ATA Reunião Ordinária
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ATA Reunião Ordinária
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DO COMITÊ DE INCENTIVO À FORMALIDADE E COMITE PERMANENTE REGIONAL, REALIZADA EM DATA DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10 HORAS. Às dez horas do dia sete de outubro de 2015, na sede do Sinduscon-Noroeste-PR, situada à Av. Pedro Taques, nº 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Sul, 12º andar, sala 1204 - Maringá - PR, realizou-se a reunião conjunta do Comitê de Incentivo à Formalidade e Comitê Permanente Regional, a qual compareceram os senhores: Euclesio Manoel Finatti, Coordenador do Comitê de Incentivo à Formalidade, Jorge Moraes, Coordenador do Comitê Permanente Regional, Roberto Gubert Rocha (Seconci-PR), Márcio Cardoso (Sintracon), Igor Nunes (Sintracon), Ney Carraro Monzini (Sintracon Maringá), Adir Souza (Fundacentro), Juliana Cipriani Presiazniuk (Sesi-PR), Roberta de Souza Moura Dias (CREA-PR), Diodo Nery (Sinduscon-Nor-PR), Marisete F. Volpatto Luiz (Sinduscon-Nor-PR), Agnaldo Mantovani (Sinduscon-Oeste-PR), Hanae Shinnai (INSS Maringá), Márcia Gonçalves (INSS Maringá), Alice Gomes (INSS Maringá), Lotário Claas (Fetraconspar), Reinaldin Barbosa Pereira (Fetraconspar), José Avido Pacheco (Sintracon), Roberto Leal Americano (Sintrivel/ Fetraconspar), Raul Pereira (Fetraconspar), José Aparecido Martins (Fetraconspar), Álvaro Pereira da Silva (Sinduscon-Nor-PR) e Ildo Ioris (Sinduscon-Norte-PR). Resumo dos assuntos tratados: Às 10h10 o Coordenador do Comitê de Incentivo à Formalidade Engº Euclesio deu início à Reunião conjunta do Comitê de Incentivo à Formalidade - CIF e Comitê Permanente Regional – CPR solicitando que todos participantes se apresentassem face ter representantes da Previdência Social que participaram pela 1ª vez. Após o Engº Euclesio fez uma breve apresentação dos trabalhos do Comitê, para o conhecimento de novos participantes da reunião ordinária, saudando a todos. O Sr. Jorge Moraes Coordenador do CPR-PR, tomou a palavra apresentando como funciona o CPR para os participantes, informando que no próximo ano teremos o CMATIC que será realizado em Brasília-DF. O Sr. Adir, da Fundacentro, informou que todas as informações sobre o CMATIC estão no site da entidade, inclusive informações para inscrições de trabalhos técnicos que estão abertos à interessados. Em seguida foi dada a palavra à diversos sindicalistas representantes dos trabalhadores que estavam presentes na reunião, que divulgaram as ações que estão desenvolvendo em suas respectivas regiões de atuação. O Sr. Ildo do SINDUSCON/SECONCI Londrina também expos as ações que sua entidade vem realizando, e que estão trabalhando para reativar o Comitê na região de Londrina. O Sr. Roberto do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Cascavel falou que os trabalhos do Comitê de Incentivo à Formalidade de sua região não estão andando como deveriam. Em seguida o Coordenador colocou em pauta a aprovação da última ata de reunião entre os presentes, foi informado pelo Engº Agnaldo do SINDUSCON Cascavel que há erro de redação onde cita que a parceria com o SINTRACON daquele Município está como sempre e deve ser colocado que foi mantida. O Sr. Reinaldin da FETRACONSPAR solicitou também que a ata fosse corrigida por esta constar seu nome como participante, quando não esteve presente na última reunião. Em seguida o Engº Roberto do SINDUSCON/SECONCI PR fez a apresentação dos dados estatísticos das visitas em obras na região de Curitiba, Litoral, Ponta Grossa e Guarapuava durante o mês de agosto de 2015. O Engº Agnaldo do SINDUSCON de Cascavel comentou das dificuldades de retomada das ações do comitê daquela região em função de alguns problemas com funcionário que realizava as visitas, que busca novo técnico para contratar. Face a demora na retomada das visitas do Comitê de Incentivo à Formalidade em Londrina e Cascavel ficou acordado que o Coordenador do Comitê encaminhará aos respectivos presidentes das duas entidades solicitação para que o mais breve possível seja viabilizado o retorno das atividades. O Engº Álvaro do SINDUSCON Maringá comentou que o trabalho do Comitê só funciona com o engajamento das entidades responsáveis pelas visitas à obras, e que os resultados apresentados na região deve-se a este engajamento CREA-PR, SINDUSCON e SINTRACON. O Engº Agnaldo complementou que em sua região o CREA sempre está à disposição para auxílio nas ações realizadas, agradecendo pela parceria. O Sr. Jorge comentou que o trabalho só funciona com a parceria entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, afirmou também que o comitê de Incentivo à Formalidade é bom não só para os sindicatos como também para toda a sociedade. Após, o Engº Diogo do SINDUSCON/SECONCI de Maringá apresentou os dados estatísticos do Município e região. O Sr. Jorge comentou que o Comitê em Maringá deve seguir o mesmo caminho que os trouxe até o momento, sugerindo que seja contratado mais um técnico de segurança do trabalho, visando agilizar os serviços, sendo que um técnico fará visitas e outro ficará responsável pelo atendimento ao retorno de documentos solicitados aos proprietários de obra, aumentado a produtividade do Comitê. Também expôs que o SINTRACOM Maringá sugeriu na revisão do Plano Diretor do Município, que na retirada do alvará de construção o proprietário deverá informar quem é o responsável pela saúde e segurança do trabalho no canteiro de obras. O Sr. Ildo complementou que as ações do comitê não só são interessantes para os sindicatos, mas também para o Governo e a sociedade em geral. O Engº Euclesio explica aos representantes da Previdência Social, como é atuação dos quatro Comitês existentes no Estado do Paraná, das reuniões mensais com a participação dos demais membros representantes das entidades, como é feito o retorno para regularização dos problemas em obras levantados pela equipe de visitas, encaminhamento ao Ministério do Trabalho, mesmo sem a participação efetiva daquele Órgão Fiscalizador. O Engº Álvaro expôs as dificuldades enfrentadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em função do quantitativo de auditores fiscais em Maringá, também citou que a parceria do comitê com o Ministério Público funciona bem devido ao respaldo daquele Órgão, que é ágil, gerando uma via de mão dupla sendo interessante para ambas as entidades. Com esta parceria em Maringá não há necessidade de atuar em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego da região. O Engº Euclesio diz que a falta de atendimento aos relatórios de visitas realizados pelo Comitê encaminhados ao Ministério do Trabalho pode gerar certa falta de credibilidade por parte dos construtores informais. Lembrou também que em breve será realizada uma ação conjunta com diversas entidades participantes do Comitê no litoral do Paraná para redução dos índices atuais de informalidade naquela região. A Técnica de Segurança Mari do SINDUSCON Maringá expôs como é realizada a abordagem nos canteiros de obras, das orientações repassadas aos trabalhadores sobre as vantagens da formalização dos mesmos, e que fica muito gratificada com os resultados obtidos. O Sr. Reinaldin do FETRACONSPAR cita que as ações do Comitê não só atinge a região de Maringá como também outras regiões como Paranavaí e região. Expôs que a Previdência Social atrapalha, pois o proprietário vai até aquele Órgão no final da obra faz o recolhimento, desta forma os trabalhadores não são beneficiados. Também citou que os recursos do FGTS a Caixa Econômica Federal estão sendo investidos em obras informais. A representante da Previdência Social falou que entende o problema e informa as dificuldades que o Órgão enfrenta atualmente. Esgotada a pauta o Engº Euclesio agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião. Do que, tudo para constar, foi lavrada esta ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Curitiba, 7 de outubro de 2015. Euclesio M. Finatti Coordenador do Comitê Diretor