proposta orçamentária setorial - pos/2016

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL - POS/2016
MANUAL DO USUÁRIO
Última atualização: Junho de 2015
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
DPDO - DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Manual POS / 2016
ÍNDICE
1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 3
2 – CONCEITOS ..................................................................................................................................................................... 4
3– DESTAQUES ..................................................................................................................................................................... 5
3.1 - PROGRAMAS E AÇÕES DISPONÍVEIS PARA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL ...................................... 5
3.2 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO ............................................................................................................................. 5
3.3 - VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO - VRC 2016.................................................................................................... 5
3.4 - INFORMAÇÕES MIGRADAS DO SISTEMA EPA - DISPLAYS INFORMATIVOS ........................................................ 6
4 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA POS ......................................................................................................... 7
4.1 - QUEM VISUALIZA AS INFORMAÇÕES .......................................................................................................................... 7
4.2 - COM QUEM ESTÁ O CONTROLE DE ACESSO .............................................................................................................. 8
4.3 - CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO - UGE / UO / GSPOFP ............................................................ 10
4.4 - PADRÕES UTILIZADOS - BOTÕES, FIGURAS INDICATIVAS E OUTROS .............................................................. 15
5 - ACESSO AO SISTEMA POS ................................................................................................................................... 18
5.1 - ACESSO AO SITE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................... 18
5.2 – ACESSO AO SISTEMA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL - USUÁRIO E SENHA ............................. 18
5.3 - MENU PRINCIPAL ............................................................................................................................................................ 21
5.4 - ALTERAÇÃO DE SENHA ................................................................................................................................................. 22
6 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL ........................................................... 23
6.1 - POS - PASSO A PASSO ..................................................................................................................................................... 23
6.2 - TELAS PADRÃO NO SISTEMA POS ............................................................................................................................... 26
6.2.1 - TELA DE ARGUMENTOS ......................................................................................................................................... 26
6.2.2 - TELA DE PESQUISA .................................................................................................................................................. 29
6.2.3 - TELA DE ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO ..................................................................................................................... 33
6.3 - UGE - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES ...................................................................................................... 34
6.3.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE ..................................................................................... 34
6.3.2 - DESPESAS UGE .......................................................................................................................................................... 36
6.3.2.A - OBRAS ................................................................................................................................................................. 38
6.3.2.B - EQUIPAMENTOS ................................................................................................................................................ 39
6.3.2.C - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ........... 40
6.3.2.D - OUTROS ITENS DE DESPESA .......................................................................................................................... 41
6.3.3 - ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO DAS DESPESAS ......................................................................................................... 42
6.3.4 - OPÇÕES MULTI-LINE PARA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS ................................................................. 43
6.3.5 - CARGA DOS INVESTIMENTOS PARA A POS ....................................................................................................... 45
6.3.6 - CARIMBAR FONTE ................................................................................................................................................... 48
6.3.7 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UGE ................................... 50
6.4 - UO - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES ............................................................................................................ 51
6.4.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UO ....................................................................................... 51
6.4.2 - CONSULTA DESPESA UO/FONTE .......................................................................................................................... 53
6.4.3 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UO...................................... 54
6.4.4 - TOTAIS POR FONTE/GRUPO/TIPO DE JUSTIFICATIVA - META/RECURSOS ................................................. 55
6.4.5 – PRIORIZAÇÃO ........................................................................................................................................................... 56
6.5 - GSPOFP -PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES..................................................................................................... 57
6.5.1 - BATIMENTO DOS VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO .............................................................................. 58
6.5.2 - PRIORIZAR EXPANSÕES.......................................................................................................................................... 58
6.5.3 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO .................................................................................................................... 59
7 - RELATÓRIOS ................................................................................................................................................................ 63
8 - SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA POS ........................................................................................................... 67
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Manual POS / 2016
1 – INTRODUÇÃO
O Sistema POS – Proposta Orçamentária Setorial, objeto deste Manual foi desenvolvido com o propósito
específico de servir como instrumento facilitador da etapa de elaboração das propostas orçamentárias pelos Órgãos e Entidades
e do registro de informações relacionadas à proposta setorial, com detalhes suficientes para subsidiar o desenvolvimento das
análises técnicas e do processo decisório.
O processo de elaboração do Orçamento do Estado é disciplinado pelo Decreto nº 34.718, de 19 de março de
1992, e estabelece 04 (quatro) etapas distintas a serem desenvolvidas pelos agentes envolvidos:
I.
Diagnóstico e análise do desempenho dos Órgãos.
II. Determinação dos limites orçamentários para programação (Valores Referenciais de Custeio - VRC).
III. Elaboração das propostas orçamentárias pelos Órgãos e Entidades.
IV. Consolidação e formalização do projeto de lei orçamentária anual.
A etapa III constitui o momento reservado aos Órgãos e Entidades para elaborarem suas Propostas
Orçamentárias e encaminhá-las para análise da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, visando
sua incorporação aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
A POS, sinteticamente, compreende:
•
•
•
•
•
A programação para cada Ação (atividade e projeto) com os respectivos recursos e metas. A meta
corresponde à quantificação do produto, ou seja, bens ou serviços produzidos e prestados
acompanhados da correspondente justificativa.
O detalhamento da despesa por natureza, fonte de recursos, com detalhamento do cálculo e a
justificativa para cada item de natureza da despesa.
A priorização das obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins
lucrativos.
O grau de prioridade atribuído pelo Titular da Pasta aos programas sob a responsabilidade do Órgão.
A localização espacial (município) da programação de obras, equipamentos e transferência a
municípios.
O Sistema permite a consolidação das informações e fornece relatórios gerenciais e auxiliares, favorecendo
assim, o trabalho interno de cada Órgão setorial, bem como o da Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pela
consolidação da Proposta Orçamentária do Estado.
Para a Proposta Orçamentária Setorial de 2016, as eventuais propostas de ampliação dos valores referenciais de
custeio – VRC, definidos para o Órgão para as ações financiadas com recursos do Tesouro Estadual deverão estar limitadas a
5%, sendo imprescindível a justificativa e respectiva priorização das respectivas expansões.
Além disso, as autarquias, fundações e empresas dependentes deverão registrar no sistema POS, as estimativas
da instituição para os seus gastos de pessoal e encargos sociais (grupo 1) com as correspondentes fontes de financiamento.
Dada a amplitude associada ao processo de elaboração setorial, além do envolvimento das áreas orçamentáriofinanceira e do GSPOFP - Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, esta fase requer, necessariamente,
a participação efetiva de todos os GERENTES DE PROGRAMAS e setores técnicos responsáveis pela realização das ações
desenvolvidas no âmbito dos Órgãos e Entidades.
Sugerimos que seja sempre verificada a data da “ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” deste Manual (constante da capa
do mesmo), uma vez que ocasionalmente poderão ser inseridas novas informações durante o processo.
Os exemplos apresentados e as telas reproduzidas neste Manual têm objetivo meramente ilustrativo.
As sugestões e críticas dos usuários são fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema, e as dúvidas que
possam surgir no decorrer dos trabalhos serão esclarecidas pelo “SUPORTE TÉCNICO” (item 8 deste manual).
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Manual POS / 2016
2 – CONCEITOS
Na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o exercício de 2016 mantém-se o preceito da GESTÃO
PÚBLICA POR RESULTADOS a serem atingidos mediante a execução dos PROGRAMAS propostos para o Plano
Plurianual - PPA 2016/2019
Os PROGRAMAS são compostos por AÇÕES que geram PRODUTOS necessários ao alcance dos objetivos
do Programa. Quando as Ações demandam recursos orçamentários para sua realização, são identificadas como Ações
Orçamentárias e expressas, no Orçamento, como ATIVIDADES e PROJETOS.
Alguns conceitos que permeiam o processo de elaboração orçamentária são destacados a seguir:
PROGRAMA DE
TRABALHO - PT
Nomenclatura simplificada para o código completo que é composto pela junção
da Classificação Funcional mais a Estrutura Programática, constituída pelos
códigos de FUNÇÃO + SUBFUNÇÃO + PROGRAMA +
ATIVIDADE/PROJETO, seguido do código vazio 0000.
Corresponde ao montante orçamentário divulgado pela SPG e destinado à
manutenção das atividades básicas sob responsabilidade dos Órgãos
VALOR REFERENCIAL
componentes do orçamento estadual. Abrange as despesas do Grupo “Outras
DE CUSTEIO - VRC
Despesas Correntes” (Grupo 3) da Fonte “Tesouro do Estado” (Fonte 1).
Constitui a primeira alternativa na proposta orçamentária setorial.
FUNÇÃO
Maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor
público.
SUBFUNÇÃO
Representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de
despesa do setor público. A subfunção identifica a natureza básica das ações
(projeto e atividade), que se aglutinam em torno das funções.
PROGRAMA
Instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto
de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado
por indicadores, visando à solução de um problema, atendimento de necessidade
ou demanda da sociedade, ou aproveitamento de oportunidade.
ATIVIDADE
Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
PROJETO
Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão e aperfeiçoamento da ação governamental.
NATUREZA DA
DESPESA – ND
Nomenclatura simplificada para o código completo da Classificação da Despesa,
constituída pelos códigos de CATEGORIA ECONÔMICA + GRUPO DE
NATUREZA DA DESPESA + MODALIDADE DE APLICAÇÃO +
ELEMENTO DE DESPESA + ITEM DE DESPESA.
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA - UO
Unidade subordinada ou vinculada diretamente aos Secretários de Estado ou aos
Dirigentes dos Outros Poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e
Defensoria Pública), à qual a lei orçamentária anual consigna dotações
específicas.
UNIDADE GESTORA
EXECUTORA - UGE
Atributo conferido à Unidade de Despesa (UD) que constitui um desdobramento
da Unidade Orçamentária (UO). No caso das Entidades da Administração
Indireta foi convencionada uma UGE para adequar-se ao formato do Sistema
POS.
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Manual POS / 2016
3– DESTAQUES
3.1 - PROGRAMAS E AÇÕES DISPONÍVEIS PARA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
SETORIAL
Durante o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o exercício de 2016 as Unidades de
Despesa, Unidades Orçamentárias e os Grupos Setoriais de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP deverão
observar a estrutura programática definida para seus órgãos, consistente com o conteúdo do Plano Plurianual 2012-2016 e Lei
de Diretrizes Orçamentárias anuais.
3.2 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
A opção de trabalho denominada “Revisão da Descrição da Ação” corresponde à visualização do campo
Descrição da Ação constante do Sistema EPA - Estrutura de Programas e Ações com a possibilidade de revisão na fase de
elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para 2016.
Esta tela estará disponível para a visualização de todos os agentes que acessam o Sistema POS, entretanto, a
proposta de alteração da Descrição da Ação, resultante da avaliação conjunta da Pasta, somente poderá ser registrada no
perfil do GSPOFP - Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.
As Descrições das Ações (Atividades e Projetos) devem responder à pergunta O QUE é efetivamente realizado /
desenvolvido na Ação, descrevendo as etapas do processo até a entrega do PRODUTO, com a melhor qualidade de detalhes e
clareza / transparência possíveis.
Exemplo:
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO - “Atenção Especializada em Saúde Bucal”
DESCRIÇÃO - “Realização de investimentos para ampliação da oferta de serviços odontológicos; aquisição e
distribuição de insumos; apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal e de Gerentes
de Centros de Especialidades Odontológicas. Apoio a estudos e pesquisas científicas com o objetivo de
investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como de desenvolver novos produtos e
tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os níveis de
atenção.”
Estas informações geram os DESCRITORES das atividades e projetos que integram a Lei Orçamentária, e
portanto devem ser, nesta oportunidade, novamente analisadas / criticadas por todos os agentes envolvidos no âmbito do
Programa / Ação: Gerentes de Programa, Responsáveis por Ação, Coordenadores de GSPOFP, Dirigentes de UO/UGE,
e, inclusive, Analistas da SPG.
É de absoluta importância que os gestores que interagem no processo de elaboração das propostas orçamentárias
tenham conhecimento do conteúdo do DESCRITOR da Ação, uma vez que as JUSTIFICATIVAS a serem preenchidas quanto
à proposta Meta / Recursos devem ser coerentes com aquilo que a Ação se propõe e que está refletido em seu DESCRITOR e
em seu PRODUTO.
O resultado de todas estas análises e sugestões, em consenso com os GERENTES DE PROGRAMA e
RESPONSÁVEIS POR AÇÃO, será registrado pelo GSPOFP no Sistema POS na opção de menu correspondente:
“Revisão da Descrição da Ação”.
3.3 - VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO - VRC 2016
Com vistas a orientar o desenvolvimento dos trabalhos foram comunicados aos Órgãos os VALORES REFERENCIAIS DE
CUSTEIO - VRC para 2016:
- por Órgão / Unidade Orçamentária / Ação e
- por Órgão / Programa / Ação;
A distribuição dos valores como se apresenta em cada Ação constitui apenas um referencial.
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Manual POS / 2016
O Órgão deverá respeitar o limite total que lhe foi atribuído no Grupo 3 - Outras Despesas Correntes / Fonte 1 Tesouro do Estado, conforme ofício da Secretaria de Planejamento e Gestão, sendo que o BATIMENTO DOS VALORES
REFERENCIAIS DE CUSTEIO (veja detalhes no tópico 6.5.1) ocorre da seguinte forma:
- Administração Direta - batimento único (os valores de todas as UO estarão consolidados);
- Administração Indireta - batimento por UO.
No campo “JUSTIFICATIVA” da tela JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS deve ser
informada a razão da necessidade e o resultado a ser alcançado com a alocação do valor solicitado tanto do Valor Referencial
de Custeio quanto da Expansão, sendo que, para cada chave (combinação) - {ÓRGÃO + U.O. + UGE + PT}- será permitida
somente UMA Justificativa para VRC e UMA Justificativa para Expansão.
3.4 - INFORMAÇÕES MIGRADAS DO SISTEMA EPA - DISPLAYS INFORMATIVOS
No Sistema POS, na função JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - há “displays” (campos
informativos, somente para consulta) cujas informações são captadas automaticamente do Sistema EPA - Estrutura de
Programas e Ações, sendo, portanto, informações inseridas anteriormente pelos Gerentes de Programa / GSPOFP durante a
elaboração da proposta para a PPA 2016-2019 e eventualmente alterados pela SPG (veja os “displays” a seguir).
Os displays informativos são os seguintes:
DESCRIÇÃO da Atividade/Projeto - Durante a elaboração das propostas o DESCRITOR não poderá ser alterado pelas
Unidades de Despesa ou Unidades Orçamentárias nas telas de preenchimento da POS, porém, em consequência do processo de
análise e elaboração das propostas orçamentárias as sugestões de alteração neste campo DEVEM SER FEITAS e
encaminhadas ao GSPOFP, que deverá submetê-las ao consenso da Pasta / Gerentes / Responsáveis para, enfim, proceder os
lançamentos na Opção de Menu do GSPOFP “Revisão da Descrição da Ação”.
PRODUTO da Atividade/Projeto - o qual expressa o serviço ou bem gerado pela Ação. A UGE, a Unidade Orçamentária
ou o GSPOFP não poderão alterar o Produto nas telas de preenchimento da POS.
UNIDADE DE MEDIDA do Produto - utilizada para mensurar a quantidade de Produto (Quantidade de Produto =
META) também vem preenchida automaticamente do mesmo modo que a DESCRIÇÃO e o PRODUTO, e da mesma forma,
não será permitida sua alteração nas telas de preenchimento da POS.
Obs.: a Unidade de Medida utilizada para mensurar o PRODUTO é uma Unidade de Medida Padronizada ou Universal, por
exemplo: unidade, km, km2, m, m3, m2, hectare, tonelada, etc...
META Durante a elaboração da POS as UGE deverão indicar a sua previsão de META para o ORÇAMENTO / 2016,
que representa a quantidade dos serviços ou bens que serão gerados por ela no âmbito do projeto ou atividade (com as
respectivas JUSTIFICATIVAS e proposta para alocação de RECURSOS), que poderá ser apenas uma parcela da META total
da Unidade Orçamentária, caso essa tenha mais que uma UGE.
Quando a proposta estiver no momento da Unidade Orçamentária esta visualizará a totalização das METAS informadas
durante a POS pelas UGE e poderá analisar a consistência das propostas e alterar, se for o caso (*), a totalização da META
por UO que constará da proposta para o ORÇAMENTO / 2016, consolidando também as respectivas JUSTIFICATIVAS que
foram preenchidas pelas UGE.
(*) ATENÇÃO - Exemplo:
Uma UO com 3 UGE que preencheram meta de “100%”: na totalização da tela da UO aparecerá “300%”,
portanto, neste caso a totalização NÃO CORRESPONDE À SOMATÓRIA, e a UO deverá corrigir / alterar
este campo e colocar a totalização correta - “100%” (além deste exemplo, que trata de “percentual”, há outros
peculiares de alguns Órgãos onde a totalização das Metas NÃO significa a somatória das mesmas).
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Manual POS / 2016
4 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA POS
Conceitos importantes e informações padrão que auxiliarão o entendimento do Sistema.
4.1 - QUEM VISUALIZA AS INFORMAÇÕES
GSPOFP
UO 1
UGE 1
UO 2
UGE 2
UGE 3
UGE 4
•
Cada usuário visualiza as informações de sua Unidade e das hierarquicamente subordinadas.
•
Qualquer informação inserida e gravada no aplicativo fica disponível para todos os que têm direito de
•
A UGE visualiza apenas as suas informações;
•
A UO visualiza as suas informações e as das UGE subordinadas;
•
O GSPOFP visualiza as suas informações e as das UO e UGE que lhes são subordinadas.
visualizá-lo.
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Manual POS / 2016
4.2 - COM QUEM ESTÁ O CONTROLE DE ACESSO
Chamamos de Controle de Acesso a possibilidade de incluir, excluir e/ou alterar informação.
GSPOFP
1234
UO
12
34
UGE
1
•
2
3
4
O aplicativo é inicializado com o acesso Fechado para todas as UO e GSPOFP e Aberto para as UGE.
• A unidade de nível abaixo finaliza a elaboração e fecha o seu próprio acesso. Quando a última unidade
finalizar e fechar o acesso este é liberado para a unidade superior.
Exemplo: - A UGE1 finaliza a elaboração e fecha o seu acesso. Quando a UGE2 (a última da UO 1 2) finalizar e
fechar o seu acesso, este é liberado para a UO 1 2.
• Com exceção do GSPOFP, nenhuma Unidade pode abrir seu próprio acesso. O nível superior abre o acesso
do nível inferior. Quanto ao GSPOFP, se a SPG ainda não efetuou a carga para suas análises, pode retornar à situação desejada
(Aberto ou Fechado).
• As Unidades que trabalham de forma centralizada podem fechar o acesso das unidades inferiores liberando
seu próprio acesso.
Exemplo: A UO 3 4 efetua a proposta da unidade, então, neste caso, elege uma UGE para entrar com as
informações necessárias no nível de UGE e depois fecha o acesso de todas as unidades inferiores, liberando seu próprio acesso
com perfil de UO.
• O GSPOFP pode fechar o acesso das unidades inferiores (UO e UGE) e liberar seu próprio acesso a qualquer
tempo, desde que a POS ainda não tenha sido carregada para análise da SPG ou que os prazos ainda não estejam esgotados
(prazo para encerramento das propostas setoriais).
• O fato de o nível superior poder trancar o acesso do nível inferior permite que, se as unidades não
terminarem a elaboração no prazo combinado, seja possível trancar o acesso dessas unidades para não comprometer seu
próprio prazo. Essa conduta é totalmente administrada pela unidade superior.
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Manual POS / 2016
•
As Unidades que elaboram o Orçamento das Unidades do mesmo nível devem fazê-lo com acessos distintos.
•
A liberação para a unidade superior obedece a seguinte regra:
- A UGE precisa ter suas Justificativas - Proposta Meta/Recursos - UGE e Despesas UGE consolidadas;
- A UO precisa ter suas Justificativas - Proposta Meta/Recursos - UO e Despesas UO consolidadas E a
Priorização das despesas relacionadas a obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins
lucrativos totalmente preenchida;
- O GSPOFP precisa ter o Valor Referencial de Custeio atribuído pela SPG igual ao Valor Referencial de
Custeio apropriado na Distribuição das Despesas E todas as Justificativas - Proposta Meta/Recursos de Expansão Priorizadas
por Programa no âmbito do Órgão.
A analogia do controle de acesso com a figura anterior tem um objetivo didático na seguinte conformidade:
• Cada Secretaria seria uma casa semelhante a da figura onde as paredes são de tijolos, ou seja, não se
visualiza o que tem na casa do vizinho.
• Os pisos entre os níveis são de vidro, para cada hierarquia, isso significa que as Unidades superiores
visualizam os dados das Unidades inferiores que lhe são interligadas.
• Só possuem chaves as UGE; a chave das Unidades superiores é a composição das chaves das Unidades
inferiores, com isso, a abertura das unidades superiores é consequência do fechamento de todas as unidades inferiores a ela
vinculada.
• Também para uma Unidade superior poder obter acesso deverá primeiro fechar o cômodo inferior para
conseguir a chave para a sua composição.
NOTA - Qualquer acesso e manutenção efetuado será armazenado. O objetivo é recuperar, quando houver necessidade,
situações anteriores das informações e transformações ocorridas durante o processo.
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Manual POS / 2016
4.3 - CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO - UGE / UO / GSPOFP
Esta função permite o controle da informação após o encerramento da elaboração da POS, disponibilizando o
acesso ao nível acima.
O Controle de Acesso estará disponível para os 3 níveis de usuários e cada um terá funções específicas.
•
UNIDADE GESTORA EXECUTORA
A UGE visualiza apenas as suas informações, portanto, nesta tela serão apresentadas somente informações
correspondentes a mesma.
Para tornar disponível a tela de Controle de Acesso UGE deve-se selecionar no Menu, o botão Rotinas do
Sistema e optar por Controle de Acesso UGE, como demonstrado na figura a seguir:
Clicando no botão Controle de Acesso UGE aparecerá a tela a seguir:
10
Manual POS / 2016
Em seguida, clicar no botão Localizar, quando será mostrada a tela a seguir:
Dependendo da Situação apontada (Aberto/Fechado) o Sistema indicará a ação seguinte:
Indica que o acesso está com a UGE, mas não pode ser fechado, pois há divergências entre seus valores. Os mesmos deverão
ser acertados.
Indica que o acesso está com a UGE e que poderá ser fechado, caso desejado.
Indica que o acesso não está mais com a UGE, ou
seja, já foi fechado por ela ou pelo nível superior.
Atenção
Caso a UGE tenha necessidade de retomar o acesso deverá solicitar a reabertura à UO.
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Manual POS / 2016
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
A UO visualiza as suas informações e de todas as UGE subordinadas a ela. Nesta tela será apresentado um
controle de acesso da UO e de suas UGE.
Dependendo da Situação (Aberto/Fechado) o Sistema mostrará a ação que deve ser tomada:
Indica que o acesso está com a UGE.
A UO deverá aguardar o fechamento da
mesma ou forçá-lo, se necessário.
Somente após o fechamento da última
UGE será liberado o acesso à UO.
Atenção As UO que trabalham de forma centralizada, poderão fechar o acesso de todas as suas
UGE, de uma única vez, através do Link
Indica que o acesso está com a UO e que poderá ser fechado se desejar.
Poderá também abrir o acesso de suas UGE, caso seja necessário.
Atenção
Este procedimento fechará automaticamente o acesso da UO.
Indica que o acesso está com a UO, mas não poderá ser fechado pois há
divergências entre seus valores. Os mesmos deverão ser acertados.
Atenção
Indica que o acesso não está mais com a UO,
ou seja, já foi fechado por ela ou pelo nível
superior.
Caso a UO tenha necessidade de retomar o acesso, deverá solicitar a reabertura ao GSPOFP.
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Manual POS / 2016
•
GRUPO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
O GSPOFP visualiza as suas informações e as das UO e UGE subordinadas a ele. Nesta tela será apresentado um
controle de acesso do GSPOFP (tipo de Usuário: Órgão) e de suas UO e UGE.
Esta tela destina-se a oferecer um total acompanhamento sobre o andamento dos trabalhos, dando uma posição
detalhada em todos os níveis de quem está com o controle da informação.
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Manual POS / 2016
Dependendo da Situação (Aberto/Fechado) o Sistema mostrará a ação que deve ser tomada:
Indica que o acesso está com a(s) UGE(s).
O GSPOFP deverá aguardar o fechamento da(s)
UGEe da(s) UOou forçá-los, se necessário. Somente após o fechamento da última UO
será liberado o acesso ao GSPOFP.
Indica que o acesso está com a(s) UO
O GSPOFP deverá aguardar o fechamento da(s)
UO ou forçá-lo, se necessário. Somente após
o fechamento da última UO será liberado o
acesso ao GSPOFP.
Indica que o acesso está com o GSPOFP, mas não poderá ser fechado, pois as exigências não foram cumpridas. As mesmas
deverão ser cumpridas.
Indica que o acesso está com o GSPOFP e que poderá fechá-lo se
desejar.
Indica que, apesar do GSPOFP já ter fechado o acesso, ou seja,
encerrado a POS, o controle de acesso ainda está com ele. Caso seja
necessário, poderá retomar os trabalhos, a qualquer momento, abrindo o
seu acesso.
Observações
- Em qualquer um dos casos acima, o GSPOFP poderá abrir ou fechar o acesso das suas UO ou das
suas UGE, dependendo apenas da ação que estiver disponível no momento para cada uma
delas.
- Sempre que o GSPOFP abrir o acesso de uma de suas Unidades, seu acesso será automaticamente
fechado.
Indica que o acesso não está mais com o GSPOFP, ou seja, já foi fechado pela SPG.
Atenção
Caso o GSPOFP tenha necessidade de retomar o acesso, deverá solicitar a reabertura com a SPG.
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Manual POS / 2016
4.4 - PADRÕES UTILIZADOS - BOTÕES, FIGURAS INDICATIVAS E OUTROS
Link de Funções
Link (Ligação) - sempre que aparecer o link estará disponibilizado um acesso à outra página
que será acionada com um clique do mouse sobre o link.
Acessos
Cadeado Aberto - acesso liberado para consulta e atualização das informações.
Cadeado Fechado - acesso bloqueado para a atualização das informações.
Listas de Valores
Sempre que aparecer este botão ao lado do argumento de entrada significa que uma lista
de informações referentes ao mesmo estará disponível para consulta e escolha, caso o
dado não seja do conhecimento do usuário.
Quando acionada a lista, sempre que aparecer a tela abaixo significa que a pesquisa à lista
poderá ser restringida. Conforme exemplos abaixo:
%P
-
%PAUL%
-
PAUL%
-
Pesquisa todas as palavras que comecem com a letra P
Pesquisa todas as palavras que contenham a palavra PAUL em seu conteúdo não
importando a posição em que se encontra.
Pesquisa todas as palavras que terminem com PAUL
%
-
A pesquisa retorna todos os registros
Botões de Função
Os botões de função NÃO PODEM ser substituídos pela tecla ENTER.
Tem a mesma função da tecla ENTER nas aplicações Windows.
Recuperar todas as informações existentes.
Apagar o que foi digitado na tela de argumento.
Incluir uma nova informação (inclui e salva automaticamente, portanto, não é necessário clicar o botão
Salvar).
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Manual POS / 2016
Efetivar alterações nas informações.
Excluir uma informação. Em algumas funções a exclusão só poderá ser feita se
não houver informações dependentes.
Por exemplo:
• Uma Despesa só poderá ser excluída se não houver detalhamento de cálculo (Obras,
Equipamentos e Material Permanente, Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos ou Outros Itens de Despesa).
Para isso, excluir primeiro os detalhes, depois a informação desejada.
Voltar o conteúdo anterior à digitação. Nessa função reverte-se o que foi
digitado antes da informação ser salva.
______________________________________________________________________________________________
Botões de navegação pelas informações,
durante uma pesquisa.
Sempre que for solicitada uma pesquisa os registros encontrados serão divididos em páginas de 10 em 10, onde:
Primeiro:
Anterior:
Próximo:
Último:
Contagem:
Consulta :
Vai para a primeira página
Vai para a página anterior
Vai para a próxima página.
Vai para a última página.
Dá o total de registros existentes para a pesquisa solicitada.
Mostra a última posição das informações pesquisadas.
Voltar: Retorna à página chamadora, atualizando-a com as manutenções efetuadas.
Botões da Internet
Recomendamos não utilizarem os botões abaixo durante a utilização do Sistema, especialmente o BACK, pois existe uma
sequência lógica de navegação (ida e volta entre funções) que atualiza as telas chamadoras com possíveis manutenções.
O usuário deverá utilizar o botão ‘Voltar’ (Seta Azul demonstrada acima) que se encontra na parte inferior direita da tela.
Exceções
- O botão
argumentos do mesmo.
deverá ser utilizado após a execução de um relatório, onde fará retornar à tela de
- Também nos casos em que não haja o botão ‘Voltar’ nem a barra de menu (Erros de Sistema).
16
Manual POS / 2016
Preenchimento das Informações
Existe um padrão de preenchimento para todas as telas de informação de dados.
•
Sempre que a indicação da informação (nome do campo) estiver em negrito, significa que ela é obrigatória.
Caso não seja informada, no momento de gravar a informação, o Sistema cobrará seu preenchimento.
•
Sempre que a indicação da informação não estiver em negrito, significa que ela não é obrigatória.
Apesar do Sistema não obrigar o preenchimento, é interessante que um número máximo de informações
sejam fornecidas na Proposta Orçamentária, pois ajudará a equipe técnica da SPG na análise de sua solicitação.
Exemplo:
No caso acima:
As informações - Finalidade, Unidade de Medida e Valor Total - são obrigatórias.
As informações - Qtde e Valor Base Mensal - não são obrigatórias.
Cuidados a serem tomados no Preenchimento de Valores
Será aceito o preenchimento dos valores sem qualquer máscara de edição.
Caso queira preencher com máscara, a mesma deverá ter o formato 999.999.999.999
Em uma inclusão de informação o usuário poderá optar pela forma de preenchimento, mas quando se tratar de uma alteração,
o Sistema exibirá automaticamente o valor editado com a máscara. Observar a alteração destes valores editados respeitando
sempre o formato acima. Caso contrário, o Sistema exigirá o acerto.
Atenção
Os valores não devem conter casas decimais.
Só serão aceitos valores maiores que zero (exceto na função Carimbar Fonte, que aceitará zero na
alteração dos valores).
17
Manual POS / 2016
5 - ACESSO AO SISTEMA POS
5.1 - ACESSO AO SITE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Através do site: www.planejamento.sp.gov.br obteremos a página a seguir:
Entrar em
Sistemas Internos
Entrar na POS - Proposta
Orçamentária Setorial
5.2 – ACESSO AO SISTEMA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL USUÁRIO E SENHA
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Manual POS / 2016
USUÁRIO e SENHA - o mesmo utilizado na POS anterior ou para primeiro acesso:
USUÁRIO: Preencher com código específico conforme nível do usuário:
Nível do Usuário
UGE
UO
GSPOFP
Usuário
UG + Cód_UGE
UO + Cód_UO
GPS + Cód_Órgão
Exemplo
UG90101
UO9001
GSP9000
SENHA: atenção - a SENHA para o Sistema POS é da UNIDADE (Órgão - UO ou UGE) e NÃO do usuário (pessoa).
Inicialmente será igual ao usuário, até que seja modificada através da opção “Alteração de Senha”.
Tamanho máximo 8 dígitos.
Atenção Efetuar essa mudança o mais rápido possível para garantir a segurança de suas informações, pois a
regra de acesso é conhecida por todos.
Em caso de dúvida quanto a USUÁRIO / SENHA entre em contato com a SPG - Informática ou DPDO/CO.
19
Manual POS / 2016
Observações:
1.
As Unidades que elaboram Orçamento de outras Unidades do mesmo nível de usuário deverão se reconectar com usuário e
senha específicos.
Exemplo:
Nível do
Usuário
UGE
UGE
2.
Unidade que
elabora
Orçamento
090101
090101
Unidade
Orçada
Usuário
Senha
090101
090102
UG90101
UG90102
XPTO
XPTX
Para as Unidades que elaboram Orçamento de outras Unidades subordinadas não há necessidade de reconexão, pois as
opções de elaboração dessas unidades ficam disponíveis automaticamente, necessitando apenas de liberação de acesso.
(veja item Controle de Acesso).
Exemplo:
Nível do
Usuário
UO
UGE
UGE
Unidade que
elabora
Orçamento
09001
09001
09001
Unidade
Orçada
Usuário
Senha
09001
090101
090102
UO9001
UO9001
UO9001
XPTO
XPTO
XPTO
ATRAVÉS DOS BOTÕES NA PARTE INFERIOR DA PÁGINA ESTARÃO DISPONÍVEIS:
Disponível em PDF.
Síntese do que é a Proposta Orçamentária Setorial.
Breve resumo dos passos mínimos para elaboração da POS em função do Perfil do Usuário.
Onde encontrar suporte técnico sobre o Sistema POS e com quem falar.
Link para envio de e-mail referente ao Sistema POS ao Suporte da SPG.
20
Manual POS / 2016
5.3 - MENU PRINCIPAL
Após a conexão o Menu Principal estará disponível para acessar as funções.
De acordo com o nível do usuário serão apresentadas funções específicas às suas atuações.
A seguir daremos, como exemplo, o menu apresentado aos GSPOFP por conter todas as funções
disponíveis.
Estando na Tela Principal do Sistema, ao passar com o mouse sobre o botão Menu serão apresentadas as opções
do Sistema como demonstra a figura a seguir:
21
Manual POS / 2016
5.4 - ALTERAÇÃO DE SENHA
Esta tela destina-se à modificação da senha da unidade sempre que necessário.
Para acesso à alteração de Senha, em Menu, opte por Rotinas do Sistema e clique no botão Alterar Senha, como
demonstrado a seguir:
Após o clique obteremos a tela a seguir :
Atenção - É necessária a mudança de sua senha, o mais rápido possível, para a própria segurança de suas
informações, pois a regra de acesso é de conhecimento geral de todos os usuários do Sistema.
A divulgação da nova senha a terceiros será de inteira responsabilidade dos usuários.
22
Manual POS / 2016
6 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL
6.1 - POS - PASSO A PASSO
A POS - Passo a Passo foi criada para auxiliar a elaboração da POS e ilustrar as atividades de cada Perfil de Usuário.
I - Atividades sugeridas por perfis de usuários
Órgão Descentralizado (A POS é efetuada com a participação de todas as Unidades: Órgão, UO e UGE)
Sequência
Sugerida
1
2
3
4
5
6
Opção do Menu
Justificativa - Proposta
Meta/Recursos - UGE
Despesas UGE
Controle Acesso
Meta/Recursos - UGE
Despesas UGE
Meta/Recursos - UO
Executante
UGE
Definir as Justificativas
UGE
UGE
Distribuir Despesas por Fonte de Recurso
Informar à UO o término da elaboração da POS
UO
Atualizar as Justificativas, se necessário
UO
Atualizar Despesas e Fontes, se necessário
Descrever Justificativa Consolidada. Observar se a totalização das
Metas está correta e corrigir se for o caso
Priorizar todas as obras, equipamentos e transferências a municípios
e a instituições privadas sem fins lucrativos
Informar ao GSPOFP o término da elaboração da POS
UO
7
Priorização
UO
8
Controle Acesso
Revisão da Descrição da
Ação
Priorizar Expansões
Controle Acesso
UO
9
10
11
Procedimento
GSPOFP
Registrar no Sistema a revisão efetuada pela Pasta
GSPOFP
GSPOFP
Atribuir grau de prioridade por Programa
Informar à SPG o término da elaboração da POS
UO Centralizado (UO efetua a POS sem intervenção da UGE)
Sequência
Sugerida
1
2
3
Opção do Menu
Controle Acesso
Meta/Recursos - UGE
Despesas UGE
Executante
Procedimento
UO
Fechar o acesso das Unidades hierarquicamente abaixo (UGE)
UO
Definir as Justificativas, elegendo uma UGE
UO
Distribuir Despesas por Fonte de Recurso
Descrever Justificativa Consolidada por UO, neste caso em geral a
Justificativa poderá ser a mesma da UGE (Sequência Sugerida 2).
Observar se a totalização das Metas está correta e corrigir se for o
caso.
4
Meta/Recursos - UO
UO
5
Priorização
UO
Priorizar todas as obras, equipamentos e transferências a municípios
e a instituições privadas sem fins lucrativos
6
Controle Acesso
Revisão da Descrição da
Ação
Controle Acesso
UO
Informar ao GSPOFP o término da elaboração da POS
7
8
9
GSPOFP
GSPOFP
GSPOFP
GSPOFP Centralizado (Órgão efetua a POS sem intervenção da UO e UGE)
Sequência
Opção do Menu
Sugerida
1
Controle Acesso
2
Meta/Recursos - UGE
3
Despesas UGE
4
Meta/Recursos - UO
5
Priorização
Executante
Procedimento
GSPOFP
Fechar o acesso das Unidades hierarquicamente abaixo (UO e UGE)
GSPOFP
Definir as Justificativas para cada UO, elegendo uma UGE
GSPOFP
Distribuir Despesas por Fonte para cada UGE
Descrever Justificativa Consolidada por UO, neste caso, em geral, a
Justificativa poderá ser a mesma da UGE (Sequência Sugerida 2).
Observar se a totalização das Metas está correta e corrigir se for o caso
Priorizar todas as obras, equipamentos e transferências a municípios e a
GSPOFP
UO
23
Manual POS / 2016
instituições privadas sem fins lucrativos
6
7
8
Revisão da Descrição
da Ação
Controle Acesso
GSPOFP
GSPOFP
GSPOFP
II - Descrição das atividades sugeridas:
a) Definir a JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE
Para cada PT e Tipo de Justificativa (Valor Referencial de Custeio e/ou Expansão) deverá ser preenchida:
•
JUSTIFICATIVA
•
META
•
VALOR (R$)
b) Distribuir a DESPESA por UGE com a respectiva FONTE DE RECURSO
Para cada PT:
b1) Detalhar a DESPESA necessária de acordo com a Classificação Econômica.
Ao escolher a despesa será aberta para detalhamento, uma tela específica ao tipo de despesa escolhida, que poderá ser:
•
Obras
•
Equipamentos e Material Permanente
•
Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
•
Outros Itens de Despesa
Obs: No detalhamento de Obras, Equipamentos / Material Permanente e Transferências a
Municípios é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO.
b2) Atribuir a FONTE DE RECURSO
Quando a despesa é cadastrada o aplicativo a atribui automaticamente à Fonte de Recurso 1 (Recursos do Tesouro).
No entanto, se a despesa for coberta com outra Fonte de Recurso deverá ser feita a alteração da Fonte 1 para outra
Fonte, sendo que, após identificá-la, a aplicação subtrairá da Fonte 1 o valor determinado.
c) Conciliar JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x ND – UGE
Apresenta conciliação de valores entre as JUSTIFICATIVAS - PROPOSTA META/RECURSOS e as DESPESAS tanto
para o Valor Referencial de Custeio quanto para a Expansão e a diferença entre elas. O objetivo é que não haja diferenças,
ou seja, as Justificativas e as Despesas estejam coerentes.
d) Administrar o Acesso
Ao finalizar a elaboração da POS, deve-se liberar o acesso para a Unidade hierarquicamente acima (vide tópico 5.3).
e) JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS – UO
Para cada PT e Tipo de Justificativa (Valor Referencial de Custeio e/ou Expansão) deverá ser preenchida a
JUSTIFICATIVA consolidada da UO.
Os campos "Meta" e "Valor" já estarão automaticamente preenchidos, somando os totais das UGE´s.
A soma das METAS das UGE poderá ser alterada pela UO caso seja necessário, nos casos em que a totalização NÃO
DEVERIA SER A SOMATÓRIA.
24
Manual POS / 2016
ATENÇÃO - Exemplo:
Uma UO com 4 UGE que preencheram meta de “100%” na totalização da tela da UO aparecerá “400%”, portanto neste
caso a totalização NÃO É A SOMATÓRIA, e a UO deverá corrigir este campo e colocar a totalização correta “100%”.
f) Priorização
Priorização das obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos pelas
Unidades Orçamentárias.
g) Carga dos Investimentos para a POS
Importa Investimentos informados no Sistema de Acompanhamento de Investimentos - SAI para a POS.
h) Batimento do Valor Referencial de Custeio
Apresenta o Valor Referencial de Custeio por UO, estabelecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, e o informado
pela Unidade com a respectiva diferença, se houver. O resultado correto do batimento deve ser igual a zero.
i) Revisão da Descrição da Ação
A descrição da Ação gera o Descritor da Lei Orçamentária - Quadro A. Deverá ser reavaliada por todos os agentes
envolvidos nos Programas / Ações e registrada a sUGEtão de alteração da Pasta no Sistema POS pelo GSPOFP.
j) Priorizar Expansões
O titular da Pasta deve atribuir grau diferenciado de priorização para os Programas que apresentem propostas de
Expansão.
25
Manual POS / 2016
6.2 - TELAS PADRÃO NO SISTEMA POS
6.2.1 - TELA DE ARGUMENTOS
Sempre que for selecionada uma função, via botão de Menu, será apresentada uma TELA DE ARGUMENTOS (Entre com os
critérios de pesquisa).
Só preencher os critérios de pesquisa para pesquisar informações que já foram cadastradas.
De acordo com a função, esta tela poderá ter conteúdo diferente, mas a funcionalidade será sempre a mesma.
Neste tópico e nos próximos usaremos como exemplo a função Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE.
Para entrar na Tela de Argumentos deveremos proceder da seguinte forma:
•
Apontar o mouse para o botão Menu.
•
Em Lançamentos UGE, optar por JUSTIFICATIVA - META/RECURSOS com um simples clique.
O argumento virá parcialmente preenchido, de acordo com o nível do usuário. Quanto mais específicos forem os
critérios informados, mais restrita será a pesquisa.
26
Manual POS / 2016
Para INCLUSÃO DE UMA NOVA INFORMAÇÃO não é necessário preencher os critérios de pesquisa,
bastando apenas clicar no botão
Exemplo de tela de inclusão:
Para INCLUSÃO DE ATÉ 10 (DEZ) NOVAS INFORMAÇÕES DE UMA SÓ VEZ não é necessário
preencher os critérios de pesquisa, bastando apenas clicar no botão
Em seguida será exibida uma tela de inclusão (vide explanação das telas de cada função).
Explicações sobre os argumentos da tela:
ANO
A aplicação sempre trará o ano em elaboração.
Para consultar informações do ano anterior, informar: ANO – 1 (ANO menos 1).
ÓRGÃO
A aplicação sempre trará preenchido o Órgão correspondente a cada usuário.
UO
A aplicação sempre trará preenchida a Unidade Orçamentária correspondente, para usuários UGE e UO. Para o GSPOFP
esta informação não virá preenchida podendo o mesmo escolher uma das UO da sua Pasta, caso queira uma pesquisa
direcionada.
UGE
27
Manual POS / 2016
A aplicação sempre trará preenchida a Unidade Gestora Executora correspondente, para usuários UGE.
Para os usuários UO e GSPOFP, esta informação não virá preenchida podendo os mesmos escolher uma das UGE da UO
informada, caso queira uma pesquisa direcionada.
PT
Esta informação poderá ser ou não preenchida com o código de um dos Programas de Trabalho, caso queira uma
pesquisa direcionada.
Tipo Justificativa
Esta informação poderá ser preenchida ou não. Efetuar o preenchimento caso queira uma pesquisa direcionada a Valor
Referencial de Custeio ou Expansão.
Observação
Em qualquer argumento não será necessário o preenchimento dos zeros à esquerda.
28
Manual POS / 2016
6.2.2 - TELA DE PESQUISA
A partir do argumento informado na Tela de Argumentos se nenhum registro for encontrado será enviada a tela abaixo.
Se já houver informações para o argumento serão mostradas todas as existentes.
29
Manual POS / 2016
• Para inclusão de uma nova informação clicar no botão
Em seguida será exibida uma tela de inclusão (vide explanação das telas de cada função).
•
Para inclusão de até 10 (dez) novas informações de uma só vez clicar no botão
Em seguida será exibida uma tela de inclusão.
• Para consulta de maiores detalhes ou para alteração / exclusão de alguma informação selecionar uma
das linhas da tela de pesquisa através da coluna designada para o Link (Código do Órgão).
Em seguida será exibida uma tela de alteração / exclusão.
Em geral sempre existirão links entre funções interligadas.
Para desviar para a tela de Despesas UGE ou Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UO, utilizar
respectivamente os links:
A seguir detalhes e algumas considerações da tela Inclusão de Justificativa - Proposta Meta/Recursos - UGE, após clicado o
botão Incluir Várias Justificativas Simultaneamente.
30
Manual POS / 2016
Ao rolar a barra horizontal deslizante, obteremos a continuação da tela como mostra a figura a seguir :
Ao rolar a barra horizontal deslizante, obteremos ainda a continuação da tela como mostra a figura a seguir:
31
Manual POS / 2016
E finalmente, ao rolar a barra vertical deslizante, obteremos o final da tela com o botão para INCLUSÃO, como mostra a
figura a seguir:
32
Manual POS / 2016
6.2.3 - TELA DE ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO
A partir da linha selecionada na Tela de Pesquisa serão mostradas todas as informações relativas à função inclusive seus
detalhamentos.
Essa tela permitirá alteração ou exclusão das informações, assim como, a inclusão de uma nova informação. Neste caso, clicar
o botão:
ou de diversas novas informações simultaneamente, clicar o botão:
33
Manual POS / 2016
6.3 - UGE - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES
6.3.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UGE
•
INCLUSÃO:
Para cada chave (combinação) - {ÓRGÃO + U.O. + UGE + PT} - somente será permitida UMA Justificativa para VRC e
UMA Justificativa para Expansão.
A inclusão destas informações se dará da seguinte forma:
Obs - Após a inclusão do PT, o Sistema já trará informado do Sistema EPA, APENAS PARA CONSULTA, outros
dados daquele PT:
•
DESCRIÇÃO (DESCRITOR que vai aparecer no Orçamento - Quadro A)
•
PRODUTO
•
UNIDADE DE MEDIDA
•
Tipo - Indicar se é VRC ou Expansão.
34
Manual POS / 2016
•
Meta - Indicar a META.
•
Valor - Indicar o Valor.
•
Justificativa - O texto referente à JUSTIFICATIVA deverá ter no máximo 400 posições.
Após a inclusão da proposta, com o preenchimento da META, VALOR e JUSTIFICATIVA, será exibida uma tela de
manutenção da mesma com a confirmação da inclusão Sucesso!
Se houver a necessidade de alterar alguma informação ou de excluir a proposta incluída poderá ser feita neste momento.
• INCLUSÃO DE EXPANSÃO PARA PROPOSTA QUE JÁ TENHA SIDO FEITA EM
CUSTEIO (e vice-versa)
Acessar a proposta que já está informada como Custeio.
Clicar o botão:
Informar a UGE / PT da Justificativa de Custeio
Optar por Expansão no Tipo Justificativa
Informar a Justificativa, o Valor e a Meta de Expansão.
ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS
Selecionar no Menu Principal ou na barra de menu a opção JUSTIFICATIVA - PROPOSTA
META/RECURSOS - UGE e proceder conforme os tópicos 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3.
35
Manual POS / 2016
6.3.2 - DESPESAS UGE
Este conjunto de telas destina-se ao DETALHAMENTO da despesa da proposta orçamentária setorial para os
Programas de Trabalho - PT, classificada segundo a NATUREZA DA DESPESA - ND até o nível de item com o respectivo
valor.
Ainda neste conjunto de telas a UGE associará a cada item de despesa o código da Fonte de Recursos para
cobertura.
Para cada tipo de despesa haverá uma tela de detalhamento do cálculo, que se subdivide em:
•
Obras - quando se tratar de despesa com reformas e construções;
•
Equipamentos – quando se tratar de despesas com material permanente;
• Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - quando se tratar de naturezas de
despesa cuja Modalidade de Aplicação seja 40 ou 50, respectivamente;
• Outros Itens de Despesa - ou seja, os demais itens, quando não são especificamente “Obras”,
“Equipamentos” ou “Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos”.
Feita a opção por LANÇAMENTOS UGE - DESPESAS no menu principal:
- A primeira tela apresentada é a DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA - UGE e só é necessário preenchê-la no caso
de querer consultar Despesas já informadas.
- Para Incluir Despesa clicar o botão →
que trará a tela INCLUSÃO DE DESPESA - UGE explicada a seguir.
36
Manual POS / 2016
•
INCLUSÃO DAS DESPESAS
A INCLUSÃO da(s) Despesa(s) se dará EM DUAS ETAPAS:
•
1a) É preenchida a tela ‘Inclusão de Despesa – UGE’ onde é informado o código da Natureza da Despesa.
Após a inclusão da despesa será exibida uma tela de manutenção da mesma com a confirmação da inclusão
Sucesso!
Verifique no final desta página se há informações a serem fornecidas.
Se alguma informação estiver errada é necessário excluir a despesa incluída, o que poderá ser feito neste
momento.
Logo abaixo dessas informações (rolar a tela se necessário) há o link CARIMBAR FONTE e as informações
sobre os detalhamentos de cálculo da despesa.
•
2a ) Inclusão do detalhamento do cálculo da despesa:
O Sistema apresentará um formato de tela próprio para a Natureza de Despesa informada na primeira etapa.
NESSE FORMATO DE TELA SERÁ PREENCHIDO O VALOR DA DESPESA.
Os tipos de tela para Natureza da Despesa são: Obras, Equipamentos e Material Permanente, Transferências a
Municípios e a Entidades sem Fins Lucrativos ou Outros Itens.
NOTA - As telas de detalhamento para “Obras” e “Outros Itens” trazem uma lista de valores opcional para a escolha da
UNIDADE DE MEDIDA, que neste caso pode NÃO ser uma Unidade de Medida Padrão (Universal).
Ex: Pessoas, Contratos, Meses, etc...
37
Manual POS / 2016
6.3.2.A - OBRAS
Para inclusão desse detalhamento, utilizar o botão
Repetir essa operação para cada detalhamento de cálculo existente para a despesa ou utilizar a opção Multi-line.
Observações
- Sempre que o Programa de Trabalho for um “PROJETO” o Sistema, automaticamente,
forçará EXPANSÃO para o campo Tipo Justificativa.
- Sempre que o Programa de Trabalho for “ATIVIDADE” o Sistema, automaticamente, forçará VALOR
REFERENCIAL DE CUSTEIO. Não esqueça de mudá-lo quando se tratar de despesa de Expansão. Caso efetue uma
inclusão com Tipo de Justificativa errado, será necessário excluir o detalhamento, pois não será permitida alteração desta
informação.
- O texto referente à Descrição da Obra deverá ter no máximo 100 posições.
- Na informação de Execução em Percentual NÃO colocar o símbolo ‘%’ após o número.
- Na Data de Término informar o ano com 4 dígitos.
No detalhamento da obra, é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO.
Obs: Para auxiliar no preenchimento do campo MUNICÍPIO está disponível no Menu
Relatórios/Relatórios de Apoio – Municípios X Regiões Adm a lista com os códigos e municípios de cada Região
Administrativa do Estado.
38
Manual POS / 2016
6.3.2.B - EQUIPAMENTOS
Observações
Justificativa.
- Para esse tipo de despesa o Sistema, automaticamente, forçará EXPANSÃO para o campo Tipo
- O texto referente à Descrição do Bem deverá ter no máximo 45 posições.
- O Valor Total dos equipamentos é calculado, automaticamente, multiplicando o Valor Unitário pela
Quantidade informados.
No detalhamento dos equipamentos, é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO.
39
Manual POS / 2016
6.3.2.C - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
Observações - Sempre que o Programa de Trabalho for um “PROJETO” o Sistema, automaticamente, forçará
EXPANSÃO para o campo Tipo Justificativa.
- Para “ATIVIDADES”, esta tela é inicializada com Tipo de Justificativa marcado para Valor Referencial
de Custeio. Não esqueça de mudá-lo quando se tratar de despesa de Expansão. Caso efetue uma inclusão com Tipo de
Justificativa errado, será necessário excluir o detalhamento, pois, não será permitida alteração desta informação.
- O texto referente à Finalidade deverá ter no máximo 100 posições.
- Para os casos de Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (Modalidade de Aplicação
50) deverá ser incluída no final do texto do campo “Finalidade” o nome da Entidade beneficiada - Exemplo:
Transferência para compra de tantos quilos de tal coisa.
No detalhamento das transferências, é OBRIGATÓRIO o preenchimento do campo MUNICÍPIO.
Santa Casa de Misericórdia de Campinas
40
Manual POS / 2016
6.3.2.D - OUTROS ITENS DE DESPESA
Observações - Sempre que o Programa de Trabalho for um “PROJETO” o Sistema, automaticamente, forçará
EXPANSÃO para o campo Tipo Justificativa.
- Esta tela é inicializada com Tipo de Justificativa marcado para Valor Referencial de Custeio. Não esqueça
de mudá-lo quando se tratar de despesa de Expansão. Caso efetue uma inclusão com Tipo de Justificativa errado será
necessário excluir o detalhamento, pois, não será permitida alteração desta informação.
- O texto referente à Finalidade deverá ter no máximo 100 posições.
•
INCLUSÃO DE EXPANSÃO PARA DESPESA QUE JÁ TENHA CUSTEIO (e vice-versa)
Acessar a Despesa que já está informada como Custeio.
Clicar o botão {INCLUIR NOVO DETALHE ........}.
Informar os dados de Expansão (Justificativa .........a .......Valor Total).
41
Manual POS / 2016
6.3.3 - ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO DAS DESPESAS
Selecionar no Menu Principal e proceder conforme os tópicos 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.3.
Atenção
- Para efetuar a Exclusão de uma Despesa é necessário excluir primeiramente todos os detalhamentos de
cálculo existentes para a mesma.
•
•
•
•
Acessar a Despesa a ser excluída.
Clicar no detalhe (vide no exemplo abaixo: ‘Escolha um detalhe para alterar/excluir ...’
Excluir o(s) detalhe(s).
Excluir a Despesa.
Ao rolar a barra vertical deslizante obteremos detalhes do meio da tela como mostra a figura a seguir :
42
Manual POS / 2016
6.3.4 - OPÇÕES MULTI-LINE PARA O DETALHAMENTO DAS DESPESAS
Havendo várias obras poderemos incluí-las em uma única tela (até 10 Obras), optando-se pelo botão
, como demonstra a figura abaixo.
O mesmo procedimento a respeito da inclusão dos detalhes da despesa pela opção Multi-Line poderá ser feito
para Equipamentos e Material Permanente, Transferências a Municípios e a Entidades sem Fins Lucrativos ou Outros
Itens.
43
Manual POS / 2016
Ao rolar a barra de rolagem horizontal teremos a continuação da tela, como mostram as figuras a seguir :
E finalmente, ao rolar a barra de rolagem vertical teremos a visão final da tela, como mostra a figura a seguir:
44
Manual POS / 2016
6.3.5 - CARGA DOS INVESTIMENTOS PARA A POS
Destina-se à transferência dos dados referentes aos investimentos em andamento informados no Sistema de
Acompanhamento de Investimentos - SAI para a POS.
A pesquisa traz à tela os investimentos cadastrados no SAI no estágio “em execução”.
Se for constatada a ausência de algum investimento em andamento deve ser solicitado ao responsável pela
alimentação do SAI no Órgão setorial que proceda à atualização do estágio do investimento (somente o Órgão setorial pode
atualizar o SAI).
No SAI estão disponíveis as informações de todos os lançamentos da execução orçamentária e financeira
constantes do SIAFEM, atualizadas diariamente, para todas as obras e reformas.
Para esta opção, estando em Menu, opte por Rotinas do Sistema e clique no botão Carga dos Investimentos
para a POS, como mostra a figura a seguir:
45
Manual POS / 2016
Clicando em Carga dos Investimentos para o POS será mostrada a tela para preenchimento, como segue:
A partir da linha selecionada na tela de pesquisa serão mostradas as informações referentes ao investimento que se quer
importar:
46
Manual POS / 2016
Ao rolar a barra horizontal deslizante obteremos detalhes do final da tela como mostra a figura a seguir :
Para efetivar a carga das informações do Sistema de Acompanhamento dos Investimentos para o Sistema POS
clicar no botão Gravar.
O Investimento é automaticamente carregado na tela de Despesa UGE.
47
Manual POS / 2016
6.3.6 - CARIMBAR FONTE
Após detalhar as despesas deve-se apropriar a fonte de recursos através do link CARIMBAR FONTE apresentado na tela
Despesas UGE.
Destina-se à apropriação das fontes de recursos que diferem do Tesouro do Estado.
Na tela “Carimbar Fonte” a Unidade Gestora Executora deverá associar as fontes de recursos por Programa de
Trabalho (PT) e Natureza da Despesa (ND).
Toda a distribuição de despesa feita na UGE por PT/ND é atribuída na Fonte 1 - Recursos do Tesouro (como
mostra o exemplo abaixo). Para distribuir integralmente ou parcialmente estes valores utilize esta função.
Para inclusão de uma nova fonte utilizar o botão
48
Manual POS / 2016
Em seguida será exibida uma tela de inclusão:
• Nesta tela serão apresentados os Valores Referenciais de Custeio e Expansão disponíveis na fonte 1 para distribuição.
• Caso não exista um dos valores o Sistema não mostrará o campo equivalente para digitação.
• Não será permitida a informação de um valor maior do que o disponível na fonte 1.
• O valor informado na nova fonte será automaticamente debitado da fonte 1.
• Se houver mais de uma fonte a ser carimbada, repetir o processo para cada uma delas.
• Após carimbar as fontes será reapresentada a tela inicial mostrando a posição final depois da distribuição.
• Caso tenha carimbado fonte errada, zerar o valor distribuído (o mesmo voltará para a fonte 1) e incluir na fonte certa.
• Observar que este processo excluirá automaticamente a fonte errada.
• Não será permitida qualquer alteração direta na fonte 1 (só será alterada por compensação como informado acima).
49
Manual POS / 2016
6.3.7 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UGE
Esta tela destina-se a comparar os valores totais apropriados nas JUSTIFICATIVAS - PROPOSTA
META/RECURSOS com os distribuídos na DESPESA (por Natureza de Despesa), demonstrando as eventuais diferenças,
tanto nas propostas em Valor Referencial de Custeio quanto em Expansão.
Atenção
É necessário que não haja diferenças entre os valores apropriados para a programação de Justificativas -
Proposta Meta/Recursos e os distribuídos por Natureza de Despesa, tanto para Valor Referencial de Custeio como
para Expansão, pois não será permitido o fechamento da UGE, por ela própria, com tais diferenças.
No caso da UO forçar o fechamento da UGE, este batimento não será exigido neste momento, mas se existirem
divergências elas serão apontadas na sua própria conciliação.
50
Manual POS / 2016
6.4 - UO - PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES
6.4.1 - JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS - UO
Esta tela apresenta a consolidação dos valores das propostas justificadas previstas pelas Unidades de Despesas
para a Atividade ou Projeto.
51
Manual POS / 2016
A UO deverá fazer a CONSOLIDAÇÃO das Justificativas das UGE e poderá alterar os campos META UO,
caso o total da Meta UO não seja somatório (leia orientações logo abaixo).
Todos os VALORES Referenciais de Custeio e Expansão informados nas propostas da UGE serão
automaticamente consolidados (somados) por UO / PT assim como suas METAS serão consolidadas (somadas) por Tipo de
Justificativa.
Esta função mostrará estas consolidações e a UO deverá preencher a descrição da Justificativa (neste caso
será a JUSTIFICATIVA consolidada por UO).
Para ter uma visão geral de todos os detalhes consolidados, você poderá listar o relatório Justificativa Proposta Meta/Recursos - UGE que poderá ajudá-lo a montar a descrição consolidada da proposta.
Se existir proposta em Valor Referencial de Custeio e/ou Expansão será obrigatório o preenchimento da
Justificativa respectiva.
Não será permitido o preenchimento da Justificativa quando não existir valor proposto pelas UGE.
O texto referente à Justificativa deverá ter no máximo 400 posições.
Q ua nt o à s M E TA S, na t ela da U O a pa rec erã o a s seg ui nt e s inf o r ma çõ es:
• META CONSOLIDADA / UGE - Valor Referencial de Custeio - Aparecerá um total consolidado
SOMATÓRIO de todas as metas indicadas pelas UGE para Valor Referencial de Custeio.
• META CONSOLIDADA / UGE - Expansão - Aparecerá um total consolidado SOMATÓRIO de todas as
metas indicadas pelas UGE para Expansão.
Os campos META UO trazem a SOMA das metas das UGE, porém, DEVERÃO ser alterados para os acertos
necessários no caso da totalização NÃO significar soma.
ATENÇÃO - Exemplo:
Uma UO com 2 UGE que preencheram meta de “100%” na totalização da tela da UO aparecerá “200%”,
portanto, neste caso a totalização NÃO É A SOMATÓRIA e a UO deverá corrigir/alterar este campo e colocar a
totalização correta - “100%”.
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Manual POS / 2016
6.4.2 - CONSULTA DESPESA UO/FONTE
Esta tela apresenta as despesas por Fontes de Recurso.
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Manual POS / 2016
6.4.3 - CONCILIAÇÃO JUSTIFICATIVA - PROPOSTA META/RECURSOS x DESPESA - UO
Esta tela destina-se a comparar os valores totais apropriados nas JUSTIFICATIVAS - PROPOSTA
META/RECURSOS com os distribuídos na DESPESA (por Natureza de Despesa), demonstrando as eventuais diferenças,
tanto nas propostas em Valor Referencial de Custeio quanto em Expansão.
OBS: Ao final do processo não deverá haver diferença.
Atenção
É necessário que não haja diferenças entre os valores apropriados para a programação de Justificativas -
Proposta Meta/Recursos e os distribuídos por Natureza de Despesa, tanto para Valor Referencial de Custeio como
para Expansão, pois, não será permitido o fechamento da UO, por ela própria, com tais diferenças.
No caso do GSPOFP forçar o fechamento da UO, este batimento não será exigido neste momento, mas se existirem
divergências elas serão apontadas ao GSPOFP, que não poderá “Fechar” a POS com estas diferenças.
54
Manual POS / 2016
6.4.4 - TOTAIS POR FONTE/GRUPO/TIPO DE JUSTIFICATIVA - META/RECURSOS
Esta tela destina-se à visualização dos totais dos Valores Referenciais de Custeio e da Expansão por Unidade Orçamentária,
Fontes de Recursos e Grupo de Despesa e ao auxílio na apuração dos valores para um acompanhamento dos Valores
Referenciais de Custeio e Expansão designados às UO.
55
Manual POS / 2016
6.4.5 – PRIORIZAÇÃO
As despesas relacionadas a obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins
lucrativos deverão ser obrigatoriamente priorizadas pela UO.
Para acessar a tela de
priorização:
Menu – Lançamentos UO –
Priorização
- Selecionar o ano 2016;
- O Órgão e UO já estarão
previamente preenchidos;
- No campo modalidade é
possível selecionar:
• Obras/equipamentos,
• Transferências ou
• Todas.
Dependendo da modalidade
escolhida, é possível filtrar
as informações a serem
visualizadas na tela de
priorização.
Nesta tela estarão listadas
todas as despesas ordenadas
por PT (ordem numérica),
conforme a modalidade
escolhida na tela anterior.
A priorização deve ser
realizada para cada uma das
PTs em suas respectivas
modalidades.
Para realizar a priorização de
determinada PT, clique no
hiperlink sobre o nome da
modalidade, indicado pelas
setas.
Nas modalidades totalmente
priorizadas constará o
.
símbolo
56
Manual POS / 2016
Exemplo de priorização das
despesas:
Nesta tela foi selecionada a
modalidade
TRANSFERÊNCIAS da PT
26.782.1606.1114. Existem
03 itens a serem priorizados,
estes devem ser numerados
de forma ordinal e
sequencial. Haverá apenas
uma prioridade número 1, ou
seja, a priorização é
realizada por PT/modalidade
e não por região.
Após o preenchimento dos
campos da coluna
Prioridade clicar no botão
Priorizar.
Caso haja necessidade de
apagar todas as informações
digitadas ao mesmo tempo
clique no botão Limpar
Tudo.
Esse procedimento precisa
obrigatoriamente ser
repetido para cada uma
das modalidades de todas
as PTs da UO.
Obs: Para auxiliar no processo de preenchimento das prioridades recomenda-se a utilização do Relatório
Auxiliar para Priorizações (Menu - Relatórios por UO – Priorização), no qual é possível visualizar todas as
prioridades a serem preenchidas, ou já preenchidas, pela UO.
IMPORTANTE:
Apenas após o preenchimento total das prioridades relacionadas a obras, equipamentos e transferências a municípios
e a instituições privadas sem fins lucrativos da UO será permitido liberar o acesso para o GSPOFP.
57
Manual POS / 2016
6.5 - GSPOFP -PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES
6.5.1 - BATIMENTO DOS VALORES REFERENCIAIS DE CUSTEIO
A finalidade desta tela é proporcionar a visualização e a comparação dos Valores Referenciais do Grupo de
Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Fonte de Recursos 1 - Tesouro do Estado atribuído pela Secretaria de Planejamento e
Gestão com aqueles propostos pelos Órgãos setoriais.
Este Batimento ocorrerá por Tipo de Administração da seguinte forma:
•
•
ADMINISTRAÇÃO DIRETA: batimento único, ou seja, os valores de todas as UO estarão consolidados.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: batimento por UO.
Na apuração do Valor Referencial de Custeio serão selecionados os registros cujas Naturezas da Despesa sejam do
Grupo 3 - Outras Despesas Correntes referente a Fonte de Recursos 1 - Tesouro do Estado.
Atenção
É necessário que não haja diferenças entre o valor atribuído pela SPG ao Grupo 3 - Outras Despesas
Correntes (Valor Referencial de Custeio SPG) e o apurado na Administração Direta ou na UO da
Administração Indireta, pois, não será permitido o fechamento do GSPOFP com tais diferenças.
Através da opção Total por Fonte / Grupo, o GSPOFP poderá acompanhar a apuração por UO (inclusive da Administração
Direta), à medida que os dados vão sendo informados e auxiliar na solução de eventuais divergências.
6.5.2 - PRIORIZAR EXPANSÕES
58
Manual POS / 2016
Nestas telas estarão listados todos os valores referentes a Projeto e Expansão de Atividades consolidados por
Programa, os quais deverão ser priorizados pelo titular do Órgão considerando as justificativas apresentadas no âmbito de cada
Ação e o resultado do Programa. Subsidiam esta etapa de priorização relatórios consolidados por Programa, Ação e
Justificativas que deverão ser emitidos pelo GSPOFP.
A priorização se dará por Programa dentro do Órgão.
Para efetuar as priorizações de Programas, basta preencher os campos com os números conforme a ordem de Prioridade e
clicar o botão Gravar.
Não será exigida uma ordem sequencial de priorização e poderá haver intervalos entre elas.
Não será permitido repetir a mesma priorização para mais de um Programa.
Atenção
É necessário que todos os programas sejam priorizados pois não será permitido o fechamento da
POS pelo GSPOFP sem tais informações
Poderemos optar pelo link IR PARA DETALHES para observações quanto à Priorização, como mostra a figura a seguir:
Obs: A realização da priorização dos programas altera a ordem da visualização da priorização das
obras, equipamentos e transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos no
Relatório Consolidado Priorizações (Menu - Relatórios por ÓRGÃO – Priorização).
6.5.3 - REVISÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO
59
Manual POS / 2016
A Revisão da Descrição da Ação estará disponível para a visualização de todos os agentes que acessam o
Sistema POS, entretanto, a proposta de alteração da Descrição da Ação resultante da avaliação conjunta da Pasta, somente
poderá ser registrada no perfil do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP.
As Descrições das Ações (Atividades e Projetos) devem responder à pergunta O QUE é efetivamente realizado /
desenvolvido na Ação, descrevendo todas as etapas do processo até a entrega do PRODUTO com a melhor qualidade de
detalhes e clareza / transparência possíveis.
Exemplo:
DENOMINAÇÃO DA AÇÃO - “Atenção Especializada em Saúde Bucal”
DESCRIÇÃO - “Realização de investimentos para ampliação da oferta de serviços odontológicos; aquisição e
distribuição de insumos; apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal e de Gerentes
de Centros de Especialidades Odontológicas. Apoio a estudos e pesquisas científicas com o objetivo de
investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como de desenvolver novos produtos e
tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os níveis de
atenção.”
Estas informações geram os DESCRITORES das atividades e projetos que integram a Lei Orçamentária, e
portanto, devem ser, nesta oportunidade, novamente analisadas / criticadas por todos os agentes envolvidos no âmbito do
Programa / Ação: Gerentes de Programa, Responsáveis por Ação, Coordenadores de GSPOFP, Dirigentes de UO/UGE
e, inclusive analistas da SPG.
É de absoluta importância que os gestores que interagem no processo de elaboração das propostas orçamentárias
tenham conhecimento do conteúdo do DESCRITOR da Ação, uma vez que as JUSTIFICATIVAS quanto à proposta Meta /
Recursos devem ser coerentes com aquilo que a Ação se propõe e que está refletido em seu DESCRITOR e em seu
PRODUTO.
O resultado de todas estas análises e sugestões, em consenso com os Gerentes de Programa e Responsáveis
por Ação, será registrado pelo GSPOFP no Sistema POS na opção de menu correspondente: “Revisão da Descrição da Ação”,
conforme demonstrado na tela abaixo:
TELA DE ARGUMENTOS - Entre com os critérios indicando qual é o Programa e a Ação.
Clicar em “Incluir” para lançamento de uma revisão que ainda não foi feita (o botão “Incluir” leva para a Tela de Inclusão).
Clicar em “Pesquisar” para alterar ou excluir revisões já efetuadas (o botão “Pesquisar” leva para a Tela de Alteração /
Exclusão).
60
Manual POS / 2016
TELA DE INCLUSÃO - Nesta tela aparecerá a descrição constante do Sistema EPA (Descrição Atual) e um campo em
branco para o novo texto proposto pelo Órgão (Descrição Proposta).
Como facilitador o usuário poderá utilizar o recurso de copiar o texto do campo “Descrição Atual” e colar no campo
“Descrição Proposta” (Ctrl-C / Ctrl-V) e fazer as alterações necessárias.
Após a revisão clicar no botão “Incluir”.
TELA DE ALTERAÇÃO / EXCLUSÃO - Proceder as alterações desejadas e clicar em “Gravar”, ou simplesmente, clicar
em “Excluir” para excluir o registro.
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Manual POS / 2016
62
Manual POS / 2016
7 - RELATÓRIOS
Obs.: É imprescindível que se faça o Download do software Adobe Acrobat, caso não o tenha instalado em sua
máquina, para a execução dos relatórios existentes na aplicação.
De acordo com o perfil do usuário estarão disponíveis relatórios específicos às suas atividades.
Cada opção do Menu gera um determinado relatório.
UGE - OPÇÃO DO MENU
UGE - RELATÓRIO DISPONÍVEL
Justificativa - Meta / Recursos
Descrição das Justificativas por UGE
Despesas / Distribuição por Natureza
Distribuição da Despesa segundo a Natureza - por UGE
Despesas / Detalhamento das Despesas / Obras
Detalhamento da Obra por UGE
Despesas / Detalhamento das Despesas / Equipamentos
Detalhamento dos Equipamentos e Material Permanente por UGE
Despesas / Detalhamento das Despesas / Transferências
Detalhamento das Transferências a Municípios e a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos por UGE
Despesas / Detalhamento das Despesas / Outros Itens
Detalhamento das Despesas de Custeio - Outros Itens - por UGE
UO - OPÇÃO DO MENU
UO - RELATÓRIO DISPONÍVEL
Justificativa - Meta / Recursos
Descrição das Justificativas por UO
Despesas / Despesas
Distribuição da Despesa segundo a Natureza por UO
Despesas / Detalhamento das Despesas / Obras - VRC
Detalhamento da Obra por UO - VRC
Despesas / Detalhamento das Despesas / Obras - Expansão
Detalhamento da Obra por UO - Expansão
Despesas / Detalhamento das Despesas / Equipamentos
Detalhamento dos Equipamentos e Material Permanente por UO
Despesas / Detalhamento das Despesas / Transferências
Detalhamento das Transferências a Municípios por UO
Despesas / Detalhamento das Despesas / Outros Itens
Detalhamento das Despesas de Custeio - Outros Itens - por UO
Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade
Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade - Fonte de Recurso - por
UO
Priorização
Relatório Auxiliar para Priorizações
GSPOFP - OPÇÃO DO MENU
GSPOFP - RELATÓRIO DISPONÍVEL
Despesas por Programas / UO
Despesas por Programas / UO
Despesas por UO / Fontes de Recursos
Despesas por UO / Fontes de Recursos
Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade
Demonstrativo por Programas - Projeto / Atividade - Fonte de Recurso - por
Órgão
Priorização por Programa
Priorização por Programa
Priorização
Relatório Consolidado Priorizações
MENU - RELATÓRIOS DE APOIO
RELATÓRIOS DE APOIO DISPONÍVEIS
Municípios X Regiões
Lista dos municípios indicando sua respectiva Região Administrativa
Regiões X Municípios
Lista das Regiões Administrativas e seus respectivos municípios
Lista das Unidades de Medidas
Lista das Unidades de Medidas (válidas apenas para o detalhamento das
Despesas)
Lista dos Itens de Despesas
Lista dos Itens de Despesas
Programas por Órgão / UO
Programas por Órgão / UO
Programas - Projeto / Atividade - por Órgão / UO
Programas - Projeto / Atividade - por Órgão / UO
Através do botão Menu estará disponível o link para os relatórios do Sistema, como demonstra a figura a seguir:
63
Manual POS / 2016
Daremos como exemplo o menu apresentado aos GSPOFP por conter todos os relatórios disponíveis no Sistema.
Clicando no botão de Relatórios obteremos a tela demonstrada a seguir:
64
Manual POS / 2016
Após informar os parâmetros, se desejado, clicamos no botão Menu Relatórios e obtemos a tela demonstrada a seguir :
Onde selecionamos através do botão Menu uma das opções dos relatórios.
Segue tela demonstrativa:
65
Manual POS / 2016
No botão Relatórios por UGE encontramos as seguintes opções, conforme demonstra a tela a seguir :
Podemos observar que existem opções para Justificativa - Meta/Recursos e em Despesas há outras duas opções: Distribuição
por Natureza e Detalhamento das Despesas, que por sua vez tem quatro opões de relatórios: Obras, Equipamentos,
Transferências e Outros Itens. Dê um clique sobre a opção escolhida para a visualização do relatório.
O mesmo procedimento deverá ser seguido para os botões: Relatórios por UO, Relatórios por Órgão e Relatórios de Apoio.
66
Manual POS / 2016
8 - SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA POS
CA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI
Adilson Biadeni
Diana Rembowski
Galvez Gonçalves
3320-4784
3320-4785
3320-4780
CO - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO - DPDO
Eliane Novaes
Carolina Marchetti
Rossana Micioni
3320-4621
3320-4611
3320-4615
Analistas da COORDENADORIA DE ORÇAMENTO responsáveis pelas áreas
COD.
ÓRGÃO
ANALISTA SPG / CO
01000
02000
03000
06000
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTICA
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
GENY
GENY
GENY
GENY
08000
SECRETARIA DA EDUCACAO
FABÍOLA KAGOHARA HIRAI
4659
4659
EUNICE BARBOZA MACHADO
4709
4709
4709
4709
4709
4709
4709
4709
DESIRE DE OLIVEIRA MACHADO
4660
HÉLIO DE CASTRO JUNIOR
4662
4662
4662
4662
4662
4662
08046
09000
09045
09046
09047
09055
09056
09057
09059
10000
10046
10047
10055
10058
10059
10061
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO
SECRETARIA DA SAUDE
FUND. REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAV.LIMAFURP
FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE
SAO PAULO
SUPERINT. DE CONTROLE ENDEMIAS-SUCEN
HOSPITAL DAS CLINICAS FAC. MEDICINA RIB.
PRETO
HOSPITAL DAS CLINICAS FAC. DE MEDICINA
DA USP
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL EST. SP. UNIVESP
FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA EST. SP.FAPESP
SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUNID.SUTACO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP
UNIV.EST.PAUL. JULIO MESQUITA FILHOUNESP
67
TIEMI
TIEMI
TIEMI
TIEMI
FUKUHARA
FUKUHARA
FUKUHARA
FUKUHARA
PABX:
3320
4641
4641
4641
4641
Manual POS / 2016
COD.
10063
10065
10066
10067
10091
12000
12045
12046
13000
16000
16055
16056
16057
17000
17046
17047
17048
17055
17056
ÓRGÃO
ANALISTA SPG / CO
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOL PAULA SOUZACEETEPS
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FAMEMA
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOJUCESP
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS-IPT
SECRETARIA DA CULTURA
FUND.PADRE ANCHIETA-C.PTA.RADIO TV
EDUCATIVAS
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDER
DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADODAESP
AGÊNCIA REGULADORA DOS TRANSPORTESARTESP
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUND. PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDORPROCON
FUND.INSTITUTO DE TERRAS JOSE G. SILVAITESP
FUND.AT.SOCIO-EDUC. ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA
INST.MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIAIMESC
INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.S.P IPEM/SP
18000
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
18058
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
20000
SECRETARIA DA FAZENDA
FUNDAÇAO DE PREVID. COMPLEMENTAR DO
ESTADO
INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS S.PIPESP
CART.PREV. SERV.N.OFIC. DA JUSTIÇA EST.S.P.
CARTEIRA PREVID. DOS ECONOMISTAS DE SAO
PAULO
SAO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITACAO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUCAO
FLORESTAL
FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO
PAULO
CETESB-COMPANHIA AMBIENTAL DO EST.DE
S.PAULO
MINISTERIO PUBLICO
CASA CIVIL
AGENCIA METROPOLIT.DA BAIXADA
SANTISTA-AGEM
AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA
20045
20058
20059
20060
20065
23000
25000
26000
26045
26046
26097
27000
28000
28058
28059
28092
68
PABX:
3320
4660
4662
4662
4660
FRANCISCO DE ASSIS B. MELO
4659
4665
FRANCISCO DE ASSIS B. MELO
4665
MARIA LÚCIA BARONE IPPÓLITO
4668
IRONICE DA ROCHA SILVA
4686
VALDIR DOS SANTOS
4679
VALDIR DOS SANTOS
4679
VALDIR DOS SANTOS
4679
VALDIR DOS SANTOS
4679
4668
4668
4668
FLÁVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
PORTO
4682
4668
4668
PORTO
PORTO
GUILHERME CARVALHO LAUER
4682
4682
4655
4655
4655
4655
4655
LINDALVA ALVES DOS SANTOS
WALTER SANTANA DA SILVA
NEIDE MASSAKO YAMAMOTO
4655
4642
4684
4651
4651
4651
4651
EDENICE RODRIGUES VIEIRA
HELENA MIEKO NYIMI
4645
4649
HELENA MIEKO NYIMI
4649
HELENA MIEKO NYIMI
4649
HELENA MIEKO NYIMI
4649
Manual POS / 2016
COD.
ÓRGÃO
ANALISTA SPG / CO
PABX:
3320
29000
INÊS PAZ DE OLIVEIRA
4669
29045
FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA-CEPAM
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANALISE DE
DADOS-SEADE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS
4669
4669
4669
MIRELLA MICIONI
4657
MARCIA CRUZ GONZALEZ MONTEIRO
4692
ELIANE MUNFORD DOS SANTOS
4687
MÁRIO ROSA DA SILVA JR
4719
MÁRIO ROSA DA SILVA JR
4719
29048
29057
35000
37000
37092
38000
38045
39000
39055
DEPTO.DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE
40000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
FUNDAÇAO DESENVOLV.ADMINISTRATIVO FUNDAP
INST. ASSIST. MEDICA SERVIDOR PUBLICOIAMSPE
SECR.EST.DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIENCIA
SECRETARIA DE ENERGIA
AGÊNCIA REGUL.SANEAM.ENERGIA EST.S.P.ARSESP
SECRETARIA DE TURISMO
COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E
TURISMO - CPETUR
41000
42000
44000
44047
44058
47000
49000
49055
50000
50090
69
MARCIO OLIVEIRA MARTINS DE
BARROS / SIGUERU KUZUHARA
MARCIO OLIVEIRA MARTINS DE
BARROS / SIGUERU KUZUHARA
GENY TIEMI FUKUHARA
4689
4689
4641
WILSON PAULO PINA
4653
FERNANDO RIBEIRO ALVAREZ
MARCIA MARIA RIBEIRO ALVAREZ
4644
4647
4647
4647
MARLENE SHIZUE OIKAWA
TAKIGAWA
ROSANE SPITALETTI
4666
4671
ROSANE SPITALETTI
4671
IRENE KEIKO ONO
4650
IRENE KEIKO ONO
4650
Manual POS / 2016

proposta orçamentária setorial - pos/2016

Transcrição

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