PL do reajuste é finalmente

Ano 12 - No 166 - 7 de agosto / 2008
Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais
[email protected] www.sinjus.org.br
PL do reajuste é finalmente
aprovado pela Corte Superior do TJMG
Foto: Thaniara Carvalho
Depois de inúmeras negociações, suspense e aflições, o projeto finalmente segue para o Legislativo
Pág. 05
Qualidade de Vida
Cultura
Torneio de Futebol
Sindicato inaugura novas
atividades de equilíbrio e
harmonização. Novas
turmas Yoga, canto e
massoterapia são
algumas das
novidades.
Por falar em qualidade de vida,
esta edição traz uma resenha
sobre o livro “Relações
Interpessoais e
Qualidade
de Vida no
Trabalho”.
As animadas tardes de sábado,
repletas de jogadas de
craque, estão ficando
mais tensas com a
aproximação das
quartas de final
do campeonato.
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Pág. 04
Pág. 08
Comissão de Combate ao Assédio Moral
no Trabalho SINJUS-MG/Serjusmig
se reúne com desembargador
Ximenes, apresenta cartilha
e faz proposições à
Escola Judicial.
Pág. 05
Foto: Thaniara carvalho
Ejef X Assédio
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Nº 166 - 7 de agosto / 2008
OPINIÃO
Editorial
Iniciar o semestre com espírito de
LUTA e terminar com VITÓRIAS
A
pós o mês de julho, em que muitos servidores tiraram suas tão almejadas férias para descanso e
recomposição das forças, agosto deve ser iniciado com
espírito de luta: pela aprovação do nosso reajuste;
pela implementação do ADE; por auxílios com valores
mais compatíveis com a realidade; por um plano de
carreiras efetivo e regularizado; pelo tratamento igualitário entre servidores e magistrados; pela convocação
de mais concursados; pelo extermínio do fantasma da
evasão; pelo combate ao assédio moral; por uma justiça
mais coerente e atenta aos clamores de seus trabalhadores.
E o SINJUS-MG não foge à luta. Nem espera acontecer. Por isso, no início do primeiro semestre, o Sindicato tomou a iniciativa de encaminhar, à administração do Tribunal de Justiça (TJMG), estudos que comprovam a defasagem salarial em que se encontram os
vencimentos dos servidores da Casa, se comparados
aos de outros órgãos estaduais, como o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas (TC) e a Assembléia
Legislativa (ALMG). Esses estudos serviram de
embasamento para que a administração elaborasse o
nosso projeto de reajuste, cujo percentual (de 17,5%) foi
acordado depois de muita negociação.
Outras demandas
O SINJUS-MG ainda fez parte da comissão que
trabalhou na elaboração do projeto de Adicional de Desempenho (ADE) que, certamente, depois de aprovado,
vai trazer mais ânimo aos servidores recém-nomeados.
O Sindicato também está empenhado pela recomposição dos nossos auxílios, pois, apesar da conquista efetivada com o reajuste do auxílio-creche, tanto ele quanto
o vale-refeição continuam aquém do necessário para
suprir as reais despesas dos servidores.
O combate ao Assédio Moral é outra luta permanente que o SINJUS-MG abraçou e, para isso, tem buscado todas as formas possíveis de levar à categoria esclarecimentos sobre o assunto. Nesse sentido, tem organizado cartilhas e debates, nos quais os servidores
podem tirar dúvidas e se munir de informações, que se
transformam em ferramentas de defesa na luta contra
esse mal praticado nas diversas esferas da instituição.
Outra medida tem sido o trabalho nos órgãos estratégicos do Tribunal, visando implementar meios de combate e prevenção a essa prática.
O Plano de Carreiras (PC) exige ações urgentes, e
não nos furtaremos em defendê-lo. Nessa iminente mudança de gestão, é inevitável uma crescente esperança
de que o novo presidente encare o grande desafio de pôr
em dia o nosso valioso PC. Afinal, como a administração espera combater a evasão de servidores, e manter
uma justiça de qualidade, sem utilizar essa importante ferramenta de gestão e estímulo de qualificação de
seus trabalhadores?
Unidos pela vitória
Como podemos ver, são inúmeros os motivos que
nos fazem crer que a luta não é pequena; e o ingrediente
principal de uma luta é a determinação em fazer com
que aquilo que almejamos aconteça. Vencer barreiras
requer, pois, muita UNIÃO e FORÇA para que juntos
possamos galgar os caminhos da VITÓRIA.
Por isso, servidor, é imprescindível que o seu Sindicato esteja cada dia mais fortalecido, e isso se dá com a
sua participação e com atitudes construtivas. Faça parte
dessa luta pelos seus direitos! Filie-se ao SINJUS-MG!
Sozinhos, podemos tão pouco! Mas com a adesão de cada
um, nossa forca há de fazer ainda mais diferença!
Jornal Quinzenal do Sindicato dos
Servidores da Justiça de
2a Instância de Minas Gerais
Impresso em papel reciclado.
Para a produção deste material, nenhuma árvore foi derrubada.
FALA COMPANHEIRO
Gilmar Mendes e
Daniel Dantas, como assim?
“O
s tribunais em si mesmos não são
mais ou menos corruptos. Porém, são
constituídos de magistrados, homens
(e mulheres, no caso específico) que são
corruptos ou não.
No caso do STF, tenho observado a
conduta do Ministro Joaquim Barbosa,
da ministra Carmen Lúcia e mesmo do
Mello. Acho-os dignos e respeitáveis.
Quanto ao ministro Gilmar Mendes,
os fatos falam por si. Sua conduta não
tem sido das mais louváveis e seus pronunciamentos, em alguns momentos,
chegam a ser irônicos e desrespeitam os
cidadãos brasileiros que esperam muito
da Justiça de últlima instância.
Isso é apenas um alerta para nós
brasileiros. Temos de estar atentos à conduta dos nossos homens públicos. Somos
os únicos responsáveis por tudo que pre-
Diretoria Colegiada: Robert Wagner França (Coordenador-Geral), Nicolau
Prímola (Secretário-Geral); Aguinaldo Eustáquio da Silva (Assuntos
Sociais, Culturais e de Saúde), Maria Carla Barbosa Pacífico (Licenciada), Renato Elias Charchar (Finanças e Patrimônio),
Sônia Aparecida de Souza (Assuntos Jurídicos / Secretária de Imprensa
de Comunicação) e Márcia de Castro Magalhães (Licenciada).
Conselho Fiscal:
Idalmo Constantino, Hudson Brígido da Silva e Maria Auxiliadora S. Reis
senciamos, à medida que calamos nossos
protestos e somos coniventes com os absurdos que vemos e ouvimos. Vi a reportagem... Li sobre o juiz de São Paulo... Vi a
brincadeira do prende/solta...
E então? Que fazer
No meu caso específico, preocupo-me
em divulgar os fatos, principalmente entre meus sobrinhos, os responsáveis pelo
futuro digno do Brasil. Procuro ainda
conscientizar as pessoas que trabalham
para mim...
Quanto à impunidade... Não vejo onde
iremos parar. Já me peguei várias vezes
dizendo a seguinte frase: hoje em dia, nosso maior risco é estar na linha de tiro da
polícia!
É necessário dizer mais?
“
Lea Leda Schimidt Correa
Jornalista Responsável: Dinorá Oliveira (MG 05458 JP)
Estagiária: Thaniara Carvalho
Assistente/Designer Gráfico: Mariana França
Projeto Gráfico: Mariana França
Edição: Dinorá Oliveira
Revisão: Carla Pacífico
Impressão: Gráfica Segrac
Tiragem: 3.000 exemplares
** Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do SINJUS-MG.
Nº 166 - 7 de agosto / 2008 3
OPINIãO
“D
Gilmar Mendes sob suspeita? E o Judiciário?
* Frei Gilvander Moreira
aniel Dantas, banqueiro e fundador do
Opportunity Asset Management, junto com
outros dez diretores do banco, foi preso, dia
8/7, pela Polícia Federal (PF), na Operação
Satiagraha. A operação contém, em seus autos, inúmeras suspeitas contra Dantas, entre
as quais: a) receber e trocar informações privilegiadas de contatos que mantinha no meio
das telecomunicações; b) envio ilegal, ao exterior, de recursos públicos provenientes das
privatizações realizadas durante o governo
FHC. Nesse esquema, estariam envolvidas
pessoas do alto escalão do governo, do Judiciário e da imprensa.
Recentemente, o juiz Fausto Martin de
Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, mandou prender, temporariamente, o banqueiro Dantas. Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, mandou
soltá-lo, concedendo-lhe habeas Corpus. Dr. Fausto,
pela segunda vez, decretou a prisão de Dantas, de
forma preventiva. Gilmar, voltou a ordenar a liberação do banqueiro. Quem está certo? Qual dos
dois juízes realmente está promovendo justiça?
MINAS GERAIS
Quem és tu?
"Diga-me com que tu andas que direi quem
tu és" ou "Diga-me o que tu fizeste no passado que
direi quem tu és", diz a sabedoria popular. No governo de FHC, Daniel Dantas foi formulador e operador do plano de privatizações de várias empresas estatais, inclusive da Vale do Rio Doce,
privatizada por apenas 3,3 bilhões de reais, quando valia quase 100 bilhões (Mais de 100 ações
questionam, na Justiça, a venda da Vale, um dos
maiores crimes da História do Brasil.).
Gilmar Mendes foi Advogado Geral da
União, no governo FHC. Cargo que equivale ao de
ministro de estado. Estiveram umbilicalmente ligados durante os oito anos de venda do patrimônio
público; compras de parlamentares para aprovar
a reeleição de FHC, controle das propinas pagas
pelos senhores da nova ordem econômica e política (empresários, banqueiros, latifundiários).
Gilmar cuidou de dar feições jurídicas válidas a
atos corruptos, e eivados de vícios, à política
neoliberal privatizadora de FHC, como também
gostam de dizer os juristas.
Em prol da Justiça
A decisão do juiz Sanctis, decretando a prisão preventiva a pedido dos delegados que comandam o inquérito, escoima-se na lei, como costumam
dizer os juristas. Provas novas, surgidas durante os
interrogatórios, mostraram que Dantas, de fato, tentara comprar um delegado que atua no inquérito.
Isso significa que ele visava atrapalhar investigações, sumir com provas, além de sugerir que Luís
Roberto Demarco, seu inimigo, fosse investigado. São
razões que justificam a prisão preventiva. A primeira prisão foi temporária, máximo de dez dias. A segunda, preventiva. O juiz Sanctis concluiu que a ação
de Dantas, fora da cadeia, prejudicaria o andamento
do inquérito. Seja pela proposta de suborno (rejeitada e comunicada ao juiz), seja por ameaças a testemunhas, ou ações que visassem apagar toda a constelação de atos criminosos do banqueiro.
Os fatos revelam que, até o momento, quem
foi o responsável pelo envio da tentativa de corrupção
(de um milhão de dólares) foi Dantas. Quem fez a
entrega e as propostas do dinheiro para o delegado,
naquela operação, foram duas pessoas que ainda
se encontram presas. Ou seja, o verdadeiro
corruptor, até que o contrário seja provado, está solto, e as pessoas que fizeram apenas a entrega do
dinheiro, a mando desse corruptor, estão presas
Em minha opinião, o presidente do STF violou o artigo 108, I, 'd', da Constituição, que diz que
habeas Corpus contra ato de juiz de primeiro grau
quem julga é o Tribunal Regional Federal (TRF)
em primeiro lugar. Gilmar Mendes atropelou o TRF
e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois tribunais que deveriam, antes do STF, apreciar o pedido.
Existe a súmula (resultado da jurisprudência dos tribunais, compilado num verbete) 691, na
qual se afirma que não cabe ajuizar habeas Corpus,
em um tribunal superior, contra o indeferimento
de liminar, em um tribunal inferior. Gilmar Mendes desrespeitou também essa súmula, já
infringida pelo STF para dar liberdade a Paulo
Frei Gilvander Moreira, pároco da Igreja do Carmo/
BH, mestre em exegese bíblica e assessor da CPT,
CEBI, CEBs, SAB e VIA CAMPESINA
E-mail: [email protected]
Maluf e a seu filho Flávio Maluf. Embora, seis
dias antes, um pedido de habeas Corpus, que questionava o afastamento dessa súmula, tenha sido
feito por Douglas Fischer, membro do Ministério
Público Federal e Procurador Regional da República na 4ª Região, a favor de um réu pobre, preso
por pequeno delito há mais de dois anos. Nesse
caso, o pedido foi negado pelo STF, alegando que a
súmula não podia ser desrespeitada.
Ponderações
Dalmo Dallari pondera: "Gilmar Mendes age
como advogado, não tem equilíbrio emocional e utiliza suas funções para objetivos que são contrários à
lei e à Constituição. Ele não tinha condições para
ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele vai
intimidar juízes, desembargadores, ministros, porque vai abusar de seu poder institucional para exigir a obediência àquilo que ele acha verdadeiro e
correto. De maneira que isso vai reduzir o poder dos
juízes e dos tribunais, o que é uma conseqüência
extremamente grave para todo o povo brasileiro."
E agora Gilmar? Você se esqueceu que a
Constituição Federal de 1988 diz que só pode ser
ministro do STF quem tem notável saber jurídico
e reputação ilibada? Se formos, em um plebiscito, perguntar ao povo brasileiro quem deve, daqui
em diante, ser o presidente do STF: Gilmar Mendes ou o juiz de Sanctis? Certamente o povo responderá: "O Juiz Fausto de Sanctis. Que Gilmar se
converta à justiça ou peça demissão, ou aposente-se,
antes que o STF vire galhofa na boca do povo."
Torves, jornalista, sociólogo e diretor da Fenaj,
Com Eugênio Mattos Viola, na conclusão
foram alguns dos nomes que participaram dos do artigo "O Inferno de Dant(As) e a visão de
debates e mesas redondas. O Congresso mineiro Kellen" afirmamos: "Causa indignação acompafoi preparatório para o evento nacional, que será nhar os desdobramentos de casos de megarealizado entre 20 e 24 de agosto, na cidade de corrupção em um país onde muitos vão dormir sem
saber o que comerão no dia seguinte. Mas não poSão Paulo.
demos fechar nossos olhos e corações para outros
fatos que fortalecem nossa esperança de que o Ser
A cidade sede
Durante o Congresso estadual, jornalistas Humano é um projeto divino em fase de evolução.
de todos os cantos das Alterosas puderam se de- Na mesma semana em que a Justiça decretava a
leitar com a beleza, a cultura e o astral de São prisão preventiva de 'gênios do mercado financeiJoão del-Rei, uma das cidades mais antigas de ro' - escravos da escuridão da ganância -, os pais do
menino João Roberto, de 3 anos, morto a tiros pelo
Minas Gerais. O município, que tem mais de 300
total despreparo de nossa polícia do Rio de Janeianos e cerca de 80 mil habitantes, é dono de um
ro, decidiam doar as córneas do filho. A jovem
importante (e preservado) patrimônio histórico, Kellen, de 13 anos, nascida cega, libertava-se das
tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico trevas e recebia a graça da visão. Levada pela mãe
(Iphan), em 1943. Além disso, destaca-se pelas à praia de Copacabana, disse emocionada 'O mar
atividades culturais e pela religiosidade.
é azul, que lindo'." Justiça ainda que tardia!
Jornalistas de Minas realizam
Congresso em São João del-Rei
A
Capital Brasileira da Cultura 2007, a encantadora São João del-Rei, foi o cenário
onde se realizou a 10a edição do Congresso
Estadual de Jornalistas de Minas Gerais.
Sob o tema "200 anos da imprensa: do
poste à internet, construindo a cidadania", estudantes e profissionais discutiram, durante os
1o, 2 e 3 de agosto, a realidade do fazer
jornalístico na atualidade. Estiveram em debate questões como ética; restrições do mercado de trabalho e novas tecnologias.
O evento foi organizado pelo Sindicato
dos Jornalistas de Minas Gerais (SJPMG) e
contou com nomes de expressão no cenário
jornalístico. Otávio Dulci, professor da
UFMG e PUC Minas e doutor em Ciência
Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; e José Carlos
“
4
Nº 166 - 7 de agosto / 2008
sindical
A proposta já foi encaminhada à administração do TJ e, atualmente, encontra-se na Seplag para as últimas revisões
Comissão do PL do ADE concluiu
os trabalhos em julho
N
o mês de junho, a Comissão do Adicional
de Desempenho (ADE) - composta por
membros do SINJUS-MG e Serjusmig e
técnicos do Tribunal de Justiça (TJMG) realizou diversas reuniões.
Os encontros objetivaram concluir os
procedimentos para encaminhar a proposta
que visa implementar, efetivamente, o ADE
no Judiciário mineiro.
No dia 3 de julho, a Comissão entregou
à administração do Tribunal a minuta para
o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) que
implanta o adicional no âmbito do TJ.
Foto: Thaniara Carvalho
O adicional
O ADE foi instituído pelo governo do Estado, quando houve a reforma administrativa promovida pelo governador Aécio Neves (em 2003),
que extingui benefícios como qüinqüênio e
trintenário.
O adicional seria uma espécie de "compensação" para os servidores que entraram após a tal
Nas reuniões
ocorridas em
junho e julho,
o grupo
finaliza a
proposta,
a fim de
entregá-la
ao TJMG.
reforma. O benefício visa valorizar o bom desempenho profissional do servidor efetivo.
O funcionário que tiver aproveitamento
superior a 70%, na avaliação de desempenho terá
direito a receber o adicional.
A proposta da Comissão do ADE já foi entregue ao Tribunal. No momento, o projeto está
nas mãos dos técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplag) da Casa, para que sejam feitas as
últimas revisões.
Sindicato amplia atividades de relaxamento e harmonização
SINJUS-MG investe na qualidade
de vida do servidor
A
Foto: mariana França
Organização Mundial de Saúde (OMS)
preconiza uma série de elementos geradores/possibilitadores de uma vida com mais
qualidade.
Alguns desses fatores estão diretamente relacionados a políticas públicas,
como, por exemplo, saneamento básico,
moradia, alimentação, educação, saúde,
segurança e afins. Outros dependem também do comportamento individual. Entre
estes últimos estão: opções saudáveis de nutrição e de estilo de vida. Neste caso, a for-
ma como cada cidadão conduz o seu dia-adia, nos diferentes ambientes, será decisiva
em sua qualidade de vida.
Médicos e especialistas fazem uma série de recomendações: a maioria delas conhecida por todos que têm um nível mediano de
informação. Afinal, não é segredo para ninguém que o tripé "alimentação saudável, atividade física e descanso" é essencial. o
SINJUS-MG acredita nisso e tenta dar uma
parcela de contribuição para que os servidores dos tribunais de Justiça e de Justiça
Militar tenham uma vida
com mais qualidade. Nesse
sentido, a entidade tem investido em diversificadas
atividades de harmonização
corpo e mente (Yoga/massagens) e também lazer
(como os Passeios Ecológico/Histórico).
Novidade
Yoga na sala
do SINJUS-MG
Em relação às atividades
de equilíbrio/harmonização,
que são ministradas na sala
que a entidade alugou há dois anos (Av. João
Pinheiro, 39 - 11o ), há boas novas chegando: as aulas de Yoga ganharam mais uma
turma. Com isso, os filiados e seus dependentes podem praticar as assanas (posições
do Yoga), todas as terças e quintas, em três
horários: manhã (8h), tarde (13h) e noite
(18h). Inscrições e mensalidades custam R$
50 para filiados/seus dependentes.
Além do Yoga, o Programa de Qualidade de Vida do SINJUS-MG trará
Massoterapia, também às terças e quintas,
em dois horários: de 9h30 a 11h30 e de
14h30 a 17h30 (R$ 30, para filiados/dependentes).
O associado ao Sindicato terá ainda
Dança Circular e Cantoterapia todas as segundas-feiras, de manhã e à tarde (com mensalidades de R$ 60); e aulas de Canto e Técnica Vocal (por R$ 80 mensais), com a professora Adriana Lopes.
Colegas do TJMG, não percam tempo, liguem para 3213 5247 e se informem
sobre as inscrições e o início de cada uma
das novas atividades. Venham incrementar
ainda mais a sua qualidade de vida!
Nº 166 - 7 de agosto / 2008 5
sindical
Corte Superior da Casa aprova proposta acordada com Sindicatos, e TJ encaminha projeto à ALMG
Corte aprova PL do reajuste
Susto X Determinação
A proposta aprovada na Corte foi fruto de intensas negociações entre os Sindicatos e a administração. Para aflição dos dirigentes do SINJUS-MG, houve rumores de que
a proposição acordada não seria aprovada integralmente.
Diante disso, representantes da diretoria visitaram desembargadores da Corte, a
fim de solicitar apoio ao PL (na forma como
havia sido fechado o acordo com as entidades). Felizmente, o projeto foi aprovado na
íntegra, durante reunião extraordinária
da Corte.
Na oportunidade, os desembargadores
mantiveram o reajuste de 10% para janeiro
de 2009, e de 7,5% a partir de julho,
totalizando, em 2009, 17,5% sobre o salário
atual. Na ocasião, foi aprovado também o orçamento 2009 do Tribunal.
Em relação ao PL, o Sindicato reitera o
valor da efetiva atuação de cada servidor e,
sobretudo, da SUA entidade que, desde que a
negociação sobre o reajuste foi fechada, continuou trabalhando “nos bastidores”, participando de reuniões, pressionando, visitando
desembargadores, para reivindicar apoio ao
reajuste dos trabalhadores da Casa.
Graças a isso,
a proposta teve um
apoio decisivo, e
que fez a diferença.
Isso é confirmado
pelos diretores que
estiveram concentrados, do lado de
fora da Corte, e puderam perceber
que, no interior,
havia um embate
entre aqueles que
defendiam o acordo
feito com os sindicatos e aqueles que pretendiam transferir para 2010 o reajuste relativo
aos 7,5%.
Determinada, a diretoria da entidade
permaneceu de plantão, na entrada da Corte, por duas horas e meia, e só deixou o local
quando veio a confirmação de que o
reajuste havia sido aprovado nos moldes
acordados.
11/6:
uma das
inúmeras
reuniões
de negociação
que
culminaram
no PL
aprovado
em 30/7.
EFoto: Thaniara carvalho
N
a quarta-feira, 30/7/2008, a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas
(TJMG), finalmente, aprovou o Projeto de
Lei (PL) que propõe o reajuste salarial para
os servidores da Casa. Na seqüência, dia 1o
de agosto, a administração encaminhou o PL
para a Assembléia Legislativa (ALMG).
Orçamento não-participativo
Na mesma sessão da Corte, foi aprovado o projeto do orçamento do TJMG. A direção do Sindicato, assim como diversos servidores, lamenta a ausência do corpo técnico
da Casa durante a votação do orçamento.
Isso porque com a presença das pessoas
que realmente entendem da questão, quaisquer problemas em relação à previsão
orçamentária seriam esclarecidos sem
gerar dúvidas.
Por isso, os representantes dos servidores, assim como os seus representados torcem para que, numa próxima votação, aqueles que realmente entendem do assunto estejam presentes para assessorar.
Agora, que o projeto já se encontra na
ALMG, será necessário muito empenho e
engajamento, não somente dos Sindicatos,
mas de toda a categoria, a fim de garantir a
aprovação da proposta conforme acordado com
as entidades, sem cortes ou perdas para os
servidores.
Então, colega servidor, envolva-se na
luta! Quando houver necessidade da presença da categoria para pressionar os parlamentares, o Sindicato vai convocar e você deve
comparecer.
O grupo voltou a enfatizar a importância do trabalho da Escola em prol do fim da prática no TJMG
Comissão de combate ao Assédio Moral
negocia com direção da Ejef
N
Foto: Thaniara Carvalho
o início de junho (10/7), a “Comissão de
Combate ao Assédio Moral no Trabalho
SINJUS-MG/Serjusmig” se reuniu com
o superintendente da Escola Judicial (Ejef),
desembargador Reynaldo Ximenes.
Apoio
No encontro, os representantes dos servidores apresentaram ao desembargador a recém-lançada cartilha de combate ao assédio
moral na Administração Pública (que, em breve, será distribuída nos
setores do Tribunal, mas
já pode ser solicitada pelos interessados, na sede
do Sindicato).
Além disso, o grupo ressaltou o trabalho
que tem desenvolvido e
solicitou apoio intensivo
da Escola no combate
a
atitudes
que
configurem
assédio
moral.
10/7: encontro traz
boas perspectivas em
relação a uma parceria
com a Ejef.
O número de denúncias de pessoas vítimas do assédio moral tem aumentado, sobretudo no serviço público.
O caso da escrivã de Ponte Nova (MG)
– que foi afastada do cargo após denúncias de
ter assediado pelo menos quatro servidores não é um caso isolado. Prova disso é o número de emails e contatos telefônicos que a
Comissão tem recebido.
Otimismo
Na opinião dos representantes da Comissão, o encontro foi bastante produtivo.
Eles saíram com a certeza de que a Ejef
intenciona desempenhar um papel valioso
contra o assédio moral.
Afinal, o desembargador Ximenes reconheceu a importância de um trabalho em
parceria da Instituição com os Sindicatos.
A Comissão espera que, com o efetivo
apoio da Ejef, ocorra significativa redução da
prática do assédio moral, no âmbito do Judiciário mineiro.
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Nº 166 - 7 de agosto / 2008
CULTURA
VIAGEM CULTURAL
São João del-Rei: encantamento num
passeio noturno pela lendas da região
Dinorá Oliveira
E
leita a Capital da Cultura Nacional
2007, São João del-Rei é uma cidade linda, que merece ser visitada por
todos os mineiros e brasileiros. Além
da beleza do casario colonial, a terra
natal de Tiradentes (sim, o mártir da
Inconfidência Mineira nasceu lá) tem
mesmo uma cultura riquíssima e
inspiradora.
As manifestações culturais são
inúmeras, mas os sanjoanenses garantem que é na música que "a cidade onde
os sinos falam" tem mais destaque. E
por falar em música e sinos, a "conversa às badaladas" é outra peculiaridade sonora de São João. Lá, para cada
tipo de solenidade cristã (nascimento,
casamento, velório, procissão), há um
toque dos sinos. Os moradores afirmam que as badaladas e repiques informam local, horário e até quem vai
conduzir a solenidade.
Há, realmente, um diálogo entre
os sinos. Da mesma forma como as lendas e "causos" da região do Campo das
Vertentes dialogam com o perfil da cidade. As ruelas centenárias têm muita história para contar e o pessoal da
Cooperativa de Condutores de Turistas do Município (Coopertur) soube
aproveitar bem essa riqueza. Eles criaram o projeto "By Night Tour - Lendas": uma viagem pelo tempo e pelas
fantásticas histórias típicas de cidades interioranas.
O "By Night" leva as pessoas a
pontos turísticos da cidade, noite adentro (são cerca de duas horas de duração), em determinados pontos o turista é surpreendido pela encenação de
lendas da cidade. São histórias que,
dizem, aconteceram exatamente ali
naquele local que está sendo visitado.
A maioria dos "causos" tem elementos
de suspense e do sobrenatural.
O roteiro completo conta com a
encenação de sete lendas, em sete pontos turísticos da cidade. São eles: Chica
mal acabada (no Teatro municipal); Segredo (na Igreja de São Gonçalo); Sacrilégio (na Igreja de São Francisco); O Retrato (na Casa 33 da Rua Santo Antônio); Missa das Almas (na Igreja Nossa
Senhora do Pilar); o Defunto que o diabo levou (no Solar da Baronesa) e Irmão Moreira (no Cemitério do Carmo).
O "By Night" permite que o turista realmente conheça São João, uma
vez que o passeio é feito a pé. Durante
o roteiro, além das encenações, os guias vão dando explicações sobre ruas,
monumentos e construções. Para realizar o passeio, acompanhado das encenações, a Coopertur exige um número mínimo de dez pessoas. Em caso de
grupos menores, as histórias são apenas contadas. Portanto, se você decidir
visitar São João del-Rei, informe-se sobre o passeio noturno pelos mistérios e
belezas da Capital da Cultura 2007.
cidadania
É
isso mesmo: seja homem ou mulher. Ou será
que alguém tem dúvida de que há muita "dama
de ferro" por aí, fazendo papel de pai e mãe?
Mas não sejamos injustos, existem também
muitos homens assumindo o lugar das mamães,
não é mesmo?
A emancipação feminina, que deu às mulheres mais liberdade de ação e muito mais responsabilidades, trouxe algumas surpresas. Hoje,
é comum ver mulheres assumido o papel - antes
exclusivo dos "machões" - de provedoras do lar.
Da mesma forma, torna-se cada vez mais comum
a figura dos homens que assumem tarefas que,
antigamente, eram restritas às mulheres: criar
e educar os filhos, por exemplo. Essa inversão de
papéis criou uma nova realidade e também novos perfis de pais: os pães (pais ou mães que valem pelos dois).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje, o índice de homens
que reivindicam a guarda dos filhos é de 25%. Há
cinco anos, apenas 5% deles assumiam a respon-
Trabalhar com prazer
O
Dinorá Oliveira
local de trabalho consome
grande parte do tempo do cidadão contemporâneo. Portanto, estar bem no ambiente
profissional tem reflexão direta
na qualidade de vida como um
todo. O livro "Relações
Interpessoais e Qualidade de
Vida no Trabalho", da consultora e escritora mineira Edina
Bom Sucesso, faz um convite à
reflexão e a mudanças de atitudes, comportamentos, avaliações
no ambiente profissional, ressaltando a importância da satisfação para bom desempenho do trabalhador.
A publicação mostra exemplos, como estudos de casos em
empresas e instituições. Além disso, a autora apresenta conceitos
filosóficos propostos por Ítalo
Calvino - a leveza, a rapidez, a
exatidão, a multiplicidade e a consistência.
No texto, a linguagem é
clara e objetiva, sem tecnicismo.
A proposta é mostrar, com simplicidade e bom senso, que, com
ética e respeito, novas relações
de trabalho podem ser apreendidas, ou mesmo construídas.
O livro traz muito dos conhecimentos que Edina acumu-
lou em décadas de experiência
profissional. Temas como a raiva, o medo, o erro, a crítica, a
construção da qualidade de vida
e, finalmente, o afeto nas relações de trabalho são abordados
com maestria pela escritora. A
questão da ética na empresa também não é esquecida. Para quem
quer contribuir para um ambiente profissional livre de tensões
e aborrecimentos, este é um livro essencial.
Relações Interpessoais e
Qualidade de Vida no
Trabalho (200 páginas)
Qualitymark Editora
Autora: Edina Bom Sucesso
Preço: R$ 30
Papai: seja homem ou mulher, essa
“figura” merece nossos aplausos!
Dinorá Oliveira
sabilidade total pelos herdeiros. A pesquisa mostra, ainda, que mais de três mil pais são responsáveis pelos filhos, sem a companhia feminina.
As mulheres que são pais também surpreendem. Elas encaram dupla (ou seria quíntupla?)
“Pais equilibrados criam filhos
equilibrados, ainda que sem a
presença do cônjuge”.
jornada para sustentar e educar os filhos. Realidade também confirmada pelo IBGE: o número
de mulheres chefes de família cresceu quase 80%
nos últimos dez anos. Muitas delas, sem qualquer apoio dos pais de seus filhos.
Essa novidade - de ter apenas um dos cônjuges cuidando da alimentação, do abrigo, das roupas
e da "criação" dos filhos - pode afetar as crianças e
jovens? De acordo com especialistas, nem sempre.
Às vezes pode ser até melhor para os filhos.
É mais importante viver num lar harmônico e equilibrado, com apenas um dos pais, do que
em meio a tumultos e desavenças.
O fato de a criança ser criada por apenas
um dos pais não é o fator mais relevante, a forma
como o responsável vai conduzir a educação sim.
O “pãe” deve ficar atento, para não deixar que a
ausência do outro seja uma espécie de compensação para apoiar os excessos dos filhos. P a i s
equilibrados criam filhos equilibrados, ainda que
o façam sem o suporte de um cônjuge.
Esses pães merecem ser muito bem tratados, tanto no "Dia dos Pais" quanto no "Dia
das Mães". Afinal de contas, dar conta da dupla
tarefa (prover/educar) não é para qualquer um.
Por isso, o SINJUS-MG aproveita a chegada do segundo domingo de agosto para saldá-los
e também para recomendar aos filhos que retribuam tanta dedicação e esforço.
Nº 166 - 7 de agosto / 2008 7
EM AÇÃO
COLUNA JURÍDICA
Tira-dúvidas Previdência
Foto: Dinorá Oliveira
Guarda
Compartilhada
Quem são os dependentes do servidor?
N
o Instituto de Previdência dos Servidores estaduais
de Minas, o Ipsemg, são considerados dependentes
do servidor, para fins da pensão por morte: a) o cônjuge ou companheiro e o filho não emancipado, menor
de 21 anos ou inválido; b) os pais; c) o irmão não emancipado, menor de 21 anos ou inválido. Equiparam-se
aos filhos para fins legais: o enteado, mediante declaração escrita do segurado; o menor que esteja sob tutela judicial, mediante a apresentação do respectivo termo. A existência de dependente de qualquer das classes especificadas anteriormente exclui do direito às
prestações os das classes subseqüentes. A dependência econômica das pessoas do item "a" é presumida;
das pessoas dos itens "b" e "c" deverá ser comprovada.
Os maridos ou companheiros são dependentes
das mulheres?
Uma grande conquista para as mulheres e suas
famílias foi a inclusão de seus maridos ou companheiros como seus dependentes na previdência. Em Minas
Gerais, depois de muita pressão dos sindicatos, o governo do Estado implantou, no ano 2000, com 12 anos
de atraso em relação à Constituição de 1988, este importante direito. Antes, se a mulher morria a pensão
por morte ficava para os filhos menores e, com a emancipação deles aos 21 anos, a pensão acabava. Agora, a
pensão ficará com o marido ou companheiro de forma
vitalícia para proteger a família.
Tempo privado pode ser averbado no serviço
público estadual?
Não só o tempo de contribuição privado, mas
* José Prata Araújo
também o tempo de trabalho em municípios e na
União, pode ser averbado no Tribunal de Justiça. Esta
averbação é um direito, pois num país como o nosso,
onde não existe um único regime de previdência, a
proibição simplesmente inviabilizaria a aposentadoria de muita gente. Mas esta averbação obedece a
alguns critérios: a) não será admitida a contagem
em dobro ou em outras condições especiais, bem como
a contagem de qualquer tempo de serviço fictício; o
INSS não emite Certidão de Tempo de Contribuição
com conversão de tempo especial insalubre para tempo comum; b) é vedada a contagem de tempo de serviço público com de atividade privada, quando
concomitantes; c) não será contado por um sistema o
tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro; d) o benefício resultante de
contagem de tempo de contribuição será concedido e
pago pelo sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerê-lo, e calculado na forma da respectiva legislação.
Plantão telefônico
Estou diariamente à disposição dos associados
do SINJUS-MG e de seus familiares num plantão telefônico, das 9 às 11h30. O telefone para contato é:
(31)3391.3623.
ASSÉDIO MORAL
N
Foto: Dinorá Oliveira
Assédio Moral e Qualidade de Vida
unca devemos esquecer que em todo assédio mo- * Arthur Lobato
ral há um problema com relação à não aceitação
do outro. Há a intencionalidade de prejudicar.
As agressões são sistematizadas, as humilhações
são constantes. O assédio é realizado pelo assediador
de forma dúbia, maliciosa, sempre negando a verdade. A vítima é ridicularizada por aspectos subjeSonhar com situações que envolvem o cotitivos de sua personalidade criando dúvidas, as quais
diano do trabalho também é indício do estresse.
atuam no psicológico e no emocional, afetando sua
O sono em vez de ser um repouso é mais um faintegridade e dignidade. Existe um objetivo - transtor de fadiga. A qualidade de vida dessa pessoa
formar a vítima em alguém que se sinta incapaz,
vai caindo a cada dia. É preciso muita compredesmotivado -, o que justifica o afastamento do traensão dos familiares e apoio dos amigos, pois a
balho, a mudança do setor e até mesmo a aposentavítima tem uma tendência a se isolar, envergodoria antecipada.
nha-se do que esta acontecendo, sente-se culpaO assédio moral é um processo realizado ao
da sem saber porquê, e não divide seus pensalongo do tempo, e não termina quando o servidor
mentos e sentimentos, o que agrava o mal estar.
sai do trabalho. Aquele mal estar, as dúvidas criPor tudo isso, é importante a denúncia, e a soliam pensamentos obsessivos, e, mesmo em casa, a
dariedade dos trabalhadores para impedir que
vítima de assédio moral não consegue esquecer as
este mal se alastre.
humilhações, as perseguições e a violência moral,
que não deixa marcas visíveis, mas, causam dor,
Arthur Lobato é psicólogo, pesquisador do
choro, depressão, ansiedade, revolta, sinais de que
assédio moral no trabalho e membro da Comissão de
Combate ao Assédio SINJUS/Serjusmig
algo está errado.
* Leonardo Militão
E
ntrará em vigor, em 16/08/
2008, a Lei 11.698 que institui e disciplina a guarda
compartilhada, também
identificada como guarda participada ou conjunta. Tratase da regulamentação de medidas que já vinham sendo
adotadas por nossos juízes
ante a necessidade de atender
o princípio do melhor interesse do menor, visando suprirlhe as carências afetivas e
contribuir para o seu desenvolvimento psicossocial.
A referida Lei fixou critérios objetivos no que
concerne à concessão da
guarda unilateral, devendo
ser apurados para sua atribuição o afeto nas relações
com o genitor e com o grupo
familiar, a saúde, a segurança e a educação. Ademais,
estabeleceu que a guarda
unilateral obriga o pai ou a
mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos
filhos.
No que tange à guarda
compartilhada, o art. 1.583,
§1º
estabeleceu
a
responsabilização conjunta e
o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que
não vivam sob o mesmo teto.
Em seu § 3º foi previsto que
"para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob
guarda compartilhada, o
juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação
técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar."
Não obstante a matéria
ter
sido
amplamente
normatizada, alguns aspectos deverão, ainda, ser interpretados pelo Poder Judiciário, como o fato de não haver
previsão sobre o exercício da
guarda compartilhada por
alguém que substitua os
genitores, quando nem o pai
nem a mãe tiverem condições de ficar com a guarda
do filho.
* Assessor Jurídico do SINJUS-MG.
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Nº 166 - 7 de agosto / 2008
em ação
radar
As fases de decisão se aproximam e as equipes se entusiasmam mais
Torneio de Futebol: estão
O
chegando as quartas de final
Foto: Aguinaldo Eustáquio
s craques da Justiça continuam a mostrar os seus
talentos, nas tardes de sábado, no La Bombonera
Centro Esportivo (no Buritis).
Jogadores empenhados, e torcidas animadas,
mostram ainda mais entusiasmo com a aproximação
das fases decisivas do campeonato.
No próximo sábado, 9 de agosto, duas equipes
vão se despedir do torneio. Aqueles que permanecerem terão ainda mais desafios à frente. Até a última
rodada, ocorrida em 2/8, as chances de cair estavam
maiores para as equipes "Chelsea" e "Os Cacívis",
que se encontravam na lanterna do torneio.
As duas equipes, no entanto, não esmorecem,
e mostram muita garra na disputa, que tem trazido
jogos emocionantes e uma verdadeira enxurrada de
gols. Isso aconteceu, por exemplo, no emocionante jogo
entre "Limão Capeta" e "Gol"(empatado em 8 X 8),
e em muitos outros jogos.
Classificação
Até o fechamento desta edição, pouco antes dos
últimos jogos da primeira fase do campeonato, a classificação-geral trazia o time do Gol em primeiro lugar
(com 10 pontos e um saldo de 15 gols). Em saldo de
gols, o Limão Capeta se encontrava empatado com o
time do Gol, mas na soma de pontos estava na quarta
colocação (com 8 pontos).
Na disputa pela artilharia, o primeiro colocado, Diego Gonçalves/ "Justiceiros" (15 gols), tinha
ampla vantagem sobre o segundo, Felipe Rodrigues/
"PJD" (8 gols). Além da emoção, outra característica
que tem marcado os jogos é a tranqüilidade. Até a
quarta rodada, nenhum cartão vermelho havia sido
levantado. Devido a esse comportamento, e também
ao
talento,
o
SINJUS-MG parabeniza os craques da
Justiça.
O Sindicato
convida todos os
colegas da Justiça
mineira a acompanhar as próximas, e
ainda mais emocionantes, partidas do
8o Campeonato de
Futebol Society
PJD x Obras abrem os jogos da 4ª rodada.
da entidade.
Alunos das primeiras turmas da língua irmã já se arriscam a “hablar un bocadito”
Espanhol a todo vapor no SINJUS-MG
T
odas as semanas, às quintas-feiras, a sala de
atividades do SINJUS-MG (Av. João Pinheiro, 39 - 11º andar) se enche de sons com as
três turmas - manhã (das 10h às 11h30); tarde
(das 14h30 às 16h) e noite (das 19h às 20h30) do primeiro Curso de Espanhol promovido pelo
Sindicato.
O curso, organizado pela Casa Latina, tem
aulas ministradas pela professora peruana Diony
Gallegos Sanz, coordenadora do Departamento
de Intercâmbio Educacional da Casa Latina.
"Las clases de español" tiveram início no dia do
aniversário do SINJUS-MG (5 de junho), e as
turmas vem caminhando praticamente juntas
no aprendizado da língua irmã.
Alunos entusiasmados
As três turmas permanecem bastante cheias. Os alunos têm mostrado grande interesse e
se empolgam ao "hablar" a língua de Cervantes.
Para Flávia Alessandra, aluna da turma da
manhã, as aulas estão ótimas. Ela ressalta achar
muito importante aprender outro idioma e que
fica feliz de o SINJUS-MG proporcionar essa oportunidade. Quanto à dinâmica das aulas, Flávia
frisa serem bastante interessantes: "a professo-
SINJUS-MG
ra nos ouve falando, corrige, orienta".
O formato do Curso da Casa Latina se difere
das propostas comerciais, pois os alunos concluem as três etapas (básico, intermediário, avançado) em 12 meses.
Para Cláudia (da turma da noite) o curso está
muito bom e a professora é ótima, tem muito “jeito para ensinar” e também muita
paciência. Diony Gallegos tem formação superior
especialização na área educacional e mostra energia, empenho e rigor na condução do curso.
Segundo ela, para que todos os alunos tenham desempenho satisfatório, é necessário que
não percam sequer uma aula. A fim de garantir
essa freqüência de 100%, Diony propõe a todos que
foram obrigados a se ausentar de alguma das aulas que façam aulas de reposição.
Nesse sentido, ela se disponibiliza a chegar
mais cedo, ou sair mais tarde, a fim de ministrar
“las clases” de reposição de conteúdo.E isso sem
custo adicional para o faltoso.
O curso tem sido tão elogiado e bem aproveitado que o Sindicato deve organizar novas turmas, assim que os atuais alunos concluírem o
nível avançado.
Av. João Pinheiro, 39 - 10o andar - Centro - BH/MG - CEP 30.130-180 Telefax: 3213-5247
Conferência
Entre 11 e 15 de agosto, a Assembléia Legislativa de Minas
(ALMG) realizará encontros regionais preparatórios para a "3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos" (que vai ser realizada em
setembro). Em cada encontro Regional, serão eleitos sete representantes para a Conferência Estadual, sendo dois do poder público e
cinco da sociedade civil.
Os encontros preparatórios deverão também elaborar propostas
e discutir os eixos temáticos da
Conferência. Entre os temas, estão:
universalizar direitos; segurança
pública e acesso à Justiça; educação e cultura em direitos humanos;
direito à verdade e à memória e
afins. Mais informações no site
www.almg.gov.br.
Seminário
Nos dias 28 e 29 de agosto, o
Instituto Brasil realiza, no Othon
Palace, em BH, o "3º Seminário
Nacional de Gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos: Saneamento Básico e Responsabilidade SócioAmbiental".
O evento reunirá especialistas
e representantes da sociedade brasileira; empresas; órgãos públicos
e o terceiro setor para elencar propostas e soluções. Mais informações em www.institutobrasil.com.
Cultura
Para comemorar o mês do folclore e da cultura popular, será
realizado, em Belo Horizonte, no
Centro de Tradições Mineiras
(CTM), de 4 a 31 de agosto, um
circuito de palestras, exposições,
cursos, oficinas, mostras de filmes
etc. Toda a programação é gratuita e aberta a educadores e ao
público em geral. Para saber
mais
acesse
o
site
www.cultura.mg.gov.br
AIDS
Desde o dia 3 de agosto, está
sendo realizada na capital do México a “17ª Conferência Internacional sobre a Aids (AIDS 2008)”.
Além de promover discussões sobre o tema, o evento visa, principalmente, reivindicar o acesso universal à prevenção e ao tratamento da doença. A Confer~encia vai
até 8 de agosto.
IMPRESSO