World Bank Document - Documentos e informes

Public Disclosure Authorized
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50896
Plano de Aquisições
SIGLAS E ABREVIATURAS
APA
Área de Preservação Ambiental
CAAB
Companhia Ambiental Águas Brasileiras
CAESB
Companhia de Saneamento do Distrito Federal
ETE
Estação de Tratamento de Esgoto
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICB
Licitação Pública Internacional
GDF
Governo do Distrito Federal
NCB
Concorrência Pública Nacional
NOVACAP Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
PDOT
Plano Diretor de Ordenamento Territorial
PIVE
Projeto Integrado Vila Estrutural
PNB
Parque Nacional de Brasília
SAA
Sistema de Abastecimento de Água
SBQC
Seleção Baseado na Qualidade e Custo
SEAIN
Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SEDUMA
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
SES
Sistema de Esgotamento Sanitário
SLU
Serviço de Limpeza Urbana
SMC
Seleção pelo Menor Custo
SO
Secretaria de Estado de Obras
SQC
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
UGP
Unidade de Gerenciamento de Projeto
UTSL
Unidade Transitória de Seleção de Lixo
Programa Brasília Sustentável
1
PLANO DE AQUISIÇÕES
I - Geral
1. Informações do Projeto:
País: Brasil
Mutuário: Governo do Distrito Federal (GDF)
Nome do Projeto: Brasília Sustentável
Nº do Acordo de Empréstimo: 7326-BR
Agência(s) de Implementação do Projeto: UGP (Unidade de Gerenciamento de Projeto) da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal
(GDF), (ii) da Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal (GDF (iii) CAESB
(Companhia de Saneamento do Distrito Federal), e (iv) NOVACAP (Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil).
2. Data de Aprovação do Plano de Aquisições pelo Banco: [indicar]
3. Data do Aviso Geral de Aquisições: 14/10/2005
4. Período Coberto por este Plano de Aquisições: a contar de 01/07/07 a 31/03/2011.
Programa Brasília Sustentável
2
II – Bens, Obras e Serviços 1
1. Limites de Revisão Prévia:
Nº
1
Shopping
2
Execução de Serviços e
Obras
Concorrência Pública
Nacional (NCB) de Obras
Concorrência Pública
Nacional (NCB) de Bens
Licitação Competitiva
Internacional (ICB) de
Obras
Licitação Competitiva
Internacional (ICB) de Bens
3
4
5
6
1
Método de Licitação
Limites do Método
(US$)
‹100 mil
Teto para a Revisão
Prévia (US$)
Comentários
‹500 mil
≥ 500mil e ≤ 10 milhões Todas acima de US$ 5
milhões
≥ 100mil e ≤ 500 mil
Todas acima de US$
350 mil
≥ 10 milhões
Todas terão revisão
prévia
≥ 500 mil
Todas terão revisão
prévia
Serviços que não sejam de Consultoria.
Programa Brasília Sustentável
3
2. Pré-qualificação: não aplicável.
3. Referência ao (caso exista) Manual do Projeto/ Manual de Aquisições: [indicar]
4. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Licitação:
4. 1. O Subcomponente 3.3 prevê o Fechamento do Aterro do Jóquei e Implantação do
Novo Aterro, com as seguintes atividades:
a) Projeto de Encerramento do Aterro do Jóquei,
b) Execução de Atividades para Desativação do Aterro do Jóquei;
c) Projeto do Novo Aterro Sanitário;
d) Implantação do Novo Aterro Sanitário.
Serão feitas 2 licitações do tipo Turn-key (Chave-na-mão), por meio de Concorrência
Pública Nacional (NCB).
5. Documentos de Licitação
Para as licitações a serem realizadas no Projeto serão utilizados os seguintes modelos de
documentos de licitação:
5.1 Shopping: modelo padrão do projeto.
5.2 Concorrência Nacional de Bens (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor.
5.3 Licitação Internacional de Bens (ICB): modelo padrão do Banco Mundial,
Procurement of Goods, maio de 2004.
5.4 Execução de Pequenos Serviços ou Obras (Três cotações): modelo padrão do projeto.
5.5 Concorrência Nacional de Obras (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor.
5.6 Licitação Internacional de Obras (ICB): modelo padrão do Banco Mundial,
Procurement of Works, maio de 2004 ou modelo padrão do Banco Mundial, Supply and
Installation, novembro de 1997, revisado em março 2003.
Programa Brasília Sustentável
4
6. Pacotes de Licitações com os Métodos e o Cronograma Físico:
Ref.
Nº
Contrato (Descrição)
Estimativa
do Custo
(R$)
(1)
(2)
(3)
1
Construção de poços e
instalação de
equipamento para
implantação da rede
subterrânea de
monitoramento de
recursos hídricos do DF
Estimativa
de Custo
(10 3US$) 2
Método de
PréLicitação qualificação
(Sim / Não)
Preferênci
Revisão
Data
a
pelo Banco Esperada
Doméstica (Prévia /
Abertura
(Sim /
Posterior) Propostas
Não)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
1.2.1. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS
1.250,0
NCB/
Obras
Não
Não
Prévia
01/08/2009
Data de
Homologaçã
o da
Licitação
Data
Esperada
Conclusão
da Obra
Agente
Implementado
r da Atividade
(10)
(11)
(12)
01/10/2009
30/09/2010
SEDUMA
30/07/2009
01/12/2009
SECRETARIA
DE OBRAS
/NOVACAP
15/12/2009
30/06/2010
SECRETARIA
DE OBRAS
/NOVACAP
COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL PROTEÇÃO AMBIENTAL
SUBCOMPONENTE 2.1 – PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE
2.1.a. ATIVIDADES SOCIAIS E PROJETOS AMBIENTAIS
2
Constr. Equiptº.
Comunitário : CRAS
3
Implantação e Operação
de Centro de triagem de
resíduos sólidos
600,0
NCB/
19/06/2009
Não
Não
Prévia
Obras
SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI
2.2.2 PLANO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI CLUBE
500,0
NCB/
Obras
Não
Não
Posterior
01/11/2009
COMPONENTE 3 – PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBCOMPONENTE 3.3 – FECHAMENTO DO ATERRO DO JÓQUEI E IMPLANTAÇÃO DO NOVO ATERRO
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
Programa Brasília Sustentável
5
Ref.
Nº
Contrato (Descrição)
Estimativa
do Custo
(R$)
Estimativa
de Custo
(10 3US$) 2
(1)
(2)
Projeto de
Encerramento e
Execução de Atividades
para Desativação do
Aterro do Jóquei.
(3)
(4)
(5)
8.000,0
NCB/
Obras
4
Método de
PréLicitação qualificação
(Sim / Não)
(6)
Não
Preferênci
Revisão
Data
a
pelo Banco Esperada
Doméstica (Prévia /
Abertura
(Sim /
Posterior) Propostas
Não)
(7)
Não
(8)
Prévia
(9)
Data de
Homologaçã
o da
Licitação
Data
Esperada
Conclusão
da Obra
Agente
Implementado
r da Atividade
(10)
(11)
(12)
01/09/2009
03/11/2009
15/11/2010
01/09/2009
15/12/2009
14/06/2010
SECRETARIA
DE OBRAS
/NOVACAP
SUBCOMPONENTE 3.4 – TRATAMENTO DE LODO DAS ETE´S
5
Sistema de Remoção de
Macrófitas
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
1.000,0
ICB/
Bens
Não
Programa Brasília Sustentável
Não
Prévia
CAESB
6
III – Seleção de Consultores
1. Limites para a Revisão Prévia:
Nº
1
2
Método de Seleção
Limites do
Método (US$)
3
Qualidade e Custo (SBQC)
Qualificações do Consultor
(SQC)
Menor Custo (SMC)
≤ 100 mil
4
Consultor Individual
Não existe
Teto para a Revisão
Prévia
≥ 200mil
Comentários
≤ 200 mil
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
A partir da programação do 2º
ano
Toda contratação de
consultor individual terá
revisão prévia
Programa Brasília Sustentável
7
2. Lista curta Compreendendo Inteiramente Consultoras Nacionais: A lista curta de
consultoras para a execução de serviços estimados em menos do equivalente a US$ 500
mil por contrato poderá ser constituída inteiramente por consultoras nacionais, conforme as
disposições do parágrafo 2.7 das Diretrizes para Seleção e Contratação de consultores.
3. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Seleção: [incluindo as aquisições antecipadas
e o financiamento retroativo, caso aplicável].
4. Documento de Seleção
Para as seleções a serem realizadas no Projeto será utilizado o seguinte modelo de
documento de seleção:
Documento padrão do Banco Mundial, Standard Request for Proposals, Selection of
Consultants, maio de 2004.
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
Programa Brasília Sustentável
8
4. Serviços de Consultoria com os Métodos de Seleções e o Cronograma Físico:
Ref. Nº
Contrato (Descrição)
(1)
(2)
1
Estimativa Estimativa
do Custo
de Custo
(R$)
(10 3US$) ²
Método de
Licitação
Revisão pelo
Banco
(Prévia /
Posterior)
Data
Esperada
Abertura
Propostas
Data
Agente
Data de
Homologação Esperada Implement
da Licitação Conclusão
ador da
dos
Atividade
Serviços
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBCOMPONENTE 1.1 – GESTÃO TERRITORIAL
1.1.1 APOIO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA E HABITACIONAL
Desenvolvimento do Sistema de Informação da
Habitação – Info-Hab – Organização,
sistematização, gestão e disseminação das
400,0
SBQC
Prévia
01/08/2009
30/09/2009
informações referentes à política habitacional
(9)
(10)
31/03/2011
SEDUMA
1.1.2. APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA
2
Apoio Sistemático a Elaboração do Código de
Posturas
60,0
Consultor
Individual
Prévia
01/09/2009
30/10/2009
28/02/2011
SEDUMA
200,0
SMC
Posterior
3
Apoio a realização das oficinas para a
Elaboração do Código de Posturas
01/09/2009
30/10/2009
28/02/2011
SEDUMA
4
SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS
1.2.2. MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO
Aperfeiçoamento dos procedimentos de
licenciamento ambiental IBRAM/IBAMA
600,0
SBQC
Prévia
02/01/2010
01/03/2010
28/02/2011
SEDUMA/
IBAMA
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
Programa Brasília Sustentável
9
Ref. Nº
Contrato (Descrição)
(1)
(2)
Estimativa Estimativa
do Custo
de Custo
(R$)
(10 3US$) ²
Método de
Licitação
Revisão pelo
Banco
(Prévia /
Posterior)
Data
Esperada
Abertura
Propostas
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
1.2.4. APOIO À GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO DF
Data
Data de
Agente
Homologação Esperada Implement
da Licitação Conclusão
ador da
dos
Atividade
Serviços
(8)
(9)
(10)
5
Rezoneamento da APA do São Bartolomeu
500,0
SBQC
Prévia
02/01/2010
01/03/2010
28/02/2011
SEDUMA
6
Plano de Manejo das áreas de proteção da Vila
Estrutural
200,0
SMC
Posterior
01/12/2009
31/01/2010
30/09/2010
SEDUMA
SUBCOMPONENTE 1.3 – GESTÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
1.3.1 FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SLU
7
8
9
10
11
12
13
Elaborar o Planejamento Estratégico para
revisão do papel do órgão gestor de resíduos
sólidos do DF
Planejamento do Pólo Integrado de Resíduos
Sólidos do DF
Elaboração e implantação de Programa de
educação ambiental para coleta seletiva no DF
de forma continuada
Desenvolvimento de campanha institucional
com elaboração de manuais técnicos relativos à
coleta, tratamento e destinação final dos
Resíduos Sólidos
Suporte Técnico à gestão de resíduos sólidos
do SLU
Gestão e preservação dos mananciais
Levantamento e tratamento dos passivos dos
sistemas de esgoto, incluindo elaboração de
cartilha de educação ambiental.
120,0
SQC
Posterior
01/12/2009
31/01/2010
30/11/2010
SEDUMA/
SLU
220,0
SBQC
Prévia
01/12/2009
31/01/2010
31/12/2010
SEDUMA/
SLU
200,0
SMC
Posterior
01/12/2009
31/01/2010
31/12/2010
SEDUMA/
SLU
400,0
SBQC
Prévia
01/12/2009
31/01/2010
31/12/2010
UGP
200,0
SMC
Posterior
01/10/2009
30/11/2009
28/02/2010
UGP
01/08/2009
30/09/2009
30/04/2010
CAESB
01/10/2009
01/12/2009
30/06/2010
CAESB
1.3.2 FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A CAESB
150,0
SMC
Posterior
130,0
SMC
Posterior
COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL
SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
Programa Brasília Sustentável
10
Ref. Nº
Contrato (Descrição)
(1)
(2)
Capacitação e articulação dos catadores da Vila
Estrutural para atuar na implantação do plano
de reciclagem e coleta seletiva
14
15
1
Estimativa Estimativa
do Custo
de Custo
(R$)
(10 3US$) ²
(3)
Data
Data de
Agente
Homologação Esperada Implement
da Licitação Conclusão
ador da
dos
Atividade
Serviços
Método de
Licitação
Revisão pelo
Banco
(Prévia /
Posterior)
Data
Esperada
Abertura
Propostas
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
200,0
SMC
Posterior
01/10/2009
01/12/2009
30/04/2010
SEDUMA/
SLU
29/01/2010
29/10/2010
SEDUMA
COMPONENTE 4 – GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SUBCOMPONENTE 4.2 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDUMA
Revisão de procedimentos técnicos e
administrativos e estabelecimentos de manuais
350,00
SBQC
Prévia
01/12/2009
e rotinas no âmbito da SEDUMA
Serviços que não são consultorias
Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009
2
US$1.00 = R$2,013
Programa Brasília Sustentável
3
Obra em andamento
4
Versão: Junho/2009
Serviços concluídos
11