Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2015 Clique para abrir

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO
ATA Nº 32 – Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Pardo,
que realizou-se no dia vinte e oito de setembro de dois mil e quinze, às 19:00 horas ,
sob a Presidência do Vice- Presidente, Ver. José Oniro Lopes, que havendo número
legal de Vereadores declarou aberta a Sessão. No primeiro momento, o Sr. VicePresidente solicitou a dispensa da Presidente, Vereadora Márcia Rocha Brum, por
motivos particulares, o que foi aceito pelos Vereadores com assento na Casa. A seguir,
deu início ao EXPEDIENTE DO DIA: Ofício Circular nº. 28/2015, da Srª. Ana Rosa
Petry da Silva, Secretária Municipal de Educação de Rio Pardo; Ofício Circular nº
34/2015, do Sr. Léo Arno Richter, Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de
Contas do Rio Grande do Sul; Ofício Circular nº. 265/2015, do Deputado Estadual
Adolfo Brito, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Convite para a Festa de Santa
Terezinha, Ramiz Galvão; Relatório do Curso sobre Gestão Pública Contemporânea
Processo Administrativo e Legislação, realizado nos dias 15 à 18 de setembro de
2015, pelos Vereadores Alceu Luiz Seehaber, Flávio Gilmar da Silva, José Alveri
Trindade e Silva e o Servidor Márcio B. Santos. GRANDE EXPEDIENTE: VERª.
HELENA MARIA GASSEN ETGES-PMDB, falou que o fato acontecido na semana
passada ficará marcado nas paginas do mês de setembro, comentado que ficará como
um marco da Semana Farroupilha. Disse que esse fato pode ter duas interpretações,
quando da votação do aumento do ICM, na Assembleia Legislativa, que vem trazer
novos rumos para a economia do Rio Grande do Sul. Falou que a nossa economia
sofre prejuizos desde mil novecentos e sessenta e três, por causa das estatais e pelo
cabide de emprego, além do acúmulo dos altos salários. Falou que acompanharam
pelos meios de comunicação e pessoal, o embate físico e pessoal entre Professores e
Brigada Militar, comentando que foi bom que não chegou ao extremo, como o que
ocorreu no Estado do Paraná. Disse que sentiu que o clima não era favorável,
salientando que em todo o ato público ocorrem infiltrações, pessoas que buscavam
cenas de violência, pois os professores não buscam a violência, nem atos violentos.
Falou que querem que a democracia seja o palco de suas vidas, escolas, que as
opiniões e idéias prevaleçam sobre a força, a violência, que busquem desta crise uma
soma de esforços dos três Poderes, para achar a solução. Falou que os Professores
são capazes de entender..., salientando que deve haver cuidado para usar as palavras,
para não chamarem as pessoas de "vadios", pois é preciso saber quem chamar de
vadio. Disse que ouviu e viu exemplo de professores que atendem duas turmas ao
mesmo tempo, para que os alunos não fiquem sem aula e tenham seu ano letivo
cumprido. Falou que o Funcionário Público, os Professores são parceiros para
ajudarem o Rio Grande do Sul, mas não a base de pancadaria, mas sentarem à mesa
com os três Poderes e discutir. Disse que crise é crise e exige renúncias de todos
aqueles que querem colocar o Rio Grande do Sul, nos caminhos do crescimento,
desenvolvimento, como há tempos atrás. ART. 41 – LÍDER DE BANCADA, Falou que
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lamentou o fato ocorrido, salientando os momentos de lucidez, discernimento, e o
Presidente da Assembleia, Deputado Edson Brum, pela maneira como soube conduzir
os pronunciamentos, os encaminhamentos, que levaram as votações do dia vinte e
dois de setembro. Disse que neste dia foi votado o projeto de aumento do ICM, que
não será a solução para a problemática, contando que na semana passada em
conversa com o Auditor do Tribunal de Contas, este disse-lhe que ainda é preciso fazer
um esforço maior e rever receita e despesa. A oradora cumprimentou a Presidente do
COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Srª. Alzira Saraiva, pela
realização da 2ª Conferência das Políticas das Mulheres, realizada na semana
passada, que homenageou a Senhora Márcia Santana. Disse que foi um momento
importante, onde mulheres da saúde colocaram propostas importantes de Rio Pardo,
que serão levadas para Audiência maior. Cumprimentou o CAME, na pessoa da Srª.
Monica Duarte e do Murilo Konzen, pelo excelente encontro de Deficientes Auditivos,
realizados na sexta-feira passada, salientando os espaços para debates e discussões
sobre este assunto. Falou que o CAME apresenta um espaço de aprendizado para
estas crianças, que vem demonstrando melhorias em seus aprendizados. Também
cumprimentou o Lar São Vicente de Paulo, pelo exclente almoço, como também a
comissão organizadora do evento, comentando que alcançaram seu objetivo, que era
arrecadar fundos, para realizarem melhorias no Lar. Disse que recebeu informações
do Governo do Estado, que na quarta-feira será anunciado repasse para o Hospital dos
Passos, valor em torno de quinze milhões, referente a dois mil e quatorze e dois mil e
quinze, contando que nos próximos dias será assinado o contrato. VER. FLÁVIO
GILMAR DA SILVA – PT, cumprimentou os presentes e ouvintes da Rádio Rio Pardo.
Comentou a reunião ocorrida na sexta-feira, pela manhã, na Prefeitura, com o Prefeito,
funcionários, Vereadores, empresários, Presidente de Sindicatos, quando o Prefeito
explanou sobre os cortes de verbas ao Município, oriundos dos Governo Estadual e
Federal. Falou que algumas coisas estão ficando para atrás, como o transporte
Escolar, a parte do Estado, não do Município. Disse que está bem difícil hoje, de
administrar uma Prefeitura, principalmente quando não vem as verbas Federais e
Estaduais. Falou que o interior começa uma nova safra de tabaco, e ouvem
comentários sobre a mão de obra, uns que não vai ter aumento, outros que não vai ter
trabalho, dizendo que no interior sempre tem, mas que vai acabar terminando do jeito
que está indo a coisa. A cada ano a mão de obra custa muito mais cara para o
agricultor, ficando inviável, vai ter gente parando porque não tem mais como pagar,
pois a cada ano sobre 25%, 30% a mão de obra, lembrando que o tabaco aumenta em
torno de cinco, seis por cento ao ano e a mão de obra, a lenha, o adubo tudo custa
mais caro, o que vai paralisar muito agricultores. A única coisa que não sobe é o valor
do tabaco e quando plantam não sabem o preço que irão vender, só depois de colhido
e os defensores, como AFUBRA, FETAG, Sindicatos e outros, ficam de mãos
cruzadas, parecem que estão juntos. Colocou que o arroz, a soja, todos já sabem a
que preço irão vender e no tabaco, tem classe, mas cada empresa tem o seu valor por
classe, não é definido. Informou a todos que menores de idade trabalhando está sendo
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muito complicado, tem multa para menores de dezoito anos e acima de sessenta e
cinco anos trabalhando na lavoura, embora muitos já tenham trabalhado desde criança
e não tenha caído nenhum pedaço, mas infelizmente a Lei que nos obrigam a cumprir
é isso que acontece. VER. ALCEU LUIZ SEEHABER – PTB, saudou os presentes e
ouvintes da Rádio Rio Pardo. Falou que está semana é a reta final das filiações para
quem quer concorrer o ano que vem, estamos há um ano das eleições. Falou que o
que chama a atenção são as negociatas. Tem que contestar o colega Flávio que o
Prefeito se queixa que não tem dinheiro, mas quem oferece tanto CC, para troca de
partido, não pode se queixar de dinheiro, pois o que ouvem na rua é coisa
extraordinária e até o dia dois o pessoal ainda está na cancha. Aos funcionários da
Prefeitura, informou que fez uma emenda para corrigir os erros de português e
algumas coisas que veio errada da Prefeitura, os 13, pelos 10-E, a emenda foi para
corrigir, para que fosse a votação, mas tem uma coisa que o Antônio pediu que não
veio, o que não tira o mérito dele, porque ele quer saber o número de pessoas que
serão contempladas, então mesmo indo a votação, o Município deve informar o pleito
do Presidente da Comissão, porque este não cabe a este Vereador. Disse que está em
pauta, que seu voto é favorável, o projeto da carrocinha, pois tem mais gente que vai
embarcar nesta carrocinha, não é só os que estão na Casa, alguns estão pleiteando há
muito tempo, que é caso dos técnicos e auxiliar de enfermagem. Acha justo, porque
quando foi feito o concurso foi feito baseado em um valor, então esta adequação tem
que ser feita em todos os quadros, todo o resto de nomenclatura de serviços que tem
lá, as adequações ao concurso da época. Espera que o Prefeito um dia faça isso,
pegue as Leis, os editais e faça esta adequação, porque a maioria perdeu um a dois
terço do seu salário em relação ao salário mínimo e ao salário que se ganha hoje.
Falou que a inflação come tão ligeiro, que em dois anos a adequação já não existe
mais, por isso há a necessidade que um Prefeito faça geral, de todos. Mas enquanto
isso irão votando aqueles que foram mandados, mesmo que parceladamente, acha
que todos irão votar a favor hoje, mas isto não impede de que venha a informação do
número de beneficiados. Parabenizou a organização do almoço beneficente ao Asilo,
devido ao número de gente que compareceu. Encerrou dizendo a Verª. Helena que
arrumaram um concorrente na dança, o Ver. Negrinho e esposa, antes eram dois,
agora são três casais. VER. VALDERI CAMARGO DA SILVEIRA – SDD – LUCAS,
desejou uma boa noite aos presentes e ouvintes da Rádio Rio Pardo. Parabenizou
todos que participaram do jantar beneficente que aconteceu no CTG Os Minuanos.
Também parabenizou a Viação Santa Cruz e o Luizínho, todos que foram dar uma
força. Falou sobre seu amigo Marcelo e sobre seu filho que nasceu e está em coma,
desejando-lhe que fique bom. A Banda Alto Estilo, que não cobrou nada para tocar e
todos que ajudaram, nominando alguns nomes. Falou que precisam ajudar na saúde e
na iluminação. Informou que dia quatro, terá uma grande festa em Ramiz Galvão, na
Comunidade de Santa Terezinha, convidando todas a comparecerem e ajudarem
aquela Comunidade. Falou que também no dia quatro tem a Festa do Divino, na
Matriz, convidando para todos participarem. Contou que esteve presente na Festa do
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Asilo, parabenizando a organização. Solicitou limpeza geral no Bairro Santa Fé;
limpeza e arrumação no trevo de Rio Pardo; que seja consertada as fluorescentes na
Rua Sarandi, no Bairro Guerino Begnis; que seja colocado cascalho na ponte seca, em
Ramiz Galvão; solicitou a troca de fluorescentes em frente ao Bar do Júlio, em Ramiz
Galvão, com a Agostinho de Melo, descendo a Benjamim Franklim, no final da Rua;
que seja consertada as fluorescente queimadas quem desce a Várzea dos Panta;
pediu a construção de uma parada de ônibus, passando a chácara do Dudu, na Volta
Grande; que seja patrolada as estradas do Iruí; colocação de cascalho no Corredor dos
Fagundes, Capoeirinha, João Maura; colocação de cascalho no Corredor do Dirceu,
em Cruz Alta;. Que seja retirado os entulhos na Rua Arthur Falkembach, nos fundos da
Xavier, que seja feita melhorias no asfalto no Jardim Boa Vista, na Rua 62. VER.
TELMO NESTOR BERGER-PTB, disse que juntamente com o Ver. Nilo, estiveram no
DNIT, em Porto Alegre, onde levaram à Engenheira Ana, a preocupação,
principalmente do Ver. Nilo em relação aos tachões, que estão antes da primeira ponte,
no sentido Rio Pardo- Santa Cruz, e da última ponte, sentido Santa -Cruz - Rio Pardo.
Falou que o Ver. Nilo comentou várias vezes que os motoqueiros que estão atrás dos
caminhões não conseguem ver os tachões e podem se acidentarem, comentando que
também foi solicitado novamente os tapa-buracos. Disse que foi buscar no DNIT, aquilo
que acreditou que ia acontecer, contando que já passaram noventa dias da reunião em
Pântano Grande, que contou com a presença do Deputado Edson Brum, Prefeitos e
Vereadores, onde ouviu e ficou satisfeito de que em trinta dias iriam iluminar a ponte.
Falou que até o momento não aconteceu nada, pois é brincadeira o que fazem com
Rio Pardo, salientando que o Município é um dos quatro mais antigos, responsável por
dois terços da área total do Rio Grande do Sul. Disse que também pleiteou junto ao
DNIT, para que no futuro o Município possa normatizar, doutrinar e disciplinar o trevo,
comentando que só não acontece acidente porque existe uma mão maior que conduz.
Falou que na BR-471 do Trevo até a Perimetral, as pessoas entram do jeito que
querem em qualquer lugar, não há conversão nenhuma, contando que um cidadão
solicitou a autorização para a construção de um prédio, e ainda não foi atendido, pois é
uma rua sem saída. Disse que além da casa de comércio do Sr. Sílvio há um galpão, e
esta pesssoa queria construir antes, comentando que poderia sair uma rua paralela até
o Joquei Club. Disse que irá brigar, para quem sabe em dois mil e cinquenta, possa ter
duas ruas paralelas entre o Trevo sentido perimetral, do lado direito e esquerdo, para
quem saír da EUROPAN também faça o retorno. Salientou que hoje os caminhões que
saem da EUROPAN, convergem direto a esquerda, assim como os caminhões do
Calcário EMAL, ao entrarem a esquerda, na conversão o fazem em marcha lenta e os
que vem de Santa Cruz vem a "milhão". Disse que fala sobre isto de cadeira, pois
participou de três acidentes de morte, comentando que não é fácil, apesar de não ter
tido culpa nas fatalidades. Falou que Rio Pardo não consegue nem cem metros de
asfalto, comentando que esta questão que estão pedindo daria visibilidade para as
empresas se estabelecerem. Disse que em Santa Cruz, após a ponte do almoço existe
duas vias secundárias, onde estão instaladas várias empresas, contando que uma
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delas seria instalada em Rio Pardo, se não fosse as pessoas brigarem para ver quem
seria o Presidente. Falou que de todas as coisas negativas que tenha falado, espera
que esteja bem próximo o "famoso" porto, no Rio Jacuí, conforme mostrou-lhe o
Senhor Prefeito, pois com certeza trará incrementos e quer ver Santa Cruz pedir água
para Rio Pardo. VER. JOSÉ HENRIQUE UNTERBERGER SANTOS -PP, disse que
diariamente os canais de televisão trazem notícias sobre a crise que estamos
enfrentando, deixando todos preocupados. Falou que o novo Pacto Federativo é uma
questão que sem dúvida nenhuma precisa ser revista, sendo uma das poucas soluções
que restam para os Municípios, que ficam com dezoito por centro, os Estados com
vinte e cinco por cento e cinquenta e cinco para a União. Salientou que é muito
desigual, dizendo que os impostos arrecadados nos Municípios Gaúchos vão para a
União e na maioria das vezes não voltam, torcendo para que o Pacto Federativo passe
e resolva um pouco as questões dos Municípios. Disse que hoje à tarde o Secretário
da Fazenda apresentou dados do Município à Comissão de Constituição, Justiça,
Economia e Finanças, da qual faz parte, comentando que estes dados não são
desculpas para não fazerem muita coisa. Falou que se dezoito por cento está ruim
para o Município, dezoito por cento esteve ruim sempre, comentando que mesmo
assim houveram administrações que fizeram investimentos, esperando que invistam
nas áreas que são cobradas, para que a população saia ganhando. Parabenizou os
quatro Deputados Estaduais do Partido Progressista, que tiveram a coragem de votar
contra o ICM, sentindo-se indignado com os três Deputados do PP que votaram a
favor, porque aumento de imposto, dói no bolso do cidadão. Falou que está torcendo
para que não passe a CPMF, porque é o contribuinte que vai pagar, comentando que
enquanto essas questões não forem resolvidas, o Município vai sempre bancar a
União. Disse que juntamente com sua Assessora, esteve presente na Conferência
Estadual da Juventude do seu partido, que contou com lideranças de todo o Estado,
comentando que é um momento em que se aprende muito. Falou que nesta
Conferência conversou com Deputados Federais de seu partido e um deles
comprometeu-se a tentar mandar mais uma emenda, para o Hospital Regional de Rio
Pardo, comentando que se tudo der certo, estará divulgando nos próximos dias.
Parabenizou o Ver. José Alveri, por ter conseguido junto ao Deputado Covatti verba,
para construção de um Posto de Saúde, no Albardão. Disse que votou favorável hoje à
tarde, pois faz parte da Comissão de justiça, ao Projeto que valoriza algumas classes
do funcionalismo público, vota sempre a favor porque valoriza as pessoas que
trabalham pelo Município. Pediu ao Secretário do Interior, que agora que as chuvas
passaram, que dê atenção as estrada do interior. Disse que todos os questionamentos
que fizeram ao Secretário da Agricultura, quando aqui esteve na semana passada
foram esclarecidos, comentando que não gostou quando foi colocado que a Secretaria
não tem máquina. O orador colocou-se a disposição, juntamente com a Comissão de
Agricultura da Casa, para conversarem com o Senhor Prefeito, para esclarecer esta
questão. Falou que a Agricultura alavanca Rio Pardo, e no mínimo a Secretaria da
Agricultura tem que ter máquina para atender as demandas e irá cobrar para que os
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agricultores sejam bem atendidos. O orador deixou um abraço a todas as
Comunidades que visitou no final de semana. VER. JOSÉ ALVERI TRINDADE E
SILVA-PP, cumprimentou todos os presentes. Pediu à Secretaria do Meio Ambiente,
que marque um dia para recolher o lixo no Albardão, porque que o pessoal não sabe o
dia que o caminhão vai passar e também vá até a divisa na parte de cima do Albardão
com Candelária. Falou que no sábado à noite, esteve no aniversário do Veterano do
Juventus, do Albardão, parabenizando todos os presentes, comentando que a festa foi
realizada, na Sede do Gercei, no Rincão dos Passos, que contou com a presença do
Ver. Rick. Também participou do jantar baile, em beneficio ao Sr. Sílvio, do Albardão,
sendo realizado na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, agradecendo a todos que
estiveram lá em nome dos familiares do Sílvio. Parabenizou os funcionários da
Secretaria de Obras que estão presente esta noite na Casa. Agradeceu a presença
das Srªs. Cristina e Adriana, de Ramiz Galvão, que fazem um belo trabalho na saúde
daquela Comunidade. Disse que tudo anda, mas é necesssário os trabalhos do
pessoal das Obras e da Saúde. VER. RODRIGO DE CASTRO BORGES- (ART. 41LÍDER DE GOVERNO), falou que o Dr. Romeu Bertóia, cirurgião geral e cardíaco, já
iniciou os seus trabalhos no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. Disse que ele
contou-lhe que realizou a primeira punção, num paciente com abcesso no fígado,
guiada por ecografia no fígado, em Rio Pardo, colocando um dreno para evitar a
cirúrgia. Salientou que são pequenos casos, que parece que é pouco, mas ter uma
ecografista e ter alguém especializado para fazer isto no Hospital, é um avanço muito
grande. Solicitou ao Verereador Alceu que oficialize à Fundação, que é preciso fazer a
prestação de contas nesta Casa. Disse que a inversão da pirâmide de contribuição do
Pacto Federativo mostra que cada Município tem que arcar cada vez mais com
responsabilidades, perguntando se o Município ficasse com sessenta por cento do que
arrecada e com a responsabilidade que o Poder Público Federal está atribuindo-lhe,
seria o suficiente? Falou que fica feliz com a vinda de emendas parlamentares, mas é
um voto a cabresto, dando a impresão de que é preciso correr atrás de um dinheiro
que é do Município, comentando que não condena os colegas que utilizam deste
artifício, por causa do seu conhecimento com Deputados, Senadores. Disse que fica
contente que os Vereadores Alceu, Flávio, Paulo, Rick consigam a vinda de emendas
para Rio Pardo, contemplando a população, mas espera que um dia não precisem
fazer isto, que o dinheiro fique no Município naturalmente e que possam administrá-lo.
ORDEM DO DIA: Ata nº 31, da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2015, que
colocada em discussão e votação, foi aprovada por 11 x 0 votos; Emenda Modificativa
nº 12, de 23 de setembro de 2015, ao Projeto de Lei nº 32, de 08 de setembro de 2015,
que colocada em 1ª discussão e votação nominal, foi aprovada por 12 x 0 votos;
Parecer nº 37/2015, da Comissão de Constituição, Justiça, Economia e Finanças
favorável ao Projeto de Lei nº 32, de 087 de setembro, que que Dispõe sobre o
Reenquadramento do Padrão do Emprego de Engenheiro Civil; do Arquiteto; do
Auxiliar de Enfermagem; dos Pedreiros; dos Agentes de Trânsito; do Administrador de
Empresas Especialista em Gestão de Pessoal; Sobre a Desunificação e o
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Reenquadramento do Emprego de Inspetor de Tributos e Obras e dá outras
providências, logo, colocado o referido Projeto de Lei em 1ª discussão e votação
nominal, foi aprovado por 12 x 0 votos; Atas Autorizativas nº. 30 e 31/2015, do dia 28
de setembro de 2015, referentes a pagamento de diárias da Câmara Municipal de Rio
Pardo, que colocadas em discussão e votação, foram aprovadas por 11 x 0 votos.
Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Vice- Presidente comunicou aos Vereadores e
Vereadora que as Sessões Ordinárias da Câmara voltarão a serem realizadas às 20:00
horas. Nada mais havendo para o momento o Senhor Presidente em exercício
encerrou a Sessão e para constar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente e pela 1ª Secretária................
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