uma extensão do terreno mais ou menos plana, onde os processos de deposição de material superam o de erosão. Esta unidade da paisagem 43 caracteriza-se por apresentar ambientes diversificados que reflete em sua distribuição espacial. Esse comportamento é “constituído de material acumulativo, do tipo aluvial e coluvial, com larguras e extensões variadas” (RADAMBRASIL, 1983. P, 314). Nestes locais quando há o encontro das águas dos rios com a do oceano desenvolvem-se os manguezais, que podem atingir quilômetro continente adentro. Esse compartimento encontra-se junto à linha de costa, aos cursos d’águas e em as áreas sujeitas à inundação, e é marcante na porção central numa extensão leste/oeste, delimitando os outros dois compartimentos geomorfológicos (op. cit.). Com o intuito do refinamento das informações do projeto RadamBrasil, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) realizou um mapeamento das unidades geomorfológicas do estado do Espírito Santo. Esse novo mapeamento tem por objetivo ampliar a escala de observação, aproximando das características locais do estado (IJSN, 2012). Nesse estudo foram delineadas classificações geomorfológicas em diferentes escalas, sendo essas: Morfoestruturas, Regiões e Unidades. Baseando-se nesta classificação o município de Vila Velha está inserida respectivamente, nos Depósitos Sedimentares, Planícies Costeiras e Piemontes Inumados e, Planícies Costeiras, Estuários e Praias e Tabuleiros Costeiros. (IJSN, 2012). Sobre essas classificações, faz-se necessário destacar, aqueles que não foram abordados até então. Na morfoestrutura geomorfológica, os Depósitos Sedimentares são formados por “sedimentos arenosos e argilo-arenosos com nível de cascalhos, basicamente do Grupo Barreirass e dos ambientes costeiros, depositados durante o período Cenozóico” (IJSN, 2012, p. 8). As regiões de Piemontes Inumados se constituem de sedimentos Cenozóico do Grupo Barreirass, muito alterado com espessura variada e disposição suborizontal, em direção ao Oceano Atlântico (IJSN, 2012). 44 Há também a classe dos modelos de acumulação, que para área em estudo é compreendida pelo acumulo fluvial (Af), que se caracteriza por “área plana resultante de acumulação fluvial sujeita a inundações periódicas, correspondentes às várzeas atuais com preenchimento aluvial” (IJSN, 2012, p. 11). Figura 4: Geomorfologia do município de Vila Velha, com destaque em vermelho para a área de estudo. (Fonte: IEMA) O processo de uso e ocupação da terra em Vila Velha, fez com que as formas acima apresentadas sofressem com cortes e aterros para edificação de vias de circulação e prédios residenciais/comerciais, potencializando o desencadeamento dos processos 45 geomorfológicos, sobretudo as inundações que são frequentes nas áreas juntos aos corpos d’água e aterradas, sobre domínio das planícies. 5.5 ASPECTOS PEDOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) O Estado do Espírito Santo, segundo mapas de solo do IBGE (2005), em toda sua extensão possui diferentes classes pedológicas, sendo elas: afloramentos rochosos, argissolo amarelo, argissolo vermelho, argissolo vermelho-amarelo, cambissoloháplico, gleissolo háplico, latossolo amarelo, latossolo vermelho-amarelo e neossoloquartzarênico, conforme apresentado no Anexo VII. Conforme contido no Atlas de ecossistemas do Espírito Santo (2008), as principais classes pedológicas presentes do município de Vila Velha possuem as seguintes características: A - Arenoquartzosos profundos Solos comuns nas restingas; eles são pobres em nutrientes, mas absorvem a água com facilidade. Em algumas circunstâncias apresentam vegetação rasteira xerofítica e arbórea mesofítica. Quando apresentam lençol freático elevado são AMhi, isto é, Areia Quartzosa Marinho Hidromórfica. É atualmente denominado Neossolo Quartzarênico. LV - Latossolo Vermelho- Amarelo distrófico coeso É o solo mais comum da região serrana. O horizonte C é muito profundo, permitindo bom armazenamento da água numa área de substrato cristalino que normalmente gera maus aquíferos. É muito pobre em nutrientes e pouco conservador. Os teores de ferro são mais elevados do que os do LA. PV - Podzólico Vermelho- Amarelo Apresenta gradiente textural pronunciado e é em geral mais rico do que os LV; ao contrário do PA, é originado do cristalino, isto é, de rochas não sedimentares (ígneas e metamórficas). É atualmente classificado como Argissolo. 46 Figura 5: Pedologia do município de Vila Velha, com destaque em vermelho para a área de estudo. (Fonte: IEMA) 5.6 ASPECTOS HIDROLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES) O município de Vila Velha localizado na planície costeira do Atlântico leste é compreendido, em grande parte de seu território, pela bacia hidrográfica do rio Jucu, 47 que totaliza 2.032Km2 de área, sendo 5,13% localizado em território canela verde (IJSN, 2008). Essa bacia desempenha importante papel social e econômico para Região Metropolitana da Grande vitória (RMGV), da qual a área em estudo faz parte. Tendo em visto o fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de água para grande parte da população da região, além de ser uma região produtora de hortifrutigranjeiros consumidos por ela (DEINA, BOSCAGLIA, 2011; IJSN, 2008). A rede hídrica municipal é bastante complexa, tendo em vista a baixa declividade do terreno e o adensamento urbano, que alterou significativamente sua dinâmica natural. Destacam-se os rios Jucu, Aribiri, Marinho, Formate e Congo, e os Canais da Costa, Marinho e Guaranhuns, além desses, há cursos d’águas intermitentes e canais artificiais (valões), lagoas e brejos. Vila Velha é o município do estado com o maior número de canais, totalizando 72 mil metros de extensão (BRASIL, 2006; PMVV, 2011). O Anexo VIII apresenta os principais cursos hídricos do município. Os rios e canais encontram-se em processo de degradação ambiental elevando, por causa do despejo de efluentes indústrias e residências (principalmente), tornando-os focos de propagação de doenças, sobretudo, em época de chuvas intensas e prolongas que levam ao transbordamento dos mesmos. Adiciona-se a questão ambiental, as ações realizadas para conter os constantes transbordamentos dos cursos d’águas ou ainda para permitir a ocupação da planície de inundação e áreas alagáveis. Essas intervenções são realizadas por meio de retificação e/ou manilhamento do leito dos cursos d’águas e aterro para edificação de estradas e habitações, o que contribuiu para transformar a dinâmica hídrica natural, potencializando ainda mais as inundações (MORRO DO MORENO, 2013; DENEIA, COELHO, 2013). Por estar localizar no baixo curso do rio Jucu, o município é impactado também pela precipitação no alto e médio curso do rio, onde as médias pluviais são as mais elevadas do Estado, superiores a 1400 mm/ano, escoando em direção do mesmo. 48 Esse fato contribui para aumentar o nível do rio, que associado à maré alta e precipitação intensa e prolongada sobre o município de Vila Velha potencializa a ocorrência de inundações (INCAPER, 2013; DENEIA, COELHO, 2013). Figura 6: Corpos d'água existentes em Vila Velha, com destaque em vermelho para a área de estudo. (Fonte: IEMA) 49 5.6.1 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O município de Vila Velha, em quase sua totalidade é constituída de topografia plana, com declividades pouco acentuadas. Por este motivo, quase todos os rios e canais existentes estão sob influência da maré, cuja área territorial era originalmente composta de brejos e alagados. Visando facilitar a navegação e, associado a outros fatores, nas décadas de 1950 e 1960 foram abertos vários canais na Grande Vitória, bem como houve a retificação de vários trechos de cursos d’água, destacando os rios Jucu (Dique do Rio Jucu, canal de Araçás, que verte para o canal de Guaranhuns), Aribiri (valão de Cobilândia e valão Marinho) e Marinho (canal Marinho). Ao longo da história, os rios e canais de Vila Velha vêm sofrendo um processo de ocupação desordenada e, em épocas de enchentes, é comum verificarem-se transbordamentos nas regiões urbanas do município. As maiores enchentes que Vila Velha já registrou foram as de 1935, 1943,1960 e a de 2004. A de 1935 ficou conhecida como a enchente centenária, pois foi no ano em que se comemorou o IV Centenário da Colonização do Solo Espírito-Santense. Canoas e pequenas embarcações desciam a Rua Luciano das Neves e aportavam nas proximidades do colégio Vasco Coutinho. Foram elaborados registros na época para as enchentes de 1943 e 1960. 50 Figura 7: Enchente de 1960 em Vila Velha. (Fonte: www.morrodomoreno.com.br / Acessado em 28/08/2013) 5.7 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E POPULACIONAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA As estimativas mais recentes de crescimento da população total do Município de Vila Velha, apresentadas no gráfico 1, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do censo de 2010, e refletem a situação populacional atual de Vila Velha. O município conta hoje com 414.429 habitantes, distribuídos em 212,39 km² de área territorial. Gráfico 1: Evolução da População de Vila Velha (Fonte: IBGE / Acessado em 07/06/2013) 51 5.7.1 OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO O município de Vila Velha até 1979 era uma cidade dormitório e um dos pontos turísticos da Grande Vitória, apresentando uma faixa litorânea de aproximadamente 24 km de extensão. Com o crescimento populacional a partir das décadas de 1950 e 1960, foi necessária a anexação de novas áreas de urbanização, fato ocorrido, principalmente no Município de Vitória. O grande processo de industrialização verificado nas décadas de 1970, 1980 e 1990 fez com que surgissem conjuntos habitacionais. Ao mesmo tempo começaram a ocorrer a expansão da moradia para morros e mangues, por meio de loteamentos irregulares. Com a expansão urbana descontrolada, surgiram os problemas de infraestrutura, representados pelos sistemas de distribuição de água, redes de esgotos e drenagem das águas pluviais. O sistema de drenagem de águas pluviais pode ser considerado antigo e foi implantado a partir da conveniência de se explorar maiores áreas para fins de ocupações tanto residenciais, como comerciais e turísticas. Este objetivo fez com que as áreas baixas e ocupadas por terrenos inundáveis ou que apresentavam grandes problemas de drenagem, dadas às características do solo e da baixa declividade, fossem incorporadas para uso imobiliário, a partir de obras hidráulicas e sanitárias empreendidas em conjunto pela Prefeitura e parte pela Companhia de Saneamento do Estado de Espírito Santo (CESAN), realizados nas décadas de 1950 e 1960. 5.8 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA A ocupação urbana e o crescimento populacional de Vila Velha estão intimamente relacionados aos movimentos de migração e atração provocados pela dinâmica econômica e as políticas públicas implementadas no Estado. (PMVV, 2011). 52 Segundo o mesmo documento, a taxa de crescimento populacional de Vila Velha está intimamente relacionada aos movimentos de migração e atração provocados pela dinâmica econômica e às políticas públicas implementadas no Estado. Até os anos 50, período caracterizado pela expansão da cafeicultura e pelos preços atrativos do café, bem como à baixa infraestrutura instalada, o que dificultava a maior mobilidade das pessoas, predominou o equilíbrio na distribuição da população no Estado em relação à Microrregião da Grande Vitória, composta pelos municípios de Vila Velha, Serra, Vitória, Cariacica e Viana. O encurtamento das distâncias entre os municípios da RMGV, a alta densidade e o pequeno estoque de espaço geográfico de Vitória e a qualidade de vida, beleza e serviços oferecidos em Vila Velha vêm colocando o município, enquanto espaço privilegiado expandido da Capital, como opção de moradia de população de média e alta renda e de alocação de empreendimentos de comércio e serviços especializados (PMVV, 2011). Nas diferentes regiões do município, há predominância do uso residencial, dividido em tipologias que incluem palafitas, barracos, autoconstruções, sobrados, conjunto de casas e edifícios, prédios de diversos padrões, apart-hotéis, mansões e chácaras, com preponderância de alta verticalização na faixa litorânea e na região central e predominância de casas e de baixa verticalização nas demais regiões da cidade (PMVV, 2011). Nas duas últimas décadas, diversas empresas de construção civil direcionaram investimentos à produção de edifícios de alto padrão e apart-hotéis na faixa litorânea, impactando diretamente o mercado imobiliário nessa região, tanto no que se refere ao padrão urbanístico quanto à valorização do preço da terra. (PMVV, 2011). 5.8.1 ÁREA URBANA De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do município de Vila Velha, publicado em novembro de 2011, a cidade é formada por 5 regiões, cuja divisão é válida desde 1 de Janeiro de 1979, logo após a anexação dos distritos 53 de Ibes e São Torquato pelo munícipio, conforme lei estadual nº 1935, de 8 de Janeiro de 1964. As regiões são as seguintes: Região 1 - Grande Centro Região 2 – Grande Ibes Região 3 – Grande Aribiri Região 4 – Grande Cobilândia Região 5 – Grande Jucu A região mais populosa é o Centro Municipal, que compreende os principais bairros da cidade, como: Centro Empresarial, Centro Histórico da Prainha, Praia da Costa e Polo Comercial da Glória. 54 Figura 8: Sede Municipal de Vila Velha. (Fonte: IJSN) 5.8.2 Formas de vegetação atual Nas cidades, a vegetação pode existir sob variadas formas, desde exemplares isolados, pequenos conjuntos, até agrupamentos arborizados. Exemplares isolados e 55 pequenos conjuntos sejam herbáceos, arbustivos ou arbóreos, de ocorrência natural ou cultivadas, se espalham por vias, praças, cemitérios, jardins públicos, residências, quintais, pátios de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviço, clubes recreativos, escolas, estacionamentos, lotes desocupados e em algumas áreas de uso público ou institucional. Os agrupamentos arbóreos nativos, que constituem as capoeiras e matas, são encontrados em glebas desocupadas, locais de difícil acesso ou então em unidades de conservação. A expansão urbana, bem como várias atividades desenvolvidas em seu interior, provoca profundas modificações na vegetação nativa situada no perímetro urbano. As atividades que alteram a vegetação nativa das cidades são as seguintes: abertura de vias, projetos de parcelamento do solo (condomínios e loteamento) e ocupações irregulares; extração mineral; agricultura de encostas, incêndios, vazadouro do lixo, poluição do ar; extração de lenha; extração de plantas ornamentais; e arborização urbana ou tratamentos paisagísticos inadequados, com espécies exóticas. Centros urbanos da Grande Vitória, em particular o município de Vila Velha, possuem áreas densamente ocupadas e as restantes estão sujeitas à intensa especulação imobiliária, com parcelamento inadequado do solo e destruição de remanescentes de cobertura vegetal nativa. 56 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 6.1 A ORIGEM DO NOME ATÉ A DÉCADA DE 1960 – CANALIZANDO O CÓRREGO BIGOSSI Baseado nas entrevistas realizadas em campo e, conforme descrito em item anteriormente, a origem do nome de “córrego Bigossi” é em função da pessoa que trabalhava nas obras de engenharia, assim descrita pelo entrevistado, Sr. Delto. “Como não se tinha denominação ao córrego, na época foi identificado pelo nome de um operador de máquina. O funcionário atuante neste trecho, responsável pelas obras executadas no ponto em questão, tinha Bigossi como sobrenome. Em razão disto, a identificação por parte dos outros funcionários quanto a este córrego, dava-se como “Canal do Bigossi”, referindo-se ao funcionário responsável que permaneceu até o presente momento”. (Delto José Beltrame). O funcionário supracitado no trecho da entrevista era do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), responsável na época para fazer as obras no córrego Bigossi. De acordo com o as informações obtidas por meio desta entrevista o objetivo da retificação do córrego Bigossi era a melhoria no escoamento das águas da região envolvida. Isto ocorreu porque parte da extensão do córrego Bigossi sofria a influência de maré minimizando o escoamento de suas águas. A obra de canalização do Bigossi teve início com o antigo Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERU), que segundo o senhor Delto “executava o trabalho de manutenção desta área, aplicando espécies de inseticida a fim de eliminar os focos das doenças que se espalhavam”. Posteriormente, a obra terminou sendo executada pelo Departamento Nacional de Obras Sanitárias (extinto nos anos de 1990) entre as décadas de 1950 e 1960. 57 A ideia do córrego do Bigossi ser foco de doença também foi relatada pelo entrevistado José Francisco Daher, ex-morador do bairro Divino Espírito Santo. “A região era foco de doença por ser uma área de alagado ou charco, que favorecia o surgimento de endemias que afetavam seriamente moradores dos poucos núcleos urbanos que já existiam”. A partir da entrevista pode-se verificar que a percepção ambiental da época sobre esta área de alagado do Bigossi, provavelmente manguezal, se apresentava na forma de difusão e proliferação de doenças. Tal percepção também foi verificada na entrevista do senhor José Francisco Daher, funcionário aposentado da Companhia Vale do rio Doce (hoje Vale) que morava no bairro Divino Espírito Santo: “Eu trabalhava na Vale do Rio Doce, e um dia cheguei ali. O esgoto quem fez fui eu; eu levei o material da Vale para lá (Década de 1970). Levei o material e consegui dois moradores; o Dalla Bernardina, Paulo Borges e eu. E então foi aberta uma vala, devido a doença que deu. Depois o prefeito foi fechando, e hoje está lá fechada no final. Morei lá desde a década de 1970 até uns dois anos atrás (2011), mas como demoliram minha casa, eu vim pra cá (Itapoã).” Outro fato que constantemente colaborou para a obras no córrego Bigossi foram as constantes inundações que aconteciam na época, em função das precipitações pluviais. Devido a estes motivos apresentados partir da década de 1950, o DNOS iniciou o processo de retificação do Córrego Bigossi, que tem sido ampliado atualmente como forma de facilitar o tráfego de pessoas e veículos. 6.2 ANÁLISE DO CÓRREGO BIGOSSI NO PERÍODO ANTERIOR À DÉCADA DE 1970. A figura 9 evidencia a situação do córrego Bigossi em período anterior ao da década de 1970. A identificação deste período foi possível em razão da ausência de imóveis 58 localizados próximos ao Córrego Bigossi. A área foi fotografada entre o período de execução dos aterros da Prainha (Parte inferior da imagem.) É possível identificar a presença de construções na Prainha, com a Igreja do Rosário já edificada, e algumas vias já abertas; vias estas ainda hoje obedecendo ao mesmo posicionamento, como a Rua Luciano das Neves (seta indicativa em laranja) e Cabo Ailson Simões (seta indicativa em verde). Nota-se a partir da análise desta imagem, que a concentração urbana na época permeava o antigo “centro” do município, estando os atuais bairros Itapoã, Divino Espírito Santo, Cristóvão Colombo e Soteco ainda não ocupados Figura 9: Fotografia de Vila Velha de período anterior a década de 1970. / Seta vermelha: Indicativo da área do curso do córrego Bigossi, sendo moradores. / Seta laranja: Rua Luciano das Neves. / Seta verde: Rua Cabo Ailson Simões. A partir da década de 1970, é possível identificar o aumento do contingente populacional, em direção ao interior do município, bem como a presença de canais já retificados, como o Bigossi (indicado pela seta vermelha) e o Canal da Costa (indicado pela seta amarela). 59 Nota-se também resquícios do antigo Rio da Costa (em linha verde), que teve seu curso desviado para o artificial Canal da Costa, objetivando evitar as frequentes e avassaladoras enchentes que por vezes destruíram o centro do município de Vila Velha. É possível observar ainda, em linha azul, parte do afluente do Canal Bigossi, que, segundo relatos de moradores, tinha sua nascente no bairro Jaburuna. Figura 10: Fotografia aérea de Vila Velha na década de 1970. Seta vermelha: Córrego Bigossi retilinizado. / Seta amarela: Canal da Costa/ Linha verde: Identificação do antigo curso natural do Rio da Costa. / Linha em azul: Antigo afluente do Canal Bigossi. / Linha pontilhada amarela: Delimitação da área de estudo, mapeada segundo figura 11. 60 Observe a seguir o mapa de uso e ocupação da terra, o qual retrata a cobertura da área de estudo na década citada. Figura 11: Mapa de Uso e Ocupação do Solo – Década de 70. 61 6.3 MODIFICAÇÕES NO CÓRREGO BIGOSSI NA DÉCADA DE 80 (1986) Na figura 12 pode-se observar o adensamento urbano ocorrido em aproximadamente dez anos, quando comparadas à figura 10. Neste momento, identifica-se poucos pontos inexplorados, estando a maior parte da área de estudo, já urbanizada. Na década de 1980 já é possível notar a presença do Canal Capixaba (indicado em vermelho) e suas margens intensamente ocupadas. Não se vê mais o afluente do Canal Bigossi, oriundo do Morro do Jaburuna, e no lugar de áreas livres, temos construções. Neste período, a ocupação já se dá de maneira desordenada, do ponto de vista ambiental, em razão de essas construções terem sido edificadas em áreas alagadiças e margens de canais, que desde sempre sofrem com a influência da maré. Jaburuna Colégio Marista Cristóvão Colombo Centro de Vila Velha Divino Espírito Santo Figura 12: Fotografia aérea de Vila Velha em 1986./ Seta vermelha: Canal Capixaba. Linha pontilhada amarela: Delimitação da área de estudo, mapeada segundo figura 13. Observe a seguir o mapa de uso e ocupação da terra, o qual retrata a cobertura da área de estudo no ano de 1986. 62 Figura 13: Mapa de Uso e Ocupação do Solo – 1986. 63 6.4 AS MODIFICAÇÕES NO CÓRREGO BIGOSSI NO ANO 2000 Duas décadas, aproximadamente, se passaram em relação à última fotografia apresentada na figura 12. Na figura 13 o que se vê são construções, rodovias e grandes lotes vazios, possivelmente com projetos de obras já em vista. Nota-se que são poucos os pontos “verdes”, com exceção da área do Colégio Marista (com seta indicativa amarela), construído em 1950, e desde então preservado. Neste momento, a expansão imobiliária já é forte atuante no município de Vila Velha, e então faz-se presente os loteamentos populares e condomínios de diversos padrões, corroborando por atrair ainda mais habitantes na região. Jaburuna Colégio Marista Praia da Costa Centro de Vila Velha Cristóvão Colombo Divino Espírito Santo Itapoã Figura 14: Fotografia aérea de Vila Velha no ano 2000. Seta amarela: Colégio Marista / Linha pontilhada amarela: Delimitação da área de estudo, mapeada segundo figura 15. 64 O mapa de uso e ocupação da terra a seguir retrata a cobertura da área de estudo no ano de 2000. Figura 15: Mapa de Uso e Ocupação – 2000. 65 6.5 DE 1970 A 2012. O QUE É POSSÍVEL OBSERVAR NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL BIGOSSI? Devido à ausência de informações detalhadas a respeito da fotografia aérea de 2012 (Aeronave, Câmera, Escala, Altura do vôo) conclui-se que a mesma foi capturada no referido ano, em vista das construções em execução neste período, dentre elas a alça da Terceira Ponte (em amarelo) e a reforma no Terminal Rodoviário de Vila Velha (em azul), conforme indicado na imagem abaixo. Hoje se vêem ruas e avenidas asfaltadas na totalidade das vias, condomínios e imóveis residenciais, edificações de alto padrão, estabelecimentos comerciais, e outras construções. É notável a expansão demográfica e, consequentemente imobiliária, entre a década de 1970 e o ano de 2012. Tais elementos não nos permite identificar áreas com solo exposto e poucas são aquelas em que encontramos vegetação rasteira. Colégio Marista Ilha dos Ayres Centro de Vila Velha Cristóvão Colombo Divino Espírito Santo . Figura 16: Fotografia aérea de Vila Velha no ano de 2012. / Identificação em amarelo: Construção da alça da 3º ponte. / Indicação em azul: Execução da obra de reforma do Terminal Rodoviário de Vila Velha./ Linha pontilhada em amarelo: Delimitação da área de estudo, mapeada segundo figura 17. 66 O mapa de uso e ocupação da terra a seguir retrata a cobertura da área de estudo no ano de 2012. Figura 17: Mapa de Uso e Ocupação - 2012 67 Quando se analisam as quatro décadas simultaneamente, verifica-se que a de 1980 foi a que apresentou maiores transformações ambientais e no canal fluvial do Bigossi, devido a forte ocupação de suas margens, lançamentos de esgotos, etc. (Figura 18) Figura 18: Evolução da Ocupação no entorno do Canal Bigossi. 68 6.6 CENÁRIO ATUAL DO CÓRREGO BIGOSSI Em trabalho de campo realizado nos dias 28 de setembro e 24 de outubro de 2013 e 07 de janeiro de 2014, foi realizado ao longo de todo o Canal Capixaba, seguido do Canal Bigossi, percorrendo até o ponto de encontro com o Canal da Costa, pode-se constatar e fotografar o estágio atual das alterações antrópicas na Bacia do Bigossi. Na Figura 19 é possível se ter uma melhor visualização dos canais supracitados, onde a linha vermelha retrata o Canal Bigossi e as linhas verde e amarela representam o Canal Capixaba e o Córrego Jaburuna, respectivamente, os quais drenam suas águas para o Bigossi. Ressalta-se neste momento que o objeto de estudo deste trabalho, o “Córrego Bigossi” é definido na figura 19 como “Córrego Jaburuna” por ser um afluente do presente Canal Bigossi, ao mesmo tempo em que é componente da Sub-Bacia Hidrográfica do Jaburuna. No entanto, o elemento denominado de córrego Jaburuna é popularmente conhecido como córrego Bigossi, e em quesito de memória dos moradores da região é hoje um córrego retilinizado. Este passou a ser conhecido como Canal Bigossi, e não mais córrego Bigossi. O termo Córrego Jaburuna é um termo desconhecido entre os entrevistados e consultados. 69 Trecho 5 Trecho 4 Trecho 3 Trecho 2 Trecho 1 Figura 19: Identificação dos canais inseridos na Bacia Hidrográfica do Canal Bigossi, com destaque para a divisão dos trechos. Em razão da extensão e diferenciação dos trechos analisados, a bacia do Bigossi foi dividida em 5 trechos, georreferenciados e fotografados. Isto se deu em razão da identificação do Canal Capixaba ter parte inicial coberta, em seguida um trecho aberto e posteriormente uma seção em obras, portanto este canal foi dividido em três trechos, facilitando a sua descrição. O Canal Bigossi e o córrego Jaburuna resultaram em apenas dois trechos, visto a predominância de suas características, não sendo 70 necessária a sua compartimentação para descrição. Todo o percurso analisado possui aproximadamente 4 quilômetros de extensão e tem maior parte de sua localização espacial representada pelas legendas Córrego Bigossi e Secundário I (Capixaba), conforme o esquema a seguir: Figura 20: Esquema com localização espacial dos canais da Sub-Bacia do Canal da Costa. (Fonte: PDDUS Vila Velha) Durante a realização do trabalho de campo, foram constatadas alterações significativas ao longo de toda a área analisada, fazendo-se notória a necessidade de conscientização ambiental da população. Foram identificadas a execução de obras de canalização, dragagem de sedimentos no leito principal e a cobertura do leito do córrego Bigossi, denominados pelos órgãos governamentais de “melhorias”. Tais obras, ainda que de forma tardia quando analisado todo o histórico de acontecimentos negativos no município de Vila Velha, visam minimizar principalmente, o problema crônico de inundações ao longo do município. Apesar da atuação governamental, buscando minimizar os problemas de inundações no município de Vila Velha e, neste caso ao longo da bacia do córrego Bigossi, não se pode desconsiderar o regime pluviométrico da região e todo o processo degradante de uso e ocupação do solo, que se repercutiu com o aumento da produção de sedimentos, ocupação das margens do córrego e poluição difusa. 71 Buscando evidenciar este processo histórico de mudanças no córrego Bigossi, serão apresentadas as características atuais do mesmo, apresentados neste trabalho como “Trecho ou seções do Bigossi”, corroborando para facilitar a compreensão do leitor. São cinco as seções ou trechos, assim analisados: TRECHO 01 / Coberto em 2009 devido às obras de drenagem. O trecho um é representado pelo Canal Capixaba que nasce no bairro Soteco, próximo à Rua Guarajás. No Trecho 01, compreendido por parte da Rua Guarajás até a Rua Alan Kardec, constatou-se que o canal encontra-se coberto e apresenta uma grande quantidade de material arenoso, vegetação de pequeno porte e lixo. A cobertura específica deste trecho ocorreu em razão das obras de drenagem executadas no local no ano de 2009. Verificou-se a ocupação desordenada de suas margens com imóveis residenciais e rara presença de empreendimentos comerciais. Observa-se ainda nas figuras 22 a 25 que o trecho do canal Capixaba é atualmente um via de veículos automotivos que possibilita a mobilidade urbana nesta região. Figura 21: Identificação do Trecho I. (Fonte: https://maps.google.com.br / Acessado em 17/12/2013) (Coordenadas UTM 24K LONG 20.348384, LAT 40.302096 / LONG 20.345774, LAT 40.300143) 72 Figura 22: Via pavimentada sobre o Canal Capixaba. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 23: Trecho do Canal Capixaba coberto por vegetação. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 73 Figura 24: Trecho coberto, com presença de residências e lixo. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 25: Resíduos sólidos sobre gramínea que encobre o canal. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 74 TRECHO 2 / Aberto Na altura do bairro Divino Espírito Santo não foram constatadas melhorias no Canal Capixaba. A confirmação deste quadro se dá em razão da identificação de uma área intensamente utilizada para deposição inadequada de resíduos sólidos diversos, área está compreendida na Avenida Capixaba entre as Ruas Alan Kardec e Doralice Queiroz. Nesta seção, o Canal Capixaba encontra-se descoberto e apresenta aporte significativo de efluente, com contribuição de águas servidas e consequente elevação da turbidez da água. Constatou-se também a existência de uma travessia, espécie de ponte, em madeira, ligando as margens deste canal, em situação irregular, devido às suas péssimas condições estruturais. (Figuras 27 a 31) Figura 26: Identificação do Trecho II. (Fonte: https://maps.google.com.br / Acessado em 17/12/2013) (Coordenadas UTM 24K LONG 20.345744, LAT 40.300095 / LONG 20.344536, LAT 40.29929) 75 Neste trecho, foi possível verificar a profundidade do leito do Canal por meio de régua conforme figura 32, revelando uma profundidade de 54 cm, corroborando para afirmar que está em estágio avançado de assoreamento. As residências e os pontos comerciais existentes nesta seção não obedecem o distanciamento mínimo exigido pelo Código Florestal Vigente, sendo a base de residências e comércios instaladas no leito do córrego. Também e possível verificar a ação antrópica sobre ás aguas como inúmeros pontos de inúmeros pontos de lançamento de águas servidas, ausência de proteção lateral e sinalização, implicando em sérios riscos a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, e falta de proteção dos taludes, o que acarreta em erosão e consequente aumento do assoreamento da calha. Figura 27: Canal descoberto com vegetação às margens. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 76 Figura 28: Presença intensa de resíduos no Canal Capixaba. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 29: Canal Capixaba com predominância de águas escuras. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 77 Figura 30: Quantidade expressiva de lixo ao longo do Canal. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 31: Despejo de esgoto in natura oriundo dos imóveis localizados às margens. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 78 Figura 32: Objeto utilizado para medir a profundidade do leito do Canal neste trecho específico. (54 centímetros) (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) TRECHO 3 / Obras de drenagem em execução O terceiro trecho analisado está, ainda, compreendido na Avenida Capixaba, entre a Rua Doralice Queiroz e a Avenida Gonçalves Ledo. No entanto, a referida seção apresenta-se de maneira mais curiosa, devido às obras de drenagem que estão sendo realizadas no local na presente data, com iniciativas do Governo do Estado. (Figura 34) Em análise, constatou-se a implantação de manilhas retangulares, compondo a galeria do Canal, para posteriormente ser recoberto. Vale ressaltar que a predominância de ocupação nas proximidades no canal é de residências. Sabe-se que a presença de vegetação às margens é de fundamental importância para minimizar o carreamento de sedimentos para o canal. Entretanto, não foi constatado neste trecho a presença de qualquer espécie de vegetação, o que 79 contribui para o assoreamento, conforme figuras 35 e 36. Nota-se que a profundidade obtida em campo foi de 20 cm. (Figuras 38 e 39) Foi verificado também o despejo significativo de efluente, com expressiva contribuição de águas servidas in natura. Segundo os moradores dos imóveis situados neste trecho, especificamente, a referida obra vem trazer-lhes prejuízos, visto que o novo distanciamento entre seus domicílios e o Canal, não mais a céu aberto, impossibilita o despejo do águas servidas no mesmo. Com isto, os resíduos estão sendo depositados na frente de suas residências, causando o incômodo relatado. (Figuras 42 e 43) Face ao exposto, é perceptível a necessidade de ser realizado com estes moradores um trabalho de conscientização voltado para a educação ambiental, bem como por parte do governo municipal da instalação de uma rede esgoto doméstico, possibilitando a diminuição de sua deposição no Bigossi. Figura 33: Identificação do Trecho III. (Fonte: https://maps.google.com.br / Acessado em 17/12/2013) (Coordenadas UTM 24K LONG 20.344546, LAT 40.299344 / LONG 20.342338, LAT 40.297863) 80 Figura 34: Início do trecho onde estão sendo realizadas as obras de drenagem. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 35: Ponte de acesso aos imóveis situados às margens do Capixaba. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 81 Figura 36: Trecho em obras. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 37: Expressivo assoreamento do Canal Capixaba. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 82 Figura 38: Medição do leito do Canal neste ponto. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 39: Objeto utilizado para medir profundidade do leito do Canal. (20 centímetros). (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 83 Figura 40: Trecho assoreado em razão das obras. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 41: Galerias implantadas no Canal Capixaba, com dimensão 2m x 2m. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 84 Figura 42: Distanciamento entre galerias e imóveis. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 43: Despejo de esgoto doméstico, sem tratamento adequado. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 85 TRECHO 4 / Margens urbanizadas O trecho 4 abrange todo o Canal Bigossi até o encontro com o Canal da Costa. A seção está compreendida entre as Ruas Joaquim Nabuco, no bairro Cristóvão Colombo, seguido pelas Avenidas Gonçalves Ledo e Carioca, já no bairro Divino Espírito Santo. As vias citadas apresentam-se pavimentadas. Neste trecho a predominância de ocupação é residencial, com poucos empreendimentos comerciais. O canal é urbanizado, possui vegetação de gramíneas nas margens e taludes revestidos de concreto. Como apresentado nas figuras 45 a 47, alguns pontos deste trecho encontram-se recobertos por galerias fechadas, com áreas caracterizadas por projetos de paisagismo público ou possuem vias para veículos automotivos e bicicletas. No trecho situado entre a Rua Europa e a Av. Carioca, o Canal Bigossi encontra-se descoberto, conforme figuras 48, 49 e 50. Salienta-se a presença de imóveis residenciais e comerciais nas proximidades deste trecho, estando tais edificações com distanciamento inadequado do Canal Capixaba. Vale ressaltar que é de suma importância que as condições mínimas para o fluxo de veículos em eventos de chuvas sejam mantidas neste trecho, tendo em vista que em suas proximidades estão localizados o Hospital Vila Velha e o Terminal de Ônibus de Vila Velha. 86 Figura 44: Identificação do Trecho IV. (Fonte: https://maps.google.com.br / Acessado em 17/12/2013) (Coordenadas UTM 24K LONG 20.339753, LAT 40.302595 / LONG 20.343535, LAT 40.294666) Figura 45: Material arenoso sobre cobertura do Canal Bigossi. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 87 . Figura 46: Bigossi, coberto por gramíneas, com projeto paisagístico e vias pavimentadas. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 47: Ciclo faixa para travessia de bicicletas sobre o Canal. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 88 Figura 48: Avenida Carioca à esquerda, com sistema de escoamento de água para o Canal. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 49: Vegetação às margens. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) 89 Figura 50: Revestimento lateral em concreto. (Arquivo pessoal: Larissa Belo. Setembro de 2013) TRECHO 5 / Superfície urbanizada Esta seção é considerada como afluente da Bacia do Córrego Bigossi. Analisando-a de maneira independente, a sub-bacia hidrográfica do Morro do Jaburuna abrange a área de ocupação do bairro Jaburuna e também do maciço rochoso da encosta. O traçado geométrico de suas ruas não levou em consideração o traçado natural dos talvegues, dificultando o escoamento das águas locais. A drenagem existente é feita pelo talvegue principal, porém, com traçado entre edificações e terrenos até alcançar o destino do Córrego Bigossi, com extensão de aproximadamente 1 quilômetro. A seção está compreendida entre as Ruas Maria Amália e Joaquim, passando de forma perpendicular às Ruas Henrique Moscoso, Jerônimo Monteiro, Avenida Carlos Lindemberg, até chegar à Avenida Gonçalves Ledo, onde deságua no Canal Bigossi. A análise deste trecho apresentou dificuldades, visto que existem várias áreas pavimentadas que não são passivas de identificação da presença do antigo canal, 90 indicando uma profunda alteração do mesmo com desaparecimentos de algumas de suas porções e, em sua maior parte, encontra-se sob construções residenciais já edificadas. Neste trecho a predominância de ocupação é residencial, porém com marcante presença de empreendimentos comerciais. O canal é completamente recoberto e sua superfície urbanizada com imóveis e vias pavimentadas, como apresentado nas figuras 52 e 53. Figura 51: Identificação do Trecho v. (Fonte: https://maps.google.com.br / Acessado em 17/12/2013) (Coordenadas UTM 24K LONG 20.332625, LAT 40.307046 / LONG 20.341388, LAT 40.298967) 91 Figura 52: Córrego Jaburuna sobre via pavimentada. (Arquivo pessoas: Larissa Belo. Setembro de 2013) Figura 53: Córrego Jaburuna sobre via pavimentada. (Arquivo pessoas: Larissa Belo. Setembro de 2013) 92 7 CONCLUSÃO Durante o desenvolvimento urbano do município de Vila Velha, o aumento da produção de sedimentos na bacia hidrográfica do Bigossi foi significativo, devido às construções, limpeza de terrenos para novos loteamentos, construção de ruas, avenidas e rodovias entre outras causas. Neste sentido, este trabalho visa demonstrar a situação atual encontrada ao longo dos Canais Capixaba e Bigossi, componentes da Bacia Hidrográfica do Bigossi, inserido na Bacia Hidrográfica Praia da Costa. O trecho analisado corta os bairros Soteco, Divino Espírito Santo, Cristóvão Colombo e Jaburuna. A partir da análise das imagens aéreas que refletem o avanço ocupacional desta área, contidas nos mapeamentos de uso e ocupação realizados em fotografias dos anos 1970, 1980, 2000 e 2012, percebe-se que o entorno dos canais que compõem a Bacia Hidrográfica do Córrego Bigossi, sofreu ocupação predatória em área alagadiça, e então os moradores passaram a sofrer não apenas com os alagamentos já existentes em função das marés, mas também com aqueles decorrentes de períodos de alta precipitação pluviométrica, que acabam por atingir consideravelmente os imóveis ali existentes. Em períodos anteriores, relacionados ainda ao baixo desenvolvimento econômico do município e, consequentemente, ao número reduzido de habitantes, estas áreas eram pouco ocupadas, portanto os registros de danos causados após a ocorrência de alagamentos eram inferiores, quantitativa e qualitativamente, àqueles registrados em décadas posteriores. Percebe-se que nos anos 80, mais precisamente em 86, data do vôo para levantamento de imagens aéreas, realizado pela empresa Maplan, a área estudada apresenta um adensamento urbano em locais próximos aos Canais Capixaba e Bigossi. Ainda que não existissem a quantidade atual de residências situadas às margens destes, certamente já eram eles um dos locais de deposição de resíduos 93 sólidos. Este é, infelizmente, um fator comum perceptível em regiões urbanizadas, inclusive em dias atuais. De maneira progressiva, do ponto de vista da ocupação humana e aumento de suas edificações, bem como de infra-estrutura municipal, podemos identificar nas imagens de data presente, o efetivo domínio dessas áreas por parte do ser humano. Hoje, as margens dos Canais Capixaba e Bigossi encontram-se completamente ocupadas, sendo estes canais o destino dos resíduos produzidos em cada imóvel ali presente. Sejam estes resíduos do tipo sólido, como lixo orgânico, materiais recicláveis, restos de materiais de construção e outros objetos de tamanho considerável, bem como águas servidas. Apesar de possuir trechos com cobertura, taludes revestidos em concreto e margens com implantação de projetos paisagísticos, as águas da Bacia Hidrográfica do Córrego Bigossi, principalmente do Canal Capixaba, encontram-se significativamente poluídas, com pontos de alto grau de assoreamento, dificultando o fluxo hídrico. Tal situação promove o congestionamento das galerias já implantadas e daquelas em processo de instalação, bem como a proliferação de insetos e liberação de odores indesejáveis; todos fatores contribuintes de más condições habitacionais; e de forma mais perversa na ocorrência de intensas inundações em períodos de alta precipitação pluviométrica. Em razão desta análise, conclui-se que é necessário desenvolver novas formas de ocupação, novos materiais, novas técnicas, novas leis, estabelecendo novas relações de uso do espaço urbano. Uma vez que a ideia de “desconstruir” cidades é inconcebível e ilusória, pois não podemos deixar de construir moradias, asfaltar ruas, erguer centros empresariais, etc., é preciso criar mecanismos alternativos que possam substituir o processo hidrológico fundamental de infiltração expandindo e diversificando o tempo de chegada das águas ao final de cada sistema hidrográfico. (BOTELHO, 2011). 94 7.1 PERSPECTIVAS FUTURAS Sugere-se, portanto, a execução de trabalhos destinados a atender às expectativas da sociedade local para a formulação de estratégias, diretrizes e procedimentos que efetivamente consigam ampliar o conhecimento sobre os processos de ocupação urbana e suas consequências, com proposição de ações que objetivem reduzir os riscos apresentados e minimizar os efeitos sentidos diariamente pelos próprios moradores da área de estudo. Tal proposição consiste em: I - identificar e mapear setores de risco desta Bacia Hidrográfica, e realizar estudos com identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades; II – Conter diretrizes de ação de proteção no âmbito municipal, em especial no que se refere à implantação da rede de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico da bacia; III – Implementar, a partir de estudo aprofundado realizado por empresa especializada, obra referente a tratamento das águas dos canais abrangidos, bem como bombeamento eficaz destas em épocas de chuvas intensas; IV - Implementar ações de educação ambiental com os moradores, através de atividades lúdicas e campanhas, que lhes permitam entender o processo de funcionamento de uma Bacia Hidrográfica, visando a preservação dos canais e minimização dos efeitos de inundação. O processo de aceleração do crescimento econômico e social que marca o Brasil desde a última década vem demandando a inclusão do risco na pauta da gestão pública, ficando cada dia mais evidente a importância da articulação das diversas ações, programas e políticas voltadas a identificar e reduzir ameaças, vulnerabilidades e riscos naturais, por todos os níveis e setores de governo, no sentido de alcançar a qualificação, sinergia e planejamento integrado, reduzindo perdas e danos às populações, à infraestrutura e à economia. 95 Um dos objetivos deste trabalho é sugerir a contribuição para a implementação de políticas públicas direcionadas a adaptação eficiente de um Planejamento Ambiental aos impactos causados pela ocupação desordenada, através da identificação e do mapeamento das áreas ocupadas, simultaneamente à mensuração das vulnerabilidades da área influenciada pela Bacia Hidrográfica do Bigossi. O aumento gradativo da percepção da sociedade vila velhense no que tange aos problemas associados à ocupação irregular, evidenciam a urgente necessidade de desenvolvimento de instrumentos eficazes para a prevenção e mitigação de riscos e resposta às situações rotineiras adversas, bem como aos eventos causadores de maiores danos. Para alcançar este objetivo, indica-se a execução de estudo aprofundado, contendo a elaboração de modelagem hidrológica, assim como cartas de uso e ocupação do solo, considerando que tais instrumentos devem apresentar a distribuição, o tipo e o grau dos riscos naturais, visando à definição de ações de prevenção de situações adversas. De uma forma mais ampla, são produtos da análise da ocupação territorial e as zonas de suscetibilidade à ocorrência de processos hidrológicos. As cartas de risco em áreas urbanas avaliam os danos potenciais à ocupação, decorrentes de fenômenos naturais ou induzidos pelo uso do solo, hierarquizando unidades, setores e pontos quanto ao grau ou iminência de perda, buscando a proposição de medidas corretivas e erradicadoras das situações de risco. Embora grande parte do tratamento das situações de risco das cidades brasileiras possa estar associada diretamente a políticas públicas de habitação, de planejamento e de controle urbano, é indispensável a implementação de práticas específicas de gerenciamento dos riscos, o que passa inevitavelmente pela necessidade de mapeamento das áreas de inundação. Considerando estas peculiaridades, a construção deste Planejamento Ambiental deverá apontar caminhos e propor diretrizes e ações para dar suporte à construção de uma cultura de gestão integral de ocupação urbana e atendimento às adversidades 96 cotidianas. A meta mais importante deve ser a conscientização, a ser compartilhada pelo poder público com a sociedade, buscando alcançar um maior e melhor equilíbrio entre os processos hidrológicos e a capacidade de proteção da população, do patrimônio público e privado e dos sistemas produtivos, dentro de uma condição eticamente aceitável. O Planejamento Ambiental deverá se transformar num instrumento de planejamento para a implantação das medidas propostas, sendo fundamental para a obtenção de recursos e para a revisão dos Planos Diretores Municipais. Em linhas gerais, o diagnóstico de processos de inundação e alagamento na escala de detalhe permitirá aos bairros Jaburuna, Divino Espírito Santo, Cristóvão Colombo e Centro, abrangidos pela Bacia Hidrográfica do Bigossi, o conhecimento da dimensão dos problemas a serem geridos pelo poder público. Ressalta-se que este deve estar minimamente estruturado em relação às atribuições e responsabilidades, visando à construção dos programas de gestão de risco em seus territórios. Se efetivadas estas medidas, afirma-se que a área drenada pela Bacia Hidrográfica do Córrego Bigossi passará a ser vista não mais como um problema, mas como um bem a ser utilizado, valorizado e preservado. A melhoria nas condições dos Canais Bigossi e Capixaba conduzirá a uma nova visão destes elementos, podendo assumir múltiplas funções, como lazer, turismo, esportes, além da estética e até mesmo atividades lúdicas. Ao ser reintegrado à paisagem urbana como elemento positivo, a sociedade tem a possibilidade de admirar, respeitar, vivenciar e cuidar destes Canais, criando premissas necessárias para o estabelecimento e funcionamento das cidades sustentáveis. (BOTELHO, 2011). 97 8 REFERÊNCIAS ATLAS DE ECOSSISTEMAS DO ESPÍRITO SANTO. Vitória, ES: SEMA; Viçosa, MG: UFV, 2008. BOTELHO, R. G. M. 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Acessado em: 18/06/2013) V V 2712 !"#$%#&'!()!(*+,$"-.$!()/(0$#(0/1#(2(/3 132 6921 69123 69123 Xb^WYWWWYWWW XYWWWYWWW 91623619 ZYWWW[YWWW V 01912 829128182 Xb]^Y_WYWWWWWYWWW X`aYWWW [ W W 014206472 01232 014206472 c:3defghd+5*d%AGBdih3 .@AkBFlAG95 j@>G7UB@7Bd*B@F>MA@ 4>D7Bd/>7lGI9m jnnnnnonnnnnnnn 4>D7Bd,A@MPEGI9e jnnnnnnnonnnnnnnn "BGM@>Dd*B@ECE>G92 jpfonnnnnnnn 3F>DBd4>FMA@9n jofffqnnnn >lMTCBd!Jd!@EIEG9n jonnnnnnnn EGB>@(+GEM9(*B j MB@ 4!,5/(6789 :/!;#3/3 $<3, $/*# XbZWWYWWW \WYWWW X]WYW[WW 292291 W +,$0/=3$)#)/(4/)/=#()!(/3.-=$5!(3#,5! 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